CELEX: 32016R0594
Language: pt
Date: 2016-04-18 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/594 da Comissão, de 18 de abril de 2016, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos programas operacionais de distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, nos termos do Regulamento (UE) n.° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

19.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 103/13
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/594 DA COMISSÃO
   de 18 de abril de 2016
   que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos programas operacionais de distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, nos termos do Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 4,
   Após consulta do Comité do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do Regulamento (UE) n.o 223/2014, a autoridade de gestão de um programa operacional de distribuição de alimentos e/ou assistência material de base («PO I») deve realizar um inquérito estruturado aos destinatários finais em 2017 e 2022.
            
         
               (2)
            
            
               Este inquérito estruturado aos destinatários finais é um dos instrumentos a utilizar para avaliar o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). A fim de assegurar que o inquérito ofereça resultados de elevada qualidade e constitua um contributo útil para a avaliação do FEAD, é necessário estabelecer um modelo que permita agregar os dados ao nível da União Europeia,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O inquérito estruturado aos destinatários finais referido no artigo 17.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 223/2014 deve ser efetuado em conformidade com o modelo estabelecido no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 18 de abril de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 72 de 12.3.2014, p. 1.
   
      ANEXO
      
         FUNDO DE AUXÍLIO EUROPEU ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS (FEAD) — INQUÉRITO ESTRUTURADO — PERGUNTAS
      
      
         
            Nome do entrevistador
         : 
      [nome completo do entrevistador. Se a entrevista for realizada por várias pessoas, devem ser indicadas todas]
      
         
            Local
         : 
      [endereço onde o inquérito foi realizado]
      
         
            Organização
         : 
      [nome da organização parceira que prestou assistência ao destinatário final]
      
         
            Data
         : 
      [data do inquérito no formato dd/mm/aaaa]
      
         
            Hora
         : 
      [hora do inquérito no formato hh:mm]
      A.   PERGUNTAS SOBRE O ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS DESTINATÁRIOS FINAIS PELA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA (1)
      
      A1.   Que tipo de assistência do FEAD é distribuído aos destinatários finais e com que frequência é distribuído?
      
      
                   
               
               
                  Diariamente
               
               
                  Semanalmente
               
               
                  Mensalmente
               
               
                  Outra
               
            
                  Cabazes de alimentos (2)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (especificar)
               
            
                  Refeições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (especificar)
               
            
                  Produtos distribuídos a crianças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (especificar)
               
            
                  Produtos distribuídos a pessoas sem abrigo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (especificar)
               
            
                  Outros (especificar)
               
               
                  [especificar o tipo]
               
               
                  [especificar o tipo]
               
               
                  [especificar o tipo]
               
               
                  [especificar o tipo e a frequência]
               
            
         
      A2.   Que tipo de medidas de acompanhamento é oferecido aos destinatários finais da assistência do FEAD?
      
      
                  Conselhos sobre preparação e conservação dos alimentos, aulas de culinária, atividades educativas para a promoção de uma alimentação saudável ou conselhos sobre redução do desperdício alimentar
               
               
                   
               
            
                  Conselhos sobre higiene pessoal
               
               
                   
               
            
                  Encaminhamento para os serviços competentes (p. ex. serviços sociais/administrativos)
               
               
                   
               
            
                  Acompanhamento individual e workshops
                  
               
               
                   
               
            
                  Apoio psicológico e terapêutico
               
               
                   
               
            
                  Conselhos sobre gestão do orçamento familiar
               
               
                   
               
            
                  Outras (especificar)
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
                  Nenhuma
               
               
                   
               
            
         
      A3.   Presta a organização parceira igualmente aos destinatários finais assistência material que não é cofinanciada pelo FEAD?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
            
                   
               
               
                   
               
            
         
      A3a.   Em caso de resposta afirmativa, que tipo de assistência é prestado pela organização parceira para além do que é cofinanciado pelo FEAD?
      
      
                  Cabazes de alimentos
               
               
                   
               
            
                  Refeições
               
               
                   
               
            
                  Produtos distribuídos a crianças
               
               
                   
               
            
                  Produtos distribuídos a pessoas sem abrigo
               
               
                   
               
            
                  Outros produtos
               
               
                  [especificar o tipo]
               
            B.   PERGUNTAS DIRIGIDAS AOS DESTINATÁRIOS FINAIS
      B1.   Sexo
      
      
                  Masculino
               
               
                  Feminino
               
            
                   
               
               
                   
               
            
         
      B2.   Que idade tem?
      
      
                  15 ou menos
               
               
                  16-24
               
               
                  25-49
               
               
                  50-64
               
               
                  65 ou mais
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B3.   É pai só/mãe só?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B4.   Que tipo de assistência acabou de receber (vai receber)?
      
      
                   
               
               
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                  Cabazes de alimentos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Refeições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Enxoval de bebé (artigos de primeira necessidade)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pastas escolares
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Artigos de papelaria, canetas, cadernos, materiais de pintura e outros equipamentos necessários na escola (excluindo vestuário)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Equipamento de desporto (sapatos de desporto, fatos de ginástica, fatos de banho, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Vestuário (casaco de inverno, calçado, uniforme escolar, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sacos-cama/cobertores e mantas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Equipamento de cozinha (panelas, frigideiras, talheres, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Atoalhados (toalhas, roupa de cama)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Artigos de higiene (caixa de primeiros-socorros, sabonete, escova de dentes, lâminas de barbear descartáveis, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras categorias de produtos
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
         
      B5.   Quem beneficia desta assistência?
      
      
                  O próprio
               
               
                  Outras pessoas do seu agregado familiar
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
            Se a resposta à pergunta B5 for apenas «O próprio», ignorar a pergunta B6.
         
      
      B6.   Esta assistência beneficiará também outras pessoas? Em caso afirmativo, quantas pessoas (não incluindo o próprio inquirido) e qual a sua idade e sexo?
      
      
                   
               
               
                  Masculino
               
               
                  Feminino
               
            
                  5 ou menos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6-15
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16-24
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25-49
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50-64
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  65 ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Não quer responder
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B7.   É a primeira vez que vem receber esta assistência?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
            Se a resposta à pergunta B7 for «Sim», «Não quer responder» ou «Não sabe ou não compreende a pergunta», passar diretamente à pergunta B9.
         
      
      B8.   Com que frequência vem receber esta assistência?
      
      
                  Diariamente
               
               
                  Semanalmente
               
               
                  Mensalmente
               
               
                  Outra
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B9.   Sabe quando vai precisar outra vez da mesma assistência?
      
      
                  Amanhã
               
               
                  Na próxima semana
               
               
                  No próximo mês
               
               
                  Outra
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B10.   Teve dificuldade em obter esta assistência?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B10a.   Em caso afirmativo, que tipo de dificuldades enfrentou?
      
      
                  Necessidade de obter documentos junto de uma administração nacional, regional ou local
               
               
                   
               
            
                  Necessidade de percorrer uma longa distância
               
               
                   
               
            
                  Obstáculos psicológicos
               
               
                   
               
            
                  Outras (especificar)
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
                  Não quer responder
               
               
                   
               
            
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
               
                   
               
            
         
      B11.   Fez a assistência prestada pelo FEAD alguma diferença para si ou para os membros do seu agregado familiar?
      
      
                  Sim
               
               
                  Em parte
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B11a.   Se a resposta for «Não» ou «Em parte», pode dizer porquê?
      
      
                  Quantidade insuficiente dos alimentos/produtos
               
               
                   
               
            
                  Frequência insuficiente da distribuição dos alimentos/produtos
               
               
                   
               
            
                  Qualidade insuficiente dos alimentos/produtos
               
               
                   
               
            
                  Necessita de outro tipo de ajuda (a especificar)
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
                  Não quer responder
               
               
                   
               
            
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
               
                   
               
            
         
      B12.   Há um ano, podia (ou podia o seu agregado familiar) comprar os alimentos/produtos que acabou de receber?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B13.   Recebe, e/ou recebem os membros do seu agregado familiar, assistência de outras organizações?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B13a.   Em caso afirmativo, que tipo de assistência recebe de outras organizações?
      
      
                   
               
               
                  Sim
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                  Cabazes de alimentos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Refeições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Enxoval de bebé (artigos de primeira necessidade)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Pastas escolares
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Artigos de papelaria, canetas, cadernos, materiais de pintura e outros equipamentos necessários na escola (excluindo vestuário)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Equipamento de desporto (sapatos de desporto, fatos de ginástica, fatos de banho, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Vestuário (casaco de inverno, calçado, uniforme escolar, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sacos-cama/cobertores e mantas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Equipamento de cozinha (panelas, frigideiras, talheres, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Atoalhados (toalhas, roupa de cama)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Artigos de higiene (caixa de primeiros-socorros, sabonete, escova de dentes, lâminas de barbear descartáveis, etc.)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outra
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
         
      B14.   Se recebeu (agora ou no passado) conselhos ou orientações através desta organização, pode dizer em que consistiam?
      
      
                  Conselhos sobre preparação e conservação dos alimentos, aulas de culinária, atividades educativas para a promoção de uma alimentação saudável ou conselhos sobre redução do desperdício alimentar
               
               
                   
               
            
                  Conselhos sobre higiene pessoal
               
               
                   
               
            
                  Encaminhamento para os serviços competentes (p. ex., serviços sociais/administrativos)
               
               
                   
               
            
                  Acompanhamento individual e workshops
                  
               
               
                   
               
            
                  Apoio psicológico e terapêutico
               
               
                   
               
            
                  Conselhos sobre gestão do orçamento familiar
               
               
                   
               
            
                  Outros (especificar)
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
                  Não quer responder
               
               
                   
               
            
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
               
                   
               
            
         
      B15.   Considerou úteis estes conselhos ou orientações?
      
      
                  Muito úteis
               
               
                  Relativamente úteis
               
               
                  Não muito úteis
               
               
                  Inúteis
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B16.   Exerce uma atividade remunerada?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B17.   Recebe outros rendimentos ou subsídios?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B18.   Exerce algum membro do seu agregado familiar uma atividade remunerada?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B19.   Recebe algum membro do seu agregado familiar outros rendimentos ou subsídios?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B20.   É nacional deste país?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B21.   Se a sua resposta for negativa, é nacional de outro país da UE?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B22.   É requerente de asilo ou refugiado?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B23.   Tem um lugar onde viver?
      
      
                  Sim
               
               
                  Não
               
               
                  Não quer responder
               
               
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      B23a.   Em caso afirmativo, de que tipo?
      
      
                  Casa própria ou alugada, que ocupa sozinho ou com a família
               
               
                   
               
            
                  Habitação partilhada com amigos ou outras pessoas
               
               
                   
               
            
                  Instituição de acolhimento de longa duração (lar de idosos, lar para mães solteiras ou requerentes de asilo)
               
               
                   
               
            
                  Residências com serviços de assistência
               
               
                   
               
            
                  Casa em ruínas ou bairro de lata
               
               
                   
               
            
                  Caravana
               
               
                   
               
            
                  Campo de refugiados
               
               
                   
               
            
                  Outro (especificar)
               
               
                  [Caixa de texto livre a preencher]
               
            
                  Não quer responder
               
               
                   
               
            
                  Não sabe ou não compreende a pergunta
               
               
                   
               
            
         (1)  As perguntas dizem respeito à assistência prestada no ponto de distribuição onde a entrevista tem lugar.
      
         (2)  A definição do que deve ser entendido como um cabaz de alimentos pode ser estabelecida ao nível da organização parceira, da operação ou da autoridade de gestão. Os cabazes não têm de ser normalizados no que respeita ao tamanho ou conteúdo.