CELEX: 32012R0451
Language: pt
Date: 2012-05-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 451/2012 da Comissão, de 29 de maio de 2012 , relativo à retirada do mercado de determinados aditivos para a alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos aditivos de silagem  Texto relevante para efeitos do EEE

30.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 140/55
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 451/2012 DA COMISSÃO
   de 29 de maio de 2012
   relativo à retirada do mercado de determinados aditivos para a alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos aditivos de silagem
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente, o artigo 10.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 10.o, n.os 1 a 4, estabelece disposições específicas para a avaliação de produtos utilizados na União como aditivos de silagem à data em que o regulamento se tornou aplicável.
            
         
               (2)
            
            
               Os aditivos para a alimentação animal incluídos no anexo foram introduzidos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal enquanto produtos existentes, em conformidade como o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               Relativamente à utilização desses aditivos para a alimentação animal enquanto aditivos de silagem, não foi apresentado qualquer pedido de autorização nos termos do disposto no artigo 10.o, n.o 7, em conjugação com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 dentro do prazo previsto no artigo 10.o, n.o 7. Em relação ao aditivo hexametilenotetramina para determinadas espécies de animais, não foi apresentado qualquer pedido de autorização dentro do referido prazo.
            
         
               (4)
            
            
               Por uma questão de transparência, os aditivos para os quais nenhum pedido de autorização foi apresentado no período especificado no artigo 10.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 foram incluídos numa parte separada do Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal.
            
         
               (5)
            
            
               Esses aditivos para a alimentação animal devem, pois, ser retirados do mercado quando utilizados enquanto aditivos de silagem, exceto no que diz respeito às espécies para as quais foram apresentados pedidos de autorização. Esta medida não interfere com a utilização de alguns dos aditivos anteriormente mencionados de acordo com outras categorias ou grupos funcionais para os quais possam ter sido autorizados.
            
         
               (6)
            
            
               Visto que a retirada dos aditivos de silagem em causa não está relacionada com motivos de segurança, convém autorizar um período transitório durante o qual as existências desses aditivos bem como as pré-misturas e as silagens com eles produzidas possam ser esgotadas.
            
         
               (7)
            
            
               Deve considerar-se que a retirada dos aditivos para a alimentação animal do anexo não prejudica uma eventual concessão futura da sua autorização ou a adoção de uma medida acerca do seu estatuto com base e ao abrigo dos procedimentos previstos no Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Retirada
   Os aditivos para a alimentação animal especificados na parte A do anexo e pertencentes ao grupo funcional «aditivos de silagem» dentro da categoria «aditivos tecnológicos» devem ser retirados do mercado.
   Os aditivos para a alimentação animal especificados na parte B do anexo e pertencentes ao grupo funcional «aditivos de silagem» dentro da categoria «aditivos tecnológicos» devem ser retirados do mercado no que se refere às espécies de animais mencionadas nessa parte do anexo.
   Artigo 2.o
   
   Medidas transitórias
   1.   As existências de aditivos para a alimentação animal indicados na parte A do anexo podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas como aditivos para a alimentação animal pertencentes ao grupo funcional «aditivos de silagem» dentro da categoria «aditivos tecnológicos» até 19 de junho de 2013.
   2.   As pré-misturas produzidas com os aditivos referidos no n.o 1 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até 19 de junho de 2013.
   3.   As silagens produzidas com os aditivos referidos no n.o 1 ou com as pré-misturas referidas no n.o 2 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até 19 de junho de 2014.
   4.   Relativamente ao aditivo para a alimentação animal indicado na parte B do anexo, aplicam-se os n.os 1, 2 e 3 em relação às espécies de animais mencionadas nessa parte do anexo.
   Artigo 3.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      ANEXO
      
         Aditivos para a alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos aditivos de silagem retirados do mercado tal como previsto no artigo 1.o
         
      
      PARTE A
      
         Aditivos para a alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos aditivos de silagem retirados em relação a todas as espécies e categorias de animais
      
      
                  Número de identificação
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
            
                  
                     Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem
                  
               
            
                   
               
