CELEX: 31982R2292
Language: pt
Date: 1982-08-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2292/82 da Comissão, de 19 de Agosto de 1982, que altera e completa o Regulamento (CEE) n.° 2102/75 que fixa a quantidade de batata necessária ao fabrico de uma tonelada de fécula

42                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 / rasc. 26
 382R2292
 N?L 245 / 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      20 . 8 . 82
                                           REGULAMENTO (CEE) N° 2292/82 DA COMISSÃO
                                                         de 19 de Agosto de 19S2
               que altera e completa o Regulamento (CEE) n? 2102/75 que fixa a quantidade de batata necessá­
                                                 ria ao fabrico de uma tonelada de fécula
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    cia, é aconselhável alterar o anexo do Regulamento
                                                                          (CEE) n? 2102/75 prevendo as medidas apropriadas para
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        evitar as desvantagens que poderiam daí resultar para os
Económica Europeia,                                                       produtores de batata ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                          Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                      lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
organização comum de mercado no sector dos cereais                        mité de Gestão dos Cereais,
(*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1451 / 82 (2),                                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2742/75 do                                                    Artigo 1°
Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , relativo às restitui­                O Regulamento (CEE) n? 2102/75 é alterado e comple­
ções à produção no sector dos cereais e do arroz (J),                     tado do seguinte modo :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1460/ 82 (4) e, nomeadamente, o seu ar­                    1 . O anexo é substituído pelo anexo do presente regula­
                                                                              mento .
tigo 89,
                                                                          2 . O artigo 1° é completado pelo n? 3 seguinte :
Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n? 2124/ 82                          «3 .   Se o teor de fécula de batata for calculado pela
(5), que deu a última redacção ao Regulamento (CEE) n?                        balança de Perow ou pela balança de Reimann's e
2102/75 (6), o anexo deste último foi completado com                          corresponder a um número que apareça em duas ou
tabelas mais pormenorizadas, elaboradas em função de                          três linhas na segunda coluna do anexo,, as tabelas
uma determinação mais precisa do teor de fécula da ba­                        aplicáveis serão as correspondentes à segunda ou à
tata ;                                                                        terceira linha.»
Considerando que a experiência prova, no entanto, que                                               Artigo 2°
no âmbito de um dos dois métodos utilizados na Comu­
nidade não se pode proceder a uma determinação tão                        O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
precisa do teor de fécula de batata ; que, em consequên­                . publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 19 de Agosto de 1982 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                                Poul DALSAGER
                                                                                               Membro da Comissão
  ') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 1 .
  2) JO n? L 164 de 14 . 6.  1982, p.  1.
  J) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p.  57.
  4) JO n? L 164 de 14. 6.   1982, p.  25 .
  5) JO h° L 223 de 31 . 7 . 1982, p.  62.
  6) JO n? L 214 de 12 . 8 . 1975, p.  9.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               43
                   BILAG — ANLAGE — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGA TO — BIJLAGE — ANEXO
                                                       Kartoffelmængde,       Mindstepris frit fabrik,                                  Producentens
    Vægt ander vand              Kartoflernes                                                som         Produktionsrestitution
   af 5 050 g kartofler        stivelsesindhold              der medgår         stivelsesproducenten      pr. 1 000 kg kartofler          mindstepris
              (g)              (i vægtprocent)
                                                         til fremstilling af skal betale pr. 1 000 kg                (i ECU)      pr. 1 000 kg kartofler
                                                     1 000 kg stivelse (kg)        kartofler (i ECU)                                        (i ECU)·
                                                          Zur Erzeugung        Vom Stärkehersteller                                    Dem Erzeuger
  Unterwassergewicht             Stärkegehalt               von 1 000 kg              zu zahlender                 Erstattung    für 1 000 kg Kartoffeln
 von 5 050 g Kartoffeln          der Kartoffel             Kartoffelstärke             Mindestpreis      bei der Erzeugung für          zu zahlender
        (in Gramm)                (in Prozent)      nötige Kartoffelmenge    frei Fabrik für 1 000 kg       1 000 kg Kartoffeln         Mindestpreis
                                                                                Kartoffeln (in ECU)                 (in ECU)
                                                                (in kg)                                                                    (in ECU)
                                Περιεκτικότητα         Ποσότητα γεωμήλων             Ελάχιστη τιμή                 Επιδότηση            Ελάχιστη τιμή
    Βάρος ύπό το ύδωρ               σέ άμυλο               απαραίτητη γιά          πρός πληρωμή άπό          στήν παραγωγή άνά        πρός είσπραξη άπό
    5 050 γρ γεωμήλων            τοϋ γεωμήλου                  πραγωγή          τήν άμυλοθιομηχανία          I 000 χγρ γεωμήλων         τόν παραγωγό
      (σέ γραμμάρια)                   (0/0)             1 000 χγρ άμμύλου             γιά 1 000 χγρ                (σέ ECU)             γιά 1 000 χγρ
                                                          (σέ χιλιόγραμμα)        γεωμήλων (σέ ECU)                                 γεωμήλων (σέ ECU)
                                                                                         Minimum
                                                              Quantity              free-atrfactory          Production refund    Minimum price to be
   Underwater weight           Starch content        of potatoes required
 of 5 050 g of potatoes           of potatoes         for the manufacture     price to be paid by the            per 1 000 kg       paid to the potato
           (grams)                     (%)           of 1 000 kg of starch
                                                                             starch manufacturer for              of potatoes     producer per 1 000 kg
                                                                   (kg)         1 000- kg of potatoes                 (ECU)         of potatoes (ECU)
                                                                                           (ECU)
                                                                                     Prix minimal                                       Prix minimal
     Poids sous l'eau                                Quantité de pommes                franco usine
                                                                                                               Restitution à la
                                                                                                                                          à percevoir
                              Teneur en fécule         de terre nécessaire                                        production
         de 5 050 g        de la pomme de terre           à la fabrication       a payer par le féculier         par 1 000 kg        par le producteur
  de pommes de terre          (en pourcentage)      de 1 000 kg de fécule            pour 1 000 kg         de pommes de terre          pour 1 000 kg
      (en grammes)                                      (en kilogrammes)        de pommes de terre                 (en Écus)       de pommes de terre
                                                                                         (en Ecus)                                         (en Ecus)
                                                              Quantità        Prezzo .minimo franco              Restituzione
                                                                                                                                       Prezzo minimo
   Peso sotto l'acqua         Tenore in fecola     di patate necessaria alla     fabbrica da pagare            alla produzione
                                                                                                                                          da ricevere
  di 5 050 g di patate                                     fabbricazione           dal fabbricante di                               dal produttore per
       (in grammi)
                            delle patate (in %)      di 1 000 kg di fecola       fecola per 1 000 kg     per 1 000 kg di patate      1 000 kg di patate
                                                                ( in kg)         di patate (in ECU)                (in ECU)                (in ECU)
                                                                                Minimaal te betalen                                        Minimaal
                                                            Hoeveelheid
Onderwatergewicht van          Zetmeelgehalte       aardappelen benodigd             prijs door de                 Restitutie       te ontvangen prijs
  5 050 g aardappelen       van de aardappelen      voor de vervaardiging          zetmeelfabrikant,       bij de produktie per    door de producent
                                                                                franco fabriek, voor      1 000 kg aardappelen          per 1 000 kg
      (in grammen)              (in percenten)      van 1 000 kg zetmeel       1 000 kg aardappelen                 (in Ecu)            aardappelen
                                                                (in kg)                   (in Ecu)                                          (in Ecu)
                                                    Quantidade de batata      Preço mínimo franco                                Preço mínimo a cobrar
 Peso debaixo de água    Teor de fécula da batata  necessária ao fabrico de     fábrica a pagar pelo     Restituição à produção
                                                                                                                                    pelo produtor por
  de 5 050 g de batata                                 1 000 kg de fécula     produto de fécula por      por 1 000 kg de batata
       (em gramas)           (em percentagem)                                     1 000 kg de batata              (em ECUs)         1 000 kg de batata
                                                       (em quilogramas)                (em ECUs)
                                                                                                                                         (em ECUs)
               1                        2                            3                        4                          5                      6
             352                      13,0                      6 533                      39,67                       4,59                  44,26
             353                      1 3,' 1                  -6 509                      39,81                       4,60                  44,41
             354                      13,1                      6 486                      39,96                       4,62                  44,58
             355 .                    13*2                      6 463                      40,10                       4,64                  44,74
             356                      13,2                      6 439                      40,25                       4,65                  44,90
             357                      13,3                      6 416                      40,39                       4,67                  45,06
             358                      13,3                      6 393                      40,54                       4,69                  45,23
             359                      13,4                      6 369                      40,69                       4,70                  45,39
             360                      1 3^4                     6 346                      40,84                       4,72                  45,56
             361                      13,5                      6 322                      40,99                       4,74                  45,73
          . 362                       13,5                      6 299                      41,14                       4,76                  45,90
            363                       13,6                      6 276                ■     41,29                       4,77                  46,06
            364                       13,6                      6   252                    41,45                       4,79                  46,24
            365                       13,7                      6   229                    41,60 .                     4,81                  46,41
            366                       13,7                      6   206                    41,76                       4,83                  46,59
            367                       13,8                      6   182                    41,92                       4,85                  46,77
            368                       13,8                      6   159                    42,08                       4,86                  46,94
            369                       13,9                      6   136                    42,23                       4,88                  47,11
            370                       13,9                      6   112                    42,40                       4,90                  47,30
            371                       14,0                      6   089                    42,56                       4,92                  47,48
            372                       14,0                      6   065                    42,73                       4,94                  47,67
            373                       14,1                      6   047                    42,86                       4,95                  47,81
            374                       14,1                      6   028                    42,99                       4,97                  47,96
            375                       14,2                      6   005                    43,16                       4,99                  48,15
            376                       14,2                      5   981                    43,33                       5,01                  48,34
            3 77                      14,3                      5   963                    43,46                       5,02                  48,48
            378                       14,3                      5   944                    43,60                       5,04                  48,64
            379                       14,4 .                    5   921                    43,77                       5,06                  48,83
            380                       14,4                      5   897                    43,95                       5,08                  49,03
            381                       14,5                      5   879                    44,08                       5,10                  49,18
 ---pagebreak--- 44                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias           03 / Fasc . 26
           1     2                 3             }    4               5     6
         382   14,5              5 860              44,22          5,11   49,33
         383   14,6              5 841              44,37          5,13   49,50
         384   14,6            . 5 822              44,51          5,15   49,66
         385   14,7              5 799            . 44,69          5,17   49,86
         386   14,7              5 776              44,87          5,19   50,06
         387   14,8              5 757  ·           45,01          5,20   50,21
         388   14,8              5 738              45,16          5,22   50,38
         389   14,9              5 720              45,31          5,24   50,55
         390   14,9              5 701              45,46          5,26   50,72
         391   15,0              5 682              45,61          5,27   50,88
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         393   15,1              5 626              46,06          5,33   51,39
         394   15,2              5 607              46,22          5,34   51,56
         395   15,2              5 589              46,37          5,36   51,73
         396   15,3              5 570              46,53          5,38   51,91
         397   15,3              5 551              46,69          5,40   52,09
         398   15,4              5 542              46,76          5,41   52,17
         399 . 15,4              5 533              46,84          5,41   52,25
         400   15,4              5 523              46,92          5,42   52,34
         401   15,5              5 486              47,24          5,46   52,70
         402   15,6              5 467              47,40          5,48   52,88 .
         403   15,6              5 449              47,56          5,50   53,06
         404   15,7              5 430              47,73          5,52   53.25
         405   15,7              5 411              47,89          5,54   53,43
         406   15,8              5 393              48,05          5,56   53,61
         407   15,8 '            5 374              48,22          5,57   53,79
         408   15,9          '   5 364              48,31          5,59   53,90
         409   15,9              5 355              48,39          5,59   53,98
         410   15,9              5 346              48,48          5,60   54,08
         411   16,0              5 327              48,65          5,62   54,27
         412   16,0              5 308              48,82          5,64   54,46
         413   16,1              5 280              49,08          5,67   54,75
         414   16,2              5 266              49,21          5,69   54,90
       ' 415   16,2              5 252              49,34          5', 70 55,04
         416   16,3              5 234              49,51          5,72   55,23
         417   16,3              5 215              49,69          5,74   55,43
     v   418   16,4              5 206              49,78          5,75   55,53
         419   16,4              5 196              49,87          5,77   55,64
         420   16,4              5 187              49,96          5,78   55,74
         421   16,5              5 150              50,32          5,82   56,14
         422   16,6              5 136              50,46          5,83   56,29
         423   16,6              5 121              50,61          5,85   56,46
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         426   16,8              5 075              51,06          5,90   56,96
         427   16,8              5 056              51,26          5,93   57,19
         428   16,9              5 042              51,40          5,94   57,34
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         430   17,0              5 000              51,83        • 5,99   57,82
         431   17,1              4 986              51,98          6,01   57,99
         432   17,1   .          4 972              52,12          6,03   58,15
         433   17,2              4 963              52,22 .        6,04   58,26
         434   17,2              4 953              52,32          6,05   58,37
         435   17,2              4944               52,42          6,06   58,48
         436   17,3              4 930              52,57          6,08   58,65
         437   17,3              4 916              52,72          6,09   58,81
   -     438   17,4              4 902              52,87          6,11   58,98
         439   17,4              4 888              53,02          6,13   59,15
         440   17,5              4 874              53,17          6,15   59,32
         441   17,5              4 860              53,32          6,16   59,48
         442   17,6              4 846              53,48          6,18   59,66
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         445   17,7              4 804              53,94          6,24   60.18
         446   17,8              4 790              54,10          6,25   60,35
         447   17,8              4 776              54,26          6,2 7  60,53
         448   17,9              4 762              54,42          6,29   60,71
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 26         Jornal Oficial das Comunidades Europeias              45
             1   2                 3                   4          5      6
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         451    18,1           4 706            -   55,07       6,37  61,44
         452    18,1           4,692                55,23       6,39  61,62
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         454    18,2           4,679                55,39       6,40  61,79
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         463   18,7            4  561               56,82       6,57  63,39
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         467   18,9            4  509               57,47       6.64  64,11
         468   18,9            4 495                57,65       6.6 7 64,32
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         470   19,0            4 467                58,01       6,71  64,72
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         473   19,2            4 437                58,41       6,75  65,16
         474   19,2            4 425                58,56       6,77  65,33
         475   19,3            4 414                58,71       6,79  65,50
         476   19,3            4 402                58,87       6,81  65,68
         477   19,4            4  390               59,03       6,82  65,85
         478   19,4            4  379               59,18       6,84  66,02
         479   19,5            4  367               59,34       6,86  66,20
         480   19,5            4  355               59,51       6,88  66,39
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         483,2 19,7            4 332                59,82       6,92  66,74
         484   19,8            4 325                59,92       6,93  66,85
         484,8 19,8          ' 4318                 60,02       6,94  66,96
         485   19,9            4 317              ' 60,03       6,94  66,97
         486   19,9            4 311                60,11       6,95  67,06
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         50 7  21,0            4 238                61,15   "   7,07  68,22
         508   21,0            4 234                61,21       7,08  68,29
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 ---pagebreak--- 46              Jornal Oficial das Comunidades Europeias        03 /Fasc . 26
      1    2               3                 4             5     6
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   513   21,3            4 209             61,57         7,12  68,69
   513,7 21,3            4 206             61,61         7,12  68,73
   514   21,4            4 204             61,64         7,13  68,77
   515   21,4            4 199             61,72         7,14  68,86
   515,6 21,4            4 196             61,76         7,14  68,90
   516   21,5            4 194             61,79         7,14  68,93
   517   21,5            4 189             61,86         7,15  69,01
   517,5 21,5            4 187             61,89         7,16  69,05
   518   21,6            4 184             61,94         7,16  69,10
   519   21,6            4 180             62,00         7,17  69,17
   519,4 21,6            4 178             62,03         7,17  69,20
   520   21,7            4 175             62,07         7,18  69,25
   521   21,7            4 170             62,15         7,18  69,33
   521,3 21,7            4.168             62,18         7,19  69,37
   522   21,8            4 165             62,22         7,19  69,41
   523   21,8            4 160             62,30         7,20  69,50
   523,2 21,8            4 159             62,31         7,20  69,51
   524   21,9            4 155             62,37         7,21  69,58
   525   21,9            4 150             62,45         7,22  69,67
   526   22,0            4 145             62,52         7,23  69,75
   52 7  22,0            4 140             62,60         7,24  69,84
   528   22,1 '          4 135             62,67         7,25  69,92
   528,8 22,1            4 131             62,73         7,25  69,98
   529   22,2            4 130             62,75         7,25  70,00
   530   22,2            4 125             62,82         7,26  70,08
   530,6 22,2            4 122             62,87         7,2 7 70,14
   531   22,3            4 119             62,92         7,27  70,19
   532   22,3            4 114             62,99         7,28  70,27
   532,4 22,3            4 112             63,02         7,29  70,31
   533   22,4            4 111             63,04         7,29  70,33
   534   22,4            4 108             63,08         7,29  70,37
   535   22,5            4 103             63,16         7,30  70,46
   536   22,5            4 098             63,24         7,31  70,55
   537   22,6            4 093             63,32         7,32  70,64
   537,8 22,6            4 089             63,38         7,33  70,71
   538   22,7            4 088             63,39         7,33  70,72 . '
   539   22,7            4 083             63,47         7,34  70,81
   539,6 22,7            4 080             63,52         7,34  70,86
   540   22,8            4 078             63,55         7,35  70,90
   541   22,8            4 076             63,58         7,35  70,93
   541,4 22,8           .4 075             63,60         7,35  70,95
   542   22,9            4 072             63,64         7,36  71,00
   543   22,9            4 066             63,74         7,37  71,11
   544   23,0            4 061             63,81         7,38  71,19
   545   23,0            4 056             63,89         7,39  71,28