CELEX: 62022TN0063
Language: pt
Date: 2022-02-01 00:00:00
Title: Processo T-63/22: Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2022 — Brooks England/EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND)

4.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/33
            
         
      Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2022 — Brooks England/EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND)
      (Processo T-63/22)
      (2022/C 148/44)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Brooks England Ltd (Smethwick, Reino Unido) (representante: S. Feltrinelli, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Brooks Sports, Inc. (Seattle, Washington, Estados Unidos)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia BROOKS ENGLAND — Pedido de registo n.o 3 298 321
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de novembro de 2021, no processo R 2432/2020-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  dar provimento ao recurso interposto pela recorrente;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada no seu todo e, por conseguinte, declarar que o sinal impugnado deve ser registado em relação a todos os produtos impugnados;
               
            
                  —
               
               
                  a título subsidiário, anular parcialmente a decisão impugnada ao declarar que o sinal impugnado deve ser registado em relação a, pelo menos, os produtos impugnados pertencentes à classe 18;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO no reembolso das despesas de contencioso efetuadas pela recorrente relativas ao anterior e ao presente processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho ao apreciar erradamente o risco de confusão entre o sinal impugnado e a marca anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho ao apreciar erradamente a prova de utilização da marca anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho ao apreciar erradamente a comparação dos produtos;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho ao apreciar erradamente a comparação dos sinais e o risco de confusão.