CELEX: 31990R1730
Language: pt
Date: 1990-06-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1730/90 DO CONSELHO, DE 20 DE JUNHO DE 1990, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( QUIMICA E SECTORES CONEXOS )

29 . 6 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 164 / 1
                                                             I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1730/ 90 DO CONSELHO
                                                  de 20 de Juhno de 1990
                que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                             certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           rário, fixando o seu prazo de validade em função do
                                                                interesse da produção comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                                         Artigo 1 ?
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati­
                                                                vos aos produtos enumerados nos quadros constantes dos
Considerando que, em relação aos produtos referidos no          anexos são suspensos ao nível indicado para cada um
                                                                deles.
presente regulamento , a produção é actualmente insuficien­
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras     Essas suspensões são válidas :
da Comunidade ;                                                 — de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1990, para o
                                                                    produto referido no quadro que consta do anexo I,
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender         — de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 1990, para os
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta                  produtos referidos no quadro que conta do anexo II,
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido            — de 1 de Julho de 1990 até 30 de Junho de 1991 , para
à existência de uma produção comunitária, e proceder à              os produtos referidos no quadro que consta do
suspensão total nos outros casos ;                                  anexo III .
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                                      Artigo 2°
apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo, a evolu­
ção da situação económica nos sectores interessados, é          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
conveniente apenas tomar essas medidas a título tempo­           1990 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 1990.
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                    D. J. O'MALLEY
 ---pagebreak--- N?L 164 / 2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 6 . 90
                                                    ANEXO 1
                                                                                                           Taxa dos
    Código NC                                  Designação das mercadorias                                   direitos
                                                                                                        autónomos (% )
ex 2712 90 90 1-AIcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 18 mas não superior a 30 átomos de
              carbono                                                                                          0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 164 / 3
                                                          ANEXO II
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                autónomos (% )
ex 2843 90 90 Carboplatina (DCI)
ex 3004 90 99                                                                                                          0
ex 2903 30 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)                                                             0
ex 2907 29 90 6,6',6"-Tri-íer-butil-4,4',4"-(l-metilpropano-l-il-3-ilideno)tri-m-cresol, mesmo contendo tolueno
              de cristalização                                                                                         0
ex 2908 10 90 4,4 '-(Perfluoroisopropilideno)difenol                                                                   0
ex 2910 90 00 1 ,2-Epoxibutano                                                                                         0
ex 2918 19 90 Pravastatina sódica (DCIM)                                                                              3,5
ex 2918 19 90 (3R,5R)-7-[lS,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-Dimetilobutirilóxi)-l,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetilo­
              l-naftilo]-3,5-diidroxiheptanoato de amónio                                                             3,5
ex 2918 29 90 3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo                                              0
ex 2926 90 90 2-Cianocetamida                                                                                          0
ex 2926 90 90 (-)-N-(a-Ciano-4-hidroxi-3-metoxi-a-metilfenetil)acetamida                                               0
ex 2928 00 00 Carbidopa (DCI)                                                                                           0
ex 2929 10 00 Isocianato de m-isopropenil-a,a-dimetilbenzilo                                                            0
ex 2930 90 80 Probucol (DCI )                                                                                         3,8
ex 2931 00 90 Ácido 2-cloroetilfosfónico                                                                              3,8
ex 2932 29 90 Etoposide ( DCI)                                                                                          0
ex 2933 39 90 Acido 2-(4-piridil)etanossulfónico                                                                        0
ex 2933 59 90 1 ,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)                                                        0
ex 2933 90 60 Estazolame (DCI)                                                                                          4
ex 2934 90 60 Etizolam (DCI )                                                                                           4
ex 2934 90 60 Clotiazepame (DCI)                                                                                        4
ex 2934 90 60 Teniposide (DCI)                                                                                          0
ex 2935 00 00 Sulfadimetoxina ( DCI) e seu sal de sódio                                                               3,3
ex 2940 00 90 Ribose                                                                                                    0
ex 2941 10 00 Piperacilina (DCI)                                                                                      4,1
ex 2941 10 00 Sal de sódio de piperacilina (DCIM)
ex 3004 10 10                                                                                                         3,6
ex 2941 30 00 Minociclina (DCI ) e seus sais                                                                            0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 4                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 6 . 90
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 2941 90 00 Josamicina (DCI)                                                                                             2,7
ex 2941 90 00 Propionato de josamicina (DCIM)                                                                              2,7
ex 2941 90 00 Midecamicina (DCI) e seus acetatos                                                                           2,7
ex 2941 90 00 Rokitamicina (DGI)                                                                                           2,7
ex 2941 90 00 Clindamicina (DCI), seus sais e ésteres                                                                       0
ex 2941 90 00 Sulfato de kanamicina (DCIM)                                                                                  0
ex 2941 90 00 Lincomicina (DCI), seus sais e ésteres, destinados ao fabrico de medicamentos das posições 3003 e
              3004 ( a )                                                                                                    0
ex 2941 90 00 Cefotetane (DCI)                                                                                              0
ex 2941 90 00 Sal de sódio de ceftizoxima (DCIM)                                                                            0
ex 2941 90 00 Dicloridrato de cefotiam ( DCIM )                                                                             0
ex 2941 90 00 Hemicloridrato de cefmenoxima ( DCIM )                                                                        0
ex 2941 90 00 Amikacina (DCI) e seus sais
ex 3004 20 90                                                                                                               0
ex 3004 90 19 Colagena purificada, dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato, mesmo
              contendo lidocaína (DCI )                                                                                     3
ex 3004 90 99 Preparação contendo des-l-alanine[125-serine]interleucina-2(humana), obtido a partir do Escberi­
              chia coli manipulado geneticamente                                                                            0
ex 3701 91 00 Filmes planos, apresentados sob a forma de discos contidos numa caixa                                        5,3
ex 3802 90 00 Montmorillonite activada com ácido , destinada ao fabrico de papel « autocopiante » ( a)                      0
   3805 20 00 óleo de pinho                                                                                                1,7
ex 3805 90 00 Dipenteno em bruto                                                                                           1,7
ex 3815 90 00 Catalisador, constituído de acetato de dialquildimetilamónio com cadeias de 16 e 18 átomos de
              carbono de comprimento, em forma de suspensão em solventes orgânicas contendo, em peso, 40%
              ou mais de acetato de dialquildimetilamónio                                                                   0
ex 3901 10 90 Polietileno contendo, em peso , 0,25% ou mais de grupos carbónicos em cadeia , em forma de
              granulados                                                                                                    0
ex 3901 20 00 Polietileno , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 , de densidade igual
              ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985 , destinado ao fabrico de fitas para máquinas de
              escrever ou fitas similares (a)                                                                               0
ex 3901 90 00 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                   4
ex 3901 90 00 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno» de acrilato de
              isobutilo e de ácido metacrílico                                                                              0
ex 3903 90 00 Copolímero integralmente de anidrido maleico e estireno, ou integralmente de anidrido maleico, de
              estireno e de um monómero acrílico , mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e
              butadieno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 164 / 5
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 3906 90 00  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acriloni­
               trilo (NBR)                                                                                                    0
ex 3907 20 90  a-4-Hidroxibutil-o>-hidroxipoli(oxitetrametileno), tendo um teor, quer em halogéneos quer em
               metais, inferior a 1 mg/ kg e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de
               Hazen                                                                                                          0
ex 3909 40 00  Produtos de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro
               inferior a. 150 micrómetros                                                                                    0
ex 3911 9010   Poli(oxi-l ,4-fenilenossulfonil-l ,4-fenilenoxi-l ,4-fenilenoisopropilideno-l ,4-fenileno), em qualquer
               das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                       3,5
ex 3919 90 31  Película de tereftalato de polietileno, tingida na massa, de espessura não superior a 25 micrómetros,
ex 3920 62 00  metalizada numa face
ex 3921 90 19                                                                                                                 6
ex 3920 42 11  Películas reflectoras constituídas por policloreto de vinilo, que apresentam em toda a superfície de
ex 3920 42 91  um lado impressões em forma de pirâmides, não contendo microesferas                                            0
