CELEX: 62017TA0463
Language: pt
Date: 2018-05-03 00:00:00
Title: Processo T-463/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Raise Conseil/EUIPO — Raizers (RAISE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia RAISE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo adquirido com a utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001) — Artigo 52.°, n.os 1 e 2, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 59.°, n.os 1 e 2, do Regulamento 2017/1001»]

201806080101931272018/C 221/284632017TC22120180625PT01PTINFO_JUDICIAL20180503232422Processo T-463/17: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Raise Conseil/EUIPO — Raizers (RAISE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia RAISE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo adquirido com a utilização — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001) — Artigo 52.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 59.o, n.os 1 e 2, do Regulamento 2017/1001»]
 ---documentbreak--- C2212018PT2320120180503PT0028232242Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Raise Conseil/EUIPO — Raizers (RAISE)
   (Processo T-463/17) (
         1
      )
   «[«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia RAISE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter distintivo adquirido com a utilização — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001) — Artigo 52.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 59.o, n.os 1 e 2, do Regulamento 2017/1001»]»2018/C 221/28Língua do processo: francês
      Partes
   
   
      Recorrente: Raise Conseil (Paris, França) (representantes: F. Fajgenbaum e T. Lachacinski, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Raizers (Paris) (representante: E. Fortunet, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 24 de maio de 2017 (Processo R 1606/2016-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Raizers e a Raise Conseil.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            A Raise Conseil é condenada nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 330, de 2.10.2017.