CELEX: 31991R3389
Language: pt
Date: 1991-11-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3389/91 da Comissão, de 21 de Novembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

25. 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 323/ 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3389/91 DA COMISSÃO
                                                     de 21 de Novembro de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                  netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração
                                                                       dos montantes compensatórios monetários aplicáveis à
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     Grécia e, por força do n? 3 do artigo 5? do Regula­
Económica Europeia,                                                    mento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       compensatórios monetários aplicáveis em Portugal,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8     do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 3160/91 (4);
                                                                       2 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 5 , 7 e 8  do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                       presente regulamento.
pelo Regulamento (ÇEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                  3 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                                                Artigo 2o.
decurso do período compreendido entre 13 e 19 de No­
vembro de 1991 , para a dracma grega e o escudo portu­                 O presente regulamento entra em vigor em 25 de No­
guês, conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­                   vembro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 ') JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO  n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO  n? L 302 de  1 . 11 . 1991 , p. 1 .
 s) JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO  n? L 358 de  8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 323 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 11 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França    Grécia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF       DR          £Irl
                                                                                                — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                           325,35                                                  1 415,1
  0712 90 19                                                           325,35                                                  1 415,1
  1001 1CÍ10                                                           439,51                                                  1 911,7
  1001 10 90                                                           439,51                                                  1 911,7
  1001 90 91                                                           406,90                                                  1 415,1
  1001 90 99                                                           406,90                                                  1 415,1
  1002 00 00                                                           309,09                                                  1 344,4
  1003 00 10                                                           309,09                                                  1 344,4
  1003 00 90                                                           309,09                                                  1 344,4
  1004 00 10                                                           296,73                                                  1 290,6
  1004 00 90                                                           296,73                                                  1 290,6
  1005 10 90                                                           325,35                                                  1 415,1
  1005 90 00                                                           325,35                                                  1 415,1
  1007 00 90                                                           309,09                                                  1 344,4
  1008 20 00                                                           309,09                                                  1 344,4
  1101 00 00                                                           503,43                                                  1 715,6
  1102 10 00                                                           366,50                                                  1 616,6
  1102 20 10                                                           455,49                                                  1 981,1
  1102 20 90                                                           146.41                                                    636,8
  1102 90 10                                                           315,27                                                  1 371,3
  1102 90 30                                                           302,66                                                  1 316,4
  1102 90 90  11-1    7285                                             315,27                                                  1 371,3
              11-1   '7286                                             315,27                                                  1371,3
  1103 1110                                                            538,15                                                  2 438,4
  1103 11 90                                                           543,70                                                  1 852,9
  1103 12 00                                                           415.42                                                  1 806,9
  1103 13 11  11-2    7287                                             471,75                                                ; 2 051,9
  1103 13 19                                                           471,75                                                  2 051,9
  1103 13 90                                                           331,85                                                  1 443,4
  1103 19 10                                                           315,27                                                  1 371,3
  1103 19 30                                                           432,73                                                  1 882,1
  1103 19 90  11-1    7285                                             315,27                                                  1 371,3
              11-1    7286                                             315,27                                                  1 371,3
  1103 21 00                                                           415,04                                                  1 443,4
  1103 29 10                                                           315,27                                                  1 371,3
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  1103 29 30                                                           302,66                                                  1 316,4
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25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 323 / 3
                                                      Positivos                                            Negauvos
                                      República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França     Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                               — 1 000 kg —
    1103 29 40                                                        331,85                                                 1 443,4
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                                                      Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália  França  Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       Esc      £    FB/Flux        Dkr         Lit     FF     DR          £Irl
                                                                                                   1000 kg -
   1108 12 00  11-4   7294                                             491,27                                                 2 136,8
               11-4   7295      O                                      491,27                                                 2 136,8
   1108 13 00  11-5   7296                                             491,27                                                 2 136,8
               11-5   7297      0)                                     491,27                                                 2 136,8
   1108 14 00  11-4   7294                                             491,27                                                 2 136,8
               11-4   7295      O                                      491,27                                                 2 136,8
   1108 19 90  11-4   7294                                             491,27                                                 2 136,8
               11-4   7295      0)                                     491,27                                                 2 136,8
   1109 00 00                                                          935,86                                                 3 254,7
   1702 30 91  17-9   7318                                             640,93                                                 2 787,7
   1702 30 99  17-9   7318                                             491,27                                                 2 136,8
   1702 40 90                                                          491,27                                                 2 136,8
   1702 90 50                                                          491,27                                                 2 136,8
   1702 90 75                                                          670,21                                                 2 915,1
   1702 90 79                                                          468,50                                                 2 037,7
   2106 90 55                                                          491,27                                                 2 136,8
   2302 10 10  23-1   7622
               23-1   7623                                             145,79                                                   584,4
   2302 10 90                                                          301,99                                                 1 210,6
   2302 20 10                                                          145,79                                                   584,4
   2302 20 90                                                          301,99                                                 1 210,6
   2302 30 10                                                          145,79                                                   584,4
   2302 30 90                                                          312,40                                                 1 252,4
   2302 40 10                                                          145,79                                                   584,4
   2302 40 90                                                          312,40                                                 1 252,4
   2303 10 11                                                          650,69                                                 2 830,2
   2309 10 11  23-2   7624
               23-2   7625                                              39,04                                                   169,8
   2309 10 13  23-8   7541      O
               23-8   7542      (2)                                    412,39                                                 1 793,7
               23-8   7543      C)                                     824,77                                                 3 587,3
               23-8   7544      (')
               23-8   7545      (')                                     64,44                                                   280,3
               23-8   7546      (')                                    128,88                                                   560,6
               23-8   7547      C)
               23-8   7548      o                                      683,66                                                 2 973,6
               23-8   7549      o                                    1 367,33                                                 5 947,2
               23-8   7550      (')                                     39,04                                                   169,8
               23-8   7551      (')                                    451,43                                                 1 963,5
               23-8   7552      o                                      863,81                                                 3 757,1
               23-8   7626      o                                       39,04                                                   169,8
               23-8   7627      o                                      103,48                                                   450,1
               23-8   7628      C)                                     167,92                                                   730,4
               23-8   7629      o                                       39,04                                                   169,8
               23-8   7630      (')                                    722,70                                                 3 143,4
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 323/5
                                                      Positivos                                               Negativos
                                      República   Holanda  . Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália  França  Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1  1      Pta       Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit      FF     DR        £Ir
                                                                                                  ■ 1 000 kg —
    2309 10 13  23-8   7631      O                                   1 406,37                                                  6117,0
    2309 10 31  23-3   7624
                23-3   7691                                             123,63                                                   537,7
    2309 10 33  23-9   7541      O
                23-9   7542      (2>                                    412.39                                                 1 793,7
                23-9   7543      O                                      824,77                                                 3 587,3
                23-9   7544      O
                23-9   7545      o                                       64,44                                                   280,3
                23-9   7546      (2>                                    128,88                                                   560.6
                23-9   7547      o
                23-9   7548      o                                      683,66                                                 2 973,6
                23-9   7549      o                                   1 367,33                                                  5 947,2
                23-9   7645      (l)                                    123,63                                                   537.7
                23-9   7646      o                                      536,02                                                 2 331,4
                23-9   7647      o                                      948.40                                                 4 125,0
                23-9   7648      o                                      123,63                                                   537,7
                23-9   7649'     (2>                                    188,07                                                   818,0
                23-9   7650      (2)                                  . 252,51                                                 1 098,3
                23-9   7651      <2>                                    123,63                                                   537.7
                23-9   7652      (2>                                    807,29                                                 3 511,3
                23-9   7653      <2>                                 1 490,96                                                  6 484,9
    2309 10 51  23-4   7624
                23-4   7692                                             244,01                                                 1 061,3
    2309 10 53 23-10   7541      (2)
               23-10   7542      (2)                                    412.39                                                 1 793,7
               23-10   7543      o                                      824,77                                                 3 587,3
               23-10   7544      o
               23-10   7545      o                                       64,44                                                   280,3
               23-10   7546      o                                      128,88                                                   560,6
               23-10   7547      (2>
               23-10   7548      (2>                                    683.66                                                 2 973,6
               23-10   7549      (2>                                 1 367,33                                                  5 947,2
               23-10   7654      (2)                                    244,01                                                 1 061,3
               23-10   7655      (2)                                    656.40                                                 2 855,0
               23-10   7656      (2>                                 1 068,78                                                  4 648,6
               23-10   7657      <2)                                    244,01                                                 1 061,3
               23-10   7658      (2)                                    308,45                                                 1 341,6
               23-10   7659      (2)                                    372,89                                                 1 621,9
               23-10   7660      (2)                                    244,01                                                 1 061,3
               23-10   7661      o                                      927.67                                                 4 034,9
               23-10   7662      (2)                                 1 611,34                                                  7 008,5
    2309 90 31  23-5   7624
                23-5   7693                                              39,04                                                   169.8
    2309 90 33 23-11   7541      o
               23-11   7542      o                                      412,39                                                 1 793,7
 ---pagebreak---                                                                                                                               1
N? L 323 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25 . 11 . 91
                                                      Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália  França     Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit      FF        DR          £Irl
                                                                                                  1 000 kg -
   2309 90 33 23-11   7543      O                                      824,77                                                    3 587,3
              23-11   7544      O
              23-11   7545      O                                       64,44                                                      280.3
              23-11   7546      O                                      128,88                                                      560.6
              23-11   7547      O
              23-11   7548      O                                      683,66                                                    2973,6
              23-11   7549      O                                    1 367,33                                                    5 947,2
              23-11   7663      O                                       39,04                                                      169,8
              23-11   7664      O                                      451,43                                                    1 963,5
              23-11   7665      O                                      863,81                                                    3 757,1
              23-11   7666      o                                       39,04                                                      169,8
              23-11   7667      o                                      103,48                                                      450,1
              23-11   7668      o                                      167,92                                                      730.4
              23-11   7669      o                                       39,04                                                      169,8
              23-11   7670      o                                      722,70                                                    3 143,4
              23-11   7671      o                                    1 406,37                                                    6 117,0
   2309 90 41  23-6   7624
               23-6   7694                                             123,63                                                      537.7
   2309 90 43 23-12   7541      O
              23-12   7542      O                                      412.39                                                    1 793,7
              23-12   7543      O                                      824,77                                                    3 587,3
              23-12   7544      o
              23-12   7545      o                                       64,44                                                      280,3
              23-12   7546      o                                      128,88                                                      560.6
              23-12   7547      o
              23-12   7548      o                                      683,66                                                   2 973,6
              23-12   7549      o                                    1 367,33                                                    5 947,2
              23-12   7672      o                                      123,63                                                      537.7
              23-12   7673      o                                      536,02                                                    2 331,4
              23-12   7674      o                                      948.40                                                   4 125,0
              23-12   7675      o                                      123,63                                                      537,7
              23-12   7676      ( 2)                                   188,07                                                      818,0
              23-12   7677      o                                      252,51                                                    1 098,3
              23-12   7678      o                                      123,63                                                      537,7
              23-12   7679      o                                      807,29                                                   3 511,3
              23-12   7680      o                                    1 490,96                                                   6 484,9
  2309 90 51   23-7   7624
               23-7   7695                                             244,01                                                   .1 061,3
                                  2
  2309 90 53  23-13   7541
                                  2
              23-13   7542                                             412,39                                                    1 793,7
                                 2
              23-13   7543                                             824,77                                                   3 587,3
                                 2
              23-13   7544
                                  2
              23-13   7545                                              64,44                                                      280,3
                                  2
              23-13   7546                                             128,88                                                      560,6
                                 2
              23-13   7547
 ---pagebreak--- 25. 11 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 323/7
                                                             Positivos                                             Negativos
                             Código          República  Holanda     Espanha  Portugal Reino B£lgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR        £Irl
                                                                                                       — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548      O                                      683.66                                                2 973,6
                    23-13    7549      O                                    1 367,33                                                5 947,2
                    23-13    7681      O                                      244,01                                                1 061,3
                    23-13    7682      O                                      656,40                                                2 855,0
                    23-13    7683      O                                    1 068,78                                                4 648,6
                    23-13    7684      O                                      244,01                                                1 061,3
                    23-13    7685      O                                      308,45                                                1 341,6
                    23-13    7686      O                                      372,89                                                1 621,9
                    23-13    7687      O                                      244,01                                                1 061,3
                    23-13    7688      O                                      927.67                                                4 034,9
                    23-13    7689      O                                    1 611,34                                                7 008,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 323/ 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   25 . 11 . 91
                                                                     PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                Negativos
                      Código         República   Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália França  Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux         Dkr           Lit     FF     DR          £Irl
                                                                                               ' 100 kg peso vivo ■
   0102 90 10                   O                                       301,37                                                    1 310,8
  0102 90 31                    o                                       301,37                                                    1 310,8
   0102 90 33                   o                                       301,37                                                    1 310,8
   0102 90 35                   o                                       301,37                                                    1 310,8
   0102 90 37                                                           301,37                                                    1 310,8
                                                                                          — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                           572,61                                                    2 490,6
   0201 10 90                                                           572,61                                                    2 490,6
   0201 20 21                                                           572,61                                                    2 490,6
   0201 20 29                                                           572,61                                                    2 490,6
   0201 20 31                                                           458,09                                                    1 992,4
   0201 20 39                                                           458,09                                                    1 992,4
   0201 20 51                                                           687,13                                                    2 988,7
   0201 20 59                                                           687,13                                                    2 988,7
   0201 20 90                                                           458,09                                                    1 992,4
   0201 30 00                                                           783,57                                                    3 408,1
   0202 10 00                                                           509,32                                                    2 215,3
   0202 20 10                   O                                       509.32                                                    2 215,3
   0202 20 30  02-1   7014                                               81,49                                                      354,4
              02-1    7018                                               81,49                                                      354,4
               02-1   7019      O                                       407,45                                                    1 772,2
  0202 20 50   02-1   7014                                              127.33                                                      553,8
               02-1   7018                                              127,33                                                      553,8
               02-1   7019      O                                       636,65                                                    2 769,1
  0202 20 90                    O                                       407,45                                                    1 772,2
  0202 30 10                    O                                       636,65                                                    2 769,1
  0202 30 50                   m                                        636,65                                                    2 769,1
  0202 30 90  02-2    7034                                              127,33                                                      553,8
              02-2    7038      o                                       636,65                                                    2 769,1
  0206 10 95                                                            783,57                                                    3 408,1
  0206 29 91                                                            636,65                                                    2 769,1
  0210 20 10                                                            458,09                                                    1 992,4
  0210 20 90                                                            653,98                                                    2 844,5
  0210 90 41                                                            653,98                                                    2 844,5
  0210 90 90                                                            653,98                                                    2 844,5
   1602 50 10  16-4   7330                                              653,98                                                    2 844,5
               16-4   7331                                              391,78                                                    1 704,1
               16-4   7332                                              262,19                                                    1 140,4
   1602 90 61  16-4   7332                                              262,19                                                    1 140,4
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 323 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---                                                                                                                               I
N? L 323 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 11.91
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  Franca    Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu         Esc     £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF       DR          £Ir
                                                                                                    100 kg -
   0401        04-1   7058                                               a+e                                                     a+e
   0402 10 11                                                            416,31                                                 1 486,8
   0402 10 19  04-3   7059                                                                                                        926,3
               04-3   7074
               04-3   7079                                               416,31                                                 1 486,8
               04-3   7222                                               213,15
   0402 1091   04-4   7089                                               d+f                                                     d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                               d+f                                                     d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                                                                                        926,3
               04-6   7099
               04-6   7114                                               a+c                                                     a+c
               04-6   7224                                              213,15
   0402 21 19  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0402 29     04-2   7744                                             a+c+f                                                  a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0402 99     04-2   7744                                             a + c+f                                                a+c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                               a+c                                                     a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                             a+c+f                                                  a + c+f
  0403 10 14   04-2   7744                                             a+c+f                                                  a+c+f
   0403 10 16  04-2   7744                                             a+c+f                                                  a+c+f
  0403 10 22  04-2    7744                                               a+c                                                     a+c
  0403 10 24  04-2    7744                                               a+c                                                     a+c
  0403 10 26  04-2    7744                                               a+c                                                     a+c
  0403 10 32  04-2    7744                                             a+c+f                                                  a + c+f
  0403 10 34  04-2    7744                                             a+c+f                                                  a+c+f
  0403 10 36  04-2    7744                                             a+c+f                                                  a + c+f
  0403 90 11  04-5    7093                                                                                                        926,3
              04-5    7094
              04-5    7097                                              416,31                                                  1 486,8
              04-5    7223                                              213,15
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 ---pagebreak---                                                                                                                            I
25 . 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 323 / 11
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França     Grécia   Irlanda
                       Código        República
                                     Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Nous                                         Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu       Esc     £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF        DR        £Irl
                                                                                               - 100 kg ■
    0403 90 19  04-2   7744                                           a+c                                                      a+c
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                                                     Positivos               I                              Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França   Grécia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc        £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF      DR          £Irl
                                                                                                 — 100 kg —
  0406 10 10  04-8   7228                                            557,61                                                  2 110,8
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25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 323 / 13
                                                      Positivos                                            Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  Franca      Grécia Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lii     FF         DR      £Irl
                                                                                                — 100 kg —
    040690 23  04-15   7256                                           557,61                                                    2 110,8
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                                                     Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bilgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grícia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                                                                                              — 100 kg —
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25 . 11 . 91                                    Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                              N?L 323 / 15
                                                      Positivos               I                             Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu      Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF         DR       £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
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               04-15   7257                                           366,69                                                     1 271,0
               04-15   7258                                           438,19                                                     1 653,9
    0406 90 91  04-8   7226
                04-8   7231                                           166,68                                                       577,7
                04-8   7232                                           223,55                                                       840,3
    0406 90 93  04-8   7226
                04-8   7231                                           166,68                                                       577,7
                04-8   7232                                           223,55                                                       840,3
    0406 90 97  04-8   7226
                04-8   7228                                           557,61                                                    2 110,8
                04-8   7230                                           438,19                                                     1 653,9
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    2309 10 15 23rl4   7553                                            41,24                                                       179.4
               23-14   7554                                            82,48                                                       358,7
               23-14   7555                                           123.72                                                       538.1
               23-14   7556                                           154.64                                                       672.6
               23-14   7557                                           173.20                                                       753.3
               23-14    7558                                          185,57                                                       807.2
               23-14   7559                                              6,44                                                        28,0
               23-14   7569                                            12,89                                                         56,1
               23-14   7573                                            19,33                                                         84,1
               23-14   7574                                            24,16                                                       105,1
               23-14   7577                                            27,06                                                       117.7
               23-14   7578                                            29,00                                                       126,1
               23-14   7579                                            68,37                                                       297.4
               23-14   7580                                           136.73                                                       594,7
               23-14   7581                                           205,10                                                       892,1
               23-14   7582                                           256.37                                                     1 115,1
               23-14   7583                                           287,14                                                     1 248,9
               23-14   7584                                           307.65                                                     1 338,1
               23-14   7885
    2309 10 19 23-14   7553                                            41,24                                                       179,4
               23-14   7554                                            82,48                                                       358,7
               23-14   7555                                           123,72                                                       538,1
               23-14   7556                                           154,64                                                       672,6
               23-14   7557                                           173,20                                                       753.3
 ---pagebreak--- N? L 323/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 11.91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia      Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR           £Irl
                                                                                                  100 kg -
   2309 10 19 23-14   7558                                            185,57.                                                 807.2
              23-14   7559                                               6,44                                                   28,0
              23-14   7569                                             12,89                                                    56,1
              23-14   7573                                             19,33                                                    84,1
              23-14   7574                                             24,16                                                   105,1
              23-14   7577                                             27,06                                                  117,7
              23-14   7578                                             29,00                                                  126,1
              23-14   7579                                             68,37                                                  297,4
              23-14   7580                                            136,73                                                  594,7
              23-14   7581                                            205,10                                                  892,1
              23-14   7582                                            256,37                                                1 115,1
              23-14   7583                                            287,14                                                1 248,9
              23-14   7584                                            307,65                                                1 338,1
              23-14   7885
   2309 10 39 23-14   7553                                             41,24                                                  179,4
              23-14   7554                                             82,48                                                  358,7
              23-14   7555                                            123.72                                                  538.1
              23-14   7556                                            154.64                                                  672.6
              23-14   7557                                            173,20                                                  753.3
              23-14   7558                                            185,57                                                  807.2
              23-14   7559                                               6,44                                                   28,0
              23-14   7569                                             12,89                                                    56,1
              23-14   7573                                             19,33                                                    84,1
              23-14   7574                                             24,16                                                  105,1
              23-14   7577                                             27,06                                                  117.7
              23-14   7578                                             29,00                                                  126,1
              23-14   7579                                             68,37                                                  297.4
              23-14   7580                                            136.73                                                  594,7
              23-14   7581                                            205,10                                                  892,1
              23-14   7582                                           256,37                                                 1 115,1
              23-14   7583                                            287,14                                                1 248,9
              23-14   7584                                            307.65                                                1 338,1
              23-14   7885
  2309 10 59  23-14   7553                                             41,24                                                  179,4
              23-14   7554                                             82,48                                                  358,7
              23-14   7555                                            123,72                                                  538.1
              23-14   7556                                            154,64                                                  672.6
              23-14   7557                                            173,20                                                  753.3
              23-14   7558                                            185,57                                                  807.2
              23-14   7559                                              6,44                                                    28,0
              23-14   7569                                             12,89                                                    56,1
              23-14   7573                                             19,33                                                    84,1
              23-14   7574                                             24,16                                                  105,1
              23-14   7577                                             27,06                                                  117.7
              23-14   7578                                             29,00                                                  126,1
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 323 / 17
                                                      Positivos                                           Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
    2309 10 59 23-14   7579                                            68,37                                                 297,4
               23-14   7580                                           136,73                                                 594,7
               23-14   7581                                           205,10                                                 892,1
               23-14   7582                                           256,37                                               1 115,1
               23-14   7583                                           287,14                                               1 248,9
               23-14   7584                                           307,65                                               1 338,1
               23-14   7885
    2309 10 70 23-14   7553                                            41,24                                                 179,4
               23-14   7554                                            82,48                                                 358,7
               23-14   7555                                           123.72                                                 538.1
               23-14   7556                                           154.64                                                 672.6
               23-14   7557                                           173,20                                                 753.3
               23-14   7558                                           185,57                                                 807.2
               23-14   7559                                              6,44                                                  28,0
               23-14   7569                                            12,89                                                   56,1
               23-14   7573                                            19,33                                                   84,1
               23-14   7574                                            24,16                                                 105,1
               23-14   7577                                            27,06                                                 117.7
               23-14   7578                                            29,00                                                 126,1
               23-14   7579                                            68,37                                                 297.4
               23-14   7580                                           136.73                                                 594,7
               23-14   7581                                           205,10                                                 892,1
               23-14   7582                                           256,37                                               1 115,1
               23-14   7583                                           287,14                                               1 248,9
               23-14   7584                                           307.65                                               1 338,1
               23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                            41,24                                                 179,4
               23-14   7554                                            82,48                                                 358,7
               23-14   7555                                           123.72                                                 538.1
               23-14   7556                                           154.64                                                 672.6
               23-14   7557                                           173,20                                                 753.3
               23-14   7558                                           185,57                                                 807.2
               23-14   7559                                              6,44                                                 28,0
               23-14   7569                                            12,89                                                  56,1
               23-14   7573                                            19,33                                                   84,1
               23-14   7574                                            24,16                                                 105,1
               23-14   75 77                                           27,06                                                 117.7
               23-14   7578                                            29,00                                                 126,1
               23-14   7579                                            68,37                                                 297.4
               23-14   7580                                           136.73                                                 594,7
               23-14   7581                                           205,10                                                 892,1
               23-14   7582                                           256,37                                               1 115,1
               23-14   7583                                           287,14                                               1 248,9
               23-14   7584                                           307.65                                               1 338,1
               23-14   7885
 ---pagebreak--- N?L 323 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  Franca  Grécia      Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR           £Irl
                                                                                                 100 kg­
  2309 90 39 23-14   7553                                             41,24                                                  179,4
             23-14   7554                                             82,48                                                 358,7
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             23-14   7557                                            173,20                                                 753.3
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             23-14   7569                                             12,89                                                   56,1
             23-14   7573                                             19,33                                                   84,1
             23-14   7574                                             24,16                                                 105,1
             23-14   7577                                             27,06                                                 117.7
             23-14   7578                                             29,00                                                 126,1
             23-14   7579                                             68,37                                                 297.4
             23-14   7580                                            136.73                                                 594,7
             23-14   7581                                            205,10                                                 892,1
             23-14   7582                                            256,37                                               1 115,1
             23-14   7583                                            287,14                                               1 248,9
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             23-14   7885
  2309 90 49 23-14   7553                                             41,24                                                 179,4
             23-14   7554                                             82,48                                                 358,7
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             23-14   7556                                            154.64                                                 672.6
             23-14   7557                                            173,20                                                 753.3
             23-14   7558                                            185,57                                                 807.2
             23-14   7559                                               6,44                                                  28,0
             23-14   7569                                             12,89                                                   56,1
             23-14   7573                                             19,33                                                   84,1
             23-14   7574                                             24,16                                                 105,1
             23-14   7577                                             27,06                                                 117.7
             23-14   7578                                             29,00                                                 126,1
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             23-14   7580                                            136.73                                                 594,7
             23-14   7581                                            205,10                                                 892,1
             23-14   7582                                            256,37                                               1 115,1
             23-14   7583                                            287,14                                               1 248,9
             23-14   7584                                            307.65                                               1 338,1
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                             41,24                                                 179,4
             23-14   7554                                             82,48                                                 358,7
             23-14   7555                                            123,72                                                 538.1
             23-14   7556                                            154,64                                                 672,6
             23-14   7557                                            173,20                                                 753.3
             23-14   7558                                            185,57                                                 807.2
             23-14   7559                                              6,44                                                   28,0
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        N?L 323 / 19
                                                          Positivos                                                              Negativos
                       Código         República     Holanda       Espanha      Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália     França       Grécia     Irlanda
    Código NC  Quadro adicionai
                                Notas Federal da                                             Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM             F1           Pta          Esc          £         FB/Flux       Dkr             Lit        FF          DR          £Irl
                                                                                                                   — 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                                        12,89                                                                        56,1
               23-14   7573                                                        19,33                                                                        84,1
               23-14   7574                                                       24,16                                                                       105,1
               23-14   7577                                                       27,06                                                                       117,7
               23-14   7578                                                       29,00                                                                       126,1
               23-14   7579                                                       68,37                                                                       297,4
               23-14   7580                                                      136,73                                                                       594,7
               23-14   7581                                                     205,10                                                                        892,1
               23-14   7582                                                     256,37                                                                      1 115,1
               23-14   7583                                                     287,14                                                                      1 248,9
               23-14   7584                                                     307,65                                                                      1 338,1
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                                       41,24                                                                       179,4
               23-14   7554                                                        82,48                                                                      358,7
               23-14   7555                                                      123.72                                                                       538.1
               23-14   7556                                                      154.64                                                                       672.6
               23-14   7557                                                      173,20                                                                       753.3
               23-14   7558                                                      185,57                                                                       807.2
               23-14   7559                                                         6,44                                                                        28,0
               23-14   7569                                                        12,89                                                                        56,1
               23-14   7573                                                        19,33                                                                        84,1
               23-14   7574                                                       24,16                                                                       105,1
               23-14   7577                                                       27,06                                                                       117.7
               23-14   7578                                                       29,00                                                                       126,1
               23-14   7579                                                       68,37                                                                       297.4
               23-14   7580                                                      136.73                                                                       594,7
               23-14   7581                                                     205,10                                                                        892,1
               23-14   7582                                                     256,37                                                                      1 115,1
               23-14   7583                                                     287,14                                                                      1 248,9
               23-14   7584                                                     307.65                                                                     1 338,1
               23-14   7885
                                                                                                  • % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                 a                                                                6,319                                                                        27,5
                 b                                                                6,931                                                                         30,1
                                             i de matéria seca láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto ■
                 C                                                                3,667                                                                         12,7
                                                         — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                 d                                                                4,163                                                                         14,9
 ---pagebreak--- N? L 323 /20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       25 . 11 . 91
                                                           Positivos                                                            Negativos
                                           República  Holanda      Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia      Irlanda
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1           Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF         DR           £Irl
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                             0,333                                                                          1,2
                                                                                                       — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                             1,165                                                                         5,0
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
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25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 323 / 21
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                   Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália     França     Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu        Esc      £        FB/Flux        Dkr           Ltt        FF        DR       £Irl
                                                                                                         100 kg -
                                  i
    1701 11 10  17-5   7334                                              94,13                                                               419,7
                17-5   7335                                              94,13                                                               419,7
                                  í
    1701 11 90  17-5   7334                                              94,13                                                               419,7
                17-5   7335                                              94,13                                                               419,7
                                  t
    1701 12 10  17-5   7334                                              94,13                                                               419,7
                17-5   7335                                              94,13                                                               419,7
                                  í
    1701 12 90  17-5   7334                                              94,13                                                               419,7
                17-5   7335                                              94,13                                                               419.7
                                  1
    1701 91 00  17-6   7337                                             116,55                                                               503.8
    1701 99 10  17-7   7340                                             116,55                                                               503,8
    1701 99 90  17-7   7340                                             116,55                                                               503,8
                                                                                                 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-8   7341                                             115,84                                                               503,8
    1702 40 10  17-8   7341                                             115,84                                                               503,8
    1702 60 10  17-8   7341                                             115,84                                                               503,8
                                                                                        % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
    1702 60 90 17-10   7345      O                                       1,165                                                               5,038
               17-10   7346      O                                       1,165                                                               5,038
               17-10   7347      O                                       1,165                                                               5,038
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-8   7341                                             115,84                                                               503,8
                                                                                      - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                  5
    1702 90 60 17-11   7349                                              1,165                                                               5,038
                                 J
               17-11   7350                                              1,165                                                               5,038
                                 3
               17-11   7351                                              1,165                                                               5,038
                                 3
    1702 90 71 17-12   7353                                              1,165                                                               5,038
                                  3
    1702 90 90 17-10   7345                                              1,165                                                               5,038
                                 3
               17-10   7346                                              1,165                                                               5,038
                                 3
               17-10   7347                                              1,165                                                               5,038
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5   7419                                             115,84                                                               503,8
                                                                                      ■ °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6   7423      O                                       1,165                                                               5,038
                21-6   7424      o                                       1,165                                                               5,038
                21-6   7425      o                                       1,165                                                               5,038
 ---pagebreak--- N? L 323 /22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 11 . 91
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 QO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(l) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) "n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 ( TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 323/23
                                                                       PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                             Negativos
                       Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR        £Ir
                                                                                                   — 100 kg­
    0403 10 51                                                                                                                 1 338,1
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                          *
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                          »
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                          *
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                          *
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                          *
    1806 32 90  18-5
                18-5   7832
                18-4      *
    1806 90 11
 ---pagebreak--- N? L 323 /24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 11 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF    DR          £Irl
                                                                                                — 100 kg —
   1806 9019   18-1
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   1902 11 90
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   1902 19 19
   1902 19 90
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   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
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   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
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  2106 90 99  21-1
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 ---pagebreak---                                                                                                                             t !
25 . 11 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 323 /25
                                                      Positivos                                            Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França     Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lt       FF        DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
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                       7035
 ---pagebreak--- N? L 323 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11 . 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia     Irlanda .
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR          £Irl
                                                                                                 100 kg -
                     7036
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                     7056                                                                                                    859,2
                     7057                                                                                                    954,4
                     7060                                                                                                  1 003,6
                     7061                                                                                                  1 112,4
                     7062                                                                                                  1 207,6
                     7063                                                                                                  1 298,3
                     7064                                                                                                  1 425,3
                     7065                                                                                                  1 059,6
                     7066                                                                                                  1 168,4
                     7067                                                                                                  1 263,6
                     7068                                                                                                  1 354,3
                     7069                                                                                                  1 481,3
                     7070                                                                                                  1 123,4
                     7071                                                                                                  1 232,2
                     7072                                                                                                  1 327,4
                     7073                                                                                                  1 418,1
                     7075                                                                                                  1 192,0
                     7076                                                                                                  1 300,8
                     7077                                                                                                  1 396,0
                     7080                                                                                                  1 953,7
                     7081                                                                                                  2 062,5
                     7082                                                                                                  2 157,7
                     7083                                                                                                  2 248,4
                     7084                                            644,58                                                2 375,4
                     7085                                                                                                  2 009,7
                     7086                                                                                                  2 118,5
                     7087                                                                                                  2 213,7
                     7088                                            629,71                                                2 304,4
 ---pagebreak---                                                                                                                           f !•
25 . 11 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 323 /27
                                                    Positivos                                            Negativos
                                    República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França       Grécia  Irlanda
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF          DR       £Irl
                                                                                                100 kg -
                     7090                                                                                                      2 073,5
                     7091                                                                                                      2 182,3
                     7092                                                                                                      2 277,5
                     7095                                                                                                      2 142,1
                     7096                                                                                                      2 250,9
                     7100      O
                     7101      O
                     7102      O
                     7103      O
                     7104      O
                     7105      O
                     7106      C)
                     7107      O
                     7108      (')
                     7109      O
                     7110      O
                     7111      (')
                     7112      o
                     7113      o
                     7115      o
                     7116      O
                     7117      O
                     7120      o
                     7121      o
                     7122      o
                     7123      o
                     7124      o
                     7125      0)
                     7126      o
                     7127      o
                     7128      V)
                     7129      C)
                     7130      o
                     7131      o
                     7132      o
                     7133      o
                     7135      C)
                     7136      C)
                     7137      o
                     7140      C)
                     7141      o
                     7142      o                                                                                                 834,2
                     7143      o                                                                                                 924,9
                     7144      C)                                                                                              1 051,9
                     7145      o
 ---pagebreak--- N? L 323/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11.91
                                                    Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia     Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF     DR          £Irl
                                                                                                100 kg -
                    7146      O                                                                                             795,0
                    7147      O                                                                                             890,2
                    7148      O                                                                                             980,9
                    7149      O                                                                                           1 107,9
                    7150      O
                    7151      O                                                                                             858,8
                    7152      o                                                                                             954,0
                    7153      (')                                                                                         1 044,7
                    7155      0                                                                                             818,6
                    7156      o                                                                                             927,4
                    7157      C)                                                                                          1 022,6
                    7160      C)                                                                                          1 071,8
                    7161      C)                                                                                          1 180,6
                    7162      C)                                                                                          1 275,8
                    7163      o                                                                                           1 366,5
                    7164      o                                                                                           1 493,5
                    7165      o                                                                                           1 127,8
                    7166      0                                                                                           1 236,6
                    7167      C)                                                                                          1 331,8
                    7168      o                                                                                           1 422,5
                    7169      0                                                                                           1 549,5
                    7170      0                                                                                           1 191,6
                    7171      0)                                                                                          1 300,4
                    7172      C)                                                                                          1 395,6
                    7173      o                                                                                           1 486,3
                    7175      C)                                                                                          1 260,2
                    7176      C)                                                                                          1 369,0
                    7177      o                                                                                           1 464,2
                    7180      o                                                                                           2 021,9
                    7181      o                                                                                           2 130,7
                    7182      o                                                                                           2 225,9
                    7183      o                                     630,88                                                2 316,6
                    7185      o                                                                                           2 077,9
                    7186      o                                                                                           2 186,7
                    7187      C)                                                                                          2 281,9
                    7188      C)                                    645,38                                                2 372,6
                    7190      o                                                                                           2 141,7
                    7191      o                                                                                           2 250,5
                    7192      C)                                    640,87                                                2 345,7
                    7195      0                                                                                           2 210,3
                    7196      (')                                   636,64                                                2 319,1
                    7200      C)
                    7201      o
                    7202      o
                    7203      0
 ---pagebreak--- 25.. 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 323/29
                                                     Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grícia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicionai
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR        £Ir
                                                                                                 100 kg -
                     7204      O                                                                                             880,2
                     7205      C)
                     7206      O
                     7207      C)
                     7208      C)                                                                                            809,2
                     7209      o                                                                                             936,2
                     7210      (')
                     7211      C)
                     7212      o                                                                                             782,3
                     7213      o                                                                                             873,0
                     7215      o
                     7216      o
                     7217,     C)                                                                                            850,9
                     7220      o
                     7221      C)                                                                                            824,5
                     7260      C)                                                                                          1 086,4
                     7261      o                                                                                           1 195,2
                     7262      o                                                                                           1 290,4
                     7263      o                                                                                           1 381,1
                     7264      o                                                                                           1 508,1
                     7265      C)                                                                                          1 142,4
                     7266      C)                                                                                          1 251,2
                     7267      o                                                                                           1 346,4
                     7268      o                                                                                           1 437,1
                     7269      o                                                                                           1 564,1
                     7270      o                                                                                           1 206,2
                     7271      o                                                                                           1 315,0
                     7272      (')                                                                                         1 410,2
                     7273      o                                                                                           1 500,9
                     7275      o                                                                                           1 274,8
                     7276      o                                                                                           1 383,6
                     7300      <l)
                     7301      o
                     7302      o                                                                                             814,4
                     7303      o                                                                                             905.1
                     7304      o                                                                                           1 032,1
                     7305      o
                     7306      o                                                                                             775.2
                     7307      o                                                                                             870,4
                     7308      o                                                                                             961.1
                     7309      o                                                                                           1 088,1
                     7310      C)
                     7311      o                                                                                             839,0
                     7312      C)                                                                                            934.2
                     7313      o                                                                                           1 024,9
 ---pagebreak--- N? L 323 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF     DR          £Irl
                                                                                                  100 kg -
                      7315      O                                                                                             798,8
                      7316      O                                                                                             907,6
                      7317      (l)                                                                                         1 002,8
                      7320      O                                                                                             867,6
                      7321      O                                                                                             976,4
                      7360      O                                                                                           1 177,3
                      7361'     O                                                                                           1 286,1
                      7362      O                                                                                           1 381,3
                      7363      O                                                                                           1 472,0
                      7364      O                                                                                           1 599,0
                      7365      C)                                                                                          1 233,3
                      7366      O                                                                                           1 342,1
                      7367      C)                                                                                          1 437,3
                      7368      o                                                                                           1 528,0
                      7369      0                                                                                           1 655,0
                      7370      (l)                                                                                         1 297,1
                      7371      ( l)                                                                                        1 405,9
                      7372      o                                                                                           1 501,1
                      7373      o                                                                                           1 591,8
                      7375      o                                                                                           1 365,7
                      7376      o                                                                                           1 474,5
                      7378      o                                                                                           1 434,5
                      7400      o                                                                                             760,8
                      7401      o                                                                                             869,6
                      7402      o                                                                                             964,8
                      7403      o                                                                                           1 055,5
                      7404      o                                                                                           1 182,5
                      7405      o                                                                                             816,8
                      7406      o                                                                                             925,6
                      7407      o                                                                                           1 020,8
                      7408      (')                                                                                         1 111,5
                      7409      o                                                                                           1 238,5
                      7410      o                                                                                             880,6
                      7411      o                                                                                             989,4
                      7412      o                                                                                           1 084,6
                      7413      o                                                                                           1 175,3
                      7415      o                                                                                             949,2
                      7416      (')                                                                                         1 058,0
                      7417      o                                                                                           1 153,2
                      7420      o                                                                                           1 018,0
                      7421      o                                                                                           1 126,8
                      7460      o                                                                                           1 254,8
                      7461      o                                                                                           1 363,6
                      7462      o                                                                                           1 458,8
                      7463      C)                                                                                          1 549,5
 ---pagebreak--- 25. 11 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 323/31
                                                  Positivos                                            Negativos
                                  República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França   Grécia Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Nous Federal da                              Unido xemburgo
                                  Alemanha
                                     DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF      DR      £Irl
                                                                                              100 kg —
                    7464      O                                                                                          1 676,5
                    7465      O                                                                                          1 310,8
                    7466      0)                                                                                         1 419,6
                    7467      O                                                                                          1 514,8
                    7468      0)                                                                                         1 605,5
                    7470      C)                                                                                         1 374,6
                    7471      O                                                                                          1 483,4
                    7472      O                                                                                          1 578,6
                    7475      O                                                                                          1 443,2
                    7476      O                                                                                          1 552,0
                    7500      o                                                                                            879,4
                    7501      0                                                                                            988,2
                    7502      o                                                                                          1 083,4
                    7503      0)                                                                                        1 174,1
                    7504      o                                                                                         1 301,1
                    7505      0)                                                                                           935,4
                    7506      o                                                                                         1 044,2
                    7507      0                                                                                         1 139,4
                    7508      o                                                                                         1 230,1
                    7509      0)                                                                                        1 357,1
                    7510      o                                                                                            999,2
                    7511      o                                                                                         1 108,0
                    7512      o                                                                                         1 203,2
                    7513      O                                                                                         1 293,9
                    7515      o                                                                                         1 067,8
                    7516      o                                                                                         1 176,6
                    7517      o                                                                                         1 271,8
                    7520      o                                                                                         1 136,6
                    7521      o                                                                                         1 245,4
                    7560      o                                                                                         1 324,2
                    7561      o                                                                                         1 486,5
                    7562      o                                                                                         1 528,2
                    7563      o                                                                                         1 618,9
                    7564      o                                                                                         1 745,9
                    7565      (l)                                                                                       1 380,2
                    7566      o                                                                                         1 489,0
                    7567      o                                                                                         1 584,2
                    7568      o                                                                                         1 674,9
                    7570      o                                                                                         1 444,0
                    7571      o                                                                                         1 552,8
                    7572      C)                                                                                        1 648,0
                    7575      o                                                                                         1 512,6
                    7576      (')                                                                                       1 621,4
                    7600      o                                                                                         1 328,0
                    7601      o                                                                                         1 436,8
 ---pagebreak--- N? L 323/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         25 . 11 . 91
                                                     Posiuvos                                            Negauvos
                                    República    Holanda   Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália França Grécia     Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da
                                    Alemanha
                                                                            Unido xemburgo
                                       DM          F1        Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit    FF     DR         £Irl
                                                                                                 100 kg —
                     7602      O                                                                                         1 532,0
                     7603      O                                                                                         1 622,7
                     7604      O                                                                                         1 749,7
                     7605      O                                                                                         1 384,0
                     7606      O                                                                                         1 492,8
                     7607      O                                                                                         1 588,0
                     7608      O                                                                                         1 678,7
                     7609      O                                                                                         1 805,7
                     7610      O                                                                                         1 447,8
                     7611      C)                                                                                        1 556,6
                     7612      O                                                                                         1 651,8
                     7613      o                                                                                         1 742,5
                      7615     o                                                                                         1 516,4
                      7616     o                                                                                         1 625,2
                      7620     (l)                                                                                       1 585,2
                     7700      o                                                                                         1 530,9
                      7701     o                                                                                         1 639,7
                      7702     o                                                                                         1 734,9
                      7703     o                                                                                         1 825,6
                      7705     (l)                                                                                       1 586,9
                      7706     o                                                                                         1 695,7
                     7707      o                                                                                         1 790,9
                      7708     0)                                                                                        1 881,6
                      7710     o                                                                                         1 650,7
                      7711     o                                                                                         1 759,5
                      7712     o                                                                                         1 854,7
                      7715     o                                                                                         1 719,3
                      7716     o                                                                                         1 828,1
                      7720     o                                                                                         1 431,4
                      7721     o                                                                                         1 540,2
                      7722     o                                                                                         1 635,4
                      7723     0)                                                                                        1 726,1
                      7725     o                                                                                         1 487,4
                      7726     o                                                                                         1 596,2
                      7727     o                                                                                         1 691,4
                      7728     o                                                                                         1 782,1
                      7730     o                                                                                         1 551,2
                      7731     o                                                                                         1 660,0
                      77 32    o                                                                                         1 755,2
                      7735     o                                                                                         1 619,8
                      7736     (')                                                                                       1 728,6
                      7740     o                                                                                         1 840,4
                      7741     o                                                                                         1 949,2
                      7742     o                                                                                         2 044,4
                      7745     0                                                                                         1 896,4
 ---pagebreak---                                                                                                                              ! !:
25 . 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 323 /33
                                                      Positivos *             I                             Negativos
                      Código         República   fylanda     Espanha Portugal   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu :    Esc        £    FB/Flux       Dkr       Iit      FF         DR       £Irl
                                                                                                 — 100 kg —
                      7746      0)                                                                                              2 005,2
                      7747      O                                                                                               2 100,4
                      77 50     O                                                                                               1 960,2
                      7751      0                                                                                              2 069,0
                      7758
                      77 59
                      7760      O                                                                                              2 249,3
                      7761      O                                                                                              2 358,1
                      7762      O                                                                                              2 453,3
                      7765      O                                                                                              2 305,3
                      7766      (l)                                                                                            2 414,1
                      7768
                      7769
                      7770      C)                                                                                             2 369,1
                      7771      0)                                                                                             2 477,9
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                      7779                                                                                                         928,0
                      7780      0)                                                                                             2 658,3
                      7781      0                                     636,34                                                   2 767,1
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                      77 86     o                                     650,84                                                   2 823,1
                      7788                                                                                                      1 260,8
                      77 89                                                                                                    1 369,6
                      7798      o
                      7799      C)
                      7800                                            779,33                                                   2 783,3
                      7801                                            804,50                                                   2 892,1
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                      7805                                            793,83                                                   2 839,3
                      7806                                            819,00                                                   2 948,1
                      7807                                            841,03                                                   3 043,3
                      7808      o
                      7809      o
                      7810                                            810,30                                                   2 903,1
                      7811                                            835,47                                                   3 011,9
                      7818      (l)                                                                                                887,4
                      7819      o                                                                                                  996,2
                      7820      o                                    795,00                                                    2 851,5
                      7821      C)                                    820,17                                                   2 960,3
                      7822      ( l)                                  842,20                                                   3 055,5
                      7825      o                                    809,50                                                    2 907,5
                      7826      o                                     834,67                                                   3 016,3
                      7827      o                                    856,70                                                    3 111,5
                      7828      o                                                                                              1 329,0
                      7829      o                                                                                              1 437,8
 ---pagebreak--- N? L 323/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11 . 91
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha • Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                                                               Unido xemburgo
                                       DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR         £Ir
                                                                                                — 100 kg —
                     7830       *)                                     825,97                                               2 971,3
                     7831       ')                                     851,14                                               3 080,1
                     7838                                                                                                   1 343,6
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                     7841       ')
                      7842      ')
                      7843      l)
                     7844       ')
                      7845      *)
                      7846      ')
                      7847
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                      7855      ')
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                      7860      l)
                      7861      ')
                      7862      l)
                      7863      l)
                      7864      ')
                      7865      ')
                      7866      ')
                      7867      l)
                      7868      l)
                      7869      l)
                      7870      ')
                      7871      l)
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                      7875      ')
                     7876       ')
                      7877      ')
                      7878      ')
                      7879      ')
                      7900      ')
                      7901      ')
                      7902
                      7903      l)
 ---pagebreak---                                                                                                                                i
25 . 11 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 323 / 35
                                                     Positivos                                            Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia    Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF     DR         £Irl
                                                                                                 100 kg -
                      7904
                      7905
                      7906
                      7907
                      7908
                      7909                                                                                                   795,8
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                      7911
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                      7916
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                      7944                                                                                                   876,1
                      7945
                      7946
                      7947
                      7948                                                                                                   805,1
                      7949                                                                                                   932,1
                      7950
                      7951
                      7952                                                                                                   778,2
                      7953                                                                                                   868,9
                      7955
                      7956
                      7957                                                                                                   846.8
                      7958
                      7959                                                                                                   820,4
                      7960
                      7961                                                                                                   767,7
                      7962                                                                                                   862.9
                      7963                                                                                                   953.6
                      7964                                                                                                 1 080,6
                      7965
                      7966                                                                                                   823.7
                      7967                                                                                                   918,9
                      7968                                                                                                 1 009,6
                      7969                                                                                                 1 136,6
                      7970                                                                                                   778,7
 ---pagebreak--- N? L 323/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          25 . 11 . 91
                                                     Posmvos                                             Negativos
                                                 Holanda  Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional Notas Federal da
                                    Alemanha
                                                                             Unido xemburgo
                                       DM          Fl .     Pta      Esc        £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR         £Irl
                                                                                               — 100 kg —
                     7971      O                                                                                            887,5
                     7972      O                                                                                            982,7
                     7973      C)                                                                                         1 073,4
