CELEX: 51984PC0092
Language: it
Date: 1984-02-27 00:00:00
Title: Raccomandazione di DECISIONE DEL CONSIGLIO che autorizza la Commissione ad aprire con il Portogallo i negoziati per la conclusione di un accordo, sotto forma di scambio di lettere, relativo ad un aiuto finanziario specifico destinato al miglioramento delle strutture agrarie in Portogallo (presentata dalla Commissione al Consiglio)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (84) 092
Vol. 1984/0035
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
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    COMMISSIONE                                                                                          Bruxelles,   27 f e b b r a i o 1984
           D ELLE
COMUNITÀ EUROPEE
  S e g reta ria to gen e rale
                                                                 R a c c o m a n d a z i o n e di
                                                              DECISIONE DEL CONSIGLIO
                     c he a u t o r i z z a    la C o m m i s s i o n e ad a p r i r e con il P o r t o g a l l o i n e g o z i a t i
                    p e r la c o n c l u s i o n e di un a c c o r d o , s o t t o f o r m a di s c a m b i o di lettere,
                                r e l a t i v o ad un a i u t o f i n a n z i a r i o s p e c i f i c o d e s t i n a t o
                               al m i g l i o r a m e n t o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e in P o r t o g a l l o
                                         ( p r e s e n t a t a d a l l a C o m m i s s i o n e al C o n s i g l i o )
        C O M (84) 92 d ef.
 ---pagebreak--- I. R I E P I L O G O
    1. N e l l a c o m u n i c a z i o n e d el 12 g i u g n o 1 9 8 0 al C o n s i g l i o (1), la C o m m i s s i o n e ,
         f a c e n d o s e g u i t o ad u n a r i c h i e s t a p o r t o g h e s e , a v e v a p r o p o s t o di a i u t a r e
         il P o r t o g a l l o a p r e p a r a r e l ' a d e s i o n e m e d i a n t e i n i z i a t i v e ed a z i o n i a n a ­
         l o g h e a q u e l l e c h e v e r r e b b e r o a t t u a t e d o p o l ' a d e s i o n e s t e s s a g r a z i e ai
         m e c c a n i s m i di cui b e n e f i c i a n o i p a e s i m e m b r i d e l l a C o m u n i t à . A l l ' e p o c a
         la C o m m i s s i o n e a v e v a tra l ' a l t r o s e g n a l a t o           le c a r e n z e s t r u t t u r a l i dei
         settori          r e g i o n a l e e a g r i c o l o in P o r t o g a l l o , c a r e n z e c he p o t r e b b e r o a v e ­
         re c o n s e g u e n z e m o l t o gravi d o p o l ' a d e s i o n e :            i n t e r c l u s i o n e d e l l e r e g ioni
         interessate,               ritardo strutturale dell'agricoltura,                                rilevante incidenza
         d e l l e i m p o r t a z i o n i a g r i c o l e sul d i s a v a n z o c o n l ' e s t e r o .
   2. A s e g u i t o d e l l a d e c i s i o n e 7 o t t o b r e 1 9 8 0 del C o n s i g l i o ,                  la C o m u n i t à e
         la R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e h a n n o f i r m a t o , in d a t a 3 d i c e m b r e 1 9 8 0 , un a c ­
         c o r d o r e l a t i v o a l l ' a t t u a z i o n e di un a i u t o p r e a d e s i o n e a f a v o r e del
         Portogallo.
         L ' a c c o r d o p r e v e d e un a i u t o f i n a n z i a r i o c o m p l e s s i v o di 27 5 m i l i o n i di U C E ,
         1 5 0 m i l i o n i dei q u ali            s o t t o f o r m a di p r e s t i t i     d e l l a B EI s u l l e sue r i s o r ­
         se p r o p r i e e 125 m i l i o n i             s o t t o f o r m a di a i u t i n o n r i m b o r s a b i l i . Di q u e ­
         st ' u l t i m o importo, 100 milioni                      s o n o stati      specificamente destinati                      al
         f i n a n z i a m e n t o di p r o g e t t i o p r o g r a m m i di c o o p e r a z i o n e             nei s e t t o r i a g r i ­
        colo, delle PMI, delle infras t r u t t u r e regionali                                    e della formazione pro­
        f e s s i o n a l e . Tali         s o m m e d e v o n o e s s e r e i m p e g n a t e nel p e r i o d o c o m p r e s o tr a
         il 1° g e n n a i o 1981 e la d a t a d e l l ' a d e s i o n e .
(1) C 0 M ( 8 0 ) 2 8 0 def .
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      3. S u l L 'i m p o r t o di 1 0 0 m i l i o n i di U CE s t a n z i a t o a t i t o l o di a i u t o n o n
            rimborsabile,               le a u t o r i t à p o r t o g h e s i h a n n o r i s e r v a t o un p a c c h e t t o
            i n d i c a t i v o di 2 3 m i l i o n i      al f i n a n z i a m e n t o di p r o g e t t i       a g r i c o l i . In
            q u e s t o c o n t e s t o , s o n o stati p r e s e n t a t i        a l l a C o m u n i t à dei p r o g e t t i
            c h e c o p r o n o la t o t a l i t à di q u e s t o i m p o r t o , a l c u n i dei quali                     sono
            g i à stati a p p r o v a t i m e n t r e a l t r i           si t r o v a n o a l l ' e s a m e d e gli o r g a n i
            competenti.
     4. C o n d e c i s i o n e 21 g i u g n o e 17 o t t o b r e 1 9 8 3 d e l C o n s i g l i o , f a c e n t e
            s e g u i t o a d u na r i c h i e s t a p o r t o g h e s e , e c o n d e c i s i o n e 19 a g o s t o 1 9 8 3
            d el c o n s i g l i o dei g o v e r n a t o r i d e l l a B E I , è s t a t a c o n c e s s a u n a p r o ­
            r o g a d e l l ' a i u t o p r e a d e s i o n e a f a v o r e del P o r t o g a l l o s o t t o f o r m a di
            p r e s t i t i B E I a c o n c o r r e n z a di 75 m i l i o n i di ECU . D e t t a p r o r o g a è
            v a l i d a p e r il p e r i o d o c o m p r e s o t r a il 1° l u g l i o 1 9 8 3 e il 30 g i u ­
            gno 1984.
II. A I U T O P R E A D E S I O N E S U P P L E M E N T A R E A F A V O R E D E L L ' A G R I C O L T U R A P O R T O G H E S E
     5. P e r q u a n t o r i g u a r d a p i ù p a r t i c o l a r m e n t e il s e t t o r e a g r i c o l o , il
            P o r t o g a l l o a v e v a a p i ù r i p r e s e r i b a d i t o la n e c e s s i t à d ' i n t r a p r e n d e ­
            re, n el p e r i o d o p r e c e d e n t e       l'adesione, azioni                c o e r e n t i nei settori
           d e l l ' o r g a n i z z a z i o n e dei m e r c a t i , de l m i g l i o r a m e n t o q u a l i t a t i v o d e l ­
            la p r o d u z i o n e e d e l l a r i s t r u t t u r a z i o n e d e l l e a z i e n d e o l t r e che ad
           a t t u a r e r i f o r m e in m a t e r i a i s t i t u z i o n a l e e di p i a n i f i c a z i o n e .
            D a t e Le c a r e n z e c o n s t a t a t e nel s e t t o r e a g r i c o l o , è e s s e n z i a l e , i n ­
            f a t t i , che l ' a z i o n e i n t r a p r e s a ne l q u a d r o d e l l ' a i u t o p r e a d e s i o n e
           v e n g a n o n s o l o c o n t i n u a t a , ma a n c h e a m p l i a t a        (1) nel p e r i o d o p r e c e ­
           dente         l'adesione stessa.               Inoltre,          la n u o v a i m p o s t a z i o n e p e r q u a n t o
                                                                                                                   i. . / ■
(1 ) C fr. p a r e r e p r o v v i s o r i o d e l l a C o m m i s s i o n e d e l l ' 8 . 2 . 1 9 8 3 , C 0 M ( 8 3 ) 7 4 d e f . ,
     p a g . 6.
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     r i g u a r d a il s e t t o r e a g r i c o l o nel p e r i o d o di t r a n s i z i o n e è s t a t a c o n ­
    c e p i t a p r o p r i o p e r t e n e r c o n t o d e l l a n e c e s s i t à di p o r t a r e le s t r u t t u ­
     re a g r a r i e p o r t o g h e s i ad un l i v e l l o c o m p a t i b i l e c o n il s i s t e m a c o m u ­
    n i t a r i o al p i ù t a r d i c i n q u e anni d o p o l ' a d e s i o n e . In r e a l t à , lo s c h e ­
    m a a d u e t a p p e d el p e r i o d o di t r a n s i z i o n e p r e s u p p o n e che il P o r t o g a l ­
     lo inizi          la sua p r e p a r a z i o n e al p i ù p r e s t o e m o l t o t e m p o p r i m a d e l l a
    d a t a di a d e s i o n e .
6. P e r q u e s t i m o t i v i , n e l l a c o m u n i c a z i o n e        (1) d e l 22 l u g l i o 1 9 8 3 sugli
    orientamenti               e sulle posizioni             r e l a t i v e al p e r i o d o di t r a n s i z i o n e
    per l'agricoltura portoghese,                          la C o m m i s s i o n e ha p r o p o s t o al C o n s i g l i o
    di a u m e n t a r e di 50 m i l i o n i di E C U gli i m p o r t i                  c o n c e s s i a t i t o l o di
    aiuto preadesione destinati                        e s c l u s i v a m e n t e al p r o s e g u i m e n t o d e l l e
    azioni         i n i z i a t e o a l l a r e a l i z z a z i o n e di n u o v i p r o g e t t i nel s e t t o r e
    agricolo.
7. N e l l a 1 6a s e s s i o n e d e l l a c o n f e r e n z a a l i b e l l o m i n i s t e r i a l e t e n u t a s i a
    B r u x e l l e s il 2 3 g e n n a i o 1 9 8 4 , il C o n s i g l i o ha f a t t o p r o p r i a l ' i m p o s t a ­
    z i o n e g e n e r a l e d e l l a C o m m i s s i o n e in m a t e r i a di a i u t o p r e a d e s i o n e p r e ­
    s e n t a n d o al P o r t o g a l l o la s e g u e n t e d i c h i a r a z i o n e        (2):
    "Nelle precedenti dichiarazioni                            la C o m u n i t à ha g i à f a t t o o s s e r v a r e ,
      p e r q u a n t o r i g u a r d a il c a p i t o l o " A g r i c o l t u r a " ;
      - c he e s s a i n c o r a g g i a le a u t o r i t à p o r t o g h e s i          nella        loro i n i z i a t i v a
          che consiste, t e nuto conto delle d i f f e r e n z e q u a l i t a t i v e esistenti
          t r a il s i s t e m a a g r i c o l o p o r t o g h e s e e q u e l l o c o m u n i t a r i o , a p r o c e ­
          d e r e p r i m a d e l l ' a d e s i o n e al m a g g i o r n u m e r o p o s s i b i l e di m o d i f i c h e
          d el s i s t e m a p o r t o g h e s e , o n d e f a c i l i t a r e     l ' i n t e g r a z i o n e di t a l e
          a g r i c o l t u r a in q u e l l a d e l l a C o m u n i t à e b e n e f i c i a r e q u i n d i al m a s s i ­
          m o , s i n d a l l ' a d e s i o n e , d e l l ' a d o z i o n e e d e l l ' a p p l i c a z i o n e de l p a ­
          t r i m o n i o c o m u n i t a r i o in f a t t o di p o l i t i c a a g r a r i a c o m u n e , s o p r a t ­
          t u t t o n el s e t t o r e d e l l e s t r u t t u r e ;
(1 ) C O M ( 8 3 ) 3 1 0 d ef.
(2 ) Doc. C O N F - P / 6 / 8 4 d e l 2 6 . 1 . 1 9 8 4 .
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               - ch e in t a l e p r o s p e t t i v a s a r e b b e o p p o r t u n o i n t e n s i f i c a r e q u e s t e
                    i n i z i a t i v e nel p e r i o d o p r e c e d e n t e     l'adesione e a decorrere
                   dall'adesione stessa.
               La C o m u n i t à ha g i à c o n t r i b u i t o , s e g n a t a m e n t e c o n il r e g i m e d e l -
                l'a i u t o p r e a d e s i o n e , ai         lavori a v v i a t i     in q u e s t a p r o s p e t t i v a in
               P o r t o g a l l o . T e n u t o c o n t o d e l l ' i m p o r t a n z a d e g l i o b i e t t i v i da c o n ­
               s e g u i r e nel s e t t o r e a g r i c o l o in m a t e r i a di s t r u t t u r e , e s s a r i t i e ­
               ne t u t t a v i a n e c e s s a r i o i n t e n s i f i c a r e     le i n i z i a t i v e p r e s e al r i ­
               guardo.
               La C o m u n i t à è p e r t a n t o d i s p o s t a a c o n t i n u a r e l ' a i u t o p r e a d e s i o n e
               a f a v o r e d el P o r t o g a l l o nel s e t t o r e a g r i c o l o , in b a s e ad un p r o ­
               g r a m m a di i n t e r v e n t i p r i o r i t a r i    s t r u t t u r a l i da a t t u a r e nel p e r i o ­
               do precedente              l ' a d e s i o n e , da d e f i n i r s i   s u c c e s s i v a m e n t e di c o m u n e
               accordo.
               La C o m u n i t à si r i s e r v a di p r o n u n c i a r s i          sull'importo e sulle condi­
               z i oni f i n a n z i a r i e e di c o n c e s s i o n e di q u e s t o n u o v o a i u t o p r e a d e ­
               sione una volta ultimato l'esame delle p r o p o s t e della Commissione.
               Essa desidera tuttavia                       richiamare sin d'ora l'attenzione della d e ­
               l e g a z i o n e p o r t o g h e s e sul f a t t o c h e n e l l ' a t t u a z i o n e di t a l e a i u t o
               si d o v r e b b e r o p r e n d e r e in p a r t i c o l a r e c o n s i d e r a z i o n e certi p r o b l e ­
              mi p e c u l i a r i d el P o r t o g a l l o , i n d i v i d u a t i n e l l ' a m b i t o dei n e g o z i a t i
              di a d e s i o n e , n o n c h é s u l l a n e c e s s i t à di t e n e r e in d e b i t o c o n t o , a l ­
               l ' a t t o d e l l a d e f i n i z i o n e d el s u c c i t a t o p r o g r a m m a , gli o b i e t t i v i di
              c o e r e n z a di u na C o m u n i t à a m p l i a t a . "
III . A Z I O N I P R O P O S T E A T I T O L O DI A I U T O S U P P L E M E N T A R E A F A V O R E D E L L ' A G R I C O L T U R A
      8. Il n u o v o a i u t o p r e a d e s i o n e di 50 m i l i o n i di E C U p r o p o s t o d a l l a C o m ­
            m i s s i o n e è d e s t i n a t o a f a r e da p o n t e t ra l ' a z i o n e g i à a v v i a t a e
            q u e l l a c h e la C o m u n i t à d o v r à i n t r a p r e n d e r e a f a v o r e del P o r t o g a l l o
            a decor r e r e d a l l ' a d e s i o n e affinché l'agricoltura portoghese possa
            dotarsi delle infrastrutture e delle strutture agrarie necessarie
            p e r f a v o r i r e la s ua i n t e g r a z i o n e n e l l a p o l i t i c a a g r i c o l a c o m u n e .
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     S e, di c o n s e g u e n z a , è n e c e s s a r i o n o n i n t e r r o m p e r e L ' a z i o n e in c o r s o ,
     è a l t r e t t a n t o n e c e s s a r i o c o o r d i n a r l a a f f i n c h é gli o b i e t t i v i p e r s e ­
     guiti:
     a) s i a n o c o n f o r m i       con i principi            fondamentali della politica agra­
           ria c o m u n e e p a r t i c o l a r m e n t e c on i suoi o r i e n t a m e n t i p i ù r e c e n ­
           t i , t e n e n d o al t e m p o s t e s s o c o n t o d e l l a s p e c i f i c i t à d e l l ' a g r i c o l ­
          tura portoghese;
    b) n o n c h é c o s t i t u i s c a n o il p r o s e g u i m e n t o di q u e l l i d e f i n i t i       in p r e ­
          c e d e n z a n e l l ' a m b i t o d e l l ' a i u t o p r e a d e s i o n e e di q u e l l i a s s e g n a t i
          al p r o g r a m m a s p e c i f i c o e c h e la C o m m i s s i o n e ha p r o p o s t o al P o r t o ­
          g a l l o di r e a l i z z a r e     (1). Una s i f f a t t a c o n t i n u i t à p r e s u p p o n e , di
          c o n s e g u e n z a , da p a r t e d e l l a C o m u n i t à un i m p e g n o f i n a n z i a r i o a d e ­
          g u a t o a l l ' e n t i t à c he l ' a z i o n e d e v e a s s u m e r e in f u n z i o n e d e l l ' a p -
          prossimarsi dell'adesione.
9. L e g r a n d i a z i o n i n e l l ' a m b i t o d e l l e q u a l i , a p a r e r e d e l l a C o m m i s s i o ­
    ne , i p r o g e t t i d o v r e b b e r o i n s e r i r s i       nel p e r i o d o p r e c e d e n t e l ' a d e s i o ­
    ne p e r s o d d i s f a r e        le s u c c i t a t e c o n d i z i o n i  di c o n f o r m i t à e di c o n t i ­
    n u i t à , s o n o le s e g u e n t i :
    9 . 1 . A z i o n e a l i v e l l o di a s s i s t e n z a t e c n i c a
               N e l l a sua c o m u n i c a z i o n e al C o n s i g l i o del 12 o t t o b r e 1 9 8 3 , r e l a ­
               t i v a agli o r i e n t a m e n t i e a l l e p r o p o s t e c o m p l e m e n t a r i p e r      lo
               s v i l u p p o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e in P o r t o g a l l o (2), la C o m m i s ­
               s i o n e r i t i e n e c h e le a z i o n i di a s s i s t e n z a t e c n i c a d o v r e b b e r o
               essere realizzate già prima d e l l ' a d e s i o n e utili z z a n d o una quota
               degli aiuti p r e a d e s i o n e .          C o m e g i à r i l e v a t o in t a l e o c c a s i o n e ,
               i n f a t t i , nel s e t t o r e a g r i c o l o l ' a s s i s t e n z a t e c n i c a è f o n d a m e n t a ­
               le p e r la r i u s c i t a del p r o g r a m m a s p e c i f i c o e ne c o s t i t u i s c e pei—
               tanto una condiz i o n e p r e l i minare.
(1 ) C 0 M ( 8 3 ) 3 5 7 d e f .
(2 )  C 0 M ( 8 3 ) 5 8 7 d ef.
