CELEX: 32016D1325
Language: pt
Date: 2016-07-28 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/1325 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda

3.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 209/12
            
         DECISÃO (UE) 2016/1325 DO CONSELHO
   de 28 de julho de 2016
   que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Maria BYRNE, Neale RICHMOND e Rose CONWAY WALSH.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Fiona O'LOUGHLIN e Maurice QUINLIVAN.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Deirdre FORDE e Michael MURPHY na qualidade de membros do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Michael MURPHY, Councillor, Tipperary County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Deirdre FORDE, Councillor, Cork County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Gerry MURRAY, Councillor, Mayo County Council,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Barry WARD, Councillor, Dún Laoighaire/Rathdown County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Irene WINTERS, Councillor, Wicklow County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Eamon DOOLEY, Councillor, Offaly County Council,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dianne NOLAN, Councillor, Kerry County Council.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. LAJČÁK
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).