CELEX: 62018TA0569
Language: pt
Date: 2019-06-18 00:00:00
Title: Processo T-569/18: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de junho de 2019 — W. Kordes' Söhne Rosenschulen/EUIPO (Kordes' Rose Monique) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Kordes’ Rose Monique — Motivo absoluto de recusa — Marca que consiste numa denominação de variedade vegetal — Elementos essenciais — Artigo 7.o, n.o 1, alínea m), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.8.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 18 de junho de 2019 — W. Kordes' Söhne Rosenschulen/EUIPO (Kordes' Rose Monique)
      (Processo T-569/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Kordes’ Rose Monique - Motivo absoluto de recusa - Marca que consiste numa denominação de variedade vegetal - Elementos essenciais - Artigo 7.o, n.o 1, alínea m), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 288/66)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: W. Kordes' Söhne Rosenschulen GmbH & Co KG (Klein Offenseth-Sparrieshoop, Alemanha) (representante: G. Würtenberger, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de abril de 2017 (processo R 1929/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Kordes’ Rose Monique como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 25 de abril de 2017 (processo R 1929/2017-19) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas expostas pela W. Kordes’ Söhne Rosenschulen GmbH & Co. KG no decurso do processo no Tribunal Geral.
                  
               
            
         (1)  JO C 436, de 3.12.2018.