CELEX: 32011R1263
Language: pt
Date: 2011-12-05 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1263/2011 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2011 , relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies  Texto relevante para efeitos do EEE

6.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 322/3
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1263/2011 DA COMISSÃO
   de 5 de Dezembro de 2011
   relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n. 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 prevê a autorização dos aditivos destinados à alimentação animal, bem como as condições e os procedimentos para a sua concessão.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foram apresentados pedidos de autorização para Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834). Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento.
            
         
               (3)
            
            
               Os pedidos dizem respeito à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies, a serem classificados na categoria «aditivos tecnológicos».
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 6 de Setembro de 2011 relativos ao Lactobacillus buchneri (DSM 16774) (2), ao Lactobacillus buchneri (DSM 12856) (3) e ao Lactobacillus brevis (DSM 12835) (4), que estes microrganismos não têm efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente, e que têm o potencial de melhorar a produção da silagem de todas as forragens mediante o aumento da produção de ácido acético, o que resulta numa estabilidade aeróbia prolongada da silagem. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A Autoridade concluiu, nos seus pareceres de 6 de Setembro de 2011 relativos ao Lactobacillus paracasei (DSM 16245) (5), ao Lactobacillus paracasei (DSM 16773) (6), ao Lactobacillus plantarum (DSM 12836) (7), ao Lactobacillus plantarum (DSM 12837) (8), ao Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) (9), ao Lactococcus lactis (NCIMB 30160) (10), ao Pediococcus acidilactici (DSM 16243) (11) e ao Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) (12) e no seu parecer de 8 de Setembro de 2011 relativo ao Lactococcus lactis (DSM 11037) (13), que estes microrganismos não têm efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente, e que têm o potencial de melhorar a produção da silagem de todas as forragens mediante a redução do pH e o aumento da conservação da matéria seca. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (6)
            
            
               A avaliação de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) revela o cumprimento das condições de autorização previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização destes microrganismos, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os microrganismos especificados no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», são autorizados enquanto aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal 2011; 9(9):2359.
   
      (3)  EFSA Journal 2011; 9(9):2361.
   
      (4)  EFSA Journal 2011; 9(9):2368.
   
      (5)  EFSA Journal 2011; 9(9):2363.
   
      (6)  EFSA Journal 2011; 9(9):2370.
   
      (7)  EFSA Journal 2011; 9(9):2367.
   
      (8)  EFSA Journal 2011; 9(9):2362.
   
      (9)  EFSA Journal 2011; 9(9):2365.
   
      (10)  EFSA Journal 2011; 9(9):2366.
   
      (11)  EFSA Journal 2011; 9(9):2364.
   
      (12)  EFSA Journal 2011; 9(9):2369.
   
      (13)  EFSA Journal 2011; 9(9):2374.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  UFC/kg de material fresco
               
            
                  
                     Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem
                  
               
            
                  1k2074
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri
                  
                  (DSM 16774)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 16774) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus buchneri (DSM 16774)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2075
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri
                  
                  (DSM 12856)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 12856) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus buchneri (DSM 12856)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1):
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2076
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei
                  
                  (DSM 16245)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus paracasei (DSM 16245) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus paracasei (DSM 16245)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2077
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei
                  
                  (DSM 16773)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus paracasei (DSM 16773) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus paracasei (DSM 16773)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2078
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum
                  
                  (DSM 12836)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 12836) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 12836)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2079
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum
                  
                  (DSM 12837)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 12837) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus plantarum (DSM 12837)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k20710
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus brevis
                  
                  (DSM 12835)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus brevis (DSM 12835) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus brevis (DSM 12835)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k20711
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactobacillus rhamnosus
                  
                  (NCIMB 30121)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15787)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2081
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactococcus lactis
                  
                  (DSM 11037)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactococcus lactis (DSM 11037) com pelo menos 5 × 1010 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactococcus lactis (DSM 11037)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: sementeira em placa pelo método de incorporação utilizando ágar MSR (ISO 15214)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2082
               
               
                  —
               
               
                  
                     Lactococcus lactis
                  
                  (NCIMB 30160)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Lactococcus lactis (NCIMB 30160) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Lactococcus lactis (NCIMB 30160)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: sementeira em placa pelo método de incorporação utilizando ágar MSR (ISO 15214)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Por motivos de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2102
               
               
                  —
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici
                  
                  (DSM 16243)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Pediococcus acidilactici (DSM 16243) com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Pediococcus acidilactici (DSM 16243)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15786)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
                  1k2103
               
               
                  —
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus
                  
                  (DSM 12834)
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Composição do aditivo:
                              Preparação de Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) com pelo menos 4 × 1011 UFC/g de aditivo
                           
                        
                               
                           
                           
                              Caracterização da substância activa:
                              
                                 Pediococcus pentosaceus (DSM 12834)
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              Método analítico (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar MSR (EN 15786)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Identificação: electroforese em gel de campo pulsado (PFGE)
                                       
                                    
                        
               
                  Todas as espécies animais
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: recomenda-se a utilização de protecção respiratória e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  26.12.2021
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx