CELEX: 31983D0459
Language: pt
Date: 1983-07-04 00:00:00
Title: 83/459/CEE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1983, que completa a Decisão 79/833/CEE e que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1979/1980, o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme a as regras de aplicação para a transcrição em banda magnética dos dados desses quadros

03 / Fasc. 28                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      211
 383D0459
 12 . 9 . 83                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 251 / 1
                                                  DECISÃO DA COMISSÃO
                                                      de 4 de Julho de 1983
               que completa a Decisão 79/833/CEE e que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura
               das explorações agrícolas em 1979/ 1980, o esquema comunitário de um programa de quadros, o
               código uniforme a as regras de aplicação para a transcrição em banda magnética dos dados
                                                          desses quadros
                                                          (83 /459/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               as regras e o esquema de transcrição são adoptados se­
                                                                    gundo o procedimento previsto no artigo 12? do citado
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  regulamento ;
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que as medidas previstas na presente deci­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 218 /78 do                    são estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, relativo à orga­               Permanente da Estatística Agrícola,
nização de um inquérito sobre a estrutura das explora­
ções agrícolas 1979/ 1980 (') e, nomeadamente, o seu                ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
artigo 7°. e a alínea a) do seu artigo 9?,
                                                                                              Artigo Io.
Considerando que, nos termos do artigo 7° do Regula­
mento (CEE) n? 218 / 78 , os Estados-membros devem                  Os quadros que constam do Anexo I são aditados ao
elaborar os resultados do inquérito sob a forma de um               Anexo I da Decisão 79 / 833 / CEE .
programa de quadros estabelecido segundo um esquema
comunitário ; que esse esquema deve ser estabelecido se­                                     Artigo 2°.
gundo o procedimento previsto no artigo 12? do citado               O quadro que consta do Anexo II é aditado ao Anexo
regulamento ;                                                       IV da Decisão 79 / 833 / CEE.
Considerando que as duas primeiras partes do programa
de quadros foram fixadas pelas Decisões 79/ 833 /                                            Artigo 3°
/CEE (2) e 80/722 /CEE (3) da Comissão ; que convém                 Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
completar essas partes com uma série de quadros relati­             são .
vos à classificação das explorações agrícolas segundo a
tipologia comunitária ;
                                                                    Feito em Bruxelas em 4 de Julho de 1983 .
Considerando que, nos termos da alínea a) do artigo 9?
do Regulamento (CEE) n? 219/78 , os Estados-membros                                                      Pela Comissão
devem transcrever os resultados referidos no artigo .8? do                                               Richard BURKE
citado regulamento em banda magnética, segundo um
esquema uniforme para todos os Estados-membros ; que                                                   Membro da Comissão
(*) JO n? L 35 de 4 . 2 . 1978 , p . 1 .
O JO n? L 259 de 15 . 10. 1979, p. 45 .
C) JO n? L 194 de 28 . 7. 1980, p. 19.
 ---pagebreak--- 212                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       03 / Fasc. 28
                                                     ANEXO I
    ESQUEMA COMUNITÁRIO DO PROGRAMA DE QUADROS PARA O INQUÉRITO SOBRE A
                           ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 1979/ 1980
                                 (Complemento do Anexo I da Decisão 79/833/CEE)
    Nível geográfico : circunscrição
    Os seguintes quadros foram elaborados ao nível da circunscrição para todos os Estados-membros.
    Quadros
    8.1  i)
         ii)
         iii)
    9.18
 ---pagebreak---   03 / Fasc. 28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                213
                                                                          QUADRO 8
                        EXPLORAÇÕES E SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA (SAU) SEGUNDO A ORIENTAÇÃO
                               TÉCNICO-ECONÓMICA E SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO
                                                              (MARGEM BRUTA STANDARD) (')
                        8.1 i)     Total das explorações
                              ii)  SAU do total das explorações
                              iii) Margem bruta standard do total das explorações (UDE) (2)
                        8.2 i)     Explorações com pelo menos 1 UTA
                              ii)  SAU das explorações com pelo menos 1 UTA
                              iii) Margem bruta standard das explorações com pelo menos 1 UTA
                                      Coluna        1          2        3 .         4          5         6           7          8        9    10
                                                                             Dimensão económica — Margem bruta standard
      Linha              Orientação                                             [em unidades de dimensão europeia UDE)]
                     técnico-económica
                                               > 0 a < 2   2, a < 4  4 a < 6   6 a < 8     8 a < 12  12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100 S* 100 Total
         1                   111
         2                   112
         3                   113
         4                   11
         5                   121
         6                   122
         7                   1231
         8                   1232
         9                   123
       10                    Í2
       11                   1
       12                   211
       13                   212
        14                  213
        15                  214                                                  i) ExfCorações
                                                                                 ii) SAI[J (ha)
       16                   215                                                  iii) Ma rgem bruta standard UDE)
       17                   216
       18                   2171
       19                   2172
     ' 20                   2174
       21                   217
       22                   21 (= 2)
       23                   311
       24                   312
       25                   313
       26                   314
       27                   31
       28                   321
       29                   322
       30                   323
•(') São excluídas as explorações cuja margem bruta standard seja 0.
 (*) UDE = Unidade , de dimensão europeia.
 ---pagebreak--- 214                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          03 / Fasc . 28
                        Coluna     12                   3         4          5          6           7          8       9          10
                                                             Dimensão económica — Margem bruta standard
   Linha     Orientação                                        [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
         técnico-económica
                               > 0 a < 2   2 a < 4   4a < 6   6a < 8     8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100 > 100       Total
    31          324
    32          32
    33          3
    34          411   '
    35          412
    36          41
    37          421
    38          422
    39          42
    40          431
    41          432
    42          43
    43          441
    44          442
    45          443
    46          44
    47          4
    48          511
    49          512
    50          513
    51          51
    52          521
    53          522
    54          523
    55          524
    56          52
    57          5
    58
                611 (= 61 )
    59          621
    60          622
    61          623
    62          624
    63          625
    64 •        62
    65          6
    66          711
    67          712
    68          71
    69          721
    70          722
 ---pagebreak--- 03 / rasc. 28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              215
                             Coluna     1         . 2        3         4          5          6           7          8       9    10   ·
                                                                  Dimensão económica — Margem bruta standard
   Linha          Orientação                                        [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
              técnico-económica
                                    > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6  6 a < 8    8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100 > 100 Total
     71              723
     72              72
     73              7
     74              811
     75              812
     76              813
     77              814
     78              81
     79              821
     80              822
     81              82
     82              8
     83                      Total
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                216
                                                              QUADRO 9
     INCIPAIS RESULTADOS SEGUNDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICA PRINCIPAL
     TEP) E SEGUNDO A DIMENSÃO ECONOMICA DA EXPLORAÇÃO (MARGEM BRUTA
                                                         STANDARD ) (')
             Orientação principal    11   cereais)
             Orientação principal    12   outras culturas agrícolas)
             Orientação principal    21   horticultura (hortícolas e flores)]
             Orientação' principal   31   viticultura)
             Orientação principal    32   frutos/outras culturas permanentes)
             Orientação principal 41      bovinos de leite)
             Orientação principal 42      criação de gado/carne)
         '   Orientação principal 43      bovinos mistos)
             Orientação principal 44      outros herbívoros)
      0.     Orientação principal 51      porcos)
        .    Orientação principal 52      outras culturas para grão)
        .    Orientação principal 61      horticultura e culturas permanentes)
        .    Orientação principal 62      outras policulturas)
      4.     Orientação principal 71      herbívoros parcialmente dominantes)
        .    Orientação principal 72      criação pecuária múltipla)
        . Orientação principal 81 agricultura geral e herbívoros)
        . Orientação principal 82 outros «cultura-criação de gado»)
        . Total das explorações
                                           Coluna         1            2        .      3          4          5         6           7          8         9       10
                                                                                              Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                                                [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                      > 0 a < 2    2 a < 4          4 a < 6    6 a < 8   8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
                                          número
                                              ha
                                           UDE
     oração
 lidade de uma
                                 explorações
tempo dirigente
                                 explorações
                                                                                                                                                                               03 / Fasc. 28
     a standard nula.
 ---pagebreak---                               Coluna       1          2          3         4             5          6           7   '        8         9        10
                                                                       Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                         [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                                             03 / Fasc. 28
                                       > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6    6 a < 8       8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40   40 a < 100   > 100   • Total
         dirigente de
                         explorações
                         explorações
                         explorações
        04)              explorações
   m exploração
                         explorações
                                                                                  *
      em explora­
                         explorações
      em explora­
                         explorações
 exploração
                        exploraçãoes
    m exploração
                        exploraçãoes
                                 ha
                                 ha
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
        de explora­
                                 ha
    de-obra não                                              !
         /01 a 04)       explorações
                            perssoas
                         explorações
                             pessoas
      trabalho do
                         explorações
                                                                                                                                                                 217
 ---pagebreak---                          Coluna          1      2         3              4        5          6           7          8         9       10
                                                                                                                                                       218
                                                                   Dimensão económica — Margem bruta standard­
                                                                     [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                  > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6     6 a < 8    8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
                    explorações
                                                                     -
                    explorações
                    explorações
                                     '
                    explorações
   agrícola (L/02
                    explorações
                        pessoas
                       homens
 s da família do
                        pessoas
                        pessoas
                        pessoas
pada irregular­
                    explorações                                                                                         ,
                        pessoas
                       homens
pada irregular­
   lho
                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                        pessoas
                        pessoas
                        pessoas
pada irregular­
                    explorações
                    1 000 horas
   produtor agrí­
                    explorações
                    explorações
                    explorações
                    explorações
                                                              -i
                                                                                                                                                     03 / Fasc . 28
                    explorações
 ---pagebreak---                                 Coluna       1         2          3          4          5         6           7          ■8        9       10
                                                                         Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                           [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                                                                         03 / Fasc. 28
                                         > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6    6 a < 8   8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
                           explorações
    total (L/01 a
                                 UTA
                                 UTA
     1 a 03)                     UTA
liar ocupada
                                 UTA
   e produtiva
                               pessoas
                               pessoas
                               pessoas
       ativa (L/08)            pessoas
                               pessoas
                               pessoas
   rodutor com
                           explorações
                                                                                                                                                  Jornal Oficial - das Comunidades Europeias
                               pessoas
                           explorações
                               pessoas
                                                                                                   -
                           explorações
                               pessoas
        s
          tractores de ■
        k/0 i)             explorações
      moto-escava­
        K/02)              explorações
                                                                                                                                                          219
 ---pagebreak---                           Coluna       1         2         3           4          5          6           7          8          9       10
                                                                                                                                                220
                                                               ■   Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                    [em unidades de dimensão europeias (UDE)]
                                   > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6    6 a < 8    8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   2» 100   Total
     oras (k/03)     explorações
    ras (k/04)       explorações
    colha de bata­
                     explorações
a recolha de
                     explorações
     ordenha mecâ­
                     explorações
     ação com sala
                     explorações
   da totalmente
                     explorações                                                                                                              Jornal Oficial
                             ha
                     explorações
                             ha                                                                                                                  das Comunidades
                             ha
     U)                      ha
   (F)               explorações                                                                                                              Europeias
                             ha
     agens                   ha
     s (')                   ha
    G)               explorações
                             ha
       manentes              ha
                     explorações
                             ha
                             ha
                                                                                                                                                03 / Fasc. 28
 ---pagebreak---                                                                                                                                      o
                     Colunas     1     I    2    I    3   ]     4     I     5    I     6     |     7     I    8     I   9   I  10    OJ
                                                                                                                                     \
                                                                                                                                     Tl
                                                           Dimensão económica — Margem bruta standard                                P
                                                                                                                                     C/5
                                                             [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                                O
                                                                                                                                     Ni
                             > 0 a < 2   2 a < 4   4a < 6    6a < 8     8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total  oo
                explorações
                         ha
                explorações
                         ha
                explorações
pelta                    ha
                                                                                                                                    «—i
                                                                                                                                     o
                explorações                                                                                                          i-i
                                                                                                                                     £í­
                         ha
                                                                                                                                     5
                                                                                                                                     £->
                explorações                                                                                                          r/
                                                                                                                                     SL
                         ha                                                                                                          Q­
                                                                                                                                     p
                                                                                                                                     C/l
                explorações                                                                                                          o
                                                                                                                                     o
                                                                                                                                     3
                         ha                                                                                                          c
                                                                                                                                     3
(D/ 10 a 12)                                                                                                                         (X
                explorações                                                                                                          P
                                                                                                                                     D­
                                                                                                                                     rt
 aízes e tubér­                                                                                                                      c/i
                         ha                                                                                                          W
                                                                                                                                     c
                                                                                                                                     •n
                                                                                                                                     O
                explorações                                                                                                         -o
                                                                                                                                     2.
                         ha                                                                                                          P'
                                                                                                                                     s
                explorações
 ina                     ha
  12)           explorações
eiras sachadas           ha
ngos, culturas
                explorações
scos, melões,
                         ha
 (de ar livre)
                explorações
s ornamentais                                                                                                                        s>
                         ha                                                                                                           KJ
 ---pagebreak---                               Coluna       12                 3         4          5         6           7          8         910                     222
                                                                    Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                      [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                       > 0 a < 2   2 à < 4   4a<6    6a < 8      a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
                         explorações
       geiras                     ha
      bagas (G /01 )     explorações
       to e bagas                 ha
                         explorações
                                  ha
                         explorações
                                  ha
                         explorações
                                  ha
   de qualidade
                         explorações
                                  ha
 (D/ 15 , D / l 7,
                         explorações
       ufa                        ha
     elões, morangos
                         explorações
                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                  ha
       mentais (D/ 17)   explorações
                                 ha
     as (1/04)           explorações
      ilizadas (1/04)             ha
    da (1/03)            explorações
                                  ha
                         explorações
                                                                                                                                                     03 / Fasc. 28
 ---pagebreak---      Coluna       12                   3          4          5         6           7          8         910
                                              Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                [em unidades de dimensão europeia (UDE)l                                 03 / Fasc . 28
              > 0 a < 2   2 a < 4   4 a < 6    6 a < 8   8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
                                                                                                                       Jornal Oficial
    animais
explorações
    animais
explorações                                                                                                               das Comunidades
   animais
explorações
   animais                                                                                                             Europeias
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
    animais
explorações
    animais
                                                                                                                          223
 ---pagebreak---                                   Coluna    |      1        |     2       |     314                    5         6           7          8         9       10            224
                                                                                        Dimensão económica — Margem bruta standard
                                                                                          [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                > 0 a < 2       2 a < 4       4 a < 6    6a<8      8 a < 12   12 a < 16   16 a < 40 40 a < 100   > 100   Total
                           explorações
                          1 000 . animais
                           explorações
                          1 000 animais
                           explorações
                          1 000 animais
   ha)
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                            explorações
                            explorações
                            explorações
os membros da
        còrno percenta­
      anual da explo­
                            explorações
                            explorações
                            explorações
                            explorações                                                                                                                                   03 / Fasc. 28
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 226                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    03 / Fasc . 28
                                                            QUADRO 10
             EXPLORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO (MARGEM
             BRUTA STANDARD) E SEGUNDO AS CULTURAS E O GADO SELECCIONADO E SEGUNDO
             A PARTE EM PERCENTAGEM DESTAS CATEGORIAS NA MARGEM BRUTA STANDARD
                                                    TOTAL DA EXPLORAÇÃO
             10.1   Explorações  com uma  margem bruta   standard ( MBS) >  0 a <  8 UDE (')
             10.2   Explorações  com uma  margem bruta   standard ( MBS)    8 a < 16 UDE
             10.3   Explorações  com uma  margem bruta   standard (MBS)    16 a < 40 UDE
             10.4   Explorações  com uma  margem bruta   standard ( MBS)        > 40 UDE
                                                                                       Coluna 1    2           3
    Linha
                                                                                              0 > 0 a 10   > 10 a 20
       1   Terras aráveis (D)
            menos horticultura (D / 14b a 17)
       2   Cereais (D / 01 a 08)
       3   Terras aráveis (D) menos horticultura (D/ 14b a 17)
           menos cereais (D/01 a 08)
      4    Cereais menos arroz (D/07)
       5   Trigo mole e espelta (D/01 )
       6   Trigo duro (D/02)
       7    Centeio ( D / 03 )
       8   Cevada (D/04)
       9   Aveia (D / 05)
     10    Milho em grão (D/06)
     11    Arroz (D/07)
     12    Legumes secos (D / 09)
     13    Culturas sachadas (D/ 10 a 12)
     14    Batata (D/ 10)
     15    Beteraba sacarina (D / 1 1 )
     16    Culturas forrageiras sachadas (D/ 1 2)
     17    Culturas industriais (D/ 13)
     18    Tabaco (D / 13a)
     19    Lúpulo (D / 13b)
     20    Culturas oleaginosas e plantas têxteis (D/ 13c)
     21    Horticultura (D / 14b a 17)
     22    Horticultura de ar livre (D/ 14 e 16)
     23    Horticultura em estufa (D / 15 e 17)
     24    Hortícolas em cultura, extensiva (D/ 14a)
     25    Legumes, culturas hortícolas e em estufa (D/ 14b e 15)
     26    Legumes , culturas hortícolas (D / 14b)
     27    Legumes em estufa (D/ 15)
     28    Flores (D/ 16 e 17)
     29    Flores de ar livre (D / 16)
     30    Flores em estufa (D/ 17)
(') UDE = Unidade de dimensão europeia.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            227
      4           5        6           7           8           9         10           11         12        13       14        15
                                                   Percentagem de margem bruta standard
                                                                                                                  Total
 > 20 a 30    > 30 a 40 > 40 a 50  > 50 a 60   > 60 a 70   > 70 a 80  > 80 a 90   > 90 a 100 Total > 0 Total > 50         Total > 75
                                                                                                                  > 662/j
                                         8
                                  Explorações
 ---pagebreak--- 228                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 03 / Fasc. 28
                                                                                          Coluna 1    2          3
     Linha
                                                                                                 0 > 0 a 10   > 10 a 20
  .   31        Culturas permanentes (G)
      32        Plantações de pomares e bagas (G/01 )
      33        Pomares de citrinos (G /02)
      34        Olivais (G /03)
      35        Vinhas (G /04)
    " 36        Vinho de qualidade (G/04a)
      37        Outros vinhos (G / 04b)
      38        Uva de mesa (G/04c)
      39        Culturas permanentes em estufa (G/07)
      40        Herbívoros (J/01 a 10 , F)
      41        Bovinos (J/ 02 a 08 )
      42        Vacas leiteras e bovinos jovens predominando fêmeas (J/02, 04, 06 e 07)
      43        Vacas leiteras (J/07)
      44        Outras vacas (J/08 )
      45        Outros bovinos , machos Q/03 e 05) (')
      46        Herbívoros além dos bovinos (J/01 , 09 e 10) (')
      47        Ovinos (J/ 09)
      48        Caprinos (J/ 10)
      49        Porcos e Aves (J/ 11 a 16)
      50        Porcos (J/ l 1 a 13)
      51        Porcas reprodutoras ^ 50 kg (J/ 12)
      52        Leitões , outros porcos (J/ 11 e 13)
      53        Aves (J/ 14 a 16)
      54        Frangos de carne (J/ 1 4)
      55        Galinhas poedeiras (J/ 15)
(*) Facultativo para Dinamarca.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           229
      4          5         6            7          8         . 9         10           11         12        13       14       15
                                                   Percentagem de margem bruta standard
                                                                                                                  Total
 > 20 a 30   > 30 a 40 > 40 a 50    > 50 a 60  > 60 a 70   > 70 a 80  > 80 a 90   > 90 a 100 Total > 0 Total > 50        Total > 75
                                                                                                                  > 662A
                                 : Explorações
 ---pagebreak--- 230                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           03 / Fasc . 28
                                                     QUADRO 1 1
        EXPLORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA (MBS) E SEGUNDO O TEMPO DE
        TRABALHO DO PRODUTOR (QUE É TAMBÉM O DIRIGENTE DA EXPLORAÇÃO) NA
                             EXPLORAÇÃO E NOUTRA ACTIVIDADE LUCRATIVA
                                  Coluna         1               2               3                 4         5                6
                                           Tempo de trabalho do produtor na exploração em % do tempo anual de trabalho duma pessoa a
                                                                                  tempo completo
                                                                    > 0 a < 50                                   50 a < 100
           Dimensão da exploração                            Outra actividade lucrativa                 Outra actividade lucrativa
  Linha     Margem bruta standard
                   (UDE)                                                               da qual
                                                             principal                                                    principal
                                             nenhuma            ou                                       nenhuma             ou
                                                            secundária       principal       secundária                  secundária
    1          > 0 a <     1
    2             1 a <    2
    3             2 a <    4
    4             4 a <    6
    5             6 a <    8                                               Explorações
    6             8 a < 12                                                                       ,
    7            12 a <. 16
    8            16 a < 40
    9                 > 40
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       231
       7               8             9              10              11              12        13             14              15            16
                         Tempo de trabalho do produtor na exploração em % do tempo de trabalho duma pessoa a tempo inteiro
          50 a < 100                                      > 100                                                    Total
  Outra actividade lucrativa                   Outra actividade lucrativa                               Outra actividade lucrativa
             da qual                                                      da qual                                                 da qual
                                                principal                                                principal
                                nenhuma            ou                                      nemhuma          ou
   principal       secundária                  secundária       principal       secundária              secundária       principal     secundária
 ---pagebreak---                                            QUADRO 12
                                                                                                                                                                    232
PLORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA (MBS) E SEGUNDO O TEMPO DE
 TRABALHO DO CÔNJUGE NA EXPLORAÇÃO EM OUTRA ACTIVIDADE LUCRATIVA
     _1          |         2         |        3          |        4        , I           5         |          6         |     7                    8
                     Tempo de trabalho de cônjuge na exploração , em percentagem do tempo de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
            > 0 a < 50                             50 a < 100                                    > 100                                Total
     Outra actividade lucrativa             Outra actividade lucrativa                 Outra actividade lucrativa           Outra actividade lucrativa
     nula             principal ou          nula             principal ou              nula              principal ou       nula              principal ou
                      secundária                              secundária                                 secundária                           secundária
                                                                         Explorações
                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                                     03 / Fasc. 28
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 28                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             233
                                                            ANEXO II
                     CÓDIGOS DE REFERÊNCIA DOS QUADROS E NÚMERO DE COLUNAS E DE LINHAS
                                         (Complemento do Anexo II da Decisão 80/722/CEE)
                                  Quadro                      Código         Número de colunas Número de linhas
               8.1 i)                                           38                  10               83
               8.1 ii)                                          39                  10               83
               8.1 iii)                                         40                 10                83
               8.2 i)                                           41                 10                83
               8.2 ii)                                          42                 10                83
               8.2 iii)                                         43                 10                83
              9.1                                               44                 10               180
              9.2                                               45                 10               180
              9.3                                               46                 10               180
              9.4                                              '47                 10               180
              9.5 -                                             48                 10               180
              9.6                                               49                 10               180
              9.7                                               50                 10               180
              9.8                                               51                 10               180
              9.9                                               52                 10               180
              9.10                                              53                 10               180
              9.11                                              54                 10               180
              9.12                                              55                 10               180
              9.13                                              56                 10               180
              9.14                                              57                 10               180
              9.15                                              58                 10               180
              9.16                                              59                 10               180
              9.17                                             60                  10               180
              9.18                                              61                 10               180
              10.1 (Colunas 1 a 10)                            62                  10                55
              10.1 (Colunas 11 a 15)                           63                    5               55
              10.2 (Colunas 1 a 10)                            64                  10                55
              10.2 (Colunas 11 a 15)                           65                    5               55
              10.3 (Colunas 1 a 10)                            66                  10                55
              10.3 (Colunas 11 a 15)                           67                    5               55
              10.4 (Colunas 1 a 10)                            68                  10                55
              10.4 (Colunas 1 1 a 15)                          69                    5               55
              11 (Colunas 1 a 10)                              70                  10                 9
              1 1 (Colunas lì. a 16)                           71                   6                 9
              12                                               72                    8                9