CELEX: 52003XG0515(01)
Language: pt
Date: 2003-05-06 00:00:00
Title: Conclusões do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre o futuro das actividades destinadas aos jovens no contexto da nova geração de programas

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52003XG0515(01)

Conclusões do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre o futuro das actividades destinadas aos jovens no contexto da nova geração de programas  

Jornal Oficial nº C 115 de 15/05/2003 p. 0001 - 0002

Conclusões do Conselhode 6 de Maio de 2003sobre o futuro das actividades destinadas aos jovens no contexto da nova geração de programas(2003/C 115/01)CONSIDERANDO O SEGUINTE:(1) O Tratado prevê que a acção da Comunidade deve ter por objectivo incentivar o desenvolvimento de programas de intercâmbio para os jovens e para os profissionais que com eles trabalham;(2) Pela Decisão n.o 1031/2000/CE, de 13 de Abril de 2000, o Parlamento Europeu e o Conselho criaram o programa de acção comunitário "Juventude", relativo à política de cooperação na área da juventude, a fim de permitir aos jovens adquirir conhecimentos, aptidões e competências que possam constituir uma das bases do seu desenvolvimento futuro e exercer uma cidadania responsável que facilite a sua integração activa na sociedade europeia;(3) A declaração de Laeken sobre o futuro da União Europeia, anexa às conclusões do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2001, afirma que um dos desafios fundamentais que a União Europeia enfrenta consiste em determinar "como aproximar os cidadãos, e em primeiro lugar os jovens, do projecto europeu e das instituições europeias";(4) O livro branco da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, intitulado "Um novo impulso à juventude europeia" constituiu um ponto de partida para a criação de um quadro de cooperação europeia no domínio da juventude;(5) O Conselho Europeu de Copenhaga, de 15 e 16 de Dezembro de 2002, subscreveu o resultado das negociações de adesão para o alargamento da União Europeia;(6) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, relativa ao plano de acção a favor da mobilidade, afirma que a mobilidade dos jovens constitui um objectivo político importante e que os programas dirigidos à juventude representam um progresso considerável e desempenham um papel essencial para a realização desse objectivo;(7) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, relativa à integração social dos jovens, constatando que os jovens, nomeadamente os mais fragilizados, estão particularmente expostos aos riscos de exclusão social, política e cultural, convida a Comissão e os Estados-Membros a incentivar o amplo acesso de um público jovem diversificado às iniciativas e programas comunitários e nacionais que lhes sejam destinados;(8) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002, relativa à mais-valia do voluntariado dos jovens no quadro do desenvolvimento da acção da Comunidade em matéria de juventude, convida a Comissão e os Estados-Membros a tomar medidas no sentido de reforçar e desenvolver ainda mais o papel do voluntariado por parte dos jovens;(9) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 28 de Junho de 2001, relativa à promoção da iniciativa, do espírito empreendedor e da criatividade dos jovens: da exclusão à capacitação;(10) A resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude, aprova como quatro prioridades temáticas a participação, a informação, as actividades de voluntariado dos jovens e a maior compreensão e conhecimento da juventude;(11) A resolução do Conselho, de 27 de Junho de 2002, sobre a aprendizagem ao longo da vida.1. TENDO EM CONTA a elaboração da futura geração de programas no domínio da educação, da formação e da juventude;2. SALIENTA que o actual programa de acção comunitário "Juventude" constitui a base e a principal ferramenta para a promoção da cooperação europeia no domínio da juventude, bem como o instrumento mais importante para a criação e implementação de políticas de juventude de forma mais completa, coerente e inter-sectorial;3. REGISTA que são necessárias ligações com outros programas comunitários relevantes no contexto da tomada em consideração horizontal da juventude nas outras políticas;4. RECORDA que o programa "Juventude" proporciona aos jovens, e especialmente aos jovens em situação difícil, a oportunidade de adquirirem experiência e competências através da participação em actividades extra-escolares, contribuindo assim para o seu desenvolvimento pessoal no contexto da aprendizagem não formal;5. RECORDA que a União Europeia tem reforçado as suas relações com países terceiros na área da juventude, no âmbito das acções do programa "Juventude";6. REGISTA que o alargamento da União Europeia introduz novos factores geográficos, demográficos, sociológicos e culturais que afectam os jovens;7. RECONHECE que os jovens desempenham um papel crucial na promoção da cidadania e da identidade europeias;8. REGISTA que é intenção dos ministros contribuir para a reflexão lançada pela Comissão no que se refere aos futuros programas, sem todavia prejudicar os resultados das consultas nacionais sobre a futura geração de programas nem as avaliações do impacto dos programas actuais, e no pleno respeito do direito de iniciativa da Comissão;9. SUBLINHA a necessidade de manter e desenvolver os instrumentos comunitários existentes especificamente dirigidos aos jovens, o que é essencial para o desenvolvimento da cooperação entre os Estados-Membros no domínio da juventude, no contexto da futura geração de programas;10. SALIENTA também que as prioridades e objectivos desses instrumentos devem ser alinhados pelo novo quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude.SUBLINHA que é importante prosseguir os esforços no sentido de:1. Aumentar a participação de todos os jovens, em especial dos que se encontram ameaçados de exclusão social ou estão a viver essa situação;2. Reforçar o diálogo e a cooperação entre os jovens da Europa e do resto do mundo;3. Incentivar as iniciativas tomadas pelos jovens no sentido de promover a inovação e o empreendedorismo, desde o nível local até ao nível europeu;4. Fomentar as actividades de voluntariado, não só como forma de adquirir aptidões mas também como valor fundamental de uma cidadania activa;5. Respeitar e divulgar os valores universais da democracia, da igualdade e do respeito pelos direitos humanos, bem como de lutar contra o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação contra os jovens e entre os jovens;6. Promover a mobilidade e as novas tecnologias e explorar outros métodos inovadores como formas de apoio às estratégias em matéria de juventude.