CELEX: 62011TA0602
Language: pt
Date: 2014-02-27 00:00:00
Title: Processo T-602/11: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2014 — Pêra-Grave/IHMI — Fundação Eugénio de Almeida (Q TA S. JOSÉ DE PERAMANCA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — pedido de marca figurativa comunitária Q TA S. JOSÉ DE PERAMANCA — Marcas figurativas nacionais anteriores VINHO PERA-MANCA TINTO, VINHO PERA-MANCA BRANCO e PÊRA-MANCA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

14.4.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 112/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2014 — Pêra-Grave/IHMI — Fundação Eugénio de Almeida (QTA S. JOSÉ DE PERAMANCA)
   (Processo T-602/11) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - pedido de marca figurativa comunitária QTA S. JOSÉ DE PERAMANCA - Marcas figurativas nacionais anteriores VINHO PERA-MANCA TINTO, VINHO PERA-MANCA BRANCO e PÊRA-MANCA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   2014/C 112/36
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal, Ld
      a (Évora, Portugal) (representante: J. de Oliveira Vaz Miranda Sousa, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Fundação Eugénio de Almeida (Évora) (representantes: B. Braga da Cruz e J. Pimenta, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de setembro de 2011 (processo R 1797/2010-2), relativo a um processo de oposição entre a Fundação Eugénio de Almeida e a Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal Lda.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal Lda é condenada nas despesas incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Fundação Eugénio de Almeida no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
      (1)  JO C 32 de 4.02.2012.