CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 16.12.2019
                                                     C(2019) 8842 final
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                        de 16.12.2019
   que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de
     dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do
                                           Conselho
                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                    de 16.12.2019
      que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de
          dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do
                                                        Conselho
                                       (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 7.º, n.º 2,
   Considerando o seguinte:
   (1)       Alguns elementos estatísticos são comuns a vários conjuntos de dados em todos os
             sete domínios definidos no artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700. A fim
             de garantir a comparabilidade e assegurar a sua interpretação e aplicação uniformes
             em toda a União, é necessário especificar as características técnicas enumeradas no
             artigo 7.º, n.º 2, do referido regulamento, devendo estas aplicar-se a todos os domínios.
   (2)       As estatísticas são necessárias tanto ao nível nacional como regional. Os Estados-
             Membros devem transmitir as estatísticas à Comissão, discriminadas por unidades
             territoriais. A fim de estabelecer estatísticas regionais comparáveis, os dados sobre as
             unidades territoriais deverão ser facultados em conformidade com a nomenclatura
             NUTS.
   (3)       As estatísticas sobre educação, profissões e setores económicos devem ser
             comparáveis ao nível internacional e, por conseguinte, os Estados-Membros e as
             instituições da União devem utilizar classificações estatísticas que sejam compatíveis
             com a CITE2, a CITP3 e a NACE4.
   1
             JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
   2
             Classificação             Internacional            Tipo           da           Educação            2011.
   http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-
   en.pdf (disponível em inglês e francês).
   3
             Classificação        Internacional        Tipo      das      Profissões,       versão      de      2008.
   http://ec.europa.eu/eurostat/documents/1978984/6037342/ISCO-08.pdf (versão inglesa, também disponível em
   francês e alemão).
PT                                                           1                                                        PT
 ---pagebreak---    (4)      As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
            do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                               Artigo 1.º
                                                  Objeto
   O presente regulamento estabelece as características técnicas das populações estatísticas e das
   unidades de observação, bem como as descrições das variáveis e das classificações
   estatísticas, para os elementos comuns a vários conjuntos de dados abrangidos pelo
   Regulamento (UE) 2019/1700.
                                               Artigo 2.º
      Definições utilizadas para especificar as características técnicas dos conjuntos de dados
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   1) «Alojamento» ou «alojamento familiar», um edifício, parte do mesmo, outras instalações
   ou alojamentos utilizados para habitação de pessoas, estando igualmente incluídos os
   «alojamentos familiares clássicos» e «outros alojamentos familiares», tal como definidos no
   anexo do Regulamento (CE) n.º 1201/2009 da Comissão5;
   2) «Agregado singular privado», um agregado doméstico privado em que uma pessoa vive
   habitualmente sozinha num alojamento familiar distinto ou ocupa, como hóspede, uma ou
   mais divisões distintas de um alojamento familiar, mas que não tem qualquer tipo de união
   com nenhum dos outros ocupantes desse alojamento que lhe permita formar uma família
   clássica de várias pessoas;
   3) «Agregado plural», um agregado doméstico privado em que um grupo de duas ou mais
   pessoas habitualmente reside numa unidade ou parte de um alojamento familiar e partilha o
   rendimento ou as despesas do agregado com outros membros do agregado;
   4) «Membro do agregado», o residente habitual de um agregado doméstico privado;
   5) «Domicílio familiar», um alojamento ocupado pelos membros de um agregado plural, bem
   como por uma pessoa que passa algum tempo noutro lugar, mas mantém laços estreitos com
   os membros desse agregado, especialmente através de relações familiares ou de estadas
   regulares;
   4
            Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de
   dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas
   NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como
   certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006,
   p. 1).
   5
            Regulamento (CE) n.º 1201/2009 da Comissão, de 30 de novembro de 2009, que
   aplica o Regulamento (CE) n.º 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos
   recenseamentos da população e da habitação no que respeita às especificações técnicas das
   variáveis estatísticas e da respetiva desagregação (JO L 329 de 15.12.2009, p. 29).
PT                                                 2                                               PT
 ---pagebreak---    6) «Partilha dos rendimentos do agregado doméstico», contribuir para o rendimento do
   agregado doméstico ou beneficiar do rendimento do agregado doméstico, ou ambos;
   7) «Despesas do agregado doméstico», as despesas efetuadas por membros do agregado e que
   estão relacionadas com a satisfação de necessidades básicas. Incluem as despesas relacionadas
   com a habitação (nomeadamente rendas, encargos e seguro de habitação), bem como outras
   despesas relacionadas com a vida quotidiana, englobando necessidades como alimentação,
   vestuário, produtos sanitários, mobiliário, equipamento e utensílios, deslocações pendulares e
   outros transportes, cuidados médicos e seguros, educação e formação, atividades de lazer e
   desportivas e férias;
   8) «Instituição», uma entidade jurídica ou um estabelecimento que fornece a um grupo de
   pessoas alojamento, bem como os equipamentos e serviços necessários para a vida quotidiana.
   A maioria das instituições inscreve-se nas seguintes categorias:
   –        hospitais, centros de cuidados, casas de repouso, estabelecimentos para pessoas com
            deficiência, instituições psiquiátricas, lares de idosos e residências hospitalares;
   –        residências assistidas e instituições de assistência social, incluindo as que se
            destinam a pessoas sem abrigo, requerentes de asilo ou refugiados;
   –        campos militares e aquartelamentos;
   –        estabelecimentos de correção ou prisionais, centros de retenção e de prisão
            preventiva, prisões;
   –        instituições religiosas;
   –        residências para estudantes do ensino superior (em função de modalidades
            específicas).
                                                Artigo 3.º
         Características precisas das populações estatísticas e das unidades de observação
   1. As unidades de observação devem ser agregados domésticos privados ou membros de
   agregados domésticos privados.
   2. Se uma pessoa viver regularmente em mais de uma residência, considera-se que o seu local
   de residência habitual é a residência onde ela passa a maior parte do ano, independentemente
   de a mesma se situar noutro ponto do país ou no estrangeiro.
   3. Quando se aplica o conceito estatístico de residência habitual, os casos especiais devem ser
   tratados em conformidade com o disposto no artigo 4.º.
   4. As pessoas residentes como residentes habituais em hotéis devem, em princípio, ser
   excluídas da população de agregados domésticos privados. No entanto, pode considerar-se
   que pertencem a essa população se for assim que a sua situação é definida no seu país de
   residência, caso em que essa situação deve ser claramente descrita no relatório de qualidade
   referido no Regulamento (UE) n.º 2019/1700 .
   5. Os agregados domésticos privados podem excluir pessoas cuja necessidade de abrigo e
   subsistência sejam atendidas por uma instituição e que, na data de referência (tal como
   definida para uma recolha de dados específica), ali tenham passado ou sejam suscetíveis de
   passar 12 meses ou mais.
   6. As pessoas que cumprem o serviço militar obrigatório (conscritos) estão incluídas no
   agregado doméstico privado se o seu serviço militar durar menos de 12 meses ou se passarem
   períodos de tempo significativos no domicílio familiar e estiverem a cargo dos pais, tutores ou
PT                                                   3                                             PT
 ---pagebreak---    outros familiares durante o cumprimento do serviço militar obrigatório. Por derrogação, para
   efeitos de recolha de dados no domínio população ativa, todos os conscritos devem ser
   excluídos da população do agregado doméstico privado.
   7. Todas as pessoas que são residentes habituais, independentemente de estarem ou não
   relacionadas com outros membros do agregado doméstico privado, são consideradas como
   membros de um agregado plural se partilharem o rendimento do agregado doméstico ou as
   despesas do agregado doméstico com outros membros do agregado. Os colocatários que
   ocupam uma unidade de habitação numa base de partilha de espaço e que partilham apenas as
   despesas relacionadas com a habitação, mas que não partilham o rendimento do agregado
   doméstico, não devem ser considerados como parte de um agregado plural que ocupa esta
   unidade de alojamento, mesmo que partilhem outras despesas domésticas subsidiárias.
   8. Sempre que não seja possível determinar se os critérios de definição de agregado singular
   ou agregado plural estão cumpridos, deve ser considerado o ponto de vista do entrevistado
   sobre a sua situação em relação às outras pessoas que residem no alojamento familiar.
   9. Quando existem vários agregados domésticos privados numa mesma habitação, os Estados-
   Membros devem procurar registar os dados relativos a todos os agregados domésticos de uma
   mesma habitação.
