CELEX: 31998R0010
Language: pt
Date: 1998-01-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 10/98 DA COMISSÃO de 6 de Janeiro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

L 3/10               ¬ PT ¬              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    7. 1. 98
                                     REGULAMENTO (CE) Në 10/98 DA COMISSAO              
                                                  de 6 de Janeiro de 1998
                                        que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSAO     DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                       taxa de conversão agrícola para a libra irlandesa e a coroa
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               sueca;
Europeia,                                                        Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
                                                                 (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do
                                                                 fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade
                                                                 desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                 no momento do facto gerador aplicável ao montante em
política agrícola comum (1), com a última redacção que
                                                                 causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,
                                                                 conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,
                                                                 mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
fixadas pelo Regulamento (CE) në 2652/97 da Comis-               taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
são (3);                                                        fixada antecipadamente,
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE)
në 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone-                                      Artigo 1ë
tário relativamente à taxa representativa de mercado            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
exceder determinados níveis;
                                                                                          Artigo 2ë
Considerando que as taxas representativas de mercado são
determinadas em função dos períodos de referência ou, se        No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)             antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que             moeda em causa que consta do anexo II:
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas    — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção        fixada antecipadamente, ou
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 1482/96 (5);
que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de o valor            — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois           fixada antecipadamente.
Estados-membros, calculados em função da média das
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder                               Artigo 3ë
seis pontos, as taxas representativas de mercado das             É revogado o Regulamento (CE) në 2652/97.
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias
em questão;                                                                              Artigo 4ë
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas          O presente regulamento entra em vigor em 7 de Janeiro
de 1 a 6 de Janeiro de 1998, é necessário fixar uma nova        de 1998.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 6 de Janeiro de 1998.
                                                                             Pela Comiss ão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comiss ão
(1) JO    L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO    L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO    L 356 de 31. 12. 1997, p. 54.
(4) JO    L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO    L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- 7. 1. 98      ¬ PT ¬                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     L 3/11
                                                          ANEXO I
                                              Taxas de conversão agrícolas
                                  1 ecu =          40,9321    francos belgas ou
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,54917   coroas dinamarquesas
                                                    1,98243   marcos alemães
                                                  312,011     dracmas gregas
                                                  201,259     escudos portugueses
                                                    6,68769   francos franceses
                                                    6,02811   marcas finlandesas
                                                    2,23273   florins neerlandeses
                                                    0,772837  libra irlandesa
                                                1 973,93      liras italianas
                                                   13,9485    xelins austríacos
                                                  167,153     pesetas espanholas
                                                    8,68510   coroas suecas
                                                    0,695735  libra esterlina
                                                         ANEXO II
                       Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                             Quadro A                                                  Quadro B
         1 ecu =      39,3578      francos belgas ou           1 ecu =         42,6376     francos belgas ou
                                   francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                       7,25882     coroas dinamarquesas                         7,86372    coroas dinamarquesas
                       1,90618     marcos alemães                              2,06503    marcos alemães
                     300,011       dracmas gregas                             325,011      dracmas gregas
                     193,518       escudos portugueses                       209,645       escudos portugueses
                       6,43047     francos franceses                            6,96634    francos franceses
                       5,79626     marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                       2,14686     florins neerlandeses                         2,32576    florins neerlandeses
                       0,743113    libra irlandesa                              0,805039   libra irlandesa
                   1 898,01        liras italianas                         2 056,18        liras italianas
                      13,4120      xelins austríacos                           14,5297     xelins austríacos
                     160,724       pesetas espanholas                        174,118       pesetas espanholas
                       8,35106     coroas suecas                                9,04698    coroas suecas
                       0,668976    libra esterlina                              0,724724   libra esterlina