CELEX: 31976L0463
Language: pt
Date: 1976-05-04 00:00:00
Title: Directiva 76/463/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, que altera pela segunda vez a Directiva 65/66/CEE que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

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31976L0463

Directiva 76/463/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, que altera pela segunda vez a Directiva 65/66/CEE que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana  

Jornal Oficial nº L 126 de 14/05/1976 p. 0033 - 0036 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0021  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 15 p. 0091  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0021  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0025  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 5 p. 0025 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 4 de Maio de 1976    que altera pela segunda vez a Directiva 65/66/CEE que   estabelece critérios de pureza específicos para os   conservantes que podem ser utilizados nos   géneros destinados à alimentação humana     ( 76/463/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 64/54/CEE do Conselho , de 5 de   Novembro de 1963 , relativa à aproximação das   legislações dos Estados-membros respeitantes aos   conservantes que podem ser utilizados nos géneros   destinados à alimentação humana (1) , com a   última redacção que lhe foi dada pela Directiva   76/462/CEE (2) e , nomeadamente , o seu artigo 8 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Considerando que a Directiva 65/66/CEE (3) , com a   redacção que lhe foi dada pela Directiva 67/428/CEE (4) ,   estabeleceu critérios de pureza específicos para   os conservantes enumerados no Anexo da Directiva 64/54/CEE ;   que este Anexo foi completado pela Directiva 71/160/CEE ,   que aditou à lista de conservantes autorizados o   sulfito de cálcio , pelo Acto de Adesão ,   que aditou o para-hidroxibenzoato de metilo e o bissulfito de   cálcio , pela Directiva 74/62/CEE , que aditou o ácido   fórmico , o formato de sódio , o formato de cálcio e a   hexametilenotetramina , pela Directiva 74/394/CEE , que   aditou o tiabendazol , e pela Directiva 76/462/CEE ,   que aditou o sal de sódio do parahidroxibenzoato de   metilo , o nitrito de potássio e o propionato   de potássio ;    Considerando que é necessário fixar critérios de   pureza específicos para os onze conservantes citados ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    O Anexo da Directiva 65/66/CEE é alterado do seguinte   modo :    1 . São inseridas entre os n º E 217 e E 220 as   especificações seguintes :    E 218 para-hidroxibenzoato de metilo    Aspecto : Pó cristalino branco quase inodoro    Intervalo de fusão : 125 - 128 ° C    Teor : Mínimo de 99,0 % expressos em C8H8O3 , após   exsicação durante 2 horas a 80 ° C    Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,05 %    Acidez livre : Máximo de 0,7 % expresso em ácido   para-hidroxibenzóico    Acido salicílico : Máximo 0,1 %    Perda por dessecação : Máximo de 0,5 % após   dessecação durante 2 horas numa estufa a 80 ° C    E 219 sal de sódio do para-hidroxibenzoato de metilo    Aspecto : Pó branco higroscópico    Intervalo de fusão do éster metílico : O precipitado   branco obtido por acidificação com ácido clorídrico   de uma solução aquisa a 10 % ( p/v ) de sal de   sódio do parahidroxibenzoato de metilo ( controlar   com papel de tornesol ) , após lavagem com água   e dessecação a 80 ° C , deve apresentar um   intervalo de fusão entre 125 ° C e 128 ° C .    Teor : Mínimo de 99,5 % de C8H7O3Na , calculado em   relação à matéria seca    Humidade : Máximo de 5,0 % ( Karl-Fischer )    Cinzas sulfatadas : 40,0 a 44,5 % calculadas na matéria   seca    pH ( solução a 0,1 % em água isenta de ácido   carbónico ) : Mínimo de 9,7 e máximo de 10,3    Ácido salicílico : Máximo de 0,1 %    2 . São inseridas entre os nos E 225 e E 230 as   especificações seguintes :    E 226 Sulfito de cálcio    Aspecto : Cristais brancos ou pó cristalino branco    Teor : Mínimo de 95 % de CaSO3.2H2O e mínimo de   39 % de SO2    Sulfatos : Máximo de 0,1 % expresso em SO4    Cloretos : Máximo de 0,05 % expresso em Cl    Ferro : Máximo de 0,005 %    Selénio : Máximo de 10 mg/kg em relação ao   teor de SO2    E 227 Sulfito ácido de cálcio    Aspecto : Solução aquosa amarelo esverdeado claro   tendo nítido odor a dióxido de enxofre    Teor : 6 a 8 % ( p/v ) de dióxido de enxofre e   2,5 a 3,5 % ( p/v ) de óxido de cálcio correspondendo   a 10 a 14 % ( p/v ) de sulfito ácido de cálcio   [ Ca(HSO3)2 ]    Ferro : Máximo de 30 mg/kg    Selénio : Máximo de 10 mg/kg em relação ao   teor de SO2    3 . São inseridas entre os nos E 232 e E 250 as   especificações seguintes :    E 223 2-(4-tiazolil) benzimidazol ( tiabendazol )    Aspecto : Pó inodoro , branco ou quase branco    Intervalo de fusão : 296 - 303 ° C    Teor : 98 a 101 % de C10H7N3S calculados em relação   ao produto anidro    Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,2 %    Humidade : Máximo de 0,5 % ( Karl-Fischer )    Absorção no UV ( 0,0005 % p/v em HCl 0,1 N ) :    E (1 % ,1 cm) a 302 ± 2 nm : cerca de 1 230    E (1 % ,1 cm) a 258 ± 2 nm : cerca de 200    E (1 % ,1 cm) a 243 ± 2 nm : cerca de 620    Relação ( absorção a 241-245 nm/absorção   a 300-304 nm ) = 0,47-0,53    Relação ( absorção a 256-260 nm/absorção   a 300-304 nm ) = 0,14-0,18    Selénio : 10 mg/kg    E 236 Acido fórmico    Aspecto : Líquido claro incolor , altamente   corrosivo , odor picante característico    Teor : Mínimo de 98 % de CH2O2    Ácido acético : Máximo de 0,5 %    Sulfatos : Máximo de 40 mg/kg expressos em SO4    Sulfitos : Diluir 25 ml de ácido fórmico em 25 ml   de água , adicionar 0,1 ml de solução de   iodo 0,1 N . A solução deve conservar uma nítida   coloração amarela    Cloretos : Máximo de 50 mg/kg expressos em Cl    Peso específico : 1,216 - 1,220 ( 20 ° /20 ° )    Matérias não voláteis : Máximo de 0,05 %    Aldeídos : Uma solução a 5 % ligeiramente alcalina   aquecida não deve libertar odor forte ou de queimado    Formaldeído : Máximo de 0,1 % de teor em ácido   fórmico , determinado por meio do ácido cromotrópico    Ácido oxálico : Máximo de 0,5 % do teor em ácido   fórmico , determinado em oxalato de cálcio e   expresso em ácido oxálico     E 237 Formato de sódio    Aspecto : Pó cristalino branco    Teor : Mínimo de 98 % de NaCHO2 após dessecação   durante 2 horas a 105 ° C    Matérias voláteis : Máximo de 2 % determinados   por dessecação durante 2 horas a 105 ° C    Grau de acidez ou de alcalinidade : A neutralização   de 1 g de formato de sódio na presença de   fenolftaleína não deve necessitar de mais do que   0,5 ml de HCl 0,1 N ou de NaOH 0,1 N    Aldeídos : Uma solução a 5 % não deve   libertar durante o aquecimento odor forte ou a queimado    Formaldeído : Máximo de 0,1 % do teor em formato de   sódio determinado por meio de ácido cromotrópico    Ácido oxálico : Máximo de 0,5 % do teor em formato   de sódio , determinado em oxalato de cálcio e expresso   em ácido oxálico    E 238 Formato de cálcio    Aspecto : Pó cristalino branco    Teor : Mínimo de 98 % de CaC2H2O4 após dessecação   durante 2 horas a 105 ° C    Matérias voláteis : Máximo de 2 % determinados   por dessecação durante 2 horas a 105 ° C    Substâncias insolúveis na água : Máximo de 0,5 %    Grau de acidez ou de alcalinidade : A neutralização   de 1 g de oxalato de cálcio em presença da   fenolftaleína não deve gastar mais do que   0,5 ml de HCl 0,1 N ou de NaOH 0,1 N    Aldeídos : Uma solução a 5 % não deve libertar   durante o aquecimento odor forte ou a queimado    Formaldeído : Máximo de 0,1 % de teor em formiato de   cálcio , determinado por meio do ácido cromotrópico    Acido oxálico : Máximo de 0,3 % de teor em formiato de   cálcio , determinado em oxalato de cálcio e expresso   em ácido oxálico    E 239 Hexametilenotetramina    Aspecto : Pó cristalino incolor ou branco    Teor : Mínimo de 99 % de C6H12N4    Perda por exsicação : Máximo de 0,5 % após   dessecação durante 2 horas no vácuo a   105 ° C e num exsicador com pentóxido de fósforo    Ponto de sublimação : Sublima-se a cerca de 260 ° C    Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,05 %    Sulfatos : Máximo de 0,005 % expressos em SO4    Cloretos : Máximo de 0,005 % expressos em Cl    E 249 Nitrito de potássio    Aspecto : Grânulos deliquescentes brancos ou   amarelados    Teor : Mínimo de 95 % após dessecação durante   4 horas sobre gel de sílica    pH ( solução a 5 % em água isenta de ácido   carbónico e de amoníaco ) : Mínimo de 6,0 e   máximo de 9,0    4 . São inseridas entre os nos E 282 e E 290 as   especificações seguintes :    E 283 Propionato de potássio    Aspecto : Pó cristalino branco    Teor : Mínimo de 99 % após dessecação   durante 2 horas a 105 ° C    Matérias voláteis : Máximo de 4 % determinadas por   dessecação durante 2 horas a 105 ° C    Substâncias insolúveis na água : Máximo de 0,3 %    Matérias facilmente oxidáveis : Nenhum vestígio    Ferro : Máximo de 30 mg/kg    Artigo 2 º    No prazo de um ano a contar da notificação da   presente directiva , os Estados-membros alterarão ,   se for caso disso , a sua legislação para   darem cumprimento à presente directiva e desse facto   informarão imediatamente a Comissão . A legislação   assim alterada será aplicada o mais tardar dois   anos após esta notificação .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 4 de Maio de 1976 .    Pelo Conselho    O Presidente    G. THORN    (1) JO n º 12 de 27 . 1 . 1964 , p. 161/64 .    (2) JO n º L 126 de 14 . 5 . 1976 , p. 31 .    (3) JO n º 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 373/65 .    (4) JO n º 148 de 11 . 7 . 1967 , p. 10 .