CELEX: 32001D0660
Language: pt
Date: 2001-08-06 00:00:00
Title: 2001/660/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2472]

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32001D0660

2001/660/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2472]  

Jornal Oficial nº L 232 de 30/08/2001 p. 0023 - 0024

Decisão da Comissãode 6 de Agosto de 2001que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio[notificada com o número C(2001) 2472](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/660/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/12/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 14.o,Tendo em conta a Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, para o estabelecimento de reservas comunitárias de vacina contra a febre aftosa(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/181/CE da Comissão(4), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,Considerando o seguinte:(1) Em conformidade com o disposto na Decisão 91/666/CEE, a compra de antigénio integra-se numa acção comunitária para o estabelecimento de reservas comunitárias de vacina contra a febre aftosa.(2) O anexo I da Decisão 91/666/CEE especifica as quantidades e subtipos de antigénio do vírus da febre aftosa a armazenar nas reservas de antigénio comunitárias.(3) Através da Decisão 93/590/CE da Comissão(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/112/CE(6), foram tomadas medidas para a compra dos antigénios A5, A22 e O1 do vírus da febre aftosa.(4) Através da Decisão 97/348/CE da Comissão(7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/112/CE, foram tomadas medidas para a compra dos antigénios A22-Iraq, C1 e ASIA1 do vírus da febre aftosa.(5) Através da Decisão 2000/77/CE da Comissão(8), foram tomadas medidas para a compra de determinadas quantidades de antigénio A Iran 96, A Iran 99, A Malaysia 97, SAT 1, SAT 2 (estirpes da África Oriental e da África do Sul) e SAT 3 do vírus da febre aftosa.(6) Através da Decisão 2000/569/CE da Comissão(9), foram tomadas medidas para a compra de determinadas quantidades de antigénio A22-Iraq, O1-Manisa, ASIA 1-Shamir, A Malaysia 97, SAT 1, SAT 2 (estirpes da África Oriental e da África do Sul) e SAT 3 do vírus da febre aftosa.(7) Após a recepção de informações escritas enviadas pelo contratante sobre o fornecimento e distribuição às instalações aprovadas do antigénio comprado em conformidade com o disposto na Decisão 2000/569/CE, afigura-se igualmente adequado actualizar o anexo da Decisão 2000/112/CE que especifica a repartição entre os bancos de antigénios das reservas de antigénios constituídas no quadro da acção comunitária em matéria de reservas de vacinas contra a febre aftosa e altera as Decisões 93/590/CE e 97/348/CE.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 2000/112/CE é substituído pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 6 de Agosto de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 19.(2) JO L 3 de 6.1.2001, p. 27.(3) JO L 368 de 31.12.1991, p. 21.(4) JO L 66 de 8.3.2001, p. 39.(5) JO L 280 de 13.11.1993, p. 33.(6) JO L 33 de 8.2.2000, p. 21.(7) JO L 148 de 6.6.1997, p. 27.(8) JO L 30 de 4.2.2000, p. 35.(9) JO L 238 de 22.9.2000, p. 61.ANEXO"ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>"