CELEX: C1999/174/08
Language: pt
Date: 1999-06-19 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Março de 1999 no processo T-58/98, Sardegna Lines contra Comissão das Comunidades Europeias (Desaforamento)

C 174/4                    PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19.6.1999
                                                        TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                domicı́lio escolhido no escritório do avogado Francesco
                                                                             Caruso, 2A, rue Van Moer, 1000 Bruxelas, contra Comissão
                       de 11 de Março de 1999                                das Comunidades Europeias (agentes: Dimitris Triantafyllou e
                                                                             Stefania Dragone), que tem por objecto um pedido de anulação
no processo T-66/98, Giuliana Gaspari contra Parlamento                      da Decisão 98/95/CE da Comissão, de 21 de Outubro de 1997,
                                Europeu (1)                                  relativa aos auxı́lios concedidos pela região da Sardenha ao
                                                                             sector do transporte marı́timo da Sardenha (JO L 20, de 27 de
                                                                             Janeiro de 1998, p. 30), o Tribunal (Quinta Secção Alargada),
(Funcionários — Cura termal — Decisão de indeferimento                     composto por: J. D. Cook, presidente, R. Garcı́a-Valdecasas, P.
de um pedido de autorização prévia para reembolso das                       Lindh, J. Pirrung e M. Vilaras, juı́zes; secretário: H. Jung,
despesas — Fundamentação — Parecer médico — Respeito                        proferiu, em 16 de Março de 1999, um despacho cuja parte
                             da vida privada)                                decisória é a seguinte:
                             (1999/C 174/07)                                 1. O Tribunal ordena a remessa do processo T-58/98, Sardegna
                                                                                  Lines/Comissão para o Tribunal de Justiça para que este possa
                                                                                  decidir dos pedidos de anulação.
                       (Lı́ngua do processo: francês)
                                                                             2. Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.
No processo T-66/98, Giuliana Gaspari, funcionária do Parla-
mento Europeu, residente em Sandweiler (Luxemburgo), repre-
                                                                             (1) JO C 184 de 13.6.1998.
sentada por Jean-Noël Louis, Ariane Tornel e Françoise Par-
mentier, e depois por Lucette Defalque, advogados no foro de
Bruxelas, com domicı́lio escolhido no Luxemburgo na fidu-
ciaire Myson SARL, 30, rue de Cessange, contra Parlamento
Europeu (agentes: Yannis Pantalis e Matthew Moore), que tem
por objecto um pedido de anulação da decisão do Serviço de
Liquidação do Luxemburgo, de 26 de Agosto de 1997, que                      DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
indeferiu o pedido de autorização prévia para reembolso das
despesas de uma cura termal, apresentado pela recorrente em                                      de 9 de Fevereiro de 1999
9 de Junho de 1997, o Tribunal (Quarta Secção), composto
por R. M. Moura Ramos, presidente, V. Tiili e P. Mengozzi,
                                                                             no processo T-124/98, Corrado Politi contra a Fundação
juı́zes; secretário: A. Mair, proferiu, em 11 de Março de 1999,
um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:                                                Europeia para a Formação (1)
1. O recurso é julgado improcedente.                                         (Agentes temporários — Prazo de reclamação — Prazo de
                                                                                                recurso — Inadmissibilidade)
2. Cada uma das partes suportará as suas despesas.
                                                                                                        (1999/C 174/09)
( 1) JO C 209 de 4.7.1998.
                                                                                                  (Lı́ngua do processo: francês)
                                                                             No processo T-124/98, Corrado Politi, antigo agente temporá-
                                                                             rio da Fundação Europeia para a Formação, residente em
                                                                             Turim (Itália), representado por Jean-Noël Louis e Françoise
                                                                             Parmentier, advogados no foro de Bruxelas, com domicı́lio
DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                  escolhido no Luxemburgo na fiduciaire Myson SARL, 30, rue
                                                                             de Cessage, contra a Fundação Europeia para a Formação
                       de 16 de Março de 1999                                (agente: Bertrand Wägenbaur), que tem por objecto um pedido
                                                                             de anulação, por um lado, da decisão de 16 de Setembro de
no processo T-58/98, Sardegna Lines contra Comissão das                     1997, relativa ao relatório de classificação do recorrente, por
                    Comunidades Europeias (1)                                outro, da decisão, de 30 de Setembro de 1997, de não
                                                                             renovar o contrato do recorrente, o Tribunal (Segunda Secção),
                            (Desaforamento)                                  composto por: A. Potocki, presidente, C. W. Bellamy e A. W.
                                                                             H. Meij, juı́zes; secretário: H. Jung, proferiu, em 9 de Fevereiro
                                                                             de 1999, um despacho cuja parte decisória é a seguinte:
                             (1999/C 174/08)
                                                                             1. O recurso é julgado inadmissı́vel.
                      (Lı́ngua do processo: italiano)                        2. Cada uma das partes suportará as suas despesas.
No processo T-58/98, Sardegna Lines, Servizi Marittime della
Sardegna SPA, com sede em Cagliari, representada por                         (1) JO C 312 de 10.10.1998.
Francesco Caruso e Ugo Iaccarino, advogados, bem como
Beniamino Carnevale e Claudio Caruso, advogados, com