CELEX: 32012D0309
Language: pt
Date: 2012-05-10 00:00:00
Title: 2012/309/UE: Decisão do Conselho, de 10 de maio de 2012 , que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia

15.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 154/11
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 10 de maio de 2012
   que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia
   (2012/309/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
   Tendo em conta o relatório do júri, de junho de 2011, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura em Espanha e na Polónia, respetivamente,
   Considerando o seguinte:
   Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
   ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Donostia-San Sebastián e Wroclaw, em Espanha e na Polónia, são designadas «Capitais Europeias da Cultura 2016».
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de maio de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         U. ELBÆK
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.