CELEX: 32017D0127(01)
Language: pt
Date: 2017-01-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2017, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia e do Reino Unido

27.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 23 de janeiro de 2017
   que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia e do Reino Unido
   (2017/C 27/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 17 de outubro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Eslováquia apresentou uma candidatura para um lugar vago.
            
         
               (3)
            
            
               A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Eslováquia
            
            
               Lucia SABOVÁ DANKOVÁ
            
            
                
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Reino Unido
            
            
                
            
            
               Terry WOOLMER
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. GALDES
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 386 de 20.10.2016, p. 3).