CELEX: 31988R3959
Language: pt
Date: 1988-12-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3959/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

N? L 350/42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                20 . 12. 88
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3959/88 DA COMISSÃO
                                                de 16 de Dezembro de 1988
                 relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais
                                            (ONG) a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
                                                               que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,
                                                               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do               os prazos e condições de fornecimento bem como o
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       procedimento a seguir para determinar as despesas daí
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção       resultantes,
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 870/88 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6°,
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                     Artigo 1 ?
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das      É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao   mento de óleo de colza refinado em benefício das ONG,
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;         em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
                                                               n? 2200/87 e nas condições que constam dos anexos.
Considerando que, pela sua decisão de 16 de Março de
 1988 relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
ONG, a Comissão concedeu a estes organismos 500 tone­                                    Artigo 2?
ladas de óleo de colza refinado ;
                                                               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento        Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1988.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
h JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           C) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 20. 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 350/43
                                                            ANEXO I
             1 . Acção n? (') : 1034/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiário (2) : Société nationale de la Croix-Rouge haïtienne, place des Nations
                 Unies (Bicentenaire), boîte postale 1337, Port-au-Prince (tel. 2 10 33/34 ; telex : 2030001 ).
             5. Local ou pais de destino : Haiti
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (III. A. 1 .)
             8 . Quantidade total : 100 toneladas liquidas
             9 . Numero de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) 0 (8) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III.
                 B-)
                 — caixas metálicas de 10 litros,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                 « ACTION N° 1034/88 / uma cruz vermelha / HUILE DE COLZA / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                 ÉCONOMIQUE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) /
                 POUR DISTRIBUTION GRATUITE / PORT-AU-PRINCE »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : Port-au-Prince •
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento O : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                     consideradas válidas até às 24 horas do dia 18 . 1 . 1989
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 28. 2. a 28. 3. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das. propostas (*) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à lattention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N ? L 350/44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20. 12. 88
                                                             ANEXO II
             1 . Acção n? (') : 1040/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boite
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (*) : Indian Red Cross Society, Red Cross Building, 1 , Red Cross Road,
                 New Delhi-1 10001 (tel. 38 64 41 /2/3 ; telex 31-66115 IRCS IN)
             5. Local ou país de destino : índia •
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (III. A. 1 .)
             8. Quantidade total : 100 toneladas líquidas
             9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) 0 : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III.
                 s.)
                 — caixas metálicas de 10 litros,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                     « ACTION n° 1040/88 / uma cruz vermelha / COLZA OIL / GIFT OF THE EUROPEAN
                     ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES
                     (LICROSS) / FOR FREE DISTRIBUTION / BOMBAY »
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Bombay
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
            18. Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (*) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                     consideradas válidas até às 24 horas do dia 18. 1 . 1989
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 28. 2. a 28. 3. 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à lattention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 20 . 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias -                                   N? L 350/45
                                                              ANEXO III
              1 . Acção n? (<) : 1044/88
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, boîte
                   postale 372, CH- 1 21 1 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
              4. Representante do beneficiário (2) : The Sri Lanka Red-Cross Society, 106, Dharmapala Mawatha,
                   Colombo 7 (tel. 910 95/51 54 34 ; telex 21201 OBHTEL CE)
              5. Local ou pais de destino : Sri Lanka
              6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                   p. 3 (III . A. 1 .)
              8. Quantidade total : 100 toneladas líquidas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) Ç) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III.
                   B.)
                  — caixas metálicas de 10 litros,
                  — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                   « ACTION No 1044/88 / uma cruz vermelha / COLZA OIL / GIFT OF THE EUROPEAN
                   ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE LEAGUE OF THE RED CROSS SOCIETIES
                  (LICROSS) / FOR FREE DISTRIBUTION / COLOMBO »
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            1 3. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : Colombo
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento ^: concurso                         '
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                  são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                       consideradas válidas até às 24 horas do dia 18 . 1 . 1989
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 28 . 2. a 28 . 3 . 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1 989
            22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles                                   1
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —                                                 '
 ---pagebreak--- N? L 350/46                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 12. 88
                                                            ANEXO IV
             1 . Acção n? (') : 1046/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, service logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiário (2) : Croix-Rouge Burkina BE, boîte postale 340, Ouagadougou (tel.
                 33 20 29 ; telex LSCR 5438 BF Ouagadougou)
             5. Local ou país de destino : Burkina Faso
             6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987,
                 p. 3 (III. A. 1 .)
             8. Quantidade total : 50 toneladas líquidas
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.)
                 — caixas metálicas de 10 litros,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                      « ACTION N0 1046/88 / uma cruz vermelha / HUILE DE COLZA / DON DE LA COMMU­
                      NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA
                      CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / OUAGADOUGOU »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no destino — entreposto da Cruz Vermelha, Ouagadougou
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (6) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas.. As propostas são
                      consideradas válidas até às 24 horas do dia 18 . l". 1989
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 28. 2. a 28. 3. 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 23. 5. 1989
           22. Montante 4a garantia do concurso : 15 ECU/t
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas 0 :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à lattentjon de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 20 . 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 350/47
                                                               ANEXO V
              1 . Acção n? (') : 1048/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                    postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiário (2) : Croissant Rouge Algérien, 15 bis, Boulevard Mohamed V (tel.
                    264 57 27/28 ; telex : HILAL 67356 dz ou 66442 CRADZ)
              5. Local ou pais de destino : Argélia
              6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                    p. 3 (III. A. 1 .)
              8. Quantidade total : 50 toneladas líquidas
              9. Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) f) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III.
                    B.)
                    — caixas metálicas de 10 litros,
                    — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                         « ACTION N0 1048/88 / um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita / HUILE
                         DE COLZA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                  -      LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION
                         GRATUITE / ALGER »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Argel
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                    mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
            1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento (é) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                    são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
            21 . Em caso de segundo concurso :
                    a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                        consideradas válidas até às 24 horas do dia 18 . 1 . 1989
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                        estádio porto de embarque : de 28 . 2. a 28 . 3. 1989
                    c) Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas 0 :
                    Bureau de 1'áide alimentaire,
                    à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                    bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                    rue de la Loi, 200,
                    B-1049 Bruxelles
                    (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 350/48                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 12. 88
                                                           ANEXO VI
             1 . Acção n?('): 1049/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service Logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80, telex 22555 LRCS CH)
            4. Representante do beneficiario (2) : Croix-Rouge tunisien, 19, rué d'Angleterre, Tunis 1000 (tel.
                 24 06 30/24 55 72 ; telex 14524 HILAL tn)
             5. Local ou pais de destino : Tunísia
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (III. A. 1 .)
             8. Quantidade total : 100 toneladas liquidas
            9. Numero de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (III. B.) :
                 — caixas metálicas de 10 litros
                 — as caixas devem levar inscrito a seguinte texto :
                     « ACTION No 1049/88 / um crescente vermelho com as pontas orientadas para a esquerda / HUILE
                     DE COLZA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DE
                     LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION
                     GRATUITE / TUNIS »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : Tunis
           1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 14. 2. a 14. 3. 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : 25. 4. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (6) : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 3. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas
                 são consideradas válidas até às 24 horas do dia 4. 1 . 1989
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 17. 1 . 1989, às 12 horas. As propostas são
                     consideradas válidas até às 24 horas do dia 18 . 1 . 1989
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 28 . 2. a 28. 3 . 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 9. 5. 1989
           22. Montante da garantia do concurso : 15 ECU/t
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço - para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi, 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 20. 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 350/49
           Notas :
           (') O número de acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Commissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das "
               Comunidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
               comprove que, para o produto a entregar, ' não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
               normas em vigor relativas à radiação nuclear.
               O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
               mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
           (4) A entregar em contentores de 20 pés.
           (*) A fim de não sobrecarregar o telex ; solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
               fixada no ponto 20 dos presentes anexos, o prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
               alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
               — por portador ao serviço referido no ponto 24 dos presentes anexos,
               — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                   — 235 01 32,
                   — 236 10 97,
                   — 235 01 30,
                   — 236 20 05.
           (*) O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica à apresentação
               das propostas.
           Q O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a), do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
               implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto de destino :
               — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                   descarga e deslocação dos contentores até ao estádio stack do terminal, isto é, à excepção de sucessiva­
                   mente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                   para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios, bem como as despesas
                   devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores.
               — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                   de descarga e deslocação dos contentores,, incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo 14?
                   acima referido, os « encargos LCL » (descarga das mercadorias), isto é, à excepção das despesas locais
                   que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
           (8) Documentos de expedição a legalizar pelo Consulado do Haiti do porto de embarque.