CELEX: 32019D1696
Language: pt
Date: 2019-10-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1696 do Conselho de 4 de outubro de 2019 que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

10.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 259/61
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1696 DO CONSELHO
         de 4 de outubro de 2019
         que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4) substituiu a suplente Teresa GIMÉNEZ DELGADO DE TORRES por Cruz FERNÁNDEZ MARISCAL. Em 9 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho (5) substituiu o suplente Esteban MAS PORTELL por Marc PONS i PONS. Em 14 de março de 2016, a Decisão (UE) 2016/409 do Conselho (6) substituiu o suplente Roberto Pablo BERMÚDEZ DE CASTRO Y MUR por Vicente GUILLÉN IZQUIERDO. Em 9 de junho de 2016, a Decisão (UE) 2016/991 do Conselho (7) substituiu o suplente Marc PONS i PONS por Pilar COSTA i SERRA. Em 18 de julho de 2016, a Decisão (UE) 2016/1203 do Conselho (8) substituiu o suplente Roger ALBINYANA i SAIGÍ por Amadeu ALTAFAJ i TARDIO. Em 21 de março de 2017, a Decisão (UE) 2017/551 do Conselho (9), substituiu o suplente Cruz FERNÁNDEZ MARISCAL por Virginia MARCO CÁRCEL. Em 22 de maio de 2018, a Decisão (UE) 2018/770 do Conselho (10), substituiu a suplente Pilar COSTA i SERRA por Josep Enric CLAVEROL i FLORIT. Em 8 de outubro de 2018, a Decisão (UE) 2018/1502 do Conselho (11) substituiu o suplente Amadeu ALTAFAJ i TARDIO por Natàlia MAS GUIX. Em 13 de maio de 2019, a Decisão (UE) 2019/809 do Conselho (12), substituiu a suplente Natàlia MAS GUIX por Mireia BORRELL PORTA.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Javier FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ,
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Guillermo MARTÍNEZ SUÁREZ, Vicente GUILLÉN IZQUIERDO e Josep Enric CLAVEROL i FLORIT.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos com base nos quais Mireia BORRELL PORTA (Directora General de Relaciones Exteriores, Generalidad de Cataluña) e Virginia MARCO CÁRCEL (Directora General de Relaciones Institucionales y Asuntos Europeos de la Vicepresidencia de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha) foram propostas,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Adrián BARBÓN RODRÍGUEZ, Presidente del Principado de Asturias,
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ana CÁRCABA GARCÍA, Consejera de Hacienda del Principado de Asturias,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    María Teresa PÉREZ ESTEBAN, Consejera de Presidencia y Relaciones Institucionales del Gobierno de Aragón,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Antonio VICENS VICENS, Director General de Relaciones Exteriores del Gobierno
                                       de las Islas Baleares,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mireia BORRELL PORTA, Secretaria de Acción Exterior y de la Unión Europea de la Generalidad de Cataluña (alteração do mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Virginia MARCO CÁRCEL, Directora General de Asuntos Europeos de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha (alteração do mandato).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               K. MIKKONEN
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).
         
            (5)  Decisão (UE) 2015/1915 do Conselho, de 9 de outubro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis e três suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 280 de 24.10.2015, p. 26).
         
            (6)  Decisão (UE) 2016/409 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha (JO L 74 de 19.3.2016, p. 38).
         
            (7)  Decisão (UE) 2016/991 do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 162 de 21.6.2016, p. 14).
         
            (8)  Decisão (UE) 2016/1203 do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha (JO L 198 de 23.7.2016, p. 44).
         
            (9)  Decisão (UE) 2017/551 do Conselho, de 21 de março de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 79 de 24.3.2017, p. 7).
         
            (10)  Decisão (UE) 2018/770 do Conselho, de 22 de maio de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 129 de 25.5.2018, p. 81).
         
            (11)  Decisão (UE) 2018/1502 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha (JO L 254 de 10.10.2018, p. 7).
         
            (12)  Decisão (UE) 2019/809 do Conselho, de 13 de maio de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha (JO L 133 de 21.5.2019, p. 10).