CELEX: 32018R1650
Language: pt
Date: 2018-11-05 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1650 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 798/2008 no que se refere às entradas relativas ao Canadá, à Rússia e aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE.)

6.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 275/10
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1650 DA COMISSÃO
         de 5 de novembro de 2018
         que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às entradas relativas ao Canadá, à Rússia e aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (1), nomeadamente o artigo 8.o, proémio, o artigo 8.o, ponto 1, primeiro parágrafo, o artigo 8.o, ponto 4, e o artigo 9.o, n.o 4, alínea c),
         Tendo em conta a Diretiva 2009/158/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (2), nomeadamente o artigo 23.o, n.o 1, o artigo 24.o, n.o 2, e o artigo 25.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão (3) estabelece exigências de certificação veterinária aplicáveis às importações e ao trânsito na União, incluindo a armazenagem durante o trânsito, de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira («os produtos»). Este regulamento determina que os produtos só podem ser importados e transitar na União se forem provenientes dos países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos enumerados nas colunas 1 e 3 do quadro constante da parte 1 do seu anexo I.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 798/2008 dispõe que as remessas de produtos só podem ser importadas e transitar na União se cumprirem determinadas condições, incluindo as condições específicas indicadas na coluna 6 do quadro constante da parte 1 do seu anexo I e, sempre que apropriado, a «data-limite» e a «data de início» indicadas nas colunas 6A e 6B do mesmo quadro. A data-limite indica a data a partir da qual as remessas de produtos produzidos num país terceiro, território, zona ou compartimento deixaram de ser autorizadas para importação ou trânsito na União, enquanto a data de início indica a data a partir da qual as remessas de produtos produzidos num país terceiro, território, zona ou compartimento são novamente autorizadas para importação ou trânsito na União.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As entradas nas colunas 6A e 6B são mantidas no quadro constante da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 para impedir a importação e o trânsito na União de remessas de produtos produzidos em zonas submetidas a restrições fora da União durante o período em que a importação e o trânsito na União de tais remessas não eram autorizados em conformidade com as regras estabelecidas no referido regulamento.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A entrada relativa ao Canadá no quadro constante da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 inclui zonas desse país terceiro que, após confirmação de GAAP, aplicaram o abate sanitário, a limpeza e a desinfeção, tendo sido novamente autorizadas para as importações e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira com uma data de início que remonta a mais de 2 anos. A entrada relativa ao Canadá deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A entrada relativa aos Estados Unidos no quadro constante da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 inclui zonas desse país terceiro que, após confirmação de GAAP, aplicaram o abate sanitário, a limpeza e a desinfeção, tendo sido novamente autorizadas para as importações e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira com uma data de início que remonta a mais de 2 anos. A entrada relativa aos Estados Unidos deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 798/2008 estabelece igualmente as condições para que um país terceiro, território, zona ou compartimento seja considerado indemne de GAAP.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Rússia consta do quadro do anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008 enquanto país terceiro a partir do qual estão autorizados as importações e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, a partir da totalidade do seu território.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Em 17 de novembro de 2016, a Rússia confirmou a presença de GAAP do subtipo H5N8 numa exploração de aves de capoeira do seu território. Desde novembro de 2016, a Rússia confirmou a ocorrência de vários focos de GAAP em explorações de aves de capoeira no seu território. Devido a esses surtos confirmados desde novembro de 2016, a Rússia não pode ser considerada indemne dessa doença e as autoridades veterinárias da Rússia não estão em condições de certificar as remessas de carne de aves de capoeira para consumo humano destinadas à importação ou ao trânsito na União.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As autoridades veterinárias da Rússia prestaram informações à Comissão sobre os surtos de GAAP e confirmaram que desde 17 de novembro de 2016 suspenderam a emissão de certificados veterinários para remessas de carne de aves de capoeira para consumo humano destinadas à importação ou ao trânsito na União.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Por conseguinte, desde essa data não foram introduzidas na União quaisquer remessas desses produtos originárias da Rússia. Por razões de clareza e de segurança jurídica, é adequado documentar esta situação e introduzir no quadro constante da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 a data-limite relevante. Desta forma, garante-se também que, se a Rússia voltar a estar indemne de GAAP e se for estabelecida uma data de início, as remessas de tais produtos produzidos após a data-limite e antes da data de início não serão elegíveis para efeitos de introdução na União.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A entrada relativa à Rússia no quadro constante da parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve, por conseguinte, ser alterada de modo a ter em conta a situação epidemiológica nesse país terceiro desde novembro de 2016 e a indicar a data a partir da qual este país terceiro não pode ser considerado indemne de GAAP.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     O anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a parte 1 é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 5 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.
         
            (2)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 74.
         
            (3)  Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão, de 8 de agosto de 2008, que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (JO L 226 de 23.8.2008, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            A parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        A entrada relativa ao Canadá passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    Código ISO e nome do país terceiro ou território
                                 
                                 
                                    Código do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Certificado veterinário
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Estatuto de vigilância da gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto de vacinação contra a gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto do controlo das salmonelas (6)
                                 
                              
                                    Modelo(s)
                                 
                                 
                                    Garantias adicionais
                                 
                                 
                                    Data-limite (1)
                                 
                                 
                                    Data de início (2)
                                 
                              
                                    1
                                 
                                 
                                    2
                                 
                                 
                                    3
                                 
                                 
                                    4
                                 
                                 
                                    5
                                 
                                 
                                    6
                                 
                                 
                                    6A
                                 
                                 
                                    6B
                                 
                                 
                                    7
                                 
                                 
                                    8
                                 
                                 
                                    9
                                 
                              
                                    «CA- Canadá
                                 
                                 
                                    CA-0
                                 
                                 
                                    Todo o país
                                 
                                 
                                    SPF
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    EP, E
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S4
                                 
                              
                                    CA-1
                                 
                                 
                                    Todo o território do Canadá, exceto a área CA-2
                                 
                                 
                                    WGM
                                 
                                 
                                    VIII
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA, LT20
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    N
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    A
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S1, ST1»
                                 
                              
                                    POU, RAT
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    N
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    CA-2
                                 
                                 
                                    Território do Canadá correspondente a: nenhum.
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        A entrada relativa à Rússia passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    Código ISO e nome do país terceiro ou território
                                 
                                 
                                    Código do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Certificado veterinário
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Estatuto de vigilância da gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto de vacinação contra a gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto do controlo das salmonelas (6)
                                 
                              
                                    Modelo(s)
                                 
                                 
                                    Garantias adicionais
                                 
                                 
                                    Data-limite (1)
                                 
                                 
                                    Data de início (2)
                                 
                              
                                    1
                                 
                                 
                                    2
                                 
                                 
                                    3
                                 
                                 
                                    4
                                 
                                 
                                    5
                                 
                                 
                                    6
                                 
                                 
                                    6A
                                 
                                 
                                    6B
                                 
                                 
                                    7
                                 
                                 
                                    8
                                 
                                 
                                    9
                                 
                              
                                    «RU-Rússia
                                 
                                 
                                    RU-0
                                 
                                 
                                    Todo o país
                                 
                                 
                                    EP, E
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S4»
                                 
                              
                                    POU
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    P2
                                 
                                 
                                    17.11.2016
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        A entrada relativa aos Estados Unidos passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    Código ISO e nome do país terceiro ou território
                                 
                                 
                                    Código do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento
                                 
                                 
                                    Certificado veterinário
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Condições específicas
                                 
                                 
                                    Estatuto de vigilância da gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto de vacinação contra a gripe aviária
                                 
                                 
                                    Estatuto do controlo das salmonelas (6)
                                 
                              
                                    Modelo(s)
                                 
                                 
                                    Garantias adicionais
                                 
                                 
                                    Data-limite (1)
                                 
                                 
                                    Data de início (2)
                                 
                              
                                    1
                                 
                                 
                                    2
                                 
                                 
                                    3
                                 
                                 
                                    4
                                 
                                 
                                    5
                                 
                                 
                                    6
                                 
                                 
                                    6A
                                 
                                 
                                    6B
                                 
                                 
                                    7
                                 
                                 
                                    8
                                 
                                 
                                    9
                                 
                              
                                    «US — Estados Unidos
                                 
                                 
                                    US-0
                                 
                                 
                                    Todo o país
                                 
                                 
                                    SPF
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    EP, E
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S4
                                 
                              
                                    US-1
                                 
                                 
                                    Todo o território dos Estados Unidos, exceto a área US-2.
                                 
                                 
                                    WGM
                                 
                                 
                                    VIII
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    POU, RAT
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    N
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    BPP, BPR, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA, LT20
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    A
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S3, ST1
                                 
                              
                                    US-2
                                 
                                 
                                    Território dos Estados Unidos correspondente a:
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    US-2.1
                                 
                                 
                                    Estado de Tenessi:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                Lincoln County
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Franklin County
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Moore County
                                             
                                          
                                 
                                    WGM
                                 
                                 
                                    VIII
                                 
                                 
                                    P2
                                 
                                 
                                    4.3.2017
                                 
                                 
                                    11.8.2017
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    POU, RAT
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    N
                                    P2
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA, LT20
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    A
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S3, ST1
                                 
                              
                                    US-2.2
                                 
                                 
                                    Estado de Alabama:
                                    
                                                 
                                             
                                             
                                                Madison County
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Jackson County
                                             
                                          
                                 
                                    WGM
                                 
                                 
                                    VIII
                                 
                                 
                                    P2
                                 
                                 
                                    4.3.2017
                                 
                                 
                                    11.8.2017
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    POU, RAT
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    N
                                    P2
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                              
                                    BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRP, SRA, LT20
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    A
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    S3, ST1»