CELEX: 52017PC0083
Language: pt
Date: 2017-02-23
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 23.2.2017
            COM(2017) 83 final
            2017/0036(NLE)
            Proposta de
            DECISÃO DO CONSELHO
            relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
            
               
         
         
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DA PROPOSTA
            
            
               Justificação e objetivos da proposta
            
            
               O HFR é utilizado pela Comissão em conformidade com o acordo de 25 de julho de 1961 celebrado entre a Euratom e os Países Baixos. O acordo foi assinado por um período de 99 anos. Para lhe dar execução, as duas Partes celebraram em 31 de outubro de 1962 um contrato de arrendamento a longo prazo com a duração de 99 anos que confere um direito in rem («arrendamento enfitêutico»).
            
            
               O HFR desempenha um importante papel na União Europeia. O principal objetivo do programa de investigação complementar do HFR é fornecer um fluxo de neutrões constante e fiável para fins experimentais. Os domínios visados são: materiais nucleares e ciência de combustíveis com o objetivo de melhorar a segurança dos reatores nucleares (tanto de cisão como de fusão) e de realizar investigação sobre o envelhecimento dos reatores e a gestão do seu ciclo de vida e sobre ciclos de combustível avançados e gestão de resíduos. O HFR é também um centro de formação, acolhendo bolseiros em fase de doutoramento e pós-doutoramento que desenvolvem atividades de investigação no âmbito de programas nacionais ou europeus. 
            
            
               O reator é também utilizado para a produção comercial de radioisótopos, satisfazendo em mais de 60 % as necessidades dos 10 milhões de diagnósticos médicos efetuados por ano na Europa. É um fornecedor fundamental para as empresas europeias de produtos radiofarmacêuticos neste domínio. Além disso, graças à sua localização na Europa, a produção do reator é rapidamente encaminhada para os centros de saúde europeus. Este aspeto é essencial no que diz respeito aos isótopos de curta duração mais utilizados atualmente.
            
            
               O funcionamento do Reator de Alto Fluxo (HFR) tem sido apoiado por uma série de programas complementares de investigação. 
            
            
               Em 13 de novembro de 2012, o Conselho adotou um programa de investigação complementar de quatro anos (2012-2015) (Decisão 2012/709/Euratom do Conselho - JO L 321/59 de 20.11.2012) a executar pelo Centro Comum de Investigação (JRC) para a Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativo à exploração do reator situado no Instituto de Energia do JRC, em Petten, Países Baixos. A contribuição para o programa complementar de investigação 2012-2015 proveio de três Estados-Membros participantes: Os Países Baixos, a França e a Bélgica, com um orçamento total de 31,4 milhões de euros, no período de quatro anos. Este montante incluía as provisões relativas às contribuições anuais para o fundo de desmantelamento do reator. O atual Programa Complementar de Investigação terminou em 31 de dezembro de 2015. 
            
            
               A presente proposta de decisão do Conselho diz respeito a um novo programa quatrienal para a exploração do HFR (2016-2019) com base nas atividades de investigação do Nuclear Research and Consultancy Group — NRG (Países Baixos) e do Commmissariat à l’énergie atomique et aux energies alternatives — CEA (França). A contribuição para o programa complementar de investigação 2016-2019, será de 30,2 milhões de euros, no período de quatro anos, desde que o HFR continue a funcionar e a ser mantido regularmente. Este montante incluirá as disposições relativas às contribuições anuais para o fundo de desmantelamento do reator. Se, entre 2016-2019, uma notificação oficial de encerramento definitivo for emitida pelo operador NRG às autoridades nacionais de segurança antes da declaração de conservação em segurança, os pagamentos que devem ainda ser efetuadas, bem como os fundos solicitados pela Comissão serão suspensos. 
            
            
               •Coerência com disposições vigentes no âmbito político em questão
            
            
               
                   Não aplicável
               
            
            
               •Coerência com outras políticas da União
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               2.BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE
            
            
               •Base jurídica
            
            
               A proposta tem por base o artigo 7.º do Tratado Euratom.
            
            
               •Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva) 
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Proporcionalidade
            
         
         
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Escolha do instrumento
            
            
               
                   Não aplicável
               
            
            
               3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
            
            
               •Avaliações ex post/balanços de qualidade da legislação existente
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Consulta das partes interessadas
            
            
               De entre os Estados-Membros consultados sobre as suas atividades de investigação no domínio nuclear, dois (Países Baixos, França)  aceitaram contribuir para o financiamento do HFR.
            
            
               •Obtenção e utilização de competências especializadas
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Avaliação de impacto
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Adequação e simplificação da legislação
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Direitos fundamentais
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
            
            
               Na ficha financeira que o acompanha, este novo programa complementar indica a contribuição esperada de dois países participantes, nomeadamente os Países Baixos e a França. As contribuições destes dois Estados-Membros entre 2016-2019 atingem um total de 30,2 milhões de euros. Estes montantes, acrescidos do nível previsto de receitas comerciais, garantem um orçamento operacional suficiente para compensar os custos previstos do reator durante o período de 2016 a 2019. É de notar que o orçamento inclui provisões para o desmantelamento do reator, bem como custos ligados à assistência geral ao HFR, a serviços públicos, a seguros e à gestão do combustível irradiado.
            
            
               A Comissão confirma a declaração registada nas atas da reunião do Conselho de 27 de junho de 1996, na qual declarava que «o HFR pode contribuir, com base no financiamento adequado, para a execução dos programas comunitários, seja ou não no contexto dos programas-quadro. Esta participação decorrerá numa base concorrencial ou assumirá a forma de serviços de irradiação prestados aos institutos do JRC durante a execução das suas respetivas atividades». Isto significa que a Comissão não contribuirá com financiamento proveniente do seu orçamento institucional para os custos operacionais do HFR, incluindo os eventuais custos de manutenção ou reparação do reator.
            
            
               5.OUTROS ELEMENTOS
            
         
         
            
               •Planos de execução e acompanhamento, avaliação e prestação de informações
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               •Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               2017/0036 (NLE)
            
            
               Proposta de
            
            
               DECISÃO DO CONSELHO
            
            
               relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
            
            
               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 7.º,
            
            
               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia, 
            
            
               Após consulta do Comité Técnico e Científico
                  1
               ,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)No contexto do Espaço Europeu da Investigação, o reator de alto fluxo em Petten (a seguir denominado «HFR») tem sido, e continuará a ser durante algum tempo, um meio importante de que dispõe a Comunidade para contribuir para as ciências e os ensaios de materiais, a medicina nuclear e a investigação de segurança no domínio da energia nuclear.
            
            
               (2)A exploração do HFR tem sido apoiada por uma série de programas complementares de investigação, o último dos quais instituído pela Decisão 2012/709/Euratom do Conselho, de 13 de novembro de 2012, relativa à aprovação do programa complementar de investigação  2012-2015 do HFR a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
                  2
               , que chegou ao seu termo em 31 de dezembro de 2015. 
            
            
               (3)A exploração do HFR prosseguiu em 2016 sem um programa complementar de investigação, na pendência das negociações entre as entidades mandatadas pelos Estados-Membros financiadores. Dado que esses esforços resultaram no acordo entre as duas entidades nacionais mencionadas no considerando 6), é necessário adotar medidas para a continuação do apoio financeiro no âmbito de um novo programa complementar de investigação.
            
            
               (4)A fim de assegurar a continuidade entre os programas de investigação complementares, assim como o desenrolar harmonioso do programa complementar de investigação HFR 2016-2019, a presente decisão deverá ser aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016. Uma parte das contribuições no âmbito do presente programa complementar deverá igualmente cobrir as despesas incorridas em 2016, 
            
            
               (5)Dado que o HFR é continuamente necessário, como infraestrutura insubstituível para a investigação comunitária nos domínios da melhoria da segurança dos reatores nucleares, da saúde, incluindo o desenvolvimento de isótopos médicos em resposta a questões de investigação médica, da fusão nuclear, da investigação fundamental e formação, bem como da gestão dos resíduos, incluindo a possibilidade de estudar o comportamento de segurança dos combustíveis nucleares para sistemas de reatores de interesse para a Europa, a sua exploração deve manter-se até ao final de 2019 no âmbito do presente programa complementar de investigação.
            
            
               (6)Devido ao seu interesse especial na capacidade de irradiação do HFR, o Nuclear Research and Consultancy Group — NRG (Países Baixos) e o Commissariat à l’énergie atomique et aux énergies alternatives — CEA (França), chegaram a um acordo e financiarão também integralmente este programa através de contribuições para o orçamento geral da União Europeia sob a forma de receitas afetadas, 
            
            
               (7)A contribuição destina-se a financiar o funcionamento do HFR, a fim de apoiar a execução de um programa de investigação; Como tal, pressupõe o funcionamento e manutenção regulares do HFR. Uma notificação oficial de encerramento definitivo pelo operador NRG às autoridades nacionais de segurança antes da declaração de estado de conservação seguro suspenderá os pagamentos que restam a efetuar e os pedidos de financiamento solicitados pela Comissão, 
            
         
         
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: 
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O programa complementar de investigação relativo ao funcionamento do HFR (a seguir designado por «o programa»), cujos objetivos são fixados no anexo I, é aprovado por um período de quatro anos, com início em 1 de janeiro de 2016.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               Os custos da execução do programa, estimados em 30,2 EUR, serão financiados totalmente pelas contribuições do NRG (Países Baixos) e do CEA (França).  A repartição deste montante consta do anexo II. Esta contribuição será tratada como receitas atribuídas ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (CE, Euratom) n.º 966/2012 do Conselho.
                  3
                
            
            
            
               Artigo 3.º
            
            
               1.A Comissão fica encarregada da gestão do programa. Para esse fim, recorre aos serviços do Centro Comum de Investigação.
            
            
               2.O Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação deve ser mantido informado da execução do programa.
            
            
               Artigo 4.º
            
            
               Uma notificação oficial de encerramento definitivo apresentada às autoridades nacionais de segurança (antes da declaração de estado de conservação seguro) suspenderá os pagamentos que restam a efetuar e os pedidos de financiamento pela Comissão.
            
            
               Artigo 5.º
            
            
               A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório final sobre a execução da presente decisão.
            
            
               Artigo 6.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
            
               A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.
            
            
               Artigo 6.º
            
            
               Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em
            
         
         
            
               
                     Pelo Conselho
               
               
                     O Presidente
               
            
            
               FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA 
            
            
               1.CONTEXTO DA PROPOSTA/INICIATIVA 
            
            
               1.1.Denominação da proposta/iniciativa 
            
            
               1.2.Domínio(s) de intervenção abrangido(s) segundo a estrutura ABM/ABB
            
            
               1.3.Natureza da proposta/iniciativa 
            
            
               1.4.Objetivo(s) 
            
            
               1.5.Justificação da proposta/iniciativa 
            
            
               1.6.Duração da ação e impacto financeiro 
            
            
               1.7.Modalidade(s) de gestão prevista(s) 
            
            
               2.MEDIDAS DE GESTÃO 
            
            
               2.1.Disposições em matéria de acompanhamento e prestação de informações 
            
            
               2.2.Sistema de gestão e de controlo 
            
            
               2.3.Medidas de prevenção de fraudes e irregularidades 
            
            
               3.IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO DA PROPOSTA/INICIATIVA 
            
            
               3.1.Rubrica(s) do quadro financeiro plurianual e rubrica(s) orçamental(is) de despesas envolvida(s) 
            
            
               3.2.Impacto estimado nas despesas 
            
            
               3.2.1.Síntese do impacto estimado nas despesas 
            
            
               3.2.2.Impacto estimado nas dotações operacionais 
            
         
         
            
               3.2.3.Impacto estimado nas dotações de natureza administrativa
            
            
               3.2.4.Compatibilidade com o atual quadro financeiro plurianual
            
            
               3.2.5.Participação de terceiros no financiamento 
            
            
               3.3.Impacto estimado nas receitas
            
            
               FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA
            
            
               CONTEXTO DA PROPOSTA/INICIATIVA 
            
            
               Denominação da proposta/iniciativa 
            
            
               
                  Programa Complementar de Investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
               
            
            
               Domínio(s) de intervenção abrangido(s) segundo a estrutura ABM/ABB 
            
            
               
                  Título 10:
                        
                        Atividade de investigação direta
               
               
                  Capítulo 10 04:
                        Outras atividades do Centro Comum de Investigação  
               
               
                  Artigo 10 04 04:
                        Exploração do reator de alto fluxo (HFR)
               
            
            
               Natureza da proposta/iniciativa 
            
            
               ⌧ A proposta/iniciativa refere-se a uma nova ação 
            
            
               ◻ A proposta/iniciativa refere-se a uma nova ação na sequência de um projeto-piloto/ação preparatória 
            
            
               ◻A proposta/iniciativa refere-se à prorrogação de uma ação existente 
            
            
               ◻ A proposta/iniciativa refere-se a uma ação reorientada para uma nova ação 
            
            
               Objetivos
            
            
               Objetivo(s) estratégico(s) plurianual(is) da Comissão visado(s) pela proposta/iniciativa 
            
            
               
                  O Reator de Alto Fluxo (HFR) desempenha um papel importante na União Europeia para fins de apoio à produção de radioisótopos médicos, a tecnologias nucleares seguras nos domínios de investigação do envelhecimento e do prolongamento do período de vida das centrais nucleares, à transmutação de actinídeos de longa duração para uma maior segurança da armazenagem dos resíduos, à melhoria da segurança do combustível e a estudos de segurança do combustível para a nova geração de reatores. 
               
            
         
         
            
               
                  Além disso, na investigação fundamental são utilizados feixes de neutrões para estudar a estrutura dos materiais. Esta atividade encontra-se em permanente desenvolvimento e contribui para a compreensão dos mecanismos de degradação, e respetiva atenuação, relevantes para a segurança das atuais centrais. No âmbito da fusão termonuclear, são realizados vários projetos de ensaio de materiais estruturais e férteis para futuros reatores de fusão.
               
            
            
               Objetivo(s) específico(s) e atividade(s) ABM/ABB em causa 
            
            
               
                  O principal objetivo do Programa Complementar HFR é o funcionamento seguro e fiável do HFR. Esta atividade envolve a utilização normal da instalação durante um período operacional máximo e o fornecimento de um  fluxo de neutrões para fins de experimentação e produção de isótopos médicos.
               
            
            
               Resultados e impacto esperados
            
            
               
                  Dados e resultados de irradiação numa vasta gama de disciplinas, como: a melhoria da segurança dos reatores nucleares, o desenvolvimento de isótopos médicos para responder a questões e necessidades da investigação médica, a investigação de materiais para reatores de fusão, a formação e investigação nuclear fundamental e questões relativas à gestão dos resíduos e combustíveis nucleares para a nova geração de sistemas de reatores mais seguros.
               
            
            
               Indicadores de resultados e de impacto 
            
            
               
                  As obrigações da Comissão consistem na gestão do Programa Complementar de Investigação e consequentemente na apresentação de relatórios sobre a situação técnica do funcionamento do reator, a sua utilização científica e a sua situação orçamental. O JRC preparará um relatório final que abrangerá os seguintes elementos: 
               
               
                  - relatório técnico com os dados operacionais do HFR;
               
               
                  - breve descrição das principais realizações científicas;
               
               
                  - estado das atividades de reparação e manutenção;
               
               
                  - situação orçamental no que diz respeito às receitas dos Estados-Membros e à utilização do orçamento do Programa Complementar de Investigação (incluindo provisões para o desmantelamento, despesas de gestão, pagamentos ao operador, etc.). 
               
            
            
               Justificação da proposta/iniciativa 
            
            
               Necessidade(s) a satisfazer a curto ou a longo prazo 
            
            
               
                  O HFR tem como objetivo apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento dos Estados-Membros participantes nos domínios da: segurança das instalações nucleares e do ciclo do combustível, gestão dos resíduos, fusão termonuclear, investigação fundamental e capacidades de formação. 
               
               
                  O HFR continua a desenvolver atividades de melhoria da segurança de reatores. A coordenação dos esforços, a difusão dos resultados e o apoio à harmonização processam-se através de uma rede europeia.
               
               
                  O HFR tem também como objetivo fornecer radioisótopos médicos
               
            
            
               Valor acrescentado da participação da UE
            
            
               
                  O valor acrescentado das atividades de investigação do HFR está ligado a efeitos transfronteiras e economias de escala, contribuindo para a redução dos investimentos nacionais em investigação. Justifica-se uma intervenção a nível europeu no domínio nuclear. 
               
               
                  O reator é também utilizado para a produção comercial dos radioisótopos necessários para mais de 60% dos 10 milhões de diagnósticos médicos efetuados por ano na Europa. Trata-se de um instrumento muito importante para o setor médico europeu (hospitais, clínicas, médicos, etc.) uma vez que os radioisótopos são utilizados em diversos domínios médicos, mas sobretudo para a prevenção e tratamento do cancro. Há muito poucas alternativas, uma vez que produz os isótopos de curta duração mais utilizados atualmente. Graças à sua localização na Europa, a produção do reator é rapidamente encaminhada para os centros de saúde europeus.
               
            
            
               Lições tiradas de experiências anteriores semelhantes
            
         
         
            
               
                  A atual oferta de tecnécio Tc-99m para fins médicos assenta num número insustentavelmente pequeno de reatores de produção entre os quais o HFR. Uma vez que estes reatores foram construídos nas décadas de 1950 e 1960, estão agora a atingir o termo da sua vida útil, o que implica uma necessidade crescente de paragens para fins de manutenção programada e uma frequência crescente de interrupções imprevistas da produção. Em meados de maio de 2009, foi suspenso o funcionamento do reator canadiano NRU (produtor de isótopos para fins médicos), que permaneceu indisponível até ao final de 2009, provocando uma escassez contínua de isótopos médicos a nível mundial. Em 2010, foi necessária uma paragem do HFR para a reparação do invólucro da tubagem do fundo do reator (Bottom Plug Liner), tendo esta interrupção influenciado o fornecimento de isótopos médicos.
               
            
            
               Coerência e eventual sinergia com outros instrumentos relevantes
            
            
               
                  A proposta de Programa Complementar de Investigação visará diferentes desafios científicos e tecnológicos a fim de atingir os objetivos a curto e a longo prazo do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) e da Plataforma Tecnológica Estratégica para a Energia Nuclear (SNE-TP). Desenvolverá também atividades estreitamente ligadas ao programa Horizonte 2020 da Euratom (2014-2018) e a sua prorrogação de 2 anos (2019-2020).
               
            
            
               Duração da ação e impacto financeiro 
            
            
               ⌧ Proposta/iniciativa de duração limitada 
            
            
               ⌧Proposta/iniciativa válida entre 1.1.2016 e 31.12.2019
            
            
               ⌧Impacto financeiro no período compreendido entre 2016 e 2019 
            
            
               Modalidade(s) de gestão prevista(s) 
            
            
               ⌧Gestão centralizada direta por parte da Comissão 
            
            
               Observações: 
            
            
               
                  A Comissão é proprietária do HFR em conformidade com o acordo celebrado entre a Euratom e os Países Baixos em 25 de julho de 1961 (arrendamento de 99 anos). O funcionamento do HFR é da responsabilidade do titular da licença de exploração - NRG (NL) - o que permite uma operação/exploração com base num regime jurídico independente e sustentável. O Programa de Investigação Complementar, gerido pelo JRC, proporciona receitas adicionais dedicadas à investigação para os Estados-Membros financiadores.
               
            
            
               MEDIDAS DE GESTÃO 
            
            
               Disposições em matéria de acompanhamento e prestação de informações 
            
            
               
                  As obrigações da Comissão consistem na gestão do Programa Complementar de Investigação e, consequentemente, na elaboração de relatórios sobre:
               
               
                  (i) a situação técnica do funcionamento do reator, 
               
               
                  (ii) a sua utilização científica, 
               
               
                  (iii) a sua situação orçamental no que diz respeito às receitas financeiras provenientes dos Estados-Membros e 
               
               
                  (iv) os pagamentos efetuados.
               
               
                  O programa está incluído no ciclo de planeamento GBA (gestão baseada em atividades) do JRC e no Plano de Gestão Anual. Por conseguinte, o acompanhamento dos objetivos declarados constará do Relatório Anual de Atividades do JRC.
               
               
                  Além disso, o JRC elaborará um relatório final. Este relatório será consagrado à gestão do Programa Complementar de Investigação e abrangerá: 
               
            
         
         
            
               
                  - relatórios técnicos com os dados operacionais do HFR;
               
               
                  - breve descrição das principais realizações científicas;
               
               
                  -estado das atividades de manutenção;
               
               
                  -situação orçamental no que diz respeito às receitas dos Estados-Membros e à utilização do orçamento do Programa Complementar de Investigação (incluindo provisões para o desmantelamento, despesas de gestão, etc.). 
               
            
            
               Sistema de gestão e de controlo 
            
            
               Risco(s) identificado(s) 
            
            
               
                  Este programa é a continuação de um programa de investigação complementar anterior. A sua preparação foi objeto de uma avaliação interna pelos Estados-Membros participantes que avaliaram os riscos da sua participação. 
               
            
            
               Informações sobre o sistema de controlo interno criado
            
            
               
                  Os relatórios serão consagrados à gestão do Programa Complementar de Investigação e abrangerão as questões técnicas, científicas e orçamentais (incluindo as provisões para desmantelamento, etc.)
               
            
            
               Estimativa dos custos e benefícios dos controlos e avaliação do nível previsto de risco de erro
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               Medidas de prevenção de fraudes e irregularidades 
            
            
               
                  A auditoria e o controlo interno dos relatórios supramencionados serão efetuados por funcionários do JRC, tanto no que respeita aos aspetos técnicos como orçamentais. O Tribunal de Contas terá acesso a todas as auditorias e controlos internos. 
               
               
                  Continuarão a ser adotadas medidas adequadas para prevenir irregularidades e fraudes e devem ser feitas as diligências necessárias para a recuperação de fundos perdidos, incorretamente pagos ou indevidamente utilizados nos termos previstos no Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, no Regulamento (CE, Euratom) n.º 2342/2002 da Comissão, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece as Normas de Execução do Regulamento Financeiro, no Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/1995 do Conselho, de 18 de dezembro de 1995, relativo à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias
                     4
                  , no Regulamento (Euratom, CE) n.º 2185/1996 do Conselho, de 11 de novembro de 1996, relativo às inspeções e verificações no local efetuadas pela Comissão para proteger os interesses financeiros das Comunidades Europeias contra a fraude e outras irregularidades
                     5
                   e no Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
                     6
                  .
               
               
                  O controlo da circulação de materiais cindíveis é assegurado pela Euratom e pela AIEA.
               
            
            
               IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO DA PROPOSTA/INICIATIVA 
            
            
               Rubrica(s) do quadro financeiro plurianual e rubrica(s) orçamental(is) de despesas envolvida(s) 
            
            
               Atuais rubricas orçamentais de despesas 
            
            
               Segundo a ordem das rubricas do quadro financeiro plurianual e das respetivas rubricas orçamentais.
            
            
                     
                        Rubrica do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                        Rubrica orçamental
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de 
                        despesa
                     
                  
                  
                     
                        Participação 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número - Designação…...….
                     
                  
                  
                     
                        DD/DND
                     
                  
                  
                     
                        dos países EFTA
                     
                  
                  
                     
                        dos países candidatos
                     
                  
                  
                     
                        de países terceiros
                     
                  
                  
                     
                        na aceção do artigo 21.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento Financeiro 
                     
                  
               
                     
                        1a
                     
                  
                  
                     
                        Artigo 10 04 04 - Exploração do reator de alto fluxo (HFR) 
                     
                     
                        Número 10 04 04 01 - Exploração do reator de alto fluxo (HFR) — Programa complementar HFR
                     
                  
                  
                     
                        DD
                     
                  
                  
                     
                        NÃO
                     
                  
                  
                     
                        NÃO
                     
                  
                  
                     
                        NÃO
                     
                  
                  
                     
                        SIM
                     
                  
               
         
            
               Novas rubricas orçamentais, cuja criação é solicitada 
            
            
               Não aplicável
            
            
            
               Impacto estimado nas despesas 
            
            
               Síntese do impacto estimado nas despesas 
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                        Rubrica do quadro financeiro plurianual: 
                     
                  
                  
                     
                        1a
                     
                  
                  
                     
                        «Competitividade para o crescimento e o emprego»
                     
                  
               
            
                     
                        DG: JRC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        Ano ≥ 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                        Dotações operacionais 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número da rubrica orçamental: 10 04 04 01 
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        Dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número da rubrica orçamental: Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        TOTAL das dotações
                        para a DG JRC
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        =1 +3
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        =2 +3
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
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                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
            
                     
                        •TOTAL das dotações operacionais
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
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                        p.m.
                     
                  
                  
                     
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                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        •TOTAL das dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos
                     
                  
                  
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        TOTAL das dotações 
                        no âmbito da RUBRICA 1a
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        =4+ 6
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        =5+ 6
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
               Se o impacto da proposta/iniciativa incidir sobre mais de uma rubrica:
            
            
                     
                        •TOTAL das dotações operacionais
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        •TOTAL das dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos
                     
                  
                  
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        TOTAL das dotações 
                        no âmbito das RUBRICAS 1 a 4
                        do quadro financeiro plurianual
                        (quantia de referência)
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        =4+ 6
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        =5+ 6
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
            
                     
                        Rubrica do quadro financeiro plurianual: 
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        «Despesas administrativas»
                     
                  
               
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                        DG: JRC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        Ano ≥ 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                        •Recursos humanos 
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        •Outras despesas administrativas 
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
                     
                        TOTAL  DG JRC
                     
                  
                  
                     
                        Dotações 
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
            
                     
                        TOTAL de dotações da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual 
                     
                  
                  
                     
                        (Total das autorizações 
                        = Total dos pagamentos)
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
               
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
         
         
            
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        Ano ≥ 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                        TOTAL de dotações das RUBRICAS 1 a 5
                        do quadro financeiro plurianual 
                     
                  
                  
                     
                        Autorizações
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
               Impacto estimado nas dotações operacionais 
            
            
               ◻ A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de dotações operacionais 
            
            
               ⌧A proposta/iniciativa acarreta a utilização de dotações operacionais, tal como explicitado seguidamente:
            
            
               Dotações de autorização em milhões de euros (3 casas decimais)
            
            
                     
                        Indicar os objetivos e as realizações 
                     
                     
                        ⇩
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        REALIZAÇÕES
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de realização
                     
                  
                  
                     
                        Custo médio da realização
                     
                  
                  
                     
                        Número
                        de realizações
                     
                  
                  
                     
                        Custo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                        de realizações
                     
                  
                  
                     
                        Custo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                        de realizações
                     
                  
                  
                     
                        Custo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                        de realizações
                     
                  
                  
                     
                        Custo
                     
                  
                  
                     
                        Número total de realizações
                     
                  
                  
                     
                        Total 
                        Custo
                     
                  
               
                     
                        OBJETIVO ESPECÍFICO:  Funcionamento seguro e fiável do HFR 
                     
                  
               
                     
                        - Realização
                     
                  
                  
                     
                        Dias de funcionamento pleno
                     
                  
                  
                     
                        n/d
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        Subtotal do objetivo específico
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        250
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
                     
                        CUSTO TOTAL
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
               Impacto estimado nas dotações de natureza administrativa
            
            
               Síntese 
            
            
               ⌧A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de dotações de natureza administrativa 
            
            
               ◻A proposta/iniciativa acarreta a utilização de dotações de natureza administrativa, tal como explicitado seguidamente:
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2019
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        (2019)
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
            
                     
                        RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Recursos humanos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outras despesas administrativas 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Recursos humanos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outras despesas 
                        de natureza administrativa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal 
                        com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        TOTAL
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Necessidades estimadas de recursos humanos 
            
            
               ⌧
                     A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de recursos humanos. 
            
         
         
            
               ◻
                     A proposta/iniciativa acarreta a utilização de recursos humanos, tal como explicitado seguidamente:
            
            
               As estimativas devem ser expressas em números inteiros (ou, no máximo, com uma casa decimal)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                           2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                           2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                           2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                           2019
                     
                  
               
                     
                        •Lugares do quadro do pessoal (postos de funcionários e de agentes temporários)
                     
                  
               
                     
                        XX 01 01 01 (na sede e nos gabinetes de representação da Comissão)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 01 02 (nas delegações)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 05 01 (investigação indireta)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10 01 05 01 (investigação direta)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        •
                              Pessoal externo (em equivalente a tempo inteiro: ETI)
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 01 (AC, TT e PND da dotação global)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 02 (AC, TT, JPD, AL e PND nas delegações)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 04 yy
                     
                  
                  
                     
                        - na sede
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        - nas delegações 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 05 02 (AC, PND e TT relativamente à investigação indireta)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10 01 05 02 (AC, TT e PND – Investigação direta)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outras rubricas orçamentais (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        TOTAL
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               XX constitui o domínio de intervenção ou título orçamental em causa
            
            
               As necessidades de recursos humanos serão cobertas pelos efetivos da DG já afetados à gestão da ação e/ou reafetados internamente a nível da DG, complementados, caso necessário, por eventuais dotações adicionais que sejam atribuídas à DG gestora no quadro do processo anual de atribuição e no limite das disponibilidades orçamentais.
            
            
               Descrição das tarefas a executar:
            
            
                     
                        Funcionários e agentes temporários
                     
                  
                  
                     
                        A única tarefa desempenhada pelo Centro Comum de Investigação é a gestão do Programa Complementar. Esta processa-se por meios que são integralmente financiados pelas receitas afetadas provenientes do Programa Complementar de Investigação
                     
                  
               
                     
                        Pessoal externo
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
               
               Compatibilidade com o atual quadro financeiro plurianual 
            
            
               ⌧
                     A proposta/iniciativa é compatível com o atual quadro financeiro plurianual
            
            
               ◻
                     A proposta/iniciativa requer uma reprogramação da rubrica pertinente do quadro financeiro plurianual.
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               ◻
                     A proposta/iniciativa requer a mobilização do Instrumento de Flexibilidade ou a revisão do quadro financeiro plurianual.
            
            
               
                  Não aplicável
               
            
            
               Participação de terceiros no financiamento 
            
            
               ◻A proposta/iniciativa não prevê o cofinanciamento por terceiros. 
            
            
               ⌧A proposta/iniciativa prevê o cofinanciamento estimado seguinte:
            
            
               Dotações em milhões de euros (3 casas decimais)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2019
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
               
                     
                        Países Baixos
                     
                  
                  
                     
                        7 250
                     
                  
                  
                     
                        7 250
                     
                  
                  
                     
                        7 250
                     
                  
                  
                     
                        7 250
                     
                  
                  
                     
                        29 000
                     
                  
               
                     
                        França
                     
                  
                  
                     
                        0,300
                     
                  
                  
                     
                        0,300
                     
                  
                  
                     
                        0,300
                     
                  
                  
                     
                        0,300
                     
                  
                  
                     
                        1 200
                     
                  
               
                     
                        TOTAL das dotações cofinanciadas 
                     
                  
                  
                     
                        7 550
                     
                  
                  
                     
                        7 550
                     
                  
                  
                     
                        7 550
                     
                  
                  
                     
                        7 550
                     
                  
                  
                     
                        30 200
                     
                  
               
               O Programa Complementar de Investigação apenas exige uma estrutura orçamental (p.m.) destinada a receber dotações afetadas provenientes dos participantes. As quantias supramencionadas foram calculadas pelos Estados-Membros em questão a fim de compensar os custos previstos do reator durante o período de 2016 a 2019 tendo em conta o nível esperado de receitas comerciais. A Comissão não cobrirá, em caso algum, eventuais défices operacionais, incluindo os potenciais custos de manutenção ou reparação.
            
