CELEX: 62012TA0131
Language: pt
Date: 2015-05-05 00:00:00
Title: Processo T-131/12: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2015 — Spa Monopole/IHMI — Orly International (SPARITUAL) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPARITUAL — Marcas nominativas e figurativas Benelux anteriores SPA e LES THERMES DE SPA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

22.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 205/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2015 — Spa Monopole/IHMI — Orly International (SPARITUAL)
   (Processo T-131/12) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SPARITUAL - Marcas nominativas e figurativas Benelux anteriores SPA e LES THERMES DE SPA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 205/34)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (Representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e É. De Gryse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. Crespo Carrillo e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Orly International, Inc. (Van Nuys, Califórnia, Estados Unidos) (Representantes: P. Kremer e J. Rotsch, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 9 de janeiro de 2012 (processo R 2396/2010-1), relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a Orly International, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 9 de janeiro de 2012 (processo R 2396/2010-1) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI e a Orly International, Inc. são condenados a suportar, cada um, as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV.
            
         
      (1)  JO C 165, de 9.6.2012.