CELEX: 32008R1326
Language: pt
Date: 2008-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1326/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chaource (DOP)]

23.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 345/20
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1326/2008 DA COMISSÃO
   
   de 15 de Dezembro de 2008
   que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chaource (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006 (1), nomeadamente o n.o 2, segunda frase, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e ao abrigo do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista a aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chaource», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visava alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico do «Chaource». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (3) e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, é conveniente publicar uma ficha-resumo do caderno de especificações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chaource» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
   
      (3)  JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Chaource»:
      «Método de obtenção»
      O ponto 5 do caderno de especificações relativo à descrição do método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
      
         «(…) A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho.
         É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
         Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante o fabrico são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores e o sal.
         (…) É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
         É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.»
      
   
   
      ANEXO II
      FICHA-RESUMO
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
      
      «CHAOURCE»
      
         N.o CE: FR-PDO-0217-0114/29.03.2006
      
      DOP (X) IGP ( )
      A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
      1.   Serviço competente do Estado-Membro
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut national de l’origine et de la qualité
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d’Anjou, 75008 Paris, France
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  (33) 153 89 80 00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  (33) 153 89 80 60
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            2.   Agrupamento
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Syndicat de défense du fromage de Chaource
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  Ferme du Moulinet, 10150 Pont-Sainte-Marie, France
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  (33) 325 49 90 48
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  (33) 325 49 90 48
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  syndicat-chaource@wanadoo.fr
               
            
                  Composição
               
               
                  :
               
               
                  produtores/transformadores (X) outros ( )
               
            3.   Tipo de produto
      
                  Classe 1.3:
               
               
                  Queijos
               
            4.   Caderno de especificações
      [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      4.1.   Nome
      «Chaource»
      4.2.   Descrição
      Fabricado com leite de vaca, de pasta mole e salgada; a casca apresenta uma flora superficial de bolores. Dois formatos cilíndricos achatados: um grande (entre 11 e 11,5 cm de diâmetro, 6 cm de espessura, cerca de 450 gramas) e um pequeno (entre 8,5 e 9 cm de diâmetro, 6 cm de espessura, cerca de 200 gramas); pelo menos 50 % de matéria gorda.
      4.3.   Área geográfica
      A área de produção abrange uma zona geográfica muito vasta, nos limites dos departamentos de Aube e Yonne, englobando a região natural húmida de Champagne cujo centro é o município de Chaource.
      
                   
               
               
                  Departamento de Aube
                  Todo o território dos seguintes cantões: Aix-en-Othe, Bar-sur-Seine, Bouilly, Chaource, Ervy-le-Châtel, Mussy-sur-Seine, Les Riceys e Troyes (7 cantões)
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Yonne
                  
                               
                           
                           
                              Todo o território dos seguintes cantões: Ancy-le-Franc, Crusy-le-Châtel, Flogny-la- -Chapelle e Tonnerre
                           
                        
                               
                           
                           
                              Todo o território dos seguintes municípios: Bagneaux, Boeurs-en-Othe, Cérilly, Chigy, les Clérimois, Coulours, Flacy, Foissy-sur-Vanne, Fontaine-la-Gaillarde, Fournaudin, Maillot, Malay-le-Grand, Malay-le-petit, Noé, Saint-Clément, Saligny, Sens, les Sièges, Theil-sur-Vanne, Vareilles, Vaudeurs, Villeneuve-l'Archevêque, Villiers-Louis e Voisines.
                           
                        
                               
                           
                           
                              Parte do território dos seguintes municípios: Arces-Dilo (parte situada a norte da estrada nacional 5), Cerisiers (parte situada a norte da estrada nacional 5), Lailly (parte situada a sul da estrada departamental 28), La Postolle (parte situada a sul da estrada departamental 28), Soucy (parte situada a sul da estrada nacional 439), Thorigny-sur-Oreuse (parte situada a sul da estrada departamental 28) e Vaumort (parte situada a norte da estrada nacional 5).
                           
                        
            4.4.   Prova de origem
      Cada operador preenche uma «declaração de aptidão» registada pelos serviços do INAO, que permite a este instituto identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
      No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e a tipicidade dos produtos examinados.
      4.5.   Método de obtenção
      A produção do leite e o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.
      Queijo com predominância láctica, dessoramento espontâneo e lento, fabricado exclusivamente com leite de vaca maturado e depois coagulado. A coagulação dura no mínimo 12 horas e a cura, no mínimo, duas semanas.
      4.6.   Relação
      Conhecido desde a Idade Média, oferecido em 1513 pelos habitantes de Chaource a Monsenhor, o Governador de Langres, a tradição oral deste queijo remonta à primeira parte do século XIX. Desde então, é vendido nos mercados regionais e mesmo em grandes cidades como Lyon e Paris. A denominação foi reconhecida em 1970.
      A zona da denominação situa-se numa bacia caracterizada por um subsolo permeável, composto essencialmente por calcário e argila, e por um grande número de cursos de água e de nascentes. A alimentação das vacas leiteiras é garantida por prados naturais no Verão e pelo feno colhido no local no Inverno. O processo tradicional de fabrico permitiu aos fabricantes obterem uma mais-valia sobre o seu queijo e a manterem actividades agrícolas nesta região.
      4.7.   Estrutura de controlo
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut national de l’origine et de la qualité
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d’Anjou, 75008 Paris, France
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  (33) 153 89 80 00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  (33) 153 89 80 60
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            O Institut National de l’Origine et de la qualité (INAO) é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.
      O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do INAO.
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des Fraudes (DGCCRF)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  59 boulevard Vincent-Auriol, 75703 Paris Cedex 13, France
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  (33) 144 87 17 17
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  (33) 144 97 30 37
               
            A DGCCRF é um serviço do Ministério da Economia, da Indústria e do Emprego.
      4.8.   Rotulagem
      É obrigatória a aposição da menção «Appellation d'origine contrôlée» e o nome desta última.