CELEX: 62019TA0883
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Processo T-883/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Gustopharma Consumer Health/EUIPO — Helixor Heilmittel (HELIX ELIXIR) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia HELIX ELIXIR — Marca nominativa anterior da União Europeia HELIXOR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

15.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 53/39
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Gustopharma Consumer Health/EUIPO — Helixor Heilmittel (HELIX ELIXIR)
      (Processo T-883/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia HELIX ELIXIR - Marca nominativa anterior da União Europeia HELIXOR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 53/52)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gustopharma Consumer Health, SL (Madrid, Espanha) (representantes: A. Gómez López e J. Mora Cortés, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Helixor Heilmittel GmbH (Rosenfeld, Alemanha) (representante: J. Klink, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de outubro de 2019 (processo R 100/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Helixor Heilmittel e a Gustopharma Consumer Health.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Gustopharma Consumer Health, SL, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.