CELEX: 62008TJ0151
Language: pt
Date: 2009-06-11
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009. # Victor Guedes - Indústria e Comércio, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs - Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-151/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 – Guedes – Indústria e Comércio/IHMI – Espai
            Rural de Gallecs (Gallecs)
      (Processo T‑151/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Gallecs – Marcas nacionais e comunitária figurativas anteriores GALLO, GALLO AZEITE NOVO, GALLO AZEITE – Motivo relativo de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento
         (CE) n.° 207/2009]»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 35
         e 50 a 56)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Janeiro de 2008 (R 986/2007 2) relativa a um
                  processo de oposição entre Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA e Consorci do Espai Rural de Gallecs (Gallecs, Espanha)
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Consorci de l’Espai Rural de Gallecs
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa GALLECS para produtos das classes 29 e 31 – pedido n.o 3710597
               
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca figurativa nacional GALLO para produtos da classe 29; marca figurativa nacional GALLO AZEITE NOVO para produtos da classe
                  29; marca figurativa nacional AZEITE GALLO para produtos da classe 29; marca nacional GALLO AZEITE NOVO, para produtos da
                  classe 29; marca figurativa comunitária GALLO para produtos da classe 29
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição
            
            
               Rejeição da Oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento o recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Victor Guedes – Indústria e Comércio, SA é condenada nas despesas.