CELEX: 62019TJ0149
Language: pt
Date: 2019-11-14
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 14 de novembro de 2019.#Société des produits Nestlé SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta humana sobre um escudo — Marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta humana — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Poder de reforma.#Processo T-149/19.