CELEX: 62014TA0402
Language: pt
Date: 2016-02-25 00:00:00
Title: Processo T-402/14: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de fevereiro de 2016 — FCC Aqualia/IHMI — Sociedad General de Aguas de Barcelona (AQUALOGY) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária AQUALOGY — Marca nominativa comunitária anterior AQUALIA e marca figurativa nacional anterior aqualia — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

4.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 25 de fevereiro de 2016 — FCC Aqualia/IHMI — Sociedad General de Aguas de Barcelona (AQUALOGY)
   (Processo T-402/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária AQUALOGY - Marca nominativa comunitária anterior AQUALIA e marca figurativa nacional anterior aqualia - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 118/27)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: FCC Aqualia, SA (Madrid, Espanha) (representantes: J. de Oliveira Vaz Miranda de Sousa, N. Gonzaléz-Alberto Rodríguez e C. Sueiras Villalobos, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: V. Melgar e J. Crespo Carrillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sociedad General de Aguas de Barcelona, SA (Barcelona, Espanha) (representantes: J. Grau Mora, C. Viola Zendrera e A. Torrente Tomás, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 13 de março de 2014 (processo R 1209/2013-1), relativa a um processo de oposição entre a Sociedad General de Aguas de Barcelona, SA e a FCC Aqualia, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A FCC Aqualia, SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 261 de 11.08.2014.