CELEX: 32015D0218(01)
Language: pt
Date: 2015-02-17 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 , que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação

18.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 58/3
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 17 de fevereiro de 2015
   que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação
   (2015/C 58/04)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o . 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através da Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (2), a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.
            
         
               (2)
            
            
               O CEI é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.o da mesma decisão.
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação («Presidente do CEI») e por 21 outros membros nomeados para o mandato previsto no anexo I da Decisão C(2013) 8915.
            
         
               (4)
            
            
               Os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez (3). As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.
            
         
               (5)
            
            
               O mandato de nove dos membros do Conselho Científico termina em 31 de dezembro de 2014 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição.
            
         
               (6)
            
            
               Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, incluindo uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição e recondução de membros do Conselho Científico, que foram aceites.
            
         
               (7)
            
            
               De acordo com as recomendações do Comité de Identificação, três dos atuais membros do Conselho Cientifico são reconduzidos, sendo nomeados três novos membros. Os outros três lugares serão preenchidos logo que possível.
            
         
               (8)
            
            
               A Decisão C(2013) 8915 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Decisão C(2013) 8915 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Carlos MOEDAS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.
   
      (2)  JO C 373 de 20.12.2013, p. 23.
   
      (3)  Artigo 2.o, n.o 3, da Decisão C(2013) 8915.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            Membros do Conselho Científico
            
                        Nome e instituição
                     
                     
                        Termo do mandato
                     
                  
                        Klaus BOCK, Fundação Nacional de Investigação Dinamarquesa
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Nicholas CANNY, Universidade Nacional da Irlanda, Galway
                     
                     
                        31 de dezembro de 2015
                     
                  
                        Sierd A.P.I. CLOETINGH, Universidade de Utrecht
                     
                     
                        31 de dezembro de 2015
                     
                  
                        Athene DONALD, Universidade de Cambridge
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Barbara ENSOLI, Instituto Superior da Saúde, Roma
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Nuria Sebastian GALLES, Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Reinhard GENZEL, Instituto Max Planck de Física Extraterrestre
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Timothy HUNT, Cancer Research UK, South Mimms
                     
                     
                        31 de dezembro de 2015
                     
                  
                        Tomas JUNGWIRTH, Academia das Ciências da República Checa
                     
                     
                        31 de dezembro de 2018
                     
                  
                        Matthias KLEINER, Universidade Técnica de Dortmund
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Eva KONDOROSI, Academia Húngara das Ciências
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Mart SAARMA, Universidade de Helsínquia
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Nils Christian STENSETH, Universidade de Oslo
                     
                     
                        31 de dezembro de 2017
                     
                  
                        Martin STOKHOF, Universidade de Amesterdão
                     
                     
                        31 de dezembro de 2017
                     
                  
                        Janet THORNTON, Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), Laboratório Europeu de Biologia Molecular
                     
                     
                        31 de dezembro de 2018
                     
                  
                        Reinhilde VEUGELERS, Universidade Católica de Lovaina
                     
                     
                        31 de dezembro de 2016
                     
                  
                        Michel WIEVIORKA, Centro de Análise e Intervenção Sociológica, Paris
                     
                     
                        31 de dezembro de 2017
                     
                  
                        Fabio ZWIRNER, Universidade de Pádua
                     
                     
                        31 de dezembro de 2018»