CELEX: 31989R1511
Language: pt
Date: 1989-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1511/89 da Comissão, de 31 de Maio de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 148 /36                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 6. 89
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1511/89 DA COMISSÃO
                                                   de 31 de Maio de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                  ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                doces para a campanha de comercialização de 1989/1990
Económica Europeia,                                               foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Conselho (') ; que, nos termos do artigo 2?B dõ Regula­
Portugal,                                                         mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
                                                                  mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conse­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                lho (10) ;
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3°,
                                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             bagaços de soja deve determiriar-se com base nas possibi­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
artigo 26?A,                                                      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               com importância relativamente ao comércio internacio­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
alimentos para animais quando o preço do mercado                  animal ;
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (5), com            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n) da Comissão, com a
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1 105/88 0 ;                                             n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
igual à diferença entre esses dois preços ;                       mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 2049/82 ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      Considerando que para permitir o normal funcionamento
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                   cálculo :
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                   n? 1 , último parágrafo, do artigo 3 ? do Regulamento
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­                     (CEE) n? 1676/85 do Conselho (14), com a última
lho (8);                                                               redacção que lhe foi dada pelo «Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1636/87 ('0,
(') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
O   JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          f) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989.
 3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         H JO n? L 129 de 11 . 5. 1989.
(4) JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (") JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 0  JO  n? L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (12  JO   n? L  117 de 5. 5. 1987, p. 9.
0   JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 18.                          (13) JO   n? L  133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
f)  JO  n? L 199  de 26. 7. 1988, p. 1 .                          H    JO   n? L  164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(') JO  n? L 199  de 26. 7. 1988, p. 5.                           H    JO   n? L  153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 6. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 148/37
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidadés
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas      máximas garantidas para a campanha de comercialização
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            de 1988/1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
     travessão anterior durante um período determinado, e       n? 2731 /88 da Comissão (3);
     no coeficiente referido ;
                                                                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             máximas garantidas para a campanha de comercialização
relação aos produtos colhidos e transformados num desses        de 1989/ 1990 ainda não foi fixado ; que o montante de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         válido para a campanha de 1988/ 1989,
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                    Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1911 /88 da
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          1 . Os montántes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
n? 1959/87 do Conselho para a campanha de 1988/ 1989            padamente para a campanha de comercialização de 1989/
e pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho para            / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
a campanha de 1989/ 1990 (2);                                   doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
                                                                de 1 de Junho de 1989, para se ter em consideração a
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no                               Artigo 2?
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        de 1989.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 112.
0 JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.                              (3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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                                                                           ANEXO I
                                                                     Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                     (Em ECU por 100 kg)
l                                                Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período     5? período     6? período
\                                                  6 (')           7 (')          80              90              io o           110             120
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                                     6,943           5,503          5,503          5,661            5,819          5,977           6,135
  — em Portugal                                    6,985           5,545          5,545          5,703            5,861          6,019           6,177
  — noutro Estado-membro                           7,300           5,860          5,860          6,018            6,176          6,334           6,492
  Favas e favarolas utilizadas :
  — em Espanha                                     7,300           5,860          5,860          6,018            6,176          6,334           6,492
  — em Portugal                                    6,985           5,545          5,545          5,703            5,861          6,019           6,177
  — noutro Estado-membro                           7,300           5,860          5,860          6,018            6,176          6,334           6,492
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
      para esta campanha.
  Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                                                     (Em ECU por 100 kg)
                                                 Corrente      1 ? período     2° período     3? período       4? período     5? período      6? período
                                                   60              70             80              90              ioo            110             12 0
  A.. Ervilhas utilizadas :
       — em Espanha                                9,648           8,380          8,380          8,538            8,695          9,025           9,183
       — em Portugal                               9,345           8,083          8,083          8,240            8,398          8,733           8,891
       — noutro Estado-membro                      9,753           8,483          8,483          8,641            8,798          9,126           9,284
   3. Favas e favarolas utilizadas :
       — em Espanha                              10,291            8,380          8,380          8,538            8,695          9,025           9,183
       — em Portugal                             10,008            8,083          8,083          8,240            8,398          8,733           8,891
       — noutro Estado-membro                     10,388           8,483          8,483          8,641            8,798          9,126           9,284
