CELEX: 31998R0298
Language: pt
Date: 1998-02-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 298/98 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 1998 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2350/97 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

6. 2. 98             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 31/3
                                  REGULAMENTO (CE) Në 298/98 DA COMISSÃO
                                             de 5 de Fevereiro de 1998
                que rectifica o Regulamento (CE) në 2350/97 que fixa os preços comunitários de
                produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em
                aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
                originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjor-
                                             dânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         estão correctos; que é, portanto, conveniente corrigir o
                                                              anexo do Regulamento (CE) në 2350/97 da Comissão (3),
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
                                                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do                                       Artigo 1ë
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-      O anexo do Regulamento (CE) në 2350/97 é substituído
ciais na importação de determinados produtos da floricul-     pelo anexo do presente regulamento.
tura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de                                        Artigo 2ë
Gaza (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
në 2, alínea a), do seu artigo 5ë,                            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
                                                              peias.
Considerando que, feita uma verificação, se concluiu que      É aplicável com efeitos entre 19 de Novembro e 2 de
os números indicados para as rosas de flor pequena não        Dezembro de 1997.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 1998.
                                                                           Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1.                             (3) JO L 326 de 28. 11. 1997, p. 17.
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                                                       ANEXO
                                                      «ANEXO
                                                                                             (em ecus por 100 unidades)
                                Período: 19 de Novembro de 1997 a 2 de Dezembro de 1997
                                          Cravos             Cravos
              Preço comunitário                                                    Rosas de             Rosas de
                                        unifloros           multifloros
                 de produção                                                     flor grande          flor pequena
                                       (standard)            (spray)
                                          13,91               11,27                 36,84                 14,62
                                          Cravos             Cravos
              Preço comunitário                                                    Rosas de             Rosas de
                                        unifloros           multifloros
                de importação                                                    flor grande          flor pequena
                                       (standard)            (spray)
       Israel                             10,70                8,29                 11,77                 10,21
       Marrocos                           12,68               13,65                                        
       Chipre                                                                                            
       Jordânia                                                                                          
       Cisjordânia e
       Faixa de Gaza                                                                                    »