CELEX: C2003/200/38
Language: pt
Date: 2003-08-23 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Fevereiro de 2003 no processo T-7/02: ZAPF Creation AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Oposição — Transacção — Extinção da instância")

C 200/22               PT                           Jornal Oficial da União Europeia                                           23.8.2003
                                                  TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
  DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                            advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado
                                                                        Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente:
                  de 26 de Fevereiro de 2003                            J. F. Crespo Carrillo), sendo a outra parte no processo na
                                                                        Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado
no processo T-7/02: ZAPF Creation AG contra Instituto de                Interno (marcas, desenhos e modelos) a JESMAR, S.A., com
Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e                     sede em Alicante (Espanha), que tem por objecto um recurso
                        modelos) (IHMI) (1)                             da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de
                                                                        Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e
(«Marca comunitária — Oposição — Transacção — Extinção
                                                                        modelos), de 29 de Outubro de 2001 (processo R 418/2001-
                            da instância»)
                                                                        -1), que foi notificada à recorrente em 5 de Novembro de
                          (2003/C 200/38)                               2001, relativo a um processo de oposição entre a ZAPF
                                                                        Creation AG e a JESMAR S.A., o Tribunal de Primeira Instância
                     (Língua do processo: inglês)                       (Quarta Secção), composto por: V. Tiili, presidente, P. Mengozzi
                                                                        e M. Vilaras, juízes, secretário: H. Jung, proferiu em 26 de
                                                                        Fevereiro de 2003 um despacho cuja parte decisória é a
No processo T-7/02, ZAPF Creation AG, com sede em                       seguinte:
Rödental/Coburg (Alemanha), representada por A. Kockläuner,
advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado
Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente:                    1)    Não há que decidir o recurso.
J. F. Crespo Carrillo), sendo a outra parte no processo na
Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado
Interno (marcas, desenhos e modelos) a JESMAR, S.A., com                2)    A recorrente é condenada nas despesas.
sede em Alicante (Espanha), que tem por objecto um recurso
da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de                (1) JO C 109 de 4.5.2002.
Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e
modelos) de 17 de Outubro de 2001 (processo R 1123/2001-
-1), que foi notificada à recorrente em 29 de Outubro de 2001,
relativa a um processo de oposição entre a Zapf Creation AG,
e a JESMAR S.A., o Tribunal de Primeira Instância (Quarta
Secção), composto por: V. Tiili, presidente, P. Mengozzi e
M. Vilaras, juízes, secretário: H. Jung, proferiu em 26 de
Fevereiro de 2003 um despacho cuja parte decisória é a
seguinte:
1)    Não há decidir o recurso.                                           DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
2)    A recorrente é condenada nas despesas.
                                                                                             de 30 de Abril de 2003
 1
( ) JO C 109 de 4.5.2002.
                                                                        no processo T-155/02, VVG International Handelsgesells-
                                                                        chaft mbH e o. contra Comissão das Comunidades Euro-
                                                                                                      peias (1)
  DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                                                                        (Regulamento (CE) n.o 3285/94 — Regulamento (CE)
                  de 26 de Fevereiro de 2003                            n.o 560/2002 — Medidas de salvaguarda provisórias —
                                                                                   Recurso de anulação — Inadmissibilidade)
no processo T-8/02: ZAPF Creation AG contra Instituto de
Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e
                        modelos) (IHMI) (1)                                                       (2003/C 200/40)
(«Marca comunitária — Oposição — Transacção — Extinção
                            da instância»)
                                                                                             (Língua do processo: alemão)
                          (2003/C 200/39)
                     (Língua do processo: inglês)
                                                                        No processo T-155/02, VVG International Handelsgesellschaft
                                                                        mbH, com sede em Salzburgo (Áustria), VVG (International)
No processo T-8/02, ZAPF Creation AG, com sede em                       Ltd, com sede em Gibraltar (Reino Unido), Metalsivas Metall-
Rödental/Coburg (Alemanha), representada por A. Kockläuner,             warenhandelsgesellschaft mbH, com sede em Viena (Áustria),