CELEX: 62018TB0734
Language: pt
Date: 2019-05-08 00:00:00
Title: Processo T-734/18 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Sumitomo Chemical e Tenka Best/Comissão («Processo de medidas provisórias — Produtos biocidas — Substância ativa empentrina — Não aprovação — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/53
            
         
      Despacho do presidente do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Sumitomo Chemical e Tenka Best/Comissão
      (Processo T-734/18 R)
      («Processo de medidas provisórias - Produtos biocidas - Substância ativa empentrina - Não aprovação - Pedido de suspensão da execução - Inexistência de urgência»)
      (2019/C 230/67)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Sumitomo Chemical (UK) plc (Londres, Reino Unido), Tenka Best, SL (Aiguafreda, Espanha) (representantes: K. Van Maldegem, advogado, e V. McElwee, solicitor)
      
         Recorrida: Comissão Europeia (representantes: L. Haasbeek e R. Lindenthal, agentes)
      
         Interveniente em apoio da recorrida: Reino da Bélgica (representantes: L. Van den Broeck e P. Cottin, agentes, assistidos por A. Poppe e E. Jacubowitz, advogados)
      
         Objeto
      
      Pedido apresentado ao abrigo dos artigos 278.o e 279.o TFUE e que tem por objeto a suspensão da execução da Decisão de Execução (UE) 2018/1251 da Comissão, de 18 de setembro de 2018, relativa à não aprovação da empentrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18 (JO 2018, L 235, p. 24).
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É indeferido o pedido de medidas provisórias.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.