CELEX: 62021TN0515
Language: pt
Date: 2021-08-20 00:00:00
Title: Processo T-515/21: Recurso interposto em 20 de agosto de 2021 — Zeta farmaceutici/EUIPO — Specchiasol (EUPHYTOS)

18.10.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 422/24
            
         
      Recurso interposto em 20 de agosto de 2021 — Zeta farmaceutici/EUIPO — Specchiasol (EUPHYTOS)
      (Processo T-515/21)
      (2021/C 422/32)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Zeta farmaceutici SpA (Vicenza, Itália) (representantes: F. Celluprica, F. Fischetti e F. De Bono, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Specchiasol Srl (Bussolengo, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia EUPHYTOS — Marca da União Europeia n.o 6 316 541
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de junho de 2021 no processo R 2094/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  alterar a decisão impugnada e declarar a nulidade da marca controvertida, a saber, a marca da União Europeia n.o 6 316 541;
               
            
                  —
               
               
                  a título subsidiário, anular a decisão impugnada e remeter o processo à Câmara de Recurso, ordenando-lhe que dê cumprimento ao acórdão do Tribunal Geral na nova decisão que vier a proferir;
               
            
                  —
               
               
                  condenar as contrapartes no pagamento das despesas do processo, incluindo as do processo na Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do anterior artigo 60.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.