CELEX: 62017TJ0314
Language: pt
Date: 2018-05-31
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 31 de maio de 2018.#Nosio SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia MEZZA — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001] — Limitação dos produtos — Artigo 43.°, n.° 1, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 49.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001) — Dever de fundamentação — Direito a ser ouvido — Artigo 75.° do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001).#Processo T-314/17.