   10. Os Estados-Membros devem envidar todos os esforços para evitar que a mesma pessoa
   seja registada duas vezes
                                              Artigo 4.º
                    Casos especiais de aplicação do conceito de residência habitual
   1. No caso de uma pessoa que trabalhe longe de casa durante a semana e regresse à residência
   da família aos fins-de-semana, considera-se que o seu local de residência habitual é a
   residência da família, independentemente de o seu local de trabalho se situar noutro ponto do
   país ou no estrangeiro.
   2. Os alunos do ensino básico e secundário que permanecem longe de casa durante o período
   escolar devem considerar que o seu local de residência habitual é o domicílio familiar,
   independentemente de prosseguirem ou seus estudos noutro ponto do país ou no estrangeiro.
   3. No caso de uma criança com residência alternada, o lugar onde a criança passa a maior
   parte do seu tempo deve ser considerado a sua residência habitual.
   Nos casos em que a criança passa um período de tempo igual com cada um dos progenitores
   ou tutores legais, o seu local de residência habitual é o local de residência do tutor ou do
   progenitor que recebe as prestações familiares, ou o local de residência do tutor legal ou do
   progenitor que contribui mais para o sustento da criança.
   Quando não se aplica nenhuma das disposições acima, considera-se que o local onde a criança
   se encontra na data de referência (definida para uma recolha de dados específica) é a sua
   residência habitual.
   No caso de recolhas de dados longitudinais, as crianças com residência alternada entre dois
   locais de residência devem ser consideradas no mesmo local de residência nas diferentes
   vagas de recolha de dados, a menos que se verifique uma alteração da situação.
PT                                                4                                              PT
 ---pagebreak---    4. Para as recolhas de dados organizadas para o domínio rendimento e condições de vida e o
   domínio consumo, são aplicáveis as seguintes regras específicas adicionais:
   a)       as pessoas que vivem fora do respetivo domicílio familiar durante um período
            prolongado por razões profissionais, quer no país quer no estrangeiro, devem
            considerar que o seu domicílio familiar é o seu local de residência habitual se
            contribuem significativamente para o rendimento do agregado doméstico e não são
            residentes habituais noutro agregado doméstico privado;
   b)       os estudantes do ensino superior que estão longe do domicílio familiar,
            independentemente de o estabelecimento de ensino se situar noutro lugar no país ou
            no estrangeiro, devem considerar que o seu local de residência habitual é o seu
            domicílio familiar, se beneficiam do rendimento do agregado familiar e não são
            residentes habituais noutro agregado doméstico privado.
   Em casos devidamente justificados, os Estados-Membros podem decidir não aplicar as regras
   estabelecidas no presente número. Nesses casos, os Estados-Membros devem indicar nos
   respetivos relatórios de qualidade os critérios que aplicam e assegurar a comunicação
   adequada dos dados sobre as transferências entre agregados familiares, incluindo os
   pagamentos efetuados por conta do estudante.
   As regras estabelecidas no presente número podem também aplicar-se aos outros domínios,
   devendo essa aplicação ser descrita nos relatórios de qualidade.
                                              Artigo 5.º
                          Descrição das variáveis e classificações estatísticas
   O anexo do presente regulamento estabelece as descrições e as classificações para as variáveis
   comuns a vários conjuntos de dados.
                                              Artigo 6.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                                Pela Comissão
                                                A Presidente
                                                Ursula VON DER LEYEN
PT                                                5                                               PT
 ---documentbreak---                             COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 16.12.2019
                                                     C(2019) 8842 final
                                                     ANNEX 1
                                           ANEXO
                                              do
       REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/…. DA COMISSÃO de XXX
   que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de
     dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do
                                           Conselho
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                        ANEXO
             Descrições e classificações das variáveis comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700
                                              Descrição da variável
     Nome da                                                                                    Categorias de variáveis (classificações) para a
     variável                                                                                    transmissão de dados à Comissão (Eurostat)
  Sexo             O sexo é a combinação de características biológicas e fisiológicas que - Homem
                   definem uma pessoa como homem ou mulher. Nos casos em que o sexo - Mulher
                   biológico de uma pessoa não é conhecido, as informações podem ser
                   substituídas pelas informações provenientes de dados administrativos ou
                   por sexo autodeclarado (dados do inquérito).
  Idade    (anos Idade em anos completos é a idade da pessoa no último aniversário antes - Ano de nascimento (4 dígitos)
  completos)       da data de referência da recolha de dados ou da entrevista, nomeadamente - Já tinha feito anos na data de referência (sim ou não)
                   o intervalo de tempo entre a data de nascimento e a data de referência,
                   expresso em anos completos.                                              - Data de referência (DD/MM/AAAA)
                   Devem ser fornecidas as seguintes informações no âmbito desta variável:
                   - Ano de nascimento
                   - Já tinha ou não feito anos na data de referência
                   - Data de referência
                   A data de referência refere-se especificamente a cada recolha de dados
PT                                                                         1                                                                         PT
 ---pagebreak---                       (domínio), tal como especificado na legislação de execução
                      correspondente. Contudo, no caso de países que utilizem um sistema
                      integrado de inquéritos aos agregados domésticos com uma semana de
                      referência fixa, a data de referência é o último dia da semana de referência.
  Parceiros    que Os parceiros que vivem no mesmo agregado doméstico são pessoas que                              - Vive com um parceiro legal ou em união de facto
  vivem         no vivem com outra pessoa considerada parceira com base na situação de                             - Não vive com um parceiro legal nem em união de
  mesmo               facto no agregado doméstico privado, independentemente de a relação                          facto
  agregado            com o parceiro estar legalmente registada (por exemplo, casamento ou
                      união civil) ou de uma relação de facto.                                                     - Não indicado1
                                                                                                                                     2
                      Um «parceiro» pode ser definido de acordo com o estatuto jurídico - Não aplicável
                      (cônjuge ou parceiro registado) ou de facto (parceiro ou coabitante).
  Tipo          de O tipo de agregado doméstico é definido por uma composição do agregado - Agregado singular
  agregado             doméstico privado, em que:                                                                  - Progenitor isolado com pelo menos um filho com
  doméstico           - Um «progenitor isolado» é um progenitor que não vive com um parceiro menos de 25 anos
                      (legal ou de facto) no mesmo agregado doméstico privado e que assume a - Progenitor isolado com todos os filhos com 25 anos
                      maior parte das responsabilidades quotidianas de educação do ou dos ou mais
                      filhos.
                      - O termo «filho» ou «filhos» refere-se à presença no agregado doméstico - Casal sem filhos
                      de filho ou filhos naturais, adotados ou enteados. Entende-se por «filho - Casal com pelo menos um filho com menos de 25
                      natural ou adotado ou enteado», um familiar natural (biológico), adotado anos
                      ou enteado, independentemente da idade, do tipo de parceria ou relação de
                      parentesco, que tenha a sua residência habitual no agregado doméstico - Casal com todos os filhos com 25 anos ou mais
  1
         A categoria «não indicado» deve ser utilizada para os casos de não-resposta, por exemplo, o inquirido não conhece a resposta ou recusa-se a responder.
  2
         A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para os casos fora do âmbito de uma variável específica, ou seja, em resultado da aplicação de um filtro para essa variável, e
         deve também ser utilizada para contabilizar unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados — para as quais não é sistematicamente comunicada
         qualquer informação sobre esta variável, por exemplo, no caso de pessoas com menos de uma certa idade.
PT                                                                                        2                                                                                           PT
 ---pagebreak---    privado de pelo menos um dos progenitores. Entende-se por «adoção» o - Outro tipo de agregado doméstico
   acolhimento e o tratamento, como se fosse seu, de um filho biológico de                   1
   outros progenitores, na medida em que tal esteja previsto na legislação do - Não indicado
   país onde a criança adotada - relacionada ou não com o adotante - adquire
   os direitos e o estatuto de filho biológico para os progenitores adotantes.
   «Enteado» refere-se à situação em que um padrasto ou madrasta trata o
   filho do seu parceiro como se fosse seu, na medida em que tal esteja
   previsto na legislação do país, sem o adotar. As crianças acolhidas, os
   genros e as noras não são abrangidos por esta categoria.
   - Um «casal» é constituído por dois indivíduos considerados parceiros em
   termos da sua situação de facto no agregado doméstico,
   independentemente de a relação com o parceiro estar legalmente registada
   (por exemplo, casamento ou união civil) ou de se tratar de uma relação de
   facto (parceiros coabitantes).
   - Outros tipos de agregados domésticos são os que não se encontram em
   nenhuma das categorias acima referidas.
