CELEX: 62012TA0377
Language: pt
Date: 2015-02-27 00:00:00
Title: Processo T-377/12: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2015 — Spa Monopole/IHMI — Olivar Del Desierto (OLEOSPA) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária OLEOSPA — Marcas nominativas Benelux anteriores SPA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

20.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 127/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2015 — Spa Monopole/IHMI — Olivar Del Desierto (OLEOSPA)
   (Processo T-377/12) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária OLEOSPA - Marcas nominativas Benelux anteriores SPA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 127/27)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e E. De Gryse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente V. Melgar, em seguida V. Melgar e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Olivar Del Desierto, SL (Almería, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de junho de 2012 (processo R 135/2011-4), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a Olivar Del Desierto, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 22 de junho de 2012 (processo R 135/2011-4) é anulada na parte em que rejeitou a oposição para os produtos cosméticos, pertencentes à classe 3, na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para efeitos do registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 331, de 27. 10. 2012.