CELEX: 31994R3080
Language: pt
Date: 1994-12-17 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 3080/94 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1994, relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de trigo mole de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

N ? L 325/24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               17. 12. 94
                                     REGULAMENTO (CE) N? 3080/94 DA COMISSÃO
                                                 de 16 de Dezembro de 1994
                   relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de trigo
                   mole de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) n? 1999/94 do
                                                           Conselho
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            O anúncio de concurso diz respeito a três lotes de 60 000
                                                                  toneladas cada.
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                        2. As despesas são respeitantes à tomada a cargo nos
                                                                  entrepostos indicados no anexo II e ao transporte por
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 1999/94 do                  meios de transporte adequados até aos locais de destino e
 Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo a acções de           nos prazos previstos no anexo I (um navio por destino e
 fornecimento gratuito de produtos agrícolas destinados às        data de entrega).
 populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizis­
 tão, Tajiquistão e Moldávia ('), alterado pelo Regulamento
 (CE) n? 2621 /94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 4?,                                  Artigo 2?
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 2065/94 da                1.   Em conformidade com o artigo 4? do Regulamento
 Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE) n? 3078/           (CE) n? 2065/94, as propostas devem ser apresentadas no
 /94 (4), estabeleceu as normas de execução aplicáveis ao         seguinte endereço :                                      *
 fornecimento de produtos agrícolas provenientes das exis­
 tências de intervenção destinados à Geórgia, Arménia,            Commission des Communautés Européennes,
 Azerbaijão, Quirguizistão e a Tajiquistão, previsto no           FEOGA — Garantia,
 Regulamento (CE) n? 1999/94 ; que, além disso, é neces­          Division VI/G.2,
 sário estabelecer regras específicas para o fornecimento de      Bureau 10/05,
 trigo mole de intervenção ; que, atendendo por um lado          Rue de la Loi 120,
 aos meios orçamentais e, por outro, à gestão adequada das        B-1049 Bruxelles .
existências de intervenção, é conveniente organizar um
concurso para o fornecimento de 180 000 toneladas de
                                                                 O prazo para a apresentação das propostas termina em 10
trigo mole detidas pelo organismo de intervenção dina­           de Janeiro de 1995, às 17 horas (hora de Bruxelas).
marquês e destinadas à Geórgia, Arménia e Azerbaijão ;
                                                                 No caso da não aceitação das propostas no dia 10 de
Considerando que, dadas as dificuldades actuais destas           Janeiro de 1995, um segundo prazo para a apresentação
Repúblicas e problemas específicos de envio do auxílio           de propostas expira em 17 de Janeiro de 1995 às 17 horas
para as referidas regiões, é conveniente organizar o forne­      (horas de Bruxelas).
cimento dos referidos produtos em três lotes ;
                                                                 Neste caso, todas as datas previstas no anexo I são prorro­
Considerando que as medidas previstas no presente regu­          gadas em 7 dias.
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
de gestão dos cereais,
                                                                 2. A proposta diz respeito à quantidade total de um
                                                                 lote, mencionada no artigo 1 ?
                                                                 Os proponentes, se for caso disso, tomam em conta os
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                 preços de descarga e trânsito para a Arménia e o Azerbai­
                                                                 jão, determinados entre as autoridades em questão, visados
                                                                 no anexo V.
                            Artigo 1 ?
                                                                 3 . A garantia de concurso referida no n! 1 , alínea f), do
                                                                 artigo 6? do Regulamento (CE) n ? 2065/94, é fixada em
1.     Nos termos dos n?s 1 e 2 do artigo 2? do Regula­          20 ecus por tonelada.
mento (CE) n ? 2065/94, é realizado um concurso relativo
às despesas de fornecimento de 180 000 toneladas (peso           4. A garantia referida no n? 2 do artigo 12? do Regula­
líquido) de trigo mole como indicado no anexo I.                 mento (CE) n? 2065/94, é fixada em 140 ecus por tone­
                                                                 lada.
(') JO   n? L 201 de 4. 8 . 1994, p. 1 .
(2) JO   n ? L 280 de 29. 10. 1994, p. 2.
o   JO   n? L 213 de 18 . 8 . 1994, p. 3.                        5. As garantias previstas nos n?s 3 e 4 serão consti­
(4) Ver  página 15 do presente Jornal Oficial.                   tuídas a favor da Comissão das Comunidades Europeias.
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                         Artigo 3 ?                             totalidade das quantidades para cada local de destino, apos
                                                                a conclusão desta operação.
O certificado de tomada a cargo referido no n? 1 , alínea
a), do artigo 10? do Regulamento (CE) n? 2065/94 deve
ser estabelecido nos locais e pelas autoridades referidas no
anexo III, com base no modelo do anexo IV.
                                                                                        Artigo 5 ?
                         Artigo 4?
Para efeitos do pagamento previsto no artigo 13? do             O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
Regulamento (CE) n? 2065/94, o organismo de interven­           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
ção emitirá um certificado comprovativo da retirada da          Comunidades Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1994.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            René STEICHEN
                                                                         Membro da Comissão
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                                                         ANEXO I
           Lote n? 1 :
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Azerbaijão
           Estádio de entrega :
           PBEIUK-KESIK via portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           27 de Fevereiro de 1 995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Geórgia.
           Estádio de entrega :
           Poti ou Batumi (mercadoria descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           6 de Março de 1995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas ao Azerbaijão.
           Estádio de entrega :
           PBEIUK-KESIK, via portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada).
           Data final de entrega no porto :
            13 de Março de 1995.
           Lote n ? 2 :
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Arménia.
           Estádio de entrega :
           Airum, via portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           6 de Março de 1995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Geórgia.
           Estádio de entrega :
           Poti ou Batumi (mercadoria descarregada).
           Data final de entrega no porto :
            17 de Março de 1995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas ao Azerbaijão.
           Estádio de entrega :
           PBEIUK-KESIK, via portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           3 de Março de 1995.
           Lote n ? 3 :
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Geórgia.
           Estádio de entrega :
           Poti ou Batumi (mercadoria descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           20 de Março de 1995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Azerbaijão.
            Estádio de entrega :
           PBEIUK-KESIK, via portos de Poti ou Batumi (mercadoria não descarregada).
           Data final de entrega no porto :
           20 de Março de 1995.
           20 000 toneladas de trigo mole de intervenção destinadas à Geórgia.
           Estádio de entrega :
           Poti ou Batumi (mercadoria descarregada).
            Data final de entrega no porto :
           27 de Março de 1995.
            Nenhuma quantidade destinada à Arménia ou ao Azerbaijão pode ser armazenada nos portos de Poti ou
            Batumi ; a mercadoria deverá ser imediatamente descarregada directamente para os meios de transporte.
 ---pagebreak--- 17. 12. 94                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 325/27
                                                     ANEXO II
                                                                                        (em toneladas)
                             Local de armazenagem                           Quantidade
           Lote n ? 1
           K0ge Korn A/S
           Gjeddesdal
           Strøhusvej 76
           DK-2670 Greve                                                      3 798,900
           Roskilde Andei
           Gjeddesdal Gods
           Grønne Lade 1980
           DK-2670 Greve                                                    10 710,280
           DLG Nord- og Vestsjælland
           0rumgârd
           Bonderupvej 2
           DK-3600 Frederikssund                                              3 063,460
           H.C. Handelscenter
           Lager 1 3
           Bygaden 25
           DK-4050 Skibby                                                     2 739,400
           0stsjaellands Andei
           Sørup Avlsgård
           Lagerhal I
           Hjelms0maglevej 99
           DK-4100 Ringsted                                                   3 552,080
           DLG Midt- og Vestsjælland
           Juellund, Stenlade 2
           Slimmingevej 64
           DK-4100 Ringsted                                                   3 877,180
           DLG Midt- og Vestsjælland
           Lille Svendstrup Gods
           Hal III
           Holbækvej 117
           DK-4100 Ringsted                                                 11 733,760
           DLG Sydsjælland/Men
           Frederikseg
           Frederiksegvej 1
           DK-4160 Herlufmagle                                               3 520,920
           DLG Midt- og Vestsjælland
           Munkebjergbyvej 29
           DK-4190 Munke Bjergby                                             4 598,240
           DLG Midt- og Vestsjælland
           Vielsted M0lle
           Vielstedvej 4
           DK-4296 Nyrup                                                     3 284,680
           0stsjaellands Andei
           Lagerhall II
           DK-4300 Holbæk                                                    3 822,260
           DLG
           Nordvestsjælland
           Lager I
           Standet 11
           DK-4520 Svinninge                                                 2 558,380
 ---pagebreak--- N ? L 325/28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          17. 12. 94
                                                                                           (em toneladas)
                                Local de armazenagem                           Quantidade
             A. Nielsen & Co. A/S
             Vasebækgård
             Vasebækvej 30
              DK-4600 K.0ge                                                      2 740,460
             Lote n ? 2
              DLG
             Majbøllegård, Hal II
             Majbøllevej 74
             DK-4862 Guldborg                                                  10 750,820
             H. H. Emborg A/S
             Majbøllegård
             Lagerhal 3
             DK-4862 Guldborg                                                    5 506,020
             A. Nielsen & Co. A/S
             Nye Lade
             Boderup
             DK-4863 Eskilstrup                                                 5 502,580
             DLG
             Plansilo, Lagerrum nr. D.1
             Havnen
             DK-4900 Nakskov                                                    3 000,490
             DLG
             Mindebo, Hal I
             Mosegårdvej 10
             DK-4900 Nakskov                                                    5 996,680
             DLG
             Gammeleje
             Lyvej 30
             DK-4900 Nakskov                                                    4 702,750
             Steen Nymann
             Helgenæs Gods
             Helgenaesvej 222
             DK-4900 Nakskov                                                    3 006,160
             0stsjaellands Andei
             Godset « Nøjsomhed »
             Nøjsomhedvej 3
             DK-4900 Nakskov                                                    8 020,300
             A. Nielsen & Co. A/S
             Lageret
             Halstedkloster Gods
             DK-4900 Nakskov                                                    4 008,060
             A. Nielsen & Co. A/S
             Lollands Korn
             Roløkkegård
             Oddevej
             DK-4900 Nakskov                                                    1 804,040
             A. Nielsen & Co. A/S
             Lollands Korn
             Lager 5, Højsilo
             Strandpromenaden
             DK-4900 Nakskov                                                    1 496,180
             Carsten Høegh
             Sofiendal
             Keldsløkkevej 20
             DK-4900 Nakskov                                                   6 205,920
 ---pagebreak--- 17. 12. 94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 325/29
                                                                                                 (em toneladas)
                                Local de armazenagem                                Quantidade
           Lote n? 3
           A/S KFK
           Frijsenborg Gods
           Lager II
           DK-8450 Kammel                                                            5 500,608
           ÅAG
           Bollervej 15
           DK-8800 Viborg                                                            5 249,140
           ÅAG
           Karlslyst
           v/Bo Wïeck-Hansen
           DK-8830 Tjele                                                             5 500,140
           Overgård Gods
           Anker III
           Overgårdsvej 28
           DK-8970 Havndal                                                           9 398,172
           DLG
           Kornlagerhallen
           J.J. La Coursvej
           DK-9293 Kongerslev                                                        7 015,160
           Dania Korn ApS
           Silo 9
           Daniavej 54
           DK-9550 Mariager                                                          1 006,700
           Dania Korn ApS
           Silo 25 A
           Daniavej 62
           DK-9550 Mariager                                                          1 891,660
           Overgård Gods
           Rybjergvej 55
           DK-7870 Roslev                                                            4 888,100
           Overgård Gods
           Nørregård
           v/Brdr. Hansen
           DK-7870 Roslev                                                            5 458,560
           A/S KFK
           Ellidsh0j Kalkværk
           Ny Lade
           Gunnerupvej
           DK-9230 Svenstrup J                                                      14 091,760
           As características dos lotes são fornecidas aos proponentes pelo organismo de intervenção dinamar­
           quês.
           Endereço do organismo de intervenção :
           DINAMARCA
           Landbrugsministeriet
           EF-Direktoratet
           Nyropsgade 26
           DK-1602 København V
           [tel. : (45) 33 92 70 00 ; telefax : (45) 33 92 69 48].
 ---pagebreak--- N? L 325/30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   17. 12. 94
                                                           ANEXO III
            a) Local de tomada a cargo na Arménia :
               1 . Airum — estádio de mercadoria não descarregada.
