CELEX: 62014TN0805
Language: pt
Date: 2014-12-09 00:00:00
Title: Processo T-805/14: Recurso interposto em 9 de dezembro de 2014 — Stagecoach Group/IHMI (MEGABUS.COM)

2.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 34/44
            
         Recurso interposto em 9 de dezembro de 2014 — Stagecoach Group/IHMI (MEGABUS.COM)
   (Processo T-805/14)
   (2015/C 034/53)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Stagecoach Group plc (Perth, Reino Unido) (representante: G. Jacobs, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «MEGABUS.COM» — Pedido de registo n.o 1 1 1 31  216
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de outubro de 2014, no processo R 1894/2013-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               ordenar o registo da marca comunitária n.o 1 1 1 31  216«MEGABUS.COM» para todos os produtos e serviços ou o registo parcial para alguns produtos e serviços;
            
         
               —
            
            
               a título subsidiário, ordenar o registo, pelos menos parcial, da marca comunitária n.o 1 1 1 31  216«MEGABUS.COM» para a «prestação de serviços de transporte de passageiros», em relação à qual foi feita a prova da aquisição de caráter distintivo;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 7.o, n.o 1, alínea c), e 7.o, n.o 1, b), do Regulamento n.o 207/2009.