CELEX: 32004D0461
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: 2004/461/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente ao abrigo das Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 2000/69/CE e2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho  [notificada com o número C(2004) 1714]

30.4.2004              PT                   Jornal Oficial da União Europeia                            L 156/93
                                               DECISÃO DA COMISSÃO
                                                   de 29 de Abril de 2004
que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do
                                                 ar ambiente ao abrigo das
                                    Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e
                            2000/69/CE e 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
                                         [notificada com o número C(2004) 1714]
                                          (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                                       (2004/461/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/62/CE do Conselho, de 27 de Setembro de 1996, relativa à avaliação e gestão da qualidade do
ar ambiente41, e, nomeadamente o n.º 1 do seu artigo 12.º,
Considerando o seguinte:
(1)        A Directiva 96/62/CE define o quadro para a avaliação e a gestão da qualidade do ar ambiente e prevê o
           estabelecimento de disposições pormenorizadas para a comunicação de informações sobre a qualidade do ar.
(2)        A Directiva 1999/30/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre,
           dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente42, estabelece valores-limite
           que devem ser atingidos num prazo determinado.
(3)        A Decisão 2001/839/CE da Comissão que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de
           informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente, prevista nas Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do
           Conselho43, prevê um modelo que se destina a servir de base aos Estados-Membros para a comunicação das
           informações sobre a qualidade do ar exigidas ao abrigo das mesmas directivas.
(4)        A Directiva 2000/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa a valores-
           limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente44, estabelece valores-limite que devem ser
           atingidos num prazo determinado. A Directiva 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de
41
         JO L 296 de 21.11.1996, p. 55.Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
         n.º 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1)
42
         JO L 163 de 29.06.1999, p.41. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/744/CE
         (JO L 278 de 23.10.2001, p. 35)
43
         JO L 319 de 04.12.2001, p. 45
44
         JO L 313 de 13.12.2000, p. 12
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             Fevereiro de 2002, relativa ao ozono no ar ambiente45, define valores-alvo e objectivos a longo prazo, bem como
             limiares de informação e alerta que criam determinadas obrigações. A comunicação periódica de informações
             pelos Estados-Membros é um elemento integrante destas directivas, em conjunção com a Directiva 96/62/CE,
             indispensável para verificar o cumprimento dessas obrigações.
(5)          Além disso, determinados elementos enumerados no artigo 11.º da Directiva 96/62/CE relativamente aos
             poluentes abrangidos pelas Directivas 1999/30/CE, 2002/69/CE e 2003/3/CE devem ser comunicados
             anualmente.
(6)          Nos termos da Directiva 1999/30/CE, as disposições relativas à comunicação de informações da Directiva
             80/779/CEE do Conselho, relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e
             as partículas em suspensão46, da Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa a um
             valor-limite para o chumbo contido na atmosfera47, e da Directiva 85/203/CEE do Conselho, de 7 de Março de
             1985, relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto48, são revogadas com efeitos a partir de 19 de
             Julho de 2001, embora os valores-limite previstos ao abrigo destas directivas se mantenham em vigor até 2005,
             para as Directivas 80/779/CEE e 82/884/CEE, e 2010, para a Directiva 85/203/CEE, e a comunicação das
             situações em que esses valores são excedidos continue e fazer-se como previsto no n.º 6 do artigo 9.º da
             Directiva 1999/30/CE.
(7)          Para garantir que as informações exigidas são fornecidas no formato correcto, convém exigir aos Estados-
             Membros que as comuniquem com base num questionário normalizado.
(8)          O questionário estabelecido na Decisão 2001/839/CE deve ser adaptado para cobrir as igualmente as obrigações
             de comunicação anual de informações decorrentes das Directivas 2000/69/CE e 2002/3/CE, e, simultaneamente,
             incluir determinadas alterações relacionadas com a Directiva 1999/30/CE no intuito de o tornar mais claro e
             garantir uma melhor avaliação dos relatórios.
(9)          A decisão 2001/839/CE deve ser substituída por uma questão de clareza.
(10)         As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos
             do n.º 2 do artigo 12.º da Directiva 96/62/CE,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                                                 Artigo 1.º
Os Estados-Membros utilizarão o questionário apresentado em anexo como base para a comunicação das informações a
fornecer anualmente em conformidade com o n.º 1 do artigo 11.º e o n.º 1 do artigo 12.º da Directiva 96/62/CE e as seguintes
disposições:
−   n.os 1, 3 e 4 do artigo 3.º, n.º 1 do artigo 4.º, n.os 1, 2, 4 e 5 do artigo 5.º, artigo 6.º, n.os 1, 2 e 3 do artigo 7.º e n.º 6 do
    artigo 9.º da Directiva 1999/30/CE,
−   n.º 1 do artigo 3.º, artigo 4.º e n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 5.º da Directiva 2000/69/CE,
−   n.os 1 e 2 do artigo 3.º, n.os 1 e 2 do artigo 4.º, artigo 5.º, n.os 1 e 3 do artigo 9.º e n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea b), do
    artigo 10.º da Directiva 2002/3/CE.
                                                                 Artigo 2.º
É revogada a Decisão 2001/839/CE.
45
           JO L 67 de 09.03.2002, p. 14
46
           JO L 229 de 30.08.1980, p. 30
47
           JO L 378 de 31.12.1982, p. 15
48
           JO L 87 de 27.03.1985, p. 1
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                                                        Artigo 3.º
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                                         Pela Comissão
                                                         Margot WALLSTRÖM
                                                         Membro da Comissão
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                                                          ANEXO
                                     Questionário para a comunicação de informações
                                                            sobre
as Directivas 96/62/CE, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, e 1999/30/CE, relativa aos valores-limite
    para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente, do
 Conselho, e as Directivas 2000/69/CE, relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente, e
                    2002/3/CE, relativa ao ozono no ar ambiente, do Parlamento Europeu e do Conselho
ESTADO-MEMBRO: …………………………………………………………………………
ENDEREÇO DE CONTACTO: ……………………………………………………..……….
ANO DE REFERÊNCIA: ………………………………………………………………………
DATA DE COMPILAÇÃO: ……………………………………………………………...…….
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Os seguintes formulários estabelecem uma distinção entre os elementos cuja comunicação é obrigatória e os elementos cuja
comunicação é facultativa. Os elementos facultativos aparecem impressos em itálico.
Muitos dos formulários que se seguem contém um número indefinido de linhas ou colunas a preencher. Nestes casos, o
número de linhas ou colunas apresentado é limitado a três e um limite a tracejado indica que o formulário pode ser
prolongado conforme necessário.
Para além dos formulários a preencher pelo Estado-Membro, são igualmente apresentados alguns quadros. Estes quadros
contêm informações, por exemplo, códigos fixos, que não devem ser alteradas pelo Estado-Membro.
                                                    Lista dos formulários
Formulário n.º 1               Coordenadas do organismo de contacto
Formulário n.º 2               Delimitação de zonas e aglomerações
Formulário n.º 3               Estações e métodos de medição usados para fins de avaliação ao abrigo das Directivas
                               1999/30/CE
Formulário n.º 4               Estações usadas para a avaliação do ozono, incluindo o dióxido de azoto e os óxidos de azoto
                               em relação ao ozono
Formulário n.º 5               Estações e métodos de medição usados na avaliação de compostos orgânicos voláteis
                               recomendados
Formulário n.º 6               Estações e métodos de medida usados para fins de avaliação de outras substâncias percursoras
                               de ozono
Formulário n.º 7               Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM10, PM2,5 e substâncias precursoras
                               de ozono: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro
Formulário n.º º8              Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem os valores-limite
                               (LV) ou os valores-limite acrescidos da margem de tolerância
Formulário n.º 9               Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem valores-alvo ou
                               objectivos a longo prazo para o ozono
Formulário n.º 10              Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem limiares
                               superiores de avaliação ou limiares inferiores de avaliação, incluindo informações sobre a
                               aplicação de métodos de avaliação complementares
Formulário n.º 11              Excedências individuais de valores-limite e valores-limite acrescidos da margem de tolerância
Formulário n.º 12              Razões das excedências: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro
Formulário n.º 13              Excedências individuais dos limiares aplicáveis ao ozono
Formulário n.º 14              Excedência de valores-alvo aplicáveis ao ozono
Formulário n.º 15              Estatísticas individuais para o ozono
Formulário n.º 16              Concentrações médias anuais de substâncias precursoras de ozono
Formulário n.º 17              Dados da monitorização da concentração de SO2 determinada de 10 em 10 minutos
Formulário n.º 18              Dados da monitorização dos níveis médios diários de PM2,5
Formulário n.º 19              Tabelas de resultados de avaliações complementares e métodos utilizados
 ---pagebreak--- 30.4.2004         PT               Jornal Oficial da União Europeia                              L 156/98
Formulário n.º 20    Lista de referências aos métodos de avaliação complementares enumerados no formulário n.º
                     19
Formulário n.º 21    Excedências dos valores-limite aplicáveis ao SO2 causadas por factores naturais
Formulário n.º 22    Fontes naturais de SO2: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro
Formulário n.º 23    Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM10 devidas a fenómenos naturais
Formulário n.º 24    Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM10 devidas à cobertura das estradas com areia
                     no Inverno
Formulário n.º 25    Consultas sobre a poluição transfronteiras
Formulário n.º 26    Excedências dos valores-limite estabelecidos nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e
                     85/203/CEE
Formulário n.º 27    Razões para as excedências dos valores-limite estabelecidos nas Directivas 80/779/CEE,
                     82/884/CEE e 85/203/CEE: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro
 ---pagebreak--- 30.4.2004    PT                    Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/99
                                             Lista dos quadros
Quadro n.º 1 Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM10, PM2,5 e substâncias precursoras de
             ozono: códigos normalizados
Quadro n.º 2 Razões das excedências individuais: códigos normalizados
Quadro n.º 3 Parâmetros estatísticos a utilizar nos mapas das concentrações
Quadro n.º 4 Fontes naturais de SO2: códigos normalizados
Quadro n.º 5 Fenómenos naturais que provocam excedências dos valores-limite de PM10: códigos normalizados
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                     Jornal Oficial da União Europeia                            L 156/100
                                 Formulário n.º 1 Coordenadas do organismo de contacto
Nome do organismo de contacto
Endereço postal
Nome da pessoa de contacto
Telefone da pessoa de contacto
Fax da pessoa de contacto
Endereço electrónico da pessoa de contacto
Observações
Nota ao formulário n.º 1:
O Estado-Membro deve indicar o organismo de contacto e, se possível, a pessoa de contacto ao nível nacional a quem, em
caso de necessidade, a Comissão se poderá dirigir para solicitar informações sobre o presente questionário.
     Formulário n.º 2 Delimitação de zonas e aglomerações (artigo 5.º e n.º 1, alínea b), do artigo 11.º da Directiva
                                                         96/62/CE)
                                                            Zonas
                           Nome completo da zona
                           Código da zona
                           Poluente(s), eventuais
                           objectivos de protecção
                           separados, pertinentes para a
                           zona
                           Tipo [ag/nonag]
                           Área (km2)
                           População
                           Coordenadas dos vértices do
                           polígono
                           Coordenadas dos vértices do
                           polígono
                           Coordenadas dos vértices do
                           polígono
Notas ao formulário n.º 2:
(1)      O Estado-Membro deve indicar o nome da zona um código de zona único.
(2)      O Estado-Membro deve indicar o ou os poluentes pertinentes para a zona em questão, utilizando os códigos: «S»
         para o SO2, «N» para o NO2/NOX, «P» para as PM10, «L» para o chumbo, «B» para o benzeno, «C» para o
 ---pagebreak--- 30.4.2004                PT                    Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/101
         monóxido de carbono e «O» para o ozono, separados por um ponto e vírgula, ou «A» caso todos estes poluentes
         sejam pertinentes para a zona em questão. Se houver uma definição de zonas em função de objectivos de protecção
         da saúde, do ecossistema ou da vegetação, o Estado-Membro deve utilizar os seguintes códigos: «SH» para a
         protecção da saúde contra o SO2, «SE» para a protecção do ecossistema contra o SO2 , «NH» para a protecção da
         saúde contra o NO2 e «NV» para a protecção da vegetação contra os NOX.
(3)      Deve indicar-se se a zona é uma aglomeração (código: «ag») ou não (código: «nonag»).
(4)      A área e a população da zona podem ser indicadas a título facultativo, com vista a um tratamento posterior dos
         dados ao nível europeu.
(5)      Com vista a um tratamento posterior dos dados, o Estado-Membro deve indicar os limites da zona num formato
         normalizado (polígonos, utilizando as coordenadas geográficas de acordo com a norma ISO 6709: longitude e
         latitude geográficas) no formulário 2 e/ou fornecer um mapa das zonas (em ficheiro electrónico ou em papel) para
         facilitar a interpretação correcta dos dados referentes à zona.
  Formulário n.º 3 Estações e métodos de medição usados para fins de avaliação ao abrigo das Directivas 1999/30/CE
                                             (anexo IX) e 2000/69/CE (anexo VII)
Código      Código Código(s)           Utilização para efeitos da directiva    Utilização para        Factor ou      Função
EoI da local da da zona                                                     efeitos da directiva /   equação de         da
estação    estação                                                          Código do método de       correcção      estação
                                                                            medição para PM10 e
                                                                                    PM2,5
                                    SO2 NO2 NOx Chumbo Benzeno CO             PM10        PM2,5     PM10    PM2,5
Notas ao formulário n.º 3:
(1)      No formulário 3 e noutros formulários do presente questionário, o «código EoI da estação» refere-se ao código já
         em vigor para o intercâmbio de dados no âmbito da Decisão 97/101/CE que estabelece um intercâmbio recíproco
         de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos
         Estados-Membros. O «código local da estação» é o código utilizado no Estado-Membro ou na região.
(2)      Na terceira coluna, o Estado-Membro deve identificar a(s) zona(s) em que o ozono é pertinente em que está
         localizada a estação. Caso se trate de mais do que uma zona, os códigos devem ser separados por ponto e vírgula.
(3)      Nas colunas «SO2», «NO2», «NOX», «chumbo», «benzeno» e «CO», o Estado-Membro deve indicar se a medição é
         utilizada para fins de avaliação ao abrigo das Directivas 1999/30/CE ou 2000/69/CE, assinalando com «y» os casos
         afirmativos e deixando a casa em branco em caso negativo. Convém notar que o facto de assinalar com «y» a
         coluna NOX indica que a estação está situada num local em que se aplica o valor-limite para protecção da
         vegetação. Se a estação se encontrar na proximidade imediata de fontes específicas de chumbo, como referido no
         anexo IV da Directiva 1999/30/CE, o Estado-Membro deve assinalar a coluna respectiva com «SS» em vez de «y».
(4)      Nas colunas «PM10» e « PM2,5», o Estado-Membro deve indicar se a medição é usada para fins de avaliação ao
         abrigo da Directiva 1999/30/CE e, simultaneamente, qual o método de medição utilizado. Se a medição for usada
         para fins de avaliação ao abrigo da directiva, o Estado-Membro deve indicar o código do método de medição (ver
         nota 5); se a medição não for usada para fins de avaliação ao abrigo da directiva, a casa deve ser deixada em
         branco. Para os níveis de PM2,5, não é exigida uma avaliação formal ao abrigo do artigo 6º da Directiva 96/62/CE.
