CELEX: 62020TA0025
Language: pt
Date: 2020-11-11 00:00:00
Title: Processo T-25/20: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de novembro de 2020 — Deutsche Post/EUIPO — Pošta Slovenije (Representação de uma trompa estilizada) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia representando uma trompa estilizada — Marca figurativa anterior da União Europeia representando uma trompa postal num fundo amarelo — Motivo absoluto de recusa — Inexistência do risco de confusão — Semelhança dos sinais — Inexistência de caráter distintivo da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

11.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 9/19
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de novembro de 2020 — Deutsche Post/EUIPO — Pošta Slovenije (Representação de uma trompa estilizada)
      (Processo T-25/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia representando uma trompa estilizada - Marca figurativa anterior da União Europeia representando uma trompa postal num fundo amarelo - Motivo absoluto de recusa - Inexistência do risco de confusão - Semelhança dos sinais - Inexistência de caráter distintivo da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2021/C 9/28)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Deutsche Post AG (Bona, Alemanha) (representante: M. Viefhues, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Pošta Slovenije d.o.o. (Maribor, Eslovénia) (representantes: M. Kavčič e R. Jerovšek, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de novembro de 2019 (processo R 994/2019-1), relativo a um processo de oposição entre a Deutsche Post e a Pošta Slovenije.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Deutsche Post AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.