CELEX: 62011TN0624
Language: pt
Date: 2011-11-30 00:00:00
Title: Processo T-624/11: Recurso interposto em 30 de novembro de 2011 — Yueqing Onesto Electric/IHMI — Ensto (ONESTO)

4.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/38
            
         Recurso interposto em 30 de novembro de 2011 — Yueqing Onesto Electric/IHMI — Ensto (ONESTO)
   (Processo T-624/11)
   2012/C 32/76
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yueqing Onesto Electric Co. Ltd (Zhejiang, China) (representante: B. Piepenbrink, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ensto Oy (Porvoo, Finlândia)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 20 de setembro de 2011, no processo R 2535/2010-2; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa «ONESTO», para produtos da classe 9 — Pedido de marca comunitária n.o W00909305
   
      Titular da marca invocada no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca invocada no processo de oposição: marca figurativa comunitária «ENSTO» registada sob o n.o 1980242, para produtos das classes 7, 9 e 11; marca nominativa comunitária «ENSTO», registada sob o n.o 40600, para produtos das classes 7, 9, 11 e 16; marca nominativa finlandesa «ENSTO», registada sob o n.o 218071, para produtos das classes 7, 9 e 11
   
      Decisão da Divisão de Oposição: oposição julgada improcedente na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão controvertida e improcedência do pedido de marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia um risco de confusão entre a marca anterior e o pedido de marca comunitária.