CELEX: 31989R1588
Language: pt
Date: 1989-06-07 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 1588/89 DA COMISSAO  de 7 de Junho de 1989  que fixa, para a campanha de comercializaçao de 1989/1990, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas

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31989R1588

REGULAMENTO  (CEE) N* 1588/89 DA COMISSAO  de 7 de Junho de 1989  que fixa, para a campanha de comercializaçao de 1989/1990, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas  

Jornal Oficial nº L 156 de 08/06/1989 p. 0023 - 0023

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 1588/89 DA COMISSÃO  de 7 de Junho de 1989  que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1213/89 (2), e, nomeadamente, os nºs 5 e 6 do seu artigo 5º,  Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, o preço limiar para os cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indicativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roterdão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização; que os preços indicativos foram fixados, para a campanha de 1989/1990, no Regulamento (CEE) nº 1412/89 da Comissão, de 24 de Maio de 1989, que estabelece uma redução dos preços dos cereais fixados para a campanha de 1989/1990, em aplicação do regime dos estabilizadores (3);  Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE)  nº 2727/75, ser determinado de modo a que os cereais principais que estejam em concorrência com eles possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg;  Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, os preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidades tipo determinadas nos artigos 5º, 6º e 7º do Regulamento (CEE) nº 2226/88 do Conselho (4); que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Sem prejuízo do disposto no nº 1, último parágrafo, do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços limiar dos produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2727/75 são fixados como segue:  1.2 //  // Em ecus por tonelada   // Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil):   // 236,74,   // Centeio:  // 215,12,   // Cevada:   // 215,12,   // Milho:   // 215,12,  // Trigo duro:   // 302,32,   // Aveia:   // 206,52,  // Trigo mourisco:   // 215,12,   // Sorgo:   // 215,12,  // Milho paínço:   // 215,12,   // Alpista:   // 215,12,  // Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méteil):  // 358,19,   // Farinha de centeio:   // 330,17,   // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole:   // 386,85,   // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro:   // 471,60.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Julho de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 1.  (3) JO nº L 141 de 25. 5. 1989, p. 15.  (4) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 23.