CELEX: 31979L0608
Language: pt
Date: 1979-06-07 00:00:00
Title: Directiva 79/608/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1979, relativa à determinação de taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento activo

20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              02 / Fasc . 06
379L0608
9.7.79                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 17.0/ 5
                                                  DIRECTIVA DA COMISSÃO
                                                        de 7 de Junho de 1979
                 relativa à determinação de taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento
                                                                 activo
                                                            (79/608/ CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Considerando que é agora possível fixar taxas fixas de
                                                                        rendimento para outras determinadas operações de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      aperfeiçoamento activo ;
Económica Europeia,
                                                                        Considerando que o texto da Directiva 78/77 /CEE
Tendo em conta a Directiva 69/73 /CEE do Conselho,                      publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias
de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das                      contém certos erros que devem ser corrigidos ;
disposições legislativas, regulamentares e administrati­
vas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo ('),                  Considerando que, numa preocupação de clareza, e
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva                   tendo em conta a Resolução do Conselho de 26 de
76/ 1 19/CEE (2) e, nomeadamente, o seu artigo 12?,                     Novembro de 1974, relativa à codificação dos actos
                                                                        suridicos (6), convém actualizar a Directiva 72/ 108 /
Considerando que o artigo 12? da directiva acima                        CEE, a fim de figurarem num mesmo texto não só as
citada prevê que taxas fixas aplicadas ao conjunto das                  passagens que devem ser ou foram modificadas, mas
empresas que se dedicam a um tipo determinado de                        igualmente as que permanecem inalteradas ; que, por
operações de aperfeiçoamento podem ser fixadas com                      consequência, convém substituir os artigos e anexos da
base em dados reais previamente verificados, quando                     Directiva 71 / 108 /CEE, alterada pelas Directivas 76/
as circunstâncias o justificam e nomeadamente quando                    681 /CEE e 78 /77/CEE, pelos artigos e pelo anexo à
se trata de operações de aperfeiçoamento efectuadas                     presente directiva, que contém o conjunto das disposi­
tradicionalmente em condições técnicas bem definidas,                   ções que os Estados-membros devem respeitar ;
que conferem às mercadorias características sensivel­
mente constantes e levam à obtenção de produtos com­                    Considerando que as medidas previstas na presente
pensadores de qualidade constante ;                                     directiva estão conformes com o parecer do Comité dos
                                                                        Regimes Aduaneiros de Aperfeiçoamento,
Considerando que um exame aprofundado permitiu
agrupar um certo número de operações em que estão
                                                                        ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
preenchidas as condições do artigo 12? da directiva
acima citada, nomeadamente quer no que diz respeito
às condições técnicas em que elas se efectuam , quer em                                            Artigo Io.
relação às características constantes das mercadorias
objecto dessas operações e aos produtos que dai se                      A presente directiva determina, na coluna 3 do anexo,
obtêm ;                                                                 as taxas fixas de rendimento que as autoridades com­
                                                                        petentes de cada Estado-membro devem aplicar desde
Considerando que as taxas fixas de rendimento já                        que as operações de aperfeiçoamento activo incidam
foram fixadas, no que diz respeito a certas operações                   sobre as mercadorias enumeradas na coluna 1 e levem
de aperfeiçoamento activo, pela Directiva 72/ 108/CEE                   à obtenção dos produtos compensadores mencionados
da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1972, relativa à fixa­                na coluna 2 .
ção de taxas fixas de rendimentos para certas opera­
ções de aperfeiçoamento activo (3), alterada pelas
Directivas 76/681 /CEE (4) e 78/77/CEE (5);                                                        Artigo 2o.
                                                                         Quando, na aplicação das taxas fixas de rendimento
                                                                         mencionadas no artigo 1 ?, um Estado-membro consi­
(')  JO  n?L 58 de 8.3.1969, p . 1 .
(2)  JO  n°. L 24 de 30. 1 . 1 976, p . 58 .
(3)  JO  n? L 45 de 2 1 .2 . 1 972, p . 1 0.
(4)  JO  n? L 231 de 21.8.1976, p. 15 .
(5)  JO  n°L 25 de 31.1.1978 , p . 52 .                                 (6)  JO n? C 20 de 28.1.1975 , p. 1 .
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dera que, em casos determinados, as condições previs­        de 15 de Julho de 1979 . Desse facto informarão imedia­
tas no artigo 12? da Directiva 63 / 73 / CEE que foram       tamente a Comissão .
tomadas em conta para a fixação das referidas taxas de
rendimento não estão reunidas, o Estado-membro               2.  A Comissão comunica essas informações aos
informa do facto a Comissão, que consulta imediata­          outros Estados-membros .
mente o Comité dos Regimes Aduaneiros de Aperfei­
çoamento .
                                                                                     Artigo 5o.
                        Artigo 3o.
                                                             Os Estados-membros são destinatários da presente
                                                             directiva .
A Directiva 72/ 108/CEE é revogada a partir de 15 de
Julho de 1979 .
