CELEX: 31989R0112
Language: pt
Date: 1989-01-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 112/89 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

23 . 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 18 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 112/89 DA COMISSÃO
                                                      de 19 de Janeiro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , à altera­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    ção dos montantes compensatórios monetários aplicáveis
Económica Europeia,                                                   ao Reino Unido em todos os sectores, por forca do dis­
                                                                      posto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     n? 1677 / 85 à alteração dos montantes compensatórios
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­               monetários aplicáveis à Espanha no sector da carne de
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                 porco ; que, em aplicação do artigo 8? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   (CEE) n? 3153 / 85 , os montantes compensatórios mone­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                   tários devem ser actualizados nos outros sectores,
artigo 9?, n? 2, e o artigo 6?A, ri? 2,
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                           Artigo Io.
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo             O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                 guinte modo :
n? 3 do seu artigo 6?,                                                1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 4, 5, 7 e 8 do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                    presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                      2 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
Comissão (5), com a última redaccão que lhe foi dada                      Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
pelo Regulamento (CEE) n? 54/ 89 (6);                                     presente regulamento .
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85                       3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­                    III do presente regulamento .
satórios monetários ; que as cotações de câmbio à
vista verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)                                              Artigo 2?
n? 3153 / 85, durante o período compreendido entre ll .e
 17 de Janeiro de 1989 para a libra esterlina e a peseta              O presente regulamento entra em vigor em 23 de Janeiro
espanhola conduzem, por força do disposto no n? 2 do                  de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Janeiro de 1989 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 (') JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
{')  JO  n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(3)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 (4) JO  n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28,
 C)  JO  n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 (") JO  n? L 12 de 16. 1 . 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 18 / 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 1 . 89
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetános
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                                          Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República    Holanda    Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1        Pta          £     FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £ I rl     Esc
                                                                — 1 000 kg —
   0709 90 60                                               1 075,04       4,482
   0712 90 19                                               1 075,04       4,482
   1001 10 10                                               1 329,46       6,902
   1001 10 90                                               1 329,46       6,902
   1001 90 91                                               1 075,04       4,482
   1001 90 99                                               1 075,04       4,482
   1002 00 00                                                 975,69       4,258
   1003 00 10                                                 965,58       4,258
   1003 00 90                                                 965,58       4,258
   1004 00 10                                                 926,96       4,087
   1004 00 90                                                 926,96       4,087
   1005 10 90                                               1 075,04       4,482
   1005 90 00                                               1 075,04       4,482
   1007 0050                                                  965,58       4,258
   1008 20 00                                                 965,58       4,258
   1101 00 00                                               1 306,90       5,434
   1102 10 00                                               1 167,81       5,120
   1102 20 10                                               1 505,06       6,275
   1102 20 90                                                 483,77       2,017
   1102 90 10                                                 984,89       4,343
   1102 90 30                                                 945,50       4,169
   1102 90 90  11-1   7285                                    984,89       4,343
               11-1   7286                                    984,89       4,343
   1103 11 10                                               1 664,81       9,037
   1103 11 90                                               1 411,46       5,869
   1103 12 00                                               1 297,74       5,722
   1103 13 11  11-2   7287                                  1 558,81       6,499
   1103 13 19  11-3   7288                                  1 511,86       6,303
               11-3   7289                                  1 558,81       6,499
   1103 13 90                                               1 096,54       4,572
   1103 19 10                                                 995,20       4,343
   1103 19 30                                               1 351,82       5,961
   1103 19 90  11-1   7285                                    984,89       4,343
               11-1   7286                                    984,89       4,343
   1103 21 00                                               1 096,54       4,572
   1103 29 10                                                 995,20       4,343
   1103 29 20                                                 984,89       4,343
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 18 / 3
                                                   Positivos                                               Negativos •
                                       República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                945,50       4,169
    1103 29 40                                               1 096,54       4,572
    1103 29 90   11-1   7285                                   984,89       4,343
                 11-1   7286                                   984,89       4,343
    1104 11 10                                                 984,89       4,343
    1104 11 90                                               1 351,82       5,961
    1104 12 10                                                 945,50       4,169
    1104 12 90                                               1 668,53       7,357
    1104 19 10                                               1 096,54       4,572
    1104 19 30                                                 995,20       4,343
     1104 19 50                                              1 182,55       4,930
 ~ 1104 19 99    11-1   7285                                   984,89       4,343
                 11-1   7286                                   984,89       4,343
     110421 10                                                 984,89       4,343
     1104 21 30                                              1 351,82       5,961
     1104 21 50                                              1 544,93       6,812
     1104 21 90                                                984,89       4,343
    1104 22 10                                                 945,50       4,169
    1104 22 30                                               1 297,74       5,722
    1104 22 50                                                 945,50       4,169
     1104 22 90                                                945.50       4,169
     1104 23 10                                              1 096,54       4,572
     1104 23 30                                              1 096,54       4,572
     1104 23 90                                              1 096,54       4,572
     1104 29 10  11-4   7290                                   984,89       4,343
                 11-4   7291                                   984,89       4,343
                 11-4   7292                                 1 096,54       4,572
                 11-4   7293                                   995,20       4,343
     1104 29 30  11-4   7290                                   984,89       4,343
                 11-4   7291                                   984,89       4,343
                 11-4    7292                                1 096,54       4,572
                 11-4    7293                                  995,20       4,343
     1104 29 91                                              1 096,54       4,572
     1104 29 95                                                995,20       4,343
     1104 29 99  11-1    7285                                  984,89       4,343
                 11-1    7286                                  984,89       4,343
     1104 30 10                                                806,32       3,362
     1104 30 90                                                322.51 .     1,345
     1107 10 11                                              1 913,58       7,978
     1107 10 19                                              1 429,81       5,961
     1107 1091                                               1 718,74       7,579
     1107 1099                                               1 284,23       5,663
     1107 20 00                                              1 496,65       6,600
     1108 11 00  11-5    7294     C)                         1 740,20       7,255
                 11-5    7295     (')                        1 740,20       7,255
 ---pagebreak--- N? L 18 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 1 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pta          £     FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      (')                        1 574,41       6,564
               11-5   7295                                 1 574,41       6,564
   1108 13 00  11-6   7296      O                          1 574,41       6,564
               11-6   7297      (')                        1 574,41       6,564
   1108 14 00  11-5   7294      O                          1 574,41       6,564
               11-5   7295      (')                        1 574,41       6,564
   1108 19 90  11-5   7294      (')                        1 574,41       6,564
               11-5   7295      O                          1 574,41       6,564
   1109 00 00                                              2 368,32       9,874
   1702 30 91  17-9   7318                                 2 054,04       8,563
   1702 30 99  17-9   7318                                 1 574,41       6,564
   1702 40 90                                              1 574,41       6,564
   1702 90 50                                              1 574,41       6,564
   1702 90 75                                              2 147,88       8,955
   1702 90 79                                              1 501,43       6,260
   2106 90 55                                              1 574,41       6,564
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623                                   436,19       1,851
  2302 10 90                                                 903,54       3,834
