CELEX: 31992R0800
Language: pt
Date: 1992-04-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 800/92 da Comissão, de 31 de Março de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 86/34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 4. 92
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 800/92 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Março de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                    deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  campanha de comercialização de 1992/ 1993, relativos às
Económica Europeia,                                                 ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                           campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                    doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   nas propostas dos preços e das medidas conexas da
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 Comissão as Conselho para a campanha de 1992/ 1993 ;
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            que este montante deve, assim, ser apenas provisoria­
 tremoços doces (l), com a última redacção que lhe foi dada         mente aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo
 pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                 que os preços e medidas conexas para a campanha de
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        1992/ 1993 sejam conhecidos e, nomedamente, os que
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   dizem respeito à aplicação do regime das quantidades
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              máximas garantidas ;
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            máximas garantidas para a campanha 1991 /1992 foi
 (CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 artigo 26?A,                                                       são (') ;
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                    nal ;
 Conselho 0, com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992            n ? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                     Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Conselho f); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                         dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­                       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
lho (8);                                                                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
                                                                         do Conselho (l3), com a última redacção que lhe foi
                                                                         dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
(') JO  n? L  162 de  12.  6. 1982, p. 28.
0   JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 10.
O   JO  n? L  342 de  19.  12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
(4) JO  n? L  349 de  18.  12. 1991 , p. 40.                        (,0) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L  219 de  28.  7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(<) JO  n? L  201 de  31 . 7. 1990, p. 11 .                         (l2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 11 .                        (,3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(") JO  n? L  150 de  15.  6. 1991 , p. 13.                         H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---  1 . 4. 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 86/35
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal            em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante       conversão agrícola desse Estado-membro,
      um período determinado, afectada do factor de correc­
      ção referido no travessão anterior ;
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses                                Artigo 1 ?
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­        do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 ros ;
                                                                2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
 Considerando que o preço do mercado mundial para as            padamente para a campanha de comercialização de 1992/
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     / 1993 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82          doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da             de 1 de Abril de 1992, para se ter em consideração os
 Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         preços e medidas conexas para a campanha de 1992/ 1993
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início          regime das quantidades máximas garantidas.
 do terceiro mês da campanha ;
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­                                   Artigo 2?
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     O presente regulamento entra em vigor em 1 de Abril de
 artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            1992.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 4. 92
N ? L 86/36
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        4              5             6        7 (')       8 (')      9 (')         10 (>)
Brvilhas utilizadas :
- em Espanha                           8,422         8,422         8,422      7,158      7,158      7,316          7,474
- em Portugal                          8,430         8,430         8,430      7,166      7,166      7,324          7,482
- noutro Estado-membro                 8,494         8,494         8,494      7,230      7,230      7,388          7,546
Favas e favarolas utilizadas :
- em Espanha                           8,494         8,494         8,494      7,230      7,230      7,388          7,546
- em Portugal                          8,430         8,430         8,430      7,166      7,166      7,324          7,482
- noutro Estado-membro                 8,494         8,494         8,494      7,230      7,230      7,388          7,546
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                         4             5             6         7 (')      80         90            100
   Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      10,135        10,232        10,232      8,473      8,473      8,631          8,746
    — em Portugal                     10,175        10,271        10,271      8,516      8,516      8,673          8,788
    — noutro Estado-membro            10,175        10,271        10,271      8,516      8,516      8,673          8,788
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       10,135        10,232        10,232      8,473      8,473      8,631          8,746
   — em Portugal                      10,175        10,271        10,271      8,516      8,516      8,673          8,788
   — noutro Estado-membro             10,175        10,271        10,271      8,516      8,516      8,673          8,788
2. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      11,921         12,050        12,050     11,386     11,386     11,386         11,329
