CELEX: 51991PC0218
Language: pt
Date: 1991-07-05
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A APRESENTACAO DE ESTATISTICAS SOBRE AS CAPTURAS NOMINAIS EFECTUADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS QUE PESCAM NO NOROESTE DO ATLANTICO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                  C0M(91) 218 final
                                  Bruxelas, 5 de Julho de 1991
                          Proposta de
                 REWIAMENTQ (ÇEE) DQ ÇQN$ELHQ
   relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas
         nominais efectuadas pelos Estados-membros que
                pescam no Noroeste do Atlântico
                  (Apresentada pela Comissão)
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                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
As estatísticas    sobre as capturas nominais efectuadas         pelos Estados-
membros que pescam no Noroeste do Atlântico são necessárias para que
1)    a Comunidade     possa honrar    os seus compromissos     decorrentes   das
      convenções que instituem a Organização das Pescarias do Noroeste do
      Atlântico,    e   a  Organização    para a   Conservação    do  Salmão   do
      Atlântico Norte,
2)    a Comunidade     possa   ter à sua disposição a      informação   sobre as
      actividades    dos   navios   de  pesca  comunitários    no   Noroeste   do
      Atlântico   como    elemento  de   apoio para   as  negociações    a nivel
       internacional.
Este  projecto  de    regulamento   transforma  em   legislação   comunitária   o
denominado questionário STATLAND 21A, utilizado durante muitos anos pelos
Estados-membros para comunicar às organizações internacionais, numa base
informal, as capturas nominais anuais.
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                                      Proposta de
                           REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
          relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas
                  nominais efectuadas pelos Estados-membros que
                          pescam no Noroeste do Atlântico
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui as Comunidades Europeias,
Tendo em conta o projecto da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico,
Considerando     que a gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige
estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas
embarcações dos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico,
Considerando que a Convenção que institui a Organização das Pescas do
Atlântico    do    Noroeste,    ratificada    pelo   Regulamento   do  Conselho  no
         1
3179/78 ), ex ige que a Comunidade comunique, ao ConseIho Cient í f ico da
NAFO, as     informações estatísticas e cientificas disponiveis que este
possa solicitar para o desempenho das suas tarefas,
Considerando      que   a    convenção    que   institui   a  Organização   para  a
Conservação do Salmão do Atlântico Norte, ratificada pela Decisão do
Conselho    no. 82/886/CEE2>,       exige    que  a   Comunidade,   enquanto  parte
contratante,       comunique     à     referida    organização    as   estatísticas
disponiveis que a mesma possa solicitar,
1) J O n o L 378 de 30.12.1978, p. 1 .
0\  m nn I   -T7ft H« **1 1 1 1Q«9   r%  OA
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Considerando que se verifica a necessidade de definições e descrições
mais completas, para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão
das pescas do Noroeste do Atlântico,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                   Artigo 1Q_
Cada Estado-membro apresentará ao Serviço de Estatística das Comunidades
Europeias    (a   seguir  designado   "Eurostat")     dados  sobre   as   capturas
nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membro
ou que arvorem pavilhão desse Estado-membro e que pesquem no Noroeste do
Atlântico.
Os dados sobre as capturas nominais devem         incluir todos os produtos da
pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja qual for a forma, com
exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejam rejeitadas
e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco. A produção
de aquicultura não será incluída. Os dados devem ser registados como peso
vivo   equivalente    dos desembarques    ou   transbordos,   com  aproximação à
tonelada métr ica.
                                   Artigo   2o
1.  Os dados a apresentar serão relativos às capturas nominais de cada
    uma   das   espécies  registadas   no Anexo     1, em   cada  uma   das  zonas
    estatísticas de pesca registadas no Anexo 2 e definidas no Anexo 3.
2.  Os dados relativos a cada ano civil serão entregues no prazo de 5
    meses após o fim do ano. Sempre que não se registem               capturas no
     período   anual   de  entrega,  não     são  exigidas   entregas    de  dados
     relativos ao binómio espécies/zona de pesca.
3.  As   listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, bem como as
    descrições destas zonas de pesca, podem ser alteradas nos termos do
    procedimento descrito no artigo 5o.
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                                Artigo   3o
Excepto onde as normas da politica comum das pescas dispuserem de outro
modo, é permitido a um Estado-membro o uso de técnicas de amostragem, com
vista a extrapolar dados sobre capturas relativamente às partes da frota
pesqueira  cuja cobertura  completa   dos dados   implicaria   uma  aplicação
excessiva de procedimentos administrativos. 0 Estado-membro deve incluir,
no relatório apresentado por força do disposto no np_ 1 do artigo 6o_,
pormenores  sobre aquelas  técnicas   de amostragem,    bem  como  pormenores
relativos à proporção dos dados extrapolados por este meio.
                                Artigo 4Q_
Os Estados-membros cumprirão as obrigações que lhes incumbem por força do
disposto nos artigos 1o_ e 2o_, através da apresentação, à Comissão, de
dados em suporte magnético cujo formato se indica no Anexo 4.
Com permissão prévia do Eurostat, os Estados-membros podem apresentar os
dados de uma forma diferente ou por outro meio.
                                Ar t i go 5o
1.  Sempre  que o  processo mencionado    neste  artigo seja    aplicável, o
    presidente apresentará a questão ao Comité Permanente da Estatística
    Agrícola   (a  seguir  designado    Comité),   quer    por  sua   própria
    iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro.
2.  O representante da Comissão apresentará ao Comité um projecto das
    medidas a tomar. O Comité dará o seu parecer sobre o projecto num
    prazo que pode ser estabelecido pelo presidente em função da urgência
    das questões submetidas à sua apreciação e, se necessário, mediante
    votação.
3.  O  parecer ficará  exarado  em acta. Cada Estado-membro tem o direito
    de solicitar que a respectiva posição fique exarada em acta.
