CELEX: 32016D0413(01)
Language: pt
Date: 2016-04-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Grécia, da Hungria e da Suécia

13.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 130/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 11 de abril de 2016
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Grécia, da Hungria e da Suécia
   (2016/C 130/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 24 de fevereiro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos da Grécia, da Hungria e da Suécia apresentaram novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Ioannis KONSTANTAKOPOULOS
            
            
               Aggeliki MOIROU
               Georgios GOURZOULIDIS
            
         
               Suécia
            
            
               Erna ZELMIN-EKENHEM
            
            
               Boel CALLERMO
               Anne-Sofie DALENG
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Ioannis ADAMAKIS
            
            
               Andreas STOIMENIDIS
               Alexandros KOMINIS
            
         
               Hungria
            
            
               Károly GYÖRGY
            
            
                
            
         
               Suécia
            
            
               Christina JÄRNSTEDT
            
            
               Karin FRISTEDT
               Elise-Marie DONOVAN
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Christos KAVALOPOULOS
            
            
               Anastasia AVLONITOU
               Antonios MEGOULIS
            
         
               Hungria
            
            
               Ágnes BODNÁR
            
            
               Melinda GÁL PARRAGHNÉ
            
         
               Suécia
            
            
               Bodil MELLBLOM
            
            
               Ned CARTER
               Cecilia ANDERSSON
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 11 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M.H.P. VAN DAM
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 79 de 1.3.2016, p. 1).