CELEX: 31989R2647
Language: pt
Date: 1989-09-01
Title: Regulamento (CEE) nº 2647/89 da Comissão, de 31 de Agosto de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 9 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 255/41
                                  REGULAMENTO (CEE) N°. 2647/89 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Agosto de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                  (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces (l), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                  modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão f) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                      n? 1238/87 (l0), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("^ entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
(CEE) n? 1935/89 («);
                                                                  — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos dó n? 2 do artigo 3? do                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1636/87 C3),
                                                                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                ( em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                        travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2°A do Regula­                  no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO   n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO   n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                          (*) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
(3) JO   n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(<) JO   n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (10) JO n? L 117 de 5 . 5. 1987, p. 9 .
O   JO   n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO   n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 58 .                         (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
f)  JO   n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                          (,3) JO n? L 153 de 13 . 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 255/42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 . 9 . 89
importação dos produtos provenientes dos países tercei­        em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 (2) da Comissão,
no n ? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                    Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­          mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no -artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          de 1989.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Agosto de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
                          !
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         (2) Ver pagina 71 do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 255/43
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        9              10           11         12          1          2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          5,701           5,859        6,017      6,175      6,333      6,491          6,649
— em Portugal                         5,743           5,901        6,059      6,217      6,375      6,533          6,691
— noutro Estado-membro                6,058           6,216        6,374      6,532      6,690      6,848          7,006
Favas e favarolas utilizadas :                  \
— em Espanha                          6,058           6,216        6,374      6,532      6,690      6,848          7,006
— em Portugal                         5,743           5,901        6,059      6,217      6,375      6,533          6,691
— noutro Estado-membro                6,058           6,216        6,374      6,532      6,690      6,848          7,006
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        9              10           11         12          1          2              3
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      9,458           9,615        9,773      9,930     10,088      9,926         10,084
    — em Portugal                     9,189           9,346        9,504      9,661      9,819      9,647          9,804
    — noutro Estado-membro            9,551           9,708        9,866     10,023     10,181     10,023         10,180
B. Favas e favarolas utilizadas :                                                                            I
    — em Espanha                      9,458           9,615        9,773      9,930     10,088      9,926         10,084
    — em Portugal                     9,189           9,346        9,504      9,661      9,819      9,647          9,804
    —■ noutro Estado-membro           9,551           9,708        9,866     10,023     10,181     10,023         10,180
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :                                                                                   I
    — em Espanha                     11,978          11,978       11,978     11,978     11,978     11,552         11,552
    — em Portugal                    11,619          11,619       11,619     11,619     11,619     11,180         11,180
    — noutro Estado-membro           12,102          12,102       12,102     12,102     12,102     11,681         11,681
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     11,968          11,968       11,968     11,968     11,968     11,542         11,542
    — em Portugal                    11,609          11,609       11,609     11,609     11,609     11,170         11,170
    — noutro Estado-membro           12,092          12,092       12,092     12,092     12,092     11,671         11,671
 ---pagebreak---   N? L 255/44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 89
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
                                          Corrente      1 ? período    2? período    3? período  4? período       5? período    6? período
                                              9              10             11            12           1               2              3
  Produtos colhidos em :                                             I
  — UEBL (FB)                               292,52          300,15         307,78        315,41      323,04          330,67        338,30
  — Dinamarca (DkR)                          54,10           55,51          56,92         58,33       59,74           61,15          62,56
  — R. F. da Alemanha (DM)                   14,30           14,68          15,05         15,42       15,80           16,17          16,54
  — Grécia (Dra)                            858,19          886,64        915,10         943,55      972,01        1 000,46      1 028,92
  — Espanha (Pta)                           954,89          979,24      1 003,60       1 027,95    1 052,31        1 076,66      1 101,02
  — França (FF)                              46,63           47,85         49,07          50,28       51,50           52,72          53,93
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,190          5,326          5,461         5,596        5,732           5,867          6,002
  —    Itália (Lit)                      10 190        10 455          10 721        10 987      11 253          11 518        11 784
  —    Holanda (Esc)                         15,98           16,40          16,81         17,23       17,65           18,06          18,48
  —    Portugal (Esc)                     1 163,15       1 193,48       1 223,82       1 254,16    1 284,49        1 314,83      1 345,17
  — Reino Unido (£)                            3,860          3,971          4,082         4,193        4,304           4,415          4,526
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 60,48.
                                                                   ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                              9
                                                        1 ? período
                                                             10
                                                                       2? período
                                                                            11
                                                                                      3? período
                                                                                          12
                                                                                                  4? período
                                                                                                       1
                                                                                                                  5? período
                                                                                                                       2
                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                       3
  Produtos colhidos em :                                             \
  —    UEBL (FB)                            461,19          468,77        476,40         483,98      491,61          483,98        491,56
  —    Dinamarca (DKR)                       85,29           86,69          88,10         89,51       90,92           89,51          90,91
  —    R. F. da Alemanha (DM)                22,55           22^2           23,29         23,67       24,04           23,67          24,04
  —    Grécia (Dra)                       1 525,98       1 554,25       1 582,70       1 610,97    1 639,42        1 607,46      1 635,73
  —    Espanha (Pta)                      1 489,83       1 514,03       1 538,38       1 562,59    1 586,94        1 562^0       1 587,11
  —    França (FF)                           73,52           74,73          75,95         77,16       78,37           77,16          78,36
  —    Irlanda (£ Irl)                         8,183          8,317          8,453         8,587        8,723           8,587           8,722
  —    Itália (Lit)                      16 065        16 329          16 595        16 859      17 124          16 859        17123
  —    Holanda (Fl)                          25,19           25,61          26,03         26,44       26,86           26,44          26,85
  —    Portugal (Esc)                     1 833,81       1 863,96       1 894,29       1 924,44    1 954,77        1 924,44      1 954,58
  —    Reino Unido (£)                         6,380          6,490          6,601         6,711         6,822          6,705           6,816
  Montantes a deduzir no caso de                     \               \             \                           \
  utilização em :                      \             \               l             IIIlII
  — Espanha (Pta)                            14,34           14,34          14,34         14,34       14,34           14,96          14,80
  — Portugal (Esc)                           69,50           69,50          69,50         69,50       69,50           72,19          72,19
 ---pagebreak--- 1 . 9. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 255/45
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR       IRL         IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :                                                                                       I                    I
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00       27,09       3,06     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       12,23
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00        5,01       0,57     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00        2,26
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00        1,32       0,15     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00        0,60
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00     107,27        12,11     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00      48,42
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00        85,93       9,70     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       38,79
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00        432        0,49     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00        1,95
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,481      0,054    0,000    0,000       0,000    0,000     0,000       0,217
—    Itália (Lit)                    0          0          0        944         107         0        0           0        0         0        426
—    Holanda {Fl)                    0,00       0,00        0,00        1,48       0,17     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00        0,67
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00     107,73        12,16     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00      48,63
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,405      0,046    0,000    0,000       0,000    0,000     0,000       0,183
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período       2? período      3? período      4? período      5? período      6? período
                                           9                 10              11               12              1               2               3
Produtos colhidos em :             I                                                                 I                 I
—    UEBL (FB/Flux)                      461,19            468,77           476,40          483,98          491,61          483,98          491,56
—    Dinamarca (DKR)                      85,29              86,69           88,10            89,51          90,92           89,51           90,91
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,55              22,92           23,29            23,67          24,04           23,67           24,04
—    Grécia (Dra)                      1 525,98         1 554,25          1 582,70        1 610,97        1 639,42        1 607,46        1 635,73
—    Espanha (Pta)                     1 489,83         1 514,03          1 538,38        1 562,59        1 586,94        1 562,90        1 587,1 1
—    França (FF)                          73,52              74,73           75,95            77,16          78,37           77,16           78,36
—    Irlanda (£ Irl)                        8,183             8,317           8,453            8,587           8,723           8,587           8,722
—    Itália (Lit)                    16 065           16 329            16 595          16 859           17 124          16 859          17 123
—    Holanda (Fl)                         25,19              25,61           26,03            26,44          26,86           26,44           26,85
—    Portugal (Esc)                    1 833,81         1 863,96          1 894,29        1 924,44        1 954,77        1 924,44        1 954,58
