CELEX: 32012D0074
Language: pt
Date: 2012-02-10 00:00:00
Title: Decisão de Execução 2012/74/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2012 , que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

11.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 38/43
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/74/PESC DO CONSELHO
   de 10 de fevereiro de 2012
   que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2010/656/PESC do Conselho, de 29 de outubro de 2010, que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 29 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/656/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Tendo em conta a evolução da situação na Costa do Marfim, deverá ser alterada a lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas que consta do anexo II da Decisão 2010/656/PESC,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas incluídas na lista constante do anexo da presente decisão são retiradas da lista constante do anexo II da Decisão 2010/656/PESC.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. ANTORINI
      
   
   
      (1)  JO L 285 de 30.10.2010, p. 28.
   
      ANEXO
      
         Pessoas a que se refere o artigo 1.o
         
      
      
                  1
               
               
                  Frank Anderson Kouassi
               
            
                  2
               
               
                  Yanon Yapo
               
            
                  3
               
               
                  Benjamin Yapo Atsé
               
            
                  4
               
               
                  Blaise N'Goua Abi
               
            
                  5
               
               
                  Anne Jacqueline Lohoués Oble
               
            
                  6
               
               
                  Angèle Gnonsoa
               
            
                  7
               
               
                  Danièle Boni Claverie
               
            
                  8
               
               
                  Ettien Amoikon
               
            
                  9
               
               
                  Kata Kéké Joseph
               
            
                  10
               
               
                  Touré Amara
               
            
                  11
               
               
                  Anne Gnahouret Tatret
               
            
                  12
               
               
                  Thomas N'Guessan Yao
               
            
                  13
               
               
                  Odette Lago Daléba Loan
               
            
                  14
               
               
                  Georges Armand Alexis Ouégnin
               
            
                  15
               
               
                  Rafaël Dogo Djéréké
               
            
                  16
               
               
                  Marie Odette Lorougnon Souhonon
               
            
                  17
               
               
                  Felix Nanihio
               
            
                  18
               
               
                  Lahoua Souanga Etienne
               
            
                  19
               
               
                  Jean Baptiste Akrou
               
            
                  20
               
               
                  Lambert Kessé Feh
               
            
                  21
               
               
                  Togba Norbert
               
            
                  22
               
               
                  Kone Doféré
               
            
                  23
               
               
                  Hanny Tchélé Brigitte
               
            
                  24
               
               
                  Jacques Zady
               
            
                  25
               
               
                  Ali Keita
               
            
                  26
               
               
                  Blon Siki Blaise
               
            
                  27
               
               
                  Moustapha Aziz
               
            
                  28
               
               
                  Gnamien Yao
               
            
                  29
               
               
                  Ghislain N'Gbechi
               
            
                  30
               
               
                  Deby Dally Balawourou