CELEX: 51996PC0473
Language: pt
Date: 1996-10-02
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece a lista dos produtos têxteis e do vestuário a integrar no GATT de 1994 em 1.1.1998 em conformidade com o n 7 do artigo 1 do Regulamento (CEE) n 3030/93 do Conselho e que altera o Anexo X do Regulamento (CEE) n 3030/93 e o Anexo II do Regulamento (CE) n 3285/94 do Conselho

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         Bruxelas, 02.10.1996
                                         COM(96)473 final
                                         96/ 0242 (ACC)
                             Proposta de
               RUGUI.AMKNTO (Cli) 1)0 CONSKLHO
     qua astabalaca a liata doa produtoa têxtai» a do vaatuárlo
a lntagrar no GATT da 1994 an 1.1.1998 an conformldada con o n* 7 do
       artigo I s do Ragulananto (CES) n* 3030/93 do Conaalho
       a qua altara o Anaxo X do Ragulananto (CEE) n° 3030/93
      a o Anaxo ZZ do Ragulananto (CE) n° 3285/94 do Conaalho
                     (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        Nota explicativa
1.      0 processo de integração de acordo com as regras normais do Gatt
        de 1994, em conformidade com as disposições do Acordo sobre os
        Têxteis e o Vestuário
        Em conformidade com o artigo 2° do Acordo sobre os Têxteis e o
        Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aplicável
        às chamadas restrições AMF, todos os Membros da OMC ^ão obrigados a
        eliminar progressivamente, durante o período de transição de 10
        anos, os produtos têxteis e de vestuário do âmbito de aplicação das
        regras específicas provisórias do ATV e a integrá-los nas regras e
        disciplinas normais do GATT de 1994. Logo que um produto tenha sido
         "integrado" deixará de ser possível manter as actuais restrições
        quantitativas relativamente a esse mesmo produto, bem como invocar
        as disposições          de salvaguarda específicas previstas no ATV com
        vista à reintrodução de restrições quantitativas relativamente a
        esse produto.
        De acordo com o n° 8 do artigo 2 o do ATV, a integração deverá ser
        efectuada, o mais tardar, de acordo com o seguinte calendário: em
        1.1.1995, tiveram de ser integrados produtos correspondentes, pelo
        menos, a 16% do volume total das importações efectuadas por cada
        Membro da OMC          em 1990 e abrangidas pelo ATV (primeira fase de
        integração);        em     1.1.1998,     deverão ser integrados    produtos
        correspondentes, pelo menos, a 17% desse volume (segunda fase); em
        1.1.2002, produtos correspondentes, pelo menos, a 18% (terceira
        fase); deverão ser integrados em 1.1.2005 os restantes produtos
         (quarta e última fase). Os produtos a integrar devem pertencer a
        cada um dos          quatro grupos seguintes: "tops" e fios, tecidos,
        artigos têxteis confeccionados e artigos de vestuário.
        Em conformidade com o n° 11 do artigo 2 o , a lista dos produtos a
        integrar deve ser notificada ao Órgão de Supervisão dos Têxteis
         (OST) pelo menos 12 meses antes da data prevista para a sua
        integração. Por conseguinte, a decisão relativa aos             produtos a
        integrar durante a segunda fase deve ser tomada pelo Conselho e
        notificada ao OST antes de 1.1.97.
        A presente proposta tem por objectivo (a) identificar os produtos a
        integrar nas regras normais do GATT de 1994 com efeito a partir de
        1.1.98; (b) retirar esses mesmos produtos do âmbito de aplicação do
        regulamento (CEE)^ do Conselho, que estabelece as regras aplicáveis
        às importações de produtos têxteis abrangidos por acordos,
        protocolos ou convénios1 e, c) inserir esses mesmos produtos no
        regulamento comunitário que rege o regime de importação aplicável
        aos produtos originários de países membros da OMC e que não são
        abrangidos por um regime de importação específico.2
        2.       Abordagem da Comissão relativamente à integração
A Comissão convidou publicamente todas as partes interessadas a
apresentarem propostas quanto à lista dos produtos a integrar3. Foram
recebidas respostas de diversas fontes incluindo da indústria, de
importadores e de retalhistas, bem como de certos países fornecedores.
Muito embora as posições expressas tenham sido extremamente diversas, e
1
  Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho.
