CELEX: 62019TA0853
Language: pt
Date: 2021-03-17 00:00:00
Title: Processo T-853/19: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de março de 2021 — Tehrani/EUIPO — Blue Genes (Earnest Sewn) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Earnest Sewn — Declaração de nulidade — Motivo absoluta de recusa — Má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

31.5.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 206/22
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de março de 2021 — Tehrani/EUIPO — Blue Genes (Earnest Sewn)
      (Processo T-853/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Earnest Sewn - Declaração de nulidade - Motivo absoluta de recusa - Má-fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 206/27)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Reza Hossein Khan Tehrani (Nordhorn, Alemanha) (representante: D. Wiedemann, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Blue Genes, Inc. (Gardena, Califórnia, Estados Unidos)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 4 de outubro de 2019 (processo R 531/2018-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Blue Genes e R. Tehrani.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Reza Hossein Khan Tehrani é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 54, de 17.2.2020.