CELEX: 32000D0311
Language: pt
Date: 2000-04-07 00:00:00
Title: 2000/311/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(2000) 943] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32000D0311

2000/311/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(2000) 943] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 104 de 29/04/2000 p. 0077 - 0079

Decisão da Comissãode 7 de Abril de 2000que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral[notificada com o número C(2000) 943](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/311/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter, para uma ou várias zonas continentais ou costeiras, o estatuto de zonas aprovadas indemnes de necrose hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV).(2) A Decisão 98/361/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/187/CE(4), concedeu o estatuto de zona continental aprovada e de zona litoral aprovada relativamente à NHI e à SHV a determinadas bacias hidrográficas e zonas costeiras em Espanha.(3) A Espanha apresentou à Comissão provas para apoiar a concessão do estatuto de zona aprovada a certas outras bacias hidrográficas na região autónoma de Cantábria relativamente à NHI e SHV, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.(4) O exame das informações permite conceder este estatuto às bacias hidrográficas em análise.(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 98/361/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2000.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.(4) JO L 59 de 4.3.2000, p. 14.ANEXOA. LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHVI. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS1. Zonas continentaisTodas as bacias hidrográficas das Astúrias, com excepção do rio Eo.2. Zonas costeirasToda a costa das Astúrias.II. REGIÃO: GALIZA1. Zonas continentaisAs bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieir) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega.2. Zonas costeirasA zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Sillier da ria de Vigo.A zona costeira do Cabo Sillier a Punta Pico (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.III. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais:- rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município de Navarra,- rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,- rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,- rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,- rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,- rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,- rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,- rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,- rio Escuriza, da sua nscente até à barragem de Escuriza,- rio Guadelope, da sua nascente até à barragem de Caspe,- rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem do Generalísimo, na província de Valência,- rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de Castellón.Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.IV. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE NAVARRAZonas continentais:- rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,- rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),- rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,- rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,- rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.V. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais:- rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,- rio Ebro, da sua nascente na região de Cantábria até à barragem de Sobrón,- rio Queiles, da sua nascente até à barragem de los Fayos,- rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,- rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo,Os outros cursos de água da província de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.VI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA1. Zonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios da sua nascente até ao mar:- rio Deva,- rio Nansa,- rio Saja-Besaya,- rio Pas-Pisueña,- rio Ansón,- rio Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.2. Zonas costeirasToda a costa da Cantábria da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.B. LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHVREGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO- Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).