CELEX: C1996/111/12
Language: pt
Date: 1996-04-17 00:00:00
Title: Rectificação à Decisão 96/C 83/01 do Conselho, de 4 de Março de 1996, que nomeia os membros do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 83 de 20 de Março de 1996)

17 . 4 . 96      1 PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 111 / 15
                                                            RECTIFICAÇOES
            Rectificação à Decisão 96/C 83/01 do Conselho , de 4 de Março de 1996 , que nomeia os membros do
                                   Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
                             («jornal Oficial das Comunidades Europeias» n0. C 83 de 20 de Março de 1996)
                                                             (96 / C 111 / 12 )
            Na página 1 , segunda linha do artigo 1 ?:
            em vez de :              «3 de Abril de 1998 »,
            deve ler-se :            «3 de Março de 1998 ».
            Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92? e
                            93? do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
                          («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n0. C 55 de 24 de Fevereiro de 1996)
                                                             (96 /C 111 / 13 )
            Nas páginas 6 e 7, «Estado-membro : França», « Número do auxílio : N 365/95», no ponto «Intensidade do
            montante do auxílio»:
            em vez de :    «De 0 a 13 % ; de 0 a 9% para os navios de valor inferior a 10 milhões de ecus e para a
                           transformação naval»,
            deve ler-se : «De 0 a 9% ; de 0 a 4,5 % para os navios de valor inferior a 10 milhões de ecus e para a
                           transformação naval».