CELEX: 62017TA0595
Language: pt
Date: 2018-09-27 00:00:00
Title: Processo T-595/17: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2018 — Demp/EUIPO (Combinação das cores amarela e cinzenta) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste numa combinação das cores amarela e cinzenta — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/59
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2018 — Demp/EUIPO (Combinação das cores amarela e cinzenta)
      (Processo T-595/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste numa combinação das cores amarela e cinzenta - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 427/77)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Demp BV (Vianen, Países Baixos) (representante: C. Gehweiler, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de julho de 2017 (processo R 1624/2016-5), relativa a um pedido de registo de um sinal de cor que consiste numa combinação das cores amarela e cinzenta como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Demp BV é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 357, de 23.10.2017.