CELEX: 62013TA0606
Language: pt
Date: 2015-11-18 00:00:00
Title: Processo T-606/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2015 — Mustang/IHMI — Dubek (Mustang) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Mustang — Marcas nacionais nominativa e figurativa anteriores MUSTANG — Inexistência de risco de prejuízo do prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

11.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2015 — Mustang/IHMI — Dubek (Mustang)
   (Processo T-606/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Mustang - Marcas nacionais nominativa e figurativa anteriores MUSTANG - Inexistência de risco de prejuízo do prestígio das marcas anteriores - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 007/32)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG (Künzelsau, Alemanha) (Representantes: inicialmente S. Völker, posteriormente C. Roos e S. Speckmann, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: G. Schneider e M. Fischer, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Dubek Ltd (Petach Tikva, Israel) (Representante: C. Thomas, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de setembro de 2013 (processo R 416/2012-4), relativo a um processo de oposição entre a Mustang-Bekleidungswerke GmbH & Co. KG e a Dubek Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Mustang — Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 39 de 8.2.2014.