CELEX: 32015D2250
Language: pt
Date: 2015-11-26 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/2250 da Comissão, de 26 de novembro de 2015, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (UE) n.° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8346]

4.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/39
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2250 DA COMISSÃO
   de 26 de novembro de 2015
   que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2015) 8346]
      
   
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, estónia, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 6, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, compete à Comissão confirmar ou alterar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de veículos comerciais ligeiros novos na União. Nessa base, a Comissão determina se os fabricantes e os agrupamentos de fabricantes constituídos em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, daquele regulamento cumpriram os seus objetivos de emissões específicas, nos termos do artigo 4.o do mesmo.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, as emissões médias específicas dos fabricantes em 2014 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu terceiro parágrafo, tendo em conta 70 % dos veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante matriculados naquele ano.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (UE) n.o 510/2011 e baseiam-se nas matrículas de veículos comerciais ligeiros nos Estados-Membros durante o ano anterior.
            
         
               (4)
            
            
               Nos casos em que a homologação de tipo dos veículos comerciais ligeiros constitui um processo em várias fases, o Regulamento (UE) n.o 510/2011 dispõe, no anexo II, parte B, ponto 7, que o fabricante do veículo de base é responsável pelas emissões de CO2 do veículo completado.
            
         
               (5)
            
            
               Na sua maioria, os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2014 antes de 28 de fevereiro de 2015, termo do prazo decorrente do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
            
         
               (6)
            
            
               A 13 de maio de 2015, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 64 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2014, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Em cumprimento do artigo 8.o, n.o 5, solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Comunicaram a existência de erros 23 fabricantes.
            
         
               (7)
            
            
               Em relação aos restantes 41 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos.
            
         
               (8)
            
            
               A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente ajustados.
            
         
               (9)
            
            
               No caso dos registos em que os números de identificação dos veículos não eram condizentes ou em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
            
         
               (10)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (11)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (12)
            
            
               Na sequência de uma declaração apresentada pelo Grupo Volkswagen em 3 de novembro de 2015, segundo a qual foram detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos, as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas não devem ser confirmados relativamente ao agrupamento Volkswagen e seus membros, até que o Grupo Volkswagen forneça clarificações adicionais. Em consequência, o agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. y Volkswagen AG) não devem estar sujeitos à presente decisão.
            
         
               (13)
            
            
               As emissões médias específicas de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2014, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2014, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, são especificados no anexo à presente decisão.
   Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 510/2011 para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2014 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011:
   
               1)
            
            
               
                           Alke S.r.l.
                        
                     
                           via Vigonovese 123
                        
                     
                           35127 Padova
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               2)
            
            
               
                           Automobiles Citroën
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               3)
            
            
               
                           Automobiles Peugeot
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               4)
            
            
               AVTOVAZ JSC
               Representação na União:
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               5)
            
            
               
                           BLUECAR SAS
                        
                     
                           31-32 quai de Dion Bouton
                        
                     
                           92800 Puteaux
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               6)
            
            
               
                           Bayerische Motoren Werke AG
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               7)
            
            
               
                           BMW M GmbH
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               8)
            
            
               FCA US LLC (Chrysler Group LLC)
               Representação na União:
               
                           Fiat Chrysler Automobiles
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               9)
            
            
               
                           CNG-Technik GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               10)
            
            
               
                           Automobile Dacia S.A.
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               11)
            
            
               
                           Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               12)
            
            
               Dongfeng Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Giotti Victoria Srl
                        
                     
                           Sr.l. Pissana Road 11/a 50021
                        
                     
                           Barberino Val D' Elsa (Florence)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               13)
            
            
               
                           DR Motor Company S.p.A.
                        
                     
                           S S 85, Venafrana km 37.500
                        
                     
                           86070 Macchia d'Isernia
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               14)
            
            
               
                           Esagono Energia S.r.l.
                        
