CELEX: 31986R0170
Language: pt
Date: 1986-01-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 170/86 da Comissão, de 27 de Janeiro de 1986, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro de 1986 a 30 de Abril de 1986, inclusive, à importação na Comunidade dos Dez de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

30 . 1 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 24 / 1
                                                                   I
                                                 (Actos de publicação obrigatória)
                                   REGULAMENTO (CEE ) N? 170 / 86 DA COMISSÃO
                                                       de 27 de Janeiro de 1986
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro de 1986 a 30 de Abril de 1986 , inclusive, à
             importação na Comunidade dos Dez de mercadorias objecto do Regulamento ( CEE )
                                                             n9 3033 / 80
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
            Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas (*) e , nomeadamente , os seus artigos 6 ? e 8 ?,
            Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e , nomedamente , os seus artigos 53 ? e
            213 ?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n"?s 1 e 2 do artigo 6° do Regulamento ( CEE )
            n ? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 3034 / 80 do Conselho ( 2 ) fixou as quantidades
            de produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias
            constantes do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 ;
            Considerando que o presente regulamento é aplicável aquando da importação na Comuni­
            dade, na sua composição anterior à adesão do Reino de Espanha e da República Portugesa,
            a seguir denominada « Comunidade dos Dez » ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
            Fevereiro , Março e Abril de 1986 , no que respeita aos produtos da base referidos no artigo
            2 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                Cereais
                                                                                              (em ECUs/100 kg)
                                                                                         Arroz em
                                                                                                      Arroz
                                        Trigo        Trigo     Centeio    Cevada         películas
                                                                                   Milho               em
                                         mole         duro                               de grãos    Trincas
                                                                                          Longos
            Preços comuns na
            Comunidade dos Dez        26,794        37,531     24,757     24,557  24,557 56,635      30,723
            0 ) JO n ? L 323 , de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
            ( 2 ) JO n ? L 323 , de 29 . 11 . 1980 , p . 7 .
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 1 . 86
                                                                    Lacticínios
                                                                                                           (em ECUs/100 kg)
             I                                               Leite desnatado
                                                                  em pó
                                                                                       Leite inteiro
                                                                                          em pó
                                                                                                              Manteiga
             Preços comuns na Comunidade                         195,570                 277,270              351,010
             dos Dez
                                      Acúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                                           (em ECUs/100 kg)
                                                                           Acúcar branco                  Melaço
             Preços comuns na Comunidade                                      66,860                      6,900
             dos Dez
             Considerando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 69 do
             Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base , quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
             preços-limiar , o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 39 do Regula­
             mento ( CEE ) n9 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que , em conformidade com o n ? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 19 do
             Regulamento ( CEE ) n9 2742 / 73 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
             restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ('), com a última redacção que lhe
             foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1026 / 84 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
             restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1,941 ECUs por 100
             quilogramas ;
             Considerando que , em conformidade com o artigo 19 do Regulamento ( CEE ) n9 1400 / 78
             do Conselho , de 20 de Junho de 1978 , que estabelece as regras gerais aplicáveis à restituição
             à produção para o açúcar utilizado na indústria química ( 3 ), uma restituição à produção é
             concedida para o açúcar branco utilizado na fabricação de certos produtos químicos ; que ,
             para o cálculo dos elementos móveis , importa tomar em consideração os preços resultantes
             da concessão destas restituições à produção ;
             Considerando que , para os produtos de base referidos no artigo 29 do Regulamento ( CEE )
             n9 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais ) ou dos preços
             franco-fronteira serão , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições
             aplicáveis a cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de
             Novembro e Dezembro de 1985 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1986 ,
             estabelecem-se como segue :
                                                                      Cereais
                                                                                                            (em ECUs/ 100 kg)
                                                                                                      Arroz em
                                                                                                                      Arroz
                                          Trigo         Trigo         Centeio     Cevada        Milho
                                                                                                      películas         em
                                          mole           duro                                         de grãos       trincas
                                                                                                       longos
              Os Estados-membros
              da Comunidde dos           13,166        18,630         12,662      10,803       13,227 20,908        17,052
              Dez
             í 1 ) JO n ? L 281 , de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
             ( 2 ) JO n ? L 107 , de 19 . 4 . 1984 , p . 14 .
             ( 3 ) JO n ? L 170 , de 27 . 8 . 1978 , p . 9 .
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N9 L 24 / 3
                                                          Lacticínios
                                                                                                  (em ECUs/ 100 ks )
                                                   Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                                    Manteiga
                                                        em pó                    em pó
            Os Estados-membros da
            Comunidade dos Dez
                                                       47,458                  105,077              111,890
                                  Acúcar de beterraba e de cana , no estado sólido ; melaço
                                                                                                  (em ECUs/100 kg)
                                                                 Acúcar branco                   Melaço
            Os Estados-membros da
            Comunidade dos Dez
                                                                    19,951                        8,797
            Considerando que a pauta aduaneira comum prevê , para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculado em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha ( DAF );
            que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n?s 2 e 3 do
            artigo 89 do referido regulamento ; que , em conformidade com on ? 4 deste mesmo artigo , a
            Comissão determina semestralmente , por um lado , o montante dos direitos adicionais e , por
            outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos adicionais ;
            Considerando que as médidas dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro , Março e Abril de 1986 se estabeleceram
            como segue :
                                                                                                  (em ECUs/ 100 kg)
                                                             Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
            Preços comuns na
            Comunidade dos Dez
                                                                    40,384                       37,757
            Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Novembro e Dezembro de 1985 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1986 se
            estabeleceram como segue :
                                                                                                  (em ECUs/100 kg)
                                                             Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
            Todos os
            Estados-membros                                         19,808                       19,326
            Considerando que on ? 2 do artigo 509 eon9 2do artigo 2109 do Acto de Adesão prevêem
            que o Reino de Espanha e a Républica Portuguesa apliquem os respectivos regimes
            aduaneiros anteriores até 28 de Fevereiro de 1986 ,
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
            Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro de 1986 e 30 de Abril de 1986 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n9 3033 / 80 , os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade , na sua composição
            anterior à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa , denominada « Comuni­
            dade dos Dez », são os indicados no Anexo I.
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30 . 1 . 86
                                                        Artigo 2­
             1 . Para o período de 1 de Fevereiro de 1986 a 30 de Abril de 1986 , os montantes dos
             direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose ( DAS ) ou sobre a farinha
             ( DAF ) referidos no n9 2 do artigo 89 do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , e aplicáveis à
             importação na Comunidade dos Dez , são os indicados na tabela do Anexo II .
             2 . Para o período de 1 de Fevereiro de 1986 a 30 de Abril de 1986 , as diferenças de preço
             relativas ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio referidas no n ? 2 ,
             alínea a ), do artigo 8 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , a tomar em consideração na
             importação dentro da Comunidade dos Dez , são aquelas indicadas na tabela representada
             no Anexo III .
                                                        Artigo 3°
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1986 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 27 de Janeiro de 1986 .
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                      COCKFIELD
                                                                                     Vice-Presidente
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BILAG I — ANHANG / — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANEXO / — ANNEXE I — ALLEGA TO I — BIJLAGE I — ANEXO I
             Variable elementer ( pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                              Fællesskabet i De Ti fra den 1 . februar til og med den 30 . april 1986
             Bewegliche Teilbeträge ( für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                       Zehnergemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1986
               Κινητά στοιχεία (για 100 χγρ καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1η Φεβρουαρίου μέχρι και
                      30 Απριλίου 1986 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα των Δέκα από τρίτες χώρες
             Variable components (per 100 kg net weight) to be levied from 1 February up to and including 30 April
                             1986, on importation into the Community of Ten from third countries
             Elementos móviles (por 100 kilogramos de peso neto ) aplicables, a partir del 1 de febrero de 1986 hasta
             el 30 de abril de 1986 inclusive, a la importación en la Comunidad de los Diez procedente de terceros
                                                               países
             Éléments mobiles (par 100 kilogrammes poids net) applicables à compter du 1er février jusqu'au 30 avril
                     1986 inclus, à l'importation dans la Communauté à Dix en provenance des pays tiers
             Elementi mobili ( per 100 kg peso netto ) applicabili all'importazione nella Comunità dei Dieci in
                              provenienza dai paesi terzi, dal I o febbraio al 30 aprile 1986 incluso
             Variabele elementen ( per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde
                                    landen, te heffen van 1 februari tot en met 30 april 1986
             Elementos móveis ( por 100 quilogramas de peso líquido ) aplicáveis , a partir de 1 de Fevereiro de 1986
             até 30 de Abril de 1986 , inclusive, à importação na Comunidade dos Dez proveniente de países
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 1 . 86
                 Position                                          Position                                       Position
             Tarifnummer                                        Tarifnummer                                    Tarifnummer
   Κλάση του κοινού δασμολογίου                        Κλάση του κοινού δασμολογίου                   Κλάση του κοινού δασμολογίου .
