CELEX: 62019TA0510
Language: pt
Date: 2021-05-19 00:00:00
Title: Processo T-510/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de maio de 2021 — Puma/EUIPO — Gemma Group (Representação de um felino a dar um salto) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um felino a dar um salto — Marcas figurativas internacionais anteriores que representam um felino a dar um salto — Motivo relativo de recusa — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

5.7.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 263/18
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de maio de 2021 — Puma/EUIPO — Gemma Group (Representação de um felino a dar um salto)
      (Processo T-510/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um felino a dar um salto - Marcas figurativas internacionais anteriores que representam um felino a dar um salto - Motivo relativo de recusa - Inexistência de atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 263/23)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: P. González-Bueno Catalán de Ocón, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e S. Hanne, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Gemma Group Srl (Cerasolo Ausa, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de abril de 2019 (processo R 2057/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Puma e a Gemma Group.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Puma SE é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 328, de 30.9.2019.