CELEX: 62008TA0183
Language: pt
Date: 2009-05-13 00:00:00
Title: Processo T-183/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Maio de 2009 — Schuhpark Fascies/IHMI — Leder & Schuh (jello SCHUHPARK) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK — Marca nominativa nacional anterior Schuhpark — Motivo relativo de recusa — Prova do uso da marca anterior — Artigo 43. o , n. o  2, do Regulamento (CE) n o 40/94 ]

4.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 153/38
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Maio de 2009 — Schuhpark Fascies/IHMI — Leder & Schuh (jello SCHUHPARK)
   (Processo T-183/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa e nominativa comunitária jello SCHUHPARK - Marca nominativa nacional anterior Schuhpark - Motivo relativo de recusa - Prova do uso da marca anterior - Artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (CE) no 40/94»)
   2009/C 153/73
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Schuhpark Fascies GmbH (Warendorf, Alemanha) (Representantes: A. Peter e J. Braune, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: S. Schäffner, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Leder & Schuh AG (Graz, Áustria) (Representantes: W. Kellenter e A. Schlaffge, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de Março de 2008 (processo R 1560/2006-4), relativa a um processo de oposição entre Schuhpark Fascies GmbH e Leder & Schuh AG
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso
            
         
               2)
            
            
               A Schuhpark Fascies GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 171, de 5.7.2008.