2
  Anexo II do Regulamento (CEE) n° 3285/94
  3
        JOn°C 81 de 19.3.1996.
                                                                                    1
 ---pagebreak--- em certos casos contraditórias, a Comissão procurou ter plenamente em
conta todos estes pontos de vista aquando da formulação da sua proposta.
Os Estados Unidos já apresentaram a sua lista de produtos têxteis e de
vestuário para as três fases de integração ATV, demonstrando essa lista
que a grande maioria dos produtos continuará sujeita a restrições
quantitativas até ao final do período de integração do ATV.
No entanto, pelos motivos adiante indicados, a Comissão considera que é
importante que a Comunidade não deixe para o último momento a eliminação
das restrições existentes e, embora a lista dos produtos abrangidos pela
primeira fase de integração da Comunidade não incluísse nenhum dos
produtos objecto de contingentes bilaterais a Comissão adoptou, para a
segunda fase de integração, uma abordagem diferente, garantindo embora
que o processo seja levado a cabo progressivamente, de uma forma
considerada aceitável pela indústria. Na realidade, a indústria efectuou
já e continua a efectuar importantes esforços de reestruturação e
modernização. Tendo em conta tudo o que precede, bem como diversos outros
factores que determinam a evolução do sector, a proposta foi elaborada de
modo a minimizar possíveis consequências negativas sobre a produção e o
emprego, tanto .1 nível europeu como regional.
3.     Análise das actuais restrições e selecção dos produtos a integrar
Tendo em vista a segunda fase de integração a Comissão levou a cabo uma
análise aprofundada do actual sistema de contingentes da Comunidade, que
revelou que muito embora alguns contingentes continuem a oferecer uma
protecção eficaz à indústria comunitária, se afigura que muitos outros
não são de grande utilidade económica.
  Na origem desta situação está o facto de, desde a conclusão do Acordo
Multifibras (AMF), no início dos anos setenta, o comércio internacional
de têxteis ter registado alterações extremamente significativas, que
foram acompanhados por uma alteração das estruturas de produção nacional.
A título de exemplo, muitos dos antigos fornecedores diversificaram a sua
produção em sectores distintos dos têxteis e foram tomadas iniciativas
políticas que conferem a alguns dos principais fornecedores, tais como a
Turquia (e os países associados da Europa Central e Oriental a partir de
1 de Janeiro de 1908) um livre acesso ao mercado da União Europeia.
Importa igualmente ter em conta que as taxas de crescimento acelerado do
ATV tornaram ou 1 ornarão alguns contingentes supérfluos muito antes do
final do período de integração de dez anos.
Ao seleccionar os produtos para a segunda fase de integração do ATV a
Comissão baseou-se numa     série de factores: a sensibilidade do produto
relativamente à indústria comunitária e às suas componentes regionais,
especialmente em termos da competitividade económica e da situação do
emprego; a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a
uma concorrência mais intensa no que respeita a produtos actualmente
sujeitos a restrições quantitativas; o desejo de promover o ajustamento
industrial a um ritmo aceitável ao longo do período de transição de 10
anos, em parte através de um aumento das taxas de crescimento aplicáveis
aos contingentes; o impacto sobre os consumidores; o impacto sobre os
países terceiros o a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente
o regime comunitário de importação de têxteis e artigos de vestuário
Para além de outros factores, a Comissão prestou especial atenção à
eficácia global da protecção assegurada pelos contingentes. A eficácia
 foi avaliada em relação às diferentes categorias, com base em diversos
 factores e, nomeadamente, o nível das importações abrangidas por
                                                                          3
 ---pagebreak--- contingentes relativamente ao volume total das importações e os níveis de
utilização dos contingentes por parte dos países fornecedores.
Se se tomar como exemplo o caso dos malhos, biquinis, calções e "slips"
de banho (categoria 72 dos têxteis), a Comunidade apenas aplica
restrições relativamente a Hong Kong. No entanto, Hong Kong já não é o
principal fornecedor destes produtos, representando apenas 11% do total
das importações comunitárias. Para além disso, Hong Kong utiliza apenas
menos de metade do contingente ao seu dispor. Estes factores levaram a
Comissão a propor igualmente a integração desta categoria.
Com base nesta análise decidiu-se propor a integração de 24 categorias de
produtos. A lista destas categorias figura no Anexo I do presente
projecto de regulamento. No seu conjunto, estas categorias representam
17,83 % das importações efectuadas, em 1990, pela UE-15.
Em conformidade com o n° 8 do artigo 2o do ATV, a segunda fase da
proposta comunitária inclui produtos dos seguintes quatro grupos: "tops"
e fios (categorias 41, 46, 124, 126) tecidos (categorias 50, 61, 65, 96,
100) artigos de vestuário (categorias 10, 67, 70, 72, 74, 77, 78, 86,
87,88) e artigos têxteis confeccionados (categorias 58, 84, 90, 110,
111) .
Cinco fias vinto e quatro categorias propostas para integração não são
actualmente abianaidus por qualquer forma de restrição mas as restantes
dezanove estrio sujeitas a um total de cinquenta e uma restrições
bilatei.iis. I..)e/.a:;::i -te destas restrições são mantidas relativamente aos
fornecedores OMC, devendo ser eliminadas a partir de 1 de Janeiro de 1998
com a entrada em vigor da segunda fase da integração do ATV4.
A Comunidade tem actualmente um litígio com a Argentina relativamente ao
acesso ao mercado deste país das importações de têxteis e de produtos de
vestuário originários da Comunidade Europeia. A Comissão considera que a
Argentina está a violar os compromissos por ela assumidos no âmbito do
Uruguay Round em matéria de acesso aos mercados. A proposta de integração
dos produtos da categoria 46 nas regras normais do GATT de 1994 pressupõe
a resolução do litígio, a contento da Comissão, até 29 de Novembro de
1996.
4.     União Aduaneira com a Turquia
No âmbito da União Aduaneira CE-Turquia, esta última comprometeu-se a
alinhar a sua política comercial pela da CE. Uma das consequências deste
acordo é que a Turquia deverá integrar os mesmos produtos que a
Comunidade na .".oijunda fase da integração (o que já aconteceu no que se
referi1 .tos produto:; da primeira fase). A proposta de integração combinada
UE-15 i Turquia corresponde, para a segunda fase, a 18,78% das
importações de 1.000.
       5 outras restrições dizem respeito aos países da Europa Central e Oriental (que por força dos acordos
       europeus deixaram de ficar sujeitos a contingentes em 1.1.1998) e 29 são restrições relativas a países
       não Membros da OMC (e permanecerão em vigor enquanto não forem eliminados através de
       negociações bilaterais ou até os respectivos países terem aderido à OMC).
 ---pagebreak---                                          Proposta de
                         RKGULAMENTQ (CE) DO .CONSELHO
                        que estabelece a lista dos produtos têxteis
                e do vestuário a integrar no (ÎA'IT de 1994 em 1.1.1998
    em conformidade com o n°7 do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do
                                          Conselho
               e que altera o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93
              e o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do Conselho
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta o n"7 tio artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho1 com a
última redacção que lhe loi dada pelo Regulamento (CEE) n° 3053/95 da Comissão2,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comunidade Europeia concluiu o Acordo que cria a Organização
Mundial do Comércio ( a seguir designada "OMC")3 ao qual está apenso o Acordo sobre os
Têxteis e o Vestuário ( a seguir designado "ATV");
Considerando que, em conformidade com o n° 8, alínea a), do artigo 2o e com o artigo 1 Io
do ATV a Comunidade é obrigada a, por um lado, integrar nas regras e disciplinas normais
do GATT em 1 de Janeiro de 1998 os produtos que em 1990 representavam, pelo menos,
17% do volume total das importações na Comunidade de todos os produtos têxteis e do
vestuário abrangidos pelo ATV e, por outro, a notificar a lista dos produtos integrados ao f
Órgão de Supervisão dos Têxteis da OMC antes de 1 de Janeiro de 1997;
Considerando que, aquando da selecção dos produtos a integrar, o Conselho se baseou
numa série de I actores que incluem a sensibilidade do produto para a indústria comunitária
c as suas componentes regionais, nomeadamente em termos da competitividade e da
situação do emprego, a eficácia de eventuais restrições quantitativas que lhe são aplicáveis,
a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a uma concorrência mais
intensa no que respeita a produtos actualmente sujeitos a restrições quantitativas com um ou
mais países fornecedores, o desejo de promover o ajustamento industrial a um ritmo
aceitável ao longo do período de transição de 10 anos, o impacto sobre os consumidores, o
impacto sobre países terceiros e a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente o
regime de importação de têxteis e de vestuário;
        JOn°L275, 8.11.1993, p.l.
