CELEX: 52001PC0279(01)
Language: pt
Date: 2001-05-30
Title: Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação

Avis juridique important

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52001PC0279(01)

Proposta de Decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação  /* COM/2001/0279 final - CNS 2001/0122 */  

Jornal Oficial nº 240 E de 28/08/2001 p. 0194 - 0226

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da InvestigaçãoEXPOSIÇÃO DE MOTIVOSNa sua reunião de 23 e 24 de Março de 2001, continuando a dar o seu apoio ao projecto do Espaço Europeu da Investigação conforme expresso em Lisboa, Feira e Nice, o Conselho Europeu convidou o Conselho e o Parlamento Europeu a adoptar, até Junho de 2002, o programa-quadro de investigação 2002-2006 proposto pela Comissão.Ao fazê-lo salientou em especial que, no contexto de um conjunto de prioridades bem definidas, se deveriam aproveitar todos os benefícios derivados dos novos instrumentos destinados a dotar este novo programa-quadro dos meios para contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação, em conformidade com o seu objectivo.A Comissão apresentou a sua proposta de programa-quadro em 21 de Fevereiro de 2001 [1]. Desde então, o Conselho e o Parlamento Europeu tiveram ocasião de iniciar o exame e o debate da proposta. Em 2 e 3 de Março, na sua reunião informal de Uppsala, os Ministros da Investigação tiveram uma primeira troca de impressões sobre o assunto e as instâncias do Conselho iniciaram o seu exame.[1]  COM(2001) 94.Por seu lado, o Parlamento Europeu teve, em três ocasiões, oportunidade de debater esta proposta, a última vez com base nas respostas fornecidas pela Comissão a um questionário pormenorizado.Ao apresentar já as suas propostas de programas específicos através dos quais deverá ser executado o programa-quadro, a Comissão tem por objectivo facilitar o debate assim iniciado nas instituições, permitindo que este se desenrole nas melhores condições em termos de informação. Com esta mesma intenção, a Comissão apresenta simultaneamente uma comunicação sobre as possíveis condições de aplicação do artigo 169º do Tratado, a fim de permitir a participação da Comunidade em programas executados conjuntamente por vários Estados-Membros, no contexto geral da ligação em rede dos programas nacionais de investigação. Além disso, a Comissão apresentará proximamente propostas para as "Regras de participação e de difusão" aplicáveis ao programa-quadro. Os elementos principais destas propostas a seguir indicados contribuirão em especial para dar uma melhor perspectiva da organização, conteúdo e condições de execução propostos para o novo programa-quadro:- a estrutura em programas específicos; - os novos instrumentos e o seu modo de funcionamento; - o conteúdo científico e tecnológico considerado; - as actividades previstas no domínio Euratom. A estruturaNa execução do programa-quadro, é proposta uma estrutura em cinco programas específicos:- Relativamente ao programa-quadro CE:- Um programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" para os dois blocos de actividades "Integração da investigação" e "Reforço das bases do Espaço Europeu da investigação" da proposta de programa-quadro; - Um programa específico "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação"; - Um programa específico para as actividades do CCI.- Relativamente ao programa-quadro Euratom:- Um programa específico para todas as actividades indirectas nos domínios da cisão e da fusão nucleares;- Um programa específico para as actividades do CCI. Esta estrutura deriva directamente da estrutura do programa-quadro e reflecte fielmente os objectivos políticos subjacentes. Simples e de leitura fácil, permitirá assegurar a execução coerente das diferentes categorias de acções propostas, no respeito da unidade do objectivo global de concretização do Espaço Europeu da Investigação e tomando em consideração as características específicas destas acções. Reúne, por um lado, todas as actividades de investigação e de coordenação da investigação e, por outro, as actividades destinadas a estruturar vários aspectos-chave da actividade de investigação à escala europeia. Em cada caso, a coerência da execução pode ser nomeadamente assegurada através de um comité de programa único, com uma composição variável consoante os domínios em causa. A natureza específica das actividades do CCI justifica, além disso, um programa específico distinto, tanto no domínio CE como no domínio Euratom.Com base nas indicações que figuram no anexo II da proposta de programa-quadro, e graças a estas, a correspondência é assegurada com as diferentes actividades previstas no Tratado, não só em termos de conteúdo como também a nível de orçamento. Os novos instrumentosA contribuição do novo programa-quadro para a realização do Espaço Europeu da Investigação assenta fundamentalmente nos modos de intervenção previstos para a sua execução, em especial nos três novos instrumentos que são as redes de excelência, os projectos integrados e a participação da Comunidade em programas nacionais executados conjuntamente. A introdução destes novos instrumentos, acolhida favoravelmente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu nas suas resoluções sobre o Espaço Europeu da Investigação, responde à necessidade de uma evolução dos modos de intervenção da Comunidade no domínio da investigação, sublinhada em diferentes relatórios sobre a política de investigação comunitária e, nomeadamente, na recente avaliação quinquenal do programa-quadro. Logo a seguir à apresentação da proposta de programa-quadro iniciaram-se os trabalhos para desenvolvimento destes instrumentos. Foram efectuados numerosos contactos e debates exaustivos sobre o seu funcionamento prático entre os serviços da Comissão, as autoridades nacionais e os utilizadores relevantes dos programas em organizações de investigação, universidades e empresas. Foram especificamente organizados dois seminários sobre este tema nos dias 19 e 20 de Abril de 2001 [2].[2]  No sítio web: http://europa.eu.int/comm/research/ estão disponíveis documentos de trabalho sobre esta matéria.Com base nos resultados deste trabalho e intercâmbio exaustivos, foram estabelecidos os princípios básicos e as condições gerais de funcionamento destes novos instrumentos. Estes estão resumidos no anexo III das propostas de programas específicos e dizem especialmente respeito a:- objectivos especificamente a atingir através cada um dos instrumentos;- tipo de actividades envolvidas;- condições gerais que regem a formação, funcionamento e desenvolvimento das parcerias;- condições gerais que regem o apoio da Comunidade. Estes princípios e condições destinam-se a assegurar que os novos instrumentos contribuirão efectivamente para atingir os objectivos visados, ou seja, uma integração profunda das actividades de investigação e inovação na Europa, em condições de autonomia de funcionamento e de flexibilidade que caracterizam os meios de intervenção previstos para o novo programa-quadro.A sua aplicação será acompanhada de medidas que permitam tirar plenamente partido de todo o potencial de investigação e de inovação presente na Europa, nomeadamente incentivando a participação das PME nas actividades em causa.Estas observações são essencialmente aplicáveis às redes de excelência e aos projectos integrados. A participação da Comunidade em programas nacionais executados conjuntamente ao abrigo do artigo 169º do Tratado é de natureza diferente, o que implica e justifica um tratamento separado. O objectivo da comunicação que a Comissão apresenta sobre esta matéria, paralelamente às presentes propostas, é dar início ao debate político indispensável sobre este meio de execução no âmbito do programa-quadro.Conteúdo científico e tecnológicoA par da sua organização como instrumento estruturante destinado a integrar as actividades de investigação, uma característica essencial do novo programa-quadro, sublinhada pelo Conselho Europeu de Estocolmo, é a concentração dos recursos num número limitado de prioridades bem definidas.Tal reflecte-se nas propostas de programas específicos, que explicam mais pormenorizadamente, desenvolvem e clarificam as indicações apresentadas na proposta de programa-quadro no que diz respeito aos objectivos, aos domínios abrangidos e, em cada um deles, aos temas específicos tomados em consideração.Os temas de investigação a desenvolver serão definidos quando forem elaborados os programas de trabalho e os programas de actividades das redes de excelência e dos projectos integrados.Os objectivos, o conteúdo e as modalidades de execução das actividades a realizar no âmbito dos programas específicos foram objecto de uma avaliação ex-ante. Neste contexto, foram desenvolvidos especiais esforços no sentido de definir, de acordo com as indicações apresentadas na proposta de programa-quadro, objectivos verificáveis e mensuráveis nos casos em que tal é possível e útil.Paralelamente às actividades desenvolvidas no âmbito dos grandes temas prioritários, o programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" compreenderá várias categorias de actividades novas ou executadas de novas formas.Trata-se de:- Actividades realizadas no âmbito da "Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE", com vista a responder às necessidades das políticas comunitárias em investigação na fronteira dos conhecimentos e em novas necessidades imprevisíveis. Estas serão realizadas com base num procedimento para as actividades plurianuais de programação, desenvolvidas por meio de um exercício anual de avaliação e selecção dos temas de investigação.- Actividades de apoio à ligação em rede dos programas nacionais de investigação e à coordenação das actividades e das políticas de investigação e inovação. Para esse efeito serão utilizados mecanismos simples e flexíveis. A cooperação internacional constitui uma dimensão importante do programa-quadro. As actividades serão desenvolvidas neste domínio sob diferentes formas: no programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" através, por um lado, da abertura das redes de excelência e dos projectos integrados aos investigadores e entidades de países terceiros e, por outro lado, através de certas actividades específicas e, no programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação", através de apoios à mobilidade internacional dos investigadores europeus e dos investigadores de países terceiros. No âmbito das actividades destinadas a reforçar as bases do Espaço Europeu da Investigação serão desenvolvidas actividades de apoio à cooperação com as organizações de cooperação científica e tecnológica europeia e entre estas. Estas organizações terão além disso um pleno acesso à totalidade das actividades dos programas. Na descrição do conteúdo do programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" são estabelecidas em pormenor as condições de execução e os temas possíveis das actividades estruturantes, incluindo um reforço da ligação em rede dos intervenientes na inovação, as várias novas formas de apoio à mobilidade, as iniciativas integradas no que diz respeito às infra-estruturas e os temas e modalidades das actividades no domínio das relações entre ciência e sociedade. Na execução dos programas específicos, a dimensão regional da investigação europeia será tida plenamente em consideração nos seus diferentes aspectos, bem como o papel reconhecido das regiões no processo de inovação.Actividades EuratomPela sua própria natureza e devido à sua base jurídica diferente, as actividades desenvolvidas no domínio Euratom têm características especiais. Além disso, no domínio do nuclear a questão do Espaço Europeu da Investigação assume uma forma específica. No domínio da cisão nuclear, a realização do Espaço Europeu da Investigação pode parecer mais fácil que nos outros domínios científicos e tecnológicos, devido à dimensão limitada da comunidade científica e industrial em causa e à existência, no seu interior, de relações de colaboração de longa data. No domínio da fusão nuclear controlada, o Espaço Europeu da Investigação já é em grande parte uma realidade, graças a um programa europeu integrado em matéria de investigação sobre a fusão magnética. A proposta de programa específico para as actividades indirectas de investigação nuclear desenvolve e precisa substancialmente as indicações apresentadas na parte correspondente da proposta de programa-quadro Euratom. No domínio da cisão, a proposta de programa-quadro identifica um domínio temático: o tratamento e a eliminação de resíduos. As acções neste domínio poderão ser desenvolvidas através de dois novos instrumentos aplicados nos domínios temáticos prioritários do programa "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" do programa-quadro CE, nomeadamente as redes de excelência e os projectos integrados. As restantes actividades em matéria de cisão incidem noutros aspectos da segurança nuclear: protecção contra radiações, estudo de conceitos inovadores e formação no domínio da energia nuclear. Estas actividades poderão ser levadas a cabo sob a forma de projectos de amplitude limitada e de ligação em redes de actividades nacionais, com a possibilidade, se necessário, de recurso aos novos instrumentos. No domínio da fusão termonuclear, a proposta de programa específico desenvolve e precisa as orientações formuladas na proposta de programa-quadro Euratom, na sequência dos resultados da Reunião Ministerial de 19 de Janeiro de 2001 com base, nomeadamente, num documento de trabalho dos serviços da Comissão [3]. [3]  SEC (2001)385.São descritas as prioridades propostas e as actividades a desenvolver no período de 2002-2006, em conformidade com a orientação "reactor" das actividades comunitárias neste domínio, que é considerado desejável manter: participação no Next Step e utilização das instalações do JET. A concretização desta orientação implica que se façam escolhas. Para aumentar o impacto dos esforços comunitários neste domínio, e no espírito do Espaço Europeu da Investigação, propõe-se a concentração dos recursos em acções multilaterais que reagrupem os intervenientes da investigação europeia em projectos conjuntos, como actualmente o JET e futuramente o ITER, caso seja decidido construir esta nova máquina. A coordenação global a nível europeu, que já demonstrou a sua utilidade, seria mantida, tomando todavia os Estados-Membros a seu cargo uma parte de responsabilidade mais importante do que acontece actualmente quanto às actividades em que a orientação "reactor" e ligação com o Next Step são menos marcadas. O período de 2002-2006 deverá ser um período de transição para um programa dominado pelos compromissos ligados ao Next Step. Dos 700 milhões de euros propostos para o conjunto da investigação sobre fusão, 200 milhões de euros estão previstos para a participação na construção do ITER, que poderá ter início na segunda metade do período de execução do programa-quadro, ou seja 2005-2006, e que implica uma decisão específica. Na sua maior parte, as actividades comunitárias de investigação em matéria de fusão para 2002-2006 destinam-se, por conseguinte, a assegurar a transição entre as actividades actualmente efectuadas nas associações e o que deverá passar a ser um programa de acompanhamento em física e tecnologia da fusão quando o projecto ITER tiver atingido uma "velocidade de cruzeiro" após 2006, caso se decida avançar nesse sentido e iniciar a construção da máquina. Execução eficienteConcebido para contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação, o programa-quadro 2002-2006 assenta em três princípios fundamentais: concentração num número seleccionado de prioridades, efeito estruturador através de uma forte articulação com os esforços nacionais e simplificação e aligeiramento das condições de execução. A necessidade de uma melhoria deste tipo nas condições de execução do programa-quadro e dos programas específicos foi sublinhada repetidamente, nomeadamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, pelo painel de avaliação quinquenal do programa-quadro e pelo Tribunal de Contas.Essencialmente, a melhoria das condições de execução decorrerá da adopção dos novos meios de intervenção e dos novos instrumentos definidos para ajudar a atingir os dois objectivos de concentração e de reforço das ligações entre os esforços desenvolvidos aos diferentes níveis. As redes de excelência e os projectos integrados foram concebidos com esse fim em vista, com base numa abordagem mais descentralizada que permita assegurar aos participantes uma grande autonomia de funcionamento, bem como o grau necessário de flexibilidade de execução. As parcerias, em especial, são concebidas de maneira evolutiva, de modo a que possam ser associados novos participantes e retirar-se participantes iniciais ao longo de todo o período de duração. Os princípios básicos aplicáveis aos novos instrumentos são descritos no anexo III das propostas de programas específicos. As regras pormenorizadas para a sua execução serão definidas nas "Regras de participação e difusão", tomando em consideração os objectivos de protecção dos interesses financeiros das Comunidades.Além disso, outros aspectos da gestão das actividades dos programas serão "externalizados", muito especialmente determinados aspectos da gestão das actividades de investigação para as PME e das actividades de apoio à mobilidade.Um debate essencialQuando a Comissão apresenta uma proposta de um novo programa-quadro de investigação da União verifica-se sempre um vasto e intenso debate. Este debate, que já se encontra em curso, deveria ir além da discussão de prioridades e domínios ao qual se reduz frequentemente, dado que:- o programa-quadro 2002-2006 se caracteriza essencialmente pela introdução de novos meios de intervenção com potenciais efeitos positivos consideráveis no tecido da investigação europeia, que importa levar a cabo nas melhores condições possíveis; - a execução do programa-quadro exige consequentemente um envolvimento mais forte por parte dos responsáveis pela investigação na Europa, a um nível de decisão elevado, nas organizações nacionais de investigação, nas universidades e na indústria, e um acréscimo de iniciativa e de responsabilidade dos participantes. 2001/0122(CNs)Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da InvestigaçãoO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 166º,Tendo em conta a proposta da Comissão [4],[4]  JOTendo em conta o parecer do Parlamento Europeu [5],[5]  JOTendo em conta o parecer do Comité Económico e Social [6],[6]  JOConsiderando o seguinte:(1) Nos termos do nº 3 do artigo 166º do Tratado, a Decisão nº ..../../CE [7] do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (a seguir denominado "programa-quadro") deve ser executada através de programas específicos que definam regras pormenorizadas para a sua execução, que fixem a sua duração e que estabeleçam os meios considerados necessários.[7]  JO(2) O programa-quadro está estruturado em três blocos principais de actividades - "integração da investigação", "estruturação do Espaço Europeu da Investigação" e "reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação" - sendo o primeiro e terceiro blocos executados, no que diz respeito a acções indirectas, através do presente programa específico.(3) São aplicáveis ao presente programa as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e as regras de difusão dos resultados da investigação para execução do programa-quadro, adoptadas pelo Parlamento Europeu e o Conselho na Decisão nº .../../CE [8] (a seguir denominadas "regras de participação e difusão").[8]  JO(4) Caso sejam plenamente explorados no presente programa, os novos instrumentos, que implicam uma gestão simplificada e descentralizada e o recurso a apoio técnico externo, permitirão uma redução das despesas administrativas e de pessoal para um máximo de 5,5% do montante global considerado necessário para a sua execução.(5) Na execução do presente programa deve ser dada especial importância à promoção da mobilidade dos investigadores e da inovação na Comunidade e ao incentivo à participação das PME, bem como às actividades de cooperação internacional com países terceiros e organizações internacionais. Será dada especial atenção aos países em fase de adesão.(6) As actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do presente programa devem respeitar os princípios éticos fundamentais, nomeadamente os que figuram na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. (7) Na sequência da Comunicação da Comissão "Mulheres e ciência" [9] e das Resoluções do Conselho [10] e do Parlamento Europeu [11] sobre esta matéria, encontra-se em execução um plano de acção que visa reforçar e realçar a posição e o papel das mulheres na ciência e na investigação. Na execução do presente programa serão tidas em consideração as questões relativas ao género no sector da investigação.[9]  COM(1999)76.[10]  Resolução de 20 de Maio de 1999, JO C 201 de 16.7.1999. [11]  Resolução de 3 de Fevereiro de 2000, PE 284.656.(8) Tendo em vista a concretização plena das potencialidades do presente programa, deve ser incentivada a participação activa de todas as partes relevantes, em especial dos Estados-Membros e Estados associados, num esforço comum para intensificar a coordenação das actividades de investigação desenvolvidas na Europa, incluindo através da abertura e ligação em rede de programas nacionais e da livre circulação de informação relativa a actividades de investigação a todos os níveis.(9) O presente programa deve ser executado de uma forma flexível, eficiente e transparente, tomando em consideração os interesses relevantes, em especial das comunidades científica, industrial, de utilizadores e de políticos. As actividades de investigação desenvolvidas no seu âmbito devem ser adaptadas, quando adequado, às necessidades das políticas comunitárias e à evolução científica e tecnológica.(10) Dado que as medidas necessárias para a execução da presente decisão são medidas de gestão, na acepção do artigo 2º da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão [12], essas medidas devem ser adoptadas através do procedimento de gestão previsto no artigo 4º da referida decisão.[12]  JO L 184 de 17.7.1999, p.23.(11) A Comissão deverá, em devido tempo, mandar proceder a uma avaliação independente das actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo presente programa.(12) No âmbito do presente programa, os domínios temáticos prioritários de investigação devem ser exclusivamente executados por meio de três tipos de instrumentos: redes de excelência, projectos integrados e participação comunitária em actividades nacionais de investigação executadas conjuntamente ao abrigo do artigo 169º do Tratado. ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º1. De acordo com o programa-quadro, é adoptado o programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (a seguir denominado "programa específico") para o período de [.....] a 31 de Dezembro de 2006.2. Os objectivos e prioridades científicas e tecnológicas do programa específico são definidos no Anexo I.Artigo 2ºNos termos do anexo II do programa-quadro, o montante considerado necessário para a execução do programa específico é de 12 505 milhões de euros, incluindo um máximo de 5,5% para as despesas administrativas da Comissão. No anexo II é apresentada uma repartição indicativa desse montante.Artigo 3º1. As regras pormenorizadas da participação financeira da Comunidade no programa específico são as referidas no nº 2 do artigo 2º do programa-quadro.2. Os instrumentos de execução do programa específico estão definidos nos anexos I e III do programa-quadro e descritos no anexo III.3. As regras de participação e difusão são aplicáveis ao presente programa específico.Artigo 4º1. A Comissão elaborará um programa de trabalho para execução do programa específico, definindo de forma mais pormenorizada os objectivos e prioridades científicas e tecnológicas constantes do anexo I, bem como o calendário para a sua execução.2. O programa de trabalho terá em conta as actividades de investigação relevantes realizadas pelos Estados-Membros, Estados associados e organizações europeias e internacionais. Este programa será actualizado sempre que necessário.Artigo 5º1. A Comissão é responsável pela execução do programa específico.2. A adopção das medidas a seguir enumeradas deverá efectuar-se de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 6º:- elaboração e actualização do programa de trabalho referidas no nº 1 do artigo 4º,- qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante previsto no anexo II.Artigo 6º1. A Comissão é assistida por um comité composto por representantes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissão.2. Sempre que seja feita referência ao presente número, aplicar-se-á o procedimento de gestão previsto no artigo 4º da Decisão 1999/468/CE [13], em conformidade com o disposto no nº 3 do seu artigo 7º.[13]  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.3. O prazo previsto no nº 3 do artigo 4º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses.Artigo 7º1. A Comissão apresentará regularmente relatórios sobre os progressos globais na execução do programa específico, nos termos previstos no artigo 4º do programa-quadro.2. A Comissão mandará proceder à avaliação independente prevista no artigo 5° do programa-quadro sobre as actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo programa específico.Artigo 8ºOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em [...] Pelo Conselho O Presidente  [...]ANEXO IObjectivos científicos e tecnológicos e grandes linhas das acçõesIntroduçãoO presente programa promoverá a investigação de nível mundial em domínios-chave prioritários de excepcional interesse e valor acrescentado para a Europa e para a competitividade da sua indústria, identificados no programa-quadro 2002-2006, bem como sobre tópicos considerados de grande importância no decurso da execução do programa-quadro, tendo em vista as necessidades das políticas da UE e as oportunidades surgidas em domínios de investigação novos e de vanguarda.O programa terá como objectivo uma maior integração da investigação na Europa através da:- concentração das acções em domínios temáticos prioritários de investigação, utilizando instrumentos de financiamento importantes (projectos integrados e redes de excelência) que reunam os intervenientes na investigação em configurações adequadas para enfrentar os novos desafios que estes domínios prioritários de investigação representam, e com a massa crítica necessária;- promoção da ligação em rede, de acções conjuntas de quadros nacionais e europeus de investigação e inovação e da abertura dos programas nacionais nestes domínios prioritários, incluindo, quando adequado, através de acções ao abrigo do artigo 169º do Tratado, bem como noutros domínios em que essa acção possa trazer benefícios para o desempenho da investigação da Europa.O programa é complementar do programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" e do programa específico do CCI e a sua execução será coordenada com estes programas.1. Integração da investigação1.1. Domínios temáticos prioritários de investigaçãoOs domínios temáticos prioritários representarão a maior parte das despesas realizadas no âmbito do programa-quadro 2002-2006. A intenção é gerar, por meio de um esforço comunitário de investigação altamente concentrado, um efeito de alavanca substancial que, juntamente com acções de outras componentes do programa-quadro 2002-2006 e através da cooperação aberta com outros quadros - regionais, nacionais, europeus e internacionais -, resulte num esforço comum coerente e altamente eficaz para atingir os seus objectivos globais.Os domínios temáticos prioritários de investigação são:- Genómica e biotecnologia para a saúde- Tecnologias da sociedade da informação- Nanotecnologias, materiais inteligentes e novos processos de produção- Aeronáutica e espaço- Segurança alimentar e riscos para a saúde- Desenvolvimento sustentável e alterações globais- Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimentoAs acções são, por conseguinte, descritas em termos de:- objectivos globais e realizações esperadas em cada domínio prioritário,- prioridades de investigação a desenvolver através de acção comunitária.Os domínios temáticos prioritários de investigação são descritos em termos dos seus objectivos globais e da sua principal incidência. O programa de trabalho conexo apresentará uma descrição mais pormenorizada quanto ao conteúdo da investigação.A acção comunitária em cada domínio prioritário será desenvolvida através de projectos integrados e redes de excelência que poderão incluir, para além da investigação e desenvolvimento tecnológico, os tipos de actividades a seguir indicados, que sejam de relevância específica para os objectivos a atingir: demonstração, difusão e exploração; cooperação com investigadores e equipas de investigação de países terceiros; desenvolvimento de recursos humanos, incluindo promoção da formação de investigadores; desenvolvimento de instalações de investigação e de infra-estruturas de relevância específica para a investigação em curso e promoção de melhores ligações entre ciência e sociedade, incluindo a participação das mulheres na ciência.Com vista a atingir os objectivos de um ou vários domínios temáticos prioritários, poderá também ser oportuno realizar actividades de investigação ao abrigo do artigo 169º do Tratado. Será incentivada a participação de pequenas e médias empresas (PME) e garantido na globalidade um tratamento equitativo, em termos de género, na execução das actividades.A inovação é uma dimensão importante que deve ser tida em conta na concepção e execução das actividades de IDT. As redes de excelência e os projectos integrados incluirão, em especial, actividades relacionadas com a difusão e exploração dos conhecimentos e, quando relevante, destinadas a garantir a transferência de tecnologias e a facilitar a exploração dos resultados. Quando adequado, será dada especial atenção à transferência de tecnologias para as PME e à criação de empresas que tenham como base a investigação, como uma forma de exploração dos resultados da investigação.No presente programa será incentivada a participação dos países candidatos à adesão.A cooperação internacional constitui uma dimensão importante do programa-quadro. No programa específico "Integração da investigação", as actividades internacionais são desenvolvidas das seguintes duas formas:- Participação dos investigadores, equipas e instituições de países terceiros nas redes de excelência e nos projectos integrados, em especial sobre tópicos, no âmbito dos diferentes domínios temáticos prioritários, relacionados com questões de repercussão mundial e que são objecto de acções internacionais;- Actividades específicas de cooperação internacional com alguns grupos de países, em apoio à política de relações externas da Comunidade e à política de ajuda ao desenvolvimento.Os objectivos e formas das actividades de cooperação internacional do programa-quadro são descritos no capítulo "Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE". Os domínios prioritários de investigação incluem, em certos casos, investigação na fronteira das disciplinas tradicionais, em que será necessário desenvolver esforços interdisciplinares e multidisciplinares a fim de progredir. Nesses casos, será prestada especial atenção, durante a execução do programa, à coordenação entre os diferentes domínios prioritários e entre estes domínios e acções no âmbito da componente "Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE".A tomada em consideração dos aspectos éticos, sociais e jurídicos da investigação a desenvolver e das suas potenciais aplicações, bem como dos impactos socioeconómicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico, será integrada, quando adequado, nas actividades desenvolvidas neste âmbito. A investigação sobre ética relacionada com progressos científicos e tecnológicos será efectuada no âmbito do programa "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação".Na execução do presente programa e nas actividades de investigação dele decorrentes devem ser respeitados os princípios éticos fundamentais, nomeadamente: protecção da dignidade humana, dos dados e da privacidade, bem como dos animais e do ambiente, de acordo com as disposições do direito comunitário, de convenções internacionais e de códigos de conduta relevantes, nomeadamente a Declaração de Helsínquia, a Convenção do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos e Biomedicina, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos adoptada pela UNESCO e a legislação e regulamentação em vigor nos países em que a investigação será desenvolvida. Quando adequado, os participantes em projectos de investigação devem obter a aprovação dos comités de ética relevantes antes de iniciar as actividades de IDT. Será efectuado, de forma sistemática, um exame ético das propostas que incidam em questões sensíveis. Em casos específicos, poder-se-á proceder a um exame ético durante a execução de um projecto.1.1.1 Genómica e biotecnologia para a saúde [14][14]  Neste e noutros domínios de actividade no âmbito do programa-quadro, não será concedido apoio à clonagem humana para fins de reprodução, não serão realizadas actividades de investigação que modifiquem ou tenham como objectivo modificar o património genético dos seres humanos, nem serão realizadas actividades de investigação que envolvam a criação de um embrião humano para fins terapêuticos ou de investigação. Tanto quanto possível, as experiências e ensaios em animais devem ser substituídos por métodos in vitro ou alternativos. O sofrimento dos animais deverá ser evitado ou reduzido ao mínimo, devendo, quanto a este aspecto, ter-se especial cuidado na experimentação que envolva as espécies animais mais próximas do ser humano (de acordo com a Directiva 86/609/CEE). A modificação do património genético dos animais e a clonagem de animais apenas poderá ser considerada para objectivos devidamente justificados por razões éticas e desde que seja realizada em condições que respeitem o bem-estar dos animais e os princípios da diversidade genética.A sequenciação do genoma humano e de muitos outros genomas abre uma nova era no domínio da biologia humana, oferecendo oportunidades sem precedentes para melhorar a saúde humana e promover a actividade industrial e económica. Ao contribuir para a concretização destes benefícios, este tema incidirá na integração da investigação pós-genómica em abordagens biomédicas e biotecnológicas mais estabelecidas e facilitará a integração das capacidades, tanto públicas como privadas, de investigação em toda a Europa, de modo a aumentar a coerência e a atingir uma massa crítica. A investigação multidisciplinar integrada, que permite uma forte interacção entre tecnologia e biologia, é de importância vital neste tema, a fim de traduzir os dados relativos ao genoma em aplicações práticas. Além disso, um elemento essencial será envolver na implementação do tema os intervenientes-chave, em especial a indústria, os médicos e prestadores de cuidados de saúde, os decisores políticos, as autoridades reguladoras e as associações de doentes. Será também garantida a equidade, em termos de género, no domínio da investigação [15].[15]  As causas, manifestações clínicas, consequências e tratamento de doenças e disfunções são frequentemente diferentes consoante o sexo. Por conseguinte, todas as actividades financiadas no âmbito desta prioridade temática devem ter em conta a possibilidade de diferenças entre sexos nos seus protocolos de investigação, metodologias e análise dos resultadosNo âmbito deste domínio temático prioritário, o objectivo é incentivar e apoiar a investigação fundamental multidisciplinar para exploração de todo o potencial das informações sobre o genoma, a fim de identificar aplicações para a saúde humana.Esta será uma componente integrante do esforço da Comunidade Europeia para promover a indústria europeia de biotecnologia, em consonância com as conclusões do Conselho de Estocolmo. Procurar-se-á criar ligações fortes com todas as actividades que melhorem as condições de enquadramento da inovação no sector da indústria biotecnológica relacionada com a saúde, especialmente nas PME, incluindo o incentivo ao espírito empresarial e às oportunidades de investimento através de capital de risco e da participação do Banco Europeu de Investimento. Será também prestada atenção à identificação de estrangulamentos regulamentares no desenvolvimento de novas aplicações em genómica, à antecipação, tão cedo quanto possível, das implicações éticas e das implicações mais vastas para a sociedade e os cidadãos decorrentes do desenvolvimento da investigação genómica.Este domínio temático prioritário promoverá também a execução e desenvolvimento da estratégia da Comunidade Europeia em matéria de saúde.Em toda esta prioridade temática será incentiva a colaboração internacional. Quando adequado, será tido em devida consideração o compromisso da Comunidade Europeia de redução da pobreza nos países em desenvolvimento e a importância que uma melhoria da saúde terá nesse processo - em consonância com o artigo 177º do Tratado e com as acções aceleradas da Comunidade Europeia de combate à SIDA, malária e tuberculose.Prioridades de investigaçãoi) Conhecimentos fundamentais e ferramentas básicas em genómica funcionalO objectivo estratégico desta linha é promover o conhecimento básico da informação genómica, desenvolvendo a base de conhecimentos, as ferramentas e os recursos necessários para decifrar as funções dos genes e produtos de genes relevantes para a saúde humana (incluindo genomas de modelos animais e vegetais e genomas microbianos), e para explorar as interacções entre estes e com o respectivo ambiente. As acções de investigação abrangerão:- Expressão dos genes e proteómica: Os objectivos são permitir aos investigadores uma melhor decifração das funções dos genes e produtos de genes, bem como definir as redes reguladoras complexas (biocomplexidade) que controlam os processos biológicos fundamentais.A investigação incidirá em: desenvolvimento de abordagens e ferramentas de elevada capacidade para monitorização da expressão dos genes e de perfis proteicos e para determinação da função das proteínas e suas interacções.- Genómica estrutural: Os objectivos são permitir aos investigadores determinar, de forma mais eficaz e rápida do que é actualmente possível, a estrutura tridimensional de proteínas e de outras macromoléculas, o que é importante para a elucidação da função das proteínas e essencial para a concepção de medicamentos. A investigação incidirá em: desenvolvimento de abordagens de elevada capacidade para determinação das estruturas tridimensionais de alta resolução das macromoléculas.- Genómica comparativa e genética populacional: Os objectivos são permitir aos investigadores utilizar organismos-modelo bem caracterizados para predição e ensaio da função dos genes e para tirar todo o partido de coortes de populações específicas disponíveis na Europa, com vista a determinar a relação entre a função de um gene e a saúde ou a doença. A investigação incidirá em: desenvolvimento de organismos-modelo e de ferramentas transgénicas, desenvolvimento de ferramentas de epidemiologia genética e de protocolos normalizados de genotipagem.- Bioinformática: Os objectivos são permitir aos investigadores aceder a ferramentas eficientes para a gestão e interpretação da quantidade sempre crescente de dados sobre genomas, pondo-os à disposição da comunidade de investigação de uma forma acessível e utilizável.A investigação incidirá em: desenvolvimento de ferramentas e recursos em bioinformática para armazenamento, prospecção e processamento de dados; desenvolvimento de abordagens em biologia computacional para predição in silico da função dos genes e para a simulação de redes reguladoras complexas.ii) Aplicações de genómica e biotecnologia para a saúdeO objectivo estratégico desta linha de acção é promover a competitividade da indústria europeia de biotecnologia através da exploração do manancial de dados biológicos gerados pela genómica e dos progressos em biotecnologia. As acções de investigação abrangerão:- Plataformas tecnológicas para o desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico, prevenção e terapêutica: Os objectivos são promover a colaboração entre o meio académico e industrial através de plataformas tecnológicas em que abordagens multidisciplinares que utilizem tecnologias de vanguarda decorrentes da investigação genómica (como a farmacogenómica) possam contribuir para o progresso dos cuidados de saúde e para a redução dos custos através de diagnósticos mais exactos, de tratamento individualizado e de vias mais eficientes de desenvolvimento de novos medicamentos, terapêuticas e de outros produtos inovadores das novas tecnologias.A investigação incidirá em: desenvolvimento racional e acelerado de medicamentos novos, mais seguros e mais eficazes; desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico; desenvolvimento de novos ensaios in vitro para substituir a experimentação em animais; desenvolvimento e ensaio de novas ferramentas preventivas e terapêuticas, como as terapias celulares e genéticas somáticas (incluindo terapias em células germinais) e as imunoterapias.- Apoio à investigação inovadora em empresas de genómica emergentes: Os objectivos são facilitar a criação de empresas emergentes (start-up) europeias baseadas na investigação, apoiar o seu crescimento inicial e promover o seu maior desenvolvimento num ambiente multinacional.A investigação incidirá em: aspectos inovadores da pós-genómica com elevado potencial de aplicação a questões relacionadas com a saúde e que poderão conduzir a iniciativas comerciais em empresas emergentes.Com vista a garantir escolhas responsáveis do ponto de vista social, a aceitação do público e uma via de desenvolvimento eficiente para estas novas tecnologias, será necessária a participação activa, numa fase precoce, das entidades regulamentadoras, dos doentes e da sociedade em geral.iii) Aplicações em medicina e saúde públicaO objectivo estratégico desta linha de acção é desenvolver melhores estratégias para prevenir e gerir as doenças humanas e para viver e envelhecer de uma forma saudável. Concentrar-se-á exclusivamente na integração da abordagem genómica em abordagens médicas mais estabelecidas com vista à investigação de factores determinantes de doença e de saúde. As acções de investigação incidirão em:- Luta contra o cancro, doenças cardiovasculares e doenças raras: Os objectivos são melhorar a prevenção e gestão das duas principais causas de doença e mortalidade na Europa e reunir os recursos europeus de investigação para abordar a questão das doenças raras.A investigação incidirá em: integração das competências e recursos clínicos em sistemas-modelo relevantes e ferramentas avançadas de genómica funcional, a fim de gerar descobertas na prevenção e gestão destas doenças.- Luta contra a resistência aos medicamentos: Os objectivos são enfrentar a principal ameaça à saúde pública decorrente de agentes patogénicos resistentes aos medicamentos.A investigação incidirá em: exploração dos conhecimentos sobre genomas microbianos e interacções hospedeiro-agente patogénico para fins de desenvolvimento de vacinas e estratégias terapêuticas alternativas destinadas a contornar o problema da resistência a agentes medicamentosos antimicrobianos; desenvolvimento de estratégias para uma utilização óptima dos agentes antimicrobianos e apoio à rede da Comunidade Europeia para vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis. - Estudo do cérebro e luta contra doenças do sistema nervoso: Os objectivos são utilizar informações sobre o genoma para compreender melhor o funcionamento e disfuncionamento do cérebro, com vista a obter novas perspectivas sobre os processos mentais, tratar disfunções e doenças neurológicas e melhorar a capacidade de reparação do cérebro.A investigação incidirá em: compreensão das bases moleculares e celulares da função, danificação, plasticidade e reparação do cérebro; aprendizagem, memória e cognição; desenvolvimento de estratégias para prevenção e gestão de perturbações e doenças neurológicas. - Estudo do desenvolvimento humano e do processo de envelhecimento: O objectivo é compreender melhor o desenvolvimento humano, com especial ênfase no processo de envelhecimento, a fim de desenvolver a base necessária para a melhoria das estratégias de saúde pública e para a promoção de uma vida e envelhecimento saudáveis. A investigação incidirá em: compreensão do desenvolvimento humano desde a concepção até à adolescência; exploração das determinantes moleculares e celulares de um envelhecimento saudável, incluindo as suas interacções com os factores ambientais, comportamentais e relativos ao género.iv) Luta contra as principais doenças transmissíveis associadas à pobrezaO objectivo estratégico desta linha de acção é enfrentar a situação de emergência a nível mundial provocada pelas três doenças transmissíveis mais importantes - SIDA, malária e tuberculose - através do desenvolvimento de intervenções efectivas na doença, especialmente para uso nos países em desenvolvimento. Prevê-se que os países em desenvolvimento serão parceiros significativos na execução desta linha de acção, em especial através da Plataforma Europeia de Ensaios Clínicos.A investigação incidirá em: desenvolvimento de possibilidades de intervenção prometedoras (vacinas, terapêuticas e microbicidas HIV) contra as doenças-alvo, patrocinando a investigação em todo o espectro, desde a investigação molecular fundamental, tirando partido da genómica microbiana, até aos ensaios pré-clínicos e à prova de princípio; criação de uma plataforma europeia de ensaios clínicos a fim de reunir e apoiar as actividades europeias de ensaios clínicos especificamente orientadas para intervenções a utilizar em países em desenvolvimento; criação de uma rede europeia de ensaios de terapêuticas para a SIDA, a fim de aumentar a coerência e complementaridade dos ensaios clínicos de terapêuticas contra a SIDA a utilizar na Europa.1.1.2 Tecnologias da sociedade da informaçãoAs tecnologias da sociedade da informação (IST) estão a transformar a economia e a sociedade. Não só estão a criar novas formas de trabalho e novos tipos de empresas, como também oferecem soluções para desafios societais importantes em domínios como os cuidados de saúde, o ambiente, a segurança, a mobilidade e o emprego, tendo repercussões profundas na nossa vida quotidiana. O sector das IST é actualmente um dos mais importantes da economia, com um volume de negócios anual de 2 000 milhares de milhões de euros e proporcionando emprego a mais de 12 milhões de pessoas na Europa.A prioridade temática IST contribuirá directamente para a realização das políticas europeias da sociedade da informação, tal como acordadas no Conselho de Lisboa de 2000 e no Conselho de Estocolmo de 2001 e reflectidas no Plano de Acção "e-Europe". Permitirá assim à Europa assegurar uma posição de líder nas tecnologias genéricas e aplicadas essenciais para a economia do conhecimento. Tem como objectivo aumentar o nível de inovação e competitividade das empresas e indústrias da Europa e contribuir para que todos os cidadãos europeus possam usufruir de maiores benefícios.Sucessos como os obtidos na Europa com as comunicações móveis ou a electrónica de consumo não se repetirão a não ser que sejam desenvolvidos verdadeiros esforços para atingir uma massa crítica em domínios-chave da investigação em IST. As acções mobilizarão portanto a comunidade de investigadores em torno de objectivos de médio a longo prazo, facilitando a integração de esforços públicos e privados a uma escala europeia, com vista ao desenvolvimento de competências essenciais e ao reforço da inovação. As actividades combinarão IDT de alto risco e de longo prazo, como o desenvolvimento da geração de sistemas móveis e sem fios que sucederá à terceira geração, e incluirão a investigação subjacente para o estudo e a experimentação de tecnologias futuras e emergentes no contexto específico dos domínios prioritários de investigação indicados.Embora já se tenham obtido avanços substanciais, estamos ainda muito longe de tirar todo o partido, na vida real, do potencial de serviços baseados no conhecimento. Os produtos e serviços continuam a ser de difícil utilização e a estar fora do alcance de muitas pessoas, estando o "fosso digital" a aumentar na Europa e em todo o mundo. A investigação incidirá na futura geração de tecnologias em que os computadores e as redes serão integrados no ambiente quotidiano, tornando acessível uma grande variedade de serviços e aplicações através de interfaces humanas de fácil utilização. Esta visão da "inteligência ambiente" coloca o utilizador, o indivíduo, no centro do futuro desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento sem exclusões.A prioridade IST de apoio ao Plano de Acção "e-Europe" contribuirá para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento e na informação em toda a Europa, incentivando a participação das regiões menos desenvolvidas. Incluirá também actividades que liguem os esforços da UE ao contexto internacional. O objectivo é obter, quando adequado, consensos globais em domínios temáticos, como através da iniciativa "Sistemas de Fabrico Inteligentes" (IMS) ou do diálogo sobre questões de dependabilidade, com vista a uma maior integração da investigação dos Estados recentemente associados nas acções da UE e a facilitar a cooperação com os países em desenvolvimento.Prioridades de investigaçãoi) Investigação aplicada em IST sobre desafios societais e económicos importantesO objectivo é alargar o âmbito e eficiência das soluções baseadas nas IST que incidam em desafios societais e económicos importantes, tornando-as acessíveis aos cidadãos, empresas e organizações, da forma mais natural e promotora de maior confiança, em qualquer local e em qualquer momento.- Investigação de tecnologias promotoras de um clima de confiança: O objectivo é desenvolver tecnologias para enfrentar os desafios-chave em matéria de segurança decorrentes do mundo "integralmente digital" e da necessidade de garantir os direitos dos indivíduos e das comunidades. A investigação incidirá em mecanismos básicos de segurança e sua interoperabilidade, processos dinâmicos de segurança, criptografia avançada, tecnologias para uma maior protecção da privacidade, tecnologias para tratamento de bens digitais e tecnologias de dependabilidade para apoio a funções empresariais e organizativas em sistemas dinâmicos e móveis.- Investigação sobre desafios societais: A tónica será posta na "inteligência ambiente" tendo em vista uma maior inclusão dos cidadãos na sociedade da informação, sistemas de apoio e gestão mais eficazes em matéria de saúde, segurança, mobilidade e ambiente e conservação do património cultural; será igualmente apoiada a integração de múltiplas funcionalidades nesses diferentes domínios.As actividades de investigação sobre "info-inclusão" incidirão em sistemas que permitam um acesso generalizado, em tecnologias sem barreiras que permitam uma participação plena na sociedade da informação e em sistemas de assistência que restituam funções ou compensem deficiências, proporcionando assim uma maior qualidade de vida aos cidadãos com necessidades especiais e aos seus acompanhantes. No domínio da saúde, os trabalhos incidirão em sistemas inteligentes destinados a apoiar os profissionais da saúde, a proporcionar aos doentes cuidados de saúde e informação personalizados e a incentivar a promoção da saúde e a prevenção da doença na população em geral. A investigação incidirá também em sistemas que promovam a protecção das pessoas e dos bens e garantam a segurança e protecção das infra-estruturas civis.No domínio da mobilidade, os trabalhos incidirão em infra-estruturas de veículos e sistemas portáteis que integrem a segurança, o conforto e a eficiência e permitam a oferta de serviços avançados de logística, de infomobilidade e georeferenciados. A investigação no domínio do ambiente incidirá em sistemas baseados no conhecimento para a gestão dos recursos naturais, a prevenção de riscos e a gestão de crises. No domínio das actividades de lazer, a investigação incidirá em sistemas inteligentes e móveis e em aplicações para entretenimento e turismo. Relativamente ao património cultural, os esforços incidirão em sistemas inteligentes para acesso dinâmico a recursos culturais e científicos materiais e imateriais e sua preservação.- Investigação sobre desafios no domínio laboral e empresarial: O objectivo é dotar as empresas, indivíduos, administrações públicas e outras organizações de meios que lhes permitam contribuir para o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e dela beneficiarem num clima de confiança, melhorando simultaneamente a qualidade do trabalho e da vida activa e apoiando a aprendizagem contínua ao longo da vida com vista à melhoria das habilitações profissionais. A investigação terá também como objectivo uma melhor compreensão dos motores socioeconómicos e do impacto do desenvolvimento das IST.A investigação sobre empresas electrónicas e administração pública electrónica terá como objectivo proporcionar às organizações públicas e privadas, e especialmente às PME, sistemas e serviços interoperáveis com vista a reforçar as capacidades de inovação, a criação de valor e a competitividade na economia do conhecimento, bem como apoiar novos ecossistemas económicos. A investigação sobre gestão de conhecimentos organizativos terá como objectivo o apoio à inovação e à capacidade de resposta em termos de organização, através da divulgação, partilha, troca e distribuição de conhecimentos. O trabalho sobre comércio electrónico e móvel visará aplicações e serviços interoperáveis e multimodais entre redes heterogéneas. Incluirá comércio, colaboração, fluxo de trabalho e serviços electrónicos, em qualquer momento e em qualquer lugar, abrangendo todo o ciclo da criação de valor de produtos e serviços alargados.A investigação sobre sistemas de trabalho electrónico incidirá em novas concepções de locais de trabalho que integrem tecnologias inovadoras de modo a facilitar a criatividade e a colaboração, no aumento da eficiência na utilização de recursos e no alargamento das oportunidades de trabalho a todos, em comunidades locais. Os trabalhos sobre aprendizagem electrónica incidirão num acesso personalizado à aprendizagem e na respectiva disponibilização, bem como em ambientes avançados de aprendizagem na escola, na universidade e no local de trabalho que tirem partido do desenvolvimento da inteligência ambiente. - Resolução de problemas complexos nos domínios da ciência, da engenharia, da empresa e da sociedade em geral: O objectivo é desenvolver tecnologias para controlar recursos de computação e de armazenamento distribuídos em locais geograficamente dispersos e para os tornar acessíveis, sem descontinuidades, para fins de resolução de problemas complexos nos domínios da ciência, indústria, empresa e sociedade. Os domínios para desenvolvimento de aplicações são o ambiente, a energia, a saúde, os transportes, a engenharia industrial, a finança e os novos meios de comunicação.A investigação incidirá em novos modelos computacionais, incluindo computação e informação GRID, tecnologias par-a-par e middleware conexo, a fim de utilizar recursos computacionais e de armazenamento em grande escala e largamente distribuídos e de desenvolver plataformas redimensionáveis, dependíveis e seguras. Incluirá ferramentas de colaboração e métodos de programação inovadores que permitam a interoperabilidade de aplicações e novas gerações de ferramentas de simulação, de visualização e de prospecção de dados.ii) Infra-estruturas de comunicação e de processamento da informaçãoOs objectivos são permitir a consolidação e maior desenvolvimento dos pontos fortes europeus em domínios como as comunicações móveis, a electrónica de consumo e software incorporado, bem como a melhoria do desempenho, da relação custo-eficácia, da funcionalidade e das capacidades de adaptação das tecnologias das comunicações e de processamento da informação. - Tecnologias de comunicações e de rede: O objectivo é desenvolver as novas gerações de sistemas e redes móveis e sem fios que permitam optimizar a ligação de serviço em qualquer local, bem como redes integralmente ópticas para aumentar a transparência e capacidade das redes, soluções para melhorar a interoperação e adaptabilidade das redes e tecnologias para acesso personalizado a sistemas audiovisuais ligados em rede.Os trabalhos sobre sistemas e redes móveis e sem fios, terrestres e por satélite [16] posteriores à terceira geração incidirão na próxima geração de tecnologias, garantindo a cooperação e o interfuncionamento sem descontinuidades, nos planos de serviço e de controlo, de tecnologias múltiplas e sem fios numa plataforma IP (Protocolo Internet) comum, bem como em novas ferramentas, tecnologias e protocolos eficientes em termos de espectro, a fim de criar dispositivos, sistemas e redes sem fios, reconfiguráveis e compatíveis com o protocolo IP. [16]  A actividade relativa a comunicações por satélite é executada em coordenação com as actividades da prioridade 4 "Aeronáutica e espaço".A investigação sobre redes integralmente ópticas incidirá na gestão dos canais de transmissão em comprimento de onda óptica que permita flexibilidade e velocidade na implantação e prestação de serviços e soluções de fibras ópticas para as redes locais (RL). A investigação sobre soluções de redes interoperáveis, incluindo a gestão de redes extremo-a-extremo, permitirá a prestação e interfuncionamento de serviços genéricos e a interoperação entre redes e plataformas heterogéneas. Incluirá redes programáveis com vista a proporcionar aos clientes uma afectação adaptável e em tempo real de recursos de rede e uma melhoria das capacidades de gestão dos serviços. A investigação incidirá também em tecnologias capacitantes para acesso personalizado a aplicações e sistemas audiovisuais ligados em rede, bem como plataformas e redes de serviços que utilizam diversos meios de comunicação, arquitecturas e aparelhos de TV digital seguros e capazes de processar, codificar, armazenar, detectar e apresentar sinais e objectos multimédia híbridos tridimensionais. - Tecnologias de software, serviços e sistemas distribuídos: O objectivo é desenvolver novas tecnologias de software, ambientes de criação de serviços multifuncionais, bem como ferramentas de controlo de sistemas distribuídos complexos para criar um enquadramento de inteligência ambiente e para enfrentar o crescimento e difusão previstos de aplicações e serviços. A investigação dirá respeito a novas tecnologias para software, sistemas e serviços que incidam na modularidade, redimensionabilidade, fiabilidade e robustez, bem como na auto-adaptação. Incidirá no middleware para gestão, controlo e utilização de recursos integralmente distribuídos. Os trabalhos sobre ambientes de criação de serviços multifuncionais e novos quadros de componentes terão como objectivo o desenvolvimento da funcionalidade dos serviços, incluindo meta-informação, semântica e taxonomia dos elementos constitutivos. Serão tratadas novas estratégias, algoritmos e ferramentas para concepção sistemática e precisa, prototipagem e controlo de sistemas distribuídos complexos com, por exemplo, controladores incorporados e recursos informáticos omnipresentes. Os trabalhos incluirão técnicas cognitivas para reconhecimento genérico de objectos e eventos. iii) Componentes e microssistemas- Micro, nano e optoelectrónica: O objectivo é reduzir o custo, aumentar o desempenho e melhorar a reconfigurabilidade, redimensionabilidade, adaptabilidade e capacidades de auto-ajustamento de componentes micro-, nano- e optoelectrónicos e de sistemas numa só pastilha (systems-on-a-chip).A investigação incidirá no alargamento dos limites das tecnologias de processamento e equipamentos CMOS e na melhoria da funcionalidade, do desempenho e da integração das funções dos dispositivos. Incidirá em tecnologias de processamento, tipos de dispositivos, arquitecturas e materiais alternativos, a fim de satisfazer as necessidades de comunicação e computação. Será dado especial destaque à concepção de dispositivos RF, de sinal misto e de baixa potência. Os trabalhos sobre componentes funcionais ópticos, optoelectrónicos e fotónicos incidirão em dispositivos e sistemas para processamento, comunicação, comutação, armazenamento, detecção e visualização da informação. A investigação sobre nano-dispositivos com tecnologias de feixe electrónico, bem como sobre dispositivos e tecnologias de electrónica molecular, incidirá nos que prometam uma vasta funcionalidade e tenham potencial para integração e fabrico em massa.- Micro e nanotecnologias, microssistemas e ecrãs: O objectivo é melhorar a relação custo-eficácia, desempenho e funcionalidade de subsistemas e microssistemas e aumentar o nível de integração e miniaturização, permitindo uma melhor interface com o seu meio circundante e com serviços e sistemas ligados em rede. A investigação incidirá em novas aplicações e funções que tirem partido de interacções multidisciplinares (electrónica, mecânica, química, biologia, etc.) combinadas com a utilização de micro e nanoestruturas e novos materiais. O objectivo é desenvolver microssistemas inovadores, rentáveis e fiáveis e módulos de subsistemas reconfiguráveis e miniaturizados. Os trabalhos incluirão também ecrãs de baixo custo, ricos em informação e de alta resolução, bem como sensores avançados, incluindo sensores visuais e biométricos de baixo custo e dispositivos tácteis. Os trabalhos sobre nanodispositivos e nanossistemas incidirão na exploração de fenómenos, estruturas e processos básicos promissores, em termos de melhoria ou inovação, na detecção ou funcionalidade de actuação, bem como a sua integração e fabrico.iv) Tecnologias do conhecimento e de interfacesO objectivo é melhorar a capacidade de utilização das aplicações e serviços IST e o acesso aos conhecimento que estes representam, a fim de incentivar a sua adopção mais vasta e a sua implantação mais rápida.- Tecnologias do conhecimento e conteúdos digitais: O objectivo é proporcionar soluções automatizadas para criação e organização de espaços virtuais de conhecimento (por exemplo, memórias colectivas), de forma a incentivar serviços e aplicações radicalmente novas no domínio dos conteúdos e meios de comunicação.Os trabalhos incidirão em tecnologias para apoiar o processo de aquisição e modelização, representação e visualização, interpretação e partilha de conhecimentos. Estas funções serão integradas em novas ferramentas de base semântica e sensíveis ao contexto, incluindo sistemas cognitivos e baseados em agentes. Os trabalhos incidirão em recursos e ontologias do conhecimento extensíveis, de modo a facilitar a interoperabilidade dos serviços e a permitir o desenvolvimento da próxima geração de aplicações para a web semântica. A investigação incidirá também em tecnologias para apoiar a concepção, criação, gestão e publicação de conteúdos multimédia, entre diferentes redes e dispositivos fixos e móveis, com capacidade de auto-adaptação às expectativas dos utilizadores. O objectivo é incentivar a criação de um manancial de conteúdos interactivos para difusão personalizada e aplicações avançadas e seguras para comunicação social e entretenimento.- Superfícies e interfaces inteligentes: O objectivo é proporcionar modos mais eficazes de aceder a informação omnipresente e modos de interacção mais fáceis e naturais com a inteligência circundante.A investigação incidirá em interfaces e superfícies interactivas que sejam naturais, adaptáveis e multissensoriais, com vista à criação de um meio ambiente que seja sensível à nossa presença, personalidade e necessidades e capaz de responder de forma inteligente à fala e aos gestos. O objectivo é dissimular a complexidade da tecnologia numa interacção, sem descontinuidades, entre o homem e os dispositivos e objectivos físicos e virtuais e os conhecimentos incorporados em ambientes do quotidiano. Os trabalhos incidirão também em tecnologias para acesso e comunicação multilíngue e multicultural que permitam uma prestação, atempada e com boa relação custo-eficácia, de serviços interactivos ricos em informação que satisfaçam as necessidades pessoais, profissionais e empresariais de todos os membros de comunidades diferentes do ponto de vista linguístico e cultural.1.1.3 Nanotecnologias, materiais inteligentes e novos processos de produçãoA dupla transição para a sociedade do conhecimento e para o desenvolvimento sustentável exige novos paradigmas de produção e novos conceitos de produto-serviços. O sector europeu de produção no seu conjunto necessita de passar de abordagens baseadas em recursos para abordagens baseadas em conhecimentos, de passar da quantidade para a qualidade, de passar de produtos produzidos em massa de uso único para produto-serviços produzidos a pedido, multiusos e extensíveis, de passar de produtos, processos e serviços "materiais e tangíveis" para "intangíveis" com valor acrescentado.Estas alterações estão associadas a mudanças radicais nas estruturas industriais, envolvendo uma presença mais forte das empresas inovadoras, com capacidades de ligação em rede e dominando novas tecnologias híbridas que combinam nanotecnologias, ciências de materiais, engenharia, tecnologias da informação e ciências biológicas e ambientais. Uma evolução desse tipo implica uma forte colaboração que quebre as fronteiras científicas tradicionais. Os progressos industriais de vanguarda implicam também uma forte sinergia entre tecnologia e organização, estando o desempenho de ambos fortemente dependente de novas aptidões.Devem ser procuradas boas soluções tecnológicas cada vez mais a montante nos processos de concepção e produção, tendo os novos materiais e nanotecnologias um papel crucial a desempenhar nesta matéria como motores da inovação. Tal exige alterações nas actividades de investigação da Comunidade, passando a ênfase do curto prazo para mais longo prazo, e para a inovação, que deve abandonar as estratégias incrementais para investir em estratégias de descoberta. A dimensão internacional trará grandes benefícios para a investigação comunitária.Prioridades de investigaçãoi) NanotecnologiasAs nanotecnologias representam uma nova abordagem na engenharia e ciências dos materiais. A Europa detém uma posição forte no domínio das nanociências que é necessário transformar em vantagens competitivas reais para a indústria europeia. O objectivo é duplo: promover a criação de uma indústria europeia ligada a nanotecnologias e com recurso intensivo à IDT e promover a aceitação de nanotecnologias em sectores industriais existentes. A investigação poderá ser de longo prazo e de alto risco, mas será orientada para aplicações industriais. Será desenvolvida uma política activa de incentivo às empresas industriais e PME, incluindo empresas emergentes, nomeadamente através da promoção de interacções fortes entre a indústria e a investigação em consórcios que realizem projectos com uma massa crítica substancial.- Investigação interdisciplinar a longo prazo para a compreensão dos fenómenos, o controlo dos processos e o desenvolvimento de ferramentas de investigação: Os objectivos são alargar a base de conhecimentos genéricos subjacentes às nanociências e nanotecnologias orientadas para aplicações e desenvolver ferramentas e técnicas de investigação de vanguarda.A investigação incidirá em: fenómenos à escala molecular e mesoscópica; materiais e estruturas capazes de auto-montagem; mecanismos e motores moleculares e biomoleculares; abordagens novas e multidisciplinares para integração de desenvolvimentos em materiais e processos inorgânicos, orgânicos e biológicos.- Nanobiotecnologias: O objectivo é apoiar a investigação para integração de entidades biológicas e não biológicas, abrindo novos horizontes em muitas aplicações, como, por exemplo, em sistemas de processamento e de análise nos domínios da medicina e do ambiente. A investigação incidirá em: laboratórios em pastilha (lab-on-chip), interfaces com entidades biológicas, nanopartículas de superfície modificada, técnicas avançadas de administração de medicamentos e outros domínios de integração de nanossistemas ou de nanoelectrónica em entidades biológicas; processamento, manipulação e detecção de moléculas ou complexos biológicos, detecção electrónica de entidades biológicas, técnicas de microfluidos, promoção e controlo da cultura de células em substratos.- Técnicas de engenharia à escala nanométrica para a criação de materiais e de componentes: O objectivo é desenvolver novos materiais funcionais e estruturais de elevado desempenho, através do controlo da sua nanoestrutura. Tal incluirá tecnologias para a sua produção e processamento.A investigação incidirá em: ligas e compósitos nanoestruturados, materiais poliméricos funcionais avançados e materiais funcionais nanoestruturados.- Desenvolvimento de dispositivos e de instrumentos de manipulação e de controlo: O objectivo é desenvolver uma nova geração de instrumentação para análise e fabrico à escala nanométrica. Um objectivo orientador será uma dimensão ou resolução da ordem dos 10 nm.A investigação incidirá em: várias técnicas avançadas para fabrico à escala nanométrica (técnicas com base em litografia ou microscopia); tecnologias, metodologias ou instrumentos altamente inovadores que explorem as propriedades de auto-montagem da matéria e que produzam máquinas à escala nanométrica.- Aplicações em domínios como a saúde, a química, a energia, a óptica e o ambiente: O objectivo é promover o potencial das nanotecnologias em aplicações altamente inovadoras através da integração dos progressos realizados na investigação sobre materiais e dispositivos tecnológicos num contexto industrial.A investigação incidirá em: modelização computacional, tecnologias avançadas de produção e desenvolvimento de materiais inovadores com características melhoradas.ii) Materiais inteligentesMateriais novos com elevada incorporação de conhecimentos que proporcionem novas funcionalidades e um melhor desempenho serão motores de importância crítica para a inovação em tecnologias, dispositivos e sistemas, beneficiando o desenvolvimento sustentável e a competitividade em sectores como os transportes, a energia, a medicina, a electrónica e a construção. Com vista a garantir uma posição forte da Europa nos mercados de tecnologias emergentes, cujo crescimento se prevê que seja de uma ou duas ordens de grandeza na próxima década, é necessário mobilizar os vários intervenientes através de parcerias de IDT de vanguarda, incluindo investigação de alto risco, e através da integração entre a investigação de materiais e as aplicações industriais. - Desenvolvimento dos conhecimentos fundamentais: O objectivo é a compreensão de fenómenos físico-químicos e biológicos complexos relevantes para o controlo e processamento de materiais inteligentes, com o auxílio de ferramentas experimentais, teóricas e de modelização. Tal proporcionará a base para a sintetização de maiores complexos ou estruturas de auto-montagem com características físicas, químicas ou biológicas definidas.A investigação incidirá em: actividades de longo prazo, transdisciplinares e de elevado risco industrial para a concepção e desenvolvimento de novas estruturas com características definidas; desenvolvimento da engenharia supramolecular e macromolecular, incidindo na síntese, exploração e potencial utilização de novas moléculas altamente complexas e seus compostos.- Tecnologias associadas à produção e transformação de novos materiais: O objectivo é a produção sustentável de novos materiais "inteligentes" com funcionalidades feitas por medida e para a criação de macro-estruturas. Estes novos materiais, servindo aplicações multissectoriais, deveriam incorporar características a explorar em circunstâncias pré-determinadas, bem como características globalmente reforçadas ou características de barreira e de superfície com vista a um melhor desempenho.A investigação incidirá em: novos materiais; materiais artificiais e capazes de auto-reparação; tecnologias genéricas, incluindo ciência e engenharia das superfícies.- Apoio de engenharia para desenvolvimento de materiais: O objectivo é colmatar a lacuna existente entre a "produção de conhecimentos" e a "utilização de conhecimentos", ultrapassando assim as fraquezas da indústria da UE na integração dos materiais e do fabrico. Tal será atingido através do desenvolvimento de novas ferramentas que permitam a produção de novos materiais num contexto de competitividade sustentável. A investigação incidirá em: aspectos intrínsecos da optimização da concepção de materiais, seu processamento e ferramentas; ensaios mecânicos, validação e extrapolação; incorporação de abordagens relativas ao ciclo de vida, obsolescência, biocompatibilidade e eco-eficiência. iii) Novos processos de produçãoA criação de novos conceitos de produção que sejam mais flexíveis, integrados, seguros e limpos dependerá de desenvolvimentos altamente inovadores, a nível tecnológico e de organização, que permitam a emergência de novos produtos, processos e serviços e, simultaneamente, com redução dos custos (internos e externos). O objectivo é dotar os sistemas industriais do futuro das ferramentas necessárias para uma concepção, produção, utilização e valorização eficientes do ciclo de vida, bem como de modelos organizativos adequados e de uma melhor gestão dos conhecimentos. - Desenvolvimento de sistemas de fabrico flexíveis e inteligentes. O objectivo é incentivar a transição da indústria para uma produção e organização de sistemas com maior base nos conhecimentos e analisar a produção numa perspectiva mais holística, abrangendo não só o hardware e o software, como também as pessoas e o modo como estas adquirem e partilham os conhecimentos. A investigação incidirá em: processos e sistemas de fabrico inovadores, fiáveis, inteligentes e com boa relação custo-eficácia e sua incorporação na fábrica do futuro; integração de tecnologias híbridas baseadas em novos materiais e seu processamento, em microssistemas e automação, em equipamentos de produção de alta precisão, bem como na integração de tecnologias da informação e das comunicações (TIC), de detecção e de controlo. - Investigação de sistemas e controlo dos riscos. O objectivo é contribuir para uma maior sustentabilidade dos sistemas industriais e para uma redução substancial e mensurável do impacto no ambiente e na saúde, através de novas abordagens industriais e de uma melhoria do rendimento e da utilização dos recursos. A investigação incidirá em: desenvolvimento de novos dispositivos e sistemas para uma produção limpa e segura e com menor consumo de carbono; maior responsabilidade das empresas relativamente aos produtos, ao consumo de recursos e à gestão de resíduos industriais; estudo das interacções "produção-utilização-consumo", bem como das implicações socioeconómicas.- Optimização do ciclo de vida dos sistemas, produtos e serviços industriais. Os produtos e a produção devem tomar cada vez mais em consideração os aspectos ligados ao ciclo de vida e aos serviços conexos, para além dos requisitos relativos à inteligência, relação custo-eficácia, segurança e limpeza. O desafio-chave reside, por conseguinte, em novos conceitos industriais baseados no ciclo de vida, que devem permitir a emergência de novos produtos, a inovação organizativa e a gestão eficiente da informação e sua transformação em conhecimentos utilizáveis ao longo da cadeia de valor. A investigação incidirá em: sistemas de produto-serviços inovadores que optimizem a cadeia de valor "concepção-produção-serviço-fim de vida" através do desenvolvimento e utilização de tecnologias híbridas e de novas estruturas organizativas.1.1.4 Aeronáutica e espaçoNas últimas décadas, as notáveis capacidades tecnológicas e industriais da Europa no domínio da aeronáutica e da exploração do espaço deram muitos e variados contributos para o nível de vida dos seus cidadãos e para o desenvolvimento e crescimento das suas economias, bem como das economias de países terceiros. Os benefícios económicos que proporcionam reflectem-se em termos de postos de trabalho altamente especializados e do excedente da balança comercial e podem ter um forte efeito de alavanca na melhoria da competitividade de outros sectores económicos conexos.Embora sejam domínios distintos, a aeronáutica e o espaço partilham características comuns, sendo grandes consumidores de I&D e necessitando de longos períodos desde o desenvolvimento até à colocação no mercado, bem como investimentos muito importantes. Concorrência feroz, importância estratégica e restrições cada vez mais rigorosas em termos ambientais são factores que se combinam e que implicam o desenvolvimento de esforços contínuos para atingir níveis mais elevados de excelência tecnológica através da consolidação e concentração das actividades de IDT na Europa, com o objectivo final de melhor servir a sociedade.A investigação em aeronáutica será planeada no contexto de uma Agenda Estratégica de Investigação (SRA) acordada entre todos os intervenientes a nível europeu no âmbito do novo Conselho Consultivo da Investigação em Aeronáutica na Europa, que será também a base de planeamento para os programas nacionais. O resultado será um maior nível de complementaridade e cooperação entre os esforços comunitários e nacionais neste domínio. A Estratégia Espacial Europeia servirá de referência no planeamento da investigação espacial, com o objectivo de reunir intervenientes-chave em projectos de interesse comum, sendo garantida uma estreita ligação com as actividades de IDT desenvolvidas por outros intervenientes, como as agências espaciais, o Eurocontrol e a indústria. Além disso, será explorada, conforme adequado, a aplicação de artigos relevantes do Tratado com vista a apoiar estas iniciativas.Prioridades de investigaçãoi) AeronáuticaNo seu relatório "Vision 2020", líderes do sector na Europa realçaram a necessidade de optimização dos esforços de investigação comunitários e nacionais em torno de uma visão comum e de uma agenda estratégica de investigação. Neste contexto, a investigação incidirá nas 4 grandes linhas a seguir indicadas. As acções de investigação incidirão em aeronaves comerciais de média a grande dimensão, incluindo os seus sistemas e componentes, bem como nos elementos a bordo e no solo dos sistemas de gestão do tráfego aéreo.- Reforço da competitividade: O objectivo é permitir aos 3 sectores da indústria transformadora - células, motores e equipamentos - aumentar a sua competitividade através da redução, de curto a longo prazo, respectivamente de 20% e 50% dos custos de desenvolvimento das aeronaves e de 20% e 50% dos custos directos de operação das mesmas, melhorando simultaneamente o conforto dos passageiros.A investigação incidirá em: sistemas e processos de concepção integrada que permitam a concretização do conceito alargado de empresa multilocal, bem como de tecnologias de produção mais inteligentes; novas configurações de aeronaves, aerodinâmica, materiais e estruturas avançados; tecnologias de motores; sistemas mecânicos, eléctricos e hidráulicos; melhores condições do ambiente na cabina e utilização de serviços multimédia para melhorar o conforto dos passageiros.- Redução do impacto ambiental em termos de emissões e de ruído dos motores. No que diz respeito às emissões, os objectivos são atingir as metas de Quioto e compensar o futuro aumento do tráfego aéreo através da redução das emissões de CO2 de 50% a longo prazo e dos NOx de 20% e 80%, respectivamente a curto e longo prazo. No que diz respeito ao ruído, limitar a poluição sonora fora do perímetro aeroportuário, tendo como objectivo a redução dos níveis de ruído de 4-5 dB a curto prazo e de 10 dB a longo prazo.Os trabalhos incidirão nos conceitos de combustão e propulsão com baixo nível de emissões, tecnologias de motores e sistemas de controlo conexos, conceitos aerodinâmicos com baixa resistência ao avanço, estruturas de célula de baixo peso e materiais resistentes a temperaturas elevadas, bem como melhores procedimentos operacionais de voo; tecnologias de motores e de geração de energia, aeroacústica para redução do ruído da célula, sistemas avançados de controlo do ruído, bem como procedimentos operacionais de voo inovadores na vizinhança dos aeroportos.- Melhoria da segurança das aeronaves. O objectivo é obter uma redução das taxas de acidentes para metade, a curto prazo, e para um quinto, a longo prazo, a fim de compensar o crescimento dos transportes aéreos. Relativamente à segurança preventiva, a investigação incidirá em: investigação de modelos de segurança sistémicos, melhoria dos sistemas tolerantes a falhas e concepção do posto de pilotagem centrada no homem de modo a que a tripulação possa ter uma percepção controlável da situação. A investigação sobre a atenuação dos efeitos dos acidentes incidirá em melhores materiais e estruturas, bem como em sistemas de segurança avançados.- Aumento da capacidade operacional e da segurança do sistema de transporte aéreo. O objectivo é optimizar a utilização do espaço aéreo e dos aeroportos e, consequentemente, reduzir os atrasos dos voos por meio de um sistema europeu de gestão do tráfego aéreo sem descontinuidades, que contribuiria para a concretização da iniciativa "Céu Único Europeu".A investigação incidirá em assistentes automatizados e sistemas de comunicação, navegação e vigilância a bordo e no solo, bem como procedimentos de operação de voo que permitirão a introdução de novos conceitos, incluindo o conceito de "voo livre", no futuro sistema europeu de ATM.ii) EspaçoO objectivo é contribuir para a execução da Estratégia Espacial Europeia, nomeadamente visando e concentrando os esforços, juntamente com a AEE e os Estados-Membros, num menor número de acções conjuntas de interesse comum. A ênfase será posta em actividades que complementem as desenvolvidas pelas agências espaciais (integração de sistemas/serviços terrestres e espaciais e demonstração de serviços extremo-a-extremo). Abrangerá os seguintes domínios de actividade:- Galileo: O sistema europeu de navegação por satélite GALILEO, desenvolvido pela Empresa Comum em estreita cooperação com a Agência Espacial Europeia, estará plenamente operacional em 2008. A utilização dos serviços fornecidos por esta infra-estrutura repercutir-se-á numa vasta gama de actividades da sociedade europeia. A disponibilização de serviços de navegação e datação de elevada precisão terão impactos profundos em muitos domínios.É importante que a Europa se dote das competências e conhecimentos necessários, a fim de explorar esta tecnologia emergente da forma mais eficiente.A investigação incidirá em: desenvolvimento de conceitos, sistemas e ferramentas multissectoriais que assentarão na prestação de serviços de navegação e datação de elevada precisão; generalização de serviços de grande qualidade, coerentes e sem descontinuidades em todos os ambientes (cidades, interior e exterior dos edifícios, terrestres, marítimos, aéreos, etc.), em sinergia com a prestação de outros serviços (telecomunicações, vigilância, observação, etc.).- GMES: O objectivo é incentivar o desenvolvimento de mercados de serviços de informação com base em satélites, através do desenvolvimento de tecnologias para colmatar o fosso entre a oferta e a procura.A investigação incidirá em: sensores, dados e modelos de informação desenvolvidos dentro ou fora da Europa, bem como o desenvolvimento de protótipos de serviços operacionais que respondam a tipos específicos de procura (por exemplo, ambiente mundial, utilização dos solos, desertificação, gestão de catástrofes). A investigação, incluindo a aquisição de dados, montagem e qualificação de modelos que combinem dados espaciais e terrestres num sistema integrado de informação operacional, utilizaria dados de satélites existentes, por exemplo fornecidos pela Envisat, pelos futuros projectos EarthWatch e por outros sistemas. - Telecomunicações por satélite: As comunicações por satélite devem ser integradas no domínio mais vasto do sistema de telecomunicações, nomeadamente dos sistemas terrestres [17].[17]  Tendo em conta as ligações estreitas entre os satélites de comunicações e as tecnologias terrestres, o trabalho conexo é apresentado no contexto das acçoes relevantes do domínio temático prioritário "Tecnologias da sociedade da informação.1.1.5 Segurança alimentar e riscos para a saúdeEste domínio prioritário destina-se a garantir a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus através de uma melhor compreensão da influência do consumo de alimentos e de factores ambientais na saúde humana, bem como a proporcionar-lhes alimentos mais seguros e promotores de saúde, incluindo produtos do mar, com base em sistemas de produção agrícola e haliêutica totalmente controlados e integrados. Ao recorrer à abordagem clássica "do campo para a mesa", este domínio temático prioritário tem como objectivo garantir que a protecção do consumidor seja o principal motor do desenvolvimento de novas e mais seguras cadeias de produção de alimentos para o homem e para os animais, ou seja abordagem "da mesa para o campo". Esta abordagem centrada no utilizador final está reflectida nos sete objectivos específicos da investigação. Será dada prioridade a abordagens integradas de investigação que abranjam vários objectivos específicos.Prioridades de investigação- Epidemiologia das doenças ligadas à alimentação e das susceptibilidades genéticas. O objectivo é examinar as interacções complexas entre ingestão de alimentos e metabolismo, sistema imunitário, antecedentes genéticos e factores ambientais, a fim de identificar factores de risco essenciais e desenvolver bases de dados europeias comuns. A investigação incidirá em: estudos epidemiológicos sobre o efeito do regime alimentar, da composição dos alimentos e do estilo de vida na saúde e a prevenção ou desenvolvimento de doenças, alergias e perturbações específicas; metodologias para medição e análise da composição dos alimentos e do consumo de alimentos, avaliação dos riscos, modelos epidemiológicos e de intervenção; influências da variabilidade genética utilizando avanços em genómica funcional. - Impacto da alimentação na saúde, nomeadamente dos produtos que contêm organismos geneticamente modificados: O objectivo é proporcionar a base científica para a melhoria do nível de saúde através da alimentação e do desenvolvimento de novos alimentos promotores de saúde, através de uma melhor compreensão do metabolismo dos alimentos e do aproveitamento das oportunidades actualmente oferecidas pela proteómica e biotecnologia.A investigação incidirá em: relações globais entre alimentação e saúde, componentes alimentares, efeitos dos agentes patogénicos, contaminantes químicos e novos agentes do tipo prião nas funções corporais; prevenção das doenças; necessidades de elementos nutritivos e estratégias de intervenção para promoção da saúde; factores determinantes das atitudes dos consumidores face à produção e aos produtos alimentares; propriedades dos alimentos promotoras de saúde; metodologias para a avaliação dos riscos/benefícios de nutrientes e de compostos bioactivos; especificidades de diferentes grupos etários, especialmente de consumidores idosos.- Processos de rastreabilidade, nomeadamente dos organismos geneticamente modificados, incluindo sistemas baseados em desenvolvimentos recentes em biotecnologia: O objectivo é reforçar a base científica e tecnológica, a fim de garantir uma rastreabilidade completa desde as matérias-primas de origem até aos produtos alimentares comercializados, aumentando assim a confiança do consumidor no abastecimento alimentar. A investigação incidirá em: desenvolvimento, validação e harmonização de tecnologias e metodologias destinadas a garantir a total rastreabilidade ao longo de toda a cadeia alimentar; extrapolação, implementação e validação de métodos em cadeias alimentares completas; garantia de autenticidade; validade da rotulagem e novos critérios de análise de risco e pontos críticos de controlo (HACCP).- Métodos de análise e detecção de contaminantes químicos e de microrganismos patogénicos (vírus, bactérias, parasitas e novos agentes do tipo prião): O objectivo é contribuir para o desenvolvimento, melhoria, validação e harmonização de estratégias de amostragem e medição fiáveis e com boa relação custo-eficácia com vista ao controlo da segurança do abastecimento de alimentos para o homem e para os animais, garantindo a disponibilidade de dados precisos para a análise dos riscos. A investigação incidirá em: métodos e normas para análise e detecção de agentes patogénicos e contaminantes químicos nos alimentos, incluindo aspectos pré-normativos; modelização e abordagens para melhorar as estratégias existentes de prevenção e de verificação das medições; ensaios de detecção e cartografia dos priões; transferência de priões através dos materiais e influências ambientais.- Métodos de produção mais seguros e de alimentos mais sãos, incluindo os baseados nas biotecnologias e nos processos da agricultura biológica: O objectivo é desenvolver sistemas agrícolas com um menor nível de factores de produção e processos de transformação melhorados destinados a produzir alimentos para o homem e para os animais mais seguros e promotores de saúde, bem como melhorar a qualidade dos alimentos para o homem e para os animais através de tecnologias inovadoras.A investigação incidirá em: avaliação individual e comparativa dos aspectos de segurança, qualidade e competitividade da produção, transformação e produtos alimentares convencionais, biológicos e baseados em OGM, bem como o seu melhoramento através de um melhor bem-estar e criação dos animais e de uma melhor gestão dos resíduos; métodos de produção modificados e tecnologias inovadoras. - Impacto na saúde humana da alimentação animal e da utilização, nesta alimentação, de subprodutos de diversas origens: O objectivo é uma melhor compreensão do papel da alimentação para animais na segurança alimentar, a redução do uso de matérias-primas indesejáveis e o desenvolvimento de novas fontes alternativas de alimentos para animais.A investigação incidirá em: estudos epidemiológicos de doenças de origem alimentar transmitidas através de alimentos para animais; influência na saúde humana e animal das matérias-primas, incluindo resíduos e subprodutos de diferentes origens, métodos de processamento, aditivos e medicamentos veterinários utilizados na alimentação para animais; melhor gestão dos resíduos, a fim de garantir a exclusão da cadeia alimentar de materiais específicos de alto risco e proscritos; proteínas, gorduras e fontes de energia inovadoras, para além de farinhas à base de carne e de ossos, com vista à optimização do crescimento dos animais, do potencial de reprodução e da qualidade dos produtos alimentares.- Riscos ambientais para a saúde: Os objectivos são identificar os factores ambientais que são prejudiciais para a saúde, compreender os mecanismos envolvidos e determinar o modo de prevenir ou minimizar esses efeitos e riscos.A investigação incidirá em: identificação dos agentes causais, incluindo contaminantes, e dos mecanismos fisiológicos de impactos na saúde ligados ao ambiente; compreensão das vias de exposição, estimativa de exposições cumulativas, de doses baixas e combinadas; efeitos a longo prazo; definição e protecção de subgrupos de risco; causas ambientais e mecanismos responsáveis pelo aumento das alergias; impacto dos desreguladores endócrinos; poluição química crónica e exposições ambientais combinadas, transmissão de doenças ligada à água (parasitas, vírus, bactérias, etc.)1.1.6 Desenvolvimento sustentável e alterações globaisO Tratado consagra o desenvolvimento sustentável como um objectivo fulcral da Comunidade Europeia. As alterações climáticas, a segurança energética, os transportes sustentáveis, a protecção da natureza e respectiva interacção com as actividades humanas constituem as bases desta acção de investigação. O objectivo das acções desenvolvidas neste domínio prioritário é reforçar as capacidades científicas e tecnológicas necessárias para a Europa implementar um modelo de desenvolvimento sustentável e contribuir significativamente para os esforços iniciados a nível internacional para compreender e controlar as alterações globais e preservar o equilíbrio dos ecossistemas.1.1.6.1 Tecnologias para um desenvolvimento sustentávelOs objectivos estratégicos visam a redução dos gases com efeito de estufa e das emissões poluentes, a segurança do abastecimento energético, a utilização equilibrada dos vários modos de transporte, bem como uma maior competitividade da indústria europeia. A realização destes objectivos a curto prazo exige um esforço de investigação em grande escala, a fim de incentivar a implantação de tecnologias já em desenvolvimento e de contribuir para a promoção das necessárias alterações no comportamento dos consumidores relativamente à energia e aos transportes. A implementação a mais longo prazo do desenvolvimento sustentável exige um esforço igualmente forte de IDT, a fim de garantir uma disponibilização em condições economicamente atractiva e de ultrapassar a potencial barreira à adopção de fontes renováveis de energia, hidrogénio e células de combustível, energias essas que são intrinsecamente limpas. Prioridades de investigaçãoi) Actividades de investigação com impacto a curto e médio prazoA actividade comunitária em matéria de IDT é um dos principais instrumentos que podem servir para mudar significativamente os actuais padrões insustentáveis de desenvolvimento, caracterizados pela crescente dependência dos combustíveis fósseis importados, pelo crescimento contínuo da procura de energia, pelo aumento do congestionamento do sistema de transportes e pelo aumento das emissões de CO2, através da oferta de novas soluções tecnológicas que poderão influenciar positivamente o comportamento do consumidor/utilizador a curto e médio prazo. Espera-se que as soluções tecnológicas propostas surjam, e sejam demonstradas, em ambientes-piloto de consumidores/utilizadores, incidindo não só nas questões técnicas, mas também nas questões organizativas, institucionais, financeiras e sociais.- Fontes renováveis de energia, utilização mais eficiente e limpa da energia, especialmente no meio urbano, novos conceitos de transportes mais limpos e energeticamente eficientes: O objectivo é desenvolver tecnologias energéticas eficientes que reduzam a procura de combustíveis fósseis, através do incentivo a um comportamento de rentabilização da energia em comunidades de utilizadores heterogéneas, permitindo assim uma poupança de energia de 12% até 2010. Trata-se também de influenciar o balanço energético no sentido de sistemas energéticos mais sustentáveis, que combinem a produção de calor e de electricidade, bem como de fontes de energia novas e renováveis, aumentando assim a quota dos sistemas de energias renováveis de 6% para 12% até 2010. A investigação incidirá em: maior eficiência e fiabilidade das principais fontes de energia novas e renováveis e sua combinação com a produção convencional em grande escala e distribuída; eficiência nos edifícios, sistemas de aquecimento urbano e produção combinada de calor e de electricidade (CHP); acção no lado da procura com vista à redução do consumo de gás e de electricidade; novas formas de transportes urbanos limpos; racionalização da utilização dos veículos particulares e integração de novos conceitos de veículos energeticamente eficientes e de combustíveis novos/alternativos.- Transportes sustentáveis: A política comum de transportes prevê um crescimento da procura de transportes na União Europeia até 2010 de 38% para o transporte de mercadorias e de 24% para o transporte de passageiros (ano de referência 1998). As redes de transportes já congestionadas terão de absorver o tráfego adicional e a tendência aponta para um crescimento provável da proporção absorvida pelos modos menos sustentáveis. O objectivo é portanto lutar contra o congestionamento e desacelerar, ou mesmo inverter, esta tendência insustentável através de um reequilíbrio dos modos de transporte. As acções de curto a médio prazo desenvolverão e integrarão novos conceitos e tecnologias no sistema de transportes. A investigação incidirá em: transportes mais seguros e respeitadores do ambiente, em especial no que diz respeito aos sectores rodoviário e marítimo; integração de sistemas de transporte inteligentes para uma gestão eficiente da infra-estrutura; promoção da interoperabilidade dos caminhos-de-ferro; desenvolvimento da intermodalidade no que diz respeito a passageiros e mercadorias, em especial através de uma melhor gestão da cadeia logística e de uma normalização das unidades de carga.ii) Actividades de investigação com impacto a mais longo prazoA mais longo prazo o objectivo é desenvolver fontes renováveis de energia e tecnologias do hidrogénio e das células de combustível que são intrinsecamente limpas e podem ser bem integradas numa combinação sustentável de oferta de energia, tanto para aplicações fixas como para os transportes. Tal destina-se a obter uma maior redução nas emissões de gases com efeito de estufa após o prazo de 2010 fixado em Quioto. O futuro desenvolvimento em grande escala destas tecnologias dependerá de reduções significativas nos seus custos e da melhoria de outros aspectos da sua competitividade face às fontes de energia convencionais. - Células de combustível: São uma tecnologia emergente que se espera que possam, a mais longo prazo, substituir uma grande parte dos actuais sistemas de combustão na indústria, edifícios e transportes rodoviários, dado apresentar um maior grau de eficiência, níveis menos elevados de poluição e um potencial para redução dos custos. O objectivo a longo prazo em termos de custos é de 50 euros/kW no transporte rodoviário e de 300 euros/kW em aplicações fixas de elevada durabilidade e em células de combustível/electrolisadores. A investigação incidirá em: redução dos custos na produção de células de combustível e em aplicações para edifícios, transportes e produção descentralizada de electricidade; materiais avançados relacionados com células de combustível de baixa e alta temperatura para as aplicações supramencionadas.- Hidrogénio: O objectivo de estabelecer o hidrogénio como vector de energia é um elemento-chave de uma futura economia sustentável no domínio da energia. O objectivo a longo prazo é atingir um custo energético que seja equivalente ao dos combustíveis convencionais, sem impostos. A investigação incidirá em: produção limpa de hidrogénio e com boa relação custo-eficácia a partir de combustíveis fósseis (incluindo a captação de CO2 e armazenamento subterrâneo); produção de hidrogénio com boa relação custo-eficácia através de electrólise a partir de energias renováveis e da energia nuclear; infra-estrutura de hidrogénio incluindo transporte, distribuição, armazenamento e utilização.- Tecnologias solares fotovoltaicas e biomassa: A energia fotovoltaica tem, a longo prazo, potencialidades para contribuir de forma significativa para o abastecimento energético da UE e do mundo. O objectivo é vencer o principal estrangulamento constituído pelos elevados custos de investimento, que deveriam ser reduzidos para um quarto. O objectivo global no domínio da biomassa é tornar a bioenergia competitiva face aos combustíveis convencionais. A investigação incidirá em: (energia fotovoltaica) toda a cadeia de produção desde o material básico até ao sistema FV, bem como a integração da FV no habitat e nos sistemas FV de larga escala, da ordem dos MW, para a produção de electricidade; (biomassa) barreiras na cadeia de oferta-utilização da biomassa nos seguintes domínios: tecnologias de combustão, tecnologias de gasificação para a produção de electricidade e de H2/gás de síntese e biocombustíveis para transportes.1.1.6.2 Alterações globaisAs alterações globais incluem as alterações dinâmicas complexas em diferentes escalas temporais nas componentes física, química e biológica do sistema da Terra (ou seja, atmosfera, oceanos e terra), em especial das influenciadas pelas actividades humanas. O objectivo deste domínio prioritário é reforçar a capacidade para compreender, detectar e prever alterações globais e desenvolver estratégias de prevenção, atenuação e adaptação, especialmente em relação a todos os tipos de gases com efeito de estufa, em estreita ligação com os programas internacionais de investigação pertinentes e no contexto de convenções relevantes, como o Protocolo de Quioto. Este objectivo será atingido de melhor forma através de actividades destinadas ao desenvolvimento de abordagens comuns e integradas necessárias para a implementação do desenvolvimento sustentável, tomando em consideração os seus aspectos ambientais, económicos e sociais, bem como o impacto das alterações globais em todos os países e regiões do mundo. Tal promoverá a convergência dos esforços de investigação europeus e nacionais no sentido de uma definição consensual dos limiares científicos de sustentabilidade e dos métodos de estimativa e incentivará a cooperação internacional a fim de definir estratégias comuns para enfrentar as questões relacionadas com as alterações globais. Prioridades de investigação- Impacto e mecanismos das emissões de gases com efeito de estufa no clima e dos "sumidouros" de carbono (oceanos, florestas, solos): O objectivo é detectar e descrever os processos das alterações globais, melhorar a previsão dos seus impactos globais e regionais, avaliar as possibilidades de atenuação e melhorar o acesso dos investigadores europeus aos recursos e plataformas de investigação sobre as alterações globais.A investigação incidirá em: compreensão e quantificação das alterações nos ciclos do carbono e do azoto e papel das fontes de todos os gases com efeito de estufa e sumidouros na bioesfera terrestre e oceânica; influência e efeitos na dinâmica e variabilidade climática, na química dos oceanos e da atmosfera e suas interacções; compreensão e previsão de alterações climáticas globais; fenómenos associados (por exemplo, El Niño, redução do ozono estratosférico, alterações no nível do mar e na circulação oceânica) e impactos.- Ciclo da água: O objectivo é avaliar o impacto das alterações globais e, em especial, das alterações climáticas no ciclo da água e na qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos, a fim de proporcionar as bases para ferramentas de gestão destinadas a atenuar os respectivos impactos. A investigação incidirá em: impacto das alterações climáticas nas variáveis hidrológicas, distribuição das águas subterrâneas/superficiais, ecossistemas de água potável e de terras húmidas e qualidade da água; papel determinante dos oceanos no ciclo global da água; estratégias de gestão e seus impactos; cenários da procura e disponibilidade de recursos hídricos. - Biodiversidade, protecção dos recursos genéticos, funcionamento dos ecossistemas terrestres e marinhos e interacções das actividades humanas com estes: Os objectivos são desenvolver uma melhor compreensão da biodiversidade marinha e terrestre e do funcionamento dos ecossistemas, compreensão e redução ao mínimo dos impactos das actividades humanas e garantia da sustentabilidade dos recursos naturais. A investigação incidirá em: avaliação e previsão de alterações na biodiversidade, estrutura, funcionamento e dinâmica dos ecossistemas e seus serviços; relações entre sociedade, economia, biodiversidade e habitats; avaliação integrada de factores determinantes que afectam a biodiversidade e atenuação da perda de biodiversidade; avaliação dos riscos, gestão, conservação e opções de reabilitação.- Mecanismos da desertificação e das catástrofes naturais ligadas às alterações climáticas: O objectivo é esclarecer as ligações entre alterações climáticas e mecanismos de desertificação e de catástrofes naturais, de modo a melhorar a avaliação e previsão dos riscos e impactos, as metodologias de apoio à decisão e as estratégias para gestão sustentável dos solos e das zonas costeiras. A investigação incidirá em: avaliação integrada e em grande escala da degradação e desertificação das terras/solos na Europa e estratégias conexas de prevenção e atenuação; previsão a longo prazo dos riscos hidro-geológicos associados às alterações climáticas globais; monitorização dos riscos naturais, cartografia e estratégias de gestão; melhor preparação em caso de catástrofe e respectiva atenuação.- Sistemas de observação das alterações climática globais: O objectivo é proceder a observações sistemáticas dos parâmetros climáticos de modo a intensificar a investigação sobre alterações climáticas, a consolidar as observações a longo prazo para modelização e previsão do ambiente marinho, terrestre e atmosférico, a estabelecer bases de dados europeias comuns e a contribuir para os programas internacionais. A investigação incidirá em: observações de parâmetros básicos marinhos, terrestres e atmosféricos necessários para a investigação sobre alterações climáticas globais e para as estratégias de gestão, bem como de eventos extremos; vastas redes de observação/monitorização/vigilância/modelização (tomando em consideração a evolução verifica em GMES e dotando o G3OS de dimensão europeia).1.1.7 Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimentoO Conselho Europeu de Lisboa reconheceu que a transição para a sociedade europeia do conhecimento afectará todos os aspectos da vida das pessoas. O objectivo global é proporcionar uma base sólida de conhecimentos para a gestão dessa transição, que será condicionada pelas políticas, programas e acções nacionais, regionais e locais, bem como por decisões informadas dos cidadãos individuais, famílias e outras unidades societais.Dada a complexidade, amplitude e interdependência destes desafios e das questões envolvidas, a abordagem adoptada em termos de investigação deve basear-se numa muito maior integração da mesma, numa cooperação multidisciplinar e transdisciplinar e na mobilização das comunidades de investigação em ciências sociais e humanas na Europa para estudar estas questões. As actividades facilitarão também a identificação de desafios societais a médio e longo prazo decorrentes da investigação em ciências sociais e humanas e garantirão a participação activa dos intervenientes-chave da sociedade e a difusão orientada dos trabalhos desenvolvidos. Com vista a apoiar o desenvolvimento de investigação comparativa transnacional e interdisciplinar, preservando simultaneamente a diversidade das metodologias de investigação em toda a Europa, é essencial a recolha e análise de dados de melhor qualidade e que sejam mais genuinamente comparáveis, bem como o desenvolvimento coordenado de estatísticas e indicadores quantitativos e qualitativos, em especial no contexto da sociedade do conhecimento emergente a nível europeu.Será garantida uma coordenação adequada da investigação socioeconómica e dos elementos de prospectiva em todas as prioridades do presente programa.Prioridades de investigaçãoi) Sociedade europeia do conhecimentoA construção de uma sociedade europeia do conhecimento constitui um objectivo político claro da União Europeia e dos seus Estados-Membros. A investigação tem como objectivos proporcionar a base de compreensão necessária para garantir que tal se processe de uma forma consentânea com as condições e aspirações específicas da Europa. - Melhoria da geração, distribuição e utilização de conhecimentos e seu impacto no desenvolvimento económico e social. O objectivo é melhorar significativamente a compreensão das características do conhecimento e seu funcionamento como um bem público e privado, bem como proporcionar bases para a formulação de políticas e a tomada de decisões.A investigação incidirá em: características do conhecimento e seu funcionamento em relação à economia, sociedade e inovação e transformação das instituições económicas e sociais; dinâmica da produção, distribuição e utilização de conhecimentos, papel da codificação de conhecimentos e impactos das TCI; importância das estruturas territoriais e das redes sociais nestes processos.- Opções e escolhas para o desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento ao serviço dos objectivos que a UE se fixou na Cimeira de Lisboa: O objectivo é desenvolver uma compreensão integrada do modo como uma sociedade do conhecimento pode promover os objectivos societais do desenvolvimento sustentável, da coesão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo em devida consideração a variedade de modelos sociais na Europa.A investigação incidirá em: características de uma sociedade do conhecimento consentânea com os modelos sociais europeus e com a necessidade de melhorar a qualidade de vida; coesão social e territorial, relações entre sexos e entre gerações e redes sociais; implicações das alterações no que diz respeito ao trabalho e ao emprego; acesso ao ensino e formação e aprendizagem ao longo da vida.- Variedade de vias para uma sociedade do conhecimento. O objectivo é proporcionar perspectivas comparativas em toda a Europa e fornecer assim uma melhor base para a formulação e implementação de estratégias de transição em direcção a uma sociedade do conhecimento aos níveis nacional e regional. A investigação incidirá em: globalização em relação com as pressões no sentido da convergência; implicações da variação regional; desafios para as sociedades europeias decorrentes da diversidade de culturas e do número crescente de fontes de conhecimento e papel dos meios de comunicação neste contexto.ii) Cidadãos, democracia e novas formas de governaçãoOs trabalhos identificarão os principais factores que influenciam as alterações em matéria de governação e cidadania, bem como os impactos dessas alterações e as opções possíveis para promoção da governação democrática, da resolução de conflitos, da protecção dos direitos humanos e da tomada em consideração da diversidade cultural e de múltiplas identidades.- Implicações da integração europeia e do alargamento para a governação e o cidadão: O objectivo é clarificar as interacções-chave entre a integração europeia e o alargamento, por um lado, e as questões de democracia, formas institucionais e bem-estar dos cidadãos, por outro. A investigação incidirá em: relações entre a integração, o alargamento e a mudança institucional numa perspectiva histórica e comparativa; implicações de um contexto global em mudança e o papel da Europa; consequências para o bem-estar dos cidadãos de uma União Europeia alargada.- Articulação de domínios de responsabilidade e novas formas de governação: O objectivo é apoiar o desenvolvimento de formas de governação a vários níveis que sejam responsáveis, legítimas e suficientemente sólidas e flexíveis para enfrentar as mudanças societais, incluindo a integração e o alargamento, e para garantir a eficácia e legitimidade da adopção de políticas. A investigação incidirá em: articulação das responsabilidade entre os vários níveis territoriais e entre os sectores público e privado; governação democrática, instituições representativas e papel de organizações da sociedade civil; privatização, interesse público, novas abordagens regulamentares, governo das sociedades; implicações para os sistemas jurídicos.- Questões de segurança associadas à resolução de conflitos e ao restabelecimento da paz e da justiça: Os objectivos são apoiar o desenvolvimento de capacidades institucionais e sociais no domínio da resolução de conflitos, identificação de factores que levam ao sucesso ou insucesso na prevenção de conflitos e desenvolvimento de melhores opções para a mediação de conflitos. A investigação incidirá em: identificação precoce de factores conducentes ao conflito dentro de um país e entre países; análise comparativa de procedimentos de prevenção e mediação de conflitos e obtenção de justiça em diferentes domínios; papel da Europa na cena regional e internacional relativamente a estas questões.- Novas formas de cidadania e identidades: Os objectivos são promover o envolvimento e participação dos cidadãos no processo de adopção de políticas europeias, bem como compreender percepções e impactos das disposições em matéria de cidadania europeia e de direitos humanos, bem como os factores que permitem a mobilidade e coexistência de identidades múltiplas. A investigação incidirá em: relações entre novas formas de cidadania, incluindo os direitos dos não cidadãos; tolerância, direitos humanos, racismo e xenofobia; papel dos meios de comunicação social no desenvolvimento de uma esfera pública europeia; evolução da cidadania e das identidades num contexto de diversidades culturais e outras e de crescentes fluxos migratórios; implicações para o desenvolvimento de uma sociedade europeia do conhecimento. 1.2. Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UEAs actividades desenvolvidas neste âmbito terão os seguintes objectivos globais:- Proporcionar apoio a políticas em domínios de grande interesse para a UE e em que é necessária investigação específica ou investigação que complemente a realizada no âmbito dos domínios temáticos prioritários;- Explorar oportunidades e problemas científicos e tecnológicos novos ou emergentes, incluindo em especial domínios de investigação interdisciplinares e multidisciplinares, em que é apropriada a acção europeia, tendo em conta o potencial para desenvolvimento de posições estratégias na vanguarda dos conhecimentos e em novos mercados, ou para antecipação de questões essenciais para a sociedade europeia.Uma característica comum destas actividades é que serão executadas numa perspectiva plurianual que tome directamente em consideração as necessidades e pontos de vista dos principais intervenientes associados (decisores políticos, grupos de utilizadores industriais, grupos de investigação de vanguarda, etc.).O Centro Comum de Investigação contribuirá, no âmbito do seu próprio programa, para os objectivos desta componente do programa específico, de acordo com a sua missão de apoio ao desenvolvimento das políticas da UE.i) Investigação orientada para as políticas e tópicos de vanguardaEstas actividades abrangem duas categorias de investigação:- Investigação necessária para a formulação, execução e acompanhamento da aplicação das políticas comunitárias, com incidência nos interesses de possíveis futuros membros da União, bem como dos actuais Estados-Membros, que pode ser descrita nomeadamente nos seguintes termos:- Investigação de apoio à execução das políticas comuns, incluindo investigação de interesse para a política agrícola comum e para a política comum de pescas; - Investigação de apoio aos objectivos das políticas comunitárias, incluindo os definidos no 6º Programa de Acção em matéria de Ambiente [18] e no Livro Verde "Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético" [19], bem como aos objectivos da política comunitária de transportes;[18]  COM (2001)31.[19]  COM(2000)769.- Investigação de apoio a objectivos importantes da Comunidade, como os estabelecidos pela Comissão Europeia para os cinco anos do seu mandato e os derivados de orientações políticas definidas pelo Conselho Europeu, por exemplo na estratégia de Lisboa, no que diz respeito à política económica, nos domínios da sociedade da informação e da e-Europe", a empresas, política social e emprego, educação e cultura, incluindo os necessários métodos e ferramentas estatísticos; - Investigação necessária para outras políticas comunitárias, incluindo em domínios como a saúde, e em especial a saúde pública, o desenvolvimento regional, o comércio, as relações externas e a ajuda ao desenvolvimento, a justiça e os assuntos internos. - Investigação que responda às necessidades em domínio interdisciplinares e multidisciplinares novos ou em domínios na vanguarda dos conhecimentos, com vista a ajudar a investigação europeia a fazer face a desenvolvimentos importantes e inesperados, incluindo em temas ligados aos domínios prioritários. As actividades serão desenvolvidas com base numa programação plurianual para cada domínio político e para cada tópico de vanguarda considerado prioritário. A programação plurianual será definida desde o início para as necessidades de investigação que já possam ser antecipadas, complementadas através de procedimentos anuais de avaliação, em especial para as necessidades (relevantes para cada categoria de investigação) que não possam ainda ser antecipadas.- Relativamente a actividades de apoio a políticas comunitárias, a avaliação será efectuada por um grupo de utilizadores composto por diferentes serviços da Comissão, apoiado pelos pareceres de comités científicos nos domínios relevantes e por uma estrutura de consulta independente composta por peritos científicos e industriais de alto nível. Esse grupo será também apoiado, no que diz respeito à identificação das necessidades, por uma vasta consulta a círculos interessados na UE e nos países associados ao programa-quadro. - A avaliação efectuada pelo grupo de utilizadores basear-se-á na contribuição dos temas de investigação propostos para a formulação e desenvolvimento de políticas (por exemplo, relações com propostas legislativas em preparação ou com prazos importantes nesse domínio), bem como nos critérios gerais indicados infra.- No que diz respeito a actividades sobre tópicos de vanguarda, a avaliação será efectuada com o apoio de uma estrutura de consulta independente composta por peritos científicos e industriais de alto nível.- Relativamente a ambos os tipos de actividades, a avaliação basear-se-á nos seguintes critérios:- Contribuição potencial dos temas de investigação propostos para a competitividade da UE, o reforço das suas bases científicas e tecnológicas e a realização do Espaço Europeu da Investigação; - Pertinência científica e viabilidade dos temas de investigação e das abordagens propostas. A programação poderá ser alterada através de um procedimento de emergência baseado nos mesmos critérios de avaliação, em caso de crise que suscite necessidades de investigação urgentes e imprevistas. As actividades programadas serão executadas através de convites à apresentação de propostas. Assumirão essencialmente a forma de:- Projectos específicos orientados, geralmente de amplitude limitada, desenvolvidos através de parcerias de dimensão adaptada às necessidades a satisfazer. - Ligação em rede de actividades de investigação desenvolvidas a nível nacional, em que a concretização dos objectivos visados exige a mobilização das capacidades existentes nos Estados-Membros.Em certos casos devidamente justificados, em que os objectivos visados possam ser melhor atingidos desta forma, poderá verificar-se um recurso limitado aos instrumentos utilizados nos domínios temáticos prioritários. As propostas serão seleccionadas pela Comissão na sequência de uma avaliação por peritos independentes.ii) Actividades específicas de investigação para as PMEObjectivosAs pequenas e médias empresas (PME) desempenham um papel crucial na competitividade europeia e na criação de emprego, não só pelo facto de representarem uma maioria esmagadora das empresas na Europa, mas também por serem a fonte de dinamismo e mudança em novos mercados, especialmente dos que se encontram na vanguarda da tecnologia. Embora constituam uma comunidade heterogénea, as PME vêem-se todas confrontadas com uma concorrência crescente resultante da conclusão do mercado interno europeu e da necessidade de inovação constante e de adaptação aos avanços tecnológicos. Além disso, um número crescente de PME não só necessitam como desejam internacionalizar-se na procura de novos mercados e de novas oportunidades comerciais. As PME participarão, na sua maior parte, nas actividades desenvolvidas ao abrigo dos domínios temáticos prioritários de investigação no âmbito de redes de excelência e projectos integrados. Além disso, serão criados regimes específicos para as PME sob a forma de acções de investigação colectiva ou em cooperação. Estas dirigir-se-ão primariamente à grande comunidade de PME com aptidão para a inovação, mas com capacidades de investigação limitadas. No entanto, o regime de investigação em cooperação será alargado de modo a apoiar novas PME de alta tecnologia através de modalidades adaptadas às suas necessidades específicas. Na globalidade, um mínimo de 15% do orçamento da componente "Integração da investigação" do presente programa será atribuído a PME.Investigação colectivaA investigação colectiva é uma forma de investigação desenvolvida por executantes da IDT em nome de associações industriais ou de agrupamentos industriais com vista a expandir a base de conhecimentos de grandes comunidades de PME e, desta forma, melhorar o seu nível geral de competitividade. Realizada a nível europeu, através de projectos substanciais com vários anos de duração, esta é uma forma eficiente de tratar necessidades tecnológicas de sectores significativos da comunidade industrial. Com base em regimes existentes em muitos Estados-Membros, esta medida destina-se a permitir aos agrupamentos industriais identificar e expressar necessidades de investigação que são comuns a um grande número de PME a nível europeu. Deverá também melhorar a base tecnológica global europeia de sectores industriais inteiros. Ao interligar agrupamentos industriais em diferentes países e ao financiar projectos de maior dimensão com uma responsabilidade acrescida para os coordenadores dos projectos, esta medida contribuirá para estruturar o ambiente da investigação colectiva de uma forma consentânea com os objectivos do Espaço Europeu da Investigação.Os projectos de investigação colectiva podem abranger, por exemplo:- Investigação destinada a tratar problemas/desafios comuns (por exemplo, a fim de satisfazer requisitos regulamentares, desempenhos ambientais)- Investigação pré-normativa (investigação destinada a proporcionar uma base científica para a normas europeias)- Investigação destinada ao reforço da base tecnológica de sector(es) específico(s)- Desenvolvimento de "ferramentas tecnológicas" (por exemplo, diagnóstico, equipamentos de segurança)Os projectos serão geridos, com base em orientações bem definidas, por associações industriais ou outros agrupamentos estabelecidos a nível europeu ou, no mínimo, por dois agrupamentos/associações industriais nacionais estabelecidos em países europeus diferentes. Os Agrupamentos Europeus de Interesse Económico que representem interesses das PME são também elegíveis. Um "grupo nuclear" de PME associadas a cada projecto procederá ao acompanhamento dos progressos realizados desde a fase de definição da investigação até à difusão dos resultados obtidos. Está prevista uma abordagem em duas fases na identificação de tópicos e selecção de propostas (convite à apresentação de propostas sucintas e, após as propostas seleccionadas na primeira fase de avaliação se desenvolverem em proposta(s) completas(s), avaliação e selecção entre estas). O nível de financiamento e as modalidades contratuais dos projectos de investigação colectiva dependerão dos seus objectivos:- Os projectos destinados ao reforço da competitividade de um sector industrial específico beneficiarão de uma contribuição comunitária máxima de 50% dos custos elegíveis totais. Nesses casos, a parte contratante (agrupamento industrial) ficaria proprietária dos resultados.- Os projectos com forte conteúdo legislativo ou de "bem-estar público" (por exemplo, protecção do ambiente, melhoria da saúde pública) poderiam obter um financiamento mais elevado. Nesses casos, a tónica principal será posta numa difusão a nível europeu dos resultados da investigação.Em qualquer caso, a difusão dos resultados entre as PME deveria estar prevista através, por exemplo, de acções especiais de formação e demonstração ("aceitação").Investigação em cooperaçãoA investigação em cooperação é um regime no qual um número limitado de PME de diferentes países e com problemas ou necessidades específicos, contratam um executante de IDT para desenvolver a investigação necessária, mantendo os direitos de propriedade sobre os resultados. Os projectos são de duração relativamente curta e podem incidir em qualquer domínio ou tópico de investigação, dado se basearem nas necessidades e problemas específicos das PME em causa. Outras empresas (não PME) e utilizadores finais poderão participar em projectos de investigação em cooperação, em condições que garantam que estes não assumirão um papel dominante, e ter um acesso limitado aos resultados. Jovens PME de alta tecnologia, incluindo empresas emergentes (start-ups), podem ter necessidade de contratar terceiros para satisfazer requisitos básicos específicos de investigação, a fim de alargar ou renovar a base de conhecimentos subjacente às suas próprias actividades de investigação. Nesse caso, o regime de investigação em cooperação pode ser utilizado por uma única PME que necessite de cooperar com um executante de IDT de outro país que disponha das necessárias competências especializadas complementares de investigação. Nestes casos serão aplicáveis disposições especiais relativas ao acesso aos resultados.A investigação em cooperação será executada através de um convite à apresentação de propostas aberto em permanência. Esta actividade será também responsável pela coordenação de uma rede dedicada de Pontos de Contacto Nacionais para PME nos Estados-Membros e Estados associados, proporcionando às PME, a nível regional e nacional, informações e assistência sobre a sua participação no programa-quadro, incluindo nas redes de excelência e nos projectos integrados. Uma estreita coordenação com as acções de informação económica e tecnológica e com os serviços de apoio à inovação, implementados no âmbito do capítulo "Investigação e inovação", garantirão que as PME beneficiarão de todos os instrumentos e actividades previstos.iii) Actividades específicas de cooperação internacionalO objectivo geral das actividades de cooperação internacional desenvolvidas no âmbito do programa-quadro é contribuir para a abertura do Espaço Europeu da Investigação ao resto do mundo. Estas actividades constituem a contribuição específica do programa-quadro para este processo de abertura, que deverá ser objecto de um esforço conjunto da União e dos seus Estados-Membros. As actividades desenvolvidas neste âmbito têm os seguintes objectivos específicos:- Ajudar os investigadores europeus, as empresas e as organizações de investigação da UE e dos países associados ao programa-quadro a aceder aos conhecimentos e às competências especializadas existentes no mundo; - Contribuir para assegurar uma participação forte e coerente da Europa nas iniciativas de investigação desenvolvidas a nível internacional, com vista a fazer progredir os conhecimentos ou a ajudar a resolver os grandes problemas mundiais, por exemplo em matéria de saúde ou de ambiente. - Proporcionar apoio, no domínio científico e tecnológico, à execução da política externa e da política de ajuda ao desenvolvimento da Comunidade.Para além da abertura das redes de excelência e dos projectos integrados à participação de investigadores e instituições de países terceiros, as actividades de cooperação internacional assumirão a forma de actividades específicas. Desenvolvidas em apoio à política externa e à política de ajuda ao desenvolvimento da Comunidade, estas actividades específicas abrangem três grupos de países: os países terceiros mediterrânicos, a Rússia e os países da CEI, e os países em desenvolvimento. Estas actividades serão desenvolvidas de modo a complementar a participação de investigadores e de entidades desses países nas redes de excelência e nos projectos integrados, que estão abertos à sua participação e nos quais estes participarão de maneira variável, consoante os temas e os países. As prioridades de investigação desta categoria de actividades são definidas em função dos interesses e dos objectivos da parceria política da Comunidade com os diferentes grupos de países, bem como das necessidades económicas e sociais específicas dos mesmos. Abrangerão assim de forma mais particular:- No caso dos países terceiros mediterrânicos, o apoio ao desenvolvimento da parceria Euro-Mediterrânica, as questões relacionadas com o ambiente, a saúde e a água, bem como com a protecção do património cultural. - No caso da Rússia e dos países da CEI, a estabilização do potencial de I&D, as questões ligadas à mutação do sistema de produção industrial, a protecção do ambiente e da saúde e vários aspectos em matéria de segurança. - No caso dos países em desenvolvimento, os problemas de saúde e de saúde pública, de segurança alimentar e de exploração racional dos recursos. Estas actividades serão desenvolvidas através de projectos de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração de amplitude limitada, de acções de coordenação dos esforços nacionais e, quando necessário, de medidas de apoio específicas. As actividades de cooperação com a Rússia e a CEI serão nomeadamente desenvolvidas por intermédio da estrutura INTAS criada conjuntamente pela União e pelos seus Estados-Membros. Em todos estes três casos, um dos objectivos essenciais é contribuir para reforçar, estabilizar, desenvolver ou adaptar os sistemas de investigação locais. Nesta perspectiva, as actividades do programa-quadro procurarão reforçar a coordenação e complementaridade com actividades desenvolvidas através de instrumentos financeiros como, no caso dos países terceiros mediterrânicos, o programa MEDA, no caso da Rússia e dos países da CEI, o programa TACIS, e no caso dos países em desenvolvimento, o FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) e o fundo ALA (América Latina/Ásia). Estas actividades podem, com efeito, promover nestes países o desenvolvimento de recursos humanos para a investigação, de infra-estruturas de investigação e de capacidades relacionadas com a inovação e a exploração de resultados.2. Reforço das bases do Espaço Europeu da InvestigaçãoA realização do Espaço Europeu da Investigação depende de uma maior coerência e coordenação das actividades e políticas de investigação e inovação desenvolvidas a nível nacional, regional e europeu.Os objectivos da acção comunitária neste domínio são incentivar e apoiar a coordenação de acções e programas entre Estados-Membros e entre organizações europeias, bem como desenvolver a base comum de conhecimentos necessária para um desenvolvimento coerente das políticas. As actividades podem ser executadas em qualquer domínio científico e tecnológico, incluindo nos domínios temáticos prioritários.2.1 Coordenação das actividades de investigaçãoCoordenação de actividades nacionaisO objectivo é incentivar e apoiar iniciativas desenvolvidas por várias países, em domínios de interesse estratégico comum, com vista a criar sinergias entre as actividades existentes através da coordenação da sua execução, da abertura mútua e do acesso mútuo aos resultados da investigação, bem como definir e executar acções conjuntas.As actividades em causa devem ser entendidas como programas ou componentes de programas, instrumentos, planos ou outras iniciativas desenvolvidas a nível nacional ou regional e que envolvam o financiamento público em apoio a trabalhos de IDT, o desenvolvimento de capacidades de investigação e a promoção da inovação. As actividades podem ser desenvolvidas directamente pelas autoridades públicas ou agências de investigação a nível nacional ou regional ou através de quadros europeus de cooperação como a Fundação Europeia da Ciência (por exemplo, o regime em colaboração EUROCORES).A Comunidade incentivará e apoiará iniciativas destinadas à ligação em rede de actividades e programas nacionais e regionais, através do apoio a:- coordenação de actividades independentes, incluindo a sua abertura mútua;- preparação e gestão de acções conjuntas. Com este fim em vista, a Comissão promoverá:- Apoio a propostas seleccionadas na sequência de um convite à apresentação de propostas aberto em permanência (2 avaliações por ano). Quando adequado, poderão ser publicados convites à apresentação de manifestações de interesse, seguidos por convites restritos. As propostas podem incluir, por exemplo, planeamento e estudos estratégicos, consulta à comunidade de investigação e inovação, convites à apresentação de propostas conjuntos e painéis de exame pelos pares (peer-review), intercâmbio e difusão de informações e resultados, acompanhamento e avaliação de programas e intercâmbio de pessoal. As propostas serão avaliadas tendo em especial consideração os seguintes aspectos: o âmbito dos recursos mobilizados, a relevância e impacto científico e tecnológico, as melhorias esperadas na utilização dos recursos de investigação a nível europeu e, quando adequado, a sua contribuição para a promoção da inovação.- Desenvolvimento de um sistema integrado de informação, que será de acesso fácil, convivial e actualizado regularmente, com vista a fornecer informações relevantes para:- os decisores políticos e gestores de programas: informação sobre programas nacionais de investigação, instrumentos e actividades de investigação em curso e planeadas, com vista a ajudar a identificar oportunidades de coordenação, de ligação em rede ou de iniciativas conjuntas;- a comunidade de investigação: informação sobre programas nacionais ou conjuntos em que podem participar.Coordenação a nível europeuO objectivo é promover a complementaridade e sinergia entre as acções comunitárias desenvolvidas no âmbito do programa-quadro e as de outras organizações europeias de cooperação científica, bem como entre estas próprias organizações. Através de uma maior coordenação e colaboração, os vários quadros europeus de cooperação contribuirão mais eficazmente para a coerência global dos esforços europeus de investigação e para o estabelecimento de um Espaço Europeu da Investigação. A participação da comunidade em actividades internacionais pode ser apoiada em casos devidamente justificados.- Actividades de cooperação científica e tecnológica desenvolvidas no âmbito de outros quadros europeus de cooperaçãoCOST é um mecanismo de abordagem ascendente que existe há muito tempo e que facilita a coordenação e intercâmbio entre cientistas e equipas de investigação financiadas a nível nacional numa grande variedade de domínios. Para que o COST continue a assegurar uma contribuição eficaz em termos de custos para a coordenação da investigação no âmbito do Espaço Europeu da Investigação, as suas modalidades de gestão devem ser adaptadas ao novo contexto. Tal implicará a criação, pelos estados membros do COST, de uma organização adequada à qual possa então ser concedido apoio financeiro no âmbito do presente programa.A coordenação com o programa EUREKA será intensificada a fim de melhorar a coerência e complementaridade estratégica do financiamento, em especial nos domínios temáticos prioritários. Serão também organizadas, quando adequado, acções de informação e comunicação conjuntas. - Colaboração e iniciativas conjuntas de organizações europeias especializadas em cooperação científicaNo que diz respeito às organizações temáticas europeias, como o CERN, ESA, ESO, EMBL, ESRF e ILL, a Comunidade incentivará e apoiará iniciativas específicas destinadas ao reforço da coerência e sinergias entre as suas actividades e entre estas e as acções comunitárias, em especial através do desenvolvimento de abordagens e acções conjuntas sobre questões de interesse comum. 2.2 Desenvolvimento coerente das políticas de investigação e de inovaçãoO objectivo das actividades desenvolvidas neste domínio é incentivar o desenvolvimento coerente das políticas de investigação e de inovação na Europa, graças à identificação precoce de desafios e de domínios de interesse comum, bem como proporcionando aos decisores políticos nacionais e comunitários conhecimentos e instrumentos de apoio à tomada de decisões que os podem ajudar na formulação de políticas. As actividades desenvolvidas para esse efeito abrangem os seguintes domínios:- Análises e estudos, trabalhos relativos a prospectiva, estatísticas e indicadores científicos e tecnológicosEstas actividades compreenderão estudos, análises e actividades prospectivas relacionadas com actividades científicas e tecnológicas e políticas de investigação e de inovação no contexto da realização do Espaço Europeu da Investigação. As actividades relativas a prospectiva compreenderão nomeadamente o desenvolvimento de plataformas de diálogo temáticas e de uma base de conhecimentos para os utilizadores e produtores de análises prospectivas, a valorização das boas práticas em matéria de metodologia, bem como a elaboração de cenários a médio e longo prazo em relação à ciência e tecnologia na Europa. Os trabalhos sobre indicadores incluirão um maior desenvolvimento de indicadores relevantes e harmonizados, tomando em consideração as diferentes dimensões da investigação e da inovação e o seu impacto na economia e na sociedade, por exemplo para comparação do desempenho científico e tecnológico dos Estados-Membros e regiões.- Aferimento do desempenho das políticas de investigação e de inovação a nível nacional, regional e europeuO primeiro exercício de aferimento do desempenho das políticas nacionais de IDT foi iniciado em 2000 e terminará em meados de 2002. À luz desta experiência, será adaptada a metodologia dos ciclos seguintes de aferimento do desempenho, incluindo os indicadores, e os exercícios serão alargados geograficamente com a abertura aos países em vias de adesão à União e aos países associados, abrangendo também outros temas. Será dada especial atenção à difusão e ao acompanhamento da aplicação das melhores práticas, em colaboração estreita com os Estados-Membros e os intervenientes na investigação. Os trabalhos em curso de aferimento do desempenho no domínio da inovação (recolha de informações sobre as políticas de inovação na Europa, desenvolvimento do "painel de avaliação da inovação" e organização de exames pelos pares relativamente às políticas de inovação, através de "clubes temáticos" de decisores políticos), serão alargados no sentido de uma maior abertura geográfica, em termos sociais graças à implicação dos interessados na inovação e em termos regionais.- Cartografia da excelência científica e tecnológica na EuropaAs actividades de cartografia da excelência serão alargadas de acordo com duas linhas de orientação: aumento do número de temas abrangidos e actualização regular dos resultados. Será dada especial atenção a uma vasta difusão das informações disponíveis, bem como à coordenação da cartografia com as actividades destinadas a promover a integração dos esforços de investigação na Europa.- Melhoria do ambiente regulamentar e administrativo da investigação e da inovação na EuropaO objectivo é examinar e analisar os obstáculos de natureza regulamentar e administrativa, identificar e difundir boas práticas em matéria de gestão, bem como contribuir para a formulação de novas abordagens. Os domínios em causa serão designadamente os seguintes: propriedade intelectual e industrial;relações entre os sectores público e privado em matéria de investigação e de inovação; exploração e difusão dos conhecimentos; regras sobre o acesso a novos produtos e serviços no mercado; mecanismos para financiamento da investigação e da inovação e incentivo ao investimento, em especial por parte do sector privado.ANEXO IIREPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;ANEXO III : MODALIDADES DE EXECUÇÃO DO PROGRAMANa execução do programa específico, e nos termos da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (2002/.../CE) e da Decisão relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação (2002/.../ CE), a Comissão utilizará vários instrumentos.A Comissão avaliará as propostas de acordo com os critérios de avaliação definidos nas referidas decisões, com vista a verificar a sua relevância no que diz respeito aos objectivos do programa, a sua excelência científica e tecnológica, o seu valor acrescentado comunitário e a capacidade de gestão dos participantes.A contribuição comunitária será concedida nos termos previstos nas decisões supramencionadas. Em caso de participação de órgãos de regiões com atraso de desenvolvimento, poder-se-á obter financiamento complementar dos Fundos Estruturais nos limites estabelecidos no enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação.A. Novos instrumentos [22][22]  Bem como o financiamento de programas nacionais executados por vários Estados-Membros, nos termos previstos no artigo 169º do TratadoA.1 Redes de excelênciaAs redes de excelência são implementadas nos sete domínios temáticos prioritários do programa-quadro e, em casos devidamente justificados, em domínios de investigação que satisfaçam as necessidades das políticas comunitárias, bem como em domínios novos ou emergentes.O objectivo deste instrumento é reforçar a excelência científica e tecnológica europeia através de uma integração progressiva e duradoura das capacidades de investigação existentes ou emergentes na Europa, tanto a nível nacional como regional. Cada rede terá como objectivo fazer progredir os conhecimentos num domínio específico, através da reunião de uma massa crítica de competências.Em geral, as redes serão organizadas em torno de um grupo nuclear de participantes, aos quais se poderão juntar outros. Tendo em vista a criação de um centro de excelência virtual, estes integrarão uma parte considerável ou mesmo a totalidade das suas actividades de investigação no domínio em causa. Estas actividades serão frequentemente multidisciplinares e orientadas para objectivos a longo prazo e não necessitarão da definição prévia de resultados em termos de produtos, processos ou serviços.Para além destas actividades de investigação integradas, o programa conjunto de actividades da rede incluirá também actividades de integração, bem como actividades relacionadas com a difusão da excelência fora da rede. Na prossecução dos seus objectivos, a rede desenvolverá portanto:- Actividades de investigação integradas pelos seus participantes- Actividades de integração que compreendem nomeadamente:- adaptação das actividades de investigação dos participantes com vista a reforçar a sua complementaridade;- desenvolvimento e utilização de meios electrónicos de informação e de comunicação e desenvolvimento de métodos de trabalho virtual e interactivo;- intercâmbios de pessoal a curto, médio e longo prazo, abertura de lugares para investigadores dos outros membros da rede, ou para a sua formação;- desenvolvimento e utilização de infra-estruturas de investigação conjuntas e adaptação de recursos existentes tendo em vista uma utilização partilhada;- gestão e exploração conjuntas dos conhecimentos gerados e acções para promover a inovação.- Actividades de difusão da excelência que incluirão, consoante adequado:- formação de investigadores;- comunicação sobre as realizações da rede e a difusão de conhecimentos;- serviços de apoio à inovação tecnológica nas PME, promovendo em especial a aceitação de novas tecnologias;- análises das questões ciência/sociedade ligadas à investigação efectuada pela rede.Na execução de algumas das suas actividades (como a formação dos investigadores), a rede velará por garantir uma publicidade adequada através da publicação de convites à apresentação de candidaturas.A dimensão das redes pode variar consoante os domínios e assuntos em causa. A título indicativo, o número de participantes não deverá ser inferior a seis. Em termos financeiros, a contribuição comunitária para uma rede de excelência pode, em média, representar vários milhões de euros por ano.As propostas de rede incluirão os seguintes elementos:- descrição geral do programa conjunto de actividades e o seu conteúdo no primeiro ano, dividido em actividades de investigação, actividades de integração e actividades de difusão da excelência;- papel dos participantes, identificando as actividades e os recursos de que estes disporão;- funcionamento da rede (coordenação e gestão das actividades);- plano de difusão dos conhecimentos e perspectivas no que diz respeito à exploração dos resultados.A parceria poderá evoluir, quando necessário, sem exceder os limites da contribuição comunitária inicial, através da substituição de participantes ou da inclusão de novos participantes. Na maioria dos casos, tal processar-se-á através da publicação de um convite à apresentação de candidaturas.O programa de actividades será actualizado anualmente e implicará a reorientação de certas actividades ou o lançamento de novas actividades não previstas inicialmente e que poderão envolver novos participantes. A Comissão poderá publicar convites à apresentação de propostas destinados à concessão de contribuições complementares com vista a cobrir, por exemplo, um alargamento das actividades integradas da rede existente ou a integração de novos participantes.A contribuição financeira da Comunidade será um montante específico ligado à execução de um conjunto de trabalhos, inicialmente calculada com base nos recursos dedicados à execução doprograma conjunto de actividades e cujo pagamento terá uma periodicidade anual, tomando em consideração os relatórios financeiros e de actividades. Na qualidade de complemento aos recursos dos participantes, essa contribuição deverá ser suficiente para constituir um incentivo à integração, mas sem criar uma dependência financeira que possa pôr em risco a associação duradoura da rede.A.2 Projectos integradosOs projectos integrados serão implementados nos sete domínios temáticos prioritários do programa-quadro e, em casos devidamente justificados, em domínios de investigação que satisfaçam as necessidades decorrentes da execução das políticas comunitárias, bem como em domínios novos ou emergentes.O objectivo deste instrumento é reforçar a competitividade europeia ou contribuir para a resolução de problemas societais importantes através da mobilização de uma massa crítica de recursos e de competências em investigação e desenvolvimento tecnológico existentes na Europa.Nesta perspectiva, cada projecto integrado terá como objectivo obter resultados científicos e tecnológicos identificáveis, aplicáveis a produtos, processos ou serviços. As actividades desenvolvidas no âmbito de um projecto integrado terão objectivos claramente definidos, mesmo no caso da investigação de risco.Em geral, os participantes nos projectos organizam-se em torno de um grupo nuclear constituído pelos participantes principais. Todas as actividades desenvolvidas no âmbito de um projecto integrado serão definidas no quadro geral de um "plano de execução" que inclua actividades relacionadas com:- investigação, desenvolvimento tecnológico e/ou de demonstração;- gestão, difusão e transferência de conhecimentos com vista à promoção da inovação;- análise e avaliação das tecnologias em causa, bem como dos factores de sucesso relacionados com a sua exploração. Tendo em vista a realização dos seus objectivos, pode igualmente incluir actividades relacionadas com:- a formação de investigadores, estudantes, engenheiros e quadros industriais, em especial das PME;- o apoio à aceitação de novas tecnologias, em especial pelas PME;- a informação, comunicação e diálogo com o público relativamente aos aspectos ciência/sociedade da investigação desenvolvida no âmbito do projecto.A dimensão de um projecto integrado pode variar de acordo com os temas e assuntos, em função da massa crítica necessária para obter, nas melhores condições possíveis, os resultados esperados.As actividades combinadas de um projecto integrado podem representar um volume financeiro de vários milhões de euros até várias dezenas de milhões de euros.Na maioria dos casos, os projectos integrados incluirão um conjunto de acções específicas relativas a certos aspectos da investigação necessária para atingir os objectivos visados, com dimensões e estruturas variáveis, consoante as tarefas a executar, implementadas em estreita coordenação. Todavia, em alguns casos, um projecto integrado poderá assumir a forma de um único projecto de grande dimensão com uma única componente.As propostas para projectos integrados deverão incluir os seguintes elementos:- objectivos científicos e tecnológicos do projecto;- grandes linhas e calendário do plano de execução, destacando a articulação das diferentes componentes;- fases de execução e resultados esperados em cada uma delas;- papel dos participantes no consórcio e competências específicas de cada um deles;- organização e gestão do projecto;- plano de difusão dos conhecimentos e de exploração dos resultados;- estimativa de orçamento global e orçamento das diferentes actividades, incluindo um plano financeiro que identifique as várias contribuições e a sua origem.A parceria poderá evoluir, quando necessário, sem exceder os limites da contribuição comunitária inicial, através da substituição de participantes ou da inclusão de novos participantes. Na maioria dos casos, tal processar-se-á através da publicação de um convite à apresentação de candidaturas.O plano de execução será actualizado anualmente. Esta actualização poderá incluir a reorientação de certas actividades e o lançamento de novas actividades. Neste último caso, e quando é necessária uma contribuição comunitária complementar, a Comissão identificará essas actividades e os participantes que as executarão, através de um convite à apresentação de propostas.A contribuição comunitária fará parte de um plano de financiamento que pode envolver o recurso a outros regimes de financiamento, em especial o Eureka ou os instrumentos do BEI ou do FEI. Poderá representar até 50% do orçamento total do projecto, repartido em orçamentos por actividade. O pagamento será efectuado anualmente com base no plano de execução proposto e será ajustado de acordo com os relatórios financeiros e de actividades.A.3. Projectos de investigação colectivaImplementados em todos os domínios da ciência e da tecnologia, estes projectos serão executados por entidades de investigação em benefício de associações ou agrupamentos industriais, em domínios e temas de interesse para um grande número de PME confrontadas com problemas comuns.B Outros instrumentosCom vista à execução do programa, a Comissão pode também recorrer a:- Projectos específicos orientados com vista à execução de actividades de investigação ou desenvolvimento em domínios que respondam às necessidades das políticas comunitárias, a necessidades novas ou emergentes e a actividades específicas de cooperação internacional.- Projectos de investigação em cooperação em todos os domínios da ciência e da tecnologia, a fim de permitir às PME aceder a entidades com capacidades de investigação adequadas, com vista à execução de actividades de investigação específicas.- Acções de coordenação e de apoio específico, com vista a atingir os objectivos identificados no programa e relacionados com as necessidades das políticas comunitárias, necessidades novas ou emergentes, actividades específicas de cooperação internacional e reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação.- Acções de acompanhamento através de medidas adicionais para atingir os objectivos do programa ou preparar actividades futuras no contexto da política comunitária de investigação e de desenvolvimento tecnológico.FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVADomínio(s) político(s): InvestigaçãoActividade(s): Acções de investigação ao abrigo do Tratado CEDesignação da acção:Proposta de Decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação 1. RUBRICA(S) ORÇAMENTAL(IS) E DESIGNAÇÃO(ÕES)Subsecção B6 6 - Acções indirectas. Estas linhas serão especificadas no início do processo orçamental de 2003, tendo em conta a nomenclatura ABB, cuja elaboração está em curso.2. DADOS QUANTIFICADOS GLOBAIS2.1. Dotação total da acção (parte B): 12 505 milhões de euros em dotações de autorização2.2. Período de aplicação:2002-2006 2.3. Estimativa das despesas globais plurianuais:a) Calendário das dotações de autorização/dotações de pagamento (intervenção financeira) (cf. ponto 6.1.1) Milhões de euros (três casas decimais)&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;b) Assistência técnica e administrativa e despesas de apoio (cf. ponto 6.1.2)Esta categoria orçamental não é aplicável neste domínio.c) Incidência financeira global dos recursos humanos e outras despesas de funcionamento (cf. pontos 7.2 e 7.3)&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;2.4. Compatibilidade com a programação financeira e as perspectivas financeiras|X| Proposta compatível com a programação financeira existente| | Esta proposta implica uma reprogramação da rubrica pertinente das perspectivas financeiras,| | incluindo, se for caso disso, um recurso às disposições do acordo interinstitucional.2.5 Incidência financeira nas receitas:| | Nenhuma implicação financeira (refere-se a aspectos técnicos relativos à execução de uma medida)|X| Incidência financeira - A repercussão nas receitas é a seguinte:Alguns Estados associados contribuirão para o financiamento do presente programa específico.Os acordos de associação estão ligados ao programa-quadro. A sua renovação será negociada após a adopção do novo programa-quadro, pelo que é impossível prever o montante das receitas em causa.Nos termos do artigo 27º do Regulamento Financeiro, determinadas receitas podem ser reafectadas. 3. CARACTERÍSTICAS ORÇAMENTAIS&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;4. BASE JURÍDICAArtigo 166º do Tratado CE.Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação.5. DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO5.1. Necessidade de intervenção comunitária5.1.1 Objectivos visadosConforme reconhecido ao mais alto nível político no Conselho Europeu de Lisboa, da Feira, de Nice e ainda recentemente de Estocolmo, a investigação afirma-se como uma componente central da economia e da sociedade do conhecimento, que se desenvolvem à escala mundial. O objectivo definido para a UE em Lisboa, para a próxima década, foi tornar-se na "economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social". Mais do que nunca, a investigação impõe-se como um dos motores fundamentais do progresso económico e social e como um factor-chave da competitividade das empresas, do emprego e da qualidade de vida. A ciência e a tecnologia são, além disso, elementos centrais no processo de decisão política a nível da União, bem como a nível nacional.Todavia, a Europa apresenta ainda fraquezas estruturais no que diz respeito à investigação. Estas podem ser resumidas em quatro pontos essenciais:I. Insuficiência e dispersão do investimento realizado no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico e, em termos mais gerais, nos conhecimentos (IDT, ensino e software), que resultam num atraso em relação aos nossos concorrentes. Em 1999, a União Europeia investiu 76 000 milhões de euros menos que os Estados Unidos da América em investigação e desenvolvimento. A União está hoje atrasada em relação aos seus concorrentes em termos de despesas de investigação em relação ao PIB (em 1999, 1,9% na UE em comparação com 2,6% nos Estados Unidos e 2,9 % no Japão [23]). Em 1999, os Estados Unidos investiram cerca de 9 % em conhecimentos, encontrando-se à frente da UE (7,6%) e do Japão (6,9 %). E o fosso continua a acentuar-se.[23]  Dados de 1998.II Recursos humanos insuficientes no domínio da investigação. Os investigadores representam 5,3/1000 da mão-de-obra na União (1998), 7,4/1000 nos Estados Unidos (1993) e 8,9/1000 no Japão (1998), onde o número de investigadores na indústria é duas vezes superior. As despesas públicas directas em ensino superior correspondem a 0,9% do PIB na UE, a 1,4% nos Estados Unidos e a 0,5% no Japão (1997).III. Capacidade limitada de tradução das descobertas científicas em produtos e serviços inovadores e competitivos, apesar de uma produção científica de alta qualidade. O número de patentes concedidas pelos serviços de patentes europeu, americano e japonês, por milhão de habitantes, é de 32 na UE, 49 nos Estados Unidos e 88 no Japão. Em 1998, a balança comercial dos produtos de alta tecnologia foi deficitária para a UE em 28 mil milhões de euros (tendência confirmada durante toda a década), enquanto os Estados Unidos foram deficitários em 8 mil milhões de euros e o Japão excedentários em 39 mil milhões de euros. O investimento em capital de risco nos sectores avançados corresponde a 80% nos Estados Unidos e, embora em aumento, apenas a 26 % na União e a 23% no Japão.IV. Fragmentação das políticas de investigação na Europa. A UE ainda não se dotou de uma política de investigação propriamente dita. As quinze políticas nacionais coexistem lado a lado e com o programa-quadro comunitário sem coordenação suficiente entre si que lhes permita desenvolver uma organização e uma exploração eficazes. Esta falta de coordenação afecta também a criação e exploração eficaz das infra-estruturas de investigação. É para melhorar esta situação que a Comissão propôs, e o Conselho e o Parlamento Europeu avalizaram, a criação de um "Espaço Europeu da Investigação". A sua realização será necessariamente o produto de um esforço comum da Comunidade, dos seus Estados-Membros e dos intervenientes na investigação. Os programas-quadro de investigação (2002-2006) e os programas específicos da Comunidade contribuirão nomeadamente para tal, em especial através de um efeito de alavanca significativo no sentido da integração, coordenação e estruturação da investigação na UE e do reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação.Uma mudança estrutural do tecido científico e tecnológico da UE que remedeie as fraquezas enunciadas exigirá recursos que estejam à altura do objectivo a atingir. A Comissão propôs um financiamento do programa-quadro de aproximadamente 17,5 mil milhões de euros, o que corresponde ao nível de financiamento anterior, mais a inflação e o crescimento (mas que continuará a representar apenas cerca de 5 a 6% das despesas públicas em IDT). A Comissão considera que tal montante poderia ter um efeito significativo no sistema de investigação em si mesmo, melhorando pelo menos alguns dos indicadores globais da investigação e repercutindo-se significativamente nos domínios prioritários do programa-quadro, que serão promotores do crescimento na UE. Em termos globais, este nível de financiamento permitirá manter, no período de 2003-2006, o esforço comunitário em matéria de IDT, expresso em percentagem do PIB, ao seu nível actual.Prevê-se que a execução dos programas-quadro seja efectuada através de cinco programas específicos, três dos quais ao abrigo do Tratado da Comunidade Europeia e dois ao abrigo do Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Cada programa específico é identificado em função da natureza dos instrumentos utilizados, que reflectem os objectivos e a organização do programa-quadro:- Um programa sobre "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação", que compreende as acções indirectas previstas nos capítulos "Integração da investigação" e "Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação", agrupando assim as actividades de investigação e de coordenação.- Um programa sobre "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação", que compreende as actividades de carácter horizontal, de apoio e estruturantes.- Dois programas do "Centro Comum de Investigação (CCI)", que compreendem as acções directas executadas pelo CCI, respectivamente nos domínios não nuclear e nuclear.- Um programa "Energia nuclear" que compreende as acções indirectas executadas no domínio da energia nuclear.Existe uma correspondência clara entre os dois primeiros programas e as quatro acções mencionadas no artigo 164º do Tratado CE. Os montantes considerados necessários para estes dois programas específicos reflectem a correspondência estabelecida no Anexo II da proposta de programa-quadro, por um lado as quotas-partes das diferentes acções e, por outro lado, a repartição indicativa do montante global máximo entre os blocos e categorias de actividades.A necessidade de uma utilização coerente dos três novos instrumentos de integração das actividades de investigação na Europa exige a execução das acções previstas nos diferentes domínios temáticos prioritários através de um programa específico único. Do mesmo modo, a execução de uma parte substancial das actividades de cooperação internacional sob a forma da abertura das redes e projectos à participação de investigadores e de organismos de países terceiros implica a integração das actividades neste domínio com as actividades de investigação num programa único.Por último, a natureza específica das actividades do CCI, bem como a necessidade de lhe assegurar uma autonomia orçamental suficiente, justificam um programa específico distinto, tanto no domínio CE como no domínio Euratom.Os objectivos do programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" são descritos a seguir, por domínios de acção, juntamente com a sua justificação e valor acrescentado europeu que podem proporcionar.1. Integração do Espaço Europeu da Investigação1.1. Domínios temáticos prioritários1.1.1. Genómica e biotecnologia para a saúdeO objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é ajudar a Europa a explorar, através de um esforço integrado de investigação, os resultados dos avanços atingidos na decifração dos genomas dos organismos vivos, muito especialmente em benefício da saúde pública e dos cidadãos, e a fim de reforçar a competitividade da indústria europeia de biotecnologia. Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de desenvolver a base de conhecimentos, ferramentas e recursos necessários para explorar todo o potencial da informação sobre o genoma necessária a aplicações, através da integração das capacidades de investigação em toda a Europa, a fim de aumentar a coerência e atingir uma massa crítica.- Esperam-se descobertas importantes na criação de novos produtos, processos e serviços no que diz respeito aos cuidados de saúde e medicina no domínio da investigação pós-genómica.- Verifica-se uma situação de emergência a nível mundial decorrente das três doenças transmissíveis mais importantes - SIDA, malária e tuberculose - que representam 60% do total de doenças nos países em desenvolvimento.1.1.2. Tecnologias da sociedade da informação (IST)O objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Lisboa e os objectivos da iniciativa e-Europe, incentivar na Europa o desenvolvimento de tecnologias e aplicações fulcrais para a construção da sociedade da informação, a fim de reforçar a competitividade industrial europeia e dar aos cidadãos europeus de todas as regiões da UE a possibilidade de tirar todo o partido do desenvolvimento da sociedade do conhecimento.Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de desenvolvimento da economia e sociedade do conhecimento europeias conforme acordado no Conselho de Lisboa. A Europa deve aumentar os seus esforços em matéria de investigação em IST: Metade da IDT em IST nos países da OCDE está concentrada nos EUA, 25% no Japão e apenas 15% na Europa.- O sector público tem um papel crítico a desempenhar no apoio à investigação de alto risco e/ou de longo prazo no domínio das IST e na reunião dos intervenientes-chave neste domínio provenientes da indústria e do meio académico, com vista a um maior desenvolvimento de tecnologias essenciais e suas aplicações, a fim de explorar ideias que desbravem novos caminhos e que aumentem a eficiência e o impacto do investimento na investigação.- Os esforços comunitários de IDT em IST proporcionam uma oportunidade única para agregar os esforços de investigação fragmentados dos Estados-Membros e criar soluções que sejam interoperáveis e executáveis em todos os Estados-Membros.- A experiência mostra que apenas um esforço contínuo e adequado em IST poderá ter o impacto desejado. Na Europa, os esforços desenvolvidos por países como a Finlândia são uma ilustração directa dos benefícios do investimento em IDT no domínio das IST. As IST têm sido uma prioridade de investigação desde há 30 anos e o investimento relevante em IDT é o mais elevado em percentagem do PIB a nível mundial. - O sector das IST representa actualmente um volume de negócios anual de 2000 milhares de milhões de euros a nível mundial e emprega mais de 12 milhões de pessoas na Europa. O papel da Europa como fornecedor de IST deve ser reforçado. O défice comercial da UE em IST é de cerca de 28 000 milhões de euros para um mercado da UE de cerca de 500 000 milhões de euros e o défice aumenta 12% por ano, apesar da posição de líder da Europa em comunicações móveis.- As IST transformaram-se num motor do crescimento económico global como resultado tanto da sua própria expansão como da sua integração crescente noutros sectores. A investigação aplicada em IST no sector empresarial, ao comércio electrónico e ao trabalho electrónico abre novas oportunidades de mercado, proporciona ganhos de produtividade substanciais e melhora a competitividade de todas as indústrias. Os ciclos de vida de produtos e serviços baseados em IST estão a acelerar-se e a encurtar-se e as curvas de adopção de tecnologia são mais rápidas, sublinhando a aceleração da mudança tecnológica.- A geração emergente de IST produzirá uma mudança radical no actual sistema baseado em "computadores pessoais" e "teclado, rato e ecrã" no sentido de sistemas de inteligência ambiente que permitirão a todos os cidadãos beneficiar dos serviços de IST.- As inovações em IST proporcionam soluções poderosas para os principais desafios societais em matéria de cuidados de saúde, ambiente, aprendizagem, segurança, mobilidade, preservação do património cultural e emprego.- São necessários progressos em IST para o desenvolvimento de todos os principais domínios de investigação, incluindo as biotecnologias, a física, a energia, etc.1.1.3. Nanotecnologias, materiais inteligentes e novos processos de produçãoO objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é ajudar a Europa a atingir, nos próximos anos, a massa crítica de capacidades necessária para o desenvolvimento e exploração, nomeadamente numa perspectiva de eco-eficiência, das tecnologias de ponta para produtos, serviços e processos de produção com base no conhecimento e na informação.Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de manter uma posição forte da Europa nestes mercados emergentes- Mercado a médio prazo de materiais nanométricos estimado em mais de 6 mil milhões de euros (sector do equipamento médico) e mercado dos materiais inteligentes estimado em várias centenas de milhares de milhões de euros.- Impacto dos materiais "inteligentes" no desenvolvimento das tecnologias e sistemas industriais e indirectamente em sectores como a energia, a medicina, a electrónica, os transportes ou a construção.- Importância da indústria transformadora na Europa: 40 milhões de empregos e 4 000 milhares de milhões de euros.- Investimentos a intensificar no domínio dos novos processos de produção (actualmente, cerca de 1000 euros per capita em comparação com 2000 euros per capita nos EUA).1.1.4. Aeronáutica e espaçoO objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é duplo: consolidar, através da integração dos seus esforços de investigação, a posição da indústria europeia no domínio aeroespacial, face a uma concorrência cada vez mais forte a nível mundial e contribuir para a exploração do potencial da investigação europeia neste sector, com vista a melhorar a segurança e a protecção do ambiente.Justificação e valor acrescentado europeu- Amplitude dos investimentos necessários (investimento americano em IDT de três a seis vezes superior, consoante os sectores).- Necessidades previsíveis em matéria de transporte aéreo à escala mundial: cerca de 14 000 aeronaves nos próximos 15 anos (mercado de 1000 milhares de milhões de euros). Aumento anual do tráfego aéreo da ordem de 5% nas próximas décadas, ou seja uma duplicação nos próximos 20 anos.- Importância dos mercados ligados aos satélites (volume de negócios mundial anual para os satélites e plataformas de lançamento estimado em 40 mil milhões de euros).- Apoio à política do "Céu Único Europeu"1.1.5. Segurança alimentar e riscos para a saúdeO objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é contribuir para o estabelecimento das bases científicas e tecnológicas integradas necessárias ao desenvolvimento de um sistema de produção e distribuição de alimentos seguros e sãos, ao controlo dos riscos associados à alimentação, apoiando-se nomeadamente nas ferramentas da biotecnologia, bem como dos riscos para a saúde associados às alterações ambientais.Justificação e valor acrescentado europeu- Crises alimentares recentes salientaram a natureza multifactorial e transfronteiras das questões em jogo;- O desenvolvimento de métodos de avaliação de risco poderosos e validados exige o recurso a uma vasta gama de especializações;- A indústria agro-alimentar é um grande fornecedor de empregos na Europa com mais de 10 milhões de trabalhadores;- Factores ambientais que contribuem significativamente para aumentar a incidência de cancro, alergias e asma;- Maior exigência dos consumidores no que diz respeito à rastreabilidade dos produtos alimentares.1.1.6. Desenvolvimento sustentável e alterações globaisO objectivo das actividades desenvolvidas neste domínio prioritário é reforçar as capacidades científicas e tecnológicas necessárias para a Europa implementar um modelo de desenvolvimento sustentável e contribuir significativamente para os esforços iniciados a nível internacional para compreender e controlar as alterações globais e preservar o equilíbrio dos ecossistemas.1.1.6.1. Tecnologias para um desenvolvimento sustentávelJustificação e valor acrescentado europeu- Incertezas, interrupções ou reduções no abastecimento de energia e até mesmo a instabilidade dos preços da energia poderão ter um impacto fortemente negativo na sociedade e na economia.- A probabilidade de alterações climáticas importantes é fortemente aumentada pelo nível elevado e crescente de emissões de CO2 relacionadas com o abastecimento e utilização da energia.- A dependência da UE relativamente às importações de energia é já de 50%, pensando-se que aumentará nos próximos anos (se não forem tomadas medidas) atingindo 70% em 2020.- As tecnologias de energias renováveis apresentam normalmente custos relativamente mais elevados do que as tecnologias com base em combustíveis fósseis estabelecidos.1.1.6.2. Alterações globaisJustificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de um desenvolvimento mais rápido da capacidade da Europa de previsão, controlo e adaptação às alterações globais, a fim de manter e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da UE e de dar o seu contributo para as convenções internacionais (protocolo de Quioto).- O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser integrado nas políticas da UE, em especial no domínio da energia, transportes, ambiente e empresas.- A estimativa de tendência descendente no que diz respeito ao ozono sobre a Europa é de 7% por década, seguida por uma tendência ascendente de radiação UV.- As alterações climáticas têm um impacto nos recursos naturais, em especial na disponibilidade e qualidade da água, e na biodiversidade.- No futuro, verificar-se-á um aquecimento crescente com impactos diferentes, e ainda não conhecidos, na Europa e nas suas regiões.- O orçamento anual deste domínio de investigação está estimado em 2 mil milhões de euros a nível mundial e em 500 milhões de euros a nível europeu (PQ 20% da contribuição total da UE).1.1.7. Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimentoO objectivo das acções desenvolvidas neste domínio é mobilizar num esforço coerente, em toda a sua riqueza e diversidade, as capacidades de investigação europeias em ciências económicas, políticas, sociais e humanas, com vista à compreensão e abordagem das questões associadas à emergência da sociedade do conhecimento e de novas formas de relacionamento entre os cidadãos e as instituições.Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de compreender as questões e opções implicadas no objectivo da União Europeia de se "tornar a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social", através da construção de uma sociedade europeia do conhecimento.- Necessidade de compreender e realizar um debate informado sobre questões e opções relativas ao desenvolvimento e à evolução de novas formas de governação numa Europa em alargamento e suas implicações para o cidadãos europeus.1.2. Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE1.2.1. Investigação orientada para as políticas e tópicos de vanguardaO objectivo é desenvolver, por um lado, actividades de investigação em apoio às políticas da Comunidade e poder, por outro lado, lançar rapidamente actividades de investigação à medida que surgem necessidades científicas e tecnológicas imprevisíveis.Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de desenvolver actividades de investigação em apoio às outras políticas da Comunidade. Esta necessidade foi confirmada pelo conjunto dos serviços da Comissão que executam as políticas da Comunidade.- Necessidade de poder lançar rapidamente actividades de investigação à medida que surgem necessidades científicas e tecnológicas imprevisíveis. A emergência rápida de necessidades imprevistas como, no passado, as ligadas à BSE por exemplo, demonstraram a importância dessa possibilidade. 1.2.2. Actividades específicas de investigação para as PMEExecutadas para apoio à competitividade europeia e à política das empresas e da inovação, as acções específicas desenvolvidas em benefício das PME têm por objectivo ajudar as PME europeias, em domínios tradicionais ou novos, a intensificar as suas capacidades tecnológicas e a desenvolver as suas capacidades de funcionar à escala europeia e internacional. Justificação e valor acrescentado europeu- As PME representam 99,8% das empresas europeias, 66% dos postos de trabalho e 55% do volume de negócios do sector privado da UE.- Estima-se que as PME contribuem com quase 50% para a competitividade de empresas maiores, na qualidade de fornecedores ou subcontratantes.- As PME de alta tecnologia contribuem de maneira crescente para a investigação em sectores como as tecnologias da informação, os multimédia e a biotecnologia.- O programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico (IDT) é um instrumento importante: nos últimos 5 últimos anos (1994-1999), mais de 20 000 PME europeias aproveitaram esta oportunidade e, de acordo com um inquérito quanto ao nível de satisfação, perto de 96% declararam-se satisfeitas com a sua escolha.1.2.3. Actividades específicas de cooperação internacionalO objectivo geral das actividades de cooperação internacional desenvolvidas no âmbito do programa-quadro é contribuir para a abertura do Espaço Europeu da Investigação ao resto do mundo.As actividades específicas dirão respeito a três grupos de países: os países terceiros mediterrânicos, a Rússia e os Estados da CEI, e os países em desenvolvimento.Justificação e valor acrescentado europeu- Certos temas de dimensão global (alterações climáticas, biodiversidade, etc.) apenas podem ser tratados em parceria com países terceiros.- A Europa estuda a possibilidade de relações privilegiadas com certos grupos de países (NEI, países mediterrânicos, etc.). A parceria científica com estes países facilitará o estabelecimento e o reforço destas relações.- Certos países (países em desenvolvimento, por exemplo) são confrontados com problemáticas específicas que necessitam de acção coordenada.- As competências e o saber existentes no mundo são de interesse para os investigadores europeus que a eles devem ter acesso.2. Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação2.1. Coordenação das actividades de investigaçãoO objectivo é incentivar e apoiar iniciativas desenvolvidas por várias países, em domínios de interesse estratégico comum e desenvolver sinergias entre as actividades existentes através da coordenação da sua execução. O objectivo é também promover a complementaridade e sinergia entre as acções comunitárias desenvolvidas no âmbito do programa-quadro e as de outras organizações europeias de cooperação científica, bem como entre estas organizações.Justificação e valor acrescentado europeu- Evitar a duplicação e fragmentação dos esforços- Reduzir os desfasamentos entre as regiões mais e menos avançadas.- Explorar os esforços já desenvolvidos com vista à colaboração entre os Estados-Membros.2.2. Desenvolvimento coerente das políticas de investigação e de inovaçãoO objectivo das actividades desenvolvidas neste domínio é promover o desenvolvimento coerente das políticas de investigação e de inovação na Europa, através da identificação precoce de desafios e de domínios de interesse comum, bem como proporcionando aos decisores políticos nacionais e comunitários conhecimentos e instrumentos de apoio à tomada de decisões que os possam ajudar na formulação dessas políticas.Justificação e valor acrescentado europeu- Necessidade de utilizar os resultados prospectivos de forma mais sistemática, a fim de reforçar a capacidade de antecipação das questões relacionadas com a ciência e tecnologia importantes para a Europa, desenvolver perspectivas partilhadas sobre essas matérias e, em termos mais gerais, criar uma base estratégica para a política europeia de ciência e tecnologia.- Necessidade de responder à maior procura, por parte dos decisores políticos responsáveis pela ciência e tecnologia, de uma base comum de indicadores relevantes e comparáveis.- Necessidade de um instrumento estratégico para melhoria da qualidade e eficiência das políticas de investigação: aferimento do desempenho das políticas nacionais.- Resposta à necessidade, sentida pelos intervenientes na investigação e respectivos utilizadores, de conseguir localizar facilmente competências específicas no contexto das suas actividades.5.1.2 Disposições adoptadas relativamente à avaliação ex-anteFoi efectuada uma avaliação ex-ante pelos serviços da Comissão quando da preparação da proposta dos programa específicos. Os seus resultados reflectem nomeadamente:- As recomendações da avaliação quinquenal dos programas-quadro e dos programas específicos, realizada por peritos independentes no ano 2000;- O exame intercalar do quinto programa-quadro (1998-2002) da Comissão, apresentado em COM(2000)612 de 4 de Outubro de 2000 e pormenorizado no documento de trabalho dos serviços da Comissão SEC(2000)1780 de 23 de Outubro de 2000;- Vastas consultas junto dos protagonistas, relativas às duas comunicações sobre o Espaço Europeu da Investigação, durante o ano 2000 [24] , e à proposta de programa-quadro no início de 2001;[24]  COM (2000) 6 de 18 de Janeiro de 2000  COM(2000) 612, de 4 Outubro 2000.- Uma série de estudos internos e externos da Comissão, relativos aos domínios económico, político, de prospectiva e de impacto das actividades de IDT.Os resultados da avaliação ex-ante efectuada reflectem-se nomeadamente nas escolhas feitas em matéria de estrutura dos programas, dos objectivos e prioridades e dos instrumentos de execução.Os objectivos e prioridades foram escolhidos de acordo com uma aplicação rigorosa do critério de valor acrescentado europeu.Este abrange os aspectos a seguir indicados aplicados às actividades e temas prioritários seleccionados, cuja justificação e valor acrescentado europeu são descritos mais pormenorizadamente no ponto 5.1. e cujos resultados esperados são descritos no ponto 5.2.- Custo e amplitude dos trabalhos de investigação superiores às possibilidades de um só país e necessidade de reunir uma "massa crítica" de recursos financeiros e humanos (por exemplo, genómica, nanotecnologias, aeronáutica); - Interesse da colaboração em termos económicos (economias de escala) e em resultado dos seus efeitos benéficos nas actividades privadas de investigação e na competitividade industrial (exemplo: tecnologias da sociedade da informação, nanotecnologias, materiais inteligentes, novos processos de produção, aeronáutica e espaço e actividades de investigação específicas para as PME);- Manutenção ou desenvolvimento da posição da UE em domínios de IDT estratégicos para a mesma (exemplo: manutenção de uma posição forte em aeronáutica e telefonia móvel e desenvolvimento do potencial, neste momento relativamente fraco, no domínio da energia solar fotovoltaica);- Necessidade de combinar as competências complementares presentes nos diferentes países, mais particularmente face a problemas interdisciplinares (por exemplo: segurança alimentar e riscos para a saúde, desenvolvimento sustentável e alterações globais, apoio à coordenação das actividades de investigação e de inovação e desenvolvimento coerente das políticas de investigação);- Relações com as prioridades e interesses da UE, bem como com a legislação e as políticas comunitárias (por exemplo: aeronáutica e espaço, segurança alimentar e riscos para a saúde, desenvolvimento sustentável e alterações globais, cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimento, cooperação internacional, antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE);- Carácter necessariamente transnacional da investigação, devido à escala a que os problemas se põem ou por razões de natureza científica (por exemplo: segurança alimentar e riscos para a saúde, desenvolvimento sustentável e alterações globais, cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimento, cooperação internacional, apoio à coordenação das actividades de investigação e de inovação e desenvolvimento coerente das políticas de investigação);No que diz respeito aos instrumentos de execução, foram criados três novos instrumentos principais, que pela sua própria natureza só podem ser executados a nível comunitário, destinados a contribuir para o estabelecimento de:- uma massa crítica necessária e da integração da investigação;- relações mais estreitas entre os programas e actividades dos Estados-Membros e da coordenação com os programas nacionais- cooperação em domínios estratégicos para a UE e de soluções para os principais desafios que a UE enfrenta;- excelência e atractivo da ciência e tecnologia na Europa;- difusão e exploração dos resultados científicos e tecnológicos em toda a UE.A fim de assegurar o impacto dos esforços comunitários nos sete domínios temáticos prioritários do programa-quadro, estes três instrumentos serão os únicos utilizados nestes domínios. Trata-se de:a) Redes de excelênciaO objectivo deste instrumento é reforçar a excelência científica e tecnológica europeia. Cada rede terá como objectivo fazer progredir os conhecimentos num domínio específico, através da reunião de uma massa crítica de competências. Orientadas em função de objectivos a longo prazo, as actividades em causa, frequentemente multidisciplinares, não visam resultados precisos definidos previamente em termos de produtos, processos ou serviços, mas sim uma integração progressiva e duradoura das capacidades de investigação existentes na Europa, tanto a nível nacional como regional. Para esse efeito, e com o objectivo de criar um centro de excelência virtual, os membros da rede executarão um programa comum de actividades, integrando uma parte substancial, ou mesmo a totalidade, das suas actividades no domínio em causa. b) Projectos integradosO objectivo deste instrumento é reforçar a competitividade europeia ou contribuir para a resolução de problemas societais importantes através da mobilização de uma massa crítica de recursos e de competências em investigação e desenvolvimento tecnológico existentes na Europa. Nesta perspectiva, cada projecto integrado terá como objectivo obter certos resultados científicos e tecnológicos identificáveis em termos de produtos, processos ou serviços. As actividades desenvolvidas no âmbito de um projecto integrado terão objectivos claramente definidos, mesmo no caso da investigação de risco. Todas as actividades desenvolvidas no âmbito de um projecto integrado serão inseridas no quadro geral de um "plano de execução".c) Participação em programas nacionais executados conjuntamente (ao abrigo do artigo 169º do Tratado)O objectivo deste instrumento é estimular e apoiar a mobilização coerente e coordenada, em benefício de toda a UE, dos esforços organizados (programas) dos Estados-Membros em domínios de interesse comum e prioritário para a União. O objectivo é também aumentar o impacto dos esforços nacionais à escala da UE em questões de interesse para numerosos Estados-Membros. Os programas nacionais nos domínios prioritários de investigação do programa-quadro em causa serão executados pelos governos, autoridades regionais ou organizações nacionais de investigação. A sua execução conjunta implicará o estabelecimento de programas de trabalho harmonizados, a coordenação da afectação dos orçamentos, a reorientação de certas acções para reforçar a complementaridade e a publicação de convites à apresentação de propostas conjuntos. Este instrumento nunca foi utilizado anteriormente, dado pressupor uma vontade de coordenação entre os Estados-Membros e exigirá uma fase de preparação mais substancial em comparação com os projectos mais convencionais. Considerou-se todavia que chegou o momento - nomeadamente após a cimeira de Lisboa e o apoio ao método de coordenação aberta - de utilizar este tipo de instrumento.5.1.3 Disposições adoptadas na sequência da avaliação ex-postAs recomendações da avaliação quinquenal dos programas-quadro e dos programas específicos, efectuada em 2000, foram tidas em conta na elaboração da proposta de programas específicos, em especial as relativas a:- Necessidade de recuperar do reconhecido atraso da Europa no domínio da IDT em comparação com os seus concorrentes;- Necessidade de complementaridade e de coerência entre políticas nacionais e comunitárias de IDT e papel essencial da Comissão na concretização desse objectivo;- Impacto benéfico do programa-quadro que "preenche uma lacuna na Europa, permitindo aos investigadores universitários e industriais efectuar, em conjunto, trabalhos de natureza aplicada";- Necessidade de aligeirar os procedimentos do programa 1998-2002 e necessidade de "repensar as estruturas e procedimentos de gestão do programa-quadro";- Inserção das acções de investigação da União no contexto mais lato de uma verdadeira política de investigação europeia;- Reforço da concentração dos programas;- Prossecução dos trabalhos de investigação necessários para atingir os objectivos das políticas comunitárias;- Evolução desejada no sentido de um leque de instrumentos mais flexíveis, que tomem em consideração todas as possibilidades oferecidas pelo Tratado.Além disso, a avaliação intercalar do 5º programa-quadro teve, nomeadamente, como resultado ajustamentos dos programas de trabalho anuais dos programas específicos, com vista a uma maior concentração dos esforços e ao lançamento de projectos-piloto para as medidas previstas para o próximo programa-quadro (redes, agregados, plataformas industriais, projectos de maior dimensão, etc.). 5.2. Acções previstas e modalidades de intervenção orçamentalAs acções previstas para o programa específico "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" são descritos infra, por domínios de acção pormenorizados. Esta apresentação permite destacar os resultados esperados, as contribuições para os objectivos globais do programa-quadro ou da Comunidade ou os parâmetros potenciais de desempenho que lhe estão associados. Estas indicações são entendidas como pontos de referência e não como objectivos definitivamente adoptados.Mais adiante é estabelecida uma correspondência, sob a forma de quadro, entre os domínios de acção e os tipos de instrumentos utilizados.1. integração do Espaço Europeu da Investigação1.1. Domínios temáticos prioritários1.1.1. Genómica e biotecnologia para a saúdei) Conhecimentos fundamentais e ferramentas básicas em genómica funcional(Expressão dos genes e proteómica, genómica estrutural, genómica comparativa e genética populacional, bioinformática)ii) Aplicações de genómica e biotecnologia para a saúde(Plataformas tecnológicas para o desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico, prevenção e terapêutica; apoio à investigação inovadora em empresas de genómica emergentes)iii) Aplicações em medicina e saúde pública(Luta contra o cancro, doenças cardiovasculares e doenças raras; luta contra a resistência aos medicamentos; estudo do cérebro e luta contra doenças do sistema nervoso; estudo do desenvolvimento humano e do processo de envelhecimento)iv) Luta contra as principais doenças transmissíveis associadas à pobrezaResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Aumentar a qualidade e desempenho das ferramentas necessárias para explorar a informação sobre o genoma (ferramentas de elevado desempenho, organismos-modelo adequados e bioinformática). - Adquirir mais informações sobre genes relacionados com a saúde ou a doença.- Contribuir para a redução dos custos dos cuidados de saúde através de um diagnóstico mais preciso e de um tratamento mais dirigido.- Visar a redução do custo e tempo necessário para desenvolvimento de novos medicamentos (do laboratório para o mercado).- Promover a competitividade da indústria biotecnológica europeia.- Desenvolver ensaios in vitro como alternativas à experimentação em animais.- Aumentar o número de novas vacinas eficazes e de novas terapias, em especial contra infecções hospitalares.- Aumentar o investimento público e privado em investigação em saúde para países em desenvolvimento.- Aumentar o número de parcerias entre a Europa e países em desenvolvimento1.1.2. Tecnologias da sociedade da informaçãoi) Investigação aplicada em IST sobre desafios societais e económicos importantes(Investigação de tecnologias promotoras de um clima de confiança; investigação sobre desafios societais; investigação sobre desafios no domínio laboral e empresarial; resolução de problemas complexos nos domínios da ciência, da engenharia, da empresa e da sociedade em geral)ii) Infra-estruturas de comunicação e de processamento da informação(Tecnologias de comunicações e de rede; tecnologias de software, serviços e sistemas distribuídos)iii) Componentes e microssistemas(Micro, nano e optoelectrónica; micro e nanotecnologias, microssistemas e ecrãs)iv) Tecnologias do conhecimento e de interfaces(Tecnologias do conhecimento e conteúdos digitais; superfícies e interfaces inteligentes)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Reforço e intensificação da posição de líder da Europa em IST. Reforço dos sucessos da Europa em domínios como as comunicações móveis, infra-estruturas de redes, electrónica de consumo, microelectrónica e software incorporado. Indicadores: Indicadores macroeconómicos sobre a oferta de IST e a quota das IST no produto interno bruto são medidas de avaliação adequadas.- Próxima geração de sistemas móveis e sem fios, terrestres e por satélite, posteriores à terceira geração na Europa e integração de infra-estruturas de redes em torno da próxima geração Internet. Indicadores: Quota de mercado, levantamento sobre taxas de adopção de tecnologias.- Soluções de comércio electrónico e móvel, em qualquer momento e em qualquer lugar, abrangendo todo o ciclo de criação de valor de produtos e serviços alargados. Indicadores: dados sectoriais de saída, incluindo do sector de serviços. - Melhor segurança das transacções electrónicas, melhorando a privacidade das aplicações e serviços de IST e proporcionando ferramentas para combate ao cibercrime. Indicadores: Estatísticas de criminalidade informática.- Alargar a inclusão dos cidadãos na sociedade da informação e sistemas de apoio e gestão mais eficazes em matéria de saúde, segurança, mobilidade e ambiente. Concepção de sistemas de assistência que restituam funções ou compensem deficiências. Indicadores: taxas de satisfação dos utilizadores através de inquéritos (por exemplo sobre melhoria em diagnósticos), estatísticas sobre saúde e segurança.- Soluções que permitam aos cidadãos aprender quando necessário, em qualquer momento, sempre que o desejarem e da forma mais adequada. Desenvolvimento de soluções para divulgação, partilha, troca e distribuição de conhecimentos sobre organização. Indicadores: Inquéritos a utilizadores, questionários.1.1.3. Nanotecnologias, materiais inteligentes e novos processos de produçãoi) Nanotecnologias(Investigação interdisciplinar a longo prazo para a compreensão dos fenómenos, o controlo dos processos e o desenvolvimento de ferramentas de investigação; nanobiotecnologias, técnicas de engenharia à escala nanométrica para a criação de materiais e de componentes; desenvolvimento de dispositivos e de instrumentos de manipulação e de controlo; aplicações em domínios como a saúde, a química, a energia, a óptica e o ambiente)ii) Materiais inteligentes(Desenvolvimento dos conhecimentos fundamentais; tecnologias associadas à produção e transformação de novos materiais; apoio de engenharia para desenvolvimento de materiais)iii) Novos processos de produção(Desenvolvimento de sistemas de fabrico flexíveis e inteligentes; investigação de sistemas e controlo dos riscos; optimização do ciclo de vida dos sistemas, produtos e serviços industriais)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Aumentar os recursos humanos e financeiros dedicados à investigação no sector privado através de uma massa crítica neste domínio orientado para a indústria.- Aumentar o desenvolvimento e aceitação de nanotecnologias, materiais inteligentes e novos produtos e processos nas PME através da sua participação significativa (&gt;20%) nestas actividades.- Minimizar as emissões e resíduos decorrentes da utilização de recursos naturais no âmbito de uma abordagem do ciclo de vida do produto- Aumentar e integrar as capacidades e competências entre todas as disciplinas e intervenientes em ciência e tecnologia, incluindo os países candidatos.1.1.4. Aeronáutica e espaçoi) Aeronáutica(Reforço da competitividade, redução do impacto ambiental em termos de emissões e de ruído dos motores; melhoria da segurança das aeronaves; aumento da capacidade operacional e da segurança do sistema de transporte aéreo)ii) Espaço(Galileo, GMES, telecomunicações por satélite)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Manter a posição de líder da Europa no domínio da aeronáutica.- Reduzir os custos directos de operação das aeronaves em 20% e 50%, a curto e longo prazo respectivamente.- Reduzir para metade a taxa de acidentes, a curto prazo, e para um quinto, a longo prazo.- Desenvolver a capacidade de tratar 16 milhões de voos anuais em 10 anos.1.1.5. Segurança alimentar e riscos para a saúdeEpidemiologia das doenças ligadas à alimentação e das susceptibilidades genéticas.Riscos ambientais para a saúdeImpacto da alimentação na saúde (nomeadamente dos produtos que contêm OGM)Processos de rastreabilidade (nomeadamente dos organismos geneticamente modificados, incluindo sistemas baseados em desenvolvimentos recentes em biotecnologia)Métodos de análise e detecção de contaminantes químicos e de microrganismos patogénicos (vírus, bactérias, parasitas e novos agentes do tipo prião)Métodos de produção mais seguros e de alimentos mais sãos (incluindo os baseados nas biotecnologias e nos processos da agricultura biológica)Impacto na saúde humana da alimentação animal e da utilização, nesta alimentação, de subprodutos de diversas origensResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Definir biomarcadores validados de exposição ou de efeitos em relação com a saúde humana- Aumentar o número de análises de controlo efectuadas na cadeia alimentar- Aumentar o número de culturas alimentares e de estirpes/espécies de animais destinados à alimentação- Aumentar o número de tecnologias de produção mais seguras- Reduzir a carga bacteriana total em produtos alimentares comercializados1.1.6 Desenvolvimento sustentável e alterações globais1.1.6.1. Tecnologias para um desenvolvimento sustentáveli) Actividades de investigação com impacto a curto e médio prazo(Fontes renováveis de energia, utilização mais eficiente e limpa da energia, especialmente no meio urbano, novos conceitos de transportes mais limpos e energeticamente eficientes; transportes sustentáveis)ii) Actividades de investigação com impacto a mais longo prazo(Células de combustível; hidrogénio; tecnologias solares fotovoltaicas e biomassa)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Contribuir para o objectivo político de redução, até 2010, das emissões de gases com efeito de estufa para níveis 8% inferiores aos de 1990 e mantendo o esforço de continuação desta tendência para depois de 2010 (Protocolo de Quioto)- Contribuir para a duplicação da quota (de 6% para 12%) de fontes renováveis de energia (Livro Branco sobre energias renováveis); 12% de poupança de energia através da utilização racional e da redução da procura até 2010; inversão da tendência de aumento (de 50% para 70%) na dependência de aprovisionamento energético externo.- Contribuir para a redução a mais longo prazo dos custos das energias novas e renováveis para níveis competitivos com as fontes à base de combustíveis fósseis.1.1.6.2. Alterações globaisImpacto e mecanismos das emissões de gases com efeito de estufa no clima e dos "sumidouros" de carbono (oceanos, florestas, solos); ciclo da águaBiodiversidade, protecção dos recursos genéticos, funcionamento dos ecossistemas terrestres e marinhos e interacções das actividades humanas com estes;Mecanismos da desertificação e das catástrofes naturais ligadas às alterações climáticas;Sistemas de observação das alterações climáticas globaisResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Desenvolver instrumentos para previsão das alterações climáticas regionais.- Desenvolver ferramentas de gestão para atenuar os impactos no que diz respeito à disponibilidade de recursos hídricos.- Realçar as contribuições científicas europeias para as convenções e processo de decisão política relevantes, aumentando assim a coerência dos esforços de investigação na Europa à escala internacional. - Avaliar os efeitos indirectos no clima provocados pelos gases não responsáveis pelo efeito de estufa.- Desenvolver uma rede de observação da biodiversidade e desenvolver opções de reabilitação.- Explicar as ligações entre alterações climáticas e catástrofes naturais.- Desenvolver instrumentos para uma melhor previsão e atenuação das consequências dos desastres naturais (inundações, tempestades, fogos, avalanches e deslizamentos de terras).- Desenvolver bases de dados europeias comuns sobre parâmetros de alterações globais.1.1.7. Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimentoi) Sociedade europeia do conhecimento(Melhoria da geração, distribuição e utilização de conhecimentos e seu impacto no desenvolvimento económico e social; opções e escolhas para o desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento ao serviço dos objectivos que a UE se fixou na Cimeira de Lisboa; variedade de vias para a sociedade do conhecimento)ii) Cidadãos, democracia e novas formas de governação(Implicações da integração europeia e do alargamento para a governação e o cidadão; articulação de domínios de responsabilidade e novas formas de governação; questões de segurança associadas à resolução de conflitos e ao restabelecimento da paz e da justiça; novas formas de cidadania e identidades)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Proporcionar estudos comparativos, incluindo recolha de dados e desenvolvimento de metodologias, sobre a transição para a sociedade europeia do conhecimento nos diferentes domínios da economia e da sociedade. 1.2. Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE1.2.1. Investigação orientada para as políticas e tópicos de vanguardaInvestigação necessária para a formulação, execução e acompanhamento da aplicação das políticas comunitárias. Investigação que responda às necessidades em domínios interdisciplinares e multidisciplinares novos ou em domínios na vanguarda dos conhecimentosResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Reforço e contribuição mais efectiva das políticas da Comunidade: os objectivos e resultados esperados de cada política em causa devem ser definidos pelas respectivas Direcções-Gerais.- Redução nos tempos de resposta e maior flexibilidade da acção tomada face a eventos científicos, tecnológicos e socioeconómicos.1.2.2. Actividades específicas de investigação para as PMEInvestigação colectiva(Investigação destinada a problemas/desafios comuns; investigação pré-normativa; investigação destinada ao reforço da base tecnológica de sectores específicos; desenvolvimento de ferramentas tecnológicas)Investigação em cooperaçãoResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Participação significativa no programa específico (mais de 15% do financiamento para a componente "Integração da investigação) de PME, reflectida em termos de um aumento e formação de pessoal de I&D, de desenvolvimento tecnológico e de utilização dos resultados. - Foram desenvolvidos indicadores de participação que foram usados para acompanhar a participação das PME no programa-quadro (quota de participação em cada programa temático, participação para cada país, novos intervenientes, dimensão, juventude, propriedade de mulheres...)1.2.3. Actividades específicas de cooperação internacionalAjudar os investigadores europeus, as empresas e as organizações de investigação da UE e dos países associados ao programa-quadro a aceder aos conhecimentos e às competências especializadas existentes no mundo. Contribuir para assegurar uma participação forte e coerente da Europa nas iniciativas de investigação realizadas a nível internacional.Proporcionar apoio, no domínio científico e tecnológico, à execução da política externa e da política de ajuda ao desenvolvimento da Comunidade. As actividades específicas dirão respeito a três grupos de países: os países terceiros mediterrânicos, a Rússia e os Estados da CEI, e os países em desenvolvimento.Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Maior e mais forte participação de países terceiros nas actividades de investigação da Comunidade.- Contribuição intensificada e de perfil mais elevado para as acções internacionais destinadas a resolver problemas globais importantes.- Maior apoio, no domínio científico e tecnológico, à execução da política externa e da política de ajuda ao desenvolvimento.2. Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação2.1. Coordenação das actividades de investigaçãoCoordenação de actividades nacionais(Apoiar propostas sobre coordenação, ligação em rede, concepção e execução de iniciativas conjuntas; desenvolvimento de um sistema integrado de informação)Coordenação a nível europeu(Actividades de cooperação científica e tecnológica desenvolvidas no âmbito de outros quadros europeus de cooperação; colaboração e iniciativas conjuntas de organizações europeias especializadas em cooperação científica)Resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Criar redes de programas nacionais- Avaliar os desempenhos dos Estados-Membros e as diferenças observadas no que diz respeito à inovação2.2. Desenvolvimento coerente das políticas de investigação e de inovaçãoAnálises e estudos (trabalhos relativos a prospectiva, estatísticas e indicadores científicos e tecnológicos)Aferimento do desempenho das políticas de investigação e de inovação a nível nacional, regional e europeuCartografia da excelência científica e tecnológica na EuropaMelhoria do ambiente regulamentar e administrativo da investigação e da inovação na EuropaResultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho- Decisão mais fundamentadas no que diz respeito ao estabelecimento de prioridades e execução da política científica e tecnológica da UE e de outras políticas.- Alto nível de participação dos decisores em ciência e tecnologia e institutos políticos em actividades de apoio à decisão na UE baseadas em prospectiva.- Publicação de um relatório anual sobre a ciência e tecnologia europeias, incluindo dados-chave sobre o Espaço Europeu da Investigação.- Estudos sobre o desenvolvimento de novos e melhores indicadores em domínios de interesse político e novas bases de dados estatísticas.- Disponibilizar os resultados do primeiro ciclo de aferimento dos desempenhos- Realização dos primeiros mapas de excelência. As modalidades de intervenção e a participação financeira no âmbito do programa-quadro serão as seguintes, em função dos objectivos:&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;(1) Podem igualmente ser executadas acções de acompanhamento em todo o programa específico.Os destinatários da intervenção orçamental da Comunidade são as empresas (em especial as PME), os centros de investigação, as universidades ou organismos nacionais ou europeus que financiam actividades de investigação. Estes últimos podem igualmente ser intermediários da intervenção orçamental da Comunidade.5.3. Modalidades de execuçãoA Comissão assegurará a execução das acções. Em certos casos devidamente justificados, poder-se-á recorrer à assistência de organismos externos.6. INCIDÊNCIA FINANCEIRA6.1. Incidência financeira total na parte B (relativamente à totalidade do período de programação)"Pro memoria", a dotação de referência do programa-quadro da Comunidade Europeia é de 16 275 milhões de euros. O montante total dos programas-quadro 2002-2006 é de 17 500 milhões de euros. 6.1.1 Intervenção financeira: DA em milhões de euros (três casas decimais)Repartição por objectivo  //  Total1) Integração da investigação  //  12 055 Genómica e biotecnologia para a saúde  //  2 000 Tecnologias da sociedade da informação  //  3 600 Nanotecnologias, materiais inteligentes e novos processos de produção  //  1 300 Aeronáutica e espaço  //  1 000 Segurança alimentar e riscos para a saúde  //  600 Desenvolvimento sustentável e alterações globais  //  1 700 Cidadãos e governação na sociedade europeia do conhecimento  //  225Antecipação das necessidades científicas e tecnológicas da UE  //  1 630 Investigação orientada para as políticas e tópicos de vanguarda  //  880 Actividades específicas de investigação para as PME  //  450 Actividades específicas de cooperação internacional  //  3002) Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação  //  450Apoio à coordenação das actividades  //  400Apoio ao desenvolvimento coerente das políticas  //  50TOTAL  //  12 505Um calendário anual para cada um destes objectivos não é significativo a este nível, apenas podendo ser definido em termos estritamente proporcionais ao conjunto do programa específico, por sua vez consentâneo com o do programa-quadro. A repartição anual interna será definida ulteriormente nos programas de trabalho.6.1.2 Assistência técnica e administrativa, despesas de apoio e despesas TI (dotações de autorização)Esta categoria orçamental não é aplicável neste domínio. 6.2. Cálculo dos custos por medida prevista na parte B (relativamente à totalidade do período de programação)Para as acções indirectas do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia (1998-2002), o volume anual é da ordem de 3500 novos contratos assinados (todas as categorias em conjunto), para um orçamento anual de 3000 milhões de euros.Para as acções indirectas do programa-quadro 2002-2006, o orçamento anual será da ordem de 3700 milhões de euros, representando um aumento em termos reais de 13%.Todavia, tal como salientado no ponto 5.1.2., foram criados três novos instrumentos principais para a execução do novo programa-quadro, nomeadamente redes de excelência, projectos integrados e participação na execução conjunta de programas nacionais (conforme previsto no artigo 169º do Tratado).Em comparação com os programas-quadro anteriores, estes instrumentos ultrapassam os meros projectos científicos e introduzem o conceito de integração da investigação, em especial atingindo uma massa crítica de competências e recursos em domínios identificados.No que diz respeito à gestão do programa-quadro 2002-2006, este conceito de massa crítica reflectir-se-á num aumento significativo da contribuição financeira média para os projectos e espera-se que resulte numa redução substancial do número de contratos celebrados anualmente.7. INCIDÊNCIA NOS EFECTIVOS E DESPESAS ADMINISTRATIVASDecidida a alterar de modo fundamental a execução do programa-quadro, a Comissão propõe baixar o limiar de recursos humanos e outras despesas administrativas para 5,5% no que diz respeito aos dois programas de investigação de acções indirectas, não nucleares.Actualmente nas componentes do 5º programa-quadro relacionadas com investigação não nuclear indirecta, o limiar global para recursos humanos e outras despesas administrativas é de 7,0%.De acordo com as actuais tendências, é provável que as despesas efectivas no âmbito do 5º programa-quadro se mantenham perto deste limiar máximo, talvez um pouco abaixo.Partindo do princípio que não se verificariam mudanças nas modalidades de execução do programa-quadro, e dada a necessidade de prever uma certa margem nesta categoria de despesas, a Comissão não teria razões para se afastar do limiar global de 7%. Tal deve-se em grande parte ao facto de o orçamento proposto para o próximo programa aumentar, de acordo com a inflação, prevendo-se um montante um pouco superior consentâneo com o crescimento da economia. Qualquer redução no limiar global só poderia ser conseguida pressupondo-se ganhos significativos de produtividade, incluindo alterações significativas na gestão do programa. Um conjunto relativamente restrito de pressupostos poderia incluir:- Um congelamento do número total de pessoal estatutário ao seu nível de 2002, com 1654 postos, pressupondo ganhos de produtividade de 2% por ano a fim de compensar o aumento no volume real do programa. - Uma taxa de inflação de 2% ao ano, embora os custos de pessoal tenham tendência para subir a uma taxa ligeiramente superior.- Um congelamento das despesas de pessoal externo ao seu nível de 2002.O cenário supra permitiria à Comissão propor uma redução no limiar máximo global para cerca de 6,3%. A Comissão está todavia preparada para se comprometer a uma redução muito mais significativa do limiar, de 7,0% para 5,5%. Tal permitiria a atribuição de um montante importante de recursos adicionais, da ordem dos 230 milhões de euros, directamente a projectos de investigação.Tal exige esforços equitativos nos ganhos de produtividade em todas as actividades de investigação. O limiar de 5,5% proposto para despesas administrativas é um limiar global, abrangendo os programas específicos "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" e "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" no seu conjunto. Na execução destes programas, a Comissão garantirá uma quota adequada de despesas administrativas entre os serviços responsáveis pela gestão das actividades de investigação. Esta quota terá em conta o orçamento global a gerir, a intensidade da utilização dos três novos instrumentos, a intensidade em termos de trabalho e os últimos desenvolvimentos tecnológicos das actividades nas várias fases do seu ciclo de vida, incluindo a sua duração, e a necessidade de garantir uma gestão eficaz dos contratos celebrados no âmbito de programas-quadros anteriores.O principal factor que permitiria obter este resultado é a introdução, a uma escala generalizada, dos novos instrumentos propostos no próximo programa-quadro, nomeadamente projectos integrados, redes de excelência e execução conjunta de programas nacionais de investigação ao abrigo do artigo 169º do Tratado. Estes instrumentos permitiriam reduções líquidas nos custos de administração do programa.Por outras palavras, um limiar máximo de 5,5% exprime a determinação da Comissão em modificar de maneira fundamental a execução do programa-quadro.- É oportuno lembrar que, mesmo que os novos instrumentos sejam utilizados plenamente em consonância com a proposta da Comissão, o seu impacto nas despesas administrativas será gradual. Durante o período de 2003-2006, uma parte importante das actividades administrativas executadas pela Comissão continuará a ser a execução e conclusão dos programas-quadro anteriores.Sendo a duração média dos contratos de investigação indirecta de quatro anos, é de prever que, no início do ano 2003, se encontrem em curso cerca de 13 000 contratos representando um volume financeiro de 6 600 milhões de euros.O limiar máximo de 5,5% de recursos humanos e administrativos para os programas não nucleares de acção indirecta exigirá, portanto, a exploração de todo o potencial da nova abordagem de gestão do programa-quadro:- Seria necessária uma utilização plena dos novos instrumentos, a fim de reduzir o número de projectos e contratos individuais a administrar pela Comissão.- A sua gestão teria de ser largamente simplificada e descentralizada.- Será necessário explorar todas as possibilidades de externalização das actividades de apoio técnico e determinados aspectos da gestão de categorias específicas de actividades, sempre que tal permita reduzir as despesas administrativas globais.Tal implica também um programa e estruturas orçamentais eficientes, devendo o limiar máximo de 5,5% aplicar-se ao total dos dois programas de investigação não nuclear de acção indirecta.Esta proposta está criticamente dependente da introdução dos novos instrumentos em consonância com a proposta da Comissão. Qualquer revisão desta abordagem implicará uma alteração no limiar máximo dos custos administrativos.7.1. Incidência nos recursos humanos&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;As acções indirectas de investigação dispõem de um quadro de efectivos próprio, comportando globalmente 954 postos A, 273 postos B e 427 postos C, ou seja um total de 1654 postos (CE e Euratom, incluindo SAB 3/2001).A este quadro de efectivos acrescentam-se 166 postos do orçamento de funcionamento, sem incidência financeira no orçamento destes programas, ao abrigo da participação na definição e aplicação da política de investigação.7.2 Incidência financeira global dos recursos humanos&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;Os montantes correspondem às despesas totais ao longo de todo o programa.7.3 Outras despesas administrativas decorrentes da acção&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;Os montantes correspondem às despesas totais da acção durante os quatro anos de execução do presente programa específico, ou seja uma despesa total anual de aproximadamente 172 000 milhões de euros. &gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO8.1 Sistema de acompanhamentoOs programas específicos são concebidos para contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e são executados em paralelo e em estreita colaboração com outra actividades comunitárias e nacionais que têm os mesmos objectivos. A própria natureza da investigação e os diferentes tipos de acções a diferentes níveis dificultam a determinação das causas e efeitos, pelo que o acompanhamento e avaliação dos resultados e do impacto são complexos.Com base na experiência adquirida nos programas anteriores e dos estudos metodológicos em curso, foram ou estão a ser finalizados vários instrumentos para desenvolver os objectivos e proceder ao seguimento e avaliação dos resultados e do impacto do programa-quadro e dos seus programas de execução, bem como das actividades relativas à concretização do EEI. A Comissão fará, em tempo útil, antes do início da execução dos programas, um ponto da situação no que diz respeito ao desenvolvimento destes instrumentos.Por este meio será criado progressivamente um sistema de recolha de informações e estatísticas. Neste contexto, serão criados indicadores gerais especificamente adaptados ao programa-quadro, permitindo avaliar em especial as contribuições dos programas em relação aos desafios que a UE enfrenta e que estão identificados no ponto 5.1 (Investimento em IDT e em conhecimentos, na globalidade e nos domínios prioritários para a UE, recursos humanos em IDT, exploração dos resultados da IDT, coerência das políticas de investigação nacionais e comunitárias e em matéria de infra-estruturas de investigação).Além disso, serão identificados indicadores mais específicos para os diferentes objectivos dos programas, relativos nomeadamente à produção, gestão e ligação em rede, exploração e impacto dos conhecimentos resultantes das actividades executadas ao abrigo dos programas. No ponto 5.2 são já indicadas as primeiras reflexões no capítulo "sobre resultados esperados, contribuições para os objectivos globais ou parâmetros potenciais de desempenho".8.2 Modalidades e periodicidade da avaliação prevista- Controlo anual: A Comissão, se for caso disso recorrendo a especialistas, examina continuamente o estado de realização do programa-quadro e dos programas específicos à luz dos objectivos estabelecidos. A Comissão avalia, em especial, se os objectivos, prioridades, instrumentos e recursos financeiros continuam adaptados à evolução da situação.O objectivo é reforçar e melhorar a recolha sistemática, a coerência e a qualidade das informações de base, permitindo uma análise e um acompanhamento eficientes, bem como uma contribuição substancial para a avaliação quinquenal. Com vista a uma maior sensibilização dos gestores da investigação comunitária para as questões do acompanhamento da realização, dos resultados e do impacto dos programas, está também a ser estudada a elaboração de um formato comum de auto-avaliação. Além disso, serão tomadas medidas para assegurar uma melhor coerência entre o acompanhamento do programa-quadro, dos programas específicos e dos progressos do Espaço Europeu da Investigação.Relatório anual: O estado de realização do programa-quadro e dos programas específicos é publicado no relatório anual apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do disposto no artigo 173º do Tratado. Este relatório incluirá nomeadamente os resultados do controlo anual, uma descrição das actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico, a realização do Espaço Europeu da Investigação e a difusão dos resultados durante o ano precedente, bem como o programa de trabalho do ano em curso.- Avaliação quinquenal: Antes de apresentar a sua proposta para o programa-quadro e programas específicos seguintes, a Comissão mandará proceder a uma avaliação externa, por peritos independentes de alto nível, sobre a execução das actividades comunitárias durante os cinco anos que precedem essa avaliação, sobre a realização dos objectivos e o impacto das actividades à luz dos objectivos aplicáveis aos períodos em questão. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões.9. MEDIDAS ANTIFRAUDEAo apresentar relatórios que podem dar lugar à consolidação das receitas na contabilidade dos participantes, o coordenador financeiro deverá pôr toda a documentação financeira à disposição da Comissão, a fim de lhe permitir efectuar as suas auditorias financeiras, indicando o calendário dos prazos e a consolidação das contas dos participantes.A Comissão procederá, se for caso disso, a essas auditorias financeiras, em especial se tiver razões para duvidar do carácter realista das contas no que diz respeito ao estado dos trabalhos descritos nos relatórios de actividade.As auditorias financeiras da Comunidade serão efectuadas, quer pelos seus próprios agentes, quer por intermédio de contabilistas acreditados de acordo com o direito do participante sujeito a auditoria. A Comunidade os escolherá livremente, evitando contudo os riscos de conflitos de interesses que lhe possam ser indicados pelo participante sujeito a auditoria.Além disso, a Comissão garantirá que, na execução das actividades de investigação, os interesses financeiros das Comunidades Europeias sejam protegidos por controlos efectivos e, caso sejam detectadas irregularidades, por medidas bem como por sanções dissuasoras e proporcionais.Com vista a atingir este objectivo, serão incluídos, em todos os instrumentos jurídicos utilizados na execução dos programas, regras sobre controlos, medidas e sanções, com referência aos Regulamentos nºs 2988/95, 2185/96, 1073/99 e 1074/99, incluindo os contratos específicos e os contratos-modelo.Em especial, deverão ser incluídos nos contratos os seguintes pontos:- introdução de cláusulas contratuais específicas com vista à protecção dos interesses financeiros das CE na execução de verificações e controlos em relação às subvenções;- participação de verificações administrativas no domínio da luta antifraude, de acordo com os Regulamentos nºs 2185/96, 1073/99 e 1074/99;- aplicação de sanções administrativas relativamente a todas as irregularidades intencionais ou por negligência na execução dos contratos, de acordo com o Regulamento-Quadro nº 2988/95, incluindo um mecanismo de lista negra;- o facto de poderem ser emitidas ordens de cobrança em caso de irregularidades ou fraude, a executar de acordo com o disposto no artigo 256º do Tratado CE.