PT                                                          3                                              PT
 ---pagebreak---   Atividade        A atividade principal definida pelo próprio é a perceção que a própria     - Empregado
  principal        pessoa tem da atividade mais importante que descreve a forma como essa     - Desempregado
  (auto-           pessoa considera a sua situação. Embora uma pessoa possa ter mais do que
  classificação)   uma atividade, apenas é considerada a mais importante de acordo com a      - Reformado
                   própria perceção da pessoa e que se refere à situação atual.               - Incapacitado para o trabalho devido a problemas de
                   A categoria «serviço militar ou serviço cívico obrigatório» pode não se saúde crónicos
                   aplicar em alguns países, caso em que deve ser ignorada.                   - Aluno, estudante
                                                                                              - Cumprimento de tarefas domésticas
                                                                                              - Serviço militar ou serviço cívico obrigatório (se
                                                                                              aplicável)
                                                                                              - Outro
                                                                                              - Não indicado1
                                                                                              - Não aplicável2
  Atividade        A variável descreve o tempo geralmente passado na atividade principal de - Emprego a tempo completo
  principal      a uma pessoa com emprego, com base na perceção que essa pessoa tem - Emprego a tempo parcial
  tempo            (auto-classificação) do número de horas prestadas na atividade principal.
  completo      ou                                                                            - Não indicado1
                   A variável diferencia a atividade a tempo completo e a atividade a tempo
  parcial (auto-   parcial. O termo atividade é utilizado com referência ao emprego. Uma - Não aplicável
                                                                                                             2
  classificação)   pessoa empregada a tempo parcial trabalha, normalmente, menos horas do
                   que um trabalhador comparável que exerce a sua atividade a tempo
                   completo. A distinção refere-se às horas que uma pessoa trabalha
                   habitualmente na atividade principal durante um período de referência
                   mais longo e corresponde a uma auto-classificação, ou seja, é a pessoa que
PT                                                                          4                                                                      PT
 ---pagebreak---                decide se a sua atividade principal no contexto da sua profissão ou
               empresa é a tempo parcial ou a tempo completo.
  Situação  na A variável baseia-se na Classificação internacional segundo a situação na - Trabalhador por conta própria com empregados
  atividade    profissão (International Classification of Status in Employment - ICSE) e - Trabalhador por conta própria sem empregados
  principal    refere-se do seguinte modo à atividade principal de uma pessoa com
               emprego:                                                                    - Trabalhador por conta de outrem
               - Trabalhadores independentes com empregados — pessoas que trabalham - Trabalhador familiar (não remunerado)
               na sua própria empresa, na sua atividade profissional ou na sua exploração, - Não indicado1
               com vista a obter um lucro resultante dos bens ou serviços produzidos e
               que empregam, pelo menos, uma outra pessoa.                                 - Não aplicável2
               - Trabalhadores independentes sem empregados — pessoas que trabalham
               na sua própria empresa, na sua atividade profissional ou na sua exploração,
               com vista a obter um lucro resultante dos bens ou serviços produzidos e
               que não empregam qualquer outra pessoa.
               - Trabalhadores por conta de outrem — pessoas que trabalham para um
               empregador público ou privado, com base num contrato escrito ou oral e
               que recebem um pagamento em dinheiro ou em espécie.
               - Trabalhadores familiares (não remunerados) — pessoas que ajudam
               outro membro da família a gerir uma exploração agrícola ou outras
               empresas familiares, desde que não sejam consideradas como
               trabalhadores por conta de outrem, no sentido em que não recebem
               remuneração pelo seu trabalho.
PT                                                                      5                                                               PT
 ---pagebreak---   Atividade            A variável determina o setor ou atividade económica da unidade local O nível de pormenor necessário (nível de 1, 2 ou 3
  económica da         (empresa) em que se situa a atividade principal — de uma pessoa com dígitos) é específico para cada recolha de microdados:
  unidade local        emprego — de acordo com as categorias definidas pela Nomenclatura - NACE Rev. 2
  na atividade         Estatística das Atividades Económicas (NACE3 Rev. 2).
  principal                                                                                 - Não indicado1
                                                                                            - Não aplicável2
  3
          Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística
  das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos
  a domínios estatísticos específicos
  (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
PT                                                                           6                                                                    PT
 ---pagebreak---   Profissão             A variável determina a profissão na atividade principal de uma pessoa com O nível de pormenor necessário (nível de 2 ou 4
  principal             emprego, classificada de acordo com as categorias definidas pela dígitos) é específico para cada recolha de microdados:
                        Classificação Internacional Tipo das Profissões, versão 2008 (CITP-08)4.                      - CITP-08
                                                                                                                      - Não indicado1
                                                                                                                      - Não aplicável2
  Nível           de O nível de escolaridade completo de um indivíduo é o nível CITE                                  O nível de pormenor das informações é específico a
  escolaridade          (Classificação Internacional Tipo da Educação 20115) mais elevado                             cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria
  completo              concluído com êxito. A conclusão bem sucedida de um programa de                               CITE-A, são indicados códigos quando existe uma
                        ensino é validada por uma qualificação oficialmente reconhecida pelas                         relação de um-para-um entre as categorias e os
                        autoridades nacionais competentes em matéria de educação ou                                   códigos. São especificadas categorias adicionais para
                        reconhecida como equivalente a outra qualificação de ensino formal. Nos                       as situações em que as informações sobre o acesso ao
                        países onde os programas de ensino, em especial os que pertencem aos                          ensino superior ou a orientação estão incompletas:
                        níveis 1 e 2 da CITE, não levam a uma qualificação, pode ser utilizado o
                        critério da participação completa no programa dando normalmente acesso                        Sem educação formal ou abaixo do
                                                                                                                                                                      0
                        a um nível de educação mais elevado. Ao determinar o nível mais elevado,                      CITE 1
                        há que ter em consideração tanto o ensino geral como o ensino                                 CITE 1 Ensino básico (1.º e 2.º ciclos)         1
                        profissional.                                                                                 CITE 2 Ensino básico (3.º ciclo)                2
                        O conceito de «conclusão bem sucedida de um programa de ensino»                               CITE 3 Ensino secundário                        3
                        corresponde normalmente à situação em que um aluno ou um estudante                            CITE 3 Ensino secundário - geral               34
                        frequenta aulas ou um dado curso e obtém a certificação final associada a                     CITE 3 Ensino secundário - (geral) —
                        um programa de educação formal. A este respeito, os níveis de                                 conclusão parcial, sem acesso direto ao       342
                        escolaridade correspondem ao nível mais elevado concluído com êxito na                        ensino superior
                        escala CITE.
  4
         http://ec.europa.eu/eurostat/documents/1978984/6037342/ISCO-08.pdf (versão inglesa, também disponível em francês e alemão).
  5
         http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-en.pdf (disponível em inglês e francês).
PT                                                                                           7                                                                              PT
 ---pagebreak---    O nível de escolaridade é definido de acordo com a CITE.                  CITE 3 Ensino secundário - (geral) —
   A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para a contagem de         conclusão do nível, sem acesso direto ao 343
   unidades estatísticas que fazem parte da população da fonte de dados, mas ensino superior
   para as quais não são comunicadas sistematicamente quaisquer              CITE 3 Ensino secundário - (geral) —
   informações sobre a variável (por exemplo, pessoas abaixo de uma certa    conclusão do nível, com acesso direto ao 344
   idade).                                                                   ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário - (geral) —
                                                                             sem distinção possível de acesso ao        -
                                                                             ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário - profissional   35
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                             — conclusão parcial, sem acesso direto   352
                                                                             ao ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                             — conclusão do nível, sem acesso direto  353
                                                                             ao ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                             — conclusão do nível, com acesso direto  354
                                                                             ao ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                             — sem distinção possível de acesso ao      -
                                                                             ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário - orientação
                                                                                                                        -
                                                                             desconhecida
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                             desconhecida) — conclusão parcial, sem     -
                                                                             acesso direto ao ensino superior
                                                                             CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                             desconhecida) — conclusão do nível,        -
                                                                             sem acesso direto ao ensino superior
PT                                                        8                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                                        CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                                       desconhecida) — conclusão do nível,      -
                                                                                       com acesso direto ao ensino superior
                                                                                       CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                                       desconhecida) — sem distinção possível   -
                                                                                       de acesso ao ensino superior
                                                                                       CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                4
                                                                                       superior
                                                                                       CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                               44
                                                                                       superior - geral
                                                                                       CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                               45
                                                                                       superior - profissional
                                                                                       CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                -
                                                                                       superior - orientação desconhecida
                                                                                       CITE 5 Ensino superior de curta duração  5
                                                                                       CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                                                                               54
                                                                                       - geral
                                                                                       CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                                                                               55
                                                                                       - profissional
                                                                                       CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                                                                                -
                                                                                       - orientação desconhecida
                                                                                       CITE 6 Licenciatura ou equivalente       6
                                                                                       CITE 7 Mestrado ou equivalente           7
                                                                                       CITE 8 Doutoramento ou equivalente       8
                                                                                       Não indicado
                                                                                       Não aplicável
  País       de O país de nascimento de um indivíduo é definido como o país de - País de nascimento (código SCL GEO)
  nascimento    residência habitual da mãe do indivíduo no momento do parto, de acordo - Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento
                com as fronteiras nacionais atuais (e não de acordo com as fronteiras
PT                                                                  9                                                                   PT
 ---pagebreak---                        existentes no momento do nascimento).                                        desconhecido
                       Se não estiverem disponíveis informações sobre o local de residência - Não indicado1
                       habitual da mãe no momento do nascimento, deve ser comunicado o local - Não aplicável2
                       onde teve lugar o nascimento.
