CELEX: 32003D0142
Language: pt
Date: 2003-02-18 00:00:00
Title: 2003/142/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0142

2003/142/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 055 de 01/03/2003 p. 0052 - 0052

Decisão do Conselhode 18 de Fevereiro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/142/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Wendeling WEINGARTNER, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Janeiro de 2003,DECIDE:Artigo únicoHerwig VAN STAA é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Wendeling WEINGARTNER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteN. Christodoulakis(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.