CELEX: 31995D0093
Language: pt
Date: 1995-03-24 00:00:00
Title: 95/93/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31995D0093

95/93/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 073 de 01/04/1995 p. 0086 - 0086

DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece  listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de  embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/93/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as  condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações  provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina  (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE  (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º, Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão  (3), com a última redacção que lhe foi dada pela  Decisão 94/737/CE  (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países  terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade; Considerando que as autoridades veterinárias competentes dos Estados Unidos da América introduziram  alterações na lista das respectivas equipas; Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita aos Estados  Unidos da América; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Na parte 3 do anexo da Decisão 92/452/CEE são inseridas as seguintes  equipas de colheita de embriões: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 24 de Março de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão