CELEX: 32001D0291
Language: pt
Date: 2001-03-29 00:00:00
Title: 2001/291/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 950]

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32001D0291

2001/291/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 950]  

Jornal Oficial nº L 100 de 11/04/2001 p. 0027 - 0027

Decisão da Comissãode 29 de Março de 2001que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína[notificada com o número C(2001) 950](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/291/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína(1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 7.o e o n.o 1 do seu artigo 8.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 93/160/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/150/CE(3), estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína.(2) O Canadá consta da referida lista.(3) A Decisão 95/94/CEE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/353/CE(5), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína.(4) As autoridades competentes veterinárias canadianas apresentaram um pedido de inclusão na referida lista de três centros de colheita canadianos (Aurora GTC, Costwold Western Canada Ltd e Centre d'insémination C-Prim).(5) A Comunidade recebeu garantias em relação à conformidade destes três centros com os requisitos estabelecidos no artigo 8.o da Directiva 90/429/CEE.(6) Os três centros devem, portanto, ser aditados à lista de centros aprovados.(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oAo anexo da Decisão 95/94/CE alterada, são aditados à parte 4, relativa ao Canadá, os três centros de colheita que se seguem:- Aurora GTC Box 177 Kipling , Saskatchewan , Canadá Location SW 15-10-6 W2Número de registo: 7-AI-100,- Costwold Western Canada Ltd 17 Speers Road Winnipeg , Manitoba , Canadá Location SW 27-18-2 EPMNúmero de registo: 6-AI-70,- Centre d'insémination C-Prim 2, chemin St Gabriel St Gabriel de Brandon , Quebeque , Canadá Número de registo: 4-AI-24.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 62.(2) JO L 67 de 19.3.1993, p. 27.(3) JO L 49 de 25.2.1999, p. 40.(4) JO L 73 de 1.4.1995, p. 87.(5) JO L 124 de 25.5.2000, p. 65.