CELEX: 62016TN0441
Language: pt
Date: 2016-08-05 00:00:00
Title: Processo T-441/16: Recurso interposto em 5 de agosto de 2016 — Tetra Pharm (1997)/EUIPO — Sebapharma (SeboCalm)

3.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 364/23
            
         
      Recurso interposto em 5 de agosto de 2016 — Tetra Pharm (1997)/EUIPO — Sebapharma (SeboCalm)
      (Processo T-441/16)
      (2016/C 364/24)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Tetra Pharm (1997) Ltd (Telaviv, Israel) (representante: A. Gorzkiewicz, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sebapharma GmbH & Co. KG (Boppard, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente: Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da UE «SeboCalm» — Marca da União Europeia n.o 12014461
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 19/05/2016 no processo R 852/2015-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a outra parte no processo no EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamento(s) invocado(s)
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) em conjugação com os artigos 7.o, n.o 2, 75.o e 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009.