CELEX: 62006TJ0363
Language: pt
Date: 2008-09-09
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Septembro de 2008. # Honda Motor Europe Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa MAGIC SEAT - Marca nacional figurativa anterior SEAT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-363/06.

Processo T‑363/06
      Honda Motor Europe Ltd
      contra
      Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa MAGIC SEAT – Marca nacional figurativa anterior SEAT – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Sumário do acórdão
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior
      [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
      Existe, para o público relevante composto, por um lado, por revendedores de automóveis, por proprietários de stands de automóveis e por mecânicos e, por outro lado, por consumidores médios provavelmente ajudados por um mecânico ou outros
         profissionais competentes na matéria, quando tiverem de substituir ou reparar qualquer elemento que possa ser relacionado
         com um assento de automóvel, o risco de confusão, na acepção do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94, sobre
         a marca comunitária, entre o sinal nominativo MAGIC SEAT, cujo registo como marca comunitária é pedido para «assentos de veículos
         e mecanismos de assentos de veículos, e peças, partes constitutivas e acessórios desses produtos», pertencentes à classe 12
         na acepção do Acordo de Nice, e a marca figurativa SEAT, registada anteriormente em Espanha para «veículos terrestres, acoplamento
         de transmissão e órgãos da transmissão, assim como outros elementos e peças de substituição de veículos terrestres não incluídos
         noutras classes; aparelhos de locomoção terrestre, aérea ou aquática», abrangidos pela mesma classe do referido acordo.
      
      Com efeito, os produtos abrangidos pelos dois sinais são idênticos e as marcas são globalmente semelhantes. Por outro lado,
         a marca anterior tem um elevado carácter distintivo em Espanha, devido ao seu prestígio, gozando, por esse motivo, de uma
         protecção mais alargada do que as marcas cujo carácter distintivo é menor. Daqui resulta que existe o risco de o público relevante
         poder acreditar que os produtos em causa provêm da mesma empresa ou, eventualmente, de empresas economicamente ligadas.
      
      (cf. n.os 21, 55‑57)
      
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta Secção)
      9 de Setembro de 2008 (*)
      
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa MAGIC SEAT – Marca nacional figurativa anterior SEAT – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      No processo T‑363/06,
      Honda Motor Europe Ltd, com sede em Slough, Berkshire (Reino Unido), representada por S. Malynicz, barrister, e N. Cordell, solicitor,
      
      recorrente,
      contra
      Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), representado por S. Laitinen e A. Folliard‑Monguiral, na qualidade de agentes,
      
      recorrido,
      sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI:
      Seat, SA, com sede em Barcelona (Espanha),
      
      que tem por objecto um recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Setembro de 2006 (processo R 960/2005‑1),
         relativa a um processo de oposição entre a Seat, SA, e a Honda Motor Europe Ltd,
      
      O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Quarta Secção),
      composto por: O. Czúcz (relator), presidente, J. D. Cooke e I. Labucka, juízes,
      secretário: C. Kantza, administradora,
      vista a petição entrada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 5 de Dezembro de 2006,
      vista a contestação entrada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 5 de Abril de 2007,
      após a audiência de 11 de Março de 2008,
      profere o presente
      Acórdão
       Antecedentes do litígio
      1        Em 10 de Dezembro de 2001, a recorrente, Honda Motor Europe Ltd, apresentou um pedido de registo de marca comunitária no Instituto
         de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho,
         de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1), na versão alterada.
      
      2        A marca cujo registo foi pedido é o sinal nominativo MAGIC SEAT.
      
      3        Os produtos para os quais o registo da marca foi pedido pertencem à classe 12 do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional
         dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto e alterado, e correspondem
         à seguinte descrição: «Assentos de veículos e mecanismos de assentos de veículos, bem como peças, partes constitutivas e acessórios
         para os referidos produtos».
      
      4        O pedido foi publicado no Boletim de Marcas Comunitárias n.° 70/2002, de 2 de Setembro de 2002.
      
      5        Em 7 de Outubro de 2002, a Seat, SA, deduziu oposição, ao abrigo do artigo 42.° do Regulamento n.° 40/94, contra o registo
         da marca pedida para a integralidade dos produtos visados por esta última.
      
      6        A oposição baseou‑se, nomeadamente, na marca figurativa espanhola n.° 2189822, registada em 3 de Março de 1999 para os produtos
         «veículos terrestres, acoplamento de transmissão e órgãos da transmissão, assim como outros elementos e peças de substituição
         de veículos terrestres não incluídos noutras classes; aparelhos de locomoção terrestre, aérea ou aquática», pertencentes à
         classe 12, a seguir representada:
      
      
      7        Um dos fundamentos invocados em apoio da oposição foi o risco de confusão, na acepção do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do
         Regulamento n.° 40/94, entre a marca pedida e a marca anterior. Em apoio da oposição, a Seat invocou igualmente o prestígio
         da sua marca, nomeadamente em Espanha.
      
