CELEX: 31986R0283
Language: pt
Date: 1986-02-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 283/86 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1986, que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por concurso público e a preço fixo no mês de Fevereiro de 1986 nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2858/85, e que publica os resultados do concurso público de 28 de Janeiro de 1986

N ? L 33/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8 . 2. 86
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 283/86 DA COMISSÃO
                                                    de 7 de Fevereiro de 1986
                   que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por concurso
                   público e a preço fixo no mês de Fevereiro de 1986 nos termos do artigo 2? do
                   Regulamento (CEE) n? 2858/85, e que publica os resultados do concurso público
                                                    de 28 de Janeiro de 1986
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Europeias ao mesmo tempo que os resultados do
                                                                    concurso público que lhe diz respeito ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Económica Europeia,
                                                                    lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                    de Gestão da Carne de Suíno,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2759/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercado no sector da carne de suíno ('),               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a ultima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3768/85 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 20 ?,
                                                                                            Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2858/85 da                  O organismo de intervenção belga coloca à venda, em
Comissão, de 11 de Outubro de 1985, relativo à venda de             conformidade com o n? 2 do artigo 2? e com o n? 1 do
carne de suíno armazenada pelo organismo de intervenção             artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2858/85, 7 000 tone­
belga nos termos dos Regulamentos (CEE) n? 772/85,                  ladas de carne de suíno por ocasião do concurso público
(CEE) n? 978/85 e (CEE) n? 1477/85 (3), com a última                de 25 de Fevereiro de 1986 .
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
3698/85 (4), prevê no n? 2 do artigo 2? que as quantidades
de carne para vender no âmbito do concurso público                                           Artigo 2?
mensal, são determinadas em conformidade com o                      1 . Em conformidade com o n? 2 do artigo 2? e com o
processo previsto no artigo 24? do Regulamento (CEE) n?             n? 1 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2858/85, os
2759/75 ; que é conveniente fixar as quantidades para               resultados do concurso público de 28 de Janeiro de 1986
concurso público de 25 de Fevereiro de 1986 em função               constam do Anexo I do presente regulamento.
das quantidades disponíveis e da situação actual do
mercado de carne de suíno ;                                         2. Por derrogação das disposições do n? 1 do artigo 8?
                                                                    de Regulamento (CEE) n? 2858/85, as quantidades de
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2858/85                     carne que ficam para vender a preço fixo a partir de 1 0 de
prevê, além disso, no n? 1 do artigo 8? que as quantidades          Fevereiro de 1986 constam do Anexo II, assim como o
não vendidas aquando dum determinado concurso                       preço aplicável ao produto em questão.
público são vendidas a preço fixo, em conformidade com
as modalidades que aí são estabelecidas ; que, afim de                                       Artigo 3 ?
acelerar a venda dessa carne, convém tornar mais flexíveis
as condições do n? 1 do artigo 8 ? ; que o n? 2 do artigo 8 ?       O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
prevê que as quantidades colocadas à venda deste modo               publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
sejam publicadas no Jornal Oficial das Comunidades                  peias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 1986.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
 (') JO n° L 282,   de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
 (2) JO n° L 362,   de 31 . 12. 1985, p. 8 .
 (3) JO n° L 274,   de 15. 10. 1985, p. 22.
 (<) JO n° L 351 ,  de 28. 12. 1985, p. 51 .
 ---pagebreak--- 8 . 2. 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 33/ 13
                                                      ANEXO I
          Resultados da adjudicação de 28 de Janeiro de 1986, em conformidade com o n? 2 do artigo
                           2? e o n? 1 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2858/85
                                                                      Quantidades
                                                                        admitidas    Preço mínimo
                                Designação do produto                               (ECUs/tonelada)
                                                                       (toneladas)
          Pernas congeladas (ex 02.01 A III a) 2)                          632            935
          Partes dianteiras ou pás, congeladas (ex 02.01 A III a) 3)       180            539
          Lombos, congelados (ex 02.01 A III a) 4))                         30            900
          Peito sem courato, congelados (ex 02.01 A III a) 6 aa))           10            350
 ---pagebreak--- N? L 33/ 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8 . 2. 86
                                                              ANEXO II
                   Quantidades de carne para vender a preço fixo a partir de 10 de Fevereiro de 1986 e em
                            conformidade com n? 1 do artigo 8 ? do Regulamento (CEE) n? 2858/85
                                           MARCA DE SALUBRIDADE NACIONAL
                                                           Semana inicial           Quantidade                    Preço
              Designação das mercadorias                                                           Entreposto
                                                          de armazenagem            (toneladas)               (ECUs/tonelada)
Carcaças, congeladas                            22.   4.  1985   —  28 .  4.  1985       20,000        (a)         500
[subposição ex 02.01 A III a) 1 ]               22 .  4.  1985   —  28 .  4.  1985       50,000        (c)
                                                22 .  4.  1985   —  28 .  4.  1985       17,130        (e)
l                                               22.   4.  1985   —  28 .  4.  1985       46,220        (g)
                                                                                        133,350
Pernas, congeladas                                1.  4.   1985  —    7.  4.  1985       14,702        (c)         985
[subposição ex 02.01 A III a) 2]                  1.  4.   1985  —    7.  4.  1985       15,092        (P)
                                                  8.  4.   1985  —  14.   4.  1985       29,841        (c)
                                                  8.  4.   1985  —  14.   4.  1985         4,733       (k)
I                                                 8.  4.   1985  —  14.   4.  1985       17,588        (r)
                                                  8.  4.   1985  —  14.   4.  1985       33,995        (a)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .  4.  1985      127,795        (a)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .  4.  1985       96,048        (c)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .  4.  1985       92,572        (q)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .  4.  1985       14,568        M
                                                15.   4.   1985  —  21 .  4.  1985       34,994        (a)
                                                22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985     287,680         (a)
                                                22 .  4.   1985  —  28 .  4.  1985       44,694         (i)
                                                22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985       20,000         (j)
                                                22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985         9,171       (k)
                                                22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985       39,715         (r)
                                                29 .  4.   1985  —    5.  5.  1985       30,145         (r)
                                                29 .  4.   1985  —    5.  5.  1985         4,922       (d)
                                                29 .  4.   1985  —    5.  5.  1985       49,755        (c)
                                                  6.  5.   1985  —  12.   5.  1985      144,880        (a)
                                                  6.  5.   1985  —  12.   5.  1985       35,461        (v)
l                                                 6.  5.   1985  —  12.   5.  1985       32,129        (w)
                                                  6.  5.   1985  —  12.   5.  1985       49,986        (c)
I                                                 6.  5.   1985  —  12.   5.  1985       44,757         (i)
                                                13 .  5.   1985  —  19 .  5.  1985         0,548        «
                                                                                     1 275,771
 Partes dianteiras ou pás, congeladas             1.  4.   1985  —    7.  4.  1985         9,952        (<0          589
[subposição ex 02.01 A III a) 3]                  1.  4.   1985  —    7.  4.  1985         4,528       (p)
I                                                 8.  4.   1985  —   14.  4.  1985       70,579         (a)
                                                  8.  4.   1985  —   14.  4.  1985       34,760         (c)
                                                 15 . 4.   1985  —  21 .  4.  1985       86,031         (a)
                                                 15 . 4.   1985  —  21 .  4.  1985      213,692         (a)
                                                 15 . 4.   1985  —  21 .  4.  1985       43,130         (c)
I                                                15 . 4.   1985  —  21 .  4.  1985       49,752         (q)
                                                 15 . 4.   1985  —  21 .  4.  1985        14,826        «
                                                22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985      351,933         (a)
\                                               22.   4.   1985  —  28 .  4.  1985       20,000          G)
I                                                22 . 4.   1985  —  28 .  4.  1985         4,720        (k)
                                                22 .  4.   1985  —  28 .  4.  1985       39,420          M
                                                 29 . 4.   1985  —    5.  5.  1985      169,831         (a)
                                                 29 . 4.   1985  —    5.  5.   1985       12,184         (r)
                                                 29 . 4.   1985  —    5.  5.   1985        9,710        (d)
                                                 29 . 4.   1985  —    5.   5.  1985       37,798         (0
                                                  6.   5.  1985  —   12 .  5.  1985       44,602         (i)
                                                  6.   5.  1985  —   12 .  5.  1985        4,720        (k)   \
                                                  6.   5.   1985 —   12 .  5.  1985         3,274        M
                                                  6.   5.   1985 —   12 .  5.  1985       28,639         (v)
                                                 13 .  5.   1985 —   19 .  5.  1985         3,605 (r)
                                                                                      1 257,686
 ---pagebreak--- 8 . 2. 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 33/ 15
                                                             Semana inicial            Quantidade                    Preço
             Designação das mercadorias                     de armazenagem             (toneladas)
                                                                                                     Entreposto
                                                                                                                (ECUs/tonelada)
Lombos, congelados                                  1.  4. 1985 —       7. 4. 1985          14,547       (c)          950
[subposição ex 02.01 A III a) 4]                    1.  4.  1985  —     7.   4.  1985         8,736      (P)
                                                  15 .  4.  1985  —   21 .   4.  1985       10,000       (c)
                                                  15 .  4.  1985  —   21 .   4.  1985         6,926      «
                                                  22 .  4.   1985 —   28 .   4.  1985       40,000        (j)
                                                  29 .  4.  1985  —     5.   5.  1985       25,128       (r)
                                                  29 .  4.  1985  —     5.   5.  1985       55,000       (d)
                                                    6.  5.  1985  —   12 .   5.  1985       13,000       (h)
                                                  13 .  5.  1985  —    19 .  5.  1985       11,811       W
                                                                                          185,148
Peitos com courato, congelados                      1.  4 . 1985 —       7.  4 . 1985         5,000      (c           400
[subposição ex 02.01 A III a) 5]                    8.  4.   1985  —   14 .  4.  1985       15,000       (c
                                                  15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985         5,328      (a
                                                  15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985       10,000       (c
                                                  15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985         8,082       (r
                                                  22 .  4.   1985  —  28 .   4.  1985         5,000      (d
                                                  29 .  4.   1985  —     5.  5.  1985       10,805        (r
                                                  13 .  5.   1985  —   19 .  5.  1985         3,186       (r
                                                                                            62,401
Peitos sem courato, congelados                      1 . 4 . 1985 —       7 . 4. 1985          9,630       (c)         400
[subposição ex 02.01 A III a) 6 aa)]                1 . 4 . 1985 —       7 . 4. 1985          4,931      (P)
                                                                                            14,561
                                         Total                                         2 928,917
                                           MARCA DE SALUBRIDADE COMUNITÁRIA
                                                              Semana inicial           Quantidade                     Preço
              Designação das mercadorias                                                             Entreposto
                                                            de armazenagem              (toneladas)              (ECUs/tonelada)
 Carcaças, congeladas                               6 . 5 . 1985 — 12. 5 . 1985               8,459        (0          500
[subposição ex 02.01 A III a) 1 ]                   6 . 5 . 1985 — 12 . 5 . 1985           161,711        (u)
                                                   13 . 5 . 1985 — 19 . 5 . 1985            50,000        (e)
                                                                                           220,170
                                                    1.  4.   1985  —     7.  4.  1985        50,000        (j)         985
 Pernas, congeladas
 [subposição ex 02.01 A III a) 2]                    1. 4.   1985  —     7.  4.  1985        50,000       (q)
                                                    8.  4.   1985  —   14.   4.  1985        99,064       (q)
                                                   15 . 4.   1985  —   21 .  4.  1985       40,000        (d)
                                                   15 . 4.   1985  —   21 .  4.   1985       92,857      (m)
                                                   15 . 4.   1985  —   21 .  4.  1985        40,000        (s)
                                                   22. 4. 1985 — 28 . 4. 1985                20,966      (m)
                                                   22 . 4.   1985  —   28 .  4.   1985     185,693        (q)
                                                    6.   5.  1985  —    12 .  5.  1985       39,566        (r)
                                                    6.  5.   1985  —    12 .  5.  1985     111,084         (v)
                                                   13 .  5.  1985  —    19 .  5.  1985         7,512       (o)
                                                                                           736,742
 ---pagebreak--- N? L 33/ 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 2. 86
                                                           Semana inicial            Quantidade                   Preço
             Designação das mercadorias                                              (toneladas)
                                                                                                  Entreposto
                                                                                                              (ECUs/tonelada)
                                                          de armazenagem
Partes dianteiras ou pás, congeladas             1.   4.  1985   —   7.    4.  1985      30,000        G)          589
[subposição ex 02.01 A III a) 3]                 8.   4.  1985   —  14 .   4.  1985      15,000       (b)
                                                 8.   4.  1985   —  14.    4.  1985      15,000       (b)
                                                 8.   4.  1985   —  14 .   4.  1985        5,000      (P)
                                               15 .   4.  1985   —  21 .   4.  1985      29,000       W
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      10,000       (b)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      10,000       (b)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      32,219       (d)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      49,999       (g)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985     100,000        (j)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      28,395       (k)
                                               15 .   4.   1985  —  21 .   4.  1985      23,734      (m)
                                               15 .   4.  1985   —  21 .   4.  1985      70,000       (q)
                                               15 .   4.  1985   —  21 .   4.  1985        9,566       (r)
                                               29 .   4.   1985  —    5.   5.  1985        7,333       (r)
                                                 6.   5.   1985  —  12.    5.  1985      44,322        (r)
                                                 6.   5.   1985  —  12.    5.  1985      99,192       (v)
                                                 6.   5.   1985  —  12.    5.  1985        6,517      (o)
                                                 6.   5.   1985  —  12 .   5.  1985      45,713        (i)
                                               13 .   5.   1985  —  19 .   5.  1985        6,177       (r)
                                               13 .   5.   1985  —  19 .   5.  1985      62,902       (w)
                                                                                        700,069
Lombos congelados                              25 .   3.   1985  —  31 .   3.  1985      14,969       (P)          950
[subposição ex 02.01 A III a) 4]                  1.  4.   1985  —    7.   4.  1985      50,000        (k)
                                                  1.  4.   1985  —    7.   4.  1985      15,981        (P)
                                                  1.  4.   1985  —    7.   4.  1985      20,000        (s)
                                                  1.  4.   1985  —    7.   4.  1985      20,000        (g)
                                                 8.   4.   1985  —  14 .   4.  1985      97,068         G)
                                                 8.   4.   1985  —  14 .   4.  1985      49,644        (p)
                                                 8.   4.   1985  —  14 .   4.  1985      50,000        (q)
                                                 8.   4.   1985  —  14 .   4.  1985      20,000        (s)
                                                  8.  4.   1985  —  14 .   4.  1985      14,955        (p)
                                                  8.  4.   1985  —  14 .   4.  1985      39,706        (g)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985     100,000         G)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985      29,217       (m)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985      50,000        (q)
                                                15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985       18,718        0
                                                15 .  4.   1985  —  21 .   4.  1985      40,000        (g)
                                               22.    4.   1985  —  28 .   4.  1985      97,717         (a)
                                                29 .  4.   1985  —    5.   5.  1985       14,702        (r)
                                                  6.  5.   1985  —   12 .  5.   1985      14,980      (m)
                                                13 .  5.   1985  —   19 .   5.  1985      11,116        W
                                                                                        768,432
 Peitos com courato, congelados                   1.  4.    1985 —     7.   4.  1985      19,816        (P)         400
 [subposição ex 02.01 A III a) 5]                 8.   4.   1985 —   14.    4.  1985      18,892        (a)
                                                  8.   4.   1985 —   14 .   4.  1985        5,000       (P)
                                                  8.   4.   1985 —   14 .   4.  1985      49,690        (q)
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      10,000        (b)
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      99,430         (1)  l
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      81,387         (1)
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      39,780        (P)
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985        9,505        M
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      28,858       (m)    l
                                                15 .   4.   1985 —   21 .   4.  1985      19,996         (g)
                                                 15 .  4.   1985 —   21 .   4.  1985      94,672         (a)
                                                22.    4.   1985 —   28 .   4.  1985      90,834          G)
                                                22 .   4.   1985 —   28 .   4.  1985      29,150        (m)
                                                22.    4.   1985 —   28 .   4.  1985       10,000        (b)
                                                22 .   4.   1985 —   28 .   4.  1985        2,690         (r)
                                                29 .   4.   1985 —     5.   5.  1985        6,629         M   I
                                                   6.  5.   1985 —    12 .  5.  1985      59,079        (m)
 ---pagebreak--- 8 . 2. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 33/ 17
                                                          Semana inicial         Quantidade                 Preço
             Designação das mercadorias                                                      Entreposto
                                                         de armazenagem          (toneladas)            (ECUs/tonelada)
Peitos com courato, congelados                   13 . 5. 1985  —   19 .  5. 1985      5,382       r          400
[subposição ex 02.01 A III a) 5]                 10 . 6. 1985  —   16 .  6. 1985     10,000      (e)
(continuação)                                    10 . 6. 1985  —   16 .  6. 1985      9,990      (y)
                                                 17.  6. 1985  —   23 .  6. 1985      8,610      (e)
                                                                                   709,390
Peitos sem courato, congelados                    8 . 4. 1985 — 14. 4. 1985         40,000      (P)          400
[subposição ex 02.01 A III a) 6 aa)]             15 . 4. 1985 — 21 . 4. 1985         34,809     (P)
                                                 22. 4 . 1985 — 28 . 4 . 1985         9,961     (P)
                                                                                     84,770
                                        Total                                    3 219,914
 ---pagebreak--- N ? L 33/ 18        Jornal Oficial das Comunidades Europeias              8 . 2. 86
                               LISTA DE DEPÓSITOS
             a) Horafrost                        Grote Veldstraat
                                                 B-8140 Staden
             b) Klaasen & Co.                    Peelsestraat 50
                                                 B-2380 Ravels
             c) Van Soest                        Houtelweg 1
                                                 B-2310 Rijkevorsel
             d) Segakor                          Handzamestraat 84
                                                 B-8840 Kortemark
             e) Vanden Avenne                    Hanestraat 172
                                                 B-9360 Buggenhout
             f)  Noord-Natie                     Kaai 320
                                                 B-2000 Antwerpen
             g) Eurefa-Gent                      Port Arthurlaan
                                                 Grootdokkaai 32/34
                                                 B-9000 Gent
             h) Foodimpex                        A. Cahierstraat 8
                                                 B-9810 Drongen
             i)  Begro                           Tomburgstraat 8 B
                                                 B-8850 Ardooie
             j)  Benmar                          Groot Veerle 15
                                                 B-2168 Brecht
             k) Comelco                          Brug Zuid 16
                                                 B-9880 Aalter
             1)  NV Vlevico                      Steenweg op Edingen 196
                                                 B-1500 Halle
             m) NV Goemaere                      Drieslaan 29
                                                 B-8640 Moorsele
             n) Decoster                         Bruggestraat 82
                                                 B-8080 Ruiselede
             o) Dion Vandewiele                  Grote Steenweg 42
                                                 B-9870 Zulte
             p) Eurofrost                        Izegemstraat 412
                                                 B-8710 Kortrijk
             q) De Jaeghere                      Peperstraat 1 6 b
                                                 B-8920 Langemark
              r) Coldstar Primeur                Desselgemstraat 1 93
                                                 B-8798 Sint Eloois Viive
             s) Van Landschoot                   Prins Boudewijnlaan 22
                                                 B-9991 Adegem
              t) Pinguin                         Romenstraat 3
                                                 B-8699 Westrozebeke
              u) Ardovries                       Wezestraat 61
                                                 B-8850 Ardooie
              v) Talpe                           Amersveldstraat 1 2
                                                 B-8110 Kortemark
              w) Westvlees                       Kosterstraat 1
                                                  B-8699 Staden
              x) Coldstar                         Weverstraat 14
                                                  B-2900 Londerzeel
              y) De Beck                          Mariemontkaai 45
                                                  B-1070 Brussel
              z) NV Colruyt                       Steenweg op Edingen 136
                                                  B - 1 500 Halle