CELEX: 32017D0127(03)
Language: pt
Date: 2017-01-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia

27.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 23 de janeiro de 2017
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia
   (2017/C 27/06)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 28 de novembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               Os governos da Itália, do Luxemburgo e de Malta apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher.
            
         
               (3)
            
            
               A organização de trabalhadores ETUC e a organização patronal BUSINESSEUROPE apresentaram novas candidaturas para vários lugares a prover,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia, para o período que termina em 30 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
                
            
            
               Carmen FERRAIOLO
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Nadine WELTER
            
            
               Gary TUNSCH
            
         
               Malta
            
            
               Karen THEUMA
            
            
               Mark GRECH
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Josef BUGEJA
            
            
               Colin GALEA
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
                
            
            
               Theodor DECHEV
            
         
               Lituânia
            
            
               Danukas ARLAUSKAS
            
            
               Rūta DIDIKĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Patricia HEMMEN
            
            
               Magalie LYSIAK
            
         
               Malta
            
            
               Joe FARRUGIA
            
            
               Joan HABER
            
         
               Áustria
            
            
               Katharina LINDNER
            
            
                
            
         
               Eslováquia
            
            
               Radovan MAXIN
            
            
               Martin HOŠTÁK
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. GALDES
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 447 de 1.12.2016, p. 2).