CELEX: 32002D0983
Language: pt
Date: 2002-12-16 00:00:00
Title: 2002/983/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32002D0983

2002/983/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 341 de 17/12/2002 p. 0069 - 0069

Decisão da Comissãode 16 de Dezembro de 2002relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho(Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/983/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 92/34/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de plantação fruteiras destinados à produção de frutos(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/112/CE da Comissão(2),Tendo em conta a Decisão 2001/896/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho(3), e, nomeadamente, o seu artigo 2.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2001/896/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 92/34/CEE, no que respeita à Prunus domestica, entre 2002 e 2006.(2) Os ensaios e testes efectuados em 2002 devem prosseguir em 2003,DECIDE:Artigo únicoOs ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica prosseguirão em 2003, em conformidade com a Decisão 2001/896/CE.Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2002.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 157 de 10.6.1992, p. 10.(2) JO L 41 de 13.2.2002, p. 44.(3) JO L 331 de 15.12.2001, p. 95.