CELEX: 51989PC0660(05)
Language: pt
Date: 1990-01-11
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/91, OS ACRESCIMOS MENSAIS DOS PRECOS DOS CEREAIS, DAS FARINHAS DE TRIGO E DE CENTEIO, BEM COMO DOS GRUMOS ( GRUAUX ) E SEMOLAS DE TRIGO

28. 2. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? C 4 9 / 7
                                                                   Proposta de
                                       REGULAMENTO (CEE) N? . .                       DO CONSELHO
                                                                          de
                   que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os acréscimos mensais dos
                   preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux)t sêmolas
                                                                     de trigo
                                                                 (90/C 49/05)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                          estabelecidos em conformidade com o n? 1, último pará-
                                                                               grafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 2727/75,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                                        Artigo 1 ?
(CEE) n? . . . ( 2 ), e, nomeadamente, o n? 2 do seu ar-
tigo 6?,                                                                       Para a campanha de comercialização de 1990/1991, os
                                                                               acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                         indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção bem
                                                                               como ao preço de compra dos produtos referidos nas alíneas
Considerando que, aquando da fixação do número e do                            a), b) e c) do artigo 1? do Regulamento (CEE) n? 2727/75
montante dos acréscimos mensais, bem como da determina-                        são fixados pelo presente regulamento.
ção do primeiro mês no decurso do qual aqueles são
aplicados é necessário ter em conta, por um lado, as despesas
de armazenamento e de financiamento da armazenagem dos                                                         Artigo 2?
cereais na Comunidade e, por outro lado, a necessidade de
um escoamento das existências de cereais em conformidade                       Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
com as exigências do mercado;                                                  indicativo, ao preço limiar, ao preço de intervenção e ao
                                                                               preço de compra do trigo mole, do centeio, da cevada, do
Considerando que, no que respeita ao preço limiar para o                       milho, do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro mês
milho e o sorgo, os acréscimos mensais são, além disso,                        da campanha, são os seguintes:
                                                                                                                              (Em ECU/t)
                                           Acréscimos mensais aplicáveis ao preço de          Acréscimos mensais aplicáveis ao preço
                                                intervenção e ao preço de compra                    indicativo e ao preço-limiar
                        Período
                                          trigo mole, centeio,          trigo duro         trigo mole, centeio,          trigo duro
                                         cevada, milho e sorgo                            cevada, milho e sorgo
              Julho de 1990                         —                        —                       —                       —
              Agosto de 1990                        —                       —                       1,31                     1,78
              Setembro de 1990                      —                        —                     2,62                      3,56
              Outubro de 1990                       —                        —                     3,93                      5,34
              Novembro de 1990                     1,31                     1,78                   5,24                      7,12
              Dezembro de 1990                     2,62                     3,56                   6,55                      8,90
              Janeiro de 1991                      3,93                     5,34                   7,86                     10,68
              Fevereiro de 1991                    5,24                     7,12                   9,17                     12,46
              Março de 1991                        6,55                     8,90                  10,48                     14,24
              Abril de 1991                        7,86                    10,68                  11,79                     16,02
              Maio de 1991                         9,17                    12,46                  13,10                     17,80
              Junho de 1991                         —                        —                    13,10                     17,80
H JOn? L281 de 1. 11. 1975, p. 1.
(2) Ver página . . do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- N? C 49/8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28. 2. 90
No que diz respeito ao milho e ao sorgo, o acréscimo mensal                                                               (Em ECU/t)
fixado para os meses de Agosto e Setembro não se aplica ao
                                                                                          Farinha de trigo, de
preço limiar.                                                                              mistura de trigo e
                                                                                          centeio (méteil) e de  Grumos (gruaux) e
                                                                               Período
                                                                                            centeio, grumos     sêmolas de trigo duro
                                                                                         (gruaux) e sêmolas de
                           Artigo 3?                                                           trigo mole
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço                 Julho de 1990
limiar da mistura de trigo e centeio (méteil) e da aveia, válidos      Agosto de 1990              1,98                 2,81
para o primeiro mês da campanha, são os que se aplicam ao              Setembro de 1990            3,96                 5,62
trigo mole.                                                            Outubro de 1990             5,94                 8,43
                                                                       Novembro de 1990            7,92                11,24
                                                                       Dezembro de 1990            9,90                14,05
                           Artigo 4?                                   Janeiro de 1991            11,88                16,86
                                                                       Fevereiro de 1991          13,86                19,67
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
                                                                       Março de 1991              15,84                22,48
limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio
                                                                       Abril de 1991              17,82                25,29
(méteil) e de centeio, bem como ao preço limiar dos grumos
(gruaux) e sêmolas de trigo mole e de trigo duro, válidos para         Maio de 1991               19,80                28,10
o primeiro mês da campanha, são os seguintes:                          Junho de 1991              19,80                28,10
                                                               Artigo 5?
                  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
                  Oficial das Comunidades Europeias.
                  É aplicável a partir do início da campanha de comercialização de 1990/1991.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros.
                 Feito em . . .
                                                                                           Pelo Conselho