CELEX: 32008D0300
Language: pt
Date: 2008-04-07 00:00:00
Title: 2008/300/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões

15.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 105/3
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Abril de 2008
   que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
   (2008/300/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de H. DIJKSMA e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de R. KRUISINGA,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               R. KRUISINGA, Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland (alteração de mandato),
               e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               H. DIJKSMA, Gedeputeerde van de provincie Flevoland (alteração de mandato).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. ŽERJAV
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.