CELEX: 31992R3334
Language: pt
Date: 1992-11-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3334/92 da Comissão, de 18 de Novembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

19 . 11 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 335 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3334/92 DA COMISSÃO
                                                     de 18 de Novembro de 1992
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   que entrarão em vigor em 19 de Novembro de 1992 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      que, por conseguinte, é conveniente alterar os montantes
Económica Europeia,                                                     compensatórios monetários ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       Considerando que os montantes compensatórios monetá­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 rios são calculados com base nas cotações do período de
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                   referência de 11 a 17 de Novembro de 1992 ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                     lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
do seu artigo 9?,                                                       mités de gestão envolvidos,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                                            Artigo Io.
tários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3247/89 (4), e, nomeadamente, o                    O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
seu artigo 6?,
                                                                        guinte forma :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                     1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 a 5 e 7 a 9 do
Conselho (s), com a última redacção que lhe foi dada                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                            presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3318 /92 (6), fixou as taxas
de conversão a aplicar no sector agrícola ;                             2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                  3 . O anexo III é substituído pelo anexo III do presente
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                           regulamento.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3277/92 (*);                                                           Artigo 2°
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­                   O presente regulamento entra em vigor em 19 de No­
são agrícolas para todos os sectores no Reino Unido,                    vembro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1992 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
o    JO  n?  L 164 de 24.  6. 1985, p. 6.
O    JO  n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(»)  JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
O    JO   n? L 314 de 28 . 10. 1989, p. 51 .
O    JO  n?  L 164 de 24.  6. 1985, p. 11 .
O    JO  n?  L 332 de 18 . 11 . 1992, p. 19.
O    JO  n?  L 153 de 17.  6. 1991 , p. 1 .
O    JO  n?  L 330 de 16.  11 . 1992, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 335 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 11 . 92
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
              li                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Portugal     Reino     Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                       burgo
                                        DM          Fl        Esc          £       FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                      — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                              7,191
  0712 90 19                                                              7,191
  1001 10 10                                                              9,714
   1001 10 90                                                             9,714
   1001 90 91                                                             7,191
   1001 90 99                                                             7,191
  1002 00 00               (                                              6,832
  1003 00 10                                                              6,832
   1003 00 90                                                             6,832
   1004 00 10                                                             6,559
   1004 00 90                                                             6,559
   1005 10 90                                                             7,191
   1005 90 00                                                             7,191
   1007 00 90                                                             6,832
   1008 20 00                                                             6,832
   1101 00 00                                                             8,718
   1102 10 00                                                             8,215
   1102 20 10                                                           10,067
   1102 20 90                                                             3,236
   1102 90 10                                                             6,968
   1102 90 30                                                             6,690
   1102 90 90  11-1   7285                                                6,968
               11-1   7286                                                6,968
   1103 11 10                                                           12,391
   1103 11 90                                                             9,415
   1103 12 00                                                             9,182
   1103 13 10  11-2                                                     10,427
   1103 13 90                                                             7,335
   1103 19 10                                                             6,968
   1103 1930                                                              9,565
   1103 19 90  11-1   7285                                                6,968
               11-1   7286                                                6,968
   1103 21 00                                                             7,335
   110329 10                                                              6,968
   1103 29 20                                                             6,968
   1103 29 30                                                             6,690
   1103 29 40                                                             7,335
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 335 / 3 /
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda  Portugal    Reino     Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido      Luxem­
                                       Alemanha                                     burgo
                                          DM          F1       Esc         £       FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pta
                                                                      — 1 000 kg —
     1103 29 90  11-1   7285                                              6,968
                 11-1   7286                                              6,968
     1104 11 10                                                           6,968
     1104 11 90                                                           9,565
     1104 12 10                                                           6,690
     1104 12 90                                                         11,805
     1104 19 10                                                           7,335
    1104 19 30                                                            6,968
    1104 19 50                                                            7,910
     1104 19 99  11-1   7285                                              6,968
                 11-1   7286                                              6,968
    1104 21 10                                                           6,968
    1104 21 30                                                           9,565
    1104 21 50                                                          10,931
    110421 90                                                            6,968
     1104 22 10  11-6   7158                                              6,690
                 11-6   7159                                            11,805
    1104 22 30                                                           9,182
    1104 22 50                                                           6,690
     1104 22 90                                                           6,690
     1104 23 10                                                           7,335
     1104 23 30                                                           7,335
     1104 23 90                                                           7,335
     1104 29 11                                                           7,335
     1104 29 15                                                           6,968
     1104 29 19  11-3   7290                                              6,968
                 11-3   7291                                              6,968
     1104 29 31                  .                                        7,335
     1104 29 35                                                           6,968
     1104 29 39  11-3   7290                                              6,968
                 11-3   7291                                              6,968
     1104 29 91                                                           7,335
     1104 29 95                                                           6,968
     1104 29 99  11-1   7285                                              6,968
                 11-1   7286                                              6,968
     1104 30 10                                                           5,393
     1104 30 90                                                           2,157
     1107 10 11                                                         12,800
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     1107 20 00                                                         10,589
     1108 11 00  11-4   7294                                            12,152
                 11-4   7295       O                                    12,152
     1108 12 00  11-4   7294                                            10,858
 ---pagebreak--- N? L 335/4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11.92
              I                 I                   Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda  Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                       Código           Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                  Unido      Luxem­
                                        Alemanha                                     burgo
                                           DM          F1       Esc         £       FB/Flux     Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                       — 1 000 kg —
   1108 12 00   11-4   7295        (')                                   10,858
   1108 13 00   11-5   7296                                              10,858
                11-5   7297        O                                     10,858
   1108 14 00   11-4   7294                                              10,858
                11-4   /295        (l)                                   10,858
   1108 19 90   11-4   7294                                              10,858
                11-4   7295        0)                                    10,858
   1109 00 00                                                            16,539
   1702 30 91   17-9   7318                                              14,166
   1702 30 99   17-9   7318                                              10,858
   1702 40 90                                                            10,858
   1702 90 50                                                            10,858
   1702 90 75                                                            14,813
   1702 90 79                                                            10,355
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  2302 10 10    23-1   7622                                                —
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  2302 20 10                                                               2,970
  2302 20 90                                                               6,152
  2302 30 10                                                               2,970
  2302 30 90                                                               6,364
  2302 40 10                                                               2,970
  2302 40 90                                                               6,364
  2303 10 11                                                             14,382
  2309 10 11    23-2   7624                                                —
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                23-8   7545        O                                       1,468
                23-8   7546        (2)                                     2,937
                23-8   7547        (2)                                     —
                23-8   7548        (2)                                   15,578
                23-8   7549        (2)                                   31,156
                23-8   7550        (2)                                     0,863
                23-8   7551        (2)                                   10,735
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                23-8    7631       (2)                                   32,019
   2309 10 31   23-3    7624                                               —
 ---pagebreak---   19. 11 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 335 / 5
\                I                 \                   Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                          Código           Federal da
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas                                  Unido      Luxem­
                                           Alemanha                                     burgo
                                              DM          F1       Esc         £       FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                          — 1 000 kg —
     2309 10 31    23-3   7691                                                2,733
     2309 10 33    23-9   7541        (2)                                     —
                    23-9  7542        (*)                                     9,872
                    23-9  7543        (2)                                   19,744
                   23-9   7545        O                                       1,468
                   23-9   7546        O                                       2,937
                   23-9   7547        O                                       —
                   23-9   7548        O                                     15,578
                   23-9   7549        (2)                                   31,156
                   23-9   7645        (2)                                     2,733
                   23-9   7646        O                                     12,605
                   23-9   7647        (2)                                   22,477
                   23-9   7648        O                                       2,733
                   23-9   7649        (2)                                     4,201
                   23-9   7650        O                                       5,670
                   23-9   7651        (2)                                     2,733
                   23-9   7652        O                                     18,311
                   23-9   7653        O                                     33,889
     2309 10 51    23-4   7624                                                —
                   23-4   7692                                                5,393
     2309 10 53    23-10  7541        O                                       —
                   23-10  7542        O                                       9,872
                   23-10  7543        (2)                                   19,744
                   23-10  7545        (2)                                     1,468
                   23-10  7546        (2)                                     2,937
                   23-10  7547        (2)                                     —
                   23-10  7548        (2)                                   15,578
                   23-10  7549        (2)                                   31,156
                   23-10  7654        (2)                                     5,393
                   23-10  7655        (2)                                   15,265
                   23-10  7656        (2)                                   25,137
                   23-10  7657        (2)                                     5,393
                   23-10  7658        (2)                                     6,861
                   23-10  7659        (2)                                     8,330
                   23-10  7660        (2)                                     5,393
                   23-10  7661        (2)                                   20,971
                   23-10  7662        (2)                                   36,549
      2309 90 31    23-5  7624                                                —
                    23-5  7693                                                0,863
      2309 90 33   23-11  7541        (2)                                     —
                   23-11  7542        (2)                                     9,872
                   23-11  7543        (2)                                   19,744
                   23-11  7545        (2)                                     1,468
                   23-11   7546       (2)                                     2,937
                   23-11   7547       (2)                                     —
 ---pagebreak--- N? L 335 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 11.92
             I                                   Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                      Código         Federai da
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas                                  Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                     burgo
                                        DM          F1       Esc         £       FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pta
                                                                    — 1 000 kg -
  2309 90 33   23-11  7548      (2)                                   15,578
               23-11  7549      O                                     31,156
               23-11  7663      (2)                                     0,863
               23-11  7664      C)                                    10,735
               23-11  7665      0                                     20,607
               23-11  7666      O                                       0,863
               23-11  7667      0                                       2,331
               23-11  7668      (*)                                     3,800
               23-11  7669      C1)                                     0,863
               23-11  7670      (2)                                   16,441
               23-11  7671      O                                   . 32,019
  2309 90 41    23-6  7624                                              —
                23-6  7694                                              2,733
  2309 90 43   23-12  7541      (2)                                     —
               23-12  7542      (2)                                     9,872
               23-12  7543      O                                     í9>744
               23-12  7545      (2)                                     1,468
               23-12  7546      (2)                                     2,937
               23-12  7547      (2)                                     —
               23-12  7548      (2)                                   15,578
               23-12  7549      (2)                                   31,156
               23-12  7672      (')                                     2,733
               23-12  7673      (2)                                   12,605
               23-12  7674      (2)                                   22,477
               23-12  7675      (2)                                     2,733
               23-12  7676      (2)                                     4,201
               23-12  7677      (2)                                     5,670
               23-12  7678      (2)                                     2,733
               23-12  7679      (2)                                   18,311
               23-12  7680      (2)                                   33,889
  2309 90 51    23-7  7624                                              —
                23-7  7695                                              5,393
  2309 90 53   23-13  7541      (2)                                     —
               23-13  7542      (2)                                     9,872
               23-13  7543      (2)                                   19,744
               23-13  7545      (2)                                     1,468
               23-13  7546      (2)                                     2,937
               23-13  7547      (2)                                     —
               23-13  7548      (2)                                   15,578
               23-13  7549      (2)                                   31,156
               23-13  7681      (2)                                     5,393
               23-13  7682      (2)                                   15,265
               23-13  7683      (2)                                   25,137
               23-13  7684      (2)                                     5,393
               23-13  7685      (2)                                     6,861
 ---pagebreak--- 19. 11.92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 335/7
                    I                 \                  Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Portugal    Reino     Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                             Código           República
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas Federal da                      Unido      Luxem­
                                              Alemanha                                    burgo
                                                 DM         F1       Esc         £       FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                            — I 000 kg —
    2309 90 53        23-13  7686        O                                      8,330
                      23-13  7687        O                                      5,393
                      23-13  7688        O                                    20,971
                      23-13  7689        (')                                  36,549
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 335 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               19 . 11.92
                                                                       PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                     I                                  Positivos
                                                                        J                                        Negativos
                                       República    Holanda    Espanha    Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro    Código   Notas Federal da                                   Unido     Luxem­
                       adicional
                                       Alemanha                                                burgo
                                          DM          F1         Pu         Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
                                                                                   — 100 kg —
  0103 91 10                                                                          —
  0103 92 11                                                                          —
  0103 92 19                                                                          —
  0203 11 10                                                                          —
  0203 12 11                                                                          —
  0203 12 19                                                                          —
  0203 19 11                                                                          —
  0203 19 13                                                                          —
  0203 19 15                                                                          —
  0203 19 55  02-3      7039                                                          —
              02-3      7054                                                          —
  0203 19 59                                                                          —
  0203 21 10                                                                          —
  0203 22 11                                                                          —
  0203 22 19                                                                          —
  0203 29 11                                                                          —
  0203 29 13                                                                          —
  0203 29 15                                                                          —
  0203 29 55   02-3     7039                                                          —
               02-3     7054                                                          —
  0203 29 59                                                                          —
  0209 00 11                                                                          —
  0209 00 19                                                                          —
  0209 00 30                                                                          —
  0210 1111                                                                           —
  0210 11 19                                                                          —
  0210 1131                                                                           —
  0210 11 39                                                                          —
   0210 12 11                                                                         —
  0210 12 19                                                                          —
   0210 19 10                                                                         —
   0210 19 20                                                                         —
   0210 19 30                                                                         —
   0210 19 40                                                                         —
   0210 19 51  02-3     7039                                                          —
               02-3     7054                                                          —
   0210 19 59                                                                         —
   0210 19 60                                                                         —
   0210 19 70                                                                         —
 ---pagebreak--- 19. 11.92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 335 /9
                          I                                  Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda     Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                             Código         República
   Código NC       Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                     — 100 kg —
   0210 19 81       02-3     7039                                                       —
                    02-3     7054                                                       —
   0210 19 89                                                                           —
   1601 00 10                          O                                                —
   160100 91        16-1     7319     00                                                —
                    16-1     7322     OO                                                —
   1601 00 99       16-1     7319     OO                                                —
                    16-1     7322     OO                                                —
   1602 10 00                                                                           —
   1602 20 90                                                                           —
   1602 41 10       16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329                                                       —
    1602 42 10      16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329                                                       —
   1602 49 11       16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329       ,                                               —
   1602 49 13       16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329                                                       —
    1602 49 15      16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329                                                       —
    1602 49 19      16-3     7327                                                       —
                    16-3     7328                                                       —
                    16-3     7329                                                       —
    1602 49 30      16-1      7319                                                      —
                    16-1     7322                                                       —
    1602 49 50                                                                          —
    1602 90 10                                                                          —
    1602 90 51                                                                          —
    1902 20 30                                                                          —
O Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
O O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 335 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               19. 11 . 92
                                                                        PARTE 3
                                                        SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                         Montantes compensatórios monetários
l                    I           I                   Positivos                                               Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal    Reino       Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                        Unido       Luxem­
                                         Alemanha                                       burgo
