CELEX: 31991R1700
Language: pt
Date: 1991-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1700/91 da Comissão, de 20 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

24 . 6 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 159 / 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1700/91 DA COMISSÃO
                                                        de 20 de Junho de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 , à
                                                                       alteração dos montantes compensatórios monetários apli­
                                                                       cáveis no Reino Unido nos sectores dos cereais e do açú­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     car e, por força do n? 3 do artigo 5? do mesmo regula­
Económica Europeia,                                                    mento, à alteração dos montantes compensatórios mone­
                                                                       tários aplicáveis à Grécia nos sectores da carne de bo­
                                                                       vino, do leite e do azeite; que convém alterar, por força
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153 /85, os
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                montantes compensatórios monetários aplicáveis no
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  Reino Unido e na Grécia nos referidos sectores ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      Considerando que convém adaptar a' taxa de conversão
                                                                       agrícola para o Reino Unido e Portugal no sector da
                                                                       carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da                     Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
negativos (J), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­
mente, o seu artigo 7°,
                                                                                                Artigo 1°
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­
são (s);                                                               1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
                                                                           anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada                   2 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e
pelo Regulamento (CEE) n? 3672 /89 (7), estabeleceu as                     10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     I do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no
decurso do período compreendido entre 12 e 18 de Ju­                   3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
nho de 1991 , para a libra esterlina, a dracma grega e o                   regulamento .
escudo português conduzem, por força do disposto no
                                                                       4. Os anexos HIA e IIIB são substituídos pelos anexos
 >) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                    HIA e IIIB do presente regulamento.
 *) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO   n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16.
 4) JO   n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10 .                                                        Artigo 2o.
 s) JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 <) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.                            O presente regulamento entra em vigor em 24 de Junho
 0  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                             de 1991 .
 ---pagebreak--- N? L 159/2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          24 . 6 . 91
           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
           vel em todos os Estados-membros .
           Feito em Bruxelas, em 20 de Junho de 1991 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 ---pagebreak---   24 . 6 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 159/ 3
                                                                              ANEXO I
                                                                              PARTE 1
                                                                   SECTOR DOS CEREAIS
                                                             Montantes compensatórios monetários
I                 \        I           \                       Positivos                                               Negativos
                              Código          República   Holanda     Espanha   Portugal Reino  Jélgica/Lu­ Dinamarca      Itália França  Grécia   Irlanda
      Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                       \         DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux       Dkr           Lit    FF     DR        £Irl
                                                                                                                — 1 00 0 kg —
       0709 90 60                                                                         1,580                                          3 485,5
       0712 90 19                                                                         1,580                                          3 485,5
       1001 10 10                                                                         2,212                                          4 879,4
       1001 10 90                                                                         2,212                                          4 879,4
       1001 90 91                                                                         1,580                                          3 485,5
       1001 90 99                                                                         1,580                                          3 485,5
       1002 00 00                                                                         1,501                                          3 311,3
       1003 00 10                                                                         1,501                                          3 311,3
       1003 00 90                                                                         1,501                                          3 311,3
       1004 00 10                                                                         1,441                                          3 178,9
       1004 00 90                                                                         1,441                                          3 178,9
       1005 10 90                                                                         1,580                                          3 485,5
       1005 90 00                                                                         1,580                                          3 485,5
       1007 00 90                                                                         1,501                                          3 311,3
       1008 20 00                                                                         1,501                                          3 311,3
       1101 00 00                                                                         1,916                                          4 225,7
       1102 10 00                                                                         1,805                                          3 981,9
       1102 20 10                                                                         2,212                                          4 879,7
       1102 20 90                                                                         0,711                                          1 568,5
       1102 90 10
                                         >
                                                                                          1,531                                          3 377,6
       1102 90 30                                                                         1,470                                          3 242,5
       1102 90 90    11-1     7285                                                        1,531                                          3 377,6
                     11-1     7286                                                        1,531                                          3 377,6
       1103 11 10                                                                         2,843                                          6 270,8
       1103 11 90                                                                         2,069                                          4 563,8
       1103 12 00                                                                         2,017                                          4 450,4
       1103 13 11    11-2     7287                                                        2,291                                          5 054,0
       1103 13 19                                                                         2,291                                          5 054,0
       1103 13 90                                                                         1,612                                          3 555,2
       1103 19 10                                                                         1,531                                          3 377,6
       1103 19 30                                                                         2,102                                          4 635,9
       1103 19 90    11-1     7285                                                        1,531                                          3 377,6
                     11-1     7286                                                        1,531                                          3 377,6
       1103 21 00                                                                         1,612                                          3 555,2
       1103 29 10                                                                         1,531                                          3 377,6
       1103 29 20                                                                         1,531                                          3 377,6
       1103 29 30                                                                         1,470                                          3 242,5
 ---pagebreak--- N?L 159/4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               24 . 6. 91
                                                        Positivos                                             Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália França  Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                               I          DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux      Dkr           Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                                          1 00!0 kg —
   1103 29 40                                                                    1,612                                           3 555,2
   1103 29 90  11-1   7285                                                       1,531                                           3 377,6
               11-1   7286                                                       1,531                                           3 377,6
   1104 11 10                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 11 90                                                                    2,102                                           4 635,9
   1104 12 10                                                                    1,470                                           3 242,5
   1104 12 90                                                                    2,594                                           5 722,0
   1104 19 10                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 19 30                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 19 50                                                                    1,738                                           3 834,0
   1104 19 99  11-1   7285                                                       1,531                                           3 377,6
               11-1   7286                                                       1,531                                           3 377,6
   1104 21 10                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 21 30                                                                    2,102                                           4 635,9
   1104 21 50                                                                    2,402                                           5 298,1
   1104 21 90                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 22 10  11-6   7158                                                       1,470                                           3 242,5
               11-6   7159                                                       2,594                                           5 722,0
 , 1104 22 30                                                                    2,017                                           4 450,4
   1104 22 50                                                                    1,470                                           3 242,5
   1104 22 90                                                                    1,470                                           3 242,5
   1104 23 10                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 23 30                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 23 90                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 29 11                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 29 15                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 29 19  11-3   7290                                                       1,531                                           3 377,6
               11-3   7291                                                       1,531                                           3 377,6
   1104 29 31                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 29 35                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 29 39  11-3   7290                                                       1,531                                           3 377,6
               11-3   7291                                                       1,531                                           3 377,6
   1104 29 91                                                                    1,612                                           3 555,2
   1104 29 95                                                                    1,531                                           3 377,6
   1104 29 99  11-1   7285                                                       1,531                                           3 377,6
               11-1   7286                                                       1,531                                           3 377,6
   1104 30 10                                                                    1,185                                           2 614,1
   1104 30 90                                                                    0,474                                           1 045,6
   1107 10 11                                                                    2,812                                           6 204,2
   1107 10 19                                                                    2,101                                           4 635,7
   1107 10 91                                                                    2,672                                           5 894,2
   1107 10 99                                                                    1,996                                           4 404,1
   1107 20 00                                                                    2,327                                           5 132,6
   1108 11 00  11-4   7294                                                       2,670                                           5 890,5
               11-4   7295        (')                                            2,670                                           5 890,5
 ---pagebreak--- 24 . 6. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 159/5
                                   l                       Positivos                                            Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino  Íélgica/Lu­ Dinamarca      Itália França Grécia  Irlanda
                          Código           República                               Unido  xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr           Lit    FF     DR      £Irl
                                                                                                          — 1 00 0 kg —
     1108 12 00    11-4   7294                                                      2,386                                          5 263,1
                   11-4   7295        O                                             2,386                                          5 263,1
     1108 13 00    11-5   7296                                                      2,386                                          5 263,1
                   11-5    7297       (!)                                           2,386                                          5 263,1
     1108 14 00 /  11-4    7294                                                     2,386                                          5 263,1
                   11-4    7295       O                                             2,386                                          5 263,1
     1108 19 90    11-4    7294                                                     2,386                                          5 263,1
                   11-4    7295       O                                             2,386                                          5 263,1
     1109 00 00                                                                     3,634                                          8 016,6
     1702 30 91    17-9    7318                                                     3,113                                          6 866,4
     1702 30 99    17-9    7318                                                     2,386                                          5 263,1
     1702 40 90                                                                     2,386                                          5 263,1
     1702 90 50                                                                     2,386                                          5 263,1
     1702 90 75                                                                     3,255                                          7 180,1
     1702 90 79                                                                     2,275                                          5 019,1
     2106 90 55                                                                     2,386                                          5 263,1
     2302 10 10    23-1    7622
                   23-1    7623                                                     0,653                                          1 439,5
     2302 10 90                                                                     1,352                                          2 981,9
     2302 20 10                                                                     0,653                                          1 439,5
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     2302 30 10                                                                     0,653                                          1 439,5
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     2302 40 10                                                                     0,653                                          1 439,5
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     2303 10 11                                                                     3,160                                          6 971,0
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                   23-2    7625                                                     0,190                                            418,3
     2309 10 13    23-8    7541       ( 2)
                   23-8    7542       O
                   23-8    7543       O
                   23-8    7544       (2)
                   23-8    7545       O
                   23-8    7546       O
                   23-8    7547       O
                   23-8    7548       ( 2)
                   23-8   7549        o
                   23-8   7550        o                                             0,190                                            418,3
                   23-8    7551       ( 2)                                          0,190                                            418,3
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                   23-8   7626        ( 2>                                          0,190                                            418,3
                   23-8   7627        ( 2)                                          0,190                                            418,3
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                   23-8    7629       ( 2)                                          0,190                                            418,3
                   23-8    7630       o                                             0,190                                            418,3
 ---pagebreak--- N?L 159/6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               24. 6. 91
                              li                         Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália França  Grécia   Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc      £      FB/Flux       Dkr         Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                                         — 1 00G kg­
  2309 10 13  23-8   7631        O                                                0,190                                             418,3
  2309 10 31  23-3   7624     ll                                                  —                                                 —
              23-3   7691                                                         0,600                                           1 324,5
  2309 10 33  23-9   7541        0                                                —
                                                                                                                                    —
              23-9   7542        o    l                                           —                                                 —
              23-9   7543        o    l                                           —                                                 —
              23-9   7544        o                                                —                                                 —
              23-9   7545        o    \                                           —
                                                                                                                                    —
              23-9   7546        o                                                —
                                                                                                                                  é —
              23-9   7547        0                                                —                                                 —
              23-9   7548        o    I                                           —                                                 —
              23-9   7549        o                                                —                                                 —
              23-9   7645        o                                                0,600                                          1 324,5
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              23-9   7648        o                                                0,600                                          1 324,5
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  2309 10 51  23-4   7624     Il                                                  —                                                 —
              23-4   7692     Il                                                  1,185                                          2 614,1
  2309 10 53 23-10   7541        0                                                —                                                 —
             23-10   7542        0                                                —                                                 —
             23-10   7543        0    \                                           —                                                 —
             23-10   7544        o                                                —                                                 —
             23-10   7545        o                                                —                                                 —
             23-10   7546        o    I                                           — '                                               —
             23-10   7547        C)   I                                           —                                                 —
             23-10   7548        o    I                                           —                                                 —
             23-10   7549        o                                                —                                                 —
             23-10   7654        o                                                1,185                                          2 614,1
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\            23-10   7658        o                                                1,185                                          2 614,1
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I            23-10   7662        0                                                1,185                                          2 614,1
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              23-5   7693     l                                                  0,190                                              418,3
  2309 90 33 23-11   7541        o                                                —                                                 —
             23-11   7542        o                                                —                                                 —
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 159/7
\               \                    l                       Positivos                                            Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino  Bilgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                            Código           República
                                             Federal da                              Unido  xemburgo
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                                       Notas
                                             Alemanha
                         \                      DM         Fl         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr         Lk     FF     DR      £Irl
                                                                                                            — 100( kg —
     2309 90 33   23-11       7543      O
                  23-11       7544      o
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                  23-11     . 7666      o                                             0,190                                          418,3
                  23-11       7667      o                                             0,190                                          418,3
                  23-11       7668      o                                             0,190                                          418,3
                  23-11       7669      o                                             0,190                                          418,3
                  23-11       7670      o                                             0,190                                          418,3
                  23-11       7671      (2)                                           0,190                                          418,3
     2309 90 41    23-6       7624
                   23-6       7694                                                    0,600                                        1 324,5
     2309 90 43   23-12       7541      o
                  23-12       7542      o
                  23-12       7543      o
                  23-12       7544      o
                  23-12       7545      o
                  23-12       7546      o
                  23-12       7547      o
                  23-12       7548      o
                  23-12       7549      o
                  23-12       7672      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7673      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7674      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7675      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7676      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7677      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7678      (2)                                           0,600                                        1 324,5
                  23-12       7679      o                                             0,600                                        1 324,5
                  23-12       7680      o                                             0,600                                        1 324,5
     2309 90 51    23-7       7624
                   23-7       7695                                                    1,185                                        2 614,1
     2309 90 53   23-13       7541      0
                  23-13       7542      o
                  23-13       7543      o
                  23-13       7544      o
                  23-13       7545      o
                  23-13       7546      o
                  23-13       7547      o
 ---pagebreak--- N? L 159/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 6. 91
                                      l                        Positivos                                            Negativos
                             Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França  Grécia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                               Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc      £      FB/FluX      Dkr          Lit    FF      DR        £Irl
                                      I                  I                                                    — 1 000 kg —
                                                                                                                                       •
    2309 90 53      23-13    7548        o
                    23-13    7549        o
                    23-13    7681        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7682        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7683        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7684        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7685        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7686        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7687        0                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7688        o                                              1,185                                         2 614,1
                    23-13    7689        o                                              1,185                                         2 614,1
(l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 159/9
                                                                       PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
\               I ll l                                  Positivos                                             Negativos
                         Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Gricia   Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         Fl         Pu        Esc      £     FB/Flux      Dkr        Iit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                               — 100 kg —
     0103 91 10                                                                                                                    314,4
     0103 92 11                                                                                                                    267,4
     0103 92 19                                                                                                                    314,4
     0203 11 10                                                                                                                    408,9
     0203 12 11                                                                                                                    592.8
     0203 12 19                                                                                                                    457.9
     0203 19 11                                                                                                                    457,9
     0203 19 13                                                                                                                    662,4
     0203 19 15                                                                                                                    355.7
     0203 19 55   02-3   7039                                                                                                      662,4
                  02-3   7054                                                                                                      457,9
     0203 19 59                                                                                                                    457,9
     0203 21 10                                                                                                                    408,9
     0203 22 11                                                                                                                    592.8
     0203 22 19                                                                                                                    457.9
     0203 29 11                                                                                                                    457,9
     0203 29 13                                                                                                                    662,4
     0203 29 15                                                                                                                    355.7
     0203 29 55   02-3   7039                                                                                                      662.4
                  02-3   7054                                                                                                      457,9
     0203 29 59                                                                                                                    457,9
     0209 00 11                                                                                                                    163.5
     0209 00 19                                                                                                                    179,9
     0209 00 30                                                                                                                     98,1
     0210 11 11                                                                                                                    592.8
     0210 11 19                                                                                                                    457.9
     0210 11 31                                                                                                                  1 153,0
     0210 11 39                                                                                                                    907,7
     0210 12 11                                                                                                                    355.7
     0210 12 19                                                                                                                    592.8
     0210 19 10                                                                                                                    523.3
     0210 19 20                                                                                                                    572.4
     0210 19 30                                                                                                                    457.9
     0210 19 40                                                                                                                    662,4
     0210 19 51   02-3   7039                                                                                                      662,4
                  02-3   7054                                                                                                      457,9
     0210 19 59                                                                                                                    457,9
     0210 19 60                                                                                                                    907,7
     0210 19 70                                                                                                                 1 140,7
 ---pagebreak---   N? L 159/ 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  24 . 6 . 91
                                                                  Positivos                                             Negativos
                                                 República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                                Código
     Código NC        Quadro   adicional
                                           Notas Federal da                               Unido    xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit        FF      DR          £Irl
                                         \                  I         I                         I                                          — 100 kg —
     0210 19 81        02-3     7039     II                                                     I                                 I         1 153,0
                       02-3     7054     II                           \                         \                                              592,8
     0210 19 89                          Il                           \                                                           \            592,8
      1601 00 10                            O                         \                         \                                 \            572,4
      1601 00 91       16-1     7319       oo                                                                                                 960,8
                       16-1     7322       oo               \                                   \                                              768,7
      1601 00 99       16-1     7319       oo                                                                                     \           654,2
                       16-1     7322       oo                                                                                     \            523,3
      1602 10 00             \           ll                                                     l                                             457,9
      1602 20 90    I        I           lll                                                                                      \           531,5
      1602 41 10       16-3     7327     ll                                                                                                   592,8
                       16-3     7328     ll                                                                                                 1 001,7
                       16-3     7329     II                                                                                                   613,3
      1602 42 10       16-3     7327     ll\                                                    l                                             457,9
                       16-3     7328     ll                                                     \                                 l           838,2
                       16-3     7329     Il                                                                                                   572,4
      1602 49 11       16-3     7327     Il                 \                                   \                                             592,8
                       16-3     7328     II                                                                                                 1 001,7
                       16-3     7329     ll                 \                                                                                 572,4
      1602 49 13       16-3     7327     Il                                                                                                   457,9
                       16-3     7328     llI                                                                                                  838,2
l                      16-3     7329     Il                 \                                                                                 572,4
     1602 49 15        16-3     7327     II                                                                                                   457,9
                       16-3     7328     l                                                      \                                             838,2
                      16-3      7329     III                                                    l                                 \           572,4
     1602 49 19       16-3      7327     \                            l                                                           l           457,9
                      16-3      7328     l                  \                                                                                 552,0
                      16-3      7329     I                                                      \                                             441,6
     1602 49 30       16-1      7319     I                            l                                                                       457,9
                      16-1      7322     \                            \                                                                       368,0
     1602 49 50                                                                                                                               273,9
     1602 90 10                                                                                                                               531,5
     1602 90 51                                                                                                                               552,0
     1902 20 30
                    I                                       \         I                         \                                             273,9
 0) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
     código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
     as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
 (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
     sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 159/ 11
                                                                          PARTE 3
                                                         SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                \                  l                       Positivos                                                Negativos
                                                       Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França      Grícia      Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas                                             Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         Fl          Pu       Esc        £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF         DR           £Irl
                         ll                                                          I                                             — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                       O
     0102 90 31                       o                                                                                                    —
     0102 90 33                       0                            •
     0102 90 35                       o
     0102 90 37
                |1ll                       ll                                                                                   — 100 kg de peso liquido —
     0201 10 10
     0201 10 90
     0201 20 21
     0201 20 29
     0201 20 31
     0201 20 39
     0201 20 51
     0201 20 59
     0201 20 90
     0201 30 00
     0202 10 00                                                                                                                            —
     0202 20 10                       o
     0202 20 30    02-1    7014
                   02-1   7018
                   02-1   7019        o
     0202 20 50    02-1   7014
                   02-1   7018
                   02-1   7019        o
     0202 20 90                       o
     0202 30 10                       0
     0202 30 50                      0<J)
     0202 30 90    02-2   7034
                   02-2   7038        o
     0206 10 95
     0206 29 91
     0210 20 10
     0210 20 90
     0210 90 41
     0210 90 90
     1602 50 10    16-4   7330
                   16-4   7331
                   16-4   7332
     1602 90 61    16-4   7332
 ---pagebreak--- N? L 159 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               24 . 6. 91
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Frúburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 159 / 13
                                                                        PARTE 4
                                         SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                ll               \                       Positivos                 l                             Negativos
                                         República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia     Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                         Alemanha
                LJ                          DM         F1         Pta       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
                ll                                                                                     l             '
                                                                                                                                 — 100 unidades —
     0105 11 00                                                                                                                          74,6
    0105 19 10                                                                                                                          217,7
    0105 19 90                                                                                                                           74,6
                ll               I                                                                                                 — 100 kg —
    0105 91 00                                                                                                                          324,2
    0105 99 10                                                                                                                          527,4
    0105 99 20                                                                                                                          500.0
    0105 99 30                                                                                                                          356,4
    0105 99 50                                                                                                                          521.1
    0207 10 11                                                                                                                         407.4
    0207 10 15                                                                                                                         463.2
    0207 10 19                                                                                                                          504,6
    0207 10 31                                                                                                                          509,1
    0207 10 39                                                                                                                         558,1
    0207 10 51                                                                                                                         620.5
    0207 10 55                                                                                                                         753.4
    0207 10 59                                                                                                                          837.1
    0207 10,71                                                                                                                         714.2
    0207 10 79                                                                                                                         781.0
    0207 10 90                                                                                                                         744.5
    0207 21 10                                                                                                                         463,2
    0207 21 90                                                                                                                         504.6
    0207 22 10                                                                                                                         509.1
    0207 22 90                                                                                                                         558,1
    0207 23 11                                                                                                                         753.4
                          '
    0207 23 19                                                                                                                         837.1
    0207 23 51                                                                                                                         714.2
    0207 23 59                                                                                                                         781.0
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    0207 39 11                                                                                                                       1 372,7
    0207 39 13                                                                                                                         555.1
    0207 39 15                                                                                                                         422.6
    0207 39 17                                                                                                                         292,6
    0207 39 21                                                                                                                         764.2
    0207 39 23                                                                                                                         717,9
    0207 39 25                                                                                                                       1 300,4
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    0207 39 31                                                                                                                       1 069,2
    0207 39 33                                                                                                                         613,9
 ---pagebreak--- N?L 159 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24. 6 . 91
             I I               \                        Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Jélgica/Lu ­ Dinamarca   Itília  França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      Esc        £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF       DR        £Irl
                                                                                                                                — 100 kg —
  0207 39 35                                                                                                                        422,6
  0207 39 37                                                                                                                        292,6
  0207 39 41                                                                                                                        814,6
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  0207 39 45                                                                                                                        687,3
  0207 39 47                                                                                                                      1 300,4
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  0207 39 53                                                                                                                     l 640,1
  0207 39 55                                                                                                                     1 372,7
  0207 39 57                                                                                                                        920.8
  0207 39 61                                                                                                                        859.1
  0207 39 63                                                                                                                        818.9
  0207 39 65                                                                                                                        422,6
  0207 39 67                                                                                                                        292,6
  0207 39 71                                                                                                                     1 171,5
  0207 39 73                                                                                                                        764.2
  0207 39 75                                                                                                                     1 132,4
  0207 39 77                                                                                                                        717,9
  0207 39 81                                                                                                                     1 074,0
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  0207 41 10                                                                                                         >
                                                                                                                                 1 372,7
  0207 41 11                                                                                                                        555.1
  0207 41 21                                                                                                                        422,6
  0207 41 31                                                                                                                        292,6
                                                                                '
  0207 41 41                                                                                                                        764.2
  0207 41 51                                                                                                                        717,9
  0207 41 71                                                                                                                     1 300,4
  0207 41 90                                                                                                                        292,6
  0207 42 10                                                                                                                     1 069,2
  0207 42 11                                                                                                                        613,9
  0207 42 21                                                                                                                        422,6
  0207 42 31                                                                                                                        292,6
  0207 42 41                                                                                                                        814,6
  0207 42 51                                                                                                                        381,8
  0207 42 59                                                                                                                        687.3
  0207 42 71                                                                                                                     1 300,4
  0207 42 90                                                                                                                        292,6
  0207 43 11                                                                                                                     1 640,1
  0207 43 15                                                                                                                     1 372,7
  0207 43 21                                                                                                                        920.8
  0207 43 23                                                                                                                        859,1
  0207 43 25                                                                                                                        818.9
  0207 43 31                                                                                                                        422,6
  0207 43 41                                                                                                                        292,6
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 159 / 15
                                                              Positivos                                             Negativos
                                              República   Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia     Irlanda
                               Código         Federal da                                Unido  xemburgo
    Código NC     Quadro      adicional
                                        Notas
                                              Alemanha
                                                 DM         F1         Pta     Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF          DR         £Irl
\                                                                                     \                             \                  - 100 kg —
     0207 43 51 |                       II                                                                                               1 171,5
     0207 43 53                         II                        \                                                 l                       764,2
     0207 43 61                                                                                                                          1 132,4
     0207 43 63                         II                                                                                                  717,9
     0207 43 71                                                                                                                          1 074,0
     0207 43 81                                                                                                                          1 300,4
     0207 43 90                         II                                                                                                  292,6
     0209 00 90                                                                                                                             650,2
                \                                                 I                   I                                              — 100 unidades —
     0407 00 11 \                       II                                                                                                  155,5
     0407 00 19
                \                                                                                                                            53,3
                \                                                                                                   I                  — 100 kg —
     0407 00 30 \                       il                                                                          \                       469,8
     0408 11 10                         II     >
                                                                  \                                                                      2 198,5
     0408 19 11 \                                                 \                                                                         958,3
     0408 19 19                                                                       \                                                   1 024,1
     0408 91 10                                                                                                                          2 123,3
     0408 99 10                                                                                                                             544,9
     1602 31 11    16-2         7323                                                                                                      1 018,3
                   16-2         7324
     1602 31 19    16-2         7323                                                                                                      1 430,5
                   1IO-Z
                      £ 0       7    A
                           / .? AT
     1602 39 11                                                                                                                           1 371,0
     1602 39 19    16-2
                    1IO
                      A -/
                         o
                                7323
                                7 %*)A
                                                                                      I                                                   1 430,5
     3502 10 91                                                   I                                                                       1 907,3
     3502 10 99                                                                                                                             258,4
     3502 90 51                         Il                        \                                                                       1 907,3
     3502 90 59
                                                                  l                                                 l                       258,4
 ---pagebreak---   N° L 159/ 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     24 . 6. 91
                                                                               PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                               "Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda     Espanha              Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália França    Grécia   Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da
                                                                                 Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                                 Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1          Pu        Esc        £    FB/Flux         Dkr         Lit    FF        DR       £Irl
                       \           II                                                                               — 100 kg —             I
     0401        04-1     7058                                                              a+e                                                a+e
     0402 10 11
     0402 10 19  04-3     7059
l                04-3     7074                                                               —                                                  —
l                04-3     7079     II                                                        —                                                  —
                 04-3     7222                                                               —                                                  —
     0402 10 91  04-4     7089     II                                                       d+f                                                d+f
     0402 10 99  04-4     7089     Il                                                       d+f               l                                d+f
     0402 21 11  04-2     7744     II                                                       a+c                                                a+c
     0402 21 17  04-6     7098     II                                                        —                                                  —
                 04-6     7099                                                               —                                                  —
                 04-6     7114     Il                                                       a+c                           l                    a+c
                 04-6     7224     II                                                        —                                                  —
     0402 21 19  04-2     7744     II                                                       a+c                                                a+c
     0402 21 91  04-2     7744     II                    A
                                                         f
                                                                                            a+c                                                a+c
     0402 21 99  04-2     7744             >
                                                                                            a+c                           \                    a+c
     0402 29     04-2     7744                                                            a + c+f                                            a+c+f
     0402 91     04-2     7744     II                                                       a+c                                                a+c
     0402 99     04-2     7744     II                                                     a+c+f                                              a + c+f
     0403 10 02  04-2     7744     II                                                       a+c                                                a+c
     0403 10 04  04-2     7744     II                                                       a+c                                                a+c
     0403 10 06  04-2     7744                                                              a+c                                                a+c
     0403 10 12  04-2     7744     |I                                                     a+c+f                                              a + c+f
     0403 10 14  04-2     7744     II                                                     a + c+f             l                              a+c+f
     0403 10 16  04-2     7744     II                                                     a+c+f                                              a+c+f
     0403 10 22  04-2     7744                                                              a+c                           l                    a+c
     0403 10 24  04-2     7744                                                              a+c                                                a+c
     0403 10 26  04-2     7744     I                                                        a+c                           l                    a+c
     0403 10 32  04-2     7744     I                                                      a+c+f                           \                  a+c+f
     0403 10 34  04-2     7744                                                            a + c+f                                            a+c+f
     0403 10 36  04-2     7744     I                                                      a+c+f                           \                  a+c+f
     0403 90 11  04-5     7093     I                                                         —                                                  —
                 04-5     7094     \                                                         —                                                  —
                 04-5     7097     I                                                         —                                                  —
                 04-5     7223     I                                                         —                                                  —
     0403 90 13  04-6     7098     I                                                         —                                                  —
                04-6      7099     \                                                         —                                                  —
                 04-6     7114     I                                                        a+c               l                                a+c
                04-6      7224
                                   l                                                         —
                                                                                                              \                                 —
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 159/ 17
                                                       Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda    Espanha Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia   Irlanda
                        Código                                                  Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc       £       FB/Flux      Dkr         Lit    FF      DR       £Irl
                                                                                                        — 100 kg —
     0403 90 19  04-2   7744                                                     a+c                                             a+c
     0403 90 31  04-4   7089                                                     d+f                                             d+f
     0403 90 33  04-2   7744                                                   a+c+f                                           a+c+f
     0403 90 39  04-2   7744                                                   a + c+f                                         a + c+f
     0403 90 51  04-2   7744                                                     a+c                                             a+c
     0403 90 53  04-2    7744                                                    a+c                                             a+c
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     0406 10 10  04-8    7226
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 ---pagebreak--- N?L 159/ 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 6. 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                               Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 24.6.91                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 159/ 19
                        \           \                          Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França Grécia   Irlanda
                           Código             República                                Unido  xemburgo
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit      FF    DR        £Irl
   0406 90 23    04-15     7256     \                    I                                                   — 100 kg —
                 04-15      7257    Il                                                  —                                              —
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 I               04-15      7254    Il                                                  —                                              —
                 04-15      7255    Il                                                  —
                                                                                                                             \         —
                 04-15      7256    II                                                  —                                              —
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                                                                                                                             \         —
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                                                                                                                             \         —
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                                                                                                                             \         —
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                 04-16     7278                                                         —                                              —
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    0406 90 39   04-15      7254    Il                                                  —                                              —
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                                                                                                                             \         —
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                 04-15      7257
                                    |1\                                                 —                                              —     '
 ---pagebreak--- N?L 159/ 20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 6 . 91
                                                       Positivos                                           Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                    ||                   DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
             ||                     \                                                                — 100 kg —
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                                                                                                                                            '
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             04-16   7278
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 159/21
                \                 \                         Positivos                                                 Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França     Grécia   Irlanda
                         Código             República
                                            Federal da                                Unido     xemburgo
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr         Lit    FF         DR       £Irl
     0406 90 85
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                                                                                              I                 — 100 kg —
                                                                                                                                             —
                 04-15   7254                                                          —                                                     —
                 04-15   7255     I                                                    —                                                     —
\                04-15   7256             \                                            —                                                     —
                  04-15   7257                                                         —                                                     —
                  04-15   7258                                                         —                                                     —
     0406 90 91   04-8   7226     \                                                    —                                                     —
                  04-8    7231                                                         —
                                                                                              \                                              —
                  04-8    7232                                                         —                                                     —
     0406 90 93   04-8    7226    I                                                    —
                                                                                                                                             —    •
1                 04-8    7231    \                                                    —
                                                                                              \                                              —
                   04-8   7232    \                                                    —                                                     —
     0406 90 97   04-8    7226    \                                                    —                                                     —
                  04-8    7228    \                                                    —                                                     —
                   04-8   7230    l                                                    —                                                     —
                   04-8   7232    \                                                    —    '                                                —
     0406 90 99    04-8   7226    \                                                    —                                                     —
                   04-8   7228    I       I                                            —                                                     —
                   04-8   7230    \                                                    —                                                     —
I                  04-8   7232    \                                                    —                                                     —
     2309 10 15   23-14   7553    l                                                    —                                                     —
                  23-14   7554    l       \                                            —                                               •   ■ —
                  23-14   7555    \                                                    —                                                     —
                  23-14   7556    \                                                    —                                                     —
                  23-14   7557    l                                                    —                                                     —
                  23-14   7558    l                                                    —                                                     —
                  23-14   7559    \                                                    —                                                     —
                  23-14   7569    l       \                                            —                                                     —
                  23-14   7573                                                      '  —                                                     —
l                 23-14   7574                                                         —                                                     —
                  23-14   7577    \                                                    —                                                     —
1                 23-14   7578    l       I                                            —                                                     —
                  23-14   7579    \       \                                            —
                                                                                                                                             — '
\                 23-14   7580                                                         —                                                     —
                  23-14  7581     \                                                    —                                                     —
                  23-14   7582    \                                                    —                                                     —
                  23-14   7583    \                                                    —                                                     —
                  23-14  7584             I                                            —                                                     —
                  23-14   7885    \       I                                            —
                                                                                              \                                              —
     2309 10 19   23-14   7553    l                                                    —                                                     —
                  23-14   7554    l                                                    —
                                                                                              \                                              —
                  23-14   7555    l       \                                            —                                                     —
                  23-14   7556    \                                                    —                                                     —
                  23-14   7557    \                                                    —                                                 "   —
 ---pagebreak---   N? L 159/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24. 6. 91
I                      \           \                          Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                             Alemanha
1                      \           J            DM          F1         Pta     Esc      £      FB/Flux      Dkr         Lit    FF      DR       £Irl
I                      \           I                                                                         — 100 kg —
     2309 10 19 23-14     7558                                                         —                                               —
                23-14     7559                                                         —                                               —
                23-14     7569                                                         —                                               —
                23-14     7573                                                         —                                               —
l               23-14     7574                                                         —                                               —
                23-14     7577             Il                                          —                                               —
                23-14     7578                                                         —                                               —
                23-14     7579                                                         —                                               —
                23-14     7580                                                         —                                               —
                23-14     7581             Il                                          —                                               —
                23-14     7582                                                         —                                               —
l               23-14     7583                                                         —   ,                                           —
\               23-14     7584                                                         —                                               —
                23-14     7885             Il                                          —                                               —
     2309 10 39 23-14     7553             Il                                          —                                               —
                23-14     7554             Il                                          —                                               —
                23-14     7555                                                         —                                               —
                23-14     7556                                                         —                                              —
                23-14     7557                                                         —                                               —
                23-14     7558             Il                                          —                                              —
                23-14     7559                                                         —                                              —
                23-14     7569             Il                                          —                                             ■—
                23-14     7573             Il                                         '—                                              —
I               23-14     7574             Il                                          —                                              —
                23-14     7577                                                         —                                              —
                23-14     7578             Il                                          —                                              —
                23-14     7579                                                         —                                              —
                23-14     7580                                                         —                                              —    '
                23-14     7581             \                                           —                                              —
                23-14     7582     I       l                                           —                                              —
                23-14     7583             l                                           —                                              —
I               23-14     7584             \                                           —                                              ■—
                23-14     7885             \                                           —                                              —
     2309 10 59 23-14     7553             \                                           —                                             —
                23-14     7554             l                                           —                                             —
                23-14     7555             \                                           —                                             —
                23-14     7556             \                                           —                                             —
                23-14     7557             \                                           —                                             —
                23-14     7558             l                                           —                                             —
                23-14     7559                                                         —                                             —
                23-14     7569                                                         —                                             —
                23-14     7573                                                         —                                             —
                23-14     7574             l                                           —                                             —
                23-14     7577                                                         —                                             —
                23-14     7578                                                         —                                             —
 ---pagebreak--- 24. 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 159/23
                                                         Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália França   Grécia   Irlanda
                        Código           República
                                         Federal da                                Unido
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                                                                         xemburgo
               \                            DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr         Lit    FF        DR      £Irl
    2309 10 59   23-14
                 23-14
                        7579
                        7580
                                 1                                                  —
                                                                                                          — 100 kg —
                                                                                                                                      —
\                23-14  7581                                                        —                                                 —
                 23-14  7582     l                                                  —                                                 —
                 23-14  7583                                                        —                                                 —
                 23-14   7584    I                                                  —
                                                                                                                                      —   -
                 23-14   7885    \                                                  —                                                 —
    2309 10 70   23-14  7553     \                                                  —                                                 —
                 23-14   7554                                                       —                                                 —
                 23-14   7555    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7556    \                                                  —                                                 —
\                23-14   7557    \                                                  —                                               ■ —
                 23-14   7558    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7559    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7569    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7573    \                                      \           —                                                 —
                 23-14   7574    \                                                  —                                                 —
l                23-14   7577    I                                                  —                                                 —
                 23-14   7578    I                                                  —                                                 —
                 23-14   7579    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7580    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7581    l                                                  —                                                 —
                 23-14   7582                                                       —                                                 —
                 23-14   7583                                                       —                                                 —
                 23-14   7584                                           \           —                                                 —
                 23-14   7885    \                                                  —                                                 —
    2309 90 35   23-14   7553    I                                      l           —                                                 —
                 23-14   7554    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7555    I                                                  —                                                 —
                 23-14   7556                                                       —                                                 —
                 23-14   7557    I                                                  —                                                 —
                 23-14   7558    \                                                  —
                 23-14   7559    \                                      \           —                                                 —
                 23-14   7569    l                                                  —                                                 —
                 23-14   7573    II                                                 —                                                 —
                 23-14   7574    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7577                                                       —                                                 —
                 23-14   7578    II                                                 —                                            •    —
                 23-14   7579    II                                                 —                                                 —
                 23-14   7580                                                       —                                                 —
                 23-14   7581    l                                                  —                                                 —
                 23-14   7582    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7583    \                                      \           —
                                                                                                                                   ' —
                 23-14   7584    \                                                  —                                                 —
                 23-14   7885
                                 \                                                  —                                                 —
 ---pagebreak--- N?L 159/ 24                                        Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 6 . 91
\                                                         Positivos
                                                                                  \                             Negativos
                                        República     Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                     Código             Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas
                                        Alemanha
                                                                                    Unido xemburgo
                                           DM           F1         Pu      Esc        £    FB/Flux       Dkr         Lit    FF    DR         £Irl
  2309 90 39 23-14   7553                           I                                                     — 100 kg —
I            23-14   7554                           \                                —                                            —
             23-14   7555             \                                              —                                            —
             23-14   7556                                                            —                                            —
             23-14   7557                           \                                —                                            —
             23-14   7558                                                            —                                            —
             23-14   7559                           \                                —                                            —    ■
             23-14   7569                                                            —
                                                                                                                                  —
             23-14   7573                                                            —
                                                                                                                                  —
I            23-14   7574             \             \                                —
                                                                                                                                  —
             23-14   7577                                                            —                                            —
\            23-14   7578                                                            —
                                                                                                                                  —
             23-14   7579                           \                                —                                            —
             23-14   7580             l                                              —                                            —
             23-14   7581                           \                                —                                            —
             23-14   7582                           \                                —                                            —
             23-14   7583                                                            —                                            —
             23-14   7584                                                            —
                                                                                                                                  —
             23-14   7885                           \                                —                                            —
  2309 90 49 23-14   7553                                                            —
                                                                                                                                  —
             23-14   7554             \                                              —
                                                                                                                                  —
             23-14   7555             \                                              —                                            —
             23-14   7556             \                                              —
                                                                                                                                  —
\            23-14   7557                           \                                —                                            —
             23-14   7558                                                            —                                            —
             23-14   7559                                                            —
                                                                                                                                  —
             23-14   7569                                                            —                                            —
             23-14   7573                                                            —                                            —
             23-14   7574                                                            —                                            —
             23-14   7577                           \                                —                                            —
\            23-14   7578                                                            —                                            —
             23-14   7579                                                            —                                            —
             23-14   7580                           \                                —                                            —
             23-14   7581                           l                                —                                            —
I            23-14   7582                                                            —                                            —
             23-14   7583             \                                              —                                            —
             23-14   7584                           \                                —                                            —
             23-14   7885                                                            —                                            —
  2309 90 59 23-14   7553                                                            —                                            —
             23-14   7554                           l                                —                                            —
             23-14   7555     \                                                      —                                            —
l            23-14   7556                           \                                —                                            —
             23-14   7557                                                            —                                            —
             23-14   7558                                                            —                                            —
             23-14   7559                                                            —                                            —
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N° L 159/25
                                                             Positivos                                                            Negativos
                                           República   Holanda        Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França        Grécia        Irlanda
                          Código
    Código. NC/ Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                                          Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                       \                      DM .         F1            Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF           DR            £Irl
                       l                                                                                                    —: 100 kg -—
     2309 90 59 23-14     7569                                                                   —                                                                —
                23-14     7573                                                                   —
                                                                                                                      l                                           —
                23-14     7574                                                                   —                                                                —
                23-14     7577                                                                   —
                                                                                                                      l                                           — .
                23-14     7578                                                                   —    '                                                           —
                23-14      7579    l                                                             —                                                                —
                23-14      7580                                                                  —
                                                                                                                      l                                           —
                23-14      7581 •                                                                —                                                                —
                23-14      7582    \                                                             —
                                                                                                                      l                                           —
                23-14      7583                                                                  —                                                                —
|               23-14      7584                                                                  —                                                                —
                23-14      7885                                                                  —                                                                —
     2309 90 70 23-14      7553                                                                  —                                                                —
                23-14      7554                                                                  —
                                                                                                                      l                                           —
                23-14      7555                                                                  —
                                                                                                                      l                                           —
                23-14      7556                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7557                                                                  —                                                                —
                23-14      7558                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
1               23-14      7559    \                                                             —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7569                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7573                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7574                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      75 77                                                                 —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7578                                                                  —                                                                —
                23-14      7579    \                                                             —                                                                —
                23-14      7580                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7581                                                                  —
                                                                                                                                                                  —
                23-14      7582    \                                                             —
                                                                                                                                                                  —
                23-14     7583                                                                   —                                                                —
                23-14      7584                                                                  —                                                                —
                23-14      7885
                                                                                                         — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                  a
                  b
                                             — % de   matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adiciona dos/ 100 kg d e produto —
                  c
                                                            — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados /100 kg d e produto —
                  d
                       l                                                                         —                                                                —
 ---pagebreak--- N? L 159 / 26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          24 . 6 . 91
                                    \                        Positivos                                                            Negativos
                           Código           República    Holanda     Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália      França      Grécia       Irlanda
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                         Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                    \          DM          F1           Pta         Esc          £        FB/ Flux       Dkr            Lit         FF          DR           £Irl
                                                   — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e
                                                                                                               — O/o sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                           0,006                                                             12,4
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak---    24 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 159 /27
                                                                             PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                   |                  l                        Posidvos                                                 Negativos
                                              República    Holanda   Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                             Código
       Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                            El                   DM          F1        Pta       Esc      £      FB/ Flux        Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
        2204 21 25    22-5   7431      O                                                                                          I         871,9
                      22-5   7432      o                                                                                                    871,9
                      22-5   7434      (')               l                                    l                                               37,6
                      22-5   7587      o                                                                                          l         871,9
                      22-5   7588      C)                l                                    \                                   l           37,6
        2204 21 29    22-6   7438      C)                                                                                         l         610,9
                      22-6   7439       0                                                                               l                   610,9
                      22-6   7441       0                                                                   I                                 37,6
                      22-6   7589       C)                                                                                                  610,9
I                     22-6   7590       C)               l                                                              l                     37,6
        2204 21 35    22-8   7449       a                                                                   I                               871,9
                      22-8   7451       0                                                                               l                     37,6
                      22-8   7591       0                                                     I                                   l         871,9
                      22-8   7592       0                                                     I                         l                     37,6
        2204 21 39    22-9   7455       0   I                                                                                               610,9
                      22-9   7457       0                                                     l                         l                     37,6
                      22-9   7593       0                                                                                                   610,9
                      22-9   7594      C)                                                                                                     37,6
        2204 29 10    22-3   7426      C)                                                                                                     37,6
        2204 29 25   22-11   7478      C)                                                     l                         l                   871,9
                     22-11   7479      C)                l                                                                                  871,9
                     22-11   7480      o                 l                                                                                  871,9
  ,
                     22-11   7481      (2)                                                                                                  871,9
                     22-11   7483      C)                                                                                                     37,6
                     22-11   7595      o                 l                                                                                  871,9
                     22-11   7596      o                 l                                                                                    37,6
        2204 29 29   22-12   7487      o    I            l                                                                                  610,9
l                    22-12   7488      0                                                                                          l         610,9
                     22-12   7490      o                                                                                                      37,6
                     22-12   7597      (2)                                                                                                  610,9
                     22-12   7598      o                                                                    l                                 37,6
        2204 29 35   22-14   7498      0                                                                                                    871,9
                     22-14   7499      (2)                                                    l                                             871,9
                     22-14   7518      C)                                                                                                     37,6
                     22-14   7599      o                                                                                                    871,9
 ---pagebreak--- N? L 159 /28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 6 . 91
                               \                         Positivos                                           Negativos
                      Código             República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                               Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR          £Irl
   2204 29 35 22-14   7614        0                                                                          l         l           37,6
   2204 29 39 22-15   7524        o                                                                                              610,9
              22-15   7526        o                                                                                                37,6
              22-15   7618        0    '
                                                                                                                                 610,9
              22-15   7619        o                                                                                                37,6
O % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N? L 159 / 29
                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                 l                        Positivos                                                    Negativos
                        Código           República   Holanda     Espanha   Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca          Itália        França  Grécia  , Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta       Esc       £     FB/Flux          Dkr            Lit           FF      DR        £Irl
\                                \                                                                              — 100  kg —
     1701 11 10  17-5   7334        O                                                 0,469                                                      1 033,7
                 17-5   7335                                                          0,469                                                      1 033,7
    1701 11 90   17-5   7334        C)                                                0,469                                                     1 033,7
                 17-5   7335                                                          0,469                                                     1 033,7
     1701 12 10  17-5   7334        0)                                                0,469                                                     1 033,7
                 17-5   7335                                                          0,469                                                     1 033,7
    1701 12 90   17-5   7334        o                                                 0,469                                                     1 033,7
                 17-5   7335                                                          0,469                                                     1 033,7
    1701 91 00   17-6   7337 '      o                                                 0,563                                                     1 241,0
    1701 99 10   17-7   7340                                                          0,563                                                     1 241,0
    1701 99 90   17-7   7340                                                          0,563                                                     1 241,0
                                                                                                           100 kg de nmatéria  seca -
    1702 30 10   17-8   7341                                                          0,563                                                     1 241,0
    1702 40 10   17-8   7341                                                   >
                                                                                      0,563                                                     1 241,0
    1702 60 10   17-8   7341                                                          0,563                                                     1 241,0
                                                                                               — °/o tec r de sacarose  e 100 kg líq uidos —
    1702 60 90  17-10   7345        o                                               0,0056                                                       12,410
                17-10   7346        o                                               0,0056                                                       12,410
                17-10   7347        o                                               0,0056                                                       12,410
                                                                                                           100 kg de nmatéria  seca -
    1702 90 30   17-8   7341                                                          0,563                                                     1 241,0
                                                                                               — % teo r de sacarose    e 100 kg  líq uidos —
    1702 90 60  17-11   7349        o                                               0,0056                                                       12,410
                17-11   7350        o                                               0,0056                                                       12,410
                17-11   7351        O                                               0,0056                                                       12,410
    1702 90 71  17-12   7353        o                                               0,0056                                                       12,410
    1702 90 90  17-10   7345        0                                               0,0056                                                       12,410
                17-10   7346        o                                               0,0056                                                      12,410
                17-10   7347        o                                               0,0056                                                      12,410
                                                                                                          100 kg de ir atéria seca —
    2106 90 30  21-5    7419                                                         0,563                                                      1 241,0
                                                                                               — °/o teo r de sacarose e 100 kg líq uidos —
    2106 90 59  21-6    7423        C)                                              0,0056                                                      12,410
                21-6    7424        o                                               0,0056                                                      12,410
                21-6    7425        o                                               0,0056                                                      12,410
 ---pagebreak--- N? L 159 / 30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 6 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 QO n? L 151 de 30 . 6. 1968 , p . 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 159 / 31
                                                                         PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                  l                       Positivos
                                                                          I                                      Negativos
                        Código            República   Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         Fl         Pta        Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit    FF    DR      £Irl
                                  \                                                                        — 100 kg —
     0403 10 51
     0403 10 53
     0403 10 59
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71
     0403 90 73
     0403 90 79
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
                                                                                                                             -
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91                                                                                                                    832,0
     1704 10 99                                                                                                                    832,0
                            *
     1704 90 51  17-1
                            *
     1704 90 55  17-4
                            *
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632                                                          —
     1806 20 10  18-1      Si­
     1806 20 30  18-1      sf
     1806 20 50  18-1      &
                           t
     1806 20 70  18-1
                           !}•
     1806 20 80  18-2
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1      «•
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5   7 832
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak---   N? L 159/ 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 6 . 91
\               I                                           Positivos                                             Negativos
                                                                                    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia   Irlanda
                          Código           República    Holanda    Espanha Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                               Unido    xemburgo
                                           Alemanha
\                                             DM          F1         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr         Lie    FF      DR        £Irl
l               \                        \                      1                         \                 — 100 kg —             I
                             *
     1806 90 19    18-1
                             *
     1806 90 31    18-1
                             »
     1806 90 39    18-3
     1806 90 50    18-3
                   18-3   7632
                             *
     1806 90 60    18-4
                             *
     1806 90 70    18-4
     1806 90 90    18-2
                             «■
     1901 10 00    19-4
                             *
     1901 90 90    19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19                                                                      —
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
                             »
     1905 30 11    19-1
                             *
     1905 30 19    19-1
                             *
     1905 30 30    19-1
     1905 30 51    19-1      *
                             $
     1905 30 59    19-1
                             «•
     1905 30 91    19-1
                             #•
     1905 30 99    19-1
     1905 40 00    19-3
                   19-3    7633
                   19-3    7634                                                                                                       966,8
     1905 90 40    19-1
                             *
     1905 90 45    19-1
                             »
     1905 90 55    19-1
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     1905 90 60    19-1
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 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 159/ 33
                                                          Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                 I          DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                                        — 100 kg —
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                                                      Positivos                                               Negativos
                                                                                Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália        Grécia    Irlanda
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal                                         França
  Código NC Quadro   adicional
                               Notas Federal da                                 Unido    xemburgo
                                     Alemanha
            \\                          DM          F1         Pta       Esc      £       FB/Flux      Dkr         Lit    FF     DR        £Irl
                   I                                                                  I                 — 100 kg —                     I
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 ---pagebreak---   24 . 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 159/35
I               li               l                         Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia Irlanda
                        Código
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                              Unido xemburgo
                                           Alemanha
I                                \            DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit    FF     DR '    £Irl
I               ll \             \       \                                                               — 100 kg —
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                   \                                   Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
                      Código           República
  Código NC Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                       Alemanha
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                   I           \                                                                     — 100 kg —
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                                                    Positivos                                           Negativos
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   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit    FF     DR      £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
                     7204      (')                                                                                       1 038,7
                     7205      O
                     7206      O
                     7207      C)
                     7208      C)                                                                                          864,0
                     7209      O                                                                                         1 176,7
                     7210      O
                     7211      O
                     7212      C)                                                                                          797,4
                     7213      O                                                                                         1 020,8
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                     7220      C)
                     7221      C)                                                                                          901,7
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                     7308      o                                                                                           864,0
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 ---pagebreak--- N° L 159/ 38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           24. 6. 91
                                                   Positivos                                           Negativos
                                               Holanda            Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                     Código        República              Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                              Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM         FI         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit    FF     DR        £Irl
                                                                                                 — 100 kg —
                     7315      C)
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                     7321      C)                                                                                         901,7
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                      7463     o
 ---pagebreak---   24 . 6. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 159/ 39
                                                          Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia Irlanda
                        Código
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                 l          DM          Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
I               Il               \                            I                                         — 100 kg —
                        7464        O                                                                                          1 038,7
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                        7471        o
                        7472        o                                                                                            797,4
                        7475        0)
                        7476        (')
                        7500        o
                        7501        o
                        7502
                        7503        o
                        7504        o                                                                                          1 038,7
                        7505        O
                        7506        o
                        7507        o
                        7508        o                                                                                            864,0
                        7 509       (')                                                                                        1 176,7
          —
                        7510        o
                        7511        0)
                        7512        (')                                                                                          797,4
                        7513        o                                                                                          1 020,8
                                                                                V
                        7515        C)                                             —
                        7516        o
                        7517        0)                                                                                           966,8
                        7520        o
                        7521        O                                                                                            901,7
                        7560        0)                                                            '
                        7561        0)
                        7562        o
                        7563        C)
                        7564        o                                                                                          1 038,7
                        7565        o
                        7566        o
                        7567        (l)
                        7568        o                                                                                            864,0
                        7570        o
                        7571        o
                        7572        (')                                                                                          797,4
                        7575        o
                        7576        O
                        7600        o
                     \
                        7601        o
 ---pagebreak--- N?L 159/40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 6 . 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França Grécia    Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da                               Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr          Lit    FF     DR        £Ir
                                                                                                     100 kg ■
                    7602      O
                    7603      O
                    7604      (')                                                                                         1 038,7
                    7605      O
                    7606      o
                    7607      o
                    7608      o                                                                                             864,0
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                    7610      O
                    7611      o
                    7612      o                                                                                             797,4
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                    7705      C)
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                     7712     o                                                                                             797,4
                     7715     (')
                    7716      o
                    7720      o
                    7721      o
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                    7723      C)
                    7725      o
                    7726      o
                    7727      o
                    7728      o                                                                                             864,0
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                    7732      C)                                                                                            797,4
                    7735      o
                    7736      C)
                    7740      C)
                    7741      C)
                    7742      C)
                    7745      (')
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 159/ 41
                                                           Positivos                                            Negativos
                        Código             República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                              Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr
                                                                                                               \            FF       DR       £Irl
                                                                                                         — 100 kg —              I
           —
              I         7746        O                                               —                                                —
           —            7747        0)                                              —                                                —
           —            7750        C)                                              —                                                —
           —            7751        C)                                              —                                                —
           —
                        7758                                                                                                         —
           —            7759     II\                                                —
                                                                                                                                     901,7
           —            7760        o                                               —                                                —
           —
                        7761        C)                                              —                                                —
         , —  I         7762        o                                               —
                                                                                                                                     —
           —            7765        (')                                             —                                                —
        ' —
              \         7766        (')                                             —                                                —
           —
              I         7768     Il                                                 —
                                                                                                                                     —
           —
                        7769                                                        —
                                                                                                                                     901,7
           —
                        7770        o    \                                          —                                                —
           —
                        7771        (')                                             —
                                                                                                                                     —
           —
                        7778     II                                                 —
                                                                                                                                     —
           —
              \         7779                                                        —
                                                                                                                                     901,7
           —
                        7780        (')                                             —
                                                                                                                                     —
           —
              \         7781        (l)  l                                          —
                                                                                                                                     —
           —
                        7785        o                                               —
                                                                                                                                     —
           —
                        7786        C)   \                                          —
           —
              \         7788     \\                                                 —
           —
              \         7789             \                                          —
                                                                                                                                     901,7
           —
              \         7798        0)                                              —
                                                                                                                                     —
           —
                        7799        0)   \                                          —
                                                                                                                                     901,7
           —
                        7800     II\                                                —
           —
                        7801                                                        —
           —
              \         7802     III                                                —
           —
                        7805     II                                                 —
           —
                        7806     \                                                  —
\                       7807     I                                                  —
           —            7808        0)                                              —
           —
                        7809        o                                               —
                                                                                                                                     901,7
           —
                        7810     I                                                  —
                                                                                                                                     —
           —            7811     I                                                  —
           —            7818        o                                               —                                                —
           —            7819        (')                                             —
                                                                                                                                     901,7
           —            7820        o                                               —
                                                                                                                                    .—
           —            7821        O                                               —                                                —
           —            7822        C)                                              —                                                —
           —            7825        (')                                             —                                                —
           —            7826        o                                               —
                                                                                                                                     —
           —            7827        (')                                             —                                                —
           —
                        7828        (')                                             —                                                —
           —            7829        (')                                             —
                                                                                                                                     901,7
 ---pagebreak--- N° L 159 /42                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 24 . 6 . 91
             \                                             Positivos                                                 Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal     Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                       Código             República
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                          Alemanha
l            I                  \            DM          F1         Pia     Esc          £    FB/Flux         Dkr         Lit    FF     DR        £Irl
\            l                          l                                          \                           — 100 kg —
      —
             \         7830        0)                                                   —                                               —
      —
             \         7831        C)                                                   —                                               —
      —                7838        C)                                                   —                                               —
      —                7840        C)   Il                                              —                                               —
      —
             \         7841        (l)                                                  —
                                                                                                         \                              —
      —                7842        o    Il                                              —                                               —
      —                7843        0    Il                                              —
                                                                                                         \                              —
      —                7844        o    Il                                              —
                                                                                                                                      1 038,7
      —                7845        C)                                                   —                                               —
      —
             Il        7846        o                                                    —
                                                                                                         \                              —
      —
             Il        7847        o    Il                                              —                                               —
      —                7848        (')                                                  —
                                                                                                         \                              864,0
      —                7849        C)   Il                                              —
                                                                                                                                      1 176,7
      —
             Il        7850        o                                                    —                                               —
      —
             Il        7851        o                                                 '  —                                               —
      —
             Il        7852        C)   Il                                              —
                                                                                                                                        797,4
      —
             Il        7853        0)                                                   —
                                                                                                                                      1 020,8
      —
             Il         7855       0)                                                   —                                               —
      —                7856        o                                                    —
                                                                                                         \                              —
      —
             Il        7857        o    Il                                              —
                                                                                                         \                              966,8
      —
             Il        7858        O    Il                                              —                                               —
      —
             Il         7859       o                                                    —
                                                                                                                                        901,7
      —
             Il         7860       o                                                    —
                                                                                                         \                              —
      —
             Il        7861        0)                                                   —                                               —
      —
             Il         7862       C)                                                   —                                               —
      —                 7863       o                                                    —                                               —
      —
             Il         7864       (')  Il                                              —
                                                                                                         \                            1 038,7
      —
             Il        7865        o                                                    —'                                              —
      —   "            7866        o                                                    —                                               —
      —
             Il        7867        (')  Il                                              —                                               —
      —                7868        (')  Il                                              —
                                                                                                                                        864,0
      —                7869        o    Il                                              —
                                                                                                                                      1 176,7
      —                7870        C)                                                   —
                                                                                                         l                              —
      —                7871        O                                                    —                                               —
      —
             Il        7872        C)   Il                                              —
                                                                                                         l                              797,4
      —
             Il        7873        C)   Il                                              —
                                                                                                                                      1 020,8
      —
             \         7875        o    Il                                              —                                               —
      —
             Il        7876        o    Il                                              —                                               —
      —
             Il        7877        C)   Il                                              —
                                                                                                                                        966,8
      —
             Il        7878        o                                                    —                                               —
      —
             Il        7879        o                                                    —
                                                                                                                                        901,7
      —
             Il        7900        (')                                                  —                                               —
      —                7901        C)   Il                                              —
                                                                                                         \                              —
      —                7902        (')  Il                                              —                                               —
      —                7903        C)   II                                              —
                                                                                                         \                              —
 ---pagebreak--- 24 . 6. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 159/43
              ll\                                     Positivos                                            Negativos
                      Código          República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália França  Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Nous Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
              ll                         DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr         Lie    FF     DR        £Irl
              III              \                                                                     — 100 kg —
                      7904        O                                                                                         1 038,7
                      7905        C)
                      7906        o
                      7907        o
                      7908        C)                                                                                          864,0
                      7909        0)                                                                                        1 176,7
                      7910        o
                      7911        C)
                      7912        C)                                                                                          797,4
                      7913        0                                                                                         1 020,8
                      7915        o
                      7916        C)
                      7917        0)                                                                                          966,8
                      7918        0
                      7919        o                                                                                           901',7
                      7940        o
                      7941        o
                      7942        C)
                      7943        o
                      7944        C)                                                                                        1 038,7
                      7945        C)
                      7946        o                                            —
                      7947        o
                      7948        (')                                                                                         864,0
        —             7949        O                                                                                         1 176,7
                      7950        0)
                      7951        C)
                      7952        (')                                                                                         797,4
                      7953        C)                                                                                        1 020,8
                      7955        O
                      7956        o
                      7957        o                                                                                           966,8
                      7958        o
                      7959        o                                                                                           901,7
                      7960        o
                      7961        o
                      7962        o
                      7963        o
                      7964        C)                                                                                        1 038,7
                      7965        o
                      7966        o
                      7967        0)
                      7968        (')                                                                                         864,0
                      7969        C)                                                                                        1 176,7
                      7970        C)
 ---pagebreak--- N° L 159/ 44                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                24 . 6 . 91
                                                          Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda                         Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália França Grécia    Irlanda
                       Código           República                Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1         Pta      Esc        £     FB/Flux      Dkr          Lit    FF     DR        £Irl
                                                                                                              100 kg -
                       7971        O
                       7972        O                                                                                                 797,4
                       7973        O                                                                                               1 020,8
                       7975        C)
                       7976        0)
                       7977        o                                                                                                 966,8
                       7978        C)
                       7979        0)                                                                                                901,7
                       7980        C)
                       7981        o
                       7982        C)
                       7983        C)
                       7984        o                                                                                               1 038,7
                       7985        C)
                       7986        o
                       7987        o
                       7988        0)                                                                                                864,0
                       7990        C)
                       7991        0
                       7992        C)                                                                                                797,4
                       7995        o
                       7996        C)
                                                                   Montantes a deduzir
                       51xx
      —
             Il        52xx     Il                                                    —
      —
             II        53xx     Il                                                    —
      —
             Il        54xx     Il                                                    —
      —
             II        55xx                                                           —
      —
             Il        56xx                                                           —
      —
