CELEX: 62009TJ0523
Language: pt
Date: 2011-04-13
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. # Smart Technologies ULC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-523/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011 – Smart Technologies/IHMI (WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH)
      (Processo T‑523/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 33
         a 37, 40)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 29 de Setembro de 2009 (processo R 554/2009‑2), respeitante
                  a um pedido de registo do sinal nominativo WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária: 
            
            
               Smart Technologies ULC
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH para produtos da classe 9 – pedido de registo n.° 7355902
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Smart Technologies ULC é condenada nas despesas.