CELEX: 62020TA0341
Language: pt
Date: 2021-02-10 00:00:00
Title: Processo T-341/20: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — EAB/EUIPO — (RADIOSHUTTLE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia RADIOSHUTTLE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Limitação dos produtos designados no pedido de marca»]

29.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 110/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — EAB/EUIPO — (RADIOSHUTTLE)
      (Processo T-341/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia RADIOSHUTTLE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Limitação dos produtos designados no pedido de marca»)
      (2021/C 110/34)
      Língua do processo: sueco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: EAB AB (Smålandsstenar, Suécia) (representantes: J. Norderyd e C. Sundén, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. von Schantz e A. Folliard-Monguiral, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de março de 2020 (processo R 1428/2019-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo RADIOSHUTTLE como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A EAB AB é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 3.8.2020.