CELEX: 62014TA0326
Language: pt
Date: 2016-04-19 00:00:00
Title: Processo T-326/14: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de abril de 2016 — Novomatic/EUIPO — Granini France (HOT JOKER) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HOT JOKER — Marca figurativa nacional anterior Joker — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 76.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009»

30.5.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 191/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 19 de abril de 2016 — Novomatic/EUIPO — Granini France (HOT JOKER)
   (Processo T-326/14) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia HOT JOKER - Marca figurativa nacional anterior Joker - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009 - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 191/30)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novomatic AG (Gumpoldskirchen, Áustria) (representante: W. Mosing, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Bullock, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Granini France (Mâcon, França) (representante: D. Lichtlen, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de fevereiro de 2014 (processo R 589/2013-2), relativa a um processo de oposição entre a Granini France e a Novomatic AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Novomatic AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 245, de 28.07.2014.