CELEX: 32014D0417(02)
Language: pt
Date: 2014-04-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014 , que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia

17.4.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/3
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de abril de 2014
   que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia
   2014/C 118/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 22 de abril de 2013 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Croácia apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que termina a 28 de fevereiro de 2016:
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES:
   
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Croácia
            
            
               Zdenko MUČNJAK
            
            
               Gordana PALAJSA
               Marko PALADA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 14 de abril de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. TSAFTARIS
         
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO C 120 de 26.4.2013, p. 7.