CELEX: 32006D0358
Language: pt
Date: 2006-05-15 00:00:00
Title: 2006/358/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de  15 de Maio de 2006 , que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu

20.5.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 134/32
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 15 de Maio de 2006
   que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu
   (2006/358/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo lituano,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando que vagou um lugar de membro lituano do referido Comité, na sequência da renúncia de Rolandas DOMEIKA ao seu mandato,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Jovita MOTIEJŪNIENĖ é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Rolandas DOMEIKA, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos no dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         U. PLASSNIK
         
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.