CELEX: 32009D0342
Language: pt
Date: 2009-03-23 00:00:00
Title: 2009/342/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2009 , que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica, de determinadas regiões administrativas da Polónia como oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica e de que a Polónia e a Eslovénia estão oficialmente indemnes de tuberculose bovina [notificada com o número C(2009) 2972] (Texto relevante para efeitos do EEE)

24.4.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 104/51
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Abril de 2009
   que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica, de determinadas regiões administrativas da Polónia como oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica e de que a Polónia e a Eslovénia estão oficialmente indemnes de tuberculose bovina
   [notificada com o número C(2009) 2972]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/342/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (1), nomeadamente o capítulo I, ponto 4, e o capítulo II, ponto 7, do anexo A e o capítulo I, ponto E, do anexo D,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 64/432/CEE prevê que um Estado-Membro ou uma parte de um Estado-Membro possam ser declarados, no respeitante aos efectivos de bovinos, oficialmente indemnes de tuberculose bovina, brucelose bovina e leucose bovina enzoótica, desde que sejam cumpridas determinadas condições estabelecidas na directiva.
            
         
               (2)
            
            
               As listas de regiões dos Estados-Membros declaradas indemnes de tuberculose e brucelose bovinas e de leucose bovina enzoótica estão estabelecidas na Decisão 2003/467/CE da Comissão, de 23 de Junho de 2003, que estabelece o estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica a determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros, no respeitante aos efectivos de bovinos (2).
            
         
               (3)
            
            
               A Itália apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante à província de Oristano na região de Sardenha, de forma a que essa província possa ser considerada uma região de Itália oficialmente indemne de tuberculose bovina.
            
         
               (4)
            
            
               A Itália apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todas as províncias da região de Marche e a província de Cuneo, a última província remanescente da região de Piemonte ainda não incluída no capítulo 2 do anexo II da Decisão 2003/467/CE, a fim de que todas essas regiões possam ser consideradas regiões da Itália oficialmente indemnes de brucelose bovina.
            
         
               (5)
            
            
               A Itália apresentou igualmente à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todas as províncias da região de Sardenha, a fim de que essa região possa ser considerada uma região de Itália oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica.
            
         
               (6)
            
            
               Após a avaliação da documentação apresentada pela Itália, as províncias e as regiões em questão devem ser reconhecidas como regiões de Itália oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica, respectivamente.
            
         
               (7)
            
            
               A Polónia apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todo o território, de modo a que esse Estado-Membro possa ser considerado um Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose bovina.
            
         
               (8)
            
            
               A Polónia também apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a 11 regiões administrativas (powiaty) das unidades administrativas superiores (voivodatos) de Podlaskie e Pomorskie, a fim de que essas regiões possam ser consideradas regiões da Polónia oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica.
            
         
               (9)
            
            
               Após a avaliação da documentação apresentada pela Polónia, todo o território da Polónia deve ser reconhecido como Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose bovina e as regiões (powiaty) da Polónia devem ser reconhecidas como regiões desse Estado-Membro oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica.
            
         
               (10)
            
            
               A Eslovénia apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todo o território, de modo a que esse Estado-Membro possa ser considerado um Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose bovina.
            
         
               (11)
            
            
               Após a avaliação da documentação apresentada pela Eslovénia, todo o território da Eslovénia deve ser reconhecido como Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose bovina.
            
         
               (12)
            
            
               A Decisão 2003/467/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (13)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II e III da Decisão 2003/467/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64.
   
      (2)  JO L 156 de 25.6.2003, p. 74.
   
      ANEXO
      Os anexos I, II e III da Decisão 2003/467/CE são alterados da seguinte forma:
      
                  1.
               
               
                  O anexo I passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO I
                     
                        CAPÍTULO 1
                     
                     
                        Estados-Membros oficialmente indemnes de tuberculose
                     
                     
                                 Código ISO
                              
                              
                                 Estado-Membro
                              
                           
                                 BE
                              
                              
                                 Bélgica
                              
                           
                                 CZ
                              
                              
                                 República Checa
                              
                           
                                 DK
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 DE
                              
                              
                                 Alemanha
                              
                           
                                 FR
                              
                              
                                 França
                              
                           
                                 LU
                              
                              
                                 Luxemburgo
                              
                           
                                 NL
                              
                              
                                 Países Baixos
                              
                           
                                 AT
                              
                              
                                 Áustria
                              
                           
                                 PL
                              
                              
                                 Polónia
                              
                           
                                 SI
                              
                              
                                 Eslovénia
                              
                           
                                 SK
                              
                              
                                 Eslováquia
                              
                           
                                 FI
                              
                              
                                 Finlândia
                              
                           
                                 SE
                              
                              
                                 Suécia
                              
                           
                        CAPÍTULO 2
                     
                     
                        Regiões dos Estados-Membros oficialmente indemnes de tuberculose
                     
                     Em Itália:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Região Abruzzo: província de Pescara,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Emilia-Romagna,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Friuli-Venezia Giulia,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Lombardia: províncias de Bergamo, Como, Lecco e Sondrio,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Marche: província de Ascoli Piceno,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Piemonte: províncias de Novara, Verbania e Vercelli,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Sardegna: província de Oristano,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Toscana: províncias de Grossetto, Livorno, Lucca, Prato, Pisa, Pistoia e Siena,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região de Trentino-Alto Adige: províncias de Bolzano e Trento,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Região Veneto.».
                              
                           
               
            
                  2.
               
               
                  O capítulo 2 do anexo II passa a ter a seguinte redacção:
                  «CAPÍTULO 2
                  
                  
                     Regiões dos Estados-Membros oficialmente indemnes de brucelose
                  
                  Em Itália:
                  
                              —
                           
                           
                              Região Abruzzo: província de Pescara,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Emilia-Romagna: províncias de Bologna, Ferrara, Forli-Cesena, Modena, Parma, Piacenza, Ravenna, Reggio Emilia e Rimini,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Friuli-Venezia Giulia,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Lazio: província de Rieti,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Liguria: províncias de Imperia e Savona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Lombardia: províncias de Bergamo, Brescia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mantova, Milano, Pavia, Sondrio e Varese,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Marche,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Piemonte,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Puglia: província de Brindisi,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Sardegna: províncias de Cagliari, Nuoro, Oristano e Sassari,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Toscana,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região de Trentino-Alto Adige: províncias de Bolzano e Trento,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Umbria: províncias de Perugia e Terni,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Veneto.
                           
                        Em Portugal:
                  
                              —
                           
                           
                              Região Autónoma dos Açores: ilhas do Pico, Graciosa, Flores e Corvo.
                           
                        No Reino Unido:
                  
                              —
                           
                           
                              Grã-Bretanha: Inglaterra, Escócia e País de Gales.».
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  O capítulo 2 do anexo III passa a ter a seguinte redacção:
                  «CAPÍTULO 2
                  
                  
                     Regiões dos Estados-Membros oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica
                  
                  Em Itália:
                  
                              —
                           
                           
                              Região Abruzzo: província de Pescara,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Emilia-Romagna: províncias de Bologna, Ferrara, Forli-Cesena, Modena, Parma, Piacenza, Ravenna, Reggio Emilia e Rimini,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Friuli-Venezia Giulia,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Lazio: províncias de Frosinone e Rieti,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Liguria: províncias de Imperia e Savona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Lombardia: províncias de Bergamo, Brescia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mantova, Milano, Pavia, Sondrio e Varese,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Marche: províncias de Ancona, Ascoli Piceno, Macerata e Pesaro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Molise,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Piemonte: províncias de Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Torino, Verbania e Vercelli,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Sardegna,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Toscana: províncias de Arezzo, Firenze, Grossetto, Livorno, Lucca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato e Siena,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região de Trentino-Alto Adige: províncias de Bolzano e Trento,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Umbria: províncias de Perugia e Terni,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Valle d’Aosta: província de Aosta,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Região Veneto.
                           
                        Na Polónia:
                  
                              —
                           
                           
                              Voivodato dolnośląskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          bolesławiecki, dzierżoniowski, głogowski, górowski, jaworski, jeleniogórski, Jelenia Góra, kamiennogórski, kłodzki, legnicki, Legnica, lubański, lubiński, lwówecki, milicki, oleśnicki, oławski, polkowicki, strzeliński, średzki, świdnicki, trzebnicki, wałbrzyski, Wałbrzych, wołowski, wrocławski, Wrocław, ząbkowicki, zgorzelecki, złotoryjski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato lubelskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          bialski, Biała Podlaska, biłgorajski, chełmski, Chełm, hrubieszowski, janowski, krasnostawski, kraśnicki, lubartowski, lubelski, lublin, łęczyński, łukowski, opolski, parczewski, puławski, radzyński, rycki, świdnicki, tomaszowski, włodawski, zamojski, Zamość.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato kujawsko-pomorskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          aleksandrowski, chełmiński, golubsko-dobrzyński, grudziądzki, Grudziądz, toruński, Toruń, wąbrzeski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato łódzkie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          bełchatowski, brzeziński, kutnowski, łaski, łęczycki, łowicki, łódzki, Łódź, opoczyński, pabianicki, pajęczański, piotrkowski, Piotrków Trybunalski, poddębicki, radomszczański, rawski, sieradzki, skierniewicki, Skierniewice, tomaszowski, wieluński, wieruszowski, zduńskowolski, zgierski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato małopolskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          brzeski, bocheński, chrzanowski, dąbrowski, gorlicki, krakowski, Kraków, limanowski, miechowski, myślenicki, nowosądecki, nowotarski, Nowy Sącz, oświęcimski, olkuski, proszowicki, suski, tarnowski, Tarnów, tatrzański, wadowicki, wielicki.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato mazowieckie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          białobrzeski, garwoliński, grójecki, gostyniński, grodziski, kozienicki, lipski, Płock, płocki, pruszkowski, przysuski, Radom, radomski, sochaczewski, szydłowiecki, warszawski zachodni, zwoleński, żyrardowski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato opolskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          brzeski, głubczycki, kędzierzyńsko-kozielski, kluczborski, krapkowicki, namysłowski, nyski, oleski, opolski, Opole, prudnicki, strzelecki.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato podkarpackie
                              
                                          Powiaty:
                                          
                                       
                                       
                                          bieszczadzki, brzozowski, dębicki, jarosławski, jasielski, kolbuszowski, krośnieński, Krosno, leski, leżajski, lubaczowski, łańcucki, mielecki, niżański, przemyski, Przemyśl, przeworski, ropczycko-sędziszowski, rzeszowski, Rzeszów, sanocki, stalowowolski, strzyżowski, Tarnobrzeg, tarnobrzeski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato podlaskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          augustowski, białostocki, Białystok, bielski, hajnowski, sejneński, siemiatycki, sokólski, suwalski, Suwałki, wysokomazowiecki, zambrowski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato pomorskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          Gdańsk, gdański, Gdynia, lęborski, Sopot, wejherowski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato śląskie
                              
                                          Powiaty:
                                          
                                       
                                       
                                          będziński, bielski, Bielsko-Biała, bieruńsko-lędziński, Bytom, Chorzów, cieszyński, częstochowski, Częstochowa, Dąbrowa Górnicza, gliwicki, Gliwice, Jastrzębie Zdrój, Jaworzno, Katowice, kłobucki, lubliniecki, mikołowski, Mysłowice, myszkowski, Piekary Śląskie, pszczyński, raciborski, Ruda Śląska, rybnicki, Rybnik, Siemianowice Śląskie, Sosnowiec, Świętochłowice, tarnogórski, Tychy, wodzisławski, Zabrze, zawierciański, Żory, żywiecki.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato świętokrzyskie
                              
                                          Powiaty:
                                          
                                       
                                       
                                          buski, jędrzejowski, kazimierski, kielecki, Kielce, konecki, opatowski, ostrowiecki, pińczowski, sandomierski, skarżyski, starachowicki, staszowski, włoszczowski.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato warmińsko-mazurskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          ełcki, giżycki, gołdapski, olecki.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Voivodato wielkopolskie
                              
                                          Powiaty:
                                       
                                       
                                          jarociński, kaliski, Kalisz, kępiński, kolski, koniński, Konin, krotoszyński, ostrzeszowski, słupecki, turecki, wrzesiński.».