                     
                           Via Puecher 9
                        
                     
                           20060 Pozzuolo Martesana (MI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               15)
            
            
               
                           FCA Italy S.p.A. (Fiat Group Automobiles S.p.A.)
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               16)
            
            
               Ford Motor Company of Australia Ltd.
               Representação na União:
               
                           Ford Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               17)
            
            
               
                           Ford Motor Company
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               18)
            
            
               
                           Ford Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               19)
            
            
               Fuji Heavy Industries Ltd.
               Representação na União:
               
                           Subaru Europe NV/SA
                        
                     
                           Leuvensesteenweg 555 B/8
                        
                     
                           1930 Zaventem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               20)
            
            
               Mitsubishi Fuso Truck & Bus Corporation
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               21)
            
            
               Mitsubishi Fuso Truck Europe S.A.
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               22)
            
            
               
                           LLC Automobile Plant Gaz
                        
                     
                           Poe 2
                        
                     
                           Lähte Tartumaa
                        
                     
                           60502
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
         
               23)
            
            
               
                           GM Korea Company
                        
                     
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               24)
            
            
               GAC Gonow Auto Co. Ltd.
               Representação na União:
               
                           Gonow Europe S.r.l.
                        
                     
                           Via Ottaviano 42
                        
                     
                           00192 Rome
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               25)
            
            
               Great Wall Motor Company Ltd.
               Representação na União:
               
                           International Motors Limited
                        
                     
                           I.M. House South Drive
                        
                     
                           Coleshill B46 1DF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               26)
            
            
               Hebei Zhongxing Automobile Co., Ltd.
               Representação na União:
               
                           URSUS SA Lublin,
                        
                     
                           ul. Frezerów 7,
                        
                     
                           20-952 Lublin,
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
         
               27)
            
            
               
                           Honda Motor Co., Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               28)
            
            
               
                           Honda of the UK Manufacturing Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               29)
            
            
               Hyundai Motor Company
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               30)
            
            
               Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               31)
            
            
               
                           Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o.
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               32)
            
            
               Hyundai Motor India Ltd.
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               33)
            
            
               Isuzu Motors Limited
               Representação na União:
               
                           Isuzu Motors Europe NV
                        
                     
                           Bist 12
                        
                     
                           2630 Aartselaar
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               34)
            
            
               
                           IVECO S.p.A.
                        
                     
                           Via Puglia 35
                        
                     
                           10156 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               35)
            
            
               
                           Jaguar Land Rover Limited
                        
                     
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               36)
            
            
               KIA Motors Corporation
               Representação na União:
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               37)
            
            
               
                           KIA Motors Slovakia S.r.o.
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               38)
            
            
               
                           LADA Automobile GmbH
                        
                     
                           Erlengrund 7-11
                        
                     
                           21614 Buxtehude
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               39)
            
            
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13 Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               40)
            
            
               
                           Magyar Suzuki Corporation Ltd.
                        
                     
                           Legal Department Suzuki-Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               41)
            
            
               Mahindra & Mahindra Ltd.
               Representação na União:
               
                           Mahindra Europe S.r.l.
                        
                     
                           Via Cancelliera 35
                        
                     
                           00040 Ariccia (Roma)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               42)
            
            
               Mazda Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Mazda Motor Europe GmbH
                        
                     
                           European R&D Centre
                        
                     
                           Hiroshimastr 1
                        
                     
                           D-61440 Oberursel/Ts
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               43)
            
            
               M.F.T.B.C.
               Representação na União:
               
                           Daimler AG,
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1 Zimmer 229
                        
                     
                           HPC F403
                        
                     
                           70327 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               44)
            
            
               
                           Mia Electric S.A.S.
                        
                     
                           45, rue des Pierrières
                        
                     
                           BP 60324
                        
                     
                           79143 Ceriazay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               45)
            
            
               Mitsubishi Motors Corporation MMC
               Representação na União:
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           The Netherlands
                        
                     
         
               46)
            
            
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           The Netherlands
                        
                     
         
               47)
            
            
               Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
               Representação na União:
               
                           Mitsubishi Motors Europe BV MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           The Netherlands
                        
                     
         
               48)
            
            
               Nissan International SA
               Representação na União:
               
                           Renault Nissan Representation Office
                        
                     
                           Av des Arts 40
                        
                     
                           1040 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               49)
            
            
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               50)
            
            
               
                           Piaggio & C S.p.A.
                        
                     
                           Viale Rinaldo Piaggio 25
                        
                     
                           56025 Pontedera (PI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               51)
            
            
               
                           Renault S.A.S.
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               52)
            
            
               
                           Renault Trucks
                        
                     
                           99 Route de Lyon TER L10 0 01
                        
                     
                           69802 Saint Priest Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               53)
            
            
               Ssangyong Motor Company
               Representação na União:
               
                           SsangYong Motor Europe Office
                        
                     
                           Herriotstrasse 1
                        
                     
                           60528 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               54)
            
            
               Suzuki Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Suzuki Deutschland GmbH
                        
                     
                           Legal Department Suzuki-Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               55)
            
            
               Tata Motors Limited
               Representação na União:
               
                           Tata Motors European Technical Centre Plc.
                        
                     
                           Internal Automotive Research Centre
                        
                     
                           University of Warwick
                        
                     
                           Coventry CV4 7AL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               56)
            
            
               
                           Toyota Motor Europe NV/SA
                        
                     
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Brussels
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               57)
            
            
               
                           Toyota Caetano Portugal S.A.
                        
                     
                           Avenida Vasco de Gama 1410
                        
                     
                           4431-956 Vila Nova de Gaia
                        
                     
                           Portugal
                        
                     
         
               58)
            
            
               
                           Volvo Car Corporation
                        
                     
                           VAK building Assar Gabrielssons väg
                        
                     
                           SE-405 31 Göteborg
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         
               59)
            
            
               
                           Agrupamento: Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               60)
            
            
               
                           Agrupamento: FCA Italy S.p.A.
                        
                     
                           Building 5 — Ground floor — Room A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               61)
            
            
               
                           Agrupamento: Ford -Werke GmbH
                        
                     
                           Neihl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               62)
            
            
               
                           Agrupamento: General Motors
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               63)
            
            
               
                           Agrupamento: Kia
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               64)
            
            
               
                           Agrupamento: Mitsubishi Motors
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SG Born
                        
                     
                           The Netherlands
                        
                     
         
               65)
            
            
               
                           Pool Renault
                        
                     
                           1 Avenue du Golf
                        
                     
                           78288
                        
                     
                           Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Miguel ARIAS CAÑETE
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 145 de 31.5.2011, p. 1.
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  ALKE SRL
               
               
                   
               
               
                  16
               
               
                  0.000
               
               
                  222,482
               
               
                  – 222,482
               
               
                  – 222,482
               
               
                  2 216,56
               
               
                  0,000
               
            
                  AUTOMOBILES CITROËN
               
               
                   
               
               
                  154 961
               
               
                  127,146
               
               
                  160,663
               
               
                  – 33,517
               
               
                  – 33,517
               
               
                  1 551,84
               
               
                  148,026
               
            
                  AUTOMOBILES PEUGEOT
               
               
                   
               
               
                  154 473
               
               
                  124,856
               
               
                  160,399
               
               
                  – 35,543
               
               
                  – 35,543
               
               
                  1 549,00
               
               
                  146,894
               
            
                  AVTOVAZ JSC
               
               
                  P7
               
               
                  77
               
               
                  210,189
               
               
                  137,116
               
               
                  73,073
               
               
                  72,997
               
               
                  1 298,64
               
               
                  214,805
               
            
                  BLUECAR SAS
               
               
                   
               
               
                  121
               
               
                  0,000
               
               
                  133,522
               
               
                  – 133,522
               
               
                  – 133,522
               
               
                  1 260,00
               
               
                  0,000
               
            
                  BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
               
                   
               
               
                  2 422
               
               
                  129,180
               
               
                  177,329
               
               
                  – 48,149
               
               
                  – 48,149
               
               
                  1 731,04
               
               
                  141,416
               
            
                  BMW M GMBH
               
               
                   
               
               
                  243
               
               
                  142,347
               
               
                  190,631
               
               
                  – 48,284
               
               
                  – 48,284
               
               
                  1 874,07
               
               
                  150,222
               
            
                  CHRYSLER GROUP LLC
               
               
                  P2
               
               
                  1 318
               
               
                  200,728
               
               
                  210,825
               
               
                  – 10,097
               
               
                  – 20,813
               
               
                  2 091,21
               
               
                  211,988
               
            
                  CNG –TECHNIK GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  621
               
               
                  116,949
               
               
                  152,149
               
               
                  – 35,200
               
               
                  – 35,200
               
               
                  1 460,29
               
               
                  125,337
               
            
                  AUTOMOBILE DACIA SA
               
               
                  P7
               
               
                  21 978
               
               
                  120,885
               
               
                  135,623
               
               
                  – 14,738
               
               
                  – 14,987
               
               
                  1 282,59
               
               
                  132,196
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P1
               
               
                  125 357
               
               
                  187,428
               
               
                  217,544
               
               
                  – 30,116
               
               
                  – 30,151
               
               
                  2 163,46
               
               
                  199,685
               
            
                  DONGFENG MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  324
               
               
                  153,270
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 174,41
               
               
                  162,614
               
            
                  DR MOTOR COMPANY SRL
               
               
                  DMD
               
               
                  2
               
               
                  254,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 755,00
               
               
                  254,000
               
            
                  ESAGONO ENERGIA SRL
               
               
                  DMD
               
               
                  2
               
               
                  0,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 287,50
               
               
                  0,000
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P2
               
               
                  124 796
               
               
                  141,101
               
               
                  172,327
               
               
                  – 31,226
               
               
                  – 31,230
               
               
                  1 677,26
               
               
                  157,616
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED
               
               
                  P3
               
               
                  12 338
               
               
                  213,167
               
               
                  219,493
               
               
                  – 6,326
               
               
                  – 6,333
               
               
                  2 184,42
               
               
                  228,221
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY
               
               
                  P3
               
               
                  731
               
               
                  217,325
               
               
                  220,629
               
               
                  – 3,304
               
               
                  – 3,304
               
               
                  2 196,63
               
               
                  231,048
               
            
                  FORD –WERKE GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  178 997
               
               
                  158,184
               
               
                  189,189
               
               
                  – 31,005
               
               
                  – 31,028
               
               
                  1 858,57
               
               
                  175,294
               
            
                  FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  52
               
               
                  150,500
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 585,31
               
               
                  157,154
               
            
                  MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION
               
               
                  P1
               
               
                  723
               
               
                  235,611
               
               
                  245,321
               
               
                  – 9,710
               
               
                  – 9,710
               
               
                  2 462,14
               
               
                  241,080
               
            
                  MITSUBISHI FUSO TRUCK EUROPE SA
               
               
                  P1
               
               
                  4
               
               
                  236,000
               
               
                  241,960
               
               
                  – 5,960
               
               
                  – 5,960
               
               
                  2 426,00
               
               
                  237,750
               
            
                  LLC AUTOMOBILE PLANT GAZ
               
               
                  DMD
               
               
                  4
               
               
                  274,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 271,25
               
               
                  290,750
               
            
                  GM KOREA COMPANY
               
               
                  P4
               
               
                  29
               
               
                  142,400
               
               
                  171,736
               
               
                  – 29,336
               
               
                  – 29,336
               
               
                  1 670,90
               
               
                  154,862
               
            
                  GONOW AUTO CO LTD
               
               
                  D
               
               
                  74
               
               
                  161,000
               
               
                  175,000
               
               
                  – 14,000
               
               
                  – 14,000
               
               
                  1 138,99
               
               
                  173,419
               
            
                  GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  279
               
               
                  182,482
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 760,34
               
               
                  195,645
               
            
                  HEBEI ZHONGXING AUTOMOBILE CO Ltd
               
               
                  DMD
               
               
                  15
               
               
                  205,200
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 705,20
               
               
                  214,800
               
            
                  HONDA MOTOR CO LTD
               
               
                   
               
               
                  11
               
               
                  147,571
               
               
                  192,340
               
               
                  – 44,769
               
               
                  – 44,769
               
               
                  1 892,45
               
               
                  174,727
               
            
                  HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD
               
               
                   
               
               
                  237
               
               
                  143,721
               
               
                  165,215
               
               
                  – 21,494
               
               
                  – 21,494
               
               
                  1 600,78
               
               
                  154,270
               
            
                  HYUNDAI MOTOR COMPANY
               
               
                   
               
               
                  1 375
               
               
                  145,133
               
               
                  179,341
               
               
                  – 34,208
               
               
                  – 34,208
               
               
                  1 752,68
               
               
                  163,534
               
            
                  HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE
               
               
                   
               
               
                  782
               
               
                  107,751
               
               
                  112,806
               
               
                  – 5,055
               
               
                  – 5,055
               
               
                  1 037,25
               
               
                  109,752
               
            
                  HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO
               
               
                   
               
               
                  1 285
               
               
                  134,567
               
               
                  150,479
               
               
                  – 15,912
               
               
                  – 15,912
               
               
                  1 442,33
               
               
                  142,786
               
            
                  HYUNDAI MOTOR INDIA LTD
               
               
                   
               
               
                  3
               
               
                  110,000
               
               
                  121,029
               
               
                  – 11,029
               
               
                  – 11,029
               
               
                  1 125,67
               
               
                  111,333
               
            
                  ISUZU MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  10 810
               
               
                  192,379
               
               
                  207,105
               
               
                  – 14,726
               
               
                  – 14,726
               
               
                  2 051,22
               
               
                  200,433
               
            
                  IVECO SPA
               
               
                   
               
               
                  31 381
               
               
                  218,029
               
               
                  244,542
               
               
                  – 26,513
               
               
                  – 26,513
               
               
                  2 453,76
               
               
                  228,131
               
            
                  JAGUAR LAND ROVER LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  14 517
               
               
                  255,021
               
               
                  276,930
               
               
                  – 21,909
               
               
                  – 21,909
               
               
                  2 030,51
               
               
                  267,020
               
            
                  KIA MOTORS CORPORATION
               
               
                  P5
               
               
                  1 378
               
               
                  121,285
               
               
                  145,127
               
               
                  – 23,842
               
               
                  – 23,842
               
               
                  1 384,79
               
               
                  132,739
               
            
                  KIA MOTORS SLOVAKIA SRO
               
               
                  P5
               
               
                  403
               
               
                  116,418
               
               
                  152,246
               
               
                  – 35,828
               
               
                  – 35,828
               
               
                  1 461,34
               
               
                  129,288
               
            
                  LADA AUTOMOBILE GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  55
               
               
                  218,842
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 236,35
               
               
                  220,745
               
            
                  LADA FRANCE
               
               
                  P7
               
               
                  13
               
               
                  179,000
               
               
                  141,392
               
               
                  37,608
               
               
                  37,608
               
               
                  1 344,62
               
               
                  179,000
               
            
                  MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  204
               
               
                  114,063
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 283,70
               
               
                  118,029
               
            
                  MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  178
               
               
                  205,573
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 099,21
               
               
                  210,539
               
            
                  MAZDA MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  335
               
               
                  132,235
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 715,02
               
               
                  152,313
               
            
                  M.F.T.B.C.
               
               
                  P1
               
               
                  6
               
               
                  237,750
               
               
                  220,725
               
               
                  17,025
               
               
                  17,025
               
               
                  2 197,67
               
               
                  242,167
               
            
                  MIA ELECTRIC SAS
               
               
                   
               
               
                  9
               
               
                  0,000
               
               
                  100,094
               
               
                  – 100,094
               
               
                  – 100,094
               
               
                  900,56
               
               
                  0,000
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               
               
                  P6/D
               
               
                  2 368
               
               
                  192,202
               
               
                  210,000
               
               
                  – 17,798
               
               
                  – 17,798
               
               
                  1 971,60
               
               
                  202,592
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
               
               
                  P6/D
               
               
                  430
               
               
                  203,641
               
               
                  210,000
               
               
                  – 6,359
               
               
                  – 6,359
               
               
                  2 060,83
               
               
                  208,040
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               
               
                  P6/D
               
               
                  9 711
               
               
                  202,875
               
               
                  210,000
               
               
                  – 7,125
               
               
                  – 7,125
               
               
                  1 955,90
               
               
                  206,504
               
            
                  NISSAN INTERNATIONAL SA
               
               
                   
               
               
                  39 343
               
               
                  140,282
               
               
                  191,926
               
               
                  – 51,644
               
               
                  – 51,644
               
               
                  1 888,00
               
               
                  184,325
               
            
                  ADAM OPEL AG
               
               
                  P4
               
               
                  77 322
               
               
                  156,975
               
               
                  177,176
               
               
                  – 20,201
               
               
                  – 20,201
               
               
                  1 729,40
               
               
                  172,516
               
            
                  PIAGGIO & C SPA
               
               
                  D
               
               
                  2 285
               
               
                  115,871
               
               
                  155,000
               
               
                  – 39,129
               
               
                  – 39,129
               
               
                  1 093,36
               
               
                  145,090
               
            
                  RENAULT SAS
               
               
                  P7
               
               
                  204 847
               
               
                  114,825
               
               
                  166,494
               
               
                  – 51,669
               
               
                  – 51,822
               
               
                  1 614,54
               
               
                  149,052
               
            
                  RENAULT TRUCKS
               
               
                   
               
               
                  7 682
               
               
                  214,930
               
               
                  245,610
               
               
                  – 30,680
               
               
                  – 30,680
               
               
                  2 465,25
               
               
                  225,265
               
            
                  SSANGYONG MOTOR COMPANY
               
               
                  D
               
               
                  741
               
               
                  197,079
               
               
                  210,000
               
               
                  – 12,921
               
               
                  – 12,921
               
               
                  2 064,60
               
               
                  203,709
               
            
                  SUZUKI MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  190
               
               
                  158,421
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 231,19
               
               
                  162,100
               
            
                  TATA MOTORS LIMITED
               
               
                   
               
               
                  77
               
               
                  191,358
               
               
                  209,026
               
               
                  – 17,668
               
               
                  – 17,668
               
               
                  2 071,87
               
               
                  193,169
               
            
                  TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
               
                   
               
               
                  28 016
               
               
                  181,199
               
               
                  195,431
               
               
                  – 14,232
               
               
                  – 14,360
               
               
                  1 925,69
               
               
                  192,592
               
            
                  TOYOTA CAETANO PORTUGAL SA
               
               
                  DMD
               
               
                  662
               
               
                  256,985
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 940,61
               
               
                  259,695
               
            
                  VOLVO CAR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  2 406
               
               
                  142,776
               
               
                  183,178
               
               
                  – 40,402
               
               
                  – 40,402
               
               
                  1 793,94
               
               
                  158,808
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  DAIMLER
               
               
                  P1
               
               
                  126 090
               
               
                  187,577
               
               
                  217,704
               
               
                  – 30,127
               
               
                  – 30,160
               
               
                  2 165,18
               
               
                  199,926
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P2
               
               
                  126 114
               
               
                  141,520
               
               
                  172,730
               
               
                  – 31,210
               
               
                  – 31,253
               
               
                  1 681,59
               
               
                  158,184
               
            
                  FORD– WERKE GMBH
               
               
                  P3
               
               
                  192 687
               
               
                  160,689
               
               
                  191,129
               
               
                  – 30,440
               
               
                  – 30,467
               
               
                  1 879,43
               
               
                  178,734
               
            
                  GENERAL MOTORS
               
               
                  P4
               
               
                  77 351
               
               
                  156,966
               
               
                  177,174
               
               
                  – 20,208
               
               
                  – 20,208
               
               
                  1 729,38
               
               
                  172,510
               
            
                  KIA
               
               
                  P5
               
               
                  1 781
               
               
                  120,066
               
               
                  146,738
               
               
                  – 26,672
               
               
                  – 26,672
               
               
                  1 402,11
               
               
                  131,958
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P6/D
               
               
                  12 509
               
               
                  200,650
               
               
                  210,000
               
               
                  – 9,350
               
               
                  – 9,350
               
               
                  1 962,48
               
               
                  205,817
               
            
                  POOL RENAULT
               
               
                  P7
               
               
                  226 915
               
               
                  113,870
               
               
                  163,493
               
               
                  – 49,623
               
               
                  – 49,771
               
               
                  1 582,27
               
               
                  147,444
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
      
      
         Coluna A:
      
      
         
            Quadro 1
          «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      
         
            Quadro 2
          «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.
      
         Coluna B:
      
      «D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com efeitos em relação a 2014.
      «DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2014 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas.
      «P» designa um fabricante membro de um agrupamento constante do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2014.
      
         Coluna C:
      
      «Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      
         Coluna D:
      
      «Emissões médias de CO2 (70 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 70 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas de CO2 foram ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.
      
         Coluna E:
      
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
      
         Coluna F:
      
      «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.
      
         Coluna G:
      
      «Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
      
                  Erro
               
               
                  =
               
               
                  valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
               
            
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
               
            
         Coluna I:
      
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas de CO2 foram ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não têm em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.