CELEX: 51994PC0593
Language: pt
Date: 1994-12-16
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                     COM(94) 593 final
 â$gy$K                                              Bruxelas, 16.12.1994
                                                     94/ 0314(CNS)
  Hi
  ï?
                                        Proposta de
                               REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
             relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na
                                  Comunidade Europeia
                                (apresentada pela  Comissão)
 Mt -"V
' UT**»**
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                       EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O Sistema Europeu de Contas (SEC) constitui o quadro de referência da elaboração das contas
segundo as necessidades da Comunidade, visto que aplica uma metodologia que permite obter
resultados comparáveis entre Estados-membros.
1.      O projecto de regulamento tem como finalidade estabelecer:
             uma metodologia relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas
             comuns, denominada Sistema Europeu de Contas (SEC), destinada à elaboração de
             contas e quadros com bases comparáveis segundo as necessidades da Comunidade
             Europeia;
             um programa de transmissão à Comissão, em datas precisas, das contas e quadros
             elaborados segundo o SEC.
2.      Optou-se por uma partilha de competências com os Estados-membros: pretende-se
        harmonizar os conceitos c nomenclaturas de recolha e definir as informações necessárias aos
        principais utilizadores: Instituições comunitárias, Administrações nacionais, regionais e
        locais, Organizações internacionais, Operadores económicos e Organismos de investigação.
        A própria recolha e os métodos utilizados para a mesma são da responsabilidade dos
        Estados-membros.
3.      Todos os Estados-membros são abrangidos. Os Estados-membros já recolhem, actualmente,
        um certo número de informações sobre as contas. A acção traduzir-se-á pela recolha de
        informações suplementares (em número bastante restrito para a maioria dos Estados-
        membros) e por alterações nos conceitos e nas nomenclaturas utilizados.
        A proposta de regulamento respeita as recomendações internacionais correspondentes e tem
        em conta a necessidade de poder adaptar as definições estatísticas às alterações ligadas às
        evoluções socio-económicas e técnicas que agem sobre o sistema produtivo. Condiciona
        ainda a qualidade da observação e da análise segundo as necessidades das políticas
        económicas.
4.      Somente uma medida comunitária como esta permite definir o âmbito de referência das
        normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns e estabelecer a lista das
        informações necessárias, sendo a elaboração das contas dos Estados-membros realizada, em
        seguida, pelos mesmos no âmbito fixado a nível comunitário.
5.      A execução deste acto legislativo terá como consequência a melhoria das informações
        estatísticas comunitárias no domínio das contas nacionais e regionais e a sua harmonização;
        o aumento de comparabilidade que irá gerar permitirá uma melhor satisfação das exigências
        colocadas pela gestão da União Económica e Monetária e pela utilização dos agregados das
        contas nacionais para os cálculos comunitários administrativos e especialmente orçamentais.
        Na ausência deste acto legislativo, a elaboração, o acompanhamento, o controlo e a
        avaliação das políticas económicas e monetárias comunitárias somente se poderiam apoiar
        em estatísticas incompletas, não-harmonizadas e insuficientemente actualizadas, com os
        riscos que isso comporta.
                                                  l-ôw  -
 ---pagebreak--- 6. Um acto legislativo, neste caso um regulamento do Conselho, permite estabelecer o âmbito
   de referência (conceitos, nomenclatura, lista de informações necessárias), sem ter de entrar
   no pormenor da organização e dos métodos de elaboração das contas.
7. É necessário um regulamento do Conselho para estabelecer o âmbito de referência, mas a
   execução da elaboração das contas permanece da responsabilidade dos Estados-membros, a
   quem compete adaptar o seu sistema estatístico.
                                             2-&_
 ---pagebreak---                               Projecto de proposta de Regulamento do Conselho
                   relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na
                                            Comunidade Europeia
 O Conselho da União Europeia,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213,
 Tendo em conta o projecto de regulamento apresentado pela Comissão,
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
 Tendo em conta o parecer do Instituto Monetário Europeu,
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
 Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões
 Considerando que a concretização e o acompanhamento da União Económica e Monetária
 necessitam de informações comparáveis, actualizadas e fiáveis sobre a estrutura e a evolução da
 situação económica de cada país e/ou região;
 Considerando que as contas económicas representam um instrumento fundamental para analisar a
 situação económica de um país e/ou de uma região, desde que sejam elaboradas com base em
 princípios rigorosos e não diversamente interpretáveis;
 Considerando que o Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos, anexado ao
 Tratado da União Europeia, faz referência ao Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas e
 que o Regulamento (CE) n° 3605/93^) relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento
 relativo aos défices excessivos prevê, no artigo 7o, que a revisão deste sistema será decidida pelo
 Conselho da União Europeia;
 Considerando que a Directiva 89/130/CEE, Euratom^) , do Conselho, relativa à harmonização da
 determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (PNBpm) estipula que a
 comparabilidade conceptual do PNBpm é garantida pelo respeito das definições e das regras de
 contabilização do Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas e que o Regulamento (CEE,
 Euratom) n° 1553/89<3) do Conselho, relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos
recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado prevê que, para o cálculo da
taxa média ponderada do IVA, a repartição das operações tributáveis é determinada por meio das
contas nacionais, elaboradas de acordo com o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas;
Considerando que os Regulamentos (CEE) n° 2052/88W e 2081/93Í5) do Conselho, relativos aos
objectivos dos fundos estruturais estipulam que a elegibilidade das regiões para os objectivos n° 1 e
n° 5 b) dos fundos estruturais é determinada principalmente pela comparação do seu Produto Interno
Bruto (PIB) por habitante com o da totalidade da Comunidade;
(i)       JOn°L 332, de 31.12.1993
(2)       JOn°L 49, de 21.2.1989
(3)       JOn° L155.de 7.6.1989
(4)       JOn°L 185, de 15.7.1988
(5)       JOn°L 193, de 31.7.1993
                                                     -ic^
 ---pagebreak--- Considerando que o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas deve ser revisto de acordo
com as necessidades da União Económica e Monetária e deverá ser utilizado para o estabelecimento
das contas nacionais e regionais previstas por actos comunitários;
Considerando que o sistema revisto, intitulado "Sistema Europeu de Contas (SEC)", constitui o
quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns
destinado à elaboração das contas dos Estados-membros segundo as necessidades da Comunidade
Europeia, permitindo, assim, obter resultados comparáveis entre Estados-membros;
Considerando que os resultados das contas e quadros de todos os países membros, elaborados
segundo o SEC revisto (SEC-95), devem ser colocados à disposição dos utilizadores pela Comissão
em datas precisas, particularmente no que diz respeito ao acompanhamento da convergência das
políticas económicas dos Estados-membros;
Considerando que as datas de elaboração devem ser agrupadas por grandes categorias de contas e
quadros e que somente as informações essenciais para as necessidades da Comunidade Europeia
devem ser objecto de tratamentos estatísticos e de comunicações à Comissão, em datas precisas;
Considerando que, tendo em conta o volume e a importância das contas visadas, o nível de
pormenor e o âmbito geográfico, assim como a situação nesta matéria nos Estados-membros, são
concedidos certos prazos suplementares de transmissão dos dados, com carácter excepcional e
temporário, aos Estados-membros que, objectivamente, se encontrem na impossibilidade de
cumprirem os prazos previstos pelo regulamento;
Considerando que a solução do problema da repartição dos serviços de intermediação financeira
indirectamente medidos (SI1;1M) traria uma melhoria qualitativa importante à metodologia do SliC-
95 e que os Estados-membros e a Comissão se comprometem a procurar uma solução satisfatória
antes de 31 de Dezembro de 1996, a fim de esta poder ser aplicada na primeira transmissão de dados
em 1998;
Considerando que, nos termos do princípio da subsidiariedade, a criação de normas estatísticas
comuns que permitam produzir informações harmonizadas é uma acção que só pode ser tratada com
eficácia a nível comunitário e que a sua aplicação se fará em cada Estado-membro, sob a autoridade
dos organismos e instituições responsáveis pela elaboração das estatísticas oficiais;
Considerando que a Comunidade Europeia coopera, de um modo mutuamente vantajoso, com
países terceiros, particularmente com os do Espaço Económico Europeu (EEE);
Considerando que a Comissão de Estatística das Nações Unidas adoptou, em Fevereiro de 1993, o
novo Sistema de Contabilidade Nacional (SCN) a fim de garantir, em todos os países, a
comparabilidade dos resultados a nível mundial;
Considerando que o SEC, que representa a versão do SCN adaptada às estruturas das economias dos
Estados-membros, deve respeitar a arquitectura deste último, a fim de poder dispor de informações
comparáveis às elaboradas pelos principais parceiros mundiais;
                                                  •V-o-
 ---pagebreak---  Considerando que convém prever um procedimento de adaptação e de actualização das disposições
do presente regulamento, em cooperação com o Comité do Programa Estatístico (CPE), instituído
pela Decisão 89/382/CEE do Conselho^) ;
Considerando que o Comité do Programa Estatístico e o Comité de Estatísticas Monetárias,
Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB), instituído pela Decisão 91/115/CEE do
Conselho*7), se pronunciaram a favor do projecto de regulamento;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                              Artigo 1
                                            Objectivos
 1.     O presente regulamento tem como objectivo adaptar o Sistema Europeu de Contas
        Económicas Integradas, prevendo:
        a)      uma metodologia, incluída em anexo, relativa às normas, definições, nomenclaturas e
                regras contabilísticas comuns, daqui em diante denominada Sistema Europeu de
                Contas-95 (SEC-95) e destinada a permitir a elaboração de contas e de quadros em
                bases comparáveis, de acordo com as necessidades da Comunidade Europeia e
        b)      um programa de transmissão, referido no artigo 3o, das contas e quadros elaborados
                segundo o SEC-95, de acordo com as necessidades da Comunidade, em datas
                precisas,
2.      O presente regulamento não obriga nenhum Estado-membro a elaborar, para as suas próprias
        necessidades, as contas segundo o SEC-95.
                                             Artigo 2
                                           Metodologia
A metodologia do SEC-95, prevista no n° 1, alínea a), do artigo Io do presente regulamento, é
incluída no anexo A.
As alterações da metodologia do SEC-95, destinadas a esclarecer e aperfeiçoar o seu conteúdo, são
adoptadas por decisão da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 5o, desde que
não alterem os conceitos de base, que não exijam recursos suplementares para a sua execução e que
a sua aplicação não gere qualquer aumento dos recursos próprios da Comunidade.
O procedimento do artigo 5o será igualmente aplicado para a execução do sistema de repartição dos
serviços de intermediação financeira, indirectamente medidos (SIFIM), descrito no anexo 1 da
metodologia. A decisão da Comissão ocorrerá, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1996.
(6)      JOn°L 181, de 28.6.1989
(?)      JOn°L 59, de 6.3.1991
                                                 £^ ^
 ---pagebreak---                                                        Artigo 3
                                  Transmissão à Comissão das Comunidades Europeias
 1.      Os Estados-membros comunicarão à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros do anexo B
         dentro dos prazos prescritos para cada quadro.
         Os prazos suplementares concedidos a alguns Estados-membros, nos termos do anexo B,
         expirarão, o mais tardar, em 1 de Janeiro de 2005.
         Após consulta ao Comité do Programa Estatístico (CPE), a Comissão fará, o mais tardar, em
          1 de Julho de 2003, um relatório ao Conselho da União Europeia sobre a aplicação dos
         prazos suplementares concedidos, a fim de verificar se estes ainda se justificam.
         Antes de 1 de Janeiro de 2005 e por proposta da Comissão, o Conselho da União Europeia
         decidirá novos prazos suplementares a conceder a alguns Estados-membros para a
         transmissão dos dados.
 2.      Os Estados-membros transmitirão os resultados do anexo B, incluindo os dados declarados
         confidenciais pelos Estados-membros por força da legislação ou das práticas nacionais
         relativas à confidencialidade estatística, nos termos das disposições do Regulamento (CEE)
         n° 1588/90*8) do Conselho, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo
         estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.
Nos limites do 2o parágrafo do artigo 2o, podem ser objecto de decisões da Comissão, nos termos do
 procedimento previsto no artigo 5o, adaptações - novos quadros, países e/ou regiões em questão -
 nas informações pedidas aos Estados-membros.
                                                      Artigo 4
                                             Comité e tarefas do Comité
 1.      A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, em seguida denominado
         "Comité".
 2.      O Comité examinará todas as questões relativas à aplicação do presente regulamento
         evocadas pelo seu presidente, quer por iniciativa deste quer a pedido de um Estado-membro.
(8)       J O n ° L 1 5 1 , d e 15.6.1990
                                                         ^ O u
 ---pagebreak---                                                Artigo 5
                                            Procedimento
1.      O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité um projecto das medidas a
        tomar. O Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode
        fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitHc por maioria, nos
        termos previstos no n° 2 do artigo 148° do Tratado que institui a Comunidade Europeia, para
        a adopção das decisões que o Conselho da União Europeia é chamado a tomar sob proposta
        da Comissão. Nas votações no seio do Comité, os votos dos representantes dos Estados-
        membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. O presidente não participa na
        votação.
2.      A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis. Todavia, se não forem
        conformes ao parecer emitido pelo Comité, essas medidas serão imediatamente comunicadas
        pela Comissão ao Conselho. Neste caso, a Comissão diferirá por três meses, a partir da data
        da comunicação, a aplicação das medidas que aprovou.
3.      O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente, no
        prazo previsto no n° 2.
                                               Artigo 6
                                   Cooperação com outros comités
1.      Para todas as questões dependentes da competência do CMFB, a Comissão solicitará o
        parecer deste Comité, nos termos do artigo 2o da Decisão 91/115/CEE do Conselho.
2.      A Comissão transmitirá ao Comité do Produto Nacional Bruto, instituído pela Directiva
        89/130/CEE, Euratom, do Conselho qualquer informação relativa à aplicação do presente
        regulamento, que seja necessária para a execução do seu mandato.
                                              Artigo 7
                                   Primeira transmissão dos dados
A transmissão dos dados de acordo com o SEC-95 far-se-á, para os anos de 1995, 1996 e 1997, o
mais tardar, a partir de 1.1.1998 de acordo com os prazos previstos no anexo B.
Antes da primeira transmissão segundo o SEC-95, os Estados-membros continuarão a comunicar à
Comissão as contas e os quadros segundo os regulamentos e directivas em vigor.
                                                  f   £^-
 ---pagebreak---                                             Artigo 8
                             Actos jurídicos que se referem ao SEC
Qualquer referência ao SEC feita por um acto jurídico existente ou futuro é entendida como estando
em conformidade com as definições do SEC-95.
Para a aplicação destes actos jurídicos, os Estados-membros transmitirão pela primeira vez os
resultados de acordo com o SEC-95, o mais tardar, a partir de 1.1.1998, no que diz respeito aos
anos de 1995, 1996 e 1997.
                                            Artigo 9
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos
os Estados-membros.
                                                   <x_
 ---pagebreak--- Anexos ao projecto de Regulamento SEC
Anexo I:     Comunicação à Comissão
Anexo Ia:    Resumo da comunicação
Anexo II:    Ficha financeira
Anexo III:   Ficha de avaliação de impacto
Anexo IV:    Ficha complementar relativa aos países da EFTA
                                             5" ^
 ---pagebreak--- Anexo I
                                      Comunicação à Comissão
Referência:      Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu
                 de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia
Justificação:
1.      Os serviços estatísticos dos Estados-membros, coordenados pelo Eurostat, têm um papel
        importante a desempenhar para responder às necessidades comunitárias em matéria de
        contabilidade nacional.
        Durante os dois últimos anos, o Eurostat em estreita cooperação com os Estados-membros e
        diversas organizações internacionais, conduziu uma revisão aprofundada do Sistema
        Europeu de Contas (SEC). Esta revisão teve como objectivo actualizar o sistema, a fim de
        ter em conta as evoluções económicas, clarificá-lo num certo número de pontos,
        harmonizá-lo com outros sistemas estatísticos comunitários e suprimir as diferenças entre a
        antiga metodologia comunitária (SEC) e a que é aplicada a nível da OCDE e a nível mundial
        (SCN).
2.      O projecto de regulamento comporta dois anexos: o anexo A consiste na metodologia do
        Sistema Europeu de Contas e o anexo B é a lista dos quadros que os Institutos Nacionais de
        Estatística deverão transmitir à Comissão.
        A metodologia revista é totalmente coerente com o Sistema de Contabilidade Nacional
        (SCN) das Nações Unidas, mas diz mais especificamente respeito à situação e às instituições
        da Comunidade, a comparabilidade maior que a metodologia gerará permitirá satisfazer
        melhor as exigências decorrentes da gestão da União Económica e Monetária e da utilização
        dos agregados das contas nacionais para os cálculos comunitários administrativos e
        nomeadamente orçamentais.
        No que diz respeito à produção de dados de contabilidade nacional, os principais objectivos
        são a diminuição do tempo de exploração e de difusão, uma melhor cobertura (também
        geográfica) e uma maior harmonização dos dados. Isto deverá certamente contribuir para
        melhor gerir e avaliar os progressos na implementação da União Económica e Monetária.
Implicações financeiras
3.      O custo global para o orçamento comunitário, durante os três primeiros anos (1995-1997) da
        execução deste projecto, eleva-se a 9 milhões de ecus, dos quais 90% se destinam a auxiliar
        os serviços estatísticos dos Estados-membros. O resto (10%) cobre despesas operacionais de
        estudos e de gestão dos dados.
                                                 ^íô-OL
 ---pagebreak--- Impacto sobre as pequenas e médias empresas ÍPME)
4.      As informações exigidas serão elaboradas através das estatísticas oficiais e far-se-ão, na
        maior parte, com base nos sistemas de recolha de dados existentes. Assim, o impacto deste
        projecto sobre as empresas é consideravelmente reduzido.
Projecto de regulamento
5.     A Comissão é convidada a aprovar este projecto de regulamento e a submetè-lo ao Conselho
       para adopção.
                                               ^#Cu
 ---pagebreak--- Anexo Ia
                                              Resumo
                                 Projecto de Regulamento SEC
O Sistema Europeu de Contas (SEC) constitui o quadro de referência de elaboração das contas para
as necessidades da Comunidade, visto que aplica uma metodologia que permite obter resultados
comparáveis entre Estados-membros.
O projecto de regulamento tem como finalidade estabelecer:
       uma metodologia relativa às normas, definições, classificações e regras contabilísticas
       comuns, denominada Sistema Europeu de Contas (SEC), destinada à elaboração de contas e
       quadros com bases comparáveis para as necessidades da Comunidade Europeia;
       um programa de transmissão, à Comissão, que segue datas precisas, das contas e quadros
       elaborados segundo o SEC.
A execução deste programa custará, durante os três primeiros anos, 9 milhões de ecus, dos quais
90% serão destinados aos serviços de estatística dos Estados-membros.
A Comissão é convidada a aprovar este projecto e a submetê-lo ao Conselho para adopção.
                                                  I£-<X.
 ---pagebreak--- Anexo II
                                      FICHA FINANCEIRA
1.    DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO
      -   Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu de
          Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia
2.    RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA
      -   Subsecção B-5 - Protecção dos consumidores, mercado interno, indústria e redes
          transeuropeias .
      -   Capítulo B5-60 - Política de informação estatística ligada à realização do mercado
          interno e ao acompanhamento das políticas comunitárias.
      -   Artigo B5-600 - Política de informação estatística relacionada com os Estados terceiros.
3.    BASE JURÍDICA
        - Artigo 213° do Tratado que institui a Comunidade Europeia.
        - Tratado da União Europeia.
        - Tratado que institui o Espaço Económico Europeu.
        - Decisão do Conselho 93/464/CEE, de 22.7.1993, relativa ao programa-quadro para as
           acções prioritárias no domínio da informação estatística 1993/1997, nomeadamente as
           disposições relativas à política da União Económica e Monetária (JO n° L 219 de
           28.8.1993):
        - Directiva do Conselho 89/130/CEE, de 13 de Fevereiro de 1989, relativa à
           harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n°
           L 49 de 21.2.1989, p. 26).
        - Decisão da Comissão 93/570/CEE, de 4 de Outubro de 1993, relativa à demarcação
           entre "outros impostos ligados à produção" e "consumo intermédio", com vista à
           aplicação do artigo Io da Directiva 89/130/CEE, Euratom, do Conselho, relativa à
           harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n°
           L 276 de 9.11.1993, p. 13).
        - Decisão da Comissão 94/168/CE, de 22 de Fevereiro de 1994, que estatui medidas com
          vista à aplicação da Directiva 89/130/CEE, Euratom, do Conselho, relativa à
          harmonização da determinação do Produto Nacional Bruto a preços de mercado (JO n°
          L 77 de 19.3.1994, p. 51).
        - Regulamento (CEE) n° 2081/93 do Conselho, de 20 de Julho de 1993, que altera o
          Regulamento n° 2052/88, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua
          eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco
          Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (JO n°
          L 193 de 31.7.1993, p. 5).
                                                iV*-
 ---pagebreak---     - Regulamento (CEE) n° 1164/94 do Conselho, de 16 de Maio de 1994, que institui o
        Fundo de Coesão (JO n° L 130 de 25.5.1994, p. 1).
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO
   4.1.      Objectivo geral da acção
    Estes trabalhos têm por finalidade colocar à disposição dos responsáveis das Instituições e
    dos Governos Nacionais indicadores estatísticos harmonizados que permitam acompanhar
    os objectivos decididos no quadro da União Económica e Monetária. Trata-se das
    estatísticas necessárias ao acompanhamento, pelas Instituições e pelos Estados-membros,
    da aplicação dos princípios previstos no artigo 3°-A e no artigo 130°-A-E do Tratado da
    União Europeia sobre a convergência das políticas económicas e sobre a coesão económica
    e social.
    Este programa visa propor, aos sistemas estatísticos dos Estados-membros, a realização de
    inquéritos estatísticos ou de tratamentos estatísticos a partir de dados existentes, segundo
    modalidades comuns no domínio das contas nacionais.
    Este programa procura:
            implementar um conjunto de normas, métodos e estruturas organizacionais que
            permita produzir estatísticas comparáveis, fiáveis e pertinentes na totalidade da
            Comunidade,
            fornecer, às instituições europeias e aos governos dos Estados-membros, as
            informações necessárias para a execução, o acompanhamento e a evolução da
            convergência das políticas económicas e do desenvolvimento regional da União,
            divulgar a informação estatística ao público europeu, às empresas e à totalidade dos
            agentes económicos e sociais para acompanhar as suas decisões,
            trabalhar para o melhoramento dos sistemas estatísticos nos Estados-membros.
    4.2.    Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação
            Acção plurianual, visto que a informação estatística solicitada tem um carácter
            permanente.
5.  CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS
    5.1.    DNO
    5.2.    DD
    5.3.    Tipos de receitas visadas: uma venda de estatísticas que cobre parcialmente a
            produção de publicações.
                                              tffou
 ---pagebreak--- NATUREZA DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS
      6.1   Subvenção a 100%
            NÃO. A contribuição do orçamento comunitário representa somente uma pequena
            parte do custo real da recolha de dados (da ordem de 5%), visto que a actividade
            estatística da Comunidade é muito amplamente subsidiada; todavia, a despesa é
            essencial para a incitação à normalização dos dados recolhidos e à sua elaboração e
            transmissão ao EUROSTAT.
      6.2   Subvenção para co-financiamento com outras fontes do sector público e/ou
            privado.
            SIM. Co-financiamento do sector público (orçamentos dos serviços de estatística
            nacionais) e do sector privado (receitas das vendas de produtos estatísticos e
            financiamento de inquéritos por empresas).
      6.3   Bonificação de juros
            NÃO.
      6.4   Outras
            NENHUMA.
      6.5   Está previsto um reembolso parcial ou total da contribuição financeira
            comunitária, caso a acção apresente resultados económicos positivos?
            Não aplicável.
      6.6   A acção proposta implicará uma modificação do nível das receitas?
            Sim. Os trabalhos estatísticos relativos aos indicadores sobre os recursos próprios
            (PNB), IVA, direitos aduaneiros), podem, através dos seus resultados, permitir
            reavaliar o nível geral do orçamento.
      6.7   Reemprego:
            Estas despesas podem gerar receitas que podem produzir reemprego.
7.    INCIDÊNCIA FINANCEIRA
    7.1. Modo de cálculo do custo da acção para o exercício de 1995
            A ficha financeira fornece uma estimativa das necessidades anuais por natureza das
            despesas sobre as dotações operacionais.
                                              iS"-c\_
 ---pagebreak---               O custo total da acção é repartido por 3 rubricas:
              contribuição para os institutos de estatística oficiais
              dos Estados-membros igual a                                      8,1 milhões de ecus
              prestação de serviços por institutos de investigação e empresas
              privadas dos Estados-membros                                     0,8 milhões de ecus
              informação e publicação                                          0,1 milhões de ecus
     7.2. Repartição por ano orçamental (em milhares de ecus)
   ORÇAMENTO                                1995                   1996                 1997
                                           3000                    3000                 3000
     7.3 Despesas operacionais com estudos, reuniões de peritos, etc., incluídas na parte B.
              As despesas administrativas directamente ligadas à realização do objectivo da
              acção, da qual fazem parte integrante, elevam-se a 0,9 milhões de ecus.
                                           1995                    1996                 1997
   Estudos                                 0,25                    0,25                 0,15
   Reuniões de peritos                     0,05                    0,05                 0,05
   Conferência e Congresso                    -
   Informação e publicação                    -                       -                 0,1
      7.4 Registo de vencimento a preencher para as acções plurianuais combinadas com
           um montante estimado necessário (MEN).
8.   DISPOSIÇÕES         ANTIFRAUDE           PREVISTAS        (E    RESULTADOS        DA    SUA
     APLICAÇÃO)
     A informação estatística é considerada um instrumento objectivo de avaliação dos
     programas de acções comunitárias e contribui, assim, para a consolidação do dispositivo
     antifraude.
9.   ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA
     9.1 Objectivos específicos quantificáveis, população visada
                  Objectivos específicos:
                  O objectivo mencionado no ponto 4.1. está ligado às disposições do Tratado
                  relativas à:
                  União Económica e Monetária
             A aplicação desta missão comportará as acções seguintes:
                                                -i£o^
 ---pagebreak---      a)    desenvolvimento de classificações, metodologias e definições comuns
           directamente aplicáveis nos Estados-membros, apoiadas pela legislação
           comunitária;
     b)    realização de inquéritos estatísticos comuns com bases metodológicas
           harmonizadas;
     c)    elaboração, análise e divulgação dos resultados estatísticos da Comunidade,
           incluindo as comparações de país para país e de região para região;
    d)     integração do acervo          comunitário   nos    programas     estatísticos   dos
           Estados-membros;
     e)    promoção da convergência das práticas estatísticas nacionais, a partir de acções de
           formação comuns;
     f)    apoio ao desenvolvimento dos sistemas estatísticos dos países da Comunidade, a
           partir de acções estruturais e com base na troca de tecnologias e de experiências
           entre Estados-membros.
 Programas sectoriais:
           Os programas sectoriais para a União Económica e Monetária: as contas
           económicas e financeiras; as estatísticas do sector público e da balança de
           pagamentos; os indicadores de coordenação da política monetária e do ecu; os
           dados do comércio externo.
População visada pela acção
Os beneficiários desta acção são: as instituições comunitárias, os governos dos
Estados-membros, as empresas, os responsáveis económicos e sociais dos
Estados-membros, assim como os institutos de investigação, as universidades e os média.
9.2.     Justificação da acção
Necessidade da intervenção orçamental comunitária
Esta acção atinge 4 resultados:
dá às Instituições os elementos quantitativos para elaborar, acompanhar e avaliar qualquer
programa de acção em conformidade com o artigo 3o do Regulamento Financeiro. Contribui,
portanto, para uma utilização mais eficaz e pertinente do orçamento comunitário. Contribui
igualmente para a luta antifraude e permite tomar as decisões mais adequadas em todos os
domínios abrangidos pelo programa;
dá às administrações nacionais estatísticas comparáveis, a nível nacional e regional, sobre a
totalidade dos Estados-membros, para avaliar e controlar a evolução dos programas políticos
comunitários;
fornece aos agentes políticos, económicos e sociais da Comunidade, as informações em
números necessárias para tomarem as suas decisões e avaliá-las nos seus domínios de
actividade respectivos: constitui, assim, um elemento essencial do mercado europeu da
informação, assegurando a competitividade da economia europeia perante o resto do mundo;
                                           f
                                           if- fc>^
 ---pagebreak--- permite à comunidade científica dispor das informações necessárias para fazer avançar as
análises e o conhecimento da vida económica e social, na Comunidade.
Escolha das modalidades da intervenção
-    O financiamento desta acção apoia-se essencialmente nos Estados-membros
     (componente 1, ponto 6.1), que dispõem de uma estrutura de recolha e de elaboração
    bem implantada. Se a Comissão tivesse de financiar totalmente este programa, o custo
     seria extremamente elevado para um produto menos fiável;
-    os resultados da acção contribuem para a melhoria da informação estatística utilizada no
    âmbito dos trabalhos sobre o nível do produto nacional bruto (PNB) dos
    Estados-membros, a distribuição dos fundos regionais e dos fundos de coesão, os
    direitos niveladores agrícolas, os cálculos IVA, as imposições e receitas aduaneiras;
-    a recolha da informação estatística apoia-se numa arquitectura muito subsidiarizada, na
    qual os sistemas nacionais têm uma responsabilidade a nível de cada Estado-membro. O
    programa estatístico comunitário torna-se uma parte integrante dos programas
    estatísticos nacionais, contribuindo, assim, para criar um espaço estatístico europeu;
-   efeito de arrastamento para um espaço estatístico europeu e, portanto, para uma maior
    integração comunitária dos sistemas estatísticos nacionais;
-   o programa estatístico da Comunidade mobiliza os orçamentos dos sistemas estatísticos
    nacionais, que contribuem, em larga medida, para a sua realização;
-   efeito para a comunidade de investigação e as universidades, que dispõe de um material
    científico único para os estudos e as análises socioeconómicas.
Principais factores de incerteza susceptíveis de afectar os resultados específicos da
acção
O montante das dotações.
  9.3.    Acompanhamento e avaliação da acção
  Indicadores de desempenho
  Os indicadores de desempenho seleccionados para avaliar o estado de adiantamento dos
  trabalhos são de três tipos:
  orçamentais: para comparar o plano com a execução do orçamento, no final de 1998 o
  plano tem de ser executado a 100%;
  de programação: para comparar o "output" estatístico com o programa fixado
  previamente, assim como com o orçamento estimado para a sua execução;
  de utilização dos recursos: estão previstas análises comparativas, para medir o volume
  de dotações necessárias para operações semelhantes e corrigir as avaliações.
                                            if-o^_
 ---pagebreak---    A.       Execução do orçamento (milhões de ecus)
                                       Autorizações                              Pagamentos
            1995                        3,0                                         2,1
            final de 1996               3,0                                         3,0
            final de 1997               3,0                                         3,0
            final de 1998               não estimado                                0,9
           Total                        9,0                                         9,0
  B.       Execução do programa
           Programas existentes
           - redução do prazo de colocação dos dados à disposição dos utilizadores
           - volume da procura de acesso aos dados
           Programas novos
           -    execução dos inquéritos e/ou tratamentos estatísticos dentro dos prazos
               decididos no âmbito do programa;
           -   execução dos inquéritos e/ou tratamentos estatísticos dentro do volume de
               dotações previsto para cada programa;
           -   volume de novas bases de dados à disposição dos utilizadores.
  C.       Utilização dos recursos humanos e orçamentais
           -   análise e avaliação dos recursos necessários para operações estandardizadas;
           -   informatização dos serviços como meio de realizar os trabalhos com um
               volume de recursos inferior.
  Modalidades e periodicidade de avaliação previstas
  A execução deste programa, submetido ao acordo do Conselho (regulamento), será
  verificada por um Comité formado por um presidente e pelos Directores-Gerais dos
  institutos nacionais de estatística:
  Comité do Programa Estatístico (Decisão do Conselho 89/382/CEE, de 19 de Junho de
  1989).
  O Comité examina todas as questões relativas à aplicação do regulamento, evocadas pelo
  seu presidente, quer por sua iniciativa quer a pedido de um Estado-membro.
A acção está prevista na programação financeira da DG para os anos em causa?
A acção prevista está enquadrada pelo programa estatístico, mas o seu financiamento não foi
previsto nesse momento.
Indicar a que objectivo mais geral, definido na programação financeira da DG,
corresponde o objectivo da acção proposta:
                                           -1J-CC
 ---pagebreak--- 10. DESPESAS ADMINISTRATIVAS (PARTE A DO ORÇAMENTO)
    10.1. A acção proposta implicará um aumento do número de efectivos da Comissão?
    Não.
    10.2. Indicar o montante das despesas de funcionamento e de pessoal resultantes da
          proposta de acção.
                                      -Î& ^
 ---pagebreak--- Anexo III
                             FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
IMPACTO DA PROPOSTA SOBRE AS EMPRESAS E PARTICULARMENTE SOBRE AS
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
Título: Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sisum^ Europeu de
          Contas Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia.
Proposta
1.        A proposta tem como finalidade fixar uma linguagem estatística comum, para poder
          transpor para números indicadores estatísticos harmonizados que permitam acompanhar
          os objectivos decididos no âmbito da União Económica e Monetária. Este programa visa
          propor, aos sistemas estatísticos dos Estados-membros, a realização de inquéritos
          estatísticos ou de tratamentos estatísticos a partir de dados existentes, segundo
          modalidades comuns, no domínio das contas nacionais.
Impacto sobre as empresas
2.        As empresas não são implicadas directamente nesta proposta, quaisquer que sejam o
          sector, a dimensão ou a região.
3.        Este regulamento não obriga as empresas a tomar medidas particulares, mas as mesmas
          passarão a dispor, finalmente, de referências quanto a estatísticas comparáveis, fiáveis e
          pertinentes entre os Estados-membros, graças ao desenvolvimento e à aplicação de um
          conjunto de normas, métodos e estruturas organizacionais.
4.        Os efeitos económicos directos são consideráveis e podem esperar-se ganhos de tempo e
          uma melhor compreensão dos interlocutores, graças à aplicação uniforme de uma
          terminologia mais rigorosa.
5.        A proposta, em si mesma, define normas, linguagens, conceitos e prioridades entre as
          entidades a criar. Não prevê medidas específicas para uma ou outra categoria de
          empresas.
Consulta
6.        A UNICE e as principais Federações Empresariais Europeias (FEBI) foram
          indirectamente informadas, através de outros projectos, desta proposta de regulamento.
                                                   -ÔC-
 ---pagebreak--- Anexo IV
                FICHA COMPLEMENTAR RELATIVA AOS PAÍSES DA EFTA
Título da proposta
Projecto de proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas
Nacionais e Regionais na Comunidade Europeia
Impacto sobre os países da EFTA
Os países da EFTA são considerados no projecto de regulamento e estiveram associados à sua
discussão.
Com efeito, participaram nas reuniões do Grupo de Trabalho "Contas Nacionais", durante as quais o
projecto foi discutido.
                                               •2fc*^
 ---pagebreak--- ANEXO A
S
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- eurostat
NOVEMBRE 1994
     i.
 ---pagebreak---                                          SEC 1995
                                          ÍNDICE
                                                                                  Página
Capítulo   I.:       Arquitectura geral do sistema                                 5
          IL:        As unidades e os conjuntos de unidades                        3
          III.:      Operações de produtos                                        71
          IV.:       Operações de repartição                                     117
          V.:        Operações financeiras                                       165
          VI.:       Outros                          fluxos                      201
          VIL:       Contas de património                                        217
          VIII.:     Sequência das contas e saldos contabilísticos               249
          IX.:       Sistema de entradas-saídas                                  323
          X.:        Medição das variações de preço e de volume                  355
          XL:        População e mão-de-obra                                     377
          XII.:      Contas económicas trimestrais                               389
          XIIL:      Contas regionais                            :               393
Anexos:
          1. Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (FISIM) 403
          2. Locação financeira, locação operacional e financiamento da venda a
               prestações de bens duradouros                                     411
          3. Seguros                                                             417
          4. Nomenclaturas e contas                                              437
índice remissivo
                                            -3
 ---pagebreak---           CAPITULO I
ARQUITECTURA GERAL DO SISTEMA
            4- 5 -
 ---pagebreak--- I      INTRODUÇÃO
1.01. O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 1995, ou simplesmente SEC) é
       um quadro contabilístico aplicável a nível internacional com o objectivo de descrever de
       forma sistemática e pormenorizada o total de uma economia (isto é, uma região, país ou
       grupo de países), seus componentes e suas relações com outras economias.
       O SEC 1995 substitui o Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas publicado em
       1970 (SEC 1970), tendo sido publicada uma segunda edição, ligeiramente alterada, em
       1978).
       O SEC 1995 é compatível com a edição revista das directrizes mundiais relativas à
       contabilidade nacional: o Sistema de Contas Nacionais (SCN 1993, ou simplesmente SCN;
       estas directrizes foram elaboradas sob a responsabilidade conjunta das Nações Unidas, FMI,
       Comissão das Comunidades Europeias, OCDE e Banco Mundial). No entanto, o SEC incide
       mais nas circunstâncias e dados necessários à União Europeia.Tal como o SCN, o SEC
      encontra-se harmonizado com os conceitos e nomenclaturas utilizados em muitas outras
      estatísticas sociais e económicas, como, por exemplo, as estatísticas sobre o emprego, a
      indústria transformadora e o comércio externo. Por conseguinte, o SEC pode ser utilizado
      como referência de base para as estatísticas sociais e económicas da União Europeia e seus
      Estados-membros.
1.02. A estrutura do SEC compõe-se de dois conjuntos principais de quadros:
               contas dos sectores (ver capítulo VIII);
               sistema de entradas-saídas (ver capítulo IX) e contas por ramo de actividade (ver
               capítulo VIII).
      As contas dos sectores apresentam, principalmente por sector institucional, uma descrição
      sistemática dos diferentes estádios do processo económico: produção, exploração,
      distribuição do rendimento, redistribuição do rendimento, utilização do rendimento e
      acumulação financeira e não financeira. Incluem igualmente as contas de património para
      descrever os "stocks" de activos e passivos no início e no fim do exercício.
      O sistema de entradas-saídas e as contas por ramo de actividade descrevem com maior
      pormenor o processo de produção (estrutura de custos, rendimento gerado e emprego) e os
      fluxos de bens e serviços (produção, importações, exportações, consumo final, consumo
      intermédio e formação de capital por grupo de produto).
      O SEC abrange conceitos de população e emprego (ver capítulo XI). Estes conceitos são
      importantes tanto para as contas dos sectores, como para o sistema de entradas-saídas.
      O SEC não se restringe à contabilidade nacional anual, aplicando-se igualmente às contas
      trimestrais (capítulo XII) e contas regionais (capítulo XIII).
 ---pagebreak--- II    APLICAÇÕES DO SEC
1.03. O SEC pode ser utilizado para analisar e avaliar:
            a estrutura do total de uma economia, focando, por exemplo:
            *        valor acrescentado e emprego por ramo de actividade;
            *        valor acrescentado e emprego por região;
            *        rendimento distribuído por sector;
            *        importações e exportações por grupo de produtos;
            *        despesa de consumo final por grupo de produtos;
            *        formação de capital fixo e "stock" de capital fixo por ramo de actividade;
            *        a composição das existências e dos fluxos de activos financeiros por tipo de
                    activo e por sector.
           partes ou aspectos específicos do total de uma economia, focando, por exemplo:
           *         sector bancário e financeiro da economia nacional;
           *         o papel das administrações públicas;
           *        a economia de uma região específica (comparada com a da nação no seu
                    conjunto).
           o desenvolvimento do total de uma economia ao longo do tempo, focando, por
           exemplo:
           *        a análise das taxas de crescimento do PIB;
           *        a análise da inflação;
           *        a análise de padrões sazonais nas despesas das famílias com base nas contas
                    trimestrais;
           *        a análise da evolução da importância de tipos particulares de instrumentos
                    financeiros ao longo do tempo, como a importância crescente das opções;
           *        a comparação das estruturas industriais da economia nacional ao longo de um
                   período dilatado, como, por exemplo, trinta anos.
           o total da economia em relação a outras economias, focando, por exemplo:
           *        a comparação dos papéis das administrações                 públicas   em    dois
                   Estados-membros da União Europeia;
           *        a análise das interdependências entre as economias da União Europeia;
           *        a análise da composição e destino das exportações da União Europeia;
           *        a comparação das taxas de crescimento do PIB ou do rendimento disponível
                   per capita na União Europeia, nos Estados Unidos e no Japão.
 ---pagebreak--- 1.04. Para a UE e os seus Estados-membros, os valores obtidos no âmbito do SEC desempenham
      um papel importante na formulação e acompanhamento das respectivas políticas sociais e
      económicas.
      Além disso, existem igualmente algumas aplicações específicas muito importantes (em
       1995):
              controlo e orientação da política monetária europeia: os critérios de convergência da
              União Monetária Europeia foram definidos em termos de valores das contas
              nacionais (défice orçamental e dívida pública e PIB);
              concessão de apoio monetário a regiões da UE: as despesas dos Fundos Estruturais
              da UE baseiam-se em parte nos dados regionalizados das contas nacionais;
              estabelecimento dos recursos próprios da UE, o que depende, de três modos, dos
              dados da contabilidade nacional:
              *        o total dos recursos para a UE são fixados como uma percentagem dos
                       rendimentos nacionais brutos dos Estados-membros (no SEC de 1970, o
                       Rendimento Nacional Bruto era designado por Produto Nacional Bruto
                       (PNB));
              *        o terceiro recurso próprio da UE provém do IVA. As contribuições feitas
                       pelos Estados-membros para este recurso são largamente afectadas pelos
                       dados da contabilidade nacional, visto que estes são utilizados para calcular a
                       taxa média de IVA;
              *        as dimensões relativas das contribuições dos Estados-membros para o quarto
                       recurso próprio da UE baseiam-se nos respectivos Rendimentos Nacionais
                       Brutos.
1.05. Para obter um bom equilíbrio entre a informação necessária e a disponível, os conceitos do
      SEC revestem-se de oito importantes características:
      1.      compatibilidade a nível internacional;
      2.      harmonização com conceitos de outras estatísticas sociais e económicas;
      3.      coerência;
      4.      operacionalidade;
      5.      diferença em relação à maior parte dos conceitos administrativos;
      6.      provas já dadas e fixação para um período longo;
      7.      focalização na descrição do processo económico em termos monetários e facilmente
              observáveis;
      8.      flexibilidade e multifuncionalidade.
1.06. Os conceitos são compatíveis a nível internacional visto que:
              para os Estados-membros da UE, o SEC é a norma para apresentar dados da
              contabilidade nacional a todas as organizações internacionais. A estrita observância
              do SEC só não c obrigatória nas publicações nacionais;
              os conceitos do SHC são, cm todos os aspectos, compatíveis com os das directrizes
              mundiais relativas à contabilidade nacional, isto é, o SCN.
 ---pagebreak---       A compatibilidade dos conceitos a nível internacional é crucial para comparar estatísticas de
      diferentes países.
1.07. Os conceitos estão harmonizados com os de outras estatísticas sociais e económicas, visto
      que:
              o SEC emprega muitos conceitos e nomenclaturas (p. ex., NACE Rev. 1) que
              também são utilizados nas outras estatísticas sociais e económicas dos Estados-
              membros da UE, p. ex., nas estatísticas de produção, estatísticas de comércio externo
              e estatísticas sobre o emprego; as diferenças conceptuais são mínimas. Além disso,
              estes conceitos e nomenclaturas da UE também se encontram harmonizados com os
              das Nações Unidas;
              tal como o SCN, os conceitos do SEC encontram-se igualmente harmonizados com
              os das principais directrizes internacionais sobre outras estatísticas económicas,
              nomeadamente o Manual da Balança de Pagamentos (MBP) e as Estatísticas das
              Finanças das Administrações Públicas do FMI, as Estatísticas do Rendimento da
              OCDE e as resoluções da OIT sobre os conceitos de emprego, horas trabalhadas e
              custos de mão-dc-obra.
      Esta harmonização com outras estatísticas sociais e económicas contribui em grande medida
      para estabelecer a ligação e permitir a comparação com estes dados. Consequentemente, é
      possível elaborar dados mais seguros da contabilidade nacional. Além do mais, graças a esta
      harmonização, a informação contida nestas estatísticas específicas pode ser melhor
      comparada com as estatísticas gerais da economia nacional, ou seja, os dados da
      contabilidade nacional, como o PNB ou o valor acrescentado por ramo de actividade e
      sector.
1.08. As identidades que figuram no sistema contabilístico reforçam a coerência dos conceitos
      utilizados na descrição das diferentes partes do processo económico (produção, distribuição
      do rendimento, utilização do rendimento, acumulação). Como resultado desta coerência
      interna, as estatísticas de diferentes partes do sistema contabilístico podem ser utilmente
      relacionadas entre si. Assim, por exemplo, podem ser calculados os rácios seguintes:
              dados sobre a produtividade, como o valor acrescentado por hora trabalhada, (estes
              dados exigem coerência entre os conceitos de valor acrescentado e horas
              trabalhadas);
              rendimento disponível nacional per capita (este rácio exige coerência entre os
              conceitos de rendimento disponível nacional e população);
              formação de capital fixo como percentagem do "stock" de capital fixo (o que exige
              coerência entre as definições destes fluxos e "stocks");
              défice orçamental e dívida pública como percentagem do Produto Interno Bruto
              (estes valores exigem coerência entre os conceitos de défice orçamental e dívida
              pública e Produto Interno Bruto)
      Esta coerência interna dos conceitos permite igualmente que se calculem algumas
      estimativas pelo valor residual; a poupança, por exemplo, pode ser estimada como a
      diferença entre o rendimento disponível e a despesa de consumo final (ver também o
      capítulo IX).
                                                 9-
 ---pagebreak--- 1.09.  Os conceitos do SEC são conceitos operacionais, concebidos com vista à sua medição. O
       carácter operacional dos conceitos manifesta-se de várias formas:
               algumas actividades ou rubricas só têm de ser descritas quanto têm uma dimensão
               significativa. E o que acontece, p. ex., com a produção por conta própria de bens
               pelas famílias: a produção de têxteis e de cerâmicas não é registada como produção,
               porque não é considerada significativas nos países da UE. Outro exemplo é o das
               pequenas ferramentas e instrumentos pouco dispendiosos, que apenas são registados
               como formação de capital fixo quando a despesa do produtor nestes bens duradouros
               excede 500 ecus (a preços de 1995) por item (ou, quando adquiridos em quantidades,
              pela quantidade total adquirida); quando estas despesas não excedem o limiar
               indicado, os itens são registados como consumo intermédio;
              alguns conceitos são acompanhados de indicações explícitas do modo de os estimar.
               Por exemplo, na definição de consumo de capital é feita referência à depreciação
               linear e, para estimar o parque de bens de capital fixo, recomenda-se o método do
              inventário permanente. Outro exemplo é o da avaliação da produção por conta
              própria: em princípio, deveria ser feita a preços de produção, mas, se necessário,
              estes podem ser obtidos por aproximação somando os vários custos envolvidos;
              foram adoptadas algumas convenções simplificadoras. Por convenção, por exemplo,
              os serviços colectivos fornecidos pelas administrações públicas são todos
              considerados despesa de consumo final. Nenhum destes serviços (p. ex., educação e
              infra-estruturas) é registado como entradas no processo de produção interna;
              os conceitos encontram-se harmonizados com os das estatísticas sociais e
              económicas utilizadas como entradas para elaborar a contabilidade nacional.
1.10. No entanto, ao mesmo tempo, os conceitos nem sempre são fáceis de pôr em prática na
      medida em que, normalmente, se desviam dos utilizados nas fontes de dados
      administrativos. É o que se passa com as contas das empresas, dados sobre vários tipos de
      impostos (IVA, imposto sobre o rendimento pessoal, taxas de importação, etc.), dados da
      segurança social e dados de organismos de supervisão do sector bancário e de seguros. Estes
      dados administrativos aplicam-se, frequentemente, na elaboração das contas nacionais. De
      um modo geral, devem, por conseguinte, ter que ser transformados para se adaptar ao SEC.
      Os conceitos do SEC diferem normalmente, nalguns aspectos, dos conceitos administrativos
      correspondentes, porque:
              os conceitos administrativos divergem entre os vários países. Consequentemente, não
              é possível atingir coerência internacional através de conceitos administrativos;
      - os conceitos administrativos mudam com o tempo. Consequentemente, não é possível
         atingir-se comparabilidade no tempo através de conceitos administrativos;
      - os conceitos subjacentes às fontes de dados administrativos não são habitualmente
         coerentes entre si. No entanto, a ligação e a comparação de dados, cruciais para a
         elaboração da contabilidade nacional, só são possíveis mediante utilização de um
         conjunto coerente de conceitos;
      - os conceitos administrativos, de um modo geral, não são os mais adequados para a análise
         económica e a avaliação da política económica.
