CELEX: 31992R2480
Language: pt
Date: 1992-08-31
Title: Regulamento (CEE) nº 2480/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

31 . 8 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 253 / 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2480/92 DA COMISSÃO
                                                       de 26 de Agosto de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91 , que fixa os montantes compensatórios mo­
                  netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 Agosto de 1992, para o escudo português, conduzem,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regula­
Económica Europeia,                                                   mento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes
                                                                      compensatórios monetários aplicáveis em Portugal nos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      sectores visados,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                              Artigo Io.
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  1 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3 , 5, 7 e 8 do
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                  anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 2422/92 (4);                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                    2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                      regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2?
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 , no                     O presente regulamento entra em vigor em 31 de Agosto
decurso do período compreendido entre 19 e 25 de                      de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1992 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
O   JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 242 de 24. 8. 1992, p. 1 .
(5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO   n? L 358 de  8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 253/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 8 . 92
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadre adicional
                               Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                     Alemanha                                            burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                      — 1000 kg —
   0709 90 60
   0712 90 19
   1001 10 10
   1001 10 90
   1001 90 91
   1001 90 99
   1002 00 00
   1003 00 10
   1003 00 90
   1004 00 10
   1004 00 90
   1005 10 90
   1005 90 00
   1007 00 90
   1008 20 00
   1101 00 00
   1102 10 00
   1102 20 10
   1102 20 90
   1102 90 10
   1102 90 30
   1102 90 90  11-1   7285
               11-1   7286
   1103 11 10
   1103 11 90
   1103 12 00
   1103 13 10  11-2
   1103 13 90
   1103 19 10
   1103 19 30
   1103 19 90 11-1    7285
              11-1    7286
   1103 21 00
   1103 29 10
   1103 29 20
   1103 29 30
   1103 29 40
 ---pagebreak--- 31 . 8. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 253/3
                                                         Positivos                 j                          Negativos
                                         República   Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código          Federal da                                   Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                         Alemanha
                                                                                           Luxem­
                                                                                            burgo
I                                      •    DM         F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                        — 1 000 kg —
     1103 29 90  11-1   7285
                 11-1   7286
     1104 11 10
     1104 11 90
     1104 12 10
     1104 12 90
     1104 19 10
     1104 19 30
     1104 19 50
     1104 19 99  11-1   7285
                 11-1    7286
     1104 21 10
     1104 21 30
     1104 21 50
     1104 21 90
     1104 22 10  11-6    7158
                 11-6    7159
     1104 22 30
     1104 22 50
     1104 22 90
     1104 23 10
     1104 23 30
     1104 23 90
     1104 29 11
     1104 29 15
     1104 29 19  11-3    7290
                 11-3    7291
     1104 29 31
     1104 29 35
     1104 29 39  11-3    7290
                 11-3    7291
     1104 29 91
     1104 29 95
     1104 29 99  11-1    7285
                 11-1    7286
     1104 30 10
     1104 30 90
     1107 10 11
     1107 10 19
     1107 10 91
     1107 10 99
     1107 20 00
     1108 11 00  11-4    7294
                 11-4    7295     0)
     1108 12 00  11-4    7294
 ---pagebreak--- N? L 253 /4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 8 . 92
                                                        Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código           Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                            burgo
                                     ■
                                          DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7295      0)
   1108 13 00  11-5   7296
               11-5   7297      C)
   1108 14 00  11-4   7294
               11-4   7295      C)
   1108 19 90  11-4   7294
               11-4   7295      O
   1109 00 00
   1702 30 91  17-9   7318
   1702 30 99  17^9   7318
   1702 40 90
   1702 90 50
   1702 90 75
   1702 90 79
   2106 90 55
   2302 10 10  23-1    7622
               23-1   7623
   2302 10 90
   2302 20 10
   2302 20 90
   2302 30 10
   2302 30 90
   2302 40 10
   2302 40 90
   2303 10 11
   2309 10 11  23-2   7624
               23-2   7625
   2309 10 13  23-8    7541     o
               23-8    7542     o
               23-8    7543     o
               23-8   7545      C)
               23-8   7546      o
               23-8   7547      o
               23-8   7548      o
               23-8   7549      o
               23-8   7550      o
               23-8   7551      O
               23-8   7552      o
               23-8   7626      o
               23-8   7627      o
               23-8   7628      o
               23-8   7629      o
               23-8   7630      o
               23-8   7631      o
   2309 10 31  23-3   7624
 ---pagebreak---   31 . 8 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 253/5
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal     Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código             República                                     Unido Luxem­
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha                                             burgo
                                                DM          F1         Pu        Esc         £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                             — 1 000 kg —
      2309 10 31   23-3   7691                                                   —
      2309 10 33   23-9   7541        O                                          —
                   23-9   7542        o                                          —
                   23-9   7543        (2)                                        —
                   23-9   7545        o                                          —
                   23-9   7546        o                                          —
\                  23-9   7547        o                                          —
                   23-9   7548        o                                          —
                   23-9   7549        o                                          —
                   23-9   7645        o                                          —
l                  23-9   7646        o                                          —
                   23-9    7647       o                                          —
                   23-9   7648        o                                          —
                   23-9    7649       o                                          —
                   23-9    7650       o                                          —
                   23-9    7651       o                                          —
                   23-9    7652       o                                          —
                                                                                                                                   i
                   23-9    7653       o                                          —
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I                  23-4    7692                                                  —
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                  23-10    7545       o                                          —
                  23-10    7546       o                                          —
                                                                                         l
                  23-10    7547       o                                          —
                  23-10    7548       o                                          —
                  23-10    7549       o    I                                     —
                  23-10    7654       (2)                                        —
                  23-10    7655       o                                          —
                  23-10    7656       C)                                         —
                  23-10    7657       C)                                         —
                                                                                         l
                  23-10    7658       o                                          —
                  23-10    7659       o                                          —
                  23-10    7660       o                                          —
                  23-10    7661       o                                          —
                  23-10    7662       o                                          —
       2309 90 31  23-5    7624    I                                             —
                   23-5    7693    I                                             —
       2309 90 33 23-11    7541       o                                          —
                  23-11    7542       o                                          —
                  23-11    7543       o                                          —
                  23-11    7545       o                                          —
                  23-11    7546       o                                          —
                  23-11    7547       o                                          —
