CELEX: 62010TN0211
Language: pt
Date: 2010-05-03 00:00:00
Title: Processo T-211/10: Recurso interposto em 3 de Maio de 2010 — Strålfors Aktiebolag/IHMI (ID SOLUTIONS)

17.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 195/21
            
         Recurso interposto em 3 de Maio de 2010 — Strålfors Aktiebolag/IHMI (ID SOLUTIONS)
   (Processo T-211/10)
   2010/C 195/34
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Strålfors AB (Malmö, Suécia) (representante: M. Nielsen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 25 de Janeiro de 2010, no processo R 1111/2009-2;
            
         
               —
            
            
               Julgar procedente o pedido de registo da marca comunitária n.o 8235202 «ID SOLUTIONS» para etiquetas e caixas em papel e cartão (não destinadas à identificação de indivíduos); artigos para encadernação; adesivos para papelaria ou para uso doméstico; material para artistas; pincéis; máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção dos móveis); material de instrução ou de ensino (com excepção dos aparelhos); matérias plásticas para a embalagem (não incluídas noutras classes); caracteres de imprensa; clichés da classe 16, e;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «ID SOLUTIONS» para produtos da classe 16 — pedido de marca comunitária n.o 8235202
   
      Decisão do examinador: Recusa parcial do pedido de registo da marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso e confirmação da decisão impugnada
   
      Fundamentos invocados: A recorrente alega que o pedido de registo da marca comunitária n.o 8235202 «ID SOLUTIONS» deve ser deferido para produtos da classe 16, dado que a expressão «ID SOLUTIONS» tem carácter distintivo em relação a estes produtos e, por conseguinte, preenche os requisitos previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) do Conselho n.o 207/2009.