CELEX: 32010R1214
Language: pt
Date: 2010-12-17
Title: Regulamento (UE) n. ° 1214/2010 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carota Novella di Ispica (IGP)]

18.12.2010   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 335/30
               
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1214/2010 DA COMISSÃO
         de 17 de Dezembro de 2010
         relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carota Novella di Ispica (IGP)]
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e em aplicação do artigo 17.o, n.o 2, do mesmo regulamento, o pedido de registo da denominação «Carota Novella di Ispica (IGP)», apresentado pela Itália, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada,
                  
               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2010.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               José Manuel BARROSO
            
         
         
            (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
         
            (2)  JO C 122 de 11.5.2010, p. 12.
      
      
         
            ANEXO
            Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
            
               Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
            
            ITÁLIA
            Carota Novella di Ispica (IGP)