 ---pagebreak---   N? L 253 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 92
                                                           Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda     Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código           Federal da                                    Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                                     Luxem­
                                         Alemanha                                             burgo
                                            DM           F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                 l                                        - 1 000 kg -                                                  \
     2309 90 33 23-11   7548        O                                         —
I               23-11   7549        o                                         —
                23-11   7663        o                                         —
                23-11   7664        o                                         —
                23-11   7665        o                                         —
                                                                                                                                        l
                23-11   7666        o                                         —
                23-11   7667        o                                         —
                23-11   7668        o                                         —
                23-11   7669        o                                         —
                                                                                                                                        l
                23-11   7670        o                                         —
l               23-11   7671        o                                         —
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                 23-6   7694                                                  —
     2309 90 43 23-12   7541        o                                         —
                23-12   7542        o                                         —
                23-12   7543        (2)                                       —
                23-12   7545        o                                         —
l               23-12   7546        o                                         —
                23-12   7547        o                                         —
                23-12   7548        o                                         —
                23-12   7549        o                                         —
                23-12   7672        o                                         —
                23-12   7673        o                                         —
                23-12   7674        o                                         —
                23-12   7675        o                                         —
                23-12   7676        o                                         —
                                                                                                                                        l
                23-12   7677        (')                                       —
l               23-12    7678       o                                         —
                23-12    7679       o                                         —
                23-12    7680       o                                         —
     2309 90 51  23-7   7624     I                                            —
1                23-7   7695     \                                            —
     2309 90 53 23-13   7541        o                                         —
                23-13   7542        o                                         —
                23-13    7543       o                                         —
I               23-13   7545        o                                         —
                23-13    7546       o                                         —
                23-13    7547       o                                         —
                23-13    7548       o                                         —
                23-13   7549        o                                         —
                23-13   7681        o                                         —
                23-13   7682        o                                         —
                23-13   7683        o                                         —
                23-13   7684        o                                         —
                23-13   7685        C)                                        —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 253/7
                                                               Positivos                                            Negativos
                                              República   Holanda     Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código                                                        Unido
    Código NC        Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                         Luxem­
                                              Alemanha                                            burgo
                   \                             DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                            I                                 — 1 000 kg —
    2309 90 53       23-13   7686      O
                     23-13   7687      0                                          —
                     23-13   7688      o
                     23-13   7689      o
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 253/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 8 . 92
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                Negativos
                      Código         República  Holanda     Espanha    Portugal      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                      Unido Luxem­
                                     Alemanha                                               burgo
                                        DM         Fl         Pu         Esc           £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                 — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   O
   0102 90 31                   O
  0102 90 33                    O
  0102 90 35                    O
  0102 90 37
                                                               — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10
  0201 10 90
  0201 20 21
  0201 20 29
  0201 20 31
  0201 20 39
  0201 20 51
  0201 20 59
  0201 20 90
  0201 30 00
  0202 10 00
  0202 20 10                    O
  0202 20 30   02-1   7014
              02-1    7018
              02-1    7019      C)
  0202 20 50   02-1   7014
              02-1    7018
              02-1    7019      o
  0202 20 90                    o
  0202 30 10                    o
  0202 30 50                   m
  0202 30 90  02-2    7034
              02-2    7038      o
  0206 10 95
  0206 29 91
  0210 20 10
  0210 20 90
  0210 90 41
  0210 90 90
  1602 50 10   16-4   7330
               16-4   7331
               16-4   7332
  1602 90 61   16-4   7332
 ---pagebreak--- 31 . 8.92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 253 /9
(*) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 253 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 8 . 92
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
\                                                     Positivos                                           Negativos
                                                             Espanha   Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República    Holanda
  Código NC   Quadro adiciona)
                               Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                              a+e
   0402 10 11
   0402 10 19  04-3   7059
               04-3   7079
               04-3   7222
   0402 10 91  04-4   7089                                              d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                              d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                              a+c
   0402 21 17  04-6   7098
               04-6   7114                                              a+c
               04-6   7224
   0402 21 19  04-2   7744                                              a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                              a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                              a+c
   0402 29     04-2   7744                                             a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                              a+c
   0402 99     04-2   7744                                             a+c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                              a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                              a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                              a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                             a+c + f
  0403 10 14   04-2   7744                                             a+c+f
  0403 10 16   04-2   7744                                             a+c + f
  0403 10 22   04-2   7744                                              a+c
  0403 10 24   04-2   7744                                              a+c
  0403 10 26  04-2    7744                                              a+c
  0403 10 32  04-2    7744                                             a+c+f
  0403 10 34  04-2    7744                                             a+c+f
  0403 10 36  04-2    7744                                             a+c + f
  0403 90 11  04-5    7093
              04-5    7097
              04-5    7223
  0403 90 13  04-6    7098
              04-6    7114                                              a+c
              04-6    7224
  0403 90 19  04-2    7744                                              a+c
  0403 90 31  04-4    7089                                              d+f
  0403 90 33  04-2    7744                                             a+c+f
  0403 90 39  04-2    7744                                             a+c+f
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 253/ 11
                                                         Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código                                                     Unido
    Código NC   Quadre adicional
