CELEX: 32002D1009(02)
Language: pt
Date: 2002-09-30 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho

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32002D1009(02)

Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho  

Jornal Oficial nº C 243 de 09/10/2002 p. 0004 - 0005

Decisão do Conselhode 30 de Setembro de 2002relativa à nomeação dos membros efectivos e dos membros suplentes italianos do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho(2002/C 243/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 74/325/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho(1),Tendo em conta a lista de candidatura apresentada ao Conselho pelo governo italiano,Considerando o seguinte:(1) Por decisão de 18 de Dezembro de 2000(2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 18 de Dezembro de 2000 e 17 de Dezembro de 2003, com excepção dos representantes italianos.(2) É conveniente nomear os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período remanescente, ou seja, até 17 de Dezembro de 2003,DECIDE:Artigo 1.oSão nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 30 de Setembro de 2002 e 17 de Dezembro de 2003:1. REPRESENTANTES DO GOVERNO>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS EMPREGADORES>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oA presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feita em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteB. Bendtsen(1) JO L 185 de 9.7.1974, p. 15.(2) JO C 1 de 4.1.2001, p. 1.