CELEX: 31991R0227
Language: pt
Date: 1991-02-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 227/91 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, que fixa as taxas de conversão do mercado a aplicar em relação a determinados montantes no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários

4 . 2. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 32/41
                                   REGULAMENTO (CEE) N°. 227/91 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Janeiro de 1991
                 que fixa as taxas de conversão do mercado a aplicar em relação a determinados montantes
                 no âmbito da política agrícola comum e, nomeadamente, para o cálculo dos montantes
                                                  compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            política agrícola comum (7)> com a última redacção que
                                                                 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3237/90 (*), as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
Económica Europeia,                                              alteração dos montantes compensatórios monetários, do­
                                                                 ravante definidos como taxas de conversão do mercado,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­          serão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),            referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              moeda nacional de um Estado-membro; que, em aplica­
mento (CEE) n? 2205/90 O, e, nomeadamente, o n? 2                ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 1676/ 85 do Conselho ('), com a última redac­
do seu artigo 9?,
                                                                 ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas para a
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85               conversão de certos outros montantes agrícolas ; que, a
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­             fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fixar as
missão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          taxas em questão,
Regulamento (CEE) n? 226/91 (4), com base nas taxas
centrais e em relação a certos Estados-membros, com              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­                                   Artigo Io.
lamento (CEE) n? 3153/ 85 da Comissão, de 11 de No­
vembro de 1985 , que estabelece as modalidades de cál­           As taxas de conversão do mercado, referidas no artigo
culo dos montantes compensatórios monetários (s), com            3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85, a aplicar em
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              relação a determinados montantes no âmbito da política
(CEE) n? 3672/89 (6);                                            agrícola comum e utilizadas para a fixação ou, se for
                                                                 caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
Considerando que, em conformidade com o disposto no              monetários, são indicadas no anexo.
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as                                       Artigo 2o.
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
n? 1676/85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          O presente regulamento entra em vigor em 4 de Feve­
conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da             reiro de 1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1991 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
0) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(') JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                     O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
C) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                          (») JO n? L 310 de 9. 11 . 1990, p. 18 .
C) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .                           O JO n°. L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 32/42                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 4 . 2 . 91
                                                        ANEXO
           Taxas de conversão do mercado a aplicar em relação a determinados montantes, no âmbito da politi­
             ca agrícola comum, e nomeadamente, para o cálculo dos montantes compensatórios monetários
                                100 Lit                1 £                1 £Irl              1 ECU
             FB/Flux            2,75661             60,5688             55,2545              48,5563
               Dkr              0,509801            11,2015             10,2186               8,97989
               DM               0,133650             2,93659             2,67893              2,35418
                FF              0,448246             9,84895             8,98480              7,89563
                 F1             0,150590             3,30878             3,01847              2,65256
               £Irl             0,0498894            1,09618                —
                                                                                              0,878776
                 £              0,0455121              —
                                                                         0,912260             0,801672
                Lit               —
                                                2 197,22             2 004,44             1 761,45
                DR             14,1498            310,903              283,624              249,242
                Esc            11,7992            259,254              236,507              207,837
                Pta             8,36209           183,733              167,613              147,294