CELEX: 31989R2450
Language: pt
Date: 1989-08-09 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 2450/89 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

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31989R2450

REGULAMENTO (CEE) Nº 2450/89 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar  -   

Jornal Oficial nº L 233 de 10/08/1989 p. 0014 - 0022

REGULAMENTO (CEE) Nº 2450/89 DA COMISSÃO  de 9 de Agosto de 1989  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1750/89 (2), e, nomeadamente, o nº 1, alínea  c), do seu artigo 6º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos  susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;  Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos organismos beneficiários 7 149 toneladas de leite em pó desnatado;  Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) nº 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título  de ajuda alimentar comunitária (4); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º   A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados nos anexos, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) nº 2200/87 e com  as condições constantes dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.  Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO nº L 370 de 30. 12. 1986, p. 1.  (2) JO nº L 172 de 21. 6. 1989, p. 1.  (3) JO nº L 136 de 26. 5. 1987, p. 1.  (4) JO nº L 204 de 25. 7. 1987, p. 1.    ANEXO I   LOTES A, B, C, D, E  1. Acções nº  (1): 317/89 a 321/89 - decisão da Commissão de 19. 4. 1989  2. Programa: 1989  3. Beneficiário: (6) (12): UNRWA Headquarters, Vienna International Center, PO Box 700, A-1400 Vienna (telex 135310 UNRWA A)  4. Representante do beneficiário (3) (7): ver anexo III  5. Local ou país de destino: A: Israel; B: Síria; C e D: Jordânia; E: Líbano  6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado  7. Características e qualidade da mercadoria (2) (8) (14) (15): ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a I.1.B.3)  8. Quantidade total: 2 307 toneladas  9. Número de lotes: 5 (A: 510 toneladas; B: 482 toneladas; C: 490 toneladas; D: 245 toneladas; E: 580 toneladas)  10. Acondicionamento e marcação (10): 1 kg; em contentores de 20 pés [ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.1.B.4.1)];  lote A (9); lotes C e D (11)  Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II e JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do fornecimento  12. Estádio de entrega: entregue no porto de desembarque - desembarcado  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: A: Ashdod; B: Lattakia; C e D: Aqaba; E: Beirute (opção: Lattakia)  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: A - B - C - E: 10 a 20. 9. 1989; D: 20 a 30. 10. 1989  18. Data limite para o fornecimento: A - B - C: 30. 10. 1989; D: 15. 12. 1989; E: 15. 11. 1989  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 28. 8. 1989  21. Em caso de segundo concurso:  a) Data limita do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 4. 9. 1989  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuicão do fornecimento no estádio porto de embarque: A - B - C - E: 17 a 27. 9. 1989; D: 27. 10. a 6. 11. 1989  c) Data limite para o fornecimento: A - B - C: 7. 11. 1989; D: 22. 12. 1989; E: 22. 11. 1989  22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus/tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus  24. Endereço para o envio das propostas:  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex AGREC 22037 B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 16. 6. 1989, fixada pelo Regulamento (CEE) nº 1706/89 da Comissão (JO nº L 166 de 16. 6. 1989, p. 36)    LOTES F, G, H, I, K, L  1. Acções nº  (1): ver anexo II - decisão da Comissão de 3. 3. 1988  2. Programa: 1989  3. Beneficiário: lotes F, G, H, I e K: Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB, Oegstgeest; lote L: WFP, Via Cristoforo Colombo 426, 00145 Roma (telex 626675 WFP I)  4. Representante do beneficiário (3): cf. JO nº C 103 de 16. 4. 1987  5. Local ou país de destino: ver anexo II  6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado  7. Características e qualidade da mercadoria: ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a I.1.B.3); lotes F, G, H, I e K (16) (17) (18); partes F5 e K4 (13) (16) (17) (18); lote L (2) (14) (15)  8. Quantidade total: 4 842 toneladas  9. Número de lotes: 6 (F: 820 toneladas; G: 975 toneladas; H: 1 110 toneladas; I: 945 toneladas;  K: 335 toneladas; L: 657 toneladas)  10. Acondicionamento e marcação (12) (13): 25 kg [ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4 e I.1.B.4.3)]; lotes F, G, H e I (21)  Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II e JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)]  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade; lotes F, G, H e I (19) (20); lote L (22) (23)  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do fornecimento  12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15 a 30. 9. 1989  18. Data limite para o fornecimento: -  19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 28. 8. 1989  21. Em caso de segundo concurso:  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 4. 9. 1989  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: 22. 9 a 7. 10. 1989  c) Data limite para o fornecimento: -  22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus/tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta apresentada em ecus  24. Endereço para o envio das propostas:  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex AGREC 22037 B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 16. 6. 1989, fixada pelo Regulamento (CEE) nº 1706/89 da Comissão (JO nº L 166 de 16. 6. 1989, p. 36)    Notas:  (1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.  (2) A pedido do beneficiário, o adjudicatário apresentar- lhe-à um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação  nuclear.  (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.  (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no nº 4, alínea a), do artigo 7º do Regulamento (CEE)  nº 2200/87, de preferência:  - por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,  - ou por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:  - 235 01 32,  - 236 10 97,  - 235 01 30,  - 236 20 05.  (5) O Regulamento (CEE) nº 2330/87 da Comissão (JO nº L 210 de 1. 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à restituição, à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao  coeficiente monetário. A data referida no artigo 2º do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.  (6) Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição necessários, bem como todos os termos relativos a  demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias respeitantes ao embarque.  (7) O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição ao seguinte endereço: Delegação da Comissão em . . . (país de destino), s/c serviço « mala diplomática » Berlaymont 1/123 rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles.  (8) Certificados e documentos exigidos para cada expedição:  - 1 original e duas cópias dos certificados do seguro,  - 1 original e duas cópias do certificado sanitário,  - 1 original e duas cópias do certificado de inspecção relativo à qualidade, quantidade e embalagem,  - 1 certificado de não contaminação por radioactividade,  - 1 original e duas cópias de certificado de origem.  (9) A remessa será acondicionada em contentores de 20 pés cuja capacidade não pode ser superior a 17 toneladas métricas, líquidas; apenas pode ser enviado um máximo de 30 contentores por navio.  (10) Os pacotes contendo 1 000 gramas de leite em pó, descritos no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 et I.1.B.4.1), devem ser em película de polietileno de cor branca.  (11) A data limite de consumo indicada na embalagem deve ser de doze meses após a data de fabrico.  (12) O fornecedor deve informar o responsável da Divisão de Fornecimento da UNRWA em Viena, pelo telex nº 135310 UNRWA A ou pelo telefax nº 0222-2307529, do nome do navio em que vai ser efectuado o transporte, nomes e endereços do transitário e agente  de seguros no porto de descarga.  (13) O certificado de radiação deve ser emitido por uma autoridade oficial e legalizada para o Egipto e para o Sudão.  (14) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários no momento da entrega, um certificado de origem.  (15) Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo que o produto foi transformado a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico qualificado,  e que, nos 90 dias que precederam a transformação, a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa ou de qualquer outra doença infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente.  (16) A pedido do beneficiário, o adjudicatário apresentar-lhe-á para cada número de acção/número de carregamento, um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro  em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.  (17) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado sanitário para cada número de acção/número de carregamento.  (18) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem para cada número de acção/número de carregamento.  (19) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.  O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.  (20) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a:  MM. De Keyzer &  Schuetz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.  (21) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento  subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do nº 2, segundo parágrafo, do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2200/87.  (22) As sete acções devem ser embarcadas no mesmo porto e na mesma data.  (23) O conhecimento de embarque deve ostentar a menção « goods in transit to: . . . (país de destino) ».        ANEXO II - BILAG II - ANHANG II -  PARARTIMA II  - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II -  BIJLAGE II - ANEXO II     Designación  del lote  Cantidad total del lote  (en toneladas)  Cantidades parciales  (en toneladas)  Beneficiario   País destinatario   Inscripción en el embalaje   Parti  Totalmaengde  (tons)  Delmaengde  (tons)  Modtager   Modtagerland   Emballagens paategning   Bezeichnung  der Partie  Gesamtmenge  der Partie  (in Tonnen)  Teilmengen  (in Tonnen)  Empfaenger   Bestimmungsland   Aufschrift auf der Verpackung   Charaktirismos  tis partidas  Synoliki posotita  tis partidas  (se tonoys)  Merikes posotites  (se tonoys)  Dikaioychos   Chora  proorismoy   Endeixi epi tis syskevasias   Lot  Total quantity  (in tonnes)  Partial quantities  (in tonnes)  Beneficiary   Recipient country   Markings on the packaging   Désignation  du lot  Quantité totale du lot  (en tonnes)  Quantités partielles  (en tonnes)  Bénéficiaire   Pays destinataire   Inscription sur l'emballage   Designazione  della partita  Quantità totale  della partita  (in tonnellate)  Quantitativi parziali  (in tonnellate)  Beneficiario   Paese destinatario   Iscrizione sull'imballaggio   Aanduiding  van de partij  Totale hoeveelheid  van de partij  (in ton)  Deelhoeveelheden  (in ton)  Begunstigde   Bestemmingsland   Aanduiding op de verpakking   Designação  do lote  Quantidade total  (em toneladas)  Quantidades parciais  (em toneladas)  Beneficiário   País destinatário   Inscrição na embalagem          (1)  (2)  (3)  (4)   (5)   (6)                A  510   UNRWA  Israel  Action No 317/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Ashdod         B  482   UNRWA  Syria  Action No 318/89 / Vit. skimmed milk  powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Lattakia         C  490   UNRWA  Jordan  Action No 319/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free  distribution to Palestine refugees / Aqaba / Date of expiry: . . .         D  245   UNRWA  Jordan  Action No 320/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Aqaba / Date  of expiry: . . .         E  580   UNRWA  Lebanon  Action No 321/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Beirut         F  820  F1: 300  Euronaid  Perú  Acción no  339/89 / Para distribución gratuita / Euronaid           F2: 30  Euronaid  Dominica  Action No 339/89 / For free distribution / Euronaid           F3: 90  Euronaid  Haïti  Action no 339/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid           F4: 60   Euronaid  República  Dominicana  Acción no 339/89 / Para distribución gratuita / Euronaid           F5: 340  Euronaid  Egypt  Action No 339/89 / For free distribution / Euronaid         G  975  G1: 420  Euronaid  Burkina Faso  Action no 340/89 / Pour distribution gratuite /  Euronaid           G2: 15  Euronaid  Gambia  Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid           G3: 120  Euronaid  Ghana  Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid           G4: 30  Euronaid  Sénégal  Action no 340/89 / Pour  distribution gratuite / Euronaid           G5: 30  Euronaid  Togo  Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid           G6: 30  Euronaid  Zaïre  Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid           G7: 15  Euronaid  Tanzania   Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid           G8: 45  Euronaid  Uganda  Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid           G9: 75  Euronaid  Burundi  Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid           G10: 195   Euronaid  Zambia  Action No 341/89 / For free distribution / Euronaid         H  1 110   Euronaid  India  Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid         I  945  I1: 840  Euronaid  India  Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid            I2: 105  Euronaid  Pakistan  Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid         K  335  K1: 15  Euronaid  Chile  Acción no 343/89 / Para distribución gratuita / Euronaid           K2: 75  Euronaid  Algérie  Action no 343/89 / Pour  distribution gratuite / Euronaid           K3: 30  Euronaid  Somalie  Action no 343/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid           K4: 215  Euronaid  Sudan  Sudan / 90825 / Port Sudan         L  657  L1: 140  WFP  République  Centrafricaine  Action no 358/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Bangui, République Centrafricaine           L2: 80  WFP  République  Centrafricaine  Action no 359/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Bouar, République Centrafricaine           L3: 60  WFP  République  Centrafricaine  Action no 360/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Kaga - Bandoro, République Centrafricaine           L4: 22  WFP  Bénin  Action no 361/89 / Bénin 0209602 / Action du Programme alimentaire  mondial / Cotonou           L5: 12  WFP  Niger  Action no 362/89 / Niger 0244502 / Action du Programme alimentaire mondial / Apapa en transit vers Agadez, Niger           L6: 308  WFP  Gambia  Action No 363/89 / Gambia 0062504 / Action of the World Food  Programme / Banjul           L7: 35  WFP  São Tomé  e Príncipe  Acção nº 364/89 / São Tomé 0225003 / Acção Programa Alimentar Mundial / São Tomé          ANEXO III - BILAG III - ANHANG III -  PARARTIMA III  - ANNEX III - ANNEXE III - ALLEGATO III -  BIJLAGE III - ANEXO III     Designación  del lote  Cantidad total del lote  (en toneladas)  Cantidades parciales  (en toneladas)  Beneficiario   País destinatario   Representante del beneficiario   Parti  Totalmaengde  (tons)  Delmaengde  (tons)  Modtager   Modtagerland   Modtagerens repraesentant   Bezeichnung  der Partie  Gesamtmenge  der Partie  (in Tonnen)  Teilmengen  (in Tonnen)  Empfaenger   Bestimmungsland   Vertreter des Beguenstigten   Charaktirismos  tis partidas  Synoliki posotita  tis partidas  (se tonoys)  Merikes posotites  (se tonoys)  Dikaioychos   Chora  proorismoy   Ekprosopos toy dikaioychoy   Lot  Total quantity  (in tonnes)  Partial quantities  (in tonnes)  Beneficiary   Recipient country   Representative of the recipient   Désignation  du lot  Quantité totale du lot  (en tonnes)  Quantités partielles  (en tonnes)  Bénéficiaire   Pays destinataire   Représentant du bénéficiaire   Designazione  della partita  Quantità totale  della partita  (in tonnellate)  Quantitativi parziali  (in tonnellate)Beneficiario Paese destinatario   Rappresentante del beneficiario   Aanduiding  van de partij  Totale hoeveelheid  van de partij  (in ton)  Deelhoeveelheden  (in ton)  Begunstigde   Bestemmingsland   Vertegenwoordiger van de begunstigde   Designação  do lote  Quantidade total  (em toneladas)  Quantidades parciais  (em toneladas)  Beneficiário   País destinatário   Representante do beneficiário          A  510   UNRWA  Israel  UNRWA Field Supply and Transport Officer, West Bank, PO Box 19149, Jerusalem, Israel         B  482   UNRWA  Syria  UNRWA Field Supply and Transport Officer, Syrian Arab Republic, PO Box 4313, Damascus, SAR         C-D   490-245   UNRWA  Jordan  UNRWA Field Supply and Transport Officer, Jordan, PO Box 484, Amman, Jordan         E  580   UNRWA  Lebanon  UNRWA Field Supply and Transport Officer, Lebanon, PO Box 947, Beirut, Lebanon