ex 3920 62 00  Películas reflectoras constituídas por poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmides,
ex 3920 63 00  não contendo microesferas
ex 3920 69 00                                                                                                                 0
ex 3920 62 00  Película iridescente de poliéster e polietileno                                                                0
ex 3920 69 00
ex 3921 90 19
ex 3920 99 50  Folha constituída por uma mistura de polifluoreto de vinilideno e de um polímero acrílico , de
               espessura igual ou superior a 40 micrómetros mas não superior a 60 micrómetros                                 0
ex 4811 21 00  Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva sensível à pressação, o todo:
               — de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 2 200 N/m mas não superior a
                    3 400 N / m ( segundo o método DIN 53455 ),
               — de alongamento igual ou superior a 3,0% mas não superior a 4,5% (segundo o método DIN
                    53455 ),
                    e de índice de adesão no aço inoxidável (segundo o método Finat FTM 1 ):
               — igual ou superior a 50 N /m mas não superior a 225 N/m sob uma humidade relativa de 50%
                    ( + / — 5% ) e à temperatura de 23°C ( + / - 3°C)
                    e
               — não superior a 250 N/ m após repouso de três semanas à temperatura de 70°C                                   0
ex 5509 41  10 Fios ignífugos de fibras têxteis , contendo, em peso, 85% ou mais de álcool polivinílico acetalisado
ex 5509 41  90 [vinilal (ISO)] è 15% ou menos de modal (ISO)
ex 5509 42  10
ex 5509 42  90                                                                                                                0
ex 5603 00 93  Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos
ex 5603 00 95  por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a
               quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de
               espessura não superior a 550 micrómetros e de peso não superior a 80 g/m2 , não impregnados                    0
ex 5911 10 00  Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas, não contendo
               poliésteres, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao
               fabrico de produtos de filtração (a )                                                                          0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 6 . 90
                                                                                                                                  Taxa dos
     Código NC                                                       Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                               autónomos ( % )
ex 5911 10 00             Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster, revestida ou coberta num lado por
                          um filme de politetrafluoroetileno, de peso não superior a 500 g/ m2, destinado ao fabrico de
                         produtos de filtração (a)                                                                                    0
    6305 10 10           Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados , de juta ou de outras fibras têxteis
                         liberianas da posição 5303                                                                                   0
ex 6305 90 00             Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal                                  0
ex 6903 20 90            Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém , em peso ,
ex 6914 90 90             12% ou mais de trióxido de diboro , 26% ou menos de dióxido de silício e 60% ou mais de trióxido
                         de dialumínio                                                                                                0
ex 6909 19 00            Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de
                         mullite, de secção aproximadamente circular, quadrada, rectangular, oval ou asimétrica, com um
                         volume total não superior a 65 000 ml , e de dimensões exteriores igual ou superior a 20 mm mas
                         não superior a 1 800 mm , possuindo, pelo menos, um canal por cada 100 mm2, paralelo ao eixo
                         principal de simetria, que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas e cuja área
                         total das secções dos canais está igual ou superior a 10% mas não superior a 90% da área total de
                         secção do elemento                                                                                           0
ex 81110011              Manganês electrolítico de pureza , em peso, igual ou superior a 99,7% , destinado ao fabrico de ligas
                         não ferrosas ( a)                                                                                            0
ex 8112 99 30            Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras                                                     0
(a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 164 / 7
                                                          ANEXO III
                                                                                                              Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                direitos
                                                                                                           autónomos ( % )
ex 1518 00 90 Misturas não alimentícias de gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas tracções           4
ex 2707 99 11 Óleos leves brutos, contendo, em peso:
              — 10% ou mais de viniltoluenos ,
              — 10% ou mais de indeno ,
              — 1% ou mais , mas não mais de 5% de naftaleno                                                      0
ex 2707 99 99 Óleos minerais contendo em peso:
              — mais de 60% de compostos aromáticos,
              — menos de 0,7% de enxofre ,
              que destilem 15% ou menos do seu volume a 250 °C, destinados ao fabrico de rteedle cokes (a)        0
ex 2712 20 00 Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460 mas não superior a 1560                0
ex 2804 29 00 Hélio                                                                                               0
ex 2805 30 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo , em peso, 47% ou mais de cério             0
ex 2810 00 00 Trióxido de diboro                                                                                  0
ex 2811 19 00 Ácido sulfamídico                                                                                   0
ex 2811 29 90 Dióxido de telúrio                                                                                  0
ex 2818 30 00 Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite                                            4
ex 2819 90 00 Dióxido de crómio                                                                                   0
ex 2820 90 00 Óxido de manganês, contendo, em peso, 77% ou mais de manganês                                        0
ex 2827 60 00 Tetraiodeto de titânio                                                                               0
ex 2835 26 90 Hidroxi-tris(ortofosfato) de pentacálcio , destinado à metalurgia de metais não ferrosos (a)         0
ex 2836 91 00 Carbonatos de lítio, com exclusão dos que correspondem às especificações seguintes:
              — em forma de pó branco
                  e
              — contendo, em peso, 98,5% ou mais de Li2C03
                 e contendo :
              —  menos   de  2 mg/ kg de arsénio
              —  menos   de  200 mg/kg de cálcio
              —  menos   de  200 mg / kg de cloretos
              —  menos   de  20 mg/ kg de ferro
              —   menos  de  150 mg / kg de magnésio
              —   menos  de  20 mg/ kg de metais pesados
              —  menos   de  300 mg/ kg de potássio
              —  menos   de  300 mg/ kg de sódio
              —   menos  de  200 mg / kg de sulfatos                                                               0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 6 , 90
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                autónomos (% )
   284011 00  Boratos de sódio , anidros
ex 2840 20 10                                                                                                          0
ex 2840 19 00 Tetraborato de dissódio pentaidratado                                                                    0
ex 2841 80 00 Tungstato (volframato) de cálcio, destinado ao fabrico de ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato
              de deca-amónio (paravolframato de amónio) (a)                                                            0
   2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) {Euratom)                                                                0
   2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas
              e soluções contendo estes produtos (Euratom )                                                            0
ex 2902 90 90 Viniltoluenos                                                                                            0
ex 2902 90 90 Triciclo[(8.2.2.24'7)]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno                                                0
ex 2902 90 90 p-Cimeno                                                                                                 0
ex 2903 30 39 Dibromometano                                                                                            0
ex 2903 40 99 Bromoclorometano                                                                                         0
ex 2903 59 00 l,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo[12.2.1.16'9.02'13.05'10]octadeca-7,15-die­
              no, destinado a ser utilizado no fabrico de poliamida , de polietileno e borracha sintética (a)          0
ex 2903 69 00 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24>7)]hexadeca-l(12),4,6,10,13,15-hexaeno        0
ex 2904 10 00 Prop-2-eno-l-sulfonato de sódio, de pureza igual ou superior a 93% em peso, em forma de pó,
              destinado ao fabrico de fibras acrílicas ( a)                                                            0
ex 2904 20 90 Nitrometano                                                                                              0
ex 2904 20 90 1-Nitropropano                                                                                           0
ex 2904 20 90 2-Nitropropano                                                                                           0
ex 2904 20 90 Nitroetano                                                                                               0
ex 2904 90 10 Triclorometanossulfonato de 2,2,2-trifluoroetil                                                          0
ex 2905 19 10 ter-Butilato de potássio                                                                                 0
ex 2905 39 90 Butano- 1 ,3-diol                                                                                        0
ex 2905 39 90 2,4 ,7 ,9-Tetrametildec-5-ino-4 ,7-diol                                                                  0
ex 2905 50 90 2,2-Bis(bromometil)propanodiol                                                                           0
   2906 11 00 Mentol                                                                                                   0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 164 / 9
                                                                                                              Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                              direitos
                                                                                                           autónomos ( % )
ex 2906 19 00 Labd- 1 4-eno-8 , 1 3-diol                                                                          0
ex 2907 29 90 2 ,5-Di( ter-pentil )hidroquinona                                                                   0
ex 2909 30 30 2-Bromo-6-metoxinaftaleno                                                                           0
ex 2909 30 30 l,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno
              (ABS ) (a )                                                                                         0
ex 2909 49 10 2-(2-Cloroetoxi)etanol                                                                              0
ex 2909 49 10 2 ,2,2',2'-Tetraquis(hidroximetil )-3 ,3 '-oxidipropan-1 -ol                                        0
ex 2910 90 00 2,3-Epoxipropano-l -ol (Glicidol)                                                                   0
ex 2914 19 00 5 -Metilhexan-2-ona                                                                                 0
ex 2914 19 00 3 ,3-Dimetilbutanona                                                                                0
