CELEX: 31985L0391
Language: pt
Date: 1985-07-16 00:00:00
Title: Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV, V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos cosméticos

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31985L0391

Sexta Directiva 85/391/CEE da Comissão, de 16 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV, V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos cosméticos  

Jornal Oficial nº L 224 de 22/08/1985 p. 0040 - 0041 Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 6 p. 0026  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 6 p. 0026  Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 14 p. 0187  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 14 p. 0187 

 SEXTA DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 16 de Julho de 1985    que adapta ao progresso técnico os Anexos II ,   III , IV , V e VI da Directiva 76/768/CEE do   Conselho , relativa à aproximação das   legislações dos Estados-membros respeitantes aos   produtos cosméticos     ( 85/391/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho ,   de 27 de Julho de 1976 , relativa à aproximação   das legislações dos Estados-membros respeitantes   aos produtos cosméticos (1) , com a última   redacção que lhe foi dada pela Directiva   84/415/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 2 do seu   artigo 8 º ,    Considerando que é conveniente , para a salvaguarda   da saúde pública , proibir a utilização de   determinados éteres do hidroquinone nos produtos   cosméticos ;    Considerando que , com base nas últimas   investigações científicas e técnicas , podem   ser admitidas , com determinadas restrições   e sob determinadas condições , a utilização do   dissulfureto de selénio nos champus anticaspa e ,   de forma definitiva , a utilização de determinados   complexos de zincónio e de alumínio enquanto   antitranspirantes ;    Considerando que determinados agentes conservadores   podem libertar formaldeído e que é , portanto ,   conveniente submeter os produtos acabados que   contenham essa substância às condições de   rotulagem fixadas para o formaldeído ;    Considerando que as medidas previstas na presente   directiva são conformes ao parecer do Comité   para a Adaptação ao Progresso Técnico das   Directivas que visam a Eliminação dos Entraves   Técnicos às Trocas Comerciais no Sector dos   Produtos Cosméticos ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 76/768/CEE passa a ter a seguinte   redacção :    1 ) No Anexo II :     - a expressão « Anexo IV ( primeira parte ) »   que consta do número 167 é substituída pela   expressão « Anexo VII ( segunda parte ) » ,     - o número 178 passa a ter a seguinte redacção :     « 178 . 4-Benziloxifenol , 4-metoxifenol e   4-etoxifenol » ,     - o número 297 passa a ter a seguinte redacção :     « 297 . Selénio e seus compostos com excepção   do dissulfureto de selénio nas condições   previstas no número 49 ,    primeira parte , do Anexo III . »    2 ) Na primeira parte do Anexo III são aditados   os seguintes números de ordem :    a * b * c * d * e * f *    49 * Dissulfureto de selénio * champus anticaspa *   1 % * * - contém dissulfureto de selénco *     * * * * * - evitar o contacto com os olhos ou   com a pele ferida *    50 * Hidroxicloretos de alumínio e zincónio   hidratados AlxZr(OH)yClz e seus complexos com   glicina * antitranspirantes * 20 % de hidroxicloreto   de alumínio e de zincónio anidro 5,4 % de   zincónio * 1 . A relação   entre o número de átomos de alumínio e de   zincónio deve estar compreendida entre 2 e 10 *   Não aplicar na pele irritada ou ferida *     * * * * 2 . A relação entre o número de   átomos ( Al + Zr ) e de cloro deve estar   compreendida entre 0,9 e 2,1 . * *     * * * * 3 . Proíbido nos geradores de aerossóis   ( sprays ) . * *    3 ) Na primeira parte do Anexo IV é suprimida   a rubrica n º 7 .    4 ) No Anexo V , o ponto 6 passa a ter a seguinte   redacção :     « 6 . Zincónio e suas combinações com   excepção dos complexos referidos no número de   ordem 50 do Anexo III ( primeira parte ) e das   lacas , dos pigmentos ou sais de zincónio dos   corantes constantes , com a referência (5) ,   do Anexo III ( segunda parte ) e do Anexo IV   ( segunda parte ) . »    5 ) No Anexo VI :     - o preâmbulo é completado pelo número 5   seguinte :     « 5 . Todos os produtos acabados que contenham   formaldeido ou substâncias do presente anexo e que   libertem formaldeido devem obrigatoriamente mencionar   no rótulo a indicação « contém   formaldeído » , sempre que a concentração   de formaldeído no produto acabado ultrapasse 0,05 % » ,     - o aviso « contém formaldeído » constante   da coluna e ) é suprimido no que se refere à   substância número 5 da primeira parte e às   substâncias número 39 , 44 50 da segunda parte ,     - as concentrações máximas autorizadas ,   constantes da coluna c ) , relativas às substâncias   número 39 , 44 , 50 da segunda parte são   respectivamente substituídas por 1 % , 0,15 % e   0,5 % ,     - a nota de pé-de-página (2) da primeira parte   e a nota de pé-de-página (1) da segunda parte   são suprimidas .    Artigo 2 º    Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares ou administrativas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva o mais tardar até 31 de Dezembro de 1986 .   Desse facto informarão imediatamente a Comissão .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 16 de Julho de 1985 .    Pela Comissão    Stanley CLINTON DAVIS    Membro da Comissão    (1) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 169 .    (2) JO n º L 228 de 25 . 8 . 1984 , p. 31 .