CELEX: 32015D2397
Language: pt
Date: 2015-12-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/2397 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

18.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 332/144
            
         DECISÃO (UE) 2015/2397 DO CONSELHO
   de 16 de dezembro de 2015
   que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Paulino RIVERO BAUTE.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Javier GONZALEZ ORTIZ,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Fernando CLAVIJO BATLLE, Presidente del Gobierno de Canarias,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Maria Luisa de MIGUEL ANASAGASTI, Directora General de Asuntos Económicos con la Unión Europea del Gobierno de Canarias,
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. DIESCHBOURG
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.