CELEX: 62005TJ0088
Language: pt
Date: 2007-02-08
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Fevereiro de 2007. # Quelle AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa NARS - Marcas nacionais figurativas anteriores que contêm o elemento nominativo MARS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-88/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Fevereiro de 2007 – Quelle/IHMI – Nars Cosmetics (NARS)
      (Processo T‑88/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa NARS – Marcas nacionais figurativas anteriores que contêm o elemento nominativo MARS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma
         marca anterior idêntica ou similar registada para produtos idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo
         8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 69‑71)
      
      Objecto
      
         
               Pedido de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Dezembro de 2004 (processo R 379/2004‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Quelle AG e a Nars Cosmetics, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Nars Cosmetics, Inc.
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca figurativa «NARS» para produtos das classes 3, 18 e 25 – pedido n.º 1333657
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Quelle AG
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca figurativa nacional «MARS» para produtos da classe 25
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.