CELEX: 32019L0114
Language: pt
Date: 2019-01-24 00:00:00
Title: Diretiva de Execução (UE) 2019/114 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.° da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.° da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE.)

25.1.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 23/35
               
            
         DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/114 DA COMISSÃO
         de 24 de janeiro de 2019
         que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, alíneas a) e b),
         Tendo em conta a Diretiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, alíneas a) e b),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     As Diretivas 2003/90/CE (3) e 2003/91/CE (4) da Comissão foram adotadas para assegurar que as variedades que os Estados-Membros incluem nos respetivos catálogos nacionais cumprem os protocolos estabelecidos pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame das diversas espécies e às condições mínimas para o exame das variedades, desde que esses protocolos tenham sido estabelecidos. Para as espécies não abrangidas pelos protocolos do ICVV, essas diretivas determinam que devem ser aplicados os princípios diretores da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Desde a última alteração das Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE pela Diretiva de Execução (UE) 2018/100 (5), o ICVV e a UPOV estabeleceram novos protocolos e princípios diretores, tendo atualizado os já existentes.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por conseguinte, as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE devem ser alteradas em conformidade.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos I e II da Diretiva 2003/90/CE são substituídos pelo texto constante da parte A do anexo da presente diretiva.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Os anexos da Diretiva 2003/91/CE são substituídos pelo texto constante da parte B do anexo da presente diretiva.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Para os exames começados antes de 1 de setembro de 2019, os Estados-Membros podem aplicar as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE na versão que era aplicável antes da respetiva alteração pela presente diretiva.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de agosto de 2019, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
            Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de setembro de 2019.
            As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
         
         
            Artigo 5.o
            
            A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Artigo 6.o
            
            Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 1.
         
            (2)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.
         
            (3)  Diretiva 2003/90/CE da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (JO L 254 de 8.10.2003, p. 7).
         
            (4)  Diretiva 2003/91/CE da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (JO L 254 de 8.10.2003, p. 11).
         
            (5)  Diretiva de Execução (UE) 2018/100 da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas (JO L 17 de 23.1.2018, p. 34).
      
      
         
            ANEXO
            
               PARTE A
            
            
               
                  
                     «ANEXO I
                     
                        Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV
                         (1)
                     
                     
                                 
                                    Nome científico
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome comum
                                 
                              
                              
                                 
                                    Protocolo ICVV
                                 
                              
                           
                                 
                                    Festuca arundinacea Schreb.
                              
                              
                                 Festuca-alta
                              
                              
                                 TP 39/1 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Festuca filiformis Pourr.
                              
                              
                                 Festuca-de-folha-fina
                              
                              
                                 TP 67/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Festuca ovina L.
                              
                              
                                 Festuca-ovina
                              
                              
                                 TP 67/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Festuca pratensis Huds.
                              
                              
                                 Festuca-dos-prados
                              
                              
                                 TP 39/1 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Festuca rubra L.
                              
                              
                                 Festuca-vermelha
                              
                              
                                 TP 67/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Festuca trachyphylla (Hack.) Krajina
                              
                              
                                 Festuca-de-casca-dura
                              
                              
                                 TP 67/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Lolium multiflorum Lam.
                              
                              
                                 Azevém-anual
                              
                              
                                 TP 4/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Lolium perenne L.
                              
                              
                                 Azevém-perene
                              
                              
                                 TP 4/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Lolium x hybridum Hausskn.
                              
                              
                                 Azevém-híbrido
                              
                              
                                 TP 4/1 de 23.6.2011
                              
                           
                                 
                                    Pisum sativum L. (partim)
                              
                              
                                 Ervilha-forrageira
                              
                              
                                 TP 7/2 rev. 2 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Poa pratensis L.
                              
                              
                                 Erva-de-febra
                              
                              
                                 TP 33/1 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Vicia sativa L.
                              
                              
                                 Ervilhaca-vulgar
                              
                              
                                 TP 32/1 de 19.4.2016
                              
                           
                                 
                                    Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb.
                              
                              
                                 Rutabaga
                              
                              
                                 TP 89/1 de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers.
                              
                              
                                 Rabanete-oleaginoso
                              
                              
                                 TP 178/1 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Brassica napus L. (partim)
                              
                              
                                 Colza
                              
                              
                                 TP 36/2 de 16.11.2011
                              
                           
                                 
                                    Cannabis sativa L.
                              
                              
                                 Cânhamo
                              
                              
                                 TP 276/1 rev. parcial de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Glycine max (L.) Merr.
                              
                              
                                 Soja
                              
                              
                                 TP 80/1 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Gossypium spp.
                              
                              
                                 Algodão
                              
                              
                                 TP 88/1 de 19.4.2016
                              
                           
                                 
                                    Helianthus annuus L.
                              
                              
                                 Girassol
                              
                              
                                 TP 81/1 de 31.10.2002
                              
                           
                                 
                                    Linum usitatissimum L.
                              
                              
                                 Linho
                              
                              
                                 TP 57/2 de 19.3.2014
                              
                           
                                 
                                    Sinapis alba L.
                              
                              
                                 Mostarda-branca
                              
                              
                                 TP 179/1 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Avena nuda L.
                              
                              
                                 Aveia-nua
                              
                              
                                 TP 20/2 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Avena sativa L. (inclui A. byzantina K. Koch)
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                 TP 20/2 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Hordeum vulgare L.
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                 TP 19/4 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Oryza sativa L.
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                 TP 16/3 de 1.10.2015
                              
                           
                                 
                                    Secale cereale L.
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                 TP 58/1 de 31.10.2002
                              
                           
                                 
                                    xTriticosecale Wittm. ex A. Camus
                              
                              
                                 Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Triticum com uma espécie do género Secale
                                 
                              
                              
                                 TP 121/2 rev. 1 de 16.2.2011
                              
                           
                                 
                                    Triticum aestivum L.
                              
                              
                                 Trigo
                              
                              
                                 TP 3/4 rev. 2 de 16.2.2011
                              
                           
                                 
                                    Triticum durum Desf.
                              
                              
                                 Trigo-duro
                              
                              
                                 TP 120/3 de 19.3.2014
                              
                           
                                 
                                    Zea mays L. (partim)
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                 TP 2/3 de 11.3.2010
                              
                           
                                 
                                    Solanum tuberosum L.
                              
                              
                                 Batata
                              
                              
                                 TP 23/3 de 15.3.2017
                              
                           
               
               
                  
                     ANEXO II
                     
                        Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV
                         (2)
                     
                     
                                 
                                    Nome científico
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome comum
                                 
                              
                              
                                 
                                    Princípios diretores UPOV
                                 
                              
                           
                                 
                                    Beta vulgaris L.
                              
                              
                                 Beterraba-forrageira
                              
                              
                                 TG/150/3 de 4.11.1994
                              
                           
                                 
                                    Agrostis canina L.
                              
                              
                                 Agrostis-canina
                              
                              
                                 TG/30/6 de 12.10.1990
                              
                           
                                 
                                    Agrostis gigantea Roth
                              
                              
                                 Agrostis-gigante
                              
                              
                                 TG/30/6 de 12.10.1990
                              
                           
                                 
                                    Agrostis stolonifera L.
                              
                              
                                 Erva-fina
                              
                              
                                 TG/30/6 de 12.10.1990
                              
                           
                                 
                                    Agrostis capillaris L.
                              
                              
                                 Agrostis-ténue
                              
                              
                                 TG/30/6 de 12.10.1990
                              
                           
                                 
                                    Bromus catharticus Vahl
                              
                              
                                 Bromo-cevadilha
                              
                              
                                 TG/180/3 de 4.4.2001
                              
                           
                                 
                                    Bromus sitchensis Trin.
                              
                              
                                 Bromo-do-Alasca
                              
                              
                                 TG/180/3 de 4.4.2001
                              
                           
                                 
                                    Dactylis glomerata L.
                              
                              
                                 Panasco
                              
                              
                                 TG/31/8 de 17.4.2002
                              
                           
                                 
                                    xFestulolium Asch. et Graebn.
                              
                              
                                 Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Festuca com uma espécie do género Lolium
                                 
                              
                              
                                 TG/243/1 de 9.4.2008
                              
                           
                                 
                                    Phleum nodosum L.
                              
