CELEX: 62019TA0863
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Processo T-863/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Production Christian Gallimard/EUIPO — Éditions Gallimard (PCG CALLIGRAM CHRISTIAN GALLIMARD) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia PCG CALLIGRAM CHRISTIAN GALLIMARD — Marcas nominativas da União Europeia anteriores GALLIMARD — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Comparação conceptual — Nomes patronímicos — Posição distintiva autónoma — Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

15.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 53/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Production Christian Gallimard/EUIPO — Éditions Gallimard (PCG CALLIGRAM CHRISTIAN GALLIMARD)
      (Processo T-863/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia PCG CALLIGRAM CHRISTIAN GALLIMARD - Marcas nominativas da União Europeia anteriores GALLIMARD - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Comparação conceptual - Nomes patronímicos - Posição distintiva autónoma - Artigo 8.o
         o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o
         o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 53/51)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Production Christian Gallimard (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: L. Dreyfuss-Bechmann, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Éditions Gallimard la nouvelle revue française éditions de la nouvelle revue française SA (Paris, França) (representantes: J.-A. Bénazéraf e Y. Diringer, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de outubro de 2019 (processo R 2316/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Éditions Gallimard la nouvelle revue française éditions de la nouvelle revue française e a Production Christian Gallimard.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Production Christian Gallimard é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
                  3)
               
               
                  A Éditions Gallimard la nouvelle revue française éditions de la nouvelle revue française SA suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 61, de 24.2.2020.