CELEX: 52005PC0547
Language: pt
Date: 2005-11-07
Title: Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos

Advertência jurídica importante

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52005PC0547

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos  /* COM/2005/0547 final - ACC 2005/0219 */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 7.11.2005COM(2005) 547 final2005/0219 (ACC)Proposta deDECISÃO DO CONSELHOrelativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1. O presente Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América (“Estados Unidos”) constitui o resultado de negociações bilaterais iniciadas em Outubro de 2000 com base nas Conclusões do Conselho sobre os acordos bilaterais relativos ao vinho, de 20 de Outubro de 2000 (doc. 12192/00). O Acordo inclui disposições destinadas a reger o comércio bilateral de vinhos, com o objectivo de estimular o desenvolvimento do comércio vinícola num contexto de melhor compreensão mútua das Partes, bem como de criar um quadro harmonioso para o tratamento das questões a abordagem das questões do comércio vinícola entre as Partes.2. No âmbito do presente Acordo, cada Parte reconhece que as disposições legislativas e regulamentares e as exigências da outra Parte em matéria de práticas enológicas, que constam do anexo I do Acordo, satisfazem os objectivos das suas próprias disposições legislativas e regulamentares e exigências. Todavia, as práticas enológicas utilizadas nos Estados Unidos e não abrangidas pelas autorizações da Comunidade em vigor, estabelecidas pelo Regulamento (CE) nº 1037/2001 do Conselho e prorrogadas pelo Regulamento (CE) nº 2324/2003 do Conselho, apenas serão aceites no respeitante a vinhos exportados para a Comunidade após os EUA terem comunicado à Comunidade a alteração do estatuto das 17 denominações de vinhos da UE actualmente consideradas termos semi-genéricos nesse país. Quanto a novas práticas enológicas não abrangidas pelo Acordo, as Partes acordaram num procedimento de avaliação das mesmas.3. Ambas as Partes reconhecem as denominações de origem de vinhos da outra Parte. No respeitante às 17 denominações de vinhos da UE actualmente consideradas como semi-genéricas nos EUA, enumeradas no anexo II do Acordo ( Burgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut-Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Retsina, Rhine, Sauterne, Sherry e Tokay ), os Estados Unidos procurarão alterar o estatuto legal das mesmas de forma a restringir a sua utilização no mercado dos EUA aos vinhos originários da Comunidade, sob reserva de uma cláusula de anterioridade destinada a abranger as marcas já existentes nos EUA que consistam nos referidos termos ou os incluam.4. Os Estados Unidos beneficiarão de um sistema de certificação simplificado logo que comunicarem à Comunidade Europeia a alteração do estatuto legal das referidas 17 denominações de vinhos da EU. Os vinhos da Comunidade ficarão isentos das exigências de certificação dos EUA, o que representa um claro benefício para as exportações comunitárias de vinhos.5. No respeitante à rotulagem, os Estados Unidos aceitam, na sua essência, as normas comunitárias na matéria e acordam em procurar resolver quaisquer diferendos bilaterais no domínio do comércio de vinhos através de consultas bilaterais informais, sem recurso a mecanismos de resolução de litígios. Os Estados Unidos poderão utilizar 14 expressões tradicionais da UE, designadamente château, classic, clos, cream, crusted/crusting, fine, late bottled vintage, noble, ruby, superior, sur lie, tawny, vintage e vintage character , sob determinadas condições e por um período limitado.6. O Acordo prevê uma segunda fase de negociações, que deverá ter início 90 dias após a data de entrada em vigor do mesmo. Essas negociações deverão, nomeadamente, contemplar aspectos de particular importância para o sector vitivinícola da Comunidade, tais como indicações geográficas, denominações de origem - incluindo o futuro dos termos semi-genéricos -, a utilização de expressões tradicionais, vinhos de baixo teor alcoólico, a certificação, práticas enológicas e a criação de uma comissão conjunta.7. As Partes acordam também em confrontar pontos de vista sobre matérias do domínio vinícola que afectem o comércio internacional, bem como sobre uma estruturação adequada da cooperação internacional no domínio vinícola.8. As exportações comunitárias de vinhos para os Estados Unidos ascenderam a cerca de 2 000 milhões de dólares em 2004 (1842 de milhões de euros), o que representa aproximadamente 40% das exportações totais de vinhos da Comunidade, enquanto que exportações de vinhos dos EUA para a Comunidade totalizaram apenas 415 milhões de euros. Atendendo à importância do mercado dos EUA para o sector vitivinícola da Comunidade, cujos objectivos consistem na consolidação e no desenvolvimento das relações comerciais com os Estados Unidos nesse sector, a Comissão recomenda a adopção do Acordo sobre o comércio de vinhos. Para esse fim, a Comissão apresenta ao Conselho uma proposta de decisão relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, anexa à presente proposta.9. O presente Acordo não tem qualquer impacto financeiro no Orçamento das Comunidades Europeias.2005/0219 (ACC)Proposta deDECIS ÃO DO CONSELHOrelativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhosO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 133º, conjugado com o nº 2, primeiro período do primeiro parágrafo, do artigo 300º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:1.  Em 23 de Outubro de 2000 o Conselho autorizou a Comissão a negociar um Acordo sobre o comércio de vinhos entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América.2.  As negociações foram concluídas, tendo o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (a seguir designado por “Acordo”) sido rubricado por ambas as Partes em 14 de Setembro de 2005. O Acordo constitui a primeira fase do processo, pelo que, no prazo de noventa dias a contar da data da sua entrada em vigor, as Partes deverão iniciar negociações com vista à celebração de um ou mais acordos destinados a facilitar ainda mais o comércio de vinhos entre as mesmas.3.  O Acordo deve, por conseguinte, ser aprovado.4.  Para facilitar a aplicação e a possível alteração dos anexos do Acordo, a Comissão deve ser autorizada a adoptar os ajustamentos técnicos necessários, em conformidade com o procedimento referido no Regulamento (CE) n° 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola[1],DECIDE:Artigo 1ºÉ aprovado em nome da Comunidade o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (a seguir designado por “Acordo”).O texto do Acordo acompanha a presente decisão.Artigo 2ºO Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa com poderes para assinar o Acordo a fim de vincular a Comunidade.Artigo 3ºPara efeitos de aplicação do nº 4 do artigo 5º, do nº 2 do artigo 7º, do nº 2 do artigo 8º, do nº 5 do artigo 9º, dos nºs 5 e 6 do artigo 11º, do nº 1 do artigo 13º e do artigo 14º do Acordo, a Comissão é autorizada a adoptar, em conformidade com o procedimento referido no nº 2 do artigo 75º do Regulamento (CE) nº 1493/1999, os actos necessários à aplicação do Acordo, bem como à alteração dos anexos, do Protocolo e dos seus apêndices.Artigo 4ºA presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, emPelo ConselhoO PresidenteANEXOAcordoentre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhosA COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir designada por "Comunidade", eOs ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, a seguir designados por "Estados Unidos",A seguir designados conjuntamente por "Partes",RECONHECENDO o desejo das Partes de estabelecer relações mais estreitas no sector vinícola,DETERMINADOS a promover o desenvolvimento do comércio vinícola num contexto de melhor compreensão mútua,RESOLVIDOS a criar um quadro harmonioso para o tratamento das questões do comércio vinícola entre as Partes,ACORDARAM NO SEGUINTE:TÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAISArtigo 1º OBJECTIVOSOs objectivos do presente Acordo são os seguintes:a) Facilitar o comércio de vinhos entre as Partes e melhorar a cooperação no desenvolvimento, e reforçar a transparência, das disposições regulamentares que regem esse comércio;b) Estabelecer os fundamentos de um acordo de âmbito mais vasto entre as Partes sobre o comércio de vinhos, de que constitui a primeira fase;c) Criar um quadro para o prosseguimento das negociações no sector vinícola.Artigo 2º DEFINIÇÕESPara os fins do presente Acordo,a) “Prática enológica” designa um processo, tratamento, técnica ou material utilizado na produção de vinho;b) “COLA” designa um Certificate of Label Approval (certificado de aprovação de rótulo) ou um Certificate of Exemption from Label Approval (certificado de isenção de aprovação de rótulo) emitido pelo Governo dos EUA na sequência da aprovação de um pedido de certificação ou de isenção de certificação de um rótulo ou de uma garrafa, em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares federais dos EUA, e abrange o conjunto dos rótulos aprovados para aposição permanente numa garrafa de vinho;c) “Originário”, utilizado juntamente com a denominação de uma das Partes, no respeitante ao vinho importado para o território da outra Parte, significa que o vinho foi produzido em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e exigências de qualquer das Partes, a partir de uvas produzidas exclusivamente no território da Parte em causa;d) “Acordo OMC” designa o Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, celebrado em 15 de Abril de 1994.Artigo 3º ÂMBITO E COBERTURA1. Para os fins do presente Acordo, o termo “vinho” cobre as bebidas obtidas exclusivamente por fermentação alcoólica, total ou parcial, de uvas frescas, esmagadas ou não, ou de mostos de uvas, com a possível adição de quaisquer componentes das uvas frescas autorizados pela Parte produtora, de acordo com as práticas enológicas autorizadas no âmbito dos mecanismos reguladores da Parte em cujo território o vinho é produzido:a) com teor alcoólico volúmico adquirido não inferior a 7% e não superior a 22%;b) sem corantes ou aromatizantes artificiais, nem água adicionada para além das necessidades técnicas.2. As medidas adoptadas por cada Parte para protecção da saúde humana e para a segurança das pessoas são excluídas do âmbito do presente Acordo.TÍTULO II PRÁTICAS ENOLÓGICAS E ESPECIFICAÇÕESArtigo 4º PRÁTICAS ENOLÓGICAS E ESPECIFICAÇÕES ACTUAIS1. Cada Parte reconhece que as disposições legislativas, regulamentares e exigências da outra Parte em matéria de práticas enológicas satisfazem os objectivos das suas próprias disposições legislativas, regulamentares e exigências, autorizando as práticas enológicas que não alterem, de forma incompatível com as boas práticas enológicas, o carácter dos vinhos decorrente das uvas que o originaram. São abrangidas as práticas razoavelmente necessárias, dos pontos de vista tecnológico e prático, para melhorar a durabilidade ou outras qualidades ou a estabilidade dos vinhos e que permitam obter os efeitos pretendidos pelo produtor, sem com isso induzir em erro sobre o carácter e a composição do produto.2. No âmbito do presente Acordo, definido no artigo 3º, nenhuma das Partes restringirá, com base nas práticas enológicas ou nas especificações dos produtos, a importação, comercialização ou venda de vinhos originários do território da outra Parte que tenham sido produzidos por recurso a práticas enológicas autorizadas pelas disposições legislativas, regulamentares e exigências da outra Parte enumeradas no anexo I e publicadas, ou que lhe tenham sido comunicadas, pela outra Parte.Artigo 5º NOVAS PRÁTICAS ENOLÓGICAS E ESPECIFICAÇÕES1. Se uma das Partes propuser a autorização para uso comercial, no seu território, de uma nova prática enológica ou a alteração de uma prática enológica existente, autorizada pelas disposições legislativas, regulamentares e exigências enumeradas no anexo I, e pretender propor a inclusão dessa prática nas práticas autorizadas nos documentos constantes do anexo I, tornará pública a sua pretensão e informará especificamente a outra Parte, concedendo um prazo razoável para a apresentação de comentários e para a ponderação dos mesmos.2. Se a nova prática enológica ou alteração referida no nº 1 for autorizada, a Parte que a tiver autorizado comunica-lo-á por escrito à outra Parte no prazo de 60 dias.3. A Parte que receber a comunicação prevista no nº 2 poderá, nos 90 dias seguintes, objectar por escrito à prática enológica autorizada, invocando a sua incompatibilidade com os objectivos referidos no nº 1 do artigo 4º ou com os critérios do nº 1 do artigo 3º, e solicitar a realização de consultas sobre a prática enológica em causa, em conformidade com o artigo 11º.4. As Partes alterarão o anexo I, em conformidade com o artigo 11º, da forma necessária para abranger qualquer nova prática enológica ou alteração que não tenha sido alvo das objecções previstas no nº 3, ou em relação à qual as Partes se tenham posto de acordo na sequência das consultas previstas no nº 3. No respeitante às novas práticas enológicas, ou alterações de práticas existentes, propostas após 14 de Setembro de 2005, mas antes da data de aplicação do artigo 4º em conformidade com o nº 2 do artigo 17º, qualquer das Partes poderá precisar que a alteração do anexo I não produzirá efeitos até à data de aplicação do artigo 4º.TÍTULO III DISPOSIÇÕES ESPECÍFICASArtigo 6º UTILIZAÇÃO DE DETERMINADOS TERMOS NA ROTULAGEM DOS VINHOS VENDIDOS NOS ESTADOS UNIDOS1. No respeitante aos vinhos vendidos no seu território, os Estados Unidos procurarão alterar o estatuto legal dos termos referidos no anexo II de forma a restringir a utilização dos mesmos unicamente à rotulagem dos vinhos originários da Comunidade. A rotulagem dos vinhos em causa poderá utilizar os termos referidos no anexo II de um modo compatível com as disposições regulamentares dos EUA em vigor a partir de 14 de Setembro de 2005 no domínio da rotulagem de vinhos.2. O nº 1 não é aplicável a qualquer pessoa, ou qualquer subrogatário dos seus interesses, que utilize um termo referido no anexo II na rotulagem de um vinho não originário da Comunidade, se tal ocorrência se verificar nos Estados Unidos antes de 13 de Dezembro de 2005 ou antes da data de assinatura do presente Acordo, consoante o que for posterior, na condição de o termo apenas ser utilizado na rotulagem de um vinho que ostente uma denominação comercial, ou uma denominação comercial e uma denominação de fantasia, se pertinente, cujo COLA tenha sido emitido antes da última das datas referidas no presente número e desde que o termo em causa figure no rótulo em conformidade com as disposições regulamentares que produzam efeitos em 14 de Setembro de 2005.3. Os Estados Unidos comunicarão por escrito à Comunidade a data de entrada em vigor da alteração do estatuto legal referido no nº 1.4. Os Estados Unidos adoptarão medidas para garantir que qualquer vinho não rotulado em conformidade com o presente artigo não seja colocado no mercado, ou seja retirado do mesmo, até ser rotulado em conformidade com o presente artigo.Artigo 7º NOMES DE ORIGEM1. Os Estados Unidos restringirão a possibilidade de utilizar determinados nomes como nomes de origem de vinhos à designação de vinhos com a origem indicada e incluirão nesses nomes as constantes da parte A (vqprd e vinhos de mesa com indicação geográfica) e na parte B (nomes dos Estados-Membros) do do anexo IV.2. A Comunidade restringirá a possibilidade de utilizar os nomes com significado vitícola constantes do anexo V como nomes de origem de vinhos à designação de vinhos com a origem indicada pelo nome em causa.3. As autoridades competentes de cada Parte adoptarão medidas para garantir que qualquer vinho não rotulado em conformidade com o presente artigo não seja colocado no mercado, ou seja retirado do mesmo, até ser rotulado em conformidade com o presente artigo.4. Além das obrigações estabelecidas nos nºs 1 e 3, os Estados Unidos manterão o estatuto dos nomes referidos na secção 12.31 do título 27 do US Code of Federal Regulations , constantes da parte C do anexo IV, como nomes não-genéricos de âmbito geográfico reconhecidos como designações distintivas de um vinho específico proveniente de um local ou região particular da Comunidade e distinguível dos restantes vinhos, em conformidade com as secções 4.24(c)(1), 4.24(c)(3) e 12.31 do título 27 do US Code of Federal Regulations e suas alterações.Artigo 8º ROTULAGEM DOS VINHOS1. Cada Parte estabelecerá que a rotulagem dos vinhos vendidos no seu território não poderá incluir informações falsas ou que possam induzir em erro, nomeadamente no que se refere a carácter, composição ou origem.2. Sob reserva do disposto no nº 1, cada Parte preverá a possibilidade a rotulagem dos vinhos incluir indicações facultativas ou informações complementares, em conformidade com o Protocolo sobre a rotulagem dos vinhos (a seguir designado por “Protocolo”).3. Nenhuma das Partes exigirá a indicação no rótulo dos processos, tratamentos ou técnicas utilizadas na vinificação.4. Os Estados Unidos permitirão a utilização dos nomes constantes do anexo II como designações de classes ou tipos de vinhos originários da Comunidade.Artigo 9º CERTIFICAÇÃO DOS VINHOS E OUTRAS CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO1. A Comunidade permitirá que os vinhos originários dos Estados Unidos sejam importados, comercializados e vendidos na Comunidade se forem acompanhados de um documento de certificação, cujos formato e informações exigidas se especificam na alínea a) do anexo III.2. A Comunidade permitirá a pré-impressão das informações previstas no documento referido no nº 1, com excepção da assinatura do produtor. A Comunidade permitirá a transmissão do documento por via electrónica às autoridades competentes dos seus Estados-Membros, na condição de as mesmas possuírem a tecnologia necessária.3. Os Estados Unidos assegurarão que as decisões destinadas a aprovar ou a rejeitar a aprovação de um COLA sejam compatíveis com os critérios publicados e estejam sujeitas a revisão. O modelo e as informações que deverão constar do formulário de pedido de um COLA são referidos na alínea b) do anexo III.4. Os Estados Unidos permitirão a pré-impressão e a transmissão por via electrónica das informações previstas no formulário de pedido referido no nº 3, com excepção da assinatura do produtor.5. Cada Parte poderá alterar o seu formulário respectivo, referido nos nºs 1 e 3, de acordo com os seus procedimentos internos, devendo nesse caso informar devidamente a outra Parte. Quando necessário, as Partes alterarão o anexo III em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 11º.6. O presente Acordo não exige a certificação de que as práticas e procedimentos utilizados na produção de vinho na Comunidade constituem um tratamento enológico adequado (“ proper cellar treatment ”), na acepção da secção 2002 da US Public Law 108-429.TÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 10º NEGOCIAÇÕES FUTURAS1. No prazo de 90 dias a contar da data de entrada em vigor do presente Acordo, as Partes iniciarão negociações com vista à celebração de um ou mais acordos destinados a facilitar ainda mais o comércio de vinhos entre as mesmas.2. As Partes empenhar-se-ão na celebração desse acordo ou acordos e na sua colocação em vigor o mais tardar dois anos após a entrada em vigor do presente Acordo.3. Para facilitar as negociações, as Partes poderão organizar um ou mais diálogos específicos entre funcionários para tratar de questões relevantes no contexto do comércio bilateral de vinhos.Artigo 11º GESTÃO DO ACORDO E COOPERAÇÃO1. As Partes manter-se-ão em contacto sobre todas as questões relacionadas com o comércio bilateral de vinhos, bem como com a aplicação e o funcionamento do presente Acordo. Cada Parte deverá, nomeadamente, caso tal lhe seja solicitado, cooperar com a outra Parte, assistindo-a na disponibilização aos produtores desta última de informações relativas aos teores-limite específicos de contaminantes e resíduos em vigor no território da primeira.2. Cada Parte comunicará atempadamente à outra Parte as propostas de alteração das suas regras de rotulagem e, com excepção das alterações de somenos importância que não afectem a rotulagem dos vinhos da outra Parte, concederá a esta última um período razoável para a apresentação de comentários.3. Cada Parte poderá comunicar por escrito à outra Parte:a) Pedidos para a realização de reuniões ou consultas entre representantes das Partes com vista a debater quaisquer questões ligadas à aplicação do Acordo, nomeadamente consultas sobre as novas práticas enológicas referidas no artigo 5º;b) Propostas de alteração dos anexos ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste;c) Medidas legislativas ou administrativas e decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente Acordo;d) Informações ou sugestões destinadas a optimizar o funcionamento do Acordo;e) Recomendações e propostas sobre questões do interesse mútuo das Partes.4. A outra Parte responderá num prazo razoável, que não deverá exceder 60 dias a contar da recepção, às comunicações referidas nas alíneas a), b), d) e e) do nº 3. Todavia, na sequência de um pedido de consultas ao abrigo da alínea a) do nº 3, as Partes deverão reunir-se no prazo de 30 dias, salvo acordo em contrário das mesmas.5. Qualquer alteração de um anexo do presente Acordo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste, produzirá efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da recepção da resposta, por escrito, à comunicação por uma das Partes, em conformidade com a alínea b) do nº 3, da versão alterada do texto do anexo ou do Protocolo, incluindo os apêndices deste em causa, confirmando o acordo da outra Parte relativamente ao texto alterado, ou, em alternativa, produzirá efeitos numa data específica a fixar pelas Partes.6. Cada Parte transmitirá as informações, os pedidos, as respostas, as propostas, as recomendações e as outras comunicações previstos no presente Acordo ao ponto de contacto da outra Parte, referido no anexo VI. Cada Parte comunicará atempadamente quaisquer alterações do seu ponto de contacto.7. a) Cada Parte ou quaisquer pessoas interessadas dessa Parte podem:i) colocar questões respeitantes a assuntos abrangidos pelos títulos I, II e III do Acordo, incluindo o Protocolo; eii) a presentar informações relativas a acções que possam ser incompatíveis com as obrigações estabelecidas nos mesmos títulosao ponto de contacto da outra Parte referido no anexo VI.b) Cada Parte, através do seu ponto de contacto:i) diligenciará para que o assunto seja examinado e seja atempadamente dada uma resposta à questão ou às informações apresentadas;ii) facilitará a comunicação seubsequente entre a outra Parte, ou quaisquer pessoas interessadas da mesma, e as autoridades fiscalizadoras, ou outras, adequadas.Artigo 12º RELAÇÃO COM OUTROS INSTRUMENTOS E DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS1. Nenhuma disposição do presente Acordo:a) Afecta os direitos e obrigações das Partes no âmbito do Acordo OMC;b) Obriga as Partes a adoptar quaisquer medidas relativas a direitos de propriedade intelectual que, noutras circunstâncias, não seriam adoptadas ao abrigo das disposições legislativas e regulamentares, bem como dos procedimentos, das Partes na matéria, em sintonia com a alínea a).2. Nenhuma disposição do presente Acordo impede qualquer das Partes de adoptar medidas adequadas para permitir a utilização de nomes de origem homónimas que não induzam o consumidor em erro, ou para permitir a utilização por uma pessoa, no âmbito de actividades comerciais, do seu nome ou do nome do seu antecessor na actividade, de uma forma que não induza o consumidor em erro.3. O presente Acordo não prejudica os direitos à liberdade de expressão nos Estados Unidos, ao abrigo da primeira alteração da Constituição dos EUA, nem na Comunidade.4. Os artigos 6º e 7º não podem ser entendidos, por si só, como definições de propriedade intelectual ou como obrigações para as Partes de conferirem ou reconhecerem quaisquer direitos de propriedade intelectual. Por consequência, os nomes constantes do anexo IV não são necessariamente consideradas, nem deixam de o ser, indicações geográficas ao abrigo da legislação dos EUA e os nomes constantes do anexo V não são necessariamente considerados, nem deixam de o ser, indicações geográficas ao abrigo da legislação comunitária. Além disso, os termos constantes do anexo II não serão considerados, nem deixarão de o ser, indicações geográficas da Comunidade ao abrigo da legislação dos EUA.Artigo 13º APLICAÇÃO1. As Partes adoptarão todas as medidas necessárias para dar cumprimento ao presente Acordo.2. Salvo disposição em contrário do presente Acordo, a importação e comercialização no território da Comunidade serão efectuadas em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis nesse território.Artigo 14º DENÚNCIACada Parte poderá denunciar o presente Acordo em qualquer altura mediante comunicação por escrito à outra Parte. A denúncia produzirá efeitos um ano após a data de recepção da comunicação pela outra Parte, salvo se a comunicação estabelecer uma data posterior ou for anulada antes da referida data.Artigo 15º ANEXOS E PROTOCOLOOs anexos e o Protocolo, incluindo os apêndices deste, do presente Acordo constituem parte integrante do Acordo.Artigo 16º LÍNGUAS QUE FAZEM FÉO presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa e sueca, fazendo todos os textos igualmente fé. No caso de divergências de interpretação, prevalecerá a versão em língua inglesa.Artigo 17º DISPOSIÇÕES FINAIS1. O presente Acordo entra em vigor com a sua assinatura.2. Todavia, as disposições do artigo 4º e do artigo 9º apenas serão aplicáveis a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao da recepção pela Comunidade da comunicação por escrito referida no nº 3 do artigo 6º.As disposições dos restantes artigos são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do Acordo.ANEXO Ia) Estados Unidos1. As disposições enumeradas no ponto 2 referem-se a práticas enológicas autorizadas até 14 de Setembro de 2005 ao abrigo das disposições legislativas, regulamentares e exigências dos Estados Unidos referidas nos artigos 3º e 4º. A Comunidade permitirá a importação de quantidades limitadas de vinhos obtidos de uvas não pertencentes à espécie Vitis vinifera e produzidos por métodos tradicionais, identificados como vinhos kosher originários dos Estados Unidos.2. Disposições legislativas, regulamentares e exigências dos Estados Unidos:DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS:26 USC. Part III–Cellar Treatment and Classification of Wine26 USC. 5381 Natural wine26 USC. 5382 Cellar treatment of natural wine26 USC. 5383 Amelioration and sweetening limitations for natural grape wines26 USC. 5385 Specially sweetened natural wines26 USC. 5351 Bonded wine cellar26 USC. Part II–Operations26 USC. 5361 Bonded wine cellar operations26 USC. 5363 Tax paid wine bottling house operations26 USC. 5373 Wine spiritsDISPOSIÇÕES REGULAMENTARES:27 CFR Part 24 WineSubpart B DefinitionsSubpart F Production PracticesSubpart G Production of Effervescent WineSubpart K Spirits24.225 General24.233 Addition of spirits to wine24.234 Other use of spirits24.237 Spirits added to juice or concentrated fruit juiceSubpart L Storage, Treatment and Finishing of Wine27 CFR Part 4 Labelling and Advertising of WineSubpart B DefinitionsSubpart C Standards of Identity for Wine4.21 The standards of identity4.22 Blends, cellar treatment, alteration of class or typeb) Comunidade1. As disposições enumeradas no ponto 2 referem-se a práticas enológicas autorizadas até 14 de Setembro de 2005 ao abrigo das disposições legislativas, regulamentares e exigências da Comunidade referidas nos artigos 3º e 4º. O vinho a que tenha sido adicionada resina de pinheiro de Alepo, designado por Retsina , não será considerado pelos Estados Unidos como contendo aromatizantes ( flavorings ), na acepção do nº 1 do artigo 3º.2. Disposições legislativas, regulamentares e exigências da Comunidade:Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho, anexos IV e VAnexo IV - Lista das práticas e tratamentos enológicos autorizadosAnexo V - Limites e condições para determinadas práticas enológicasRegulamento (CE) nº 1622/2000 da Comissão, títulos II, III e IVTítulo II (página 5) Práticas e tratamentos enológicosTítulo II (página 8) Práticas enológicasTítulo III Utilização experimental de novas práticas enológicasTítulo IV Disposições finaisRegulamento (CE) nº 1622/2000 da Comissão | Anexos IV, V, VI, VII, VIII, VIIIA, IX, X, XI, XII, XIIA, XIII, XIV, XV, XVI e XVII |Anexo IV | Limites de emprego de certas substâncias |Anexo V | Prescrições e critérios de pureza da polivinilpolipirrolidona |Anexo VI | Prescrições relativas ao tartarato de cálcio |Anexo VII | Prescrições relativas à betaglucanase |Anexo VIII | Bactérias lácteas |Anexo VIIIA | Prescrições relativas à lisozima |Anexo IX | Determinação das perdas de matéria orgânica das resinas permutadoras de iões |Anexo X | Prescrições relativas ao tratamento por electrodiálise |Anexo XI | Prescrições relativas à urease |Anexo XII | Derrogações relativas ao teor de dióxido de enxofre |Anexo XIIA | Aumento do teor máximo total de dióxido de enxofre quando as condições climáticas o tornarem necessário |Anexo XIII | Teor de acidez volátil |Anexo XIV | Enriquecimento quando as condições climáticas tenham sido excepcionalmente desfavoráveis |Anexo XV | Casos em que são autorizados a acidificação e o enriquecimento de um mesmo produto |Anexo XVI | Datas antes das quais, devido a condições climáticas excepcionais, podem ser efectuadas as operações de enriquecimento, acidificação e desacidificação |Anexo XVII | Características dos destilados de vinho ou de uvas secas que podem ser adicionados aos vinhos licorosos e a certos vlqprd. |ANEXO IIBurgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Retsina, Rhine, Sauterne, Sherry e Tokay.ANEXO IIIa) Comunidade[pic]Notas para o preenchimento do documento de certificaçãoExporter: |Nome completo e endereço do exportador nos Estados Unidos. |Serial number: |Número de série que identifica a remessa nos registos do exportador (por exemplo, o número da factura). |Importer: |Nome completo e endereço do importador na Comunidade. |Competent authority at place of disptach: |Autoridade competente no local de expedição: nome e endereço da repartição local do US Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau responsável pela verificação das informações previstas no documento de certificação na adega ou no local de produção. |Custom stamp: |Carimbo da alfândega (deixar em branco, para uso exclusivo da CE) |Date wine clears EC customs: |Data de desalfandegamento do vinho na CE (deixar em branco, para uso exclusivo da CE) |Means of transport and transport details: |Refere-se apenas ao meio de transporte utilizado até ao ponto de entrada na CE. Indicar: |– o modo de transporte (marítimo, aéreo, etc.); |– o nome e endereço da pessoa responsável pelo transporte (se diverso do exportador); |– o nome do navio, número de voo, etc. |Place of delivery: |Se o local de entrega das mercadorias não for o endereço do destinatário (casa 3: importador), indicar o local de entrega na CE. |Discription of the product: |Indicar o seguinte: |– tipo de produto (p.ex. “Imported wine” (vinho importado)), |– designação comercial (como referida no rótulo, nomeadamente nome do produtor e zona vitícola; marca; etc.), |– país de origem (p.ex. “USA” (EUA)), |– denominação geográfica, caso o vinho a tal tenha direito (p.ex. nome de zona vitícola dos Estados Unidos, Estado, county), |– teor alcoólico volúmico adquirido, |– cor do produto (apenas “red”, “rosé”, “pink” ou “white”). |Quantity: |Referir (a) o tipo (“bulk” (a granel) ou “bottled” (engarrafado)), (b) o volume (c) a capacidade dos recipientes de vinho. |Certificates: |Indicar o número da autorização federal (Federal permit number) da adega. |O signatário garante a veracidade e exactidão desta indicação. |Record of control. For use by the competent authority: |(Deixar em branco. Registo de controlo para uso exclusivo da autoridade competente CE) |Signatory’s company, Federal permit number and telephone number: |Indicar o nome, número de autorização federal (Federal permit number), número de telefone e, eventualmente, outras formas de contacto, do produtor de vinho (pessoa singular ou colectiva). |Name of signatory: |P.ex., nome do produtor de vinho, ou do funcionário da empresa produtora autorizado a assinar o certificado. |Place and date: |Local e data de assinatura do documento. |Signature: |Assinatura original, a tinta, da pessoa referida na casa 14. |5.  b) Estados UnidosO formulário de pedido de COLA é o formulário intitulado Application for and certification/exemption of label/bottle approval , elaborado pelo US Department of Treasury, Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau ( TTB Form 5100.31 ), de Maio de 2005, ou a versão mais recente disponibilizada no endereço www.ttb.gov.ANEXO IVPARTE AÁUSTRIA1. VqprdRegiões determinadas |Burgenland Carnuntum Donauland Kamptal Kärnten Kremstal Mittelburgenland Neusiedlersee Neusiedlersee-Hügelland Niederösterreich Oberösterreich Salzburg Steiermark Südburgenland Süd-Oststeiermark Südsteiermark Thermenregion Tirol Traisental Vorarlberg Wachau Weinviertel Weststeiermark Wien |2. Vinhos de mesa com nome de origemBergland Steirerland Weinland Wien |BÉLGICA1. VqprdRegiões determinadas |Côtes de Sambre et Meuse Hagelandse Wijn Haspengouwse Wijn |2. Vinhos de mesa com nome de origemVin de pays des jardins de Wallonie |CHIPRE1. VqprdEm grego | Em inglês |Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) | Regiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | Sub-regiões (precedidas ou não do nome da região determinada) |Κουμανδαρία Κρασοχώρια Λεμεσού……… Λαόνα Ακάμα Πιτσιλιά Βουνί Παναγιάς – Αμπελίτης | Αφάμης ou Λαόνα | Commandaria Krasohoria Lemesou…….. Laona Akama Pitsilia Vouni Panayia – Ambelitis | Afames ou Laona |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Λάρνακα Λευκωσία Λεμεσός Πάφος | Larnaka Lefkosia Lemesos Pafos |REPÚBLICA CHECA1. VqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | 1. | (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |2. | (seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitícola e/ou do nome de uma exploração vitícola) |čechy……………………………………. | Litoměřická |Mělnická |Morava………………………………….. | Mikulovská |Slovácká |Velkopavlovická |Znojemská |2. Vinhos de mesa com nome de origemčeské zemské víno moravské zemské víno |FRANÇA1. VqprdRegiões determinadas |Ajaccio Alsace Grand Cru, seguido do nome de uma unidade geográfica mais pequena Anjou Côteaux dela Loire Anjou Val de Loire Anjou Villages Brissac Arbois Arbois Pupillin Auxey-Duresses ou Auxey-Duresses Côte de Beaune ou Auxey-Duresses Côte de Beaune-Villages Bandol Banyuls Béarn ou Béarn Bellocq Beaumes-de-Venise, precedido ou não de ‘Muscat de’ Bellet ou Vin de Bellet Bergerac Bienvenues Bâtard-Montrachet Blagny ou Blagny Côte de Beaune ou Blagny Côte de Beaune-Villages Blanc Fumé de Pouilly Blanquette de Limoux Blaye Bonnezeaux Bordeaux Côtes de Francs Bordeaux Haut-Benauge Bourg Bourgeais Bourgueil Bouzeron Buzet Cabardès Cabernet d’Anjou Cabernet de Saumur Cadillac Cahors Canon-Fronsac Cap Corse, precedido de ‘Muscat de’ Cassis Cérons Chablis Grand Cru, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Chablis (*), seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Chambertin Clos de Bèze Champagne (*) Chapelle-Chambertin Charlemagne Chassagne-Montrachet Côte de Beaune ou Chassagne-Montrachet Côte de Beaune-Villages Château Châlon Château Grillet Châteaumeillant Châtillon-en-Diois Cheverny Chinon Chorey-lès-Beaune ou Chorey-lès-Beaune Côte de Beaune ou Chorey-lès-Beaune Côte de Beaune Villages Clairette de Bellegarde Clairette de Die Clairette du Languedoc, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Clos de Tart Clos des Lambrays Clos Saint-Denis Collioure Condrieu Corbières, seguido ou não de Boutenac Cornas Costières de Nîmes Côte Roannaise Coteaux Champenois, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Coteaux d’Aix-en-Provence Coteaux d’Ancenis, seguido ou não do nome de uma casta Coteaux de Die Coteaux de l’Aubance Coteaux de Pierrevert Coteaux de Saumur Coteaux du Giennois Coteaux du Languedoc Picpoul de Pinet Coteaux du Languedoc, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Coteaux du Layon Chaume Coteaux du Layon, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Coteaux du Loir Coteaux du Lyonnais Coteaux du Quercy Coteaux du Tricastin Coteaux du Vendômois Coteaux Varois Côtes Canon-Fronsac Côtes d’Auvergne, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes de Beaune, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes de Bergerac Côtes de Blaye Côtes de Bordeaux Saint-Macaire Côtes de Bourg Côtes de Brulhois Côtes de Castillon Côtes de Duras Côtes de la Malepère Côtes de Millau Côtes de Montravel Côtes de Provence, seguido ou não de Sainte Victoire Côtes de Saint-Mont Côtes de Toul Côtes du Frontonnais, seguido ou não de Fronton ou Villaudric Côtes du Jura Côtes du Lubéron Côtes du Marmandais Côtes du Rhône Villages, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Côtes du Roussillon Côtes du Roussillon Villages, seguido ou não de Caramany ou Latour de France ou Les Aspres ou Lesquerde ou Tautavel Côtes du Ventoux Côtes du Vivarais Cour-Cheverny Crémant de Bordeaux Crémant de Bourgogne Crémant de Die Crémant de Limoux Crémant de Loire Crémant du Jura Crépy Criots Bâtard-Montrachet Crozes Ermitage Crozes-Hermitage Entre-Deux-Mers Haut-Benauge Ermitage Faugères Fiefs Vendéens, seguido ou não de Mareuil ou Brem ou Vix ou Pissotte Fitou Fixin Floc de Gascogne Fronsac Frontignan Gaillac Gaillac Premières Côtes Gigondas Givry Grand Roussillon Graves de Vayres Griotte-Chambertin Gros Plant du Pays Nantais Haut Poitou Haut-Montravel Irancy Irouléguy Jasnières Juliénas Jurançon L’Etoile La Grande Rue Ladoix ou Ladoix Côte de Beaune ou Ladoix Côte de Beaune-Villages Lalande de Pomerol Languedoc, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Latricières-Chambertin Les-Baux-de-Provence Limoux Lirac Listrac-Médoc Loupiac Lunel, precedido ou não de ‘Muscat de’ Lussac Saint-Émilion Mâcon, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Mâcon-Villages Macvin du Jura Madiran Maranges Côte de Beaune or Maranges Côtes de Beaune-Villages Maranges, seguido ou não de the name of a smaller geographical unit Marcillac Marsannay Maury Mazis-Chambertin Mazoyères-Chambertin Menetou Salon, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Meursault Côte de Beaune ou Meursault Côte de Beaune-Villages Minervois Minervois-la-Livinière Mireval Monbazillac Montagne Saint-Émilion Montagny Monthélie ou Monthélie Côte de Beaune ou Monthélie Côte de Beaune-Villages Montlouis Montravel Morey-Saint-Denis Moselle (*) Moulis Moulis-en-Médoc Muscadet Coteaux de la Loire Muscadet Côtes de Grandlieu Muscadet Sèvre-et-Maine Néac Orléans Orléans-Cléry Pacherenc du Vic-Bilh Palette Patrimonio Pécharmant Pernand-Vergelesses ou Pernand-Vergelesses Côte de Beaune ou Pernand-Vergelesses Côte de Beaune-Villages Pessac-Léognan Petit Chablis, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Pineau des Charentes Pinot-Chardonnay-Mâcon Pouilly-sur-Loire Pouilly-Loché Pouilly-Vinzelles Premières Côtes de Blaye Premières Côtes de Bordeaux, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Puisseguin Saint-Émilion Puligny-Montrachet Côte de Beaune ou Puligny-Montrachet Côte de Beaune-Villages Quarts-de-Chaume Quincy Rasteau Rasteau Rancio Régnié Reuilly Rivesaltes, precedido ou não de ‘Muscat de’ Rivesaltes Rancio Romanée (La) Rosé des Riceys Rosette Roussette de Savoie, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Roussette du Bugey, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Ruchottes-Chambertin Rully Saint-Aubin ou Saint-Aubin Côte de Beaune ou Saint-Aubin Côte de Beaune-Villages Saint-Bris Saint-Chinian Sainte-Croix-du-Mont Sainte-Foy Bordeaux Saint-Emilion Grand Cru Saint-Georges Saint-Émilion Saint-Jean-de-Minervois, precedido ou não de ‘Muscat de’ Saint-Joseph Saint-Nicolas-de-Bourgueil Saint-Péray Saint-Pourçain Saint-Romain ou Saint-Romain Côte de Beaune ou Saint-Romain Côte de Beaune-Villages Saint-Véran Santenay Côte de Beaune ou Santenay Côte de Beaune-Villages Saumur Champigny Saussignac Sauternes Savennières Savennières-Coulée-de-Serrant Savennières-Roche-aux-Moines Seyssel Thouarsais Touraine Amboise Touraine Azay-le-Rideau Touraine Mesland Touraine Noble Joue Tursan Vacqueyras Valençay Vin d’Entraygues et du Fel Vin d’Estaing Vin de Corse, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vin de Lavilledieu Vin de Savoie ou Vin de Savoie-Ayze, seguidos ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vin du Bugey, seguido ou não do nome de uma unidade geográfica mais pequena Vin Fin de la Côte de Nuits Viré Clessé Volnay Santenots Vougeot |2. Vinhos de mesa com nome de origemVin de pays de l’Agenais Vin de pays d’Aigues Vin de pays de l’Ain Vin de pays de l’Allier Vin de pays d’Allobrogie Vin de pays des Alpes de Haute-Provence Vin de pays des Alpes Maritimes Vin de pays de l’Ardèche Vin de pays d’Argens Vin de pays de l’Ariège Vin de pays de l’Aude Vin de pays de l’Aveyron Vin de pays des Balmes dauphinoises Vin de pays de la Bénovie Vin de pays du Bérange Vin de pays de Bessan Vin de pays de Bigorre Vin de pays des Bouches du Rhône Vin de pays du Bourbonnais Vin de pays du Calvados Vin de pays de Cassan Vin de pays Cathare Vin de pays de Caux Vin de pays de Cessenon Vin de pays des Cévennes Vin de pays des Cévennes Mont Bouquet Vin de pays Charentais, seguido ou não de Ile de Ré ou Ile d’Oléron ou Saint-Sornin Vin de pays de la Charente Vin de pays des Charentes-Maritimes Vin de pays du Cher Vin de pays de la Cité de Carcassonne Vin de pays des Collines de la Moure Vin de pays des Collines rhodaniennes Vin de pays du Comté de Grignan Vin de pays du Comté tolosan Vin de pays des Comtés rhodaniens Vin de pays de la Corrèze Vin de pays de la Côte Vermeille Vin de pays des coteaux charitois Vin de pays des coteaux d’Enserune Vin de pays des coteaux de Besilles Vin de pays des coteaux de Cèze Vin de pays des coteaux de Coiffy Vin de pays des coteaux Flaviens Vin de pays des coteaux de Fontcaude Vin de pays des coteaux de Glanes Vin de pays des coteaux de l’Ardèche Vin de pays des coteaux de l’Auxois Vin de pays des coteaux de la Cabrerisse Vin de pays des coteaux de Laurens Vin de pays des coteaux de Miramont Vin de pays des coteaux de Montélimar Vin de pays des coteaux de Murviel Vin de pays des coteaux de Narbonne Vin de pays des coteaux de Peyriac Vin de pays des coteaux des Baronnies Vin de pays des coteaux du Cher et de l’Arnon Vin de pays des coteaux du Grésivaudan Vin de pays des coteaux du Libron Vin de pays des coteaux du Littoral Audois Vin de pays des coteaux du Pont du Gard Vin de pays des coteaux du Salagou Vin de pays des coteaux de Tannay Vin de pays des coteaux du Verdon Vin de pays des coteaux et terrasses de Montauban Vin de pays des côtes catalanes Vin de pays des côtes de Ceressou Vin de pays des côtes de Gascogne Vin de pays des côtes de Lastours Vin de pays des côtes de Montestruc Vin de pays des côtes de Pérignan Vin de pays des côtes de Prouilhe Vin de pays des côtes de Thau Vin de pays des côtes de Thongue Vin de pays des côtes du Brian Vin de pays des côtes du Condomois Vin de pays des côtes du Tarn Vin de pays des côtes du Vidourle Vin de pays de la Creuse Vin de pays de Cucugnan Vin de pays des Deux-Sèvres Vin de pays de la Dordogne Vin de pays du Doubs Vin de pays de la Drôme Vin de pays Duché d’Uzès Vin de pays de Franche-Comté, seguido ou não de Coteaux de Champlitte Vin de pays du Gard Vin de pays du Gers Vin de pays des Hautes-Alpes Vin de pays de la Haute-Garonne Vin de pays de la Haute-Marne Vin de pays des Hautes-Pyrénées Vin de pays d’Hauterive, seguido ou não de Val d’Orbieu ou Coteaux du Termenès ou Côtes de Lézignan Vin de pays de la Haute-Saône Vin de pays de la Haute-Vienne Vin de pays de la Haute vallée de l’Aude Vin de pays de la Haute vallée de l’Orb Vin de pays des Hauts de Badens Vin de pays de l’Hérault Vin de pays de l’Ile de Beauté Vin de pays de l’Indre et Loire Vin de pays de l’Indre Vin de pays de l’Isère Vin de pays du Jardin de la France, seguido ou não de Marches de Bretagne ou Pays de Retz Vin de pays des Landes Vin de pays de Loire-Atlantique Vin de pays du Loir et Cher Vin de pays du Loiret Vin de pays du Lot Vin de pays du Lot et Garonne Vin de pays des Maures Vin de pays de Maine et Loire Vin de pays de la Mayenne Vin de pays de Meurthe-et-Moselle Vin de pays de la Meuse Vin de pays du Mont Baudile Vin de pays du Mont Caume Vin de pays des Monts de la Grage Vin de pays de la Nièvre Vin de pays d’Oc Vin de pays du Périgord, seguido ou não de Vin de Domme Vin de pays de la Petite Crau Vin de pays des Portes de Méditerranée Vin de pays de la Principauté d’Orange Vin de pays du Puy de Dôme Vin de pays des Pyrénées-Atlantiques Vin de pays des Pyrénées-Orientales Vin de pays des Sables du Golfe du Lion Vin de pays de la Sainte Baume Vin de pays de Saint Guilhem-le-Désert Vin de pays de Saint-Sardos Vin de pays de Sainte Marie la Blanche Vin de pays de Saône et Loire Vin de pays de la Sarthe Vin de pays de Seine et Marne Vin de pays du Tarn Vin de pays du Tarn et Garonne Vin de pays des Terroirs landais, seguido ou não de Coteaux de Chalosse ou Côtes de l’Adour ou Sables Fauves ou Sables de l’Océan Vin de pays de Thézac-Perricard Vin de pays du Torgan Vin de pays d’Urfé Vin de pays du Val de Cesse Vin de pays du Val de Dagne Vin de pays du Val de Montferrand Vin de pays de la Vallée du Paradis Vin de pays du Var Vin de pays du Vaucluse Vin de pays de la Vaunage Vin de pays de la Vendée Vin de pays de la Vicomté d’Aumelas Vin de pays de la Vienne Vin de pays de la Vistrenque Vin de pays de l’Yonne |ALEMANHA1. VqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Ahr……………………………………………… | Walporzheim ou Ahrtal |Baden…………………………………………… | Badische Bergstraße (Bergstrasse) |Bodensee |Breisgau |Kaiserstuhl |Kraichgau |Markgräflerland |Ortenau |Tauberfranken |Tuniberg |Franken…………………………………………. | Maindreieck |Mainviereck |Steigerwald |Hessische Bergstraße…………………………… | Starkenburg |Umstadt |Mittelrhein…………………………………….... | Loreley |Siebengebirge |Mosel-Saar-Ruwer …………………………….. | Bernkastel |Burg Cochem |Moseltor |Obermosel |Ruwertal |Saar |Nahe…………………………………………….. | Nahetal |Pfalz…………………………………………….. | Mittelhaardt Deutsche Weinstraße (Weinstrasse) |Südliche Weinstraße (Weinstrasse) |Rheingau………………………………………... | Johannisberg |Rheinhessen…………………………………….. | Bingen |Nierstein |Wonnegau |Saale-Unstrut…………………………………… | Mansfelder Seen |Schloß Neuenburg (Schloss Neuenburg) |Thüringen |Sachsen…………………………………………. | Elstertal |Meißen (Meissen) |Württemberg……………………………………. | Bayerischer Bodensee |Kocher-Jagst-Tauber |Oberer Neckar |Remstal-Stuttgart |Württembergisch Unterland |Württembergischer Bodensee |2. Vinhos de mesa com nome de origemLandwein | Tafelwein |Ahrtaler Landwein Badischer Landwein Bayerischer Bodensee-Landwein Fränkischer Landwein Landwein der Mosel Landwein der Ruwer Landwein der Saar Mecklenburger Landwein Mitteldeutscher Landwein Nahegauer Landwein Pfälzer Landwein Regensburger Landwein Rheinburgen-Landwein Rheingauer Landwein Rheinischer Landwein Saarländischer Landwein der Mosel Sächsischer Landwein Schwäbischer Landwein Starkenburger Landwein Taubertäler Landwein | Albrechtsburg Bayern Burgengau Donau Lindau Main Mecklenburger Neckar Oberrhein Rhein Rhein-Mosel Römertor Stargarder Land |GRÉCIA1. VqprdRegiões determinadas |Em grego | Em inglês |Αμύνταιο Αγχίαλος Αρχάνες Δαφνές Γουμένισσα Λήμνος Μαντινεία Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας Μαυροδάφνη Πατρών Μεσενικόλα Μοσχάτος Κεφαλληνίας Μοσχάτος Λήμνου Μοσχάτος Πατρών Μοσχάτος Ρόδου Μοσχάτος Ρίου – Πατρών Νάουσα Νεμέα Πάρος Πάτρα Πεζά Ραψάνη Ρόδος Ρομπόλα Κεφαλληνίας Σάμος Σαντορίνη Σητεία Πλαγιές Μελίτωνα Ζίτσα | Amynteon Anchialos Archanes Dafnes Goumenissa Lemnos Mantinia Mavrodafni Kephalinia Mavrodafni Patra Mesenicola Moschatos Kephalinia Moschatos Lemnos Moschatos Patra Moschatos Rhodos Moschatos Riou Patra Naoussa Nemea Paros Patra Peza Rapsani Rhodos Robola Kephalinia Samos Santorini Sitia Slopes of Melitona Zitsa |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm grego | Em inglês |Ρετσίνα Γιάλτρων, seguido ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Χαλκίδας, seguido ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Καρύστου, seguido ou não de Ευβοίας Ρετσίνα Κρωπίας ou Ρετσίνα Κορωπίου, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Μαρκοπούλου, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Μεγάρων, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Μεσογείων, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Παλλήνης, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Παιανίας ou Ρετσίνα Λιοπεσίου, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Πικερμίου, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Σπάτων, seguido ou não de Αττικής Ρετσίνα Θηβών, seguido ou não de Βοιωτίας Aχαϊκός Tοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Ανδριανής Αιγαιοπελαγίτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Αγοράς Τοπικός Οίνος Αναβύσσου Τοπικός Οίνος Αρκαδίας Αττικός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Αβδήρων Τοπικός Οίνος Κέρκυρας Κρητικός Τοπικός Οίνος Δωδεκανησιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Δράμας Τοπικός Οίνος Πλαγιές του Αίνου Τοπικός Οίνος Επανομής Ηπειρωτικός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Φλώρινας Τοπικός Οίνος Γερανείων Τοπικός Οίνος Γρεβενών Τοπικός Οίνος Χαλικούνας Τοπικός Οίνος Χαλκιδικής Ηρακλειώτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Ηλιείας Τοπικός Οίνος Ιλίου Τοπικός Οίνος Ημαθίας Τοπικός Οίνος Ιωαννίνων Ισμαρικός Τοπικός Οίνος Καρυστινός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Κισσάμου Τοπικός Οίνος Κλημέντι Κορινθιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Κορωπίου Τοπικός Οίνος Κρανιάς Λακωνικός Τοπικός Οίνος Λασιθιώτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Λευκάδας Τοπικός Οίνος Λετρίνων Τοπικός Οίνος Ληλάντιου πεδίου Μακεδονικός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Μαντζαβινάτων Τοπικός Οίνος Μαρκόπουλου Tοπικός Οίνος Μαρτίνου Μεσσηνιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Μεταξάτων Μετσοβίτικος Τοπικός Οίνος Μονεμβάσιος Τοπικός Οίνος Αγιορείτικος Τοπικός Οίνος Μεσημβριώτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Οπουντίας Λοκρίδος Παλληνιώτικος Τοπικός Οίνος Παγγαιορείτικος Τοπικός Οίνος Παιανίτικος Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Πέλλας Πελοποννησιακός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Πισάτιδος Τοπικός Οίνος Πυλίας Τοπικός Οίνος Ριτσώνας Αυλίδος Τοπικός Οίνος Σερρών Σιατιστινός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Σιθωνίας Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αμπέλου Τοπικός Οίνος Πλαγιές Αιγιαλείας Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κιθαιρώνα Τοπικός Οίνος Πλαγιών Κνημίδος Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πάρνηθας Τοπικός Οίνος Βορείων Πλαγιών Πεντελικού Τοπικός Οίνος Πλαγιών Πετρωτού Τοπικός Οίνος Πλαγιές Βερτίσκου Τοπικός Οίνος Σπάτων Τοπικός Οίνος Στερεάς Ελλάδος Συριανός Τοπικός Οίνος Τοπικός Οίνος Τεγέας Τοπικός Οίνος Θαψανών Θηβαϊκός Τοπικός Οίνος Θεσσαλικός Τοπικός Οίνος Θρακικός Τοπικός Οίνος ou Τοπικός Οίνος Θράκης Τοπικός Οίνος Τριφυλίας Τοπικός Οίνος Τυρνάβου Τοπικός Οίνος Κοιλάδος Αταλάντης Τοπικός Οίνος Βελβεντού Τοπικός Οίνος Βιλίτσας Βερντεα Ζακύνθου | Retsina (*) of Gialtra, seguido ou não de Evvia Retsina (*) of Halkida, seguido ou não de Evvia Retsina (*) of Karystos, seguido ou não de Evvia Retsina (*) of Kropia ou Retsina (*) Koropi, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Markopoulou, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Megara, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Mesogia, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Pallini, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Peania ou Retsina (*) of Liopesi, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Pikermi, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Spata, seguido ou não de Attika Retsina (*) of Thebes, seguido ou não de Viotias Regional wine of Achaia Regional wine of Adriana Regional wine of Aegean Sea Regional wine of Agora Regional wine of Anavyssos Regional wine of Arkadia Regional wine of Attiki-Attikos Regional wine of Avdira Regional wine of Corfu Regional wine of Crete - Kritikos Regional wine of Dodekanese - Dodekanissiakos Regional wine of Drama Regional wine of Enos Regional wine of Epanomi Regional wine of Epirus - Epirotikos Regional wine of Florina Regional wine of Gerania Regional wine of Grevena Regional wine of Halikouna Regional wine of Halkidiki Regional wine of Heraklion - Herakliotikos Regional wine of Ilia Regional wine of Ilion Regional wine of Imathia Regional wine of Ioannina Regional wine of Ismaros - Ismarikos Regional wine of Karystos - Karystinos Regional wine of Kissamos Regional wine of Klimenti Regional wine of Korinthos - Korinthiakos Regional wine of Koropi Regional wine of Krania Regional wine of Lakonia – Lakonikos Regional wine of Lasithi - Lassithiotikos Regional wine of Lefkada Regional wine of Letrines Regional wine of Lilantio Pedio Regional wine of Macedonia - Macedonikos Regional wine of Mantzavinata Regional wine of Markopoulo Regional wine of Martino Regional wine of Messinia - Messiniakos Regional wine of Metaxata Regional wine of Metsovo - Metsovitikos Regional wine of Monemvasia - Monemvasios Regional wine of Mount Athos Agioritikos Regional wine of Nea Messimvria Regional wine of Opountias Lokridos Regional wine of Pallini - Palliniotikos Regional wine of Pangeon - Pangeoritikos Regional wine of Peanea Regional wine of Pella Regional wine of Peloponnese - Peloponnisiakos Regional wine of Pisatis Regional wine of Pylia Regional wine of Ritsona Avlidas Regional wine of Serres Regional wine of Siastista - Siatistinos Regional wine of Sithonia Regional wine of Slopes of Ambelos Regional wine of Slopes of Egialia Regional wine of Slopes of Kitherona Regional wine of Slopes of Knimida Regional wine of Slopes of Parnitha Regional wine of Slopes of Penteliko Regional wine of Slopes of Petroto Regional wine of Slopes of Vertiskos Regional wine of Spata Regional wine of Sterea Ellada Regional wine of Syros - Syrianos Regional wine of Tegea Regional wine of Thapsana Regional wine of Thebes - Thivaikos Regional wine of Thessalia - Thessalikos Regional wine of Thrace - Thrakikos ou Regional wine of Thrakis Regional wine of Trifilia Regional wine of Tyrnavos Regional wine of Valley of Atalanti Regional wine of Velvendos Regional wine of Vilitsas Verntea Zakynthou |HUNGRIAVqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | (precedidas ou não do nome da região determinada) |Ászár-Neszmély(-i)……………………………. | Ászár(-i) |Neszmély(-i) |Badacsony(-i) |Balatonboglár(-i)………………………………. | Balatonlelle(-i) |Marcali |Balatonfelvidék(-i)…………………………….. | Balatonederics-Lesence(-i) |Cserszeg(-i) |Kál(-i) |Balatonfüred-Csopak(-i)……………………….. | Zánka(-i) |Balatonmelléke ou Balatonmelléki……………... | Muravidéki |Bükkalja(-i) |Csongrád(-i)…………………………………….. | Kistelek(-i) |Mórahalom ou Mórahalmi |Pusztamérges(-i) |Eger ou Egri……………………………………. | Debrő(-i), seguido ou não de Andornaktálya(-i) ou Demjén(-i) ou Egerbakta(-i) ou Egerszalók(-i) ou Egerszólát(-i) ou Felsőtárkány(-i) ou Kerecsend(-i) ou Maklár(-i) ou Nagytálya(-i) ou Noszvaj(-i) ou Novaj(-i) ou Ostoros(-i) ou Szomolya(-i) ou Aldebrő(-i) ou Feldebrő(-i) ou Tófalu(-i) ou Verpelét(-i) ou Kompolt(-i) ou Tarnaszentmária(-i) |Etyek-Buda(-i)…………………………………. | Buda(-i) |Etyek(-i) |Velence(-i) |Hajós-Baja(-i) |Kőszegi |Kunság(-i)………………………………………. | Bácska(-i) |Cegléd(-i) |Duna mente ou Duna menti |Izsák(-i) |Jászság(-i) |Kecskemét-Kiskunfélegyháza ou Kecskemét-Kiskunfélegyházi |Kiskunhalas-Kiskunmajsa(-i) |Kiskőrös(-i) |Monor(-i) |Tisza mente ou Tisza menti |Mátra(-i) |Mór(-i) |Pannonhalma (Pannonhalmi) |Pécs(-i)………………………………………….. | Kapos(-i) |Szigetvár(-i) |Versend(-i) |Somló(-i)……………………………………….. | Kissomlyó-Sághegyi |Sopron(-i)……………………………………….. | Köszeg(-i) |Szekszárd(-i) |Tokaj(-i)………………………………………… | Abaújszántó(-i) |Bekecs(-i) |Bodrogkeresztúr(-i) |Bodrogkisfalud(-i) |Bodrogolaszi |Erdőbénye(-i) |Erdőhorváti |Golop(-i) |Hercegkúnye(-i) |Mád(-i) t(-i) |Legyesbé |Makkoshotyka(-i) |Mezőzombor(-i) |Monok(-i) |Olaszliszka(-i) |Rátka(-i) |Sárazsadány(-i) |Sárospatak(-i) |Sátoraljaújhely(-i) |Szegi |Szegilong(-i) |Szerencs(-i) |Tállya(-i) |Tarcal(-i) |Tolcsva(-i) |Vámosújfalu(-i) |Tolna(-i)………………………………………… | Tamási |Völgység(-i) |Villány(-i)………………………………………. | Siklós(-i), seguido ou não de Kisharsány(-i) ou Nagyharsány(-i) ou Palkonya(-i) ou Villánykövesd(-i) ou Bisse(-i) ou Csarnóta(-i) ou Diósviszló(-i) ou Harkány(-i) ou Hegyszentmárton(-i) ou Kistótfalu(-i) ou Márfa(-i) ou Nagytótfalu(-i) ou Szava(-i) ou Túrony(-i) ou Vokány(-i) |ITÁLIA1. VqprdAffida Aglianico del Taburno ou Taburno Aglianico del Vulture Albana di Romagna Albugnano Alcamo ou Alcamo classico Aleatico di Gradoli Aleatico di Puglia Alezio Alghero ou Sardegna Alghero Alta Langa Alto Adige (Südtirol) ou dell’Alto Adige (Südtiroler), seguidos ou não de – Colli di Bolzano (Bozner Leiten), – Meranese di Collina (Meraner Huge) ou Meranese (Meraner), – Santa Maddalena (St. Magdalener), – Terlano (Terlaner), – Valle Isarco (Eisacktal ou Eisacktaler), – Valle Venosta (Vinschgau) Ansonica Costa dell’Argentario Aprilia Arborea ou Sardegna Arborea Arcole Assisi Atina Aversa Bagnoli di Sopra ou Bagnoli Barbera del Monferrato Barco Reale di Carmignano ou Rosato di Carmignano ou Vin Santo di Carmignano ou Vin Santo Carmignano Occhio di Pernice Bardolino Superiore Bianchello del Metauro Bianco Capena Bianco dell’Empolese Bianco della Valdinievole Bianco di Custoza Bianco di Pitigliano Bianco Pisano di S. Torpè Biferno Bivongi Boca Bolgheri e Bolgheri Sassicaia Bosco Eliceo Botticino Brachetto d’Acqui ou Acqui Bramaterra Breganze Brindisi Cacc’e mmitte di Lucera Cagnina di Romagna Caldaro (Kalterer) ou Lago di Caldaro (Kalterersee), seguidos ou não de ‘Classico’ Campi Flegrei Campidano di Terralba ou Terralba ou Sardegna Campidano di Terralba ou Sardegna Terralba Canadese Candia dei Colli Apuani Cannonau di Sardegna, seguido ou não de Capo Ferrato ou Oliena ou Nepente di Oliena Jerzu Capalbio Capri Capriano del Colle Carema Carignano del Sulcis ou Sardegna Carignano del Sulcis Carmignano Carso Castel del Monte Castel San Lorenzo Casteller Castelli Romani Cellatica Cerasuolo di Vittoria Cerveteri Cesanese del Piglio Cesanese di Affile ou Affile Cesanese di Olevano Romano ou Olevano Romano Chianti(*), seguido ou não de Colli Aretini ou Colli Fiorentini ou Colline Pisane ou Colli Senesi ou Montalbano ou Montespertoli ou Rufina Chianti Classico Cilento Cinque Terre ou Cinque Terre Sciacchetrà, seguidos ou não de Costa de Sera ou Costa de Campu ou Costa da Posa Circeo Cirò Cisterna d’Asti Colli Albani Colli Altotiberini Colli Amerini Colli Berici, seguido ou não de Barbarano Colli Bolognesi Classico-Pignoletto Colli Bolognesi, seguido ou não de Colline di Riposto ou Colline Marconiane ou Zola Predosa ou Monte San Pietro ou Colline di Oliveto ou Terre di Montebudello ou Serravalle Colli del Trasimeno ou Trasimeno Colli della Sabina Colli dell'Etruria Centrale Colli di Conegliano, seguido ou não de Refrontolo ou Torchiato di Fregona Colli di Faenza Colli di Luni Colli di Parma Colli di Rimini Colli di Scandiano e di Canossa Colli d'Imola Colli Etruschi Viterbesi Colli Euganei Colli Lanuvini Colli Maceratesi Colli Martani, seguido ou não de Todi Colli Orientali del Friuli, seguido ou não de Cialla ou Rosazzo Colli Perugini Colli Pesaresi, seguido ou não de Focara ou Roncaglia Colli Piacentini, seguido ou não de Vigoleno ou Gutturnio ou Monterosso Val d’Arda ou Trebbianino Val Trebbia ou Val Nure Colli Romagna Centrale Colli Tortonesi Collina Torinese Colline di Levanto Colline Lucchesi Colline Novaresi Colline Saluzzesi Collio Goriziano ou Collio Conegliano-Valdobbiadene, seguido ou não de Cartizze Conero Contea di Sclafani Contessa Entellina Controguerra Copertino Cori Cortese dell’Alto Monferrato Corti Benedettine del Padovano Cortona Costa d’Amalfi, seguido ou não de Furore ou Ravello ou Tramonti Coste della Sesia Delia Nivolelli Dolcetto d’Acqui Dolcetto d’Asti Dolcetto delle Langhe Monregalesi Dolcetto di Diano d’Alba ou Diano d’Alba Dolcetto di Dogliani superiore ou Dogliani Dolcetto di Ovada Donnici Eloro, seguido ou não de Pachino Erbaluce di Caluso ou Caluso Erice Esino Est! Est!! Est!!! Di Montefiascone Etna Falerio dei Colli Ascolani ou Falerio Falerno del Massico Fara Faro Fiano di Avellino Franciacorta Freisa d’Asti Freisa di Chieri Friuli Annia Friuli Aquileia Friuli Grave Friuli Isonzo ou Isonzo del Friuli Friuli Latisana Gabiano Galatina Galluccio Gambellara Garda Garda Colli Mantovani Gavi ou Cortese di Gavi Genazzano Ghemme Gioia del Colle Girò di Cagliari ou Sardegna Girò di Cagliari Golfo del Tigullio Gravina Greco di Bianco Greco di Tufo Grignolino d’Asti Grignolino del Monferrato Casalese Guardia Sanframondi ou Guardiolo I Terreni di Sanseverino Ischia Lacrima di Morro ou Lacrima di Morro d'Alba Lago di Corbara Lambrusco di Sorbara Lambrusco Grasparossa di Castelvetro Lambrusco Mantovano, seguido ou não de Oltrepò Mantovano ou Viadanese-Sabbionetano Lambrusco Salamino di Santa Croce Lamezia Langhe Lessona Leverano Lizzano Loazzolo Locorotondo Lugana Malvasia delle Lipari Malvasia di Bosa ou Sardegna Malvasia di Bosa Malvasia di Cagliari ou Sardegna Malvasia di Cagliari Malvasia di Casorzo d'Asti Malvasia di Castelnuovo Don Bosco Mandrolisai ou Sardegna Mandrolisai Marino Marsala (*) Martina ou Martina Franca Matera Matino Melissa Menfi, seguido ou não de Feudo ou Fiori ou Bonera Merlara Molise Monferrato, seguido ou não de Casalese Monica di Cagliari ou Sardegna Monica di Cagliari Monica di Sardegna Monreale Montecarlo Montecompatri Colonna ou Montecompatri ou Colonna Montecucco Montefalco Montefalco Sagrantino Montello e Colli Asolani Montepulciano d'Abruzzo Montepulciano d’Abruzzo Colline Teramane Monteregio di Massa Marittima Montescudaio Monti Lessini ou Lessini Morellino di Scansano Moscadello di Montalcino Moscato di Cagliari ou Sardegna Moscato di Cagliari Moscato di Noto Moscato di Pantelleria ou Passito di Pantelleria ou Pantelleria Moscato di Sardegna, seguido ou não de Gallura ou Tempio Pausania ou Tempio Moscato di Siracusa Moscato di Sorso-Sennori ou Moscato di Sorso ou Moscato di Sennori ou Sardegna Moscato di Sorso-Sennori ou Sardegna Moscato di Sorso ou Sardegna Moscato di Sennori Moscato di Trani Nardò Nasco di Cagliari ou Sardegna Nasco di Cagliari Nettuno Nuragus di Cagliari ou Sardegna Nuragus di Cagliari Offida Oltrepò Pavese Orcia Orta Nova Ostuni Pagadebit di Romagna, seguido ou não de Bertinoro Penisola Sorrentina, seguido ou não de Gragnano ou Lettere ou Sorrento Pentro di Isernia ou Pentro Piemonte Pinerolese Pollino Pomino Pornassio ou Ormeasco di Pornassio Primitivo di Manduria Ramandolo Recioto di Soave Reggiano Reno Riesi Riviera del Brenta Riviera del Garda Bresciano ou Garda Bresciano Riviera Ligure di Ponente, seguido ou não de Riviera dei Fiori ou Albenga ou Albenganese ou Finale ou Finalese ou Ormeasco Roero Romagna Albana spumante Rossese di Dolceacqua ou Dolceacqua Rosso Barletta Rosso Canosa ou Rosso Canosa Canusium Rosso Conero Rosso di Cerignola Rosso Orvietano ou Orvietano Rosso Rosso Piceno Rubino di Cantavenna Ruchè di Castagnole Monferrato Salice Salentino Sambuca di Sicilia San Colombano al Lambro ou San Colombano San Martino della Battaglia San Severo San Vito di Luzzi Sangiovese di Romagna Sannio Sant’Agata de Goti Santa Margherita di Belice Sant'Anna di Isola di Capo Rizzuto Sardegna Semidano, seguido ou não de Mogoro Savuto Scanzo ou Moscato di Scanzo Scavigna Sciacca, seguido ou não de Rayana Serrapetrona Sforzato di Valtellina ou Sfursat di Valtellina Soave superiore Sizzano Solopaca Squinzano Tarquinia Taurasi Teroldego Rotaliano Terre di Franciacorta Torgiano Trebbiano d'Abruzzo Trebbiano di Romagna Trentino, seguido ou não de Sorni ou Isera ou d’Isera ou Ziresi ou dei Ziresi Trento Val d'Arbia Val di Cornia, seguido ou não de Suvereto Val Polcevera, seguido ou não de Coronata Valcalepio Valdadige ou Etschaler, seguido ou não de Terra dei Forti Valdichiana Valle d’Aosta ou Vallée d’Aoste, seguidos ou não de Arnad-Montjovet ou Donnas ou Enfer d’Arvier, Torrette ou Blanc de Morgex et de la Salle ou Chambave ou Nus Valpolicella Valpantena Valsusa Valtellina Valtellina Superiore, seguido ou não de Grumello ou Inferno ou Maroggia ou Sassella ou Vagella Velletri Verbicaro Verdicchio dei Castelli di Jesi Verdicchio di Matelica Verduno Pelaverga ou Verduno Vermentino di Gallura ou Sardegna Vermentino di Gallura Vermentino di Sardegna Vernaccia di Oristano ou Sardegna Vernaccia di Oristano Vernaccia di San Gimignano Vesuvio Vicenza Vignanello Vin Santo del Chianti Vin Santo del Chianti Classico Vin Santo di Montepulciano Vini del Piave ou Piave Zagarolo |2. Vinhos de mesa com nome de origemAllerona Alta Valle della Greve Alto Livenza Alto Mincio Alto Tirino Arghillà Barbagia Basilicata Benaco bresciano Beneventano Bergamasca Bettona Bianco di Castelfranco Emilia Calabria Camarro Campania Cannara Civitella d'Agliano Colli Aprutini Colli Cimini Colli del Limbara Colli del Sangro Colli della Toscana centrale Colli di Salerno Colli Ericini Colli Trevigiani Collina del Milanese Colline del Genovesato Colline Frentane Colline Pescaresi Colline Savonesi Colline Teatine Condoleo Conselvano Costa Viola Daunia Del Vastese ou Histonium Delle Venezie Dugenta Emilia ou dell’Emilia Epomeo Esaro Fontanarossa di Cerda Forlì Fortana del Taro Frusinate ou del Frusinate Golfo dei Poeti La Spezia ou Golfo dei Poeti Grottino di Roccanova Irpinia Isola dei Nuraghi Lazio Lipuda Locride Marca Trevigiana Marche Maremma toscana Marmilla Mitterberg ou Mitterberg tra Cauria e Tel ou Mitterberg zwischen Gfrill und Toll Modena ou Provincia di Modena Montenetto di Brescia Murgia | Narni Nurra Ogliastra Osco ou Terre degli Osci Paestum Palizzi Parteolla Pellaro Planargia Pompeiano Provincia di Mantova Provincia di Nuoro Provincia di Pavia Provincia di Verona ou Veronese Puglia Quistello Ravenna Roccamonfina Romangia Ronchi di Brescia Rotae Rubicone Sabbioneta Salemi Salento Salina Scilla Sebino Sibiola Sicilia Sillaro ou Bianco del Sillaro Spello Tarantino Terrazze Retiche di Sondrio Terre del Volturno Terre di Chieti Terre di Veleja Tharros Toscana ou Toscano Trexenta Umbria Val di Magra Val di Neto Val Tidone Valdamato Vallagarina Valle Belice Valle del Crati Valle del Tirso Valle d'Itria Valle Peligna Valli di Porto Pino Veneto Veneto Orientale Venezia Giulia Vigneti delle Dolomiti ou Weinberg Dolomiten |LUXEMBURGOVqprdRegiões determinadas | Nomes de comunas ou partes de comunas |(seguidas ou não do nome de uma comuna ou parte de comuna) | (a utilizar em conjunto com a região determinada) |Moselle Luxembourgeoise………………………. | Ahn Assel Bech-Kleinmacher Born Bous Burmerange Canach Ehnen Ellingen Elvange Erpeldingen Gostingen Greiveldingen Grevenmacher Lenningen Machtum Mertert Moersdorf Mondorf Niederdonven Oberdonven Oberwormeldingen Remerschen Remich Rolling Rosport Schengen Schwebsingen Stadtbredimus Trintingen Wasserbillig Wellenstein Wintringen Wormeldingen |MALTA1. VqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Gozo…………………………………………….. | Marsalforn |Nadur |Ramla |Victoria Heights |Island of Malta………………………………….. | Marnisi |Marsaxlokk |Mdina ou Medina |Mgarr |Rabat |Siggiewi |Ta‘ Qali |2. Vinhos de mesa com nome de origemEm maltês | Em inglês |Gzejjer Maltin | Maltese Islands |PORTUGAL1. VqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Alenquer |Alentejo………………………………………….. | Borba |Évora |Granja-Amareleja |Moura |Portalegre |Redondo |Reguengos |Vidigueira |Arruda |Bairrada |Beira Interior……………………………………... | Castelo Rodrigo |Cova da Beira |Pinhel |Biscoitos |Bucelas |Carcavelos |Chaves |Colares |Dão………………………………………………. | Alva |Besteiros |Castendo |Serra da Estrela |Silgueiros |Terras de Azurara |Terras de Senhorim |Douro, precedido ou não de Vinho do ou Moscatel do……………….. | Baixo Corgo |Cima Corgo |Douro Superior |Encostas d’Aire........................................................ | Alcobaça |Graciosa | Ourém |Lafões |Lagoa |Lagos |Lourinhã |Madeira (*) ou Madère ou Madera ou Vinho da Madeira ou Madeira Weine ou Madeira Wine ou Vin de Madère ou Vino di Madera ou Madera Wijn |Óbidos |Palmela |Pico |Planalto Mirandês |Portimão |Port (*) ou Portwein ou Portvin ou Portwijn ou Vin de Porto ou Port Wine |Ribatejo………………………………………….. | Almeirim |Cartaxo |Chamusca |Coruche |Santarém |Tomar |Setúbal |Tavira |Távora-Varosa |Torres Vedras |Valpaços |Vinho Verde……………………………………… | Amarante |Ave |Baião |Basto |Cávado |Lima |Monção |Paiva |Sousa |2. Vinhos de mesa com nome de origemRegiões | Sub-regiões |(seguidas ou não do nome de uma sub-região) | (a utilizar em conjunto com a região correspondente) |Açores |Alentejano |Algarve |Beiras……………………………………………. | Beira Alta |Beira Litoral |Terras de Sicó |Estremadura……………………………………… | Alta Estremadura |Minho |Ribatejano |Terras do Sado |Trás-os-Montes………………………………… | Terras Durienses |ESLOVÉNIA1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome de uma circunscrição vitícola e/ou de uma exploração vitícola) |Bela krajina ou Belokranjec Bizeljsko-Sremič ou Sremič-Bizeljsko Dolenjska Dolenjska, cviček Goriška Brda ou Brda Haloze ou Haložan Koper ou Koprčan Kras Kras, teran Ljutomer-Ormož ou Ormož-Ljutomer Maribor ou Mariborčan Radgona-Kapela ou Kapela-Radgona Prekmurje ou Prekmurčan Šmarje-Virštanj ou Virštanj-Šmarje Srednje Slovenske gorice Vipavska dolina ou Vipavec ou Vipavčan |2. Vinhos de mesa com nome de origemPodravje Posavje Primorska |ESLOVÁQUIAVqprdRegiões determinadas | Sub-regiões |1. | (seguidas ou não do nome de uma sub-região) | 1. | (precedidas ou não do nome da região determinada correspondente) |2. | (seguidas do termo "vinohradnícka oblasť”) | 2. | (seguidas do termo “vinohradnícky rajón”) |Južnoslovenská………………………………….. | Dunajskostredský Galantský Hurbanovský Komárňanský Palárikovský Šamorínsky Strekovský Štúrovský |Malokarpatská…………………………………... | Bratislavský Doľanský Hlohovecký Modranský Orešanský Pezinský Senecký Skalický Stupavský Trnavský Vrbovský Záhorský |Nitrianska……………………………………….. | Nitriansky Pukanecký Radošinský Šintavský Tekovský Vrábeľský Želiezovský Žitavský Zlatomoravecký |Stredoslovenská…………………………………. | Fiľakovský Gemerský Hontiansky Ipeľský Modrokamencký Tornaľský Vinický |Tokaj / -ská / -sky / -ské.…………………….…. | Čerhov Černochov Malá Tŕňa Slovenské Nové Mesto Veľká Bara Veľká Tŕňa Viničky |Východoslovenská………………………………. | Kráľovskochlmecký Michalovský Moldavský Sobranecký |ESPANHA1. VqprdRegiões determinadas (seguidas ou não do nome da sub-região correspondente) | Sub-regiões (a utilizar em conjunto com a região determinada correspondente) |Abona |Alella |Alicante……………………………………………………… | Marina Alta |Almansa |Ampurdán-Costa Brava |Arabako Txakolina-Txakolí de Alava ou Chacolí de Álava |Arlanza |Arribes |Bierzo |Binissalem-Mallorca |Bullas |Calatayud |Campo de Borja |Cariñena |Cataluña |Cava |Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina |Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina |Cigales |Conca de Barberá |Condado de Huelva |Costers del Segre…………………………………………….. | Artesa |Les Garrigues |Raimat |Valls de Riu Corb |Dominio de Valdepusa |El Hierro |Guijoso |Jerez-Xérès-Sherry ou Jerez ou Xérès ou Sherry (*) |Jumilla |La Mancha |La Palma……………………………..……………………… | Fuencaliente |Hoyo de Mazo |Norte de la Palma |Lanzarote |Málaga |Manchuela |Manzanilla |Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda |Méntrida |Mondéjar |Monterrei……………………………………………...……... | Ladera de Monterrei |Val de Monterrei |Montilla-Moriles |Montsant |Navarra………………………………………...…………….. | Baja Montaña |Ribera Alta |Ribera Baja |Tierra Estella |Valdizarbe |Penedés |Pla de Bages |Pla i Llevant |Priorato |Rías Baixas……………………………………...…………… | Condado do Tea |O Rosal |Ribera do Ulla |Soutomaior |Val do Salnés |Ribeira Sacra…………………………………………………. | Amandi |Chantada |Quiroga-Bibei |Ribeiras do Miño |Ribeiras do Sil |Ribeiro |Ribera del Duero |Ribera del Guardiana………………………………………… | Cañamero |Matanegra |Montánchez |Ribera Alta |Ribera Baja |Tierra de Barros |Ribera del Júcar |Rioja…………………………………………………………. | Alavesa |Alta |Baja |Rueda |Sierras de Málaga……………………………………………. | Serranía de Ronda |Somontano |Tacoronte-Acentejo………………………………………….. | Anaga |Tarragona |Terra Alta |Tierras de León |Tierra del Vino de Zamora |Toro |Utiel-Requena |Valdeorras |Valdepeñas |Valencia………………………………………………………. | Alto Turia |Clariano |Moscatel de Valencia |Valentino |Valle de Güímar |Valle de la Orotava |Valles de Benavente |Vinos de Madrid..……………………………………………. | Arganda |Navalcarnero |San Martín de Valdeiglesias |Ycoden-Daute-Isora |Yecla |2. Vinhos de mesa com nome de origemVino de la Tierra de Abanilla Vino de la Tierra de Bailén Vino de la Tierra de Bajo Aragón Vino de la Tierra de Betanzos Vino de la Tierra de Cádiz Vino de la Tierra de Campo de Belchite Vino de la Tierra de Campo de Cartagena Vino de la Tierra de Cangas Vino de la Tierra de Castelló Vino de la Tierra de Castilla Vino de la Tierra de Castilla y León Vino de la Tierra de Contraviesa-Alpujarra Vino de la Tierra de Córdoba Vino de la Tierra de Desierto de Almería Vino de la Tierra de Extremadura Vino de la Tierra Formentera Vino de la Tierra de Gálvez Vino de la Tierra de Granada Sur-Oeste Vino de la Tierra de Ibiza Vino de la Tierra de Illes Balears Vino de la Tierra de Isla de Menorca Vino de la Tierra de La Gomera Vino de la Tierra de Laujar-Alpujarra Vino de la Tierra de Los Palacios Vino de la Tierra de Norte de Granada Vino de la Tierra Norte de Sevilla Vino de la Tierra de Pozohondo Vino de la Tierra de Ribera del Andarax Vino de la Tierra de Ribera del Arlanza Vino de la Tierra de Ribera del Gállego-Cinco Villas Vino de la Tierra de Ribera del Queiles Vino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa Nord Vino de la Tierra de Sierra de Alcaraz Vino de la Tierra de Valdejalón Vino de la Tierra de Valle del Cinca Vino de la Tierra de Valle del Jiloca Vino de la Tierra del Valle del Miño-Ourense Vino de la Tierra Valles de Sadacia |REINO UNIDO1. VqprdEnglish Vineyards Welsh Vineyards |2. Vinhos de mesa com nome de origemEngland ou……………………………………… | Cornwall Devon Dorset East Anglia Gloucestershire Hampshire Herefordshire Isle of Wight Isles of Scilly Kent Lincolnshire Oxfordshire Shropshire Somerset Surrey Sussex Worcestershire Yorkshire |Wales ou………………………………………… | Cardiff Cardiganshire Carmarthenshire Denbighshire Gwynedd Monmouthshire Newport Pembrokeshire Rhondda Cynon Taf Swansea The Vale of Glamorgan Wrexham |PARTE BAlemanha Áustria Bélgica Chipre Dinamarca | Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia | França Grécia Hungria Irlanda Itália | Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos | Polónia Portugal Reino Unido República Checa Suécia |PARTE CALEMANHABernkasteler Doctor (Doktor), Deidesheimer, Dexheimer Doktor, Erbacher Marcobrunn, Forster, Forster Jesuitengarten, Graacher Himmelreich, Liebfraumilch, Liebfrauenmilch, Mosel, Mosel-Saar-Ruwer, Ockfener Bockstein, Piesporter Goldtropfchen, Piesporter Michelsberg, Piesporter Treppchen, Rudesheimer, Scharzhofberger, Schloss Johannisberger, Schloss Vollrads, Wehlener Sonnenuhr, Zeller Schwarze Katz.FRANÇAAloxe-Corton, Alsace ou Vin d’Alsace, Anjou, Barsac, Batard-Montrachet, Beaujolais, Beaujolais Villages, Beaune, Bonnes Mares, Bordeaux, Bordeaux Blanc, Bordeaux Rouge, Bourgogne, Brouilly, Chambertin, Chambolle-Musigny, Charmes-Chambertin, Chassagne-Montrachet, Chateau Lafite, Chateau Margaux, Chateau Yquem, Chateauneuf-du-Pape, Chenas, Chevalier-Montrachet, Chiroubles, Clos de la Roche, Clos de Vougeot, Corton, Corton-Charlemagne, Cote de Beaune, Cote de Beaune-Villages, Cote de Brouilly, Cote de Nuits, Cote de Nuits-Villages, Cote Rotie, Coteaux du Layon, Cotes du Rhone, Echezeaux, Entre-Deux-Mers, Fleurie, Gevrey-Chambertin, Grands Echezeaux, Graves, Haut Medoc, Hermitage, La Tache, Loire, Macon, Margaux, Medoc, Mercurey, Meursault, Montrachet, Morgon, Moulin-a-Vent, Muscadet, Musigny, Nuits ou Nuits-Saint-Georges, Pauillac, Pomerol, Pommard, Pouilly-Fuisse, Pouilly Fume, Puligny-Montrachet, Rhone, Richebourg, Romanee-Conti, Romanee Saint-Vivant, Rose d’Anjou, Saint-Amour, Saint-Emilion, Saint-Estephe, Saint-Julien, Sancerre, Santenay, Saumur, Savigny ou Savigny-les-Beaunes, Tavel, Touraine, Volnay, Vosne-Romanee, Vouvray.ITÁLIAAsti Spumante, Barbaresco, Barbera d’Alba, Barbera d’Asti, Bardolino, Barolo, Brunello di Montalcino, Dolcetto d’Alba, Frascati, Gattinara, Lacryma Christi, Nebbiolo d’Alba, Orvieto, Soave, Valpolicella, Vino Nobile de Montepulciano.PORTUGALDão, Oporto, Porto, Vinho do Porto.ESPANHALagrima, Rioja.Notas explicativas:– (*) Termos abrangidos pelas disposições do artigo 6º, mas não do artigo 7º;– Os termos em itálico, incluindo nomes de origem e termos qualificativos de nomes de origem, apresentam-se apenas para fins informativos, explicativos ou ambos, não sendo abrangidos pelo disposto nos nºs 1 e 3 do artigo 7º;– Por motivos de clareza, as Partes fazem notar que os Estados Unidos exigem a apresentação dos nomes de origem em caracteres latinos; qualquer apresentação complementar noutros caracteres é facultativa e está sujeita às disposições legais dos EUA; nenhuma disposição do artigo 7º ou do presente anexo poderá ser interpretada de outra forma.ANEXO VPARTE A:Alexander ValleyAlexandria LakesAltusAnderson ValleyApplegate ValleyArkansas MountainArroyo Grande ValleyArroyo SecoAtlas PeakAugustaBell MountainBen Lomond MountainBenmore ValleyBennett ValleyCalifornia Shenandoah ValleyCapay ValleyCaramel ValleyCatoctinCayuga LakeCentral CoastCentral Delaware ValleyChalk HillChaloneChiles ValleyCienega ValleyClarksburgClear LakeCole RanchColumbia GorgeColumbia ValleyCucamonga ValleyCumberland ValleyDiablo GrandeDiamond Mountain DistrictDry Creek ValleyDundee HillsDunnigan HillsEdna ValleyEl DoradoEscondido ValleyFair PlayFennvilleFiddletownFinger LakesFredericksburg in the Texas Hill CountryGrand River ValleyGrand ValleyGuenoc ValleyHames ValleyHermannHigh ValleyHorse Heaven HillsHowell MountainHudson River RegionIsle St. GeorgeKanawha River ValleyKnights ValleyLake ErieLake Michigan ShoreLake WisconsinLancaster ValleyLeelanau PeninsulaLime Kiln ValleyLinganoreLivermore ValleyLodiLong IslandLoramie CreekLos CarnerosMaderaMalibu-Newton CanyonMartha’s VineyardMcDowell ValleyMcMinnvilleMendocinoMendocino RidgeMerritt IslandMesilla ValleyMiddle Rio Grande ValleyMimbres ValleyMississippi DeltaMontereyMonticelloMt. HarlanMt. VeederNapa ValleyNiagara EscarpmentNorth CoastNorth Fork of Long IslandNorth Fork of RoanokeNorth YubaNorthern Neck George Washington BirthplaceNorthern SonomaOak Knoll District of Napa ValleyOakvilleOhio River ValleyOld Mission PeninsulaOzark HighlandsOzark MountainPacheco PassPaicinesPaso RoblesPotter ValleyPuget SoundRed Hills Lake CountyRed MountainRedwood ValleyRibbon RidgeRiver JunctionRockpileRocky KnobRogue ValleyRussian River ValleyRutherfordSalado CreekSan BenitoSan BernabeSan Francisco BaySan LucasSan Pasqual ValleySan Ysidro DistrictSanta Clara ValleySanta Cruz MountainsSanta Lucia HighlandsSanta Maria ValleySanta Rita HillsSanta Ynez ValleySeiad ValleySeneca LakeShenandoah ValleySierra FoothillsSolano County Green ValleySonoitaSonoma CoastSonoma County Green ValleySonoma MountainSonoma ValleySouth CoastSoutheastern New EnglandSouthern OregonSpring Mountain DistrictSt. HelenaStags Leap DistrictSuisun ValleyTemecula ValleyTexas Davis MountainsTexas High PlainsTexas Hill CountryThe Hamptons, Long IslandTrinity LakesUmpqua ValleyVirginia’s Eastern ShoreWalla Walla ValleyWarren HillsWest ElksWestern Connecticut HighlandsWild Horse ValleyWillamette ValleyWillow CreekYadkin ValleyYakima ValleyYamhill-Carlton DistrictYork MountainYorkville HighlandsYountvillePARTE B:AlabamaAlaskaArizonaArkansasCaliforniaColoradoConnecticutDelawareFloridaGeorgiaHawaiiIdahoIllinoisIndianaIowaKansasKentuckyLouisianaMaineMarylandMassachusettsMichiganMinnesotaMississippiMissouriMontanaNebraskaNevadaNew HampshireNew JerseyNew MexicoNew YorkNorth CarolinaNorth DakotaOhioOklahomaOregonPennsylvaniaRhode IslandSouth CarolinaSouth DakotaTennesseeTexasUtahVermontVirginiaWashingtonWest VirginiaWisconsinWyomingPARTE C:ARKANSASBaxter County (Ozark Mountain)Benton County (Ozark Mountain)Boone County (Ozark Mountain)Carroll County (Ozark Mountain)Clay County (Ozark Mountain)Cleburne County (Ozark Mountain)Conway County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Crawford County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Faulkner County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Franklin County (Altus, Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Fulton County (Ozark Mountain)Independence County (Ozark Mountain)Izard County (Ozark Mountain)Jackson County (Ozark Mountain)Johnson County (Altus, Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Lawrence County (Ozark Mountain)Logan County (Arkansas Mountain)Madison County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Marion County (Ozark Mountain)Newton County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Pope County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Randolph County (Ozark Mountain)Searcy County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Sharp County (Ozark Mountain)Sebastian County (Arkansas Mountain)Stone County (Ozark Mountain)Van Buren County (Arkansas Mountain, Ozark Mountain)Washington County (Ozark Mountain)White County (Ozark Mountain)Yell County (Arkansas Mountain)ArizonaCochise County (Sonoita)Pima County (Sonoita)Santa Cruz County (Sonoita)CaliforniaAlameda County (Central Coast, Livermore Valley, San Francisco Bay, Santa Clara Valley) |Amador County (Fiddletown, Shenandoah Valley California, Sierra Foothills) |Calaveras County (Sierra Foothills) |Contra Costa County (San Francisco Bay) |El Dorado County (El Dorado, Fair Play, Shenandoah Valley California, Sierra Foothills) |Fresno County (Madera) |Humboldt County (Willow Creek) |Lake County (Benmore Valley, Clear Lake, Guenoc Valley, High Valley, North Coast, Red Hills Lake County) |Los Angeles County (Malibu-Newton Canyon) |Madera County (Madera) |Marin County (North Coast) |Mariposa County (Sierra Foothills) |Mendocino County (Anderson Valley, Cole Ranch, McDowell Valley, Mendocino, Mendocino Ridge, North Coast, Potter Valley, Redwood Valley, Yorkville Highlands) |Monterey County (Arroyo Seco, Carmel Valley, Central Coast, Chalone, Hames Valley, Monterey, San Bernabe, San Lucas, Santa Lucia Highlands) |Napa County (Atlas Peak, Chiles Valley, Diamond Mountain District, Howell Mountain, Los Carneros, Mt. Veeder, Napa Valley, North Coast, Oak Knoll District of Napa Valley, Oakville, Rutherford, Spring Mountain District, St. Helena, Stags Leap District, Wild Horse Valley, Yountville) |Nevada County (Sierra Foothills) |Orange County (South Coast) |Placer County (Sierra Foothills) |Riverside County (Cucamonga Valley, South Coast, Temecula Valley) |Sacramento County (Clarksburg, Lodi) |San Benito County (Central Coast, Chalone, Cienega Valley, Lime Kiln Valley, Mt. Harlan, Pacheco Pass, Paicines, San Benito, San Francisco Bay, Santa Clara Valley) |San Bernardino County (Cucamonga Valley) |San Diego County (San Pasqual Valley, South Coast) |San Francisco County (San Francisco Bay) |San Joaquin County (Lodi, River Junction) |San Luis Obispo County (Arroyo Grande Valley, Central Coast, Edna Valley, Paso Robles, Santa Maria Valley, York Mountain) |San Mateo County (San Francisco Bay, Santa Clara Valley, Santa Cruz Mountains) |Santa Barbara County (Central Coast, Santa Maria Valley, Santa Rita Hills, Santa Ynez Valley) |Santa Clara County (Central Coast, Pacheco Pass, San Francisco Bay, San Ysidro District, Santa Clara Valley, Santa Cruz Mountains) |Santa Cruz County (Ben Lomond Mountain, Central Coast, San Francisco Bay, Santa Cruz Mountains) |Siskiyou County (Seiad Valley) |Solano County (Clarksburg, North Coast, Solano County Green Valley, Suisun Valley, Wild Horse Valley) |Sonoma County (Alexander Valley, Bennett Valley, Chalk Hill, Dry Creek Valley, Knights Valley, Los Carneros, North Coast, Northern Sonoma, Rockpile, Russian River Valley, Sonoma Coast, Sonoma County Green Valley, Sonoma Mountain, Sonoma Valley) |Stanislaus County (Diablo Grande, Salado Creek) |Trinity County (Trinity Lakes, Willow Creek) |Tuolumne County (Sierra Foothills) |Yolo County (Capay Valley, Clarksburg, Dunnigan Hills, Merritt Island) |Yuba County (North Yuba, Sierra Foothills) |ColoradoDelta County (West Elks)Mesa County (Grand Valley)ConnecticutFairfield County (Western Connecticut Highlands)Hartford County (Western Connecticut Highlands)Litchfield County (Western Connecticut Highlands)Middlesex County (Southeastern New England)New Haven County (Western Connecticut Highlands, Southeastern New England)New London County (Southeastern New England)IndianaClark County (Ohio River Valley)Crawford County (Ohio River Valley)Dearborn County (Ohio River Valley)Decatur County (Ohio River Valley)Dubois County (Ohio River Valley)Floyd County (Ohio River Valley)Franklin County (Ohio River Valley)Gibson County (Ohio River Valley)Harrison County (Ohio River Valley)Jefferson County (Ohio River Valley)Jennings County (Ohio River Valley)Ohio County (Ohio River Valley)Perry County (Ohio River Valley)Pike County (Ohio River Valley)Posey County (Ohio River Valley)Ripley County (Ohio River Valley)Scott County (Ohio River Valley)Spencer County (Ohio River Valley)Switzerland County (Ohio River Valley)Vandergurgh County (Ohio River Valley)Warrick County (Ohio River Valley)Washington County (Ohio River Valley)KentuckyBallard County (Ohio River Valley)Boone County (Ohio River Valley)Boyd County (Ohio River Valley)Bracken County (Ohio River Valley)Breckenridge County (Ohio River Valley)Bullitt County (Ohio River Valley)Caldwell County (Ohio River Valley)Campbell County (Ohio River Valley)Carroll County (Ohio River Valley)Carter County (Ohio River Valley)Crittenden County (Ohio River Valley)Daviess County (Ohio River Valley)Elliott County (Ohio River Valley)Fleming County (Ohio River Valley)Gallatin County (Ohio River Valley)Grant County (Ohio River Valley)Greenup County (Ohio River Valley)Hancock County (Ohio River Valley)Hardin County (Ohio River Valley)Henderson County (Ohio River Valley)Henry County (Ohio River Valley)Jefferson County (Ohio River Valley)Kenton County (Ohio River Valley)Lewis County (Ohio River Valley)Livingston County (Ohio River Valley)Lyon County (Ohio River Valley)Marshall County (Ohio River Valley)Mason County (Ohio River Valley)McCracken County (Ohio River Valley)McLean County (Ohio River Valley)Meade County (Ohio River Valley)Ohio County (Ohio River Valley)Oldham County (Ohio River Valley)Owen County (Ohio River Valley)Pendleton County (Ohio River Valley)Rowan County (Ohio River Valley)Shelby County (Ohio River Valley)Spencer County (Ohio River Valley)Trimble County (Ohio River Valley)Union County (Ohio River Valley)LouisianaEast Carroll Parish (Mississippi Delta)Madison Parish (Mississippi Delta)MassachusettsBarnstable County (Southeastern New England)Bristol County (Southeastern New England)Dukes County (Martha’s Vineyard, Southeastern New England)Nantucket County (Southeastern New England)Norfolk County (Southeastern New England)Plymouth County (Southeastern New England)MarylandCarroll County (Linganore)Frederick County (Catoctin, Linganore)Washington County (Catoctin, Cumberland Valley)MichiganAllegan County (Fennville, Lake Michigan Shore)Berrien County (Lake Michigan Shore)Cass County (Lake Michigan Shore)Grand Traverse County (Old Mission Peninsula)Kalamazoo County (Lake Michigan Shore)Leelanau County (Leelanau Peninsula)Van Buren County (Fennville, Lake Michigan Shore)MinnesotaDouglas County (Alexandria Lakes)MissouriBarry County (Ozark Mountain)Barton County (Ozark Mountain)Benton County (Ozark Mountain)Bollinger County (Ozark Mountain)Butler County (Ozark Mountain)Camden County (Ozark Mountain)Cape Girardeau County (Ozark Mountain)Carter County (Ozark Mountain)Cedar County (Ozark Mountain)Christian County (Ozark Mountain)Crawford County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Dade County (Ozark Mountain)Dallas County (Ozark Mountain)Dent County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Douglas County (Ozark Mountain)Franklin County (Hermann, Ozark Highlands, Ozark Mountain)Gasconade County (Hermann, Ozark Highlands, Ozark Mountain)Greene County (Ozark Mountain)Hickory County (Ozark Mountain)Howell County (Ozark Mountain)Iron County (Ozark Mountain)Jasper County (Ozark Mountain)Jefferson County (Ozark Mountain)Laclede County (Ozark Mountain)Lawrence County (Ozark Mountain)Maries County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)McDonald County (Ozark Mountain)Miller County (Ozark Mountain)Newton County (Ozark Mountain)Oregon County (Ozark Mountain)Osage County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Ozark County (Ozark Mountain)Perry County (Ozark Mountain)Phelps County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Polk County (Ozark Mountain)Pulaski County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Reynolds County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Ripley County (Ozark Mountain)Saint Charles County (Augusta)Shannon County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)St. Clair County (Ozark Mountain)St. Louis County (Ozark Mountain)Ste. Genevieve County (Ozark Mountain)Stoddard County (Ozark Mountain)Stone County (Ozark Mountain)Taney County (Ozark Mountain)Texas County (Ozark Highlands, Ozark Mountain)Vernon County (Ozark Mountain)Washington County (Ozark Mountain)Wayne County (Ozark Mountain)Webster County (Ozark Mountain)Wright County (Ozark Mountain)MississippiBolivar County (Mississippi Delta)Carroll County (Mississippi Delta)Coahoma County (Mississippi Delta)De Soto County (Mississippi Delta)Grenada County (Mississippi Delta)Holmes County (Mississippi Delta)Humphreys County (Mississippi Delta)Issaquena County (Mississippi Delta)Leflore County (Mississippi Delta)Panola County (Mississippi Delta)Quitman County (Mississippi Delta)Sharkey County (Mississippi Delta)Sunflower County (Mississippi Delta)Tallahatchie County (Mississippi Delta)Tate County (Mississippi Delta)Tunica County (Mississippi Delta)Warren County (Mississippi Delta)Washington County (Mississippi Delta)Yazoo County (Mississippi Delta)New JerseyHunterdon County (Central Delaware Valley)Mercer County (Central Delaware Valley)Warren County (Warren Hills)New MexicoBernalillo County (Middle Rio Grande Valley)Dona Ana County (Mesilla Valley)Grant County (Mimbres Valley)Luna County (Mimbres Valley)Sandoval County (Middle Rio Grande Valley)Socorro County (Middle Rio Grande Valley)Valencia County (Middle Rio Grande Valley)New YorkCattaraugus County (Lake Erie)Cayuga County (Cayuga Lake, Finger Lakes)Chatauqua County (Lake Erie)Chemung County (Finger Lakes)Columbia County (Hudson River Region)Cortland County (Finger Lakes)Duchess County (Hudson River Region)Erie County (Lake Erie)Livingston County (Finger Lakes)Monroe County (Finger Lakes)Nassau County (Long Island)Niagara County (Niagara Escarpment)Onondaga County (Finger Lakes)Ontario County (Finger Lakes, Seneca Lake)Orange County (Hudson River Region)Putnam County (Hudson River Region)Rockland County (Hudson River Region)Schuyler County (Finger Lakes, Seneca Lake)Seneca County (Cayuga Lake, Finger Lakes, Seneca Lake)Steuben County (Finger Lakes)Suffolk County (Long Island, North Fork of Long Island, The Hamptons, Long Island)Sullivan County (Hudson River Region)Tioga County (Finger Lakes)Tompkins County (Cayuga Lake, Finger Lakes)Ulster County (Hudson River Region)Wayne County (Finger Lakes)Westchester County (Hudson River Region)Yates County (Finger Lakes, Seneca Lake)North CarolinaDavidson County (Yadkin Valley)Davie County (Yadkin Valley)Forsyth County (Yadkin Valley)Stokes County (Yadkin Valley)Surry County (Yadkin Valley)Wilkes County (Yadkin Valley)Yadkin County (Yadkin Valley)OhioAdams County (Ohio River Valley)Ashtabula County (Lake Erie, Grand River Valley)Athens County (Ohio River Valley)Belmont County (Ohio River Valley)Brown County (Ohio River Valley)Butler County (Ohio River Valley)Cleremont County (Ohio River Valley)Clinton County (Ohio River Valley)Cuyahoga County (Lake Erie)Erie County (Lake Erie)Gallia County (Ohio River Valley)Geauga County (Lake Erie, Grand River Valley)Hamilton County (Ohio River Valley)Highland County (Ohio River Valley)Hocking County (Ohio River Valley)Huron County (Lake Erie)Jackson County (Ohio River Valley)Lake County (Lake Erie, Grand River Valley)Lawrence County (Ohio River Valley)Lorain County (Lake Erie)Lucas County (Lake Erie)Meigs County (Ohio River Valley)Monroe County (Ohio River Valley)Morgan County (Ohio River Valley)Muskingum County (Ohio River Valley)Noble County (Ohio River Valley)Ottawa County (Lake Erie, Isle St. George)Perry County (Ohio River Valley)Pike County (Ohio River Valley)Ross County (Ohio River Valley)Sandusky County (Lake Erie)Sciotto County (Ohio River Valley)Shelby County (Loramie Creek)Vinton County (Ohio River Valley)Warren County (Ohio River Valley)Washington County (Ohio River Valley)Wood County (Lake Erie)OklahomaAdair County (Ozark Mountain)Cherokee County (Ozark Mountain)Delaware County (Ozark Mountain)Mayes County (Ozark Mountain)Muskogee County (Ozark Mountain)Ottawa (Ozark Mountain)Sequoyah County (Ozark Mountain)Wagner County (Ozark Mountain)OregonAmook County (Willamette Valley)Benton County (Willamette Valley)Clackamas County (Willamette Valley)Douglas County (Southern Oregon, Umpqua Valley)Gillman County (Columbia Valley)Hood River County (Columbia Gorge)Jackson County (Applegate Valley, Rogue Valley, Southern Oregon)Josephine County (Applegate Valley, Rogue Valley, Southern Oregon)Lane County (Willamette Valley)Linn County (Willamette Valley)Marion County (Willamette Valley)Morrow County (Columbia Valley)Multnomah County (Willamette Valley)Polk County (Willamette Valley)Sherman County (Columbia Valley)Umatilla County (Columbia Valley, Walla Walla Valley)Wasco County (Columbia Gorge, Columbia Valley)Washington County (Willamette Valley, Yamhille-Carlton)Yamhill County (Dundee Hills, McMinnville, Ribbon Ridge, Willamette Valley, Yamhill-Carlton)PennsylvaniaBucks County (Central Delaware Valley)Chester County (Lancaster Valley)Cumberland County (Cumberland Valley)Erie County (Lake Erie)Franklin County (Cumberland Valley)Lancaster County (Lancaster Valley)Rhode IslandBristol County (Southeastern New England)Newport County (Southeastern New England)Providence County (Southeastern New England)Washington County (Southeastern New England)TennesseeShelby County (Mississippi Delta)TexasArmstrong County (Texas High Plains)Bandera County (Texas Hill Country)Barley County (Texas High Plains)Bexar County (Texas Hill Country)Blanco County (Texas Hill Country)Borden County (Texas High Plains)Briscoe County (Texas High Plains)Burnet County (Texas Hill Country)Castro County (Texas High Plains)Cochran County (Texas High Plains)Comal County (Texas Hill Country)Crosby County (Texas High Plains)Dawson County (Texas High Plains)Deaf Smith County (Texas High Plains)Dickens County (Texas High Plains)Edwards County (Texas Hill Country)El Paso County (Mesilla Valley)Floyd County (Texas High Plains)Gaines County (Texas High Plains)Garza County (Texas High Plains)Gillespie County (Bell Mountain, Fredericksburg in the Texas Hill Country, Texas Hill Country)Guadalure County (Texas Hill Country)Hale County (Texas High Plains)Hays County (Texas Hill Country)Hockley County (Texas High Plains)Jeff Davis County (Texas Davis Mountains)Kendall County (Texas Hill Country)Kerr County (Texas Hill Country)Kimble County (Texas Hill Country)Lamb County (Texas High Plains)Lampasas County (Texas Hill Country)Llano County (Texas Hill Country)Lubbock County (Texas High Plains)Lynn County (Texas High Plains)Mason County (Texas Hill Country)McCulloch County (Texas Hill Country)Medina County (Texas Hill Country)Menard County (Texas Hill Country)Motley County (Texas High Plains)Parmer County (Texas High Plains)Pecos County (Escondido Valley)Randall County (Texas High Plains)Real County (Texas Hill Country)San Saba County (Texas Hill Country)Swisher County (Texas High Plains)Terry County (Texas High Plains)Travis County (Texas Hill Country)Uvalde County (Texas Hill Country)Williamson County (Texas Hill Country)Yoakum County (Texas High Plains)VirginiaAccomack County (Virginia’s Eastern Shore)Albemarle County (Monticello)Amherst County (Shenandoah Valley)Augusta County (Shenandoah Valley)Botetourt County (Shenandoah Valley)Clarke County (Shenandoah Valley)Floyd County (Rocky Knob)Frederick County (Shenandoah Valley)Greene County (Monticello)King George County (Northern Neck George Washington Birthplace)Lancaster County (Northern Neck George Washington Birthplace)Louisa County (Monticello)Montgomery County (North Fork of Roanoke)Nelson County (Monticello)Northhampton County (Virginia’s Eastern Shore)Northumberland County (Northern Neck George Washington Birthplace)Orange County (Monticello)Page County (Shenandoah Valley)Patrick County (Rocky Knob)Richmond County (Northern Neck George Washington Birthplace)Roanoke County (North Fork of Roanoke)Rockbridge County (Shenandoah Valley)Rockingham County (Shenandoah Valley)Shenandoah County (Shenandoah Valley)Warren County (Shenandoah Valley)Westmoreland County (Northern Neck George Washington Birthplace)WashingtonAdams County (Columbia Valley)Benton County (Red Mountain, Yakima Valley, Columbia Valley, Horse Heaven Hills)Calallam County (Puget Sound)Chelan County (Columbia Valley)Columbia County (Columbia Valley)Douglas County (Columbia Valley)Fery County (Columbia Valley)Franklin County (Columbia Valley)Garfield County (Columbia Valley)Grant County (Columbia Valley)King County (Puget Sound)Kitsap County (Puget Sound)Kittitas County (Columbia Valley)Klickitat County (Columbia Gorge, Columbia Valley, Horse Heaven Hills)Lincoln County (Columbia Valley)Mason County (Puget Sound)Okanogan County (Columbia Valley)Pieru County (Puget Sound)San Juan County (Puget Sound)Skagit County (Puget Sound)Skamania County (Columbia Gorge)Snohomish County (Puget Sound)Stevens County (Columbia Valley)Thurston County (Puget Sound)Walla Walla County (Columbia Valley, Walla Walla Valley)Whitman County (Columbia Valley)Yakima County (Yakima Valley, Columbia Valley, Horse Heaven Hills)West VirginiaBerkeley County (Shenandoah Valley)Cabell County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Calhoun County (Ohio River Valley)Doddridge County (Ohio River Valley)Gilmer County (Ohio River Valley)Jackson County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Jefferson County (Shenandoah Valley)Kanawha County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Lincoln County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Marshall County (Ohio River Valley)Mason County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Ohio County (Ohio River Valley)Pleasants County (Ohio River Valley)Putnam County (Ohio River Valley, Kanawha River Valley)Ritchie County (Ohio River Valley)Roane County (Ohio River Valley)Tyler County (Ohio River Valley)Wayne County (Ohio River Valley)Wetzel County (Ohio River Valley)Wirt County (Ohio River Valley)Wood County (Ohio River Valley)WisconsinColumbia County (Lake Wisconsin)Dane County (Lake Wisconsin)Sauk County (Lake Wisconsin)ANEXO VIa) Estados UnidosAssistant AdministratorHeadquarters OperationsAlcohol and Tobacco Tax and Trade BureauUS Department of the Treasury1310 G Street, N.W., Suite 400 EWashington, D.C. 20220USATel: (+1) (202) 927-8110Fax: (+1) (202) 927-8605Correio electrónico: itd@ttb.govb) ComunidadeComiss ão EuropeiaDirecção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento RuralDirecção A.I - Assuntos InternacionaisChefe da Unidade A.I.1-OMC, OCDE, Estados Unidos da América e CanadáB-1049 BruxellesBelgiqueTel: (+32) (2) 299 11 11Fax: (+32) (2) 295 24 16Correio electrónico: agri-ec-us-winetrade@cec.eu.intPROTOCOLOSOBRE A ROTULAGEM DOS VINHOSreferido no nº 2 do artigo 8º do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhosPARTE AVinhos originários dos Estados Unidos6.  Na presente parte do Protocolo, a expressão “vinho dos Estados Unidos” designa o vinho originário dos Estados Unidos exportado para a Comunidade e colocado no mercado comunitário nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, a seguir designado por “Acordo”.7.  Indicações facultativas:2.1 a) O ano de colheita;b) Um ou mais nomes de castas;c) O local de engarrafamento;d) Uma referência a uma distinção, a uma medalha ou à participação num concurso;e) O nome do vinhedo ( vineyard );f) Um termo constante do ponto 1 do apêndice I;g) Uma indicação relativa ao método de produção de vinho utilizado, em conformidade com o apêndice II;2.2 O termo “Estate Bottled” (engarrafado na exploração vitícola);2.3 a) O tipo de produto, em conformidade com o apêndice III;b) O nome, a qualidade e o endereço de qualquer pessoa singular ou colectiva que tenha participado na comercialização do vinho;c) Uma cor específica. Não se trata dos termos ingleses “ rosé/pink ”, “ red ” ou “ white ” ou das suas traduções, mas de outras cores.8.  A rotulagem dos vinhos dos Estados Unidos poderá incluir as indicações facultativas previstas no ponto 2, se estas forem utilizadas em conformidade com as seguintes exigências:3.1. As indicações facultativas só podem ser utilizadas em conformidade com a parte 4 do título 27 do US Code of Federal Regulations e suas alterações.3.2. As indicações facultativas previstas no ponto 2.2.1 só podem ser utilizadas se o vinho ostentar também um nome de origem constante do anexo V do Acordo.3.3. A indicação facultativa prevista no ponto 2.2.2 só pode ser utilizada se o vinho ostentar também um nome de origem constante da parte A do anexo V do Acordo.3.4. As indicações facultativas previstas no ponto 2.2.3 podem ser utilizadas quer o vinho possua ou não um nome de origem.3.5. Sem prejuízo do disposto no presente Protocolo, as indicações facultativas não podem incluir termos idênticos os nome de origem protegidas na Comunidade, enumeradas no anexo IV do Acordo.3.6 No respeitante ao emprego de nomes de castas como indicações facultativas:a) Os nomes de castas que podem ser utilizados como indicações facultativas constam do apêndice IV. Esta disposição não afecta a possibilidade de utilização de outros nomes de castas, constantes ou não do apêndice IV, que sejam autorizados pelas dipsosições regulamentares da Comunidade, nomeadamente pelo Regulamento (CE) nº 753/2002 da Comissão e suas alterações.b) A pedido dos Estados Unidos, as Partes poderão alterar o apêndice IV de forma a incluir qualquer casta cujo nome os Estados Unidos tenham comunicado à Comunidade, salvo se a Comunidade informar os Estados Unidos, no prazo de 60 dias a contar da data de recepção da comunicação, que a utilização desse nome de casta não é permitida pelas disposições regulamentares da Comunidade, nomeadamente do Regulamento (CE) nº 753/2002 da Comissão e suas alterações.c) O disposto na alínea b) não afecta a possibilidade de as Partes alterarem o apêndice IV, em conformidade com o artigo 11º do Acordo, na ausência da comuinicação prevista na alínea b).3.7 No respeitante às indicações facultativas previstas no ponto 2.2.1, alínea b), poderão constar do rótulo:a) O nome de uma única casta, desde que 75% do vinho seja produzido a partir de uvas dessa casta e esta determine o carácter do vinho, em conformidade com as normas e as práticas em vigor nos Estados Unidos;b) Os nomes de duas ou mais castas, desde que 100% das uvas utilizadas, após ajustamento destinado a ter em conta a quantidade de uvas utilizada para edulcoração, sejam das castas indicadas. Se o número de castas for igual ou superior a quatro, os seus nomes só poderão ser mencionados no contra-rótulo.3.8. A utilização das indicações facultativas previstas no ponto 2.2.1, alínea f), também é abrangida pelo apêndice I.9.  A rotulagem dos vinhos originários dos Estados Unidos, na acepção da alínea c) do artigo 2º do Acordo, pode incluir o nome dos Estados ou counties de origem, enumerados nas partes B e C do anexo V, desde que pelo menos 75% do vinho seja produzido a partir de uvas colhidas no território em causa.Part E BVinhos originários da Comunidade1. Na presente parte do Protocolo, a expressão “vinho da Comunidade” designa o vinho originário da Comunidade exportado para o Estados Unidos e colocado no mercado deste país nos termos do Acordo.2. A rotulagem dos vinhos da Comunidade pode incluir informações complementares, na acepção do termo “ additional information ” definido no título 27, secção 4.38(f), do US Code of Federal Regulations e suas alterações, que sejam conformes com o capítulo II do título V e os anexos VII e VIII do Regulamento (CE) nº 1493/1999 do Conselho e suas alterações, e o Regulamento (CE) nº 753/2002 da Comissão e suas alterações, na condição de serem utilizadas em conformidade com as exigências dos EUA – não podendo, nomeadamente, colidir com as disposições regulamentares obrigatórias dos EUA, nem restringir de qualquer forma as informações exigidas por essas disposições, e de serem verdadeiras, exactas, específicas e não depreciativas nem enganosas.APÊNDICE ITerm os referidos no ponto 2.2.1, alínea f), da Parte A do Protocolo1. O presente apêndice é aplicável aos seguintes termos: chateau , classic , clos, cream, crusted/crusting, fine, late bottled vintage, noble, ruby, superior, sur lie, tawny, vintage e vintage character .2. Sem prejuízo do nº 1 do artigo 8º do Acordo, a Comunidade permitirá a utilização dos termos constantes do ponto 1, nos rótulos dos vinhos importados dos Estados Unidos, se, aquando da importação em causa, o termo tiver sido aprovado, com emissão de um COLA, para utilização, nos Estados Unidos, na rotulagem de vinhos desse país.3. Em derrogação do ponto 2, a Comunidade só autorizará a utilização dos termos a seguir enumerados, referidos no ponto 1, na rotulagem de vinhos dos Estados Unidos se, aquando da importação, os termos em causa forem utilizadas do seguinte modo:classic | – em vinhos espumantes e vinhos aguardentados, – em outros vinhos, se for utilizado num rótulo numa língua distinta da alemã e não for utilizado como termo alemão; |cream, crusted/crusting, late bottled vintage, ruby, tawny, vintage, vintage character | – em vinhos espumantes e vinhos tranquilos; |fine | – em vinhos espumantes e vinhos tranquilos, – em outros vinhos, se for utilizado num rótulo numa língua distinta da italiana e não for utilizado como termo italiano; |noble | – em vinhos espumantes e vinhos tranquilos, – em outros vinhos, se for utilizado num rótulo numa língua distinta da espanhola e não for utilizado como termo espanhol; |superior | – em vinhos espumantes e vinhos tranquilos, – em outros vinhos, se for utilizado num rótulo numa língua distinta da espanhola e não for utilizado como termo espanhol; |superior | – em vinhos espumantes, – em outros vinhos, se for utilizado num rótulo numa língua distinta da portuguesa e não for utilizado como termo português; |sur lie | – em vinhos espumantes e vinhos aguardentados. |4. As Partes reconhecem que a utilização dos termos referidos no ponto 1 não afecta os direitos dos titulares de marcas registadas na Comunidade.5. Os pontos 1 e 2 permanecerão em vigor por um período de três anos a contar da data de entrada em vigor do Acordo, prorrogável por períodos complementares de dois anos, salvo se:a) Uma das Partes comunicar por escrito à outra Parte que o período não deve ser prorrogado;b) As Partes acordarem mutuamente em períodos de prorrogação ou condições de utilização diferentes.As comunicações ao abrigo da alínea a) serão efectuadas o mais tardar seis meses antes do termo do período em causa.APÊNDICE IIDefini ção dos métodos de produção referidos no ponto 2.2.1, alínea g), da parte A do Protocolo1. A eventual utilização dos seguintes termos na descrição e apresentação de um vinho deverá ser conforme com as disposições regulamentares dos EUA que proíbem a indução do consumidor em erro ( consumer deception ). O vinho em causa deverá ter sido maturado, fermentado ou envelhecido em madeira/carvalho, em cascos de madeira/carvalho ou em cubas de madeira/carvalho.‘barrel aged’ ‘oak aged’ ‘wood aged’ | ‘barrel fermented’ ‘oak fermented’ ‘wood fermented’ | ‘barrel matured’ ‘oak matured’ ‘wood matured’ |2. Na descrição e apresentação de um vinho podem utilizar-se outros termos ligados à sua elaboração, desde que esta última tenha sido efectuada em conformidade com esses termos, na acepção em que são geralmente utilizados e entendidos pelos produtores vinícolas do país de produção do vinho, e que a utilização dos termos em causa não induza o consumidor em erro.APÊNDICE IIITipos de produtos referidos no ponto 2.2.3, alínea a), da parte A do ProtocoloTermos | Teores-limite de açúcares residuais, para vinhos tranquilos | Termos | Teores-limite de açúcares residuais, para vinhos espumantes |Dry | < 4 g/l, ou < 9 g/l, se a acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico por litro, for inferior em menos de 2 g ao teor de açúcares residuais | Brut nature | < 3 g/l |Medium dry | 4 a 12 g/l | Extra brut | 0 a 6 g /l |Medium sweet | 12 a 45 g/l | Brut | 0 a 15 g/l |Sweet | > 45 g/l | Extra dry | 12 a 20 g/l |Dry | 17 a 35 g/l |Medium dry | 33 a 50 g/l |Sweet | > 50 g/l |APÊNDICE IVNomes de castas referidos no ponto 3.3.6 da parte A do ProtocoloAglianico Agwam Albariño Albemarle Aleatico Alicante Bouschet Aligote Alvarelhão Alvarinho Arneis Aurore Bacchus Baco blanc Baco noir Barbera Beacon Beclan Bellandais Beta Black Corinth Black Pearl Blanc Du Bois Blue Eye Bonarda Bountiful Burdin 4672 Burdin 5201 Burdin 11042 Burgaw Burger Cabernet franc Cabernet Pfeffer Cabernet Sauvignon Calzin Campbell Early (Island Belle) Canada Muscat Captivator Carignane Carlos Carmenère Carmine Carnelian Cascade Castel 19-637 Catawba Cayuga White Centurion Chambourcin Chancellor Charbono Chardonel Chardonnay Chasselas doré Chelois Chenin blanc Chief Chowan Cinsaut (Black Malvoisie) Clairette blanche Clinton Colombard (French Colombard) Colobel Cortese Corvina Concord Conquistador Couderc noir Counoise Cowart Creek Cynthiana (Norton) | Dearing De Chaunac Delaware Diamond Dixie Dolcetto Doreen Dornfelder Dulcet Durif Dutchess Early Burgundy Early Muscat Edelweiss Eden Ehrenfelser Ellen Scott Elvira Emerald Riesling Feher Szagos Fernão Pires Fern Munson Fiano Flora Florental Folle blanche Fredonia Freisa Fry Furmint Gamay noir Garronet Gewürztraminer Gladwin 113 Glennel Gold Golden Isles Golden Muscat Grand Noir Green Hungarian Grenache Grignolino Grillo Gros Verdot Helena Herbemont Higgins Horizon Hunt Iona Isabella Ives James Jewell Joannes Seyve 12-428 Joannes Seyve 23-416 Kerner Kay Gray Kleinberger LaCrosse Lake Emerald Lambrusco Landal Landot noir Lenoir Leon Millot Limberger (Lemberger) Madeline Angevine Magnolia Magoon Malbec Malvasia bianca Marechal Foch | Marsanne Melody Melon de Bourgogne (Melon) Merlot Meunier (Pinot Meunier) Mish Mission Missouri Riesling Mondeuse (Refosco) Montefiore Moore Early Morio-Muskat Mourvèdre (Mataro) Müller-Thurgau Münch Muscadelle Muscat blanc (Muscat Canelli) Muscat du Moulin Muscat Hamburg (Black Muscat) Muscat of Alexandria Muscat Ottonel Naples Nebbiolo Négrette New York Muscat Niagara Noah Noble Norton (Cynthiana) Ontario Orange Muscat Palomino Pamlico Pedro Ximenes Petit Verdot Petite Sirah Peverella Pinotage Pinot blanc Pinot gris (Pinot Grigio) Pinot noir Precoce de Malingre Pride Primitivo Rayon d'Or Ravat 34 Ravat 51 (Vignoles) Ravat noir Redgate Regale Riesling (White Riesling) Rkatziteli (Rkatsiteli) Roanoke Rosette Roucaneuf Rougeon Roussanne Royalty Rubired Ruby Cabernet St. Croix St. Laurent Saint Macaire Salem Salvador Sangiovese Sauvignon blanc (Fumé blanc) Scarlet Scheurebe | Sémillon Sereksiya Seyval (Seyval blanc) Siegerrebe Siegfried Southland Souzão Steuben Stover Sugargate Sultanina (Thomspon Seedless) Summit Suwannee Sylvaner Symphony Syrah (Shiraz) Swenson Red Tannat Tarheel Taylor Tempranillo (Valdepenas) Teroldego Thomas Thompson Seedless (Sultanina) Tinta Madeira Tinto cão Topsail Touriga Traminer Traminette Trousseau Trousseau gris Ugni blanc (Trebbiano) Valdiguié Valerien Van Buren Veeblanc Veltliner Ventura Verdelet Verdelho Vidal blanc Villard blanc Villard noir Vincent Viognier Vivant Welsch Rizling Watergate Welder Yuga Zinfandel |DECLARAÇÕES CONJUNTASTendo em vista a entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (“Acordo”), a Comunidade e os Estados Unidos declaram conjuntamente o seguinte, a vigorar enquanto o Acordo permanecer em vigor.Diálogo sobre a rotulagem de vinhosAs Partes propõem-se iniciar um diálogo construtivo sobre a rotulagem dos vinhos, com o objectivo de contribuir para alcançar o acordo ou acordos previstos no nº 1 do artigo 10º do Acordo. O debate abrangerá quaisquer questões que as Partes pretendam suscitar, nomeadamente:-  a proporção de uvas provenientes de um local, casta ou ano de colheita, para que as menções correspondenets possam figurar na rotulagem, com o objectivo de acordar numa harmonização;-  as referências à categoria, classe ou tipo de vinho, tendo em vista o reconhecimento mútuo de termos;-  as especificações, incluindo tolerâncias e intervalos numéricos, das referências ao teor alcoólico, com o objectivo de acordar em especificações comuns.Utilização dos termos referidos no ponto 1 do apêndice I do ProtocoloAs Partes propõem-se proceder a consultas mútuas caso surjam quaisquer problemas respeitantes à utilização de um termo referido no ponto 1 do apêndice I na rotulagem de vinhos dos EUA.Futura política vinícolaAs Partes propõem-se iniciar um diálogo para uma melhor compreensão da política vinícola, presente e futura, da outra Parte. O diálogo poderá abranger elementos em debate no contexto da Agenda para o Desenvolvimento de Doha (ADD), tais como subvenções à exportação, direitos aduaneiros, apoios internos e outras questões em negociação. Os resultados deste diálogo poderão conduzir a posições comuns das Partes no contexto da ADD e definir perspectivas úteis para futuras negociações no âmbito do artigo 10º do Acordo.Diálogos futurosAs Partes propõem-se iniciar um diálogo sobre as indicações geográficas no domínio vinícola, tendo em vista uma melhor compreensão da política da outra Parte. De modo a definir perspectivas úteis para futuras negociações no âmbito do artigo 10º do Acordo, as Partes propõem-se iniciar um diálogo sobre os nomes de origem e os termos constantes do anexo II do Acordo, tendo em vista uma melhor compreensão da política da outra Parte e um mais amplo reconhecimento dos nomes e termos em causa na Comunidade e nos Estados Unidos, consoante o caso.Além disso, as Partes também se propõem iniciar diálogos sobre as seguintes questões:-  menções referidas no artigo 24º do Regulamento (CE) nº 753/2002 da Comissão e suas alterações, tendo em vista uma melhor compreensão da posição da outra Parte sobre a utilização dessas menções. As Partes consideram que as menções em causa não constituem, nem geram, uma nova forma de propriedade intelectual;-  vinhos não abrangidos pelo Acordo;-  práticas enológicas;-  certificação;-  criação de uma comissão conjunta sobre questões vinícolas.Comércio bilateralAs Partes declaram a sua intenção de se empenharem, de boa fé e por um período razoável, na resolução de quaisquer diferendos bilaterais no domínio do comércio de vinhos, nomeadamente ligados à aplicação do Regulamento (CE) nº 753/2002 da Comissão e suas alterações, através de consultas bilaterais informais, sem recurso a mecanismos de resolução de litígios.Cooperação internacionalAs Partes propõem-se confrontar pontos de vista sobre matérias ligadas a organizações plurilaterais e multilaterais que se ocupem de questões vinícolas que afectem o comércio internacional, ou suscitadas no âmbito dessas organizações, bem como sobre uma adequada estruturação da cooperação internacional no domínio vinícola.DECLARAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOSrelativa à utilização de determinados termos no respeitante aos vinhos exportados dos Estados UnidosTendo em vista a entrada em vigor do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre o comércio de vinhos, os Estados Unidos declaram o seguinte:No respeitante à utilização dos termos constantes do anexo II do Acordo, os membros, em 1 de Julho de 2005, das organizações de produtores de vinhos a seguir enumeradas, acordaram em que, enquanto o Acordo permanecer em vigor, os vinhos exportados dos Estados Unidos serão rotulados em conformidade com as normas aplicáveis no território dos Estados Unidos, salvo se essa rotulagem for incompatível com as exigências da Parte importadora.Lista das organizações de produtores de vinho dos EUA:Wine InstituteWineAmerica[1] JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1428/2004 (JO L 263 de 10.8.2008, p. 7).