               
                  Alfa-amilase EC 3.2.1.1 de Bacillus subtilis var amyloliquefaciens
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Amilase EC 3.2.1.1 de Aspergillus oryzae
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Amilase EC 3.2.1.1 de malte
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Beta-1,4-glucanase e celulase EC 3.2.1.4 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Beta-1,4-xilanase EC 3.2.1.37 de Trichoderma reesei
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Beta-glucanase EC 3.2.1.6 de Trichoderma viride
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Celulase EC 3.2.1.4 de Penicillium funiculosum
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Celulase EC 3.2.1.4 de Trichoderma reesei
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Celulase EC 3.2.1.4 de Trichoderma viride
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Complexo de celulase e hemicelulase EC 3.2.1.4 de Trichoderma reesei
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Complexo de celulase e xilanase EC 3.2.1.4 de Trichoderma reesei
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Endo-1,3-beta-glucanase EC 3.2.1.6 de Bacillus amyloliquefaciens
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Endo-1,4-beta-D-mananase EC 3.2.1.78 de Bacillus lentus
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Endo-1,4-beta-glucanase EC 3.2.1.4 de Trichoderma longibrachiatum
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Endo-1,4-beta-glucanase EC 3.2.1.6 de Bacillus amyloliquefaciens
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 de Aspergillus oryzae
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Glucoamilase EC 3.2.1.3 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Glucose oxidase EC 1.1.3.4 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Hemicelulase EC 3.2.1.8 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Mananase EC 3.2.1.77 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Pectinase EC 3.2.1.15 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Xilanase EC 3.2.1.8 de Aspergillus niger
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Xilanase EC 3.2.1.8 de Penicillium funiculosum
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Xilanase EC 3.2.1.8 de Trichoderma reesei
                  