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9.2. Azi o n e a Livello delle in f r a s t r u t t u r e
        I progetti          ch e si i n s e r i r a n n o in q u e s t a a z i o n e s o n o p a r a g o n a b i l i
        sopr a t t u t t o a quelli           che , a p a r t i r e d a l l ' a d e s i o n e del P o r t o g a l ­
        lo, r i e n t r e r a n n o nel c a m p o d ' a p p l i c a z i o n e d e l r e g o l a m e n t o (CEE)
        n. 3 5 5 / 7 7 r e l a t i v o al m i g l i o r a m e n t o d e l l e c o n d i z i o n i di trasfoi—
        inazione e di c o m m e r c i a l i z z a z i o n e dei p r o d o t t i a g r i c o l i .
        Si t r a t t a in p a r t i c o l a r e di q u a n t o s e g u e :
        - c r e a z i o n e di m e r c a t i      p e r la c o m m e r c i a l i z z a z i o n e dei p r o d o t t i
            (carni b o v i n e e o v i n e , c e r e a l i , o r t o f r u t t i c o l i ) ;
        - a m p l i a m e n t o d e l l a r e t e dei m a t t a t o i          (carni b o v i n e , o v i n e , p o l ­
            lame);
        - a u m e n t o d e l l e c a p a c i t à di a m m a s s o ( c e r e a l i , v i n o , o l i o d ' o l i ­
            v a , s e m e n t i ) o dei m a g a z z i n i       frigoriferi            (carni);
        - i n s e d i a m e n t o , di c e n t r i di s e l e z i o n e e di c o n d i z i o n a m e n t o
            ( u o v a , s e m e n t i ) , e di c e n t r i di n o r m a l i z z a z i o n e          (ortofrutticoli)
9 . 3 . A z i o n e i n t e s a a s v i l u p p a r e lo s p i r i t o " a s s o c i a t i v o " dei p r o d u t t o r i
        a g r i c o l i e d e gli a g e n t i a l i v e l l o d e l l a c o m m e r c i a l i z z a z i o n e dei
        prodotti agricoli
        U n ' a z i o n e di q u e s t o g e n e r e e s u l a d al r e g i m e di a i uti v o lti a i n ­
        coraggiare           la c r e a z i o n e di a s s o c i a z i o n i di p r o d u t t o r i        ai sensi
        d e l l a n o r m a t i v a c o m u n i t a r i a e si p r o p o n e di p r o m u o v e r e          l'associa­
        z i o n e di p e r s o n e e m e z z i         in u n p a e s e c a r a t t e r i z z a t o d a l l a f r a m ­
        m e n t a z i o n e dei fondi e d e l l e c o l t u r e , da u n a m a n c a n z a di c o m p l e ­
        m e n t a r i t à n e l l e p r o d u z i o n i , n o n c h é da u n a d e b o l e z z a s t r u t t u r a l e
        n el s e t t o r e d e l l a c o m m e r c i a l i z z a z i o n e dei p r o d o t t i .
        A n c h e se a t t u a l m e n t e in t a l u n i        settori        cominciano a delinearsi                       i
        primi tentativi               di un m o v i m e n t o c o o p e r a t i v o , e s s o è b e n lungi dal
        raggiungere            le d i m e n s i o n i     c he s a r e b b e r o s e m p l i c e m e n t e a u s p i c a b i l i
        p e r c o n s i d e r a r e c o n s e r e n i t à la p o s s i b i l i t à di u na s a n a c o n c o r r e n ­
        za co n le p r o d u z i o n i         agri c o l e degli Stati.membri della Comunità
        attuale.
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          L ' a z i o n e non deve p e r t a n t o Limitarsi a settori                                  in cui    le a s s o ­
          c i a z i o n i dei p r o d u t t o r i        s v o l g o n o u na f u n z i o n e r i l e v a n t e ( o lio
         d ' o l i v a ) , se n o n e s s e n z i a l e          ( o r t o f r u t t i c o l i ) , ma e s t e n d e r s i a
         t u t t i quei s e t t o r i di a t t i v i t à a g r i c o l a c h e d e v o n o a f f r o n t a r e
          un p r o b l e m a di s o p r a v v i v e n z a a t e r m i n e ( c e r e a l i , semi o l e o s i ,
          l a t t e , a l l e v a m e n t o ) , o p p u r e c he si p r e s t a n o ad u n o s v i l u p p o
          c o m p a t i b i l e c o n gli o b i e t t i v i          della politica agraria comune at­
         t u a l e ( p r o d o t t i v e g e t a l i ad a l t o c o n t e n u t o p r o t e i c o , t a l u n i              01—
         t o f r u t t i c o l i ).
9.4. Azione a livello d e l l a ricerca
         In s e n s o l a to, il t e r m i n e " r i c e r c a " c o m p r e n d e t a n t o la r i c e r c a
          s c i e n t i f i c a di     l a b o r a t o r i o q u a n t o q u e l l a c o n c r e t a sul t e r r e n o
         e f f e t t u a t a r e a l i z z a n d o p r o g e t t i p i l o t a o c r e a n d o campi d ' a p p l i ­
         c a z i o n e o di p r o v a . A q u e s t o l i v e l l o , i p r o g e t t i d o v r e b b e r o
         svilupparsi             s o p r a t t u t t o nei       s e t t o r i d e l l ' a l l e v a m e n t o (tra cui
          la z o o t e c n i a ) , d e l l e s e d e n t i         (da f o r a g g i o e a l t r e ) , dei m e t o d i
         di c o l t u r a      (cereali,           leguminose e prodotti                       v e g e t a l i ad a l t o c o n ­
         tenuto proteico)                  e d el m i g l i o r a m e n t o q u a l i t a t i v o (ad es. in m a ­
         t e r i a di       latte e prodotti                 l a t t i e r o - c a s e a r i ).
9 . 5 . A z i o n i nel s e t t o r e v e t e r i n a r i o
         E' u r g e n t e i n i z i a r e il p i ù r a p i d a m e n t e p o s s i b i l e in P o r t o g a l l o
         u n ' a z i o n e s p e c i f i c a di e r a d i c a z i o n e d e l l a t u b e r c o l o s i          e della
         b r u c e l l o s i b o v i n e in b a s e a q u a n t o è g i à s t a t o r e a l i z z a t o n e l l a
         Comunità attuale.
         E' i n o l t r e i n d i s p e n s a b i l e p o t e n z i a r e          l ' a z i o n e g i à i n t r a p r e s a in
         m a t e r i a di      l o tta c o n t r o La p e s t e s u i n a a f r i c a n a .                  Detto impegno
         dovrebbe concretarsi                      in un a u m e n t o de l c o n t r i b u t o f i n a n z i a r i o
         d e l l a C o m u n i t à a l l ' a z i o n e in a t t o (1), d a t o ch e in q u e s t a f a s e
         le p o s s i b i l i t à f i n a n z i a r i e p o r t o g h e s i          si r i v e l a n o i n s u f f i c i e n t i
         per conferire all'az i o n e                      l'ampiezza auspicata.
(1 ) D e c i s i o n e 8 0 / 8 7 7 / C E E del C o n s i g l i o c h e i s t i t u i s c e un a i u t o f i n a n ­
       z i a r i o d e l l a C o m u n i t à p e r l 1e r a d i c a z i o n e d e l l a p e s t e a f r i c a n a in
       Portogallo.
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        Infine, u n ' attenzione p articolare d o v r e b b e essere rivolta allo
        s v i l u p p o dei s e r v i z i di c o n t r o l l o v e t e r i n a r i o , i quali            soffro­
        n o n o n di m a n c a n z a di p e r s o n a l e ma s e m p l i c e m e n t e dei m e zzi               fi­
        nanziari necessari.
9 . 6 . A z i o n e a l i v e l l o di o r g a n i z z a z i o n e s t a t i s t i c a
        L'azione è d e s t inata a completare taluni progetti già previsti
        n e l l a p r i m a f a s e p r e a d e s i o n e , c i o è lo s v i l u p p o de l la ret e d ' i n ­
        formazione contabile agricola                          (RICA) e d e l s i s t e m a d ' i n f o r m a ­
        z i o n e sui m e r c a t i a g r i c o l i       (SIMA). P o i c h é i due progetti hanno
        u n a p o r t a t a o r i z z o n t a l e , si t r a t t e r e b b e in u n a s e c o n d a f a s e di
        s v i l u p p a r e gli a s p e t t i p i ù s e t t o r i a l i d e l l ' o r g a n i z z a z i o n e stati
        s t i c a , p a r t i c o l a r m e n t e in quei       settori        in cui il l i s t i n o d e l l e
        quotazioni            è f o n d a m e n t a l e p e r il b u o n f u n z i o n a m e n t o d e l l ' o r g a ­
        n i z z a z i o n e di m e r c a t o      (ad es. nel s e t t o r e d e l l e carni s u i n e o
        in q u e l l o d e g l i o r t o f r u t t i c o l i ) .
9.7 . A z i o n e a livel lo d e l l a f o r m a z i o n e d el p e r s o n a l e a m m i n i s t r a t i v o
        Il b u o n f u n z i o n a m e n t o d e l l ' o r g a n i z z a z i o n e c o m u n e dei m e r c a t i
        p r e s u p p o n e u na b u o n a i n f r a s t r u t t u r a a m m i n i s t r a t i v a . In P o r t o ­
        gallo,        la q u e s t i o n e si r i v e l a di p a r t i c o l a r e i m p o r t a n z a p e r
        quei s e t t o r i       in cui si p r o p o n e di a p p l i c a r e il p a t r i m o n i o c o m u ­
        n i t a r i o a p a r t i r e d a l l a d a t a di a d e s i o n e .
        N e l l a sua c o m u n i c a z i o n e d el 22 l u g l i o 1 9 8 3 (1), la C o m m i s s i o n e
        r i l e v a i n f a t t i c h e , p u r n o n c o s t i t u e n d o u n o s t a c o l o a s s o l u t o al
        f u n z i o n a m e n t o dei m e c c a n i s m i di m e r c a t o ,      la m a n c a n z a di u n a b u o
        na      infrastruttura amministrativa può intralciare notevolmente
        il b u o n f u n z i o n a m e n t o d e l l e o r g a n i z z a z i o n i   c o m u n i di m e r c a t o al
        p u n t o da p r e g i u d i c a r e gli i n t e r e s s i t a n t o dei p r o d u t t o r i         quanto
        degli utilizzatori                  o dei c o n s u m a t o r i    portoghesi.
                                                                                                     ... I .. i
(1 ) C 0 M ( 8 3 ) 3 1 0 d e f . del 2 2 . 7 . 1 9 8 3 .
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                      A n c h e se la p r i o r i t à d e v e e s s e r e d a t a ai settori p r o p o s t i per
                      u n a t r a n s i z i o n e c o s i d d e t t a " c l a s s i c a " , il p r o b l e m a è t u t t a v i a
                     di n a t u r a o r i z z o n t a l e e le e v e n t u a l i a z i o n i          s p e c i f i c h e in q u e ­
                      s t o c a m p o n o n m a n c h e r a n n o di e s e r c i t a r e u n ' i n f l u e n z a p o s i t i v a
                      s u l l ' a p p l i c a z i o n e g r a d u a l e d e l l a n o r m a t i v a c o m u n i t a r i a nei s e t ­
                      tori p r o p o s t i p e r la t r a n s i z i o n e a t a p p e .
           9 . 8 . A z i o n i p r i o r i t a r i e i n d i v i d u a t e n e l l ' a m b i t o dei n e g o z i a t i          di
                     adesione
                     Nella dichiarazione                    (1) r i l a s c i a t a il 2 3 g e n n a i o 1 9 8 4 d u r a n t e
                      la c o n f e r e n z a di n e g o z i a t o a l i v e l l o m i n i s t e r i a l e ,          la C o m u n i t à
                      ha v o l u t o r i c h i a m a r e l ' a t t e n z i o n e d e l l a d e l e g a z i o n e p o r t o g h e s e
                      sul f a t t o c h e , n e l l ' a t t u a r e il n u o v o a i u t o p r e a d e s i o n e , si d o ­
                     v e v a n o c o n s i d e r a r e c on p a r t i c o l a r e a t t e n z i o n e t a l u n i p r o b l e m i
                      specifici           d el P o r t o g a l l o i n d i v i d u a t i ne l c o r s o dei n e g o z i a t i di
                     a d e s i o n e , n o n c h é s u l l a n e c e s s i t à di t e n e r e in d e b i t o c o n t o , a l ­
                      l ' a t t o d e l l a d e f i n i z i o n e di un p r o g r a m m a di i n t e r v e n t i p r i o r i ­
                     tari s t r u t t u r a l i , gli o b i e t t i v i di c o e r e n z a di u na C o m u n i t à
                     ampliata.
                     Sarà quindi              opportuno assumere                le a z i o n i p r i o r i t a r i e a t t e ad
                     o v v i a r e a l l e c a r e n z e d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e c o n n e s s e co n i
                     succitati problemi                   specifici.
IV. R A C C O M A N D A Z I O N E DI D E C I S I O N E
     Di c o n s e g u e n z a ,       la C o m m i s s i o n e c o n f e r m a    la p r o p o s t a da e s s a f o r m u l a t a
     n e l l a c o m u n i c a z i o n e del 22 l u g l i o 1 9 8 3 (2) e i n v i t a il C o n s i g l i o ad a p p r o
     v a r e un a i u t o s p e c i a l e , n o n r i m b o r s a b i l e , di 5 0 m i l i o n i di E C U d e s t i n a ­
     t o al        miglioramento delle strutture agrarie                                    in P o r t o g a l l o , q u a l e c o m p i e
     m e n t o a l l ' a t t u a l e a i u t o p r e a d e s i o n e . A tal f i n e ,            la C o m m i s s i o n e t r a s m e t ­
     te al C o n s i g l i o un a r a c c o m a n d a z i o n e i n t e s a ad o t t e n e r e              le d i r e t t i v e
                                                                                                                       i. . / . . .
(1 ) C O N F - P / 6 / 8 4 d el 2 6 . 1 . 1 9 8 4 .
(2 ) C 0 M ( 8 3 ) 3 1 0 d e f . del 2 2 . 7 . 1 9 8 3 , p a g . 22, p a r . 5 . 3 . 3 .
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di n e g o z i a t o p e r La c o n c l u s i o n e , c o n la R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e , di
un a c c o r d o r e l a t i v o ad un a i u t o f i n a n z i a r i o s p e c i f i c o d e s t i n a t o
al m i g l i o r a m e n t o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e in P o r t o g a l l o . D e t t a r a c ­
c o m a n d a z i o n e f i g u r a n e l l ' a l l e g a t o I d e l p r e s e n t e d o c u m e n t o . Le
trattative dovrebbero concludersi                             c o n un a c c o r d o s o t t o f o r m a di
s c a m b i o di       l e t t e r e c o n il P o r t o g a l l o . Un p r o g e t t o di s c a m b i o di
l e t t e r e f i g u r a n e l l ' a l l e g a t o II del p r e s e n t e d o c u m e n t o .
 ---pagebreak---                                     R A C C O M A N D A Z I O N E DI D E C I S I O N E D E L C O N S I G L I O
          c he a u t o r i z z a La C o m m i s s i o n e ad a p r i r e c on               il- P o r t o g a l l o
i n e g o z i a t i p e r la c o n c l u s i o n e di un a c c o r d o , s o t t o f o r m a di s c a m b i o di                   lettere,
                          r e l a t i v o ad un a i u t o f i n a n z i a r i o s p e c i f i c o d e s t i n a t o
                        al m i g l i o r a m e n t o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e in P o r t o g a l l o
        IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À '         EUROPEE,
        v i s t o il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a ,
        v i s t a la r a c c o m a n d a z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e ,
        c o n s i d e r a n d o ch e l ' i m p o r t o d e l l ' a t t u a l e a i u t o       p r e a d e s i o n e co n il q u a l e
        la C o m u n i t à p a r t e c i p a al f i n a n z i a m e n t o di a z i o n i           speci f i c h e per consentire
        al P o r t o g a l l o di a d e g u a r e le su e s t r u t t u r e a g r a r i e in p r e v i s i o n e d e l l ' a d e ­
        sione alle Comunità europee,                              sarà         totalmente impegnato                 n e l c o r s o del 1 9 84;
        c o n s i d e r a n d o ch e          la     Comunità          si     è dichiarata
          disposta a continuare l'aiuto                              p r e a d e s i o n e a f a v o r e del P o r t o g a l l o nel
        s e t t o r e a g r i c o l o , in b a s e ad un p r o g r a m m a di i n t e r v e n t i p r i o r i t a r i              struttu­
        rali da a t t u a r e ne l p e r i o d o p r e c e d e n t e l ' a d e s i o n e , da d e f i n i r s i               successiva­
        m e n t e di c o m u n e a c c o r d o ,
        DECIDE:
                                                                   Articolo unico
        La C o m m i s s i o n e è a u t o r i z z a t a a d a p r i r e i n e g o z i a t i p e r la c o n c l u s i o n e
        di un a c c o r d o , s o t t o f o r m a di s c a m b i o di                   lettere, relativo
       ad     un a i u t o f i n a n z i a r i o s p e c i f i c o d e s t i n a t o al m i g l i o r a m e n t o d e l l e s t r u t t u ­
        re a g r a r i e in P o r t o g a l l o .
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                                                                                                  Allegato I
La C o m m i s s i o n e c o n d u c e i   negoziati      in c o n s u l t a z i o n e co n i r a p p r e s e n ­
t a n t i d e g l i S t a t i m e m b r i ed in b a s e a l l e d i r e t t i v e c h e f i g u r a n o in
allegato.
                                                       Fatto a
                                                      P e r il C o n s i g l i o
                                                      Il P r e s i d e n t e
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 1. La C o m u n i t à p a r t e c i p a , a t i t o L o e c c e z i o n a L e e d a L L e c o n d i z i o n i qui
     di s e g u i t o i n d i c a t e , aL f i n a n z i a m e n t o di a z i o n i       specifiche avviate
     daL g o v e r n o p o r t o g h e s e p e r m i g L i o r a r e Le s t r u t t u r e a g r a r i e e f a c i l i ­
     tare quindi             L'applicazione delle normative comunitarie all'agricol­
     tura portoghese.
2. Ai fini di cui al p r e c e d e n t e p u n t o 1, un i m p o r t o di 50 m i l i o n i di E CU
    p o t r à e s s e r e i m p e g n a t o a t i t o l o di a i u t o n o n r i m b o r s a b i l e a c a r i c o
    del b i l a n c i o d e l l e C o m u n i t à p e r il f i n a n z i a m e n t o di p r o g e t t i di m i g l i o ­
     r a m e n t o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e in P o r t o g a l l o . N e s s u n n u o v o i m p e g n o f i ­
    n a n z i a r i o r e l a t i v o a q u e s t a s o m m a p o t r à e s s e r e a s s u n t o d o p o la d a t a di
    adesione.
3. L ' i m p o r t o di 50 m i l i o n i di E C U di cui al p u n t o 2 è u t i l i z z a t o p e r il
    f i n a n z i a m e n t o o la p a r t e c i p a z i o n e al f i n a n z i a m e n t o di p r o g e t t i      e pro­
    g r a m m i d e s t i n a t i , in p a r t i c o l a r e ad a z i o n i da e f f e t t u a r e ai s e g u e n t i
     livelli:
    - assistenza tecnica,
    - infrastrutture,
    - s v i l u p p o d e l l o s p i r i t o a s s o c i a t i v o dei p r o d u t t o r i a g r i c o l i e d e g l i
        o p e r a t o r i a l i v e l l o d e l l a c o m m e r c i a l i z z a z i o n e dei p r o d o t t i  agricoli,
    - ricerca,
    - s i t u a z i o n e e m e z z i d ' i n t e r v e n t o n el s e t t o r e v e t e r i n a r i o ,
    - organizzazione statistica,
    - f o r m a z i o n e d el p e r s o n a l e a m m i n i s t r a t i v o ,
    - problemi            specifici         individuati        in s e d e di n e g o z i a t o .
4. N e l l a s c e l t a d e l l e a z i o n i di a s s i s t e n z a t e c n i c a , s a r a n n o o g g e t t o di
    p a r t i c o l a r e a t t e n z i o n e i p r o g e t t i v o l t i ad a g e v o l a r e l ' a d o z i o n e del p a ­
    t r i m o n i o c o m u n i t a r i o da p a r t e del P o r t o g a l l o .
5. Il c o n t r i b u t o f i n a n z i a r i o d e l l a C o m u n i t à ai p r o g e t t i o p r o g r a m m i d e f i ­
    niti al p u n t o 3 n o n p o t r à e c c e d e r e il 7 0 % d e l c o s t o c o m p l e s s i v o di q u e ­
    sti u l t i m i . T u t t a v i a , e s s o p o t r à c o p r i r e la t o t a l i t à d e l l e a z i o n i di
    assistenza tecnica.
                                                                                                              ... / ...
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                                                                                                          A Llegato
 6. Gli a i u t i d e l l a C o m u n i t à s o n o d e s t i n a t i a c o p r i r e le s p e s e n e c e s s a r i e
    p e r la r e a l i z z a z i o n e di p r o g e t t i , p r o g r a m m i       ( c o m p r e s e s p e s e di s t u ­
    dio, per ingegneri                  c o n s u l e n t i e di a s s i s t e n z a t e c n i c a ) o a z i o n i a p ­
    p r o v a t i . D e tti a i u t i n o n p o s s o n o e s s e r e u t i l i z z a t i p e r c o p r i r e s p e s e
    di a m m i n i s t r a z i o n e o di m a n u t e n z i o n e .
 7. Il c o n t r i b u t o d e l l a C o m u n i t à p e r la r e a l i z z a z i o n e di p r o g e t t i          d'in­
    v e s t i m e n t o o p p u r e di p r o g e t t i o p r o g r a m m i di c o o p e r a z i o n e p u ò , co n
    l ' a c c o r d o d el P o r t o g a l l o , a s s u m e r e     la f o r m a di un c o f i n a n z i a m e n t o .
 8. P o s s o n o b e n e f i c i a r e d e l l ' a i u t o d e l l a C o m u n i t à lo S t a t o p o r t o g h e s e o p ­
    p u r e , c o n il s u o a c c o r d o , i m p r e s e p u b b l i c h e o p r i v a t e che a b b i a n o la
    s e d e o u n o s t a b i l i m e n t o in P o r t o g a l l o , n o n c h é p r i v a t i n e l l ' a m b i t o dei
    p r o g e t t i o p r o g r a m m i di c o o p e r a z i o n e e d e l l e a z i o n i di a s s i s t e n z a t e c n i c a .
 9. L o S t a t o p o r t o g h e s e o, c on il s u o a c c o r d o , gli a l t r i b e n e f i c i a r i             indica­
    ti al p u n t o p r e c e d e n t e , p r e s e n t a n o le lor o r i c h i e s t e di a i u t i a l l a C o m ­
    missione delle Comunità europee.
    L ' e s a m e d e l l ' a m m i s s i b i l i t à dei p r o g e t t i , p r o g r a m m i o a z i o n i v i e n e e f ­
    f e t t u a t o d a l l a C o m u n i t à ai fini d e l l a p r e p a r a z i o n e d e l l ' a d e s i o n e del
    P o r t o g a l l o e t e n e n d o c o n t o dei        reciproci        interessi delle due parti.
    La C o m u n i t à i s t r u i s c e le d o m a n d e di f i n a n z i a m e n t o in c o l l a b o r a z i o n e
    c o n lo S t a t o p o r t o g h e s e e c on i b e n e f i c i a r i e d i n f o r m a q u e s t i u l t i m i
    d el s e g u i t o r i s e r v a t o a l l e d o m a n d e .
10. Il P o r t o g a l l o o gli a l t r i b e n e f i c i a r i di cui al p u n t o 8 s o n o r e s p o n s a ­
    b ili d e l l ' e s e c u z i o n e , d e l l a g e s t i o n e e d e l l a m a n u t e n z i o n e d e l l e o p e r e
    o g g e t t o di un f i n a n z i a m e n t o a t i t o l o d el p r e s e n t e a c c o r d o .
    La C o m u n i t à si a c c e r t a c h e i suoi c o n t r i b u t i              finanziari          siano utiliz­
    zati c o n f o r m e m e n t e a l l e f i n a l i t à s t a b i l i t e e d a l l e m i g l i o r i        condizioni
    e c o n o m i che.
                                                                                                                   ... / ...
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                                                                                                           Allegato
11. La p a r t e c i p a z i o n e a l l e a g g i u d i c a z i o n i , a l l e g a r e d ' a p p a l t o ed ai
    contratti         c he p o s s o n o e s s e r e f i n a n z i a t i    è a p e r t a , a p a r i t à di c o n d i ­
    z i o n i , a t u t t e le p e r s o n e f i s i c h e e g i u r i d i c h e del P o r t o g a l l o e d e gli
    Stati membri della Comunità.
12. Il P o r t o g a l l o r i s e r v a agli a p p a l t i        ed ai c o n t r a t t i     stipulati per l'ese­
    c u z i o n e di p r o g e t t i , p r o g r a m m i o d a z i o n i f i n a n z i a t i     a t i t o l o del p r e ­
    s e n t e a c c o r d o , un r e g i m e f i s c a l e e d o g a n a l e a l m e n o a l t r e t t a n t o f a v o r e ­
    v o l e di q u e l l o a p p l i c a t o nei c o n f r o n t i d e l l e a l t r e o r g a n i z z a z i o n i       in­
    ternazionali .
13. Le a u t o r i t à p o r t o g h e s i p r e s t e r a n n o ai r a p p r e s e n t a n t i d e l l a C o m u n i t à
    t u t t o l ' a i u t o e l ' a s s i s t e n z a n e c e s s a r i ai fini d e l l ' a p p l i c a z i o n e del
    presente accordo.
14. In f a s e di a t t u a z i o n e ,       l ' a i u t o p u ò e s s e r e o g g e t t o di e s a m e d el c o m i ­
    t a t o m i s t o di cui a l l ' a r t i c o l o 32 d e l l ' a c c o r d o t r a           la C o m u n i t à e c o n o ­
    m i c a e u r o p e a e la R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e , f i r m a t o il 22 l u g l i o 1 9 72.
15. Il p r e s e n t e a c c o r d o e n t r a in v i g o r e il p r i m o g i o r n o del m e s e s u c c e s ­
    s i v o a l l a d a t a in cui           le parti       si s o n o r e c i p r o c a m e n t e n o t i f i c a t e l ' e s p l e ­
    t a m e n t o d e l l e p r o c e d u r e a tal f i n e n e c e s s a r i e .
 ---pagebreak---                                                                                                              A l l e g a t o II
                                                               PROGETTO
                                                               ACCORDO
          s o t t o f o r m a di s c a m b i o di l e t t e r e t ra la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a
  e la R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e , r e l a t i v o a l l ' a t t u a z i o n e di u n a i u t o f i n a n z i a r i o
s p e c i f i c o d e s t i n a t o al m i g l i o r a m e n t o d e l l e s t r u t t u r e a g r a r i e del P o r t o g a l l l o
                                                           L e t t e r a n. 1
            Signor,
                        in d a t a                                      la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a ha d e c i s o
            di c o n c e d e r e a l l a R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e in v i s t a d e l l a sua a d e s i o n e , un
            a i u t o f i n a n z i a r i o p e r la r e a l i z z a z i o n e di a z i o n i di c o m u n e i n t e r e s s e d e ­
            stinate a migliorare                   le s t r u t t u r e a g r a r i e e d a f a c i l i t a r e q u i n d i     l'appli­
            c a z i o n e d e l l a p o l i t i c a a g r a r i a c o m u n e in P o r t o g a l l o .
                        Durante i negoziati                s v o l t i s i a B r u x e l l e s il                                   , le
            d e l e g a z i o n i d e l l a C o m u n i t à e d e l l a R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e h a n n o a p p r o v a t o le
            m o d a l i t à e le c o n d i z i o n i p e r a t t u a r e t a l e a i u t o e c h e s o n o i n d i c a t e n e l l ' a l ­
            legato della p r e s e n t e lettera.
                        La p r e g o di v o l e r a c c u s a r e r i c e v u t a d e l l a p r e s e n t e l e t t e r a e dei
            suoi a l l e g a t i e di c o n f e r m a r m i           l ' a c c o r d o del S u o g o v e r n o sul l o r o c o n t e n u t o .
                        Voglia accettare, Signor                                        , l ' espressione della mia alta c on­
            siderazione.
                                                                            In n o m e del C o n s i g l i o d e l l e
                                                                                      Comunità europee
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                                                L e t t e r a n. 2
Signor,
            mi p r e g i o a c c u s a r e r i c e v u t a in d a t a o d i e r n a d e l L a S ua l e t t e r a ,
c o r r e d a t a di d u e a l l e g a t i :
            "In data                                      , la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a ha d e c i s o
di c o n c e d e r e a l l a R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e in v i s t a d e l l a sua a d e s i o n e un
a i u t o f i n a n z i a r i o p e r la r e a l i z z a z i o n e di a z i o n i di c o m u n e i n t e r e s s e d e ­
stinate a migliorare                   le s t r u t t u r e a g r a r i e ed a f a c i l i t a r e q u i n d i    l'appli­
c a z i o n e d e l l a p o l i t i c a a g r a r i a comune' in P o r t o g a l l o .
            Durante i negoziati                svoltisi         a B r u x e l l e s , il
le d e l e g a z i o n i d e l l a C o m u n i t à e d e l l a R e p u b b l i c a p o r t o g h e s e h a n n o a p p r o v a ­
to le m o d a l i t à e le c o n d i z i o n i p e r a t t u a r e t a l e a i u t o , e c he s o n o i n d i c a t e
n e l l ' a l l e g a t o della pre s e n t e lettera.
            La p r e g o di v o l e r a c c u s a r e r i c e v u t a d e l l a p r e s e n t e l e t t e r a e dei
suoi a l l e g a t i e di c o n f e r m a r m i         l ' a c c o r d o de l S u o g o v e r n o sul loro c o n t e ­
nuto".
            Mi p r e g i o c o n f e r m a r e  l ' a c c o r d o del m i o g o v e r n o sul c o n t e n u t o di q u e s t a
l e t t e r a e dei suoi a l l e g a t i .
            Voglia accettare, Signor                                              , l'espressione della mia alta
considerazione.
                                                                        P er il g o v e r n o d e l l a
                                                                        Repubblica portoghese
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                               SCHEDA FINANZIARIA
1. Linea di bilancio
    Imputazione all'articolo 960 (stanziamento per la cooperazione finan­
    ziaria con il Portogallo) - 9602 Portogallo - Aiuto specifico desti­
    nato al miglioramento delle strutture agrarie.
2. Base giuridica
    Articolo 235 del trattato CEE.
3. Proposta di classificazione
    Spesa obbligatoria.
4. Descrizione e giustificazione dell'azione
    Finanziamento di progetti e programmi di interesse comune nel settore
    agricolo. Finanziamento di azioni di assistenza tecnica.
5. Natura della spesa e metodo di calcolo
    5.1. Aiuto non rimborsabile.
    5.2. Importo fissato forfettariamente.
6. Incidenza fi nanziaria dell 'az io ne sugli stanziamenti d'intervento
    6.1. Sc ad e n z a r i o degli stanziamenti d'im peg no e di pagamento
                                Stanziamento d'impegno     Stanziamento di pagamento
      1985                      50 milioni di ECU           25 milioni di ECU
      1986                                                  25 milioni di ECU
    6.2. 70% e 100% nei casi di assistenza tecnica.
7. Osservazioni
    Nessuna.
 8. Incidenza finanziaria sugli stanziamenti per il personale e per l'esercizio
    corrente
    Nessuna.