CELEX: 31986R0977
Language: pt
Date: 1986-03-24
Title: Regulamento (CEE) n.° 977/86 da Comissão de 24 de Março de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2874/82 relativo ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

7 . 4 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 91 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade,
                                               REGULAMENTO (CEE) N? 977 / 86 DA COMISSÃO
                                                            de 24 de Março de 1986
                     que altera o Regulamento (CEE) n? 2874 / 82 relativo ao controlo comunitário das
                             exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    1 . O n? 4 do artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção :
                                                                              4 . O período de validade da licença de exportação é de
                                                                              três meses a contar da data da sua emissão . Todavia ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,
                                                                              esta licença só é válida para exportações a efectuar
                                                                              durante o ano contingentário ( 1986 , 1987 , 1988 ,
                                                                              1989 ) indicado na casa 4 da licença .
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 2870 / 82 do
Conselho , de 21 de Outubro de 1982 , relativo às restrições                  Todavia , quando a Comissão tenha decidido aplicar
 à exportação de certos produtos siderúrgicos para os                         o n? 3 do artigo 2° do Regulamento (CEE )
 Estados Unidos da América (*), alterado pelo Regulamento                     n ? 2870 / 82 :
 (CEE ) n? 3709 / 85 ( 2 ) e , nomeadamente, o n? 6 do seu
 artigo 5 ?,
                                                                              — no caso de utilização antecipada das licenças, as
                                                                                  exportações podem ser efectuadas durante o mês de
                                                                                  Dezembro que precede o ano a que se referem as
 Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 2874 / 82 da                            licenças . As licenças podem ser emitidas a partir de
 Comissão ( 3 ), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n? 2150 /                      1 de Novembro até 31 de Dezembro do ano prece­
 / 84 ( 4 ), estabeleceu as modalidades de controlo das expor­                    dente àquele a que se referem ;
tações de certos produtos siderúrgicos para os Estados
 Unidos da América ; que é conveniente introduzir algumas
 alterações técnicas neste regulamento na sequência da                        — no caso de reporte de licenças , o período de valida­
conclusão de um Acordo que prorroga e altera o Convénio                           de das licenças que expira em 31 de Dezembro de
de 1982 ( 5),                                                                     cada um dos anos de 1985 , 1986 , 1987 ou 1988
                                                                                  pode ser prorrogado por dois meses pela entidade
                                                                                  que as tenha emitido ;
                                                                                  quando forem atribuídas quotas suplementares em
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                  caso de penúria , podem ser emitidas licenças com
                                                                                  um período de validade de seis meses ; a menção
                                                                                   « special issue » será aposta nas licenças e nos certi­
                                                                                  ficados a elas referentes .
                                 Artigo 1 ?
 O Regulamento (CEE ) n ? 2874 / 82 é alterado do seguinte
modo :                                                                    2 . O Anexo I ó substituído pelo anexo de presente regula­
                                                                              mento .
 (») JO    n? L  307 de 1 . 11 . 1982, p . 3 .
 (2) JO    n? L  355 de 31 . 12 . 1985 . p . 55 .                                                     Artigo 2 "
 (3) JO    n? L  307 de 1 . 11 . 1982 , p . 56 .
 (4) JO    n? L  202 de 31 . 7 . 1984 , p . 23 .                          O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
 (5) JO    n? L  355 de 31 . 12 . 1985 , p . 2 .                          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 91 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         7 . 4 . 86
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas , em 24 de Março de 1986 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Karl-Heinz NARJES
                                                                             Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 91 / 3
                                                          ANEXO
                                                       CATEGORIA 1
                                       CHAPAS E BANDAS LAMINADAS A QUENTE
                                                                              TS USA
                   Código Nimexe
                                            Código                                          Descrição
                                                   A. AÇO — CARBONO
73.08-01 ( 2< 191 )                                          Chapa e chapa fina, de ferro macio ou de aço, não cortadas, não
        03 (2- m )                                           prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
        05 ( 191 )                                           exclusão dos produtos incluídos no n? 609.17):
        07 ( 191 )
        21 ( 2- m )                                              Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
        25 ( m )                                                     Outras, que não sejam chapa negra :
        29 ( 191 )
                                                                         Não decapadas e não laminadas a frio :
        41 ( 2- 191 )
        45 ( 191 )                                                          Outras, que não sejam de ferro ligado ou de aço
        49 ( 191 )                                                          ligado :
73.09-00 ( 2- 191 )                   607.6610                              — chapa, em rolos
73.10-11 ( s- «.«°. 191 )
         15 ( 1 , 82, I 91 )                                                    Chapa fina :
         17 ( 5, 6, 60, 191 )         607.6710                                  — com uma tensão de cedência mínima de 40 000
         42 (5 . 6, 60, 191 )                                                        libras por polegada quadrada
         49 ( 1 , 7, 82, 191 , 193 )
73.12-11 ( 2' 191 )                                                                  Outra , em rolos :
         19 (2- 191 )                 607.6720                                       — com arestas não rectificadas
         40 (2- 7- 82' 191 )
                                      607.6730                                       —   outra
         51 (5,7,60,191 )
         59 ( 5, 7, 60, 191 )         607.6740                              —   outra
         6i ( 5> 7- 60- 191 )
         63 ( 5,7,60, 191 )
                                                                         Decapadas ou laminadas a frio :
         65 ( 5' 7,60,191 )           607.8342                           — chapa fina , decapada mas não laminada a frio
         71 ( 5,60,191 )
         81 ( 5, 7, 60, 191 , 193 )
         85 ( 5- 7' 60> 191 « 193 )
         87 (5 , 7, 60, 191 , 193 )
         88 ( 2> 7> 82< 191 )                                Banda , de ferro macio ou de aço , não cortada , não prensada e não
         89 ( 2, 7, 82, 191 , 193 )                          estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
 73.13-11 (2- 7- 191 )                                       produtos incluídos no n? 609.17 ):
         16 ( 2- 7- 191 )
         17 ( 2, 191 )                                       Outra , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
         19 ( 2, 1 91 )                                      De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
         21 ( 191 )
         23 ( 191 >                   608.1920               — laminada a quente
         26 (191 )                                           De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a 0,05
         32 ( 191 )                                          polegadas :
         34 ( , 91 )
         36 ( 191 )                   608.2120               — laminada a quente
         50 ( 2- 7- 191 )                                    De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
         62 ( 2- 7- S0- 191 )
         88 ( 2- 7- 191 )             608.2320               — laminada a quente
         89 ( 2, 7, 38, 191 )
 73.62-10 (2- 191 )
         30 (2- 191 )
 73.63-21
         29  ('• 82- 191 )
         72  (5, 6, 60,191 )
         79  ( 1 , 7, 82, 191 , 193 )
 73.64-20    (2> m )
         72  ( 5, 7, 60, 191 , 193 )
         79  (2, 7, 82, 191 , 193 )
 ---pagebreak---  N ? L 91 / 4                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 4 . 86
                                                                                                 TS USA
                   Código Nimexe
                                                              Código                                         Descrição
 73.65-21 (2- 191 )
        23 ( 191 )
        25 ( 191 )
        70 ( 2. 7 - 38, 191 )
 73.72-11 ( 2- 191 )
        13 ( 2- 191 )
        19 ( 2, m )
        33 ( 2- 191 )
        39 ( 2- 191 )
 73.73-23 ( 5.«.«o,i9i )
        24 ( 5. 6, 60, 191 )
        25 ( 5,6,60,191 )
        26 ( 5 ' 6' 60' 191 )
        29 / 5 , 6, 60 , 191 \
        33 ( 1 .«2.1 91 )
        34 ('. «2, 191 )
        35 ( X. «2- 191 )
        36 ( 1.82. 191 )
        39 ( 1 , 82, 191 )
        72 ( 5, 6,60,191 )
        g3 ( 1 , 7, 82, 191 , 193 )
        g9 / 1 , 7, 82, 191 , 193 )
 73.74-21 ( 2- 191 )
        23 ( 2- i9i )
        29 ( 2- 191 )
        72 (J . 6°. 1 91 )
        g3(2, 7, 82, 191,193 )
        g9 ( 2, 7, 82, 191 , 193 )
 73.75-11 ( 2> 7- I91 )
        19 ( 2- 7' 191 )
       23 ( 2> 191 )
       24 ( 2- 191 )
       29 ( 2- 191 )
       33 ( 191 )
       34 ( 191 )
       39 ( m )
       43 ( m )
       44 (1 91 )
       49(i9i )
       73 ( 2> 7- 38- 191 )
       79 ( 2, 7, 38, 191 )
                                                                       B. AÇO LIGADO
73.08-01 (4, 5, 45, 68, 190, 209)                                             Chapa fina e banda , de ferro ligado ou de aço ligado, não cortadas,
       03 ( 4. 5, 45 , 68, 190, 209)                                          não prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular
       05 ( 4> 4S> 68 > 190' 209 )                                            (com exclusão dos produtos incluídos no n9 607.19 ), que não sejam
       07 (4' 45 > 68' 190> 209 )                                             de aço inoxidável , de aço para ferramentas , de aço para ferramentas
       21 ( 4, 5, 45, 68, 190, 209)                                           de corte rápido , de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 ( h )
       25 ( 4, 45, 68, 190, 209)                                              (vii) e de aço para ferramentas de corte por arranque de apara :
       29 ( 4, 45, 68, 190, 209 )                     607.8100
       41 (4, 5 , 45, 68, 190, 198 , 209)                                     — chapa fina , não revestida ou coberta com metal e não chapeada ,
       45 (4, 45 , 68, 190, 198, 209)                                              que não seja chapa negra , não decapada e não laminada a frio
       49 (4, 45, 68, 190, 198 , 209)                                              banda, que não seja de aço refractário :
73.10-11 (4> S' 6' 60' 68' 190> 199< 205 )            608.3820 ( 7 )
       15 (4, 5, 6 , 60,68,190,199,205 )
                                                                                   — de espessura não superior a 0,01 polegadas
       17 ( 4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )          608.5520 (7)                — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
      42 (4, 5, «, 60, 68, 190, 199, 205 )                                             0,05 polegadas, que não seja de aço « magnético » ao silício
      49 ( 4, 5 , 6, 7, 60, 68, 190, 193 , 199, 205 ) 608.6720 ( 7 )              — de espessura superior a 0,05 polegadas
73.12-11 (4' 68 , 190, 198 ' 200' 205' 209)
       19 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209)
      40 (4, 68, 190r 198, 200, 205, 209)
      59 ( 4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209)
      61 ( 4, 68, 190, 198, 200, 205, 209 )
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 91 / 5
                                                                                          TS USA
                     Código Nimexe
                                                            Código                               Descrição
73.12-63 (4' 68 , 190' 198 , 200' 20S' 209)
          65 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209 )
          71 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209 )
          g 1 (4, 68 , 190, 193, 198, 200, 205 , 209)
          £5 (4, 68, 190, 193 , 198, 200, 205, 209)
          87 ( 4, 68, 190, 193 , 198 , 200, 205, 209 )
          88 |4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209)
          g9 (4, 68 , 190, 193 , 198, 200, 205 , 209 )
73.13-11 ( 4, 5,45 , 68, 190, 209 )
          16 (4, 5 , 45, 68, 190, 209)
          17 ( 4, 5 , 45, 68, 190, 209)
          19 ( 4, 5 , 45 , 68, 190, 209 )
         21 (4, 68, 190, 209 )
         23 ( 4, 68, 190, 209)
         26 (4, 68, 190, 209 )
         32 ( 4, 68, 190, 209 )
          34 ( 4, 68 , 190, 209 )
         36 ( 4, 68 , 190, 209 )
         50 (4> 5 > 7> «8> 190, 209)
         88 ( 4> 5' 7> é8' 190, 209 )
         g9 ( 4, 5, 7, 38 , 68, 190, 209 )
73.62-10 (4' 68 ' 190, 198' 209 )
73.63-21 ( 4- 5' 6' 60' 68 , 190' 199> 20S )
         29 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         72 (4' 5' 6> 60' 68, 190, 199- 20J )
         79 (4, 5 , 6, 7, 60, 68, 190, 193 , 199, 205 )
73.64-20 (4' 68 ' 190, 198' 200, 205 , 209 )
         79 (4, 7, 68 , 190, 193, 198, 200, 205 , 209 )
73.65-21 ( 4- 5. 45, 68,190,209 )
         23 (4, 5 , 45 , 68 , 190, 209)
         25 (4, 5, 45, 68 , 190, 209 )
         70 (4> 5 ' 7> 38< 45 > 68 . 190. 209)
73.72-11 (4' 68' 190' 198 ' 209)
         13 (4, 68 , 190, 198, 209 )
         19 ( 4, 68, 190, 198, 209)
73.73-23 (4- 5 ' 6' 60' 68' I90' 199, 205 )
         24 (4. 5. 6> 60. 68> 190, 199, 205 )
         25 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         26 ( 4, 5, 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
         29 ( 4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         33 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         34 (4, 5 , 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
         35 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         36 (4, 5, 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
         39 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
         72 (4, 5, 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
         g3 (4, 5, 6, 7, 60, 68, 190, 193, 199, 205 )
         g9 (4, 5 , 6, 7, 60, 68, 190, 193 , 199, 205 )
73.74-21 (4> 68' 190' 198' 200' 205, 209 )
         23 ( 4, 68, 190, 198 , 200, 205, 209 )
         29 (4, 68, 190, 198 , 200, 205, 209)
         72 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209 )
         g3 (4, 7, 68, 190, 193, 198, 200, 205, 209)
         g9 (4, 7, 68, 190, 193 , 198, 200, 205, 209)
73 . 75-1 1 ( 4, 5, 7, 45, 68, 190, 209 )
         19 ( 4, 5, 7, 45, 68, 190, 209 )
         23 ( 4, 5 , 45, «8 , 190, 209)
         24 (4> 5, 45, 68 , 190, 209)
         29 (4, 5 , 45, 68, 190, 209)
         33 ( 4, 5, 45, 68, 190, 209^
         34 (4, 5, 45, 68, 190, 209 )
         39 (4, 5, 45, 68 , 190, 209 )
         43 (4, 5, 45 , 68, 190, 209)
         44 ( 4, 5, 45, 68, 190, 209 ) -
        49 (4, 5, 45 , 68, 190, 209)
        73 (4, 5 , 7, 38, 45, 68, 190, 209)
         79 / 4, 5 , 7, 38 , 45 , 68 , 190, 209V
 ---pagebreak---  N ? L 91 / 6                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       7 . 4 . 86
                                                   CATEGORIA 2
                                           CHAPAS LAMINADAS A FRIO
                                                                         TS USA
                   Código Nimexe
                                        Código                                       Descrição
                                               A. AÇO — CARBONO
 73.08-01 («?.■ »>. 202):                                Chapa e chapa fina, de ferro macio ou de aço, não cortadas , não
        03 / 87 , 191 , 202 \
                                                         prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
        05 ( 191 . 2°2 )                                 exclusão de produtos incluídos no n9 609.17):
        07 ( 191 , 202)
        11 / 87, 191 , 202 \                             Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
        25 (»».*«)
                                                         Outras, que não sejam de chapa negra ;
       29 ( 191 , 202 )
       41 ( 87, 191 , 202)                               Decapadas ou laminadas a frio, que não sejam de ferro ligado ou de
       45 ( I9Í , 202)                                   aço ligado :
       49 ( 191 , 202)           607.8320
73.09-00 ( 87- 19i )                                     — chapa
73.10-15 ( 6- 87- m )            607.8350                — chapa fina , pintada ou envernizada
        17(6,87, 191 )
       30 ( 6, 87, m )                                   Outras chapas finas, laminadas a frio :
       49 (6, 87, 191 )          607.8355                — recozidas e com uma tensão de cedência mínima de 40 000 libras
73.12-11 ( 87- 191 )                                        por polegada quadrada
        19 ( 87- m )             607.8360                —  outras
       21 ( 8, 191 , 206 )
       25 ( 8, 191 , 206)
       29 ( 8, 191 , 206 )
       4Q ( 84, 87, 191 )
       88 ( 84, 87, 191 , 202)
       g9 ( 84, 87, 191 , 202 )
73.13-11 ( 84> 87,191,206)
       16 ( 84, 87, 191 , 206)
       17 (87, 191 )
       J9 ( 87, 191 )
       41 ( 191 )
       43 ( 191 )
       45 ( m )
       47 ( 191 )
       49 ( 191 , 206)
       50 ( 84> 87' 191 )
       62 ( 50, 84, 87, 191 )
       88 ( 84, 87, 191 , 202 )
       g9 (84, 87, 191 , 202) '
73.62-10 ( 87, 191 , 202)
       30 ( 87' m ) :
73.63-29 ( 6> 87- 191 )
       50 ( 6, 87, 191 )
       79 (6,87,191 )
73.64-20 ( 87- 191 )
       50 ( 8,191,206 )
       79 ( 84, 87, 191 , 202)
73.65-21 ( 87- 191 )
       53 ( 191 )
       55 .( 191 , 206)
       70 ( 84, 87, 191 , 202 )
73.72-11 ( 87, 191,202)
       13 ( 87, 191 , 202)
       19 ( 87, 191 , 202)
      33 ( 87> 191 )
      39 ( 87- 191 )
73.73-33 ( 6- 87- 191 )
      34 ( 6, 87,191 )
      35 ( 6- 87> 191 )
      36 ( 6- 87> 191 )
 ---pagebreak--- 7 . 4. 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 91 / 7
                                                                                        TS USA
                 Código Nimexe
                                                      Código                                        Descrição
73.73-39 ( 6' 87- 191 )
       53 (6, 87, 191 )
       Ç4 / 6, 87, 191 \
       55 ( 6, S7, 191 )
       59 ( 6- 87' 191 )
       g3 (6- 87, 191 )
       89 (6- 87> 191 )
73.74-21 ( 87- 191 )
       23 ( 87> 191 )
       29 < 87- 191 )
       51 ( 8, 191 , 206 )
       52 (8,191,206)
       53 ( 8, 191,206 )
       54 ( 8, 191 , 206)
       59 ( 8 , 191 , 206)
       g3 ( 84, 87, 191 , 202 )
       g9 ( 84, 87, 191 , 202 )
73.75-11 ( 84' «7, 191,202,206)
       19 ( 84, 87, 191 , 202, 206 )
       23 ( 87> 191 )
       24 ( 87- 191 )
       29 ( 87- I91 )
       53 ( 191 )
       54 ( 191 )
       59 ( 191 )
       63 j191' 206)
       64 ( 191 « 206 )
       69 ( 191 ' 206)
       73 (84, 87, 191 , 202)
       79 ( 84, 87, 191 , 202 )
                                                                B. AÇO LIGADO
73.08-01 (4. s> 9.«8- 143- 190,199)                                    Chapa e chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortadas , não
       03 (4, 5 , 9, 68, 143, 190, 199 )                               prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
       05 (4, 9, 68, 143, 190, 199)                                    exclusão dos produtos incluídos no n ? 609.17 ):
       07 (4, 9, 68, 143, 190, 199 )
       21 ( 4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)                                Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
       25 /4, 9, 68, 143, 190, 199)                                    Outras , que não sejam chapa negra :
       29 (4, 9, 68, 143, 190, 199 )
       41 (4, 5, 9, 68 , 143, 190, 199)                                Decapados ou laminados a frio :
       45 /4, 9, 68, 143, 190, 199)
       49 (4, 9, 68,143,190,199 )                                      Outras, que não sejam de aço inoxidável , aço para ferramentas, aço
73 12-11 f4, S' 8' 9' 68, 143, 190, 199)                               para ferramentas de corte rápido, de aço para ferramentas do tipo
        19 (4, 5, 8, 9, 68, 143, 190, 199)                             descrito na nota 2 (h) (vii) e de aço para ferramentas de corte por
       21 (4, 5, 8, 9, 68, 143 , 190, 199, 206)                        arranque de apara
       25 / 4, 5, 8, 9, 68, 143, 190, 199, 206) 607.9320               — outra chapa fina , que não seja de aço « magnético » ao silício, e de
       29 /4, 5, 8, 9, 68, 143, 190, 199, 206)                             aço refractário
       40 /4, Jr 8, 9, 68, 143, 190, 199)
       88 /4,5,-8, 9, 68, 143, 190, 199)
       g9 /4, 5 , 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
73 13-11 í4, 5' 9' 68' 143, 190, 199)
        16 (4, 5 , 9, 68, 143, 190, 199)
       17 /4, 5, 9, 68, 143r 190, 199)
        19 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
       21 /4, 9, 68, 143, 190, 199 )
       23 ( 4, 9, 68, 143, 190, 199)
       26 í4' 9 ' 68' 143, 190' '")
       32 /4, 9, 68, 143, 190, 199)
       34 (4, 9, 68 , 143 , 190, 199)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias           7 . 4 . 86
                                                                                TS USA
                 Código Nimexe
                                                  Código                               Descrição
73.13-36 ( 4- »• 68' 143,190,199)
      41 (4, J, 9, 68, 143 , 190, 199, 206 )
      43 (4, 9, 68, 143, 190, 199, 206)
      45 (4, 9, 68, 143 , 190, 199, 206)
      47 ( 4, 9, 68, 143 , 190, 199, 206 )
      49 (4, 9, 68 , 143, 190, 199, 206)
      50 (4, 5, 9, 68 , 143, 190, 199 )
      g2 (4, 5 , 9, 50, 68 , 143, 190, 199 )
       88 ( 4, 5,9, 68, 143, 190, 199)
      g9 (4, 5, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
73.62-10 (4' 5' 9' 68> 143 ' 190,199)
73.64-20 (4>. 5- 8- '• 68 , 143 , 190> 199 )
      50 ( 4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206 )
      79 (4, 5, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
73.65-21 ( 4> S> 9> 68, 143, 190, 199)
      23 (4, 9, 68, 143 , 190, 199)
      25 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      53 (4, 5, 9, 68, 190, 199)
      55 (4,9, 68, 190,199, 206)
      70 ( 4, 5 , 9, 38, 68, 143 , 190, 199 )
73.72-1 1 (4> 5> 9- 68' 143, 190' 199 )
      13 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
      19 ( 4, 5, 9, 68 , 143 , 190, 199)
73.74-21 (4> s- 8- 9- 68> 143 - 19°- 1 ")
      23 (4, 5, 8, 9, 68, 143, 190, 199)
      29 (4, 5, 8 , 9, 68, 143, 190, 199)
      51 (4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206)
      52 ( 4, 5 , 8 , 9, 68, 190, 199, 206 )
      53 (4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206 )
      54 ( 4, 5 , 8, 9, 68, 190, 199, 206)
      59 ( 4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206)
      g3 (4, 5, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
      g9 (4, 5, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
73.75-11 (4> 5- 9' 68 ' 143 > 190> 199 )
      19 ( 4,5,9,68,143,190,199)
      23 ( 4, 5, 9, 68, 143, 190, 199 )
      24 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
      29 (4, 5,9, 68, 143 , 190, 199 )
      33 ( 4, 9, 68, 143, 190, 199 )
      34 (4, 9,68, 143,190,199)
      39 ( 4, 9, 68, 143, 190, 199)
      43 (4, 9, 68, 143, 190, 199 )
      44 ( 4,.9,68, 143, 190, 199)
      49 (4, 9, 68 , 143, 190, 199)
      53 ( 4, 5, 9, 68,-190, 199)
      54 ( 4,5,9,68,190,199)
      59 (4, 5, 9, 68, 190, 199)
      63(4, 9, 68, 190,199, 206 )
      64 (4, 9, 68 , 190, 199, 206)
      69 (4, 9, 68, 190, 199, 206 )
      73 (4, S 9, 38, 68 , 143, 190, 199)
      79 (4, 5 , 9, 38, 68, 143, 190, 199 )
 ---pagebreak---  7 , 4 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 91 / 9
                                                            CATEGORIA 3
                                                               CHAPA
                                                                                    TS USA
                    Código Nimexe
                                                 Código                                          Descrição
                         A. AÇO — CARBONO (INCLUINDO CHAPA REVESTIDA , CHAPA E CHAPA FINA CHAPEADAS)
 73.09-00 ( 12.13.45,191 )                                        Chapa e chapa fina, de ferro macio ou de aço, não cortadas, não
73.10-17 («■ 12- 13- 4S> 191 )                                    prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
         42 («• 44 )                                              exclusão dos produtos incluídos no n° 609.17):
         45 ( 6, 44 )
         49 ( 6, 40, 191 , 193)                                   Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
73.12-11 ( 12' 13' 14,45,191 )                                        Outras , que não sejam chapa negra :
          19 ( 12, 13, 14, 45, 191 )
         4Q (7, 12, 13 , 14, 45, 191 )                                Chapa, que não seja em rolos , não decapada e não laminada a
         51(11,15,191 )                                               frio , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
         59 ( 13, 15, 191 )               607.6620 ( 19)              — de espessura superior a 6 polegadas
         61 ( 13,15,191 )                 607.6625                    —    outra
         63 ( 13 ' 15' 191 )
         65 ( 13, i5 , 191 )              607.9400                — chapeadas
         71 (44)
                                                                  Revestidas ou cobertas com metal :
         75 (44 )
         81 ( 13, 15, 191 , 193 )                                 Outras , que não sejam folha-de-flandres, chapa estanhada, folha­
         85 (»> 15.191.1 «)
         87 ( 13 , 15, 191 , 193 )
                                                                  -de-flandres com chumbo, (teme plate) e chapa revestida a liga de
                                                                  chumbo-estanho ( teme metal)
         88 ( 13' 1S> 191 )
         g9 (40, 191 , 193 )              608.0710                — chapa , avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
73.13-11 (7,13,14,45,191 )                608.1100                — chapa, avaliada em mais de 10 cêntimos por libra
         Ig ( 7, 13, 14, 45, 191 )
         17 ( 13, 14, 45, 191 )
         19 ( 13, 14, 45 , 191 )
         50 ( 7, 13. 14, 45,191 )
         62 ( 7, 13, 14, 45 , 50, 191 )
         64(13 , 15,191 )
         65 ("• 15- 191 )
         67 ( 13, 15, 191 )
         68 ( 13,15,191 )
         72 ( 13 , 15, 191 )
         74 ( 13 , 15, 191 )
         78 (44)
         79
         84 ( 13, 15, 191 , 193 )
         86 ( 13. 15,191,193 )
         87 ( 13, 15, 191 , 193 )
         88 (7> 13 , 14, 45 , 191 )
         89 ( 40,191,193 )
73.62-30 ( 12' 45- 191 )
73.63-29 i6- 12- 13- 45' 191 )
         72 ( 6- 44 )
         74 ( 6- 44 )
         79 ( 6, 40, 191 , 193 )
73.64-20 ( 12> 13- 14- 45' 1 91 )
         72 ( 44)
        75 (44)
        79 (40, 191 , 193 )
72.65-21 ( 13, 14- 45, 191 )
        70 ( 40, 44, 193, 211 )
73.72-33 ( 12.13,14,45,191 )
        39 ( 12, 13, 14, 45, 191 )
73.73-33 ( 6- 12> 13- 4S- 191 )
        34 ( 6, 12, 13, 45-, 191 )
        35 ( 6, 12,13 , 45, 191 )
        36 ( 6,12,13,45,191 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 4 . 86
                                                                                   TS USA
                   Código Nimexe
                                                Código                                         Descrição
73.73-39 (6- 12.13,45,191 )
        72 ( 6, 44)
        74 ( 6- 44)
         83 (6- 40-        193 )
         g9 (6, 40, 191 , 1<?3)
73.74-21 ( 12' 13 - 14' 45 > 191 )
        23 ( 12, 13 , 14, 45 , 191 )
        29 ( 12, 13 , 14,45 , 191 )
        72 (44 )
        74 ( 44)
        83 (40-         193 )
         39 (40, 191 , 193 )
73.75-11 ( 7> 13.14,45,191 )
         19 (7, 13, 14, 45, 191 )
        23 ( 13, 14, 45, 191 )
        24 ( 13, 14, 45, 191 )
        29 ( 13, 14, 45, 191 )
        73 (40, 191 , 193 )
        79 (40, 191 , 193)
                                        B. AÇO LIGADO (INCLUINDO CHAPA REVESTIDA)
73.08-01 (4- 13» 68, 190)                                        Chapa , de ferro macio ou de aço , não cortada , não prensada e não
        03 (4, 13, 68, 190)                                      estampada em formas diferente da rectangular (com exclusão dos
        21 (4> 13. 68 , 1*0)                                     produtos incluídos no n9 609.17):
        41 (4, 13, 68, 190)
73.09-00 ( 4, 12, 20. 68,190)                                    Não revestida ou coberta com metal e não chapeada
73.10-15 ( 4' 6< n' 13> 68- 190)
                                                                     Outra, que não seja de chapa negra :
        17 ( 4, 6, 12, 13, 68, 190)
        30 ( 4, 6, 8, 13, 68, 190)                                   Não decapada e não laminada a frio :
        49 ( 6, 13 , 15, 190, 193, 212)                              Outra que não seja de aço para ferramentas, de aço para ferramen­
73.12-11 (4' 12' 13,68,190)                                          tas de corte rápido, de aço para ferramentas ,do tipo descrito na
        19 (4, 12, 13, 68, 190)                                      nota 2 (h) (vii), de aço para ferramentas de corte por arranque de
        21 (4, 8, 13, 68, 190)                                       apara e de aço inoxidável :
        25 (4, 8, 13, 68 , 190 )
        29 ( 4, 8, 13, 68 , 190)         607.7803 ( 19 )             — de espessura superior a 6 polegadas
        40 (4, 13 , 15, 68, 190)         607.7806                    —   outra
        51 ( 13 , 15, 190)
                                         607.9100                — decapada ou laminada a frio
        59 ( 13, 15, 190)
        61 ( 13,15,190)                                          Revestida ou coberta com metal ;
        63 ( 13 > 15' 19°)
        65 (13- 1S< l90j                 608.1420                — chapa , que não seja folha-de-flandres , chapa estanhada , fo­
        81 ( 13, 15, 190, 193 )                                      lha-de-flandres com chumbo (terne plate) e chapa revestida a liga
        85 ( 13, 15 , 190, 193 )                                     de chumbo-estanho (terne-metal)
        87 ( 13 , 15 , 190, 193 )
        88 (4, 13, 15, 68, 190)
        89 ( 13 , 15, 190, 193, 212)
73 . 13-11 (4, 13, 68, 190)
        16 (4, 13,68, 190)
        17 (4, 13, 68, 190)
        19 ( 4, 13 , 68, 190)
        41 (4, 13, 68, 190)
        50 (4, 13, 68, 190)
        52 (4, 13, 50, 68, 190)
        64 ( 13- 19°)
        65 ( 13 , 190)
        67 ( 13> 190>
        68 ( 13- 190)
        72 ( 13- 1 90)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 91 / 11
                                                                           TS USA
                 Código Nimexe
                                             Código                               Descrição
73.13-74 ( 13> 190)
        84 ( 13. 190, 193 J
        86 ( 13> 19°- 193 )
        87 ( 13, 190, 193 )
        88 ( 4- 13' 68 - 19°)
        89 ( 13, 190, 193, 212)
73.62-10 ("• 13,á8, 190 )
        30 (4, 12, 20, 68, 190 )
73.63-29 (4« «• n' 13- 68> 19° )
        50 (4, 6, 8, 13, 68, 190)
        79 (6, 13, 15, 190, 193, 212 )
73.64-20 (4>«- »• 68' 190 )
        50 (4, 8 , 13, 68 , 190)
        79 ( 13, 15 , 190, 212)
73.65-21 (4, 13, 68, 190)
        70 ( 13, 20, 190, 212 )
73.72-11 (4.12,13,68,190)
        13 (4, 12, 13, 68, 190)
        19 (4, 12, 13, 68, 190)
        33 (4, 12, 13, 20, 68, 190)
        39 ( 4, 12, 13 , 20, 68, 190)
73.73-33 (4,6,12,13,68, 190)
        34 (4, 6, 12, 13, 68, 190)
        35 (4, 6, 12, 13, 68, 190)
        36 ( 4, 6, 12, 13 , 68 , 190)
        39 (4, 6, 12, 13 , 68, 190)
        53 (4, 6, 8, 13, 68 , 190)
        54 (4, 6, 8, 13, 68 , 190)
        55 (4, 6, 8, 13 , 68, 190)
        59 (4, 6, 8, 13 , 68, 190)
        83 ( 6, 13, 15, 190, 193 , 212)
         89 (6, 13, 15, 190, 193, 212)
73.74-21 ( 4,12,13,68,190)
        23 (4, 12, 13, 68, 190)
        29 (4, 12, 13 , 68, 190)
        51 (4, 8, 13 , 68, 190)
        52 (4, 8, 13, 68, 190 )
        53 ( 4, 8, 13 , 68 , 190 )
        54 (4, 8, 13, 68, 190)
        59 (4, 13,68,190 )
        83 ( 13 , 15, 190, 193 , 212)
         89 ( 13, 15 , 190, 193, 212)
73.75-11 (4,13.68,190)
         19 (4, 13, 68, 190 )
        23 (4, 13 , 68, 190)
        24 (4. 13, 68, 190)
        29 (4, 13 , 68, 190)
        53 (4, 13 , 68, 190)
        54 (4, 13, 68, 190)
        59 (4, 13, 68, 190)
        73 ( 13, 20, 190, 193 , 212)
        7Q / 13 , 20 , 190 , 193 , 212 \
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 4 . 86
                                                     CATEGORIA 4
                                                 AÇO DE CONSTRUÇÃO
                                                                             TS USA
                    Código Nimexe
                                           Código                                        Descrição
                                                  A. AÇO — CARBONO
73.11-11 («.»2,191 )                                       Cantoneiras , perfis e secções, de ferro macio ou de aço, laminadas a
        12 ( 152, 1«)                                      quente, forjados , obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
        14 ( 152,191 )                                     obtidos ou completamente acabados a frio, mesmo perfurados, pun­
        16 ( 152, m )                                      cionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
        19 ( 21 , 152, 191 )
        20 ( 21,152,191 )                                  Laminados a quente , ou obtidos a frio , e de peso superior a 0,29 libras
        31 (21 , 112,452, 191 )                            por pé linear :
        39 ( 21 , 112, 152, 191 )                          Não perfurados ^ não puncionados e não trabalhados de qualquer
        41 ( 21 , 152, 191 )                               outro modo , que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado :
        43 ( 21 , 112, 152, 191 )
        49 (21 , 112, 152, 191 )                           Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas ou
73 . 16-11 - ( 21 ' 112' 152' 191 )                        mais :
73.63-10 ( 21,152,191 )
        29 ( 21 , 152, 191 )                               Perfis e secções da aba larga
        50 ( 21 , 112, 152, 191 )   609.8005                   —   estacas
        72 (21 , 152, 191 )
                                    609.8015                   —   outros
        74 ( 21 , 112, 152, 191 )
        79^(21 , 112, 152, 191 )                               Outros :
73.73-13 («. 152> 1S1 )             609.8035                   — cantoneiras
        14 ( 21 , 152,191 )
        19 ( 21 , 152, 191 )        609.8041                   — perfis em U
        33 ( 21 , 152, 191 )        609.8045                   —   outros
        34 ( 21 , 152, 191 )
        35 ( 21,152,191 )
        36 (21 - 152' m )
        39 ( 21 , 152, 191 )
        43 ( 21 , 112, 152, 191 )
        49 (21 , 112, 152, 191 )
        53 (21 , 112, 152, 191 )
        54 ( 21 , 112; 152, 191 )
        55 (21 , 112, 152, 191 )
        59 ( 21 , 112, 152, 191 )
        72 ( 21,152,191 )
        74 (21 , 112, 152, 191 )
        83 (21 , 112, 152, 191 )
        89" ( 21 , 112, 152, 191 )
                                         B. AÇO LIGADO E AÇO INOXIDÁVEL
73.11-11 ( 15A190 )                                        Cantoneiras , perfis e seccões , de ferro ligado ou de aço ligado,
        1 9 / 152 , 190 \                                  laminados a quente, forjados obtidos por extrusão ou por trefilagem ,
        14 ( 152, 190 )                                    ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio , mesmo perfura­
        16 ( 152,19°)                                      dos, puncionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
        19 ( 152, 190)
        20 ( 1J2- 19°)                                     Laminados a quente, ou obtidos a frio e de peso superior a 0,29 libras
        31 ( 112, 152, 190)                                por pé linear :
        39 ( 112, 152, 190)                                Não perfurados , não puncionados e não trabalhados de qualquer
        41 ( 152,190 )                                     outro modo :
        43 ( 112, 152, 190 )
        49 ( U2, 152, 190)                                     De aço inoxidável :
                                                                   Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas
                                                                   ou mais :
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 91 / 13
                                                                         TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                       Descrição
73.16-11 ( 112- 152- 190 )      609.8205
                                                               — cantoneiras^
73.63-10 ( 152- 19°)            609.8210                       —  outros
        29 ( 1S2, 190 )
        50 ( 112, 152, 190)                                    Cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
        72 ( 152,19°)                                          3 polegadas :
        74 ( 112, 152, 190)     609.8215                       — cantoneiras
        79 ( 112, 152, 190 )
73.73-13 ( 152- 19° )           609.8220                       —  outros
           ( 152, 190 )                                     Que não seja de aço inoxidável :
        19 ( 152, 190) :
        33                                                     Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas
                                                               ou mais :
        34 ( 152, 190 )
        K / 152 , 190 \
                                609.8225                       — cantoneiras
        36 ( l ", 190)
                                609.8230                       —  outros
        39 ( 152> 190)
        43 ( 112, 152, 190)                                    Cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
        49 ( 112, 152, 190 )                                   3 polegadas :
        53 ( 112, 152, 190)     609.8235                       — cantoneiras
        54 ( 112, 152, 190 )
        55 ( 112, 152, 190)     609.8240                       —  outros
        59 ( 112, 152, 190)
        72 C152' 19°)
        74 ( 112, 152, 190 )
        83 ( 112' 1S2' 190 )
        g9 ( 112, 152, 190)
                                                  CATEGORIA 5
                                       FIO-MÁQUINA DE AÇO-CARBONO
                                                                         TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                       Descrição
73.10-11 ( X ' 19')                                     Fio-máquina , de ferro macio ou de aço, que não sejam ligados :
        15 ( 25 > »«>■
73.63-21 ( 2i- 191 )                                    Não temperado, não tratado e não parcialmente maquinado :
        29 ( 25, 191 )          607.1400                — avaliado em 4 cêntimos ou menos por libras
73.73-23 ( 25' m )
        24 ( 25> m )
                                607.1700                — avaliado em mais de 4 cêntimos por libras
        25 ( 2S- m )                                    Temperado, tratado ou parcialmente maquinado
        26 ( 25> 191 )
        29 ( 25 ' 191 )         607.2200                — avaliado em 4 cêntimos ou menos por libras
        33 ( 2Í' 191 )          607.2300                — avaliado em mais de 4 cêntimos por libras
        34 ( 25> 191 )
        35 (2S > 191 )
        36 ( 2S- 191 )
        39 ( 25,19!)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               7 . 4 . 86
                                                             CATEGORIA 6
                                                   BARRAS LAMINADAS A QUENTE
                                                                                   TS USA
                 Código Nimexe
                                                  Código                                       Descrição
                                                         A. AÇO — CARBONO
73.07-12 ( 191 - 220)                                              Barras de aço ( que não sejam barras deformadas para betão
       15 ( 191 , 220)                                             armado ):
73.09-00 (32.97,i9i )
73.10-11 (29a, 29b, 29d, 191 )                                     Que não sejam de aço ligado :
       15 (29a, 29b, 29d, 191 )                                    Não obtidas a frio :
       17 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
      20 ( 29a, 191 )                                              Não revestidas ou cobertas com metal :
       42 ( 29a, 29b, 191 )                606.8310
       49 (29a, 29b, 31 , 97, 191 ) :                              — planas
73.12-11 ( 29b, 191 )                      606.8330                — redondas
       19 (29b, 191 )                      606.8350                —  outras
      4Q (29b, 31 , 191 )
       71 (29b, 191 )
       88 (29b. 191 )
       g9 ( 29b, 97, 191 )
73.61-10 ( 191 - 220> 2«)
       5Q ( 191 , 220, 231 )
73.62-30 ( 32.97,191 )
73.63-10 ( 29». i9i )
      21 (29a, 29b, 29d, 191 )
      29 ( 29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      72 ( 29a, 29b, 29d, 191 ) :
      79 (29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 )
73.64.20 ( 29b, 191 )
      72 (29b> 191 )
      79 (29b, 97, 191 )
73.71-13 ( 191,220,231 )
       14 ( 191 , 220, 231 )
       19 ( 191 , 220, 231 )
      53 ( 191,220,231 )
      54 ( 191 , 220, 231 )
      55 ( 191,220,231 )
      56 ( 191,220,231 )
      59 ( 191,220,231 )
73.72-33 (32,97,191 )
      39 (32,97,191 )
73.73-13 ( 29a- 191 )
      14 ( 29a, 191 )
      19 (29a, 191 )
      23 ( 29a, 29b, 29d, 191 ) -
      24 (29a, 29b, 29d, 191 )
      25 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
      26 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
      29 (29a, 29b, 29d, 191 )
      33 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      34 ( 29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      35 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      3g ( 29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      39 ( 29a, 29b, 29d, 72, 191 )
      72 (29a, 29b, 29d, 191 )
      g3 ( 29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 ) :
      89 ( 29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 )
73.74-21 ( 29b, 191 )
      23 (29b, 191 )
      29 ( 29b, 191 )
      72 (29b, 191 )
      83 (29b. 97, 191 )
      89 (29b, 97, 191 )
 ---pagebreak---                                                                                                                            N? L 91 / 15
7 . 4 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                     TS USA
                  Código Nimexe
                                                    Código                                       Descrição
                                                              B. AÇO LIGADO
73.07-12 (4- 68, 19°- 220)                                           Barras de aço (que não sejam barras deformadas para betão
        15 (4, 68, 190, 220)                                         armado ) :
73.09-00 (4- 68' 19°)                                                De aço ligado, não obtidos a frio :
73 10-11 (4- 29a- 29b' 29d' 68> 190)
        15 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)        606.9700               — outros, que não sejam de aço inoxidável de aço para ferramentas
         17 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)                                 do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii), de aço para ferramentas de
        20 (4, 29a, 29d, 68, 190)                                       corte por arranque de apara , de aço para ferramentas de corte
        42 (4, 29a, 29b, 68, 190)                                        rápido de aço para serra de fita e de outros aços para ferramen­
        49 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)                              tas
72.12-11 (4- 29b- 190)
         19 (4, 29b, 68, 190)
        40 (4, 29b, 68, 190 )
         51, (4, 29b, 68, 190)
         59 (4, 29b, 68, 190)
         61 (4, 29b, 68, 190)
         63 («•           19°)
         65 (4- 29b' <*•" 19°)
         71 (4, 29b, 68, 190)
         77 (4, 29b, 68, 190)
         81 ^4, 29b, 68, 190)
         £5 (4, 29b, 68, 190)
         g7 (4, 29b, 68, 190)
         88 (4, 29b, 68, 190)
         g9 (4, 29b, 68, 190)
 73.61-10 (4- 68- ISO."»."!)
         50 (4, 68, 190, 220, 231 )
 73.62-30 (4- 68' 190)
 73.63-10 (4- 29a' 29d- 68' 190)
         21 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
         29 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
         72 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
         79 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
 73.64-20 (4. 29b, 68, 190)
         72 (4, 29b, 68, 190)
         79 (4, 29b, 68, 190 )
 73.71-13 (4- 68' 190' 220> 231 )
          14 (4, 68, 190, 220, 231 )
          19 (4, 68, 190, 220, 231 )
         53 (4, 68, 190, 220, 231 )
         54 ( 4, 68, 190, 220, 231 )
         55 (4, 68, 190, 220, 231 )
         56 (4, 68, 190, 220, 231 )
         59 (4, 68, 190, 220, 231 )
 73.72-33 (4. 32, 68, 190)
         39 (4, 32, 68, 190)
 73.73-13 (4- 29a, 29b, 68, 190)
          14 (4, 29a, 29b, 68, 190 )
          19 (4, 29a, 29b, 68, 190)
          23 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
          24 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
          25 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
          26 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
          29 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190 )
          33 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
          34 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
          35 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
          36 (4, 29a, 29b, 29d, 68 , 72, 190)
          39 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
          72 |4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
          g3 ^4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
          g9 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
 73.74-21 («. 2».«. 19°)
          23 (4, 29b, 68, 190)
          29 (4, 29b, 68, 190)
          72 (4, 29b, 68, 190)
          g3 (4, 29b, 68, 190 )
          g9 (4, 29b, 68, 190 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 4 . 86
                                                               CATEGORIA 7
                                                       CHAPAS FINAS REVESTIDAS
                                                                                       TS USA
                  Código Nimexe
                                                    Código                                          Descrição
                                                           A. AÇO — CARBONO
73.12-61 (*.«.■«»)                                                   Chapa fina, de ferro macio ou de aço não cortada , não prensada e não
      63 (*.«.»«)                                                    estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
      65 (5.8.102,191 )                                              produtos incluídos no n? 609.17 ) :
      81 (5, 8 , 191 , 193 )                                         Revestida ou coberta com metal :
      85 ( 5, S, 19i , 193 )
      87 (5, 8, 191 , 193)                                           Que não seja folha-de-flandres , chapa estanhada , folha-de-flandres
      89 ( 5, 8, 35, 80, 102, 191 , 193 )                            com chumbo (teme plate) e chapa revestida a liga de chumbo-estanho
73.13-67 ( 5 - 191 )                                                 (teme metal)
      68 ( 5 - m )                                                   Que não seja de aço ligado :
      72 ( 5 - m )                           608.0730                — avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
      74 ( 5, 102, 191 )
      84 ( 5, 191 , 193 )                                            Avaliada em mais de 10 cêntimos por libra :
      86 (5> 191 ' 193 )                                             Zincada :
      87 (5- 191 > 193 )                     608.1310                — pintada ou envernizada
      89 ( 5, 3S, 80, 102, 191 , 193 )                                   Outra :
73.64-79 (5' 8' 35' 80, 102' 191 > 193 )
                                             608.1320                    — com uma tensão de cedência mínima de 40 000 libras por
73.65-70 ( 5 - 20- 35- 80- 102> m > 193 )
73.74-83 ( 5, 8, 35, 80, 102, 191 , 193 )                                    polegada quadrada
      89 (5, 8, 35, 80, 102, 191 , 193 )     608.1330                    —    outra
73.75-73 (5' 20' 3S' 80, 102' 191 - 193 )    608.1340                — aluminizada
      79 ( 5 , 20, 35, 80, 102, 191 , 193 )  608.1350                — outra , incluindo coberta com zinco e com alumínio
       B. AÇO LIGADO E AÇO INOXIDÁVEL ( INCLUINDO FOLHA-DE-FLANDRES COM CHUMBO — TERNE PLATE )
73.12-61. ( s- 8' 190)                                               Chapa fina , de ferro macio ou de aço , não cortada , não prensada e
      63 ( 5- 8- 190)                                                não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
      65 ( 5- 8- 190> 227 )                                          produtos incluídos no n ? 609.17 ):
      81 ( 5, 8, 190, 193 )
      85 ( S' 8' 190' 193 )                                          Revestida ou coberta com metal :
      87 ( 5, 8, 190, 193 )                  608.0100                — folha-de-flandres com chumbo (teme plate) e chapa fina revestida
      89 ( 5 , 8, 35, 80, 190, 193, 227)                                 a liga de chumbo-estanho (teme metal)
73.13-67 ( 5' 19°)
      68 ( 5- 190 )
                                             608.1440                — chapa , de ferro ligado ou de aço ligado , que não seja folha-de-flan­
      72 ( 5> 190)                                                       dres , chapa estanhada , folha-de-flandres com chumbo (terne plate)
      74 ( 5, 190, 227)                                                  e chapa revestida a liga de chumbo-estanho (teme metal)
      84 ( 5 , 190, 193 )
      86 (5 , 190,193 )
      87 (5 , 190, 193 )
      89  ( 5, 35, 80, 190, 193, 227)
73.64-79  (5> 8' 35 ' 80, 19°- 193 , 227 )
73.65-70  ( 5- 20• 3J< 80- 190' 193- 227 )
73.74-83  ( s ' 8' 35 ' 80' 190, 193 ' 227 )
      89  ( 5 , 8, 35 , 80, 190, 193, 227)
73.75-73  ( 5, 20, 35, 80, 190, 193, 227 )
      79  ( 5 , 20, 35, 80, 190, 193 , 227)
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 91 / 17
                                                    CATEGORIA 8
                                                 FOLHA-DE-FLANDRES
                                                                              TS USA
                   Código Nirnexe
                                          Código                                         Descrição
 73.12-51 ( s- 79)                                         Chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortada , não prensada e
         59 (5- 79 )                                       não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
         89 ( 5 > 79 )                                     produtos incluídos no n? 609.17):
 73.13-64 ( s' 79 )
         65 ( s> 79)                                       Revestida ou coberta com metal
         76 ( 5> 79)
         89 ( 5- 79 )
                                                           Folha de flandres e chapa estanhada :
 73.64-79 ( 5 - 79 )               607.9600                — importada para ser utilizada no fabrico de evaporadores de seiva
 73.65-70 ( s- 79)                                             de bordo
 73.74-83 ( 5> 79)                                             Outra :
         89 ( s- 79 )
                                   607.9700                    — avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
 73.75-73 ( s - 79 )
         79 ( 5 - 79 )             607.9900                   — avaliada em mais de 10 cêntimos por libra
                                                     CATEGORIA 9
                                                        CARRIS
                                                                             TS USA
                   Código Nimexe
                                          Código                                        Descrição
73.16-14                                                   Carril :
         16
         17                                                Que não seja de aço ligado :
         20                       610.2010                    — carril normal de peso superior a 60 libras por jarda
                                                                    Outro :
l                                 610.2025
                                  610.2030
                                  610.2100
                                                                    — de peso superior a 60 libras por jarda
                                                                    —  outro
                                                           — de aço ligado
                                                   CATEGORIA 10
                                                 ESTACAS-PRANCHAS
                                                                             TSUSA
                  Código Nimexe
                                         Código                                         Descrição
73.11-50                                                  Estaca-prancha :
                                  609.9600                — que não seja de ferro ligado ou de aço ligado
                                  609.9800                — de ferro ligado ou de aço ligado
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 18                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 4 . 86
                                             CATEGORIA 11
                                     FIO-MÁQUINA EM AÇO LIGADO
                                                                       TS USA
               Código Nimexe
                                    Código                                         Descrição
73.10-11 (4' 68' 190)                               Fio-máquina, de ferro ligado ou de aço ligado que não seja aço
      15 / 4, 25, 68, 190)                          inoxidável , aço para ferramentas de corte rápido, aço para ferramen­
73.63-21 {4- 68- 190)                               tas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii), aço para ferramentas de corte
      29 (4, 25, 68, 190)                           por arranque de apara do tipo descrito na nota 2 (h) (viii), aço para
73.73-23 (4- 68- 190 )                              serra de fita do tipo descrito na nota estatística 1 (b) ou outro aço para
      24 (4, 25, 68, 190)                           ferramentas :
      25 (4, 25, 68, 190)
      26 (4, 25, 68, 190)
                             607.4100               — não temperado , não tratado e não parcialmente maquinado
      29 (4, 25, 68, 190)    607.5900               — temperado , tratado ou parcialmente maquinado
      33 ( 4, 25 , 68, 190 )
      34 (4,i5, 68 , 190)
      35 (4, 25, 68, 190)
      36 (4- 68> 19°)
      39 / 4, 25, 68, 190)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N9 L 91 / 19
                                                           CATEGORIA 12
                                               FIOS REDONDOS , PLANOS E OUTROS
                                                                                   TS USA
                   Código Nimexe
                                                 Código                                        Descrição
73.10-30    ( 75 , 347, 213, 214, 216 )                          Fio, de ferro macio ou de aço :
        45  (75, 147, 213 , 214, 216 )                               Fio plano :
        49  (75 , 147, 213 , 214, 216)
73.12-21    (75, 147, 213, 214 )                                         Que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
        25  (75, 147, 213, 214 )                                             Não revestido ou coberto com metal :
        29  ( 75, 147, 213, 214)
        40  ( 75 , 147, 213 , 214 )       609.2000 ( 184 )                   — de uma espessura não superior 0,01 polegadas
        51 (75 , 147, 214 )               609.2100                           — de uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não
        59 / 75 , 147, 214 )                                                     superior a 0,05 polegadas
        61 ( 75 , 147, 214 )
        63 (75 , 147, 214 )
                                          609.2200                           — de uma espessura superior a 0,05 polegadas
        65 (75, 147, 214 )                                                   Revestido ou coberto com metal :
        75 (75, 147, 213, 214 )
        77 (75, 147, 214 )
                                          609.2500                           — de uma espessura não superior a 0,01 polegadas
        81 ( 75, 147, 214)                609.2800                           — de espessura superior a 0,01 polegadas
        85 ( 75, 147, 214)
                                                                         De ferro ligado ou de aço ligado :
        87 (75 , 147, 214 )
         88 (75, 147, 213 , 214)                                             Não revestido ou coberto com metal :
         89 (75, 147, 213, 214 )
                                                                             De espessura não superior a 0,01 polegadas :
73.14-01 (3 , 147, 213, 214, 216 )
         11 ( 3, 147, 213, 214, 216)      609.3040                           — que não seja de aço inoxidável
         13 ( 3 , 147, 213, 214, 216 )                                       De espessura superior a 0,01 polegadas :
         15 ( 3 , 147, 213 , 214, 216 )
         19 ( 3 , 147, 213,214,216 )      609.3340 ( 184 )                   — que não seja de aço inoxidável
        21 (75, 147, 213, 214, 216)                                          Revestido ou coberto com metal :
        41 ( 75, 147, 213 , 214, 216)
         43 (75 , 147, 213 , 214, 216 )
                                          609.3500                           — de espessura não superior a 0,01 polegadas
         45 (75, 147, 213, 214, 216)      609.3600                           — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não supe­
         49 (75, 147, 213, 214, 216)                                             rior a 0,05 polegadas
         81 ( 75, 147, 213, 214, 216 )
                                          609.3700                           — de espessura superior a 0,05 polegadas
         91 ( 75, 147, 213, 214, 216 )
         99 ( 75 , 147, 213 , 214, 216 )                             Fio-redondo :
73.63-50 (75, 147, 213, 214, 216)
                                                                         Que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
         74 (75, 147, 213 , 214, 216 )
         79 ( 75, 147, 213 , 214, 216)                                       De diâmetro inferior a 0,060 polegadas :
73.64-50 ( 75, 147, 213, 214)                                                    De teor em carbono não superior a 0,25 % , em peso :
         75 ( 75 , 147, 213, 214 ) .
                                          609.4010                               — não revestido ou coberto com metal
         79  (75, 147, 213, 214 )
         40  (75, 147, 213, 214, 216)     609.4040                               — revestido ou coberto com metal
         81  (75, 147, 213, 214, 216 )
                                                                                 De teor em carbono superior a 0,25 % em peso :
         86  ( 75,147,213,214,216 )
         89  ( 75 , 147, 213 , 214, 216 ) 609.4055                               — não revestido ou coberto com metal
73.73-53     (75, 147, 213 , 214, 216)    609.4065                               — revestido ou coberto com metal
         54  (75, 147, 213 , 214, 216 )
         55  (75,147,213,214,216)                                            De diâmetro de 0,060 polegadas ou mais :
         59  ( 75, 147, 213, 214, 216 )                                          De teor em carbono não superior a 0,25 % , em peso :
         74  (75, 147, 213, 214, 216 )
                                                                                 — não revestido ou coberto com metal :
         83  (75, 147, 213, 214, 216)
         89  (75,147,213,214,216 )        609.4120                                   — fio de enfardar
73.74-51     (75, 147, 213,214)
                                          609.4125                                   —   outro
         52  ( 75, 147, 213, 214)
         53  (75 , 147, 213,214)          609.4165                               — revestido ou coberto com metal
         54  (75, 147, 213, 214)
                                                                                 De teor em carbono superior a 0,25 % , em peso :
         59  (75, 147,213,214,)
         74  ( 75, 147, 213 , 214 )       609.4315                               — não revestido ou coberto com metal
         83  (75, 147, 213, 214)          609.4365                               — revestido ou coberto com metal
         89  (75', 147, 213, 214)
 73.76-13    (75, 147, 213, 214, 216 )                                   De ferro ligado ou de aço ligado :
         14  (75, 147, 213, 214, 216)                                        De diâmetro inferior a 0,060 polegadas :
         15  (75, 147, 213, 214, 216)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7 . 4 . 86
                                                                             TS USA
               Código Nimexe
                                             Código                                      Descrição
73.76-16 ( 75' 1*7,213.214, 21 «)     609.4530                         — outro , que não seja de aço inoxidável ou de aço para
      19 (75 , 147 , 213 , 214, 216 )                                      ferramentas de corte rápido
                                      \                                De um diâmetro de 0,060 polegadas ou mais :
\                                     609.4560                         — outro , que não seja de aço inoxidável ou de aço para
                                                                           ferramentas de corte rápido
                                                               Outro fio :
                                                                   Outro, que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
                                      609.7000                     — não revestido ou coberto com metal
                                      609.7200                     — revestido ou coberto com metal
                                                                   De ferro ligado ou de aço ligado :
                                      609.7500                     — não revestido ou coberto com metal
                                      609.7600                     — revestido ou coberto com metal
                                                               Fio de Milliner e outro fio revestido com têxteis ou outras matérias
                                                               não inteiramente metálicas
                                      642.9600                 — fio metálico galvanizado inteiramente de fio de ferro ou de aço,
                                                                   redondo , de diâmetro não superior a 0,20 polegadas e não
                                                                   inferor a 0,075 polegadas, coberto de matérias plásticas
                                      642.9700                 —   outro
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 91 / 21
                                                CATEGORIA 13
                                          PRODUTOS DE TREFILARIA
                                                                          TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                          Descrição
73.10-30 ( 14S )                642.0200                   arame farpado
        45 ( 148 )
        49 ( 148 )
73.12-21 ( 148 )
        25 ( 148 )                                     Rede de fios galvanizados, compostos inteiramente de fios de ferro ou
        29 ( 148 )                                     de aço , redondos, de diâmetro não superior a 0,20 polegadas e não
        40 ( 148 )                                     inferior a 0,075 polegadas, mesmo se cobertas de matérias plásticas :
        51 ( 148 )                                     Rede de corrente de elos :
        59 ( 148 )
        61 ("8 )                642.3510               — coberta de plástico
        63 ( 148 )              642.3530               —   outra
        65 ( 148 )
                                                       Outra­
        75 ( 148 )
        77 ( 148 )              642.3570               — outra , que não seja soldada .
        81 ( 148 )
        85 ( 148 )
        87 ( 148 )
        88 ( 148 )                                     Cintas de enfardar, de ferro macio ou de aço , com ou em fivelas ou
        89 ( 148 )                                     fixações , revestido ou não com tinta ou outra substância :
73.14-01 ( 148 )                                       Feitas de fio metálico :
        11 ( 148 )
         13 ( 148 )             642.9000               — cintas de uma volta única , feitas de arame redondo de diâmetro
         15 ( 148 )                                        superior a 0,055 polegadas mas não superior a 0,082 polegadas , e
         19 ( 148 )                                        de comprimento de 7,5 pés ou mais mas não superior a 10,5 pés
        21 ( 148 )              642.9100               —   outras
        41 ( 148 )
        43 ( 148 )
        45 ( 148 )
        49 (148 )                                      Pregos, com ou sem cabeça, cavilhas , grampos e tachas , não descritos
        81 ( 148 )                                     nos números anteriores desta subparte, de metal comum :
        91 ( 148 )
                                                           De ferro macio ou de aço (com exclusão dos produtos com cabeça
        99 ( 148 )                                         de metais não ferrosos ):
73.26-00
72.27-20 ( 28 )                                                De fabrico em uma só peça :
        31 (28 )                                                    Feitos de fio redondo :
        41 (28 )
        91 ( 28 )               646.2500                            — de comprimento inferior a 1 polegada , e diâmetro
         92 ("»)                                                        inferior a 0,065 polegadas
         96 ( 121 )                                                     De comprimento de 1 polegada ou mais , e diâmetro de
        97 í 121 )                                                      0,065 polegas ;
        98 ( 121 )
73.63-50 ( 148 )                                                            De espiga lisa :
         74 ( 148 )             646.2622                                    — não revestidos , cobertos ou pintados
         79 ( 148 )
73.64-50 ( 148 )                                                                Revestidos , cobertos ou pintados
        75 ( 148 )              646.2624                                        — galvanizados
         79 ( 148 )
73.66-40 ( 148 )                646.2626                                        — revestidos a vinilo , resina ou cimento
         81 ( 148 )             646.2628                                        — Outros
         86 ( 149)
                                                                            outros :
         89 ( 148 ) -
        73.73-53 ( 148 )        646.2642                                    — não revestidos , cobertos ou pintados
         54 ( I48 )                                                             Revestidos , cobertos ou pintados
         55 ( 148 )
        59 ( 148 )              646.2644                                        — galvanizados
        74 ( 148j               646.2646                                        — revestidos a vinilo , resina ou cimento
         83 ( 148 )
         89 ( 148 )             646.2648                                        —    outros
73.74-51 ( 148 )
         52 ( 148 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 22                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         7:4 . 86
                                                                     TS USA
               Código Nimexe
                                     Código                                        Descrição
73.74-53 ( 148 )                                                Outros ( com exclusão dos cortados )
      54 ( 148 )              646.3040                              — outros , com exclusão das cavilhas dos carris de vias
      59 ( 148 )                                                        férreas
      74 ( 148 )
      83 ( 148 )              646.3200                      — de duas ou mais peças
      89 ( i48 )              646.3600 ( 122)        — outros (com exclusão de cobre)
73.76-13 ( 148 )
      14 ( 148 )
      15 ( 148 )
      16 ( 148 )
      19 ( 148 )
                                               CATEGORIA 14
                                               CHAPA NEGRA
                                                                      TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                        Descrição
73.12-21 ( 186 )                                     Chapa negra , não cortada, não prensada e hão estampada em formas
      25 ( 18é)                                      diferentes da rectangular , não revestida ou coberta com metal e não
      29 ( 186)                                      chapeada :
      88 ( 186 )              607.6200               — ondulada ou canelada
      89 ( 186 )
73.13-11 ( 186)               607.6400               —   outra
       16 ( 186 )
      49 ( 186 )
      50 ( 186 )
      88 ( 186)
      89 ( 18é )
73.64-50 ( 186)
       79 ( 186 )
73.65-55 ( 186)
      70 ( 186)
73.74-51 ( 186)
       52 ( 186 )
       53 ( 186)
      54 ( 186)
      59 ( 186 )
       83 ( 186)
       89 ( 186 )
73.75-11 ( 186 ) *
       19 ( 186)
       63 ( 186)
      64 ( 18É)
       69 ( 186)
      73 ( 186 )
      79 ( 186 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 91 / 23
                                                CATEGORIA 15
                                       CHAPA E BANDA « MAGNÉTICA »
                                                                       TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                     Descrição
73.08-01 (51 , 124 )                                   Chapa fina, de aço magnético ao silício, não cortada , não prensada e
        03 (51 , 124 )                                 não estampada em formas diferentes rectangular, não revestida ou
        05 ( 51 > 124 )                                coberta com metal e não chapeada, decapada ou laminada a frio :
        07 ("• 124)             607.9205               — decapada, mas não laminada a frio
        21 ("• 124)
        25 ( 5 >- 124)          607.9210               —  outra
        29 ( Ji , 124 )         608.3900               — banda , de aço magnético ao silício , não cortada não prensada e
        41 (SI , 124)                                     não estampada em formas diferentes da rectangular, de espessura
        45 (5 »> 124)                                     superior a 0,05 polegadas
        49 ("• 124 )
73.10-11 («.«, 124 )
        15 (6, 51 , 124 )
        17(6,51,124 )
        42 ( 6,51,124)
        49 (6, 51 , 124 )
73.12-11 ( 51 - 124)
        19 ( 51 , 124 )
        25 ( 51 , l 24, 206)
        1Q / 51 , 124 , 206 \
        40 ( 51 , 124)
        88 ( S1.1M )
        89 ( 51 , 124, 207 )
73.13-11 («. 124,206)
        16 ( 51 , 124, 206)
        17 ( 51 , 124 )
        19 (51 , 124)
        21 (". 124)
        23 (". 124)
        26 (». 124 )
        32 («• 124)
        34 ("• 124 )
        36 (51 > 124)
        41 (J1 - 124 )
        43 (S1 - 124 )
        45 («• 1 24 )
        47 ( 51 - 124)
        49 (51 , 124, 206)
        50 («. 124 )
        g2 (50, 51 , 124, 207)
        88 ( 51 ' 124)
        89 ( 51 , 124, 207 )
73.62-10 ( 51 - 124)
73.63-21 (6• S1 ' 124)
        29 (6, 51, 124 )
        72 ( 6, 51 , 124)
        79 ( 6, 51 , 124 )
73.64-20          124 )
        50 ( 51 - 124- 206 )
        79 (51 , 124, 207)
73.65-21 ("■ 124 )
        23 ("• 124)
        25 ("-• 124 )
        53 (»-• 124 )
        55 ( 51,124, 206 )
        70 (51 , 124, 207 )
73.72-11 ( 51 - 124 )
        19 ( 51 , 124)
73.73-23 («. 51, 124 )
        94 ( 6+ 51 , 124 r
        25 ( 6^ 51 , 124 )
        26 ( 6, 51 , l 24)
 ---pagebreak--- N° L 91 / 24                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7 . 4 . 86
                                                                      TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                         Descrição
73.73-29 («.".»«)
      33 («.".i 24 )
      34 ( 6,51,124)
      35 («.«.»")
      36 («.«."4 )
      39 ( 6- 51 - 124)
      72 ( 6 , 51 , 124 \
      83 («. 51 . 124 )
      89 ( 6, 51, 124 )
73.74-21 ("• 124 )
      29 ("• 124 )
      5J ( 51 , 124, 206 )
      52 ( 51 , 124, 206 )
      53 ( S1 > 124' 206 )
      54 ( 51 , 124, 206)
      59 ( 51 , 124, 206)
      74 ( 51,124,207 )
      83 ( 51.124, 207 )
      g9 ( 51 , 124, 207 )
73.75-89 ( 51 > 124- 207 )
      21 ( 51 , 124, 206)
      19 ( 51 , 124, 206 )
      29 ("• 124 )
      39 ( 51 , 124)
      49 ( 51 , 124 )
      59 ( 51 - 124)
      69 ( 51 , 124, 206 )
      73 ( 51 , 124, 207 )
      79 ( 51 , 124,207 )
                                                CATEGORIA 16
                                             « TIN FREE STEEL »
                                                                       TS USA
                 Código Nimexe
                                      Código                                        Descrição
73.10-49 ( 163 )                                      Chapa , chapa fina e banda , de ferro macio ou de aço , mesmo cortadas
73.12-77 (7é )                                        prensadas ou estampadas em formas diferentes da rectangular, revesti­
      81  ( 163 )                                     das ou cobertas por electrólise de metais comuns que não sejam o
      85  ( 163 )                                     estanho , o chumbo ou o zinco :
      87  ( 1 ")               609.1710               — revestida ou coberta com óxido de crómio ou com crómio e óxido
      89 ( 163 )                                          de crómio
73.13-82
      84 O 63 )                609.1790               —   outra
      86 ( 163 )
      87 ( 163 )
      89(165 )
      92 ( 163 )
73.63-79 ( I63 )
73.64-79 f163 )
73.65-70 ( 163 )
      81 ( 163 )
73.73-83 ( 163 )
      89 ( 163 )
73.74-83 ( 163 )
      89 ( 163 )
73.75-73 ( 163 )
      79 ( 163 )
      83 ( 163 )
      84 ( lé3 )
      89 ( 163 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 91 / 25
                                                                  CATEGORIA 17
                                                        BANDA LAMINADA A FRIO
                                                                                          TS USA
                  Código Nimexe
                                                   Código                                             Descrição
73.10-30 ("• 5> 6' «. 199, 205 )                                       Banda , de ferro macio ou de aço , não cortada , não prensada e não
        45 (4, 5, 6, 59, 199, 205 )                                    estampada em formas diferentes da rectangular :
        49(4, 5, 6, 59,193, 199,205 )                                      Outra , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
73 12-21 ( 4,5, 59, 60, 199, 205 )                                             De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
        25 ( 4, 5 , 59, 60, 199, 205 )
        29 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )        608.1940                           — laminada a frio
        4Q ( 4, 5 , 59 , 60, 199, 205 )                                        De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior
        5J (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                          a 0,05 polegadas , laminadas a frio :
        59 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )
                                            608.2145 ( 184 )                   — de uma largura inferior a 2 polegadas , em rolos
        61 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
            ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )      608.2150 ( 184 )                   —   outra
        65 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                           De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
        75 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )
                                            608.2340                           — laminada a frio
        81 (4, 5, 59, 60, 193 , 199, 205 )
        g5 ( 4, 5, 59, 60, 193 , 199, 205 )                                De ferro ligado ou de aço ligado :
        87 (4, 5 , 59, 60, 193, 199, 205 )                                     De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
        88 ( 4, 5 , 59, 60, 199, 205 )
        g9 (4, 5 , 59, 60, 193 , 199, 205 )
                                            608.3820 ( 33 )                    — outra , que não seja de aço inoxidável , de aço refractário,
73-63-50 ( 4- «'
                                                                                   de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii )
        74 ( 4, 5, 6, 59, 199, 205 )                                               desta subparte , de aço para ferramentas de corte por
                                                                                   arranque de apara do tipo descrito na nota 2 (h ) (viii) e de
        79 ( 4, 5 , 6, 59, 193 , 199, 205 )
        50 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                              aço para serra de fita do tipo descrito na nota estatís­
        75 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                              tica 1 (b), ou de outro aço para ferramentas
        79 (4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )                                      De espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
73.73-53 (4,5,6,59,199,205 )                                                   0,05 polegadas :
        54 ( 4, 5, 6, 59, 199, 205 )        608.5520 (33 ) ( 184)              — outra , que não seja de aço magnético ao silício, de aço
        55 (4, 5 , 6, 59, 199, 205 ) =                                             inoxidável , de aço refractário , de aço para ferramentas do
        59 (4, 5 , 6, 59, 199, 205 )                                               tipo descrito na nota 2 (h ) (vii) desta subparte, de aço para
        74 (4, 5 , 6, 59, 199, 205 )                                               ferramentas de corte por arranque de apara do tipo descrito
         g3 (4, 5, 6, 59, 193, 199, 205 )                                          na nota 2 (h) (viii) e de aço para serra de fita do tipo
        g9 (4,5, 6, 59, 193, 199, 205 )                                            descrito na nota estatística 1 ( b), ou de outro aço para
73 74-51 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                                ferramentas
        52 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
                                                                               De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
        53 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
        54 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )       608.6720 (")                       — outra , que não seja de aço inoxidável , de aço refractário,
        59 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                               de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 ( h ) ( vii )
        74 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                               desta subparte , de aço para ferramentas de corte por
         g3 (4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )                                         arranque de apara do tipo descrito na nota 2 (h ) ( viii ) e de
         g9 (4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )                                         aço para serra de fita do tipo descrito na nota estatística
                                                                                   1 (b ), ou de outro aço para ferramentas
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 26                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7 . 4 . 86
                                                       CATEGORIA 18
                                      BARRAS ACABADAS A FRIO E OUTRAS BARRAS
                                                                              TS USA
                Código Nimexe
                                             Código                                       Descrição
                                                  A. NÃO OBTIDAS A FRIO
73.09-00 (32, 35 , 191 )              606.8600               — outras, que não sejam barras deformadas para betão armado, que
73 1 0-49              188 >                                     não sejam em liga, não obtidas a frio, revestidas ou cobertas com
73.12-51  (29b- 188 - 191 )                                      metal
       59 (29b, 188 , 191 )
       61 ( 29b, 188, 191 )
       63 ( 29b, 188, 191 )
          (29b, 188, 191 )
       77 (29b, 188, 191 )
       81 ( 29b, 188, 191 )
       g5 ( 29b, 188 , 191 )
       87 ( 29b, 188, 191 )
       g9 ( 29b, 188, 191 )
73.62-30 (32> 3S - 191 )
73.63-79 (29a- 29b- 188 - 191 )
73.64-79 (2»M88,i»I )
72.72-33 ( 32- 35 ' m )
       39 (32, 35, 191 )
73.73-83 ( 29a- 29b, 188, 191 )
       g9 ( 29a, 29b, 188, 191 )
73.74-83 ( 29b- 188- m )
       g9 ( 29b, 188, 191 )
                                                     B. OBTIDOS A FRIO
73.10-30 (4> 29a> 29c« 68- 76)                                Barras de aço, outras que não sejam barras deformadas para betão
       45 (4, 29a, 29c, 68, 76)                               armado , obtidas a frio :
       49 ( 4, 29a, 29c, 34, 68, 76 )
                                                              Outras , que não sejam de aço ligado :
73.12-21 («. «c, 68, 76)
       25 (4, 29c, 68, 76 )           606.8805                — de teor superior a 0,01 em peso de enxofre ou de chumbo
       29 (4, 29c, 68, 76)            606.8815                —  outras
       40 ( 4, 29c, 68, 76 )
       51 ( 4, 29c, 68, 76)                                   De aço ligado
       59 ( 4, 29c, 68, 76 )          606.9900                — outras, que não sejam de aço inoxidável , de aço para ferramentas
       61 (4, 29c, 68, 76)                                       do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) desta subparte, de aço para
       63 (4, 29c, 68, 76 )                                      ferramentas de corte por arranque de apara , de aço para ferramen­
       65 (4, 29c, 68, 76)                                       tas de corte rápido, de aço para serra de fita ou de outros aços
       75 (4, 29c, 68, 76)                                       para ferramentas
       77 ( 4, 29c, 68, 76 )
       81 (4, 29c, 68, 76 )
       85 ( 4- 29c- 6Í< 76)
       g7 (4, 29c, 68, 76)
       88 (4' 29e- 68> 76)
       g9 (4, 29c, 68, 76 )
73.14-01 V- 14- 68 )
       11 («.«.««)
       13 (4- 14> 68 )
       15 (4> 14, 68)
       19(4,14,68)
       21 (4,68, 76 )
       41 (4, 68, 76 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 91 / 27
                                                                                   TS USA
                 Código Nimexe
                                                  Código                                      Descrição
73.14-43 (4' 68> 76)
        45 (4, 68, 76 )
        49 (4, 68, 76 )
        81 (4- 68' 76 )
        9J (4, 68, 76 )
        99 /4, 68, 76 )
73.63-50 (4, Ma, Mc, 68, 76 )
        74 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
        79 /4, 29a, 29c, 34, 68, 76)
73.64-50 ( 4' Mc, 68, 76)
        75 /4, 29c, 68, 76 )
        79 (4, 29c, 68, 76 )
73.66-40 ( 4- 68- 76 )
        81 (4,68, 76 )
        86 (4- 68' 76)
        89 (4, 68, 76 )
73.73-53 (4- 29a- 29c- 68- 76 )
        54 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
        55 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
        59 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
        74 (4, 29a, 29c, 68, 76)
        83 (4, 29a, 29c, 34, 68 , 76 )
        89 (4, 29a, 29c, 34, 68 , 76)
73.74-51 (4, 29c, 68. 76)
        52 (4, 29c, 68, 76)
        53 (4, 29c, 68, 76 )
        54 (4, 29c, 68, 76 )
        59 ( 4, 29c, 68, 76 )
        74 (4, 29c, 68, 76)
        83 (4, 29c, 68, 76)
        89 (4, 29c, 68, 76 )
73.76-13 (4' 68' 76)
         14 (4, 68, 76)
         15 (4, 68, 76)
         16 (4> 68' 76 )
        19 / 4,68, 76 )
                                       C. BARRAS OCAS DE AÇO PARA PERFURAÇAO DE MINAS
73.10-18 ( 187)                                                    Barras ocas de aço para perfurar minas :
73.63-29 ( 187 )                                                   Outras, que não sejam de aço ligado :
         50 ( 187 )
        72 ( 187)                           607.0500               — avaliadas em 8 cêntimos ou menos por libra
        74 í187 )                           607.0700               — avaliadas em mais de 8 cêntimos por libra
        79 ( 187)
73.73-13 ( 187 )                            607.0900               — de aço ligado
         14 ( 187 )
         19 ( 187 )
         33 ( 187)
         34 ( 187)
         35 ( 187)
         39 ( 187)
         53 ( I87)
         54 ( 187)
         55 ( 187)
         59 ( 187)
         72 ( 187 )
         74 ( 187 )
         83 ( 187 )
         89 ( 187)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 28                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7. 4 . 86
                                              CATEGORIA 19
                                   PERFIS DE MENOS DE 3 POLEGADAS
                                                                      TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                        Descrição
73.11-11 ( 77- 191 )                                 Cantoneiras, perfis e secções, de ferro macio ou de aço , laminados a
      19 (77- 191 )                                  quente , forjados , obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
      20 i 77' 191 )                                 obtidos ou completamente acabados a frio :
      31 ( 77< 191 )
      39 ( 77> m )                                   Laminados a quente ; ou obtidos a frio e de peso superiora 0,29 libras
      41 ( 77- 191 )                                 por pé linear :
      43 ( 77 - 191 )                                Não perfurados , não puncionados e não trabalhados de qualquer
      49 ( 77, i9i )                                 outro modo :
73.16-11 (77- 191 )
73.63-10 ( 77, 191 )                                 Que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado :
      29 X77' 191 )
      50 ( 77- 191 )  '                              Cuja maior dimensão de secção transversal seja inferior a 3 polega­
                                                     das :
      72 (77- 191 )   t
      74 (77- 191 )           609.8050               — cantoneiras
      79 ( 77- 191 )
73.73-13 ( 77' 191 )  -
                              609.8070               — perfis em U
      14 (77 - 191 )          609.8090               — outros
      19 ( 77- 191 )
      33 (77> 191 )
      34 (77, i9í )   *
      35 ( 77- 191 )
      36 (77 - 191 )  ■
      39 (77- 191 )
      43 (77> 191 )
      49 ( 77, i9i )
      53 i 77' m )
      54 ( 77- 191 )  -
      55 ( 77- 191 )
      59        191 )
      72 ( 77> 191 )  -
      74 ( 77- 191 )
      83 ( 77> 191 )  ;
      89 ( 77, m )    =
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N9 L 91 / 29
                                                CATEGORIA 20
                                      BARRAS PARA REFORÇO DE BETÃO
                                                                        TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                      Descrição
73.10-12                                               Barras deformadas para betão armado
        14
                                606.7900               — outras, que não sejam de aço ligado
73.63-29 (71 )
73.73-33 (71 )                  606.8100               — de aço ligado
        34 í 71 )
        35 n
        36 n
        39 ( 71 )
                                                CATEGORIA 23
                                        ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS
                                                                        TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                      Descrição
73.16-40 ( 151 )                                       Éclises e calços de trilho
        51 ( 1S1 )              610.2500               — outros , que não sejam de aço ligado
        95 ( 151 )
        99 ( 151 )              610.2600               — de aço ligado
73.31-97 (26)                   646.3020               — cavilhas de vias férreas
        98 ( 26 )
86.09-51
        59
                                                       Partes e peças separadas de veículos para vias férreas :
                                690.2500               — eixos e respectivas partes , bem como barras de eixo , de ferro
                                                           macio ou de aço
                                690.3000               — rodas e respectivas partes, de ferro macio ou de aço , mesmo
                                                           montadas em eixos de ferro macio ou de aço
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 30                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      7 . 4 . 86
                                               CATEGORIA 24
                                              FIO INOXIDÁVEL
                                                                      TS USA
                 Código Nimexe
                                      Código                                      Descrição
73.10-30 (". 147,215 )                                Fio plano, não revestido ou coberto com metal :
      45 (75,147,215 )
      49 (75 , 147, 215 )      609.3020               — de espessura não superior a 0,01 polegadas
73.12-21 (57- 7S- 147' 215 )   609.3320               — de uma espessura superior a 0,01 polegadas
      25 (57, 75, 147, 215 )
      29 (57, 75, 147, 215 )
      40 (57, 75 , 147, 215 )
      75 (57, 75, 147, 215 )
      88 (57< 75< 147> 215 )                          Fio redondo :
      39 ( 57, 75 , 147,215 )
73.14-01 (3' 147' 21J )
                               609.4502               — de diâmetro inferior a 0,060 polegadas até 0,030 polegadas
      H ( 3, 147,2X5 )         609.4504               — de diâmetro inferior a 0,030 polegadas
      1 5 / 3 , 147 , 215 V
                               609.4542               — de diâmetro inferior a 0,200 polegadas até 0,060 polegadas
      15 ( 3, 147, 215 )
      J9 (3 , 147, 215 )       609.4544               — de diâmetro de 0,200 polegadas ou mais
      21 ( 75, 147, 215)
      41 (75 , 147, 215 )
      43 (75 , 147, 215 )
      45 ( 75, 147, 215 )
      49 ( 75, 147,215 )
      8Í ( 7S- 147' 215 )
      91 (75 , 147, 215 )
      99 (75,147,215 )
73.63-50 ( 75> 147- 21i )
      74 ( 75, 147, 215 )
      79 (75, 147, 215 )
73.64-50 ("• 75 - 147- 21S )
      75 ( 57, 75j 147, 215 )
      79 (57, 75, 147, 215 )
73.66-40 C5' 147- 215 )
      81 (7i- 147- 215 )
      86 (75.147,215 )
      89 (75,147,215 )
73.73-53 (7S> 147- 21í )
      54 (75, 147, 215 )
      55 (75, 147,215 )
      59 ( 75, 147, 215 )
      74 (75, 147, 215 )
      83 (75. 147, 215 )
      g9 (75, 147, 215 )
73.74-51 ( S7- 7S- 147> 215 )
      52 (S7' 7Í' 147' 215 )
      53 (57, 75, 147, 215 )
      54 ( 57, 75, 147, 215 )
      59 ( 57, 75, 147, 215 )
      74 ( 57, 75, 147, 215 )
      83 (57> 75 ' 147' 21S )
      g9 (57, 75 , 147, 215 )
73.76-13 ( 75, I 47, 215 )
      14 (75, 147, 215 )
      15 (75, 147, 215 )
      16 (75 . 147,215 )
      19 (75 , 147, 215 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 91 / 31
                                                  CAPITULO 25
                                               FIO ENTRANÇADO
                                                                           TS USA
                 Código Nimexe
                                       Código                                           Descrição
73.25-11 ( , 03 ) -                                     Fio entrançado , cabos e cordame, de arame , mesmo cortados ao
        21 ( 103 )                                      comprimento , providos ou não de ganchos , argolas móveis, braçadei­
        31 ( 103 )                                      res, grampos , ganchos especiais, encaixes , ou outros acessórios , ou
        35 ( 103 )                                      transformados em estropos , redes de carga ou similares :
        39 ( 103 )                                            Não providos de acessórios e não transformados em produtos :
        51 ( 103 )
        55 ( 103 )                                               Não revestido com produtos têxteis ou outras matérias não
        59 ( 103 )                                               metálicas :
        98 ( 103 )                                               Fio entrançado :
                                 642.0800                        — de aço inoxidável
                                                                     Outro :
                                                                         De ferro macio ou de aço ( com exclusão de aço
                                                                         inoxidável ), que não seja de fio coberto de latão :
                                 642.1105                                — fio duplo frouxamente torcido , apropriado para
                                                                              vedações
                                 642.1120                                — para pré-esforçar o betão
                                                                         Outro :
                                                                              Galvanizado :
                                 642.1142                                     — fio entrançado com núcleo ACSR
                                 642.1146                                     —  outro
                                                  CATEGORIA 26
                                               CABOS METÁLICOS
                                                                           TS USA
                   Código Nimexe
                                        Código                                           Descrição
 73.25-11 ( im)                                          Fio entrançado, cabos e cordame, de arame, mesmo cortados ao
         21 ( 104 )                                      comprimento, providos ou não de ganchos , argolas móveis, braçadei­
         31 ( 104)                                       ras , grampos , ganchos especiais , encaixes , ou outros acessórios , ou
         35 ( 104 )                                      transformados em estropos, redes de carga ou similares :
         39(104 )                                             Não providos de acessórios e não transformados em produtos :
         51 ( 104)
         55 ( 104 )                                               Não revestidos com produtos têxteis ou outras matérias não
         59 ( 104 )                                               metálicas :
         98 ( 104)
                                                                  Cabos e cordame , com exclusão do fio entrançado :
                                 642.1200                         — avaliados em menos de 13 cêntimos por libra
                                                                     Avaliados em 13 cêntimos ou mais por libra :
                                 642.1400                            — de aço inoxidável
                                                                     —   outro :
                                                                              De ferro macio ou de aço { com exclusão de aço
                                                                              inoxidável ):
                                                                                  Outro, que não seja de fio coberto de latão :
                                 642.1610                                         — galvanizado
                                 642.1650                                         —  outro
 ---pagebreak--- N9 L 91 / 32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            7 . 4 . 86
                                                      CATEGORIA 27
                                                 OUTROS AÇOS ESPECIAIS
                                                                               TS USA
                  Código Nimexe
                                            Código                                         Descrição
73.07-12 ( 201 - 220 )                                       Barras de aço , com exclusão de barras para reforço de betão :
       15 ( 201 , 220)
73.08-01 (201 , 204)                                         De aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii ) desta
       03 (201 < 204)                                        subparte :
       05 ( 201 - 204)               606.9105                — não obtidas a frio
       07 ( 201,204 )
                                     606.9110                — obtidas a frio
       21 (201 , 204 )
       25 ( 201, 204 )
       29 ( 201 , 204 )
       41 (201 , 204 )
       45 ( 201, 204 )
       49 ( 201 , 204 )                                      Fio-máquina, de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h)
73.09-00 ( 201 )                                             (vii) desta subparte :
73.10-11 ( 201 )                     607.3200                — não temperado, não tratado e não parcialmente maquinado
       15 ( 201 , 204)               607.4800
       17 ( 201 , 204 )                                      — temperado , tratado ou parcialmente maquinado
       20 ( 201 , 204 )
       30 C6' 201 - 204)
       42 ( 201 , 204)
       45 ( 76, 201 , 204)
       49 ( 76, 193, 201 , 204 )                             Chapa e chapa fina de ferro ou de aço , não cortadas, não prensadas e
73.12-11 ( 201, 204 )                                        não estampadas em formas diferentes da rectangular (com exclusão
       19 ( 201 , 204 )                                      dos produtos incluídos no número 609.17):
       21 ( 76, 201 , 204 )                                  Não revestidas ou cobertas com metal , e não chapeadas
       25 ( 76, 201 , 204)
       29 ( 76, 201 , 204 )                                       Outras, que não seja chapa negra :
       4Q (76, 201 , 204 )                                           Não decapadas e não laminadas a frio :
       59 ( 76, 201 , 204, 234 )     607.6900
       61 ( 76, 201 , 204, 234)                                      — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii )
       g3 ( 76, 201 , 204, 234 )                                         desta subparte
       65 (76, 201 , 204, 234 )                                      Decapadas ou laminadas a frio :
       71 ( 201 , 204, 234 )         607.8600
       75 ( 76, 201 , 204, 234 )
                                                                     — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
                                                                         desta subparte
       77 ( 29b, 29c, 76, 201 )
       81 ( 76, 193, 201 , 204, 234  607.9315                        — chapa fina , de aço refractário
      85 "( 76, 193 , 201 , 204, 234
       87 ( 76, 193 , 201 , 204, 234
       88 (76> 201 > 204)
       89 ( 76, 193, 201 , 204, 234
73.13-11 ( 201,204)                                          Banda , de ferro ligado ou de aço ligado , não cortada , não prensada e
       16 ( 201 , 2°4)                                       não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
       17 ( 201,204)                                         produtos incluídos no n ? 609.17 ):
       19 (201, 204 )                                            De espessura não superior a 0,01 polegadas
      21 ( 201 , 204 )
                                     608.3100                    — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
      23 (201 , 204)
      26 ( 201,204)                                                  desta subparte
      32 ( 201 - 204 )               608.3810                    — de aço refractário
      34 ( 201 , 204 )
      36 ( 201 , 204)                                            De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
      41 ( 201 , 204)                                            0,05 polegadas
      43 ( 201,204 )                 608.4700                    — da aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii)
      45 ( 201 , 204)                                                desta subparte :
      47 ( 201 , 204 )
      49 ( 201 , 204)
                                     608.5510                    — de aço refractário
      50 ( 201 - 204 )                                           Com uma espessura superior a 0,05 polegadas :
      62 ( 50, 201 , 204)
      88 ( 201, 204 )
                                     608.5900                    — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii)
                                                                     desta subparte
      89 ( 38, 201 , 204 )
73.14-01        201 )                608.6710                    — de aço refractário
      11 ( 14, 201 )
 ---pagebreak---   7 . 4 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N9 L 91 / 33
                                                                          TS USA
                      Código Nimexe
                                            Código                               Descrição
  73.14-13 ( 14- 201 )
            15 ( 14, 201 )
            19(14, 201 )
           21 ( 76- 201 )
           41 (76, 201 )
           43 ( 76,201 )
           45 ( 76, 2o1 )
           49 ( 76, 201 )
           81 ( 76- 201 )
           91 ( 76- 201 )
           99 ( 76, 201 )
 73.61-10 (201 - 220- 231 )
           50 (201, 220, 231 )
 73.62-10 ( 201 > 204)
         . 30 (201 )
 73.63-10 ( 201 )
           21 ( 201 , 204 )
           29 ( 201 , 204)
           50 ( 76,201,204)
           72 (201 , 204)
           74 (76, 201 , 204)
           79 (76, 193, 201 , 204)
 73.64-20 (201 - 204 )
           50 ( 76- 201 > 204 )
           72 ( 201 , 204, 234)
          75 (76, 201 , 204, 234)
           79 (76, 193, 201 , 204, 234)
 73.65-21 ( 2<». 2<H)
          23 ( 201 - 204)
          25 ( 201 , 204)
          53 i201- 204S
          55 ( 201 > 204 )
          70 ( 38, 201 , 204 )
73.66-40 ( 76- 201 )
          81 ( 76- 201 )
          86 ( 76- 201 )
          89 ( 76, 201 )
73.71-13 (2»i . 22o. 23i )
          14 ( 201 , 220, 231 )
          19 ( 201 , 220, 231 )
         53 (201,220, 231 )
         54 ( 201 , 220, 231 )
         55 (201 , 220, 231 )
         56 ( 201.220. 231 )
         59 ( 201 , 220, 231 )
73.72-11 ( 201, 204 )
         13 (20!, 204)
         19 (201 , 204 )
         33 ( 201 )
         39 (2oi )
73.73-13 t201 )
         14 ( 201 )
         19 ( 20!)
         23 ( 201 - 204)
        24 ( 201 , 204)
        25 (201 , 204 )
        26 (201 - 204 )
        29 ( 201, 204 )
        33 ( 201.204)
        34 (201,204 )
        35 / 201 , 204 )
        36 ( 20t> 204)
        39 ( 201, 204 )
        53 (76,201,204) :
        54 (76,201,204)
        55 (76, 201 , 204)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 34                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias           7 . 4 . 86
                                                                       TS USA
                Código Nimexe
                                         Código                               Descrição
73.73-59 ( 76> 201 - 204 )
      72 (201, 204 , 234 )
      74(76,201,204,234)
      g3 (76, 193,201,204, 234 )
      g9 (76,193,201,204,234 )
73.74-21 (201 . 204)
      23 (201 , 204 )
      29 {201 , 204)
      51 (76, 201 , 204 )
      52 (76, 201 , 204 )
      53 (76, 201 , 204 )
      54 (76, 201 , 204 )
      59 (76,201,204 )
      72 ( 201 , 204> 234)
      74 (76, 201 , 204, 234 )
      83 ( 76, 193, 201 , 204, 234 )
      89 (76, 193, 201 , 204, 234 )
73.75-11 ( 201 - 204 )
       19 ( 201 , 204)
      23 (201 , 204)
      24 ( 201 , 204)
      29 (201 > 204 )
      33 (201 - 204 )
      34 (201 , 204 )
      39 (201 ' 2<M )
      43 ( 201 > 204)
      44 (201 , 204 )
      49 ( 201 , 204 )
      53 ( 201, 204 )
      54 (201 , 204 )
      59 ( 201 , 204)
       63 (201 , 204 )
       64 (201 , 204 )
       69 ( 201 > 204)                                                         i
      73 (38, 201 , 204)
      79 ( 38, 201 , 204 )
73.76-13 (76> 201 )
       14 ( 76, 201 )
       15 ( 76, Ml )
       16 (76, 201)
       19 ( 76, 20!)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 91 / 35
                                                   CATEGORIA 28
                                     AÇO DE CONSTRUÇÃO TRANSFORMADO
                                                                             TS USA
                   Código Nimexe
                                         Código                                          Descrições
73.11-11 ( 172)                                           Cantoneiras, perfis e secções, de ferro macio ou de aço , laminados a
        12 ( 172 )                                        quente , forjados, obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
        14 (> 72 )                                        obtidos ou completamente acabados a frio , mesmo perfurados , pun­
        16 ( 172)                                         cionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
        19 í 172)
        20 ( 172 )                                            Laminados a quente ; ou obtidos a frio e de peso superior a
        31 ( 172 )
                                                              0,29 libras por pé linear :
        39 ( 172 )                                                 Perfurados, puncionados ou trabalhados de qualquer outro
        41 ( 172 )                                                 modo :
        43 (»72)                 609.8400                          — outros que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado
        49 ( 172 )
73.21-10 ( 109 )                 609.8600                          — de ferro ligado ou de aço ligado
        20 ( 109)                                             Obtidos a frio e de peso não superior a 0,29 libras por pé
        40 ( 109)                                             linear :
        50 ( 109)
        60                       609.8800                     — outros , que não de ferro ligado ou de aço ligado
        70(io9)                  609.9000                     — de ferro ligado ou de aço ligado
        99 r9 )
73.63-10 ( 172)
        29 ( 172)
        50 ( 172)
        72 ( 172)                                         Hangares e outras construções , pontes e elementos de pontes, compor­
        74 ( 172 )                                        tas, torres, mastros treliçados, telhados, caixilhos para portas e
        79 ( 172)                                         janelas , portas de correr, balaustradas , colunas, pilares e postes, e
73.73-13 ( 172)                                           outras estruturas e partes de estruturas , de metal comum :
        14 ( 172 )
        19 ( 172 )                                        De ferro macio ou aço
        33 ( 172 )                                            Colunas, pilares , postes, vigas, traves e elementos estruturais
        34 ( 172)                                             semelhantes :
        35 ( 172 )
        36 ( 172)                                                  Não em parte de ferro ligado ou de aço ligado :
        39 (*72)                 652.9400                          — outros, que não sejam produtos de ferro fundido (com
        43 ( 172)                                                      exclusão de ferro fundido maleável ), em bruto ou trabalha­
        49 ( 172)                                                      dos
        53 0 72)
                                                                   Em parte de ferro ligado ou de aço ligado :
        54 ( 172)
        55 ( 172 )               65 2.9600                         — outros , que não sejam em parte de aço inoxidável
        59 ( 172 )               653.0000                 — outros, que não sejam caixilhos de portas e janelas, e plataformas
        72 ( 172)                                             de produção e de perfuração de petróleo « offshore » e de gás
        74 ( 172)                                             natural , e respectivas partes
        83 ( 172 )
        89 ( 172 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 36                                                  Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                 7 . 4 . 86
                                                                                     CATEGORIA 29
                                                            CHAPAS FINAS E BANDAS DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                                                            TS USA
                Código Nimexe
                                                                   Código                                               Descrições
73.08-01 ( 5.54,55, 56, 61 )                                                               Chapa fina , de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não
      Q3 ( 5 , 54, 55 , 56, 61 )                                                           estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
      05 ( 54, 55 , 56, 61 )                                                               produtos incluídos no n9 609.17 ) :
      07 ( 54, 55 , 56, 61 )                                                                   Não revestida ou coberta com metal e não chapeada :
      21 ( 5 , 54, 55 , 56 , 61 )
      25 ( 54, 55 , 56, 61 )                                                                      Outra, que não seja chapa negra :
      29 (54, 55 , 56, 61 )                                 607.7610 ( 54 ) ( 5S ) ( 56 )         — não decapada e não laminada a frio
      41 ( 5 , 54 , 55 , 56, 61 )
      45 ( 54, 55, 56, 61 )                                 607.9010 ( 54 ) (S5 }( 56 )           — decapada , mas não laminada a frio
      49 ( 54, 55, 56,61 )                                  607.9020 ( S4 ) ( 55 ) ( 56 )             decapada ou laminada a frio
73.10-11 (6- 54, 55, 57, 58, 61, 226 )
      15 ( 6, 54, 55 r 57 , 58 , 61 , 226 )
      17 (6, 54, 55, 57, 58, 41 , 226)
      30 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
      42 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )                                                  Banda, de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não estampada
      45 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )                                                   em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos produtos
      49 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)                                                incluídos no n ? 609.17 ):
73 12 11 ( 5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 226 )
       19 ( 5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)              608.2900 ( 54 ) ( 55 ) ( 58 ) — de espessura não superior a 0,01 polegadas
      21 ( 5, 8 , 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )            608.4300 ( 54 ) ( 5S ) ( 58 ) — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
      25 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)                                                  0,05 polegadas
      29 ( 5 , 8 , 54, 55, 56, 57, 58 , 61 , 226 )
      40 (5, 8 , 54, 55 , 56, 57 , 58 , 61 , 226 )           608.5700 ( S4) ( S5 )             de espessura superior a 0,05 polegadas
      51 (54, 55, 57, 58, 61 , 226)
      59 (54, 55, 57, 58, 61 , 226)
      gi ( 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226 )
       ^3 (54, 55 , 57, 58 , 61 , 226 )
       65 ( 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
      71 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
       75 ( 54, 55 , 57, 58, 61 , 226)
       81 (54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)
       g5 (54, 55, 57, 58 , 61 , 193 , 226 )
       g7 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226 )
       88 ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
       g9 ( 5, 8, 54, 55, 56, 57, 58 , 61 , 119, 193, 226 )
73.13-11 ( 5' 54, 55, 56, 61 )
       16 (5, 54, 55 , 56, 61 )
       17 (5, 54, 55 , 56, 61 )
       19 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
       21 ( 54, 55 , 56, 61 )
       23 ( 54, 55, 56, 61 )
       26 (54, «, 56, 61 )
       32 ( 54, 55 , 56, 61 )
       34 ( 54, 55, 56, 61 )
       36 ( 54, 55, 56 , 61 )
       41 ( 5 , 54, 55, 56, 61 )
       43 (54, 55, 56, 61 )
       45 ( 54,55,56,61 )
       47 ( 54, 55, 56, 61 )
       49 ( 54,55,56,61 )
       50 ( 5' 54' 55 , 56,61 )
       62 ( 5 , 50, 54, 55 , 56, 61 )
       88 ( 5 , 54,55, 56,61 )
       g9 ( 5 , 54, 55, 56, 61 , 119 )
73.62-10 ( 5,54, 55,56,61 )
73.63-21 («. 54,55,57, 58,61,226 )
       29 ( 6- 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226 )
       50 (6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
       72 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
       74 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 91 / 37
                                                                                                TS USA
                   Código Nimexe
                                                                  Código                               Descrições
 73.63-79 ( 6> i4, 55- 57■ 58, 61 , 193' 226)
 74.64-20 ( 5 ' 8' 54, 55' 56, 57' 58, 61 ' 226)
         5Q ( 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         -J2 (54- 55, 57, 58> 61 . 226)
         75 ( 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226)
         79 / 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 119, 193 , 226)
 73.65-21 { 5 « S4> "> 56- 61 )
         23 (54, 55, 56, 61 )
         25 ( 54, 55, 56, 61 )
         53 ( 5,54,55,56,61 )
         55 ( 54, 55, 56,61 )
         70 ( 5,54,55,56,61,119 )
 73.72-11 (*> 54, 55 , 56, 61 ).
         J3 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
         19 (5, 54, 55, 56, 61 )
73.73-23 (6. 54, 55,57, 58, 61 , 226)
         24 ( 6. 54, 55 , 57, 58, 61 , 226)
         25 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         26 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         29 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226) :
         33 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
         34 ( 6,54,55,57,58,61,226)
         35 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         36 ( 6, 54, 55, 57, 58 , 61 , 226 )
         39 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
         53 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         54 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         55 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         59 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         72 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         74 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
         g3 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)
         g9 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)
73 .74-21 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         23 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         29 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         51 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         52 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         53 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
         54 ( 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226)
         59 ( 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         72 ( 54, 55 , 57, 58, 61 , 226)
         74 (54,55,57,58,61,226)
         g3 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 61 , 119, 193, 226)
         g9 (5, 8, 54, 55 , 56, 57, 61 , 119, 193 , 226 )
73.75-11 (5.54,55,56,61 )
         19 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
        23 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
        24 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
        29 ( 5 , 54, 55, 56, 61 )
        33 ( 54, 55, 56, 61 )
        34 ( 54, 55 , 56, 61 )
        39 (54,55,56,61 )
        43 ( 54, 55 , 56, 61 )
        44 ( 54, 55, 56, 61 )
        49 ( 54, 55, 56, 61 )
        53 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
        54 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
        59 ( 5, 54, 55 , 56,61 )
        63 ( S4> 55. 56, 61 )
        64 ( 54, 55, 56, 61 )
        69 ( 54, 55 , 56, 61 )
        73 ( 5, 54, 55 , 56, 61 , 119 )
        79 ( 5, 54, 55, 56, 61 , 119)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7 . 4 . 86
                                                                 CATEGORIA 30
                                                  CHAPAS DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                                       TS USA
                 Código Nimexe
                                                 Código                                             Descrições
73.08-01 ("•■«. 5J,«i )                                                Chapas, de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não estampa­
      03 ( 13,54,55,61 )                                               da em forma diferente da rectangular (com exclusão dos produtos
      21 ( 13, 54, 55, 61 )                                            incluídos no n? 609.17 ):
      41 ( 13 , 54, 55 , 61 )                                              Não revestida ou coberta com metal , e não chapeada :
73.09-00 ( I2> 54- ss- 61 )
73.10-15 ( 6- 12- 13- 54- 55 - 61 )                                            Outra, que não seja chapa negra :
      17 (6, 12, 13, 54, 55, 61 )                                                 Não decapada e não laminada a frio :
      30 ( 6, 8 , 13, 54, 55 , 61 )
      49 ( 6, 13, 15 , 38, 54, 55 , 61 )  607,7603 ( 19 ) (54 ) ( 55 )            — de espessura superior a 6 polegadas
73.12-11 ( 12- 13 , 54, 55 , 61 )         607.7606 ( S4 ) (S5 )                   —   outra
      19 ( 12, 13, 54, 55, 61 )
      21 ( 8, 13, 54, 55 , 61 )           607.9005 (S4) (ss )                  — decapada ou laminada a frio
      25 ( 8 , 13, 54, 55 , 61 )
      29 ( 8, 13, 54, 55, 61 )
      40 ( 13, 15, 54, 55, 61 )
      g 8 ( 13 , 15,54, 55,61 )
      g9 ( 13, 15, 38, 54, 55, 61 )
73.13-11 ( 13, 54, 55, 61 )
       16 ( 13 , 54, 55 , 61 )
       17 ( 13, 54, 55, 61 )
       19 ( 13, 54, 55, 61 )
      41 ( 13 , 54, 55 , 61 )
      50 (I 3. 54, J5, 6i )
      g2 ( 13, 50, 54, 55 , 61 )
      88 ( 13.54.66,61 )
      g9 ( 13, 38, 54, 55 , 61 )
73.62-10 ( 13 , 54, 61 )
       30 ( 12, 54, 55, 61 )
73.63-29 (6-                 M. «1 )
       50 (é. 8 . 13, 54, 55 , 61 )
      79 ( 6, 13, 15, 38 , 54, 55 , 61 )
73.64-20 ( 12< 13> 54> 55 - 61 )
       50 ( 8 , 13, 54, 55 , 61 )
       79 ( 13, 15, 38, 54, 55, 61 )
73.65-21 ( 13.54,55,61 )
       53 ( 13, 54, 55, 61 )
       70 ( 13, 38, 54, 55 , 61 )
73.72-11 ( 13.54,55,61 )
       13 ( 13, 54, 55, 61 )
       19 ( 13, 54, 55, 61 )
       33 ( 12, 54, 55, 61 )
       39 ( 12, 54, 55 , 61 )
73.73-33 ( 6- 12- 13- S4- 55- 61 )
       34 ( 6, 12, 13, 54, 55, 61 )
       35 ( 6, 12, 13, 54, 55,61 )
       36 ( 6, 12, 13 , 54, 55, 61 )
       39 (6, 12, 13, 54, 55 , 61 )
       53 (6, 8, 13, 54, 55, 61 )
       54 ( 6, 8, 13 , 54, 55, 61 ) :
       59 ( 6, 8, 13, 54, 55 , 61 )
       83 ( 6, 13, 15, 38, 54, 55, 61 )
       89 ( 6, 13, 15 , 38, 54, 55 , 61 )
73.74-21 ( 12- 13.54,55,61 )
       23 ( 12, 13, 54, 55 , 61 )
       29 ( 12, 13, 54, 55, 61 )
       51 ( 8, 13, 54, 55 , 61 )
       52 ( 8 , 13, 54, 55 , 61 )
       53 ( 8, 13, 54, 55, 61 )
       54 ( 8, 13 , 54, 55, 61 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 91 / 39
                                                                          TS USA
                  Código Nimexe
                                            Código                               Descrições
73.74-59 ( 8- 13' 54> 55> 61 )
        g3 ( 13, IS , 38, 54, 55 , 61 )
        £9 ( 13, 15 , 38, 54, 55 , 61 )
73.75-11 ( 13.i4.S5.Sl )
        19 ( 13 , 54, 55, 61 )
        23 ( 13, 54, 55, 61 )
        24 ( 13> SJ> 61 )
        29 ( 13,54,55,61 )
        53 ( 13, 54, 55, 61 )
        54 ( 13, 54, 55 , 61 )
        59 ( 13, 54, 55, 61 )
        73 ( 13 , 38, 54, 55 , 61 )
        79 ( 13 , 38 , 54, 55, 61 ) "
 ---pagebreak--- N9 L 91 / 40                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7 . 4 . 86
                                                        CAPITULO 31
                                                     BARRAS INOXIDÁVEIS
                                                                               TS USA
                Código Nimexe
                                              Código                                        Descrições
73.07-12 { 61 - 220 )                                         Barras , de aço inoxidável , com exclusão das barras deformadas para
      15 ( 61,22° )                                           betão armado
73.09-00 ( 32> 61 )                    606.9005               — não obtidas a frio
73.10-11 (29a> 2*>, 29d,61 )
      15 / 29a, 29b, 29d, 61 )                                obtidas a frio :
      17 (29a, 29b, 29d, 61 )          606.9015                   — cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
      20 (29a, 29d, 61 )                                              0,703 polegadas
      30 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
                                       606.9020                   —   outra
      42 ( 29a, 29b, 61 )
      45 ( 29a, 29c, 61 , 76)
      49 (2?a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76
73.12-11 ( 29b- 61 )
      19 ( 29b, 6í )
      21 ( 29c, 61 , 76)
      25 (29c, 61 , 76)
      29 ( 29c, 61,76 )
      40 (29b, 29c, 61 , 76)
      51 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
      59 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
      61 ( 29b, 29c, 61 , 76)
      g3 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
      65 (29b- 29c- "• 76 )
      71.(2». 61 )
      75 (29c, 61 , 76 )
      77 ( 29b, 29c, 61 , 76)        v
      gl (29b, 29c, 61 , 76 )
      g5 (29b, 29c, 61 , 76 )
      g7 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
      gg ( 29b, 29c, 61 , 76 )
      g9 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
73.14-01 ( 14' 61 )
       11 ( I4' 61 )
       13 ( M, 61 )
       15 ( 14> 61 )
       19 ( H' «)
      21 ( 61 ' 76 )
      41 ( 61,76 )
      43 ( 61 ' 76 )
      45 («■■7S )
      49 ( 6i , 76)
      81 ( 61 ' 7é )
       91 (61 - 76 )
       99 ( 61 - 76 )
73.61-10 ( 61 - 220, 231 )
      50 ( 61 , 220, 231 )
73.62-30 ( 32, 61 )
73.63-10 ( 29a- 29d- 61 )
      21 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
       29 (29à, 29b, 29d, 61 )
       50 ( 29c, 61 , 76 )
      72 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
       74 ( 29c, 61 , 76 )
       79 ( 29a, 29b, 29d, 61 , 76 )
73.64-20 ( 29b- 61 )
       50 (29C, 61,76 )
      72 ( 29b- 61 )
       75 (29c, 61 , 76 )
       79 (29b, 29c, 61 , 76 )
73.66-40 ( 61 ' 76 ) .
       81 i 61 ' 76 )
 ---pagebreak--- 7 / 4 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N ? L 91 / 41
                                                                            TS USA
                    Código Nimexe
                                              Código                               Descrições
73.66-86 ("• ~6)
        89 ( 61 - 76)
73.71-13 («. 220.231 )
             ( 61 , 220, 231 )
        J9 ( 61 , 220, 231 )
73.72-33 ( 32- 61 )
        39 ( 32, 61 )
73.73-13 ( 29a- 29d' 61 )
        14 ( 29a, 29d, 61 )
        J9 ( 29a, 29d, 61 )
        23 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        24 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        25 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        26 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        29 (29a, 29b, 29d, 61 )
        33 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        34 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        35 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        3g (29a, 29b, 29d, 61 ) :
        39 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        53 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
        54 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
        55 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
        59 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
        72 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        74 (29a, 29c, 61 , 76)
        g3 ( 29a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76)
        g9 (29a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76 )
73.74-21 ( 29b' 61 )
        23 (29b, 61 )
        29 ( 29b. 61 )
        51 ( 29c' 61 - 7é )
        52 ( 29C, 61, 76)
        53 ( 29c, 61,76 )
        54 (29c, 61 , 76)
        CQ / 29c, 61 , 76 \
        72 ( 29b- 61 )
        74 (29c, 61 , 76 )
        O-I / 29b , 29c , 61 , 76 \
73.76-13    ( 61 - 76)
        J4  ( 61 , 76)
        15  (". 7< )
        16  ( 61 - 76 )
        19  ( 61, 76 )
 ---pagebreak--- N9 L 91 / 42                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    7 . 4 . 86
                                              CATEGORIA 32
                                   FIO-MAQUINA DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                    TSUSA
                Código Nimexe
                                     Código                                     Descrições
73.10-11 ("• 61 )                                    Fios-máquina de aço inoxidável
      15 (25 , 61 )           607.2600               — não temperados, não tratados e não parcialmente maquinados
73.63-21 i15 ' 61 )
      29 ( 25, 61 )           607.4300               — temperados , tratados ou parcialmente maquinados
73.73-23 ( 25- 61 )
      24 ( 25, 6i )
      25 (25- 61 )
      26 ("• 61 )
      29 ("• 61 )
      33 ( 2S- 61 )
      34 ( 25, 61 )
      35 ( 25 , 61 )
      36 ( 2S- 61 )
      39 ( 25 - 61 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 91 / 43
                                                  CATEGORIA 33
                                       AÇO LIGADO PARA FERRAMENTAS
                                                                          TS USA
                Código NIMEXE
                                        Código                                          Descrições
73.07-12   ( 203 ' 220 )                                 Barras de aço , com exclusão das barras deformadas para betão
        15 (203, 220 )                                   armado :
73.08-01   ( 203 )
                                                             De aço para ferramentas :
        03 ( 203 )
        05 (203 )                                               De aço para ferramentas de corte por arranque de apara :
        07 ( 203 )               606.9300                       — não obtidas a frio
        21 (203 )'
        25 ( 203 )               606.9400                       — obtidas a frio
        29 ( 203 )                                              Outras (com exclusão de aço para ferramentas do tipo descrito
        41 ( 203 )                                              na nota 2 (h ) (vii ) desta subparte):
        45 ( 20J)
        49 (203)                                                   De aço para ferramentas de corte rápido :
73.09-00 (203 )                  606.9505                          — não obtidos a frio
73.10-11 ( 203 ) ;
                                                                        Obtidos a frio :
        15 ( 203 )
        17 ( 203 )               606.9512                               — cuja maior dimensão da secção transversal seja
        20 (203 )                                                           inferior a 0,70 polegadas.
        30 (203 , 233 )          606.9514                               —   outras
        42 (203 )
        45 ( 203 , 233 )                                           De aço para serra de fita :
        49 ( 193, 203 , 233 )    606.9520                          — não obtidas a frio
73.12-11 ( 203 )
        19 (203 )                606.9525                          — Obtidas a frio
        21 ( 76- 203 )                                             Outras :
        25 C6' 203 )
                                 606.9535                          — não obtidas a frio
        29 ( 76- 203 )
        40 (76, 203 )                                                   Obtidas a frio :
        51 (76,203,234 )
        59 (76, 203 , 234 )                                                 Cuja maior dimensão da secção transversal seja
        61 ( 76, 203, 234 )                                                 inferior a 0,703 polegadas :
        63 C6' 203' 234)         606.9542                                   — de secção transversal redonda ou rectangular,
        65 i76' 203' 234)                                                       com as superfícies rectificadas , fresadas ou poli­
        71 ( 203, 234 )                                                         das
        75 ( 76, 203, 234)       606.9544                                   —   outras
        77 ( 29b, 29c, 76, 203 )
        81 ( 76, 193, 203, 234)                                             Cuja maior dimensão da secção transversal seja de
        g5 (76, 193 , 203,234 )                                             0,703 polegadas ou mais
        g7 (76, 193, 203 , 234)  606.9546                                   — de secção transversal redonda ou rectangular,
        88 (76- 203 )
                                                                                com as superfícies rectificadas, fresadas ou poli­
           ( 76, 193, 203 , 234)                                                das
73.13-11 ( 203 )
        16 (203 )                606.9548                                   —   outras
        17 (203 )
        19 (203 )
        21 ( 203)
        23 ( 203 )
        26 (203)                                         Fios-máquina , de ferro macio ou de aço :
        32 ( 203 )                                          Não cemperados, não tratados e não parcialmente maquinados :
        34 ( 203 )
        36 ( 203 )                                              De aço para ferramentas :
        41 ( 203 )               607.2800                       — de aço para ferramentas de corte rápido
        43 ( 203 )
        45 ( 203 )                                                 Outros, que não sejam de aço para ferramentas do tipo
        47 (203 )                                                  descrito na nota 2 (h) (vii) desta subparte :
        49 ( 203 )               607.3405                          — de aço para ferramentas de corte por arranque de apara
        50 ( 203 )                                                      do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) e de aço para serra
        62 (50' 203 )                                                   de fita do tipo descrito na nota estatística 1 ( b )
        88 í 203 )               607.3420                          —    outros
        89 ( M- 203 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 44                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 4 . 86
                                                                          TS USA
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                                     Código                                             Descrições
73.14-01 ( 233 )                                         Temperados , tratados ou parcialmente maquinados :
      11 ( 233 )                                            De aço para ferramentas :
      13 ( 233 )
      15 (233 )               607.4600                      — de aço para ferramentas de corte rápido
      19 ( 233 )                                                  Outros, que não sejam de aço para ferramentas do tipo
      21 ( 233 )                                                  descrito na nota 2 (h) (vii) desta subparte :
      41 ( 233 )
      43 ( 233 )              607.5405                            — de aço para ferramentas de corte por arranque de apara
      45 ( 233 )                                                        do tipo descrito nota 2 (h) (vii) e de aço para a serra de
      49 (233 )                                                         fita do tipo descrito na nota estatística 1 (b)
      81 ( 233 )              607.5420                            —     outros
      91 (233 )
      99 ( 233 )
73.61-10 ( 203 - 220- 231 )
      50 / 203 , 220, 231 )
73.62-10 ( 203 )                                     Chapa e chapa fina , não cortadas , não prensadas e não estampadas
      30 (203 )                                      em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos produtos
73.63-10 ( 203 )                                     incluídos no n ? 609.17 ) :
      21 ( 203 )                                         Não revestias ou cobertas com metal , e não chapeadas :
      29 (203 )
      50 ( 203- 233 )                                        Outras , que não sejam chapa negra :
      72 ( 203 )                                                  Não decapadas e não laminadas a frio
      74 ( 203 , 233 )
      79 ( 193, 203 , 233 )                                       Chapa a chapa fina , de aço para ferramentas :
73.64-20 ( 203 )                                                        Que não seja aço para ferramentas do tipo descrito na
      50 ( 76> 203 )                                                    nota 2 (h ) (vii ) desta subparte :
      72 ( 203 , 234 )
      75 ( 76, 203 , 234 )
                              607.7205                                  — aço para ferramentas de corte por arranque de
      79 (76, 193, 203, 234                                                  apara do tipo descrito na nota 2 (h ) (viu) e aço para
73.65-21 ( 203 )                                                             serra de fita do descrito na nota estatística 1 ( b )
      23 ( 203 )                                                             Outro :
      25 (203 )
      53 ( 203 )
                              607.7210 ( 19 )                                — de espessura superior a 6 polegadas
      55 ( 203 )                                                                 Outro :
      70 ( 38> 203 )          607.7220                                           — chapa
73.66-40 ( 233 )
       81 ( 233 )             607.7225                                           — chapa fina
       86 ( 233 )                                            Decapada ou laminada a frio :
       89 ( 233 )
73.71-13 ( 203, 220, 231 )                                        Chapa e chapa fina , de aço para ferramentas
       24 ( 203, 220, 231 ) "                                           Que não seja aço para ferramentas do tipo descrito na
       19 ( 203, 220, 231 ) "                                           nota 2 (h ) (vii) desta subparte :
       53 (203, 220, 231 ) -
       54 ( 203,220,231 )     607.8805                                  — aço para ferramentas de corte por arranque de
      55 ( 203.220.231 ) :                                                   apara do tipo descrito na nota 2 (h) (viii) e aço para
      56 ( 203,220,231 )                                                     serra de fita do tipo descrito na nota estatística
       59 (203,220,231 )                                                     Mb )
73.72-11 ( 203 )              607.8820                                  —    outro :
       13 ( 203 )
       19 ( 2°3 )
      33 ( 203 )
       39 ( 203 )
73.73-13 ( 203 )                                     Banda , de aço para ferramentas , não cortada, não prensada e não
       14 < 203 )                                    estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
       19 (203 )                                     produtos incluídos no n ? 609.17 ):
      23 ( 203 )
      24 ( 203 ) -
                                                         De espessura não superior a 0,01 polegadas :
      25 ( 203 )                                             Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
      26 ( 203 )                                             2 ( h ) ( vii) desta suparte :
      29 ( 203 )              608.3405                       — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
      33 ( 203 )                                                  tipo descrito na nota 2 ( h ) (viii ) e aço para serra de fita do „
       34 ( 203 )                                                 tipo descrito na nota estatística 1 (b)
       35 ( 203 )
       36 ( 203 )             608.3420                       —    outro
       39 ( 203 )
      53 ( 203' 233 )
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 91 / 45
                                                                                TS USA
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                                          Código                                           Descrições
73.73-54 ( 203> 233 )                                          De espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a 0,05
         55 (203 > 233 )                                       polegadas :
         59 ( 203, 233 )
         72 ( 203 )                                                Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
         74 (203, 233 )                                            2 (h ) (vii ) desta subparte :
         33 ( 193 , 203, 233 )     608.4905                        — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
         g9 ( 193 , 203, 233 )                                         tipo descrito na nota 2 (h) (viii) e aço para serra de fita do
73.74-21 (203 )                                                        tipo descrito na nota estatística 1 (b)
         23 ( 203 )                608.4920                       —    outro
         29 ( 203 )
         51 ( 76- 203 )                                        De espessura superior a 0,05 polegadas :
         52 (76, 203 )
                                                                  Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
         53 C6' 203 )                                             2 (h) (vii) desta subparte :
          Ç4 ( 76, 203 ^
                                   608.6405                       — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
         59 ( 76, 2°3 )
         72 (203- 234)                                                 tipo descrito na nota 2 (li) (viii ) e aço para serra de fita do
         74 ( 76, 203, 234 )                                           tipo descrito na nota estatística 1 ( b)
         g3 ( 76, 193, 203 , 234 ) 608.6420                       —    outro
         £9 ( 76, 193 , 203, 234 )
73.75-11 ( 203 )
         19 ( 203 )
         23 ( 203 )
         24 ( 203 )                                        Fio redondo de aço para ferramentas de corte rápido :
         29 ( 203 )
                                   609.4520                — de diâmetro inferior a 0,060 polegadas
         33 (203 )
         34 (203 )                 609.4550                — de diâmetro de 0,060 polegadas ou mais
         39 ( 203 )
         43 ,( 203 )
         44 ( 203 )
         49 ( 203 )
         53 ( 203 )
         54 (203 )
         59 (203 )
         63 ( 203 )
         64 ( 203 )
         69 ( 203 )
         73 ( 38- 203 )
         79 (38 , 203 )
73.76-13 ( 233 )
         14 ( 233 )
         15 ( 233)
         16 ( 233 )
         19 (233 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 46                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7.4 . 86
                                                                  B. DEFINIÇÕES
                   Extractos do quadro 6, parte 2, subparte B dos quadros da pauta dos Estados Unidos da América :
              2. (h ) Ferro ligado ou aço ligado :
                 (i)      Ferro contendo , em peso, um ou vários dos elementos a seguir indicados, nas proporções
                          seguintes :
                          mais   de 3,00 por cento de manganésio , ou
                          mais   de 5,00 por cento de fósforo , ou
                          mais   de 5,00 por cento de enxofre , ou
                          mais   de 3,00 por cento de silício, ou
                          mais   de 0,20 por cento de crómio , ou
                          mais   de 0,10 por cento de molibdénio, ou
                          mais   de 0,30 por cento de tungsténio , ou
                          mais   de 0,10 por cento de vanádio, ou
                          mais   de 0,60 por cento de qualquer outro elemento metálico ; e
                 (ii)     Aço     contendo , em peso , um ou vários dos elementos a seguir indicados, nas proporções
                          seguintes :
                          mais    de 1,65 por  cento de manganésio, ou
                          mais    de 0,25 por  cento de fósforo , ou
                          mais    de 0,35 por  cento de enxofre , ou
                          mais    de 0,60 por  cento de silício , ou
                          mais    de 0,60 por  cento de cobre, ou
                          mais    de 0,30 por  cento de alumínio , ou
                          mais    de 0,20 por  cento de crómio , ou
                          mais    de 0,30 por  cento de cobalto , ou
                          mais    de 0,35 por  cento de chumbo, ou
                          mais    de 0,50 por  cento de níquel , ou
                          mais    de 0,30 por  cento de tungsténio , ou
                          mais    de 0,10 por  cento de qualquer outro elemento metálico ;
                 (iii)    Ferro e aço incluem as ligas desses metais ;
                 (iv)     Aço inoxidável refere-se a qualquer aço ligado que contenha , em peso, menos de 1 por cento de
                          carbono e mais de 1 1 ,5 por cento de crómio ;
                 (v)      Aço para ferramentas refere-se a qualquer aço ligado que contenha , em peso , as seguintes
                          combinações de elementos , nas quantidades indicadas :
                          (A) 1,0 por cento, pelo menos, de carbono , e mais de 11,0 por cento de crómio ; ou
                          (B) 0,3 por cento , pelo menos, de carbono, e de 1,25 por cento a 11,0 por cento inclusive de
                                 crómio ; ou
                          (C) 0,85 por cento , pelo menos, de carbono , e de 1,0 por cento a 1,8 por cento inclusive de
                                 manganésio ; ou
                          (D ) 0,9 por cento a       por cento inclusive de crómio, e 0,9 por cento a 1,4 por cento inclusive de
                                 molibdénio ; ou
                          (E ) 0,5 por cento , pelo menos , de carbono , e 3,5 por cento , pelo menos , de tungsténio ;
                          (F) 0,5 por cento, pelo menos, de carbono, e 5,5 por cento, pelo menos , de tungsténio ;
                 (vi)     Aço para ferramentas de corte rápido refere-se a qualquer aço para ferramentas que contenha , em
                          peso , pelo menos 0,5 por cento de carbono e pelo menos 3,5 por cento de molibdénio , ou pelo
                          menos 0,5 por cento de carbono e pelo menos 5,5 por cento de tungsténio ;
                 (vii)    Aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) refere-se a qualquer aço ligado para
                          ferramentas que contenha , em peso, além do ferro , cada um dos elementos seguintes, nas
                          quantidades indicadas :
                          carbono :        pelo menos 0,95 mas não mais de 1,13 por cento ;
                          manganésio :     pelo menos 0,22 mas não de mais de 0,48 por cento ;
                          enxofre :        nenhum, ou não mais de 0,03 por cento ;
                          fósforo :        nenhum, ou não mais de 0,03 por cento ;
                          silício :        pelo menos 0,18 mas não mais de 0,37 por cento ;
                          crómio :         pelo menos 1,25 mas não mais de 1,65 por cento ;
                          níquel :         nenhum , ou não mais de 0,28 por cento ;
                          cobre :          nenhum , ou não mais de 0,38 por cento ;
                          molibdénio :     nenhum , ou não mais de 0,09 por cento ;
                 (viii )  Aço para ferramentas de corte por arranque de apara refere-se a qualquer aço ligado para
                          ferramentas que contenha , em peso , para além do ferro , cada um dos elementos seguintes, nas
                          quantidades indicadas :
                          Carbono :        pelo menos 0,48 mas não mais dé 0,55 por cento ;
                          manganésio : pelo menos 0,20 mas não mais de 0,50 por cento ;
                          silício :        pelo menos 0,75 mas hão mais de 1,05 por cento ;
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 91 / 47
                        crómio :        pelo menos 7,25 mas não mais de 8,75 por cento ;
                        molibdénio :    pelo menos 1,25 mas não mais de 1,75 por cento ;
                        tungsténio :    nenhum, ou não mais de 1,75 por cento ;
                        vanádio :       pelo menos 0,20 mas não mais de 0,55 por cento ;
               (ix)     Aço magnético ao silício refere-se a qualquer aço ligado que contenha, em peso , não mais de
                        6,0 por cento de silício, que pode igualmente conter alumínio que não ultrapasse , em peso,
                        0,5 por cento , mas que não contenha nenhum outro elemento metálico que o possa tornar num aço
                        ligado tal como definido na nota 2 (h ) (ii) desta subparte ;
                (x)     Aço para lâminas de barbear refere-se a banda de aço inoxidável de espessura não superior a
                        0,010 polegadas e de largura não superior a 0,9 polegadas, que contenha, em peso , pelo menos
                        0,6 por cento e não mais de 0,75 por cento de carbono , e que contenha , em peso, pelo menos
                        11,5 por cento e não mais de 14,7 por cento de crómio , certificado , na ocasião da entrada , como
                        aço a ser utilizado no fabrico de lâminas de barbear.
           3 . Forma e apresentação do ferro e do aço
                (a) Lingotes : Obras de fundição , resultantes da solidificação do aço em fusão, com forma de coluna
                     apropriado à laminagem ou ao trabalho de forja .
                (b) Blooms e bilhetes : Produtos semi-acabados, geralmente de secção transversal rectangular ou circular,
                     de comprimento várias vezes maior que a maior dimensão da secção transversal e, se de secção
                    rectangular, de largura menor do que 4 vezes a espessura . Um bloom tem pelo menos 36 polegadas
                     quadradas de área da secção transversal ; um bilhete tem menos de 36 polegadas quadradas mas pelo
                     menos 3 polegadas quadradas de área da secção transversal .
                (c) Brames e largets ( slabs e sheet bars): Produtos semi-acabados de secção transversal rectangular , de
                     largura mínima 4 vezes a espessura. Um brame tem de espessura pelo menos 2 polegadas e no máximo
                     6 polegadas ; um larget tem de espessura menos de 2 polegadas.
                (d) Barras : Produtos de secção cheia que não satisfaçam completamente nenhuma das definições relativas
                     a blooms, bilhetes, brames, largets, fio-máquina , chapas, bandas, fios, carris , éclisses e calços de
                     trilho , e que tenham secções transversais de forma circular, de segmento de círculo oval , triangular,
                     rectangular, hexagonal ou octogonal. As barras deformadas para betão armado são barras de aço
                     laminadas a quente, de secção cheia , que apresentam saliências de desenhos diferentes à superfície.
                (e) Barras ocas de aço para perfuração de minas : Produtos ocos, de aço , de secção transversal qualquer,
                     apropriados para o fabrico de brocas de minas ou de hastes de brocas de minas, e cuja maior dimensão
                     externa da secção transversal seja pelo menos o triplo da maior dimensão interna .
                (f) Fio-máquina : Um produto semi-acabado, de secção cheia , laminado a quente, em rolos de secção mais
                    ou menos redonda, de diâmetro não inferior a 0,20 polegadas nem superior a 0,74 polegadas.
                (g) Chapas e chapas finas : chapas : Produtos laminados planos, mesmo ondulados ou canelados, em rolos
                    ou cortados ao comprimento , de espessura igual ou superior a 0,1875 polegadas e de largura superior
                     a 8 polegadas , se não forem laminados a frio, ou superior a 12 polegadas , se forem laminados a frio ;
                    chapas finas : produtos laminados planos , mesmo ondulados ou canelados , em rolos ou cortados ao
                    comprimento , de espessura inferior a 0,1875 polegadas e de largura superior a 12 polegadas . Para
                    efeitos da presente subparte :
                    (i)    A expressão « chapa negra » refere-se a chapas' de aço laminadas a frio não revestidas, de
                           espessura inferior a 0,0142 polegadas ;
                    (ii) A expressão « folha-de-flandres e chapas estanhadas » refere-se a chapas de aço revestidas a
                           estanho ;
                    (iii) A expressão « folha-de-flandres com chumbo (teme plate) e chapas revestidas a liga de
                           chumbo-estanho » refere-se a chapas de aço revestidas a liga de chumbo-estanho (teme metal).
               (h) Bandas : Produtos laminados planos , mesmo ondulados ou canelados, em rolos ou cortados ao
                    comprimento, de espessura inferior a 0,175 polegadas e de largura superior a 0,5 polegadas mas sem
                    ultrapassar 12 polegadas se forem laminados a frio , ou não superior a 12 polegadas, se não forem
                    laminados a frio .
               (i)  Fio : Produto acabado , trefilado, não tubular, de secção transversal qualquer, em rolos ou cortado ao
                    comprimento, cuja maior dimensão da secção transversal não exceda 0,703 polegadas. Este termo
                    inclui tembém um produto de secção transversal quadrada ou rectangular cheia , em rolos ou cortado
                    ao comprimento, com acabamento por laminagem a frio, de espessura não superior a 0,25 polegadas e
                    de largura não superior a 0,50 polegadas.
               (j ) Cantoneiras, perfis e secções : Produtos que não respondem inteiramente a nenhuma das definições
                    relativas aos blooms , bilhetes, brames, largets, barras , fio-máquina , chapas, bandas, fio, carris,
                    éclisses e calços de trilho. Este termo não engloba produtos tubulares.
               (k) Carris : Produtos de aço laminados a quente, de peso não inferior a 8 libras por jarda , com secções
                    transversais de formas destinadas a suportar cargas sobre rodas em vias férreas e caminhos de gruas.
                    Os carris podem ser perfurados ou não.
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 48                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7.4 . 86
                  (1)   Éclisses : Produtos de aço laminados a quente, concebidos para ligar as extremidades dos carris nas
                        vias férreas. As barras de ligação são usualmente perfuradas ou rasgadas.
                  (m) Calços de trilho : Produtos de aço laminados a quente, utilizados para suportar os carris nas vias, para
                        manter a largura das vias e para proteger as travessas. Os calços de trilho são perfurados para permitir
                        a passagem de cavilhas e apresentam uma ou duas saliências que servem de guias dos carris.
                                                       Notas estatísticas da subparte B :
              1 . Para efeitos da presente subparte :
                  (a) A expressão « aço refractário » refere-se a aço ligado que contenha em peso, menos de 0,3 % de carbono
                      e de 4,0 % a 11,5 % inclusive de crómio ;
                  (b) A expressão « aço para serra de fita » refere-se a aço ligado para ferramentas que contenha , em peso,
                      além do ferro , cada um dos seguintes elementos , nas quantidades indicadas :
                      (i)      Carbono :      pelo menos 0,47 mas não mais de 0,53 por cento ;
                      (ii )    Manganésio : pelo menos 0,60 mas não mais de 0,90 por cento ;
                      (iii)    Enxofre :      nenhum , ou não mais de 0,015 por cento ;
                      (iv)     Fósforo :      nenhum , ou não mais de 0,025 por cento ;
                      (v)      Silício :      pelo menos 0,10 mas não mais de 0,25 por cento ;
                      (vi)     Crómio :       pelo menos 0,90 mas não mais de 1,50 por cento ;
                      (vii) Níquel :          pelo menos 0,50 mas não mais de 0,70 por cento ;
                      ( viii) Molibdénio : pelo menos 0,90 mas não mais de 1,10 por cento ;
                      (ix)     Vanádio :      pelo menos 0,08 mas não mais de 0,15 por cento ;
              5 . Para efeitos da presente subparte , a expressão « arame de enfardar » refere-se a fio redondo de diâmetro
                  superior a 0,0758 polegadas mas não superior a 0,0762 polegadas, produzido , enrolado e embalado de
                  acordo com a norma ASAE S 229.5 .