CELEX: 51993PC0153
Language: pt
Date: 1993-04-19
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa aos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(93)153  final - SYN 368
                                       Bruxelas, 19 de Abril de 1993
                       Proposta alterada de
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
        relativa aos corantes que podem ser utilizados
                    nos géneros alimentícios
    (apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3
                do artigo 149° do tratado CEE)
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                               Exposição de motivos
No seguimento do parecer do Parlamento Europeu^ 1 ), emitido em 16 de
Dezembro de 1992, sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos
corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios^2^ e em
conformidade com o n°- 3 do artigo 149o- do Tratado que institui a
Comunidade Económica Europeia, a Comissão decidiu introduzir algumas
alterações.
A Comissão aceitou as seguintes alterações:
*     A introdução de um considerando relativo à promoção de estudos
     toxicológicos sobre os corantes e a introdução no articulado   do
     principio quantum  satis,    para maior   clareza.
*     A introdução de disposições relativas aos corantes que podem ser
     utilizados na marcação das carnes e na coloração da carne e dos ovos,
     conforme ó determinado por outras directivas.
*    A criação de um sistema de controlo do consumo de corantes, tendo em
     vista a revisão da directiva. Esse sistema será um instrumento a
     utilizar na actualização da directiva.
*     A proibição dos corantes nos produtos hortícolas transformados. As
     conservas de frutos Já são abrangidas pela proposta da Comissão e as
     conservas de produtos hortícolas não necessitam de ser coradas.
*    A restrição da utilização de corantes em determinados produtos
     cárneos, queijos e cereais de pequeno-aImoço, uma vez que apenas
     alguns corantes são efectivamente utilizados.
*    A proibição da utilização de corantes no pão integral, mas não no pão
     escuro e no pão de malte, produtos tradicionais em alguns
     Estados-membros.
*    A permissão da utilização de mais dois corantes em determinados
     produtos cárneos, uma vez que já são utilizados em alguns produtos
     cárneos tradicionais no Reino Unido.
*    A restrição da utilização do amaranto e do castanho FK, devido aos
     valores muito baixos das respectivas doses diárias admissíveis (DDA).
A Comissão não aceitou as seguintes alterações:
*    A aplicabilidade da directiva aos géneros alimentícios destinados a
     exportação para países terceiros, uma vez que não cabe à CEE produzir
     legislação para países que não sejam Estados-membros.
*    As disposições que previam a publicação de determinados elementos no
     Jornal Oficial apenas numa língua e o lançamento de uma campanha de
     informação dos consumidores, pois estão fora do âmbito da proposta
     sobre os corantes.
(1)  JO no C. . . de         1993, p. .
(2)  JO no C 12 de 18.01.1992, p. 7
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As disposições relativas á rotulagem, que se inserem no âmbito da
 Directiva 79/H2/CEE.
As disposições relativas a um controlo a exercer pelos Estados-membros
no que se refere ao cumprimento da directiva, que caiem no âmbito da
directiva relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios.
A proibição da utilização de dois corantes da lista positiva e as
restrições à utilização da tartarazina e do Ponceau 4R que tiveram uma
avaliação positiva do Comité Científico da Alimentação Humana.
A proibição da utilização de corantes em produtos lácteos
aromatizados, queijos, produtos hortícolas transformados e doces e
geleias, pois alguns Estados-membros utilizam tradicionalmente
determinados corantes nestes produtos.
A autorização da utilização de corantes nos géneros alimentícios
destinados aos bebés doentes, na falta de um parecer do Comité
Científico da Alimentação Humana.
A restrição da utilização dos corantes caramelo nas cervejas, pois
todos os corantes caramelo estão aprovados pelo Comité Científico da
Alimentação Humana e, por outro lado, a sua utilização pode ser uma
necessidade tecnológica.
A substituição das quantidades quantum satis por quantidades bem
determinadas e a alteração de algumas quantidades máximas de corantes
que podem ser utiIizadas em géneros alimentícios, porque não é
necessário fixar limites máximos para os corantes que não representam
um risco para a saúde.
A alteração das definições de enchidos cozidos e de leguminosas
transformadas (incluindo os mushy) em lata, já que a definição
proposta não abrange todos os géneros alimentícios que poderiam ser
corados.
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                               DIRECTIVA DO CONSELHO
                  relativa aos corantes que podem ser utilizados
                             nos géneros alimentícios
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
 nomeadamente, o seu artigo 100o—A,
 Tendo em conta a proposta da Comissão^ 1 ),
 Em cooperação com o Parlamento Europeu^ 2 ),
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3)f
  lendo <;m conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
  I9HH, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
 respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados á
 alimentação humana^4) e, nomeadamente, o n°- 2 do seu artigo 3o-,
 Considerando que as diferenças existentes entre as legislações nacionais no
 que se refere às condições de utilização dos corantes nos géneros
 alimentícios colocam entraves à livre circulação dos géneros alimentícios;
 que essas diferenças podem criar condições de concorrência desleal;
 Considerando que a preocupação principal de qualquer medida relativa a
 estes aditivos alimentares e respectivas condições de utilização deve ser a
 necessidade de proteger os consumidores e de impedir que estes sejam
 i nduz idos em erro;
 Considerando que a utilização de um aditivo alimentar só pode ser encarada
 quando estiver comprovado que isso traz vantagens ao consumidor;
Considerando que os corantes são utilizados para restituir a aparência
original aos géneros alimentícios cuja coloração tenha sido afectada pelos
 processos de transformação e pelo armazenamento, embalagem ou distribuição,
circunstâncias que podem ter prejudicado a sua aceitabilidade do ponto de
 vista vi sua I ;
Considerando que os corantes são utilizados para tornar os géneros
alimentícios visualmente mais atractivos e para dar cor a géneros
alimentícios incolores, ajudando igualmente a identificar o sabor que está
normalmente associado a um determinado género alimentício;
Considerando que os corantes são utilizados para realçar cores já presentes
em géneros alimentícios;
(l )
(?)
(3)
(4)   JO no L 40 de 11.02.1989, p. 27.
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  Cons icterando que é gera Utente a o « U e que os géneros al iraient ícios não
  transformados e atgtms géneros alimentícios básicos não devem contter
  aditivos ai intentares;
  Considerando que, à luz das informações científicas e toxicológicas mais
  recentes sobre os aditivos, alguns destes apenas devem ser autorizados em
  determinados géneros alimentícios e, ainda assim, desde que sujeitos a
  condiçõos de utilização especificas;
 Considerando que é necessário estabelecer regras estritas para a utilização
 de aditivos alimentares em alimentos para lactentes e crianças jovens;
 Considerando que a Comissão deve adaptar as disposições comunitárias em
 conformidade com as regras definidas na presente Directiva;
 Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado
 sobre as substâncias que ainda não foram objecto de disposições
 comuni tár ias;
 Considerando que é desejável seguir o procedimento de consulta do Comité
 Permanente dos Géneros Alimentícios quando for necessário decidir sobre a
 inclusão de um género alimentício específico numa determinada categoria de
 géneros alimentícios;
 Considorando que a presente directiva substitui parcialmente a Directiva do
 Conselho de 23 de Outubro de 1962, relativa â aproximação das
 regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser
 utilizados nos géneros destinados à alimentação humana^)t C O m a última
 redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Espanha e de Portugal;
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pureza dos corantes e
 as novas especificações dos corantes para os quais ainda não foram
definidos critérios de pureza serão propostas em conformidade com o
procedimento definido no artigo 11o- da Directiva 89/107/CEE;
Considerando que, para defender os consumidores, a Comunidade deve promover
o estudo dos possíveis efeitos (nomeadamente os cumulativos e sinérgicos)
dos corantes alimentares na saúde humana, sobretudo daqueles cuja
 inocuidade está em dúvida;
(5)   JO no 115 de 11.11.1962, pp. 2645/62
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 ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA
                                    Artigo 1o-
 1.   A presente directiva ó uma directiva especifica e ó parte integrante
       da directiva global na acepção do artigo 3°- da Directiva 89/107/CEE.
 2.    Entende-se por corante uma substância que confere ou restitui cor a um
      género alimentício (incluindo componentes naturais de géneros
       alimentícios e outras substâncias naturais) e que, normalmente, não é
      consumida como género alimentício nem é utilizada como ingrediente
      característico de alimentos.
 3.   Para efeitos do disposto na presente directiva, as seguintes
      substâncias não são consideradas corantes:
          géneros alimentícios, aromatizantes e respectivos componentes
           incorporados durante a fabricação de géneros alimentícios compostos
          devido ás suas propriedades aromáticas, sápidas ou nutritivas, a
          que se associa um efeito corante secundário, como o pimentão, a
          curcuma e o açafrão-,
          corantes utilizados na coloração da casca dos ovos e na marcação
          das carnes e de partes externas, não comestíveis, de géneros
          alimentícios, como as cascas dos queijos e os invólucros dos
          ench idos.
                                    Ar t i go 2°-
 1.   Apenas podem ser utilizadas como corantes em géneros alimentícios as
      substâncias que figuram no Anexo I.
2.    Apenas podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que
      figuram nos Anexos III, IV e V e a sua utilização está sujeita às
      condições nestes especificadas.
3.    Não podem ser utilizados corantes nos géneros alimentícios que figuram
      no Anexo II, excepto nos casos especificamente previstos nos Anexos
      III, IV ou V.
4.   No Anexo IV figuram os corantes autorizados apenas em determinadas
     ut iIizações.
5.   No Anexo V figuram os corantes cuja utilização é genericamente
     autorizada nos géneros alimentícios, bem como as respectivas condições
     de ut iIização.
6.   As quantidades máximas indicadas nos anexos referem-se aos géneros
     alimentícios tal como são comercializados, salvo indicação em
     contrár io.
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  7.    Nos anexos da presente direct Iva, "quantum s<ttis" significa que não é
        especificada nenhuma quantidade máxima. Contudo, os corantes devem ser
       utilizados de acordo com as boas práticas de fabricação, sem exceder
        as quantidades necessárias para os fins pretendidos e desde que os
        consumidores não sejam induzidos em erro.
  8.   Para fins de marcação sanitária ou outra dos produtos cárneos prevista
       na Directiva 91/497/CEE do Conselho^1*, só podem ser utilizados o
       E 155, castanho HT, o E 133, azul brilhante FCF, e o E 129, vermelho
       Al lura AC.
 9.    Para a coloração decorativa da casca dos ovos e para a marcação da
       casca dos ovos prevista no Regulamento (CEE) n°- 1274/91(2), só
       podem ser utilizados os corantes que figuram no Anexo I.
                                    Artigo 3°-
 Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de um corante
 num género alimentício ó autorizada:
       nos géneros alimentícios compostos que não figurem no Anexo I I, na
       medida em que seja autorizada num dos ingredientes do género
       alimentício composto em questão;
       ou se o género alimentício se destinar unicamente a ser utilizado na
       preparação de um género alimentício composto e na medida em que este
       último satisfaça as disposições da presente directiva.
                                    Artigo 4o-
 Sempre que necessário, e com base no procedimento previsto no artigo 6o-,
 pode ser decidido se um determinado género alimentício pertence ou não a
uma das categorias de géneros alimentícios mencionadas nos n°-s 2, 3, 4 e
5 do artigo 2o- e se uma substância deve ou não ser considerada corante na
acepção do artigo 1o-.
                                   Art igo 5°-
As disposições necessárias para adaptar as actuais disposições comunitárias
às regras definidas na presente directiva serão adoptadas num prazo de seis
meses a contar da data da sua notificação, em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 6°-.
(1)   JO no L 268 de 24.09.1991, p. 69.
(2)   JO no L 121 de 16.05.1991, p. 11.
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                                    Art igo 6°-
 Sempre que deva ser seguido o procedimento definido no presente artigo, o
 Comité Permanente dos Géneros Alimenticios, a seguir designado por
 "Comité", será chamado a pronunciar-se pelo seu presidente, seja por sua
 própria iniciativa, seja a pedido do representante de um Estado-membro.
 0 representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité um projecto
 das medidas a tomar. 0 Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num
 prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em
 causa, se necessário procedendo a uma votação.
 Esse parecer deve ser exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o
direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. 0 Comité
será por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em
cons ideração.
                                   Artigo 7°
Os Estados-membros, num prazo de três anos a contar da data de adopção da
presente directiva, criarão sistemas de controlo do consumo e da utilização
dos corantes e comunicarão à Comissão o resultado dessas acções de
controlo.
A Comissão comunicará ao Parlamento Europeu, num prazo de cinco anos a
contar da data de adopção da presente directiva, as alterações ocorridas no
mercado, nas quantidades utilizadas e no consumo dos corantes.
Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do Anexo II da Directiva
89/107/CEE, a Comissão, num prazo de 5 anos a contar da data de adopção da
presente directiva, reexaminará as condições de utilização definidas na
presente directiva e proporá as alterações eventualmente necessárias.
                                   Art igo 8°-
São revogados os artigos 1°- a 7o-, o n°- 1, segundo travessão, e o n°-
2 do artigo 8°- e os artigos 9°- a 15o- da Directiva de 23 de Outubro de
1962.
As referências às disposições revogadas devem entender-se como sendo feitas
às disposições correspondentes da presente directiva.
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                                  Artigo 9^
 Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
 regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento á
 presente directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1992, a fim de:
      permitirem o comércio e a utilização dos produtos conformes à presente
      directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1993,
      proibirem o comércio e a utilização dos produtos não conformes à
      presente directiva o mais tardar em 1 de Novembro de 1994.
Desse facto, os Estados-membros  informarão imediatamento a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir
uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão
adoptadas pelos Estados-membros.
                                 Ar t i go 10°-
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva
Feito em Bruxelas, em
                                                       Pelo Conselho
                                                       0 Presidente
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                                           ANEXO I
                         LISTA DOS CORANTES ALIMENTARES AUTORIZADOS
Nota         São autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes
             enumerados no presente anexo.
  No CEE               DESIGNAÇÃO VULGAR                NÚMERO DO COLOUR INDEXA)
                                                        OU DESCRIÇÃO
  E 100        Curcumina                                            75300
  E 101         i)  R iboflav ina
                ii) Riboflavina-5'-fosfato
  E 10?                                                             19140
               Tartaraz ina
  E 104                                                             47005
               Amarelo de quinolina
  E 1 10       Amarelo-sol FCF,                                     15985
               amarelo alaranjado S
  E 120        Cochonilha, ácido carminico,                         75470
               carminas
  E 122        Azorubina, carmoisina                                14720
  E 123        Amaranto                                             16185
  E   \2A      Ponceau 4R,                                          16255
               vermelho de cochonilha A
  E 127                                                            45430
               Er i tros ina
  E 128                                                             18050
               Vermelho 2G
  E 129                                                            16035
               Vermelho Al lura AC
  E 131                                                            42051
               Azul patenteado V
  E 132                                                            73015
               Indigotina, carmim de índigo
 E 133                                                             42090
              Azul brilhante FCF
    (1)   Os números do Colour Index foram retirados da 3a. edição, de 1982,
          volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48
          (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135).
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 No CEE            DESIGNAÇÃO VULGAR               NÚMERO DO COLOUR tNDEXÍ1>
                                                   OU DESCRIÇÃO
 E 140       Clorof ilas e                                     75810
             clorofiIinas                                      75815
             i ) clorofilas
             i i) clorofiIinas
 E 141      Complexos cúpricos das                             75815
            clorofilas e das
            clorofiIinas
             i) complexos cúpricos das
                 clorof ilas
             ii) complexos cúpricos das
                 clorof iIinas
E 142       Verde S                                           44090
E 150a      Caramelo vulgar* 2 )
E 150b      Caramelo de sulfito cáustico
E 150c      Caramelo amoniacal
E 1 f>0d    Caramelo de sulfito de amónio
£ 151       Negro brilhante BN, negro PN                      28440
E 153       Carvão vegetal
E 154       Castanho FK
E 155      Castanho HT                                        20285
 (1)   Os números do Colour Index foram retirados da 3a. edição, de 1982,
       volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48
       (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135).
 (2) 0 termo caramelo diz respeito aos produtos com cor castanha mais ou
       monos intensa utilizados como corantes. Não corresponde ao produto
       açucarado aromático obtido por aquecimento do açúcar e utilizado para
       aromatizar géneros alimentícios (p. ex., confeitaria, pastelaria ou
       bebidas alcoólicas).
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 NO CEE             DESIGNAÇÃO VULGAR                NÚMERO DO COLOUR /A/DEX(1>
                                                     OU DESCRIÇÃO
 E 160a     Carotenos
             i) Misturas de carotenos                            75130
             i i) 6-Caroteno                                     40800
E 160b      Anato, bixina, norbixina                             75120
E 160c      Extracto de pimentão,
            capsantina, capsorrubina
E 160d      L i copeno
E 160e      8'-apo-B-Carotenal (C30)                             40820
E 160f      Éster etílico do ácido                               40825
            8'-apo-B-caroténico (C30)
E 161b      Luteina
E 161g      Cantaxant ina
E 162      Vermelho de beterraba, betanina
E 163      Antocianinas                          Preparadas por processos físicos
                                                 a partir de frutos e de produtos
                                                 hort ícolas
E 170      Carbonato de cálcio                                  77220
E 171      Dióx ido de t itânio                                 77891
E 172      óxidos e hidróxidos de ferro               77491, 77492 e 77499
E 173      AI um i n i o
E 174      Prata
E 175      Ouro
E 180      Litolrubina BK
 (1)  Os números do Colour    Index foram retirados da 3a. edição, de 1982,
      volumes 1-7, 1315, e das alterações 37-40 (125), 41-44 (127-50), 45-48
       (130), 49-52 (132-50) e 53-56 (135).
 ---pagebreak---                                        - t3 -
                                     ANEXO   H
          GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE NÃO PODEM INCORPORAR-SE CORANTES.
      EXCEPTO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS M l . IV OU V
 Géneros alimentícios não transformados**)
 Água mineral, em conformidade com a Directiva 80/777/CEE(1)
 Leite, incluindo leite desnatado ou parcialmente desnatado, pasteurizado ou
 esterilizado (incluindo a esterilização UHT) (**)
 Leites fermentados (**)
 Leites conservados, em conformidade com a Directiva 76/118/CEE (2) (**)
 Lei telho (**)
 Nata e nata em pó (**)
 Óleos e azeite virgens
 Gema de ovo, clara de ovo, ovos inteiros e ovos em pó
 Far i nhãs e amidos
 Pão
 Massas alimentícias
 Açúcares, em conformidade com a Directiva 73/437/CEEÍ3)
 Pasta e conservas de tomate
 Sumos de frutos e néctares de frutos, em conformidade com a Directiva
 75/726/CEE(4)
 Conservas de frutos
 Conservas de produtos hortícolas e produtos hortícolas transformados
 Doces extra, geleias extra e puré de castanhas, em conformidade com a
 Directiva 79/693/CEE(5)
 Peixe, carne, aves de capoeira, caça, produtos à base de carne e carne
 preparada
Produtos à base de cacau e de chocolate, em conformidade com a Directiva
73/241/CEEÍ6)
Café, incluindo os cafés instantâneos
Chá, extractos de chá e infusões, incluindo misturas instantâneas de chá
Espec i ar ias
Vinho, em conformidade com o Regulamento 87/822/CEE(7)
Alimentos para lactentes e crianças Jovens, em conformidade com a Directiva
89/398/CEE(8)
Mel
(1)  J O n o L 229 de 30.08.1980, p.1.   (5)  J0 no L 205 de 13.08.1979, p.5.
(2)  J0 no L 24 de 30.01.1976, p.49.     (6)  J0 no L 63 de 5.03.1974, p.34.
(3)  JO no L 356 de 27.12.1973, p.71.    (7)  JO no L 84 de 27.03.1987, p.1.
(4)  JO no L 311 de 1.12.1975, p.40.     (8)  JO no L 186 de 30.06.1989, p.27.
(*)   Na acepção da presente directiva, "género alimentício não
      transformado" é aquele que não sofreu nenhum tratamento de que tenha
      resultado uma alteração substancial do seu estado original. No
      entanto, poderá, por exemplo, ter sido dividido, partido, separado,
      desossado, descascado, desbastado, pelado, moído, cortado, limpo,
      aparado, congelado ou refrigerado.
(**) Não aromatizados.
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                                 ANEXO M l
         GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE APENAS DETERMINADOS CORANTES
                          PODEM SER INCORPORADOS
     GÉNERO ALIMENTÍCIO              CORANTE AUTORIZADO     QUANTIDADE
                                                               MÁXIMA
Pão escuro ou de malte          E 150a Caramelo vulgar       quantum
                                E 150b Caramelo de           sat Is
                                        su If ito cáust ico
                                E 150c Caramelo amoniacal
                                E 150d Caramelo de
                                        sulf i to de amónio
Cerveja                         E 150a Caramelo vulgar       quantum
                                E 150b Caramelo de           sat is
                                        sulfito cáust ico
                                E 150c Caramelo amoniacal
                                E 150d Caramelo de
                                        sulfito de amónio
Manteiga (incluindo as          E 160a Carotenos             quantum
manteigas com teor de gordura   E 160b Anato, bixina,        sat is
reduzido e as manteigas                 norbix ina
concentradas)
Margarina, minarina e outras    E 100 Curcumina              quantum
emulsões gordas, bem como       E 160a Carotenos             satis
matérias gordas praticamente    E 160b Anato, bixina,
isentas de água                         norbix ina
 ---pagebreak---                                     - 15
        GÉNERO ALIMENTÍCIO           CORANTE AUTORIZADO     QUANTIDADE
                                                               MÁXIMA
 Queijos raiados ou marmoreados  E 131   Azul patenteado V   quantum
 em azul-esverdeado              E 140   Clorofilas e        sat is
                                         clorof iIinas
                                 E 141   Complexos cúpricos
                                         de clorof ilas e
                                         clorof iIinas
Que i jo    Morbier             E 153    Carvão vegetal
Queijos de pasta alaranjada,    E 160a Carotenos
amarelada ou esbranquiçada      E 160b Anato, bixina,
                                        norbi x ina
                                E 171 Dióxido de titânio
óleos vegetais refinados,       E 100 Curcumina              quantum
com excepção do azeite          E 160a Carotenos             sat is
(apenas para restituição        E 160b Anato,
da cor )                                bix ina,
                                        norbix ina
Chori/o                         E 120   Cochonilha,          200 mg/kg
                                        ácido carminico
                                        carminas
                                E 124   Ponceau 4R,          250 mg/kg
                                        vermelho de
                                        cochonilha A
Sobrasada                       E 110   Amarelo-sol FCF      135 mg/kg
                                E 124   Ponceau 4R,         200 mg/kg
                                        Vermelho de
                                        cochonilha A
 ---pagebreak---                                    - 16
       GÉNERO ALIMENTÍCIO           CORANTE AUTORIZADO     QUANT I DADE
                                                              MÁXIMA
Pasturmas (revestimento         E 100   Curcumina
comest iveI)                    E 101    i) Riboflavina      quantum
                                        i i) Riboflavina-   sat is
                                        -5'-fosfato
                                E 120   Cochonilha,         quantum
                                        ácido carminico,    sat is
                                        carminas
Enchidos (incluindo, por        E 100   Curcumina            20 mg/kg
exemplo, o salame, a            E 110   Amarelo-sol FCF     50 mg/kg
cerveilata   e as salsichas de
cachorro-quente), pastas de
carne, bolos de carne e        E 120    Cochonilha,        100 mg/kg
merendas de carne, bem como            ácido carminico,
carne para bifes de Hamburgo           carminas
(burger meat) com um teor      E 124    Ponceau 4R          40 mg/kg
mínimo de carne/gorduras de
82 % e um teor mínimo de
cereais de 6 %                 E 129   Vermelho Al lura AC 150 mg/kg
                               E 150a Caramelo vulgar       quantum
                                                            sat is
                               E 150b Caramelo de           quantum
                                       sulf i to cáust ico  sat is
                               E 150c Caramelo amoniacal    quantum
                                                            sat is
                               E 150d Caramelo de           quantum
                                       sulfito de amónio    satis
                               E 160a Carotenos               20 mg/kg
                               E 160b Anato.bix ina,          20 mg/kg
                                       norbix ina
                               E 160c Extracto                10 mg/kg
                                       de pimentão,
                                       capsant ina,
                                       capsorrubina
                               E 162 Verme Iho de           quantum
                                       beterraba, betanina sat is
                               E 171 Dióx ido de ti tânio  quantum
                                                           sat is
                               E 172  Óx ido de ferro      quantum
                                                           sat is
 ---pagebreak---                                  17 -
     GÉNERO ALIMENTÍCIO         CORANTE AUTORIZADO     QUANTIDADE
Coroais de pequeno-aImoço   E 150c Caramelo amoniacal   quantum
extrudidos, expandidos e/ou                             satis
com sabor a frutos          E 160a Carotenos            quantum
                                                        satis
                            E 160b Anato, bixina,      200 mg/kg
                                   norbi x ina
                            E 160c Extracto de          quantum
                                   pimentão,            satis
                                   capsantina,
                                   capsorrubina
Cereais de pequeno-aImoço   E 120 Cochonilha, ácido     estremes
com sabor a frutos                 carminico, carminas   ou em
                            E 162 Vermelho de          combinação
                                   beterraba, betanina
                            E 163 Antocianinas         200 mg/kg
 ---pagebreak---                                     - 18
                                   ANEXO IV
          CORANTES AUTORIZADOS APENAS EM DETERMINADAS UTILIZAÇÕES
            CORANTE                 GÉNERO ALIMENTÍCIO      QUANT I DADE
                                                               MÁXIMA
 F 123  Amaranto                Bebidas alcoólicas,            30 mg/kg
                                 incluindo aperitivos e
                                bebidas espirituosas
                                Ovas de peixe                  30 mg/kg
 r I27  Er i tros ina           Cerejas   de cocktail e       200 mg/kg
                                cerejas   cristalizadas
                                Cerejas   em xarope e         150 mg/kg
                                cerejas   em cocktail de
                                frutos
(  128  Vermelho 2G             Enchidos e bifes de            20 mg/kg
                                Hamburgo com um teor de
                                amido superior a 6 %
                                Decorações e revestimentos     50 mg/kg
                                Farinha de proteínas          150 mg/kg
                                vegeta is
I 154  Castanho FK              Peixe fumado e curado          20 mg/kg
E 16îg Cantaxant ina            Enchidos cozidos               30mg/kg
E 173  Alumínio                 Revestimentos de             quantum
                                confeitaria â base de        sat is
                                açúcar para a decoração
                                de bolos
T 174  Prata                    Revest imentos de            quantum
                                confeitaria (com excepção    sat is
                                do chocolate)
                                L icores
I I/5  Ouro                    Revest imentos de             quantum
                               confeitaria (com excepção    sat is
                               do chocolate)
                               L icores
I IMO  I itoi rubina BK        Cascas comestíveis dos       quantum
                               que i Jos                    sat is
 ---pagebreak---                                         ÍQ -
               COWANTES AMÍOSUAflOS NOS GÉNEROS ÀL HUENTIclOS
                     NAO EWUMEHAPOS MOS AWtXOS H E II*
1.  Os corantes a segtiir ent»«erados podem ser utilizados, quantum    satis,
    em todos os géneros a I tment icios* não enumerados nos Anexos II e III:
    E 10)     i) ftiboflavina
              ii) Riboflavina-5'-fosfato
    l 140     Clorofilas e clorofifinas
    E 141    Complexos cúpricos das clorofilas e das clorofilinas
   l  150a   Caramelo vulgar
   E 150b    Caramelo de suifito cáustico
   f 150c    Caramelo amoniacal
   E J50d    Caramelo de sulfito de amónio
   E 153     Carvão vegetal
   E 160a    Carotenos
   l I60c    Extracto de pimentão, capsantina, capsorrubina
   E 162     Vermelho de beterraba, betanina
   E 163     Antocianinas
   E 170    Carbonato de cálcio
   E 171    Dióxido de titânio
   E 172    óxidos e hidróxidos de ferro
 ---pagebreak---                                      ?0
 Os coiantes a seguir enumerados podem ser utilizados, estremes ou em
 combinação, nos géneros alimentícios indicados no quadro, até às
 quantidades máximas especificadas.
 E 100     Curcumina
 E 102     Tartarazina
 E 104    Amarelo de quinolina
 E 110    Amarelo-sol FCF,
          amarelo alaranjado S
 E 120    Cochonilha, ácido carminico,
          carminas
E 122     Azorubina, carmoisina
E 124     Ponceau 4R, vermelho de cochonilha A
E 129     Vermelho Al lura AC
E 131     Azul patenteado V
E 132      Indigotina, carmim de índigo
E 133     Azul br ilhante FCF
E 142     Verde S
E 151     Negro brilhante BN, negro PN
E 155     Castanho HT
E 160b    Anato, bixina, norbixina
E 160d    Licopeno
E I60e    8'-apo-í3-Carotena I (C30)
l lOOf    Éster etílico do ácido 8'-apo-0-caroténico (C30)
E 161b    Luteina
 ---pagebreak---                                         - 21 -
    Bebidas aromatizadas sem álcool      (*)                   100 mg/l
    Doces, geléias, citrinadas e outros produtos              200 mg/kg
    similares à base de frutos
    Ir utos cr istalizados                                    200 mg/kg
   Conservas de frutos vermelhos                              200 mg/kg
   Produtos de confeitaria                                    300 mg/kg
   Decorações e revestimentos      (*)                        500 mg/kg
   Padaria fina (p. ex., pães de leite e produtos             200 mg/kg
   similares, bolachas, biscoitos e bolos) (*)
   Gelados alimentares     (*)                                150 mg/kg
   Que i jo fundido                                           200 mg/kg
   Sobremesas    (*)                                          150 mg/kg
   Conservas de produtos hortícolas ou de frutos em           150 mg/kg
   vinagre, salmoura ou óleos
   Molhos, temperos e condimentos      (*)                    500 mg/kg
   Mostarda                                                   300 mg/kg
   Pastas de peixe ou de crustáceos, ovas de peixe,          500 mg/kg
   sucedâneos do salmão, suri mi e peixe fumado ou
   em conserva
   Salgados prontos a consumir                               200 mg/kg
  Cascas comestíveis dos queijos e invólucros            quantum      satis
  colagénicos comestíveis
  Bebidas fermentadas de frutos, vinhos aromatizados         200 mg/I
  e bebidas espirituosas       (*)
  Cidra ou perada      (*)                                   100 mg/I
  Produtos para fins nutricionais específicos    (*)           50 mg/kg
  Suplementos dietéticos                                 quantum     satis
  Sopas e caldos     (*)                                     300 mg/kg
  leguminosas transformadas (incluindo os mushy)             200   mg/kg
  <;m lata
  latinha de proteínas vegetais                              100 mg/kg
(')     As quantidades máximas dizem respeito aos géneros alimentícios
        prontos a consumir, preparados de acordo com as instruções do
        fabr icante.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        :?;<                         ISSN 0251-9553
                                                             COM(93) 153 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            10
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-177-PT-C
                                                           ISBN 92-77-54551-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo