CELEX: 32019D1591
Language: pt
Date: 2019-09-19 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2019/1591 do Comité Político e de Segurança, de 19 de setembro de 2019, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2019)

27.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 248/65
               
            
         DECISÃO (PESC) 2019/1591 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 19 de setembro de 2019
         que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2019)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
         Tendo em conta a Decisão 2012/389/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, da Decisão 2012/389/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 26 de julho de 2016, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2016/1633 (2) que nomeou Maria-Cristina STEPANESCU chefe de missão da EUCAP NESTOR, designação original da EUCAP, até 30 de dezembro de 2016.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2018, a Decisão (PESC) 2018/1942 do Conselho (3) prorrogou o mandato da EUCAP Somália até 31 de dezembro de 2020.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 18 de dezembro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/2062 (4) que prorrogou o mandato de Maria-Cristina STEPANESCU como chefe de missão da EUCAP Somália até 31 de agosto de 2019.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 9 de setembro de 2019, a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Christopher REYNOLDS como chefe de missão da EUCAP Somália para o período compreendido entre 10 de setembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Christopher REYNOLDS é nomeado chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) para o período compreendido entre 10 de setembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            É aplicável a partir de 10 de setembro de 2019.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 19 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 40.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2016/1633 do Comité Político e de Segurança, de 26 de julho de 2016, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (EUCAP NESTOR/1/2016) (JO L 243 de 10.9.2016, p. 8).
         
            (3)  Decisão (PESC) 2018/1942 do Conselho, de 10 de dezembro de 2018, que prorroga e altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (JO L 314 de 11.12.2018, p. 56).
         
            (4)  Decisão (PESC) 2018/2062 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somália/1/2018) (JO L 329 de 27.12.2018, p. 24).