CELEX: 62020TA0182
Language: pt
Date: 2021-07-14 00:00:00
Title: Processo T-182/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Griba/ICVV (Gala Perathoner) («Variedades vegetais — Pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade de maçãs Gala Perathoner — Exame técnico — Lugar dos cultivos — Igualdade de tratamento — Direitos de defesa — Dever de fundamentação»)

30.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de julho de 2021 — Griba/ICVV (Gala Perathoner)
      (Processo T-182/20) (1)
      
      («Variedades vegetais - Pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade de maçãs Gala Perathoner - Exame técnico - Lugar dos cultivos - Igualdade de tratamento - Direitos de defesa - Dever de fundamentação»)
      (2021/C 349/46)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Griba Baumschulgenossenschaft landwirtschaftliche Gesellschaft (Terlano, Itália) (representante: G. Würtenberger, advogado)
      
         Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (representantes: M. Ekvad, O. Lamberti e F. Mattina, agentes, assistidos por A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Instância de Recurso do ICVV de 17 de janeiro de 2020 (processo A 004/2016), relativa a um pedido de proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade de maçãs Gala Perathoner.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Griba Baumschulgenossenschaft landwirtschaftliche Gesellschaft é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 191, de 8.6.2020.