CELEX: 51987PC0682
Language: pt
Date: 1987-12-18
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à abertura, repartição e modo de gestão, de um contingente pautal comunitário para boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, destinadas a qualquer transformação, à excepção do fabrico de compota inteiramente à base de boysenberries, da subposição ex 08 11 90 90 da Nomenclatura Combinada (1988) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 682
Vol. 1987/0314
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---            COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                    COM(87 ) 682 final
                                                    Bruxel ; s , 18 de Dezembro de 1987
                                   Proposta de
                        REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à abertura , repartição e modo de gestão , de um contingente pautai
     comunitário para boysenberries , congeladas , sem adição de açúcar ,
         destinadas a qualquer transformação , à excepção do fabrico
             de compota inteiramente à base de boysenberries , da
                  subposição ex 08 11 90 90 da Nomenclatura
                                 Combinada ( 1988 )
                          ( Apresentada pela Comissão )
                                 \             'J
                                   \      CP '
     C0M(87 ) 682 final
                                     ^UJO J tuy
 ---pagebreak---                                EXPOSE DES MOTIFS
       Par son règlement ( CEE ) n° 3810 /86 du 11 décembre 1986 ( 1 ), le
       Conseil a ouvert au titre de l' année 1987 , un contingent tarifaire
       carmunautaire autonome de 1 500 tonnes à 15 % , pour des
        " boysenberries " de la sous-position ex 08.10 D du tarif douanier
       commun .
       A La suite d' une demande introduite par l' Allanagne , la Ccrmission
       a été amenée à examiner l' opportunité d' ouvrir le même contingent
        pour l' année 1988 . Une solution visant à reconduire ledit
       contingent pour 1988 , sans autre mmodif icat ion que l' indication du
        code de la nanencLature combinée en lieu et place de la
        sous-position du tarif douanier ccrmun , pourrait recueillir un
       accord unanime des Etats membres , sans perturber le marché
        canmunautaire des produits concurrents .
        Tel est l' ctojet de la présente proposition .
1 ) J.0 . N° L 355 du 16.12.1986 , p. 3
 ---pagebreak---                                      Proposta de
                     REGULAMENTO ( CEE ) NQ        DO CONSELHO
                                           de
    relativo à abertura repartição e modo de gestão , de um contingente pautai
  comunitário para boysenberries , congeladas , sem adição de açúcar , destinadas
  a qualquer transformação , à excepção do fabrico de compota inteiramente à
            base de    boysenberries , da subposição ex 08 11 90 90
                          da Nomenclatura Combinada ( 1988 )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomea ¬
damente , o seu artigo 28Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que o aprovisionamento da Comunidade em boysenberries depende actua^_
mente de importações de países terceiros ; que é do interesse da Comunidade suspen^
der parcialmente o direito da pauta aduaneira comum para os produtos em questão ,
dentro do limite dum contingente pautai comunitário de volume adequado ; que , para
não pôr em causa as perspectivas de desenvolvimento da produção de frutas na Coim£
nidade e , por outro lado , assegurar o aprovisionamento suficiente das indústrias
utilizadoras , convém limitar o beneficio do contingente pautai a uma quantidade
de 1 500 toneladas^ abrir esse contingente pautai para o periodo de 1 de Janeiro à
31 de Dezembro de 1988 e fixar o direito do contingente em 15% ;
Considerando que se deve garantir , nomeadamente , o acesso igual e continuo de todos
os importadores da Comunidade a esse contingente e a aplicação , sem interrupção ,
das taxas previstas para esse contingente a todas as importações do produto em ques_
tão em todos os Estados-membros até ao esgotamento do contingente ; que , no caso pre_
 sente , não convém prever uma repartição entre os Estados-membros sem prejuízo do
 saque , no volume do contingente , das quantidades que correspondem às suas necessi ¬
 dades , nas condições e de acordo com o procedimento previsto no nQ 2 do artigo 1Q ;
que este modo de gestão requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
 e a Comissão , a qual deve , nomeadamente , poder acompanhar a situação de esgotamento
 do volume do contingente e informar desse facto os Estados-membros ;
 ---pagebreak--- Considerando que , pelo facto de o Reino da Bélgica , o Reino dos Paises Baixos e
o Grão-Ducado do Luxemburgo estarem reunidos e representados pela União Económi
ca do Benelux , qualquer operação relativa a gestão das quotas-partes atribuídas
á referida União Económica pode ser efectuada por um dos seus membros .
ADOPTOU     0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                        Artigo 1Q
1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1988 o direito aduaneiro aplicável na im
portação dos produtos abaixo designados é suspenso ao nível e no limite de um
contingente pautai comunitário a seguir indicados :
                Código da                                     Vo lume do  Direito do
NQ de ordem
               Nomenc latura Designação    das mercadorias  : ontingente  conti ngente
                 Combi nada
 09   2729      ex 08119090  Boysenberries congeladas , sem
                             adição de açúcar , destinadas
                             a qualquer transformação , à
                             excepção do fabrico de compo¬
                             ta  inteiramente  à base de
                             boysenberries                       1  500 t       15X
 No limite desse contingente pautai , a Espanha e Portugal aplicarão os direitos
 calculados em conformidade com as disposições fixadas na matéria no Acto de Adesão .
 2 . Se um importador informar da realização iminente de importações do produto em
 questão num Estado-membro e pedir o beneficio do contingente , o Estado-membro inte_
 ressado procede , por via de notificação à Comissão , ao saque de uma quantidade
 correspondente às suas necessidades , na medida em que o saldo disponível do conti_n
 gente o permita .
 3 . Os saques efectuados em aplicação do nQ 2 são válidos até ao fim do período de
  cont i ngentamento .
                                          Artigo 2c
  1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que os saques que
  eíectuaram em aplicação do nQ 2 do artigo 1Q tornem possíveis as imputações , sem
  descontinuidade , nas suas partes acumuladas do contingente comunitário .
 ---pagebreak--- 2 . Os Estados-membros garantem aos importadores do produto em questão o Livre
acesso ao contingente tanto quanto o saldo do volume do contingente o permita .
3 . Os Estados-membros procedem à imputação das importações do produto em questão
nos seus saques à medida que os produtos forem apresentados na alfândega a cober
to de declarações de introdução em livre prática .
A. A situação de esgotamento do contingente é verificada com base nas importações
imputadas nas condições definidas no nQ 3 .
                                     Artigo 3Q
A pedido da Comissão    os Estados-membros informá - la -ão das importações do produ_
to em causa efecti vamente imputadas no contingente .
                                     Artigo AQ
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamente para        assegurar a obse£
vância do presente regulamento .
                                     Artigo 5Q
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1988 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
 Feito em Bruxelas , em
                                                              Pelo Conselho
                                                               0 Présidente
 ---pagebreak---            COMMISSION                                                                      * décembre 1987
                  DES                                                                     J
 COMMUNAUTES EUROPEENNES                                             Bruxelles , le . . -..Λ
        SECRETARIAT GENERAL
  r.0*C87 )    683
                        NOTE POUR MM. LES MEMBRES DE LA COMMISSION
             «
                                                                                                   Vv;'
                   PROCEDURE ECRITE N° T*"'"'                                                     ì ■
                                                                                                 Ml
-                               H    ^ £ Lfc    R  6  i
            Délai :             MERCREDI 9 Bi£g«8it£ 1987 - 12H
            Observations éventuelles à M. WEHRENS (tél . 52362 )
            tél . secr. 52363, bureau Berl . 11 /101
  Objet s      Répartition des quotas d$ pêche ( 1988)
               - Groenland
  Propos ition de M. CAR&QS0 E CUNHA
                                                                                            J
                                                                                                           V
   Décision pronoæê® :
                                                                                            {
   Bd®règlemnt du Conseil répatIsant^ pour
                                                     imunautô dans las eaux du 6rpflfnland ^
                                                                                      /
                                                       Danemark et le Groenland prévoit que ''l^s
                                                       année à la Communauté, jusqu' au 31 décembre
                                                     t bateaux ne battant pas pavillon d' un Etat
                                                     îure où cettjt^&çtion est nécessaire ®u bon
                                                     inclus p*rç^ai ÇèwBuriauté avec des pays tiers .
                                                     £r© Ligç^al fférefita Étativ membres la part des
                                                     té és J988 .   Ta b est l' objet de la présent©
   Präposition .                                               - 4                 ' f j
    étant donné que ce texte doit it5Vs ®u©b1iœNM0,. Çon8e1i "Pêche" des 14/ 15 décembre
    1987, afin d' éviter une 1ntérrupt1orKjte»^H^vttéa < de . pèche, M. le Président a
   oonnê son assentiment pour l' engagement ol^e^preitêdure écrite accélérée .
                                                                                       R. 6ACH0T
                                                                     \ vy ' \> . :
                     X E - i/ïh --;,              PAYHEW, DiWOST
 ---pagebreak---                           NOTE DU SECRETARIAT GENERAL
      il
                            PREPARATION DU DOCUMENT
Di rection(s ) générale(s )  respon.sable(s )      :      PECHE
Services associés
- pour accord -
RELATIONS EXTERIEURES                            :        ACCORD
TASK FORCE PME                                  :         ACCORD
- pour avis -
SERVICE JURIDIQUE                                 •
                                                     Avis favorable
                                                           ( sous réserve d' une dernière
                                                          vérification du texte )
Langue originale                                 .
                                                           FR .
Le document est disponible au Secrétariat général ( Berl . 11 / 101 )
pour consultation dans toutes les langues officielles .
La consultation du Parlement Européen                Facultative et non souhaitée ,
                                                     le Service responsable suggère
                                                     de ne pas y recourir compte tenu
                                                     de l' importance mineure de ce
                                                     projet .
La consultation du Comité Economique et       :      Facultative
Social
 ---pagebreak---                                                                        j-                   * VJ/ JT
                                                                                          Aiv
                                                                                          A       *££
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    ï i •'
                                                        EXPOSE DES MOTIFS ■.
  {'1 *:
  : 4 !O
              'ift c , ,          ■ . 1 ' o coord de pêche entre la Communauté économique
t , ccc .:.                             ;: : : 1 , et le gouvernement du Danemark et le gouvernement
 local du ijiou.idnü ,. ci -'autre .part , les parties ont fixé , dans un protocole ,
  tes conç u h i e;u ., r Les de la pêche dans les eaux groen landaises ainsi
 M                                                    captures allouées chaque année è la Communauté
I 'accord nrëvoit que ORS quantités peuvent être capturées par des bateaux
           t rit .,ru. v ■■■. pavi I. Inn d uii Etat membre de la Communauté dans la mesure où
cette action est nécessaire au bon fonctionnement des accords de pêche
               >3 pwr la Communauté avec des pays tiers .
 i.l        tu: O'.-iù .:; .< t , Cr.nsc-i !      b rénartir entre les différents Etats membres la
part des UüUiiob o;i.3;.c                               pour la Communauté en 1988 .
 ---pagebreak---                             REGLEMENT ( CEE ) N°     / 87 DU CONSEIL
                                        du           1987
            répartissant , pour 1988 , les quotas de captures de la Communauté
 *   »?'■
 ! *■'                             dans les eaux du Groenland
       I,
[S CONSEIL LEO COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne ,
vu le règlement ( CEE ) n° 170/83 du Conseil , du 25 janvier 1983 , instituant
un régime communautaire de conservation et de gestion des ressources de
pêche ( 1 ), comme modifié par l' Acte d' Adhésion de l' Espagne et du Portugal
( 2 ), et notamment son article 11 ,
vu la proposition de la Commission ,
considérant que l' accord en matière de pêche entre la Communauté économique
européenne , d' une part , et le gouvernement du Danemark et le gouvernement
local du Groenland , d' autre part ( 3 ) et le protocole sur les conditions en
matière de pêche entre la Communauté économique européenne , d' une part , et
le gouvernement du Danemark et le gouvernement local du Groenland , d' autre
pa r t ( 4 ), fixent les quotas de captures alloués à la Communauté dans les
eaux groenlandaises ,
considérant que la Communauté et le Groenland ont tenu des consultations
ocu ;" ornent l' application de l' accord et du protocole en 1988 et que les
parties sont convenues que les quotas de capture de la Communauté peuvent
sire pècnés en 1988 comme indiqué è l' annexe au présent règlement ;
considérant que ces quotas de captures pourront être utilisés par des
s ?*: e3 ,..!X ne battent pas pavillon d' un Etat membre de la Communauté dans la
me-usure nécessaire au bon fonctionnement des accords de pêche conclus par la
Communauté avec des pays tiers ; que la Communauté a accepté d' allouer en
          è la Norvège une partie de ses quotas de capture dans les eaux
Cj» üüf vj* iuai.368 £
flToO n 5 L 24 du 27 . 1.1983 ,“ p. 1 .
( 2 ) 30 n “ L302 du 15.11.1985 , p. 1 .
U ) 30 n " L 29 du 1.2.1985 , p. 9 .
   '■ .; 30 n'ii‘ !_
                  L AU
                     21 eu 1.2.1985 , p. 14 .
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considérant qu' il incombe à la Communauté de fixer , en conformité avec
 r article 3 du règlement ( CEE ) n° 170/83 , les conditions dans lesquelles
ces quotas de capture peuvent être utilisés par les pêcheurs de la
Communs! 'té ;
  P •
  )i
  • !
considérai ... qjc pour assurer une gestion efficace de ces possibilités de
capture disponibles , il convient de les répartir entre les Etats membres au
moyen de quotas conformément à l' article 4 du règlement ( CEE ) n° 170 /83 ;
considérant que les activités de pêche visées par le présent règlement sont
soumises aux mesures de contrôle pertinentes prévues par le règlement ( CEE )
n° 2241 / 87 du Conseil , du 23 juillet 1987 , établissant certaines mesures de
contrôle h l' égard des activités de pêche ( 3 );
a arme i £. Li_ I'ULSCINI KLOLLMLN 1 i
                                     Article premier
Pour l' année 1988 , les quotas de capture de la Communauté dans les eaux du
Groenland sont répartis comme indiqué h l' annexe .
                                        Article 2
Le piéier.t règlement entre en vigueur le 1er janvier 1988 .
           Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments
                   et directement applicable dans tout Etat membre .
           Fait à Bruxelles , le                   1987 .
                                                            Par le Conseil
                                                            Le président
15 ) JO n “ L 20 / du 29 ./. 198 /
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             }i         Répartition des quotas de capture de la Communauté duns les vaux du Groenland pour
             ' ,}                                                 l'année 198tf
                 i
                Ì
                                                                 Quotas attribués                        Pan     Quoi» féringieni dans les
                                                Quotas de                                         norvégienne   eaux groenlandaises sur base
          Espece
                           J        Zone      capture de la
                                              Communauté
                                                                 3UX        États membres ■          ( tonnes)
                                                                                                   ( indiquée
                                                                                                                   du protocole de pèche
                                                                                                                       CEE/Groenland (')
                                                                          (tonnes )
                           J géographique        ( ton ncs )                                     uniquement
                                                                                                        pour
                                                                                                                            (tonnes)
                                                                                                                   ( indiqués uniquement
                                                                                                 information )         pour information )
             1                       2                .1                      •4  1                       i                     i
                                                             HLieragne                 3 075
  Cabillaud                   N' AFO    1        4 ma        Royaune Uni                  925
                             CIEM XIV /V       11 500        Allemagne               10 ooo
                                                             Royaume-Uni               1 500
 Sebaste                     Ν,ΛΙΌ      i       8 000        Allemagne                 7 850             -
                                                             Royaume - Uni               150
                             Ú.IEM X!\ / V    57 820         Allemagne               57 140                             500
                                                             France                      410
                                                             Royaume-Uni
                           _
 Flétan noir                 N Ah Ο I           1 S5Ü        Allemagne                1 575             200 (2)         150
                                                             Royaume-Uni                  75
                             C1EM XIV /V       3 750         Allemagne                3 375             200 (2)        150
                                                             Royaume-Uni                 175
 Flétan                      NAFO     1             200                                      –
                                                                                                            O
 Crevette nordique           NAFO !            1 300         France                     425 .    450        O          475        (J)
                                                             Danemark                   425
                             CIEM XIV /V       3 050         France                     500    2 050                   675
                                                             Danemark                   500
 Loup aiiai.'Mque            NAFO !           2 oœ           Allemagne               2 000              --
                                           ;
 Merlan bleu             j CIEM XJV/V        30 000          Danemark
                                                             France
                                                                                     3 000
                                                                                     3 000
                                                                                                         –
                         i
                         i                                   Allemagne              24 000
                         1
                             Cl EM XIV / V   20 000          Danemark               20 000                      10 000
 Capelan                 j
(') Ces quotas (cringiens s'ajoutent aux quotas de capture de la Communauté cl lonl partie de l'arrangement de pêche dont la Commu¬
    nauté et les îles Feroé sont convenues pour 1 98 ô
Vi Ne doit être pè.hé que par des palangners .
^ i Au         Cc‘ v9ti