                       A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a
                       lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat6.
  Nacionalidade        A variável refere-se ao país da nacionalidade principal da pessoa, definida  - Nacionalidade principal (código SCL GEO)
  principal            como a ligação jurídica especial entre um indivíduo e o seu Estado,          - Apátrida
                       adquirida por nascimento ou por naturalização, na sequência de
                       declaração, opção, casamento ou outro meio, nos termos da legislação         - Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido
                       nacional.                                                                    - Não indicado1
                       Uma pessoa com duas ou mais nacionalidades é afetada a um só país, a - Não aplicável2
                       determinar pela seguinte ordem de prioridade:
                       — país declarante;
                       — se a pessoa não tiver a nacionalidade do país declarante: outro Estado-
                             Membro
                       — se a pessoa não tiver a nacionalidade de um Estado-Membro da UE: outro
                             país fora da União.
                       Noutros casos (por exemplo, dupla nacionalidade em que ambos os países
                       pertencem à União, mas nenhum é o país declarante), a pessoa pode
                       escolher qual o país de nacionalidade a registar ou, se esta informação não
                       estiver disponível, o país declarante pode determinar qual o país de
                       nacionalidade a atribuir.
                       A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a
  6
         http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=CL_GEO&StrLanguageCode=EN&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIE
  RARCHIC (disponível em inglês, francês e alemão)
PT                                                                                 10                                                                  PT
 ---pagebreak---                 lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat6.
                A categoria «apátrida» corresponde a uma pessoa sem nacionalidade
                reconhecida.
  País       de A variável refere-se ao país de nascimento do pai da pessoa, ou seja, o país  - País de nascimento do pai (código SCL GEO)
  nascimento do de residência habitual (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver   - Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento
  pai           disponível) da mãe do pai da pessoa no momento do parto, ou, na falta
                                                                                              do pai desconhecido
                desta informação, o país (nas suas fronteiras atuais, se a informação estiver
                disponível) em que teve lugar o nascimento do pai da pessoa.                  - Não indicado1
                                                                                                             2
                As informações sobre o país de nascimento do pai devem ser obtidas de - Não aplicável
                acordo com as mesmas regras previstas para a variável «país de
                nascimento».
                O «Pai» é um progenitor masculino de um «filho» natural (biológico),
                adotivo ou o padrasto.
                No caso de uma pessoa que tenha não só um pai natural (biológico) mas
                também, por exemplo, um pai adotivo ou um padrasto, o país de
                nascimento deve referir-se ao país de quem efetivamente criou a pessoa e
                agiu como pai numa aceção afetiva ou legal, por exemplo, o tutor.
                No caso de uma pessoa com progenitores do mesmo sexo, sendo ambas
                mulheres, esta variável pode ser utilizada para comunicar o país de
                nascimento de uma das mães.
                A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a
                lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat6.
  País       de A variável refere-se ao país de nascimento da mãe da pessoa, ou seja, o - País de nascimento da mãe (código SCL GEO)
  nascimento da país de residência habitual (nas suas fronteiras atuais, se a informação - Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento
  mãe           estiver disponível) da mãe da mãe da pessoa no momento do parto, ou, na da mãe desconhecido
                falta desta informação, o país (nas suas fronteiras atuais, se a informação
PT                                                                        11                                                                       PT
 ---pagebreak---                 estiver disponível) em que teve lugar o nascimento da mãe da pessoa.        - Não indicado1
                As informações sobre o país de nascimento da mãe devem ser obtidas de - Não aplicável2
                acordo com as mesmas regras previstas para a variável «país de
                nascimento».
                A «Mãe» é um progenitor feminino de um «filho» ou «filha», seja ela
                natural (biológica), adotiva ou madrasta.
                No caso de uma pessoa que tenha não só uma mãe natural (biológica) mas
                também, por exemplo, uma mãe adotiva ou uma madrasta, o país de
                nascimento deve referir-se ao país de quem efetivamente criou a pessoa e
                agiu como mãe numa aceção afetiva ou legal, por exemplo, a tutora.
                No caso de uma pessoa com progenitores do mesmo sexo, sendo ambos
                homens, esta variável pode ser utilizada para comunicar o país de
                nascimento de um dos pais.
                A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a
                lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat6.
  País       de O país de residência é o país onde a pessoa ou o agregado doméstico tem a - País de residência (código SCL GEO)
  residência    sua residência habitual, de acordo com as fronteiras nacionais atuais.
                A lista de países e os códigos correspondentes é definida de acordo com a
                lista normalizada de códigos (SCL) GEO do Eurostat6.
  Região     de A região de residência é a região, no país de residência em que a pessoa ou O nível de pormenor (NUTS 1, 2 ou 3) é específico a
  residência    o agregado doméstico têm a sua residência habitual, definida para os cada recolha de microdados:
                Estados-Membros com base na nomenclatura estatística das unidades - Região de residência (código NUTS)
                territoriais estatísticas (NUTS) referida no artigo 3.º do Regulamento (CE)
                n.º 1059/2003 e respetivo anexo I.
PT                                                                        12                                                                    PT
 ---pagebreak---   Grau        de A variável refere-se ao grau de urbanização da zona onde a pessoa ou o - Cidades
  urbanização    agregado doméstico têm a sua residência habitual, classificando as - Vilas e subúrbios
                 unidades administrativas locais (UAL) num de três tipos de zonas:
                                                                                             - Zonas rurais
                 1. «Cidades» — zonas densamente povoadas onde pelo menos 50 % da
                 população vive num centro urbano.
                 2. «Vilas e subúrbios» — zonas de densidade intermédia onde pelo menos
                 50 % da população vive em polos urbanos, mas que não são «cidades».
                 3. «Zonas rurais» — zonas escassamente povoadas onde mais de 50 % da
                 população vive em células de quadrículas rurais.
  Grelha do      A grelha do agregado refere-se à composição dos agregados domésticos        O nível de pormenor das informações é específico a
  agregado       privados e às relações entre os membros do agregado doméstico privado. A    cada recolha de dados (domínio):
  doméstico      grelha do agregado doméstico deve assumir a forma de uma matriz das
                 relações entre cada um e todos os membros do agregado doméstico, em         - Parceiro
                 que cada linha e coluna corresponde a um membro do agregado e em que a         - Cônjuge ou parceiro registado
                 relação entre os membros é indicada pelas categorias normalizadas nas
                 células onde se cruzam a linha e a coluna dos respetivos membros, do           - Parceiro ou coabitante
                 seguinte modo:                                                              - Filho ou filha
                 - O «parceiro» deve ser definido de acordo com o estatuto jurídico ou de
                                                                                                - Filho ou filha natural ou adotado(a)
                 facto da parceria ou da relação.
                 - O «marido» ou «mulher» ou «parceiro registado» deve ser identificado         - Enteado ou enteada
                 de acordo com o estado civil legal, ou seja, a situação conjugal (legal) de - Genro ou nora
                 cada indivíduo ao abrigo das leis (ou costumes) que regem o casamento no
                 país (ou seja, o estatuto de jure), incluindo os parceiros registados. Os - Neto
                 casais do mesmo sexo podem ser cônjuges ou parceiros registados se a - Progenitor
                 união tiver sido celebrada ao abrigo das leis (ou costumes) que regem o
                 casamento no país.                                                             - Progenitor natural ou adotivo
PT                                                                      13                                                                      PT
 ---pagebreak---    - O «parceiro» ou «coabitante» é identificado de acordo com a relação de         - Padrasto ou madrasta
   facto, isto é, o estatuto da parceria ou da relação de cada indivíduo com
                                                                                - Sogro ou sogra
   base na sua situação de facto no agregado doméstico.
   - «Filho(a)»: natural ou adotado(a) ou enteado(a).                           - Avô ou avós
   - «Filho(a) natural ou adotado(a)» ou «enteado(a)» refere-se a um familiar   - Irmão ou irmã
   natural (biológico), adotado ou enteado no agregado doméstico                    - Irmão ou irmã natural
   (independentemente da idade, do tipo de parceria ou relação) que tenha a
   sua residência habitual no agregado doméstico de pelo menos um dos               - Meio-irmão ou meia-irmã
   progenitores. «Adoção» significa acolher e tratar como se fosse seu um       - Outro parente
   filho biológico de outros progenitores, na medida em que tal esteja previsto
   na legislação do país. Assim, através de um processo judicial, a criança     - Outro, sem grau de parentesco
   adotada, com ou sem grau de parentesco com o adotante, adquire os            - Não indicado1
   direitos e o estatuto de um filho biológico dos pais adotantes.
   - «Enteado(a)» refere-se à situação em que um padrasto ou madrasta trata o
   filho ou filha do seu parceiro como se fosse seu, na medida em que tal
   esteja previsto na legislação do país, sem o adotar.
   - «Genro ou nora» designa a pessoa que é o parceiro legal ou de facto de
   um filho ou de uma filha.
   - «Neto(a)», designa o filho ou filha de um filho ou filha, natural, adotado
   ou enteado.
   - «Progenitor», designa a contraparte do(a) «filho(a) natural ou
   adotado(a)» (progenitor natural ou adotivo) ou do(a) «enteado(a)»
   (padrasto/madrasta).
   - «Sogro ou sogra» designa a pessoa que é um dos progenitores do parceiro
   legal ou de facto.
   - «Avô ou avó» designa o progenitor de um progenitor, incluindo
   progenitores naturais, adotivos e padrastos/madrastas.
   - «Irmão ou irmã» refere-se a irmãos biológicos, adotivos ou meios-
PT                                                          14                                                  PT
 ---pagebreak---               irmãos.
              - «Outro parente» refere-se a outros parentes não incluídos na lista supra,
              como primos, tios, sobrinhos, etc., e abrange igualmente os parentes por
              afinidade.
              - «Outro, sem grau de parentesco» refere-se a pessoas não familiares, tais
              como «au pair», amigos ou estudantes que coabitam, etc. As crianças
              acolhidas também devem ser incluídas nesta categoria.
  Dimensão do A dimensão do agregado doméstico é dada pelo número total de membros - Número de membros do agregado doméstico
  agregado    que o compõem.                                                              - Não indicado
              A variável fornece informações sobre o número exato de membros do
              agregado doméstico.
  Regime de   A variável «Regime de ocupação do agregado doméstico» refere-se às - Proprietário sem dívida hipotecária
  ocupação do condições em que o agregado ocupa total ou parcialmente uma unidade de - Proprietário com dívida hipotecária
  agregado    alojamento.
  doméstico                                                                               - Locatário, renda ao preço de mercado
              As categorias «proprietário com dívida hipotecária» e «proprietário sem
              dívida hipotecária» devem ser utilizadas para agregados domésticos em - Locatário, renda reduzida
              que pelo menos um membro é proprietário da unidade de alojamento em - Locatário, alojamento gratuito
              que reside o agregado, independentemente de outro membro do agregado
                                                                                                          1
              doméstico ser arrendatário da totalidade ou parte da unidade de - Não indicado
              alojamento. Uma pessoa é proprietária se possuir um título de propriedade,
                                                                                          - Não aplicável.
              independentemente de a casa estar ou não integralmente paga. Um
              proprietário por reversão deve ser considerado proprietário.
              A categoria «proprietário com dívida hipotecária» aplica-se às situações
              em que o proprietário tem pelo menos uma hipoteca em dívida ou juros de
              mora sobre a hipoteca, ou ambos, que contraiu para comprar essa unidade
PT                                                                    15                                                         PT
 ---pagebreak---    de alojamento.
   A categoria «proprietário sem dívida hipotecária» aplica-se às situações
   em que não existe qualquer crédito hipotecário, nem juros a pagar sobre a
   hipoteca. Os pagamentos de empréstimos hipotecários ou para habitação,
   ou ambos, para qualquer outra unidade de alojamento (por exemplo, para
   uma segunda habitação) ou para reparações, renovação, manutenção ou
   quaisquer objetivos não relacionados com a habitação não são elegíveis.
   As categorias «locatário, renda ao preço do mercado» ou «locatário, renda
   reduzida» devem ser utilizadas para os agregados domésticos em que pelo
   menos um membro é o locatário (unidade de alojamento arrendada pelo
   proprietário) ou sublocatário (alojamento subalugado por uma pessoa que é
   locatária) da unidade de alojamento em que vive e onde nenhum membro
   do agregado doméstico é proprietário dessa unidade de alojamento.
   A categoria «locatário, renda ao preço do mercado» aplica-se aos
   agregados domésticos em que pelo menos um membro é o locatário ou
   sublocatário que paga renda ao preço do mercado ou prevalecente. A
   categoria aplica-se igualmente aos casos em que a renda ao preço de
   mercado é paga, mas é parcial ou totalmente recuperada por prestações de
   habitação ou outras fontes, incluindo públicas, caritativas ou privadas.
   A categoria «locatário, renda reduzida» abrange os agregados domésticos
   que vivem em unidades de alojamento a um preço reduzido, ou seja, um
   preço é inferior ao preço de mercado (mas não gratuitamente) e inclui os
   casos em que a redução do preço da renda é concedida
           a) por lei
           b) em resultado de um regime de habitação social
           c) por motivos privados
           d) por um empregador
   A categoria «locatário, alojamento gratuito» abrange os agregados
PT                                                          16               PT
 ---pagebreak---                  domésticos que vivem em unidades de alojamento gratuitas, ou seja, onde
                 não é paga qualquer renda, e inclui os casos em que a renda gratuita é
                 concedida:
                         a) por lei
                         b) em resultado de um regime de habitação social
                         c) por motivos privados
                         d) por um empregador
                 A categoria «não aplicável» abrange todos os agregados familiares que não
                 vivem em alojamentos clássicos, tal como definidos no Regulamento (CE)
                 n.º 1201/2009 da Comissão.
                 A variável refere-se ao rendimento mensal líquido atual de um agregado      - Grupo de rendimento mensal líquido atual
                 doméstico privado, ou seja, a soma dos rendimentos de todos os membros      equivalente inferior
                 do agregado doméstico recebidos individualmente ou no seu conjunto —        - Grupo de rendimento mensal líquido atual
                 incluindo rendimentos do trabalho, prestações sociais e outros rendimentos  equivalente baixo a médio
                 em dinheiro, e deduzindo as transferências em dinheiro pagas a outros
                 agregados domésticos — após impostos e contribuições para a segurança       - Grupo de rendimento mensal líquido atual
  Rendimento     social.                                                                     equivalente médio
  mensal líquido A variável destina-se a fornecer informações sobre o rendimento de que o    - Grupo de rendimento atual mensal líquido
  atual do       agregado doméstico dispõe mensalmente em média para consumo ou              equivalente médio a alto
  agregado       poupança. No caso de o rendimento do agregado doméstico variar              - Grupo de rendimento atual mensal líquido
  doméstico      substancialmente de mês para mês, deve ser fornecida uma estimativa do      equivalente superior
                 rendimento mensal líquido, típico ou habitual, que reflita a situação atual
                 do rendimento do agregado. No caso de o rendimento mensal do agregado       - Rendimento mensal líquido atual total do agregado
                 variar substancialmente ao longo do ano, tal como em caso de uma            doméstico (expresso em moeda nacional)
                 atividade sazonal, deve ser fornecida a média mensal dos rendimentos        - Não indicado1
                 anuais.
                 O rendimento mensal líquido atual do agregado deve ser fornecido como
PT                                                                      17                                                                       PT
 ---pagebreak---              rendimento líquido atual total do agregado ou como um dos cinco grupos
             de rendimento equivalente.
             Os limiares entre os cinco grupos de rendimento equivalente são
             determinados pelos quintis da distribuição da variável e são definidos do
             seguinte modo:
             - «Grupo de rendimento mensal líquido atual inferior» corresponde aos
             agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente inferior ao
             primeiro quintil.
             - «Grupo de rendimento mensal líquido atual baixo a médio» corresponde
             aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente ou
             superior ao do primeiro quintil e inferior ao segundo quintil.
             - « Grupo de rendimento mensal líquido atual médio» corresponde aos
             agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente igual ou
             superior ao do segundo quintil e abaixo do terceiro quintil.
             - «Grupo de rendimento atual mensal líquido médio a alto» corresponde
             aos agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente
             superior ao do terceiro quintil e inferior ao quarto quintil.