                       570x     \                                                     —
      —
                       571x     l                                                     —
                                                                                                                                     —
      —
             II        572x     I                                                     —
      —
                       573x     l                                                     —
      —
             II        574x     \                                                     —
      —
             I         5750     I                                                     —
      —
             I         5751     I                                                     —
      —
             I         5760     I                                                     —
      —
             I         5761     \                                                     —
                                                                                                                                     —
      —    . \         5762     l                                                     —                                              —
      —
             \         5765     l                                                     —
                                                                                                                                     —
      —
             \         5766                                                           —
                                                                                                                                     —
      —
             I         5770                                                           —
                                                                                                                                     —
      —
             \         5771                                                           —                                              —
 ---pagebreak---   24 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 159 /45
                                    \                        Positivos                                               Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
      Código NC   Quadro adiciona]
                                      Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr         Lit    FF     DR       £Irl
\                                                                                                              — 100 kg —
           —              5780      \                                                   —                                               —
           —
                Il        5781      I-I                                                 —                                             ' —
           —              5785                                                          —    .                                          —
           —              5786      Il                                                  —                                               —
            —
                \\        579x                                                          —                                               —
            —
                II        5808      Il                                                  —                                               —
           —              5809                                                          —
                                                                                                                                        —
           —
                          5818      Il                                                  —
                                                                                                                                        —
           —
                          5819      Il                                                  —                                               —    -
           —
                |\        582x      \                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                          5830      \                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                          5831      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                          5838      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                Il        584x      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                          585x      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                I         586x      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                          587x      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                ||        590x      l                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                \         591x      I                                                   —
           —              594x      I                                                   —
                                                                                                                                        —
           —
                Il        595x      l                                                   —
           —
                \         596x      l                                                   —
      >    —
                l         597x      l                                                   — ,
           —              598x      I                                                   —
           —
                \         599x
                                    \                                                   —
                                                                                                                                    «
                                                                                                                                        —
                                                                     Montantes a deduzir
           _              61xx
           —              62xx                                                          —
           —
                          63xx                                                          —
           —              64xx     \                                                    —
           —
                \         65xx                                                          —
           — '            66xx     \                                                    —
           —              670x     I                                                    —
           —
                l         671x     I                                                   —
           —
                          6 72x    I                                                   —
           —
                \         673x     I                                                   —
           —
                l         674x     \                                                   —
           —
                \         6750     I                                                   —
           —
                \         6751     \                                                   —
           —
                l         6760     I                                                   —
           —
                I         6761     I                                                   —
           —
                I         6762     \                                                   —
           —
                \         6765
                                   \                                                   —
                                                                                                                                        —
 ---pagebreak---   N? L 159/46                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              24 . 6 . 91
\             l                                            Positivos                                             Negativos
                                           República   Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França Grécia    Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adiciona)
                                   Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                 I            DM         F1         Pu      Esc        £     FB/Flux      Dkr         Lit    FF    DR          £Irl
I             I                          1                                                                 — 100 kg —
        —
              \         6766     IIIl                                                 —                                            —
        —
              I         6770             l                                            —                                            —
        —
              l         6771     Ill                                                  —                                            —
        —
              \         6780     IIl                                                  —                                            —
        —               6781     IIl                                                  —                                            —
        —
              I         6785             l                                            —                                            —
        —               6786     IIl                                                  —                                            —
        —
              II        679x     II                                                   —                                            —
        —
              \         6808     Il                                                   —                                            —
        —               6809     Il                                                   —                                            —
        —
              \         6818     II                                                -  —                                            —
        —
              I         6819     Ill                                                  —                                            —
        —
              Il        682x             l                                            —                                            —
        —
              I         6830             l                                            —                                            —
        —
                        6831             l                                            —                                            —
        —
              I         6838             l                                            —                                            —
        —
              II        684x     IlIl                                                 —                                            —
        —
              \         685x     IlIl                           i                     —
                                                                                                                                   —
        —
              II        686x     IIl                                                  —
                                                                                                                                   —
        —
              I         687x     IIl                                                  —
                                                                                                                                   —
        —
              I         690x     Ill                                                  —
                                                                                                                                   —    ,
        —
              II        691x     Ill                                                  —
                                                                                                                                   —
        —
              ||        694x             l                                            —                                            —
        —
              \         695x     \ l                                                  —
                                                                                                                                   —
        —
              l         696x     \ l                                                  —                                            —
        —
              I         697x             l                                            —                                            —
        —               698x             l                                            —                                            —
        —
                        699x
                                         I                                            —
                                                                                                                                   —
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 159/47
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Pára a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertidollsoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N° L 159 /48                                          Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                 24. 6. 91
                                                                          PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                          Montantes compensatórios monetários
              I                  l                          Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                           Alemanha
              I                  \            DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
   1509 10 10    15-1   7298             I                                                                                          — 100 kg —
                 15-1   7299     II                                                  \                                                  —
                 15-1   7314     II                                                  l                                                  —
   1509 10 90    15-2   7709     II                                                                                                  .  —
                 15-2   7713                                    -                                                                       —
l                15-2   7714     II\                                                                                                    —
   1509 90 00    15-3   7717     II                                                                                                     —
                 15-3   7718             \                                                                                              —
                 15-3   7719     II\                                                                                                    —
   1510 00 10    15-4   7724             \                                                                                              —
                 15-4   7729     II\                                                                                                    —
                 15-4   77 33    I       \                                           \                                                  —
   1510 00 90    15-5   7734             \
                 15-5   7737             \
                 15-5   7738
                                 I                                                                                                      —   '
 ---pagebreak--- 24 . 6 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 159 / 49
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                 Produtos
                                                  I                                      Estados-membros
                                       República              Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                       Federal da   Holanda
                                                              Unido
                                                                                               Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                       Alemanha                        xemburgo-
— Sector de carne de bovino                                                                                                          0,961
— Sector do leite e dos produtos     I                      II
    lácteos                               —           —        —          —          —          —         —        —         —
                                                                                                                                     0,961      ■ —
— Sector da carne de suíno                —           —        —          —          —          —         —
                                                                                                                  1,025      —         —          —
— Açúcar                                  —           —
                                                              1,013       —          —          —         —
                                                                                                                  1,097      —
                                                                                                                                     0,9^5        —
— Cereais                                 —           —
                                                              1,013       —          —          —         —
                                                                                                                  1,097      —
                                                                                                                                     0,960        —
— Sector dos ovos e da carne das     IIIIIIIIII                                                       IIIIIlIl\
    aves de capoeira e das albuminas      —           —
                                                              1,010       —          —          —         —
                                                                                                                  1,156      —
                                                                                                                                     0,990        —
— Sector do vinho                         —
                                                            IIII                                —         —
                                                                                                                  1,062  Il
— Produtos transformados             I                      I        II                                         II\                \\
    [Regulamento (CEE) n?            II                     I        IIII                                       II||Il
    3033 / 80]:                      II                     I        I                      \                   I        \         \
    — a aplicar às imposições        I-II--I--I                      I-II-I--I                        I--II--I-l                     0,961        —
    — a aplicar às restituições :    I            I         I        I                      \         III
         — cereais                        —           —
                                                              1,013       —          —          —         —
                                                                                                                  1,097      —
                                                                                                                                     0,960        —
         — leite                     -1 I--I--I -I I-I-l -l -I                                                               —
                                                                                                                                     0,961        —
         — açúcar                         —           —
                                                              1,013       —          —          —         —
                                                                                                                  1,097      —
                                                                                                                                     0,965        —
— Compotas e marmeladas              I            IIIII                          I          IIIII                                  \
    (Regulamento (CEE) n° 426/86) ---I -I                                                   ---I                         -1        |   ---   I    —
— Sector do azeite
                                     \                      \        \           \                    I         \
 ---pagebreak--- N? L 159/ 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    24 . 6. 91
                                                            ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 24 de Junho de 1991 , no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
            Grécia              Carne de bovino                                 0           do início da campanha
                                Carne de aves de capoeira e ovos                0           de 1992/ 1993 para os
                                Leite e produtos lácteos                        0           sectores em causa
                                                                B.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 24 de Junho de 1991 , no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
            Reino Unido         Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de Julho de 1991
                                Cereais                                         0         1 de Julho de 1991
                                Açúcar                                          0         1 de Julho de 1991
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991
            Grécia              Cereais                                         0         1 de  Julho  de   1991
                                Açúcar                                          0         1 de  Julho  de   1991
                                Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de  Julho  de   1991
                                Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1991
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1991
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991
            Espanha             Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de Julho de 1991
                                Cereais                                     0,870944      1 de Julho de 1991
                                Vinho                                           0         1 de Setembro de 1991
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1991