CELEX: 31969L0081
Language: pt
Date: 1969-03-13 00:00:00
Title: Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13 de Março de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

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31969L0081

Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13 de Março de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas  

Jornal Oficial nº L 068 de 19/03/1969 p. 0001 - 0003 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0111  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0039  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0111  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0153  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 1 p. 0153 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 13 de Março de 1969    que altera a Directiva do Conselho , de 27 de Junho   de 1967 , relativa à aproximação das   disposições legislativas , regulamentares e   administrativas respeitantes à classificação ,   embalagem e rotulagem das substâncias perigosas     ( 69/81/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (2) ,    Considerando que o Anexo I da Directiva do Conselho ,   de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação   das disposições legislativas , regulamentares   e administrativas respeintantes à classificação ,   embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (3) ,   contém uma lista das substâncias perigosas   classificadas em função do número atómico do   elemento mais característico das suas propriedades ,   bem como as modalidades de rotulagem para cada   substância sob forma de referência aos Anexos II , III   e IV ; que , no ponto 8 « Oxigénio » , o número 5   consta como o grupo de substâncias « Peróxidos   orgânicos isentos de fleumatizantes » ;    Considerando que , um novo exame das indicações   de perigo para os peróxidos orgânicos revelou   não ser adequada uma rotulagem uniforme deste grupo ;   que é necessária uma subdivisão deste grupo para   ter em conta certas diferenças no que diz respeito   ao grau de perigosidade dos diversos peróxidos ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    No Anexo I da Directiva do Conselho de 27 de Junho de   1967 , o n º 5 do ponto 8 « Oxigénio » é   suprimido e substituído por :    5 . Peróxido de butilo terciário    F + Xi    R : 5-28-84    S : 15-21-29-35-36-65-67-77-104    6 . Hidroperóxido de cumeno    F + C    R : 5-28-82    S : 15-21-29-35-36-42-53-65-67-77-104    7 . Peróxido de lauroílo    F + Xi    R : 22-84    S : 15-21-29-35-36-77-104    8 . Hidroperóxido de tetralina    F + C    R : 5-28-82    S : 15-21-29-35-36-42-53-65-67-77-104    9 . Hidroperóxido de p-mentílo    F + C    R : 5-28-82    S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104    10 . Hidroperóxido de pinanilo    F + C    R : 5-28-64-82    S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104    11 . Peróxido de cumilo    F + Xi    R : 22-84    S : 15-21-29-35-36-42-77-104    12 . Peróxido de terc-butilo e de cumilo    F + C    R : 5-28-64-82    S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104    13 . Peróxido de benzoílo    E    R : 3-84    S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-65-77-104    14 . Peróxidos e hidroperóxidos de cicloexanona   [ peróxido de 1-hidroxi-1'-hidroperoxidicicloexilo   e peróxido de bis ( 1-hidroxiciloexilo ) ]    E + C    R : 3-82    S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-42-65-77-104    15 . Peróxido de p-clorobenzoilo    E    R : 3-84    S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-42-65-77-104    Artigo 2 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva , de forma a que possam ser aplicadas o   mais tardar em 1 de Janeiro de 1970 .    Desse facto informarão imediatamente a Comissão .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 13 de Março de 1969 .    Pelo Conselho    O Presidente    J. DUPONG    (1) JO n º C 135 de 14 . 12 . 1968 , p. 30 .    (2) JO n º C 26 de 28 . 2 . 1969 , p. 14 .    (3) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .