CELEX: 31988R0929
Language: pt
Date: 1988-04-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 929/88 da Comissão, de 7 de Abril de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

11 . 4 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 93/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 929/88 DA COMISSÃO
                                                         de 7 de Abril de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87 que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Económica Europeia,                                                     termos do Regulamento (CEE) n? 3153 /85 , durante o
                                                                        período compreendido entre 30 de Março e 5 de Abril
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       de 1988 , para a libra esterlina conduzem, por força do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  disposto no n? 2 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n?
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                   1677/85 , à alteração dos montantes compensatórios mo­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     netários aplicáveis ao Reino Unido em todos os sectores,
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                                            Artigo 1°
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                O Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 é alterado do se­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        guinte modo :
n? 887/ 88 (4),                                                          1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7 , 8 ,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,                       Anexo I do presente regulamento.
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 /87 da                     2 . Os Anexos II e III sãó substituídos pelos Anexos II e
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                         III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 901 / 88 (6);
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                                                 Artigo 2°
Comissão C), com a última redacção que lhe foi dada                     O presente regulamento entra em vigor em 11 de Abril
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 ('), estabeleceu as                  de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
  >) JO   n° L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J)  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4)  JO   n? L 88 de 1 . 4 . 1988, p. 6.
  ') JO   n? L 372 de 31 .. 12. 1987, p. 1 .
 *)  JO   n? L 89 de 6. 4 . 1988 , p. 20.
  0  JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 »)  JO n? L 355~ de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak---  N? L 93 / 2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 4 . 88
                                                                             ANEXO I
                                                                              PARTE 1
                                                                    SECTOR DOS CEREAIS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                \                                   Positivos                                                 Negativos
                            Código             República    Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da             Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                     \                              — 1 000 kg -
    0709 90 60  l        l           I                                13,396
    0712 90 19  \        \           \                                13,396
    1001 10 10                       I                                21,768
    1001 10 90  \                    \       \                        21,768
    1001 90 91  IIII                                                  13,396
    1001 90 99                       \       b                        13,396
    1002 00 00           I           \                                12,726
    1003 00 10  \        l           l                                12,726
    1003 00 90           II\                                          12,726
    1004 00 10  Il                                                    12,242
    1004 00 90  l                    \                                12,242
    1005 10 90  \        Il\                                          13,396
    1005 90 00  \        II                                           13,396
    1007 00 90           II                                           12,726
    1008 20 00  Illi                                                  12,726
    1101 00 00  l                    \                                16,241
    1102 10 00  IlII                                                  15,303
    1102 20 10  Il                   l                                18,754
    1102 20 90           Il                  l                          6,028
    1102 90 10           IIIl                                         12,980
    1102 90 30                                                        12,487
    1102 90 90      1        7285                                     12,980
                    1        7286                                     12,980
    1103 11 10  IIIIIl                                                28,774
    1103 11 90  IIIIIl                                                17,540
    1103 12 00                                                        17,139
    1103 13 11      2        7287    Il                               19,424
    1103 13 19      3        7288    Il                               18,253
                    3        7289    Il                               19,424
    1103 13 90  III                                                   13,664
    1103 19 10                       Il                               12,980
    1103 19 30  liIIIl                                                17,816
    1103 19 90      1        7285                                     12,980
l                    1       7286                                     12,980
    1103 21 00  IIIIIl                                                13,664
    1103 29 10                                                        12,980
    1 103 29 20
                IIII                                                  12,980
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 93 / 3
                                             Positivos                                                Negativos
                                       República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da              Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1         £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                             — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                12,487
     1103 29 40                                                13,664
     1103 29 90   1     7285                                   12,980
                  1     7286                                   12,980
     1104 11 10                                                12,980
     1104 11 90                                                17,816
     1104 12 10                                                12,487
     1104 12 90                                                22,036
     1104 19 10                                                13,664
     1104 19 30                                                12,980
     1104 19 50                                                14,735
     1104 19 99   1     7285.                                  12,980
                  1     7286                                   12,980
     1104 21 10                                                12,980
     1104 21 30                                                17,816
     1104 21 50                                                20,361
     1104 21 90                                                12,980
     1104 22 10                                                12,487
     1104 22 30                                                17,139
     1104 22 50                                                12,487
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     1104 23 10                                                13,664
     1104 23 30                                                13,664
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     1104 29 10   4      7290                               .  12,980
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     1104 30 10                                                10,047
     1104 30 90                                                  4,019
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     1107 10 19                                                17,816
     1107 10 91                                                22,652
     1107 10 99                                                16,925
     1107 20 00                                                19,725
     1108 11 00   5      7294     O                            20,729
                  5      7295     O                            20,729
 ---pagebreak---   N? L 93/4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 4 . 88
                                   1             Positivos                                                   Negativos
                                            República     Holanda   Reino      Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adiciona!   Nous   Federal da
                                            Alemanha
                                                                    Unido       xemburgo
                                               DM            Fl        £         FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
\                                                                 - 1 000 kg -
     110812 00      5     7294        C)                            19,009
                    5     7295        C)                            19,009
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\                   5     7295        C)                            19,009
     1108 19 90     5     7294        O                             19,009
\                   5     7295        C)                            19,009
     1109 00 00         \                                           28,211
     1702 30 91     7     7318     l                                24,799
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     1702 90 50                                                     19,009
     1702 90 75 \                  \                                25,932
     1702 90 79 Il                                                  18,128
     2106 90 55         ||\                                         19,009
     2302 10 10     1     7622                                        —
                    1     7623                                        5,532
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     2302 20 10                                                       5,532
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     2302 30 10         \                                             5,532
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     2302 40 10         Il                                            5,532
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     230310 11          II                                          25,177
     230910 11      2      7624       C)                              —
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                    3      7542      OC)                            12,155
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                    3      7544      OC)                              —
l                   3      7545      OC)                              3,841
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\                   3      7547      OC)                              —
                    3      7548      OC)                            23,544
                    3      7549      OC)                            47,088
l                   3      7550      OC)                              1,607
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 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                            Jornal Oficial dàs Comunidades Europeias                                              N? L 93/5
                                     l              Positivos                                                Negativos
                            Código             República­  Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itília   França   Grécia Irlanda Espanha    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da            Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         Fl         £         FB/Flux      Dkr     Lit       FF      DR      £IH     Pu         Esc
                                     \                             - 1 000 kg -
       2309 10 13     3     7631       00                            48,695
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                      2     7625        o                              5,090
       2309 10 33     3     7541       OC)                             —
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                      3     7545       oo                              3,841
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I                     3     7626       oo                              5,090
                      3     7627       oo                              8,931
l                     3     7628       oo                            12,772
                      3     7629       oo                              5,090
                      3     7630       oo                            28,634
                      3     7631       oo                            52,178
       2309 10 51     2     7624        o                              —
                      2     7625        o                            10,047
       2309 10 53     3     7541       oo                              —
                      3      7542      oo                            12,155
                      3      7543      oo                            24,310
                      3      7544      oo                              —
                      3     7545       oo                              3,841
                      3      7546      oo                              7,682                                          '
                      3.     7547      oo                              __
                      3      7548      oo                            23,544
I                     3      7549      oo                            47,088
                      3      7550      oo                            10,047
                  -
                      3      7551      oo    \                       22,202
                      3      7552      oo                            34,357
                      3      7626      oo                            10,047
                      3     762 7      oo                            13,888
                      3     7628       oo                            17,729
I                     3     7629       oo                            10,047
                      3     7630       oo                            33,591
                      3     7631       oo                          . 57,135
       2309 90 31     2     7624        o                              —
                      2     7625        o                              1,607
       2309 90 33     3      7541      oo                              —
                      3      7542      oo    I                       12,155
 ---pagebreak---   N? L 93 / 6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 4 . 88
                                   \              Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da             Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           Fl        £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR    :; £Irl     Pta       Esc