ex 2914 49 00 1 1 a, 1 7,21-Triidroxi- 1 6p-metilpregna-1 ,4-dieno-3 ,20-diona                                    0
ex 2914 50 00 4-Metoxi-4-metilpentan-2-ona                                                                        0
ex 2914 50 00 6 '-Metoxi-2'-propiononaftona                                                                       0
ex 2914 69 00 1 ,4-Naftoquinona                                                                                   0
ex 2914 69 00 Ubidecarenona (DCI) (Coenzima Q10)                                                                  0
ex 2914 70 90 1 -Cloro-3 ,3-dimetilbutanona                                                                       0
ex 2915 39 90 Acetato de 20-oxopregna-5 , 1 6-dieno-3p-ilo                                                        0
ex 2915 60 10 Diisobutirato de l-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno                                                 0
ex 2915 90 90 Ortoacetato de trimetilo                                                                             0
ex 2916 14 00 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo                                                                      0
ex 2916 19 90 Perclorocrotonato de butilo                                                                          0
ex 2916 39 00 3-Clorobenzoato de metilo                                                                            0
ex 2917 13 00 Ácido azelaico, ácido sebácico                                                                       0
ex 2917 19 90 1 ,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio                                               0
ex 2917 20 00 Anidrido 8 ,9 ,1 0-trinorborn-5-eno-2 ,3-dicarboxílico                                               0
ex 2917 39 10 Anidrido tetrabromoftálico                                                                           0
ex 2917 39 90 Ácido benzeno-l,2,4-tricarboxflico                                                                   0
ex 2917 39 90 1,2-Anidrido do ácido benzeno- 1,2 ,4-tricarboxílico                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            29 . 6 . 90
                                                                                                            Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                            direitos
                                                                                                         autónomos ( % }
ex 2917 39 90 Tricloreto do benzeno- 1 ,2 ,4-tricarbonilo                                                       0
ex 2917 39 90 Anidrido tetracloroftálico                                                                        0
ex 2918 19 90 Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico                                                             0
ex 2918 19 90 Dinoprosta (DCI), destinado ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina hu­
              mana ( a)                                                                                         0
ex 2918 29 90 Tetraquis[3-( 3 ,5-di-ter-butil-4-hídroxifenil)propionato] de pentaeritritol                      0
ex 2918 90 00 Dinoprostona (DCI)                                                                                0
ex 2918 90 00 Alprostadil (DCI)                                                                                 0
ex 2918 90 00 Ácido 2,6-dimetoxibenzóico                                                                        0
ex 2920 90 10 Sulfato de dietilo                                                                                0
ex 2920 90 80 0J 0'-Bis(2,4-di-ter-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol                                    0
ex 2920 90 80 0,0'-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol                                                    0
ex 2921 19 90 1 ,1 ,3 ,3-Tetrametilbutilâmina                                                                   0
ex 2921 29 00 Tetrametilenodiamina em solução aquosa, tendo em relação à matéria seca:
              — uma pureza , em peso , igual ou superior a 99,9% ,
              — um teor de pirrolidina não superior a 0,03% em peso ,
              — um teor de aminobutironitrilo não superior a 0,02% em peso                                      0
ex 2921 29 00 N, N,N',N'-Tetrabutilexametilenodiamina                                                           0
ex 2921 30 90 Ciclõex-l,3-ilenodiamina (1 ,3-Diaminocicloexano)                                                 0
ex 2921 49 10 a ',a ',a -Trifluoro-2,3-xilidina                                                                 0
ex 2921 49 90 Cloridrato de selegilina (DCIM)                                                                   0
ex 2921 59 00 m-Fenilenobis(metilamina)                                                                         0
ex 2922 19 00 Sal de trometamol (DCI) de dinoprosta (DCI)                                                       0
ex 2922 19 00 1-Desoxi-1-(octilamino)-D-glucitol                                                                0
ex 2922 19 00 Cloridrato de tulobuterol ( DCIM)                                                                 0
ex 2922 49 90 Ácido tranexâmico (DCI)                                                                           0
ex 2922 49 90 p-Alanina                                                                                         0
ex 2922 50 00 Metipranolol (DCI)                                                                                0
ex 2922 50 00 Nadolol (DCI)                                                                                     0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 164 / 11
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 2924 10 00 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio                                0
ex 2924 29 90 5-((R)-l-Hidroxi-2-[(R)-l-metil-3-fenilpropilamino]etil)salicilamida-ácido 2,3-di-O-benzoil­
              ( + )-tartarico(1 / l )                                                                                     0
ex 2925 11 00 Sacarina e seu sal de sódio                                                                                 0
   2925 19 10 3 ,3 ',4 ,4',5 ,5 ',6 ,6 Octabromo-N, N'-etilenodiftalimida                                                 0
ex 2925 19 90 N-Fenilmaleimida                                                                                            0
ex 2926 90 90 Etocrileno (DCI)                                                                                            0
ex 2926 90 90 Octocrileno (DCI)                                                                                           0
ex 2926 90 90 Isoftalonitrilo                                                                                             6
ex 2926 90 90 2-(3-Fenoxifenil)propiononitrilo                                                                            0
ex 2928 00 00 Cloridrato de robenidina (DCIM)                                                                             0
ex 2928 00 00 N, N-Dietilidroxilamina                                                                                     0
ex 2928 00 00 3,3'-Bis(3,5-di-íer-butil-4-hidroxi£enil)-N)N'-bipropionamida                                               0
ex 2928 00 00 2 ,4,6-Triclorofenilidrazina                                                                                0
ex 2929 10 00 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno                                                                  0
ex 2929 10 00 Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato                                                     0
ex 2929 10 00 Diisocianato de p-fenileno                                                                                  0
ex 2929 10 00 trans-(Diisocianato de cicloex-1 ,4-ileno), destinado ao fabrico de poliuretanos elastómeros termo­
              plásticos (a)                                                                                               0
ex 2929 10 00 Diisocianato de 3 ,3 '-dimetilbifenilo-4 ,4'-diilo                                                          0
ex 2930 90 10 Sal de sódio de cilastatino (DCIM)                                                                           0
ex 2930 90 80 Tiofanato-metilo (ISO)                                                                                       0
ex 2930 90 80 3,3-Dimetil-l-metiltiobutanona oxima                                                                         0
ex 2930 90 80 Netobimina (DCI)                                                                                             0
ex 2930 90 80 Tiofenol                                                                                                     0
ex 2930 90 80 Bis[3-(3,5-di-íer-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo                                         0
ex 2930 90 80 Etoprofós (ISO)                                                                                              0
ex 2931 00 90 Clorodifenilfosfina                                                                                          0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 6 . 90
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 2931 00 90  Ácido 2-difenilfosfinobenzóico                                                                             0
ex 2932 11 00  Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/litro de tetraído-2-metilfurano e de
               tetraído-3-metilfurano, destinado ao fabrico de a-4-hidroxibutil-a>-hidroxipoli(oxitetrametileno)
               (a)                                                                                                        0
ex 2932 13 00  Álcool tetraidrofurfurílico                                                                                0
ex 2932 19 00  Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99%                                                        0
ex 2932 29 90  2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                 0
ex 2932 29 90  2'-Cloro-6'-(dietilamino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                            0
ex 2932 29 90  Glucurolactona (DCI)                                                                                       0
ex 2932 29 90  1 3 ,1 4,1 5 ,1 6-Tetranorlabdano-l 2,8a-lactona                                                           0
ex 2932 29 90  Ácido 1 -hidroxi-4- [1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil- 1-naftil)-3-oxo- 1 H,3H-benzo[¿e]isocromen- 1 -
               ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico                                                                             0
ex 2932 29 90  3-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                                      0
ex 2932 29 90  6'-(N-Etil-/>-toluidino)-2'-(N-metilanilino)spiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                   0
ex 2932 29 90  6'-(N-Etil-p-toluidino)-2'-metilespiro[isobenzofurano-1 (3/í),9'-xanteno]-3-ona                            0
ex 2932 29 90  2-'Anilino-6-'(N-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H),9'-xanteno]-3-ona                   0
ex 2932 90 70  Bendiocarba (ISO )                                                                                         0
ex 2932 90 70  Cloridrato de glucosamina (DCIM)                                                                           0
ex 2932 90 70  (25R)-Espirost-5-eno«30-ol (diosgenina) e seus ésteres                                                     0
ex 2933 29 90  Enoximona (DCI )                                                                                           0
ex 2933 39 90  Cloreto de obidoxima (DCI)                                                                                 0
ex 2933 39 90  Ácido piridina-2,3-dicarboxílico                                                                           0
ex 2933 39 90  Metilsulfato de difemanil (DCI )                                                                           0
ex 2933 3 9 90 2 ,3 ,5 ,6-Tetracloropiridina                                                                              0
ex 2933 39 90  Flunixina meglumina (DCIM)                                                                                 0
ex 2933 39 90  Isonicotinonitrilo                                                                                         0
ex 2933 39 90  Ácido 3 ,6-dkloropiridina-2-carboxílico                                                                    0
ex 2933 39 90  3 ,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de. 2-hidroxietilamónio                                                 0
ex 2933 39 90  3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo                                                        0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 164 / 13
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % }
ex 2933 39 90 3 ,5-Dicloro-2 ,4,6-trifluoropiridina                                                                       0
