CELEX: 32021D0922(02)
Language: pt
Date: 2021-09-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2021 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria 2021/C 384 I/02

22.9.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 384/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 21 de setembro de 2021
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria
         (2021/C 384 I/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Governo da Hungria,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisões de 21 de setembro de 2020 (2), 11 de dezembro de 2020 (3) (4), 13 de abril de 2021 (5) e 21 de junho de 2021 (6), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo da Hungria apresentou diversas candidaturas para vários lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Rita ANTÓNI
                     
                     
                        Katalin GERGELY
                     
                  
                        Henriette GEDEI
                     
                  II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Judit CZUGLERNÉ IVÁNY
                     
                     
                         
                     
                  III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Júlia VARGA
                     
                     
                        Terézia BOROSNÉ BARTHA
                     
                  
                        István KOMORÓCZKI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2021
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. DOVŽAN
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5)
         
            (3)  Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre (JO C 432 I de 14.12.2020, p. 1).
         
            (4)  Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta (JO C 432 I de 14.12.2020, p. 3).
         
            (5)  Decisão do Conselho de 13 de abril de 2021 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália (JO C 149 I de 27.4.2021, p. 1).
         
            (6)  Decisão do Conselho de 21 de junho de 2021 que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal (JO C 244 I de 22.6.2021, p. 1).