CELEX: 32016D1860
Language: pt
Date: 2016-10-17 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1860 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

20.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 284/31
            
         DECISÃO (UE) 2016/1860 DO CONSELHO
   de 17 de outubro de 2016
   que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 16 de dezembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2361 do Conselho (4) substituiu Ignazio MARINO por Antonio DECARO na qualidade de membro e substituiu Antonio DECARO por Andrea BALLARÈ na qualidade de suplente. Em 21 de abril de 2016, a Decisão (UE) 2016/643 (5) renomeou Mauro D'ATTIS para o Comité das Regiões para ter em conta o seu novo mandato. Em 12 de setembro de 2016, a Decisão (UE) 2016/1670 (6) renomeou Andrea BALLARÈ para o Comité das Regiões para ter em conta o seu novo mandato.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Mauro D'ATTIS e Antonio DECARO.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Andrea BALLARÈ na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Mauro D'ATTIS, Consigliere del Comune di Brindisi (BR) (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrea BALLARÈ, Consigliere del Comune di Novara (NO),
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Antonio DECARO, Sindaco del Comune di Bari (BA).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 17 de outubro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. SÓLYMOS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/2361 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro italiano e um suplente italiano do Comité das Regiões (JO L 331 de 17.12.2015, p. 29).
   
      (5)  Decisão (UE) 2016/643 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana (JO L 108 de 23.4.2016, p. 35).
   
      (6)  Decisão (UE) 2016/1670 do Conselho, de 12 de setembro de 2016, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana (JO L 249 de 16.9.2016, p. 37).