ex 2933 39 90 Dicloreto de 4,4'-bis(hidroximinometil)-l ,l'-(oxidimetileno)dipiridínio                                    0
ex 2933 39 90 (RS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)etil]piperidina e seus sais                                                  0
ex 2933 39 90 Dicloridrato de carpipramina (DCIM)                                                                         0
ex 2933 39 90 Cloridrato de encainida (DCIM)                                                                              0
ex 2933 59 90 Cloridrato de amprólio (DCIM)                                                                               0
ex 2933 59 90 Ácido l-etil-6-£luoro-l,4-diidro-4'Oxo-7-piperazina-l-il-l,8-naftiridina-3-carboxflico, seus sais e
              seus ésteres                                                                                                0
ex 2933 69 90 2)6-Di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-l,3,5-íriazina-2-ilaminol]fenol                                       0
ex 2933 69 90 l,3,5-Tris(4-ícr-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-l,3,5-triazina-2,4,6(lH,3H,5H)-triona                   0
ex 2933 79 00 Cloridrato de carteololo (DCIM )                                                                            0
ex 2933 90 90 Octrizole (DCI)                                                                                             0
ex 2933 90 90 Drometrizole (DCI)                                                                                          0
ex 2933 90 90 2 ,4-Di-ter-butil-6-( 5-clorobenzotriazole-2-il )fenol                                                      0
ex 2933 90 90 Captopril (DCI)                                                                                             0
ex 2933 90 90 Triptofano, de pureza, em peso, não superior a 98,5% , destinado ao fabrico de productos da
              posição 2309 ( a)                                                                                           0
ex 2933 90 90 ( 2S)-l-(3-Acetiltio-2-metil-l-oxopropil)-L-prolina                                                         0
ex 2934 30 90 1 0-Benzoil-3 ,7-bis(dimetilamino)fenotiazina                                                               0
ex 2934 90 60 Brometo de tiquizio (DCI )                                                                                  0
ex 2934 90 60 Brometo de timepídio (DCI )                                                                                 0
ex 2934 90 70 Timolol (DCI)                                                                                               0
ex 2934 90 70 Onoxacina (DCI)                                                                                             0
ex 2934 90 90 3-Clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de p-metoxibenzilo                                  0
ex 2934 90 90 (,ZJ-7-(2-FeniIacetamido)-3-prop-l-enil-3-cefem-4-carboxilato de p-metoxibenzilo                            0
ex 2934 90 90 (Z,)-7-(2-Fenilacetamido)-3-prop-l-enil-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilõ                                 0
ex 2934 90 90 Zotepina (DCI )                                                                                             4
ex 2934 90 90 1-Etil-l i4-diidro-4-oxo|l ,3]dioxolo [4 ,5-g]cinolina-3-carbonitrilo                                       0
ex 2934 90 90 2-Clorodibenzo[W][l ,4]oxazepina-l l(10H)-ona                                                               0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 14                             Jornai Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 6 . 90
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                  direitos
                                                                                                                autónomos ( % )
ex 2934 90 90 Ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-l-azabiciclo[4.2.0]
              octe-2-eno-2-carboxilico , seus sais e seus ésteres                                                      0
ex 2934 90 90 Bis(2-hidroxietil)succinato de (9,1 0-diidro- 1 0-oxo-9-oxa-1 0X5-fosfa-1 0-fenantrilmetil)              0
ex 2934 90 90 Fosfato de adenosina (DCI )                                                                              0
ex 2934 90 90 3-( 1 -Etil- 1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina                                                            0
ex 2934 90 90 SjS-Dióxido de 2,3-diidro-3-oxobenzo[í/]isotiazol-2-il)-N-5-metilisoxazol-3-ilacetamida                  0
ex 2934 90 90 Tegafur ( DCI)                                                                                           0
ex 2935 00 00 Ácido 3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonamidoindole-3-ilo)-3-oxo-lH,3H-benzo[í/e]isocromene-l-i]o]in ­
              dole-7-carboxílico                                                                                       0
ex 2935 00 00 Sulfaguanidina (DCI)                                                                                     0
ex 2935 00 00 Sulfatiazoi ( DCI) e seus sais                                                                           0
ex 2936 24 00 Dexpantenol (DCI)                                                                                        0
ex 2936 29 10 Ácido fólico (DCI)                                                                                       0
ex 2937 10 10 Gonadotrofina de soro (DCI)                                                                              0
ex 2937 10 90 Tartarato de protirelina (DCIM)                                                                          0
ex 2937 29 90 17,21-Dipropionato de alclometasona (DCIM)                                                               0
ex 2937 29 90 Metilprednisolona ( DCI), seus sais e seus ésteres                                                       0
ex 2937 29 90 Furoato de mometasona (DCIM)                                                                             0
ex 2937 99 00 Calcitonina (DCI), tipo salmão e seus sais                                                               0
ex 2937 99 00 Calcitonina (DCI ), porcina                                                                              0
   2939 30 00 Cafeína e seus sais                                                                                     U
ex 2940 00 90 Benzoato de sacarose , com um índice de saponificação não superior a 175                                 0
ex 2941 90 00 Kitasamicina (DCI) e seu tártarato                                                                       0
ex 2941 90 00 Amfotericina B (DCI )                                                                                    0
ex 2941 90 00 Cefixim (DCI)                                                                                            0
ex 2941 90 00 Monensina (DCI) e seus sais                                                                              0
ex 2941 90 00 Pirarubicina (DCI)                                                                                       0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 164 / 15
                                                                                                             Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                              direitos
                                                                                                          autónomos ( % )
ex 2941 90 00 Dicloridrato-pentaidrato de espectinomicina (DCIM)                                                 0
ex 2941 90 00 Nistatina (DCI)                                                                                    0
ex 2941 90 00 Sulfato de sisomicina ( DCIM)                                                                      0
ex 2941 90 00 Sulfato de espectinomicina (DCIM)                                                                  0
ex 2941 90 00 Tobramicina ( DCI) e seus sais                                                                     0
ex 2941 90 00 Cefaclore ( DCI) e seus hidratos * sais e ésteres                                                  0
ex 2941 90 00 Sulfato de netilmicina (DCIM)                                                                      0
ex 2941 90 00 Sulfato de dibekacina (DCIM)                                                                       0
ex 2941 90 00 Sal de sódio da cefoxitina ( DCIM)                                                                 0
ex 2941 90 00 Cefradina ( DCI)                                                                                   0
ex 2941 90 00 Latamoxefe (DCI ), seus sais e ésteres                                                             0
ex 2941 90 00 Sulfato de ribostamicina ( DCIM)                                                                   0
ex 2941 90 00 Aztreoname (DCI )                                                                                  0
ex 2941 90 00 Imipeneme (DCI)                                                                                    0
ex 2941 90 00 Sulfato de neomicina ( DCIM )                                                                      0
ex 2941 90 00 Sal de sódio de lasalocida ( DCIM)                                                                 0
ex 2941 90 00 Vancomicina ( DCI), seus sais e ésteres
ex 3004 20 90                                                                                                    0
ex 2941 90 00 Mitomicina ( DCI)
ex 3004 20 90                                                                                                    0
ex 2941 90 00 Sulfato de bleomicina (DCIM)
ex 3004 20 90                                                                                                    0
ex 3002 10 10 Imunoglobulina antitetânica                                                                        0
ex 3002 10 10 Imunoplasma antitetânico                                                                           0
ex3002 10 10  Imunoplasma anti-rábico                                                                            0
ex 3002 10 91 Globulina anti-hemofílica e globulina anti-Rh0(D), obtidas a partir do sangue humano               0
ex 3002 10 91 Gamaglobulina em solução , obtida a partir do sangue humano                                        0
ex 3002 10 91 Gamaglobulina liofilizada , obtida a partir do sangue humano                                       0
ex 3002 10 99 Soro não esterilizado, obtido a partir de sangue de feto bovino ou de vitelo não imunizado
              recém-nascido                                                                                      0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 90
                                                                                                                         Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                      autónomos ( % )
ex 3002 39 00 Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de Mycoplasma gallisepticum ,
              emulsionada numa base oleosa                                                                                   0
ex 3003 20 00 Mistura de cefradina (DGI) e arginina (DCI)                                                                    0
ex 3003 39 00 Mistura de estrogenes de origem equina , em forma de pó                                                        0
ex 3003 40 00 Grânulos contendo,em peso , 40% ou mais, mas não mais de 50% de teofilina                                      0
ex 3003 90 90 Grânulos contendo, em peso, 0,7% ou mais, mas não mais de 1,2% de trinitrato de glicerol                       0
ex 3005 10 00 Folhas auto-adesivas de matérias plásticas, revestidas ou cobertas de um lado de trinitrato de glicerol
              misturado com um adesivo acrílico , contendo 4 mg ou mais de trinitrato de glicerol por centímetro
              quadrado, protegidas por uma película destacável, mas não acondicionadas para venda a retalho                  0
   3201 20 00 Extractos tanantes de mimosa                                                                                   0
ex 3201 90 90 Extractos tanantes derivados do gambier e dos frutos myrobalan                                                 0
ex 3201 90 90 Extractos tanantes de eucalipto                                                                               3,2
ex 3207 40 90 Vidro, em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm mas não superior a 3,5 mm
              e espessura igual ou superior a 2 micrómetros mas não superior a 5 micrómetros                                 0
ex 3207 40 90 Vidro , em forma de pó ou de grânulos, contendo, em peso, 99% ou mais de dióxido de silício                    0
ex 3208 90 10 Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4'-metilenodicicloexildiisocianato,
ex 3909 50 00 em forma de solução em N,N-dimetilacetamida contendo, em peso, 48% ou mais de polímero                         0
ex 3208 90 10 Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno , em forma de solução em N,N-dimetilacetamida contendo,
ex 3911 90 90 em peso, 48% ou mais de polímero                                                                               0
ex 3402 11 00 Solução aquosa contendo , em peso , 30% ou mais , mas não mais de 50% de alquil[oxidi(benzeno­
              sulfonato )] de dissódio                                                                                       0
ex 3402 90 10 Mistura de docusato de sódio (DGI) e de benzoato de sódio                                                      0
ex 3505 10 50 Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil)amilopectina                                                                   0
ex 3507 90 00 Bromelaina ( DCI)                                                                                              0
ex 3507 90 00 Piruvato-oxigénio oxidoredutase                                                                                0
ex 3507 90 00 Lipoproteína lipase                                                                                            0
ex 3507 90 00 Serrapeptase (DCI)                                                                                             0
ex 3507 90 00 Aspergilo alcalino proteinase                                                                                  0
ex 3702 31 90 Negativos de películas a cores , de largura igual ou superior a 75 mm mas não superior a 105 mm e
              comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de películas para aparelhos
              fotográficos de desenvolvimento instantâneo (a)                                                                0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 164 / 17
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
   3805 10 30 Essência de pinheiro                                                                                         1,7
   3805 10 90 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato                                               0
ex 3805 90 00 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito; outros essências terpénicas
              provenientes da destilação ou de outros tratamentos da madeira de coníferas                                  1,7
ex 3806 90 00 Álcool hidroabietílico                                                                                        0
ex 3809 91 00 Mistura de metilfosfonato de metilo de 5-etil-2-metil-2-oxo-l,3,2A,5-dioxafosforano-5-ilmetilo) e de
              metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2:oxo-l,3,2X5-dioxafosforano-5-ilmetilo)                                 0
ex 3811 21 00 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais                               0
ex 3812 20 00 Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-l-isopropil-2,2-dimetilpropilo
              e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo                                               0
ex 3812 30 80 Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagnésio heptaidratado, recoberto dum
              agente tensio-activo                                                                                          0
ex 3815 11 00 Catalisador em forma de grânulos, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de
              óxido de alumínio e contendo, em peso:
              — 12% ou mais , mas não mais de 20% de níquel ,
              — 5% ou mais, mas não mais de 10% de cobre ,
              — 0,5% ou mais , mas não mais de 1,5% de manganês ,
              com um volume de poros igual ou superior a 0,25 cm3 /g mas não superior a 0,95 cm3 /g e de
              densidade aparente igual ou superior a 0,5 mas não superior a 1,25                                            0
ex 3815 12 00 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não
              superior a 10 mm , constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio , contendo, em
              peso, 8% ou mais, mas não mais de 20% de prata                                                                0
ex 3815 19 00 Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio , sob
              a forma de suspensão em óleos minerais, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a)             0
ex 3815 19 00 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 1,4 mm mas não superior a
              1,8 mm , constituído de trifluoreto de borio fixado num suporte de oxido de alumínio                          0
ex 3815 19 00 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de
              dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou
              superior a 2 cm3 /g                                                                                           0
ex 3815 19 00 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de
              silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                                             0
ex 3815 19 00 Catalisador, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90% , em peso, são de dimensão não
              superior a 10 micrómetros, constituído por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de
              magnésio e contendo , em peso:
              — 20% ou mais , mas não mais de 35% de cobre,
              — 2% ou mais , mas não mais de 3% dé bismuto,
              e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0                                        0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 6. 90
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                    autónomos (% )
ex 3815 90 00 Catalisador em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não
              superior a 6 mm, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96% de óxidos
              de molibdéno, vanádio, níquel e antimónio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrí­
              lico ( a )                                                                                                   0
ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não
              superior a 6 mm, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96% de óxidos
              de molibdéno, bismuto, níquel , ferro e silício, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilaldeído
              ( a).                                                                                                        0
ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não
              superior a 6 mm e de diâmetro não superior a 3,8 mm , contendo, em peso, 18% ou mais, mas não
              mais de 21% de trióxido de dicrómio e 78% ou mais, mas não mais de 81% de óxido de alumínio ,
              destinado a ser utilizado no fabrico de benzeno, de tolueno, de propeno ou de 2-metilpropeno (a)             0
ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de
              alumínio, contendo, em peso , 20% ou mais , mas não mais de 30% de titânio e 55% ou mais , mas
              não mais de 72% de cloro                                                                                     0
ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de
              alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto seco) 15% ou mais, mas não mais de 30%
              de titânio e 40% ou mais , mas não mais de 72% de cloro                                                      0
ex 3815 90 00 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano, contendo, em peso , em relação
              ao produto isento de hexano, 14% ou mais, mas não mais de 17% de titânio                                     0
ex 3815 90 00 Catalisador , em forma de grânulos , constituído por uma mistura de óxidos de vanádio e de fósforo,
              contendo, em peso , 0,5% ou menos de lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádmio, ou de zinco,
              destinado a ser utilizado no fabrico de anidrido maleico a partir do butano (a)                              0
ex 3815 90 00 Catalisador, constituído por uma mistura de titânio, de magnésio e de alumínio, em forma de
              suspensão em hexano , contendo, em peso:
              — 3% ou mais, mas não mais de 6% de titânio ,
              — 1,5% ou mais , mas não mais de 3% de magnésio ,
              — 0,3% ou mais , mas não mais de 0,5% de alumínio ,
              destinado a ser utilizado no fabrico de polietileno de densidade igual ou superior a 0,930 (a)               0
ex 3815 90 00 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um ácido de aluminosilicato (zeolit)
              com uma proporção de óxido de silício/ óxido de alumínio de 500 no mínimo, contendo , em peso,
              0,2% ou mais, mas não mais de 0,8% de platina                                                                0
ex 3818 00 10 Plaquetas de silício impurifícado ( dopé ), realizadas em tecnologia Czochralski , não polidas, de
              diâmetro igual ou superior a 70 mm e contendo IO17 átomos de oxigénio / cm3 ou mais                          0
ex 3822 00 00 Produto liofilizado obtido a partir de um extracto de células sanguíneas do Limulus polyphemus
              (Lisato de amebocitos de Limulus)                                                                            0
ex 3823 90 20 Ácido de aluminosilicato (zeolit artificial de tipo Y) sob forma sódica, contendo, em peso, 11% ou
              menos de sódio, calculado com óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos                                 0
ex 3823 90 91 Diosgenina bruta                                                                                             0
ex 3823 90 91 Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-metilindene-3-ilmetil)fenilmetilo, em forma de solução em tolueno                 0
ex 3823 90 91 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40% ou mais de 21-acetato de llp, 17,20,21-tetrai­
              droxi-6-metilpregna- 1 ,4-dieno-3-ona                                                                        0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 164 / 19
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                   autónomos (% )
ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine                                                       0
ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces
              tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina
              humana (a)                                                                                                  0
ex 3823 90 91 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI)                                                         0
ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Mieromonospora
              purpurea , mesmo secos                                                                                      0
ex 3823 90 91 Ácido cólico e ácido 3a, 12a-diidroxi-5|J-colano-24-óico (ácido deoxicólico), em bruto                      0
ex 3823 90 91 Ácidos biliares brutos                                                                                      0
ex 3823 90 91 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da fermentação de Mieromonospora
              inyoensis , mesmo secos                                                                                     0
ex 3823 90 91 4-(2-Áminoetiltiometil)-l,3-tiazole-2-ilmetildimetilamina , em forma de solução em tolueno                  0
ex 3823 90 98 Mistura de diisopropilamida de lítio (sal de lítio de diisopropilamina) e bis(diisopropilamida) de
              magnésio (sal de magnésio de diisopropilamina), em forma de solução em solventes orgânicos                  0
ex 3823 90 98 Mistura de nitrometano e 1 ,2-epoxibutano                                                                   0
ex 3823 90 98 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75% ou mais de bis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato] de
              zinco                                                                                                       0
ex 3823 90 98 Pentóxido de diantimónio coloidal                                                                           0
ex 3823 90 98 Bauxite calcinada (refractária )                                                                            0
ex 3823 90 98 Tetraquis(2-cloroetil)bis( fosfato ) de etileno                                                             5
ex 3823 90 98 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
              zircónio, contendo, em peso, 70% ou mais, mas não mais de 78% de trióxido de dialumínio e 19%
              ou mais, mas não mais de 26% de dióxido de zircónio                                                        5,2
ex 3823 90 98 Grãos e/ ou granulados, constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de
              zircónio, contendo, em peso, 54% ou mais, mas não mais de 62% de trióxido de dialumínio e 36%
              ou mais , mas não mais de 44% de dióxido de zircónio                                                       5,2
ex 3823 90 98 Brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto, em forma de solução em e/wi7o«-caprolactama
              contendo, em peso, 20% ou mais, mas não mais de 25% de brometo de magnésio de 2-oxoperi­
              dro-l-azepineto                                                                                             0
ex 3823 90 98 Produtos de reacção de diidrogenodifosfato de dibutilo e de 1,2-epoxipropano, destinados ao
              fabrico de poliuretano não rígido (a)                                                                       0
 ---pagebreak--- N? L 164/ 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 6 . 90
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 3823 90 98  Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes                  0
ex 3823 90 98  Mistura de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou
               superior a 520 mas não superior a 550                                                                        0
ex 3823 90 98 Hipoclorito de lítio , em bruto                                                                               0
ex 3823 90 98 Misturas de 2-(perfluoroalqui])etanotiois de comprimento de cadeia perfluoroalquilada igual ou
               superior a 6 mas não superior a 20 átomos de carbono                                                         0
ex 3823 90 98 Butiletilmagnésio, em forma de solução em solventes orgânicos contendo 19% ou mais, mas não
              mais de 30% de butiletilmagnésio                                                                              0
ex 3823 90 98 Mistura de óxidos de bário, bismuto, chumbo e titânio, em forma de pó, contendo, em peso, 5% ou
              mais de bário e 15% ou mais de titânio, destinada a ser utilizada como materiais dieléctricos no
              fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a )                                                        0
ex 3823 90 98 Fatias de niobato de lítio não impurifícado                                                                   0
ex 3823 90 98 Óxido de ferro magnetizavel, em forma de pó, contendo, em peso:
              — 30% ou mais , nas não mais de 38% de ferro bivalente calculado sobre o ferro total
              — 1% ou mais , mas não mais de 4% de cobalto                                                                  0
ex 3823 90 98 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto, de densidade igual ou
              superior a 0,9 mas não superior a 1,5 e de solubilidade na água igual ou superior a 70% , em
              peso                                                                                                          0
ex 3823 90 98 Preparação anticorrosação constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer
              num suporte de cera mineral , mesmo modificada quimicamente, quer em forma de solução em
              solventes orgânicos                                                                                           0
ex 3901 20 00 Polietileno , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 , de densidade igual
              ou superior a 0,958 a 23 °C, e contendo:
              — 50 mg/ kg ou menos de alumínio ,
              — 2 mg/ kg ou menos de cálcio,
              — 2 mg / kg ou menos de crómio,
              — 2 mg/ kg ou menos de ferro,
              — 2 mg / kg ou menos de níquel ,
              — 2 mg / kg ou menos de titânio,
              — 8 mg/ kg ou menos de vanádio ,
              destinado ao fabrico de polietileno dorossulfonado (a)                                                        0
ex 3901 20 00 Polietileno contendo , em peso , 35% ou mais, mas não mais de 45% de mica                                     0
ex 3901 90 00 Copolímero de etileno com ácido acrílico ou ácido metacrílico, contendo, em peso, 16% ou mais,
              mas não mais de 30% de ácido acrílico ou de ácido metacrílico, em qualquer das formas referidas na
              Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                                                               0
ex 3901 90 00 Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliesti­
ex 3902 90 00 reno, contendo, em peso, não mais de 35% de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6
              alínea b) do Capítulo 39                                                                                      0
ex 3902 90 00 Poli(l-etiletileno) (Polibuteno-1 ), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo
              39                                                                                                            0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 164 / 21
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 3903 90 00 Copolímero apenas de álcool alílico e de estireno, com um índice de acetilo igual ou superior
              a 175                                                                                                         0
ex 3903 90 00 Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 ,
              contendo, em peso, 58% ou mais, mas não mais de 71% de bromo                                                  0
ex 3904 40 00 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, em qualquer das formas
              referidas na Nota 6 alínea a ) ou alínea b) do Capítulo 39 , contendo , em peso, 87% ou mais, mas
              não mais de 92% de cloreto de vinilo, 2% ou mais, mas não mais de 9% de acetato de vinilo e 1%
              ou mais, mas não mais de 8% de álcool vinílico                                                                0
ex 3904 50 00 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, contendo, em peso, 79,5% ou mais de
              cloreto de vinilideno , em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo
              39 , destinado ao fabrico de fibras , de monofilamentos ou de lâminas ( a)                                    0
ex 3904 50 00 Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo, em forma de berlindes expansíveis de
              diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros mas não superior a 20 micrómetros                                  0
ex 3904 69 00 Polifluoreto de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                   0
ex 3904 69 00 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea
              b ) do Capítulo 39                                                                                            0
ex 3904 69 00 Copolímero ternário de etileno, de clorotrifluoroetileno e de hexafluoro(2-metilpropeno), em
              qualquer da formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                                               0
ex 3905 90 00 Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso
              molecular igual ou superior a 10 000 mas não superior a 40 000 e contendo, em peso:
              — 9,5% ou mais , mas não mais de 13% de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo
              — 5% ou mais, mas não mais de 6,5% de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico                            0
ex 3906 10 00 Polimetacrilato de metilo, em forma de berlindes expansíveis contendo 2-metilpentano como gás de
              expansão                                                                                                      0
ex 3906 90 00 Copolímero integralmente de metacrilato de metilo, de estireno e de anidrido maleico, contendo, em
              peso, 36% ou mais, mas não mais de 45% de metacrilato de metilo, não mais de 36% de estireno e
              20% ou mais, mas não mais de 28% de anidrido maleico, em qualquer das formas referidas na Nota
              6 alínea b) do Capítulo 39                                                                                    0
ex 3906 90 00 Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução
              em N,N-dimetilacetamida contendo, em peso, 55% ou mais de copolímero                                          0
ex 3906 90 00 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, em peso , 10% ou mais, mas não
              mais de 11% de acrilato de 2-etilexilo                                                                        0
ex 3906 90 00 Poli[N-(3-hidroxiimino-l ,l-dimetilbutil)acrilamida]                                                          0
ex 3906 90 00 Produtos de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero
              poliinsaturado, destinados a serem utilizados como estabilizador em emulsões ou dispersões com um
              pH superior a 13 (a )                                                                                          6
ex 3906 90 00 Produtos de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsa­
              turado, destinados a serem utilizados como espessante na produção das pastas de estampagem
              pigmentária dos têxteis ou destinados ao fabrico de medicamentos das posiçãos 3003 e 3004 (a)                 0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 90
                                                                                                                      Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                   autónomos ( % )
ex 3906 90 00 Copolímero ternário de etileno, de acrilato de metilo e de um monómero que contém um grupo
              carboxilo não terminal , substituível , em mistura ou não com sílica                                        5
ex 3906 90 00 Produtos de polimerização do ácido acrílico com alquilmetacrilato e pequenas quantidades de outros
              monómeros , destinados a serem utilizados como espessante no fabrico de pastas para estampagem
              de têxteis ( a)                                                                                             0
ex 3907 20 90 Homopolímero de l-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)                                                   0
ex 3907 20 90 Copolímero de l-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno                                                0
ex 3907 20 90 Poli[oxi(2,6-dibromo-l ,4-fenileno)] , destinado ao fabrico de poliamida (a)                                0
ex 3907 20 90 Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno )], de peso molecular médio
              superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39                      0
ex 3907 20 90 Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados                                                0
ex 3907 20 90 Produtos de reacção de poli(oxialquileno)poliol com um ácido policarboxílico e de epsi/ow-caprolac­
              tama                                                                                                        0
ex 3907 91 90 Pré-polímero de ftalato de dialilo                                                                          0
ex 3907 99 00 Poli(oxi-l,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó                                                             0
ex 3908 90 00 Poli(iminometileno-l,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota
              6 alínea b) do Capítulo 39                                                                                  0
ex 3911 90 90 Copolímero alternado de etileno e de anidrido maleico, destinado a ser utilizado como espessante no
              fabrico de pastas de estampagem pigmentária dos têxteis (a)                                                 0
ex 3911 90 90 Produtos de polimerização de um polibutadieno-poliol e duas lactamas ligados, pelos átomos de
              azoto , ao radical acilo bivalente de um ácido dicarboxílico                                                0
ex 3912 11 00 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao fabrico de fios de triacetato ( a )        0
ex 3912 39 10 Etilcelulose não plastificada                                                                               0
ex 3912 39 90 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo de 3 átomos de carbono ou
              mais                                                                                                        0
ex 3912 39 90 Hidroxipropilcelulose                                                                                       0
ex 3912 39 90 Celulose hidroxietilada e etilada , insolúvel na água                                                       0
ex 3912 90 10 Celaburato (DCI), não plastificado, em forma de pó, contendo, em peso, 25% ou mais de butirilo
              (segundo o método ASTM D 817-72) e de viscosite não superior a 57 poise (segundo o método
              ASTM D 817-72), destinado a ser utilizado como ligante no fabrico de tintas ou vernizes para
              automóveis e aviões (a)                                                                                     0
ex 3914 00 00 Cloridrato de colestipol (DCIM )                                                                            0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N° L 164/ 23
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
                                                                                                                     autónomos (% )
ex 3915 90 93 Desperdícios e resíduos de películas (incluindo para a cinematografia) e de películas radiográficas
ex 3915 90 99                                                                                                               0
ex 3915 90 99 Desperdícios e fragmentos de folhas de poliéster cobertas por um composto de tungsténio ou por
              outros compostos de metais de terras raras                                                                    0
ex 3919 90 31 Folhas reflectoras estratificadas, metalizadas, constituídas por uma película de poliéster e pelo
ex 3920 62 00 menos por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas, revestidas numa face por
ex 3921 90 19 uma camada adesiva, mesmo protegida por uma película destacável                                               0
ex 3919 90 50 Folhas de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm , com esferas ocas de vidro de diâmetro
              não superior a 100 micrómetros , incorporadas numa substância adesiva                                         0
ex 3920 1011  Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros mas não superior a 40
              micrómetros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ( a)                        0
ex 3920 10 11 Folhas ou tiras estratificadas constituídas por uma película de uma mistura de um copolímero de
ex 3920 10 19 etileno e acetato de vinilo e de um elastómero de etileno-propileno-modificado (EPM) ou de um
ex 3921 90 60 elastómero de etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com uma
              película de um copolímero de etileno e acetato de vinilo                                                      0
ex 3920 10 11 Folha ou tira de plástico laminado, quer:
ex 3921 90 19 — de largura igual ou superior a 190 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida
                   orientada biaxialmente, coberta de um lado com policloreto de vinilideno e numa camada de
                   película de polietileno ,
                   OU
              — de largura não superior a 15 mm, e consistindo numa camada de película de poliamida orientada
                   biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno                                                0
ex 3920 10 19 Folhas de espessura não superior a 1 mm , constituídas por um copolímero de etileno e de álcool
ex 3920 10 90 vinílico, com exclusão de qualquer outro produto de polimerização ou de copolimerização, com
ex 3920 99 50 uma extensão dé ruptura (longitudinal ou transversal) igual ou superior a 65%                                 0
ex 3920 10 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
              polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15% , que
              contém, como agente humidificante , poli(álcool vinílico) dissolvido em água                                  0
ex 3920 10 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes numa
              mistura de polietileno e de um copolímero de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose
              numa proporção não superior a 15% , que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico
              dissolvido em água                                                                                            0
ex 392010 90  Copolímero de etileno e de propileno, em forma de tiras de largura igual ou superior a 18 mm mas
              não superior a 27 mm, ou igual ou superior a 58 cm mas não superior a 90 cm , e de espessura não
              superior a 1 mm , que, após ter sido alongado a 23 °C para o dobro do seu comprimento inicial ,
              retomarão num período de dois minutos o seu comprimento inicial, com uma tolerância de ± 15% ,
              no máximo                                                                                                     0
ex 3920 20 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
              polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15% , que
              contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água                                     0
ex 3920 20 90 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de
              polipropileno modificada por um ácido orgânico, misturadas ou não com fibras de celulose numa
              proporção não superior a 15% , que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico
              dissolvido em água                                                                         (                  0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 , 6 , 90
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 3920 42 91 Folhas de policloreto de vinilo, estabilizadas contra os raios ultravioletas, sem orifício microscópico,
              de espessura igual ou superior a 60 micrómetros mas não superior a 80 micrómetros, contendo 30
               partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de policloreto de
              vinilo                                                                                                          0
ex 3920 59 00  Copolimeros de ésteres acrílicos e metacrílicos, em forma de película de espessura não superior a
               150 micrómetros                                                                                                0
ex 3920 62 00 Folhas de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 10 micrómetros, destinadas ao fabrico de
              videocassetes de duração de 300 minutos a uma velocidade de desenrolar de banda de 24 mm por
              segundo (a)                                                                                                     0
ex 3920 62 00 Folhas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não
              superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos de alta pressação de fotopolímeros
              ( a)                                                                                                            0
ex 3920 62 00 Películas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 72 micrómetros mas não
              superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (a)                             0
ex 3920 62 00 Folhas de poliéster, de espessura não superior a 70 micrómetros, revestidas de um lado de
ex 3920 63 00 substância que adquire cor em presença do ácido salicílico a uma temperatura não superior a
ex 3921 90 19 100 °C                                                                                                          0
ex 3920 62 00 Folhas de poliéster, de espessura não superior a 10 micrómetros, revestida, numa das faces, de ácido
ex 3920 63 00 salicílico
ex 3921 90 19                                                                                                                 0
ex 3920 69 00 Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo
ex 3921 90 19                                                                                                                 0
ex 3920 69 00 Produtos de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1 ,4-ilenodimetanol e
              etano-l,2-diol , em forma de filme                                                                              0
ex 3920 91 00 Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície corada degradada                                         6
ex 3920 92 00 Películas constituídas por poli(epsi/o«-caprolactama) misturado com não mais de 10% , em peso , de
              polietileno ou de não mais de 10% , em peso, de copolímero de etileno e de acetato de vinilo                    0
ex 3920 92 00 Película de poli(epsi7o«-caprolactama) com um ponto de amolecimento igual ou superior a 200 °C e
              contendo 130mg / kg ou mais , mas não mais de 170mg / kg de cobre, destinada a ser utilizada como
              envelope não reutilizável no fabrico de elementos por termomontagem em vácuo (a)                                0
ex 3920 99 19 Folhas e lâminas de poliimida , não revestidas , ou revestidas de matérias plásticas
ex 3921 90 50                                                                                                                 0
ex 3920 99 50 Película de poli(l-clorotrifluoroetileno)                                                                       0
ex 3920 99 50 Folhas de polifluoreto de vinilo                                                                                0
ex 3920 99 50 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou
              superior a 12 micrómetros mas não superior a 400 micrómetros                                                    0
ex 3920 99 50 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm, contendo, em peso,
              2% ou menos dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e 5% ou mais,
              mas não mais de 25% de glicerol utilizado como plastificante, não solúvel em água a uma
              temperatura inferior a 65 °C                                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      NT L 164 / 25
                                                                                                                          Taxa dos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           direitos
                                                                                                                       autónomos (% )
ex 3920 99 50  Folha de álcool polivinílico , coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm, com uma
               extensa + 0b + o de ruptura (longitudinal ou transversal) igual ou superior a 65%                              0
ex 3920 99 50  Folha de álcool polivinílico de orientação biaxial, não revestida, de espessura não superior a 1 mm e
               contendo , em peso, 97% ou mais de álcool polivinílico                                                         0
ex 3920 99 50  Membranas C permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em
ex 3921 90 60  células de electròlise cloro-soda (a )                                                                         0
ex 3920 99 50  Placas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifiuoretileno , de espessura igual ou
ex 3921 90 60  superior a 1 mm mas não superior a 3 mm , mesmo revestidas numa face com um tecido de fibra de
               vidro                                                                                                          0
ex 3926 90 91  Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresen­
               tando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de
               grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria
               plástica num dos lados                                                                                         0
ex 4104 10 91  Couros e peles de vitelas-das-índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por
ex 4104 21 00  unidade, superior a 4,5 kg mas não superior a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais,
               mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se
               apresentam , para fabricação de obras de couro                                                                 0
   4105 11  91 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posiçães 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas,
   410511   99 mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
   4105 12  10
   4105 12  90
   4105 19  10
   4105 19  90                                                                                                                0
   4106 11 90  Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posiçães 4108 ou 4109 , curtidas ou recurtidas,
   4106 12 00  mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
   4106 19 00                                                                                                                 0
   4107 10 10  Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto das
   4107 29 10  posições 4108 ou 4109 , simplesmente curtidas
   4107 90 10                                                                                                                 0
ex 4416 00 90  Barricas e cubas de maderia de carvalho, usadas , reunidas ou não ; suas aduelas e fundos                      0
   4501 10 00  Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada                                                             0
   4501 90 00  Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada                                           0
ex 4823 90 90  Tiras de papel de largura não superior a 13cm , parcialmente contracoladas e formando uma
               estrutura em favo de abelhas , destinadas a fins agrícolas (a )                                                0
   5002 00 00  Seda crua (não fiada)                                                                                          0
ex 5004 00 10  Fios inteiramente de seda , não acondicionados para venda a retalho
ex 5004 00 90                                                                                                                2,5
ex 5005 00 10  Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
ex 5005 00 90                                                                                                                 0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 6 . 90
                                                                                                                        Taxa dos
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                     autónomos ( % )
ex 5306 10 11   Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não
ex 5306 10 31   excedendo 30 números métricos), destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a
                indústria de calçado e para ligação de cabos (a)                                                           1,8
ex 5402 39 10   Fios texturizados de polipropileno, impregnados de repelente de água à base de silicone                     0
ex 5402 41 10   Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e
                uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção não superior a 22 voltas por metro,
                destinados ao fabrico de meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30, de meias
                para senhora das subposiçoes 6115 20 19 e 6115 93 91 ou de meias-calças da subposição
                6115 11 00 ( a )                                                                                            0
ex 5402 41 30   Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de ra-fenilenodiamina e de
ex 5402 41 90   ácido isoftálico                                                                                            0
ex 5402 49 99   Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico , destinados ao fabrico de
                ligaduras para suturas cirúrgicas (a)                                                                       0
ex 5402 49 99   Fios de álcool polivinílico, não texturizados, destinados ao fabrico de mangas para cilindros de
ex 5402 59 90   impressão (a )
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5402 49 99   Fios de politetrafluoroetileno
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5402 49 99   Fios integralmente de ácido poliglicólico
ex 5402 69 90                                                                                                               0
ex 5404 10 90   Monofilamentos de poli(l,4-dioxanona )                                                                      0
ex 5404 10 90   Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1 ,3-dioxano-2-ona e de 1 ,4-dioxano-2,5-dio­
                na , destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a)                                         0
ex 5404 10 90   Monofilamentos de politetrafluoretileno                                                                     0
ex 5404 90 90   Lâminas de politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura não superior a 25%                            0
ex 5407 71 00   Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica                                            0
ex 5407 71 00   Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de
ex 5903 90 99   trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido
                sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou não na mesma face por
                um composto metálico inorgânico                                                                             0
ex 5503 10 19   Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de m-fenilenodi­
                amina e de ácido isofálico, destinada a qualquer outra utilização que não o fabrico de artigos
                incluídos nos Capítulos 60 a 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses artigos (a)                     0
ex 5503 10 19   Fibras têxteis contendo, em peso, 1% ou mais, mas não mais de 15% de fibras de poli
                (p-fenilenotereftalamida) e 85% ou mais de fibras de poliamida aromática obtidas por policonden­
              - sação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico                                                            5
ex 5503 90 10   Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por
ex 5503 90 90   policloreto de vinilo e álcool polivinílico polimerizadas por emulsão                                       0
ex 5503 90 90   Fibras têxteis de politetrafluoroetileno                                                                    0
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 164 / 27
                                                                                                                          Taxa dos
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                       autónomos ( % )
ex 5503 90 90   Fibras integralmente constituídas por poli(tio-l,4-fenileno)                                                  0
ex 5503 90 90   Fibras de álcool polivinílico, mesmo açetalizadas
ex 5601 30 00                                                                                                                 0
ex 5504 1000    Fibras integralmente em modal (ISO)                                                                           0
ex 5603 00 10   Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, de fibras de
ex 5603 00 91   álcool polivinílico, de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior a 280
ex 5603 00 93   micrómetros e de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2                                  0
ex 5603   00 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em
ex 5603   00 93 poliamida aromática , obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
ex 5603   00 95
ex 5603   00 99                                                                                                               0
ex 5903 10 90   Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias
ex 5903 20 90   plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas
ex 5903 90 99                                                                                                                 0
ex 5907 00 00   Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não
                superior a 75 micrómetros, de peso não superior a 550 g/m2                                                    0
ex 5911 90 90   Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite                0
ex 6815 99 90   Microesferas contendo, em peso, mais de 90% de bário e de titânio , expressos em óxido de bário e
                em dióxido de titânio, de diâmetro inferior a 100 micrómetros e com um índice de refracção igual
                ou superior a 2,1 mas não superior a 2,4                                                                      0
ex 6909 19 00   Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de
                dimensões não superiores a 48 x 48 mm , ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao
                fabrico de cabeças magnéticas (a)                                                                             0
ex 7011 20 00   Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos:
                — com um diagonal de visor igual ou superior a 3,8 cm mas não superior a 51 cm
                    ç
                — com um diâmetro nominal do pescoço de 13 mm , 20 mm, 29 mm ou 37 mm                                         0
ex 7011 20 00   Visores, inteiramente fabricados de vidro, de diagonal não superior =a 61 cm, com rebordo,
                destinados ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos (a)                                          0
ex 7011 20 00   Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 cm, com rebordo canelado, destinados ao fabrico de
                tubos de raios catódicos monocromáticos (a )                                                                  0
ex 7019 10 59   Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 , ± 7,5% , obtidos a partir de fibras de vidro contínuas
                fiáveis de diâmetro igual ou superior a 2,5 micrómetros mas não superior a 5,1 micrómetros, com
                exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros                                                            0
ex 7019 10 59   Fios de 22 tex, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro igual ou superior a
                4,7 micrómetros mas não superior a 5,5 micrómetros                                                             0
 ---pagebreak--- N? L 164 / 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 6 . 90
                                                                                                                                    Taxa dos
      Código NC                                                       Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                                 autónomos ( % )
ex 7019 10 59             Fios de fibras de vidro têxteis contínuas de 33 , 34 ou 51 tex, ± 7,5% , ou de um dos seus múltiplos ,
                          com um diâmetro de fibras igual ou superior a 5,8 micrómetros mas não superior a 7,1
                          micrómetros                                                                                                   0
ex 7019 32 00             Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis, de peso não superior a 120 g/ m2 (a)e de
ex 7019 39 00             diâmetro de fibras não superior a 7 micrómetros (excluindo qualquer revestimento), destinados ao
                          fabrico de produtos de filtração ( a)                                                                         0
ex 7019 90 10             Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 3,5 micró­
                          metros                                                                                                        0
ex 7410 21 00             Tábuas e placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou
                          reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre                0
     7602 00 19           Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação)                                          0
ex 8103 90 10             Fios de tântalo não ligado, de diâmetro igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,5 mm ,
                          destinados ao fabrico de condensadores ( a)                                                                   0
ex 8104 90 10             Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 x 2 000 mm ,
                          revestidas numa face de resina epossídica insensível à luz                                                    0
ex 8108 10 10             Titânio esponjoso                                                                                             0
     8 10 90              Desperdícios, resíduos e sucata de titânio                                                                    0
ex 8111 00 11             Manganês electrolítico de pureza, em peso , igual ou superior a 99,7% , destinado à industria
                          química ( a)                                                                                                  0
ex 8419 89 90             Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as
                          extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação                    0
ex 8421 99 00             Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas
                          por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de
                          comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não
                          superior a 500 mm                                                                                             0
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso , constituídas por um feixe de
                          fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento
                          de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica
                          artificia], estando o conjunto encerrado ou não num cilindro                                                  0
ex 8421 99 00             Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por
ex 5911 90 90             membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em
                          torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma
                          espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual
                          ou superior a 5 mm                                                                                            0
ex 8439 99 10             Rolos aspiradores de liga de aço , não perfurados, de comprimento igual ou superior a 5 207 mm e
ex 8439 99 90             de diâmetro exterior igual ou superior a 754 mm , destinados a ser utilizados em máquinas para o
                          fabrico de papel e cartão (a)                                                                                 0
( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria.