CELEX: 31996R0016
Language: pt
Date: 1996-01-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 16/96 DA COMISSÃO de 5 de Janeiro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

6 . 1 . 96            PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 4/ 1
                                                                I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CE) N ? 16/96 DA COMISSÃO
                                                   de 5 de Janeiro de 1996
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                          por concurso
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              razoavel ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
Europeia,                                                          conformidade com o anexo do presente regulamento, a
                                                                   lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                    bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­          que podem ser objecto de compras de intervenção ;
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('),, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­         Considerando que as medidas previstas no presente regu­
lamento (CE) n ? 2417/95 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
seu artigo 6?,                                                     de gestão da carne de bovino,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 2889/95 (4),                                   Artigo IP
abriu concursos para compra, em determinados Estados­
-membros ou regiões de Estados-membros, de certos                  O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
grupos de qualidades ;                                             pelo anexo do presente regulamento.
Considerando que a aplicação das disposições previstas                                    Artigo 2 ?
nos n? 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­              O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro
venção às compras necessárias para garantir um apoio               de 1996 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Janeiro de 1996.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 24.
11) JO n? L 248 de    14. 10 . 1995, p. 39.
(3) JO n? L 159 de 10 . 6. 1989, p. 36.
(«) JO n ? L 302 de 15. 12. 1995, p. 15 .
 ---pagebreak--- N ? L A/1       I PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               6. 1 . 96
          ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                           BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
          Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                       1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
          Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
          Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                        (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
          Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                      παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
          Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 ( 1) of
                                                   Regulation (EEC) No 1627/89
          Etats membres ou régions d'Etats membres et groupes de qualités visés à l'article 1 er
                                          paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
          Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                   regolamento (CEE) n. 1627/89
          In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                  Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
          Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                           artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 1627/ 89
          Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                            laaturyhmät
          Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                               1627 / 89
                  Estados miembros o regiones
                      de Estados miembros
                                                                   Categoría A                Categoría C
                     Medlemsstat eller region                      Kategori A                 Kategori C
                   Mitgliedstaaten oder Gebiete                    Kategorie A                Kategorie C
                        eines Mitgliedstaats
                   Κράτος μέλος ή περιοχές                        Κατηγορία A                Κατηγορία Γ
                          κράτους μέλους
                    Member States or regions
                        of a Member State
                                                                   Category A                 Category C
                    États membres ou régions                       Catégorie A                Catégorie C
                          d' États membres
                     Stati membri o regioni
                          di Stati membri
                                                                   Categoria A                Categoria C
                        Lid-Staat of gebied                        Categorie A                Categorie C
                         van een Lid-Staat
                   Estados-membros ou regiões                      Categoria A                Categoria C
                       de Estados-membros
                      Jäsenvaltiot tai alueet                       Luokka A                   Luokka C
                   Medlemsstater eller regioner                    Kategori A                 Kategori C
                                                             U           R     O        U          R       O
          France                                                                                            x
          Great Britain                                                                            x
          Ireland                                                                       x          x        x
          Northern Ireland                                                              x          x