CELEX: C2007/042/77
Language: pt
Date: 2007-02-24 00:00:00
Title: Processo T-4/07: Recurso interposto em 5 de Janeiro de 2007 — SanofiAventis/IHMI — AstraZeneca (EXANTIN)

24.2.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 42/44
            
         Recurso interposto em 5 de Janeiro de 2007 — SanofiAventis/IHMI — AstraZeneca (EXANTIN)
   (Processo T-4/07)
   (2007/C 42/77)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Sanofi-Aventis SA (Paris, França) (Representante: R. Gilbey, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: AstraZeneca AB (Södertälje, Suécia)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Primeira Câmara de Recurso, de 10 de Outubro de 2006, no processo R 1302/2005-1, e julgar procedente a alegação da recorrente de que existe um risco de confusão entre as marcas em conflito;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas da recorrente no presente processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: AstraZeneca AB
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «EXANTIN» para produtos da classe 5 — Pedido de registo n.o 2 694 115
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: As marcas nominativas, internacional e nacional, «ELOXATIN» e «ELOXATINE» para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: A Câmara de Recurso não identificou todo o público relevante e estabeleceu, de forma errada, uma hierarquia de atenção entre as partes do público relevante que identificou.
   Além disso, a Câmara de Recurso não aplicou os critérios adequados quando comparou os produtos e não comparou os sinais na sua globalidade. Consequentemente, a Câmara de Recurso declarou erradamente que não existia risco de confusão.