CELEX: 62019TN0298
Language: pt
Date: 2019-05-13 00:00:00
Title: Processo T-298/19: Recurso interposto em 13 de maio de 2019 — Think Schuhwerk/EUIPO (Forma de cordões de sapatos vermelhos)

1.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 220/44
            
         
      Recurso interposto em 13 de maio de 2019 — Think Schuhwerk/EUIPO (Forma de cordões de sapatos vermelhos)
      (Processo T-298/19)
      (2019/C 220/54)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Think Schuhwerk GmbH (Kopfing, Áustria) (representante: M. Gail, Rechtsanwalt)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Registo da marca da União Europeia (Forma de cordões de sapatos vermelhos) — Pedido de registo n.o15 152 606
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de março de 2019 no processo R 1170/2018-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas suas próprias despesas bem como nas despesas efetuadas pela recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do princípio da igualdade de tratamento;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do princípio do direito de ser ouvido.