CELEX: 62009TA0209
Language: pt
Date: 2011-04-13 00:00:00
Title: Processo T-209/09: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Alder Capital/IHMI — Gimv Nederland (ALDER CAPITAL) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL — Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments — Marca nominativa internacional anterior Halder — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e artigo 52. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actuais artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e artigo 53. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Utilização séria da marca — Artigo 15. °do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 15. °do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

28.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 160/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Alder Capital/IHMI — Gimv Nederland (ALDER CAPITAL)
   (Processo T-209/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL - Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments - Marca nominativa internacional anterior Halder - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Utilização séria da marca - Artigo 15.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 15.o do Regulamento n.o 207/2009))
   2011/C 160/25
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Alder Capital Ltd (Dublim, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e R. Manea, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Gimv Nederland BV (Gravenhage, Países Baixos) (representantes: M. van de Braak e S. Beelaard, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Fevereiro de 2009 (processo R 486/2008-2) relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Halder Holdings BV e a Alder Capital Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Alder Capital Ltd é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Gimv Nederland BV para efeitos do processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
      (1)  JO C 180 de 1.8.2009.