                                            DM          F1       Esc         £         FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                     — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                        0)                                      6,867
  0102 90 31                        0)                                      6,867
  0102 90 33                        0)                                      6,867
  0102 90 35                        0)                                      6,867
  0102 90 37                                                                6,867
                                                                 — 100 kg de peso liquido —
  0201 10 10                                                               13,047
  0201 10 90                                                               13,047
  0201 20 21                                                               13,047
  0201 20 29                                                               13,047
  0201 20 31                                                               10,438
  0201 20 39                                                               10,438
  0201 20 51                                                               15,657
  0201 20 59                                                               15,657
  0201 20 90                                                               10,438
  0201 30 00                                                               17,854
  0202 10 00                                                               11,605
  0202 20 10                        (2)                                    11,605
  0202 20 30  02-1      7014                                                1,857
              02-1      7018                                                1,857
              02-1      7019        O                                       9,284
  0202 20 50  02-1      7014                                                2,901
              02-1      7018                                                2,901
              02-1      7019        O                                      14,507
  0202 20 90                        (2)                                     9,284
  0202 30 10                        0)                                     14,507
  0202 30 50                       OO                                      14»507
  0202 30 90  02-2      7034                                                2,901
              02-2      7038        (J)                                    14,507
  0206 10 95                                                               17,854
  0206 29 91                                                               14,507
  0210 20 10                                                               10,438
  0210 20 90                                                               14,901
  0210 90 41                                                               14,901
  0210 90 90                                                               14,901
  1602 50 10   16-4     7330                                               14,901
               16-4     7331                                                8,927
               16-4     7332                                                5,974
  1602 90 61   16-4     7332                                                5,974
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 335 / 11
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 335/ 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19 . 11 . 92
                                                                    PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                              II                     Positivos
                                                                               I                               Negativos                •
                                    República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido      Luxem­
                                    Alemanha                                                 burgo
                                       DM          F1         Pta       Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
                                                                             — 100 unidades —
  0105 11 00                                                                      0,085
  0105 19 10                                                                      0,247
  0105 19 90                                                                      0,085
                                                                               — 100 kg —
  0105 91 00                                                                      0,368
  0105 99 10                                                                      0,599
  0105 99 20                                                                      0,568
  0105 99 30                                                                      0,405
  0105 99 50                                                          X           0,592
  0207 10 11                                                                      0,463
  0207 10 15                                                                      0^526
  0207 10 19                                                                      0,573
  0207 10 31                                                                      0,578
  0207 10 39                                                                      0,634
  0207 10 51                                                                      0,705
  0207 10 55                                                                      0,856
  0207 10 59                                                                      0,951
  0207 10 71                                                                      0,811
  0207 10 79                                                                      0,887
  0207 10 90                                                                      0,845
  0207 21 10                                                                      0,526
  0207 21 90                                                                      0,573
  0207 22 10                                                                      0,578
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  0207 23 11                                                                      0,856
  0207 23 19                                                                      0,951
  0207 23 51                                                                      0,811
  0207 23 59                                                                      0,887
  0207 23 90                                                                      0,845
  0207 39 11                                                                      1,559
  0207 39 13                                                                      0,630
  0207 39 15                                                                      0,480
  0207 39 17                                                                      0,332
  0207 39 21                                                                      0,868
  0207 39 23                                                                      0,815
  0207 39 25                                                                      1,477
  0207 39 27                                                                      0,332
  0207 39 31                                                                      1,214
  0207 39 33                                                                      0,697
 ---pagebreak--- 19. 11.92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 335 / 13
              I                                           Positivos
                                                                                  \                             Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido    Luxem­
                                         Alemanha                                             burgo
                                            DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                  — 100 kg —
   0207 39 35                                                                        0,480
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   0207 39 43                                                                        0,434
   0207 39 45                                                                        0,781
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   0207 39 51                                                                        0,332
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   0207 42 31                                                                        0,332
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   0207 42 51                                                                        0,434
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   0207 43 31                                                                        0,480
   0207 43 41                                                                        0,332
 ---pagebreak--- N? L 335 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19. 11 . 92
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal    Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                               burgo
                                        DM          F1         Pla     Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                              — 100 kg —
  0207 43 51                                                                      1,330
  0207 43 53                                                                      0,868
  0207 43 61                                                                      1,286
  0207 43 63                                                                      0,815
  0207 43 71                                                                      1,220
  0207 43 81                                                                      1,477
  0207 43 90                                                                      0,332
  0209 00 90                                                                      0,738
                                                                            — 100 unidades —
  0407 00 11                                                                      0,177
  0407 00 19                                                                      0,061
                                                                              — 100 kg —
  0407 00 30                                                                      0,534
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  0408 19 11                                                                      1,088
  0408 19 19                                                                      1,163
  0408 91 10                                                                      2,411
  0408 99 10                                                                     0,619
  1602 31 11   16-2   7323                                                        1,156
               16-2   7324                                                        —
  1602 31 19   16-2   7323                                                        1,625
               16-2   7324                                                        —
   1602 39 11                                                                     1,557
  1602 39 19   16-2   7323                                                        1,625
               16-2   7324                                                        —
  3502 10 91                                                                      2,166
  3502 10 99                                                                      0,293
  3502 90 51                                                                      2,166
  3502 90 59                                                                     0,293
 ---pagebreak---   19. 11 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 335 / 15
                                                                          PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
\                                 \                    Positivos                                            Negativos
                                          República     Holanda  Portugal     Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
     Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                         Unido    Luxem­
                        adicional
                                          Alemanha                                     burgo
                                             DM           F1       Esc          £     FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                           — 100 kg —
     0401         04-1   7058                                                 a+e
     0402 10 11                                                                7,789
     0402 10 19   04r3   7059                                                  5,078
                  04-3   7079                                                  7,789
                  04-3   7222                                                  —
     0402 10 91   04-4   7089                                                 d+f
     0402 10 99   04-4   7089                                                 d+f
     0402 21 11   04-2   7744                                                 a+c
     0402 21 17   04-6   7098                                                  5,078
                  04-6   7114                                                 a+c
                  04-6   7224                                                  —
     0402 21 19   04-2   7744                                                 a+c
     0402 21 91   04-2   7744                        ,                        a+c
     0402 21 99   04-2   7744                                                 a+c
     040229       04-2   7744                                               a+c+f
     0402 91      04-2   7744                                                 a+c
     0402 99      04-2   7744                                               a + c+f
     0403 10 02   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 04   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 06   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 12   04-2   7744                                               a+c+f
     0403 10 14   04-2   7744                                               a+c+f
     0403 10 16   04-2   7744                                               a+c+f
     0403 10 22   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 24   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 26   04-2   7744                                                 a+c
     0403 10 32   04-2   7744                             .                 a + c+f
     0403 10 34   04-2   7744                                               a + c+f
     0403 10 36   04-2   7744                                               a+c+f
     0403 90 11   04-5   7093                                                  5,078
                  04-5   7097                                                  7,789
                  04-5   7223                                                  —
     0403 90 13   04-6   7098                                                  5,078
                  04-6   7114                                                 a+c
