CELEX: 51988PC0039
Language: pt
Date: 1988-03-11
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suècia relativo à investigação no domínio da reciclagem e valorização de resíduos (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 39
Vol. 1988/0008
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               COM(88 ) 39 final
                                               Bruxelas , ^1 de marco de 1988
                                  Proposta de
                           DECISÃO DO CONSELHO
relativa â conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade
  Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação
        no dominio da reciclagem e valorização de resíduos
                     ( Apresentada pela Comissão )
                    M' ' J,
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                  V        !l ri, r         L
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 ---pagebreak---                  COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL
Subject :   Proposal for a Council Decision concerning the conclusion of the
            Cooperation Agreement between the European Economic Community and
            the Kingdom of Sweden on research in the field of the recycling and
            utilization of waste .
1.  Pursuant to the Council Decisions of 25 May 1982 and 16 December 1983,.
    Sweden and the Community cooperated for a period up to 31 December 1985 on
    research and development in the field of the recycling of urban and
    industrial waste . This cooperation proved profitable to both parties .
2.  By its decision of 10 June 1986 ,    the Council adopted a research programme
    on   materials   ( raw materials and   advanced  materials -  1986-89 ) which
    includes a subprogramme on the recycling and utilization of waste .
    Article 6 of this Decision authorizes the Commission to negotiate
    agreements with third States , in particular those involved in European
    Cooperation in the field of scientific and technical research ( COST ), with
    a view to associating them wholly or partly with this programme .
3.  In the context of the Framework Agreement for scientific and technical
    coopertion between the European Communities and the Kingdom of Sweden , the
    conclusion of which on behalf of the Community was approved by Council
    Decision of 9 February 1987 ,        Sweden has expressed an interest in
    continuing to cooperate on research in the field of the recycling of
    waste .
4.  A comprehensive energy research and development programme which includes
    the recycling and utilization of waste is being carried out in Sweden .
    Bearing in mind the technical and scientific importance of this programme ,
    and the favourable attitude expressed on 30 June 1986 by the competent CGC
    regarding cooperation with Sweden in the field of recycling and
    utilization of waste , the Commission has negotiated a draft agreement to
    cooperate with Sweden in the research areas covered by the above mentioned
    Community programme .
 ---pagebreak---                                   - 3 -
5. The draft agreement , which is annexed to the attached proposal for a
   Council decision , provides for :
   -  the association of Sweden with the implementation of the Community
      programme ;
   -  a financial contribution from Sweden for the funding of the work to be
      carried out in the framework of shared cost research contracts and of
      the management and administrative operating expenditures for the
      Community programme ; this financial contribution is proportional to
      Sweden 's gross domestic product ;
   -  the entitlement of Swedish persons and undertakings to submit research
      proposals and to conclude the related research contracts with the
      Commission ;
   -  the enlargement of the Management and Coordination Advisory Committee
      " Raw materials and other materials " to include Swedish representatives .
6. The Commission proposes that the Council adopt the attached proposal for a
   decision .
 ---pagebreak---                                               - 4 -
                                           Proposta de
                                     DECISÃO DO CONSELHO
relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no domínio da reciclagem
e valorização de resíduos .
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui               a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 235 a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
                                                        >   n y < r < « ^ c (1 )
                                                                            \ I /
Considerando que o Conselho ,          pela sua Decisão 86 / 235 / CEE            ,   aprovou um
programa de investigação ( 1986-1989 ) no sector dos materiais ( matérias-primas
e materiais avançados ) que inclui um subprograma que abrange ,                    entre outras ,
áreas de investigação no domínio da reciclagem e valorização de resíduos ; que
o artigo 6a dessa decisão autoriza a Comissão a negociar acordos com países
terceiros , em especial aqueles que participam na Cooperação Europeia no
Domínio da Investigação Científica e Técnica ( COST ), a fim de os associar
plena ou parcialmente a esse programa ;
Considerando que o Conselho , pela sua Decisão 87 / 177 / CEE , aprovou a
conclusão em nome da Comunidade Económica Europeia do Acordo-quadro de
cooperação científica e técnica entre as Comunidades Europeias e , entre
outros , o Reino da Suécia ;
Considerando que é conveniente aprovar o presente acordo ,
Considerando que o Tratado não previu os poderes de acção para este efeito ,
DECIDE :
( 1 ) JO na L 159 de 14 . 6 . 86 , p. 36 .
( 2 ) JO n a L 71 de 14.3.87 , p. 29 .
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                                     Artigo 1 a
É aprovado , em nome da Comunidade , o Acordo de Cooperação entre a Comunidade
Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à investigação no domínio da
reciclagem e valorização de resíduos .
0 texto do Acordo vem em anexo à presente decisão .
                                     Artigo 2a
0 Presiderite do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 11 a do
Acordo
Feito em
                                                           Pelo Conselho
                                                           0 Presidente
( 3 ) A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial das
      Comunidades Europeias por iniciativa so Secretariado do Conselho .
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          ACORDO DE COOPERAÇÃO
                   ENTRE
     A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                     E
            O REINO DA SUECIA
                 RELATIVO
\ INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA RECICLAGEM
        E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
 ---pagebreak---                                          7
                               ACORDO DE COOPERAÇÃO
                                       ENTRE
                         A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                         E
                                 O REINO DA SUECIA
                                     RELATIVO
                     A INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA RECICLAGEM
                            E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA , a seguir denominada " Comunidade "
e
O REINO DA SUÉCIA , a seguir denominado " Suécia ",
a seguir denominados " Partes Contratantes ",
CONSIDERANDO que a Comunidade e a        Suécia concluíram um acordo-quadro de
cooperação científica e técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de 1987;
CONSIDERANDO que ,   pela sua Decisão de 10 de Junho de 1986 , o Conselho das
Comunidades Europeias ,   a seguir denominado " Conselho" adoptou , por um período
de quatro anos a contar de 1 de Janeiro de 1986 , um programa de investigação
no sector dos materiais ( matérias-primas e materiais avançados ) que inclui um
subprograma que abrange , entre outras , áreas de investigação no domínio da
reciclagem e valorização de resíduos ,          a seguir denominado " programa
comunitário ";
CONSIDERANDO que , em conformidade com as Decisões do Conselho de 25 de Maio de
1982 e de 16 de Dezembro de 1983 , a Suécia e a Comunidade cooperaram, durante
o período que passou até 31 de Dezembro de 1985 , num programa europeu de
investigação e desenvolvimento no domínio da reciclagem de resíduos urbanos e
industriais e considerando que as Partes Contratantes tiraram mutuamente
partido dessa cooperação ;
CONSIDERANDO que na Suécia é executado um programa completo de investigação e
desenvolvimento em energia incluindo o domínio da reciclagem e valorização de
resíduos ;
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CONSIDERANDO que a associação da Suécia ao programa comunitário pode ajudar a
melhorar a eficácia da investigação realizada pelas Partes Contratantes no
domínio da reciclagem e valorização de resíduos e pode evitar a duplicação
desnecessária de esforços ;
CONSIDERANDO que as Partes Contrantes esperam tirar mutuamente partido da
associação da Suécia ao programa comunitário ,
ACORDAM NO SEGUINTE :
Artigo 1 a
A Suécia fica associada à realização do programa comunitário estabelecido no
Anexo A.
Artigo 2-
A contribuição financeira da Suécia decorrente da sua associação à realização
do programa comunitário será estabelecida proporcionalmente ao montante
disponível anualmente no orçamento geral das Comunidades Europeias para
dotações que cobrem autorizações para satisfazer obrigações financeiras da
Comissão das Comunidades Europeias , a seguir denominada " Comissão",
resultantes de trabalhos a efectuar no âmbito de contratos de investigação a
custos repartidos necessários para a execução do programa comunitário e de
despesas de funcionamento de gestão e administração com o programa
comunitário .
0 factor de proporcionalidade que rege a contribuição da Suécia será dado pela
razão entre o produto interno bruto ( PIB ) da Suécia, a preços de mercado, e a
soma dos produtos internos brutos , a preços de mercado , dos Estados-membros da
Comunidade e da Suécia .    Essa razão será calculada com base nos últimos dados
estatísticos da OCDE disponíveis .
0 montante    estimado necessário    para  realizar  o programa  comunitário , o
montante da contribuição da Suécia e o calendário das autorizações previsíveis
estão indicados no Anexo B.
As disposições e regras que regem a contribuição financeira da Suécia estão
indicadas no Anexo C.
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Artigo 3a
Os termos e condições para a apresentação e avaliação de propostas de
investigação e os termos e condições para a concessão e conclusão de contratos
ao abrigo do programa comunitário serão os mesmos para as pessoas e empresas
suecas que os aplicáveis a pessoas e empresas da Comunidade .      Em especial , as
disposições dos Termos e Condições Gerais aplicáveis a contratos de
investigação na Comunidade serão aplicáveis , mutatis mutandis , a contratos de
investigação com pessoas e empresas suecas no que se refere a questões
relativas a taxação e direitos alfandegários e à utilização dos resultados de
investigação .
Artigo 4 a
A Comissão será responsável pela execução do programa comunitário .            Será
assistida pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação "Matérias-Primas e
outros   Materiais", arguir
na 84 / 338 do Conselho
                                  denominado " Comité", estabelecido pela Decisão
                             . 0 Comité será alargado para incluir representantes
ou peritos designados pela Suécia em número que não exceda três . Participarão
apenas nos trabalhos do Comité , que se reúne com a sua configuração variável
para desempenhar as tarefas respeitantes ao programa comunitário relativo à
madeira , incluindo a cortiça , como matéria-prima renovável .      As despesas de
viagem dos representantes suecos decorrentes da sua participação nos trabalhos
do Comité serão reembolsados pela Comissão .
Artigo 5 a
No que diz respeito à acção concertada referida no Anexo A , a Suécia e os
Estados-membros participantes , bem como a Comunidade , trocarão regularmente
informações úteis resultantes dessas actividades .
As informações serão tratadas como confidenciais se o Estado participante que
as fornecer o solicitar .
( 1 ) JO n a L de 4.7.1984 , p. 25 .
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Artigo 6a
As pessoas    que participarem    na Suécia    e na  Comunidade nas   actividades
abrangidas pelo presente acordo obterão das autoridades competentes as
Licenças e autorizações necessárias para a realização dos trabalhos .
Artigo 7a
A execução do presente acordo será assegurada pela Comissão e pela Junta
Nacional Sueca do Desenvolvimento Técnico .
Artigo 8a
0 presente acordo aplica-se , por um lado , aos territórios em que é aplicável o
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e nas condições previstas
no dito Tratado , e , por outro lado , ao território do Reino da Suécia .
Artigo 9a
1 . 0 presente acordo é concluído para o período de duração do programa
    comunitário .
    Se a Comunidade rever o programa comunitário , o acordo pode ser denunciado
    no mês a seguir à decisão comunitária .       A Parte Contratante que deseje
    denunciar o acordo notificará por escrito a outra Parte Contratante da sua
    decisão .    0 acordo terminará na data de recepção da notificação escrita
    pela outra Parte Contratante .
2.  Quando a Comunidade adoptar um novo programa comunitário ,         o presente
    acordo será prorrogado por acordo tácito pelo período de duração do novo
    programa , salvo denúncia no mês seguinte à adopção do novo programa .
    As disposições do segundo parágrafo do na 1 supra continuam aplicáveis .
3.  Sempre que a Comunidade tomar uma decisão sobre um programa comunitário ,
    os Anexos A e B serão alterados de acordo com a decisão da Comunidade .
4 . 0 presente acordo não será considerado como tendo expirado apenas por
    haver um atraso na adopção de um futuro programa comunitário .
5.  Exceptuando o disposto nos nas 1 e 2 do presente artigo ,          cada Parte
    Contratante pode , em qualquer momento , notificar por escrito a outra Parte
    Contratante da sua decisão de denunciar o presente acordo .           0 acordo
    terminará seis meses após a data de recepção da notificação escrita pela
    outra Parte Contratante .   Os projectos e trabalhos em curso na data em que
    termina e / ou expira a validade do presente acordo serão prosseguidos até
    estarem completados ao abrigo das condições estabelecidas no acordo , salvo
    acordado de outro modo .
 ---pagebreak--- Artigo 10-
Os Anexos A , B e C sao parte integrante do presente acordo .
Artigo 11 2
0 presente acordo será aprovado pelas Partes Contratantes de acordo com os
 respectivos processosexistentes . Desde que as Partes Contratantes tenham
procedido à notificação reciproca do cumprimento das formalidades necessárias
para o efeito , o presente acordo entrará em vigor a 1 de Janeiro de 1988 .
 Artigo 12â
 0   presente acordo    é    redigido    em duplo   exemplar   nas   línguas   alemã ,
 dinamarquesa,   espanhola ,   francesa ,  grega , inglesa , italiana , neerlandesa e
 portuguesa , fazendo fé qualquer destes textos .
 Feito em . ..
                                                            Peto Reino da Suécia
                                                             Pelo Conselho das
                                                           Comunidades Europeias
 ---pagebreak---                                           12
                                       ANEXO A
                   PROGRAMA COMUNITÁRIO NO DOMÍNIO DA RECICLAGEM
                             E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
                                    ( 1986-1989 )
As seguintes áreas de investigação estão incluídas no programa comunitário :
1 . Modelização da produção de resíduos , amostragem e análise
    ( actividades de coordenação )
2.  Tecnologias de reciclagem :
         processos de recuperação e de separaçao ,
         valorização e utilização dos produtos recuperados ,
3.  Tecnologias integradas para a valorização de resíduos :
         digestão anaeróbica , transformação em adubo e outros tratamentos
         aeróbios ( actividades de coordenação ),
         produção de substâncias químicas - tratamento térmico de resíduos
         ( principalmente coordenação, mas também contratos a custos repartidos
         para projectos especiais )
4 . Utilização de subprodutos lignocelulósicos e de outros resíduos vegetais
    para a alimentação animal ( acção concertada COST 84 A )
Os trabalhos serão realizados como investigação por contrato a custos
repartidos , actividades de coordenação e formação e uma acção concertada .
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                                      ANEXO B
                             DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Artigo 1 a
O montante estimado necessário para executar o programa comunitário ê de
4.544.630 ECUs .    Este montante inclui uma quantia de 250.000 ECUs para a
extensão da acçào concertada C0ST 84A .
Artigo 2 a
0 montante estimado da contribuição financeira da Suécia ê de 178.877 ECUs .
Artigo 3 a
0 calendário das autorizações previsíveis e da contribuição financeira da
Suécia é dado no quadro a seguir .
                    CALENDÁRIO DAS AUTORIZAÇÕES ESTIMADAS
                    NECESSÁRIAS   PARA   EXECUTAR 0  PROGRAMA
                    COMUNITÁRIO ( DOTAÇÕES PARA AUTORIZAÇÕES )
                       E DA CONTRIBUIÇÃO DA SUÉCIA ( ECUs ).
   ANO                          AUTORIZAÇÕES PARA
                                                                CONTRIBUIÇÃO
                                                                DA SUÉCIA
           GESTÃO E                 CONTRATOS         TOTAL
           FUNCIONAMENTO
           ADMINISTRATIVO
  1986        193.950                    0              193.950     7.634
  1987        198.250               3.037.430        3.235.680    127.356
  1988        192.500                  730.000          922.500    36.310
  1989        192.500                      0            192.500     7.577
TOTAL         777.200               3.767.430       4.544.630      178.877
GERAL
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                                         ANEXO C
                              REGRAS DE FINANCIAMENTO
Artigo 1 a
O presente anexo estabelece as disposições e regras que regem a contribuição
financeira da Suécia referida no artigo 2 a do Acordo .
Artigo 2 a
No começo de cada ano , ou sempre que o programa comunitário for revisto de
modo que envolva um aumento do montante estimado necessário para a sua
realização , a Comissão enviará à Suécia um pedido de pagamento correspondente
à sua contribuição para os custos ao abrigo do Acordo .
Essa contribuição será expressa simultaneamente em ECUs e na divisa su^^,
estando a composição do ECU definida no Regulamento 3180 / 78 do Conselho
0 valor da contribuição em ECUs será determinado à data do pedido de
pagamento .
A Suécia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do Acordo
no início de cada ano e ,   o mais tardar ,     três meses após o envio do pedido de
pagamento .     Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará origem ao
pagamento de juros pela Suécia a uma taxa igual à taxa de desconto mais
elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data do vencimento .          A
taxa será aumentada de 0,25 pontos de percentagem por cada mês de atraso .
A taxa aumentada será aplicada a todo o período de atraso .       Todavia , o juro só
será pagável se a contribuição for paga mais de três meses após o envio de um
pedido de pagamento pela Comissão .
Artigo 3a
Os fundos pagos pela Suécia serão creditados no programa comunitário como
receitas orçamentais inscritas na rubrica adequada no mapa de receitas do
orçamento geral das Comunidades Europeias .
Artigo 4 a
0 Regulamento Financeiro em vigor aplicável ao orçamento geral das Comunidades
Europeias será aplicável à gestão das dotações .
Artigo 5 a
No final de cada ano será preparado ,             e transmitido à Suécia a título
informativo , um apuramento de dotações para o programa comunitário .
( 1 ) JO na L 379 de 30.12.1978 , p. 1 .
 ---pagebreak---                  FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait a une décision du Conseil concernant la conclusion d' un
accord de coopération entre la CEE et la Suède relatif à la recherche dans le
domaine du recyclage et de la valorisation des déchets .
En tant que tel ,   ce projet peut avoir un impact positif sur les PME , dans la
mesure où i l constitue un instrument facilitant l' accès à la connaissance et
à l' échange d' expériences .