                                                             Feito em Bruxelas em 7 de Junho de 1979 .
                        Artigo 4o.
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                          Etienne DAVIGNON
1.   Os Estados-membros tomam as medidas necessá­
rias para que a presente directiva seja aplicada a partir                                Membro da Comissão
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                                                                       ANEXO
                                                                                                                                Quantidade
                                                                                                                                de produtos
                                                                                                                              compensadores
               Mercadorias Importadas                                          Produtos compensadores                         obtidos a partir
                                                                                                                                 de 100 kg
                                                                                                                              de mercadorias
                                                                                   -
                                                                                                                                importadas
                                                                                                                                  (em kg)
                         1                                                                2                                          3
    NP da pauta
  aduaneira comum
                       Designação das mercadorias          Código (1)                       Descrição das mercadorias
   04.05 A 1 b)       Ovos em casca                     04.05 B I a) 2     1 . Ovos sem casca, líquidos ou congelados,             86
                                                                           ou
                                                        04.05 B I b) I e 2 2, a) Gemas de ovos, líquidas ou congeladas,            33
                                                                               e
                                     •
                                                     ex 35.02 A II a) 2        b) Ovalbumina, liquida ou congelada,                53
                                                                           ou
                                                        04.05 B I a) I     3. Ovos sem casca, secos,                               22,1
                                                                           ou
                                                        04.05 B I b) 3     4, a) Gemas de ovos, secas,                             15,4
                                                                               e
                                                     ex 35.02 A II a) I        b) 1 . Ovalbumina, seca (em cristais),               7,4
                                                                                   ou
                                                     ex 35.02 A II a) I            2. Ovalbumina, seca (com outra forma, por        6,5
                                                                                      exemplo em folhas, escamas, pó , etc.).
   03.05 B I a) 2     Ovos sem casca, líqui­            04.05 B I a) I     Ovos sem casca, secos                                   25,7
                      dos ou congelados
   04.05BIb)Ie2       Gemas de ovos, líqui­             04.05 B I b) 3     Gemas de ovos , secas                                   46,6
                      das ou congeladas
ex 10.01 A            Trigo mole                        11.02 B II a)      1 . Trigo descascado (em película ou pelados),          98,04
                                                                               mesmo partidos ou triturados (2),
                                                                           ou
                                                        11.07 Ala)         2. Malte de trigo, não torrado, farinado,               56,18
                                                                           ou
                                                        11.07 A I b)       3. Malte de trigo não torrado, com exclusão do          75,19
                                                                               farinado ,
                                                                           ou
                                                        11.08 A III        4, a) Amido de trigo ,                                  45,46
                                                                           e
                                                        11.09                  b) Glúten                                            7,5
   10.01 B            Trigo duro                        19.03 B I          Massas alimentícias que não contenham ovos
                                                                           nem farinha ou sémola de trigo mole com um te
                                                                           er de cinzas sobre matérias secas :
 ---pagebreak--- 02/ Fasc, 06                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      23
                                                                                                                                   Quantidade
                                                                                                                                   de produtos
                                                                                                                                 compensadores
               Mercadorias Importadas                                            Produtos compensadores                          obtidos a partir
                                                                                                                                    de 100 kg
                                                                                                                                 de mercadorias
                                                                                                                                   importadas
                                                                                                                                     (em kg)
                          12                                                                                                            3
  aduaneira^comum      Designação das mercadorias            Código (1)                        Descrição das mercadorias
    10.01 B                                          ex 19.03 BI              1 , inferior a 0,95 %, em peso:                         59,88
                                                                                  a) Massas alimentícias,
                                                                                  e
                                                     ex 23.02 A II                b) Farinha grosseira                                  15
                                                                                  e
                                                     ex 23.02 A II                c) Sêmeas ou farelo                                  20
                                                                              ou
                                                                              2, igual ou superior a 0,95 % e inferior a 1,30 %,
                                                                                  em peso :
                                                     ex 19.03 BI                  a) Massas alimentícias,                             66,67
                                                                                  e
                                                     ex 23.02 A II                b) Farinha grosseira,                                8
                                                                                  e
                                                     ex 23.02 A II                c) Sêmeas ou farelo                                  20
                                                                              ou
                                                                              3, igual ou superior a 130 %, em peso :
                                                     ex 19.03 BI                  a) Massas alimentícias,                             75,19
                                                                                  e
                                                     ex 23.02 A II                b) Sêmeas ou farelo                                   19
    10.02             Centeio                           11.02 D II            Centeio, apenas triturado                               98,04
    10.03             Cevada                            11.01 C (I)           1 . Farinha de cevada, com um teor de cinzas            66,67
                                                                                  expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                  0,9 % em peso , e com um teor de celulose em
                                                                                  bruto, expresso em matéria seca, inferior ou
                                                                                  igual a 0,9 % em peso ,
                                                                              ou
                                                        11.02 A III (a)       2. Sémola de cevada, com um teor de cinzas,             64,52
                                                                                  expresso om matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                  1 % , em peso , e com um teor de celulose em
                                                                                  bruto , expressp em matéria seca, inferior ou
                                                                                  igual a 0,9 % , em peso ,
                                                                              ou