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Aspergillus oryzae AK 7001 DSM 1862
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus coagulans CECT 7001
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus lentus 302
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus licheniformis DSM 5749
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus licheniformis MBS-BL-01
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Coleções de culturas de Bacillus licheniformis da Micron Bio-Systems
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus pumilus BP288 ATCC 53682
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus pumilus CNCM I-3240/NRRL B4064
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus pumilus MBS-BP-01
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Coleção de culturas de Bacillus pumilus da Micron Bio-Systems
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus subtilis AK 6012 DSM 8563
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus subtilis BS1
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus subtilis CNCM I-3239/ATCC 6633
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus subtilis DSM 5750
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Coleção de culturas de Bacillus subtilis da Micron Bio-Systems
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bacillus subtilis NCIMB 40286
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bifidobacterium animalis subsp. Lactis CHCC5445/DSM15954
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Bifidobacterium longum CNCM I-3241/ATCC 15707
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Candida glabrata 35120
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Clostridium sporogenes phage NCIMB 30008
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Clostridium tyrobutyricum phage NCIMB 30008
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium AP34
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium CECT 7002
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium CNCM DASF I-1248
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium CNCM I-819
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium DSM 15958
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium DSM 16567
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium DSM 16573
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium DSM 5464
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium M74 CCM 6226
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium NCAIM
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium NCIMB 30006
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium NCIMB 30098
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus faecium NCIMB 30122
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Enterococcus mundtii 82760
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus acidophilus 36587
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus acidophilus CHCC3777/DSM13241
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus acidophilus CNCM DALA I-1246
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus acidophilus NCIMB 30067
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus acidophilus NCAIM
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus amylolyticus CBS 116420
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus amylovorans DSM 16251
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus brevis DSM 16570
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus brevis KKP. 839
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus brevis NCIMB 8038
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri 71044
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri 71065
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri BIO 73
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri NCIMB 30137
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri NCIMB 30138
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus buchneri NCIMB 8007
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus bulgaricus MA 547/3M
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei CCM 3775
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei CHCC2115
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei CNCM DA LC I-1247
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei MA 67/4U
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei NCIMB 11970
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei NCIMB 30007
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus casei rhamnosus LC 705 DSM 7061
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus farciminis MA27/6B
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus fermentum DSM 16250
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus helveticus CNCM DALH I-1251
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus mucosae DSM 16246
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei DSM 16572
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei ssp. Paracasei DSM 11394
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei ssp. Paracasei DSM 11395
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus paracasei subsp. Paracasei CNCM I-3292/P4126
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum 24001
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum 252
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum 50050
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum 88
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum AMY LMG-P22548
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum C KKP/783/p
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum CCM 3769
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum CNCM DALP. I-1250
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum CNCM I-820
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum CNCM MA 27/5M
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 12187
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13367
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13543
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13544
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13545
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13546
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13547
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 13548
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 16247
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 16571
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 16682
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 4784
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 4904
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 8427
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 8428
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 8862
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSM 8866
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSMZ 15683
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum DSMZ 16627
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum EU/EEC 1/24476
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum KKP/788/p
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum L43 NCIMB 30146
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum L44 NCIMB 30147
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum L58
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum MA 541/2E
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Coleção de culturas de Lactobacillus plantarum da Micron Bio-Systems
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum NCIMB 12422
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum NCIMB 30004
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum NCIMB 30114
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum NCIMB 30115
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum NCIMB 30170
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum PL3/CSL
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum PL6/CSL
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus plantarum PLA/CSL
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus reuteri CNCM MA28/6E-g
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus reuteri CNCM MA28/6U-g
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus reuteri DSM 16248
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus reuteri DSM 16249
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus rhamnosus MA27/6R
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus sakei DSM 16564
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactobacillus sakei subsp. Sakei AK 5115 DSM 20017
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactococcus lactis CNCM I-3291/ATCC 7962
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactococcus Lactis NCIMB 30149
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactococcus lactis subsp. Lactis biovar diacetylactis CHCC2237
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Lactococcus lactis subsp. Lactis CHCC2871
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Leuconostoc mesenteroides DSM 8865
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Leuconostoc oeno LO1
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Leuconostoc pseudomesenteroides CHCC2114
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici AK 5201 DSM 20284
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici CNCM MA 151/5R
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici DSM 10313
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici DSM 13946
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici ET 6
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus acidilactici NCIMB 30005
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus 69221
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus AP35
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus CCM 3770
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus CNCM MA 25/4J
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus DSM 16566
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus DSM 16569
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaceus HTS LMG P-22549
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Coleção de culturas de Pediococcus pentosaceus da Micron Bio-Systems
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Pediococcus pentosaeceus EU/EEC 2124476
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium freudenreichii shermanii JS DSM 7067
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium freudenreichii subsp. Shermanii AK 5502 DSM 4902
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium globosum CNCM DAPB I-1249
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium shermanii ATCC 9614
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium shermanii MBS-PS-01
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium sp. DSM 9576
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Propionibacterium sp. DSM 9577
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Rhodopseudomonas palustris ATTC 17001
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Saccharomyces cerevisiae 37584
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Saccharomyces cerevisiae 80566
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Serratia rubidaea NCIMB 40285
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Streptococcus cremoris CNCM DASC I-1244
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Streptococcus faecium 36 KKP. 880
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Streptococcus thermophilus CHCC3021
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  
                     Streptococcus thermophilus CNCM DAST I-1245
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Acetato de amónio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Acetato de amónio tetrahidratado
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Benzoato de amónio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Bissulfito de amónio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Dipropionato de amónio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Attapulgite (argila) N.o CAS 12174-11-7
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 210
               
               
                  Ácido benzoico
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Benzoato de etilo
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 507
               
               
                  Ácido clorídrico
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Peróxido de hidrogénio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Ácido isobutírico
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Metenamina
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 285
               
               
                  Ácido metilpropiónico
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Bissulfito de potássio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Formato de potássio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Sulfato de potássio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Dióxido de silício
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 222
               
               
                  Bissulfito de sódio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 223
               
               
                  Metabissulfito de sódio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Sulfito de sódio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Tiossulfato de sódio
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                  E 513
               
               
                  Ácido sulfúrico
               
               
                  Todas as espécies
               
            
                   
               
               
                  Extrato de tanino de madeira de castanheiro (Castanea sativa Mill, N.o CAS 1401-55-4)
               
               
                  Todas as espécies
               
            
         
      PARTE B
      
         Aditivo para a alimentação animal pertencente ao grupo funcional dos aditivos de silagem retirado em relação a todas as espécies ou categorias de animais
      
      
                  Número de identificação
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
            
                  
                     Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem
                  
               
            
                   
               
               
                  Hexametilenotetramina
               
               
                  Todas as espécies com exceção de bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira, coelhos, cavalos, caprinos