             - «Grupo de rendimento mensal líquido atual superior» corresponde aos
             agregados domésticos com um nível de rendimento equivalente igual ou
             superior ao quarto quintil.
             A equivalência na aplicação de ponderações aos membros do agregado
             familiar para refletir as diferenças em termos de dimensão e composição
             do agregado: uma ponderação de 1,0 ao primeiro membro do agregado
             com 14 anos ou mais, 0,5 ao segundo e a cada membro subsequente com
             14 anos ou mais, e 0,3 a cada filho com menos de 14 anos.
             A variável distingue se o emprego na atividade principal tem uma duração O nível de pormenor das informações é específico a
  Duração do limitada (ou seja, o emprego ou o contrato termina após um período cada recolha de dados (domínio):
  emprego na predefinido) ou se se a atividade assenta num contrato permanente sem
PT                                                                      18                                                               PT
 ---pagebreak---   atividade      termo fixo. A variável refere-se ao emprego na atividade principal de uma - Contrato a termo fixo
  principal      pessoa com emprego que está a trabalhar por conta de outrem.               -- contrato escrito a termo fixo
                 O termo atividade é utilizado com referência ao emprego. O critério que -- acordo verbal a termo fixo
                 determina se uma pessoa exerce uma atividade profissional é específico a - Emprego permanente
                 cada recolha de microdados.                                                -- contrato escrito permanente
                 Um emprego é um conjunto de tarefas e funções exercidas para uma só -- acordo verbal permanente
                 unidade económica. As pessoas podem ter um ou vários empregos. Para os - Não indicado1
                 trabalhadores por conta de outrem, cada contrato pode ser considerado                      2
                 como um conjunto separado de tarefas e deveres e, consequentemente, - Não aplicável
                 como um emprego distinto. Nos casos de pluri-emprego, o emprego na
                 atividade principal corresponde à atividade com o maior número de horas
                 trabalhadas, segundo as normas estatísticas internacionais relativas ao
                 tempo de trabalho.
                 Uma atividade com contrato a termo termina após um período de tempo
                 previamente determinado (por uma data conhecida) ou após um período
                 que não é conhecido de antemão, mas que é definido por critérios
                 objetivos, como a conclusão de uma missão ou o termo do período de
                 ausência do trabalhador temporariamente substituído.
                 Um emprego com um contrato cujo termo não está predefinido é
                 contabilizado como permanente.
                 O que conta como emprego é o acordo contratual, informal ou verbal
                 subjacente à relação de trabalho, e não a expectativa de que o respondente
                 possa ter de perder o emprego, o seu plano de o deixar, a sua vontade de
                 permanecer ou a probabilidade de aí permanecer de forma permanente.
  Responsabilida A variável refere-se ao emprego na atividade principal atual de uma pessoa - Sim
  des de         empregada que trabalha por conta de outrem e distingue entre - Não
  supervisão     trabalhadores com e sem funções de supervisão. Considera-se que uma
PT                                                                       19                                                  PT
 ---pagebreak---                  pessoa tem responsabilidades de supervisão quando supervisiona - Não indicado1
                 formalmente o trabalho de pelo menos uma outra pessoa. As - Não aplicável2
                 responsabilidades em relação a aprendizes e estagiários não contam como
                 supervisão, o mesmo acontece com o controlo da qualidade (verificação da
                 produção dos serviços, mas não do trabalho produzido por outras pessoas)
                 ou a consultoria.
  Ano em que a   A variável refere-se ao emprego na atividade principal atual de uma pessoa - Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o
  pessoa         empregada e dá conta do ano em que a pessoa começou a trabalhar para o     atual empregador ou por conta própria na atividade
  começou a      seu empregador atual ou como trabalhador por conta própria na atividade    principal (expresso em 4 dígitos)
  trabalhar para em curso.
  o atual                                                                                   - Não indicado1
  empregador ou                                                                             - Não aplicável2
  por conta
  própria
                 A variável refere-se ao emprego na atividade principal de uma pessoa       - Número exato de pessoas, se entre 1 e 9
                 empregada e dá conta do número de pessoas que trabalham para a unidade     - 10 a 19 pessoas
                 local, incluindo as que trabalham na unidade local, bem como as pessoas
                 que trabalham no exterior e que organicamente pertencem a essa unidade e   - 20 a 49 pessoas
                 são por ela. Inclui igualmente os empresários e os parceiros de trabalho   - 50 a 249 pessoas
  Dimensão da    que trabalhem regularmente na unidade e os trabalhadores familiares não
  unidade local  remunerados, bem como os trabalhadores a tempo parcial que constam da      - 250 pessoas ou mais
  na atividade   folha de pagamentos. Os trabalhadores sazonais, os aprendizes, os          - Não sabe, mas são menos de 10 pessoas
  principal      estagiários e os trabalhadores domésticos inscritos na folha de pagamentos
                 também estão incluídos.                                                    - Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais
                                                                                                           1
                 A unidade local corresponde a uma empresa ou parte de empresa situada - Não indicado
                 num local topograficamente identificado.                                   - Não aplicável2
  Existência de  A variável fornece informações sobre se uma pessoa — que não exerce -          Pessoa   que   nunca    exerceu   uma atividade
  experiência    uma atividade profissional — exerceu anteriormente uma atividade
PT                                                                       20                                                                     PT
 ---pagebreak---   profissional        profissional (em conformidade com a definição de emprego da profissional
  anterior            Organização Internacional do Trabalho7) e se a experiência profissional
                                                                                                              - Pessoa com experiência profissional limitada a
                      anterior se limitou ou não a trabalho puramente ocasional.
                                                                                                              trabalho puramente ocasional
                      A categoria «pessoa que nunca teve emprego» abrange as pessoas que
                      nunca tiveram qualquer experiência profissional.                                        - Pessoa com experiência profissional que não
                                                                                                              trabalho puramente ocasional
                      A categoria «pessoa com experiência profissional limitada a trabalho
                                                                                                                               1
                      puramente ocasional» abrange pessoas que tiveram experiência de trabalho - Não indicado
                      e esta experiência limitou-se a trabalho puramente ocasional. Para efeitos
                                                                                                              - Não aplicável2
                      desta variável, o trabalho no âmbito do serviço militar obrigatório não deve
                      ser considerado como experiência profissional.
                      A categoria «pessoa com experiência profissional que não trabalho
                      puramente ocasional» abrange as pessoas que tiveram experiência de
                      trabalho, excluindo os casos em que essa experiência se limitou a trabalho
                      puramente ocasional.
  Participação        A variável mede a participação de uma pessoa em atividades de educação e - Sim
  em atividades       formação formal, determinando se a pessoa esteve inscrita como estudante - Não
  de educação e       ou aprendiz num programa de ensino formal durante o período de
  formação            referência (a definir para cada recolha de microdados).                                 - Não indicado1
  formal
  (estudante ou                                                                                               - Não aplicável2
  aprendiz) no
  período de
  referência
  Nível da            A variável mede o nível da atividade de educação ou formação formal O nível de pormenor das informações é específico a
  7
         Pessoas que nunca tiveram experiência profissional num emprego com finalidade de obtenção de remuneração ou lucro, com pelo menos uma hora de trabalho por semana.
PT                                                                                   21                                                                                     PT
 ---pagebreak---   atividade de    mais recente — à qual uma pessoa participou durante um determinado       cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria
  educação ou     período de referência (a definir para cada recolha de microdados) — de   CITE-P, são indicados códigos quando existe uma
  formação        acordo com as categorias da Classificação Internacional Tipo da Educação relação de um-para-um entre as categorias e os
  formal atual ou para os programas de ensino de 20115 (CITE-P 2011).                      códigos.
  mais recente
                                                                                            CITE 0 Ensino pré-escolar                   0
                                                                                            CITE 1 Ensino básico (1.º e 2.º ciclos)     1
                                                                                            CITE 2 Ensino básico (3.º ciclo)            2
                                                                                            CITE 3 Ensino secundário                    3
                                                                                                 CITE 3 Ensino secundário - geral      34
                                                                                                 CITE 3 Ensino         secundário   -
                                                                                                                                       35
                                                                                                 profissional
                                                                                                 CITE 3 Ensino secundário           -
                                                                                                                                        -
                                                                                                 orientação desconhecida8
                                                                                            CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                        4
                                                                                            superior
                                                                                                 CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                       44
                                                                                                 superior - geral
                                                                                                 CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                       45
                                                                                                 superior - profissional
                                                                                                 CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                                                                        -
                                                                                                 superior - orientação desconhecida8
                                                                                            CITE 5 Ensino superior de curta duração     5
                                                                                                 CITE 5 Ensino superior de curta
                                                                                                                                       54
                                                                                                 duração - geral
PT                                                                      22                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                                                CITE 5 Ensino superior de curta
                                                                                                                                  55
                                                                                               duração - profissional
                                                                                               CITE 5 Ensino superior de curta
                                                                                                                                   -
                                                                                               duração - orientação desconhecida8
                                                                                           CITE 6 Licenciatura ou equivalente      6
                                                                                           CITE 7 Mestrado ou equivalente          7
                                                                                           CITE 8 Doutoramento ou equivalente      8
                                                                                           Não indicado1
                                                                                           Não aplicável2
                - Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com - Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi
                êxito (expresso em 4 dígitos).                                            concluído com êxito (4 dígitos)
                A variável refere-se ao ano em que o nível de ensino mais elevado foi - Não indicado1
  Ano em que o   concluído com êxito e diz respeito a pessoas com nível de escolaridade - Não aplicável2
  nível de       correspondente ao ensino básico (CITE 1) ou superior.
  escolaridade  A categoria «não aplicável» abrange os indivíduos sem educação formal
  mais elevado  ou com nível de escolaridade inferior ao ensino básico (CITE 1). A
  foi concluído categoria «não aplicável» deve também ser utilizada para a contagem de
  com êxito     unidades estatísticas que fazem parte da população da fonte de dados, mas
                para as quais não são comunicadas sistematicamente quaisquer
                informações sobre a variável (por exemplo, pessoas abaixo de uma certa
                idade).
  Área de       A área de educação do nível de escolaridade mais elevado concluído com O nível de pormenor das informações é específico a
  educação e
PT                                                                     23                                                                 PT
 ---pagebreak---   formação do           êxito por pessoas com um nível de escolaridade CITE 3 ou superior.                           cada recolha de dados (domínio). Para cada categoria
  nível de              A área em que foi concluído com êxito o nível de escolaridade mais CITE-F, são indicados códigos quando existe uma
  escolaridade          elevado baseia-se Classificação Internacional Tipo da Educação 2013 relação 9de um-para-um entre as categorias e os
  mais elevado          «Áreas de ensino e formação» (CITE-F 2013)8. A área corresponde ao códigos. :
  concluído com         domínio, ramo ou setor abrangido por um programa de ensino ou uma
  êxito                                                                                                               Programas e qualificações genéricos           00
                        qualificação.
                                                                                                                         Programas e qualificações de base         001
                        A categoria «não aplicável» abrange os indivíduos sem educação formal
                        ou com nível de escolaridade inferior ao nível CITE 3.                                           Literacia e numeracia                     002
                                                                                                                         Competências            pessoais       e
                                                                                                                                                                   003
                                                                                                                         desenvolvimento pessoal
                                                                                                                         Programas e qualificações genéricos
                                                                                                                                                                  (009)
                                                                                                                         sem definição precisa
                                                                                                                      Educação                                      01
                                                                                                                         Educação                                  011
                                                                                                                         Programas             e    qualificações
                                                                                                                         interdisciplinares que envolvem a         018
                                                                                                                         educação
                                                                                                                      Artes e humanidades                           02
                                                                                                                         Artes                                     021
                                                                                                                         Humanidades (exceto línguas)              022
                                                                                                                         Línguas                                   023
                                                                                                                         Programas             e    qualificações
                                                                                                                         interdisciplinares que envolvem as        028
                                                                                                                         artes e as humanidades
  8
         http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/isced-fields-of-education-and-training-2013-en.pdf (disponível em inglês e francês)
  9
         Os códigos (009), (029), (039), (049), (059), (079), (089), (099), (109) não são códigos CITE.
PT                                                                                         24                                                                             PT
 ---pagebreak---          Artes e humanidades sem definição
                                                 (029)
         precisa
      Ciências       sociais,   jornalismo     e
                                                   03
      informação
         Ciências sociais e comportamentais       031
         Informação e jornalismo                  032
         Programas            e    qualificações
         interdisciplinares que envolvem as
                                                  038
         ciências sociais, jornalismo e
         informação
         Ciências sociais, jornalismo          e
                                                 (039)
         informação sem definição precisa
      Ciências empresariais, administração e
                                                   04
      direito
         Ciências empresariais                    041
         Direito                                  042
         Programas            e    qualificações
         interdisciplinares que envolvem as
                                                  048
         ciências empresariais, administração
         e direito
         Ciências empresariais, administração
                                                 (049)
         e direito sem definição precisa
      Ciências      naturais,   matemática     e
                                                   05
      estatística
         Ciências biológicas e ciências afins     051
PT 25                                                  PT
 ---pagebreak---         Ambiente                                 052
        Ciências físicas                         053
        Matemática e estatística                 054
        Programas         e       qualificações
        interdisciplinares que envolvem as
                                                 058
        ciências naturais, matemática e
        estatística
        Ciências naturais, matemática         e
                                                (059)
        estatística sem definição precisa
      Tecnologias      da     informação      e
                                                  06
      comunicação (TIC)
        Tecnologias da Informação e da
                                                 061
        Comunicação
        Programas         e       qualificações
        interdisciplinares que envolvem as
                                                 068
        tecnologias da informação e da
        comunicação (TIC)
      Engenharia, indústria e construção          07
        Engenharia e tecnologias afins           071
        Indústrias transformadoras               072
        Arquitetura e construção                 073
        Programas         e       qualificações
        interdisciplinares que envolvem a
                                                 078
        engenharia,                  indústrias
        transformadoras e construção
PT 26                                                 PT
 ---pagebreak---          Engenharia,                 indústrias
         transformadoras e construção sem       (079)
         definição precisa
      Agricultura, silvicultura,    pescas    e
                                                  08
      ciências veterinárias
         Agricultura                             081
         Silvicultura                            082
         Pescas                                  083
         Ciências veterinárias                   084
         Programas          e     qualificações
         interdisciplinares que envolvem a
                                                 088
         agricultura, silvicultura, pescas e
         ciências veterinárias
         Agricultura, silvicultura, pescas e
         ciências veterinárias sem definição    (089)
         precisa
      Saúde e segurança social                    09
         Saúde                                   091
         Bem-estar                               092
         Programas          e     qualificações
         interdisciplinares que envolvem a       098
         saúde e a proteção social
         Saúde e proteção social sem definição
                                                (099)
         precisa
      Serviços                                    10
PT 27                                                 PT
 ---pagebreak---         Serviços pessoais                        101
        Serviços de       higiene   e     saúde
                                                 102
        ocupacional
        Serviços de segurança                    103
        Serviços de transporte                   104
        Programas         e       qualificações  108
        interdisciplinares que envolvem os
        serviços
        Serviços sem definição precisa          (109)
      Não indicado
      Não aplicável
PT 28                                                 PT
 ---pagebreak---   Duração da     A duração da permanência no país de residência em anos completos          - Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por
  permanência    descreve o intervalo de tempo desde o momento em que uma pessoa mais      um período de, pelo menos, 1 ano
  no país de     recentemente estabeleceu a sua residência habitual no país declarante,
  residência em                                                                            - Número de anos passados neste país (desde o último
                 expressa em anos completos, como uma das seguintes situações:
  anos completos                                                                           estabelecimento de residência habitual neste país) (2
                 - Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por um período de, pelo dígitos)
                 menos, 1 ano, abrangendo as pessoas que nasceram no país declarante e - Não indicado1
                 nunca tiveram a sua residência habitual num país diferente do país
                 declarante durante pelo menos 1 ano.                                      - Não aplicável2
                  - Número de anos passados no país desde o último estabelecimento de
                 residência habitual neste país — um número inteiro que dá conta do
                 intervalo de tempo entre o momento em que uma pessoa mais
                 recentemente estabeleceu a sua residência habitual e a data de referência
                 (específica para cada recolha de microdados sociais) em anos completos.
PT                                                                      29                                                                       PT
 ---pagebreak---   Autoapreciaçã  A autoapreciação do estado de saúde é uma avaliação subjetiva por parte    - Muito bom
  o do estado de do indivíduo no que se refere à saúde da pessoa em geral (e não ao estado
  saúde                                                                                     - Bom
                 de saúde atual ou a possíveis problemas de saúde temporários), incluindo
                 diferentes dimensões da saúde, ou seja, a componente física e emocional, a - Razoável (nem bom nem mau)
                 saúde mental (que abrange o bem-estar psicológico e as perturbações        - Mau
                 mentais) e os sinais e sintomas biomédicos.
                                                                                            - Muito mau
                                                                                            - Não indicado1
                                                                                            - Não aplicável2
PT                                                                     30                                                PT
 ---pagebreak---   Problema de   A variável «problemas de saúde crónicos» é uma avaliação subjetiva por     - Sim
  saúde crónico parte do indivíduo em relação a problemas de saúde crónicos que            - Não
                abrangem diferentes dimensões físicas, emocionais, comportamentais e
                mentais da saúde, doenças e distúrbios, bem como dor, problemas de         - Não indicado1
                saúde causados por acidentes e lesões ou por doenças congénitas. As        - Não aplicável2
                características de uma doença crónica ou prolongada são de que se trata de
                uma doença permanente e que pode exigir um longo período de
                supervisão, observação ou cuidados. As doenças ou os problemas de saúde
                crónicos devem ter durado (ou reincidido) ou estar previstos para durar
                (reincidir) 6 meses ou mais.
                A categoria «sim» refere-se à ocorrência de um ou mais problemas de
                saúde crónicos ou prolongados, e a categoria «não» refere-se à ausência de
                um problema de saúde crónico ou prolongado, na perspetiva do
                respondente.
PT                                                                    31                                    PT
 ---pagebreak---   Limitação das A variável mede a autoapreciação do nível de uma limitação ou limitações - Muito limitada
  atividades    prolongadas (de pelo menos 6 meses) devido a problemas de saúde ou
  devido a                                                                                   - Limitada mas não muito
                outros problemas (físicos, mentais ou emocionais, incluindo deficiência,
  problemas de  ou limitações devidas a uma idade avançada) na participação em atividades - Sem qualquer limitação
  saúde         que, de outro modo, a pessoa empreenderia habitualmente.
                                                                                             - Não indicado1
                Uma atividade é definida como o desempenho de uma tarefa ou ação por                        2
                um indivíduo. As limitações de atividade são definidas como dificuldades - Não aplicável
                sentidas por um indivíduo no exercício de uma atividade, sendo avaliadas
                em função de uma norma geralmente aceite para a população em geral,
                relativamente às expectativas culturais e sociais em relação a atividades
                que as pessoas geralmente empreendem, abrangendo todo o espectro do
                trabalho ou da escola, do domicílio e do lazer.
                As pessoas com problemas de saúde recorrentes ou flutuantes devem
                referir-se à situação mais frequente que afeta as suas atividades habituais:
                - Por «limitações severas» entende-se que uma atividade não pode ser
                realizada ou só o pode ser extrema dificuldade e geralmente com a ajuda
                de outras pessoas.
                - Por «limitada mas não severa», entende-se que uma atividade recorrente
                pode ser realizada, mas com algumas dificuldades, ainda que normalmente
                sem necessidade de ajuda (ou, geralmente, menos frequentemente do que a
                ajuda diária) de outras pessoas.
                - Por «sem qualquer limitação, entende-se que uma atividade recorrente
                pode ser realizada sem quaisquer dificuldades ou que qualquer possível
                limitação de atividade não durou mais do que os últimos 6 meses.
PT                                                                        32                                          PT
 ---pagebreak---                A variável refere-se ao método utilizado para recolher informações junto - Entrevista pessoal assistida por papel (PAPI)
               do respondente. Quando são utilizados vários modos para recolher os - Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI)
               dados de um respondente, a variável refere-se ao modo mais utilizado.
                                                                                           - Entrevista telefónica assistida por computador
               Nas entrevistas de tipo PAPI, CAPI e CATI, está presente um (CATI)
               entrevistador. Nas entrevistas de tipo CAWI o questionário é preenchido
               pelo próprio respondente que segue um guião fornecido no sítio web.         - Entrevista via web assistida por computador
                                                                                           (CAWI)
               A categoria «outro» aplica-se quando o modo de entrevista utilizado não é
               abrangido pelas outras categorias, por exemplo, a entrevista pessoal - Outro
  Modo de
               assistida por papel (PASI) ou a entrevista pessoal assistida por computador - Não aplicável.
  entrevista
               (CASI).
  utilizado
               A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para contabilizar as
               unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados —
               para as quais não é comunicada sistematicamente qualquer informação
               sobre esta variável, por exemplo, no caso de pessoas com menos de uma
               certa idade, bem como no caso de todas as informações terem sido obtidas
               a partir de registos (ou seja, dados administrativos) ou imputadas, ou de
               ambos, e não tiver sido realizada uma entrevista.
               A variável informa se as informações solicitadas foram fornecidas pelo - Participação direta
               respondente designado ou através de outra pessoa (respondente por - Participação indireta
               procuração).
                                                                                           - Não indicado1
  Natureza da  O respondente designado é a pessoa indicada nas disposições relativas a
  participação cada recolha de microdados, a quem é solicitado que forneça as - Não aplicável.
  no inquérito informações.
               A «participação direta» refere-se a uma situação em que o respondente
               designado fornece por si próprio as informações solicitadas. A participação
               direta também inclui os casos em que o respondente designado forneceu as
               informações solicitadas com o auxílio de outra pessoa (por exemplo,
PT                                                                      33                                                                  PT
 ---pagebreak---            tradução, assistência física) e validou as respostas fornecidas.
           «Participação indireta» refere-se a uma situação em que as informações
           solicitadas ao respondente designado foram fornecidas por uma terceira
           pessoa (respondente por procuração) sem serem validadas pelo
           respondente designado.
           A categoria «não aplicável» deve ser utilizada para contabilizar as
           unidades estatísticas — que fazem parte da população da fonte de dados —
           para as quais não é comunicada sistematicamente qualquer informação
           sobre esta variável, bem como no caso de todas as informações terem sido
           obtidas a partir de registos (ou seja, dados administrativos) ou imputadas,
           ou de ambos, e não tiver sido realizada uma entrevista.
           O estrato primário correspondente a cada unidade de observação - Identificador do estrato
           (indivíduo ou agregado doméstico), quando a população-alvo (ou parte - Não aplicável.
           dela) é estratificada na primeira fase da conceção da amostra, fornecendo
           códigos de identificação para os diferentes estratos (identificador do
           estrato). A estratificação de uma população significa a sua divisão em
           subpopulações que não se sobrepõem, chamadas estratos. Em seguida, são
           selecionadas amostras independentes em cada estrato.
  Estratos
           As informações registadas referem-se sempre à situação no momento da
           seleção da unidade estatística em causa (individuo ou agregado
           doméstico).
           A categoria «identificador do estrato» fornece o código de identificação do
           estrato a que pertence cada unidade de observação (indivíduo ou agregado
           doméstico). Os códigos de identificação dos estratos devem ser utilizados
           sempre que a população-alvo tiver sido estratificada, ou no caso de terem
PT                                                                   34                              PT
 ---pagebreak---            sido consideradas        unidades   amostrais    primárias   (UAP)   auto-
           representativas.
           A categoria «não aplicável» deve ser utilizada no caso de a população-alvo
           não ter sido estratificada na primeira fase do processo de amostragem (por
           exemplo, quando a amostra foi obtida por amostragem aleatória simples ou
           por amostragem aleatória de conglomerados), e não foi considerada a
           possibilidade de UAP auto-representativas.
           A variável refere-se à unidade amostral primária (UAP) correspondente a - Identificador da unidade amostral primária
           cada unidade de observação (indivíduo ou agregado), no caso de a - Não aplicável.
           população-alvo ser dividida em conglomerados, fornecendo códigos de
           identificação para os conglomerados ou as UAP.
           Uma população é dividida em conglomerados (ou seja, subpopulações
           separadas) quando a amostragem direta é impossível (devido à falta de
           base de amostragem) ou a sua implementação é demasiado cara (população
           geograficamente muito dispersa). Em seguida, é selecionada uma amostra
           de conglomerados (UAP) na primeira fase do processo de amostragem.
  Unidade
  amostral As informações registadas referem-se sempre à situação no momento da
  primária seleção da unidade estatística em causa (individuo ou agregado
  (UAP)    doméstico).
           A categoria «identificador da unidade amostral primária» fornece o código
           de identificação da UAP (entre as UAP selecionadas) a que pertence cada
           unidade de observação (indivíduo ou agregado doméstico), no caso de a
           população-alvo ter sido dividida em conglomerados na primeira fase da
           amostragem.
           A categoria «não aplicável» deve ser utilizada quando a população-alvo
           não foi agrupada na primeira fase do processo de amostragem (por
           exemplo, quando a amostra foi obtida por amostragem aleatória simples ou
           por amostragem aleatória estratificada), e não foi considerada a
PT                                                                 35                                                           PT
 ---pagebreak---    possibilidade de UAP auto-representativas.
PT                                            36 PT