        JOn°L323, 30.12.1995, p.l.
        JOn°L336, 23.12.1994, pag.3
 ---pagebreak--- Considerando que, neste contexto, foram tidas em conta as observações das partes
interessadas que responderam ao convite da Comissão publicado no Jornal oficial das
Comunidades Europeias4 ;
Considerando que a lista de produtos que figura no Anexo X do Regulamento (CEE) n°
3030/93 do Conselho deve ser alterada de modo a excluir os produtos a integrar em 1 de
Janeiro de 1998;
Considerando que a lista de produtos têxteis e do vestuário que são regidos pelas regras e
disciplinas normais do GATT e que figura no Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94
do Conselho5, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 139/96 da
Comissão1, deve ser alterada de modo a incluir, a partir de 1 de Janeiro de 1998, os
produtos a integrar em conformidade com as regras normais do GATT;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
                                            Artigo Io
 1.     Os produtos a integrar, a partir de I de Janeiro de 1998, em conformidade com as
        regras normais do Gatt de 1994, são enumerados no Anexo I do presente
        regulamento.
2.      A partir de 1 de Janeiro de 1998, o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do
        Conselho é substituído pelo Anexo 2 do presente regulamento.
3.      A partir tie 1 de Janeiro de 1998, o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do
        Conselho é substituído pelo Anexo 3 do presente regulamento.
                                            Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
em todos os Eslados-mcmbros.
Feito em Bruxelas,                     1996
                                                             Pelo Conselho
4
        J O n ° C 8 l , 19.3.1996, p.3
5       .10 n° L 349 de 31.12.1994, p. 53.
        JOn°L.21 de 27.1.1996, p.7
                                                                                           0
 ---pagebreak---                                                                                                                              ANEXO I
                 I islã tliis ai;''^j£xins >• <k- vestuário a inlt^rai nus regras normais do (iA'ITtlc IW^Scgmuta laxe)
  Categoria    Designação das mercadorias"1
 10            Luvas o semelhantes de mail ia
 41            Fios de filamentos sintético:; contínuos, náo acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados,
               simples, som torção ou alo 50 voltas por metro de torção
 46            La e pêlos finos, cardados ou penteados
 50            Tecidos de la ou de pêlos finos
 58            Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
 61            Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das
               etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62
               Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
 65            Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 67            Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha;
               cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de
               interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou
               de acessórios de vestuário
 70            Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex)
               Meias para senhoras, de fibras sintéticas
"72~           Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
 74            Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e defibrassintéticas ou
               artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui                             _______________________
 77            Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
 84            Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes,
               com exclusão dos do mail ia, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais
 86            Espartilho' mil.is. cintas ispnitilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes o rospectlvus
               poças, HH'SHIO do mail ia
 87            Luvas, com exclusão das do malha
 88            Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de
               vestuário, que náo para bobes, excepto os de malha
 90            Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
 91            Tendas
 96            Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras
 100           Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e
                              tecidos estratificados com essas matérias                                               __
 110           Colchões pneumáticos, tecidos
 111           Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas
 124            Fibras têxteis sintéticas descontínuas
 126            Fibras têxteis artificiais descontínuas
         A descrição completa cias categorias figura no Anexo I do Regulamento (CEE) n° 3030/93.
 ---pagebreak---                                                                                                                                      ANEXO II
                                                                            'ANEXO X
               Lista de artigos têxteis c de vestuário ainda não integrados nas regras normais do GATT de 1994
[ Categoria    Designação das mercadorias'
               GRUPO I A
               Fios de algodão, náo acondicionados para venda a retalho
               Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), ritas, veludos, pelúcias,
               tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
              Tecidos cie fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos
               com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco
               GRUPO I B
              Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de la ou pêlos finos), pullovers e camiseta 9 artigos semelhantes, de
               malha
              Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks,
              blusões e semelhantes, de malha
              Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e
              raparigas, de la, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro,
              diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de la, de algodão ou de
              fibras sintéticas ou artificiais
              Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              GRUPOU A
              Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos
              turcos, de algodão
 20           Roupa de cama, com exclusão da de malha
 22           Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho
 23           Fios de fibras artificiais descontínuas, nao acondicionados para venda a retalho
 32           Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de Uoco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis
              tufted, de la, de algodão ou do fibras sintéticas ou artificiais
 39           Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos)
              GRUPOU B
  12          Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para
              bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
 13           Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de la, de algodão ou de fibras
              sintéticas ou artificiais
 14           Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de la, de
              algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (corn exclusão das parkas) (da categoria 21)
 15           Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou
              de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
 16           Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou
              artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e
              rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 17           Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras
            i sintéticas ou artificiais                                                                               „__
 18           Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro
              vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha
              Camisolas interioies sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões
              de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha
 19           Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha
 21           Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão rios <-u malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas
              ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão
              ou de fibras sintéticas ou artificiais
 24           Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para
              homens e rapa/es
              Camisas do noite, pijama;,, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de
              malha, para sonhoias e raparigas
 26           Vestidos paia senhoras e raparigas, de la, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais
 27           Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas
 28           Calças, fatos -macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 29           Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras
              sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para
              senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou
              artificiais
 31           Suspensórios para seios, tecidos ou de malha
 68           Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas
              tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88
 73           Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 76           Vestuário do trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho,
              com exclus,iv>_ do do malha, para senhoras e raparigas
 78           Vestuário, <<m exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 2 1 , 26, 27, 29,
              68, 72. 76 o 77
 83           Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha,
            [ com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75
        A descrição complu.i il;is categorias figura no Anexo I cio Regulamento (CEE) n° 3030/93.
        A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95.
 ---pagebreak---      GRUPO III A
33   Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de
     polipropileno até 3 m de largura; sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas
     lâminas ou foi mas semelhantes                                                                                                     ^ ^
34   Tecidos de tios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de
     polipiopileno do largura superior a 3 m, inclusive                                  ^
35   Tecidos de itht as sintéticas continuas, que nao sejam para pneumáticos da categoria 114
36   Tecidos de ltbias artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114
37   Tecidos de libias artificiais descontínuas
38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
38 B Cortinas, com exclusão das de malha
40   Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com
     exclusão dos de rnalha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
42    Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho: Fios de fibras artificiais: Fios de
     filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até
     250 voltas por metro de torção e fios simples náo texturizados de acetato de celulose
43    Fios do filamontos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda
     a retalho                                                                                                           __
47    Fio:. 11 _j___u_d_• pólos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho
48    Fios do la ou do pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho
49    Fios do la ou do pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
51   Algodão cardai lo ou pontoado
53   Tecidos de algodão om ponlo de gaze                                                                                      ^^^^^^^^
54    Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para
     a fiação                                        [
55    Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma
      para a fiação
56    Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho
59   Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58
60   Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas
      (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas
62    Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos)
     Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou
      mecânico) cm peça, tiras ou aplicações
      Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou
     cortados, tecidas
      Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e
      semelhantes
      Bordados em peca, tiras ou em aplicações
63    Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo
      em peso 5 % ou mais de fio de borracha
      Renda;; Raschol e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
66    Coberturas o mantas, com exclusão das do malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
      GRUPO III 13
93    Sacos o similaios de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de
      polietiliMIO oii do polipropileno
95    Feltros, o ohms do feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos
97    Redes. labri:adas com lios, cordéis ou cordas, om peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios,
      cordéis ou coulas
98    Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos
      artefactos da categoria 97
 101  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas
 109  Encerados, velas para embarcações e estores interiores
 112  Outros artetactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114
 113  Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
 114  Tecidos e artefactos para uso técnico
      GRUPO IV
 115  Fios de linho ou de rami
 117  Tecidos de linho ou de rami
 118  Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de rnalha
 120  Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores,
      com exclusão dos de malha, de linho ou de rami
 121  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
 122  Sacos o similaios para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha
 123  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas
       Xailes, lenços, para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de
       linho ou de mim, com exclusão dos de malha
                                                                                                                                            1
 ---pagebreak---            GRUPO V
 125 A     Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
125 B      Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas
 127 A     Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42
127 B      Monofios, laminas
           iviunuiius, lâminas e
                               . formas
                                 mimas similares     (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais
                                           sumiam- UJan
128        Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
129        Fios de pêlos grosseiros
130 A      Fios de seda nao acondicionados para venda a retalho
130 B      Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença)
131        Fios de outras fibras têxteis vegetais
132        Fios de papel
133        Fios de cânhamo
135        Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
136        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
137        Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda
138       Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami
139       Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados
140       Tecidos de malha, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão
141        Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas
142       Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá
          (cânhamo de Manila)
144       Feltros de pêlos grosseiros
145       Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro
146 A     Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves
146 B     Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A
146 C     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
147       Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não
          cardados nem penteados
151 A     Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo)
151 B     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos
          tufados e flocados
152       Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de
          chão
154       Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
          Seda crua (não fiada)
          Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem
          penteados
          La nao cardada nem ponteada
          Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
          Desperdícios de la ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos
          Fiapos de la ou de pêlos finos ou grosseiros
          Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          Rami o outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de
          cairo cabacá do código 5304
          Algodão, não cai dado nem penteado
          Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          Cânhamo (Cannabis Sativa L.), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de
          fios e os fiapos)
          Abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os
          desperdícios de fios e os fiapos)
          Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de
          cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
          Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios
          de fios e os fiapos)                                                                                                                   _____
156       Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino
157       Roupas interiores, de malha náo elástica, sem borracha: Roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156
159       Vestidos, camiscMios e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda
          Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
          Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
160       Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda
161       Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159
          Outros
163       Gazes e artigos do gaze acondicionados para venda a retalho
   Não    CN 59050050
          HS EX 640520
apresenta HS 660110
  dos por HS.870821
categoria HS EX 940490
                                                                                                                                             /t^
 ---pagebreak---                                                                                                                               ANEXO III
                            Lista dos artigos têxteis c de vestuário integrados nas regras normais do GATT de 1994
 Categor   Designação das mercadorias1
     ia
 10        Luvas e semelhantes de malha
 41        Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem
           torção ou até 50 voltas por metro de torção
~46~       La e pêlos finos, cardados ou penteados
 50        Tecidos de la ou de pêlos finos
 58        Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
 61        Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e
           artefactos semelhantes da categoria 62
           Tecidos (com exclusão dos do malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
 65        Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 67        Vestuário o respectivos acessórios, com exclusão do do bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados,
           cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições do cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha;
           coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário
 69        Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas
 70        Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex)
           Meias para senhoras, de fibras sintéticas
 72        Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
 74        Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com
           exclusão do vestuário para a prática do esqui
 75        Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com
           exclusão do vestuário para a prática de esqui
 77        Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha
 84        Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes* com
           exclusão dos de malha, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais
 85        Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de la, de algodão ou defibrassintéticas ou artificiais
 86        Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças,
           mesmo de malha
 87        Luvas, com exclusão das de malha
 88        Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que
           não para bebés, excepto os de malha
 90        Cordéis, cordas o rabos, cnliançados ou não, do fibras sintéticas
 91        Tendas
 94        Pastas (otiatos) de niatonas lóxlois o rospocliva:; obia fibras lôxtois com a largura máxima de 5 mm (poelras-tontlsses) nós
           o borboto.1, de matéria:, têxteis
96         Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras
 99        Tecidos revestidos do cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de
           artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas
           preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria
           Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte
           de matérias têxteis, cortados ou não
           Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos
           Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com
           exclusão dos da categoria 100
 100       Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos
           estratificados com essas matérias
 110       Colchões pneumáticos, tecidos
 111       Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas
 124       Fibras têxteis sintéticas descontínuas
 126       Fibras têxteis artificiais descontínuas
 134       Fios metálicos
 148 A     Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
 148 B     Fios de cairo
 149       Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm
 150       Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm
           Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, do juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados
 153       Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
        A descrição completa das categorias figura no Anexo 1 do Regulamento (CEE) n° 3030/93.
        A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95.
                                                                                                                                         AA
 ---pagebreak---    Nao     HS ex 392112
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  os por   HS ex 420212
categorias HS ex 420222
           HS ex 420232
           HS ex 420292
           HS 5(10410
           HS 630900
           HS ex 640610
           HS ex 640699
           HS 650100
           HS 650200
           HS 650300
           HS 650400
           HS 650590
           HS 660191
           HS 660199
           HS ex 701910
           HS ex 701920
           HS 880400
           HS 911390
           HS 950291
           HS ex 961210
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                                                           COM(96) 473 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                      U io
                                      N.' de catálogo : CB-CO-96-493-PT-C
                                                            ISBN 92-78-09765-9
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-298S Luxemburgo