CELEX: 32011D0451
Language: pt
Date: 2011-07-19 00:00:00
Title: 2011/451/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011 , que nomeia dois membros eslovacos e quatro suplentes eslovacos do Comité das Regiões

23.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 193/26
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 19 de Julho de 2011
   que nomeia dois membros eslovacos e quatro suplentes eslovacos do Comité das Regiões
   (2011/451/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Andrej ĎURKOVSKÝ e František KNAPÍK. Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jozef PETUŠÍK, Ján BLCHÁČ e Remo CICUTTO. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Milan FTÁČNIK como membro do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Milan FTÁČNIK, primátor hl. mesta Bratislava
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Richard RAŠI, primátor mesta Košice
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Jozef DVONČ, primátor mesta Nitra
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vladimír BAJAN, starosta MČ Bratislava-Petržalka
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Alexander SLAFKOVSKÝ, primátor mesta Liptovský Mikuláš
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marek TURANSKÝ, starosta obce Voderady.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. SAWICKI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.