   2302 20 10                                                436,19       1,851
   2302 20 90                                                903,54       3,834
   2302 30 10                                                436,19       1,851
   2302 30 90                                                934,70       3,967
  2302 40 10                                                 436,19       1,851
   2302 40 90                                                934,70       3,967
   2303 10 11                                              2 085,32       8,694
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              23-2    7625      O                            129,01      0,538
  2309 10 13  23-8    7541     OO
              23-8    7542     OO                          1 594,42       3,437
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              23-8    7544     OO
              23-8    7545     OO                            395,42      0,852
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              23-8    7548     OO                          2 627,28       5,663
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              23-8    7551     oo                          1 723,43      3,975
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              23-8    7628     OO                            919,84      2,243
              23-8    7629     oo                            129,01      0,538
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 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 18 / 5
                                                          Positivos                                                  Nega Negativos
                           Código           República       Holanda  Espanha      Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália      França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                           Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM             Fl       Pu           £       FB/ Flux      Dkr      Lit           FF    DR      £lrl      Esc
                        I                               I               — 1 000 kg —
    2309 10 13    23-8     7631     oo    Il                        5 383,57     11,864
    2309 10 31    23-3     7624      o                                 —           —
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    2309 10 33    23-9     7541     00    Il                           —           —
                  23-9     7542     00    Il                        1 594,42       3,437
                  23-9     7543     oo    Il                        3 188,84       6,874
  I               23-9     7544     oo    Il                           —           —
            -
                  23-9     7545     oo    Il\                         395,42       0,852
                  23-9     7546     oo    Il\                         790,83       1,705
                  23-9     7547     oo                                 —           —
                  23-9     7548     oo                              2 627,28       5,663
                  23-9     7549     oo    Il                        5 254,56     11,326
  \              .23-9     7645     oo    Il                          408,52       1,703
                  23-9     7646     oo    Il1                       2 002,94       5,140
                  23-9     7647     00                              3 597,36       8,577
                  23-9     7648     00                                408,52       1,703
                  23-9     7649     oo    \                           803,94       2,555
                  23-9     7650     00                              1 199,35       3,408                                               -
                  23-9     7651     oo                                408,52       1,703
                  23-9     7652     oo                              3 035,80       7,366
                  23-9     7653     00                  \           5 663,08     13,029
    2309 10 51 '  23-4     7624      o    Il                           —           —    •
                  23-4     7692      o                  \             806,28       3,361
    2309 10 53   23-10     7541     oo                                 —           —
                 23-10     7542     oo    Il                        1 594,42       3,437
                 23-10     7543     oo                              3 188,84       6,874
                 23-10     7544     oo                                 —           —
                 23-10     7545     oo                  \ *
                                                                      395,42       0,852
                 23-10     7546     oo                                790,83       1,705
  \              23-10     7547     oo                                 —           —
                 23-10     7548     oo    Il                        2 627,28       5,663                           -
                 23-10     7549     oo    Il                        5 254,56     11,326
                 23-10     7654     oo                  \             806,28       3,361
                 23-10     7655     oo    Il\                       2 400,70       6,798
                 23-10     7656     00                              3 995,12     10,235               -
                 23-10     7657     oo                                806,28       3,361
                 23-10     7658     oo                              1 201,70       4,213
                 23-10     7659     oo    Il                        1 597,11       5,066
                                          Il
                                                                                                                                    i
                 23-10     7660     oo                                806,28       3,361
                 23-10     7661     oo    Il                        3 433,56       9,024
  \              23-10     7662     oo    Il                        6 060,84     14,687
    2309 90 31    23-5     7624      o    Il                           —           —
  I               23-5     7693      o                                129,01       0,538
    2309 90 33   23-11     7541     oo    Il                           —           —
                 23-11     7542     oo                              1 594,42       3,437                                            -
 ---pagebreak--- N? L 18 / 6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 1 . 89
                                                           Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código                 Federal da
  Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas                                           Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           Fl       Pta          £     FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              II1               I                                        — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11      7543     /2\ /3\
                                                                     3 188,84       6,874
              23-11      7544     OO                                    —           —
              23-11      7545     OO                                   395,42       0,852
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              23-11      7549     oo                                 5 254,56     11,326
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              23-11      7666     oo                                   129,01       0,538
              23-11      7667     oo                                   524,43       1,390
              23-11      7668     00                                   919,84       2,243
              23-11      7669     00                                   129,01       0,538
              23-11      7670     00                                 2 756,29       6,201
              23-11      7671     00                                 5 383,57     11,864
   2309 90 41  23-6      7624       o                                   —           —
               23-6      7694       0                                  408,52       1,703
   2309 90 43 23-12      7541     00                                    —           —
              23-12      7542     00                                 1 594,42       3,437
              23-12      7543     oo                                 3 188,84       6,874
              23-12      7544     oo         \                          —           —
              23-12      7545     00                                   395,42       0,852
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              23-12      7547     00                                    —           —
              23-12      7548     00                                 2 627,28       5,663
              23-12      7549     oo                                 5 254,56     11,326
              23-12      7672     oo                                   408,52       1,703
              23-12      7673     00                                 2 002,94       5,140
              23-12      7674     00                                 3 597,36       8,577
              23-12      7675     00 .                                 408,52       1,703
              23-12      7676     00         I                         803,94       2,555
              23-12      7677     oo                                 1 199,35       3,408
              23-12      7678     oo                                   408,52       1,703
              23-12      7679     00                                 3 035,80       7,366
              23-12      7680     00         \                       5 663,08     13,029
   2309 90 51  23-7      7624        0                                  —           —
               23-7      7695        o                                 806,28       3,361
   2309 90 53 23-13      7541     00                                    —           —
              23-13      7542     / 2\ / J \
                                                                     1 594,42       3,437
              23-13      7543     00                                 3 188,84       6,874
              23-13  ... 7544     00                                    —           —
              23-13      7545     00                                   395,42       0,852
              23-13      7546     oo                                   790,83       1,705
              23-13      7547     oo                                    —           —
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 18 / 7
                                                         Positivos                                                 Negativos
                             Código          República    Holanda   Espanha       Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas  Federal da                          Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pta           £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          1 000 kg
    2309 90 53      23-13    7548     (2)(J                        2 627,28        5,663
                    23-13    7549     OC                           5 254,56      11,326
                    23-13    7681     OC                             806,28        3,361
                    23-13    7682     OC                           2 400,70        6,798
                    23-13    7683     0 (J                         3 995,12      10,235­
                    23-13    7684     (2)(J                          806,28        3,361
                    23-13    7685     ( 2)(3                       1 201,70        4,213
                    23-13    7686     OC                           1 597,11        5,066
                    23-13    7687     (2)C                           806,28        3,361
                    23-13    7688     0 (3                         3 433,56        9,024
                    23-13    7689     OC                           6 060,84      14,687
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e /ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677 / 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC , de cada produto não lácteo incorporado .
 ---pagebreak--- N? L 18 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 1 . 89
                                                                      PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                             Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
                                                  Holanda
  Código NC   Quadrò adicional
                               Notas                                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl         Pu            £    FB/Flux       Dkr      Lt        FF    DR      £Irl       Esc
                                                        — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    (')                         1 150,78
  0102 90 31                    O                           1 150,78
  0102 90 33                    O                           1 150,78
  0102 90 35                    O                           1 150,78
  0102 90 37                                                1 150,78
                                                     — 100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                               2 186,49
  0201 10 90                                                2 186,49
  0201 20 21                                                2 186,49
   0201 20 29                                               2 186,49
  0201 20 31                                                1 749,19
  0201 20 39                                                1 749,19
  0201 20 51                                                2 623,79
  0201 20 59                                                2 623,79
  0201 20 90                                                1 749,19
  0201 30 00                                                2 992,04
  0202 10 00                                                1 944,82
  0202 20 10                    O                           1 944,82
  0202 20 30   02-1   7014                                    311,17
              02-1    7018                                    311,17
               02-1   7019      O                           1 555,86
  0202 20 50  02-1    7014                                    486,21
              02-1    7018                                    486,21
              02-1    7019      O                           2 431,03
  0202 20 90                    O                           1 555,86
  0202 30 10                    O                           2 431,03
  0202 30 50                   OO                           2 431,03
  0202 30 90   02-2   7034                                    486,21
              02-2    7038      O                           2 431,03
  0206 10 95                                                2 992,04
  0206 29 91                                                2 431,03
  0210 20 10                                                1 749,19
  0210 20 90                                                2 497,20
  0210 90 41                                                2 497,20
  0210 90 90                                                2 497,20
   1602 50 10  16-4   7330                                  2 497,20
               16-4   7331                                  1 496,02
               16-4   7332                                  1 001,18
   1602 90 61  16-4   7332                                  1 001,18
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 18 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 18 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             23 . 1 . 89
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            . Negativos
                                      República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca . Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da                        Unido  xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF­   DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 unidades —
   0105 11 00                                                   8,39     —
   0105 19 10                                                 24,49      —
   0105 19 90                                                   8,39     —
                                                               — 100 kg —
   0105 91 00                                                 36,86      —
   0105 99 10                                                 59,31      —
   0105 99 20                                                 56,23       —
   01.05 99 30                                                40,09       —
   0105 99 50                                                 58,61       —
   0207 10 11                                                 46,31       —
   0207 10 15                                                 52,66       —
   0207 10 19                                                 57,37       —
   0207 10 31                                                 57,27       —
   0207 10 39                                                 62,77       —
   0207 10 51                                                 69,79       —
   0207 10 55                                                 84,74       —
   0207 10 59                                                 94,15       —
   0207 10 71                                                 80,33       —
   0207 10 79                                                 87,84       —
   0207 10 90                                                 83.73       —
   0207 21 10                                                 52,66       —
   0207 21 90                                                 57,37       —
   0207 22 10                                                 57,27       —
   0207 22 90                                                 62,77       —
   0207 23 11                                                 84.74       —
   0207 23 19                                                 9.4,15      —
   0207 23 51                                                 80,33       —
   0207 23 59                                                 87,84       —
   0207 23 90                                                 83,73       —
   0207 39 11                                                154,79       —
   0207 39 13                                                 63,11       —
   0207 39 15                                                 47.61       —
   0207 39 17                                                 32,96 .     —
   0207 39 21                                                 86,88       —
   0207 39 23                                                 81.62       —
   0207 39 25                                                146,49       —
   0207 39 27                                                 32,96       —
   0207 39 31                                                120,26       —
   0207 39 33                                                 69,05       —
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 18 / 11
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
    0207 39 35                                                  47.61
    0207 39 37                                                  32,96
    0207 39 41                                                  91.62
    0207 39 43                                                  42.95
    0207 39 45                                                  77,31
    0207 39 47                                                146,49
    0207 39 51                                                  32.96
    0207 39 53                                                184,47
    0207 39 55                                                154.79
    0207 39 57                                                103,57
    P207 39 61                                                  96.63
    0207 39 63                                                  92,11
    0207 39 65                                                  47.61
    0207 39 67                                                  32,96
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    0207 39 75                                                127,37
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    0207 41 51                                                  81.62
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    0207 42 1 1                                                 69,05
    0207 42 21                                                 .47,61
    0207 42 31                                                  32,96
    0207 42 41                                                  91.62
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    0207 42 71                                                146,49
    0207 42 90                                                  32.96
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    0207 43 15                                                154,79
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    0207 43 23                                                  96.63
     0207 43 25                                                 92,11
     0207 43 31                                                 47,61
     0207 43 41                                                 32,96
 ---pagebreak--- N? L 18 / 12                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             23 . 1 . 89
                                                           Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                         I           I            DM          Fl       Pta         £     FB/ Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                         ||                  II                         — 100 kg —                 I
   0207 43 51                                                         131,76      —
   0207 43 53            IIIIIl                                        86,88      —
   0207 43 61            IIIIIl                                       127,37      —
   0207 43 63   ||                           Il                        81,62      —
   0207 43 71   li                                                    120,80      —
   020 7 43 81  Il||                                                  146,49      —
   0207 43 90            II                  Il                        32,96                       l
   0209 00 90                        \       Il                        73,25      —
                                     \                               — 100 unidades —
   0407 00 1 1  l        \           \                                 17,49      —
   0407 00 19   ||II                         Il                         5,99      —
                I                            Il                         — 100 kg —
   0407 00 30            \           \       Il                        52,84      —
   0408 11 10            I           \                                247,28      —
   0408 19 11                        \                                107,79      —
   0408 19 19            I           \                                115,19      —
                                                                                                   l
   0408 91 10            I           \       Il                       238,83      —
  0408 99 10             I           \       Il                        61,29      —
   1602 31 11      16-2
                   16-2
                            7323
                            7324     \ I                              114,53      —
   1602 31 19      16-2
                   16-2
                            7323
                            7324     I I                              161,14      —
   1602 39 11            \           \       Il                       154,48      —
   1602 39 19      16-2
                   16-2
                            7323
                            7324     \ I                              161,14      —
   3502 10 91 .          \           \                               214,52       —
   3502 10 99            \           \       \                         29,06      —
   3502 90 51                                \                       214,52       —
   3502 90 59
                                     \       l                         29,06      —
                                                                                                   l
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 18 / 13
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
    0401         04-1   7058                                   a+e        a+e
    0402 10 11                                               1 706,13      2,832
    0402 10 19  04-3    7059                                               1,775
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                04-3    7079                                 1 706,13      2,832
    0402 10 91   04-4   7089                                   d+f        d+f
    0402 10 99   04-4   7089                                   d+f        d+f
    0402 21 1 1  04-2   7744                                   a+c        a+c
    0402 21 17  04-6    7098                                               1,775
                04-6    7099                                   822,35
                04-6    7114                                   a+c        a+c
    0402 21 19  04-2    7744                                   a+c        a+c
    0402 21 91  04-2    7744                                   a+c        a+c
    0402 21 99  04-2    7744                                   a+c        a+c
    0402 29     04-2    7744                                  a+c+f     a+c+f
    0402 91      04-2   7744                                   a+c        a+c
    0402 99      04-2   7744                                  a+c+f     a+c+f
    0403 10 11   04-2   7744                                   a+c        a+c
    0403 10 13   04-2   7744                                   a+c        a+c
    0403 10 19   04-2   7744                                   a+c        a+c
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    0403 10 33   04-2   7744                                  a+c+f     a+c+f
    0403 10 39   04-2   7744                                  a+c+f     a+c+f
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                04-5    7097                                 1 706,13      2,832
    0403 90   3 04-6    7098                                               1,775
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    0403 90 19  04-2    7744                                   a+c        a+c
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    0403 90 33  04-2    7744                                  a+c+f     a+c+f
    0403 90 39  04-2    7744                                  a+c+f     a+c+f
    0403 90 51  04-2    7744                                   a+c        a+c
    0403 90 53  04-2    7744                                   a+c        a+c
    0403 90 59  04-2    7744                                   a+c        a+c
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 ---pagebreak--- N? L 18 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 1 . 89
                                \                   Positivos                                                 Negativos
                                        República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código           Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM           Fl         Pta       . £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg —
   0403 90 69  04-2    7744                                     a+c+f      a+c+f
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               04-7    7134                                    1 126,25       2,431
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                04-7   7139                                    1 311,05       2,824
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                04-7   7193                                    2 559,67       5,096
                04-7   7194                                     b x coef
               04-7    7197                                                b x coef
                04-7   7198                                     b x coef
                04-7   7199                                                b x coef
                04-7   7214                                     b x coef
                04-7   7218                                                b x coef
                04-7   7219                                                b x coef
                04-7    7222                                    b x coef
                04-7    7223                                               b x coef
                04-7    7225                                        b          b
                04-7    7696                                       66,18      0,143
                04-7    7697                                       67,83      0,146
                04-7    7698                                       75,42      0,163
                04-7    7699                                       77,30      0,167
                04-7    7709                                    b x coef
                04-7    7713                                    b x coef
                04-7    7739                                               b x coef
                04-7    7743                                               b x coef
                04-7    7752                                    b x coef
                04-7    7753                                               b X coef
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 18 / 15
                       I                               Positivos                                               Negativos
                          Código           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portuga !
