CELEX: 31992R2994
Language: pt
Date: 1992-10-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2994/92 da Comissão, de 15 de Outubro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

I            il
N? L 300/22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 10 . 92
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2994/92 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Outubro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                           tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                     lho O ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                  que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                     tidas para a campanha 1992/1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                      mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (*);
Portugal,
                                                                     Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                    (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada           ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                   sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                     mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                     com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as                nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                     (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1 734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                 n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
artigo 26?A,
                                                                     quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                  mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                      n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada           Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo            cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 O ;                                     — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                      2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                          do Conselho (,3) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é               dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                         — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                           na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços              um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                           ção referido no travessão anterior ;
 doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                     Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­               relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e         Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início               em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­              importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                 ros ;
 (') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .                            («) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
 (2) JO ,n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 17.                             O JO n? L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
 (3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                            (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 (4) JO  n? L 179  de 30. 6. 1992, p. 120.                            (») JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 (Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                                (12) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 $ JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                               (,3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18 .                                i14) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 16. 10 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 300/23
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Outubro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 300/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 10. 92
                                                             ANEXO I
                                                      Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        10            11             12          1         2           3            4
Etvilhas utilizadas :
— em Espanha                         10,808         10,966         11,124     11,282     11,440     11,598        11,756
— em Portugal                        10,816         10,974         11,132     11,290     11,448     11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876        11,034         11,192     11,350     11,508     11,666        11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          10,876        11,034         11,192     11,350     11,508     11,666        11,824
— em Portugal                         10,816        10,974         11,132     11,290     11,448     11,606        11,764
— noutro Estado-membro                10,876        11,034         11,192     11,350     11,508     11,666        11,824
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2°. período 3? período 4? período 5° período    6? período
                                        10            11             12          1          2          3             4
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       11,405        11,696         11,868     11,996     12,154     12,311        12,969
   — em Portugal                      11,446        11,735         11,908     12,036     12,193     12,351        13,006
   — noutro Estado-membro             11,446        11,735         11,908     12,036     12,193     12,351        13,006
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      11,405        11,696         11,868     11,996     12,154     12,311        12,969
    — em Portugal                     11,446        11,735         11,908     12,036     12,193     12,351        13,006
    — noutro Estado-membro            11,446        11,735         11,908     12,036     12,193     12,351        13,006
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      14,348        14,525         14,545     14,506     14,506     14,506        15,174
   — em Portugal                      14,402        14,578         14,598     14,559     14,559     14,559        15,223
   — noutro Estado-membro             14,402        14,578         14,598     14,559     14,559     14,559        15,223
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      14,348        14,525         14,545     14,506     14,506     14,506        15,174
    — em Portugal                     14,402        14,578         14,598     14,559     14,559     14,559        15,223
   — noutro Estado-membro             14,402        14,578         14,598     14,559     14,559     14,559        15,223
 ---pagebreak--- 16. 10. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 300/25
                                                                  ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período      2? período    3? período     4? período      5? período      6° período
                                            10             11               12            1             2                3               4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            528,10         535,77          543,44         551,11        558,79          566,46          574,13
—    Dinamarca (DkR)                       97,67           99,08          100,50         101,92        103,34          104,76          106,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                 25,60          25,98           26,35          26,72         27,09            27,46          27,84
—    Grécia (Dra)                       3 161,04      3 206,97         3 252,89       3 298,81      3 344,73        3 390,65        3 436,57
—    Espanha (Pta)                      1 668,24       1 692,61        1 716,98       1 741,35      1 765,72        1 790,09        1 814,45
—    França (FF)                            85,87          87,12            88,37         89,62         90,86           92,11           93,36
—    Irlanda (£ Irl)                          9,558          9,696            9,835         9,974       10,113           10,252          10,391
—    Itália (Lit)                     17 605         17 892           18 178        18 465         18 751          19 038          19 325
—    Holanda (Esc)                          28,85          29,27            29,69         30,11         30,53            30,94          31,36
—    Portugal (Esc)                     2 243,79      2 276,39         2 308,99       2 341,58      2 374,18        2 406,78        2 439,37
—    Reino Unido (£)                          8,174          8,304            8,434         8,564         8,693            8,823          8,953
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 12,38 .
