CELEX: 62015TB0213
Language: pt
Date: 2015-12-02 00:00:00
Title: Processo T-213/15: Despacho do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2015 — Lidl Stiftung/IHMI — toom Baumarkt (Super Samstag) «Marca comunitária — Pedido de declaração de nulidade — Desistência do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»

1.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/60
            
         Despacho do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2015 — Lidl Stiftung/IHMI — toom Baumarkt (Super Samstag)
   (Processo T-213/15) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de declaração de nulidade - Desistência do pedido de declaração de nulidade - Não conhecimento do mérito»)
   (2016/C 038/81)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: M. Wolter e A.C. Berger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: H.P. Kunz, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: toom Baumarkt GmbH (Colónia, Alemanha) (representantes: M. Kinkeldey, S. Brandstätter e J. Rosenhäger, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 16 de fevereiro de 2015 (processo R 657/2014-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a toom Baumarkt GmbH e a Lidl Stiftung & Co. KG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Não há que conhecer do mérito do recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Lidl Stiftung & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 205, de 22.6.2015.