CELEX: 62014TN0166
Language: pt
Date: 2014-03-03 00:00:00
Title: Processo T-166/14: Recurso interposto em 3 de março de 2014 — PRS Mediterranean/IHMI — Reynolds Presto Products (NEOWEB)

12.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 142/45
            
         Recurso interposto em 3 de março de 2014 — PRS Mediterranean/IHMI — Reynolds Presto Products (NEOWEB)
   (Processo T-166/14)
   2014/C 142/58
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: PRS Mediterranean Ltd (Tel Aviv, Israel) (representantes: A. Späth e V. Töbelmann, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Reynolds Presto Products, Inc. (Richmond, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de novembro de 2013, nos processos apensos R 889/2012-2 e R 635/2012-2;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «NEOWEB» para produtos da classe 19 — pedido de registo de marca comunitária n.o 6 184 568
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: várias marcas nacionais da marca nominativa «GEOWEB» para produtos da classe 1, 17 e 19 e marca não registada «GEOWEB» utilizada na atividade comercial em todos os Estados-Membros da União Europeia
   
      Decisão da Divisão de Oposição: procedência parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), n.o 3, n.o 4 e n.o 5 do Regulamento sobre a marca comunitária.