CELEX: 62016TN0007
Language: pt
Date: 2016-01-08 00:00:00
Title: Processo T-7/16: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2016 — La tarte tropézienne/IHMI (LA TARTE TROPÉZIENNE 1955. SAINT-TROPEZ)

7.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/22
            
         Recurso interposto em 8 de janeiro de 2016 — La tarte tropézienne/IHMI (LA TARTE TROPÉZIENNE 1955. SAINT-TROPEZ)
   (Processo T-7/16)
   (2016/C 090/30)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: La tarte tropézienne (Cogolin, França) (representante: T. Cuche, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Marca controvertida: Registo internacional da marca figurativa comunitária que inclui os elementos nominativos «LA TARTE TROPÉZIENNE 1955. SAINT-TROPEZ» — Pedido de proteção do registo n.o 1 212 405
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de outubro de 2015, no processo R 720/2015-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               julgar admissível o presente recurso;
            
         
               —
            
            
               declarar que a proteção na União Europeia do registo internacional n.o 1 212 405 é válida para designar os seguintes produtos: «farinhas e preparações feitas de cereais; açúcar; mel; xarope de melaço; levedura; fermento em pó; especiarias; massas para bolos; bolos; bolos congelados; crepes»;
            
         
               —
            
            
               consequentemente, anular parcialmente a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de outubro de 2015, na medida em que recusou a proteção na União Europeia do registo internacional n.o 1 212 405 para os produtos seguintes: «farinhas e preparações feitas de cereais; açúcar; mel; xarope de melaço; levedura; fermento em pó; especiarias; massas para bolos; bolos; bolos congelados; crepes»;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.