CELEX: 51991PC0488
Language: pt
Date: 1991-12-04
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que reparte, para o ano de 1992, as quotas de captura da Comunidade nas águas da Gronelândia

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           C0M(90) 488 final 11 -SYN 307
CORRIGENDUM
                                           Bruxelas, 19 de Fevereiro de 1991
Nouvelle page 12
annule et remplace
celle du COM(90)488final-SYN307
du05/02/1991
CONCERNE UNIQUEMENT LE Pt.
                                    Proposta de
                               PIRECTIYA DO CONSELHO
                altera pela 6a vez a Directiva 76/768/CEE relativa
                 à aproximação das legislações dos Estados-membros
                       respeitantes aos produtos cosméticos
                            (Apresentada pela Comissão)
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   Entende-se por substâncias cosméticas, na acepção do presente artigo,
   todas as substâncias químicas ou preparações de origem sintética ou
   natural, com excepção dos compostos odorificos e aromáticos que entram
   na composição dos produtos cosméticos.
   2.   0 inventário deve conter informações sobre:
        a   identificação     da   substância,    a    saber,    nomeadamente,    a
        denominação química e, se for caso disso, os números EINECS, CAS
        e Colour Index;
        a ou as funções da substância no produto acabado;
        se necessário, as restrições e as condições de utilização, bem
        como  as    advertências    que  devem   figurar    obrigatoriamente     na
        rotulagem.
   3.   0  inventário será publicado e actualizado periodicamente pela
   Comissão. 0    Inventário é    Indicativo e não constitui         uma  lista de
   substâncias autorizadas para emprego nos produtos cosméticos nem uma
   lista exaustiva das substâncias empregues nesses produtos.
4) 0 proémlo do artigo 6 Q passa a ter a seguinte redacção :
   "Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que
   os produtos cosméticos não possam ser colocados no mercado sem que o
   recipiente   e    a   embalagem    mencionem    em    caracteres     indeléveis,
   facilmente  legíveis e visíveis, as seguintes Indicações, á excepção
   das  menções   previstas    na   alínea  g)   que    devem   figurar apenas
   sobre a embalagem:".
5) A alínea d) do artigo 6fi passa a ter a seguinte redacção.-
   "d)  As   precauções     especiais    a   tomar     aquando    da   utilização,
        nomeadamente    as  Indicadas na coluna       relativa a "Condições de
        emprego e avisos a Indicar obrigatoriamente na rotulagem" dos
        Anexos III, IV, VI e VII, que devem constar do recipiente e da
        embalagem, bem como eventuais indicações sobre cuidados especiais
        a observar relativamente aos produtos cosméticos para utilização
        profissional, designadamente os destinados a cabeleireiros. Em
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                                                          COM (90) 488/2 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                                      06
                                      N.° de catálogo : CB-CO-91-083-PT-C
                                                             ISBN 92-77-69577-3
PREÇO DE VENDA            atd 30 páginas: 340 ECU       cada 10 páginas a mais: 1^5 ECU
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