CELEX: 31992R0554
Language: pt
Date: 1992-03-02 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 554/92 DA COMISSÃO de 2 de Março de 1992 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 que estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros #

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31992R0554

REGULAMENTO (CEE) No 554/92 DA COMISSÃO de 2 de Março de 1992 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 que estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  -   

Jornal Oficial nº L 060 de 05/03/1992 p. 0009 - 0010

REGULAMENTO (CEE) No 554/92 DA COMISSÃO  de 2 de Março de 1992  que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 que estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar  linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metrosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3500/91 (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determindas zonas da  Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), e, nomeadamente, o seu artigo 2o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 3715/91 da Comissão (4) estabelece, para 1992, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto  de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros;  Considerando que as autoridades da Alemanha e da Bélgica solicitaram a supressão da lista anexa ao Regulamento (CEE) no 3715/91 de 18 navios que já não satisfazem as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que as  autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido nos termos do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 3554/90; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por  conseguinte, necessário suprimir esses navios da lista,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 3715/91 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 2 de Março de 1992. Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente   (1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 331 de 3. 12. 1991, p. 2. (3) JO no L 346 de 11. 12. 1990, p. 11. (4) JO no L 351 de 20. 12. 1991, p. 11.    ANEXO  Os navios seguintes são suprimidos do anexo do Regulamento (CEE) no 3715/91:         Identificação externa (letras + números)  Nome do navio  Indicativo de chamada  Porto de registo  Potência motriz (kW)        ALEMANHA      BUES 6  Daggi  DJID  Buesum  125  ACC 1  Delphin  DCDK  Accumersiel  176  ACC 8  Orion  DCFM   Accumersiel  184  ACC 10  Komet  DCWK  Accumersiel  218  ACC 12  Poseidon  DCFL  Accumersiel  176  AZ 5  Gebrueder  DCGW  Neuharlingersiel  145  BRA 7  Merkur III  DITL  Brake  219  NEU 227  Stoertebeker  DLYJ  Neuharlingersiel  175  NEU 229  Falke  DCGQ   Neuharlingersiel  147  NEU 245  Seestern  DCKM  Neuharlingersiel  180  NOR 206  Neptun  DCKS  Norddeich  197  NOR 236  Seepferdchen  DITX  Norderney  99  ST 22  Suederoog  DJFO  Toenning  180  BOR 2  Insulaner  DLZN  Borkum  180  HAR 8  Christine  DCLC   Harlesiel  184  BÉLGICA      O 23  Geoffrey Wiliam  OPAW  Oostende  220  O 190  Renilde  OPHH  Oostende  220  O 225  Norman Kim  OPIQ  Oostende  184