 ---pagebreak---       No entanto, por vezes, as fontes de dados administrativos correspondem às necessidades de
      informação das contas nacionais e de outras estatísticas de forma adequada, porque:
      - os conceitos e as nomenclaturas inicialmente concebidos para fins estatísticos podem
         também ser adoptados para fins administrativos, por exemplo, a classificação por tipo de
         despesas das administrações públicas;
      - as fontes de dados administrativos podem, de forma explícita, ter em consideração as
         diversas necessidades de informação estatística; isto aplica-se, por exemplo, ao sistema
         Intrastat para o estabelecimento de informações acerca dos fornecimc*:*oc de bens entre
         Estados-membros da UE.
1.11. Os principais conceitos do SEC já deram provas e estão fixados para um período longo visto
      que:
      - foram aprovados como a norma internacional para as próximas décadas;
      - nas várias directrizes internacionais sobre contabilidade nacional, a maior parte dos
         conceitos básicos sofreram poucas alterações.
      Esta continuidade conceptual reduz a necessidade de calcular de novo as séries cronológicas
      e de aprender novos conceitos. Além disso, limita a vulnerabilidade dos conceitos em
      relação a pressões políticas nacionais e internacionais. Por estes motivos, os dados da
      contabilidade nacional têm sido utilizados, há décadas, como uma base objectiva de
      informação para a política e a análise económicas.
1.12. Os conceitos SEC incidem sobre a descrição do processo económico em termos monetários
      e facilmente observáveis. Na maior parte dos casos, só se consideram os "stocks" e fluxos
      que sejam facilmente observáveis em termos monetários ou que tenham uma clara
      contrapartida monetária.
      Este princípio não tem sido estritamente aplicado, porque se deve ter em conta a exigência
      de coerência e as várias necessidades de informação. Por exemplo, por uma questão de
      coerência, é necessário que o valor dos serviços colectivos produzidos pelas administrações
      públicas seja registado como produção, porque o pagamento da remuneração dos
      trabalhadores e a aquisição de todos os tipos de bens e serviços pelas administrações
      públicas são facilmente observáveis em termos monetários. Além disso, para fins de análise
      e política económicas, a descrição dos serviços colectivos das administrações públicas em
      relação ao resto da economia nacional aumenta igualmente a utilidade das contas nacionais
      no seu todo.
1.13. O objectivo dos conceitos do SEC pode ser ilustrado considerando algumas casos—limite
      importantes.
      Na actividade produtiva, o SEC inclui (ver parágrafos 3.07-3.09):
      - produção de serviços individuais e colectivos pelas administrações públicas;
      - produção por conta própria de serviços de alojamento em habitação própria;
                                                 11
 ---pagebreak--- - produção de bens para autoconsumo final, por exemplo, produtos agrícolas;
- construção por conta própria, incluindo a das famílias;
- a produção de serviços por empregados domésticos remunerados;
- piscicultura;
- produção ilegal, por exemplo, prostituição e produção de drogas;
- produção cujos rendimentos não são declarados na totalidade às autoridades fiscais, por
   exemplo, produção clandestina de têxteis.
Ficam fora dos limites da actividade produtiva:
- os serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família, por
   exemplo, a limpeza, a preparação de refeições ou a assistência a pessoas doentes ou
   idosas;
- as actividades voluntárias que não levam à produção de bens, como a vigilância e a
   limpeza não remuneradas;
- o crescimento natural de peixes no alto mar.
De um modo geral, o SEC regista toda a produção resultante das actividades produtivas
consideradas. No entanto, existem algumas excepções específicas a esta regra:
- não se regista a produção de actividades auxiliares; todas as entradas consumidas por uma
   actividade auxiliar - material, mão-de-obra, consumo de capital fixo, etc., - são tratadas
   como entradas na actividade principal ou secundária em que se insere;
- não se regista a produção para consumo intermédio na mesma unidade de actividade
   económica local (UAE local, ver igualmente parágrafo 129); no entanto, é registada como
   saída toda a produção destinada a outras UAE locais pertencentes à mesma unidade
   institucional.
A lógica contabilística do SEC implica que se as actividades são consideradas como
produtivas e se é a respectiva produção registada, então o rendimento, o emprego e o
consumo final resultantes também devem ser registados. Por exemplo, como a produção por
conta própria de serviços de alojamento em habitação própria é registada como produção,
também se devem registar o rendimento c a despesa de consumo final que essa produção
gera para os proprietários. O inverso aplica-se quando as actividades não são registadas
como produção: serviços domésticos produzidos e consumidos na mesma família não geram
rendimento nem despesa de consumo final, pelo que, segundo os conceitos do SEC, não se
verifica emprego.
                                          12-
 ---pagebreak---        O SEC contém igualmente muitas convenções específicas, por exemplo:
       - a avaliação da produção das administrações públicas;
       - a avaliação da produção dos serviços de seguros e dos serviços de intermediação
          financeira indirectamente medidos;
       - o registo de todos os serviços colectivos fornecidos pelas administrações públicas como
         despesa de consumo final (e de nenhuns como consumo intermédio);
       - o registo do emprego dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos
         como o consumo intermédio de um sector ou ramos de actividade fictícios.
1.14.  Os conceitos do SEC são multifuncionais: podem ter uma vasta gama de aplicações, embora
      não bastem por si sós em alguns casos (ver parágrafo 1.18).
1.15.  O grau de pormenor do quadro conceptual do SEC proporciona uma aplicação flexível:
      alguns conceitos não se encontram explicitamente presentes no SEC, mas podem ser
      deduzidos com facilidade. Por exemplo, o valor acrescentado a custo dos factores pode ser
      obtido mediante subtracção de outros impostos sobre a produção (líquidos) do valor
      acrescentado a preços de produção. Outro exemplo é a criação de novos sectores mediante
      reorganização dos subsectores definidos no SEC.
1.16. Também é possível uma utilização flexível através da introdução de critérios adicionais que
      não sejam incompatíveis com a lógica dos sistema. Por exemplo, o volume do emprego no
      caso das empresas ou o volume do rendimento no caso das famílias. Em relação ao emprego,
      é possível introduzir uma subclassificação por nível de educação, idade e sexo.
1.17. Esta flexibilidade da utilização permite a integração numa Matriz de Contabilidade Social
      (MCS). A MCS é uma apresentação matricial que estabelece as ligações entre os quadros de
      recursos e empregos e as contas dos sectores. Normalmente, uma MCS fornece informação
      adicional sobre o nível e composição do (des)emprego, por meio de uma subdivisão da
      remuneração dos trabalhadores por tipos de assalariados. Esta subdivisão aplica-se tanto ao
      emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, tal como figura nos quadros de recursos e
      empregos, como à oferta de mão-de-obra por subgrupos socioeconómicos, tal como figura
      na conta de afectação do rendimento primário das famílias. Deste modo, os recursos e os
      empregos das várias categorias da mão-de-obra são apresentados de forma sistemática.
1.18. Em relação a algumas necessidades específicas de informação, a melhor solução é elaborar
      contas satélites distintas. É o que acontece, entre outros, nos seguintes casos:
      - análise do papel do turismo na economia nacional;
      - análise dos custos e financiamento de serviços de saúde;
      - análise da importância da investigação e desenvolvimento e do capital humano na
         economia nacional;
      - análise do rendimento e da despesa das famílias com base em conceitos de rendimento e
         despesa de orientação microeconómica;
                                                  n
 ---pagebreak---       - análise da interacção entre o ambiente e a economia;
      - análise da produção nas famílias;
      - análise de variações no bem-estar social;
      - análise das diferenças entre dados das contas nacionais e das contas das empresas e
         respectiva influência nos mercados bolsista e cambial;
      - estimativa das receitas fiscais.
1.19. As contas satélites podem satisfazer estas necessidades de informação do seguinte modo:
      - mostrando mais pormenores onde são necessários e eliminando redundâncias;
      - ampliando o âmbito do sistema contabilístico, acrescentando informação não monetária,
         p. ex., sobre poluição e bens ambientais;
      - alterando alguns conceitos de base, p. ex., ampliando o conceito de formação de capital
         através do montante da despesa da investigação e desenvolvimento ou da despesa da
         educação.
1.20. Uma característica importante das contas satélites é que, em princípio, se conservam todos
      os conceitos e nomenclaturas básicas do sistema central. Apenas se introduzem alterações
      nestes domínios quando o objectivo específico da conta satélite o exige de modo óbvio.
      Nestes casos, a conta satélite deveria conter igualmente um quadro estabelecendo a relação
      entre os seus principais agregados e os do sistema central. Deste modo, o sistema central
      mantém o seu papel de sistema de referência, e ao mesmo tempo são tidas em consideração
      necessidades mais específicas.
1.21. O sistema central não presta muita atenção aos "stocks" e fluxos que não são facilmente
      observáveis em termos monetários (ou sem contrapartida monetária explícita). Pela sua
      natureza, estes "stocks" e fluxos também se podem analisar satisfatoriamente mediante
      elaboração de estatísticas em termos não monetários, p. ex.:
      - a produção nas famílias pode ser facilmente descrita em termos de horas afectadas aos
         empregos alternativos;
      - a educação pode ser descrita em termos de tipo de ensino, do número de alunos, do
         número médio de anos necessários para obtenção de um diploma, etc.;
      - os efeitos da poluição são mais convenientemente descritos em termos da evolução do
         número das espécies vivas, do estado das árvores na floresta, do volume de detritos, das
         quantidades de monóxido de carbono e radiação, etc.
                                                 14-
 ---pagebreak---        As contas satélites oferecem a possibilidade de ligar estas estatísticas em unidades não
       monetárias ao sistema central das contas nacionais. A ligação é possível aplicando na
       medida do possível a estas estatísticas não monetárias as nomenclaturas utilizadas no
       sistema central, p. ex., por tipo de família ou por ramo de actividade. Deste modo, elabora-se
       um sistema ampliado e coerente, que pode, então, ser utilizado como base de dados para a
      análise e a avaliação de todos os tipos de interacções entre as variáveis do sistema central e
      as variáveis da parte ampliada.
1.22. O sistema central e os seus principais agregados não descrevem variações no bem-estar
      social. Podem ser elaboradas contas ampliadas que também incluam os .r'cres monetários
      imputados de, p. ex.:
      - serviços domésticos e pessoais produzidos e consumidos na mesma família;
      - variações nos tempos de lazer;
      - vantagens e desvantagens da vida urbana;
      - desigualdades na distribuição do rendimento;
      Estas contas podem também reclassificar a despesa final em necessidades indesejadas (p.
      ex., defesa) como consumo intermédio, isto é, como não contribuindo para o bem estar
      social. De forma semelhante, os danos causados por inundações e outras catástrofes naturais
      podem ser classificados como consumo intermédio, isto é, como redução no bem-estar
      (absoluto).
      Deste modo, pode-se tentar construir um indicador, pouco preciso e muito imperfeito, das
      variações no bem-estar. No entanto este domínio tem muitas dimensões, a maior parte das
      quais não são expressas em termos monetários. Por conseguinte, uma melhor solução para
      medir o bem-estar é utilizar, para cada dimensão, indicadores e unidades de medição
      distintos. Os indicadores, que poderiam ser integrados numa conta satélite, seriam, p. ex., a
      mortalidade infantil, esperança de vida, nível de alfabetização e rendimento nacional per
      capita.
1.23. Para se obter um quadro coerente e compatível a nível internacional, não se empregam
      conceitos administrativos no SEC. No entanto, pode revelar-se muito útil, para todos os
      tipos de objectivos nacionais, a obtenção de valores baseados em conceitos administrativos.
      Por exemplo, são necessárias estatísticas do rendimento tributável para se poderem estimar
      as receitas fiscais. Estas estatísticas podem ser fornecidas através de algumas alterações nas
      estatísticas das contas nacionais. Seria possível adoptar uma abordagem semelhante para
      alguns conceitos utilizados na política económica nacional, p. ex., para:
      - o conceito de inflação utilizado para aumentar pensões, prestações de desemprego ou
          remuneração dos trabalhadores da administração pública;
      - os conceitos de impostos, contribuições sociais, o sector da administração pública e
         colectiva utilizados na discussão da dimensão óptima do sector colectivo;
      - o conceito de sectores/ramos de actividade "estratégicos" utilizado na política económica
          nacional ou na política económica da UE;
                                                    15
 ---pagebreak---       - o conceito de "investimentos das empresas" utilizado na política económica nacional.
      As contas satélites ou simples quadros suplementares podem responder a estas necessidades,
      em regra especificamente nacionais, de informação.
1.24. O SEC (SEC 1995) é compatível com o Sistema de Contas Nacionais revisto (SCN 1993)
      que fornece directrizes para a contabilidade nacional de todos os países do mundo. No
      entanto, existem algumas diferentes entre o SEC 1995 e o SCN 1993:
      - diferenças de apresentação, p. ex.:
        * No SEC há capítulos separados sobre operações de produtos, operações de repartição e
           operações financeiras. Em contraste, no SCN estas operações são explicadas em sete
           capítulos organizados por contas, p. ex., conta de produção, conta de distribuição
           primária do rendimento, conta de capital e conta do resto do mundo.
        * O SEC descreve um conceito fornecendo a sua definição e enumerando as
           características que nele se incluem e as que se excluem. De um modo geral, o SCN
           descreve os conceitos em termos mais gerais e tenta também explicar a fundamentação
           das convenções adoptadas.
        * O SEC contém igualmente capítulos sobre as contas regionais e as contas trimestrais.
        * O SCN contém também um capítulo sobre as contas satélite.
      - em vários pontos, os conceitos do SEC são mais específicos e precisos, que os do SCN, p.
        ex.:
        * O SCN define produção de mercado em termos de "preços economicamente
           significativos". O SEC acrescenta que para os países da EU os preços economicamente
           significativos devem abranger, pelo menos, 50 % dos custos de produção do produto.
        * O SEC especifica limiares de registo concretos, p. ex., para registar pequenas
           ferramentas e instrumentos como consumo intermédio;
        * O SEC parte do princípio que vários tipos de produção familiar de bens, como a
          tecelagem ou o fabrico de móveis, não são significativos nos Estados-membros da EU
          e, por conseguinte, não necessitam de ser registados;
        * O SEC faz uma referência explícita a disposições institucionais específicas da UE,
          como o sistema Intrastat para registar os fluxos de bens intracomunitários e as
          contribuições dos Estados-membros para a UE;
        * O SEC inclui nomenclaturas especificamente comunitárias, p. ex.: CP A para produtos e
          NACE Rev. 1 para ramos de actividade (nomenclaturas específicas mas harmonizadas
          com as nomenclaturas correspondentes das NU);
                                                16
 ---pagebreak---         * O SEC inclui uma nomenclatura adicional para todas as operações externas: devem ser
           diferenciadas entre as que se realizam entre residentes da UE e as realizadas com não
           residentes da UE.
     O SEC pode ser mais específico do que o SCN porque se aplica apenas aos
     Estados-membros da UE. Em relação às necessidades de informação da UE, o SEC deve
     igualmente ser mais específico.
.25. O SEC 1995 difere do SEC 1970 tanto no que diz respeito ao âmbito de aplicação como aos
     conceitos. A maioria destas diferenças corresponde a diferenças entre o "«""N 1968 e o SCN
      1993. Algumas das diferenças mais importantes no que respeita ao âmbito de aplicação são:
     - a inclusão de contas de património;
     - a inclusão de contas de outras variações dos activos, ou seja, a introdução dos conceitos
        de outras variações do volume, ganhos de detenção nominais e ganhos de detenção
        efectivos;
     - a introdução de subsectores no sector das famílias;
     - a introdução de um novo conceito de consumo final: Consumo Final Efectivo;
     - a introdução de um novo conceito de rendimento ajustado aos preços: Rendimento
        Nacional Real Disponível;
     - a inclusão do conceito de paridades de poder de compra.
     Algumas das diferenças mais importantes no que diz respeito aos conceitos são as seguintes:
     - o trabalho literário e artístico (escrita, composição musical) passa a ser considerado como
        produção; por conseguinte, os pagamentos de trabalho literário e artístico são pagamentos
        de serviços e não rendimentos da propriedade;
     - a avaliação da produção dos serviços de seguros foi alterada em alguns aspectos, p. ex., as
        reservas técnicas são agora também consideradas na avaliação da produção dos seguros
        não vida;
     - tratamento mais pormenorizado das margens comerciais e de transporte;
     - a introdução de encadeamento para calcular os preços constantes;
     - a introdução do conceito de locação financeira (o SCN 1968 e o SEC 1970 incluíam
        apenas o conceito de locação operacional);
     - as despesas com a exploração mineral e software são agora registadas como formação de
        capital (e não como consumo intermédio);
     - também se deve registar o consumo de capital relativo aos trabalhos de infra-estruturas
        das administrações públicas (estradas, diques, etc.);
                                                 - 17-
 ---pagebreak---        - identificação de novos instrumentos financeiros, tais como acordos de recompra e
         instrumentos financeiros derivados, como opções.
       Verificam-se também algumas diferenças que não resultam de alterações no SCN, p. ex.:
      - a introdução de quadros de recursos e empregos (já se encontravam incluídos no SCN
         1968);
      - a introdução de alguns limiares de registo e a referência a disposições institucionais
         específicas na UE (ver parágrafo 1.24);
      - uma escolha explícita a favor da avaliação da produção a preços de produção (o SEC
         1970, o SCN 1968 e o SCN 1993 também aceitam a avaliação a preços à saída da
         fábrica);
      - a introdução dos conceitos de população economicamente activa e desemprego (conceitos
         que não aparecem nas edições de 1968 e de 1993 do SCN).
III   O SEC COMO SISTEMA
1.26. Os principais elementos do sistema são:
      - unidades estatísticas e seus conjuntos;
      - fluxos e stocks;
      - o sistema de contas e os agregados;
      - o sistema de entradas-saídas.
A)    UNIDADES ESTATÍSTICAS E SEUS CONJUNTOS1
1.27. Uma característica do sistema é a utilização de dois tipos de unidade e duas formas de
      subdividir a economia que são bastantes diferentes e servem fins analíticos distintos.
      Com o objectivo de descrever o rendimento, despesa e fluxos financeiros e ainda contas de
      património, o sistema agrupa unidades institucionais em sectores com base nas suas funções,
      comportamentos e objectivos principais.
      Para descrever processos de produção e para efectuar análises de entradas-saídas, o sistema
      agrupa as unidades de actividade económica ao nível local (UAE locais) por ramos de
      actividade. Uma actividade caracteriza-se por uma entrada de produtos, um processo de
      produção e uma saída de produtos.
           Ver capitulo 11. "As unidades e o> conjuntos de unidades".
 ---pagebreak---  1)      Unidades institucionais e sectores
 1.28.  Por unidades institucionais entendem-se entidades económicas com capacidade de possuir
        bens e activos, de contrair passivos e realizar actividades e operações económicas com
        outras unidades, no seu próprio nome. Para fins do sistema, as unidades institucionais
        encontram-se agrupadas em cinco sectores institucionais, mutuamente exclusivos,
        constituídos pelos seguintes tipos de unidades:
        - sociedades não financeiras;
        - sociedades financeiras;
        - administrações públicas;
       - famílias;
       - administrações privadas.
       O conjunto dos cinco sectores constitui o total da economia. Cada sector encontra-se
        igualmente dividido em subsectores. O sistema prevê um conjunto completo de contas de
       fluxo e de património que devem ser elaboradas para cada sector, e - se assim se pretender -
       subsector, bem como para o total da economia.
2)     Unidades de actividade económica ao nível local e ramos de actividade
1.29.  A maior parte das unidades institucionais, na sua qualidade de produtores, levam a cabo
       mais do que uma actividade; para enfatizar as relações de tipo técnico-económico, têm que
       ser classificadas segundo o tipo de actividade.
       As unidades de actividade económica ao nível local foram concebidas para corresponder a
       este requisito, como uma abordagem operacional. Uma UAE local agrupa todas as partes de
       uma unidade institucional, na sua qualidade de produtor, situadas num único local ou em
       locais próximos e que concorrem para o exercício de uma actividade ao nível de classe (4
       dígitos) da nomenclatura NACE Rev. 1.
       Em princípio, é preciso registar uma UAE local para cada actividade secundária; no entanto,
       se não se encontrarem disponíveis os documentos contabilísticos necessários para as
       distinguir, as UAE locais podem abranger várias actividades secundárias.
       O grupo de todas as UAE locais que desempenham o mesmo tipo de actividade, ou
       semelhante, constitui um ramo de actividade.
       Existe uma relação hierárquica entre unidades institucionais e UAE locais. Uma unidade
       institucional inclui uma ou mais UAE locais; uma UAE local pertence a uma única unidade
       institucional.
                                                 - 19
 ---pagebreak---        Para se realizar uma análise mais pormenorizada do processo de produção, recorre-se a uma
       unidade de produção analítica. Esta unidade, que não é observável (excepto no caso de uma
       UAE local produzindo apenas um tipo de produto), é a unidade de produção homogénea,
       que e caracteriza por não abranger actividades secundárias. Os conjuntos destas unidades
       constituem ramos homogéneos.
3)     Unidades residentes e não residentes; total da economia e resto do mundo
1.30.  O total da economia define-se em termos de unidades residentes. Uma unidade é
       considerada unidade residente de um país quando possui um centro de interesse económico
       no território económico desse país - isto é, quando realiza actividades económicas neste
       território durante um período prolongado (um ano ou mais). Os sectores institucionais acima
       referidos constituem grupos de unidades institucionais residentes.
      As unidades residentes realizam operações com unidades não residentes (isto é, unidades
      que são residentes de outras economias). Estas operações constituem as operações externas
      da economia e encontram-se agrupadas na conta do resto do mundo. Por conseguinte, na
      estrutura contabilística do sistema, o resto do mundo desempenha um papel semelhante ao
      de um sector institucional, embora as unidades não residentes sejam incluídas apenas na
      medida em que realizam operações com unidades institucionais residentes.
      Consequentemente, no que diz respeito à codificação de nomenclaturas, inclui-se uma
      rubrica específica para o resto do mundo no fim da classificação dos sectores.
      As unidades residentes fictícias, tratadas no sistema como unidades institucionais, definem-
      se do seguinte modo:
      - partes de unidades não residentes que possuem um centro de interesse económico (isto é,
          na maioria dos casos, que realizam operações económicas por um período de um ano ou
          mais ou que efectuam actividades de construção por um período inferior a um ano, se a
          produção constituir formação bruta de capital fixo) no território económico do país;
      - unidades não residentes, na sua condição de proprietárias de terrenos ou edifícios no
          território económico do país, mas apenas em relação a operações que afectem esses
          terrenos ou edifícios.
B)    FLUXOS E STOCKS
1.31. O sistema regista dois tipos básicos de informação: fluxos e stocks. Os fluxos referem-se a
      acções e efeitos de eventos que se verificam, num dado período de tempo, ao passo que os
      stocks se referem à situação em determinado momento.
1)    Fluxos
1.32. Os fluxos reflectem a criação, transformação, troca, transferência ou extinção de valor
      económico. Envolvem variações no valor dos activos ou passivos de uma unidade
      institucional. Existem dois tipos de fluxos económicos: 1) operações e 2) outras variações de
      activos. As operações figuram em todas as contas e quadros que registem fluxos, excepto a
      conta de outras variações de volume dos activos e a conta de reavaliação. As outras
      variações de activos figuram apenas nestas duas contas.
                                                 20-
 ---pagebreak---        São inumeráveis as operações e outros fluxos elementares. O sistema agrupa-os num número
       relativamente pequeno de tipos de acordo com a sua natureza.
a)     Operações
1.33.  Uma operação é um fluxo económico que consiste na interacção entre unidades
      institucionais, de comum acordo, ou numa acção, no âmbito de uma mesma unidade
      institucional, que é útil tratar como uma operação, frequentemente porque a unidade opera
      em duas qualidades distintas. As operações dividem-se em quatro grupos principais:
       1 - Operações sobre produtos
      que descrevem a origem (produção interna ou importação) e emprego (consumo intermédio,
      consumo final, formação de capital ou exportação) de produtos.2
      2 - Operações de repartição
      que descrevem a forma como o valor acrescentado gerado pela produção é distribuído entre
      mão-de-obra, capital e administrações públicas e a redistribuição de rendimentos e riqueza
      (impostos sobre o rendimento e o património e outras transferências).3
      3 - Operações financeiras
      que descrevem as aquisições líquidas de activos financeiros ou o aumento líquido de
      passivos em relação a cada tipo de instrumento financeiro. Estas operações ocorrem
      frequentemente como contrapartida de operações não financeiras, mas também podem ser
      operações envolvendo apenas instrumentos financeiros.4
      4 - Operações que não se incluem nos três grupos acima mencionados:
      consumo de capital fixo e aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não
      financeiros.5
b)    Propriedades das operações
b. 1  Operações entre unidades e operações intra-unidade
1.34. A maioria das operações são interacções entre duas ou mais unidades institucionais. No
      entanto, o sistema regista como operações algumas acções no seio das unidades
      institucionais . O objectivo do registo destas operações intra-unidade é proporcionar uma
      visão mais útil, do ponto de vista analítico, da produção, dos empregos finais e dos custos.
      O consumo de capital fixo, que o sistema regista como custo, constitui uma importante
      operação intra-unidade. Todas as outras operações intra-unidade são operações sobre
      produtos, normalmente registadas quando as unidades institucionais, actuando quer como
      produtores quer como consumidores finais, decidem consumir alguma da sua própria
      produção. Frequentemente é este o caso das famílias e das administrações públicas
            Ver capitulo 111, "Operações sobre produtos".
            Ver capítulo IV, "Operações de repartição".
            Ver capitulo V. "Operações financeiras".
            Ver capítulo VI. "Outros fluxos"
                                                          -21 -
 ---pagebreak--- 1.35. Regista-se toda a produção própria utilizada para empregos finais no seio da mesma unidade
        institucional. A produção própria utilizada para consumo intermédio na mesma unidade
        institucional só é registada nos casos em que a produção e o consumo intermédio se
        efectuam em diferentes unidades de actividade económica ao nível local da mesma unidade
        institucional. Não se regista a produção gerada e utilizada como consumo intermédio na
        mesma unidade de actividade económica ao nível local.
b.2)    Transacções monetárias e não monetárias
1.36.  A maior parte das operações registadas pelo sistema são operações monetárias, nas quais as
       unidades participantes efectuam ou recebem pagamentos ou contraem passivos ou recebem
       activos expressos em unidades monetárias.
       As operações que não implicam trocas monetárias ou de activos ou passivos expressos em
       unidades monetárias são operações não monetárias. Normalmente, as operações intra-
       unidades são operações não monetárias. Operações não monetárias que envolvem mais do
       que uma unidade institucional ocorrem entre operações sobre produtos (troca directa de
       produtos), operações de repartição (remuneração em espécie, transferências em espécie, etc.)
       e outras operações (troca directa de activos nãofinanceirosnão produzidos).
       O sistema regista todas as operações em termos monetários. Os valores a registar para
       operações não monetárias devem, por conseguinte, ser medidos indirectamente ou estimados
       de outro modo.
b.3)   Operações com e sem contrapartida
1.37.  As operações que envolvem mais do que uma unidade são operações em que se troca "algo
       por algo" ou "algo por nada". As primeiras são trocas entre unidades institucionais, isto é,
       fornecimento de bens, serviços ou activos em troca de uma contrapartida, p. ex., dinheiro.
       As últimas são, de um modo geral, pagamentos em dinheiro ou em espécie feitos por uma
       unidade institucional a outra, sem contrapartida. As operações em que se troca "algo por
       algo" verificam-se nos quatro grupos de operações, enquanto que as operações do tipo "algo
       por nada" se verificam principalmente entre as operações de repartição, sob a forma de, p.
       ex., impostos, prestações da assistência social ou dádivas.
b.4)   Operações reagrupadas
1.38.  No sistema, a maior parte das operações registam-se tal como observadas na prática; isto é,
       tal como se apresentam às unidades institucionais que nelas participam. No entanto, algumas
       operações são reagrupadas, para evidenciar as relações económicas subjacentes de forma
       mais explícita. As operações podem ser reagrupadas de três modos: reclassificação, cisão e
       identificação do interveniente principal de uma operação.
Reclassificação
1.39.  Uma operação que se afigure às unidades envolvidas como efectuada directamente entre as
       unidades A e C pode ser registada como ocorrendo indirectamente através de uma terceira
       unidade B. Deste modo, uma única operação entre A e C é registada como duas operações:
       uma entre A e B e uma entre B e C. Neste caso, a operação é reclassificada.
                                                  22-
 ---pagebreak---          Um exemplo bem conhecido de reclassificação é o das contribuições sociais dos
         empregadores pagas directamente por estes aos fundos de segurança social. O sistema
         regista estes pagamentos como duas operações: 1.) os empregadores pagam as respectivas
         contribuições sociais aos seus trabalhadores e 2.) os trabalhadores pagam essas mesmas
         contribuições aos fundos de segurança social. Como acontece com todas as reclassificações,
         a finalidade de reclassificar as contribuições sociais dos empregadores consiste em
         evidenciar a substância económica subjacente à operação. Neste caso, isso significa mostrar
         as contribuições sociais dos empregadores como contribuições pagas em benefício dos
         trabalhadores.
         Outro tipo de reclassificação é o das operações registadas como tendo ocorrido entre duas ou
         mais unidades institucionais, embora, de acordo com as partes envolvidas, não tenha
        ocorrido qualquer operação. Um exemplo é o tratamento do rendimento da propriedade
         adquirido sobre certos fundos de seguros, que é retido pelas empresas de seguros. O sistema
        regista este rendimento da propriedade como sendo pago pelas empresas de seguros aos
        tomadores de seguro, que pagam, por sua vez, o mesmo montante às empresas de seguros
        como suplemento de prémios.
Cisão
1.40.   Quando uma operação que se afigura às partes envolvidas como uma única operação é
        registada como duas ou mais operações classificadas de forma diferente, diz-se que a
        operação é cindida. A cisão não implica normalmente o envolvimento de outras unidades
        nas operações.
        O pagamento de prémios de seguros não vida é uma típica operação cindida. Embora os
        tomadores de seguros e os seguradores considerem estes pagamentos como uma única
        operação, o sistema divide-os em duas operações bastante diferentes: 1.) pagamentos por
        serviços de seguros não vida prestados e 2.) prémios líquidos de seguros não vida. O registo
        das margens comerciais constitui um outro caso importante de cisão.
Identificação do interveniente principal de uma operação
1.41.   Quando uma unidade executa uma operação em nome de outra unidade, a operação é
        exclusivamente registada nas contas da unidade principal. Como norma, não se deve
        desobedecer a este princípio e tentar, por exemplo, afectar impostos ou subsídios a
        pagadores ou beneficiários finais com base em meras hipóteses.
b.5)    Casos-limite
1.42.   A definição de operação estipula que uma interacção entre unidades institucionais seja de
        comum acordo. Nos casos em que uma operação é executada de comum acordo, implica-se
        o conhecimento e consentimento prévios das unidades institucionais. No entanto, isto não
        significa que todas as unidades participem necessariamente de forma voluntária numa
        operação, porque algumas operações são impostas por lei, situação que se aplica,
        principalmente, a certas operações de repartição, tais como pagamentos de impostos, multas
        e sanções. No entanto, a confiscação de activos sem indemnização não é considerada como
        uma operação, mesmo quando imposta por lei.
                                                  -23
 ---pagebreak---        As acções económicas ilegais apenas são consideradas como operações quanto todas as
       unidades nelas participam voluntariamente. Deste modo, aquisições, vendas ou trocas
       directas de drogas ilegais ou bens roubados são operações, enquanto o roubo o não é.
c)     Outras variações dos activos
 1.43. A outras variações dos activos registam variações que não resultam de operações6. Trata-se
       quer de 1) outras variações no volume de activos e de passivos, quer de 2) ganhos e perdas
       de detenção.
c. 1 )  Outras variações no volume de activos e de passivos
1.44.  Estas variações podem ser divididas, de um modo geral, em três categorias principais:
       1) aparecimento e desaparecimento normais de activos, excepto através de operações;
       2) variações de activos e de passivos devido a acontecimentos excepcionais, imprevistos;
       3) variações de classificação e de estrutura.
1.45.  Entre os exernplos de variações da categoria 1) constam a descoberta ou utilização de
       recursos do subsolo e o crescimento natural de recursos biológicos não cultivados. A
       categoria 2) abrange variações (normalmente perdas) de activos devido a catástrofes
       naturais, guerra ou crimes graves7. A anulação unilateral de dívidas e a confiscação de
       activos sem indemnização também pertencem à categoria 2). A categoria 3) consiste em
       variações como consequência de reclassificação e reestruturação das unidades institucionais
       ou dos activos e passivos.
c.2)   Ganhos e perdas de detenção
1.46.  Os ganhos e perdas de detenção resultam de variações nos preços dos activos. Verificam-se
       em todos os tipos de activos financeiros e não financeiros e nos passivos. Os ganhos e
       perdas de detenção são atribuídos aos proprietários de activos e passivos pura e
       simplesmente como resultado da sua posse, sem transformação de qualquer modo.
       Os ganhos e perdas de detenção medidos com base nos preços de mercado correntes são
       designados ganhos e perdas de detenção nominais. Podem ser decompostos em ganhos e
       perdas de detenção neutros, que reflectem as variações no nível geral de preços e ganhos e
       perdas de detenção reais, que reflectem variações nos preços relativos dos activos.
            Ver capítulo VI, "Outros fluxos"
            As consequências de crimes de pequena gravidade, tais como roubos em lojas, podem ser registados como parte de
            variações nas existências e, por conseguinte, como uma operação.
                                                                -24
 ---pagebreak---  2)      Stocks
 1.47.  Os stocks são os activos e passivos que se detêm em determinado momento. São registados
        no início e no fim de cada período contabilístico. As contas que incluem stocks são "contas
        de património"8.
        Também se registam stocks nas entradas da mão-de-obra e população. No entanto, estes
        stocks são registados como valores médios durante o período contabilístico.
        Registam-se stocks para todos os tipos de activos dentro do sistema; isto é, activos e
        passivos financeiros e activos não financeiros, tanto produzidos como r%.c, produzidos. No
        entanto, a cobertura limita-se aos activos que são utilizados na actividade económica e
        susceptíveis de permitirem direitos de propriedade. Por conseguinte, não se registam stocks
        de activos como capital humano e recursos naturais que não tenham proprietário.
       Nos seus limites, o sistema é exaustivo, tanto no que se refere aos fluxos como aos stocks.
        Isto implica que todas as variações dos stocks podem ser plenamente explicadas através dos
        fluxos registados.
C)      O SISTEMA DE CONTAS E OS AGREGADOS9
1)       Regras de contabilidade
1.48.  Uma conta é um meio de registar, para um determinado aspecto da vida económica, os
       empregos e os recursos ou as variações dos activos e dos passivos durante o período
       contabilístico, ou o stock de activos e passivos que existem no início ou no fim deste
       período.
a)     Terminologia para os dois lados das contas
1.49.  O sistema emprega o termo "recursos" para o lado direito das contas correntes, no qual
       figuram as operações que aumentam o montante do valor económico de uma unidade ou de
       um sector. O lado esquerdo das contas, que diz respeito às operações que reduzem o
       montante do valor económico de uma unidade ou de um sector, é designado por "empregos".
       O lado direito das contas de acumulação é designado "variações de passivos e da situação
       líquida" e o lado esquerdo é designado "variações de activos".
       As contas de património são apresentadas com o "passivo e situação líquida" (a diferença
       entre activo e passivo) no lado direito e o "activo" no lado esquerdo. Ao comparar duas
       contas de património sucessivas podem observar-se as variações do passivo e da situação
       líquida e as variações do activo.
             Ver capítulo VII, "Contas de património".
             Ver capítulo VII, "Contas de património" e capítulo VIII, "Sequência das contas e saldos contabilísticos"
                                                                 -25
 ---pagebreak--- b)     Dupla entrada /quádrupla entrada
1.50.  Para uma unidade ou sector, as contas nacionais baseiam-se no princípio da dupla entrada.
      Cada operação deve ser registada duas vezes, uma como recurso (ou variação dos passivos)
      e outra como emprego (ou variação dos activos). O total das operações registadas como
      recursos ou variações dos passivos e o total das operações registadas como empregos ou
      variações dos activos devem ser iguais, permitindo deste modo verificar a consistência das
      contas.
      Na prática, as contas nacionais - com todas as unidades e todos os sectores - baseiam-se no
      princípio da quádrupla entrada, visto que a maioria das operações envolvem duas unidades
      institucionais. Cada operação deste tipo deve ser registada duas vezes pelos dois
      intervenientes envolvidos. Por exemplo, uma prestação social em dinheiro paga por uma
      unidade da administração pública a uma família é registada nas contas da administração
      pública como emprego, nas transferências, e como uma aquisição negativa de activos em
      dinheiro e depósitos; nas contas do sector das famílias é registada como recurso, em
      transferências, e como aquisição de activos em dinheiro e depósitos.
      Por outro lado, as operações no seio de uma mesma unidade (tais como consumo de
      produção pela mesma unidade que a produziu) exigem apenas duas entradas, cujos valores
      têm que ser estimados.
c)    Avaliação
1.51. À excepção de algumas variáveis relativas a população e mão-de-obra, o sistema mostra
      todos os fluxos e stocks em termos monetários; não tenta determinar a utilidade de fluxos e
      stocks, mas mede-os de acordo com o seu valor de troca, isto é, os valores a que os fluxos e
      stocks são de facto, ou poderiam ser, trocados por dinheiro. Por conseguinte, os preços de
      mercado são a referência básica do SEC para a avaliação.
1.52. No caso de operações monetárias e activos e passivos em dinheiro, os valores necessários
      encontram-se directamente disponíveis. Na maioria dos outros casos, o método preferido de
      avaliação é a referência aos preços de mercado de bens, serviços ou activos análogos. Este
      método é utilizado p. ex., para a troca directa e os serviços de alojamento em habitação
      própria. Quando não se encontram disponíveis preços de mercado de produtos análogos, por
      exemplo, no caso de serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas, a
      avaliação deve ser feita de acordo com os custos de produção. Se nenhum destes dois
      métodos for viável, os fluxos e stocks podem ser avaliados ao valor actual dos rendimentos
      futuros previstos. No entanto, devido à sua escassa fiabilidade, este método só é
      recomendado como último recurso.
1.53. Os stocks devem ser avaliados a preços correntes do montante a que se refere a conta de
      património, e não do momento de produção ou aquisição dos bens ou activos que os
      constituem. Por vezes, é necessário avaliar os stocks aos seus valores de aquisição correntes
      estimados ou aos custos de produção.
                                                26-
 ---pagebreak--- c. 1 )   Avaliações especiais relativas a produtos10
 1.54.  Devido aos custos de transporte, margens comerciais e impostos menos subsídios sobre
        produtos, o produtor e o utilizador de determinado produto têm normalmente uma noção
        diferente do seu valor. Para reduzir ao mínimo possível a diferença entre as perspectivas das
        partes envolvidas na operação, o sistema regista todos os empregos a preços de aquisição,
        que incluem os custos de transporte, margens comerciais e impostos menos subsídios sobre
        produtos, enquanto que a produção é registada a preços de produção, que excluem estes
       elementos.
 1.55. As importações e exportações de produtos são registadas aos valores na Ù ateira. O total das
       importações e exportações é avaliado ao valor na fronteira alfandegária do exportador ou
        "free on board" (FOB). Podendo não ser possível obter valores FOB para discriminações
       pormenorizadas de produtos, os quadros que contêm pormenores sobre o comércio externo
       mostram as importações avaliadas na fronteira alfandegária do importador (valor CIF),
       completadas com ajustamentos globais a FOB. Os valores CIF incluem taxas de seguro e de
       transporte entre a fronteira do exportador e a do importador.
c.2)   Avaliação a preços constantes"
1.56.  Avaliação a preços constantes significa avaliar os fluxos e os stocks de um período de
       contabilização aos preços de um período anterior. O objectivo da avaliação a preços
       constantes é decompor as variações no tempo dos valores de fluxos e stocks em variações de
       preço e variações de volume. Os fluxos e os stocks a preços constantes são expressos em
       termos de volume.
       Muitos fluxos e stocks, p. ex., o rendimento, não possuem dimensões próprias de preço nem
       de quantidade. No entanto, o poder de compra destas variáveis pode ser obtido mediante
       deflação dos valores correntes com um índice de preços adequado, como, por exemplo, o
       índice de preços para os empregos finais nacionais, excluindo variações das existências. Os
       fluxos e stocks deflacionados são expressos em termos reais. Um exemplo é o rendimento
       disponível real.
d)     Momento do registo
1.57.  O sistema regista os fluxos com base nas operações, isto é, quando o valor económico é
       criado, transformado ou extinto ou quando se criam, transformam ou extinguem os direitos e
       as obrigações.
       Por conseguinte, a produção é registada aquando do acto de produção e não quando é paga
       pelo comprador e a venda de um activo é registada quando o activo muda de mãos e não
       quando é efectuado o pagamento correspondente. O juro é registado no período de
       contabilização quando se vence, independentemente de ser efectivamente pago nesse
       período. Esta base aplica-se a todos os fluxos, monetários ou não monetários, intra-unidades
       ou entre várias unidades.
             Ver capítulo III, "Operações sobre produtos"
             Vei i iipltulo X. "Medições de pieços r de volume"
                                                                -27-
 ---pagebreak---        No entanto, em alguns casos é necessário mostrar flexibilidade no que respeita ao momento
       do registo. Isto aplica-se, em particular, aos impostos e outros fluxos relativos às
      administrações públicas, que são frequentemente registados nas contas destas administrações
      com base na data de entrada do numerário . E por vezes difícil executar uma transformação
      exacta destes fluxos, passando-os de uma base de data de entrada de numerário para uma
       base de data de vencimento. Nestes casos pode, pois, ser necessário recorrer a aproximações.
      Todos os fluxos devem ser registados no mesmo momento para todas as unidades
      institucionais envolvidas e em todas as contas em questão. Este princípio pode parecer
      simples, mas a sua aplicação não o é. As unidades institucionais nem sempre aplicam as
      mesmas regras de contabilização. Mesmo quando o fazem, podem verificar-se diferenças no
      registo efectivo por questões práticas, tais como atrasos de comunicação.
      Consequentemente, as operações podem ser registadas em momentos diferentes pelas partes
      envolvidas. Estas discrepâncias têm de ser eliminadas por ajustamentos.
e)    Consolidação e registo líquido
e.l)  Consolidação
1.58. Consolidação refere-se à eliminação, tanto dos empregos como dos recursos, das operações
      que ocorrem entre unidades quando estas se agrupam, bem como à eliminação de activos e
      passivos financeiros recíprocos.
      Por princípio, os fluxos e stocks entre as unidades que integram os subsectores ou sectores
      institucionais não são consolidados.
      No entanto, podem ser elaboradas contas consolidadas para análises e apresentações
      complementares. No que se refere a determinados tipos de análises, a informação sobre as
      operações entre estes (sub)sectores e outros sectores e a correspondente posição financeira
      "externa" são mais significativas do que os valores brutos globais.
      Além disso, as contas e os quadros que reflectem a relação credor/devedor fornecem uma
      imagem pormenorizada do financiamento da economia e são consideradas muito úteis para
      compreender os canais através dos quais os excedentes para financiamento passam dos
      mutuantes finais aos mutuários finais.
e.2)  Registo líquido
1.59. Determinada unidades ou sector pode ter o mesmo tipo de operações como empregos e
      como recursos (p. ex., pagar e receber juros) e o mesmo tipo de instrumento financeiro como
      activo e como passivo.
      O sistema recomenda o registo bruto, excepto ao nível do registo líquido que é inerente às
      próprias nomenclaturas.
      De facto, o registo líquido encontra-se implícito em várias categorias de operações, sendo o
      exemplo mais importante as "variações de existências", que sublinha o aspecto significativo,
      do ponto de vista analítico, da formação de capital global e não o controlo das entradas e
      saídas diárias.
                                               -28
 ---pagebreak---         De forma análoga, com algumas poucas excepções, a conta financeira e a conta de outras
        variações dos activos registam os aumentos dos activos e dos passivos numa base líquida,
        evidenciando as consequências finais destes tipos de fluxos no fim do período de
        contabilização.
 f)     Contas, saldos contabilísticos e agregados
 1.60.  Para as unidades (unidades institucionais; unidades de actividade económica ao nível local)
        ou grupos de unidades (sectores institucionais e, por extensão, o resto do mundo; ramos de
        actividade), as diferentes subcontas registam as operações ou outros fluxos que estão ligados
        a algum aspecto específico da vida económica (p. ex., produção). Um co/jur/o deste tipo de
        operações não está, normalmente, saldado; o total dos montantes a receber difere
        normalmente do total dos montantes a pagar. Por conseguinte, tem que ser introduzido um
        saldo contabilístico. De um modo geral, este também tem que ser introduzido entre o total
       dos activos e o total dos passivos de uma unidade ou sector institucional. Os saldos
       contabilísticos são, em si, medidas significativas do desempenho económico. Quando se
       agregam para o total da economia, constituem agregados significativos.
2)      Sequência das contas
1.61.  O sistema está construído à volta de uma sequência de contas interligadas.
       A sequência completa das contas das unidades e sectores institucionais é composta por
       contas correntes, contas de acumulação e contas de património.
       As contas correntes dizem respeito à produção, exploração, distribuição e redistribuição do
       rendimento e à utilização deste rendimento sob a forma de consumo final. As contas de
       acumulação abrangem as variações dos activos e dos passivos e as variações da situação
       líquida (são a diferença entre o activo e o passivo de uma unidade ou de um grupo de
       unidades institucionais). As contas de património apresentam o stock de activos e passivos e
       a situação líquida.
1.62.  Não é possível prever a elaboração, para uma UAE local, de um conjunto completo de
       contas, incluindo contas de património, porque, de um modo geral, uma entidade deste tipo
       não pode ser proprietária de bens ou activos por direito próprio ou receber ou desembolsar
       rendimentos. A sequência de contas das unidades de actividade económica e dos ramos de
       actividade ao nível local limita-se às primeiras contas correntes: a conta de produção e a
       conta de exploração, cujo saldo contabilístico é o excedente operacional.
3)     Conta de bens e serviços
1.63.  A conta de bens e serviços mostra, para a economia no seu conjunto ou para grupos de
       produtos, os recursos totais (produção e importação) e os empregos totais de bens e serviços
       (consumo intermédio, consumo final, variações das existências, formação bruta de capital
       fixo, aquisições líquidas de objectos de valor e exportações).
                                                   29-
 ---pagebreak--- 4)     Conta do resto do mundo
1.64. A conta do resto do mundo abrange operações entre unidades institucionais residentes e não
      residentes e o stock de activos e passivos correspondentes, caso seja significativo.
       Como o resto do mundo desempenha, na estrutura contabilística, um papel semelhante ao de
      um sector institucional, a conta do resto do mundo é estabelecida do ponto de vista do resto
      do mundo. Um recurso para o resto do mundo é um emprego para o total da economia e
      vice-versa. Se um saldo contabilístico é positivo, significa um excedente do resto do mundo
      e um défice da nação, e vice-versa se o saldo contabilístico for negativo.
5)    Saldos contabilísticos
1.65. Um saldo contabilístico é uma noção contabilística obtida mediante subtracção do valor total
      das entradas de um lado de uma conta do valor total do outro lado. Não pode ser medido
      independentemente das outras entradas; sendo uma entrada derivada, reflecte a aplicação das
      regras contabilísticas gerais às entradas específicas nos dois lados da conta.
      Os saldos contabilísticos não são apenas dispositivos introduzidos para garantir o equilíbrio
      das contas. Eles englobam uma grande quantidade de informação e incluem algumas das
      entradas mais importantes das contas, como se pode ver por estes exemplos de saldos
      contabilísticos: valor acrescentado, excedente de exploração, rendimento disponível,
      poupança, capacidade/necessidade de financiamento, situação líquida.
6)    Agregados
1.66. Os agregados são valores compostos que medem o resultado da actividade do total da
      economia considerado de um determinado ponto de vista; p. ex., produção, valor
      acrescentado, rendimento disponível, consumo final, poupança, formação de capital, etc.
      Embora o cálculo dos agregados não seja o seu único nem o seu principal objectivo, o
      sistema reconhece a sua importância como indicadores de síntese e magnitudes-chave para
      as análises macroeconómicas e comparações temporais e espaciais.
      Podem diferenciar-se dois tipos de agregados:
      - agregados que se referem directamente a operações do sistema, como a produção de bens
         e serviços, consumo final efectivo, formação bruta de capital fixo, remuneração de
         trabalhadores, etc.;
      - agregados que representam saldos contabilísticos das contas, como produto interno bruto
         a preços de mercado (PIB), excedente de exploração do total da economia, rendimento
         nacional, rendimento nacional disponível, poupança, balança de transacções correntes,
         situação líquida do total da economia.
