CELEX: 32004D0430(05)
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 29 Abril de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

30.4.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 116/11
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 29 Abril de 2004
   relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   (2004/C 116/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta os actos relativos às condições de adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (1) e, nomeadamente, o seu artigo 52.o,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho e, nomeadamente, o seu artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados, acima indicados,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por Decisão de 22 de Dezembro de 2003 (2), o Conselho nomeou os membros do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               que é conveniente nomear os membros efectivos e suplentes dos novos Estados-Membros do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que expira em 31 de Dezembro de 2006,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Dezembro de 2006:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Daniela KUBÍČKOVÁ
            
            
               Josef JIRKAL
               Michael VÍT
            
         
               Estónia
            
            
               Ivar RAIK
            
            
               Katrin LEPISK
               Tooma VALNER
            
         
               Chipre
            
            
               Leandros NICOLAIDES
            
            
               Anastasios YIANNAKI
               Marios KOURTELLIS
            
         
               Letónia
            
            
               Renārs LŪSIS
            
            
               Inta LAGANOVSKA
               Jānis BĒRZIŅŠ
            
         
               Lituânia
            
            
               Romas KANCEVICIUS
            
            
               Jonas NAUJALIS
               Rita ZUBKEVICIUTE
            
         
               Hungria
            
            
               András BÉKÉS
            
            
               György UNGVÁRY
               Péter ESZTÓ
            
         
               Malta
            
            
               Mark GAUCI
            
            
               Vince ATTARD
               Silvio FARRUGIA
            
         
               Polónia
            
            
               Danuta KORADECKA
            
            
               Daniel PODGÓRSKI
               ...
            
         
               Eslovénia
            
            
               Tatjana PETRIČEK
            
            
               Mojca GRUNTAR ČINČ
               Jože HAUKO
            
         
               Eslováquia
            
            
               Elena BARTUNKOVÁ
            
            
               L'ubica HETTYCHOVÁ
               Ivan MAJER
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Pavel SKÁCELÍK
            
            
               Vlastimil ALTNER
               Luboš POMAJBÍK
            
         
               Estónia
            
            
               Argo SOON
            
            
               Peeter ROSS
               Ülo KRISTJUHAN
            
         
               Chipre
            
            
               Nikos ANDREOU
            
            
               Olga POULIDA
               …
            
         
               Letónia
            
            
               Ziedonis ANTAPSONS
            
            
               Mārtiņš PUŽULS
               Ija RUDZĪTE
            
         
               Lituânia
            
            
               Rimantas KUMPIS
            
            
               Aurelija MALUKAITE
               Gediminas MOZURA
            
         
               Hungria
            
            
               Pál GERGELY
            
            
               Károly GYÖRGY
               Szilvia BORBÉLY
            
         
               Malta
            
            
               Saviour SAMMUT
            
            
               Joseph GERADA
               …
            
         
               Polónia
            
            
               Iwona PAWLACZYK
            
            
               Jacek GADOWSKI
               Ludwik STASZAK
            
         
               Eslovénia
            
            
               Lučka BÖHM
            
            
               Vilko ŠVAB
               Spomenka GERŽELJ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Peter RAMPAŠEK
            
            
               Jaroslav BOBELA
               Ján KOŠOVSKÝ
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               República Checa
            
            
               Miroslav BURIŠÍN
            
            
               František HROBSKÝ
               Ludmilla HÁLKOVOVÁ
            
         
               Estónia
            
            
               Iren VÕITRA
            
            
               Ilmar LINK
               Kristiina KIBE
            
         
               Chipre
            
            
               Petros PETROU
            
            
               Lefteris CARYDIS
               …
            
         
               Letónia
            
            
               Aleksandrs GRIGORJEVS
            
            
               Edgars KORČAGINS
               Irēna UPZARE
            
         
               Lituânia
            
            
               Jonas GUZAVICIUS
            
            
               Laura SIRVYDIENE
               Vytautas TRECIOKAS
            
         
               Hungria
            
            
               József István KOVÁCS
            
            
               Antal SZABADKAI
               Judit NOSZTRAI
            
         
               Malta
            
            
               John SCICLUNA
            
            
               Joe DELIA
               …
            
         
               Polónia
            
            
               …
            
            
               Julia ROLA-JANICKA
               Jacek MĘCINA
            
         
               Eslovénia
            
            
               Azra SERAŽIN
            
            
               Nina GLOBOČNIK
               Slavi PIRŠ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Juraj UHEREK
            
            
               Milan ONDAŠ
               …
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. McDOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO C 236 de 13.9.2003.
   
      (2)  JO C 321 de 31.12.2003, p. 17.