CELEX: 62015TA0422
Language: pt
Date: 2016-05-25 00:00:00
Title: Processos T-422/15 e T-423/15: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de maio de 2016 – U-R LAB/EUIPO (THE DINING EXPERIENCE) «Marca da União Europeia — Pedido de marcas figurativa e nominativa da União Europeia THE DINING EXPERIENCE — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»

4.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 243/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 25 de maio de 2016 – U-R LAB/EUIPO (THE DINING EXPERIENCE)
   (Processos T-422/15 e T-423/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marcas figurativa e nominativa da União Europeia THE DINING EXPERIENCE - Motivo absoluto de recusa - Ausência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 243/34)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: U-R LAB (Paris, França) (representante: G. Barbaut, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Objeto
   
   Dois recursos de duas decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 20 de maio de 2015 (processos R 2541/2014-4 e R 2542/2014-4), relativas aos pedidos de registo, por um lado, do sinal figurativo e, por outro, do sinal nominativo THE DINING EXPERIENCE como marcas da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Os processos T-422/15 e T-423/15 são apensados para efeitos do presente acórdão.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               3)
            
            
               A U-R LAB é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 328, de 05.10.2015.