                                              ' -30-
 ---pagebreak--- 1.67.   É acrescentada uma nova dimensão à utilidade de uma série de valores das contas nacionais
        através do cálculo destes valores por rubrica. No que se refere a grandes agregados, como o
        PIB, o rendimento nacional ou o consumo final das famílias, o denominador mais
        usualmente utilizado é a população total (residente). Quando se dividem as contas ou parte
        das contas do sector das famílias em subsectores, também são necessários dados sobre o
        número das famílias e o número de pessoas que pertencem a cada subsector12.
D)      O SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS13
1.68.   O sistema de entradas-saídas consiste em quadros de recursos e empregos por ramo de
        actividade, quadros que ligam os quadros de recursos e empregos às coh^<: c^s sectores e
        quadros de entradas-saídas por ramo homogéneo (por produto).
1.69.   Os quadros de recursos e empregos são matrizes (com as linhas para os produtos e as
        colunas para os ramos de actividade) que monstram como os recursos de produtos provêm
        dos ramos de actividade nacionais e das importações e a forma como estes recursos são
        distribuídos entre os vários empregos intermédios ou finais, incluindo as exportações.
        Reflectem igualmente a estrutura dos custos de produção e o rendimento gerado por essa
        produção, na medida em que incluem, para cada ramo de actividade, os fluxos registados na
        conta de bens e serviços e nas contas correntes que se podem calcular por ramo de
        actividade.
        Os quadros de recursos e empregos são o sistema coordenador para todos os quadros por
        ramo de actividade e (ou) por produto, que incluem dados sobre mão-de-obra, formação
        bruta de capital fixo, stocks de activos fixos, índices pormenorizados de preços -
        descrevendo, deste modo, pormenorizadamente, a estrutura de custos, rendimento gerado,
        emprego, produtividade do trabalho, intensidade do capital.
1.70.   É possível ligar os quadros de recursos e empregos às contas dos sectores mediante
        classificação cruzada da produção, do consumo intermédio e das componentes do valor
        acrescentado por sector e por ramo de actividade.
1.71.   Os quadros de entradas-saídas produto por produto são conceptualmente diferentes dos
        quadros de recursos e empregos por ramo de actividade, na medida em que empregam uma
        nomenclatura de produtos tanto para linhas como para as colunas.
     12
             Ver capítulo XI, "População e mâo-de-obra".
     13
             Ver capítulo IX, "Sistema de entradas-saídas".
                                                            31 -
 ---pagebreak---  ---pagebreak---            CAPITULO II
AS UNIDADES E OS CONJUNTOS DE UNIDADES
           - 3 2 -33-
 ---pagebreak--- 2.01. A economia de um país resulta da actividade de inúmeras unidades que efectuam múltiplas
      operações de diferente natureza com vista a produzir, financiar, segurar, redistribuir e
      consumir.
2.02. As unidades e os conjuntos de unidades utilizados no âmbito da contabilidade nacional devem
      ser definidos em função dos modelos de análise económica para os quais foram concebidos e
      não segundo os tipos de unidades habitualmente escolhidos para proceder aos inquéritos
      estatísticos. Estas últimas unidades (empresas, holdings, unidades de actividade económica,
      unidades locais, organismos públicos, instituições particulares, famílias, etc.) podem nem
      sempre satisfazer as definições a reter nas contas nacionais, dado que se baseiam geralmente
      em critérios tradicionais de natureza jurídica, administrativa ou contabilística.
      Os estaticistas deverão ter em conta as definições das unidades de análise utilizadas no SEC,
      a fim de que, nos inquéritos a realizar junto das unidades que sejam concretamente objecto de
      inquirição, se introduzam progressivamente todos os elementos de informação necessários à
      determinação dos dados relativos às unidades de análise do SEC.
2.03. O SEC caracteriza-se pelo recurso a três tipos de unidades que correspondem a dois modos
      nitidamente diferentes de subdivisão da economia nacional. Para a análise dos fluxos que
      intervêm no processo de produção é indispensável a escolha de unidades que ponham em
      evidência as relações de natureza técnico-económica; para a análise em particular dos fluxos
      relativos aos rendimentos, ao capital e às operações financeiras e às contas de património, é
      indispensável a escolha de unidades que ponham em evidência as relações de comportamento
      dos agentes económicos.
      Dados estes dois objectivos, definem-se, mais adiante neste capítulo, as unidades
      institucionais, adequadas à análise das relações de comportamento, e as unidades de
      actividade económica ao nível local e unidades de produção homogénea, adequadas à análise
      das relações técnico-económicas. Na prática, estes três tipos de unidades são estabelecidos
      mediante agrupamento ou desdobramento de unidades de base de inquéritos estatísticos.
      Antes de se definirem estes três tipos de unidades utilizados no SEC, é necessário fixar os
      limites da economia nacional.
DELIMITAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
2.04. As unidades, institucionais, de actividade económica ao nível local ou de produção
      homogénea, que constituem a economia de um país e cujas operações são consideradas no
      SEC, são as que têm um centro de interesse económico no território económico desse país.
      Estas unidades, chamadas unidades residentes, podem ter ou não a nacionalidade desse país,
      podem possuir ou não personalidade jurídica e podem estar ou não presentes no território
      económico desse país no momento em que efectuam uma operação. Dado que a economia
      nacional se encontra assim delimitada pelas unidades residentes, é necessário precisar o
      sentido das expressões território económico e centro de interesse económico.
                                           -34
 ---pagebreak--- 2.05. Por território económico entende-se:
       a)          o território geográfico administrado por uma administração central no interior do qual
                   pessoas, bens, serviços e capital circulam livremente;
       b)          as zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro;
       c)          o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em
                   águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos1;
       d)          os enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e
                   utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por
                   administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases
                   científicas, etc.));
       e)          os jazigos mineiros (petróleo, gás natural, etc.) situados em águas internacionais fora
                   da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal
                   como foi definido nas alíneas anteriores.
2.06.  O território económico não inclui os enclaves extraterritoriais (isto é, as partes do território
      geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições
      da União Europeia ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais
       ou de acordos entre Estados2).
2.07. Por centro de interesse económico entende-se o facto de existir algum local no interior do
      território económico no qual ou a partir do qual uma unidade realiza e pretende continuar a
      realizar operações e actividades económicas a uma escala significativa, quer indefinidamente,
      quer por um período de tempo definido mas longo (um ano ou mais). Consequentemente,
      uma unidade que efectua operações deste tipo no território económico de vários países tem
      um centro de interesse económico em cada um deles.
       A propriedade de terrenos e edifícios no território económico é considerada suficiente para
       que o proprietário tenha um centro de interesse económico nesse território.
2.08. A partir destas definições, as unidades que podem ser consideradas como residentes de um
      país dividem-se em:
      a)           unidades cuja função principal consiste em produzir, financiar, segurar e distribuir,
                   relativamente a todas as suas operações, excepto as que respeitam à propriedade de
                   terrenos e de edifícios;
      Os barcos de pesca, outros navios, plataformas flutuantes e aeronaves são tratados no SEC da mesma forma que todos os outros equipamentos
      móveis de propriedade e/ou explorados por unidades residentes - ou de propriedade de não residentes e explorados por unidades residentes. As
      operações relativas à propriedade (formação bruta de capital fixo) e à exploração (aluguer, seguros, etc.) destes equipamentos são atribuídas à
      economia do país de que o proprietário e/ou a entidade que realiza a exploração são, respectivamente, residentes. Nos casos de locação
      financeira parte-se do principio que se verifica uma mudança de propriedade.
      Os territórios utilizados pelas instituições da União Europeia e pelas organizações internacionais constituem, portanto, territórios de países sut
      generis. A característica destes países é a de não terem outros residentes para além das próprias instituições (ver 2.10 e).
                                                              -35-
 ---pagebreak---       b)         unidades cuja função principal consiste em consumir3, relativamente a todas as suas
                 operações, excepto as que respeitam à propriedade de terrenos e de edifícios
                 existentes;
      c)         todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e de edifícios, com
                 excepção dos proprietários de enclaves extraterritoriais que pertencem ao território
                 económico de outros países ou que sejam Estados sui generis (ver 2.06).
2.09. Em relação às unidades cuja função principal consiste em produzir, financiar, segurar e
      redistribuir, relativamente a todas as suas operações, excepto as que respeitam à propriedade
      de terrenos e de edifícios, consideram-se os dois casos seguintes:
      a)          actividade exercida exclusivamente no território económico do país: as unidades que
                  realizam esta actividade são unidades residentes do país;
      b)          actividade exercida por um ano ou mais no território económico de vários países:
                  apenas a parte da unidade que tem um centro de interesse económico no território
                  económico do país é considerada como unidade residente. Esta pode ser:
                              uma unidade institucional residente (ver 2.12), cujas actividades exercidas
                              durante um ano ou mais no resto do mundo são excluídas e tratadas
                              separadamente4, ou
                              uma unidade residente fictícia (ver 2.15), à qual se atribui a actividade
                              exercida por um ano ou mais no país por uma unidade residente noutro país5.
2.10. No caso das unidades cuja função principal consiste em consumir, excepto na sua qualidade
      de proprietárias de terrenos e de edifícios, consideram-se como unidades residentes as
      famílias que têm um centro de interesse económico no país, mesmo que permaneçam no resto
      do mundo durante períodos de curta duração (menos de um ano). Isto inclui particularmente
      os seguintes casos:
      a)          os trabalhadores fronteiriços, isto é, as pessoas que atravessam diariamente a fronteira
                  do país para exercerem a sua actividade laboral num país vizinho;
      b)          os trabalhadores sazonais, isto é, as pessoas que saem do país para exercerem num
                  outro país, por um período de alguns meses, mas inferior a um ano, uma actividade
                  em sectores em que periodicamente é necessária mão-de-obra suplementar;
      O consumo não é a única actividade possível das famílias, que podem, como empresários, realizar actividades económicas de qualquer tipo.
      Unicamente no caso em que esta actividade seja exercida por um prazo inferior a um ano é que a mesma não deve ser retirada da actividade da
      unidade institucional produtora. Isto pode também acontecer se esta actividade, embora exercida durante um ano ou mais, for muito pouco
      importante, e em todas as circunstâncias para a instalação de equipamento no estrangeiro. Mas uma unidade residente noutro país e que realize
      actividades de construção no país, por unia duração inferior a um ano, é considerada como tendo um centro de interesse económico no território
      económico do pais, se a produção da actividade de construção constituir formação bruta de capital fixo. Por conseguinte, uma unidade deste
      tipo deverá ser tratada como unidade residente fictícia.
      Unicamente no caso em que esta actividade seja exercida por um prazo inferior a um ano é que a mesma não deve ser retirada da actividade da
      unidade institucional produtora. Isto pode também acontecer se esta actividade, embora exercida durante um ano ou mais, for muito pouco
      importante, e em todas as circunstâncias para a instalação de equipamento no estrangeiro. Mas uma unidade residente noutro país e que realize
      actividades de construção no país, por uma duração inferior a um ano, é considerada como tendo um centro de interesse económico no território
      económico do país, se a produção da actividade de construção constituir formação bruta de capital fixo. Por conseguinte, uma unidade deste
      tipo deverá ser tratada como unidade residente fictícia.
                                                               36
 ---pagebreak---       c)         os turistas, doentes, estudantes6, funcionários públicos em missão, homens de
                 negócios, representantes comerciais, artistas e membros de tripulação que se
                 desloquem ao resto do mundo;
      d)         os agentes locais de administrações públicas estrangeiras que trabalham nos enclaves
                 extraterritoriais;
      e)         o pessoal das instituições da União Europeia e das organizações internacionais, civis
                 ou militares, que têm a sua sede em enclaves extraterritoriais;
      f)         os membros oficiais, civis ou militares, das administrações públicas nacionais
                 (incluindo as suas famílias), estabelecidos em enclaves territoriais.
2.11. Todas as unidades na sua qualidade de proprietárias de terrenos e/ou edifícios, que fazem
      parte do território económico são consideradas unidades residentes do país ou unidades
      residentes fictícias (ver parágrafo 2.15) do país onde estão geograficamente situados esses
      terrenos ou edifícios.
      Os estudantes são sempre considerados residentes, independentemente da duração do período de estudo no estrangeiro.
                                                             37
 ---pagebreak--- AS UNIDADES INSTITUCIONAIS
2.12. Definição: A unidade institucional é um centro elementar de decisão económica.
                  Caracteriza-se por uma unicidade de comportamento e uma autonomia de
                  decisão no exercício da sua função principal. Considera-se que uma unidade
                  residente constitui uma unidade institucional desde que goze de autonomia de
                  decisão no exercício da sua função principal, disponha de uma contabilidade
                  completa ou que fosse possível e significativo, tanto de um ponto de vista
                  económico como jurídico, elaborar uma contabilidade completa se tal fosse
                  necessário.
             Dizer-se que uma unidade goza de autonomia de decisão no exercício da sua função
             principal significa que a mesma:
              *       tem direito a ser proprietária de bens ou activos; poderá, por conseguinte,
                      transaccionar a propriedade dos bens ou activos em operações com outras
                      unidades institucionais;
              *       tem capacidade para tomar decisões económicas e realizar actividades
                      económicas pelas quais é directamente responsável perante a lei;
             *        tem capacidade para contrair passivos em seu próprio nome, aceitar
                      obrigações ou compromissos futuros e celebrar contratos.
             Dizer-se que uma unidade dispõe de contabilidade completa significa que a mesma
             dispõe de documentos contabilísticos onde aparece a totalidade das suas operações
             económicas efinanceirasefectuadas no decurso do período de referência das contas e
             de um balanço dos seus activos e passivos.
2.13. Em relação aos organismos que não possuem claramente estas duas características da
      unidade institucional, aplicam-se os seguintes princípios:
      a)     as famílias, sendo dotadas de autonomia de decisão no exercício da sua actividade
             principal, são sempre unidades institucionais, mesmo que não disponham de
             contabilidade completa;
      b)     as entidades que não possuem contabilidade completa, e em relação às quais não seria
             possível nem significativo estabelecer uma contabilidade completa se tal lhes fosse
             solicitado, deverão ser incluídas nas unidades institucionais em cuja contabilidade
             estão integradas as suas contas parciais;
      c)     as entidades que, providos de uma contabilidade completa, não dispõem de
             autonomia de decisão no exercício da sua função principal, deverão ser englobadas
             nas unidades que as controlam;
      d)     as entidades que correspondam à definição de unidades institucionais são
             consideradas como tal, mesmo que não publiquem as suas contas;
                                            38-
 ---pagebreak---       e)         as entidades que fazem parte de um grupo de empresas7 e que dispõem de uma
                 contabilidade completa são consideradas como unidades institucionais ainda que
                 tenham cedido uma parte da sua autonomia de decisão à organização central
                 (holding) que assegura a direcção geral do grupo; a própria holding é considerada
                 como uma unidade institucional distinta das unidades que controla, a menos que se
                 aplique a alínea b);
      f)         as quase-sociedades dispõem de contabilidade completa, mas não são dotadas de
                 personalidade jurídica. Contudo, o respectivo comportamento económico e financeiro
                 é diferente do dos seus proprietários e semelhante ao das sociedades. Por
                 conseguinte, considera-se que gozam de autonomia de decisão e que constituem
                 unidades institucionais distintas.
2.14. As holdings são unidades institucionais cuja principal actividade consiste em controlar e
      dirigir um grupo de filiais.
2.15. Por unidades residentes fictícias, entende-se:
                 as partes de unidades não residentes que têm um centro de interesse económico (isto
                 é, que, na maioria dos casos, realizam operações económicas durante um ano ou mais
                 ou que efectuam actividades de construção durante um período inferior a um ano, se
                 a produção constituir formação bruta de capital fixo) no território económico do país;
                 as unidades não residentes que são proprietárias de terrenos e de edifícios no
                 território económico do país, exclusivamente para as operações sobre esses terrenos e
                 edifícios.
      As unidades residentes fictícias são tratadas como unidades institucionais, ainda que
      disponham apenas de contabilidade parcial e não tenham, de um modo geral, autonomia de
      decisão.
2.16. Em conclusão, são consideradas unidades institucionais:
                 as unidades que têm contabilidade completa e autonomia de decisão:
      a)         as sociedades de capital
      b)         as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica
      c)         as empresas públicas dotado de estatuto que lhes confere personalidade jurídica
      d)         as administrações privadas dotadas de personalidade jurídica
      No SEC de 1995, a empresa não constitui uma unidade estatística distinta. De acordo com o SCN, o termo "empresa" é utilizado para as
      unidades institucionais que se dedicam à produção.
                                                         39-
 ---pagebreak--- e) os organismos públicos administrativos
   as unidades que têm contabilidade completa e que se considera terem autonomia de
   decisão:
f) as quase-sociedades (ver 2.13 f);
   as unidades que não têm necessariamente uma contabilidade completa mas que, por
   convenção, se considera disporem de autonomia de decisão:
g) as famílias
h) as unidades residentesfictícias(ver 2.15).
                               -40
 ---pagebreak--- OS SECTORES INSTITUCIONAIS
2.17.    As necessidades de síntese não permitem considerar individualmente as unidades
         institucionais; estas devem, portanto, ser agrupadas em conjuntos chamados sectores
         institucionais, ou mais simplesmente sectores, os quais podem ser divididos em subsectores.
         O SEC distingue os seguintes sectores e subsectores:
                                                      Públicos    Privados     De conaoio
  Sectores e subsectores                                          nacionais    estrangeiro
  Sociedades não financeiras         S. 11            S.11001     S. 11002     S. 11003
  Sociedades        financeiras      S.12
  Banco Central                           S.121
  Outras instituições financeiras
  monetárias                              S. 122      S.12201      S. 12202    S. 12203
  Outros intermediáriosfinanceiros,excepto
  sociedades de seguros e fundos
  de pensões                              S.123       S.12301      S. 12302    S.12303
  Auxiliares          financeiros         S. 124      S.12401      S. 12402    S. 12403
  Sociedades de seguros e fundos
  de pensões                              S.125       S.12501      S. 12502    S. 12503
Administrações públicas            S. 13
  Administração central                  S.1311
  Administração estadual                 S.1312
  Administração local                    S.1313
  Segurança social                       S.1314
Famílias                           S. 141
  Empregadores (incluindo                S.141+S.142
  trabalhadores por conta própria)
  Empregados                             S. 143
  Beneficiários de rendimentos           S. 1441
  de propriedade
  Beneficiários de pensões               S.1442
  Beneficiários
  de outras transferências               S.1443
  Outros                                 S.145
Administrações privadas             S. 15
Resto do mundo                   S.2
  União Europeia                   S.21
   Países membros da UE                     S.211
   Instituições da UE                       S.212
  Países terceiros e organizações S.22
internacionais
                                                41 -
 ---pagebreak--- 2.18. Os sectores e subsectores agrupam as unidades institucionais que têm um comportamento
      económico análogo.
      As unidades institucionais são classificadas em sectores com base na sua função principal,
      sendo esta considerada como representativa do seu comportamento económico; se a função
      principal de uma unidade não for discernível, poderá ser deduzida a partir dos seus principais
      recursos. A decomposição dos sectores em subsectores é efectuada segundo critérios
      próprios de cada sector, que permitem caracterizar a um nível mais analítico o
      comportamento económico das unidades.
      As contas de sectores e de subsectores evidenciam todas as actividades, quer sejam principais
      ou secundárias, das unidades institucionais a que se reportam.
      Cada unidade institucional pertence a um único sector ou subsector.
2.19. Quando a função principal da unidade consiste em produzir bens e serviços, é necessário,
      para poder decidir sobre a inclusão da dita unidade num determinado sector, distinguir
      previamente se os bens e serviços são:
                  produção mercantil (P. 11 ) (ver 3.17),
                  produção para auto-emprego final (P.12) (ver 3.22) ou
                  outra produção não mercantil (P.13) (ver 3.25).
      As unidades institucionais cuja produção é principalmente mercantil8 classificam-se nos
      sectores Sociedades não financeiras (S. 11), Sociedades financeiras (S. 12) ou Famílias (S. 14).
      A produção para auto-emprego final e retida para autoconsumo final9 só pode ser produzida
      pelas Famílias (ver 3.23). As unidades institucionais cuja produção é principalmente deste
      tipo classificam-se no sector Famílias (S.14).
      As unidades institucionais cuja produção é principalmente outra produção não mercantil10
      classificam-se nos sectores Administrações Públicas (S.13) ou Administrações Privadas
      (S.15).
      A produção mercantil corresponde aos produtores cujas vendas (excluindo os impostos sobre produtos) cobrem, geralmente, a maior parte dos
         seus custos de produção (ver 3.27).
      Os principais exemplos deste tipo de produção são os serviços de alojamento cm habitação própria, os produtos agrícolas não vendidos pelos
         agricultores e os serviços domésticos por pessoal remunerado (ver 3.23).
      A outra produção não mercantil abrange os produtos que são fornecidos a título gratuito, ou a preços que não são economicamente
         significativos, a outras unidades institucionais (ver 3.25).
                                                               -42-
 ---pagebreak---       2.20.    A função principal e o tipo de recursos principais que permitem caracterizar cada sector
               figuram no seguinte quadro:
              Sector                       Elementos representativos do comportamento económico
                                              Função principal                  Recursos principais
Sociedades não financeiras          Produção de bens e serviços não      Receitas provenientes da
                                    financeiros mercantis                produção mercantil
(ver 2.21)      (S.ll)
Sociedadesfinanceiras(S.12)         Intermediação financeira,            Fundos provenientes de
                                    incluindo seguros.                   passivos contraídos; juros,
(ver 2.32)                          Actividades financeiras auxiliares   comissões; honorários; prémios
                                                                         contratuais
Administrações públicas (S.13)      Produção e fornecimento de           Pagamentos obrigatórios
                                    serviços não mercantis para          efectuados por unidades
(ver 2.68)                          consumo colectivo e individual e     pertencentes a outros sectores e
                                    realização de operações de           recebidos directa ou
                                    redistribuição do rendimento e da    indirectamente
                                    riqueza nacional
Famílias               (S.14)                                            Remunerações dos
                                                                         trabalhadores, rendimentos de
  - enquanto consumidoras           Consumo                              propriedade, transferências
                                                                         efectuadas pelos outros sectores
 - enquanto empresárias
                                   Produção de serviços mercantis;       Receitas provenientes da venda
(ver 2.75)                          produção de bens e serviços não      da produção mercantil
                                   financeiros para autoconsumo final Receitas imputadas provenientes
                                                                         de produtos para autoconsumo
                                                                         final
Administrações privadas            Produção e fornecimento de            Contribuições  voluntárias
                                   serviços não mercantis para           efectuadas pelas famílias
(ver 2.87)     (S.15)              consumo colectivo e individual        enquanto consumidoras;
                                                                         rendimentos de propriedade
 O resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades institucionais (ver 2.89) que não é caracterizado
 por qualquer função ou recursos principais; agrupa as unidades institucionais não residentes na medida
 em que estas efectuam operações com as unidades institucionais residentes.
                                                 43
 ---pagebreak---   Sociedades não financeiras (S.ll)
2.21. Definição: O sector das sociedades não financeiras (S.ll) agrupa as unidades institucionais
                          cujas operações de repartição e financeiras são separadas das dos seus
                          proprietários e cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não
                          financeiros mercantis. A maior parte da produção destas unidades é produção
                          mercantil (ver 2.19)".
2.22. O sector das sociedades não financeiras inclui igualmente as quase-sociedades não
       financeiras.
2.23. A designação de "Sociedades não financeiras" abrange o conjunto de entidades dotadas de
       personalidade jurídica cuja função principal consiste em produzir bens e serviços não
       financeiros mercantis .
       As unidades institucionais abrangidas por esta designação são as seguintes:
       a)          as sociedades de capital cuja função principal consiste em produzir bens e serviços
                   não financeiros mercantis;
       b)          as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica
                   cuja função principal consiste em produzir bens e serviços nãofinanceirosmercantis;
       c)          as empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere personalidade jurídica e
                   cuja função principal consiste em produzir bens e serviços nãofinanceirosmercantis;
       d)          as instituições ou associações sem fins lucrativos ao serviço das sociedades não
                   financeiras dotadas de personalidade jurídica e cuja função principal consiste em
                   produzir bens e serviços não financeiros mercantis;
       e)          as holdings que controlam (ver 2.26) um grupo de empresas, se a actividade
                   predominante deste grupo no seu conjunto, medida com base no valor acrescentado,
                   for a produção de bens e de serviços não financeiros mercantis.
       f)          as quase-sociedades públicas e privadas cuja função principal consiste na produção de
                   bens e de serviços nãofinanceirosmercantis.
2.24. A designação "Quase-sociedades não financeiras" abrange o conjunto de entidades não
       dotadas de personalidade jurídica cuja função principal consiste em produzir bens e serviços
       não financeiros mercantis e que obedecem aos requisitos de qualificação como quase-
       sociedades (ver 2.13 i).
       As quase-sociedades devem possuir contabilidade completa e ser geridas como uma
       sociedade cuja relação de facto com os seus proprietários é a de uma sociedade com os seus
       accionistas.
       As quase-sociedades não financeiras pertencentes às famílias, às administrações públicas ou
       às administrações privadas integram-se, por conseguinte, no sector das sociedades não
       financeiras.
       Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva ou principal comprar, armazenar e vender produtos
        agrícolas e alimentares devem ser classificados no sector S. 11 (ver 2.69 a, nota 1).
                                                                44-
 ---pagebreak---       A existência de uma contabilidade completa, nomeadamente balanços de património, não é
      condição suficiente para que uma empresa seja considerada como quase-sociedade. Por
      conseguinte, as sociedades de pessoas e as empresas públicas distintas das referidas em 2.23
      a), b), c) e f), assim como as empresas individuais, mesmo que disponham de contabilidade
      completa, são em geral unidades institucionais não distintas, porque não dispõem de
      autonomia de decisão - a sua gestão depende, de facto, das famílias, das instituições sem fins
      lucrativos ou das administrações públicas que são suas proprietárias.
2.25. A denominação "Quase-sociedades não financeiras" abrange igualmente todas as unidades
      residentes fictícias (ver 2.15), as quais, por convenção, são consideradas como quase-
      sociedades.
2.26. O controlo de uma sociedade define-se como o poder de determinar a sua política geral,
      escolhendo, caso seja necessário, os seus administradores.
      Uma única unidade institucional, outra sociedade, uma família ou uma unidade da
      administração pública controla uma sociedade detendo mais de metade das acções com
      direito de voto ou controlando por outros meios mais de metade dos direitos de voto. Além
      disso, a administração pública pode controlar uma sociedade como resultado de uma lei,
      decreto ou estatuto específico que lhe confere o poder de determinar a política da sociedade
      ou de nomear os administradores.
      Para controlar mais de metade dos direitos de voto, uma unidade institucional não tem
      necessidade de deter ela própria qualquer acção com direito de voto. Uma sociedade C pode,
      com efeito, serfilialde uma outra sociedade B cuja maioria das acções com direito de voto
      se encontra na posse de uma terceira sociedade A.
      Diz-se que uma sociedade C éfilialde uma sociedade B quando esta última controla mais de
      metade dos direitos de voto da sociedade C ou é accionista da sociedade C dispondo do
      direito de nomear ou demitir a maioria dos seus administradores.
2.27. O sector das sociedades nãofinanceirasencontra-se dividido em três subsectores:
               sociedades nãofinanceiraspúblicas (S. 11001 )
               sociedades não financeiras privadas nacionais (S. 11002)
               sociedades nãofinanceirasde controlo estrangeiro (S. 11003)
                                            45 -
 ---pagebreak--- Subsector: Sociedades não financeiras públicas (S.11001)
2.28. Definição: O subsector das sociedades não financeiras públicas agrupa o conjunto das
                   sociedades e quase-sociedades nãofinanceirassubmetido ao controlo (ver 2.26)
                   das administrações públicas.
2.29. As quase-sociedades públicas são quase-sociedades que pertencem directamente a
      administrações públicas.
Subsector: Sociedades não financeiras privadas nacionais (S.11002)
2.30. Definição: O subsector das sociedades nãofinanceirasprivadas nacionais abrange o
                   conjunto das sociedades e quase-sociedades não financeiras que não são
                   controladas pelas administrações públicas ou pelas unidades institucionais não
                   residentes. Este subsector engloba igualmente todas as instituições sem fins
                   lucrativos que fazem parte do sector das sociedades nãofinanceiras(ver 2.23 d).
      Este subsector inclui as sociedades e quase-sociedades de investimento estrangeiro directo
      (ver 4.65) que não se classificam no subsector das sociedades não financeiras de controlo
      estrangeiro (S.ll003).
Subsector: Sociedades não financeiras de controlo estrangeiro (S.11003)
2.31. Definição: O subsector das sociedades não financeiras de controlo estrangeiro consiste no
                   conjunto das sociedades e quase-sociedades não financeiras que são controladas
                   (ver 2.26) por unidades institucionais não residentes.
      Este subsector inclui:
              todas asfiliaisde sociedades não residentes;
              todas as sociedades controladas por uma unidade institucional não residente que não
              é ela própria uma sociedade (por exemplo, uma sociedade controlada por uma
              administração pública estrangeira); incluem-se igualmente as sociedades controladas
              por um grupo de unidades não residentes que actuam concertadamente;
              todos os estabelecimentos ou outras subdivisões não constituídos em sociedades de
              empresas não residentes constituídas ou não em sociedades que são unidades
              residentesfictíciasa tratar como quase-sociedades não financeiras (ver 2.25).
                                            46
 ---pagebreak--- Sociedades financeiras (S. 12)
2.32. Definição: O sector das sociedades financeiras (S. 12) consiste no conjunto das sociedades e
                          quase-sociedades cuja função principal consiste em fornecer serviços de
                          intermediação financeira (intermediáriosfinanceiros)e/ou em exercer actividades
                          financeiras (auxiliares financeiros)12.
                          A intermediaçãofinanceiraé a actividade pela qual uma unidas "iriúvitucional
                          adquire activos e incorre, por conta própria (ver 2.34), em passivos (ver 2.33)
                          através de operaçõesfinanceirasno mercado (ver 2.37, 2.38). Os activos e os
                          passivos dos intermediáriosfinanceirosapresentam características diferentes, já
                          que, no processo de intermediação financeira, os fundos se transformam ou
                          reagrupam segundo o prazo de vencimento, volume, risco, etc.
                          Por actividadesfinanceirasauxiliares entendem-se actividades estreitamente
                          ligadas à intermediação financeira sem contudo fazerem parte dela (ver 2.39).
2.33.  Através do processo de intermediação financeira canalizam-se fundos entre unidades que
       dispõem de meios excedentários e outras que procuram capital. O intermediário financeiro
       não é simplesmente um agente actuando por conta destas unidades, mas suporta ele próprio o
      risco ao adquirir activos financeiros e contrair dívidas por conta própria.
2.34. No processo de intermediação financeira podem intervir todas as categorias de passivos
      excepto outras contas a pagar (AF.7).
      Os activos financeiros que intervêm no processo de intermediação financeira podem
      corresponder a qualquer categoria de activos financeiros, excepto a categoria Reservas
      técnicas de seguros (AF.6), mas incluindo a categoria Outras contas a receber (factoring).
      Além disso, os intermediários financeiros podem investir os seus fundos em activos não
      financeiros, incluindo o imobiliário. No entanto, para que uma sociedade se considere
      intermediário financeiro deverá, além disso, contrair passivos no mercadoe transformar
       fundos. Por conseguinte, excluem-se as sociedades que só se dedicam a actividades
       imobiliárias (NACE divisão 70).
2.35. A função principal das sociedades de seguros e dos fundos de pensões consiste na repartição
       de riscos. Os principais passivos destas instituições são as reservas técnicas de seguros
       (AF.6). A contrapartida dessas reservas são os investimentos realizados pelas sociedades de
       seguros e fundos de pensões, que, por conseguinte, actuam como intermediários financeiros.
2.36. Os fundos de investimentos contraem passivos através da emissão de acções (AF.52).
      Transformam esses fundos através da aquisição de activos financeiros e/ou imóveis. Assim,
      os fundos mútuos classificam-se como intermediáriosfinanceiros.Tal como acontece no caso
      de outras sociedades, qualquer variação do valor dos seus activos e passivos distintos das
      suas próprias acções reflecte—se nos seus fundos próprios (ver 7.05). Dado que o montante
      dos fundos próprios é normalmente igual ao valor das suas acções, qualquer variação no
      valor dos activos e passivos dos fundos reflectir-se-á no valor de mercado dessas acções.
      Por convenção, o sector S. 12 inclui holdings que só controlam e dirigem um grupo de filiais cuja principal função consiste na intermediação
        financeira e/ou actividades financeiras auxiliares (ver 2.43) e instituições não lucrativas com personalidade jurídica, ao serviço de sociedades
        financeiras (ver 2.44).
                                                              -47
 ---pagebreak---       Os fundos mútuos que investem exclusivamente em imóveis são também considerados
      intermediários financeiros.
2.37. A intermediação financeira limita-se, geralmente, a operações financeiras no mercado. Por
      outras palavras, os activos adquirem-se e os passivos contraem-se junto do público em geral,
      ou de grupos específicos e relativamente amplos do mesmo. Quando a actividade se limita a
      pequenos grupos de pessoas ou famílias não se verificará, de um modo geral, intermediação
      financeira. Nomeadamente, a intermediação financeira não inclui unidades institucionais que
      fornecem serviços de gestão de tesouraria a um grupo de empresas. Estas unidades
      institucionais classificam-se no sector que corresponde à função principal do grupo de
      empresas no território económico. No entanto, se a unidade institucional que fornece
      serviços de gestão de tesouraria está sujeita a controlo financeiro, classifica-se no sector das
      sociedadesfinanceiras,por convenção.
2.38. Podem existir algumas excepções à limitação geral da intermediação financeira a operações
      financeiras no mercado. Por exemplo, as caixas de crédito e caixas de aforro municipais, que
      dependem fortemente do município em causa, ou as sociedades de locação financeira que
      dependem do grupo de empresas-mãe para adquirir ou investir fundos. Contudo, para que
      estas unidades sejam classificadas como intermediários financeiros, as respectivas actividades
      de empréstimo ou aceitação de poupanças deverão ser independentes do município em causa
      ou do grupo de empresas-mãe.
2.39. As actividades financeiras auxiliares englobam as actividades auxiliares da realização de
      operações de activos financeiros e passivos ou a transformação ou agrupamento de fundos.
      Os auxiliares financeiros não se expõem eles próprios a riscos quando adquirem activos
      financeirosou contraem passivos. Facilitam unicamente a intermediação financeira.
2.40. As unidades institucionais a considerar no sector das sociedades financeiras S.12 são as
      seguintes:
      a)       as sociedades de capital cuja função principal consiste em fornecer serviços de
               intermediaçãofinanceiraou em exercer actividadesfinanceirasauxiliares;
      b)       as sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica
               cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em
               exercer actividadesfinanceirasauxiliares;
      c)       as empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere personalidade jurídica cuja
               função principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em
               exercer actividadesfinanceirasauxiliares;
      d)       as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica cuja função
               principal consiste em fornecer serviços de intermediação financeira ou em exercer
               actividades financeiras ou auxiliares ou que estão ao serviço de sociedades
               financeiras;
      e)      as holdings (ver 2.14), se a actividade predominante do grupo de sociedades
               subsidiárias situadas no território económico for a produção de serviços de
              intermediação financeira ou de serviços financeiros auxiliares.
                                             48-
 ---pagebreak---       f)       os fundos mútuos não constituídos em sociedade que incluam carteiras de
               investimentos pertencentes ao grupo de participantes e cuja gestão é feita, em geral,
               por outras sociedades financeiras. Por convenção, estes fundos são unidades
               institucionais distintas da sociedade financeira gestora;
      g)       as quase-sociedades financeiras:
                        as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em
                        fornecer serviços de intermediação financeira e que se encontram submetidas
                        a regulamentação e controlo (na maior parte dos casos rJscfifícam-se no
                        subsector de outras sociedades financeiras monetárias ou no subsector de
                        sociedades de seguros e fundos de pensões) são consideradas como
                        usufruindo de autonomia de decisão e como tendo uma gestão autónoma em
                        relação aos seus proprietários. O seu comportamento económico e financeiro
                        é semelhante ao das sociedadesfinanceiras.Por esta razão, estas unidades são
                        tratadas como unidades institucionais distintas. São exemplo as filiais de
                        sociedades financeiras não residentes;
                        as outras unidades não constituídas em sociedades cuja função principal
                        consiste em fornecer serviços de intermediação financeira, mas que não se
                        encontram sujeitas a qualquer regulamentação nem controlo, apenas são
                        consideradas como quase-sociedades financeiras se preencherem as condições
                        impostas para que sejam reconhecidas como quase-sociedades (ver 2.13 f);
                        as unidades não constituídas em sociedades cuja função principal consiste em
                        exercer actividades financeiras auxiliares só são consideradas como quase-
                        sociedades financeiras se preencherem as condições impostas para que sejam
                        reconhecidas como quase—sociedades (ver 2.13 f)
2.41. O sector das sociedadesfinanceirasabrange cinco subsectores:
               Banco Central (S.121);
               Outras sociedadesfinanceirasmonetárias (S. 122);
               Outros intermediáriosfinanceiros,excepto sociedades de seguros e fundos de pensões
               (S.123);
               Auxiliares financeiros (S. 124);
               Sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125).
      O subsector de outras instituições financeiras monetárias é considerado equivalente ao
      subsector de outras sociedades de depósitos, tal como definido no SCN de 1993 (4.88-4.94).
      Enquanto que a definição do subsector de outras sociedades financeiras monetárias (ver
      2.48) pretende incluir os intermediários financeiros através dos quais se transmitem aos
      outros agentes económicos os efeitos da política monetária do Banco Central, o subsector de
      outras instituições de depósitos é definido no SCN de 1993 em referência a medidas
      monetárias, em sentido lato. A combinação dos subsectores S.121 e S.122 corresponde às
      instituições financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como definidas pelo IME (ver
      2.49).
2.42. Excluindo o subsector S.121, cada subsector pode ser dividido do seguinte modo:
                                             -49
 ---pagebreak---                   Sociedades financeiras públicas;
                  Sociedades financeiras privadas nacionais;
                  Sociedades financeiras de controlo estrangeiro.
      Os critérios para esta subclassificação são iguais aos aplicados às sociedades não financeiras
      (ver 2.26-2.31).
2.43. As holdings que apenas controlam e dirigem um grupo defiliaiscuja função principal consiste
      em fornecer serviços de intermediação financeira e/ou em exercer actividades financeiras
      auxiliares classificam-se no subsector dos outros intermediários financeiros, excepto
      sociedades de seguros e fundos de pensões (S.123)13. No entanto, as holdings que são elas
      próprias sociedades financeiras classificam-se no subsector correspondente ao tipo principal
      de actividade financeira que exercem.
2.44. As instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem as
      sociedades financeiras mas não fornecem serviços de intermediação financeira ou de
      actividades financeiras auxiliares classificam-se no subsector dos auxiliares financeiros
      (S.124).
Subsector: Banco Central (S.121)
2.45. Definição: O subsector Banco central (S.121) agrupa todas as sociedades e
                          quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em emitir moeda,
                          manter a estabilidade externa e interna do valor da moeda nacional, e gerir a
                          totalidade ou parte das reservas internacionais do país.
2.46. Os intermediáriosfinanceirosincluídos no subsector S.121 são os seguintes:
      a)          o banco central nacional, mesmo que faça parte de um Sistema Europeu de Bancos
                  Centrais,
      b)          os organismos monetários centrais de origem essencialmente pública (por exemplo, os
                  organismos de gestão das reservas de câmbio ou os organismos encarregados da
                  emissão de moeda) que têm contabilidade completa e gozam de autonomia de decisão
                  em relação à administração central. Na maior parte dos casos, estas actividades são
                  exercidas quer pela administração central, quer pelo Banco Central, não existindo
                  então unidades institucionais distintas.
2.47. O subsector S.121 não inclui os organismos, com excepção do Banco Central, que
      regulamentam ou controlam as sociedades financeiras ou os mercados financeiros,
      organismos que são classificados no subsector S.124 (ver 2.58 g)14.
Subsector: Outras instituições financeiras monetárias (S.122)
      A classificação das holdings no sector das sociedades financeiras difere do SCN de 1993 (4.100) para garantir a coerência com a definição do
       IME, para fins estatísticos, de instituições financeiras monetárias, e com as estatísticas oficiais sobre sociedades de seguros.
      Esta regra afasta-se da que consta no SCN de 1993 (4.86 e 4.101) de modo a manter a coerência com as instituições financeiras monetárias
       para fins estatísticos, tal con» definidas pelo IME.
                                                                 50
 ---pagebreak--- 2.48. Definição: O subsector das outras sociedadesfinanceirasmonetárias (S. 122) abrange todas
                    as sociedades e quase-sociedades financeiras, com exclusão das que se
                    classificam no subsector do Banco Central, que se dedicam principalmente à
                    intermediação financeira e cuja actividade consiste em receber depósitos e/ou
                    substitutos próximos de depósitos da parte de unidades institucionais que não as
                    instituições financeiras monetárias, bem como a conceder créditos e/ou a efectuar
                    investimentos mobiliários por conta própria.
2.49. As instituições financeiras monetárias (IFM) incluem o subsector do Banco Central (S.121) e
      o subsector das outras instituições financeiras monetárias (S.122) e coincidem com as
      instituições financeiras monetárias para fins estatísticos, tal como definidas pelo IME (ver
      2.41).
2.50. As IFM não podem ser descritas simplesmente como "bancos", pois poderão incluir algumas
      sociedades financeiras que eventualmente não se chamem bancos e outras que não estejam
      autorizadas a ter esta designação em alguns países, ao passo que outras sociedades
      financeiras que se descrevem a si próprias como bancos podem não ser, de facto, EFM. Em
      geral, no subsector       S. 122 classificam-se os seguintes intermediários financeiros:
      a)       os bancos comerciais e os bancos "universais" ou polivalentes;
      b)       as caixas económicas;
      c)       os bancos e serviços de cheques postais;
      d)       as caixas de crédito rural e os bancos de crédito agrícola;
      e)       os bancos de crédito cooperativo e as uniões de crédito;
      f)       os bancos especializados (p. ex. bancos de investimento, bancos de emissões ou
               bancos privados).
2.51. Existem vários intermediários financeiros que também se podem classificar no subsector
      S.122 quando a respectiva actividade consiste em receber do público fundos reembolsáveis,
      quer em forma de depósitos, quer através de emissões permanentes de obrigações e títulos do
      mesmo tipo. De outro modo, devem ser classificados no subsector S.123:
      a)       as sociedades que fazem a concessão de hipotecas (incluindo as "building societies",
               os bancos de hipotecas e as instituições de crédito hipotecário);
      b)       os fundos mútuos, fundos de investimento e outros sistemas de investimento
               colectivos;
      c)       as instituições de crédito municipais.
                                                51
 ---pagebreak--- 2.52. O subsector S. 122 não inclui:
              holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído predominantemente
              por outras instituições financeiras monetárias, mas que não são elas próprias outras
              instituiçõesfinanceirasmonetárias. Classificam-se no subsector S.123 (ver 2.43);
              instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem outras
              instituições financeiras monetárias, mas que não se dedicam à intermediação
              financeira. Classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44).
Subsector: Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de
pensões (S.123)
2.53. Definição: O subsector Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e
                   fundos de pensões (S. 123) agrupa todas as sociedades e quase-sociedades
                   financeiras cuja função principal consiste em fornecer serviços de intermediação
                   financeira contraindo passivos sob outras formas que não numerário, depósitos
                   e/ou substitutos próximos dos depósitos junto de unidades institucionais que não
                   sociedades financeiras monetárias, nem reservas técnicas de seguros.
2.54. O subsector S.123 agrupa diferentes tipos de intermediários financeiros, especialmente os
      que têm por função principal o exercício de actividades de financiamento a longo prazo. É
      esta predominância dos vencimentos a longo prazo que, na maior parte dos casos, permite
      estabelecer uma distinção em relação ao subsector das outras instituições financeiras
       monetárias. Com base na inexistência de passivos sob a forma de reservas técnicas de
       seguros (AF.6) pode determinar-se a fronteira com o subsector das sociedades de seguros e
      fundos de pensões.
2.55. No subsector S. 123 classificam-se, em particular, as seguintes sociedades e quase-sociedades
      financeiras, desde que não sejam IFM:
       a)     sociedades de locação financeira;
      b)      sociedades de financiamento de vendas a prestações e financiamentos pessoais ou
              comerciais;
       c)     sociedades de "factoring"
       d)     corretores de títulos e derivados (por conta própria);
       e)     sociedades financeiras especializadas como, por exemplo, as que propõem capital de
              risco ou capitais de lançamento, ou ainda as que financiam exportações/importações;
      f)      sociedadesfinanceirascriadas para deter activos titularizados;
      g)      intermediários financeiros que recebem depósitos e/ou substitutos próximos de
              depósitos exclusivamente de IFM;
      h)      holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de filiais cuja função principal
              consiste em prestar serviços de intermediação financeira e/ou exercer actividades de
              auxiliaresfinanceiros,sem que elas próprias sejam sociedadesfinanceiras(ver 2.43).
                                            52-
 ---pagebreak--- 2.56. Excluem-se do subsector S.123 as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade
      jurídica que servem outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e
       fundos de pensões, mas que não fornecem serviços de intermediação financeira. Estas
       instituições classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44).
Subsector: Auxiliares financeiros (S.124)
2.57. Definição: O subsector dos auxiliares financeiros (S. 124) abrange todas as sociedades e
                     quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em exercer
                     actividades financeiras auxiliares, isto é, actividades estreitamente ligadas à
                     intermediação financeira, mas que não são elas próprias intermediação financeira
                     (ver 2.39).
2.58. No subsector 5.124 classificam-se,              nomeadamente,        as   seguintes   sociedades e
       quase-sociedades financeiras:
       a)       corretores de seguros, administrações de salvados e danos, consultores de seguros e
                de pensões etc.;
       b)       corretores de crédito, de títulos, consultores de investimentos, etc.;
       c)       sociedades emissoras de títulos;
       d)       sociedades cuja função principal consiste em fornecer garantias, através de avais e
                instrumentos semelhantes;
       e)       sociedades que preparam (sem os emitir) instrumentos financeiros derivados, tais
                como "swaps", opções e contratos a termo;
       f)       sociedades que fornecem infra-estruturas para os mercados financeiros;
       g)       organismos centrais encarregados de controlar os intermediários financeiros e
                mercados financeiros, quando constituem unidades institucionais distintas;
       h)       gestores de fundos de pensões, fundos de investimentos, etc.;
       i)       sociedades que organizam bolsas de valores mobiliários e de contratos de seguros;
      j)        instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem
                sociedades financeiras, mas que não se dedicam à intermediação financeira ou a
                actividadesfinanceirasauxiliares (ver 2.44).
2.59. Excluem-se do subsector S.124 as holdings que apenas controlam e dirigem um grupo de
       filiais cuja função principal consiste em exercer actividades financeiras auxiliares, sem que
       elas próprias sejam auxiliaresfinanceiros.Estas sociedades classificam-se no subsector S.123
       (ver 2.43).
                                               53-
 ---pagebreak--- Subsector: Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125)
2.60. Definição: O subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões (S. 125) agrupa todas
                    as sociedades e quase-sociedades financeiras cuja função principal consiste em
                    fornecer serviços de intermediação financeira que resultam da repartição de
                    riscos (ver 2.35).
2.61. Os contratos de seguros podem referir-se a indivíduos e/ou grupos, quer a participação seja
      ou não imposta pela administração pública. Além disso, os contratos de segurança social (ver
      4.83-4.91) constituem por vezes uma parte substancial dos contratos geridos.
2.62. O subsector S. 125 inclui tanto sociedades de seguros cativas como as de resseguro.
2.63. O subsector S. 125 não inclui:
               unidades institucionais que obedecem aos três critérios indicados no parágrafo 2.74.
               Estas unidades classificam-se no subsector S. 1314;
               holdings que apenas controlam e dirigem um grupo constituído predominantemente
               por sociedades de seguros e fundos de pensões mas que não constituem elas próprias
               sociedades de seguros ou fundos de pensões. Estas holdings classificam-se no
               subsector S.123 (ver 2.43);
               instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica que servem
               sociedades de seguros e fundos de pensões, mas que não se dedicam à intermediação
               financeira. Estas instituições classificam-se no subsector S.124 (ver 2.44).
2.64. O subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões compreende:
               sociedades de seguros;
               fundos de pensões (autónomos).
      Os fundos de pensões autónomos são fundos de pensões dotados de autonomia de decisão e
      dispondo de contabilidade completa. Constituem, pois, unidades institucionais. Os fundos de
      pensões não autónomos não são unidades institucionais e fazem parte das unidades
      institucionais que os criaram.
2.65  A cobertura de riscos aos quais se encontram expostos indivíduos ou grupos de indivíduos
      pode fazer parte das actividades tanto das sociedades de seguros de vida como das
      sociedades de seguros não vida. No entanto, certas sociedades de seguros podem limitar as
      suas actividades a seguros de grupo. Estas sociedades estão autorizadas a garantir qualquer
      tipo de grupo.
                                              54-
 ---pagebreak--- 2.66. Os fundos de pensões podem ser definidos como instituições que abrangem de forma
      colectiva os riscos e as necessidades (ver 4.84) dos segurados. Como casos típicos de grupos
      de pessoas cobertas por este tipo de apólice, podemos citar o pessoal de uma empresa ou de
      um grupo de empresas, os assalariados de um sector ou de um ramo económico ou ainda as
      pessoas que exercem a mesma profissão. Os contratos de seguro podem garantir prestações
      pagas ao cônjuge e aos descendentes do segurado em caso de falecimento deste
      (principalmente em caso de falecimento em serviço), prestações pagas após a reforma e
      prestações pagas após declaração de incapacidade para continuar a trabalhar.
2.67. Em certos países, estes tipos de riscos podem também ser segurados por sociedades de
      seguros de vida e por fundos de pensões. Noutros países, a cobertura de certas categorias de
      riscos encontra-se reservada às sociedades de seguros de vida. Contrariamente a estas, os
      serviços de fundos de pensões são reservados (por lei) a grupos determinados de
      trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes.
Administrações públicas (S.13)
2.68. Definição: O sector das administrações públicas (S.13) inclui todas as unidades institucionais
                        cuja função principal consiste em produzir outros bens e serviços não mercantis
                        (ver 3.25) destinados ao consumo individual e colectivo e/ou em efectuar
                        operações de redistribuição do rendimento e da riqueza nacional. Os recursos
                        principais destas unidades provêm de pagamentos obrigatórios efectuados por
                       unidades pertencentes a outros sectores e recebidos directa ou indirectamente.
2.69. As unidades institucionais a classificar no sector (S.13) são as seguintes:
      a)         organismos da administração pública (excluindo as empresas públicas constituídas
                 como sociedades de capitais ou, por força de legislação especial, dotadas de estatuto
                 que lhes confira personalidade jurídica, ou como quase-sociedades, se quaisquer delas
                 estiverem classificadas nos sectores financeiros ou não financeiros) que gerem e
                 financiam um conjunto de actividades destinadas à colectividade15- principalmente, o
                 fornecimento de bens e serviços não mercantis;
      b)         as instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica cuja função
                 principal consiste em produzir bens e serviços não mercantis que são controladas
                 pelas administrações públicas e cujos recursos principais, que não os resultantes das
                 vendas, provêm de pagamentos efectuados pelos organismos da administração
                 pública referidos em a);
      c)         os fundos de pensões autónomos que obedeçam aos três requisitos enunciados no
                 parágrafo 2.74.
15
      Por convenção, os organismos reguladores de mercado que têm por actividade exclusiva ou principal distribuir subsídios classificam-se em
       S.13, subsector da administração central (S.1311). No entanto, os organismos que tem por actividade exclusiva ou principal comprar,
       armazenar e vender produtos agrícolas e alimentares devem ser classificados no sector S. 11 (ver 2.21, nota ( 1 )).
                                                             55-
 ---pagebreak--- 2.70. O sector das administrações públicas divide-se em quatro subsectores:
             administração central (S.1311)
             administração estadual (S. 1312)
             administração local (S. 1313)
             segurança social (S. 1314)
Subsector: Administração central (S.1311)
2.71. Definição: O subsector da administração central inclui todos os órgãos administrativos do
                 Estado e outros organismos centrais cuja competência respeita à totalidade do
                 território económico, com excepção da administração dos fundos de segurança
                 social.
      No subsector S.1311 incluem-se os organismos sem fins lucrativos controlados pela
      administração central e cuja competência abrange a totalidade do território económico.
Subsector: Administração estadual (S.1312)
2.72. Definição. O subsector da administração estadual reúne as administrações que, na qualidade
                 de unidades institucionais distintas, exercem certas funções de administração a
                 um nível inferior ao da administração central e superior ao das unidades
                 institucionais públicas de nível local, com excepção das administrações dos
                 fundos de segurança social.
      Incluem-se no subsector S.1312 as instituições sem fins lucrativos controladas pela
      administração estadual e cuja competência abrange a totalidade dos territórios económicos
      dos Estados.
Subsector: Administração local (S.1313)
2.73. Definição: O subsector da administração local inclui todas as administrações públicas cuja
                  competência respeita somente a uma parte do território económico, à excepção
                  das administrações locais de fundos de segurança social.
      Incluem-se no subsector S.1313 as instituições sem fins lucrativos controladas pelas
      administrações locais e cuja competência se restringe aos territórios económicos dessas
      administrações.
                                           56-
 ---pagebreak--- Subsector: Segurança social (S.1314)
2.74. Definição: O subsector da segurança social inclui todas as unidades institucionais centrais,
                   estaduais e locais cuja actividade principal consiste em conceder prestações
                   sociais e que respondem aos três critérios seguintes:
                        certos grupos da população são obrigados a participar no regime ou a pagar
                        contribuições em virtude de disposições legais ou regulamentares, excepto
                        disposições regulamentares relativas ao pessoal das administrações públicas;
                        independentemente do papel que desempenham como organismos de tutela
                        ou como empregadores, as administrações públicas são responsáveis pela
                        gestão destas unidades no que diz respeito à fixação ou aprovação das
                        contribuições e das prestações;
                        as administrações públicas garantem o pagamento das prestações.
Famílias (S.14)
2.75. Definição: O sector das famílias (S. 14) compreende os indivíduos ou grupos de indivíduos,
                   quer na sua função de consumidores, quer na sua eventual função de empresários
                   que produzem bens e serviços financeiros ou nãofinanceirosmercantis, desde
                   que, neste último caso, as actividades correspondentes não sejam as de entidades
                   distintas tratadas como quase-sociedades. Inclui igualmente os indivíduos ou
                   grupos de indivíduos que produzem bens e serviços não financeiros
                   exclusivamente para autoconsumo final (ver 3.22-3.23).
                   Na sua função de consumidores, as famílias podem definir-se como pequenos
                   grupos de pessoas que partilham o mesmo alojamento, agrupam uma parte ou a
                   totalidade dos seus rendimentos e do seu património e consomem colectivamente
                   certos bens e serviços, essencialmente o alojamento e a alimentação. Esta
                   definição pode ser completada pelo critério da existência de laços familiais ou
                   afectivos.
                   Os recursos principais destas unidades provêm das remunerações dos
                   trabalhadores, de rendimentos de propriedade, de transferências efectuadas por
                   outros sectores ou de receitas provenientes da venda da produção ou imputadas
                   pela produção destinada ao autoconsumo final.
2.76. O sector das famílias inclui:
              os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir;
                                             57-
 ---pagebreak---                as pessoas que vivem permanentemente em instituições e cuja autonomia de acção ou
               de decisão em matéria económica é muito limitada ou inexistente (é o caso, por
               exemplo, de membros de ordens religiosas que vivem em mosteiros, de pacientes
               hospitalizados por longos períodos, de prisioneiros com penas de longa duração ou
               de idosos que vivam permanentemente em lares). Estes indivíduos constituem,
               agrupados, uma única unidade institucional, ou seja, uma única família.
               os indivíduos ou grupos de indivíduos cuja função principal consiste em consumir e
               que produzem bens e serviços não financeiros destinados exclusivamente ao
               autoconsumo final; o sistema inclui apenas duas categorias de serviços produzidos
               para autoconsumo final: o alojamento em habitação própria e os serviços domésticos
               por pessoal remunerado;
               as empresas individuais e as sociedades de pessoas sem personalidade jurídica - que
               não as tratadas como quase-sociedades - cuja função principal consiste em produzir
               bens e serviços mercantis;
                        as instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias não dotadas   de
               personalidade jurídica, assim como as dotadas de personalidade jurídica mas        de
               pequena importância (ver 2.88). Os recursos principais destas instituições provêm  de
               contribuições voluntárias das famílias enquanto consumidoras e de rendimentos      da
               propriedade.
2.77. O sector das famílias compreende seis subsectores:
               empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) (S. 141 + S. 142)
               empregados (S. 143)
               beneficiários de rendimentos de propriedade (S. 1441)
               beneficiários de pensões (S. 1442)
               beneficiários de outras transferências (S. 1443)
               outras famílias (S. 145).
2.78. É a fonte de rendimentos mais importante (rendimentos de empregadores, remuneração de
      trabalhadores, etc.) da família, no seu conjunto, que determina o subsector ao qual esta
      pertence. Quando uma família recebe vários rendimentos de determinada categoria, a
      classificação deve ser baseada no rendimento total da família em cada categoria.
Subsector: Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria) (S.141 + S.142)
2.79. Definição: O subsector dos empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria)
                    agrupa as famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída pelo
                    rendimento misto (B3) recebido pelos proprietários de empresas individuais não
                    constituídas em sociedades, ocupando ou não pessoal assalariado, devido à sua
                    actividade de produtores de bens e serviços mercantis, mesmo que esta fonte de
                    rendimento não contribua com mais de metade do rendimento total da família.
                                              58-
 ---pagebreak--- Subsector:Empregados (S.143)
2.80. Definição: O subsector dos empregados compreende o grupo de famílias cuja principal fonte
                   de rendimento é constituída pela remuneração dos empregados (Dl).
Subsector:Benefíciários de rendimentos de propriedade (S.1441)
2.81. Definição: O subsector dos beneficiários de rendimentos de propriedade compreende o
                   grupo das famílias cuja principal fonte de rendimentos é constituída pelos
                   rendimentos de propriedade (D4).
Subsector:Beneficiários de pensões (S.1442)
2.82. Definição: O subsector dos beneficiários de pensões compreende o grupo das famílias cuja
                   principal fonte de rendimento é constituída pelas pensões.
      As famílias de beneficiários de pensões são as que retiram a maior parte do seu rendimento
      de pensões de reforma ou outras, incluindo pensões pagas por antigos empregadores.
Subsector:    Beneficiários de outras transferências (S.1443)
2.83. Definição: O subsector dos beneficiários de outras transferências compreende o grupo de
                   famílias cuja principal fonte de rendimento é constituída por outras transferências
                   correntes.
      As outras transferências correntes compreendem as transferências correntes que não os
      rendimentos de propriedade, as pensões e os rendimentos de pessoas que vivem
      permanentemente em instituições.
Subsector:    Outras famílias (S.145)
2.84. Definição: O subsector "Outras famílias" compreende todas as pessoas que vivem
                   permanentemente em instituições.
      As pessoas que vivem permanentemente em instituições classificam-se de forma distinta visto
      que a aplicação do critério da fonte de rendimento mais importante não permite classificá-las
      correctamente num dos subsectores acima citados.
2.85.  Se não se conhecer a principal fonte de rendimento, para determinar o subsector a que a
      família pertence, a melhor solução é considerar o rendimento da pessoa de referência na
      família, isto é, normalmente a que beneficia do rendimento mais elevado. No caso desta
      informação não se encontrar disponível, será ainda possível recorrer ao rendimento da pessoa
      que declara ser a pessoa de referência.
2.86. Contudo, poderão ser adequados e necessários outros critérios para diferentes tipos de
      análises ou como base para decisões políticas, por exemplo, a discriminação das famílias
      como empresários por actividade: famílias agrícolas; famílias não agrícolas (ramo de
      actividade, produção de serviços destinados à venda, produção de serviços fornecidos
      gratuitamente).
                                            -59
 ---pagebreak--- Administrações privadas (S.15)
2.87. Definição. O sector das administrações privadas (S. 15) agrupa as instituições privadas sem
                          fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica e ao serviço das famílias que, a
                          título de função principal, produzem serviços não mercantis destinados a grupos
                          particulares de famílias e cujos recursos principais, além dos resultantes de
                          vendas eventuais, provêm directa ou indirectamente de contribuições voluntárias,
                          em espécie ou dinheiro, efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de
                          pagamentos efectuados pelas administrações públicas16 e de rendimentos de
                          propriedade.
2.88. As administrações privadas de pequena importância não são consideradas neste sector; as
       suas operações integram-se nas das famílias ( S.14).
       O sector das administrações privadas inclui os seguintes principais tipos de administrações
       privadas que fornecem bens e serviços não mercantis às famílias:
                  sindicatos, associações profissionais ou científicas, associações de consumidores,
                  partidos políticos, igrejas ou associações religiosas (incluindo as financiadas mas não
                  controladas pelas administrações públicas) e clubes sociais, culturais, recreativos e
                  desportivos;
                  associações de beneficiência ou de assistência financiadas através de transferências
                  voluntárias de outras unidades institucionais, em dinheiro ou em espécie.
       As associações de beneficiência ou de assistência ao serviço de unidades não residentes
       fazem parte do sector S.15, ao contrário das unidades em relação às quais a qualidade de
       membro dá direito a um conjunto pré-definido de bens e/ou de serviços.
Resto do mundo (S.2)
2.89. Definição: O resto do mundo (S.2) é um agrupamento de unidades que não é caracterizado
                          por uma função ou recursos principais; agrupa as unidades não residentes,7<, na
                          medida em que estas efectuem operações com as unidades institucionais
                          residentes ou possuam outros laços económicos com unidades residentes. As
                          suas contas facultam uma perspectiva de conjunto das relações económicas que
                          ligam a economia do país ao resto do mundo.
       As administrações prívadas financiadas c controladas pelas administrações públicas classilicain-sc no sector das administraçõcii públicas (ver
,,      2.69b)
       Incluindo as instituições da l "niâo Iùiropeia c as organizações internacionais (ver igualmente 2.06).
                                                                -60
 ---pagebreak--- 2.90. O resto do mundo não é um sector em relação ao qual seja necessário dispor de
         contabilidades completas, se bem que seja, frequentemente, conveniente descrever o resto do
         mundo como se fosse um sector. Os sectores são obtidos por desagregação da economia
        total em grupos mais homogéneos de unidades institucionais residentes, com comportamento
         económico, objectivos e funções semelhantes. Não é este o caso do resto do mundo: nele
         contabilizam-se as operações e outros fluxos de sociedades financeiras e não financeiras, de
         organismos sem fins lucrativos, das famílias e das administrações públicas com as unidades
         institucionais não residentes, bem como as outras relações económicas entre residentes e não
        residentes, por exemplo, os créditos dos residentes em relação a não residentes.
2.91.   Contudo, a regra segundo a qual as contas do resto do mundo incluem apenas as operações
        efectuadas entre unidades institucionais residentes e unidades não residentes, tem as seguintes
        excepções:
        a)        os serviços de transporte (até à fronteira do país exportador) fornecidos por unidades
                  residentes relativos a mercadorias importadas são contabilizados nas contas do resto
                  do mundo como importações FOB, se bem que se trate de uma produção de unidades
                  residentes (ver 3.114);
        b)        as operações relativas a activos estrangeiros efectuadas entre residentes pertencentes
                 a sectores diferentes são registadas na conta financeira detalhada do resto do mundo;
                  se bem que estas operações não modifiquem a posição financeira do país face ao resto
                 do mundo, as mesmas modificam as relações financeiras de cada sector com o resto
                 do mundo;
        c)       as operações relativas a passivos do país efectuadas entre não residentes pertencentes
                 a zonas geográficas diferentes, são registadas numa discriminação geográfica das
                 contas do resto do mundo; se bem que estas operações não modifiquem o
                 endividamento global do país em relação ao resto do mundo, as mesmas modificam o
                 endividamento do país em relação às subdivisões do resto do mundo.
2.92. O sector do resto do mundo (S.2) é subdividido da seguinte forma:
                 União Europeia (S. 21 )
                          países membros da UE (S.211)
                          Instituições da UE (S.212)
                 países terceiros e organizações internacionais (S.22)
Classificação sectorial das formas jurídicas correntes de unidades de produção
2.93.   Os parágrafos seguintes resumem os princípios subjacentes à classificação sectorial das
        unidades de produção, utilizando a terminologia padrão para descrever os principais tipos de
        instituições.
                                               61
 ---pagebreak---                CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL DAS UNIDADES PRODUTORAS
           SEGUNDO AS PRINCIPAIS FORMAS JURÍDICAS DE PROPRIEDADE
                          FUNÇÃO PRINCIPAL                    PRODUÇÃO                  INTERMEDIAÇÃO
                          (ou recursos principais)             DE BENS E                    FINANCEIRA
                                                               SERVIÇOS
DENOMINAÇÃO                                                        NÃO
JURÍDICA                                                     FINANCEIROS
CORRENTE                                                      MERCANTIS
                                                            S.ll sociedades     S. 12 sociedades financeiras
Sociedades de capital                                       não financeiras
                                                                                 (ver 2.40 a e 2.40 f)
                                                            (ver 2.23 a)
                                                            S.ll sociedades      S.12 sociedades financeiras
Sociedades cooperativas e sociedades de pessoas com         não financeiras
personalidade jurídica                                                          (ver 2.40 b)
                                                             (ver 2.23 b)
Empresas públicas dotadas de estatuto que lhes confere      S.ll sociedades     S.12 sociedades financeiras
personalidade jurídica                                      não financeiras
                                                                                 (ver 2.40 c)
                                                            (ver 2.23 c )
Empresas públicas sem                    as que têm as      S.ll sociedades     S.12 sociedades financeiras
personalidade jurídica                   características de não financeiras
                                         quase-sociedades                       (ver 2.40 g)
                                                             (ver 2.23 f)
                                         as outras          S. 13
                                                            administrações
                                                            públicas
                                                            (ver 2.69 a)
                                                            S.ll sociedades     S.12 sociedades financeiras
 Instituições sem fins lucrativos dotadas de personalidade  não financeiras
jurídica                                                                         (ver 2.40 d)
                                                             (ver 2.23 d)
 Sociedades de pessoas sem               as que têm as      S.ll sociedades     S.12 sociedades financeiras
personalidade jurídica                   características de não financeiras
                                         quase-sociedades                        (ver 2.40 g)
Empresas                                                     (ver 2.23 f)
  individuais
                                                            S.14 famílias       S.14 famílias
                                         as outras
                                                             (ver 2.75)          (ver 2.75)
Holdings                                                    A classificação sectorial das unidades deste tipo não
                                                            resulta directamente da sua função principal, seguindo
                                                            antes o tipo de actividade preponderante do grupo das
                                                            sociedades por elas controladas: consoante o caso, as
                                                            referidas unidades são classificadas em S. 11 Sociedades
                                                            não financeiras (ver 2.23 e) ou S.12 Sociedades
                                                            financeiras (ver 2.40 e).
                                                      62
 ---pagebreak---                CLASSIFICAÇÃO SECTORIAL DAS UNIDADES PRODUTORAS
            SEGUNDO AS PRINCIPAIS FORMAS JURÍDICAS DE PROPRIEDADE
1                               PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NÃO MERCANTIS                                        J
 PAGAMENTOS OBRIGATÓRIOS                                                    I CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS
  EFECTUADOS PELA OUTRAS UNIDADES                                             EFECTUADAS PELAS FAMÍLIAS ENQUANTO
                                                                              CONSUMIDORES, PAGAMENTOS
                                                                              EFECTUADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES
                                                                              PÚBLICAS E RENDIMENTOS DE
                                                                              PROPRIEDADE
  S.13 administrações públicas                                                S.15 administrações privadas ,8
  (ver 2.69 b)                                                                (ver 2.87)
      18
              Ã excepção das instituições sem fins lucrativos de pequena importância (ver 2.88)
                                                                      63-
 ---pagebreak--- 2.94. As sociedades de capital são classificadas da seguinte maneira:
      a)       aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros
               mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 a);
      b)       aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades
               financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 a e 2.40 f).
2.95. As sociedades cooperativas e as sociedades de pessoas com personalidade jurídica são
      classificadas da seguinte maneira:
      a)       aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros
               mercantis: no sector S.l 1, Sociedades nãofinanceiras(ver 2.23 b);
      b)       aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades
               financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 b);
2.96. As empresas públicas dotadas de estatuto que lhes concede personalidade jurídica são
      classificadas da seguinte maneira:
      a)       aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros
               mercantis: no sector S. 11, Sociedades não financeiras (ver 2.23 c);
      b)       aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades
               financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver 2.40 c);
2.97. As empresas públicas sem personalidade jurídica são classificadas da seguinte maneira:
               sendo quase-sociedades (ver 2.13 f):
               a)      aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não
                       financeiros mercantis: no sector S.l 1, Sociedades nãofinanceiras(ver 2.23 f);
               b)      aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em
                       actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver
                       2.40 g);
               não sendo quase-sociedades: no sector S.13, Administrações públicas, ficando
               englobadas nas unidades que as controlam (ver 2.69 a);
2.98. As instituições (associações, fundações) sem fins lucrativos dotadas de personalidade jurídica
      são classificadas da seguinte maneira:
      a)       aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não financeiros
               mercantis: no sector S. 11, Sociedades não financeiras (ver 2.23 d);
      b)       aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em actividades
               financeiras auxiliares: no sector S. 12, Sociedades financeiras (ver 2.40 d);
      c)       aquelas cuja função principal consiste na produção de serviços não mercantis:
                                            -64
 ---pagebreak---                         no sector S.13, Administrações públicas, se os seus recursos principais
                        provêm das administrações públicas (ver 2.69 b);
                        no sector S.15, Administrações privadas, se os seus recursos principais, além
                        dos que resultam de vendas eventuais, provêm de contribuições voluntárias
                        efectuadas pelas famílias enquanto consumidoras, de pagamentos feitos pelas
                       administrações públicas ou de rendimentos de propriedade (ver 2.87).
2.99.  As sociedades de pessoas sem personalidade jurídica e as empresas individuais são
       classificadas da seguinte maneira:
                sendo quase-sociedades (ver 2.13 f):
                a)     aquelas cuja função principal consiste na produção de bens e serviços não
                       financeiros mercantis: no sector S.l 1, Sociedades não financeiras (ver 2.23 f);
                b)     aquelas cuja função principal consiste na intermediação financeira ou em
                       actividades financeiras auxiliares: no sector S.12, Sociedades financeiras (ver
                       2.40 g);
                não sendo quase-sociedades, classificam-se no sector S. 14, Famílias (ver 2.75).
2.100. As holdings (isto é, as sociedades que asseguram a direcção de um grupo de outras
       sociedades) são classificadas da seguinte maneira:
       a)       no sector S.ll, Sociedades não financeiras, se a actividade determinante do grupo de
                sociedades é a produção de bens e serviços não financeiros mercantis (ver 2.23 e);
       b)       no sector S.12, Sociedades financeiras, se a actividade determinante do grupo de
                sociedades como um todo é a intermediação financeira (ver 2.40 e).
2.101. O quadro acima incluído no parágrafo 2.93 mostra, de uma forma esquemática, os diversos
       casos que acabam de ser enumerados.
                                            65-
 ---pagebreak--- UNIDADES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA AO NÍVEL LOCAL E RAMOS DE
ACTIVIDADE
2.102. Na prática, a maior parte das unidades institucionais que produzem bens e serviços exercem
       simultaneamente uma combinação de actividades, por exemplo, uma actividade principal,
       várias actividades secundárias e várias actividades auxiliares (ver 3.10-3.13).
2.103. Uma actividade resulta de uma combinação de recursos, tais como equipamentos, mão-de-
       obra, técnicas de fabricação, redes de informação e produtos, que conduzem à criação de
       bens ou de serviços determinados. Qualquer actividade se caracteriza por uma entrada de
       produtos (bens ou serviços), um processo de produção e uma saída de produtos.
       As actividades podem ser determinadas em função de um nível específico da NACE Rev. 1.
2.104. Se uma unidade exerce mais de que uma actividade, todas as actividades que não sejam
       actividades auxiliares são ordenadas de acordo com o valor acrescentado bruto que criam.
       Torna-se então possível distinguir entre actividade principal, isto é, a que gera o valor
       acrescentado bruto mais importante, e as actividades secundárias. As actividades auxiliares
       não são isoladas para formar entidades distintas nem dissociadas das actividades principais ou
       secundárias que servem.
2.105. Para uma análise dosfluxosgerados pelo processo de produção e pela utilização de bens e de
       serviços, é conveniente escolher unidades que permitam realçar as relações de ordem técnico-
       económica. Esta exigência significa que, em princípio, as unidades institucionais devem ser
       cindidas em unidades mais pequenas e mais homogéneas do ponto de vista do tipo de
       produção em causa. A unidade de actividade económica ao nível local pretende obedecer a
       esta exigência, como uma primeira abordagem operacional de um ponto de vista prático.
A unidade de actividade económica ao nível local
2.106. Definição: A unidade de actividade económica ao nível local (UAE local) é a parte de uma
                        unidade de actividade económica que corresponde a uma unidade local . A
                        UAE agrupa o conjunto das partes de uma unidade institucional na sua qualidade
                        de produtor que contribui para o exercício de uma actividade ao nível da "classe"
                        (4 dígitos) da NACE Rev. 1 ; a UAE corresponde a uma ou várias subdivisões
                        operacionais da unidade institucional. A unidade institucional deve dispor de um
                        sistema de informação que permita fornecer ou calcular para cada UAE, pelo
                        menos, o valor da produção, o consumo intermédio, a remuneração dos
                        trabalhadores, o excedente de exploração, a formação bruta de capital fixo e o
                        volume de emprego.
       A unidade local corresponde a uma unidade institucional ou a uma parte de unidade
       institucional que produz bens ou serviços num local topograficamente identificado.
       Uma UAE local pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte de uma
       unidade institucional na sua qualidade de produtora; por outro lado, nunca poderá pertencer
       a duas unidades institucionais diferentes.
       A UAE local c designada como estabelecimento no SCN e na CI'1'1 Rev.3.
                                                         -66
 ---pagebreak--- 2.107. Se uma unidade institucional que produz bens e serviços exerce uma actividade principal e
        uma ou várias actividades secundárias, deve ser subdividida pelo mesmo número de UAE e
        as actividades secundárias serão classificadas noutras rubricas da nomenclatura que não a
        actividade principal. Por outro lado, as actividades auxiliares não são dissociadas das
        actividades principais ou secundárias que servem. No entanto, as UAE inscritas numa
        posição especial da nomenclatura podem gerar produtos fora do grupo homogéneo que
        caracteriza a sua actividade, devido a actividades secundárias a que se encontram ligadas e
        que não podem ser distinguidas a partir dos documentos contabilísticos disponíveis. Deste
        modo, uma UAE pode exercer uma ou várias actividades secundárias.
Os ramos de actividade
2.108. Definição: Um ramo de actividade agrupa as unidades de actividade económica ao nível
                          local que exercem uma actividade económica idêntica ou similar. Ao nível mais
                          pormenorizado de classificação, um ramo de actividade compreende o conjunto
                          das UAE locais inseridas numa mesma classe (4 dígitos) da NACE Rev. 1 e que
                          exercem, por conseguinte, a mesma actividade, tal como definida na NACE
                          Rev. 1.
        Os ramos de actividade agrupam tanto UAE locais que produzam bens e serviços mercantis
        como UAE locais que produzam bens e serviços não mercantis. Por definição, um ramo de
        actividade constitui um agrupamento de UAE locais exercendo o mesmo tipo de actividade
        produtiva, independentemente do facto de as unidades institucionais à qual pertencem
        gerarem ou não produção mercantil ou não mercantil.
2.109. Os ramos de actividade podem ser classificados em três categorias:
        a)         os ramos de actividade que produzem bens e serviços mercantis ( ramos de actividade
                   mercantis) ou bens e serviços destinados a auto-emprego final ;
        b)         os ramos de actividade das administrações públicas que produzem bens e serviços não
                   mercantis, ramos de actividade não mercantis das administrações públicas;
        c)         os ramos de actividade das instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias que
                   produzem bens e serviços não mercantis: ramos de actividade não mercantis de
                   instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias.
NOMENCLATURA DOS RAMOS DE ACTIVIDADE
2.110. A nomenclatura utilizada para agrupar as UAE locais em ramos de actividade é a NACE
        Rev.l.
AS UNIDADES DE PRODUÇÃO HOMOGÉNEA E OS RAMOS HOMOGÉNEOS
2.111. A UAE local só em certa medida corresponde aos requisitos da análise do processo de
        produção (ver 2.105 e 2.107). Para este tipo de análise, isto é, a análise de entradas-saídas, a
        unidade mais conveniente é a unidade de produção homogénea.
       Os serviços para auto-emprego final apenas dizem respeito aos serviços de alojamento em habitação própria e serviços domésticos por pessoal
       remunerado (ver 3.23).
                                                           -67-
 ---pagebreak--- A unidade de produção homogénea
2.112. Definição: A unidade de produção homogénea caracteriza-se por uma actividade única, a
                         qual se identifica pelas suas entradas de produtos, um determinado processo de
                         produção e as suas saídas de produtos. Os produtos que constituem as entradas
                         e as saídas são eles próprios caracterizados, simultaneamente, pela sua natureza,
                         o seu grau de elaboração e a técnica de produção utilizada, e podem ser
                         identificados por referência a uma nomenclatura de produtos (ver 2.118).
2.113. Se uma unidade institucional que produza bens e serviços exercer uma actividade principal e
        uma ou várias actividades secundárias, será cindida no mesmo número de unidades de
        produção homogénea. Por outro lado, as actividades auxiliares não são dissociadas das
        actividades principais ou secundárias que servem. Tal como a UAE local, a unidade de
        produção homogénea pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte de
        unidade institucional, mas não poderá nunca pertencer a duas unidades institucionais
        diferentes.
O ramo homogéneo
2.114. Definição: O ramo homogéneo constitui um agrupamento de unidades de produção
                         homogénea. O conjunto das actividades consideradas num ramo homogéneo
                         descreve-se por referência a uma nomenclatura de produtos. O ramo homogéneo
                         produz única e exclusivamente os bens e serviços descritos na nomenclatura.
2.115. Os ramos homogéneos são unidades de análise económica que não podem, em geral, ser
        observadas directamente; são, por isso, constituídos a partir de dados apurados para as
        unidades de inquérito.
2.116. Os ramos homogéneos podem ser classificados em três categorias:
        a)         ramos homogéneos produtores de bens e de serviços mercantis: (ramos mercantis) ou
                   de bens e de serviços destinados a auto-emprego final ;
        b)         ramos homogéneos produtores de bens e de serviços não mercantis ramos não
                   mercantis das administrações públicas;
        c)         ramos homogéneos produtores de bens e serviços não mercantis de administrações
                   privadas: ramos não mercantis de administrações privadas.
2.117. Os ramos homogéneos produtores de bens e serviços mercantis ou de bens e serviços
        destinados a auto-emprego final agrupam todas as unidades de produção homogénea de
        todos os sectores institucionais cuja actividade exclusiva consiste em produzir este tipo de
        bens ou de serviços. As unidades dos sectores das administrações públicas e das
        administrações privadas que produzem bens e serviços mercantis (incluindo para seu próprio
        uso) são tratadas como unidades de produção homogénea e classificadas num ramo mercantil
        apropriado.
       Os serviços para auto-emprego final apenas dizem respeito aos serviços de alojamento em habitação própria e aos serviços domésticos por
       pessoal remunerado (ver 3.23).
                                                            68
 ---pagebreak---        Os ramos homogéneos não mercantis das administrações públicas que produzem bens e
       serviços não mercantis agrupam todas as unidades de produção homogénea do sector das
       administrações públicas que produzem bens e serviços não mercantis.
       Os ramos homogéneos não mercantis das administrações privadas agrupam todas as unidades
       de produção homogénea do sector das administrações privadas que produzem bens e
       serviços não mercantis.
NOMENCLATURA DOS RAMOS HOMOGÉNEOS
2.118. A nomenclatura dos ramos homogéneos utilizada nos quadros de entradas-saídas assenta na
       classificação estatística de produtos associada com as actividades (CPA). A estrutura desta
       nomenclatura de produtos baseia-se no critério da origem industrial, conceito definido na
       NACE Rev. 1.
                                            69-
 ---pagebreak---  ---pagebreak---      CAPITULO III.
OPERAÇÕES DE PRODUTOS
       -71-
     V
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
3.01. Definição: Produtos são todos os bens e serviços criados no âmbito da actividade produtiva.
                  Esta última é definida no parágrafo 3.07.
3.02. O SEC distingue as seguintes categorias principais de operações de produtos:
      Categorias de operações                               Código
      Produção                                              P1
      Consumo intermédio                                    P2
      Despesa de consumo                 final              P3
      Consumo final efectivo                                P4
      Formação bruta de capital                             P5
      Exportação de bens e serviços                         P6
      Importação de bens e serviços                         P7
3.03. As operações de produtos são registadas nas seguinte contas:
             Na conta de bens e serviços, a produção e as importações são registadas como
             recursos e as outras operações sobre produtos são registadas como empregos.
             Na conta de produção, a produção é registada como recurso e o consumo intermédio
             como emprego.
             Na conta de utilização do rendimento disponível, a despesa de consumo final é
             registada como emprego.
             Na conta de utilização do rendimento disponível ajustado, o consumo final efectivo é
             registado como emprego.
             Na conta de capital, a formação bruta de capital é registada como emprego (variação
             do activo).
             Na conta externa de bens e serviços, as importações de bens e serviços são registadas
             como recurso, ao passo que as exportações de bens e serviços são registadas como
             empregos.
3.04. No quadro dos recursos, a produção e as importações são registadas como recursos. No
      quadro dos empregos, o consumo intermédio, a formação bruta de capital, a despesa de
      consumo final e as exportações são registadas como empregos. No quadro simétrico de
      entradas-saídas, a produção e as importações são registadas como recursos e as restantes
      operações sobre produtos como empregos.
                                           -72-
 ---pagebreak--- 3.05. Os recursos de produtos são avaliados a preços de produção. (Os preços de produção são
      definidos no parágrafo 3.38.) Os empregos de produtos são avaliados a preços de aquisição.
      (Os preços de aquisição são definidos no parágrafo 3.06.) Para determinadas categorias de
      fornecimentos e empregos, são utilizados critérios de avaliação mais específicos, como, por
      exemplo, para as importações e exportações de bens.
3.06. Definição: No momento da aquisição, o preço de aquisição é o preço que o comprador paga
                   efectivamente pelos produtos:
              incluindo os impostos menos os subsídios aos produtos (mas excluindo impostos
              dedutíveis como o IVA aplicado aos produtos);
              incluindo os custos do transporte que tenham sido pagos separadamente pelo
              comprador para receber os produtos no momento e lugar pretendidos;
              após dedução dos descontos concedidos por compras por junto ou fora dos períodos
              de ponta, relativamente aos preços ou custos normais;
              excluindo os encargos com juros ou serviços resultantes de contratos de empréstimo;
              excluindo quaisquer encargos adicionais resultantes da falta de pagamento dentro do
              período fixado no momento das aquisições.
      Se o momento do emprego não coincide com o da aquisição, devem ser feitos ajustamentos a
      fim de ter em conta as variações de preço devidas ao decurso do tempo (a exemplo do que
      acontece com as variações de preços das existências). Tais variações são especialmente
      importantes no caso de os preços dos produtos em causa sofrerem variações profundas
      durante o período contabilístico.
ACTIVIDADE PRODUTIVA E PRODUÇÃO
3.07. Definição geral de actividade produtiva:   Actividade produtiva é a actividade exercida sob o
                                                 controlo e responsabilidade de uma unidade
                                                 institucional que utiliza trabalho, capital e bens e
                                                 serviços para produzir bens e serviços. A
                                                 actividade produtiva não abrange processos
                                                 puramente naturais, sem qualquer envolvimento
                                                 ou comando humano, como o crescimento não
                                                 gerido das unidades populacionais ("stocks") de
                                                 peixe em águas internacionais (mas a piscicultura
                                                 é actividade produtiva).
                                          -73-
 ---pagebreak--- 3.08. A actividade produtiva inclui :
      a)      a produção de todos os bens ou serviços individuais ou colectivos fornecidos a
              unidades diferentes dos próprios produtores (ou que se destinam a ser prestados
              dessa forma).
      b)      a produção por conta própria de todos os bens retidos pelos seus produtores para
              autoconsumo final ou formação bruta de capital fixo. A produção por conta própria
              para formação bruta de capital fixo inclui a produção de activos fixos, tais como a
              construção, o desenvolvimento de programas informáticos e a exploração mineira,
              com vista à formação bruta de capital fixo para a própria empresa (relativamente ao
              conceito de formação bruta de capital fixo, ver parágrafos 3.90-3.117);
      A produção por conta própria de bens pelas famílias está normalmente relacionada com:
                      a construção por conta própria de habitações;
                      a produção e armazenagem de produtos agrícolas;
                      a transformação de produtos agrícolas, como a produção de farinha em
                      moagens, a preservação das frutas por meio de secagem e engarrafamento; a
                      produção de produtos lácteos, como a manteiga e o queijo, e a produção de
                      cerveja, vinho e bebidas espirituosas;
                      a produção de outros produtos primários, como o sal-de-gema, a extracção de
                      turfa e o transporte de água;
                      outros tipos de transformação, como a tecelagem de vestuário, o fabrico de
                      artigos de barro e de mobiliário.
      A produção por conta própria de um bem por parte das famílias deve ser registada, caso este
      tipo de produção seja significativo, isto é, se for considerado como sendo quantitativamente
      importante em relação à oferta total desse bem num país.
      No SEC, por convenção, só se inclui a construção por conta própria de habitações e a
      produção, armazenagem e transformação de produtos agrícolas; todas as outras formas de
      produção, por conta própria, de bens por parte das famílias são consideradas irrelevantes
      para os países da UE.
      c)      a prestação a si mesmos de serviços de alojamento pelos titulares de habitação
              própria;
      d)      serviços domésticos e pessoais produzidos pelo emprego de pessoal         doméstico
              remunerado;
      e)      actividades voluntárias que dão origem a bens, como a construção de uma habitação,
              igreja ou outro edifício, são registadas como produção. Ficam excluídas as
              actividades voluntárias que não produzem bens, como a vigilância e a limpeza, não
              remuneradas;
                                            -74-
 ---pagebreak---        Todas as actividades deste tipo são incluídas, mesmo que ilegais ou não declaradas às
       autoridades fiscais, da segurança social, estatísticas ou outras autoridades públicas.
3.09. A actividade produtiva exclui a prestação de serviços domésticos e pessoais que são
       prestados e consumidos dentro da mesma família (com a excepção da utilização de pessoal
       doméstico remunerado e dos serviços de alojamento em habitação própria). Os casos em
       questão são os seguintes:
       a)      limpeza, decoração e manutenção da habitação, na medida em que sejam também
               actividades comuns aos inquilinos;
       b)      limpeza, manutenção e reparação de bens duradouros domésticos;
       c)      preparação e serviço de refeições;
       d)      guarda, formação e ensino de crianças;
       e)      assistência a pessoas doentes, enfermas ou de idade;
       f)      transporte dos membros da família ou dos respectivos bens.
Actividades principais, secundárias e auxiliares
3.10. Definição: A actividade principal de uma UAE local é a actividade cujo valor acrescentado é
                    superior ao de qualquer outra actividade exercida na mesma unidade. A
                    classificação da actividade principal é determinada segundo a NACE Rev.l,
                    começando pelos níveis mais elevados da classificação, e passando depois aos
                    mais pormenorizados.
3.11. Definição: Uma actividade secundária é uma actividade exercida numa só UAE local, além
                    da actividade principal. A produção de uma actividade secundária é um produto
                    secundário.
3.12. Definição: A produção de uma actividade auxiliar não se destina a ser utilizada fora da
                    empresa. Uma actividade auxiliar constitui uma actividade de apoio levado a cabo
                    dentro de uma empresa a fim de criar as condições necessárias ao exercício das
                    actividades principais ou secundárias das UAE locais dessa empresa. Os produtos
                    tipicamente resultantes de actividades auxiliares vão normalmente incorporar-se
                    em quase todos os tipos de actividade produtiva, de pequena ou grande
                    dimensão.
       As actividades auxiliares podem ser, por exemplo, aquisições, vendas, promoção de vendas,
       contabilidade, tratamento de dados, transporte, armazenagem, manutenção, limpeza e
       segurança. As empresas podem optar entre dedicar-se directamente às actividades auxiliares
       ou procurar adquirir tais serviços no mercado, a fornecedores especializados.
       A formação de capital por conta própria não é considerada actividade auxiliar.
                                             -75-
 ---pagebreak--- 3.13. As actividades auxiliares são tratadas como parte integrante das actividades principais ou
      secundárias a que estão associadas. Assim:
              A produção de uma actividade auxiliar não é expressamente reconhecida e
              contabilizada de forma autónoma. Em consequência, a utilização desta produção
              também não é contabilizada.
              Todos os factores utilizados numa actividade auxiliar (materiais, trabalho, consumo
              de capital fixo, etc.) são tratados como factores da actividade principal ou secundária
              a que ela serve de apoio.
Produção (PI)
3.14. Definição: A produção é constituída pelos produtos criados durante o período contabilístico.
      São abrangidos os seguintes casos especiais:
              os bens e serviços fornecidos por uma unidade de actividade económica (UAE) local
              a diversas UAE locais pertencentes à mesma unidade institucional.
              os bens produzidos por uma UAE local que continuem integrados nas existências
              após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização
              ulterior.
      No entanto, os bens ou serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período
      contabilístico e na mesma UAE local não são registados separadamente. Assim, não são
      registados como fazendo parte da produção ou do consumo intermédio dessa UAE local.
3.15. Sempre que uma unidade institucional contenha mais que uma UAE local, a produção dessa
      unidade institucional corresponde à soma das produções das UAE locais que a integram,
      incluindo as produções fornecidas por essas UAE locais umas às outras.
3.16. O SEC distingue três tipos de produção:
              produção mercantil (PH);
              produção destinada a autoconsumo final (P 12);
              outra produção não mercantil (P 13).
      Esta distinção é fundamental, já que determina os princípios aplicáveis à avaliação da
      produção: a produção mercantil e a produção destinada a autoconsumo final são avaliadas a
      preços de produção, ao passo que a outra produção não mercantil é ayaliada com base nos
      custos (ver parágrafo 343). Além disso, a distinção é utilizada para classificar os produtores
      em produtores mercantis, produtores para autoconsumo final e outros produtores não
      mercantis (ver parágrafos 326 a 335).
                                             -76-
 ---pagebreak--- Produção mercantil (Pli)
3.17. Definição: A produção mercantil é aquela que é vendida no mercado (ver parágrafo 318) ou
                   que se destina a ser vendida no mercado.
3.18. A produção mercantil compreende:
      a)      os produtos vendidos a preços economicamente significativos;
      b)      os produtos que são objecto de troca directa;
      c)      os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a compensação em
              espécie);
      d)      os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma unidade
              institucional, para serem utilizados no consumo intermédio ou final;
      e)      os produtos acrescentados às existências de bens acabados e de trabalhos em curso
              destinados a um ou outro dos empregos acima referidos (incluindo o crescimento
              natural de produtos animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador
              não é conhecido).
3.19. Definição: Preço economicamente significativo é aquele que é praticado no mercado. O
                   mercado consiste em toda a produção que é objecto de oferta em regime de
                   mercado. Em regime de mercado, os produtores são livres de decidir o que
                   produzir, como produzir e a quem vender; devem apenas respeitar algumas
                   normas gerais, respeitantes, por exemplo, às condições de emprego e à qualidade
                   dos produtos. A regulamentação de (variações de) preços é geralmente
                    compatível com as regras de mercado, dado que a concorrência pode subsistir
                    com base em outras variáveis que não o preço, como a assistência e a qualidade
                    do produto.
      No SEC, por convenção, um preço economicamente significativo (excluindo os impostos
      sobre produtos e incluindo os subsídios aos produtos) deve cobrir pelo menos 50% dos
      custos de produção do produto.
3.20. As vendas a preços economicamente significativos podem consistir em vários elementos. Por
      exemplo, no caso da prestação de cuidados médicos por um hospital, as vendas podem
      corresponder a:
              aquisições por parte de empregadores a contabilizar como rendimento em espécie
              pago aos empregados e como despesa de consumo final pelos mesmos empregados;
              aquisições por parte de companhias de seguros privadas;
              aquisições por fundos da segurança social e pela administração pública, a classificar
              como prestações sociais em espécie;
              aquisições pela famílias sem direito a reembolso (despesa de consumo final).
                                             -77-
 ---pagebreak---       Só os subsídios e doações (por exemplo, de instituições de beneficiência) recebidos não são
      tratados como vendas.
      Do mesmo modo, a venda de serviços de transporte por uma empresa pode corresponder a
      consumo intermédio de produtores, rendimento em espécie proporcionado por
      empregadores, prestações sociais em espécie concedidas pela administração pública e
      aquisições pelas famílias sem direito a reembolso.
3.21. Na hipótese de um produtor produzir apenas um produto (ou no caso de todos os produtos
      serem abrangidos pela mesma categoria), os custos de produção do produto devem incluir os
      custos de produção, tal como estes são definidos no parágrafo 3.43. Em todos os outros
      casos, os custos das actividades auxiliares devem ser incluídos no cálculo dos custos de
      produção correspondentes a cada produto.
      Na prática estatística, pode ser difícil estabelecer uma distinção clara entre os diferentes
      produtos de UAE locais de instituições da administração pública e de administrações
      privadas. Isto é ainda mais válido para os custos de produção em relação aos diferentes
      produtos. Nesse caso, uma solução simples é tratar todos os rendimentos que os outros
      produtores não mercantis obtêm da(s) sua(s) actividade(s) secundária(s) como rendimentos
      de um único tipo de produção mercantil. Isto aplica-se, por exemplo, aos rendimentos que
      um museu obtém com a venda de cartazes e postais (embora estes rendimentos possam não
      ser suficientes para cobrir 50% do total de custos da loja do museu, em virtude, por
      exemplo, de isso também incluir as remunerações do pessoal da loja do museu).
      Os outros produtores não mercantis podem também ter rendimentos resultantes da venda da
      sua outra produção não mercantil a preços economicamente não significativos, por exemplo,
      os rendimentos que o museu obtém com a venda de bilhetes de entrada. Estes rendimentos
      dizem respeito a outra produção não mercantil. No entanto, se ambos os tipos de
      rendimentos (rendimentos dos bilhetes e da venda de cartazes e postais) forem difíceis de
      distinguir, podem ser todos tratados ou como rendimentos de produção mercantil ou como
      rendimentos de outra produção não mercantil. A escolha entre estes dois registos alternativos
      deve depender da importância relativa presumível dos dois tipos de rendimentos (dos
      bilhetes, por um lado, e da venda de cartazes e postais, por outro).
      Por convenção, a produção de um produtor mercantil nunca pode ser outra produção não
      mercantil (ver paragrafo 3.34). Assim, as produções primária e secundária de um produtor
      mercantil são sempre produção mercantil ou para auto consumo final.
Produção destinada a auto-emprego final (P 12)
3.22. Definição. A produção destinada a auto-emprego final consiste nos bens e serviços
                   reservados para consumofinalpela mesma unidade institucional ou para
                   formação bruta de capital fixo pela mesma UAE local.
                                           -78-
 ---pagebreak--- 3.23.  Os produtos reservados para autoconsumo final só podem ser produzidos pelas famílias.
       Constituem exemplos típicos:
               os produtos agrícolas não vendidos pelos agricultores
               o alojamento em habitação própria
               os serviços domésticos por pessoal remunerado.
3.24.  Os produtos utilizados para formação bruta de capital fixo para a própria empresa podem ser
       produzidos por qualquer sector. Exemplos:
                       as ferramentas mecânicas especiais produzidas por empresas de engenharia;
                       as habitações, ou as ampliações de habitações, construídas pelas famílias;
                       a construção por conta própria,           incluindo   construções   municipais
                empreendidas por grupos de famílias.
Outra produção não mercantil (P13)
3.25.  Definição: A outra produção não mercantil abrange os produtos que são fornecidos a título
                   gratuito, ou a preços que não são economicamente significativos, a outras
                   unidades.
Três tipos de produtores
3.26.  Os produtores podem dividir-se em:
               produtores mercantis;
               produtores para autoconsumo final;
               outros produtores não mercantis.
3.27.   Definição: Os produtores mercantis são as UAE locais cuja produção (em valor) é
                   maioritariamente de natureza mercantil.
       Uma UAE local pertencente ao sector da administração pública que pratique normalmente
       preços economicamente significativos deve ser tratada como produtor mercantil e não como
       outro produtor não mercantil.
3.28.  Definição: Os produtores para autoconsumo final são as UAE locais cuja produção (em
                   valor) é maioritariamente destinada a autoconsumo final. No SEC, por
                   convenção, isso só se verifica com os serviços prestados a si mesmos pelos
                   titulares de habitação própria e, em grau limitado, com a produção por conta
                   própria de bens por parte das famílias (ver parágrafo 3.08.b).
                                            -79-
 ---pagebreak--- 3.29. Definição: Os outros produtores não mercantis são as UAE locais cuja produção (em valor)
                     é maioritariamente fornecida a título gratuito ou a preços economicamente não
                     significativos.
3.30. De um modo geral, o termo "maioritariamente" utilizado nos parágrafos 3.27 a 3.29 refere-se
        a, pelo menos, 50% da produção (ou, no caso do parágrafo 3.27., dos custos de produção).
        Num caso extremo, poderá referir-se a 34%, uma vez que se fala de três categorias e as duas
        menores poderem ser ambas de 33%. Na prática, contudo, uma ou duas categorias de
        produção tenderão a predominar.
3.31. Se o critério da produção maioritária for válido para vários anos ou para o ano em curso e,
        previsivelmente, para o futuro imediato, deve ser aplicado. No entanto, no caso de diferentes
        categorias de produção de dimensão bastante semelhante, as variações verificadas anualmente
        na importância relativa das categorias não exige a reclassificação das UAE locais.
3.32. Dado o número insignificante de UAE locais que produzem para autoconsumo final na
        Europa, exceptuando os titulares de habitação própria, só duas subcategorias de indústrias
        são, de facto, utilizadas no SEC:
                        produtores mercantis e produtores para autoconsumo final;
                        outros produtores não mercantis.
3.33. A relação entre os vários tipos de produtores e a respectiva produção é evidenciada no
        quadro seguinte:
                Produtores        Produtores para Outros produtores Total
                mercantis         autoconsumo      não mercantis
                                  final
 Produção                                                             Total da produção
 mercantil      X                 0                x
                                                                      mercantil
                                  Alojamento em                       Total da produção para
 Produção para
                X                 habitação        x
 autoconsumo                                                          autoconsumo final
                                  própria
 final
 Outra                                                                Total da outra produção
                 0                0                X
 produção não                                                         não mercantil
mercantil
                 Produção total   Produção total   Produção total de  Produção total
Total
                dos produtores    dos produtores   outros produtores
                mercantis         para             não mercantis
                                  autoconsumo
                                  final
        X = grande produção; x = pequena produção; 0 = inexistência de produção (por convenção)
                                              -80-
 ---pagebreak--- 3.34. Em princípio, os produtores mercantis e os produtores para autoconsumo final podem
      igualmente fornecer outra produção não mercantil. No entanto, essa produção secundária é
      considerada, por convenção, inexistente1. Por conseguinte,, esta produção é contabilizada
      como parte da sua outra produção ou - através da criação e registo de uma UAE local
      separada dedicada exclusiva ou principalmente à produção desta outra produção não
      mercantil - como parte da produção de outros produtores não mercantis.
3.35. Os outros produtores não mercantis podem fornecer, como produção secundária, produções
      de natureza mercantil ou para auto-emprego final. É o que pode acontecer, por exemplo,
      quando hospitais públicos cobram preços economicamente significativos pelos seus serviços.
      Outros exemplos são as vendas de reproduções pelos museus públicos e a venda de previsões
      do tempo pelos institutos de meteorologia.
Momento do registo e avaliação da produção
3.36. A produção deve ser registada e avaliada no momento em que é gerada pelo processo
      produtivo.
3.37. A produção deve ser avaliada a preços de produção. A avaliação de outras produções não
      mercantis é feita de acordo com convenções especiais (ver parágrafos 3.43 a 3.45).
3.38. Definição: O preço de produção é o preço que os produtores recebem do adquirente de uma
                       unidade de um bem ou serviço produzido ou prestado, deduzido dos impostos a
                       pagar relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda,
                       e acrescido de qualquer subsídio a receber relativamente a essa unidade, em
                       consequência da sua produção ou venda. Não engloba despesas de transporte
                       facturadas à parte pelo produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas
                       pelo produtor na mesma factura, mesmo que estejam incluídas numa rubrica
                       autónoma desta.
3.39. A produção destinada a autoconsumo final (P12) deve ser avaliada de acordo com os preços
      de produção de produtos semelhantes à venda no mercado; em consequência, pode verificar-
      se um excedente de exploração líquido ou um rendimento misto relativamente a tal produção.
      O mesmo se verifica em relação ao alojamento em habitação própria (ver parágrafo 3.54.,
      mais adiante). No entanto, tornar-se-á normalmente necessário avaliar a produção de
      construções por conta própria através dos custos de produção.
3.40. Os acréscimos a produtos e trabalhos em curso são avaliados na proporção da estimativa do
      preço de produção corrente do produto acabado.
      Desde que se disponha da informação suficiente (ver parágrafo 2.106), pode-sc estabelecer uma UAE local separada para registar a outra
      produção não mercajitil de um produtor mercantil.
                                                          -81-
 ---pagebreak--- 3.41. Se o valor da produção tratada como produtos e trabalhos em curso tiver de ser objecto de
      uma avaliação prévia, esta deverá basear-se nos custos efectivamente suportados, acrescidos
      de uma margem para o excedente de exploração previsto, ou de uma estimativa de receita
      mista. As estimativas provisórias devem posteriormente ser substituídas pelas estimativas
      obtidas através da repartição do valor efectivo (quando este for conhecido) dos produtos
      acabados. Este último é constituído pela soma dos valores seguintes:
               produtos acabados vendidos ou trocados;
               entradas de produtos acabados nas existências, menos saídas;
               produtos acabados consumidos pelo próprio produtor.
3.42. Os edifícios e estruturas adquiridas sem acabamentos são avaliados com base nos custos
      ocorridos até ao momento suportados, incluindo uma margem correspondente ao excedente
      de exploração ou rendimento misto. (Esta margem verifica-se quando o valor pode ser
      estimado com base nos preços de edifícios e estruturas similares.) O montante das prestações
      do período pode ser utilizado para calcular por aproximação os valores da formação bruta de
      capital fixo realizada pelo comprador em cada fase (partindo do princípio de que não existem
      pagamentos antecipados ou em atraso).
      Se a construção por conta própria de uma estrutura não for concluída num só período
      contabilístico, o valor da produção e a correspondente formação bruta de capital fixo devem
      ser avaliados aplicando ao preço de aquisição corrente estimado a percentagem dos custos
      totais de produção relativos ao período em causa. Se não for possível fazer uma estimativa
      do preço de aquisição da estrutura acabada, este deverá ser avaliado pelo respectivo custo de
      produção. Se os trabalhos forem efectuados, no todo ou em parte, gratuitamente, como pode
      acontecer com a construção a nível municipal por parte das famílias, deverá ser incluída na
      estimativa dos custos totais de produção uma estimativa de qual teria sido o custo do
      trabalho remunerado, recorrendo-se, para tanto, às tabelas de salários em vigor na vizinhança
      ou na região para tipos de trabalho semelhantes.
3.43. A produção de um outro produtor não mercantil deve ser avaliada pelos custos totais de
      produção, isto é, pela soma do:
               consumo intermédio;
               remunerações de empregados;
               consumo de capital fixo;
              outros impostos sobre a produção (D29).
      Por convenção, os pagamentos de juros não são incluídos nos custos da outra produção não
      mercantil. O mesmo se aplica ao valor locativo de edifícios não residenciais possuídos e
      utilizados na outra produção não mercantil.
                                          -82-
 ---pagebreak--- 3.44. Na falta de produção secundária de natureza mercantil por parte de outros produtores não
      mercantis, a outra produção não mercantil deve ser avaliada a custos de produção. Havendo
      produção secundária mercantil de outros produtores não mercantis, a outra produção não
      mercantil é avaliada como artigo residual, isto é, como a diferença entre o custo total da
      produção de outro produtor não mercantil e as suas receitas com a produção mercantil.
3.45. Em princípio, a produção mercantil dos outros produtores não mercantis deve ser avaliada a
      preços de produção. No entanto, em certos casos, pode ser difícil determinar se certas
      actividades secundárias dos outros produtores não mercantis dão origem a produção
      mercantil (ver parágrafo 3.21). Por razões práticas, todos os rendimentos das suas
      actividades secundárias podem, nesse caso, ser considerados ou como rendimentos da
      produção mercantil ou como rendimentos de outra produção não mercantil.
3.46. Os rendimentos resultantes das vendas da outra produção não mercantil não influenciam o
      valor da produção, porque:
              são irrelevantes para a determinação do valor da produção total de outro produtor
              não mercantil (parágrafo 3.43);
              são irrelevantes para a determinação do valor de outra produção não mercantil por
              outro produtor não mercantil (parágrafo 3.44);
              são irrelevantes para o valor da produção mercantil de outro produtor não mercantil
              (parágrafo 3.21; apenas por razões práticas podem ser, em alguns casos, registados
              como uma parte dos rendimentos provenientes da venda da produção mercantil
              secundária).
3.47. Relativamente a algumas categorias específicas de produção, os momentos de registo e de
      avaliação da produção estão sujeitos às seguintes clarificações e excepções, indicadas pela
      ordem das secções da CPA.
3.48. A. Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura; B. Peixe
      A produção de produtos agrícolas deve ser registada como efectuada ao longo de todo o
      período de produção (e não apenas no momento das colheitas ou do abate dos animais).
      As searas em crescimento, as árvores não abatidas e as reservas de peixes ou animais
      destinadas à alimentação devem ser tratadas como existências de produtos em curso durante
      o processo e transformadas em existências de produtos acabados uma vez completado o
      processo.
                                           -83-
 ---pagebreak--- 3.49. D. Produtos das indústrias transformadoras; F. Trabalhos de construção
      Quando um contrato de venda é celebrado antecipadamente para construção de um edifício,
      ou outra obra, ao longo de vários períodos contabilísticos, considera-se que a produção de
      cada período é vendida, no final deste, ao comprador, sendo assim incluída na formação de
      capital fixo do comprador e não nos trabalhos em curso da indústria da construção. De facto,
      a produção efectuada é tratada como se fosse vendida ao comprador por fases, à medida que
      este toma posse legal da produção. Sempre que o contrato exija o pagamento por fases, o
      valor da produção poderá muitas vezes calcular-se por aproximação do valor das prestações
      pagas em cada período. No entanto, se não existir um contrato de venda, a produção não
      acabada realizada em cada período é registada como produtos ou trabalhos em curso.
3.50. G. Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de veículos
      automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico
      A produção de serviços de comércio por grosso e a retalho é medida pelas margens
      comerciais obtidas nos bens comprados para revenda.
       Definição: A margem comercial é a diferença entre o preço efectivo ou imputado obtido
                   com um bem adquirido para revenda e o preço que teria de ser pago pelo
                   distribuidor para substituir o bem no momento em que este é objecto de venda ou
                   de outra forma de disposição.
      Por convenção, os lucros e perdas de detenção não são incluídos na margem comercial. No
      entanto, na prática, as fontes de dados podem não permitir a discriminação de todos os lucros
      e perdas de detenção.
3.51. H. Serviços de alojamento e restauração
      A produção de serviços de alojamento, restaurantes e cafés inclui o valor dos alimentos,
      bebidas, etc., consumidos.
3.52. I. Serviços de transportes, armazenagem e comunicações
      A produção de serviços de transportes é medida pelo valor dos montantes a receber pelo
      transporte de mercadorias ou pessoas. O transporte para uso próprio dentro da UAE local é
      considerado actividade auxiliar, não sendo identificado e registado separadamente.
      A produção de serviços de armazenagem é medida como o valor de um aumento dos
      trabalhos em curso, quer como produção adicional, no sentido de transporte ao longo do
      tempo (por exemplo, armazenamento por conta de outras UAE locais), quer como alteração
      física, (por exemplo, no caso do envelhecimento do vinho).
      A produção dos serviços de agências de viagem é medida pelo valor das taxas de serviço das
      agências (emolumentos ou comissões), e não pela despesa total feita pelos viajantes na
      agência de viagem. Nesta última poderão, por exemplo, estar também incluídos os custos do
      transporte a cargo de terceiros.
                                            -84-
 ---pagebreak---       A produção dos serviços de operadores turísticos é medida pela despesa total feita pelos
      viajantes no operador turístico.
      A distinção entre os serviços de uma agência de viagem e de um operador turístico baseia-se
      no facto de os primeiros se traduzirem numa mera intermediação por conta do viajante, ao
      passo que os segundos criam um novo produto, isto é, é organizada uma viagem, não sendo
      os preços dos vários componentes desta (por exemplo, transporte, hospedagem,
      divertimentos) identificáveis, como tais, pelo viajante.
3.53. J. Serviços de intermediação financeira (serviços de seguros e serviços de financiamento de
      pensões)
      A produção de serviços de intermediação financeira pela qual não sejam cobradas
      expressamente quaisquer taxas é medida, por convenção, como os rendimentos de
      propriedade totais recebidos pela unidade que fornece o serviço menos o montante global dos
      juros pagos, à excepção dos rendimentos provenientes da aplicação dos seus próprios fundos
      (na medida em que este rendimento não resulta de intermediaçãofinanceira)e, no caso de um
      intermediário financeiro ter actividades de seguros como actividade secundária, excluindo os
      rendimentos resultantes do investimento das reservas técnicas de seguros. Os ganhos e perdas
      de detenção não devem ser tidos em conta para medir esta produção, porque, no conjunto do
      sistema, os ganhos de detenção não são registados na conta da produção mas sim numa conta
      separada (conta de outras variações do activo). Isto aplica-se igualmente aos ganhos de
      detenção obtidos em divisas e títulos por agentes profissionais (embora os seus ganhos de
      detenção sejam geralmente positivos e possam ser considerados pelos próprios agentes como
      parte dos seus rendimentos normais.) Contudo, as margens comerciais das operações
      relativas a divisas e títulos (ou seja, as habituais diferenças entre os preços de aquisição para
      os corretores e para os compradores) devem ser incluídas na produção, a exemplo do que
      acontece com os grossistas e retalhistas. Podem, do mesmo modo, verificar-se problemas de
      informação ao efectuar a distinção entre essas margens comerciais e os ganhos de detenção,
      problemas que deverão ser superados da melhor forma possível.
      A produção dos serviços de intermediação financeira fornecidos pelos bancos centrais deve
      ser avaliada do mesmo modo que a dos fornecidos por outros intermediários financeiros.
      A actividade dos mutuantes que apenas emprestam os seus próprios fundos não é
      considerada como produção de serviços.
      Os intermediários financeiros podem igualmente prestar vários serviços financeiros e
      empresariais pelos quais sejam expressamente cobrados emolumentos ou comissões. É o que
      acontece, por exemplo, com as operações cambiais e a consultadoria sobre investimentos ou
      fiscalidade e a aquisição de propriedades. A produção de tais serviços é avaliada com base
      nos emolumentos ou comissões cobradas.
      A produção dos serviços de seguros (taxa de serviço) é medida como:
      +        total dos prémios efectivamente cobrados
      +        total dos prémios suplementares (equivalente ao rendimento resultante do
               investimento das reservas técnicas de seguros)
                                              -85-
 ---pagebreak---               total das indemnizações devidas
              variações das reservas matemáticas e das reservas para participação dos segurados
              nos lucros.
      Os ganhos e perdas de detenção não devem ser levados em consideração quando se mede a
      produção dos serviços de seguros: não devem ser considerados como rendimento resultante
      do investimento das reservas técnicas de seguros e não devem ser considerados como
      variações das reservas matemáticas ou das reservas para participação dos segurados nos
      lucros.
      Note-se que as reservas técnicas de seguros podem ser investidas em actividades secundárias
      da companhia de seguros, como o aluguer de habitações ou escritórios. Nesse caso, o
      excedente líquido de exploração destas actividades secundárias é rendimento resultante do
      investimento de reservas técnicas de seguros.
      Do mesmo modo, os serviços produzidos pelas caixas de pensões são medidos como:
      +       total efectivo das cotizações para as caixas,
      +       total das cotizações suplementares (equivalentes . ao rendimento resultante do
              investimento das reservas técnicas dos fundos de pensões),
              prestações devidas,
              variação das reservas matemáticas.
3.54. K. Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas
      A produção dos serviços representados pelo alojamento em habitação própria deve ser
      avaliada pelo valor estimado da renda que um inquilino pagaria pelo mesmo alojamento,
      tendo em conta factores como a situação, os equipamentos existentes na vizinhança, etc., e
      ainda o tamanho e a qualidade da habitação em si mesma. Contudo, esta produção deve ainda
      ser avaliada a preços de produção, pelo que não são de considerar os impostos normalmente
      pagos pelos inquilinos, mas não pelas empresas. Imputação semelhante deve ser feita em
      relação a garagens em local separado das habitações e usadas pelo proprietário para fins de
      consumo final em ligação com a utilização da habitação. Não deve ser feita qualquer
      imputação no caso de garagens usadas pelo respectivo proprietário privado apenas para fins
      de estacionamento junto do local de trabalho. O valor locativo de habitações próprias
      situadas no estrangeiro (casas de férias, por exemplo) não deverá ser registado como parte da
      produção interna mas como importação de serviços e o excedente de exploração líquido
      correspondente como rendimento primário recebido do Resto do Mundo. Relativamente às
      habitações próprias pertencentes a não residentes, deverão ser feitos registos semelhantes. No
      caso de apartamentos de habitação periódica, uma percentagem do custo do serviço deve ser
      registada como tal, ou seja, como custo de serviço.
      A produção dos serviços imobiliários relativos a imóveis não destinados à habitação própria é
      medida pelo valor das rendas devidas.
                                           -86-
 ---pagebreak---        A produção dos serviços de leasing operacional (aluguer de máquinas ou equipamentos, etc.)
      é medida pelo valor da renda paga pelo locatário ao locador. Distingue-se claramente do
      leasing financeiro, que é um método definanciamentoda aquisição de bens fixos do activo,
      ou seja, através da concessão de um empréstimo pelo locador ao locatário. No caso do
      leasing financeiro, as rendas consistem (principalmente) em amortizações e pagamentos de
      juros, sendo o valor dos serviços pouco significativo em comparação com o montante global
      das rendas pagas (ver o anexo relativo ao leasing).
       Sempre que possível, deve fazer-se a distinção, para cada UAE local, das actividades de
      investigação e desenvolvimento (I&D). Quando isto não for possível, toda a I&D de
      dimensão significativa (em comparação com a actividade principal) deve ser registada como
      actividade secundária da UAE local.
      A produção de serviços de I&D é medida da seguinte maneira:
               a I&D efectuada em laboratórios ou institutos de investigação comerciais
               especializados é avaliada pelas receitas provenientes de vendas, contratos, comissões,
               emolumentos, etc, segundo o procedimento habitual;
               a produção de I&D para uso da própria empresa deve, em princípio, ser avaliada com
              base nos preços de produção que deveriam previsivelmente ser pagos se a
               investigação fosse objecto de subcontratação comercial. Contudo, na prática, é
              provável que seja avaliada com base nos custos de produção globais;
               a I&D efectuada em instituições públicas, universidades, institutos de investigação
               sem fins lucrativos, etc., faz normalmente parte da "outra produção não mercantil",
               sendo assim avaliada com base nos custos de produção. Os rendimentos resultantes
              da venda de I&D por outros produtores de I&D não mercantis devem ser registados
              como rendimentos da produção mercantil secundária.
      A despesa com a I&D deve distinguir-se das despesas com a educação e a formação
      profissional. A despesa em I&D não abrange os custos com a criação de programas
      informáticos como actividade principal ou secundária. No entanto, o seu tratamento
      contabilístico é quase idêntico; a única diferença é a de que esse programa é visto como um
      elemento do activo incorpóreo produzido, e não é patenteado.
3.55. L. Serviços de administração pública, defesa e segurança social obrigatória
      A administração pública, os serviços de defesa e os serviços da segurança social obrigatória
      são sempre prestados como "outros serviços não mercantis", devendo assim ser avaliados de
      acordo com essa qualificação.
                                             -87-
 ---pagebreak--- 3.56. M. Serviços de educação; N. Serviços de saúde e acção social
      Relativamente aos serviços de educação e de saúde, poderá muitas vezes ser necessário
      estabelecer uma clara delimitação entre produtores mercantis e outros produtores não
      mercantis, e entre a produção mercantil e a outra produção não mercantil. Por exemplo, as
      entidades públicas (ou outras entidades que beneficiam de subsídios especiais) podem aplicar
      a algumas categorias de educação e de cuidados médicos taxas simbólicas, podendo, no
      entanto, praticar taxas comerciais em relação a outras formas de educação e a cuidados
      médicos especiais. Uma outra situação corrente ligada a esta é aquela em que o mesmo tipo
      de serviço (por exemplo, educação superior) é prestado, por um lado, pelo Estado (ou por
      seu intermédio) e, por outro, por instituições comerciais. Existem nesses casos, com
      frequência, grandes diferenças entre os preços praticados e a qualidade dos serviços.
      Os serviços de educação e de saúde excluem as actividades de I&D; os serviços de saúde não
      abrangem o ensino de cuidados médicos através, por exemplo, de hospitais universitários.
3.57. O: Outros serviços colectivos, sociais e pessoais
      A produção de livros, gravações, filmes, programas informáticos, fitas magnéticas, discos,
      etc. constitui um processo com duas fases e que como tal é medido:
      (1)     A produção de originais (um activo fixo incorpóreo) é medida pelo respectivo preço,
              caso tenha sido vendida, ou, caso não vendida, pelo preço de produção pago por
              originais similares, os seus custos de produção ou o valor descontado dos
              recebimentos futuros previstos em resultado da sua utilização na produção.
      (2)     O titular deste bem pode utilizá-lo directamente ou para produzir cópias em períodos
              ulteriores (o que se regista como consumo de capital fixo). Se o titular tiver
              concedido licenças e outros produtores com vista à utilização do original na
              produção, as taxas, comissões, direitos, etc. que receber das licenças constituirão a
              sua produção de serviços. Nesta segunda fase, a venda do activo incorpóreo constitui
              formação de capital fixo negativa.
3.58. P. Serviços prestados às famílias por empregados domésticos
      A produção de serviços prestados pelo pessoal doméstico remunerado é, convencionalmente,
      avaliada pela remuneração dos empregados, incluindo quaisquer pagamentos em espécie,
      como a alimentação ou o alojamento.
CONSUMO INTERMÉDIO (P2)
3.59. Definição: O consumo intermédio consiste no valor dos bens e serviços consumidos como
                   elementos de um processo de produção, excluindo os activos fixos, cujo
                   consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e services podem
                   ser transformados ou utilizados no processo produtivo,.;.
                                           -88-
 ---pagebreak--- 3.60. O consumo intermédio inclui os seguintes casos-limite:
      a)     o valor de todos os bens ou serviços utilizados em actividades auxiliares, como
             aquisições, vendas, promoções de vendas, contabilidade, processamento de dados,
             transporte, armazenagem, manutenção, segurança, etc. Estes bens e serviços não se
             distinguem dos bens consumidos pelas actividades principais (ou secundárias) de uma
             UAE local;
      b)     o valor dos bens e serviços recebidos de outra UAE local da mesma unidade
             institucional (apenas no caso de corresponderem à definição geral dada no parágrafo
             359);
      c)     os custos de utilização de activos fixos arrendados, como, por exemplo, o leasing
             operacional de máquinas ou veículos;
      d)     as subscrições, contribuições ou cotizações pagas a associações empresariais sem fim
             lucrativo;
      e)     elementos que não são considerados como formação bruta de capital, como:
                      pequenas ferramentas, que sejam baratas e utilizadas em operações
                      relativamente simples, como serrotes, martelos, chaves de fendas e outras
                      ferramentas manuais; pequenos instrumentos, como calculadoras de bolso. No
                      SEC por convenção, as despesas com bens duradouros deste tipo que não
                      excedam 500 ecus (a preços de 1995) por artigo (ou, quando compradas em
                      quantidade, pela mercadoria total adquirida), devem ser registadas como
                      consumo intermédio;
                      a manutenção e reparação normais e regulares de activos fixos utilizados na
                      produção;
                      armas militares de destruição e o equipamento necessário para a sua entrega
                      (mas não armas ligeiras e veículos blindados adquiridos pela polícia e forças
                      de segurança, os quais são tratados como formação bruta de capital fixo);
                      serviços de investigação e de desenvolvimento, formação profissional, estudos
                      de mercado e actividades similares, adquiridos a uma empresa exterior ou
                      prestados por uma UAE local da mesma unidade institucional;
      f)     pagamentos pela utilização de activos não produzidos incorpóreos, como activos
             patenteados, marcas registadas, direitos de autor, etc. (excluindo os pagamentos pela
             aquisição desses direitos de exclusivo: estes são tratados como aquisição de um
             activo incorpóreo não produzido;
      g)     despesa efectuada por empregados, e reembolsada pelo empregador, em artigos
             necessários à produção deste, como no caso das obrigações contratuais de aquisição
             por conta própria de ferramentas ou vestuário de segurança;
      h)     despesa efectuada por empregadores, tanto no seu próprio interesse como no dos
            respectivos empregados, por ser necessária à produção dos empregadores. São aqui
            abrangidos:
                      o reembolso de despesas de viagens, distância, mudança e representação
                      efectuadas por trabalhadores no exercício das suas funções;
                                           -89-
 ---pagebreak---                        despesas com o arranjo dos locais de trabalho.
              Uma lista mais extensa consta dos parágrafos correspondentes à remuneração dos
              trabalhadores (Dl).
       i)     os custos dos serviços de seguro não vida pagos por UAE locais: a fim de registar
              apenas o custo do serviço como consumo intermédio, os prémios pagos devem ser
              descontados, por exemplo, as indemnizações pagas é a variação líquida das reservas
              matemáticas. Estas últimas podem ser imputadas às UAE locais como percentagem
              dos prémios pagos.
      j)      apenas em relação total da economia: todos os serviços de intermediação financeira
              indirectamente medidos (SIFIM) fornecidos por produtores residentes.
3.61. O consumo intermédio exclui:
      a)      elementos tratados como formação bruta de capital, como:
                      objectos de valor;
                       exploração mineira;
                      melhoramentos importantes que vão claramente além do que é estritamente
                      exigido para manter em bom estado de funcionamento os activos fixos, como
                      renovações, reconstruções ou ampliações;
                      programas informáticos adquiridos ou produzidos por conta própria.
      b)      despesas de empregadores tratadas como ordenados e salários em espécie (ver o
              parágrafo 4.05);
      c)      utilização por unidades de produção mercantis ou por conta própria de serviços
              colectivos prestados por entidades públicas (tratados como despesa de consumo
              colectivo pela administração pública);
      d)      bens ou serviços produzidos e consumidos durante o mesmo período contabilístico e
              na mesma UAE local (também não são registados como produção);
      e)      pagamentos relativos a autorizações administrativas e a taxas que sejam tratadas
              como impostos sobre a produção (ver parágrafos 4.14 e 4.15).
Momento do registo e avaliação do consumo intermédio
3.62. Os produtos utilizados no consumo intermédio devem ser registados e avaliados no momento
      em que entram no processo produtivo. Devem ser avaliados aos preços de aquisição de bens
      ou serviços semelhantes praticados nesse momento.
3.63. Na prática, as unidades de produção não registam normalmente de forma directa o emprego
      efectivo de bens na produção. Registam as aquisições destinadas ao processo produtivo e as
      variações verificadas nas existências desses bens. O consumo intermédio deve, pois, ser
      calculado deduzindo ao valor das aquisições as variações de existências destinadas à
      produção (ver parágrafos 3.111-3.114 para a correcta avaliação destas últimas).        . *
                                           -90-
 ---pagebreak--- CONSUMO FINAL (P3, P4)
3.64. São utilizadas duas noções de consumo final:
              despesa de consumofinal(P3);
              consumo final efectivo (P4).
      A despesa de consumo final é uma noção que se refere à despesa de um sector em bens de
      consumo e serviços. Em contrapartida, o consumo final efectivo refere-se à aquisição de bens
      de consumo e serviços. A diferença entre estas noções reside no tratamento de determinados
      bens e serviços financiados pela administração pública ou por administrações privadas ao
      serviço das famílias, mas que são fornecidos às famílias como transferências sociais em
      espécie.
Despesa de consumo final (P3)
3.65. Definição: A despesa de consumo final consiste na despesa efectuada pelas unidades
                  institucionais residentes com os bens ou serviços utilizados para a satisfação
                  directa de necessidades ou carências individuais, ou das necessidades colectivas
                  de membros da colectividade. A despesa de consumo final pode ser efectuada no
                  território nacional ou no estrangeiro.
3.66. A despesa de consumo final das famílias inclui os seguintes casos-limite:
      a)      serviços de alojamento em habitação própria;
      b)      rendimento em espécie, como:
                      bens e serviços recebidos como rendimento em espécie por trabalhadores;
                      bens e serviços produzidos por empresas não constituídas em sociedade
                      pertencentes a famílias e que são reservados ao consumo por membros da
                      família. É o caso dos alimentos e outros produtos agrícolas, do alojamento em
                      habitação própria e dos serviços domésticos prestados por pessoal
                      remunerado (criados, cozinheiros, jardineiros, motoristas, etc.).
      c)      elementos que não são considerados consumo intermédio, como:
                      materiais destinados a pequenas reparações em habitações e em decoração de
                      interiores das mesmas, como as que são normalmente efectuadas por
                      inquilinos e proprietários;
                      materiais destinados a reparações e à manutenção de bens duradouros de
                      consumo, incluindo automóveis;
                                            -91-
 ---pagebreak---       d)     elementos não considerados como formação de capital, designadamente, bens de
             consumo duradouros, que continuam a desempenhar a sua função ao longo de vários
             períodos contabilísticos; isto inclui a transferência de propriedade de alguns bens
             duradouros de uma empresa para uma família (ver transações de bens existentes,
             parágrafo 3.137)
      e)     serviçosfinanceirosdirectamente cobrados;
      f)     serviços de seguro, pelo montante do custo implícito do serviço (ver parágrafo 3.53);
      g)     serviços de pensão, pelo montante do custo implícito do serviço (ver 3.53);
      h)     pagamentos efectuados pelas famílias relativamente a licenças, autorizações, etc., que
             sejam consideradas aquisições de serviços (ver parágrafos 4.14, 4.15);
      i)     compra da produção a preços economicamente não significativos, como no caso das
             entradas para um museu (ver parágrafo 3.21).
3.67. A despesa de consumofinaldas famílias não compreende:
      a)     transferências sociais em espécie, como as despesas inicialmente efectuadas pelas
             famílias e posteriormente reembolsadas pela segurança social; é o caso de algumas
             despesas médicas.
      b)     elementos tratados como consumo intermédio ou formação bruta de capital, tais
             como:
                      despesas de famílias possuidoras de empresas não constituídas em sociedade,
                      desde que efectuadas para fins comerciais, por exemplo, em bens duradouros,
                      como veículos, mobiliário ou equipamento eléctrico (formação bruta de
                      capital fixo), e igualmente em bens consumíveis, como combustíveis
                      (consumo intermédio);
                      despesa efectuada por um possuidor de habitação própria na decoração,
                      manutenção e reparação da habitação que não sejam normalmente efectuadas
                      por inquilinos (tratada como consumo intermédio na produção de serviços de
                      habitação);
                      a aquisição de habitações (tratada como formação bruta de capital fixo);
                      despesa em objectos de valor (tratada como formação bruta de capital);
      c)     elementos tratados como aquisição de um activo não produzido, designadamente a
             aquisição de terrenos;
      d)     todos os pagamentos efectuados pelas famílias que devam ser considerados impostos,
             como as licenças dos respectivos automóveis, barcos ou aviões, e ainda licenças de
             caça, tiro ou pesca (ver parágrafos 4.14, 4.15);
      e)     subscrições, contribuições e cotizações pagas pelas famílias a administrações
             privadas, como sindicatos, ordens profissionais, associações de consumidores, igrejas
             e clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos;
      f)     transferências voluntárias, em dinheiro ou em espécie, das famílias para instituições de
             caridade e organizações de ajuda e assistência.
                                            -92-
 ---pagebreak--- 3.68. A despesa de consumo final das administrações privadas abrange duas categorias autónomas:
      a)     o valor dos bens e serviços produzidos pelas administrações privadas, excepto a
             formação de capital por conta própria e a despesa feita pelas famílias e outras
             unidades;
      b)     as despesas efectuadas pelas administrações privadas em bens ou serviços produzidos
              por produtores mercantis que são entregues (sem qualquer transformação), às
             famílias para consumo destas, como prestações sociais em espécie.
3.69. A despesa de consumo final das administrações públicas inclui duas categorias de despesas,
      semelhantes às das administrações privadas:
      a)      o valor dos bens e serviços produzidos pelas próprias administrações públicas (que se
              considera, por convenção, serem consumidos pelas próprias administrações públicas),
              excepto a formação de capital por conta própria e a despesa feita por outras unidades;
      b)      as aquisições pelas administrações públicas de bens e serviços produzidos por
              produtores mercantis que são entregues às famílias, sem qualquer transformação,
              como prestações sociais em espécie. Isto implica que as administrações públicas
              apenas pagam os bens e serviços que os vendedores fornecem às famílias.
3.70. As sociedades não fazem despesas de consumofinal.As suas aquisições do mesmo género de
      bens e serviços que são utilizados pelas famílias para consumo final são utilizadas para
      consumo intermédio ou fornecidas a empregados a título de remuneração de trabalhadores
      em espécie, ou seja, de despesa de consumo final imputada às famílias. Mesmo nos casos em
      que financiam, através de publicidade, por exemplo, o consumo individual, essa despesa é
      considerada intermédia.
Consumo final efectivo
3.71. Definição: O consumo final efectivo consiste nos bens e serviços adquiridos por unidades
                  institucionais residentes para satisfação directa de necessidades humanas, quer
                  individuais, quer colectivas.
3.72. Definição: Os bens e serviços para consumo individual ('bens e serviços individuais') são
                  adquiridos por uma família e utilizados na satisfação das necessidades e desejos
                  dos seus membros. Os bens e serviços individuais têm as seguintes
                  características:
                  (a) Deve ser possível observar e registar a aquisição dos bens e serviços por uma
                       família individual, ou por um membro desta, e ainda o momento em que se
                       verificou;
                  (b) A família deve ter dado o seu acordo ao fornecimento do bem ou serviço e
                       feito tudo o que era necessário para torná-lo possível, frequentando, por
                       exemplo, uma escola ou uma clínica;
                  (c) O bem ou serviço deve ser de molde a que a sua aquisição por uma família
                       ou pessoa, ou, eventualmente, por um pequeno e restrito grupo de pessoas,
                       exclua a sua aquisição por outras famílias ou pessoas.
                                            -93-
 ---pagebreak--- 3.73. Definição: Os serviços para consumo colectivo ('serviços colectivos') são fornecidos
                   simultaneamente a todos os membros da colectividade ou a todos os membros de
                   um sector particular da colectividade, como as famílias que vivem numa certa
                   região. Os serviços colectivos apresentam as seguintes características:
                   (a) Podem ser prestados simultaneamente a todos os membros da colectividade
                        ou a determinados sectores da colectividade, como as pessoas que habitam
                        numa determinada região ou localidade;
                   (b) A utilização de tais serviços é normalmente passiva e não exige o acordo
                        expresso ou a participação activa de todos os indivíduos envolvidos;
                   (c) A prestação de um serviço colectivo a um indivíduo não reduz a parte
                        disponível para os restantes na mesma colectividade ou sector da
                        colectividade. Não existerivalidadena aquisição.
3.74. Toda a despesa de consumo final das famílias é individual. Por convenção, todos os bens e
      serviços prestados por administrações privadas são tratados como individuais.
3.75. Relativamente aos bens e serviços fornecidos por entidades da administração pública, a
      delimitação entre bens e serviços individuais e colectivos é estabelecida com base na
      classificação das funções de administração pública (COFOG).
      Por convenção, todas as despesas de consumo final da administração pública abrangidas por
      cada uma das rubricas seguintes deverão ser tratadas como despesas com serviços de
      consumo individual, excepto no que respeita à despesa de administração geral,
      regulamentação, investigação, etc., em cada categoria:
               04 Educação;
               05 Saúde;
               06 Segurança social;
               08.01 Desporto e tempos livres;
               08.02 Cultura.
      Além disso, as despesas incluídas nas seguintes sub-rubricas devem igualmente ser tratadas
      como individuais, sempre que sejam significativas:
               07.11 (parte do) fornecimento de habitação;'
               07.31 (parte da) recolha do lixo doméstico;
               12.12 (parte do) funcionamento do sistema de transportes.
      A despesa de consumo colectivo é o que resta da despesa de consumo final da administração
      pública. Abrange nomeadamente:
               a gestão e a regulamentação da sociedade;
               a garantia da segurança e da defesa;
                                            -94-
 ---pagebreak---                  a manutenção da lei e da ordem, da legislação e da regulamentação;
                 a defesa da saúde pública;
                 a protecção do ambiente;
                 a investigação e o desenvolvimento;
                 as infra-estruturas e o desenvolvimento económico.
3.76.    As relações entre as diversas noções utilizadas podem ser indicadas num quadro
                  Sector          responsável pela     despesa
                  Administração         Administrações Famílias         Aquisições
                  pública               privadas ao                     totais
                                        serviço das
                                        famílias
 Consumo          X                     X               X               Consumo
 individual                                                             individual final
                  (= Transferências                                     efectivo
                  sociais em
                  espécie)
                                                                        Consumo
Consumo           X                     0               0               colectivo final
colectivo                                                               efectivo
Total             Despesa de            Despesa de      Despesa de      Consumo final
                  consumofinalda        consumo final   consumofinaldas efectivo =
                  administração         das             famílias        despesa de
                  pública               administrações                  consumo final
                                        privadas ao                     total
                                        serviço das
                                        famílias
                                                 -95-
 ---pagebreak--- 3.77. A despesa de consumofinaldas administrações privadas é, por convenção, sempre individual.
      Em consequência, o consumo final efectivo total é igual à soma do consumo final efectivo
      das famílias e do consumo final efectivo da administração pública.
3.78. Por convenção, não existem transferências sociais em espécie com o Resto do Mundo
      (embora tais transferências existam em termos monetários). Em consequência, o consumo
      final efectivo total é igual à despesa de consumofinaltotal.
Momento do registo e avaliação da despesa de consumo final
3.79. Como já foi explicado no capítulo I, os bens e serviços devem, em geral, ser registados no
      momento de constituição dos débitos, isto é, quando o adquirente contrai uma dívida em
      relação ao vendedor. Em consequência, essa despesa com um bem deve ser registada no
      momento em que se verifica a mudança da respectiva titularidade; a despesa correspondente
      a um serviço deve ser registada no momento em que se completa a prestação deste.
3.80. A despesa com bens adquiridos a prestações ou ao abrigo de um acordo de crédito
      semelhante (e também de uma locação financeira) deve ser registada no momento em que a
      mercadoria é entregue, mesmo que a mudança de titularidade não tenha lugar nessa altura.
3.81. O autoconsumo deve ser registado no momento em que a produção reservada para
      autoconsumo final é produzida.
3.82. A despesa de consumo final das famílias é registada a preços de aquisição. Este é o preço que
      o comprador paga efectivamente pelos produtos no momento da aquisição. Uma definição
      mais detalhada encontra-se no parágrafo 3.06.
3.83. Os bens e serviços fornecidos como remuneração de trabalhadores em espécie são avaliados
      a preços de produção, quando produzidos ou prestados pelo empregador, e a preços de
      aquisição, quando adquiridos pelo empregador.
3.84. Os bens ou serviços reservados para autoconsumo são avaliados a preços de produção.
3.85. A despesa de consumo final das administrações públicas ou das administrações privadas com
      a sua própria produção é registada no momento desta, que é igualmente o momento de
      prestação de tais serviços pelas administrações públicas ou pelas administrações privadas.
      Relativamente à despesa de consumo final em bens e serviços fornecidos por produtores
      mercantis, o momento do registo é o da entrega.
3.86. A despesa de consumo final das administrações públicas ou das administrações privadas
      equivale à soma da sua produção e da despesa em produtos fornecidos às famílias através de
      produtores mercantis (isto é, transferências sociais em espécie), deduzida dos pagamentos
      efectuados por outras unidades e da formação de capital por conta própria.
Momento do registo e avaliação do consumo final efectivo
3.87. Os bens e serviços são adquiridos pelas unidades institucionais» quando estas adquirem a
      propriedade dos bens, ou quando termina a entrega dos bens ou a prestação dos serviços.
                                            -96-
 ---pagebreak--- 3.88. As aquisições (consumo final efectivo) são avaliadas pelos preços por que foram adquiridas
      pelas unidades que efectuaram a despesa.
      As transferências em espécie que não sejam transferências sociais em espécie da
      administração pública ou de administrações privadas ao serviço das famílias, são tratadas
      como transferências em dinheiro. Deste modo, os valores dos bens ou serviços são
      efectivamente registados como despesa pelas unidades institucionais ou sectores que os
      adquirem.
3.89. Os valores dos dois agregados da despesa de consumo final e do consumo final efectivo são
      idênticos. Os bens e serviços adquiridos por famílias residentes através de transferências
      sociais em espécie são, assim, avaliados aos mesmos preços que nos agregados da despesa.
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL (P5)
3.90. A formação bruta de capital engloba:
              a formação bruta de capital fixo (P51);
              a variação de existências (P52);
              as aquisições líquidas de objectos de valor (P53).
3.91. A formação bruta de capital engloba o consumo de capital fixo. A formação líquida de capital
      obtém-se deduzindo o consumo de capital fixo da formação bruta de capital.
Formação bruta de capital fixo
3.92. Definição: A formação bruta de capital fixo engloba as aquisições líquidas de cessões,
                   efectuadas por produtores residentes, de activos, fixos durante um determinado
                   período e determinadas mais valias dos activos não produzidos obtidas através da
                   actividade produtiva de unidades produtivas ou institucionais. Os activos fixos
                   são activos corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção, que
                   são por sua vez utilizados, de forma repetida ou continuada, em processos de
                   produção por um período superior a um ano.
3.93. A formação bruta de capital fixo engloba tanto valores positivos como negativos:
      a)      valores positivos:
                       activos fixos adquiridos, novos ou existentes;
                       activos fixos produzidos e reservados para uso do próprio produtor (incluindo
                       a produção por conta própria de activos fixos ainda não terminada ou sem
                      todos os acabamentos);
                       activos fixos novos ou existentes obtidos através de troca directa;
                      activos fixos novos ou existentes obtidos através de transferências de capital
                      em espécie,
                                            -97-
 ---pagebreak---                       activos fixos novos ou existentes adquiridos pelo utilizador através de um
                      contrato de locação financeira;
                      melhoramentos substanciais em activos fixos e monumentos históricos
                      existentes;
                      crescimento natural dos activos naturais que geram repetidamente produtos;
      b)      valores negativos (isto é, alienações de activos fixos registadas como aquisições
              negativas):
                      activos fixos existentes vendidos;
                      activos fixos existentes demolidos, deitados fora ou abatidos pelo
                      proprietário;
                      activos fixos existentes entregues em troca directa;
                      activos fixos existentes entregues como transferências de capital em espécie.
3.94. As alienações de componentes de activos fixos não incluem:
              o consumo de capital fixo (que engloba os danos acidentais normais previstos);
              as perdas excepcionais, como as resultantes de seca ou de outras calamidades naturais
              (registadas como outras variações do volume do activo).
3.95. Podem distinguir-se os seguintes tipos de formação bruta de capital fixo:
      a)      aquisições líquidas de activos fixos corpóreos:
                      habitações;
                      outros edifícios e estruturas;
                      máquinas e equipamento;
                      activos de cultura ou de criação (árvores e efectivos pecuários);
      b)      aquisições líquidas de activos fixos incorpóreos:
                      exploração mineira;
                      programas informáticos;
                      guiões de espectáculos e obras literárias ou artísticas;
                      outros activos fixos incorpóreos.
      c)      melhorias importantes em activos não produzidos corpóreos, nomeadamente nos
              ligados a terrenos (embora sem incluir a aquisição de activos não produzidos);
      d)      os custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos, como
              terrenos e activos patenteados (embora sem incluir a própria aquisição destes
              activos).
                                            -98-
 ---pagebreak--- 3.96. As principais melhorias em terrenos compreendem:
             a conquista de terrenos ao mar através de diques, muros marítimos ou barragens
             construídos para o efeito;
             arroteamento de florestas, rochas, etc. para permitir a utilização de terrenos na
             produção pela primeira vez;
             a secagem de pântanos ou a irrigação de desertos através da construção de diques,
             valas e canais de irrigação;
             prevenção de inundações ou de erosão causada pelo mar ou por rios através da
             construção de quebra-mares, muros marítimos ou barreiras contra inundações.
      Estas actividades podem conduzir à criação de novas e importantes estruturas como muros
      marítimos, barreiras e barragens, mas estas não são utilizadas directamente para produzir
      outros bens e serviços da mesma maneira que a maioria das estruturas o são. São construídas
      para obter mais ou melhores terrenos, sendo estes, um activo não produzido, que são
      necessários à produção. Por exemplo, uma barragem construída para produzir electricidade
      tem uma finalidade totalmente diferente de uma barragem construída para impedir a
      penetração do mar. Só a construção deste último tipo de barragens deve ser classificada
      como melhoria de terrenos.
3.97. A formação bruta de capital fixo compreende os seguintes casos-limite:
              aquisições de casas flutuantes, de barcaças, casas móveis e caravanas utilizadas como
              residências de famílias, e as estruturas anexas, como as garagens;
              estruturas e equipamento utilizado pelos militares (semelhantes aos utilizados pelos
              produtores civis), como aeroportos, portos, estradas e hospitais;
              armas ligeiras e veículos blindados utilizados por unidades não militares;
              variações nos efectivos pecuários utilizados ao longo dos anos na produção, tais
              como reprodutores, gado leiteiro, ovinos criados para produção de lã e animais de
              tiro;
                      variações nas árvores cultivadas ao longo dos anos, como árvores de frutos,
              vinhas, árvores da borracha, palmeiras, etc.;
              melhorias nos activos fixos existentes que vão bastante além do estritamente
              necessário à manutenção e às reparações correntes;
              aquisição de activos fixos através de contratos de locação financeira.
3.98. A formação bruta de capital fixo não compreende:
      a)      transações incluídas no consumo intermédio, tais como:
                      aquisição de pequenas ferramentas destinadas à produção (ver parágrafo
                      3.60.e);
                      manutenção e reparações correntes;
                                            -99-
 ---pagebreak---                         aquisição de armas militares e respectivos sistemas de apoio;
                        compra de activos fixos a utilizar ao abrigo de contratos de locação
                        operacional (ver também o Anexo sobre locação financeira e operacional e o
                        financiamento de vendas a prestações de bens duradouros);
       b)      transações registadas como variações de existências:
                        animais criados para abate, incluindo aves de capoeira;
                        árvores cultivadas para extracção de madeira (trabalhos em curso);
       c)      máquinas e equipamento adquirido pelas famílias para consumo final (despesa de
               consumo final);
       d)      lucros e perdas de detenção de activos fixos (outras variações de activos);
       e)      perdas de activos fixos em calamidades (outras variações de activos), como a
                destruição de activos cultivados e efectivos pecuários por surtos de doença
                (normalmente não cobertos pelo seguro), ou por danos resultantes de inundações
                anormais, ventos ou incêndiosflorestais(ver capítulo VI).
3.99. A formação bruta de capital fixo sob a forma de melhorias dos activos fixos existentes deve
       ser classificada como aquisições de novos activos fixos do mesmo género.
3.100. Os activos fixos incorpóreos consistem normalmente em novas informações, conhecimentos
       especializados, etc., e compreendem:
               exploração mineira, incluindo os custos de testes efectivos de perfuração,
               levantamentos topográficos aéreos ou outros, custos de transporte, etc.;
                programas informáticos e grandes bases de dados destinados a serem utilizados na
                produção por um período superior a um ano;
                originais literários e artísticos de manuscritos, representações, modelos, filmes,
                registos de som, etc.
3.101. Tanto em relação aos activos fixos, como aos activos não financeiros não produzidos, os
       custos da transferência de propriedade suportados pelo novo titular compreendem:
       a)      as despesas efectuadas com a recepção do activo (novo ou existente) no local e à
               hora prevista, tais como despesas de transporte, instalação, montagem, etc.;
       b)       honorários ou comissões, como honorários pagos a peritos, engenheiros, advogados,
               avaliadores, etc., e comissões pagas a agentes imobiliários, leiloeiros, etc.;
       c)      impostos pagos pelo novo titular pela transferência da propriedade do activo.
       Todos estes custos devem ser registados como formação bruta de capital fixo pelo novo
       proprietário. Note-se que os impostos devem ser considerados como impostos sobre os
       serviços de intermediários e não como impostos sobre o activo comprado.
                                             -100-
 ---pagebreak--- Momento do registo c avaliação da formação bruta de capital fixo
3.102. A formação bruta de capital fixo é registada quando a propriedade dos activos fixos é
       transferida para a unidade institucional que pretende utilizá-los na produção.
       São necessárias derrogações a este princípio geral em caso de:
               leasingfinanceiro(sendo então imputada a mudança de propriedade);
               formação de capital fixo por conta própria.
       Os activos adquiridos ao abrigo de um contrato de locação financeira são registados como se
       o locatário se tornasse proprietário no momento em que toma posse dos bens. A formação de
       capital por conta própria é registada no momento em que se produz.
3.103. A formação bruta de capital fixo é avaliada ao preço de aquisição, incluindo as despesas de
       instalação e os demais custos da transferência de propriedade. Quando produzida por conta
       própria, é avaliada ao preço de produção de activos fixos semelhantes (o que implica uma
       margem para o excedente de exploração líquido ou o rendimento misto) ou a custos de
       produção, se tal preço não for conhecido.
3.104. As aquisições de activos fixos incorpóreos são avaliadas de diferentes maneiras:
       a)      relativamente à exploração mineira: aos custos dos testes efectivos com perfurações e
               sondagens e aos custos suportados para tornar possível a realização de testes (como
               levantamentos topográficos aéreos ou outros);
       b)      relativamente aos programas de computador: ao preço de aquisição, quando
               comprados no mercado, e através de uma estimativa do preço de produção (ou ao
               custo de produção, se aquele não for possível), quando elaborados na empresa;
       c)      relativamente a guiões de espectáculos e obras literárias ou artísticas: avaliação pelo
               preço pago pelo adquirente, em caso de venda, ou, não havendo venda, pelo custo de
               produção pago por originais similares, os seus custos de produção ou o valor
               descontado dos recebimentos futuros esperados resultantes da sua utilização na
               produção.
3.105. As vendas de activos fixos existentes são avaliadas aos preços (de produção) após dedução
       das despesas efectuadas pelo vendedor com a transferência de propriedade.
3.106. As despesas com a transferência de propriedade dizem respeito tanto a activos produzidos,
       entre os quais os activos fixos, como a outros activos não produzidos, como terrenos.
       No caso dos activos produzidos, estas despesas são repercutidas no preço de aquisição. Não
       devem ser incluídas nas próprias aquisições e vendas, no caso dos terrenos e outros activos
       não produzidos, e devem ser registadas numa rubrica autónoma na classificação da formação
       bruta de capital fixo.
                                            •101-
 ---pagebreak--- Variação de existências (P52)
3.107. Definição: A variação de existências é medida pelo valor da diferença entre, por um lado, as
                    entradas de existências, e, por outro lado, as saídas e as perdas correntes de bens
                    constantes das existências.
3.108. As perdas correntes podem verificar-se - devido a deterioração física, danos acidentais ou
       pequenos furtos - em relação a todas as categorias de bens constantes das existências, como:
                       perdas em materiais e fornecimentos ;
                       perdas em produtos e trabalhos em curso;
                       perdas em bens acabados;
                       perdas em bens destinados a revenda (por exemplo, furtos em lojas).
3.109. As existências compreendem as seguintes categorias:
       a)      matérias-primas e subsidiárias
               As matérias-primas e subsidiárias consistem em todos os bens mantidos em
               existências com vista à sua utilização na produção, como produtos intermédios;
               incluem-se os bens detidos em 'stock' pelas administrações públicas. Elementos como
               o ouro, os diamantes, etc., são abrangidos quando destinados a utilização industrial
               ou a outra forma de produção.
       b)      produtos e trabalhos em curso
               Os produtos e trabalhos em curso consistem em produção ainda não acabada. São
               registados como parte das existências do seu produtor. Podem revestir uma grande
               variedade de formas, como:
                        produtos vegetais em crescimento;
                        árvores em crescimento e efectivos pecuários;
                        estruturas não acabadas (excepto as que são produzidas aoabrigo de um
                        contrato de venda concluído antecipadamente, oupor conta própria, que são
                        tratadas como formação de capital fixo);
                        outros activos fixos não acabados, como navios e plataformas petrolíferas;
                        investigação já realizada destinada a um processo jurídico ou de
                        consultadoria;
                        produções cinematográficas parcialmente acabadas;
                        programas de computador parcialmente acabados.
               Os produtos e trabalhos em curso devem ser registados em relação a qualquer
               processo produtivo que não se encontre concluído no final de um determinado
               período. Isto é especialmente importante nas contas trimestrais, como no caso dos
               produtos agrícolas cujo crescimento não se completa no período de um trimestre.
                                              102-
 ---pagebreak---                As diminuições nos produtos e trabalhos em curso verificam-se no momento em que
               se completa o processo produtivo. Nessa altura, todos os produtos e trabalhos em
               curso são transformados em produção acabada.
       c)      produtos acabados
               Os produtos acabados, como parte das existências, consistem nos produtos que o
               fabricante não pretende continuar a transformar antes de proceder à sua entrega
               (mesmo quando fornecidos como produtos intermédios a utilizar noutros processos
               de produção).
       d)      bens destinados a revenda
               Os bens destinados a revenda são bens adquiridos para serem revendidos sem
               transformação.
Momento do registo e avaliação da variação de existências
3.110. O momento do registo e avaliação da variação de existências deve estar de acordo com o de
       outras transações de produtos. Isto aplica-se especialmente ao consumo intermédio (de
       materiais e fornecimentos, por exemplo), à produção (por exemplo, produtos e trabalhos em
       curso e produção resultante de produtos agrícolas armazenados) e à formação bruta de
       capital fixo (por exemplo, produtos e trabalhos em curso). A compatibilidade é também
       exigida em relação aos fluxos de transformações por encomenda. Por exemplo, se os bens
       forem transformados no estrangeiro e se a transformação implicar uma alteração física
       substancial, deverão ser incluídos nas exportações (e, mais tarde, nas importações, ver
       parágrafo 3.125). Esta exportação reflecte-se simultaneamente numa diminuição das
       existências, sendo a correspondente importação mais tarde registada como aumento das
       existências (caso não seja imediatamente utilizada ou vendida).
3.111. A variação de existências deve ser avaliada no momento em que se verificam        as
       entradas (relativamente aos bens que entram) e as saídas (relativamente aos bens que saiem)
       do inventário.
3.112. Os preços praticados devem ser compatíveis com os de outros fluxos, o que implica mais
       concretamente que.
       a)      os bens acabados transferidos para as existências do produtor são avaliados como se
               fossem vendidos nesse momento, aos preços de produção correntes;
       b)      os aumentos de produtos e trabalhos em curso são avaliados, proporcionalmente, pela
               estimativa do preço de produção corrente do produto acabado;
       c)      as diminuições nos produtos e trabalhos em curso (como saídas das existências
               quando a produção termina) são avaliadas a preços de produção;
       d)      os bens saídos das existências e destinados à venda são avaliados a preços de
               produção,
       e)      os bens destinados à revenda que entram nas existências dos grossistas e retalhistas,
               etc., são avaliados ao respectivo preço de aquisição, real ou presumido, pelo
               comerciante;
                                           •103-
 ---pagebreak---        f)      os bens destinados à revenda retirados das existências são avaliados aos preços de
               aquisição pelos quais podem ser repostos no momento em que são retirados (e não
               em que foram adquiridos).
3.113. As perdas resultantes de deterioração física, danos acidentais susceptíveis de      serem
       cobertos pelo seguro ou pequenos furtos são registadas e avaliadas da seguinte forma:
               relativamente aos materiais e fornecimentos: como materiais e fornecimentos
               efectivamente retirados para serem utilizados na produção (consumo intermédio);
               relativamente aos produtos e trabalhos em curso: como dedução dos aumentos
               correspondentes à produção realizada no mesmo período;
               relativamente aos bens acabados e aos bens destinados a revenda: como saídas, ao
               preço corrente, de bens não deteriorados.
3.114. Os parágrafos anteriores descreveram a avaliação teoricamente correcta de cada saída ou
       entrada de existências, que é necessária para garantir a sua compatibilidade com a avaliação
       da produção, do consumo intermédio e das utilizações finais. Na prática, isto revelar-se-á de
       realização bastante difícil, devendo ser utilizados métodos de aproximação:
       (a)     quando a variação do volume das existências é bastante regular, um método prático
               que se aproxima do princípio da avaliação teórica consiste em multiplicar a variação
               do volume das existências pelos preços médios praticados no período (preços de
               aquisição relativamente às existências na posse de utilizadores, grossistas ou
               retalhistas, e preços de produção para as existências na posse dos próprios
               produtores).
        (b)     Se os preços dos bens envolvidos se mantiverem relativamente constantes, mesmo
               grandes flutuações no volume das existências poderão não afectar uma simples
                aproximação, como a multiplicação da variação do volume pelo preço médio.
        (c)     Se o volume e os preços das existências sofrerem variações substanciais durante o
                período contabilístico, tornar-se-ão necessários métodos de aproximação mais
                sofisticados. Por exemplo, a avaliação trimestral da variação das existências ou a
                utilização de informações prévias sobre a distribuição da flutuação dentro do período
                contabilístico (as flutuações podem ser maiores no final do ano civil, no período das
                colheitas, etc.).
        (d)     Se existirem apenas informações sobre os valores no início e no final doperíodo
                (como no caso do comércio grossista ou retalhista, em que as existências abrangem
                muitas vezes muitos produtos diferentes), deverá igualmente fazer-se uma estimativa
                da variação do volume entre o inícioe o final do período. Isso poderá ser feito através
                de estimativas(suposições) do coeficiente de rotação de cada categoria de produtos.
        Deve notar-se que variações sazonais de preços podem reflectir parcialmente uma diferença
        de qualidade, como acontece com os preços de saldo ou de época baixa praticados em
        relação às frutas e legumes. Estas variações da qualidade devem ser tratadas como variações
        do volume.
                                              104-
 ---pagebreak--- Aquisições líquidas de objectos de valor (P53)
3.115. Definição: Os objectos de valor são bens não financeiros que não são principalmente
                    utilizados na produção ou consumo, que não se deterioram (fisicamente) com o
                    tempo, em condições normais, e que são sobretudo adquiridos e conservados
                    como reservas de valor.
3.116. Os objectos de valor compreendem os seguintes tipos de bens:
       a)      pedras e metais preciosos, como diamantes, ouro não monetário, platina, prata, etc;
       b)      antiguidades e outros objectos de valor, como pinturas, esculturas, etc.;
        c)     outros objectos de valor, como joalharia trabalhada com pedras e metais preciosos,
               bem como objectos de colecção.
       Estes tipos de bens devem ser registados como aquisições ou alienações de objectos de valor
       em caso de:
               aquisição ou alienação de ouro não monetário, prata, etc., por bancos (centrais) e
               outros intermediários financeiros;
               aquisição ou alienação destes bens por empresas cuja actividade principal ou
               secundária não inclui a produção ou comércio de tal tipo de bens; como
               consequência, essa aquisição ou alienação não é incluída no consumo intermédio ou
               na formação de capital fixo destas empresas;
               aquisição ou alienação de tais bens pelas famílias; como consequência, tais aquisições
               não são incluídas na despesa de consumo final das famílias.
       No SEC, por convenção, também os casos seguintes são registados como aquisição ou
       alienação de objectos de valor:
               a aquisição ou alienação destes bens por joalheiros e intermediários de objectos de
               arte (de acordo com a definição geral de objectos de valor, a aquisição destes bens
               por joalheiros e por intermediários de objectos de arte deve ser registada como
               variação de existências);
               a aquisição ou alienação destes bens por museus (de acordo com a definição geral de
               objectos de valor, a aquisição destes bens por um museu deve ser registada como
               formação de capital fixo).
       Esta convenção evita uma reclassificação frequente entre os três tipos principais de formação
       de capital, ou seja, entre a aquisição líquida de objectos de valor, formação de capital fixo e
       variação de existências (por exemplo, no caso de transações destes bens entre famílias e
       intermediários de objectos de arte).
                                            -105-
 ---pagebreak--- 3.117. A produção de objectos de valor é avaliada a preços de produção (ver         igualmente      o
       parágrafo 3.57, sobre a produção de obras originais). Todas as restantes aquisições de
       objectos de valor são avaliadas pelos respectivos preços de aquisição, incluindo eventuais
       emolumentos ou comissões de agentes. Quando adquiridos a negociantes, incluem ainda as
       margens comerciais. As alienações de objectos de valor são avaliadas pelo preço obtido pelo
       vendedor, após dedução de comissões e eventuais emolumentos pagos a agentes ou outros
       intermediários. Não considerando a produção de objectos de valor, as aquisições líquidas dos
       sectores residentes anulam-se mutuamente, apenas sobrando as margens de agentes e
       negociantes.
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (P6 e P7)
3.118. Definição: As exportações de bens e serviços consistem nas transações de bens e serviços
                   (vendas, trocas directas, ofertas ou doações) de residentes para não residentes.
3.119. Definição: As importações de bens e serviços consistem nas transações de bens e serviços
                   (aquisições, trocas directas, ofertas ou doações) de não residentes para
                   residentes.
3.120. As importações e exportações de bens e serviços não compreendem:
               o chamado "establishment trade", isto é:
               *       entregas a não residentes por filiais não residentes de empresas residentes,
                       como as vendas efectuadas no estrangeiro por filiais estrangeiras de uma
                       multinacional pertencente/controlada por residentes;
               *       entregas a residentes por filiais residentes de empresas não residentes, como
                       as vendas efectuadas porfiliaisnacionais de uma multinacional estrangeira;
               os fluxos de rendimento primário com o estrangeiro, como a remuneração de
               empregados, os juros e rendimentos provenientes de um investimento directo; estes
               rendimentos podem incluir uma parte não separável relativa ao fornecimento de
               vários serviços, como a formação de empregados, serviços de gestão e a utilização de
               patentes e marcas;
               a venda ou aquisição de activos financeiros ou não produzidos, como terrenos e
               patentes.
3.121. As importações de bens e serviços podem dividir-se em:
               entregas dentro da CE;
               importações e exportações de/para fora da CE;
       Por razões de conveniência, estas duas categorias serão a seguir designadas como
       importações e exportações.
                                            -106-
 ---pagebreak--- Importações e exportações de bens (P61 e P71)
3.122. As importações e exportações de bens verificam-se quando há transferências de propriedade
       de bens entre residentes e não residentes (quer se verifiquem ou não os correspondentes
       movimentos físicos de bens através das fronteiras).
3.123. No entanto, há quatro casos em que a regra da transferência da propriedade é modificada, no
       que respeita ao registo das importações e exportações de bens:
       a)      locação financeira: a transferência de propriedade do locador para o locatário deve
               ser imputada em relação aos bens locados, e deverá ser registada quando o locatário
               toma posse do bem (ver o Anexo sobre locação financeira e operacional e o
               financiamento de venda a prestações de bens duradouros);
       b)      entregas entre empresas associadas (sucursais oufiliais,ou associadas estrangeiras): a
               transferência de propriedade deve ser imputada no momento em que os bens são
               entregues por uma empresa associada a outra;
       c)      os bens destinados a transformação significativa, a título de encomenda ou de
               reparação, são contabilizados tanto nas importações como nas exportações, embora
               não ocorra qualquer transferência de propriedade;
       d)      o chamado "merchanting": nenhuma importação ou exportação será registada quando
               os negociantes ou corretores de mercadorias comprem a não residentes, revendendo
               em seguida também a não residentes durante o mesmo período contabilístico. Igual
               tratamento deve ser dado a esta actividade comercial por parte de não residentes.
3.124. Verificam-se exportações de bens sem que estes cheguem a atravessar uma fronteira nacional
       nos seguintes casos:
       a)      os bens produzidos por unidades residentes que operam em águas internacionais são
               directamente vendidos a não residentes em países estrangeiros (petróleo, gás natural,
               produtos da pesca, salvados, etc.);
       b)      o equipamento de transporte e outros equipamentos móveis não ligados a um lugar
               fixo não precisam de atravessar a fronteira do país de exportação, devido a terem sido
               vendidos por um residente a um não residente;
       c)      os bens são perdidos ou destruídos após a transferência da propriedade e antes de
               terem atravessado a fronteira do país de exportação.
       Há casos análogos classificáveis como importação de bens.
3.125. As importações e exportações de bens compreendem as transações, entre residentes e não
       residentes, de:
               ouro não monetário, isto é, ouro (já) não usado para fins da política monetária;
               prata em barra, diamantes e outras pedras e metais preciosos;
                                            •107-
 ---pagebreak---                notas e moeda fora de circulação e títulos não emitidos (avaliados como bens, e não
               pelo valor nominal);
               electricidade, gás e água;
               efectivos pecuários conduzidos através das fronteiras;
               encomendas postais;
               exportações de organismos estatais, incluindo bens financiados por subsídios ou
               empréstimos;
               bens transferidos de ou para a propriedade de um organismo regulador do mercado;
               bens fornecidos por uma empresa residente às suasfiliaisnão residentes;
               bens recebidos por uma empresa residente das suasfiliaisnão residentes;
               artigos de contrabando;
               outras cargas não registadas, como presentes e outras de valor inferior ao mínimo
               estabelecido;
               bens transformados no estrangeiro por encomenda que envolva uma alteração física
               substancial destes e bens similares transformados no território nacional por conta de
               não residentes;
               bens de investimento reparados no estrangeiro envolvendo uma quantidade
               substancial de trabalho de reconstrução ou de transformação. São igualmente
               abrangidos os bens similares reparados no território nacional por conta de não
               residentes.
3.126. As importações e exportações de bens não compreendem, apesar de poderem atravessar a
       fronteira nacional, os seguintes bens:
                bens em trânsito;
                bens expedidos de ou para as próprias embaixadas, bases militares ou outros enclaves
                de um país situados dentro das fronteiras de outro país;
                equipamento de transporte e outros tipos de equipamento móvel que saiam
                temporariamente de um país sem transferência de propriedade (por exemplo,
                equipamento de construção destinado a instalação ou construção no estrangeiro);
                equipamento e outros bens enviados para o estrangeiro para pequena transformação,
                manutenção, assistência ou reparação;
                outros bens que saem de um país temporariamente, regressando, geralmente, no
                prazo de um ano, sem transformação e sem transferência de propriedade (por
                exemplo, bens enviados para o estrangeiro para exposições e espectáculos, bens
                cobertos por um contrato de locação operacional (incluindo os contratos por vários
                anos), bens devolvidos pelo facto de não se ter concretizado o nível de vendas
                previsto);
                bens à consignação perdidos ou destruídos após atravessarem a fronteira e antes de se
                verificar a transferência de propriedade.
                                              •108-
 ---pagebreak--- 3.127. Em princípio, as importações e exportações de bens devem ser registadas no momento da
       transferência da propriedade dos bens. Na prática, considera-se que esta transferência ocorre
       no momento em que as partes da transação a registam nos respectivos livros de
       contabilidade. Isto pode não coincidir com as diversas fases do processo contratual, como:
                o momento de conclusão (data do contrato);
                o momento de entrega dos bens ou da prestação dos serviços e da aquisição do
                direito ao pagamento (data de transferência);
                o momento da satisfação do crédito (data do pagamento).
3.128. As importações e exportações de bens devem ser avaliadas franco a bordo na fronteira do
       país de exportação (FOB). Este valor consiste no:
                valor dos bens a preços de produção;
                acrescido dos respectivos serviços de transporte e distribuição até esse ponto da
                fronteira, incluindo o custo da transferência do carregamento para o meio de
                transporte subsequente (sendo caso disso) (ver o quadro 3.1, segunda coluna, na
                segunda parte do quadro);
                mais quaisquer impostos, deduzidos dos subsídios, aplicados aos bens exportados;
                para as entregas no interior da CE, estarão aqui incluídos o IVA e outros impostos
                que oneraram os bens no país de exportação.
       Nos quadros de recursos e empregos e de entradas-saídas simétricos, as importações de bens
       por grupos de produtos devem ser avaliadas de forma diferente; pelo preço do custo, seguro
       e frete (CEF) na fronteira do país de importação.
       Definição: O preço CIF é o preço de um bem entregue na fronteira do país importador, ou o
                     preço de um serviço prestado a um residente, antes do pagamento de quaisquer
                     direitos de importação ou de outros impostos sobre a importação ou de margens
                     comerciais e de transporte dentro do país (para as margens comerciais e de
                     transporte incluídas, ver também o quadro 3.2, terceira coluna, na segunda parte
                     do quadro).
3.129. Podem ser necessárias medidas de substituição ou alternativas para o valor FOB em
       determinadas circunstâncias:
       a)       As trocas directas de bens devem ser avaliadas aos preços de produção que teriam
                sido recebidos se aqueles tivessem sido vendidos a dinheiro.
       b)       Transações entre empresas associadas: devem utilizar-se, em regra, os valores
                efectivos das transferências. Contudo, se estes se afastarem substancialmente dos
                preços do mercado, deverão ser substituídos por uma estimativa do preço do
                mercado equivalente, ou ser, pelo menos, identificados separadamente, para efeitos
                de análise.
                                              •109-
 ---pagebreak---        c)      Bens transferidos ao abrigo de um contrato de locação financeira: os bens devem ser
               avaliados com base no preço de aquisição pago pelo locador (e não pelo valor
               cumulativo dos pagamentos periódicos).
       d)      Importações de bens a avaliar com base em informações aduaneiras (para o comércio
               externo da CE) ou em informações Intrastat (para o comércio interno da CE).
              Nenhuma destas fontes de informação aplica a avaliação FOB, utilizando antes,
               respectivamente, o valor CIF na fronteira comunitária e os valores CIF na fronteira
               nacional. Dado que os valores FOB apenas são utilizados ao nível mais agregado e os
              valores CIF são utilizados ao nível dos grupos de produtos, estas modificações
               apenas devem ser aplicadas ao nível mais agregado, isto é, o do ajustamento
               CIF/FOB.
       e)      Importações e exportações de bens a avaliar com base em inquéritos ou em vários
              tipos de informação ad hoc. Em tais casos, normalmente só é possível obter o valor
              global das vendas dividido por produtos. Em consequência, a estimativa irá basear-se
              em preços de aquisição e não em valores FOB.
Importações e exportações de serviços (P62 e P72)
3.130 Definição: As exportações de serviços consistem em todos os serviços prestados por
                   residentes a não residentes.
3.131. Definição: As importações de serviços consistem em todos os serviços prestados por não
                   residentes a residentes.
3.132. As exportações de serviços compreendem os seguintes casos-limite:
              transporte de bens exportados depois de estes terem transposto a fronteira do país
              exportador, se o transporte for fornecido por um transportador residente (casos 2 e 3
              do quadro 3.1);
              transporte de bens importados por um transportador residente
               *       até à fronteira do país exportador, quando os bens são avaliados pelo valor
                       FOB, para compensar o valor do transporte incluído no valor FOB (caso 3 do
                       quadro 3.2),
               *       até à fronteira do país importador, quando os bens são avaliados pelo valor
                       CIF, para compensar o valor do transporte incluído no valor CIF (casos 3 e 2
                       CIF do quadro 3.2);
              transporte de bens por residentes por conta de não residentes sem envolver
              importações ou exportações dos bens (por exemplo, o transporte de bens que não
              saem do país como exportações ou o transporte de bens fora do território nacional);
              transporte internacional ou        nacional  de  passageiros   não   residentes   por
              transportadores residentes;
              actividades de pequena transformação e reparação por conta de não residentes;
                                            -no-
 ---pagebreak---                serviços de construção quando o escritório situado no lugar de construção no
               estrangeiro não seja tratado como quase-sociedade. Isto aplica-se aos projectos de
               construção de duração inferior a um ano e cuja produção não constitua formação
               bruta de capital fixo (ver parágrafo 2.09 e, em particular, a respectiva nota 1);
               instalação de equipamento no estrangeiro, quando um projecto é de duração limitada
               pela sua natureza;
               serviços financeiros, pelo montante das comissões e taxas explícitas;
               serviços de seguro, pelo montante da taxa de serviço;
               despesas efectuadas por turistas e homens de negócios não residentes em viagem (por
               convenção, classificadas como serviços; no entanto, para efeitos do quadro de
               recursos e empregos e do quadro simétrico de entradas-saídas, pode tornar-se
               necessário um desdobramento global por produtos);
               despesa de não residentes em serviços de saúde e educação prestados por residentes;
               abrange a prestação de serviços, tanto no território nacional, como no estrangeiro;
               serviços de alojamento em casas de férias próprias de não residentes (ver parágrafo
               3.54);
               direitos de exploração e licenças cujo recebimento esteja associado ao uso autorizado
               de activos incorpóreos não produzidos e não financeiros e de direitos de exclusivo,
               como patentes, direitos de autor, marcas, segredos industriais, franquias, etc., e à
               utilização, através de acordos de licença, de originais ou protótipos produzidos, como
               manuscritos, pinturas, etc.
3.133. Relativamente às importações de serviços, a maior parte dos casos de fronteira constituem
       um mero reflexo dos referidos para as exportações de serviços; por isso, em relação às
       importações de serviços, apenas são necessárias algumas explicações específicas.
3.134. As importações de serviços de transporte incluem os seguintes casos-limite:
               transporte de bens exportados até à fronteira do país exportador, quando fornecido
               por um transportador não residente, para compensar o valor do transporte incluído no
               valor FOB dos bens exportados (caso 4 do quadro 3.1);
               transporte de bens importados por um transportador não residente
               *        desde a fronteira do país exportador, como o. serviço de transporte separado,
                       quando os bens importados são avaliados FOB (casos 4 e 5 FOB do quadro
                        3.2),
               *        desde a fronteira do país importador, como serviço de transporte separado,
                       quando os bens importados são avaliados CIF (neste caso, o valor do serviço
                       de transporte entre as fronteiras do país exportador e do país importador está
                       já incluído no valor CIF do bem; caso 4 do quadro 3.2);
               transporte de bens por não residentes por conta de residentes que não envolva
               importações ou exportações de bens (mas, por exemplo, bens em trânsito, ou
               actividade de transporte fora do território nacional);
                                             •111-
 ---pagebreak---                transporte nacional ou internacional de passageiros por conta de residentes efectuado
               por transportadores não residentes.
       A importação de serviços de transporte não inclui o transporte de bens exportados depois de
       estes terem transposto a fronteira do país exportador, quando o transporte é fornecido por
       um transportador não residente (casos 5 e 6 do quadro 3.1). A exportação de bens é avaliada
       FOB e, assim, todos esses serviços de transporte devem ser considerados como operações
       entre não residentes, ou seja, entre um transportador não residente e um importador não
       residente. Isto aplica-se mesmo no caso de esses serviços de transporte serem pagos pelo
       exportador ao abrigo de contratos de exportação CIF.
3.135. As importações correspondentes a aquisições directas ao estrangeiro por residentes abrangem
       todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por residentes durante as viagens, de
       carácter profissional ou pessoal, ao estrangeiro. Convém distinguir duas categorias, dado
       exigirem um tratamento diferente:
               as despesas em viagens de negócios são consumo intermédio;
               as despesas de outros viajantes em viagens turísticas são despesa de consumo final
               das famílias.
3.136. As importações e exportações de serviços não são registadas no momento em que estes são
       prestados, o qual quase sempre coincide com o momento em que os serviços são produzidos.
       As importações devem ser avaliadas a preços de aquisição e as exportações de serviços a
       preços de produção.
                                           •112-
 ---pagebreak--- Quadro 3.            Tratamento do transporte de bens exportados. Explicação da forma de 1er este
                     quadro: A primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades diferentes
                     de transporte de bens exportados, dependendo de o transportador ser ou não
                     residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no território interno até à
                     fronteira nacional, da fronteira nacional até à fronteira do país importador ou da
                     fronteira do país importador até um lugar dentro do país importador. N a segunda
                     parte deste quadro indica-se, para cada uma das seis possibilidades, se elas devem
                     ser registadas como exportação de bens, exportação de serviços, importação de
                     bens ou importação de serviços.
 Território nacional             Território intermédio          Território do país importador
 1. transportador residentes     2.transportador residentes     3. transportador residentes
 4. transportador não residente 5. transportador não residente 6. transportador não residente
 s                              [=>                            [=>
                   Exportação de       Exportação de     Importação de      Importação de
                   bens                serviços          bens               serviços
                   (FOB)                                 (CIF/FOB)
         1.                X
        2.                                     X                 -
        3.                                     X
        4.                 X                                                        X
         5.
        6.
                                                 13-
 ---pagebreak--- Quadro 3.2.            Tratamento do transporte de bens importados. Explicação da forma de 1er este
                       quadro: A primeira parte deste quadro indica que há seis possibilidades diferentes
                       de transporte de bens importados, dependendo de o transportador ser ou não
                       residente e de onde o transporte se realiza: de um lugar no país exportador até à
                       fronteira desse país exportador, da fronteira do país exportador até à fronteira do
                       país importador e da fronteira do país importador até um lugar dentro do país
                       importador. Na segunda parte deste quadro indica-se, para cada uma das seis
                       possibilidades, se elas devem ser registadas como importação de bens,
                      importação de serviços, exportação de bens ou exportação de serviços. Em
                      certas circunstâncias (casos 2 e 5), o registo depende do princípio de valorização
                      aplicado aos bens importados.
Território nacional               Território intermédio        Território do país importador
 1. transportador residente<=     2.transportador residentec=  3. transportador residente<=
4. transportador não residente 5. transportador não residente 6. transportador não residente
           <=                              <=             '             <=
                 Valor dos        Importação de Importação de Exportação de Exportação de
                 bens             bens             serviços   bens             serviços
                 importados                                    (FOB)
        1.          CIF/FOB
        2.            FOB
                       CIF              X                                             X
        3.          CIF/FOB             X                             -               X
        4.          CIF/FOB                              X
        5.            FOB                                X
                       CIF              X
        6.          CIF/FOB             X
Notar que a transição da avaliação dos bens importados CIF para FOB consiste:
                 no ajustamento CIF/FOB, ou seja, de 2 CIF para 2 FOB (reduz o total das
                 importações e exportações);
                 na reclassificação CIF/FOB, ou seja, de 5 CIF para 5 FOB (deixa inalterado o total
                 das importações e exportações).
                                                  •114-
 ---pagebreak--- OPERAÇÕES SOBRE BENS EXISTENTES
3.137. Definição: Os bens existentes são aqueles que já tiveram um utilizador (fora das existências).
3.138. Os bens existentes compreendem:
              edifícios existentes e outros bens de capital fixo vendidos por unidades de produção a
              outras unidades:
              *        para serem reutilizados como tais;
              *        para serem demolidos ou desmantelados; os produtos daí resultantes tornam-
                       se normalmente matérias-primas (por exemplo, sucata de ferro) utilizada na
                       produção de novos bens (por exemplo, aço);
              objectos de valor vendidos por uma unidade a outra;
              bens de consumo duradouros existentes vendidos por famílias ou entidades militares a
              outras unidades:
               *       para serem reutilizados como tais;
              *        para serem desmantelados e convertidos em materiais de demolição;
              bens não duradouros existentes (por exemplo, papéis velhos, farrapos, vestuário
              usado, garrafas velhas, etc.) vendidos por qualquer unidade, quer para serem
              reutilizados, quer para se transformarem em matérias-primas necessárias à produção
              de novos bens (bens recuperados).
3.139. A transferência de bens existentes é registada como despesa negativa (aquisição) pelo
       vendedor e como despesa positiva (aquisição) pelo comprador.
3.140. Daqui resultam as seguintes consequências:
       (a)    Quando a venda de um activo fixo ou objecto de valor existente é efectuada entre
              dois produtores residentes, os valores positivo e negativo, registados como formação
              bruta de capital fixo, anulam-se reciprocamente, pelo funcionamento global da
              economia, excepto quanto aos custos de transferência de propriedade.
       (b)    Quando um activo fixo móvel existente (por exemplo, um edifício) é vendido a um
              não residente, considera-se, por convenção, que este último adquire um activo
              financeiro, isto é, uma participação no capital de uma unidade residente fictícia. Parte-
              se então do princípio que esta unidade adquire o activo fixo. Em consequência, a
              venda e a aquisição do activo fixo efectua-se entre residentes.
       (c)    Quando um activo fixo móvel existente, como um navio ou avião, é exportado, não é
              registada em lado algum a formação bruta de capital fixo positiva para compensar a
              formação bruta de capital fixo negativa do vendedor.
                                           -115-
 ---pagebreak---        (d)     Alguns bens duradouros, como os veículos, podem ser classificados como activos
               fixos, ou como bens de consumo duradouros, em função do proprietário e do fim
               para que são utilizados. Assim, se a propriedade de um desses bens é transferida de
               uma empresa para uma família com destino ao consumo final, regista-se uma
               formação bruta de capital fixo negativa para a empresa e uma despesa de consumo
               positiva relativamente à família. No caso menos corrente de a propriedade do tal bem
               ser transferida por uma família a uma empresa, será registada, relativamente à família,
               uma despesa de consumo final negativa e relativamente à empresa, uma formação
               bruta de capital fixo positiva.
       (e)     As operações em objectos de valor existentes devem.ser registadas como a aquisição
               de um objecto de valor (formação bruta de capital positiva) pelo adquirente e como a
               alienação de um objecto de valor (formação bruta de capital negativa) por parte do
               vendedor. Tratando-se de uma transação com o Resto do Mundo, a importação ou
               exportação de um bem devem ser registadas (ver parágrafo 3.125). A venda de um
               objecto de valor por uma família não deve ser registada como despesa de consumo
               final negativa.
       (f)     Quando bens duradouros de natureza militar existentes são vendidos ao estrangeiro
               pelas administrações públicas, a operação deverá ser registada como exportação de
               bens e como consumo intermédio (e final) negativo da administração pública.
3.141. Deve ser registada uma perda de detenção relativa aos custos suportados com a venda pelo
       anterior titular (custos de transferência da propriedade). Uma entrada semelhante deverá ser
       efectuada relativamente à parte dos respectivos custos de aquisição originais que não tenha
       sido amortizada como consumo de capital fixo.
3.142. As transações de bens existentes devem ser registadas no momento da transferência da
       propriedade. Os princípios de valorização a aplicar são os adequados ao(s) tipo(s) de
       operações dos produtos em causa.
                                             •116-
 ---pagebreak---       CAPITULO IV
OPERAÇÕES DE REPARTIÇÃO
          -117-
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
4.01.  As operações de repartição são operações mediante as quais o valor acrescentado gerado
       pela produção é repartido entre a mão-de-obra, o capital e a administração pública, bem
       como as operações que envolvem a redistribuição do rendimento e da riqueza. O sistema
       estabelece uma distinção entre transferências correntes e transferências de capital,
       destinando-se estas últimas mais à redistribuição da poupança ou do património do que à
       redistribuição do rendimento.
REMUNERAÇÕES DOS EMPREGADOS (Dl)
4.02.  Definição: As remunerações dos empregados (Dl) definem-se como o total das
                    remunerações, em dinheiro ou em espécie, a pagar pelos empregadores aos
                    empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos no
                    período de referência.
       As remunerações dos empregados subdividem-se em:
                ordenados e salários (Dll): ordenados e salários em dinheiro; ordenados e salários
                em espécie
               contribuições sociais dos empregadores (D 12): contribuições sociais efectivas dos
               empregadores (Dl21); contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122)
Ordenados e salários (Dl 1)
1 - Ordenados e salários em dinheiro
4.03.  Os ordenados e salários em dinheiro incluem os valores de quaisquer contribuições sociais,
       impostos sobre o rendimento, etc., a pagar pelo empregado por conta de outrem, mesmo que,
       na prática, sejam retidos pelo empregador e pagos directamente a regimes de segurança
       social, autoridades fiscais, etc., em nome do empregado.
       Os ordenados e salários em dinheiro incluem os seguintes tipos de remunerações:
       a)      ordenados e salários de base a pagar em intervalos regulares
       b)      acréscimos devidos a horas extraordinárias, trabalho nocturno ou em fins de semana,
               condições difíceis ou perigosas
       c)      subsídios de custo de vida, de residência e de expatriação
       d)      prémios com base na produtividade ou resultados, gratificação de fim de ano,
               excluindo prestações sociais directas a favor dos empregados (ver 4.07c), 13_ e 14_
               mês (subsídios de Natal e de férias)
       c)      subsídios de transporte para c do trabalho, excluindo subsídios ou reembolsos de
               despesas de viagem, distância, mudança e despesas de representação verificadas no
               exercício das suas funções (ver 4.05a)
       f)      remunerações por dias feriados ou férias anuais
       g)      comissões, gratificações, senhas de presença e percentagens pagas aos empregados
       h)      prémios e outros pagamentos excepcionais ligados aos resultados globais da
               empresa, no quadro de sistemas de incentivos
 ---pagebreak---        i)     pagamentos feitos pelos empregadores aos seus empregados a título de constituição
              de poupanças
       j)     pagamentos excepcionais aos empregados que deixam a empresa, desde que tais
              pagamentos não resultem da aplicação de um contrato colectivo
       k)     subsídios de habitação pagos em dinheiro pelos empregadores aos seus empregados.
2 - Ordenados e salários em espécie (Dl 12)
4.04. Definição: Os ordenados e salários em espécie consistem em bens e serviços, ou outros
                  benefícios, fornecidos pelos empregadores gratuitamente ou a preço reduzido e
                  que podem ser utilizados pelos empregados quando e como estes entenderem,
                  para a satisfação de necessidades ou desejos próprios ou dos membros das
                  respectivas famílias. Esses bens e serviços, ou outros benefícios, não são
                  necessários para o processo de produção da empresa. Para os empregados, esses
                  ordenados e salários em espécie representam um rendimento adicional, pois
                  teriam de pagar por eles um preço de mercado, se os tivessem comprado por sua
                  própria conta.
4.05.  Os mais comuns são:
       a)    refeições e bebidas, incluindo as consumidas em deslocações de serviço (dado que
             teriam, de qualquer forma, de ser tomadas), mas excluindo as refeições ou bebidas
             especiais exigidas por condições de trabalho excepcionais. Devem ser incluídas nos
             ordenados e salários em espécie as reduções de preços obtidas em cantinas gratuitas
             ou subsidiadas ou através de cheques-refeição.
       b)    serviços de alojamento, por conta própria ou adquiridos, de um tipo que possa ser
             usado por todos os membros da família do empregado
       c)    uniformes ou outro vestuário especial que os empregados vistam frequentemente
             tanto no local de trabalho como no exterior
       d)    serviços de veículos ou outros bens duráveis fornecidos para uso pessoal dos
             empregados
       e)    bens e serviços produzidos pela empresa e oferecidos gratuitamente pelos
             empregadores ao seu pessoal, como viagens para os empregados das companhias
             ferroviárias ou aéreas, carvão para os mineiros ou refeições para os empregados
             agrícolas
       í)     fornecimento de equipamento desportivo, recreativo ou de férias aos empregados e
             suas famílias
       g)    transporte para e do trabalho (excepto se organizado nas horas de serviço),
             estacionamento de automóveis
       h)    creches para os filhos dos empregados
       i)    pagamentos feitos pelos empregadores aos comités de empresa ou órgãos similares
      j)     acções distribuídas gratuitamente aos empregados
 ---pagebreak---       k)       a remuneração em espécie pode também incluir bonificações de juros concedidas
               pelos empregadores quando estes fazem empréstimos aos empregados a taxas
               reduzidas ou nulas. Este valor pode ser calculado como o montante que o empregado
               teria que pagar se lhe fossem aplicadas as taxas de juro médias de empréstimos
               hipotecários (no caso de compra de casa) ou para consumo (no caso da compra de
               outros bens e serviços), menos o montante dos juros efectivamente pagos.
      Qualquer pagamento imputado ao empregado é registado, como contrapartida, na conta de
      distribuição primária do rendimento do empregador.
4.06. Os bens e serviços, ou outros benefícios, devem ser avaliados a preços de produção, se
      produzidos pelo empregador, ou ao preço de aquisição (isto é, o preço efectivamente pago
      pelo empregador), se adquiridos pelo empregador.
      Se forem fornecidos gratuitamente, o valor total dos ordenados e salários em espécie é
      calculado segundo os preços de produção (ou preços de aquisição pelo empregador, se
      adquiridos por este) dos bens e serviços, ou outros benefícios, em questão.
      Se forem fornecidos a preços reduzidos, o valor é dado pela diferença entre o cálculo acima
      indicado e o montante pago pelo empregado.
4.07. Os ordenados e salários não incluem:
      a)      as despesas dos empregadores que beneficiam tanto estes como os seus empregados,
              por serem necessárias para o processo de produção.
                      subsídios ou reembolsos por despesas de viagem, distância, mudança e de
                      representação efectuadas pelos empregados no exercício das suas funções
                      despesas com o arranjo do local de trabalho, exames médicos devidos à
                      natureza do trabalho, fornecimento de vestuário de trabalho usado
                      exclusivamente, ou principalmente, no trabalho
                      serviços de alojamento no local de trabalho de um tipo que não possa ser
                      usado pelas famílias dos empregados (barracões, cabinas, dormitórios,
                      cabanas, etc.)
                      refeições ou bebidas especiais exigidas por condições de trabalho
                      excepcionais
                      subsídios pagos a empregados para a compra de ferramentas, equipamento ou
                      vestuário especial requerido exclusiva ou principalmente para o seu trabalho,
                      ou a parte dos respectivos ordenados e salários que, nos termos dos contratos
                      de trabalho, os empregados devam consagrar a essas compras.
      Estas despesas em bens e serviços que os empregadores são obrigados a fornecer aos seus
      empregados de forma a permitir-lhes executar o seu trabalho são consideradas como
      consumo intermédio dos empregadores.
      b)      o montante dos ordenados e salários que os empregadores continuam a pagar aos
              seus empregados temporariamente em caso de doença, parto, acidente de trabalho,
              invalidez, despedimento, etc. Estes pagamentos são considerados prestações sociais
              sem constituição de reservas (D623), figurando os mesmos montantes nas
              contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122)
                                               -120-
 ---pagebreak---        c)        outras prestações sociais sem constituição de reservas, sob a forma de abono de
                 família, abono de lar, subsídio familiar, para educação ou qualquer outro subsídio
                 relativo a pessoas a cargo, e sob a forma de fornecimento de serviços médicos
                 gratuitos (excepto os exigidos pela natureza do trabalho) aos empregados e suas
                 famílias
       d)        quaisquer impostos a pagar pelo empregador com base na conta de ordenados e
                 salários - por exemplo, o imposto sobre a massa salarial. Estes impostos são
                 considerados como outros impostos sobre a produção.
Contribuições sociais dos empregadores (Dl2)
4.08. Nas remunerações dos empregados tem de ser contabilizado um montante igual ao valor das
      contribuições sociais pagas pelos empregadores para garantir aos respectivos empregados o
      direito às prestações sociais. As contribuições sociais dos empregadores podem ser efectivas
      ou imputadas.
Contribuições sociais efectivas dos empregadores (D 121)
4.09.  Definição: As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D121) sãoconstituídas
                       pelos pagamentos feitos pelos empregadores em benefício dos seus empregados
                       às entidades seguradoras (fundos da segurança social e regimes privados com
                       constituição de reservas). Estes pagamentos abrangem tanto as contribuições
                       obrigatórias ou resultantes de convenções e contratos como as contribuições
                       voluntárias, relativamente a seguro contra riscos e necessidades sociais (ver D6).
      Embora pagas directamente pelos empregadores às entidades seguradoras, estas
      contribuições dos empregadores são consideradas como uma componente das remunerações
      dos empregados, considerando-se que estes transferem essas contribuições para as entidades
      seguradoras.
Contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122)
4.10. Definição: As contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122) representam a
                       contrapartida das prestações sociais directas (menos eventuais contribuições
                       sociais dos empregados) pagas pelos empregadores aos seus empregados ou
                       antigos empregados e outras pessoas com direito a essas prestações1, sem
                       recorrer a uma companhia de seguros ou a um fundo de pensões autónomo e sem
                       criar um fundo especial ou uma reserva específica para esse fim.
      O facto de algumas prestações sociais serem pagas directamente pelos empregadores e não
      através de fundos de segurança social ou de outras entidades seguradoras não lhes retira
      nada do seu carácter de prestações sociais. No entanto, uma vez que os custos destas
      prestações constituem uma parte dos encargos salariais dos empregadores, eles deveriam ser
      igualmente incluídos nas remunerações dos empregados.
      As contribuições sociais imputadas dos empregadores incluem o contravalor dos ordenados e salários que as entidades patronais
      continuam temporariamente a pagar em caso de doença, parto, acidente de trabalho, invalidez, despedimento, etc., dos seus empregados,
      se esse montante puder ser discriminado.
                                                               - ni
 ---pagebreak--- 4.11. Nas contas dos sectores, os custos das prestações sociais directas aparecem primeiro entre os
      empregos na conta de exploração, como uma componente da remuneração dos empregados,
      e depois entre os empregos na conta de repartição secundária do rendimento, como
      prestações sociais. Para saldar esta última conta, ' considera-se que as famílias dos
      empregados devolvem aos sectores empregadores as contribuições sociais imputadas dos
      empregadores que financiam (juntamente com eventuais contribuições sociais dos
      empregados) as prestações sociais directas que esses mesmos empregadores lhes fornecem.
      Este circuito fictício é semelhante ao das contribuições sociais efectivas dos empregadores,
      que passam pelas contas das famílias e que se considera serem então pagas por estas às
      entidades seguradoras.
      No que respeita à avaliação das contribuições sociais imputadas dos empregadores, cujo
      montante não coincide necessariamente com o das prestações sociais directas, deve fazer-se
      referência à rubrica D612.
4.12. Momento de registo das remunerações dos empregados:
              os ordenados e salários (Dl 1) são registados no período em que o trabalho é feito.
              No entanto, os prémios ou outros pagamentos de carácter excepcional, 13_ mês, etc.,
              são registados no momento em que devem ser pagos.
              as contribuições sociais efectivas dos empregadores (D121) são registadas no
              período durante o qual o trabalho é feito.
              as contribuições sociais imputadas dos empregadores (D 122):
              *       são registadas no período durante o qual o trabalho é feito, se representarem a
                      contrapartida de prestações sociais directas obrigatórias
              *       são registadas no momento em que essas prestações são fornecidas, se
                      representarem a contrapartida de prestações sociais directas voluntárias.
4.13. A remuneração dos empregados pode consistir em:
      a)      remuneração de empregados residentes por empregadores residentes
      b)     remuneração de empregados residentes por empregadores não residentes
      c)     remuneração de empregados não residentes por empregadores residentes.
      O SEC regista estes diferentes elementos da forma seguinte:
             a remuneração de empregados residentes e não residentes por empregadores
             residentes agrupa os elementos a) e c) e figura entre os empregos da conta de
             exploração dos sectores e ramos de actividade a que os empregadores pertencem.
             a remuneração de empregados residentes por empregadores residentes e não
             residentes agrupa os elementos a) c b) e figura entre os recursos na conta de
             afectação do rendimento primário das famílias.
             o elemento b), remuneração de empregados residentes por empregadores não
             residentes, figura entre os empregos na conta externa de rendimentos primários e
             transferências correntes.
             o elemento c), remuneração de empregados não residentes por empregadores
             residentes, figura entre os recursos na conta externa de rendimentos primários e
             transferências correntes.
                                                122
 ---pagebreak--- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO (D2)
4.14. Definição: Os impostos sobre a produção e importação (D2) são pagamentos obrigatórios
                   sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações
                   públicas ou pelas instituições da União Europeia e que se referem à produção e à
                   importação de bens e serviços, ao emprego de mão-de-obra, à propriedade ou
                   utilização de terrenos, edifícios ou outros activos utilizados na produção. Estes
                   impostos são devidos independentemente dos resultados de exploração.
4.15. Os impostos sobre a produção e importação dividem-se em:
              impostos sobre os produtos (D21 )
              *        impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211 )
              *        impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212)
                              direitos de importação (D2121)
                              impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos de importação
                              (D2122)
              *        impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação
                       (D214)
              outros impostos sobre a produção (D29)
Impostos sobre os produtos (D21)
4.16. Definição: Os impostos sobre os produtos (D21) são impostos devidos por cada unidade de
                  um bem ou serviço produzido ou transaccionado. O imposto pode ser um
                  determinado montante em dinheiro por unidade de quantidade de um bem ou
                  serviço ou pode ser calculado "ad valorem" como uma determinada percentagem
                  do preço por unidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou
                  transaccionados. Em regra, os impostos que de facto oneram um produto,
                  independentemente da unidade institucional que paga o imposto, devem ser
                  incluídos na presente categoria, salvo se especificamente incluídos noutra
                  rubrica.
Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211)
4.17. Definição: Um imposto do tipo valor acrescentado (IVA) é um imposto sobre bens e
                  serviços cobrado por etapas pelas empresas e que, em última instância, é
                  cobrado integralmente aos consumidores finais.
      Esta rubrica D211 - Impostos do tipo valor acrescentado (IVA) - inclui o imposto sobre o
      valor acrescentado cobrado pelas administrações centrais e que se aplica aos produtos
      nacionais e importados, bem como, se for o caso, outros impostos dedutíveis aplicados
      segundo regras análogas às que regulamentam o IVA, adiante designados, para simplificar,
      apenas por "IVA".
                                                   m
 ---pagebreak---        Inclui ainda os impostos qualificados na lei como impostos sobre o valor acrescentado, mas
       que não se baseiam num produto tal como definido nas contas nacionais (por exemplo, a
       venda de terrenos para construção)2.
       Os produtores apenas têm que pagar a diferença entre o IVA sobre as suas vendas e o IVA
       sobre as suas compras destinadas ao seu próprio consumo intermédio ou à formação bruta de
       capital fixo.
       O IVA é registado numa base líquida, já que:
                   a produção de bens e serviços, assim como as importações, são valorizadas
                   excluindo o IVA facturado
                   as compras de bens e serviços são registadas incluindo o IVA não dedutível. O IVA
                   é registado como sendo suportado pelos compradores, e não pelos vendedores, e
                   apenas pelos compradores que não o podem deduzir. Assim, a maior parte do IVA é
                   registada no sistema como sendo paga sobre os empregos finais, ou seja, no
                  essencial, o consumo das famílias. No entanto, uma parte do IVA pode ser paga
                  pelas empresas, principalmente por aquelas que estão isentas do IVA.
                  Na economia total, o IVA equivale à diferença entre o total do IVA facturado e o
                  total do IVA dedutível.
Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212)
4.18.  Definição: Os impostos e direitos de importação, excepto o IVA (D212), incluem os
                        pagamentos obrigatórios cobrados pela administração pública ou pelas
                        instituições da União Europeia sobre os bens importados, excluindo o IVA, a
                        fim de os colocar em livre prática no território económico, e sobre os serviços
                        prestados a unidades residentes por unidades não residentes.
       Estes pagamentos incluem:
       a)         Direitos de importação (D2121): trata-se de direitos aduaneiros ou de outras taxas
                  ligadas à importação a pagar em função de pautas aduaneiras sobre os bens de um
                  tipo particular quando estes penetram no território económico do país de utilização
                  para aí serem utilizados.
       b)         Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos sobre a importação (D2122).
                  Esta rubrica inclui:
                  impostos sobre produtos agrícolas importados
                  montantes compensatórios monetários sobre as importações
                  impostos sobre consumos específicos e impostos especiais sobre certos produtos
                  importados, desde que o ramo de produção tenha de pagar os mesmos impostos e
                  taxas sobre produtos similares de origem doméstica
                  impostos gerais sobre as vendas que abranjam bens e serviços importados
                  impostos sobre serviços específicos fornecidos no território económico por empresas
                 não residentes a unidades residentes
      Nos quadros de recursos e empregos, os impostos do tipo valor acrescentado (IVA) sobre as vendas de terrenos são tratados como
      serviços de agentes imobiliários
                                                                  124
 ---pagebreak---                lucros que sejam transferidos para o Estado realizados por empresas públicas que
               exerçam um monopólio sobre a importação de certo bem ou serviço.
       O valor líquido dos impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA, é calculado
       deduzindo os subsídios à importação (D311) dos impostos e direitos sobre a importação,
       excepto o IVA (D212).
Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação (D214)
4.19. Definição: Os impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação
                   (D214), são impostos sobre bens e serviços devidos em resultado da produção,
                   exportação, venda, transferência, locação ou entrega desses bens ou serviços ou
                   em resultado do seu emprego para consumo próprio ou formação de capital
                   próprio.
4.20. Esta rubrica inclui, em particular:
      a)      impostos sobre o consumo e sobre consumos específicos (excepto os incluídos em
              impostos e direitos sobre a importação)
      b)      impostos do selo sobre a venda de produtos específicos, como bebidas alcoólicas ou
              tabaco, e sobre documentos oficiais ou cheques
      c)      impostos sobre operações financeiras e de capital, devidos pela compra ou venda de
              activos financeiros e não financeiros, incluindo o câmbio de divisas. Estes impostos
              são devidos quando há mudança de propriedade de terrenos ou outros activos,
              excepto em resultado de transferências de capital (sobretudo heranças e doações).
              São tratados como impostos sobre os serviços de intermediários.
      d)      impostos sobre o registo de automóveis
      e)      impostos sobre diversões
      1)      impostos sobre lotarias, jogos e apostas, excepto os que incidem sobre os prémios
      g)      impostos sobre prémios de seguros
      h)      outros impostos sobre serviços específicos: hotéis e pensões, serviços de alojamento,
              restaurantes, transportes, comunicações, publicidade
      i)      impostos gerais sobre vendas e transacções (excepto impostos do tipo valor
              acrescentado (IVA)): incluem os impostos sobre as vendas por grosso e a retalho
              efectuadas por produtores, impostos sobre as compras e impostos sobre as
              transacções.
                                                125
 ---pagebreak---       j)      lucros transferidos para o Estado por monopólios fiscais, salvo se o monopólio se
             exercer sobre as importações de certos bens ou serviços (incluindo-se em D2122). Os
             monopólios fiscais são empresas públicas às quais foi concedido um monopólio legal
             sobre a produção ou a distribuição de um certo tipo de bem ou serviço, com o fim de
             gerar receitas e não de desenvolver uma dada política económica ou social. Se uma
             empresa pública receber poderes de monopólio no quadro de uma dada política
             económica ou social devido à natureza especial do bem ou serviço ou da tecnologia
             de produção - por exemplo, serviços de utilidade pública, correios e
             telecomunicações, caminhos-de-ferro, etc. - não deverá ser tratada como monopólio
             fiscal. Em regra, os monopólios fiscais dedicam-se à produção de bens ou serviços
             que podem ser fortemente tributados em outros países, tendendo a limitar-se à
             produção de certos bens de consumo (bebidas alcoólicas, tabaco, fósforos, etc.) ou
             carburantes.
      k)     direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários cobrados sobre
             as exportações.
4.21. O valor líquido dos impostos sobre os produtos obtém-se deduzindo dos impostos sobre os
      produtos (D21) os subsídios aos produtos (D31).
Outros impostos sobre a produção (D29)
4.22. Definição: Outros impostos sobre a produção (D29) são todos os impostos em que as
                  empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente
                  da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
      Podem ser devidos por terrenos, activos fixos ou mão-de-obra empregada no processo de
      produção ou em certas actividades ou operações.
4.23. Os outros impostos sobre a produção (D29) incluem, em particular:
      a)     impostos sobre a propriedade ou a utilização de terrenos, edifícios ou outras
             estruturas utilizadas na produção
      b)     impostos sobre a utilização de activos fixos (veículos, maquinaria, equipamento)
             para fins de produção, quer esses activos sejam próprios ou alugados
      c)     impostos sobre a massa salarial ou sobre o número de empregados
      d)     impostos sobre transacções internacionais (viagens e envios de fundos para o
             estrangeiro ou transacções similares com não residentes) no quadro do processo de
             produção
      e)     impostos pagos pelas empresas de forma a obterem autorizações comerciais ou
             profissionais, se tais autorizações dependerem unicamente do pagamento dos
             montantes devidos. No entanto, se a administração pública efectuar controlos para
             verificar a conformidade ou segurança das instalações, a fiabilidade ou segurança do
             equipamento utilizado, a competência profissional do pessoal empregado ou a
             qualidade ou o nível dos bens e serviços produzidos como condição para a concessão
             dessa autorização, os pagamentos são considerados como compras de serviços
             prestados, salvo se os montantes cobrados pelas autorizações forem totalmente
             desproporcionados em relação aos custos dos controlos efectuados pela
             administração pública
                                              - 126
 ---pagebreak---        O        impostos sobre a poluição resultante das actividades produtivas. Trata-se de
               impostos cobrados sobre a emissão ou descarga para o meio ambiente de gases ou
               líquidos tóxicos ou de outras substâncias nocivas. Não incluem os pagamentos
               relativos à recolha e eliminação dos lixos e substâncias tóxicas pelas autoridades
               públicas, pois tais pagamentos fazem parte do consumo intermédio das empresas.
       g)      a subcompensação do IVA resultante da aplicação do regime forfetário,
               frequentemente utilizado na agricultura.
4.24.  lista rubrica exclui os impostos sobre a utilização pessoal de veículos, etc., pelas famílias,
      que são registados em impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc.
Impostos sobre a produção e importação pagos às instituições da União Europeia
4.25. Os impostos sobre a produção e importação pagos às instituições da União Europeia
      incluem, em particular:
      a)       impostos pagos directamente pelas unidades de produção residentes às instituições
               da União Europeia (imposição CECA sobre as empresas carboníferas e siderúrgicas)
      b)       impostos recebidos pelas administrações públicas nacionais por conta das
               instituições da União Europeia, nomeadamente:
                        receitas relativas à Política Agrícola Comum:
                        direitos niveladores sobre produtos agrícolas importados, montantes
                        compensatórios monetários sobre as exportações e importações, quotizações
                        sobre a produção de açúcar e impostos sobre as isoglucoses, taxas de
                        co-responsabilidade sobre o leite e os cereais
                       receitas do comércio com países terceiros: direitos aduaneiros cobrados com
                       base na TARIC (Pauta Aduaneira Integrada da União Europeia)
                       receitas do IVA em cada Estado-membro.
4.26. Momento do registo: Os impostos sobre a produção e importação são registados no
      momento em que ocorrem as actividades, operações ou outros factos que dão origem à
      obrigação fiscal.
4.27. No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da
      legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos
      escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais
      actividades, operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de
      montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão contabilizados no sistema os
      montantes devidos desde que estes sejam comprovados por um documento fiscal, uma
      declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o
      imposto por parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não
      comprovados por uma declaração fiscal.
                                                   - 127
 ---pagebreak---       Os impostos comprovados por documentos fiscais mas que não sejam pagos (devido a
      falência, por exemplo) são tratados como se tivessem sido pagos. Podem verificar-se duas
      hipóteses:
                 ou a anulação da dívida pela administração pública, após reconhecer que não poderá
                 cobrá-la, sendo neste caso a anulação registada nas contas de outras variações de
                 volume dos activos da administração pública e do devedor em falta;
                 ou o cancelamento da dívida por acordo mútuo entre a administração pública e o
                 devedor, sendo neste caso o cancelamento tratado como uma transferência de capital
                 da administração pública para o devedor na conta de capital, com extinção
                 simultânea de um crédito na conta financeira.
4.28. O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer multas impostas
      pelas autoridades fiscais, se não for possível registar esses juros de mora e multas
      separadamente dos impostos a que se referem; inclui igualmente quaisquer taxas que possam
      ser impostas em ligação com a cobrança ou recuperação dos impostos em dívida. Por outro
      lado, será deduzido o montante de qualquer desconto fiscal feito pela administração pública
      por razões de política económica, bem como qualquer reembolso de impostos feito no
      seguimento de cobranças excessivas.
4.29. No sistema de contas, os impostos sobre a produção e importação (D2) figuram:
                 entre os empregos na conta de exploração da economia total
                 entre os recursos na conta de afectação do rendimento primário do sector da
                administração pública e na conta externa de rendimentos primários e transferências
                 correntes.
      Os impostos sobre produtos são registados como recursos na conta de bens e serviços da
      economia total. Isto permite equilibrar os recursos de bens e serviços - valorizados sem
      impostos sobre os produtos - com os empregos, os quais são valorizados incluindo estes
      impostos.
      Os outros impostos sobre a produção (D29) figuram entre os empregos da conta de
      exploração dos ramos ou sectores que os pagam.
SUBSÍDIOS (D3)
4.30. Definição: Os subsídios (D3) são transferências correntes sem contrapartida que as
                        administrações públicas ou as instituições da União Europeia fazem no quadro
                        da respectiva política económica ou social a produtores mercantis residentes3 e a
                        outros produtores residentes pela sua produção mercantil com o objectivo de
                        influenciar os seus níveis de produção e os seus preços e/ou de tornar possível
                        uma remuneração adequada dos factores de produção.
4.31. Os subsídios concedidos pelas instituições da União Europeia dizem apenas respeito às
      transferências correntes feitas directamente por essas instituições para as unidades
      produtoras residentes.
      No caso das instituições da União Europeia, os subsídios são concedidos a unidades residentes em qualquer ponto da Comunidade.
 ---pagebreak--- 4.32.  Uma vez que as unidades produtivas classificadas nos ramos mercantis podem pertencer a
       diferentes sectores institucionais, os subsídios podem destinar-se a qualquer sector, desde
       que sejam concedidos com vista a uma actividade produtiva para o mercado.
       Os subsídios classificam-se em:
               subsídios aos produtos (D31 )
               *        subsídios à importação (D311 )
               *        outros subsídios aos produtos (D319)
               outros subsídios à produção (D39)
Subsídios aos produtos (D31)
4.33.  Definição: Os subsídios aos produtos (D31) são subsídios pagos por cada unidade de um
                    bem ou serviço produzido ou importado. O subsídio pode consistir num
                    montante monetário específico por unidade de quantidade de um bem ou serviço
                    ou ser calculado "ad valorem" sob a forma de uma percentagem determinada
                    sobre o seu preço unitário. Um subsídio pode ainda ser calculado como a
                    diferença entre um determinado preço-alvo e o preço de mercado efectivamente
                    pago pelo comprador. Em geral, os subsídios aos produtos são devidos quando o
                    bem é produzido, vendido ou importado.
Subsídios à importação (D311)
4.34.  Definição: Os subsídios à importação (D311) são subsídios relativos a bens e serviços
                    devidos quando esses bens atravessam a fronteira para utilização no território
                    económico ou quando esses serviços são fornecidos a unidades institucionais
                    residentes. Podem incluir as perdas em que, no quadro da política
                    governamental, tenham incorrido deliberadamente os organismos de comércio
                    públicos cuja função seja comprar produtos a não residentes para os vender a
                    residentes a preços mais baixos.
Outros subsídios aos produtos (D319)
4.35.  Os outros subsídios aos produtos (D319) incluem:
       a)      subsídios a produtos usados internamente: trata-se de subsídios a produtores
               residentes relativamente à sua produção que seja utilizada ou consumida no território
               económico.
       b)      perdas dos organismos de comércio públicos cuja função seja comprar e vender os
               produtos de produtores residentes, desde que nelas incorram deliberadamente no
               quadro da política económica ou social governamental.
      c)       subsídios a sociedades e quase-sociedades públicas para cobrirem perdas persistentes
               em que incorram deliberadamente nas suas actividades produtivas em resultado de
               cobrarem preços inferiores aos seus custos médios de produção, no quadro da
               política económica e social governamental.
                                                 - !*>0
 ---pagebreak---        d)         subsídios directos às exportações pagos directamente a produtores residentes quando
                 os bens deixam o território económico ou quando os serviços são fornecidos a não
                  residentes - excepto os reembolsos, nas fronteiras aduaneiras, de impostos sobre
                 produtos anteriormente pagos e isenções de impostos que seriam devidos se os bens
                 se destinassem a ser vendidos ou utilizados dentro do território económico.
       e)        perdas de organismos de comércio públicos cuja função seja comprar os produtos a
                 empresas residentes para os vender a preços mais baixos a não residentes.
Outros subsídios à produção (D39)
4.36. Definição: Os outros subsídios à produção (D39) recebidos por unidades produtivas
                       residentes em consequência da sua actividade produtiva são subsídios não
                       ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos.
4.37. Esta rubrica inclui, em particular:
       a)        subsídios com base na massa salarial ou no número de efectivos: trata-se de
                 subsídios que se baseiam no total da massa salarial ou do número total de efectivos,
                 no emprego de tipos particulares de pessoas, como os deficientes físicos ou pessoas
                 que tenham estado desempregadas por muito tempo, ou ainda nos custos de
                 programas de formação organizados oufinanciadospelas empresas
      b)         subsídios para redução da poluição: trata-se de subsídios correntes destinados a
                 cobrir uma parte ou a totalidade dos custos de exploração adicionais resultantes de se
                 pretender reduzir ou eliminar a descarga de poluentes para o meio ambiente.
      c)         bonificações de juros concedidas a unidades produtivas residentes, mesmo que o
                 objectivo seja incentivar a formação de capital4. Com efeito, trata-se de
                 transferências correntes destinadas a aligeirar os custos operacionais dos produtores.
                 São contabilizadas como subsídios aos produtores que delas beneficiam, mesmo nos
                 casos em que a diferença de juros é, na prática, paga directamente pela administração
                 pública à instituição de crédito que concede o empréstimo.
      d)         sobrecompensação do IVA resultante da aplicação do regime                                                      forfetário,
                 frequentemente utilizado na agricultura.
4.38. Não são considerados como subsídios:
      a)         as transferências correntes das administrações públicas para as famílias, na sua
                 qualidade de consumidores. Tais transferências são tratadas como prestações sociais
                 ou como transferências correntes diversas.
      b)         as transferências correntes entre diferentes partes da administração pública, na sua
                 qualidade de produtores de bens e serviços não mercantis. Estas transferências são
                 registadas na rubrica D 73 - Transferências correntes no seio das administrações
                 públicas.
      c)         transferências correntes para administrações privadas na sua qualidade de produtores
                 de bens e serviços não mercantis. Estas transferências figuram na rubrica D 75 -
                 Transferências correntes para administrações privadas
      d)         as ajudas ao investimento (D92)
      No entanto, quando a verba concedida visa o duplo objectivo de financiar tanto a amortização da dívida como o pagamento de juros
      sobre a mesma e quando não c possível reparti-la por estes dois elementos, o montante total c tratado como uma ajuda ao investimento.
                                                                   no
 ---pagebreak---        e)      os pagamentos extraordinários para fundos de segurança social, na medida em que
               estes pagamentos visem aumentar as reservas actuariais desses fundos. Estes
               pagamentos figuram na rubrica D 99 - Outras transferências de capital.
       f)      as transferências feitas pela administração pública para sociedades e
               quase-sociedades nãofinanceirascom o fim de cobrir perdas acumuladas ao longo de
               vários exercícios ou perdas excepcionais devidas a factores não controlados pela
               sociedade são classificadas na rubrica D 99 - Outras transferências de capital.
      g)      a anulação de dívidas em que as unidades produtivas tenham incorrido para com a
              administração pública (resultantes, por exemplo, de fundos adiantados por uma
              administração pública a uma sociedade não financeira que tenha acumulado perdas
              de exploração ao longo de vários exercícios). Estas transacções são contabilizadas na
              rubrica D 99 - Outras transferências de capital.
      h)      os pagamentos feitos pela administração pública ou pelo resto do mundo pelos danos
              ou destruição de bens de capital em resultado de actos de guerra, outros
              acontecimentos políticos ou situações de calamidade figuram na rubrica D99 -
              Outras transferências de capital.
      i)      as acções e outras participações adquiridas pela administração pública no capital de
              sociedades, as quais figuram na rubrica Acções e outras participações
      j)      pagamentos feitos por uma administração pública que tenha assumido a
              responsabilidade por encargos de pensões anormais relativos a uma empresa pública.
              Estes pagamentos devem ser registados na rubrica D 75 - Transferências correntes
              diversas.
4.39. Momento do registo: os subsídios são registados no momento de ocorrência da operação ou
      do acontecimento (produção, venda, importação, etc.) que lhes dá origem.
      Casos particulares:
              os subsídios que assumem a forma da diferença entre o preço de aquisição e o preço
              de venda cobrado por uma entidade de comércio pública são registados no momento
              em que os bens são comprados por essa entidade, se o preço de venda for conhecido
              nessa altura
              os subsídios destinados a cobrir uma perda em que uma unidade produtora tenha
              incorrido num ramo do mercado são registados no momento em que essa entidade
              da administração pública decide cobrir essa perda.
4.40. No sistema de contas, os subsídios figuram:
              entre os empregos negativos da conta de exploração da economia total
              entre os recursos negativos da conta de afectação do rendimento primário do sector
              da administração pública e na conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
      Os subsídios aos produtos são registados como recursos negativos na conta de bens e
      serviços da economia total. Isto permite equilibrar os recursos c os empregos dos bens e
      serviços.
      Os outros subsídios à produção (D39) figuram entre os empregos negativos na conta de
      exploração das indústrias ou sectores que os recebem.
                                                 J3I-
 ---pagebreak---        Consequências da aplicação de um sistema de taxas de câmbio múltiplas aos impostos sobre
       a produção e importação e aos subsídios: as taxas de câmbio múltiplas não são de aplicação
       corrente entre os Estados-membros das CE. Neste sistema:
               os impostos implícitos sobre as importações são tratados como impostos sobre a
               importação, excepto o IVA e direitos (D2122)
               os impostos implícitos sobre as exportações são tratados como impostos sobre os
               produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação (D214)
               os subsídios implícitos às importações são tratados como subsídios à importação
               (D311)
               os subsídios implícitos às importações são tratados como outros subsídios aos
               produtos (D319).
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE (D4)
4.41.  Definição: Rendimentos de propriedade (D4) são os rendimentos a receber pelo proprietário
                   de um activo financeiro ou de um activo não produzido corpóreo para
                   remunerar o facto de pôr fundos ou o activo não produzido corpóreo à
                   disposição de outra unidade institucional.
       No sistema, os rendimentos de propriedade classificam-se da forma seguinte:
              juros (D41)
               rendimentos distribuídos das sociedades (D42)
                       dividendos (D421)
                       levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422)
               lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43)
               rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D44)
               rendas de terrenos e jazigos (D45).
Juros (D41)
4.42.  Definição: Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um mutuante e um
                   mutuário, os juros (D41) são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao
                   longo de um determinado período de tempo sem reduzir o montante do capital
                   em dívida.
4.43.  O empréstimo de capital por um mutuante a um mutuário leva à criação de um ou vários dos
       instrumentos financeiros adiante indicados.
       Esta forma de rendimento de propriedade é devida aos proprietários de certos tipos de
       activos financeiros:
       Depósitos (AF2)
       Títulos, excepto acções (AF3)
       Empréstimos (AF4)
       Outras contas a receber (AF7)
                                                 132-
 ---pagebreak--- 1)      Juros sobre depósitos, empréstimos e contas a receber e a pagar
4.44. Os juros a receber e a pagar sobre estes activos e passivos financeiros são determinados pela
        aplicação da taxa de juro acordada ao capital em dívida a cada momento ao longo do período
        de contabilização.
2) Juros sobre títulos
a)     Juros sobre letras e instrumentos similares de curto prazo:
4.45.  A diferença entre o valor facial e o preço pago no momento da emissão, ou seja, o desconto,
       mede os juros a pagar durante o período de vida da letra. O aumento do valor de uma letra
       em virtude da acumulação de juros vencidos não constitui um ganho de detenção, uma vez
       que se deve a um aumento do capital em dívida e não a uma modificação do preço do activo.
       Outras variações de valor da letra são tratadas como ganhos/perdas de detenção.
b)     juros sobre obrigações
4.46. As obrigações são títulos a longo prazo que dão ao portador o direito incondicional a um
       rendimento fixo ou variável, estabelecido contratualmente, pagável contra cupões ou a um
        montante fixado inicialmente em uma ou várias datas determinadas em que o título é
       reembolsado ou ainda a uma combinação entre estas duas fórmulas.
                * obrigações de cupão zero:
       Neste caso, não há pagamento de cupões. Os juros, com base na diferença entre o preço de
       reembolso e o preço de emissão, têm de ser distribuídos ao longo dos anos até ao
       vencimento das obrigações. Os juros vencidos cada ano são reinvestidos na obrigação pelo
       seu portador, pelo que, na conta financeira, têm de ser contabilizadas as contrapartidas
       relativas ao valor dos juros vencidos, sob a forma de uma aquisição de mais obrigações pelo
       portador e de uma nova emissão de obrigações pelo emissor ou devedor (isto é, como um
       aumento do "volume" da obrigação inicial).
               * outras obrigações, incluindo obrigações de desconto elevado:
       Os juros são compostos por duas partes:
               o montante do rendimento em dinheiro a receber pelos pagamentos de cupões em
               cada período
               o montante de juros vencidos em cada período imputáveis à diferença entre o preço
               de reembolso e o preço de emissão, calculado da mesma forma que para as
               obrigações de cupão zero.
               * obrigações indexadas:
       Os montantes de pagamentos de cupões e/ou do capital em dívida estão ligados a um índice
       de preços. A variação do valor do capital em dívida entre o início e o fim de um dado
       período de contabilização em virtude de uma variação do índice em questão é tratada como
       juros vencidos nesse período, além de quaisquer juros devidos pelo mesmo período. Os
      juros vencidos em resultado da indexação são efectivamente reinvestidos no título e têm de
       ser registados nas contas financeiras do portador e do emissor.
                                                  m
 ---pagebreak--- 3)     "Swaps" de taxas de juro e contratos de garantia de taxas
4.47. Os "swaps" são contratos celebrados entre duas unidades institucionais que acordam na troca
       de uma série de créditos representando um mesmo valor de dívidas ao longo do tempo. Os
       tipos de "swaps" mais correntes são os "swaps" de taxas de juro e os "swaps" de divisas.
       Os íluxos de juros resultantes de acordos de "swaps" devem ser contabilizados pelo valor
       líquido, isto é, após dedução de quaisquer pagamentos a terceiros (por exemplo, corretores
       especializados) pela preparação dos "swaps", sendo tais pagamentos registados como
       compras de serviços.
       Aplica-se o mesmo princípio às operações efectuadas ao abrigo de contratos de garantia de
       taxas.
4)     Juros sobre locação financeira
4.48. A locação financeira é uma alternativa ao empréstimo como forma de financiamento da
       compra de maquinaria e equipamento. É um contrato que canaliza fundos de um locador
       para um locatário: o locador compra o equipamento e o locatário compromete-se a pagar
       rendas que permitem ao locador recuperar, ao longo do período do contrato, todos ou
       praticamente todos os seus custos, incluindo juros.
       Considera-se que o locador faz ao locatário um empréstimo igual ao valor do preço de
       aquisição pago pelo activo, sendo esse empréstimo gradualmente reembolsado ao longo do
      período do contrato. Assim, a renda paga em cada período pelo locatário é tratada como
      tendo duas componentes: um reembolso do capital e um pagamento de juros. A taxa de juro
      sobre o empréstimo imputado é determinada implicitamente pela quantia total paga em
      rendas durante a duração do contrato, tomando em conta o preço de aquisição do activo. A
      parte da renda que corresponde aos juros diminui progressivamente ao longo do contrato, à
      medida que o capital é reembolsado. O empréstimo inicial contraído pelo locatário,
      juntamente com os subsequentes reembolsos de capital, são registados nas contas financeiras
      do locador e do locatário. Os pagamentos de juros são registados na rubrica de juros das
      respectivas contas de distribuição do rendimento primário.
4.49. 5) Têm tratamento análogo ao dos juros:
      a)      os juros cobrados por bancos sobre descobertos, os juros adicionais pagos por
              depósitos mantidos por mais tempo do que o inicialmente acordado e os pagamentos
              feitos a alguns detentores de obrigações determinados por sorteio
      b)      os juros recebidos - após dedução de uma parte dos gastos de gestão - por fundos de
              investimento relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas, mesmo que
              com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas pela detenção de
              instrumentos financeiros pertencentes a fundos de investimento, que não são
              registados como rendimentos de propriedade. A parte dos gastos de gestão que é
              deduzida é proporcional à parte de juros no total de juros mais dividendos.
                                                 \M
 ---pagebreak--- 4.50. Momento do registo:
       Os juros são registados numa base acumulada, isto é, os juros são registados como
       vencendo-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor com base no montante do
       capital em dívida. Os juros vencidos em cada período contabilístico devem ser registados
       quer sejam ou não realmente pagos ou acrescentados ao capital em dívida. Quando não são
       efectivamente pagos, o aumento de capital deve igualmente ser registado na conta financeira
       como uma nova aquisição desse tipo de activo financeiro pelo credor e igual assunção de
       uma dívida pelo devedor.
4.51.  Os juros devem ser registados antes da dedução de quaisquer impostos sobre eles cobrados.
       Os juros recebidos e pagos são sempre registados incluindo eventuais bonificações, mesmo
       que tais bonificações sejam pagas directamente às instituições financeiras e não aos
       beneficiários (ver subsídios).
      Não sendo o valor dos serviços fornecidos por intermediários financeiros repartido pelos
       respectivos clientes, os pagamentos ou recebimentos efectivos de juros aos ou dos
       intermediários financeiros não são corrigidos de forma a eliminarem-se as margens que
       representam as despesas implícitas por estes facturadas. Assim, na conta de afectação do
       rendimento primário dos intermediários financeiros e de um ramo de actividade fictício, é
      necessária uma rubrica de correcções, à qual é atribuída, por convenção, toda a produção dos
       intermediários financeiros a título de consumo intermédio.
4.52. No sistema de contas, os juros são registados:
                   entre os recursos e entre os empregos da conta de repartição do rendimento primário
                   dos sectores5
                   entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e
                   transferências correntes.
Rendimentos distribuídos das sociedades
Dividendos (D421)
4.53.  Definição: Os dividendos (D421 ) são uma forma de rendimento de propriedade recebidos
                          pelos proprietários de acções (AF5), aos quais os mesmos ganham direito em
                          resultado da colocação de fundos à disposição das sociedades. O aumento do
                          capital próprio através da emissão de acções é uma forma de financiamento
                          alternativa ao pedido de empréstimos. No entanto, ao contrário destes, o capital
                          próprio não dá origem a uma dívida fixa em termos monetários e não dá aos
                          accionistas de uma sociedade o direito a um rendimento fixo ou pre-
                          determinado.
4.54.  Esta rubrica inclui também:
      a)           as acções distribuídas aos accionistas em pagamento do dividendo do exercício.
                   Porém, não se incluem as emissões de acções gratuitas que representam a
                   capitalização de fundos próprios sob a forma de reservas e de lucros não distribuídos
                   e que dão origem à atribuição de novas acções aos accionistas proporcionalmente às
                   suas participações.
      lista prática difere da utilizada na contabilidade das empresas em geral, onde os juros pagos figuram normalmente como um encargo fixo
      na conta de exploração.
                                                                     135-
 ---pagebreak---        b)     os dividendos recebidos - após dedução de uma parte dos gastos de gestão - por
              fundos de investimento relativos às suas aplicações e atribuídos aos accionistas,
              mesmo que com capitalização. Não se incluem os ganhos ou perdas pela detenção de
              instrumentos financeiros pertencentes a fundos de investimento, que não são
              registados como rendimentos da propriedade. A parte dos gastos de gestão que é
              deduzida é proporcional à parte de juros no total de juros mais dividendos.
      c)      os rendimentos pagos à administração pública por empresas públicas dotadas de
              personalidade jurídica mas não constituídas formalmente como sociedades.
4.55. Momento do registo: Os dividendos são registados no momento em que devem ser pagos,
      conforme determinado pela sociedade.
      No sistema de contas, os dividendos figuram:
              entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que
              as sociedades estão classificadas
              entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que
              os accionistas estão classificados
              entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422)
4.56. Definição:      Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades (D422) são os
      montantes que os empresários efectivamente levantam, para seu uso pessoal, dos lucros
      realizados pelas quase-sociedades que lhes pertencem.
4.57. Estes montantes devem ser registados antes da dedução de quaisquer impostos correntes
      sobre o rendimento, o património, etc., a pagar pelos proprietários das empresas.
4.58. Quando uma quase-sociedade realiza um lucro de exploração, a unidade que a possui pode
      optar entre deixar uma parte ou a totalidade dos lucros na empresa, especialmente para fins
      de investimento. Estes rendimentos que ficam na empresa aparecem como uma poupança da
      mesma e só os lucros efectivamente levantados pelas unidades proprietárias são registados
      nas contas na rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades.
4.59. Quando os lucros são realizados no resto do mundo por sucursais, agências, etc., de
      empresas residentes, e na medida em que tais sucursais, etc., sejam tratadas como unidades
      não residentes, os lucros não distribuídos figuram como lucros de investimento estrangeiro
      directo reinvestidos (D43). Só os rendimentos efectivamente transferidos para a
      sociedade-mãe são contabilizados como rendimentos levantados pelos proprietários das
      quase-sociedades recebidos do resto do mundo. Aplicam-se os mesmos princípios às
      relações entre sucursais, agências, etc., a operar no território económico e a empresa-mãe
      não residente a que pertencem.
4.60. Esta rubrica inclui o excedente de exploração líquido recebido por residentes na qualidade
      de proprietários de terrenos e edifícios situados no resto do mundo ou por não residentes na
      qualidade de proprietários de terrenos e edifícios situados no território nacional. Com efeito,
      no que respeita a todas as transacções sobre terrenos e edifícios realizadas no território
      económico de um país por unidades não residentes, estas últimas são consideradas, nos
      termos das convenções adoptadas no SEC, como unidades residentes fictícias em que o
      capital pertence a proprietários não residentes.
                                                - 136-
 ---pagebreak---        O valor locativo de habitações ocupadas pelos seus proprietários situados no estrangeiro é
       registado como importação de serviços e o excedente de exploração líquido correspondente
       como rendimento primário recebido do resto do mundo; o valor locativo de habitações
       ocupadas pelos seus proprietários e pertencentes a não residentes é registado como
       exportação de serviços e o excedente de exploração líquido correspondente como
       rendimento primário pago ao resto do mundo.
4.61.  A rubrica de levantamentos de rendimentos das quase-sociedades não inclui montantes que
      os proprietários recebem:
               pela venda de bens de capital fixo existentes
               pela venda de terrenos e activos incorpóreos
               pelas retiradas de capital (por exemplo, a liquidação total ou parcial da sua
               participação na quase-sociedade).
      Estes montantes são contabilizados como retiradas de capital da conta financeira.
      Inversamente, quaisquer fundos fornecidos pelo ou pelos proprietários de uma
      quase-sociedade com o fim de adquirir activos ou de reduzir passivos são contabilizados
      como acréscimos de capital. No entanto, se a quase-sociedade for propriedade da
      administração pública e acusar um défice operacional permanente em resultado da aplicação
      deliberada da política económica e social governamental, quaisquer transferências regulares
      de fundos para a empresa feitas pela administração pública para cobrir as suas perdas devem
      ser consideradas como subsídios.
4.62. Momento do registo: Os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades são registados
      no momento em que os proprietários efectuam os levantamentos.
4.(0. No sistema de contas, os levantamentos de rendimentos das quase-sociedades figuram:
              entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores em que
              as quase-sociedades estão classificadas
              entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos sectores
              proprietários
              entre os empregos e os recursos da conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43)
4.64. Definição:
      Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos (D43) equivalem ao:
      excedente de exploração da empresa de investimento estrangeiro directo
      +       os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a receber
              os rendimentos de propriedade ou as transferências correntes a pagar, incluindo as
      remessas efectivas para investidores estrangeiros directos e os impostos correntes sobre o
      rendimento, património, etc.. a pagar pela empresa de investimento estrangeiro directo.
                                                - 137
 ---pagebreak--- 4.65.  Uma empresa de investimento estrangeiro directo é uma empresa constituída ou não em
      sociedade em que um investidor residente em outra economia possui 10 por cento ou mais
      das acções ordinárias ou dos direitos de voto (no caso de uma empresa constituída em
      sociedade) ou uma participação equivalente (no caso de uma empresa não constituída em
      sociedade). As empresas de investimento estrangeiro directo incluem as entidades
      identificadas como filiais (o investidor detém mais de 50 por cento do capital), associadas (o
      investidor detém 50 por cento ou menos do capital) e sucursais (empresas não constituídas
      em sociedade detidas na totalidade ou em conjunto com outros), pertencendo directa ou
      indirectamente ao investidor. Assim, "empresas de investimento estrageiro directo" é um
      conceito mais amplo que "sociedades de controlo estrangeiro":
4.66. O rendimento empresarial das empresas de investimento estrangeiro directo pode ser objecto
      de uma distribuição efectiva, sob a forma de dividendos ou de levantamentos de
      rendimentos das quase-sociedades.
      Além disso, os lucros não distribuídos são tratados como se fossem distribuídos e
      transferidos para os investidores estrangeiros directos proporcionalmente à respectiva
      participação no capital da empresa e depois por estes reinvestidos.
      Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos podem ser positivos ou negativos.
4.67. Momento do registo: Os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos são
      registados no momento em que são gerados.
      No sistema de contas, os lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos figuram:
              entre os empregos e recursos da conta de afectação do rendimento primário dos
              sectores
              entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros (D44)
4.68. Definição: Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros
                   correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento
                   das reservas técnicas de seguros. As reservas técnicas de seguros são investidas
                   pelas empresas seguradoras e pelos fundos de pensões autónomos em activos
                   financeiros ou terrenos (que proporcionam rendimentos de propriedade líquidos,
                   isto é, após dedução de quaisquer impostos pagos) ou em edifícios (que geram
                   excedentes de exploração líquidos). Qualquer destes rendimentos líquidos
                   recebidos que resulte da aplicação, pelas empresas seguradoras, dos seus fundos
                   próprios deve ser excluído, numa proporção correspondente ao rácio entre, por
                   um lado, os fundos próprios e, por outro lado, os fundos próprios mais as
                   reservas técnicas de seguros.
4.69. Uma vez que as reservas técnicas são activos pertencentes aos segurados, as receitas
      resultantes da sua aplicação figuram nas contas como sendo pagas pelas empresas
      seguradoras e fundos de pensões autónomos aos segurados sob a forma de rendimentos de
      propriedade que lhes são atribuídos.
                                               - 138
 ---pagebreak---        Uma vez que estes rendimentos são, na prática, retidos pelas empresas seguradoras e fundos
       de pensões autónomos, eles são tratados como sendo reembolsados às empresas seguradoras
       e fundos de pensões autónomos sob a forma de bónus e de contribuições suplementares a
       somar aos prémios e contribuições efectivamente a pagar.
       Estes prémios e contribuições suplementares de apólices de seguros não vida e de apólices
       de seguros de vida subscritas no quadro de regimes de segurança social são registados
      juntamente com os prémios e contribuições efectivos nas contas de distribuição secundária
       do rendimento das unidades em questão.
       Os suplementos de prémios relativos a apólices de seguros de vida individuais não
       subscritas no quadro de regimes de segurança social, tal como os prémios efectivos, não são
      transferências correntes e, por conseguinte, não são registados na conta de distribuição
       secundária do rendimento. São incluídos directamente como um dos elementos que
      contribuem para a variação dos "direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros
      de vida e sobre as reservas de fundos de pensões" registada nas contas financeiras das
      unidades em questão.
4.70  Momento do registo: Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices
      de seguros são registados no momento em que são gerados.
4.71  No sistema de contas, os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices
      de seguros figuram:
              entre os recursos da conta de afectação do rendimento primário dos segurados
               entre os empregos da conta de afectação do rendimento primário das entidades
              seguradores
              entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
Rendas de terrenos e jazigos (D45)
l)    Rendas de terrenos
4.72  A renda que um proprietário recebe do locatário por um terreno constitui uma forma de
      rendimento de propriedade.
      Esta rubrica incluí também as rendas a pagar aos proprietários de zonas de água e rios pelo
      direito de os utilizar para fins recreativos ou outros, incluindo a pesca.
      Pode dar-se o caso de um proprietário ser obrigado a pagar impostos fundiários ou a suportar
      certas despesas de manutenção unicamente pelo facto de possuir o terreno. Por convenção,
      considera-se que esses impostos e despesas devem ser pagos pela pessoa que utiliza o
      terreno, supondo-se que essa pessoa os deduz da renda que de outra forma seria obrigada a
      pagar ao proprietário do terreno.
                                                 -139 -
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  4.73. As rendas de terrenos não incluem o arrendamento de edifícios e de habitações neles
       situadas; esses rendimentos são tratados como pagamento de um serviço mercantil fornecido
       pelo proprietário ao locatário do edifício ou habitação e figuram nas contas como consumo
       intermédio ou final da unidade do locatário. No caso de não haver qualquer base objectiva
       para a divisão do pagamento entre renda do terreno e arrendamento dos edifícios nele
       situados, considera-se todo o montante como renda, se se considerar que o valor do terreno é
       superior ao valor dos edifícios nele situados, e como arrendamento no caso contrário.
 2)    Rendas de jazigos
4.74. Esta rubrica inclui os direitos a pagar aos proprietários de jazigos mineiros ou de
       combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás natural) pelo seu arrendamento a outras
       entidades institucionais, permitindo a estas explorar ou fazer a extracção desses depósitos
       num período de tempo determinado.
4.75. Momento do registo das rendas de terrenos e jazigos:
       As rendas de terrenos e jazigos são registadas no período em que são devidas.
4.76. No sistema de contas, as rendas são registadas:
              entre os recursos e entre os empregos da conta de afectação do rendimento dos
              sectores
              entre os recursos e entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e
              transferências correntes.
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE O RENDIMENTO, PATRIMÓNIO, ETC. (D5)
4.77.  Definição: Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. (D5) abrangem todos
                   os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie,
                   cobrados periodicamente pela administração pública e pelo resto do mundo
                   sobre o rendimento e o património das unidades institucionais e alguns impostos
                   periódicos não baseados nem no rendimento nem no património.
       Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., dividem-se em:
              impostos sobre o rendimento (D51 )
              outros impostos correntes (D59)
Impostos sobre o rendimento (D51)
4.78.  Definição: Os impostos sobre o rendimento (D51) são impostos que atingem os
                   rendimentos, os lucros e os ganhos de capital. Incidem sobre os rendimentos
                   efectivos ou presumidos de pessoas singulares, famílias, sociedades ou
                   administrações privadas. Incluem os impostos que incidem sobre a propriedade,
                   terrenos ou imóveis, desde que os mesmos sejam usados como base de
                   estimativa do rendimento dos seus proprietários.
                                                 140-
 ---pagebreak---        Os impostos sobre o rendimento incluem:
       a)         os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias (rendimentos
                  do trabalho, de propriedade, de empresas, pensões, etc.), incluindo os impostos
                  deduzidos pelos empregadores (retenções na fonte). Os impostos sobre o rendimento
                  dos proprietários de empresas não constituídas em sociedade são aqui incluídos.
       b)         os impostos sobre rendimento ou lucros das sociedades
       c)         os impostos sobre ganhos de detenção
       d)         os impostos sobre os prémios de lotarias e apostas, a pagar sobre os montantes
                  recebidos por quem os ganha, e que são distintos dos impostos sobre o volume de
                  negócios dos organizadores dessas lotarias ou apostas, que são considerados como
                  impostos sobre produtos
Outros impostos correntes (D59)
4.79. Os outros impostos correntes (D59) incluem:
       a)         os impostos correntes sobre o capital, isto é, os impostos a pagar periodicamente
                  sobre a propriedade ou utilização de terrenos ou edifícios pelos proprietários, bem
                  como os impostos correntes sobre o património líquido e outros activos (jóias, outros
                  sinais exteriores de riqueza), com excepção dos impostos mencionados em D29 (que
                  são pagos pelas empresas cm virtude da sua actividade produtiva) c dos mencionados
                  em D51 (impostos sobre o rendimento).
       b)         os impostos per capita, cobrados por adulto ou por família, independentemente do
                  rendimento ou do património
      c)          impostos sobre a despesa, a pagar sobre o total das despesas das pessoas singulares
                  ou das famílias
      d)          os pagamentos feitos pelas famílias pela detenção ou utilização de veículos, barcos
                  ou aeronaves (excepto para fins produtivos) ou por licenças de caça, tiro ou pesca,
                  etc.6
      e)          os impostos sobre operações internacionais (viagens ao estrangeiro, remessas de e
                  para o estrangeiro, investimentos estrangeiros, etc.), excepto os que são pagos pelos
                  produtores e os direitos sobre as importações pagos pelas famílias.
4.80. Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. não incluem:
      a)          os impostos sobre as sucessões e doações, que se considera serem cobrados sobre o
                  capital dos beneficiários e que figuram na rubrica de impostos sobre o capital (D91)
      b)          as taxas ocasionais ou excepcionais sobre o capital ou o património que figuram na
                  rubrica de impostos sobre o capital (D91)
      c)          os impostos sobre terrenos, edifícios ou outros activos detidos ou alugados por
                  empresas e usados pelas mesmas na sua actividade produtiva, sendo tais impostos
                  contabilizados como outros impostos sobre a produção (D29)
      A fronteira entre os impostos e as compras de serviços a uma administração pública é definida segundo os mesmos critérios que os
      utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas: se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento das
      quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o Governo usa a emissão das licenças para implementar uma
      função reguladora própria (como, por exemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), os pagamentos
      feitos devem ser considerados compras de serviços à administração pública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os
      pagamentos sejam claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços.
                                                                   141
 ---pagebreak---        d)         os pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças, excepto as relativas à
                  utilização de veículos, barcos ou aeronaves ou licenças de caça, tiro ou pesca: cartas
                  de condução, "brevets", licenças de rádio ou televisão, licenças de porte de armas,
                  entradas em museus ou bibliotecas, taxas pela remoção de lixo, etc., que são
                  consideradas, na maior parte dos casos, como compras de serviços fornecidos pela
                  administração pública7.
4.81.  O valor total dos impostos a registar inclui os juros de mora e quaisquer multas aplicados
       pelas autoridades fiscais, se não for possível registar separadamente esses juros e multas;
       inclui também quaisquer taxas aplicadas em ligação com a cobrança e a determinação dos
       impostos em dívida. Pela mesma razão, é deduzida pelo montante de quaisquer reduções
       feitas pela administração pública no quadro da respectiva política económica e de quaisquer
      reembolsos efectuados em virtude de cobranças indevidas.
4.82.  Registo dos impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.:
      Os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são registados no momento em
      que ocorrem as actividades, operações ou outros factos que dêem origem à aplicação do
       imposto.
      No entanto, algumas actividades económicas, operações ou outros factos que, em virtude da
       legislação fiscal, deveriam impor às unidades em questão a obrigação de pagar impostos
      escapam sistematicamente à atenção das autoridades fiscais. Seria irrealista pensar que tais
      actividades, operações ou factos geram activos ou passivos financeiros sob a forma de
      montantes a pagar ou a receber. Por este motivo, apenas serão contabilizados no sistema os
      montantes devidos desde que estes sejam comprovados por um documento fiscal, uma
      declaração ou qualquer outro instrumento que crie uma obrigação incontestável de pagar o
      imposto por parte do contribuinte. O sistema não faz a imputação de impostos não
      comprovados por uma declaração fiscal.
      Os impostos comprovados por documentos fiscais mas que não sejam pagos (devido a
      falência, por exemplo) são tratados como se tivessem sido pagos. Podem verificar-se duas
      hipóteses:
                  ou a anulação da dívida pela administração pública, após reconhecer que não poderá
                  cobrá-la, sendo neste caso a anulação registada nas contas de outras variações de
                  volume dos activos da administração pública e do devedor em falta;
                  ou o cancelamento da dívida por acordo mútuo entre a administração pública e o
                  devedor, sendo neste caso o cancelamento tratado como uma transferência de capital
                  da administração pública para o devedor na conta de capital, com extinção
                  simultânea de um crédito na conta financeira.
      A fronteira entre os impostos c as compras de serviços a uma administração pública é definida segundo os mesmos critérios que os
      utilizados no caso dos pagamentos feitos pelas empresas, se as licenças são concedidas automaticamente mediante o pagamento das
      quantias devidas, o seu pagamento é considerado um imposto. Porém, se o Governo usa a emissão das licenças para implementar uma
      função reguladora própria (como, por exemplo, a verificação da competência ou das qualificações da pessoa interessada), os pagamentos
      feitos devem ser considerados compras de serviços à administração pública e não como pagamentos de impostos, a não ser que os
      pagamentos sejam claramente desproporcionados em relação ao custo de fornecimento dos serviços.
                                                                   142-
 ---pagebreak---         Em alguns casos, a obrigação de pagar os impostos sobre o rendimento apenas pode ser
        determinada no exercício posterior àquele em que o rendimento se verifica. Assim, é
        necessária alguma flexibilidade na escolha do momento em que esses impostos são
        registados. Os impostos sobre o rendimento deduzidos na fonte podem ser registados nos
        períodos em que são pagos, ao passo que qualquer dívida fiscal definitiva sobre o
        rendimento pode ser registada no período em que essa dívida é determinada.
        No sistema de contas, os impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. são
        registados:
                   entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores
                   em que os contribuintes estão classificados.
                   entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento da administração
                   pública
                   entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e
                   transferências correntes.
CONTRIBUIÇÕES E PRESTAÇÕES SOCIAIS (D6)
Definições:
4.83.   As prestações sociais são transferências para as famílias, em dinheiro ou em espécie,
        destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo número de riscos ou
        necessidades, e efectuadas através de regimes organizados de forma colectiva ou, fora desses
        regimes, por unidades das administrações públicas ou ISFL.
4.84. A lista de riscos ou necessidades que podem dar lugar a prestações sociais é, por convenção,
        estabelecida da forma seguinte:
       a)          doença
        b)         invalidez, incapacidade
       c)          acidente de trabalho ou doença profissional
       d)          velhice
       e)          sobrevivência
       f)          maternidade
       g)          família
       h)          promoção do emprego
       i)          desemprego
       j)          alojamento8
       k)          educação
       1)          indigência.