4.  A Comissão tomará na melhor conta o parecer do Comité e informá-lo-á
    do seguimento dado ao parecer.
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                                Artigo 6 Q
   Nos doze meses seguintes à entrada em vigor do presente regulamento,
   os   Estados-membros   apresentarão   um   relatório    pormenorizado   ao
   Eurostat, descrevendo a forma de derivação dos dados sobre capturas e
   o   esforço   de  pesca   correspondente,    e   indicarão    o   grau  de
   representatividade e de fiabilidade destes dados. Por          sua vez, o
   Eurostat procederá à elaboração de um resumo destes relatórios, em
   colaboração com os Estados-membros.
2. Os  Estados-membros   informarão o   Eurostat  de   quaisquer   alterações
   ocorridas relativamente às informações comunicadas nos termos do no 1
   supra, nos três meses seguintes à sua introdução.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no no 1 supra mostrarem que
   um pais não pode cumprir no imediato as exigências estabelecidas no
   presente regulamento, sendo por isso necessário alterar as técnicas e
   metodologia de inquérito, o Eurostat pode fixar, em cooperação com o
   Estado-membro, um período de transição máximo de dois anos, para que
   se   proceda  à  execução   do   programa  estabelecido    pelo   presente
   regulamento.
4. Os    relatórios    metodológicos,    os    acordos     transitórios,    a
   disponibilidade e fiabilidade dos dados, assim como outros aspectos
   importantes ligados à aplicação deste regulamento, serão examinados,
   uma vez por ano, pelo Grupo de Trabalho do Comité da Estatística
   Agricola, competente para o efeito.
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                                Artigo   7o
O  presente  regulamento  entra  em   vigor    no  dia  seguinte  ao  da  sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
0 presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1992.
0  presente  regulamento  é obrigatório     em   todos os  seus  elementos  e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                 Pelo Conselho
                                 0 Presidente
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ANEXO 1:         Lista das espécies registadas nas estatísticas sobre capturas comerciais para o Nordoeste do
                 Atlântico
Os Estados-membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir
apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas nominais das restantes espécies é
facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados
dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-membros
podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.
         Nota: "a.n.c." é a abreviatura de "ainda não classificados"
Nome português                     Código         Nome cientifico                    Nome Inglês
                                                 PEIXES DE FUNDO
Bacalhau                           COD*           Gadus morhua                       Atlantic cod
Arinca                             HAD*           Melanogrammus aeglefinus           Haddock
Cantarilhos                        RED*           Sebastes sp.p                      Atlantic redfishes n.e.i.
Pescada prateada                   HKS*           Melluccius bilinearis              Silver hake
Abrótea vermelha                   HKR*           Urophycis chuss                    Red hake
Escamudo                           POK*           Pollachius virens                  Saithe (Pollock)
Peixe vermelho                     REG*           Sebastes marinus                   Golden redfish
Peixe vermelho da fundura          REB*           Sebastesmentella                   Beaked redfish
Solha americana                    PLA*           Hippoglossoides platessoides       American plaice (L.R. Dab)
Solhão                             WIT*           Glyptocephalus cynoglossus         Witch flounder
Solha dos Mares do Norte           YEL*           Limanda ferruginea                 Yellowtale flounder
Alabote da Gronelândia             GHL*           Reinhardtius hippoglossoides       Greenland halibut
Alabote do Atlântico               HAL*           Hippoglossus hippoglossus          Atlantic halibut
 Solha de Inverno                  FLW*           Pseudopleuronectes americanus      Winter flounder
 Carta de Verão                    FLS*           Paralichthys dentatus              Summer flounder
 Rodovalho americano               FLD*           Scophthalmus aquosus               Windowpane flounder
 Peixes chatos a.n.c.              FLX            Pleuronectiformes                  Flatfishes n.e.i.
 Tamboril americano                ANG*           Lophius americanus                 American angler
 Ruivos americanos                 SRA            Prionotus sp.                      Atlantic searobins
 Tomecode                          TOM            Microgadus tomeod                  Antlantic tomcod
 Mora azul                         ANT            Antimora rostrata                  Blue antimora
 Verdinho (Poutassou)              WHB*           Micromesistius poutassou           Blue whiting (=Poutassou)
 Bodião do norte                   CUN            Tautogolabrus adspersus            Cunnar
 Bolota                            USK            Brosme brosme                      Cusk (=Tusk)
 Bacalhau da Gronelândia           GRC            Gadus ogac                         Greenland cod
 Maruca azul                       BLI            Molva dypterygia                   Blue ling
 Maruca                            LIN*           Molva molva                        Ling
 Peixe-lapa                        LUM*           Cyclopterus lumpus                 Lumpfish (Lumpsucker)
 Cangueira-zorro                   KGF            Menticirrhus saxatilis              Northern kingfish
 Peixe-bola do Norte               PUF            Sphoerides maculatus
                                                                                      Northern puffer
 Peixe-carneiro do Árctico a.n.c.  ELZ            Lycodes sp.
                                                                                     Eel pouts n.e.i.
 Peixe-carneiro americano          OPT            Macrozoarces americanus             Ocean pout
 Bacalhau polar                    POC            Boreogadus saida                    Polar cod
 Lagartixa da rocha                RNG            Coryphaenoides rupestris            Roundnose grenadier
 Lagartixo-cabeça áspera           RHG            Macrouris berglax                   Roughhead grenadier
 Galeotas                          SAN            Ammodytes sp.                       S and eels (Sand lances)
 Escorpiões a.n.c.                 seu            Myoxocephalus sp.                   Sculpins n.e.i.
 Sargo da América do Norte         SCP            Stenotomus chrysops                 Scup
 Bodião da ostra                   TAU            Tautoga onitis                      Tautog
 Peixe-paleta camelo               TIL            Laphalatilus chamaeleonticeps       Tilefish
 Abrótea branca                     HKW*          Urophycis tenuis                    White hake
 Peixe-lobo a.n.c.                  CAT*          Anarhichas sp.                      Wolffishes n.e.i.
 Peixe-lobo riscado                 CAA*          Anarhichas lupus                    Atlantic wolffish
 Peixe-lobo malhado                 CAS*          Anarhichas minor                    Spotted wolffish
 Peixes ósseos de fundo a.n.c.      GRO                                               Groundfishes n.e.i.
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Nome português                 Código    Nome cientifico               Nome Inglês
                                        PEIXES PELÁGICOS
Arenque                        HER*      Clupea harengus               Atlantic herring
Sarda                          MAC*      Scomber scombrus              Atlantic mackerel
Peixe-manteiga                 BUT       Peprilus triacanthus          Atlantic butterfish
Menhadem                       MHA*      Brevoortia tyrannus           Atlantic menhaden
Agulhão                        SAU       Scomberesox saurus            Atlantic saury
Biqueirão de baía              ANB       Anchoa mitchilli              Bay anchovy
Anchova                        BLU       Pomatomus saltatrix           Bluefish
Xareu-macoa                    CVJ       Caranx hippos                 Crevalle Jack
Judeu-liso                     FRI       Auxis thazard                 Frigate tuna
Serra leal                     KGB       Scomberomorus cavalla         King mackerel
Serra espanhola                SSM*      Scomberomorus maculatus       Atlantic Spanish mackerel
Veleiro do Atlântico           SAI       Istiophorus platypterus       Sailfish
Espadim branco do Atlântica    WHM       Tetrapterus albidus           White marl in
Espadim azul                   BUM       Makaira nigicans              Blue marlin
Espadarte                      SWO       Xiphias gladius               Swordfish
Atum voador                    ALB       Thunnus alalunga              Albacore tuna
Bonito                         BON       Sarda sarda                   Atlantic bonito
Merma                          LTA       Euthynnus alletteratus        Little tunny
Atum parudo                    BET       Thunnus obesus                Bigeye tuna
Atum rabilho                   BEF       Thunnus thynnus               Northern bluefin tuna
Gaiado                         SKJ       Katsuwonus pelamis            Skipjack tuna
Atum albacora                  YFT       Thunnus albarares             Yellowfin tuna
Escombrídeos a.n.c.            TUN       Scombridae                    Tunas n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos a.n.c. PEL       OsteichíJiyes                 Pelagic fishes n.e.i.
                                      OUTROS PEIXES ÓSSEOS
Alosa Cinzenta                 ALE       Alosa pseudoharengus          Alewife
Charuteiros a.n.c.             AMX       Seriola sp.                   Amberjacks n.e.i.
 Congro americano              COA       Conger oceanicus              American conger
Enguia americana               ELA       Anguilla rostrata             American eel
Sável americano                SHA       Alosa sapidissima             American shad
Argentinas a.n.c.              ARG       Argentina sp.                 Argentines n.e.i.
Rabeta brasileira              CKA       Micropogonias undulatus       Atlantic croaker
Agulheta verde                 NFA       Strongylura marina            Atlantic needlefish
 Salmão do Atlântico           SAL*      Salmo salar                   Atlantic salmon
Peixe-rei verde                SSA       Menidia menidia               Atlantic silverside
 Machete do Atlântico          TH A       Opisthonema oglinum          Atlantic thread herring
 Celinda                       ALC       Alepocephalus bairdii         Baird's slickhead
 Corvinão negro                BDM       Pogonias cromis               Black drum
 Serrano estriado              BSB       Centropristis striata         Black seabass
 Alosa azul                    BBH        Alosa aestivalis             Blueback herring
 Capelim                       CAP*       Mallotus villosus            Capei in
 Salvelinos a.n.c.             CHR        Salvelinus sp.               Chars n.e.i.
 Fogueteiro galego             CBA        Rachycentrum canadum         Cobia
 Sereia da Flórida             POM        Trachinotus carol inus       Common (Florida) pompano
 Sável de papo                 SHG        Dorosoma cepedianum          Gizzard shad
 Roncadores a.n.c.             GRX        Pomadasyidae                 Grunts n.e.i.
 Sável de salto                SHH        Alosa mediocris              Hickory shad
 Peixes-lâmpada                LAX        Notoscopelus sp.             Lanternfish
 Tainhas a.n.c.                MUL        Mugilidae                    Mullets n.e.i.
 Câmpano-lua                   H VF       Peprilus alepidotus (= Paru) N. Atlantic harvestfish
 Roncador mexicano             PIG        Orthopristis chrysoptera     Pigfish
 Espartano arco-íris           SMR        Osmerus mordax               Rainbow smelt
 Corvinão de pintas            RDM        Sciaenops ocellatus          Red drum
 Pargo legítimo                 RPG       Pagrus pagrus                Red porgy
 Carapau rugoso                 RSC       Trachurus lathami            Rough shad
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Serrano da areia                 PES  Diplectrum formosum            Sand perch
Sargo-soupa                      SPH  Archosargus probatocephalus    Sheepshead
Roncadeira de pinta              SPT  Leiostomus xanthurus           Spot croaker
Corvinata pintada                SWF  Cynosciion nebulosus           Spotted weakfish
Corvinata real                   STG  Cynoscion regai is             Squeteague
Robalo-muge                      STB  Morone saxatilis               Striped bass
Esturjões a.n.c.                 STU  Acipenseridae                  Sturgeons n.e.i.
Tarpão do Atlântico              TAR  Tarpon (= Megalops) atlanticus Tarpon
Trutas a.n.c.                    TRO  Salmo sp.p                     Trouts n.e.i.
Robalo do Norte                  PEW  Morone americana               White perch
Imperadores                      ALF  Beryx sp.                      Alfonsinos
Galhudo malhado                  DGS* Squalus acanthias              Spiny (=Picked) dogfish
Esqualídeos a.n.c.               DGX* Squalidae                      Dogfish n.e.i.
Tubarão sardo                    POR* Lamna nasus                    Porbeagle
Esqualiformes a.n.c.             SHX  Squaliformes                   Large sharks n.e.i.
Raias a.n.c.                     SKA* Raja sp.                       Skates n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c.             FIN  ex Osteichthyes                Finfishes n.e.i.
                                      INVERTEBRADOS
Lula pálida                      SQL  Loligo pealei                  Long-finned squid
Pota do norte                    SQI* Illex illecebrosus             Short-finned squid
Lulas e potas a.n.c.             SQU* Loliginidae, Ommastrephidae    Squids n.e.i.
Langueirão da América            CLR  Ensis directus                 Atlantic razor clam
Clame                            CLH  Mercenária mercenária          Jard clam
 "Ocean quahog"                  CLQ  Artica islandica               Ocean quahog
Clame da areia                   CLS  Mya arenaria                   Soft clam
Amêijoa branca americana         CLB  Spisula solidissima            Surf clam
 "Clams" a.n.c.                  CLX  Prionodesmacea, Teleodesmacea  Clams n.e.i.
Vieira de baía                   SCB  Argopecten irradians           Bay scallop
Peixe-areia jabonês              SCC  Argopecten gibbus              Calico scallop
Leque islandês                   ISC  Chi amy s islandica            Icelandic scallop
 Vieira americana                SCA  Placopecten magellanicus       Sea scallop
 Vieiras a.n.c.                  SCX* Pectinidae                     Scallops n.e.i.
 Ostra americana                 OYA  Crassostrea virginica          American cupped oyster
 Mexilhão vulgar                 MUS* Mytilus edulis                 Blue mussel
 Cornetinhas a.n.c.              WHX  Busy con sp.                   Whelks n.e.i.
 Borrelhos a.n.c.                PER  Littorina sp.p                 Periwinkles n.e.i.
 Moluscos marinhos a.n.c.        MOL  ex Mollusca                    Marine colluscs n.e.i.
 Sapateira de rocha do Atlântico CRK  Cancer irroratus               Atlantic rock crab
 Navalheira azul                 CRB  Callinectes sapidus            Blue crab
 Caranguejo verde                CRG  Carcinus maenas                Green crab
 Sapateira boreal                CRJ  Cancer boreal is               Jonah crab
 Caranguejo das neves            CRQ  Chinoecetes opilio             Queen crab
 "Red crab"                      CRR  Gryon quinquedens              Red crab
 Caranguejo real das pedras      KCT  Lithodes maia                  Stone king crab
 Caranguejos do mar a.n.c.       CRA  Reptantia                      Marine crabs n.e.i.
 Lavagante americano             LBA  Homarus americanus             American lobster
 Camarão árctico                 PRA* Pandalus boreal is             Northern prawn
 Camarão boreal                  AES  Pandalus montagui              Aesop shrimp
 Gambas a.n.c.                   PEN* Penaeus sp.p                   Penaeus shrimps n.e.i.
 Camarões do Oceano Pacífico     PAN* Pandalus sp.p                  Pink (=Pandalid) shrimps
 Crustáceos marinhos a.n.c.      CRU   ex Crustacea                  Marine crustaceans n.e.i.
 Ouriço do mar                   URC   Strongylocentrotus sp.         Sea urchin
 Vermes marinhos a.n.c.          WOR   Polychaeta                     Marine worms n.e.i.
 Límulo                          HSC   Limulus polythemus            Horseshoe crab
 Invertebrados aquáticos a.n.c.  INV   ex Invertebrata                Aquatic invertebrates n.e.i.
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                                           ALGAS
Algas castanhas                  SWB Phaeophyceae              Brown seaweeds
Algas vermelhas                  SWR Rhodophyceae              Red seaweeds
Plantas aquáticas "algas" a.n.c. SWX ex Algae                  Seaweeds n.e.i.
                                           FOCAS
Foca da Gronelândia              SEH Pagophilius groenlandicus Harp seal
Foca de mitra                    SEZ Cystophora cristata       Hooded seal
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                                A N E X O
          Zonas de pesca estatísticas do Noroeste do Atlântico.
           em relação às auals se solicitam entregas de dados
Subzona 0
                   Divisão OA
                   Divisão OB
Subzona 1
                    Divisão  1A
                    Divisão  1B
                    Divisão  1C
                    Divisão  1D
                    Divisão  1E
                    Divisão  1F
                    Divisão  1NK (desconhecida)
Subzona 2
                   Divisão   2G
                   Divisão   2H
                   Divisão   2J
                   Divisão   2NK (desconhecida)
Subzona 3
                   Divisão   3K
                   Divisão   3L
                   Divisão   3M
                   Divisão   3N
                   Divisão   30
                   Divisão   3P
                                  Subdivisão 3Pn
                                  Subdivisão 3Ps
                   Divisão 3NK (desconhecida)
Subzona 4
                   Divisão 4R
                   Divisão 4S
                   Divisão 4T
                   D i vI são 4V
                                  Subdivisão 4Vn
                                  Subdivisão 4Vs
                   Divisão 4W
                   Divisão 4X
                   Divisão 4NK (desconhecida)
Subzona 5
                   Divisão 5Y
                   Divisão 5Z
                                  Subdivisão 5Ze
                                                 Subunidade 5Zc
                                                 Subunidade 5Zu
                                  Subdivisão 5Zw
                   Divisão 5NK (desconhecida)
Subzona 6
                   Divisão   6A
                   Divisão   6B
                   Divisão   6C
                   Divisão   6D
                   Divisão   6E
                   Divisão   6F
                   Divisão   6G
                   Divisão   6H
                   Divisão   6NK (desconhecida)
 ---pagebreak---                                                  -13-
      Zonas de pesca estatísticaspara o Noroeste do Atlântico
                                                      55*
 1) Fronteira da área da Convenção NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico)
 2) Fronteira das subzonas
 3) Fronteira das divisões
**) Contorno dos 100 metros (100-Fathom)
5) Fronteira da zona de pesca das 200 milhas
6) Fronteira da zona de pesca das 200 milhas, coincidente com a fronteira das subzonas
 ---pagebreak---                                     - 14 -
                                A N E X O   3
         Descrição das subzonas e divisões da NAFO utilizadas para
       estatísticas e regulamentos da pesca no Noroeste do Atlântico
Subzona 0
Zona da Área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha em direcção
leste a partir de um ponto situado a 61*00' de latitude norte e 65*00' de
longitude oeste, até um ponto situado a 61*00' de latitude norte e 59*00'
de longitude oeste; depois, em direcção sudeste, traçando uma loxodromia
até um ponto situado a 60*12' de latitude norte e 57*13' de longitude
oeste; depois, delimitada a leste por uma série de linhas geodésicas, até
aos seguintes pontos:
          Ponto no        Lat itude        Longitude
               1          60*12'0   N      57*13'0 0
               2          61*00'0   N      57*13'1 0
               3          62*00'5   N      57*21'1 0
               4          62*02'3   N      57*21'8 0
               5          62*03'5   N      57*22'2 0
               6          62*11'5   N      57*25'4 0
               7          62*47'2   N      57*41'0 0
               8          63*22'8   N      57*57*4 0
               9          63*28'6   N      57*59'7 0
              10         63*35'0   N       58*02'0 0
              11         63*37'2   N       58*01'2 0
              12         63'44'1   N       57*58'8 0
              13         63*50'1   N       57*57'2 0
              14         63*52'6   N       57*56'6 0
              15         63*57'4   N       57*53'5 0
              16         64*04'3   N       57*49'1 0
              17         64*12'2   N       57*48'2 0
              18         65*06'0   N       57*44'1 0
              19         65*08'9   N       57*43'9 0
              20         65*11'6   N       57*44*4 0
              21         65*14'5   N       57*45*1 0
              22         65*18'1   N       57*45'8 0
              23         65*23'3   N       57*44'9 0
              24         65*34'8   N       57*42'3 0
              25         65*37'7   N       57*41'9 0
              26         65*50'9   N       57*40'7 0
              27         65*51'7   N       57*40'6 0
              28         65*57'6   N       57*40'1 0
              29         66*03'5   N       57*39'6 0
              30         66*12'9   N       57*38'2 0
              31         66*18*8   N       57*37'8 0
              32         66*24'6   N       57*37'8 0
              33         66*30'3   N       57*38*3 0
              34         66*36*1   N       57*39'2 0
              35         66*37'9   N       57*39'6 0
              36         66*41'8   N       57*40'6 0
              37         66*49'5   N       57*43'0 0
              38         67*21'6   N       57*52'7 0
              39         67*27*3   N       57*54'9 0
 ---pagebreak---                   - 15 -
Pçntp np Latitude        Longitude
    40    67*28'3 N       57*55'3  O
    41    67*29'1 N       57*56'1  0
    42    67*30'7 N       57*57'8  0
    43    67'35'3 N       58*02'2  O
    44    67*39'7 N       58*06'2  O
    45    67*44'2 N       58*09'9  O
    46    67*56'9 N       58*19'8  0
    47    68*01'8 N       58*23'3  O
    48    68*04'3 N       58*25'0  0
    49    68*06'8 N       58*26'7  O
    50    68*07'5 N       58*27'2  O
    51    68*16'1 N       58*34'1  0
    52    68*21'7 N       58*39'0  0
    53    68*25'3 N       58*42'4  O
    54    68*32'9 N       59*01 '8 O
    55    68*34'0 N       59*04'6  O
    56    68*37'9 N       59'14'3  O
    57    68*38'0 N       59*14'6  O
    58    68*56'8 N       60*02'4  O
    59    69*00'8 N       60*09'0  O
    60    69*06'8 N       60*18'5  O
    61    69*10'3 N       60*23'8  O
    62    69*12'8 N       60*27'5  O
    63    69*29'4 N       60*51'6  O
    64    69*49'8 N       60*58'2  O
    65    69*55'3 N       60*59'6  O
    66    69*55'8 N       61*00'0  O
    67    70*01'6 N       61*04'2  O
    68    70*07'5 N       61'08'1  O
    69    70*08'8 N       61*08'8  O
    70    70*13'4 N       61*10'6  O
    71    70*33'1 N       61*17'4  O
    72    70*35'6 N       61*20'6  0
    73    70*48'2 N       61*37'9  O
    74    70*51'8 N       61*42'7  O
    75    71*12'1 N       62*09'1  O
    76    71'18'9 N       62*17'5  O
    77    71*25'9 N       62*25'5  O
    78    71*29'4 N       62*29'3  O
    79    71*31*8 N       62*32'0  O
    80    71*32'9 N       62*33'5  O
    81    71*44'7 N       62*49'6  O
    82    71*47'3 N       62*53'1  O
    83    71*52'9 N       63*03'9  O
    84    72*01'7 N       63*21'1  O
    85    72*06'4 N       63*30'9  O
    86    72*11*0 N       63*41'O  O
    87    72*24'8 N       64*13*2  O
    88    72*30*5 N       64*26*1  O
    89    72*36*3 N       64*38*8  O
    90    72*43'7 N       64*54'3  O
    91    72*45'7 N       64*58*4  O
    92    72*47*7 N       65*00'9  O
    93    72*50'8 N       65*07'6  O
 ---pagebreak---                                      - 16 -
          Ponto no         Latitude         Longitude
              94            73*18'5 N        66*08'3
              95            73*25'9 N        66*25*3
              96            73*31*1 N        67*15'1
              97            73*36*5 N        68*05*5
              98            73*37'9 N        68*12*3
              99            73*41'7 N        68*29*4
             100            73*46'1 N        68*48*5
             101            73*46*7 N        68*51'1
             102            73*52'3 N        69*11'3
             103            73*57*6 N        69*31'5
             104            74*02'2 N        69*50'3
             105            74*02'6 N        69*52*0
             106            74*06'1 N        70*06*6
             107            74*07'5 N        70*12*5
             108            74*10*0 N        70*23*1
             109            74*12*5 N        70'33'7
             110            74*24*0 N        71*25'7
             111            74*28*6 N        71*45*8
             112            74*44'2 N        72*53'0
             113            74*50'6 N        73*02'8
             114            75*00'0 N        73*16'3
             115            75*00'  N        73*30'
e depois, para norte, até ao paralelo de 78*10' de latitude norte; depois,
delimitada a oeste por uma linha iniciada a 61*00' de latitude norte e
65*00' de longitude oeste e que se estende em direcção noroeste, traçando
uma loxodromia até à costa da ilha de Baffin em East Bluff (61*55' de
latitude norte e 66*20' de longitude oeste); depois, em direcção norte, ao
longo da costa das ilhas de Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e
seguindo o 8o meridiando de longitude oeste, nas águas delimitadas por
estas ilhas até ao paralelo de 78*10' de latitude norte.
A subzona 0 é composta de duas divisões:
          Divisão 0A
          Área da subzona a norte do paralelo de 66*15' de latitude norte.
          Divisão 0B
          Área da subzona a sul do paralelo de 66*15' de latitude norte.
Subzona 1
Zona da Área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de
uma loxodromia que liga um ponto situado a 60*12' de latitude norte e
57*13 de longitude oeste com um ponto situado a 52*15' de latitude norte e
42*00' de latitude oeste.
A subzona 1 é composta por seis divisões:
          Divisão 1A
          Área da subzona a norte do paralelo de 68*50' de latitude norte
          (Chr ist ianshaab).
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         Divisão 1B
         Área da subzona situada entre o paralelo de 66*15' de latitude
         norte (5 milhas náuticas a norte de Umanarsugssuak) e o paralelo
         de 68*50' de latitude norte (Chr1stianshaab).
         Divisão 1Ç
         Área da subzona situada entre o paralelo de 64*15' de latitude
         norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab) e o paralelo de
         66*15' de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de
         Umanarsugssuak).
         Divisão 1D
         Área da subzona situada entre o paralelo de 62*30' de latitude
         norte (glaciar de Frederikshaab) e o paralelo de 64*15' de
          latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab).
         Divisão 1E
         Área da subzona situada entre o paralelo de 60*45' de lat i tude
         norte (cabo da Desolação) e o paralelo de 62*30' de lat itude
         norte (glaciar de Frederikshaab).
         Divisão 1F
         Área da subzona situada a sul do paralelo de 60*45' de lat itude
         norte (cabo da Desolação).
Subzona 2
Zona da Área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64*30' de
longitude oeste, na área do estreito de Hudson, a sul da subzona 0, a sul
e oeste da subzona 1 e a norte do paralelo de 52*15' de latitude norte.
A subzona 2 é composta de três divisões:
         Divisão 2G
         Área da subzona situada a norte do paralelo de 57*40' de latitude
         norte (cabo Mugford).
         Divisão 2H
         Área da subzona situada entre o paralelo de 55*20' de latitude
          norte (Hopedale) e o paralelo de 57*40' de latitude norte (cabo
         Mugford).
          Divisão 2J
         Área da subzona situada a sul do paralelo de 55*20' de latitude
          norte (Hopedale).
Subzona 3
Zona da Área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52*15' de
latitude norte e a leste de uma linha dirigida para norte a partir do cabo
Bauld, na costa norte da Terra Nova, até 52*15' de latitude norte; a norte
do paralelo de 39*00' de latitude norte; e a leste e norte de uma
loxodromia traçada desde um ponto situado a 39*00' de latitude norte e
50*00' de longitude oeste, e dirigida para noroeste, passando através de
um ponto situado a 43*30' de latitude norte e 55*00' de longitude oeste,
na direcção de um ponto situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de
longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o cabo Ray, na
costa da Terra Nova, com o cabo Norte, na ilha do Cabo Bretão; depois, na
direcção nordeste, ao longo da referida linha até ao cabo Ray.
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A subzona 3 é composta por seis divisões:
          Divisão 3K
          Área da subzona a norte do paralelo de 49*15' de latitude norte
          (cabo Free Is, Terra Nova).
          Divisão 3L
          Área da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o Cabo
          Free Is até ao cabo St. Mary e uma linha definida da seguinte
          maneira: inicio no cabo Freels; depois, em direcção a leste até
          ao meridiano de 46*30' de longitude oeste; depois, para sul até
          ao paralelo de 46*00' de latitude norte; depois, para oeste até
          ao meridiano de 54*30' de longitude oeste; depois, ao longo de
          uma loxodromia até ao cabo St. Mary, Terra Nova.
          Divisão 3M
          Área da subzona situada a sul do paralelo de 49*15' de latitude
          norte e a leste do meridiano de 46*30' de longitude oeste.
          Divisão 3N
          Área da subzona situada a sul do paralelo de 46*00' de latitude
          norte, e entre o meridiano de 46*30' de longitude oeste e o
          meridiano de 51*00' de longitude oeste.
          Divisão 30
          Área da subzona situada a sul do paralelo de 46*00' de latitude
          norte, e entre o meridiano de 51*00' de longitude oeste e o
          meridiano de 54*30' de longitude oeste.
          Divisão 3P
          Área da subzona situada a sul da costa da Terra Nova e a oeste de
          uma linha traçada deste o cabo St. Mary, Terra Nova, até um ponto
          situado a 46*00' de latitude norte, 54*30' de longitude oeste;
          depois, para sul, até à fronteira da subzona.
