CELEX: C2001/045/08
Language: pt
Date: 2001-02-10 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Novembro de 2000 no processo C-298/98 P: Metsä-Serla Sales Oy contra a Comissão das Comunidades Europeias ("Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Artigo 85.")

C 45/4                     PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      10.2.2001
            ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA                                          ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                            (Quinta Secção)                                                          (Quinta Secção)
                    de 16 de Novembro de 2000                                                 de 16 de Novembro de 2000
no processo C-297/98 P: SCA Holding Ltd contra Comis-                       no processo C-298/98 P: Metsä-Serla Sales Oy contra a
                são das Comunidades Europeias (1)                                     Comissão das Comunidades Europeias (1)
(«Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância —                   («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância —
Concorrência — Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE (actual                    Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE (actual artigo 81.o, n.o 1,
artigo 81.o, n.o 1, CE) — Imputabilidade do comportamento                   CE) — Coima — Determinação do montante — Fundamen-
ilı́cito — Coima — Fundamentação — Circunstâncias ate-                     tação — Cooperação durante o procedimento administra-
                                nuantes»)                                                                   tivo»)
                             (2001/C 45/07)                                                            (2001/C 45/08)
                       (Lı́ngua do processo: inglês)                                            (Lı́ngua do processo: alemão)
(Tradução provisória: a tradução definitiva será publicada na           (Tradução provisória: a tradução definitiva será publicada na
          «Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça»)                               «Colectânea da Jurisprudência»)
No processo C-297/98 P, SCA Holding Ltd, com sede em                        No processo C-298/98 P, a Metsä-Serla Sales Oy, anterior-
Aylesford (Reino Unido), representada por J. Pheasant e                     mente Finnish Board Mills Association (Finnboard), com sede
N. Bromfield, solicitors, com domicı́lio escolhido no Luxem-                em Espoo (Finlândia), representada por H. Hellmann, advogado
burgo no escritório dos advogados Loesch & Wolter, 11, rue                 em Colónia, e H.-J. Hellmann, advogado em Mannheim,
Goethe, que tem por objecto um recurso do acórdão do                      com domicı́lio escolhido no Luxemburgo no escritório dos
Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias                    advogados Loesch e Wolter, 11, rue Goethe, que tem por
(Terceira Secção Alargada) de 14 de Maio de 1998, SCA                      objecto um recurso interposto do acórdão do Tribunal de
Holding/Comissão (T-327/94, Colect., p. II-1373), em que se                Primeira Instância das Comunidades Europeias (terceira secção
pede a anulação desse acórdão, sendo a outra parte no                    alargada) de 14 de Maio de 1998, Finnboard/Comissão
processo: Comissão das Comunidades Europeias (agentes:                     (T-338/94, Colect. p. II-1617), com vista à anulação desse
J. Currall e R. Lyal), o Tribunal de Justiça (Quinta Secção),              acórdão, sendo a outra parte no processo a Comissão das
composto por: A. La Pergola, presidente de secção, M. Wathelet             Comunidades Europeias (agentes R. Lyal, assistido por
(relator), D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juı́zes, advogado-         D. Schroeder), o Tribunal de Justiça (quinta secção) composto
-geral: J. Mischo, secretário: R. Grass, proferiu, em 16 de                por: A. La Pergola, presidente de secção, M. Wathelet (relator),
Novembro de 2000, um acórdão cuja parte decisória é a                    D. A. O. Edward, P. Jann e L. Sevón, juı́zes, advogado-geral:
seguinte:                                                                   J. Mischo, secretário: R. Grass, proferiu em 16 de Novembro
                                                                            de 2000 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
1)     É negado provimento ao recurso.
                                                                            1)    É negado provimento ao recurso.
2)     A SCA Holding Ltd é condenada nas despesas.
                                                                            2)    A Metsä-Serla Sales Oy é condenada nas despesas.
(1) JO C 299 de 26.9.1998.                                                  (1) JO C 299 de 26.9.1998.