                              
                                 Fléolo-pequeno
                              
                              
                                 TG/34/6 de 7.11.1984
                              
                           
                                 
                                    Phleum pratense L.
                              
                              
                                 Rabo-de-gato
                              
                              
                                 TG/34/6 de 7.11.1984
                              
                           
                                 
                                    Lotus corniculatus L.
                              
                              
                                 Cornichão
                              
                              
                                 TG 193/1 de 9.4.2008
                              
                           
                                 
                                    Lupinus albus L.
                              
                              
                                 Tremoceiro-branco
                              
                              
                                 TG/66/4 de 31.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Lupinus angustifolius L.
                              
                              
                                 Tremoceiro-de-folhas-estreitas
                              
                              
                                 TG/66/4 de 31.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Lupinus luteus L.
                              
                              
                                 Tremocilha
                              
                              
                                 TG/66/4 de 31.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Medicago doliata Carmign.
                              
                              
                                 Luzerna-doliata
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago italica (Mill.) Fiori
                              
                              
                                 Luzerna-de-flor-achatada
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago littoralis Rohde ex Loisel.
                              
                              
                                 Luzerna-do-litoral
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago lupulina L.
                              
                              
                                 Luzerna-lupulina
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago murex Willd.
                              
                              
                                 Luzerna-murex
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago polymorpha L.
                              
                              
                                 Carrapiço
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago rugosa Desr.
                              
                              
                                 Luzerna-rugosa
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago sativa L.
                              
                              
                                 Luzerna
                              
                              
                                 TG/6/5 de 6.4.2005
                              
                           
                                 
                                    Medicago scutellata (L.) Mill.
                              
                              
                                 Luzerna-escudelada
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago truncatula Gaertn.
                              
                              
                                 Luzerna-de-barril
                              
                              
                                 TG 228/1 de 5.4.2006
                              
                           
                                 
                                    Medicago x varia T. Martyn
                              
                              
                                 Luzerna-híbrida
                              
                              
                                 TG/6/5 de 6.4.2005
                              
                           
                                 
                                    Trifolium pratense L.
                              
                              
                                 Trevo-violeta
                              
                              
                                 TG/5/7 de 4.4.2001
                              
                           
                                 
                                    Trifolium repens L.
                              
                              
                                 Trevo-branco
                              
                              
                                 TG/38/7 de 9.4.2003
                              
                           
                                 
                                    Vicia faba L.
                              
                              
                                 Favarola
                              
                              
                                 TG/8/6 de 17.4.2002
                              
                           
                                 
                                    Phacelia tanacetifolia Benth.
                              
                              
                                 Facélia
                              
                              
                                 TG/319/1 de 5.4.2017
                              
                           
                                 
                                    Arachis hypogaea L.
                              
                              
                                 Amendoim
                              
                              
                                 TG/93/4 de 9.4.2014
                              
                           
                                 
                                    Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs
                              
                              
                                 Nabita
                              
                              
                                 TG/185/3 de 17.4.2002
                              
                           
                                 
                                    Carthamus tinctorius L.
                              
                              
                                 Cártamo
                              
                              
                                 TG/134/3 de 12.10.1990
                              
                           
                                 
                                    Papaver somniferum L.
                              
                              
                                 Papoila-dormideira
                              
                              
                                 TG/166/4 de 9.4.2014
                              
                           
                                 
                                    Sorghum bicolor (L.) Moench
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                 TG/122/4 de 25.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Sorghum sudanense (Piper) Stapf.
                              
                              
                                 Erva-do-sudão
                              
                              
                                 TG 122/4 de 25.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Sorghum bicolor (L.) Moench x Sorghum sudanense (Piper) Stapf
                              
                              
                                 Híbridos resultantes do cruzamento de Sorghum bicolor com Sorghum sudanense
                                 
                              
                              
                                 TG 122/4 de 25.3.2015
                              
                           
               »
            
               PARTE B
            
            
               
                  
                     «ANEXO I
                     
                        Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), que devem obedecer aos protocolos de ensaio do ICVV 1
                         (3)
                     
                     
                                 
                                    Nome científico
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome comum
                                 
                              
                              
                                 
                                    Protocolo ICVV
                                 
                              
                           
                                 
                                    Allium cepa L. (grupo Cepa)
                              
                              
                                 Cebola e «echalion»
                              
                              
                                 TP 46/2 de 1.4.2009
                              
                           
                                 
                                    Allium cepa L. (grupo Aggregatum)
                              
                              
                                 Chalota
                              
                              
                                 TP 46/2 de 1.4.2009
                              
                           
                                 
                                    Allium fistulosum L.
                              
                              
                                 Cebolinha-comum
                              
                              
                                 TP 161/1 de 11.3.2010
                              
                           
                                 
                                    Allium porrum L.
                              
                              
                                 Alho-francês (alho-porro)
                              
                              
                                 TP 85/2 de 1.4.2009
                              
                           
                                 
                                    Allium sativum L.
                              
                              
                                 Alho
                              
                              
                                 TP 162/1 de 25.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Allium schoenoprasum L.
                              
                              
                                 Cebolinho
                              
                              
                                 TP 198/2 de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Apium graveolens L.
                              
                              
                                 Aipo
                              
                              
                                 TP 82/1 de 13.3.2008
                              
                           
                                 
                                    Apium graveolens L.
                              
                              
                                 Aipo-rábano
                              
                              
                                 TP 74/1 de 13.3.2008
                              
                           
                                 
                                    Asparagus officinalis L.
                              
                              
                                 Espargo
                              
                              
                                 TP 130/2 de 16.2.2011
                              
                           
                                 
                                    Beta vulgaris L.
                              
                              
                                 Beterraba, incluindo «Cheltenham beet»
                              
                              
                                 TP 60/1 de 1.4.2009
                              
                           
                                 
                                    Beta vulgaris L.
                              
                              
                                 Acelga
                              
                              
                                 TP 106/1 de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couve-frisada
                              
                              
                                 TP 90/1 de 16.2.2011
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couve-flor
                              
                              
                                 TP 45/2 rev. 2 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couve-brócolo
                              
                              
                                 TP 151/2 rev. de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                 TP 54/2 rev. de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couve-rábano
                              
                              
                                 TP 65/1 rev. de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Brassica oleracea L.
                              
                              
                                 Couve-lombarda, couve-repolho e couve-roxa
                              
                              
                                 TP 48/3 rev. de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Brassica rapa L.
                              
                              
                                 Couve-chinesa
                              
                              
                                 TP 105/1 de 13.3.2008
                              
                           
                                 
                                    Capsicum annuum L.
                              
                              
                                 Pimento
                              
                              
                                 TP 76/2 rev. de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Cichorium endivia L.
                              
                              
                                 Chicória-frisada e escarola
                              
                              
                                 TP 118/3 de 19.3.2014
                              
                           
                                 
                                    Cichorium intybus L.
                              
                              
                                 Chicória-industrial
                              
                              
                                 TP 172/2 de 1.12.2005
                              
                           
                                 
                                    Cichorium intybus L.
                              
                              
                                 Chicória com folhas largas
                              
                              
                                 TP 154/1 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Cichorium intybus L.
                              
                              
                                 Chicória «witloof»
                              
                              
                                 TP 173/2 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. et Nakai
                              
                              
                                 Melancia
                              
                              
                                 TP 142/2 de 19.3.2014
                              
                           
                                 
                                    Cucumis melo L.
                              
                              
                                 Melão
                              
                              
                                 TP 104/2 de 21.3.2007
                              
                           
                                 
                                    Cucumis sativus L.
                              
                              
                                 Pepino e pepininho
                              
                              
                                 TP 61/2 rev. de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Cucurbita maxima Duchesne
                              
                              
                                 Abóbora-menina
                              
                              
                                 TP 155/1 de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Cucurbita pepo L.
                              
                              
                                 Abóbora-porqueira e aboborinha
                              
                              
                                 TP 119/1 rev. de 19.3.2014
                              
                           
                                 
                                    Cynara cardunculus L.
                              
                              
                                 Alcachofra e cardo
                              
                              
                                 TP 184/2 de 27.2.2013
                              
                           
                                 
                                    Daucus carota L.
                              
                              
                                 Cenoura e cenoura-forrageira
                              
                              
                                 TP 49/3 de 13.3.2008
                              
                           
                                 
                                    Foeniculum vulgare Mill.
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                 TP 183/1 de 25.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Lactuca sativa L.
                              
                              
                                 Alface
                              
                              
                                 TP 13/6 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Solanum lycopersicum L.
                              
                              
                                 Tomate
                              
                              
                                 TP 44/4 rev. 3 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Petroselinum crispum (Mill.) Nyman ex A. W. Hill
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                 TP 136/1 de 21.3.2007
                              
                           
                                 
                                    Phaseolus coccineus L.
                              
                              
                                 Feijoca
                              
                              
                                 TP 9/1 de 21.3.2007
                              
                           
                                 
                                    Phaseolus vulgaris L.
                              
                              
                                 Feijão-anão e feijão-de-trepar
                              
                              
                                 TP 12/4 de 27.2.2013
                              
                           
                                 
                                    Pisum sativum L. (partim)
                              
                              
                                 Ervilha-rugosa, ervilha-lisa e ervilha-torta
                              
                              
                                 TP 7/2 rev. 2 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Raphanus sativus L.
                              
                              
                                 Rabanete, rábano
                              
                              
                                 TP 64/2 rev. de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Rheum rhabarbarum L
                              
                              
                                 Ruibarbo
                              
                              
                                 TP 62/1 de 19.4.2016
                              
                           
                                 
                                    Scorzonera hispanica L.
                              
                              
                                 Escorcioneira
                              
                              
                                 TP 116/1 de 11.3.2015
                              
                           
                                 
                                    Solanum melongena L.
                              
                              
                                 Beringela
                              
                              
                                 TP 117/1 de 13.3.2008
                              
                           
                                 
                                    Spinacia oleracea L.
                              
                              
                                 Espinafre
                              
                              
                                 TP 55/5 rev. 2 de 15.3.2017
                              
                           
                                 
                                    Valerianella locusta (L.) Laterr.
                              
                              
                                 Alface-de-cordeiro
                              
                              
                                 TP 75/2 de 21.3.2007
                              
                           
                                 
                                    Vicia faba L. (partim)
                              
                              
                                 Fava
                              
                              
                                 TP Broadbean/1 de 25.3.2004
                              
                           
                                 
                                    Zea mays L. (partim)
                              
                              
                                 Milho-doce e milho-pipoca
                              
                              
                                 TP 2/3 de 11.3.2010
                              
                           
                                 
                                    Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner; Solanum lycopersicum L. x Solanum peruvianum (L.) Mill.; Solanum lycopersicum L. x Solanum cheesmaniae (L. Ridley) Fosberg; Solanum pimpinellifolium L. x Solanum habrochaites S. Knapp & D.M. Spooner
                              
                              
                                 Porta-enxertos de tomate
                              
                              
                                 TP 294/1 rev. 3 de 21.3.2018
                              
                           
                                 
                                    Cucurbita maxima Duchesne x Cucurbita moschata Duchesne
                              
                              
                                 Híbridos interespecíficos de Cucurbita maxima Duchesne x Cucurbita moschata Duchesne para utilização como porta-enxertos
                              
                              
                                 TP 311/1 de 15.3.2017
                              
                           
               
               
                  
                     ANEXO II
                     
                        Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV
                         (4)
                     
                     
                                 
                                    Nome científico
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nome comum
                                 
                              
                              
                                 
                                    Princípios diretores UPOV
                                 
                              
                           
                                 
                                    Brassica rapa L.
                              
                              
                                 Nabo
                              
                              
                                 TG/37/10 de 4.4.2001
                              
                           
               »
            
               (1)  O texto destes protocolos encontra-se no sítio Web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
            
               (2)  O texto destes princípios diretores encontra-se no sítio Web da UPOV (www.upov.int).
            
               (3)  O texto destes protocolos encontra-se no sítio Web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).
            
               (4)  O texto destes princípios diretores encontra-se no sítio Web da UPOV (www.upov.int).