      8        Por decisão de 10 de Junho de 2005, a Divisão de Oposição julgou procedente a oposição, por considerar que existia um risco
         de confusão entre a marca pedida e a marca anterior, dada a identidade dos produtos e a semelhança das marcas em causa. Por
         outro lado, precisou que, atendendo a esta conclusão, não era necessário examinar o carácter distintivo acrescido da marca
         anterior.
      
      9        Em 5 de Agosto de 2005, a recorrente interpôs recurso desta decisão no IHMI.
      
      10      Por decisão de 7 de Setembro de 2006 (a seguir «decisão recorrida»), a Primeira Câmara de Recurso negou integralmente provimento
         ao recurso. Fundamentou a sua decisão indicando que existia um risco de confusão entre a marca pedida e a marca anterior,
         uma vez que os produtos em causa eram idênticos e os sinais em conflito semelhantes. A Câmara de Recurso baseou esta conclusão
         na constatação de que os sinais em conflito eram, até certo grau, semelhantes do ponto de vista visual, eram semelhantes do
         ponto de vista fonético e que existia o risco de serem apreendidos como sendo semelhantes do ponto de vista conceptual. A
         Câmara de Recurso salientou ainda que a marca anterior tinha um elevado carácter distintivo em Espanha, devido ao seu prestígio.
         A Câmara de Recurso acrescentou que, mesmo que os consumidores não confundissem os sinais entre si e se apercebessem da sua
         diferença, corriam ainda assim o risco de os associar e de supor que tinham a mesma origem comercial. 
      
       Pedidos das partes
      11      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal de Primeira Instância se digne:
      
      –        anular a decisão recorrida;
      –        condenar o IHMI nas despesas.
      12      O IHMI conclui pedindo que o Tribunal de Primeira Instância se digne:
      
      –        negar provimento ao recurso;
      –        condenar a recorrente nas despesas.
       Questão de direito
      13      Em apoio do seu recurso, a recorrente invoca, no essencial, um único fundamento relativo à violação do artigo 8.°, n.° 1,
         alínea b), do Regulamento n.° 40/94.
      
       Argumentos das partes
      14      Relativamente à comparação visual dos sinais em causa, a recorrente sustenta que a Câmara de Recurso subestimou a importância
         do logótipo «S» da marca anterior, ao considerar que o logótipo seria apreendido como um elemento decorativo ou como a primeira
         letra do vocábulo «seat». Esta conclusão contradiz, aliás, a afirmação constante da decisão recorrida, segundo a qual as duas
         marcas são visualmente diferentes devido à presença do referido logótipo na marca anterior e à presença do vocábulo «magic»
         na marca pedida. O logótipo «S» é o elemento visual dominante da marca anterior, ao passo que, na marca pedida, o vocábulo
         «magic» chama de imediato a atenção. Consequentemente, a Câmara de Recurso devia ter concluído que existia globalmente uma
         semelhança visual muito fraca entre os sinais em conflito. Por outro lado, o logótipo «S» é um sinal muito conhecido e distintivo,
         à semelhança dos logótipos da Citroën, da Peugeot, da Audi, da Mercedes, da Toyota e da Honda. Negligenciá‑lo equivale a conferir
         uma protecção meramente nominativa a uma marca figurativa ou complexa, facto que não pode ser aceite na sistemática das marcas
         comunitárias, uma vez que, muito frequentemente, as marcas apenas gozam de protecção devido ao seu elemento emblemático. Por
         último, o facto de o elemento emblemático ser ignorado no presente caso mais não é do que um acto inaceitável de «decomposição
         radical» da marca complexa [acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 28 de Junho de 2005, Canali Ireland/IHMI – Canal
         Jean (CANAL JEAN CO. NEW YORK), T‑301/03, Colect., p. II‑2479, n.° 48]. Na audiência, a recorrente invocou, igualmente, em apoio deste argumento, o acórdão do Tribunal
         de Justiça de 20 de Setembro de 2007, Nestlé/IHMI(C‑193/06 P, não publicado na Colectânea).
      
      15      No que se refere à comparação fonética das marcas em causa, a Câmara de Recurso concluiu sem razão que os sinais são semelhantes.
         Por um lado, o consumidor espanhol não pronuncia o termo «magic» como um vocábulo espanhol, porque este vocábulo não existe
         nesta língua, e, consequentemente, a marca pedida, considerada no seu conjunto, também não é pronunciada como uma expressão
         espanhola. Por outro lado, a Câmara de Recurso também não tomou em consideração o facto de que «magic» é o primeiro vocábulo
         da marca MAGIC SEAT, pelo que as diferenças fonéticas com a marca anterior SEAT estão no primeiro vocábulo da marca pedida.
      
      16      Relativamente à comparação conceptual, a recorrente acusa a Câmara de Recurso de ter entendido que o vocábulo «seat», em espanhol,
         não tem significado nenhum, enquanto tal, e de não ter considerado a marca anterior no seu todo, marca essa que é composta
         pelo vocábulo «seat» e pelo logótipo «S» e é imediata e claramente compreendida pelo consumidor espanhol como designando o
         célebre construtor automóvel espanhol Seat. Quanto à marca pedida MAGIC SEAT, o vocábulo «magic», não obstante apresentar
         semelhanças com o vocábulo espanhol «mágico», é compreendido como tendo significado em inglês, ou pelo menos noutra língua
         que não o espanhol, mas em caso algum é compreendido como uma referência à sociedade automóvel espanhola Seat. Consequentemente,
         a diferença conceptual entre as marcas neutraliza uma eventual semelhança visual ou fonética. Por outro lado, a Câmara de
         Recurso não tomou em consideração provas apresentadas pela recorrente relativas ao modo como os consumidores espanhóis poderão
         apreender a marca MAGIC SEAT, em especial o relatório do Senhor S., segundo o qual os consumidores espanhóis que sabem falar
         inglês reconhecem em «magic» um termo inglês, ao passo que aqueles que não sabem falar inglês podem considerá‑lo como sendo
         semelhante ao vocábulo espanhol «mágico», pelo que a marca MAGIC SEAT é apreendida no seu conjunto como uma expressão inglesa
         ou, pelo menos, como uma expressão estrangeira.
      
      17      Quanto ao risco de confusão, quatro factores apontam contra a sua existência no presente caso. Em primeiro lugar, os assentos
         de veículos são por vezes bastante caros e os compradores manifestam assim a seu respeito um grau de atenção relativamente
         elevado. Em segundo lugar, são habitualmente comprados com a ajuda de um profissional. Em terceiro lugar, mesmo quando estes
         produtos são comprados sem a ajuda de profissionais, os consumidores, provavelmente apreciadores de automóveis ou membros
         de clubes automóveis, estão ainda assim bem informados. Por último, qualquer pessoa, profissional ou não, procura especialmente
         garantir que compra o assento que corresponde ao veículo em causa. Por outro lado, a Câmara de Recurso não tomou em consideração
         o parecer do perito Senhor G., do qual resulta que os assentos de veículos são habitualmente comercializados por intermédio
         de revendedores autorizados, que são vendidos como equipamento de origem ou como artigos do mercado secundário das peças de
         substituição, que são normalmente comprados por conhecedores e que mesmo os assentos de veículos do mercado secundário das
         peças de substituição necessitam de um kit de montagem correspondente ao modelo do veículo.
      
      18      O IHMI contesta os argumentos da recorrente.
      
       Apreciação do Tribunal
      19      Nos termos do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94, após oposição do titular de uma marca anterior, o pedido
         de registo de marca será recusado quando, devido à sua identidade ou semelhança com a marca anterior e devido à identidade
         ou semelhança dos produtos ou serviços designados pelas duas marcas, exista risco de confusão no espírito do público do território
         onde a marca anterior está protegida; o risco de confusão compreende o risco de associação com a marca anterior. Por outro
         lado, nos termos do artigo 8.°, n.° 2, alínea a), ii), do Regulamento n.° 40/94, há designadamente que entender por marcas
         anteriores as marcas registadas num Estado‑Membro cuja data de depósito seja anterior à do pedido de marca comunitária. 
      
      20      Segundo jurisprudência assente, constitui risco de confusão o risco de que o público possa crer que os produtos ou serviços
         em causa provêm da mesma empresa ou, eventualmente, de empresas ligadas economicamente. Segundo esta mesma jurisprudência,
         o risco de confusão deve ser apreciado globalmente, tendo em conta todos os factores pertinentes do caso em apreço, nomeadamente
         a interdependência entre a semelhança dos sinais e a dos produtos ou serviços designados [v. acórdão do Tribunal de Primeira
         Instância de 9 de Julho de 2003, Laboratorios RTB/IHMI − Giorgio Beverly Hills (GIORGIO BEVERLY HILLS), T‑162/01, Colect., p. II‑2821, n.os 30 a 33 e jurisprudência citada].
      
      21      No presente caso, a marca anterior na qual a oposição se baseia é a marca figurativa espanhola SEAT. Como foi constatado pela
         Câmara de Recurso na decisão recorrida, o território relevante para efeitos da aplicação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b),
         do Regulamento n.° 40/94 é o território espanhol. Por outro lado, atendendo à natureza dos produtos, o público relevante é
         composto, por um lado, por revendedores de automóveis, por proprietários de stands de automóveis e por mecânicos e, por outro lado, por consumidores médios que serão provavelmente ajudados por um mecânico
         ou outros profissionais competentes na matéria, quando tiverem de substituir ou reparar qualquer elemento que possa ser relacionado
         com um assento de automóvel. Esta definição do público relevante não é, aliás, contestada pela recorrente.
      
      22      Quanto à comparação dos produtos em causa, foi com razão que a Câmara de Recurso considerou, sem ser contrariada sobre esse
         ponto pela recorrente, que os produtos em causa são idênticos, na medida em que os produtos designados pelo pedido de registo,
         a saber, «assentos de veículos e mecanismos de assentos de veículos, e peças, partes constitutivas e acessórios desses produtos»,
         estão incluídos na definição mais ampla de determinados produtos abrangidos pela marca anterior, a saber, «elementos e peças
         de substituição de veículos terrestres».
      
