CELEX: 62020TN0048
Language: pt
Date: 2020-01-28 00:00:00
Title: Processo T-48/20: Recurso interposto em 28 de janeiro de 2020 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness)

16.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 87/26
            
         
      Recurso interposto em 28 de janeiro de 2020 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness)
      (Processo T-48/20)
      (2020/C 87/31)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sahaj Marg Spirituality Foundation (Manapakkam, Índia) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Registo internacional de marca que designa a União Europeia da marca figurativa Heartfulness — Pedido de registo n.o 1 433 232
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de novembro de 2019 no processo R 1266/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.