CELEX: 31989R3364
Language: pt
Date: 1989-11-13 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3364/89 da Comissão, de 9 de Novembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

13 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 327/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3364/89 DA COMISSÃO
                                                     de 9 de Novembro de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  período compreendido entre 1 e 7 de Novembro de
                                                                       1989, para a libra esterlina, conduzem, por força do dis­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     posto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n?
Económica Europeia,                                                    1677/85, à alteração dos montantes compensatórios mo­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       netários aplicáveis ao Reino Unido,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                       1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8 ,
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada                       9 e 10 do anexo I, é substituída pela que consta do
pelo Regulamento (CEE) n? 3255/89 (4);                                     anexo I do presente regulamento. "
                                                                       2. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         III do presente regulamento.
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3118/89 (6), estabeleceu as                                           Artigo 2o.
regras de cálculo dos montantes compensatórios; que as
taxas de câmbio à vista verificadas, em conformidade                   O presente regulamento entra em vigor em 13 de No­
com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no decurso do                    vembro de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 9 de Novembro de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
(') JO  n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n?  L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
O   JO  n?  L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
O   JO  n?  L 319 de 1 . 11 . 1989, p. 1 .
(5) JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO  n?  L 300 de 18. 10. 1989, p. 13.
 ---pagebreak--- N? L 327 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 11 . 89
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda   Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da                        Unido      xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta         £        FB/Flux       Dkr      Lie       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                          13,890
   0712 90 19                                                          13,890
   1001 10 10                                                          20,210
   1001 10 90                                                          20,210
   1001 90 91                                                          13,890
   1001 90 99                                                          13,890
   1002 00 00                                                          13,196
   1003 00 10                                                          13,196
   1003 00 90                                                          13,196
   1004 00 10                                                          12,668
   1004 00 90                                                          12,668
   1005 10 90                                                          13,890
   1005 90 00                                                          13,890
   1007 00 90                                                          13,196
   1008 20 00                                                          13,196
   1101 00 00                                                          16,840
   1102 10 00                                                          15,868
   1102 20 10                                                          19,446
   1102 20 90                                                            6,251
   1102 90 10                                                          13,460
   1102 90 30                                                          12,921
   1102 90 90  11-1   7285                                             13,460
               11-1   7286                                             13,460
   1103 11 10                                                          26,176
   1103 11 90                                                          18,188
   1103 12 00                                                          17,735
   1103 13 11  11-2   7287                                             20,141
   1103 13 19  11-3   7288                                             20,141
               11-3    7289                                            20,141
   1103 13 90                                                        „ 14,168
   1103 19 10                                                          13,460
   1103 19 30                                                          18,474
   1103 19 90  11-1    7285                                            13,460
               11-1    7286                                            13,460
   1103 21 00                                                          14,168
   1103 29 10                                                          13,460
   1 mi 29 20                                                          13,460
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 327 / 3
                                                  Positivos                                                Neg<uivos
                       Código         República     Holanda Espanha    Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda • 1 Portugal
   Código NC   Quadre adicional
                                Notas Federal da
                                                  9
                                                                      Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £         FB/Flux        Dkr    Lit        FF    DR      £Irl        Esc
                                                                    — 1 000 kg -
    1103 29 30                                                        12,921
    1103 29 40                                                        14,168
    1103 29.90  11-1   7285                                           13,460
                11-1   7286                                           13,460
    1104 11 10                                                        13,460
    1104 11 90                                                        18,474
    1104 12 10                                                        12,921
    1104 12 90                                                        22,802
    1104 19 10                                                        14,168
    1104 19 30                                                        13,460
    1104 19 50                                                        15,279                /
    1104 19 99  11-1   7285                                           13,460
                11-1   7286                                           13,460
    1104 21 10                                                        13,460
    1104 21 30                                                        18,474
    1104 21 50                                                        21,113
                                                        •
    1104 21 90                                                        13,460
    1104 22 10  11-7   7158                                           12,921
                11-7   7159                                           22,802
    1104 22 30                                                        17,735
    1104 22 50                                                        12,921
    1104 22 90                                                        12,921
    1104 23 10                                                        14,168
    1104 23 30                                                        14,168
    1104 23 90                                                        14,168
    1104 29 10  11-4   7290                                           13,460
                11-4   7291                                           13,460
                11-4   7292                                           14,168
                11-4   7293                                           13,460
    1104 29 30 11-4    7290                                           13,460
                11-4   7291                                           13,460
                11-4   7292                                           14,168
                11-4   7293                                           13,460
    1104 29 91                                                        14,168
    1104 29 95                                                        13,460
    1104 29 99  11-1   7285                                           13,460
                11-1   7286                                           13,460
    1104 30 10                                                        10,418
    1104 30 90                                                         4,167
    1107 10 11                                                       24,725                    'i
    1107 10 19                                                        18.474
    1107 10 91                                                       23,489
    1107 10 99                                                        17,551
    1107 20 00                                                       20,454
    1108 11 00  11-5   7294                                          23.475
 ---pagebreak--- N° L 327 /4                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   13 . 11 . 89
                                                         Positivos                                               Negativos
                                           República      Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
                        Código             Federal da                         Unido      xemburgo
  Código NC   Quadro   adiciona!
                                   Notas
                                           Alemanha                                                       #
                                              DM            F!       Pta        £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR         £Irl       Esc
                     l           \                     I                   - 1 000 kg -
   1108 11 00  11-5     7295        O                                         23,475
   1108 12 00  11-5     7294     I                                            20,974                                                  \
               11-5     7295        O                                         20,974                                                  \
   1108 13 00  11-6     72 96    I                                            20,974
               11-6     7297        0                                         20,974
   1108 14 00  11-5     7294     l                                            20,974                                                  l
               11-5     7295        O                                         20,974
   1108 19 90  11-5     7294                                                  20,974
               11-5     7295        O                                         20,974
   1109 00 00        l           I                     l                      31,948
   1702 30 91  17-9     7318     \       I             l                      27,364
   1702 30 99  17-9     7318     I                     \                      20,974
   1702 40 90        \           l                                            20,974
   1702 90 50        l           I                     \                      20,974
   1702 90 75        \           I                                            28,614
   1702 90 79        l           \                                            20,002
   2106 90 55        \           \                     I                      20,974
   2302 10 10  23-1     7622     I                                             —
               23-1     7623     \                                             5,737                                                  l
   2302 10 90        l           I                                            11,883
   2302 20 10        \           \                                             5,737
   2302 20 90        \           I       L                                    11,883
   2302 30 10        l                                                         5,737                                                   \
   2302 30 90        \                                                        12,293
   2302 40 10        l                                                         5,737
   2302 40 90        l                                                        12,293
   2303 10 11                                                                 27,781
   2309 10 11  23-2     7624        O                                       ■  —
               23-2     7625        O                                          1,667
   2309 10 13  23-8     7541       OO                                          —
               23-8     >542       OO                                         16,974
               23-8     7543       oo                  'l                     33,948                                                  l
               23-8     7547       00                                          —
               23-8     7548       00                  \                      26,642
         .
