CELEX: 51988PC0124R(01)
Language: pt
Date: 1988-04-13
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA PELA SEGUNDA VEZ A DIRECTIVA 82/501/CEE RELATIVA AOS RISCOS DE ACIDENTES GRAVES DE CERTAS ACTIVIDADES INDUSTRIAIS (apresentado pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 124
Vol. 1988/0038
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                                 COM <M > 124 final /2
 CORRIGENDUM
                                                           Bruxelas , 13 de Abril de 1988
                     PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO
            QUE ALTERA PELA SEGUNDA VEZ A DIRECTIVA 82 / 501 / CEE
RELATIVA AOS RISCOS DE ACIDENTES GRAVES DE CERTAS ACTIVIDADES INDUSTRIAIS
                        ( apresentado pela Comissão )
                  |o 2    O    0         'V          r   I
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                                  CêncrJ
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 ---pagebreak--- CETTE PAGE ANNULE ET REMPLACE CELLE
CORRESPONDANTE DU DOC . C0M(88 ) 124 final
                                                  -7-
                                                    PARTE II
                     CATEGORIAS DE SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
                                                   NA PARTE I
         As quantidades das várias substâncias e preparações da mesma categoria devem
          ser cumulativas . Sempre que houver mais de uma categoria especificada no mes ¬
         mo numero , as quantidades de todas as substâncias e preparações das categori ¬
         as especificadas nesse número devem ser adicionadas .
                                                                        Quantidades ( Toneladas ) ^
                       Categorias de substâncias
                       e preparações ( 1 )                             Para aplicação   Para aplicação
                                                                       dos artigos      do nQ 2 do ar ¬
                                                                       3a e 4a          tigo 5a
               1 · Substâncias e preparações classifi ¬                              5               1 0
                    cadas como " muito tóxica "
                                                                     %
               2 . Substâncias e preparações classifi ¬                            i o            ·, 0 0
                    cadas como "muito tóxica ", " tóxica ",
                    " comburente" ou " explosiva "
               3 . Substâncias gasosas e preparações ,                             5.:·           2 00
                    incluindo     aquelas sob forma
                    liquefeita e que são gasosos em condi ¬
                    ções de pressão normal e que se encon ¬
                    tram classificadas como "fácilmente intlaiáveis"
                    (3)
                ¿ . Substâncias e preparações                                 5 . 000        50 . 000
                    ( excluindo as substâncias gasosas
                    abrangidas pela rubrica 3 supra )
                    classificadas como " fácilmente in¬
                    flamáveis " ou " extremamente infla-
                    máveis "    (4)