CELEX: 51998PC0192
Language: pt
Date: 1998-03-23
Title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera os Regulamentos (CE) nº 1890/97 e (CE) nº 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                 Bruxelas, 23.03.1998
                                               COM( 1998) 192 final
                                  Proposta de
                    REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
  que altera os Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97 do Conselho que
instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações
              de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega
                          (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                   EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 1. Pelos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97, o Conselho instituiu direitos
     anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico
     de viveiro originário da Noruega, excepto quando este produto é exportado por um dos
     190 exportadores noruegueses dos quais a Comissão tinha aceite compromissos, pela
    Decisão 97/634/CE,.
2.   Com base nos relatórios recebidos dos exportadores noruegueses para o controlo desses
    compromissos, havia razões para crer que 6 exportadores tinham violado a disposição de
    preço mínimo do compromisso, e que 23 exportadores tinham violado as suas obrigações
    de apresentar os relatórios. Consequentemente, a Comissão, pelo Regulamento (CE) n°
    2529/97, impôs direitos anti-dumping e direitos de compensação sobre as importações de
    salmão norueguês exportadas por estas 29 empresas.
3. Na investigação subsequente, 4 das 6 empresas poderam mostrar que o preço mínimo
    tinha sido violado devido a erro na elaboração do relatório que não estava em
    conformidade com as directrizes que faziam parte do compromisso. De facto estas
    empresas não tinham violado os seus compromissos. Uma das 23 empresas que
    pareceram ter violado as obrigações de relatório, pôde mostrar que tinha enviado o seu
    relatório em tempo útil.
4. Com respeito a 5 destas empresas, a Comissão, por Regulamento (CE) _ /. revogou os
    direitos provisórios impostos pelo o Regulamento (CE) n° 2529/97 e restabeleceu os
    compromissos acordados com estas empresas.
    Ao mesmo tempo, a Comissão aceitou os compromissos oferecidos por um novo
    exportador, e acrescentou esta empresa aos anexos dos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e
    1891/97 os quais contêm a relação das empresas que estão isentas dos direitos anti-
    dumping e de compensação definitivos.
5. No que se refere aos outros 24 exportadores para quais uma violação dos seus
    compromissos foi confirmada, o direitos anti-dumping e de compensação devem ser
    impostos e os montantes cobrados por meio dos direitos anti-dumping e de compensação
    definitivos, impostos pelo Regulamento (CE) n° 2529/97.
    Por questão de claridade os anexos dos Regulamentos (CE) n° 1890/97 e 1891/97 devem
    ser actualizados em conformidade.
    Finalmente, aproveitando-se esta publicação, a mudança de nome de uma empresa c a
    correcção do nome de outra, devem igualmente ser actualizadas.
 ---pagebreak---                     REGULAMENTO (CE) N°                 /98 DO CONSELHO
                                                 de
    que altera os Regulamentos (CE) n° 1890/97 e (CE) n° 1891/97 do Conselho que
  instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações
                  de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega
 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de
 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países
não membros da Comunidade Europeia1, nomeadamente o n° 9 do artigo 8o e o artigo 9o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 2026/97 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997,
relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não
membros da Comunidade Europeia2, nomeadamente o n° 9 do artigo 13° e o artigo 15°,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité
Consultivo,
Considerando o seguinte:
A.       MEDIDAS PROVISÓRIAS
(1)      Em 26 de Setembro de 1997, no âmbito de inquéritos anti-dumping e
         anti-subvenção iniciados através de dois avisos de abertura separados publicados
         no Jornal Oficial das Comunidades Europeias3, a Comissão aceitou, pela Decisão
         97/634/CE4, os compromissos oferecidos pelo Reino da Noruega, bem como por
         190 exportadores noruegueses. Os compromissos aplicam-se a todas as vendas
         facturadas por esses exportadores desde 1 de Julho de 1997.
         Posteriormente à sua aceitação, a Comissão teve razões para crer que esses
         compromissos estavam a ser violados por 29 exportadores:
         - a análise dos relatórios por eles apresentados correspondentes ao terceiro
         trimestre de 1997 revelou que seis exportadores noruegueses tinham realizado
         vendas no mercado comunitário a preços inferiores ao preço mínimo estipulado
         no compromisso para cada apresentação do produto em causa;
1
   JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n°
     2331/96 (JOL 317 de 6.12.1996, p. 1).
2
  JOL 288 de 21.10.1997, p. 1.
3
  JOC 235 de 31.8.1996, p. 18, e
  JOC 235 de 31.8.1996, p. 20.
4
  JOL 267 de 30.9.1997, p. 81.
                                            3
 ---pagebreak---         - 23 exportadores noruegueses não cumpriram a obrigação de apresentar os seus
        relatórios correspondentes ao terceiro trimestre de 1997 no prazo fixado ou nem
        chegaram a apresentar o relatório. Esses exportadores não apresentaram nenhum
        elemento comprovativo da existência de um caso de força maior que justificasse a
        apresentação tardia do relatório.
 (2)    Consequentemente, a Comissão, pelo Regulamento (CE) n° 2529/975, a seguir
        designado "Regulamento que cria os direitos provisórios", criou direitos
        anti-dumping e direitos de compensação provisórios sobre as importações de
        salmão do Atlântico de viveiro dos códigos NC ex 0302 12 00, ex 0304 10 13, ex
        0303 22 00 e ex 0304 20 13 originário da Noruega e exportado pelas empresas
        enumeradas no Anexo 1 do referido regulamento.
B.      PROCESSO SUBSEQUENTE
(3)     Todas as empresas norueguesas abrangidas pelos direitos provisórios foram
        informadas por escrito dos factos e considerações que levaram à instituição desses
        direitos.
(4)     A maioria das empresas norueguesas em causa apresentou observações por escrito
        no prazo fixado no Regulamento que cria os direitos provisórios.
(5)     Posteriormente à recepção das observações escritas, a Comissão procurou obter e
        verificou todas as informações que considerou necessárias a fim de estabelecer
        uma conclusão definitiva sobre a violação aparente dos compromissos. As
        conclusões da Comissão figuram no Regulamento (CE) n°..../...6 .
C.      MEDIDAS DEFINITIVAS
(6)    As partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos
        quais a Comissão tencionava recomendar a instituição de direitos anti-dumping e
        de compensação definitivos, bem como a cobrança definitiva dos montantes
        garantes do direito provisório. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para
        apresentarem as suas observações.
(7)     Tendo os exportadores em causa tido a oportunidade de apresentarem
        observações, conclui-se que deverão ser instituídos direitos anti-dumping e de
        compensação definitivos sobre a$ importações de salmão do Atlântico de viveiro
        originário da Noruega exportado pelas empresas enumeradas no Anexo 1 do
        presente regulamento.
(8)     Os inquéritos que conduziram aos compromissos tinham sido concluídos com
        uma determinação final da existência de dumping e de prejuízo (Regulamento
        (CE) n° 1890/977), bem como da existência subvenções e de prejuízo
5
  JOL346de 17.12.1997, p. 63.
6
  JOL
7
  JOL 267 de 30.9.1997, p. I.
                                                   4
 ---pagebreak---         (Regulamento (CE) n° 1891/978). Consequentemente, a taxa dos direitos
        definitivos deve ser fixada no nível dos direitos estabelecido nos referidos
        regulamentos, em conformidade com o n° 9 do artigo 8o do Regulamento (CE)
        n° 384/96 do Conselho e com o n° 9 do artigo 13° do Regulamento (CE)
        n° 2026/97 do Conselho.
 D.     COBRANÇA DEFINITIVA DOS DIREITOS PROVISÓRIOS
 (9)    Em relação aos exportadores que quebraram o compromisso, considera-se
        necessário que os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de
        compensação provisórios sejam cobrados definitivamente ao nível dos direitos
        definitivos.
 E.     ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DOS REGULAMENTOS (CE) N° 1890/97 E
        (CE) N° 1891/97
 (10)   Além disso, determinadas empresas comunicaram à Comissão a alteração da
        firma ou que a firma não figura correctamente no anexo de Decisão 97/634/CE.
        Nos casos em que a empresa alterou a firma, a Comissão verificou que não havia
        alteração na estrutura da empresa que exigisse uma análise mais circunstanciada
        da oportunidade de manter o compromisso.
        Os anexos do Regulamento (CE) n° 1890/97 e do Regulamento (CE) n° 1891/97
        que isentam do pagamento dos direitos as partes que neles figuram devem ser
        alterados a fim de excluírem dessa isenção as empresas que figuram no Anexo 1
        do presente regulamento e de terem em conta a alteração da firma de Skaarfish
        Group AS e a correcção das firmas de West Fish Sales Ltd.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                        Artigo Io
O anexo do Regulamento (CE) n° 1890/97 é substituído pelo Anexo 2 do presente
regulamento.
                                        Artigo 2o
O anexo do Regulamento (CE) n° 1891/97 é substituído pelo Anexo 2 do presente
regulamento.
                                        Artigo 3o
Serão cobrados definitivamente os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de
compensação provisórios instituídos pelo Regulamento (CE) n° 2529/97 relativos ao
salmão do Atlântico de viveiro (excepto salmão selvagem) dos códigos NC ex 0302 12
00 (código Taric: 0302 12 00 * 19), ex 0304 10 13 (código Taric: 0304 10 13 * 19), ex
0303 22 00 (código Taric: 0303 22 00 * 19) e ex 0304 20 13 (código Taric: 0304 20 13 *
19) originário da Noruega e exportado pelas empresas enumeradas no Anexo 1 do
presente regulamento.
8
  JOL 267 de 30.9.1997, p. 19.
 ---pagebreak---                                      Artigo 4o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas
Pelo Conselho
 ---pagebreak---                       ANEXO 1
N°                       Firma       Codigo
                                      Taric
                                    adicional
  6 Altafjord Oppdrett A/S            8099
  9 Aqua Supply A/S            ~      8107
 10 Aquatrade AS                      8108
 18 A/S More Codfish Company          8U6
 34 Companhia do Bacalhau Lda A/S     8132
 38 DNHS Fishing Company A/S          8399
 56 Gje-vi A/S                        8153
57  Gjendemsjo Fisk A/S               8299
63  Heroy Lakseoppdrett AL            8305
73  J. Meinert A/S                    8i75
74  Jan og Einar Martinussen A/S      8176
78  Karl Storm Andersen Eft A/S       8180
91  MarincoA/S                    ~   8191
94  Master Seafood                    8198
102 Nature Sea-lect Ltd               8208
103 Neptun Stavanger A/S              8209
U0  Nordhav A/S                       8216
127 Norwegian Salmon A/S              8315
132 Ocean Superior Products A/S       8237
B5  Omega Sea A/S                     8240
139 Polar Gigante A/S                 8246
170 Starfish                          8281
184 Uniprawns A/S                     83l8
185 Vareberg's Roykeri                8319
                      ANEXO 2
N°                      Firma        Codigo
                                      Taric
                                    adicional
  1  A.Ovreskotnes AS                  8095
 2  A.B.A. A/S                         8096
 3  Agnefest Seafood                   8325
 4  AlamarA/S                          8097
                    ^
 ---pagebreak---  _                        Firma       I  C6digo
                                          Taric
                                        adicional
   5  Alsvag Fiskeprodukter A/S           8098
   7  Aqua Export A/S                     8100
   8 Aqua Partner A/S                     8101
  11 Arctic Group International           8109
  12 Arctic Product A/S                   8U0
  13 Artie Superior A/S                   8l7i
  14 Arne Mathisen A/S                    8H2
  15 A/S Aalesundfisk                     8U3
  16 A/S Austevoll Fiskeindustri          8114
  17 A/S Keco                             8H5
  19 A/S Nortraders Ltd                   8117
 20  A/S Refsnes Fiskeindustri            8U8
 21  A/S West Fish Ltd             ~~     8119
 22  AstorA/S                             8120
 23  Atlantic King Stranda A/S            8121
 24  Atlantic Seafood A/S                 8122
 25  Atlantis A/S                         8123
 26  Borkowski & Rosnes A/S               8124
 27  Brodrene Aasjord A/S                 8125
 ^g  Brodrene Eilertsen A/S               8126
 29  Brodrene Karlsen A/S                8127
 30  Brodrene Remo A/S                   8128
 31  Christiansen Partner A/S            8129
 32  Clipper Seafood A/A            "     8130
 33  Coast Seafood A/S                   8131
 35  Dafjord Laks A/S              ~~     8133
 36  DelfaNorgeA/S                       8134
 37  DM Direkte Markedsforingsbyra       8135
 39  Domstein Salmon A/S                 8136
 40  E. Slorer Jacobsen & Co. A/S        8137 '
 41  Ecco Fisk & Delikatesse             8138
 42  Edvard Johnsen A/S                  8139
 43  Eurolaks AS                         8140
~44  Euronor AS                          8141
 45  Fader Martin AS               ~     8142
 46  Fiskeforsyningen AS                 8143
 47  Fjord Aqua Group AS                  8144
 48  Fjord Trading Ltd. AS          "    8145
 49  Fonn Egersund AS                    8146
 50  RissenAS                            8147
                      ^
 ---pagebreak---   N°                           Firma       Codigo
                                            Taric
                                          adicional
   5T  Fresh Atlantic AS                    8148
   52  Fresh Marine Company AS              8149
   53  Fryseriet AS                         §T50
  54   Froya Fiskeindustri AS               8151
  55   Gigante Fiskekroken AS               8152
  58   Grieg Seafood AS                     8300
  59  Gunnar Klo AS                         8301
  60  Haafa fisk AS                         8302
  61   Hallvard Lerey AS                    8303
  62   Heroy Filetfabrikk AS                8304
  64  Hirsholm Norge AS                     8306
  65  Hitramat & Delikatesse AS             8154
  66  Hydro Seafood Sales AS                8159
  67  Hydrotech-gruppen AS                  8428
  68  Icelandic Freezing Plants N. AS       8165
  69  Imperial Salmon Co. AS                8171
      Incofood A S
  ™                                        8l72
  71  Inter Road AS                         8T73
  72  Inter Sea AS                          8174
  ™   Janas AS                              8177
  76  Joh. H. Pettersen AS                  8178
  77  Johan J. Helland AS             ~     8179
  79  Karsten J. Ellingsen AS           "   8181
  80  Kr. Kleiven & Co. AS                  8182
  81  Kurt F. Loseth & Co AS                8183
_ __  L a b e y r i e Norge AS              8184
  83  Latjord Group AS                      8185
  84  Langfjord Laks AS                     8186
  85  Leica Fiskeprodukter                  8187
  86  Leonhard Products AS                  8423
  87  Lofoten Seafood Export AS             8188
  88  Lorcnt/A. Lossius AS                  8189
  ^   Ma-vo Norge AS                        8190
  90  Marex AS                              8326
  92  Marine Seafood AS                     8196
  ^   Marstein Seafood AS                   8197
  95  Melands Rokeri Eftf. AS               8199 .
