CELEX: 31988R0550
Language: pt
Date: 1988-03-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 550/88 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

N? L 54/28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 3 . 88
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 550/88 DA COMISSÃO
                                                 de 29 de Fevereiro de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                              doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                    doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,                                                 mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                    pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                           Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                  em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                             mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                  \
                                                                    com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com        produtos concorrenciais ;
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                        Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2049/82 ('), da Comissão, com a última redacção
                                                                    que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces          definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                  1464/86 (") entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada          lamento (CEE) n?. 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 («);                                                Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                 cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                         dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é               2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;                               central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                          n?l , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                     (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços              redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                   n? 1636/87 H,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho O ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                          conversão baseada na média aritmética das taxas de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                          câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(') JO n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L  377  de 31 . 12. 1987, p. 46.                           («) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3) JO n? L  342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                           (?) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO n? L  352  de 15.  12. 1987, p. 26.                           (!#) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 4 JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 ,                                (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
fó JO n? L 184 de 3. 7, 1987, p. 3.                                  (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                  H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 3. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 54/29
     em relação as moedas da Comunidade referidas no            campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos as
     travessão anterior durante um período determinado, e       ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
     no coeficiente referido ;                                  preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para sé ter em conta a incidência dos         aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os     sejam conhecidps,
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                                Artigo 1 ?
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
da campanha ; que o montante dos acréscimos mensais             padamente para a campanha de comercialização de 1988/
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 1 de Março de 1988, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1 988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                     Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
deamento e do preço de objectivo válidos para a                  1988 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 29 de Fevereiro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
(') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
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                                                                       ANEXO I
                                                   Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
   Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                       \
                                            Corrente      1 ? período     2? período .    3? período   4? período   5? período   6? período
 \                                              3               4              5               6           7 (')        80           90
   Ervilhas utilizadas :                  III.I                                        Il||
   — em Espanha                              13,419          13,599         13,599          13,599       12,159       12,159       12,339
   — em Portugal                             13,461          13,641         13,641          13,641       12,201       12,201   v 12,381
   — noutro Estado-membro                    13,780          13,960         13,960          13,960       12,520       12,520       12,700
   Favas e favarolas utilizadas :         llIIIlIIIlll
   — em Espanha                              13,780          13,960         13,960          13,960       12,520       12,520       12,700
   — em Portugal                             13,461          13,641         13,641          13,641       12,201       12,201       12,381
   — noutro Estado-membro                    13,780          13,960         13,960          13,960       12,520       12,520       12,700
   Produtos destinados à alimentação animal
 I                                          Corrente      1 ? período     2? período      3? período   4? período   5? período   6? período
 \                                              3               4              5               6           7 (')        80           90
   A. Ervilhas, favas e favarolas utili­  llll\                                 \
                                                                                       Il\
       zadas :                            IIIl                                         llIlll
       — em Espanha                          13,409          13,649         14,237          14,237       12,797       12,797       12,977
       — em Portugal                         13,111          13,353         13,963          13,963       12,523       12,523       12,703
       — noutro Estado-membro                13,512          13,752         14,332          14,332       12,892       12,892       13,072
   B. Tremoços doces colhidos em
       Espanha e utilizados
       — em Espanha                          13,601          13,681         14,464          14,464       14,464       14,464       14,464
       — em Portugal                         13,203          13,286         14,099          14,099       14,099       14,099       14,099    -
       — noutro Estado-membro                13,738          13,817         14,591          14,591       14,591       14,591       14,591
   C. -Tremoços      doces    colhidos
       noutro Estado-membro e utili­
       zados :
       — em Espanha                          15,173          15,253         16,036          16,036       16,036       16,036       16,036
       — em Portugal                         14,775          14,858         15,671          15,671       15,671       15,671       15,671
       — noutro Estado-membro                15,310          15,389         16,163          16,163       16,163       16,163       16,163
                                                                      ANEXO II
                                         Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
   Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
\                                           Corrente      1 ? período     2? período      3? período   4? período   5? período   6? período
l                                               3               4              5               6           70           «O           9 («)
   Produtos colhidos em :                              ||                              \                           Il
  —    UEBL (FB)                              662,35          671,00         671,00          671,00       601,78       601,78       610,44
  —    Dinamarca (DKR)                        120,64          122,22         122,22          122,22       109(61       109,61       111,19
   —   R. F. da Alemanha (DM)                  32,87           33,30          33,30           33,30        29,56        29,56        29,99
   —   Grécia (Dra)                        1 002,86        1 026,51        1 026,51        1 026,51       83734        837,34       860,98
  —    Espanha (Pta)                       2 125,06       2 152,81         2 152,81        2 152,81     1 930,75     1 930,75     1 958,51
  —    França (FF)                            102^8           104,33         104,33          104,33        93,56        93,56        94,91
  —    Irlanda (£ Irl)                         11,442          11,592         11,592          11,592        10394       10,394        10,544
  —    Itália (Lit)                       22156          22 446          22 446          22 446       20 123       20 123       20 414
  —    Holanda (Fl)                            36,85           37,33          37,33           37,33        33,14        33,14        33,62
  —    Portugal (Esc)                      2 218,71        2 249,72        2 249,72        2 249,72     2 001,60     2 001,60     2 032,61
  —    Reino Unido (£)                           7,621           7,741          7,741           7,741        6,788       6,788         6,907
   Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak---   1 . 3. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 54/31
                                                                      ANEXO III
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
  Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
I                                          Corrente
                                               3
                                                           1 ? período
                                                                 4
                                                                            2? período
                                                                                  5
                                                                                             3? período
                                                                                                   6
                                                                                                               4? período
                                                                                                                   70
                                                                                                                               5? período
                                                                                                                                   8 (')
                                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                                    9 (')
  Produtos colhidos em :               I
  —    UEBL (FB)                             649,47            661,00          688,88           688,88            619,66          619,66           628,32
  —    Dinamarca (DKR)                       118,30            120,40           125,48          125,48            112,87          112,87           114,44
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 32,23             32,80            34,18            34,18            30,44           30,44            30,86
  —    Grécia (Dra)                          954,93           989,31         1 093,05         1 093,05            903,88          903,88           927,52
  —    Espanha (Pta)                       2 083,73         2 120,74         2 210,18         2 210,18          1 988,11        1 988,11         2 015,87
  —    França (FF)                           100,98            102,77           107,11          107,11             96,35           96,35            97,69
  —■   Irlanda (£ Irl)                        11,219            11,418           11,901           11,901           10,704           10,704           10,854
  —    Itália (Lit)                      21 722           22 110           23 048           23 048             20 725         20 725           21 015
  —    Holanda (Fl)                           36,13             36,77            38,32            38,32            34,13            34,13           34,60
  —    Portugal (Esc)                      2 170,07         2 21 1,98        2 317,23         2 317,23          2 069,10        2 069,10         2 100,12
  —    Reino Unido (£)                          7,421             7,585            8,020            8,020           7,067            7,067            7,186
  Montantes a deduzir no caso de       \                                 lll                               l                \
  utilização em :                      l                Ill.I                                              li
  — Espanha (Pta)                             15,88             15,88            14,65            14,65            14,65            14,65            14,65
  — Portugal (Esc)                            68,86             68,52            63,37            63,37            63,37            63,37            63,37
                                                                      ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
          Utilização dos produtos :      UEBL         DK         DE         EL         ESP        FR         IRL        IT        NL        PT          UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                         0,00 •     0,00       0,00       127,31      0,00      0,13       0,52        1,31     0,00      24,20         56,33
  —    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00       0,00        23,19      0,00      0,02        0,09      0,24      0,00       4,41         10,26
  —    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00       0,00          6,32     0,00      0,01        0,03      0,06      0,00        1,20          2,80
  —    Grécia (Dra)                      0,00       0,00       0,00       473,74      0,00      0,49         1,93     4,87      0,00      90,06       209,61
  —    Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00       408,44      0,00      0,42         1,66     4,20      0,00      77,64       180,72
  —    França (FF)                       0,00       0,00       0,00        19,81      0,00      0,02        0,08      0,20      0,00        3,76          8,76
  —    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000         2,204    0,000     0,002       0,009     0,023     0,000      0,419          0,975
  —    Itália (Lit)                      0          0          0        4 285         0         4         17         44         0        814       1 896
  —    Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00          7,08     0,00      0,01        0,03      0,07      0,00        1,35          3,13
  —    Portugal (Esc)                    0,00       0,00       0,00       480,63      0,00      0,49         1,95     4,94      0,00      91*36       212,66
  —    Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000         1,986    0,000     0,002       0,008     0,020     0,000      0,378          0,879
 ---pagebreak---  N? L 54/32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                  1 . 3. 88
                                                                         ANEXO V
                                      Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
 Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente       1 ? período          2? período       3? período          4? período       5? período       6? período
                                                 3                 4                  5                  6                 7                8                 9
 Produtos colhidos em :                                  \                                     I
 —    UEBL (FB)                                735,89           739,68              776,89            776,89             776,89           776,89           776,89
 —    Dinamarca (DKR)                          134,04            134,73             141,51             141,51            141,51           141,51           141,51
 —    R. F. da Alemanha (DM)                    36,52             36,71              38,55              38,55             38,16            38,16            38,16
 —    Grécia (Dra)                           1 187,71        1 201,85             1 340,29          1 340,29           1 340,29         1 340,29      • 1 340,29
 —    Espanha (Pta)(')                       2 361,00        2 373,18             2 492,54          2 492,54           2 492,54         2 492,54         2 492,54
 —    França (FF)                              114,42            115,01             120,80             120,80            120,80           120,80           120,80
 —    Irlanda (£ Irl)                           12,714             12,779            13,424             13,424            13,424           13,424            13,424
 —    Itália (Lit)                         24 623          24 751               26 003           26 003              26 003           26 003           26 003
 —    Holanda (Fl)                              40,94             41,15              43,22              43,22             42,78            42,78             42,78
 —    Portugal (Esc)                         2 479,23        2 493,56             2 634,02          2 634,02           2 634,02        2 634,02          2 634,02
 —    Reino Unido (£)                             8,604             8,663              9,244              9,244             9,244            9,244             9,244
 Montantes a deduzir no caso de                          \                   l                 II\                                  ll
 utilização em :                         1                                   \                                   \                  l
 — Espanha (Pta)                                21,13             20,97              19,59              19,59             19,59            19,59             19,59
 — Portugal (Esc)                               91,87             91,19              84,49              84,49             84,49            84,49             84,49
                                                                        ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :         UEBL        DK          DE           EL          ESP         FR         IRL         rr        NL        PT           UK
Produtos colhidos em :                  ||\                  ||                                   I           Il\
—    UEBL (FB)                             0,00      0,00        0,00          92,59      0,00        0,10       0,38         0,95     0,00       17,60        40,97
—    Dinamarca (DKR)                       0,00      0,00        0,00          16,86      0,00        0,02       0,07         0,17     0,00        3,21          7,46
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00      0,00        0,00            4,59     0,00        0,00       0,02         0,05     0,00        0,87          2,03
—    Grécia (Dra)                          0,00      0,00        0,00         344,54      0,00        0,35        1,40        3,54     0,00      65,49        152,44
-—   Espanha (Pta)                         0,00      0,00        0,00         297,05      0,00        0,30       1,21         3,06     0,00       56,47       131,43
—    França (FF)                           0,00      0,00        0,00          14,40      0,00        0,01       0,06         0,15     0*00        2,74          6,37
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000     0,000       0,000           1,603    0,000       0,002      0,007        0,016    0,000       0,305         0,709
—    Itália (Lit)                          0         0           0        3 116           0           3         13          32         0        592        1379
—    Holanda (Fl)                          0,00      0,00      . 0,00      '     5,15     0,00        0,01       0,02         0,05     0,00        0,98          2,28
—    Portugal (Esc)                        0,00      0,00        0,00         349,55      0,00        0,36       1,42         3,60     0,00      66,45        154,66
—    Reino Unido (£)                       0,000     0,000       0,000           1,444    0,000       0,001      0,006       0,015     0,000       0,275         0,639
                                                                       ANEXO VII
                                                           Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL        DK          DE          EL         ESP          FR        IRL           IT        NL        PT           UK
Em moeda nacional, 1 ECU —               42,4582 7,85212 2,05853 162,919 138,037 6,90403 0,768411 1 499,45 2,31943 167,324 0,686328
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha -de comercialização de 1988/1989, da fixaç9o dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.