CELEX: 31995R1978
Language: pt
Date: 1995-08-11 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1978/95 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 1995 que rectifica os Regulamentos (CE) nº 1945/95, (CE) nº 1947/95 e (CE) nº 1953/95 que estabelecem os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12. 8 . 95          PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 191 / 13
                                   REGULAMENTO (CE) N? 1978/95 DA COMISSÃO
                                                 de 11 de Agosto de 1995
                  que rectifica os Regulamentos (CE) n? 1945/95 , (CE) n? 1947/95 e (CE) n? 1953/95
                  que estabelecem os valores forfetários de importação para a determinação do
                                preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                                                Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 3223/94 da
 Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece             1 . O anexo do Regulamento (CE) n? 1945/95 é substi­
 regras de execução do regime de importação dos frutos e         tuído pelo anexo I do presente regulamento.
 dos produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe
 foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1740/95 (2), e, nomea­        2. O anexo do Regulamento (CE) n? 1947/95 é substi­
 damente, o n ? 1 do seu artigo 4?,                              tuído pelo anexo II do presente regulamento.
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3813/92 do               3. O anexo do Regulamento (CE) n? 1953/95 é substi­
 Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         tuído pelo anexo III do presente regulamento.
 de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
 política agrícola comum (3), com a última redacção que
 lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 50/95 (4), e,                                   Artigo 2 ?
 nomeadamente, o n? 3 do seu artigo 3 ?,
 Considerando que os Regulamentos (CE) n? 1945/95 (*),           O presente regulamento entra em vigor em 12 de Agosto
                                                                 de 1995.
 (CE) n? 1947/95 (6) e (CE) n? 1953/95 Ç) da Comissão
 estabeleceram os valores forfetários de importação para a
 determinação do preço de entrada de certos frutos e            O n? 1 do artigo 1 ? é aplicável de 5 a 7 de Agosto de
                                                                 1995 .
 produtos hortícolas ;
 Considerando que uma verificação revelou que um erro se        O n ? 2 do artigo 1 ? é aplicável em 8 de Agosto de 1995.
 inseriu no anexo destes regulamentos ; que é, em conse­
 quência, importante rectificar os regulamentos em causa,       O n ? 3 do artigo 1 ? é aplicável em 9 de Agosto de 1995.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 11 de Agosto de 1995.
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Martin BANGEMANN
                                                                        Membro da Comissão
(■) JO n? L 337 de 24. 12. 1994, p. 66.
(2) JO n? L 167 de 18. 7. 1995, p. 10.
(3) JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(<) JO n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
M JO n? L 186 de 5. 8. 1995, p. 40.
M JO n? L 187 de 8. 8. 1995, p. 2.
f) JO n? L 188 de 9. 8 . 1 995, p. 4.
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                                                           (ECU/100 kg)                                                                    (ECU/100 kg)
                                        Código         Valor forfetário                                                Código          Valor forfetário
            Código NC                                                                   Código NC
                                  países terceiros (')  de importação                                            países terceiros (')   de importação
            0702 00 35                   052                 47,7                0808 10 92, 0808 10 94,
                                         060                 80,2                       0808 10 98                      039                   79,3
                                         066                 41,7                                                       064                   79,1
                                         068                 32,4                                                       388                   62,7
                                         204                 50,9                                                       400                   59,5
                                         212                117,9                                                       508                   70,9
                                         624                 75,0                                                       512                   48,9
                                         999                 63,7                                                       524                   45,8
            0707 00 25                   052                 50,1                                                       528                   55,2
                                         053                166,9                                                       800                   93,1
                                         060                 39,2                                                       804                   77,0
                                         066                 53,8                                                       999                   67,2
                                         068                 60,4                       0808 20 57                      052                   77,7
                                         204                 49,1                                                       388                   61,0
                                         624                207,3                                                       512                   43,5
                                         999                 89,5                                                       528                   54,0
           0709 90 79                    052                 55,6                                                       800                   55,8
                                         204                 77,5                                                       804                   64,8
                                         624                196,3                                                       999                   59,5
                                         999                109,8                       0809 20 69                      052                 249,1
           0805 30 30                    388                 67,8                                                       061                 182,0
                                         512                 77,7                                                       064                 254,1
                                         524                 62,5                                                       068                 262,6
                                         528                 55,2                                                       400                 204,0
                                         600                 54,7                                                       624                 239,5
                                         624                 78,0                                                       676                 166,2
                                         999                 66,0                                                       999                 222,5
           0806 10 40                    052                128,4                 0809 30 41 , 0809 30 49               052                   59,2
                                         220                110,8                                                       220                 121,8
                                         400                147,3                                                       624                 106,8
                                         412                132,4                                                       999                   95,9
                                         512                186,0                       0809 40 30                      064                   80,3
                                         600                 95,0                                                       066                   66,5
                                         624                125,4                                                       624                 197,5
                                         999                132,2                                                       999                 1 14,8
(') Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n? 3079/94 da Comissão (JO n? L 325 de 17. 12. 1994, p. 17). O código « 999 » representa « outras
    origens ».
 ---pagebreak---  12. 8 . 95              PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 191 / 15
                                                                        ANEXO II
                                                            (ECU/100 kg)                                                                    (ECU/100 kg)
                                         Código         Valor forfetário                                               Código           Valor forfetário
            Código NC                                    de importação
                                                                                         Código NC
                                   países terceiros (')                                                          países terceiros (')   de importação
            0702 00 35                    052                 47,7                0808 10 92, 0808 10 94,
                                          060                 80,2                      0808 10 98                      039                   79,3
                                          066                 41,7                                                      064                   79,1
                                          068                 32,4                                                      388                   57,4
                                          204                 50,9                                                      400                   63,4
                                          212                117,9                                                      508                   68,4
                                          624                 75,0                                                      512                   42,8
                                          999                 63,7                                                      524                   45,8
            0707 00 25                    052                 50,1                                                      528                   57,0
                                          053                166,9                                                      800                   94,9
                                          060                 39,2                                                      804                   76,3
                                          066                 53,8                                                      999                   66,4
                                          068                 60,4                      0808 20 57                      052                   77,7
                                          204                 49,1                                                      388                   47,0
                                          624                207,3                                                      512                   40,0
                                          999                 89,5                                                      528                   54,0
            0709 90 79                    052                 55,6                                                      800                   55,8
                                          204                 77,5                                                      804                   64,8
                                          624                196,3                                                      999                   56,5
                                          999                109,8                      0808 20 69                      052                 257,2
            0805 30 30                    388                 61,7                                                      061                  182,0
                                          512                 77,7                                                      064                 254,1
                                          524                 61,6                                                      068                 262,6
                                          528                 54,7                                                      400                 323,5
                                          600                 54,7                                                      624                 239,5
                                          624                 78,0                                                      676                  166,2
                                          999                 64,7                                                      999                 240,7
            0806 10 40                    052                128,4               0809 30 41 , 0809 30 49                052                   59,2
                                          220                110,8                                                      220                  121,8
                                          400                148,0                                                      624                  106,8
                                          412                132,4                                                      999                   95,9
                                          512                186,0                      0809 40 30                      064                  84,8
                                          600                 97,3                                                      066                   66,5
                                          624                123,1                                                      624                  152,8
                                          999                132,3                                                      999                  101,4
(') Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n? 3079/94 da Comissão (JO n? L 325 de 17. 12. 1994, p. 17). O código « 999 » representa « outras
    origens ».
 ---pagebreak--- N? L 191 / 16         | PT |                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  12. 8 . 95
                                                                      ANEXO III
                                                           (ECU/100 kg)                                                                    (ECU/100 kg)
                                        Código         Valor forfetário                                               Código           Valor forfetário
            Código NC                                                                   Código NC
                                  países terceiros (')  de importação                                           países terceiros (')    de importação
           0702 00 35                    052                 47,7                0808 10 92, 0808 10 94,
                                         060                 80,2                       0808 10 98                      039                  79,3
                                         066                 41,7                                                       064                  79,1
                                         068                 32,4                                                       388                  58,4
                                         204                 50,9                                                       400                  57,6
                                         212                117,9
                                                                                                                        508                  68,4
                                                                                                                        512                  47,6
                                         624                 75,0
                                                                                                                        524                  45,8
                                         999                 63,7
                                                                                                                        528                  51,8
           0707 00 25                    052                 50,1
                                                                                                                        800                  95,8
                                         053                166,9
                                                                                                                        804                  77,4
                                         060                 39,2
                                                                                                                        999                  66,1
                                         066                 53,8
                                                                                        0808 20 57                      052                  77,4
                                         068                 60,4
                                                                                                                        388                 111,1
                                         204                 49,1
                                                                                                                        512                  39,8
                                         624                207,3
                                                                                                                        528                  54,0
                                         999                 89,5
                                                                                                                        800                  55,8
           0709 90 79                    052                 55,6
                                                                                                                        804                  64,8
                                         204                 77,5
                                                                                                                        999                  67,2
                                         624                196,3
                                                                                        0809 20 69                      052                 258,4
                                         999                109,8
                                                                                                                        061                 182,0
           0805 30 30                    388                 66,8                                                       064                 254,1
                                         512                 77,7                                                       068                 262,6
                                         524                 62,8                                                       400                 332,0
                                         528                 58,4                                                       600                  94,9
                                         600                 54,7                                                       624                 239,5
                                         624                 78,0                                                       676                 166,2
                                         999                 66,4                                                       999                 223,7
           0806 10 40                    052                113,9                 0809 30 41 , 0809 30 49               052                  59,2
                                         220                110,8                                                       220                 121,8
                                         400                148,3                                                       624                 106,8
                                         412                132,4                                                       999                  95,9
                                         512                186,0                       0809 40 30                      064                  71,7
                                         600                155,2                                                       066                  62,1
                                         624                129,7                                                       624                 152,8
                                         999                139,5                                                       999                  95,5
(') Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CB) n? 3079/94 da Comissão (JO n? L 325 de 17. 12. 1994, p. 17). O código « 999 » representa « outras
    origens ».