CELEX: 31996D1003(02)
Language: pt
Date: 1996-09-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 16 de Setembro de 1996 que nomeia um membro efectivo do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem

Avis juridique important

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31996D1003(02)

Decisão do Conselho de 16 de Setembro de 1996 que nomeia um membro efectivo do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem  

Jornal Oficial nº C 290 de 03/10/1996 p. 0002 - 0002

DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 que nomeia um membro efectivo do Comité consultivo  para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (96/C  290/02) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta a Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que cria um Comité  consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem  (1), e, nomeadamente, os seus  artigos 3º e 4º, Considerando que, pela sua Decisão de 25 de Julho de 1994  (2), o Conselho renovou o mandato do  comité para o período que termina em 24 de Julho de 1997; Considerando que, pela sua Decisão de 24 de Julho de 1995  (3), o Conselho procedeu à nomeação dos  representantes dos novos Estados-membros e, concretamente de Elisabeth PRIBERNIG como membro  suplente para o período que termina em 24 de Julho de 1997; Considerando que o Governo austríaco designou Christa THEM para substituir Elisabeth PRIBERNIG, DECIDE: Artigo único Christa THEM é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a  formação no domínio dos cuidados de enfermagem em substituição de Elisabeth PRIBERNIG para o  período remanescente do seu mandato, ou seja, até 24 de Julho de 1997. Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1996. Pelo Conselho O Presidente I. YATES (1) JO nº L 176 de 15. 7. 1977, p. 11.  (2) JO nº C 221 de 9. 8. 1994, p. 3.  (3) JO nº C 206 de 11. 8. 1995, p. 2.