CELEX: 31997D1022(03)
Language: pt
Date: 1997-10-06 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que substitui três membros do Comité Científico e Técnico

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31997D1022(03)

Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que substitui três membros do Comité Científico e Técnico  

Jornal Oficial nº C 321 de 22/10/1997 p. 0008 - 0008

DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Outubro de 1997 que substitui três membros do Comité Científico e Técnico (97/C 321/05)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 134º,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico (1),Tendo em conta o parecer da Comissão,Considerando que vagaram os lugares de três membros do citado comité na sequência da aposentação de Klaus SINGER, levada ao conhecimento do Conselho por carta datada de 22 de Setembro de 1995, do falecimento de Jules HOROWITZ, levado ao conhecimento do Conselho por carta, datada de 21 de Novembro de 1995, e da renúncia de José LÓPEZ JIMÉNEZ, notificada ao Conselho por carta datada de 23 de Abril de 1996,DECIDE:Artigo 1º Hans Bjerrum MØLLER, Bertrand BARRE e Rafael CARO são nomeados membros do Comité Científico e Técnico em substituição de Klaus SINGER, Jules HOROWITZ e José LÓPEZ JIMÉNEZ, respectivamente, pelo período remanescente dos seus mandatos, que terminam em 31 de Março de 1998.Artigo 2º Cada uma destas nomeações produz efeitos na data em que o Conselho tiver recebido a sua aceitação.Feito no Luxemburgo, em 6 de Outubro de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ. POOS(1) JO C 48 de 13. 2. 1994, p. 5.