                   O controlo qualitativo e quantitativo será efectuado aquando da selagem dos vagões em Poti ou
                   em Batumi. O certificado de tomada a cargo será emitido aquando da chegada à estação acima
                   mencionada, após verificação da integridade da selagem e do número de vagões.
               2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                   Ministry of Food and Provision
                   375010 Yerevan
                   Dom Pravitelstva
                   Ploschad Respubliki, 1
                   Mr Stepanian, Deputy Minister
                   Tel.: (7-8852). 52 03 21 .
            b) Local de tomada a cargo na Geórgia :
               1 . Porto de Poti ou Batumi — estádio de mercadoria descarregada.
               2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                   Gossudarstvenaya Corporatziya Chleboproductov
                   Ul. Didi Cheivani No. 6
                   Tblisi
                   Mr Anzar Burdjanadze
                   Tel. : (7-8832) 99 86 98 ; Telefax : (7-8832) 99 67 40.
            c) Local de tomada a cargo no Azerbaijão :
               1 . Pbeiuk-Kesik — estádio de mercadoria não descarregada.
                   O controlo qualitativo e quantitativo será efectuado aquando da selagem dos vagões em Poti ou
                   em Batumi. O certificado de tomada a cargo será emitido aquando da chegada à estação acima
                   mencionada, após verificação da integridade da selagem e do número de vagões.
                   Os vagões não conformes serão recusados pelas autoridades do Azerbaijão ; nem as despesas de
                   descarga em Poti ou Batumi nem as despesas de transporte em território da Geórgia serão pagas
                   às autoridades georgianas. Essas despesas serão deduzidas do montante a pagar ao adjudicatário.
               2. Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo :
                   Gossudarstvenaya Companija Chleboproductov
                   370033 Baku
                   Ul. Usif Zaade n? 13
                   Mr F.R. Mustafaev-President
                   Tel. : (7-8922) 66 74 51 /66 38 20.
 ---pagebreak--- 17. 12. 94                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 325/31
                                                              ANEXO IV
                                                  Certificado de tomada a cargo
           O abaixo assinado
                                                               (apelido/nome próprio/função)
           agindo por conta de
           certifica ter tomado a cargo as mercadorias seguidamente indicadas :
              Produto :
              Acondicionamento :
              Quantidade total em toneladas (peso líquido) :
                                                (peso bruto) :
                                 de sacos (farinha) :
              Número
                                 de embalagens (manteiga-carne) (') :
              Local e data de tomada a cargo :
              Número dos vagões / Nome do navio / Número de matrícula
              dos pesos pesados (') :
              Número de selagens à chegada :
              Nome e endereço da firma encarregada do transporte :
                                   Nome e endereço da sociedade de vigilância :
                                   Nome e assinatura do seu representante no local :
           Observações ou reservas :
                                                                                             Assinatura e carimbo
           (') Riscar o que não interessa.
 ---pagebreak--- N ? L 325/32                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                17. 12. 94
                                                        ANEXO V
                                    Preços de trânsito sobre o território georgiano
            ARMÉNIA
                                                                     Custos de transporte,         Custos
                           Produto            Custos de descarga    incluindo a segurança    de administração
                                                (por tonelada)              da carga
                                                                        (por tonelada)           (por lote)
                                                                     Poti            Batumi
           Sementes                                                14 USD            16 USD     120 USD
           — por grua                                4 USD
           — por sucção                            5,5 USD
           Carga geral em vagões cobertos            6 USD         14 USD            16 USD     120 USD
           Vagões térmicos                           6 USD        30 USD            34 USD      120 USD
           AZERBAIJAO
                                                                     Custos de transporte          Custos
                          Produto             Custos de descarga    incluindo a segurança    de administração
                                                (por tonelada)              da carga            (por lote)
                                                                        (por tonelada)
                                                                     Poti            Batumi
           Sementes                                              14,1 USD          15,5 USD     120 USD
           — por grua                                4 USD
           — por sucção                            5,5 USD
           Carga geral em vagões cobertos            6 USD       1 4,1 USD         1 5,5 USD    1 20 USD
           Vagões térmicos                           6 USD       29,8 USD          32,8 USD     1 20 USD
           GEÓRGIA
                          Produtos              Sementes-grua          Sementes-sucção       Carga geral em
                                                                                             vagões cobertos
           Custos de descarga
           (por tonelada)                           3 USD                  3,5 USD                5 USD