                                 Notas Federal da                                        Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM           F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg —
    0403 90 51   04-2   7744                                               a+c
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                                                            Positivos                                          Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                I
                                                                           — 100 kg —                                                  I
    0406 30 10    04-10   7235     l                                          —
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 ---pagebreak---  31 . 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 253 / 13
                                                              Positivos                                          Negativos
                                             República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                             Alemanha                                          burgo
                                                DM          Fl         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lie     FF    DR        £Irl
\                        \                                                   — 100 kg —
     0406 90 27    04-15    7258
     0406 90 29    04-15    7253                                                —
                   04-15    7254                                                —
                   04-15    7255                                                —
                   04-15    7256                                                —
                   04-15    7257                                                —
                   04-15    7258                                                —
      0406 90 31   04-15    7253                                                —
                   04-15    7254     l                                          —
                   04-15    7255                                                —
                   04-15    7256                                                —
                   04-15    7257                                                —
                   04-15    7258                                                —
      0406 90 33   04-15    7253                                                —
                   04-15    7254                                                —
                   04-15     7255                                               —
                   04-15    7256                                                —
                   04-15    7257                                                —
                   04-15    7258                                                —
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                   04-16     7277    \                                          —
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                                                                                                                                         l
      0406 90 37   04-16     7259    \                                          —
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                   04-15     7256    \                                          —
                                                                                                                                         l
                   04-15     7257    \                                          —
                   04-15     7258    \                                          —
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      0406 90 61 l       l           \                                          —
      0406 90 63 l       l           \                                          —
      0406 90 69         l                                                      —
      0406 90 73   04-16     7259    \                                          —
                   04-16     7274
                                     \                                          —
 ---pagebreak--- N? L 253 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
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              04-16   7278
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              23-14   7556
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 253 / 15
                                                        Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Ot      FF    DR       £Irl
                                                                       — 100 kg —
    2309 10 15  23-14   7557
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                23-14    7574
                23-14    7577
 ---pagebreak--- N? L 253/ 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                    — 100 kg —
  2309 10 39 23-14   7578
             23-14   7579
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  2309 10 59 23-14   7553
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 ---pagebreak---  31 . 8 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 253 / 17
                                                               Positivos                                          Negativos
                                                           Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            C6digo           República                                   Unido Luxem­
     Código NC   Quadro    adicional
                                       Notas Federal da
                                             Alemanha                                           burgo
                                                DM           F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                 \       l           \                   I                    — 100 kg —
     2309 10 70   23-14     7885                                                 —
     2309 90 35   23-14     7553                                                 —
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                   23-14     7885    l                                           —
      2309 90 39   23-14     7553    \                                           —
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                   23-14     7556    \                                           —
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                   23-14     75 77   \                                           —
                   23-14     7578    I                                           —
                   23-14     7579    I                                           —
                   23-14     7580    \                                           —
                   23-14     7581                                                —
                   23-14     7582                                                —
                   23-14     7583    \                   l                       —
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                   23-14     7885    \                                           —
      2309 90 49   23-14     7553                                                —
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                   23-14     7557                                                —
                   23-14     7558                                                —
 ---pagebreak--- N° L 253/ 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1    I    Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                    — 100 kg —
  2309 90 49 23-14   7559
             23-14   7569
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             23-14   7581
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             23-14   7583
             23-14   7584
             23-14   7885
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             23-14   7559
             23-14   7569
             23-14   7573
             23-14   7574
             23-14   7577
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             23-14   7555
             23-14   7556
             23-14   75 57
             23-14   7558
             23-14   7559
             23-14   7569
             23-14   7573
             23-14   7574
             23-14   7577
             23-14   7578
             23-14   7579
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N° L 253 / 19
                                                            Positivos                                                             Negativos
                                                                     Espanha     Portugal     Reino       Bélgica/    Dinamarca       Itália     França       Grécia      Irlanda
                          Código          República   Holanda
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                                          Unido       Luxem­
                                          Alemanha                                                         burgo
                                             DM           F1           Pu          Esc           £        FB/Flux        Dkr            Lit        FF          DR           £Irl
                                                                               — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580
                  23-14    7581
                  23-14    7582
                  23-14    7583
                  23-14    7584
                  23-14    7885
                                                             — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a
                    b
                                          — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    C
                                          — o/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    d
                                          — o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e ■
                                                                    — °/o sacarose/100 kg de produto —
                    f
Nota:
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 253 /20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 8 . 92
                                                                          PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                        Negativos
                                        República    Holanda    Espanha       Portugal      Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                         Unido       Luxem­
