CELEX: 62008TJ0273
Language: pt
Date: 2009-10-28
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 28 de Outubro de 2009. # X-Technology R & D Swiss GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa First-On-Skin - Marca nacional nominativa anterior FIRST - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-273/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 28 de Outubro de 2009 – X‑Technology R & D Swiss/IHMI – Ipko‑Amcor (First‑On‑Skin)
      (Processo T‑273/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa First‑On‑Skin – Marca nacional nominativa anterior FIRST – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 42
         e 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2008 (processo R 281/2007‑4) relativa a
                  um processo de oposição entre X‑Technology R & D Swiss GmbH e Ipko‑Amcor BV
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               X‑Technology R & D Swiss GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa First‑On‑Skin para produtos das classes 18, 23 e 25 – pedido n.° 4 019 981
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Ipko‑Amcor BV
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa FIRST para produtos da classe 25 (registo n.° 401 666 nos países do Benelux), sendo deduzida oposição ao
                  registo na classe 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Negação de provimento à oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A X‑Technology R & D Swiss GmbH é condenada nas despesas.