   — em Portugal                     11,974         12,103        12,103     11,442     11,442     11,442         11,386
   — noutro Estado-membro            11,974         12,103        12,103     11,442     11,442     11,442         11,386
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      11,921         12,050        12,050     11386      11,386     11,386         11,329
   — em Portugal                     11,974         12,103        12,103     11,442     11,442     11,442         11,386
   — noutro Estado-membro            11,974         12,103        12,103     11,442     11,442     11,442         11,386
 ---pagebreak--- 1 . 4. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 86/37
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período     2t período  3? período    4? período       5° período    6? período
                                            4              5              6           7 (')         8 (')            90           10 (•)
 Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB)                              412,44         412,44         412,44       351,06        351,06           358,73        366,41
 — Dinamarca (DkR)                         76,28          76,28          76,28         64,92         64,92           66,34          67,76
 — R. F. da Alemanha (DM)                  20,00          20,00          20,00         17,02         17,02           17,39          17,76
 —  Grécia (Dra)                       2 056,89       2 056,89        2 056,89     1 737,80      1 737,80         1 777,68      1 817,57
 —   Espanha (Pta)                      1 281,13       1 281,13       1 281,13     1 090,49      1 090,49         1 114,32      1 138,15
 —   França (FF)                           67,07          67,07          67,07         57,09         57,09           58,33          59,58
 —   Irlanda (£ Irl)                         7,464          7,464          7,464        6,354         6,354           6,492          6,631
 —   Itália (Lit)                     14 962        14 962          14 962       12 735        12 735           13 014        13 292
 — Holanda (Esc)                           22,53          22,53          22,53         19,18         19,18           19,60          20,02
 — Portugal (Esc)                       1 772,49       1 772,49       1 772,49     1 508,73      1 508,73         1 541,70      1 574,67
 — Reino Unido (£)                           6,756          6,756          6,756         5,751         5,751          5,877          6,002
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 3,36.
                                                                 ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente    1 ? período     2° período   3? período    4? período       5? período    6? período
                                            4              5              6           70            80               90            10O
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            494,06         498,72         498,72       413,51        413,51           421,13        426,71
—    Dinamarca (DKR)                       91,37          92,23          92,23         76,47         76,47           77,88          78,92
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,95          24,18          24,18         20,05         20,05           20,42          20,69
—    Grécia (Dra)                       2 489,90      2 514,63        2 514,63    2 069,06       2 069,06         2 108,69      2 137,50
—    Espanha (Pta)                      1 534,67       1 549,15       1 549,15     1 284,45      1 284,45         1 308,13      1 325,48
—    França (FF)                           80,34          81,10          81,10         67,24         67,24           68,48          69,39
—    Irlanda (£ Irl)                         8,942          9,026          9,026         7,484         7,484          7,622          7,723
—    Itália (Lit)                     17923         18 092          18092        15001         15001            15277         15480
—    Holanda (Fl)                          26,99          27,24          27,24         22,59         22,59           23,01          23,31
—    Portugal (Esc)                     2 123,28      2 143,31        2 143,31     1 777,08      1 777,08         1 809,85      1 833,84
—    Reino Unido (£)                         8,093          8,170          8,170         6,774         6,774          6,899          6,990
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,03           5,88           5,88          6,49         6,49            6,33           633
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00           0,00         0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 86/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 4. 92
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL        DK        DE        EL         ESP        FR     IRL           IT       NL       PT          UK
 Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB/Flux)                    0,00       0,00      0,00        9,08      0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 — Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00      0,00        1,68      0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 — R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00      0,00       0,44       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    Grécia (Dra)                   0,00       0,00      0,00      48,18       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    Espanha (Pta)                  0,00       0,00      0,00      28,21       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    França (FF)                    0,00       0,00      0,00        1,48      0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000     0,000      0,164      0,000    0,000    0,000 0,000 0,000               0,000         0,000
 —    Itália (Lit)                   000                           329          00                000                             0             0
 —    Holanda (Fl)                   0,00       0,00      0,00       0,50       0,00 0,00         0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    Portugal (Esc)                 0,00       0,00      0,00      39,03       0,00 0,00         0,00         0,00    0,00       0,00          0,00
 —    Reino Unido (£)                0,000 0,000 0,000               0,149      0,000 0,000       0,000 0,000 0,000               0,000         0,000
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período    2? período       3? período     4? período       5? período      6? período
                                          4                5              6               7 (')          8 (')            9 (')           10 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                     494,06           498,72         498,72           413,51         413,51           421,13          426,71
—    Dinamarca (DKR)                     91,37            92,23          92,23            76,47          76,47            77,88            78,92
—    R. F. da Alemanha (DM)              23,95            24,18          24,18            20,05          20,05            20,42            20,69
—    Grécia (Dra)                     2 489,90         2 514,63       2 514,63        2 069,06       2 069,06         2 108,69         2 137,50
—    Espanha (Pta)                    1 534,67         1 549,15       1 549,15         1 284,45       1 284,45         1 308,13        1 325,48
—    França (FF)                         80,34            81,10          81,10            67,24          67,24            68,48            69,39
—    Irlanda (£ Irl)                       8,942            9,026          9,026            7,484          7,484            7,622            7,723
— Itália (Lit)                      17923            18 092         18 092           15001          15001            15277           15480
— Holanda (Fl)                           26,99            27,24          27,24            22,59          22,59            23,01            23,31
— Portugal (Esc)                      2 123,28        2 143,31       2 143,31         1 777,08        1 777,08        1 809,85         1 833,84
— Reino Unido (£)                         8,093             8,170          8,170            6,774          6,774            6,899            6,990
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           6,03             5,88            5,88             6,49           6,49             6,33             6,33
— Portugal (Esc)                          0,00             0,00            0,00            0,00            0,00            0,00              0,00
 ---pagebreak--- 1 . 4. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 86/39
                                                                 ANEXO VI
                                   -"Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE       EL         ESP        FR     IRL           IT       NL       PT          UK
 Produtos colhidos em :
 —   UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       9,08       0,00 0,00         0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00        1,68      0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   R.F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00        0,00       0,44       0,00 0,00         0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00      48,18       0,00 0,00         0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00      28,21       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   França (FF)                   0,00       0,00        0,00        1,48      0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Irlanda (£ Irl)               0,000 0,000            0,000      0,164      0,000 0,000       0,000        0,000 0,000        0,000        0,000
 —   Itália (Lit)                  000                             329          00                000                             0            0
 —   Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00       0,50       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00      39,03       0,00     0,00     0,00         0,00    0,00       0,00         0,00
 —   Reino Unido (£)               0,000       0,000      0,000      0,149      0,000 0,000       0,000        0,000 0,000        0,000        0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente       1 ? período     2? período       3? período     4? período       5? período      6° período
                                         4                  5              6              7 (')          8 (')            9 (')           10 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         581,41            587,68         587,68           555,58         555,58           555,58          552,86
—    Dinamarca (DKR)                   107,53            108,68          108,68          102,75         102,75           102,75          102,25
—    R. F. da Alemanha (DM)             28,19             28,49           28,49           26,94          26,94            26,94            26,80
—    Grécia (Dra)                    2 946,59         2 979,82        2 979,82        2 809,56       2 809,56         2 809,56         2 795,13
—    Espanha (Pta)                   1 806,01         1 825,47        1 825,47         1 725,77       1 725,77         1 725,77        1 717,33
—    França (FF)                        94,54             95,56           95,56           90,34          90,34            90,34            89,90
—    Irlanda (£ Irl)                    10,522             10,636         10,636           10,055         10,055           10,055          10,006
—    Itália (Lit)                  21 092           21 319          21 319           20 155         20 155           20 155          20 056
—    Holanda (Fl)                       31,76             32,10           32,10           30,35          30,35            30,35            30,20
—    Portugal (Esc)                 2 498,69         2 525,61         2 525,61        2 387,67       2 387,67         2 387,67         2 375,98
—    Reino Unido (£)                     9,524              9,627          9,627            9,101          9,101            9,101           9,057
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          7,99               7,99           7,99             8,45           8,45             8,45            8,60
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00           0,00             0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---                                                                                                                                                    1 . 4. 92
N ? L 86/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL         DK         DE          EL         ESP       FR        IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00      0,00           6,60     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00          1,22     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00          0,32     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00         35,04     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00         20,52     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00       0,00          1,07     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000 0,000 0,000                   0,120    0,000 0,000         0,000 0,000 0,000              0,000       0,000
—    Itália (Lit)                           000                              240         00                  000                            0           0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00          0,36     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00         28,38     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000 0,000 0,000                   0,108    0,000 0,000         0,000 0,000 0,000              0,000       0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL        DK          DE         EL         ESP       FR       IRL         IT         NL        PT       UK
                                                                                                                      *
 3m moeda nacional, 1 ECU =               42,4032 7,84195 2,05586 235,957 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,714214
( ) Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas par a campanha de comercialização de 1992/ 1993.