CELEX: 62008TJ0364
Language: pt
Date: 2010-03-24
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010. # 2nine Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]- Artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 76, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009]. # Processo T-364/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010 – 2nine/IHMI – Pacific Sunwear of California (nollie)
      (Processo T‑364/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária nollie – Marcas, nacional e internacional, nominativas anteriores NOLI – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança entre os produtos – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]– Artigo 74.°, n.° 1, do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 76.º, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1591/2007‑2), relativo a um processo
                  de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Pacific Sunwear of California, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «nollie» para produtos e serviços das classes 3, 9, 11, 14, 18, 20, 25 e 26 – pedido n.° 4 601 621
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               2nine Ltd
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa internacional NOLI n.° 839 740 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; registo da marca nominativa britânica
                  NOLI n.° 2 361 525 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e recuso do pedido na íntegra
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação parcial da decisão impugnada
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado
                     Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).