CELEX: C1996/031/37
Language: pt
Date: 1996-02-03 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-56/95

3 . 2 . 96        I  PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? C 31 / 17
           Cancelamento do processo C-82/94 (')                  cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-56/95 :
                                                                 Brühler Kreditbank eG contra Finanzamt Brühl .
                          ( 96/C 31 /35 )
Por despacho de 24 de Outubro de 1995 , o presidente do          (') JO n'.' C 119 de 13 . 5 . 1995 .
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-82/94 :
Andreas Mohringer contra Zentrale zur Bekämpfung
unlauteren Wettbewerbs .
                                                                             Cancelamento do processo C-86/95 ( )
(') JO n? C 120 de 30 . 4 . 1994 .                                                           ( 96/C 31/38 )
                                                                 Por despacho de 15 de Novembro de 1995 , o presidente do
                                                                 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
           Cancelamento do processo C-108/94 H                   cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-86/95 :
                                                                 Comissão das Comunidades Europeias contra República
                          ( 96/C 31 /36 )                        Federal da Alemanha .
Por despacho de 27 de Outubro de 1995 , o presidente do          (') JO n" C 159 de 24 . 6 . 1995 .
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C­
- 108/94 : Comissão das Comunidades Europeias contra
República Federal da Alemanha .
(') JO n? C 161 de 11 . 6 . 1994 .                                           Cancelamento do processo C-l 01/95 (')
                                                                                             ( 96/C 31 /39 )
                                                                 Por despacho de 18 de Outubro de 1995 , o presidente do
                                                                 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
           Cancelamento do processo C-56/95 ( )                  cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C­
                          ( 96/C 31 /37 )                        - 101 /95 : Comissão das Comunidades Europeias contra
                                                                 República Federal de Alemanha .
Por despacho de 18 de Outubro de 1995 , o presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o          (') JO n? C 159 de 24 . 6 . 1995 .
                                             TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA                        Bond van Waaghouders van Levend Vee, bem como as
                de 13 de Dezembro de 1995                        pessoas singulares e colectivas membros desta associação
                                                                 cujos nomes figuram na lista anexa ao acórdão, com sede em
nos processos apensos T-481/93 e T-484/93 : Vereniging           Roosendaal ( Países Baixos ), representada por Inne Cath,
van Exportateurs in Levende Varkens e Nederlandse Bond           advogado no foro de Haia, com domicílio escolhido no
van Waaghouders van Levend Vee contra a Comissão das             Luxemburgo no escritório do advogado Lambert Dupong,
                 Comunidades Europeias ( 1 )                      14 , rue des Bains, contra a Comissão das Comunidades
 (Suínos vivos — Decisões 93/128/CEE e 93/177/CEE da             Europeias ( agentes : Thomas van Rijn, Tom Ottervanger e
 Comissão, relativas a determinadas medidas de protecção         Harold Nyssens ), que tem por objecto, por um lado, a
respeitantes à doença vesiculosa dos suínos nos Países           anulação das Decisões 93/128/CEE e 93/177/CEE da
 Baixos e Itália — Recurso de anulação — Pedido de                Comissão, respectivamente, de 26 de Fevereiro e 26 de
                         indemnização)                            Março de 1993 , relativas a determinadas medidas de
                           ( 96/C 31/40 )                         protecção respeitantes à doença vesiculosa dos suínos nos
                                                                  Países Baixos e Itália (JO L 50, p . 29 e JO L 74, p . 88 ), e, por
                                                                  outro, a concessão de uma indemnização, o Tribunal de
              (Língua do processo: neerlandês)                    Primeira Instância (Terceira Secção ), composto por C. P.
                                                                  Briët, exercendo funções de presidente, C. W. Bellamy e J.
                                                                  Azizi, juízes; secretário : B. Pastor, proferiu, em 13 de
                                                                  Dezembro de 1995, um acórdão cuja parte decisória é a
 Nos processos apensos T-481/93 e T-484/93 , Vereniging
                                                                  seguinte :
 van Exportateurs in Levende Varkens, bem como as pessoas
 singulares e colectivas membros desta associação cujos
 nomes figuram na lista anexa ao acórdão, Nederlandse             1 . E negado provimento aos recursos.