CELEX: 31996R1304
Language: pt
Date: 1996-07-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1304/96 DA COMISSÃO de 5 de Julho de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

6 . 7. 96           I PT I                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 167/ 1 1
                                      REGULAMENTO (CE) N? 1304/96 DA COMISSÃO
                                                     de 5 de Julho de 1996
                                            que fixa as taxas de conversão agrícolas
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              uma nova taxa de conversão agrícola para a coroa sueca, o
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 xelim austríaco, o florim neerlandês e o marco alemão;
 Europeia,                                                          Considerando que o n? 2 do artigo 15? do Regulamento
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do                  (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
 Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade            fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
 de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da            desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
 política agrícola comum ('), com a última redacção que             no momento do facto gerador aplicável ao montante em
 lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 50/95 (2), e,             causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
 nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 3?,                             conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
                                                                    mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
 Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram             desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
 fixadas pelo Regulamento (CE) n? 1164/96 da Comis­                 taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
 são (3);                                                           fixada antecipadamente,
 Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
 n ? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­                                         Artigo 1 ?
tário relativamente à taxa representativa de mercado               As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
exceder determinados níveis;
                                                                                             Artigo 2?
Considerando que as taxas representativas de mercado são
determinadas em função dos períodos de referência ou, se            No caso referido no n? 3 do artigo 15? do Regulamento
 for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos        (CEE) n? 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)                antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
n ? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que                moeda em causa que consta do anexo II:
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas        — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção              fixada antecipadamente,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 2853/95 (5);                  ou
que o n? 2 do artigo 2? prevê que, no caso de o valor              — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois               fixada antecipadamente.
 Estados-membros, calculados em função da média das
 taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                                  Artigo 3 ?
seis pontos, as taxas representativas de mercado das                É revogado o Regulamento (CE) n? 1164/96.
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
em questão;                                                                                  Artigo 4?
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas             O presente regulamento entra em vigor em 7 de Julho de
de 27 de Junho a 6 de Julho de 1996, é necessário fixar             1996 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1996.
                                                                                Pela Comissão
                                                                                Franz FISCHLER
                                                                             Membro da Comissão
(')  JO   n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2)  JO   n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(3)  JO   n? L 153 de 27. 6. 1996, p. 41 .
(*)  JO   n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
O    JO   n? L 299 de 12. 12. 1995, p. 1 .
 ---pagebreak--- N® L 167/ 12    rWl                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     6. 7. 96
                                                          ANEXO I
                                              Taxas de conversão agrícolas
                                  1 ecu =          39,5239    francos belgas e
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,49997   coroas dinamarquesas
                                                    1,91639   marcos alemães
                                                  311,761     dracmas gregas
                                                  198,202     escudos portugueses
                                                    6,61023   francos franceses
                                                    6,02811   marcas finlandesas
                                                    2,14934   florins neerlandeses
                                                    0,829498  libra irlandesa
                                                2 030,40      liras italianas
                                                   13,4875    xelins austríacos
                                                  165,198     pesetas espanholas
                                                    8,64446   coroas   suecas
                                                    0,833821  libra esterlina
                                                         ANEXO II
                       Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                             Quadro A                                                  Quadro B
           1 ecu =    38,0038      francos belgas e            1 ecu =         41,1707     francos belgas e
                                   francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                       7,21151     coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                       1,84268     marcos alemães                               1 ,99624   marcos alemães
                     299,770       dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                     190,579       escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                       6,35599     francos franceses                            6,88566    francos franceses
                       5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                       2,06667     florins neerlandeses                         2,23890    florins neerlandeses
                       0,797594    libra irlandesa                              0,864060   libra irlandesa
                   1 952,31        liras italianas                         2 115,00        liras italianas
                      12,9688      xelins austríacos                           14,0495     xelins austríacos
                     158,844       pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                       8,31198     coroas   suecas                              9,00465    coroas suecas
                       0,801751    libra esterlina                              0,868564   libra esterlina