CELEX: 62008TN0363
Language: pt
Date: 2008-08-29 00:00:00
Title: Processo T-363/08: Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 — 2nine Ltd/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie)

25.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 272/47
            
         Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 — 2nine Ltd/IHMI — Pacific Sunwear of California (nollie)
   (Processo T-363/08)
   (2008/C 272/91)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: 2nine Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: S. Palmer, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pacific Sunwear of California, Inc. (Anaheim, Estados Unidos da América)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de Junho de 2008, no processo R 1590/2007-2;
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas;
            
         
               —
            
            
               Que o Tribunal de Primeira Instância decrete as medidas adicionais que julgar adequadas;
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «nollie» para produtos e serviços das classes 3, 9, 11, 14, 18, 20, 25 e 26 — pedido n.o 4 602 017.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «NOLI», registada como marca internacional sob o n.o 839 740 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; marca nominativa «NOLI», registada no Reino Unido sob o n.o 2 361 525 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferida a oposição e recusado totalmente o registo.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão impugnada.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 40/94 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso, indevidamente, não considerou que haja risco de confusão entre as marcas em conflito, relativamente a todos os produtos em causa; violação do artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso não levou na devida conta, ou ignorou, os factos, provas e argumentos apresentados.