            
               Impacto estimado nas receitas 
            
         
         
            
               ◻
                     A proposta/iniciativa não tem impacto financeiro nas receitas.
            
            
               ⌧
                     A proposta/iniciativa tem o impacto financeiro a seguir descrito:
            
            
               ◻
                     nos recursos próprios 
            
            
               ⌧
                     nas receitas diversas 
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                        Rubrica orçamental das receitas
                     
                  
                  
                     
                        Dotações disponíveis para o exercício em curso
                     
                  
                  
                     
                        Impacto da proposta/iniciativa
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2019
                     
                  
               
                     
                        Número 6 2 2 1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
                  
                     
                        p.m.
                     
                  
               
               Relativamente às receitas diversas que serão afetadas, especificar a(s) rubrica(s) orçamental(is) de despesas envolvida(s).
            
            
               
                  Numero 6 2 2 1 Receitas provenientes da exploração do Reator de Alto-Fluxo (HFR), que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afetadas 
               
            
            
               Especificar o método de cálculo do impacto nas receitas
            
            
               
                  O Programa Complementar de Investigação é financiado por contribuições provenientes dos Estados-Membros participantes, calculadas com base no orçamento para o período de 2012 a -2015.
               
            
            
               
            
               ANEXO
               à FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA
            
            
            
               Designação da proposta/iniciativa:
            
            
               
                  Programa Complementar de Investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
               
            
            
            
               NÚMERO e CUSTO dos RECURSOS HUMANOS CONSIDERADOS NECESSÁRIOS
            
            
               CUSTOS de OUTRAS DESPESAS de NATUREZA ADMINISTRATIVA
            
            
               MÉTODOS utilizados no CÁLCULO dos CUSTOS
            
            
               Relacionados com os recursos humanos
            
         
         
            
               Relacionados com outras despesas administrativas
            
            
            
            
               
               
                  O presente anexo acompanhará a ficha financeira legislativa durante a fase de consulta interserviços.
               
               
                  Os quadros que nele figuram destinam-se a ser inseridos na ficha financeira legislativa.
               
               
                  O presente anexo é um documento interno para utilização exclusiva no âmbito dos serviços da Comissão.
               
               
            
            
            
            
               Número e custo dos recursos humanos considerados necessários
            
            
               ⌧
                     A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de recursos humanos.
            
            
               ◻A proposta/iniciativa acarreta a utilização de recursos humanos, tal como explicitado seguidamente:
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                        RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
               
                     
                        •Quadro de pessoal (funcionários e agentes temporários)
                     
                  
               
                     
                        XX 01 01 01 (na sede e nos gabinetes de representação da Comissão nos Estados-Membros)
                     
                  
                  
                     
                        AD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        AST
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 01 02 (nas delegações)
                     
                  
                  
                     
                        AD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        AST
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        •Pessoal externo 
                     
                  
               
                     
                        XX01 02 01 (a verba global)
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 02 (nas delegações)
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        JPD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LA
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outra rubrica orçamental  (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal – RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               XX constitui o domínio de intervenção ou título em causa.
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                        Com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
                  
                     
                        ETI
                     
                  
                  
                     
                        Dotações
                     
                  
               
                     
                        •Quadro de pessoal (funcionários e agentes temporários)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 05 01 (investigação indireta)
                     
                  
                  
                     
                        AD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        AST
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10 01 05 01 (investigação direta)
                     
                  
                  
                     
                        AD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        AST
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        •Pessoal externo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 04 yy
                     
                     
                        Dotações para pessoal externo autorizadas nas antigas rubricas BA
                     
                  
                  
                     
                        Na sede
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        nas delegações
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        JPD
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        LA
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 05 02 (investigação indireta)
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10 01 05 02 (investigação direta)
                     
                  
                  
                     
                        AC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        INT
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        PND
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outra rubrica orçamental  (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal – com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        TOTAL
                        RUBRICA 5 e com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
               O JRC gere o HFR através de duas pessoas que são integralmente financiadas pelas receitas afetadas provenientes do Programa Complementar de Investigação
            
            
               Custo de outras despesas de natureza administrativa
            
            
               ⌧
                     A proposta/iniciativa não implica a utilização de dotações de natureza administrativa
            
            
               ◻
                     A proposta/iniciativa acarreta a utilização de dotações de natureza administrativa, tal como explicitado seguidamente:
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano de 2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
                     
                        RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                           Na sede:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 01 - Deslocações em serviço e despesas de representação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 02 - Conferências e reuniões
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 03 – Reuniões de comités 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 04 - Estudos e consultas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 05 - Sistemas informáticos e de gestão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 11 06 - Aperfeiçoamento profissional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 1 03 01 03 – Equipamentos e mobiliário
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 03 01 04 - Serviços e outras despesas de funcionamento 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outra rubrica orçamental (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                           Nas delegações:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 12 01 — Deslocações em serviço, conferências e despesas de representação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 02 12 02 – Aperfeiçoamento profissional dos funcionários
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 03 02 01 - Despesas de aquisição e arrendamento e despesas conexas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 03 02 02 - Equipamentos, mobiliário, fornecimentos e serviços
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal da RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               XX constitui o domínio de intervenção ou título em causa.
            
            
               Em milhões de EUR (3 casas decimais)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Ano 
                        2016
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2017
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2018
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                        2019
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
               
            
                     
                        Com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 04 yy – Assistência técnica e administrativa (excluindo pessoal externo), financiada pelas dotações operacionais (antigas linhas «BA»)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        - na sede
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        - nas delegações
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        XX 01 05 03 Outras despesas de gestão da investigação indireta
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10 01 05 03 - outras despesas de gestão para a investigação direta
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outra rubrica orçamental  (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Subtotal – com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               XX constitui o domínio de intervenção ou título em causa.
            
            
            
                     
                        TOTAL
                     
                     
                        RUBRICA 5 e com exclusão da RUBRICA 5
                        do quadro financeiro plurianual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               As dotações administrativas necessárias serão cobertas por dotações já afetadas à gestão da ação e/ou reafetadas, complementadas se necessário por eventuais dotações adicionais que sejam atribuídas à DG gestora no quadro do processo anual de atribuição e no limite das disponibilidades orçamentais.
            
            
            
               Métodos utilizados para o cálculo dos custos
            
            
               Relacionados com os recursos humanos
            
            
               Especificar o método de cálculo utilizado para cada categoria de pessoal (pressupostos, custos médios, etc.)
            
         
         
            
                     
                        RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
               
                     
                        Lembrete: Os custos médios de cada categoria de pessoal estão disponíveis no sítio BudgWeb:
                     
                     
                        
                           http://www.cc.cec/budg/pre/legalbasis/pre-040-020_preparation_en.html#forms
                        
                     
                  
               
                     
                        •para o quadro de pessoal (funcionários e agentes temporários)
                     
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
                     
                        •para o pessoal externo
                     
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
            
                     
                        Com exclusão da RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
               
                     
                        •para o quadro de pessoal (funcionários e agentes temporários da investigação)
                     
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
                     
                        •para o pessoal externo
                     
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
            
               Relacionados com despesas de natureza administrativa
            
            
               Especificar detalhadamente os métodos de cálculo utilizados para cada rubrica orçamental,
            
            
               e os pressupostos utilizados (por exemplo, número de reuniões por ano, custos médios, etc.)
            
            
                     
                        RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
               
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
            
                     
                        Com exclusão da RUBRICA 5 do quadro financeiro plurianual
                     
                  
               
                     
                     
                        Não aplicável
                     
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                  Ata da reunião do Comité Científico e Técnico realizada em 13 e 15 de junho de 2016
               
               
                  
                     (2)
                  JO L 321 de 20.11.2012, p. 59.
               
               
                  
                     (3)
                  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
               
               
                  
                     (4)
                  JO L 312 de 23.12.1995, p. 1.
               
               
                  
                     (5)
                  JO L 292 de 15.11.1996, p. 2.
               
               
                  
                     (6)
                  JO L 136 de 31.5.1999, p. 1.
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 23.2.2017
            COM(2017) 83 final
            ANEXOS
            relativos à
            DECISÃO DO CONSELHO
            relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
            
               
         
         
            
               ANEXOS
            
            
               relativos à
            
            
               DECISÃO DO CONSELHO
            
            
               relativa à adoção do programa complementar de investigação de 2016-2019 relativo ao Reator de Alto Fluxo, a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
            
            
               ANEXO I
            
            
            
               OBJETIVOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
            
            
               Os principais objetivos do programa são os seguintes:
            
            
               1. Assegurar o funcionamento seguro e fiável do HFR, de forma a garantir a disponibilidade do fluxo de neutrões para fins experimentais.
            
            
               2. Permitir uma utilização eficiente do HFR por instituições de investigação de diversas áreas científicas: melhoria da segurança dos reatores nucleares, saúde, incluindo o desenvolvimento de isótopos médicos, fusão nuclear, investigação fundamental e formação, bem como gestão dos resíduos, incluindo a possibilidade de estudar o comportamento de segurança dos combustíveis nucleares para sistemas de reatores de interesse para a Europa.
            
            
               ___________________________________________________________________________
            
            
               ANEXO II
            
            
            
               REPARTIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
            
            
               As contribuições para o programa serão provenientes dos Países Baixos e da França.
            
            
               A repartição das contribuições é a seguinte:
            
            
               Países Baixos: 29 milhões de euros;  
            
            
               França: 1,2 milhões de EUR;
            
            
               Total: 30,2 milhões de EUR
            
         
         
            
               Estas contribuições serão inscritas no orçamento geral das Comunidades Europeias e afetadas ao presente programa. Uma parte das contribuições no âmbito do presente programa complementar pode cobrir igualmente as despesas incorridas na exploração do HFR em 2016, de acordo com o programa de trabalho a acordar pelos países contribuintes e a Comissão.
            
            
               Estas contribuições são fixas e não passíveis de revisão no que se refere às variações relacionadas com os custos de funcionamento, manutenção e desmantelamento.