CELEX: 31989R4014
Language: pt
Date: 1989-12-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 4014/89 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

30 . 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 382/25
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 4014/89 DA COMISSÃO
                                                  de 29 de Dezembro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                   deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                                ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        respeito à aplicação do regime das quàntidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa^           (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
artigo 26?A,                                                       ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
                                                                   sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                   n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 («);                                              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (®) da Comissão, com a
                                                                   última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         do tipo de qualidade definida no nf 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dós produtos em                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                     Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                  2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                    n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
(8);                                                                     (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 O   JO n? L 162  de  12. 6. 1982, p. 28 .                                n? 1636/87 (13),
 (2) JO n° L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.
 (3) JO n? L 342  de  19. 12. 1985, p. 1 .
 (4) JO n? L 345  de  14. 12. 1988, p. 21 .                         f) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(*)  JO n? L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                           (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 (4 JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                               (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
Q JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                                H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 (") JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.                             (I3) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 382/26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 12. 89
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
      conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
      câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
      em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
      travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
      no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                 de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n ?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                  Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as              2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            /1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          de 1 de Janeiro de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início            e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                    regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                          Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro            de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 29 de Dezembro de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 (') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                           (2) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 30 . 12. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 382/27
                                                                 ANEXO I
                                                           Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período    2° período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                           1              2             3          4          5          6             7 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                             6,422           6,580         6,738      6,896      6,896      6,896          5,632
— em Portugal                            6,454           6,612         6,770      6,928      6,928      6,928          5,664
— noutro Estado-membro                   6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                         .   6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
— em Portugal                            6,454           6,612         6,770      6,928      6,928      6,928          5,664
— noutro Estado-membro                   6,690           6,848         7,006      7,164      7,164      7,164          5,900
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                           1               2             3          4          5          6             ?(')
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                        10,773          10,931        11,088     11,246     11,590     11,590         10,330
    — em Portugal                       10,846          11,004        11,161     11,319     11,660     11,660         10,400
    — noutro Estado-membro              10,846          11,004        11,161     11,319     11,660     11,660         10,400
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                        10,773          10,931        11,088     11,246     11,590     11,590         10,330
    — em Portugal                       10,846          11,004        11,161     11,319     11,660     11,660         10,400
    — noutro Estado-membro              10,846          11,004        11,161     11,319     11,660     11,660         10,400
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
    — em Espanha                        12,891          12,891        12,891     12,891     13,351     13,351         13,351
    — em Portugal                       12,989          12,989        12,989     12,989     13,444     13,444         13,444
    — noutro Estado-membro              12,989          12,989        12,989     12,989     13,444     13,444         13,444 :
D. Tremoços       doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
    — em Espanha                        12,881          12,881        12,881     12,881     13,341     13,341         13,341
    — em Portugal                       12,979          12,979        12,979     12,979     13,434     13,434         13,434
    — noutro Estado-membro              12,979          12,979        12,979     12,979     13,434     13,434         13,434
 ---pagebreak---  N ? L 382/28                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12. 89
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período   3? período   4? período       5? período   6? período
                                             1               2              3            4            5                6           7 (')
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               323,04           330,67         338,30       345,93       345,93           345,93       284,89
— Dinamarca (DkR)                          59,74            61,15          62,56        63,98        63,98            63,98         52,69
— R. F. da Alemanha (DM)                   15,80            16,17          16,54        16,91        16,91            16,91         13,93
— Grécia (Dra)                            739,34           767,91         796,48       825,05       825,05           825,05       596,50
— Espanha (Pta)                         1 031,68         1 056,05       1 080,42     1 104,78     1 104,78         1 104,78       909,86
— França (FF)                              51,50            52,72          53,93        55,15        55,15            55,15         45,42
— Irlanda (£ Irl)                             5,732           5,867          6,002        6,138        6,138            6,138        5,055
—    Itália (Lit)                      11 253         11 518          11 784       12 050       12 050           12 050         9 924
—    Holanda (Esc)                         17,65            18,06          18,48        18,90        18,90            18,90         15,56
—    Portugal (Esc)                     1 255,20         1 285,55       1 315,90     1 346,25     1 346,25         1 346,25     1 103,44
—    Reino Unido (£)                          2,902           3,014          3,126        3,238        3,238            3,238        2,344
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 45,31 .
