CELEX: 31985R1736
Language: pt
Date: 1985-06-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1736/85 do Conselho, de 4 de Junho de 1985, que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais

02/Fasc. 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3
385R1736
1 . 7 . 85                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 170 / 1
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1736/85 DO CONSELHO
                                                       de 4 de Junho de 1985
             que suspende temporiamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo
                                                 número de produtos industriais
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,                                             Artigo 1°
Tendo em conta o projecto de regulamento submetido                       Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relati­
pela Comissão,                                                           vos aos produtos das tabelas constantes do anexo são
Considerando que, para os produtos referidos no pre­                     suspensos ao nível indicado em relação a cada um deles.
sente regulamento, a produção na Comunidade é actual­
mente insuficiente ou nula e que os produtores não po­                   Estas suspensões são válidas :
dem, assim, cobrir as necessidades das indústrias utiliza­
doras da Comunidade ;                                                    — de 1 de Julho de 1985 a 30 de Setembro de 1985 ,
Considerando que é do interesse da Comunidade sus­                           para os produtos mencionados na tabela I,
pender, em certos casos, os direitos autónomos da pauta                  — de 1 de Julho de 1985 a 31 de Dezembro de 1985 ,
aduaneira comum apenas parcialmente, devido, nomea­                          para os produtos mencionados na tabela II,
damente, à existência de uma produção comunitária, e
proceder, nos outros casos, à suspensão total ;                          — de 1 de Julho de 1985 a 30 de Junho de 1986, para
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                          os produtos mencionados na tabela III.
apreciar, de maneira rigorosa, a evolução a curto prazo
da situação económica nos sectores em causa, é conve­                                             Artigo 2?
niente tomar essas medidas de suspensão apenas tempo­
rariamente, fixando o seu período de validade em função                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
do interesse da produção comunitária,                                    1985 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito no Luxemburgo em 4 de Junho de 1985 .
                                                                                                   Pelo Conselho
                                                                                                    O Presidente
                                                                                                   L. GRANELLI
             Nota : Dado que os direitos indicados no anexo do presente Regulamento (Tabelas I e II) apenas estarão
                    em vigor até 30. 9. 1985 e 30 . 12 . 1985 , respectivamente, as mesmas não são incluídas na presente
                    edição do Jornal Oficial.
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                                                                       TABELA III
                                                                                                                                           Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                          direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                          autónomos
          comum
                                                                                                                                               (%)
ex 27.07 A I                    Óleos leves, em bruto, de teor, em peso :
                                — de viniltoluenos, não inferior a 10 %
                                — de indeno, não inferior a 10 %
                                — de naftaleno, não inferior a 1 % e não superior a 5 %                                                         0
ex 27.10 B II                   Mistura de hidrocarbonetos constituída por no minimo, 85 °/o , em peso, de parafinas
                                lineares com cadeias de 8 a 16 átomos de carbpno, e, no máximo, 13 % , em peso, de
                                alquilbenzenos com uma cadeia linear de 10 a 12 átomos de carbono                                               0
ex 27.15 B II                   Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                             0
ex 28.04 B                      Hélio                                                                                                           0
ex 28.13 IJ                     Dióxido de telurio                                                                                              0
ex 28.14 B                      Pentafluoreto de iodo                                                                                           0
ex 28.21                      • Dióxido de crómio                                                                                               0
ex 28.22 B                      Óxido de manganês que contém, em peso, pelo menos 77 % de manganês                                              0
ex 28.39 A                      Nitrito de potássio, destinado ao fabrico de líquidos de refrigeração e de corte, para o
                                trabalho de metais ou de carbonetos metálicos (a)                                                               0
ex 28.40 B II                   Hidroxi- ím(ortofosfato) de pentacálcio, destinado à metalurgia de metais não ferrosos
                                (a)                                                                                                             0
ex 28.42 A VI                   Carbonatos de lítio, com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes :
                                — apresentado em forma de pó branco
                                    e
                                — com um teor de Li2C03 igual ou superior a 98,5 %
                                    £
                                — com um teor :
                                    —   de  arsénico, inferior a 2 ppm
                                    —   de  cálcio, inferior a 200 ppm
                                    —   de  cloretos, inferior a 200 ppm
                                    —    de ferro, inferior a 150 ppm
                                    —    de magnésio, inferior a 150 ppm
                                    —    de metais pesados, inferior a 20 ppm
                                    —    de potássio, inferior a 300 ppm
                                    —    de sódio, inferior a 300 ppm
                                    —    de sulfatos, inferior a 200 ppm                                                                        0
    28.46 A I b)                Boratos de sódio, anidros                                                                                       0
ex 28.46 A II                   Tetrabonato de dissódio pentaidratado                                                                           0
ex 28.47 C                      Permanganato de potássio                                                                                        0
ex 28.47 F                      Tungstato (volframato) de cálcio destinado ao fabrico de ligas de ferro ou de 41-oxodo­
                                decatungstato de deca-amónio penteídratado (paravolframato de amónio) (a)                                       0
ex 28.48 B III                  Hidrotalcite (DCI)                                                                                              0
ex 28.49 C II                   Carboplatina (DCI)                                                                                              0
    28.51 A                     Deutèrio, óxido de deutèrio (água pesada) e outros compostos de deutèrio ; hidrogénio e
                                seus compostos, enriquecidos com deutèrio ; misturas e soluções que contêm esses produ­
                                tos (Euratom)                                                                                                   0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
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        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
          comum
                                                                                                                                              ( %)
ex  28.52 B                     Oxibrometo de lantànio                                                                                          0
ex  29.01 C I                   ¿etó-Pineno                                                                                                     0
ex  29.01 D VII                 Viniltoluenos                                                                                                   0
ex  29.01 D VII                 Triciclo [8.2.2.247] hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno                                                        0
ex  29.01 D VII                 P-Cimeno                                                                                                        0
ex  29.02 A I                   Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)                                                                    0
ex  29.02 A I                   Hexafluoropropano                                                                                               0
ex  29.02 A HI                  Brometo de vinilo                                                                                               0
ex  29.02 A III                 1 ,2-Dibromoetano                                                                                               4
ex  29.02 A V                   Bromoclorometano                                                                                                0
ex  29.02 B                     1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecalcloropentaciclo              [ 12.2.1.1 69.02 13.05 10] octadeca­
                                7,15-dieno, destinado à fabricação de poliamida (a)                                                             0
ex  29.02 C                     Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo [8.2.2.247] hexadeca-l(12),4,6,l0,13,15­
                                hexaeno                                                                                                         0
ex  29.03 A                     Ácido metanossulfónico                                                                                          0
ex  29.03 B II                  Nitrometano                                                                                                     0
ex  29.03 B II                  1-Nitropropano                                                                                                  0
ex  29.03 B II                  2-Nitropropano                                                                                                  0
ex  29.03 B II                  Nitroetano                                                                                                      0
ex  29.03 C I                   Cloreto de metanossulfonilo                                                                                     0
ex  29.04 C I                   1,3-Butanodiol                                                                                                  0
ex  29.04 C I                   2,4 ,7,9-Tetrametil- 5 -decino-4 ,7 -diol                                                                       0
ex  29.04 C V                   2,2- bis (bromometil) propanodiol                                                                               0
    29.05 A II                  Mentol                                                                                                          0
ex  29.05 A IV                  14-Labdeno-8,13-diol                                                                                            0
ex  29.06 A IV                  2-Isopropilfenol                                                                                                0
ex  29.06 A IV                  3-Etilfenol                                                                                                     0
ex  29.06 B V                   4,4'-(2,3-Dimetiltetrametileno)dipirocatecol, de pureza mínima de 98 %                                          0
ex  29.06 B V                   6,6',6"-Tri- ier-butil-4,4',4"-( 1 -metilpropano- 1 -il-3-ilideno)tri- m-cresol, mesmo        contendo
                                tolueno de cristalização                                                                                        0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias              02 / Fasc. 14
                                                                                                 Taxas dos
        N? da pauta                                                                                 direitos
         aduaneira                                            Designação das mercadorias         autónomos
          comum
                                                                                                      (%)
ex 29.06 B V         2,5-Di(íer-pentil) hidroquinona                                                   0
ex 29.07 A           4,4'-(Perfluoroisopropilideno)difenol                                             0
ex 29.07 C III       2,4-Dinitro-6-octilfenol                                                          0
ex 29.08 A III c)    2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                         0
ex 29.08 B I         3,3'-Oxidi(propilenoglicol)                                                       0
ex 29.08 B I         2-(2-Cloroetoxi)etanol                                                            0
ex 29.08 B II        2,2'-[Isopropilidenobis(2,6-dibromo-4, 1 -fenileno-oxi)] dietanol                 0
ex 29.09 B           1,2-Epoxibutano                                                                   7
ex 29.09 B           1 ,2-Epoxi-4-(epoxietil) cicloexano                                               0
ex 29.10 B           8,9-Epoxi-3-(3,4-epoxicidoexil)-2,4-dioxaspiro[5.5]undecano                       0
ex 29.13 AI          5-Metil-2-hexanona                                                                0
ex 29.13 AI          3,3-Dimetilbutanona                                                               0
ex 29.13 B I b)      2-Bornanona (cânfora)                                                             0
ex 29.13 D I b)      1 1 - alfa, 17,21 -triidroxi- 1 6- beta-metil- 1 ,4-pregnadieno-3,20-diona        0
ex 29.13 E           4-Metoxi-4-metil-2-pentanona                                                       0
ex 29.13 F           1 ,4-Naftoquinona                                                                  0
ex 29.13 G II        1 - Cloro-3 ,3-dimetilbutanona                                                     0
ex 29.14 A II e) 4   Acetato de 20-oxo-5,16-pregnadieno-3-¿>eta-ilo                                     0
ex 29.14 A VI e / ou  17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM)
ex 29.39 D II                                                                                           0
 ex 29.14 A VII      Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                                0
 ex 29.14 B I        Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                    0
 ex 29.14 B IV b)    Perclorocrotonato de butilo                                                        0
    29.15 A IV a)    Acido azelaico , ácido sebàcico                                                    0
 ex 29.15 A V         l,2-tó(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                        •     0
 ex 29.15 C III       Acido 1,2,4-benzenotricarboxílico                                                 0
 ex 29.15 C III       1,2-Anidrido do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico                                  0
 ex 29.15 C III       Anidrido tetracloroftálico                                                         0
 ex 29.15 C III       Anidrido tetrabromoftálico                                                         0
 ex 29.15 C III       Tricloreto de 1,2,4-benzenotricarbonilo                                            0
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       7
                                                                                              Taxas dos
        N? da pauta                                                                             direitos
         aduaneira                                          Designação das mercadorias        autónomos
           comum
                                                                                                  ( %)
ex 29.16 A II       Acido màlico e seus sais, de teor de isòmero L não inferior a 94 %              0
ex 29.16 A VIII a)  Acido 2,2-¿>«(hidroximetil)propiónico                                           0
ex 29.16 B VI       3-(3,5-Di-¿er-butil-4-hidroxifenil)propionato de oetadeciclo                    0
ex 29.16 B VI       Tetraquis [3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil) propionate] de pentaeritol       0
ex 29.16 D          Dinoprostona (DCI)                                                              0
ex 29.16 D          Alprostadi (DCI)                                                                0
ex 29.16 D          3,4-Epoxicicloexanocarboxilato de 3,4-epoxicicloexilmetilo                      0
ex 29.19 D          Tetraquis (2-cloroetil) bis (fosfato) de 2,2-bis (clorometil) trimetileno       5
ex 29.21 B II       0,0-tó(2,4-di-¿er-butilfenil)      bis (fosfito) de pentaeritrol                0
ex 29.22 A III      ter-Butilamina                                                                  0
ex 29.22 A III      1 , 1 , 3 , 3 -Tetrametilbutilamina                                             0
ex 29.22 B II       N, N, N, N-Tetrabutilexametilenodiamina                                         0
ex 29.22 C II       1,3-Cicloexilenodiamina ( 1,3-Diaminocicloexano)                                0
ex 29.22 D IV       alfa , alfa , a^/&-Trifluoro-2,3-xilidina                                       0
ex 29.22 E II       m-Fenilenobis (metilamina)                                                      0
ex 29.23 A II       Sal de trometamol (DCI) de dinoproste (DCI)                                     0
ex 29.23 A II       ( + )-4-Dimetilamino-3-metil- 1 ,2-difenilbutano-2-ol                           0
ex 29.23 A II       1 -Desoxi- 1 -(octilamino)-D-glucitol                                           0
ex 29.23 B II       Dobutamina (DCI) e seus sais                                                    0
ex 29.23 C          Cloridrato de quetamina (DCIM)                                                  0
ex 29.23 D V        Ácido tranexâmico (DCI)                                                         0
ex 29.23 D V        beta-Alanina                                                                    0
ex 29.23 E          Metipropanolol (DCI)                                                            0
ex 29.23 E          1 , 3-Benzodioxol-5-ilaminometilenomalonato dietílico                           0
ex 29.23 E          Cloreto de 6-acetil-l,3-benzodioxol-5-ilamónio                                  0
ex 29.23 E          Levodopa (DCI)                                                                  0
ex 29.23 E          Nadolol (DCI)                                                                   0
ex 29.23 E          Metildopa (DCI)                                                                 0
ex 29.23 E          Cloridrato de indenolol (DCIM)                                                  0
 ---pagebreak--- 8                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                02 /Fasc. 14
                                                                                                                                            Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                                          direitos
          aduaneira                                                    Designação das mercadorias                                           autónomos
           comum
                                                                                                                                                (0/0)
ex 29.25 A II                   Cloreto de (3-metacrilamidopropil)trimetilamónio                                                                  0
ex 29.25 A II                   Acido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio                                      0
     29.25 B II a)              Fenobarbital (BDI) e seus sais                                                                                   11
ex 29.25 B II c)                Ácido barbitúrico                                                                                                 0
ex 29.25 B III b)               Bendiocarba (ISO)                                                                                                 0
ex 29.25 B III b)               Flutamida (DCI)                                                                                                   0
ex 29.26 A II                   3,3', 4,4', 5,5', ójó'j-Octabronomo-A^N-etilenodiftalimida                                                        0
ex 29.27                        (—)- iV-(tf$i-Ciano-4-hidroxÍ-3-metoxi-íi¿/íi-metil-fenetil)acetamida                                             0
ex 29.27                        2-(3-Fenoxifenil)propionitrilo                                                                                    0
ex 29.27                        Isoftalonitrilo                                                                                                   6
ex 29.29                        Acetato de 20-hidroximino-5,6-pregnadieno-3-ilo                                                                   0
ex 29.29                        Carbidopa (DCI)                                                                                                   0
ex 29.29                        Cloridrato de Robenidina (DCIM)                                                                                   0
ex 29.29                         7V,iY-Dietilidroxilamina                                                                                         0
ex 29.29                         3,3-tó(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)-N,Af-bipropionamida                                                      0
ex 29.29                         2,4,6-Triclorofenilidrazina                                                                                      0
ex 29.30                         0,0-¿>í5(4-íer-butilfenil)-N-cicloexilfosforamidotioato                                                          0
ex 29.30                         Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                                                          0
ex 29.30                         Diisocianato de fenileno                                                                                         0
ex 29.30                         trans- (Diisocianato de 1,4-clicloexileno) para a produção de poliuretanos elastómeros
                                 termoplásticos (a)                                                                                               0
ex 29.30                         Diisocianato de 3,3'-dimetilbifenilo-4,4'-diilo                                                                  0
ex 29.31 B                       Oxima de 2-Metil-2-(metiltio)propionaldeído                                                                      0
ex 29.31 B                       Tiofenol                                                                                                         0
ex 29.31 B                       ¿>¿í[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2'-tiodietilo                                           0
ex 29.31 B                       4,4'-Sulfonildifenol, de pureza não inferior a 99,5 % , em peso                                                  0
ex 29.31 B                       Probucol (DCI)                                                                                                   0
ex 29.31 B                       Etoprofós (ISO)                                                                                                  0
ex 29.31 B                       3-[(Z)-6-[(5)-2,2-Dimetilciclopropanocarboxamido]-6-(sodiooxicarbonil)-5-hexeniltio]-
                                  -¿- alamina                                                                                                     0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          9
                                                                                                                                          Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
           comum
                                                                                                                                              (% )
ex 29.34 C                      Dicloreto de dimetilestanho cristalino em forma de pó, destinado ao fabrico de produtos
                                do capítulo 70 (a)                                                                                              0
ex 29.34 C                      Acido 2-cloroetilfosfónico                                                                                     7 ,(
ex 29.34 C                      Clorodifenilfosfina                                                                                             0
ex 29.35 Q                      Octrizole (DCI)                                                                                                 0
ex 29.35 Q                      Drometrizol (DCI)                                                                                               0
ex 29.35 Q                      2,6-di- íer-butil-4-[4,6- bis(octiltio)- 1 ,3,5-triazine-2-ilamino]fenol                                        o
ex 29.35 Q e                    Butorfanole (DCI) e seus sais
ex 20.03 A II b)                                                                                                                                o
ex 29.35 Q                      Timolol (DCI)                                                                                                   o
ex 29.35 Q                      Clotiazepame (DCI)                                                                                              o
ex 29.35 Q                      l,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano(trietilenodiamina)                                                                o
ex 29.35 Q                      2,4-Di-íer-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol                                                             o
ex 29.35 Q                      Dicloridrato de carpipramina (DCIM)                                                                             o
ex 29.35 Q                      2,3-Diidro-2,2-dimetil-7-benzofuranol                                                                           o
ex 29.35 Q                      1 -Etil- 1 ,4-diidro-4-oxo[ 1 , 3]dioxolo[4,5-g] cinolina-3-carbonitrilo                                        o
ex 29.35 Q                      Metilsulfato de difemanil (DCI)                                                                                 o
ex 29.35 Q                      (25 /í)-5-espirosteno-3-peía-ol(diosgenina) e seus esteres                                                      o
ex 29.35 Q                      Dimaleato de azatadina (DCIM)                                                                                   o
ex 29.35 Q                      Cloridrato de amprólio (DCIM)                                                                                   o
ex 29.35 Q                      Acido 2 - ( 4-piridil)etanossulfónico                                                                           o
ex 29.35 Q                      Brometo de prifínio (DCI)                                                                                       o
ex 29.35 Q                      Glucarolactona (DCI)                                                                                            o
ex 29.35 Q                      2-Clorodibenzo[p/][ 1, ^]oxazepina- 11(1 0H)-ona                                                                o
ex 29.35 Q                      2,3,5,6-Tetracloropiridina                                                                                      o
ex 29.35 Q                      Cloridrato de diltiazém (DCIM)                                                                                  o
ex 29.35 Q                      Ácido (6 R, 7 i?)-3-acetoximetil-7-7[(/?)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia ­
                                - 1-azabicicío [4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico, seus sais e seus ésteres                                        o
ex 29.35 Q e                    Cloridrato de buspirona (DCIM)
ex 30.03 A II b)                                                                                                                                o
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 10                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 02 /Fasc. 14
                                                                                                                                            Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                           direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                           autónomos
          comum
                                                                                                                                                (0/0)
ex 29.35 Q e                    Cloridrato de encainida (DCIM)
ex 30.03 A II b)                                                                                                                                  0
ex 29.35 Q                      5-Bromopirimidina                                                                                                 0
ex 29.35 Q                      Minoxidil (DCI)                                                                                                   0
ex 29.35 Q                      Triazolame (DCI)                                                                                               . 0
ex 29.35 Q                      Diazóxido (DCI)                                                                                                   0
ex 29.35 Q                      Ácido (6 R, 7i?)-7-amino-3-(5-metil-l,3,4-tiadiazol-2-iltiometil)-8-oxo-5-tia-l-azabicic­
                                lo-[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico                                                                                0
ex 29.35 Q                      Captopril (DCI)                                                                                                   0
ex 29.35 Q                      Flunixina meglumina (DCIM)                                                                                        0
ex 29.35 Q                      Triptofano                                                                                                        0
ex 29.35 Q                      2-Cloro- 5 -trifluorometilpiridina                                                                                0
ex 29.35 Q                      Alprazolame (DCI)                                                                                               4,5
ex 29.35 Q                      Norfloxacina (DCI)                                                                                                0
ex 29.35 Q                      Sal de sódio de lasalocida (DCIM)                                                                                 0
ex 29.35 Q                      Ácido-l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-l-naftil)-3-oxo-l H,3 H-benzo(dé)iso­
                                cromene- 1 -ilo]-6-octadecicloxi-2-naftóico                                                                       0
ex 29.35 Q                      Isonicotinonitrilo                                                                                                0
ex 29.35 Q                      Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico                                                                           3
ex 29.35 Q e                    Tegafur (DCI)
ex 30.03 A II b)                                                                                                                                  0
ex 29.35 Q                       3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio                                                         3
ex 29.35 Q                       tó(2-hidroxietil)    succinato de (9,10-diidro-10-oxo-9-oxa-10ÄimMa5-fosfa-10-fenantril­
                                 metilo                                                                                                           0
ex 29.35 Q                       13,14,15,1 6-Tetranorlabdano- 1 2,8 a^-lactona                                                                   0
ex 29.35 Q                       Diacetato de 5-nitrofurfuribideno                                                                                 0
ex 29.35 Q                       Tetraídrofurano, que contém no total 40 mg/litro de tetraído-2-metilfurano, no máximo,
                                 e de tetraído-3-metilfurano, destinado ao fabrico de a$»-4-hidroxibutil-owega-hidroxi­
                                 poli(oxitetrametileno) (a)                                                                                        0
 ex 29.35 Q                      Estazolame (DCI)                                                                                                  0
 ex 29.35 Q                      Brometo de timepídio (DCI)                                                                                        0
 ex 29.36                        Acido 3-[l-(7-hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-l 7/,3 //-benzo-[ í/e]-isocr ­
                             1   mene- 1 -ilo]-indole-7-carboxílico                                                                                0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11
                                                                                                            Taxas dos
        N? da pauta                                                                                           direitos
         aduaneira                                  Designação das mercadorias                              autónomos
          comum
                                                                                                                (%)
ex  29.36           Quinetazona (DCI)                                                                            0
ex  29.36           Sulfaguanidina (DCI)                                                                         0
ex  29.36           Sulfatiazol (DCI)                                                                            0
ex  29.36           4-Cloro-5-sulfamoílantranil- O-toluidida                                                     0
ex  29.37           5,5-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenze/fi(/woíidzo/-2-i7)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida      0
ex  29.42 C I       Cafeína e seus sais                                                                         4,1
ex  29.42 C VII     Sulfato de vindesina (DCIM)                                                                  0
ex  29.43 B         Ribose                                                                                       0
ex  29.43 B         Sucralfato (DCI)                                                                             0
ex  29.43 B         Benzoato de sacarose, com um índice de saponificação não superior a 175                      0
ex  29.45           íer-Butilato de potássio                                                                     0
ex  30.02 A         Imoglobulina antitetánica                                                                    0
ex  30.02 A         Imunoplasma antitetánico                                                                     0
ex  30.02 A         Imunoplasma contra a rubéola                                                                 0
ex  30.02 A         Imunoplasma contra a coqueluche                                                              0
ex  30.02 A         Imunoplasma anti-rábico                                                                      0
ex  30.03 A II b) e Albumina humana, mesmo em solução
           B II b)                                                                                               0
ex  30.03 A II b) e Soro conservado, obtido a partir do sangue humano
           B II b)                                                                                               0
ex  30.03 A II b) e Globulina anti-hemofílica e globulina anti-RH0 (D), obtidas a partir do sangue humano
           B II b)                                                                                               0
ex  30.03 A II b)   Misturas pulverulentas à base de estrogenes de origem equina                                 0
ex  30.03 A II b)   Misturas de cefradina (DCI) e de arginina (DCI)                                              0
ex  30.03 A II b) e Gamaglobulina em solução, obtida a partir do sangue humano
           B II b)                                                                                               0
ex  30.03 B II b)   Gamaglobulina liofilizada, obtida a partir do sangue humano                                  0
ex  30.03 B II b)   Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato,
                    mesmo contendo lidocaína (DCI)                                                               5
    32.01 AI        Extractos tanantes de mimosa                                                                 0
ex 32.01 A IV       Extractos tanantes derivados do «gambier» e dos frutos «myrobolan»                           0
ex  32.01 AIV       Extractos tanantes de eucalipto                                                             3,2
 ---pagebreak--- 12                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 02 /Fasc. 14
                                                                                                                                            Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                                          direitos
          aduaneira                                                    Designação das mercadorias                                           autónomos
           comum
                                                                                                                                                (0/0)
ex 32.07 B                      Preparados de matérias corantes inorgânicos referidos na nota 3 do capítulo 32, contidos
                                em esferas ocas de poliuretano-de diâmetro inferior a 200 microns                                                 0
ex 32.08 D                      Vidro em forma de flocos, com um comprimento entre 0,1 mm e 3,5 mm e uma espessu­
                                ra de 2 ou mais mas não superior a 5 microns                                                                      0
ex 32.08 D                      Vidro em forma de pó ou de grânulos, com um teor de dióxido de silício de pelo menos
                                99 % , em peso                                                                                                    0
ex 32.09 A II e                 Poliuretano obtido a partir de 2,2-(fer-butilimino)díetanol e de 4,4-metilenodicicloexil­
ex 39.01 C V                    -diisocianato, dissolvido em ΑζΝ-dimetilacetamida, de teor, em peso, de copolímero
                                igual ou superior a 48 %                                                                                          0
ex 32.09 A II e                 Copolímero de /»-cresol e divinilbenzeno, dissolvido em A£Af-dimetilacetamida, de teor,
ex 39.02 C XIV a)               em peso de copolímero igual ou superior a 48 %                                                                    0
ex' 34.02                       d^i-metil-owegiï-hidroxipolioxipropileno de peso molecular médio compreendido entre
                                240 e 260                                                                                                         0
ex 34.02                        Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio                                                         0
ex 35.07                        Bromelaína (DCI)                                                                                                  0
ex 35.07                        Mistura de estreptoquinase (DCI) e de estreptodornase (DCI)                                                       0
ex 35.07                        Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                                   0
ex 35.07                        Lipoproteína lipase                                                                                               0
ex 35.07                        Serrapeptase (DCI)                                                                                                0
ex 37.02 B                      Negativos de películas a cores, com uma largura compreendida entre 75 e 105 mm e um
                                compriment de 100 m ou mais, utilizados no fabrico de películas para aparelhos fotográ­
                                ficos de desenvolvimento instantâneo (a)                                                                          0
ex 38.05 B                       Montmorillonite activada com ácido que, submetida a difracção pulverulenta por raios
                                 X, se caracteriza por quatro linhas principais correspondentes a espaços cristalinos inter­
                                 planares (valor d) de 0,44, 0,40, 0,33 e 0,25 mm, em que a linha correspondente a 0,40
                                 mm é a mais intensa, destinada ao fabrico de papéis «autocopiantes» (a)                                          0 .
     38.07 B                     Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato ; dipenteno em
                                 bruto                                                                                                            0
     38.07 C                     Essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro, solventes terpénicos provenien­
                                 tes da destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas ; essência proveniente
                                 do fabrico da pasta de papel pelo processo do bissulfito ; óleo de pinheiro                                     1,7
ex 38.08 C                       Álcool hidroabietílico                                                                                            0
 ex 38.19 F II ou                Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado recoberto
 ex 38.19 X                      dum agente tensio-activo                                                                                          0
 ex 38.19 G                      Catalisador constituído essencialmente por pentóxido de difósforo fixado num suporte
                                 inerte                                                                                                            0
 ex 38.19 G                      Catalisador, em forma de esferas com um diâmetro de 1,4 mm no mínimo e de 1,8 mm
                                 no máximo, composto de triflureto de bório fixado um suporte de óxido de alumínio                                 0
 ex 38.19 G                      Catalisador, em forma de pauzinhos redondos com um comprimento não superior a 5,0
                                 mm e um diâmetro não superior a 3,6 mm, composto de óxido de cobre e de trióxido de
                                 dicrómio                                                                                                          0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           13
                                                                                                                                          Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
           comum
                                                                                                                                              (%)
ex 38.19 G                      Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumínio para a prepa­
                                ração de dicloroetano a partir de etileno, de ácido clorídrico e de oxigénio, com um
                                superfície inferior a 90 mVg (a)                                                                               0
ex 38.19 G                      Catalisador constituído por trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num
                                suporte de dióxido de silício, que apresenta um volume de poros, determinado segundo o
                                método de absorção de azoto, de pelo menos 2 cmVg                                                              0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de pauzinhos redondos com um comprimento compreendido entre
                                3 mm e 6 mm e um diâmetro igual ou inferior a 3,8 mm que contém, em peso, 18 % no
                                mínimo e 21 % no máximo de trióxido de dicrómio e 78 % no mínimo e 81 % no máxi­
                                mo de óxido de alumínio                                                                                        0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num
                                suporte de óxido de alumínio e contendo, em peso :
                                — 12 % no mínimo e 20 % no máximo, de níquel
                                — 5 % no mínimo e 10 % no máximo, de cobre
                                — 0,5 % no mínimo e 1,5 % no máximo, de manganês
                                O volume de poros é de 0,25 no mínimo e de 0,95 cmVg no máximo e a densidade
                                aparente de 0,5 no minimo e de 1,25 no máximo                                                                  0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 % , em peso, são de dimensão
                                não superior a 10 microns, o qual consiste numa mistura de óxidos fixada num suporte
                                de silicato de magnésio e contém, em peso :
                                — 20 % no mínimo e 35 % no máximo, de cobre
                                — 2 % no mínimo e 3 % no máximo, de bismuto
                                O catalisador tem uma massa volumíca aparente não inferior a 0,2 e não superior a 1,0                          0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de grânulos com um diâmetro máximo de 1,4 mm, constituído por
                                óxido de cobalto fixado num suporte em dióxido de silício                                                      0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de pó, constituido por uma mistura de tricloreto de titânio e de
                                cloreto de alumínio, que contém 20 % no mínimo e 30 % no máximo, em peso, de
                                titânio e 55 % no mínimo e 72 % no máximo, em peso, de cloro                                                   0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de grânulos ou de anéis, com diâmetro compreendido entre 3 mm
                                no mínimo e 10 mm no máximo, composto de prata fixada num suporte em óxido de
                                alumínio, sendo o teor, em peso, de prata de 10 % no mínimo e de 20 % no máximo                                0
ex 38.19 G                      Catalisador constituído por acetato de etiltrifenilfosfónio dissolvido em metanol                              0
ex 38.19 G                      Catalisador constituído por cloreto de cobre fixado num óxido de alumínio, destinado ao
                                fabrico de dicloroetano a partir de etileno, de ácido clorídrico e de oxigénio pelo proces­
                                so de «cama fixa» (a)                                                                                          0
ex 38.19 G                      Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e
                                de fósforo, que contém no máximo 0,5 % , em peso, de lítio, ou de potássio, ou de sódio,
                                ou de cádmio, ou de zinco, destinado ao fabrico de anidrido maleico a partir do buta­
                                no (a)                                                                                                         0
ex 38.19 X                      Bauxite calcinada (refractário)                                                                                0
ex 38.19 X                      Diosgenina bruta                                                                                               0
ex 38.19 X                      Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo em solução em tolueno                             0
ex 38.19 X                      Mistura de x-butil-4,4'-isopropilidenodifenol e de x,x'-dibutil-4,4'-isopropilidenodifenol                     0
ex 38.19 X                      Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano                                                                       0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak---   4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 02 / Fasc. 14
                                                                                                                                            Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                                          direitos
          aduaneira                                                    Designação das mercadorias                                           autónomos
           comum
                                                                                                                                                (%)
ex  38.19 X                     Resíduo de fabrico que contém não menos de 40 % , em peso, de 21-acetato de 11 - beta­
                                17,20,21-tetraidroxi-6-metil-l,4-pregnadieno-3-ona                                                               0
ex  38.19 X                     Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                            0
ex  38.19 X                     Hidróxido de tetrametilamónio, dissolvido em metanol                                                             0
ex  38.19 X                     Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de strepto­
                                myces tenebrarius, mesmo secos                                                                                   0
ex  38.19 X                     Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI)                                                              0
ex  38.19 X                     Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micro­
                                monospora purpurea, mesmo secos                                                                                  0 '
ex  38.19 X                     Ácidos biliares brutos                                                                                           0
ex  38.19 X                     Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                                0
ex  38.19 X                     Tetraquis(2-cloroetil) bis (fosfato) de etileno                                                                  5
ex  38.19 X                     Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dió­
                                xido de zircónico contendo, em peso, 70 % no mínimo e 78 % no máximo de trióxido
                                de dialumínio e 19 % no mínimo e 26 % no máximo de dióxido de zircònio                                          5,5
ex   38.19 X                    Grãos e/ou granulados que consistem numa mistura de trióxido de dialumínio e de dió­
                                xido de zircònio contendo, em peso, 54 % no mínimo e 62 % no máximo de trióxido de
                                dialumínio e 36 % no mínimo e 44 % no máximo de dióxido de zircònio                                             5,5
ex   38.19 X                    Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto dissolvido em e/wí/on-caprolactama,
                                numa concentração igual a 20 % no mínimo e a 25 % no máximo, em peso                                             0
ex   38.19 X                    Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano, destina­
                                dos ao fabrico de poliuretano não rígido (a)                                                                      0
ex   38.19 X                    2,3-¿«(-(perfluoroalquil)etiltio)-l,4-butanodiol                                                                  0
ex   38.19 X                    Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micro­
                                 monospora inyoensis, mesmo secos                                                                           '     0
ex   38.19 X                    Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Strepto­
                                 myces kasugaensis, mesmo secos                                                                                   0    ·
ex   38.19 X                    Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircònio misturados com ligan­
                                tes                                                                                                               0
ex   38.19 X                     Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio
                                 compreendido entre 520 e 550                                                                                     0
ex   38.19 X                     Mistura obtida por fermentação, que contém pelo menos 5 % , em peso, de peptidos
                                 tendo a estrutura da cadeia «Á» da insulina humana, em forma de sal de derivado S-sul­
                                 fonado                                                                                                           0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           15
                                                                                                                                          Taxas dos
        N! da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                    Designação das mercadorias                                          autónomos
          comum
                                                                                                                                              (%)
ex  38.19 X                    Mistura obtida por fermentação, que contém pelo menos 5 % , em peso, de peptides
                               tendo a estrutura da cadeia «B» da insulina humana, em forma de sal de derivado S-sul­
                               fonado                                                                                                          0
ex  38.19 X                    Hipoclorito de lítio em bruto                                                                                   0
ex  38.19 X                     Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2­
                               dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentiío                                  0
ex  38.19 X                     Misturas de 2-(perfluoroalquil)etanotiois com cadeias perfluoroalquiladas com 6 a 14
                                átomos de carbono                                                                                              0
ex  38.19 X                     Produto liofilisado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas de caranguejos
                                da espécie limulus polipbemus (Lisato de amebocitos de Limulus)                                                0
ex  39.01 A                     Cloridrato de colestipol (DCIM)                                                                                0
ex  39.01 C II a)               Produtos de policondensação de formaldeído e de uma mistura de 2-toluenossulfamida e
                                de 4-toluenossulfamida                                                                                         0
ex  39.01 C III a)              Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâ­
                                mide                                                                                                           0
ex  39.01 C III a)              Películas reflectoras constituídas por poliéster contendo microesferas                                         0
ex  39.01 C III a)              Películas transparentes constituídas por poliéster, revestidas de uma camada de índio e de
                                prata                                                                                                          0
ex  39.01 C III a)              Películas de poliéster, de espessura não inferior a 74 microns e não superior a 76
                                microns, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a)                                              0
ex  39.01 C III a)              Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas, constituídas por uma película de poliéster e
                                pelo menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, revestidas
                                numa face por uma camada adesiva protegida por uma película destacável                                         0
ex  39.01 C III a)              Película de poliéster tingido na massa, de espessura não superior a 15 microns, metaliza­
                                da numa face                                                                                                   6
ex  39.01 C III b) e            Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) e de películas                           0
ex  39.03 B II b) 2 ,           radiográficas
          B III b) 4 aa)
    e     B IV b) 4 aa)
ex  39.01 C III b)              Poliéster obtido a partir de uma mistura de ácido isoftàlico e de ácido tereftálico com
                                4,4'-isopropilidenodifenol                                                                                      0
ex  39.01 C III b)              Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsté­
                                nio ou por outros compostos de metais de terras raras                                                           0
ex  39.01 C III b)              Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo) em forma de pó                                                                  0
ex  39.01 C IV                  Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), sob qualquer das formas referi­
                                das na nota 3 , alínea b), do capítulo 39                                                                       0
ex  39.01 C IV                  Películas constituídas por poli ( e/>»7cw-caprolactama) misturado com não mais de 10 % ,
                                em peso, de polietileno ou de não mais de 10 % , em peso, de copolímero de etileno e de
                                acetato de vinilo                                                                                               0
ex  39.01 C V                   Folhas reflectoras em poliuretano                                                                               0
ex  39.01 C VII                 Folhas e lâminas de poliimida                                                                                   0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
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                                                                                                                                            Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                           direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                           autónomos
          comum
                                                                                                                                                (O/o)
ex 39.01 C VII                  Poli(óxido de etileno) de peso molecular não inferior a 4 000 000                                                 8
ex 39.01 C VII                  Poli(oxi(2,6-dibromo-l,4-fènileno)) destinado ao fabrico de poliamida (a)                                         0
ex 39.01 C VII                  Poli(oxi- 1 ,4-fenilenossulfonil- 1 ,4-fenilenoxi- 1 ,4-fenilenoisopropilideno- 1 ,4-fenileno), sob
                                qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39                                               0
ex 39.01 C VII                  Poli(oxipropileno) líquido com o grupo terminal 3-(3-(2-(2-mercaptoetoxi)etoxi)etil­
                                tio)propoxicarbonilamino)-/>-tolilcarbamoilóxi                                                                    0
ex 39.01 C VII                  Poli(oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-feniloxi-(2-hidroxitrimetileno)) de peso molecular
                                médio superior a 26 000, sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do
                                capítulo 39                                                                                                       0
ex 39.02 A                      Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada, destinadas a serem
                                utilizadas em células de electrólise cloro-soda (a)                                                               0
ex 39.02 Cia)                   Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes
                                de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a
                                15 % , que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinilico) dissolvido em água                            0
ex 39.02 C I a)                 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes
                                numa mistura de polietileno, e de um copolimero de polietileno, misturadas ou não com
                                fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humi­
                                dificante, poli(álcool vinilico) dissolvido em água                                                               0
ex 39.02 C IV                   Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes
                                de polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior
                                a 15 % , que contém, como agente humidificante, poli (álcool vinilico) dissolvido em
                                água                                                                                                              0
ex 39.02 C VI a)                Copolímeros em blocos do tipo A-B-A de polistireno, de copolimero etileno-butileno e
                                de polistireno, que contêm não mais de 35 % , em peso, de estireno, sob qualquer das
                                formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítulo 39                                                            0
ex 39.02 C VI a) e b)           Copolímeros apenas de álcool alílico e de estireno com um e índice de acetilo igual ou
                                superior a 175                                                                                                    0
ex 39.02 C VI a)                 Copolímeros integralmente de anidrido maleico e estireno, mesmo compreendendo um
                                copolimero em blocos de estireno e butadieno, sob qualquer das formas referidas na nota
                                 3 , alínea b), do capítulo 39                                                                                    0
ex 39.02 C VI b)                 Placas constituídas por um copolimero de anidrido e de estireno, que incluem igualmente
                                 uma certa proporção de estireno copolimerizado em bloco, cujos dois lados são cobertos
                                por uma folha do referido copolimero modificado por meio de butadieno ou pigmentado                               0
ex 39.02 C VII b)                Folhas de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, com esferas ocas de vidro
                                 de diâmetro inferior ou igual a 100 microns, incorporadas numa substância adesiva                                0
ex 39.02 C VII b)                Películas reflectoras constituídas por poIi(cloreto de vinilo), que apresentam em toda a
                                 superfície de um lado impressões em forma de pirâmides                                                            0
ex 39.02 C Vili                  Copolímeros de cloreto de vinilo e de cloreto de vinilideno que contêm pelo menos
                                 79,5 % , em peso, de cloreto de vinilideno, sob qualquer das formas referidas na nota 3,
                                 alíneas a) e b), do capítulo 39, destinados ao fabrico de fibras de monofios ou de lâmi­
                                 nas (a)                                                                                                           0
ex 39.02 C XI                    Poli(vinilformal), sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea b), do capítulo 39,
                                 com peso molecular não inferior a 10 000 e não superior a 40 000 e contendo, em peso :
                                 — não menos de 9,5 % e não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetal de
                                      vinilo
                                 — não menos de 5 % e não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool
                                      vinilico                                                                                                     0
 (a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
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                                                                                                                                          Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
          comum
                                                                                                                                              ( 0/0 )
ex  39.02 C XI                  Folha integralmente de poli(álcool vinilico), de espessura não superior a 1 mm, que con­
                                tém não mais de 2 % , em peso, dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato
                                de vinilo e não menos de 5 % e não mais de 15 % , em peso, de glicerol utilizado como
                                plastificante                                                                                                    0
ex  39.02 C XI                  Folha de poli(álcool vinilico), coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm,
                                com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual a 65 %                               0
ex  39.02 C XI                  Folha de poli(álcool vinilico), não revestida, de espessura não superior a 1 mm e de teor,
                                em peso, de poli(álcool vinilico igual ou superior a 99 %                                                        0
ex  39.02 C XI                  Películas de poli(álcool vinilico) que se dissolvem na água a uma temperatura de 20 ° C                          0
ex  39.02 C XII                 Copolímeros de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, dissolvido
                                em ΛζΝ-bimetila-cetamida, de teor, em peso, de copolímero igual ou superior a 55 %                               0
ex  39.02 C XII                 Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não
                                superior a 150 microns                                                                                           0
ex  39.02 C XII                 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, de teor, em peso, de acrilato de
                                2-etilexilo igual ou superior a 10 % , mas inferior a 11 %                                                      -0
ex  39.02 C XII                 Poli(N-(3-hidroximino- 1 , 1 -dimetilbutil)acrilamida)                                                           0
ex  39.02 C XII                 Filme poliacrílico reflector que contém esferas                                                                  0
ex  39.02 C XIV a)              Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo, em forma de esferas extensíveis de
                                diâmetro compreendido entre 4 microns, inclusive, e 20 microns, inclusive                                        0
ex  39.02 C XIV a)              Copolímeros à base de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinilico, sob
                                qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do capítulo 39, de teor de
                                cloreto de vinilo compreendido entre 89 % e 92 %, em peso, de acetato de vinilo com­
                                preendido entre 2 % e 6 %, em peso, e de álcool vinilico compreendido entre 4 % e
                                8 % , em peso                                                                                                    0
ex  39.02 C XIV a)              Poli ( 1-etiletileno) (Poli-l-buteno), sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea
                                b), do capítulo 39                                                                                               0
ex  39.02 C XIV a)              Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico destinado a ser utilizado como
                                espessante na produção de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a)                                       0
ex  39.02 C XIV a)              Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadie­
                                no-acrilonitrilo (NBR)                                                                                           0
ex  39.02 C XIV a)              Poli(fluoreto de vinilo), sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alínea b), do capítu­
                                lo 39                                                                                                            0
ex  39.02 C XIV a)              Politribromostireno, sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea b), do capítulo
                                39, de teor, em peso, de bromo não inferior a 66 % e não superior a 71 %                                         0
ex  39.02 C IX a)               Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes
                                de polietileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celu­
                                lose numa proporção não superior a 15 % , que contém, como agente humidificante,
                                poli(álcool vinilico) dissolvido em água                                                                         0
ex  39.02 C XIV a)              Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monóme­
                                ro poliinsaturado, destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas
                                de estampagem pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de produtos do n?
                                30.04 (a)                                                                                                        0
ex  39.02 C XIV a)              Copolímero ternário de etileno, de acrilato de metilo e de um monómero que contém um
                                grupo carboxilo não terminal, substituível, em mistura ou não com sílica                                         0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                02 / Fasc. 14
                                                                                                               Taxas dos
        N? da pauta                                                                                              direitos
         aduaneira                                     Designação das mercadorias                              autónomos
          comum
                                                                                                                   (»/o)
ex 39.02 C XIV a)   Copolímero dum éster de poli(oxialquileno) de um ácido policarboxílico e de epsilon­
                    caprolactame                                                                                     0
ex 39.02 C XIV a)   Resina ionomérica constituida por um sal de um copolímero de etileno e de ácido meta­
                    crílico                                                                                          0
ex 39.02 C XIV a)   Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acri­
                    lato de isobutilo e de ácido mctacrílico                                                         0
ex 39.02 C XIV a)   Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas, pelos átomos de
                    azoto ao radical acilo divalente de um ácido dicarboxílico                                       0
ex 39.02 C XIV a)   Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, sob qualquer das formas referidas na
                    nota 3, alínea b), do capítulo 39                                                                0
ex 39.02 C XIV a)   Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilprope­
                    no), sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea b), do capítulo 39                      0
ex 39.02 C XIV a)   Poli ((Äj-/>-menta-l,8-dieno), sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea b), do
                    capítulo 39                                                                                      0
ex 39.02 C XIV a)   Copolímero de tetrafluoroetileno e de hexafluoropropeno que contém, em peso, 1 % no
                    mínimo e 51 % no máximo quer de sulfato de bário, quer ae trióxido de dibismuto, quer
                    de dioxicarbonato de dibismuto, quer de tungsténio, sob qualquer das formas referidas
                    na nota 3, alínea b), do capítulo 39                                                             0
ex 39.02 C XIV b)   Filmes de poli(fluoreto de vinilo)                                                               0
ex 39.02 C XIV b)   Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeído                         0
ex 39.02 C XIV b)   Filme reflector de poli(fluoreto de vinilideno)                                                  0
ex 39.02 C XIV b)   Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras auto-adesivas de largura não
                    inferior a 18 mm e não superior a -27 mm ou não inferior a 58 cm e não superior a 90 cm
                    e de espessura não superior a 1 mm que, após ter sido alongado a 23 °C para o dobro do
                     seu comprimento inicial, retomarão num período de dois minutos o seu comprimento
                     inicial, com uma tolerância de ± 15 % , no máximo                                               0
ex 39.02 C XIV b)    Folhas de espessura não superior a 1 mm, constituídas por um copolímero de etileno e de
                     álcool vinilico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copo­
                     limerização, com uma extensão de ruptura (longitudinal ou transversal) superior ou igual
                     a 65 %                                                                                          0
ex 39.02 C XIV b)    Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, mesmo
                     revestidas numa face com um tecido de fibras de vidro                                           0
ex 39.03 B V a) 1    Etilcelulose não plastificada                                                                   4
 ex 39.03 B V a) 2   Etilidroxietilcelulose insolúvel em água                                                         4
 ex 39.03 B V a) 2   Hidroxipropilcelulose                                                                            0
 ex 39.06 B I        Hidrolisado de 0-(2-hidroxieltil)amilopectina
 ---pagebreak--- 02 /Fasc. 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           19
                                                                                                                                          Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
          comum
                                                                                                                                              (%)
ex 39.07 B V d)                 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli (cloreto de
                                vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas para­
                                lelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou
                                tecido, coberto de matéria plástica num dos lados                                                              0
ex 40.05 C                      Tiras constituídas por polibutadieno-acrilonitrilo que contêm na massa microesferas re­
                                vestidas na face superior de uma folha de poli(cloreto de vinilo) contendo microesferas                        0
    41.02 B                     Couros e peles de bovinos (compreendendo os búfalos), apenas curtidos pelo crómio, no
                                estado húmido ( wet blue)                                                                                      0
ex 41.02 C                      Peles de vitela das índias {kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por
                                unidade, superior a 4,5 kg e inferior ou igual a 8 kg, simplesmente curtidas com substân­
                                cias vegetais, mesmo que tenham sofrido outras operações, mas manifestamente não utili­
                                záveis, tal como se apresentam, para o fabrico de obras de couro                                               0
    41.03 B I                   Peles de ovinos, preparadas com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e 41.08 :
                                outras peles, simplesmente curtidas                                                                            0
    41.04 B I                   Peles de caprinos, preparadas, com exclusão das compreendidas nos n?s 41.06 e 41.08 :
                                outras peles, simplesmente curtidas                                                                            0
ex 41.05 B I                    Peles preparadas de outros animais, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e
                                41.08 : outras peles, simplesmente curtidas                                                                    0
ex 44.22 B                      Barricas e cubas de madeira de carvalho, usadas, reunidas ou não ; suas aduelas e fundos                       0
ex 44.28 . C                    Pauzinhos de madeira fabricados a partir de madeira de faia (Populus tremuloides), para o
                                fabrico de fósforos que não requerem uma superfície de fricção especial (ditos fósforos
                                « strike anywhere»                                                                                             0
ex 44.28 D II                   Ripas para tectos ou fachadas, de madeira de coníferas                                                         0
    45.01                       Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça ; cortiça triturada, granulada ou pul­
                                verizada                                                                                                       0
    45.02                       Cortiça natural, em cubos, placas, folhas ou tiras, incluindo os cubos ou quadrados para
                                o fabrico de rolhas                                                                                            4
ex 48.07 C                      Papel de pasta branca, impregnado de resina acrílica e revestido quer de poli(cloreto de
                                vinilideno), quer de resina acrílica, de espessura igual ou superior a 200 microns e infe­
                                rior ou igual a 255 microns, e de peso por metro quadrado igual ou superior a 165 g e
                                inferior ou igual a 185 g                                                                                      0
ex 48.07 D                      Papel colorido, impregnado de resina acrílica e revestido quer de poli(cloreto de vinilide­
                                no), quer de resina acrílica, de espessura igual ou superior a 200 microns e inferior ou
                                igual a 255 microns, e de peso por metro quadrado igual ou superior a 165 g e inferior
                                ou igual a 185 g                                                                                               0
ex 48.21 F II                   Tiras de papel impregnado por meio de um derivado cúprico de largura não superior a
                                13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em ninho de abelhas                                 0
ex 49.11 B                      Serigrafias de arte, assinadas e numeradas (do n? 1 ao n? 200) pelo seu autor                                  0
ex 49.11 B                      Microrreproduções em suporte opaco destinadas a bancos de dados e bibliotecas                                  0
ex 51.01 A                      Fios de politetrafluoroetileno
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 20                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                02 /Fase. 14
                                                                                                                                           Taxas dos
       N? da pauta                                                                                                                           direitos
        aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                           autónomos
         comum
                                                                                                                                               (°/o)
ex 51.01 A                      Fios de poli(álcool vinilico) que se dissolvem na água a uma temperatura de 50 °C, desti­
                                nados ao fabrico de feltros sem trama utilizados nas máquinas para fabrico de papel (a)                          0
ex 51.01 A                      Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao
                               fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)                                                                  0
ex 51.01 A                      Fios integralmente de ácido poliglicólico                                                                        0
ex 51.01 A                      Fios de poli(l,4-dioxanona)                                                                                      0
ex 51.01 A                     Fios de poli(álcool vinilico), não texturados, destinados ao fabrico de mangas para cilin­
                               dos de impressão (a)                                                                                              0
ex 51.01 A                      Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de meta-fenileno­
                                diamina e de ácido isoftálico                                                                                    0
ex 51.01 A                      Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adi­
                               pamida) e uma copoliamida, não texturados, sem torção ou de torção não superior a 22
                               voltas por m, destinados ao fabrico de meias até ao joelho, da subposição 60.03 B I, de
                                meias para senhora, da subposição 60.03 B II a), ou de meias-calça, da subposição 60.04
                                B III a) 1 (a)                                                                                                   0
ex 51.02 A I                    Monofios de politetrafluorotileno                                                                                0
ex 51.02 AI                     Monofios de poli ( 1,4-dioxanona)                                                                                0
ex 51.02 A I                    Monofios constituídos por um copolímero de l,3-dioxano-2-ona e de l,4-dioxano-2,5­
                                -diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)                                           0
ex 51.02 A II                   Lâminas de poliimida                                                                                             0
ex 51.02 A II                   Lâminas de politetrafluorotileno com uma extensão de ruptura superior ou igual a 25 %                            0
ex 51.02 A IV                   Tecidos de fibras de poli (álcool vinilico) para bordadura mecânica                                              0
ex 51.02 A IV                   Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroeti­
    ou                          leno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxí­
ex 59.08                        lico ou ácido sulfónico presentes sob a fora de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou
                                não na mesma face por um composto metálico inorgânico
ex 54.03 Bla)                   Fios de linho cru (à excepção de fios de estopa) medindo por kg 30 000 m ou menos,
                                destinados ao fabrico de rios retorcidos ou retorcidos múltiplos, para a indústria do cal­
                                çado e para ligar os cabos (a)                                                                                  1,9
ex 56.01 A                      Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                         0
ex 56.01 A                      Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de
                                mefø-fenilenodiamina e de ácido isoftálico, destinada a qualquer outra utilização que não
                                o fabrico de artigos incluídos nos capítulos 60, 61 , 64 e 65 ou de produtos utilizados no
                                fabrico desses artigos (a)                                                                                       0
ex 56.01 A e                    Fibras de poli(álcool vinilico), mesmo acetalizadas
ex 59.01 B I                                                                                                                                     0
ex 56.01 A                      Fibras têxteis que contêm não menos de 1 % , em peso, e não mais de 15 % , em peso, de
                                fibras de poli (p-fenilenoterftalamida) e não menos de 85 % , em peso, de fibras de polia­
                                mida aromática obtidas por policondensação de wetø-fenilenodiamina e de ácido isoftáli­
                                co                                                                                                               5
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           21
                                                                                                                                          Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                         autónomos
          comum
                                                                                                                                              (% )
ex 56.01 A                      Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l,4-fenileno)                                                    0
ex 56.01 B                      Fibras integralmente em modal (ISO)                                                                             0
ex 59.03 B                      «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rec­
                                tangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de røeta-fenilenediamina
                                e ácido isoftàlico, mesmo impregnados ou revestidos                                                             0
ex 59.03 B                      «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rec­
                                tangular, em fibras de poli(álcool vinilico), de espessura não inferior a 200 microns e não
                                superior a 280 microns e de peso por m2 não inferior a 20 g e não superior a 50 g,
                                mesmo impregnados ou revestidos                                                                                 0
ex 59.03 B                      «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rec­
                                tangular, em polietileno, sem adição de ligante, colante ou adensante, com um peso por
                                m2 de 115 g, no máximo, e de espessura inferior a 300 microns, mesmo impregnados ou
                                revestidos                                                                                                      0
ex 59.03                        «Tecidos não tecidos», em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rec­
                                tangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização
                                do polímero fundido, selada a quente em cada face com um camada de fibra de polipro­
                                pileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 microns e com um peso
                                por m2 não superior a 80 g, não impregnados ,nem revestidos                                                     0
ex 59.04                        Fios de cairo destinados ao fabrico de tapetes, capachos ou artigos similares (a)                               0
ex 59.08                        Tecidos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásti­
                                cas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas                                                       .0
ex 59.12                        Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de
                                diâmetro não superior a 75 microns, com um peso por m2 não superior a 550 g                                     0
ex 59.17 A                      Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou
                                coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produ­
                                tos de filtração (a)                                                                                            0
ex 59.17 D                      Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição
                                de grafite                                                                                                     0
    62.03 A I                   Sacos e similares para embalagem, usados, de tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
                                liberianas do n? 57.03                                                                                         0
    62.03 B I a)                Sacos e similares para embalagem, usados, de tecidos de linho ou de sisal                                      0
ex 68.16 B                      Microesferas que contêm, em peso, mais de 90 % de bário e de titânio, expressos em
                                óxido de bário e em dióxido de titânio, com um diâmetro inferior a 100 microns e um
                                índice de refracção igual ou superior a 2,1 mas inferior ou igual a 2,4                                        0.