       Quanto à comparação dos sinais
      23      Como resulta de jurisprudência assente, a apreciação global do risco de confusão deve, em matéria de semelhança visual, fonética
         ou conceptual dos sinais em conflito, basear‑se na impressão geral suscitada por estes, atendendo, em especial, aos seus elementos
         distintivos e dominantes [v. acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Outubro de 2003, Phillips‑Van Heusen/IHMI
         – Pash Textilvertrieb und Einzelhandel (BASS), T‑292/01, Colect., p. II‑4335, n.° 47 e jurisprudência citada].
      
      24      No que se refere, em primeiro lugar, à comparação visual dos sinais em conflito, importa recordar que nada se opõe a que se
         verifique a existência de uma semelhança visual entre uma marca nominativa e uma marca figurativa, uma vez que estes dois
         tipos de marcas têm uma configuração gráfica susceptível de causar uma impressão visual [acórdãos do Tribunal de Primeira
         Instância de 12 de Dezembro de 2002, Vedial/IHMI – France Distribution (HUBERT), T‑110/01, Colect., p. II‑5275, n.° 51, e de 4 de Maio de 2005, Chum/IHMI – Star TV (STAR TV), T‑359/02, Colect., p. II‑1515, n.° 43].
      
      25      A este respeito, há que ter em conta que só se pode considerar que uma marca complexa, composta simultaneamente por elementos
         nominativos e elementos figurativos, apresenta uma semelhança com outra marca, que é idêntica ou que apresenta uma semelhança
         com uma das componentes da marca complexa, se essa componente constituir o elemento dominante na impressão geral suscitada
         pela marca complexa. É o que sucede quando esse componente é susceptível de, por si só, dominar a imagem dessa marca que o
         público relevante retém na memória, de tal forma que todas as outras componentes da marca são despiciendas na impressão geral
         suscitada por esta [acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Outubro de 2002, Matratzen Concord/IHMI – Hukla Germany
         (MATRATZEN), T‑6/01, Colect., p. II‑4335, n.° 33, e acórdão STAR TV, já referido, n.° 44].
      
      26      Esta interpretação não equivale a ter em consideração apenas uma componente de uma marca complexa e a compará‑la com outra
         marca. Pelo contrário, essa comparação deve ser levada a cabo mediante o exame das marcas em causa, cada uma delas considerada
         no seu conjunto. Todavia, tal não exclui que a impressão geral suscitada na memória do público relevante por uma marca complexa
         possa, em determinadas circunstâncias, ser dominada por uma ou várias das suas componentes [acórdão MATRATZEN, já referido,
         n.° 34; acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Maio de 2005, Grupo Sada /IHMI – Sadia (GRUPO SADA), T‑31/03, Colect., p. II‑1667, n.° 49].
      
      27      Quanto à apreciação do carácter dominante de um ou vários componentes determinados de uma marca complexa, importa ter em consideração,
         nomeadamente, as qualidades intrínsecas de cada um desses componentes, comparando‑as com as qualidades dos outros componentes
         (acórdãos MATRATZEN, já referido, n.° 35, e GRUPO SADA, já referido, n.° 49).
      
      28      Há que constatar, no presente caso, que os dois sinais a comparar têm em comum o vocábulo «seat», ao qual se encontra aposto,
         na marca anterior, um logótipo em forma de «S» estilizado e, na marca pedida, o vocábulo «magic». 
      
      29      A Câmara de Recurso considerou que o termo «seat» constitui o elemento dominante da marca anterior, a saber, o elemento que
         os consumidores espanhóis citarão quando tentarem identificar globalmente a marca. 
      
      30      A este respeito, há que recordar que, segundo a jurisprudência, quando uma marca for composta por elementos nominativos e
         figurativos, os primeiros são, em princípio, mais distintivos do que os segundos, pois o consumidor médio referir‑se‑á mais
         facilmente ao produto em causa citando o nome do que descrevendo o elemento figurativo da marca [v., neste sentido, acórdãos
         do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Outubro de 2002, Oberhauser/IHMI – Petit Liberto (Fifties), T‑104/01, Colect., p. II‑4359, n.° 47, e de 14 de Julho de 2005, Wassen International/IHMI – Stroschein Gesundkost (SELENIUM‑ACE), T‑312/03, Colect., p. II‑2897, n.° 37].
      
      31      No presente caso, há que constatar que o logótipo «S» da marca anterior é ligeiramente estilizado, mas não parece ser original
         ou muito elaborado. Com efeito, constitui a primeira letra do elemento nominativo «seat» que, mesmo estando situado por debaixo
         do logótipo «S» e sendo reproduzido em caracteres mais pequenos que o referido logótipo, está no entanto escrito em letras
         maiúsculas de grande tamanho, é mais largo do que o referido logótipo e perfeitamente legível. Por outro lado, como sustenta
         com razão o IHMI e não obstante os elementos a que a recorrente se refere, como, por exemplo, a reprodução do logótipo «S»
         no anterrosto do relatório anual da sociedade Seat ou na parte da frente dos veículos comercializados pela referida sociedade,
         o referido logótipo não tem um conteúdo semântico intrínseco que confira à marca anterior o seu carácter distintivo, mas tem
         sobretudo por objectivo acentuar a primeira letra do vocábulo «seat».
      
      32      Foi, portanto, com razão que a Câmara de Recurso considerou, no n.° 25 da decisão recorrida, que, ainda que o logótipo seja
         enquanto tal indiscutivelmente identificável em si mesmo, está também indissociavelmente ligado ao elemento nominativo «seat»,
         que possui um elevado carácter distintivo em Espanha, devido ao seu prestígio. Desde modo, há o risco de a marca anterior,
         analisada globalmente, ser identificada por intermédio do elemento nominativo «seat», ao passo que o logótipo é apreendido
         como um elemento decorativo ou a inicial de «seat». Consequentemente, há que confirmar a conclusão da Câmara de Recurso segundo
         a qual o elemento nominativo «seat» é dominante na marca anterior.
      
      33      Contrariamente ao que alega a recorrente, a Câmara de Recurso fez, deste modo, uma aplicação correcta da jurisprudência segundo
         a qual a impressão geral suscitada na memória do público relevante por uma marca complexa pode, em determinadas circunstâncias,
         ser dominada por um ou vários dos seus componentes (acórdão Nestlé/IHMI, já referido, n.° 42).
      
      34      Daqui resulta igualmente que foi com razão que a Câmara de Recurso concluiu, no n.° 28 da decisão recorrida, que, do ponto
         de vista visual, os sinais em causa são semelhantes, até certo grau, atendendo à presença do elemento comum «seat», mas que
         diferem devido ao elemento figurativo presente na marca anterior e ao vocábulo «magic», que é apreendido, na marca pedida,
         como qualificativo do vocábulo «seat», devido à sua parecença com o seu equivalente espanhol «mágico».
      
      35      Finalmente, há que rejeitar igualmente o argumento da recorrente segundo o qual os n.os 25 e 28 da decisão recorrida são inconciliáveis, na medida em que resulta do n.° 25 que o logótipo da marca anterior é insignificante,
         e do n.° 28, que os dois sinais são visualmente diferentes devido à presença do referido logótipo na marca anterior e à do
         vocábulo «magic» na marca pedida. Com efeito, como foi acima salientado, a Câmara de Recurso não ignorou o logótipo «S» no
         n.° 25 da decisão recorrida, tendo concluído que a referida marca, considerada globalmente, é dominada pelo elemento nominativo
         «seat» e que o logótipo é apreendido como um elemento decorativo ou como a inicial de «seat». Deste modo, ainda que, no n.° 28
         da decisão recorrida, a Câmara de Recurso tenha, é certo, reconhecido que, no plano visual, as marcas em causa diferem em
         função do elemento figurativo acessório da marca anterior e do vocábulo «magic» presente no pedido de marca, a mesma Câmara
         considerou igualmente que as referidas marcas são, até certo grau, semelhantes devido à presença, nos dois sinais, do elemento
         «seat», elemento dominante da marca anterior. 
      
      36      No que se refere, em segundo lugar, à comparação fonética dos dois sinais em causa, não se contesta que o elemento figurativo
         em forma de «S» da marca anterior não foi concebido para ser pronunciado. Por outro lado, há que constatar, como salientou
         correctamente a Câmara de Recurso, sem que a recorrente a contradissesse, que o elemento nominativo da marca anterior «seat»
         é pronunciado pelo público relevante em duas sílabas «se‑at». 
      
      37      Relativamente à marca pedida, há que constatar que o termo «seat», reproduzido na marca nominativa MAGIC SEAT, pode não ser
         apreendido pelo público relevante como a tradução inglesa do vocábulo «assento», inclusivamente pelo consumidor que compreende
         a língua inglesa, na medida em que este vocábulo desencadeia imediatamente uma associação com o nome do famoso construtor
         automóvel espanhol Seat. Contrariamente ao que a recorrente afirma, pode consequentemente vir a ser pronunciado como um vocábulo
         espanhol em duas sílabas, e não, como em inglês, numa única sílaba. 
      
      38      No que se refere ao argumento da recorrente segundo o qual a análise da Câmara de Recurso é contrária à jurisprudência segundo
         a qual, geralmente, os consumidores fixam mais o início de um sinal do que a sua parte final, há que recordar que esta consideração
         não é válida em todas as situações [v. acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Maio de 2007, Trek Bicycle/IHMI – Audi (ALLTREK), T‑158/05, não publicado na Colectânea, n.° 70 e jurisprudência citada] e não pode, em todo o caso, pôr em causa o princípio segundo
         o qual o exame da semelhança das marcas deve ter em conta a impressão geral suscitada por essas marcas, uma vez que o consumidor
         médio apreende normalmente uma marca como um todo e não procede ao exame das suas diferentes particularidades.
      
      39      Ora, como foi já acima referido, o termo «magic» é apreendido pelo público relevante no sentido de que qualifica simplesmente
         o vocábulo «seat» devido à sua parecença com o termo espanhol «mágico», que é meramente laudatório. Há que observar, a este
         respeito, que, segundo jurisprudência constante, em regra, o público não considerará que um elemento descritivo faz parte
         de uma marca complexa enquanto elemento distintivo e dominante na impressão geral suscitada por esta [acórdãos do Tribunal
         de Primeira Instância de 3 de Julho de 2003, Alejandro/IHMI – Anheuser‑Busch (BUDMEN), T‑129/01, Colect., p. II‑2251, n.° 53, e de 6 de Outubro de 2004, New Look/IHMI – Naulover (NLSPORT, NLJEANS, NLACTIVE e NLCollection), T‑117/03 a T‑119/03 e T‑171/03, Colect., p. II‑3471, n.° 34]. O argumento segundo o qual o público relevante não pronunciará «magic seat» como uma expressão
         espanhola, por o vocábulo «magic» não existir nessa língua, deve ser rejeitado pelo mesmo motivo. 
      
      40      Daqui resulta que não se pode excluir que a marca pedida será pronunciada «ma‑gic se‑at» por uma parte do público relevante,
         pelo menos. Nestas condições, a simples inclusão do elemento nominativo da marca anterior no elemento dominante da marca pedida
         permite concluir que há uma semelhança fonética importante entre os sinais em causa, devendo consequentemente ser aceite a
         apreciação efectuada sobre este ponto pela Câmara de Recurso [v., neste sentido, acórdão NLSPORT, NLJEANS, NLACTIVE e NLCollection,
         já referido, n.° 37].
      
      41      Por último, relativamente à comparação conceptual dos dois sinais em causa, há que tomar em consideração a compreensão eventual
         que o público relevante terá dos sinais em causa e, mais concretamente, do elemento dominante da marca anterior «seat», comum
         aos dois sinais. 
      
      42      No que se refere ao significado da marca anterior, por um lado, há que recordar que o logótipo «S» não possui um conteúdo
         semântico intrínseco. 
      
      43      Por outro lado, a Câmara de Recurso considerou, no n.° 30 da decisão recorrida, que o termo «seat», enquanto tal, é desprovido
         de qualquer significado na língua espanhola e constitui o acrónimo do nome da sociedade titular da marca anterior, a saber,
         Sociedad Española de Automóviles de Turismo. A Câmara de Recurso acrescentou que, devido ao prestígio adquirido por esta sociedade
         e pela marca anterior, o termo «seat» se tornou identificável enquanto marca automóvel. 
      
      44      Há que confirmar esta análise da Câmara de Recurso. Com efeito, o termo «seat» não existe na língua espanhola, mas, no entanto,
         adquiriu nesta língua um sentido secundário ou um significado que lhe é próprio, uma vez que designa claramente o construtor
         automóvel espanhol Seat (v., neste sentido e por analogia, acórdão do Tribunal de Justiça de 12 de Fevereiro de 2004, Koninklijke
         KPN Nederland, C‑363/99, Colect., p. I‑1619, n.° 104). A recorrente reconhece, por outro lado, que a marca anterior composta pelo logótipo e pelo
         termo «seat» será imediatamente apreendida pelo consumidor relevante como designando o célebre construtor automóvel espanhol
         Seat.
      
      45      Relativamente à marca pedida MAGIC SEAT, a Câmara de Recurso concluiu em seguida que corria o risco de ser apreendida como
         apresentando uma semelhança conceptual com a marca anterior SEAT, por ser composta por uma marca que possui um elevado carácter
         distintivo ao qual foi acrescentado o adjectivo elogioso «magic».
      
      46      Há igualmente que confirmar esta análise, uma vez que não se pode excluir que o público relevante, na presença da marca MAGIC
         SEAT, que designa assentos de veículos vendidos pela recorrente, associará a referida marca à marca anterior SEAT e, portanto,
         ao construtor automóvel espanhol, atendendo ao prestígio da marca anterior e ao carácter puramente laudatório do adjectivo
         «magic». 
      
      47      Há que rejeitar, a este respeito, as provas de ordem linguística que, segundo a recorrente, não foram tomadas em consideração
         pela Câmara de Recurso. A simples declaração do perito Senhor S., segundo a qual a maioria dos consumidores espanhóis reconhece
         em «magic» um vocábulo inglês e, ainda que o possam considerar similar ao vocábulo espanhol «mágico», apreendem no entanto
         a marca MAGIC SEAT, considerada globalmente, como uma expressão inglesa, não é suficiente para provar que essa marca não será
         compreendida como uma expressão espanhola por, pelo menos, uma parte do público relevante.
      
      48      Com efeito, trata‑se de um parecer que não se baseia em nenhum dado estatístico ou científico susceptível de provar que o
         público relevante compreende inglês. Ora, como já se salientou, o público relevante é constituído, por um lado, por revendedores
         automóveis, por proprietários de stands de automóveis e por mecânicos e, por outro lado, por consumidores médios que serão provavelmente ajudados por um mecânico
         ou outros profissionais competentes na matéria, quando tiverem de substituir ou reparar qualquer elemento que possa ser relacionado
         com um assento de automóvel. Nestas circunstâncias, a referida declaração não é suficiente para excluir que uma parte do referido
         público relevante, pelo menos, não compreenderá a marca pedida como uma expressão não espanhola, mas associá‑la‑á ao construtor
         automóvel espanhol Seat.
      
      49      Consequentemente, uma vez que os dois sinais em causa podem ser apreendidos por, pelo menos, uma parte do público relevante
         como fazendo referência ao construtor automóvel Seat, foi com razão que a Câmara de Recurso considerou que são conceptualmente
         semelhantes. 
      
      50      Uma vez que não há diferenças conceptuais entre os dois sinais em conflito, susceptíveis de neutralizar as suas semelhanças
         visuais e fonéticas, há que rejeitar o argumento da recorrente baseado na não aplicação da regra da neutralização por parte
         da Câmara de Recurso.
      
      51      Resulta das considerações que precedem que os sinais em conflito são globalmente semelhantes, resultando esta semelhança,
         designadamente, da reprodução do elemento dominante «seat» da marca anterior na marca pedida. 
      
       Quanto ao risco de confusão
      52      Há que recordar que, segundo a jurisprudência, como o risco de confusão é tanto mais elevado quanto o carácter distintivo
         da marca anterior for considerado importante, as marcas que tenham um elevado carácter distintivo, intrinsecamente ou em razão
         do conhecimento destas no mercado, gozam de uma protecção mais alargada do que aquelas cujo carácter distintivo é menor (v.,
         por analogia, acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de Junho de 1999, Lloyd Schuhfabrik Meyer, C‑342/97, Colect., p. I‑3819, n.° 20 e jurisprudência citada). 
      
      53      Por outro lado, para efeitos da apreciação global do risco de confusão, supõe‑se que o consumidor médio da categoria dos produtos
         em causa está normalmente informado e razoavelmente atento e avisado. No entanto, há que tomar em conta a circunstância de
         o consumidor médio raramente ter a possibilidade de proceder a uma comparação directa das diferentes marcas, devendo confiar
         na imagem imperfeita que conservou na memória. Importa igualmente tomar em consideração o facto de o nível de atenção do consumidor
         médio ser susceptível de variar em função da categoria dos produtos em causa (v., por analogia, acórdão Lloyd Schuhfabrik
         Meyer, já referido, n.° 26) assim como o facto de um público composto por profissionais especialistas no domínio dos produtos
         em causa ser susceptível de manifestar um elevado grau de atenção no momento da escolha desses produtos [v. acórdão do Tribunal
         de Primeira Instância de 14 de Julho de 2005, Reckitt Benckiser (España)/IHMI – Aladin (ALADIN), T‑126/03, Colect., p. II‑2861, n.° 96 e jurisprudência citada].
      
      54      No presente caso, a Câmara de Recurso concluiu pela existência de um risco de confusão por as marcas serem semelhantes, por
         a marca anterior ter um elevado carácter distintivo em Espanha, devido ao seu prestígio, e por os produtos em causa serem
         idênticos. A Câmara de Recurso precisou que, em especial, mesmo que o público relevante não confundisse as marcas entre si
         e se apercebesse das suas diferenças, correria ainda assim o risco de associar esses dois sinais e de supor que os produtos
         designados tinham a mesma origem comercial. 
      
      55      Resulta da análise acima efectuada que os produtos abrangidos pelos dois sinais são idênticos e que as marcas são globalmente
         semelhantes.
      
      56      Por outro lado, não foi contestado que a marca anterior tem um elevado carácter distintivo em Espanha, devido ao seu prestígio,
         gozando, por esse motivo, de uma protecção mais alargada do que as marcas cujo carácter distintivo é menor.
      
      57      Daqui resulta que existe o risco de o público relevante poder acreditar que os produtos em causa provêm da mesma empresa ou,
         eventualmente, de empresas economicamente ligadas. Deste modo, a Câmara de Recurso não cometeu um erro de apreciação ao considerar
         que existe um risco de confusão ou de associação aos olhos do público relevante.
      
      58      Esta conclusão não pode de forma alguma ser posta em causa pelos argumentos da recorrente.
      
      59      Relativamente ao argumento segundo o qual o vocábulo «seat» contido no pedido de marca comunitária perde o seu sentido secundário
         de indicador da origem comercial, devido à sua associação com o termo inglês «magic», basta relembrar que, atendendo ao prestígio
         da marca SEAT e ao carácter descritivo do termo «magic», há o risco de este último ser apreendido pelo público relevante como
         qualificando o vocábulo «seat», designadamente, na expressão «magic seat!», como foi salientado pela Câmara de Recurso no
         n.° 27 da decisão recorrida. Por outro lado, esta conclusão é corroborada pelo facto de, como sublinha o IHMI nas suas alegações,
         ser cada vez mais frequente, em Estados‑Membros não anglófonos, a promoção de marcas com recurso a termos ingleses, de forma
         a aumentar a sua imagem internacional, e de a utilização do vocábulo inglês «magic» como qualificativo elogioso se ter popularizado.
      
      60      O argumento baseado nos quatro factores que deviam ter conduzido a Câmara de Recurso a concluir pela inexistência de risco
         de confusão, a saber, o preço relativamente elevado dos assentos de veículos, a ajuda habitualmente fornecida pelo vendedor
         na compra destes produtos, o bom conhecimento que o consumidor tem dos referidos produtos e o facto de qualquer consumidor,
         profissional ou não, procurar certificar‑se da compatibilidade do assento com o modelo de viatura em causa, tem igualmente
         de ser rejeitado. 
      
      61      Há que constatar, com efeito, que a recorrente, ao invocar estes quatro factores, parece sustentar que o nível de atenção
         do público relevante, profissional ou não, é elevado, o que o impede de confundir as duas marcas em causa. A este respeito,
         deve aceitar‑se a apreciação da Câmara de Recurso constante do n.° 35 da decisão recorrida, segundo a qual a existência do
         risco de confusão entre as duas marcas em causa não é de modo algum afectada pelo facto de o público ser composto essencialmente
         por especialistas. Com efeito, como salienta a Câmara de Recurso, o mercado de elementos e de peças de substituição de automóveis
         não se restringe aos revendedores automóveis concessionários de uma única marca, pelo que não se pode excluir que um revendedor
         automóvel ou que um mecânico espanhol que se forneça de elementos e de peças de substituição provenientes de diferentes construtores
         possa supor que os produtos comercializados sob a marca pedida provêm da Seat ou de um construtor que tem uma relação económica
         com a Seat.
      
      62      Por outro lado, embora o elevado grau de atenção do consumidor relevante possa, é certo, conduzir a que ele esteja bem informado
         sobre as características técnicas dos assentos de veículos automóveis, de modo a poder certificar‑se da sua compatibilidade
         com o modelo de viatura em causa, há que considerar que, atendendo à identidade dos produtos visados, à semelhança dos sinais
         em conflito e ao elevado carácter distintivo da marca anterior, o facto de o público relevante ser composto por profissionais
         não é suficiente para excluir que o público possa crer que os produtos provêm da mesma empresa ou, eventualmente, de empresas
         ligadas economicamente (v., neste sentido, acórdão ALADIN, já referido, n.° 100). Com efeito, embora o elevado nível de atenção
         do público relevante implique que este se informe sobre os assentos dos veículos, podendo assim evitar cometer erros quanto
         à sua compatibilidade com o modelo de viatura em causa, não o pode impedir de pensar que os assentos da marca MAGIC SEAT fazem
         parte de uma nova gama de produtos desenvolvidos pelo célebre construtor automóvel espanhol Seat. 
      
      63      Por último, no que se refere ao argumento relativo à alegada não consideração, pela Câmara de Recurso, da declaração do perito
         Senhor G., da qual resulta, segundo a recorrente, que os assentos de veículos automóveis são habitualmente comercializados
         por intermédio de revendedores concessionários, e vendidos como equipamento de origem ou como peças de substituição, há que
         considerar que esse argumento não é relevante na medida em que, como as modalidades especiais de comercialização dos produtos
         designados pelas marcas podem variar no tempo e segundo a vontade dos titulares dessas marcas, a análise prospectiva do risco
         de confusão entre duas marcas não pode depender das intenções comerciais, realizadas ou não, e por natureza subjectivas, dos
         titulares das marcas [acórdão do Tribunal de Justiça de 15 de Março de 2007, T.I.M.E. ART/IHMI, C‑171/06 P, não publicado na Colectânea, n.° 59].
      
      64      Por outro lado, na medida em que a recorrente alega que a Câmara de Recurso não tomou em consideração a declaração do perito
         Senhor G., segundo a qual os assentos de veículos automóveis são normalmente comprados por conhecedores que não são susceptíveis
         de serem vítimas de confusão e mesmo os assentos de substituição carecem de um kit de montagem correspondente ao modelo de viatura em causa, há que rejeitar o seu argumento, uma vez que ficou provado que,
         embora o elevado nível de atenção do público relevante lhe possa evitar cometer erros no que diz respeito à compatibilidade
         dos assentos com o modelo de viatura em causa, não se pode excluir um risco de confusão ou de associação no que se refere
         à sua origem comercial.
      
      65      Daqui resulta que não é procedente o fundamento único que a recorrente, no essencial, invocou. Consequentemente, há que negar
         provimento ao presente recurso.
      
       Quanto às despesas
      66      Por força do artigo 87.°, n.° 2, do Regulamento de Processo, a parte vencida é condenada nas despesas se a parte vencedora
         o tiver requerido. Tendo a recorrente sido vencida, há que condená‑la nas despesas efectuadas pelo IHMI, em conformidade com
         o pedido deste.
      
      Pelos fundamentos expostos, 
      O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta Secção)
      decide:
      1)      É negado provimento ao recurso.
      2)      A Honda Motor Europe Ltd é condenada nas despesas.
      
               Czúcz 
            
            
               Cooke 
            
            
               Labucka
            
         Proferido em audiência pública no Luxemburgo, em 9 de Setembro de 2008.
      
               O secretário 
            
             
            
                     O presidente
            
         
               E. Coulon 
            
             
            
                      O. Czúcz
            
         * Língua do processo: inglês.
      
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