CELEX: 32013R1122
Language: pt
Date: 2013-11-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]

9.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 299/28
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1122/2013 DA COMISSÃO
   de 6 de novembro de 2013
   que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas e aos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comissão examinou o pedido apresentado pela Grécia nos termos do artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, de aprovação de uma alteração ao Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas)» registada nos termos do Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido diz respeito à alteração dos pontos «Descrição do produto» e «Método de obtenção» das especificações, nomeadamente para aditar o tipo comercial de azeitona descaroçada.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Uma vez que se trata de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento definido nos artigos 50.o a 52.o do referido regulamento,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas)» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Documento Único consolidado que define os principais elementos do Caderno de Especificações consta do anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         Dacian CIOLOȘ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
   
      (2)  JO L 163 de 2.7.1996, p. 19.
   
      ANEXO I
      É aprovada a alteração seguinte ao Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas)»:
      
                  1)
               
               
                  Descrição do produto:
                  Alterou-se a descrição para incluir a azeitona descaroçada da gama de produtos «Konservolia Stylidas». As necessidades do mercado e os hábitos de consumo levam à necessidade de enriquecimento dos tipos comerciais existentes no mercado.
                  As características da azeitona descaroçada (sabor, cor, cheiro) em nada diferem da azeitona inteira «Konservolia Stylidas», pois o descaroçamento ocorre depois de a azeitona ter adquirido as suas características organolépticas definitivas, não se alterando assim a relação com a área geográfica do produto. Do mesmo modo, a composição da salmoura, que, de um modo geral, pode alterar o sabor de um produto, é exatamente a mesma, quer na azeitona inteira quer na descaroçada.
               
            
                  2)
               
               
                  Método de obtenção:
                  Alterou-se este ponto, para incluir o descaroçamento da azeitona. A azeitona inteira descaroçada é azeitona «Konservolia Stylidas», maioritariamente verde e fermentada, tendo adquirido assim as suas características físico-químicas e organolépticas definitivas. O caroço é removido com recurso a máquinas próprias, sempre através do eixo maior do fruto (não é possível extrair o caroço da azeitona pelo eixo mais curto). Seguidamente, a azeitona é colocada numa solução de salmoura a 7-9 %, à semelhança exata do que acontece com a azeitona «Konservolia Stylidas» inteira. Este método não altera as características físico-químicas ou organolépticas da «Konservolia Stylidas».
               
            
   
      ANEXO II
      
         Documento único consolidado
      
      Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)
      
      
         «ΚΟΝΣΕΡΒΟΛΙΑ ΣΤΥΛΙΔΑΣ» (KONSERVOLIA STYLIDAS)
      
      N.o CE: EL-PDO-0117-0345-01.01.2012
      
         IGP ( ) DOP (X)
      
      1.   Nome
      
      «Κονσερβολιά Στυλίδας» (Konservolia Stylidas)
      2.   Estado-Membro ou país terceiro
      
      Grécia
      3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
      
      3.1.   Tipo de produto
      
      
                  Classe 1.6.
               
               
                  Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
               
            3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
      
      Azeitona de mesa da variedade «Konservolia», inteira ou descaroçada. O produto possui sabor frutado e polpa firme que se desprende facilmente do caroço e boa capacidade de conservação. A azeitona preta apresenta cor preta ou escura e a verde varia entre verde e amarelo-palha. Peso médio do fruto: 7 g. Relação caroço/fruto: 6 para 1. A azeitona tem de se apresentar isenta de mosca-da-azeitona, de sinais de danos e de impurezas. A azeitona é calibrada de acordo com as normas internacionais, do seguinte modo:
      
                  Marca comercial
               
               
                  Número de azeitonas por quilo
               
            
                  Super super mamute
               
               
                  70-90
               
            
                  Super mamute
               
               
                  91-100
               
            
                  Mamute
               
               
                  101-110
               
            
                  Super colossal
               
               
                  111-120
               
            
                  Colossal
               
               
                  121-140
               
            
                  Gigante
               
               
                  141-160
               
            
                  Extra jumbo
               
               
                  161-180
               
            
                  Jumbo
               
               
                  181-200
               
            
                  Εxtra grande
               
               
                  201-230
               
            
                  Grande
               
               
                  231-260
               
            
                  Superior
               
               
                  261-290
               
            
                  Normal
               
               
                  291-320
               
            
                  Fina
               
               
                  321-350
               
            
                  Pequena
               
               
                  351-380
               
            3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
      
      —
      3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)
      
      —
      3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
      
      Todas as fases de produção e cultivo da «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) têm lugar na área geográfica identificada.
      3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.
      
      —
      3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem
      
      —
      4.   Delimitação concisa da área geográfica
      
      A área de produção situa-se dentro dos limites administrativos de Glifa, Vathikilo, Pelasgia, Mili, Spartia, Achladi, Raches, Paleokerasia, Achinos, Karavomilos, Anidro, Neraida, Stylida, Avlaki, Agia Marina, Limogardi e Longitsi, na província da Ftiótida, grande divisão administrativa (nomós) da Ftiótida.
      5.   Relação com a área geográfica
      
      5.1.   Especificidade da área geográfica
      
      O clima do nomós da Ftiótida é mediterrânico ameno. Dados meteorológicos dos últimos cinco anos:
      
                   
               
               
                  Temperatura média: 16,5 °C
               
            
                   
               
               
                  Humidade relativa: 65-70 %
               
            
                   
               
               
                  Pluviometria: 589 milímetros/ano
               
            
                   
               
               
                  Insolação: 210 horas/mês
               
            Predomina o solo argilo-arenoso, em área planas ou de colinas suaves.
      5.2.   Especificidade do produto
      
      O produto possui sabor frutado e polpa firme que se desprende facilmente do caroço e boa capacidade de conservação. A azeitona preta apresenta cor preta ou escura e a verde varia entre verde e amarelo-palha. A azeitona de mesa «Stylida» deve a sua fama nos mercados nacional e internacional às suas características físico-químicas e organolépticas excelentes. Obteve assim vários prémios em feiras nacionais e internacionais.
      5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)
      
      Na área identificada produz-se a variedade de azeitona «Konservolia», aqui tradicionalmente cultivada desde tempos imemoriais, consistindo em frutos de mesa reputados pelas suas excelentes qualidades físico-químicas e organolépticas. A azeitona «Konservolia Stylidas» é cultivada em zonas do nomós da Ftiótida que possuem invernos amenos e verões frescos. Esta variedade específica de azeitona adaptou-se perfeitamente ao solo e ao clima, os quais, aliados a práticas culturais, métodos de colheita e transformação tradicionais, moldam as características distintivas do produto final.
      
         Referência à publicação do caderno de especificações
      
      [Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prodiagrafes_konserbopolis_stilidas200313.pdf
      
         (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).