CELEX: 32021R1812
Language: pt
Date: 2021-10-14 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/1812 da Comissão de 14 de outubro de 2021 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China

15.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 366/62
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1812 DA COMISSÃO
         de 14 de outubro de 2021
         que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia («regulamento de base») (1), nomeadamente o artigo 7.o,
         Após consulta dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         1.   PROCEDIMENTO
         
         1.1.   Início
         
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 17 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China («RPC», «China» ou «país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/1036. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão iniciou o inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 4 de janeiro de 2021 pela Graphite Cova GmbH, pela Showa Denko Carbon Holding GmbH e pela Tokai ErftCarbon GmbH («autores da denúncia»). A denúncia foi apresentada em nome da indústria de certos sistemas de elétrodos de grafite da União, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.
                  
               1.2.   Registo
         
         
                     (3)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base, a Comissão deve registar as importações objeto de inquérito anti-dumping durante o período de divulgação prévia, salvo se dispuser de elementos de prova suficientes, na aceção do artigo 5.o, de que não foram cumpridos os requisitos previstos no artigo 10.o, n.o 4, alínea c) ou d).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Um desses requisitos, como indicado no artigo 10.o, n.o 4, alínea d), do regulamento de base, é que se verifique um novo aumento substancial das importações para além do nível das importações que causou prejuízo durante o período de inquérito. As importações de elétrodos de grafite originários da RPC registaram uma diminuição de 59,1 % nos quatro meses subsequentes ao início do inquérito (1 de março a 30 de junho de 2021), em comparação com o período de inquérito (1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020). Os dados posteriores ao início do inquérito foram comparados com a média mensal das importações provenientes da RPC durante o período de inquérito. As fontes dos dados são a base de dados Comext (Eurostat) e a base de dados Surveillance. Foi efetuado um ajustamento destinado a deduzir os produtos que não são abrangidos pela definição do produto (ver considerando 187).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em consequência, a Comissão não sujeitou a registo as importações do produto em causa nos termos do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base, uma vez que não se concretizara a condição do artigo 10.o, n.o 4, alínea d), ou seja, um novo aumento substancial das importações.
                  
               1.3.   Partes interessadas
         
         
                     (6)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, a Comissão informou especificamente os autores da denúncia, outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da República Popular da China, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, sobre o início do inquérito e convidou-os a participar.
                  
               1.4.   Observações sobre o início do inquérito
         
         
                     (7)
                  
                  
                     Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Eletrónicos («CCCME»), a Eurofer, a Misano, a Sangraf, a Trasteel e os autores da denúncia solicitaram uma audição com os serviços da Comissão. Esses pedidos foram apresentados nos prazos estabelecidos, tendo a audição sido concedida às partes.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Várias partes interessadas apresentaram observações sobre o início do inquérito. As observações diziam respeito, em especial, à definição do produto, ao número de controlo do produto, ao prejuízo da indústria da União, ao nexo de causalidade e ao interesse da União. No que diz respeito a este último aspeto, o interesse da União não é um critério pertinente para avaliar se uma denúncia justifica o início de um processo anti-dumping nos termos do artigo 5.o do regulamento de base. Consequentemente, essas observações não foram tidas em conta em relação às alegações relativas ao início do processo. Além disso, as observações recebidas após o prazo fixado no aviso de início também não foram consideradas nesta fase e serão tratadas na fase definitiva. As alegações relativas à definição do produto e aos pedidos de exclusão do produto foram abordadas na secção 2.3 do presente regulamento.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     No que diz respeito às alegações sobre o prejuízo e o nexo de causalidade, os autores da denúncia, com base em dados TARIC, mostraram o aumento das importações provenientes da China e a diminuição do respetivo preço. Demonstraram em que medida os preços destas importações subcotaram os preços da indústria da União. Alegaram ainda que a redução do preço das importações chinesas forçou a indústria da UE a baixar o seu preço para um nível inferior ao custo de produção, o que conduziu a uma redução das vendas e da rendibilidade, colocando assim a indústria numa situação de prejuízo. Com base nos dados da indústria, demonstraram ainda que, a partir de meados de 2019, os produtores da União reduziram significativamente a sua produção, utilização da capacidade e vendas, bem como os seus preços e lucros.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Várias partes interessadas mencionaram que os produtores chineses não estavam muito presentes no mercado de elétrodos de tipo ultra-alta potência. Alegadamente, a China encontrava-se principalmente no mercado das qualidades de alta potência/SHP, onde a indústria da União não produzia em quantidades suficientes, o que quebraria o nexo de causalidade. No entanto, os autores da denúncia forneceram elementos de prova suficientes de que as importações chinesas também continham cada vez mais tipos de ultra-alta potência, o que foi confirmado pelo inquérito. Esta alegação foi, por isso, rejeitada.
                  
               1.5.   Amostragem
         
         
                     (12)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
                  
               1.5.1.   Amostragem de produtores da União
         
         
                     (13)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União, com base no volume de produção e de vendas do produto na União durante o período de inquérito, tendo igualmente em conta a sua localização geográfica na União. Esta amostra incluiu três produtores da União localizados em três Estados-Membros diferentes. Os produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 55 % do volume total estimado de produção e mais de 65 % das vendas do produto similar na União. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra selecionada provisoriamente. Não foram recebidas quaisquer observações.
                  
               1.5.2.   Amostragem de importadores
         
         
                     (14)
                  
                  
                     Para decidir se é necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     Dez importadores independentes facultaram as informações solicitadas e concordaram em ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três importadores independentes com base no volume mais representativo de vendas do produto objeto de inquérito na União. A amostra representava 64 % do volume total de vendas comunicadas do produto objeto de inquérito pelos produtores que colaboraram no inquérito e 34,7 % do volume total estimado das importações do produto objeto de investigação proveniente da República Popular da China. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os importadores conhecidos em causa foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações.
                  
               1.5.3.   Amostragem de produtores-exportadores da RPC
         
         
                     (16)
                  
                  
                     Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a facultarem as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     Trinta e seis produtores-exportadores do país em causa facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três produtores-exportadores, com base no volume de exportações para a União mais representativo sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Além disso, as empresas selecionadas venderam quantidades significativas do produto objeto de inquérito no mercado interno da República Popular da China. Esta amostra abrangia 33 % do volume total estimado das exportações para a União Europeia provenientes da RPC no período de inquérito (ver considerando 24). Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações.
                  
               1.6.   Exame individual
         
         
                     (18)
                  
                  
                     Doze produtores-exportadores no país em causa solicitaram um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base, incluindo os três produtores incluídos na amostra supracitados. No entanto, nenhum produtor-exportador à exceção dos incluídos na amostra, enviou o questionário preenchido no prazo fixado. Por conseguinte, não foi possível analisar qualquer pedido de exame individual.
                  
               1.7.   Respostas ao questionário e visitas de verificação
         
         
                     (19)
                  
                  
                     A Comissão enviou ao Governo da República Popular da China («Governo da RPC») um questionário sobre a existência de distorções importantes na RPC, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     Além disso, os autores da denúncia apresentaram elementos de prova suficientes de distorções ao nível das matérias-primas na RPC relativamente ao produto em causa. Por conseguinte, tal como anunciado no aviso de início, o inquérito abrangeu estas distorções ao nível das matérias-primas, a fim de determinar se é aplicável o disposto no artigo 7.o, n.os 2-A e 2-B, do regulamento de base, no que respeita à RPC. Por esta razão, a Comissão solicitou informações adicionais sobre esta matéria ao Governo da RPC.
                  
               
                     (21)
                  
                  
                     A Comissão enviou questionários aos três produtores-exportadores/grupo de produtores-exportadores chineses incluídos na amostra, aos três produtores da União incluídos na amostra e aos três importadores independentes incluídos na amostra. Estes questionários foram também disponibilizados em linha (3) no dia do início.
                  
               
                     (22)
                  
                  
                     A Comissão recebeu respostas ao questionário de três produtores da União incluídos na amostra, de três importadores independentes, de oito utilizadores e de três produtores-exportadores. Inicialmente a Sangraf Italy enviou um questionário preenchido. A Sangraf Italy acabou por ser considerada um produtor e, como tal, parte da indústria da União (ver considerandos 183 e 184).
                  
               
                     (23)
                  
                  
                     Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros e diversos países terceiros, a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base na fase provisória. Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações que considerou essenciais para as suas conclusões provisórias, em consonância com o seu Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (4). A Comissão realizou verificações cruzadas, à distância (VCD), no que respeita às seguintes empresas/partes:
                     Produtores da União
                     
                                 —
                              
                              
                                 GrafTech France S.N.C., França
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Showa Denko Carbon Spain S.A., Espanha
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Tokai Erftcarbon GmbH, Alemanha
                              
                           Produtores-exportadores da RPC
                     
                                 —
                              
                              
                                 Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Fangda Carbon New Material Co., Ltd
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd
                              
                           
               1.8.   Período de inquérito e período considerado
         
         
                     (24)
                  
                  
                     O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 e o final do período de inquérito («período considerado»).
                  
               2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
         
         2.1.   Produto em causa
         
         
                     (25)
                  
                  
                     No início do inquérito, o produto em causa foi definido como elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,5 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 7,0 μ.Ω.m, e as peças de encaixe para esses elétrodos, quer sejam importados juntos ou separados, originários da RPC, atualmente classificados nos códigos NC ex 8545 11 00 e ex 8545 90 90 (códigos TARIC 8545110010, 8545110015, 8545909010 e 8545909015).
                  
               
                     (26)
                  
                  
                     Na sequência do pedido de exclusão das peças de encaixe da definição do produto (ver secção 2.3), a Comissão reviu a definição do produto e definiu o produto em causa como elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,5 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 7,0 μ.Ω.m, independentemente de estarem ou não equipados com peças de encaixe, originários da RPC, atualmente classificados no código NC ex 8545 11 00 (códigos TARIC 8545110010 e 8545110015).
                  
               
                     (27)
                  
                  
                     Os elétrodos de grafite são produtos de consumo utilizados sobretudo na produção de aço de fornos de arco elétrico. Como tal, os elétrodos de grafite são um componente essencial para a indústria de reciclagem mundial, uma vez que são o único produto capaz de conduzir energia e aguentar o calor necessário para fundir a sucata. Por conseguinte, os elétrodos de grafite contribuem para a atenuação das alterações climáticas através da redução da utilização de matérias-primas, bem como através da redução da quantidade de resíduos não tratados.
                  
               2.2.   Produto similar
         
         
                     (28)
                  
                  
                     O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o produto em causa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o produto produzido e vendido no mercado interno da República Popular da China, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.
                              
                           
               
                     (29)
                  
                  
                     A Comissão decidiu, nesta fase, que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.
                  
               2.3.   Alegações relativas à definição do produto e ao pedido de exclusão do produto
         
         
                     (30)
                  
                  
                     Foram recebidas quatro alegações relativas à definição do produto, respetivamente, de um produtor da União (Sangraf Italy), de um utilizador (NLMK Verona), de um importador independente (CTPS Srl) e da Câmara de Comércio da China («CCCME»).
                  
               
                     (31)
                  
                  
                     A Sangraf Italy pediu que se excluíssem as peças de encaixe (pernos de ligação) do âmbito do inquérito, uma vez que já não existe produção de peças de encaixe na União. A Sangraf alegou que não pode comprar estas peças aos seus concorrentes.
                  
               
                     (32)
                  
                  
                     Recorde-se que as peças de encaixe são uma parte integrante e necessária de um sistema de elétrodos de grafite. Contudo, a Comissão observou também que as peças de encaixe têm características diferentes dos elétrodos de grafite. A Comissão tomou igualmente nota de que já não existe produção de peças de encaixe na União e de que não existe um mercado concorrencial distinto para as peças de encaixe. As peças de encaixe são vendidas ao utilizador final (os produtores de aço) quer ligadas ao elétrodo de grafite, quer, ocasionalmente, como peça sobresselente. As peças de encaixe são, no entanto, específicas de qualquer corpo de elétrodos de grafite e não são vendidas por fornecedores de sistemas de elétrodos de grafite a outros fornecedores de tais sistemas.
                  
               
                     (33)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão concluiu que a definição do produto deve ser definida como elétrodos de grafite, independentemente de estarem ou não equipados com peças de encaixe, tal como descritos no considerando 26.
                  
               
                     (34)
                  
                  
                     A NLMK Verona, um produtor de aço, solicitou a exclusão dos elétrodos com um diâmetro de 350 mm da definição do produto. A NLMK alega que a indústria da União não proporciona um fornecimento estável de elétrodos com esse diâmetro, dado que a indústria da União se está a concentrar em elétrodos com um diâmetro superior, que são mais rentáveis. A COMAP SAS, um importador de elétrodos de grafite, apresentou argumentos semelhantes relativamente aos elétrodos de pequena dimensão (diâmetro entre 130 e 250 mm). A CCCME solicitou igualmente a exclusão dos elétrodos com um diâmetro inferior a 450 mm.
                  
               
                     (35)
                  
                  
                     A Comissão considerou que, independentemente do seu tamanho, estes elétrodos de grafite têm as mesmas características físicas, técnicas e/ou químicas de base. Estas alegações foram, portanto, rejeitadas.
                  
               
                     (36)
                  
                  
                     A CTPS Srl, um importador independente, solicitou a exclusão dos elétrodos de alta potência (5) da definição do produto. A CTPS Srl alegou que não existe produção suficiente de elétrodos de alta potência na União. Além disso, a CTPS Srl salienta que os elétrodos de alta potência e de ultra-alta potência diferem quanto às suas matérias-primas, características técnicas e utilizações. A Misano S.p.A. apresentou argumentos semelhantes nas suas observações. A CCCME apresentou alegações semelhantes e solicitou a exclusão dos elétrodos de grafite que não sejam de ultra-alta potência.
                  
               
                     (37)
                  
                  
                     Os autores da denúncia alegaram, por outro lado, que não existe uma distinção clara entre os tipos de elétrodos de grafite. Não existe qualquer norma oficial da indústria que permita uma distinção clara entre elétrodos de grafite de alta potência e de ultra-alta potência. Alegaram ainda que, para alguns tamanhos, é possível utilizar indistintamente diferentes tipos de elétrodos.
                  
               
                     (38)
                  
                  
                     A Comissão considerou que estes elétrodos têm as mesmas características físicas, técnicas e/ou químicas de base e que existe um certo grau de sobreposição da utilização de diferentes qualidades, cuja descrição se baseia, em todo o caso, em grande medida numa autodeclaração do produtor, uma vez que não existe uma norma industrial comummente reconhecida para a classificação. A exclusão de qualquer destes tipos prejudicaria, por isso, a eficácia de qualquer medida anti-dumping e facilitaria eventuais evasões. Os pedidos de exclusão das qualidades de alta potência e das que não são de ultra-alta potência foram, por conseguinte, rejeitados.
                  
               3.   DUMPING
         
         3.1.   Procedimento para a determinação do valor normal nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.
         
         
                     (39)
                  
                  
                     Os elementos de prova disponíveis no início do inquérito apontavam para a existência de distorções importantes na RPC, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Por conseguinte, a Comissão considerou que seria adequado dar início ao inquérito tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.
                  
               
                     (40)
                  
                  
                     A fim de recolher os dados necessários para a eventual aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores do país em causa a facultarem informações relativas aos inputs utilizados para produzir elétrodos de grafite. Apresentaram as informações pertinentes trinta e dois produtores-exportadores.
                  
               
                     (41)
                  
                  
                     Além disso, no ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão convidou todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia.
                  
               
                     (42)
                  
                  
                     No ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que, tendo em conta as informações disponíveis nessa fase, o México poderia ser um país representativo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base.
                  
               
                     (43)
                  
                  
                     Em 22 de março de 2021, a Comissão publicou a primeira nota relativa às fontes para a determinação do valor normal («primeira nota» (6)), na qual informou as partes interessadas sobre as fontes pertinentes que tencionava utilizar para a determinação do valor normal. Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista de todos os fatores de produção, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, utilizados na produção de elétrodos de grafite. Foram analisados três possíveis países representativos: o México, a Malásia e a Federação da Rússia. Com base nos critérios que orientam a escolha de preços ou de valores de referência sem distorções, a Comissão identificou o México como país representativo apropriado. A Comissão recebeu observações sobre a primeira nota da Fangda Carbon New Material Co., LTD., do Liaoning Dantan Technology Group Co., LTD., dos produtores-exportadores representados pela Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Eletrónicos («CCCME»), bem como da Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite.
                  
               
                     (44)
                  
                  
                     Em 17 de junho de 2021, após ter analisado as observações recebidas, a Comissão publicou uma segunda nota sobre as fontes para a determinação do valor normal («segunda nota») (7) (a primeira e a segunda notas são designadas em conjunto por «notas»). Na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção e informou as partes interessadas de que tencionava utilizar o México como país representativo nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. Informou ainda as partes interessadas de que estabeleceria os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») e os lucros com base nas demonstrações financeiras facilmente disponíveis de um produtor ativo no negócio dos refratários não argilosos no México. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se a este respeito. A Comissão recebeu observações sobre a segunda nota da Fangda Carbon New Material Co., LTD., do Liaoning Dantan Technology Group Co., LTD. e dos produtores-exportadores representados pela CCCME, bem como da Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite.
                  
               
                     (45)
                  
                  
                     Após analisar as observações e informações recebidas na sequência da segunda nota, a Comissão concluiu, a título provisório, que o México era uma escolha adequada como país representativo, a partir do qual se obteriam preços e custos sem distorções para a determinação do valor normal. As razões subjacentes a esta escolha são descritas em pormenor na secção 3.4.
                  
               3.2.   Aplicação do artigo 18.o do regulamento de base
         
         
                     (46)
                  
                  
                     No início do inquérito, com base no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão enviou ao Governo da RPC dois questionários relativos à existência de distorções, aos quais o Governo da RPC não deu qualquer resposta. Por nota verbal de 15 de junho de 2020, a Comissão informou o Governo da RPC de que tencionava recorrer ao disposto no artigo 18.o do regulamento de base no que se referia à eventual existência de distorções importantes no mercado interno chinês de elétrodos de grafite, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, e à eventual existência de distorções ao nível das matérias-primas, na aceção do artigo 7.o, n.o 2-A, do regulamento de base. A Comissão convidou o Governo da RPC a apresentar observações sobre a aplicação do artigo 18.o. Não foram recebidas observações.
                  
               3.3.   Valor normal
         
         
                     (47)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base, «[o] valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação».
                  
               
                     (48)
                  
                  
                     No entanto, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, «[n]o caso de se determinar [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções», e «deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros» (os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais são a seguir designados por «VAG»).
                  
               
                     (49)
                  
                  
                     Nas suas observações sobre as notas, a Fangda Carbon New Material Co., LTD., o Liaoning Dantan Technology Group Co., LTD. e os produtores-exportadores representados pela CCCME alegaram que:
                     
                                 (1)
                              
                              
                                 O artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, não é coerente com os artigos 2.2 e 2.2.1.1 do Acordo Anti-Dumping da OMC («AAD») e com a jurisprudência da OMC.
                              
                           
                                 (2)
                              
                              
                                 Há falta de elementos de prova no tocante às alegadas «distorções importantes» em relação à indústria chinesa de elétrodos de grafite. Pelo contrário, a indústria chinesa de elétrodos de grafite opera em condições orientadas para o mercado.
                              
                           
               
                     (50)
                  
                  
                     Mais concretamente, no que diz respeito à compatibilidade do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base com a OMC, as partes assinalaram que o conceito de distorções importantes não consta do AAD. Alegaram que a metodologia estipulada no artigo 2.o do AAD não permite a utilização de informações que não as do país exportador para determinar o valor normal e que nada no AAD permite ignorar os custos e os preços do produtor-exportador ou os aplicáveis no país de exportação e a sua substituição, ao invés, por preços ou valores de referência alegadamente sem distorções no chamado país representativo apropriado. As partes remeteram ainda para os litígios da OMC DS473 «União Europeia — medidas anti-dumping sobre o biodiesel proveniente da Argentina» e DS494 «União Europeia — metodologias de ajustamento dos custos e determinadas medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da Rússia», recordando que de acordo com essas decisões, para efeitos do cálculo dos custos a fim de obter o valor normal do produto em causa quando não pode ser utilizado o preço praticado no mercado interno no país de exportação, as autoridades responsáveis pelos inquéritos não estão autorizadas a avaliar os custos declarados nos registos do exportador/produtor com base num valor de referência que não esteja relacionado com os custos de produção no país de origem.
                  
               
                     (51)
                  
                  
                     No atinente à alegada falta de elementos de prova sobre «distorções importantes», as partes consideraram, em primeiro lugar, que o relatório específico sobre a RPC («relatório») (8) não cumpre as normas em matéria de elementos de prova imparciais e objetivos e de elementos de prova com valor probatório suficiente, na medida em que foi elaborado pela Comissão, adaptado para facilitar a apresentação de denúncias e, por conseguinte, omite deliberadamente circunstâncias, elementos e conclusões factuais que contrariam ou enfraquecem essa finalidade. Ademais, o relatório está, no entender das partes, desatualizado e, portanto, não reflete adequadamente as alegadas distorções durante o período de inquérito ou no que diz respeito ao produto objeto de inquérito. Acresce que o relatório não aborda especificamente o setor dos elétrodos de grafite, o que coloca em causa a sua pertinência para o inquérito em apreço. Em segundo lugar, as partes alegaram que o setor dos elétrodos de grafite chinês está altamente orientado para o mercado, com apenas uma presença reduzida de empresas estatais, operando com base nos princípios do mercado e comerciais e sem regulamentações ou políticas específicas adotadas pelo Governo da RPC para «encorajar» a produção ou as exportações de elétrodos de grafite.
                  
               
                     (52)
                  
                  
                     Consequentemente, as partes alegaram que a Comissão não deveria aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, mas deveria antes aceitar os preços e os custos declarados no mercado interno da RPC. Se, todavia, a Comissão aplicasse o artigo 2.o, n.o 6-A, no entender das partes, a avaliação deveria ser realizada separadamente para cada produtor-exportador e para cada fator de produção.
                  
               
                     (53)
                  
                  
                     A avaliação da Comissão sobre a existência de distorções importantes figura na secção 3.3.1. Essa avaliação aborda as observações específicas das partes sobre a alegada falta de elementos de prova no que diz respeito às distorções importantes no setor dos elétrodos de grafite na China. No que se refere à alegação geral de que o relatório tem uma finalidade precisa e, portanto, não é imparcial e objetivo, a Comissão observou, em primeiro lugar, que o relatório é um documento abrangente que assenta em elementos de prova objetivos e exaustivos, incluindo legislação, regulamentos e outros documentos estratégicos oficiais chineses publicados pelo Governo da RPC, relatórios de terceiros provenientes de organizações internacionais, estudos e artigos científicos, bem como outras fontes independentes fiáveis. Ficou facilmente disponível em dezembro de 2017, pelo que qualquer parte interessada teve ampla oportunidade para refutar, complementar ou comentar tanto o relatório como os elementos de prova nos quais se fundamenta. Uma vez que as partes não apresentaram qualquer refutação sobre o conteúdo e os elementos de prova contidos no relatório além de assinalarem falhas abstratas do relatório em termos do seu valor probatório, a Comissão não pode aceitar o argumento. Na mesma ordem de ideias, o argumento de que o relatório está demasiado desatualizado e é demasiado genérico para refletir as alegadas distorções durante o período de inquérito ou no que diz respeito ao produto objeto de inquérito não pode ser aceite. A legislação e as políticas pertencentes a domínios mais latos da economia chinesa ou do país no seu conjunto não podem ser consideradas irrelevantes apenas pelo facto de poderem não mencionar especificamente o produto objeto de inquérito. De igual modo, enquanto a legislação e as políticas do governo aplicáveis se mantiverem em vigor, são pertinentes para o inquérito em apreço, independentemente de quando foram adotadas ou referidas no relatório. Por último, a Comissão recordou que a análise contida na secção 3.3.1 baseia-se em diversas fontes, entre as quais o relatório representa apenas um elemento de prova.
                  
               
                     (54)
                  
                  
                     Quanto aos argumentos das partes respeitantes à compatibilidade do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base com a OMC, a Comissão considera que as disposições do artigo 2.o, n.o 6-A, são plenamente consentâneas com as obrigações da União Europeia no âmbito da OMC e com a jurisprudência citada pela CCCME. A Comissão observa, desde logo, que as decisões da OMC nos processos DS473 e DS494 não diziam respeito à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, mas sim à aplicação de uma disposição específica do artigo 2.o, n.o 5, do regulamento de base. Em todo o caso, a legislação da OMC, conforme interpretada pelo Painel da OMC e o Órgão de Recurso no processo DS473, permite a utilização de dados de um país terceiro, devidamente ajustados quando tal ajustamento é necessário e justificado. A existência de distorções importantes faz com que os custos e os preços no país de exportação não sejam adequados para o cálculo do valor normal. Nestas circunstâncias, o artigo 2.o, n.o 6-A, prevê o cálculo dos custos de produção e dos encargos de venda com base em preços ou valores de referência sem distorções, incluindo os de um país representativo adequado com um nível de desenvolvimento semelhante ao do país de exportação. Além disso, em relação ao processo DS494, a Comissão recorda ainda que tanto a União como a Federação da Rússia apresentaram recurso contra as conclusões do painel, pelo que estas não são definitivas e, como tal, de acordo com a jurisprudência constante da OMC, não têm qualquer valor jurídico no sistema da OMC porque não foram aprovadas por meio de decisões dos membros da OMC. Em todo o caso, o relatório do painel considerou especificamente que as disposições do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base ultrapassavam o âmbito deste litígio.
                  
               
                     (55)
                  
                  
                     No que diz respeito à alegação das partes de que a existência de distorções deveria ser avaliada face a cada produtor-exportador e fator de produção individualmente, a Comissão recorda que, uma vez estabelecido que, devido à existência de distorções importantes no país de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno do país de exportação, a Comissão pode calcular o valor normal com base em preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado para cada produtor-exportador, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), permite utilizar os custos do mercado interno, mas apenas se for inequivocamente comprovado que não houve distorção dos mesmos. No entanto, tendo em conta os elementos de prova disponíveis sobre os fatores de produção de cada produtor-exportador, não foi possível estabelecer que os custos de produção e os encargos de venda do produto objeto de inquérito não estavam distorcidos. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
                  
               
                     (56)
                  
                  
                     Pelos motivos acima referidos, e como a seguir se explica, a Comissão considerou no presente inquérito que, atendendo aos elementos de prova disponíveis e à falta de colaboração do Governo da RPC, se justificava aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.
                  
               3.3.1.   Existência de distorções importantes
         
         3.3.1.1.   Introdução
         
         
                     (57)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, «distorções importantes são distorções que ocorrem quando os preços ou custos comunicados, incluindo os custos das matérias-primas e da energia, não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por uma intervenção estatal substancial. Ao avaliar a existência de distorções importantes, deve atender-se nomeadamente ao impacto potencial de um ou vários dos seguintes elementos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o mercado em questão ser servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os custos salariais serem distorcidos;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado.»
                              
                           
               
                     (58)
                  
                  
                     Uma vez que a lista constante do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, não é cumulativa, não é necessário ter em conta todos os elementos para determinar a existência de distorções importantes. Ademais, podem utilizar-se as mesmas circunstâncias de facto para demonstrar a existência de um ou mais elementos da lista. No entanto, qualquer conclusão relativa a distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), deve ter por base todos os elementos de prova disponíveis. A avaliação global da existência de distorções pode também ter em conta o contexto geral e a situação no país de exportação, sobretudo quando os elementos fundamentais da estrutura económica e administrativa do país de exportação conferem ao governo poderes consideráveis que lhe permitem intervir na economia de uma forma tal que os preços e os custos não resultam do livre funcionamento do mercado.
                  
               
                     (59)
                  
                  
                     O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea c), do regulamento de base estabelece que «[c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor».
                  
               
                     (60)
                  
                  
                     Em conformidade com esta disposição, a Comissão publicou o relatório que revela a existência de uma intervenção estatal substancial a muitos níveis da economia, incluindo distorções específicas em muitos fatores de produção fundamentais (por exemplo, terrenos, energia, capital, matérias-primas e mão de obra) e em setores específicos (siderúrgico e químico, por exemplo). No início do inquérito, as partes interessadas foram convidadas a contestar, comentar ou completar os elementos de prova constantes do dossiê do inquérito. O relatório foi incluído no dossiê do inquérito na fase de início.
                  
               
                     (61)
                  
                  
                     A denúncia continha informações adicionais às conclusões do relatório. Citava fontes suplementares, nomeadamente o «2019 US Report on China’s WTO compliance» (Relatório dos EUA de 2019 sobre o cumprimento dos compromissos assumidos pela China no âmbito da OMC) (9), que aponta para distorções a diferentes níveis da economia chinesa. A denúncia sublinhava ainda que o setor dos elétrodos de grafite foi objeto de inquérito por parte de autoridades de outros países que encontraram irregularidades no setor (10). Além disso, a denúncia indicou que um grande número de fabricantes importantes de elétrodos de grafite são empresas estatais, nomeadamente: Sinosteel Engineering & Technology (anteriormente Sinosteel Jilin Carbon), Shanxi Jinneng Group, Henan General Machinery, Jilin Songjiang Carbon e Kaifeng Carbon. Assinalou igualmente que existem iniciativas para criar grandes produtores de elétrodos de grafite na China, por exemplo, a Shanghai Baosteel Chemical, uma filial do Grupo Baosteel, juntou-se ao principal fabricante privado de elétrodos de grafite, a Fangda Carbon, para criar a Baofang Carbon Material Technology, uma empresa comum destinada à produção de elétrodos de grafite de ultra-alta potência (UHP) na Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Lanzhou, na província de Gansu, numa quantidade anual de 100 000 toneladas (11). A Fangda Carbon, apesar de ser privada, salienta no seu relatório anual que alinha estreitamente as suas atividades com os objetivos do Governo da RPC (as suas «operações comerciais normais estão estreitamente ligadas à política nacional», insistindo ainda no facto de que «a empresa se centrará mais de perto no objetivo de criar a primeira e maior empresa líder em carbono do mundo e […] aplicará plenamente o espírito do 19.o Congresso do Partido Comunista da China», bem como assegura que «será fiel às orientações da nova era do socialismo de Xi Jinping com características chinesas») (12).
                  
               
                     (62)
                  
                  
                     A denúncia explica ainda que mesmo as empresas privadas estão frequentemente sob a influência direta do governo, por exemplo, a delegação municipal da SASAC tem uma participação minoritária na Fushun Carbon, o maior produtor de elétrodos de grafite em Liaoning, o que significa que tem influência direta sobre a empresa. De igual modo, a empresa estatal de investimento CITIC tem uma participação minoritária na Heifei Carbo, um importante produtor de elétrodos de grafite.
                  
               
                     (63)
                  
                  
                     A denúncia indicou ainda que os produtores da principal matéria-prima, coque acicular, são também, em grande medida, empresas estatais. De acordo com a denúncia, o principal produtor de coque acicular produzido a partir de petróleo e carvão na China é a CNPC Jinzhou Petrochemical Company, uma subsidiária da PetroChina, cujo único acionista maioritário é a China National Petroleum Corporation, uma grande empresa estatal gerida pela SASAC. Também a Shanghai Baosteel Chemical, uma filial da empresa estatal China Baowu Steel Group, é um dos principais produtores de coque acicular.
                  
               
                     (64)
                  
                  
                     A denúncia também salientava que os principais produtores de elétrodos de grafite, quer sejam empresas estatais ou privadas, são membros da Associação da Indústria Carbonífera da China, que é diretamente supervisionada pela SASAC e pelo Ministérios dos Assuntos Civis. Esta organização tem o objetivo de seguir a doutrina do Partido e implementar os principais objetivos e as tarefas fundamentais determinados pelo 19.o Congresso Nacional do Partido Comunista.
                  
               
                     (65)
                  
                  
                     A denúncia também enumerava vários exemplos de ligações pessoais entre a direção dos produtores de elétrodos de grafite e o Partido Comunista Chinês («PCC»), nomeadamente a presença de membros do PCC na direção superior dos produtores de elétrodos de grafite, incluindo na Fushun Carbon, na Fangda Carbon, no Grupo CIMM e nas empresas que produzem as principais matérias-primas, tais como a Ansteel Chemical e a Shaanxi Coal e o Chemical Industry Group.
                  
               
                     (66)
                  
                  
                     A denúncia referia igualmente uma grande expansão da capacidade na Mongólia Interior (13).
                  
               
                     (67)
                  
                  
                     A denúncia também enumera documentos de orientação que norteiam o desenvolvimento da indústria dos elétrodos de grafite, nomeadamente: a versão de 2013 e 2019 do Catálogo de Orientação do Ajustamento da Estrutura Industrial — uma medida de execução da Decisão n.o 40, que prevê o apoio à produção de elétrodos de grafite de ultra-alta potência com um diâmetro de 600 mm ou superior; o Catálogo dos Principais Produtos e Serviços das Indústrias Estratégicas Emergentes e a Classificação das Indústrias Estratégicas Emergentes de 2018, que inclui os elétrodos de grafite nas disposições relativas aos «novos materiais»; o 13.o Plano Quinquenal para a Indústria Química da província de Shanxi; o 13.o Plano Quinquenal da província de Shanxi sobre a Indústria dos Novos Materiais e o 13.o Plano Quinquenal da província de Shanxi sobre o Desenvolvimento Industrial e da Informação; o Plano Quinquenal 2019-2025 de Henan Ocidental; o Plano de Execução para o Desenvolvimento de Alta Qualidade das Indústrias Emergentes na Região Autónoma da Mongólia Interior; o Plano de Execução para o Projeto de Construção de uma Nova Base Nacional de Matérias-Primas na província de Liaoning ou o Plano de Construção para Reforçar a Indústria da Província de Heilongjiang; e o Plano «Made in China 2025». Vários documentos visam o coque acicular, nomeadamente o Catálogo de Orientação da Reestruturação Industrial e o Catálogo de Orientação do Ajustamento da Estrutura Industrial de 2019 e, a nível provincial, o 13.o Plano Quinquenal de Shanxi para o Desenvolvimento da Indústria dos Novos Materiais visa diretamente o coque acicular que é definido como uma indústria incentivada. Ademais, o 13.o Plano Quinquenal da província de Shanxi sobre o Desenvolvimento Industrial e da Informação visa o coque acicular no que diz respeito ao seu objetivo de acelerar a transformação das indústrias tradicionais e acelerar o desenvolvimento de indústrias potenciais.
                  
               
                     (68)
                  
                  
                     Como especificado no considerando 46, o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório e os elementos de prova adicionais facultados pelos autores da denúncia relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no caso em apreço.
                  
               
                     (69)
                  
                  
                     Foram recebidas observações a este respeito dos produtores-exportadores incluídos na amostra. Conforme indicado no considerando 51, os produtores-exportadores alegaram que o setor dos elétrodos de grafite chinês está altamente orientado para o mercado, com apenas uma presença reduzida de empresas estatais, operando com base nos princípios do mercado e comerciais e sem regulamentações ou políticas específicas adotadas pelo Governo da RPC para «encorajar» a produção ou as exportações de elétrodos de grafite.
                  
               
                     (70)
                  
                  
                     A Comissão examinou se era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da RPC, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes facilmente disponíveis. Esta análise não só abordou as intervenções estatais substanciais na economia da RPC em geral, como também a situação específica do mercado no setor em causa, incluindo o produto em causa. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios com relevância para confirmar a existência de distorções importantes na RPC.
                  
               3.3.1.2.   Distorções importantes que afetam os preços e os custos no mercado interno da RPC
         
         
                     (71)
                  
                  
                     O sistema económico chinês assenta no conceito da «economia de mercado socialista». Este conceito está consagrado na Constituição chinesa e determina a governação económica do país. O princípio fundamental é a «propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores». A economia estatal é considerada a «força motriz da economia nacional» e incumbe ao Estado «garantir a sua consolidação e o seu crescimento» (14). Por conseguinte, a estrutura global da economia chinesa não só permite intervenções estatais substanciais na economia, como essas intervenções decorrem de um mandato expresso. A noção de supremacia da propriedade pública sobre a propriedade privada está omnipresente em todo o sistema jurídico e é destacada como princípio geral em todos os atos legislativos da administração central. A legislação chinesa em matéria de propriedade é um exemplo paradigmático: refere-se à etapa primária do socialismo e confia ao Estado a defesa do sistema económico de base ao abrigo do qual a propriedade estatal desempenha um papel dominante. São toleradas outras formas de propriedade, cujo desenvolvimento é autorizado por lei em paralelo com a propriedade estatal (15).
                  
               
                     (72)
                  
                  
                     Além disso, ao abrigo da legislação chinesa, a economia de mercado socialista é desenvolvida sob a liderança do PCC. As estruturas do Estado chinês e do PCC estão interligadas a todos os níveis (jurídico, institucional, pessoal) e formam uma superstrutura em que as funções do PCC e do Estado são indestrinçáveis. Na sequência de uma alteração da Constituição chinesa, em março de 2018, a liderança do PCC, reiterada no texto do artigo 1.o da Constituição, assumiu um papel de destaque ainda maior. A seguir à primeira frase da disposição: «[o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China» foi inserida uma segunda frase: «[a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China» (16). Esta frase evidencia o controlo indiscutível e crescente do sistema económico chinês por parte do PCC. Esta liderança e este controlo são inerentes ao sistema chinês e vão muito além da situação habitual noutros países em que os governos exercem um controlo macroeconómico geral no âmbito do qual o mercado funciona livremente.
                  
               
                     (73)
                  
                  
                     O Estado chinês aplica uma política económica intervencionista na prossecução de objetivos, que coincidem com os objetivos políticos definidos pelo PCC em vez de refletir as condições económicas prevalecentes num mercado livre (17). Entre as múltiplas ferramentas económicas intervencionistas utilizadas pelas autoridades chinesas contam-se o sistema de planeamento industrial, o sistema financeiro e as intervenções a nível do quadro regulamentar.
                  
               
                     (74)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, no que diz respeito ao nível de controlo da administração em geral, a direção da economia chinesa é regida por um sistema complexo de planeamento industrial que afeta todas as atividades económicas do país. No seu conjunto, estes planos abrangem uma matriz completa e complexa de setores e de políticas transversais e estão presentes a todos os níveis de governo. Os planos a nível provincial são bastante exaustivos, ao passo que os planos nacionais estabelecem objetivos um pouco mais amplos. Os planos especificam igualmente os meios que devem ser utilizados para apoiar as indústrias ou setores pertinentes, bem como os calendários para a concretização dos objetivos. Alguns planos ainda contêm objetivos explícitos em matéria de produção, uma característica habitual dos anteriores ciclos de planeamento. Ao abrigo dos planos, cada setor e/ou projeto industrial é identificado como uma prioridade (positiva ou negativa) em conformidade com as prioridades do governo, sendo-lhe atribuídos objetivos específicos de desenvolvimento (modernização industrial, expansão internacional, etc.). Os operadores económicos, tanto privados como estatais, devem adaptar efetivamente as suas atividades em função das realidades que lhes são impostas pelo sistema de planeamento. Não só devido à natureza vinculativa dos planos, mas também porque as autoridades chinesas competentes, a todos os níveis de governo, respeitam o sistema de planeamento e utilizam os poderes que lhes são conferidos em conformidade, os operadores económicos são induzidos a cumprir as prioridades estabelecidas nos planos (ver também a secção 3.3.1.5) (18).
                  
               
                     (75)
                  
                  
                     Em segundo lugar, no que respeita ao nível de afetação dos recursos financeiros, o sistema financeiro da RPC é dominado pelos bancos comerciais estatais. Ao estabelecer e aplicar as suas estratégias de concessão de crédito, estes bancos têm de se alinhar pelos objetivos da política industrial do governo em vez de avaliar sobretudo os méritos económicos de um determinado projeto (ver também a secção 3.3.1.8) (19). O mesmo se aplica às restantes componentes do sistema financeiro chinês, tais como os mercados de ações, os mercados de obrigações, os mercados de capitais não abertos à subscrição pública, etc. Também estas partes do setor financeiro, excluindo o setor bancário, são estabelecidas institucional e operacionalmente de forma a não maximizar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros, mas sim a assegurar o controlo e a permitir a intervenção do Estado e do PCC (20).
                  
               
                     (76)
                  
                  
                     Em terceiro lugar, no que respeita ao quadro regulamentar, as intervenções do Estado na economia assumem diversas formas. Por exemplo, as regras em matéria de contratos públicos são utilizadas com frequência para concretizar objetivos políticos que não a eficiência económica, comprometendo assim os princípios do mercado nesta área. A legislação aplicável estabelece claramente que a contratação pública deve servir para facilitar a consecução dos objetivos das políticas estatais. Todavia, a natureza destes objetivos não está definida, o que dá assim uma ampla margem de apreciação aos órgãos de tomada de decisão (21). Do mesmo modo, na área dos investimentos, o Governo da RPC mantém um controlo e uma influência significativos sobre o destino e a amplitude do investimento estatal e privado. As autoridades recorrem ao escrutínio dos investimentos, bem como a vários incentivos, restrições e proibições relacionados com o investimento como instrumento importante para apoiar os objetivos da política industrial, tais como a manutenção do controlo estatal sobre setores fundamentais ou o reforço da indústria nacional (22).
                  
               
                     (77)
                  
                  
                     Resumindo, o modelo económico chinês assenta em determinados axiomas fundamentais que preveem e incentivam múltiplas intervenções estatais. Essas intervenções estatais substanciais não são compatíveis com a livre atuação das forças de mercado e acabam por falsear a afetação eficaz de recursos em conformidade com os princípios do mercado (23).
                  
               3.3.1.3.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), primeiro travessão, do regulamento de base: o mercado em questão é servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política
         
         
                     (78)
                  
                  
                     Na RPC, as empresas que são propriedade do Estado ou operam sob o seu controlo e/ou supervisão ou orientação política representam uma parte essencial da economia.
                  
               
                     (79)
                  
                  
                     O Governo da RPC e o PCC mantêm estruturas que asseguram a sua influência contínua sobre as empresas e, em especial, as empresas estatais. O Estado (e, em muitos aspetos, também o PCC) não se limita a formular as políticas económicas gerais e a supervisionar ativamente a sua aplicação pelas empresas estatais, reivindicando igualmente o seu direito a participar no processo de tomada de decisões operacionais nas empresas estatais. Fá-lo habitualmente através da rotação de quadros entre as autoridades governamentais e as empresas estatais, através da presença de membros do partido nos órgãos executivos das empresas estatais e das células do partido nas empresas (ver também a secção 3.3.1.4), bem como através da definição da estrutura empresarial do setor das empresas estatais (24). Em troca, as empresas estatais gozam de um estatuto especial no quadro da economia chinesa, que comporta diversas vantagens económicas, nomeadamente a proteção contra a concorrência e o acesso preferencial aos inputs pertinentes, incluindo fundos (25). Os elementos que indiciam o controlo exercido pelos poderes públicos sobre as empresas do setor dos elétrodos de grafite são analisados em mais pormenor na secção 3.3.1.4.
                  
               
                     (80)
                  
                  
                     Concretamente no setor dos elétrodos de grafite, subsiste um grau substancial de propriedade pelas empresas estatais, conforme indicado na denúncia e descrito no considerando 61. O inquérito confirmou que um grande número de empresas, incluindo as enumeradas na denúncia, são de facto empresas estatais e que, apesar de não existir informação oficial sobre a repartição exata entre as empresas privadas e as empresas estatais, a presença de empresas estatais no setor dos elétrodos de grafite é substancial, nomeadamente, entre outras, as seguintes entidades: Shanxi Jinneng Group Co., Ltd., Henan General Machinery, Kaifeng Carbon. A Comissão observa ainda a presença de empresas comuns no setor, entre empresas privadas e estatais, como a Baofang Carbon Material Technology (51 % da qual é controlada pelo grupo estatal Baowu e 49 % pela Fangda Carbon New Materials Co., LTD) (26) ou a Fushun Carbon (65,5 % da qual é detida pela Fangda Carbon New Materials Co., LTD e 34,5 % pelo Fushun Longsheng State Capital Operation Group Co., Ltd.).
                  
               
                     (81)
                  
                  
                     Além disso, a Comissão observa que várias empresas estatais, tais como a CNPC Jinzhou Petrochemical (27) e a Shanghai Baosteel Chemical (28), estão envolvidas na produção de coque acicular, uma matéria-prima essencial na produção de elétrodos de grafite. Ademais, outra empresa estatal, a Ordos Weiyi High-tech Materials (29), uma filial da Baotou, está envolvida num projeto de expansão da capacidade de produção de coque acicular na Mongólia Interior.
                  
               
                     (82)
                  
                  
                     Tendo em conta o elevado nível de intervenção estatal na indústria dos elétrodos de grafite e a presença significativa de empresas estatais no setor, bem como a montante, até mesmo os produtores privados não têm possibilidade de realizar as suas atividades em condições de mercado. Com efeito, tanto as empresas estatais como as empresas privadas no setor dos elétrodos de grafite estão sujeitas às orientações e à supervisão políticas, como indicado na secção 3.3.1.5.
                  
               3.3.1.4.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base: a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos
         
         
                     (83)
                  
                  
                     Para além de controlar a economia através da propriedade de empresas estatais e de outros instrumentos, o Governo da RPC pode intervir na determinação dos preços e dos custos através da presença do Estado nas empresas. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes (30), as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio importante através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da RPC, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC) (31) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do Partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC reforçou as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas estatais por uma questão de princípio político. Alegadamente, o PCC tem também pressionado as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária (32). Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no seio das respetivas empresas (33). Estas regras aplicam-se, em geral, a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de elétrodos de grafite e aos fornecedores dos respetivos inputs.
                  
               
                     (84)
                  
                  
                     Além disso, a publicação, em 15 de setembro de 2020, das Orientações do secretariado-geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era («Orientações») (34), veio alargar ainda mais as competências dos comités do partido nas empresas privadas. As orientações referem, na secção II.4: «[t]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio»; e na secção III.6: «[t]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros». As Orientações destacam e procuram reforçar a influência do PCC em empresas e outras entidades do setor privado (35).
                  
               
                     (85)
                  
                  
                     Especificamente no setor dos elétrodos de grafite, tal como já assinalado, muitos dos produtores são detidos pelo Estado e declaram o seu compromisso de respeitar as políticas industriais do governo, bem como o papel de liderança do PCC. Por exemplo, a empresa comercial estatal Henan General Machinery e o produtor Kaifeng Carbon têm enfatizado a importância das orientações do PCC desde há vários anos, tendo a Henan General Machinery declarado que «guiada pelo conceito científico de desenvolvimento, aplica profundamente o espírito do 18.o Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês» (36) e a Kaifeng Carbon referia já em 2016 o sucesso da primeira participação da empresa no congresso do Partido (37). Contudo, a influência do Estado e do Partido não se cinge às empresas estatais, mas ocorre também em empresas privadas, confirmando a influência crescente do PCC no setor privado descrita no considerando acima. A este respeito, a Comissão observa que o presidente do conselho de administração da Fangda Carbon New Materials Co., LTD. é também membro do PCC (38). Além disso, a empresa afirma o seguinte no respeitante às atividades de reforço partidário: «A Fangda Carbon, enquanto uma das principais empresas carboníferas a nível mundial, aplica ativamente a cultura empresarial que considera o “reforço partidário como a alma”. Ao longo dos anos, a empresa centrou-se sobretudo na estratégia de desenvolvimento empresarial de “criar um Partido forte para crescer forte”, integrou inabalavelmente o reforço partidário na produção e nas operações comerciais da empresa e recolheu energia positiva para o desenvolvimento saudável e rápido da empresa. […]. Ao longo dos anos, a Fangda Carbon potencializou continuamente o reforço da organização partidária […]. O comité do Partido da empresa recebeu o prémio de “pioneiro nacional enquanto organização de base do Partido” […]» (39). De igual modo, a empresa Jilin Carbon Co. LTD., parte do Grupo Zhongze, afirma: «As organizações partidárias a todos os níveis do Grupo Zhongze realizaram ativamente uma série de atividades de reforço partidário para celebrar o 99.o aniversário da fundação do Partido Comunista da China […] demonstrando a determinação, a crença e a responsabilidade das empresas privadas de serem sempre fiéis à liderança do Partido para ajudar a criar uma economia socialista […]. Todas as empresas do Grupo Zhongze sempre mantiveram um bom trabalho no reforço partidário, mediante atividades como o desenvolvimento dos ensinamentos do Partido, a organização de aulas sobre a história do Partido e a criação de modelos avançados, herdando o gene vermelho e mantendo a aspiração original» (40).
                  
               
                     (86)
                  
                  
                     Além disso, a Comissão observa que os estatutos da Associação da Indústria Carbonífera da China, ou seja, a associação da indústria do setor dos elétrodos de grafite, da qual a Fangda Carbon New Materials Co., LTD. é membro e vice-presidente e o Liaoning Dantan Technology Group é membro e diretor permanente (41), indicam inequivocamente que o objetivo da associação é «aplicar a estratégia, as orientações e as políticas do partido» e que a associação «seja fiel à liderança global do Partido Comunista da China e, em conformidade com as disposições constantes da Constituição do Partido Comunista da China, aplique a organização do Partido Comunista da China, desenvolva atividades partidárias e proporcione as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades da organização partidária» (42).
                  
               
                     (87)
                  
                  
                     A presença e a intervenção do Estado nos mercados financeiros (ver também a secção 3.3.1.8) e a nível do fornecimento de matérias-primas e de inputs têm também um efeito de distorção no mercado (43). Por conseguinte, a presença do Estado nas empresas, nomeadamente nas empresas estatais, do setor dos elétrodos de grafite e de outros setores (como o financeiro e o dos inputs) permite que o Governo da RPC interfira nos preços e nos custos.
                  
               3.3.1.5.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), terceiro travessão, do regulamento de base: políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado
         
         
                     (88)
                  
                  
                     A direção da economia chinesa é, em grande medida, determinada por um complexo sistema de planeamento que define as prioridades e estabelece os objetivos que os governos centrais e locais devem perseguir. Existem planos pertinentes a todos os níveis de governo, que cobrem praticamente todos os setores económicos, os objetivos definidos pelos instrumentos de planeamento são vinculativos e as autoridades em cada nível administrativo fiscalizam a aplicação dos planos pelo nível inferior da administração correspondente. Em geral, o sistema de planeamento na RPC determina o encaminhamento dos recursos para os setores classificados pelo governo como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (44).
                  
               
                     (89)
                  
                  
                     A indústria dos elétrodos de grafite é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC, como se atesta por diversos planos, diretivas e outros documentos que incidem sobre os elétrodos de grafite publicados a nível nacional, regional e municipal.
                  
               
                     (90)
                  
                  
                     Conforme indicado na denúncia e no considerando 67, existe um grande número de documentos de orientação política para a indústria dos elétrodos de grafite e o coque acicular, que é a principal matéria-prima na produção de elétrodos de grafite. A pesquisa da Comissão confirmou as informações fornecidas na denúncia a este respeito. Por exemplo, os elétrodos de grafite estão listados como indústria incentivada no ponto VIII.2 do Catálogo de Orientação dos Ajustamentos da Indústria de 2019 da NDRC. Essa disposição refere-se aos «elétrodos de ultra-alta potência com um diâmetro igual ou superior a 600 mm, tijolos de carbono microporosos e ultramicroporosos para altos-fornos, grafite especial (alta resistência, alta densidade, alta pureza, alto módulo), cátodo de grafite (de boa qualidade), desenvolvimento e produção de colunas internas para fornos de grafitização» (45). A mesma secção do Catálogo de Orientação também lista o coque acicular: «[u]tilização de recursos de líquido de resíduos de dessulfurização, tratamento avançado e reutilização de águas residuais de coque, alcatrão de hulha e materiais à base de carbono, coque acicular proveniente do pez de hulha, utilização de elevado valor acrescentado de gás de forno de coque, gases brutos e amoníaco circulante, etc.». De igual modo, a nível provincial, acelerar a transformação e a modernização da indústria carbonífera representa uma das prioridades definidas no 13.o Plano Quinquenal da província de Shanxi sobre o Desenvolvimento Industrial e da Informação. De acordo com esse plano, que faz referência aos elétrodos de grafite e ao coque acicular, a província deve «desenvolver ativamente ainda mais o acompanhamento dos produtos químicos resultantes do tratamento fino de óleos de lavagem, óleos fenólicos, óleos de naftaleno, óleos de antraceno e outras frações, centrando-se na promoção de coque acicular à base de pez e de elétrodos de grafite de ultra-alta potência, sobretudo negro de fumo, grafite nuclear e materiais de carbono de elevado valor acrescentado à base de pez, como a fibra de carbono[, bem como deve] promover o desenvolvimento da capacidade de produção em grande escala.» (46) A nível municipal, é exemplo o Parque Industrial Xishe da Zona de Desenvolvimento Económico Jishan em Datong (Shanxi), onde a recém-construída empresa de elétrodos de grafite de ultra-alta potência, com um diâmetro igual ou superior a 600 mm, com uma produção anual de 60 000 toneladas, resultado de um investimento total de 1,2 mil milhões de RMB, é considerada um projeto provincial determinante (47). A pesquisa da Comissão confirmou também que o Plano de Henan Ocidental para a Transformação e Modernização da Indústria e para a Construção de Áreas de Demonstração (48), o Plano de Execução para o Desenvolvimento de Alta Qualidade das Indústrias Emergentes na região autónoma da Mongólia Interior (49), o Plano de Execução para o Projeto de Construção de uma Nova Base Nacional de Matérias-Primas na província de Liaoning (50), bem como o Plano de Construção para Reforçar a Indústria da Província de Heilongjiang (51), figuram entre os documentos de política industrial que visam o setor dos elétrodos de grafite.
                  
               
                     (91)
                  
                  
                     Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores ativos no setor dos elétrodos de grafite a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção de coque acicular como principal matéria-prima utilizada no fabrico do produto em causa. Estas medidas obstam ao livre funcionamento das forças de mercado.
                  
               3.3.1.6.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base: a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade
         
         
                     (92)
                  
                  
                     De acordo com as informações constantes do dossiê, por si só, o sistema chinês em matéria de insolvência não cumpre adequadamente os seus principais objetivos, tais como a regularização equitativa de créditos e dívidas e a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos de credores e devedores. Esta situação parece dever-se ao facto de, embora a lei chinesa em matéria de insolvência assente em princípios análogos aos das leis correspondentes noutros países, o sistema chinês se caracterizar por uma sistemática aplicação deficitária. O número de insolvências continua a ser manifestamente reduzido em relação à dimensão da economia do país, sobretudo porque os processos de insolvência enfermam de várias deficiências que, na realidade, desencorajam as declarações de falência. Ademais, o Estado continua a ter um papel importante e ativo nos processos de insolvência, muitas vezes com influência direta no resultado dos processos (52).
                  
               
                     (93)
                  
                  
                     Por seu turno, as deficiências do sistema de direitos de propriedade são particularmente evidentes no que diz respeito à propriedade fundiária e aos direitos de utilização de terrenos na RPC (53). Todos os terrenos são propriedade do Estado chinês (os terrenos rurais são propriedade coletiva e os terrenos urbanos são propriedade do Estado). A sua atribuição continua a depender exclusivamente do Estado. Há legislação que visa atribuir direitos de utilização de terrenos de uma forma transparente e a preços de mercado, por exemplo, através da introdução de procedimentos de concurso. No entanto, é frequente que estas disposições não sejam respeitadas e que determinados compradores adquiram os terrenos a título gratuito ou a preços inferiores aos praticados no mercado (54). Além disso, muitas vezes, as autoridades procuram realizar objetivos estratégicos específicos, ou mesmo aplicar os planos económicos, quando atribuem os terrenos (55).
                  
               
                     (94)
                  
                  
                     À semelhança do que se verifica noutros setores da economia chinesa, os produtores de elétrodos de grafite estão sujeitos às regras comuns da China em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Por conseguinte, estas empresas estão igualmente sujeitas às distorções do topo para a base que decorrem da aplicação discriminatória ou inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. O presente inquérito não revelou quaisquer elementos que ponham em dúvida a validade destas conclusões. A Comissão concluiu, portanto, que a legislação chinesa em matéria de insolvência e de propriedade não funciona adequadamente, o que dá azo a distorções quando se mantêm em atividade as empresas insolventes, bem como quando se atribuem direitos de utilização de terrenos na RPC. Tais considerações, com base nos elementos de prova disponíveis, são plenamente aplicáveis ao setor dos elétrodos de grafite.
                  
               
                     (95)
                  
                  
                     À luz do que precede, a Comissão concluiu que a legislação em matéria de insolvência e propriedade no setor dos elétrodos de grafite era aplicada de forma discriminatória ou que o controlo da aplicação era inadequado, incluindo no que diz respeito ao produto em causa.
                  
               3.3.1.7.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base: os custos salariais são distorcidos
         
         
                     (96)
                  
                  
                     Não é possível desenvolver plenamente na RPC um sistema de salários baseados no mercado, porque os trabalhadores e os empregadores são impedidos de exercer o direito à organização coletiva. A RPC não ratificou uma série de convenções essenciais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente as relativas à liberdade de associação e à negociação coletiva (56). Nos termos da legislação nacional, só existe uma organização sindical ativa. No entanto, esta organização carece de independência em relação às autoridades estatais e o seu empenho na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores continua a ser rudimentar (57). Acresce a isto que a mobilidade da mão de obra chinesa é limitada pelo sistema de registo dos agregados, que limita o acesso ao leque completo de prestações de segurança social e de outros benefícios aos residentes locais de uma determinada zona administrativa, o que faz com que haja trabalhadores que, não estando registados como habitantes locais, se encontram numa posição de emprego vulnerável e auferem rendimentos inferiores aos das pessoas que estão registadas como habitantes locais (58). Estas circunstâncias permitem concluir que há distorção dos custos salariais na RPC.
                  
               
                     (97)
                  
                  
                     Não foram apresentados elementos de prova de que o setor dos elétrodos de grafite não é abrangido pelo sistema de direito do trabalho chinês acima descrito. Por conseguinte, o setor dos elétrodos de grafite é afetado pelas distorções dos custos salariais, tanto diretamente (no quadro da produção do produto em causa ou da principal matéria-prima utilizada para a sua produção) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na RPC).
                  
               3.3.1.8.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base: o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado
         
         
                     (98)
                  
                  
                     O acesso ao capital por parte das empresas na RPC está sujeito a várias distorções.
                  
               
                     (99)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, o sistema financeiro chinês é caracterizado pela posição sólida dos bancos estatais (59), que, quando concedem o acesso ao financiamento, têm em consideração outros critérios que não a viabilidade económica de um projeto. À semelhança das empresas estatais não financeiras, os bancos continuam associados ao Estado, não só através do vínculo da propriedade, como também através de relações pessoais (os principais executivos das grandes instituições financeiras de propriedade estatal são, efetivamente, nomeados pelo PCC) (60) e tal como no caso das empresas estatais não financeiras, os bancos aplicam regularmente as políticas públicas concebidas pelo governo. Ao fazê-lo, os bancos cumprem a obrigação jurídica explícita de exercer as suas atividades em conformidade com as necessidades do desenvolvimento económico e social nacional e sob a orientação das políticas industriais do Estado (61). Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (62).
                  
               
                     (100)
                  
                  
                     Embora se reconheça que várias disposições jurídicas referem a necessidade de respeitar o comportamento normal dos bancos e de respeitar regras prudenciais como a necessidade de avaliar a fiabilidade creditícia do mutuário, os elementos de prova irrefutáveis, incluindo as conclusões dos inquéritos de defesa comercial, indicam que estas disposições são meramente secundárias na aplicação dos vários instrumentos jurídicos.
                  
               
                     (101)
                  
                  
                     Por exemplo, o Governo da RPC esclareceu recentemente que até as decisões dos bancos comerciais privados devem ser fiscalizadas pelo PCC e respeitar as políticas nacionais. Um dos três objetivos globais do Estado no que respeita à governação das instituições bancárias consiste atualmente em reforçar a liderança do Partido no setor bancário e dos seguros, inclusive no que diz respeito às questões operacionais e de gestão das empresas (63). Por seu turno, também os critérios de avaliação do desempenho dos bancos comerciais devem agora, nomeadamente, incluir o modo como as instituições «cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real», e, em especial, como «atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes» (64).
                  
               
                     (102)
                  
                  
                     Além disso, as notações de crédito e das obrigações são frequentemente falseadas por uma série de razões, nomeadamente pelo facto de a avaliação do risco ser influenciada pela importância estratégica da empresa para o Governo da RPC e pela solidez de qualquer garantia implícita por parte do governo. As estimativas indiciam claramente que as notações de crédito chinesas correspondem sistematicamente a notações internacionais mais baixas (65).
                  
               
                     (103)
                  
                  
                     Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (66). Tal traduz-se numa tendência para conceder empréstimos a empresas estatais, a grandes empresas privadas com relações sólidas e a empresas de setores industriais fundamentais, o que implica que a disponibilidade e o custo do capital não são iguais para todos os intervenientes do mercado.
                  
               
                     (104)
                  
                  
                     Em segundo lugar, os custos dos empréstimos foram mantidos artificialmente baixos para estimular o crescimento do investimento, o que fez com que se recorresse exageradamente ao investimento em capital com retornos do investimento cada vez mais baixos. Esta situação é atestada pelo aumento do endividamento das empresas do setor estatal apesar da queda acentuada de rendibilidade, o que dá a entender que os mecanismos existentes no sistema bancário não obedecem a respostas comerciais normais.
                  
               
                     (105)
                  
                  
                     Em terceiro lugar, embora a liberalização das taxas de juro nominais tenha sido alcançada em outubro de 2015, as variações de preços não resultam ainda do livre funcionamento do mercado, sendo influenciadas pelas distorções induzidas pelo governo. A percentagem de empréstimos a uma taxa de juro igual ou inferior à taxa de referência representava ainda, pelo menos, um terço do total dos empréstimos no final de 2018 (67). Os meios de comunicação oficiais da RPC divulgaram recentemente que o PCC apelou a que se «promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos» (68). As taxas de juro artificialmente baixas dão azo à subcotação dos preços e, consequentemente, à utilização excessiva de capital.
                  
               
                     (106)
                  
                  
                     O crescimento geral do crédito na RPC aponta para a deterioração da eficiência da afetação de capital sem quaisquer sinais de contração do crédito, que seriam de esperar num contexto de mercado não falseado. Consequentemente, houve um aumento rápido dos créditos não produtivos nos últimos anos. Perante uma situação de aumento da dívida em risco, o Governo da RPC optou por evitar incumprimentos. Por conseguinte, procurou dar-se resposta aos problemas de crédito malparado por meio do reescalonamento da dívida, o que resultou na criação de empresas não viáveis, as chamadas empresas «zombie», ou pela transferência da propriedade da dívida (através de fusões ou da conversão de dívida em capital), sem resolver necessariamente o problema geral da dívida ou combater as suas causas profundas.
                  
               
                     (107)
                  
                  
                     No fundo, apesar das medidas adotadas para liberalizar o mercado, o sistema de crédito às empresas na RPC é afetado por distorções importantes decorrentes da omnipresença persistente do Estado nos mercados de capitais.
                  
               
                     (108)
                  
                  
                     Não foram apresentados elementos de prova de que o setor dos elétrodos de grafite não seria abrangido pela intervenção estatal no sistema financeiro acima referida. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis.
                  
               3.3.1.9.   Natureza sistémica das distorções descritas
         
         
                     (109)
                  
                  
                     A Comissão observou que as distorções descritas no relatório são características da economia chinesa. Os elementos de prova disponíveis mostram que os factos e as características do sistema chinês, tal como descritos nas secções 3.3.1.2 a 3.3.1.5 e na parte A do relatório, se aplicam a todo o país e a todos os setores da economia. O mesmo se aplica às descrições dos fatores de produção constantes das secções 3.3.1.6 a 3.3.1.8 e da parte B do relatório.
                  
               
                     (110)
                  
                  
                     A Comissão recorda que a produção de elétrodos de grafite requer um conjunto de inputs, tais como, entre outros, o coque de petróleo, o coque de petróleo acicular, o coque de breu acicular e a eletricidade (ver secção 2.1). De acordo com os elementos de prova constantes do dossiê, a RPC é um dos principais produtores de coque acicular — a principal matéria-prima no processo de produção de elétrodos de grafite — e os produtores-exportadores incluídos na amostra adquiriram a maior parte dos seus inputs na RPC (ou seja, mais de 70 %, em termos de valor de compra). Quando os produtores de elétrodos de grafite adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às distorções sistémicas acima mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro ou de afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis de governo e a todos os setores.
                  
               
                     (111)
                  
                  
                     Como tal, não só não é possível utilizar os preços das vendas de elétrodos de grafite no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) estão igualmente falseados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, conforme descrito nas partes A e B do relatório. Com efeito, a intervenção estatal no que respeita à afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas a que o relatório se refere existe em toda a RPC, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na RPC combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito.
                  
               3.3.1.10.   Conclusão
         
         
                     (112)
                  
                  
                     A análise apresentada nas secções 3.3.1.2 a 3.3.1.9, que inclui um exame de todos os elementos de prova disponíveis relativos à intervenção do Governo da RPC na economia do país em geral, bem como no setor dos elétrodos de grafite, mostra que os preços ou os custos do produto em causa, entre os quais os preços das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão rejeitou os argumentos dos produtores-exportadores relativos à ausência de distorções importantes (ver considerando 69) e concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal.
                  
               
                     (113)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e nos encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte.
                  
               3.3.2.   País representativo
         
         3.3.2.1.   Observações gerais
         
         
                     (114)
                  
                  
                     A escolha do país representativo assentou nos seguintes critérios, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:
                     
                                 —
                              
                              
                                 um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto per capita semelhante ao da RPC, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (69),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a produção do produto objeto de inquérito nesse país,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 se houver mais de um país representativo possível, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental.
                              
                           
               
                     (115)
                  
                  
                     Como se explica nos considerandos 43 e 44, a Comissão publicou duas notas apensas ao dossiê sobre as fontes para a determinação do valor normal. Estas notas descreviam os factos e os elementos de prova subjacentes aos critérios pertinentes e davam resposta às observações formuladas pelas partes sobre esses elementos e as fontes pertinentes. Na segunda nota, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de considerar o México como um país representativo adequado no processo em apreço, caso se confirmasse a existência de distorções importantes nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. A apreciação da Comissão pode ser resumida como se segue.
                  
               3.3.2.2.   Um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China e produção do produto objeto de inquérito
         
         
                     (116)
                  
                  
                     Na primeira nota sobre os fatores de produção, a Comissão identificou os países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China. No período de inquérito, o Banco Mundial classificou-os como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. No entanto, verificou-se que só existe produção significativa do produto objeto de inquérito em três desses países, ou seja, na Malásia, no México e na Rússia.
                  
               
                     (117)
                  
                  
                     Na sequência da segunda nota, a CCCME e a Fangda Carbon New Material Co., LTD alegaram que a Malásia, o México e a Rússia não eram escolhas apropriadas para o país representativo e recomendaram outros possíveis países, nomeadamente a Ucrânia e a Índia. Ambas as partes observaram que num processo recente a Comissão tinha escolhido a Índia como país representativo (70).
                  
               
                     (118)
                  
                  
                     No tocante ao inquérito mencionado anteriormente pelas partes, a Comissão usou a Índia como o país representativo, dado que o produto objeto desse inquérito aparentava ser apenas produzido na Índia e nos Estados Unidos da América. Além disso, uma vez que o inquérito era um reexame da caducidade em que a questão consistia em saber se era provável a continuação ou a reincidência do dumping independentemente do nível real, a Comissão considerou que a Índia poderia excecionalmente constituir a base para determinar os custos de produção e os encargos de venda nas circunstâncias particulares do caso em apreço.
                  
               
                     (119)
                  
                  
                     Ademais, as notas contêm um anexo específico para orientar as partes no que toca à apresentação de informações sobre possíveis países representativos adicionais e/ou empresas para efeitos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Ambas as partes não apresentaram as informações com o nível de pormenor exigido no referido anexo.
                  
               
                     (120)
                  
                  
                     A Comissão observou que, conforme definido pela classificação do Banco Mundial, a Índia e a Ucrânia têm um nível de desenvolvimento económico inferior ao da RPC, enquanto a Malásia, o México e a Rússia têm um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da RPC. Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base, o qual determina que o valor normal seja estabelecido com base nos custos de produção e nas vendas correspondentes num país representativo adequado com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao do país de exportação, estes países foram considerados possíveis países representativos adequados, não havendo motivos para considerar países com um nível de desenvolvimento económico mais baixo, como a Índia e a Ucrânia. Por conseguinte, a Comissão rejeitou estas alegações.
                  
               3.3.2.3.   Disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo
         
         
                     (121)
                  
                  
                     Na primeira nota, a Comissão indicou que, em relação aos países identificados como países onde o produto em causa é produzido, ou seja, a Malásia, o México e a Rússia, havia ainda que verificar a disponibilidade de dados de acesso público, sobretudo no que dizia respeito aos dados financeiros públicos dos produtores do produto em causa.
                  
               
                     (122)
                  
                  
                     No tocante à Federação da Rússia, as demonstrações financeiras dos produtores em causa identificados reportavam-se apenas a 2019. Além disso, uma empresa na Rússia era deficitária. Acresce que, na primeira nota, a Comissão identificou várias distorções existentes no mercado russo que tiveram um impacto sobre o custo de produção do produto objeto de inquérito e que prejudicaram a Rússia enquanto país representativo adequado.
                  
               
                     (123)
                  
                  
                     No que diz respeito à Malásia, as demonstrações financeiras facilmente disponíveis datavam de 2017, o que as tornava obsoletas em comparação com o período de inquérito. Ademais, vigoravam na Malásia duas restrições à exportação, embora tivessem um impacto irrelevante no custo de produção do produto objeto de inquérito, representando aproximadamente 1 % do custo de produção de elétrodos de grafite dos produtores-exportadores incluídos na amostra. Entretanto, a Comissão obteve acesso às demonstrações financeiras públicas de 2020 da Showa Denko Malaysia (71), mas a empresa registava prejuízos para esse exercício. Consequentemente, uma vez que não existiam produtores rentáveis neste país com dados facilmente disponíveis em relação ao período de inquérito, a Comissão considerou que a Malásia não era um país representativo adequado.
                  
               
                     (124)
                  
                  
                     No que diz respeito ao México, a Comissão identificou um produtor, a saber, a GrafTech Mexico S.A. de C.V («GrafTech Mexico»). Embora as demonstrações financeiras da empresa não estivessem facilmente disponíveis, a Comissão identificou o relatório anual de 2020 do GrafTech Group («GrafTech International»), que continha as demonstrações financeiras consolidadas do grupo. Tendo em conta o que precede, em termos globais, estes parecem ser os melhores dados facilmente disponíveis. Por último, na primeira nota, a Comissão identificou que o México tem requisitos de importação aplicáveis aos elétrodos de grafite (códigos pautais 8545 11 e 8545 90) na forma de requisitos de rotulagem. Contudo, esses requisitos de rotulagem não são específicos do produto, mas antes aplicados a todos os produtos importados para o México. A regulamentação mexicana pertinente (72) prevê regras gerais que asseguram que os rótulos não induzem em erro os consumidores ou os utilizadores finais no que toca a importações provenientes de países terceiros e, como tal, não constituem uma restrição à importação. Por conseguinte, esses requisitos não têm um impacto relevante no custo de produção do produto objeto de inquérito.
                  
               
                     (125)
                  
                  
                     Na sequência da primeira nota, a Fangda Carbon New Material Co., Ltd., o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. e a «CCCME» alegaram que a GrafTech Mexico era uma opção inadequada. Em primeiro lugar, dado que as únicas demonstrações financeiras disponíveis eram contas consolidadas relativas não só ao México, como também a outras filiais em todo o mundo, essas contas consolidadas incluiriam empresas de países que não poderiam ser considerados como estando ao mesmo nível de desenvolvimento da China e que, caso o México se tornasse o país representativo para efeitos do presente inquérito, não refletiriam os encargos fixos de produção, os VAG e o lucro do México. Além disso, o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. alegou que, se o México fosse escolhido como o país representativo, então os lucros da GrafTech International Ltd deveriam ser ajustados para refletir o nível razoável de lucro da produção de elétrodos de grafite, uma vez que o nível de lucro consolidado da GrafTech International Ltd era excessivamente elevado, o que resultava da natureza operacional plenamente integrada em termos verticais da GrafTech, em que a empresa produzia o seu próprio coque acicular de petróleo em vez de depender de fornecedores terceiros. Finalmente, atendendo ao facto de que a GrafTech International Ltd é uma parte que apoia o autor da denúncia, a CCCME questionou a objetividade geral de quaisquer dados conforme facultados pela GrafTech Mexico.
                  
               
                     (126)
                  
                  
                     Por último, o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. apresentou uma observação mais geral, nomeadamente a de que a rendibilidade relativa a 2020 seria bastante inferior em comparação com 2019 devido ao fenómeno cíclico desta indústria e aos efeitos recentes da pandemia mundial. Por conseguinte, a menos que os dados financeiros individuais da GrafTech Mexico relativos a 2020 fiquem disponíveis, o México não satisfaz o requisito de país representativo adequado nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 6-A.
                  
               
                     (127)
                  
                  
                     Conforme indicado na primeira nota, a Comissão encontrou em linha as demonstrações financeiras consolidadas da GrafTech International Ltd. Na primeira nota, diziam respeito ao exercício fiscal de 2019 (73) , ao passo que na segunda nota se referiam ao exercício de 2020 (74).
                  
               
                     (128)
                  
                  
                     No que diz respeito à alegação de que as contas consolidadas da GrafTech International Ltd. incluiriam empresas que não refletiriam os encargos fixos de produção, os VAG e o lucro do México, os dados disponíveis da GrafTech International Ltd. são específicos da produção do produto objeto de inquérito, uma vez que o único produto fabricado pelo grupo são os elétrodos de grafite. Por outras palavras, os dados financeiros consolidados do grupo refletem tanto o desempenho da produção de elétrodos de grafite como os seus encargos fixos de produção, os VAG e o lucro dos elétrodos de grafite, uma vez que o grupo não fabrica qualquer outro produto além dos elétrodos de grafite. A GrafTech International ltd. também obteve lucros durante o período de inquérito. Além disso, a GrafTech Mexico é também uma empresa com uma dimensão similar à das empresas chinesas e tem também uma importante produção do produto em causa.
                  
               
                     (129)
                  
                  
                     Por último, os dados de quaisquer outros produtores considerados de outros países não puderam ser utilizados pelos motivos explicados e nenhuma das partes que apresentou observações na sequência da primeira nota propôs alternativas.
                  
               
                     (130)
                  
                  
                     No entanto, à luz dessas observações, a Comissão decidiu igualmente investigar se existiam produtores das mesmas categorias de produtos ou de categorias similares às do produto objeto de inquérito no México. Em especial, a Comissão observou que os lucros declarados nas contas consolidadas da GrafTech International de 2020 eram, de facto, extraordinariamente elevados (35,5 % expressos com base nas receitas). Entre os produtores mexicanos que produzem as mesmas categorias de produtos ou categorias de produtos similares ao produto objeto de inquérito, a Comissão identificou nesta fase apenas uma empresa que tinha dados disponíveis relativos a 2020. Trata-se da Reotix Materiales Refractarios S.A. de C.V. («Reotix Materiales Refractarios»), uma empresa ativa no negócio dos refratários não argilosos. Os lucros registados pela empresa em 2020 foram de 4,7 %. Na ausência de outros dados fiáveis facilmente disponíveis nesta fase, a Comissão considerou que estes lucros poderiam ser razoavelmente alcançados por um produtor do México do produto objeto de inquérito.
                  
               
                     (131)
                  
                  
                     Por outro lado, foi demonstrado que os VAG da Reotix Materiales Refractarios eram de 39,0 % com base nas receitas. Tendo em conta o que precede, a Comissão considerou mais razoável basear-se nos VAG comunicados no relatório anual de 2020 da GrafTech International Ltd, que foram de 5,9 % com base nas receitas, uma vez que estes valores se referiam ao produto em causa e, em parte, à GrafTech Mexico.
                  
               
                     (132)
                  
                  
                     Atendendo ao que precede, na ausência de outros dados fiáveis, a Comissão considerou que o montante dos VAG da GrafTech International Ltd e os lucros registados pela Reotix Materiales Refractarios não apresentam distorções e são razoáveis na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), último parágrafo, do regulamento de base.
                  
               
                     (133)
                  
                  
                     Em resposta à segunda nota, a CCCME, a Fangda Carbon New Material Co., LTD e o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd tinham-se oposto à utilização dos VAG obtidos da GrafTech International Ltd, uma vez que provieram dos dados financeiros consolidados de várias empresas estabelecidas em países com um nível diferente de rendimento, incluindo países de rendimento alto, embora sem apresentarem novos argumentos — em comparação com os argumentos semelhantes apresentados após a primeira nota — ou provas nesse sentido. Ao mesmo tempo, a Comissão observou que a CCCME e a Fangda Carbon New Material Co., LTD apoiaram a decisão da Comissão de usar um lucro razoável.
                  
               
                     (134)
                  
                  
                     Por conseguinte, na ausência de quaisquer outras observações ou da apresentação de quaisquer outros dados facilmente disponíveis, a Comissão concluiu provisoriamente que as fontes que propôs utilizar para os VAG e o lucro não são distorcidas e são razoáveis na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), último parágrafo, do regulamento de base.
                  
               3.3.2.4.   Nível de proteção social e ambiental
         
         
                     (135)
                  
                  
                     Tendo estabelecido que o México era o único país representativo adequado disponível com base em todos os elementos acima referidos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base.
                  
               3.3.2.5.   Conclusão
         
         
                     (136)
                  
                  
                     Tendo em conta o que precede, o México satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerado um país representativo adequado.
                  
               
                     (137)
                  
                  
                     A Fangda Carbon New Material Co., Ltd., o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. e a CCCME sublinharam nas suas observações que deve ser encontrado um quarto país representativo alternativo. No entanto, nenhuma destas partes propôs um país representativo alternativo. Deve sublinhar-se que, com efeito, de entre todos os países com um desenvolvimento económico comparável ao da RPC, a Comissão identificou, com base nas informações de que dispõe, que apenas o México, a Malásia e a Rússia têm produção do produto objeto de inquérito. Além disso, destes três países, apenas no México existiam dados pertinentes facilmente disponíveis.
                  
               
                     (138)
                  
                  
                     Tendo em conta estas observações e todos os factos pertinentes considerados na sua totalidade, a Comissão decidiu provisoriamente utilizar o México como o país representativo adequado para efeitos da determinação do valor normal dos produtores-exportadores chineses, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, e a empresa GrafTech Mexico, com sede no México, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base.
                  
               3.3.3.   Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções para os fatores de produção
         
         
                     (139)
                  
                  
                     Com base nas informações apresentadas pelas partes interessadas e noutras informações pertinentes constantes do dossiê, a Comissão estabeleceu, na primeira nota, uma lista inicial de fatores de produção, tais como materiais, energia e mão de obra, utilizados na produção do produto objeto de inquérito.
                  
               
                     (140)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão identificou igualmente as fontes a utilizar para estabelecer preços e valores de referência sem distorções. A principal fonte a que a Comissão propôs que se recorresse incluía o Atlas do Comércio Global («GTA»). Por último, na mesma nota, a Comissão indicou os códigos do Sistema Harmonizado (SH) dos fatores de produção que, com base nas informações fornecidas pelas partes interessadas, foram inicialmente considerados para utilização na análise dos dados do GTA.
                  
               
                     (141)
                  
                  
                     A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações e a proporem informações facilmente disponíveis sobre valores sem distorções para cada um dos fatores de produção mencionados nessa nota.
                  
               
                     (142)
                  
                  
                     Posteriormente, na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção com base nas observações das partes e nas informações apresentadas pelos produtores-exportadores incluídos na amostra na resposta ao questionário.
                  
               
                     (143)
                  
                  
                     Na segunda nota, a Comissão propôs utilizar dados de importação malaios para estabelecer o preço do coque de petróleo (SH 2713 12) em vez do preço de importação mexicano, na sequência das observações dos produtores-exportadores e da Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite, segundo as quais as estatísticas da importação de coque de petróleo para o México não refletiam suficientemente a qualidade do coque acicular utilizado no fabrico de sistemas de elétrodos de grafite.
                  
               
                     (144)
                  
                  
                     Na sequência da segunda nota, várias partes alegaram que a Comissão não deveria utilizar os dados de importação da Malásia para estabelecer o preço do coque de petróleo (SH 2713 12), uma vez que a quantidade indicada nas estatísticas malaias é muito baixa e não representativa.
                  
               
                     (145)
                  
                  
                     A Comissão aceitou a alegação e decidiu estabelecer provisoriamente o valor de referência para o coque de petróleo com base no preço de importação do México.
                  
               
                     (146)
                  
                  
                     Na segunda nota, a Comissão informou ainda que não havia importações no México de alcatrão de hulha (SH 2708 20), pelo que decidiu utilizar a Malásia para o estabelecimento desse parâmetro de referência.
                  
               
                     (147)
                  
                  
                     A Comissão observou que as partes não se opuseram a esta decisão nas suas observações sobre a segunda nota.
                  
               
                     (148)
                  
                  
                     Uma parte alegou que a metodologia adotada para determinar o preço de importação CIF do México não está correta, uma vez que a Comissão utilizou o mesmo rácio dos custos de frete com base num código SH único (ou seja, 2713) para qualquer país de exportação e para todos os valores de referência. Além disso, o conjunto de dados utilizado está desatualizado, uma vez que o último exercício financeiro disponível data de 2016.
                  
               
                     (149)
                  
                  
                     Embora a parte tenha alegado que a metodologia não está correta, não foi proposta qualquer solução alternativa. A Comissão concluiu que a estimativa continua a ser a mais exata de que dispõe.
                  
               
                     (150)
                  
                  
                     Tendo em conta todas as informações apresentadas pelas partes interessadas e recolhidas nas visitas de verificação, foram identificados os seguintes fatores de produção e respetivas fontes para determinar o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base:
                     
                                 
                                    Fatores de produção de elétrodos de grafite
                                 
                              
                           
                                 Fator de produção
                              
                              
                                 Código das mercadorias
                              
                              
                                 Valor sem distorções
                                 (RMB)
                              
                              
                                 Unidade de medida
                              
                           
                                 Matérias-primas
                              
                           
                                 Coque de petróleo (calcinado)
                              
                              
                                 2713 12 
                              
                              
                                 5 240 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Coque de petróleo (não calcinado)
                              
                              
                                 2713 11 
                              
                              
                                 432 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Breu de alcatrão de hulha
                              
                              
                                 2708 10 
                              
                              
                                 8 640 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Coque de breu de alcatrão de hulha
                              
                              
                                 2708 20 
                              
                              
                                 3 917 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Coque e semicoque de hulha
                              
                              
                                 2704 00 
                              
                              
                                 1 884 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Asfalto de carvão
                              
                              
                                 2715 00 
                              
                              
                                 6 113 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Carvão
                              
                              
                                 2701 12 
                              
                              
                                 881 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Fragmentos de grafite
                              
                              
                                 3801 90 
                              
                              
                                 13 048 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Consumíveis
                              
                           
                                 Mão de obra
                              
                           
                                 Salários na indústria transformadora
                              
                              
                                 [N/D]
                              
                              
                                 13,37 
                              
                              
                                 Horas
                              
                           
                                 Energia
                              
                           
                                 Eletricidade
                              
                              
                                 [N/D]
                              
                              
                                 1 138 
                              
                              
                                 kWh
                              
                           
                                 Gás natural
                              
                              
                                 [N/D]
                              
                              
                                 0,70 
                              
                              
                                 m3
                                 
                              
                           
                                 Por produto/resíduo
                              
                           
                                 Resíduos de grafite
                              
                              
                                 3801 90 
                              
                              
                                 13 048 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
                                 Resíduos de carboneto de silício
                              
                              
                                 2849 20 
                              
                              
                                 8 055 
                              
                              
                                 Tonelada
                              
                           
               3.3.3.1.   Matérias-primas utilizadas no processo de produção
         
         
                     (151)
                  
                  
                     A fim de estabelecer o preço sem distorções das matérias-primas, a Comissão utilizou como base o preço de importação médio ponderado (CIF) no país representativo, tal como indicado no GTA, de todos os países terceiros, excluindo a RPC e os países que não são membros da OMC e constam da lista do anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (75). A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da China à luz da sua conclusão de que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno desse país devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base (ver secção 3.3.1). Uma vez que não existem elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam as exportações. No caso do México, a exclusão das importações provenientes da RPC e de alguns não membros da OMC não teve um impacto significativo, uma vez que as restantes importações representavam ainda cerca de 99 % do volume total das importações no país representativo. Na Malásia, para as importações de coque de breu de alcatrão de hulha, as importações provenientes da RPC representaram 55 % do total das importações. O preço de importação médio ponderado foi ajustado para ter em conta os direitos de importação, sempre que adequado.
                  
               
                     (152)
                  
                  
                     No que respeita a um pequeno número de fatores de produção, os custos reais para os produtores-exportadores colaborantes representaram uma percentagem insignificante dos custos totais com matérias-primas no período de inquérito. Uma vez que o valor utilizado para os mesmos não teve efeitos significativos nos cálculos da margem de dumping, independentemente da fonte utilizada, a Comissão decidiu tratar esses fatores de produção como consumíveis, tal como explicado no considerando 166.
                  
               
                     (153)
                  
                  
                     A Comissão expressou os custos de transporte suportados pelos produtores-exportadores colaborantes com o fornecimento de matérias-primas em percentagem do custo real dessas matérias-primas e, em seguida, aplicou a mesma percentagem ao custo sem distorções dessas matérias-primas, a fim de obter os custos de transporte sem distorções. A Comissão considerou que, no contexto do presente inquérito, o rácio entre as matérias-primas do produtor-exportador e os custos de transporte comunicados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos sem distorções das matérias-primas quando fornecidas à entrada da fábrica da empresa.
                  
               3.3.3.2.   Mão de obra
         
         
                     (154)
                  
                  
                     A Comissão utilizou as estatísticas da OIT que fornecem informações sobre os rendimentos médios mensais dos trabalhadores por conta de outrem e o número médio de horas semanais efetivamente trabalhadas por pessoa empregada no México em 2020. Os rendimentos mensais não incluem os custos da segurança social nem os impostos suportados pelo empregador. Essas informações estão disponíveis na Biblioteca da OCDE para o mesmo ano (76).
                  
               3.3.3.3.   Eletricidade
         
         
                     (155)
                  
                  
                     O preço da eletricidade no México é publicado pela Comissão Federal Mexicana de Eletricidade. A Comissão utilizou os dados sobre os preços da eletricidade industrial publicados no Diário Oficial do México.
                  
               
                     (156)
                  
                  
                     Na sequência da segunda nota, o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. alegou que os preços da eletricidade no México são distorcidos por excesso, devendo, por conseguinte, ser reduzidos, uma vez que o desenvolvimento das fontes renováveis de energia foi prejudicado pelo Estado mexicano.
                  
               
                     (157)
                  
                  
                     A Comissão observou que a parte não apresentou quaisquer elementos de prova em apoio da sua alegação, para além de declarações vagas. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               3.3.3.4.   Gás natural
         
         
                     (158)
                  
                  
                     A Comissão utilizou o preço do gás para os utilizadores industriais no México, tal como publicado pela Comisión Reguladora de Energía (77) nos seus comunicados de imprensa regulares. A Comissão utilizou os dados relativos aos preços do gás industrial no escalão de consumo correspondente em gigajoules que abrangem o período de inquérito.
                  
               3.3.3.5.   Resíduos
         
         
                     (159)
                  
                  
                     A Comissão analisou as práticas contabilísticas dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra em relação a subprodutos e resíduos. Consequentemente, a Comissão ajustou o custo de produção calculado de acordo com as práticas contabilísticas de cada empresa relativas a subprodutos e resíduos.
                  
               3.3.3.6.   Encargos gerais de produção, VAG, lucros e depreciação
         
         
                     (160)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, «[o] valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros». Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados.
                  
               
                     (161)
                  
                  
                     Os encargos gerais de produção suportados pelos produtores-exportadores colaborantes foram expressos em percentagem dos custos de fabrico efetivamente suportados pelos produtores-exportadores. Esta percentagem foi aplicada aos custos de fabrico sem distorções.
                  
               
                     (162)
                  
                  
                     Para determinar um montante razoável e sem distorções para os encargos gerais de produção, os VAG e o lucro, a Comissão baseou-se nos dados financeiros da GrafTech International Ltd para os VAG e da Reotix Materiales Refractarios para o lucro.
                  
               3.3.4.   Cálculo do valor normal
         
         
                     (163)
                  
                  
                     Com base nos preços e valores de referência acima descritos, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.
                  
               
                     (164)
                  
                  
                     A fim de determinar os custos de produção sem distorções para cada entidade jurídica que fabrica e exporta o produto em causa, a Comissão substituiu, para cada produtor-exportador, os fatores de produção adquiridos a partes coligadas e independentes pelos fatores de produção indicados no quadro acima.
                  
               
                     (165)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de produção sem distorções com base nos fatores de produção adquiridos por cada uma das empresas. Em seguida, aplicou os custos unitários sem distorções ao consumo real de cada fator de produção de cada produtor-exportador colaborante. A Comissão deduziu dos custos de produção os custos sem distorções dos subprodutos reutilizados no processo de produção.
                  
               
                     (166)
                  
                  
                     Em segundo lugar, para obter o total dos custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou os encargos gerais de produção. Os encargos gerais de produção suportados pelos produtores-exportadores colaborantes foram acrescidos dos custos dos consumíveis a que se refere o considerando 152 e, em seguida, expressos em percentagem dos custos de produção efetivamente suportados por cada um dos produtores-exportadores. Esta percentagem foi aplicada aos custos de fabrico sem distorções.
                  
               
                     (167)
                  
                  
                     Por último, a Comissão adicionou os VAG e o lucro que foram expressos em percentagem do custo das mercadorias vendidas e aplicados ao custo total de produção sem distorções (ou seja, os VAG ascenderam a 12,0 % e o lucro atingiu 8,9 %).
                  
               
                     (168)
                  
                  
                     Nessa base, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.
                  
               3.4.   Preço de exportação
         
         
                     (169)
                  
                  
                     O Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. exportou toda a produção do produto em causa através de dois comerciantes coligados na China. Outro produtor-exportador, a Chengdu Rongguang Carbon Co., Ltd., que faz parte do grupo Fangda Carbon New Material Co., Ltd., exportou apenas uma parte da sua produção do produto em causa através de um comerciante coligado na China. Em contrapartida, a Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd. só vendeu diretamente à União.
                  
               
                     (170)
                  
                  
                     Por conseguinte, o preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base, para os três produtores-exportadores incluídos na amostra.
                  
               3.5.   Comparação
         
         
                     (171)
                  
                  
                     A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra no estádio à saída da fábrica.
                  
               
                     (172)
                  
                  
                     Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte, seguro, movimentação e carregamento, custos de crédito, encargos bancários, comissões e direitos aduaneiros.
                  
               
                     (173)
                  
                  
                     Uma vez que o Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd. e a Chengdu Rongguang Carbon Co., Ltd., parte do grupo Fangda Carbon New Material Co., Ltd., exportaram através de um comerciante coligado na China, a Comissão ajustou os preços de exportação dessas empresas em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, uma vez que estes comerciantes atuam como agentes que trabalham em regime de comissão. O ajustamento correspondeu aos VAG e ao lucro do comerciante.
                  
               3.6.   Margens de dumping
            
         
         
                     (174)
                  
                  
                     Para os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra, a Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.
                  
               
                     (175)
                  
                  
                     Assim sendo, as margens de dumping médias ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping provisória
                              
                           
                                 Grupo Fangda composto por quatro produtores
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
                                 Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd.
                              
                              
                                 17,5  %
                              
                           
                                 Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
               
                     (176)
                  
                  
                     Relativamente aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Assim, essa margem foi estabelecida com base nas margens dos produtores-exportadores incluídos na amostra.
                  
               
                     (177)
                  
                  
                     Nesta base, a margem de dumping provisória dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra foi de 21,6 %.
                  
               
                     (178)
                  
                  
                     No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da China, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores. O nível de colaboração é o volume das exportações para a União dos produtores-exportadores colaborantes expresso em percentagem do total das importações provenientes do país em causa para a União durante o período de inquérito, estabelecido com base no Eurostat.
                  
               
                     (179)
                  
                  
                     O nível de colaboração no presente caso é reduzido, porque as importações dos produtores-exportadores colaborantes só constituíram cerca de 62 % do total das exportações para a União durante o período de inquérito. Assim, a Comissão considerou adequado estabelecer a margem de dumping à escala nacional aplicável a todos os outros produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito ao nível da margem de dumping mais elevada estabelecida para um tipo de produto vendido em volumes representativos pelo produtor-exportador com a margem de dumping mais elevada. Estabeleceu-se assim uma margem de dumping de 66,5 %.
                  
               
                     (180)
                  
                  
                     As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping provisória
                              
                           
                                 Grupo Fangda composto por quatro produtores
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
                                 Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd.
                              
                              
                                 17,5  %
                              
                           
                                 Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
                                 Outras empresas colaborantes
                              
                              
                                 21,6  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 66,5  %
                              
                           
               4.   PREJUÍZO
         
         4.1.   Definição da indústria da União e produção da União
         
         
                     (181)
                  
                  
                     O produto similar foi fabricado por cinco empresas ou grupos de empresas da União durante o período de inquérito. Estes constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.
                  
               
                     (182)
                  
                  
                     A produção total da União durante o período de inquérito foi determinada em cerca de 164 460 toneladas. A Comissão determinou este valor com base nas informações facultadas pelos produtores da União. Tal como indicado no considerando 13, os três produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 55 % do volume total de produção e mais de 65 % das vendas do produto similar na União.
                  
               
                     (183)
                  
                  
                     Os autores da denúncia solicitaram a exclusão da Sangraf Italy da definição de indústria da União, uma vez que a Sangraf Italy e a sua empresa coligada Sangraf Henan da RPC são inteiramente controladas pelo Grupo Gaoshuo, sediado em Hong Kong, que é, em última análise, propriedade do Sanergy Group Limited, constituído nas ilhas Caimão.
                  
               
                     (184)
                  
                  
                     O inquérito revelou que a Sangraf Italy importou peças de encaixe da sua empresa coligada na RPC, mas produziu corpos de elétrodos de grafite em Narni, Itália. A Sangraf demonstrou igualmente que opera na UE com um certo grau de autonomia operacional. A Sangraf Italy é gerida a partir de Itália, enquanto o grupo (Sangraf International) é gerido a partir dos EUA. Do ponto de vista da participação no capital, a holding dominante em última instância está constituída nas Ilhas Caimão. A Sangraf Italy é também membro de pleno direito da Associação Europeia de Produtores de Carvão e Grafite.
                  
               
                     (185)
                  
                  
                     Com base nestas considerações, a Sangraf Italy foi considerada parte da indústria da União, em conformidade com o artigo 4.o do regulamento de base. Por conseguinte, o pedido de exclusão da Sangraf Italy da definição de indústria da União foi rejeitado.
                  
               4.2.   Consumo da União
         
         
                     (186)
                  
                  
                     A Comissão determinou o consumo da União com base nas informações facultadas pela indústria da União e nos volumes de importações (nível TARIC) comunicados pelo Eurostat.
                  
               
                     (187)
                  
                  
                     O consumo da União evoluiu da seguinte forma:
                     
                        Quadro 1
                     
                     
                        Consumo da União (toneladas)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Consumo total na União
                              
                              
                                 175 738 
                              
                              
                                 181 070 
                              
                              
                                 153 706 
                              
                              
                                 132 454 
                              
                           
                                 Índice
                              
                              
                                 100 
                              
                              
                                 103 
                              
                              
                                 87 
                              
                              
                                 75 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat (Comext) e indústria da União.
                                 
                                    Nota: foi feito um ajustamento para as importações ao abrigo do código TARIC 8545 11 00 90 a fim de excluir os elétrodos de grafite com uma densidade aparente de menos de 1,5 g/cm3 ou com uma resistência elétrica superior a 7,0 μ.Ω.m. Este ajustamento consistiu em retirar 7,5 % do volume total das exportações e 3,3 % do valor total das exportações. O ajustamento seguiu a metodologia adotada na denúncia, que se baseou na parte dos elétrodos de grafite de potência regular no consumo mundial de elétrodos de grafite (excluindo a China) para o ano de 2019 (*). Por outras palavras, 7,5 % do volume total de elétrodos consumidos fora da China, em 2019, eram elétrodos de potência regular. Em 2019, 3,3 % do valor total dos elétrodos consumidos fora da China eram elétrodos de potência regular.
                                 
                                             (*)
                                          
                                          
                                             Último ano de que os serviços da Comissão dispõem. Foi considerado suficiente, uma vez que este valor não apresenta uma volatilidade elevada.
                                          
                                       
                           
               
                     (188)
                  
                  
                     Durante o período considerado, o consumo de elétrodos de grafite da União diminuiu 25 %. Os anos de 2017 e 2018 revelaram um elevado consumo impulsionado pela grande procura da indústria siderúrgica da União, que se encontrava no processo de recuperação da crise do aço. Além disso, numa situação de aumento súbito dos preços dos elétrodos de grafite, os produtores de aço estavam a acumular existências de elétrodos de grafite com receio de um aumento adicional. Em 2019, de acordo com os dados da Eurofer, a produção de aço a partir de fornos de arco elétrico atingiu um mínimo (–6,6 %) em comparação com 2018. A procura de elétrodos de grafite sofreu uma queda. Uma vez que o preço dos elétrodos de grafite diminuiu significativamente, deixou de ser necessário constituir existências para a indústria a jusante. Consequentemente, os produtores de aço estavam a reduzir as suas existências de elétrodos de grafite. A procura diminuiu ainda mais em 2020 em consequência do surto de COVID-19.
                  
               4.3.   Importações provenientes do país em causa
         
         4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa
         
         
                     (189)
                  
                  
                     A Comissão determinou o volume das importações baseando-se na base de dados COMEXT. A parte de mercado das importações foi estabelecida com base nos dados das importações e nos dados da indústria da União relativos às vendas no mercado da União.
                  
               
                     (190)
                  
                  
                     As importações provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 2
                     
                     
                        Volume das importações (toneladas) e parte de mercado
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Volume das importações provenientes da China
                              
                              
                                 42 256 
                              
                              
                                 43 180 
                              
                              
                                 45 932 
                              
                              
                                 47 429 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    102 
                                 
                              
                              
                                 
                                    109 
                                 
                              
                              
                                 
                                    112 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 24,0 
                              
                              
                                 23,8 
                              
                              
                                 29,9 
                              
                              
                                 35,8 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    99 
                                 
                              
                              
                                 
                                    124 
                                 
                              
                              
                                 
                                    149 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat (Comext) e indústria da União.
                              
                           
               
                     (191)
                  
                  
                     Num contexto de diminuição do consumo, as importações chinesas aumentaram em detrimento da indústria da União. O volume das importações provenientes da China aumentou 12 % durante o período considerado e a respetiva parte de mercado 49 %, atingindo 35,8 % no período de inquérito (+11,8 pontos percentuais). A parte de mercado da indústria da União diminuiu em 6,4 pontos percentuais, passando de 60,0 % em 2017 para 53,6 % em 2020 (quadro 5). Durante o período considerado, a parte de mercado de outros países desceu para 10,6 % (-5,3 pontos percentuais) (quadro 11).
                  
               4.3.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços
         
         
                     (192)
                  
                  
                     A Comissão determinou os preços das importações em função da base de dados Comext do Eurostat. A subcotação dos preços das importações foi estabelecida com base nas respostas ao questionário dadas pelos produtores-exportadores chineses e pelos produtores da União incluídos na amostra.
                  
               
                     (193)
                  
                  
                     O preço médio das importações provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:
                     
                        Quadro 3
                     
                     
                        Preços de importação (EUR/tonelada)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 China
                              
                              
                                 4 152 
                              
                              
                                 9 710 
                              
                              
                                 4 845 
                              
                              
                                 2 077 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    234 
                                 
                              
                              
                                 
                                    117 
                                 
                              
                              
                                 
                                    50 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat (Comext).
                              
                           
               
                     (194)
                  
                  
                     Os preços médios das importações da China têm sido significativamente inferiores aos preços e custos da indústria da União desde 2019. Os preços médios das importações provenientes da China diminuíram 50 % durante o período considerado, enquanto os custos de produção aumentaram para a indústria da União, de acordo com os dados fornecidos pelos produtores da União incluídos na amostra (ver quadro 7). Inicialmente, os preços subiram para níveis muito elevados, atingiram o seu pico em 2018, tendo depois começado a diminuir acentuadamente. Após o pico de preços de 2018, esta diminuição dos preços das importações chinesas foi mais significativa do que a diminuição dos preços de venda da União.
                  
               
                     (195)
                  
                  
                     A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:
                     
                                 (1)
                              
                              
                                 Os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; com
                              
                           
                                 (2)
                              
                              
                                 os preços médios ponderados correspondentes por tipo do produto das importações provenientes dos produtores chineses colaborantes incluídos na amostra, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base «custo, seguro e frete» (CIF), devidamente ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação.
                              
                           
               
                     (196)
                  
                  
                     A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para as transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios hipotético dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito, tendo revelado uma margem média ponderada de subcotação dos preços de 51,2 % para as importações provenientes do país em causa no mercado da União. Verificou-se que todos os volumes de importação em relação aos quais havia correspondência subcotavam os preços da União.
                  
               4.4.   Situação económica da indústria da União
         
         4.4.1.   Observações gerais
         
         
                     (197)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciam a situação da indústria da União durante o período considerado.
                  
               
                     (198)
                  
                  
                     Tal como referido no considerando 13, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.
                  
               
                     (199)
                  
                  
                     Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados fornecidos pela indústria da União, os quais diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra.
                  
               
                     (200)
                  
                  
                     Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.
                  
               
                     (201)
                  
                  
                     Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.
                  
               4.4.2.   Indicadores macroeconómicos
         
         4.4.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
         
         
                     (202)
                  
                  
                     No período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade totais da União evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 4
                     
                     
                        Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Volume de produção (toneladas)
                              
                              
                                 233 538 
                              
                              
                                 250 597 
                              
                              
                                 219 526 
                              
                              
                                 164 460 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    107 
                                 
                              
                              
                                 
                                    94 
                                 
                              
                              
                                 
                                    70 
                                 
                              
                           
                                 Capacidade de produção (toneladas)
                              
                              
                                 255 500 
                              
                              
                                 283 500 
                              
                              
                                 294 900 
                              
                              
                                 294 900 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    111 
                                 
                              
                              
                                 
                                    115 
                                 
                              
                              
                                 
                                    115 
                                 
                              
                           
                                 Utilização da capacidade (%)
                              
                              
                                 91,4 
                              
                              
                                 88,4 
                              
                              
                                 74,4 
                              
                              
                                 55,8 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    97 
                                 
                              
                              
                                 
                                    81 
                                 
                              
                              
                                 
                                    61 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (203)
                  
                  
                     Durante o período considerado, o volume de produção diminuiu 30 %. A produção acompanhou de perto a variação do consumo: a elevada procura em 2017-2018, a queda da procura em 2019 (redução de existências), nova queda da procura, e mais acentuada, em 2020 (surto de COVID-19).
                  
               
                     (204)
                  
                  
                     A capacidade de produção aumentou 15 % durante o período considerado. Tal deveu-se, em parte, à Sangraf Italy, que iniciou as suas atividades em 2018. De um modo mais geral, a indústria da União investiu no desenvolvimento de capacidades. A indústria da União esperava que a situação positiva do mercado no início do período considerado se mantivesse e que a procura continuasse a aumentar.
                  
               
                     (205)
                  
                  
                     As duas tendências acima referidas (diminuição da produção, aumento da capacidade) conduziram a um decréscimo significativo da utilização da capacidade (-35 %). Durante o período de inquérito, a taxa de utilização da capacidade atingiu um nível muito baixo (55,8 %).
                  
               4.4.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado
         
         
                     (206)
                  
                  
                     O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo no período considerado:
                     
                        Quadro 5
                     
                     
                        Volume de vendas e parte de mercado
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Volume de vendas no mercado da União (toneladas)
                              
                              
                                 105 520 
                              
                              
                                 118 025 
                              
                              
                                 91 949 
                              
                              
                                 70 970 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    112 
                                 
                              
                              
                                 
                                    87 
                                 
                              
                              
                                 
                                    67 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 60,0 
                              
                              
                                 65,2 
                              
                              
                                 59,8 
                              
                              
                                 53,6 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    109 
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    89 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: indústria da União.
                              
                           
               
                     (207)
                  
                  
                     As vendas aumentaram entre 2017 e 2018, tendo em seguida diminuído durante o período de 2018-2020. A tendência geral está em consonância com a evolução do consumo. No entanto, a queda das vendas (–33 %) foi mais pronunciada do que a queda do consumo (–25 %) durante o período considerado.
                  
               
                     (208)
                  
                  
                     Consequentemente, a parte de mercado da indústria da União diminuiu 6,4 pontos percentuais. A parte de mercado dos países terceiros que não a RPC diminuiu 5,3 pontos percentuais. A indústria da União perdeu parte de mercado para as importações chinesas, que aumentaram a sua parte de mercado em 11,8 pontos percentuais durante o mesmo período.
                  
               4.4.2.3.   Crescimento
         
                     (209)
                  
                  
                     A taxa de crescimento do PIB da União (27 países) durante o período de 2017-2019 foi de +2,2 % (Eurostat (78)). Em 2020, foi –6 % (Eurostat (79)). A produção de aço elétrico em bruto na União revelou uma tendência decrescente antes do surto de COVID-19: 68 497 toneladas em 2017, 69 781 toneladas em 2018, 65 171 toneladas em 2019 (fonte: Eurofer). A procura e a produção de elétrodos de grafite seguiram esta tendência. No contexto de diminuição do consumo, a indústria da União perdeu não só volumes de vendas, mas também parte de mercado, como se explicou no considerando 208.
                  
               4.4.2.4.   Emprego e produtividade
         
                     (210)
                  
                  
                     Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:
                     
                        Quadro 6
                     
                     
                        Emprego e produtividade
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Número de trabalhadores
                              
                              
                                 1 034 
                              
                              
                                 1 164 
                              
                              
                                 1 150 
                              
                              
                                 1 102 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    113 
                                 
                              
                              
                                 
                                    111 
                                 
                              
                              
                                 
                                    107 
                                 
                              
                           
                                 Produtividade (toneladas/trabalhador)
                              
                              
                                 226 
                              
                              
                                 215 
                              
                              
                                 191 
                              
                              
                                 149 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    95 
                                 
                              
                              
                                 
                                    85 
                                 
                              
                              
                                 
                                    66 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: indústria da União.
                              
                           
               
                     (211)
                  
                  
                     O emprego no setor seguiu uma tendência semelhante à da produção e do consumo no mercado da União e cresceu 13 % entre 2017 e 2018. Tal deveu-se, em parte, à Sangraf Italy, que iniciou as suas atividades em 2018. Posteriormente o emprego continuou a seguir uma tendência semelhante, enquanto a produção e o consumo diminuíram a partir de 2018 até ao final do período considerado, mas o emprego diminuiu a um ritmo mais lento. No cômputo geral, o emprego aumentou 7 % no período considerado.
                  
               
                     (212)
                  
                  
                     Tendo em conta o acima referido, numa situação em que a produção diminuiu 30 % durante o período considerado, a produtividade caiu. Durante o período considerado, diminuiu 34 %.
                  
               4.4.2.5.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping
            
         
         
                     (213)
                  
                  
                     Todas as margens de dumping foram significativamente superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa.
                  
               
                     (214)
                  
                  
                     Os elétrodos de grafite já foram objeto de inquéritos anti-dumping no passado, estando ainda em vigor medidas anti-dumping sobre as importações de elétrodos de grafite provenientes da Índia.
                  
               
                     (215)
                  
                  
                     Inquéritos anteriores demonstraram que anteriores práticas de dumping tiveram um efeito negativo duradouro na situação da indústria da União. Esses inquéritos não indicaram que a indústria da União tinha recuperado de anteriores práticas de dumping. Pelo contrário, as conclusões do último reexame intercalar, que foi encerrado em outubro de 2020, revelaram que a boa situação económica da indústria da União em 2017 e 2018 era temporária e que não era necessário pôr termo às medidas contra a Índia (80).
                  
               4.4.3.   Indicadores microeconómicos
         
         
                     (216)
                  
                  
                     Ao considerar as vendas da indústria da União e os indicadores microeconómicos, a Comissão observou que uma parte da produção da União do produto similar (em especial, um produtor da União, a GrafTech, com cerca de 50 % das vendas totais e mais de 50 % da produção total (81)) estava protegida da concorrência direta no mercado, enquanto a outra parte (os outros dois produtores da União incluídos na amostra) estava diretamente exposta às importações chinesas a baixos preços (ver secção 4.3).
                  
               
                     (217)
                  
                  
                     Esta situação deveu-se à existência de contratos a longo prazo que o maior produtor individual de elétrodos de grafite da União (GrafTech) tinha celebrado com os seus clientes na sequência de um período de preços anormalmente elevados em 2017-2018. Trata-se de contratos de aquisição firme, através dos quais a GrafTech garantia um certo nível de fornecimentos a preços fixos e em que o comprador se comprometia a comprar os volumes acordados ao preço fixo predeterminado, sob reserva de vários direitos e obrigações contratuais. A duração destes contratos era de três a cinco anos. Verificou-se que uma grande parte das vendas da GrafTech durante o período de inquérito foi efetuada ao abrigo destes acordos a longo prazo («ALP»). Tanto quanto é do conhecimento da Comissão, nenhum outro produtor da União beneficia de ALP semelhantes. Tendo em conta a duração dos ALP, a Comissão observou que o impacto dos contratos é de natureza temporária.
                  
               
                     (218)
                  
                  
                     Por conseguinte, a fim de apreciar devidamente a relação económica entre as duas partes da indústria da União, a Comissão examinou, em conformidade com a jurisprudência da OMC (82), do mesmo modo, por um lado, a parte da indústria considerada protegida da concorrência direta com as importações e, por outro, a parte que estava sujeita à pressão concorrencial das importações, bem como a indústria no seu conjunto.
                  
               4.4.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços
         
         
                     (219)
                  
                  
                     No período considerado, os preços de venda unitários médios cobrados pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 7
                     
                     
                        Preços de venda na União
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Preço de venda unitário médio na União no mercado total (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 2 221 
                              
                              
                                 8 780 
                              
                              
                                 9 900 
                              
                              
                                 5 993 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    395 
                                 
                              
                              
                                 
                                    446 
                                 
                              
                              
                                 
                                    270 
                                 
                              
                           
                                 Custo unitário de produção (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 2 071 
                              
                              
                                 4 095 
                              
                              
                                 5 454 
                              
                              
                                 5 016 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    198 
                                 
                              
                              
                                 
                                    263 
                                 
                              
                              
                                 
                                    242 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (220)
                  
                  
                     Os preços de venda registaram um forte aumento em 2018 e 2019, antes de descerem acentuadamente em 2020. No entanto, o nível dos preços de venda em 2020 era ainda mais do dobro do de 2017 (+170 %).
                  
               
                     (221)
                  
                  
                     Graças aos atuais ALP, a GrafTech France pôde manter um nível de preços elevado ([25-50] % acima do preço de venda unitário médio na União) durante o PI, apesar da queda geral dos preços, da qual o resto da indústria da União não estava protegido. Com base nas informações disponíveis e, em especial, nos volumes de vendas da GraftTech France não sujeitos a ALP, bem como nas vendas dos outros dois produtores da União incluídos na amostra, a Comissão estimou que o preço médio no mercado «livre» era cerca de [20-40] % inferior ao preço de venda unitário médio na União, no conjunto do mercado. Por conseguinte, o preço médio de venda na União durante o PI não reflete com exatidão a situação de preços competitivos no mercado da União, que foi significativamente afetada pelas importações a baixos preços e objeto de dumping provenientes da China.
                  
               
                     (222)
                  
                  
                     No período de 2017-2019, os preços de venda de elétrodos de grafite aumentaram globalmente. Foi o resultado de um desequilíbrio do mercado com um aumento da procura mundial e uma oferta incapaz de acompanhar a procura. A principal razão do aumento da procura terá sido a transição verificada a nível mundial na indústria siderúrgica dos altos-fornos para os fornos de arco elétrico, que utilizam elétrodos de grafite. Por sua vez, o atraso no abastecimento mundial terá resultado principalmente de encerramentos administrativos dos produtores chineses de elétrodos de grafite para valorização ambiental. Esses encerramentos coincidiram com o aumento da procura interna de elétrodos de grafite por parte dos produtores de aço chineses e com a nova concorrência na aquisição de coque acicular (a principal matéria-prima utilizada na produção de elétrodos de grafite) da indústria das baterias de iões de lítio.
                  
               
                     (223)
                  
                  
                     O preço do coque acicular aumentou de forma constante e significativa entre 2017 e meados de 2019. Multiplicou-se por um fator de cerca de 9, aumentando de cerca de 500 USD por tonelada para cerca de 4 500 USD por tonelada. Esta volatilidade dos preços dos elétrodos de grafite e das suas matérias-primas levou uma parte da indústria a participar em ALP, tal como se indica no considerando 217. Os preços do coque acicular voltaram depois a níveis normais, mas os custos e os preços dos elétrodos de grafite mantiveram-se mais elevados do que em 2017. Durante o PI, os preços de venda dos produtores da União incluídos na amostra regressaram a níveis mais próximos da média de longo prazo, o que estava associado a uma combinação de fatores: uma diminuição do preço do coque acicular, uma diminuição da procura associada à pandemia de COVID-19 e a maior pressão sobre os preços devido à concorrência das importações a baixos preços provenientes da China. Conforme já foi mencionado (considerandos 216 a 218), contudo, esta situação não afetou toda a indústria da União de igual modo. A parte da indústria da União não protegida por ALP registou uma queda significativa dos preços de venda de –[48-60] % no PI, quando os preços de venda da GrafTech France diminuíram apenas –[15-35] %.
                  
               
                     (224)
                  
                  
                     Durante o período considerado, os custos de produção aumentaram 242 %. Esta situação está relacionada com o aumento dos preços das principais matérias-primas: coque acicular, como acima referido. Os custos da mão de obra mantiveram-se estáveis durante o período (ver quadro 8). O preço da energia (incluindo a eletricidade) estava a aumentar, contribuindo em certa medida para o aumento dos custos de produção.
                  
               4.4.3.2.   Custo da mão de obra
         
         
                     (225)
                  
                  
                     No período considerado, o custo médio da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 8
                     
                     
                        Custo médio da mão de obra por trabalhador
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR)
                              
                              
                                 83 705 
                              
                              
                                 91 784 
                              
                              
                                 89 456 
                              
                              
                                 84 780 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    110 
                                 
                              
                              
                                 
                                    107 
                                 
                              
                              
                                 
                                    101 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (226)
                  
                  
                     O custo médio da mão de obra por trabalhador aumentou 10 % em 2018, tendo-se seguido uma diminuição de 3 % e uma queda contínua no PI até atingir um nível 1 % mais elevado do que em 2017.
                  
               
                     (227)
                  
                  
                     Ao avaliar a evolução dos custos da mão de obra para as diferentes partes da indústria e para a indústria no seu conjunto, a Comissão não encontrou diferenças significativas na variação dos custos ao longo do período considerado.
                  
               4.4.3.3.   Existências
         
         
                     (228)
                  
                  
                     No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 9
                     
                     
                        Existências
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Existências finais (toneladas)
                              
                              
                                 6 142 
                              
                              
                                 6 424 
                              
                              
                                 9 114 
                              
                              
                                 8 163 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    148 
                                 
                              
                              
                                 
                                    133 
                                 
                              
                           
                                 Existências finais em percentagem da produção
                              
                              
                                 4,8  %
                              
                              
                                 4,9  %
                              
                              
                                 8,3  %
                              
                              
                                 8,6  %
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    103 
                                 
                              
                              
                                 
                                    174 
                                 
                              
                              
                                 
                                    180 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (229)
                  
                  
                     As existências aumentaram tanto em termos nominais (+33 %) como em percentagem da produção (80 %). Esta situação está relacionada com a diminuição das vendas da indústria da União, tanto no mercado da União como nos mercados de exportação. A indústria indicou que tinha de manter um certo volume de atividade e que, por conseguinte, não conseguiu reduzir a produção em consonância com a diminuição das vendas.
                  
               
                     (230)
                  
                  
                     Ao examinar separadamente a parte da indústria da União que não tinha celebrado ALP com os seus clientes, a Comissão observou que as existências aumentaram mais durante o período considerado ([5-15] pontos percentuais acima do aumento médio das existências). Em contrapartida, ao examinar separadamente a GrafTech France, as existências aumentaram em menor escala ([5-15] pontos percentuais abaixo do aumento médio das existências). Esta situação demonstra que a existência de ALP teve (e ainda tem) um impacto positivo importante nos indicadores económicos de apenas um produtor da União.
                  
               4.4.3.4.   Rendibilidade,
            cash flow
            , investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital
         
         
                     (231)
                  
                  
                     No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 10
                     
                     
                        Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                              
                                 T4 do período de inquérito
                              
                           
                                 Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)
                              
                              
                                 8,0 
                              
                              
                                 52,7 
                              
                              
                                 43,8 
                              
                              
                                 16,1 
                              
                              
                                 2,6 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    658 
                                 
                              
                              
                                 
                                    547 
                                 
                              
                              
                                 
                                    201 
                                 
                              
                              
                                 
                                    33 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Cash flow (EUR)
                              
                              
                                 28 215 108 
                              
                              
                                 488 291 957 
                              
                              
                                 380 447 375 
                              
                              
                                 60 964 690 
                              
                              
                                 –22 330 357 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    1 731 
                                 
                              
                              
                                 
                                    1 348 
                                 
                              
                              
                                 
                                    216 
                                 
                              
                              
                                 
                                    – 356 
                                 
                              
                           
                                 Investimentos (EUR)
                              
                              
                                 12 662 440 
                              
                              
                                 30 259 283 
                              
                              
                                 21 600 910 
                              
                              
                                 18 670 327 
                              
                              
                                 6 542 529 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    239 
                                 
                              
                              
                                 
                                    171 
                                 
                              
                              
                                 
                                    147 
                                 
                              
                              
                                 
                                    208 
                                    (*)
                                 
                              
                           
                                 Retorno dos investimentos (%)
                              
                              
                                 17,8 
                              
                              
                                 552,4 
                              
                              
                                 366,5 
                              
                              
                                 –3,9 
                              
                              
                                 –32,6 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    3 100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    2 057 
                                 
                              
                              
                                 
                                    –22 
                                 
                              
                              
                                 
                                    – 183 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: respostas dadas ao questionário pelos produtores da União incluídos na amostra.
                                 
                                    (*) Numa base anual.
                              
                           
               
                     (232)
                  
                  
                     A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. Durante o período considerado, os lucros dispararam em 2018-2019, antes de descerem acentuadamente e de se transformarem em perdas de dois dígitos para todos os produtores da União, com exceção da GrafTech France. Os lucros excecionalmente elevados dos anos 2018-2019 estão relacionados com a situação muito especial desses anos, caracterizada por desequilíbrios de mercado muito favoráveis para os produtores de elétrodos de grafite. Em 2020, no contexto da queda súbita da procura associada à pandemia de COVID-19, o aumento da concorrência das exportações chinesas inverteu completamente a situação e os lucros foram extremamente baixos.
                  
               
                     (233)
                  
                  
                     De um modo geral, a rendibilidade das vendas na União aumentou de +8,0 %, em 2017, para +16,1 %, no período de inquérito. No entanto, a situação é muito diversa para os diferentes setores da indústria.
                  
               
                     (234)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, a Comissão analisou a situação da parte da indústria da União que não tinha celebrado ALP e que, por isso, estava totalmente exposta à alteração da dinâmica do mercado, incluindo o aumento dos volumes de importações objeto de dumping provenientes da China. Os produtores da União incluídos na amostra abrangidos por esta categoria registaram uma queda acentuada da sua rendibilidade durante o período considerado, de +[5-15] % em 2017 para [–10 a –20] % durante o PI.
                  
               
                     (235)
                  
                  
                     A Comissão examinou então a GrafTech France. Esta empresa beneficia de ALP, pelo que continuou a registar lucros elevados durante o PI. No entanto, a Comissão observou que algumas das vendas de elétrodos de grafite da GrafTech France também se realizaram no mercado livre. Os preços dessas transações foram significativamente inferiores às suas transações no âmbito de ALP. Ao comparar os preços das transações não ALP da GrafTech France NCP a NCP com os preços dos outros produtores da União incluídos na amostra, verificou-se que alguns apresentavam preços mais elevados e outros preços mais baixos. Em média, os preços destas transações foram muito próximos dos preços dos outros produtores da União incluídos na amostra. A Comissão concluiu que, nestas transações no mercado livre, os preços eram comparáveis aos preços dos outros produtores da União incluídos na amostra. A pressão concorrencial das importações a baixos preços provenientes da China, por conseguinte, também foi sentida pela GrafTech France, quando não estava protegida da concorrência em virtude dos ALP.
                  
               
                     (236)
                  
                  
                     A Comissão observou ainda que a situação de toda a indústria da União, incluindo a GrafTech France, estava a deteriorar-se no final do PI, tal como demonstrado, em especial, pelos dados relativos à rendibilidade para o quarto trimestre do PI, que são muito inferiores à margem de lucro habitual para este setor em condições normais de concorrência. O agravamento da situação da indústria deve-se principalmente à deterioração da situação da parte da indústria não coberta por ALP.
                  
               
                     (237)
                  
                  
                     O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. A evolução do cash flow líquido foi semelhante à da rendibilidade: um enorme aumento em 2018-2019, seguido de uma queda drástica em 2020. Os fatores que explicam esta conjuntura são os mesmos. Examinando o cash flow para diferentes partes da indústria da União, podem formular-se as mesmas observações sobre as disparidades entre a GrafTech France (cash flow elevado) e o resto da indústria da União (cash flow negativo).
                  
               
                     (238)
                  
                  
                     Os investimentos aumentaram no período considerado (+47 %). Os elevados lucros de 2018-2019 permitiram à indústria da União investir nas suas instalações de produção. Os investimentos diminuíram novamente no final do período considerado, após a pandemia de COVID-19.
                  
               
                     (239)
                  
                  
                     Ao analisar as diferentes partes da indústria, não se observou um padrão claro. A GrafTech France investiu mais a meio do período em causa, enquanto o resto da indústria investiu mais perto do final do período.
                  
               
                     (240)
                  
                  
                     O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, evoluiu de forma semelhante à rendibilidade: um enorme aumento em 2018-2019, seguido de uma queda drástica em 2020.
                  
               4.4.4.   Conclusão sobre o prejuízo
         
         
                     (241)
                  
                  
                     Os principais indicadores macroeconómicos registaram uma tendência negativa no período considerado: o volume de vendas da União diminuiu 33 %, a produção 30 % e a indústria da União perdeu parte de mercado. Num contexto de contração do mercado, o volume das importações provenientes da China aumentou 12 % durante o período considerado e a respetiva parte de mercado 49 %, atingindo 35,8 % no período de inquérito. Os preços de importação da China foram consistente e significativamente inferiores aos preços e custos da indústria da União desde 2019.
                  
               
                     (242)
                  
                  
                     No que diz respeito aos indicadores microeconómicos, tendo em conta a indústria no seu conjunto, a indústria da União apresentou um quadro heterogéneo: registou-se um aumento da rendibilidade das vendas na União (de +8,0 % para +16,1 %) e do cash flow (+116 %), mas as existências (+33 %) e o retorno dos investimentos (de +17,8 % para –3,9 %) deterioraram-se significativamente.
                  
               
                     (243)
                  
                  
                     No entanto, estes valores agregados ocultam uma situação muito díspar que afeta a dinâmica do mercado e a relação económica entre os vários produtores da União. Pelas razões expostas nos considerandos 216 a 218, a Comissão examinou separadamente a parte da indústria da União que não tinha celebrado ALP com os seus clientes e que opera no mercado livre (por isso, sujeita à concorrência contínua com as importações objeto de dumping), por um lado, e a parte da indústria da União que celebrou ALP com os seus clientes no período de 2017-2018 (ou seja, a GrafTech), por outro.
                  
               
                     (244)
                  
                  
                     No caso de dois dos três produtores da União incluídos na amostra que não tinham celebrado ALP com os seus clientes, todos os indicadores microeconómicos se deterioraram significativamente: a rendibilidade das vendas na União caiu de [5-10] % em 2017 para –[10-20] % em 2020, as existências aumentaram (+[30-60] %), o retorno dos investimentos diminuiu de [20-50] % para –[200-250] % e o cash flow sofreu uma queda (–[220-260] %).
                  
               
                     (245)
                  
                  
                     Por outro lado, a situação do terceiro produtor da União incluído na amostra, a GrafTech France, foi diferente e excecional. A GrafTech France registou grandes níveis de lucros e de cash flow durante o PI.
                  
               
                     (246)
                  
                  
                     A este respeito, o inquérito expôs o papel dos ALP entre a GrafTech France e os seus clientes. Verificou-se que uma grande parte das vendas da GrafTech France durante o período de inquérito se realizou ao abrigo de ALP. Consequentemente, os preços da GrafTech France foram significativamente mais elevados do que os dos seus concorrentes durante o período de inquérito. Estes ALP tiveram como efeito a eliminação da correlação entre os preços de venda da GrafTech France e os preços no mercado competitivo da União. Efetivamente, a GrafTech France e a GrafTech de um modo mais geral foram, em grande medida, protegidas contra fatores externos, como a queda da procura e a concorrência crescente das importações a baixos preços provenientes da China, devido aos ALP que celebrou com os seus clientes.
                  
               
                     (247)
                  
                  
                     No entanto, tratou-se de uma situação temporária e excecional, uma vez que alguns dos ALP já caducaram e a maioria dos restantes chegará ao seu termo no final de 2022.
                  
               
                     (248)
                  
                  
                     Todavia, logo no quarto trimestre do período de inquérito, já se observava uma nova deterioração, uma vez que os valores da rendibilidade (média das empresas incluídas na amostra, inclusive a GrafTech France) caíram para 2,6 %. Quando todos os ALP caducarem, a GrafTech terá de operar nas mesmas condições de mercado que os outros produtores da União.
                  
               
                     (249)
                  
                  
                     A Comissão analisou ainda a relação económica entre a parte da indústria da União que não tinha celebrado ALP com os seus clientes, por um lado, e a parte que o tinha feito (ou seja, a GrafTech France), por outro, a fim de determinar se a parte mais saudável da indústria seguiria a outra parte da indústria e a indústria da União no seu conjunto na tendência negativa já observada durante o período em causa.
                  
               
                     (250)
                  
                  
                     Observando a produção, os três produtores incluídos na amostra informaram a Comissão de que estavam a produzir a mesma qualidade de elétrodos (elétrodos de ultra-alta potência). A gama dos elétrodos de grafite produzidos por estes três produtores incluídos na amostra abrangia diâmetros compreendidos entre 500 mm e 720 mm e um comprimento superior a 1 651 cm (e, especialmente, acima de 1 951 cm). Os três produtores produziram grandes volumes de elétrodos de 600 mm e 700 mm de diâmetro. A Comissão não conseguiu estabelecer um padrão de produção diferente entre a parte da indústria da União que não tinha celebrado ALP com os seus clientes e a GrafTech France.
                  
               
                     (251)
                  
                  
                     Analisando os custos, os custos de produção dos produtores da União incluídos na amostra ascenderam a cerca de 5 000 EUR durante o PI. Não se observou qualquer diferença significativa entre os três produtores incluídos na amostra. Os seus custos de produção situavam-se na ordem dos +/–10 % em torno desta média.
                  
               
                     (252)
                  
                  
                     A Comissão observou igualmente que, para a parte das suas vendas considerada não abrangida por ALP, a GrafTech France vendia a preços muito próximos dos do resto da indústria (ver considerando 235). Assim, quando não estava protegida pelos seus ALP, a GrafTech France viu-se também claramente confrontada com a pressão das importações a baixos preços provenientes da China.
                  
               
                     (253)
                  
                  
                     Por conseguinte, a produção vendida no mercado da União fora dos ALP é representativa da indústria da União no seu conjunto, uma vez que os ALP são os únicos elementos que diferenciam um produtor da União do resto da indústria da União. No entanto, o alívio que os ALP proporcionam a esse produtor é de natureza temporária e não reflete a dinâmica global do mercado no período de inquérito, que se caracteriza por um aumento contínuo das importações chinesas a baixos preços. Sem os ALP, mesmo a GrafTech France sofre com as importações objeto de dumping (ver considerando 235). Tendo em conta que os ALP da GrafTech France caducam em breve, é possível prever que a GrafTech France siga as mesmas tendências negativas já estabelecidas para a outra parte da indústria da União e, consequentemente, para a indústria da União no seu conjunto.
                  
               
                     (254)
                  
                  
                     Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu, nesta fase do processo, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base. A parte rentável da indústria não será capaz de influenciar positivamente a parte não rentável, que está a sofrer uma enorme pressão concorrencial por parte das importações a baixos preços provenientes da China. Além disso, ao analisar os dados do quarto trimestre do período de inquérito, podia já observar-se uma nova deterioração da situação económica da indústria da União no seu conjunto. Espera-se que estas tendências decrescentes sejam reforçadas quando os ALP da GrafTech chegarem ao seu termo, tendo também em conta a taxa significativa de aumento das importações objeto de dumping a preços que subcotam constantemente os preços da União de forma significativa, bem como o aumento da capacidade de produção na RPC nos últimos anos.
                  
               5.   NEXO DE CAUSALIDADE
         
         
                     (255)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes do país em causa causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes do país em causa não fosse atribuído às importações objeto de dumping. Estes fatores foram a pandemia de COVID-19, o fim da crise de 2017-2018, a obsolescência da indústria da União, as importações provenientes de outros países, os resultados das exportações da indústria da União e o consumo da União.
                  
               5.1.   Efeitos das importações objeto de dumping
            
         
         
                     (256)
                  
                  
                     O volume das importações provenientes da China aumentou 12 % no período considerado, passando de 42 256 toneladas, em 2017, para 47 429 toneladas, em 2020. Durante o mesmo período, a sua parte de mercado aumentou 49 %, atingindo 35,8 % no período de inquérito. Estas importações crescentes foram efetuadas a preços significativamente inferiores aos da indústria da União durante a segunda metade do período considerado (2019-2020). Esta situação afetou fortemente a indústria da União no período de inquérito, que viu as suas vendas diminuírem de 118 025 toneladas, em 2018, para 91 949 toneladas, em 2019, e 70 970 toneladas, em 2020. Tal resultou numa queda muito acentuada da rendibilidade para todos os produtores da União incluídos na amostra, com exceção de um produtor que tem ALP, passando de lucros (de +[5-10] % em 2017) para perdas avultadas (-[10-20] % em 2020) e na consequente deterioração de outros indicadores financeiros, como o nível das existências, o retorno dos investimentos e o cash flow.
                  
               
                     (257)
                  
                  
                     Por conseguinte, confirma-se que — tendo em conta a concomitância temporal — o aumento das importações de elétrodos de grafite a preços de dumping originários da China deu origem à deterioração da situação económica e financeira da indústria da União. Outros fatores serão considerados no ponto 5.2.
                  
               5.2.   Impacto de outros fatores
         
         5.2.1.   A pandemia de COVID-19
         
         
                     (258)
                  
                  
                     A partir de 2019, registaram-se importações de elétrodos de grafite provenientes da RPC a baixos preços. Em 2019 e 2020, o preço médio das importações chinesas foi respetivamente de 57 % e 51 % do preço médio das importações excluindo a China. Desde 2019 (ou seja, antes da pandemia), as importações chinesas começaram a aumentar, num período de diminuição do consumo na União. O resultado foi um aumento constante das importações chinesas desde 2018, também em termos de parte de mercado. Por conseguinte, a diminuição do consumo devido à pandemia não atenuou o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo que a indústria da União sofreu.
                  
               5.2.2.   O final do período de pico de 2017-2019
         
         
                     (259)
                  
                  
                     Após o período de 2017-2019, tanto os preços internos como os preços de importação desceram. Contudo, tal como acima referido, os preços chineses diminuíram a um ritmo mais rápido do que a média das importações provenientes de países terceiros excluindo a China (-50 %, em 2019, e -57 %, em 2020, em comparação com -12 % e -51 %, respetivamente). Por conseguinte, a diminuição dos preços a nível mundial não contribuiu para o prejuízo sofrido pela indústria da União.
                  
               5.2.3.   Obsolescência da indústria da UE
         
         
                     (260)
                  
                  
                     Embora alguns produtores da União possam estar atrasados em termos de equipamento, trata-se de uma indústria dinâmica que aumentou os seus investimentos, a fim de aumentar a sua capacidade, adaptar o seu equipamento de produção e adquirir a tecnologia mais recente. Os investimentos aumentaram 47 % durante o período considerado.
                  
               5.2.4.   Importações provenientes de países terceiros
         
         
                     (261)
                  
                  
                     O volume das importações provenientes de outros países terceiros evoluiu do seguinte modo ao longo do período considerado:
                     
                        Quadro 11
                     
                     
                        Importações provenientes de países terceiros
                     
                     
                                 País
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Índia
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 5 662 
                              
                              
                                 6 212 
                              
                              
                                 3 700 
                              
                              
                                 2 211 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    110 
                                 
                              
                              
                                 
                                    65 
                                 
                              
                              
                                 
                                    39 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 3,2 
                              
                              
                                 3,4 
                              
                              
                                 2,4 
                              
                              
                                 1,7 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 339 
                              
                              
                                 13 709 
                              
                              
                                 10 018 
                              
                              
                                 4 072 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    586 
                                 
                              
                              
                                 
                                    428 
                                 
                              
                              
                                 
                                    174 
                                 
                              
                           
                                 México
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 2 865 
                              
                              
                                 1 379 
                              
                              
                                 12 
                              
                              
                                 896 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    48 
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4 
                                 
                              
                              
                                 
                                    31 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 1,6 
                              
                              
                                 0,8 
                              
                              
                                 0 
                              
                              
                                 0,7 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 218 
                              
                              
                                 2 525 
                              
                              
                                 3 344 
                              
                              
                                 3 976 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    114 
                                 
                              
                              
                                 
                                    151 
                                 
                              
                              
                                 
                                    179 
                                 
                              
                           
                                 Rússia
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 4 118 
                              
                              
                                 5 244 
                              
                              
                                 8 092 
                              
                              
                                 5 485 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    127 
                                 
                              
                              
                                 
                                    197 
                                 
                              
                              
                                 
                                    133 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 2,3 
                              
                              
                                 2,9 
                              
                              
                                 5,3 
                              
                              
                                 4,1 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 382 
                              
                              
                                 9 055 
                              
                              
                                 6 879 
                              
                              
                                 3 578 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    380 
                                 
                              
                              
                                 
                                    289 
                                 
                              
                              
                                 
                                    150 
                                 
                              
                           
                                 EUA
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 9 689 
                              
                              
                                 3 359 
                              
                              
                                 1 860 
                              
                              
                                 2 950 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    35 
                                 
                              
                              
                                 
                                    19 
                                 
                              
                              
                                 
                                    30 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 5,5 
                              
                              
                                 1,9 
                              
                              
                                 1,2 
                              
                              
                                 2,2 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 398 
                              
                              
                                 7 997 
                              
                              
                                 11 376 
                              
                              
                                 5 025 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    333 
                                 
                              
                              
                                 
                                    474 
                                 
                              
                              
                                 
                                    210 
                                 
                              
                           
                                 Outros países terceiros
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 5 629 
                              
                              
                                 3 671 
                              
                              
                                 2 162 
                              
                              
                                 2 514 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    65 
                                 
                              
                              
                                 
                                    38 
                                 
                              
                              
                                 
                                    45 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 3,2 
                              
                              
                                 2,0 
                              
                              
                                 1,4 
                              
                              
                                 1,9 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 427 
                              
                              
                                 7 435 
                              
                              
                                 9 057 
                              
                              
                                 4 285 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    306 
                                 
                              
                              
                                 
                                    373 
                                 
                              
                              
                                 
                                    177 
                                 
                              
                           
                                 Total de todos os países terceiros, exceto o país em causa
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 27 962 
                              
                              
                                 19 866 
                              
                              
                                 15 826 
                              
                              
                                 14 055 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    71 
                                 
                              
                              
                                 
                                    57 
                                 
                              
                              
                                 
                                    50 
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Parte de mercado (%)
                              
                              
                                 15,9 
                              
                              
                                 11,0 
                              
                              
                                 10,3 
                              
                              
                                 10,6 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Preço médio (EUR)
                              
                              
                                 2 371 
                              
                              
                                 9 579 
                              
                              
                                 8 436 
                              
                              
                                 4 111 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    404 
                                 
                              
                              
                                 
                                    356 
                                 
                              
                              
                                 
                                    173 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat (Comext).
                              
                           
               
                     (262)
                  
                  
                     A parte de mercado dos países terceiros, com exceção do país em causa, situou-se a níveis baixos (cerca de 10-11 %) e manteve-se estável durante o período 2018-2020. Isto significa que, em termos absolutos, diminuiu proporcionalmente à diminuição do consumo na União.
                  
               
                     (263)
                  
                  
                     Os preços das importações provenientes de países terceiros, com exceção do país em causa, situaram-se em média, durante o período considerado, nos mesmos níveis que os preços da indústria da União. Durante o período de inquérito, no entanto, os preços foram 31 % inferiores aos preços da indústria da União, que foi o nível mais baixo atingido em termos relativos em comparação com os preços da indústria da União durante o período considerado. Esta situação contrasta fortemente com os preços das importações chinesas, que diminuíram significativamente em 2020 e foram 65 % inferiores aos preços da indústria da União durante o período de inquérito. No entanto, os preços variam em função das especificações dos elétrodos e, embora a comparação dos preços médios dê alguma indicação, essa comparação não pode substituir uma comparação de preços com base num NCP.
                  
               
                     (264)
                  
                  
                     Concluiu-se, por conseguinte, que as importações provenientes de outros países não contribuíram para o prejuízo da indústria da União, uma vez que foram efetuadas a preços significativamente mais elevados do que as importações chinesas.
                  
               5.2.5.   Resultados das exportações da indústria da União
         
         
                     (265)
                  
                  
                     Durante o período considerado, o volume das exportações dos produtores da União evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 12
                     
                     
                        Resultados das exportações dos produtores da União
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 Período de inquérito
                              
                           
                                 Volume das exportações (toneladas)
                              
                              
                                 134 311 
                              
                              
                                 132 850 
                              
                              
                                 124 460 
                              
                              
                                 102 222 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    99 
                                 
                              
                              
                                 
                                    93 
                                 
                              
                              
                                 
                                    76 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 2 377 
                              
                              
                                 8 134 
                              
                              
                                 9 186 
                              
                              
                                 5 660 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    342 
                                 
                              
                              
                                 
                                    386 
                                 
                              
                              
                                 
                                    238 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Respostas ao questionário enviadas pelos produtores da União incluídos na amostra e da indústria da União.
                              
                           
               
                     (266)
                  
                  
                     Durante o período considerado, as exportações da indústria da União diminuíram continuamente (–24 % ao longo do período). A indústria da União apontou a concorrência das exportações chinesas, que se verifica não só no mercado interno, como também nos mercados de países terceiros.
                  
               
                     (267)
                  
                  
                     De uma maneira geral, os resultados das exportações mostraram tendências semelhantes às das vendas da indústria da União no mercado da União, mas as vendas de exportação, em termos relativos, diminuíram menos do que as vendas no mercado da União. Nesta base, a Comissão concluiu provisoriamente que a diminuição dos resultados das exportações não contribuiu para o prejuízo.
                  
               5.2.6.   Consumo
         
         
                     (268)
                  
                  
                     Tal como demonstrado no quadro 1, durante o período considerado, o consumo de elétrodos de grafite na União diminuiu 25 %. Esta situação estava relacionada com a pandemia de COVID-19, cujo impacto é analisado no considerando 258. Ao mesmo tempo, as vendas da indústria da União no mercado da UE caíram 33 %. Nesta base, a Comissão concluiu provisoriamente que a evolução do consumo não contribuiu para o prejuízo da indústria da União.
                  
               5.2.7.   Utilização cativa
         
         
                     (269)
                  
                  
                     Com base nas informações fornecidas pelas empresas incluídas na amostra, não houve vendas a empresas coligadas na União, mas as vendas foram efetuadas a empresas coligadas em países terceiros. Estas vendas representaram — consoante o ano considerado — entre 5 % e 11 % do volume total de vendas. Nesta base, a Comissão concluiu, a título provisório, que a evolução do consumo cativo teve, quando muito, uma influência limitada no prejuízo sofrido pela indústria da União.
                  
               5.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade
         
         
                     (270)
                  
                  
                     Os preços das importações chinesas foram bastante inferiores aos preços e custos da indústria da União desde 2019. O inquérito revelou uma margem média ponderada de subcotação de 51,2 %. Durante o mesmo período, a parte de mercado dos produtores da RPC aumentou. Ao longo do período considerado, o volume das importações provenientes da China aumentou 12 % e a respetiva parte de mercado aumentou 49 %, atingindo 35,8 % no período de inquérito. Esta presença no mercado cresceu em detrimento da indústria da União. A parte de mercado da indústria da União diminuiu de 65,2 %, o pico alcançado em 2018, para 53,6 %, em 2020, o que conduziu a uma evolução negativa da situação económica da indústria da União.
                  
               
                     (271)
                  
                  
                     A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping.
                  
               
                     (272)
                  
                  
                     A pandemia de COVID-19 e a consequente queda no consumo de elétrodos de grafite na União e a nível mundial pesaram negativamente sobre a evolução da indústria da União, mas foram consideradas fatores temporários. Antes da pandemia, e no final do período considerado, a situação da indústria da União deteriorou-se. Houve também uma assimetria, uma vez que — apesar da recessão económica — as importações provenientes da China não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram continuamente ao longo de 2018-2020, um período de diminuição do consumo.
                  
               
                     (273)
                  
                  
                     O efeito do fim da crise de 2017-2018, da obsolescência da indústria da União e das importações provenientes de outros países sobre a evolução negativa da indústria da União, no máximo, pode ter sido apenas muito limitado.
                  
               
                     (274)
                  
                  
                     Com base no que precede, a Comissão concluiu, nesta fase, que o prejuízo importante para a indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes do país em causa e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo importante.
                  
               6.   INTERESSE DA UNIÃO
         
         
                     (275)
                  
                  
                     Tendo em conta o artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, se se podia concluir claramente que, no caso em apreço, não era do interesse da União adotar medidas, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na avaliação de todos os interesses envolvidos, incluindo os da indústria da União, dos importadores e comerciantes, dos utilizadores e dos consumidores finais.
                  
               6.1.   Interesse da indústria da União
         
         
                     (276)
                  
                  
                     A indústria da União é composta por cinco grupos que produzem elétrodos de grafite na União. Todos os grupos colaboraram plenamente no inquérito.
                  
               
                     (277)
                  
                  
                     A instituição de medidas permitiria que a indústria da União recuperasse partes de mercado perdidas, aumentasse a utilização da capacidade, aumentasse os preços para níveis sustentáveis e melhorasse a rendibilidade para níveis previsíveis em condições normais de concorrência.
                  
               
                     (278)
                  
                  
                     Embora parte da indústria esteja temporariamente protegida das importações objeto de dumping provenientes da China por ALP, a maior parte destes acordos deverá caducar, o mais tardar, no final de 2022. Qualquer renovação, pelo menos nas condições atuais, é improvável, tendo em conta a queda acentuada dos preços dos elétrodos de grafite a nível mundial desde 2019.
                  
               
                     (279)
                  
                  
                     A não instituição de medidas conduziria provavelmente a uma maior deterioração da rendibilidade, que já era negativa para todos os produtores da União incluídos na amostra, exceto um produtor, que está temporariamente protegido dos efeitos das importações objeto de dumping, uma vez que celebrou ALP com os seus clientes no período de 2017-2018. A não instituição de medidas poderia conduzir ao encerramento de instalações de produção e a despedimentos, pondo assim em risco a viabilidade da indústria da União.
                  
               
                     (280)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão concluiu provisoriamente que a instituição de medidas provisórias é do interesse da indústria da União.
                  
               6.2.   Interesse dos importadores e comerciantes independentes
         
         
                     (281)
                  
                  
                     Dez importadores independentes, que representam 63 % do volume das importações provenientes da China, apresentaram um formulário de amostragem. A média ponderada do lucro dos importadores incluídos na amostra durante o período de inquérito foi de cerca de 4 %.
                  
               
                     (282)
                  
                  
                     Estes importadores opuseram-se à instituição de medidas. Alegaram que os produtores da União não têm capacidade para suprir a procura e a variedade de produtos existentes na União, especialmente no caso dos elétrodos de pequeno diâmetro (até 400-450 mm). Além disso, indicaram que as possibilidades de mudar para outras fontes de abastecimento são marginais. Geralmente, os produtores de elétrodos de grafite de países terceiros têm os seus próprios departamentos de vendas e contacto direto com os clientes da União.
                  
               
                     (283)
                  
                  
                     A Comissão observou que o controlo da qualidade dos elétrodos de grafite e o serviço técnico prestado constituíam algumas das principais vantagens dos importadores da União. Por conseguinte, é provável que alguns dos custos adicionais possam ser transferidos para os utilizadores finais dos elétrodos de grafite. Por conseguinte, a Comissão considerou que a instituição de medidas anti-dumping poderia ter um impacto, embora limitado, nos resultados dos importadores da União.
                  
               
                     (284)
                  
                  
                     Como tal, espera-se que o eventual impacto das medidas nos importadores independentes seja limitado e não supere o efeito positivo das medidas nos produtores da União.
                  
               6.3.   Interesse dos utilizadores
         
         
                     (285)
                  
                  
                     Quinze utilizadores registaram-se como partes interessadas, tendo sido recebidos questionários de oito utilizadores. Estes utilizadores representam principalmente a indústria siderúrgica da União. Os setores a jusante (e, em especial, a indústria siderúrgica) têm uma maior dimensão, em termos de volume de negócios e de emprego, do que a indústria dos elétrodos de grafite. De acordo com os dados da Eurofer, em 2019, a indústria siderúrgica empregava diretamente 330 000 pessoas e indiretamente 1 620 000 pessoas.
                  
               
                     (286)
                  
                  
                     Os utilizadores manifestaram a preocupação de que, caso fossem instituídas medidas, estas poderiam ter um impacto negativo na sua competitividade. Estima-se que o custo dos elétrodos de grafite se situe entre 1 % e 5 % do custo da produção de aço. Por conseguinte, as medidas não terão um impacto significativo no custo de produção dos produtores de aço.
                  
               
                     (287)
                  
                  
                     Além disso, os autores da denúncia e a imprensa referiram que os preços do aço estão a aumentar, uma vez que a procura excede a oferta. Esta situação pode permitir à indústria siderúrgica repercutir quaisquer custos adicionais, ou parte deles, nos utilizadores a jusante.
                  
               
                     (288)
                  
                  
                     A indústria siderúrgica da União alegou igualmente que os produtores da União não conseguiam satisfazer a procura durante o período de inquérito. No que diz respeito à segurança do abastecimento, a indústria da União mostra dispor de suficiente capacidade não utilizada. Durante o período considerado, a capacidade de produção da União aumentou de 255 500 toneladas para 294 900 toneladas (+15 %). A utilização da capacidade foi apenas de 55,6 % durante o período de inquérito. Outros países, como a Índia, o México, a Rússia e os EUA, são possíveis fontes alternativas de abastecimento, embora ainda não estejam bem estabelecidos no mercado da União. Estes quatro países representaram em conjunto, em 2020, 11 % dos abastecimentos da União.
                  
               
                     (289)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão concluiu provisoriamente que se espera que o impacto negativo das medidas sobre os utilizadores seja limitado e não supere o efeito positivo das medidas nos produtores da União.
                  
               6.4.   Outros fatores
         
         
                     (290)
                  
                  
                     Além disso, os elétrodos de grafite contribuem para o objetivo ambiental da União e, especificamente, para a luta contra as alterações climáticas. Os elétrodos de grafite são componentes essenciais dos fornos de arco elétrico, que reciclam o aço. Os fornos de arco elétrico produzem aço com emissões de CO2 mais baixas em comparação com o método tradicional de produção de aço baseado no alto-forno.
                  
               
                     (291)
                  
                  
                     Algumas partes interessadas alegaram que a instituição de medidas teria um impacto negativo sobre a concorrência num setor alegadamente muito concentrado. A Comissão notou, no entanto, que existem cinco grupos da União que abastecem o mercado. Observa igualmente que a Sangraf Italy é um novo produtor da União (embora notando que as instalações não são novas, mas anteriormente exploradas pelo grupo SGL). Por conseguinte, a Comissão concluiu que não era de esperar, nesta fase, qualquer impacto negativo das medidas sobre a concorrência na União.
                  
               6.5.   Conclusão sobre o interesse da União
         
         
                     (292)
                  
                  
                     Com base no que precede, a Comissão concluiu que não existiam razões imperiosas indicando que não seria do interesse da União, nesta fase do inquérito, instituir medidas sobre as importações de sistemas de elétrodos de grafite originários da China.
                  
               7.   NÍVEL DAS MEDIDAS
         
         
                     (293)
                  
                  
                     Para determinar o nível das medidas, a Comissão examinou se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo que as importações objeto de dumping causaram à indústria da União.
                  
               
                     (294)
                  
                  
                     No caso em apreço, os autores da denúncia alegaram a existência de distorções ao nível das matérias-primas, na aceção do artigo 7.o, n.o 2-A, do regulamento de base. Assim, a fim de avaliar o nível adequado das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União. Em seguida, examinou se este montante do direito seria adequado para eliminar o prejuízo, tendo em conta a alegada existência de distorções ao nível das matérias-primas, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-A, do regulamento de base.
                  
               7.1.   Margem de subcotação dos custos
         
         
                     (295)
                  
                  
                     A Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União na ausência de distorções, na aceção do artigo 7.o, n.o 2-A, do regulamento de base. Neste caso, o prejuízo seria eliminado se a indústria da União estivesse em condições de cobrir os seus custos de produção, incluindo os custos decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT enumeradas no anexo I-A, bem como de obter um lucro razoável («lucro-alvo»).
                  
               
                     (296)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, a Comissão teve em conta os seguintes fatores ao estabelecer o lucro-alvo:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o nível de rendibilidade antes do aumento das importações provenientes do país em causa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o nível de rendibilidade necessário para cobrir todos os custos e investimentos, a investigação e desenvolvimento (I&D) e a inovação, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o nível de rendibilidade provável em condições normais de concorrência.
                              
                           
               
                     (297)
                  
                  
                     Essa margem de lucro não pode ser inferior a 6 %.
                  
               
                     (298)
                  
                  
                     Os autores da denúncia utilizaram o lucro-alvo de 8 % na denúncia, mas consideraram que se tratava de uma estimativa prudente e que se esperava uma margem de lucro mais elevada, na ausência de importações prejudiciais.
                  
               
                     (299)
                  
                  
                     No inquérito anterior sobre as importações de sistemas de elétrodos de grafite provenientes da Índia, a Comissão conclui que a margem de lucro que pode ser razoavelmente considerada como representativa da situação financeira da indústria comunitária na ausência de dumping prejudicial deve ser fixada em 8 % para o cálculo da margem de prejuízo. Este foi também o lucro obtido, em 2017, pelos produtores da União incluídos na amostra.
                  
               
                     (300)
                  
                  
                     Tendo em conta o que precede, a margem de lucro foi estabelecida em 8 %, em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 2-C.
                  
               
                     (301)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base, a Comissão avaliou por fim os custos futuros decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT enumeradas no anexo I-A, em que a indústria da União venha a incorrer durante o período de aplicação da medida nos termos do artigo 11.o, n.o 2. A Comissão determinou um custo adicional compreendido entre 0 e 42 EUR por tonelada, que foi adicionado ao preço não prejudicial dos produtores da União incluídos na amostra em causa. O dossiê para consulta pelas partes interessadas inclui uma nota apensa ao dossiê sobre a forma como a Comissão determinou este custo adicional.
                  
               
                     (302)
                  
                  
                     Estes custos incluíam os custos adicionais futuros para assegurar a conformidade com o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE). O CELE é um dos pilares da política da UE de cumprimento dos acordos multilaterais no domínio do ambiente. Esses custos adicionais foram calculados com base numa estimativa das licenças de emissão da UE, que terão de ser adquiridas durante o período de vigência das medidas (de 2021 a 2025). Os custos adicionais também tiveram em conta os custos indiretos de CO2 decorrentes de um aumento dos preços da eletricidade no período de 2021 a 2025 relacionado com o CELE e com os preços previstos das licenças de emissão da UE.
                  
               
                     (303)
                  
                  
                     A fonte desses preços previstos das licenças de emissão da UE é uma extração da Bloomberg New Energy Finance, de 30 de julho de 2021. O preço médio das licenças de emissão da UE previsto para este período é de 55 EUR/tonelada de CO2 emitido.
                  
               
                     (304)
                  
                  
                     Nesta base, a Comissão calculou um preço não prejudicial do produto similar para a indústria da União.
                  
               
                     (305)
                  
                  
                     A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado dos produtores-exportadores colaborantes, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido pelos produtores da União incluídos na amostra no mercado da União durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado.
                  
               
                     (306)
                  
                  
                     Em termos da margem residual, tendo em conta que a colaboração por parte dos exportadores chineses foi fraca conforme foi explicado no considerando 179, a Comissão considerou que era adequado estabelecer a margem residual com base nos dados disponíveis. Esta margem foi fixada ao nível da margem de subcotação dos custos mais elevada estabelecida para um tipo do produto vendido em volumes representativos pelo produtor-exportador com a margem de subcotação mais elevada apurada. A margem residual de subcotação dos custos assim calculada foi fixada em 153,6 %.
                  
               
                     (307)
                  
                  
                     O resultado destes cálculos é apresentado no quadro seguinte.
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping
                                 
                              
                              
                                 Margem de subcotação dos custos
                              
                           
                                 Grupo Fangda composto por quatro produtores: Fangda Carbon New Material Co., Ltd.; Fushun Carbon Co., Ltd.; Chengdu Rongguang Carbon Co., Ltd.; Hefei Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                              
                                 139,7  %
                              
                           
                                 Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd.
                              
                              
                                 17,5  %
                              
                              
                                 99,5  %
                              
                           
                                 Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                              
                                 150,5  %
                              
                           
                                 Outras empresas colaborantes
                              
                              
                                 21,6  %
                              
                              
                                 123,6  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 66,5  %
                              
                              
                                 159,3  %
                              
                           
               7.2.   Distorções ao nível das matérias-primas
         
         
                     (308)
                  
                  
                     Tal como explicado no aviso de início, o autor da denúncia forneceu à Comissão elementos de prova suficientes de que existem distorções ao nível das matérias-primas no país em causa relativamente ao produto objeto de inquérito. Por conseguinte, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-A, do regulamento de base, o presente inquérito examinou as alegadas distorções para determinar se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo, caso tal fosse pertinente.
                  
               
                     (309)
                  
                  
                     No entanto, como as margens adequadas para eliminar o prejuízo são mais elevadas do que as margens de dumping apuradas, a Comissão considerou que não era necessário abordar este aspeto nesta fase.
                  
               8.   MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS
         
         
                     (310)
                  
                  
                     Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas provisórias, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.
                  
               
                     (311)
                  
                  
                     Devem ser instituídas medidas anti-dumping provisórias sobre as importações de elétrodos de grafite originários da República Popular da China, em conformidade com a regra do direito inferior prevista no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base.
                  
               
                     (312)
                  
                  
                     A Comissão comparou as margens de subcotação dos custos e as margens de dumping, conforme indicadas no considerando 307. O montante dos direitos foi estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e de subcotação.
                  
               
                     (313)
                  
                  
                     Atendendo ao que precede, as taxas do direito anti-dumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping provisória
                              
                           
                                 Grupo Fangda composto por quatro produtores: Fangda Carbon New Material Co., Ltd.; Fushun Carbon Co., Ltd.; Chengdu Rongguang Carbon Co., Ltd.; Hefei Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
                                 Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd.
                              
                              
                                 17,5  %
                              
                           
                                 Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd.
                              
                              
                                 24,5  %
                              
                           
                                 Outras empresas colaborantes
                              
                              
                                 21,6  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 66,5  %
                              
                           
               
                     (314)
                  
                  
                     As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduzem a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa fabricado por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual.
                  
               
                     (315)
                  
                  
                     Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (83). e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma.
                  
               
                     (316)
                  
                  
                     A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos anti-dumping, o direito anti-dumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, como também aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.
                  
               
                     (317)
                  
                  
                     Para minimizar os riscos de evasão devidos à diferença entre as taxas dos direitos, são necessárias medidas especiais, a fim de assegurar a aplicação dos direitos anti-dumping individuais. As empresas com direitos anti-dumping individuais devem apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. A fatura tem de estar conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «todas as outras empresas».
                  
               
                     (318)
                  
                  
                     Embora a apresentação desta fatura seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos constantes do artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão dos elementos contidos na declaração e assegurar que a aplicação subsequente da taxa inferior do direito se justifica, em conformidade com a legislação aduaneira.
                  
               
                     (319)
                  
                  
                     No caso de as exportações de uma das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual mais baixa aumentarem significativamente de volume após a instituição das medidas em causa, tal aumento de volume poderá ser considerado, por si só, uma alteração dos fluxos comerciais devida à instituição de medidas, na aceção do artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base. Em tais circunstâncias, e uma vez reunidas as condições necessárias, será possível iniciar um inquérito antievasão. Esse inquérito poderá examinar, entre outros aspetos, a necessidade de revogar a(s) taxa(s) do direito individual e a consequente aplicação de um direito à escala nacional.
                  
               9.   INFORMAÇÕES NA FASE PROVISÓRIA
         
         
                     (320)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 19.o-A do regulamento de base, a Comissão informou as partes interessadas da instituição prevista de direitos provisórios. Esta informação foi também disponibilizada ao público em geral através do sítio Web da DG Comércio. Foi concedido às partes interessadas um prazo de três dias úteis para apresentarem as suas observações sobre a exatidão dos cálculos que lhes foram especificamente comunicados.
                  
               
                     (321)
                  
                  
                     A Comissão não recebeu observações sobre a exatidão dos cálculos. As observações apresentadas pelo Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd e pela Fangda Carbon New Material Co., Ltd não afetaram a exatidão dos cálculos. Além disso, as empresas Misano S.p.A. e COMAP SAS (um importador e um utilizador do produto em causa), na sequência da divulgação prévia, apresentaram observações gerais que não diziam respeito à exatidão dos cálculos. Por conseguinte, essas observações só serão tratadas na fase definitiva.
                  
               10.   DISPOSIÇÕES FINAIS
         
         
                     (322)
                  
                  
                     No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado.
                  
               
                     (323)
                  
                  
                     As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e podem ser alteradas na fase definitiva do inquérito,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,5 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 7,0 μ.Ω.m, independentemente de estarem ou não equipados com peças de encaixe, atualmente classificados no código NC ex 8545 11 00 (códigos TARIC 8545110010 e 8545110015), originários da República Popular da China.
            
            
               2.   As taxas do direito anti-dumping provisório aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, no que respeita ao produto referido no n.o 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas, são as seguintes:
               
                           País
                        
                        
                           Empresa
                        
                        
                           Direito anti-dumping provisório
                        
                        
                           Código adicional TARIC
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Grupo Fangda composto por quatro produtores: Fangda Carbon New Material Co., Ltd.; Fushun Carbon Co., Ltd.; Chengdu Rongguang Carbon Co., Ltd.; Hefei Carbon Co., Ltd.
                        
                        
                           24,5  %
                        
                        
                           C731 
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Liaoning Dantan Technology Group Co., Ltd.
                        
                        
                           17,5  %
                        
                        
                           C732 
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Nantong Yangzi Carbon Co., Ltd.
                        
                        
                           24,5  %
                        
                        
                           C733 
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Outras empresas que colaboraram no inquérito, constantes da lista do anexo
                        
                        
                           21,6  %
                        
                        
                            
                        
                     
                           RPC
                        
                        
                           Todas as outras empresas
                        
                        
                           66,5  %
                        
                        
                           C999 
                        
                     
            
               3.   A aplicação das taxas do direito individual previstas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado, certifico que (volume) de (produto em causa) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.» Se essa fatura não for apresentada, aplica-se o direito aplicável a todas as outras empresas.
            
            
               4.   A introdução em livre prática na União do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de um depósito equivalente ao montante do direito provisório.
            
            
               5.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            
               1.   As partes interessadas devem apresentar as suas observações sobre o presente regulamento, por escrito, à Comissão no prazo de 15 dias de calendário a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
            
            
               2.   As partes interessadas que desejem solicitar uma audição à Comissão devem fazê-lo no prazo de cinco dias de calendário a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
            
            
               3.   As partes interessadas que desejem solicitar uma audição com o conselheiro auditor em matéria de processos comerciais são convidadas a fazê-lo no prazo de cinco dias de calendário a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. O conselheiro auditor examina os pedidos apresentados fora deste prazo e pode decidir se aceita ou não esses pedidos, se for caso disso.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O artigo 1.o é aplicável por um período de seis meses.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.
         
            (2)  Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China (JO C 57 de 17.2.2021, p. 3).
         
            (3)  https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2515.
         
            (4)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).
         
            (5)  Os elétrodos de grafite são geralmente referidos em diferentes graus: potência regular ou normal, alta potência e ultra-alta potência. Os elétrodos de grafite de potência regular são elétrodos de grafite de baixa qualidade, utilizados principalmente em fornos elétricos normais, enquanto os elétrodos de grafite de alta potência e de ultra-alta potência são utilizados principalmente na produção de aço para fornos de arco elétrico com uma densidade de corrente mais elevada.
         
            (6)  Documento registado t21.002670.
         
            (7)  Documento registado t21.004605.
         
            (8)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, 20 de dezembro de 2017, SWD(2017) 483 final/2.
         
            (9)  Representante dos Estados Unidos para o Comércio, «2019 Report on China’s WTO Compliance» [Relatório dos EUA de 2019 sobre o cumprimento dos compromissos assumidos pela China no âmbito da OMC], março de 2020.
         
            (10)  A denúncia citou os seguintes inquéritos de outras autoridades: Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, Resolução n.o 19, 8.4.2009; Ministério do Comércio e da Indústria do Governo da Índia, inquérito anti-dumping relativo à importação de «Elétrodos de grafite de todos os diâmetros» originários ou exportados a partir da RPC, conclusões finais, 19 de novembro de 2014; Departamento do Comércio dos Estados Unidos, Oitava revisão administrativa de elétrodos de grafite de diâmetro pequeno da RPC: Valores de substituição para o resultado preliminar, 5 de março de 2018, A-570-929.
         
            (11)  Xinhua Silk Road, «Estabelecimento de uma empresa destinada à produção de 100 000 toneladas de elétrodos de grafite de ultra-alta potência em Lanzhou, Gansu», 21 de agosto de 2018, https://www.imsilkroad.com/news/p/107255.html.
         
            (12)  Ver Fangda Carbon, Relatório anual de 2018.
         
            (13)  Mining News Agency, Is China’s Inner Mongolia Region becoming Manufacturing Hub for Graphite Electrode Industry?, https://www.miningnewspro.com/news/230134/is-china%E2%80%99s-inner-mongolia-region-becoming-manufacturing-hub-for-graphite-electrode-industry; SteelMint's China Roadshow: Precious Insights into Graphite Electrodes and Needle Coke — SteelMint Events, https://www.steelmintevents.com/blog/steelmints-china-roadshow-precious-insights-into-graphite-electrodes-and-needle-coke/.
         
            (14)  Relatório — capítulo 2, pp. 6-7.
         
            (15)  Relatório — capítulo 2, p. 10.
         
            (16)  Disponível em: http://www.fdi.gov.cn/1800000121_39_4866_0_7.html (consultado pela última vez em 15 de julho de 2019).
         
            (17)  Relatório — capítulo 2, pp. 20-21.
         
            (18)  Relatório — capítulo 3, pp. 41, 73-74.
         
            (19)  Relatório — capítulo 6, pp. 120-121.
         
            (20)  Relatório — capítulo 6, pp. 122-135.
         
            (21)  Relatório — capítulo 7, pp. 167-168.
         
            (22)  Relatório — capítulo 8, pp. 169-170 e 200-201.
         
            (23)  Relatório — capítulo 2, pp. 15-16, Relatório — capítulo 4, pp. 50 e 84, Relatório — capítulo 5, pp. 108-109.
         
            (24)  Relatório — capítulo 3, p. 22-24, e capítulo 5, p. 97-108.
         
            (25)  Relatório — capítulo 5, pp. 104-109.
         
            (26)  Ver, por exemplo: Asian Metal, Baosteel Chemical and Fangda Carbon jointly construct graphite electrode project, http://www.asianmetal.com/news/data/1440613/Baosteel%20Chemical%20and%20Fangda%20Carbon%20jointly%20construct%20graphite%20electrode%20project (consultado em 2 de agosto de 2021).
         
            (27)  Ver: http://www.cnpc.com.cn/cnpc/lyxgdt/201912/74dfc55f14f84da189c03c7654d143c5.shtml (consultado em 15 de setembro de 2021) Jinzhou Petrochemical’s needle coke quality keeps improving, publicado em 19 de dezembro de 2019, em China National Petroleum News.
         
            (28)  Ver: https://www.sohu.com/a/282104808_120065805 (consultado em 4 de agosto de 2021).
         
            (29)  Ver: https://www.sohu.com/a/314213234_120054226 (consultado em 4 de agosto de 2021).
         
            (30)  Relatório — capítulo 5, pp. 100-1.
         
            (31)  Relatório — capítulo 2, p. 26.
         
            (32)  Relatório — capítulo 2, pp. 31-2.
         
            (33)  Disponível em Reuters, Exclusive: In China, the Party’s push for influence inside foreign firms stirs fears, https://www.reuters.com/article/us-china-congress-companies-idUSKCN1B40JU (consultado pela última vez em 15 de julho de 2019).
         
            (34)  Disponível em: www.gov.cn/zhengce/2020-09/15/content_5543685.htm (consultado pela última vez em 10 de março de 2021).
         
            (35)  Financial Times (2020) «Chinese Communist Party asserts greater control over private enterprise», disponível em: https://on.ft.com/3mYxP4j.
         
            (36)  Ver: http://www.hngcmc.com/index.php?m=content&c=index&a=show&catid=27&id=451, Innovative development year, publicado em 28 de fevereiro de 2013 e disponível e disponível no sítio da Henan General Machinery (consultado em 15 de setembro de 2021).
         
            (37)  Ver: http://www.kfcc.com.cn/news/newsInfo.asp?ID=110 , The Company’s first Party members’ congress was a success, publicado em 28 de dezembro de 2016 e disponível no sítio da Kaifeng Carbon (consultado em 15 de setembro de 2021).
         
            (38)  Ver: https://vip.stock.finance.sina.com.cn/corp/view/vCI_CorpManagerInfo.php?stockid=600516&Pcode=30033806&Name=%B5%B3%CE%FD%BD%AD, Nota informativa sobre Dang Xijiang, presidente da Fangda Carbon New Materials, publicada pelo sítio de informações sina.com.cn (consultado em 15 de setembro de 2021).
         
            (39)  Ver: http://www.fdtsgs.com/htm/202011/13_1830.htm , Party Building guides and fosters development, no sítio da Fangda Carbon New Materials, em 25 de novembro de 2020, (consultado em 15 de setembro de 2021).
         
            (40)  Ver: http://www.jlts.cn/Html/NewsView.asp?ID=1367&SortID=13 (consultado em 2 de agosto de 2021).
         
            (41)  Ver: http://www.chinacarbon.org.cn/huiyuan.html (consultado em 2 de agosto de 2021).
         
            (42)  Ver os pontos 2 e 3 dos estatutos, disponíveis em: http://www.chinacarbon.org.cn/zhangcheng.html (consultado em 2 de agosto de 2021).
         
            (43)  Relatório — capítulos 14.1 a 14.3.
         
            (44)  Relatório — capítulo 4, pp. 41-42, 83.
         
            (45)  Ver: http://www.gov.cn/xinwen/2019-11/06/content_5449193.htm (consultado em 30 de julho de 2021).
         
            (46)  Ver: https://www.jcgov.gov.cn/zwgk/wjgg/sxwj/201611/t20161125_137333.shtml (consultado em 30 de julho de 2021).
         
            (47)  Ver: http://www.dt.gov.cn/dtzww/sxyw/202106/42ef183ea0ab4ab084a2dadc8fd5c7b5.shtml (consultado em 30 de julho de 2021).
         
            (48)  Ver: https://www.ndrc.gov.cn/fzggw/jgsj/zxs/sjdt/202004/P020200401627899644473.pdf (consultado em 3 de agosto de 2021). Este plano foi referido na denúncia como o Plano Quinquenal 2019-2025 de Henan Ocidental.
         
            (49)  Ver: http://www.nmg.gov.cn/zwgk/zfxxgk/zfxxgkml/zzqzfjbgtwj/202012/t20201208_315136.html (consultado em 3 de agosto de 2021).
         
            (50)  Ver: http://www.ln.gov.cn/zwgkx/zfwj/szfbgtwj/zfwj2011_136268/201901/t20190122_3424162.html (consultado em 3 de agosto de 2021).
         
            (51)  Ver: https://www.hlj.gov.cn/zwfb/system/2019/07/02/010903336.shtml (consultado em 3 de agosto de 2021).
         
            (52)  Relatório — capítulo 6, pp. 138-149.
         
            (53)  Relatório — capítulo 9, p. 216.
         
            (54)  Relatório — capítulo 9, pp. 213-215.
         
            (55)  Relatório — capítulo 9, pp. 209-211.
         
            (56)  Relatório — capítulo 13, pp. 332-337.
         
            (57)  Relatório — capítulo 13, p. 336.
         
            (58)  Relatório — capítulo 13, pp. 337-341.
         
            (59)  Relatório — capítulo 6, pp. 114-117.
         
            (60)  Relatório — capítulo 6, p. 119.
         
            (61)  Relatório — capítulo 6, p. 120.
         
            (62)  Relatório — capítulo 6, p. 121-122, 126-128 e 133-135.
         
            (63)  Ver o documento estratégico oficial da Comissão Reguladora da Banca e dos Seguros da China (CBIRC), de 28 de agosto de 2020: «Plano de ação trianual para a melhoria do governo das sociedades no setor bancário e dos seguros (2020-2022)», http://www.cbirc.gov.cn/cn/view/pages/ItemDetail.html?docId=925393&itemId=928 (consultado pela última vez em 3 de abril de 2021). O plano dá instruções no sentido de «continuar a aplicar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping para fazer avançar a reforma do governo das sociedades no setor financeiro». Por seu turno, a secção II do plano promove a integração orgânica da liderança do Partido no governo das sociedades: «há que integrar de forma mais sistemática a liderança do Partido no governo das sociedades, normalizá-la e baseá-la em procedimentos […]. As principais questões operacionais e de gestão devem ser discutidas pelo Comité do Partido antes de o conselho de administração ou os quadros superiores tomarem qualquer decisão a seu respeito».
         
            (64)  Ver o aviso da CBIRC sobre o método de avaliação do desempenho dos bancos comerciais, publicado em 15 de dezembro de 2020, http://jrs.mof.gov.cn/gongzuotongzhi/202101/t20210104_3638904.htm (consultado pela última vez em 12 de abril de 2021).
         
            (65)  Ver o Documento de trabalho do FMI «Resolving China’s Corporate Debt Problem» de Wojciech Maliszewski, Serkan Arslanalp, John Caparusso, José Garrido, Si Guo, Joong Shik Kang, W. Raphael Lam, T. Daniel Law, Wei Liao, Nadia Rendak, Philippe Wingender, Jiangyan, outubro de 2016, WP/16/203.
         
            (66)  Relatório — capítulo 6, p. 121-122, 126-128 e 133-135.
         
            (67)  Ver OCDE (2019), Análises económicas da OCDE: China 2019, Publicações da OCDE, Paris, p. 29.
         https://doi.org/10.1787/eco_surveys-chn-2019-en.
         
            (68)  Ver: http://www.xinhuanet.com/fortune/2020-04/20/c_1125877816.htm (consultado pela última vez em 12 de abril de 2021).
         
            (69)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior, https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income.
         
            (70)  Regulamento de Execução (UE) 2021/441 da Comissão, de 11 de março de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 85 de 12.3.2021, p. 154, considerando 111).
         
            (71)  Os dados relativos a esta empresa estavam disponíveis no seguinte sítio Web: https://www.crif.com.my/, que contém dados financeiros de acesso público de empresas registadas na Malásia e que provêm do SSM, o registo nacional das sociedades e empresas na Malásia. Contudo, o relatório está protegido por direitos de autor e, de momento, não pode ser apenso ao dossiê não confidencial, mas está disponível para aquisição mediante o pagamento de uma taxa simbólica.
         
            (72)  NORMA Oficial Mexicana NOM-024-SCFI-2013, «Información comercial para empaques, instructivos y garantías de los productos electrónicos, eléctricos y electrodomésticos», disponível em: dof.gob.mx/nota_detalle.php?codigo=5309980&fecha=12/08/2013.
         
            (73)  Relatório anual de 2019 disponível em: https://s2.q4cdn.com/282965219/files/doc_financials/2019/q4/843539-GrafTech-Bookmarked-Annual-Report.pdf.
         
            (74)  Relatório anual de 2020 disponível em: https://s2.q4cdn.com/282965219/files/doc_financials/2020/q4/2020-Graftech-Bookmarked-Annual-Report.pdf, consultado em 16.6.2021.
         
            (75)  Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (JO L 123 de 19.5.2015, p. 33). O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base considera que os preços no mercado interno desses países não podem ser utilizados para a determinação do valor normal.
         
            (76)  Disponível em: https://ilostat.ilo.org/data/country-profiles/ (consultado pela última vez em 28 de março de 2021).
         
            (77)  Disponível em: https://www.cre.gob.mx//IPGN/index.html (consultado pela última vez em 28 de março de 2021).
         
            (78)  https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/tec00115/default/table?lang=en
         
            (79)  Ibidem.
         
            (80)  Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão, de 30 de outubro de 2020, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia.
         
            (81)  Na União, a GrafTech France e a GrafTech Iberica produzem para a GrafTech. Os valores apresentados no presente considerando referem-se às duas entidades.
         
            (82)  Relatório do Órgão de Recurso, Estados Unidos — Medidas anti-dumping relativas a determinados produtos siderúrgicos laminados a quente provenientes do Japão, WT/DS184/AB/R, n.os 195-205.
         
            (83)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, Rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.
      
      
         
            ANEXO
            
               Produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra
            
            
                        País
                     
                     
                        Firma
                     
                     
                        Código adicional TARIC
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        ANSHAN CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 735 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        ASAHI FINE CARBON DALIAN CO., LTD
                     
                     
                        C 736 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        DALIAN JINGYI CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 738 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        DATONG YU LIN DE GRAPHITE NEW MATERIAL CO., LTD
                     
                     
                        C 739 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        DECHANG SHIDA CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 740 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Fushun Jinly Petrochemical Carbon Co., Ltd
                     
                     
                        C 741 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        FUSHUN ORIENTAL CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 742 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Fushun Xinxinda Furnace Charge Factory
                     
                     
                        C 743 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Henan Sangraf Carbon Technologies Co., Limited
                     
                     
                        C 744 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Jiangsu Jianglong New Energy Technology Co., Ltd
                     
                     
                        C 746 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        JILIN CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 747 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Jilin City Chengxin Carbon Co., Ltd
                     
                     
                        C 748 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        JILIN CITY ZHAOCHEN CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 749 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        Kaifeng Pingmei New Carbon Materials Technology Co., Ltd
                     
                     
                        C 750 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        LIAONING SINCERE CARBON NEW MATERIAL CO., LTD
                     
                     
                        C 751 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        LIAOYANG CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 752 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        LIAOYANG SHOUSHAN CARBON FACTORY
                     
                     
                        C 753 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        LINGHAI HONGFENG CARBON PRODUCTS CO., LTD
                     
                     
                        C 754 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        MEISHAN SHIDA NEW MATERIAL CO., LTD
                     
                     
                        C 755 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        SHANDONG ASAHI GRAPHITE NEW MATERIAL TECHNOLOGY CO., LTD
                     
                     
                        C 756 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        SHANDONG BASAN GRAPHITE NEW MATERIAL PLANT
                     
                     
                        C 757 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        SHANXI JUXIAN GRAPHITE NEW MATERIALS CO., LTD
                     
                     
                        C 758 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        SHANXI SINSAGE CARBON MATERIAL TECHNOLOGY CO., LTD
                     
                     
                        C 759 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        TIANJIN KIMWAN CARBON TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT CO., LTD
                     
                     
                        C 760 
                     
                  
                        República Popular da China
                     
                     
                        XINGHE COUNTY MUZI CARBON CO., LTD
                     
                     
                        C 762