CELEX: 32008L0084
Language: pt
Date: 2008-08-27 00:00:00
Title: Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)(Versão codificada)

20.9.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 253/1
            
         
      DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO
   
   de 27 de Agosto de 2008
   que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (Versão codificada)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (4).
            
         
               (3)
            
            
               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).
            
         
               (4)
            
            
               Os aditivos alimentares preparados por recurso a outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.
            
         
               (6)
            
            
               A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram no anexo I da presente directiva.
   Artigo 2. o
   
   A Directiva 96/77/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.
   As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.
   
      (2)  JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.
   
      (3)  Ver a parte A do anexo II.
   
      (4)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.
   
      Anexo I
      O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares.
      E 170 (i) CARBONATO DE CÁLCIO
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão (1).
      E 200 ÁCIDO SÓRBICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido sórbico
               
            
                  Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-768-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  112,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  133 oC-135 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol (1:4 000 000)
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Ponto de sublimação
                           
                        
               
                  80 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 202 SORBATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sorbato de potássio
               
            
                  (E, E)-2,4,-Hexadienoato de potássio
               
            
                  Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-376-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O2K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  150,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (105 oC, durante 3 horas)
               
            
                  Acidez ou alcalinidade
               
               
                  Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 203 SORBATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sorbato de cálcio
               
            
                  Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-321-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H14O4Ca
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  262,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 210 ÁCIDO BENZÓICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido benzóico
               
            
                  Ácido benzenocarboxílico
               
            
                  Ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-618-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H6O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  122,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão:
                           
                        
               
                  121,5oC-123,5oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas)
               
            
                  pH
               
               
                  Aproximadamente 4 (em solução aquosa)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (3), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (4), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (5) e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclios
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
            E 211 BENZOATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de sódio
               
            
                  Sal sódico do ácido benzenocarboxílico
               
            
                  Sal sódico do ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-534-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H5O2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  144,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão do ácido benzóico
                           
                        
               
                  Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 oC durante 4 horas)
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Grau de acidez ou de alcalinidade
               
               
                  Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de potássio
               
            
                  Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico
               
            
                  Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-481-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H5KO2·3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  214,27
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a massa constante, a 105 oC.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 oC)
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Grau de acidez ou de alcalinidade
               
               
                  Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 213 BENZOATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Benzoato monocálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Benzoato de cálcio
               
            
                  Dibenzoato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  218-235-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  C14H10O4Ca
               
            
                  Forma monohidratada:
               
               
                  C14H10O4Ca· H2O
               
            
                  Forma trihidratada:
               
               
                  C14H10O4Ca· 3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  282,31
               
            
                  Forma monohidratada:
               
               
                  300,32
               
            
                  Forma trihidratada:
               
               
                  336,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a 105 oC)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Compostos orgânicos clorados
               
               
                  Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
               
            
                  Ácidos policíclicos
               
               
                  O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
               
            
                  Grau de acidez ou de alcalinidade
               
               
                  Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Etilparabeno
               
            
                  
                     p-Oxibenzoato de etilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                     p-Hidroxibenzoato de etilo
               
            
                  Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-399-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H10O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  166,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  115 oC-118 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
                           
                        
               
                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213 oC-217 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo
               
            
                  Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  252-487-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H9O3Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  188,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em relação à base anidra
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  115 oC-118 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
                           
                        
               
                  Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  37-39 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metilparabeno
               
            
                  
                     p-Oxibenzoato de metilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                     p-Hidroxibenzoato de metilo
               
            
                  Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-171-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C8H8O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  152,15
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  125 oC-128 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato
                           
                        
               
                  Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo
               
            
                  Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C8H7O3Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,15
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 oC durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 oC e 128 oC
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  40-44,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico
               
               
                  Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de enxofre
               
            
                  Anidrido sulfuroso
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-195-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  SO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  64,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não superior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Resíduo não volátil
               
               
                  Não superior a 0,01 %
               
            
                  Trióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Outros gases que não entram normalmente na composição do ar
               
               
                  Isento
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 221 SULFITO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-821-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Na2SO3
                  
               
            
                  Forma heptahidratada:
               
               
                  Na2SO3·7H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  126,04
               
            
                  Forma heptahidratada:
               
               
                  252,16
               
            
                  Composição
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Teor de Na2SO3 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 48 %
               
            
                  Forma heptahidratada:
               
               
                  Teor de Na2SO3 não inferior a 48 %; teor de SO2 não inferior a 24 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 % (forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de sódio
               
            
                  Hidrogenossulfito de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-921-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHSO3 em solução aquosa
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  104,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 2,5 e 5,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirossulfito
               
            
                  Pirossulfito de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dissulfito de sódio
               
            
                  Pentaoxodissulfato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-673-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2S2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  190,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 64 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,0 e 5,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirossulfito de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dissulfito de potássio
               
            
                  Pentaoxodissulfato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  240-795-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2S2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  222,33
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de K2S2O5 não inferior a 90 %; teor de SO2 não inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Tiossulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 226 SULFITO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfito de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  218-235-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaSO3·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  156,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 39 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de cálcio
               
            
                  Hidrogenossulfito de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-423-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca(HSO3)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  202,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Bissulfito de potássio
               
            
                  Hidrogenossulfito de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-870-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHSO3 (solução aquosa)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa transparente incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 230 BIFENILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Difenilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,1'-Bifenilo
               
            
                  Fenilbenzeno
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-163-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H10
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  154,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  68,5 oC-70,5 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de destilação
                           
                        
               
                  Destila totalmente num intervalo de 2,5 oC compreendidos entre 252,5 oC e 257,5 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Benzeno
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Aminas aromáticas
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)
               
            
                  Derivados fenólicos
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
               
            
                  Terfenilo e derivados polifenílicos superiores
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
               
               
                  Isento
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 231 ORTOFENILFENOL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ortoxenol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  (1,1'-Bifenil)-2-ol
               
            
                  2-Hidroxidifenilo
               
            
                  
                     o-Hidroxidifenilo
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-993-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H10O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  170,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  56 oC-58 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato
                           
                        
               
                  A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Éter difenílico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  
                     p-Fenilfenol
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  1-Naftol
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ortofenilfenato de sódio
               
            
                  Sal de sódio do o-fenilfenol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Orto-fenilfenol de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-055-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H9ONa· 4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  264,26
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C12H9ONa· 4H2O não inferior a 97 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolado por acidificação e não recristalizado: 56 oC-58 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 11,1 e 11,8
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Éter difenílico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  
                     p-Fenilfenol
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  1-Naftol
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 233 TIABENDAZOLO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-(2-Benzimidazolil)tiazolo
               
            
                  2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-725-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H7N3S
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  201,26
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  296 oC-303 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectroscopia
                           
                        
               
                  Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm
               
            
                  
                     a 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230
            
                  
                     a 258 nm ± 2 nm: cerca de 200
            
                  
                     a 243 nm ± 2 nm: cerca de 620
            
                  Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53
               
            
                  Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 234 NISINA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-807-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C143H230N42O37S7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  3 354,12
               
            
                  Composição
               
               
                  O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, de cor branca
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 oC-103 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 235 NATAMICINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pimaricina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpes naturais de Streptococcus lactis
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-683-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C33H47O13N
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  665,74
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Reacções colorimétricas
                           
                        
               
                  A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul;
                  
                              —
                           
                           
                              a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              que passa a vermelha-pálida após alguns minutos
                           
                        
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectroscopia
                           
                        
               
                  Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH
                           
                        
               
                  5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro
                           
                        
               
                  [α]D
                     20 = + 250 o-295 o, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 %, após secagem com P2O5 a 60 oC, sob vácuo
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Parâmetro microbiológico: número de unidades formadoras de colónias
               
               
                  Não superior a 100 por grama
               
            E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hexamina
               
            
                  Metenamina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-905-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H12N4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  140,19
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento incolor ou de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ponto de sublimação: cerca de 260 oC
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5 a 105 oC, sob vácuo, durante 2 horas
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4
                  
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Teor não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 242 DICARBONATO DE DIMETILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  DMDC
               
            
                  Pirocarbonato de dimetilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dicarbonato de dimetilo
               
            
                  Éster dimetílico do ácido pirocarbónico
               
            
                  Einecs
               
               
                  224-859-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  134,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Decomposição
                           
                        
               
                  Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ponto de fusão
                           
                        
               
                  17 oC
               
            
                  Ponto de ebulição
               
               
                  172 oC, com decomposição
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Densidade (a 20 oC)
                           
                        
               
                  Cerca de 1,25 g/cm3
                  
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Espectro de infravermelhos
                           
                        
               
                  Máximos a 1 156 e 1 832 cm- 1
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Carbonato de dimetilo
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Cloro total
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 249 NITRITO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrito de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-832-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KNO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (6)
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Não inferior a 6.0 e não superior a 9.0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 250 NITRITO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrito de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-555-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  69,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (7)
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grânulos amarelados
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 251 NITRATO DE SÓDIO
      1.   NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Nitrato do Chile
               
            
                  Nitrato sódico, salitre do Chile
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-554-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % após secagem
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Mínimo 5,5; máximo 8,3
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Nitritos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 251 NITRATO DE SÓDIO
      2.   NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-554-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  85,00
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor claro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH
                           
                        
               
                  Mínimo 1,5; máximo 3,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ácido nítrico livre
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Nitritos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,3 mg/kg
               
            
                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35 %.
               
               
                   
               
            E 252 NITRATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Nitrato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-818-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KNO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  101,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 4,5 e 8,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Nitritos
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 260 ÁCIDO ACÉTICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido acético
               
            
                  Ácido etanóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-580-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H4O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,8 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor, límpido, com odor picante característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ponto de ebulição
                           
                        
               
                  118 oC, a 760 mm Hg
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Gravidade específica
                           
                        
               
                  Cerca de 1,049
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Ponto de solidificação
                           
                        
               
                  Não inferior a 14,5 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Resíduos não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Substâncias facilmente oxidáveis
               
               
                  Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 261 ACETATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-822-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H3O2K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 5 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 7,5 e 9,0
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 %, após secagem a 150 oC, durante 2 horas
               
            
                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-823-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  82,03
               
            
                  Forma trihidratada:
               
               
                  136,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro
               
            
                  Forma trihidratada
               
               
                  Cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 1 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 8,0 e 9,5
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  Não superior a 2 % (a 120 oC, durante 4 horas)
               
            
                  Forma trihidratada:
               
               
                  Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 oC, durante 4 horas)
               
            
                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenoacetato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-814-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  142,09 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 4,5 e 5,0
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 263 ACETATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-540-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  C4H6O4Ca
               
            
                  Forma monohidratada:
               
               
                  C4H6O4Ca.H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra:
               
               
                  158,17
               
            
                  Forma monohidratada:
               
               
                  176,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 6,0 e 9,0
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 oC (forma monohidratada)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 270 ÁCIDO LÁCTICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido láctico
               
            
                  Ácido 2-hidroxipropiónico
               
            
                  Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-018-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H6O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  90,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética
               
            
                  
                     Nota:
                  
                  O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico
               
               
                   
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de lactato
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cloreto
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfato
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  
                     Nota:
                  
                  As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas
               
               
                   
               
            E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido propiónico
               
            
                  Ácido propanóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-176-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H6O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ponto de fusão
                           
                        
               
                  - 22 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de destilação
                           
                        
               
                  138,5 oC-142,5 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Resíduo não volátil
               
               
                  Não superior a 0,01 %, após secagem a peso constante, a 140 oC
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 281 PROPIONATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de sódio
               
            
                  Propanoato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-290-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5O2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  96,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca; Produto pulverulento fino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 7,5 e 10,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  223-795-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O4Ca
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  186,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 10 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 6,0 e 9,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propionato de potássio
               
            
                  Propanoato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-323-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5KO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  112,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Não superior a 0,3 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 284 ÁCIDO BÓRICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ortobórico
               
            
                  Borofax
               
            
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-139-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H3BO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  61,84
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ponto de fusão
                           
                        
               
                  Cerca de 171 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              A combustão produz uma chama de cor verde
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água
                           
                        
               
                  Compreendido entre 3,8 e 4,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Peróxidos
               
               
                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Borato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tetraborato de sódio
               
            
                  Diborato de sódio
               
            
                  Piroborato de sódio
               
            
                  Tetraborato de sódio anidro
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-540-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2B4O7
                  
               
            
                  Na2B4O7·10 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  201,27
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 171 oC e 175 oC, com decomposição
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Peróxidos
               
               
                  A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 290 DIÓXIDO DE CARBONO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gás carbónico
               
            
                  Neve carbónica (forma sólida)
               
            
                  Anidrido carbónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de carbono
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-696-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Precipitado
                           
                        
               
                  A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Acidez
               
               
                  A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
               
            
                  Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio
               
               
                  A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Teor não superior a 10 μl/l
               
            
                  Óleo
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/l
               
            E 296 ÁCIDO MÁLICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido DL-málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido DL-málico, ácido hidroxibutanodióico, ácido hidroxisuccínico
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-022-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  134,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão entre 127 oC e 132 oC
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de malatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Soluções opticamente inactivas em todas as concentrações
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 297 ÁCIDO FUMÁRICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido trans-butenodióico, ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-743-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  116,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  286-302 oC (capilar selado, aquecimento rápido)
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de duplas ligações e de ácido 1,2-dicarboxílico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 0,05 %, a 25 oC
                           
                        
               
                  3,0-3,2
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 0,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 h)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido L-ascórbico
               
            
                  Ácido ascórbico
               
            
                  2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  3-Ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-066-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C6H8O6 do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 189 oC e 193 oC, com decomposição
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre +20,5 o e +21,5 o (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 2 %
               
               
                  Entre 2,4 e 2,8
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 301 ASCORBATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ascorbato de sódio
               
            
                  L-Ascorbato de sódio
               
            
                  Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-126-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O6Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  198,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 103 o e + 106 o (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 10 %
               
               
                  Entre 6,5 e 8,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ascorbato do cálcio bihidratado
               
            
                  Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-261-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H14O12Ca· 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  426,35
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 95 o e + 97 o (solução aquosa a 5 %, m/v)
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 10 %
               
               
                  Entre 6,0 e 7,5
               
            
                  Matérias voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Palmitato de ascorbilo
               
            
                  Palmitato de L-ascorbilo
               
            
                  6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-305-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C22H38O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  414,55
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 107 oC e 117 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 entre + 21 o e + 24 o (solução metanólica a 5 %, m/v)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Estearato de ascorbilo
               
            
                  stearato de L-ascorbilo
               
            
                  6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
               
            
                  6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-944-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C24H42O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  442,6
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Temperatura de fusão
                           
                        
               
                  Cerca de 116 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.
               
            
                  Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-α, D-β, D-γ e D-ς
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,71 (D-α-Tocoferol)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Por um método adequado de cromatografia gás-líquido
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     20 não inferior a + 20 o
                  
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 307 ALFA-TOCOFEROL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  DL-α-Tocoferol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-5,7,8-Trimetiltocol
               
            
                  DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-466-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C29H50O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,71
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectrofotometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de refracção
               
               
                  n D
                     20 entre 1,503 e 1,507
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (292 nm) entre 72 e 76
                  (0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor máximo 0,1 %
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 0 o±0,05 o (solução 1:10 em clorofórmio)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 308 GAMA-TOCOFEROL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  DL-γ-Tocoferol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-523-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C28H48O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  416,69
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (298 nm) entre 91 e 97;
            
                  
                     (257 nm) entre 5,0 e 8,0
            
                  Índice de refracção
               
               
                  
                      entre 1,503 e 1,507
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 309 DELTA-TOCOFEROL
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-299-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H46O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  402,7
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (298 nm) entre 89 e 95
            
                  
                     (257 nm) entre 3,0 e 6,0
            
                  Índice de refracção
               
               
                  
                      entre 1,500 e 1,504
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 310 GALATO DE PROPILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de propilo
               
            
                  Éster propílico do ácido gálico
               
            
                  Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-498-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  212,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 146 oC e 150 oC, após secagem a 110 oC durante 4 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 oC)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (275 nm): mínimo 485, máximo 520
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 311 GALATO DE OCTILO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de octilo
               
            
                  Éster octílico do ácido gálico
               
            
                  Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-853-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C15H22O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  282,34
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 99 oC e 102 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (275 nm): mínimo 375, máximo 390
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 312 GALATO DE DODECILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Galato de laurilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Galato de dodecilo
               
            
                  Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
               
            
                  Éster dodecílico do ácido gálico
               
            
                  Einecs
               
               
                  214-620-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C19H30O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  338,45
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 95 oC e 98 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido livre
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
               
            
                  Compostos organoclorados
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
               
            Absorção específica 
                      em etanol
               
                  
                     (275 nm): mínimo 300, máximo 325
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido isoascórbico
               
            
                  Ácido D-Araboascórbico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico
               
            
                  Ácido Isoascórbico
               
            
                  Ácido D-Isoascórbico
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-928-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Aproximadamente 164 oC-172 oC, com decomposição
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 entre -16,5 o e -18,0 o (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 316 ERITORBATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Isoascorbato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Isoascorbato de sódio
               
            
                  Sal de sódio do ácido D-isoascórbico
               
            
                  Sal de sódio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona
               
            
                  Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  228-973-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O6Na.H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  216,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas
               
            
                  Rotação específica
               
               
                  [α]D
                     25 entre + 95o e + 98o (solução aquosa a 10 %, m/v)
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 10 %
               
               
                  Entre 5,5 e 8,0
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  TBHQ
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Terc-butil-1,4-benzenodiol
               
            
                  2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol
               
            
                  Einecs
               
               
                  217-752-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H14O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  166,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ponto de fusão
                           
                        
               
                  Não inferior a 126,5 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Grupos fenólicos
                           
                        
               
                  Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Terc-butil-p-benzoquinona
               
               
                  Teor máximo 0,2 %
               
            
                  2,5-di-terc-butil-hidroquinona
               
               
                  Teor máximo 0,2 %
               
            
                  Hidroxiquinona
               
               
                  Teor máximo 0,1 %
               
            
                  Tolueno
               
               
                  Teor máximo 25mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2mg/kg
               
            E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  BHA
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3-tert-butil-4-hidroxianisolo,
               
            
                  Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-563-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C11H16O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  180,25
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 %; teor do isómero 3-tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor agradável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; muito solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 48 oC e 63 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Impurezas fenólicas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            Absorção específica
                     
               
               
                  
                      Mínimo 210; máximo 290 (a 290 nm)
            Absorção específica
                     
               
               
                  
                      Mínimo 326; máximo 345 (a 228 nm)
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  BHT
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2,6-Di-t-butil-p-cresol
               
            
                  4-Metil-2,6-di-t-butilfenol
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-881-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C15H24O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  220,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol
               
            
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Temperatura de fusão
                           
                        
               
                  70 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Absorvância máxima
                           
                        
               
                  Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
                  Impurezas fenólicas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Absorção específica em etanol
               
               
                  
                      (278 nm): mínimo 81, máximo 88
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 322 LECITINAS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfatídeos
               
            
                  Fosfolípidos
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual
                  As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-307-2
               
            
                  Composição
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 %
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 %
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanho-clara a castanha
                           
                        
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Pesquisa de lecitina hidrolisada
                           
                        
               
                  Introduzir 500 ml de água (30 oC-35 oC) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora
               
            
                  Matérias insolúveis em tolueno
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama
                           
                        
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Máximo 10
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 325 LACTATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Lactato de sódio
               
            
                  2-Hidroxipropanoato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-772-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5NaO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  112,06 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de lactatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 20 %
               
               
                  Entre 6,5 e 7,5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Não reduz a solução de Fehling
               
            
                  
                     Nota:
                  
                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
               
               
                   
               
            E 326 LACTATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Lactato de potássio
               
            
                  2-Hidroxipropanoato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-631-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H5O3K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  128,17 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Incineração
                           
                        
               
                  Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Reacção colorimétrica
                           
                        
               
                  Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelho-escura
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Acidez
               
               
                  Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling
               
            
                  
                     Nota:
                  
                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %
               
               
                   
               
            E 327 LACTATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dilactato de cálcio
               
            
                  Dilactato de cálcio hidratado
               
            
                  Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-406-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C3H5O2)2Ca· nH2O (n = 0 a 5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,22 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Após secagem a 120 oC durante 4 horas:
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto anidro: não superior a 3,0 %
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 %
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 %
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 %
                           
                        
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  pH de uma solução a 5 %
               
               
                  Entre 6,0 e 8,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Não reduz a solução de Fehling
               
            E 330 ÁCIDO CÍTRICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido cítrico
               
            
                  Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Ácido β-hidroxitricarbalilico
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-069-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              C6H8O7 (produto anidro)
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              C6H8O7·H2O (produto monohidratado)
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              192,13 (produto anidro)
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              210,15 (produto monohidratado)
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Substâncias facilmente carbonizáveis
               
               
                  Aquecer a 90 oC num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K)
               
            E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de sódio
                  Citrato monossódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monossódico
               
            
                  Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              C6H7O7Na (produto anidro)
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              C6H7O7Na· H2O (produto monohidratado)
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              214,11 (produto anidro)
                           
                        
            
                  
                              b)
                           
                           
                              232,23 (produto monohidratado)
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Após secagem a 180 oC durante 4 horas:
                  
                              —
                           
                           
                              produto anidro: não superior a 1,0 %
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto monohidratado: não superior a 8,8 %
                           
                        
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 3,5 e 3,8
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato dibásico de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato dissódico
               
            
                  Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-623-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H6O7Na2·1,5H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  263,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 4,9 e 5,2
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato trissódico
               
            
                  Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou pentahidratada
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-675-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Produto anidro:
               
               
                  C6H5O7Na3
                  
               
            
                  Produto hidratado:
               
               
                  C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  258,07 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Após secagem a 180 oC durante 4 horas:
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto anidro:
                           
                        
               
                  não superior a 1,0 %
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto bihidratado:
                           
                        
               
                  não superior a 13,5 %
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              produto pentahidratado:
                           
                        
               
                  não superior a 30,3 %
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 5 %
               
               
                  Entre 7,5 e 9,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monopotássico
               
            
                  Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal monopotássico anidro do ácido cítrico
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-753-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H7O7K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  230,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 3,5 e 3,8
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato tripotássico
               
            
                  Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-755-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H5O7K3·H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  324,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 5 %
               
               
                  Entre 7,5 e 9,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato monobásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato monocálcico
               
            
                  Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7O7)2Ca· H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  440,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 3,2 e 3,5
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Carbonatos
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato dibásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato dicálcico
               
            
                  Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7O7)2Ca2·3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  530,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Carbonatos
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato tribásico de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Citrato tricálcico
               
            
                  Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico
               
            
                  Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-391-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H6O7)2Ca3·4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  570,51
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 14 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Carbonatos
               
               
                  A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas
               
            E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido L-tartárico
               
            
                  Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico
               
            
                  Ácido D-α, β-di-hidroxissuccínico
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-766-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  150,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 168 oC e 170 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (3 horas com P2O5)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Rotação óptica específica (solução aquosa a 20 %, m/v)
               
               
                  [α]D
                     20 entre +11,5 o e +13,5o
                  
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
               
            
                  Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5O6Na· H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  194,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-Tartarato dissódico
               
            
                  (+)-Tartarato dissódico
               
            
                  Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico
               
            
                  Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-773-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6Na2·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  230,8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais transparentes incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 7,0 e 7,5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato monobásico de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
               
            
                  Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5O6K
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  188,16
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Temperatura de fusão
                           
                        
               
                  230 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  3,4
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato dibásico de potássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
               
            
                  Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-067-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6K2·1/2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  235,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 7,0 e 9,0
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
               
            
                  Sal de Rochelle
               
            
                  Sal de Seignette
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico
               
            
                  L(+)-Tartarato de sódio e de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-156-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4O6KNa· 4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  282,23
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 70 oC e 80 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 oC durante 3 horas
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem
               
            
                  pH de uma solução aquosa a 1 %
               
               
                  Entre 6,5 e 8,5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ortofosfórico
               
            
                  Ácido monofosfórico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido fosfórico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-633-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H3PO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,00
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo 85,7 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido, incolor e viscoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ácidos voláteis
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)
               
            
                  Nitratos
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO3)
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO4)
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Nota:
                  Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %
               
               
                   
               
            E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato monossódico
               
            
                  Monofosfato ácido monossódico
               
            
                  Ortofosfato monossódico
               
            
                  Fosfato de sódio monobásico
               
            
                  Di-hidrogenomonofosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenomonofosfato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-449-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: NaH2PO4
                  
               
            
                  Forma mono-hidratada: NaH2PO4 . H2O
               
            
                  Forma di-hidratada: NaH2PO4 . 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra: 119,98
               
            
                  Forma mono-hidratada: 138,00
               
            
                  Forma di-hidratada: 156,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 4,1 e 5,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidratado), após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato dissódico
               
            
                  Fosfato secundário de sódio
               
            
                  Ortofosfato dissódico
               
            
                  Fosfato ácido dissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenomonofosfato dissódico
               
            
                  Hidrogeno-ortofosfato dissódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-448-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na2HPO4
                  
               
            
                  Forma hidratada: Na2HPO4 . nH2O (n= 2, 7 ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  141,98 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 8,4 e 9,6
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato de sódio
               
            
                  Fosfato de sódio tribásico
               
            
                  Ortofosfato trissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Monofosfato trissódico
               
            
                  Fosfato trissódico
               
            
                  Ortofosfato trissódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-509-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na3PO4
                  
               
            
                  Forma hidratada: Na3PO4 . nH2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  163,94 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, em relação ao produto seco. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 11,5 e 12,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120 oC durante 2 horas, seguida de incineração a 800 oC durante 30 minutos
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato de potássio monobásico
               
            
                  Monofosfato monopotássico
               
            
                  Ortofosfato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de potássio
               
            
                  Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico
               
            
                  Di-hidrogenomonofosfato monopotássico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-913-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KH2PO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 4,2 e 4,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monofosfato dipotássico
               
            
                  Fosfato secundário de potássio
               
            
                  Fosfato ácido dipotássico
               
            
                  Ortofosfato dipotássico
               
            
                  Fosfato de potássio dibásico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenomonofosfato dipotássico
               
            
                  Hidrogenofosfato dipotássico
               
            
                  Hidrogeno-ortofosfato dipotássico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-834-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2HPO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 8,7 e 9,4
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato de potássio
               
            
                  Fosfato de potássio tribásico
               
            
                  Ortofosfato tripotássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Monofosfato tripotássico
               
            
                  Fosfato tripotássico
               
            
                  Ortofosfato tripotássico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-907-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: K3PO4
                  
               
            
                  Forma hidratada: K3PO4 . nH2O (n = 1 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  212,27 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 11,5 e 12,3
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado), após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Fosfato de cálcio monobásico
               
            
                  Ortofosfato monocálcico
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-837-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Ca(H2PO4)2
                  
               
            
                  Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2 . H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  234,05 (forma anidra)
               
            
                  252,08 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Teor de CaO
                           
                        
               
                  Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)
               
            
                  Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas
               
            
                  Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos
               
            
                  Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Fosfato de cálcio dibásico
               
            
                  Ortofosfato dicálcico
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenofosfato de cálcio
               
            
                  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
               
            
                  Fosfato secundário de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-826-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: CaHPO4
                  
               
            
                  Forma di-hidratada: CaHPO4 . 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,06 (forma anidra)
               
            
                  172,09 (forma di-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Após secagem a 200 oC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO4 não inferior a 98 % e não superior a 102 %
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 50,0 % e 52,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 % (produto di-hidratado), após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fosfato de cálcio tribásico
               
            
                  Ortofosfato de cálcio
               
            
                  Hidroximonofosfato pentacálcico
               
            
                  Hidroxiapatite de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO . 3P2O5 . H2O
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroximonofosfato pentacálcico
               
            
                  Monofosfato tricálcico
               
            
                  Einecs
               
               
                  235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)
               
            
                  231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca5(PO4)3 . OH ou Ca3(PO4)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  502 ou 310
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Entre 38,5 % e 48,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 8 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos, até massa constante
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 343 (i) FOSFATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de magnésio
               
            
                  Fosfato de magnésio monobásico
               
            
                  Ortofosfato monomagnésico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenofosfato de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-004-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg(H2PO4)2 · nH2O (sendo n = 0 a 4)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,30 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 51,0 %, após incineração
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              MgO
                           
                        
               
                  Teor não inferior a 21,5 %, após incineração
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 343 (ii) FOSFATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hidrogenofosfato de magnésio
               
            
                  Fosfato dibásico de magnésio
               
            
                  Ortofosfato de dimagnésio
               
            
                  Fosfato de magnésio secundário
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenofosfato de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-823-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgHPO4 · nH2O (sendo n = 0 – 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,30 (produto anidro)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %, após incineração
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              MgO
                           
                        
               
                  Teor não inferior a 33,0 %/kg, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 350 (i) MALATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de sódio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato dissódico, sal dissódico do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma hemi-hidratada: C4H4Na2O5 · 1/2 H2O
               
            
                  Forma tri-hidratada: C4H4Na2O5 · 3H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma hemi-hidratada: 187,05
               
            
                  Forma tri-hidratada: 232,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou fragmentos de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de corantes azóicos
                           
                        
               
                  Ensaio positivo
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 7,0 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma hemi-hidratada; compreendida entre 20,5 % e 23,5 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma tri-hidratada
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na2CO3
                  
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 350 (ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Sal monossódico do ácido DL-málico
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato monossódico, 2-DL-hidroxisuccinato monossódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5NaO5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  156,07
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de corantes azóicos
                           
                        
               
                  Ensaio positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 351 MALATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de potássio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato dipotássico, sal dipotássico do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4K2O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  210,27
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 59,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução aquosa incolor ou quase incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de corantes azóicos
                           
                        
               
                  Ensaio positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em K2CO3
                  
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 352 (i) MALATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de cálcio do ácido málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato de cálcio, hidroxisuccinato de cálcio, sal de cálcio do ácido hidroxibutanodióico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H5CaO5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  172,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de malato, ácido 1,2-dicarboxílico e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de corantes azóicos
                           
                        
               
                  Ensaio positivo
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 2 % (após secagem a 100 oC durante 3 h)
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, expresso em CaCO3
                  
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 352 (ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal monocálcico do ácido DL-málico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  DL-malato monocálcico, 2-DL-hidroxisuccinato monocálcico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C4H5O5)2Ca
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas ácido 1,2-dicarboxílico e cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de corantes azóicos
                           
                        
               
                  Ensaio positivo
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)
               
            
                  Ácido maleico
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Ácido fumárico
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 g/kg
               
            E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido ditartárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido metatartárico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O6
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Forma cristalina ou pulverulenta de cor branca ou amarelada. Muito deliquescente com um ligeiro odor a caramelo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  A.
               
