CELEX: 31989L0520
Language: pt
Date: 1989-09-06 00:00:00
Title: Directiva 89/520/CEE da Comissão de 6 de Setembro de 1989 que altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais

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31989L0520

Directiva 89/520/CEE da Comissão de 6 de Setembro de 1989 que altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais  

Jornal Oficial nº L 270 de 19/09/1989 p. 0013 - 0014 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 30 p. 0135  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 30 p. 0135 

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 6 de Setembro de 1989  que altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais  (89/520/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 82/471/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/485/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 6º,  Considerando que a Directiva 82/471/CEE prevê que o conteúdo do seu anexo deve ser constantemente adaptado à evolução dos conhecimentos científicos ou ténicos;  Considerando que o estudo de um novo produto pertencente ao grupo das aminoácidos permitiu estabelecer que se encontravam satisfeitas as exigências da Directiva 82/471/CEE; que é, por conseguinte, conveniente permitir sob determinadas condições a utilização desse produto na alimentação animal;  Considerando que se afigurou necessário alterar as características de composição e as disposições especiais relativas aos produtos do anexo pertencentes ao grupo dos análogos hidroxilados dos aminoácidos;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  O anexo da Directiva 82/471/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.  Artigo 2º  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento às alterações previstas no artigo 1º, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1990. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.  As normas adoptadas por força do primeiro parágrafo referir-se-ão expressamente à presente directiva.  Artigo 3º  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 213 de 21. 7. 1982, p. 8.  (2) JO nº L 239 de 30. 8. 1988, p. 36.  ANEXO  1. No grupo 3.1, « Metionina », é aditado o seguinte produto:  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2   // 3  // 4   // 5   // 6   // 7   //    //   //   //   //   //   //  // Denominação dos grupos de produtos   // Denominação do produto   // Designação do princípio nutritivo ou identidade do microrganismo   // Substrato de cultura (eventuais especificações)   // Características de composição do produto  // Espécie animal   // Disposições especiais   //    //   //  //   //   //   //   //   // « 3.1.4. Concentrado líquido de DL-metionina-sódio, tecnicamente pura  // [CH3 S(CH2)2-CH (NH2)-COO]Na   // -  // DL-metionina: mín. 40 % Sódio: mín. 6,2 %   // Todas as espécies animais   // Declarações a incluir no rótulo ou na embalagem do produto: - menção: ''concentrado líquido de DL-mentionina-sódio" - teor de DL-metionina - teor de humidade ».   //    //   //   //   //   //   //  2. O ponto 4, « Análogos hidroxilados dos aminoácidos », passa a ter a seguinte redacção:  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // 1   // 2   // 3  // 4   // 5   // 6   // 7   //    //   //   //   //   //   //  // Denominação dos grupos de produtos   // Denominação do produto   // Designação do princípio nutritivo ou identidade do microrganismo   // Substrato de cultura (eventuais especificações)   // Características de composição do produto  // Espécie animal   // Disposições especiais   //    //   //  //   //   //   //   // « 4. Análogos hidroxilados dos aminoácidos  //  //  //  //  //  //  // 4.1. Análogo hidroxilado da metionina e seus sais  //  //  //  //  //  //  //  // 4.1.1. Ácido DL-2-hidroxi-4- metil-mercapto- butírico  // CH3-S-(CH2)2- CH(OH)-COOH   // -  // Total de ácidos: mín. 85 % Ácido monómero: mín. 65 %   //  //   //   // 4.1.2. Sal cálcico do ácido DL-2-hidroxi-4- metil-mercapto- butírico  // [CH3-S-(CH2)2- CH(OH)-COO]2Ca  // -  // Ácido monómero: mín. 83 % Cálcio: mín. 12 %   //  //   //   //   //   //   //   // Todas as espécies animais, exceptuando os ruminantes   // Declarações a incluir no rótulo ou na embalagem do produto: - a denominação de acordo com a coluna 2 - o teor de ácido monómero e de ácidos totais para o produto 4.1.1 e o teor de ácido monómero para o produto 4.1.2 - o teor de humanidade - a espécie animal ou a categoria de animais Declarações a incluir no rótulo ou na embalagem dos alimentos compostos: - a denominação de acordo com a coluna 2 - o teor de ácido monómero e de ácidos totais para o produto 4.1.1 e o teor de ácido monómero para o produto 4.1.2 - taxa de incorporação do produto no alimento ».   //    //   //   //  //   //   //   //