CELEX: 32011D0317
Language: pt
Date: 2011-05-27 00:00:00
Title: 2011/317/UE: Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2011 , que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística  Texto relevante para efeitos do EEE

28.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 142/64
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 27 de Maio de 2011
   que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2011/317/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),
   Após consulta ao Conselho,
   Após consulta ao Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Comité Consultivo Europeu da Estatística (CCEE) é composto por 24 membros.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Decisão n.o 234/2008/CE, 12 membros do CCEE têm de ser nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
            
         
               (3)
            
            
               Pela sua Decisão 2009/304/CE (2) a Comissão nomeou 12 membros do CCEE.
            
         
               (4)
            
            
               Com a demissão de um desses membros, a Comissão, após a devida consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nomeia agora um novo membro do CCEE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Kris DEGROOTE é nomeado como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
   
      (2)  JO L 84 de 31.3.2009, p. 44.