CELEX: C2000/192/40
Language: pt
Date: 2000-07-08 00:00:00
Title: Processo T-119/00: Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno

8.7.2000                 PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          C 192/21
Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The                         Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-                     por The Procter & Gamble Company, representada por
                 nização do Mercado Interno                              C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
                                                                          Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                       (Processo T-117/00)
                                                                          A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                          (2000/C 192/38)
                                                                          — anular a Decisão R516/1999-1, de 3 de Março de 2000,
                                                                               da Primeira Câmara de Recurso do OHMI, na medida em
                     (Lı́ngua do processo: inglês)                             que declara que a marca não satisfaz as condições previstas
                                                                               pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b), do Regulamento n.o 40/94,
Deu entrada em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira                      e
Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto                 — condenar o OHMI nas despesas.
por The Procter & Gamble Company, representada por
C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone                Fundamentos e principais argumentos
Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                                                                          Marca em causa:                   Marca tridimensional na forma de
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:                                                       barras — Pedido n.o 954404
— anular a Decisão R509/1999-1, de 8 de Março de 2000 da                 Produto ou serviço:               Produtos da classe 3 do Acordo de
     Primeira Câmara de Recurso do OHMI, na medida em que                                                   Nice (em particular, preparações
     declara que a marca não satisfaz as condições previstas                                              para     branquear     e     outras
     pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b), do Regulamento n.o 40/94,                                          substâncias para lavagem; prepa-
     e                                                                                                      rações para lavagem de loiça,
                                                                                                            sabões)
— condenar o OHMI nas despesas.
                                                                          Decisão impugnada na             Recusa de registo pelo examina-
                                                                          Câmara de Recurso:                dor.
Fundamentos e principais argumentos
                                                                          Fundamentos invocados:            Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-
Marca em causa:                   Marca tridimensional na forma de                                          nea b), do Regulamento n.o 40/94.
                                  barras — Pedido n.o 954099
Produto ou serviço:               Produtos da classe 3 do Acordo de
                                  Nice (em particular, preparações
                                  para     branquear      e     outras
                                  substâncias para lavagem, prepa-
                                  rações para lavagem de loiça,          Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The
                                  sabões)                                Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-
                                                                                           nização do Mercado Interno
Decisão impugnada na             Recusa de registo pelo examina-
Câmara de Recurso:                dor.                                                           (Processo T-119/00)
Fundamentos invocados:            Violação do artigo  7.o, n.o 1, alı́-
                                                                                                    (2000/C 192/40)
                                  nea b), do Regulamento n.o 40/94.
                                                                                               (Lı́ngua do processo: inglês)
                                                                          Deu entrada, em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
                                                                          Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
                                                                          Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The                         por The Procter & Gamble Company, representada por
Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-                     C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
                 nização do Mercado Interno                              Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                       (Processo T-118/00)                                A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                          (2000/C 192/39)                                 — anular a Decisão R519/1999-1, de 29 de Fevereiro                de
                                                                               2000, da Primeira Câmara de Recurso do OHMI,                  na
                                                                               medida em que declara que a marca não satisfaz               as
                     (Lı́ngua do processo: inglês)                             condições previstas pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b),      do
                                                                               Regulamento n.o 40/94, e
Deu entrada em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o                  — condenar o OHMI nas despesas.
 ---pagebreak--- C 192/22                PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.7.2000
Fundamentos e principais argumentos                                      Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Câmara de Recurso:             dor.
Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
                               barras — Pedido n.o 954453                Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-
                                                                                                        nea b), do Regulamento n.o 40/94.
Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
                               Nice (em particular, preparações
                               para     branquear        e    outras
                               substâncias para lavagem; prepa-
                               rações para lavagem de loiça,
                               sabões)
Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The
Câmara de Recurso:             dor.
                                                                         Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-
Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-                      nização do Mercado Interno
                               nea b, do Regulamento n.o 40/94.
                                                                                               (Processo T-121/00)
                                                                                                  (2000/C 192/42)
                                                                                             (Lı́ngua do processo: inglês)
Recurso interposto, em 3 de Maio de 2000, por The
Procter & Gamble Company contra o Instituto de Harmo-
             nização do Mercado Interno (OHMI)                          Deu entrada, em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
                                                                         Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
                                                                         Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
                      (Processo T-120/00)                                por The Procter & Gamble Company, representada por
                                                                         C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
                         (2000/C 192/41)                                 Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                    (Lı́ngua do processo: inglês)                        A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                                                                         — anular a Decisão R529/1999-1, de 29 de Fevereiro             de
Deu entrada, em 3 de Maio de 2000, no Tribunal de Primeira
                                                                              2000, da Primeira Câmara de Recurso do OHMI,               na
Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o
                                                                              medida em que declara que a marca não satisfaz            as
Instituto de Harmonização do Mercado Interno, interposto
                                                                              condições previstas pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b),   do
por The Procter & Gamble Company, representada por
                                                                              Regulamento n.o 40/94, e
C. J. J. C. van Nispen e G. Kuipers de De Brauw Blackstone
Westbroek, A Haia, Paı́ses Baixos.
                                                                         — condenar o OHMI nas despesas.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
— anular a Decisão R520/1999-1, de 29 de Fevereiro               de     Fundamentos e principais argumentos
     2000, da Primeira Câmara de Recurso do OHMI,                 na
     medida em que declara que a marca não satisfaz              as     Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
     condições previstas pelo artigo 7.o, n.o 1, alı́nea b),     do                                    barras — Pedido n.o 960427
     Regulamento n.o 40/94, e
                                                                         Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
— condenar o OHMI nas despesas.                                                                         Nice (em particular, preparações
                                                                                                        para     branquear     e     outras
                                                                                                        substâncias para lavagem; prepa-
Fundamentos e principais argumentos                                                                     rações para lavagem de loiça,
                                                                                                        sabões)
Marca em causa:                Marca tridimensional na forma de
                               barras — Pedido n.o 954479                Decisão impugnada na          Recusa de registo pelo examina-
                                                                         Câmara de Recurso:             dor.
Produto ou serviço:            Produtos da classe 3 do Acordo de
                               Nice (em particular, preparações         Fundamentos invocados:         Violação do artigo 7.o, n.o 1, alı́-
                               para     branquear        e    outras                                    nea b), do Regulamento n.o 40/94.
                               substâncias para lavagem; prepa-
                               rações para lavagem de loiça,
                               sabões)