CELEX: 32011D0828
Language: pt
Date: 2011-12-05 00:00:00
Title: 2011/828/UE: Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011 , que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

13.12.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 329/9
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 5 de Dezembro de 2011
   que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   (2011/828/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Sipke SWIERSTRA, Léon FRISSEN, Rinske KRUISINGA, Dick BUURSINK, Karla PEIJS e Lenie DWARSHUIS-VAN DE BEEK. Vagaram quatro lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de René VAN DIESSEN, Sjoerd GALEMA, Martin JAGER e Joop BINNEKAMP. Vão vagar dois lugares de suplente na sequência da nomeação de W.B.H.J. VAN DE DONK e Co VERDAAS na qualidade de membros do Comité das Regiões,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           A.E (Anne) BLIEK-DE JONG, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Flevoland
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr. J.C. (Co) VERDAAS, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Gelderland
                        
                     
                           —
                        
                        
                           P.G. (Piet) DE VEY MESTDAGH, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Groningen
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Prof. Dr. W.B.H.J. (Wim) VAN DE DONK, Commissaris van de Koningin (Comissário da Rainha), Província de Noord-Brabant
                        
                     
                           —
                        
                        
                           W.H. (Hester) MAIJ, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Overijssel
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr. R.E. (Ralph) DE VRIES, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Utrecht
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           H. (Henk) BRINK, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Drenthe
                        
                     
                           —
                        
                        
                           S.A.E. (Sietske) POEPJES, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Fryslân
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr. Th.J.F.M. (Theo) BOVENS, Commissaris van de Koningin (Comissário da Rainha), Província de Limburg
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr.a E.M. (Elvira) SWEET, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Noord-Holland
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr. B.J. (Ben) DE REU, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Zeeland
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dr. R.A.M. (Rogier) VAN DER SANDE, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Zuid-Holland.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         W. PAWLAK
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.