CELEX: 32001D1115(01)
Language: pt
Date: 2001-10-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 2001 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura

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32001D1115(01)

Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 2001 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura  

Jornal Oficial nº C 320 de 15/11/2001 p. 0002 - 0003

Decisão do Conselhode 23 de Outubro de 2001relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura(2001/C 320/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura(1) e, nomeadamente, os seus artigos 3.o e 4.o,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 165.o,Considerando que, nos termos do artigo 3.o da referida decisão, o comité em questão compreende três peritos por Estado-Membro e um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4.o da referida decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;Considerando que, pela sua decisão de 26 de Fevereiro de 1996(2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período de 26 de Fevereiro de 1996 a 25 de Fevereiro de 1999;Considerando que os governos de 13 Estados-Membros apresentaram as respectivas listas de candidatos com vista à nomeação, substituição ou renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes,DECIDE:Artigo únicoSão nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura, pelo período compreendido entre 23 de Outubro de 2001 e 22 de Outubro de 2004:A. Peritos da profissão em exercício>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Peritos dos estabelecimentos de ensino universitário ou equivalente no domínio da Arquitectura>POSIÇÃO NUMA TABELA>C. Peritos das autoridades competentes do Estado-Membro>POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito no Luxemburgo, em 23 de Outubro de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteA. Neyts-Uyttebroeck(1) JO L 223 de 21.8.1985, p. 26.(2) JO C 74 de 14.3.1996, p. 1.