CELEX: 62019TN0053
Language: pt
Date: 2019-01-31 00:00:00
Title: Processo T-53/19: Recurso interposto em 31 de janeiro de 2019 — SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret/EUIPO — Laboratorios Ern (apiheal)

18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/58
            
         
      Recurso interposto em 31 de janeiro de 2019 — SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret/EUIPO — Laboratorios Ern (apiheal)
      (Processo T-53/19)
      (2019/C 103/74)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquia) (representante: M. López Camba, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: A recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal — Pedido n.o 14 411 557
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2018, no processo R 1725/2017-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão impugnada na parte que indefere produtos das classes 30 e 5 (pontos primeiro e terceiro da parte dispositiva dessa decisão);
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o EUIPO e a Laboratorios Ern, SA nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 8.o, n.os 1, alínea b), e 5 do Regulamento n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.