                                        Alemanha                                                        burgo
                                           DM          F1          Pu           Esc            £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                            — 100 kg —
   1701 11 10   17-5   7334        O
                17-5   7335
   1701 1 1 90  17-5   7334        O
                17-5   7335
   1701 12 10   17-5   7334        O
                17-5   7335
   1701 12 90   17-5   7334        O
                17-5   7335
   1701 91 00   17-6   7337        o
   1701 99 10   17-7   7340
   1701 99 90   17-7   7340
                                !
                                                                    — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-8   7341
   1702 40 10   17-8   7341
   1702 60 10   17-8   7341
                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90  17-10   7345        O
               17-10   7346        o
               17-10   7347        o
                                                                    — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   17-8   7341
                                                             — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60  17-11   7349        o
               17-11   7350        o
               17-11   7351        C)
   1702 90 71  17-12   7353        o
   1702 90 90  17-10   7345        o
               17-10   7346        o
               17-10   7347        o
                                                                    — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5    7419
                                                            — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59   21-6    7423        o
               21-6    7424        o
               21-6    7425        o
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 253/21
(>) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(*) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 253 /22                                            Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 92
                                                                              PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários
              I        I           I                           Positivos                                            Negativos
                          C6digo              República    Holanda    Espanha     Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas  Federal da                                    Unido Luxem­
                                             Alemanha                                             burgo
                       I                        DM           Fl         Pw          Esc      £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
   0403 10 51 I I                                                              — 100 kg —
   0403 10 53          l           \                                                —
   0403 10 59 l        l           \                                                —
   0403 10 91          l           \                                                —
   0403 10 93          l           \                                                —
   0403 10 99          l           \                                                —
   0403 90 71 l        l           \                                                —
   0403 90 73 l        l                                                            —
   0403 90 79 l        l                                                            —
   0403 90 91 l        l           \                                l               —
   0403 90 93 l        l           \                                                —
   0403 90 99 l        l           \                                                —
   1517 10 10 l        l                                                            —
   1517 90 10 l        l           \                                                —
   1704 10 11 l        l                                                            —
   1704 10 19 l        l                                 l                      .   —
   1704 10 91 l        l           \        l                                       —
   1704 10 99 l        l           l                                                —
   1704 90 51    17-1        *
                                   I
   1704 90 55    17-4        *
                                   \
   1704 90 61    17-4        *
                                   \
   1704 90 65    17-4        *
                                   \
   1704 90 71    17-4        *
                                   .I
   1704 90 75    17-1        *
                                   l                     l
                             *
   1704 90 81    17-2
                 17-2     7632
                                                         I
                             *•
   1704 90 99    17-3
                 17-3     7632
   1806 20 10    18-1        *
                                                                    l
   1806 20 30    18-1        *
                                   I
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                                                        Positivos                                          Negativos
                                                               Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República    Holanda
                                                                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                       — 100 kg —
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                                                      Positivos                                          Negativos
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  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
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                                                       Positivos                                          Negativos
                                       República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional   Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                                 Unido Luxem­
                                                                                        burgo
                                          DM         F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                      — 100 kg —
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                                                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código          República
                                        Federal da                                 Unido Luxem­
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
             \                                                          — 100 kg —
      —                  7090   l                                          —
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             \           7101      C)                                      —
      —
             l           7102      o                                       —
      —
             l           7103      o                                       —
      —
             l           7104      C)                                      —
      —
             l           7105      o                                       —
      —
             l           7106      0                                       —
      —
             l         , 7107      C)                                      —
      —
             l           7108      o                                       —
      —
             l           7109      C)                                      —
      —
             l           7110      o                                       —
      —
             l           7111      C)                                      —
                                                                                                                                    l
      —
             l           7112      C)                                      —
      —
             l           7113      C)                                      —
      —
             l           7115      o                                       —
      —
             l           7116      o                                       —
      —
             l           7117      0)                                      —
      —
             l           7120      o                                       —
      —
             l           7121      <l)                                     —
      —
             l           7122      (l)                                     —
      —                  7123      o                                       —
      —                  7124      C)                                      —
      —                  7125      o                                       —
      —                  7126      C)                                      —
      —                  7127      o                                       —
      —   ■              7128      C)                                      —
      —                  7129      C)                                      —
      —                  7130      o                                       —
      —                  7131      o                                       —
      —                  7132      o                                       —
                                                                                                                                    I
      —                  7133      C)                                      —
      —                  7135      0                                       —
      —                  7136      0)                                      —
      —                  7137      o                                       —
      —                  7140      o.                                      —
      —                  7141      o                                       —
      —                  7142      O                                       —
      —                  7143      o                                       —
      —                  7144      C)                                      —
      —                  7145      o                                       —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 253/27
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código           República                                  Unido
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da
                                        Alemanha
                                                                                         Luxem­
                                                                                          burgo
                                           DM          R          Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        Siri
              \                                                         — 100 kg —
          — ■          7146      O                                         —
          —            7147      o                                         —
          —            7148      C)                                        —
          —            7149      o                                         —
          —            7150      o                                         —
          —            7151      o                                         —
          —            7152      o                                         —
          —            7153      o                                         —
          —            7155      o                                         —
          —
              l        7156      o                                         —
          —            7157      0)                                        —
          —
              \         7160     (')                                       —
          —            7161      C)                                        —
                                                                                                                                    l
          —            7162      C)                                        —
          —
              l        7163      o                                         —
          —             7164     0)                                        —
          —            7165      o                                         —
          —
              l         7166     o                                         —
          —
              l         7167     C)                                        —
          —
              l         7168     o                                         —
          —
              l         7169     (l )                                      _
          —
              l         7170     o                                         —
          —
              l         7171     C)                                        —
          —
              l         7172     o                                         —
          —
              l         7173     O                                         —
          —
              l         7175     (')                                       —
          —
              l         7176     o                                         —
          —
              l         71 77    o                                         —
          —
              l         7180     0    I                                    —
          —             7181     o                                         —
          —
              l         71 82    o                                         —
          —
              l         7183     C)                                        —
          —
              l         7185     o                                         —
          —
              l         7186     o                                         —
          —
              l         7187     o                                         —
          —
              l         7188     C)                                        —
          —
              l         7190     o                                         —
          —
              l         7191     o                                         —
          —
              l         7192     o                                         —
          —
              l         7195     o                                         —
                                                                                                                                    l
          —
              l         7196     o                                         —
          —
              l         7200     o                                         —
          —
              l         7201     o                                         —
          —
              l         7202     o                                         —
          —
              l         7203     o                                         —
 ---pagebreak--- N? L 253/ 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 8 . 92
I                                                     Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM           F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
                     7204      0)
                     7205      O
                     7206      C)
                     7207      (')
                     7208      O
                     7209      C)
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                     7212      C)
                     7213      O
                     7215      o
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                     7220      o
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                     7260      C)
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                     7262      o
                     7263
                     7264      o
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                     7270      C)
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                     7301      (')
                     7302      o
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                     7304      C)
                     7305      C)
                     7306      C)
                     7307      C)
                     7308      o
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                     7312      o
                     7313      o
 ---pagebreak---  31 . 8 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 253 /29
                                                              Positivos                                           Negativos
                                            República     Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código
     Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                                                                         Unido Luxem­
                                                                                                burgo
                                               DM           F1         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lk      FF    DR        £Irl
\                       \                                                    — » 00 kg —
           —               7315      C)                                         —
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           —               7321      o                                          —
           —                7360     o                                           —
           —
               l            7361     o                                          —
           —                7362     o                                           —
           —
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           —
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            —
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           —
               \            7367     O                                           —
           —                7368     o                                           —
                                                                                                                                          l
           —
               \            7369     o                                           —
            —
               \            7370     o                                           —
            —
               \            7371     o                                           —
            —               7372     o                                           —
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               ||           7375     o                                           —
            —
               I            7376     (')                                         —
            —               7378     o                                           —
            —               7400     o                                           —
            —
               II           7401     o                  l                        —
            —
               ||           7402     o                                           —
            —
               \            7403     o                                           —
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           —
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            —
               II           7406     o                                           —
            —               7407     C)                                          —
           "—               7408     o                                           —
            —               7409     o                                           —
            —
               ||           7410     O                                           —
            —
               I            7411     C)                                          —
            —
               II           7412     o                                           —
            —               7413     o                                           —
            —               7415     o                                           —
            —
               I            7416     o    I                                      —
            —
               Il           7417     o                                           —
            —
               II           7420     o                                           —
            —               7421     o                  l                        —
            —
               II           7460     0)                                          —
            —               7461     o                                           —
            —
               \            7462     o                                           —
            —
               \            7463     o                                           —
 ---pagebreak---   N? L 253 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                            Positivos                                          Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC     Quadro adicional
