CELEX: 62015TA0333
Language: pt
Date: 2017-06-28 00:00:00
Title: Processo T-333/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2017 — Josel/EUIPO — Nationale-Nederlanden Nederland (NN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa NN — Marca nominativa nacional anterior NN — Motivo relativo de recusa — Falta de utilização séria da marca anterior — Artigo 15.°, n.° 1, segundo período, alínea a), e artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»]

21.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 277/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2017 — Josel/EUIPO — Nationale-Nederlanden Nederland (NN)
   (Processo T-333/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa NN - Marca nominativa nacional anterior NN - Motivo relativo de recusa - Falta de utilização séria da marca anterior - Artigo 15.o, n.o 1, segundo período, alínea a), e artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»])
   (2017/C 277/51)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Josel, SL (Barcelona, Espanha) (representantes: inicialmente J. L. Rivas Zurdo, depois J. Güell Serra, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Nationale-Nederlanden Nederland BV («s-Gravenhage» Países Baixos) (representantes: inicialmente E. Morée e A. Janssen, depois A. Janssen, R. Sjoerdsma e C. Jehoram, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de abril de 2015 (processo R 1531/2014-4), relativa a um processo de oposição entre Josel e Nationale-Nederlanden Nederland
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Josel, SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 262, de 10.8.2015.