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período      2? período    3? período     4? período      5? período      6? período
                                             10             11               12             1            2                3               4
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            555,78         569,81          578,21         584,42        592,05          599,72          631,52
—     Dinamarca (DKR)                      102,78         105,38           106,93        108,08        109,49           110,91         116,79
—     R. F. da Alemanha (DM)                 26,95          27,63           28,03         28,33         28,70            29,08           30,62
—     Grécia (Dra)                       3 326,71       3 410,71        3 460,99       3 498,19      3 543,82        3 589,74        3 780,12
—     Espanha (Pta)                      1 756,48       1 801,13        1 827,82       1 847,55      1 871,76        1 896,13        1 997,44
—     França (FF)                            90,37          92,66           94,02         95,03         96,27            97,52          102,69
—     Irlanda (£ Irl)                        10,058         10,312           10,464        10,577        10,715           10,854          11,429
—     Itália (Lit)                     18 715         19 256          19 572         19 800        20 085          20 371          21 626
 —    Holanda (Fl)                           30,36          31,13            31,59        31,93          3234             32,76          34,50
 —    Portugal (Esc)                     2 361,39       2 421,01        2 456,70       2 483,11      2 515,50        2 548,10        2 683,23
 —    Reino Unido (£)                          8,670          8,914           9,056          9,160        9,289            9,419           9,981
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                               6,32           6,01             6,17           6,17        6,01             6,17            5,71
 — Portugal (Esc)                              0,00           0,00             0,00           0,00        0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 300/26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     16 . 10. 92
                                                                ANEXO IV
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL        DK.       DE        EL         ESP       FR        IRL         IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                    0,00      0,00       0,00        0,00       1,64   0,00        0,00      30,08    0,00         0,00      24,28
—    Dinamarca (DKR)                0,00      0,00       0,00        0,00      0,30    0,00        0,00        5,56   0,00         0,00        4,49
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00      0,00       0,00        0,00      0,08    0,00        0,00        1,46   0,00         0,00        1,18
—    Grécia (Dra)                   0,00      0,00       0,00        0,00       9,80   0,00        0,00 180,07        0,00         0,00 145,31
—    Espanha (Pta)                  0,00      0,00       0,00        0,00       5,22   0,00        0,00      95,91    0,00         0,00      77,40
—    França (FF)                    0,00      0,00       0,00        0,00      0,27    0,00        0,00        4,89    0,00        0,00        3,95
—    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000     0,000       0,000 0,030       0,000       0,000       0,544   0,000       0,000       0,439
—    Itália (Lit)                   0          0         0           0        66       0           0        1 206      0           0        973
—    Holanda (Fl)                   0,00       0,00      0,00        0,00       0,09   0,00        0,00        1,64    0,00        0,00        1,33
—    Portugal (Esc)                 0,00       0,00      0,00        0,00       6,96   0,00        0,00 127,82         0,00        0,00 103,15
—    Reino Unido (£)                0,000      0,000     0,000       0,000 0,029       0,000       0,000       0,539   0,000       0,000       0,435
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período        6? período
                                          10               11             12               1               2                3                4
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                    555,78           569,81          578,21         584,42            592,05          599,72           631,52
—     Dinamarca (DKR)                   102,78           105,38          106,93         108,08            109,49          110,91           116,79
—     R. F. da Alemanha (DM)             26,95             27,63          28,03           28,33            28,70           29,08            30,62
—     Grécia (Dra)                    3 326,71        3 410,71        3 460,99        3 498,19         3 543,82         3 589,74         3 780,12
—     Espanha (Pta)                   1 756,48         1 801,13        1 827,82       1 847,55          1 871,76        1 896,13         1 997,44
—     França (FF)                        90,37             92,66          94,02           95,03            96,27           97,52           102,69
—     Irlanda (£ Irl)                     10,058           10,312         10,464          10,577           10,715          10,854           11,429
—     Itália (Lit)                   18 715          19 256          19 572          19 800           20 085          20 371           21 626
 —    Holanda (Fl)                        30,36            31,13          31,59           31,93            32,34           32,76            34,50
 —    Portugal (Esc)                  2 361,39        2 421,01         2 456,70       2 483,11         2 515,50         2 548,10         2 683,23
 —    Reino Unido (£)                      8,670             8,914         9,056             9,160           9,289           9,419            9,981
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                           6,32              6,01          6,17              6,17            6,01             6,17            5,71
 — Portugal (Esc)                          0,00              0,00          0,00              0,00            0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- 16. 10. 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 300/27
                                                               ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :  UEBL        DK        DE        EL        ESP        FR       IRL        IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                        0,00      0,00       0,00     0,00        1,64     0,00       0,00     30,08    0,00         0,00       24,28
— Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00       0,00     0,00        0,30     0,00       0,00       5,56   0,00         0,00        4,49
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00     0,00        0,08     0,00       0,00       1,46   0,00         0,00        1,18
—    Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00     0,00        9,80     0,00       0,00 180,07       0,00         0,00 145,31
—    Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00     0,00        5,22     0,00       0,00     95,91    0,00         0,00       77,40
—    França (FF)                   0,00      0,00       0,00     0,00        0,27     0,00       0,00       4,89   0,00         0,00        3,95
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000     0,000    0,000       0,030    0,000      0,000      0,544   0,000       0,000       0,439
—    Itália (Lit)                  0         0          0        0          66        0          0       1 206     0            0        973
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00      0,00     0,00        0,09     0,00       0,00       1,64    0,00        0,00        1,33
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00      0,00     0,00         6,96    0,00       0,00 127,82        0,00        0,00 103,15
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000     0,000    0,000        0,029   0,000      0,000      0,539   0,000       0,000       0,435
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
 Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedàs nacionais por 100 kg)
                                      Corrente      1 ? período     2? período      3? período      4? período     5? período        6? período
                                         10               11            12                1             2                3                4
 Produtos colhidos em :
 —   UEBL (FB)                         699,31           707,85         708,82          706,93          706,93          706,93           739,17
 —    Dinamarca (DKR)                   129,33          130,91         131,09          130,74          130,74          130,74           136,70
 —    R. F. da Alemanha (DM)             33,90            34,32         34,37            34,27          34,27           34,27            35,84
 —    Grécia (Dra)                   4 185,85        4 237,01        4 242,82        4 231,49        4 231,49        4 231,49         4 424,47
 —    Espanha (Pta)                  2 212,65        2 239,90        2 243,00        2 236,96        2 236,96        2 236,96         2 239,75
 —    França (FF)                       113,71          115,10         115,26          114,95          114,95          114,95           120,20
 —    Irlanda (£ Irl)                    12,656           12,811        12,828           12,794         12,794          12,794           13,378
 —    Itália (Lit)                  24 137          24 479          24 518          24 442          24 442         24 442           25 735
 —    Holanda (Fl)                       38,20            38,67         38,72            38,62          38,62           38,62            40,38
 —    Portugal (Esc)                 2 971,23        3 007,54        3 011,67        3 003,62        3 003,62        3 003,62         3 140,61
 —    Reino Unido (£)                    11,121           11,274        11,292           11,258         11,258          11,258            11,835
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                          8,33              8,17         8,17               8,17          8,17             8,17            7,56
 — Portugal (Esc)                         0,00              0,00         0,00               0,00          0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 300 /28                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 10 . 92
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL     ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00    0,00    1,19    0,00    0,00    21,88   0,00       0,00    17,66
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00    0,22    0,00    0,00     4,05   0,00       0,00     3,27
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00    0,06    0,00    0,00     1,06   0,00       0,00     0,86
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00    7,13    0,00    0,00 130,96     0,00       0,00 105,68
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00    3,80    0,00    0,00    69,75   0,00       0,00    56,29
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00    0,19    0,00    0,00     3,56   0,00       0,00     2,87
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000   0,022   0,000   0,000    0,396  0,000      0,000    0,320
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0      48       0       0     877       0          0      708
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00    0,07    0,00    0,00     1,20   0,00       0,00     0,96
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    5,06    0,00    0,00    92,96   0,00       0,00    75,02
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000   0,021   0,000   0,000    0,392  0,000      0,000    0,316
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU -     41,9547 7,75901 2,03412 255,153 140,422 6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,786924