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período     2? período   3? período   4? período       5? período   6? período
                                            1                2              3            4            5                6           7 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            523,72           531,35         538,93       546,56       563,03           563,03       502,18
—    Dinamarca (DKR)                       96,86            98,27          99,67       101,08       104,12           104,12        92,87
—    R. F. da Alemanha (DM)                25,61            25,98          26,35        26,73        27,53            27,53        24,56
—    Grécia (Dra)                       1 583,90        1 612,47        1 640,83     1 669,40     1 738,70         1 738,70     1 510,96
—    Espanha (Pta)                      1 672,59        1 696,96        1 721,17     1 745,54     1 798,12         1 798,12     1 603,82
—    França (FF)                           83,49            84,71          85,92        87,13        89,76            89,76        80,06
—    Irlanda (£ Irl)                         9,292           9,428           9,562        9,698        9,990            9,990        8,910
—    Itália (Lit)                     18 243          18 509          18 773       19 039       19 612           19 612       17 493
—    Holanda (Fl)                          28,61            29,03          29,44        29,86        30,76            30,76        27,43
—    Portugal (Esc)                     2 059,45        2 089,80        2 119,96    2 150,31      2 216,30         2 216,30     1 974,27
—    Reino Unido (£)                         6,202            6,314          6,425        6,536        6,807            6,807        5,917
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            11,26            11 ,26         11,26        11,26        10,79            10,79        10,79
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00            0,00        0,00         0,00             0,00          0,00
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 382/29
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR      IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                 0,00        0,00      0,00       51,49       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00         3,44       51,19
—    Dinamarca (DKR)                0,00        0,00      0,00        9,52       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00         0,64        9,47
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00        0,00      0,00         2,52      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00         0,17        2,50
—    Grécia (Dra)                   0,00        0,00      0,00      216,69       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00      14,47      215,44
—    Espanha (Pta)                  0,00        0,00      0,00      164,44       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00      10,98      163,49
—    França (FF)                    0,00        0,00      0,00         8,21      0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,55        8,16
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000     0,000        0,914     0,000    0,000     0,000     0,000     0,000       0,061       0,908
—    Itália (Lit)                   0           0         0        1794          0        0         0         0         0        120        1783
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00      0,00         2,81      0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,19        2,80
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00      0,00      206,35       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       13,78     205,16
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000     0,000        0,847     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,057       0,842
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período      3? período      4? período      5? período        6? período
                                           1                2               3                4              5                6               70
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB/Flux)                     523,72           531,35          538,93          546,56          563,03           563,03           502,18
—     Dinamarca (DKR)                     96,86            98,27            99,67          101,08         104,12           104,12            92,87
—     R. F. da Alemanha (DM)              25,61            25,98            26,35           26,73          27,53            27,53            24,56
—     Grécia (Dra)                     1 583,90         1 612,47        1 640,83        1 669,40        1 738,70         1 738,70         1 510,96
—     Espanha (Pta)                    1 672,59         1 696,96        1 721,17        1 745,54        1 798,12         1798,12          1 603,82
—     França (FF)                         83,49            84,71            85,92           87,13          89,76            89,76            80,06
—     Irlanda (£ Irl)                       9,292            9,428           9,562            9,698          9,990            9,990            8,910
—     Itália (Lit)                   18 243           18 509          18 773           19 039          19 612          19 612           17 493
—     Holanda (Fl)                        28,61             29,03           29,44           29,86          30,76            30,76            27,43
—     Portugal (Esc)                   2 059,45        2 089,80         2119,96         2150,31         2 216,30        2 216,30          1 974,27
—     Reino Unido (£)                        6,202           6,314           6,425            6,536          6,807            6,807            5,917
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                          11,26             11,26           11,26            11,26         10,79            10,79             10,79
 — Portugal (Esc)                         00,00             00,00           00,00           00,00          00,00            00,00            00,00
 ---pagebreak---  N? L 382/30                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    30 . 12. 89
                                                                  ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE        EL          ESP       FR      IRL          IT      NL        PT         UK
 Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       51,49      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       3,44      51,19
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00        9,52      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,64        9,47
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00        2,52      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,17        2,50
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00       216,69      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00      14,47     215,44
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00       164,44      0,00      0,00      0,00       0,00    0,00       10,98     163,49
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00        8,21      0,00      0,00      0,00       0,00    0,00        0,55        8,16
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000        0,914     0,000     0,000     0,000      0,000   0,000       0,061       0,908
—    Itália (Lit)                  0          0          0         1794         0         0         0          0       0         120      1 783
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00        2,81      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,19        2,80
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00      206,35      0,00      0,00      0,00       0,00    0,00       13,78     205,16
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000       0,847     0,000     0,000     0,000      0,000    0,000      0,057       0,842
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período      6? período
                                         1                  2               3                4              5               6              70
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         626,72            626,72          626,72           626,72          648,69          648,69          648,69
—    Dinamarca (DKR)                   115,90            115,90          1 1 5,90         115,90          119,97          119,97          119,97
—    R. F. da Alemanha (DM)             30,64              30,64           30,64            30,64          31,72           31,72           31,72
—    Grécia (Dra)                    1 971,21         1 971,21         1 971,21         1 971,21        2 063,67        2 063,67        2 063,67
-—   Espanha (Pta)                   2 001,53         2 001,53         2 001,53         2 001,53        2 071,70        2 071,70        2 071,70
—    França (FF)                        99,91             99,91            99,91            99,91         103,41          103,41          103,41
—    Irlanda (£ Irl)                    11,120             11,120          11,120           11,120         11,510          11,510           11,510
—    Itália (Lit)                  21 831           21 831           21 831           21 831          22 596          22 596          22 596 '
—    Holanda (Fl)                       34,24              34,24           34,24            34,24          35,44           35,44           35,44
—    Portugal (Esc)                  2 469,29         2 469,29         2 469,29         2 469,29        2 557,34        2 557,34        2 557,34
—    Reino Unido (£)                      7,716              7,716           7,716            7,716          8,078           8,078           8,078
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                         15,11              15,11           15,11            15,11          14,34           14,34            14,34
— Portugal (Esc)                          0,00               0,00            0,00             0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 30 . 12. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 382/31
                                                                      ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL       DK        DE       EL        ESP         FR         IRL       IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/FIux)                          0,00      0,00     0,00       37,45     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      2,50        37,23
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00     0,00         6,93    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,46         6,89
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00     0,00         1,83    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,12         1,82
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00     0,00     157,59      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00     10,52       156,69
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00     0,00     119,59      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      7,99       118,90
—    França (FF)                             0,00      0,00     0,00         5,97    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,40         5,94
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000    0,000        0,664   0,000     0,000       0,000     0,000    0,000     0,044        0,661
—    Itália (Lit)                            0         0        0       1304         0         0           0         0        0        87       1 29 7
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00     0,00         2,05    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,14         2,03
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00     0,00     150,07      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00     10,02       149,21
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000    0,000        0,616   0,000     0,000       0,000     0,000    0,000      0,041       0,612
                                                                       ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE       EL       ESP         FR         IRL        IT       NL         PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                  42,4582 7,85212 2,05853 186,569 131,367 6,90403 0,768411 1 516,59 2,31943 178,599 0,728932
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.