CELEX: 62019TA0296
Language: pt
Date: 2020-03-12 00:00:00
Title: Processo T-296/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Heretat Mont Rubi (SUM011) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SUM011 — Marcas figurativa da União Europeia anterior Sumol e nominativa nacional anterior SUMOL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/19
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Heretat Mont Rubi (SUM011)
      (Processo T-296/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SUM011 - Marcas figurativa da União Europeia anterior Sumol e nominativa nacional anterior SUMOL - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os produtos e os serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 175/23)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrentes: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representantes: J. M. Pimenta e A. M. Sebastião, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Lapinskaite, J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Heretat Mont-Rubi, SA (Font-Rubi, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de fevereiro de 2019 (processo R 1662/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a Heretat Mont-Rubi.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sumol + Compal Marcas, SA, é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 213, de 24.6.2019.