(5)      O método de medição para as PM10 e PM2,5 pode ser indicado através de um dos códigos normalizados previstos no
         presente questionário (ver quadro n.º 1) ou de um código definido pelo Estado-Membro que remeta para uma lista
         de métodos descritos pelo Estado-Membro (ver formulário n.º 7) ou para um documento separado apenso ao
         questionário. Caso o método de medição tenha sido alterado durante o ano, o Estado-Membro deve indicar os
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                      Jornal Oficial da União Europeia                        L 156/102
          códigos dos dois métodos: em primeiro lugar, o código do método utilizado durante a maior parte do ano e, a
          seguir, o outro, separados por ponto e vírgula.
(6)       Quando o método de medição para as PM10 ou PM2,5 não for, respectivamente, o método de referência ou o método
          de referência provisório estabelecido no anexo IX da Directiva 1999/30/CE, o Estado-Membro deve indicar o factor
          ou a equação de correcção utilizada para obter as concentrações comunicadas no presente questionário. Caso tenha
          sido aplicada uma equação de correcção, a concentração medida deve ser representada pelas letras «CM» e a
          concentração comunicada por «CR», de preferência utilizando o formato CR = f(CM). Se se demonstrar que os
          resultados do método são equivalentes sem qualquer correcção, o Estado-Membro deve indicá-lo introduzindo o
          valor «1» na coluna « factor ou equação de correcção».
(7)       A «função da estação» indica se a estação se situa num local em que a) se aplicam os valores-limite para a
          protecção da saúde, o valor-limite de SO2 para a protecção dos ecossistemas e o valor-limite de NOX para a
          protecção da vegetação (código «HEV»); b) se aplicam apenas os valores-limite para a protecção da saúde e o
          valor-limite de SO2 para a protecção dos ecossistemas (código «HE»), c) se aplicam apenas o valor-limite para a
          protecção da saúde e o valor-limite de NOX para a protecção da vegetação (código«HV») ou d) se aplicam apenas
          os valores-limite para a protecção da saúde (código «H»).
    Formulário n.º 4 Estações usadas para a avaliação do ozono, incluindo o dióxido de azoto e os óxidos de azoto em
                               relação ao ozono (anexos III, IV e VI da Directiva 2002/3/CE)
    Código EoI da           Código local da          Código da          Tipo de   Utilização em     relação    à Directiva
       estação                  estação                  zona           estação   2002/3/CE
                                                                                      O3          NO2            NOX
Notas ao formulário n.º 4:
(1)       Na terceira coluna, o Estado-Membro deve identificar a zona em que se situa a estação.
(2)       O Estado-Membro deve utilizar as colunas «O3», «NO2» e «NOX» para indicar se a medição é usada para fins de
          avaliação ao abrigo da Directiva 2002/3/CE, assinalando as casas respectivas com um «y» em caso afirmativo ou
          deixando-as em branco em caso negativo. As colunas «NO2» e «NOX» remetem, respectivamente, para as medições
          a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 9.º da Directiva 2002/3/CE.
(3)       O «tipo de estação» é definido em conformidade com o anexo IV da Directiva 2002/3/CE, devendo ser usados os
          seguintes códigos: «U» para urbano, «S» para suburbano, «R» para rural e «RB» para rural periférica.
 Formulário n.º 5 Estações e métodos de medição usados na avaliação de compostos orgânicos voláteis recomendados
                                               (anexo VI da Directiva 2002/3/CE)
                                                                                        Estações
             Código EoI da estação
             Código local da estação
             Código da zona relativo ao ozono
             Etano
             Etileno
             Acetileno
 ---pagebreak--- 30.4.2004           PT          Jornal Oficial da União Europeia L 156/103
         Propano
         Propeno
         n-Butano
         i-Butano
         1-Buteno
         trans-2-Buteno
         cis-2-Buteno
         1,3-Butadieno
         n-Pentano
         i-Pentano
         1-Penteno
         2-Penteno
         Isopreno
         n-Hexano
         i-Hexano
         n-Heptano
         n-Octano
         i-Octano
         Benzeno
         Tolueno
         Etilbenzeno
         m+p-Xileno
         o-Xileno
         1,2,4-Trimetilbenzeno
         1,2,3- Trimetilbenzeno
         1,3,5- Trimetilbenzeno
         Formaldeído
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                    Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/104
            Hidrocarbonetos totais diversos do metano
Notas ao formulário n.º 5:
(1)        No formulário n.º 5, para cada estação e para cada substância avaliada ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º da Directiva
           2002/3/CE, o Estado-Membro deve indicar o método de medição através de um dos códigos normalizados
           previstos no presente questionário (ver quadro n.º 1) ou de um código definido pelo Estado-Membro (formulário
           n.º 7).
(2)        Embora as obrigações de comunicação de informações relativas às substâncias precursoras de ozono incluam os
           «compostos orgânicos voláteis relevantes», a lista do formulário n.º 5 é apresentada unicamente a título de
           recomendação, em conformidade com o anexo VI da Directiva 2002/3/CE.
  Formulário n.º 6 Estações e métodos de medida usados para fins de avaliação de outras substâncias percursoras de
                                          ozono (anexo VI da Directiva 2002/3/CE)
                                                                                         Estações
            Código EoI da estação
            Código local da estação
            Código da zona relativo ao ozono
Nota ao formulário n.º 6:
Na coluna mais à esquerda do formulário n.º 6, o Estado-Membro deve indicar as substâncias precursoras de ozono avaliadas
ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º da Directiva 2002/3/CE, para além das descritas no formulário n.º 5, especificando o método
de medição usado para cada estação e substância através de um dos códigos normalizados previstos no presente questionário
(ver quadro n.º 1) ou de um código definido pelo Estado-Membro (formulário n.º 7). A nota 2 ao formulário n.º 5 aplica-se
igualmente ao formulário n.º 6.
 Quadro n.º 1 Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM10, PM2,5 e substâncias precursoras de ozono:
                                                   códigos normalizados1
    Código do método                                                   Descrição
M1                          PM10 e PM2,5: absorção beta
M2                          PM10 e PM2,5: gravimetria para PM10 e/ou PM2,5 - medição contínua
M2dxxx                      PM10 e PM2,5: gravimetria para PM10 e/ou PM2,5 - medição aleatória; xxx representa o número
                            de dias medidos, por exemplo, uma amostragem aleatória em 180 dias do ano é indicada
                            M2d180
M3                          PM10 e PM2,5: microbalança de oscilação para PM10 e/ou PM2,5
M4                          Soma agregada NMHC: monitorização automatizada semi-continua, NMHC calculados
                            subtraindo o metano ao HC total; FID
M5                          Soma agregada NMHC: monitorização automatizada semi-continua, após separação
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                   Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/105
                           cromatográfica dos NMHC do metano; FID
M6                         COV individuais: amostragem automatizada e análise sequencial; pré-concentração criogénica
                           da amostra, detecção por GC/FID (MS)
M7                         COV individuais: amostragem «whole air canister»; análise não sequencial por GC/FID (MS)
M8                         COV individuais: amostragem por adsorção com sólido activo; análise não sequencial por
                           GC/FID (MS) após dessorção com solvente ou dessorção térmica
M9                         COV individuais: amostragem por difusão com adsorvente sólido; análise não sequencial por
                           GC/FID (MS) após dessorção com solvente ou dessorção térmica
M10sub-código2             Formaldeído: amostragem com DNPH; análise não sequencial de hidrazonas por HPLC com
                           detecção UV (360 nm).
M11sub-código2             Formaldeído: amostragem com HMP; análise não sequencial da oxazolidina por GC-NPD
M12sub-código2             Formaldeído: amostragem com bissulfito e ácido cromotrópico; análise não sequencial por
                           espectrometria (580 nm)
1
  DNPH: Dinitrofenil-hidrazina; FID: Detecção por ionização de chama; GC: Cromatografia em fase gasosa HC:
Hidrocarbonetos; HMP: Hidroximetilpiperidina; HPLC: Cromatografia líquida de alta pressão; MS: Espectrometria de
massa; NMHC: Hidrocarbonetos diversos do metano; NPD: Detector de azoto e fósforo; UV: Ultravioletas; COV:
Compostos orgânicos voláteis
2
  Amostragem com separador por impacto (impinger): usar o sub-código «IM»; amostragem activa por sorção: sub-código
«AS»; amostragem por difusão: sub-código «DI»; exemplo: «M10AS»
   Formulário n.º 7 Métodos utilizados para a amostragem e a medição de PM10, PM2,5 e substâncias precursoras de
ozono: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (anexo IX da Directiva 1999/30/CE e anexo VI da
                                                  Directiva 2002/3/CE)
    Código do método                                                    Descrição
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                    Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/106
Formulário n.º 8 - Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem os valores-limite (LV) ou
os valores-limite acrescidos da margem de tolerância (LV+MOT) (artigos 8.º, 9.º e 11.º da Directiva 96/62/CE, anexos
                    I, II, III e IV da Directiva 1999/30/CE e anexos I e II da Directiva 2000/69/CE)
             - Formulário n.º 8a Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao SO2
   Código da zona                         LV para a saúde (média horária)                     LV para a saúde (média diária) LV para os
                                                                                                                                 (médi
                                 >LV+MOT                 ≤LV+MOT; >LV               ≤LV           >LV              ≤LV         >LV
         - Formulário n.º 8b Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao NO2/NOX
Código da                   LV para a saúde (média horária)                                LV para a saúde (média anual)
   zona
                   >LV+MOT                 ≤LV+MOT; >LV           ≤LV             >LV+MOT               ≤LV+MOT; >LV         ≤LV
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                    Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/107
             - Formulário n.º 8c Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável às PM10
Código da zona               LV (média diária)                          LV (média anual)                         LV (média diária)
                                  Fase 1                                      Fase 1                                  Fase 2
                   >LV+MOT           ≤LV+MOT;         ≤LV      >LV+MOT           ≤LV+MOT;         ≤LV        >LV            ≤LV
                                         >LV                                         >LV
           - Formulário n.º 8d Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao chumbo
                  Código da zona                                    LV
                                         >LV + MOT       ≤LV + MOT; >LV             ≤LV            SS
 ---pagebreak--- 30.4.2004                 PT                    Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/108
             - Formulário n.º 8e Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao benzeno
           Código da zona                                                   LV
                                  >LV + MOT              ≤LV + MOT; >LV               ≤LV            n.º 2 do art. 3.º
     - Formulário n.º 8f Lista das zonas em relação a excedências do valor-limite aplicável ao monóxido de carbono
                           Código da zona                                   LV
                                                    >LV + MOT              ≤LV + MOT; >LV          ≤LV
Notas ao formulário n.º 8:
(1)        Os títulos das colunas significam o seguinte:
>LV + MOT:                           superior ao valor-limite acrescido da margem de tolerância
≤LV + MOT; >LV:                      inferior ou igual ao valor-limite acrescido da margem de tolerância, mas superior ao valor-limite
≤LV:                                 inferior ou igual ao valor-limite
>LV:                                 superior ao valor-limite
SS:                                  proveniente de fontes específicas, ver nota 7.
n.º 2 do art. 3.º                    concessão de uma prorrogação, ver nota 8
(2)        «>LV+MOT» equivale a «>LV» quando a margem de tolerância atinge 0 %. Nesse caso, a coluna «≤LV + MOT;
           >LV» não deve ser usada.
(3)        Se o título da coluna corresponde à situação da zona, assinale a casa pertinente com um «y».
(4)        Se se tiver concluído que houve excedência unicamente com base em cálculos de modelização, assinale com «m»
           em vez de «y».
(5)        No que respeita aos limiares para protecção dos ecossistemas e da vegetação, a casa correspondente só deve ser
           assinalada quando as excedência tiverem ocorrido em zonas em que se aplicam estes valores-limite. Para as zonas
           em que não existem áreas em que se apliquem estes valores limites, assinale a coluna «≤LV» com «n».
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 156/109
(6)    A média de Inverno refere-se ao período compreendido entre 1 de Outubro do ano anterior ao ano de referência e
       31 de Março do ano de referência.
(7)    Caso uma excedência registada no formulário 8d se deva unicamente à excedência numa área situada na
       proximidade imediata de fontes específicas designadas de acordo com o anexo IV da Directiva 1999/30/CE, o
       Estado-Membro deve assinalar com um «y» a coluna «SS».
(8)    No formulário 8e, «LV» refere-se ao valor-limite especificado no anexo I da Directiva 2000/69/CE. Para as zonas
       em relação às quais a Comissão tenha concedido um período de prorrogação para o benzeno em conformidade com
       o n.º 2 do artigo 3.º da Directiva 2000/69/CE, o Estado-Membro deve assinalar com um «y» a coluna «n.º 2 do art.
       3.º».
 ---pagebreak---         30.4.2004               PT                    Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/110
         Formulário n.º 9 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem valores-alvo ou objectivos
                                       a longo prazo para o ozono (anexo I da Directiva 2002/3/CE)
                                      Limiares para a saúde                                          Limiares para a vegetação
Código da zona
                         >TV               ≤TV; >LTO                 ≤LTO                  >TV                ≤TV; >LTO         ≤LTO
        Notas ao formulário n.º 9:
        (1)      Os títulos das colunas significam o seguinte:
        >TV:                               superior ao valor-alvo para o ozono
        ≤TV; >LTO :                        inferior ou igual ao valor-alvo mas superior ao objectivo a longo prazo para o ozono
        ≤LTO:                              inferior ou igual ao objectivo a longo prazo para o ozono
        (2)      Se o título da coluna corresponde à situação da zona, assinale a casa pertinente com um «y».
        (3)      Se se tiver concluído que houve excedência unicamente com base em cálculos de modelização, assinale com «m»
                 em vez de «y».
        (4)      Para os valores-alvo para a protecção da saúde e da vegetação, a avaliação deve ser feita ao longo de,
                 respectivamente, 3 e 5 anos.
 ---pagebreak---          30.4.2004              PT                   Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/111
           Formulário n.º 10 Lista das zonas e aglomerações em que os níveis excedem ou não excedem limiares superiores de
           avaliação (UAT) ou limiares inferiores de avaliação (LAT), incluindo informações sobre a aplicação de métodos de
          avaliação complementares (artigo 6.º da Directiva 96/62/CE, n.º 3 do artigo 7.º e anexo V da Directiva 1999/30/CE, n.º
                                           3 do artigo 5.º e anexo III da Directiva 2000/69/CE e
                                          n.º 1 do artigo 9.º e anexo VII da Directiva 2002/3/CE)
         - Formulário n.º 10a Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para
                                                                    o SO2
                        UAT e LAT relativos ao LV para a saúde (média UAT e LAT relativos ao LV para os ecossistemas (média de
                                             diária)                                              Inverno)
   Código da zona                                                                                                                SA
                           >UAT          ≤UAT;>LAT              ≤LAT           >UAT           ≤UAT;>LAT              ≤LAT
            - Formulário n.º 10b Lista das zonas em relação a excedências dos limiar de avaliação e à avaliação complementar
                                                               para o NO2/NOX
Código da zona    UAT e LAT relativos ao LV para a        UAT e LAT relativos ao LV para a     UAT e LAT relativos ao LV para a
                       saúde (média horária)                     saúde (média anual)                       vegetação
                                                                                                                                 SA
                 >UAT        ≤UAT;>LAT         ≤LAT      >UAT       ≤UAT;>LAT         ≤LAT    >UAT       ≤UAT;>LAT        ≤LAT
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                  Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/112
- Formulário n.º 10c Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para
                                                       as PM10
                              UAT e LAT (média diária)                     UAT e LAT (média anual)              SA
   Código da zona
                         >UAT        ≤UAT;>LAT         ≤LAT          >UAT         ≤UAT;>LAT           ≤LAT
- Formulário n.º 10d Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para
                                                      o chumbo
                                                       UAT e LAT
     Código da zona                                                                                      SA
                                >UAT            ≤UAT;>LAT                    ≤LAT
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                  Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/113
- Formulário n.º 10e Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para
                                                      o benzeno
                                                        UAT e LAT
     Código da zona                                                                                      SA
                                >UAT            ≤UAT;>LAT                    ≤LAT
- Formulário n.º 10f Lista das zonas em relação a excedências do limiar de avaliação e à avaliação complementar para
                                               o monóxido de carbono
                                                        UAT e LAT
     Código da zona                                                                                      SA
                                >UAT            ≤UAT;>LAT                    ≤LAT
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                    Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/114
                - Formulário n.º 10 g Lista das zonas em relação à avaliação complementar para o ozono
                                              Código da zona                 SA
Notas ao formulário n.º 10:
1.         OS TÍTULOS DAS COLUNAS SIGNIFICAM O SEGUINTE:
>UAT:                              acima do limiar superior de avaliação
≤UAT; >LAT:                        abaixo ou igual ao limiar superior de avaliação, mas acima do limiar inferior de
                                   avaliação
≤LAT:                              abaixo ou igual ao limiar inferior de avaliação
SA:                                avaliação complementar, ver nota 6
2.         SE O TÍTULO DA COLUNA CORRESPONDE À SITUAÇÃO DA ZONA, ASSINALE A CASA PERTINENTE COM UM «Y».
3.         SE  SE TIVER CONCLUÍDO QUE HOUVE EXCEDÊNCIA UNICAMENTE COM BASE EM CÁLCULOS DE MODELIZAÇÃO,
           ASSINALE COM «M» EM VEZ DE «Y».
(9)      No que respeita aos limiares para protecção dos ecossistemas, a casa correspondente só deve ser assinalada quando
         as excedência tiverem ocorrido em zonas em que se aplicam estes valores-limite.
4.         A EXCEDÊNCIA DO UAT E DO LAT É AVALIADA COM BASE NO ANO DE REFERÊNCIA E NOS QUATRO ANOS
           ANTERIORES, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO V(II) DA DIRECTIVA 1999/30/CE E O ANEXO III(II)
           DA DIRECTIVA 2000/69/CE, RESPECTIVAMENTE.
5.         NA   COLUNA «SA». O ESTADO-MEMBRO DEVE INDICAR SE AS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE ESTAÇÕES DE
           MEDIÇÃO FIXAS FORAM COMPLEMENTADAS POR INFORMAÇÕES DE OUTRAS FONTES, COMO REFERIDO NO Nº 3 DO
           ARTIGO 7º DA DIRECTIVA 1999/30/CE, NO N.º 3 DO ARTIGO 5.º DA DIRECTIVA 2000/69/CE E NO N.º 1 DO ARTIGO
           9.º DA DIRECTIVA 2002/3/CE.
     Formulário n.º 11 Excedências individuais de valores-limite e valores-limite acrescidos da margem de tolerância
      (MOT) (nº 1, alínea a), subalíneas i) e ii), do artigo 11º da Directiva 96/62/CE, anexos I, II, IV e V da Directiva
                                   1999/30/CE e anexos I e II da Directiva 2000/69/CE)
   - Formulário n.º 11a Excedência do valor-limite aplicável ao SO2, acrescido da MOT, para a saúde (média horária)
            Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Hora Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 ---pagebreak--- 30.4.2004          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/115
          - Formulário n.º 11b Excedência do valor-limite aplicável ao SO2 para a saúde (média diária)
            Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 156/116
         -Formulário n.º 11c Excedência do valor-limite aplicável ao SO2 para os ecossistemas (média anual)
                        Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
       -Formulário n.º 11d Excedência do valor-limite aplicável ao SO2 para os ecossistemas (média de Inverno)
                        Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 - Formulário n.º 11e Excedência do valor-limite aplicável ao NO2, acrescido da MOT, para a saúde (média horária)
           Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Hora Nível (µg/m3) Código(s) da razão
   - Formulário n.º 11f Excedência do valor-limite aplicável ao NO2, acrescido da MOT, para a saúde (média anual)
                        Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
                 - Formulário n.º 11g Excedência do valor-limite aplicável aos NOX para a vegetação
                        Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                 Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/117
    - Formulário n.º 11h Excedência do valor-limite aplicável às PM10 acrescido da MOT (fase 1; média diária)
            Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3) Código(s) da razão
     - Formulário n.º 11i Excedência do valor-limite aplicável às PM10 acrescido da MOT (fase 1; média anual)
                      Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
             - Formulário n.º 11j Excedência do valor-limite aplicável ao chumbo acrescido da MOT
                      Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 ---pagebreak---  30.4.2004                PT                  Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/118
                  - Formulário n.º 11k Excedência do valor-limite aplicável ao benzeno acrescido da MOT
                     Código da zona Código EoI da estação Nível (µg/m3) Código(s) da razão n.º 2 do art.
                                                                                                  3.º
          - Formulário n.º 11l Excedência do valor-limite aplicável ao monóxido de carbono acrescido da MOT
                 Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês Nível (µg/m3) Código(s) da razão
 Notas ao formulário n.º 11:
 (1)       Embora não seja obrigatório, recomenda-se vivamente aos Estados-Membros que identifiquem a estação através da
           indicação do respectivo código EoI.
 (2)       O «valor-limite acrescido da MOT» equivale ao «valor-limite» quando a margem de tolerância atinge 0 %.
 (3)       O «mês» e o «dia do mês» devem ser indicados pelo número correspondente (de 1 a 12 e 1 a 31, respectivamente).
           A «hora» deve ser indicada da seguinte forma: «1» para a hora entre 00h00min e 01h00min., etc..
 (4)       Devem ser comunicadas todas as excedência do valor-limite acrescido da margem de tolerância se o número total
           de excedências for superior ao número permitido. Se o número total de excedências registadas numa estação for
           inferior ou igual ao número permitido, não serão comunicadas quaisquer excedências.
 (5)       A razão das excedências pode ser indicada através de um ou vários códigos normalizados previstos no presente
           questionário (ver quadro n.º 2) ou por um código definido pelo Estado-Membro que remeta para uma lista distinta
           de razões descritas pelo Estado-Membro (formulário n.º12). Caso seja indicada mais do que uma razão, os códigos
           devem ser separados por ponto e vírgula. A descrição fornecida pelo Estado-Membro pode igualmente remeter para
           um documento separado anexado ao questionário.
 (6)       Para as excedências registadas em zonas em relação às quais a Comissão tenha concedido um período de
           prorrogação em conformidade com o n.º 2 do artigo 3.º da Directiva 2000/69/CE, o Estado-Membro deve assinalar
           com um «y» a coluna «n.º 2 do art. 3.º».
 (7)       Se o número de excedências registadas não ultrapassar o número permitido, o Estado-Membro deve indicar, na casa
           mais à esquerda da primeira linha, «Nenhuma excedência».
                           Quadro n.º 2 Razões das excedências individuais: códigos normalizados
Código       da Descrição
razão
 ---pagebreak---    30.4.2004                 PT                   Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/119
   S1              Centro urbano com tráfego intenso
   S2              Proximidade de um importante eixo rodoviário
   S3              Indústria local, incluindo produção de electricidade
   S4              Exploração de pedreiras ou actividades mineiras
   S5              Aquecimento doméstico
   S6              Emissões acidentais de fontes industriais
   S7              Emissões acidentais de fontes não industriais
   S8              Fontes naturais ou eventos naturais
   S9              Cobertura das estradas com areia no Inverno
   S10             Transporte de poluição atmosférica originada por fontes no exterior do Estado-Membro
   S11             Posto de abastecimento de gasolina
   S12             Parque de estacionamento
   S13             Armazenamento de benzeno
    Formulário n.º 12 Razões das excedências: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (nº 1, alínea
    a), subalíneas i) e ii), do artigo 11.º da Directiva 96/62/CE, anexos I, II, IV e V da Directiva 1999/30/CE e anexos I e II
                                                       da Directiva 2000/69/CE)
Código da razão                     Descrição
 ---pagebreak---                30.4.2004            PT                  Jornal Oficial da União Europeia                              L 156/120
                Formulário n.º 13 Excedências individuais dos limiares aplicáveis ao ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e anexo III
                                                             da Directiva 2002/3/CE)
                                   - Formulário n.º 13a Excedência do limiar de informação aplicável ao ozono
                                                                                                                                      Concentração média h
go EoI     Dia do Concentração média horária máxima de ozono Código(s) da          Hora de início do      Número total de horas
       Mês                                                                                                                        (µg/m3) durante a concent
 tação      mês     (µg/m3) durante o período de excedência         razão       período de excedência         de excedência
                                                                                                                                                    ozono
                                      - Formulário n.º 13b Excedência do limiar de alerta aplicável ao ozono
                                                                                                                                      Concentração média h
go EoI     Dia do Concentração média horária máxima de ozono Código(s) da          Hora de início do      Número total de horas
       Mês                                                                                                                        (µg/m3) durante a concent
 tação      mês     (µg/m3) durante o período de excedência         razão       período de excedência         de excedência
                                                                                                                                                    ozono
 ---pagebreak---             30.4.2004              PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 156/121
                   - Formulário n.º 13c Excedência do objectivo a longo prazo para a protecção da saúde aplicável ao ozono
Código da zona Código EoI da estação Mês Dia do mês           Concentração média octo-horária diária máxima (µg/m3)        Código(s) da razão
            Notas ao formulário n.º 13:
            (1)        Para «código(s) da razão», ver nota 5 ao formulário n.º 11.
            (2)        Formulários n.os 13a e 13b: um período de excedência é um período continuo num único dia de calendário
                       durante o qual um limiar foi constantemente excedido; um período não pode abranger mais de um dia de
                       calendário; se se registar mais de um período de excedência num dia de calendário, cada período deve ser
                       comunicado separadamente.
            (3)        A obrigação de comunicação das medições de NO2 está limitada a um mínimo de 50 % dos pontos de
                       amostragem para o ozono (n.º 1 do artigo 9.º da Directiva 2002/3/CE).
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                  Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/122
     Formulário n.º 14 Excedência de valores-alvo aplicáveis ao ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e anexo III da
                                                   Directiva 2002/3/CE)
   - Formulário n.º 14a Estações em que se registaram excedências do valor-alvo para a protecção da saúde humana
                                                    aplicável ao ozono
                                                                                Caso não seja usada uma série de 3 anos
  Código    Código EoI Média, por ano de calendário, do número de dias
                                                                            completos e consecutivos: ano(s) de calendário
 da zona     da estação             de excedência durante 3 anos
                                                                                            tido(s) em conta
- Formulário n.º 14b Estações em que se registaram excedências do valor-alvo para a protecção da vegetação aplicável
                                                         ao ozono
                                                                                Caso não seja usada uma série de 5 anos
 Código    Código EoI      AOT40 (Maio – Julho) (µg/m3) média durante 5
                                                                            completos e consecutivos: ano(s) de calendário
 da zona    da estação                         anos
                                                                                            tido(s) em conta
Notas ao formulário n.º 14:
(1)      Os dados devem ser coerentes com os requisitos das notas de rodapé (b) e (c) do anexo I(II) da Directiva
         2002/3/CE. Se não puderem ser determinadas médias para 3 ou 5 anos com base numa série de dados relativos a
         anos completos e consecutivos, os anos tidos em conta no cálculo devem ser indicados na coluna mais à direita,
         separados por ponto e vírgula.
(2)      Se o número total de excedências do valor-alvo registadas numa estação for superior ao número permitido, devem
         ser comunicadas todas as excedências. Se o número total de excedências do valor-alvo registadas numa estação for
         inferior ou igual ao número permitido, não serão comunicadas quaisquer excedências.
     Formulário n.º 15 Estatísticas individuais para o ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e anexo III da Directiva
                                                        2002/3/CE)
 Código     Código EoI da       AOT40 para protecção da vegetação       AOT40 para protecção da floresta
 da zona       estação                      (µg/m3.h)                               (µg/m3.h)
                                                                                                              Média anual
                               Valor      Número de dados válidos       Valor    Número de dados válidos
Nota ao formulário n.º 15:
O número de dados válidos para o AOT40 refere-se aos dados horários disponíveis no período relevante (para a protecção da
vegetação: entre as 8h00min e as 20h00min, de Maio a Julho; máximo 1104 horas; para a protecção da floresta: entre as
8h00min e as 20h00min, de Abril a Setembro, máximo 2196 horas).
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                 Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/123
 Formulário n.º 16 Concentrações médias anuais de substâncias precursoras de ozono (n.º 2, alínea b), do artigo 10.º e
                                        anexo VI da Directiva 2002/3/CE)
         Formulário n.º 16a Concentrações médias anuais de compostos orgânicos voláteis recomendados
                                                                                 Estações
          Código EoI da estação
          Etano
          Etileno
          Acetileno
          Propano
          Propeno
          n-Butano
          i-Butano
          1-Buteno
          trans-2-Buteno
          cis-2-Buteno
          1.3-Butadieno
          n-Pentano
          i-Pentano
          1-Penteno
          2-Penteno
          Isopreno
          n-Hexano
          i-Hexano
          n-Heptano
          n-Octano
          i-Octano
          Benzeno
          Tolueno
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                   Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/124
            Etilbenzeno
            m+p-Xileno
            o-Xileno
            1,2,4- Trimetilbenzeno
            1,2,3- Trimetilbenzeno
            1,3,5- Trimetilbenzeno
            Formaldeído
            Hidrocarbonetos totais diversos do metano
              - Formulário 16b Concentrações anuais médias de outras substâncias precursoras de ozono
                                                                                       Estações
            Código EoI da estação
Notas ao formulário n.º 16:
(1)        Na primeira linha do formulário 16a, o Estado-Membro deve indicar o código EoI da estação e nas linhas
           seguintes a concentração média anual de substâncias precursoras de ozono avaliadas ao abrigo do n.º 3 do artigo
           9.º da Directiva 2002/3/CE.
(2)        Para as outras substâncias precursoras de ozono, que não as enumeradas no formulário n.º 16ª, avaliadas ao
           abrigo da Directiva 2002/3/CE, o Estado-Membro deve preencher o formulário n.º 16b seguindo a estrutura do
           formulário n.º 16a, indicando o nome dessas outras substâncias na primeira coluna.
(3)        Embora as obrigações de comunicação de informações relativas às substâncias precursoras de ozono incluam os
           «compostos orgânicos voláteis relevantes», a lista do formulário n.º 16a é apresentada unicamente a título de
           recomendação, em conformidade com o anexo VI da Directiva 2002/3/CE.
(4)        As concentrações comunicadas ao abrigo da Decisão 97/101/CE, que estabelece um intercâmbio recíproco de
           informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos
           Estados-Membros, não devem ser incluídas no formulário n.º 16.
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                     Jornal Oficial da União Europeia                           L 156/125
   Formulário n.º 17 – Dados da monitorização da concentração de SO2 determinada de 10 em 10 minutos (n.º 3 do
                                             artigo 3.º da Directiva 1999/30/CE)
  Código        Número de          Número de dias do ano Número de dias referido na        Concentração    Data em que se
  EoI da      concentrações         em que se registaram     coluna anterior em que, máxima determinada registou a
  estação determinadas de 10 em estas excedências              simultaneamente, as      de 10 em 10 minutos concentração
              10 minutos que                                concentrações horárias de         (µg/m3)         máxima
                                 3
          excedem os 500 µg/m                                   dióxido de enxofre
                                                              excederam 350 µg/m3                           Mês Dia do
                                                                                                                    mês
Nota ao formulário n.º 17:
Os Estados-Membros que não tenham possibilidades de registar dados relativos às concentrações de dióxido de enxofre
determinadas de 10 em de 10 minutos, não têm de preencher este formulário.
    Formulário n.º 18 – Dados da monitorização dos níveis médios diários de PM2,5 (n.º 2 do artigo 5.º da Directiva
                                                         1999/30/CE)
                       Código EoI da Média aritmética        Mediana       Percentil 98 Concentração
                           estação          (µg/m³)          (µg/m³)         (µg/m³)    máxima (µg/m³)
 ---pagebreak--- 30.4.2004             PT                  Jornal Oficial da União Europeia                            L 156/126
Formulário n.º 19 - Tabelas de resultados de avaliações complementares e métodos utilizados (n.º 3 do artigo 7.º e anexo VIII(II) da Directiva 1999/30/CE, n.º 3 do artigo 5.º e anexo VI(II) da
                                                       Directiva 2000/69/CE e n.º 1 do artigo 9.º e anexo VII(II) da Directiva 2002/3/CE)
                                                  - Formulário n.º 19a Resultados de avaliações complementares do SO2 e métodos utilizados
 Código da      Superior ao LV para a saúde (média      Superior ao LV para a saúde (média diária)       Superior ao LV para os ecossistemas           Superior ao LV para os ecossistemas
   zona                       horária)                                                                                                                          (média de Inverno)
                                                                                                                     (média anual)
                   Área           População exposta           Área          População exposta            Área         Área de ecossistema exposta      Área        Área de ecossistema exposta
            km 2     Método      Número       Método    km 2    Método     Número        Método      km2   Método       km2           Método       km2  Método       km2           Método
                                               - Formulário n.º 19b Resultados de avaliações complementares do NO2/NOX e métodos utilizados
  Código da             Superior ao LV para a saúde (média horária)                    Superior ao LV para a saúde( média anual)                      Superior ao LV para a vegetação
    zona
                    Área       Extensão do eixo       População exposta            Área       Extensão do eixo        População exposta           Área            Área de vegetação exposta
                                   rodoviário                                                     rodoviário
               km2   Método     km     Método        Número       Método     km2    Método     km     Método       Número         Método      km2   Método       km2              Método
 ---pagebreak--- 30.4.2004        PT            Jornal Oficial da União Europeia                        L 156/127
                                - Formulário n.º 19c.1 Resultados de avaliações complementares das PM10 e métodos utilizados (fase 1)
  Código da zona                     Superior ao LV (média diária)                                                      Superior ao LV (média anual)
                      Área             Extensão do eixo             População exposta                Área                 Extensão do eixo           População exposta
                                          rodoviário                                                                         rodoviário
                  km2    Método       km        Método          Número            Método       km2        Método        km        Método          Número          Método
                                - Formulário n.º 19c.2 Resultados de avaliações complementares das PM10 e métodos utilizados (fase 2)
  Código da zona                     Superior ao LV (média diária)                                                      Superior ao LV (média anual)
                      Área             Extensão do eixo             População exposta                Área                 Extensão do eixo           População exposta
                                          rodoviário                                                                         rodoviário
                  km2    Método       km        Método          Número            Método       km2        Método         km        Método         Número         Método
 ---pagebreak--- 30.4.2004 PT Jornal Oficial da União Europeia                         L 156/128
                 - Formulário n.º 19d Resultados de avaliações complementares do chumbo e métodos utilizados
                             Código da                          Superior ao LV
                                zona
                                               Área         Extensão do eixo    População exposta
                                                                rodoviário
                                         km2     Método     km     Método      Número    Método
                 - Formulário n.º 19e Resultados de avaliações complementares do benzeno e métodos utilizados
                             Código da                          Superior ao LV
                                zona
                                               Área         Extensão do eixo    População exposta
                                                                rodoviário
                                         km2     Método     km     Método      Número    Método
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                  Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/129
                                         - Formulário n.º 19f Resultados de avaliações complementares do monóxido de carbono e métodos utilizados
                                                             Código da                           Superior ao LV
                                                                zona
                                                                                 Área         Extensão do eixo     População exposta
                                                                                                 rodoviário
                                                                           km2     Método     km     Método      Número        Método
                                                 - Formulário n.º 19g Resultados de avaliações complementares do ozono e métodos utilizados
 Código da           Superior ao TV para a saúde               Superior ao LTO para a saúde                 Superior ao TV para os ecossistemas           Superior ao LTO para os ecossistemas
    zona
                    Área           População exposta          Área             População exposta           Área         Área do ecossistema exposta        Área        Área do ecossistema exposta
              km2     Método      Número      Método     km2     Método       Número       Método     km2    Método       km2           Método        km2    Método      km2           Método
Notas ao formulário n.º 19:
(1)      O «método» é identificado por um código definido pelo Estado-Membro que remete para uma lista distinta de referências (formulário n.º 20) a publicações ou relatórios que documentam o
         método complementar. O formulário n.º 20 faz parte do relatório a apresentar à Comissão; as publicações ou relatórios mencionados não são para enviar à Comissão.
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                   Jornal Oficial da União Europeia                               L 156/130
(2)    O formulário n.º 19 pode ser complementado por mapas que mostrem a distribuição das concentrações. Recomenda-se que o Estado-Membro, na medida do possível, compile mapas que
       mostrem a distribuição das concentrações dentro de cada zona e aglomeração. Recomenda-se igualmente ao Estado-Membro que forneça os isotraçados de concentração para os parâmetros em
       que os limiares de qualidade são expressos (ver quadro n.º 3) utilizando isotraçados a intervalos de 10% do limiar.
(3)    A informação deve referir-se ao período adequado para cálculo da média para os objectivos a longo prazo (1 ano), o valor-alvo para a saúde (3 anos) e o valor-alvo para a vegetação (5 anos).
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                    Jornal Oficial da União Europeia                              L 156/131
                        Quadro n.º 3 Parâmetros estatísticos a utilizar nos mapas das concentrações
          Poluente                                                       Parâmetros
   SO2                       Percentil 99,7 da média horária; percentil 98,9 da média diária; média anual; média de Inverno
   NO2                       Percentil 99,8 da média horária
   NO2/NOX                   Média anual
   PM10                      Percentil 90,1 da média diária (fase 1); percentil 97,8 da média diária (fase 2)
   PM10 e PM2,5              Média anual
   Chumbo                    Média anual
   Benzeno                   Média anual
   Monóxido de carbono       Média octo-horária diária máxima
   Ozono                     Percentil 92,9 da média octo-horária diária nos últimos 3 anos; média octo-horária diária
                             máxima no ano de referência; AOT40 (Maio a Julho) – média nos últimos 5 anos
 Formulário n.º 20 Lista de referências aos métodos de avaliação complementares enumerados no formulário n.º 19 (n.º 3 do
                                     artigo 7º e anexo VIII(II) da Directiva 1999/30/CE)
  Método                                                      Referência completa
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                  Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/132
  Formulário n.º 21 Excedências dos valores-limite aplicáveis ao SO2 causadas por factores naturais (n.º 4 do artigo 3º da
                                                  Directiva 1999/30/CE)
              - Formulário n.º 21a Valor-limite para a protecção da saúde aplicável ao SO2 (média horária)
         Zona     Código EoI da      Número de      Código(s) da(s) Número de excedências         Referência à
                      estação       excedências         fonte(s)    estimado após dedução da      justificação
                                      medidas         natural(ais)     contribuição natural
               - Formulário n.º 21b Valor-limite para a protecção da saúde aplicável ao SO2 (média diária)
         Zona Código EoI           Número de        Código(s) da(s) Número de excedências         Referência à
                  da estação excedências medidas        fonte(s)    estimado após dedução da      justificação
                                                      natural(ais)     contribuição natural
                   - Formulário n.º 21c Valor-limite para a protecção dos ecossistemas aplicável ao SO2
                                                       (média anual)
         Zona Código EoI Concentração média Código(s) da(s) Número de excedências                 Referência à
                  da estação          anual             fonte(s)    estimado após dedução da      justificação
                                                      natural(ais)     contribuição natural
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                  Jornal Oficial da União Europeia                            L 156/133
                      - Formulário n.º 21d Valor-limite para a protecção dos ecossistemas aplicável ao SO2
                                                        (média de Inverno)
             Zona Código EoI Concentração média Código(s) da(s) Concentração média anual               Referência à
                     da estação       no Inverno            fonte(s)    estimada após dedução da       justificação
                                                          natural(ais)      contribuição natural
Nota ao formulário n.º 21:
As fontes naturais podem ser indicadas através dos códigos normalizados previstos no presente questionário (ver quadro n.º 4) ou dos
códigos definidos pelo Estado-Membro, remetendo para uma lista distinta de fontes naturais descritas pelo Estado-Membro
(formulário n.º 22).
                                  Quadro n.º 4 Fontes naturais de SO2: códigos normalizados
                                    Código da fonte                     Descrição
                                         natural
                                           A1           Actividade vulcânica no território do
                                                        Estado-Membro
                                           A2           Actividade vulcânica fora do território do
                                                        Estado-Membro
                                            B           Terras húmidas do litoral
                                           C1           Incêndios naturais no território do Estado-
                                                        Membro
                                           C2           Incêndios naturais fora do território do
                                                        Estado-Membro
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                 Jornal Oficial da União Europeia                             L 156/134
Formulário n.º 22 Fontes naturais de SO2: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (n.º 4 do artigo 3.º da
                                                     Directiva 1999/30/CE)
  Código da                                                         Descrição
fonte natural
    Formulário n.º 23 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM10 devidas a fenómenos naturais (n.º 4 do artigo 5.º da
                                                     Directiva 1999/30/CE)
 - Formulário n.º 23a Contribuição dos fenómenos naturais para excedências do valor-limite aplicável às PM10 (fase 1; média
                                                              diária)
     Zona Código EoI         Número de         Código(s) do(s)      Número estimado de excedências         Referência à
           da estação excedências medidas       fenómeno(s)           após dedução da contribuição          justificação
                                                 natural(ais)                   natural
 - Formulário n.º 23b Contribuição dos fenómenos naturais para excedências do valor-limite aplicável às PM10 (fase 1; média
                                                              anual)
     Zona Código EoI      Concentração   Código(s) do(s)       Concentração média anual estimada    Referência à justificação
           da estação      média anual     fenómeno(s)        após dedução da contribuição natural
                                            natural(ais)
Nota ao formulário n.º 23:
Os fenómenos naturais podem ser indicados através dos códigos normalizados previstos no presente questionário (ver quadro n.º 5).
 ---pagebreak--- 30.4.2004            PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 156/135
       Quadro n.º 5 Fenómenos naturais que provocam excedências dos valores-limite de PM10: códigos normalizados
 Código do                                                         Descrição
  fenómeno
   natural
     A1     Erupção vulcânica no território do Estado-Membro
     A2     Erupção vulcânica fora do território do Estado-Membro
     B1     Actividade sísmica no território do Estado-Membro
     B2     Actividade sísmica fora do Estado-Membro
     C1     Actividade geotérmica no território do Estado-Membro
     C2     Actividade geotérmica fora do território do Estado-Membro
     D1     Incêndio florestal incontrolado no território do Estado-Membro
     D2     Incêndio florestal incontrolado fora do território do Estado-Membro
     E1     Ventos de grande intensidade no território do Estado-Membro
     E2     Ventos de grande intensidade fora do território do Estado-Membro
     F1     Ressuspensão atmosférica no território do Estado-Membro
     F2     Ressuspensão atmosférica fora do território do Estado-Membro
     G1     Transporte de partículas naturais de regiões secas no território do Estado-Membro
     G2     Transporte de partículas naturais de regiões secas fora do território do Estado-Membro
 ---pagebreak---   30.4.2004             PT                   Jornal Oficial da União Europeia                            L 156/136
   Formulário n.º 24 Excedências dos valores-limite aplicáveis às PM10 devidas à cobertura das estradas com areia no Inverno
                                            (n.º 5 do artigo 5.º da Directiva 1999/30/CE)
  - Formulário n.º 24a Contribuição da actividade de cobertura das estradas com areia no Inverno para a excedência do valor-
                                           limite aplicável às PM10 (fase 1; média diária)
  Zona    Código       Número de        Número de excedências estimado após dedução        Referência à
          EoI da      excedências         da contribuição da cobertura das estradas        justificação
          estação       medidas
    - Formulário n.º 24b Contribuição da actividade de cobertura das estradas com areia no Inverno para a ultrapassagem do
                                        valor-limite aplicável às PM10 (fase 1; média anual)
  Zona Código EoI Média anual Concentração média anual estimada após Referência à justificação
         da estação                 dedução da contribuição da cobertura das
                                                     estradas
                                   Formulário n.º 25 Consultas sobre a poluição transfronteiras
                                             (n.º 6 do artigo 8.º da Directiva 96/62/CE)
                                                     - Formulário n.º 25a - Geral
O Estado-Membro consultou outros Estados-Membros sobre poluições atmosféricas
importantes provenientes de outros Estados-Membros? Assinale com «y» em caso afirmativo               [y ou n]
ou «n» em caso negativo.
 ---pagebreak--- 30.4.2004              PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 156/137
                                                             - Formulário n.º 25b Especificação por Estado-Membro
             Em          caso AT   BE    CY    CZ   DE  DK  EE    ES   FI     FR   GR    HU    IE    IT   LT  LU  LV MT NL PL PT SE SK SI UK
             afirmativo:
             - assinale o
             EM ou país em
             causa
             - assinale caso
             o calendário
             das consultas
             tenha       sido
             anexado        ao
             presente
             relatório
             - assinale caso
             as actas das
             consultas
             tenham      sido
             anexadas ao
             presente
             relatório
Nota ao formulário n.º 25b:
Assinalar com um «y» unicamente em caso afirmativo.
 ---pagebreak--- 30.4.2004               PT                   Jornal Oficial da União Europeia                          L 156/138
 Formulário n.º 26 Excedências dos valores-limite estabelecidos nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE e 85/203/CEE
                           a comunicar nos termos do nº 6 do artigo 9º da Directiva 1999/30/CE
                                           Método de
                          Valor-limite                    Código EoI da      Valor medido Código(s) da Medidas
           Poluente                      monitorização
                            excedido                          estação           (µg/m3)        razão    tomadas
                                            utilizado
Notas ao formulário n.º 26:
(1)       O valor numérico do valor-limite excedido deve ser indicado na segunda coluna.
(2)       Para o SO2 e as partículas em suspensão, deve indicar-se se foi utilizado o método do fumo negro ou o método
          gravimétrico.
(3)       A identificação da estação, apesar de não ser obrigatória, é fortemente recomendada.
(4)       A razão da excedência pode ser indicada através de um ou de vários códigos normalizados previstos no presente
          questionário (ver quadro n.º 5) ou um código definido pelo Estado-Membro que remeta para uma lista distinta de
          razões descritas pelo Estado-Membro (formulário n.º 27). Caso seja indicada mais do que uma razão, os códigos
          devem ser separados por ponto e vírgula. A descrição fornecida pelo Estado-Membro pode igualmente remeter para
          um documento separado anexado ao questionário.
Formulário n.º 27 Razões para as excedências dos valores-limite estabelecidos nas Directivas 80/779/CEE, 82/884/CEE
      e 85/203/CEE: códigos adicionais facultativos a definir pelo Estado-Membro (n.º 6 do artigo 9.º da Directiva
                                                         1999/30/CE)
   Código da                                                             Descrição
     razão