CELEX: 51989PC0194(02)
Language: pt
Date: 1989-05-23
Title: PROPOSTA ALTERADA DE UMA DECISAO DO CONSELHO PARA A PROMOCAO DO ENSINO E APRENDIZAGEM DE LINGUAS ESTRANGEIRAS NA COMUNIDADE EUROPEIA, PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA LINGUA

18. 7. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 181/13
                     PROPOSTA ORIGINAL                                                               PROPOSTA ALTERADA
Alínea i) do artigo 5°
i) Encorajar os jovens a adquirir conhecimentos práticos                  i) Promover a aquisição, por parte dos jovens, de conhe-
    de duas línguas comunitárias em complemento da(s)                        cimentos práticos de duas línguas estrangeiras em
    língua(s) materna(s), enquanto componente dos res-                       complemento da(s) língua(s) materna(s), enquanto
    pectivos ensino e formação profissional iniciais e                       componente dos respectivos ensino e formação profis-
    como preparação para a vida activa;                                      sional iniciais e como preparação para a vida activa;
                                        A r t i g o 5?, a l í n e a s ii) a v) i n a l t e r a d a s
                                                 A r t i g o s 7? a 12? i n a l t e r a d o s
                                                   A c ç õ e s I e II i n a l t e r a d a s
                                         Acção III, pontos A e B inalterados
Acção III, ponto    Cl
 1. Em colaboração com os representantes dos sectores                        Em colaboração com os representantes dos sectores
    profissional ou económico em causa será concedido                        profissional ou económico em causa será concedido
    apoio às instituições responsáveis pela definição do                     apoio às instituições responsáveis pela definição do
    curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-                          curriculum e atribuição de diplomas nos Estados-
    -membros, pela promoção das qualificações em lín-                        -membros, pela promoção das qualificações em lín-
    guas estrangeiras específicas para essa profissão ou                     guas estrangeiras específicas para essa profissão ou
    sector, e de cursos e materiais conducentes a essas                      sector, e de cursos e materiais conducentes a essas
    mesmas qualificações.                                                    mesmas qualificações, bem como do ensino de línguas
                                                                             estrangeiras aos formadores em formação profissional.
               Proposta de decisão do Conselho para a promoção do ensino e aprendizagem de línguas
                       estrangeiras na Comunidade Europeia, parte integrante do programa Língua (')
                                                              COM(89) 194 final
               (Apresentada pela Comissão, em 26 de Maio de 1989, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°.
                                                               do Tratado CEE)
                                                                (89/C 181/12)
               O JO n? C 51 de 28. 2. 1989, p. 13.
                       PROPOSTA ORIGINAL                                                              PROPOSTA ALTERADA
                                                  Título, citações inalterados
                                     Primeiro a sétimo considerandos inalterados
  Novo oitavo considerando                                                 Considerando que a realização do mercado interno e de
                                                                           uma «Europa dos Cidadãos» deve também ter em conta a
                                                                           importância de ser preservada a rica diversidade cultural
                                                                           e linguística da Comunidade.
 ---pagebreak---  N? C 181/14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               18. 7. 89
                      PROPOSTA ORIGINAL                                                                   PROPOSTA ALTERADA
                                Nono a décimo terceiro considerandos inalterados
                                                             Artigo 1? inalterado
Artigo 2o.
 Na acepção da presente decisão, a expressão ensino de                          A formação em línguas estrangeiras no contexto da pre-
línguas estrangeiras, refere-se apenas ao ensino das lín-                       sente decisão refere-se às línguas dinamarquesa, neerlan-
guas oficiais da Comunidade Europeia.                                           desa, inglesa, francesa, alemã, grega, gaélica irlandesa, ita-
                                                                                liana, luxemburguesa, portuguesa e espanhola quando as
                                                                                mesmas sejam ensinadas como línguas estrangeiras.
                                     A r t i g o 3?, i n t r o d u ç ã o e a l í n e a a) i n a l t e r a d a s
Artigo 3°., alínea b)
b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar às                        b) Garantir medidas efectivas no sentido de assegurar
    empresas da Comunidade Europeia que o seu pessoal                                 aos trabalhadores actuais e futuros da Comunidade
    actual e futuro obtenha os necessários níveis de                                  Europeia os necessários níveis de conhecimentos de
    conhecimentos de línguas estrangeiras, a fim de que                               línguas estrangeiras, a fim de que retirem o máximo
    tais empresas retirem o máximo partido do mercado                                 partido do mercado interno. Estas medidas, que se
    interno.                                                                          destinam a beneficiar as empresas, deverão ser orienta-
                                                                                      das, em especial, em função das necessidades das pe-
                                                                                      quenas e médias empresas (PME) e das regiões perifé-
                                                                                      ricas e menos desenvolvidas da Comunidade.
                                             A r t i g o 3?, a l í n e a s i) e ii) i n a l t e r a d a s
                                                             A r t i g o 4? i n a l t e r a d o
                                                A r t i g o 5?, i n t r o d u ç ã o i n a l t e r a d a
Artigo 5°, alínea i)
i) Todos os jovens deverão ser encorajados a estudar                            i) Promover a aprendizagem, por parte de todos os jo-
    pelo menos uma língua estrangeira durante o período                               vens, de uma língua estrangeira numa primeira fase da
    de escolaridade obrigatória a tempo inteiro, por                                  sua escolaridade, a fim de adquirirem competências
    forma a adquirirem as necessárias técnicas de comu-                               comunicativas suficientes e promover a aquisição, por
    nicação, e deverão ser promovidas medidas para que,                               parte desses jovens, antes do termo dos seus estudos
    aos jovens que assim o desejem, seja dada a oportuni-                             secundários, de um conhecimento funcional de duas
    dade de adquirirem conhecimentos práticos de duas                                 línguas da Comunidade para além da sua língua ma-
    línguas comunitárias, para além da sua língua ma-                                 terna;
    terna, durante esse mesmo período;
                                           A r t i g o 5?, a l í n e a s ii) a iv) i n a l t e r a d a s
                                                     A r t i g o s 6? a 11? i n a l t e r a d o s
                                                              Acção I inalterada
                              A c ç ã o I I , p o n t o s 1, 2 e 3, a l í n e a s a) a c) i n a l t e r a d o s
Acção II, ponto 3, alínea d)
d) A possibilidade de ensino de línguas não-comunitá-                           d) A possibilidade de ensino de línguas não-comunitá-
    rias, especialmente à luz da crescente actividade co-                             rias, especialmente à luz da crescente actividade co-
    mercial e relações culturais estabelecidas pela Comu-                             mercial e relações culturais estabelecidas pela Comu-
    nidade com o resto do mundo.                                                      nidade com o resto do mundo, bem como da promo-
                                                                                      ção da diversidade cultural e linguística na Comuni-
                                                                                      dade.