—    Reino Unido (£)                        6,380             6,490           6,601            6,711           6,822           6,705           6,816
Montantes a deduzir no caso de     l                \                                 \              l                 l               l
utilização em :                                     \                l                \              l                                 l
— Espanha (Pta)                           14,34              14,34           14,34            14,34          14,34           14,96            14,80
— Portugal (Esc)                          69,50              69,50           69,50            69,50          69,50           72,19           72,19
 ---pagebreak--- N? L 255/46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 9 . 89
                                                               ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE      EL         ESP        FR       IRL        IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00     27,09       3,06     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00       12,23
—    Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00      5,01       0,57     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00         2,26
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00      132        0,15     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00         0,60
—    Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00    107,27      12,11     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00       48,42
—    Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00     85,93       9,70     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00       38,79
—    França (FF)                   0,00      0,00       0,00      4,32       0,49     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000      0,000     0,481      0,054    0,000    0,000       0,000   0,000      0,000        0,217
— Itália (Lit)                     0         0          0       944       107         0        0           0       0          0        426
— Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00      1,48       0,17     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00         0,67
— Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00    107,73      12,16     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00       48,63
— Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000     0,405      0,046    0,000    0,000       0,000   0,000      0,000        0,183
                                                              ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente       1 ? período    2? período      3? período      4? período     5? período       6? período
                                         9               10            11               12              1               2               3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         583,89           583,89        583,89          583,89          583,89          563,56          563,56
—    Dinamarca (DKR)                   107,98           107,98        107,98          107,98          107,98          104,22          104,22
—    R. F. da Alemanha (DM)             28,55            28,55         28,55            28,55          28,55           27,56           27,56
—    Grécia (Dra)                    1 981,93        1 981,93       1981,93         1 981,93        1 981,93       1 901,44         1 901,44
—    Espanha (Pta)                   1 881,67        1 881,67       1 881,67        1 881,67        1 881,67       1 817,20         1 817,20
—    França (FF)                        93,08            93,08         93,08            93,08          93,08           89,84           89,84
—    Irlanda (£ Irl)                    10,360           10,360        10360            10,360         10360             9,999           9,999
—    Itália (Lit)                  20 339          20 339         20 339          20 339           20 339         19 631           19 631
—    Holanda (Fl)                       31,90            31,90         31,90            31,90          31,90           30,79           30,79
—    Portugal (Esc)                  2 321,69        2 321,69       2321,69         2 321,69        2 321,69       2 240,86         2 240,86
—    Reino Unido (£)                      8,162           8,162         8,162            8,162           8,162           7,858            7,858
Montantes a deduzir no caso de                                                                 I
utilização em :                                  I               Il                            II
— Espanha (Pta)                         19,12            19,12         19,12            19,12          19,12           19,89            19,89
— Portugal (Esc)                        92,74            92,74         92,74            92,74          92,74           96,19            96,19
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                             jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 255/47
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE     EL         ESP     FR  IRL       IT      NL        PT      UK
Produtos colhidos :                                                 I                    I I
—   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     19,70      2,22  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00      8,89
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       3,64     0,41  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00       1,64
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,96     0,11  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00      0,43
—   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     78,01      8,81  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00     35,22
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     62,49      7,05  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00     28,21
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,14     0,35  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00       1,42
— Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000      0,350    0,039 0,000 0,000   0,000   0,000     0,000     0,158
— Itália (Lit)                   0        0        0       686        77     0     0       0       0         0       310
— Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00       1,08     0,12  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00      0,49
— Portugal (Esc)                 0,00     0,00     0,00     78,35      8,84  0,00  0,00    0,00    0,00      0,00     35,37
— Reino Unido (£)                0,000    0,000    0,000      0,294    0,033 0,000 0,000   0,000   0,000     0,000     0,133
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE      EL        ESP     FR  IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU —      42,4582 7,85212 2,05853 175,991 127,880 6,90403 0,768411 1 467,18 2^1943 170,569 0,665221