CELEX: 32004D0883
Language: pt
Date: 2004-12-10 00:00:00
Title: 2004/883/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que adapta o anexo da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo no que respeita às listas de países [notificada com o número C(2004) 4723]Texto relevante para efeitos do EEE

21.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 373/69
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 10 de Dezembro de 2004
   que adapta o anexo da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo no que respeita às listas de países
   [notificada com o número C(2004) 4723]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/883/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As listas de países a usar na recolha de dados têm de ser actualizadas de forma a facilitarem a recolha de estatísticas harmonizadas e devido a novos requisitos quanto aos dados sobre novos países de destino e de origem, em virtude de alterações no comportamento relativo a viagens.
            
         
               (2)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho (2),
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 95/57/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 291 de 6.12.1995, p. 32. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      A secção intitulada «Distribuição por zonas geográficas» do anexo da Directiva 95/57/CE é substituída pelo texto seguinte:
      
         «DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS
         1.   Estatísticas do lado da oferta
         Total Mundial
         Total do Espaço Económico Europeu
         Total da União Europeia (25)
         
                      
                  
                  
                     Bélgica
                  
               
                      
                  
                  
                     República Checa
                  
               
                      
                  
                  
                     Dinamarca
                  
               
                      
                  
                  
                     Alemanha
                  
               
                      
                  
                  
                     Estónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Grécia
                  
               
                      
                  
                  
                     Espanha
                  
               
                      
                  
                  
                     França
                  
               
                      
                  
                  
                     Irlanda
                  
               
                      
                  
                  
                     Itália
                  
               
                      
                  
                  
                     Chipre
                  
               
                      
                  
                  
                     Letónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Lituânia
                  
               
                      
                  
                  
                     Luxemburgo
                  
               
                      
                  
                  
                     Hungria
                  
               
                      
                  
                  
                     Malta
                  
               
                      
                  
                  
                     Países Baixos
                  
               
                      
                  
                  
                     Áustria
                  
               
                      
                  
                  
                     Polónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Portugal
                  
               
                      
                  
                  
                     Eslovénia
                  
               
                      
                  
                  
                     Eslováquia
                  
               
                      
                  
                  
                     Finlândia
                  
               
                      
                  
                  
                     Suécia
                  
               
                      
                  
                  
                     Reino Unido
                  
               Total da EFTA
         
                      
                  
                  
                     Islândia
                  
               
                      
                  
                  
                     Noruega
                  
               
                      
                  
                  
                     Suíça (incluindo Liechtenstein)
                  
               Total dos outros países europeus
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     Rússia
                  
               
                      
                  
                  
                     Turquia
                  
               
                      
                  
                  
                     Ucrânia
                  
               Total da África
         dos quais:
         África do Sul
         Total da América do Norte
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     Estados Unidos da América
                  
               
                      
                  
                  
                     Canadá
                  
               Total da América do Sul e Central
         dos quais:
         Brasil
         Total da Ásia
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     China
                  
               
                      
                  
                  
                     Japão
                  
               
                      
                  
                  
                     Coreia do Sul
                  
               Total da Austrália, Oceânia e outros territórios
         dos quais:
         Austrália
         Não especificados
         2.   Estatísticas do lado da procura
         Total Mundial
         Total do Espaço Económico Europeu
         Total da União Europeia (25)
         
                      
                  
                  
                     Bélgica
                  
               
                      
                  
                  
                     República Checa
                  
               
                      
                  
                  
                     Dinamarca
                  
               
                      
                  
                  
                     Alemanha
                  
               
                      
                  
                  
                     Estónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Grécia
                  
               
                      
                  
                  
                     Espanha
                  
               
                      
                  
                  
                     França
                  
               
                      
                  
                  
                     Irlanda
                  
               
                      
                  
                  
                     Itália
                  
               
                      
                  
                  
                     Chipre
                  
               
                      
                  
                  
                     Letónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Lituânia
                  
               
                      
                  
                  
                     Luxemburgo
                  
               
                      
                  
                  
                     Hungria
                  
               
                      
                  
                  
                     Malta
                  
               
                      
                  
                  
                     Países Baixos
                  
               
                      
                  
                  
                     Áustria
                  
               
                      
                  
                  
                     Polónia
                  
               
                      
                  
                  
                     Portugal
                  
               
                      
                  
                  
                     Eslovénia
                  
               
                      
                  
                  
                     Eslováquia
                  
               
                      
                  
                  
                     Finlândia
                  
               
                      
                  
                  
                     Suécia
                  
               
                      
                  
                  
                     Reino Unido
                  
               Total da EFTA
         
                      
                  
                  
                     Islândia
                  
               
                      
                  
                  
                     Noruega
                  
               
                      
                  
                  
                     Suíça (incluindo Liechtenstein)
                  
               Total dos outros países europeus
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     Bulgária
                  
               
                      
                  
                  
                     Roménia
                  
               
                      
                  
                  
                     Rússia
                  
               
                      
                  
                  
                     Turquia
                  
               Total da África
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     África do Sul
                  
               
                      
                  
                  
                     Países do Magrebe
                  
               Total da América do Norte
         dos quais:
         Estados Unidos da América
         Total da América do Sul e Central
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     Argentina
                  
               
                      
                  
                  
                     Brasil
                  
               Total da Ásia
         dos quais:
         
                      
                  
                  
                     China
                  
               
                      
                  
                  
                     Japão
                  
               
                      
                  
                  
                     Coreia do Sul
                  
               Total da Austrália, Oceânia e outros territórios
         dos quais:
         Austrália
         Não especificados»