  C. Tremoços doces colhidos em
       Espanha e utilizados :
       — Nem Espanha                               9,374          10,864         10,864         10,864           10,864         11,094          11,094
       — em Portugal                             ' 8,970          10,468         10,468         10,468           10,468         10,705          10,705
       — noutro Estado-membro                      9,514          11,002     \ 11,002           11,002           11,002         11,229          11,229
   3. Tremoços         doces      colhidos
       noutro Estado-membro e utili­
       zados :
       — em Espanha                              10,524           10,754         10,754         10,754           10,754         10,984          10,984
       — em Portugal                             10,120           10,358         10,358         10,358           10,358         10,595          10,595
       — noutro Estado-membro                    10,664           10,892         10,892         10,892           10,892         11,119          11,119
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
      para esta campanha. -
 ---pagebreak---   1 . 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 148/39
                                                                           ANEXO II
                                                                  Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por WOkg)
                                                Corrente       1 ? período     2? período      3? período       4? período     5? período     6? período
\                                                  *0               7 (>)          «O              9 (')           íoo             110            120
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                                  352,49           282,96         282^6           290,59           298,22          305,85         313,48
  —    Dinamarca (DkR)                             64,54             52,33         52,33            53,74           55,15           56,56           57,97
  —    R.F. da Alemanha (DM)                        17,24            13,84          13,84           14,21           14,58           14,96           15,33
  —    Grécia (Dra)                               492,18           861,13         861,13          889,57           918,00          946,44         974,87
  —    Espanha (Pta)                            1 145,68           923,70         923,70          948,06           972,41          996,77       1 021,13
  —    França (FF)                                  55,32            45,07         45,07            46,28           47,50           48,72           49,93
  —    Irlanda (£ Irl)                               6,141             5,002         5,002           5,137           5,272           5,408           5,543
       Itália (Lit)                            12 060           9 8 57          9 857         10 122           10 388          10 654         10 920
  — Holanda (Esc)                                   19,32            15,46          15,46           15,87           16,29           16,71           17,12
  — Portugal (Esc)                              1 372,45         1 125,13       1 125,13        1 155,47         1 185,80        1 216,14       1 246,48
  — Reino Unido (£)                                  4,613             4,110         4,110           4,221           4,332           4,443            4,553
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
      para esta campanha.
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                           ANEXO III
                                                                Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                 Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período     6? período
                                                   60               70             80              9 (')           íoo             110             12 0
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                                  470,94           409,62         409,62          417,25           424,83          440,67         448,30
  —    Dinamarca (DKR)                              86,23            75,75          75,75           77,16           78,57           81,50           82.91
  —    R.F. da Alemanha (DM)                        23,03            20,03          20,03           20,40           20,77           21,55           21.92
  —    Grécia (Dra)                               957,09         1 357,38       1 357,38        1 385,81         1 414,06        1 474,66       1 503,09
  —    Espanha (Pta)                            1 521,43         1 325,50       1 325,50        1 349,85         1 374,05        1 424,45       1 448,81
  —    França (FF)                                  73,93            65,26          65,26           66,48           67,69           70,21           71,43
  —    Irlanda (£ Irl)                               8,213             7,251         7,251            7,387          7,521           7,803            7,938
  —    Itália (Lit)                            16 112         14 268          14 268           14 534           14 798         15 350         15616
  —    Holanda (Fl)                                 25,82            22,38          22,38 :         22,79           23,21           24,07           24,49
  —    Portugal (Esc)                           1 833,63         1 628,75       1 628,75        1 659,09         1 689,23        1 752,21       1 782,55
  — Reino Unido (£)                                  6,309             5,950         5,950            6,061           6,171          6,401            6,512
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                                   16,19            15,88          15,88           15,88           15,88           15,58           15,58
  — Portugal (Esc)                                  76,71            76,80          76,80           76,99           76,80           75,46           75,46
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
      para esta campanha.
 ---pagebreak--- N ? L 148/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 6. 89
                                                                        ANEXO IV
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK         DE        EL            ESP        FR       IRL         1T        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                          0,00       0,00      0,00       80,04          3,05     0,13       0,52      0,00     0,00       0,00        10,70
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00      0,00       14,66          0,56     0,02       0,10      0,00      0,00      0,00          1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00         3,91         0,15     0,01       0,03      0,00      0,00      0,00          0,52
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00      0,00      314,17         11,98     0,52       2,04      0,00      0,00      0,00        41,98
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00      253,92          9,68     0,42       1,65      0,00      0,00      0,00        33,93
—    França (FF)                            0,00       0,00      0,00        12,58         0,48     0,02       0,08      0,00      0,00      0,00          1,68
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000     0,000        1,400        0,053    0,002      0,009     0,000     0,000     0,000         0,187
—    Itália (Lit)                           0          0         0        2738           104        4         18         0         0         0          366
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00         4,39         0,17     0,01       0,03       0,00     0,00      0,00          0,59
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00      311,64         11,88     0,51       2,02       0,00     0,00      0,00        41,64
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000         1,146       0,044    0,002      0,007      0,000    0,000     0,000         0,153
                                                                         ANEXO V
                                                              Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período      2? período         3? período       4? período      5? período      6? período
                                                 «0               ?(•)             8 (')             90              10 0             110             120
