CELEX: 32019D0607
Language: pt
Date: 2019-04-11 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/607 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2019) 2900] (Texto relevante para efeitos do EEE.)

12.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 103/56
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/607 DA COMISSÃO
         de 11 de abril de 2019
         que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces
         
            
               [notificada com o número C(2019) 2900]
            
         
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intra-União de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 1 e n.o 3,
         Tendo em conta a Diretiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Diretivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (2), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 4, segundo parágrafo, segunda frase, e o artigo 6.o, n.o 5,
         Tendo em conta a Diretiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade (3), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou a sua intenção de se retirar da União, de acordo com o disposto no artigo 50.o do Tratado da União Europeia (TUE). Em 22 de março de 2019, o Conselho Europeu adotou, com o acordo do Reino Unido, a Decisão (UE) 2019/476 (4), que prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE. Nos termos da referida decisão, na eventualidade de o Acordo de Saída não ser aprovado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019, o mais tardar, o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE é prorrogado até 12 de abril de 2019. Uma vez que o Acordo de Saída não foi aprovado até 29 de março de 2019, o direito da União deixará de ser aplicável ao Reino Unido e no Reino Unido a partir de 13 de abril de 2019 («data de saída»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Decisão 2009/821/CE da Comissão (5) estabelece a lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados em conformidade com as Diretivas 91/496/CEE e 97/78/CE, bem como a lista de unidades centrais, regionais e locais do sistema informático veterinário integrado (Traces). Essas listas constam, respetivamente, do anexo I e do anexo II da referida decisão.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta da Bélgica, a aprovação dos postos de inspeção fronteiriços do porto de Antuérpia e do porto de Zeebrugge deve ser alargada aos produtos não embalados destinados ao consumo humano. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta da Dinamarca, deve ser indicado um novo centro de inspeção no posto de inspeção fronteiriço do porto de Esbjerg para a inspeção de produtos embalados. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta da Irlanda, a aprovação do posto de inspeção fronteiriço do porto de Dublim deve ser alargada aos animais e produtos não embalados destinados ao consumo humano, devendo ser aprovado um novo posto de inspeção fronteiriço no porto de Rosslare para animais e produtos. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta da Espanha, deve ser aprovado um novo posto de inspeção fronteiriço no porto de Ferrol para produtos embalados. Além disso, deve ser levantada a suspensão do posto de inspeção fronteiriço do porto de Santander e de um dos centros de inspeção do posto de inspeção fronteiriço do porto de Vigo. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta da França, devem ser aprovados para determinadas categorias de produtos ou determinadas categorias de animais novos postos de inspeção fronteiriços no porto de Caen-Ouistreham, no porto e no caminho de ferro de Calais, no porto de Cherbourg, no porto de Dieppe, no porto de Roscoff e no porto de Saint-Malo. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Na sequência de uma proposta dos Países Baixos, deve ser indicado um novo centro de inspeção no posto de inspeção fronteiriço do porto de Roterdão para a inspeção de produtos embalados destinados ao consumo humano. Assim, há que alterar em conformidade a lista de entradas para aquele Estado-Membro estabelecida no anexo I da Decisão 2009/821/CE.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Os anexos I e II da Decisão 2009/821/CE devem, pois, ser alterados em conformidade.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A presente decisão deve ser aplicável a partir de 13 de abril de 2019, salvo se a legislação da União continuar a ser aplicável nessa data ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos I e II da Decisão 2009/821/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão é aplicável a partir de 13 de abril de 2019.
            Contudo, não deve aplicar-se se a legislação da União continuar a ser aplicável nessa data ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de abril de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Jyrki KATAINEN
               
                  Vice-Presidente
               
            
         
         
            (1)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.
         
            (2)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.
         
            (3)  JO L 24 de 30.1.1998, p. 9.
         
            (4)  Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu tomada com o acordo do Reino Unido, de 22 de março de 2019, que prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE (JO L 80 I de 22.3.2019, p. 1).
         
            (5)  Decisão 2009/821/CE da Comissão, de 28 de setembro de 2009, que estabelece uma lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados, prevê certas regras aplicáveis às inspeções efetuadas pelos peritos veterinários da Comissão e determina as unidades veterinárias no sistema Traces (JO L 296 de 12.11.2009, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            Os anexos I e II da Decisão 2009/821/CE são alterados do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo I é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As seguintes notas são adicionadas às menções especiais:
                                    
                                                «(16)
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                Excluindo carcaças de ungulados.
                                             
                                          
                                                (17)
                                             
                                             
                                                =
                                             
                                             
                                                Apenas para remessas transportadas por veículos rodoviários através do serviço ferroviário Eurotunnel Shuttle»
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A parte referente à Bélgica é alterada do seguinte modo:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                a entrada relativa ao porto de Antuérpia passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «Antwerpen
                                                            Anvers
                                                         
                                                         
                                                            BE ANR 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                            GIP LO
                                                         
                                                         
                                                            HC(16), NHC
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Afrulog
                                                         
                                                         
                                                            HC(2), NHC»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                a entrada relativa ao porto de Zeebrugge passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «Zeebrugge
                                                         
                                                         
                                                            BE ZEE 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC, NHC(2)»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Na parte referente à Dinamarca, a entrada relativa ao porto de Esbjerg passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Esbjerg
                                             
                                             
                                                DK EBJ 1
                                             
                                             
                                                P
                                             
                                             
                                                E D & F Man Terminals
                                                Denmark ApS
                                             
                                             
                                                HC-NT(6), NHC-NT(4)(6)(11)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Bluewater Shipping
                                             
                                             
                                                HC(2), NHC(2)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    A parte referente à Irlanda é alterada do seguinte modo:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                a entrada relativa ao porto de Dublim passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «Dublin Port
                                                         
                                                         
                                                            IE DUB 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC, NHC
                                                         
                                                         
                                                            U(14), E, O»
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa ao porto de Dublim, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Rosslare:
                                                
                                                            «Rosslare Europort
                                                         
                                                         
                                                            IE ROS 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC, NHC
                                                         
                                                         
                                                            U, E, O»
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    A parte referente à Espanha é alterada do seguinte modo:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Ciudad Real, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Ferrol:
                                                
                                                            «Ferrol
                                                         
                                                         
                                                            ES FRO 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(2)»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                a entrada relativa ao porto de Santander passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «Santander
                                                         
                                                         
                                                            ES SDR 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC, NHC-NT»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                a entrada relativa ao porto de Vigo passa a ter a seguinte redação:
                                                
                                                            «Vigo
                                                         
                                                         
                                                            ES VGO 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                            T.C. Guixar
                                                         
                                                         
                                                            HC, NHC-T(FR), NHC-NT
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Frioya
                                                         
                                                         
                                                            HC-T(FR)(2)(3)
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Frigalsa
                                                         
                                                         
                                                            HC-T(FR)(3)
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Pescanova
                                                         
                                                         
                                                            HC-T(FR)(2)(3)
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Fandicosta
                                                         
                                                         
                                                            HC-T(FR)(2)(3)
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                                            Frig. Morrazo
                                                         
                                                         
                                                            HC-T(FR)(3)»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    A parte referente à França é alterada do seguinte modo:
                                    
                                                i)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Brest, são inseridas as seguintes entradas relativas ao porto de Caen-Ouistreham e ao porto e caminho de ferro de Calais:
                                                
                                                            «Caen-Ouistreham
                                                         
                                                         
                                                            FR CFR 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC
                                                         
                                                         
                                                            U(8), E, O
                                                         
                                                      
                                                   
                                                
                                                            Calais
                                                         
                                                         
                                                            FR CQF 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1)(2), NHC(2)
                                                         
                                                         
                                                            U(8), E, O(14)
                                                         
                                                      
                                                   
                                                
                                                            Calais
                                                         
                                                         
                                                            FR CQF 2
                                                         
                                                         
                                                            F(17)
                                                         
                                                         
                                                            Eurotunnel
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC
                                                         
                                                         
                                                            U(8), E
                                                         
                                                      
                                                            STEF
                                                         
                                                         
                                                            HC(1)(3)»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                                                ii)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Châteauroux-Déols, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Cherbourg:
                                                
                                                            «Cherbourg
                                                         
                                                         
                                                            FR CER 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC
                                                         
                                                         
                                                            E, U(8), O(14)»
                                                         
                                                      
                                          
                                                iii)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Deauville, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Dieppe:
                                                
                                                            «Dieppe
                                                         
                                                         
                                                            FR DPE 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC
                                                         
                                                         
                                                            E, U(8)»
                                                         
                                                      
                                          
                                                iv)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Roissy Charles-de-Gaulle, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Roscoff:
                                                
                                                            «Roscoff
                                                         
                                                         
                                                            FR ROS 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC»
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                      
                                          
                                                v)
                                             
                                             
                                                após a entrada relativa a Rouen, é inserida a seguinte entrada relativa ao porto de Saint-Malo:
                                                
                                                            «Saint-Malo
                                                         
                                                         
                                                            FR SML 1
                                                         
                                                         
                                                            P
                                                         
                                                         
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            HC(1), NHC
                                                         
                                                         
                                                            E, O»
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Na parte referente aos Países Baixos, a entrada relativa ao porto de Roterdão passa a ter a seguinte redação:
                                    
                                                «Rotterdam
                                             
                                             
                                                NL RTM 1
                                             
                                             
                                                P
                                             
                                             
                                                Eurofrigo Karimatastraat
                                             
                                             
                                                HC, NHC-T(FR), NHC-NT
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Eurofrigo, Abel Tasmanstraat
                                             
                                             
                                                HC
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Frigocare Rotterdam B.V.
                                             
                                             
                                                HC(2)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Agro Merchants Maasvlakte B.V.
                                             
                                             
                                                HC(2), NHC(2)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Kloosterboer Delta Terminal
                                             
                                             
                                                HC(2)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Maastank B.V.
                                             
                                             
                                                NHC-NT(6)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                Agro Merchants Westland
                                             
                                             
                                                HC(2)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    A parte referente ao Reino Unido é suprimida.
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        No anexo II, a parte referente ao Reino Unido é suprimida.