CELEX: 31989D0449
Language: pt
Date: 1989-07-17 00:00:00
Title: 89/449/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 1989, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

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31989D0449

89/449/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 1989, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)  

Jornal Oficial nº L 214 de 25/07/1989 p. 0017 - 0019

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 17 de Julho de 1989  relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Grécia  (Apenas faz fé o texto em língua grega)  (89/449/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1249/89 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);  Considerando que, nos termos do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 3220/84, a tabela comunitária de classificação das carcaças de suíno deve ser posta em execução o mais tardar em 1 de Janeiro de 1989;  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 4110/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que derroga o Regulamento (CEE) nº 3220/84 no que diz respeito à aplicação, na Grécia, da tabela comunitária da classificação de carcaças de suínos (6), autorizou à República Helénica que aplique os novos métodos de classificação o mais tardar em 30 de Junho de 1989;  Considerando que o Governo grego solicitou à Comissão, antes desta data-limite, autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostiou estarem preeuchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;  Considerando que é conveniente que um alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  É autorizada na Grécia a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, nos termos do Regulamento (CEE) nº 3220/84;  - o aparelho denominado « Destron PG-100 » (« DEST ») e os respectivos métodos de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM ») e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « Hennessy Grading Probe » (« HPG ») e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo.  Artigo 2º  Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.  Artigo 3º  A República Helénica é destinatária da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 17 de Julho de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 129 de 11. 5. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.  (5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.  (6) JO nº L 361 de 29. 12. 1988, p. 4.  ANEXO  MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA GRÉCIA  PARTE 1  Destron PG-100 (DEST)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio de aparelho denominado « Destron PG-100 » (« Dest »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Texas SL 2018) e um fotodetector (tipo Texas LS 608 D), operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra de carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  1.2 // y   // = 74,55756 - 4,86668 § x1 + x2 + 0,10119 x3  sendo:  1.2 // y   // = percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha da carcaça, ao nível da última costela,   // x2   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3   // = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 2  Fat-O-Meater (FOM)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater » (« FOM »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e um fotodetector (tipo Siemens SFH 960) capaz de medir a uma profundidade de 5 a 105 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra de carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  1.2 // y   // = 53,25734 + 2,31857 § x3 - 2,48915 § x1 - 0,50962 x2  sendo:  1.2 // y   // = percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha da carcaça, ao nível da última costela,   // x2   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3   // = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.  PARTE 3  Hennessy Grading Probe (HGP)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Hennessy Grading Probe » (« HGP »).  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (e de 6,3 milímetros na lâmina na ponta de sonda), com um fotodíodo (tipo Siemens LED de tipo LYU 260-EO) e um fotodetector (tipo Siemens 58 MR) operável numa distância compreendida entre 0 et 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra pelo próprio HGP ou por um computador a este ligado. 3. O teor de carne magra de carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:  1.2 // y   // = 57,6643 + 0,15179 x3 - 0,61704 x2 - 0,22135 x1  sendo:  1.2 // y   // = percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha da carcaça, ao nível da última costela,   // x2   // = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x3   // = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.  A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.