  96^ Memo Food AS                          8200
  97  Midtco AS                             8201
  98  MidsundfiskAS                   ~     8202
 ---pagebreak---  N°                        Firma           Codigo
                                            Taric
                                          adicional
 99    Myre Sj0mat AS                       8203
 100   Naco Trading AS                      8206
 101   Narndal Salmon AS              ~~    8207
 104 t NergardAS                            8210
 105   Nils Williksen AS                    8211
 106   Niscan Corporation AS                8212
107 ~  Nisja Trading AS                     8213
108    Nor-FoodAS                           8214
109    Nor-Trade International              8215
111    Nordic Group ASA               ~~    8217
112    Nordreisa Laks AS                    8218
113    NorexportAS                          8223
114    Norfi Produkter AS             ~     8227
115    Norfood Group AS                     8228
116    NorfraEksportAS                      8229
117    NorMan Trading Ltd. AS               8230
118    Nornir Group AS                      8231
119    Norsk Akvakultur AS                  8232
120    Norsk Sj0mat AS                      8233
121    Northern Seafood AS                  8307
122    NortradeAS                           8308
123    Norway Royal Salmon Sales AS         8309
124    Norway Royal Salmon AS               8312
125    Norway Seafarms AS               "   8313
126    Norway Seafoods ASA                  8314
128    NorwellAS                            8316
129    Notfisk Arctic AS                    8234
130    Nova Sea AS                          8235
131    NTC Norwegian Taste Company AS       8236
133    Oddvin Bjorge AS                     8238
134    Ok-Fish Kvalheim AS                  8239
136    Oster Sea Products AS                8241
137    Pan Fish Sales AS                    8242
138    PeroFoodAS                           8243
140    Polar Seafood Norway AS              8247
141    Prilam Norvege AS              ~~    8248
142    Pundslett Fisk                       8251
143    Roger AS                             8253
144    Rolf Olsen Seafood AS                8254
145    RyfiskAS                             8256
                      /)o
 ---pagebreak---  N°                        Firma                      Codigo
                                                       Taric
                                                     adicional
 146  Rorvik Fisk-og fiskematforretning AS              8257
 147  Saga Lax Norge AS                                 8258
 148  Saga Lax Nord A/S                                 8259
 149  SalomegaAS                                       8260
 150 SandangerAS                                       8261
 151 Sangoltgruppa AS                                  8262
 152 Scan-Mar AS                                       8263
 153 Scanfood AS                                       8264
 154 Sea Eagle Group AS                                8265
155  Sea Star International AS                         8266
 156 Sea-Bell AS                                 ~~"   8267
157  SeacoAS                                           8268
158  Seacom AS                                         8269
159  Seacom Nord AS                                    8270
160  Seafood Farmers of Norway Ltd A S                 8271
161  SeanorAS                                          8272
162  SekkingstadAS                                     8273
163  Sigerfjord-Fisk AS                                8274
164  Sirena Norway AS                                  8275
165  KINN SALMON AS                               "    8276
166^ SkarpsnoMat                                       8277
167  SL Fjordgruppen AS                          ~     8278
168  SMP Marine Produkter AS                           8279
169  Sotra Fiskeindustri AS                            8280
171  Stavanger Rokeri AS                   "~"         8282
172  Stjernelaks AS                                    8283
173  Stokfish Norway AS                          ~     8284
174  Stolt Sea Farm AS                                 8285
175  Storm Company AS                            "     8286
176  Superior AS                               '"""    8287
177  SvenodakAS                                        8288
178  Terra Seafood AS                                  8289
179  ThorleifE. Ellingsen AS                           8293
180  l imar Seafood AS            "        "           8294
181  forget International AS        ""™                8297
182  Torris Products Ltd. AS                           8298
183  Troll Salmon AS                                   8317
186  VestAgenturAS                                    8320
187  Vie de France Norway AS                           8321
188  VikencoAS                                         8322
                    -ii
 ---pagebreak--- N°                     Firma          Codigo
                                       Taric
                                     adicional
189 Wannebo International AS           8323
190 West Fish Norwegian Salmon AS      8324
191 Nor-Fa Food AS                ~~   8102
                      A 2.
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(98) 192 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                            02 11 03     10
                                      N.° de catálogo : CB-CO-98-202-PT-C
                                                            ISBN 92-78-32603-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                            u