CELEX: 62007TA0490
Language: pt
Date: 2009-12-17 00:00:00
Title: Processo T-490/07: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2009 — Notartel/OHMI — SAT.1 (R.U.N.) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa R.U.N. — Marcas comunitária e nacional nominativas anteriores ran — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Dever de fundamentação — Artigo 73. o do Regulamento n. o  40/94 [actual artigo 75. o do Regulamento (CE) n. o  207/2009] — Recusa parcial de registo ]

13.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2009 — Notartel/OHMI — SAT.1 (R.U.N.)
   (Processo T-490/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa R.U.N. - Marcas comunitária e nacional nominativas anteriores ran - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94 [actual artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Recusa parcial de registo»)
   2010/C 37/45
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Notartel SpA — Società informatica del Notariato (Roma, Itália) Representantes: M. Bossard e M. Balestriero, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Sempio, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: SAT.1 SatellitenFernsehen GmbH (Berlim, Alemanha)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de Outubro de 2007 (processo R 1267/2006-4) relativa a um processo de oposição entre a SAT.1 SatellitenFernsehen GmbH e e a Notartel SpA — Società informatica del Notariato.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               Nega-se provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Notartel SpA — Società informatica del Notariato é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 64, de 8.3.2008.