CELEX: 32008D0659
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: 2008/659/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , relativa à nomeação de um membro suplente espanhol para o Comité das Regiões

12.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 215/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Julho de 2008
   relativa à nomeação de um membro suplente espanhol para o Comité das Regiões
   (2008/659/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do falecimento de José Félix GARCÍA CALLEJA,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   Alberto GARCÍA CERVIÑO, Director-Geral dos Assuntos Europeus e da Cooperação para o Desenvolvimento.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. HORTEFEUX
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.