CELEX: 32016D0218(01)
Language: pt
Date: 2016-02-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Espanha

18.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 62/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 15 de fevereiro de 2016
   que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Espanha
   (2016/C 62/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 20 de abril de 2015 (6) e 10 de novembro de 2015 (7) e pela Decisão (UE) 2015/453 (8), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016, com exceção de determinados membros efetivos e membros suplentes.
            
         
               (2)
            
            
               A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
                
            
            
               Membro suplente
            
         
               Espanha
            
            
                
            
            
               Laura CASTRILLO NUÑEZ
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de fevereiro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho,
         
         
            O Presidente
         
         M.H.P. VAN DAM
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14); Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).
   
      (4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).
   
      (5)  Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).
   
      (6)  Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 5); Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 2).
   
      (7)  Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria (JO C 380 de 14.11.2015, p. 2).
   
      (8)  Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p. 18).