CELEX: 31999D0387
Language: pt
Date: 1999-06-07 00:00:00
Title: 1999/387/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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31999D0387

1999/387/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 147 de 12/06/1999 p. 0024 - 0024

DECISÃO DO CONSELHOde 7 de Junho de 1999que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(1999/387/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a Decisão 98/110/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Philip Houben, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Setembro de 1998;Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,DECIDE:Artigo únicoA.G.J.M. Rombouts é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Philip Houben, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002,Feito no Luxemburgo, em 7 de Junho de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteE. BULMAHN(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.