CELEX: 31994D0347
Language: pt
Date: 1994-06-13 00:00:00
Title: 94/347/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 1994, que nomeia um membro do Comité das Regiões

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31994D0347

94/347/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 1994, que nomeia um membro do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 155 de 22/06/1994 p. 0029 - 0029 Edição especial finlandesa: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0145  Edição especial sueca: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0145 

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Junho de 1994 que nomeia um membro do Comité das Regiões (94/347/CE)O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Giorgio Pasetto, levada ao conhecimento do Conselho em 28 de Abril de 1994,  Tendo em conta a proposta do Governo italiano,  DECIDE:   Artigo único  Carlo Proietti é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Giorgio Pasetto, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.  Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 1994.  Pelo Conselho O Presidente Th. PANGALOS  (1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.