                                                        1 1 .02 B I a) 1 (aa) 3 . Sementes de cevada, mondadas (com película          66,67
                                                                                  ou peladas), com um teor de cinzas , expresso
                                                                                  em matéria seca, inferior ou igual a 1 % , em
                                                                                  peso , e com um teor de celulose em bruto ,
                                                                                  expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                  0,9 %, em peso (2),
                                                                              ou
                                                        11.02 B I b) 1 (aa)   4. Sementes de cevada, mondadas e partidas ou           66,67
                                                                                  trituradas , com um teor de cinzas , expresso
                                                                                  em matéria seca, inferior ou igual a 1 % , em
                                                                                  peso e com um teor de celulose em bruto ,
                                                                                  expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                  0,9 %, em peso (ditas Grütze ou Grutten),
 ---pagebreak--- 24                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        02/ Fasc . 06
                                                                                                                                    Quantidade
                                                                                                                                    de produtos
                                                                                                                                  compensadores
               Mercadorias Importadas                                          Produtos compensadores                             obtidos a partir
                                                                                                                                     de 100 kg
                                                                                                                                  de mercadorias
                                                                                                                                    importadas
                                                                                                                                      (em kg)
                          1                                                               2                                              3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias            Código ( i)                    Descrição das mercadorias
                                                                            OU
    10.03                                                11.02 C III (a)    5. Sementes de cevada em pérola (3), com um                50,00
   (cont.)                                                                      teor de cinzas, expresso em matéria seca, infe­
                                                                                rior ou igual a 1 %, em peso (sem talco), de pri­
                                                                                meira categoria,
                                                                            ou
                                                         11.02 C III (b)    6. Sementes de cevada, em pérola (3), com um               62,50
                                                                                teor de cinzas, expresso em matéria seca, infe­
                                                                                rior ou igual a 1 % , em peso, (sem talco), de
                                                                                segunda categoria
                                                                            ou
                                                         11.07 Alla)        7. Malte , com exclusão do de trigo , não torrado,         56,18
                                                                                farinado ,
                                                                            ou
                                                         11.07 A II b)      8. Malte, com exclusão do de trigo, não especifi­          75,19
                                                                                cado ,
                                                                            ou
                                                         11.07 B            9. Malte , torrado                                         64,52
    10.04             Aveia                              11.01 D (I)        1 . Farinha de aveia, com um teor de cinzas ,              55,56
                                                                                expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                23 %, em peso, com um teor de celulose em
                                                                                bruto, expresso em matéria seca, inferior ou
                                                                                igual a 1,8 %, em peso , com um teor de humi­
                                                                                dade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase
                                                                                se encontra praticamente inactivada,
                                                                            ou
                                                         11.02 A IV (a)     2. Sémola de aveia, com um teor de cinzas                  55,56
                                                                                expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                2,3 %, em peso , com um teor de invólucros ,
                                                                                inferior ou igual a 0,1 %, com um teor de
                                                                                humidade inferior a 11 % e cuja peroxidase se
                                                                                encontra praticamente inactivada,
                                                                            ou
                                                         11.02 B I a) 2 aa) 3 . Aveia despontada,                                      98,04
                                                                            ou
                                                         11.02 B I a) 2 bb) 4. Sementes mondadas (descascadas ou pela­                 62,50
                                                         (H)                    das), com um teor de cinzas , expresso em
                                                                                matéria seca, inferior ou igual a 23 % em peso,
                                                                                com um teor de invólucros inferior ou igual a
                                                                                0,5 %, com um teor de humidade inferior ou
                                                                                igual a 11 % e cuja peroxidase se encontra pra­
                                                                                ticamente inactivada (2),
                                                                            ou
                                                      11.02 B I b) 2 (aa)   5. Sementes de aveia, mondadas e trituradas,               58,82
                                                                            com um teor de cinzas , expresso em matéria
                                                                            seca, inferior ou igual a 23 % em peso , com um
                                                                            teor de invólucros inferior ou igual a 0,1 %, em
                                                                            peso, com um teor de humidade inferior ou
                                                                            igual a 11 % , em peso , e cuja peroxidase se
                                                                            encontra praticamente inactiva (ditas Griitz ou
                                                                            Grutten (2),
                                                                            ou
                                                          11.02 C IV        6. Sementes de aveia em pérola (3)                         98,04
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 06                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          25
                                                                                                                                        Quantidade
                                                                                                                                       de produtos
                                                                                                                                      compensadores
               Mercadorias Importadas                                            Produtos compensadores                               obtidos a partir
                                                                                                                                         de 100 kg
                                                                                                                                      de mercadorias
                                                                                                                                        importadas
                                                                                                                                          (em kg)
                         1                                                                   2                                               3
     NP da pauta
  aduaneira comum
                       Designação das mercadorias            Código (i)                        Descrição das mercadorias
                                                                              ou
    10.04                                                11.02 E I b) 2 (aa)  7. Flocos de aveia, com um teor de cinzas,                   50,00
                                                                                  expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                 2,3 %, em peso, com um teor de invólucros
                                                                                  inferior ou igual a 0,1 %, com um teor de
                                                                                  humidade inferior ou igual a 12 % e cuja paro­
                                                                                  xidase se encontra praticamente inactivada,
                                                                              ou
                                                         1 1.02 E I b) 2 (bb) 8. Flocos de aveia, com um teor de cinzas ,                  62,50
                                                                                  expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                  2,3 , em peso , com um teor de invólucros infe­
                                                                                  rior ou igual a 0,1 % , com um teor de humi­
                                                                                  dade inferior ou igual a 12 %, e cuja paroxidase
                                                                                  se encontra praticamente inactivada,
                                                                              ou
                                                         11.02 E I b) 2 (cc)  9. Flocos , de aveia não incluídos nas subdivi­              98,04
                                                                                  sões 11.02 E I b) 2 (aa) e 11.02 E I b) 2 (bb)
    10.05 B                                              11.01 E (I)           1 . Farinha de milho , com um teor de substân­              71,43
                                                                                    cias gordas , expresso em matéria seca, infe­
                                                                                    rior ou igual a 13 % , em peso , e com um teor
                                                                                    de celulose em bruto , expresso em matéria
                                                                                    seca, inferior ou igual a à 8 % em peso ,
                                                                              ou
                                                         11.01 E (II)          2. Farinha de milho , com um teor de substân­               98,04
                                                                                    cias gordas , expresso em matéria seca, supe­
                                                                                    rior a 13 % e inferior ou igual a 1,7 % em peso ,
                                                                                    e com um teor de celulose em bruto ,
                                                                                    expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                    1 %, em peso , .
                                                                              ou
                                                                                                  \
                                                         11.02 A V (a)         3 . Sémolas de milho , com um teor de substân­              55,56
                                                                                    cias gordas , expresso em matéria seca, infe­
                                                                                    rior ou igual a 0,9 % em peso , e com um teor
                                                                                    de celulose em bruto , expresso em matéria
                                                                                    seca, inferior ou igual a 0,6 % , em peso (4),
                                                                              ou
                                                         11.02 A V (b)         4. Sémolas de milho , comum teor de substân­                71,43
        >                                                                           cias gordas, expresso em matéria seca, infe­
                                                                                    rior ou igual a 13 % , em peso e com um teor
                                                                                    de celulose em bruto , expresso em matéria
                                                                                    seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (4),
                                                                              ou
                                                         11.02 A V (c)         5 . Sémolas de milho com um teor de substân­                98,04
                                                                                    cias gordas , expresso em matéria seca, supe­
                                                                                    rior a 13 %, em peso, e inferior ou igual a
                                                                                    1,7 % , em peso , e comum teor de celulose em
                                                                                    bruto , expresso em matéria seca, inferior ou
                                                                                    igual a 1 % em peso (4),
 ---pagebreak--- 26                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       02/ Fasc. 06
                                                                                                                                  Quantidade
                                                                                                                                  de produtos
                                                                                                                                compensadores
               Mercadorias Importadas                                        Produtos compensadores           v                 obtidos a partir
                                                                                                                                   de 100 kg
                                                                                                                                de mercadorias
                                                                                                                                  importadas
                                                                                                                                    (em kg)
                          1                                                              2                                             3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código (1)                      Descrição das mercadorias
    10.05 B                                                               OU
   (cont.)                                              11.02 E II c) (I)                                                            62,50
                                                                           6. Flocos de milho , com um teor de substân­
                                                                                cias gordas, expresso em matéria seca, infe­
                                                                                rior ou igual a 0,9 %, em peso , e com um teor
                                                                                de celulose em bruto , expresso em matéria
                                                                                seca inferior ou igual a 1 % em peso (4),
                                                                          ou
                                                        11.02 E II c) (2)  7. Flocos de milho, com um teor de substân­               76,92
                                                                                cias gordas, expresso em matéria seca, infe­
                                                                                rior ou igual a 1,3 % em peso, e com um teor
                                                                                de celulose em bruto expresso em matéria
                                                                                seca, inferior ou igual a 8,8 %, em peso ,
                                                                          ou
                                                        11.02 E II c) (3)  8. Flocos de milho, com um teor de substân­               90,91
                                                                                cias gordas , expresso em matéria seca , supe­
                                                                                rior a 13 % e inferior ou igual a 1,7 %, em
                                                                                peso , e com um teor de celulose em bruto
                                                                                expresso em matéria seca, inferior ou igual a
                                                                                1 %, em peso ,
                                                                          ou
                                                        11.08 AI           9. Amido de milho e os produtos mencionados               62,11
                                                                                no ponto 14 ,
                                                                          ou
    17.02 B I a)                                                          10. Glicose , em po cristalino branco, mesmo               47,62
   oul7.02BIIa)                                                                 aglomerada
                                                                          ou
    17.02 B I b)                                                          1 1 . Glicose , com exclusão da glicose em pó cris­        62,11
   oul7.02BIIb)                                                                 talino branco , mesmo aglomerada e os pro­
                                                                                dutos mencionados no ponto 14 ,
                                                                          ou
                                                     ex 29.04 C III a)    12. D-glucitol (sorbitol) em solução aquesa:
                                                     ou ex 38.19 T I
                                                                                a) NC 70 %                                           65,79 0)
                                                                                    e os produtos mencionados no ponto 14,
                                                                                ou
                                                                                b) C 70 %                                            58,14 (6)
                                                                                    e os produtos mencionados no ponto 14,
                                                                          ou
                                                     ex 29.04 C III b)    13 . D-glucitol (sorbitol) em pó                           40,82
                                                     ou ex 38.19 T II
                                                                                e os produtos mencionados no ponto 14,
                                                                          ou
                                                                          14. Produtos        complementares         obtidos no
                                                                                fabrico dos produtos importados destinados
                                                                                aos produtos compensadores mencionados
                                                                                nos pontos 9 a 13 :
                                                     ex 15.07                   a) Óleo de germe ,                                    2,9
                                                                                6
                                                     ex 23.04 B                 b) Bagaços de germe,                                  3,2
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 06                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27
                                                                                                                                Quantidade
                                                                                                                                de produtos
                                                                                                                              compensadores
               Mercadorias Importadas                                       Produtos compensadores                            obtidos a partir
                                                                                                                                  de 100 kg
                                                                                                                              de mercadorias
                                                                                                                                 importadas
                                                                                                                                   (em kg)
                          1                                                            2                                                3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias           Código (i)                   Descrição das mercadorias
    10.05 B                                                                  e
    (cont.)
                                                         23.03 A II          c) 1 . Residuos da fabricação de amido de               24
                                                                                    milho (com exclusão das águas de
                                                                                    maceração concentradas), de teor em
                                                                                    proteínas, calculado sobre matéria seca,
                                                                                    inferior ou igual a 40 % , em peso
                                                                                  2. Residuos da fabricação de amido de
                                                                                    milho (com exclusão das águas de
                                                                                    maceração concentradas), de teor em
                                                                                    proteínas , calculado sobre matéria seca:
                                                         23.03 A II                 a) inferior ou igual a 40 % em peso              19,5
                                                         23.03 A I                  b) superior a 40 %, em peso                        4,5
    10.06 A I a)      Arroz «paddy» de graos             10.06 A II a)   Arroz descorticado de grãos redondos                        80
                      redondos
10.06 A I a)          Arroz «paddy» de grãos             10.06 B I a)    Arroz semi-branqueado de grãos redondos :
                      redondos
                                                                         1 , não estufado                                            63
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                              7
                                   -
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                                      10
                                                                         2, estufado                                                 68
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                           . 6
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                                        6
    10.06 A I a)      Arroz «paddy» de grãos             10.06 B II a)   Arroz branqueado de grãos redondos :
                      redondos
                                                                         1 , não estufado                                            60
                                                         11.01 Fou           e farinha de arroz ou sêmeas                              8
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                                       12
                                                                         2, estufado                                                 65
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                              8
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                                        7
    10.06 A I b)      Arroz «paddy» de grãos             10.06 A II b)   Arroz descorticado de grãos longos                          80
                      longos
 ---pagebreak--- 28                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          02/ Fasc. 06
                                                                                                                     Quantidade
                                                                                                                     de produtos
                                                                                                                   compensadores
               Mercadorias Importadas                                       Produtos compensadores                 obtidos a partir
                                                                                                                      de 100 kg
                                                                                                                   de mercadorias
                                                                                                                     importadas
                                                                                                                        (em kg)
                          1                                                            2                                   3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código ( i)                   Descrição das mercadorias
    10.06 A I b)      Arroz «paddy» de grãos            10.06 B I b)    Arroz semi-branqueado de grãos longos :
                      longos da qualidade :
                      1 . Médio de Espanha,
                          Uruguay selecção ,
                          Bluerose , Arkrose ,
                          Cairose, Gulfrose ,
                          Magnolia, Northrose ,
                          Zenith, Nato , arroz
                          dito « Carolina da
                          América do Sul» e
                          USA médio                                     1 , não estufado                                  65
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                    5
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz ,.                     .   10
                                                                        2, estufado                                       67
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                    7
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                              6
                      2. Belle , Patna, Blue
                          Belle , Blue Bonnet,
                          Start Bonnet e USA
                          long grain                                    1 , não estufado                                  58
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                    7
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                            15
                                                                        2 , estufado                                      64
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                    8
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                              8
                      3 . Não especificado                              1 , não estufado                                  58
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz                              6
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                            16
                                                                        2, estufado                                       62
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                    9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                              9
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 06                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29
                                                                                                                    Quantidade
                                                                                                                    de produtos
                                                                                                                  compensadores
               Mercadorias Importadas                                      Produtos compensadores                 obtidos a partir
                                                                                                                     de 100 kg
                                                                                                                  de mercadorias
                                                                                                                    importadas
                                                                                                                      (em kg)
                          1                                                           2                                  3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código ( i)                  Descrição das mercadorias
    10.06 A I b)      Arroz «paddy» de grãos            10.06 B II b)   Arroz branqueado de grãos longos :
                      longos da qualidade :
                      1 . Médio de Espanha ,
                          Uruguay selecção ,
                          Bluerose , Arkrose ,
                          Cairose , Gulfrose ,
                          Magnolia, Northrose ,
                          Zenith , Nato , arroz
                          dito « Carolina da
                          América do Sul» e
                          USZ médio                                     1 , não estufado                                63
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                  6
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                          11
                                                                        2, estufado                                     65
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                            7
                      2. Belle Patna, Blue
                          Belle , Blue Bonnet,
                          Star Bonnet, e USA
                          long grain                                    1 , não estufado                                55
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                                                                                                                   /
  >
                                                     ex 23.02 Á I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                          16
                                                                        2 , estufado                                    60
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                10
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                          10
                      3 , não especificado                              1 , não estufado                                52
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                          19
                                                                        2, estufado                                     58
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                          11
 ---pagebreak--- 30                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          02/ Fasc. 06
                                                                                                                      Quantidade
                                                                                                                      de produtos
                                                                                                                    compensadores
               Mercadorias Importadas                                        Produtos compensadores                 obtidos a partir
                                                                                                                       de 100 kg
                                                                                                                    de mercadorias
                                                                                                                      importadas
                                                                                                                        (em kg)
                          1                                                             2                                  3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias           Código (i)                    Descrição das mercadorias
   10.06 A II a)      Arroz descorticado de              10.06 B I a)    Arroz semi-branqueado de grãos redondos :
                      grãos redondos
                                                                         1 , não estufado                                 81
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                           10
                                                                         2, estufado                                      84
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                   8
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                             8
   10.06 A II a)      Arroz descorticado de              10.06 B II a)   Arroz branqueado de grãos redondos
                      grãos redondos
                                                                         1 , não estufado                                 77
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                           12
                                                                         2 , estufado                                     80
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 10
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                           10
   10.06 A II b)      Arroz descorticado de             10.06 B I b)     Arroz semi-branqueado de grãos longos :
                      grãos longos da quali­
                      dade :
                      1 . Médio de Espanha,
                          Uruguay selecção ,
                          Bluerose , Arkrose ,
                          Calrose , Gulfrose ,
                          Magnolia, Northrose ,
                          Zenith, Nato , arroz
                          dito « Carolina da
                          América do Sul» e
                          USA médio                                      1 , não estufado                                 84
                                                        11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                  6
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                           10
                                                                         2, estufado                                      86
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  7
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                            7
 ---pagebreak--- 02/ Fase. 06                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31
                                                                                                                     Quantidade
                                                                                                                     de produtos
                                                                                                                   compensadores
               Mercadorias Importadas                                       Produtos compensadores                 obtidos a partir
                                                                                                                      de 100 kg
                                                                                                                   de mercadorias
                                                                                                                     importadas
                                                                                                                       (em kg)
                          1                                                            2                                  3
     N? da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código (i)                    Descrição das mercadorias
    10.06 A II b)     2. Belle Patna, Blue
   (cont.)            Belle, Blue Bonnet, Star
                      Bonnet, e USA long
                      grain                                             1 . n$o estufado                                 76
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                   9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                           15
                                                                        2 , estufado                                     86
                                                        11.01 Fou           e farinha de arroz ou sêmeas                   7
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                             7
                      3 , não especificado                              1 , não estufado                                 71
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                   9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                          20
                                                                        2 , estufado                                     82
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                   9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                            9
    10.06 A II b)     Arroz descorticado de             10.06 B II b)   Arroz branqueado de grãos longos :
                      grãos longos da quali­
                      dade :
                      1 . Médio de Espanha ,
                          Uruguay selecção ,
                          Bluerose , Arkrose ,
                          Cairose , Gulfrose ,
                          Magnolia, Northrose ,
                          Zenith, Nato , arroz
                          dito   « Carolina    da
                          América do Sul», e
                          USA médio                                     1 , não estufado                                 77
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                           12
                                                                        2, estufado                                      81
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                           10
 ---pagebreak--- 32                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          02 / Fasc. 06
                                                                                                                      Quantidade
                                                                                                                     de produtos
                                                                                                                    compensadores
               Mercadorias Importadas                                        Produtos compensadores                 obtidos a partir
                                                                                                                       de 100 kg
                                                                                                                    de mercadorias
                                                                                                                      importadas
                                                                                                                        (em kg)
                          1                                                             2                                  3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias           Código ( i)                   Descrição das mercadorias
    10.06 A II b)     2. Belle Patna„ Blue
                          Belle , Blue Bonnet,
                          Star Bonnet e USA
                          long grain                                     1 , não estufado                                 73
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                10
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                           17
                                                                         2, estufado                                      83
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                             9
                      3 , não especificado                               1 , não estufado                                 67
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                           22
                                                                         2 , estufado                                     78
                                                         11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                     ex 23.02 A I
                                                         10.06 C             e trincas de arroz                           11
   10.06 A II b)      Arroz descorticado de          ex 21.07 A II       Arroz pré-cozinhado                             57,47
                      grãos longos
   10.06 B I a)       Arroz semi-branqueado              10.06 B II a)   Arroz branqueado de grãos redondos :
                      de grãos redondos
                                                                         1 , não estufado                                 95
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                   2
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                             3
                                                                         2, estufado                                      97
                                                        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                   1
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C              e trincas de arroz                             2
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 06                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           33
                                                                                                                        Quantidade
                                                                                                                        de produtos
                                                                                                                      compensadores
               Mercadorias Importadas                                      Produtos compensadores                     obtidos a partir
                                                                                                                         de 100 kg
                                                                                                                      de mercadorias
                                                                                                                        importadas
                                                                                                                          (em kg)
                          1                                                           2                                      3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código ( i)                  Descrição das mercadorias
    10.06 B I b)      Arroz semi-branqueado             10.06 B II b)   Arroz branqueado de grãos longos:
                      de grãos da qualidade :
                      1 . Médio de Espanha,
                          Uruguay selecção ,
                          Bluerose, Arkrose ,
                          Cairose, Gulfrose ,
                          Magnolia, Northrose ,
                          Zenith, Nato , arroz
                          dito « Carolina da
                          América do Sul» e
                          USA médio                                     1 , nã estufado                                     93
                                                        11.01 Fou           e farinha de arroz ou sêmeas                      2
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                5
                                                                        2, estufado                                         96
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                      2
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                2
                      2. Belle Patna, Blue
                          Belle, Blue Bonnet,
                          Star Bonnet e USA
                          long grain                                    1 , não estufado                                    92
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                      3
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                5
                                                                        2, estufado                                         95
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                      2
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                3
                      3 , não especificado                              1 , não estufado                                     91
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                      3
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                6
                                                                        2, estufado                                          94
                                                        11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                      3
                                                     ex 23.02 A I
                                                        10.06 C             e trincas de arroz                                 3
    10.06 B II        Arroz branqueado                  10.06 B II      Arroz branqueado , polido, glaceado ou condi­       100
                                                                        cionado
 ---pagebreak--- 34                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           02/ Fasc. 06
                                                                                                                      Quantidade
                                                                                                                      de produtos
                                                                                                                    compensadores
               Mercadorias Importadas                                      Produtos compensadores                   obtidos a partir
                                                                                                                       de 100 kg
                                                                                                                    de mercadorias
                                                                                                                      importadas
                                                                                                                        (em kg)
                          1                                                           2                                    3
     NP da pauta
  aduaneira comum      Designação das mercadorias          Código (i)                   Descrição das mercadorias
    10.06 B II a)     Arroz branqueado de            ex 19.05 B         Arroz expendido                                   60,61
                      grãos redondos
    10.06 B II b)     Arroz branqueado de            ex 21.07 A II      Arroz pré-cozinhado (7)                              84
                      grãos longos
    10.06 C           Trincas de arroz                  11.01 F         1 . Farinha de arroz                              9434
                                                                        ou
                                                        11.02 A VI      2. Sémolas de arroz                               94,34
                                                                        ou
                                                        11.02 E II d) 1 3 . Flocos de arroz                               9434
                                                                        ou
                                                        11.08 All       4. Amido de arroz                                 65,79
    11.08 A IV        Fécula de batata               ex 29.04 C III a)  1 . D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa
                                                     ou ex 38.19 T I
                                                                            a) NC 70 %                                  105,92 (8)
                                                                            ou
                                                                            b) C 70 %                                     93,61 (9)
                                                                            ou
                                                     ex 29.04 C III b)  2. D-glucitol (sorbitol) em pó                    65,72
                                                     ou ex 38.19 T II
ex 11.08 A V          Fécula de sagú                 ex 29.04 C III a)  1 . D-glucitol (sorbitol) em solução aquosa
                                                     ou ex 39.19 T I
                                                                            a) NC 70 %                                   105,92 ( ·ο)
                                                                            ou
                                                                            b) C 70 %                                     93,61 (' i)
                                                                            ou
                                                     ex 29.04 C III b)  2. D-glucitol (sorbitol) em pó                    65,72
                                                     ou ex 38.19 T II
ex 11.08 A V          Fécula de mandioca             ex 29.04 C III a)  1. D-glucitol (sorbitol) em solução aquosa
                                                     ou ex 38.19 T I
                                                                            a) NC 70 %                                   105,92 ( 12)
                                                                            ou
                                                                            b) C 70 %                                     93,61 0 3)
 ---pagebreak--- 02 / Fase. 06                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                                   35
                                                                                                                                                                        Quantidade
                                                                                                                                                                        de produtos
                                                                                                                                                                      compensadores
                     Mercadorias Importadas                                                        Produtos compensadores                                             obtidos a partir
                                                                                                                                                                          de 100 kg
                                                                                                                                                                      de mercadorias
                                                                                                                                                                         importadas
                                                                                                                                                                           (em kg)
                                1                                                                             2                                                               3
          NP da pauta
     aduaneira comum
                              Designação das mercadorias                 Código ( 1)                             Descrição das mercadorias
                                                                                                    OU
ex 11.08 A V                                                     ex 29.04 C III b)              2. D-glucitol (sorbitol) em pó                                              65,72
        (cont.)                                                  ou ex 38.19 T II
ex 17.01 A                   Acúcar branco                          29.04 C II                  1, a) D-manitol (manitol)                                                    16,06
                                                                                                    e
                                                                 ex 29.04 C III a)                  b) D-glucitol (sorbitol)                                               111,83 (14)
                                                                 ou ex 38.19 T I
                                                                                                    ou
                                                                     29.04 C II                 2, a) D-manitol (manitol)                                                    16,06
                                                                                                    e
                                                                 ex 29.04 C III b)                  b) D-glucitol (sorbitol), em pó                                          78,28
                                                                 ou ex 38.19 T II
        17.03                Melaços                                 21.06 A II a)              1 . Leveduras de panificação secas                                           23,53 05)
                                                                                                ou
                                                                     21.06 A II b)              2. Outras leveduras de panificação                                           80     06)
  ( 1 ) As subposições que figuram nesta coluna são as da pauta aduaneira comum. As subdivisões destas subposições, quando necessáriss , são indicadas entre parenteses. Estas sub­
        divisões correspondem às utilizadas nos regulamentos que fixam as restituições à exportação.
  (2) As sementes mondadas são as que obedecem à definição constante do anero do Regulamento (CEE ) np 821/68 (JO nP L 149 , de 29/6/ 1968 , p. 46).
  (3) As sementes em pérola são as que obedecem à definição constante do anexo do Regulamento ( CEE ) np 821/68 (JO nP L 149 , de 29/6/ 1968 , p . 46).
  (4) Dizem respeito às sêmolas de milho :
        - que têm uma percertagem inferior ou igual a 30 % , em peso , que passem etravés de um peneiro cujas malhas têm uma aberture de 315 micrómetros ou
        - que têm uma percentagem inferior ou igual a 5 % , em peso , que passem através de um peneiro cujas malhas têm uma abertura de 150 micrómetros .
  (5) Quanto ao D-Glucitol NC de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 46,1 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de milho.
  (6) Quanto ao D-Glucitol C de concentração diferente de 70 %, a quantidade a representar é de 40,7 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de milho.
  ( 7) O arroz pré-cozinhado é constituído por arroz branqueado em grãos que tenham sefrido om pré-cozinhado e uma desidratação parcial destinados a facilitar a cozedura defini­
         tiva .
  (8) Quanto ao D-Glucitol NC de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 74,1 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de fécula de batata.
  (9) Quanto ao D-Glucitol C de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representa é da 65,5 quilogramas de D-Gluitol anidro por 100 quilogramas de fécula de batata.
( 10) Quanto ao D-Glucitol NC de concentraçãn diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 74,1 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de fécula de sagú.
( 11 ) Quanto ao D-Glucitol C de concentraçãe diferente de 70 %, a quantidade a representar é de 65,5 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de sagú .
( 12) Quanto ao D-Glucitol NC de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 74,1 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de fécula de man­
        dioca.
( 13) Quanto ao D-Glucitol C de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 65,5 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de fécula de mandioca.
( 14) Quanto ao D-Glucitol C de concentração diferente de 70 % , a quantidade a representar é de 78,3 quilogramas de D-Glucitol anidro por 100 quilogramas de açúcar branco .
( 15) Rendimento fixado para uma levedura de panificação com um teor de matérias secas de 95 % , obtida a partir de melaçoa de beterraba expressos em 40 % de açúcares totais ou de
         melaços de cana expressos em 52% de açúcares totais . Quante às leveduras de panificaçãn de teor em matérias secas diferente , a quantidade a representar é de 22,4 quilogramas
        de levedura anidro por 100 quilogramas de melaços de beterraba expressos em 48 % de açúcares totais ou de cana expressos em 52 % de açúcares totais .
( 16) Rendimento fixado para uma levedura de panificação com um teor de matérias secas de 28 % obtido a partir de malaços de beterrabe expressos em 48 % de açúcares totais ou de
        melaços de cana expressos em 52 % de açúcares totais . Quante às leveduras de panificação de teor em matérias secas diferente , a quantidade a representar é de 22,4 quilogramas
         de levedura anidra por 100 quilogramas de melaços de beterraba expressos em 48 % de açúcares totais ou de melaços de com expressos em 52 % de açúcares totais.