CELEX: 32014R0246
Language: pt
Date: 2014-03-13 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 246/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União  Texto relevante para efeitos do EEE

14.3.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 74/58
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 246/2014 DA COMISSÃO
   
   de 13 de março de 2014
   que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base para utilização nos alimentos e respetivas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão (3) adotou a lista das substâncias aromatizantes e incluiu essa lista na parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.
            
         
               (3)
            
            
               Essa lista pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum referido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, quer por iniciativa da Comissão quer na sequência de um pedido apresentado por um Estado-Membro ou por uma parte interessada.
            
         
               (4)
            
            
               A parte A da lista da União contém uma série de substâncias relativamente às quais a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ainda não completou a avaliação ou solicitou a apresentação de dados científicos adicionais a fim de completar a avaliação. Relativamente a 19 dessas substâncias, os respetivos responsáveis pela colocação no mercado retiraram os seus pedidos. Assim, essas substâncias aromatizantes devem ser retiradas da lista da União.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, as substâncias aromatizantes não incluídas na lista da União podem ser colocadas no mercado enquanto tais e utilizadas nos e sobre os géneros alimentícios até 22 de outubro de 2014. Visto que já se encontram substâncias aromatizantes no mercado nos Estados-Membros, e a fim de assegurar uma transição harmoniosa para um procedimento de autorização da União, foram estabelecidas medidas de transição aplicáveis aos alimentos que contenham essas substâncias no Regulamento (UE) n.o 873/2012 da Comissão (4).
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de março de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 872/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que adota a lista das substâncias aromatizantes prevista no Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclui essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1565/2000 e a Decisão 1999/217/CE (JO L 267 de 2.10.2012, p. 1).
   
      (4)  Regulamento (UE) n.o 873/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 267 de 2.10.2012, p. 162).
   
      ANEXO
      Na parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, são suprimidas as seguintes entradas:
      
         
                     «01.015
                  
                  
                     Vinilbenzeno
                  
                  
                     100-42-5
                  
                  
                      
                  
                  
                     11022
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     02.122
                  
                  
                     p-Menta-1,8(10)-dien-9-ol
                  
                  
                     3269-90-7
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     09.809
                  
                  
                     Acetato de p-menta-1,8(10)-dien-9-ilo
                  
                  
                     15111-97-4
                  
                  
                      
                  
                  
                     10743
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     12.114
                  
                  
                     Trissulfureto de dietilo
                  
                  
                     3600-24-6
                  
                  
                     1701
                  
                  
                     11451
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     12.120
                  
                  
                     2,8-Epitio-p-mentano
                  
                  
                     68398-18-5
                  
                  
                     1685
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     12.159
                  
                  
                     Metanotiossulfonato de metilo
                  
                  
                     2949-92-0
                  
                  
                      
                  
                  
                     11520
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     12.256
                  
                  
                     Trissulfureto de etilpropilo
                  
                  
                     31499-70-4
                  
                  
                     1695
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     12.272
                  
                  
                     Propanotiossulfonato de propilo
                  
                  
                     1113-13-9
                  
                  
                     1702
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     13.029
                  
                  
                     2,5-Dimetilfurano
                  
                  
                     625-86-5
                  
                  
                     1488
                  
                  
                     2208
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     13.030
                  
                  
                     2-Metilfurano
                  
                  
                     534-22-5
                  
                  
                     1487
                  
                  
                     2209
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     13.092
                  
                  
                     2-Etilfurano
                  
                  
                     3208-16-0
                  
                  
                     1489
                  
                  
                     11706
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     14.145
                  
                  
                     Pirrole-2-carbaldeído
                  
                  
                     1003-29-8
                  
                  
                      
                  
                  
                     11393
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     14.163
                  
                  
                     1-Metilpirrole-2-carboxaldeído
                  
                  
                     1192-58-1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     14.169
                  
                  
                     1-Etil-2-pirrole-carboxaldeído
                  
                  
                     2167-14-8
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     15.064
                  
                  
                     2,5-Dimetiltiofeno
                  
                  
                     638-02-8
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     15.072
                  
                  
                     2-Etiltiofeno
                  
                  
                     872-55-9
                  
                  
                      
                  
                  
                     11614
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     15.091
                  
                  
                     2-Metiltiofeno
                  
                  
                     554-14-3
                  
                  
                      
                  
                  
                     11631
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     15.092
                  
                  
                     3-Metiltiofeno
                  
                  
                     616-44-4
                  
                  
                      
                  
                  
                     11632
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                     AESA
                  
               
                     16.124
                  
                  
                     (1R,2S,5R)-N-Ciclopropil-5-metil-2-isopropilciclo-hexanocarboxamida
                  
                  
                     73435-61-7
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     AESA»