CELEX: 31999R1768
Language: pt
Date: 1999-08-10 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1768/1999 da Comissão, de 10 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1759/98 e eleva a 1 404 507 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido

L 211/28               PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11. 8. 1999
                                     REGULAMENTO (CE) N.o 1768/1999 DA COMISSÃO
                                                     de 10 de Agosto de 1999
               que altera o Regulamento (CE) n. 1759/98 e eleva a 1 404 507 toneladas o concurso permanente
                                                   o
                     para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                         stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                  o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1759/98;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                     (4)     Considerando que as medidas previstas no presente
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                    regulamento estão em conformidade com o parecer do
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                       Comité de Gestão dos Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(1)     Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da
        Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
        pelo Regulamento (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos                                   Artigo 1.o
        e as condições de colocação à venda dos cereais detidos
                                                                      O Regulamento (CE) n.o 1759/98 é alterado do seguinte modo:
        pelos organismos de intervenção;
(2)     Considerando que o Regulamento (CE) n.o 1759/98 da            1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
        Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada              «Artigo 2.o
        pelo Regulamento (CE) n.o 1395/1999 (6), abriu um
                                                                          1.     O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        concurso permanente para a exportação de 1 091 530
                                                                          1 404 507 toneladas de cevada a exportar para todos os
        toneladas de cevada detido pelo organismo de inter-
                                                                          países terceiros com excepção dos Estados Unidos da
        venção do Reino Unido; que o Reino Unido informou a
                                                                          América, do Canadá e do México.
        Comissão da intenção do seu organismo de intervenção
        de proceder a um aumento de 312 977 toneladas da                  2.     As regiões nas quais as 1 404 507 toneladas de cevada
        quantidade posta a concurso com vista à exportação;               estão armazenadas são as mencionadas no anexo I.»
        que é conveniente elevar a 1 404 507 toneladas a quan-        2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        tidade global posta em concurso permanente para a                 mento.
        exportação de cevada detido pelo organismo de inter-
        venção alemão;
                                                                                                   Artigo 2.o
(3)     Considerando que, tendo em conta o aumento das quan-
        tidades postas em concurso, se tornou necessário fazer        O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        modificações na lista das regiões e das quantidades em        cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-Membros.
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 1999.
                                                                                    Pela Comissão
                                                                              Monika WULF-MATHIES
                                                                               Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  221 de 8.8.1998, p. 8.
(6) JO L  163 de 29.6.1999, p. 33.
 ---pagebreak--- 11. 8. 1999 PT            Jornal Oficial das Comunidades Europeias               L 211/29
                                           ANEXO
                                         «ANEXO I
                                                                  (em toneladas)
                           Local de armazenagem             Quantidades
               Aberdeenshire                                  18 433
               Angus                                           9 684
               Bedfordshire                                   13 381
               Berwickshire                                   69 810
               Cambridgeshire                                 16 761
               Dorset                                         22 436
               Dumfries                                       34 709
               East Lothian                                   56 265
               Edinburgh                                      33 570
               Essex                                           8 760
               Fife                                           21 791
               Gloucester                                     25 314
               Gloucestershire                                64 546
               Keith                                           7 852
               Leicestershire                                 11 753
               Lincolnshire                                  193 316
               Mid Lothian                                    12 074
               Norfolk                                        90 949
               North Humberside                               64 252
               North Lincolnshire                             49 246
               Northamptonshire                               26 888
               Northumberland                                 10 040
               Norwich                                        44 789
               Nottinghamshire                                20 700
               Pocklington York                               12 876
               Salisbury                                      45 901
               Shropshire                                     40 515
               Somerset                                        8 240
               Strathclyde                                   110 735
               Suffolk                                        33 275
               Taunton                                        13 744
               Tayside                                        40 390
               West Sussex                                    29 365
               Wiltshire                                      10 911
               Worcestershire                                 50 700
               York                                           75 135
               Yorkshire                                       5 401»