CELEX: 32019D1398
Language: pt
Date: 2019-09-10 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1398 do Conselho, de 10 de setembro de 2019, que nomeia três membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

12.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 235/1
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1398 DO CONSELHO
         de 10 de setembro de 2019
         que nomeia três membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Pela Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho (4), em 8 de outubro de 2018 Micaela FANELLI foi novamente nomeada membro para ter em conta o seu novo mandato.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termos dos mandatos de Micaela FANELLI e Catiuscia MARINI.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Matteo Luigi BIANCHI [Sindaco del Comune di Morazzone (VA)] foi proposto,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Virginia RAGGI, Sindaco di Roma Capitale,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Alberto CIRIO, Presidente della Regione Piemonte,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Matteo Luigi BIANCHI, Consigliere del Comune di Morazzone (VA) (alteração do mandato).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 10 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               T. TUPPURAINEN
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana (JO L 255 de 11.10.2018, p. 15).