CELEX: 32018D0921(01)
Language: pt
Date: 2018-09-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

21.9.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 338/8
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 18 de setembro de 2018
         que nomeia o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
         (2018/C 338/04)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 158.o, n.o 2,
         Considerando que em 8 de junho de 2018 foi apresentada ao Conselho a lista dos candidatos ao cargo de diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia («Instituto») pelo Conselho de Administração do Instituto,
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   Christian L.L.G. ARCHAMBEAU, nascido em Vielsalm (Bélgica) em 11 de abril de 1960, é nomeado diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia («Instituto») com um mandato de cinco anos.
            
            
               2.   A data de início do mandato de cinco anos referido no n.o 1 é fixada pelo Conselho de Administração do Instituto.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 18 de setembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. BLÜMEL
            
         
         
            (1)  JO L 154 de 16.6.2017, p. 1.