CELEX: 31991R0097
Language: pt
Date: 1991-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 97/91 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

16. 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 11 /25
                                      REGULAMENTO (CEE) N® 97/91 DA COMISSÃO
                                                      de 15 de Janeiro de 1991
                             que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 no Regulamento (CEE) n? 3866/90 da Comissão (7), com a
                                                                      última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                      n? 77/91 (8) ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                       Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Portugal,                                                             no Regulamento (CEE) n? 3866/90 aos dados que a
                                                                      Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece                   à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
uma organização comum de mercados no sector das maté­                 com o anexo do presente regulamento,
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o           Regulamento (CEE) n? 1678/85 do            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de        Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar        no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe          foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                              Artigo 1 ?
n? 3709/90 (4),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                      O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem                   n?s 2 e 3 do artigo 33 ? do Regulamento (CEE)
medidas especiais relativamente às sementes de colza,                 n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6), e, nomeada­
mente, o n ? 3 do artigo 2?,
                                                                                              Artigo 2?
Tendò em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                      O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                    de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                Ray MAC SHARRY
                                                                              Membro da Comissão
(') JO   n? 1 / 2 de 30 . 9. 1966, p. 3025/66.
(2) JO   n? L 353 de 17.     12. 1990, p. 23.
O JO     n? L 164 de 24.     6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n? L 358 de 21 .    12. 1990, p. 13 .                        O JO n? L 367 de 29. 12. 1990, p. 80.
O-JO     n? L 167 de 25 .    7. 1972, p. 9 .                          f) JO n? L 9 de 12. 1 . 1991 , p. 22.
 6 JO    n? L 201 de 31 .    7. 1990, p. 11 .                         H JO n? L 266 de 28 . 9 . 1983, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 11 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16 . 1 . 91
                                                                   ANEXO I
                                   Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                        (Montantes por 100 kg)
                                                Corrente        1 ? período     2? período     3° período      4? período       5° período
                                                     1                2               3              4              5                  6
1 . Ajudas globais (ECU) :                                                   I                              I
    — Espanha                                          0,000           0,000           0,000          0,000          0,000              0,000
    — Portugal                                      28,495           28,145          28,224         28,503         28,294           . 28,294
    — outros Estados-membros                        21,525           21,175          21,254         21,533         21,324             21,324
2. Ajudas finais :                          Ill                              lll                            l
    Sementes colhidas e transformadas em :  I                ll\                             ll\
    —   R. F. da Alemanha (DM)                      50,67            49,85           50,04          50,69          50,20              50,25
    —   Países Baixos (Fl)                          57,10            56,17           56,38          57,12          56,56              56,61
    —   UEBL (FB/Flux)                          1 045,17          1 028,18       1 032,02        1 045,56       1 035,41          1 035,42
    —   França (FF)                               1 69,95           167,19          167,81         170,02         168,37             168,37
    —   Dinamarca (Dkr)                           193,29            190,15          190,86         193,36         191,49             191,49
    —   Irlanda (£ Irl)                             18,916           18,608          18,678         18,923         18,739             18,739
    —   Reino Unido (£)                             16,509           16,223          16,281         16,478         16,304             16,260
    —   Itália (Lit)                           37 915          37 299          37 438          37 929         37 561            37 511
    —  Grécia (Dr)                              4 503,47         4 396,82        4 381,98        4 419,49       4 359,66         4 272,04
    —  em Espanha (Pta)                               0,00             0,00            0,00           0,00           0,00               0,00
    —  em Portugal (Esc)                        5 928,40         5 854,44        5 870,66        5 928,94       5 884,62          5 856,41
                                                                  ANEXO II
                                        Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                        (Montantes por 100 kg)
                                                Corrente        1 ? período     2°. período     3? período     4? período        5? período
                                                     1                2               3              4              5                  6
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                          1,835           1,485           1,564          1,843          1,634              1,634
    — Portugal                                     30,995            30,645          30,724         31,003         30,794             30,794
    — outros Estados-membros                       24,025            23,675          23,754         24,033         23,824             23,824
2. Ajudas finais :                                           l                               \
    Sementes colhidas e transformadas em : I                 \                               \              II
    —  R. F. da Alemanha (DM)                      56,56             55,74           55,92          56,58          56,09              56,13
    —  Países Baixos (Fl)                          63,73             62,80           63,01          63,75          63,19              63,24
    —  UEBL (FB/Flux)                           1 166,57         1 149,57        1 153,41        1 166,95       1 156,81          1 156,81
    —  França (FF)                                189,69            186,93          187,55         189,76         188,11             188,11
    —  Dinamarca (Dkr)                            215,74            212,60          213,31         215,81         213,94            213,94
    —  Irlanda (£ Irl)                             21,113            20,805          20,874         21,120         20,936             20,936
    — Reino Unido (£)                               18,458           18,172          18,230         18,427         18,253             18,209
    —  Itália (Lit)                           42 319           41 702          41 841          42 333         41 965            41 914
    —  Grécia (Dr)                              5 060,74         4 954,08        4 939,25       4 976,75        4 916,92         4 829,30
    —  em Espanha (Pta)                           336,1 1           284,77          295,20         330,14         299,56            278,72
    —  em Portugal (Esc)                        6 450,09         6 376,13        6 392,35        6 450,63       6 406,31         6 378,10
 ---pagebreak---  16. 1 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 11 /27
                                                                         ANEXO III
                                                            Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                         Corrente             1 ? período          2? período          3? período            4? período
                                                            1                       2                   3                    4                    5
 1 . Ajudas globais (ECU) :
     — Espanha                                             29,706                  29,814              29,872               29,643               30,120
     — Portugal                                            38,630                  38,742              38,805               38,586               39,060
     — outros Estados-membros                              26,390                  26,502              26,565               26,346                26,820
2. Ajudas finais :                                                       Il
     a) Sementes colhidas e transformadas
         em (') :
         —   R F da Alemanha (DM)                          62,13                   62,39               62,54                62,02                 63,14
         —   Países Baixos (Fl)                            70,00                   70,30               70,47                69,88                71,14
         —   UEBL (FB/Flux)                             1 281,40               1 286,84             1 289,90            1 279,26              1 302,28
         —   França (FF)                                  208,37                  209,25              209,75              208,02                211,76
         —   Dinamarca (Dkr)                              236,98                  237,99              238,55              236,58                240,84
         —   Irlanda (£ Irl)                               23,191                  23,289              23,345              23,152                23,569
         —   Reino Unido (£)                               20,252                  20,335              20,379              20,171                20,545
         —   Itália (Lit)                              46 485                46 682               46 793              46 407                47 242
         —   Grécia (Dr)                                5 533,30               5 537,56             5 513,42           5 420,14               5 531,26
         —   em Portugal (Esc)                          8 040,84               8 063,94             8 076,73           8 030,23               8 129,44
     b) Sementes colhidas em Espanha e
         transformadas :
         — em Espanha (Pta)                             4 594,90               4 612,06            4 619,68            4 579,1 1              4 651,41
         — num outro Estado-membro (Pta)                4 652,16               4 669,93            4 678,34            4 639,49               4 711,40
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, a excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
     1,0186140.
                                                                         ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do pais de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente          1 ? período           2? período        3? período        4? período          5? período
                                                 1                    2                    3                 4                  5                  6
DM                                             2,046890             2,044090             2,041980          2,039770           2,039770           2,033520
Fl                                             2,307840             2,305340             2,302950          2,300400           2,300400           2,293080
FB/Flux                                       42,226100           42,201400            42,167600          42,131000         42,131000           42,014400
FF                                             6,951880             6,947930             6,944660          6,941890           6,941890           6,936440
Dkr                                            7,881790             7,879600             7,877410          7,873980           7,873980           7,868310
£Irl                                           0,767021             0,766507             0,766530          0,766515           0,766515           0,766812
£                                              0,703866             0,705914             0,707414          0,708901           0,708901           0,711890
Lit                                        1 539,33           1 540,80              1 542,38          1 543,71          1 543,71            1 550,32
Dr                                           215,07800          217,23600             219,34100         221,25600         221,25600           227,56400
Esc                                          182,70100           182,63500            182,84000         183,54800         183,54800           185,59100
Pta                                          129,89800           130,32400            130,66800         131,07500         131,07500           132,16200