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                       I                      DM          F1        Pta         £      FB/ Fux       Dkr      Lit       FF    DR      £ r       Esc
                                                                     — 100 kg —
    0405         04-7     7754                                   1 168,71      2,108
                 04-7     77 55    l                             1 197,92      2,161
    0406 10 10   04-8     7226     \                                —   '      —
                 04-8     7227                                   2 204,28      3,521
                 04-8     7228     l                             2 368,59      4,123
                 04-8     7229     \       '
                                                                 1 515,45     2,421
                 04-8     7230     \                             1 859,57      3,228
                 04-8     7231     I                               688,84      1,100
                 04-8     7232                                     947,44      1,638
    0406 10 90   04-8     7226     \                                —          —
                 04-8     7228     l                             2 368,59     4,123
                 04-8     7230     \                             1 859,57     3,228
                 04-8     7232                                     947,44      1,638
    0406 20 10
    0406 20 90   04-9     7233                                   2 368,59     4,123
                 04-9     7234                                   3 243,99     5,569
    0406 30 10  04-10     7235                                      —          —
                04-10     7236                                     849,60      1,484
                04-10     7237                                   1 243,13     2,179
                04-10     7238     l                             1 804,71     3,174
                04-10     7239     l                             2 140,20     3,764
    0406 30 31  04-10     7235     \                                —          —
                04-10     7236                                     849,60      1,484
                04-10     7237     I                             1 243,13     2,179
                04-10     7238     l                             1 804,71     3,174
    0406 30 39  04-10     7235     l                                —          —
                04-10     7238     \                             1 804,71     3,174
    0406 30 90
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                04-10
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                          7239
                          7240
                                   l                             2 140,20
                                                                 2 140,20
                                                                    —
                                                                              3,764
                                                                              3,764
                                                                               —
                04-11     7241                                   2 223,45     3,916
    0406 90 1 1 04-12     7242     l                             1 859;57     3,228
                04-12     7243                                      —          —
                04-12     7244                                   2 204,28     3,521
                04-12     7245                                   2 368,59     4,123
                04-12     7246                                   1 515,45     2,421
                04-12     7247                                   1 859,57     3,228
    0406 90 13  04-13     7248                                      —          —
                04-13     7250                                   2 768,61     4,828
    0406 90 15  04-13     7248     \                                —          —
                04-13     7250                                   2 768,61     4,828
    0406 90 17  04-13     7248                                      —          —
                04-13     7249                                   1 859,57     3,228
                04-13     7250                                   2 768,61     4,828
    0406 90 19
 ---pagebreak--- N? L 18 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 1 . 89
                                                     Positivos                                               Negativos
                                                                           Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código             República    Holanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl       Pta        £       FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              ||                                                   — 100 kg —
   0406 90 21 04-14   7251     l                                  —         —
              04-14   7252                                     2 521,97     4,435
   0406 90 23 04-15   7254                                        —         —
              04-15   7255     l                               2 204,28     3,521
              04-15   7256     l                               2 368,59     4,123
              04-15   7257     \                               1 515,45     2,421
              04-15   7258                                     1 859,57     3,228
   0406 90 25 04-15   7254     \                                  —         —
              04-15   72 55    l                               2 204,28     3,521
              04-15   7256     \                               2 368,59     4,123
              04-15   7257     \                               1 515,45     2,421
              04-15   7258     l                               1 859,57     3,228
   0406 90 27 04-15   7254     \                                  —         —
              04-15   7255     l       I                       2 204,28     3,521
              04-15   7256     \                               2 368,59     4,123
              04-15   7257     l                               1 515,45     2,421
              04-15   7258     I                               1 859,57     3,228
   0406 90 29 04-15   7253     \                                  —         —
              04-15   7254                                        —         —
              04-15   7255                                     2 204,28     3,521
              04-15   7256     \                               2 368,59     4,123
              04-15   7257     l                               1 515,45     2,421
              04-15   7258     l                               1 859,57     3,228
   0406 90 31 04-15   7253     l                                  —         —     >
              04-15   7254     l                                  —         —
              04-15   7255     l       I                       2 204,28     3,521
              04-15   7256     \                               2 368,59     4,123
              04-15   7257     l                               1 515,45     2,421
              04-15   7258     l                               1 859,57     3,228
   0406 90 33 04-15   7253     \                                  —         —
              04-15   7254     l       \                          —         —
              04-15    7255    \                               2 204,28     3,521
              04-15    7256    \\                              2 368,59     4,123
              04-15    7257    II                              1 515,45     2,421
              04-15    7258    II                              1 859,57     3,228
   0406 90 35 04-16    7259                                       —         —
              04-16    7274    ll                              2 204,28     3,521
              04-16    7277    II                              2 368,59     4,123
              04-16    7278    ll                              1 515,45     2,421
              04-16    7279    II                              1 859,57     3,228
   0406 90 37 04-16    7259                                       —         —
              04-16    7274    II                              2 204,28     3,521
              04-16    7277    II                              2 368,59     4,123
              04-16    7278    II                              1 515,45     2,421
              04-16    7279
                               ||                              1 859,57     3,228
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 18 / 17
                                                            Positivos                                                Negativos
                         Código               República      Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                              Alemanha
               I                                 DM            F!        Pta         £     FB/ Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                    \       \             l               — 100 kg —                            I
    0406 90 39   04-15    7254
                 04-15    7255                                        2 204,28      3,521
                 04-15    72 56                                       2 368,59      4,123
                 04-15    7257                                        1 515,45      2,421
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    0406 90 50   04-15    7253
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    0406 90 63
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                                  .                                   2 204,28
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                                                                                   4,123                        I
                  04-8    7229                                        1 515,45     2,421
                  04-8    7230                                        1 859,57     3,228
    0406 90 73   04-16    7259
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    0406 90 75
                 04-16
                 04-16
                 04-16
                          7278 ■
                          7279      1                                 1 515,45
                                                                      1 859,57
                                                                                   2,421
                                                                                   3,228
                          7259
                 04-16    7274                                        2 204,28     3,521
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                 04-16
                 04-16
                          7278
                         '7279                            I           1 515,45
                                                                      1 859,57
                                                                                   2,421
                                                                                   3,228                        I
    0406 90 77   04-16    7259
                                          ■
                 04-16    7274                                        2 204,28     3,521
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                 04-16    7278                                        1 515,45     2,421
                 04-16    7279                                        1 859,57     3,228
    0406 90 79   04-16    7259
                 04-16    7274                                        2 204,28     3,521
                 04-16    7277                                        2 368,59     4,123
    0406 90 81
                 04-16
                 04-16
                          7278
                          7279
                                                                      1 515,45
                                                                      1 859,57
                                                                                   2,421
                                                                                   3,228                        I
                 04-16    7259
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                 04-16    7279
                                                                                                                                                          -
                                                                      1 859,57     3,228
    0406 90 83
 ---pagebreak--- N? L 18 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 1 . 89
                                                      Positivos                                                Negativos
                                                                            Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código             República    Holanda   Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1       Pta          £     FB/ Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 100 kg —
   0406 90 85  04-16    7259                                       —           —
               04-16    7274                                    2 204,28       3,521
               04-16   •7277                                    2 368,59       4,123
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               04-16   7279       \                             1 859,57       3,228
   0406 90 89  04-15    7253                                       —           —
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               04-15    7255      \                             2 204,28     - 3,521
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               04-15    7258      \                             1 859,57       3,228
   0406 90 91   04-8    7226                                       —           —
                04-8    7231      \                               688,84       1,100
                04-8    7232      \                               947,44       1,638
   0406 90 93   04-8    7226      \                                —           —
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                04-8    7232                                      947,44       1,638
   0406 90 97   04-8    7226                                       —           —
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                04-8    7230                                    1 859,57       3,228
 \              04-8    7232      \                               947,44       1,638
   0406 90 99   04-8    7226      \                                —           —
                04-8    7228      \                             2 368,59       4,123
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   2309 10 15  23-14    7553                                      159,44       0,344
