CELEX: 22007D0596
Language: pt
Date: 2007-08-23 00:00:00
Title: 2007/596/CE: Decisão n.°  3/2007 do Comité Misto CE-Suíça, de 23 de Agosto de 2007 , que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.°  2

1.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 230/15
            
         
      DECISÃO N.o 3/2007 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 23 de Agosto de 2007
   que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2
   (2007/596/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «Acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               O Comité Misto fixou os preços de referência internos de todas as matérias-primas no final de 2006. Esses preços de referência internos devem ser revistos regularmente, pelo menos uma vez por ano.
            
         
               (4)
            
            
               Como o mercado dos cereais se afigurou bastante volátil no final de 2006, foi prevista uma revisão em Maio.
            
         
               (5)
            
            
               Tendo a revisão dos preços dos cereais resultado em números significativamente diferentes, é necessário actualizar em conformidade os preços de referência e os montantes enunciados nos quadros III e IV b),
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Agosto de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 2007.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Luc VERHEUKELEN
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     (CHF por 100 kg/líquido)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     54,41
                  
                  
                     25,80
                  
                  
                     28,60
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     42,16
                  
                  
                     32,38
                  
                  
                     9,80
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     48,84
                  
                  
                     26,29
                  
                  
                     22,55
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     44,16
                  
                  
                     34,60
                  
                  
                     9,55
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     37,25
                  
                  
                     26,82
                  
                  
                     10,45
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     95,50
                  
                  
                     48,26
                  
                  
                     47,25
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     586,90
                  
                  
                     354,29
                  
                  
                     232,60
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     457,33
                  
                  
                     304,39
                  
                  
                     152,95
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     905,00
                  
                  
                     406,98
                  
                  
                     498,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     21,00
                  
                  
                     21,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.»
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 (CHF por 100 kg/líquido)
                              
                           
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Montante de base aplicado a partir da entrada em vigor
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 26,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 9,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 20,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 9,00
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 9,00
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 43,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 209,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 138,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 473,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 36,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 19,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 207,00»