CELEX: 31994R1362
Language: pt
Date: 1994-06-15 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1362/94 da Comissão de 15 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos

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31994R1362

Regulamento (CE) nº 1362/94 da Comissão de 15 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos  

Jornal Oficial nº L 150 de 16/06/1994 p. 0007 - 0024 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 58 p. 0059  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 58 p. 0059 

REGULAMENTO (CE) Nº 1362/94 DA COMISSÃO de 15 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1566/93 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do  seu artigo 72º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2392/89 do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3897/91 (4), estabelece regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos;  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1847/93 (6), prevê as normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos;  Considerando que é necessário indicar menções tradicionais complementares utilizadas para os vqprd franceses, italianos, espanhóis e portugueses;  Considerando que, a pedido da Argentina, é conveniente prever que os vinhos originários deste país provenientes de duas castas exclusivamente possam utilizar o nome dessas duas castas quando forem comercializados na Comunidade;  Considerando que a Comunidade se comprometeu a, em execução dos acordos bilaterais assinados no sector do vinho com a Austrália (7), a Bulgária (8), a Hungria (9) e a Roménia (10), a proteger denominações de vinho, é necessário adaptar os anexos I e II  do Regulamento (CEE) nº 3201/90 de forma a que estas denominações possam ser utilizadas para designar e apresentar vinhos importados destes países;  Considerando que, devido às alterações geopolíticas verificados na antiga URSS, na antiga Jugoslávia e na antiga Checoslováquia, é conveniente adaptar os anexos I, II e IV do Regulamento (CEE) nº 3201/90 às novas circunstâncias;  Considerando que a África do Sul, a Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, o México, a Eslovénia, a República da Moldávia, a República Checa, a Roménia, a Suíça, a Ucrânia e o Uruguai solicitaram a adaptação dos anexos I, II e IV do  Regulamento (CEE) nº 3201/90; que se justifica dar um seguimento favorável a estes pedidos;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1º  O Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:  1. Ao nº 1, sexto travessão do terceiro parágrafo, do artigo 3º é aditada a seguinte abreviatura:  « - D.O. Ca ».  2. Ao nº 3 do artigo 3º são aditados:  - na alínea b), no que diz respeito aos vinhos franceses:  « - cru artisan »,  - na alínea c), no que diz respeito aos vinhos italianos:  « - Gutturnio ».  3. Ao nº 2, alínea a), do artigo 13º, após o nome « Chile » é aditado o nome « Argentina ».  4. Ao nº 3, alínea c), do artigo 14º é aditado, no que diz respeito aos vinhos italianos:  « - Lambiccato ».  5. Ao nº 3, alínea d), do artigo 14º é aditado, no que diz respeito aos vinhos espanhóis, os seguintes termos:  « - Fermentado en barrica,  - Vendimia inicial,  - Vino de tea ».  6. Ao nº 7, alínea b), do artigo 14º é aditado, depois do termo « meio seco », o termo « Adamado ».  7. Os anexos I, II e IV são alterados em conformidade com a anexo do presente regulamento.   Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1994.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 154 de 25. 6. 1993, p. 39.  (3) JO nº L 232 de 9. 8. 1989, p. 13.  (4) JO nº L 368 de 31. 12. 1991, p. 5.  (5) JO nº L 309 de 8. 11. 1990, p. 1.  (6) JO nº L 168 de 10. 7. 1993, p. 33.  (7) JO nº L 86 de 31. 3. 1994, p. 1.  (8) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 11.  (9) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 93.  (10) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 177.     ANEXO  I. O anexo I do Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:  1. Após o capítulo « 3. ARGENTINA », é aditado o capítulo 3A seguinte:  « 3A. AUSTRÁLIA - "botrytis" ou outros termos equivalentes,  - "noble late harvested",  - "special late harvested". » 2. O capítulo « 5. BULGÁRIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 5. BULGÁRIA As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do nº 1 do ponto B "Vinhos originários da Bulgária" do anexo "Menções tradicionais" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Bulgária relativo à protecção recíproca e ao  controlo das denominações de vinhos. » 3. O capítulo « 7. HUNGRIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 7. HUNGRIA As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do ponto B "Vinhos originários da Hungria" título II do anexo "Menções tradicionais" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Hungria relativo à protecção recíproca e ao  controlo das denominações dos vinhos. » 4. O capítulo « 10. ROMÉNIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 10. ROMÉNIA As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do ponto B "vinhos originários da Roménia" do título II do anexo "menções tradicionais relativas aos vinhos de qualidade" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Roménia  relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações dos vinhos. » 5. É suprimido o capítulo « 15. JUGOSLÁVIA ».  6. Ao capítulo « 12. SUÍÇA » são aditados os seguintes nomes:  « - "appellation d'origine, Ursprungsbezeichnung, denominatione di origine",  - "appellation d'origine contrôlée, kontrollierte Ursprungsbezeichnung, denominatione di origine controlata",  - "grand cru".» 7. Após o capítulo « 14. TURQUIA », são inseridos os seguintes capítulos:  « 15. Antiga República Jugoslava da Macedónia:  - "trpezni vina so i bez geografsko poteklo",  - "kvalitetni vina so geografsko poteklo",  - "vrvni vina so geografsko poteklo",  - "vina so naznaceno kontrolirano poteklo",  - "vina dobieni od kasna berba",  - "vina od izbor na berba (selektivna berba)",  - "vina od berba na suvi zrna (suvarok)",  - "originalni, so zukon zastiteni vina".  16. CROÁCIA - "kvalitetna vina s oznakom geografskog porijekla",  - "cuvena or vrhunska vina s oznakom geografkog proijekla",  - "kontrolirano proijeklo",  - "vlastita berba",  - "berba u punoj zrelosti (probirna berba)",  - "kasna berba",  - "probirna berba bobica",  - "ledeno vino".  17. ESLOVÉNIA - "kakovosino vino zgco grakskingproeklom",  - "vrhunsko vina z geografskim poreklom",  - "trgatev v polni zrelosti",  - "pozna trgatev",  - "izbor",  - "izbor grozdov",  - "jagodni izbor",  - "trgatev suhih jagod",  - "suhi jagodni izbor",  - "ledeno vino",  - "staro vino",  - "arhivsko vino",  - "kontrolirano poreklo",  - "slamnato vino",  - "penina",  - "kakovostno penece vino z geografkim poreklom",  - "mlado vino".» II. O anexo II do Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:  1. No capítulo « 1. ÁFRICA DO SUL », o primeiro parágrafo antes dos dois pontos é substituído por:  « Os vinhos com o nome geográfico "Western Cape/Wescaap" ou com um dos nomes seguintes de região vitícola ou de uma sub-região vitícola de que sejam originários: » 2. O capítulo « 4. AUSTRÁLIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 4. AUSTRÁLIA As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Austrália" do anexo II do Acordo de 1994 entre a Comunidade e a Austrália relativo ao comércio de vinho. » 3. O capítulo « 6. BULGÁRIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 6. BULGÁRIA As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Bulgária" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Bulgária relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. » 4. O capítulo « 11. HUNGRIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 11. HUNGRIA As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Hungria" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Hungria relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. » 5. No capítulo « 13A MÉXICO » são aditadas as seguintes denominações geográficas:  a) Ao ponto 5. Estado de Chihuaha aditar o nome: «Delicias »· b) Ao ponto 7. Estado de Zacatecas aditar o nome: «Valle de Arcina »· c) Ao ponto 9. Estado de Durango aditar o nome: «Region de la Laguna »· 6. O capítulo « 15. ROMÉNIA » passa a ter a seguinte redacção:  « 15. ROMÉNIA As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Roménia" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Roménia relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. » 7. No capítulo « 17. Suíça » substituir « 2. Cantão de Vaud » pelo seguinte:  « 2. Cantão de Vaud.  1. Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais:  a) Região vitícola de Chablais - Aigle - Aigle - Bex - Bex - Lavey-Morcles - Ollon - Ollon - Villeneuve - Roche - Villeneuve - Yvorne - Corbeyrier - Yvorne b) Região vitícola de Lavaux - Calamin - Épesses - Chardonne - Chardonne - Corseaux - Corsier-sur-Vevey - Jongny - Dezaley - Puidoux - Dezaley-Marsens - Puidoux - Épesses - Cully - Épesses - Puidoux - Riex - Lutry - Belmont-sur-Lausanne - Lutry - Paudex - Pully - Montreux (ou Vevey) - Blonay - La Tour-de-Pellz - Montreux - Saint-Légier-La Chiésaz - Vevey - Veytaux - Saint-Saphorin - Chardonne - Chexbres - Puidoux - Rivaz - Saint-Saphorin (Lavaux) - Villette - Cully - Grandvaux - Lutry - Villette c) Região vitícola de La Côte - Aubonne - Aubonne - Begnins - Begnins - Gland - Vich - Bursinel - Bursinel - Dully - Coteau de Vincy - Gilly - Féchy - Aubonne - Bougy-Villars - Féchy - Perroy - Luins - Begnins - Gland - Luins - Mont-sur-Rolle - Essertines-sur-Rolle - Mont-sur-Rolle - Perroy - Rolle - Morges (i La Côte-Morges) - Aclens - Bremblens - Buchillon - Bussigny-près-Lausanne - Bussy-Chardonney - Chigny - Clarmont - Colombier - Crissier - Denens - Denges - Échandens - Échichens - Écubiens - Étoy - Gollion - Lavigny - Lonay - Lully - Lussy-sur-Morges - Mex - Monnaz - Morges - Préverenges - Reverolle - Romanel-sur-Morges - Saint-Livres - Saint-Prex - Saint-Saphorin-sur-Morges - Tolochenaz - Vaux-sur-Morges - Villars-Sainte-Croix - Villars-sous-Yens - Vufflens-la-Ville - Vufflens-le-Château - Vullierens- Yens - Nyon (ou La Côte-Nyon) - Arnex-sur-Nyon - Arzier - Bogis-Bossey - Borex - Coinsins - Commugny - Coppet - Crans-près-Céligny - Crassier - Duillier - Eysins - Founex - Genolier - Givrins - Grens - Mies - Nyon - Prangins - Signy-Avenex - Tannay - Trélex - Vich - Perroy - Allaman - Perroy - Tartegnin - Essertines-sur-Rolle - Gilly - Tartegnin - Vinzel - Bursins - Vinzel d) Região vitícola das Côtes-de-l'Orbe - Côtes-de-l'Orbe - Agiez - Arnex-sur-Orbe - Baulmes - Bavois - Belmont-sur-Yverdon - Chamblon - Champvent - Chavornay - Corcelles-sur-Chavornay - Éclépens - Essert-sous-Champvent - La Sarraz - Matod - Montcherand - Orbe - Orny - Pompaples - Rances - Suscevaz - Treycovagnes - Valeyres-sous-Rances - Villars-sous-Champvent e) Região vitícola de Bonvillars - Bonvillars - Bonvillars - Concise - Corcelles-près-Concise - Fiez - Fontaines-sur-Grandson - Grandson - Montagny-près-Yverdon - Novalles - Onnens - Valeyres-sous-Montagny f) Região vitícola de Vully - Vully - Bellerive - Chabrey - Champmartin - Constantine - Montmagny - Mur - Vallamand - Villars-le-Grand 2. Especificação relativa ao tipo de determinados vinhos originários do Cantão de Vaud:  - Dorin - Salvagnin ».  8. O capítulo « 18. CHECOSLOVÁQUIA » é substituído por:  « 18. REPÚBLICA CHECA Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários:  - Oblast Ceska - Oblast Morava - Oblast Brno - Oblast Breclav - Hodonin - Oblast Bzenec - Oblast Mikulov - Oblast Mutenice - Oblast Velké Pavlovice - Oblast Znojmo 18A. REPÚBLICA ESLOVACA ».  9. Os capítulos « 21. UNIAO SOVIÉTICA » e « 22. JUGOSLÁVIA » são suprimidos.  10. No capítulo « 21A. URUGUAI », são aditados os seguintes nomes geográficos:  - após « Juanico » é inserido o nome « Las Violetas »,  - após « Rivera » é inserido o nome « Cerro Chapeu ».  11. Após o capítulo « 21A. URUGUAI », são inseridos os seguintes capítulos:  « 22. ARMÉNIA 23. GEÓRGIA 24. MOLDÁVIA Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários:  - Purcari - Romanesti - Stanceni - Siscani - Cahul - Rezeni - Taracha - Ungheni - Codru - Rezeni - Vulcanesti - Komrat 25. RÚSSIA 26. UCRÂNIA Os vinhos com um dos nomes geográficos seguintes da região ou sub-regiões de que sejam originários:  República da Crimeia:  - Crimea - Massandra - Koktebel - Inkerman - Zolotaya Balka (Golden Ravine) - Pheodossia - Sourozh - Catcha - Solnechnaya Dolina (Sun Valley) - Nizhnegorsk - Aloushta - Zolotoye Pole (Golden Field) - Magarach Região de Odessa - Odessa - Bolgrad - Shabo (Tira) - Starshe Kazaki (Old Kazaks) Região de Kherson - Kherson - Bereslav Região de Nikolsov - Ochakov - Geleya - Kakhovka Região de Zakarpathie - Usborod - Beregovo - Serednee Região de Saporozhyie - Berdyansk 27. AZERBAIJAO 30. BÓSNIA-HERZEGOVINA 31. CROÁCIA Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:  1. Região vitícola Kontinentalna hrvatska:  Sub-regiões:  - Zagorsko-Medimurski - Prigorje - Plesivica - Pokuplje - Moslavina - Bilogorsko-Podravski - Srednje Slavonski - Posavski - Podravski 2. Região vitícola Primorska hrvatska :  Sub-regiões:  - Istra - Hrvatsko primorje i Kvarnerski otoci - Sjeverna Dalmacija - Dalmatinska Zagora - Srednja i juzna dalmacija (obalno otocni dio) 32. ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:  1. Região vitícola Pcinjsko-Osogovski:  Sub-regiões:  - Kumanovsko - Kratovsko - Kocansko - Pijanecko 2. Região vitícola Povardarski:  Sub-regiões:  - Skopsko - Titovelesko - Gevgelisko - Valandovsko - Strumioko - Radovisko - Ovcepolsko - Tikvesko 3. Região vitícola Pelagonisko-Poloski:  Sub-regiões:  - Prilepsko - Bitolsko - Prespansko - Ohridsko - Kicevsko - Tetovsko 33. ESLOVÉNIA Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:  1. Região vitícola Podravski vinorodni rajon:  sub-regiões:  - Mariborski vinorodni okolis - Radgonsko-Kapelske gorice - Ljutomersko-Ormoske gorice - Haloze z obrobnim pogorjem - Srednje Slovenske gorice - Prekmurske gorice 2. Região vitícola Posavski vinorodni ragion:  sub-regiões:  - Smarsko-Virstanjski vinorodni okolis - Bizeljsko-Sremiski vinorodni okolis - Dolenjski vinorodni okolis - Belokranjski vinorodni okolis 3. Região vitícola Primorski vinorodni ragion:  sub-regiões:  - Briski vinorodni okolis - Vipavski vinorodni okolis - Kraski vinorodni okolis - Koprski vinorodni okolis ».  III. O anexo IV é alterado do seguinte modo:  1. No capítulo « 1. ÁFRICA DO SUL »:  a) São aditados os seguintes nomes de castas:   "" ID="1">« Fernão Pires"> ID="1">Sauvignon Blanc> ID="2">Fumé Blanc"> ID="1">Furmint"> ID="1">Gamay> ID="2">Gamay Noir"> ID="1">Muscat Ottonel"> ID="1">Pinot Blanc> ID="2">Weissburgunder"> ID="1">Pinot Gris> ID="2">Rulaender"> ID="1">Ruby  Cabernet"> ID="1">Therona »"> b) São retirados os seguintes nomes de castas:   "" ID="1">« Chenel"> ID="1">Grenache> ID="2">Red Grenache, Rooi Grenache"> ID="1">Palomino"> ID="1">Ugni Blanc> ID="2">Trebbiano"> ID="1">Weldra »"> 2. O capítulo « 4. AUSTRÁLIA » passa a ter a seguinte redacção:   "" ID="1">« 4. AUSTRÁLIA"> ID="1">Albillo"> ID="1">Aleatico"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Alphonse Lavallée> ID="2">Ribier"> ID="1">Alvarelhão"> ID="1">Aubun> ID="2">Counoise"> ID="1">Auxerrois> ID="2">Aucerot"> ID="1">Barbera">  ID="1">Bastardo> ID="2">Trousseau"> ID="1">Biancone"> ID="1">Boal"> ID="1">Cabernet Franc> ID="2">Cabernet gros"> ID="1">Cabernet-Sauvignon> ID="2">Cabernet"> ID="1">Canocazo"> ID="1">Carignan> ID="2">Carignane"> ID="1">Carmenere">  ID="1">Chardonnay> ID="2">Pinot Chardonnay"> ID="1">Chasselas> ID="2">Chasselas doré"> ID="1">Golden Chasselas"> ID="1">Chenin blanc"> ID="1">Cinsaut> ID="2">Blue Imperial"> ID="1">Clairette> ID="2">Blanquette"> ID="1">Crouchen">  ID="1">Colombard"> ID="1">Dolcetto"> ID="1">Doradillo"> ID="1">Dourado"> ID="1">Durif"> ID="1">Ehrenfelser"> ID="1">Farana"> ID="1">Fernão Pires"> ID="1">Flora"> ID="1">Folle blanche"> ID="1">Furmint"> ID="1">Gamay"> ID="1">Garganega">  ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Gouais"> ID="1">Goyura"> ID="1">Graciano"> ID="1">Grenache"> ID="1">Grignolino"> ID="1">Grolleau> ID="2">Gros lot"> ID="1">Harslevelu"> ID="1">Kadarka> ID="2">Gamza"> ID="1">Kerner"> ID="1">Lambrusco">  ID="1">Macabeo"> ID="1">Malbec> ID="2">Cot"> ID="1">Malvasia> ID="2">Malvasia Bianca"> ID="1">Marsanne"> ID="1">Mataro> ID="2">Balzac, Esparte, Mourvèdre"> ID="1">Melon"> ID="1">Merbein Seedless"> ID="1">Merlot"> ID="1">Meslier> ID="2">Petit  Meslier"> ID="1">Meunier> ID="2">Pinot Meunier"> ID="1">Mondeuse"> ID="1">Montils"> ID="1">Morio-Muscat"> ID="1">Mourvedre"> ID="1">Mueller-Thurgau"> ID="1">Muscadelle> ID="2">White Angelica"> ID="1">Muscat"> ID="1">Muscat Hamburg> ID="2">Black  Muscat"> ID="1">Muscat à petits grains"> ID="1">Muscat à petits grains roses"> ID="1">Muscat à petits grains rouges"> ID="1">Muscat menudo blanco"> ID="1">Muscat gordo blanco> ID="2">Gordo, Lexia"> ID="1">Nebbiolo"> ID="1">OEillade">  ID="1">Ondenc> ID="2">Irvin's White"> ID="1">Orange Muscat"> ID="1">Palomino> ID="2">Listan"> ID="1">Parellada"> ID="1">Pedro Ximenes"> ID="1">Petit Verdot"> ID="1">Picolit"> ID="1">Pinot blanc"> ID="1">Pinot gris> ID="2">Rulaender">  ID="1">Pinot noir"> ID="1">Red Traminer> ID="2">Gewuerztraminer"> ID="1">Refosco"> ID="1">Riesling> ID="2">Rhine Riesling"> ID="1">Rkaziteli"> ID="1">Roussane"> ID="1">Ruby Carbernet"> ID="1">Sangiovese> ID="2">Sangioveto"> ID="1">Sauvignon  vert"> ID="1">Sauvignon blanc> ID="2">Fumé blanc"> ID="1">Semillon"> ID="1">Sercial"> ID="1">Shiraz> ID="2">Syrah, Petit Shiraz, Petit Syrah"> ID="1">Siegerrebe"> ID="1">Sultana> ID="2">Sultanina, Seedless Thompson"> ID="1">Sylvaner">  ID="1">Syrian"> ID="1">Taminga"> ID="1">Tarrango"> ID="1">Tempranillo"> ID="1">Terret noir"> ID="1">Tinta Cão"> ID="1">Tinta Francisca"> ID="1">Tinta Mole> ID="2">Negra Mole"> ID="1">Trebbiano> ID="2">Ugni blanc"> ID="1">Touriga">  ID="1">Touriga Nacional"> ID="1">Valdiguie"> ID="1">Verdelho"> ID="1">Viognier"> ID="1">Waltham Cross> ID="2">Rosaki"> ID="1">Xarel-Io"> ID="1">Zinfandel"> ID="1">Zweigeltrebe »"> 3. No capítulo « 13A MÉXICO » são aditados os seguintes nomes de castas:  « Barbera Malvasia Tempranillo ».  4. O capítulo « 15. ROMÉNIA » é substituído por:   "" ID="1">« 15. ROUMANIE"> ID="1">Aligoté> ID="2">-"> ID="1">Babeasca neagra> ID="2">Grossmuttertraube, Hexentraube"> ID="1">Blauerlimberger> ID="2">Blaufraenkisch, Kekfrankos"> ID="1">Busuioaca de Bohotin> ID="2">Schwarzer Muscat">  ID="1">Cabernet Sauvignon> ID="2">-"> ID="1">Cadarca> ID="2">Schwarzer Cadarca, Rubinroter Cadarca"> ID="1">Chardonnay> ID="2">-"> ID="1">Creata> ID="2">Zackelweiss"> ID="1">Feteasca alba> ID="2">Maedchentraube, Leanca"> ID="1">Feteasca neagra>  ID="2">Schwarze Maedchentraube"> ID="1">Feteasca regala> ID="2">Koenigliche Maedchentraube, Koenigsast, Danasana, Galbena de Ardeal"> ID="1">Francusa> ID="2">Mildweisser, Tartara"> ID="1">Furmint> ID="2">-"> ID="1">Galbena de Odobesti> ID="2">-">  ID="1">Grasa de Cotnari> ID="2">Grasa, Dicktraube"> ID="1">Majarca> ID="2">Majarca Alba, Slancamenca"> ID="1">Merlot> ID="2">-"> ID="1">Muscat Ottonel> ID="2">Ottonel"> ID="1">Mustoasa> ID="2">Mustafer, Stafttraube"> ID="1">Neuburger> ID="2">-">  ID="1">Pinot gris> ID="2">Rulaender, Rulanda, Grauer Moench, Pinot grigio"> ID="1">Pinot noir> ID="2">Spaetburgunder, Blauer Spaetburgunder, Pinot nero"> ID="1">Plavaie> ID="2">-"> ID="1">Riesling> ID="2">Weisser Riesling, White Riesling">  ID="1">Rosioara> ID="2">Pamid"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon Gros, Sauvignon Petit"> ID="1">Steinschiller> ID="2">Rosentraube, Kovidinka"> ID="1">Sarba> ID="2">-"> ID="1">Tamaioasa romaneasca> ID="2">Rumaenische Weihrauchtraube">  ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Zghihara de Rusi> ID="2">-"> ID="1">Zweigelt> ID="2">Blauer Zweigelt »"> 5. Ao capítulo « 17. SUÍÇA » são aditados os seguintes nomes:   "" ID="1">« Ancelotta"> ID="1">Bacchus"> ID="1">Cabernet franc"> ID="1">Charmont"> ID="1">Cornalin> ID="2">Landroter"> ID="1">Diolinoir"> ID="1">Doral"> ID="1">Gamaret"> ID="1">Gamay"> ID="1">Gouais> ID="2">Gwaess"> ID="1">Humagne  blanc"> ID="1">Humagne rouge"> ID="1">Kerner"> ID="1">Lafnetscha"> ID="1">Rèze"> ID="1">Seyval blanc »"> 6. O capítulo « 18. CHECOSLOVÁQUIA » é substituído por:   "" ID="1">« 18. REPÚBLICA CHECA"> ID="1">Rulandské bilé> ID="2">Pinot blanc"> ID="1">Rulandské> ID="2">Pinot gris, Rulaender"> ID="1">Rulandské cervené> ID="2">Pinot noir"> ID="1">Chardonnay"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Frankovka>  ID="2">Frankovka modra, Blaufrankisch"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Muskat moravsky> ID="2">MOPR"> ID="1">Muskat Ottonel> ID="2">Muscat Ottonel"> ID="1">Mueller Thurgau"> ID="1">Neuburské> ID="2">Neuburger, Neuburgské"> ID="1">Portugalské modré>  ID="2">Blauer Portugiesel"> ID="1">Ryzling rynsky> ID="2">Rheinriesling"> ID="1">Ryzling vlassky"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon blanc"> ID="1">Sylvanské zelené> ID="2">Gruener Sylvaner"> ID="1">Veltlinské zelené> ID="2">Gruener Vetliner,  Rivola"> ID="1">Vavrinecké> ID="2">St Laurent, Svatovavrinecké"> ID="1">Veltlinské cervené rané"> ID="1">André"> ID="1">Zweigeltrebe"> ID="1">Palava"> ID="1">Irsay Oliver"> ID="1">Aurelius"> ID="1">19. REPÚBLICA ESLOVACA »"> 7. São suprimidos os capítulos « 21. UNIAO SOVIÉTICA » e « 22. JUGOSLÁVIA ».  8. São inseridos os seguintes capítulos:   "" ID="1">« 22. ARMÉNIA"> ID="1">23. GEÓRGIA"> ID="1">24. MOLDÁVIA"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Cabernet Franc"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Chardonnay"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Malbec"> ID="1">Merlot">  ID="1">Muscat-Ottonel"> ID="1">Pinot noir"> ID="1">Saperavi"> ID="1">Sexevia"> ID="1">Sylvaner"> ID="1">25. RÚSSIA"> ID="1">26. UCRÂNIA"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Amatiko"> ID="1">Cabernet"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Ekim Kara">  ID="1">Kokur blanc"> ID="1">Leanka"> ID="1">Matrassa"> ID="1">Merlot"> ID="1">Muscat-Ottonel"> ID="1">Muscat blanc"> ID="1">Muscat rosé"> ID="1">Muscat noir"> ID="1">Pinot"> ID="1">Sauvignon"> ID="1">Sercial"> ID="1">Silvaner">  ID="1">Skin-Kerva"> ID="1">Soukholi manskiy"> ID="1">Saperavi"> ID="1">Riesling"> ID="1">Rkatsitely"> ID="1">27. AZERBAIJAO  "> ID="1">31. CROÁCIA"> ID="1">Ancelotta N"> ID="1">Babic N"> ID="1">Barbera N"> ID="1">Blatina N"> ID="1">Bogdanusa B"> ID="1">Gamay Noir"> ID="1">Botun B"> ID="1">Brajda N"> ID="1">Brakovina B"> ID="1">Cabernet Sauvignon N">  ID="1">Cabernet Franc N"> ID="1">Carignan N"> ID="1">Chardonnay B"> ID="1">Cetinka B"> ID="1">Cinsault N"> ID="1">Clairette B"> ID="1">Clairette Rs"> ID="1">Debit B> ID="2">Puljizanac"> ID="1">Diseca Ranina B> ID="2">Diseca, Belina, Petrinjska,  Ranina"> ID="1">Dobricic N"> ID="1">Drnekusa N"> ID="1">Frankovka N"> ID="1">Furmint> ID="2">Sipon, Moslavak B"> ID="1">Gamay Teintuirier N> ID="2">Gamay Bojadiser"> ID="1">Gegic B> ID="2">Paskinja"> ID="1">Glavinusa N> ID="2">Okatac Crni">  ID="1">Grasevina B> ID="2">Rizling Talijanski, Rizling Laski"> ID="1">Grenache N"> ID="1">Grenache B"> ID="1">Grk B"> ID="1">Hrvatica N> ID="2">Croatina, Crevatizza"> ID="1">Kaderun N"> ID="1">Kavcina N"> ID="1">Kraljevina Rs> ID="2">Imbrina  Crvena"> ID="1">Kuc B> ID="2">Trbljan"> ID="1">Kujundzusa B"> ID="1">Kurtelaska B"> ID="1">Lasina N"> ID="1">Lipovina B"> ID="1">Lovrijenac N> ID="2">Lovrijenka, Sv. Lovre, Saint Laurent"> ID="1">Macabeu B"> ID="1">Malvasija Dubrovacka>  ID="2">Marmasija"> ID="1">Malvazija Istarska B> ID="2">Malvazija Bijela"> ID="1">Marastina B> ID="2">Rukatac, Krizol, Visana"> ID="1">Medna B"> ID="1">Mekulja B"> ID="1">Merlot N"> ID="1">Muscadelle B> ID="2">Muskadel"> ID="1">Muskat Momjanski  B"> ID="1">Muskat Ottonel B"> ID="1">Muskat Ruza Rs"> ID="1">Muskat Zuti B> ID="2">Muskat Bijeli"> ID="1">Neuburger B"> ID="1">Nincusa B"> ID="1">Palarusa B"> ID="1">Pinot Biijeli B"> ID="1">Pinot Crni N> ID="2">Burgundac Crni, Pinot Modri">  ID="1">Pinot Sivi G> ID="2">Rulander, Burgundac sivi"> ID="1">Plavac Mali N> ID="2">Crljenak"> ID="1">Plavac Veliki N"> ID="1">Plavec Zuti B"> ID="1">Plavina N> ID="2">Plavka"> ID="1">Plemenka B> ID="2">Chasselas B"> ID="1">Portugizac N">  ID="1">Posip B"> ID="1">Prc B"> ID="1">Ranfol B> ID="2">Stajerska Belina"> ID="1">Refosk N"> ID="1">Rizling Rajnski B"> ID="1">Rizvanac B> ID="2">Mueller-Thurgau"> ID="1">Rkaciteli B"> ID="1">Ruzevina B"> ID="1">Ruzica Rs> ID="2">Kevedinka">  ID="1">Saperavi M"> ID="1">Sauvignon B"> ID="1">Silvanac Zeleni B"> ID="1">Suscan N"> ID="1">Susic N"> ID="1">Syrah N"> ID="1">Svrdlovina N> ID="2">Galica"> ID="1">Sipelj B"> ID="1">Skrlet B"> ID="1">Teran N"> ID="1">Traminac Crveni Rs">  ID="1">Traminac Mirisavi Rs"> ID="1">Trebbiano"> ID="1">Trnjak N> ID="2">Rudezusa"> ID="1">Troiscima Crvena Rs"> ID="1">Ugni Blanc B> ID="2">Trebbino, Inji Bijeli"> ID="1">Veltlinac Crveni Rs"> ID="1">Verduzzo B"> ID="1">Vranac N"> ID="1">Vugava  B"> ID="1">Zadarka N"> ID="1">Zelenac Slatki B"> ID="1">Zlatarica B"> ID="1">Zweigeltrebe N"> ID="1">Zilavka B"> ID="1">Zlahtina B"> ID="1">32. ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA"> ID="1">Game ern> ID="2">Gamy noir"> ID="1">Grenas ern>  ID="2">Grenache noir"> ID="1">Kaberne franc> ID="2">Cabernet franc"> ID="1">Kaberne sovinjon> ID="2">Cabernet Sauvignon,"> ID="1">Kratosija> ID="2">Krakosija, Vranoina"> ID="1">Merlot"> ID="1">Plavac mali> ID="2">Kasteljanse, Plavac, Crnac,  Crljensk, Pagadebli"> ID="1">Prokupoo> ID="2">Komonicarka, Zarcin, Prokupato noir, Skopoko orno, Nisevka"> ID="1">Refosko> ID="2">Refosko erno, Teran, Teran noir"> ID="1">Ekadarka erna> ID="2">Kadarka, Kadarka noir, Cmsa, Coteroalka">  ID="1">Stanusina> ID="2">Stanusina erna, Grades"> ID="1">Vranec> ID="2">Vranec, Vranec ernicki, Vranec prhljavac, Vranec ernogorski"> ID="1">Muscat hamburg> ID="2">Muscat de Hamburg, Moscato d'Amburgo"> ID="1">Melnicko erno> ID="2">Melnik, Siroka  melnicka Moza"> ID="1">Pinot blanc, Pinot Bianco"> ID="1">Rulander, Rulandec> ID="2">Pinot gris, Pinot grigio"> ID="1">Orenas bel> ID="2">Belan, Grenache blanc, Silla blanc"> ID="1">Juni blanc"> ID="1">Sípon> ID="2">Moslavac, Furmini, Furmini  blanc"> ID="1">Muscat ottonel> ID="2">Muscat Ottonel, Muscat Ottonel blanc"> ID="1">Sardone> ID="2">Chardonnay"> ID="1">Plovdina> ID="2">Pamid, Plovdina rouge, Saricabuk"> ID="1">Rizling Talijanski> ID="2">Laski rizling, Grajevina, Weisser,  Talijanski rizling"> ID="1">Rizling Hajnski> ID="2">Riesling blanc, Weissriesling"> ID="1">Rkacateli> ID="2">Rikat, Kukura, Topolek, Korolek, Mamami rkacateli"> ID="1">Semijon> ID="2">Semillon blanc"> ID="1">Smederevka> ID="2">Smederevka blanche,  Dimjal, Szemendra, Derlonija"> ID="1">Sovinjon> ID="2">Sauvignon blanc, Muskatni silvanac"> ID="1">Temjanika> ID="2">Vanilija"> ID="2">Tomonuga, Tamaicca, Miskat beli, Muskat suti"> ID="1">Traminec erven"> ID="1">Traminec minioliv>  ID="2">Gewuertztraminer"> ID="1">Zilavka> ID="2">Zilavka blanche, Zilavka Mostanska"> ID="1">Zupljanka"> ID="1">Neoplanta"> ID="1">33. ESLOVÉNIA"> ID="1">Laski rizling> ID="2">Italijanski rizling, Laski rizling, Laski Riesling"> ID="1">Renski  rizling> ID="2">Riesling, White Riesling, Weisser Riesling"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon blanc, Weisssauvignon, Weisser Sauvignon, Fumé blanc"> ID="1">Beli pinot> ID="2">Beli burgundec, Pinot blanc, Weissburgunder, White pinot, Weisser Burgunder,  Pinot bianco"> ID="1">Sivi pinot> ID="2">Rulandec, Sivi burgundec, Pinot gris, Grauburgunder, Grauer Burgunder, Pinot grigio, Rulaender"> ID="1">Chardonnay> ID="2">-"> ID="1">Traminec> ID="2">Rdeci traminec, Diseci traminec, Gewuerztraminer">  ID="1">Zeleni silvanec> ID="2">Silvanec, Green sylvaner, Gruener Silvaner, Sylvaner, Silvaner, Green Silvaner"> ID="1">Rebula> ID="2">Ribolla, Rebolla, Rumena rebula, Zlata rebula"> ID="1">Malvazija> ID="2">Istrska bela malvazija, Istrska malvazija">  ID="1">Cabernet Sauvignon> ID="2">Kabernet, Cabernet, Kabernet Sauvignon"> ID="1">Prosecco> ID="2">Glera"> ID="1">Refosk> ID="2">Refosko, Refosco, Refosko, Teran, Mondeuse, Kraski teran, Tcranovka"> ID="1">Cabernet franc> ID="2">-"> ID="1">Pinela>  ID="2">Pinella"> ID="1">Zelen> ID="2">-"> ID="1">Merlot> ID="2">-"> ID="1">Barbera> ID="2">-"> ID="1">Malocm> ID="2">Piccola nera"> ID="1">Cvicek »">