CELEX: 32018D0807(03)
Language: pt
Date: 2018-08-03 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Laubach (DOP)]

7.8.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 277/13
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 3 de agosto de 2018
         relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
         [Uhlen Laubach (DOP)]
         (2018/C 277/05)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach»,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Uhlen Laubach» (DOP) constam do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de agosto de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «Uhlen Laubach»
            
            
               PDO-DE-02082
            
            
               Data de apresentação do pedido: 26.3.2015
            
            1.   Nome(s) a registar
            
            Uhlen Laubach
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            DOP — denominação de origem protegida
            3.   Categoria de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        Vinho espumante de qualidade
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               Vinho de qualidade
            
            A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).
            Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma dos vinhos aí produzidos, que se distinguem por notas de fumo fresco e avelã e pelo seu sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        15,0 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        11,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,0  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        1,08 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        250
                     
                  
               Vinho com atributos especiais («Prädikatsweine»), complementado por: «Auslese»
            
            A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).
            Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma destes vinhos, com notas de fumo fresco e avelã e um sabor mais pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        41,0 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        5,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        7,0  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        2,1 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        350
                     
                  
               Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»), e menção adicional «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» ou «Eiswein»
            
            A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).
            Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma destes vinhos, com notas de fumo fresco e avelã e um sabor mais pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        41,0 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        5,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        7,0  miliequivalentes por litro
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        2,1 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        400
                     
                  
               «Sekt b.A.» (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)
            
            A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).
            Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma dos vinhos aí produzidos, que se distinguem por notas de fumo fresco e avelã e pelo seu sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. Nos vinhos «Sekt b.A.», a paleta de aromas e sabores descrita para os vinhos «Prädikatswein» é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):
                     
                     
                        13,5 
                     
                  
                        Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):
                     
                     
                        11,5 
                     
                  
                        Acidez total mínima:
                     
                     
                        5,0  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):
                     
                     
                        1,08 
                     
                  
                        Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):
                     
                     
                        185
                     
                  5.   Práticas vitivinícolas
            
            a.   
                  Práticas enológicas essenciais
            
            Restrições aplicáveis à vinificação
            Não é permitida: a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo; a eletrodiálise; a desalcoolização; a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação); a edulcoração do mosto de uva; a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.
            
               Vinho de qualidade
            
            Prática enológica específica
            
                         
                     
                     
                        Mínimo 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume
                     
                  
                         
                     
                     
                        Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo em açúcar residual = «meio-seco» conforme legislação vitivinícola
                     
                  
                         
                     
                     
                        Mais de 100 °Oechsle: teor máximo em açúcar residual = peso do mosto/3
                     
                  
               Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»)
            
            Prática enológica específica
            
                         
                     
                     
                        Auslese: mínimo 105 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 90 g/l
                     
                  
                         
                     
                     
                        Beerenauslese: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l
                     
                  
                         
                     
                     
                        Trockenbeerenauslese: mínimo 180 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 180 g/l
                     
                  
                         
                     
                     
                        Eiswein: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l
                     
                  
               Sekt b.A (vinho espumante de qualidade produzido em regiões definidas)
            
            Prática enológica específica: fermentação tradicional em garrafa
            b.   
                  Rendimentos máximos
               
            
            70 hectolitros por hectare
            6.   Área delimitada
            
            Uhlen Laubach faz parte da DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270).
            As vinhas de Uhlen Laubach situam-se no município de Winningen, do distrito rural de Mayen-Koblenz, do Estado federado da Renânia-Palatinado. Esta parte da região de Uhlen é conhecida no mundo do vinho e noutros círculos, há mais de dez anos, como «Laubach», nome que tem origem na definição geológica exata da ardósia desta região. A área começa nas parcelas 256/112, 2571/118, 2581/119, 2398/0, 2395/3, 2393/0, a jusante, e termina na parcela 2222/1, a jusante.
            Os produtos com a designação DOP «Uhlen Laubach» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270). A zona delimitada é abrangida pela DOP «Mosel». A herdade de Uhlen Laubach ocupa uma área de 12,84 hectares.
            7.   Principais castas
            
            
               Riesling branco
            8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            As vinhas Uhlen Laubach são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os terrenos do Uhlen Laubach, dispostos em socalcos, seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude de cerca de 75 m-210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, tem sido relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o elevado número de horas de sol (1 922) resultam num microclima que se distingue claramente de outras zonas DOP «Mosel» e a que se deve maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores em fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Laubach contribuem para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam os aromas individuais dos vinhos que aí se produzem. Em termos geológicos, o Uhlen Laubach insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, os terrenos da área são formados por sedimentos provenientes dos subníveis Oberems/Laubach e Lahnstein e dos estratos Laubach e Hohenrhein. O elevado teor em calcário da ardósia encontrada na região revela o nivelamento progressivo dos fundos marinhos. A uma profundidade de 10 a 20 metros, o mar tropical continha originalmente oxigénio suficiente para permitir o crescimento de corais e mexilhões que fazem agora parte da ardósia. Os solos rochosos resultantes da erosão destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xisto, na sua maioria limosos. O teor em calcário do solo é muito mais elevado do que nas DOP limítrofes, pelo que o pH do solo é igualmente mais elevado (7,5, comparativamente aos 6,0 das zonas vizinhas). As partículas de solo são, na sua grande maioria, agregadas por meio de carbonatos. O solo contém relativamente poucas partículas de argila, mas, sendo muito pedregoso (mais de 50 %), é bem arejado até às camadas mais profundas. Este facto, conjugado com o elevado teor em calcário e a microfauna e microflora específicas, confere aos vinhos desta região características organoléticas muito diferentes daquelas que têm os vinhos produzidos nas vizinhas DOP. Os vinhos Uhlen Laubach têm muitas vezes um aroma ligeiramente fumado. São geralmente descritos como sendo cheios e suaves, macios e aveludados. São muito mais cremosos do que os vinhos das DOP vizinhas. Estão geralmente prontos a consumir após um brevíssimo período de maturação. A influência humana assenta numa tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu estas construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas nestes socalcos, muito provavelmente oferendas, constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uva (desde o início do século XIX, a variedade riesling) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização ambiental resultou fundamentalmente numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. O solo recuperou a sua microflora e microfauna naturais, desencadeando a crescente absorção de nutrientes e os processos de troca catiónica, em resultado da incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos existentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores das substâncias orgânicas específicas e dos minerais contidos no solo, o que torna o aroma do vinho ainda mais característico.
            A relação acima descrita aplica-se igualmente aos vinhos Sekt b.A.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro jurídico:
            
            legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Requisitos adicionais de rotulagem
            
               Descrição da condição:
            
            As informações que devem figurar nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado federado da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no seu rótulo, o vinho deve ser submetido a inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos — cumprimento verificado na inspeção oficial — é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos, que indicam o organismo de controlo, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos, ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve figurar no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a designação «DOP».
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://www.ble.de/DE/04_Programme/09_EU-Qualitaetskennzeichen/02_EUBezeichnungenWein/Antraege.html?nn=3057588