CELEX: 32021R1528
Language: pt
Date: 2021-06-08 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2021/1528 da Comissão de 8 de junho de 2021 que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

17.9.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 329/6
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/1528 DA COMISSÃO
         de 8 de junho de 2021
         que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 contém erros na categoria 1, secção 1A005.b, na categoria 3, secção 3B001.a.3, na categoria 5, parte 2, secção 5A002.a, «Notas Técnicas», nota 2, alínea e) e alínea j), ponto 1, na categoria 5, parte 2, secção 5A003.a e na categoria 9, secção 9A010.c, que afetam as definições dos produtos em questão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Por conseguinte, a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 8 de junho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 134 de 29.5.2009, p. 1.