CELEX: 32011R0088
Language: pt
Date: 2011-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação  Texto relevante para efeitos do EEE

3.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 29/5
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 88/2011 DA COMISSÃO
   de 2 de Fevereiro de 2011
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (1), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 452/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias no domínio da educação e da aprendizagem ao longo da vida em três domínios especificados a implementar através de acções estatísticas.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário adoptar medidas de aplicação de acções estatísticas individuais para a produção de estatísticas respeitantes aos sistemas de educação e formação na acepção do Domínio 1 no âmbito do Regulamento (CE) n.o 452/2008.
            
         
               (3)
            
            
               Na produção e difusão das estatísticas europeias sobre os sistemas de educação e formação, as autoridades estatísticas nacionais e europeias devem tomar em consideração os princípios expostos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, preconizado na Recomendação da Comissão de 25 de Maio de 2005 sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias (2).
            
         
               (4)
            
            
               A aplicação de medidas para a produção de estatísticas sobre os sistemas de educação e formação deve ter em conta a sobrecarga potencial representada para os estabelecimentos de ensino e para as pessoas, bem como o mais recente acordo entre o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Comissão (Eurostat) relativamente a conceitos, definições, tratamento de dados, periodicidade e prazos de transmissão de resultados. Inclui-se aqui o formato de transmissão dos dados sobre os sistemas de educação especificado na mais recente versão das orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Objecto
   O presente regulamento estabelece regras para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 no que diz respeito à recolha, transmissão e tratamento de dados estatísticos no âmbito do Domínio 1 dos sistemas de educação e formação.
   Artigo 2.o
   
   Temas abrangidos e respectivas características
   A selecção e a especificação dos temas a abranger no Domínio 1 no âmbito dos sistemas de educação e formação, assim como a lista pormenorizada das respectivas características e a sua discriminação devem apresentar-se como se determina no anexo I.
   Artigo 3.o
   
   Períodos de referência e transmissão dos resultados
   1.   Os dados relativos a inscrições, ingressos, pessoal, línguas estrangeiras aprendidas e dimensões das turmas referem-se ao ano lectivo/académico na acepção nacional (ano t). Os dados anuais relativos a inscrições, ingressos, pessoal, línguas estrangeiras aprendidas e dimensões das turmas são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Setembro no ano t+2. A primeira data de transmissão, em Setembro de 2012, refere-se ao ano lectivo/académico de 2010-2011 na acepção nacional.
   2.   Os estudantes/diplomas referem-se ao ano lectivo/académico na acepção nacional (ano t) ou ao ano civil (ano t+1). Os dados anuais relativos aos estudantes/diplomas são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Novembro no ano t+2. A primeira data de transmissão em Novembro de 2012 refere-se ao ano lectivo/académico de 2010-2011 na acepção nacional ou ao ano civil de 2011.
   3.   Os dados relativos às despesas de educação referem-se ao exercício financeiro do Estado-Membro na acepção nacional (ano t). Os dados anuais relativos às despesas de educação são transmitidos à Comissão (Eurostat) anualmente até 30 de Novembro no ano t+2. A primeira transmissão de dados, em Novembro de 2012, refere-se ao exercício financeiro de 2010.
   Artigo 4.o
   
   Exigências em matéria de qualidade dos dados e quadro de qualidade na comunicação
   1.   As exigências em matéria de qualidade dos dados e o quadro de qualidade na comunicação de dados relativos aos sistemas de educação e formação devem ser os definidos no anexo II.
   2.   Os Estados-Membros transmitem todos os anos à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade em consonância com as exigências estabelecidas no anexo II. O primeiro relatório refere-se ao ano de recolha dos dados de 2012. O relatório de qualidade relativo aos períodos de referência estabelecidos no artigo 3.o é transmitido à Comissão até 31 de Janeiro do ano t+3. O primeiro relatório de qualidade relativo à recolha de dados de 2012 é, excepcionalmente, transmitido até 31 de Março do ano t+3.
   3.   Os Estados-Membros obtêm os dados necessários usando uma combinação de diferentes fontes, como inquéritos por amostragem, fontes de dados administrativas ou outras fontes de dados.
   4.   Os Estados-Membros facultam à Comissão (Eurostat) informações sobre os métodos e a qualidade dos dados das fontes utilizadas que não os inquéritos por amostragem e as fontes de dados administrativas referidos no n.o 3.
   Artigo 5.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.
   
      (2)  COM(2005) 217 final.
   
      ANEXO I
      
         Assuntos abrangidos, lista detalhada de características e sua discriminação
      
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL-Bologna
                  
               
               
                  
                     Número de alunos inscritos por nível de educação (ensino superior), por sexo e domínio pormenorizado de educação, comunicados de acordo com o ciclo Bolonha dois (Licenciatura – Mestrado) e a estrutura do grau de doutoramento
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Número de alunos que seguem as estruturas de Bolonha (ou programas conducentes a um diploma semelhante em países não- europeus), número de alunos de programas onde as estruturas de Bolonha não foram introduzidas (de acordo com a estrutura CITE 1997) (ou em programas conducentes a outros diplomas em países não-europeus)
               
            
                  Estruturas de Bolonha
               
               
                  Programas inferiores a 3 anos, mas considerados do ensino superior e parte das estruturas de Bolonha (conducentes a um primeiro diploma). Programas conducentes ao grau de licenciatura, 3-4 anos de duração conducentes a um primeiro diploma, grau de mestre 4-6 anos de duração cumulativa (conducentes a um segundo diploma). Primeiros diplomas longos considerados parte da estrutura de Bolonha (duração 5 ou mais anos), graus de doutoramento (Ph.d.) e programas de doutoramento (conducentes a um terceiro diploma – diploma de pós-doutoramento).
               
            
                  Níveis CITE
               
               
                  CITE 5A 3 a < 5 anos (conducente a um primeiro grau), CITE 5A 5 ou mais anos (conducente a um primeiro grau), CITE 5A (conducente a um segundo grau), CITE 5B (conducente a uma primeira qualificação), CITE 5B (conducente a uma segunda qualificação), CITE 6 (PH.D:/Grau de doutor/diplomas de pós-doutoramento)
               
            
                  Nível de educação pormenorizado
               
               
                  Domínio de educação e manual de formação, versão Dezembro 1999
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL1
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, frequência de participação, sexo e idade
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6, não atribuído por nível
               
            
                  Orientação do programa
               
               
                  CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional
               
            
                  Finalidade do programa
               
               
                  CITE nível 3A/B, - nível 3C, - nível 4A/B, nível 4C, - nível 5A, - nível 5B
               
            
                  Frequência de participação
               
               
                  Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Idade
               
               
                  Menos de 3 anos, ano por ano dos 3 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Obrigatório (excepto coluna 5 relativa à participação em programas de educação infantil não incluídos em CITE 0 ou 1)
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL1_Adult
                  
               
               
                  
                     Número de alunos em programas de educação para adultos comunicados em ENRL1 por nível de educação, orientação do programa, frequência de participação, sexo e idade
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4
               
            
                  Orientação do programa
               
               
                  CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional
               
            
                  Frequência de participação
               
               
                  Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Idade
               
               
                  Menos de 15 anos, ano por ano dos 15 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL1a
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição, frequência de participação e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5A, - nível 5B, - nível 6, não atribuído por nível
               
            
                  Orientação do programa
               
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional, - nível 2 profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional, - nível 3 profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional, - nível 4 profissional,
               
            
                  Finalidade do programa
               
               
                  CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C, - nível 4A, - nível 4B, nível 4C, - nível 5A primeiro diploma, - nível 5A segundo e seguintes diplomas, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda e seguintes qualificações.
               
            
                  Frequência de participação
               
               
                  Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Total a tempo inteiro e tempo parcial
                           
                        
               
                  sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4)
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tempo inteiro
                           
                        
               
                  sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4)
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              A tempo parcial
                           
                        
               
                  sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4)
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Equivalentes a tempo inteiro
                           
                        
               
                  sendo: Alunos em programa combinado escolar e de base profissional (para os níveis CITE 3 e 4)
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência de participação
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Obrigatório (excepto linhas C5 a C12 (relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes) e coluna 5 (relativa à participação em programas de educação infantil não incluídos em CITE 0 ou 1), que permanecem facultativas)
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL1a_adult
                  
               
               
                  
                     Número de alunos em programas de educação para adultos comunicados em ENRL1a por nível de educação, orientação do programa, tipo de instituição, frequência de participação e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  ISCED nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4
               
            
                  Orientação do programa
               
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional, - nível 2 profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional, - nível 3 profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional, - nível 4 profissional,
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, instituições totalmente privadas, instituições privadas dependentes do Estado, instituições privadas independentes
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência de participação
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL3
                  
               
               
                  
                     Número de alunos e repetentes (CIT 123) em programas gerais por nível de educação, sexo e grau
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de estatuto do aluno/repetente
               
               
                  Número de alunos, número de repetentes
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Nível de educação
                           
                        
               
                  Nível CITE 1
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 3 geral
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Grau
               
               
                  Grau 1, Grau 2, Grau 3, Grau 4, Grau 5, Grau 6, Grau 7, Grau 8, Grau 9, Grau 10, Grau indiscriminado
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL4
                  
               
               
                  
                     Número de alunos no grau 1 por sexo e idade
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  1.a classe da Primária (CITE 1)
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Grupo etário
               
               
                  Menos de 4 anos, ano por ano dos 4 aos 14 anos, 15 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL5
                  
               
               
                  
                     Número de alunos (CIT 56) por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, domínio de educação e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Nível CITE 56
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Domínio de educação
               
               
                  Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados.
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL6
                  
               
               
                  
                     Número de alunos móveis e estrangeiros (Níveis CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa e domínio educacional
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Alunos móveis e estrangeiros
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE níveis 5 e 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  Domínio educacional
               
               
                  Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades(CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados.
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL7
                  
               
               
                  
                     Número de alunos móveis e estrangeiros por nível de educação, finalidade do programa, cidadania da UE/não UE e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Alunos móveis por origem de países da UE, países fora da UE e origem indiscriminada
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Nível de educação
                           
                        
               
                  CITE nível 5, - nível 6, não atribuído por nível
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro grau, -nível 5A segundo grau e seguintes, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda qualificação e seguintes.
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Estudantes que não são cidadãos do país declarante
                  
                              —
                           
                           
                              dos quais estudantes cidadãos de países da UE
                           
                        
                              —
                           
                           
                              dos quais estudantes cidadãos de países fora da UE
                           
                        
                              —
                           
                           
                              dos quais estudantes de cidadania indiscriminada
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              Nível de educação
                           
                        
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6, não atribuído por nível
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro grau, -nível 5A segundo grau e seguintes, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda qualificação e seguintes.
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL8
                  
               
               
                  
                     Número de alunos (CITE 5/6) por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, país de cidadania
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Todos os alunos
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Nível de educação
                           
                        
               
                  CITE nível 5, CITE nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B
               
            
                  Nacionalidade
               
               
                  Os códigos normalizados respeitantes aos países e às regiões para utilização estatística são os definidos e em vigor no âmbito da Divisão de Estatística das Nações Unidas (Norma Internacional ISO 3166-1), m49alpha.
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRL9
                  
               
               
                  
                     Número de alunos (CITE 5/6) por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa e país de origem (residência habitual e/ou educação prévia)
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Alunos por país de origem
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Nível de educação
                           
                        
               
                  Nível CITE 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B
               
            
                  País ou território de residência habitual e/ou educação prévia)
               
               
                  Os códigos normalizados respeitantes aos países e às regiões para utilização estatística são os definidos e em vigor no âmbito da Divisão de Estatística das Nações Unidas (Norma Internacional ISO 3166-1), m49alpha.
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENTR1
                  
               
               
                  
                     Volume anual por nível de educação e finalidade do programa
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior CITE 3, pós-secundário não terciário CITE 4, terciário
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE 5A, CITE 5B, CITE 6
               
            
                  Tipo de aluno
               
               
                  Novos ingressos, repetentes, alunos que continuam
               
            
                  Novos ingressos
               
               
                  Com anterior educação no outro ensino superior, sem anterior educação no ensino superior
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENTR2
                  
               
               
                  
                     Número de novos alunos por nível de educação, sexo e idade
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior (CITE 4), superior
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade
                           
                        
               
                  Menos de 14 anos, ano por ano dos 14 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Obrigatório excepto para as colunas 1 e 2 (relativamente aos níveis CITE 3 e 4), que são facultativas.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENTR3
                  
               
               
                  
                     Número de novos alunos por nível de educação, sexo e domínio educacional
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Superior
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Domínio educacional
                           
                        
               
                  Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, Serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados.
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD-Bologna
                  
               
               
                  
                     Número de diplomados/diplomas (ensino superior), por sexo e domínio pormenorizado de educação, comunicados de acordo com o ciclo Bolonha dois (Licenciatura – Mestrado) e a estrutura do grau de doutoramento
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Número de diplomados/diplomas que seguem as estruturas de Bolonha (ou programas conducentes a um diploma semelhante em países não-europeus), número de diplomados/diplomas de programas onde as estruturas de Bolonha não foram introduzidas (de acordo com a estrutura CITE 1997) (ou em programas conducentes a outros diplomas em países não-europeus)
               
            
                  Estruturas de Bolonha
               
               
                  Diplomas inferiores a 3 anos, mas considerados de nível superior e parte da estrutura de Bolonha (conducentes a um primeiro grau), grau de licenciatura de 3-4 anos de duração conducente a um primeiro grau; mestrado de 4-6 anos de duração cumulativa (conducente a um segundo grau), primeiros diplomas de longa duração considerados como parte da estrutura de Bolonha (duração de 5 anos ou mais), PhD. e doutoramentos.
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Níveis CITE
                           
                        
               
                  CITE 5A primeiro grau de 3 a < 5 anos, CITE 5A primeiro grau de 5 anos ou mais, CITE 5A (conducente a um segundo diploma), CITE 5B (conducente a uma primeira qualificação), CITE 5B (conducente a uma segunda qualificação), CITE 6 (Ph.D/Grau de doutor/diplomas de pós-doutoramento)
               
            
                  Nível de educação pormenorizado
               
               
                  Manual do domínio de educação e de formação, versão Dezembro 1999
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD1
                  
               
               
                  
                     Número de diplomados (CITE 3 e 4) por nível de educação, destinação programática, orientação do programa, tipo de instituição, sexo e por aluno móvel ou estrangeiro por sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de diplomado
               
               
                  Diplomados que sejam cidadãos estrangeiros no país declarante, diplomados que sejam estudantes em mobilidade no país declarante
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior CITE 4
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B, CITE nível 4A, - nível 4B, - nível 4C.
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, CITE nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de diplomado/em mobilidade
               
               
                  Diplomados com origem fora do país declarante
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não terciário CITE 4
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não superior CITE 4
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD2
                  
               
               
                  
                     Número de diplomados (CITE 3 e 4) por nível de educação, finalidade do programa, orientação do programa, idade e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Secundário superior (nível CITE 3), pós-secundário não terciário CITE 4
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tipo de diplomado
                           
                        
               
                  Todos os diplomados, diplomados pela primeira vez
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3A, - nível 3B, - nível 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, - nível 3C de duração mais curta do que os típicos programas 3A ou 3B, diplomados pela primeira vez CITE 3A&3B, diplomados pela primeira vez CITE 3A, 3B e 3C de duração semelhante aos típicos programas 3A ou 3B, CITE nível 4A, - nível 4B, - nível 4C.
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 programas gerais, - nível 3 programas pré-profissionais, - nível 3 programas profissionais, CITE nível 4 programas gerais, - nível 4 programas pré-profissionais, - nível 4 programas profissionais
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade
                           
                        
               
                  Menos de 11 anos, ano por ano dos 11 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD3
                  
               
               
                  
                     Número de diplomados (CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa, duração cumulativa, tipo de instituição, sexo e alunos em mobilidade e estrangeiros por sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Tipo de diplomado/origem
               
               
                  Diplomados que são alunos em mobilidade no país declarante
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Duração cumulativa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de diplomado/nacionalidade
               
               
                  Diplomados que são cidadãos estrangeiros no país declarante
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Duração cumulativa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Duração cumulativa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD4
                  
               
               
                  
                     Número de diplomados (CITE 5 e 6) por nível de educação, finalidade do programa, duração cumulativa, idade e sexo
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Todos os diplomados CITE 5 e 6: CITE 5A, CITE 5B; CITE 6; diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A, CITE 5B
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma por duração cumulativa, - nível 5A segundo e seguintes diplomas por duração cumulativa, - nível 5B primeira qualificação por duração cumulativa, - nível 5B segunda e seguintes qualificações por duração cumulativa, - nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A total por duração cumulativa, CITE 5B total
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Duração cumulativa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, -nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas menos de 5 a 6 anos, nível 5A segundo e seguintes diplomas mais de 6 anos, nível CITE 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5B primeira qualificação 2 < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 3 a < 5 anos, nível 5B segunda e seguintes qualificações 5 ou mais anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A 3 a < 5 anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A 5 a 6 anos, diplomados pela primeira vez (contagem não duplicada) CITE 5A mais de 6 anos
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade
                           
                        
               
                  Menos de 15 anos, ano por ano dos 15 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     GRAD5
                  
               
               
                  
                     Número de diplomas por nível de educação, orientação do programa, sexo e domínio educacional
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 3, - nível 4, - nível 5A, - nível 5B, - nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 qualificações profissionais/pré-profissionais, - nível 4 qualificações profissionais/pré-profissionais, nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, - nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, - nível 5A segundo e seguintes diplomas, - nível 5B primeira qualificação, - nível 5B segunda e seguintes qualificações, -nível 6 Ph.D/graus de doutoramento, - nível 6 diplomas de pós-doutoramento
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Domínio educacional
                           
                        
               
                  Educação (CIT 14), Formação de professores (CIT 141), Ciências da educação (CIT 142), Artes e Humanidades, Artes (CIT 21), Humanidades (CIT 22), Ciências sociais, comércio e direito, Ciências sociais e do comportamento (CIT 31), Informação e jornalismo (CIT 32), Ciências empresariais (CIT 34), Direito (CIT 38), Ciência, Ciências da vida (CIT 42), Ciências físicas (CIT 44), Matemática e estatística (CIT 46), Informática (CIT 48), Engenharia, indústria e construção, Engenharia e técnicas afins (CIT 52), Indústrias transformadoras (CIT 54), Arquitectura e construção civil (CIT 58), Agricultura, Agricultura, silvicultura e pescas (CIT 62), Ciências veterinárias (CIT 64), Saúde, Saúde e bem-estar (CIT 72), Serviços sociais (CIT 76), Serviços, Serviços pessoais (CIT 81), Serviços de transporte (CIT 84), Protecção do ambiente (CIT 85), Serviços de segurança (CIT 86), não conhecidos ou não especificados.
               
            
                  
                     Obrigatório
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     Duração média
                  
               
               
                  
                     Duração média da educação terciária
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível terciário, CITE nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A, - nível 5B, - nível 5A/6
               
            
                  Duração pela aproximação
               
               
                   
               
            
                  Fórmula
               
               
                  (pré-definida)
               
            
                  Duração pelo método de cadeia
               
               
                  Probabilidade condicional de zero desistências no primeiro ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do primeiro para o segundo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do segundo para o terceiro ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do terceiro para o quarto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do quarto para o quinto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do quinto para o sexto ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do sexto para o sétimo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do sétimo para o oitavo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do oitavo para o nono ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do nono para o décimo ano de estudos, Probabilidade condicional de transição do décimo para o décimo primeiro ano de estudos
               
            
                  
                     Facultativo. A coligir a cada três anos.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     Taxas de conclusão
                  
               
               
                  
                     Inquérito 2009 deve estimar taxas de conclusão do ensino superior relativas aos alunos nacionais e estrangeiros
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Primeiro diploma obtido
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Duração cumulativa
                           
                        
               
                  CITE nível 5A primeiro diploma 3 a < 5 anos, - nível 5A primeiro diploma 5 a 6 anos, nível 5A primeiro diploma mais de 6 anos, nível 5A segunda e seguintes qualificações (não duplicadas), nível 5B primeira qualificação 2 a < 3 anos, nível 5B primeira qualificação 3 a < 5 anos, nível 5B primeira qualificação mais de 5 anos, nível 5B primeira e segunda qualificações (não duplicadas)
               
            
                  Circulação entre programas do tipo superior A e do tipo superior B
               
               
                  Circulação entre programas do tipo 5A para o tipo 5B, circulação entre programas do tipo 5B para os do tipo 5A
               
            
                  Número de alunos
               
               
                  Número de novos alunos num programa de tipo 5A que não conseguiram obter um primeiro diploma 5A com sucesso, mas que são reorientados para um programa do tipo 5B e que obtêm um primeiro diploma 5B com sucesso, Número de diplomados do tipo terciário A que iniciarão em seguida um programa 5B e que obterão um primeiro diploma 5B com sucesso, Número de novos alunos num programa 5B que não conseguiram obter um primeiro diploma 5B com sucesso mas que são reorientados para um programa 5A e que obtêm um primeiro diploma 5A com sucesso, Número de diplomados do tipo terciário B que iniciarão em seguida um programa 5A e que obterão um primeiro diploma 5A com sucesso
               
            
                  Frequência de participação
               
               
                  Total a tempo inteiro e tempo parcial, tempo inteiro, tempo parcial
               
            
                  Taxas de conclusão
               
               
                  (pré-definido)
               
            
                  
                     Facultativo. A coligir a cada três anos.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     Class 1
                  
               
               
                  
                     Tamanho médio da turma por nível de educação e por tipo de instituições
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  Escolas da Primeira etapa do Ensino Básico (CIT 1), escolas da Segunda etapa do Ensino Básico (CIT 2)
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, instituições privadas dependentes do Estado, instituições privadas independentes
               
            
                  Tamanho médio da turma
               
               
                  Número de alunos, número de turmas
               
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     PERS_ENRL2
                  
               
               
                  
                     Número de alunos com cobertura, ajustado às estatísticas sobre o pessoal da educação por nível de educação, orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição e regime de estudo.
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  ITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6, não atribuído por nível
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 1, - nível 2, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e Profissional, - nível 5B, - nível 5A/6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa/localização
                           
                        
               
                  CITE nível 3 baseado em escola pré-profissional & profissional, - nível 3 baseado em escola e trabalho pré-profissional & profissional, - nível 4 baseado em escola pré-profissional & profissional, - nível 4 baseado em escola e trabalho pré- profissional & profissional
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Regime de estudo
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Obrigatório. Linhas C4-C9, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 9-10 (relativas aos programas de nível CITE 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho), 14-15 facultativas (relativas aos programas de nível CITE 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho).
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     PERS1
                  
               
               
                  
                     Professores em exercício (CITE 0-4) e pessoal académico (CITE 5-6) por nível de educação, orientação do programa, sexo, idade, tipo de instituição e estatuto em termos de emprego
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5 e 6, não atribuído por nível
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  Programas gerais de nível CITE 3, -nível 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola, - nível 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e no trabalho, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola, - nível 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e no trabalho, nível 5B, - nível 5A e 6
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade
                           
                        
               
                  Menos de 25, 25-29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40-44 anos, 45-49 anos, 50-54 anos, 55-59 anos, 60-64 anos, 65 e mais, idade indiscriminada
               