          A Divisão 3P encontra-se dividida em duas subdivisões:
                     Subdivisão 3Pn (Subdivisão noroeste): área da Divisão
                     3P situada a noroeste da linha traçada desde a ilha de
                     Burgeo, Terra Nova, aproximadamente a sudoeste de um
                     ponto de 46*50' de latitude norte e 58*50' de longitude
                     oeste.
                     Subdivisão 3Ps (Subdivisão sudeste): área da Divisão 3P
                     situada a sudeste da linha definida para a Subdivisão
                     3Pn.
Subzona 4
Zona da Área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39*00' de
 latitude norte, a oeste da Subzona 3 e a leste de uma linha descrita da
seguinte forma: inicio no fim da fronteira internacional entre os Estados
Unidos da América e o Canadá, no canal Grand Manam, num ponto situado a
44•46*35.346" de latitude norte e 66*54'11.523" de longitude oeste;
depois, para sul, até ao paralelo de 43*50' de latitude norte; depois,
para oeste, até ao meridiano de 67"24'27.24" de longitude oeste; depois,
ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudoeste, até um ponto
situado a 42*53'14" de latitude norte e 67*44'35" de longitude oeste;
depois, ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudeste, até um ponto
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situado a 42*31'08" de latitude norte e 67*28'05" de longitude oeste;
depois, ao longo de uma linha geodésica, até um ponto situado a 42*20' de
latitude norte e a 67*18*13.15" de longitude oeste; depois, para leste,
até um ponto situado a 66*00' de longitude oeste; depois, ao longo de uma
loxodromia, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42*00' de latitude
norte e 65*40' de longitude oeste; finalmente, para sul, até ao paralelo
de 39*00' de latitude norte.
A Subzona 4 divide-se em seis divisões:
         Divisão 4R
         Zona da Área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra
         Nova, desde o cabo Bauld até ao cabo Ray, e uma linha descrita da
         seguinte maneira: inicio no cabo Bauld, seguindo para norte até
         ao paralelo de 52*15' de latitude norte, depois para oeste até à
         costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador até ao
         fim da fronteira Labrador- -Quebeque, depois ao longo de uma
         loxodromia em direcção sudoeste até um ponto situado a 49*25' de
         latitude norte e 60*00 de longitude oeste; depois, para sul, até
         um ponto situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de longitude
         oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste,
         até ao ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha
         recta que liga o cabo Norte, Nova Escócia, ao cabo Ray, Terra
         Nova, e depois em direcção ao cabo Ray, Terra Nova.
         Divisão 4S
         Área da subzona situada entre o sul da costa do Quebeque, a
         partir do fim da fronteira Labrador-Quebeque, até Pte. des Monts,
         e uma linha descrita da seguinte forma: inicio em Pte. des Monts;
         depois, para leste, até um ponto situado a 49*25' de latitude
         norte e 64*40' de longitude oeste; depois, ao longo de uma
         loxodromia em direcção este-sudeste, até um ponto situado a
         47*50' de latitude norte e 60*00 de longitude oeste; depois, ao
         longo de uma loxodromia em direcção nordeste, até ao fim da
         fronteira Labrador-Quebeque.
         Divisão 4T
         Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia, New
         Brunswick e Quebeque, desde o cabo Norte até Pte. des Monts, e
         uma linha descrita da seguinte forma: início em Pte. des Monts;
         depois, para leste, até um ponto situado a 49*25' de latitude
         norte e 64*40' de longitude oeste; depois, ao longo de uma
         loxodromia em direcção este-sudeste até um ponto situado a 47*50'
         de latitude norte e 60*00' de longitude oeste; depois, ao longo
         de uma loxodromia em direcção sul até ao cabo Norte, Nova
         Escócia.
         Divisão 4V
         Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, entre o
         cabo Norte e Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma:
         inicio em Fourchu; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção
         leste até um ponto situado a 45*40' de latitude norte e 60*00' de
         longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60*00'
         de longitude oeste, até ao paralelo de 44*10' de latitude norte
         depois, para leste, até ao meridiano de 59*00 de longitude oeste
         depois, para sul, até ao paralelo de 39*00' de latitude norte
         depois, na direcção leste, até um ponto em que a fronteira entre
         as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de 39*00' de latitude
         norte; depois, ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4, e
         uma linha que continua em direcção a noroeste até um ponto
         situado a 47*50' de latitude norte e 60*00' de longitude oeste;
         depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sul até ao cabo
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Norte, Nova Escócia.
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         A Divisão 4V é composta de duas subdivisões:
                     Subdivisão 4Vn (Subdivisão norte): Área da Divisão 4V
                     situada a norte do paralelo de 45*40' de latitude
                     norte.
                     Subdivisão 4Vs (Subdivisão sul): Área da Divisão 4V
                     situada a sul do paralelo de 45*40' de latitude norte.
         Divisão 4W
         Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, desde
         Halifax até Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma:
          inicio em Fourchu, depois, ao longo de uma loxodromia em direcção
          leste até um ponto situado a 45*40' de latitude norte e 60*00 de
          longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60*00'
         de longitude oeste até ao paralelo de 44*10' de latitude norte-,
         depois, para leste, até ao meridiano de 59*00' de longitude
         oeste; depois, para sul, até ao paralelo de 39*00' de latitude
         norte; depois, para oeste, até ao meridiano de 63*20' de
          longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto desse meridiano
         situado a 44*20' de latitude norte e, finalmente, ao longo de uma
          loxodromia em direcção noroeste até Halifax, Nova Escócia.
          Divisão 4X
         Área da subzona situada entre a fronteira ocidental da subzona 4
         e as costas de New Brunswick e Nova Escócia, a partir do fim da
          fronteira entre New Brunswick e o Maine até Halifax, e uma linha
          descrita da seguinte forma: inicio em Halifax; depois, ao longo
          de uma loxodromia em direcção sudeste até um ponto situado a
          44*20' de latitude norte e 63*20' de longitude oeste; depois,
          para sul, até ao paralelo 39*00 de latitude norte e, finalmente,
          para oeste, até ao meridiano de 65*40' de longitude oeste.
Subzona 5
Zona da Área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidental da
Subzona 4, a norte do paralelo de 39*00' de latitude norte e a leste do
meridiano de 71*40' de longitude oeste.
A Subzona 5 é composta por duas divisões:
          Divisão 5Y
          Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e
          Massachussets, a partir da fronteira entre o Maine e New
          Brunswick    até   70*00'   de   latitude   oeste  no   cabo   Cod
          (aproximadamente a 42' de latitude norte), e uma linha descrita
          da seguinte maneira: início num ponto no cabo Cod situado a 70'
          de longitude oeste (aproximadamente a 42' de latitude norte);
          depois, para norte, até 42*20' de latitude norte; depois, para
          leste, até 67"18'13"15' de longitude oeste, na fronteira das
          Subzonas 4 e 5, e, finalmente, ao longo dessa fronteira até à
          fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América.
          Divisão 5Z
          Área da subzona situada a sul e a leste da Divisão 5Y.
          A Divisão 5Z é composta por duas subdivisões:
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                    Subdivisão 5Ze (Subdivisão leste): Área da Divisão 5Z
                    situada a leste do meridiano de 70*00' de longitude
                    oeste.
                    Para efeitos estatísticos, a subdivisão 5Ze é composta
                    por duas subunidades:
                          Subunidade 5Zc
                          Área da subdivisão 5Ze situada a norte da linha
                          geodésica que liga os pontos em que a linha
                          geodésica que forma a fronteira E.U.A.-Canadá,
                          desde 42*31'08" de latitude norte e 67*28'59" de
                          longitude oeste até 40*27*05" de latitude norte e
                          65*41'59" de longitude oeste, encontra o paralelo
                          a 42*00' de latitude norte, prolongando-se até ao
                          meridiano de 65*40' de longitude oeste.
                          Subunidade 5Zu
                          Área da subdivisão 5Ze situada a sul da linha
                          geodésica que liga os pontos em que a linha
                          geodésica que forma a fronteira E.U.A.-Canadá,
                          desde 42*31'08" de latitude norte e 67"28'59" de
                          longitude oeste até 40*27'05" de latitude norte e
                          65*41'59" de longitude oeste, encontra o paralelo
                          a 42*00' de latitude norte, prolongando-se até ao
                          meridiano de 65*40' de longitude oeste.
                     Subdivisão 5Zw (Subdivisão oeste): Área da Divisão 5Z
                     situada a oeste do meridiano de 70*00' de longitude
                     oeste.
Subzona 6
Zona da Área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num
ponto da costa de Rhode Island situado a 71*40' de longitude oeste;
depois, para sul, até 39*00' de latitude norte; depois, para leste, até
42*00' de longitude oeste; depois, para sul, até 35*00' de latitude norte;
depois, para oeste, até á costa da América do Norte-, depois, em direcção a
norte, ao longo da costa da América do Norte, até um ponto em Rhode
Island, situado a 71*40' de longitude oeste.
A Subzona 6 é composta por oito divisões:
          Divisão 6A
          Área da subzona situada a norte do paralelo de 39*00' de latitude
          norte e a oeste da subzona 5.
          Divisão 6B
          Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70*00' de
          longitude oeste, a sul do paralelo de 39*00' de latitude norte e
          a norte e oeste de uma linha traçada para oeste ao longo do
          paralelo de 37*00' de latitude norte, até um ponto situado a
          76*00' de longitude oeste e, finalmente, para sul até ao cabo
          Henry, Virginia.
          Divisão 6C
          Área da subzona situada a oeste do       meridiano   de 70*00' de
          longitude oeste e a sul da Divisão 6B.
          Divisão 6D
          Área da subzona situada a leste das Divisões 6B e 6C e a oeste do
          meridiano de 65*00' de longitude oeste.
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Divisão 6E
Área da subzona situada a leste da Divisão 6D e a oeste do
meridiano de 60*00' de longitude oeste.
Divisão 6F
Área da subzona situada a leste da Divisão 6E e a oeste do
meridiano de 55*00' de longitude oeste.
Divisão 6G
Área da subzona situada a leste da Divisão 6F e a oeste do
meridiano de 50*00' de longitude oeste.
Divisão 6H
Área da subzona situada a leste da Divisão 6G e a oeste do
meridiano de 42*00' de longitude oeste.
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                                      A N E X O   4
  FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS NO NOROESTE DO ATLâNTICO
     SUPORTES MAGNÉTICOS
     Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1600 ou 6250 BPI e
     codi f icação de caracteres EBCDIC ou ASCI I, de preferência não et iquetada.
     Se for etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
     Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5" com 720K ou 1,4 Mbyte ou de 5,25"
     com 360K ou 1,2 Mbyte.
     REGISTO DO FORMATO
Byte           Item                              Notas
nos
 1-4               Pais (Código ISO 3 letras)     por ex. FRA - França
 5-6               Ano                    por ex. 90 - 1990
 7-9               Principais áreas de pesca FAO            21 - Noroeste do Atlântico
10-16              Divisão                por. ex. 3Pn - subdivisão 3Pn
                                                 da NAFO
17-19               Espécies              código alfabético com
                                                 3 letras
20-27              Capturas               Toneladas mótriças
Notas:
a)   Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços
     iniciais em branco. Todos os campos alfanumór icos devem ser Just if içados à
     esquerda com espaços em branco finais.
b)   A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques
     aproximado à tonelada métrica.
c)   As quant idades (bytes 24-31) inferiores a meia unidade devem ser registadas
     como "-1".
d)  As        quantidades   desconhecidas   (bytes 23-30)  devem  ser registadas como
     ll__0 II
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                                                            COM(91) 218 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            03
                                     N." de catálogo : CB-CO-91-303-PT-C
                                                           ISBN 92-77-74130-9
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo