CELEX: 31988R2314
Language: pt
Date: 1988-07-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2314/88 da Comissão, de 26 de Julho de 1988, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

27 7. 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 201 /89
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2314/88 DA COMISSÃO
                                                    de 26 de Julho de 1988
                         que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, em função dos preços CIF e dos
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
 Económica Europeia,                                               a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                   correcção aplicável a restituição aos cereais, actualmente
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   em vigor,
 Portugal,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 ção comum dos mercados no sector dos cereais .('), com a
 última redacção que com a última redacção que lhe foi
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 1097/88 (2) e, nomeada­                                     Artigo 1 ?
 mente, o n ? 4, quarta frase, do segundo parágrafo, do seu
 artigo 16?,                                                       A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
                                                                   mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do                  artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no             anexo do Regulamento (CEE) n? 2022/88 é alterada em
 sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão         conformidade com o anexo .
 das restituições à exportação e aos critérios de fixação do
 seu montante (3),
                                                                                            Artigo 2?
 Considerando que a correcção aplicável à restituição em
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?         O presente regulamento entra em vigor em 27 de Julho
 2022/88 da Comissão (4) ;                                        de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO  n?  L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
O   JO  n?  L 110 de 29. 4. 1988, p. 7.
o   JO  n?" L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 78 .
(4) JO  n?  L 177 de 8 . 7. 1988, p. 42.
 ---pagebreak---  N ? L 201 /90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27. 7. 88
                                                                        ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 26 de Julho de 1988, que altera a correcção aplicável à
                                                      restituição em relação aos cereais
                                                                                                                                          (Em ECUs/t)
                                                        Corrente    1 ? período  2°. período   3? período     4? período    5? período     6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                            7             8             9            10           11            12              1
      0709 90 60 000                   __                  _      -I I                                                    \
      0712 90 19 000                   —                   —             —              —           —             —
      1001 10 10 000                   —                   —             —              —           —             —
      1001 10 90 000                   01                   0             0             0        - 40,00       - 40,00       - 40,00        - 40,00
      1001 90 91 000                   —                   —          •  —              —           —             —
      1001 90 99 000                   01                   0             0             0        - 30,00       - 30,00       - 30,00        - 30,00
      1002 00 00 000                   01                   0             0             0        - 30,00       - 30,00       - 30,00        - 30,00
      1003 00 10 000                   —                   —             —              —
                                                                                                    —.            —
      1003 00 90 000                   01                   0             0             0        - 30,00       - 30,00       - 30,00        - 30,00
      1004 00 10 000                   —                   —             —                          —    -        —   -        —
      1004 00 90 000                   01                   0         -    1,50   -      3,00    - 30,00       - 30,00       - 30,00        - 30,00
      1005 10 90 000                   —                   —             —              —           —             —            —
      1005 90 00 000                   01                  0          - 30,00     - 30,00       - 30,00        - 30,00       - 30,00        - 30,00
      1007 00 90 000                   —                   —             —              —           —             —   -
      1008 20 00 000                   —                   —                            —           —             —
      1101 00 00 110                   01                   0             0             0        -   40,00     -  40,00      -  40,00       - 40,00
      1101 00 00 120                   01                   0             0             0        -   40,00     -  40,00      -  40,00       - 40,00
      1101 00 00 130                   01                   0             0             0        -   40,00     -  40,00      -  40,00       - 40,00
      1101 00 00 150                   01                   0             0             0        -   40,00     -  40,00      -  40,00       - 40,00
      1101 00 00 170                   01                  0              0             0        -   40,00     -  40,00      -  40,00       -  40,00
      1101 00 00 180                   01                  0              0             0       -    40,00     -  40,00      - 40,00        - 40,00
      1101 00 00 190                   —                   —             —          ' . —           —             —
      1101 00 00 900                   —■                  —             —              —           —             —
      1102 10 00 100                   01                  0              0             0       -    40,00     -  40,00      - 40,00        - 40,00
      1102 10 00 200                   01                  0              0             0       -    40,00     -  40,00      - 40,00        - 40,00
      1102 10 00 300                   01                  0             0              0       -    40,00     -  40,00      - 40,00        - 40,00
      1102 10 00 500                   01                  0             0              0       -    40,00     -  40,00      - 40,00        - 40,00
      1102 10 00 900                   —                   —             —              —           -—            —            —
      1103 11 10 100                   01                  0             0              0       -    50,00     - 50,00       -  50,00       - 50,00
      1103 11 10 200                   01                  0             0              0       -    50,00     - 50,00       -  50,00       -  50,00
      1103 11 10500                    01                  0             0              0       -    50,00     - 50,00       -  50,00       -  50,00
      1103 11 10 900                   01                  0             0              0       -    50,00     - 50,00       -  50,00       -  50,00
      1103 11 90 100                   01                  0             0              0       -    40,00     - 40,00       -  40,00       - 40,00
      1103 11 90 900                -  —                   —             —
                                                                                        — ■         —             —            —              —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 Todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 (JO n? L 134 de 28. 5. 1977), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
        mento (CEE) n? 296/88 (JO n? L 30 de 2. 2. 1988).