CELEX: 31991R1961
Language: pt
Date: 1991-07-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1961/91 da Comissão, de 4 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

8 . 7 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 182 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1961/91 DA COMISSÃO
                                                        de 4 de Julho de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
Económica Europeia,                                                    satórios monetários aplicáveis na Grécia nos sectores dos
                                                                       cereais, da carne de bovino, do leite e do açúcar; que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       convém alterar, por força do artigo 8? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                (CEE) n? 3153 /85, os montantes compensatórios mone­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                  tários aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   guinte forma :
são O , com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 6, 7 e 8 do
gulamento (CEE) n? 1840/91 (4);
                                                                           anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        presente regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                   2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                      regulamento .
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                    • Artigo 2°
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no
decurso do período compreendido entre 26 de Junho e 2                  O presente regulamento entra em vigor em 8 de Julho de
de Julho de 1991 , para a dracma grega conduzem, por                   1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
C)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 172 de 1 . 7. 1991 , p. 1 .
C)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 182/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 7 . 91
                                                                   ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia     Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                           Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                            1 000 kg —
  0709 90 60                                                                                                                   393,1
  0712 90 19                                                                                                                   393,1
  1001 10 10                                                                                                                   531,0
  1001 10 90                                                                                                                   531.0
  1001 90 91                                                                                                                   393.1
  1001 90 99                                                                                                                   393,1
   1002 00 00                                                                                                                  373,4
   1003 00 10                                                                                                                  373,4
   1003 00 90                                                                                                                  373.4
   1004 00 10                                                                                                                  358.5
   1004 00 90                                                                                                                  358.5
   1005 10 90                                                                                                                  393,1
   1005 90 00                                                                                                                  393,1
   1007 00 90                                                                                                                  373,4
   1008 20 00                                                                                                                  373,4
   1101 00 00                                                                                                                  476.6
   1102 10 00                                                                                                                  449,1
   1102 20 10                                                                                                                  550,3
   1102 20 90                                                                                                                  176,9
   1102 90 10                                                                                                                  380,9
   1102 90 30                                                                                                                  365.7
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                                     380,9
               11-1   7286                                                                                                     380,9
   1103 11 10                                                                                                                  677,3
   1103 11 90                                                                                                                  514.7
   1103 12 00                                                                                                                  501,9
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                                     570,0
   1103 13 19                                                                                                                  570,0
   1103 13 90                                                                                                                  400,9
   1103 19 10                                                                                                                  380,9
   1103 19 30                                                                                                                  522.8
   1103 19 90  11-1    7285                                                                                                    380.9
               11-1   7286                                                                                                     380,9
   1103 21 00                                                                                                                  400,9
   1103 29 10                                                                                                                  380,9
   1103 29 20                                                                                                                  380,9
   1103 29 30                                                                                                                  365,7
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 182/ 3
                                                         Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                          Código         República
    Código NC   Quadro j adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                                 Unido xemburgo
                                            DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                                                               000 kg —
     1103 29 40                                                                                                                 400,9
     1103 29 90  11-1     7285                                                                                                  380,9
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     1107 10 99                                                                                                                 496.7
     1107 20 00                                                                                                                 578.8
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                 11-4      7295     O                                                                                           664,3
 ---pagebreak--- N?L 182/4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  8 . 7 . 91
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
                      Código         República                                  Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR         £Irl
                                                                                                                             - 1 000 kg -
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   1108 13 00  11-5   7296                                                                                                        593,6
               11-5   7297      C)                                                                                                593,6
   1108 14 00  11-4   7294                                                                                                        593,6
               11-4    7295     o                                                                                                 593,6
   1108 19 90  11-4    7294                                                                                                       593,6
               11-4    7295     o                                                                                                 593,6
   1109 00 00                                                                                                                     904.1
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   1702 40 90                                                                                                              >      593,6
   1702 90 50                                                                                                                     593.6
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   2302 20 90                                                                                                                     336,3
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   2302 30 90                                                                                                                     347,9
   2302 40 10                                                                                                                     162.3
   2302 40 90                                                                                                                     347,9
   2303 10 11                                                                                                                     786.2
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               23-8    7547     o
               23-8    7548     (l)                                                                                               826,0
               23-8    7549     o                                                                                               1 652,0
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                                           \
               23-8    7552     (%                                                                                              1 043,7
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               23-8    7629     o                                                                                                  47,2
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 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 182/5
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grícia    Irlanda
                        Código         República                               Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                            - 1 000 kg -
     2309 10 13  23-8   7631      O                                                                                            1 699,2
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                 23-9   7548      o                                                                                              826,0
                 23-9    7549     0                                                                                            1 652,0
                 23-9    7645     <2)                                                                                            149,4
                 23-9    7646     o                                                                                              647.6
                 23-9    7647     o                                                                                            1 145,9
                 23-9    7648     o                                                                                              149,4
                 23-9    7649     o                                                                                              227.3
                 23-9    7650     o                                                                                              305.1
                 23-9    7651     <2)                                                                                            149.4
                                                           •
                 23-9    7652     <2>                                                                                            975.4
                 23-9    7653     0                                                                                            1 801,4
     2309 10 51  23-4    7624
                 23-4    7692                                                                                                    294.8
     2309 10 53 23-10    7541     O
                23-10    7542     o                                                                                              498.2
                23-10    7543     o                                                                                              996.5
                23-10    7544     <2)
                23-10    7545     (2)                                                                                             77,9
                23-10    7546     (2)                                                                                            155.7
                23-10    7547     (2)
                23-10    7548     <2)                                                                                            826,0
                23-10    7549     <2)                                                                                          1 652,0
                23-10    7654     (2)                                                                                            294.8
                23-10    7655     (2)                                                                                            793,0
                23-10    7656     <2)                                                                                          1 291,3
                23-10    7657     0                                                                                              294,8
                23-10    7658     <2)                                                                                            372.7
                23-10    7659     (2)                                                                                            450,5
                23-10   7660      o                                                                                              294.8
                23-10   7661      (2)                                                                                          1 120,8
                23-10   7662      <2)                                                                                          1 946,8
     2309 90 31  23-5   7624
                 23-5   7693                                                                                                      47,2
     2309 90 33 23-11   7541      (2)
                23-11   7542      (2)                                                                                            498,2
 ---pagebreak--- N?L 182/6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 7. 91
                                                       Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França   Grécia     Irlanda
                      Código                                                   Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da
                                     Alemanha
                                        DM           F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                             -1 000 kg -
  2309 90 33  23-11   7543      (2)                                                                                              996,5
              23-11   7544      0
              23-11   7545      o                                                                                                 77,9
              23-11    7546     0                                                                                                155,7
              23-11    7547     0
              23-11    7548     o                                                                                                826,0
              23-11    7549     o                                                                                              1 652,0
              23-11    7663     o                                                                                                 47,2
              23-11    7664     o                                                                                                545,4
              23-11    7665     0                                                                                              1 043,7
              23-11    7666     0                                                                                                 47,2
              23-11    7667     0                                                                                                125.1
              23-11    7668     o                                                                                                202,9
              23-11    7669     o                                                                         -
                                                                                                                                  47,2
              23-11    7670     o                                                                                                873.2
              23-11    7671     0                                                                                              1 699,2
  2309 90 41   23-6    7624
               23-6    7694                                                           -
                                                                                                                                 149.4
  2309 90 43  23-12    7541     0
              23-12    7542     0                                                                                          \
                                                                                                                                 498.2
              23-12    7543     o                                                                                                996.5
              23-12    7544     o
              23-12    7545     o                                                                                                 77,9
              23-12    7546     o                                                                                                155.7
              23-12    7547     o
              23-12    7548     o                                                                                                826,0
              23-12    7549     o                                                                                              1 652,0
              23-12    7672     < 1)                                                                                             149,4
              23-12    7673     o                                                                                                647.6
              23-12    7674     0                                                                                              1 145,9
              23-12    7675     o                                                                                                149,4
              23-12    7676     0                                                                                                227.3
              23-12    7677     o                                                                                                305.1
              23-12    7678     0                                                                                                149.4
              23-12    7679     o                                                                                                975.4
              23-12    7680     o                                                                                              1 801,4
  2309 90 51   23-7    7624
               23-7    7695                                                                                                      294.8
   2309 90 53 23-13    7541     o
              23-13    7542     o                                                                                                498.2
              23-13    7543     0                                                                                                996.5
              23-13    7544     0'
              23-13    7545     0                                                                                                 77,9
              23-13    7546     0                                                                                                155.7
              23-13    7547     0
 ---pagebreak---   8 . 7. 91                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 182/7
                      \                   \                       Positivos                                            Negativos
                                                  República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grícia    Irlanda
                                 .Código          Federal da                              Unido  xemburgo
      Código NC         Quadro, adicional   Notas
                                                  Alemanha
                                          \          DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
\                              \          \                                                                                             - 1000 kg -
      2309 90 53        23-13     7548       0                                                                                              826,0
                        23-13     7549       o                                                                                            1 652,0
                        23-13     7681       0                                                                                              294,8
                        23-13     7682       o                                                                                              793,0
                        23-13     7683       O                                                                                            1 291,3
                        23-13     7684       0                                                                                              294,8
                        23-13      7685      o                                                                                              372.7
                        23-13     7686       C)                                                                                             450,5
                        23-13      7687      0                                                                                              294.8
                        23-13      7688      0                                                                                            1 120,8
                        23-13      7689      O                                                                                            1 946,8
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
       de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
       (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
       teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
       — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N? L 182 / 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      8 . 7 . 91
                                                                            PARTE 3
                                                           SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia       Irlanda
                            Código           República
                                             Federal da                                Unido xemburgo
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF         DR            £Irl
\               \        l           \                                                                                            — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                         0)                                                                                                364,1
     0102 90 31                         o                                                                                                 364,1
     0102 90 33                         o                                                                                                 364,1
     0102 90 35                         o                                                                                                 364,1
     0102 90 37                                                                                                                           364,1
\               I        Illl                                                                                                  — 100 kg de peso liquido —
     0201 10 10                                                                                                                           691,8
     0201 10 90                                                                                                                           691,8
     0201 20 21                                                                                                                           691,8
     0201 20 29                                                                                                                           691,8
     0201 20 31                                                                                                                           553,5
     0201 20 39                                                                                                                           553,5
     0201 20 51                                                                                                                           830,2
     0201 20 59                                                                                                                           830.2
     0201 20 90                                                                                                                           553,5
     0201 30 00                                                                                                                           946.7
     0202 10 00                                                                                                                           615,4
     0202 20 10                         o                                                                                                 615.4
     0202 20 30    02-1      7014                                                                                                           98,5
                   02-1      7018                                                                                                           98,5
                   02-1      7019       o                                                                                                 492.3
     0202 20 50    02-1     7014                                                                                                           153.8
                   02-1     7018                                                                                                           153,8
                   02-1     7019        o                                                                                                 769.2
     0202 20 90                         o                                                                                                 492.3
     0202 30 10                         o                                                                                                 769,2
     0202 30 50                        OO                                                                                                 769,2
     0202 30 90    02-2     7034                                                                                                          153,8
                   02-2     7038        o                                                                                                 769,2
     0206 10 95                                                                                                                           946.7
     0206 29 91                                                                                                                           769,2
     0210 20 10                                                                                                                           553.5
     0210 20 90                                                                                                                           790,1
     0210 90 41                                                                                                                           790,1
     0210 90 90                                                                                                                           790,1
     1602 50 10    16-4     7330                                                                                                          790,1
                   16-4     7331                                                                                                          473.4
                   16-4     7332                                                                                                          316.8
     1602 90 61    16-4     7332                                                                                                          316,8
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 182 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
     des Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(5) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
     das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° L 182 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 7. 91
                                                                      PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da                                 Unido
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                                  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                               — 100 kg —
   0401         04-1   7058                                                                                                      a+e
   0402 10 11                                                                                                                      413,0
   0402 10 19   04-3   7059                                                                                                        257,3
                04-3   7074
                04-3   7079                                                                                                        413,0
                04-3   7222
   0402 10 91   04-4   7089                                                                                                       d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                                                                                       d+f
   0402 21 11   04-2   7744                                                                                                      a+c
   0402 21 17   04-6   7098                                                                                                        257,3
                04-6   7099
                04-6   7114                                                                                                      a+c
                04-6   7224
   0402 21 19   04-2   7744                                                                                                      a+c
   0402 21 91   04-2   7744                                                                                                      a+c
   0402 21 99   04-2   7744                                                                                                      a+c
   0402 29      04-2   7744                                                                                                     a+c+f
   0402 91      04-2   7744                             •                                                                        a+c
   0402 99      04-2   7744                                                                                                     a+c+f
   0403 10 02   04-2   7744                                                                                                       a+c
   0403 10 04   04-2   7744                                                                                                       a+c
   0403 10 06   04-2   7744                                                                                                       a+c
   0403 10 12   04-2   7744                                                                                                     a+c+f
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 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 182 / 11
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                              Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc      £   : FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                             - 100 kg —
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                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha' Portugal Reino Bilgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
  0406 10 10   04-8    7228                                                                                                     586.3
               04-8    7229                                                                                                     353,0
               04-8    7230                                                                                                     459.4
               04-8    7231                                                                                                     160.5
               04-8    7232                                                                                                     233,4
  0406 10 90   04-8    7226
               04-8    7228                                                                                                     586.3
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               04-8    7232                                                                                                     233,4
  0406 20 10
  0406 20 90   04-9    7233                                                                                                     586,3
               04-9    7234                                                                                                     795,0
  0406 30 10  04-10    7235
              04-10    7236                                                                                                     210,8
              04-10    7237                                                                                                     309,3
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  0406 30 31  04-10    7235
              04-10    7236                                                                                                    210,8
              04-10    7237                                                                                                     309.3
              04-10    7238                                                                                                     450,0
  0406 30 39  04-10    7235
              04-10    7238                                                                                                    450,0
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  0406 30 90                                                                                                                    533,6
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              04-11    7241                                                                                                     555,0
                                                                           >
  0406 90 1 1 04-12    7242                                                                                                    459.4
              04-12    7243
              04-12    7244                                                                                                     513.5
              04-12    7245                                                                                                     586.3
              04-12    7246                                                                                                     353,0
              04-12    7247                                                                                                    459.4
  0406 90 13  04-13    7248
              04-13    7250                                                                                                    686,2
  0406 90 15  04-13­   7248
              04-13    7250                                                                                                    686,2
  0406 90 17  04-13    7248
              04-13    7249                                                                                                    459.4
              04-13  " 7250                                                                                                    686,2
  0406 90 19
  0406 90 21  04-14    7251
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  0406 90 23  04-15    7254
              04-15    7255                                                                                                    513.5
 ---pagebreak--- 8 . 7. 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 182/ 13
                                                       Positivos                                            Negativos
                        Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lie     FF      DR        £Irl
                                                                                                                             — 100 kg —
    0406 90 23   04-15   7256                                                                                                    586.3
                 04-15   7257                                                                                                    353,0
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                 04-15   7257                                                                                                    353,0
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                04-15   7255                                                                                                    513.5
                04-15   7256                                                                                                    586.3
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 ---pagebreak--- N?L 182/ 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 7. 91
                                                      Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                             — 100 kg —
  0406 90 39  04-15   7258                                                                                                      459.4
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 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 182/ 15
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grícia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                         Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl
                                                                                                                               — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 182/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8.7.91
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grícia   Irlanda ■
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl         Pia       Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
  2309 10 19 23-14   7558                                                                                                      224,2
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             23-14   7574                                                                                                        29,2
             23-14   7577                                                                                                        32.7
             23-14   7578                                                                                                        35,0
             23-14   7579                                                                                                        82,6
             23-14   7580                                                                                                       165.2
             23-14   7581                                                                                                      247.8
                                                                    '
             23-14   7582                                                                                                       309,7
             23-14   7583                                                                                                       346.9
             23-14   7584                                                                                                      371.7
             23-14   7885
  2309 10 39 23-14   7553                                                                                                        49.8
             23-14   7554                                                                                                        99,6
             23-14   7555                                                                                                       149,5
             23-14   7556                                                                                                       186.8
             23-14   7557                                                                                                      209.3
             23-14   7558                                                                                                      224,2
             23-14   7559                                                                                                         7,8
             23-14   7569                                                                                                        15.6
             23-14   7573                                                                                                        23,4
             23-14   7574                                                                                                        29,2
             23-14   75 77                                                                                                       32.7
             23-14   7578                                                                                                        35,0
             23-14   7579                                                                                                        82,6
             23-14   7580                                                                                                       165.2
             23-14   7581                                                                                                      247.8
             23-14   7582                                                                                                      309,7
             23-14   7583                                                                                                      346.9
             23-14   7584                                                                                                      371.7
             23-14   7885
  2309 10 59 23-14   7553                                                                                                        49.8
             23-14   7554                                                                                                        99,6
             23-14   7555                                                                                                      149,5
             23-14   7556                                                                                                      186.8
             23-14   7557                                                                                                      209.3
             23-14   7558                                                                                                      224,2
             23-14   7559                                                                                                         7,8
             23-14   7569                                                                                                        15.6
             23-14   7573                                                                                                        23,4
             23-14   7574                                                                                                        29,2
             23-14   7577                                                                                                        32.7
             23-14   7578                                                                                                        35,0
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 182/ 17
                                                       Positivos                                           Negativos
                        Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                            -1- 100 kg —
     2309 10 59 23-14   7579                                                                                                       82,6
                23-14   7580                                                                                                      165.2
                23-14   7581                                                                                                      247.8
                23-14   7582                                                                                                      309,7
                23-14   7583                                                                                                      346.9
                23-14   7584                                                                                                      371.7
                23-14   7885
     2309 10 70 23-14   7553                                                                                                       49,8
                23-14   7554                                                                                                       99,6
                23-14   7555                                                                                                      149,5
                23-14   7556                                                                                                      186.8
                23-14   7557                                                                                                      209.3
                23-14   7558                                                                                                     224,2
                23-14   7559                                                                                                         7,8
                23-14   7569                                                                                                       15.6
                23-14   7573                                                                                                       23,4
                23-14   7574                                                                                                       29,2
                23-14   7577                                                                                                       32.7
                23-14   7578                                                                                                       35,0
                23-14   7579                                                                                                       82,6
                23-14   7580                                                                                                      165.2
                23-14   7581                                                                                                     247.8
                23-14   7582                                                                                                     309,7
                23-14   7583                                                                                                      346.9
                23-14   7584                                                                                                     371.7
                23-14   7885
     2309 90 35 23-14   7553                                                                                                       49.8
                23-14   7554                                                                                                       99,6
                23-14   7555                                                                                                      149,5
                23-14   7556                                                                                                      186.8
                23-14   7557                                                                                                     209.3
                23-14   7558                                                                                                     224,2
                23-14   7559                                                                                                        7,8
                23-14   7569                                                                                                       15.6
                23-14   7573                                                                                                       23,4
                23-14   7574                                                                                                       29,2
                23-14   7577                                                                                                       32.7
                23-14   7578                                                                                                       35,0
                23-14   7579                                                                                                       82,6
                23-14   7580                                                                                                     165,2
                23-14   7581                                                                                                     247.8
                23-14   7582                                                                                                     309,7
                23-14   7583                                                                                                     346.9
                23-14   7584                                                                                                     371,7
                23-14   7885
 ---pagebreak--- N?L 182 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 7 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                     Código         República                                Unido  xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
  2309 90 39 23-14   7553                                                                                                      49,8
             23-14   7554                                                                                                      99,6
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             23-14   7557                                                                                                     209,3
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             23-14   7569                                                                                                      15.6
             23-14   7573                                                                                                      23,4
             23-14   7574                                                                                                      29,2
             23-14   7577                                                                                                      32.7
             23-14   7578                                                                                                      35,0
             23-14   7579                                                                                                      82,6
             23-14   7580                                                                                                     165.2
             23-14   7581                                                                                                    247.8
             23-14   7582                                                                                                     309,7
             23-14   7583                                                                                                     346.9
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             23-14   7885
  2309 90 49 23-14   7553                                                                                                      49.8
             23-14   7554                                                                                                      99,6
             23-14   7555                                                                                                     149,5
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             23-14   7557                                                                                                    209.3
             23-14   7558                                                                                                    224,2
             23-14   7559                                                                                                       7,8
             23-14   7569                                                                                                      15.6
             23-14   7573                                                                                                      23,4
             23-14   7574                                                                                                      29,2
             23-14   7577                                                                                                      32.7
             23-14   7578                                                                                                      35,0
             23-14   7579                                                                                                      82,6
             23-14   7580                                                                                                     165.2
             23-14   7581                                                                                                    247.8
             23-14   7582                                                                                                    309,7
             23-14   7583                                                                                                    346.9
             23-14   7584                                                                                                    371.7
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                                                                                      49.8
             23-14   7554                                                                                                      99,6
             23-14   7555                                                                                                    149,5
             23-14   7556                                                                                                    186.8
             23-14   7557                                                                                                    209.3
             23-14   7558                                                                                                    224,2
             23-14   7559                                                                                                       7,8
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           N?L 182/ 19
                                                        Positivos                                                              Negativos
                                                  Holanda        Espanha       Portugal      Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália       França        Grécia      Irlanda
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                                                                                                                                                               100 kg —
     2309 90 59 23-14   7569                                                                                                                                      15.6
                23-14   7573                                                                                                                                      23,4
                23-14   7574                                                                                                                                      29,2
                23-14   7577                                                                                                                                      32.7
                23-14   7578                                                                                                                                      35,0
                23-14   7579                                                                                                                                      82,6
                23-14   7580                                                                                                                                     165.2
                23-14   7581                                                                                                                                     247.8
                23-14    7582                                                                                                                                    309,7
                23-14   7583                                                                                                                                     346.9
                23-14    7584                                                                                                                                    371.7
                23-14    7885
     2309 90 70 23-14    7553                                                                                                                                     49.8
                23-14    7554                                                                                                                                     99,6
                23-14    7555                                                                                                                                    149,5
                23-14    7556                                                                                                                                    186.8
                23-14    7557                                                                                                                                    209.3
                23-14    7558                                                                                                                                    224,2
                23-14    7559                                                                                                                                       7,8
                23-14    7569                                                                                                                                     15.6
                23-14    7573                                                                                                                                     23,4
                23-14    7574                                                                                                                                     29,2
                23-14    7577                                                                                                                                     32.7
                23-14    7578                                                                                                                                     35,0
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                23-14   7581                                                                                                                                     247.8
                23-14   7582                                                                                                                                     309,7
                23-14    7583                                                                                                                                    346.9
                23-14   7584                                                                                                                                     371,7
                23-14   7885
                                                                                                                                   • °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                  a                                                                                                                                                 7,6
                  b                                                                                                                                                 8,4
                                          - % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                  C                                                                                                                                                 3,5
                                                             i de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                  d                                                                                                                                                 4,1
 ---pagebreak--- N? L 182 /20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            8 . 7. 91
                 \                                         Positivos                                                           Negativos               >
                                                       Holanda     Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França        Grécia       Irlanda
                           Código         República                                         Unido      xemburgo
   Código NC       Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pta          Esc          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF           DR           £Irl
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                                                                                                            0.3
                                                                                                                                              — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                                                                                                            1,4
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 182/ 21
                                                                      PARTE 6
                                                             SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  - França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
     2204 21 25  22-5   7431      O                                                                                              942,2
                 22-5   7432      o                                                                                              942,2
                 22-5   7434      o                                                                                                40,6
                 22-5   7587      o                                                                                              942,2
                 22-5   7588      C)                                                                                               40,6
     2204 21 29  22-6   7438      O                                                                                              660,1
                 22-6   7439      o                                                                                              660,1
                 22-6   7441      o                                                                                                40,6
                 22-6   7589      (2)                                                                                            660,1
                 22-6   7590      o                                                                                                40,6
     2204 21 35  22-8   7449      o                                                                                              942,2
                 22-8   7451      O                                                                                                40,6
                 22-8   7591      o                                                                                              942,2
                 22-8   7592      o                                                                                                40,6
     2204 21 39  22-9   7455      o                                                                                              660,1
                 22-9   7457      o                                                                                                40,6
                 22-9   7593      O                                                                                              660,1
                 22-9   7594      C)                                                                                               40,6
     2204 29 10  22-3   7426      o                                                                                                40,6
     2204 29 25 22-11   7478      O                                                                                              942,2
                22-11   7479      o                                                                                              942,2
                                                                                                                           -
                22-11   7480      o                                                                                              942,2
                22-11   7481      o                                                                                              942,2
                22-11   7483      o                                                                                                40,6
                22-11   7595      o                                                                                              942,2
                22-11   7596      o                                                                                                40,6
     2204 29 29 22-12   7487      o                                                                                              660,1
                22-12   7488      0                                                                                              660,1
                22-12   7490      C)                                                                                               40,6
                22-12   7597      o                                                                                              660,1
                22-12   7598      o                                                                                                40,6
     2204 29 35 22-14   7498      o                                                                                              942,2
                22-14   7499      o                                                                                              942,2
                22-14   7518      C)                                                                                               40,6
                22-14   7599      o                                                                                              942,2
 ---pagebreak--- N? L 182 /22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7 . 91
                                  \                       Positivos                                             Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                         Código           Federal da                                Unido  xemburgo
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                      \           1          DM         F1         Pta     Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
    2204 29 35 22-14     7614        C)                                           \                                                  40,6
    2204 29 39 22-15     7524        (2)                                                                                          660,1
               22-15     7526        C)                                                                                              40,6
               22-15     7618        o                                                                                            660,1
               22-15     7619        C)                                                                                            > 40,6
(l) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 182 / 23
                                                                              PARTE. 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                      \                        Positivos                                             Negativos
                                               República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França       Grécia        Irlanda
                             Código
      Código NC    Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                      ||          DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF           DR            £Irl
    \                                               '
                                                                                                                                            — 100 kg —
      1701 11 10    17-5     7334         O                                                                                                      116,6
                    17-5     7335                                                                                                                116,6
      1701 11 90    17-5     7334         C)                                                                                                     116,6
                    17-5     7335                                                                                                                116,6
      1701 12 10    17-5     7334         0                                                                                                      116,6
                    17-5     7335                                                                                                                116,6
      1701 12 90    17-5     7334       . 0)                                                                                                     116,6
                    17-5     7335                                                                                                                116,6
      1701 91 00    17-6     7337         (2)                                                                                                    140,0
      1701 99 10    17-7     7340                                                                                                                140,0
      1701 99 90    17-7     7340                                                                                                                140,0
                 IlI                  ll                                                                                            — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10    17-8     7341                                                                                                                140,0
      1702 40 10    17-8     7341                                                                                                                140,0
      1702 60 10    17-8     7341                                                                                                                140,0
                 IlIlll                                                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg Ifquidos
      1702 60 90   17-10     7345         C)                                                                                                     1,400
                   17-10     7346         o                                                                                                      1,400
                   1 7-10    7347         0                                                                                                      1,400
                          IIII                                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30    17-8     7341
                                      Ill                                                                                                        140,0
    I            IlIlli                                                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos
      1702 90 60   17-11     7349         0                                                                                                      1,400
                   17-11     7350         C)                                                                                                     1,400
                   17-11     7351         C)                                                                                                     1,400
      1702 90 71   17-12     7353         C)                                                                                                     1,400
      1702 90 90   17-10     7345         C)                                                                                                     1,400
                   17-10     7346         (')                                                                                                    1,400
                   17-10     7347         C)                                                                                                     1,400
                          l           \                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30    21-5     7419     \                                                                                                          140,0
                 \        \           I                                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos
      2106 90 59    21-6     7423         0                                                                                                      1,400
                    21-6     7424         0                                                                                                      1,400
                    21-6     7425         C)                                                                                                     1,400
 ---pagebreak--- N? L 182/ 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 7 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 QO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montantè compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 182/25
8 . 7 . 91
                                                                        PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Iríanda
                         Código          República                                 Unido
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da                                      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                                — 100 kg -
     0403 10 51
     0403 10 53
     0403 10 59
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71
     0403 90 73
     0403 90 79
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
      1517 10 10
      151790 10
      1704 10 11
      1704 10 19
      1704 10 91
      1704 10 99
      1704 90 51  17-1
      1704 90 55  17-4
      1704 90 61  17-4
      1704 90 65  17-4
      1704 90 71  17-4
      1704 90 75  17-1
      1704 90 81  17-2
                  17-2    7632
                            »
      1704 90 99  17-3
                  17-3    7632
      1806 20 10  18-1
      1806 20 30  18-1
      1806 20 50  18-1
      1806 20 70  18-1
      1806 20 80  18-2
      1806 20 95  18-2
      1806 31 00  18-1
      1806 32 10  18-4
      1806 32 90  18-5
                  18-5    7832
      1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N?L 182 /26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8. 7. 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino iélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM                     Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Ut       FF      DR        £Irl
                                                                                                                           — 100 kg —
  1806 90 19   18-1
  1806 90 31   18-1
  1806 90 39   18-3
  1 806 90 50  18-3
               18-3   7632
  1806 90 60   18-4
  1806 90 70   18-4
  1806 90 90   18-2
  1901 10 00   19-4
  1901 90 90   19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11   19-1
  1905 30 19   19-1
  1905 30 30   19-1
  1905 30 51   19-1
  1905 30 59   19-1
  1905 30 91   19-1
  1905 30 99   19-1
  1905 40 00   19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
  1905 90 40   19-1
  1905 90 45   19-1
  1905 90 55   19-1
  1905 90 60   19-1
  1905 90 90   19-1
  2101 10 99   21-2
  2101 20 90   21-2
  2105 00 10
  2105 00 91   21-3   6585
               21-3   7585
  2105 00 99   21-4   6586
               21-4   7586
  2106 10 90   21-2
  2106 90 99   21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
               21-1   7003
               21-1   7004
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 182/27
                                                       Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código                                                 Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
     2106 90 99  21-1   7635
                 21-1   7636
                 21-1   7637
                 21-1   7642
     2905 44 11
     2905 44 19
     2905 44 91
     2905 44 99
     3505 10 10
     3505 10 90
     3823 60 11
     3823 60 19
     3823 60 91
     3823 60 99
                         7001
                         7002
                         7003
                         7004
                                                                                                        •
                         7005
                         7006
                         7007
                         7008
                         7009
                         7010
                         7011
                         7012
                         7013
                         7015
                         7016
                         7017
                        7020
                        7021
                         7022
                        7023
                        7024
                        7025
                        7026
                        7027
                         7028
                         7029
                        7030
                        7031
                        7032
                        7033
                        7035
 ---pagebreak--- N° L 182 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                              Unido xemburgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
                      7036
                      7037
                      7040
                      7041
                      7042
                      7043
                      7044
                      7045
                      7046
                      7047
                      7048
                      7049
                      7050
                      7051
                      7052
                      7053
                      7055
                      7056
                      7057
                      7060
                      7061
      —
                      7062
                      7063
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                      7087
                      7088
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 182/29
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grecia   Irlanda
                      Código         República                               Unido xemburgo
    Código NC Quadro adiciona]
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                      7090
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                       7108     C)
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                       7145     o
 ---pagebreak--- N?L 182/ 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 7. 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da                               Unido xemburgo
  Código NC Quadro  adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                     7146      O
                     7147      o
                     7148      C)
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                     7150      o
                     7151
                     7152      í1)
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                      7156     O
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                      7160     C)
                      7161     C)
                      7162     o
                      7163     o
                   • 7164      o
                      7165     C)
                      7166     O
                      7167     C)
                      7168
                      7169     o
                      7170     o                                                                      -
                      7171     o
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                      7176     o
                      7177     (')
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      —               7181     o
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                      7186     o
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                      7190     o
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                      7192     o
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                      7196     C)
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                      7203     o
 ---pagebreak--- 8 . 7. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 182/ 31
                                                    Positivos                                            Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código        República
                                    Federal da                              Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Nous
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                      7204      C)
                      7205      C)
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                       7221     C)
                       7260     C)
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                       7263     0)
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                       7265     O
                       7266     C)
                       7267     O
         —             7268     C)
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                      7308      C)
                      7309      o
                      7310      C)
                      7311      C)
                      7312      C)
                      7313      C)
 ---pagebreak--- N?L 182/32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7. 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                    Código         República                                Unido  xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                    7315      0)
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                     7365     o
                     7366     C)
                     7367     O
                     7368     0)
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                     7406     O
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                     7408     o
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                    7463      o
 ---pagebreak--- 8 . 7. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 182/33
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código         República                               Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Ut      FF      DR        £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                      7464      O
                      7465      o
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                       7500     C)
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                       7508
                                                                       >
                       7509     o
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                       7521     (')
                                         -
                       7560     o
                       7561     o
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                       7564     o
                      7565      o
                      7566      (')
                      7567      0
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                      7572
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                      7600      o
                      7601      o
 ---pagebreak--- N?L 182/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                    Código         República
                                   Federal da                               Unido  xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Ir!
                                                                                                                          — 100 kg —
                    7602      0)
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                     7607     o
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      —              7706     o
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                     7721     (')
                     7722     o                                                                                                             \
                     7723     o
                     7725     C)
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                     7741     (')
                     7742     o
                     7745     (')
 ---pagebreak--- 8 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 182/ 35
                     \           \                       Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código           República
                                         Federal da                              Unido xemburgo
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                                                                                                                              — 100 kg —
                        7746        (')
                        7747        C)
                        7750        C)
                        7751        C)
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                         7761       C)
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                         7769
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                         7771       C)
                         7778
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                         7781       o                                                                                             768.6
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                         7786       o                                                                                             784.2
                         7788
          —              7789
                         7798       C)
                         7799       C)
                         7800                                                                                                     773.1
                         7801                                                                                                     803.3
                         7802                                                                                                     829.8
                         7805                                                                                                     788.7
                         7806                                                                                                     818.9
                         7807                                                                                                     845.4
                         7808       (')
                         7809       o
                         7810                                                                                                     806,3
                         7811                                                                                                     836.5
                         7818       C)                                                                                                      k
                        7819        o
                        7820        o                                                                                            792,0
                         7821       0)                                                                                            822.2
                         7822       C)                                                                                            848.7
                        7825        (')                                                                                           807.6
                        7826        C)                                                                                            837.8
                        7827        C)                                                                                            864,3
                        7828        C)
                        7829        o
 ---pagebreak--- N?L 182/ 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7. 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itília França   Grécia    Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da
  Código NC Quadro  adicional
                              Notas                                          Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                           — 100 kg —
                     7830      O                                                                                               825,2
                     7831                                                                                                      855,4
                     7838      C)
                     7840      C)
                     7841      C)
                     7842      o
                     7843      o
                     7844      O
                     7845      C)
                     7846      C)
                     7847      O
                     7848      o
                     7849      0
                     7850      o
                     7851      o
                     7852      o
      —              7853      C)
                                                                                                           '
                     7855      C)
                     7856      C)
                     7857      o
                     7858
                     7859      0)
                     7860      C)
                     7861      C)
                     7862      o
                     7863      C)
                     7864      C)
                     7865      o
                     7866      o
                     7867      o
                     7868      o
                     7869      o
                     7870      o
                     7871      C)
                     7872      C)
                     7873      0
                     7875      o
                     7876      C)
                     78 77     o
                     7878      o
                     7879      0
                     7900      C)
                     7901      o
                   - 7902      C)
                     7903
 ---pagebreak--- 8 . 7. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 182/37
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itília  França   Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                              Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lh      FF      DR        £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
                      7904      0)
                      7905      o
                      7906      o
                      7907      C)
                      7908      o
                      7909      O
                      7910      o
                      7911      C)
                       7912     o
                       7913     C)
                       7915     o
                       7916     O
                                / 1\
                       7917
                       7918     o
                       7919     o
                       7940     o
                       7941     o
                       7942     C)
         —             7943     o
                       7944     O
                       7945     o
                       7946     o
                       7947     (')
                       7948     o                                 '
                       7949     o
                       7950     o
                       7951     o
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                       7953     o
                       7955     o
                       7956     C)
                       7957     o
                       7958     o
                       7959     o
                       7960     o
                       7961     o
                       7962     o
                       7963     o
                       7964     o
                       7965     o
                       7966     o
                       7967     o
                       7968     o
                       7969     0)
                       7970     o
 ---pagebreak--- N?L 182/ 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 7. 91
                   \           \                        Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
  Código NC Quadro               Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                     adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                                — 100 kg —
                      7971        0)
                      7972        C)
                      7973        0)
                      7975        C)
                      7976        0
                      7977        C)
                      7978        C)
                      7979        C)
                      7980        o
                      7981
                      7982        C)
                      7983        C)
      —               7984        C)
                       7985       C)
                      7986        o
                       7987       o
                       7988       0)
                       7990       C)
                       7991       0)
                       7992       O
                       7995       O
                       7996       C)
                                                                 Montantes a deduzir
                       51xx                                                                                                            9,7
                       52xx                                                                                                          20,6
                       53xx                                                                                                          32,9
                       54xx                                                                                                          45,5
                       55xx                                                                                                          64,8
                       56xx                                                                                                          94,0
                       570x                                                                                                         145,9
                       571x                                                                                                         145,9
                       572x                                                                                                         204,3
                       573x                                                                                                         204,3
                       574x                                                                                                         262,6
                       5750                                                                                                         262,6
                      5751                                                                                                          262,6
                      5760                                                                                                          321,0
                      5761                                                                                                          321,0
                       5762                                                                                                         321,0
                      5765                                                                                                          321,0
                      5766                                                                                                          321,0
                      5770                                                                                                          321,0
                      5771                                                                                                          321,0
 ---pagebreak--- 8 . 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 182/39
                                                      Positivos                                   \           Negativos
                                      República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália 1 França   Grécia   Irlanda
                       Código                                                   Unido  xemburgo
    Código NC Quadro  adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta      Esc        £    FB/Flux        Dkr        Lit      FF      DR        £Irl
                                                                                                                                — 100 kg —
                       5780                                                                                                         379,3
                     . 5781                                                                                                         379,3
                       5785                                                                                                         379,3
                        5786                                                                                                        379,3
                        579x                                                                                                           9,7
                        5808                                                                                                           9,7
                        5809                                                                                                           9,7
                        5818                                                                                                           9,7
                        5819                                                                                                           9,7
                        582x                                                                                                           9,7
                        5830                                                                                                           9,7
                        5831                                                                                                           9,7
                       5838                                                                                                          20,6
                        584x                                                                                                         20,6
                        585x                                                                                                         20,6
                        586x                                                                                                         32,9
                        58 7x                                                                                                        32,9
         —
                        590x                                                                                                         45,5
                        591x                                                                                                         45,5
                        594x                                                                                                         64,8
                        595x                                                                                                         64,8
                        596x                                                                                                         94,0
                        597x                                                                                                         94,0
                        598x                                                                                                        145,9
                        599x                                                                                                        145,9
                                                               Montantes a deduzir
                        61xx                                                                                                           8,4
                        62xx                                                                                                         17,8
                       63xx                                                                                                          28,6
                        64xx                                                                                                         39.5
                       65xx                                                                                                          56,3
                       66xx                                                                                                          81.6
                       670x                                                                                                         126,6
                       671x                                                                                                         126,6
                       672x                                                                                                         177,3
                       673x                                                                                                         177,3
                       674x                                                                                                        228,0
                       6750                                                                                                         228,0
                       6751                                                                                                        228,0
                       6760                                                                                                         278,6
                       6761                                                                                                        278,6
                       6762                                                                                                         278,6
                       6765                                                                                                        278,6
 ---pagebreak--- N? L 182/40                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 7. 91
                                                   Positivos                                           Negativos
                                   República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                         Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                                                                                        — 100 kg —
                    6766                                                                                                   278,6
                    6770                                                                                                   278,6
                    6771                                                                                                   278,6
                    6780                                                                                                    329,3
                    6781                                                                                                    329,3
                    6785                                                                                                    329,3
                    6786                                                                                                    329,3
                    679x                                                                                                       8,4
                    6808                               '                                                                       8,4        )
                    6809                                                                                                       8,4
                    6818                                                                                                       8,4
      —             6819                                                                                                       8,4
                    682x                                                                                                       8,4
                    6830                                                                                                       8,4
                    6831                                                                                                       8,4
                    6838                                                                                                     17,8
                    684x                                                                                                     17,8
                    685x                                                                                                     17,8
                    686x                                                                                                     28,6
                    687x                                                                                                     28,6
                    690x                                                                                                     39,5
                    69 lx                                                                                                    39.5
                    694x                                                                                                     56,3
                    695x                                                                                                     56,3
                    696x                                                                                                     81.6
                    697x                                                                                                     81,6
                    698x                                                                                                    126,6
                    699x                                                                                                    126,6
 ---pagebreak---                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 182 /41
8 . 7 . 91
(») Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
      da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
      Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
 N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.                  1
 Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
 O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
 de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
 quantidade inferior à quantidade de glicose.
 NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
 Proteínas do leite
 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                        ANEXO II
                                                                  Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros                                  '
                      Produtos
                                              República
                                             Federal da           Reino   Bélgica/Lu­
                                                         Holanda
                                                                  Unido   xemburgo
                                                                                      Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Espanha   Portugal
                                              Alemanha
     — Sector de carne de bovino                                                                                    1,010             0,973
     — Sector do leite e dos produtos
          lácteos                                                                                                   1,010             0,973
     — Sector da carne de suíno
     — Açúcar                                                                                                       1,010              0,977
     — Cereais                                                                                                      1,010              0,977
     — Sector dos ovos e da carne das
          aves de capoeira e das albuminas
     — Sector do vinho                           —                                                  —         —
                                                                                                                    1,067                         —
     — Produtos transformados
          [Regulamento (CEE) n?
          3033/ 80]:
          — a aplicar às imposições                                                                                 1,010    —
                                                                                                                                       0,973
          — a aplicar às restituições :
              — cereais                                                                                             1,010              0,977
              — leite                                                                                               1,010              0,973
              — açúcar                                                                                              1,010              0,977
      — Compotas e marmeladas
          (Regulamento (CEE) n? 426/86)
      — Sector do azeite                                                                                            1,010