CELEX: 22015D0001
Language: pt
Date: 2015-03-20 00:00:00
Title: Decisão n. ° 1/2015 do Comité Misto UE-Suíça, de 20 de março de 2015 , que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n. ° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972 , no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados [2015/542]

1.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 88/16
            
         DECISÃO N.o 1/2015 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   de 20 de março de 2015
   que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados [2015/542]
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 1972 (1), a seguir designado por «Acordo», com a redação que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo de 22 de julho de 1972 no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de outubro de 2004, e o respetivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência dos mercados internos para as Partes Contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das Partes Contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, atualizar em conformidade os preços de referência e os montantes indicados nos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Protocolo n.o 2 do Acordo é alterado da seguinte forma:
   
               a)
            
            
               o quadro III é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
            
         
               b
            
            
               no quadro IV, a alínea b) é substituída pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de abril de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de março de 2015.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Luc DEMARTY
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 189.
   
      (2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.
   
      ANEXO I
      
         
            «QUADRO III
         
         
            Preços de referência dos mercados internos da UE e da Suíça
         
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno da UE
                  
                  
                     Artigo 4.o, n.o 1
                     Diferença entre o preço de referência da Suíça/UE aplicado no lado suíço
                  
                  
                     Artigo 3.o, n.o 3
                     Diferença entre o preço de referência da Suíça/UE aplicado no lado da UE
                  
               
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     EUR por 100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     52,35
                  
                  
                     22,60
                  
                  
                     29,75
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     44,30
                  
                  
                     19,25
                  
                  
                     25,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     93,05
                  
                  
                     44,90
                  
                  
                     48,15
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     648,75
                  
                  
                     393,20
                  
                  
                     255,55
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     430,00
                  
                  
                     350,70
                  
                  
                     79,30
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 101,55
                  
                  
                     435,85
                  
                  
                     665,70
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,05
                  
                  
                     13,35
                  
                  
                     28,70
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     0,00»
                  
               
   
   
      ANEXO II
      
         QUADRO IV
      
      
         
                     «b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado suíço
                                 Artigo 3.o, n.o 2
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado da UE
                                 Artigo 4.o, n.o 2
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 CHF por 100 kg líquidos
                              
                              
                                 EUR por 100 kg líquidos
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 25,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 20,90
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 41,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 215,95
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 67,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 560,60
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 32,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 22,35
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 145,00
                              
                              
                                 0,00»