CELEX: 32014R1155
Language: pt
Date: 2014-10-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n.° 1155/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que retifica a versão sueca do Regulamento de Execução (UE) n.° 564/2013 da Comissão relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.° 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (Texto relevante para efeitos do EEE)

30.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 309/28
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1155/2014 DA COMISSÃO
   de 29 de outubro de 2014
   que retifica a versão sueca do Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 80.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Existe um erro na versão em língua sueca do Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão (2), que deve ser corrigido. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
            
         
               (2)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 deve ser retificado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento de execução estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A presente alteração só afeta a versão em língua sueca.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.
   
      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 19.6.2013, p. 17).