                                     Noas  Federal da                                 Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I                                  I                                       — 100 kg —
        —                 7464        O                                       —
        —                 7465        o                                       —
        —                 7466        o                                       —
        —                 7467        o                                       —
        —                 7468        C)                                      —
        —                 7470        o                                       —
        —                 7471        0)                                      —
        —
                l         7472        (')                                     —
        —
                l         7475        C)                                      —
        —
                l         7476        o                                       —
        —
                l         7500        o                                       —
        —
                l         7501        C)                                      —
        —
                l         7502        / 1\
                                                                              —
        —
                l         7503        C)                                      —
        —
                l         7504        o                                       —
        —
                l         7505        C)                                      —
        —
                l         7506        o                                       —
        —
                l         7507        o                                       —
        —
                l         7508        C)                                      —
        —
                l         7509        C1)                                     —
                                                                                                                                       l
        —                 7510        o                                       —
        —                 7511        o                                       —
        —                 7512        C)                                      —
        —                 7513        o                                       —
        —                 7515        o                                       —
        —                 7516        o                                       —
        —                 7517        o                                       —
        —                 7520        o                                       —
        —                 7521        o                                       —
        —                 7560        o                                       —
        —                 7561        C)                                      —
        —                 7562        o                                       —
        —                 7563        o                                       —
        —                 7564        o                                       —
        —                 7565        o                                       —
        —                 7566        o                                       —
        —                 7567        o                                       —
        —
                l         7568        o                                       —
        —                 7570        o                                       —
        _                 7571        o                                       —
        —                 7572        o                                       —
        —                 7575        o                                       —
        —                 7576        o                                       —
        —
                l         7600        C)                                      —
        —                 7601        o                                       —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 253 / 31
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                                 Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          Fl         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg —
                      7602      O
                      7603      O
                      7604      O
                       7605     0)
                      7606      o
                       7607     o
                      7608      o
                       7609     o
                       7610     o
                       7611     o
                       7612     O
                       7613     o
                       7615     o
                       7616     o
                       7620     o
                       7700     o
                       7701     o
                       7702     o
                       7703     o
                       7705     (')
                       7706     <l)
                       7707     o
                       7708     o
                       7710     C)
                       7711     o
                       77 12    o
                       7715     o
                       7716     o
                       7720     o
                       7721     o
                       7722     o
                       7723     o
                       7725     o
                       7726     (')
                       7727     o
                       7728     o
                       77 30    o
                       7731     o
                       7732     o
                       7735     o
                       7736     o
                       7740     o
                       7741     o
                       7742     o
                       7745     o
 ---pagebreak--- N? L 253 /32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                         Positivos                                          Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          Fl         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                        — 100 kg —
      —                7746        O                                       —
      —
             l         7747        C)                                      —
      —                7750        0                                       —
      —                7751        0)                                      —
      —                7758     \                                          —
      —                7759     \                                          —
      —                7760        o                                       —
      —
             l         7761        o                                       —
      —
             l         7762        o                                       —
      —
             l         7765        o                                       —
      —
             \         7766        o                                       —
      —
             l         7768     l                                          —
      —
             l         7769     I
      —                7770        0)                                      —
      —
             l         7771        o                                       —
      —
             l         7778     I                                          —
      —                7779                                                —
      —
             l         7780        o                                       —
      —
             l         7781        o                                       —
      —
             l         7785        o                                       —
      —
             \         7786        o                                       —
      —
             l         7788     \                                          —
      —                7789                                                —
      —
             \         7798        o                                       —
      —
             l         7799        o                                       —
      —                7800                                                —
      —                7801                                                —
      —                7802                                                —
      —                7805                                                —
      —                7806                                                —
      —                7807     I                                          —
      —                7808        o                                       —
      —                7809        o                                       —
      —
             l         7810                                                —
      —                7811                                                —
      —                7818        o                                       —
      —                7819        o                                       —
      —                7820        o                                       —
      —                7821        o                                       —
      —                7822        C)                                      —
      —                7825        o                                       —
      —                7826        o                                       —
      —                7827        C)                                      —
      —
             I         7828        o                                       —
      —                7829        o                                       —
 ---pagebreak--- 31.8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 253 / 33
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código          República
                                     Federal da                                 Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pia      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg —
        —            7830        C)                                     —
        —            7831        0                                      —
        —            7838        C)                                     —
        —            7840        C)                                     —
        —            7841        o                                      —
        —            7842        o                                      —
        —            7843        o                                      —
        —
            l        7844        C)                                     —
        —
            l         7845       0)                                     —
        —            7846        o                                      —
        —
            l         7847       C)                                     —
        — ■
            l         7848       o                                      —
        —
            l        7849        (l)                                    —
        —
            l         7850    0)                                        —
        —
            l         7851       C)                                     —
     •  —
            l         7852       O                                      —
        —
            l         7853       o                                      —
        —
            l         7855       (l)                                    —
        —
            l         7856       o                                      —
        —
            l         7857       o                                      —
        —
            l         7858       o                                      —
        —
            l         7859       o                                      —
        —
            l         7860       o                                      —
        —
            l         7861       0)                                     —
        —
            l         7862       o                                      —
        —
            l        7863        o                                      —
        —
            l         7864       o                                      —
        —
            l         7865       o                                      —
        —
            l         7866       (l>                                    —
        —
            l         7867       o                                      —
        —
            l         7868       o                                      —
        —             7869       o                                      —
        —
            l         7870       0                                      —
        —
            l         7871       o                                      —
        —             7872       C)                                     —
        —             7873       o                                      —
        —
            l         7875       o                                      —
        —
            l        7876        C)                                     —
        —
            l         7877       o                                      —
        —
            l         7878       o                                      —
        —
            l         7879       o                                      —
        —
            l         7900       <*)                                    —
        —
            l         7901       o                                      —
        —
            l         7902       o                                      —
        —
            l         7903       o                                      —
 ---pagebreak--- N? L 253 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 8 . 92
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc
                                                                               I   £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
                      7904      C)
                      7905      o
                      7906      o
                      7907      O
                      7908      o
                      7909      0)
                      7910      O
                      7911      o
                      7912      C)
                      7913      C)
                      7915      o
                      7916      o
                      7917      o
                      7918      o
                                                                                                                           í
                      7919      C)
                      7940      o
                      7941      C)
                      7942      o
                      7943      o
                      7944      o
                      7945      o
                      7946      o
                      7947      o
                      7948      o
                      7949      o
                      7950      o
                      7951      o
                      7952      o
                      7953      o
                      7955      o
                      7956      o
                      7957      o
                      7958      o
                      7959      o
                      7960      0)
                      7961      o
                      7962      o
                      7963      o
                      7964      0)
                      7965      o
                      7966      o
                      7967      o
                      7968      C)
                      7969      o
                      7970      o
 ---pagebreak---  31 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 253 / 35
               \                 \                        Positivos                                          Negativos
                                                      Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código           República                                  Unido
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                                          Luxem­
                                                                                           burgo
                                 \          DM          F1         Pta      Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I              \                                                         — 100 kg —                                                  I
           —            7971        O                                       —
                                                                                                                                     I
           —
               l        7972        o                                       —
           —            7973        o                                       —
           —            7975        C)                                      —
           —            7976        <l)                                     —
           —            79 77       o                                       —
           —            7978     0)                                         —
           —
               \        7979        o                                       —
           —             7980       (l)                                     —
           —
               I        7981        C)                                      —
           —
               I        7982        o                                       —
           —            7983        o                                       —
           —            7984        o                                       —
           —             7985       0                                       —
           —
               \         7986       (')                                     —
           —             7987       o                                       —
           —             7988       o                                       —
                                                                                                                                     l
           —            7990        o                                       —
           —             7991
                         7992
                                    C)
                                    C)
                                                                            —
                                                                                                                                     I
           —
               I         7995       o                                       —
           —
               \         7996       o                                       —
                                                                   Montantes a deduzir
                         51 xx                                              _
           —
               l         52xx                                               —
           —             53xx                                               —
           —
               \         54xx                                               —
           —             55xx                                               —
           —             56xx                                               —
           —             570x                                               —
           —             571x                                               —
           —             572x                                               —
           —             57 3x                                              —
           —
               l         574x                                               —
           —             5750                                               —
           —            5751                                                —
           —             5760                                               —
           —             5761                                               —
           —             5762                                               —
           —             5765                                               —
           —            5766                                                —
           —             5770                                               _
           —            5771                                                —
 ---pagebreak---  N? L 253 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 8 . 92
                                                            Positivos                                          Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                 Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I                                        \                                 — 100 kg —
       —                5780             I
       —                5781             l                                    —
       —                5785             l                                    —
       —                5786             l                                    —
     ■ —                579x             l                                    —
       —                5808     l       l                                    —
       —                5809                                                  —
       —                5818             l                                    —
       —                5819             \                                    —
       —                582x             l                                    —
       —                5830             l                                    —
       —                5831             l                                    —
       —
               l        5838             l                                    —
       —
               l        584x             l                                    —
       —
                        585x             l                                    —
       —                586x             l                                    —
       —
                        587x             l                                    —
       —
                        590x             l                                    —
       —                591x             l                                    —
       —
                        594x             l                                    —
       —                595x                                                  —
       —                596x                                                  —
       —
                        597x                                                  —
       —                598x                                                  —
       —                599x                                                  —
                                                                    Montantes a deduzir
                        61 xx
       —                62xx                                                  —
       —                63xx                                                  —
       —                64xx     \                                            —
       —                65xx                                                  —
       —                66xx                                                  —
       —                670x     \                                            —
       —                671x                                                  —
       —                672x                                                  —
       —                673x                                                  —
       —                674x                                                  —
       —                6750                                                  —
       —                6751                                                  —
       —                6760                                                  —
       —                6761     l                                            —
       —                6762                                                  —
       —                6765                                                  —
 ---pagebreak--- 31 . 8 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 253/37
                                                          Positivos                                          Negativos
                                                                                    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código           República
                                         Federal da
                                                      Holanda    Espanha  Portugal
                                                                                    Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                                                                          Luxem­
                                                                                           burgo
                                            DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                         — 100 kg —
          —
              \         6766                                                —
          —             6770                                                —
          —             6771                                                —
          —             6780                                                —
          —             6781
          —
              I         6785                                                —
          —             6786                                                —
          —             679x                                                __
          —             6808                                                —
          —             6809                                                —
          —             6818                                                —
          —
              I         6819                                                —
          —
              \         682x                                                —
          —
              \         6830                                                —
          —             6831                                                —
          —
              \         6838                                                —
          —             684x     I                                          —
          —
              \         685x                                                —
          —
              I         686x     \                                          —
          —
              \         687x                                                —
          —
              \         690x                                                —
          —
              \         691x     I                                          —
          —
              I         694x     \                                          —
          —             695x                                                —
          —             696x                                                —
          —             697x                                                —
          —             69 8x                                               —
          —
              L         699x
                                 I                                          —
 ---pagebreak--- N? L 253 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 8 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicionai 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                    Produtos
                                            República              Reino    Bélgica/
                                            Federal da    Holanda           Luxem­   Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda   Espanha Portugal
                                                                   Unido
                                            Alemanha                         burgo
    — Sector de carne de bovino                                    1,022                           __        __
                                                                                                                     1,034               _       ___
    — Sector do leite e dos produtos      I             I                                      \         \         l                 I
        lácteos                                —            —
                                                                   1,022      —         —          —
                                                                                                                     1,034     —                 —
    — Sector da carne de suíno                              —       —         —         —          —                  —        —                 —
    — Açúcar                                   —            —
                                                                   1,022      —         —          —
                                                                                                                     1,034     —                 —
    — Cereais                                                      1,022      —         —          —
                                                                                                                     1,034     —                 —
    — Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas --l            --I       -I      -l         -l        -l                  ---I     -l       --I
    — Sector do vinho                          —                                                   —
                                                                                                                     1,093               —       —
    — Produtos transformados
        [Regulamento (CEE) n?
        3033 /80]:                                                                             l
        — a aplicar às imposições              —
                                                                   1,022      —                    —         —
                                                                                                                     1,034     —                 —
        — a aplicar às restituições :                                                                              \
            — cereais                          —            —
                                                                   1,022      —         —          —
                                                                                                                     1,034     —         —       —
            — leite                            —            —
                                                                   1,022      —         —          —         —
                                                                                                                     1,034     —                 —
            — açúcar                                        —
                                                                   1,022      —                    —
                                                                                                                     1,034     —                 —
    — Compotas e marmeladas                                                                    l
        [Regulamento (CEE) n? 426/86]          —           —        —         —                    —                  —        —         —       —
    — Sector do azeite                                      —       —         —         —          —
                                                                                                                     1,043     —         —       —