CELEX: 32006D0510
Language: pt
Date: 2006-07-11 00:00:00
Title: 2006/510/CE: Decisão do Conselho, de  11 de Julho de 2006 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

22.7.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 200/6
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 11 de Julho de 2006
   que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
   (2006/510/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ ao seu mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Heliodoro GALLEGO CUESTA, Alcaide de Palência, é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Francisco José VÁZQUEZ VÁZQUEZ, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. HEINÄLUOMA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.