CELEX: 32011D0021
Language: pt
Date: 2011-12-01 00:00:00
Title: 2011/816/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 2011 , relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21)

7.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/37
            
         DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 1 de Dezembro de 2011
   relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012
   (BCE/2011/21)
   (2011/816/UE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados-Membros cuja moeda é o euro submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de emissão de moedas de euro em 2012, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Aprovação dos volumes de emissão de moedas de euro em 2012
   O BCE aprova pela presente os volumes de emissão de moedas de euro em 2012 correspondentes a cada Estado-Membro cuja moeda é o euro conforme consta do quadro seguinte:
   
               (em milhões de EUR)
            
         
                
            
            
               Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção
               (não destinadas a circulação) em 2012
            
         
               Bélgica
            
            
               196,0
            
         
               Alemanha
            
            
               668,0
            
         
               Estónia
            
            
               12,7
            
         
               Irlanda
            
            
               31,2
            
         
               Grécia
            
            
               25,4
            
         
               Espanha
            
            
               250,0
            
         
               França
            
            
               310,0
            
         
               Itália
            
            
               128,4
            
         
               Chipre
            
            
               13,1
            
         
               Luxemburgo
            
            
               35,0
            
         
               Malta
            
            
               10,5
            
         
               Países Baixos
            
            
               63,8
            
         
               Áustria
            
            
               264,0
            
         
               Portugal
            
            
               28,5
            
         
               Eslovénia
            
            
               26,0
            
         
               Eslováquia
            
            
               32,2
            
         
               Finlândia
            
            
               60,0
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 1 de Dezembro de 2011.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Mario DRAGHI