ex 69.09 B                      Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite
                                ou mulite, de secção mais ou menos circular, oval, quadrada ou rectangular, cujos lados
                                paralelos têm um volume global compreendido entre 240 ml e 11 100 ml, de dimensão
                                exterior rectilínea igual ou superior a 20 mm e igual ou inferior a 480 mm, munidos de,
                                pelo menos , um canal contínuo por centena de mm2, paralelo ao eixo principal de sime­
                                tria, estando a superfície total da secção dos canais compreendida entre 10 % e 80 % da
                                superfície total da secção do elemento                                                                         0
ex 69.09 B                      Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio,
                                de dimensões não superiores a 48 x 48 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéti­
                                cas (a)                                                                                                        0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 22                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                02 /Fasc. 14
                                                                                                                                           Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                         direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                          autónomos
          comum
                                                                                                                                              (%)
ex 70.20 B                      Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
                                fiáveis, de diâmetro entre 2,5 e 5,1 microns, com exclusão dos tratados para a fixação de
                                elastómeros                                                                                                    0
ex 70.20 B                      Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos,
                                de diâmetro igual ou superior a 5,8 microns e inferior ou igual a 6,5 microns                                  0
ex 70.20 B                      Fios obtidos a partir de fibras de vidro contínuas, de diâmetro entre 12,5 e 13,5 microns,
                                tratados com resina formaldeideresorcinol, com um título de 340 tex, no mínimo, e 680
                                tex, no máximo                                                                                                 7
ex 74.05 B                     Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio
                               ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma pelícu­
                                la de cobre                                                                                                    0
ex 74.05 B                     Tubos de níquel não ligado, com uma pureza de pelo menos 99 % , em peso, com um
                                desvio máximo em relação à linha recta de 1 mm por 150 cm, e um diâmetro exterior
                                entre :
                               — 213,36 mm e 214,00 mm
                                    ou
                               — 209,95 mm e 210,59 mm
                                    ou
                               — 168,28 mm e 168,78 mrç                                                                                        0
    76.01 B I b)                Outros desperdícios de alumínio (compreendendo os refugos de fabrico)                                          0
ex 76.03                        Tiras de liga de alumínio, em rolos, de forma rectangular, com exclusão das lacadas,
                                envernizadas, pintadas ou revestidas de matérias plásticas artificiais, com uma largura de
                                pelo menos 75 mm e não mais de 230 mm, com uma espessura de pelo menos 2,9 mm e
                                não mais de 6,5 mm, que contêm, em peso :
                               — não menos de 18 % e não mais de 23 % de estanho
                                — não menos de 0,7 % e não mais de 1,5 % de cobre
                                — e, eventualmente, outros metais, cada um dos quais com uma concentração inferior à
                                    do cobre                                                                                                   0
ex 77.02                        Placas de magnésio amoladas e polidas, cujas dimensões não são superiores a
                                770 x 1 020 mm, revestidas numa face de resina epossidica insensível à luz                                     0
ex 81.03 B                      Fios de tântalo não ligado, com um diâmetro de não menos de 0,2 mm e não mais de 0,5
                                mm, destinados ao fabrico de condensadores (a)                                                                 0
ex 81.04 D I b)                 Crómio, em forma de grãos catódicos, «pellets» ou briquetes, que contém, em peso total,
                                não mais de 0,10 % de oxigénio, não mais de 0,015 % de alumínio e não mais de
                                0,001 % (avaliado em alumínio) de compostos de alumínio que se não dissolvem em
                                ácido clorídrico 5 N em ebulição e em ácido perclórico fumegante em ebulição, destina­
                                do à produção de liga para o fabrico das seguintes partes de turbinas de gás e de reacto­
                                res (a) :
                                — tubos fixos ou móveis, incluindo os seus anéis
                                — válvulas
                                — tubeiras                                                                                                     0
ex 81.04 G I                    Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso, destinado à
                                indústria química (a)                                                                                           0
ex 81.04 G I                    Manganês electrolítico com uma pureza de pelo menos 99,7 % , em peso, destinado ao
                                fabrico de ligas não ferrosas (a)                                                                               0
ex 81.04 K I                    Desperdícios e sucata de titânio                                                                                0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23
                                                                                                                              Taxas dos
         N? da pauta                                                                                                            direitos
          aduaneira                                                    Designação das mercadorias                             autónomos
           comum
                                                                                                                                  (0/0)
ex  81.04 K I                   Titânio esponjoso                                                                                   0
ex  84.17 F II                  Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em
                                ambas as extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um
                                anel de ligação                                                                                     0
ex  84.18 C II b)               Peças de aparelhos para a separação de gases a partir de misturas gasosas compostas por
                                um feixe cie fibras ocas e permeáveis, que atravessa numa extremidade um elemento de
                                matéria plástica e se encontra fixado à outra extremidade, estando o conjunto inserido
                                num contentor metálico, perfurado ou não, com um comprimento total não inferior a
                                300 mm, mas não superior a 3 700 mm, e com um diâmetro não superior a 350 mm                        0
ex  84.18 C IIb)                Peças de aparelhos compostas por um feixe de fibras ocas de matéria plástica artificial e
                                de paredes permeáveis, incorporada, numa extremidade, num bloco de matéria plástica
                                artificial, e que atravessa, na outra extremidade, um bloco de matéria plástica artificial,
                                estando o conjunto inserido num cilindro de matéria plástica artificial, destinadas à filtra­
                                ção ou depuração de líquidos (a)                                                                    0
ex  84.18 C II b)               Dispositivo para a transformação catalítica dos óxidos de azoto em azoto e água, compos­
                                to por uma mistura de óxidos ou de sulfatos de vanádio e de dióxido de titânio ou de
                                sulfato de bário, modelado em forma de alvéolos e cozido, contido numa caixa metálica
                                com dimensões não superiores a 120 x 120 x 160 cm                                                   0
ex  84.18 C II b)               Peças de aparelhos para a filtração ou depuração de líquidos por osmose invertida, cons­
                                tituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas por tecido, enrola­
                                das em volta de um tubo perfurado de matéria plástica, estando o conjunto contido num
                                cilindro de matéria plástica                                                                        0
ex  84.31 A                     Rolos aspiradorees de liga de aço, não perfurados, de comprimento não inferior a 5 207
                                mm, de diâmetro exterior não inferior a 754 mm, destinados a ser utilizadosem máqui­
                                nas para o fabrico de papel e cartão (a)                                                            0
ex  84.51 A                     Máquinas de escrever com caracteres Braille                                                         0
ex  84.-51 A                    Máquinas de escrever electrónicas de formato de bolso para uso dos deficientes que,
                                mediante teclas e uma cabeça de impressão térmica, imprimem e proporcionam os textos
                                num fita                                                                                            0
ex  84.59 B                     Peças de reservatórios sob pressão de reactores, fundidas numa só peça e trabalhadas no
                                torno, que pesem mais de 150 t cada uma                                                             0
ex  84.61 B                     Válvula hidráulica de 5 modos de funcionamento, constituída essencialmente por três
                                corpos de matéria plástica e por duas válvulas magnéticas de servo-comando, destinada a
                                ser montada em aparelhos para amolecer a água por processo de regeneração automática
                                (de circulação alternada) com uma capacidade máxima de substâncias permutadores de
                                iões de 650 1 (a) .                                                                                 0
ex  85.03                       Pilhas secas de carbono/zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V,
                                cujas dimensões não excedem 110 X 90 x 5 mm, destinadas a ser incorporadas em cas­
                                setes de películas para fotografias de revelação instantânea (a)                                    0
ex  85.22 C                     Sistema de visualização electromagnético constituído por 7 bobinas electromagnéticas
                                que permitem uma memória permanente, atendendo ao magnetismo residual dos núcleos
                                das bobinas e a 7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles montado numa
                                barra magnética, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 28 x 36 x 50 mm                   0
ex  85.22 C II                  Aparelho portátil de leitura-escrita Braille com sistemas de leitura táctil e de gravação em
                                cassete de fita magnética, equipado com teclado electromecánico estandartizado de má­
                                quina de escrever Braille, microfone, altifalante e unidade de leitura Braille electromecâ­
                                nica de 20 caracteres, cujas dimensões exteriores não excedem 11 x 24 x 36 mm                       0
ex  90.01 A                     Lentes de Fresnel octogonais de resina acrílica, não montadas, destinadas a ser utilizadas
                                na montagem de retroprojectores (a)                                                                 0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições relevantes na matéria.
 ---pagebreak--- 24                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                02 / Fasc. 14
                                                                                                                                           Taxas dos
        N? da pauta                                                                                                                          direitos
         aduaneira                                                     Designação das mercadorias                                          autónomos
          comum
                                                                                                                                               C/o)
ex 90.01 B I                    Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com
                                material transparente                                                                                           0
ex 90.19 A III                  Próteses vasculares cujo orifício maior tem um diâmetro interior que não excede 8 mm                            0
ex 90.19 AHI                    Próteses vasculares compostas por uma teia· tubular constituída por fios , envolta de cola­
                                génio de origem animal                                                                                          0
ex 90.19 B ì                    Receptores para aparelhos auditivos contidos numa caixa cujas dimensões exteriores,
                                medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedem 5x6x8 mm                                             0
ex 90.19 B II                   Aparelhos de leitura para invisuais, formados por uma câmara em miniatura que, median­
                                te fototransistores, transmite os caracteres a um teclado munido de teclas piezoeléctricas,
                                e suas partes, peças soltas e acessórios                                                                        0
ex 98.10 B                      Rodas de atrito com ou sem protecções, destinadas ao fabrico de isqueiros a gás de
                                bolso, não recarregáveis (a)                                                                                    0
ex 98.10 B                      Mecanismo de iluminação piezoeléctrica                                                                          0
(a) O controlo da utilização com esta finalidade especial faz-se através da aplicação das disposições comunitárias relevantes na matéria.