CELEX: 62016TA0623
Language: pt
Date: 2018-09-19 00:00:00
Title: Processo T-623/16: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS — Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW — Motivo relativo de recusa — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeiro período, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»]

5.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS)
      (Processo T-623/16) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS - Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação - Artigo 75.o, primeiro período, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»])
      (2018/C 399/44)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla, S. Risthaus e J. Engberding, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder et D. Walicka, agentes)
      
         Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Paalupaikka Oy (Iisalmi, Finlândia)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de julho de 2016 (processo R 2189/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Volkswagen e a Paalupaikka.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Volkswagen AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 383 de 17.10.2016