CELEX: 31989R0533
Language: pt
Date: 1989-02-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 533/89 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

2. 3. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 59/ 13
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 533/89 DA COMISSÃO
                                                de 28 de Fevereiro de 1989
                 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                  mercadorias perecíveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            cados a Comissão em conformidade com o disposto no n?
                                                                 2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a fixar,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               para os produtos em questão, os valores unitários indi­
Económica Europeia,                                              cados no anexo ao presente regulamento,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1577/81 da                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 12 de Junho de 1981 , que estabelece um
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ('),                             Artigo 1 ?
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3773/87 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 1 ?,
                                                                 Os valores unitários referidos no n ? 1 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
Considerando que o artigo 1 ? do regulamento (CEE) n?            indica no quadro em anexo.
1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;                                                                 Artigo 2?
Considerando que a aplicação das normas e critérios              O presente regulamento entra em vigor em 3 de Março de
fixados no referido regulamento aos elementos comuni­            1989 .
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Christiane SCRIVENER
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 154 de 13. 6. 1981 , p. 26.
  2) JO n ? L 355 de 17. 12. 1987, p. 19,
 ---pagebreak--- N? L 59/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    2. 3. 89
                                                                      ANEXO
                                                                              Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica   Código NC       Designação das mercadorias
                                                           ECUs    FB/Flux   Dkr      DM        FF        DR       £Irl       Lit      F1        £
1.10       0701 90 51  Batatas têmporas                    31,84    1 388   258,09    66,18   225,60      5 563    24,82     48 784    74,71    20,59
           0701 90 59
1.20       0702 00 10  Tomates                             86,01    3 751   697,27   178,81   609,49    15 029     67,06    131 797   201,86    55,65
           0702 00 90
1.30       0703 10 19  Cebolas (excepto cebolas de         10,30      449    83,49    21,41     72,98     1 799     8,03     15 782    24,17     6,66
                       semente)
1.40       0703 20 00 Alhos                               143,74    6 268 1 165,21   298,80 1 018,51    25 115 112,06       220 243   337,32    93,00
1.50    ex 0703 90 00  Alho francês                        33,95    1 484   275,54    70,85   241,09      5 907    26,53     51 655    79,99    21,70
1.60    ex 0704 10 10  Couve-flor                          24,64    1 063   194,92    50,89    171.59     4 055    19,14     37 482    57,16    17,15
        ex 0704 10 90
1.70       0704 20 00  Couve-de-bruxelas                   44,76    1 931   355,63    92,23   312.60      7 362    34,82     68 116   103,74    31,19
1.80       0704 90 10  Couve branca e couve roxa           38,06    1 659   308,56    79,12   269,72      6 651    29,67     58 324    89,33    24,62
1.90    ex 0704 90 90  Brócolos (Brassica oleracea         95,50    4 164   774,16   198,52   676,70    16 686     74,45    146 329   224,12    61,78
                       var. italica)
1.100   ex 0704 90 90  Couve-da-china                      36,43    1 588   295,34    75,73   258,16      6 366    28,40     55 824    85,50    23,57
1.110      0705 11 10  Alfaces repolhudas                  92,74    4 044   751,77   192,78   657,13 16 204        72,30    142 097   217,63    60,00
           0705 1 1 90
1.120   ex 0705 29 00  Endívias                            42,19    1 839   342,02    87,70   298,96      7 372    32,89     64 648    99,01    27,29
1.130   ex 0706 10 00  Cenouras                            35,70    1 556   289,42    74,22   252,98      6 238    27,83     54 705    83,78    23,09
1.140   ex 0706 90 90  Rabanetes                          119,19    5 197   966,20   247,77   844,56 20 826        92,92    182 628   279,71    77,11
1.150      0707 00 1 1 Pepinos                             87,85    3 831   712,14   182,62   622,49    15 350     68,49    134 606   206,16    56,83
           0707 00 19
1.160      0708 10 10  Ervilhas (Pisum sativum)           237,95   10 376 1 928,84   494,63 1 686,01    41 575 185,50       364 581   558,39 153,94
           0708 10 90
1.170      0708 20 10  Feijões (Vigna spp, Pbaseolus 238,92        10418 1 936,74    496,66 1 692,92 41 746 186,26          366 076   560,68 154,57
           0708 20 90  spp.)
