CELEX: 31991R3624
Language: pt
Date: 1991-12-13 00:00:00
Title: Regulamento ( CEE ) n° 3624/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

14. 12. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 344/ 15
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3624/91 DA COMISSÃO
                                                de 13 de Dezembro de 1991
                         relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que se verificou que, nomeadamente por
                                                                 razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propos­
Económica Europeia,                                              tas ; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         apresentação de propostas,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                       Artigo 1 ?
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
                                                                 Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao
                                                                 fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;
                                                                 conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
países e organismos beneficiários 15 082 toneladas de            concurso .
cereais ;
                                                                 Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             sua proposta é considerada como não escrita.
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)                                           Artigo 2?
n? 790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e as condições de fornecimento, bem como o             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
procedimento a seguir para determinar as despesas daí            da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
resultantes ;                                                    Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n?  L  370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n?  L  174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO n?  L  136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
(4) JO n?  L  204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
O   JO n?  L  81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
 ---pagebreak--- N? L 344/ 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        14. 12. 91
                                                                ANEXO I
                                                             LOTES A e B
             1 . Acções n?* (') : ver anexo II
             2. Programa : 1991
             3. Beneficiario (8) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
             4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado (códigos de produto 1006 30 94 900 ou 1006 30 96 900)
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) (u) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4.
                 1991 , p. 1 [ponto ILA.1.Í)]
             8. Quantidade total : 1 076 toneladas (2 582 toneladas de cereais)
             9. Numero de lotes : 2 (lote A : 500 toneladas ; lote B : 576 toneladas). Ver anexo II
           10. Acondicionamento e marcação : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos
                 IIA2.c) e IIA3] ; lote A : (<) ; lote B : (4) (9)
                 Inscrições em língua francesa (Acção n? 834/91 ) e espanhola
                 Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
           11 . Modo de mobilização do produto P) : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 1 a 25. 2. 1992
           18. Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostos : 7. 1. 1992, às 1 2 horas
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 21 . 1 . 1992, às 12 horas
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 9. 2 a 12. 3. 1992
                      c) Data limite para o fornecimento : —
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                      a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas,
                      b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 24. 2 a 27. 3. 1992
                      c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire,
                 à l'attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/46,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 28. 11 . 1991 , fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 3134/91 da Comissão (JO n? L 297 de 29. 10. 1991 , p. 8)
 ---pagebreak--- 14. 12. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 344/ 17
                                                               LOTE C
             1 . Acção n?('): 880/91
             2. Programa : 1991
             3. Beneficiário (8) : Cabo Verde
             4. Representante do beneficiário (2) : Empresa Pública de Abastecimento (Empa), Praia, Caixa Postal 104
                 (tel. : 24 93 05 ; telex : 6054 EMPA); Mindelo, Caixa Postal 148 (tel. : 23 69/27 81 ; telex : EMPA, S.
                 Vicente)
             5. Local ou país de destino : Cabo Verde
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado (códigos de produto 1006 30 94 900 ou 1006 30 96 900)
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 1 14 de 29. 4. 1991 ,
                 p. 1 [ponto IIA. 1.f)]
             8. Quantidade total : 3 750 toneladas (9 000 toneladas de cereais)
             9. Numero de lotes : 1 (em 2 partes : parte Cl : 2 500 toneladas ; parte C2 : 1 250 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação (4) (10) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                 [pontos II. A. 2. b) e II. A. 3]
                 Inscrições em língua portuguesa
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : parte Cl : Praia ; parte C2 : Mindelo
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 25. 1 a 25. 2. 1992
           18. Data limite para o fornecimento : 25. 3. 1992
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 7. 1 . 1992, às 12 horas
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 21 . 1 . 1992, às 12 horas
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 9. 2 a 12. 3. 1992
                     c) Data limite para o fornecimento : 9. 4. 1992
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 24. 2 a 27. 3. 1992
                     c) Data limite para o fornecimento : 23. 4. 1992
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire,
                 à l'attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/46,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 28. 11 . 1991 , fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 3134/91 da Comissão (JO n? L 297 de 29. 10. 1991 , p. 8)
 ---pagebreak--- N? L 344/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        14. 12. 91
                                                              LOTE D
             1 . Acção n? (') : 901 /91
             2. Programa : 1991
             3. Beneficiário (8) : Burkina Faso
             4. Representante do beneficiario (2) : Grands Moulins du Burkina (GMB), Banfora, M. Joseph Sombie,
                 boîte postale 64, Banfora, Burkina Faso (tel. : 88 00 57 ; telecópia : 88 00 88 ; telex : 8238 BF)
             5. Local ou pais de destino : Burkina Faso
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 ,
                 p. 1 [ponto II.A.I.a)]
             8. Quantidade total : 3 500 toneladas
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) (10) : ver a lista publicada no JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1
                 [pontos IIA2.b) e IIA3]
                 Inscrições em francês
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade (")
           12. Estadio de entrega : Entregue no destino
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : Mombaça
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Magasins GMB, Banfora
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 23 a 31 . 1 . 1992
           18. Data limite para o fornecimento : 1 . 3. 1992
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 7. 11 . 1992, às 12 horas
           21 . A. Em caso de segundo concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 21 . 1 . 1992, às 12 horas
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 7 a 14. 2. 1992
                     c) Data limite para o fornecimento : 15. 3. 1992
                 B. Em caso de terceiro concurso :
                     a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 4. 2. 1992, às 12 horas
                     b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento
                         no estádio porto de embarque : de 21 a 29. 2. 1992
                     c) Data limite para o fornecimento : 31 . 3. 1992
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus-'
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire,
                 à l'attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/46,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex : 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 28 . 11 . 1991 , fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 3134/91 da Comissão (JO n? L 297 de 29. 10. 1991 , p. 8)
 ---pagebreak--- 14. 12. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 344/ 19
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu-
                  nidades Europeias n? C 114 de 29 de Abril de 1991 , página 33.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     —    235 01 32,
                     —    236 10 97,
                     —    235 01 30,
                     —    236 20 05,
                     — 236 33 04.
            ( ) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a última redac­
                 ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável
                 no que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetá­
                 rios e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2° do regula­
                 mento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
            Ç) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. de Keyzer and Schütz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
            (8) O adjudicatário contactara o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
            (9) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                 especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                 anúncio de concurso.
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração cujo número
                 deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
                 A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                 à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                 ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                 do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                 do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
           (10) O ensaque deve ser feito antes do embarque.
           (") O adjudicatário envia ao beneficiário uma amostra de cinco quilogramas do trigo a fornecer. Esta amostra
                 deve ser retirada ao mesmo tempo que as retiradas para serem analisadas pela sociedade de controle antes
                 do embarque.
           (12) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, o certificado fitossa­
                 nitário.
 ---pagebreak--- N? L 344/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           14. 12. 91
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                              BIJLAGE II — ANEXO II
  Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario   País destinatario            Inscripción en el embalaje
    del lote        (en toneladas)         (en toneladas)
      Parti         Totalmængde             Delmængde             Modtager      Modtagerland                   Emballagens påtegning
                          (tons)                 (tons)
  Bezeichnung       Gesamtmenge             Teilmengen
   der Partie
                       der Partie
                                            (in Tonnen)          Empfänger    Bestimmungsland             Aufschrift auf der Verpackung
                     (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                Δικαιούχος          Χώρα                  Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                               (σε τόνους)                          προορισμού
                     (σε τόνους)
       Lot         Total    quantity     Partial   quantities    Beneficiary  Recipient country            Markings on the packaging
                      (in tonnes)            (in tonnes)
  Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles      Bénéficiaire  Pays destinataire            Inscription sur l'emballage
     du lot           (en tonnes)            (en tonnes)
                  Quantità totale
 Designazione         della partita     Quantitativi parziali   Beneficiario  Paese destinatario             Iscrizione sull'imballaggio
  della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding                             Deelhoeveelheden
                     van de partij                              Begunstigde   Bestemmingsland             Aanduiding op de verpakking
 van de partij          (in ton)               (in ton)
  Designação      Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiário   País destinatário              Inscrição na embalagem
    do lote        (em toneladas)         (em toneladas)
       A                   500                                CRS             El Salvador        Acción n0 835/91 / El Salvador / Cathwell
                                                                                                 910106 / El Salvador vía Acajutla / Distribución
                                                                                                 gratuita
        B                  576                Bl : 108        Prosalus        Perú               Acción n0 828/91 / Perú / Prosalus 915542 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B2 :     18     Prosalus        Perú               Acción n0 829/91 / Perú / Prosalus 915543 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B3 :     54     Prosalus        Perú               Acción n0 830/91 / Perú / Prosalus 915544 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B4 :     36     Prosalus        Perú               Acción n0 831 /91 / Perú / Prosalus 915545 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B5 :     54     Prosalus        Perú               Acción n0 832/91 / Perú / Prosalus 915546 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B6 :     54     Prosalus        Perú               Acción n0 833/91 / Perú / Prosalus 915547 /
                                                                                                 Lima vía Callao / Distribución gratuita
                                              B7 : 252        Caritas Italy   Sénégal            Action n0 834/91 / Sénégal / Caritas I / 910607 /
                                                                                                 Dakar / Distribution gratuite