CELEX: 32008R1242
Language: pt
Date: 2008-12-08 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1242/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 , que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

13.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 335/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1242/2008 DA COMISSÃO
   
   de 8 de Dezembro de 2008
   que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 4.o, o n.o 2 do artigo 6.o e o n.o 3 do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As estruturas e os sistemas de produção da Comunidade são muito diversos. A fim de facilitar a análise das características estruturais das explorações agrícolas e dos seus resultados económicos, foi definida, através da Decisão 85/377/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (2), uma classificação uniforme e adequada das explorações da Comunidade, baseada na orientação técnico-económica e na dimensão económica.
            
         
               (2)
            
            
               A tipologia comunitária deve ser concebida de modo a permitir constituir conjuntos de explorações homogéneas com um maior ou menor nível de agregação e comparar a situação das explorações.
            
         
               (3)
            
            
               Dada a importância cada vez maior que têm, para os rendimentos dos agricultores, as actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração, deve ser incluída na tipologia comunitária uma variável classificativa que reflicta a importância das outras actividades lucrativas (OAL) directamente relacionadas com a exploração agrícola.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de alcançar os objectivos fixados no n.o 1 do artigo 4.o, n.o 1, alínea b), do artigo 6.o e n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento 79/65/CEE, devem ser estabelecidas as regras de execução da tipologia comunitária. Esta deve aplicar-se às explorações da rede contabilística que utilizam os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade (RICA).
            
         
               (5)
            
            
               De acordo com o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 (3), o inquérito à estrutura das explorações agrícolas realizado sob a forma de amostragem deve ser estatisticamente representativo do tipo e da dimensão das explorações agrícolas em conformidade com a tipologia comunitária. Por conseguinte, a tipologia comunitária deve também aplicar-se às explorações relativamente às quais sejam recolhidos dados no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas.
            
         
               (6)
            
            
               A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações agrícolas devem ser determinadas com base num critério económico que seja sempre positivo. Por conseguinte, é conveniente utilizar o valor da produção padrão. Os valores da produção padrão devem ser estabelecidos por produto. A lista de produtos para os quais são calculados os valores da produção padrão deve corresponder à lista de actividades dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas estabelecidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1166/2008. A fim de permitir a aplicação da tipologia às explorações da RICA, convém estabelecer um quadro de correspondência entre as actividades dos inquéritos sobre a estrutura das explorações e as rubricas do rendimento das explorações da RICA.
            
         
               (7)
            
            
               Para que a tipologia mantenha todo o seu significado, os valores da produção padrão, que são baseados em valores médios registados ao longo de um período de referência de cinco anos, devem ser regularmente actualizados, a fim de ter em conta a evolução económica. A frequência dessa actualização deve estar ligada aos anos de execução dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas.
            
         
               (8)
            
            
               A fim de estabelecer o plano de selecção das explorações da rede contabilística a incluir na RICA 2010, deve prever-se que a tipologia definida no presente regulamento seja aplicada já ao inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas relativo a 2007. Além disso, com o objectivo de assegurar a comparabilidade das análises relativas à situação das explorações agrícolas classificadas segundo esta tipologia, deve prever-se que esta seja aplicada aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e à RICA antes de 2010. Por conseguinte, é necessário estabelecer uma derrogação que permita calcular as produções padrão para o período de referência de 2004.
            
         
               (9)
            
            
               As produções padrão e os dados necessários para o seu cálculo devem ser transmitidos à Comissão através do órgão de ligação designado por cada Estado-Membro em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento 79/65/CEE. O órgão de ligação deve poder comunicar directamente à Comissão as informações pertinentes através do sistema de informação estabelecido pela Comissão. Além disso, convém prever que este sistema permita o intercâmbio electrónico das informações exigidas com base em modelos disponibilizados ao órgão de ligação através do sistema. É igualmente necessário prever que a Comissão, através do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, informe os Estados-Membros das condições gerais de execução do sistema informático.
            
         
               (10)
            
            
               Por razões de clareza, e tendo em conta que a tipologia comunitária é uma medida de aplicação geral e não uma medida destinada a destinatários específicos, a Decisão 85/377/CEE deve se substituída por um regulamento.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Objecto e âmbito de aplicação
   1.   O presente regulamento estabelece uma «tipologia comunitária das explorações agrícolas», a seguir denominada «tipologia», que consiste numa classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseada na sua orientação técnico-económica e dimensão económica, bem como na importância das outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração.
   2.   A tipologia é utilizada especialmente para a apresentação, por classe de orientação técnico-económica e de dimensão económica, dos dados recolhidos no âmbito dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade.
   Artigo 2.o
   
   Orientação técnico-económica da exploração
   1.   Para efeitos do presente regulamento, a «orientação técnico-económica» (OTE) de uma exploração é determinada pela contribuição dos valores da produção padrão de diferentes actividades dessa exploração relativamente ao seu valor da produção padrão total. O valor da produção padrão total deve estar em conformidade com o disposto no artigo 5.o
   
   2.   Consoante o nível de precisão da orientação técnico-económica, distinguem-se:
   
               a)
            
            
               As classes gerais de OTE;
            
         
               b)
            
            
               As classes principais de OTE;
            
         
               c)
            
            
               As classes especiais de OTE.
            
         O esquema de classificação segundo a OTE é determinado no anexo I.
   Artigo 3.o
   
   Dimensão económica da exploração
   A dimensão económica da exploração é definida com base no valor da produção padrão total da exploração. É expressa em euros. O modo de cálculo da dimensão económica da exploração e as classes de dimensão económica são definidos no anexo II.
   Artigo 4.o
   
   Outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração
   A importância das actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração é determinada com base na importância, em termos percentuais, dessas outras actividades lucrativas na produção final da exploração. Essa relação é expressa sob forma de faixa percentual. As referidas faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo III.
   A produção final e a definição e o método para estimar essa relação são determinados nas partes A e B do anexo III.
   Artigo 5.o
   
   Valor da produção padrão e valor da produção padrão total
   1.   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por «valor da produção padrão» o valor padrão do valor da produção bruta.
   O valor da produção padrão deve ser determinado para cada região referida no anexo IV do presente regulamento e para cada actividade vegetal e animal do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas referido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.
   O modo de cálculo para determinar os valores da produção padrão de cada actividade e as modalidades da recolha dos dados correspondentes são estabelecidos no anexo IV do presente regulamento.
   2.   O valor da produção padrão total da exploração corresponde à soma dos valores obtidos para cada actividade, multiplicando-se os valores da produção padrão por unidade pelo número de unidades correspondente.
   3.   Para efeitos do cálculo dos valores da produção padrão para o inquérito sobre a estrutura das explorações para um ano N, entende-se por «período de referência» o ano N-3, que cobre os cinco anos sucessivos do ano N-5 ao ano N-1.
   Os valores da produção padrão baseiam-se em dados de base médios calculados relativamente a um período de referência de cinco anos, em conformidade com primeiro parágrafo. Os referidos valores da produção padrão são actualizados pelo menos sempre que seja efectuado um inquérito sobre a estrutura das explorações, a fim de ter em conta a situação económica.
   O primeiro período de referência para o qual devem ser calculados valores da produção padrão corresponde ao período de referência de 2007, que abrange os anos civis de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 ou as campanhas agrícolas de 2005/06, 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10.
   4.   Em derrogação ao n.o 3, os Estados-Membros devem calcular os valores da produção padrão para o período de referência de 2004 relativamente às actividades enumeradas no inquérito sobre a estrutura das explorações relativo a 2007, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão (4). Neste caso, o período de referência abrange os anos civis de 2003, 2004, 2005 ou as campanhas agrícolas de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006.
   Artigo 6.o
   
   Transmissão à Comissão
   1.   Os valores da produção padrão e os dados referidos na parte 3 do anexo IV devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) através do órgão de ligação designado por cada Estado-Membro em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento 79/65/CEE ou através do organismo ao qual esta função tenha sido delegada.
   2.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão os valores da produção padrão relativos a um período de referência de um ano N e os dados referidos na parte 3 do anexo IV antes de 31 de Dezembro do ano N+3 ou, se necessário, antes de um prazo estabelecido pela Comissão após consulta do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   Os valores da produção padrão para o período de referência de 2004 devem ser transmitidos à Comissão até 31 de Dezembro de 2008.
   3.   Para a transmissão dos valores da produção padrão e dos dados referidos no n.o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) que permitem o intercâmbio electrónico de documentos e informações entre a Comissão e os Estados-Membros.
   4.   A forma e o conteúdo dos documentos necessários para a transmissão são estabelecidos pela Comissão com base em modelos ou questionários disponibilizados através dos sistemas referidos no n.o 3. As disposições relativas aos atributos dos dados referidos no n.o 1 são definidas no contexto do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   Artigo 7.o
   
   Revogação
   1.   A Decisão 85/377/CEE é revogada.
   Contudo, a Decisão 85/377/CEE continuará a aplicar-se a fim de classificar as explorações da rede de informação contabilística agrícola até ao exercício contabilístico de 2009 inclusive e do inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas referido no Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (5) até ao inquérito relativo a 2007, inclusive.
   2.   As remissões para a decisão revogada devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ler-se de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo V.
   Artigo 8.o
   
   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2010 no respeitante à rede de informação contabilística agrícola e a partir do inquérito de 2010 no respeitante aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO 109 de 23.6.1965, p. 1859/65.
   
      (2)  JO L 220 de 17.8.1985, p. 1.
   
      (3)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.
   
      (4)  JO L 34 de 7.2.2006, p. 3.
   
      (5)  JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.
   
      ANEXO I
      CLASSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS CONSOANTE A ORIENTAÇÃO TÉCNICO — ECONÓMICA (OTE)
      A.   ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO
      Explorações especializadas — produções vegetais
      
                  OTE gerais
               
               
                  OTE principais
               
               
                  OTE especiais
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas arvenses
                           
                        
               
                  
                              15.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
               
                  
                              151.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
                              152.
                           
                           
                              Explorações especializadas em orizicultura
                           
                        
                              153.
                           
                           
                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                           
                        
            
                  
                              16.
                           
                           
                              Explorações de outras culturas arvenses
                           
                        
               
                  
                              161.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas tuberosas
                           
                        
                              162.
                           
                           
                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                           
                        
                              163.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura extensiva
                           
                        
                              164.
                           
                           
                              Explorações especializadas na cultura de tabaco
                           
                        
                              165.
                           
                           
                              Explorações especializadas na cultura de algodão
                           
                        
                              166.
                           
                           
                              Explorações com combinação de diversas culturas arvenses
                           
                        
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura intensiva
                           
                        
               
                  
                              21.
                           
                           
                              Explorações especializadas em hortícolas sob coberto
                           
                        
               
                  
                              211.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura sob coberto
                           
                        
                              212.
                           
                           
                              Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto
                           
                        
                              213.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto
                           
                        
            
                  
                              22.
                           
                           
                              Explorações especializadas em hortícolas ao ar livre
                           
                        
               
                  
                              221.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                           
                        
                              222.
                           
                           
                              Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                           
                        
                              223.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre
                           
                        
            
                  
                              23.
                           
                           
                              Outras explorações hortícolas
                           
                        
               
                  
                              231.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cogumelos
                           
                        
                              232.
                           
                           
                              Viveiros especializados de hortícolas e floricolas
                           
                        
                              233.
                           
                           
                              Explorações com diversas culturas hortícolas
                           
                        
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas permanentes
                           
                        
               
                  
                              35.
                           
                           
                              Explorações vitícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              351.
                           
                           
                              Explorações especializadas vinícolas que produzem vinho de qualidade
                           
                        
                              352.
                           
                           
                              Explorações especializadas vinícolas que produzem outros vinhos que não os de qualidade
                           
                        
                              353.
                           
                           
                              Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                           
                        
                              354.
                           
                           
                              Outras explorações vitícolas
                           
                        
            
                  
                              36.
                           
                           
                              Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              361.
                           
                           
                              Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e frutos de casca rija)
                           
                        
                              362.
                           
                           
                              Explorações especializadas em citrinos
                           
                        
                              363.
                           
                           
                              Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                           
                        
                              364.
                           
                           
                              Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais
                           
                        
                              365.
                           
                           
                              Explorações especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais e frutos de casca rija: produção mista
                           
                        
            
                  
                              37.
                           
                           
                              Explorações olivícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              370.
                           
                           
                              Explorações olivícolas especializadas
                           
                        
            
                  
                              38.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                           
                        
               
                  
                              380.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                           
                        
            
         
      Explorações especializadas — Produtos animais
      
                  OTE gerais
               
               
                  OTE principais
               
               
                  OTE especiais
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Explorações especializadas em herbívoros
                           
                        
               
                  
                              45.
                           
                           
                              Explorações especializadas bovinos — leite
                           
                        
               
                  
                              450.
                           
                           
                              Explorações especializadas bovinos — leite
                           
                        
            
                  
                              46.
                           
                           
                              Explorações especializadas bovinos — criação e carne
                           
                        
               
                  
                              460.
                           
                           
                              Explorações especializadas bovinos — criação e carne
                           
                        
            
                  
                              47.
                           
                           
                              Explorações bovinos — leite, criação e carne combinada
                           
                        
               
                  
                              470.
                           
                           
                              Explorações bovinos — leite, criação e carne combinada
                           
                        
            
                  
                              48.
                           
                           
                              Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
                           
                        
               
                  
                              481.
                           
                           
                              Explorações especializadas em ovinos
                           
                        
                              482.
                           
                           
                              Explorações com ovinos e bovinos combinados
                           
                        
                              483.
                           
                           
                              Explorações especializadas em caprinos
                           
                        
                              484.
                           
                           
                              Explorações com diversos herbívoros
                           
                        
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Explorações especializadas em granívoros
                           
                        
               
                  
                              51.
                           
                           
                              Explorações suínas especializadas
                           
                        
               
                  
                              511.
                           
                           
                              Explorações especializadas em suínos para criação
                           
                        
                              512.
                           
                           
                              Explorações especializadas em suínos de engorda
                           
                        
                              513.
                           
                           
                              Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                           
                        
            
                  
                              52.
                           
                           
                              Explorações avícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              521.
                           
                           
                              Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                           
                        
                              522.
                           
                           
                              Explorações especializadas em aves de carne
                           
                        
                              523.
                           
                           
                              Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                           
                        
            
                  
                              53.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de granívoros
                           
                        
               
                  
                              530.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de granívoros
                           
                        
            
         
      Explorações mistas
      
                  OTE gerais
               
               
                  OTE principais
               
               
                  OTE especiais
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Explorações de policultura
                           
                        
               
                  
                              61.
                           
                           
                              Explorações de policultura
                           
                        
               
                  
                              611.
                           
                           
                              Explorações de horticultura intensiva e culturas permanentes combinadas
                           
                        
                              612.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                           
                        
                              613.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                           
                        
                              614.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                           
                        
                              615.
                           
                           
                              Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                           
                        
                              616.
                           
                           
                              Outras explorações de policultura
                           
                        
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária
                           
                        
               
                  
                              73.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                           
                        
               
                  
                              731.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária de orientação leiteira
                           
                        
                              732.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária de orientação para os herbívoros não leiteiros
                           
                        
            
                  
                              74.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                           
                        
               
                  
                              741.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros combinados
                           
                        
                              742.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                           
                        
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas — criação
                           
                        
               
                  
                              83.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros
                           
                        
               
                  
                              831.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros
                           
                        
                              832.
                           
                           
                              Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses
                           
                        
                              833.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                           
                        
                              834.
                           
                           
                              Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                           
                        
            
                  
                              84.
                           
                           
                              Explorações mistas com diversas combinações culturas-criação
                           
                        
               
                  
                              841.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
                           
                        
                              842.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
                           
                        
                              843.
                           
                           
                              Explorações apícolas
                           
                        
                              844.
                           
                           
                              Explorações com diversas culturas e criação mistas
                           
                        
            
                  
                              9.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
               
                  
                              90.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
               
                  
                              900.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
            B.   QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
      I.   Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da rede de informação e contabilidade agrícola (RICA)
      
                  Rubricas equivalentes para aplicação dos valores da produção padrão
               
            
                  Código a utilizar para a rubrica
               
               
                  Inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para 2010, 2013 e 2016
                  [Regulamento (CE) n.o 1166/2008]
               
               
                  Ficha de exploração da RICA
                  [Regulamento (CE) n.o 868/2008 relativo à ficha de exploração] (1)
                  
               
            I.   Culturas
               
            
                  2.01.01.01.
               
               
                  Trigo mole e espelta
               
               
                  
                              120.
                           
                           
                              Trigo mole e espelta
                           
                        
            
                  2.01.01.02.
               
               
                  Trigo duro
               
               
                  
                              121.
                           
                           
                              Trigo duro
                           
                        
            
                  2.01.01.03.
               
               
                  Centeio
               
               
                  
                              122.
                           
                           
                              Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio)
                           
                        
            
                  2.01.01.04.
               
               
                  Cevada
               
               
                  
                              123.
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
            
                  2.01.01.05.
               
               
                  Aveia
               
               
                  
                              124.
                           
                           
                              Aveia
                           
                        
                              125.
                           
                           
                              Mistura de cereais de Verão
                           
                        
            
                  2.01.01.06.
               
               
                  Milho em grão
               
               
                  
                              126.
                           
                           
                              Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)
                           
                        
            
                  2.01.01.07.
               
               
                  Arroz
               
               
                  
                              127.
                           
                           
                              Arroz
                           
                        
            
                  2.01.01.99.
               
               
                  Outros cereais para a produção de grão
               
               
                  
                              128.
                           
                           
                              Outros cereais
                           
                        
            
                  2.01.02.
               
               
                  Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
               
               
                  
                              129.
                           
                           
                              Proteaginosas
                           
                        
            
                  2.01.02.01.
               
               
                  Das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces
               
               
                  
                              360.
                           
                           
                              Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
                           
                        
                              361.
                           
                           
                              Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                           
                        
                              330.
                           
                           
                              Outras proteaginosas
                           
                        
            
                  2.01.03.
               
               
                  Batatas (incluindo temporã e batata de semente)
               
               
                  
                              130.
                           
                           
                              Batatas (incluindo batata primor e batata de semente)
                           
                        
            
                  2.01.04.
               
               
                  Beterraba sacarina (excluindo semente)
               
               
                  
                              131.
                           
                           
                              Beterraba sacarina (excluindo semente)
                           
                        
            
                  2.01.05.
               
               
                  Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
               
               
                  
                              144.
                           
                           
                              Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
                           
                        
            
                  2.01.06.01.
               
               
                  Tabaco
               
               
                  
                              134.
                           
                           
                              Tabaco
                           
                        
            
                  2.01.06.02.
               
               
                  Lúpulo
               
               
                  
                              133.
                           
                           
                              Lúpulo
                           
                        
            
                  2.01.06.03.
               
               
                  Algodão
               
               
                  
                              347.
                           
                           
                              Algodão
                           
                        
            
                  2.01.06.04.
               
               
                  Colza e nabita
               
               
                  
                              331.
                           
                           
                              Colza e nabita
                           
                        
            
                  2.01.06.05.
               
               
                  Girassol
               
               
                  
                              332.
                           
                           
                              Girassol
                           
                        
            
                  2.01.06.06.
               
               
                  Soja
               
               
                  
                              333.
                           
                           
                              Soja
                           
                        
            
                  2.01.06.07.
               
               
                  Sementes de linho
               
               
                  
                              364.
                           
                           
                              Linho não têxtil
                           
                        
            
                  2.01.06.08.
               
               
                  Outras culturas oleaginosas
               
               
                  
                              334.
                           
                           
                              Outras sementes oleaginosas
                           
                        
            
                  2.01.06.09.
               
               
                  Linho
               
               
                  
                              373.
                           
                           
                              Linho têxtil
                           
                        
            
                  2.01.06.10.
               
               
                  Cânhamo
               
               
                  
                              374.
                           
                           
                              Cânhamo
                           
                        
            
                  2.01.06.11.
               
               
                  Outras culturas de plantas têxteis
               
               
                   
               
            
                  2.01.06.12.
               
               
                  Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
               
               
                  
                              345.
                           
                           
                              Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias, incluindo o chá, café e chicória
                           
                        
            
                  2.01.06.99.
               
               
                  Outras culturas industriais, não mencionadas noutros pontos
               
               
                  
                              346.
                           
                           
                              Cana-de-açúcar
                           
                        
                              348.
                           
                           
                              Outras plantas industriais
                           
                        
            
                  2.01.07.
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais
               
               
                   
               
            
                  2.01.07.01.
               
               
                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
               
                   
               
            
                  2.01.07.01.01.
               
               
                  Em cultura extensiva
               
               
                  
                              136.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos em regime extensivo
                           
                        
            
                  2.01.07.01.02.
               
               
                  Em cultura intensiva
               
               
                  
                              137.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos em regime intensivo ar livre
                           
                        
            
                  2.01.07.02.
               
               
                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
               
                  
                              138.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos sob abrigo
                           
                        
            
                  2.01.08.
               
               
                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
               
               
                   
               
            
                  2.01.08.01.
               
               
                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
               
                  
                              140.
                           
                           
                              Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros)
                           
                        
            
                  2.01.08.02.
               
               
                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
               
                  
                              141.
                           
                           
                              Flores e plantas ornamentais sob abrigo
                           
                        
            
                  2.01.09.
               
               
                  Culturas forrageiras
               
               
                   
               
            
                  2.01.09.01.
               
               
                  Prados e pastagens temporários
               
               
                  
                              147.
                           
                           
                              Prados temporários
                           
                        
            
                  2.01.09.02.
               
               
                  Outras culturas forrageiras
               
               
                  
                              145.
                           
                           
                              Outras culturas forrageiras
                           
                        
            
                  2.01.09.02.01.
               
               
                  Milho forrageiro
               
               
                  
                              326.
                           
                           
                              Milho forrageiro
                           
                        
            
                  2.01.09.02.02.
               
               
                  Culturas leguminosas
                  E
               
               
                  
                              327.
                           
                           
                              Outros cereais de silagem
                              E
                           
                        
            
                  2.01.09.02.99.
               
               
                  Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos
               
               
                  
                              328.
                           
                           
                              Outras culturas forrageiras
                           
                        
            
                  2.01.10.
               
               
                  Sementes e propágulos de terras aráveis
               
               
                  
                              142.
                           
                           
                              Sementes de forragem
                           
                        
                              143.
                           
                           
                              Outras sementes
                           
                        
            
                  2.01.11.
               
               
                  Outras culturas de terras aráveis
               
               
                  
                              148.
                           
                           
                              Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147
                           
                        
                              149.
                           
                           
                              Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie
                           
                        
            
                  2.01.12.01.
               
               
                  Pousios sem quaisquer subsídios
               
               
                  
                              146.
                           
                           
                              Pousios
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Dados omissos Código 3: Pousios sem ajuda financeira
                                       
                                    
                        
            
                  2.01.12.02.
               
               
                  Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico
               
               
                  
                              146.
                           
                           
                              Pousios
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Dados omissos Código 8: Terras não cultivadas que deixaram de ser utilizadas para fins de produção para as quais a exploração tem direito a uma ajuda financeira
                                       
                                    
                        
            
                  2.03.01.
               
               
                  Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres
               
               
                  
                              150.
                           
                           
                              Prados e pastagens permanentes
                           
                        
            
                  2.03.02.
               
               
                  Pastagens pobres
               
               
                  
                              151.
                           
                           
                              Pastagens pobres
                           
                        
            
                  2.03.03.
               
               
                  Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
               
               
                  
                              314.
                           
                           
                              Pastagens permanentes que deixaram de ser utilizadas para fins de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                           
                        
            
                  2.04.01.
               
               
                  Frutos frescos e bagas
               
               
                  
                              152.
                           
                           
                              Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras
                           
                        
            
                  2.04.01.01.
               
               
                  Espécies de frutos, das quais
               
               
                   
               
            
                  2.04.01.01.01.
               
               
                  Frutos de zonas climáticas temperadas
               
               
                  
                              349.
                           
                           
                              Pomóideas
                           
                        
                              350.
                           
                           
                              Prunóideas
                           
                        
            
                  2.04.01.01.02.
               
               
                  Frutos de zonas climáticas subtropicais
               
               
                  
                              353.
                           
                           
                              Frutas tropicais e subtropicais
                           
                        
            
                  2.04.01.02.
               
               
                  Espécies de bagas
               
               
                  
                              352.
                           
                           
                              Pequenos frutos e bagas
                           
                        
            
                  2.04.01.03.
               
               
                  Frutos de casca rija
               
               
                  
                              351.
                           
                           
                              Frutos de casca rija
                           
                        
            
                  2.04.02.
               
               
                  Citrinos
               
               
                  
                              153.
                           
                           
                              Pomares de citrinos
                           
                        
            
                  2.04.03.
               
               
                  Olivais
               
               
                  
                              154.
                           
                           
                              Olivais
                           
                        
            
                  2.04.03.01.
               
               
                  Produzindo normalmente azeitona de mesa
               
               
                  
                              281.
                           
                           
                              Azeitonas de mesa
                           
                        
            
                  2.04.03.02.
               
               
                  Produzindo normalmente azeitona para azeite
               
               
                  
                              282.
                           
                           
                              Azeitonas destinadas à produção de azeite
                           
                        
                              283.
                           
                           
                              Azeite
                           
                        
            
                  2.04.04.
               
               
                  Vinhas, que produzam normalmente:
               
               
                  
                              155.
                           
                           
                              Vinhas
                           
                        
            
                  2.04.04.01.
               
               
                  Vinho de qualidade
               
               
                  
                              286.
                           
                           
                              Uvas para vinho de qualidade com DOP
                           
                        
                              292.
                           
                           
                              Uvas para vinho de qualidade com IGP
                           
                        
                              289.
                           
                           
                              Vinho de qualidade com DOP
                           
                        
                              294.
                           
                           
                              Vinho de qualidade com IGP
                           
                        
            
                  2.04.04.02.
               
               
                  Outros vinhos
               
               
                  
                              293.
                           
                           
                              Uvas para outros vinhos
                           
                        
                              288.
                           
                           
                              Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
                           
                        
                              295.
                           
                           
                              Outros vinhos
                           
                        
            
                  2.04.04.03.
               
               
                  Uvas de mesa
               
               
                  
                              285.
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                        
            
                  2.04.04.04.
               
               
                  Uvas passas
               
               
                  
                              291.
                           
                           
                              Uvas passas
                           
                        
            
                  2.04.05.
               
               
                  Viveiros
               
               
                  
                              157.
                           
                           
                              Viveiros
                           
                        
            
                  2.04.06.
               
               
                  Outras culturas permanentes
               
               
                  
                              158.
                           
                           
                              Outras culturas permanentes
                           
                        
            
                  2.04.07.
               
               
                  Culturas permanentes em estufa
               
               
                  
                              156.
                           
                           
                              Culturas permanentes sob abrigo
                           
                        
            
                  2.06.01.
               
               
                  Cogumelos
               
               
                  
                              139.
                           
                           
                              Cogumelos
                           
                        
            II.   Animais
               
            
                  3.01.
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              22.
                           
                           
                              Equídeos (todas as idades)
                           
                        
            
                  3.02.01.
               
               
                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
               
               
                  
                              23.
                           
                           
                              Vitelos para engorda
                           
                        
                              24.
                           
                           
                              Outros bovinos com menos de um ano
                           
                        
            
                  3.02.02.
               
               
                  Bovinos com um mas menos de dois anos, machos
               
               
                  
                              25.
                           
                           
                              Novilhos de um ano a menos de dois anos
                           
                        
            
                  3.02.03.
               
               
                  Bovinos com um mas menos de dois anos, fêmeas
               
               
                  
                              26.
                           
                           
                              Novilhas de um ano a menos de dois anos
                           
                        
            
                  3.02.04.
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos e mais
               
               
                  
                              27.
                           
                           
                              Bovinos machos, com mais de dois anos
                           
                        
            
                  3.02.05.
               
               
                  Novilhas, com dois anos e mais
               
               
                  
                              28.
                           
                           
                              Novilhas para reprodução
                           
                        
                              29.
                           
                           
                              Novilhas para engorda
                           
                        
            
                  3.02.06.
               
               
                  Vacas leiteiras
               
               
                  
                              30.
                           
                           
                              Vacas leiteiras
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              Vacas leiteiras depois da sua última lactação
                           
                        
            
                  3.02.99.
               
               
                  Outras vacas
               
               
                  
                              32.
                           
                           
                              Outras vacas
                           
                        
            
                  3.03.01.
               
               
                  Ovinos (de qualquer idade)
               
               
                   
               
            
                  3.03.01.01.
               
               
                  Fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              40.
                           
                           
                              Ovelhas
                           
                        
            
                  3.03.01.99.
               
               
                  Outros ovinos
               
               
                  
                              41.
                           
                           
                              Outros ovinos
                           
                        
            
                  3.03.02.
               
               
                  Caprinos (de qualquer idade)
               
               
                   
               
            
                  3.03.02.01.
               
               
                  Fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              38.
                           
                           
                              Caprinos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
            
                  3.03.02.99.
               
               
                  Outros caprinos
               
               
                  
                              39.
                           
                           
                              Outros caprinos
                           
                        
            
                  3.04.01.
               
               
                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
               
               
                  
                              43.
                           
                           
                              Leitões
                           
                        
            
                  3.04.02.
               
               
                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
               
               
                  
                              44.
                           
                           
                              Porcas reprodutoras
                           
                        
            
                  3.04.99.
               
               
                  Outros suínos
               
               
                  
                              45.
                           
                           
                              Porcos de engorda
                           
                        
                              46.
                           
                           
                              Outros porcos
                           
                        
            
                  3.05.01.
               
               
                  Frangos de carne
               
               
                  
                              47.
                           
                           
                              Frangos de carne
                           
                        
            
                  3.05.02.
               
               
                  Galinhas poedeiras
               
               
                  
                              48.
                           
                           
                              Galinhas poedeiras
                           
                        
            
                  3.05.03.
               
               
                  Outras aves de capoeira
               
               
                  
                              49.
                           
                           
                              Outras aves de capoeira
                           
                        
            
                  3.05.03.01.
               
               
                  Perus
               
            
                  3.05.03.02.
               
               
                  Patos
               
            
                  3.05.03.03.
               
               
                  Gansos
               
            
                  3.05.03.04.
               
               
                  Avestruzes
               
            
                  3.05.03.99.
               
               
                  Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos
               
            
                  3.06.
               
               
                  Coelhas, fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              34.
                           
                           
                              Coelhas reprodutoras
                           
                        
            
                  3.07.
               
               
                  Abelhas
               
               
                  
                              33.
                           
                           
                              Abelhas
                           
                        
            II.   Códigos que agrupam várias variáveis constantes dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de 2010, 2013 e 2016
      
                  P45.
               
               
                  
                     Bovinos leiteiros = 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas) + 3.02.03. (bovinos com um mas menos de dois anos, fêmeas) + 3.02.05. (novilhas, com dois anos e mais) + 3.02.06. (vacas leiteiras)
               
            
                  P46.
               
               
                  
                     Bovinos = P45 (bovinos leiteiros) + 3.02.02. (bovinos com um mas menos de dois anos, machos) + 3.02.04. (bovinos machos, com dois anos e mais) + 3.02.99. (outras vacas)
               
            
                  GL
               
               
                  
                     Herbívoros = 3.01. (equídeos) + P46 (bovinos) + 3.03.01.01. (ovinos, fêmeas reprodutoras) + 3.3.1.99 (outros ovinos) + 3.03.02.01. (caprinos, fêmeas reprodutoras) + 3.03.02.99. (outros caprinos)
               
            
                  Se GL=0
               
               
                  
                              FCP1
                           
                           
                              
                                 Forragens destinadas a venda = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres)
                           
                        
                              FCP4
                           
                           
                              
                                 Forragens para herbívoros = 0
                           
                        
                              P17
                           
                           
                              
                                 Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas)
                           
                        
            
                  Se GL>0
               
               
                  
                              FCP1
                           
                           
                              
                                 Forragens destinadas a venda = 0
                           
                        
                              FCP4
                           
                           
                              
                                 Forragens para herbívoros = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres)
                           
                        
                              P17
                           
                           
                              
                                 Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina)
                           
                        
            
                  P151.
               
               
                  
                     Cereais, excluindo o arroz = 2.01.01.01. (trigo mole e espelta) + 2.01.01.02. (trigo duro) + 2.01.01.03. (centeio) + 2.01.01.04. (cevada) + 2.01.01.05. (aveia) + 2.01.01.06. (milho em grão) + 2.01.01.99. (outros cereais para a produção de grão)
               
            
                  P15.
               
               
                  
                     Cereais = P151 (cereais, excluindo o arroz) + 2.01.01.07. (arroz)
               
            
                  P16.
               
               
                  
                     Oleaginosas = 2.01.06.04. (colza e nabita) + 2.01.06.05. (girassol) + 2.01.06.06. (soja) + 2.01.06.07. (sementes de linho) + 2.01.06.08. (outras culturas oleaginosas)
               
            
                  P51.
               
               
                  
                     Suínos = 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + 3.04.02. (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + 3.04.99. (outros suínos)
               
            
                  P52.
               
               
                  
                     Aves de capoeira = 3.05.01. (frangos de carne) + 3.05.02. (galinhas poedeiras) + 3.05.03. (outras aves de capoeira)
               
            
                  P1.
               
               
                  
                     Culturas arvenses = P15 (cereais) + 2.01.02. (leguminosas secas e proteaginosas) + 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.06.01. (tabaco) + 2.01.06.02. (lúpulo) + 2.01.06.03. (algodão) + P16 (oleaginosas) + 2.01.06.09. (linho) + 2.01.06.10. (cânhamo) + 2.01.06.11. (outras culturas de plantas têxteis) + 2.01.06.12. (plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + 2.01.06.99. (outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos) + 2.01.07.01.01. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura extensiva) + 2.01.10. (sementes e propágulos de terras aráveis) + 2.01.11. (outras culturas de terras aráveis) + 2.01.12.01. (pousios sem quaisquer subsídios) + FCP1 (forragens destinadas a venda)
               
            
                  P2.
               
               
                  
                     Horticultura = 2.01.07.01.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura intensiva) + 2.01.07.02. (produtos hortícolas frescos, melões e morangos — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.01.08.01. (flores e plantas ornamentais — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)) + 2.01.08.02. (flores e plantas ornamentais — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.06.01. (cogumelos) + 2.04.05. (viveiros)
               
            
                  P3.
               
               
                  
                     Culturas permanentes = 2.04.01. (frutos frescos e bagas) + 2.04.02. (citrinos) + 2.04.03. (olivais) + 2.04.04. (vinhas) + 2.04.06. (outras culturas permanentes) + 2.04.07. (culturas permanentes em estufa)
               
            
                  P4.
               
               
                  
                     Herbívoros e forragens = GL (herbívoros) + FCP4 (forragens para herbívoros)
               
            
                  P5.
               
               
                  
                     Granívoros = P51 (suínos) + P52 (aves de capoeira) + 3.06. (coelhos, fêmeas reprodutoras)
               
            C.   CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICAS
      A determinação das classes de orientação técnico-económicas (OTE) tem em consideração dois elementos, nomeadamente:
      
                  a)
               
               
                  
                     A natureza das actividades em causa
                  
                  Estas actividades referem-se à lista das variáveis recenseadas no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas 2010, 2013 e 2016; são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo (2).
               
            
                  b)
               
               
                  
                     Os limiares ou limites máximos que determinam os limites de classe
                  
                  Salvo indicações em contrário, estes limiares ou limites máximos são expressos em fracções do valor da produção padrão total da exploração.
               
            Explorações especializadas — Produção vegetal
      
                  Orientação técnico-económica
               
               
                  Definição
               
               
                  Código das características e limiares/limites máximos
                  (ref. parte B deste anexo)
               
            
                  Geral
               
               
                  Principal
               
               
                  Especial
               
            
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
            
                  1
               
               
                  Explorações especializadas em culturas arvenses
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Culturas arvenses (isto é, cereais, leguminosas secas e proteaginosas para grão, oleaginosas, batatas, beterraba sacarina, culturas industriais, produtos hortícolas frescos, melões e morangos em cultura extensiva, sementes e propágulos para culturas arvenses, outras culturas arvenses e pousios e forragens destinadas a venda) > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
            
                  15
               
               
                  Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
            
                  151
               
               
                  Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
               
               
                  Cereais, excepto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
               
               
                  P151 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
            
                  152
               
               
                  Explorações especializadas orizícolas
               
               
                  Arroz > 2/3
               
               
                  2.01.01.07. > 2/3
               
            
                  153
               
               
                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
               
               
                  Explorações da classe 15, excluindo as das classes 151 e 152
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  Explorações de culturas arvenses
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Culturas arvenses > 2/3; cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas ≤ 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
            
                  161
               
               
                  Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
               
               
                  Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3
               
               
                  P17 > 2/3
               
            
                  162
               
               
                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
               
               
                  Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3; tuberosas > 1/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 1/3; P17 > 1/3
               
            
                  163
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura extensiva
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos produzidos em cultura extensiva > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.01. > 2/3
               
            
                  164
               
               
                  Explorações especializadas na cultura do tabaco
               
               
                  Tabaco > 2/3
               
               
                  2.01.06.01. > 2/3
               
            
                  165
               
               
                  Explorações especializadas na cultura do algodão
               
               
                  Algodão > 2/3
               
               
                  2.01.06.03. > 2/3
               
            
                  166
               
               
                  Explorações com diversas combinações de culturas arvenses
               
               
                  Explorações da classe 16, excluindo as das classes 161, 162, 163, 164 e 165
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos em hortas e em estufa, flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa, cogumelos e viveiros > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
            
                  21
               
               
                  Explorações hortícolas especializadas sob coberto
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa e flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3
               
            
                  211
               
               
                  Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. > 2/3
               
            
                  212
               
               
                  Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto
               
               
                  Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3
               
               
                  2.01.08.02. > 2/3
               
            
                  213
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto
               
               
                  Explorações da classe 21, excluindo as das classes 211 e 212
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  Explorações hortícolas especializadas ao ar livre
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva e flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3
               
            
                  221
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. > 2/3
               
            
                  222
               
               
                  Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
               
               
                  Flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3
               
               
                  2.01.08.01. > 2/3
               
            
                  223
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre
               
               
                  Explorações da classe 22, excluindo as das classes 221 e 222
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  Outras explorações hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Explorações hortícolas com horticultura sob coberto ≤ 2/3 e horticultura ao ar livre ≤ 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3
               
            
                  231
               
               
                  Explorações especializadas na cultura de cogumelos
               
               
                  Cogumelos > 2/3
               
               
                  2.06.01. > 2/3
               
            
                  232
               
               
                  Viveiros especializados
               
               
                  Viveiros > 2/3
               
               
                  2.04.05. > 2/3
               
            
                  233
               
               
                  Explorações com diversas culturas hortícolas
               
               
                  Explorações da classe 23, excluindo as das classes 231 e 232
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Explorações especializadas em culturas permanentes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Frutos frescos e bagas, citrinos, oliveiras, vinhas, outras culturas permanentes e culturas permanentes em estufa > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
            
                  35
               
               
                  Explorações vitícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vinhas > 2/3
               
               
                  2.04.04. > 2/3
               
            
                  351
               
               
                  Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade > 2/3
               
               
                  2.04.04.01. > 2/3
               
            
                  352
               
               
                  Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente outros vinhos > 2/3
               
               
                  2.04.04.02. > 2/3
               
            
                  353
               
               
                  Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa > 2/3
               
               
                  2.04.04.03. > 2/3
               
            
                  354
               
               
                  Outras explorações vitivinícolas
               
               
                  Explorações da classe 35, excluindo as das classes 351, 3512 e 353
               
               
                   
               
            
                  36
               
               
                  Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Frutos frescos e bagas e citrinos > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
            
                  361
               
               
                  Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e frutos de casca rija)
               
               
                  Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas > 2/3
               
               
                  2.04.01.01.01. + 2.04.01.02. > 2/3
               
            
                  362
               
               
                  Explorações especializadas em citrinos
               
               
                  Citrinos > 2/3
               
               
                  2.04.02. > 2/3
               
            
                  363
               
               
                  Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
               
               
                  Frutos de casca rija > 2/3
               
               
                  2.04.01.03. > 2/3
               
            
                  364
               
               
                  Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais
               
               
                  Frutos de zonas climáticas subtropicais > 2/3
               
               
                  2.04.01.01.02. > 2/3
               
            
                  365
               
               
                  Explorações especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais e frutos de casca rija: produção mista
               
               
                  Explorações da classe 36, excluindo as das classes 361, 362, 363 e 364
               
               
                   
               
            
                  37
               
               
                  Explorações olivícolas especializadas
               
               
                  370
               
               
                  Explorações olivícolas especializadas
               
               
                  Olivais > 2/3
               
               
                  2.04.03. > 2/3
               
            
                  38
               
               
                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
               
               
                  380
               
               
                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
               
               
                  Explorações da classe 3, excluindo as das classes 35, 36 e 37
               
               
                   
               
            
         
      Explorações especializadas — Produção animal
      
                  Orientação técnico-económica
               
               
                  Definição
               
               
                  Código das características e limiares/limites máximos
                  (ref. parte B deste anexo)
               
            
                  Geral
               
               
                  Principal
               
               
                  Especial
               
            
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  Explorações especializadas em herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Forragens para herbívoros (por exemplo, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) e herbívoros (por exemplo, equídeos, todos os tipos de bovinos, ovinos e caprinos) > 2/3
               
               
                  P4 > 2/3
               
            
                  45
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação leite
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  3.02.06. > 3/4 GL; GL > 1/3 P4
               
            
                  46
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos os bovinos (isto é, bovinos de menos de 1 ano, bovinos com mais de 1 mas menos de 2 anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras e outras vacas) > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. ≤ 1/10 GL; GL > 1/3 P4
               
            
                  47
               
               
                  Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos os bovinos > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 45
               
               
                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. > 1/10 GL; GL > 1/3 P4; excluindo a classe 45
               
            
                  48
               
               
                  Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos os bovinos ≤ 2/3 herbívoros
               
               
                  P46 ≤ 2/3
               
            
                  481
               
               
                  Explorações especializadas em ovinos
               
               
                  Ovinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  3.03.01. > 2/3 GL; GL > 1/3 P4
               
            
                  482
               
               
                  Explorações com ovinos e bovinos combinados
               
               
                  Todos os bovinos > 1/3 herbívoros, ovinos > 1/3 herbívoros e herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  P46 > 1/3 GL; 3.03.01. > 1/3 GL; GL > 1/3 P4
               
            
                  483
               
               
                  Explorações especializadas em caprinos
               
               
                  Caprinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  3.03.02. > 2/3 GL; GL > 1/3 P4
               
            
                  484
               
               
                  Explorações com diversos herbívoros
               
               
                  Explorações da classe 48, excluindo as das classes 481, 482 e 483
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Explorações especializadas em granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Granívoros, isto é: suínos (isto é leitões, porcas reprodutoras, outros porcos), aves (isto é, frangos de carne, galinhas poedeiras, outras aves) e coelhas reprodutoras > 2/3
               
               
                  P5 > 2/3
               
            
                  51
               
               
                  Explorações de suínos especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Suínos > 2/3
               
               
                  P51 > 2/3
               
            
                  511
               
               
                  Explorações especializadas em suínos para criação
               
               
                  Porcas reprodutoras > 2/3
               
               
                  3.04.02. > 2/3
               
            
                  512
               
               
                  Explorações especializadas em suínos de engorda
               
               
                  Leitões e outros suínos > 2/3
               
               
                  3.04.01. + 3.04.99. > 2/3
               
            
                  513
               
               
                  Explorações que combinam criação e engorda de suínos
               
               
                  Explorações da classe 51, excluindo as das classes 511 e 512
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  Explorações avícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Aves > 2/3
               
               
                  P52 > 2/3
               
            
                  521
               
               
                  Explorações especializadas em galinhas poedeiras
               
               
                  Galinhas poedeiras > 2/3
               
               
                  3.05.02. > 2/3
               
            
                  522
               
               
                  Explorações especializadas em aves de carne
               
               
                  Galinhas de carne e outras aves > 2/3
               
               
                  3.05.01. + 3.05.03. > 2/3
               
            
                  523
               
               
                  Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
               
               
                  Explorações da classe 52, excluindo as das classes 521 e 522
               
               
                   
               
            
                  53
               
               
                  Explorações com diversas combinações de granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Explorações da classe 5, excluindo as das classes 51 e 52
               
               
                   
               
            
         
      Explorações mistas
      
                  Orientação técnico-económica
               
               
                  Definição
               
               
                  Código das características e limiares/limites máximos
                  (ref. parte B deste anexo)
               
            
                  Geral
               
               
                  Principal
               
               
                  Especial
               
            
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  Explorações de policultura
               
               
                  61
               
               
                  Explorações de policultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Culturas arvenses e horticultura e culturas permanentes > 2/3 mas {culturas arvenses ≤ 2/3 e horticultura ≤ 2/3 e culturas permanentes ≤ 2/3}
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
            
                  611
               
               
                  Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas
               
               
                  Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3
               
               
                  P2 > 1/3; P3 > 1/3
               
            
                  612
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; horticultura > 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; P2 > 1/3
               
            
                  613
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; vinhas > 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; 2.04.04. > 1/3
               
            
                  614
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; P3 > 1/3; 2.04.04. ≤ 1/3
               
            
                  615
               
               
                  Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; nenhuma outra actividade > 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3;
               
            
                  616
               
               
                  Outras explorações de policultura
               
               
                  Explorações da classe 61, excluindo as das classes 611, 612, 613, 614 e 615
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Explorações de polipecuária
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Herbívoros e forragem e granívoros > 2/3; herbívoros e forragem ≤ 2/3; granívoros ≤ 2/3
               
               
                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
               
            
                  73
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Herbívoros e forragem > granívoros
               
               
                  P4 > P5
               
            
                  731
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para o leite
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros;
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45;
               
            
                  732
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
               
               
                  Explorações da classe 73, excluindo as da classe 731
               
               
                   
               
            
                  74
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Herbívoros e forragem ≤ granívoros
               
               
                  P4 ≤ P5
               
            
                  741
               
               
                  Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
               
               
                  P45 > 1/3 GL; P5 > 1/3; 3.02.06. > 1/2 P45
               
            
                  742
               
               
                  Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
               
               
                  Explorações da classe 74, excluindo as da classe 741
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Explorações mistas de culturas — criação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Explorações que foram excluídas das classes 1 a 7
               
               
                   
               
            
                  83
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; herbívoros e forragem > 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; P4 > 1/3
               
            
                  831
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < culturas arvenses
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 < P1
               
            
                  832
               
               
                  Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ culturas arvenses
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 ≥ P1
               
            
                  833
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
               
               
                  Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
               
               
                  P1 > P4; excluindo a classe 831
               
            
                  834
               
               
                  Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
               
               
                  Explorações da classe 83, excluindo as das classes 831, 832 e 833
               
               
                   
               
            
                  84
               
               
                  Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Explorações da classe 8, excluindo as da classe 83
               
               
                   
               
            
                  841
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; granívoros > 1/3
               
               
                  P1 > 1/3; P5 > 1/3
               
            
                  842
               
               
                  Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
               
               
                  Culturas permanentes > 1/3; herbívoros e forragem> 1/3
               
               
                  P3 > 1/3; P4 > 1/3
               
            
                  843
               
               
                  Explorações apícolas
               
               
                  Abelhas > 2/3
               
               
                  3.7. > 2/3
               
            
                  844
               
               
                  Explorações com diversas culturas e criações mistas
               
               
                  Explorações da classe 84, excluindo as das classes 841, 842 e 843
               
               
                   
               
            
         
      Explorações não classificadas
      
                  Orientação técnico-económica
               
               
                  Definição
               
               
                  Código das características e limiares/limites máximos
                  (ref. parte B deste anexo)
               
            
                  Geral
               
               
                  Principal
               
               
                  Especial
               
            
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
               
                  Código
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  Explorações não classificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Explorações não classificadas
               
               
                  Valores da produção padrão totais = 0
               
            
         (1)  JO L 237 de 4.9.2008, p. 18.
      
         (2)  As actividades 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas), 2.01.09. (culturas forrageiras), 2.01.12.01. (pousios sem quaisquer subsídios), 2.01.12.02. (pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso econónico), 2.02. (hortas familiares), 2.03.01. (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres), 2.03.02. (pastagens pobres), 2.03.03. (prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas), 3.03.01.99. (outros ovinos), 3.03.02.99. (outros caprinos) e 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) só são tidas em consideração em certas condições (ver ponto 5 do anexo IV).
   
   
      ANEXO II
      DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
      A.   DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO
      A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em euros.
      B.   CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
      As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida:
      
                  Classes
               
               
                  Limites em euros
               
            
                  I
               
               
                  Menos de 2 000 EUR
               
            
                  II
               
               
                  De 2 000 a menos de 4 000 EUR
               
            
                  III
               
               
                  De 4 000 a menos de 8 000 EUR
               
            
                  IV
               
               
                  De 8 000 a menos de 15 000 EUR
               
            
                  V
               
               
                  De 15 000 a menos de 25 000 EUR
               
            
                  VI
               
               
                  De 25 000 a menos de 50 000 EUR
               
            
                  VII
               
               
                  De 50 000 a menos de 100 000 EUR
               
            
                  VIII
               
               
                  De 100 000 a menos de 250 000 EUR
               
            
                  IX
               
               
                  De 250 000 a menos de 500 000 EUR
               
            
                  X
               
               
                  De 500 000 a menos de 750 000 EUR
               
            
                  XI
               
               
                  De 750 000 a menos de 1 000 000 EUR
               
            
                  XII
               
               
                  De 1 000 000 a menos de 1 500 000 EUR
               
            
                  XIII
               
               
                  De 1 500 000 a menos de 3 000 000 EUR
               
            
                  XIV
               
               
                  Igual ou maior do que 3 000 000 EUR
               
            As disposições que regem as aplicações no domínio da rede de informação contabilística agrícola e dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas podem prever um reagrupamento das classes IV e V, VIII e IX, X e XI, da XII à XIV ou da X à XIV supracitadas.
      Os Estados-Membros, em aplicação do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento 79/65/CEE, devem fixar, para o campo de observação da rede de informação contabilística agrícola, um limiar de dimensão económica das explorações que coincida com os limites das classes de dimensão acima indicados.
   
   
      ANEXO III
      OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      A.   DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração que não as actividades agrícolas da exploração incluem todas as actividades excepto os trabalhos agrícolas, directamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de actividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.
      B.   ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      A parte das OAL directamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL directamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração (incluindo pagamentos directos), calculada da seguinte forma:
      
         
      C.   CLASSES QUE REFLECTEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As explorações são classificadas por classes que reflectem a importância das OAL directamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:
      
                  Classes
               
               
                  Limites em percentagem
               
            
                  I
               
               
                  De 0 % a 10 %
               
            
                  II
               
               
                  De mais de 10 % a 50 %
               
            
                  III
               
               
                  De mais de 50 % a menos de 100 %
               
            
   
      ANEXO IV
      VALORES DA PRODUÇÃO PADRÃO (VPP)
      1.   DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA CALCULAR AS VPP
      a)   Entende-se por valor da produção de uma actividade agrícola o valor monetário da produção agrícola bruta ao preço à saída da exploração.
      Entende-se por valor da produção padrão (VPP) o valor da produção correspondente à situação média de uma dada região para cada actividade agrícola;
      b)   O valor da produção é igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s).
      Estes valores são calculados multiplicando-se o valor da produção por unidade pelo preço à saída da exploração. O imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre os produtos e os pagamentos directos não são incluídos.
      c)   Período de produção
      Os VPP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola).
      Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculada um VPP que corresponda ao crescimento ou à produção de 12 meses.
      d)   Dados de base e período de referência
      Os VPP são determinadas com a ajuda dos elementos já referidos na alínea b). Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membro para um período de referência que cubra cinco anos civis ou cinco campanhas agrícolas sucessivos. Este período de referência é uniforme para todos os Estados-Membros e é fixado pela Comissão. Por exemplo, os VPP correspondentes ao período de referência «2007» abrangem os anos civis de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 ou as campanhas agrícolas de 2005/06, 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10.
      e)   Unidades
      1)   Unidades físicas
      
                  a)
               
               
                  Os VPP das actividades vegetais são determinadas com base na superfície expressa em hectares.
                  Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinada com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expressa por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, os VPP assim determinadas são divididas pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecido pelos Estados-Membros;
               
            
                  b)
               
               
                  Os VPP das actividades animais são determinadas por cabeça de gado, com excepção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinadas por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinadas por colmeia.
               
            2)   Unidades monetárias e arredondamento
      Os dados de base para a determinação dos VPP e os próprios VPP são estabelecidos em euros. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os VPP são convertidas em euros com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido na alínea d) do ponto 1 do presente anexo. Estas taxas são comunicadas a esses Estados-Membros pela Comissão.
      Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondadas ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.
      2.   DISCRIMINAÇÃO DOS VPP
      a)   Por actividade vegetal e animal
      Os VPP são determinadas para todas as actividades agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas, conforme definido nesses inquéritos.
      b)   Discriminação geográfica
      
                  —
               
               
                  Os VPP são determinadas, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam compatíveis com as utilizadas para os inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e para a rede de informação contabilística agrícola. As zonas desfavorecidas ou de montanha não são consideradas como uma unidade geográfica.
               
            
                  —
               
               
                  Para as actividades que não sejam praticadas na região em causa não é determinada qualquer VPP.
               
            3.   RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VPP
      
                  a)
               
               
                  Os dados de base para a determinação dos VPP são renovados sempre que seja realizado um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas sob a forma de um recenseamento;
               
            
                  b)
               
               
                  Entre dois inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas realizados sob a forma de um recenseamento, procede-se a uma actualização dos VPP sempre que seja efectuado um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas. Estas actualizações são realizadas:
                  
                              —
                           
                           
                              com a renovação de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ou recorrendo-se a um método de cálculo que permita actualizar os VPP. Os princípios deste método são adoptados a nível comunitário.
                           
                        
            4.   EXECUÇÃO
      Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos VPP e pelo seu cálculo, pela conversão destas últimas em euros, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de actualização.
      5.   TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
      Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos VPP de certas actividades:
      a)   Pousios sem quaisquer subsídios
      Os VPP relativas aos pousios sem quaisquer subsídios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem outros VPP positivas na exploração.
      b)   Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico, e pastagens permanentes já não usadas para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
      Dado que a produção das terras sujeitas a subsídios sem uso económico está limitada aos pagamentos directos, os VPP são consideradas iguais a zero.
      c)   Hortas familiares
      Para os produtos das hortas familiares que são geralmente destinados ao consumo do próprio produtor e que não se destinam a venda, os VPP são consideradas iguais a zero.
      d)   Animais
      No caso dos animais, as actividades são divididas por categoria de idade. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria, isto é, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).
      e)   Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
      Os VPP determinadas para bovinos com menos de um ano de idade são tomadas em consideração para efeitos do cálculo do VPP total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidas em consideração os VPP determinadas para o número excedentário de bovinos com menos de 1 ano.
      f)   Outros ovinos e outros caprinos
      Os VPP determinadas para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem ovelhas reprodutoras na exploração.
      Os VPP determinadas para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem cabras reprodutoras na exploração.
      g)   Leitões
      Os VPP determinadas para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem porcas mães na exploração.
      h)   Forragens
      Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens) se destinam a venda e que são parte da produção das culturas arvenses.
      Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos herbívoros e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.
   
   
      ANEXO V
      Quadro de correspondência
      
                  Decisão 85/377/CEE
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o, primeiro parágrafo
               
               
                  Artigo 1.o, n.o 1
               
            
                  Artigo 1.o, segundo parágrafo
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 2.o, n.o 1 e artigo 2.o, n.o 2
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 2.o, n.o 3
               
               
                  Artigo 1.o, n.o 2
               
            
                  Artigos 3.o a 5.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 6.o
                  
               
               
                  Artigo 2.o, n.o 1
               
            
                  Artigo 7.o, primeiro parágrafo, frase introdutória
               
               
                  Artigo 2.o, n.o 2, frase introdutória
               
            
                  Artigo 7.o, primeiro parágrafo, primeiro a terceiro travessões
               
               
                  Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a) a c)
               
            
                  Artigo 7.o, primeiro parágrafo, quarto travessão
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 7.o, segundo parágrafo
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 7.o, terceiro parágrafo
               
               
                  Artigo 2.o, n.o 2, segundo parágrafo
               
            
                  Artigos 8.o e 9.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  —
               
               
                  Artigos 4.o a 7.o
                  
               
            
                  Artigo 10.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 11.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 12.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 8.o
                  
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Anexo IV
               
            
                  Anexo II
               
               
                  Anexo I
               
            
                  Anexo III
               
               
                  Anexo II
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III
               
            
                  —
               
               
                  Anexo V