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                             501,60           409,62           409,62            417,25           424,83           440,67         448,30
—    Dinamarca (DKR)                             91,85            75,75             75,75             77,16           78,57            81,50            82.91
—    R.F. da Alemanha (DM)                       24,53            20,03             20,03             20,40           20,77            21,55            21.92
—    Grécia (Dra)                             1 077,44        1 357,38          1 357,38          1 385,81         1 414,06         1 474,66       1 503,09
—    Espanha (Pta)                            1 618,70        1 325,50          1 325,50          1 349,85         1 374,05         1424,45        1 448,81
—    França (FF)                                 78,75             65,26            65,26             66,48           67,69            70,21            71,43
—    Irlanda (£ Irl)                               8,750            7,251            7,251              7,387           7,521           7,803            7,938
—    Itália (Lit)                            17161           14 268           14268              14 534           14 798          15 350          15 616
—    Holanda (Fl)                                 27,50            22,38            22,38             22,79           23,21            24,07            24,49
—    Portugal (Esc)                           1 953,02         1 628,75         1 628,75          1 659,09         1 689,23         1 752,21       1 782,55
—    Reino Unido (£)                               6,748            5,950             5,950             6,061           6,171           6,401            6,512
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                   14,96            15,88            15,88              15,88          15,88            15,58            15,58
— Portugal (Esc)                                  71,44            76,80            76,80             76,99           76,80            75,46            75,46
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades maximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 148/41
                                                                         ANEXO VI
                                               Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :            UEBL       DK          DE        EL            ESP        FR      IRL        rr       NL         PT       UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                               0,00      0,00       0,00        80,04         3,05     0,13      0,52      0,00     0,00      0,00       10,70
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00       0,00        14,66         0,56     0,02      0,10      0,00     0,00      0,00         1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00       0,00          3,91        0,15     0,01      0,03      0,00     0,00      0,00        0,52
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00       0,00       314,17        11,98     0,52      2,04      0,00     0,00      0,00       41,98
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00       0,00       253,92         9,68     0,42      1,65      0,00     0,00      0,00       33,93
—    França (FF)                             0,00      0,00       0,00        12,58         0,48     0,02      0,08      0,00     0,00      0,00         1,68
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000      0,000         1,400       0,053    0,002     0,009     0,000    0,000     0,000        0,187
—    Itália (Lit)                            0         0          0        2 738          104        4        18         0        0         0        366
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00       0,00          439         0,17     0,01      0,03      0,00     0,00      0*00         0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00       0,00       311,64        11,88     0,51      2,02      0,00     0,00      0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000      0,000         1,146       0,044    0,002     0,007     0,000    0,000     0,000        0,153
                                                                         ANEXO VII
                                                              Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente       1 ? período      2? período         3? período      4? período     5? período      6? período
                                                  <0               ?0               8 (»)             9 (')          io o            110            12 0
                                                                                                            t
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                   514,93           525,94           525,94            525,94          525,94          536,90         536,90
—    Dinamarca (DKR)                              94,29             97.27           97.27              97.27          97.27           99,29          99,29
—    R.F. da Alemanha (DM)                        25,18             25.72            25.72             25.72          25.72         . 26,25          26,25
—    Grécia (Dra)                              1 085,34        1 786,87          1 786,87          1 786,87        1 786,87       1 829,82        1 829,82
—    Espanha (Pta)                             1 662,35        1 697,27          1 697,27          1 697,27        1 697,27       1 732,05        1 732,05
—    França (FF)                                  80,84             83,81            83,81             83,81          83,81           85,56          85,56
—    Irlanda (£ Irl)                               8,982             9^15             9,315             9315           9,315           9,510          9,510
—    Itália (Lit)                            17 617          18 320            18 320             18 320         18 320          18 702          18 702
—    Holanda (Fl)                                 28,23             28.73            28.73             28.73          28.73           29,33          29,33
     Portugal (Esc)                            2 004,91        2 091*29          2 091,29          2 091,29        2091,29        2 134,87        2 134,87
— Reino Unido (£)                                  6,917           . 7,639            7,639             7,639          7,639           7,799           7,799
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                   21,59             21.28            21.28             21.28          21.28           20,82          20,82
— Portugal (Esc)                                 102,28           102,53           102,53            102,53          102,53          100,61         100,61
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 148/42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 6. 89
                                                        ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL       ESP     FR   IRL     IT      NL        PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       58,21    2,22  0,10   0,38   0,00    0,00     0,00       7,78
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       10,66    0,41  0,02   0,07   0,00    0,00     0,00       1,42
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00        2,85    0,11  0,00   0,02   0,00    0,00     0,00       0^8
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      228,48    8,71  0,37   1,48   0,00    0,00     0,00      30,53
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      184,67    7,04  0,30   1,20   0,00    0,00     0,00      24,68
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00        9,15    0,35  0,01   0,06   0,00    0,00     0,00       1,22
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000        1,018  0,039 0,002  0,007  0,000   0,000    0,000      0,136
—  Itália (Lit) :               0        0        0       1 992      76     3     13      0       0        0       266
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00        3,19    0,12  0,01   0,02   0,00    0,00     0,00       0,43
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      226,65    8,64  0,37   1,47   0,00    0,00     0,00      30,29
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000       0,834   0,032 0,001  0,005  0,000   0,000    0,000      0,111
                                                         ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK        DE       EL      ESP     FR    IRL     IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 174,240 128,578 6,90403 0,768411 1 477,63 2,31943 168,825 0,642310