               23-8     7549       00                                         53,284
               23-8     7550       oo                                          1,667                                                  \
               23-8     7551       00                                         18,641
               23-8      7552      00                                         35,615
               23-8      7629      00                  \                       1,667
               23-8      7630      oo                                         28,309
               23-8      7631      00                                         54,951
   2309 10 31  23-3      7624       0                                          —
               23-3      7691       o                                          5,278
   2309 10 33  23-9      7541      oo                                          —
               23-9      7542      OO                                         16,974
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 327/ 5
                                                    Positivos                                                 Negativos
                       Código         República      Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM            F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR        £Irl       Esc
                                                  I                   - 1 000 kg -                       I                         \
    2309 10 33  23-9   7543     oo                                      33,948                                                     l
                23-9   7547     oo                \                       —
                23-9   7548     oo                                      26,642
                23-9   7549     oo                I                     53,284                           \
                23-9   7645     oo                                        5,278
                23-9   7646     oo                                      22,252
                23-9   7647     00                                      39,226
                23-9   7651     oo                                        5,278
                23-9   7652     oo                                      31,920
                23-9   7653     oo                \                     58,562
    2309 10 51  23-4   7624      o                                        —
                23-4   7692      o                                      10,418
    2309 10 53 23-10   7541     oo                                        —
               23-10   7542     oo                                      16,974                           \
               23-10   7543     00                                      33,948                           \
               23-10   7547     00                \                       —
               23-10   7548     oo                                      26,642
               23-10   7549     oo                                      53,284
               23-10   7654     oo                                      10,418
               23-10   7655     oo                                      27,392
               23-10   7656     oo                                     44,366
               23-10   7660     oo                                      10,418
               23-10   7661     oo                                      37,060
               23-10   7662     oo                                     63,702
    2309 90 31  23-5   7624      o                                        —
                23-5   7693      0                                        1,667
    2309 90 33 23-11   7541     oo                l                       —
               23-11   7542     oo                                      16,974
               23-11   7543     oo                                     33,948
               23-11   7547     oo                                        —
               23-11   7548     00                                     26,642
               23-11   7549     oo                                     53,284
               23-11   7663     oo                                        1,667
               23-11   7664     00                                      18,641                                                     l
               23-11   7665     oo                                     35,615                            \                         \
               23-11   7669     oo                                        1,667                                                    \
               23-11   7670     oo                I                    28,309                            \
               23-11   7671     00                                     54,951
    2309 90 41  23-6   7624      o                                        —
                23-6   7694      o                                       5,278
    2309 90 43 23-12   7541     oo                                        —
               23-12   7542     00                \                     16,974
               23-12   7543     oo                \                    33,948
               23-12   7547     oo                                        —
               23-12   7548     oo                                     26,642
 ---pagebreak---  N? L 327 /6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          13 . 11 . 89
                                                           Positivos '                                                     Negativos
                                              República     Holanda    Espanha      Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda     Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                           Unid'o      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1         Pta          £         FB/Flux        Dkr        Lit       FF      DR      £Irl        Esc
                                      \                  I                       - 1 000 kg -             I           I        I         I                 I
    2309 90 43      23-12    7549       00                                         53,284                                                                  l
                    23-12    7672       00                                           5,278                                     \
                    23-12    7673       00                                         22,252                                      \
                    23-12    7674       oo                                         39,226                                                                  \
                    23-12    7678       00                                     •
                                                                                     5,278                                     I
                    23-12    7679       00               \                         31,920                 \                    I         \
                    23-12    7680       00                                         58,562
    2309 90 51       23-7    7624        0                                           —
                                                                                                                                                           I
                     23-7    7695        0                                         10,418
    2309 90 53      23-13    7541       00                                           —
                    23-13    7542       00                                         16,974                                      \
                    23-13    7543       00                                         33,948
                    23-13    7547       00                                           —
                    23-13    7548       oo                                        26,642
                    23-13    7549       oo                                        53,284
                    23-13    7681       00                                         10,418
                    23-13    7682       oo                                        27,392
                    23-13    7683       00                                        44,366                                       \         \
                    23-13    7687       oo                                         10,418
                    23-13    7688       00               \                        37,060
                    23-13    7689       oo               l                        63,702
                                                                                                          l                 •
                                                                                                                               l         l                 l
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :                                               ^
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 327/ 7
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pia        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg -
    0103 91 10                                                          1,656
    0103 92 11                                                          1,408
    0103 92 19                                                          1,656
    0203 11 10                                                         2,153
    0203 12 11                                                         3,122
    0203 12 19                                                         2,411
    0203 19 11                                                         2,411
    0203 19 13                                                         3,488
    0203 19 15                                                         1,873
    0203 19 55 02-3    7039                                            3,488
               02-3    7054                                            2,411
    0203 19 59                                                         2,411
    0203 21 10                                                         2,153
    0203 22 11                                                         3,122
    0203 22 19                                                         2,411
    0203 29 11                                                         2,411
    0203 29 13                                                         3,488
    0203 29 15                                                         1,873
    0203 29 55 02-3    7039                                            3,488
               02-3    7054                                            2,411
    0203 29 59                                                         2,411
    0209 00 11                                                         0,861
    0209 00 19                                                         0,947
    0209 00 30                                                         0,517
    0210 11 11                                                         3,122
    0210 11 19                                                         2,411
    0210 11 31                                                         6,071
    0210 11 39                                                         4,779
    0210 12 11                                                         1,873
    0210 12 19                                                         3,122
    0210 19 10                                                         2,756
    0210 19 20                                                         3,014
    0210 19 30                                                         2,411
    0210 19 40                                                         3,488
    0210 19 51 02-3    7039                                            3,488
               02-3    7054                                            2,411
    0210 19 59                                                         2,411
    0210 19 60                                                         4,779
    0210 19 70                                                         6,006
 ---pagebreak--- N? L 327 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 11 . 89
                                                           Positivos                                                Negativos
                                              República     Holanda  Espanha  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                             Código           Federal da                      Unido      xemburgo
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas
                                              Alemanha
                                                 DM            F1      Pta       £        FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                         I                   — 100 kg -
    0210 19 81      02-3     70 39    l                  \                     6,071                           \
                    02-3     7054     \                                        3,122                           \
    0210 19 89            l           I                                        3,122   \
    1601 00 10            \              O                                     3,014
    1601 00 91      16-1     7319       no                                     5,059                                    l
                    16-1     7322       00                                     4,047                           \
    1601 00 99      16-1     7319       oo                                     3,444   \                       \
                    16-1     7322       oo                                     2,756                           \
    1602 10 00                        \                  \                     2,411                           \
    1602 20 90            IIII                           \                     2,799
    1602 41 10      16-3     7327 II                                           3,122
                    16-3     7328 I                                             5,274                          \
                    16-3     7329                        \                     3,229                           \
    1602 42 10      16-3     7327                                              2,411
                    16-3     7328                                              4,413
                    16-3     7329     \                      '
                                                                               3,014
    1602 49 11      16-3     7327                                               3,122                          \
                    16-3     7328                                              5,274
                    16-3     7329     II                                        3,014                                   \
    1602 49 13      16-3     7327                                              2,411
                    16-3     7328     Il                                       4,413
                    16-3     7329     II                                       3,014
    1602 49 15      16-3     7327     Il                                       2,411
          i         16-3     7328     II                                       4,413
                    16-3     7329                                               3,014
    1602 49 19      16-3     7327                                              2,411                           \
                    16-3     7328     Il                                       2,906                           \
                    16-3     7329                                              2,325
    1602 49 30      16-1     7319                                              2,411
                    16-1     7322                                               1,938
    1602 49 50                                                                  1,442
    1602 90 10    IlIIIl                                                       2,799
    1602 90 51    II                  Il                                       2,906
    1902 20 30                        II                 I                      1,442
                                                                                       I                       I        I
(>) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 327/9
                                                                                 PARTE 3
                                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                                         Negativos
                                                                                                                                             i
                               Código               República   Holanda  Espanha       Reino      Bélgica/Lu­     Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro     adicional
                                            Notas   Federal da                        Unidò        xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM         F1       Pta           £          FB/Flux          Dkr       Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                          Il                                   — 1 DO kg peso v vivo —          i
                                                                                                                            I                                  I
      0102 90 10          \\                 0                                          8,245
                                                                                                                                     *
      0102 90 31 IlII                   *
                                             o                                          8,245
      0102 90 33                             0                                          8,245
      0102 90 35                             0                                          8,245
      0102 90 37
                          l               \                                             8,245
l                                             V
                                                                            — 100  cg de peso 1( liquido —
      0201 10 10                          II                                          15,666                                      *
      0201 10 90          l               \                                           15,666                                \
      0201 20 21 \                                                                    15,666                                \
      0201 20 29 l        \               I       I                                   15,666
      0201 20 31 \        l               \                                           12,533
      0201 20 39 l        I               I                                           12,533
                                                                                                                                        \
      0201 20 51 \        \               I                                           18,800                                \
      0201 20 59 l        \               l                                           18,800
      0201 20 90 I                        \                                           12,533                                \
      0201 30 00          \               I                                           21,438                                .I
      0202 10 00          .I l                                                        13,935
      0202 20 10 \                           0                                        13,935
      0202 20 30   02-1        7014       l                                            2,230
                   02-1        7018       \                                            2,230
                   02-1     - 7019           0                                        11,148                                                                   \
      0202 20 50   02-1        7014       I                                            3,484                  \
                   02-1        7018       I                                            3,484
                   02-1        7019          0                                        17,418
      0202 20 90 \                           0                                        11,148
      0202 30 10          l                  0                                        17,418                                \
      0202 30 50 I        I                 00                                        17,418                  \
      0202 30 90   02-2 '      7034       \                                            3,484
l                  02-2        7038          0                                        17,418                  .I            \
      0206 10 95 l                        I                                          21,438                                 \
      0206 29 91 l                        I                                           17,418                                \
      0210 20 10 I                        I                                           12,533
      0210 20 90 l                        I                                           17,893
      0210 90 41 I                        I                                           17,893
      0210 90 90 \                        \                                           17,893
      1602 50 10    16-4       7330                                                   17,893                  \
                   16-4        7331                                                  10,719
l                  16-4        7332       l                                            7,173                  l
      1602 90 61   16-4        7332
                                          l                                            7,173
                                                                                                              I             I                                  I
 ---pagebreak--- N? L 327/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13. 11 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 327 / 11
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                  Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pia         £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   — 100 unidades —
    0105 11 00                                                          0,333
    0105 19 10                                                          0,971
    0105 19 90                                                          0,333
                                                                     — 100 kg —
    0105 91 00                                                           1,446
    0105 99 10                                                          2,352
    0105 99 20                                                          2,230
    0105 99 30                                                           1,590
    0105 99 50                                                          2,325
    0207 10 11                                                           1,817
    0207 10 15                                                          2,066
    0207 10 19                                                          2,251
    0207 10 31                                                          2,271
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 ---pagebreak--- N?L 327 / 12.                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 11 . 89
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código        República
  Código NC   Quadro adicional
                               Nows Federal da                     Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    100 kg -
  0207 39 35                                                         1,885
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  0207 42 1 *                                                       2,738
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  0207 43 ?3                                                         3,832
  0207 43 25                                                         3,653
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 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 327 / 13
                                                  Positivos                                                Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca ' Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pla        £         FB/Flux     Dkr        Lit       ÍF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
    0207 43 51                                                          5,226
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                                                                    100 unidades •
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    0407 00 30                                                          2,095
    0408 11 10                                                         9,807
    0408 19 11                                                          4,275
    0408 19 19                                                         4,568
    0408 91 10                                                         9,472
    0408 99 10                                                         2,431
    1602 31 11  16-2   7323                                            4,542
                16-2   7324
    1602 31 19 16-2    7323                                            6,381
                16-2   7324
    1602 39 11                                                         6,116
    1602 39 19  16-2   7323                                            6,381
                16-2   7324
    3502 10 91                                                         8,508
    3502 10 99                                                          1,153
    3502 90 51                                                         8,508
    3502 90 59                                                          1,153
 ---pagebreak--- N° L 327 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 11 . 89
                                                                        PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código                                              Unido    xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pia         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               \\\              \                                        — 100 kg —
   0401         04-1   7058     I                                           a+e
   0402 10 11  III              l                                          13,321
   0402 10 19   04-3   7059     \                                            8,725
                04-3   7074     \                                            —
                04-3   7079     \                                          13,321
   0402 10 91   04-4   7089     \                                           d+f
   0402 10 99   04-4   7089     \                                           d+f
   0402 21 11   04-2   7744     l                                           a+c
   0402 21 17   04-6   7098     \                                            8,725
                04-6   7099                                                  —
                04-6   7114     1                                           a+c
   0402 21 19   04-2   7744     \                                           a+c
   0402 21 91   04-2   7744     \                                           a+c
   0402 21 99   04-2   7744     \                                           a+c
   0402 29      04-2   7744     II                                        a+c+f
   0402 91      04-2   7744     \                                           a+c
   0402 99      04-2   7744                                               a + c+f
   0403 10 11   04-2   7744     \                                           a+c
   0403 10 13   04-2   7744     l                                           a+c
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   0403 10 31   04-2   7744     l                                         a + c+f
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                04-5   7097     Il                                         13,321
   0403 90 13   04-6   7098                                                  8,725
                04-6   7099                                                  —
                04:6   7114     Il                                          a+c
   0403 90 19   04-2    7744                                                a+c
   0403 90 31   04-4    7089                                                d+f
   0403 90 33   04-2    7744    II                                        a + c+f
   0403 90 39   04-2    7744                                              a + c+f
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   0403 90 53   04-2    7744    \                                           a+c
   0403 90 59   04-2    7744                                                a+c
   0403 90 61   04-2    7744                                              a + c+f
   0403 90 63   04-2    7744 .                                            a + c+f
   0403 90 69   04-2    7744
                                \\                                        a + c+f
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 327 / 15
                                                           Positivos                                              Negativos
                          Código             República      Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1       Pta       £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl       Esc
                         li||                            I                   — 100 kg -I                              I         I        I
      0404 90 1 1  04-2   7744     li\                                         a+c .
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                   04-7   7119     I                     \                    11,488
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                   04-7   7139     \                     \                    14,622
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                   04-7   7189     \                                          22,461
                   04-7   7193     l                                          23,023
                   04-7   7194     \                                            —
\                  04-7   7197     \                                         b x coef
                   04-7   7198 .   \                                            —
                                                                                                                      \
                   04-7   7199     I       l .                               b x coef
                   04-7   7214     I                                            —
                   04-7   7218     I       I                                 b x coef
                   04-7   7225     I                                             b
      0406 10 10   04-8   7226     \                                            —
                                                                                                                                         \
                   04-8   7227     l                                          16,563
                   04-8   7228     \                                          19,053
                   04-8   7229     \                     \                    11,387                                  \
                   04-8   7230     \       I                                  14,925                                                     \
                   04-8   7231     I                                            5,176                                           l
                   04-8   7232     \                                           7,581
      0406 10 90   04-8   7226     I                                            —
                                                                                                                                \
                   04-8   7228     I                                          19,053
                   04-8   7230     \                                          14,925                                  l
                   04-8   7232     I                                           7,581   \
      0406 20 10                   I                     \                      —
                                                                                                                                \
      0406 20 90   04-9   7233     \                                          19,053
                   04-9   7234     \                                          25,803
      0406 30 10  04-10   7235     \               .
                                                                                —
                  04-10   7236                                                 6,853                                            \
                  04-10   7237                                                10,055
                  04-10   7238                                                14,635                                                                i
 ---pagebreak---   N? L 327/ í 6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13. 11 . 89
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                             Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                             Código           República                        Unido      xemburgo
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM            F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
\                         \           l                   I                   — 100 kg -
     0406 30 10    04-10      7239    I                                        17,355
     0406 30 31    04-10      7235                                               —
                   04-10      7236    \                   \                     6,853
                   04-10      7237    I                   \                    10,055                                          '
                   04-10      7238    \                                        14,635
     0406 30 39    04-10      7235    I                                          —
                   04-10      7238    \                                        14,635
                   04-10      7239    \                                        17,355
     0406 30 90                       I                                        17,355
     0406 40 00    04-11      7240    l                                          —
                   04-11      7241    I                                        18,052
     0406 90 1 1   04-12      7242    I                                        14,925
                   04-12      7243    I                                          —
                   04-12      7244 .  \                                        16,563
                   04-12      7245    \                                        19,053
                   04-12      7246    \                                        11,387
                   04-12      7247    \                                        14,925
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                   04-13    ' 7250    \                                        22,302
     0406 90 15    04-13      7248    \                   \                      —
                   04-13      7250                                             22,302
     0406 90 17    04-13      7248    II                                         —
                   04-13      7249                                             14,925
                   04-13      7250                                             22,302
     0406 90 19  \        IIIl                                                   —
     0406 90 21    04-14      7251    li\                                        —
l                  04-14      7252    Il                                       20,451
     0406 90 23    04-15      7254                                               —
                   04-15      7255    Il                                       16,563
                   04-15      7256    II                                       19,053
                   04-15      7257    II                                       11,387
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     0406 90 25    04-15      7254                                               —
                   04-15      7255    ||                  \                    16,563
                   04-15      7256                                             19,053
                   04-15      7257    ||                                       11,387
                   04-15      7258                                             14,925
     0406 90 27    04-15      7254    II                                         —
                   04-15      7255    II                                       16,563
                   04-15      7256    IlI                                      19,053
                   04-15      7257    II                                       11,387
                   04-15      7258                                             14,925
     0406 90 29    04-15      7253    II                                         —
                   04-15      7254                                               —
                   04-15      7255
                                      II                                       16,563
 ---pagebreak---                                                                                                                            /
  13 . 11 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N° L 327 / 17
                                                             Positivos                                                     Negativos
                           Código             República       Holanda    Espanha   Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França   Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                           Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM             F1         Pta       £        FB/Flux         Dkr       Lit         FF      DR      £Irl      Esc
                 ||                                        I                     — 100 kg -\             \                                                I
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                 04-15     7256     \                                             19,053
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                                                                       <
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                                                                                  11,387   \                                           '
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      0406 90 39 04-15     7254     \                                               —
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      0406 90 63                                                                    —
                                                                                                                                                          \
      0406 90 69        \           I                                             25,803
      0406 90 71  04-8     7226     \                                               —
                                                                                                         \
                  04-8     7227     \                                             16,563   \             .I
l                 04-8     7228     \                                             19,053                 \
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                                                                                                         \
 ---pagebreak--- N?L 327 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 11 . 89
                    I                             Positivos         I                                     Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                       Código         República
                                      Federal da                       Unido      xemburgo
  Código NC  Quadro   adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                     F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
                                         DM
                                                                      — 100 kg —                                               l
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  0406 90 79 04-16     7259
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 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 327/ 19
                                                         Positivos                                               Negativos
                                             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
      Código NC  Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                           — 100 kg                       I          I         I                I
      0406 90 97  04-8    7232                                                7,581
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                 23-14    7579                                               2,664                                                              \
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I                23-14 . 7583      \                                        11,190                                   \
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                                                                                                                               \
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                 23-14    7580     \                                         5,328                        \
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                                                         Positivos                                                 Negativos
                                           República      Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                              Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                                            F1       Pta       £        FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                              DM
                                 l                     I                   — 100 kg -
     2309 10 59 23-14   7554                                                 3,395                                                               l
                23-14   7555                                                 5,092
                23-14   7556                                                 6,365
                23-14   7557     \                                           7,129
                23-14   7558     I                                           7,638
                23-14   7579     \                     \                     2,664
                23-14   7580     I                                           5,328
                23-14   7581     I       I                                   7,993
                23-14   7582     l                                           9,991                \
                23-14   7583     I                                          11,190
l               23-14   7584     \                                          11,989                \
                23-14   7885     I                                            —
     2309 10 70 23-14   7553     I                                            1,697
I               23-14   7554     \                                           3,395
                23-14   7555     I                                           5,092
                23-14   7556     \                                           6,365
                23-14   7557     \                                           7,129
                23-14   7558     \                                           7,638
                23-14   7579     \                                           2,664
                23-14   7580     \                                           5,328
                23-14   7581     \                                           7,993
                23-14   7582     \                                           9,991
                23-14   7583                                                11,190                .I
                23-14   7584     II                                         11,989                                     \
                23-14   7885                           \                      —
     2309 90 35 23-14   7553                                                  1,697                                                              \
                23-14    7554    li                                           3,395
                23-14    7555                          \                     5,092                                                               l
                23-14    7556                                                6,365
                23-14    7557    Il                                          7,129                                     \
                23-14    7558    \\\                                         7,638
                23-14    7579                                                2,664
                23-14    7580    II                                           5,328
                23-14    7581    II                                           7,993               \                                              -l
                23-14    7582    Il                                          9,991
                23-14    7583            \                                  11,190                            ■
                23-14    7584    II                                         11,989
                23-14    7885                                                 —
     2309 90 39 23-14    7553    II                                           1,697
                23-14    7554                                                 3,395
                23-14    7555                                                 5,092                                    l
                23-14    7556    I-I                                          6,365
                23-14    7557                                                 7,129               .I
                23-14    7558                                                 7,638
                23-14    7579                                                 2,664
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 327/ 21
                                                     Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código           República
                                          Federal da                     Unido     xemburgo
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
       /                          \                                    — 100 kg
      2309 90 39 23-14   7580                                             5,328
                 23-14   7581                                             7,993
                 23-14   7582     \                                       9,991
I                23-14   7583     \                                      11,190
                 23-14   7584     \                                      11,989 \
1                23-14   7885     I                                       —
      2309 90 49 23-14   7553     \                                       1,697
\                23-14   7554     \                                    .  3,395
                 23-14   7555     l                                       5,092
                 23-14   7556     I                                       6,365
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                 23-14   7580                                             5,328
                 23-14   7581     l                                       7,993
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                 23-14   7583     I                                      11,190 l
                 23-14   7584     \                                      11,989
                 23-14   7885     I                                       —
      2309 90 59 23-14   7553     I                                       1,697
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                 23-14   7556     \                                       6,365
                 23-14   7557     \                                       7,129
                 23-14   7558     \                                       7,638
                 23-14   7579     II                                      2,664
                 23-14    7580                                            5,328
                 23-14    7581                                            7,993
                 23-14    7582    li                                      9,991 \
                 23-14    7583    Il                                     11,190
                                                                                     i
                 23-14    7584    Il                                     11,989
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      2309 90 70 23-14    7553                                            1,697
                 23-14    7554    Il                                      3,395
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                 23-14    7557    \\                                      7,129
                 23-14    7558    II                                      7,638
                 23-14    7579    Il                                      2,664
                 23-14    7580    li                                      5,328
                 23-14    7581                                            7,993
                 23-14    7582    II                                      9,991
                 23-14    7583                                           11,190
                 23-14    7584                                           11,989
                 23-14    7885                                            —
 ---pagebreak---  N? L 327 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          13 . 11 . 89
                                    \                   Positivos                                                             Negativos
                                            República    Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC       Quadro  Código     Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                          adicional
                                            Alemanha
                                    \          DM            F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr          Lit           FF          DR          £Irl        Esc
                                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                                0,251
                     b                                                                0,275
                                            — O/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou case(na e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                     C                                                                0,114
                                            — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     d                                                                0,133
                                            — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                                0,010
                                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                                0,048
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou -lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
                 \
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 327/23
                                                                      PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                      Negativos
                                       República    Holanda   Espanha       Remo      Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         Federal da                          Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta           £          FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £IrI     Esc
                                                                         — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      O                                          4,036
                 17-5   7335                                                 4,036
    1701 11 90   17-5   7334      O                                          4,036
                 17-5   7335                                                 4,036
    1701 12 10   17-5   7334      o                                          4,036
                 17-5   7335                                                 4,036
    1701 12 90   17-5   7334      o                                          4,036
                 17-5   7335                                                 4,036
    1701 91 00   17-6   7337      o                                          4,840     •
    1701 99 10   17-7   7340                                                 4,840
    1701 99 90   17-7   7340                                              ' 4,840
                                                                 —* 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                                 4,840
     1702 40 10  17-7   7340                                                 4,840
    1702 60 10   17-7   7340                                                 4,840
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 60 90  17-10   7345      O                                        0,0484
                17-10   7346      O                                        0,0484
                17-10   7347      (3)                                      0,0484
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7   7340                                                 4,840
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
     1702 90 60 17-11    7349      3
                                                                           0,0484
                17-11    7350      3
                                                                           0,0484
                17-11    7351      3
                                                                           0,0484
     1702 90 71 17-12    7353      3
                                                                           0,0484
     1702 90 90 17-10    7345      3
                                                                           0,0484
                17-10    7346      3
                                                                           0,0484
                 17-8    7347      3
                                                                           0,0484
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419                                                4,840
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
     2106 90 59  21-6    7423     O                                        0,0484
                 21-6    7424     O                                        0,0484
                 21-6    7425     o                                        0,0484
 ---pagebreak--- N? L 327 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 11 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4 . 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação' e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 327 /25
                                                                       PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                I                  ll                Positivos                                              Negativos                       I
                                                      Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                          Código          República
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg —
    0403 10 51                                                           11,989
    0403 10 53                                                           13,466
    0403 10 59                                                           19,125
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99                                                             3,031
    0403 90 71                                                           11,989
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                                                                           2,901
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                             *
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     1806 20 10    18-1
                             »
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     1806 20 50    18-1
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                             »
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                             *
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                             *■
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                             »
     1806 90 11    18-4
                             *
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                                                                                                                          i
                             *
     1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N? L 327 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 11 . 89
                     |                 \             Positivos J                                            Negativos                    I
                                                                         Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código           República
                                         Federal da
                                                      Holanda   Espanha
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas                                   Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg -
                           #•
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                           »
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   1806 90 60  18-4
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   1806 90 70  18-4
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                           *
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   1901 90 90  19-2
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                           $
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                           «■
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
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   1905 90 60  19-1
                           *
   1905 90 90  19-1
                           »
   2101 10 99 21-2
                           «■
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10                                                             2,288
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   2106 10 90 21-2
                           »
   2106 90 99 21-1
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 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 327 /27
                                                             Positivos                                                 Negativos
                                                  República   Holanda  Espanha  Reino       Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                               Código             Federal da
      Código NC    Quadro     adicional
                                          Notas                                 Unido        xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1       Pu        £          FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\                                       \                                      — 100 kg - I             I
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           —
                 \             7003     \                                        2,831
           —
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           —
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           —
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           —                   7007     \                                        2,510
           —                   7008     I                                        3,381
           —                   7009     \                                        4,601                  \
           —                   7010     l                                         —,
           —
                 I             7011     I                                        2,221                                             >
           —
                 \             7012     \                                        3,136                  \
           —
                 I             7013     \                                        4,007    \             \
           —
                 I             7015     \                                         —
                                                                                          \
           —
                 \          '  7016     -1                                       2,895
           —
                 \\            7017                                              3,810    \
           —                   7020     \                                         —
           —
                 II            7021                                              2,723
           —                   7022     II                                       3,638    \
           —
                 II            7023                                              4,509                                               .
           —
                 ||            7024                                              5,729                                                        l
           —
                 \\            7025             I.                               2,228
           —                   7026     Il                                        3,273
                       '
           —                   7027                                              4,188
           —
                 \\             7028    \\                                        5,059
           —
                 li            7029                                              6,279    l
           —
                 II             7030                                             2,854    l
           —
                 li             7031                                              3,899                 l
           —                   7032     \\                                       4,814    I             l
           —
                 Il             7033    Il                                        5,685
           —                    7035    II                                        3,528
           —
                 II             7036                                              4,573                 \
           —                    7037    \\                                        5,488
           —
                 II             7040    \\                                        5,035
           —:
                 li             7041                                              6,080
           —
                 ||             7042
                                                \                                 6,995
                                                                                          I
 ---pagebreak---                                                                           \
  N? L 327 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     13 . 11 . 89
                                                        Positivos                                                    Negativos
                                          República      Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código           Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                                                             Unido      xemburgo
                                             DM            Fl       Pta         £        FB/Flux          Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\              ||IIli                                 I                     — 100 kg --1I                       I        I
        —                7043     II                                           7,866                l           l        l
        —
               ||        7044     Il                                           9,086                            l
        —                7045     II                                           5,585                            \        l
        —                7046                                                  6,630
        —                7047     II                                           7,545
        —                7048     II                  \                        8,416
        —                7049                         \                        9,636
        —                7050                                                 6,211
        —                7051     II                                           7,256                \                    l
        —                7052     ||                                           8,171                \
        —
               I         7053                                                 9,042                 \           I
        —                7055     ||                                          6,885   .I
        —                7056     Il                                          7,930
        —                7057     Il                  \                        8,845                            \
        —                7060                                                 8,992
        —                7061                                                10,037   \                                                            \
        —                7062                                                10,952   \                                                            \
        —
               I         7063     II                                         11,823                                      \
        —                7064     Il                                         13,043                                      \
        —                7065     Il                                          9,542
        —                7066     Il                                         10,587   \
        —                7067     li                                         11,502
        —                7068     Il                                         12,373
        —
               I
                         7069                                                13,593                 \           \
        —                7070     \                                          10,168
        —                7071                                                11,213
        —                7072     \                                          12,128                                      \
        —
               I         7073                                                12,999                 \
        —                7075     |1                                         10,842   l             l
        —                7076     \                                          11,887
        —                7077                         \                      12,802                 \                                              l
        —                7080                         I                      17,504                                                                \
        —
               I         7081     II                                         18,549
        —                7082     l                                          19,464   l             \
        —                7083     l                                          20,335                 l                    \
        —                7084     \                                          21,555
        —                7085     l                                          18,054
      ■ —                7086     \                   \                      19,099
        —                7087     \                                          20,014                 \                    \
        —
               I         7088     I                                          20,885
        —
               \         7090     \                                          18,680                                                                \
        —                7091     I                                          19,725   l
                                                                                                      ' '     1
        —                7092     \                            '
                                                                             20,640                             \
        —                7095     l                                          19,354
        —                7096
                                  \                                          20,399
                                                                                                                         I
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                       . Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 327/29
                                                      Positivos                                             Negativos
                                           República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália       França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit    .     FF      DR        £Irl      Esc
                                 l       I                              — 100 kg -                                  I        I        I         I
         —
              I         7100        m
                                                                           —
                                                                                                                    l        l
         —
              \         7101        0)                                     —
                                                                                                                             \
         —
              \         7102        0    \                                2,582
         —
              \         7103        C)   \                                3,453
         —
              \         7104        0                                     4,673
         —
              I         7105        o                                      —
         —
              l         7106        0                                     2,217
         —
              I         7107        0                                     3,132
         —
              \         7108        C)                                    4,003                                                                 \
         —              7109        0)                                    5,223                                              l
         —
              I         7110        C)                                     — •
         —
              \         7111        C)                                    2,843
         —
              \         7112        C)                                    3,758
         —
              \         7113        (')                                   4,629                                     \
         —
              I         7115        o    \                                2,472
         —
              \         7116        0    Il                               3,517
         —
              \         7117        C)   Il                               4,432                                     \
         —
              I         7120        o                                     2,300
         —
              \         7121        C)                                    3,345                                     \        \
         —
              \         7122        (l)                                   4,260
         —
                   ,
                        7123        o                                     5,131
         —
              \         7124        0)   Il                               6,351                                 >
         —
              \         7125        o                                     2,850                                     \
         —              7126        o    Il                               3,895
         —
              \         7127        0)                                    4,810
         —              7128        C)                                    5,681
         —              7129        C).                                   6,901
         —              7130        0                                     3,476                                                       \
         —
              ||        7131        o                                     4,521
         —
              II        7132        0    Il                               5;436                                                       \
         —
              II        7133        (')  Il                               6,307                                     \                           \
         —
              li        7135        o                                     4,150
         —
              II        7136        o    Il                               5,195
         —              7137        0                                     6,110
         — '
              II        7140        0                                     5,657                                     l
         —
              II        7141        C)                                    6,702
         —
              II        7142             I-I                              7,617
         —
              ||        7143        C)                                    8,488                                                                 \
         —
              li        7144        o                                     9,708
         —
              II        7145        0    Il                               6,207
         —
              \\        7146        0                                     7,252                                              \
         —
              II        7147        0)                                     8,167
         —
              li        7148        0                                     9,038                                     \
         —
              \\        7149        0)                                   10,258
         —
              I          7150
                                         II                               6,833
 ---pagebreak--- N? L 327 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 11 . 89
                                                         Positivos                                              Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                         Código            República
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1       Pta       £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                       I                   — 100 kg -I
      —
              ll         7151       O                  l                      7,878
      —
              Il         7152       o    \                                    8,793
      —
              li         7153       o                                         9,664  \                                        \
      —
              Il         7155 .     0                                         7,507
      —
              li         7156       C)                                        8,552
      —
              Il         7157       o                                         9,467
      —                  7160       0                                         9,614
      —
              ll         7161       o                                       10,659
      —                  7162       C)                                      11,574                                                              \
      —
              \          7163       0                                       12,445
      —
              \          7164       o                                       13,665
                                                                                                         -
      —
              Il         7165       C)                                      10,164
      —
              \        . 7166       o                                       11,209
      —                  7167       0                                       12,124                                            l
      —                  7168       (')                                     12,995
      —                  7169       o                                       14,215
      —
              \          7170       o    \                                  10,790                                                              \
      —
              \          7171       O                                       11,835
      —                  7172       0)                                      12,750
      —
              I          7173       o                                       13,621
      —
              \          7175       o                                       11,464
      —                  7176       O                                       12,509
      —
              l          7177       0)                                      13,424
      —
              \          7180       (')                                     18,126                                                              \
      —
              l          7181       (')                                     19,171
      —
              I          7182       C)                                      20,086                                            \
      —
              l          7183       C)                                      20,957 • \
      —                  7185       0                                       18,676
      —                  7186       (')                                     19,721   \
      —
              l          7187       o                                       20,636   l
      —                  7188       0                                       21,507
      —
              \          7190       C)                                      19,302   l
      —                  7191    • o                                        20,347
      —                  7192       o                                       21,262
      —
              \          7195       C)                                      19,976
      —                  7196       o                                       21,021
      —                  7200       0)                                       2,693   \
      —
              i          7201       0                                        3,738
      —
              \          7202       o                                        4,653
      —
              \          7203       0)                                       5,524                                            \
      —                  7204       o '                                      6,744
      —                  7205       C)                                       3,243
      <—                 7206       0                                        4,288                                            \                 \
      —                  7207       C)                                       5,203
      —                  7208       0                                        6,074
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 327 /31
\                                   \                   Positivos                                                Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          ' Código          República
                                            Federal da
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                                                           Unido      xemburgo
                                    I          DM          F1 '     Pta       £        FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\                       \           \                                     — 100 kg -I                                I
           —                7209       O                                    7,294                           l
           —                7210       0                                    3,869
           —
               I            7211       (')                                  4,914                                    \
           —
               I            7212       O                                    5,829
           —                7213       o                                    6,700
           —
               I            7215       0                                    4,543
           —                7216       C)                                   5,588
           —                7217       0                                    6,503
           —                7220       0                                    5,219                           \
           —                7221       0                                    6,264                                    \
           —                7260       o                                   11,325
           —                7261       C)                                  12,370                                    \
           —                7262       C)                                  13,285                           \
           —                7263       C)                                  14,156
           —                7264       0                                   15,376                                    \
           —
               I            7265       C)                                  11,875                                    \
           —                7266       0                                   12,920
           —
               \            7267       C)                                  13,835
           —                7268       ( l)                                14,706
           —
               I            7269       o                                   15,926                                                                   .
         ' —                7270       (')                                 12,501
           —                7271       C)                                  13,546
           —                7272       o                                   14,461
           —
               I            7273       0                                   15,332
           —                7275                                           13,175                           \
           —                7276       o                                   14,220
                            7280       0                                   13,851
           —                7300       0)                                   4,309
           —                7301       0                                    5,354
           —
               II           7302       (')                                  6,269
           —                7303       0)                                   7,140
           —
               Il           7304       n                                     8,360
           —       \        7305       0                                    4,859
           —
               Il           7306       0                                     5,904
           —                7307       o                                    6,819
           —
               Il           7308       (')                                  7,690
           —
               \\           7309       0                                     8,910
           —
               II           7310       C)                                    5,485  \
           —
               li           7311       o                                     6,530
           —
               II           7312       o                                     7,445
           —                 7313      (')                                   8,316                          \
           —
               li            7315      o                                    6,159
           —
               II            7316      C)                                    7,204                          \
           —
               II            7317      C)                                    8,119                          \
           —
               li            7320      (')                                   6,835
 ---pagebreak--- N? L 327/ 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 11 . 89
                                                    Positivos                                                  Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu-,   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £       FB/Flux          Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
             ||                                                       — 100 kg —              I           I        I                   \
                                                                                                                                             I
        —
             II        7321      O                                       7,880                            l
        —
             ||        7360      C)                                    11,502
        —
             Il        7361      C)                                    12,547                                                                \
        —              7362      o                                     13,462
        —              7363      o                                     14,333
        —
             ||        7364      0                                     15,553                                                                l
        —
                       7365      0)                                    12,052                                                                l
        —              7366      0                                     13,097
        —
             Il        7367      O                                     14,012
        —
             II        7368      0    \                                14,883                             \        \
        —              7369      0                                     16,103
        —
             l         7370 •    C)                                    12,678
        —
             \         7371      /1\
                                                                       13,723
        —
             l         7372      0                                     14,638
        —
             \         7373      0                                     15,509                                      \
        —              7375      C)                                    13,352
        —              7376      0                                     14,397
        —              7380      0                                     14,028                                      l
        —              7400      O                                      5,790                             l
        —
             \         7401      0                                      6,835
        —              7402      o                                      7,750
        —
             \         7403      o                                      8,621
        —
             \         7404      o                                      9,841
      . —              7405      0                                      6,340
        —
             l         7406      O                                      7,385
        —              7407      o                                      8,300                                      \
        —              7408      o                                      9,171
        —              7409      0                                     10,391
    .   —              7410      C)                                     6,966                                      \
        —              7411      C)                                     8,011
        —              7412      C)                                     8,926
        —              7413      0                                      9,797
        —              7415      0                                      7,640
        —
             \         7416      o                                      8,685
        —              7417      0                                      9,600
        —              7420      (')                                    8,316                             I
        —
             \         7421      0                                      9,361                                      \
        —
             \         7460      o    I                                11,665                             l        \
        —
             l         7461      0                                     12,710                             \
        —
             \         7462      0                                     13,625                 \
        —
             l         7463      0                                     14,496
                                                                                                    '
        —              7464      0                                     15,716
        —              7465      o                                     12,215
        —              7466      0                                     13,260                 l
        —              7467      0                                     14,175
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 327/ 33
                                                             Positivos                                               Negativos
                                                              Holanda  Espanha  Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália       França     Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             República                                     xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido
                                               Alemanha
                                                  DM            F1       Pia       £          FB/Flux      Dkr      Lit          FF        DR      £Irl      Esc
\                        \           \                     I                   — 100 kg — I                                           I
           —
                l           7468        C)                                      15,046    l                                           l
           —                7470        O                                       12,841    \                              '
                                                                                                                                      l
           —
                \           7471        C)   I             l                    13,886
                    i
           —                7472        0                                       14,801
           — '  \           7475        0                                       13,515                                                \
           —                7476        0                                       14,560
           —                7500        o                                        8,483
           —                7501        0                                        9,528
           —
                \           7502        0                                       10,443
           —
                \           7503        /i\
                                                                                11,314                                                \
           —
                I           7504        C)                                      12,534
           —
                \           7505        0                                        9,033
           —
                \           7506        o                                       10,078
           —
                \           7507        0                                       10,993
           —
                \           7508        0                                       11,864
           —
                \           7509        o                                       13,084
           —
                \           7510        0                                        9,659
  . .      —    \           7511        C)                                      10,704
           —                 7512       0                  \                    11,619    \
           —
                \           7513        0                                       12,490
           —                7515        o                  l                    10,333                                       '
           —
                \           7516        C)                 \                    11,378
           —                 7517       o                                       12,293
           —
                II          7520        0                                       11,009
           —                 7521       C)                                      12,054                                                \
           —                 7560       0                                       11,960
           —
                l            7561       o                                       13,005                                                \
           —                 7562       o                                       13,920
           —                 7563       C)                                      14,791
           —                 7564       0                  \                    16,011
           —                 7565       0                                       12,510                            -
           —
                ||           7566       0                                       13,555                                     \            .
           —                 7567       0                                       14,470
           —
                Il           7568       o                                       15,341
           —
                II           7570       o                                       13,136
           —                 7571       (')                                     14,181
           —
                II           7572       0                                       15,096                                                l
           —
                II           7575       C)                                      13,810    \                                           I
           —
                ||           7576       o    I                                  14,855 \
           —
                ||           7600       0                                       11,736
           —
                li           7601       C)                                      12,781    \
           —
                \\           7602       0                                       13,696    \
           —                 7603       0                  \                    14,567
           —
                li           7604       o                                       15,787
           —
                \            7605       C)                                      12,286
                                                                                          I
 ---pagebreak---   N? L 327/ 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   13 . 11 . 89
                                                      Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu        £       FB/Flux         Dkr     Lit         FF      DR        £Irl       Esc
\                       I           ||                                  — 100 kg -             I                    I                 I
        —                  7606      0)                                  13,331
        —                  7607      o                                   14,246
        —                  7608      o                                   15,117                                     \
        —                  7609      (')                                 16,337
        —                  7610      0                                   12,912
        —                  7611      o                                   13,957                \                                      \
        —                  7612      o                                   14,872
        —
               \           7613      0                                   15,743                                                       .I
        —                  7615      o                                   13,586                                     l
        —                  7616      0                                   14,631                \
        —
               \           7617      o                                   15,546
        —
               \           7620      0                                   14,262
        —
               I           7621      (')                                 15,307
        —
               \           7700      o                                   13,011
        —
               \           7701      (l)                                 14,056                                     \
        —
               \           7702      0                                   14,971                                     \
        —                  7703      (')                                 15,842
        —
               \           7704      0                                   17,062                                   ,
                                                                                                                                      \
        —                  7705      o                                   13,561                \
        —
               \           7706      o                                   14,606                \                             /
        —
               I           7707      C)                                  15,521
        —
               \           7708      o                                   16,392                \
        —
               \           7710      (')                                 14,187
        —
               l           7711      o                                   15,232
        —
               I           7712      0)                                  16,147
        —
               \           7715      0                                   14,861
        —
               \           7716      o                                   15,906
        —
               \           7720      o                                   13,054
        —
               I           7721      0                                   14,099                \
        —
               \           7722      (')                                 15,014                \
        —                  7723      o                                   15,885
        —
               l           7725      o                                   13,604
        —
               \           7726      o                                   14,649
        —                  7727      o                                   15,564
        —
               l           7728      o                                   16,435
        —
               l           7730      o                                   14,230                                                       \
        —                  7731      0                                   15,275
        —
               \           7732      C)                                  16,190
        —                  7735      o                                   14,904
        —                  7736      0                                   15,949                                                       \
        —
               l           7740      o                                   16,784
        —                  7741      o                                   17,829
        —
               \           7742      o                                   18,744
        —
               I           7745      /1\
                                                                         17,334
        —                  7746      C)                                  18,379
                                                                                                                                      \
 ---pagebreak---   13 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 327 / 35
                                   \                       Positivos                                             Negativos
                                                            Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código             República                        Unido      xemburgo
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
             r
                                   l            DM            F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl   •   Esc
\               \                  \                     I                   — 100 kg
            —
                l         7747        (l)                                     19,294
            —
                \         7750        O                                    v  17,960
            —
                \         7751        0                                       19,005
            —             7760        O                                       20,513
            —
                \         7761        O                                       21,558
            —
                \         7762        0                                       22,473
            —
                \         7765        0                                       21,063
            —
                l         7766        C)                                      22,108  l
            —
                l         7770        0                                       21,689  \
            —             7771        0)                                      22,734
            —             7780        (')                                     24,243
            —             7781        0)                 l                    25,288
            —             7785        C)                                      24,793
            —             7786        0                                       25,838
            —
                \         7800     \                                           2,526
            —
                \         7801     I                     \                      3,571
            —             7810     I                                          24,937
            —             7811
                          7812     \                                          25,982
                                                                              26,897
            —
                \         7815     I                                          25,487
            —
                \         7816     I                                          26,532
            —             7817     \       l '                                27,447
            —
                \         7820     I                                            4,204
            —
                \         7821     I                                            5,249
           '—
                Il        7830                                                26,113  \
            —
                \\        7831     \                                          27,158
            —
                Il         7840    II                                           7,561
            —             7841
                           7860                          1                      8,606
                                                                              11,518
            —
                II        7861     Il                                         12,563
            —
                II        7900        C)                                        3,148
            —             7901        0                                         4,193
                                           \
                                                                                                                                      '
            —             7910        0                                       25,559
            —              7911       o                                       26,604
            —             7912        0                                       27,519  \
              :           7915        0                                       26,109  \
                Il         7916       C)                                      27,154
                Il         7917       0                                       28,069
                           7920       0                                         4,826
                           7921       (')                                       5,871
                           7930       0                                       26,735  \
                           7931       0                                       27,780
                li         7940       o                                         8,183
                           7941       o                  \                      9,228
            —
                li         7960       o                                       12,140
 ---pagebreak---   N? L 327 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 11 . 89
                                      I                   Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia . Irlanda     Portugal
                            Código            República
                                              Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas                                Unido '   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR        £Irl        Esc
\                                                                           — 100 kg —
        —                   7961         O                                   13,185
                                                                                                   I
                                                                     Montantes a deduzir
       -l                   51 xx    I                                        0,293
        —
                ll          52xx     Il                                       0,620
        —
                ||          53xx                                              0,993
        —
                \           5 4xx                                              1,334
        —                   5 5xx                                             1,954
        —                   56xx     \                                        2,904
        —                   570x     I                                        4,450
        —
                l           571x     I                                        4,450
        —
                l           572x     I                                        6,163
        —
                l           573x     \                                        6,163
        —
                \           574x     I                                        7,924
        —                   575x     I                                        7,924
        —                   576x     \                                        9,684
        —                   577x                                              9,684
        —                   578x     \                                       11,445
        —                   59xx
                                     \                                        0,293
                                                                     Montantes a deduzir
       _                    61xx                                              0,212
        —                   62xx     II                                       0,449
        —
                \        1  63xx                                              0,719
        —
                \           64xx                                              0,966
        —
                \           65xx     \                                        1,415
        —
                \           66xx     \                                        2,102
        —
                \           670x     \                                        3,222
        —
                I           671x                                              3,222
        —
                \           672x     \                                        4,462
        —
                            673x     \                                        4,462
        —
                Il          67 4x    \                                        5,737
        —                   67 5x    \                                        5,737
       —
                \           676x     l                                        7,012
       —                    677x     \                                        7,012
       —
                l           678x     \                                        8,287
       —                    69xx
                                     \                                        0,212
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 327/37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 327 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 13 . 11 . 89
                                                                      PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                li                  Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR        £Irl       Esc
  2007 91 10    20-4   7385
                                                                       — 100 kg
                                                                         2,420             I          I        I         I        I
  2007 99 10    20-5   7387     \                                        2,420
  2007 99 31  . 20-5   7387     \                                        2,420                        I                  \        \
  2007 99 33    20-5   7387     \                                        2,420             \
  2007 99 35    20-5   7387     \                                        2,420
  2007 99 39    20-5   7387
                                l                                        2,420
                                                                                           I          l        l         l
 ---pagebreak--- 13 . 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 327 / 39
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda  Espanha   Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                      Unido      xemburgo
                                          DM         F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       100 kg -
    1509 10 10   15-1   7298                                           5,205
                 15-1   7299                                           5,205
                 15-1   7314                                           3,644
    1509 10 90   15-2   7709                                           5,763
                 15-2   7713                                           4,203
                 15-2   7714                                           4.203
    1509 90 00   15-3   7717                                           5,726
                 15-3   7718                                           4,165
                 15-3   7719                                           4,165
     151000 10   15-4   7724                                           2.204
                 15-4   77 29                                          2,204
                 15-4   7733                                           0,643
     1510 00 90  15-5   7734                                           2,689
                 15-5   7737                                            1,128
  \              15-5   7738                                            1,128
 ---pagebreak--- N? L 327 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     13 . 11 . 89
                                                                   ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
               Produtos
                                      República
                                     Federal da             Reino    Bélgica/Lu­                                    Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                                                  Holanda   Unido     xemburgo
                                                                                 Dinamarca    « Itália   França
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino                                 1.078                                                   1,241            0,964
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                  1,114                                                   1,241            0,964
— Sector da carne de suíno                                  1,040
— Açúcar                                                    1,123                                                   1,070            0,973       1,018
— Cereais                               —           —
                                                            1,123        —          —            —        —■
                                                                                                                    1,070            0,973
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                         1.079                                                   1,161
— Sector do vinho                                                                                                   1,035
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                1,114                                                   1,241            0,964       1,018
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                            1,123                                                   1,070      —
                                                                                                                                     0,973
       — leite                                              1,114                                                   1,241            0,964
       — açúcar                                             1,123                                                   1,070            0,973
— Compotas e marmeládas
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86)                           1,123
— Sector do azeite                                          1,038
                                                                   ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                 artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                          100 Lit                   1 £                      1 £Irl                  1 ECU
                        FB/Flux           2,83339               60,5177                   55,2545                  48,2869
                           Dkr            0,524001               11,1920                   10,2187                   8,93007
                           DM             0,137373                2,93413                   2,67895                  2,34113
                           FF             0,460731                9,84066                   8,98483                  7,85183
                            F1            0,154784                3,30600                   3,01849                  2,63785
                           £Irl           0,0512790               1,09525                      —
                                                                                                                     0,873900
                            £             0,0468190                 —
                                                                                            0,913030                 0,797897
                           Lit               —
                                                             2 135,88                 1 950,12         .        1 704,21
                           DR            12,1645               259,819                  237,223                   207,309
                           Esc           11,6338               248,483                  226,873                   198,264
                           Pta            8,67223              185,228                   169,119                  147,793