                     7975      O                                                                                            847,3
                     7976      O                                                                                            956,1
                     7977      O                                                                                          1 051,3
                     7978      O                                                                                            916,1
                     7979      o                                                                                          1 024,9
                     7980      o                                                                                          1 022,4
                     7981      o                                                                                          1 131,2
                      7982     o                                                                                          1 226,4
                     7983      o                                                                                          1 317,1
                      7984     o                                                                                          1 444,1
                     7985      C)                                                                                         1 078,4
                      7986     o                                                                                          1 187,2
                      7987     o                                                                                          1 282,4
                      7988     o                                                                                          1 373,1
                      7990     o                                                                                          1 142,2
                      7991     o                                                                                          1 251,0
                      7992     O                                                                                          1 346,2
                      7995     0)                                                                                         1 210,8
                      7996     o                                                                                          1 319,6
                                                            Montantes a deduzir
                      51xx                                             8,03                                                  34,9
                      52xx                                            16,96                                                  73,7
                      53xx                                           27,14                                                  117,9
                      54xx                                           37,52                                                  162,9
                      55xx                                           53,50                                                  232,4
                      56xx                                           77,58                                                  336,9
                      570x                                          120,38                                                  522,8
                      571x                                          120,38                                                  522.8
                      572x                                          168,54                                                  731.9
                      573x                                          168,54                                                  731,9
                      574x                                          216,69                                                  941,0
                      5750                                          216,69                                                  941,0
                      5751                                          216,69                                                  941,0
                      5760                                          264,84                                                1 150,2
                      5761                                          264,84                                                1 150,2
                      5762                                          264,84                                                1 150,2
                      5765                                          264,84                                                1 150,2
                      5766                                          264,84                                                1 150,2
                      5770                                          264,84                                                1 150,2
                      5771                                          264,84                                                1 150,2
 ---pagebreak--- 25 . 11 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 323 /37
                              \                        Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grícia   Irlanda
   Código NC Quadro  Código     Notas Federal da                                Unido   xemburgo
                    adicional
                                      Alemanha                                                      *
                                         DM          F1         Pu      Esc        £     FB/Flux      Dkr       Ut       FF     DR        £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
                     5780                                              313,00                                                 1 359,3
                     5781                                              313,00                                                 1 359,3
                     5785                                              313,00                                                 1 359,3
                     5786                                              313,00                                                 1 359,3
                     579x                                                 8,03                                                  . 34,9
                     5808                                                 8,03                                                    34,9
                     5809                                                 8,03                                                    34,9
                     5818                                                 8,03                                                    34,9
                     5819                                                 8,03                                                    34,9
                     582x                                                 8,03                                                    34,9
                     5830                                                 8,03                                                    34,9
                     5831                                                 8,03                                                    34,9
                     5838                                               16,96                                                     73,7
                     584x                                               16,96                                                     73,7
                     585x                                               16,96                                                     73,7
                     586x                                               27,14                                                   117,9
                     587x                                               27,14                                                   117,9
                     590x                                               37,52                                                   162,9
         —           591x                                               37,52                                                   162,9
                     594x                                               53,50                                                   232,4
                     595x                                               53,50                                                   232,4
                     596x                                               77,58                                                   336,9
                     597x                                               77,58                                                   336,9
                     598x                                              120,38                                                   522,8
                     599x                                              120,38                                                   522,8
                                                               Montantes a deduzir
                     61xx                                                 6,97                                                    30,3
                     62xx                                               14,73                                                     64,0
                     63xx                                               23.56                                                   102.3
                     64xx                                               32.57                                                   141.4
                     65xx                                               46,44                                                   201.7
                     66xx                                               67,35                                                   292.5
                     670x                                              104,50                                                   453.8
                     671x                                              104,50                                                   453.8
                     672x                                              146,30                                                   635,4
                     673x                                              146,30                                                   635,4
         —           674x                                              188,10                                                   816.9
                     6750                                              188,10                                                   816,9
                     6751                                              188,10                                                   816,9
                     6760                                             229,90                                                    998,4
                     6761                                             229,90                                                    998,4
                     6762                                              229,90                                                   998,4
                     6765                                             229,90                                                    998,4
 ---pagebreak--- N? L 323/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 11 . 91
                                                   Positivos                                            Negativos
                                   República   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da
                                   Alemanha
                                                                           Unido xemburgo
                                      DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF     DR         £Irl
                                                                                                100 kg­
                    6766                                           229,90                                                  998,4
                    6770                                           229,90                                                  998,4
                    6771                                           229,90                                                  998,4
                    6780                                           271,70                                                1 180,0
                    6781                                           271,70                                                1 180,0
                    6785                                           271,70                                                1 180,0
                    6786                                           271,70                                                1 180,0
                     679x                                             6,97                                                  30,3
                    6808                                              6,97                                                  30,3
                     6809                                             6,97                                                  30,3
                     6818                                             6,97                                                  30,3
                     6819                                             6,97                                                  30,3
                     682x                                             6,97                                                  30,3
                     6830                                             6,97                                                  30,3
                     6831                                             6,97                                                  30,3
                     6838                                            14,73                                                  64,0
                     684x                                            14,73                                                  64,0
                     685x                                            14,73                                                  64,0
                     686x                                           23,56                                                  102,3
                     687x                                           23.56                                                  102.3
                     690x                                           32.57                                                  141.4
                     691x                                           32,57                                                  141.4
                     694x                                           46,44                                                  201,7
                     695x                                           46,44                                                  201.7
                     696x                                           67,35                                                  292.5
                     697x                                           67,35                                                  292,5
                     698x                                          104,50                                                  453.8
                     699x                                          104,50                                                  453,8
 ---pagebreak---   25 . 11 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 323/39
  (*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o mon.tante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro»,' acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
       Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-FéculaJGlicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer rorma) ou cuja presença seja
, verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 323 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           25 . 11 . 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu­              Itália                  Irlanda
                                    Federal da   Holanda
                                                          Unido   xemburgo
                                                                             Dinamarca              França Grécia         Espanha     Portygal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                1,036          0,972        0,990
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                                                                 1,036          0,972        0,990
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                   1,036          0,976        0,990
— Cereais                           -  —                                                                   1,036    —
                                                                                                                          0,976        0,990
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas
— Sector do vinho                                                                          —          —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições                                                                               1,036          0,972        0,990
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                                                                           1,036          0,976        0,990
       — leite                                                                                             1,036          0,972        0,990
       — açúcar                                                                                            1,036          0,976        0,990
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite