CELEX: 31989R3035
Language: pt
Date: 1989-10-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3035/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

10 . 10 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 291 /33
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3035/89 DA COMISSÃO
                                                 de 9 de Outubro de 1989
                 relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco
                               embalado detido pelo organismo de intervenção grego
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                                     Artigo 2?
                                                                 A venda realizar-se-á de acordo com o processo de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               concurso em conformidade com as disposições do Regula­
Económica Europeia,                                              mento (CEE) n? 3389/73.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 727/70 do
Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece uma                                      Artigo 3?
organização comum de mercados no sector do tabaco em
rama ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo            A data limite para a recepção das propostas na sede da
Regulamento (CEE) n ? 1251 /89 (2), e, nomeadamente, o           Comissão das Comunidades Europeias é fixada em 1 de
n? 4 do seu artigo 7?,                                           Dezembro de 1989, às 15 horas (hora de Bruxelas).
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3389/73 da                                        Artigo 4?
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3263/85 (4), fixa os processos e            A data limite para a retirada do tabaco pelo adjudicatário
condições de colocação à venda de tabacos detidos pelos          referido no n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
organismos de intervenção ;                                      n? 3389/73 é fixada :
                                                                 a) No termo do quarto mês seguinte à data da publicação
Considerando que, devido aos problemas postos pela                  do resultado do concurso no Jornal Oficial das Comu­
armazenagem de tabaco embalado, nomeadamente aos                     nidades Europeias para, pelo menos, um terço dos
custos de armazenagem, é oportuno abrir um concurso                  lotes ;
para a colocação à venda, por lotes, desse tabaco e desti­       b) No termo do sexto mês seguinte à referida data para o
ná-lo à exportação sem restituição ;                                 restante tabaco.
Considerando que o pagamento da totalidade desses lotes
é efectuado antes da retirada do tabaco ; que convém                                      Artigo 5 ?
prever que, a pedido do adjudicatário, a caução seja libe­       1 . A caução referida no artigo 5? do Regulamento
rada, à medida da realização das exportações, para as
                                                                 (CEE) n? 3389/73 deve ser constituída em nome e junto
quantidades de tabaco retiradas ;                                da Ypiresia Diachirisis Agoron Georgikon Proionton
                                                                 (Ydagep), Acharnon 5, GR-Atenas - 108.
Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité            2.     A Comissão comunicará imediatamente o resultado
de Gestão do Tabaco,                                             do concurso ao organismo de intervenção em causa. Este
                                                                 liberará imediatamente as cauções dos proponentes cujas
                                                                 propostas não eram admissíveis e dos que não tenham
                                                                 sido declarados adjudicatários.
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                 Sem prejuízo das disposições do segundo parágrafo do
                                                                 artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3389/73, as cauções
                                                                 do ou dos adjudicatários serão liberadas logo que as condi­
                                                                 ções previstas na alínea c) do artigo 7? do referido regula­
                          Artigo 1 ?                             mento estejam satisfeitas.
                                                                 3. A pedido do interessado, a caução é liberada na
Procede-se à venda para exportação de nove lotes de              proporção das quantidades de tabaco para as quais tenham
tabaco em rama embalado, proveniente das colheitas de            sido apresentadas as provas referidas na alínea c) do artigo
 1985 e 1987, detidos pelo organismo de intervenção              7? do referido regulamento.
grego, com um peso total de 11 211 693 quilogramas,
repartidos por variedades como indicado no anexo.
                                                                                          Artigo 6?
 (') JO n? L 94 de 28 . 4. 1970, p. 1 .                           O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
 (A JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 16.                           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
 (3) JO n ? L 345 de 15. 12. 1973, p. 47.
 (4) JO n? L 311 de 22. 11 . 1985, p. 22.                         Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 291 /34                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            10 . 10 . 89
             O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 1989.
                                                                        Pela Comissão
                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                    Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 10 . 10 . 89              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N ? L 291 /35
                                             ANEXO
               Lote
                                     Variedade              Colheita    Peso/kg
                n?
                 1    Mavra                                  1986         306  491
                      Kaba Koulak classic e Elassona         1986         623  250
                      Kaba Koulak non classic                1986         155  308
                      Katerini                               1986         229  960
                      Burley EL                              1986         252  050
                      Basmas                                 1986         238  844
                                                                       1 805 903
                2     Mavra                                  1986         306 491
                      Kaba Koulak classic e Elassona         1986         567 712
                      Kaba Koulak non classic                1986         163129
                      Katerini                               1986         229 988
                      Burley EL                              1986         252 516
             \                                                         1 519 836
                3     Mavra                                  1986         306  491
                      Kaba Koulak classic e Elassona         1986         567  740
                      Kabá Koulak non classic                1986         163  155
                      Katerini                               1986         229  988
                      Burley EL                              1986         252  617
                                                                       1 519 991
                4     Myrodata Agrinon                       1986         699  479
                      Zichnomyrodata                         1986         137  200
                      Mavra                                  1987         338  132
                      Katerini                               1986         289  768
                                                                       1 464 579
                 5    Kaba Koulak classic                    1987         496 384
                      Elassona                               1987         341 954
                      Katerini                               1986         400 154
                                                                       1 238 492
                6     Mavra                                  1987         333 872
                      Basmas                                 1987           91 826
             I                                                            425 698
                 7    Mavra                                  1987         447 165
                      Basmas                                 1987          197 561
             I      \                                                     644 726
                 8    Burley EL                              1986         754  261
                      Burley EL                              1987           97 697
                      Katerini                                1987        581  203
                      Basmas                                  1987         197 562
             I                                                          1 630 723
                 9    Katerini                                1986        689921
                      Basmas                                  1987        271 824
                                                                          961 745
                                                                Total 11 211 693