CELEX: 51997PC0650
Language: pt
Date: 1997-12-02
Title: Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       Bruxelas, 02.12.1997
                                       COM(97) 650 final
                                       97/0342 (ACC)
                          PROPOSTA DE
    DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA
DO ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS QUE ALTERA O ACORDO
               ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E
         A REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME SOBRE O
        COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E DE VESTUÁRIO
                  (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                          EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
   Em conformidade çom as directrizes de negociação do Conselho de Setembro
   de 1997, a Comissão negociou um acordo sob forma de troca de cartas que
   altera o acordo bilateral em vigor entre a Comunidade Europeia e a República
   Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário.
   Este acordo prevê, por um lado, a supressão de alguns limites quantitativos, um
   aumento dos limites quantitativos mantidos pela Comunidade em relação às
   importações do Vietname, a criação de um sistema de duplo controlo para
   alguns produtos e, por outro, um melhor acesso dos produtos têxteis e de
   vestuário comunitários ao mercado vietnamita.
2. A Comissão rubricou este acordo em 17 de Novembro de 1997.
3. Por conseguinte, convida-se o Conselho a aprovar, em nome da Comunidade, a
   proposta de decisão junta relativa à aplicação provisória dó acordo sob forma de
   troca de cartas que altera o acordo bilateral em vigor entre a Comunidade
   Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos
   têxteis e de vestuário, na pendência da sua conclusão formal em nome da
   Comunidade.
                                        Ch
 ---pagebreak---                                       PROPOSTA DE
                                DECISÃO DO CONSELHO
                         RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA
     DO ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS QUE ALTERA O ACORDO
  ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME
          SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E DE VESTUÁRIO
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o
seu artigo 113°, em articulação com o n° 2, primeira frase, do seu artigo 228°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo sob
forma de troca de cartas que altera o acordo entre a Comunidade Europeia e a
República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário
rubricado em 15 de Dezembro de 1992, com a última redacção que lhe foi dada pelo
acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995;
Considerando que é conveniente aplicar este acordo sob forma de troca de cartas a
título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1998, na pendência da conclusão dos
procedimentos necessários para a sua celebração, sob reserva de a República
Socialista do Vietname o aplicar igualmente a título provisório,
DECIDE:
                                          Artigo 1o
O acordo sob forma de troca de cartas que altera o acordo entre a Comunidade
Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis e
de vestuário será aplicado a título provisório a partir de 1 de Janeiro de 1998, na
pendência da sua conclusão formal, sob reserva de a República Socialista do Vietname
o aplicar igualmente a título provisório.
O texto do acordo acompanha a presente decisão.
                                          Artigo 2o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Feito em Bruxelas, em....
                                                                           Pelo Conselho
                                            d-,)
 ---pagebreak---                               AÇQftiQ
                  SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS
 QUE ALTERA O ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A REPÚBLICA
SOCIALISTA DO VIETNAME SpBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E DO
                            VESTUÁRIO
               RUBRICADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1992,
           COM A ÚLTIMA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO
              ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS
                 RUBRICADO EM 1 DE AGOSTO DE 1995,
 ---pagebreak---                                            Carta n° 1
                       CARTA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Exmo. Senhor,
1.   Tenho a honra de me referir às negociações realizadas de 29 a 31 de Setembro e de
     27 a 29 de Outubro de 1997 entre as nossas respectivas delegações tendo em vista
     alterar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname
     sobre o comércio de produtos têxteis e do vestuário rubricado em 15 de Dezembro de
     1992 e aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1993, com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995
     (seguidamente designado "o Acordo").
2.   Em resultado das referidas negociações, foi acordado alterar o Acordo da seguinte
     forma:
2.1  O artigo 3o passa a ter a seguinte redacção:
                                           "Artigo 3o
     1. O Vietname acorda em limitar as suas exportações, .para a Comunidade, dos
     produtos enumerados no Anexo II às quantidades fixadas para cada ano de aplicação
     do Acordo.
     Na repartição das quantidades a exportar para a Comunidade, o Vietname não
     estabelecerá qualquer discriminação em detrimento das empresas que são no todo ou
     em parte propriedade de investidores da Comunidade.
     2. As exportações dos produtos têxteis mencionados no Anexo II serão sujeitas a um
     sistema de duplo controlo tal como especificado no Protocolo A.
     3. Ao administrar os limites quantidades referidos no n° 1, o Vietname assegurará que
     a indústria têxtil comunitária beneficie da utilização de tais limites.
     Em especial, o Vietname compromete-se a reservar, prioritariamente, 30% dos limites
     quantitativos para empresas dessa indústria durante um período de três anos a partir
     de 1 de Janeiro de cada ano. Para o efeito, serão tomados em consideração os
     contratos celebrados com essas empresas durante o período em questão e
     apresentados às autoridades vietnamitas durante esse período.
     4. A fim de facilitar a aplicação destas disposições, a Comunidade deverá transmitir às
     autoridades vietnamitas, antes de 31 de Outubro de cada ano, uma lista das empresas
     produtoras e transformadoras interessadas, bem como das quantidades indicativas dos
     produtos solicitadas por cada uma. Para o efeito, as empresas interessadas devem
     entrar directamente em contacto com os organismos vietnamitas competentes durante
     o período especificado no n° 3, a fim de verificar as quantidades que se encontram
     disponíveis no âmbito da reserva referida no n° 3.
     5. Sob reserva das disposições do presente Acordo e sem prejuízo do sistema
     quantitativo aplicável aos produtos sujeitos às operações referidas no artigo 4°, a
     Comunidade compromete-se a suspender a aplicação das restrições quantitativas
     actualmente em vigor no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente Acordo.
     6. As exportações dos produtos referido no Anexo IV do Acordo que não estão sujeitas
     a limites quantitativos serão sujeitas ao sistema de duplo controlo referido no n° 2."
 ---pagebreak--- 2.2 O artigo 7o passa a ter a seguinte redacção:
                                          "Artigo 7°
    O Vietname assegurará que as condições em que se efectua o abastecimento de seda
    crua e desperdícios de seda à indústria comunitária não sejam menos favoráveis do
    que as condições de que beneficiam os utilizadores do mercado interno vietnamita."
2.3 O artigo 9o passa a ter a seguinte redacção:
                                          "Artigo 9o
    1. A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do Acordo, de
    uma fracção de um limite quantitativo estabelecido no Anexo II para o ano seguinte
    será autorizada, para cada uma das categorias de produtos, até 5% do limite
    quantitativo fixado para o ano em curso.
    As entregas antecipadas serão deduzidas dos limites quantitativos correspondentes
    fixados para o ano seguinte.
    2. O reporte das quantidades que não tenham sido utilizadas durante um determinado
    ano de aplicação do Acordo para o limite quantitativo correspondente do ano seguinte
    será autorizado, em relação a cada categoria de produtos, ate 7 % do limite quantitativo
    fixado para o ano em curso.
    3. As transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 serão autorizadas até 7 % do
    limite quantitativo fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência.
    As transferências para cada uma das categorias dos grupos II, III, IV e V podem ser
    efectuadas a partir de qualquer categoria dos grupos I, II, III, IV e V até 7 % do limite
    quantitativo específico fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência.
    4. O quadro das equivalências aplicáveis às transferências acima referidas figura no
    Anexo I do presente Acordo.
    5. O aumento verificado numa determinada categoria de produtos, resultante da
    aplicação cumulativa do disposto nos n°s 1, 2 e 3 durante um determinado ano de
    aplicação do Acordo, não pode exceder 17%.
    6. As autoridades vietnamitas notificarão previamente a Comunidade de qualquer
    recurso às disposições dos n°s 1, 2 e 3."
2.4 O n° 2 do artigo 10° passa a ter a seguinte redacção:
    "2. Quando a Comunidade verificar que, em conformidade com as disposições em
    vigor em matéria de controlo administrativo, o nível das importações dos produtos de
    uma determinada categoria abrangida pelo disposto no n° 1, originários do Vietname,
    ultrapassa, relativamente ao volume total das importações para a Comunidade de
    produtos dessa categoria, de todas as proveniências, efectuadas durante o ano
    anterior, as seguintes percentagens:
        1% para categorias do grupo I;
        5% para categorias do grupo ll-A;
        2,5% para categorias do grupo ll-B;
        10% para categorias do grupo III;
        10% para categorias do grupo IV;
        10% para categorias do grupo V;
    pode solicitar que sejam encetadas consultas em conformidade com o procedimento
    descrito no artigo 17°, a fim de se chegar a acordo quanto a um nível de restrição
    adequado para os produtos dessa categoria."
2.5 O n° 1 do artigo 19° passa a ter a seguinte redacção:
 ---pagebreak---      " 1 . 0 presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que
     as Partes Contratantes procederem à notificação recíproca do cumprimento das
     formalidades necessárias para o efeito. Será aplicável até 31 de Dezembro de 2000.
      Em seguida, a sua aplicação será automaticamente prorrogada por um período de um
     ano, a menos que uma das Partes notifique a outra o mais tardar até 30 de Junho de
     2000 de que não concorda com a prorrogação.
     Caso o Acordo seja prorrogado até 31 de Dezembro de 2001, os limites quantitativos
     para as categorias de produtos constantes do Anexo II e do Anexo do Protocolo B para
     2001 serão os montantes estabelecidos nesses Anexos para 2000 acrescidos da
     percentagem de crescimento aplicada a cada categoria de produtos entre 1999 e
     2000."
2.6  O Anexo I do Acordo é substituído pelo Anexo A da presente carta.
2.7  O Anexo II do Acordo é substituído pelo Anexo B da presente carta.
2.8  É suprimido o Anexo III do Acordo.
2.9  O Anexo IV do Acordo é substituído pelo Anexo C da presente carta.
2.10 O Anexo do Protocolo B do Acordo é substituído pelo Anexo D da presente carta.
2.11 O Protocolo C do Acordo é substituído pelo Anexo E da presente carta.
2.12 O Anexo 1 do Protocolo de Entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de
     vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em
     anexo ao Acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995, é substituído pelo Anexo F da
     presente carta.
2.13 No Anexo G da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a não discriminação
     na aplicação do n° 1 do artigo 3o.
2.14 No Anexo H da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre medidas provisórias
     relativas à aplicação dos n°s 3 e 4 do artigo 3o durante 1998.
2.15 No Anexo J da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre as condições aplicáveis
     às mercadorias produzidas para o mercado interno por empresas que exercem uma
     actividade no Vietname e que são propriedade no todo ou em parte de investidores da
     Comunidade.
2.16 No Anexo K da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre o estabelecimento de
     uma ligação electrónica entre o serviço central vietnamita responsável pela emissão
     das licenças e o sistema integrado de gestão das licenças da Comissão Europeia
     (SIGL).
2.17 No Anexo L da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a aplicação da redução
     irrevogável dos direitos referida no n° 4 do Protocolo de Entendimento relativo ao
 ---pagebreak---       mercado vietnamita, que figura em anexo ao Acordo rubricado em 1 de Agosto de
      1995.
2.18 No Anexo M da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a realização de
      consultas relativas às categorias 1, 2 e 3.
3.    Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse confirmar o Acordo da República Socialista do
      Vietname sobre o que precede. Nessa eventualidade, a presente carta e os respectivos
      anexos, juntamente com a carta de aceitação de V. Exa., constituirão um Acordo sob
      forma de Troca da Cartas entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do
      Vietname. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data
      em que a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname, procederem à
      notificação mútua da conclusão dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito.
      Entretanto, as alterações ao Acordo serão aplicadas provisoriamente, a partir de 1 de
      Janeiro, em condições de reciprocidade.
Queira aceitar, Exmo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
                                                                            Pelo Conselho
                                                                        da União Europeia
 ---pagebreak---                                                                                                          ANEXO A
                                                      "ANEXO I
                                LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1*
    Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que
    esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será
    classificado com os segundos.
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
  Categoria                              Designação das mercadorias                             Quadro das equivalências
                                               Código NC 1997                                   pecas/kg        g/P 6 ? 8
    ill                                              J£L                                           M-            M.
                                                      GRUPO I A
      1         Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                     5204 11 00           5204 19 00         5205 11 00         5205 12 00
                     5205 13 00          520514 00           5205 15 10         5205 15 90
                     5205 21 00          5205 22 00          5205 23 00         5205 24 00
                     5205 26 00          5205 27 00          5205 28 00         5205 31 00
                     5205 32 00          5205 33 00          5205 34 00         5205 3510
                     5205 35 90          5205 41 00          5205 42 00         5205 43 00
                     5205 44 00          5205 46 00          5205 47 00         5205 48 00
                     52061100            520612 00           520613 00          5206 14 00
                     5206 15 10          5206 15 90          5206 21 00         5206 22 00
                     5206 23 00          5206 24 00          5206 25 10         5206 25 90
                     5206 31 00          5206 32 00          5206 33 00         5206 34 00
                     5206 35 10          5206 35 90          5206 41 00         5206 42 00
                     5206 43 00          5206 44 00          5206 4510          5206 45 90
                  ex 5604 90 00
      2         Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                argolas (tecidos turcos),fitas,veludos, pelúcias, tecidos com argolas,
                tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                     5208 1110           5208 11 90          5208 12 11         5208 12 13
                     5208 12 15          52081219            5208 12 91         5208 12 93
                     5208 12 95           5208 12 99          5208 13 00         5208 19 00
                     5208 2110           5208 21 90          5208 22 11         5208 22 13
                     5208 2215           5208 2219           5208 22 91         5208 22 93
                     5208 22 95          5208 22 99         5208 23 00          5208 29 00
                     5208 31 00          5208 32 11         5208 32 13          5208 32 15
                     5208 3219           5208 32 91          5208 32 93         5208 32 95
                     5208 32 99          5208 33 00          5208 39 00         5208 41 00
                     5208 42 00          5208 43 00         5208 49 00          5208 51 00
                     5208 5210           5208 52 90         5208 53 00          5208 59 00
                     5209 11 00          5209 12 00          5209 19 00         5209 21 00
                     5209 22 00          5209 29 00         5209 31 00          5209 32 00
                     5209 39 00          5209 41 00         5209 42 00          5209 43 00
                     5209 49 10          5209 49 90          5209 51 00         5209 52 00
                     5209 59 00          52101110           52101190            521012 00
                     521019 00           5210 2110           5210 2190          5210 22 00
                     5210 29 00          5210 3110           5210 3190          5210 32 00
                     5210 39 00          5210 4100           5210 42 00         5210 49 00
                     52105100            52105200           52105900            52111100
                     52111200            52111900            52112100           52112200
                     52112900            52113100            52113200           52113900
                     52114100            521142 00           521143 00          52114910
                     5211 49 90          5211 51 00          5211 52 00         5211 59 00
                     5212 1110           5212 1190           521212 10          521212 90
                     5212 1310           521213 90          52121410            521214 90
                     5212 15 10          5212 15 90          5212 2110          5212 2190
                     5212 22 10          5212 22 90          5212 23 10         5212 23 90
                     5212 24 10          5212 24 90          5212 25 10         5212 25 90
                  6X581100 00         9x6308 00 00
 ---pagebreak--- 2a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
         5208 31 00           5208 32 11           5208 32 13      5208 32 15
         5208 32 19           5208 32 91           5208 32 93      5208 32 95
         5208 32 99           5208 33 00           5208 39 00      5208 41 00
         5208 42 00           5208 43 00           5208 49 00      5208 51 00
         5208 52 10           5208 52 90           5208 53 00      5208 59 00
         5209 31 00           5209 32 00           5209 39 00      5209 41 00
         5209 42 00           5209 43 00           5209 49 10      5209 49 90
         5209 51 00           5209 52 00           5209 59 00      5210 31 10
         5210 3190            5210 32 00           5210 39 00      5210 41 00
         5210 42 00           5210 49 00           5210 51 00      5210 52 00
         5210 59 00           5211 31 00           5211 32 00      5211 39 00
         5211 41 00           521142 00            521143 00       5211 49 10
         5211 49 90          5211 51 00            521152 00       5211 59 00
         5212 13 10          5212 13 90            5212 14 10      5212 14 90
         5212 15 10           5212 1590            5212 23 10      5212 23 90
         5212 24 10          5212 24 90            5212 25 10      5212 25 90
      ex 5811 00 00       ex 6308 00 00
    Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontinuas, com excepção das fitas,
    veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos)
    e tecidos de froco
         5512 11 00          5512 19 10            5512 19 90      5512 21 00
         5512 29 10          5512 29 90            5512 91 00      5512 99 10
         5512 99 90          5513 11 10            5513 11 30      5513 11 90
         5513 12 00          5513 13 00            5513 19 00      5513 21 10
         5513 21 30          5513 21 90            5513 22 00      5513 23 00
         5513 29 00          5513 31 00            5513 32 00      5513 33 00
         5513 39 00          5513 41 00            5513 42 00      5513 43 00
         5513 49 00          5514 11 00            5514 12 00      5514 13 00
         5514 19 00          5514 21 00            5514 22 00      5514 23 00
         5514 29 00          5514 31 00            5514 32 00      5514 33 00
         5514 39 00          5514 41 00            5514 42 00      5514 43 00
         5514 49 00          5515 11 10            5515 11 30      5515 11 90
         5515 12 10          5515 12 30            5515 12 90      5515 1311
         5515 13 19          5515 13 91            5515 13 99      5515 1910
         5515 19 30          5515 19 90            5515 21 10      5515 21 30
         5515 21 90          5515 22 11            5515 22 19      5515 22 91
         5515 22 99          5515 29 10            5515 29 30      5515 29 90
         5515 91 10          5515 91 30            5515 91 90      5515 92 11
         5515 92 19          5515 92 91            5515 92 99      5515 99 10
         5515 99 30          5515 99 90            5803 90 30   ex 5905 00 70
      ex 6308 00 00
3a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
         5512 19 10          5512 19 90            5512 29 10      5512 29 90
         5512 99 10          5512 99 90            5513 21 10      5513 21 30
         5513 21 90          5513 22 00            5513 23 00      5513 29 00
         5513 31 00          5513 32 00            5513 33 00      5513 39 00
         5513 41 00          5513 42 00            5513 43 00      5513 49 00
         5514 21 00          5514 22 00            5514 23 00      5514 29 00
         5514 31 00          5514 32 00            5514 33 00      5514 39 00
         5514 41 00          5514 42 00            5514 43 00      5514 49 00
         5515 11 30          5515 11 90            5515 12 30      5515 12 90
         5515 13 19          551513 99             5515 19 30      5515 19 90
         5515 21 30          5515 21 90            5515 22 19      5515 22 99
         5515 29 30          5515 29 90            5515 91 30      5515 91 90
         5515 92 19          5515 92 99            5515 99 30      5515 99 90
      ex 5803 90 30       ex 5905 00 70         ex 6308 00 00
                                          G R U P O IB
 4  Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos),     6.48 154
    pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
         6105 10 00          6105 20 10            6105 20 90      6105 90 10
         6109 10 00          6109 90 10            6109 90 30      6110 20 10
         6110 30 10
 5  Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos      453  221
    (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
    de malha
 ---pagebreak---             610110 90             610120 90           610130 90            6102 10 90
            6102 20 90            6102 30 90          611010 10            611010 31
            61101035              61101038            61101091             61101095
            6110 10 98            6110 20 91          6110 20 99           6110 30 91
            6110 30 99
 6    Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para              1.76  568
      homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de
      treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6203 4110             6203 4190           6203 42 31           6203 42 33
            6203 42 35            6203 42 90          6203 43 19           6203 43 90
            6203 49 19            6203 49 50          6204 6110            6204 62 31
            6204 62 33          . 6204 62 39          6204 63 18           6204 69 18
            621132 42             621133 42           621142 42            621143 42
  7   Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para                   5.55  180
      senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
      artificiais
            6106 10 00            6106 20 00          6106 90 10           6206 20 00
            6206 30 00            6206 40 00
  8   Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de             4,60  217
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6205 10 00            6205 20 00          6205 30 00
                                             GRUPO II A
  9   Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
      cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
             5802 11 00           5802 19 00      ex 6302 60 00
 20   Roupa de cama, com exclusão da de malha
            6302 2100             6302 22 90          6302 29 90           6302 3110
            6302 31 90            6302 32 90          6302 39 90
 22   Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a
      retalho
            5508 10 11            5508 1019           5509 1100            5509 12 00
            5509 21 10            5509 21 90          5509 22 10           5509 22 90
            5509 31 10            5509 31 90          5509 32 10           5509 32 90
            5509 4110             5509 4190           5509 42 10           5509 42 90
            5509 51 00            5509 52 10          5509 52 90           5509 53 00
             5509 59 00           5509 61 10          5509 61 90           5509 62 00
            5509 69 00            5509 9110           5509 9190            5509 92 00
             5509 99 00
22 a) Entre os quais, acrílicos
        ex 5508 10 19             5509 31 10          5509 31 90            5509 32 10
             5509 32 90           5509 61 10          5509 61 90           5509 62 00
             5509 69 00
 23   Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a
      retalho
             5508 20 10           5510 1100           5510 12 00           5510 20 00
             5510 30 00           5510 90 00
 32   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
      dos tecidos dè algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão
      ou de fibras sintéticas ou artificiais
            5801 10 00            5801 21 00          5801 22 00            5801 23 00
            5801 24 00            5801 25 00          5801 26 00           5801 31 00
             5801 32 00           5801 33 00          5801 34 00           5801 35 00
            5801 36 00            5802 20 00          5802 30 00
32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés
             5801 22 00
 39   Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e
      da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
             6302 5110            6302 5190           6302 53 90        ex 6302 59 00
             6302 9110            6302 91 90          6302 93 90        ex 6302 99 00
                                             GRUPO II B
 12   Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de          24.3  41
      malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias              pares
      para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
             6115 12 00           61151910            6115 1990            61152011
             6115 20 90           6115 91 00          6115 92 00           6115 93 10
             6115 93 30           6115 93 99          6115 99 00
 ---pagebreak--- 13 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e             17   59
   raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
        6107 1100              6107 12 00          6107 19 00           6108 2100
        6108 22 00             6108 29 00
14 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as              0.72 1 389
   capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
   sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
        6201 11 00          ex6201 12 10      ex 6201 12 90         ex 6201 13 10
     ex 6201 13 90             6210 20 00
15 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,                0.84 1 190
   tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
   sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
        6202 11 00          ex 6202 12 10     ex 6202 12 90         ex 6202 13 10
     ex 6202 13 90             6204 3100          6204 32 90           6204 33 90
        6204 39 19             6210 30 00
16 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes,           0.80 1 250
   de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
   vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro,
   para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo
   tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
        6203 11 00             6203 12 00         6203 19 10           6203 19 30
        6203 2100              6203 22 80         6203 23 80           6203 29 18
        621132 31              621133 31
17 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens          1.43  700
   e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
        6203 31 00             6203 32 90         6203 33 90           6203 39 19
18 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
   pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto
   análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
        6207 11 00             6207 19 00         6207 21 00           6207 22 00
        6207 29 00             6207 9110          6207 9190            6207 92 00
        6207 99 00
   Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
   camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
   quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
   com exclusão do de malha
        6208 11 00             6208 19 10         6208 19 90           6208 21 00
        6208 22 00             6208 29 00         6208 91 11           6208 91 19
        6208 9190              6208 92 10         6208 92 90           6208 99 00
19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                          59    17
      . 6213 20 00             6213 90 00
21 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de          2.3  435
   malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes
   superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da
   categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
     ex 6201 12 10          ex 6201 12 90     ex 6201 13 10         ex 6201 13 90
        6201 91 00             6201 92 00         6201 93 00        ex 6202 12 10
     ex 6202 12 90          ex 6202 13 10     ex 6202 13 90            6202 91 00
        6202 92 00             6202 93 00         6211 32 41           6211 33 41
        621142 41              621143 41
24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro          3.9  257
   vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
        6107 2100              6107 22 00         6107 29 00           6107 9110
        6107 9190              6107 92 00     ex 6107 99 00
   Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de
   quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
   raparigas
        6108 3110              6108 3190          6108 32 11           6108 32 19
        6108 32 90             6108 39 00         6108 9110            6108 9190
        6108 92 00             6108 99 10
26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas     3.1  323
   ou artificiais
        6104 4100              6104 42 00         6104 43 00           6104 44 00
        6204 41 00             6204 42 00         6204 43 00           6204 44 00
27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas                    2.6  385
        6104 5100              6104 52 00         6104 53 00           6104 59 00
        6204 5100              6204 52 00         6204 53 00           6204 59 10
28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de         1.61  620
   lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak---          6103 4110           6103 4190            6103 42 10            6103 42 90
         6103 43 10          6103 43 90           6103 49 10            6103 49 91
         6104 6110           6104 6190            6104 62 10            6104 62 90
         6104 63 10          6104 63 90           6104 69 10            6104 69 91
29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e           1.37 730
   raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
   exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para
   desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja
   feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou
   artificiais
         6204 11 00          6204 12 00           6204 13 00            6204 19 10
         6204 2100           6204 22 80           6204 23 80            6204 29 18
         621142 31           621143 31
31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                                    18.2  55
         6212 10 00
68 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
   bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés,
   com exclusão das de malha da categoria 88
         611110 90           611120 90            611130 90         ex 6111 90 00
     ex 6209 10 00        ex 6209 20 00        ex 6209 30 00        ex 6209 90 00
73 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou        1.67 600
   de fibras sintéticas ou artificiais
         6112 1100           6112 1200            6112 1900
76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
         6203 22 10          6203 23 10           6203 29 11            6203 32 10
         6203 33 10          6203 39 11           6203 42 11            6203 42 51
         6203 43 11          6203 43 31           6203 49 11            6203 49 31         I
         621132 10          621133 10
   Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha,
   para senhoras e raparigas
         6203 22 10          6203 23 10           6203 29 11            6203 32 10
         6203 33 10          6203 39 11           6203 42 11            6203 42 51
         6203 43 11          6203 43 31           6203 49 11            6203 49 31         I
          621142 10         621143 10
77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
     ex 6211 20 00
78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das
   categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
         6203 41 30          6203 42 59           6203 43 39            6203 49 39
         6204 61 80          6204 61 90           6204 62 59            6204 62 90
         6204 63 39          6204 63 90           6204 69 39            6204 69 50
         6210 40 00          6210 50 00           62113100              621132 90
         621133 90           62114100             621142 90             621143 90
83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os
   fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do
   vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75
         610110 10           610120 10            61013010              6102 10 10
         6102 20 10          6102 3010            6103 3100             6103 32 00
         6103 33 00       ex 6103 39 00           6104 31 00            6104 32 00
         6104 33 00       ex 6104 39 00           6112 20 00            6113 00 90
          6114 10 00         6114 20 00            6114 30 00
                                         GRUPO III A
33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
   formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura.
          5407 20 11
   Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a
   partir dessas lâminas ou formas semelhantes
         6305 32 81          6305 32 89           6305 33 91            6305 33 99
34 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
   formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior
   a 3 m, inclusive
          5407 20 19
35 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos
   da categoria 114
                                               10
 ---pagebreak---            5407 10 00             5407 20 90           5407 30 00             5407 41 00
           5407 42 00             5407 43 00           5407 44 00             5407 51 00
           5407 52 00             5407 53 00           5407 54 00             5407 6110
           5407 61 30             5407 61 50           5407 61 90             5407 69 10
           5407 69 90             5407 71 00           5407 72 00             5407 73 00
           5407 74 00             5407 81 00           5407 82 00             5407 83 00
           5407 84 00             5407 91 00           5407 92 00             5407 93 00
           5407 94 00         ex 5811 00 00         ex 5905 00 70
35 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
      ex 5407 10 00            ex 5407 20 90        ex 5407 30 00           5407 42 00
           5407 43 00             5407 44 00           5407 52 00             5407 53 00
           5407 54 00             5407 61 30           5407 61 50             5407 61 90
           5407 69 90             5407 72 00           5407 73 00             5407 74 00
           5407 82 00             5407 83 00           5407 84 00             5407 92 00
           5407 93 00             5407 94 00        ex 5811 00 00         ex 5905 00 70
 36   Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos,
      da categoria 114
           5408 10 00             5408 21 00           5408 22 10             5408 22 90
           5408 23 10             5408 23 90           5408 24 00             5408 31 00
           5408 32 00             5408 33 00           5408 34 00         ex 5811 00 00
        ex 5905 00 70
36 a) Dos quais oufros, com excepção dos crus e branqueados
        ex 5408 10 00             5408 22 10           5408 22 90             5408 23 10
           5408 23 90             5408 24 00           5408 32 00             5408 33 00
           5408 34 00         ex 5811 00 00         ex 5905 00 70
 37   Tecidos de fibras artificiais descontínuas
           5516 1100              5516 12 00           5516 13 00              5516 14 00
           5516 2100              5516 22 00           5516 23 10             5516 23 90
           5516 24 00             5516 3100            5516 32 00             5516 33 00
           5516 34 00             5516 4100            5516 42 00             5516 43 00
           5516 44 00             5516 9100            5516 92 00             5516 93 00
           5516 94 00             5803 90 50        ex 5905 00 70
37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
           5516 12 00              5516 13 00           5516 14 00              5516 22 00
           5516 23 10             5516 23 90            5516 24 00              5516 32 00
           5516 33 00              5516 34 00           5516 42 00              5516 43 00
           5516 44 00              5516 92 00           5516 93 00              5516 94 00
        ex 5803 90 50         ex 5905 00 70
38 A  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
           6002 43 11             6002 93 10
38 B  Cortinas, com exclusão das de malha
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90
 40   Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros
      artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã,
      de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90             6304 19 10
        ex 6304 19 90             6304 92 00        ex 6304 93 00         ex 6304 99 00
 41   Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
      retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50
      voltas por metro de torção
           540110 11              540110 19            5402 1010              5402 10 90
           5402 20 00             5402 31 00           5402 32 00             5402 33 00
           5402 39 10             5402 39 90           5402 4910              5402 49 91
           5402 49 99             5402 5100            5402 52 00             5402 59 10
           5402 59 90             5402 6100            5402 62 00             5402 69 10
           5402 69 90          ex5604 20 00         ex 5604 90 00
 42   Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para
      venda a retalho
           5401 20 10
      Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados
      para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção
      ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
      acetato de celulose
           5403 10 00             5403 20 10           5403 20 90         ex 5403 32 00
           5403 33 90             5403 39 00           5403 4100              5403 42 00
           5403 49 00         ex 5604 20 00
 43   Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais
      descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                                                    11
 ---pagebreak---          5204 20 00           5207 10 00         5207 90 00          540110 90
         5401 20 90           5406 10 00         5406 20 00          5508 20 90
         5511 30 00
46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
         5105 10 00           5105 2100          5105 29 00           5105 30 10
        5105 30 90
47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
   retalho
        5106 10 10            5106 10 90         5106 20 11           5106 20 19
        5106 20 91            5106 20 99         5108 1010            5108 10 90
48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a
   retalho
        5107 10 10            5107 10 90         5107 20 10           5107 20 30
        5107 20 51            5107 20 59         5107 20 91          5107 20 99
        5108 20 10            5108 20 90
49 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
        5109 10 10            5109 10 90         5109 90 10           5109 90 90
50 Tecidos de lã ou de pêlos finos
        51111111              51111119           51111191            51111199
        51111911              51111919           51111931             51111939
        51111991              51111999           51112000            511130 10
        511130 30             511130 90          511190 10           511190 91
        511190 93             511190 99          5112 1110           5112 1190
        51121911              51121919           51121991            51121999
        5112 20 00            5112 30 10         5112 30 30          5112 30 90
        5112 90 10            5112 90 91         5112 90 93          5112 90 99
51 Algodão cardado ou penteado
        5203 00 00
53 Tecidos de algodão em ponto de gaze
        5803 10 00
54 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios,
   cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
        5507 00 00
55 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios,
   cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5
        5506 10 00            5506 20 00         5506 30 00          5506 9010
        5506 90 91            5506 90 99
56 Fios de fibras sintéticas descontinuas (compreendendo os desperdícios),
   acondicionados para a venda a retalho
        55081090              551110 00          55112000
58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
        570110 10             570110 91          570110 93           570110 99
        570190 10             570190 90
59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
   exclusão dos tapetes da categoria 58
        5702 10 00            5702 31 10         5702 31 30          5702 31 90
        5702 32 10            5702 32 90         5702 39 10          5702 4110
        5702 41 90            5702 42 10         5702 42 90          5702 49 10
        5702 51 00            5702 52 00      ex 5702 59 00          5702 91 00
        5702 92 00         ex 5702 99 00         5703 1010           5703 10 90
        5703 20 11            5703 20 19         5703 20 91          5703 20 99
        5703 30 11            5703 30 19         5703 30 51          5703 30 59
        5703 30 91            5703 30 99         5703 90 10          5703 90 90
        5704 10 00            5704 90 00         5705 00 10          5705 00 31
        5705 00 39         ex 5705 00 90
60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,
   Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em
   ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas
        5805 00 00
61 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem
   trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da
   categoria 62
   Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias
   têxteis combinadas com fios de borracha
     ex 5806 10 00            5806 20 00         5806 31 10          5806 31 90
        5806 32 10            5806 32 90         5806 39 00          5806 40 00
62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos
   fios de crina revestidos)
        5606 00 91            5606 00 99
                                              12
 ---pagebreak---       Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
      tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras
      ou aplicações
            5804 10 11            5804 10 19         5804 10 90          5804 21 10
            5804 21 90            5804 29 10         5804 29 90          5804 30 00
      Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
      tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
            5807 10 10            5807 10 90
      Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
      análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
            5808 10 00            5808 90 00
      Bordados em peça, tiras ou em aplicações
            5810 10 10            581010 90          5810 91 10          5810 91 90
            5810 92 10            5810 92 90         5810 9910           5810 99 90
 63   Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de borracha
            5906 91 00         ex 6002 10 10         6002 10 90       ex 6002 30 10
            6002 30 90
      Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
        ex 6001 10 00             6002 20 31         6002 43 19
 65   Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            5606 00 10         ex 6001 10 00         6001 21 00          6001 22 00
            6001 29 10            6001 91 10         6001 91 30          6001 91 50
            6001 91 90            6001 92 10         6001 92 30          6001 92 50
            6001 92 90            6001 99 10      ex 6002 10 10          6002 20 10
            6002 20 39            6002 20 50         6002 20 70       ex 6002 30 10
            6002 41 00            6002 42 10         6002 42 30          6002 42 50
            6002 42 90            6002 43 31         6002 43 33          6002 43 35
            6002 43 39            6002 43 50         6002 43 91          6002 43 93
            6002 43 95            6002 43 99         6002 91 00          6002 92  10
            6002 92 30            6002 92 50         6002 92 90          6002 93 31
            6002 93 33            6002 93 35         6002 93 39          6002 93 91
            6002 93 99
 66   Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou
      de fibras sintéticas ou artificiais
            6301 10 00            6301 20 91         6301 20 99          6301 30 90
         ex 6301 40 90         ex 6301 90 90
                                             GRUPO III B
 10   Luvas e semelhantes de malha                                                     17  59
            61111010              61112010           61113010         ex61119000     pares
            6116 1020             6116 1080          61169100            61169200
            6116 93 00            6116 99 00
 67   Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
      roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
      interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
      guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros
      artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de
      vestuário
            5807 90 90            6113 00 10         6117 10 00          6117 20 00
            6117 80 10            6117 80 90         6117 90 00          630120 10
            6301 30 10            6301 40 10         6301 90 10          6302 10 10
            6302 10 90            6302 40 00      ex 6302 60 00          6303 11 00
            6303 12 00            6303 19 00         6304 11 00          6304 91 00
        ex 6305 20 00             6305 32 11      ex 6305 32 90          6305 33 10
        ex 6305 39 00          ex 6305 90 00         6307 10 10          6307 90 10
67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou
      formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
            6305 32 11            6305 33 10
 69   Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                       7.8 128
            6108 1110             6108 1190          6108 19 10          6108 19 90
 70   Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor      30.4 33
      de 67 decitex (6,7 tex)                                                        pares
            61151100              61152019
      Meias para senhoras, de fibras sintéticas
            6115 93 91
 72   Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras         9.7 103
      sintéticas ou artificiais
                                                  13
 ---pagebreak---         6112 3110            6112 3190              6112 3910         6112 39 90
        6112 4110            6112 4190              6112 4910         6112 49 90
         6211 11 00           6211 12 00
74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã,        1.54  650
   de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
   para a prática do esqui
         6104 1100           6104 12 00             6104 13 00     ex 6104 19 00
         6104 2100           6104 22 00             6104 23 00     ex 6104 29 00
75 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de       0.80 1 250
   algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
   para a prática de esqui
         6103 1100           6103 12 00             6103 19 00        6103 2100
         6103 22 00          6103 23 00             6103 29 00
84 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
   mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de
   algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
         6214 20 00          6214 30 00             6214 40 00        6214 90 10
85 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de        17.9   56
   lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         6215 20 00          6215 90 00
86 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e  8.8  114
   artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
         6212 20 00          6212 30 00            6212 90 00
87 Luvas, com exclusão das de malha
     ex 6209 10 00        ex 6209 20 00        ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
         6216 00 00
88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
   peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
   excepto os de malha
     ex 6209 10 00        ex 6209 20 00        ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
         6217 10 00       ex 6217 90 00
90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
         5607 41 00          5607 49 11             5607 49 19        5607 49 90
         5607 50 11          5607 50 19             5607 50 30        5607 50 90
91 Tendas
         6306 21 00          6306 22 00            6306 29 00
93 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a
   partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
     ex 6305 20 00        ex 6305 32 90        ex 6305 39 00
94 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com
   a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias
   têxteis
         5601 10 10          5601 10 90             5601 21 10        5601 21 90
         5601 22 10          5601 22 91             5601 22 99        5601 29 00
         5601 30 00
95 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com
   exclusão dos revestimentos de pavimentos
         5602 10 19          5602 10 31             5602 10 39        5602 10 90
         5602 21 00          5602 29 90             5602 90 00    ex 5807 90 10
     ex 5905 00 70           6210 10 10             6307 90 91
96 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
   obras
         5603 11 10          5603 11 90             5603 12 10        5603 12 90
         5603 13 10          5603 13 90             5603 14 10        5603 14 90
         5603 9110           5603 9190              5603 92 10        5603 92 90
         5603 93 10          5603 93 90             5603 94 10        5603 94 90
     ex 5807 90 10        ex 5905 00 70             6210 10 91        6210 10 99
     ex 6301 40 90        ex 6301 90 90             6302 22 10        6302 32 10
         6302 53 10          6302 93 10             6303 92 10        6303 99 10
     ex 6304 19 90        ex 6304 93 00         ex 6304 99 00      ex 6305 32 90
     ex 6305 39 00           6307 10 30         ex 6307 90 99
97 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes
   em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
         5608 1111           5608 11 19             5608 11 91        5608 11 99
         5608 19 11          5608 19 19             5608 19 31        5608 19 39
         5608 19 91          5608 19 99             5608 90 00
98 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
   dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
         5609 00 00          5905 00 10
                                                14
 ---pagebreak---  99 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados
    na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a
    acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou
    transparentes para desenho; telas preparadas para pintura, talagarça,
    merlim e semelhantes, para chapelaria
         5901 10 00          5901 90 00
    Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
    num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
    cortados ou não
         5904 10 00          5904 91 10             5904 91 90          5904 92 00
    Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para
    pneumáticos
         5906 10 10          5906 10 90             5906 99 10          5906 99 90
    Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários,
    fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria
     100
         5907 00 10          5907 00 90
100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou
    de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas
    matérias
         5903 10 10          5903 10 90             5903 20 10          5903 20 90
         5903 90 10          5903 90 91             5903 90 99
101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de
    fibras sintéticas
      ex 5607 90 00
109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores
         6306 11 00          6306 12 00             6306 19 00          6306 31 00
         6306 39 00
110 Colchões pneumáticos, tecidos
         6306 41 00          6306 49 00
111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
    tendas
         6306 91 00          6306 99 00
112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das
    categorias 113 e 114
         6307 20 00       ex 6307 90 99
113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
         6307 10 90
114 Tecidos e artefactos para uso técnico
         5902 10 10          5902 10 90             5902 20 10          5902 20 90
         5902 90 10          5902 90 90             5908 00 00          5909 00 10
         5909 00 90          5910 00 00             591110 00        ex 591120 00
         59113111            59113119               59113190            591132 10
         591132 90           591140 00              591190 10           591190 90
                                           GRUPO IV
115 Fios de linho ou de rami
         5306 10 11          5306 10 19             5306 10 31          5306 10 39
         5306 10 50          5306 10 90             5306 20 11          5306 20 19
         5306 20 90          5308 90 11             5308 90 13          5308 90 19
117 Tecidos de linho ou de rami
         5309 1111           5309 1119              5309 1190           5309 19 10
         5309 19 90          5309 2110              5309 2190           5309 29 10
         5309 29 90          5311 00 10             5803 90 90          5905 00 31
         5905 00 39
118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho
    ou de rami, com exclusão das de malha
         6302 29 10          6302 39 10             6302 39 30          6302 52 00
      ex 6302 59 00          6302 92 00         ex 6302 99 00
120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de
    cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos
    de malha, de linho ou de rami
      ex 6303 99 90          6304 19 30         ex 6304 99 00
121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
      ex 5607 90 00
122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
    de malha
      ex 6305 90 00
                                                15
 ---pagebreak---  123  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de
      linho ou de rami, com exclusão dos de fitas
            5801 90 10
      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com
      exclusão dos de malha
         ex 6214 90 90
                                               GRUPO V
 124  Fibras têxteis sintéticas descontinuas
            5501 10 00            5501 20 00           5501 30 00        5501 90 10
            5501 90 90            5503 10 11          5503 10 19         5503 10 90
            5503 20 00            5503 30 00          5503 40 00         5503 90 10
            5503 90 90            5505 10 10          5505 10 30         5505 10 50
            5505 10 70            5505 10 90
125A  Fios de fibras têxteis sintéticas continuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
            5402 41 00            5402 42 00          5402 43 00
125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut de matérias têxteis sintéticas
            5404 10 10            5404 10 90          5404 90 11         5404 90 19
            5404 90 90         ex 5604 20 00       ex 5604 90 00
 126  Fibras têxteis artificiais descontínuas
            5502 00 10           5502 00 40           5502 00 80         5504 10 00
            5504 90 00           5505 20 00
127 A Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos da categoria 42
            5403 31 00         ex 5403 32 00          5403 33 10
127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut, de matérias têxteis artificiais
            5405 00 00         ex 5604 90 00
 128  Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
            5105 40 00
 129  Fios de pêjos grosseiros
            5110 00 00
130A  Fios de seda não acondicionados para venda a retalho
            5004 00 10            5004 00 90          5006 00 10
130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina
      (crina de Florença)
            5005 00 10            5005 00 90          5006 00 90      ex 5604 90 00
 131  Fios de outras fibras têxteis vegetais
            5308 90 90
 132  Fios de papel
            5308 30 00
 133  Fios de cânhamo
            5308 20 10            5308 20 90
 134  Fios metálicos
            5605 00 00
 135  Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
            5113 00 00
 136  Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
            5007 10 00            5007 20 11          5007 20 19         5007 20 21
            5007 20 31            5007 20 39          5007 20 41         5007 20 51
            5007 20 59            5007 20 61          5007 20 69         5007 20 71
            5007 90 10            5007 90 30          5007 90 50         5007 90 90 -
            5803 90 10         ex 5905 00 90       ex 5911 20 00
 137  Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de
      desperdícios de seda
         ex 5801 90 90         ex 5806 10 00
 138  Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos
      de rami
            531100 90          ex 5905 00 90
 139  Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis
      metalizados
            5809 00 00
 140  Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras
      artificiais sintéticas ou de algodão
         ex 6001 10 00            600129 90           600199 90          6002 20 90
            6002 49 00            6002 99 00
                                                   16
 ---pagebreak---  141  Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de
      pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas
          ex 6301 90 90
 142  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
      sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de
      Manila)
          ex 5702 39 90        ex 5702 49 90       ex 5702 59 00      ex 5702 99 00
          ex 5705 00 90
 144  Feltros de pêlos grosseiros
             5602 10 35           5602 29 10
 145  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de
      Manila) ou de cânhamo verdadeiro
             5607 30 00        ex 5607 90 00
146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal
      ou de outras fibras da família das agaves
          ex 5607 21 00
146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das
      agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A
          ex 5607 21 00           5607 29 10           5607 29 90
146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras
      têxteis liberianas do código 5303
             5607 10 00
 147  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
      para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não
       cardados nem penteados
           • 5003 90 00
148 A  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código
             5307 10 10           5307 10 90           5307 20 00
148 B  Fios de cairo
             5308 10 00
 149  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a
       150 cm
             5310 10 90         ex5310 90 00
 150  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não
      superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de
      juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados
             5310 10 10        ex 5310 90 00           5905 00 50         6305 10 90
151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo)
             5702 20 00
151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
      juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e
      flocados
          ex 5702 39 90        ex 5702 49 90       ex 5702 59 00      ex 5702 99 00
 152   Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não
       impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de
       chão
             5602 10 11
 153   Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de
       outras fibras têxteis liberianas do código 5303
             6305 10 10
 154   Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
             5001 00 00
       Seda crua (não fiada)
             5002 00 00
       Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
       para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados
             5003 10 00
       Lã não cardada nem penteada
             51011100              51011900            51012100            51012900
        '    510130 00
       Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
             5102 10 10            5102 10 30          5102 10 50          5102 10 90
             5102 20 00
       Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os
       desperdícios de fios e excluídos os fiapos
             5103 10 10            5103 10 90           5103 20 10         5103 20 91
             5103 20 99            5103 30 00
       Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
             5104 00 00
                                                    17
 ---pagebreak---     Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de
    linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5301 10 00          5301 21 00            5301 29 00         5301 30 10
          5301 30 90
    Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não
    fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo
    cabacá do código 5304
          5305 91 00          5305 99 00
    Algodão, não cardado nem penteado
          520100 10           520100 90
    Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5202 10 00          5202 91 00           5202 99 00
    Cânhamo (Cannabis Sativa L.), em bruto ou trabalhado mas não fiado;
    estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e
    os fiapos)
          5302 10 00          5302 90 00
    Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado
    mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os
    desperdícios de fios e os fiapos)
          5305 2100           5305 29 00
    Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em
    bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo
    (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5303 10 00          5303 90 00
    Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas;
    estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e
    os fiapos)
          5304 10 00          5304 90 00           5305 11 00         5305 19 00
          5305 91 00          5305 99 00
156 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de
    uso feminino
          6106 90 30       ex 6110 90 90
157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores,
    com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156
          610190 10           610190 90            6102 9010          6102 90 90
       ex 6103 39 00          6103 49 99        ex 6104 19 00      ex 6104 29 00
       ex 6104 39 00          6104 49 00           6104 69 99         6105 90 90
          6106 90 50          6106 90 90        ex 6107 99 00         6108 99 90
          6109 90 90          6110 90 10        ex 6110 90 90      ex 6111 90 00
          6114 90 00
159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de
    desperdícios de seda
          6204 49 10          6206 10 00
    Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas,
    véus e artefactos semelhantes
          6214 10 00
    Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
          6215 10 00
160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda
    6213 10 00
161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159
          6201 19 00          6201 99 00           6202 19 00         6202 99 00
          6203 19 90          6203 29 90           6203 39 90         6203 49 90
          6204 19 90          6204 29 90           6204 39 90         6204 49 90
          6204 59 90          6204 69 90           6205 90 10         6205 90 90
          6206 90 10          6206 90 90        ex 621120 00          621139 00
          621149 00
                                                18
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO B
                                     "ANEXO il
                Limites quantitativos referidos no n° 1 do artigo 3o
   As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente
                            anexo figuram no Anexo I
Categoria      Unidade                  Limites quantitativos
                                 1998           1999            2000
    4         1000 peças             6,600          6,798           7,002
     5        1000 peças             2,555          2,632           2,711
    6         1000 peças             4,175          4,300           4,429
     7        1000 peças             2,200          2,266           2,334
     8        1000 peças             9,600          9,888          10,185
     9         toneladas               847            868             890
    10        1000 pares             4,596          4,826           5,067
    12        1000 pares             2,750          2,805           2,861
    13        1000 peças             7,750          7,983           8,222
    14        1000 peças               400            414             428
    15        1000 peças               300            315             331
    18         toneladas               810            834             859
    20         toneladas               215            221             227
    21        1000 peças            14,300         15,015          15,766
    26        1000 peças               750            773             796
    28        1000 peças             3,250          3,348           3,448
    29        1000 peças               250            258             265
    31        1000 peças             2,700          2,781           2,864
    35         toneladas               500            525             551
    39         toneladas               205            211             217
    41         toneladas               620            648             677
    68         toneladas               300            311             321
    73        1000 peças               535            562             590
    76         toneladas               940            987           1.036
    78         toneladas               660            680             700
    83         toneladas               200            206             212
    97         toneladas               100            104             107
   118         toneladas                80             82              85
   161         toneladas               206            212             219
                                         19
 ---pagebreak---                                                                                         ANEXO C
                                             "Anexo IV
Produtos que não são objecto de limites quantitativos, mas que estão sujeitos ao sistema de
duplo controlo referido no nfi 6 do artigo 3a do Acordo.
As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente anexo
figuram no Anexo I do Acordo.
CATEGORIAS
1, 2, 3, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 32, 33, 36, 37, 90, 115, 117, 136, 156, 157, 159, 160."
                                                  20
 ---pagebreak---                                                                                 ANEXO D
                                  "Anexo do Protocolo B
    Limites quantitativos aplicáveis ao tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
   As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente
                                 anexo figuram no Anexo I
Categoria        Unidade                     Limites quantitativos
                                      1998            1999          2000
    4           1000 peças                  707             749           794
     5          1000 peças                  539             571           605
    6           1000 peças                  504             534           566
     7          1000 peças                  944           1,000         1,060
     8          1000 peças                2,186           2,318        2,457
    12          1000 pares                2,312           2,405        2,501
    13          1000 peças                  680             721           764
    15          1000 peças                  204             224           247
    18           toneladas                  255             270           286
    21          1000 peças                1,380           1,518         1,669
    26          1000 peças                  138             146           155
    31          1000 peças                1,243           1,318         1,397
   68            toneladas                  102             110           117
    76           toneladas                  328             361           397
    78           toneladas                  246             261           276
                                              21
 ---pagebreak---                                                                                   ANEXO E
                                    "PROTOCOLO C
A taxa de aumento anual dos limites quantitativos introduzidos ao abrigo do artigo 10° do
Acordo será determinada do seguinte modo:
Para os produtos das categorias do Grupos I, II, III, IV ou V, a taxa de aumento será fixada
por acordo entre as Partes, em conformidade com o procedimento de consulta estabelecido
no artigo 17° do Acordo."
                                            22
 ---pagebreak---                                                                                 ANEXO F
                                           "ANEXO I
                               Produtos têxteis referidos no n2 3
                          Descrição                                SH 4 ou 6 algarismos
 FIBRAS
 Filamentos sintéticos                                            5402 10,20,31,33,39,
                                                                  41,42,43,49,51,52,
                                                                  59,61,62,69
 Filamentos artificiais                                           5403 10,20,31,33,39,
                                                                  41,42,43,49
 FIOS
 Fios de lã penteada                                              5107 10,20
Linhas para costurar de algodão                                   520411,19,20
fios de algodão >85% algodão                                      5205 12,13,22,23,32,
                                                                  42
Linhas para costurar de filamentos, não acondicionadas            5401 10 ,20
para venda a retalho
Linhas para costurar de filamentos, acondicionadas                5406 10 ,20
para venda a retalho
Linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais          5508 10,20
descontínuas
        Fios de fibras sintéticas descontínuas,                   5509 31,32,52,61,91
       acondicionados para venda a retalho, com lã
TECIDOS
Tecidos de lã
Tecidos de lã cardada                                             5111 11,19,20,30,90
Tecidos de lã penteada                                            5112 11,19,20,30,90
Tecidos de algodão
>85%, <200g/m2, tintos                                            5208 31,32,33,39
>85%, <200g/m2, de fios de diversas cores                         5208 41,42,43,49
>85%, <200g/m2, estampados                                        5208 51,52,53,59
Tecidos >85% cotton, >200 g/m2 - tintos                           5209 31,32,39
Tecidos >85% cotton, >200 g/m2 - de fios de diversas              5209 41,43
cores
Tecidos denominados «denim» >85% algodão                          5209 42
Tecidos Jacquard >85% algodão                                     5209 49
Tecidos >85% algodão, >200g/m2 -estampados                        5209 51,52,59
Tecidos <85%, algodão <200g/m2 -estampados                        5210 51,52,59
Tecidos denominados «denim» < 85% algodão                         5211 42
Tecidos Jacquard < 85% algodão                                    5211 49
>85%, > 200g/m2, estampados                                       5211 51,52,59
Outros <200g/m2, tintos, de fios de diversas cores,               5212 13, 14, 15
estampados
Outros >200g/m2, tintos, de fios de diversas cores,               5212 23,24,25
estampados
Tecidos de filamentos sintéticos, tintos, de fios de
diversas cores, estampados
Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas                  5407 20
semelhantes
                                                         23
 ---pagebreak--- Tecidos de filamentos sintéticos, tintos, de fios de
diversas cores, estampados
Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas             5407 20
semelhantes
>85% filamentos de nylon, estampados                         5407 44
Outros >85% filamentos de poliéster texturizados, tintos     5407 52
Outros >85% filamentos de poliéster texturizados,            5407 54
estampados
>85% não texturizados, fios de diversas cores,               5407 60
estampados
Outros >85% filamentos sintéticos estampados                 5407 74
<85% filamentos sintéticos, combinados com algodão,          5407 84
estampados
Outros <85%filamentossintéticos estampados                   5407 94
Tecidos de filamentos artificiais, tintos, de fios de
diversas cores, estampados
>85% filamentos artificiais, estampados                      5408 24
Outros tecidos de filamentos artificiais, estampados         5408 34
Tecidos >85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados
Tecidos >85% fibras sintéticas descontínuas,                 5512 19, 29, 99
estampados
Tecidos <85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados e ou com algodão < 170 g/m2
Tecido de poliéster/algodão, de fios de diversas cores       5513 31, 32, 33, 39
Tecido de poliéster/algodão, estampado                       5513 41, 42, 43, 49
Tecidos <85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados e ou com algodão > 170 g/m2
Tecidos de poliéster/algodão, tintos                         5514 19, 21, 22, 23, 29
Tecidos de poliéster/algodão, estampado                      5514 41, 42, 43, 49
Outros tecidos de fibras sintéticas descontinuas
de poliéster/viscose, estampados                             5515 11
de fibras descontínuas de poliéster/filamentos sintéticos    5515 12
ou artificiais, estampados
de poliéster/lã                                              5515 13
de poliéster/outros, estampados                              551519
de fibras acrílicas/filamentos sintéticos ou artificiais,    5515 21
estampados
de fibras acrílicas/lã                                       5515 22
de fibras acrílicas/outros, estampados                       5515 29
Outros/de filamentos sintéticos ou artificiais,              5515 91
estampados
Outros/lã                                                    5515 92
Outros/outros, estampados                                    5515 99
Tecidos de fibras artificiais descontínuas
Tecidos de fibras artificiais descontínuas - crus ou         5516 11
branqueados
Tecidos de fibras artificiais descontínuas - estampados      5516 14, 24, 34, 44, 94
Tecidos especiais, produtos têxteis especiais
                                                          24
 ---pagebreak--- Falsos tecidos                                            5603
Cordéis e cordas de fibras sintéticas                     5607 21, 29, 41, 49, 50,
                                                          90
Redes de malhas com nós                                   5608 11,19
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados         5801 25, 35
Telas para pneumáticos, de poliésteres                    5902 10, 20, 90
Tecidos impregnados                                       5903
Linóleos, outros revestimentos para pavimentos            5904
Revestimentos para paredes                                5905
Tecidos com borracha                                      5906
Outros tecidos impregnados                                5907
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis       5909
Correias transportadoras ou de transmissão                5910
Têxteis para utilizações técnicas                         5911 90
Tecidos de malha
Outros fios de malha, <30 cm + 5% fios de elastómeros     6002 10
Outros fios de malha, >30 cm + 5% fios de elastómeros     6002 30
Outros, de malha-urdidura, de algodão                     6002 42, 92, 99
Outros, de malha-urdidura, de fibras sintéticas           6002 43, 93, 99
ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
Tapetes tecidos de lã & de fibras têxteis sintéticas ou   5702 31, 32, 39, 41, 42,
artificiais                                               49,51,52,59,91,92,
                                                          99
Tapetes tufados                                           5703 10, 20, 30, 90
Tapetes de feltro                                         5704 10, 90
Outros tapetes                                            5705
Cobertores e mantas                                       6301 20, 30, 40, 90
Roupa de cama, de malha, estampadas, de algodão ou        6302 10, 21, 22
fibras sintéticas ou artificiais
Roupa de cama, de algodão & linho ou fibras sintéticas    6302 31, 32, 39
ou artificiais
Roupa de mesa, de algodão, linho ou fibras sintéticas     6302 51, 52, 53, 59
ou artificiais
Roupas de toucador ou de cozinha de algodão               6302 60
Outras roupas, de algodão                                 6302 91, 92
Cortinados, cortinas e estores                            6303 19, 91
Outros cortinados, cortinas e estores                     6303 11, 12, 92, 99
Outros artefactos para guarnição de interiores            6304 19, 91, 92, 93, 99
Sacos obtidos a partir de lâminas ou de formas            6305 31, 32, 33
semelhantes
VESTUÁRIO
Sobretudos de uso masculino                               61 01 20, 30
Sobretudos de uso feminino                                6102 20,30
Fatos de uso masculino, de malha                          6103 11, 12, 19, 32, 33
Calças de uso masculino, de malha                         6103 41, 42, 43, 49
Fatos de uso feminino, de malha                           6104 11, 12, 13, 19
Conjuntos de uso feminino, de malha                       6104 21, 22, 23, 29
Casacos de uso feminino, de malha                         6104 31, 32, 33, 39
Vestidos de uso feminino, de malha                        6104 41, 42, 43, 44, 49
Saias de uso feminino, de malha                           6104 51, 52, 53, 59
Calças de uso feminino, de malha                          6104 61, 62, 63, 69
                                                       25
 ---pagebreak--- Camisas de malha, de uso masculino                        6105 10,20,90
Camiseiros, blusas de malha, de uso feminino              6106 10, 20, 30, 40, 90
Roupa interior de uso masculino                           6107 11, 12,21,91
Combinações e saiotes, camisa de noite          de uso    6108 11, 19,21,22, 31,
feminino                                                  91,92
T-shirts                                                  6109 10,90
Camisolas e pulôveres, cardigans                          6110 10,20,30,90
Vestuário para bébés                                      6111 10,20,30,90
Fatos de treino para desporto                             6112 11, 12
Meias-calças, meias, <67 dtes                             611511, 12, 19,41
Meias até ao joelho e outras meias de uso feminino        6115 20,91, 92,93, 99
Xales, écharpes, lenços de pescoço                        6117 10
Gravatas, laços                                           6117 20
Sobretudos de uso masculino                               6201 11, 12, 13, 19
Anoraques, blusões, de uso masculino                      6201 91,92,93,99
Sobretudos de uso feminino                                6202 11, 12, 13, 19,31,
                                                          32,36,39,91,92,93,
                                                          99
Fatos de uso masculino                                    6203 11, 12, 19
Conjuntos de uso masculino                                6203 21,22,23,29
Outros casacos, de uso masculino                          6203 31,32,33,39
Calças, de uso masculino                                  6203 41,42,43,49
Fatos de uso feminino                                     6204 11, 12, 13, 19
Conjuntos de uso feminino                                 6204 21,22,23,29
Casacos de uso feminino                                   6204 31,32,33,39
Vestidos de uso feminino        lã                        6204 41
                              algodão                     6204 42
                             fibras sintéticas            6204 43
                             fibras artificiais           6204 44
                             outros                       6204 49
Saias de uso feminino                                     6204 51,52,53,59
Calças de uso feminino                                    6204 61,62,63,69
Camisas de uso masculino                                  6205 10, 20, 30, 90
Camiseiros de uso feminino                                6206 10, 20, 30, 40, 90
Roupa interior de uso masculino                           6207 11, 19
Pijamas, de uso masculino                                 6207 21,22,29,91,92
Combinações e saiotes, de uso feminino                    6208 11, 19
Pijamas, de uso feminino                                  6208 21,22,29,91,92
Vestuário para bébés de lã e algodão                      6209 10, 20
Vestuário e seus acessórios para bebés de fibras          6209 30
sintéticas
Vestuário especial de algodão                             6210 10,20,30,40,50
Fatos de treino para desporto                             6211 11, 12,20,32,33,
                                                          39,41,42,43,49
Lingerie                                                  6212 10, 20, 30, 90
Xales, écharpes, lenços de pescoço                        6214 Todas as rubricas
                                                          de 6 algarismos do SH
Gravatas, laços & plastrões                               6215 Todas as rubricas
                                                          de 6 algarismos do SH
                                                       26
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                                       Acta aprovada
Ao aplicar o n° 1 do artigo 3° do Acordo, o Governo do Vietname adoptará uma politica de
repartição de contingentes que evite a discriminação em detrimento de empresas que são no
todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade e que desenvolvem uma
actividade no Vietname. A fim de aumentar a transparência da política de repartição dos
contingentes, o Governo do Vietname transmitirá à Comissão os textos de toda a
regulamentação relevante e dos actos administrativos gerais logo após a respectiva adopção.
O Governo vietnamita compromete-se igualmente a fornecer à Comissão dados estatísticos
sobre a repartição dos contingentes. O conteúdo e a forma de tais informações serão
decididos pelas Partes.
A pedido de qualquer das Partes, podem ser realizadas consultas sobre questões específicas
relacionadas com a repartição dos contingentes.
Pelo Governo da                                                 Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                União Europeia
                                              27
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                                       Acta aprovada
As duas Partes acordam em que, a fim de facilitar a aplicação do disposto nos n°s 3 e 4 do
artigo 3° no que respeita ao ano de aplicação do Acordo de 1998, a título de medida
provisória, durante um período de 4 meses com início em 1 de Janeiro de 1998, o Vietname
continuará a reservar prioritariamente 30% dos seus limites quantitativos para empresas da
indústria têxtil comunitária, com base em listas fornecidas pela Comunidade até 30 de
Novembro de 1997. Relativamente aos anos seguintes de aplicação do Acordo, serão
aplicáveis os prazos estabelecidos pelo presente Acordo.
Pelo Governo da                                                Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                               União Europeia
                                             28
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                                     Acta aprovada
A delegação vietnamita forneceu informações sobre o regime aplicável aos investimentos
estrangeiros industriais. A este respeito, foi salientado que geralmente os acordos de
autorização de investimentos estrangeiros prevêem requisitos em matéria de resultados de
exportação. A delegação do Vietname confirmou que as empresas que são propriedade no
todo ou em parte de investidores da Comunidade que desenvolvem uma actividade no
Vietname estão autorizadas a vender no mercado interno a parte da sua produção que não
se destina à exportação sem estarem sujeitas a restrições de carácter administrativo ou a
uma tributação especial.
Pelo Governo da                                                      Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                     União Europeia
                                             29
 ---pagebreak---                                                 m*
                                                                                  ANEXO K
                                       Acta aprovada
As duas Partes acordam em criar um sistema de verificação electrónica das licenças têxteis
através de uma ligação informática entre o Ministério do Comércio do Vietname e a Comissão
Europeia que abranja o intercâmbio de dados sobre as licenças de exportação e as
autorizações de importação emitidas ao abrigo das disposições do presente Acordo. As
especificações técnicas aplicáveis ao intercâmbio de dados serão acordadas por ambas as
Partes no âmbito de consultas a realizar até Janeiro de 1998.
Pelo Governo da                                                         Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                        União Europeia
                                               30
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                                      Acta aprovada
As duas Partes fizeram o ponto da situação no que respeita à execução do Protocolo de
Entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da
Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao Acordo rubricado em 1
de Agosto de 1995. Em especial, a delegação da Comunidade tomou nota de que, em
conformidade com o disposto no n° 4 do Protocolo de Entendimento acima referido, as
autoridades competentes do Vietname estabeleceram um calendário para as reduções
pautais no que respeita aos produtos prioritários enumerados no Anexo II do Protocolo e de
que as reduções pautais previstas nesse calendário para 1996 e 1997.
A delegação do Vietname informou a delegação da Comunidade que em 5 de Novembro de
1997 tinha sido tomada uma decisão sobre reduções pautais para 1998, 1999, 2000 e 2001 e
confirmou que a aplicação do calendário das reduções pautais, progressivas e irrevogáveis,
continuará a processar-se em conformidade com o disposto no protocolo acima mencionado.
Pelo Governo da                                                       Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                      União Europeia
                                              31
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                                        Acta aprovada
As duas Partes acordam em que realizarão consultas tendo em vista estabelecer limites
quantitativos para as categorias 1, 2 e 3 no caso de as importações para a Comunidade de
produtos dessas categorias originários do Vietname atingirem respectivamente 1 500
toneladas, 2 000 toneladas e 1 000 toneladas num determinado ano de aplicação do Acordo.
As referidas consultas realizar-se-ão num prazo de trinta dias a contar do pedido de consultas
da Comunidade.
Pelo Governo da                                                           Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                          União Europeia
                                              32
 ---pagebreak--- CONFIDENCIAL
                                         Acta aprovada
As duas Partes acordam em que, após notificação da Comunidade, podem ser efectuadas
transferências para qualquer categoria até 10 % do limite quantitativo para o qual a
transferência é efectuada, na condição de uma quantidade equivalente ser deduzida do limite
quantitativo correspondente estabelecido pela Comunidade relativamente a outro país da
ASEAN.
As duas Partes acordam também em que o aumento numa determinada categoria de
produtos, resultante da aplicação cumulativa da transferência referida no primeiro parágrafo e
do disposto nos Artigo 9o nfis 1, 2 e 3 do Acordo, durante qualquer ano da sua aplicação, não
pode exceder 22% do limite quantitativo fixado para a categoria para a qual a transferência é
efectuada.
A aplicação de tais transferências ficará sujeita à recepção da notificação correspondente por
parte do país da ASEAN que aceitar uma dedução do limite quantitativo em questão.
Tais transferências serão aplicáveis para o ano durante o qual a notificação é efectuada.
Pelo Governo da                                                            Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                           União Europeia
                                                33
 ---pagebreak---                                            Cgrta n° 2
          CARTA DO GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNAME
Exmo. Senhor,
Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa. de                do seguinte teor:
Exmo. Senhor.
"1.  Tenho a honra de me referir às negociações realizadas de 29 a 31 de Setembro e de
     27 a 29 de Outubro de 1997 entre as nossas respectivas delegações tendo em vista
     alterar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname
     sobre o comércio de produtos têxteis e do vestuário rubricado em 15 de Dezembro de
     1992 e aplicado a partir de 1 de Janeiro de 1993, com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 1 de Agosto de 1995
     (seguidamente designado "o Acordo").
2.   Em resultado das referidas negociações, foi acordado alterar o Acordo da seguinte
     forma:
2.1  O artigo 3o passa a ter a seguinte redacção:
                                           "Artigo 3o
     1. O Vietname acorda em limitar as suas exportações, para a Comunidade, dos
     produtos enumerados no Anexo II às quantidades fixadas para cada ano de aplicação
     do Acordo.
     Na repartição das quantidades a exportar para a Comunidade, o Vietname não
     estabelecerá qualquer discriminação em detrimento das empresas que são no todo ou
     em parte propriedade de investidores da Comunidade.
     2. As exportações dos produtos têxteis mencionados no Anexo II serão sujeitas a um
     sistema de duplo controlo tal como especificado no Protocolo A.
     3. Ao administrar os limites quantidades referidos no n° 1, o Vietname assegurará que
     a indústria têxtil comunitária beneficie da utilização de tais limites.
     Em especial, o Vietname compromete-se a reservar, prioritariamente, 30% dos limites
     quantitativos para empresas dessa indústria durante um período de três anos a partir
     de 1 de Janeiro de cada ano. Para o efeito, serão tomados em consideração os
     contratos celebrados com essas empresas durante o período em questão e
     apresentados às autoridades vietnamitas durante esse período.
     4. A fim de facilitar a aplicação destas disposições, a Comunidade deverá-transmitir às
     autoridades vietnamitas, antes de 31 de Outubro de cada ano, uma lista das empresas
     produtoras e transformadoras interessadas, bem como das quantidades indicativas dos
     produtos solicitadas por cada uma. Para o efeito, as empresas interessadas devem
     entrar directamente em contacto com os organismos vietnamitas competentes durante
     o período especificado no n° 3, a fim de verificar as quantidades que se encontram
     disponíveis no âmbito da reserva referida no n° 3.
     5. Sob reserva das disposições do presente Acordo e sem prejuízo do sistema
     quantitativo aplicável aos produtos sujeitos às operações referidas no artigo 4o, a
     Comunidade compromete-se a suspender a aplicação das restrições quantitativas
     actualmente em vigor no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente Acordo.
                                                34
 ---pagebreak---     6. As exportações dos produtos referido no Anexo IV do Acordo que não estão sujeitas
    a limites quantitativos serão sujeitas ao sistema de duplo controlo referido no n° 2."
2.2 O artigo 7° passa a ter a seguinte redacção:
                                          "Artigo 7°
    O Vietname assegurará que as condições em que se efectua o abastecimento de seda
    crua e desperdícios de seda à indústria comunitária não sejam menos favoráveis do
    que as condições de que beneficiam os utilizadores do mercado interno vietnamita."
2.3 O artigo 9° passa a ter a seguinte redacção:
                                          "Artigo 9°
    1. A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do Acordo, de
    uma fracção de um limite quantitativo estabelecido no Anexo II para o ano seguinte
    será autorizada, para cada uma das categorias de produtos, até 5% do limite
    quantitativo fixado para o ano em curso.
    As entregas antecipadas serão deduzidas dos limites quantitativos correspondentes
    fixados para o ano seguinte.
    2. O reporte das quantidades que não tenham sido utilizadas durante um determinado
    ano de aplicação do Acordo para o limite quantitativo correspondente do ano seguinte
    será autorizado, em relação a cada categoria de produtos, até 7 % do limite quantitativo
    fixado para o ano em curso.
    3. As transferências entre as categorias 4, 5, 6, 7 e 8 serão autorizadas até 7 % do
    limite quantitativo fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência.
    As transferências para cada uma das categorias dos grupos II, III, IV e V podem ser
    efectuadas a partir de qualquer categoria dos grupos I, II, III, IV e V até 7 % do limite
    quantitativo específico fixado para a categoria para a qual é efectuada a transferência.
    4. O quadro das equivalências aplicáveis às transferências acima referidas figura no
    Anexo I do presente Acordo.
    5. O aumento verificado numa determinada categoria de produtos, resultante da
    aplicação cumulativa do disposto nos n°s 1, 2 e 3 durante um determinado ano de
    aplicação do Acordo, não pode exceder 17%.
    6. As autoridades vietnamitas notificarão previamente a Comunidade de qualquer
    recurso às disposições dos n°s 1, 2 e 3."
2.4 O n° 2 do artigo 10° passa a ter a seguinte redacção:
    "2. Quando a Comunidade verificar que, em conformidade com as disposições em
    vigor em matéria de controlo administrativo, o nível das importações dos produtos de
    uma determinada categoria abrangida pelo disposto no n° 1, originários do Vietname,
    ultrapassa, relativamente ao volume total das importações para a Comunidade de
    produtos dessa categoria, de todas as proveniências, efectuadas durante o ano
    anterior, as seguintes percentagens:
    -   1 % para categorias do grupo I;
    -   5% para categorias do grupo ll-A;
    -   2,5% para categorias do grupo ll-B;
    -   10% para categorias do grupo III;
    -   10% para categorias do grupo IV;
    -   10% para categorias do grupo V;
    pode solicitar que sejam encetadas consultas em conformidade com o procedimento
    descrito no artigo 17°, a fim de se chegar a acordo quanto a um nível de restrição
    adequado para os produtos dessa categoria."
2.5 O n° 1 do artigo 19° passa a ter a seguinte redacção:
                                              35
 ---pagebreak---      "1. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que
     as Partes Contratantes procederem à notificação recíproca do cumprimento das
     formalidades necessárias para o efeito. Será aplicável até 31 de Dezembro de 2000.
     Em seguida, a sua aplicação será automaticamente prorrogada por um período de um
     ano, a menos que uma das Partes notifique a outra o mais tardar até 30 de Junho de
     2000 de que não concorda com a prorrogação.
     Caso o Acordo seja prorrogado até 31 de Dezembro de 2001, os limites quantitativos
     para as categorias de produtos constantes do Anexo II e do Anexo do Protocolo B para
     2001 serão os montantes estabelecidos nesses Anexos para 2000 acrescidos da
     percentagem de crescimento aplicada a cada categoria de produtos entre 1999 e
     2000."
2.6  O Anexo I do Acordo é substituído pelo Anexo A da presente carta.
2.7  O Anexo II do Acordo é substituído pelo Anexo B da presente carta.
2.8  É suprimido o Anexo III do Acordo.
2.9  O Anexo IV do Acordo é substituído pelo Anexo C da presente carta.
2.10 O Anexo do Protocolo B do Acordo é substituído pelo Anexo D da presente carta.
2.11 O Protocolo C do Acordo é substituído pelo Anexo E da presente carta.
2.12 O Anexo 1 do Protocolo de Entendimento relativo ao acesso dos produtos têxteis e de
     vestuário originários da Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em
     anexo ao Acordo rubricado em 1 de Agosto de 1995, é substituído pelo Anexo F da
     presente carta.
2.13 No Anexo G da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a não discriminação
     na aplicação do n° 1 do artigo 3o.
2.14 No Anexo H da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre medidas provisórias
     relativas à aplicação dos n°s 3 e 4 do artigo 3° durante 1998.
2.15 No Anexo J da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre as condições aplicáveis
     às mercadorias produzidas para o mercado interno por empresas que exercem uma
     actividade no Vietname e que são propriedade no todo ou em parte de investidores da
     Comunidade.
2.16 No Anexo K da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre o estabelecimento de
     uma ligação electrónica entre o serviço central vietnamita responsável pela emissão
     das licenças e o sistema integrado de gestão das licenças da Comissão Europeia
     (SIGL).
2.17 No Anexo L da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a aplicação da redução
     irrevogável dos direitos referida no n° 4 do Protocolo de Entendimento relativo ao
     acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da Comunidade Europeia ao
                                              36
 ---pagebreak---       mercado vietnamita, que figura em anexo ao Acordo rubricado em 1 de Agosto de
      1995.
2.18 No Anexo M da presente carta, figura uma Acta Aprovada sobre a realização de
      consultas relativas às categorias 1, 2 e 3.
      Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse confirmar o acordo da República Socialista do
      Vietname sobre o que precede. Nessa eventualidade, a presente carta e os respectivos
      anexos, juntamente com a carta de aceitação de V. Exa., constituirão um Acordo sob
      forma de Troca da Cartas entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do
      Vietname. O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data
      em que a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname, procederem à
      notificação mútua da conclusão dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito.
      Entretanto, as alterações ao Acordo serão aplicadas provisoriamente, a partir de 1 de
      Janeiro, em condições de reciprocidade.
Queira aceitar, Exmo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração."
Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao teor da carta de V. Exa.
Queira aceitar, Exmo. Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração,
                                                       Pelo Governo da
                                                       República Socialista do Vietname
                                               37
 ---pagebreak---                                                                                                          ANEXO A
                                                        "ANEXO I
                                 LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIG01«
    Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que
    esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
    O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será
    classificado com os segundos.
3. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
  Categoria                               Designação das mercadorias                            Quadro das equivalências
                                                 Código NC 1997                                  peças/kq       O/peça
     (1)                                                (2)                                         (3)           (4)
                                                        GRUPO I A
                 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                      5204 1100            520419 00            5205 1100           5205 12 00
                      5205 13 00           5205 14 00           5205 1510           520515 90
                      5205 21 00           5205 22 00           5205 23 00          5205 24 00
                      5205 26 00           5205 27 00           5205 28 00          5205 31 00
                      5205 32 00           5205 33 00           5205 34 00          5205 3510
                      5205 35 90           5205 41 00           5205 42 00          5205 43 00
                      5205 44 00           5205 46 00           5205 47 00          5205 48 00
                      520611 00            520612 00            5206 1300           520614 00
                      5206 15 10           520615 90            5206 2100           5206 22 00
                      5206 23 00           5206 24 00           5206 2510           5206 25 90
                      5206 31 00           5206 32 00           5206 33 00          5206 34 00
                      5206 3510            5206 35 90           5206 4100           5206 42 00
                      5206 43 00           5206 44 00           5206 4510           5206 45 90
                   ex 5604 90 00
                 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                 argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas,
                 tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                      520811 10            5208 11 90           520812 11           5208 12 13
                      5208 12 15           5208 12 19           5208 12 91          5208 12 93
                      5208 12 95           5208 12 99           5208 13 00          520819 00
                      5208 21 10           5208 21 90           5208 2211           5208 2213
                      5208 22 15           5208 2219            5208 22 91          5208 22 93
                      5208 22 95           5208 22 99           5208 23 00          5208 29 00
                      5208 31 00           5208 32 11           5208 32 13          5208 32 15
                      5208 32 19           5208 32 91           5208 32 93          5208 32 95
                      5208 32 99           5208 33 00           5208 39 00          5208 41 00
                      5208 42 00           5208 43 00           5208 49 00          5208 51 00
                      5208 52 10            5208 52 90          5208 53 00          5208 59 00
                      52091100              5209 12 00          520919 00           5209 21 00
                      5209 22 00            5209 29 00          5209 31 00          5209 32 00
                      5209 39 00           5209 41 00           5209 42 00          5209 43 00
                      5209 4910             5209 49 90          5209 51 00          5209 52 00
                      5209 59 00            521011 10           52101190            521012 00
                      521019 00             5210 2110           5210 21 90          5210 22 00
                      5210 29 00            5210 31 10          5210 31 90          5210 32 00
                      5210 39 00            5210 41 00          5210 42 00          5210 49 00
                      5210 51 00            5210 52 00          5210 59 00          5211 11 00
                      5211 12 00            5211 19 00          52112100            5211 22 00
                      521129 00             52113100            521132 00           5211 39 00
                      52114100              521142 00           521143 00           52114910
                      521149 90             52115100            521152 00           521159 00
                      521211 10             5212 11 90          52121210            521212 90
                      52121310              521213 90           52121410            5212 14 90
                      521215 10             521215 90           5212 21 10           5212 2190
                      5212 2210             5212 22 90          5212 2310            5212 23 90
                      5212 24 10            5212 24 90          5212 2510           5212 25 90
                   ex5811 00 00         ex 6308 00 00
                                                             38
 ---pagebreak--- 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
          5208 31 00           5208 32 11           5208 32 13      5208 32 15
          5208 32 19           5208 32 91           5208 32 93      5208 32 95
          5208 32 99           5208 33 00           5208 39 00      5208 41 00
          5208 42 00           5208 43 00           5208 49 00      5208 51 00
          5208 52 10           5208 52 90           5208 53 00      5208 59 00
          5209 31 00           5209 32 00           5209 39 00      5209 41 00
          5209 42 00           5209 43 00           5209 49 10      5209 49 90
          5209 51 00           5209 52 00           5209 59 00      5210 31 10
          5210 31 90          5210 32 00            5210 39 00      5210 41 00
          5210 42 00           5210 49 00           5210 51 00      5210 52 00
          5210 59 00           521131 00            521132 00       5211 39 00
          5211 41 00           521142 00            5211 43 00      5211 49 10
          5211 49 90           5211 51 00           5211 52 00      5211 59 00
          5212 13 10           5212 13 90           5212 14 10      5212 14 90
          5212 15 10           5212 15 90           5212 23 10      5212 23 90
          5212 24 10           5212 24 90           52'12 25 10     5212 25 90
       ex 5811 00 00       ex 6308 00 00
     Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas,
     veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos)
     e tecidos de froco
          5512 11 00          5512 19 10            5512 19 90      5512 21 00
          5512 29 10          5512 29 90            5512 91 00      5512 99 10
          5512 99 90          5513 11 10            5513 11 30      5513 11 90
          5513 12 00          5513 13 00            5513 19 00      5513 21 10
          5513 21 30          5513 21 90            5513 22 00      5513 23 00
          5513 29 00          5513 31 00            5513 32 00      5513 33 00
          5513 39 00          5513 41 00            5513 42 00      5513 43 00
          5513 49 00          5514 11 00            5514 12 00      5514 13 00
          5514 19 00          5514 21 00            5514 22 00      5514 23 00
          5514 29 00          5514 31 00            5514 32 00      5514 33 00
          5514 39 00          5514 41 00            5514 42 00      5514 43 00
          5514 49 00          5515 11 10            5515 11 30      5515 11 90
          5515 12 10          5515 12 30            5515 12 90      5515 1311
          5515 13 19          5515 13 91            5515 13 99      5515 19 10
          5515 19 30          5515 19 90            5515 21 10      5515 21 30
          5515 21 90          5515 22 11            5515 22 19      5515 22 91
          5515 22 99          5515 29 10            5515 29 30      5515 29 90
          5515 91 10          5515 91 30            5515 91 90      5515 92 11
          5515 92 19          5515 92 91            5515 92 99      5515 99 10
          5515 99 30          5515 99 90            5803 90 30   ex 5905 00 70
       ex 6308 00 00
3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
          5512 19 10          5512 19 90            5512 2910       5512 29 90
          5512 99 10          5512 99 90            5513 21 10      5513 21 30
          5513 21 90          5513 22 00            5513 23 00      5513 29 00
          5513 31 00          5513 32 00            5513 33 00      5513 39 00
          5513 41 00          5513 42 00            5513 43 00      5513 49 00
          5514 21 00          5514 22 00            5514 23 00      5514 29 00
          5514 31 00          5514 32 00            5514 33 00      5514 39 00
          5514 41 00          5514 42 00            5514 43 00      5514 49 00
          5515 11 30          5515 11 90            5515 12 30      5515 12 90
          5515 13 19          5515 13 99            5515 19 30      5515 19 90
          5515 21 30          5515 21 90            5515 22 19      5515 22 99
          5515 29 30          5515 29 90            5515 91 30      5515 91 90
          5515 92 19          5515 92 99            5515 99 30      5515 99 90
       ex 5803 90 30       ex 5905 00 70         ex 6308 00 00
                                           G R U P O IB
 4   Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos),     648  154
     pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
          6105 10 00          6105 20 10            6105 20 90      6105 90 10
          6109 10 00           6109 90 10           6109 90 30      6110 20 10
          6110 30 10
 5   Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos      4.53 221
     (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes,
     de malha
                                                39
 ---pagebreak---             610110 90             610120 90           610130 90            6102 10 90
            6102 20 90            6102 30 90          6110 10 10           6110 10 31
            61101035              61101038            61101091             61101095
            6110 10 98            6110 20 91          6110 20 99            6110 30 91
            6110 30 99
  6   Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para              1.76  568
      homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã,
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de
      treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6203 4110             6203 4190           6203 42 31           6203 42 33
            6203 42 35            6203 42 90          6203 43 19           6203 43 90
            6203 49 19            6203 49 50          6204 6110            6204 62 31
            6204 62 33            6204 62 39          6204 63 18           6204 69 18
            621132 42             621133 42           621142 42            621143 42
  7   Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para                   5.55  180
      senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
      artificiais
            6106 10 00            6106 20 00          6106 90 10           6206 20 00
            6206 30 00            6206 40 00'
  8   Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de             4,60  217
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6205 10 00            6205 20 00          6205 30 00
                                             GRUPO II A
  9   Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de
      cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão
            5802 11 00            5802 19 00      ex 6302 60 00
 20   Roupa de cama, com exclusão da de malha
            6302 2100             6302 22 90          6302 29 90           6302 3110
            6302 31 90            6302 32 90          6302 39 90
 22   Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a
      retalho
            5508 10 11            5508 1019           5509 1100            5509 12 00
            5509 21 10            5509 21 90          5509 22 10           5509 22 90
            5509 31 10            5509 31 90          5509 32 10           5509 32 90
            5509 4110             5509 4190           5509 42 10           5509 42 90
            5509 51 00            5509 52 10          5509 52 90           5509 53 00
            5509 59 00            5509 6110           5509 6190            5509 62 00
            5509 69 00            5509 9110           5509 9190            5509 92 00
            5509 99 00
22 a) Entre os quais, acrílicos
        ex 5508 10 19             5509 31 10          5509 31 90           5509 32 10
             5509 32 90           5509 61 10          5509 61 90           5509 62 00
             5509 69 00
 23   Fios de fibras artificiais descontinuas, não acondicionados para venda a
      retalho
            5508 20 10            5510 11 00          5510 12 00           5510 20 00
             5510 30 00           5510 90 00
 32   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
      dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão
      ou de fibras sintéticas ou artificiais
             5801 10 00           5801 21 00          5801 22 00           5801 23 00
            5801 24 00            5801 25 00          5801 26 00           5801 31 00
            5801 32 00            5801 33 00          5801 34 00           5801 35 00
             5801 36 00           5802 20 00          5802 30 00
32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés
             5801 22 00
 39   Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e
      da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
            6302 51 10            6302 51 90          6302 53 90        ex 6302 59 00
            6302 9110             6302 9190           6302 93 90        ex 6302 99 00
                                             GRUPO II B
 12   Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de         24.3   41
      malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias              pares
      para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
             6115 1200            611519 10           6115 1990            611520 11
            6115 20 90            611591 00           6115 92 00           611593 10
            6115 93 30            6115 93 99          6115 99 00
                                                  40
 ---pagebreak--- 13  Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e              17    59
    raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         6107 1100              6107 12 00          6107 19 00           6108 2100
         6108 22 00             6108 29 00
14  Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as                0.72 1 389
    capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
    sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
         62011100            ex 6201 12 10     ex 6201 12 90         ex620113 10
      ex6201 13 90              6210 20 00
15  Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,                  0.84 1 190
    tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras
    sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
         6202 1100           ex 6202 12 10     ex 6202 12 90         ex 6202 13 10
      ex 6202 13 90             6204 3100           6204 32 90          6204 33 90
         6204 3919              6210 30 00
16  Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes,             0.80 1 250
    de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
    vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro,
    para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo
    tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         6203 11 00             6203 12 00         6203 19 10           6203 19 30
         6203 2100              6203 22 80         6203 23 80           6203 29 18
         621132 31              621133 31
17  Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens            1.43 700
    e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
         6203 3100              6203 32 90          6203 33 90          6203 39 19
18  Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite,
    pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto
    análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
         6207 11 00             6207 19 00         6207 21 00           6207 22 00
         6207 29 00             6207 9110          6207 9190            6207 92 00
         6207 99 00
    Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
    camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de
    quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas,
    com exclusão do de malha
         6208 11 00             6208 19 10         6208 19 90           6208 21 00
         6208 22 00             6208 29 00         6208 91 11           6208 91 19
         6208 91 90             6208 92 10         6208 92 90           6208 99 00
19  Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha                            59    17
         6213 20 00             6213 90 00
21  Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de            2.3 435
    malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes
    superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da
    categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
   . ex 6201 12 10           ex 6201 12 90      ex 6201 13 10        ex 6201 13 90
         6201 91 00             6201 92 00         6201 93 00        ex 6202 12 10
      ex 6202 12 90         ex 6202 13 10      ex 6202 13 90            6202 91 00
         6202 92 00             6202 93 00         6211 32 41           6211 33 41
         621142 41              621143 41
24  Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro         •  3.9  257
    vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes
         6107 2100              6107 22 00         6107 29 00           6107 9110
         6107 9190              6107 92 00     ex 6107 99 00
    Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de
    quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e
    raparigas
         6108 3110              6108 3190          6108 32 11           6108 32 19
         6108 32 90             6108 39 00         6108 9110            6108 9190
         6108 92 00             6108 99 10
26  Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas       3.1  323
    ou artificiais
         6104 4100              6104 42 00         6104 43 00           6104 44 00
         6204 41 00             6204 42 00          6204 43 00          6204 44 00
27  Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas                      2.6  385
         6104 5100              6104 52 00         6104 53 00           6104 59 00
         6204 5100              6204 52 00         6204 53 00           6204 59 10
28  Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de           1.61  620
    lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                               41
 ---pagebreak---          6103 4110           6103 4190            6103 42 10            6103 42 90
         6103 43 10          6103 43 90           6103 49 10            6103 49 91
         6104 6110           6104 6190           6104 62 10             6104 62 90
         6104 63 10          6104 63 90          6104 69 10             6104 69 91
29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e           1.37 730
   raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
   exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para
   desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja
   feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou
   artificiais
         6204 11 00          6204 12 00          6204 13 00             6204 19 10
         6204 2100           6204 22 80          6204 23 80             6204 29 18
         621142 31           621143 31
31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha                                    18.2  55
         6212 10 00
68 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
   bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés,
   com exclusão das de malha da categoria 88
         61111090            61112090            61113090           ex61119000
     ex 6209 10 00        ex 6209 20 00       ex 6209 30 00         ex 6209 90 00
73 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou        1.67 600
   de fibras sintéticas ou artificiais
         6112 1100           6112 1200           6112 1900
76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes
         6203 22 10          6203 23 10          6203 29 11             6203 32 10
         6203 33 10          6203 39 11          6203 42 11             6203 42 51
         6203 43 11          6203 43 31          6203 49 11             6203 49 31         I
         621132 10          621133 10
   Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha,
   para senhoras e raparigas
         6203 22 10          6203 23 10          6203 29 11             6203 32 10
         6203 33 10          6203 39 11          6203 42 11             6203 42 51
         6203 43 11          6203 43 31          6203 49 11             6203 49 31         I
          621142 10         621143 10
77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
     ex 621120 00
78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das
   categorias 6, 7, 8, 14,15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
         6203 41 30          6203 42 59          6203 43 39             6203 49 39
         6204 61 80          6204 61 90          6204 62 59             6204 62 90
         6204 63 39          6204 63 90          6204 69 39             6204 69 50
         6210 40 00          6210 50 00          62113100               621132 90
         621133 90           62114100            621142 90              621143 90
83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os
   fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do
   vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75
         610110 10           610120 10           61013010               6102 10 10
         6102 20 10          6102 30 10          6103 3100              6103 32 00
         6103 33 00       ex 6103 39 00          6104 3100              6104 32 00
         6104 33 00       ex 6104 39 00          6112 20 00             6113 00 90
         6114 10 00          6114 20 00           6114 30 00
                                        GRUPO ill A
33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
   formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura.
         5407 20 11
   Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a
   partir dessas lâminas ou formas semelhantes
         6305 32 81          6305 32 89          6305 33 91             6305 33 99
34 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
   formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior
   a 3 m, inclusive
         5407 20 19
35 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos
   da categoria 114
                                              42
 ---pagebreak---            5407 10 00             5407 20 90           5407 30 00              5407 41 00
           5407 42 00             5407 43 00           5407 44 00              5407 51 00
           5407 52 00             5407 53 00           5407 54 00              5407 6110
           5407 61 30             5407 61 50           5407 61 90              5407 69 10
           5407 69 90             5407 71 00           5407 72 00              5407 73 00
           5407 74 00             5407 81 00           5407 82 00              5407 83 00
           5407 84 00             5407 91 00           5407 92 00              5407 93 00
           5407 94 00          ex 5811 00 00        ex 5905 00 70
35 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
      ex 5407 10 00            ex 5407 20 90         ex 5407 30 00          5407 42 00
           5407 43 00             5407 44 00           5407 52 00              5407 53 00
           5407 54 00             5407 61 30           5407 61 50             5407 61 90
           5407 69 90             5407 72 00           5407 73 00              5407 74 00
           5407 82 00             5407 83 00           5407 84 00             5407 92 00
           5407 93 00             5407 94 00        ex 5811 00 00          ex 5905 00 70
 36   Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos,
      da categoria 114
           5408 10 00             5408 21 00           5408 22 10             5408 22 90
           5408 23 10             5408 23 90           5408 24 00             5408 31 00
           5408 32 00             5408 33 00           5408 34 00         ex 5811 00 00
        ex 5905 00 70
36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
        ex 540810 00              5408 2210            5408 22 90             5408 23 10
           5408 23 90             5408 24 00           5408 32 00             5408 33 00
           5408 34 00          ex 5811 00 00        ex 5905 00 70
 37   Tecidos de fibras artificiais descontínuas
           5516 1100              5516 12 00           5516 13 00              5516 14 00
           5516 2100              5516 22 00       ' 5516 23 10               5516 23 90
           5516 24 00             5516 3100            5516 32 00             5516 33 00
           5516 34 00             5516 4100            5516 42 00             5516 43 00
           5516 44 00             5516 9100            5516 92 00             5516 93 00
           5516 94 00             5803 90 50        ex 5905 00 70
37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
           5516 12 00              5516 13 00           5516 14 00              5516 22 00
           5516 23 10             5516 23 90            5516 24 00              5516 32 00
           5516 33 00             5516 34 00            5516 42 00              5516 43 00
           5516 44 00              5516 92 00           5516 93 00              5516 94 00
        ex 5803 90 50         ex 5905 00 70
38 A  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
           6002 43 11             6002 93 10
38 B  Cortinas, com exclusão das de malha
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90
 40   Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros
      artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã,
      de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
        ex 6303 91 00         ex 6303 92 90         ex 6303 99 90             6304 19 10
        ex 6304 19 90             6304 92 00        ex 6304 93 00         ex 6304 99 00
 41   Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a
      retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50
      voltas por metro de torção
           5401 10 11             5401 10 19           5402 10 10             5402 10 90
           5402 20 00             5402 31 00           5402 32 00             5402 33 00
           5402 39 10             5402 39 90           5402 49 10             5402 49 91
           5402 49 99             5402 5100            5402 52 00             5402 59 10
           5402 59 90             5402 61 00           5402 62 00             5402 69 10
           5402 69 90          ex5604 20 00         ex 5604 90 00
 42   Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para
      venda a retalho
           5401 20 10
      Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados
      para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção
      ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
      acetato de celulose
           5403 10 00             5403 20 10           5403 20 90         ex 5403 32 00
           5403 33 90             5403 39 00           5403 41 00             5403 42 00
           5403 49 00         ex 5604 20 00
 43   Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais
      descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                                                    43
 ---pagebreak---           5204 20 00          5207 10 00         5207 90 00           5401 10 90
          5401 20 90          5406 10 00         5406 20 00           5508 20 90
          5511 30 00
46  Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
         5105 10 00            5105 2100          5105 29 00          5105 30 10
         5105 30 90
47  Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
    retalho
         5106 10 10           5106 10 90          5106 20 11          5106 20 19
         5106 20 91           5106 20 99         5108 10 10           5108 10 90
48  Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a
    retalho
         5107 10 10           5107 10 90         5107 20 10           5107 20 30
         5107 20 51           5107 20 59         5107 20 91           5107 20 99
         5108 20 10           5108 20 90
49  Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
         5109 10 10           5109 10 90         5109 90 10           5109 90 90
50 Tecidos de lã ou de pêlos finos
         51111111             51111119           51111191             51111199
         51111911             51111919           51111931             51111939
         51111991             51111999           51112000             51113010
         511130 30            511130 90          511190 10            511190 91
         511190 93            511190 99          5112 1110           5112 1190
         51121911             51121919           51121991             51121999
         5112 20 00           5112 30 10         5112 30 30          5112 30 90
         5112 90 10           5112 90 91         5112 90 93          5112 90 99
51 Algodão cardado ou penteado
         5203 00 00
53 Tecidos de algodão em ponto de gaze
         5803 10 00
54 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios,
   cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
         5507 00 00
55 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios,
   cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiaçâoõ
         5506 10 00           5506 20 00         5506 30 00          5506 90 10
         5506 90 91           5506 90 99
56 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios),
   acondicionados para a venda a retalho
         5508 10 90           551110 00          551120 00
58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
         570110 10            570110 91          570110 93           570110 99
         570190 10            570190 90
59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com
   exclusão dos tapetes da categoria 58
         5702 10 00           5702 31 10         5702 31 30          5702 31 90
         5702 32 10           5702 32 90         5702 39 10          5702 41 10
         5702 41 90           5702 42 10         5702 42 90          5702 49 10
         5702 51 00           5702 52 00      ex 5702 59 00          5702 91 00
         5702 92 00        ex 5702 99 00         5703 10 10          5703 10 90
         5703 20 11           5703 20 19         5703 20 91          5703 20 99
         5703 30 11           5703 30 19         5703 30 51          5703 30 59
         5703 30 91           5703 30 99         5703 90 10          5703 90 90
         5704 10 00           5704 90 00         5705 00 10          5705 00 31
         5705 00 39        ex 5705 00 90
60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson,
   Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em
   ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas
         5805 00 00
61 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem
   trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da
   categoria 62
   Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias
   têxteis combinadas com fios de borracha
     ex 580610 00             5806 20 00         5806 3110           5806 3190
         5806 32 10           5806 32 90         5806 39 00           5806 40 00
62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos
   fios de crina revestidos)
         5606 00 91           5606 00 99
                                              44
 ---pagebreak---       Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
      tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras
      ou aplicações
            5804 10 11            5804 10 19         5804 10 90          5804 21 10
            5804 21 90            5804 29 10         5804 29 90          5804 30 00
      Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
      tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
            5807 10 10            5807 10 90
      Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
      análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
            5808 10 00            5808 90 00
      Bordados em peça, tiras ou em aplicações
            5810 10 10            5810 10 90         5810 9110           5810 9190
            5810 92 10            5810 92 90         5810 99 10          5810 99 90
 63   Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
      fio de borracha
            5906 91 00        ex 6002 10 10          6002 10 90       ex 6002 30 10
            6002 30 90
      Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
        ex 6001 10 00             6002 20 31         6002 43 19
 65   Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            5606 00 10        ex 6001 10 00          6001 21 00          6001 22 00
            6001 29 10            6001 91 10         6001 91 30          6001 91 50
            6001 91 90            6001 92 10         6001 92 30          6001 92 50
            6001 92 90            6001 99 10      ex 6002 10 10          6002 20 10
            6002 20 39            6002 20 50         6002 20 70       ex 6002 3010
            6002 41 00            6002 42 10         6002 42 30          6002 42 50
            6002 42 90            6002 43 31         6002 43 33          6002 43 35
            6002 43 39            6002 43 50         6002 43 91          6002 43 93
            6002 43 95            6002 43 99         6002 91 00          6002 92 10
            6002 92 30            6002 92 50         6002 92 90          6002 93 31
            6002 93 33            6002 93 35         6002 93 39          6002 93 91
            6002 93 99
 66   Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou
      de fibras sintéticas ou artificiais
            6301 10 00            6301 20 91         6301 20 99          6301 30 90
        ex 6301 40 90         ex 6301 90 90
                                             GRUPO III B
 10   Luvas e semelhantes de malha                                                    17  59
            611110 10             611120 10          61113010         ex 6111 90 00 pares
            6116 10 20            6116 10 80         6116 9100           6116 92 00
            6116 93 00            6116 99 00
 67   Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
      roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
      interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
      guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros
      artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de
      vestuário
            5807 90 90            6113 0010          6117 10 00          6117 20 00
            6117 80 10            6117 80 90         6117 90 00          630120 10
            630130 10             63014010           630190 10           6302 10 10
            6302 10 90            6302 40 00      ex 6302 60 00          6303 11 00
            6303 12 00            6303 19 00         6304 11 00          6304 91 00
        ex 6305 20 00             6305 32 11      ex 6305 32 90          6305 33 10
        ex 6305 39 00          ex 6305 90 00         6307 10 10          6307 90 10
67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou
      formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
            6305 32 11            6305 33 10
 69   Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas                      7.8 128
            6108 1110             6108 1190          6108 19 10          6108 19 90
 70   Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor     30.4 33
      de 67 decitex (6,7 tex)                                                       pares
            6115 1100             611520 19
      Meias para senhoras, de fibras sintéticas
            6115 93 91
 72   Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras        9.7 103
      sintéticas ou artificiais
                                                  45
 ---pagebreak---             6112 3110           6112 3190              6112 3910         6112 39 90
            6112 4110           6112 4190              6112 49 10        6112 49 90
            62111100            621112 00
74    Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã,        1.54  650
      de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
      para a prática do esqui
            6104 1100           6104 12 00             6104 13 00     ex 6104 19 00
            6104 2100           6104 22 00             6104 23 00     ex 6104 29 00
75    Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de       0.80 1 250
      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário
      para a prática de esqui
            6103 1100           6103 12 00             6103 19 00        6103 2100
            6103 22 00          6103 23 00            6103 29 00
84    Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de
      algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
            6214 20 00          6214 30 00            6214 40 00         6214 90 10
85    Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de        17.9  56
      lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
            6215 20 00          6215 90 00
86    Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e 8.8   114
      artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
           6212 20 00           6212 30 00            6212 90 00
87    Luvas, com exclusão das de malha
    N
  •     ex 6209 10 00        ex 6209 20 00        ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
            6216 00 00
88    Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário,
      peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
      excepto os de malha
        ex 6209 10 00        ex 6209 20 00        ex 6209 30 00      ex 6209 90 00
            621710 00        ex 6217 90 00
90    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
            5607 41 00          5607 49 11            5607 49 19         5607 49 90
            5607 5011           5607 50 19             5607 50 30        5607 50 90
91    Tendas
           6306 21 00           6306 22 00            6306 29 00
93    Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a
      partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
        ex 6305 20 00        ex 6305 32 90        ex 6305 39 00
94    Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com
      a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias
      têxteis
            5601 10 10          5601 10 90             5601 21 10        5601 21 90
            5601 22 10          5601 22 91            5601 22 99         5601 29 00
            5601 30 00
95    Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com
      exclusão dos revestimentos de pavimentos
            5602 1019           5602 10 31            560210 39          5602 10 90
            5602 21 00          5602 29 90            5602 90 00     ex 5807 90 10
        ex 5905 00 70           6210 10 10            6307 90 91
96    Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
      obras
            5603 1110           5603 11 90             5603 12 10        5603 12 90
            5603 13 10          5603 13 90             5603 14 10        5603 14 90
            5603 91 10          5603 91 90             5603 92 10        5603 92 90
            5603 93 10          5603 93 90            5603 94 10         5603 94 90
        ex 5807 90 10        ex 5905 00 70            6210 10 91         6210 10 99
        ex 6301 40 90        ex 6301 90 90            6302 22 10         6302 32 10
            6302 53 10          6302 93 10             6303 92 10        6303 99 10
        ex 6304 19 90        ex 6304 93 00         ex 6304 99 00     ex 6305 32 90
        ex 6305 39 00           6307 10 30        ex 6307 90 99
97    Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes
      em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
            5608 1111           5608 1119              5608 1191         5608 1199
            5608 19 11          5608 19 19             5608 19 31        5608 19 39
            5608 19 91          5608 19 99             5608 90 00
98    Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
      dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
            5609 00 00          5905 00 10
                                                  46
 ---pagebreak---  99 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados
     na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a
     acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou
    transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça,
    merlim e semelhantes, para chapelaria
          590110 00          590190 00
     Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
     num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis,
    cortados ou não
          5904 10 00         5904 91 10             5904 91 90          5904 92 00
    Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para
    pneumáticos
          5906 10 10         5906 10 90             5906 99 10          5906 99 90
    Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários,
    fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria
     100
          5907 00 10         5907 00 90
100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou
    de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas
    matérias
          5903 10 10         5903 10 90             5903 20 10          5903 20 90
          5903 90 10         5903 90 91             5903 90 99
101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de
    fibras sintéticas
       ex 5607 90 00
109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores
          6306 11 00         6306 12 00             6306 19 00          6306 31 00
          6306 39 00
110 Colchões pneumáticos, tecidos
          6306 41 00         6306 49 00
111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e
    tendas
          6306 91 00         6306 99 00
112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das
    categorias 113 e 114
          6307 20 00      ex 6307 90 99
113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
          6307 10 90
114 Tecidos e artefactos para uso técnico
          5902 10 10         5902 10 90             5902 20 10          5902 20 90
          5902 90 10         5902 90 90             5908 00 00          5909 00 10
          5909 00 90         5910 00 00             5911 10 00       ex 5911 20 00
          59113111           59113119               59113190            591132 10
          591132 90          591140 00              591190 10           591190 90
                                           GRUPO IV
115 Fios de linho ou de rami
          5306 10 11         5306 10 19             5306 10 31          5306 10 39
          5306 10 50         530610 90              5306 2011           5306 20 19
          5306 20 90         5308 90 11             5308 90 13          5308 90 19
117 Tecidos de linho ou de rami
          5309 1111          5309 1119              5309 1190           5309 19 10
          5309 19 90         5309 2110              5309 2190           5309 29 10
          5309 29 90         5311 00 10             5803 90 90          5905 00 31
          5905 00 39
118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho
    ou de rami, com exclusão das de malha
          6302 29 10         6302 39 10             6302 39 30          6302 52 00
      ex 6302 59 00          6302 92 00         ex 6302 99 00
120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de
    cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos
    de malha, de linho ou de rami
      ex 6303 99 90          6304 19 30         ex 6304 99 00
121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
      ex 5607 90 00
122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos
    de malha
      ex 6305 90 00
                                                47
 ---pagebreak---  123  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de
      linho ou de rami, com exclusão dos de fitas
             5801 90 10
      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
      mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com
      exclusão dos de malha
         ex 6214 90 90
                                               GRUPO V
 124  Fibras têxteis sintéticas descontinuas
             5501 10 00            5501 20 00          5501 30 00         5501 90 10
             55019090              5503 10 11         5503 10 19         5503 1090
             5503 20 00            5503 30 00         5503 40 00         5503 90 10
             5503 90 90           5505 10 10          5505 10 30         5505 10 50
             5505 10 70           5505 10 90
125A  Fios de fibras têxteis sintéticas continuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
             5402 41 00           5402 42 00          5402 43 00
125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut de matérias têxteis sintéticas
             5404 10 10           5404 10 90          5404 90 11         5404 90 19
             5404 90 90        ex 5604 20 00       ex 5604 90 00
 126  Fibras têxteis artificiais descontínuas
            5502 00 10            5502 00 40          5502 00 80         5504 10 00
             5504 90 00           5505 20 00
127A  Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda
      a retalho, com excepção dos da categoria 42
             5403 31 00        ex 5403 32 00          5403 33 10
127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de
      catgut, de matérias têxteis artificiais
             5405 00 00        ex 5604 90 00
 128  Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
             5105 40 00
 129  Fios de pêlos grosseiros
             5110 00 00
130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho
             5004 00 10           5004 00 90          5006 00 10
130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina
      (crina de Florença)
             5005 00 10           5005 00 90          5006 00 90      ex 5604 90 00
 131  Fios de outras fibras têxteis vegetais
             5308 90 90
 132  Fios de papel
             5308 30 00
 133  Fios de cânhamo
             5308 20 10           5308 20 90
 134  Fios metálicos
             5605 00 00
 135  Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
             5113 00 00
 136  Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
             5007 10 00           5007 20 11          5007 20 19         5007 20 21
             5007 20 31           5007 20 39          5007 20 41         5007 20 51
            5007 20 59            5007 20 61          5007 20 69         5007 20 71
            5007 90 10            5007 90 30          5007 90 50         5007 90 90
            5803 90 10         ex 5905 00 90       ex 5911 20 00
 137  Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de
      desperdícios de seda
        ex 5801 90 90          ex 5806 10 00
 138  Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos
      de rami
            531100 90          ex 5905 00 90
 139  Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis
      metalizados
            5809 00 00
 140  Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras
      artificiais sintéticas ou de algodão
        ex 6001 10 00             6001 29 90          6001 99 90         6002 20 90
            6002 49 00            6002 99 00
                                                   48
 ---pagebreak---  141  Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de
      pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas
         ex 6301 90 90
 142  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
      sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de
      Manila)
         ex 5702 39 90         ex 5702 49 90      ex 5702 59 00       ex 5702 99 00
         ex 5705 00 90
 144  Feltros de pêlos grosseiros
            5602 10 35            5602 29 10
 145  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de
      Manila) ou de cânhamo verdadeiro
            5607 30 00         ex 5607 90 00
146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal
      ou de outras fibras da família das agaves
         ex 5607 21 00
146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das
      agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A
         ex 5607 21 00            5607 29 10          5607 29 90
146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras
      têxteis liberianas do código 5303
            5607 10 00
 147  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
      para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não
      cardados nem penteados
            5003 90 00
148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código
            5307 10 10            5307 10 90          5307 20 00
148 B Fios de cairo
            5308 10 00
 149  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a
       150 cm
            5310 10 90          ex5310 90 00
 150  Tecidos de juta ou de.outras fibras têxteis liberianas de largura não
      superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de
      juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados
            5310 10 10         ex 5310 90 00          5905 00 50          6305 10 90
151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo)
            5702 20 00
151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de
      juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e
      flocados
         ex 5702 39 90         ex 5702 49 90      ex 5702 59 00       ex 5702 99 00
 152   Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não
       impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de
      chão
            5602 10 11
 153   Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de
       outras fibras têxteis liberianas do código 5303
            6305 10 10
 154   Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
            5001 00 00
       Seda crua (não fiada)
            5002 00 00
       Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios
       para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados
            5003 10 00
       Lã não cardada nem penteada
            51011100               51011900           51012100            51012900
            510130 00
       Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
            5102 10 10             5102 10 30         5102 10 50           5102 10 90
            5102 20 00
       Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os
       desperdícios de fios e excluídos os fiapos
            5103 10 10             5103 10 90         5103 20 10          5103 20 91
            5103 20 99             5103 30 00
       Fiapos de lâ ou de pêlos finos ou grosseiros
            5104 00 00
                                                  49
 ---pagebreak---     Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de
    linho (incluidos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5301 10 00          5301 21 00           5301 29 00         5301 30 10
          5301 30 90
    Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não
    fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo
    cabacá do código 5304
          5305 91 00          5305 99 00
    Algodão, não cardado nem penteado
          520100 10           520100 90
    Desperdícios de algodão (incluidos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5202 10 00          5202 91 00           5202 99 00
    Cânhamo (Cannabis Sativa L.), em bruto ou trabalhado mas não fiado;
    estopas e desperdícios de cânhamo (incluidos os desperdícios de fios e
    os fiapos)
          5302 10 00          5302 90 00
    Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado
    mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os
    desperdícios de fios e os fiapos)
          5305 21 00          5305 29 00
    Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em
    bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo
    (incluidos os desperdícios de fios e os fiapos)
          5303 10 00          5303 90 00
    Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas;
    estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e
    os fiapos)
          5304 10 00          5304 90 00           5305 11 00         5305 19 00
          5305 91 00          5305 99 00
156 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de
    uso feminino
          6106 90 30       ex 6110 90 90
157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores,
    com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156
          610190 10           610190 90            6102 90 10         6102 90 90
       ex 6103 39 00          6103 49 99        ex 6104 19 00      ex 6104 29 00
       ex 6104 39 00          6104 49 00           6104 69 99         6105 90 90
      , 6106 90 50            6106 90 90        ex 6107 99 00         6108 99 90
          6109 90 90          6110 90 10        ex 6110 90 90      ex 6111 90 00
          6114 90 00
159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de
    desperdícios de seda
          6204 49 10          620610 00
    Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas,
    véus e artefactos semelhantes
          6214 10 00
    Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
          6215 10 00
160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda
    6213 10 00
161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159
          6201 19 00          6201 99 00           6202 19 00         6202 99 00
          620319 90           6203 29 90           6203 39 90         6203 49 90
          6204 19 90          6204 29 90           6204 39 90         6204 49 90
          6204 59 90          6204 69 90           6205 9010          6205 90 90
          6206 90 10          6206 90 90        ex 6211 20 00         6211 39 00
          6211 49 00
                                                50
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO B
                                      "ANEXO II
                 Limites quantitativos referidos no n° 1 do artigo 3o
   As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente
                             anexo figuram no Anexo I
Categoria      Unidade                   Limites quantitativos
                                  1998            1999           2000
    4         1000 peças              6,600          6,798           7,002
     5        1000 peças              2,555          2,632           2,711
    6         1000 peças              4,175          4,300           4,429
     7        1Û00 peças              2,200          2,266           2,334
     8        1000 peças              9,600          9,888          10,185
     9         toneladas                847            868             890
    10        1000 pares              4,596          4,826           5,067
    12        1000 pares              2,750          2,805           2,861
    13        1000 peças              7,750          7,983           8,222
    14        1000 peças                400            414             428
    15        1000 peças                300            315             331
    18         toneladas                810            834             859
    20         toneladas                215            221             227
    21        1000 peças             14,300         15,015          15,766
    26        1000 peças                750            773             796
    28        1000 peças              3,250          3,348           3,448
    29        1000 peças                250            258             265
    31        1000 peças              2,700          2,781           2,864
    35         toneladas                500            525             551
    39         toneladas                205            211             217
   41          toneladas                620            648             677
   68          toneladas                300            311             321
    73        1000 peças                535            562             590
    76         toneladas                940            987           1.036
    78         toneladas                660            680             700
    83         toneladas                200            206             212
    97         toneladas                100            104             107
   118         toneladas                 80             82              85
   161         toneladas                206            212             219
                                          51
 ---pagebreak---                                                                                      ANEXO C
                                            "Anexo IV
Produtos que não são objecto de limites quantitativos, mas que estão sujeitos ao sistema de
duplo controlo referido no ns 6 do artigo 3B do Acordo.
As designações das mercadorias pertencentes àè categorias referidas no presente anexo
figuram no Anexo I do Acordo.
CATEGORIAS
1, 2, 3,16, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 32, 33, 36, 37, 90,115, 117,136, 156, 157, 159, 160."
                                                 52
 ---pagebreak---                                                                                 ANEXO D
                                  "Anexo do Protocolo B
    Limites quantitativos aplicáveis ao tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
   As designações das mercadorias pertencentes às categorias referidas no presente
                                 anexo figuram no Anexo I
Categoria         Unidade                     Limites quantitativos
                                      1998            1999          2000
    4           1000 peças                  707             749           794
    5           1000 peças                  539             571           605
    6           1000 peças                  504             534           566
    7           1000 peças                  944           1,000         1,060
    8           1000 peças                2,186           2,318         2,457
    12          1000 pares                2,312           2,405        2,501
    13          1000 peças                  680             721           764
    15          1000 peças                  204             224           247
    18           toneladas                  255             270           286
   21           1000 peças                1,380           1,518         1,669
   26           1000 peças                  138             146           155
   31           1000 peças                1,243           1,318         1,397
   68            toneladas                   102            110           117
   76            toneladas                  328             361           397
   78            toneladas                  246             261         ' 276
                                               53
 ---pagebreak---                                                                                   ANEXO E
                                    "PROTOCOLO C
A taxa de aumento anual dos limites quantitativos introduzidos ao abrigo do artigo 10° do
Acordo será determinada do seguinte modo:
Para os produtos das categorias do Grupos I, II, III, IV ou V, a taxa de aumento será fixada
por acordo entre as Partes, em conformidade com o procedimento de consulta estabelecido
no artigo 17° do Acordo."
                                            54
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO F
                                          "ANEXO I
                              Produtos têxteis referidos no n° 3
                        Descrição                                 SH 4 ou 6 algarismos
FIBRAS
Filamentos sintéticos                                            5402 10, 20, 31, 33, 39,
                                                                 41,42,43,49,51,52,
                                                                 59,61,62,69
Filamentos artificiais                                           5403 10, 20, 31, 33, 39,
                                                                 41,42,43,49
FIOS
Fios de lã penteada                                              5107 10, 20
Linhas para costurar de algodão                                  5204 11,19, 20
fios de algodão >85% algodão                                     5205 12, 13, 22, 23, 32,
                                                                 42
Linhas para costurar de filamentos, não acondicionadas           5401 10 ,20
para venda a retalho
Linhas para costurar de filamentos, acondicionadas               5406 10 ,20
para venda a retalho
Linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais         5508 10, 20
descontínuas
       Fios de fibras sintéticas descontínuas,                   5509 31, 32, 52, 61, 91
       acondicionados para venda a retalho, com lã
TECIDOS
Tecidos de lã
Tecidos de lã cardada                                            5111 11,19, 20, 30, 90
Tecidos de lã penteada                                           5112 11,19, 20, 30, 90
Tecidos de algodão
>85%, <200g/m2, tintos                                           5208 31, 32, 33, 39
>85%, <200g/m2, de fios de diversas cores                        5208 41, 42, 43, 49
>85%, <200g/m2, estampados                                       5208 51, 52, 53, 59
Tecidos >85% cotton, >200 g/m2 - tintos                          5209 31, 32, 39
Tecidos >85% cotton, >200 g/m2 - de fios de diversas             5209 41, 43
cores
Tecidos denominados «denim» >85% algodão                         5209 42
Tecidos Jacquard >85% algodão                                    5209 49
Tecidos >85% algodão, >200g/m2 -estampados                       5209 51, 52, 59
Tecidos <85%, algodão <200g/m2 -estampados                       5210 51, 52, 59
Tecidos denominados «denim» < 85% algodão                        5211 42
Tecidos Jacquard < 85% algodão                                   5211 49
>85%, > 200g/m2, estampados                                      5211 51, 52, 59
Outros <200g/m2, tintos, de fios de diversas cores,              5212 13,14,15
estampados
Outros >200g/m2, tintos, de fios de diversas cores,              5212 23, 24, 25
estampados
                                                         55
 ---pagebreak--- Tecidos de filamentos sintéticos, tintos, de fios de
diversas cores, estampados
Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas             5407 20
semelhantes
>85% filamentos de nylon, estampados                         5407 44
Outros >85% filamentos de poliéster texturizados, tintos     5407 52
Outros >85% filamentos de poliéster texturizados,            5407 54
estampados
>85% não texturizados, fios de diversas cores,               5407 60
estampados
Outros >85% filamentos sintéticos estampados                 5407 74
<85% filamentos sintéticos, combinados com algodão,          5407 84
estampados
Outros <85% filamentos sintéticos estampados                 5407 94
Tecidos de filamentos artificiais, tintos, de fios de
diversas cores, estampados
>85% filamentos artificiais, estampados                      5408 24
Outros tecidos de filamentos artificiais, estampados         5408 34
Tecidos >85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados
Tecidos >85% fibras sintéticas descontínuas,                 5512 19, 29, 99
estampados
Tecidos <85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados e ou com algodão < 170 g/m2
Tecido de poliéster/algodão, de fios de diversas cores       5513 31, 32, 33, 39
Tecido de poliéster/algodão, estampado                       5513 41, 42, 43, 49
Tecidos <85% fibras sintéticas descontínuas,
estampados e ou com algodão > 170 g/m2
Tecidos de poliéster/algodão, tintos                         5514 19, 21, 22, 23, 29
Tecidos de poliéster/algodão, estampado                      5514 41, 42, 43, 49
Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
de poliéster/viscose, estampados                             5515 11
de fibras descontínuas de poliéster/filamentos sintéticos    5515 12
ou artificiais, estampados
de poliéster/lã                                              5515 13
de poliéster/outros, estampados                               5515 19
de fibras acrílicas/filamentos sintéticos ou artificiais,     5515 21
estampados
de fibras acrílicas/lã                                        5515 22
de fibras acrílicas/outros, estampados                        5515 29
Outros/de filamentos sintéticos ou artificiais,               5515 91
estampados
Outros/lã                                                     5515 92
Outros/outros, estampados                                     5515 99
Tecidos de fibras artificiais descontínuas
Tecidos de fibras artificiais descontínuas - crus ou          5516 11
branqueados
Tecidos de fibras artificiais descontínuas - estampados       5516 14, 24, 34, 44, 94
Tecidos especiais, produtos têxteis especiais
                                                          56
 ---pagebreak--- Falsos tecidos                                              5603
Cordéis e cordas de fibras sintéticas                       5607 21, 29, 41, 49, 50,
                                                            90
Redes de malhas com nós                                     5608 11,19
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados           5801 25, 35
Telas para pneumáticos, de poliésteres                      5902 10, 20, 90
Tecidos impregnados                                         5903
Linóleos, outros revestimentos para pavimentos              5904
Revestimentos para paredes                                  5905
Tecidos com borracha                                      r 5906
Outros tecidos impregnados                                  5907
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis         5909
Correias transportadoras ou de transmissão                  5910
Têxteis para utilizações técnicas                           5911 90
Tecidos de malha
Outros fios de malha, <30 cm + 5% fios de elastómeros       6002 10
Outros fios de malha, >30 cm + 5% fios de elastómeros       6002 30
Outros, de malha-urdidura, de algodão                       6002 42, 92, 99
Outros, de malha-urdidura, de fibras sintéticas             6002 43, 93, 99
ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
Tapetes tecidos de lã & de fibras têxteis sintéticas ou     5702 31, 32, 39, 41, 42,
artificiais                                                 49,51,52,59,91,92,
                                                            99
Tapetes tufados                                             5703 10, 20, 30, 90
Tapetes de feltro                                           5704 10, 90
Outros tapetes                                              5705
Cobertores e mantas                                         6301 20, 30, 40, 90
Roupa de cama, de malha, estampadas, de algodão ou          6302 10, 21, 22
fibras sintéticas ou artificiais •
Roupa de cama, de algodão & linho ou fibras sintéticas      6302 31, 32, 39
ou artificiais
Roupa de mesa, de algodão, linho ou fibras sintéticas       6302 51, 52, 53, 59
ou artificiais
Roupas de toucador ou de cozinha de algodão                 6302 60
Outras roupas, de algodão                                   6302 91, 92
Cortinados, cortinas e estores                 ,            6303 19, 91
Outros cortinados, cortinas e estores                       6303 11, 12, 92, 99
Outros artefactos para guarnição de interiores              6304 19, 91, 92, 93, 99
Sacos obtidos a partir de lâminas ou de formas              6305 31, 32, 33
semelhantes
VESTUÁRIO
Sobretudos de uso masculino                                 61 01 20, 30
Sobretudos de uso feminino                                  6102 20, 30
Fatos de uso masculino, de malha                            6103 11, 12, 19, 32, 33
Calças de uso masculino, de malha                           6103 41, 42, 43, 49
Fatos de uso feminino, de malha                             6104 11, 12, 13, 19
Conjuntos de uso feminino, de malha                         6104 21, 22, 23, 29
Casacos de uso feminino, de malha                           6104 31, 32, 33, 39
Vestidos de uso feminino, de malha                          6104 41, 42, 43, 44, 49
Saias de uso feminino, de malha                             6104 51, 52, 53, 59
Calças de uso feminino, de malha                            6104 61, 62, 63, 69
                                                       57
 ---pagebreak--- Camisas de malha, de uso masculino                    6105 10,20,90
Camiseiros, blusas de malha, de uso feminino          6106 10,20,30,40,90
Roupa interior de uso masculino                       6107 11, 12,21,91
Combinações e saiotes, camisa de noite...., de uso    6108 11, 19,21,22, 31,
feminino                                              91,92
T-shirts                                              6109 10,90
Camisolas e pulôveres, cardigans                      6110 10,20,30,90
Vestuário para bébés                                  6111 10,20, 30, 90
Fatos de treino para desporto                         6112 11, 12
Meias-calças, meias, <67 dtes                         6115 11, 12, 19,41
Meias até ao joelho e outras meias de uso feminino    6115 20, 91, 92, 93, 99
Xales, écharpes, lenços de pescoço                    6117 10
Gravatas, laços                                       611720
Sobretudos de uso masculino.                          6201 11, 12, 13, 19
Anoraques, blusões, de uso masculino                  6201 91,92,93,99
Sobretudos de uso feminino                            6202 11, 12, 13, 19, 31,
                                                      32, 36, 39,91, 92, 93,
                                                      99
Fatos de uso masculino                                6203 11, 12, 19
Conjuntos de uso masculino                            6203 21,22,23,29
Outros casacos, de uso masculino                      6203 31,32,33,39
Calças, de uso masculino                              6203 41,42,43,49
Fatos de uso feminino                                 6204 11, 12, 13, 19
Conjuntos de uso feminino                             6204 21,22,23,29
Casacos de uso feminino                               6204 31,32, 33, 39
Vestidos de uso feminino        lã                    6204 41
                              algodão                 6204 42
                             fibras sintéticas        6204 43
                             fibras artificiais       6204 44
                             outros                   6204 49
Saias de uso feminino                                 6204 51,52,53,59
Calças de uso feminino                                6204 61,62,63,69
Camisas de uso masculino                              6205 10, 20, 30, 90
Camiseiros de uso feminino                            6206 10, 20, 30, 40, 90
Roupa interior de uso masculino                       6207 11, 19
Pijamas, de uso masculino                             6207 21,22,29,91,92
Combinações e saiotes, de uso feminino                6208 11, 19
Pijamas, de uso feminino                              6208 21,22,29,91,92
Vestuário para bébés de lã e algodão                  6209 10, 20
Vestuário e seus acessórios para bebés de fibras      6209 30
sintéticas
Vestuário especial de algodão                         6210 10,20,30,40,50
Fatos de treino para desporto                         6211 11, 12,20,32,33,
                                                      39,41,42,43,49
Lingerie                                              6212 10, 20, 30, 90
Xales, écharpes, lenços de pescoço                    6214 Todas as rubricas
                                                      de 6 algarismos do SH
Gravatas, laços & plastrões                           6215 Todas as rubricas
                                                      de 6 algarismos do SH
                                                   58
 ---pagebreak---                                                                                   ANEXO G
                                       Acta aprovada
Ao aplicar o n° 1 do artigo 3o do Acordo, o Governo do Vietname adoptará uma política de
repartição de contingentes que evite a discriminação em detrimento de empresas que são no
todo ou em parte propriedade de investidores da Comunidade e que desenvolvem uma
actividade no Vietname. A fim de aumentar a transparência da política de repartição dos
contingentes, o Governo do Vietname transmitirá à Comissão os textos de toda a
regulamentação relevante e dos actos administrativos gerais logo após a respectiva adopção.
O Governo vietnamita compromete-se igualmente a fornecer à Comissão dados estatísticos
sobre a repartição dos contingentes. O conteúdo e a forma de tais informações serão
decididos pelas Partes.
A pedido de qualquer das Partes, podem ser realizadas consultas sobre questões específicas
relacionadas com a repartição dos contingentes.
Pelo Governo da                                                 Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                União Europeia
                                              59
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO H
                                       Acta aprovada
As duas Partes acordam em que, a fim de facilitar a aplicação do disposto nos n°s 3 e 4 do
artigo 3° no que respeita ao ano de aplicação do Acordo de 1998, a título de medida
provisória, durante um período de 4 meses com inicio em 1 de Janeiro de 1998, o Vietname
continuará a reservar prioritariamente 30% dos seus limites quantitativos para empresas da
indústria têxtil comunitária, com base em listas fornecidas pela Comunidade até 30 de
Novembro de 1997. Relativamente aos anos seguintes de aplicação do Acordo, serão
aplicáveis os prazos estabelecidos pelo presente Acordo.
Pelo Governo da                                                Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                               União Europeia
                                             60
 ---pagebreak---                                                                                ANEXO J
                                     Acta aprovada
A delegação vietnamita forneceu informações sobre o regime aplicável aos investimentos
estrangeiros industriais. A este respeito, foi salientado que geralmente os acordos de
autorização de investimentos estrangeiros prevêem requisitos em matéria de resultados de
exportação. A delegação do Vietname confirmou que as empresas que são propriedade no
todo ou em parte de investidores da Comunidade que desenvolvem uma actividade no
Vietname estão autorizadas a vender no mercado interno a parte da sua produção que não
se destina à exportação sem estarem sujeitas a restrições de carácter administrativo ou a
uma tributação especial.
Pelo Governo da                                                      Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                     União Europeia
                                             61
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                                       Acta aprovada
As duas Partes acordam em criar um sistema de verificação electrónica das licenças têxteis
através de uma ligação informática entre o Ministério do Comércio do Vietname e a Comissão
Europeia que abranja o intercâmbio de dados sobre as licenças de exportação e as
autorizações de importação emitidas ao abrigo das disposições do presente Acordo. As
especificações técnicas aplicáveis ao intercâmbio de dados serão acordadas por ambas as
Partes no âmbito de consultas a realizar até Janeiro de 1998.
Pelo Governo da                                                         Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                        União Europeia
                                              62
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO L
                                      Acta aprovada
As duas Partes fizeram o ponto da situação no que respeita à execução do Protocolo de
Entendimento, relativo ao acesso dos produtos têxteis e de vestuário originários da
Comunidade Europeia ao mercado vietnamita, que figura em anexo ao Acordo rubricado em 1
de Agosto de 1995. Em especial, a delegação da Comunidade tomou nota de que, em
conformidade com o disposto no n° 4 do Protocolo de Entendimento acima referido, as
autoridades competentes do Vietname estabeleceram um calendário para as reduções
pautais no que respeita aos produtos prioritários enumerados no Anexo II do Protocolo e de
que as reduções pautais previstas nesse calendário para 1996 e 1997.
A delegação do Vietname informou a delegação da Comunidade que em 5 de Novembro de
1997 tinha sido, tomada uma decisão sobre reduções pautais para 1998, 1999, 2000 e 2001 e
confirmou que a aplicação do calendário das reduções pautais, progressivas e irrevogáveis,
continuará a processar-se em conformidade com o disposto no protocolo acima mencionado.
Pelo Governo da                                                       Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                      Unjão Europeia
                                              63
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                                        Acta aprovada
As duas Partes acordam em que realizarão consultas tendo em vista estabelecer limites
quantitativos para as categorias 1, 2 e 3 no caso de as importações para a Comunidade de
produtos dessas categorias originários do Vietname atingirem respectivamente 1 500
toneladas, 2 000 toneladas e 1 000 toneladas num determinado ano de aplicação do Acordo.
As referidas consultas realizar-se-ão num prazo de trinta dias a contar do pedido de consultas
da Comunidade.
Pelo Governo da                                                           Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                          União Europeia
                                              64
 ---pagebreak--- CONFIDENCIAL
                                         Acta aprovada
As duas Partes acordam em que, após notificação da Comunidade, podem ser efectuadas
transferências para qualquer categoria até 10 % do limite quantitativo para o qual a
transferência é efectuada, na condição de uma quantidade equivalente ser deduzida do limite
quantitativo correspondente estabelecido pela Comunidade relativamente a outro país da
ASEAN.
As duas Partes acordam também em que o aumento numa determinada categoria de
produtos, resultante da aplicação cumulativa da transferência referida no primeiro parágrafo e
do disposto nos Artigo 9o n8s 1, 2 e 3 do Acordo, durante qualquer ano da sua aplicação, não
pode exceder 22% do limite quantitativo fixado para a categoria para a qual a transferência é
efectuada.
A aplicação de tais transferências ficará sujeita à recepção da notificação correspondente por
parte do país da ASEAN que aceitar uma dedução do limite quantitativo em questão.
Tais transferências serão aplicáveis para o ano durante o qual a notificação é efectuada.
Pelo Governo da                                                            Pelo Conselho da
República Socialista do Vietname                                           União Europeia
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                                                          COM(97) 650 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                          02 08 10 11
                                      N. ° de catálogo : CB-CO-97-657-PT-C
                                                           ISBN 92-78-28328-2
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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