CELEX: 62015TN0572
Language: pt
Date: 2015-09-25 00:00:00
Title: Processo T-572/15: Recurso interposto em 25 de setembro de 2015 — Aldi/IHMI — Rouard (GOURMET)

23.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 389/64
            
         Recurso interposto em 25 de setembro de 2015 — Aldi/IHMI — Rouard (GOURMET)
   (Processo T-572/15)
   (2015/C 389/72)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Müllheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: C. Fürsen e N. Bertram, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pierre-André Rouard (Madrid, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «GOURMET» — Pedido de registo n.o 10 509 446
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 24 de julho de 2015 no processo R 1985/2013-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 63.o do Regulamento n.o 207/2009 em conjugação com a regra 20, n.o 7, do Regulamento n.o 2868/95;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.