                  04-6   7224                                                  —
      0403 90 19  04-2   7744                                                 a+c
      0403 90 31  04-4   7089                                                 d+f
      0403 90 33  04-2    7744                                              a+c+f
      0403 90 39  04-2    7744                                              a + c+f
 ---pagebreak--- N? L 335 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11 . 92
                               \                   Positivos
                                                                      II                               Negativos
                                       República    Holanda  Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc         £     FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                      — 100 kg —
  0403 90 51   04-2   7744                                               a+c
  0403 90 53   04-2   7744                                               a+c
  0403 90 59  04-2    7744                                               a+c
  0403 90 61  04-2    7744                                             a+c+f
  0403 90 63   04-2   7744                                             a + c+f
  0403 90 69  04-2    7744                                             a+c+f
  0404 90 11  04T2    7744                                               a+c
  0404 90 13  04-2    7744                                               a+c
  0404 90 19  04-2    7744                                               a+c
  0404 90 31  04-2    7744                                               a+c
  0404 90 33  04-2    7744                                               a+c
  0404 90 39  04-2    7744                                               a+c
  0404 90 51  04-2    7744                                             a + c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                             a+c + f
  0404 90 59  04-2    7744                                             a+c+f
  0404 90 91  04-2    7744                                             a + c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                             a+c+f
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  0406 10 80  04-8    7226                                                —
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              04-8    7232                                                4,402
  0406 20 10                                                              —
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 ---pagebreak---   19. 11.92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 / 17
I                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grtcia Irlanda  Espanha
                        Código
     Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                      — 100 kg —
     0406 30 10 04-10   7235                                             —
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                04-10   7237                                             5,832
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                04-10   7236                                             3,976
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                04-10   7238                                             8,487
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 ---pagebreak--- N? L 335 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11 . 92
              I                                    Positivos                                           Negativos
                        Código         República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pta
                                                                      — 100 kg —
  0406 90 27    04-15   7258                                             8,664
  0406 90 29    04-15   7253                                             —
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                04-15   7258                                             8,664
  0406 90 31    04-15   7253                                             —
                04-15   7254                                             —
                04-15   7255                                            9,685
                04-15   7256                                           11,058
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  0406 90 33    04-15   7253                                             —
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  0406 90 63                                                             —
  0406 90 69                                                           14,994
  0406 90 73    04-16   7259                                             —
                04-16   7274                                            9,685
 ---pagebreak---   19. 11.92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 / 19
I                                \                   Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                   burgo
                                            DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pta
                                                                        — 100 kg —
     0406 90 73 04-16   7277                                             11,058
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                04-16   7278                                              6,658
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 ---pagebreak--- N? L 335 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11.92
             I I                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pta
                                                                    — 100 kg —
  2309 10 15  23-14   7557                                             4,146
              23-14   7558                                             4,442
              23-14   7559                                             0,147
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              23-14   7581                                            4,673
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  2309 10 19  23-14   7553                                            0,987
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  2309 10 39  23-14   7553                                            0,987
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              23-14   7559                                            0,147
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              23-14   7574                                            0,551
              23-14   7577                                            0,617
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335/21
                     \           \                   Positivos                                           Negativos
                        Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC  Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                   burgo
                                            DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                        — 100 kg —
   2309 10 39 23-14     7578                                               0,661
              23-14     7579                                               1,558
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   2309 10 59 23-14     7553                                               0,987
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              23-14     7555                                               2,962
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              23-14      7584                                              7,010
 ---pagebreak--- N? L 335 /22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 11 . 92
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                      Alemanha                                   burgo
                                         DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                     — 100 kg —
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               23-14   7581                                            4,673
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  2309 90 49   23-14   7553                                            0,987
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               23-14   7558                                            4,442
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 /23
                                \                   Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                   burgo
                                           DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Pta
                                                                       — 100 kg —
    2309 90 49 23-14   7559                                               0,147
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    2309 90 70 23-14   7553                                               0,987
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               23-14   7578                                               0,661
               23-14   7579                                               1,558
 ---pagebreak--- N? L 335/24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        19. 11 . 92
                                                       Positivos                                                           Negativos
                           Código          República    Holanda     Portugal      Reino      Bélgica/   Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Espanha
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                            Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                           burgo
                                              DM          F1          Esc           £       FB/Flux         Dkr           Lit          FF          DR          £Irl       Pta
                                                                              — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                    3,116
                  23-14    7581                                                   4,673
                  23-14    7582                                                    5,842
                  23-14    7583                                                   6,543
                  23-14    7584                                                    7,010
                  23-14    7885                                                    —
                                                            — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                             0,144
                    b                                                             0,158
                                           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                             0,067
                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                             0,078
               ;                                                                                                                     ;                                       É
                                           — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                             0,006
                                                                   — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                             0,026
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 335/25
                                                                         PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
               ||\              \                  Positivos                                                      Negativos
                                                    Holanda                   Reino       Bélgica/   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código           República              Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da                            Unido       Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM         F1          Esc           £         FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                           — 100 kg —
   1701 11 10   17-5   7334        (')                                         2,199
                17-5   7335                                                    2,199
    1701 11 90  17-5   7334        (')                                         2,199
                17-5   7335                                                    2,199
   1701 12 10   17-5   7334        0)                                          2,199
                17-5   7335                                                    2,199
   1701 12 90   17-5   7334        (')                                         2,199
                17-5   7335                                                    2,199
   1701 91 00   17-6   7337        (')                                         2,639
   1701 99 10   17-7   7340                                                    2,639
   1701 99 90   17-7   7340                                                    2,639
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-8   7341                                                    2,639
   1702 40 10   17-8   7341                                                    2,639
   1702 60 10   17-8   7341                                                    2,639
                                                            — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90  17-10   7345        (J)                                       0,0264
               17-10   7346        O                                         0,0264
               17-10   7347        O                                         0,0264
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   17-8   7341                                                    2,639
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60  17-11   7349        (J)                                       0,0264
               17-11   7350        (J)                                       0,0264
               17-11   7351        (J)                                       0,0264
    1702 90 71 17-12   7353        (3)                                       0,0264
   1702 90 90  17-10   7345        (J)                                       0,0264
               17-10   7346        O                                         0,0264
               17-10   7347        O                                         0,0264
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30   21-5   7419                                                    2,639
                                                            — #/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59   21-6   7423        (3)                                       0,0264
               21-6    7424        (J)                                       0,0264
                21-6   7425        O                                         0,0264
 ---pagebreak--- N? L 335 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 11.92
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 ( JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(l) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 335 /27
                                                                       PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                \                   Positivos                                            Negativos
                                                     Holanda  Portugal    Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código           República
k Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                         Unido     Luxem­
                                                                                    burgo
                                \          DM          F1       Esc         £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pta
                                                                        — 100 kg —
   0403 10 51                                                              7,010
   0403 10 53                                                              7,832
   0403 10 59                                                            11,038
   0403 10 91                                                              —
   0403 10 93                                                              —
   0403 10 99                                                              —
   0403 90 71                                                              7,010
   0403 90 73                                                      '       7,832
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   0403 90 91                                                              —
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    1517 10 10                                                             —
    1517 90 10                                                             —
    1704 10 11                                                             —
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    1704 90 65  17-4      *
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    1704 90 75  17-1      *
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                17-3   7632                                                —
    1806 20 10  18-1      *
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                18-5    7832                                               2,754
    1806 90 11  18-4      *
 ---pagebreak--- N? L 335 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11 . 92
                    I                               Positivos                                           Negativos
                                      República      Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                       Código
  Código NC  Quadro   adicional
                                Notas Federal da                        Unido     Luxem­
                                      Alemanha                                     burgo
                                         DM            F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pta
                                                                       — 100 kg —
  1806 90 19  18-1        *
  1806 90 31  18-1        *
  1806 90 39  18-3      . *
  1806 90 50  18-3        *
              18-3     7632                                               —
  1806 90 60  18-4        »
  1806 90 70  18-4        *
  1806 90 90  18-2        *
  1901 10 00  19-4        »
  1901 90 90  19-2        *
  1902 11 10                                                              —
  1902 11 90                                                              —
  1902 19 11                                                              —
  1902 19 19                                                              —
  1902 19 90                                                              —
  1902 40 10                                                              —
  1903 00 00                                                              —
  1905 30 11  19-1        *
, 1905 30 19  19-1        *
  1905 30 30  19-1        *
  1905 30 51 19-1         *
  1905 30 59  19-1        *
  1905 30 91  19-1        *
  1905 30 99  19-1        *
  1905 40 00  19-3                                                        —
              19-3     7633                                               —
              19-3     7634                                               —
  1905 90 40  19-1        »
  1905 90 45  19-1        *
  1905 90 55  19-1        *
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  1905 90 90  19-1        *
  2101 10 99 21-2         *
  2101 20 90 21-2         »
  2105 00 10                                                              —
  2105 00 91 21-3      6585                                               —
             21-3      7585                                               —
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             21-1      7004                                               —
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335/29
              \                 I                   Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                   burgo
 V                                         DM          F1       Esc        £      FB/FIux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                       — 100 kg —
   2106 90 99   21-1   7635                                               —
                21-1   7636                                               —
                21-1   7637                                               —
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   2905 44 11                                                             —
   2905 44 19                                                             —
   2905 44 91                                                             —
   2905 44 99                                                             3,040
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   3823 60 19                                                             —
   3823 60 91                                                             —
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        —              7001                                               —
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        —              7003                                               —
        —              7004                                               — '
        —              7005'                                              —
        —              7006                                               —
        —              7007                                               —
        —              7008                                               —
        —              7009                                               —
        _              7010                                               —
        —              7011                                               —
        —              7012                                               —
        —              7013                                               —
        —              7015                                               —
        —              7016                                               —
        —              7017                                               —
        —              7020                                               —
        _              7021                                               —
        —              7022                                               —
        —        '     7023                                               —
        —              7024                                               3,190
        —              7025                                               —
        —              7026                                               —
        —              7027                                               —
        —               7028                                              2,809
         —             7029                                               3,474
        —              7030                                               —
        —              7031                                               —
        —              7032                                               2,658
        —               7033                                              3,133
        —               7035                                              —
 ---pagebreak--- N? L 335 /30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11 . 92
             I I               I                   Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                      — 100 kg —
      —               7036                                               —
      —               7037                                               3,008
      —               7040                                               2,944
      —               7041                                               3,514
      —               7042                                               4,013
      —               7043                                               4,488
      —               7044                                               5,153
      —               7045                                               3,228
      —               7046                                               3,798
      —               7047                                               4,297
      —               7048                                               4,772
      —               7049                                               5,437
      —               7050                                               3,552
      —               7051                                              4,122
      —               7052                                               4,621
      —               7053                                               5,096
      —               7055                                               3,902
      —               7056                                              4,472
      —               7057                                              4,971
      —               7060                                               5,258
      —               7061                                               5,828
      —               7062                                              6,327
      —               7063                                              6,802
      —               7064                                               7,467
      —               7065                                               5,542
      —               7066                                              6,112
      —               7067                                              6,611
      —               7068                                               7,086
      —               7069                                               7,751
      —               7070                                               5,866
      —               7071                                               6,436
      —               7072                                               6,935
      —               7073                                               7,410
      —               7075                                               6,216
      —               7076                                               6,786
      —               7077                                               7,285
      __              7080                                             10,235
      —               7081                                             10,805
      —               7082                                             11,304
      —               7083                                             11,779
      —               7084                                             12,444
      —               7085                                             10,519
      —               7086                                             11,089
      —               7087                                             11,588
      —               7088                                             12,063
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335/31
             I 1                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federa] da                      Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                    — 100 kg —
        —             7090                                           10,843
        —             7091                                           11,413
        —             7092                                           11,912
        —             7095                                           11,193
        —             7096                                           11,763
        —             7100      0)                                     —
        —             7101      C)                                     —
        —             7102      C)                                     —
        —             7103      O                                      —
        —             7104      0                                      —
        —             7105      C)                                     —
        —             7106      C)                                     —
        —             7107      0)                                     —
        —             7108      0)                                     —
        —             7109      (>)                                    2,850
        —             7110      O                                      —
        —             7111      O                                      —
        —             7112      (»)                                    —
        —             7113      (')                                    —
        —             7115      0)                                     —
        —             7116      O                                      —
        —             7117      O                                      —
        —             7120      0)                                     —
        —             7121      (')                                    —
        —             7122      C)                                     —
        —             7123      O                                      2,882
        —             7124      (')                                    3,547
        —             7125      (')                                    —
         —            7126      (*)                                    —
         —            7127      O                                      2,691
         —            7128      (')                                    3,166
         —            7129      (')                                    3,831
        —             7130      0)                                     —
         —            7131      O                                      —
         —            7132      O                                      3,015
         —            7133      (')                                    3,490
         —            7135      (')                                    —
         —            7136      (")                                    2,866
         —            7137      C)                                     3,365
         —            7140      O                                      3,301
         —            7141      O                                      3,871
         —            7142      C)                                     4,370
         —            7143      (')                                    4,845
         —            7144      C)                                     5,510
         —            7145      C)                                     3,585
 ---pagebreak--- N? L 335 /32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11.92
                    I           I                   Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                        Alemanha                                   burgo
                                           DM          F1       Esc        £      FB/FIux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Pta
                                                                       — 100 kg —
      —                7146        O                                      4,155
      —                7147        (l)                                    4,654
      —                7148        O                                      5,129
      —                7149        O                                      5,794
      —                7150        O                                      3,909
      —                7151        O                                      4,479
      —                7152        O                                      4,978
      —                7153        O                                      5,453
      —                7155        0)                                     4,259
      —                7156        O                                      4,829
      —                7157        O                                      5,328
      —                7160        (')                                    5,615
      —                7161        O                                      6,185
      —                7162        O                                      6,684
    < —                7163 . O                                           7,159
      —                7164        O                                      7,824
      —                7165        O                                      5,899
      —                7166        O                                      6,469
      —                7167        O                                      6,968
      —                7168        O                                      7,443
      —                7169        O                                      8,108
      —                7170        C)                                     6,223
      —                7171        C)                                     6,793
      —                7172        O                                      7,292
      —                7173        O                                      7,767
      —                7175        O                                      6,573
      —                7176        (l)                                    7,143
      —                7177        O                                      7,642
      —                7180        0)                                   10,592
      —                7181        O                                    11,162
      —                7182        (')                                  11,661
      —                7183        (')                                  12,136
      —                7185        O                                    10,876
      —                7186        (')                                  11,446
      —                7187        O                                    11,945
      —                7188        0)                                   12,420
      —                7190        (l)                                  11,200
      —                7191        O                                    11,770
      —                7192        (')                                  12,269
      —                7195        (l)                                  11,550
      —                7196        O                                    12,120
      —                7200        O                                      —
      —                7201        (')                                    2,977
      —                7202        O                                      3,476
      —                7203        O                                      3,951
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 / 33
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código         Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                                 Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Ut        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                    — 100 kg —
         —            7204      (')                                    4,616
         —            7205      O                                      2,691
         —            7206      0)                                     3,261
         —            7207      C)                                     3,760
         —            7208      0)                                     4,235
         —            7209      C)                                     4,900
         —            7210      C)                                     3,015
         —            7211      O                                      3,585
         —            7212      0)                                     4>084
         —            7213      C)                                     4,559
         —            7215      O                                      3,365
         —            7216      C)                                     3>935
         —            7217      0)                                     4>434
         —            7220      O                                      3,715
         —            7221      O                                      4,285
         —            7260      C)                                     5,691
         —            7261      0)                                     6,261
         —            7262      C)                                     6,760
         —            7263      0)                                     7,235
         —            7264      0                                      7,900
         —            7265      O                                      5,975
         —            7266      0)                                     6,545
         —            7267      0                                      7,044
         —            7268      O                                      7,519
         —            7269      (')                                    8,184
         —            7270      0)                                     6,299
         —            7271      (')                                    6,869
         —            7272      O                                      7,368
         —            7273      (l)                                    7,843
          —           7275      0)                                     6,649
          —           7276      O                                      7,219
          —           7300      O                                      3,207
         —            7301      (»)                                    3,777
          —           7302      O                                      4,276
          —           7303      C)                                     4,751
          —           7304      (')                                    5,416
          —           7305      C)                                     3,491
          —           7306      (>)                                    4,061
          —           7307      O                                      4,560
          —           7308      (')                                    5,035
          —           7309      (l)                                    5,700
          —           7310      (•)                                    3,815
          —           7311      O                                      4,385
          —            7312     C)                                     4,884
          —            7313     C)                                     5,359
 ---pagebreak--- N? L 335 /34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 11 . 92
             I                  I                    Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda  Portugal    Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas  Federal da                       Unido    Luxem­
                                         Alemanha                                   burgo
                                            DM          F!       Esc         £     FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pta
                                                                        — 100 kg —
      —                7315        O                                        4,165
      —                7316        (l)                                      4,735
      —                7317        C)                                       5,234
      —                7320        O                                        4,515
      —                7321        (')                                      5,085
      —                7360        (l)                                      6,167
      —                7361        O                                        6,737
  \   —                7362        (')                                      7,236
      —                7363        C)                                       7,711
                       7364        C)                                       8,376
      —                7365        O                                        6,451
      —                7366        (')                                      7,021
      —                7367        (')                                      7,520
      —                7368        O                                        7,995
      —                7369        O                                     . 8,660
      —                7370        O                                        6,775
      —                7371        O                                        7,345
      —                7372        O                                        7,844
      —                7373        O                                        8,319
      —                7375        O                                        7,125
      —                7376        C)                                       7,695
      —                7378        O                                        7,475
      —                7400        O                                        3,999
      —                7401        0)                                       4,569
      —                7402        O                                        5,068
      —                7403        (l)                                      5,543
    , —                7404        (») '                                    6,208
      —                7405        (')                                      4,283
      —                7406        O                                        4,853
      —                7407        (')                                      5,352
      —                7408        0)                                       5,827
      —                7409        (')                                      6,492
      —                7410        O                                        4,607
      —                7411        C)                                       5,177
      —                7412        0)                                       5,676
      —                7413        0)                                       6,151
      —                7415        O                                        4,957
      —                7416        O'                                       5,527
      —                7417        (l)                                      6,026
      —                7420        O                                        5,307
      —                7421        0)                                       5,877
      —                7460        O                                        6,573
      —                7461        O                                        7,143
      —                7462        O                                        7,642
      —                7463        O                                        8,117
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 335 / 35
             \
                                                            i
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código
   Código NC  Quadro  adicional
                                Notas Federal da                        Unido     Luxem­
                                      Alemanha                                     burgo
                                         DM          F1          Esc       £      FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Pta
                                                                       — 100 kg —
        —              7464      O                                        8,782
        —              7465      O                                        6,857
        —              7466      O                                        7,427
        —              7467      O                                        7,926
        —              7468      O                                        8,401
        —           ,  7470      (!)                                      7,181
        —              7471      O                                        7,751
        —              7472      O                                        8,250
        —              7475      (l)                                      7,531
        —              7476      O                                        8,101
        —              7500      O                                        4,624
        —              7501      O                                        5,194
        —              7502      O                                        5,693
        —              7503      O                                        6,168
        —              7504      O                                        6,833
        —              7505      (1)                                      4,908
        —              7506      O                                        5,478
        —              7507      0)                                       5,977
        —              7508      0)                                       6,452
        —              7509      O                                        7,117
        —              7510      O                                        5,232
        —              7511      0)                                       5,802
        —              7512      O                                        6,301
        —              7513      O                                        6,776
                       7515      0)                                       5,582
         —             7516      O                                        6,152
        —              7517      O                                        6,651
         —             7520      O                                        5,932
        —              7521      O                                        6,502
        —              7560      (')                                      6,938
        —              7561      O                                        7,788
         —             7562      (')                                      8,007
         —             7563      O                                        8,482
         —             7564      O                                        9,147
         —             7565      O                                        7,222
         —             7566      0)                                       7,792
        —              7567      C)                            *          8,291
         —             7568      O                                        8,766
         —             7570      O                                        7,546
