CELEX: C1995/137/38
Language: pt
Date: 1995-06-03 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-176/94

N? C 137/ 16          PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     3 . 6 . 95
           Cancelamento do processo C-100/94 (')                             Cancelamento do processo C-176/94 (')
                         ( 95/C 137/37 )                                                    ( 95/C 137/38 )
Por despacho de 9 de Março de 1995 , o presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o           Por despacho de 1 de Março de 1995 , o presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C­              Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
- 100/94 : Comissão das Comunidades Europeias contra              cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C­
República Helénica .                                              - 176/94 : Comissão das Comunidades Europeias contra
                                                                  Grão-Ducado do Luxemburgo .
(M JO n? C 132 de 14 . 5 . 1994 .
                                                                  (■) JO n? C 218 de 6 . 8 . 1994 .
                                             TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA                         sentada por Xavier de Roux e Charles-Henri Léger, advoga­
                    de 6 de Abril de 1995                         dos no foro de Paris , com domicílio escolhido no Luxem­
                                                                  burgo no escritório dos advogados Hoss e Elvinger, 15 , Côte
nos processos apensos T-80/89, T-81/89, T-83/89,                  d'Eich, T-93/89 , Den Norske Stats Oljeselskap AS ( Statoil ),
T-87/89, T-88/89, T-90/89, T-93/89, T-95/89, T-97/89,             com sede social em Stavanger ( Noruega ), representada por
T-99/89, T-100/89, T-101 /89, T-103/89, T-105/89,                 Graham Child , solicitor, com domicílio escolhido no
T-107/89 e T-l 12/ 89 , BASF AG e outros contra Comissão
                                                                  Luxemburgo no escritório dos advogados Elvinger e Hoss,
               das Comunidades Europeias (')                      15 , Côte d'Eich, T-95/89, Enichem, SpA, com sede social em
       (Concorrência — Processo — Competência —                   Milão ( Itália ), representada por Mário Siragusa , advogado
             Regulamento Interno da Comissão)                     no foro de Roma , Giuseppe Scassellati Sforzolini , advogado
                         ( 95/C 137/39                            no foro de Bolonha , e Gianfranco Arcidiacono, advogado
                                                                  no foro de Milão, com domicílio escolhido no Luxemburgo
                                                                  no escritório dos advogados Arendt e Medernach, 8-10, rue
(Línguas do processo: alemão, inglês, espanhol, francês,          Mathias Hardt, T-97/89 , Hoechst AG , com sede social em
                    italiano e neerlandês)
                                                                  Frankfurt-am-Main (Alemanha ), representada por Hans
                                                                  Hellmann e Hans-Joachim Voges, advogados no foro de
Nos processos apensos T-80/89 , BASF AG, com sede social          Colónia , com domicílio escolhido no Luxemburgo no
em Ludwigshafen ( Alemanha ), representada por Ferdinand          escritório dos advogados Loesch e Wolter, 11 , rue Goethe,
Hermanns e Karl Kaiser, advogados no foro de Düsseldorf,          T-99/89, Imperial Chemical Industries plc, com sede social
com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritório dos           em Londres, representada por David Vaughan, QC , e David
advogados Loesch e Wolter, 11 , rue Goethe , T-81 /89 ,           Anderson, barrister, do foro da Inglaterra e do País de Gales ,
Monsanto Company, com sede social em St Louis, Missouri           mandatados por Victor White, Richard Coles e Andrew
( Estados Unidos da América ), representada por Clive             Ransom , solicitors, com domicílio escolhido no Luxem­
Stanbrook, QC, e John Ratliff, barrister, do foro da              burgo no escritório dos advogados Dupong e Konsbruck,
Inglaterra e do País de Gales, com domicílio escolhido no         14 A, rue des Bains, T-100/89 , Neste Oy, com sede social em
Luxemburgo no escritório de Arsène Kronshagen, 12,                Espoo ( Finlândia ), representada por Georges van Hecke,
boulevard de la Foire, T-83/89, NV DSM e DSM Kunst­               advogado junto da Cour de cassation de Belgique , e Gerwin
stoffen BV, com sede social em Heerlen ( Países Baixos ),         Van Gerven, advogado no foro de Bruxelas, com domicílio
representadas por Inne G. F. Cath, advogada no foro da            escolhido no Luxemburgo no escritório de Freddy Brausch,
Haia , com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritó­          11 , rue Goethe, T-101 /89 , Repsol Quimica SA, com sede
rio dos advogados Dupong e Konsbruck, 14 A, rue des               social em Madrid , representada por José Pérez Santos,
Bains, T-87/89 , Orkem SA, com sede social em Paris               advogado no foro de Madrid , com domicílio escolhido no
( França ), representada por Dominique Voillemot e Joëlle         Luxemburgo no escritório de Ernest Arendt, 8-10 , rue
Salzmann, advogados no foro de Paris, com domicílio               Mathias Hardt, T-103/89 , Shell International Chemical
escolhido no Luxemburgo no escritório dos advogados               Company Ltd , com sede social em Londres, representada
Loesch e Wolter, 11 , rue Goethe, T-88/89 , Bayer AG, com         por Kenneth Parker, QC, do foro da Inglaterra e do País de
sede social em Leverkusen (Alemanha ), representada por           Gales, mandatado por John Osborne, solicitor, com domi­
Oliver Axster e Holger Wissel , advogados no foro de              cílio escolhido no Luxemburgo no escritório dos advogados
Dússeldorf, Michel Waelbroeck, Denis Waelbroeck e                 Elvinger e Hoss, 15 , Côte d'Eich, T-105/89 , Montedison
Alexandre Vandencasteele, advogados no foro de Bruxelas,          SpA, com sede social em Milão ( Itália ), representada por
com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritório dos           Giuseppe Celona, advogado junto da Cour de cassation de
advogados Loesch e Wolter, 11 , rue Goethe, T-90/89 ,             Itália , Giorgio Aghina , advogado no foro de Milão, e Piero
Atochem SA, com sede social em Puteaux ( França ), repre­         Ferrari, advogado no foro de Roma , com domicílio esco