CELEX: 62009TJ0433
Language: pt
Date: 2011-04-14
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de Abril de 2011. # TTNB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Tila March - Marca figurativa nacional anterior CARMEN MARCH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-433/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de Abril de 2011 – TTNB/IHMI – March Juan (Tila March)
      (Processo T‑433/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Tila March – Marca figurativa nacional anterior CARMEN MARCH – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22
         e 23, 60)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Agosto de 2009 (processo R 1538/2008‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre Carmen March Juan e TTNB.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Tamara Taichman, a que sucedeu a recorrente, TTNB
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «Tila March» para produtos e serviços das classes 3, 18 e 25 – pedido de registo n.° 5402722
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Carmen March Juan
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa espanhola «CARMEN MARCH» para produtos e serviços das classes 3, 18, 24, 25, 35 e 38, sendo a oposição dirigida
                  contra o registo para produtos das classes 3, 18 e 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição
            
         
               Apreciação da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A TTNB é condenada nas despesas.