CELEX: 32006L0128
Language: pt
Date: 2006-12-08 00:00:00
Title: Directiva 2006/128/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006 , que altera e rectifica a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios   (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 346/6
            
         
      DIRECTIVA 2006/128/CE DA COMISSÃO
   
   de 8 de Dezembro de 2006
   que altera e rectifica a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana e da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (2), apresenta uma lista das substâncias que podem ser utilizadas como edulcorantes nos géneros alimentícios.
            
         
               (2)
            
            
               A Directiva 95/31/CE da Comissão, de 5 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (3), estabelece os critérios de pureza aplicáveis aos edulcorantes referidos na Directiva 94/35/CE.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário adoptar critérios específicos para o E 968 eritritol, um novo aditivo alimentar autorizado pela Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares.
            
         
               (4)
            
            
               Várias versões linguísticas da Directiva 95/31/CE contêm alguns erros relativamente às seguintes substâncias: E 954 sacarina e seus sais de Na, K e Ca, E 955 sucralose, E 962 sal de aspartame-acessulfame, E 965 (i) maltitol e E 966 lactitol. É necessário corrigir esses erros. Além disso, é necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos aditivos definidas no Codex Alimentarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (CMPAA). Nomeadamente, foram adaptados, sempre que adequado, os critérios de pureza específicos por forma a reflectir os limites de determinados metais pesados que se revistam de interesse. Por questões de clareza, importa substituir todo o texto relativo a estas substâncias.
            
         
               (5)
            
            
               A AESA, no seu parecer científico de 19 de Abril de 2006, concluiu que a composição do xarope de maltitol, com base num novo método de produção, será semelhante à do produto existente e estará em conformidade com a especificação existente. É, por conseguinte, necessário alterar a definição do E 965 (ii), xarope de maltitol, constante da Directiva 95/31/CE, incluindo aquele novo método de produção.
            
         
               (6)
            
            
               Consequentemente, a Directiva 95/31/CE deve ser alterada e rectificada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 95/31/CE é alterado e rectificado nos termos do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os Estados-Membros aprovam as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 15 de Fevereiro de 2008. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros fazem referência à presente directiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 3. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).
   
      (3)  JO L 178 de 28.7.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/46/CE (JO L 114 de 21.4.2004, p. 15).
   
      ANEXO
      O anexo da Directiva 95/31/CE é alterado e rectificado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Após o E 967 xilitol, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 968 eritritol:
                  
                              «E 968 ERITRITOL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Meso-eritritol, tetrahidroxibutano, eritrite
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              Obtido pela fermentação de uma fonte de hidratos de carbono por leveduras osmofílicas, seguras e de qualidade alimentar, tais como Moniliella pollinis ou Trichosporonoides megachilensis, seguida de purificação e secagem
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              1,2,3,4-Butanetetrol
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              205-737-3
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C4H10O4
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              122,12
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 99 %, após secagem
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Cristais brancos, inodoros, não higroscópicos e estáveis ao calor com um poder adoçante de cerca de 60-80 % do da sacarose
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol, insolúvel em éter dietílico
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Intervalo de fusão
                                       
                                    
                           
                              119-123 °C
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 0,2 % (70 °C, seis horas, num exsicador a vácuo)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Substâncias redutoras
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 % expresso em D-glucose
                           
                        
                              Ribitol e glicerol
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 0,5 mg/kg»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  O texto relativo ao E 954 sacarina e seus sais de Na, K e Ca passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 954 SACARINA E SEUS SAIS DE Na, K E Ca
                           
                        I.   SACARINA
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzo(d)isotiazolo
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              201-321-0
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C7H5NO3S
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              183,18
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C7H5NO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Cristais brancos, ou produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce perceptível mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              Solubilidade
                           
                           
                              Pouco solúvel em água, solúvel em soluções básicas, moderadamente solúvel em etanol
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 1 % (105 °C, 2 horas)
                           
                        
                              Intervalo de fusão
                           
                           
                              226-230 °C
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,2 %, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Ácidos benzóico e salicílico
                           
                           
                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
                           
                        
                              o-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Sulfonamida do ácido benzóico
                           
                           
                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Substâncias facilmente carbonizáveis
                           
                           
                              Ausentes
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Selénio
                           
                           
                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        II.   SAL DE SÓDIO DA SACARINA
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Sacarina, sal de sódio da sacarina
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              o-Benzossulfimida de sódio, sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolina-3-ona
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              204-886-1
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C7H4NNaO3S·2H2O
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              241,19
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C7H4NNaO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Cristais brancos, ou produto pulverulento, eflorescente e cristalino de cor branca, inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              Solubilidade
                           
                           
                              Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 15 % (120 °C, 4 horas)
                           
                        
                              Ácidos benzóico e salicílico
                           
                           
                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
                           
                        
                              o-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Sulfonamida do ácido benzóico
                           
                           
                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Substâncias facilmente carbonizáveis
                           
                           
                              Ausentes
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Selénio
                           
                           
                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        III.   SAL DE CÁLCIO DA SACARINA
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Sacarina, sal de cálcio da sacarina
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              o-Benzossulfimida de cálcio, sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolin-3-ona
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              229-349-9
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C14H8CaN2O6S2·31/2H2O
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              467,48
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C14H8CaN2O6S2 não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              Solubilidade
                           
                           
                              Muito solúvel em água; solúvel em etanol
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 13,5 % (120 °C, 4 horas)
                           
                        
                              Ácidos benzóico e salicílico
                           
                           
                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
                           
                        
                              o-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Sulfonamida do ácido benzóico
                           
                           
                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Substâncias facilmente carbonizáveis
                           
                           
                              Ausentes
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Selénio
                           
                           
                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        IV.   SAL DE POTÁSSIO DA SACARINA
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Sacarina, sal de potássio da sacarina
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              o-Benzossulfimida de potássio, sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo, sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido de 1,2-benzoisotiazolina-3-ona
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                               
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C7H4KNO3S·H2O
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              239,77
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C7H4KNO3S não inferior a 99 %, nem superior a 101 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor doce intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              Solubilidade
                           
                           
                              Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 8 % (120 °C, 4 horas)
                           
                        
                              Ácidos benzóico e salicílico
                           
                           
                              A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com 5 gotas de ácido acético, adicionar 3 gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta
                           
                        
                              o-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Toluenossulfonamida
                           
                           
                              Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              p-Sulfonamida do ácido benzóico
                           
                           
                              Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Substâncias facilmente carbonizáveis
                           
                           
                              Ausentes
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Selénio
                           
                           
                              Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  O texto relativo ao E 955 sucralose passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 955 SUCRALOSE
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              4,1′,6′-triclorogalactosacarose
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              1,6-Dicloro-1,6-dideoxi-β-D-frutofuranosil-4-cloro-4-deoxi-α-D-galactopiranosída
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              259-952-2
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C12H19Cl3O8
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              397,64
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C12H19Cl3O8 não inferior a 98 % nem superior a 102 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento cristalino de cor branca a esbranquiçada, praticamente inodoro
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em água, em metanol e em etanol
                              Ligeiramente solúvel em acetato de etilo
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Absorção no infravermelho
                                       
                                    
                           
                              O espectro de infravermelhos de uma dispersão de brometo de potássio da amostra apresenta níveis máximos relativos com números de onda semelhantes aos do espectro de referência, obtido recorrendo a uma referência-padrão da sucralose
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Cromatografia de camada fina
                                       
                                    
                           
                              A mancha principal da solução de ensaio tem um valor Rf idêntico à da mancha principal da solução-padrão A referida nos ensaios de outros dissacáridos clorados. Esta solução-padrão obtém-se dissolvendo 1,0 g da referência-padrão da sucralose em 10 ml de metanol
                           
                        
                              
                                          D.
                                       
                                       
                                          Rotação específica
                                       
                                    
                           
                              [α]D20
                                  = + 84,0° a + 87,5°, calculada em relação ao produto anidro (solução a 10 % p/v)
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Humidade
                           
                           
                              Máximo 2,0 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,7 %
                           
                        
                              Outros dissacáridos clorados
                           
                           
                              Teor não superior a 0,5 %
                           
                        
                              Monossacáridos clorados
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Óxido de trifenilfosfina
                           
                           
                              Teor não superior a 150 mg/kg
                           
                        
                              Metanol
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg»
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  O texto relativo ao E 962 sal de aspartame e acessulfame passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 962 SAL DE ASPARTAME E ACESSULFAME
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Aspartame-acessulfame, sal de aspartame e acessulfame
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              O sal é preparado aquecendo aspartame e acessulfame K, num rácio de aproximadamente 2:1 (p/p), numa solução com pH ácido, e deixando cristalizar. A humidade e o potássio são eliminados. O produto é mais estável que o aspartame isolado
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              Sal de 2,2-dióxido de 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona do ácido L-fenilalanil-2-metil-L- α-aspártico
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C18H23O9N3S
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              457,46
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              63,0 % a 66,0 % de aspartame (produto seco) e 34,0 % a 37 % de acessulfame (forma ácida do produto seco)
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Moderadamente solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Transmitância
                                       
                                    
                           
                              A transmitância de uma solução a 1 % em água, determinada numa célula de 1 cm a 430 nm, com um espectrofotómetro adequado, utilizando a água como referência, não é inferior a 0,95, equivalente a uma absorvância não superior a 0,022, aproximadamente
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Rotação específica
                                       
                                    
                           
                              [α]D20
                                  = + 14,5° a + 16,5°
                              Determinada a uma concentração de 6,2 g em 100 ml de ácido fórmico (15N), nos 30 minutos seguintes à preparação da solução. Dividir a rotação específica assim calculada por 0,646 para corrigir o teor em aspartame do sal de aspartame e acessulfame
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 0,5 % (105 °C, 4 horas)
                           
                        
                              Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético
                           
                           
                              Teor não superior a 0,5 %
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg»
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  O texto relativo ao E 965 (i) maltitol passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 965 (i) MALTITOL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              D-Maltitol, maltose hidrogenada
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              (α)-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              209-567-0
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C12H24O11
                              
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              344,31
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de D-maltitol não inferior a 98 % de
                              C12H24O11 em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor doce
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Intervalo de fusão
                                       
                                    
                           
                              148-151 °C
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Rotação específica
                                       
                                    
                           
                              [α]D20
                                  = + 105,5° a + 108,5° [solução a 5 % p/v)]
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Humidade
                           
                           
                              Máximo 1 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Cloretos
                           
                           
                              Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Sulfatos
                           
                           
                              Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  O texto relativo ao E 965 (ii) xarope de maltitol passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 965(ii) XAROPE DE MALTITOL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose hidrogenado
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos e polissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes de glucose com elevado teor de maltose ou por hidrogenação dos seus componentes individuais seguida de mistura. O produto é comercializado sob a forma de xarope e de um produto sólido
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 99 % de sacáridos hidrogenados totais em base anidra e não inferior a 50 % de maltitol em base anidra
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Líquidos viscosos, incolores, límpidos e inodoros ou pastas cristalinas brancas
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Cromatografia de camada fina
                                       
                                    
                           
                              Satisfaz os critérios aplicáveis
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Humidade
                           
                           
                              Teor não superior a 31 % (Karl Fischer)
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,3 % (expresso em glucose)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Cloretos
                           
                           
                              Teor não superior a 50 mg/kg
                           
                        
                              Sulfatos
                           
                           
                              Teor não superior a 100 mg/kg
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg»
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  O texto relativo ao E 966 lactitol passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 966 LACTITOL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Lactite, lactositol, lactobiosite
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol
                           
                        
                              Einecs
                           
                           
                              209-566-5
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C12H24O11
                              
                           
                        
                              Massa molecular relativa
                           
                           
                              344,32
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de lactitol não inferior a 95 %, em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores de sabor doce. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidratada
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em água
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Rotação específica
                                       
                                    
                           
                              [α]D20
                                  = + 13° a + 16°, calculado em relação ao produto anidro [solução aquosa a 10 % (p/v)]
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Humidade
                           
                           
                              Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5 % (método de Karl Fischer)
                           
                        
                              Outros polióis
                           
                           
                              Teor não superior a 2,5 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              Açúcares redutores
                           
                           
                              Teor não superior a 0,2 %, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Cloretos
                           
                           
                              Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Sulfatos
                           
                           
                              Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco»