CELEX: 22010D0596
Language: pt
Date: 2010-07-26 00:00:00
Title: 2010/596/UE: Decisão n. ° 5/2010 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de  26 de Julho de 2010 , que nomeia um membro do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

6.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 263/14
            
         DECISÃO N.o 5/2010 DO COMITÉ DE EMBAIXADORES ACP-UE,
   de 26 de Julho de 2010,
   que nomeia um membro do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)
   (2010/596/UE)
   O COMITÉ DE EMBAIXADORES ACP-UE,
   Tendo em conta o Acordo de Parceria celebrado entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («ACP»), por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu (Benim) em 23 de Junho de 2000 (1), na versão que lhe foi dada pelo Acordo, assinado no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005, que altera o referido Acordo de Parceria ACP-CE (2), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 5, do anexo III,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão n.o 3/2008 de 22 de Maio de 2008, o Comité de Embaixadores ACP-UE nomeou os membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (três membros da UE e três membros ACP) por um mandato de cinco anos, sujeito a reapreciação após dois anos e meio em relação aos membros ACP.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar por morte de um membro.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, nomear um novo membro do Conselho Executivo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural, em substituição de Jean Fritz BOUTIN:
   
               —
            
            
               Radjiskumar MOHAN (Suriname).
            
         Artigo 2.o
   
   Por conseguinte, pelo período remanescente do mandato, ou seja até 21 de Maio de 2013 – sob reserva de reapreciação a meio do mandato inicial, em Novembro de 2010 –, o Conselho Executivo do CTA terá a seguinte composição:
   
               —
            
            
               Kahijoro KAHUURE (Namíbia)
            
         
               —
            
            
               Radjiskumar MOHAN (Suriname)
            
         
               —
            
            
               Wilson A. SONGA (Quénia)
            
         
               —
            
            
               Raul BRUNO DE SOUSA (Portugal)
            
         
               —
            
            
               Eric TOLLENS (Bélgica)
            
         
               —
            
            
               Edwin Anthony VOS (Países Baixos).
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 2010.
      
         
            Pelo Comité de Embaixadores ACP-UE
         
         
            O Presidente
         
         R. MAKONGO
      
   
   
      (1)  JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.
   
      (2)  JO L 209 de 11.8.2005, p. 27.