                       \           \                              — 1 000 kg -
     2309 90 33   3       7543       oo                             24,310
                  3       7544       OC)                              —
                  3       7545       OO                               3,841
                  3       7546       oo                               7,682
                  3       7547       oo                               —
                  3       7548     pyy                              23,544
                  3       7549     (2XS                             47,088
                  3       7550     XT      \                          1,607
                  3       7551     (2X'                             13,762
                  3       7552       oo                             25,917
                  3       7626       oo                               1,607
                  3       7627       oo                               5,448
                  3       7628             I                          9,289
                  3       7629       00                               1,607
                  3        7630      oo                             25,151
                  3        7631      oo    \                        48,695
     2309 90 41   2        7624       o    \                          —
                  2        7625       o                               5,090
     2309 90 43   3        7541      oo                               —
                  3        7542      oo                             12,155
                  3        7543      oo                             24,310
                  3        7544      oo                               —
                  3        7545      oo                               3,841
                  3        7546      oo                               7,682
                  3        7547      oo                               —
\                 3        7548      oo                             23,544
                  3        7549      oo                             47,088
                  3        7550      oo                               5,090
                  3        7551      oo                             17,245
                  3        7552      oo                             29,400
                  3        7626      oo                               5,090
                  3        7627      oo                               8,931
                  3        7628      oo                             12,772
                  3        7629      oo                               5,090
                  3        7630      oo                             28,634
                  3        7631      oo                             52,178
     2309 90 51   2        7624       0                               —
                  2        7625       o    \                        10,047
     2309 90 53   3        7541      oo                               —
                  3        7 542     oo                             12,155
                  3        7543      oo                             24,310
                  3        7544      oo                               —
                  3        7545      oo    \                          3,841
                  3        7546      oo    I                          7,682
                  3        7547      oo                               —
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 93 / 7
                                                  Positivos                                                Negativos
                              Código         República    Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                  — 1 000 kg —
    2309 90 53         3      7548     OC)                          23,544
                       3      7549     OC)                          47,088
                       3      7550     OC)                          10,047
                       3      7551     OC)                          22,202
                       3      7552     OC)                          34,357
                       3      7626     OC)                          10,047
                       3      7627     OC)                          13,888
                       3      7628     OC)                          17,729
                       3      7629     OC)                          10,047
                       3      7630     OC)                          33,591
                       3      7631     OC)                          57,135
C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 93 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 4. 88
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £       FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
   0103 91 10                                                 2,318
   0103 92 11                                                 1,971
   0103 92 19                                                 2,318
   0203 11 10                                                 3,014
   0203 12 11                                                 4,370
   0203 12 19                                                 3,376
   0203 19 11                                                 3,376
   0203 19 13                                                 4,882
   0203 19 15                                                 2,622
   0203 19 55    3     7039                                   4,882
                 3      7054                                  3,376
   0203 19 59                                                 3,376
   0203 21 10                                                 3,014
   0203 22 11                                                 4,370
   0203 22 19                                                 3,376
   0203 29 11                                                 3,376
   0203 29 13                                                 4,882
   0203 29 15                                                 2,622
   0203 29 55    3      7039                                  4,882
                 3      7054                                  3,376
   0203 29 59                                                 3,376
   0209 00 1 1                                                1,206
   0209 00 19                                                 1,326
   0209 00 30                                                 0,723
   0210 11 11                                                 4,370
   0210 11 19                                                 3,376
   0210 11 31                                                 8,499
   0210 11 39                                                 6,691
   0210 12 11                                                 2,622
   0210 12 19                                                 4,370
   0210 19 10                                                 3,858
   0210 19 20                                                 4,219
   0210 19 30                                                 3,376
   0210 19 40                                                 4,882
   0210 19 51    3      7039                                  4,882
                 3      7054                                  3,376
   0210 19 59                                                 3,376
   0210 19 60                                                 6,691
   0210 19 70                                                 8,409
 ---pagebreak---   11 . 4. 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 93 /9
                    \                              '  Positivos                                                  Negativos
                               Código            República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França   Grécia   Irlanda  Espanha    Portugal
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Nous   Federal da             Unido    xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          Fl        £       FB/Flux       Dkr         Lit      FF      DR        £Irl     Pu         Esc
I                   \                   \                             — 100 kg -                                                                       I
      0210 19 81        3      7039     l                                8,499                                                                         l
                        3      7054                                      4,370
      0210 19 89                        Il                               4,370
       1601 00 10            |1 0)                                       4,219
       1601 00 91       1      7319       oo                             7,083
                        1      7322       0)0)                           5,666                                                                         l
       1601 00 99       1      7319       0)0)                           4,822
I                       1      7322       0)0)                           3,858
       1602 10 00                       Il                               3,376
       1602 20 90                       Il                               3,918
       1602 41 10       3      7327     Il                               4,370                                                                         \
                        3      7328     Il                               7,384
                        3      7329     l                                4,521
       1602 42 10       3      7327     Il                               3,376
                        3      7328     Il                               6,178
                        3      7329     Il                               4,219                                                                         l
       1602 49 11       3      7327            I                         4,370
                        3      7328     Il                               7,384
                        3      7329     Il                               4,219
       1602 49 13       3      7327                                      3,376                                                                         \
                        3      7328                                      6,178
l                       3      7329     Il                               4,219                                                                         l
       1602 49 15       3      7327     Il                               3,376                                                                         l
I                       3      7328     Il                               6,178
                        3      7329     Il                               4,219
       1602 49 19       3      7327     Il                               3,376                                                                         l
                        3      7328                                      4,069
                        3      7329     Il                               3,255
       1602 49 30       1      7319     II                               3,376
                        1      7322 II                                   2,712                                                                         \
       1602 49 50                       Il                               2,019
       1602 90 10            IIII                                        3,918
       1602 90 51            IIIl                                        4,069
       1902 20 30
                    l                   III                              2,019
                                                                                                                                   1
                                                                                                                                                       l
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi-                   (2) O montante compensatório aplicável às salsicha^ apresentadas em
       nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                       recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
      composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli-                       cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido,
      cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
      zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
      gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak---   N° L 93/ 10                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     11 . 4 . 88
                                                                                  PARTE 3
                                                                 SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                 Montantes compensatórios monetários
     /
                                       \              Positivos                                                   Negativos
                              Código             República     Holanda     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia ,   Irlanda   Espanha  Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           Fl          £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR          £Irl      Pta       Esc
I                 l                    \                            — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                           O                                 3,705
     0102 90 31                           (l)                               3,705                                                    '
     0102 90 33 . \                       C)                                3,705
     0102 90 35                           o                                 3,705
     0102 90 37                        \       |                            3,705
\                                      l                          — 100 kg de peso líquido —
     0201 10 10            \           I                                    7,040
     0201 10 90            \           \                     \              7,040
     0201 20 11                        I                     \              7,040
     0201 20 19            \           \                                    7,040
     0201 20 31                        \                                    5,632
     0201 20 39   l                    \                                    5,632
     0201 20 51                        \                                    8,447
     0201 20 59   \                    l                                    8,447
     0201 20 90            1           \                                    5,632
     0201 30 00                        \                     \              9,633
     0202 10 00   \                    \                                    6,261
     0202 20 10            \              0                                 6,261                                                              '
     0202 20 30       1       7014     \                     \              1,002
                      1       7018                           l              1,002
                      1       7019        o    I                            5,009
     0202 20 50       1       7014     II                                   1,565
                      1        7018    IlI                                  1,565
l                     1       7019        C)                                7,827
     0202 20 90            I              o                                 5,009
     0202 30 10            II             o    \                            7,827
     0202 30 50            Il            OC)                                7,827
     0202 30 90       2       7034 Il                                       1,565
                      2       7038        o                                 7,827
     0206 10 95   IlIl                                                      9,633
     0206 29 91            II                                               7,827
     0210 20 10   IlIlli                                     l              5,632
     0210 20 90   IlIIIl                                                    8,040
     0210 90 41            Illi                                             8,040
     0210 90 90                                                             8,040
     1602 50 10       4       7330                                          8,040
l                     4        7331            \             l              4,817
                      4       7332                                          3,223
     1602 90 61       4        7332
                                       III                   l              3,223
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 93 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite dé uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautai anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias:                                                      las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,            vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amareló-malhada de Simmental e de        — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgair,                                                              carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da            mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.                                                (}) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                              um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(') O montante compensatório não é aplicado :                                 competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° L 93 / 12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 4. 88
                                                                              PARTE 4
                                              SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                    \              Positivos                                                  Negativos
                           Código             República     Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da               Unido      xemburgo
                                              Alemanha
               I                    I            DM           Fl          £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
   0105 11 00  I                    \                              — 100 unidades —
                                                                        0,321
   0105 19 10                       \                                   0,937
   0105 19 90           I                   I                           0,321
   0105 91 00  I                    \                                — 100 kg -
                                                                         1,395
   0105 99 10  \                    \                                   2,269
   0105 99 20           \           \                                   2,151
   0105 99 30           \                                                1,533
   0105 99 50                       \                     \             2,242
   0207 10 11           I                                                1,752
   0207 10 15                                                            1,992
   020 7 10 19                              \                           2,171
   0207 10 31                       \                                    2,191
   0207 10 39  \        \                                               2,401
   0207 10 51           \                   I                           2,670
   0207 10 55           \                                                3,241
   0207 10 59           I                                                3,602
   0207 10 71                               I             l              3,073
   0207 10 79  Il                                                        3,360
   0207 10 90  IlI                  Il                                   3,203
   0207 21 10  Il                   Il                                   1,992
   0207 21 90           Il                                               2,171
   0207 22 10  \        Il                  I                            2,191
   0207 22 90                                                            2,401
   0207 23 11  Il.I                 Il                                   3,241
   0207 23 19  Il                   Il                                   3,602
   0207 23 51  Il                   Il                                   3,073
   0207 23 59  IlI                                                       3,360
   0207 23 90  IlI                                                       3,203
   0207 39 11  Il                   II                                   5,906
   0207 39 13  IlII                                       \              2,388
   0207 39 15  IlIIIl                                                    1,818
   0207 39 17  IlIIIl                                                    1,259
   0207 39 21  IlII                                                      3,288
   0207 39 23           IIII                                             3,088
   0207 39 25           IIIl                                             5,595
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   0207 39 31           IIII                                             4,600
   0207 39 33
                                    II                                   2,641
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 93 / 13
                                             Positivos                                              Negativos
                                        República   Holanda   Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            — 100 kg —
    0207 39 35                                                 1,818
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    0207 39 41                                                 3,505
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     0207 39 85                                                1,259
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     0207 41 41                                                3,288
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     0207 42 11                                                2,641
     0207 42 21                                                1,818
     0207 42 31                                                1,259
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     0207 42 71                                                5,595
     0207 42 90                                                1,259
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     0207 43 23                                                3,696
     0207 43 25                                                3,523
     0207 43 31                                                1,818
     0207 43 41                                                1,259
 ---pagebreak--- N?L 93 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 4 . 88
                                         Positivos                                                 Negativos
                                    República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da              Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           Fl         £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irí    Pu        Esc
                                                          — 100 kg —
  0207 43 51                                                 5,040
  0207 43 53                                                 3,288
  0207 43 61                                                 4,872
  0207 43 63                                                 3,088
  0207 43 71                                                 4,621
  0207 43 81                                                 5,595
  0207 43 90                                                  1,259
  0209 00 90                                                 2,798
                                                        — 100 unidades —
  0407 00 11                                                 0,669
  0407 00 19                                                 0,229
                                                          — 100 kg —
  0407 00 30                                                 2,021
  0408 11 10                                                 9,459
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  0408 19 19                                                  4,406
  0408 91 10                                                 9,136
  0408 99 10                                                 2,345
  1602 31 11    2      7323                                   4,381
                2      7324
   160231 19    2      7323                                  6,155
                2      7324
   1602 39 11                                                 5,899
   1602 39 19   2      7323                                  6,155
                2      7324
  3502 10 91                                                  8,206
  3502 10 99                                                  1,112
   3502 90 51                                                 8,206
  3502 90 59                                                  1,112
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L93 / 15
                                                                    PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadre adicional
                                 Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
    0401          1     7058                                  a+c
    0402 10 11                                               11,775
    0402 10 19    2     7059                                  6,076
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 ---pagebreak---   N° L 93 / 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 4 . 88
                                   \              Positivos                                               Negativos
                                                          Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código             República
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\               \                  \                              — 100 kg -
     0404 90 39     1     7058     I                                 a+c
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     0404 90 53     1     7058     \                               a+c+f
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     0406 20 90     8      7233 Il                                  17,146
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     0406 30 10     9      7235                                       —
                    9      7236
                                   II                                6,172
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 93/ 17
                  I                    I                Positivos                                             Negativos
                              Código               República   Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  : Espanha   Portugal
      Código NC     Quadro   adicional   Notas .   Federal dá            Unido   xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM          Fl :     £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl -     Pta       Esc
                  \        \           \                               — 100 kg­
      0406 30 10      9       723 7    l                                  9,062
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      0406 30 39      9       7235                                        ■—
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      0406 40 00      10      7240                                         —
                      10      7241                                       16,284
      0406 90 11      11      7242                                       13,424
                      11      7243                                         —
                      11      7244     \                                 14,641
                      11      7245     \                                 17,146
I                     11      7246     \                                 10,065
\                     11      7247     l         I                       13,424
      0406 90 13      12      7248     l                                   —
                      12      7249     \         \                       13,424
                      12      7250     \                                 20,078
       0406 90 15     12      7248     l                                   —
                      12      7249     \            ,                    13,424
                      12      7250     l                                 20,078
       0406 90 17     12      7248     l         \                        —
                      12      7249     \                                 13,424
                      12      7250     l                                 20,078
       0406 90 19 l                    l                                   —
       0406 90 21     13      7251     \                                  —
                      13      7252     l                                 18,442
    , 0406 90 23      14      7254     \                                  —
                      14      7255     \                                 14,641
                      14      7256     \         I                       17,146
                      14      7257     \                                 10,065
                      14      7258     l                                 13,424
      0406 90 25      14      7254     \                                  —
                      14      7255     \                                 14,641
                      14      72 56    \                                 17,146
                      14      7257     \                                 10,065
                      14      7258     l                                 13,424
       0406 90 27     14      7254     \                                  —
                      14      7255                                       14,641
 ---pagebreak--- N? L 93 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 4 . 88
                                           Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          FI        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FE     DR      £Ir     Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
   0406 90 27          7256                                  17,146
                       7257                                  10,065
                       7258                                  13,424
   0406 90 29   14   . 7253
                       7254
                14     7255                                  14,641
                14     72 56                                 17,146
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                14     7255                                  14,641
                14      7256                                 17,146
                14      7257                                 10,065
                        7258                                 13,424
   0406 90 33   14      7253
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                15      7279                                 13,424
   0406 90 37   15      7259
                15      7274                                 14,641
                15      7277                                 17,146
                15      7278                                 10,065
                15      7279                                 13,424
   0406 90 39   14      7254
                14      7255                                 14,641
                14      7256                                 17,146
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                14      7258                                 13,424
   0406 90 50   14      7253
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                14      7255                                 14,641
                14      7256                                 17,146
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   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                                23,156
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 93 / 19
                                                    Positivos                                               Negativos
                                               República    Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional :
                                       Notas   Federal da            Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           Fl       £        FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                          I         — 100 kg -
       0406 90 71   7     7226       I                                 —
                          7227       \                               14,641
                    7     7228       l                               17,146
                    7     7229       \                               10,065
                    7     7230       \       I                       13,424
       0406 90 73   15    7259       II                                —
                    15    7274       I                               14,641
                    15    7277                                       17,146
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                    15    7274                                       14,641
                    15    7277       Il                              17,146
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                    15    7274                            \          14,641
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       0406 90 79   15    7259       l                                 —
                    15    7274                            l          14,641
                    15     72 77     Il                              17,146
                    15     7278      II                              10,065
                    15     7279      Il                              13,424
       0406 90 81   15     7259      Il                   l            —
I                   15     7274                                      14,641
\                   15    7277       II                              17,146
                    15     7278      Il                   l          10,065
                    15     7279                                      13,424
       0406 90 83 Il                 Il\                               —
       0406 90 85   15     7259      Il                                —
                    15     7274                                      14,641
                    15     7277      Il                              17,146
                    15     7278      li                   I          10,065
                    15     7279                                      13,424
       0406 90 89   14     7253      Il                                —
                    14     7254                           l            —
I                   14     7255                                      14,641
                    14     7256      Il                              17,146
                    14     7257                                      10,065
                    14     7258                                      13,424
       0406 90 91    7     7226      Il                   l            —
                     7     7231      Il                                4,575
                     7     7232
                                     II                                6,813
 ---pagebreak---   N? L 93 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 4 . 88
                                     l              Positivos                                                  Negativos
                            Código             República    Holanda    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da              Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl           £        FB/Flüx      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                      — 1 00 kg -
     0406 90 93 '   7       7226     \                              l
                    7       7231     \                                   4,575
                    7    :: 7232     \                                   6,813
     0406 90 97     7       7226     II                                  —
                    7       7228                                       17,146
                    7       7230                                       13,424
                    7       7232                                         6,813
     0406 90 99     7       7226     II                                  —
                    7       7228                                       17,146
                    7       7230     II                                13,424
l                   7       7232     \                                   6,813
     2309 10 15     4       7553     II                                  1,215
                    4       7 554                                        2,431
                    4       7555     II                                  3,646
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                  4          7558                                        5,470
                  4
                             7559    Il\                                 0,384
                    4        7569                                        0,768
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                    4        7574    Il                                   1,440
I                   4       75 77                                        1,613
                    4        7578    Il                                   1,728
                    4        7579                                        2,354
                    4        7580    Il                                  4,709
                    4        7581                                        7,063
                    4        7582    li                                  8,829
                    4        7583    II                                  9,889
                    4        7584    Il                                10,595
     2309 10 19     4        7553    li                                   1,215
                    4        7554                                        2,431
                    4        7555                                        3,646
                    4        7556                                        4,558
\                   4        7557                                        5,105
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                    4        7559                                        0,384
                    4        7569    \\                                  0,768
                    4        7573    Il                                   1,152
                    4        7574                                         1,440
                    4        7577    Il                                   1,613
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                    4        7579    Il                                  2,354
                    4        7580    li                                  4,709
I                   4        7581    Il                                  7,063
                    4        7582 '                                      8,829
 ---pagebreak---   11 . 4. 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 93 / 21
                                   1              Positivos                                              Negativos
                                             República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da            Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\                                                                — 100 kg -
      2309 10 19    4     7583     I                                9,889
                    4     7584                                     10,595
      2309 10 39    4     7553     \                                1,215
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\                   4     7555     I                                3,646
                    4     7556                                      4,558
                    4     7557     l                                5,105
I                   4     7558                                      5,470
                    4     7559                                      0,384
                    4     7569     l       \                        0,768
                    4     7573                                      1,152
                    4     7574                                      1,440
                    4     7577                                      1,613
                    4     7578                                      1,728
                    4      7579    Il                               2,354
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                    4      7582    Il                               8,829
                    4      7583                                     9,889
\                   4      7584    Il                              10,595
       2309 10 59   4      7553            I                        1,215
                    4     7554                                      2,431
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l                   4      7557    \                                5,105
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                                   II                               0,384
 ---pagebreak---   N? L 93 /22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 4 . 88
                                   \              Positivos                                               Negativos
                          Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        £        FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                       \           \                              — 100 kg -
     2309 10 70   4       7569     I                                 0,768
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\                         7573     I                                 1,152
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                          7557     Il                                5,105
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                                   \\                                8,829
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 93 / 23
                                   I              Positivos                                                Negativos
                          Código             República     Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal -da            Unido      xemburgo '
                                             Alemanha
                                                DM           Fl        £        FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                 ||                I                     \         — 100 kg -
      2309 90 39    4     7583     Il                                9,889
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                    4     7584                                      10,595
      2309 90 59    4     7553             I                          1,215
                    4     7554     \                                 2,431
                    4     7555     \       \                         3,646
                    4     7556     \                                 4,558
1                   4     755 7    l                                 5,105
                    4     7558     \                                 5,470
                    4     7559     l                                 0,384
                    4     7569                           l           0,768
                    4     7573     l       \             l            1,152
                    4     7574     \                     \            1,440
                    4     7577     \                                  1,613
l                4        7578     l                                  1,728
                    4     7579     \                                 2,354
                    4     7580     \                     l           4,709
                    4     7581     l                                 7,063
                    4     7582     l                                 8,829
l                   4     7583     \                                 9,889
                    4     7584     \                     \          10,595
      2309 90 70    4     7553     l                     l            1,215
                    4     7554     \                                 2,431
                    4     7555     l                                 3,646
                    4     7556     I                                 4,558
\                   4     7557     \                     \           5,105
                    4     7558     l                                 5,470
                    4     7559
                                   \                     \           0,384
 ---pagebreak--- N? L 93/24                                          jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           11 . 4 . 88
                                                Positivos                                                             Negativos
                                          República    Holanda        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França       Grécia     Irlanda     Espanha     Portugal
                           Código                                     Uhido      xemburgo
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                             DM            F1            £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF           DR         £Irl         Pta        Esc
                                                                    — 100 kg —
   2309 90 70       4      7569                                        0,768
                    4      7573                                        1,152
                    4      7574                                         1,440
                    4       7577                                        1,613
                    4       7578                                        1,728
                    4       7579                                       2,354
                    4       7580                                       4,709
                    4       7581                                       7,063
                    4       7582                                       8,829
                    4       7583                                       9,889
                    4       7584                                      10,595
                                                 — °/o matéria gorda de ieite/100 kg de produto —
                    a                                                  0,231
                    b                                                  0,253
                                           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     c                                                 0,101
                                           — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                   0,118
                                                       — °/o sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                  0,047
Nota :                                                                                   matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                         em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                       e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                       teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                  de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 93/25
                                                                                  PARTE 7
                                                                        SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                Montantes compensatórios monetários
                  \                  \              Positivos                                                     Negativos
                                               República     Holanda       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC     Quadro  Código     Notas   Federal da                 Unido
                           adicional                                                 xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            Fl           £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                  \                                        \            — 100 kg -
       1701 11 10     3     7334        C)   \                              3,922
                      3     7335                           \                3,922
       1701 11 90     3     7334        C)                                  3,922
                      3     7335     \                                      3,922
       1701 12 10     3     7334        C)                                  3,922
                      3     7335                                            3,922
       1701 12 90     3     7334        o                                   3,922
                      3     7335     Il                                     3,922
       1701 91 00     4     7337        o                  \                4,695
       1701 99 10     5     7340     l                                      4,695
       1701 99 90     5     7340                           l                4,695
                  IlII                                          — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10     5      7340 II\                                       4,695
       1702 40 10     5     7340 \                                          4,695
       1702 60 10     5     7340     II                                     4,695
                           II                I-            - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90     8      7345       o                                 0,0470
                      8     7346        o    \                            0,0470
                      8     7347        O                                 0,0470
                  IlII                                          — 100 kg de matéria seca —
       1702 90 30     5      7340                                           4,695
                                     l                    — Ve teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60     9      7349       o                                 0,0470
l                     9     7350        o                                 0,0470
                      9     7351        O                                 0,0470
       1702 90 71     10     7353       o                                 0,0470
       1702 90 90     8      7345       O                                 0,0470
\                     8      7346       o                                 0,0470
                      8      7347       0                                 0,0470
                           Il                                   — 100 kg de matéria seca —
       2106 90 30     5      7419                                           4,695
                  IlIIIl                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       2106 90 59     6      7423       o                                 0,0470
                      6     7424        o                                 0,0470
\                     6     7425        C)                 l              0,0470
 ---pagebreak--- N?L 93/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11.4.88
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÓ n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, dé 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Re­     (}) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/7.0 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 93 /27
                                                                              PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
                           \           l             Positivos                                               Negativos
                              Código            República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Nous   Federal da            Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          Fl        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu       Esc
\                                      \                             — 100 kg -
       0403 10 51 l                    I                              10,597
       0403 10 53 \        I           \                              12,132
       0403 10 59                      l      I                       17,418
       0403 10 91          \                                            —
       0403 10 93          \           \                                —
       0403 10 99          \           \                               2,754
       0403 90 71                      \                              10,597
       0403 90 73                                                     12,132
       0403 90 79                      \                              17,418
       0403 90 91          ||l                                          —
       0403 90 93                                                       —
       0403 90 99 \        II                                          2,754
       1517 10 10                                                      2,860
       1517 90 10 IlI                                                  2,860
       1704 10 11 Il                                                   2,790
       1704 10 19 III-I                                                2,790
       1704 10 91          ||                                           3,139
       1704 10 99          Ill                                          3,139
       1704 90 51     1          »
                                              \
       1704 90 55     2          »
                                       Il
       1704 90 61     2          *
                                       Il
       1704 90 65                *
                      2
       1704 90 71     2          *
                                       Il
       1704 90 75      1         *
                                       I-I
       1704 90 81     2          *
                                              \
                                 *
       1704 90 99      1
       1806 20 10     1          *
                                       Il
       1806 20 30      1         *
                                       Il
                                 *
       1806 20 50      1
                                 *
       1806 20 70      1
                                 *
       1806 20 90     2
                                 *
       1806 31 00     1
       1806 32 10     3          *
                                       Il
       1806 32 90     3          *
                                       Il
                                 *
       1806 90 11     3
       1806 90 19     1          *
                                       Il                           \
       1806 90 31     1          *
                                       Il                           \
                                 *
       1806 90 39     3
                                 *
       1806 90 50     1
 ---pagebreak--- N? L 93 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 4 . 88
                                          Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    - Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  . França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da              Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM            F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            — 100 kg —
                         #
   1806 90 60   3
   1806 90 70   3        *
                         *
   1806 90 90   2
                         *
   1901 10 00   3
                         *•
   1901 90 90   2
   1902 11 00                                                 2,796
   1902 19 10                                                 2,796
   1902 19 90                                                 2,362
   1902 40 10                                                 2,796
   1903 00 00
                         *
   1905 30 11
                         *
   1905 30 19   1
                         *
   1905 30 30   1
   1905 30 51   1        *
   Í905 30 59   1        #•
   1905 30 91            *
                1
   1905 30 99   1        #
   1905 90 40   1        *
                         *
   1905 90 50   1
                         *
   1905 90 60   1
                         *
   1905 90 90   1
                         *
   2101 10 99   3
                         *
   2101 20 90   3
   2105 00 10                                                 2,116
   2105 00 91   3     6585                                     3,029
                3     7585                                     3,635
   2105 00 99   4     6586                                    4,169
                4     7586                                     5,091
                         *
   2106 10 90   3
                         *
   2106 90 99   2
   2905 44 11
   2905 44 19                                                  3,803
   2905 44 91                                                 2,775
   2905 44 99                                                  5,408
   3505 10 10                                                 2,141
   3505 10 90                                                  2,141
   3823 60 11
   3823 60 19                                                  3,803
   3823 60 91                                                  2,775
   3823 60 99                                                  5,408
                      7001
                      7002
                      7003                                     2,746
                      7004                                     3,929
                      7005
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 93 / 29
                                   I              Positivos                                               Negativos
                          Código             República    Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da            Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         . F1       £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\               \                  \                    \         — 100 kg -
           —              7006     l                                 —
           —              7007             I                        2,431
           —
                II        7008                          \           3 ,:277
           —
                Il        7009                                      4,460
           —
                Il        7010                                       —
           —              7011                                      2,147
           —
                I         7012                          \           3,034
           —
                \         7013                                      3,880
           —
                \         7015                                       —
           —
                I         7016                                      2,798
           —
                \         7017                                      3,685
           —
                \         7020                                       —
           —
                II        7021                                      2,497
           —
                II        7022                                      3,385
           —
                ||        7023                                      4,230
           —
                          7024     Il                                5,413
           —
                Il        7025     Il                               2,014
           —
                Il        7026     Il                                3,028
            —             7027             \                        3,915
           —
                ||        7028                                      4,760
           —
                II        7029                                      5,943
           —
                II        7030                          \           2,617
           —
                II        7031                                       3,631
           —
                II        7032                                      4,518
           —
                ||        7033     Il                                5,363
           —
                          7035     Il                                3,268
            —
                Il        7036     Il                               4,282
            —
                Il        7037     Il                                5,169
            —
                Il        7040     Il                               4,451
            —             7041     Il                                5,465
            —
                Il        7042     Il                   I           6,352
            —             7043                                      7,197
           —
                II        7044                                 ,     8,380
            —
                          7045                                      4,981
            —
                ||        7046                          \           5,995
            —
                II        7047                                      6,882
           —
                II        7048                                      7,728
            —
                Il        7049                                       8,911
            —
                          7050                                       5,584
           —
                II        7051     Il                               6,598
           —
                li        7052     Il                               7,485
            —
                II        7053     Il                                8,331         -
            —
                II        7055     Il                               6,235
            —
                II        7056                          I           7,249
           —
                          7057                                       8,136
 ---pagebreak--- N? L 93 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 4 . 88
                                \              Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        f        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
             1                  \                              — 100 kg -
       —
             \         7060     I                                 7,948
     - —
             \         7061     I                                 8,962
       —
             1         7062     \                                 9,849
       —
             \         7063                                      10,694
       —
             \         7064     I                                11,877
       —
             I         7065     \                                 8,478
       —
             \\        7066             \                         9,492
       —
             l         7067     \       \                        10,380
       —
             I         7068                                      11,225
       —
                       7069                                      12,408
       —
             \         7070     \                                 9,081
       —               7071     l                                10,095
       —
             II         7072                                     10,983
       —                7073                                     11,828
       —                7075                                      9,732
       —                7076                                     10,746
       —
             \          7077                                     11,634
       —
                        7080    \                                15,472
       —
             I          7081    Il                               16,486
       —                7082                                     17,373
       —                7083                                     18,219
       —
             \\         7084    Il                               19,402
       —
             Il         7085                                     16,002
       —
             Il         7086                                     17,016
                        7087                                     17,904
       —
             Il         7088    Il                               18,749
       —
                        7090                                     16,605
       —                7091            \                        17,619
       —
             II         7092    Il                               18,507
       —
             ||         7095                                     17,256
       —
             II         7096            \                        18,270
       —                7100       n                              —
       —
             II         7101       n                              —
       —
             li         7102       n                              2,473
       —
             II         7103       n                              3,318
       —                7104       n                              4,501
       —
             \\         7105       n    \                         —
       —
             II         7106       n                              2,116
       —
             II         7107       n                              3,004
       —
             li         7108       n                              3,849
       —
             Il         7109       n                              5,032
       —                7110       n                              —
       —                7111       n                              2,719
       —
             II         7112       n                              3,607
       —                7113       n                              4,452
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 93 /31
                                 l              Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           Fl       £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                — 100 kg -
         —
              I         7115        n    I                         2,356
         —
              \         7116        n                              3,370
         —
                        7117        n                              4,258
         —
              I         7120        n                              2,055
         —
              I         7121        n                              3,069
         —
              I         7122        n                              3,957
         —
              \         7123        n    I                         4,802
         —              7124        o                              5,985
         —
                        7125        n                              2,586
         —
              \         7126        n                              3,600
         —
                        7127        n                              4,487
         —
                        7128        n                              5,332
         —
              1         7129        n                              6,515
         —
              I         7130        n                              3,189
         —
              \         7131        n                              4,203
         —
              \         7132        n                              5,090
         —
              Il        7133        n    I                         5,935
          —
              II        7135        n                              3,840
         —
              \         7136        n                              4,854
         —
              \         7137        n                              5,741
         —              7140        n                              5,023
         —
              \         7141        (1.)                           6,037
         —
              \         7142        o                              6,924
         —
              II        7143        n                              7,769
          —
              II        7144        r)   I                         8,952
          —
              Il        7145        n                              5,553
          —
              Il        7146        n                              6,567
          —
              ||        7147        n                              7,455
          —
              II        7148        n                              8,300
          —
              II        7149        n    I                         9,483
          —
              II        7150        n                              6,156
          —             7151        n                              7,170
          —
              \         7152        n    \                         8,058
          —
              Il        7153        n                              8,903
          —
                         7155       n                              6,807
          —
              II         7156       n                              7,821
          —
              II        7157        n                              8,709
          —             7160        n    \                         8,520
          —
                        7161        n                              9,534
          —
              Il        7162        n                             10,421
          —
              Il        7163        n                             11,266
          —             7164        n    \                        12,449
          —
              II        7165        n                              9,050
          —
              II        7166        n                             10,064                                                                 -
          —
              II        7167        n                             10,952
 ---pagebreak--- N? L 93 / 32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 , 4 . 88
                                                 Positivos                                                Negativos
                         Código             República     Holanda  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da             Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                      \           \                     \         — 100 kg -
      —
                         7168                                      11,797
      —                  7169        n                             12,980
      —
             \           7170        n                              9,653.
      —
             \           7171        (U)                           10,667
      —
             \           7172        n                             11,555
      —
             ||          7173        n                  \          12,400
             II
                                  18
      —                  7175                                      10,304
      —
             \           7176        n                             11,318
      —                  7177        n                             12,206
      —
             Il          7180                                      16,044
      —
             Il          7181        n    I                        17,058
      —
                         7182        n                  \          17,946
      —
                         7183        (U)                           18,791
      —
                         7185        n                             16,574
      —
             II          7186                                      17,589
      —
             ||          7187             L                        18,476
      —
             Il           7188       n                             19,321
      —
             II           7190                                     17,177
      —                  7191     F)                               18,192
      —
             Il           7192       o                  \          19,079
      —
             ||           7195       (18)               \          17,828
      —
             \\          7196        n                             18,843
      —
                          7200       n                               2,426
      —                   7201       n                               3,440
      —                   7202       n                               4,327
       —
             II           7203       n                               5,173
       —
             Il           7204       n                               6,356
       —
             Il           7205       (U)                             2,956
       —                  7206       n                               3,970
       —                  7207       n                               4,858
       —
             II           7208       n    I                          5,703
       —
             II           7209       n                               6,886
       —                  7210       n                               3,559
       —                  7211       n                               4,573
       —
             II           7212       n                  I            5,461
       —
             II           7213       (U)                             6,306
       —
             li           7215       n                               4,210
       —                  7216       n                               5,224
       —
             II           7217       (U)                             6,112
       —
             II           7220       n                  \            4,861
       —
             ||           7221       r)                              5,875
       —
             II           7260       (18) I                        10,056
       —                  7261       n                             11,070
       —                  7262       n                             11,958
       —
             ||           7263       n    I                        12,803
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 93 / 33
                                   \                 Positivos                                               Negativos
                          Código                República     Holanda  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Gréciá Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas     Federal da             Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           Fl        £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                       \                                    \         — 100 kg­
          —
              \\          7264         (")                  l          13,986
          —
              II          7265
                                   18
                                       (M)                             10,587
          —
              II          7266                I             \          11,601
          —
              II          7267         n                               12,488
          —
              II          7268         n                               13,333
          —
              II          7269         n                               14,516
          —
                          7270                                         11,190
          —
                          7271         n                               12,204
          —
              II          7272         ( 13 )                          13,091
          —
              li          7273         ( π ·)                          13,936
          —
              II          7275         n                    \          11,841
          —
              \           7276         (1 .)                l          12,855
          —
              \           7280         n                    l          12,492
          —
              \           7300         n                    l            3,882
          —
              II          7301         n                                4,896
          —
              II          7302         n                                5,783
          —
              I           7303         n                    l           6,628
          —
              Il          7304         (U)                              7,811
          —
                          7305         n                    \           4,412
          —
              II          7306         n                    \           5,426
          —
              II          7307         n                                6,314
          —
              Il          7308         n                                7,159
          —
              Il          7309         n                                8,342
          —
              \           7310         n                                5,015
          —
                          7311         n                                6,029
          —
              Il          7312         i1')                             6,917
          —
                          7313         (π . }                           7,762
          —
                          7315         n                    l           5,666
         '-
              \           7316         n                                6,680
          —
                          731 7        n                                7,568
          —
                          7320         n                                6,317
          —
              \           7321         n                    \           7,331
          —
                          7360         n                               10,240
          —
              \           7361         n                               11,254
          —
                          7362        n                     l          12,142
          —
                          7363        n                                12,987
          —
              \           7364        n                                14,170
          —
              \           7365         (U)                             10,771
          —
              l           7366         n                    \          11,785
          —
              \           7367        n                                12,672
          —
                          7368        n                     \          13,517
          —
                          7369        n                                14,700
          —
              \           7370        n                                11,374
          —
              \           7371        n                                12,388
          —
                          7372        n                                13,275
 ---pagebreak--- N? L 93 / 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 . 4 . 88
                                              Positivos                                               Negativos
                        Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl       £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta       Esc
                                                                                                                               \
                                                              — 100 kg -
      —
              l         7373      (")  l                        14,120
      —     ■
              \         7375      C')  \                        12,025
      —
                        7376      (H)  \                        13,039
      —
                        7380      n                             12,676
      —
                        7400      n                              5,216
      —                 7401      (U)                            6,230
      —                 7402      n                              7,118
      —
                        7403      n                              7,963
      —
              \          7404     n                              9,146
      —                  7405     (U)                            5,747
      —
                        7406      C')  Il                        6,761
      —
              l         7407      n                              7,648
      —
              l         7408                                     8,493
      —
              \         7409      n                              9,676
      —
              \          7410     n                              6,350
      —                  7411     n                              7,364
      —
              \          7412     n                              8,251
      —
              \          7413     n    Il                        9,096
      —
                         7415     n                              7,001
      —
              l          7416     n                              8,015
      —
              l          7417     (U)  Il                        8,902
      —
              \          7420     o                              7,652
      —
              l          7421     n                              8,666
      —
              Il         7460     n                             10,409
       —
              \          7461     n                             11,423
       —
                         7462     n                             12,311
       —                 7463     n                             13,156
       —
                         7464     n                             14,339
       —
                         7465     n                             10,940
       —                 7466     n                             11,954
       —
              II         7467     n                             12,841
       —
              II         7468     n                             13,686
       —                 7470     n                             11,543
       —                 7471     n                             12,557
       —                 7472     n                             13,444
       —
              \\         7475     n                             12,194
       —
              Il         7476          Il                       13,208
       —
              li         7500     n                              7,643
       —                 7501     n                              8,657
       —
              II         7502     n    Il                        9,544
       —                 7503     n                             10,389
       —
              l          7504     n                             11,572
       —
              \          7505     n    Il                        8,173
       —                 7506     n                              9,187
       —
              \          7507     n                             10,075
 ---pagebreak--- 11 . 4. 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 93 / 35
                                 \                 Positivos       1                                        Negativos
                        Código                República    Holanda    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                    Nous      Federal da              Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           Fl         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                     — 100 kg­
         —
              \         7508         O                                10,920
         —
              \         7509         C)                               12,103
         —              7510         n                                 8,776                                                           ,
         —
              Il        7511         n                                 9,790
       . —              7512                                          10,678
         —
              l         7513                                          11,523
         —
                        7515                                           9,427
                                 18
         —              7516                                          10,441
         —              7517         n                                11,329
         —
              I         7520                                          10,078
         —
                        7521                                          11,092
         —
                        7560         n                                10,716
         —
                  ,
                        7561         n                                11,730
         —
                        7562         C')    L                         12,618
         —
                        7563                                          13,463
         —
              II        7564         n                                14,646
         —
                        7565         n                                11,246
         —
                        7566         o                                12,261
         —
              II        7567         (,.)                             13,148
         —
              II        7568         ò                                13,993
         —              7570         n                                11,849
         —
                        7571         n                                12,864
         —
                        7572         ( 18 )                           13,751
         —
              Il        7575        n                                 12,500
         —
                        7576         n                                13,515
         —
                        7600         n                                10,589
         —
              l         7601         n                                11,603
         —
                        7602         n                                12,491
         —
              Il        7603         n                                13,336
         —
                        7604         π                                14,519
         —
              l         7605         n                                11,120
         —
                        7606         n                                12,134
         —
              \         7607         n                                13,021
         —
                        7608         n                                13,866
         —              7609         n      I                         15,049
         —
              l         7610         o      I                         11,723
         —
              \         7611         n                                12,737
         —
              \         7612         n                                13,624
         —
              l         7613         n                                14,469
         —
                        7615         n                                12,374
         —
              Il        7616         n                                13,388
         —              7617                                          14,275
                                                                                                                             '
         —
                        7620         n                                13,025
         —              7621         n                                14,039
         —  ■           7700         n                                11,838
 ---pagebreak--- N? L 93/36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 4. 88
                                \              Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda   Reino    Bèlgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Ptá       Esc
                                \                              — 100 kg -
       —
             \         7701        (")                           12,853
       —
             \         7702        C)                            13,740
       —
             \         7703                                      14,585
       —
             \         7704        n                             15,768
       —
             \         7705        (18) I                        12,369
       —
             Il        7706        C')                           13,383
       —
             \         7707        (18)                          14,270
       —
             \         7708        n                             15,115
       —
             \         7710        n                             12,972
       —
             l         7711        (13)                          13,986
       —
             \         7712        (M).                          14,873
       —
             \         7715        o                             13,623
       —
             \         7716        (")  I                        14,637
       —
             \         7720        (18)                          12,014
       —
                       7721        n                             13,028
       —
             \         7722        n                             13,915
       —
             \         7723        (")                           14,760
       —
             l         7725        n                             12,544
       —
             \         7726        n                             13,558
       —
             \         7727        n                             14,446                                                        -
       —
                       7728        n                             15,291
       —
                       7730        n                             13,147
       —
             l         7731        n                             14,161
       —
             \         7732        n    I                        15,049
       —
                       7735        n    I                        13,798
       —
             Il        7736        n                             14,812
       —
                       7740        n                             15,446
       —               7741        n                             16,460
       —
                       7742        n                             17,348
    '  —
             l.\       7745        n    \                        15,977
       —
             Il        7746        n                             16,991
       — ■
             II        774 7       n    I                        17,878
       —
             II        7750        n                             16,580
       —               7751        n                             17,594
       —
             ||        7760        n                             18,879
                                                                            '
       —               7761        n    I                        19,893
       —
             Il        7762        n                            20,780
       —
             II        7765        n                             19,409
     • —   ■
             \         7766        n                            20,423
       —               7770        n                            20,012
       —
             II        777 1       n    I                       21,026
       —
             II         7780       n                             22,312
       —
             Il         7781       n                            23,326
       —
             II         7785       n                             22,842
       —
             Il         7786       n                             23,856
 ---pagebreak--- 11 . 4 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 93 / 37
                                  I              Positivos                                              Negativos
                                            República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu* Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         Fl        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                  \                             — 100 kg —
         —
              I          7800     I                                2,435
         —               7801     \                                3,449
         —               7810     l                               22,042
          —
              I          7811     \                               23,056
          —
              \          7812     \                               23,944
      .   —
              ||         7815                                     22,573
          —
              I          7816     \       I                       23,587
          —              7817     \                               24,474
         —
              ||         7820                                      3,919
         —
              Il         7821                                      4,933
          —
              Il         7830             \                       23,176
          —
              ||         7831                                     24,190
          —              7840     Il                               6,886
          —
              Il         7841     Il                               7,900
          —
                         7860                                     10,383
          —
              Il         7861                                     11,397
          —
                         7900        (U)                           3,007
          —
              \\         7901        (")                           4,021
          —
              II         7910                                     22,614
          —
              II         7911        C)                           23,629
          —
              Il         7912        (U)  \                       24,516
          —
              li         7915        (w)                          23,145
          —
              li         7916        (U)                          24,159
          —
              Il         7917        (U)  \                       25,046
          —
              II         7920        (1.)                          4,491
          —
              Il         7921        n                             5,505
          —
              II         7930        n                            23,748
          —
              Il         7931        n                            24,762
          —
              ||         7940        n    \                        7,458
          —
              II         7941        n                             8,472
          —               7960       n                            10,955
          —              7961        n                            11,969
                                                                   Montantes a deduzir
                          51 xx   \                                0,354
          —
               I          52xx                                     0,749
          —               53xx                                     1,199
          —               54xx                                     1,611
          —              55xx     II                               2,360
          —
               \         56xx                                      3,508
          —
               \         570x                                      5,376
          —              571x                                      5,376
          —               572x                                     7,446
          —               573x
                                  II                               7,446
 ---pagebreak---   N? L 93 / 38                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   11 . 4 . 88
                                                      Positivos                                                 Negativos
                                                 República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França      Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
                              Código             Federal da             Unido   xemburgo
     Código NC        Quadro adicional
                                           Notas
                                                 Alemanha
                                       \            DM           Fl       £      FB/Flux       Dkr         Lit      FF         DR      £Irl     Pta        Esc
\                   I                  \                              — 100 kg­
          —
                    Il         574x    I                                 9,573
          —
                    \          575x    IlI                               9,573
          —   ■
                    II         576x    ll\                              11,700
          —
                    II         577x                                     11,700
          —
                    \1         578x    ||                               13,828
          —
                    \          59xx
                                       II\                               0,354
                                                                         Montantes a deduzir
                      1        61xx      \                               0,247
          —
                      1        62xx      l                               0,522
          —
                      1        63xx      \                               0,835
          —
                      1        64xx      l                               1,122
          —                    65xx      \                               1,644
          —                    66xx      \                               2,444
          —                    670x      l                               3,745
          —
                      1        671x      \                               3,745
           —                   672x      \                               5,187
           —                   67 3x     \                               5,187
           —
                      Il       674x      Il                              6,669
           —
                      ll       675x      \                               6,669
           —
                      II       676x      \                               8,151
           —
                      II       677x      II                              8,151
           —
                      li       678x      ll                              9,633
           —
                      \        69xx                                      0,247
  (*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                   No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
        mercadoria.                                                                      em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
                                                                                         seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
  (") Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
        formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
        tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­                Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
        cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­
        cionai 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
        adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.                 da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
        O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.                glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
                                                                                         multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
  (") Para os produtos que constam da subposição 2106 90 99 da                           cuja presença seja verificada na mercadoria.
        Nomenclatura Combinada, os montantes indicados para as posi­                     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
        ções adicionais 7001 , 7002, 7003 e 7004 só são aplicáveis para as               conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
        preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois                   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
        de outro tratamento são destinadas ao fabrico de bebidas para
        consumo .
                                                                                          N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
   N.B. Para a aplicação do código adicional :                                                  lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                                nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
  Amido-Fécula/Glicose                                                                          se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                          qualquer outro cálculo.
  seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                   Proteínas do leite
  e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e
  expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­                   Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
  são da glicose em amido : 0,9).                                                         caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   11 . 4 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 93 / 39
                                                                          PARTE 9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                           Montantes compensatórios monetários
\                                  \              Positivos                                             Negativos
                          Código             República   Holanda   Reino   Bélgicà/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da            Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                   I            DM         Fl        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\                                  \                             — 100 kg
       2007 91 10   4     7385                                      2,347
       2007 99 10   5     7387     Il                               2,347
       2007 99 20   5     7387     l                                2,347
       2007 99 31   5     7387                                      2,347
       2007 99 33   5     7387                                      2,347
       2007 99 35   5     7387     \       I                        2,347
       2007 99 39   5     7387
                                   Il                               2,347
 ---pagebreak---   N? L 93/40                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          . 11 . 4 . 88
                                                                       PARTE 10
                                                                SECTOR DO AZEITE
                                                          Montantes compensatórios monetários
I                                  \            Positivos                                             Negativos
                          Código           República   Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta         Esc
                \                  \                           — 100 kg­
     1509 10 10           7298                                    4,870
                    1     7299                                    4,870
                          7314                                    3,103
     1509 10 90     1     7298                                    5,392
                    1     7299                                    3,625
                    1     7314                                    3,625
     1509 90 00           7298                                    5,356
                    1     7299                                    3,590
                    1     7314                                    3,590
     1510 00 10     1     7298                                    2,098
                    1     7299                                    2,098
                    1     7314                                    0,332
     1510 00 90     1      7298                                   2,559
                    1      7299                                   0,793
                    1     7314                                    0,793
 ---pagebreak--- 11 . 4. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 93 /41
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                Produtos
                                       República
                                       Federal da                Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                      Holanda                                       Itália       França    Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                                                 Unido    xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                      1,036       __
                                                                                                   1,055         1,010     1,480    1,020   -l
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                 __
                                                                 1,107                     —
                                                                                                   1,055         1,035     1,480    1,035             I
— Sector da carne de suíno                              —
                                                                 1,061                     —
                                                                                                   1,016           —
                                                                                                                           1,375    1,021       —
                                                                                                                                                      I
— Açúcar                                    —       '   —    ■
                                                                 1,123       —             —
                                                                                                   1,055         1,035     1,376    1,036       —
                                                                                                                                                         1,094
— Cereais                                  0,990      0,990      1,123       —             — ■
                                                                                                   1,065         1,035     1,376    1,036       —
                                                                                                                                                      I
— Sector dos ovos e da carne das                   IlIlIIl                                      \                        II\                          II
    aves de capoeira e das albuminas     :       .      —
                                                                 1,072       —    ■        —
                                                                                                   1,020       •   —       1,405      —         —
                                                                                                                                                      I
— Sector do vinho                                  Il                   II\                        1,026         1,010     1,341  \             — '   I
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições           "   —           —
                                                                 1,107
                                                                        I    —             —
                                                                                                   1,055
                                                                                                             I   1,035
                                                                                                                         I 1,480    1,035       —
                                                                                                                                                      I  1,094
    — a aplicar às restituições :                  Il\                  I             \                      IIIIIIIII
        — cereais                          0,990      0,990      1,123       —             —
                                                                                                   1,065         1,035     1,376    1,036   ;   —     I
        — leite                              —          —
                                                                 1,107       —             —
                                                                                                   1,055         1,035     1,480    1,035       —
                                                                                                                                                      II
        — açúcar                         -  —           —    ■
                                                                 1,123    -  —             —
                                                                                                   1,055         1,035     1,376    1,036       —   -
                                                                                                                                                      II
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n° 426/86)
— Sector do azeite
                                                                 1,123            .                        .
                                                                                                                           1,376            —             _
                                             —          —
                                                                 1,038       —             —         —             —
                                                                                                                           1,291      —         —
                                                                                                                                                         1,010
                                                                       ANEXO III
                                             Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                           100 Lit                      1 £                      1 £Irl
                                   FB / Flux               2,79908                  64,6653                    55,2545
                                     Dkr                   0,517655                 11,9591                    10,2187
                                     DM                    0,13571                   3,13522                     2,67895
                                      FF                   0,455152                 10,5151                      8,98483
                                      F1                    0,15291                  3,53258                     3,01849
                                     £Irl                  0,0506579                 1,17032                       —
                                       £                   0,0432856                    —
                                                                                                                 0,854468
                                      Lit                      —
                                                                               2 310,24                    1 974,02
                                     DR                   10,8217                250,007                     213,623
                                     Esc                  11,0419                255,094                     217,97
                                     Pta                   9,10023               210,237                     179,641