         —             7571      (*)                                      8,116
         —             7572      O                                        8,615
         —             7575      0)                                       7,896
         —             7576      (')                                      8,466
         —             7600      O                                        6,957
         —             7601      O                                        7,527
 ---pagebreak--- N? L 335 /36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11.92
             I                 \                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                      — 100 kg —
      —,              7602        O                                      8,026
      —               7603        (')                                    8,501
      —               7604        (')                                    9,166
      —               7605        O                                      7,241
      —               7606        0                                      7,811
      —               7607        (')                                    8,310
      —               7608        O                                      8,785
      —               7609        C)                                     9,450
      —               7610        C)                                     7,565
      —               7611        C)                                     8,135
      —               7612        0)                                     8,634
      —               7613        C)                                     9,109
      —               7615        C)                                     7,915
      —               7616        0)                                     M85
      —               7620        0)                                     8,265
      —               7700        (l)                                    8,020
      —               7701        0)                                     8,590
      —               7702        (»)                                    9,089
      —               7703        (')                                    9,564
      —               7705        O                                      8,304
      —               7706        O                                      8,874
      — .             7707        O                                      9,373
      —               7708        (')                                    9,848
      —               7710        (l)                                    8,628
      —               7711        (')                                    9,198
      —               7712        C)                                     9,697
      —               7715        O                                      8,978
      —               7716        O                                      9>548
      —               7720        Ç)                                     7,499
      —               7721        C)                                     8,069
      —               7722        (')                                    8,568
      —               7723        (l)                                    9,043
      —               7725        O                                      7>783
      —               7726        C)                                     8 >353
      —               7727        (')                                    8,852
      —               7728        O                                      9,327
      —               7730        C)                                     8,107
      —               7731        0                                      8,677
      —               7732        O                                      9,176
      —               7735        C)                                     8,457
      —               7736        C)                                     9,027
      —               7740        0)                                     9,641
      —               7741        C)                                   10,211
      — .             7742        (')                                  10,710
      —               7745        0)                                     9,925
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335/37
            I I                                 Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido    Luxem­
                                    Alemanha                                   burgo
                                       DM          Fl       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                   — 100 kg —
        —            7746      O                                     10,495
        —            7747      O                                     10,994
        —            7750      (l)                                   10,249
        —            7751      O                                     10,819
        _            7758                                             _
        —            7759                                             —
        —            7760      (l)                                   11,783
        —            7761      C)                                    12,353
        —            7762      O                                     12,852
        —            7765      O                                     12,067
        —            7766      O                                     12,637
        —            7768                                             —
        —            7769                                             2,859
        —            7770      0)                                    12,391
        —            7771      (l)                                   12,961
        —            7778                                             4,252
        —            7779                                             4,822
        —            7780      O                                     13,926
        —            7781      (l)                                   14,496
        —            7785      O                                     14,210
        —            7786      0)                                    14,780
        —            7788                                             6,566
        —            7789                                             7,136
        —            7798      O                                      —
        —            7799      O                                      —
        —            7800                                            14,581
        —            7801                                            15,151
        —            7802                                            15,650
        —            7805                                            14,865
        —            7806                                            15,435
        —            7807                                            15,934
        —            7808      O                                      2,646
         —           7809      (')                                    3,216
         —           7810                                            15,189
        —            7811                                            15,759
        —            7818      O                                   1 4,609
        —            7819      O                                      5,179
         —           7820      O                                     14,938
         —           7821      O                                     15,508
         —           7822      (')                                   16,007
         —           7825      O                                     15,222
         —           7826      O                                     15,792
         —           7827      (')                                   16,291
         —           7828      C)                                     6,923
         —            7829     0)                                     7,493
 ---pagebreak--- N? L 335/38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11.92
                   \           \                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
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  Código NC Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                      — 100 kg —
      —               7830        O                                    15,546
      —               7831        O                                    16,116
      —               7838        O                                      6,999
      —               7840        0)                                     —
      —               7841        O                                      —
      —               7842        (*)                                    —
      —               7843        0)                                     —
      —               7844        O                                      2,923
      —               7845        (')                                    —
      _               7846        O                                      —
      —               7847        O                                      —
      —               7848        (l)                                    —
      —               7849        O                                      3,207
      _               7850        O                                      —
      —               7851        O                                      —
      _               7852        O                                      —
      —               7853        (')                                    2,866
      —               7855        0)                                     —
      —               7856        O                                      —
      —               7857        O                                      2,741
      —               7858        O                                      —
      —               7859        O                                      —
      —               7860        O                                      —
      —               7861        O                                      —
      —               7862        O                                      —
      —               7863        0)                                     2,734
      —               7864        (*)                                    3,399
      —               7865        O                                      —
      —               7866        (*)                                    —
      —               7867        (')                                    —
      —               7868        O                                      3,018
      —               7869        O                                      3,683
      —               7870        O                                      —
      —               7871        O                                      —
      —               7872        O                                      2,867
      —               7873        O                                      3,342
      —               7875        0)                                     —
      —               7876        O                                      2,718
      —               7877        (')                                    3,217
      —               7878        0)                                     —
      —                7879       0)                                     3,068
      —                7900       O                                      —
      —                7901       O                                      —
      —               7902        O                                      2,735
      —                7903       O                                      3,210
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 /39
                               \                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
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                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          Fl       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Pta
                                                                      — 100 kg —
         —            7904        O                                      3,875
         —            7905        O                                      —
         —            7906        O                                      —
         —            7907        O                                      3,019
         —            7908        (l)                                    3,494
         —            7909        (')                                    4,159
         —            7910        (')                                    —
         —            7911        O                                      2,844
         —            7912        (l)                                    3,343
         —           -7913        O                                      3,818
         —            7915        0)                                     —
         —            7916        O                                      3,194
         —            7917        O                                      3,693
         —            7918        0)                                     2,974
         —            7919        (')                                    3,544
         —            7940        O                                      —
         —            7941        (')                                    2,951
         —            7942        O                                      3,450
         —            7943        (')                                    3,925
         —            7944        O                                      4,590
          —           7945        O                                      2,665
          —           7946        O                                      3,235
          —           7947        O                                      3,734
          —           7948        O                                      4,209
         —            7949        O                                      4,874
          —           7950        O                                      2,989
          —           7951        O                                      3,559
          —           7952        O                                      4,058
          —           7953        (l)                                    4,533
          —           7955        O                                      3,339
          —           7956        O                                      3,909
          —           7957        (*)                                    4,408
          —            7958       O                                      3,689
          —            7959       (')                                    4,259
          —            7960       O                                      3,452
          —           7961        O                                      4>022
          —            7962       (')                                    4,521
          —            7963       0)                                     4,996
          —            7964       O                                      5,661
          —            7965       C)                                     3,736
          —            7966       O                                      4,306
          —            7967       (')                                    4,805
          —            7968       (')                                    5,280
          —            7969       0)                                     5,945
          —            7970       O                                      4,060
 ---pagebreak--- N? L 335 /40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 11.92
             I                 I                   Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                      — 100 kg —
      —               7971        O                                      4,630
      —               7972        O                                      5,129
      —               7973        0)                                     5,604
      —               7975        O                                      4,410
      —               7976        O                                      4,980
      —               7977        O                                      5,479
      —               7978        O                                      4,760
      —               7979        O                                      5,330
      —               7980        O                                      5,356
      —               7981        (')                                    5,926
      —               7982        O                                      6,425
      —               7983        0)                                     6,900
      —               7984        (l)                                    7,565
      —               7985        0)                                     5,640
      —               7986        O                                      6,210
      —               7987        O                                      6,709
      —               7988        0)                                     7,184
      —    .          7990        O                                      5,964
      —               7991        O                                      6,534
      —               7992        O                                      7,033
      —               7995        O                                      6,314
      —               7996        (')                                    6,884
                                                              Montantes a deduzir
      —               51xx                                               0,173
      —               52xx                                               0,366
      —               53xx                                               0,586
      —               54xx                                               0,809
      —               55xx                                               1,154
      —               56xx                                               1,674
      —               570x                                               2,597
      —               571x                                               2,597
      —               572x                                               3,636
      —               573x                                               3,636
      —               574x                                               4,675
      —               5750                                               4,675
      —               5751                                               4,675
      —               5760                                               5,714
      —               5761                                               5,714
      —               5762                                               5,714
      —               5765                                               5,714
      —               5766                                               5,714
      —               5770                                               5,714
      —               5771                                               5,714
 ---pagebreak--- 19. 11.92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° . L 335 /41
            I                 I                   Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                     Código           Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                 Unido     Luxem­
                                      Alemanha                                   burgo
                                         DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                     — 100 kg —
      —              5780                                               6,753
      —              5781                                               6,753
      —              5785                                               6,753
      —              5786                                               6,753
      —              579x                                               0,173
      —              5808                                               0,173
      —              5809                                               0,173
      —              5818                                               0,173
      —              5819                                               0,173
      —              582x                                               0,173
      —              5830                                               0,173
      —              5831                                               0,173
      —              5838                                               0,366
      —              584x                                               0,366
      —              585x                                               0,366
      —              586x                                               0,586
      —              587x                                               0,586
      —              590x                                               0,809
      —              591x                                               0,809
       —             594x                                               1,154
       —             595x                                               1,154
      —              596x                                               1,674
      —              597x                                               1,674
      —              598x                                               2,597
      —              599x                                               2,597
                                                              Montantes a deduzir
       —             61xx                                               0,158
       —             62xx                                               0,333
       —             63xx                                               0,534
       —             64xx                                               0,738
       —             65xx                                               1,052
       —             66xx                                               1,525
       —             670x                                               2,366
       —             671x                                               2,366
       —             672x                                               3,313
       —             673x                                               3,313
       —             674x                                               4,260
       —             6750                                               4,260
       —             6751                                               4,260
       —             6760                                               5,206
       —             6761                                               5,206
       —             6762                                               5,206
       —             6765                                               5,206
 ---pagebreak---   N? L 335/42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 11.92
I                              I                   Positivos                                            Negativos
                      Código           República    Holanda  Portugal    Reino    Bélgica/ Dinamarca Itília    França Grécia Irlanda   Espanha
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                    burgo
                                          DM          F1       Esc         £      FB/FIux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                       — 100 kg —
        —             6766                                                5,206
        —             6770                                                5,206
        —             6771                                                5,206
        —             6780                                                6,153
        —             6781                                                6,153
        —             6785                                                6,153
        —             6786                                                6,153
        —             679x                                                0,158
        —             6808                                                0,158
        —             6809                                                0,158
        —             6818                                                0,158
        —             6819                                            .   0,158
        —             682x                                                0,158
        —             6830                                                0,158
        —             6831                                                0,158
        —             6838                                                0,333
        —             684x                                                0,333
        —             68 5x                                               0,333
        —             686x                                                0,534
        —             687x                                                0,534
        —             690x                                                0,738
        —             691x                                                0,738
        —             694x                                                1,052
        —             695x                                                1,052
        —             696x                                                1,525
        —             697x                                                1,525
        —             698x                                                2,366
        —             699x                                                2,366
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 335/43
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                               PARTE 9
                                        MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                                Montantes compensatórios monetários
                   I        \            \                   Positivos                                           Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                               Código
   Código NC         Quadro   adicional
                                           Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                                 Alemanha                                   burgo
                                                    DM          F1       Pta        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                — 100 kg —
    2007 91 10        20-4     7385                                                —
    2007 99 10        20-5     7387                                                —
    2007 99 31        20-5     7387                                                —
    2007 9933         20-5     7387                                                —
    2007 99 35        20-5     7387                                                —
    2007 99 39        20-5     7387                                                —
 ---pagebreak--- N? L 335 /44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 11.92
                                                               ANEXOU
                                                         Coeficientes monetários
                                                                                  Estados-membros
              Produtos
                                   República             Reino   Bélgica/
                                   Federal da  Holanda  Unido
                                                                  Luxem­  Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                   Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino           —          —      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,037      —
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                             —          —      1,054       —        —         1,010       —      —x      —      1,037      —
— Sector da carne de suíno            —          —        —         —        —           —         —      —       —       —         —
— Açúcar                              —          —      1,054       —     f —          1,010       —      —       —      1,039      —
— Cereais                             —          —      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,039      —
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas   —           —      1,019       —        —           —         —      —       —      1,010      —
— Sector do vinho                     —                                                  —         —      —              1,012      —
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições           —          —      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,037      —
  — a aplicar is restituições :
      _ cereais                       —          —      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,039      —
      _ leite                         _          _      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,037      —
      — açúcar                        —          —      1,054       —        —         1,010       —      —       —      1,039      —
— Compotas e marmeladas
  [Regulamento (CEE) n? 426/86]       —          —      1,054       —        —           —         —      —       —       —         —
— Sector do azeite                    —          —        —         —        —           —         —      —       —       —         —
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 335 /45
                                                             ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados de 16 a 18 de Novembro de 1992, no que
            diz respeito ao abaixo indicado, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE)
            n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                             Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                Coeficientes        exportações efectuadas
                                                                                                       a partir :
            Reino Unido         Cereais                                      0,450113       19 de Novembro de 1992
                                Açúcar                                       0,450113       19 de Novembro de 1992
                                Carne de bovino                              0,450113       19 de Novembro de 1992
                                Leite e produtos lácteos                     0,450113       19 de Novembro de 1992
                                Carne de aves de capoeira e ovos             0,217342       19 de Novembro de 1992
                                Azeite                                           0          19 de Novembro de 1992
                                Carne de porco                                   0          19 de Novembro de 1992