CELEX: 22007D0085
Language: pt
Date: 2007-01-31 00:00:00
Title: 2007/85/CE: Decisão n. o  1/2007 do Comité Misto CE-Suíça, de 31 de Janeiro de 2007 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o  2

8.2.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 35/29
            
         
      DECISÃO N.o 1/2007 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 31 de Janeiro de 2007
   que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2
   (2007/85/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «o acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes constantes dos quadros III e IV b) do protocolo n.o 2.
            
         
               (4)
            
            
               O mercado real evoluiu de forma significativa nos dois últimos anos, prevendo-se a revisão da representatividade dos preços em Maio de 2007,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O quadro III e o quadro constante da alínea b) do quadro IV do protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 2007.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Matthias BRINKMANN
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     (CHF/100 kg líquidos)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Diferença entre os preços de referência Suíça-CE
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     51,36
                  
                  
                     23,54
                  
                  
                     27,80
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     34,12
                  
                  
                     28,22
                  
                  
                     5,90
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     45,04
                  
                  
                     23,16
                  
                  
                     21,90
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     27,61
                  
                  
                     20,78
                  
                  
                     6,85
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     30,46
                  
                  
                     24,85
                  
                  
                     5,60
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     95,50
                  
                  
                     48,26
                  
                  
                     47,25
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     653,33
                  
                  
                     354,29
                  
                  
                     299,05
                  
               
                     Leite magro em pó
                  
                  
                     457,33
                  
                  
                     304,39
                  
                  
                     152,95
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     905,00
                  
                  
                     406,98
                  
                  
                     498,00
                  
               
                     Açúcares brancos
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     21,00
                  
                  
                     21,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a indústria alimentar e pastelaria) com teor de matéria gorda de 100 %.»
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas:
                  
               
            
         
                     (CHF/100 kg líquidos)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Montante de base aplicado a partir da entrada em vigor
                  
                  
                     Montante de base aplicado três anos após a entrada em vigor
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     25,00
                  
                  
                     24,00
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     5,00
                  
                  
                     5,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     20,00
                  
                  
                     19,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     6,00
                  
                  
                     5,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     5,00
                  
                  
                     5,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     43,00
                  
                  
                     40,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     269,00
                  
                  
                     254,00
                  
               
                     Leite magro em pó
                  
                  
                     138,00
                  
                  
                     130,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     473,00
                  
                  
                     448,00
                  
               
                     Açúcares brancos
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     36,00
                  
                  
                     36,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     19,00
                  
                  
                     18,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     207,00
                  
                  
                     196,00»