            
                  Situação em matéria de emprego
               
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Situação em matéria de emprego
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Obrigatório. Linhas A54-A61, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 9-10 (relativas aos programas de nível CITE 3 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho), 14-15 facultativas (relativas aos programas de nível CITE 4 pré-profissionais & profissionais baseados na escola e na escola e no trabalho) (ambas para as linhas A1-A36).
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     PERS2
                  
               
               
                  
                     Pessoal da administração ao nível da escola e auxiliares de educação nos níveis CITE 0, 1, 2 e 3
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível combinado 1&2, - nível combinado 2&3
               
            
                  Pessoal da administração ao nível da escola
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Situação em matéria de emprego
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  Auxiliares de educação
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Situação em matéria de emprego
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Facultativo.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     FIN_ENRL2
                  
               
               
                  
                     Número de alunos com cobertura ajustado às estatísticas sobre as finanças da educação por nível de educação, Orientação do programa, finalidade do programa, tipo de instituição e regime de estudo.
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6, não atribuído por nível
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, - nível 5A/6
               
            
                  Tipo de instituição
               
               
                  Instituições públicas, todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Regime de estudo
                           
                        
               
                  Tempo inteiro, tempo parcial, equivalentes a tempo inteiro
               
            
                  
                     Obrigatório. Linhas C4-C9, relativas a instituições privadas dependentes do Estado e a instituições privadas independentes, facultativas. Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     FINANCE1
                  
               
               
                  
                     Despesas de educação por nível de educação, fonte e tipo de transacção
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, - nível 5A/6
               
            
                  Fonte (1)
               
               
                  Despesas do Governo central, despesas dos Governos regionais, despesas das autarquias locais
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tipo de transacção (1)
                           
                        
               
                  Despesas directas com instituições públicas, despesas directas com instituições privadas, transferências para os Governos regionais (líquidas), transferências para as autarquias locais (líquidas), bolsas e outros subsídios aos estudantes/agregados, empréstimos estudantis, transferências e pagamentos a outras entidades privadas
               
            
                  Fonte (2)
               
               
                  Fundos de agências internacionais e outras fontes estrangeiras
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tipo de transacção (2)
                           
                        
               
                  Pagamentos internacionais directamente às instituições públicas, pagamentos internacionais directamente às instituições privadas, transferências de fontes internacionais para o governo central, transferências de fontes internacionais para os governos regionais, transferências de fontes internacionais para as autarquias locais
               
            
                  Fonte (3)
               
               
                  Despesa dos agregados
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tipo de transacção (3)
                           
                        
               
                  Pagamentos às instituições públicas (líquidos), pagamentos às instituições privadas (líquidos), pagamentos relativos a bens pedidos directa e indirectamente por instituições educacionais, pagamentos relativos a bens não directamente necessários para participação, pagamentos para lições privadas
               
            
                  Fonte (4)
               
               
                  Despesas de outras entidades privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Tipo de transacção (4)
                           
                        
               
                  Bolsas e outros subsídios a estudantes/agregados, empréstimos estudantis
               
            
                  
                     Obrigatório. A discriminação pormenorizada nas linhas F1, F4, F6, F7, F8, H2, H3, H5B, H15, H16, H17, E2, E3, E5A, E5B é facultativa. Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     FINANCE2
                  
               
               
                  
                     Despesas de educação por nível de educação, natureza e categoria de recursos
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5/6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 2 geral, - nível 2 pré-profissional e profissional, - nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional e profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional e profissional, - nível 5B, – nível 5A/6
               
            
                  Despesas em instituições públicas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas correntes de compensação de pessoal (1)
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              professores, - outro pessoal pedagógico, administrativo e profissional + pessoal auxiliar
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas correntes de compensação de pessoal (2)
                           
                        
               
                  
                              —
                           
                           
                              salários, despesas de reforma, outras compensações não-salariais
                           
                        
            
                  
                              —
                           
                           
                              outras despesas correntes
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas de capital
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              ajustes de alterações em saldos de fundos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas em serviços auxiliares em instituições públicas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas em actividades de I&D em instituições públicas
                           
                        
               
                   
               
            
                  Despesas em todas as instituições privadas
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              total das despesas correntes de compensação
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              total das despesas correntes excepto para compensação de pessoal
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              total das despesas de capital
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              ajustes de alterações em saldos de fundos
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas totais em serviços auxiliares em instituições privadas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              despesas totais em actividades de I&D em instituições privadas
                           
                        
               
                   
               
            
                  
                     Obrigatório. Linhas X1, X5, X7, X8, X9 mais Y1-Y40 e Z1-Z40 facultativas (relativas às instituições privadas dependentes do Estado e às instituições privadas independentes). Colunas 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14 facultativas. A coluna 10 pode ser comunicada juntamente com a coluna 9.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     REGIO1
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, sexo e região.
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 0, - nível 1, - nível 2, - nível 3, - nível 4, - nível 5, - nível 6
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional, - nível 4 geral, - nível 4 pré-profissional/profissional, - nível 5A, nível 5B
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Região
                           
                        
               
                  Nível NUTS 2 para todos os países excepto a Alemanha e o Reino Unido (Nível NUTS 1). Não é necessária informação regional da Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Islândia e Liechtenstein (estes países não dispõem de nível NUTS 2)
               
            
                  
                     Obrigatório.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     REGIO2
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por idade, sexo e região
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Idade
               
               
                  Menos de 3 anos, ano por ano dos 3 aos 29 anos, 30-34 anos, 35-39 anos, 40 anos ou mais, idade indiscriminada
               
            
                  Sexo
               
               
                  Masculino, Feminino
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Região
                           
                        
               
                  Nível NUTS 2 para todos os países excepto a Alemanha e o Reino Unido (Nível NUTS 1). Não é necessária informação regional da Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Islândia e Liechtenstein (estes países não dispõem de nível NUTS 2)
               
            
                  
                     Obrigatório.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRLLNG1
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa e línguas estrangeiras modernas estudadas
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 1, - nível 2, - nível 3
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE – nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional
               
            
                  Língua estrangeira moderna
               
               
                  Búlgaro, checo, dinamarquês, inglês, neerlandês, estónio, finlandês, francês, alemão, grego, húngaro, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, espanhol, sueco, árabe, chinês, japonês russo, outras línguas modernas
               
            
                  Número correspondente de alunos inscritos
               
               
                   
               
            
                  
                     Obrigatório. Colunas 4 e 5 (relativas aos programas gerais e pré-profissionais e profissionais do nível CITE 3) facultativas.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ENRLLNG2
                  
               
               
                  
                     Número de alunos por nível de educação, Orientação do programa, idade e línguas estrangeiras modernas estudadas
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Nível de educação
               
               
                  CITE nível 1, - nível 2, - nível 3
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
               
                  CITE – nível 3 geral, - nível 3 pré-profissional/profissional
               
            
                  Número de línguas estrangeiras
               
               
                  nenhuma língua estrangeira, uma língua estrangeira, duas ou mais línguas estrangeiras
               
            
                  Idade
               
               
                  Menos de 6 anos, ano por ano dos 6 aos 19, 20 ou mais anos, não especificado por idade
               
            
                  Número correspondente de alunos inscritos
               
               
                   
               
            
                  
                     Obrigatório. As linhas A2 a A18 são facultativas, as colunas 13 a 16 (relativas ao nível CITE 3 orientação pré-profissional e profissional) são facultativas.
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ISCMAP_PROGR
                  
               
               
                  
                     Cartografia dos programas nacionais de educação
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Títulos das colunas
               
               
                  
                              Col. 1
                           
                           
                              Número do programa (prog. <nível CITE>.<número no nível>)
                           
                        
            
                  
                              Col. 2
                           
                           
                              Ano em que o programa foi criado
                           
                        
            
                  
                              Col. 3
                           
                           
                              Nível CITE
                           
                        
            
                  
                              Col. 4
                           
                           
                              Finalidade do programa
                           
                        
            
                  
                              Col. 5
                           
                           
                              Orientação do programa
                           
                        
            
                  
                              Col. 6
                           
                           
                              Duração cumulativa teórica no CITE 5
                           
                        
            
                  
                              Col. 7
                           
                           
                              Posição na estrutura nacional de diplomas / qualificações
                           
                        
            
                  
                              Col. 8
                           
                           
                              Posição na estrutura de ensino superior (Licenciatura-Mestrado-Ph.D)
                           
                        
            
                  
                              Col. 9
                           
                           
                              Notas relativas a programas que ocupam níveis CITE ou subcategorias
                           
                        
            
                  
                              Col. 10
                           
                           
                              Nome nacional do programa
                           
                        
            
                  
                              Col. 11
                           
                           
                              Descrição do nome do programa em inglês
                           
                        
            
                  
                              Col. 12
                           
                           
                              Requisito mínimo de entrada (nível CITE ou outro)
                           
                        
            
                  
                              Col. 13
                           
                           
                              Principais diplomas, credenciais e certificações atribuídos
                           
                        
            
                  
                              Col. 14
                           
                           
                              Código de credencial em ISCMAP-QUAL
                           
                        
            
                  
                              Col. 15
                           
                           
                              Idade de início teórica
                           
                        
            
                  
                              Col. 16
                           
                           
                              Duração teórica do programa
                           
                        
            
                  
                              Col. 17
                           
                           
                              Anos de educação cumulativos teóricos no final do programa
                           
                        
            
                  
                              Col. 18
                           
                           
                              O programa dispõe de um elemento baseado no trabalho? (sim/não)
                           
                        
            
                  
                              Col. 19
                           
                           
                              Programa especificamente concebido para adultos (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 20
                           
                           
                              Programa especificamente concebido para frequência a tempo parcial (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 21
                           
                           
                              Constante da recolha de dados da UEO (S/N/T)
                           
                        
            
                  
                              Col. 22
                           
                           
                              Constante da recolha de dados da UEO FINANCE (S/N/T)
                           
                        
            
                  
                              Col. 23
                           
                           
                              Inscrições
                           
                        
            
                  
                              Col. 24
                           
                           
                              Notas
                           
                        
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
         
      
                  Nome do quadro e discriminações
               
               
                  Título e especificações
               
            
                  
                     ISCMAP_QUAL
                  
               
               
                  
                     Cartografia das qualificações nacionais de educação
                  
               
            
                  Desagregação
               
               
                  Especificações
               
            
                  Títulos das colunas
               
               
                  
                              Col. 1
                           
                           
                              Número de qualificação (qual. <número dentro nível>)
                           
                        
            
                  
                              Col. 2
                           
                           
                              Ano em que a qualificação foi introduzida
                           
                        
            
                  
                              Col. 3
                           
                           
                              Nível de qualificação CITE
                           
                        
            
                  
                              Col. 4
                           
                           
                              Destino (A/B/C)
                           
                        
            
                  
                              Col. 5
                           
                           
                              Designação nacional
                           
                        
            
                  
                              Col. 6
                           
                           
                              Designação em inglês
                           
                        
            
                  
                              Col. 7
                           
                           
                              Programas concebidos para tal
                           
                        
            
                  
                              Col. 8
                           
                           
                              Exame final (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 9
                           
                           
                              Série de exames durante prog. (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 10
                           
                           
                              N.o específico de horas lectivas E exame (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 11
                           
                           
                              Estimativa da % da matéria objecto do exame
                           
                        
            
                  
                              Col. 12
                           
                           
                              N.o específico de horas lectivas apenas (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 13
                           
                           
                              Horas lectivas
                           
                        
            
                  
                              Col. 14
                           
                           
                              Requisitos específicos
                           
                        
            
                  
                              Col. 15
                           
                           
                              Pode obter-se sem inscrição num programa específico? (S/N)
                           
                        
            
                  
                              Col. 16
                           
                           
                              Em que condições?
                           
                        
            
                  
                              Col. 17
                           
                           
                              Organização/ões de atribuição
                           
                        
            
                  
                              Col. 18
                           
                           
                              N.os dos programas
                           
                        
            
                  
                              Col. 19
                           
                           
                              Número de alunos
                           
                        
            
                  
                              Col. 20
                           
                           
                              N.os dos programas
                           
                        
            
                  
                              Col. 21
                           
                           
                              Número de alunos
                           
                        
            
                  
                              Col. 22
                           
                           
                              Notas
                           
                        
            
                  
                     Facultativo
                  
               
            
   
      ANEXO II
      
         Exigências em matéria de qualidade dos dados e quadro de qualidade na comunicação
      
      
         Requisitos de qualidade dos dados
      
      Os requisitos de qualidade dos dados sobre os sistemas de educação e formação remetem para a qualidade das dimensões da comunicação de dados (ou para os seus critérios) em matéria de pertinência, exactidão, oportunidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência.
      Os dados devem, nomeadamente, estar conformes às definições e conceitos definidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação.
      
         Relatório sobre a qualidade dos dados
      
      Todos os anos, três meses antes de findo o prazo de transmissão referido no artigo 4.o, n.o 2, a Comissão (Eurostat) fornece aos Estados-Membros projectos de documentos com vista ao relatório anual sobre a qualidade, em parte previamente preenchidos com os indicadores quantitativos já disponíveis e com outras informações à disposição da Comissão (Eurostat). Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) o relatório sobre a qualidade completo a que se refere o artigo 4.o, n.o 2.
      O relatório sobre a qualidade divide-se nos seguintes sete capítulos: inscrições, ingressos, pessoal, diplomados/diplomas, finanças, línguas estrangeiras aprendidas e dados relativos às inscrições regionais.
      O relatório sobre a qualidade dos dados deve documentar a conformidade com as dimensões de pertinência, exactidão, oportunidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade e coerência.
      O relatório sobre a qualidade dos dados deve, nomeadamente, documentar a conformidade em relação às definições e conceitos definidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação.
      Os desvios das definições e dos conceitos estabelecidos nas orientações pormenorizadas para a recolha de dados no âmbito da UNESCO/OCDE/Eurostat sobre os sistemas de educação devem ser documentados e explicados e, se possível, quantificados.
      Os Estados-Membros, em particular, devem fornecer uma descrição das fontes utilizadas nos quadros tal como se descreve no anexo I e a utilização de estimativas e revisões deve ser claramente identificada nos quadros e desagregações.