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  B.
               
               
                  Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num tubo de ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a 150 oC, aparece uma coloração violeta intensa
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 354 TARTARATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  L-tartarato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H4CaO6 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  224,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ligeiramente solúvel em água. Solubilidade de aproximadamente 0,01 g/100 ml de água (20 oC). Moderadamente solúvel em etanol. Ligeiramente solúvel em éter dietílico. Solúvel em ácidos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Rotação específica [α]20D
                           
                        
               
                  +7,0o a +7,4o (0,1 % numa solução HCl 1 N)
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH numa concentração de 5 %
                           
                        
               
                  Entre 6,0 e 9,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sulfatos (como H2SO4)
               
               
                  Teor não superior a 1 g/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 355 ÁCIDO ADÍPICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido hexanodióico, ácido 4-butanodicarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-673-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  146,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,6 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino inodoro de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  151,5oC- 154,0oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 356 ADIPATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Adipato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-293-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8Na2O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  190,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  151 oC-152 oC (para o ácido adípico)
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aproximadamente 50 g/100 ml de água (20 oC)
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Adipato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-838-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H8K2O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  222,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  151 oC-152 oC (para o ácido adípico)
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aproximadamente 60 g/100 ml de água (20 oC)
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido butanodióico
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-740-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  118,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou brancos, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 185,0oC e 190,0oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 0,025 % (após incineração a 800 oC, durante 15 minutos)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato de amónio tribásico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxílico
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-394-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H17N3O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  243,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino, branco a branco-acinzentado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de citratos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Oxalatos
               
               
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE SÓDIO E CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  EDTA de sódio e cálcio
               
            
                  Edetato de sódio e cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  N, N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O, O′,ON, ON]calciato(2)-dissódico;
               
            
                  Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico
                  Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-529-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12O8CaN2Na2·2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  410,31
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Actividade quelante positiva para iões metálicos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 % compreendido entre 6,5 e 7,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 400 ÁCIDO ALGÍNICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae) por extracção com um alcali diluído
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-680-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H8O6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n (para um equivalente-grama de 200)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio
                           
                        
               
                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma-arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da goma adragante
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio de precipitação com sulfato de amónio
                           
                        
               
                  A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco minutos desenvolve-se primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidade púrpura-escura
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  pH de uma suspensão a 3 %
               
               
                  Entre 2,0 e 3,5
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (4 h a 105 oC)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M)
               
               
                  Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 401 ALGINATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7NaO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ácido algínico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de potássio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7KO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-grama de 238)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ácido algínico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 403 ALGINATO DE AMÓNIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de amónio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H11NO6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de ácido algínico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 404 ALGINATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alginato cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de cálcio do ácido algínico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H7Ca1/2O6)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ácido algínico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alginato de hidroxipropilo
               
            
                  Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico
               
            
                  Alginato de propilenoglicol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C9H14O7)n (esterificado)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  10 000-600 000 (média característica)
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido de carbono
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propanodiol e de ácido algínico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 20 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  1,2-Propanodiol total
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %
               
            
                  1,2-Propanodiol livre
               
               
                  Teor máximo 15 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 500 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 406 ÁGAR-ÁGAR
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ágar
                  Gelose
               
            
                  Ágar-do-japão
               
            
                  Cola-de-bengala, cola-de-ceilão, cola-da-china ou cola-do-japão
               
            
                  
                     Layor Carang
                  
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e de algas vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-658-1
               
            
                  Composição
               
               
                  A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-amarelado-clara, cinzento-marelada, amarelo-pálida ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado em água com um microscópio, surge com um aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas de esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 22 % (105 oC, 5 h)
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC
               
            
                  Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC
               
            
                  Matérias insolúveis (em água quente)
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
               
            
                  Gelatina e outras proteínas
               
               
                  Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 oC. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes
               
            
                  Absorção de água
               
               
                  Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 oC durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 407 CARRAGENINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo:
               
            
                  Gelose de musgo-da-irlanda
               
            
                  «Eucheuman» (do género Eucheuma)
               
            
                  «Iridophycan»(do género Iridaea)
               
            
                  «Hypnean»(do género Hypnea)
               
            
                  «Furcellaran» ou «ágar da-dinamarca» (do género Furcellaria fastigiata)
               
            
                  Carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem submetida a qualquer outro tipo de degradação química
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-524-2
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metanol, etanol e 2-propanol
               
               
                  Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a 0,1 %
               
            
                  Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC
               
               
                  Máximo 5 mPa.s
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto seco
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, determinado a 550 oC
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 %, em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto seco (insolúveis em ácido sulfúrico a 1 %, v/v)
               
            
                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  O produto é comecializado sob diversas designações, nomeadamente PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O produto em causa é obtido por tratamento com uma solução alcalina (KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii e Euchema spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem subsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O produto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor castanha-amarelada, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de galactose, anidrogalactose e sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metanol, etanol, 2-propanol
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura
               
            
                  Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC
               
               
                  Mínimo 5 mPa.s
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco (expresso em SO4)
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, a 550 oC
               
            
                  Cinza insolúveil em meio ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)
               
            
                  Matérias insolúveis em meio ácido
               
               
                  Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao produto anidro (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)
               
            
                  Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 300 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de alfarroba
               
            
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L.) Taub. (família das Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  50 000-3 000 000
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-541-5
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de galactomanano não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Exame microscópico
                           
                        
               
                  Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo amarelo a castanho
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água quente; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 oC
               
            
                  Proteínas (N × 6,25)
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 4 %
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Etanol e 2-propanol
               
               
                  Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 %
               
            E 412 GOMA DE GUAR
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de cyamopsis
                  
               
            
                  Farinha de sementes de guar
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-536-0
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  50 000-8 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de galactomanano não inferior a 75 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água fria
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Proteínas (N × 6,25)
               
               
                  Teor não superior a 10 %
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 413 GOMA ADRAGANTE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tragacanto
               
            
                  Alcatira
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderão estar presentes pequenas quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Aproximadamente 800 000
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-252-5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em pó é um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya
                  
               
               
                  Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 16 % (105 oC, 5 h)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 4 %
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            E 414 GOMA-ARÁBICA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma de acácia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma-arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia senegal (L.) Willdenow ou de espécies aparentadas de Acácia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Aproximadante 350 000
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-519-5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma-arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco-amarelado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Produto granuloso: máximo 17 % (105 oC, 5 h); pulverizados secos: máximo 10 % (105 oC, 4 h)
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Teor não superior a 4 %
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Amidos e dextrinas
               
               
                  Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada
               
            
                  Taninos
               
               
                  A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3.6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Produtos de hidrólise
               
               
                  Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatografia)
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            E 415 GOMA XANTANA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono de cultura pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Aproximadamente 1 000 000
               
            
                  Einecs
               
               
                  234-394-2
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto anidro determinado a 650 oC, após secagem a 105 oC durante 4 h,
               
            
                  Ácido pirúvico
               
               
                  Teor mínimo 1,5 %
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Etanol e 2-Propanol
               
               
                  Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 5 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Máximo 300 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Ausência em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Ausência em 10 g
               
            
                  
                     Xantomonas campestris
                  
               
               
                  Ausência de células viáveis em 1 g
               
            E 416 GOMA KARAYA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  
                     Katilo
                  
               
            
                  
                     Kadaya
                  
               
            
                  Goma sterculia
                  
               
            
                  
                     Sterculia
                  
               
            
                  
                     karaya; goma karaya
                  
               
            
                  
                     Kullo
                  
               
            
                  
                     Kuterra
                  
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae) ou de variedades naturais de Cochlospermum gossypium A.P. De Candolle e outras espécies do género Cochlospermum (família Bixaceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-539-4
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Tumescência em solução etanólica
                           
                        
               
                  A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 20 % (105 oC, 5 h)
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Teor não superior a 8 %
               
            
                  Cinza insolúvel em meio ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em meio ácido
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Ácidos voláteis
               
               
                  Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)
               
            
                  Amido
               
               
                  Indetectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            E 417 GOMA DE TARA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tara
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananos. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-β-D-manopiranose combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1)
               
            
                  Einecs
               
               
                  254-409-6
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água.
               
            
                  Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de gel
                           
                        
               
                  A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formalção de um gel
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 %
               
            
                  Cinza
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Matérias insolúveis em meio ácido
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Proteínas
               
               
                  Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5,7)
               
            
                  Amido
               
               
                  Indetectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 418 GOMA GELANA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico, secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade de ramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  275-117-5
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 500 000
               
            
                  Composição
               
               
                  O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO2
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em etanol
               
            
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Propano-2-ol
               
               
                  Teor não superior a 750 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Contagem total em placa
               
               
                  Máximo 100 000 colónias/g
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Contagem não superior a 400 colónias/g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 5 g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 420 (i) SORBITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE da Comissão (8).
      E 420 (ii) XAROPE DE SORBITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 421 MANITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 422 GLICEROL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  Glicerina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominações químicas
               
               
                  1,2,3-Propantriol
               
            
                  Glicerol
               
            
                  Tri-hidroxipropan
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-289-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H8O3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  92,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com um ligeiro odor característico, nem áspero nem desagradável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Formação de arcroleína por aquecimento
                           
                        
               
                  Aquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Massa específica relativa (25/25 oC)
                           
                        
               
                  Mínimo 1,257
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Índice de refracção [n]20
                                 D
                              
                           
                        
               
                  Entre 1,471 e 1,474
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 5 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Butanotrióis
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Compostos de amónio, acroleína e glucose
               
               
                  O aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5 ml de uma solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60 oC durante cinco minutos não produz qualquer coloração amarela ou odor amoniacal
               
            
                  Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico
               
            
                  Compostos clorados
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 425 (i) GOMA DE KONJAC
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por extracção aquosa. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado da raiz da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente da goma de konjac é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Existem cadeias laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos acetilo ao acaso, com uma frequência aproximada de um grupo por cada 9 a 19 unidades de açúcar
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  O componente principal, glucomanano, tem uma massa molecular média entre 200 000 e 2 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 75 % de hidratos de carbono
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca, creme ou ligeiramente acastanhada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 4,0 e 7,0
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de gel
                           
                        
               
                  Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 % a uma solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e agitar vigorosamente. Dá-se a formação de um gel
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Formação de um gel termoestável
                           
                        
               
                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água a ferver durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura a 85 oC num banho de água, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Viscosidade (solução a 1 %)
                           
                        
               
                  Não inferior a 3 kgm-1s-1 a 25 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % (após secagem a 105 oC, durante 5 h)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Proteína
               
               
                  Teor não superior a 3 % (N × 5,7)
               
            
                  Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra
               
            
                  Material solúvel em éter
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Não superior a 5,0 % (800 oC, 3-4 h)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Ausente em 12,5 g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Ausente em 5 g
               
            E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O glucomanano de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por lavagem com etanol contendo água. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado do tubérculo da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas com uma ramificação por cada 50 ou 60 unidades. Aproximadamente um de cada 19 resíduos de açúcar é acetilado
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  500 000 a 2 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca a ligeiramente acastanhada, com partículas de pequenas dimensões, fluido e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubilidade aumenta com o aquecimento e a agitação mecânica
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de um gel termoestável
                           
                        
               
                  Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água a ferver durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura a 85 oC num banho de água, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Viscosidade (solução a 1 %)
                           
                        
               
                  Não inferior a 20 kgm-1s-1 a 25 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8 % (após secagem a 105 oC durante 3 h)
               
            
                  Amido
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Proteína
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % (N × 5,7)
               
            
                  Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra
               
            
                  Material solúvel em éter
               
               
                  Não superior a 0,5 %
               
            
                  Sulfitos (como SO2)
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Solubilidade em álcool a 50 %
               
               
                  Não superior a 2,0 % do material
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Não superior a 2,0 % (800 oC, 3-4 h)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Ausentes em 12,5 g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Ausentes em 5 g
               
            E 426 HEMICELULOSE DE SOJA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hemicelulose de soja é um polissacarídeo solúvel em água refinado proveniente de fibra de soja de variedade convencional por extracção com água quente
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polissacarídeos de soja solúveis em água
               
            
                  Fibra de soja solúvel em água
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 74 % de hidratos de carbono
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fluido, de cor branca, seco por atomização
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Solúvel em água quente e fria sem formação de gel
               
            
                  5,5±1,5
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Viscosidade (solução a 10 %)
                           
                        
               
                  Não superior a 200 mPa.s
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não máximo 7 % (após secagem a 105 oC, durante 4 horas)
               
            
                  Proteína
               
               
                  Teor máximo 14 %
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Teor máximo 9,5 % (após secagem a 600 oC, durante 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            
                  Contagem em placas normal
               
               
                  Máximo 3 000 colónias por grama
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Máximo 100 colónias por grama
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Pesquisa negativa em 10 g
               
            E 431 ESTEARATO DE POLIOXIETILENO (40)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearato de polioxilo (40)
               
            
                  Monoestearato de polioxietileno (40)
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade alimentar e de diversos polioxietilenodióis (com polímeros de comprimento médio de cerca de 40 unidades de oxietileno) com poliálcool livre
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Flocos ou sólido ceroso de cor creme a 25 oC, com um ligeiro odor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo mineral
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de congelação
                           
                        
               
                  39 oC-44 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 1
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 25; máximo 35
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 27; máximo 40
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 20)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 20
               
            
                  Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97,3 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 40; máximo 50
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 96; máximo 108
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 433 MONOOLEATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 80)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 80
               
            
                  Monooleato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monooleato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 45; máximo 55
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 65; máximo 80
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 40)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 40
               
            
                  Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona Insolúvel em óleo mineral
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 41; máximo 52
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 90; máximo 107
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 435 MONOESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 60)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 60
               
            
                  Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 45; máximo 55
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 81; máximo 96
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 436 TRIESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 65)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polissorbato 65
               
            
                  Triestearato de polioxietileno (20) sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de triestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso de cor castanho-clara a 25 oC, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de congelação
                           
                        
               
                  29 oC-33 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 3 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 88; máximo 98
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 40; máximo 60
               
            
                  1,4-dioxano
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg.
               
