CELEX: 31991R0375
Language: pt
Date: 1991-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 375/91 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 2. 91                                 Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                              N? L 43/29
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 375/91 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Fevereiro de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                  lho C);
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
 Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são O ;
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­        desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                 mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                 tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
                                                                 zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
 (CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu            de Janeiro de 1990 (,0) ;
 artigo 26?A,
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda            (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 alimentos para animais quando o preço do mercado                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença         em consideração todas as ofertas feitas no mèrcado
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada     mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                com importância relativamente ao comércio internacio­
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo       nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90' do
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
(■) JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
O   JO  n? L 353  de 17. 12. 1990, p. 23.                        (8) JO n? L 119 de   11 . 5. 1990, p. 40.
O   JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 237 de     1 . 9. 1990, p. 8 .
O   JO  n? L 203  de 1 . 8 . 1990, p. 56 .                       O JO n? L 162 de      28 . 6. 1990, p. 18 .
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                        (") JO n? L 219 de    28 . 7. 1982, p. 36.
(6) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                       (12) JO n? L 117 de   5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L  119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                        C3) JO n? L 133 de    21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  N? L 43/30                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16. 2. 91
 — relativamente as moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                  n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
 — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal               transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­        conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
 Considerando que, em aplicação do n° 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­         Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
 ros ;
                                                                  Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2?
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
 Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           reiro de 1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6 .
(2) JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
f3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 16 . 2. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 43/31
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período  3? período 4? período 5° período   6? período
                                        2               3            4           5          6         7            8
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          6,365           6,523        6,681       6,681      6,681
— em Portugal                         6,383           6,541        6,699       6,699      6,699       —            —
— noutro Estado-membro                6,518           6,676        6,834       6,834      6,834
Favas e íavarolas utilizadas :
— em Espanha                          6,518           6,676        6,834       6,834      6,834       —            —
— em Portugal                         6,383           6,541        6,699       6,699      6,699
— noutro Estado-membro                6,518           6,676        6,834       6,834      6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período   6? período
                                        2               3            4           5          6         7            8
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      9,847          10,019       10,247      10,247     10,219      —
    — em Portugal                     9,890          10,062       10,289      10,289     10,261                   —
    — noutro Estado-membro            9,890          10,062       10,289      10,289     10,261
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      9,847         10,019        10,247   ' 10,247      10,219
    — em Portugal                     9,890         10,062        10,289      10,289     10,261      —            —
    — noutro Estado-membro            9,890         10,062        10,289      10,289     10,261
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                     12,196         12,215        12,309      12,309     12,272      —            —
    — em Portugal                    12,253         12,273        12,366      12,366     12,328
    — noutro Estado-membro           12,253         12,273        12,366      12,366     12,328
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     12,196         12,215        12,309      12,309     12,272      —
    — em Portugal                    12,253         12,273        12,366      12,366     12,328                   —
    — noutro Estado-membro           12,253         12,273        12,366      12,366     12,328
 ---pagebreak---  N? L 43/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            16. 2. 91
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período    6? período
                                            2                3              4            5            6              7              8
 Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            316,49           324,16         331,83       331,83       331,83
—    Dinamarca (DkR)                       58,53            59,95          61,37        61,37        61,37
—    R. F. da Alemanha (DM)                15,34            15,72          16,09        16,09         16,09          —             —
—    Grécia (Dra)                       1 176,37        1 211,75        1 247,13     1 247,13     1 247,13
—    Espanha (Pta)                      1 000,50        1 024,75        1 049,01     1 049,01     1 049,01
—    França (FF)                           51,46            52,71          53,96        53,96        53,96
—    Irlanda (£ Irl)                         5,728            5,867          6,006        6,006        6,006
—    Itália (Lit)                      11 481        11 759           12 038       12 038       12 038
—    Holanda (Esc)                         17,29            17,71          18,13        18,13        18,13
—    Portugal (Esc)                     1 360,15        1 393,12        1 426,09     1 426,09     1 426,09
—    Reino Unido (£)                         5,081            5,204          5,327        5,327        5,327
Montantes a deduzir no caso de :
■— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período   3? período  4? período       5? período    6? período
                                            2                3              4            5            6              7              8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            480,22          488,57          499,60       499,60       498,24
—    Dinamarca (DKR)                       88,81            90,36          92,39        92,39        92,14
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,28            23,69          24,22        24,22        24,16                         —
—    Grécia (Dra)                       1 984,42       2 023,15         2 075,06     2 075,06    2 068,35
—    Espanha (Pta)                      1 518,10        1 544,50        1 579,34     1 579,34    1 575,04
—    França (FF)                           78,09            79,45          81,24        81,24        81,02         . —
—    Irlanda (£ Irl)                         8,691            8,842          9,042        9,042        9,017
—    Itália (Lit)                     17 421         17 724           18 124       18 124       18 074
—    Holanda (Fl)                          26,23            26,69          27,29        27,29        27,22
—    Portugal (Esc)                     2 063,81       2 099,70         2 147,07     2 147,07    2 141,22
—    Reino Unido (£)                         7,710            7,844          8,021        8,021        7,999
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,60             6,60           6,45         6,45         6,45
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00           0,00         0,00         0,00          —             —
 ---pagebreak---    16. 2. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 43/33
                                                                    ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
            Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR      IRL        IT       NL      PT        UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       29,86       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
  —     Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00        5,52       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
  —    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         1,45      0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
  —    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      147,34       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
  —    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       94,38       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
  —    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        4,85       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
  —    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,540      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
  —    Itália (Lit)                    0          0          0        1083          0        0        0         0        0         0          0
  —    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         1,63      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
  —    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      128,31       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
  —    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,479      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                     ANEXO V
                                                          Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                             2
                                                         1 ? período
                                                               3
                                                                         2? período
                                                                               4
                                                                                          3? período
                                                                                                5
                                                                                                         4? período
                                                                                                              6
                                                                                                                        5? período
                                                                                                                             7
                                                                                                                                       6? período
                                                                                                                                           8
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB/Flux)                      480,22           488,57          499,60           499,60         498,24
  —    Dinamarca (DKR)                      88,81             90,36          92,39             92,39         92,14          —             —
  —    R. F. da Alemanha (DM)               23,28             23,69          24,22             24,22         24,16
  —    Grécia (Dra)                      1 984,42         2 023,15        2 075,06        2 075,06       2 068,35
  —    Espanha (Pta)                     1 518,10         1 544,50        1 579,34         1 579,34       1 575,04
  —    França (FF)                          78,09             79,45          81,24 ■           81,24         81,02
  —    Irlanda (£ Irl)                       8,691             8,842           9,042            9,042         9,017
  —    Itália (Lit)                    17 421           17 724          18 124           18 124         18 074
  —    Holanda (Fl)                         26,23             26,69          27,29             27,29         27,22
  —    Portugal (Esc)                   2 063,81          2 099,70       2 147,07         2 147,07       2 141,22
  —    Reino Unido (£)                       7,710             7,844           8,021            8,021         7,999
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                            6,60              6,60            6,45             6,45          6,45                        —
  — Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00             0,00          0,00          —
 ---pagebreak---  N ? L 43/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 2. 91
                                                                  ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR      IRL         IT       NL      PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       29,86       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00        5,52       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00         1,45      0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00      147,34       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00       94,38       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00        4,85       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000       0,000       0,540      0,000    0,000    0,000      0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0        1083          0        0        0          0        0         0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00        1,63       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00      128,31       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000       0,479      0,000    0,000    0,000      0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período      5? período     6? período
                                         2                  3              4                 5             6               7             8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         594,96            595,93          600,45           600,45         598,60
—    Dinamarca (DKR)                   110,03            110,21          111,05           111,05         110,70                         —
—    R. F. da Alemanha (DM)             28,85             28.89           29,11             29,11         29,02
—    Grécia (Dra)                    2 526,27         2 531,06         2 553,35         2 553,35       2 544,24           —
—    Espanha (Pta)                   1 880,81         1 883,88         1 898,16         1 898,16       1 892,32
—    França (FF)                        96,75             96.90           97,64             97,64         97,34
—    Irlanda (£ Irl)                    10,768             10,785         10,867            10,867        10,834
—    Itália (Lit)                  21 583           21 618           21 782           21 782         21 715
—    Holanda (Fl)                       32,50             32,55           32,80             32,80         32,70
—    Portugal (Esc)                  2 556,91         2 561,08         2 580,49        2 580,49        2 572,56
—    Reino Unido (£)                     9,552               9,567          9,640            9,640         9,610
Montantes a déduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          8,75                8,90           8,75             8,75           8,60
— Portugal (Esc)                         0,00                0,00           0,00             0,00          0,00           —             —
 ---pagebreak--- 16. 2. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 43/35
                                                      ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK      DE      EL       ESP    FR      IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00    0,00     21,71   0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00    0,00       4,02  0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00    0,00       1,05  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00    0,00    107,16   0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00    0,00     68,64   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00    0,00       3,53  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000   0,000      0,393 0,000  0,000    0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        0       0       788      0      0        0       0       0         0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00    0,00       1,19  0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00    0,00     93,31   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000   0,000      0,349 0,000  0,000    0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                       ANEXO IX
                                              Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK      DE      EL     ESP      FR     IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 219,001 128,629 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,500 0,700084