CELEX: 31988R2933
Language: pt
Date: 1988-09-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2933/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente das existências de intervenção

N? L 264/30                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 9 . 88
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2933/88 DA COMISSÃO
                                                de 23 de Setembro de 1988
                  relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a
                  sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente
                                              das existências de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            precisar que os preços fixados pelo presente regulamento
                                                                 não se aplicam tal e qual a estes produtos ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                              Considerando que é conveniente derrogar o n? 2, segundo
                                                                 parágrafo, do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79,
                                                                 tendo em conta as dificuldades administrativas que a apli­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                  cação desta norma suscita em determinados Estados­
Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização         -membros ;
comum de mercado no sector da carne de bovino ('), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 2248/88 (2), e, nomeadamente, o n? 3 do seu             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
artigo 7°,                                                       lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
Considerando que a aplicação das medidas de intervenção
no sector da carne de bovino levou à criação de impor­
tantes stocks em determinados Estados-membros ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, na actual situação do mercado, existem
algumas possibilidades de escoar a carne armazenada para
a sua transformação na Comunidade ;                                                       Artigo 1 ?
Considerando que é conveniente submeter esta venda às            1 . Durante o período de 28 de Setembro a 9 de
normas fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 2173/79 da              Novembro de 1988, as seguintes quantidades de produtos
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                    do sector da carne de bovino são postas à venda, tendo* em
n? 1 809/87 (4), assim como às normas aprovadas pelo             vista a sua transformação na Comunidade
Regulamento (CEE) n? 569/88 da Comissão (*), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)          — aproximadamènte 1 000 toneladas de carne com osso
n? 241 5/88 (*), e às normas adoptadas pelo Regulamento              detida pelo organismo de intervenção espanhol e -
(CEE) n? 2182/77 da Comissão Ç), com a última redacção               comprada antes de 1 de Outubro de 1986,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3988/87 (8),          — aproximadamente 2 800 toneladas de carne com osso
prevendo determinadas disposições derrogatórias que se               detida pelo organismo de intervenção alemão e
revelam necessárias, nomeadamente em função do destino               comprada antes de 1 de Outubro de 1986,
dos produtos em causa ;
                                                                 — aproximadamente 1 000 toneladas de carne com osso
                                                                     detida pelo organismo de intervenção irlandês e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1055/77 do                   comprada antes de 1 de Outubro de 1987,
Conselho (') prevê que, em relação aos produtos detidos
por um organismo de intervenção e armazenados fora do            — aproximadamente 3 500 toneladas de carne com osso
território do Estado-membro de que este organismo                    detida pelo organismo de intervenção italiano e
depende, pode ser fixado um preço de venda diferente do              comprada antes de 1 de Julho de 1986,
dos produtos armazenados no território ; que o Regula­           — aproximadamente 230 toneladas de carne com osso
mento (CEE) n? 1 805/77 da Comissão (10) determinou o                detida pelo organismo de intervenção neerlandês e
método de cálculo dos preços de venda destes produtos ;              comprada antes de 1 de Janeiro de 1988,
que, a fim de evitar qualquer confusão, é conveniente
                                                                 — aproximadamente 3 000 toneladas de carne com osso
                                                                     detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                               e comprada antes de 1 de Outubro de 1987,
(2) JO n? L 198 de 26. 7. 1988, p. 24.
(3) JO n? L 251 de 5. 10. 1979, p. 12.                           — aproximadamente 800 toneladas de carne com osso
(4) JO n? L 170 de 30. 6. 1987, p. 23.                               detida pelo organismo de intervenção francês e
O JO n? L 55 de 1 . 3. 1988, p. 1 .
O JO n? L 208 de 2. 8. 1988, p. 11 .                                 comprada antes de 1 de Setembro de 1987,
O JO n? L 251 de 1 . 10. 1977, p. 60.                            — aproximadamente 1 500 toneladas de carne desossada
(8) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
O JO n? L 128 de 24. 5. 1977, p. 1 .                                 detida pelo organismo de intervenção francês e
(>°) JO n? L 198 de 5. 8. 1977, p. 19.                               comprada antes de 1 de Agosto de 1987,
 ---pagebreak---  24. 9 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 264/31
 — aproximadamente 1 640 toneladas de carne desossada            a) So e valido se for apresentado por uma pessoa física ou
     detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido            moral que, pelo menos, há doze meses exerça uma
     e comprada antes de 1 de Janeiro de 1988,                      actividade na indústria transformadora do fabrico de
 — aproximadamente 1 400 toneladas de carne desossada               produtos que contenham carne de bovino e esteja
     detida pelo organismo de intervenção irlandês e                inscrita num registo público de um Estado-membro ;
     comprada antes de 1 de Agosto de 1987,                      b) Deve ser acompanhado :
 — aproximadamente 400 toneladas de carne desossada                 — de um compromisso escrito do requerente que
     detida pelo organismo de intervenção italiano e                    indique que o mesmo transformará as carnes em
    comprada antes de 1 de Setembro de 1986,                            produtos especificados no       1 do artigo 1 ? do
— aproximadamente 1 000 toneladas de carne desossada                    Regulamento (CEE) n? 2182/77 no prazo referido
    detida pelo organismo de intervenção dinamarquês e                  no n? 1 do artigo 5? do mesmo regulamento,
    comprada antes de 1 de Janeiro de 1988 .                        — da indicação precisa do ou dos estabelecimentos
                                                                        onde a carne comprada será transformada.
2.    Os organismos de intervenção referidos no n? 1
vendem prioritariamente a carne da mais longa duração            2. Os requerentes referidos no n? 1 podem encarregar
de armazenagem.                                                 um mandatário de receber os produtos que eles compram.
                                                                 Neste caso, o mandatário apresentará os pedidos de
3.    Os preços, as qualidades e as quantidades correspon­      compra dos requerentes que representa.
dentes destas carnes estão indicadas no Anexo I.
                                                                3.    Os compradores e os mandatários referidos nos
4.    As vendas realizam-se nos termos do Regulamento           números precedentes terão em dia uma contabilidade que
(CEE) n? 2173/79, do Regulamento (CEE) n? 569/88, do            permita estabelecer o destino e a utilização dos produtos,
Regulamento (CEE) n? 2182/77 e do presente regula­              nomeadamente para verificar a correspondência entre as
mento.                                                          quantidades de produtos comprados e as de produtos
                                                                transformados.
5. Em derrogação do n? 2, segundo parágrafo, do artigo
2? do Regulamento (CEE) n? 2173/79, os pedidos de                                         Artigo 3?
compra não incluem a indicação do ou dos entrepostos
onde estão armazenados os produtos pedidos.                     A garantia prevista no n? 1 do artigo 4? do Regulamento
                                                                (CEE) n? 2182/77 é fixada em :
6.    As informações relativas às quantidades, bem como
aos locais onde estão armazenados os produtos, podem ser        — 60 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita aos
obtidas pelos interessados nas direcções indicadas no               quartos dianteiros, não desossados,
Anexo II.                                                       — 100 ECUs por 100 quilogramas, no que respeita à
                                                                    carne desossada.
                         Artigo 2?                                                        Artigo 4?
1 . Em derrogação dos n?8 1 e 2 do artigo 3? do Regula­         O presente regulamento entra em vigor em 28 de
mento (CEE) n? 2182/77, o pedido de compra :                   Setembro de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 264/32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 9 . 88
 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
      Estado miembro                             Productos                   Cantidades (toneladas) Precio de venta (ECU/ 100 kg)(')
         Medlemsstat                             Produkter                      Mængde (tons)            Salgspris (ECU/ 1 00 kg)(')
        Mitgliedstaat                           Erzeugnisse                    Mengen (Tonnen)       Verkaufspreise (ECU/ 100 kg) (')
       Κράτος μέλος                              Προϊόντα                     Ποσότητες (τόνοι)      Τιμές πωλήσεως (ECU/ 1 00 kg) (')
        Member State                              Products                    Quantities (tonnes)     Selling prices (ECU/ 1 00 kg)(")
        État membre                               Produits                     Quantités (tonnes)     Prix de vente (Écus/100 kg)(')
       Stato membro                               Prodotti                    Quantità (tonnellate) Prezzi di vendita (ECU/ 1 00 kg)(')
          Lid:Staat                              Produkten                     Hoeveelheid (ton)      Verkoopprijzen (Ecu/ 1 00 kg)(')
       Estado-membro                              Produtos                   Quantidade (toneladas) Preço de venda (ECUs/ 1 00 kg)(')
a) Carne sin deshuesar — Ikke udbenet kød — Fleisch mit Knochen — Κρέας μη αποστεωμένο — Unboned beef — Viande avec os
   — Carni con osso — Vlees met been — Carne com osso
   Bundesrepublik       — Vorderviertel, stammend von :
   Deutschland
                           Kategorie A                                               2 800                          90,00
   España               — Delanteros, procedentes de :
                           animales jóvenes machos                                   1 000                          90,00
   Ireland              — Forequarters, from :
                           Steers 1 and 2 / Category C, class U, R, O                1 000                         100,00
   Italia               — Quarti anteriori provenienti da :
                           Categoria A, classe U, R, O                               3 500                          85,00
   United Kingdom       — Forequarters, from :
                           Category C, class U, R, O                                 3 000                         100,00
   Nederland            — Voorvoeten, afkomstig van :
                           Stieren le kwaliteit / categorie A, klasse R                230                         100,00
   France               — Quartiers avant, provenant de :
                           catégories A et C, classes U, R, O                          800                         100,00
b) Carne deshuesada (2) — Udbenet kød (2) — Fleisch ohne Knochen (2) — Αποστεωμένο κρέας (2) — Boned beef (2) — Viande
   désossée (2) — Carni senza osso (2) — Vlees zonder been (2) — Carne desossada (2)
   France               ■— Catégorie A / Catégorie C :
                           Jarret                                                      500                         145,00
                           Caisse B                                                    500                         130,00
                           Caisse C                                                    500 ,                       125,00
   Ireland              — Category C :
                           Plates and flanks                                         1 380                         120,00
                           Briskets                                                     20                         135,00
   United Kingdom       — From steers / Category C, class U, R, 0 :
                           Clod and sticking                                           100                         190,00
                           Hindquarter skirt                                           110                         100,00
                           Shins and shanks                                              50                        140,00
                           Thin flanks                                                 500                         120,00
                           Flanks (Plate)                                              400                         120,00
                           Briskets                                                    400                         135,00
                           Striploin flank                                               80                      . 140,00
   Danmark              — Kategori A / Kategori C :
                           Bryst og slag                                               300                         135,00
                           Skank og muskel                                             100                         150,00
                           Øvrigt kød af forfjerdinger                                 600                         200,00
   Italia               — Categoria A :
                           Collo sottospalla                                           120                         130,00
                           Spalla geretto                                              115                         130,00
                           Pancia                                                      100                         110,00
                           Petto                                                         55                        125,00
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') En caso de que los productos esten almacenados tuera del Estado miembro al que pertenezca! el organismo de intervención, estos precios se ajustarán de acuerdo
    con lo dispuesto en el Reglamento (CEE) n0 1805/77.
') I tilfælde, hvor varer er oplagrede uden for den medlemsstat, hvor interventionsorganet er hjemmehørende, tilpasses disse priser i overensstemmelse med
    bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 1805/77.
') Falls die Lagerung der Erzeugnisse außerhalb des für die betreffende Interventionsstelle zuständigen Mitgliedstaats erfolgt, werden diese Preise gemäß den
    Vorschriften der Verordnung (EWG) Nr. 1805/77 angepaßt.
') Σε περίπτωση που η αποθεματοποίηση των προϊόντων αυτών πραγματοποιείται εκτός του κράτους μέλους στο οποίο υπάγεται o αρμόδιος οργανισμός παρεμβάσεως, οι τιμές
    αυτές προσαρμόζονται σύμφωνα με τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1805/77.
 ') In the case of products stored outside the Member State where the intervention agency responsible fot them is situated, these prices shall be adjusted in accordance
    with the provisions of Regulation (EEC) No 1805/77.
') Au cas où les produits sont stockés en dehors de l'État membre dont relève l'organisme d'intervention détenteur, ces prix sont ajustés conformément aux
    dispositions du règlement (CEE) n® 1805/77.
') Qualora i prodotti siano immagazzinati fuori dello Stato membro da cui dipende l'organismo detentore, detti prezzi vengono ritoccati in conformità del disposto
    del regolamento (CEE) n. 1805/77.
 ') Ingeval de produkten zijn opgeslagen buiten de Lid-Staat waaronder het interventiebureau dat deze produkten onder zich heeft ressorteert, worden deze prijzen
    aangepast overeenkomstig de bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1805/77.
') No caso de os produtos estarem armazenados fora do Estado-membro de que depende o organismo de intervenção detentor, estes preços serão ajustados conforme
    o disposto no Regulamento (CEE) n? 1805/77.
2) Estos precios se entenderán netos con arreglo a lo dispuesto en el apartado 1 desarticulo 17 del Reglamento (CEE) n" 2173/79.
2) Disse priser gælder netto Ì overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17, stk. 1 , i forordning (EØF) nr. 2173/79.
2) Diese Preise gelten netto gemäß den Vorschriften von Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79.
2) Οι τιμές αυτές εφαρμόζονται επί του καθαρού βάρους σύμφωνα με τις διατάξεις του άρθρου 17 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2173/79.
2) These prices shall apply to net weight in accordance with the provisions of Article 17 (1 ) of Regulation (EEC) No 2173/79.
2) Ces prix s'entendent poids net conformément aux dispositions de l'article 17 paragraphe 1 du règlement (CEE) ne 2173/79.
2) Il prezzo si intende peso netto in conformità del disposto dell'articolo 17, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 2173/79.
2) Deze prijzen gelden , netto, overeenkomstig de bepalingen van artikel 17, lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 2173/79.
2) Estes preços aplicam-se a peso líquido conforme o disposto ho n? 1 do artigo 17? do Regulanento (CEE) n? 2173/79.
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             ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II —
                            ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
             Direcciones de los organismos de intervención — Interventíonsorganernes adresser —
             Anschriften der Interventionsstellen — Διευθύνσεις των οργανισμών παρεμβάσεως —
             Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention —
             Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços
                                            dos organismos de intervenção
             DANMARK :               Direktoratet for Markedsordningerne
                                     EF-Direktoratet
                                     Frederiksborggade 18
                                     1360 København K              '
                                     Tlf. (01 ) 92 70 00, telex 151 37 DK
             BUNDESREPUBLIK          Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
             DEUTSCHLAND :           Geschäftsbereich 3 (Fleisch und Fleischerzeugnisse)
                                     Postfach 180 107 — Adickesallee 40
                                     6000 Frankfurt am Main 1 8
                                     Tel. (069) 1 56 40 App. 772/773, Telex : 04 1 1 56
             ESPAÑA :                Servicio Nacional de Productos Agrarios (SENPA)
                                     c/ Beneficencia, 8
                                     28003 Madrid                ι
                                     Tel . 222 29 61
                                     Télex 23427, SENPA E
             FRANCE :                OFIVAL
                                     Tour Montparnasse
                                     33, avenue du Maine
                                     75755 Paris Cedex 15
                                     Tél. 4538 84 00, télex 26 06 43
             IRELAND :               Department of Agriculture
                                     Agriculture House
                                     Kildare Street
                                     Dublin 2
                                     Tel. (01 ) 78 90 11 , ext. 22 78   '
                                     Telex 4280 and 5118
             ITALIA :                Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo (AIMA)
                                     via Palestro 81
                                     1-00100 Roma                                               s
                                     Tel. 49 57 283 — 49 59 261
                                     Telex 61 30 03
             NEDERLAND :             Voedselvoorzienings In- en Verkoopbureau
                                     Ministerie van Landbouw en Visserij
                                     Postbus 960
                                     6430 AZ Hoensbroek
                                     Tel. (045) 23 83 83
                                     Telex 56396
             UNITED KINGDOM :        Intervention Board for Agricultural Produce
                                     Fountain House
                                     2 Queens Walk                                    v
                                     Reading RGl 7QW
                                     Berkshire
                                     Tel. (0734) 58 36 26
                                     Telex 848 302