            E 440 (i) PECTINA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-553-0
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isento de cinza
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 % (105 oC, 2 h)
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto anidro
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol
               
            
                  Metanol, etanol e 2-propanol livres
               
               
                  Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 440 (ii) PECTINAS AMIDADAS
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A pectina amidada é constituída essencialmente por amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso e tratamento com amoníaco em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isente de cinza
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzentado-claro ou acastanhado-claro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 % (105 oC, 2 h)
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)
               
               
                  Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)
               
            
                  Grau de amidação
               
               
                  Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo
               
            
                  Dióxido de enxofre residual
               
               
                  Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidro
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol
               
            
                  Metanol, etanol e 2-propanol livres
               
               
                  Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto isento de matérias voláteis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de glicéridos fosforilados
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de óleos e gorduras alimentares (de modo geral, óleo de colza parcialmente hidrogenado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor ponderal de fósforo não inferior a 3 % e não superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Semi-sólido untuoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente solúvel em etanol e acetona
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, ácidos gordos e fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis em éter de petróleo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SAIB
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato/butirato da ordem de 2:6
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-771-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H62O19
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  832-856 (aproximadamente); C40H62O19: 846,9
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C40H62O19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedimentos, com um odor suave
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  (n)40
                     D: 1,4492–1,4504
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Gravidade específica
                           
                        
               
                  (d)25
                     D: 1,141–1,151
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Triacetina
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,2
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 524; máximo 540
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma-éster
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da colofónia da madeira. Esta última é obtida por extracção com solventes de troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação líquido-líquido com solventes. As substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da presente especificação. O produto final é constituído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutra (não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isómeros de fórmula molecular genérica C20H30O2, em especial ácido abiético. O produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em contracorrente
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; solúvel em acetona
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico da substância
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Densidade em solução
               
               
                  d20
                     25 determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %; ponto de ebulição 175,5-176 oC, (d)20
                     4 = 0,84) não inferior a 0,935
               
            
                  Intervalo de amolecimento
               
               
                  82 oC-90 oC (determinado pelo método do anel e esfera)
               
            
                  Acidez
               
               
                  Mínima 3, máxima 9
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 15, máximo 45
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ensaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil (ensaio do enxofre)
               
               
                  O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofónia de tall-oil em vez de colofónia de gema
               
            E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato dissódico
               
            
                  Di-hidrogenopirofosfato dissódico
               
            
                  Pirofosfato ácido de sódio
               
            
                  Pirofosfato dissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato dissódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-835-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2H2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  221,94
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 3,7 e 5,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato ácido trissódico
               
            
                  Mono-hidrogenodifosfato trissódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-735-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma mono-hidratada: Na3HP2O7 · H2O
               
            
                  Forma anidra: Na3HP2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma mono-hidratada: 261,95
               
            
                  Forma anidra: 243,93
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 57 % e não superior a 59 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 6,7 e 7,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 4,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Não superior a 11,5 %, em relação ao produto mono-hidratado
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato tetrassódico
               
            
                  Pirofosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato tetrassódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-767-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Forma anidra: Na4P2O7
                  
               
            
                  Forma deca-hidratada: Na4P2O7 . 10H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra: 265,94
               
            
                  Forma deca-hidratada: 446,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 % Na4P2O7, em relação ao produto incinerado
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 9,8 e 10,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5 %; sal deca-hidratado: mínimo 38 %, máximo 42 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato de potássio
               
            
                  Pirofosfato tetrapotássico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato tetrapotássico
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-785-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K4P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Forma anidra: 330,34
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 10,0 e 10,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Difosfato dicálcico
               
            
                  Pirofosfato dicálcico
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-221-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  254,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 55 % e não superior a 56 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma suspensão aquosa a 10 %
                           
                        
               
                  Entre 5,5 e 7,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pirofosfato ácido de cálcio
               
            
                  Di-hidrogenopirofosfato monocálcico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-933-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaH2P2O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  215,97
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 61 % e não superior a 64 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tripolifosfato pentassódico
               
            
                  Tripolifosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trifosfato pentassódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-838-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na5O10P3 · nH2O (n = 0 ou 6)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  367,86
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 % (forma hexa-hidratada)
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma anidra); não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 9,1 e 10,2
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: Não superior a 0,7 % (após secagem a 105 oC, durante 1 hora)
               
            
                  Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5 % (após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de secagem a 105 oC, durante 4 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Polifosfatos superiores
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tripolifosfato pentapotássico
               
            
                  Trifosfato de potássio
               
            
                  Tripolifosfato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trifosfato pentapotássico
               
            
                  Tripolifosfato pentapotássico
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-574-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K5O10P3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  448,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 85 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 9,2 e 10,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 0,4 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO
      1.   POLIFOSFATO SOLÚVEL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hexametafosfato sódico
               
            
                  Tetrapolifosfato sódico
               
            
                  Sal de Graham
               
            
                  Polifosfatos sódicos vítreos
               
            
                  Polimetafosfato sódico
               
            
                  Metafosfato sódico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, em que x ≥ 2, terminadas por grupos Na2PO4. As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na2O/P2O5 ou pelo seu teor de P2O5. A proporção Na2O/P2O5 varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato sódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  272-808-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (102)n
                  
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 60 % e não superior a 71 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou branco
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 3,0 e 9,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            2.   POLIFOSFATO INSOLÚVEL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato sódico insolúvel
               
            
                  Sal de Maddrell
               
            
                  Polifosfato sódico insolúvel, IMP
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5 é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato sódico
               
            
                  Einecs
               
               
                  272-808-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (102)n
                  
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma suspensão aquosa 1:3
                           
                        
               
                  Aproximadamente 6,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato de potássio
               
            
                  Polimetafosfato de potássio
               
            
                  Sal de Kurrol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-212-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (KPO3)n
                  
               
            
                  Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (118)n
                  
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                        
               
                  Não superior a 7,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 % (a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)
               
            
                  Fosfatos cíclicos
               
               
                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
                  
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 452 (iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polifosfato sódico e cálcico vítreo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de sódio e cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-782-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (NaPO3)n CaO sendo, geralmente, n = 5
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 61 %, teor máximo 69 %, expresso em P2O5
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais vítreos ou esferas de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH numa concentração de 1 % m/m
                           
                        
               
                  Aproximadamente 5 a 7
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Teor de CaO
                           
                        
               
                  7 %-15 % m/m
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metafosfato de cálcio
               
            
                  Polimetafosfato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polifosfato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-769-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CaP2O6)n
                  
               
            
                  Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(n + 1), em que n ≥ 2
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (198)n
                  
               
            
                  Teor de P2O5
                  
               
               
                  Teor não inferior a 71 % e não superior a 73 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Teor de CaO
                           
                        
               
                  27–29,5 %
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 2 % (secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)
               
            
                  Fosfatos cíclicos
               
               
                  Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5
                  
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 459 BETA-CICLODEXTRINA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor constituído por sete unidades de D-glucopiranosilo com ligações α-1,4. Obtém-se o produto pela acção da enzima cicloglicosiltransferase (CGTase) obtida a partir do Bacillus circulans, Paenibacillus macerans ou do Bacillus licheniformis recombinante da estirpe SJ1608 em amido parcialmente hidrolisado
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ciclohepta-amilose
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-493-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H 10O5)7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  1 135
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de (C6H 10O 5)7 não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Moderadamente solúvel em água; muito solúvel em água quente; ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Rotação específica
                           
                        
               
                  [α] 25
                     D: +160 o a +164 o (solução a 1 %)
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 14 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Outras ciclodextrinas
               
               
                  Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Solventes residuais (tolueno e tricloroetileno)
               
               
                  Teor de cada solvente não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gel de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Celulose
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-674-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Aproximadamente 36 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solúvel em solução de hidróxido de sódio
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se uma coloração vermelha
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Por espectroscopia de infravermelhos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Ensaio de suspensão
                           
                        
               
                  Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,24 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  ph de uma suspensão aquosa a 10 %
               
               
                  Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado
               
            
                  Granulometria das partículas
               
               
                  Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Máximo 1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Celulose
               
            
                  Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-674-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  (162)n (predominando n = 1 000 ou superior)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 92 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio de suspensão
                           
                        
               
                  Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  pH de uma suspensão aquosa a 10 %
               
               
                  Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante
               
            
                  Amido
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio B de indentificação e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Granulometria das partículas
               
               
                  Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)
               
            E 461 METILCELULOSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter metílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter metílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre 20 000 e 380 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Percentagem de grupos metoxi (-OCH3): mínimo 25 %, máximo 33 %; percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH2CH2OH): máximo 5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio; solúvel em ácido acético glacial
               
            
                   
               
            
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0, máximo 8,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 462 ETILCELULOSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter etílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas parcialmente eterificada com grupos etílicos
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter etílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2), em que R1, e R2 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Mínimo 44 % e máximo de 50 % de grupos etoxilo (-OC2H5) em relação ao produto seco (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco a esbranquiçado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel na água, em glicerole em 1,2-propanodiol mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxil é muito solúvel em tetrahidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio de formação de filmes
                           
                        
               
                  Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (p/p) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar o solvente eveporar. Forma-se um filme espesso, resistente, contínuo e límpido. O filme é inflamável.
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor máximo 0,4 %
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Reacção neutra com papel indicador
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor máximo 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Éter hidroxipropílico de celulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos hidroxipropilo
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter hidroxipropílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHOHCH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 30 000 e 1 000 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-CH2CHOHCH3): mínimo 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Cromatografia em fase gasosa
                           
                        
               
                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0, máximo 8,0
               
            
                  Propilenocloridrinas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHOHCH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3]CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 13 000 e 200 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH3): mínimo 19 %, máximo 30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH2CHOHCH3): mínimo 3 %, máximo 12 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Cromatografia em fase gasosa
                           
                        
               
                  Determinação dos substituintes por este método cromatográfico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não superior a 3 %
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0, máximo 8,0
               
            
                  Propilenocloridrinas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 465 ETILMETILCELULOSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Metiletilcelulose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e etilo
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éter etilmetílico de celulose
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2CH3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Entre cerca de 30 000 e 40 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH2): mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %; percentagem de grupos etoxil (-OCH2CH3): mínimo 14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa em grupos metoxil
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  A 105 oC até massa constante: forma fibrosa: máximo 15 %; forma pulverulenta: máximo 10 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,6 %
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0, máximo 8,0
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Carboximetilcelulose
               
            
                  CMC
               
            
                  NaCMC
               
            
                  CMC de sódio
               
            
                  Goma celulósica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter carboximetílico A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COONa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COOH
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização: aproximadamente 100)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio de espuma
                           
                        
               
                  Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma solução 0,1 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose)
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Formação de precipitados
                           
                        
               
                  Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante)
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio: Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Grupos carboximetil (-CH2COOH) por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 %, determinado a 105 oC até massa constante
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0, máximo 8,5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Teor total de glicolatos
               
               
                  Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto anidro
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro
               
            E 468 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO RETICULADA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Carboximetilcelulose reticulada
               
            
                  CMC reticulada
               
            
                  CMC de sódio reticulada
               
            
                  Goma de celulose reticulada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal sódico da celulose parcialmente ligado O-carboximetilada reticulada termicamente
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticulada
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3),
               
            
                  em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:
                  
                              —
                           
                           
                              H
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COONa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              CH2COOH
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, inodoro, ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  A.
               
               
                  Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução contendo 4 mg/kg de azul de metileno e deixar repousar. A substância a analisar absorve o azul de metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa azul
               
            
                  B.
               
               
                  Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir 1 ml da mistura para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml de água e 0,05 ml de solução de alfa-naftol em metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-violeta na interface
               
            
                  C.
               
               
                  Ensaio positivo na pesquisa de sódio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 6 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)
               
            
                  Matérias hidrossolúveis
               
               
                  Teor não superior a 10 %
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2; máximo 1,5
               
            
                  pH de uma solução a 1 %
               
               
                  Mínimo 5,0; máximo 7,0
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 469 CARBOXIMETILCELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Carboximetilcelulose de sódio hidrolisada enzimaticamente
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente é obtida por digestão enzimática da carboximetilcelulose com uma celulase produzida por Trichoderma longibrachiatum (anteriormente T. reesei)
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada por enzimas
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:
               
            
                  [C6H7O2(OH)x(OCH2COONa)y]n
                  
               
            
                  em que n representa o grau de polimerização
               
            
                  x = 1,50 a 2,80
               
            
                  y = 0,2 a 1,50
               
            
                  x + y = 3,0
               
            
                  (y = grau de substituição)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  178,14 para y = 0,20
               
            
                  282,18 para y = 1,50
               
            
                  Macromoléculas: mínimo 800 (n aproximadamente 4)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos, em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro e ligeiramente higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Formação de espuma
                           
                        
               
                  Não deve formar-se qualquer camada de espuma após a agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1 %. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres de celulose, bem como de alginatos e gomas naturais
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Formação de precipitados
                           
                        
               
                  Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até obter uma solução límpida. Diluir num tubo de ensaio 1 ml de solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface
               
            
                  
                              E.
                           
                           
                              Viscosidade (60 % de sólidos)
                           
                        
               
                  Mínimo 2 500 kgm-1s-1 (a 25 oC) para uma massa molecular média de 5 000 D
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 12 %, após secagem a 105 oC até massa constante
               
            
                  Grau de substituição
               
               
                  Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5, em relação ao produto seco
               
            
                  pH de uma solução coloidal a 1 %
               
               
                  Mínimo 6,0; máximo 8,5
               
            
                  Cloreto de sódio e glicolato de sódio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, estremes ou em mistura
               
            
                  Actividade enzimática residual
               
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis. Não devem observar-se alterações na viscosidade da solução em estudo, indicadoras da hidrólise da carboximetilcelulose de sódio
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            E 470a SAIS DE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme-clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol;
               
            
                  Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em Na2O
               
            
                  Potássio
               
               
                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em K2O
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em CaO
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Alcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Matérias insolúveis em álcool
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio ou de potássio)
               
            E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branco-creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Magnésio
               
               
                  Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em MgO
               
            
                  Alcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Monoestearato de glicerilo
               
            
                  Monopalmitato de glicerilo
               
            
                  Monooleato de glicerilo, etc.
               
            
                  Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc.
               
            
                  GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)
                  Mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares
                  Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco um pouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectro de infravermelhos
                           
                        
               
                  Característico de um parcial éster de ácidos gordo de um polio
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Máximo 6
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Poligliceróis
               
               
                  Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligliceróis superiores não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres acéticos de mono e diglicéridos
               
            
                  Acetoglicéridos
               
            
                  Mono e diglicéridos acetilados
               
            
                  Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol
                  Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido acético
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água; solúveis em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 %
               
            
                  Ácidos gordos livres (e ácido acético)
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres lácticos de mono e diglicéridos
               
            
                  Lactoglicéridos
               
            
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico
                  Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 %
               
            
                  Ácidos gordos livres (e ácido láctico)
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrem
               
            
                  Ésteres cítricos de mono e diglicéridos
               
            
                  Citroglicéridos
               
            
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e ácido cítrico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água fria
               
            
                  Dispersível em água quente
               
            
                  Solúveis em óleos e gorduras
               
            
                  Insolúveis em etanol frio
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor máximo 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 %
               
            
                  Ácido cítrico total
               
               
                  Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 %
               
            
                  Cinzas sulfatadas (determinadas a 800 ± 25 oC)
               
               
                  Produtos não neutralizados: no máximo 0,5 %
               
            
                   
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor máximo 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos
               
            
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico
                  Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de glicerol livres
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto ceroso, duro, de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472e ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos
               
            
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico
               
            
                  Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol
                  Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 %
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico
                  Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido, de cor branca a amarelo-pálido
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ácido acético total
               
               
                  Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 %
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de sacarose
               
            
                  Ésteres de açúcar
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 80 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Moderadamente solúveis em água;
               
            
                  solúveis em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Sacarose livre
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Dimetilsulfóxido
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Dimetilformamida
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  2-Metil-1-propanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Acetato de etilo
               
               
                   
               
               
                  Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg
               
            
                  2-Propanol
               
            
                  Propilenoglicol
               
            
                  Metiletilcetona
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glicéridos de sacarose
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo ou gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo 40 %, máximo 60 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiçados
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúveis em água fria
               
            
                  Solúveis em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Açúcares livres
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Metanol
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Dimetilformamida
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  2-Metil-1-propanol
               
               
                   
               
               
                  Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Ciclo-hexano
               
            
                  Acetato de etilo
               
               
                   
               
               
                  Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg
               
            
                  2-Propanol
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol
                  Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos
               
            
                  Polímeros de glicéridos
                  Polímeres de acilgliceróis
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarelo-clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-escura a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de poligliceróis e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Outros ácidos, além de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol e poligliceróis totais
               
               
                  Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 %
               
            
                  Glicerol e poligliceróis livres
               
               
                  Teor não superior a 7 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino
               
            
                  Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino
               
            
                  Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado
               
            
                  PTPR
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido transparente bastante viscoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água e etanol
               
            
                  Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Índice de refracção [n]65
                                 D
                              
                           
                        
               
                  Entre 1,4630 e 1,4665
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Poligliceróis
               
               
                  A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 80, máximo 100
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 6
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Outros ácidos, além de ácidos gordos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  1,2-Propanodiol total
               
               
                  Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 %
               
            
                  1,2-Propanodiol livre
               
               
                  Teor não superior a 5 %
               
            
                  Dímeros e trímeros de propilenoglicol
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).
                           
                        
            E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA COM MONO E DIACILGLICERÓIS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  TOSOM
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção e desodorização sob vácuo, a 130 oC, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água Solúvel em óleos e gorduras a quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Intervalo de fusão
               
               
                  55 oC-65 oC
               
            
                  Ácidos gordos livres
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico
               
            
                  Glicerol livre
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Ácidos gordos totais
               
               
                  83 %-90 %
               
            
                  Glicerol total
               
               
                  16 %-22 %
               
            
                  Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia
               
               
                  Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos
               
            
                  Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo
               
               
                  Teor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Máximo 3
               
            
                  Epóxidos
               
               
                  Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearoil-lactato de sódio
               
            
                  Estearoil-pactilato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Estearoil-lactato de sódio
               
            
                  2-Estearoiloxipropionato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  246-929-7
               
            
                  Fórmula química (componentes principais)
               
               
                  C21H39O4Na
               
            
                  C19H35O4Na
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 %
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Mínimo 90, máximo 190
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Mínimo 60, máximo 130
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Estearoil-lactato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-láctilicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-2-estearoil lactato de cálcio
               
            
                  Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-335-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C42H78O8Ca
               
            
                  C38H70O8Ca
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água quente
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 %
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Mínimo 125, máximo 190
               
            
                  Ácido láctico total
               
               
                  Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Mínimo 50, máximo 130
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 483 TARTARATO DE ESTEARILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Tartarato de estearilpalmitilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoóis estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tartarato de diesterarilo
               
            
                  Tartarato de dipalmitilo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C38H74O6 a C40H78O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  627 a 655
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido untuoso (a 25 oC) de cor creme
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 67 oC e 77 oC. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoóis gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 oC e 55 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 200; máximo 220
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Máximo 5,6
               
            
                  Ácido tartárico total
               
               
                  Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 %
               
            
                  Índice de iodo
               
               
                  Máximo 4 (método de Wijs)
               
            E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-664-9
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 oC, com formação de uma solução turva
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de congelação
                           
                        
               
                  50 oC-52 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 10
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 147, máximo 157
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 235, máximo 260
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-891-4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de congelação
                           
                        
               
                  47 oC-50 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 15
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 176, máximo 188
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 66, máximo 80
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-663-3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Dispersável em água a quente e a frio
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 7
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 155, máximo 170
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 330, máximo 358
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o mono-oleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-665-4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de iodo
                           
                        
               
                  O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do mono-oleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 8
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 145, máximo 160
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 193, máximo 210
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Palmitato de sorbitano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-568-8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, touleno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de congelação
                           
                        
               
                  45 oC-47 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 7,5
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 140, máximo 150
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Mínimo 270, máximo 305
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 500 (i) CARBONATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cinza de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-838-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2CO3 · nH2O (n = 0, 1 ou 10)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  106,00 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de Na2CO3 não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca
               
            
                  A forma anidra é higroscópica; a forma deca-hidratada é eflorescente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-hidratada) ou 55-65 % (forma deca-hidratada), após secagem até massa constante iniciada à temperatura de 70 oC, aumentada gradualmente até 300 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 500 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio, bicarbonato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-633-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  84,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Aglomerados cristalinos incolores ou brancos ou produto pulverulento cristalino
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 1 % compreendido
                           
                        
               
                  entre 8,0 e 8,6
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Após aquecimento não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 500 (iii) SESQUICARBONATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mono-hidrogenodicarbonato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-580-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2(CO)3 · NaHCO3 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  226,03
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NaHCO3 compreendido entre 35,0 e 38,6 %; teor de Na2CO3 compreendido entre 46,4 e 50,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Critais ou produto pulverulento cristalino ou flocular de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cloreto de sódio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 501 (i) CARBONATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  209-529-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2CO3 · nH2O (n=0 ou 1,5)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  138,21 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca, muito deliquescente.
               
            
                  A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cristais ou grânulos translúcidos de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo: 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidratada), após secagem a 180 oC durante 4 horas
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 501 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-059-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  100,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo de KHCO399,0 %, teor máximo 101,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento ou granular de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 503 (i) CARBONATO DE AMÓNIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carbonato de amónio consiste numa mistura de carbamato de amónio, carbonato de amónio e hidrogenocarbonato de amónio em proporções diversas
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de amónio
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-786-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH6N2O2, CH8N2O3 e CH5NO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio: 98,73; hidrogenocarbonato de amónio: 79,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo de NH330,0 %, teor máximo 34,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca; aglomerados ou cristais brancos ou translúcidos. O produto torna-se opaco por exposição ao ar, convertendo-se, por fim, em fragmentos porosos ou num produto pulverulento constituído por bicarbonato de amónio, devido à eliminação de amoníaco e dióxido de carbono
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e carbonato
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,6
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bicarbonato de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenocarbonato de amónio
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-911-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH5NO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  79,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,0
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Hidroxicarbonato de magnésio, subcarbonato de magnésio (leve ou pesado), carbonato de magnésio básico hidratado, carbonato de magnésio hidróxido
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroxicarbonato de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  235-192-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  4MgCO3Mg(OH)25H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  485
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em Mg não inferior a 40,0 % e não superior a 45,0 %, calculado como MgO
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Massa branca, friável e leve ou produto pulverulento grosseiro de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de magnésio e de carbonatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água. Insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Não superior a 1,0 %
               
            
                  Cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloreto de hidrogénio, ácido muriático
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido clorídrico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-595-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  HCl
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  36,46
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido clorídrico encontra-se comercialmente disponível em diversas concentrações. O ácido clorídrico concentrado possui um teor mínimo de HCl de 35,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido corrosivo límpido, incolor ou ligeiramente amarelado, com odor acre
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de cloretos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Compostos orgânicos totais
               
               
                  Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kg
               
            
                  Compostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 70mg/kg (expresso em SO2)
               
            
                  Substâncias oxidantes
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl2)
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 508 CLORETO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silvina
               
            
                  Silvite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-211-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KCl
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,56
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água Insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1 % (105 oC, 2 horas)
               
            
                  Sódio
               
               
                  Ensaio negativo
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em chumbo)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 509 CLORETO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-140-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaCl2 · nH2O (n = 0, 2 ou 6)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada); 219,08 (forma hexa-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 93,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico, inodoro, de cor branca, ou cristais deliquescentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de cloretos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Forma anidra: muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  Forma di-hidratada: solúvel em água e em etanol;
               
            
                  Forma hexa-hidratada: muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 511 CLORETO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-094-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgCl2 · 6H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  203,30
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliquescentes
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de cloretos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Amónio
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 512 CLORETO ESTANOSO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloreto de estanho, dicloreto de estanho
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cloreto estanoso di-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-868-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  SnCl2 · 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  225,63
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou brancos
               
            
                  Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de estanho (II) e de cloretos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Em água: solúvel numa massa de água inferior à sua; todavia, na presença de água em excesso, forma um sal básico insolúvel
               
            
                  Em etanol: solúvel
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 513 ÁCIDO SULFÚRICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Óleo de vitríolo, sulfato de hidrogénio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido sulfúrico
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-639-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  98,07
               
            
                  Composição
               
               
                  O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercialmente em diversas concentrações. A forma concentrada possui um teor mínimo de 96,0 % de H2SO4
                  
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso límpido, incolor ou ligeiramente acastanhado, muito corrosivo
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Miscível com água (processo altamente exotérmico) e com etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinzas
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO2)
               
            
                  Nitratos
               
               
                  Máximo 10 mg/kg, em relação ao H2SO4
                  
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 514 (i) SULFATO DE SÓDIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na2SO4 · nH2O (n = 0 ou 10)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  142,04 (forma anidra)
               
            
                  322,04 (forma deca-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor branca
               
            
                  A forma deca-hidratada é eflorescente
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Acidez de uma solução a 5 %: reacção neutra ou ligeiramente alcalina com papel indicador
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-hidratada), após secagem a 130 oC
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 514 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sulfato ácido de sódio, bissulfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenossulfato de sódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaHSO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  120,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,2 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou grânulos de cor branca, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Origina soluções fortemente ácidas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 0,8 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 515 (i) SULFATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  174,25
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 % compreendido entre 5,5 e 8,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 515 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Bissulfato de potássio, sulfato ácido de potássio
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogenossulfato de potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KHSO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  Ponto de fusão
               
               
                  197 oC
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais, fragmentos ou grânulos deliquescentes de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 516 SULFATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gesso, selenite, anidrite
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-900-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaSO4 · nH2O (n = 0 ou 2)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, branco a branco-amarelado, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: máximo 1,5 %, após secagem a 250 oC até massa constante
               
            
                  Forma di-hidratada: máximo 23 % (ibidem)
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 517 SULFATO DE AMÓNIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de amónio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-984-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (NH4)2SO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  132,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 99,0 %, teor máximo 100,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 0,25 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-135-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al2(SO4)3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  342,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, no produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio e de sulfatos
                           
                        
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %: não inferior a 2,9
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 5 % (após incineração a 500 oC durante 3 horas)
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de soda, alúmen de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-277-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlNa(SO4)2 · nH2O (n = 0 ou 12)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  242,09 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5 % (forma dodeca-hidratada), em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, sódio e sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A forma anidra é ligeiramente solúvel em água. Ambas as formas são insolúveis em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: máximo 10,0 % (após secagem a 220 oC durante 16 horas)
               
            
                  Forma dodeca-hidratada: máximo 47,2 % (após secagem a 50-55 oC durante 1 hora seguida de secagem a 200 oC durante 16 horas)
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de potássio, alúmen de potassa
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-141-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlK(SO4)2 · 12 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  474,38
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, potássio e sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 3,0 e 4,0
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Sais de amónio
               
               
                  Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alúmen de amónio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sulfato de alumínio e amónio
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-055-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  AlNH4(SO4)2 · 12 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  453,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, amónio e sulfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; solúvel em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Selénio
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 30 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Soda cáustica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-185-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaOH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  40,0
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de álcalis totais (expressos em NaOH) não inferior a 98,0 %, na forma sólida. Teor proporcional ao anterior, com base na percentagem declarada ou rotulada de NaOH, em solução
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada. As soluções são límpidas ou ligeiramente turvas, incolores ou ligeiramente coradas. O produto é fortemente cáustico e higroscópico; quando exposto ao ar, absorve dióxido de carbono, originando carbonato de sódio
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Uma solução a 1 % é fortemente alcalina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis em água e matérias orgânicas
               
               
                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor ou ligeiramente corada
               
            
                  Carbonatos
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na2CO3)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Potassa cáustica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-181-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KOH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  56,11
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em KOH
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Uma solução a 1 % é fortemente alcalina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor
               
            
                  Carbonatos
               
               
                  Teor não superior a 3,5 % (expresso em K2CO3)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cal apagada, cal hidratada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-137-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  74,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 92,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza insolúvel em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 300 mg/kg
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amónia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de amónio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NH4OH
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  35,05
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de NH3 não inferior a 27 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Solução límpida e incolor com um odor extremamente acre característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de amónio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias não voláteis
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidróxido de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-170-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento grosseiro de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de substâncias alcalinas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água e em etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 33 %, após incineração a 800 oC até massa constante
               
            
                  Óxido de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 529 ÓXIDO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cal viva
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-138-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaO
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  56,08
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Aglomerados de grânulos duros, inodoros, de cor branca ou acinzentada, ou produto pulverulento de cor branca ou acinzentada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              A mistura da substância com água é altamente exotérmica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 10,0 %, após incineração a 800 oC até massa constante
               
            
                  Matérias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 300 mg/kg
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-171-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  MgO
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  40,31
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca (óxido de magnésio ligeiro) ou produto pulverulento relativamente denso, de cor branca (óxido de magnésio pesado). 5 g do primeiro ocupam um volume de 40 a 50 ml, enquanto que 5 g do segundo ocupam um volume de 10 a 20 ml
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de magnésio
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 5,0 %, após incineração a cerca de 800 oC até massa constante
               
            
                  Óxido de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 535 FERROCIANETO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussiato amarelo de soda, hexacianoferrato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-081-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Na4Fe(CN)6 · 10 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  484,1
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ferrocianetos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianetos livres
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Ferricianetos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussiato amarelo de potassa, hexacianoferrato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  237-722-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  K4Fe(CN)6 · 3 H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  422,4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais de cor amarela-limão
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ferrocianetos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianetos livres
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Ferricianetos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Prussiato amarelo de cal, hexacianoferrato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ferrocianeto de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-476-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ca2Fe(CN)6 · 12H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  508,3
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ferrocianetos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade livre
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,03 %
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cianetos livres
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Ferricianetos
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SALP
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio tetra-hidratado (A) ou
               
            
                  Pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de dialumínio (B)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-090-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  NaAl3H14(PO4)8 · 4H2O (A)
               
            
                  Na3Al2H15(PO4)8 (B)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  949,88 (A)
               
            
                  897,82 (B)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, alumínio e fosfatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH
                           
                        
               
                  Reacção ácida com papel indicador
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  19,5–21,0 % (A) (após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)
               
            
                  15-16 % (B) após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sílica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O dióxido de silício é uma substância amorfa, produzida sinteticamente por hidrólise em fase de vapor (sílica pirogenada) ou por um processo húmido (sílica de precipitação, silicagel ou sílica hidratada). A sílica pirogenada é obtida essencialmente na forma anidra, enquanto que os produtos dos processos em fase húmida são hidratados ou contêm água absorvida à superfície
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de silício
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-545-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (SiO2)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,08 (SiO2)
               
            
                  Composição
               
               
                  Após incineração: teor não inferior a 99,0 % (sílica pirogenada) ou 94,0 % (formas hidratadas)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor branca, com excrescências de aparência capilar
               
            
                  Higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sílica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Sílica de precipitação ou silicagel: máximo 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Sílica hidratada: máximo 70 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)
               
            
                  Formas hidratadas máximo 8,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)
               
            
                  Sais ionizáveis solúveis
               
               
                  Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na2SO4)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 552 SILICATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro constituído por CaO e SiO2 em proporções variáveis
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-710-8
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em relação ao produto anidro:
                  
                              —
                           
                           
                              Mínimo 50 %; máximo 95 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mínimo 3 %; máximo 35 %, expresso em CaO
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiçada que permanece na mesma forma após a absorção de quantidades relativamente elevadas de água ou outros líquidos
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de silicatos e de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Forma um gel por adição de ácidos minerais
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 10 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Mínimo 5 %, máximo 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 553a (i) SILICATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato de magnésio é um composto sintético cuja relação molar entre o óxido de magnésio e o dióxido de silício é da ordem de 2:5
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de MgO não inferior a 15 % e teor de SiO2 não inferior a 67 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento bastante fino, isento de aglomerados, inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH numa concentração a 10 %
                           
                        
               
                  Entre entre 7,0 e 10,8
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Máximo 15 % (após incineração a 1 000oC durante 20 minutos)
               
            
                  Sais hidrossolúveis
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 553a (ii) TRISSILICATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Trissilicato de magnésio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg2Si3O8 · xH2O (composição aproximada)
               
            
                  Einecs
               
               
                  239-076-7
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO2 não inferior a 65 %, em relação ao produto incinerado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH numa concentração a 5 %
                           
                        
               
                  Entre entre 6,3 e 9,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Mínimo 17 %, máximo 34 % (após incineração a 1 000oC)
               
            
                  Sais hidrossolúveis
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Álcalis livres
               
               
                  Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 553b TALCO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silicato básico de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Forma natural do silicato de magnésio hidratado contendo quantidades variáveis de minerais associados tais como o alfa-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite, a magnesite e a flogopite
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidroximetassilicato de magnésio
               
            
                  Einecs
               
               
                  238-877-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Mg3(Si4O10)(OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  379,22
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou esbranquiçada, gorduroso ao tacto
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Absorção de IV
                           
                        
               
                  Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm-1
                  
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Difracção de raios X
                           
                        
               
                  Picos a 9,34/4,66/3,12 Å
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água e etanol
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)
               
            
                  Matérias solúveis em ácido
               
               
                  Não superior a 6 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Não superior a 0,2 %
               
            
                  Ferro solúvel em ácido
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Silicoaluminato de sódio, aluminossilicato de sódio, silicato de sódio e alumínio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e sódio
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em relação ao produto anidro:
                  
                              —
                           
                           
                              teor não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              teor não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %, expresso em Al2O3
                              
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granulado amorfo de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de sódio, alumínio e silicatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH numa concentração de 5 %
                           
                        
               
                  Entre 6,5 e 11,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)
               
            
                  Sódio
               
               
                  Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 % (expresso em Na2O) em relação ao produto anidro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A mica natural consiste essencialmente em silicato de alumínio e potássio (moscovite)
               
            
                  Einecs
               
               
                  310-127-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e potássio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  KAl2[AlSi3O10](OH)2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  398
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou em placas, cristalino e de cor branca a cinzento-clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em solventes orgânicos
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Antimónio
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Zinco
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Aluminossilicato de cálcio, silicoaluminato de cálcio, silicato de cálcio e alumínio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Silicato de alumínio e cálcio
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em relação ao produto anidro:
                  
                              —
                           
                           
                              teor não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %, expresso em SiO2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              teor não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %, expresso em Al2O3
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              teor não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %, expresso em CaO
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de cálcio, de alumínio e de silicatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 10,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 558 BENTONITE
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A bentonite é uma argila natural contendo uma elevada percentagem de montemorilonite, um silicato de alumínio hidratado natural em que alguns átomos de alumínio e de silício foram naturalmente substituídos por outros átomos, tais como o magnésio e o ferro. Entre as camadas minerais encontram-se encerrados átomos de cálcio e de sódio. Existem quatro tipos comuns de bentonite: a bentonite sódica natural, a bentonite cálcica natural, a bentonite cálcica activada e a bentonite ácida activada
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-108-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (Al, Mg)8(Si4O10) 4(OH)8 · 12H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  819
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em montemorilonite não inferior a 80 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular, muito fino, de cor amarelada ou acinzentada. A estrutura da bentonite permite-lhe absorver água na sua estrutura e na sua superfície externa (propriedade de expansibilidade)
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio com azul de metileno
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Difracção de raios X
                           
                        
               
                  Picos característicos a 12,5/15 Å
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Picos a 428/470/530/1 110-1 020/3 750-3 400 cm-1
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 15,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Caulino, leve ou pesado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica branca purificada composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-286-4 (caulinite)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  264
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)
               
            
                  Sílica (SiO2)
               
               
                  Entre 45 % e 55 %
               
            
                  Alumina (Al2O3)
               
               
                  Entre 30 % e 39 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acinzentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de alumina e de silicatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Difracção de raios X
                           
                        
               
                  Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Absorção no infravermelho
                           
                        
               
                  Picos a 3 700 e 3 620 cm-1
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor máximo 0,3 %
               
            
                  Matérias solúveis em ácido
               
               
                  Teor máximo 2,0 %
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor máximo 5 %
               
            
                  Óxido de potássio (K2O)
               
               
                  Teor máximo 5 %
               
            
                  Carbono
               
               
                  Teor máximo 0,5 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor máximo 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            E 570 ÁCIDOS GORDOS
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Ácidos gordos de cadeia linear: ácido caprílico (C8), ácido cáprico (C10), ácido láurico (C12), ácido mirístico (C14), ácido palmítico (C16), ácido esteárico (C18), ácido oleico (C18:1)
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido octanóico (C8), ácido decanóico (C10), ácido dodecanóico (C12), ácido tetradecanóico (C14), ácido hexadecanóico (C16), ácido octadecanóico (C18), ácido 9-octadecenóico (C18:1)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, determinado por cromatografia
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir de óleos e gorduras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade: os ácidos gordos específicos são identificáveis com base no índice de acidez, no índice de iodo, na cromatografia em fase gasosa e na massa molecular
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Máximo 0,1 %
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Água
               
               
                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 574 ÁCIDO GLUCÓNICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido D-glucónico, ácido dextrónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de ácido glucónico e glucono-delta-lactona
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido glucónico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H12O7 (ácido glucónico)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  196,2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 50,0 %, expresso em ácido glucónico
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido xaroposo incolor a amarelo-claro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina
                           
                        
               
                  O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Máximo 1,0 %
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 350 mg/kg
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 240 mg/kg
               
            
                  Sulfitos
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Gluconolactona, GDL, delta-lactona do ácido D-glucónico, delta-gluconolactona
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramolecular-1,5 do ácido D-glucónico. Em meio aquoso sofre hidrólise, resultando numa mistura em equilíbrio de ácido D-glucónico (55-66 %) e das delta e gama-lactonas
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Glucono-1,5-lactona
               
            
                  Einecs
               
               
                  202-016-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  178,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino fino, praticamente inodoro, de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina de ácido D-glucónico
                           
                        
               
                  O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ponto de fusão
                           
                        
               
                  152 oC ± 2 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 576 GLUCONATO DE SÓDIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de sódio do ácido D-glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Gluconato de sódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-407-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H11NaO7 (forma anidra)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino, fino ou granular, de cor branca a castanha-amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de gluconatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 6,5 e 7,5
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de potássio do ácido glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  D-Gluconato de potássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-074-2
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H11KO7 (forma anidra)
               
            
                  C6H11KO7 · H2O (forma mono-hidratada)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  234,25 (forma anidra)
               
            
                  252,26 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 97,0 %, teor máximo 103,0 %, em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou granular, fluido, branco a branco-amarelado, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de gluconatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 % compreendido entre 7,0 e 8,3
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)
                  Forma mono-hidratada: mínimo 6 %, máximo 7,5 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de cálcio do ácido D-glucónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-D-gluconato de cálcio
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-075-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H22CaO14 (forma anidra)
               
            
                  C12H22CaO14 · H2O (forma mono-hidratada)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  430,38 (forma anidra)
               
            
                  448,39 (forma mono-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor mínimo 98,0 %, teor máximo 102 %, em relação ao produto anidro e mono-hidratado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto cristalino pulverulento ou granular de cor branca, inodoro, estável em contacto com o ar
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de gluconatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; insolúvel em etanol
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 % compreendido entre 6,0 e 8,0
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas);
               
            
                  Forma mono-hidratada: máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas)
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 579 GLUCONATO FERROSO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-D-gluconato ferroso di-hidratado
               
            
                  Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  206-076-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H22FeO14.2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  482,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor amarela-esverdeado-clara a cinzento-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água ligeiramente aquecida Praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de um solução a 1 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 4 e 5,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 10 % (105 oC, 16 horas)
               
            
                  Ácido oxálico
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Ferro (III)
               
               
                  Teor não superior a 2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Substâncias redutoras
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose
               
            E 585 LACTATO FERROSO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Lactato de ferro (II)
               
            
                  2-Hidroxipropanoato de ferro (II)
               
            
                  Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxipropanoato ferroso
               
            
                  Einecs
               
               
                  227-608-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C6H10FeO6.xH2O (x = 2 ou 3)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  270,02 (forma di-hidratada)
               
            
                  288,03 (forma tri-hidratada)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação ao produto seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde-clara, com um odor característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água. Praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução a 2 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 4 e 6
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 18 % (100 oC, subvácuo a cerca de 700 mm Hg)
               
            
                  Ferro (III)
               
               
                  Teor não superior a 0,6 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 586 4-HEXILRESORCINOL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  4-hexil-1,3-benzenodiol
               
            
                  Hexilresorcinol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Hexilresorcinol
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-257-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H18O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  197,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 % em relação ao resíduo seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio ao ácido nítrico
                           
                        
               
                  Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se o surgimento de uma coloração vermelho-clara
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Ensaio ao bromo
                           
                        
               
                  Adicionar 1 ml de solução de teste de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento amarelo, produzindo uma solução amarela
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  62-67 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Acidez
               
               
                  Não superior a 0,05 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Resorcinol e outros fenóis
               
               
                  Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor máximo 3 mg/kg
               
            E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido L-glutâmico, ácido L-α-aminoglutárico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido L-glutâmico, ácido L-2-amino-pentanodióico
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-293-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H9NO4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  147,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +31,5o e +32,2o
                  
               
            
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              pH de uma solução saturada
                           
                        
               
                  Entre 3,0 e 3,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 3 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de sódio, MSG
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-glutamato monossódico mono-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-538-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H8NaNO4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  187,13
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +24,8o e +25,3o
                  
               
            
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 6,7 e 7,2
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 98 oC, durante 5 horas)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de potássio, MPG
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-glutamato monopotássico mono-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-094-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H8KNO4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  203,24
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +22,5o e +24,0o
                  
               
            
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de uma solução a 2 %
                           
                        
               
                  Entre 6,7 e 7,3
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 5 horas)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-L-glutamato monocálcico
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-905-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H16CaN2O8 · x H2O (x = 0, 1, 2 ou 4)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  332,32 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +27,4o e +29,2o (para o diglutamato de cálcio com x = 4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio com x = 4) (Karl Fischer)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 624 GLUTAMATO DE AMÓNIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato monoamónico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-447-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C5H12N2O4 · H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  182,18
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de amónio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +25,4o e +26,4o
                  
               
            
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 6,0 e 7,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (após secagem a 50 oC durante 4 horas)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Glutamato de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado
               
            
                  Einecs
               
               
                  242-413-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H16MgN2O8 · 4H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  388,62
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de magnésio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica [α]D20
                              
                           
                        
               
                  Entre +23,8o e +24,4o
                  
               
            
                  [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 %
                           
                        
               
                  Entre 6,4 e 7,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 24 % (Karl Fischer)
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido carboxílico da pirrolidona
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 626 ÁCIDO GUANÍLICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido 5'-guanílico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido guanosina-5'-monofosfórico
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-598-8
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H14N5O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  363,22
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 0,25 %
                           
                        
               
                  Entre 1,5 e 2,5
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 627 GUANILATO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Guanilato de sódio, 5'-guanilato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  221-849-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12N5Na2O8P· x H2O (x = 7)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  407,19 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,5
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 25 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Guanilato de potássio, 5'-guanilato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  226-914-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12K2N5O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  439,40
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,5
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 629 GUANILATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Guanilato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Guanosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H12CaN5O8P· nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  401,20 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 0,05 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,0
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 23,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 630 ÁCIDO INOSÍNICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ácido 5'-inosínico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido inosina-5'-monofosfórico
               
            
                  Einecs
               
               
                  205-045-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H13N4O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  348,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 1,0 e 2,0
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 3,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 631 INOSINATO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Inosinato de sódio, 5'-inosinato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Einecs
               
               
                  225-146-4
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4Na2O8P· H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  392,17 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,5
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 28,5 % (Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Inosinato de potássio, 5'-inosinato de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de dipotássio
               
            
                  Einecs
               
               
                  243-652-3
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11K2N4O8P
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  424,39
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,5
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 10,0 % (Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 633 INOSINATO DE CÁLCIO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Inosinato de cálcio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Inosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11CaN4O8P· nH2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  386,19 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 0,05 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,0
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDO DE CÁLCIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  O 5'-ribonucleótido de cálcio é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de cálcio e guanosina-5'-monofosfato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4CaO8P· nH2O e
               
            
                  C10H12N5CaO8P· nH2O
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 0,05 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDO DISSÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  5'-Ribonucleótido de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  O 5'-ribonucleótido dissódico é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de dissódio e guanosina-5'-monofosfato de dissódio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10H11N4Na2O8P· nH2O
               
            
                  C10H12N5Na2O8P· nH2O
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 7,0 e 8,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 26,0 % (Karl Fischer)
               
            
                  Outros nucleótidos
               
               
                  Não detectáveis por cromatografia em camada fina
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 640 GLICINA E RESPECTIVO SAL SÓDICO
      
                  
                     Sinónimos (glicina)
               
               
                  Ácido aminoacético, glicocola
               
            
                  
                     (sal sódico)
                  
               
               
                  Glicinato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Designação química (glicina)
               
               
                  Ácido aminoacético
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  Glicinato de sódio
               
            
                  Fórmula química (glicina)
               
               
                  Glicina: C2H5NO2
                  
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  C2H5NO2Na
               
            
                  Einecs (glicina)
               
               
                  200-272-2
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  227-842-3
               
            
                  Massa molecular (glicina)
               
               
                  75,07
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  98
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de aminoácidos (glicina e sal sódico)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de sódio (sal sódico)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem (glicina)
               
               
                  Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)
               
            
                  Resíduo de incineração (glicina)
               
               
                  Máximo 0,1 %
               
            
                  (sal sódico)
               
               
                  Máximo 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 650 ACETATO DE ZINCO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Acetato de zinco di-hidratado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C4H6O4 Zn· 2H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  219,51
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de C4H6O4 Zn· 2H2O não inferior a 98 % e não superior a 102 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 6,0 e 8,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Matérias insolúveis
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            
                  Cloretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Sulfatos
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Metais alcalinos e alcalino-terrosos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Impurezas orgânicas voláteis
               
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis
               
            
                  Ferro
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 900 DIMETILPOLISSILOXANO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidimetilssiloxano, óleo de silicone, dimetilssilicone
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros lineares de siloxano totalmente metilados, constituídos por unidades de fórmula (CH3)2 SiO estabilizadas por unidades terminais de fórmula (CH3)3 SiO
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Siloxanos e silicones dimetilados
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CH3)3-Si-[O-Si(CH3)2]n-O-Si(CH3)3
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não superior a 38,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido, incolor e viscoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade relativa (25 oC/25 oC)
                           
                        
               
                  Compreendida entre 0,964 e 0,977
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção [n]D25
                              
                           
                        
               
                  Compreendido entre 1,400 e 1,405
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Espectro de infravermelhos característico da substância
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Máximo 1,00 · 10-4 m2s-1, a 25 oC
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 901 CERA DE ABELHAS
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cera branca, cera amarela
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela fusão com água quente das paredes dos favos das abelhas do mel (Apis mellifera L.), seguida de remoção das matérias estranhas
               
            
                  A cera de abelhas branca é obtida por branqueamento da cera de abelhas amarela
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-383-7 (cera de abelhas)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Fragmentos ou placas branco-amarelados (cera branca) ou amarelados a castanho-acinzentados (cera amarela) apresentando fractura granular fina e não cristalina, com odor agradável a mel
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 62 oC e 65 oC
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  Aproximadamente 0,96
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água
               
            
                  Moderadamente solúvel em etanol
               
            
                  Muito solúvel em clorofórmio e éter
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Mínimo 17; máximo 24
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  87-104
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Máximo 5
               
            
                  Glicerol e outros poliálcoois
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)
               
            
                  Ceresina, parafinas e outras ceras
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Gorduras, cera do Japão, colofónia e sabões
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 902 CERA DE CANDELILHA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das folhas de candelilha (Euphorbia antisyphilitica)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-347-0
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha-amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  Aproximadamente 0,983
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 68,5oC e 72,5oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água
               
            
                  Solúvel em clorofórmio e tolueno
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Mínimo 12; máximo 22
               
            
                  Índice de saponificação
               
               
                  Mínimo 43; máximo 65
               
            
                  Glicerol e outros poliálcoois
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)
               
            
                  Ceresina, parafinas e outras ceras
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Gorduras, cera-do-japão, colofónia e sabões
               
               
                  Não detectáveis
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 903 CERA DE CARNAÚBA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos rebentos e das folhas de Copernicia cerifera
                  
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-399-4
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou flocular ou sólido duro quebradiço com fractura resinosa, de cor castanha a amarelo-pálida
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  Aproximadamente 0,997
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 82 oC e 86 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água
               
            
                  Moderadamente solúvel em etanol ebuliente
               
            
                  Solúvel em clorofórmio e éter dietílico
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,25 %
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Mínimo 2; máximo 7
               
            
                  Índice de esterificação
               
               
                  Mínimo 71; máximo 88
               
            
                  Matérias insaponificáveis
               
               
                  Teor mínimo 50 %, teor máximo 55 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 904 GOMA-LACA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Goma-laca branqueada, goma-laca branca
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A goma-laca resulta da depuração e branqueamento da secreção resinosa do insecto Laccifer (Tachardia) lacca Kerr (Fam. Coccidae)
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-549-9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Goma-laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor esbranquiçada
               
            
                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: resina granular, amorfa, de cor amarelo-clara
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; muito solúvel (embora lentamente) em álcool; ligeiramente solúvel em acetona
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de acidez
                           
                        
               
                  Compreendido entre 60 e 89
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 6,0 % (após secagem com silicagel a 40 oC, durante 15 horas)
               
            
                  Colofónia
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Cera
               
               
                  Goma-laca branqueada: teor não superior a 5,5 %
               
            
                  Goma-laca branqueada isenta de ceras: máximo 0,2 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 905 CERA MICROCRISTALINA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cera de petróleo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A cera microcristalina é uma mistura refinada de hidrocarbonetos sólidos saturados, essencialmente parafina ramificada, obtida a partir do petróleo
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cera de cor branca a âmbar, inodora
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  nD
                     1001,434-1,448
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Média não inferior a 500
               
            
                  Viscosidade a 100 oC
               
               
                  Não inferior a 1,1 · 10-5 m2s-1
                  
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Não superior a 0,1 %
               
            
                  Número de carbonos a 5 % do ponto de destilação
               
               
                  No máximo 5 % das moléculas com número de átomos de carbono inferior a 25
               
            
                  Cor
               
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis
               
            
                  Enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Compostos aromáticos policíclicos
               
               
                  Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, obtidos por extracção com sulfóxido de dimetilo, devem respeitar os seguintes limites de absorvência no ultravioleta:
               
            
                   
               
               
                  nm
               
               
                  Absorvência máxima por cm de espessura
               
            
                   
               
               
                  280-289
               
               
                  0,15
               
            
                   
               
               
                  290-299
               
               
                  0,12
               
            
                   
               
               
                  300-359
               
               
                  0,08
               
            
                   
               
               
                  360-400
               
               
                  0,02
               
            E 907 POLI-1-DECENO HIDROGENADO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidec-1-ene hidrogenado
               
            
                  Poli-alfa-olefin hidrogenado
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C10nH20n + 2 em que n = 3-6
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  560 (média)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor máximo de 98,5 % de poli-1-deceno hidrogenado, com a seguinte distribuição de oligómeros:
               
            
                  C30: 13-37 %
               
            
                  C40: 35-70 %
               
            
                  C50: 9-25 %
               
            
                  C60: 1-7 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor, inodoro e viscoso
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol; solúvel em tolueno
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Incineração
                           
                        
               
                  Arde com uma chama viva e um odor característico a parafina
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Entre 5,7 x 10-6 e 6,1 x 10-6 m2s-1 a 100 oC
               
            
                  Compostos com número de átomos de carbono inferior a 30
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Substâncias prontamente carbonizáveis
               
               
                  Após 10 minutos de agitação num banho de água a ferver, um tubo de ácido sulfúrico com uma amostra de 5 g de poli-1-deceno hidrogenado apresenta apenas uma ligeira cor de palha
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ésteres do ácido montânico
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada a amarelada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade (20 oC)
                           
                        
               
                  Entre 0,98 e 1,05
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ponto de gota
                           
                        
               
                  Superior a 77 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 40
               
            
                  Glicerol
               
               
                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)
               
            
                  Outros polióis
               
               
                  Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)
               
            
                  Outras ceras
               
               
                  Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Produtos polares da reacção de oxidação moderada do polietileno
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polietileno oxidado
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade (20 oC)
                           
                        
               
                  Entre 0,92 e 1,05
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ponto de gota
                           
                        
               
                  Superior a 95 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 70
               
            
                  Viscosidade a 120 oC
               
               
                  Não inferior a 8,1 · 10-5 m2s-1
                  
               
            
                  Outras ceras
               
               
                  Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Teor não superior a 9,5 %
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            E 920 L-CISTEÍNA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína. Um cabelo humano não pode ser utilizado como uma fonte para esta substância
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-157-7 (forma anidra)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H7NO2S· HCl· n H2O (sendo n = 0 ou 1)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  157,62 (forma anidra)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou cristais incolores
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  A forma anidra funde a cerca de 175 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Rotação específica
                           
                        
               
                  [α]20
                     D: compreendida entre +5,0o e +8,0o;
               
            
                  [α]25
                     D: compreendida entre +4,9o e 7,9o
                  
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Compreendida entre 8,0 % e 12,0 %
               
            
                  Forma anidra: máximo 2,0 %
               
            
                  Resíduo de incineração
               
               
                  Máximo 0,1 %
               
            
                  Ião amónio
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1,5 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 927b CARBAMIDA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Ureia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-315-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH4N2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  60,06
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento constituído por pequenos cristais incolores a brancos, de forma prismática, ou pequenos grânulos de cor branca
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água
               
            
                  Solúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Precipitação com ácido nítrico
                           
                        
               
                  Ensaio positivo em caso de formação de um precipitado cristalino de cor branca
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração violeta-avermelhada
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  132 oC a 135 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 1,0 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em etanol
               
               
                  Teor não superior a 0,04 %
               
            
                  Alcalinidade
               
               
                  Satisfaz os critérios aplicáveis
               
            
                  Ião amónio
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg
               
            
                  Biureto
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 938 ÁRGON
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Árgon
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-147-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ar
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  40
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano
               
               
                  Máximo 100 μl/l
               
            E 939 HÉLIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hélio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-168-5
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  He
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  4
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano
               
               
                  Máximo 100 μl/l
               
            E 941 AZOTO
      
                  Denominação química
               
               
                  Azoto
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-783-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  N2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  28
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Máximo 10 μl/l
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano
               
               
                  Máximo 100 μl/l
               
            
                  Dióxido de azoto e óxido de azoto
               
               
                  Máximo 10 μl/l
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Máximo 1 %
               
            E 942 ÓXIDO NITROSO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Óxido nitroso
               
            
                  Einecs
               
               
                  233-032-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  N2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Máximo 30 μl/l
               
            
                  Dióxido de azoto e óxido de azoto
               
               
                  Máximo 10 μl/l
               
            E 943a BUTANO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  n-Butano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Butano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH3CH2CH2CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Pressão de vapor
                           
                        
               
                  108,935 kPa a 20 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15 % v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % v/v
               
            
                  Propano
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % v/v
               
            
                  Isobutano
               
               
                  Teor não superior a 3,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            E 943b ISOBUTANO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  2-metilpropano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-metilpropano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (CH3)2CH CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  58,12
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 94 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Pressão de vapor
                           
                        
               
                  205,465 kPa a 20 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15 % v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 0,5 % v/v
               
            
                  Propano
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % v/v
               
            
                  n-Butano
               
               
                  Teor não superior a 4,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            E 944 PROPANO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Propano
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CH3CH2CH3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  44,09
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 95 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Pressão de vapor
                           
                        
               
                  732,910 kPa a 20 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Metano
               
               
                  Teor não superior a 0,15 % v/v
               
            
                  Etano
               
               
                  Teor não superior a 1,5 % v/v
               
            
                  Isobutano
               
               
                  Teor não superior a 2,0 % v/v
               
            
                  n-Butano
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % v/v
               
            
                  1,3-Butadieno
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % v/v
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 %
               
            E 948 OXIGÉNIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Oxigénio
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-956-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  32
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, não inflamável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,05 %
               
            
                  Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano
               
               
                  Máximo 100 μl/l
               
            E 949 HIDROGÉNIO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Hidrogénio
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-605-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  H2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  2
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,9 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Gás incolor e inodoro, muito inflamável
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 0,005 % v/v
               
            
                  Oxigénio
               
               
                  Teor não superior a 0,001 % v/v
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor não superior a 0,75 % v/v
               
            E 950 ACESSULFAMO K
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 951 ASPARTAMO
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 953 ISOMALTE
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 957 TAUMATINA
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 959 NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 965 (i) MALTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 966 LACTITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 967 XILITOL
      Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.
      E 999 EXTRACTO DE QUILAIA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Extracto de casca de quilaia
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O extracto de quilaia é obtido por extracção em fase aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras espécies Quillaia, árvores da família Rosaceae. Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também presentes glúcidos tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de importância secundária
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia é castanho-claro com laivos rosados; o produto encontra-se também disponível em solução aquosa
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              pH de uma solução a 2,5 %
                           
                        
               
                  Entre entre 4,5 e 5,5
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Forma pulverulenta: máximo 6,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            E 1103 INVERTASE
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A invertase é produzida por Saccharomyces cerevisiae
                  
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-D-Frutofuranosido-fruto-hidrolase
               
            
                  Número da Comissão de Enzimas
               
               
                  EC 3.2.1.26
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-615-7
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Contagem bacteriana total
               
               
                  Máximo 50 000/g
               
            
                  
                     Salmonella spp.
               