           CCΤ heading No                                    CCΤ heading No            ECU / Écus /         CCΤ heading No            ECU / Écus /
                                       ECU / Écus /
Número del arancel aduanero común                    Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
                                         100 kg       Numéro du tarif douanier commun    100 kg      Numéro du tarif douanier commun    100 kg
  Numéro du tarif douanier commun
         Numero della tariffa                               Numero della tariffa                           Numero della tariffa
             Tariefnummer                                      Tariefnummer                                   Tariefnummer
    N ? da pauta aduaneira comum                       N? da pauta aduaneira comum                    N9 da pauta aduaneira comum
17.04 B I                                 30,02      19.02 A I                            26,82     19.07 C                              60,47
17.04 B II                                34,34      19.02 A II                           21,87     19.07 D I                            10,22
17.04 C                                   55,55      19.02 B I                   H        30,14     19.07 D II                           18,13
17.04 D I a )                             18,68      19.02 B I                   (2)      81,98     19.08 A I                            22,56
17.04 D I b ) 1                           14,73      19.02 B I                   (3)     126,42     19.08 A II                           29,23
17.04 D I b ) 2                           20,92      19.02 B II a ) 1 aa )       (»)       3,41     19.08 A III                          35,91
17.04 D I b ) 3 aa )                      27,12      19.02 B II a ) 1 aa )       (2)      55,25     19.08 B I a )                        23,45
17.04 D I b ) 3 bb )                      29,29      19.02 B II a ) 1 aa )       (3)      99,68     19.08 B I b )                        42,22
17.04    D I b)   4                       32,56      19.02 B II a ) 1 bb ) 11    (»)      24,52     19.08 B II a )                        7,63
17.04    D I  b)  5                       35,75      19.02 B II a ) 1 bb ) 11    (2)      76,36     19.08 B II b ) 1                     19,36
17.04    D I  b)  6                       38,94      19.02 B II a ) 1 bb ) 11    (3)     120,79     19.08 B II b ) 2                     48,05
17.04    D I  b)  7                       41,37      19.02 B II a ) 1 bb ) 22             40,93     19.08 B II c ) 1                     24,05
17.04 D I b ) 8                           44,56      19.02 B II a ) 2 aa )       H         6,81     19.08 B II c ) 2                     52,74
17.04 D II a )                            48,24      19.02 B II a ) 2 aa )       (2)      58,65     19.08 B II d ) 1                     31,09
 17.04 D II b ) 1                         49,17      19.02 B II a ) 2 aa )       (3)     103,09     19.08 B II d ) 2                     59,78
 17.04 D II b ) 2                          57,71     19.02 B II a ) 2 bb )       (>)      30,63     19.08 B III a ) 1                    13,36
17.04 D II b ) 3                           56,98     19.02 B II a ) 2 bb )       (2)      82,47     19.08 B III a ) 2                    49,22
 17.04 D II b ) 4                          51,30     19.02 B II a ) 2 bb )       (3)     126,91     19.08 B III b ) 1                    20,39
 18.06 A I                                 28,15     19.02 B II a ) 3 aa )       t1)       9,59     19.08 B III b ) 2                    49,09
 18.06 A II                                35,18     19.02 B II a ) 3 aa )       (2)      61,42     19.08 B III c ) 1                    32,12
 18.06 A III                               46,91     19.02 B II a ) 3 aa )       (3)     105,86     19.08 B III c ) 2                    55,61
 18.06 B I                                 26,54     19.02 B II a ) 3 bb )       (>)      17,72     19.08 B IV a ) 1                     19,08
 18.06 B II a )                            48,99     19.02 B II a ) 3 bb )       (2)      69,56     19.08 B IV a ) 2                     38,21
 18.06 B II b )                            69,65     19.02 B II a ) 3 bb )       (3)     114,00     19.08 B IV b ) 1                     24,21
 18.06 CI                                  45,39     19.02 B II a ) 4 aa )       (>)      15,01     19.08 B IV b ) 2                     49,33
 18.06 C II a ) 1                          21,11     19.02 B II a ) 4 aa )       (2)      66,85     19.08 B V a )                        22,90
 18.06 C II a ) 2                          25,80     19.02 B II a ) 4 aa )       ( 3)    111,28     19.08 B V b )                        25,68
 18.06 C II b ) 1                          44,74     19.02 B II a ) 4 bb )       (>)      24,87     21.02 C II                           18,84
 18.06 C II b ) 2                          53,35     19.02 B II a ) 4 bb )       (2)      76,71     21.02 D II                           33,70
 18.06 C II b ) 3                          61,34     19.02 B II a ) 4 bb )       (3)     121,14     21.06 A II a )                        0,00
 18.06 C II b ) 4                          71,67     19.02 B II a ) 5 aa )                22,49     21.06 A II b )                        0,00
 18.06 D I a )                           108,37      19.02 B II a ) 5 bb )                27,48     21.07 A I                    (4 )    11,33
 18.06 D I b )                           108,37      19.02 B II a ) 6 aa )                12,86     21.07 A II                           62,16
 18.06 D II a ) 1                          51,01     19.02 B II a ) 6 bb )                27,48     21.07 A III                          32,89
 18.06 D II a ) 2                          51,01     19.02 B II a ) 7                     17,75     21.07 B I a )                        31,56
 18.06 D II b ) 1                        151,05      19.02 B II b ) 1                     48,37     21.07 B I b )                        12,47
 18.06 D II b ) 2                        151,05      19.02 B II b ) 2                     67,04     21.07 B II a )                         7,75
 18.06 D II c) 1                            n        19.03 A                              31,56     21.07 B II b )                       21,93
 18.06 D II c) 2                            n        19.03 B I                            31,56     21.07 C I                            26,54
                                     II              19.03 B II                           28,03     21.07 C II a )                       48,99
 (*) Som for tarifnummer 21.07 G VI til IX           19.04                                15.12     21.07 C II b )                       69,65
     Regelung in Tarifnummer 21.07 G VI bis IX
     Ως προς τη δασμολογική διάκριση 21.07 H         19.05 A                              24.13     21.07 D I a ) 1                     133,30
     VI έως IX                                       19.05 B                              62,16     21.07 D I a ) 2                     154,97
     As for tariff No 21.07 G VI to IX
     Ver partida n° 21.07 G de VI a IX               19.05 C                              42,25     21.07 D I b ) 1                      11,85
     Régime du n° 21.07 G VI à IX                    19.07 A                              16,93     21.07 D I b ) 2                      18,94
     Vedi regime del n. 21.07 G da VI a IX
     Regeling van post 21.07 G VI tot IX             19.07 B                              22,90     21.07 D I b ) 3                     137,75
     Ver posição n ? 21.07 G de VI a IX
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 24 / 7
                Position                                      Position                                        Position
             Tarifnummer                                    Tarifnummer                                   Tarifnummer
  Κλάση του κοινού δασμολογίου                    Κλάση του κοινού δασμολογίου                   Κλάση του κοινού δασμολογίου
          CCΤ heading No          ECU / Écus /            CCΤ heading No          ECU / Ecus /
                                                                                                        CCΤ heading No           ECU / Écus /
Número del arancel aduanero común               Número del arancel aduanero común              Número del arancel aduanero común
 Numéro du tarif douanier commun    100 kg       Numéro du tarif douanier commun    100 kg      Numéro du tarif douanier commun    100 kg
         Numero della tariffa                           Numero della tariffa                          Numero della tariffa
             Tariefnummer                                  Tariefnummer                                   Tariefnummer
   N? da pauta aduaneira comum                     N ? da pauta aduaneira comum                   N? da pauta aduaneira comum
21.07 D II a) 1                    148,11       21.07 G II b ) 2 bb )                50,58     21.07 G VI c)                      140,67
21.07 D II a ) 2                   214,76       21.07 G II c) 1                      46,17     21.07 G VII a ) 1                  184,12
21.07 D II a ) 3                   274,01       21.07 G II c ) 2 aa )                53,80     21.07 G VII a ) 2                  188,48
21.07 D II a ) 4                   392,50       21.07 G II c ) 2 bb )                56,66     21.07 G VII b ) 1                  193,50
21.07 D II b )                     172,19       21.07 G II d ) 1                     55,55     21.07 G VII b) 2                   191,27
21.07 E                            103,32       21.07 G II d ) 2                     62,23     21.07 G VIII a )                   236,73
21.07 G I a ) 2 aa )                  7,63      21.07 G II e )                       69,62     21.07 G VIII b )                   241,42
21.07 G I a ) 2 bb )                 11,45      21.07 G III a ) 1                    68,88     21.07 G IX                         286,94
21.07 G I a) 2 cc)                   15,26      21.07 G III a ) 2 aa )               76,51     22.02 B I                            16,54
21.07 G I b ) 1                       6,57      21.07 G III a ) 2 bb )               80,32     22.02 B II                           15,02
21.07 G I b ) 2 aa )                 12,32      21.07 G III b ) 1                    75,44     22.02 B III                          27,08
21.07 G I b ) 2 bb )                 16,14      21.07 G III b ) 2                    81,20     29.04 C II                         129,08
21.07 G I b ) 2 cc )                 19,95      21.07 G III c ) 1                    80,60     29.04 C III a ) 1                    16,15
21.07 G I c) 1                       11,73      21.07 G III c) 2                     87,28     29.04 C III a) 2                    38,72
21.07 G I c ) 2 aa )                 19,36     21.07 G III d ) 1                     89,99     29.04 C III b ) 1                   23,00
21.07 G I c) 2 bb )                  23,17     21.07 G III d ) 2                    92,85      29.04 C III b ) 2                   55,07
21.07 G I c) 2 cc )                 26,04      21.07 G III e )                      97,02      35.05 A                              17,75
21.07 G I d ) 1                      21,11     21.07 G IV a ) 1                    103,32      35.05 B I                             4,51
21.07 G I d ) 2 aa )                28,74      21.07 G IV a) 2                     110,95      35.05 B II                            8,92
21.07 G I d) 2 bb )                 31,60      21.07 G IV b ) 1                    109,88      35.05 B III                          14,18
21.07 G I e ) 1                     37,53      21.07 G IV b ) 2                    114,79      35.05 B IV                           17,75
21.07 G I e ) 2                     41,34      21.07 G IV c )                      115,04      38.12 A I a )                         8,92
21.07 G I f)                        44,56      21.07 G V a ) 1                     154,97      38.12 A I b )                       12,39
21.07 G II a ) 1                    34,44      21.07 G V a ) 2                     156,88      38.12 A I c)                        15,12
21.07 G II a ) 2 aa )               42,07      21.07 G V b )                       159,66      38.12 A I d)                        17,75
21.07   G II  a) 2 bb )             45,89      21.07 G VI a ) 1                    119,56      38.19 T I a )                       16,15
21.07   G II  a) 2 cc)              49,70      21.07 G VI a ) 2                    127,19      38.19 T I b )                       38,72
21.07   G II  b) 1                  41,01      21.07 G VI b ) 1                    128,94      38.19 T II a )                      23,00
21.07   G II  b) 2 aa )             46,76      21.07 G VI b) 2                     134,67      38.19 T II b )                      55,07
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 1 . 86
               Noter
               ( J ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) under 20 % .
               (2 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver (indhold af lactose x 2 ) på 20 % og derover, men
                       under 40 % .
               ( 3 ) Varer med et indhold af skummetmælkspulver ( indhold af lactose x 2 ) på 40 % og derover.
               ( 4 ) Det variable element, som anvendes på varer henhørende under denne position i beholdere , der også
                       indeholder konserveringsvæske , beregnes på grundlag af varens nettovægt, dvs . efter fradrag af
                       beholderens og væskens vægt .
               Fußnoten
                0 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver (Laktosegehalt x 2 ) von weniger als 20 Gewichts­
                       hundertteilen .
               (2 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver ( Laktosegehalt x 2) von 20 oder mehr , jedoch
                       weniger als 40 Gewichtshundertteilen .
                ( 3 ) Waren mit einem Gehalt an Magermilchpulver (Laktosegehalt x 2) von 40 Gewichtshundertteilen
                       oder mehr .
                ( 4 ) Der bewegliche Teilbetrag für Erzeugnisse dieser Tarifstelle in Behältnissen , die auch Konservie­
                       rungsflüssigkeit enthalten , wird nach dem Gewicht des Erzeugnisses , d . h . nach Abzug des
                       Gewichtes des Behältnisses und der Flüssigkeit , erhoben .
                Σημειώσεις
                0 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                       τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) κατώτερης του 20 °7ο .
                ( 2 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
             !         τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 20 °7ο και κατώτερης του 40 % .
                ( 3 ) Εμπορεύματα περιεκτικότητας κατά βάρος σε αποβουτυρωμένο γάλα σε σκόνη (περιεκτικότη­
                       τας σε γαλακτοσάκχαρο x 2) ίσης ή ανώτερης του 40 % .
                ( 4 ) Το κινητό στοιχείο που εφαρμόζεται στα προϊόντα που υπάγονται στη διάκριση αυτή , και
                       παρουσιάζονται σε δοχεία τα οποία περιέχουν υγρό διατηρήσεως , εισπράττεται στο βάρος του
                       προϊόντος , δηλαδή μετά από αφαίρεση του βάρους του δοχείου και του υγρού .
                Footnotes
                 ( : ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) less than 20 % .
                 ( 2 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) 20 % or more but less
                       than 40 % .
                 ( 3 ) Goods containing by weight of skimmed-milk powder ( lactose content x 2 ) 40 % or more .
                 ( 4 ) The variable component applicable to products within this subheading put up in containers which
                        also contain preservative liquid is collected on the weight of the product , i.e . after deduction of the
                        weight of the container and of the liquid .
                Notas
                 ( ] ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo ( contenido en lactosa x 2 )
                        inferior al 20% .
                 ( 2 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo ( contenido en lactosa x 2 ) igual
                        o superior al 20% e inferior al 40% .
                 ( 3 ) Mercancías con un contenido en peso de leche desnatada en polvo ( contenido en lactosa x 2 ) igual
                        o superior al 40% .
                 ( 4 ) El elemento móvil aplicable a los productos de esta subpartida , presentados en recipientes que
                        contengan también un líquido de conservación , será percibido en función del peso del producto ; es
                        decir , previa deducción del peso del recipiente y del líquido .
                 Notes
                 ( ! ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre (teneur en lactose x 2 ) inférieure
                        à 20 %
                 ( 2 ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 1 ) égale ou
                        supérieure à 20 % et inférieure à 40 % .
                 ( 3 ) Marchandises d'une teneur en poids de lait écrémé en poudre ( teneur en lactose x 2 ) égale ou
                        supérieure à 40 % ).
                 (4 ) L'élément mobile applicable aux produits relevant de cette sous-position présentés en récipients
                        contenant également un liquide de conservation est perçu sur le poids du produit , c'est-à-dire après
                        déduction du poids du récipient et du liquide .
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 24 / 9
            Note
            0 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio X 2 ) inferiore
                  al 20% .
            ( 2 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2 ) uguale o
                  superiore al 20 % e inferiore al 40 % .
            ( 3 ) Merci aventi un tenore , in peso , di latte scremato in polvere ( tenore di lattosio x 2 ) uguale o
                  superiore al 40 % .
            ( 4 ) L'elemento mobile applicabile ai prodotti di questa sottovoce presentati in recipienti contenenti anche
                  un liquido conservante è riscosso sul peso del prodotto , ossia previa deduzione del peso del
                  recipiente e del liquido .
            Voetnoten
            (') Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van minder dan
                  20 gewichtspercenten .
            ( 2 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van 20 of meer , doch
                  minder dan 40 gewichtspercenten .
            ( 3 ) Goederen met een gehalte aan magere-melkpoeder ( lactosegehalte x 2 ) van 40 gewichtspercenten of
                  meer .
            ( 4) Het variabele element van toepassing op produkten van deze onderverdeling in verpakkingen die
                  mede een conserveringsvloeistof bevatten wordt geheven op grondslag van het gewicht van het
                  produkt , dat wil zeggen na aftrek van het gewicht van de verpakking en de vloeistof.
            Notas
            (') Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó ( teor em lactose x 2 ) inferior a 20% .
            ( 2 ) Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó ( teor em lactose x 2 ) superior a 20%
                  e inferior a 40% .
            ( 3 ) Mercadorias de teor , em peso , de leite desnatado em pó ( teor em lactose x 2) igual ou superior a
                  40% .
            (4 ) O elemento móvel aplicável aos produtos incluídos nesta subposição apresentados em recipientes
                  que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso do produto , isto é ,
                  após dedução do peso do recipiente e do líquido .
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 1 . 86
BILA GII — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANEXO II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLA GE II — ANEXO II
              Tillægstold for sukker (tts) og for mel (ttm) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel til
                        Fællesskabet i De Ti fra tredjelande fra den 1 . februar til og med den 30. april 1986
              Beträge der Zusatzzölle für Zucker (ZZu) und für Mehl (ZMe) (für 100 kg Nettogewicht) bei der
              Einfuhr aus dritten Ländern in die Zehnergemeinschaft für die Zeit vom 1 . Februar bis einschließlich
                                                            30 . April 1986
              Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (πδσ) και στο αλεύρι (πδα) (για 100 χγρ καθαρού βάρους), που
              εφαρμόζονται από 1η Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1986 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα
                                                     των Δέκα από τρίτες χώρες
              Amounts of additional duties on sugar (ads) and on flour (adf) (per 100 kg net weight) applicable
              on importation into the Community of Ten from third countries from 1 February up to and including
                                                            30 April 1986
              Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (daa) y sobre la harina (dah ) (por 100 kg de peso
              neto ) aplicables a la importación en la Comunidad de los Diez procedente de terceros países , del 1 de
                                           febrero de 1986 al 30 de abril de 1986 inclusive
              Montants des droits additionnels sur le sucre (das) et sur la farine (daf) ( par 100 kilogrammes poids net)
              applicables à l'importation dans la Communauté á Dix en provenance des pays tiers du 1 er février
                                                        au 30 avril 1986 inclus
              Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (daz) e sulla farina (daf) (per 100 kg peso netto ) applicabili
              all'importazione nella Comunità dei Dieci in provenienza dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile
                                                             1986 incluso
              Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker ( ais ) en op meel (aim) (per 100 kg nettogewicht),
              geldend bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde landen , van 1 februari tot en met
                                                            30 april 1986
              Montantes dos direitos adicionais sobre a açúcar (DAA) e sobre e farinha (DAF) (por 100 quilogramas
              de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade dos Dez proveniente dos países terceiros , de
                                       1 de Fevereiro de 1986 a 30 de Abril de 1986 , inclusive
 ---pagebreak--- 30 . 1 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 24 / 11
                    Position                                       Position
                                       tts          ttm                               tts          ttm
                 Tarifnummer                                    Tarifnummer
                                      ZZu          ZMe                               ZZu          ZMe
              Κλάση του κοινού        πδα          πδα        Κλάση του κοινού       πδα          πδα
                 δασμολογίου          ads           adf         δασμολογίου           ads          adf
               CCΤ heading No         daa          dah        CCΤ heading No         daa          dah
              Número del arancel      das           daf      Número del arancel       das          daf
                aduanero común                                 aduanero común
                                      daz           daf                              daz           daf
                Numéro du tarif                                Numéro du tarif        ais
                                       ais         aim                                            aim
               douanier commun                     DAF        douanier commun        DAA
                                      DAA                                                         DAF
              Numero della tariffa                           Numero della tariffa
                 Tariefnummer                                   Tariefnummer
                                   ECU / Ecus / ECU / Écus /                      ECU / Ecus / ECU / Écus /
                  N? da pauta                                    N ? da pauta
               aduaneira comum       100 kg       100 kg      aduaneira comum       100 kg       100 kg
            17.04 C                  21,11         0,00      18.06 D I a )            4,69         0,00
            17.04 D I a )             0,00      I            18.06 D II a ) 1       23,45          0,00
            17.04 D I b ) 1          11,73          0,00     19.07 A                  0,00       18,43
            17.04 D I b ) 2          16,42          0,00     19.07 B                  0,00       24,69
            17.04 D I b ) 3 aa )     21,11          0,00     19.08 B I a )          23,45          0,00
            17.04 D I b) 3 bb)       21,11          0,00     19.08 B I b )          42,22          0,00
            17.04 D I b ) 4          25,80          0,00     19.08 B II a )           0,00         8,23
            17.04 D I b ) 5          30,49          0,00     19.08 B II b ) 1       11,73          0,00
            17.04 D I b ) 6          35,18          0,00     19.08 B II b ) 2       11,73          0,00
            17.04 D I b ) 7          39,87          0,00     19.08 B II c ) 1       16,42          0,00
            17.04 D I b ) 8          44,56          0,00     19.08 B II c) 2        16,42          0,00
            17.04 D II a )            0,00      I            19.08 B II d ) 1       23,45          0,00
            17.04 D II b ) 1         11,73          0,00     19.08 B II d ) 2       23,45          0,00
            17.04 D II b ) 2         18,76          0,00     19.08 B III a ) 1        0,00       14,40
            17.04 D II b ) 3         28,15          0,00     19.08 B III a ) 2        0,00       14,40
            17.04 D II b ) 4         37,53          0,00     19.08 B III b ) 1        7,04         0,00
            18.06 B I                11,73          0,00     19.08 B III b ) 2        7,04         0,00
            18.06 B II a )             9,38         0,00     19.08 B III c ) 1      18,76          0,00
            18.06 B II b )             9,38         0,00     19.08 B III c ) 2      16,42          0,00
            18.06 C I                  0,00     II           19.08 B IV a ) 1         0,00       20,58
            18.06 C II a ) 1         21,11          0,00     19.08 B IV a ) 2         0,00       20,58
            18.06 C II a ) 2         25,80          0,00     19.08 B IV b ) 1         7,04         0,00
            18.06 C II b ) 1         25,80          0,00     19.08 B IV b ) 2         4,69         0,00
            18.06 C II b ) 2         25,80          0,00     19.08 B V a )            0,00       24,69
            18.06 C II b ) 3         23,45          0,00     19.08 B V b )            4,69         0,00
            18.06 C II b ) 4         23,45          0,00
                                                             II
 ---pagebreak--- N ? L 24 / 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 1 . 86
      BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANEXO III — ANNEXE III — ALLEGA TO III —
                                                       BIJLAGE III — ANEXO III
               Prisforskelle for hvidt sukker og mel af blød hvede og af rug , der skal tages i betragtning ved indførsel i
                        Fællesskabet i De Ti fra tredjelande fra den 1 . februar til og med den 30 . april 1986
               Preisunterschiede für Weißzucker und für Weichweizen- und Roggenmehl, die bei der Einfuhr aus
               dritten Ländern in die Zehnergemeinschaft vom 1 . Februar bis einschließlich 30 . April 1986 zu
                                                            berücksichtigen sind
                Διαφορές των τιμών για τη λευκή ζάχαρη και τα αλεύρια μαλακού σιταριού και σίκαλης, που πρέπει
               να ληφθούν υπόψη από 1η Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1986 κατά την εισαγωγή στην
                                                 Κοινότητα των Δέκα από τρίτες χώρες
               Differences in prices for white sugar and for common wheat and rye flour to be taken into consideration
               on importation into the Community of Ten from third countries from 1 February up to and including
                                                               30 April 1986
               Diferencias de precio relativas al azúcar blanco y a las harinas de trigo blando y de centeno , que habrán
               de tomarse en consideración al importarlos en la Comunidad de los Diez, procedentes de terceros países ,
                                       del 1 de febrero de 1986 al 30 de abril de 1986 , inclusive
               Différence de prix afférente au sucre blanc et aux farines de blé tendre et de seigle, à prendre
               en considération à l'importation dans la Communauté à Dix en provenance des pays tiers à partir du
                                                 1er février jusqu'au 30 avril 1986 inclus
               Differenze di prezzo relative allo zucchero bianco e alle farine di grano tenero e di segala, da prendere in
               considerazione all'importazione nella Comunità dei Dieci dai paesi terzi, dal I o febbraio al 30 aprile
                                                                1986 incluso
               Prijsverschillen voor witte suiker en voor meel van zachte tarwe en van rogge, in aanmerking te nemen
               bij invoer in de Gemeenschap van de Tien vanuit derde landen , van 1 februari tot en met 30 april
                                                                    1986
               Diferença de preço relativa ao açúcar branco e às farinhas de trigo mole e de centeio a tomar em
               consideração na importação na Comunidade dos Dez proveniente dos países terceiros a partir de 1 de
                                          Fevereiro de 1986 até 30 de Abril de 1986 , inclusive
                                                                                                       ECU / Rcus / 100 kg
               Hvidt sukker / Weißzukker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Azúcar blanco /
                                                                                                             46,91
               Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco
               Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Άλευρο μαλακού σίτου /
               Soft wheat flour / Harina de trigo blando / Farine de blé tendre /                            20,58
               Farina di grano tenero / Meel van zachte tarwe / Farinha de trigo mole
               Mel af rug / Roggenmehl / Άλευρο σικάλεως / Rye flour /
               Harina de centeno / Farine de seigle / Farina di segala /                                     18,43
               Meel van zachte tarwe / Farinha de centeio