CELEX: 51989PC0624
Language: pt
Date: 1989-12-15
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/392/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AS MAQUINAS

17. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 37/5
                                                               II
                                                      (Actos preparatórios)
                                                    COMISSÃO
              Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/392/CEE relativa à aproximação
                               das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas
                                               COM (89) 624 final — SYN 233
                                   (Apresentada pela Comissão em 21 de Dezembro de 1989)
                                                         (90/C 37/06)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que importa prever um regime transitório
                                                                   que permita aos fabricantes a colocação no mercado e
                                                                   em serviço das máquinas fabricadas imediatamente antes
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 da data de aplicação da directiva;
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
100?A,
                                                                   Considerando que alguns materiais ou máquinas abran-
                                                                   gidos pelas directivas já existentes se integram no âmbito
Tendo em conta a proposta da Comissão,                             de aplicação da presente directiva e que se torna preferí-
                                                                   vel a existência de uma única directiva que aborde o con-
                                                                   junto dos materiais; que é, assim, desejável que as direc-
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
                                                                   tivas existentes correspondentes sejam revogadas à data
                                                                   de entrada em vigor da presente directiva,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-
cial,
                                                                   ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Considerando que as máquinas que apresentam riscos es-
pecíficos, devidos quer à sua mobilidade quer à sua capa-
                                                                                             Artigo Io.
cidade de elevação de carga quer ainda a ambos estes
fenómenos, devem observar, por um lado, as exigências              A Directiva 89/392/CEE é alterada do seguinte modo:
gerais de segurança e de saúde estabelecidas pela Direc-
tiva 89/392/CEE do Conselho (x) e, por outro, as exi-
gências de segurança e de saúde relativas a estes riscos             1. O n? 2 do artigo 1? é completado por um parágrafo
específicos;                                                            com a seguinte redacção:
                                                                        «Considera-se igualmente como "máquina" um
Considerando que, para este tipo de máquinas, não se
                                                                        equipamento intermutável colocado no mercado no
justifica prever tipos de certificação diferentes dos ini-
                                                                        intuito de ser montado pelo próprio operador quer
cialmente previstos para as máquinas na Directiva
                                                                        numa máquina quer numa série de máquinas diferen-
89/392/CEE;
                                                                        tes, quer ainda num tractor, desde que o referido
                                                                        equipamento não constitua uma peça sobressalente
                                                                        nem uma ferramenta.».
Considerando que o estabelecimento de exigências essen-
ciais de segurança e saúde suplementares relativas aos
riscos específicos devidos à mobilidade e à elevação de
cargas se pode efectuar através da alteração da Directiva            2. O primeiro travessão do n? 3 do artigo 1? é supri-
89/392/CEE, a fim de lhe introduzir estas prescrições                   mido.
complementares; que se pode aproveitar essa alteração
para a correcção de algumas imperfeições nas exigências
essenciais de segurança e de saúde aplicáveis a todas as             3. O segundo travessão do n? 3 do artigo 1? passa a ter
máquinas;                                                               a seguinte redacção:
                                                                        «Os aparelhos de elevação concebidos e construídos
                                                                        para a elevação de pessoas relativamente às quais a
(') JO n° L 183 de 29. 6. 1989, p. 9.                                   possível altura de queda seja maior ou igual a 2 m,».
 ---pagebreak--- N? C 37/6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    17. 2. 90
 4. O terceiro travessão do n? 3 do artigo 1? é comple-             nas que respeitem as regulamentações em vigor nos
    tado do seguinte modo:                                          seus territórios até 31 de Dezembro de 1992 durante
                                                                    um período que termina em:
    «excepto quando se trate de uma máquina utilizada
    na elevação de cargas,».                                       a) 31 de Dezembro de 1994, no que diz respeito às
                                                                       máquinas às quais se aplicam as exigências essen-
                                                                       ciais de segurança e de saúde dos pontos 1 e 2 do
 5. O n? 3 do artigo í? é completado pelos seguintes                   anexo I;
    travessões:
                                                                   b) 31 de Dezembro de 1996, no que diz respeito às
    «— os meios de transporte, ou seja, os veículos e                  máquinas às quais se aplicam, para além das exi-
         seus reboques destinados exclusivamente ao                    gências essenciais dos pontos 1 e 2, as exigências
         transporte de pessoas e/ou mercadorias por via                essenciais de saúde e de segurança dos pontos 3 e
          aérea ou nas redes públicas, rodoviária, ferro-              4 do anexo I.».
         viária ou aquática; por analogia são considera-
         dos meios de transporte os quadros, cascos, etc,
          automotores ou não, que se destinem a receber         9. O ponto 1.3.7 do anexo I é completado pelo se-
          uma ou mais máquinas,                                    guinte parágrafo:
     — os teleféricos, telecabinas, telecadeiras, monta-           «Devem ser tomadas todas as disposições necessárias
         -esquiadores e outras máquinas análogas conce-            para impedir o bloqueio inopinado dos elementos de
         bidas e construídas com vista ao transporte pú-           trabalho móveis. Se, apesar das precauções tomadas,
         blico de pessoas,                                         ocorrer um bloqueio, o manual de instruções e even-
                                                                   tualmente uma indicação na máquina devem forne-
                                                                   cer as indicações necessárias para permitir o desblo-
     — os tractores agrícolas e florestais, tais como de-          queamento sem riscos.».
         finidos no n? 1 do artigo 1? da Directiva
         74/150/CEE do Conselho (*); deve precisar-se
         que todos os tractores dotados de uma atrela-         10. O ponto 1.6 do anexo I é completado do seguinte
         gem de três pontos para os equipamentos rebo-             modo:
         cados devem ser considerados como concebidos
         e construídos para utilização agrícola ou flores-         «1.6.5. Limpeza das partes interiores
         tal,
                                                                            A limpeza das partes interiores da máquina
     — as máquinas especificamente concebidas e cons-                       que tenham contido produtos perigosos deve
         truídas para as forças armadas ou de manuten-                      poder ser feita sem penetrar no seu interior;
         ção da ordem.                                                      a sua eventual desobstrução deve também
                                                                            poder ser feita a partir do exterior.».
    (*) J O n? L 84 de 28. 3. 1974, p. 10.»
                                                               11. O ponto 1.7.0 do anexo I é completado pelo se-
 6. O n? 3 do artigo 2? é alterado de modo a ler-se «. . .         guinte parágrafo:
    que não sejam conformes às disposições em vigor,
    desde que . . .», em vez de «. . . que não sejam con-          «Se a segurança e a saúde das pessoas expostas pu-
    formes à presente directiva, desde que . . .».                 derem vir a correr riscos devido a um funcionamento
                                                                   deficiente da máquina não sujeita a vigilância, esta
                                                                   deve estar equipada de modo a transmitir um aviso
 7. O artigo 8? é completado por um novo n? 7 com a
                                                                   adequado.».
    seguinte redacção:
    «7.    As obrigações constantes do n? 6 não incum-         12. O ponto 1.7.3 do anexo I é completado pelos se-
    bem às pessoas que montem um equipamento inter-                guintes parágrafos:
    mutável, referido no artigo 1?, ou um tractor, desde
    que cada uma das três partes constituintes da má-              «Se um dos elementos da máquina tiver de ser movi-
    quina montada esteja munida da marca CE e seja                 mentado por intermédio de meios de elevação, a sua
    acompanhada da declaração CE de conformidade.».                massa deve estar inscrita de forma legível e durável.
 8. O n? 1 do artigo 13? é completado pelo seguinte pa-            Os equipamentos intermutáveis mencionados no ar-
    rágrafo :                                                      tigo 1? devem ostentar as mesmas indicações.»
    «Além disso, os Estados-membros podem aceitar a            13. O anexo I é completado pelo texto que constitui o
    colocação no mercado e/ou em serviço das máqui-                anexo I da presente directiva.
 ---pagebreak---  17.2.90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 37/7
14. O ponto B do anexo II, é completado, entre o se-                 membros respeitantes às estruturas de protecção em
      gundo e terceiro travessões, pelos seguintes traves-           caso de capotagem (ROPS) de certas máquinas de
      sões:                                                          estaleiro (3),
      «— se for caso disso, nome e endereço do orga-            — 86/296/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986,
           nismo notificado e número do certificado CE de            relativa à harmonização das legislações dos Estados-
           tipo,                                                     -membros respeitantes às estruturas de protecção
                                                                     contra a queda de objectos (FOPS) de determinadas
       — se for caso disso, nome e endereço do orga-                 máquinas de estaleiro (4),
           nismo notificado ao qual foi comunicado o pro-
           cesso, nos termos do n? 2, alínea c), primeiro       — 86/663/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de
           travessão, do artigo 8?,                                  1986, relativa à aproximação das legislações dos
                                                                     Estados-membros sobre carros automotores para mo-
       — se for    caso disso, nome e endereço do orga-              vimentação de cargas (5),
           nismo  notificado que procedeu à verificação re-
           ferida no n? 2, alínea c), segundo travessão, do
                                                                — 89/240/CEE da Comissão, de 16 de Dezembro de
           artigo 8?,
                                                                     1988, que adapta ao progresso técnico a Directiva
                                                                     86/663/CEE do Conselho relativa à aproximação
       — se for caso disso, a referência às normas harmo-            das legislações dos Estados-membros sobre carros au-
           nizadas,».                                                tomotores para movimentação de cargas (6).
15. O anexo IV é completado pelo texto que constitui o
      anexo II da presente directiva.                                                      Artigo 3°
                                                                1.     Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes
                                    o                           de 1 de Janeiro de 1992, as disposições legislativas, regu-
                           Artigo 2 .
                                                                lamentares e administrativas necessárias para darem cum-
São revogadas as seguintes directivas:                          primento à presente directiva. Desse facto informarão
                                                                imediatamente a Comissão.
— 73/361/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de
     1973, relativa à aproximação das disposições legislati-    Os Estados-membros aplicarão essas disposições a partir
     vas, regulamentares e administrativas dos Estados-         de 31 de Dezembro de 1992.
     - membros respeitantes à certificação e à marcação de
     cabos metálicos, correntes e ganchos ('), com exclu-
                                                                2.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
     são dos seus artigos 4? e 5?,
                                                                texto das disposições de direito nacional que adoptarem
                                                                no domínio regido pela presente directiva.
— 76/434/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1976,
     que adapta ao progresso técnico a directiva do Con-
     selho, de 19 de Novembro de 1973, relativa à aproxi-                                  Artigo 4o.
     mação das legislações dos Estados-membros respei-
     tantes à certificação e à marcação de cabos metálicos,     Os Estados-membros são os destinatários da presente
     correntes e ganchos (2),                                   directiva.
— 86/295/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986,
     relativa à harmonização das legislações dos Estados-       O   JO  n? L 186 de  8. 7. 1986, p. 1.
                                                                (4) JO  n? L 186 de  8. 7. 1986, p. 10.
(') JO n? L 335 de 5. 12. 1973, p. 51.                          O   JO  n? L 384 de  31. 12. 1986, p. 12.
O JO n? L 122 de 8. 5. 1976, p. 20.                             (') JO  n? L 100 de  12. 4. 1989, p. 1.
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                                                          ANEXO     I
          O anexo I da Directiva 89/392/CEE do Conselho é completado pelos seguintes pontos:
          «3.     EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PARA LIMITAR OS RISCOS
                  ESPECÍFICOS DEVIDOS À MOBILIDADE DAS MÁQUINAS
                  Em complemento das exigências essenciais de segurança e de saúde definidas nos pontos 1 e 2, as
                  máquinas que apresentam riscos devidos à mobilidade deverão ser concebidas e construídas de
                  forma a corresponder às exigências seguintes.
                  Os riscos devidos à mobilidade existem sempre nas máquinas, quer automotoras, rebocadas ou
                  empurradas quer transportadas por outra máquina ou por um tractor cujo trabalho se efectua em
                  zonas de trabalho e que requer ou mobilidade durante o trabalho ou uma deslocação contínua ou
                  semicontínua segundo uma sucessão de postos de trabalho fixos.
                  Além disso, os riscos devidos à mobilidade podem existir para máquinas cujo trabalho se efectue
                  sem deslocação mas que podem ser dotadas de meios que permitam deslocá-las facilmente de um
                  local para outro (máquinas dotadas de rodas, rodízios, patins, e t c , ou colocadas sobre suportes,
                  carros, etc).
           3.1.   Generalidades
           3.1.1.  Definições
                  Entende-se por condutor um operador competente encarregado da deslocação de uma máquina.
                  O condutor pode ser transportado pela máquina ou acompanhar a máquina a pé ou ainda actuar
                  por comando à distância (cabos, rádio, etc).
           3.1.2.  Iluminação
                  Se o fabricante previr a utilização nocturna ou em locais escuros, as máquinas automotoras de-
                  vem possuir um dispositivo de iluminação adaptado ao trabalho a efectuar, isto sem prejuízo de
                  outras regulamentações eventualmente aplicáveis (regulamentação rodoviária, regras de navega-
                  ção, etc).
                  As exigências do terceiro parágrafo do ponto 1.1.4 não se aplicam às máquinas destinadas exclusi-
                  vamente a trabalhos subterrâneos.
           3.1.3. Concepção da máquina com vista à sua movimentação
                  Na movimentação da máquina e/ou dos seus elementos, não poderão ocorrer deslocamentos im-
                  previstos nem riscos devido à instabilidade, se a máquina e/ou os seus elementos forem movimen-
                  tados segundo as instruções do fabricante.
           3.2.   Posto de trabalho
           3.2.1. Posto de condução
                  A concepção do posto de condução deve ter em conta os princípios da ergonomia. Pode existir
                  mais que um posto de condução e, neste caso, cada um dos postos deve dispor de todos os órgãos
                  de comando necessários. Caso haja vários postos de condução, a máquina deve ser concebida de
                  modo a que a utilização de um deles torne impossível a utilização dos outros com excepção dos
                  dispositivos de paragem de emergência. A visibilidade a partir do posto de condução deve ser tal
                  que o condutor possa manobrar a máquina e as suas ferramentas nas condições de utilização
                  previstas com toda a segurança para si próprio e para as pessoas expostas. Em caso de necessi-
                  dade, devem ser utilizados dispositivos apropriados para superar as insuficiências da visão directa.
                  A máquina deve ser concebida e construída de modo a que, a partir do posto de condução, não
                  possa haver qualquer risco de contacto imprevisto do condutor e dos operadores com as rodas ou
                  lagartas.
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                 O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a evitar que os gases de escape
                 e/ou a falta de oxigénio provoquem qualquer risco para a saúde.
                 Se as dimensões o permitirem, o posto de condução do condutor transportado deverá ser conce-
                 bido e construído de forma a poder ser equipado com uma cabina. Em todo o caso deverá ser
                 equipado com uma cabina sempre que as condições de utilização previstas o exigirem, nomeada-
                 mente quando existirem riscos devidos a gases, líquidos, poeiras, vapores e aerossóis.
                 Se a máquina estiver equipada com uma cabina, esta deverá ser concebida, construída e/ou equi-
                 pada de forma o proporcionar ao condutor boas condições de trabalho e protecção contra os
                 riscos existentes (por exemplo, aquecimento, ventilação, visibilidade, redução do ruído, redução
                 das vibrações, protecção contra as quedas de objectos, a penetração de objectos ou contra o
                 capotamento, etc). A saída deverá permitir uma evacuação rápida. Além disso, deverá ser prevista
                 uma saída de emergência numa direcção diferente da saída normal.
                 Os materiais utilizados para a cabina e os respectivos acessórios devem ser dificilmente inflamá-
                 veis.
          3.2.2. Bancos
                 O banco do condutor de qualquer máquina deve assegurar a estabilidade do condutor e ser con-
                 cebido tendo em conta os princípios da ergonomia.
                 O banco deve ser concebido para reduzir ao nível mais baixo razoavelmente possível as vibrações
                 transmitidas ao condutor.
                 Se a máquina estiver equipada com uma estrutura de protecção contra o capotamento, o banco
                 deve estar equipado com um cinto de segurança ou um dispositivo equivalente que mantenha o
                 condutor no seu lugar sem dificultar os movimentos necessários à condução nem impedir os even-
                 tuais movimentos resultantes da suspensão. A fixação do banco deve resistir a todas as tensões
                 que possa sofrer, nomeadamente em caso de capotamento. Se não existir chão debaixo do banco,
                 o condutor deverá dispor de apoios antiderrapantes para os pés.
          3.2.3.  Outros lugares
                 Se outros operadores para além do condutor forem ocasional ou regularmente transportados pela
                 máquina ou nela trabalharem devem ser previstos lugares apropriados, de preferência equipados
                 com bancos, que permitam o seu transporte ou o seu trabalho sem riscos, nomeadamente de
                 queda.
          3.3.   Comandos
          3.3.1. Órgãos de comando
                 A partir do posto de condução, o condutor deve poder accionar todos os órgãos de comando
                 necessários ao funcionamento da máquina, excepto no que diz respeito às funções que só possam
                 ser comandadas com segurança através de órgãos de comando situados fora do posto de condu-
                 ção. Isto refere-se em especial a outros postos de trabalho, excluindo o posto de condução, que
                 estejam a cargo de outros operadores que não o condutor ou para cuja utilização o condutor
                 tenha de abandonar o posto de condução a fim de efectuar a manobra com segurança.
                 Se existirem pedais, estes devem ser concebidos, construídos e dispostos de modo a que possam
                 ser accionados sem riscos de confusão; devem apresentar uma superfície antiderrapante e ser de
                 fácil limpeza.
                 Quando a respectiva acção puder provocar riscos, nomeadamente movimentos perigosos, os ór-
                 gãos de comando da máquina, com excepção dos que tenham posições pré-determinadas, devem
                 voltar à posição neutra logo que o operador os liberte.
                 No caso das máquinas com rodas, o mecanismo de direcção deve ser concebido e construído de
                 modo a amortecer os movimentos bruscos do volante ou da alavanca de direcção em resultado de
                 choques nas rodas directrizes.
                 Qualquer comando de bloqueio do diferencial deve ser concebido e disposto de modo a permitir
                 desbloquear o diferencial quando a máquina estiver em movimento.
                 Os órgãos de comando de aceleração e de travagem do deslocamento das máquinas sobre carris
                 destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem ser de accionamento manual. Todavia, o
                 dispositivo de «homem-morto» pode ser accionado por pedal.
                 Os órgãos de comando das máquinas de sustentação dos tectos de minas devem ser concebidos e
                 dispostos de modo a permitir que, durante a operação de ripagem, os operadores fiquem abriga-
                 dos por um troço devidamente instalado. Os órgãos de comando devem ser protegidos contra
                 qualquer accionamento inopinado.
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          3.3.2.  Colocação em marcha
                 As máquinas automotoras deverão ser equipadas com meios que permitam evitar uma colocação
                 em marcha não autorizada.
                 O deslocamento comandado das máquinas automotoras com condutor transportado só se poderá
                 efectuar se o condutor estiver no seu posto de condução.
                 O deslocamento das máquinas automotoras com condutor de pé só se poderá produzir se o
                 condutor accionar continuadamente o órgão de comando correspondente.
          3.3.3. Dispositivos de pa ragem
                 Sem prejuízo das disposições a respeitar na circulação rodoviária, as máquinas automotoras bem
                 como os seus reboques devem respeitar as exigências de diminuição de velocidade, paragem, tra-
                 vagem e imobilização, garantindo a segurança em todas as condições de serviço, de carga, de
                 velocidade, de estado do solo e de declive previstas pelos fabricantes e correspondentes a situa-
                 ções normalmente encontradas.
                 A diminuição de velocidade e a paragem da máquina automotora devem poder ser obtidas pelo
                 condutor por meio de um dispositivo principal. Na medida em que a segurança o exija, no caso
                 de falha do dispositivo principal, um dispositivo de emergência com comandos inteiramente inde-
                 pendentes e facilmente acessíveis deve permitir a diminuição de velocidade e a paragem.
                 Na medida em que a segurança o exija, a manutenção da imobilização da máquina deve ser
                 obtida por meio de um dispositivo de estacionamento. Esse dispositivo pode ser integrado num
                 dos dispositivos referidos no parágrafo anterior.
                 A máquina comandada à distância deve ser concebida e construída de modo a parar automatica-
                 mente se o condutor perder o controlo.
                 As locomotivas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem estar equipadas com um
                 dispositivo de «homem-morto» que actue sobre o circuito de comando do deslocamento da má-
                 quina.
          3.3.4. Marcha atrás
                 No caso de máquinas com condutor de pé, a marcha atrás só deve poder ser utilizada se não
                 apresentar riscos.
                 No caso de máquinas automotoras com condutor de pé, em que possa ser montada uma ferra-
                 menta rotativa, o comando de marcha atrás só deve poder ser engatado após o desengate das
                 ferramentas. Todavia, se o deslocamento da máquina se fizer por meio da ferramenta, bastará que
                 a velocidade em marcha atrás seja de molde a não apresentar perigo para o condutor.
          3.3.5. Avaria do circuito de comando
                 Uma falha no circuito de assistência da direcção, quando esta existir, não deve impedir a condu-
                 ção da máquina durante o tempo necessário para a estacionar em segurança.
          3.4.   Medidas de protecção contra riscos mecânicos
          3.4.1. Riscos devidos à falta de estabilidade
                 As máquinas de sustentação dos tectos de minas devem ser concebidas e fabricadas de modo a
                 permitir uma orientação adequada nos deslocamentos e a não se virarem antes e no momento de
                 serem colocadas em carga e após descompressão. Devem dispor de fixações para as placas de
                 cabeça de todas as escoras hidráulicas individuais.
          3.4.2. Riscos devidos a movimentos não comandados
                 Quando o elemento de uma máquina estiver parado, qualquer movimento a partir da posição de
                 paragem, por qualquer razão que não seja uma acção sobre os órgãos de comando, deve ser de
                 molde a não criar riscos para as pessoas expostas.
                 A máquina deve ser concebida e construída de modo a que a amplitude do deslocamento do seu
                 centro de gravidade não afecte a sua estabilidade nem produza esforços excessivos sobre a sua
                 estrutura.
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          3.4.3.  Riscos de ruptura em serviço
                  Os elementos de máquinas que rodem a grande velocidade e para os quais, apesar de todas as
                  precauções tomadas, subsista o risco de ruptura ou de rebentamento, devem ser montados e res-
                  guardados de maneira tal que os fragmentos sejam retidos ou, pelo menos, não possam ser pro-
                  jectados na direcção do posto de condução e/ou dos postos de trabalho.
          3.4.4.  Riscos devidos ao capotamento
                  Se houver risco de capotamento de uma máquina automotora com condutor transportado e,
                  eventualmente, operadores transportados, a máquina deve ser concebida e equipada com pontos
                 de fixação que permitam receber uma estrutura de protecção contra esse risco (ROPS).
                  Esta estrutura deve ser de molde a garantir ao condutor transportado e, eventualmente, aos ope-
                  radores transportados, em caso de capotamento, um volume-limite de deformação (DLV) ade-
                 quado.
                 Os pontos de fixação que permitem receber uma estrutura de protecção contra o capotamento
                 devem obrigatoriamente existir nas seguintes máquinas, em relação às quais há sempre risco:
                 — escavadoras de lagartas ou rodas,
                 — carregadoras de lagartas,
                 — dumpers,
                 — quaisquer máquinas capazes de evoluir num declive maior ou igual a 30°.
          3.4.5. Riscos devidos à queda de objectos
                 Se não houver risco devido a quedas de objectos ou de materiais no caso de máquinas automoto-
                 ras com operadores transportados, as máquinas devem ser concebidas e equipadas com pontos de
                 fixação, se as suas dimensões o permitirem, de modo a poderem receber uma estrutura de protec-
                 ção contra esse risco (FOPS).
                 Esta estrutura deve ser de molde a garantir aos operadores transportados um volume-limite de
                 deformação (DLV) adequado, em caso de quedas de objectos ou materiais.
          3.4.6. Riscos devidos a quedas a partir dos acessos
                 Na concepção, os princípios da ergonomia dos acessos ao posto de condução e aos outros postos
                 de trabalho deverão merecer uma atenção especial.
                 Se for necessário prever meios de apoio para as pessoas se agarrarem, tomar-se-ão medidas para
                 evitar que os órgãos de comando possam ser utilizados como apoios.
                 As máquinas de sustentação dos tectos de minas devem permitir que as pessoas expostas circulem
                 sem entraves.
          3.4.7. Riscos devidos aos dispositivos de reboque
                 Qualquer máquina utilizada para rebocar ou destinada a ser rebocada deve estar equipada com
                 dispositivos de reboque ou de atrelagem concebidos, construídos e dispostos de modo a assegurar
                 uma atrelagem fácil e segura. Em especial, as máquinas providas de uma barra de reboque devem
                 ser equipadas com um dispositivo que impeça o desengate da barra e assegure o seu apoio ou, se
                 for caso disso, com um dispositivo que permita a recuperação automática da barra pelo veículo
                 rebocador.
                 Se foi prevista pelo fabricante a utilização da máquina em terreno pouco firme, o suporte da
                 barra deverá ter uma superfície de apoio calculada, com base na massa aplicada, para repousar
                 sobre esse tipo de terreno.
          3.4.8. Riscos devidos à transmissão de potência entre a máquina automotora (ou o tractor) e a máquina
                 receptora
                 Os veios de transmissão com cardans que ligam uma máquina automotora (ou um tractor) ao
                 primeiro apoio fixo de uma máquina receptora devem ser protegidos do lado da máquina auto-
                 motora e do lado da máquina receptora a todo o comprimento do veio e das respectivas juntas de
                 cardans.
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                   Do lado da máquina automotora ou do tractor, a tomada de força à qual está ligado o veio de
                   transmissão deve ser protegida quer por um resguardo fixado à máquina automotora (ou ao trac-
                   tor) quer por qualquer outro dispositivo que assegure uma protecção equivalente.
                   Do lado da máquina rebocada, o veio receptor deve ser encerrado num cárter de protecção fi-
                   xado à máquina.
                   Excepto em casos especiais (por exemplo, veios muito curtos), a presença de um limitador de
                   binário ou de um volante é autorizada, para a transmissão por cardam, apenas do lado da atrela-
                   gem à máquina receptora.
                   Qualquer máquina rebocada cujo funcionamento requeira a existência de um veio de transmissão
                   que a ligue a uma máquina automotora ou a um tractor deve possuir um sistema de engate do
                   veio de transmissão de tal modo que, quando a máquina for desatrelada, o veio de transmissão e
                   o seu dispositivo de protecção não sejam danificados pelo contacto com o solo ou com qualquer
                   elemento da máquina.
                   Os elementos exteriores do dispositivo de protecção devem ser concebidos, construídos e dispos-
                   tos de modo a não poderem rodar com o veio de transmissão. O dispositivo de protecção deve
                   recobrir a transmissão até às extremidades das maxilas interiores, no caso de juntas de cardans
                   simples, e pelo menos até ao centro da ou das juntas exteriores, no caso dos cardans ditos de
                   grande ângulo.
                   Se o fabricante previr acessos aos postos de trabalho próximos do veio de transmissão de cardans,
                   deverá tomar as medidas necessárias para evitar que os dispositivos de protecção desses veios,
                   descritos no parágrafo anterior, possam servir de estribos.
            3.4.9. Riscos devidos aos elementos de transmissão móveis
                   No caso dos motores técnicos, as protecções amovíveis que impedem o acesso ao compartimento
                   do motor podem não possuir dispositivos de encravamento desde que a sua abertura dependa
                   quer da utilização de uma ferramenta ou de uma chave quer da utilização de uma ferramenta ou
                   de uma chave quer da utilização de um comando situado no posto de condução, se este estiver
                   numa cabina inteiramente fechada e acessível unicamente através de uma porta com chave.
            3.5.   Medidas de protecção contra outros riscos
            3.5.1. Riscos devidos à energia eléctrica
                   O compartimento de bateria deve ser construído e instalado de modo a reduzir ao máximo a
                   possibilidade de projecções de electrólito sobre o operador, mesmo no caso de capotamento, e/ou
                   a evitar a acumulação de vapores nos locais ocupados pelos operadores.
                   A máquina deve ser concebida e construída de forma a que a bateria possa ser desligada.
            3.5.2. Riscos de incêndio
                   Em função dos riscos que o fabricante preveja que possam ocorrer durante a utilização, a má-
                   quina deverá ser equipada, se as suas dimensões o permitirem:
                   — com dispositivos de fixação que permitam a colocação de extintores facilmente acessíveis
                       ou
                   — com sistemas de extinção de incêndio integrados na própria máquina. Esses sistemas são obri-
                       gatórios para as máquinas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos e com caracterís-
                       ticas de inflamabilidade elevadas.
                   O sistema de travagem das máquinas destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos deve ser
                   concebido e construído de forma a não produzir centelhas ou provocar incêndios.
                   As máquinas com motor térmico destinadas a utilização em trabalhos subterrâneos devem ser
                   equipadas exclusivamente com um motor de combustão interna que utilize um carburante com
                   baixa tensão de vapor.
            3.5.3. Riscos devidos às emissões de poeiras, gases, etc.
                   Nos casos em que existe esse risco, a captação prevista no ponto 1.5.13 poderá ser substituída por
                   outros meios, por exemplo, o assentamento por aspersão com água. No caso de produtos perigo-
                   sos não poderão ser eliminados sem tratamento.
                   Os gases de escape dos motores de combustão interna das máquinas destinadas a utilização em
                   trabalhos subterrâneos não devem ser evacuados para cima.
 ---pagebreak--- PB^O                                  jorn^lCOhci^ld^ Comunid^dc^Euror^ci^                                                                                      ^óe^Bt^
     ^D   t^d^ções
     ^^t ^ ^ z ^ ^ — ^^^
         Asmaqumasdevemconter meios desinalizaçãoeBouplacasdemstruçõesrelativasautilização,
         regulaçãoemanutenção, sempre que tal seja n e c e s s a n o p a r a g a r a n t i r a s e g u r a n ç a e a s a u d e das
         pessoas expostas ^ais meios devem ser escolmdos, concebidos e realizados de modo a serem
         duraveisefacilmente visíveis
         ^em premizo das exigências a respeitar na circulação rodoviária, as maquinas com condutor
         transportado devem teroseguinte equipamento
         — um aviso sonoro que permita alertar as pessoas expostas,
         — um sistema de sinalização                 luminosa que tenna em conta condições de utilização previstas, tais
               como, por exemplo luzes                 de ^stop^, faróis de marcria atras e faróis rotativos t3sta ultima
               exigência não se aplica as            maquinas destinadas e^clusivamenteatraDalnossut^terraneoseque
               não disponnam de energia               eléctrica
         As maquinas telecomandadas que,em condições de utilização normais,e^ponnampessoasanscos
         de cnoque e esmagamento devem ser equipadas com meios adequados para assinalar os seus
         movimentos ou para proteger as pessoas expostas contra tais riscos O mesmo deve acontecer em
         relação as maquinas cuja utilização implica uma repetição sistemática de avançoserecuossof^reo
         mesmo ei^oecujo condutor nao veja directamente para trás
         Amaquina deve ser construída de formaaquese^aimpossiveldesligar voluntariamente todos os
         dispositivos d e a l e r t a e d e s i n a l i z a ç ã o ^ e m p r e q u e t a l s e j a i n d i s p e n s a v e l p a r a a s e g u r a n ç a , esses
         dispositivos devem ser dotadosde meios decontrolo do seu C^om funcionamento e fornecerão
         operador uma indicação clara em caso de avaria
         (guando os movimentos das maquinas o u d a s suas ferramentas apresentarem riscos,devera existir
         na maquina uma inscrição proibindo as pessoas de se aproximarem dela durante o serviço, a
         inscrição deve ser legível a uma distancia suficiente para garantir a segurança das pessoas que
         precisem de estar nas imediações
         As indicações mínimas do p o n t o t B ^ devem ser completadas como se segue
         — potencia expressa em K ^ ,
         — massa em l^g na configuração mais usual,
               e,eventualmente
         — esforço de tracção máximo admissível no gancno de atrelagem em 1^,
         — esforço vertical máximo admissível no gancno de atrelagem em 1^
         As indicações mínimas do p o n t o t ^ ^ t d e v e m ser completadas do seguinte modo
         — o valor médio quadrático ponderado em frequência da aceleração a que estão expostos os
               membros superiores,quando esta ultrapassara,^mBs5 definida pelas regras de ensaio adequa
               das,seaaceleração não ultrapassar ^ m B s U este facto deve ser mencionado,
         — o valor médio quadrático ponderado em frequência da aceleraçãoaque esta e ^ p o s t o o c o r p o
               ^em p e o u sentados,quando esta ultrapassar 0,^mBs5defimda pelas regras de ensaio adequa
               das,seaaceleração não ultrapassar 0,^mBs5 este facto deve ser mencionado
         Os dados vibratórios devem ser medidos utilizando o código de medição mais adequado adap
         t a d o a m a q u i n a Ofanncante devera indicar as condições de funcionamento da maquina durante
         a m e d i ç ã o e q u a i s os métodos utilizados para essas medições
         l^ocasodemaquinasdeutilizaçaomultiplaconformeoequipamentopostoafuncionar,ofaDri
         cante da maquina de nase n a q u a l podem ser ficados os equipamentos intermutáveis e o faori
         cante de equipamentosintermutaveisdeverãofornecer as informaçõesnecessanas para permitira
         montagemeautilizaçao com segurança
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           4.       EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE HIGIENE PARA DIMINUIR OS
                    RISCOS ESPECÍFICOS DEVIDOS A UMA OPERAÇÃO DE ELEVAÇÃO
                    Em complemento das exigências essenciais de segurança e de higiene apresentadas nos pontos 1,
                    2 e 3, as máquinas que apresentam riscos devidos a operações de elevação, principalmente riscos
                    de queda de carga, de choques com a carga ou de basculamento por causa da movimentação da
                    carga, devem ser concebidas e fabricadas de modo a satisfazer as exigências que se seguem.
                    Estes riscos existem com máquinas cuja função consiste em deslocar uma carga unitária com uma
                    mudança de nível durante o deslocamento. A carga pode ser constituída por objectos, materiais
                    ou mercadorias.
           4.1.      Generalidades
           4.1.1.    Definições
                    a) No presente ponto 4, faz-se a distinção entre as máquinas que efectuam o esforço (designadas
                         correntemente aparelhos de elevação) e os acessórios de elevação, que são componentes ou
                         equipamentos colocados entre o aparelho de elevação e a carga, ou sobre a carga, para permi-
                         tirem a sua preensão.
                    b) Carga guiada
                         Carga cujo deslocamento total se realiza ao longo de guias materializadas, rígidas ou flexíveis,
                         cuja posição no espaço é determinada por pontos fixos.
                    c) Coeficiente de segurança
                         Relação aritmética entre a carga garantida para além da qual um componente ou um acessório
                         de elevação deixa de ser capaz de suster essa carga e a carga máxima de utilização atribuída
                         ao componente ou acessório de elevação.
                    d) Prova
                         Ensaio que consiste em aplicar à máquina ou acessório de elevação uma força correspondente
                         à carga máxima de utilização multiplicada por um coeficiente fixado no ponto 4.1.2.3 e, após
                         ter sido retirada a força, em inspeccionar a máquina ou acessório.
           4.1.2.   Medidas de protecção contra riscos mecânicos
           4.1.2.1. R i s c o s d e v i d o s à falta de e s t a b i l i d a d e
                    As máquinas devem ser concebidas e fabricadas de forma a assegurar também a estabilidade exi-
                    gida no ponto 1.3.1 aquando das provas, se estas forem efectuadas em conformidade com o
                    manual de instruções.
           4.1.2.2. G u i a m e n t o s e c a m i n h o s de r o l a m e n t o
                    Dispositivos colocados nos guiamentos ou nos caminhos de rolamento devem evitar descarrila-
                    mentos resultantes da falha de um órgão de guiamento ou rolamento ou, quando tal não seja
                    possível, evitar a queda ou basculamento de equipamentos, de componentes ou da carga na se-
                    quência de um descarrilamento.
           4.1.2.3. R e s i s t ê n c i a
                    Os aparelhos de elevação, assim como os seus elementos e acessórios amovíveis, devem ser capa-
                    zes de resistir às tensões às quais estão submetidos em serviço e, se for caso disso, fora de serviço,
                    nas condições de instalação e de funcionamento previstas pelo fabricante e em todas as configura-
                    ções possíveis durante o transporte, a montagem e a desmontagem, tendo em conta, se necessário,
                    os efeitos dos agentes atmosféricos e os esforços exercidos pelas pessoas.
                    Os elementos constitutivos das máquinas devem ser dimensionados tendo em conta os fenómenos
                    de fadiga ligados à duração de vida desejada nas condições de serviço especificadas para a aplica-
                    ção prevista.
                    Os materiais utilizados devem ser escolhidos tendo em conta os meios de utilização previstos pelo
                    fabricante, nomeadamente no que se refere à corrosão, à abrasão, à fragilidade a frio e ao enve-
                    lhecimento.
                    Os aparelhos e acessórios de elevação não destinados ao transporte de pessoas devem ser concebi-
                    dos e fabricados de modo a suportarem sem deformações permanentes as sobrecargas devidas às
                    provas estáticas. O cálculo deve ter em conta os valores constantes das normas harmonizadas e,
                    caso não existam, os seguintes valores:
                    a) Acessórios e máquinas movidos pela força humana: a carga de prova é igual a 1,5 vezes a carga
                         máxima de utilização;
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                     b) Outras máquinas: a carga de prova é igual a 1,25 vezes a carga máxima de utilização.
           4.1.2.4. P o l i a s , t a m b o r e s , c o r r e n t e s ou c a b o s
                     Os diâmetros das polias, tambores e roletes devem ser compatíveis com as dimensões dos cabos
                     ou das correntes com as quais possam estar equipados e a eles adequados.
                     Os tambores e roletes devem ser concebidos, fabricados e instalados de modo a que os cabos ou
                     correntes com que estão equipados se possam enrolar sem abandonar lateralmente o alojamento
                     previsto.
                     Os cabos utilizados directamente na elevação ou suporte da carga não devem ter nenhuma cos-
                     tura, excepto nas suas extremidades (as costuras são toleradas nas instalações destinadas, a partir
                     da sua concepção, a serem periodicamente modificadas, em função das necessidades de explora-
                    ção). O coeficiente de utilização do conjunto cabo e terminação consta das normas harmonizadas
                    e, se nelas não figurar, deve ser no mínimo igual a 5.
                    O coeficiente de utilização das correntes de elevação consta das normas harmonizadas e, se nelas
                    não figurar, deve ser no mínimo igual a 4.
          4.1.2.5. A c e s s ó r i o s de s u s p e n s ã o
                    Os acessórios de suspensão são acessórios de elevação ligados a uma máquina que se destinam à
                    confecção ou utilização de cabos de suspensão, como ganchos com olhai, manilhas, anéis, anéis
                    com haste, lanças, etc.
                    Os acessórios de suspensão metálicos devem ser dimensionados tendo em conta fenómenos de
                    fadiga e de envelhecimento relativos a um certo número de ciclos de funcionamento, dependendo
                    do tempo de vida previsto.
                    Além disso:
                    a) O conjunto cabo metálico e terminação deve ter um coeficiente de utilização que respeite as
                        normas harmonizadas ou, quando estas não existam, pelo menos igual a 5. Os cabos não
                        devem ter nenhuma costura ou argola senão as das extremidades;
                    b) As correntes de elevação devem ter elos soldados curtos e ter um coeficiente de utilização que
                        respeite as normas harmonizadas ou, quando estas não existam, pelo menos igual a 4;
                    c) Os cabos ou correias de fibras têxteis devem ser escolhidos com um coeficiente de utilização
                        que depende do material, do processo de fabrico, das dimensões e da utilização. Esse coefi-
                        ciente, fixado por normas harmonizadas, não pode em caso algum ser inferior a 7.
                         Não devem ter qualquer nó ou costura senão os das extremidades.
                        Os cabos e correias têxteis unicamente compostos de algodão e polietileno não são autoriza-
                        dos nas operações de suspensão;
                    d) Todos os componentes metálicos de um cabo de suspensão, ou utilizados com um cabo de
                        suspensão, devem ter o coeficiente de utilização estabelecido por normas harmonizadas ou,
                        quando estas não existam, pelo menos igual a 4;
                    e) A capacidade máxima de utilização de um cabo de suspensão múltiplo é determinada tendo
                        em conta a capacidade máxima de utilização do fio mais fraco, o número de fios e um factor
                        minorante que depende do modo de suspensão.
          4.1.2.6. C o n t r o l o d o s m o v i m e n t o s
                    Os dispositivos de controlo dos movimentos devem actuar de forma a conservar a máquina sobre
                    o qual estão instalados numa situação de segurança.
                    a) As máquinas devem ser concebidas ou equipadas com dispositivos que mantenham a amplitude
                        dos movimentos dos seus elementos dentro dos limites previstos.
                    b) Quando várias máquinas instaladas de modo fixo puderem evoluir simultaneamente, com ris-
                        cos de choque, as referidas máquinas devem ser concebidas e fabricadas de modo a poderem
                        ser equipadas com sistemas que permitam evitar tais riscos.
                    c) Os mecanismos das máquinas devem ser concebidos e fabricados de modo a que as cargas não
                        possam deslocar-se de forma perigosa ou cair intempestivamente em queda livre, em caso de
                        falha parcial ou total de energia ou quando a acção do operador cessar.
                   d) Não deve ser possível, nas condições normais de funcionamento, descer a carga sob o controlo
                        único de um freio de atrito.
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                    e) Os órgãos de preensão destinados a serem utilizados em cima de lugares de trabalho ou de
                         passagem não protegidos devem ser concebidos e fabricados de modo a evitarem uma liberta-
                         ção intempestiva das cargas.
           4.1.2.7. R i s c o s d e v i d o s às c a r g a s m o v i m e n t a d a s
                    A implantação do posto de condução dos aparelhos de elevação deve permitir que sejam vigiadas
                    as trajectórias dos elementos em movimento relativamente aos possíveis embates de pessoas ou
                    materiais susceptíveis de representarem um perigo.
                    As máquinas de carga guiada instaladas de modo fixo devem estar equipadas com dispositivos que
                    impeçam que as pessoas expostas sejam atingidas pela carga ou pelos contrapesos.
           4.2.     Exigências específicas para os aparelhos movidos por uma energia diferente da força humana
           4.2.1.    Comandos
           4.2.1.1. P o s t o de c o n d u ç ã o
                    As exigências do ponto 3.2.1 aplicam-se igualmente às máquinas não móveis.
           4.2.1.2. B a n c o
                    As exigências do ponto 3.2.2 aplicam-se igualmente às máquinas não móveis.
           4.2.1.3. Ó r g ã o s de c o m a n d o d o s m o v i m e n t o s
                    Os órgãos de comando dos movimentos da máquina ou dos seus equipamentos devem regressar
                    à posição neutra logo que cessar a acção do operador.
                    Porém, no que se refere aos movimentos, parciais ou totais, em relação aos quais não há riscos de
                    choque com a carga, podem-se substituir os órgãos acima indicados por órgãos de comando que
                    permitam movimentos com paragens automáticas a níveis pré-seleccionados sem manutenção da
                    acção do operador.
           4.2.1.4. C o n t r o l o das s o l i c i t a ç õ e s
                    As máquinas cuja carga máxima de utilização seja pelo menos igual a 500 kg ou cujo montante
                    de derrube seja pelo menos igual a 2 000 mkg devem estar equipadas com dispositivos que permi-
                    tam impedir os riscos:
                    — de sobrecarga das máquinas:
                         — seja através do excedimento das cargas,
                         — seja através do excedimento dos montantes devidos a essas cargas,
                    — de derrube por excedimento, nomeadamente devido à carga levantada, dos momentos de es-
                         tabilidade.
           4.2.2.   Instalação guiada por cabos
                    Os cabos portadores, tractores ou portadores-tractores devem ser esticados por contrapesos ou
                    por um dispositivo que permita controlar permanentemente a tensão.
           4.2.3.   Riscos devidos a quedas dos operadores. Meios de acesso ao posto de trabalho ou aos pontos de inter-
                    venção
                    As máquinas de carga guiada devem estar equipadas com dispositivos que evitem os riscos de
                    queda das pessoas expostas.
           4.2.4.   Riscos devidos aos raios
                    Os aparelhos que precisam de ser protegidos contra os efeitos dos raios durante a sua utilização
                    devem ser equipados de modo a escoar as cargas eléctricas resultantes para o solo.
           4.3.     Marcação
           4.3.1.   Correntes e cabos
                    Cada porção de corrente ou cabo metálico de elevação ou suporte da carga deve ostentar uma
                    marca ou, quando tal não seja possível, uma placa ou anel inamovível, que contenha as referên-
                    cias do fabricante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade bem como o número do
                    respectivo certificado.
 ---pagebreak--- 17. 2. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?C 37/17
                  O certificado deve conter as indicações prescritas pelas normas harmonizadas ou, quando nao
                  existam, indicações de teor análogo.
          4.3.2.  Acessórios de elevação
                  Cada acessório de elevação deve ostentar as seguintes marcas:
                  — identificação do fabricante,
                  — identificação dos materiais (por exemplo, classe internacional), quando esta informação for
                      necessária para a compatibilidade dimensional,
                  — identificação da carga máxima de utilização,
                  — marca CE.
                  Para os acessórios de suspensão que incluam componentes tais como cabos ou cordas sobre os
                  quais uma marcação seja materialmente impossível, as informações acima referidas devem ser
                  fornecidas através de uma placa solidamente fixada ao acessório.
                  Estas indicações devem ser legíveis e colocadas num local tal que não corram o risco de desapa-
                  recer por maquinagem, desgaste, etc. ou de comprometer a resistência do acessório.
           4.3.3.  Máquinas
                  Cada máquina deve ostentar, de modo legível e durável, para além das indicações mínimas referi-
                  das em 1.7.3, indicações relativas à carga:
                   i) Indicada claramente, de forma muito visível sobre o aparelho, para as máquinas que só te-
                      nham um valor possível;
                  ii) Quando a carga nominal depender da configuração da máquina, cada posto de condução
                      deve estar equipado com uma chapa de cargas que forneça, sob a forma de esquemas e,
                      eventualmente, de quadros, as cargas máximas de utilização para cada configuração.
                  As máquinas equipadas com um suporte de carga cujas dimensões permitam o acesso de pessoas e
                  cuja deslocação envolva um risco de queda de uma altura superior a 2 m devem ostentar uma
                  indicação clara e indelével de proibição da elevação de pessoas. Esta indicação deve ser visível em
                  todos os locais de acesso.
           4.4.   Manual de instruções
           4.4.1. Acessórios de elevação
                  Cada acessório de elevação deve ser acompanhado de um manual de instruções que dê, no mí-
                  nimo, as seguintes indicações:
                  — as condições normais de utilização,
                  — as instruções para a utilização, a montagem e a manutenção,
                  — os limites de emprego, nomeadamente no que diz respeito aos acessórios que não podem
                      satisfazer a alínea e) do ponto 4.1.2.6.
           4.4.2. Aparelhos de elevação
                  a) O fabricante deve prestar uma atenção especial, no manual de instruções:
                      — às características técnicas e, nomeadamente:
                          — se for caso disso, uma repetição do quadro das cargas definido na alínea ii) do ponto
                               4.3.3,
                          — as reacções nos apoios ou nos chumbadouros,
                          — se for caso disso, a definição e os meios de instalação dos lastros,
                      — ao conteúdo da ficha de acompanhamento do material, se não for fornecida com o mate-
                          rial,
                      — ao$ conselhos de utilização, nomeadamente para remediar as insuficiências da visão directa
                          da carga pelo operador.»
 ---pagebreak--- l^Có^B^                                              ]orn^lC^hc^ld^C^ornun^d^Euron^^                                    t^^^O
                                                                         ^t^^^eo^
        (õ anexo t V e completadopelos seguintespontos
        ^1^   maquinas agrícolas dos seguintes tipos
              — motoenxadas^
              — motocultivadoras
          1^ maquinas para trabalhos subterrâneos dos seguintes tipos
              — maquinas sobre carris locomotivasevagonetasdet^renagem^
              — maquinas hidráulicas de sustentação dos tectos de minas
          15 C o l h e r e s d e r e c o l h a d e l i x o s domésticos de carregamentomanualquecomportemummecanismo de
              compressão
          16 Veios d e c ^ r ^ ^ de transmissão de potencia entre uma maquina m o t o r a e u m a maquina receptorae
              respectivas protecções
          1B^ elevadores de veículos
          1^ Componentes de maquinas ^na acepção do n ^ do a r t i g o s
              — motores de combustão interna destinadosaequipar maquinas para trabalhos subterrâneos^
              — cabos e acessórios determinações de cabos utilizados directamentenaelevaçãoeBou suporteda
                  cargas