CELEX: 62009TJ0282
Language: pt
Date: 2010-12-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2010. # Fédération internationale des logis contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - pedido de marca figurativa comunitária que representa um quadrado convexo verde - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-282/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2010 – Fédération internationale des logis/IHMI (Quadrado convexo
            verde)
      (Processo T‑282/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária que representa um quadrado convexo verde – Motivo absoluto de recusa – Ausência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 16,
         27 a 30)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 22 de Abril de 2009 (processo R 1511/2008‑1), respeitante
                  a um pedido de registo de um quadrado convexo verde como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Fédération internationale des logis
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa que representa um Quadrado convexo verde para produtos e serviços das classes 3, 18, 24, 43 e 44 – pedido
                  n.° 6468789
               
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Fédération internationale des logis é condenada nas despesas.