CELEX: 31991R1097
Language: pt
Date: 1991-05-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1097/91 da Comissão, de 30 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 110 /24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 5. 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 1097/91 DA COMISSÃO
                                                      de 30 de Abril de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                           tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               maximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
Económica Europeia,                                                 são (9) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                           da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
pelo Regulamento (CEE) n ? 3577/90 (2), e, nomeada­                 tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
mente, o n ? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                       zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                    de Janeiro de 1990 (10);
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26 ?A,                                                       máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3 ? do                ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda               senão provisoriamente, por força das propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                     Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo           (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                     nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991              (CEE) n ? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                      última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              n? 1238/87 (l2), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início               Regulamento (CEE) n ? 1464/86 do Conselho (u), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­             gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho (8) ;                                                            mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda                   n ? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades            Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(') JO  n?  L 162 de 12. 6 . 1982, p . 28 .                          cálculo :
(2) JO  n?  L 353 de 17. 12. 1990, p. 23 .
 '  JO  n?  L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .
(4) JO  n?  L 203 de 1.8 . 1990, p . 56.                            O JO n ? L 237 de 1 . 9. 1990, p . 8 .
O   JO  n?  L 219 de 28 . 7 . 1982, p . 1 .                         ("') JO n ? L 162 de 28 . 6. 1990 , p . 18 .
(6) JO   n? L 201 de 31 . 7 . 1990, p . 11 .                        (") JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO  n?  L 119 de 11 . 5 . 1990 , p . 37.                        H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 *) JO   n? L 119 de 11 . 5 . 1990 , p . 40 .                       (") JO n ? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---   1 . 5 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 110/25
 — relativamente as moedas cuja paridade se mantém                 n ? 1431 / 82 e afectada do montante diferencial referido no
       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
       n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
       do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
       dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
 — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
       na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
       Oficial das Comunidades Europeias; série C, durante
       um período determinado, afectada do factor de correc­                                 Artigo 1 ?
       ção referido no travessão anterior ;
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 121 ? e
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em               1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses          3? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a             2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­           antecipada para a campanha de comercialização de
 ros ;
                                                                   1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
 Considerando que o preço do mercado mundial para as               de 1 de Maio de 1991 , no sentido de ter em conta os
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida        preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82             cialização de 1991 / 1992 e as consequências do regime das
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da                quantidades máximas garantidas.
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
 mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;                                                               Artigo 2?
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
 resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)            1991 .
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 30 de Abril de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p . 6.
(2) JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p . 9 .
(') JO n ? L 167 de 30 . 6. 1990, p . 94.
 ---pagebreak--- N? L 110/26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 5. 91
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da aiuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período  3? período 4? período 5° período   6? período
                                         5              6           70         80         90         io o         110
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,681          6,681         4,537      4,537      4,695      4,853        5,011
— em Portugal                          6,699          6,699         4,555      4,555      4,713      4,871        5,029
— noutro Estado-membro                 6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006        5,164
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006        5,164
— em Portugal                          6,699          6,699         4,555      4,555      4,713      4,871        5,029
— noutro Estado-membro                 6,834          6,834         4,690      4,690      4,848      5,006        5,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    21 período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                         5              6           70          80         90        ioo          110
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        8,812          8,778         6,419      6,248      6,406      6,563        6,550
    — em Portugal                      8,866          8,833         6,478      6,308      6,466      6,623        6,611
   — noutro Estado-membro              8,866          8,833         6,478      6,308      6,466      6,623        6,611
B. Favas e favarolas utilizadas :               \
   — em Espanha                        8,812          8,778         6,419      6,248      6,406      6,563        6,550
   — em Portugal                       8,866          8,833         6,478      6,308      6,466      6,623        6,611
   — noutro Estado-membro              8,866          8,833         6,478      6,308      6,466      6,623        6,611
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      10,397         10,351         8,916      8,688      8,688      8,688        8,460
    — em Portugal                     10,468         10,423         8,994      8,767      8,767      8,767        8,541
    — noutro Estado-membro            10,468         10,423         8,994      8,767      8,767      8,767        8,541
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      10,397         10,351         8,916      8,688      8,688      8,688        8,460
    — em Portugal                     10,468         10,423         8,994      8,767      8,767      8,767        8,541
    — noutro Estado-membro            10,468         10,423         8,994      8,767      8,767      8,767        8,541
 ---pagebreak---  1 . 5. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 110/27
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                          Corrente      1 ? período     2? período     3? período   4? período       5? período     6? período
                                             5                6             7 (')          «O           90               io o           110
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                331,83           331,83         227,73         227,73       235,40           243,07         250,74
— Dinamarca (DkR)                           61,37            61,37          42,12          42,12        43,53             44,95          46,37
— R. F. da Alemanha (DM)                    16,09            16,09           11,04          11,04        11,41            11,79          12,16
— Grécia (Dra)                           1 174,58        1 174,58          693,95         693,95       729,37           764,79         800,21
— Espanha (Pta)                          1 050,41        1 050,41          721,32         721,32       745,57           769,82         794,08
— França (FF)                               53,96            53,96          37,03          37,03        38,28             39,53          40,77
— Irlanda (£ Irl)                             6,006            6,006          4,121          4,121        4,260            4,399          4,538
— Itália (Lit)                         12 038         12 038             8 261          8 261        8 540            8 818          9 096
— Holanda (Esc)                             18,13            18,13           12,44          12,44        12,86            13,28          13,70
— Portugal (Esc)                        1 426,09         1 426,09          978,69         978,69     1 011,66         1 044,63       1 077,60
— Reino Unido (£)                             5,327            5,327          3,656          3,656        3,779            3,902          4,026
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período     3? período   4? período       5? período     6? período
                                             5                6             70             80           90              10 o           110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             430,50          428,90          314,55         306,29       313,97           321,59         321,01
—    Dinamarca (DKR)                        79,62            79,32          58,17          56,65        58,06             59,47          59,37
—    R. F. da Alemanha (DM)                 20,87            20,79          15,25          14,85        15,22             15,59          15,56
—    Grécia (Dra)                       1 670,45         1 662,39        1 130,28       1 088,79     1 124,21         1 159,39       1 153,32
— Espanha (Pta)                         1 362,14         1 357,08          995,62         969,54       993,79         1 017,89       1 016,06
—    França (FF)                            70,00            69,74          51,15          49,81        51,05             52,29         52,20
—    Irlanda (£ Irl)                          7,791            7,762          5,693          5,543        5,682            5,820          5,810
—    Itália (Lit)                     15617           15 559           11 411         11 111       11 390           11 666         11 645
—    Holanda (Fl)                           23,52            23,43          17,18          16,73        17,15             17,57          17,54
—    Portugal (Esc)                     1 850,12         1 843,24        1 351,80       1 316,33     1 349,30         1 382,06       1 379,56
—    Reino Línido (£)                         6,912            6,886          5,050          4,917        5,041            5,163          5,154
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                     I                               I                                            I
— Espanha (Pta)                               8,29             8,44           9,06           9,21         9,21             9,21           9,36
— Portugal (Esc)                             0,00              0,00           0,00           0,00         0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 110 /28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 5. 91
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR      IRL           IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :             l
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00        37,02       0,24     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR )                0,00       0,00       0,00          6,85      0,04     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00          1,79      0,01     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       186,04       1,19     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       116,96       0,75     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00          6,02      0,04     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000         0,670     0,004    0,000    0,000        0,000     0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         1343          9        0        0            0        0            0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00          2,02      0,01     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       159,09       1,02     0,00     0,00         0,00      0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000         0,594     0,004    0,000    0,000        0,000     0,000       0,000       0,000
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período       2? período      3? período     4? período         5? período       6? período
                                           5                  6              70              8 (')          9 (')              io o            110
Produtos colhidos em :             I
—    UEBL (FB/Flux)                      430,50            428,90           314,55          306,29         313,97             321,59           321,01
—    Dinamarca (DKR)                      79,62             79,32            58,17            56,65          58,06              59,47           59,37
—    R. F. da Alemanha (DM)               20,87              20,79           15,25            14,85          15,22              15,59           15,56
—    Grécia (Dra)                      1 670,45         1 662,39          1 130,28        1 088,79       1 124,21           1 159,39         1 153,32
—    Espanha (Pta)                     1 362,14         1 357,08            995,62          969,54         993,79           1 017,89         1 016,06
—    França (FF)                          70,00             69,74            51,15            49,81          51,05              52,29           52,20
—    Irlanda (£ Irl)                        7,791              7,762          5,693            5,543          5,682               5,820           5,810
—    Itália (Lit)                    15617            15 559            11 411          11 111          11 390            1 1 666           11 645
—    Holanda (Fl)                         23,52              23,43           17,18            16,73          17,15              17,57           17,54
—    Portugal (Esc)                    1 850,12         1 843,24          1 351,80        1 316,33       1 349,30           1 382,06         1 379,56
—    Reino Unido (£)                        6,912              6,886          5,050            4,917          5,041               5,163           5,154
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)
                                   I        8,29               8,44           9,06             9,21           9,21                9,21            9,36
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00           0,00             0,00           0,00               0,00             0,00
 ---pagebreak---  1 . 5 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 110/ 29
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos : UEBL          DK          DE         EL         ESP         FR        IRL           IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                     0,00        0,00        0,00        37,02       0,24     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—     Dinamarca (DKR)               0,00        0,00        0,00         6,85       0,04     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00        0,00        0,00          1,79      0,01     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                   0,00        0,00        0,00      186,04        1,19     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—     Espanha (Pta)                 0,00        0,00        0,00      116,96        0,75     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—     França (FF)                   0,00        0,00        0,00         6,02       0,04     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—     Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000       0,000        0,670      0,004    0,000       0,000        0,000     0,000      0,000      0,000
—    Itália ( Lit)                  0           0           0        1343           9        0           0            0         0          0          0
—    Holanda (Fl)                   0,00        0,00        0,00         2,02       0,01     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                 0,00        0,00        0,00      1 59,09       1,02     0,00        0,00         0,00      0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                0,000       0,000       0,000        0,594      0,004    0,000       0,000        0,000     0,000      0,000      0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período       2? período       3? período        4? período         5? período      6? período
                                          5                   6              7 (')            8 (')             9 (')             10 o            110
Produtos colhidos em :                                                                                 I                    I
—    UEBL (FB)                          508,29             506,10           436,72           425,69            425,69             425,69          414,72
—    Dinamarca (DKR)                     94,00              93,60            80,77             78,73            78,73              78,73           76,70
—    R. F. da Alemanha (DM)              24,64              24,54            21,17             2.0,64           20,64              20,64           20,11
—    Grécia (Dra)                     2 036,84          2 025,86          1 696,60         1 641,20          1 641,20           1 641,20        1 586,05
—    Espanha (Pta)                    1 608,01          1 601,11          1 381,80         1 346,98          1 346,98           1 346,98        1 312,31
—    França (FF)                         82,65              82,30            71,01             69,22            69,22              69,22           67,44
—    Irlanda (£ Irl)                       9,199               9,159           7,904             7,704            7,704              7,704          7,506
—    Itália (Lit)                   18 439            18 360            15 842           15 443            15 443             15 443          15 045
—    Holanda (Fl)                        27,77              27,65            23,86 .           23,25            23,25              23,25           22,66
—    Portugal (Esc)                  2 184,42           2 175,03          1 876,83         1 829,46          1 829,46           1 829,46        1 782,30
—    Reino Unido (£)                       8,160               8,125           7,011             6,834            6,834              6,834          6,658
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          10,90              11,05             11,97            12,13
                                                                                                       I         12,13             12,13           12,43
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00             0,00             0,00              0,00               0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 110/30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 5. 91
                                                                        ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL        DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL        PT          UK
                                          I                                                                                                        I
                                                                                                          \
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/ Flux)                         0,00      0,00      0,00         26,92     0,17      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00      0,00           4,98     0,03     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00      0,00           1,31    0,01      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00      0,00        135,30     0,87      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00      0,00         85,06      0,54     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    França (FF)                             0,00      0,00      0,00           4,38     0,03     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000     0,000          0,487   0,003     0,000      0,000      0,000    0,000      0,000         0,000
—    Itália (Lit)                            0         0         0          977          6        0          0          0        0          0             0
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00      0,00           1,47     0,01     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00      0,00        115,70     0,74      0,00       0,00       0,00     0,00     ' 0,00          0,00
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000     0,000          0,432    0,003    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000         0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL         PT         UK
Em moeda nacional , 1 ECU =                 42,4032 7,84195 2,05586 222,838 127,270 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,432 0,695831
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .