CELEX: 32005D0679
Language: pt
Date: 2005-09-20 00:00:00
Title: 2005/679/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões

1.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/56
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Setembro de 2005
   que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões
   (2005/679/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo maltês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002 o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência do termo dos mandatos de Antonia FARRUGIA e Keith GRECH vagaram respectivamente um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               Claudette ABELA BALDACCHINO
               (Deputy Mayor, Qrendi Local Council)
               em substituição de Antonia FARRUGIA;
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               Joe CORDINA
               (Member, Xagħra Local Council)
               em substituição de Keith GRECH.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.