1.180   ex 0708 90 00  Favas                               65,70    2 865   532,61   136,58   465,55    1 1 480    51,22    100 672   154,19    42,50
1.190      0709 10 00 Alcachofras                          95,73    4174    776,01   199,00   678,32    16 726     74,63    146 679   224,65    61,93
1.200                  Espargos                           III              III              IIIlIlII||
1.200.1 ex 0709 20 00 — Verdes                            568,49 24 790 4 608,20 1 181,73 4 028,06 99 329 443,19            871 024 1 334,07 367,79
1.200.2 ex 0709 20 00 — Outros                            185,53    8 111 1 505,43 387,09 1 317,21 32 275 144,98            282 223   437,07 118,61
1.210      0709 30 00  Beringelas                         152,27    6 640 1 234,34   316,53 1 078,94 26 605 118,71          233 310   357,34    98,51
1.220   ex 0709 40 00  Aipo em rama                        46,64    2 034   378,1 1   96,96   330,51      8 150    36,36     71469    109,46    30,17
1.230      0709 51 30  Cantarelos                         660,65 28 685 5 250,36 1 368,47 4 657,88 110 953 510,76 1 022 231 1 542,93 437,30
1.240      0709 60 10  Pimentos doces ou pimentões         81,54    3 555   661,01   169,51   577,79 14 248        63,57    124 942   191,36    52,75
1.250      0709 90 50  Funcho                              31,44    1 371   254,86    65,35   222,78      5 493    24,51     48 173    73,78    20,34
1.260      0709 90 70  Cabaças                             58,70    2 560   475,90   122,04   415,98    10 257     45,76     89 953   137,77    37,98
1.270   ex 0714 20 00  Batatas doces, inteiras, frescas    8 1 »99  3 573   658,40   170,36   582,01    14 177     63,82    125 542   192,34    53,17
2.10    ex 0802 40 00  Castanhas     (Castanea     spp.),  71,58    3 124   577,39   149,21   508,93    12 383     55,77    109 540   168,40    45,76
                       frescas
2.20    èx 0803 00 10  Bananas, excepto os plátanos,       40,14    1 750   325,38    83,44   284,42      7 013    31,29     61 502    94,19    25,97
                       frescas
2.30    ex 0804 30 00  Ananases^ frescos                   46,72    2037    378,75    97,12   331,07      8 164    36,42     71 591   109,65    30,23
2.40    ex 0804 40 10  Abacates, frescos                  184,59    8 049 1 49635    383,72 1 307,97 32 253 143,91          282 835   433,19 119,43
        ex 0804 40 90
2.50    ex 0804 50 00  Goiabas e mangas, frescas          181,26 7 904 1 469,33 376,79 1 284,35 31 671 141,31               277 728   425,37 117,27
2.60                   Laranjas doces, frescas :          IlIlll\                           \\IIIl\\ll
2.60.1     0805  10 11 — Sanguíneas e semi-sanguí­ 45,05 1 964 365,18                 93,64 319,20        7 871    35,12     69 025   105,72 29,14
           0805  10 21     neas
           0805  10 31
           0805  10 41
 ---pagebreak--- 2. 3. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 59/15
                                                                               Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido
Rubrica   Código NC          Designação das mercadorias
                                                          ECUs    FB/Flux    Dkr       DM        FF        DR      £Irl        Lit        F1      £
2.60.2     0805  10  15  — Navels, Navelinas, Nave­        35,28   1 538    286,04      73,35   250,03     6 165   27,51      54 067     82,81  22,83
            0805  10 25       lates, Salustianas, Vernas,
           0805   10 35       Valencia Lates, Maltesas,
           0805   10 45       Shamoutis, Ovalis, Tro­
                              vits, Hamlins
2.60.3      0805  10 19 — Outras                           21,73      948    175,34     45,31   154,55     3 760   16,93      33 265     51,13  13,89
            0805  10 29
            0805  10 39
            0805  10 49
2.70                     Tangerinas,     compreendendo
                         as mandarinas e satsumas,
                         frescas ; clementinas, wilkings
                         e outros citrinos híbridos, se­
                          melhantes, frescos
2.70.1  ex 080520 10     — Clementinas                     56,52   2 465     458,23   117,51    400,54     9 877   44,07      86 613    132,65  36,57
2.70.2  ex 0805 20 30    ■— Monréales e satsumas           34,73    1 514    281,53     72,19   246,09     6 068   27,07      53 215      81,50 22,47
2.70.3  ex 0805 20 50    — Mandarinas e wilkings           33,78    1 473    273,88     70,23   239,40      5 903  2634       51 768      79,28 21,86
2.70.4  ex 0805 20 70     — Tangerinas e outras            58,75    2 562    476,25   122,13    416,29    10 265   45,80      90 020    137,87  38,01
        ex 0805 20 90
2.80    ex 0805 30 10     Limões (Citrus limon, Citrus 34,21        1 491    27733      71,12   242,42      5 977  26,67       52 421     80,28 22,13
                          limonum), frescos
2.85    ex 0805 30 90     Limas (Citrus aurantifolia), 208,36       9 086 1 688,99    433,13 1 47636 36 405 162,43           319 247    488,96 134,80
                          frescas
2.90                      Toranjas e pomelos, frescos     \\               Il                 \                                       \
2.90.1  ex 0805 40 00     — Brancos                        36,90    1 609    299,12     76,70   261,46      6 447  28,76       56 539     86,59 23,87
2.90.2  ex 0805 40 00     — Rosa                           53,05    2313     430,06    110,28   375,92      9 269  4136        81 289   124,50  3432
2.100       0806 10 11    Uvas de mesa                    146,24    6 377 1 185,48    304,00 1 036,23 25 552 114,01          224 075    343,19  94,61
            0806 10 15
            0806 10 19
2.110       0807 10 10    Melancias                         13,01      565   103,78     26,98     91,95     2 192   10,05      20 118     30,42   8,53
2.120   II Melões                                                 II                 II                           li
2.120.1 ex 0807 10 90     — Amarillo, Cuper, Honey - 84,86          3 700    687,89    176,40    601,29   14 827    66,15    130 023    199,14  54,90
                              Dew, Onteniente, Piei de
                              Sapo, Rochet, Tendral
2.120.2 ex 0807 10 90 — Outros                            227,75    9 931  1 846,21   473,44 1 613,79 39 794 177,55          348 965    534,47 147,35
2.130       0808 10 91    Maçãs                            49,52    2 159    401,41    102,94    350,88     8 652   38,60      75 874   116,21   32,03
            0808 10 93
            0808 10 99
2.140    ex 0808 20 31    Peras, excepto as da variedade    77,51   3 380    62835     161,13    549,25   13 544    60,43    118 769    181,90   50,15
         ex 0808 20 33    Nashi (Pyrus Pyrifolia)
         ex 0808 20 35
         ex 0808 20 39
2.150       0809 10 00    Damascos                        163,41    7 144  1 325,90    340,93 1 160,13 28 426 127,69         248 566    384,95 104,46
 2.160       0809 20 10   Cerejas                         142,33    6 213 1 148,11     296,70 1 011,97 24 623 110,90         217 814    334,85   90,99
            0809 20 90
2.170    ex 0809 30 00    Pêssegos                        123,66    5 392 1 002,45     257,07    876,25 21 607      96,41    189 480    290,21   80,01
 2.180   ex 0809 30 00    Nectarinas                      107,06    4 668    867,90    222,56    758,64 18 707      83,47    164 048    251,25   69,27
 2.190       0809 40 1 1  Ameixas                         100,57    4 385    815,27    209,07    712,63 Í17 573     78,40    154 099    236,02   65,07
             0809 40 19
 2.200       0810 10 10   Morangos                        322,49 14 062 2 614,14       67037 2 285,04 56 347 251,41          494 114    756,79 208,64
             0810 10 90
 2.210       0810 40 30   Mirtilos (frutos do Vaccinium 193,15       8 445 1 567,23    402,98 1 371,28 33 600 150,93         293 809    455,01 123,48
                           myrtillus)
 2.220       0810 90 10    Kiwis (Actinidia Chinensis 150,31         6 554 1 218,43    312,45 1 065,04 26 263 117,18         230 303     352,73  97,24
                          Planch.)
 2.230   ex 0810 90 90    Romãs                             64,94    2 834    523,88   13538     461,76 11 235      50,60      99 388    152,79  4132
 2.240   ex 0810 90 90    Diospiros                       105,42     4 597    854,57   219,15    746,99    18 420   82,18     161 529    247,40  68,20
 2.250   ex 0810 90 90     Líchias                        290,66   12 674 2 356,13     604,21 2 059,51     50 786 226,59     445 346     682,09 188,05