CELEX: 62016TN0710
Language: pt
Date: 2016-10-06 00:00:00
Title: Processo T-710/16: Recurso interposto em 6 de outubro de 2016 — La Patrouille/EUIPO — Alpha Industries (AEROBATIX)

12.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/27
            
         Recurso interposto em 6 de outubro de 2016 — La Patrouille/EUIPO — Alpha Industries (AEROBATIX)
   (Processo T-710/16)
   (2016/C 462/35)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: La Patrouille (Pantin, França) (representante: A. Lakits-Josse, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alpha Industries Inc. (Chantilly, Virginia, Estados Unidos)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: A recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da UE com o elemento nominativo «AEROBATIX» — Pedido de registo n.o 13 285 952
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de julho de 2016 no processo R 2344/2015-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada na parte em que rejeitou a marca pedida para os produtos «Vestuário, calçado; chapelaria» e autorizou o registo da marca pedida para estes produtos;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Inexistência de risco de confusão;
            
         
               —
            
            
               Para considerar que havia risco de confusão, a Câmara de Recurso baseou-se essencialmente em pretensas semelhanças intelectuais embora estas não surjam de forma imediata para o consumidor;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso ignorou a importância do elemento nominativo AEROBATIX que associado ao elemento figurativo é suficiente para afastar qualquer risco de confusão.