               23-14    7554      \                               318,88       0,687
               23-14    7555                                      478,33       1,031
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 l             23-14    7559      Il                               39,54       0,085
               23-14    7569      ll                               79,08       0,170
               23-14    7573                                      118,62       0,256
               23-14    7574      II                              148,28       0,320
               23-14    75 77     ||                              166,07       0,358
               23-14    7578      II                              177,94       0,384
               23-14    7579      Il                              262,73       0,566
               23-14    7580      li                              525,46       1,133
               23-14    7581      ||                              788,18       1,699
               23-14    7582      II\                             985,23       2,124
               23-14    7583                                    1 103,46       2,379
               23-14    7584      ||                            1 182,28       2,548
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               23-14    7554    '
                                  ||                              318,88       0,687
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 18 / 19
                      I                                    Positivos                                              Negativos
                          Código             República      Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro    adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1        Pta         £     FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
               IIll||                                                    — 100 kg —
    2309 10 19 23-14      7555     II                                  478,33      1,031
               23-14      7556                                         597,91      1,289
               23-14      7557     I. \                                669,66      1,443
               23-14      7558     II                                  717,49      1,547
               23-14      7559     II\                                  39,54      0,085
               23-14      7569     I       I                            79,08      0,170
               23-14      7573     \                                   118,62      0,256
               23-14      7574     l                                   148,28     0,320
               23-14      7577     l                                   166,07     0,358
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               23-14      7579     \\                                  262,73     0,566
               23-14      7580     Il                                  525,46      1,133
               23-14      7581     ||                                  788,18      1,699
               23-14      7582     \                                   985,23     2,124
               23-14      7583     \                                 1 103,46     2,379
               23-14    ' 7584     \                                 1 182,28     2,548
    2309 10 39 23-14      7553     l                                   159,44     0,344
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               23-14      7557     ll                                  669,66      1,443
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               23-14      7559     \                                    39,54     0,085
               23-14      7569     \                                    79,08 . . 0,170
               23-14      7573     \                                   118,62     0,256
               23-14      7574     \                                   148,28     0,320
               23-14      7577     \                                   166,07     0,358
               23-14      7578     l                                   177,94     0,384
               23-14      7579     \                                   262,73     0,566
               23-14      7580     \                     \             525,46      1,133
               23-14      7581     l                                   788,18      1,699
               23-14      7582     I                     \             985,23     2,124
               23-14      7583     I                                 1 103,46     2,379
               23-14      7584     \                                 1 182,28     2,548
    2309 10 59 23-14      7553     l                                   159,44     0,344
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 ---pagebreak--- N ? L 18 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 1 . 89
                                                         / Positivos                                                Negativos
                                                            Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código             República
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                          Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1        Pta         £      FB/ Fux       Dkr     Lu         FF    DR      £Ir       Esc
               I        I           \                     \               — 100 kg —
    2309 10 59   23-14      7578    \                                   177,94      0,384
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                                    II                                  318,88      0,687
 ---pagebreak--- 23.1.89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          *                      N? L 18 /21
                                                         Positivos                                                Negativos
                        Código             República      Holanda   Espanha    Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                          Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM             F1       Pta        £        FB/ Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                     \           \                     I               — 100 kg —
  2309 90 39  23-14     7555                                         478,33     1,031
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   2309 90 49 23-14     7553     \                                   159,44     0,-344
              23-14     7554     \                                   318,88     0,687
              23-14 - 7555       \                                   478,33     1,031
              23-14      7556    \                     l             597,91     1,289
              23-14      7557                                        669,66     1,443
              23-14      7558    \                                   717,49     1,547
              23-14      7559    ll                                   39,54     0,085
              23-14      7569                                         79,08     0,170
              23-14      7573    Il                                  118,62     0,256
              23-14      7574    Il                    \             148,28     0,320
              23-14      7577    Il                                  166,07     0,358
              23-14      7578    Il                                  177,94     0,384
              23-14      7579    Il                                  262,73     0,566
              23-14      7580    II                                  525,46     1,133
              23-14      7581    li                                  788,18     1,699
              23-14      7582            I                           985,23     2,124
              23-14      7583    IlI                               1 103,46     2,379
              23-14      7584    II                                1 182,28     2,548
   2309 90 59 23-14      7553                                        159,44     0,344
              23-14      7554    Il                                  318,88     0,687
              23-14      7555    II                                  478,33     1,031
              23-14      7556                                        597,91     1,289
              23-14      7557    Il                                  669,66     1,443
              23-14      7558                          \             717,49     1,547
              23-14      7559    II                                   39,54     0,085
              23-14      7569    ||                                   79,08     0,170
              23-14      7573                                        118,62     0,256
              23-14      7574                                        148,28     0,320 '
              23-14      7577
                                 III                                 166,07     0,358
 ---pagebreak---    N? L 18 / 22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           23 . 1 . 89
                                                            Positivos                                                            Negativos
                             Código             República     Holanda      Espanha       Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália      França       Grécia       Irlanda    Portugal
     Código NC      Quadro  adicional
                                        Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                            I
                                                   DM           Fl            Pta          £        FB/Flux        Dkr          Lit         FF •        DR            £Irl        Esc
                                                                               — 100  kg —                    \
      2309 90 59     23-14   7578     ll                                     177,94       0,384
                     23-14   7579     Il                                    262,73        0,566
                     23-14   7580     II                                    525,46        1,133
                     23-14   7581     \                                     788,18        1,699
                     23-14   7582     II                                    985,23        2,124
                     23-14   7583     I                                  1 103,46         2,379
                     23-14   7584                                         1 182,28        2,548
      2309 90 70     23-14   7553     \       \                             159,44        0,344
                     23-14   7554     I                                     318,88        0,687
                    23-14    7555                                           478,33        1,031               \
                    23-14    7556     l       I                             597,91        1,289
                    23-14    7557     \                                     669,66        1,443               \
                    23-14    7558                                           717,49        1,547
                    23-14    7559     l                                       39,54       0,085
                    23-14    7569     \                                       79,08       0,170
                    23-14    7573     \                                     118,62        0,256
                    23-14    7574     \                                     148,28        0,320
                    23-14    7577     l                                     166,07        0,358
                    23-14    7578     \                                     177,94       0,384
                    23-14    7579     \                                     262,73        0,566
                    23-14    7580     l                                     525,46        1,133
                    23-14    7581                                           788,18        1,699
I                   23-14    7582                                           985,23       2,124
                    23-14    7583     \                                  1 103,46        2,379                                                                                      ;
I                   23-14    7584                                        1 182,28        2,548
                                                            — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —   I
                       a                                                   28,122        0,056
                       b                                                   30,568        0,061
                                                — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados / 100 kg de produto —
                       c                                                    15,154       0,024                \
                                      \         — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       d                                                    17,061       0,028
                                      l         — % de matéria láctea n3o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       e                                                     1,378       0,002
                                      \                            — °/o sacarose/ 100 kg de produto —        l
                       f
                                      \                                      4,293       0,016
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402 , 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   23 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 18 / 23
                                                                           PARTE 6
                                                                   SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                                              Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código           República
                                            Federal da
                                                          Holanda  Espanha
     Código NC    Quadro  adicional
                                    Notas                                    Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           Fl       Pta        £     FB/Flux    '  Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
       2204 21 25  22-5    7431      / 2\
                                                                     66,71
                   22-5    7432      O                               66,71
\                  22-5    7434      O                                 2,91
                   22-5    7587      o                               66,71
                   22-5    7588      (')                               2,91
      '2204 21 29  22-6    7438      o                               46,77
                   22-6    7439      o                               46,77
                   22-6    7441      (')                               2,91
                   22-6    7589      o                               46,77
                   22-6    7590      o                                 2,91
       2204 21 35  22-8     7449     0                               66,71
                   22-8     7451     C)                                2,91
                   22-8     7591     (2)                             66,71
                   22-8     7592     (')                 ,
                                                                       2,91
       2204 21 39  22-9     7455     o                               46,77
                   22-9     7457     (')                               2,91
                   22-9     7593     (2)                             46,77
                   22-9     7594     (')                               2,91
       2204 29 10  22-3     7426     (')                               2,91
       2204 29 25 22-11     7478     (2)                             66,71
                  22-11     7479     0                               66,71
                  22-11     7480     o                               66,71
                  22-11     7481     o                               66,71
                  22-11     7483     o                                 2,91
                  22-11     7595     o                               66,71
\                 22-11     7596     C)                                2,91
       2204 29 29 22-12     7487     o                               46,77
                  22-12     7488     (2)                             46,77                                                         -
                  22-12     7490     (')  \                            2,91
                  22"- 12   7597     o                               46,77
                  22-12     7598     C)                                2,91
       2204 29 35 22-14     7498     (2)  \                          66,71
                  22-14     7499     (2)  \                          66,71
                  22-14     7518     (')  \                            2,91
                  22-14     75 99    o                               66,71
 ---pagebreak--- N? L 18 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        23 . 1 . 89
                                                  Positivos                                        Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta     £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614      (')                           2,91
    2204 29 39 22-15   7524      0                            46,77
               22-15   7526      (')                           2,91
               22-15   7618      0                            46,77
               22-15   7619      (')                           2,91
(') % vol / hl
O hl
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 18 / 25
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                      Negativos
                                      República    Holanda      Espanha      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                        Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1           Pta '         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      (')                             363,03        1,300
                17-5   7335 •                                    363,03        1,300
    1701 11 90  17-5   7334      C)                              363,03        1,300
                17-5   7335                                      363,03        1,300
    1701 12 10  17-5   7334      (')                             363,03        1,300
                17-5   7335                                      363,03        1,300
    1701 12 90  17-5   7334      (')                             363,03        1,300
                17-5   7335                                      363,03        1,300
    1701 91 00  17-6   733 7     o                               429,29        1,558
    1701 99 10  1 7-7  7340                                      429,29        1,558
    1701 99 90  17-7   7340 .                                    429,29        1,558
                      !!\             II                    — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                      373,59        1,558
    1702 40 10  17-7    7340                                     373,59        1,558
    1702 60 10  17-7    7340                                     373,59        1,558
                      llIlII                         — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90 17-10    7345     o                                4,293      0,0156
               17-10    7346     (J)                              4,293      0,0156
               17-10    7347     o                                4,293      0,0156
                      llIIII                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340
                                      ll                         373,59        1,558
                      llIIII                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60 17-11   7349      O                                4,293      0,0156
               17-11   7350      o                                4,293      0,0156
               17-11   7351      o                                4,293      0,0156
    1702 90 71 17-12    7353     o                                4,293      0,0156
    1702 90 90 17-10   7345      o                                4,293      0,0156
               17-10   7346      o.                               4,293      0,0156
                17-8   7347      0                           .    4,293      0,0156
                      llllII                                — 1 00 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5    7419
                                      II                         373,59        1,558
    /
                      ll||II                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6    7423     o                                4,293      0,0156
                21-6    7424     o                                4,293      0,0156
                21-6    7425     o                                4,293      0,0156
 ---pagebreak--- N? L 18 / 26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          23 . 1 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(l) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/ 70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 18 / 27 *
                                                                        PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033 /80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                                           Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código          República    Holanda   Espanha
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    0403 10 51                                                 1 535,52     2,549
    0403 10 53                                                 1 667,31     2,909
    0403 10 59                                                 2 211,44     4,189
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                 1 535,52     2,549
    0403 90 73                                                 1 667,31     2,909
    0403 90 79                                                 2 211,44     4,189
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     151790 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
                            *
     1704 90 51   17-1
                            «•
     1704 90 55   17-4
                            »•
     1704 90 61   17-4
                            >>
     1704 90 65   17-4
     1704 90 71   17-4
                            »
     1704 90 75   17-1
                            *
     1704 90 81   17-2
                  17-2    7632
                            *
     1704 90 99   17-3
                  17-3    7632
                            *
     180.6 20 10  18-1
                            «■
     1806 20 30   18-1
                            «■
     1806 20 50   18-1
                            $
     1806 20 70   18-1
                             $
     1806 20 90   18-2
                            »
     1806 31 00   18-1
                            *
     1806 32 10   18-4
                             *
     1806 32 90   18-4
                            *
     1806 90 11   18-4
                             *
     1806 90 19   18-1
                            *
     1806 90 31   18-1
 ---pagebreak--- N? L 18 / 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           23 . 1 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                      • DM          Fl       Pta         £    FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
                         K­
   1806 90 39  18-3
                         >>
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
                         »
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4                                                                                          '
   1901 90 90  19-2
                                                                                                                      -
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90                                                —          —
   1902 40 10
   1903 00 00                                                —          —
                         &
   1905 30 11  19-1
                         »
   1905 30 19  19-1
                         :!•
   1905 30 30  19-1
                         !!•
   1905 30 51  19-1
                         !!•
   1905 30 59  19-1
                         a­
   1905 30 91  19-1                                                                                                                -
                         »
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633                                   —          —
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
                         a
   1905 90 50  19-1
                                       -
   1905 90 60  19-1
                         »
   1905 90 90  19-1
                         »
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10                                                —          —
   2105 00 91  21-3   6585
               21-3   7585
   2105 00 99  21-4   6586                                              —
              21-4    7586                                  660,83
                         «■
   2106 10 90  21-2
                         $
   2106 90 99  21-1
              21-1    7001                                   —          —
               21-1   7002
              21-1    7003
              21-1    7004                                   —          —
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637                                   —          —
              21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 18 /29
  ,            I                  \                     Positivos \                                               Negativos
                         Código           República      Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                            Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           • Fl         Pta        £    FB/Flux         Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Esc
               II||I                                  I                 — 100 kg —                \
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                                        494,54
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    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
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    3823 60 99                                                        494,54
                          7001
                          7002                                         —
         —                7003                                                   —
                          7004
                          7005
                          7006
                          7007
                          7008
                          7009
         —                7010                                      '  —         —
                          7011
                         ,7012
                          7013
                          7015
                          7016                                         —         —
         —                7017
                          7020
                          7021
                          7022
         —                7023                                                   —
                          7024                                        574,29
                          7025
                          7026
                          7027
                          7028                                        508,68
         —                7029                                        616,87     —
                          7030
                          7031
                          7032                                        479,77
                          7033                                        557,04
         —                7035                                                   —
                          7036
                          7037                                        532,03
                          7040                                        644,92
                                                                                                                 -
          —               7041                                        737,65     —
                          7042                                        818,78
 ---pagebreak--- N? L 18 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             23 . 1 . 89
                                                    Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código             República
  Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lt        FF    DR      £Ir       Esc
                     7043       I                                 — 100 kg —
                                                                896,05
                     7044       I                             1 004,24      2,374
                     7045       I                               687,50
                     7046       I                               780,23
                     7047       I                               861,36
                     7048       I                               938,63      2,159
                     7049       I                             1 046,82      2,552
                     7050     • I                               735,86
                     7051       I                               828,59
                     7052       I                               909,72      2,081
                     7053       I                               986,99      2,361
                     7055       I                               788,12
                     7056       I                               880,85
                     7057       I                               961,98      2,299
                     7060       I                             1 151,64
                     7061       II                            1 244,37      2,249
                     7062       I                             1 325,50      2,543
                     7063       I                             1 402,77      2,823
                     7064       I                             1 510,96      3,216
                     7065       I                             1 194,22      2,090
                     7066       I                             1 286,95      2,427
                     7067       I                             1 368,08      2,721
                     7068       I                             1 445,35      3,001
                     7069       I                             1 553,54      3,394
                     7070       I                             1 242,58      2,292
                     7071       I                             1 335,31      2,629
                     7072       I                             1 416,44      2,923
                     7073       I                             1 493,71      3,203
                     7075       I                             1 294,84      2,510
                     7076       I                             1 387,57      2,847
                     7077       I                             1 468,70      3,141
                     7080       I                             2 241,85      3,721
                     7081       I                             2 334,58      4,058
                     7082       I                             2 415,71      4,352
                     7083       I                             2 492,98      4,632
                     7084       I                             2 601,17      5,025
                     7085       I                             2 284,43 .    3,899
                     7086       I                             2 377,16      4,236
                     7087       I                             2 458,29      4,530
                     7088       I                             2 535,56      4,810
                     7090       I                             2 332,79      4,101
                     7091       I                             2 425,52      4,438
                     7092       I                             2 506,65      4,732
                     7095       I                             2 385,05      4,319
                     7096
                                \                             2 477,78     *4,656
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 18 / 31
                               I                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
   Código NC Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                    \
 l                             ||                                — 100 kg —                                             I
                      7100        (')
         —            7101        O                             —          —
                      7102        0
                      7103        (')
                      7104        (')
                      7105        C)
                      7106        (')
                      7107        o
         —            7108        (')                                      —
                      7109        (')                          471,01
                      7110        (')
         —            7111        (')                           —          —
                      7112        (')
                      7113        (')
                      7115        (')
         —            7116        (')                                                                                                      -
                      7117        (')                           —
                      7120        (')                                      —
                      7121        (')
                      7122        (')
         —            7123        (')                          535,21      —
                      7124        (')                          643,40
                      7125        (')
                      7126        (')
                      7127        C)                           500,52
         —            7128        (')                          577,79
                      7129        (')                          685,98      —
                      7130        (')
                      7131        (l)                          467-, 75
                      7132        (')                          548,88      —
         —            7133        (')                          626,15
                    . 7135        C)
                      7136        0)                           520,01
                      7137        (')                          601,14
                      7140        C)                           714,03
                      7141        (')                          806,76
         —            7142        (■)                          887,89
                      7143        (')                          965,16      2,119
                       7144       (')                        1 073,35      2,512
         —             7145       (')                          756,61
                       7146       ( l)                         849,34
                       7147       (')                          930,47
         —             7148       o                          1 007,74      2,297
                       7149       o                          1 115,93      2,690
                       7150       (')                          804,97
 ---pagebreak--- N? L 18 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 1 . 89
                                               Positivos                                               Negativos
                                   República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl        Pta          £     FB/ Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Ir!      Esc
                                                              — 100 kg —
                    7151      (')                          897,70
                    7152      (')                          978,83       2,219
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                    7155      O                            t&7 , 23
                    7156      (')                          949,96       2,143
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 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 18 / 33
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu          £      FB/Fux     , Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                               — 100 kg —
                      7209      (')                          735,36      2,064
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                      7211      O                            517,13      —
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                      7261      0)                         1 531,76      2,754
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                      7320      O                            728,98      —
 ---pagebreak--- N?L 18 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            23 . 1 . 89
                                               Positivos                                             Negativos
                                                Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código         República
                                   Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                   Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                    7321      (')                          821,71     2,082
                    7360      (')                        1 454,85     2,460
                    7361      (')                        1 547,58     2,797
                    7362      O                          1 628,71     3,091
                    7363      (')                        1 705,98     3,371
                    7364      O                          1 814,17     3,764
                    7365      (')                        1 497,43     2,638
                    7366      (')                        1 590,16     2,975
                    7367      C)                         1 671,29     3,269
                    7368      (')                        1 748,56     3,549
                    7369      (')                        1 856,75     3,942
                    7370      (')                        1 545,79     2,840
                    7371      (')                        1 638,52     3,177
                    7372      (')                        1 719,65     3,471
                    7373      (')                        1 796,92     3,751
                    7375      (')                        1 598,05     3,058
                    7376      O                          1 690,78     3,395
                    7380      C)                         1 650,29     3,274
                    7400      (')                          716,94
                    7401      (')                          809,67
                    7402      C)                           890,80
                    7403      (')                          968,07     2,162
                    7404      (')                        1 076,26     2,555
                    7405      (')                          759,52
                    7406 '    (')                          852,25
                    7407      C)                           933,38     2,060
                    7408      (')                        1 010,65     2,340
                    7409      (')                        1 118,84     2,733
                    7410      O                            807,88
                    7411      (')                          900,61
                    7412      (')                          981,74     2,262
                    7413      (')                        1 059,01     2,542
                    7415      (')                          860,14
                    7416      (')                          952,87     2,186
                    7417      (')                        1 034,00     2,480
                    7420      0)                           912,38     2,065
                    7421      (')                        1 005,11     2,402
                    7460      (')                        1 469,34     2,500
                    7461      (')                        1 562,07     2,837
                    7462      (')                        1 643,20     3,131
                    7463      (')                        1 720,47     3,411
                    7464      (')                        1 828,66     3,804
                    7465      (')                        1 511,92     2,678
                    7466      (')                        1 604,65     3,015
                    7467      (')                        1 685,78     3,309
 ---pagebreak--- 23. 1 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 18 /35
                                               Positivos                                             Negativos
                                                                     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda    Portugal
                    Código         República
                                   Federal da
                                                Holanda   Espanha
  Código NC Quadro adiciona]
                             Notas                                   Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 100 kg —
                    7468      O                          1 763,05     3,589
                    7470      (')                        1 560,28     2,880
                    7471      O                          1 653,01     3,217
                    7472      0)                         1 734,14     3,511
                    7475      C)                         1 612,54     3,098
                    7476      0)                         1 705,27     3,435
                    7500      (')                        1 050,41
                    7501      (')                        1 143,14     2,170
                    7502      (')                        1 224,27     2,464
                    7503      O                          1 301,54     2,744
                    7504      o                          1 409,73     3,137
                    7505      C)                         1 092,99
                    7506      C)                         1 185,72     2,348
                    7507      C)                         1 266,85     2,642
                    7508      o                          1 344,12     2,922
                    7509      (')                        1 452,31     3,315
                    7510      (')                        1 141,35     2,213
                    7511      o                          1 234,08     2,550
                    7512      (')                        1 315,21     2,844
                    7513      C)                         1 392,48     3,124
                    7515      C)                         1 193,61     2,431
                    7516      (')                        1 286,34     2,768
                    7517      (')                        1 367,47     3,062
                    7520      (')                        1 245,85     2,647
                    7521      o                          1 338,58     2,984
                    7560      (')                        1 495,71     2,572
                    7561      0)                         1 588,44     2,909
                    7562      C)                         1 669,57     3,203
                    7563      (')                        1 746,84     3,483
                    7564      C)                         1 855,03     3,876
                    7565      (')                        1 538,29     2,750
                    7566      o                          1 631,02     3,087
                    7567      C)                         1 712,15     3,381
                    7568      C)                         1 789,42     3,661
                    7570      (')                        1 586,65     2,952
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                    7572      (')                        1 760,51     3,583
                    7575      (')                        1 638,91     3,170
                    7576      (')                        1 731,64     3,507
                    7600      o                          1 442,67     2,539
                    7601      C)                         1 535,40     2,876
                    7602      o                          1 616,53     3,170
                    7603      n                          1 693,80     3,450
                    7604      (')                        1 801,99     3,843
                     7605     n                          1 485,25     2,717
 ---pagebreak--- N?L 18 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 23 . 1 . 89
                                               Positivos                                                  Negativos
                                   República    Holanda    Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca ' Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicionai Notas                                    Unido     xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta         £       FB/ Flux     Dkr        Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                              — 100 kg —
                    7606      (')                        1 577,98       3,054
                    7607      (')                         1 659,11      3,348
                    7608      (')                        1 736,38       3,628
                    7609      (')                        1 844,57       4,021
                    7610      (')                        1 533,61      2,919
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                    7613      (')                        1 784,74       3,830
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                    7710      O                          1 626,01      3,223
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 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 18 / 37
                                                Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda               Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código         República              Espanha
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta         £     FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                              — 100 kg —
                     7747      (')                        2 082,44      4,524
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                     7821                                   503,14      —
                     7830                                 3 284,82      5,682
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                     7900      (')
                     7901      (')
                     7910      (')                        3 262,99      5,440
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                     7921      C)                           572,25      —
                     7930      (')                        3 353,93      5,820
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                      7941     (')                        1 002,20 '    2,359
                      7960      1\
                                                          1 416,19      2,864
 ---pagebreak---   N? L 18 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 1 . 89
                                                          Positivos                                               Negativos
                                                                                  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                                              República    Holanda     Espanha
                            Código                                                Unido  xemburgo
    Código NC       Quadro adicional
                                        Notas Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                    \                                    — 100 kg —
        —                   7961         (')                        1 508,92       3,201
                                                                         Montantes a deduzir
                            51 xx                                        37,15     0,069
        —
                 I          52xx     l                                   78,54     0,146
        —                   53xx                                        125,66     0,233
        —                   54xx                                        168,86     0,314
        —
                 \          55xx                                        247,40     0,460
        —                   56xx     \                                  367,62     0,683
        —
                 I          570x     l                                  563,37     1,046
        —                    571x                                       563,37     1,046
        —                    572x                                       780,25     1,449
        —
                 ||         573x                                        780,25     1,449
        —                    574x    LI                             1 003,18       1,863
        —                    575x    \                              1 003,18       1,863
        —
                 ||          576x                                   1 226,11       2,277
        —
                 ||          5 77x   ll                             1 226,11       2,277
        —      , ||          578x    ll                             1 449,04       2,691
        —
                 ||          59xx
                                     II                                  37,15     0,069
                                                                         Montantes a deduzir
                             61 xx                                   .   32,15     0,058
        —
                  I          62xx     l                                  67,95     0,123
        —
                  I          63xx                                       108,72     0,197
        —
                  I          64xx                                       146,10     0,265
        —
                  \          65xx     I                                 214,05     0,388
        —
                  \          66xx     I                                 318,07     0,577
        —
                  I          670x     \                                 487,43     0,885
        —
                  I          67 lx    I                                 487,43     0,885
        —
                  I          672x                                       675,08     1,225
        —
                  I          673x                                       675,08     1,225
        —
                  I          674x                                       867,96     1,575
        —
                  I          675x                                       867,96     1,575
        :—        I          676x     I                             1 060,85       1,925
                             6 77x                                  1 060,85       1,925
                             678x                                    1 253,73      2,275
        —
                  I          69xx
                                      I                                  32,15     0,058
 ---pagebreak--- 23 . 1 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 18 / 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo éntre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC , nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna « Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30 . 12 . 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
M.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus .produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de -frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria .
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite '
Proteínas do leite , com exclusão das contidas no soro, caseína e / ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N° L 18 / 40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            23 . 1 . 89
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
               Produtos
                                        República
                                       Federal da              Reino    Bélgica/Lu­
                                                    Holanda                           Dinamarca     Itália         França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                                               Unido    xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino          |-I|-II-I|-!|-I                                               1,046           1,010     1,375    1,020   0,949
— Sector do leite e dos produtos                             Illi                                                          liIl
   lácteos                                 —           —
                                                               1,025        —             —
                                                                                                   1,021           1,020     1,375    1,020   0,949
— Sector da carne de suíno           I-II-II-II-lI-II-II --!                                                                 1,225    1,010     —
— Açúcar                                   —           —
                                                               1,040        —             —
                                                                                                   1,021           1,020     1,216    1,021   0,958       —
— Cereais                                  — ^
                                                     ' —
                                                               1,040        —             —
                                                                                                   1,032           1,020     1,216    1,021   0,958
— Sector dos ovos e da carne das     \            I                   \                         \             IlIIIlII
   aves de capoeira e das albuminas I-I--I                   I-I--I                 \                         I-I 1,298                 —
                                                                                                                                              0,984
— Sector do vinho                          —
                                                  I          Il\                                     —
                                                                                                                '    —
                                                                                                                             1,181  Il        0,990
— Produtos transformados             \            I          Il\                    l           \                          Il
  [Regulamento (CEE) n?              \            I                   Ill                       \                          Il
  3033 / 80]:                        LII                     I                      l           \                                   I-I
  — a aplicar às imposições                —           —
                                                               1,025        —             —
                                                                                                   1,021           1,020     1,375­   1,020   0,949 '     —
  — a aplicar às restituições :      \            I          l        \             I           \             \            IlIIl
       — cereais                           —           —
                                                               1,040        —             —
                                                                                                   1,032           1,020     1,216    1,021   0,958
       — leite                             —           —
                                                               1,025        —             —
                                                                                                   1,021           1,020     1,375    1,020   0,949
       — açúcar                            —           —
                                                               1,040        —             —
                                                                                                   1,021           1,020     1,216    1,021   0,958
— Compotas e marmeladas              l            I          \        \                         \                          I        \
  (Regulamento (CEE) n°. 426/86)           —           —         —          —
                                                                                         .—
                                                                                                     —               —
                                                                                                                             1,216      —       —         —
— Sector do azeite                         —           —         —          —             —          —               —
                                                                                                                             1,131      —       —         —
                                                                     ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n" 1677/85
                                                         100 Lit                      1 £                          1 £Irl
                                  FB/ Flux               2,82076                 67,8088                        55,2545
                                    Dkr                  0,521665                12,5404                         10,2187
                                    DM                   0,136761                  3,28762                        2,67895
                                    FF                   0,458678                11,0262                          8,98483
                                      F1                 0,154094                  3,70430                        3,01849
                                    £Irl                 0,0510503                 1,22721                          —     '4
                                       £                 0,0415987                    —
                                                                                                                  0,814858
                                    Lit                     —
                                                                             2 403,92                      1 958,85
                                    DR                  11,2682                 270,879                      220,728
                                    Esc                 11,1985                 269,202                      219,361
                                    Pta                  8,49817                204,289                      166,466