               
                  Ausente num ensaio com 25 g
               
            
                  Coliformes
               
               
                  Máximo 30/g
               
            
                  
                     E. coli
                  
               
               
                  Ausente num ensaio com 25 g
               
            E 1105 LISOZIMA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Cloridrato de lisozima
               
            
                  Muramidase
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações β(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranas externas de diversas espécies bacterianas, nomeadamente organismos grampositivos. De modo geral, é obtida na forma de cloridrato
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Número EC (Enzyme Commission): 3.2.1.17
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-620-4
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cerca de 14 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 950 mg/g, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente açucarado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ponto isoeléctrico 10,7
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 3,0 e 3,6
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm, mínimo a 252 nm
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 6,0 %, determinado pelo método de Karl Fischer (apenas aplicável à forma pulverulenta)
               
            
                  Resíduo de ignição
               
               
                  Não superior a 1,5 %
               
            
                  Azoto
               
               
                  Teor compreendido entre 16,8 % e 17,8 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Parâmetros microbiológicos
               
               
                   
               
            
                  Número total de bactérias
               
               
                  Não superior a 5 × 104 col/g
               
            
                  
                     Salmonelas
                  
               
               
                  Ausentes em 25 g
               
            
                  
                     Staphylococcus aureus
                  
               
               
                  Ausentes em 1 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Ausente em 1 g
               
            E 1200 POLIDEXTROSE
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Polidextrose modificada
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados por ligações mono ou diéster. O produto é obtido por fusão e condensação dos ingredientes, sendo constituído por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. O produto contém quantidades reduzidas de glucose livre, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e ácido cítrico, podendo ser neutralizado com qualquer base de qualidade alimentar e/ou purificado por descoloração e desionização. O produto pode também ser parcialmente hidrogenado na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de polímero não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro isento de cinza
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As polidextroses dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores a amareladas
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de açúcares e açúcares redutores
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 %
                           
                        
               
                  Compreendido entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose
               
            
                  Compreendido entre 5,0 e 6,0, no caso da polidextrose-N
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 4,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,3 % (polidextrose)
               
            
                  Teor não superior a 2,0 % (polidextrose-N)
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas)
               
            
                  1,6-Anidro-D-glucose
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %, em relação ao produto anidro isento de cinza
               
            
                  Glucose e sorbitol
               
               
                  Teor máximo conjunto 6,0 %, em relação ao produto seco isento de cinza. Os teores de glucose e sorbitol são determinados separadamente
               
            
                  Massa molecular limite
               
               
                  Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular superior a 22 000
               
            
                  5-Hidroximetilfurfural
               
               
                  Teor não superior a 0,1 % (polidextrose)
               
            
                  Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Povidona
               
            
                  PVP
               
            
                  Polivinilpirrolidona solúvel
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H9NO)n
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Não inferior a 25 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água e em etanol Insolúvel em éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 5 %
                           
                        
               
                  Entre 3,0 e 7,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 5 % (Karl Fischer)
               
            
                  Cinza totai
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído)
               
            
                  N-vinilpirrolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Hidrazina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Crospovidona
               
            
                  Polividona reticulada
               
            
                  Polivinilpirrolidona insolúvel
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N, N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H9NO)n
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaios de solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água, etanol e éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma suspensão aquosa a 1 %
                           
                        
               
                  Entre 5,0 e 8,0
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Teor não superior a 6 % (Karl Fischer)
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1 %
               
            
                  N-vinilpirrolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  N, N'-divinil-imidazolidona livre
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1204 PULULANA
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Glucano linear neutro consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. É produzido por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produrora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-945-1
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C6H10O5)x
                  
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90 % de glucano em relação ao resíduo seco
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, branco a esbranquiçado
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              pH de uma solução a 10 %
                           
                        
               
                  Entre 5,0 e 7,0
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Precipitação com polietilenoglicol 600
                           
                        
               
                  Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado branco
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Despolimerização com pululanese
                           
                        
               
                  Preparar dois tubos de ensaio com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana cada. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 oC durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 6 % (após secagem a 90 oC, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6 horas)
               
            
                  Mono-, di- e oligossacáridos
               
               
                  Teor máximo 10 % expresso em glucose
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  100-180 mm2/s (solução aquosa a 10 % p/p a 30 oC)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            
                  Bolores e leveduras
               
               
                  Máximo 100 colónias por grama
               
            
                  Coliformes
               
               
                  Ausência em 25 g
               
            
                  Salmonelas
               
               
                  Ausência em 25 g
               
            E 1404 AMIDO OXIDADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido oxidado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Teor não superior a 1,1 %
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Amido de cereais modificado: teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Outros amidos modificados: teor não superior a 10 mg/kg, salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1410 FOSFATO DE AMIDO MONOSSUBSTITUÍDO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de amido monossubstituído consiste em amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)
               
            
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1412 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de amido dissubstituído consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)
               
            
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1413 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO FOSFATADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de amido dissubstituído fosfatado consiste em amido sujeito a uma combinação dos tratamentos descritos para o fosfato de amido monossubstituído e o fosfato de amido dissubstituído
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)
               
            
                  Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1414 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)
               
            
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)
               
            
                  Acetato de vinilo
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1420 AMIDO ACETILADO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Acetato de amido
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido acetilado consiste em amido esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Acetato de vinilo
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1422 ADIPATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O adipato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com anidrido adípico e esterificado com anidrido acético
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à exceção da perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Grupos adipato
               
               
                  Teor não superior a 0,135 %
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1440 HIDROXIPROPILAMIDO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O hidroxipropilamido consiste em amido eterificado com óxido de propileno
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos hidroxipropilo
               
               
                  Teor não superior a 7,0 %
               
            
                  Propilenocloridrina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1442 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO HIDROXIPROPILADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido de propileno
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos hidroxipropilo
               
               
                  Teor não superior a 7,0 %
               
            
                  Fosfatos residuais
               
               
                  Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)
               
            
                  Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)
               
            
                  Propilenocloridrina
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1450 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO SÓDICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  SSOS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O octenilsuccinato de amido sódico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos octenilsuccinilo
               
               
                  Teor não superior a 3 %
               
            
                  Ácido octenilsuccínico residual
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO
      
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amido oxidado acetilado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio e, posteriormente, esterificado com anidrido acético
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Máximo 15,0 % (amido de cereais)
               
            
                  Máximo 21,0 % (amido de batata)
               
            
                  Máximo 18,0 % (outros amidos)
               
            
                  Grupos carboxilo
               
               
                  Teor não superior a 1,3 %
               
            
                  Grupos acetilo
               
               
                  Teor não superior a 2,5 %
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 mg/kg
               
            E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  OAA
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O octenilsuccinato de amido alumínico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo com iodo (coloração azul escura a vermelho-clara)
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
                  (todos os valores expressos em relação ao produto anidro, excepto a perda por secagem)
               
               
                   
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 21 %
               
            
                  Grupos octenilsuccinilo
               
               
                  Teor máximo 3 %
               
            
                  Ácido octenilsuccínico residual
               
               
                  Teor máximo 0,3 %
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor máximo 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
               
            
                  Teor máximo 10 mg/kg para outros amidos modificados, salvo indicação em contrário
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor máximo 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor máximo 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor máximo 0,1 mg/kg
               
            
                  Alumínio
               
               
                  Teor máximo 0,3 %
               
            E 1505 CITRATO DE TRIETILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Citrato de etilo
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Tricarboxilato de 1,2,3-trietil-2-hidroxipropano
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-070-7
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C12H20O7
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  276,29
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  (d25)25: 1,135–1,139
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  [n]D
                     20: 1,439–1,441
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 0,25 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Acidez
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1517 DIACETATO DE GLICERILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Diacetina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O diacetato de glicerilo é predominantemente constituído por uma mistura de 1,2 e 1,3-diacetatos de glicerol, com quantidades menores de monoésteres e triésteres
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Diacetato de glicerilo
               
            
                  1,2,3-diacetato de propanetriol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H12O5
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  176,17
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 94,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido límpido, incolor, higroscópico, ligeiramente oleoso, com um ligeiro odor a gordura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água. Miscível com etanol
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de acetatos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  d20
                     20:1,175-1,195
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Intervalo de ebulição
                           
                        
               
                  Entre 259 e 261 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Cinza total
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %
               
            
                  Acidez
               
               
                  Teor não superior a 0,4 % (expresso em ácido acético)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1518 TRIACETATO DE GLICERILO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Triacetina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Triacetato de glicerilo
               
            
                  Einecs
               
               
                  203-051-9
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C9H14O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  218,21
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de acetatos e glicerol
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25 oC
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25 oC/25 oC)
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Intervalo de ebulição
                           
                        
               
                  Entre 258 oC e 270 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1519 ÁLCOOL BENZÍLICO
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Fenilcarbinol
               
            
                  Álcool fenilmetílico
               
            
                  Benzenometanol
               
            
                  Alfa-hidroxitolueno
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Álcool benzílico
               
            
                  Fenilmetanol
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C7H8O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  108,14
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido incolor e límpido, com um ligeiro odor aromático
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol e éter
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  [n] D
                     20: 1,538–1,541
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  d25
                     25: 1,042–1,047
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Ensaio positivo nas pesquisas de peróxidos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Intervalo de destilação
               
               
                  Teor não inferior a 95 % v/v, destila entre 202 e 208 oC
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 0,5
               
            
                  Aldeídos
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % v/v (expresso em benzaldeído)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            E 1520 1,2-PROPANODIOL
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Propilenoglicol
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  1,2-di-hidroxipropano
               
            
                  Einecs
               
               
                  200-338-0
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C3H8O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  76,10
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Solúvel em água, etanol e acetona
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Densidade relativa
                           
                        
               
                  d20
                     20: 1,035–1,040
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Índice de refracção
                           
                        
               
                  [n] 20 D: 1,431–1,433
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Intervalo de destilação
               
               
                  99 % (v/v) do produto destila entre 185 oC e 189 oC
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,07 %
               
            
                  Humidade
               
               
                  Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            POLIETILENOGLICOL 6000
      
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  PEG 6000
               
            
                  Macrogol 6000
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O polietilenoglicol 6000 consiste numa mistura de polímeros de fórmula geral H-(OCH-2CH)-OH correspondendo a uma massa molecular relativa média da ordem de 6 000
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  (C2H4O)n H2O (n = número de unidades de óxido de etileno que correspondem a uma massa molecular de 6 000, ou seja, cerca de 140)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  5 600–7 000
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 90,0 % e não superior a 110,0 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido branco ou esbranquiçado de aparência cerosa ou parafínica
               
            
                  
                     Identificação
                  
               
               
                   
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Muito solúvel em água e em cloreto de metileno. Praticamente insolúvel em álcool, em éter e em óleos gordos e minerais
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  Entre 55 oC e 61 oC
               
            
                  
                     Pureza
                  
               
               
                   
               
            
                  Viscosidade
               
               
                  Compreendida entre 0,220 e 0,275 kgm- 1s- 1 a 20 oC
               
            
                  Índice de hidroxilo
               
               
                  Compreendido entre 16 e 22
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Óxido de etileno
               
               
                  Teor não superior a 0,2 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg.
               
            
         (1)  JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.
      
         (2)  Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água; adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.
      
         (3)  Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O por ml.
      
         (4)  Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl3·6H2O por ml.
      
         (5)  Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO4·5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO4·5H2O por ml.
      
         (6)  Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.
      
         (7)  Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.
      
         (8)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.
   
   
      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
      
         (referidas no artigo 2.o)
      
      
                  Directiva 96/77/CE da Comissão
                  
                               
                           
                           
                              Directiva 98/86/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2000/63/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2001/30/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2002/82/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2003/95/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2004/45/CE da Comissão
                           
                        
                               
                           
                           
                              Directiva 2006/129/CE da Comissão
                           
                        
               
                  (JO L 339 de 31.12.1996, p. 1)
                  
                               
                           
                           
                              (JO L 334 de 9.12.1998, p. 1)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 277 de 30.10.2000, p. 1)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 146 de 31.5.2001, p. 1)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 292 de 28.10.2002, p. 1)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 283 de 31.10.2003, p. 71)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 113 de 20.4.2004, p. 19)
                           
                        
                               
                           
                           
                              (JO L 346 de 9.12.2006, p. 15)
                           
                        
            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
      
         (referidos no artigo 2.o)
      
      
                  Directiva
               
               
                  Prazo de transposição
               
            
                  96/77/CE
               
               
                  1 de Julho de 1997 (1)
                  
               
            
                  98/86/CE
               
               
                  1 de Julho de 1999 (2)
                  
               
            
                  2000/63/CE
               
               
                  31 de Março de 2001 (3)
                  
               
            
                  2001/30/CE
               
               
                  1 de Junho de 2002 (4)
                  
               
            
                  2002/82/CE
               
               
                  31 de Agosto de 2003
               
            
                  2003/95/CE
               
               
                  1 de Novembro de 2004 (5)
                  
               
            
                  2004/45/CE
               
               
                  1 de Abril de 2005 (6)
                  
               
            
                  2006/129/CE
               
               
                  15 de Fevereiro de 2008
               
            
         (1)  Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 96/77/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1997 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (2)  Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 98/86/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1999 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (3)  Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2000/63/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Março de 2001 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (4)  Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2001/30/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Junho de 2002 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (5)  Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2003/95/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Novembro de 2004 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (6)  Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2004/45/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
   
   
      ANEXO III
      Quadro de correspondência
      
                  Directiva 96/77/CE
               
               
                  Presente directiva
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 5.o
                  
               
               
                  Artigo 4.o
                  
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo I
               
            
                  —
               
               
                  Anexo II
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III