       Estão incluídos nesta alínea os pagamentos efectuados pela administração pública aos locatários com o fim de reduzir a renda de casa,
       com excepção das prestações especiais pagas pela administração pública na sua qualidade de empregador.
                                                                   143
 ---pagebreak--- 4.85. As prestações sociais incluem:
      a)      as transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no âmbito de regimes
              por quotizações que cubram toda a comunidade ou largos sectores da mesma e que
              sejam obrigatórios e controlados por entidades governamentais (regimes de
              segurança social)
      b)      as transferências correntes e as que são feitas por uma só vez no âmbito de regimes
              organizados por empresas a favor dos seus empregados, ex-empregados e pessoas a
              seu cargo (regimes privados de empresas, com ou sem constituição de reservas). As
              contribuições podem ser feitas pelos empregados ou pelos empregadores; podem
              também ser feitas pelos trabalhadores independentes.
      c)      as transferências correntes efectuadas por unidades das administrações públicas e
              ISFLSF que não dependam do pagamento prévio de contribuições (assistência)
4.86. As prestações sociais não incluem:
      a)      as indemnizações de seguros pagas no âmbito exclusivo de apólices subscritas por
              iniciativa individual dos segurados, independentemente dos respectivos
              empregadores ou da administração pública
      b)      as indemnizações de seguros pagas no âmbito de apólices subscritas com o único
              objectivo de se obter um desconto, mesmo que tais apólices resultem de um acordo
              colectivo.
4.87. Para que uma apólice individual seja considerada como fazendo parte de um regime de
      segurança social, os acontecimentos e circunstâncias contra os quais os participantes estão
      segurados devem, por um lado, corresponder aos riscos ou necessidades enumerados no
      parágrafo 4.84 e, além disso, satisfazer uma ou várias das condições seguintes:
      a)      a participação no regime é obrigatória, seja em virtude da lei para uma determinada
              categoria de trabalhadores (por conta de outrem, por conta própria ou não
              empregados) seja nos termos e condições de emprego de um empregado ou grupo de
              empregados;
      b)      o regime c de tipo colectivo e aplica-se a um grupo designado de empregados (por
              conta de outrem, por conta própria ou não empregados), sendo a participação
              limitada aos membros desse grupo;
      c)      o empregador paga uma quotização (efectiva ou fictícia) para o regime em nome do
              empregado, independentemente de este pagar igualmente uma quotização.
4.88. Os regimes de segurança social são regimes em que os empregados são obrigados ou
      incentivados pelos empregadores ou pela administração pública a aderir com o fim de se
      segurarem contra certos acontecimentos ou circunstâncias susceptíveis de afectarem o seu
      bem-estar ou o dos seus dependentes.
      Os regimes de segurança social podem ser classificados de acordo com os tipos seguintes:
      a)      regimes de segurança social que abrangem toda a comunidade ou amplos sectores da
              comunidade e que são impostos, controlados e financiados por unidades da
              administração pública
                                                144-
 ---pagebreak---        b)      regimes privados com constituição de reservas, que se dividem em:
                       regimes em que as quotizações são pagas a terceiros (empresas seguradoras,
                       fundos de pensões autónomos)
                       regimes em que os empregadores constituem reservas especiais separadas das
                       suas outras reservas, mesmo que tais regimes não constituam unidades
                       institucionais separadas dos empregadores. Estes regimes são designados por
                       fundos de pensões não autónomos. As reservas são consideradas como
                       pertencentes aos beneficiários e não aos empregadores;
       c)      regimes sem constituição de reservas nos quais os empregadores pagam prestações
               sociais aos seus empregados, ex-empregados ou respectivos dependentes com base
               nos seus próprios recursos, sem criarem reservas especiais para este fim.
4.89.  Os regimes de segurança social organizados pela administração pública para os seus
       próprios empregados, em oposição à população trabalhadora em geral, são qualificados
       como regimes privados com constituição de reservas ou como regimes sem constituição de
       reservas, conforme o caso, não sendo classificados como regimes de segurança social.
4.90. As contribuições sociais podem dividir-se em contribuições efectivas a pagar no quadro das
       duas primeiras categorias de regimes mencionadas no ponto 4.88 e em contribuições
       imputadas a pagar no âmbito de regimes sem constituição de reservas.
4.91. As contribuições sociais podem ser divididas entre as que são obrigatórias por lei e as que o
      não são.
Contribuições sociais (D61)
Contribuições sociais efectivas (D611)
4.92. As contribuições sociais efectivas incluem:
      a)      as contribuições sociais efectivas dos empregadores (D6111), que correspondem ao
              fluxo D121.
      As contribuições sociais efectivas dos empregadores são pagas pelos empregadores aos
      fundos da segurança social, empresas seguradoras ou fundos de pensões autónomos ou não
      autónomos que administram regimes de segurança social para garantir prestações sociais aos
      seus empregados.
      Uma vez que as contribuições sociais efectivas dos empregadores são feitas em benefício
      dos seus empregados, o seu valor é registado como uma das componentes da remuneração
      dos empregados, juntamente com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As
      contribuições sociais são então registadas como sendo pagas pelos empregados, como
      transferências correntes, aos fundos de segurança social, às empresas seguradoras ou aos
      fundos de pensões autónomos ou não autónomos.
      b)      contribuições sociais dos empregados (D6112)
                                                 145
 ---pagebreak---       Trata-se de contribuições sociais a pagar pelos empregados para regimes de segurança social
      e regimes privados com ou sem constituição de reservas. As contribuições sociais dos
      empregados consistem nas contribuições efectivas a pagar mais, no caso de regimes
      privados com constituição de reservas, as contribuições suplementares a pagar com base nos
      rendimentos da propriedade atribuídos aos segurados e recebidos pelos empregados que
      participam nesses regimes, após dedução das taxas de serviço. Todas as taxas de serviço são
      tratadas como taxas que incidem sobre as contribuições dos empregados e não sobre as dos
      empregadores.
      c)      contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
               (D6113):
      Trata-se das contribuições sociais a pagar, em seu próprio benefício, por aqueles que não são
      assalariados, isto é, os independentes (empregadores ou trabalhadores por conta própria) e os
      não empregados. Incluem ainda o valor das contribuições suplementares a pagar com base
      nos rendimentos de propriedade atribuídos aos segurados e recebidos pelos beneficiários,
      que são registados como sendo reembolsados por estes às empresas seguradoras, para além
      das suas outras contribuições.
4.93. As contribuições sociais efectivas podem ser pagas em virtude de uma obrigação estatutária
      ou regulamentar, como resultado de acordos colectivos num dado ramo de actividade ou de
      acordos entre um empregador e os empregados numa dada empresa ou ainda por estarem
      previstas no próprio contrato de trabalho. Em certos casos, as contribuições podem ser
      voluntárias.
      As contribuições voluntárias aqui referidas abrangem:
      a)      as contribuições sociais que as pessoas que não têm, ou que já não têm, obrigação
              legal de as pagar pagam ou continuam a pagar para um fundo de segurança social
      b)      as contribuições sociais pagas a empresas seguradoras (ou a mútuas e fundos de
              pensões classificados no mesmo sector) como parte de regimes complementares de
              seguro organizados pelas empresas em benefício dos seus empregados e aos quais
              estes aderem voluntariamente
      c)      as contribuições pagas a mútuas abertas à participação dos empregados ou dos
              trabalhadores por conta própria.
4.94. Para se fazer a distinção entre as contribuições sociais que são obrigatórias e as que o não
      são, introduz-se um nível suplementar na classificação:
              contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregados (D61111)
              contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregados (D61112)
              contribuições sociais obrigatórias dos empregados (D61121)
              contribuições sociais voluntárias dos empregados (D61122)
              contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não
              empregados (D61131)
              contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não
              empregados (D61132)
4.95. As contribuições sociais efectivas para fundos de segurança social ou outras administrações
      públicas são registadas pelo valor bruto como operações de repartição.
                                               -146
 ---pagebreak---        Por outro, as contribuições sociais pagas no quadro de regimes privados com constituição de
       reservas a empresas seguradoras, mútuas e fundos de pensões autónomos incluídos no
       mesmo sector são registadas pelo valor líquido, isto é, após dedução da parte da contribuição
       que representa o valor do serviço de seguro fornecido às famílias (residentes e não
       residentes). Pelas convenções adoptadas, esta parte da contribuição representa, com efeito, o
       pagamento de um serviço mercantil que forma parte do consumo final das famílias ou, no
       caso das contribuições pagas por famílias não residentes, parte das exportações de serviços.
       No caso de regimes de segurança social privados não autónomos com constituição de
       reservas, nos quais os empregadores constituem as suas próprias reservas separadas, não é
       deduzida qualquer taxa de serviço às contribuições pagas pelos assalariados. Uma vez que
       tais regimes não constituem unidades institucionais separadas dos empregadores, os custos
       de gestão e administração desses fundos são assimilados aos custos gerais de produção dos
       empregadores.
4.96. Momento do registo
      As contribuições sociais efectivas dos empregadores (D6111) e as contribuições sociais dos
      empregados (D6112) são registadas no momento em que é executado o trabalho que dá
      origem à obrigação de as pagar. As contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria
      e dos não empregados (D6113) são registadas no momento em que se cria a obrigação de
      pagamento.
4.97. No sistema de contas, as contribuições sociais efectivas são registadas:
               entre os empregos da conta de distribuição secundária dos rendimentos das famílias
               entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes (no caso de famílias não residentes)
               entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos
               empregadores ou das seguradoras residentes
               entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes (no caso de empregadores ou de seguradoras não residentes).
Contribuições sociais imputadas (D612)
4.98. Definição: As contribuições sociais imputadas (D612) representam a contrapartida das
                   prestações sociais (menos eventuais contribuições sociais dos empregados)
                   pagas directamente pelos empregadores (isto é, não ligadas às contribuições
                   efectivas dos empregadores) aos seus empregados ou antigos empregados e a
                   outras pessoas com direito a essas prestações. Correspondem ao fluxo D 122.
4.99. A introdução de uma rubrica de contribuições sociais imputadas é necessária se se pretender
      incluir nas contas, sob a designação de prestações sociais, as prestações sociais concedidas
      directamente pelos empregadores e se se pretender incluir o custo dessas prestações (na parte
      não coberta pelas contribuições efectivas dos empregados) nas remunerações dos
      empregados pagas pelo empregador.
                                                 147
 ---pagebreak---         Quando os próprios empregadores fornecem prestações sociais directamente aos seus
        empregados, antigos empregados ou seus dependentes com base nos seus próprios recursos,
        sem envolver um fundo de segurança social, uma empresa seguradora ou um fundo de
        pensões autónomo e sem criar um fundo especial ou reserva separada para esse fim, pode-se
        considerar que os beneficiários estão protegidos contra várias necessidades ou circunstâncias
        específicas, mesmo que não sejam feitos pagamentos para cobri-las.
        Assim, deve ser imputada a esses empregados uma remuneração de valor igual ao montante
        das contribuições sociais que seriam necessárias para lhes assegurar de facto o direito às
        prestações sociais que acumulam. Estes montantes dependem não só dos níveis das
        prestações habitualmente pagas mas também das formas como as responsabilidades dos
        empregadores no quadro de tais regimes são susceptíveis de evoluir no futuro em resultado
        de factores tais como as variações previstas no número, distribuição etária e esperanças de
       vida dos seus empregados actuais e antigos. Assim, os valores a imputar para a contribuição
        deveriam, em princípio, basear-se no mesmo tipo de considerações actuariais que
       determinam os níveis dos prémios cobrados pelas empresas seguradoras. Quando, em
       resultado de acontecimentos políticos ou alterações económicas, o rácio entre o número de
       trabalhadores empregados e o número dos que recebem pensões varia de forma apreciável e
       se torna anormal, deve ser feita uma estimativa do valor das contribuições imputadas
       correspondentes aos empregados em actividade, o qual será diferente do valor efectivo das
       pensões pagas. Para este fim, pode ser usada uma percentagem determinada das
       remunerações pagas aos empregados em actividade.
       Na prática, no entanto, pode ser difícil decidir a ordem de grandeza das contribuições
       imputadas. A empresa pode fazer as suas próprias estimativas, com base, por exemplo, nas
       contribuições pagas para regimes similares com constituição de reservas, de forma a calcular
       as suas responsabilidades previsíveis no futuro. De outra forma, a única alternativa prática
       poderá ser a utilização das prestações sociais directas a pagar pela empresa durante o
       período contabilístico em questão (após dedução das contribuições efectivas feitas pelos
       próprios empregados) como uma estimativa das remunerações imputadas que seriam
       necessárias para cobrir as contribuições imputadas. Embora haja obviamente muitas razões
       que explicam por que motivo o valor das contribuições imputadas que seriam necessárias
       pode divergir das prestações sociais directas efectivamente pagas no mesmo período, como,
       por exemplo, variações na composição e na estrutura etária da mão-de-obra da empresa, são
       as prestações efectivamente pagas no período em curso que podem, de qualquer modo,
       fornecer as melhores estimativas das contribuições e das remunerações imputadas
       associadas.
4.100. Na conta de exploração considcra-sc que os empregadores pagam aos empregados actuais,
       como componente das suas remunerações, um montante descrito como contribuições sociais
       imputadas, de valor igual às contribuições sociais estimadas que seriam necessárias para
       fornecer as prestações sociais directas às quais eles tenham direito. Na conta de distribuição
       secundária do rendimento, considera-se que os empregados reembolsam os seus
       empregadores pelo mesmo montante de contribuições sociais imputadas (isto é,
       transferências correntes), como se as pagassem a um regime de segurança social separado.
                                                  148-
 ---pagebreak--- 4.101. Momento do registo
       As contribuições sociais imputadas que representam a contrapartida de prestações sociais
       directas obrigatórias são registadas no momento em que surge a obrigação de pagar as
       prestações.
       As contribuições sociais imputadas que representam a contrapartida de prestações sociais
       directas voluntárias são registadas no momento em que as prestações são fornecidas.
4.102. No sistema de contas, as contribuições sociais imputadas são registadas:
               entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das famílias e
               na conta externa dos rendimentos primários e transferências correntes.
               entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores a
               que os empregados pertencem e na conta externa de rendimentos primários e
               transferências correntes.
Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62)
4.103. Esta rubrica inclui:
Prestações de segurança social pecuniárias (D621)
       a pagar às famílias pelos fundos da segurança social (excepto reembolsos, ver D6311). Estas
       prestações são fornecidas ao abrigo de regimes de segurança social.
Prestações sociais com constituição de reservas (D622)
       (em dinheiro ou em espécie) a pagar às famílias por empresas seguradoras ou outras
       unidades institucionais que administrem regimes de segurança social privados com
       constituição de reservas;
Prestações sociais sem constituição de reservas (D623)
       (em dinheiro ou em espécie) a pagar aos respectivos empregados, seus dependentes ou
       sobreviventes por empregadores que administrem regimes de segurança social sem
       constituição de reservas. São casos típicos:
       a)      a continuação do pagamento dos salários normais, ou reduzidos, em período de
               ausência do trabalho em resultado de doença, acidente, maternidade, etc.
       b)      o pagamento de subsídios familiares, de educação ou outros relativamente a
               dependentes
       c)      o pagamento de pensões de reforma ou sobrevivência a antigos empregados ou aos
               seus sobreviventes e o pagamento de indemnizações por rescisão do contrato a
               empregados ou aos seus sobreviventes, no caso de despedimento, incapacidade,
               morte acidental, etc. (se ligados a contratos colectivos)
       d)      serviços médicos gerais não relacionados com a actividade do empregador
       e)      lares de convalescência e para reformados.
                                                 - 149
 ---pagebreak---        As prestações sociais directas a pagar pelos empregadores aos seus antigos empregados ou
       outras pessoas com os mesmos direitos devem ser contabilizadas com inclusão das
       contribuições sociais efectivas dos empregadores, através de pagamentos feitos pelos
       empregadores às seguradoras em benefício das pessoas em questão.
Prestações de assistência social pecuniárias (D624)
       A pagar às famílias pelas administrações públicas ou administrações privadas para fazer face
       às mesmas necessidades que as prestações da segurança social, mas que não são feitas no
       quadro de um regime de segurança social constituído por contribuições sociais e prestações
       de segurança social. Essas prestações não incluem as transferências correntes pagas no
       seguimento de acontecimentos ou circunstâncias que não são normalmente cobertos pelos
       regimes de segurança social (por exemplo, transferências devidas a calamidades naturais,
       que são contabilizadas na rubrica de outras transferências correntes).
Transferências sociais em espécie (D63)
4.104. Definição: As transferências sociais em espécie (D63) consistem em bens e serviços
                    individuais fornecidos a título de transferências em espécie pelas administrações
                    públicas e ISFLSF para as famílias, quer esses bens e serviços sejam comprados
                    no mercado quer sejam produzidos como produção não mercantil por
                    administrações públicas ou ISFLSF. Podem ser financiadas pelos impostos, por
                    outras receitas públicas ou por contribuições para a segurança social ou ainda, no
                    caso das ISFLSF, por doações ou rendimentos de propriedade.
       Embora alguns dos serviços não mercantis produzidos pelos ISFLSF tenham algumas das
       características de serviços colectivos, todos os serviços não mercantis produzidos pelos
       ISFLSF são tratados, por convenção e por questões de simplicidade, como individuais por
       natureza. Os serviços fornecidos gratuitamente, ou a preços economicamente não
       significativos, às famílias são descritos como serviços individuais, para se distinguirem dos
       serviços colectivos fornecidos à comunidade como um todo, ou a largos sectores da
       comunidade. Os serviços individuais consistem, sobretudo, em serviços de educação e de
       saúde, embora outros tipos de serviço, como os serviços de alojamento e os serviços
       culturais ou recreativos, sejam também fornecidos frequentemente.
       A rubrica Transferências sociais em espécie (D63) inclui as prestações sociais em espécie e
       as transferências de bens e serviços não mercantis individuais.
Prestações sociais em espécie (D631)
4.105. As prestações sociais em espécie são transferências sociais em espécie (D63) que
       correspondem à definição de prestações sociais (ver 4.83.). Podem subdividir-se em duas
       categorias: aquelas em que as famílias beneficiárias compram elas próprias, efectivamente,
       os bens e serviços, sendo posteriormente reembolsadas, e aquelas em que os serviços cm
       questão são fornecidos directamente aos beneficiários.
       a)      prestações de segurança social, reembolsos (D6311 )
       Estas prestações consistem no reembolso, pelos fundos de segurança social, de despesas
       autorizadas feitas pelas famílias em determinados bens e serviços.
                                                   150
 ---pagebreak---         Quando uma família compra um bem ou serviço pelo qual é ulteriormente reembolsada, no
        todo ou em parte, por um fundo de segurança social, pode considerar-se que a família actua
        em nome do fundo de segurança social. Com efeito, a família fornece um crédito de curto
        prazo ao fundo de segurança social, crédito que é liquidado quando a família é reembolsada.
       O montante da despesa reembolsada é registado como gasto directamente pelo fundo de
       segurança social no momento em que a família faz a aquisição, ao passo que a única despesa
       registada para a família é a diferença, se a houver, entre o preço de aquisição pago e o
       montante reembolsado. Assim, os montantes da despesa reembolsada não são tratados como
       uma transferência corrente em dinheiro dos fundos de segurança social para as famílias.
       b)      outras prestações de segurança social em espécie (D6312)
       Trata-se de transferências sociais em espécie, excepto reembolsos, feitos pelos fundos de
       segurança social às famílias. A maior parte das prestações desta rubrica consistirá em
       tratamentos médicos ou dentários, intervenções cirúrgicas, estada em hospitais, óculos ou
       lentes de contacto, aparelhos ou equipamento médico e bens ou serviços semelhantes ligados
       ao fornecimento de cuidados de saúde. O serviço é fornecido directamente aos beneficiários,
       sem reembolso, por produtores mercantis ou não mercantis e deve ser avaliado em
       conformidade. Devem ser deduzidos quaisquer pagamentos simbólicos feitos pelas próprias
       famílias.
       c)      prestações de assistência social em espécie (D6313)
       Trata-se de transferências em espécie a favor das famílias feitas por unidades da
       administração pública ou administrações privadas e de natureza semelhante às prestações de
       segurança social em espécie, mas que não são fornecidas no quadro de um regime de
       segurança social.
Transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D632)
4.106. Definição: As transferências de bens e serviços não mercantis individuais (D632) consistem
                    em bens ou serviços fornecidos a famílias individuais gratuitamente ou a preços
                    que não são economicamente significativos por produtores não mercantis de ,
                    unidades das administrações públicas ou ISFLSF. Correspondem à despesa de
                    consumo individual das ISFLSF e das administrações públicas (ver 3.75.),
                    menos as prestações sociais em espécie (D631) concedidas às famílias ao abrigo
                    de acordos de segurança social ou de assistência social.
4.107. Momento do registo das prestações sociais:
               se forem em dinheiro, são registadas no momento em que se estabelece o direito à
               prestação
               se forem em espécie, são registadas nos momentos em que os serviços são fornecidos
               ou nos momentos em que se verificam as mudanças de propriedade dos bens
               fornecidos directamente às famílias por produtores não mercantis.
4.108. No sistema de contas, as prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62)
       são registadas:
               entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores
               que concedem as prestações
                                                - 151
 ---pagebreak---                    entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
                   correntes (no caso de prestações concedidas pelo resto do mundo)
                   entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das famílias
                   entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências
                   correntes (no caso de prestações concedidas a famílias não residentes).
        As transferências sociais em espécie (D63) são registadas:
                  entre os empregos da conta de redistribuição do rendimento em espécie dos sectores
                  que concedem as prestações
                  entre os recursos da conta de redistribuição do rendimento em espécie das famílias.
        O consumo dos bens e serviços é registado na conta de utilização do rendimento disponível
        ajustado.
        Por convenção, não há transferências sociais em espécie com o resto do mundo (as quais são
        registadas em Prestações sociais, excepto transferências sociais em espécie (D62)).
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (D7)
Prémios líquidos de seguros não vida (D71)
4.109. Definição: Os prémios líquidos de seguros não vida (D71) são prémios a pagar no âmbito
                         de apólices subscritas por unidades institucionais. As apólices subscritas por
                         famílias são subscritas por sua própria iniciativa e em seu próprio benefício,
                         independentemente dos seus empregadores ou da administração pública e fora
                         de qualquer regime de segurança social9. Os prémios líquidos de seguros não
                         vida incluem quer os prémios efectivos a pagar pelos segurados para beneficiar
                        da cobertura do seguro durante o período contabilístico (prémios obtidos) quer
                        os suplementos de prémios correspondentes aos rendimentos da propriedade
                        atribuídos aos segurados, após dedução das taxas de serviço das empresas
                        seguradoras que fornecem o seguro.
       Os prémios líquidos de seguros não vida são os montantes disponíveis para fornecer
       cobertura contra os diversos acontecimentos ou acidentes que possam causar danos a bens, à
       propriedade ou a pessoas em resultado de causas naturais ou humanas (incêndios,
       inundações, acidentes, colisões, naufrágios, roubos, violência, doença, etc.) ou contra perdas
       financeiras resultantes de acontecimentos como doença, desemprego, acidentes, etc.
4.110. Momento do registo: Os prémios líquidos de seguros não vida são registados no momento
       da sua obtenção.
       Os prémios de seguro deduzidos das taxas de serviço são a parte do total de prémios pagos
       no período em curso, ou períodos anteriores, que cobrem os riscos a correr no período em
       curso.
9)     Os prémios de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais. Dividem-se em:
       a) prémios que constituem uma forma de contribuições sociais (que são pagas no quadro de regimes de segurança social)
       b) prémios de seguros de vida individuais.
       Os primeiros são incluídos na rubrica de contribuições sociais efectivas e os últimos não são tratados como operações de repartição.
       Ambas as categorias de prémios de seguros de vida aumentam as reservas técnicas de seguros, rubrica que figura na conta financeira c na
       conta de património
                                                                     152-
 ---pagebreak---           Os prémios obtidos no período em curso têm de se distinguir dos prémios exigíveis durante
          o período em curso, os quais provavelmente cobrirão riscos tanto no período em curso como
          em períodos futuros.
4.111. No sistema de contas, os prémios líquidos de seguros não vida são registados:
                    entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento dos segurados
                    residentes
                    entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
                    correntes (no caso de segurados não residentes)
                    entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das empresas
                    seguradoras residentes
                    entre os recursos da conta externa de recursos primários e transferências correntes
                    (no caso de empresas seguradoras não residentes).
Indemnizações de seguros não vida (D72)
4.112. Definição: As indemnizações de seguros não vida (D72) representam as indemnizações
                           devidas ao abrigo de contratos de seguros dos ramos não vida10, isto é, os
                           montantes que as empresas seguradoras são obrigadas a pagar por ferimentos ou
                           danos sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo).
4.113. As indemnizações de seguros não vida não incluem os pagamentos que constituem
          prestações sociais.
4.114. Como as taxas de serviço sobre seguros não vida são calculadas subtraindo as
          indemnizações devidas ao valor combinado dos prémios obtidos e dos suplementos de
          prémios, o total das indemnizações devidas a uma empresa seguradora deve ser igual aos
          prémios líquidos de seguros não vida a receber pela empresa seguradora durante o mesmo
          período contabilístico. Isto sublinha o facto de que a função essencial do seguro não vida é a
          redistribuição de recursos.
          O pagamento de uma indemnização de seguro não vida é considerado como uma
          transferência a favor do beneficiário. Estes pagamentos são sempre tratados como
          transferências correntes, mesmo que envolvam grandes verbas em resultado da destruição
          acidental de um activo fixo ou de ferimentos graves sofridos por uma pessoa. Os montantes
          recebidos pelos beneficiários não se destinam, normalmente, a um fim particular e os bens
          ou activos danificados ou destruídos não têm de ser necessariamente reparados ou
          substituídos.
          Algumas indemnizações são devidas a danos ou ferimentos que os beneficiários causam à
          propriedade de terceiros ou à pessoa dos mesmos. Nestes casos, as indemnizações devidas
          são registadas como devendo ser pagas directamente pela empresa seguradora às partes que
          sofrerem o dano e não indirectamente através do segurado.
10As indemnizações de seguros de vida não aparecem no sistema de contas como tais. Dividem-se em:
    a)   indemnizações que constituem uma forma de prestações sociais
    b)   indemnizações de seguros de vida individuais.
         As primeiras são incluídas na rubrica de prestações sociais, excepto transferências   sociais em espécie, c as últimas não são tratadas
         como operações de repartição.
         Ambas as categorias de indemnizações de seguros de vida reduzem as reservas técnicas de seguro que figuram na conta financeira e na
         conta de património.
                                                                       153-
 ---pagebreak--- 4.115. Momento do registo: As indemnizações de seguros não vida são registadas no momento da
       ocorrência do acidente ou outro acontecimento coberto pelo seguro.
4.116. No sistema de contas, são registadas:
               entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das empresas
               seguradoras residentes
               entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes (no caso de empresas seguradoras não residentes)
               entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento dos sectores
               beneficiários
               entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes (no caso de beneficiários não residentes).
Transferências correntes no seio das administrações públicas (D73)
4.117. Definição: As transferências correntes no seio das administrações públicas (D73) incluem
                    todas as transferências entre os diferentes subsectores da administração pública
                    (administração central, administração estadual, administração local, fundos de
                    segurança social), com a excepção dos subsídios, das ajudas ao investimento e
                    de outras transferências de capital.
4.118. As transferências correntes no seio das administrações públicas não incluem as operações a
       favor de outra unidade, as quais apenas são registadas uma vez nas contas, nos recursos da
       unidade beneficiária a favor da qual a operação é feita. Esta situação surge, em particular,
       quando uma administração pública (por exemplo, um departamento da administração
       central) cobra impostos que são automaticamente transferidos, no total ou em parte, para
       outra administração pública (por exemplo, uma administração local). Neste caso, as receitas
       fiscais destinadas à outra administração pública são indicadas como se fossem cobradas
       directamente por essa administração e não como uma transferência corrente no seio da
       administração pública. Esta solução aplica-se a fortiori no caso dos impostos destinados a
       outra administração pública e que assumem a forma de taxas adicionais aplicadas a impostos
       cobrados pela administração central. Os eventuais atrasos no envio dos impostos da primeira
       para a segunda unidade da administração pública dão origem a entradas na rubrica "outras
       contas a receber/a pagar" da conta financeira.
       Por outro lado, as transferências de receitas fiscais que formem parte de uma transferência
       indiferenciada da administração central para outra administração pública são incluídas nas
       transferências correntes no seio das administrações públicas. Estas transferências não
       correspondem a qualquer categoria específica de impostos nem são feitas automaticamente,
       mas sim, sobretudo, através de certos fundos (fundos das administrações regionais ou locais)
       e segundo esquemas de repartição estabelecidos pela administração local.
4.119. Momento do registo: As transferências correntes no seio das administrações públicas são
       registadas no momento em que a regulamentação em vigor estipula que devem ser feitas.
                                                 - 154
 ---pagebreak--- 4.120. No sistema de contas, as transferências correntes no seio das administrações públicas são
        registadas entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento
        dos subsectores da administração pública11.
Cooperação internacional corrente (D74)
4.121. Definição: A cooperação internacional corrente (D74) inclui todas as transferências em
                         dinheiro ou em espécie entre as administrações públicas e administrações
                         centrais ou organizações internacionais12 do resto do mundo, excepto as ajudas
                         ao investimento e outras transferências de capital.
4.122. A rubrica D74 abrange:
        a)         as contribuições não fiscais da administração central para as instituições da União
                    Europeia, excepto o quarto recurso próprio, baseado no PNB13
        b)         as contribuições da administração central para organizações internacionais (excepto
                   os impostos a pagar pelos Estados-membros às organizações supranacionais)
        c)         quaisquer transferências correntes que as administrações públicas possam receber
                   das instituições ou organizações referidas nas alíneas a) e b)14
        d)         as transferências correntes entre administrações centrais, quer em dinheiro (por
                   exemplo, pagamentos destinados a financiar os défices orçamentais de países
                   estrangeiros ou territórios ultramarinos) quer em espécie (por exemplo, contravalores
                   de ofertas de alimentos, equipamento militar, ajudas de emergência após
                   calamidades naturais, sob a forma de alimentos, roupas, medicamentos, etc.)
        e)         os ordenados e salários pagos por uma administração central, uma instituição da
                   União Europeia ou uma organização internacional a consultores ou peritos de
                   assistência técnica colocados à disposição de países em desenvolvimento.
        A cooperação internacional corrente inclui as transferências entre as administrações públicas
        de um país e organizações internacionais nele situadas, uma vez que as organizações
        internacionais não são consideradas unidades institucionais residentes, dos países em que
       estão situadas.
4.123. Momento do registo: O momento em que os regulamentos em vigor estipulam que as
       transferências sejam feitas (transferências obrigatórias) ou o momento em que as
        transferências são feitas (transferências voluntárias).
4.124. No sistema de contas, a cooperação internacional corrente é registada:
                   entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento do
                   sector das administrações públicas
                   entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e
                   transferências correntes.
       As transferências correntes no seio das administrações públicas são fluxos internos do sector das administrações públicas, não figurando
       numa conta consolidada do sector como um todo.
12     As organizações internacionais, no sentido usado no sistema, recebem a sua autoridade ou directamente dos Estados nacionais que são
       seus membros ou indirectamente desses Estados através de outras organizações internacionais cujos membros são listados nacionais.
       Os direitos e imposições pagos pelas unidades produtivas residentes às instituições da União Europeia são registadas nas contas como
       impostos sobre a produção pagos ao resto do mundo; o quarto recurso próprio com base no PNB, criado pela Decisão do Conselho de 24
       de Junho de 1988 relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades, é classificado em 1)75 (transferências correntes diversas)
14     As transferências correntes que as instituições da União Europeia la/em directamente em beneficio de unidades produtivas mercantis
       residentes figuram como subsídios pagos pelo resto do inundo.
                                                                  - 155
 ---pagebreak--- Transferências correntes diversas (D75)
1) Transferências correntes para administrações privadas
4.125. As transferências correntes para ISFLSF incluem todas as contribuições voluntárias (excepto
       heranças), as quotizações dos membros e a assistência financeira que as ISFLSF recebem
       das famílias (incluindo famílias não residentes) e, em menor grau, de outras unidades.
4.126. Nesta rubrica incluem-se:
       a)      as quotizações regulares pagas pelas famílias aos sindicatos e às organizações
               políticas, desportivas, culturais, religiosas e similares classificadas no sector das
               ISFLSF
       b)      as contribuições voluntárias (excepto heranças) das famílias, das empresas
               constituídas em sociedade e do resto do mundo para as ISFLSF, incluindo as
               transferências em espécie sob a forma de ofertas de alimentos, roupas, cobertores,
               medicamentos, etc., a instituições de caridade para distribuição a famílias residentes
               ou não residentes
       c)      a assistência e subsídios concedidos pelas administrações públicas, excepto as
               transferências feitas com o fim específico de financiar despesas de capital, as quais
               figuram nas ajudas ao investimento.
       Excluem-se os pagamentos de quotizações ou direitos de inscrição em ISFL mercantis ao
       serviço de empresas, como as câmaras de comércio ou associações comerciais, que são
       tratados como pagamentos por serviços prestados.
4.127. Momento do registo: As transferências correntes para ISFLSF são registadas no momento
       em que são feitas.
4.128. No sistema de contas, as transferências correntes para ISFLSF são registadas:
               entre as empregos da conta de distribuição secundária de rendimento dos sectores
               que pagam as contribuições
               entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes
               entre os recursos da conta de distribuição secundária do rendimento do sector das
               ISFLSF.
2)  Transferências correntes entre famílias
4.129. Definição: As transferências correntes entre famílias são todas as transferências correntes,
                   em dinheiro ou em espécie, feitas ou recebidas por famílias residentes para ou de
                   outras famílias residentes ou não residentes. Em particular, inclui as remessas
                    feitas por emigrantes ou empregados estabelecidos com carácter permanente no
                   estrangeiro (ou trabalhando no estrangeiro por um período de um ano ou
                   superior) para membros da sua família que vivem no país de origem ou por pais
                   para os filhos que vivem noutro local.
                                                  156-
 ---pagebreak--- 4.130. Momento do registo: O momento em que a transferência se verifica.
4.131. No sistema de contas, as transferências correntes entre famílias são registadas:
               entre os empregos e recursos da conta de distribuição secundária do rendimento das
               famílias
               entre os empregos e recursos da conta externa de rendimentos primários e
               transferências correntes.
3)   Multas e outras sanções pecuniárias
4.132. Definição: As multas e outras sanções pecuniárias aplicadas a unidades institucionais por
                    tribunais ou entidades quase-judiciais são consideradas transferências correntes
                    obrigatórias.
4.133. Não se incluem nesta rubrica:
       a)      as multas e outras sanções pecuniárias aplicadas pelas autoridades fiscais pela evasão
               ou atraso no pagamento de impostos, casos que normalmente não se podem
               distinguir dos próprios impostos
       b)      os pagamentos de taxas para obtenção de licenças, já que tais pagamentos são
               impostos ou pagamentos por serviços prestados por unidades da administração
               pública (ver D29, D59).
4.134. Momento do registo: As multas e outras sanções pecuniárias são registadas no momento em
       que se cria a obrigação de as pagar.
4)  Lotarias e apostas
4.135. Os montantes pagos por bilhetes da lotaria ou apostas são compostos por três elementos: o
       pagamento de uma taxa de serviço à unidade que organiza a lotaria ou as apostas; uma
       transferência corrente entre famílias (dos que perdem para os ganham); e uma transferência
       corrente para outros beneficiários designados pelos organizadores (instituições de caridade).
       As transferências correntes são registadas no momento em que são efectuadas.
5)  Indemnizações compensatórias
4.136. Definição: As indemnizações compensatórias são transferências correntes pagas por
                    unidades institucionais para compensar danos causados por essas unidades a
                    pessoas ou a bens, com exclusão dos pagamentos de indemnizações de seguros
                    não vida. As indemnizações compensatórias podem ser pagamentos obrigatórios
                    decididos por um tribunal ou pagamentos voluntários acordados fora do tribunal.
                    Esta rubrica abrange os pagamentos voluntários feitos pelas unidades da
                    administração pública ou pelas ISFLSF para compensar danos ou prejuízos
                    causados por calamidades naturais, excepto os classificados como transferências
                    de capital.
4.137. Momento do registo: As indemnizações compensatórias são registadas no momento em que
       são pagas (pagamentos voluntários) ou em que devem ser pagas (pagamentos obrigatórios).
                                                  157-
 ---pagebreak--- 6)   Quarto recurso próprio com base no PNB
4.138. O "quarto recurso próprio com base no PNB", criado pela Decisão do Conselho de 24 de
       Junho de 1988 relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades, é uma
       transferência corrente paga pelas administrações públicas de cada Estado-membro às
       instituições da União Europeia.
       Trata-se de uma contribuição residual para o orçamento dessas instituições que é calculada
       com base nos níveis do PNB de cada país.
       Momento do registo: O quarto recurso próprio com base no PNB é registado no momento
       em que é pago.
       No sistema de contas, o quarto recurso próprio com base no PNB aparece:
               entre os empregos da conta de distribuição secundária do rendimento das
               administrações públicas
               entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências
               correntes.
7)   Outras
4.139. a)      transferências correntes das administrações privadas para as      ISFLSF que não
       tenham o carácter de impostos
       b)      pagamentos das administrações públicas a empresas públicas classificadas no sector
               das sociedades e quase-sociedades não financeiras destinados a cobrir encargos
               anormais de pensões
       c)      bolsas de viagem e outros prémios concedidos pelas administrações públicas ou
               ISFLSF a famílias residentes ou não residentes
       d)      prémios sobre poupanças concedidos periodicamente pelas administrações públicas
               às famílias, com vista a recompensá-las pelas poupanças efectuadas durante o
               período
       e)      os reembolsos feitos pelas famílias relativos a despesas efectuadas a seu favor por
               organizações de assistência social
       f)      transferências correntes das ISFLSF para o resto do mundo
       g)      operações de patrocínio por parte de sociedades, se os pagamentos correspondentes
               não puderem ser considerados como compras de publicidade ou outros serviços (por
               exemplo, operações filantrópicas ou bolsas de estudo).
4.140. Momento do registo: Estas transferências são registadas no momento em que são feitas,
       excepto as que provêm ou se destinam às administrações públicas, as quais são registadas no
       momento em que devem ser feitas.
       No sistema de contas, as transferências correntes diversas figuram:
               entre os recursos e empregos da conta de distribuição secundária do rendimento de
               todos os sectores
               entre os recursos e empregos da conta externa de rendimentos primários e
               transferências correntes.
                                                  158
 ---pagebreak---  + AJUSTAMENTO PELA VARIAÇÃO DOS DIREITOS LÍQUIDOS DAS FAMÍLIAS
SOBRE OS FUNDOS DE PENSÕES (D8)
4.141. O ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões
       (D8) representa o ajustamento necessário para fazer aparecer nas poupanças das famílias a
       variação das reservas matemáticas sobre as quais as famílias têm um direito definido (direito
       que reaparece a nível financeiro como um activo, na rubrica F61) e que são alimentadas por
       prémios e contribuições registados na conta de distribuição secundária do rendimento como
       contribuições sociais.
4.142. Uma vez que, nas contas financeiras e de património do sistema, as famílias são
       consideradas como sendo proprietárias de reservas dos regimes privados com constituição
       de reservas, tanto autónomos como não autónomos, é necessário introduzir uma rubrica de
       ajustamento para evitar que um eventual excedente das contribuições para as pensões em
       relação aos recebimentos das mesmas (isto é, das "transferências" a pagar em relação às
       "transferências" a receber) não afecte a poupança das famílias.
       Para neutralizar este efeito, um ajustamento igual ao:
       valor total das contribuições sociais efectivas relativas a pensões a pagar aos regimes de
       pensões privados com constituição de reservas
       +       o valor total dos suplementos de contribuições a pagar pelos rendimentos de
       propriedade atribuídos aos segurados
               o valor das taxas de serviço respectivas
               o valor total das pensões pagas como prestações de segurança social por regimes de
       pensões privados com constituição de reservas
       é acrescentado ao rendimento disponível (ou ao rendimento disponível ajustado) das
       famílias nas contas de utilização do rendimento, antes de se determinar a poupança.
       Desta forma, a poupança das famílias é idêntica à que seria se as contribuições para pensões
       e os recebimentos de pensões não tivessem sido registados como transferências correntes na
       conta de distribuição secundária do rendimento. Esta rubrica de ajustamento é necessária
       para reconciliar a poupança das famílias com a variação dos seus direitos sobre as reservas
       de fundos de pensões registados na conta financeira do sistema. É obvio que é necessário
       fazer os ajustamentos correspondentes nas contas de utilização do rendimento das empresas
       seguradoras ou dos fundos de pensões autónomos ou ainda dos empregadores que
       administram fundos de pensões não autónomos.
4.143. Momento do registo:
       O ajustamento é registado em função dos fluxos que o compõem.
4.144. No sistema de contas, o ajustamento pela variação dos direitos das famílias sobre os fundos
       de pensões é registado:
               entre os empregos das contas de utilização do rendimento do sector das empresas
               seguradoras e dos outros sectores que administram fundos de pensões não autónomos
                                                 159-
 ---pagebreak---                    entre os empregos da conta externa de rendimentos primários e transferências
                   correntes (no caso de instituições não residentes)
                   entre os recursos na conta de utilização do rendimento do sector das famílias
                   entre os recursos da conta externa de rendimentos primários e transferências
                   correntes (no caso de famílias não residentes).
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (D9)
 4.145. As transferências de capital distinguem-se das transferências correntes pelo facto de
         implicarem a aquisição ou cessão de um ou vários activos por, pelo menos, um dos
        participantes na operação. Quer sejam feitas em dinheiro quer em espécie, as transferências
        de capital devem dar lugar a uma variação correspondente nos activos financeiros ou não
         financeiros que figuram no balanço de uma ou das duas partes envolvidas na operação.
 4.146. Uma transferência de capital em espécie consiste na transferência da propriedade de um
        activo (excepto dinheiro ou existências) ou no cancelamento de uma dívida por um credor,
        sem receber qualquer contrapartida em troca. Uma transferência de capital em dinheiro
        consiste na transferência do dinheiro que a primeira parte obteve pela cessão de um ou
        vários activos (excepto existências) ou que a segunda parte deverá ou terá de usar para a
        aquisição de um vários activos (excepto existências). A segunda parte, ou beneficiário, é
        frequentemente obrigada a usar o dinheiro para adquirir um ou vários activos, como
        condição para a realização da transferência.
4.147. As transferências de capital abrangem os impostos sobre o capital (D91), as ajudas ao
        investimento (D92) e outras transferências de capital (D99).
Impostos sobre o capital (D91)
4.148. Definição: Os impostos sobre o capital (D91) são impostos que incidem, a intervalos
                        regulares e pouco frequentes, sobre os valores patrimoniais ou o capital detidos
                        pelas unidades institucionais ou sobre os valores patrimoniais transferidos entre
                        unidades institucionais em resultado de heranças, doações entre vivos ou outras
                        transferências.
4.149. Os impostos sobre o capital incluem:
        a)        impostos sobre transferências de capital: impostos sobre as sucessões e doações entre
                  vivos, que, em princípio, se aplicam sobre o capital dos beneficiários, com exclusão
                  dos impostos que incidem sobre as vendas de activos, as quais não constituem
                  transferências
        b)        direitos sobre o capital: direitos ocasionais e excepcionais sobre o património ou o
                  capital detido por unidades institucionais15. Estes direitos incluem os impostos sobre
                  as mais-valias de terrenos agrícolas no seguimento de autorizações de construção
                  com fins comerciais ou residenciais.
4.150. Momento do registo: Os impostos sobre o capital são registados no momento em que se cria
        a obrigação fiscal.
15     No entanto, os impostos sobre os ganhos de capital figuram na rubrica de impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc.
                                                                   160
 ---pagebreak--- 4.151. No sistema de contas, os impostos sobre o capital são registados:
                  entre as variações do passivo e da situação líquida (-) na conta de capital dos sectores
                  a que pertencem os contribuintes
                  entre as variações do passivo e do património líquido (+) da conta de capital das
                  administrações públicas
                  entre as variações do passivo e do património líquido da conta de capital do resto do
                  mundo.
Ajudas ao investimento (D92)
4.152. Definição: As ajudas ao investimento são transferências de capital, em dinheiro ou em
                        espécie, feitas por administrações públicas ou pelo resto do mundo 16 para outras
                        unidades institucionais residentes ou não residentes para financiar a totalidade
                        ou uma parte dos custos de aquisição de activos fixos.
4.153. As ajudas ao investimento podem ser concedidas em dinheiro ou em espécie. As ajudas ao
        investimento em espécie consistem em transferências de equipamento de transporte,
        máquinas ou outro equipamento por administrações públicas para outras unidades residentes
        ou não residentes, bem como a disponibilização directa de edifícios ou outras estruturas a
        unidades residentes ou não residentes.
4.154. As ajudas ao investimento não incluem transferências de equipamento militar sob a forma de
       armas ou equipamento cuja única função seja fazer disparar essas armas, uma vez que não
       são classificados como activos fixos.
4.155. O valor da formação de capital realizada pelas administrações públicas cm beneilício de
       outros sectores da economia deve figurar igualmente nas ajudas ao investimento, sempre que
       o beneficiário for identificado e se torne proprietário do capital. Em tais casos, a formação
       de capital é registada entre os empregos da conta de capital do beneficiário e financiada por
       uma ajuda ao investimento que figura entre os recursos na mesma conta.
4.156. A rubrica D92 inclui não só os paganientos únicos, não periódicos, destinados a financiar a
       formação de capital durante o mesmo período, mas também os pagamentos escalonados no
       tempo relativos à formação de capital realizada num período anterior. Assim, a parte dos
       pagamentos anuais feitos pelas administrações públicas respeitante à amortização de dívidas
       contraídas por empresas com vista a projectos de formação de capital por cuja amortização a
       administração central tenha assumido responsabilidade parcial ou total é também
       considerada como ajuda ao investimento.
       No entanto, os subsídios concedidos pelas administrações públicas para bonificação de juros
       não são incluídos, mesmo que o objectivo da bonificação seja incentivar a formação de
       capital. Na prática, a assunção pelos poderes públicos de uma parte dos encargos com os
        juros constitui, tal como o lluxo dos juros em si, uma operação de repartição corrente.No
       entanto, quando um subsídio tem o duplo objectivo de financiar a amortização da dívida
       contraída e o pagamento dos juros sobre o capital pedido em empréstimo, e quando não é
       possível separar estes dois elementos, o total do subsídio é contabilizado como ajuda ao
       investimento.
16     As ajudas ao investimento provenientes do resto do mundo incluem as que são pagas directamente pelas instituições da União Europeia
       (por exemplo, certas transferências feitas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, FEOGA - Secção "Orientação").
                                                                  - 161
 ---pagebreak---  4.157. As ajudas ao investimento a favor do sector das sociedades e quase-sociedades não
         financeiras incluem, além das ajudas a empresas privadas, os subsídios de capital a empresas
         públicas reconhecidas como entidades jurídicas independentes, desde que a administração
         pública que concede o subsídio não fique com direito a qualquer crédito sobre a empresa
         pública.
 4.158. As ajudas ao investimento feitas ao sector das famílias incluem os subsídios para
        equipamento e modernização a favor de empresas, excepto as sociedades e
        quase-sociedades, e os subsídios a favor de famílias para a construção, compra e benfeitoria
        de residências.
4.159. As ajudas ao investimento a favor das administrações públicas incluem todos os pagamentos
        (excepto os subsídios para bonificação de juros) feitos a subsectores da administração
        pública17 com vista aofinanciamentoda formação de capital. Os exemplos mais importantes
        são as transferências da administração central para autoridades locais para o fim específico
        de financiamento da respectiva formação bruta de capital fixo. Deve sublinhar-se que as
        transferências de natureza geral destinadas a objectivos diversos ou indeterminados figuram
        nas transferências correntes no seio da administração pública, mesmo que sejam
        parcialmente utilizadas para cobrir despesas com a formação de capital.
4.160. As ajudas ao investimento a favor de instituições sem fins lucrativos provenientes das
        administrações públicas e do resto do mundo distinguem-se das transferências correntes a
        favor das instituições sem fins lucrativos usando o mesmo critério.
4.161. As ajudas ao investimento a favor do resto do mundo devem também restringir-se às
        transferências que tenham o objectivo específico de financiar a formação de capital por
        unidades não residentes. Incluem, por exemplo, os subsídios a fundo perdido para a
        construção de pontes, estradas, fábricas, hospitais ou escolas em países em vias de
        desenvolvimento ou para a construção de edifícios para organizações internacionais. Podem
        incluir pagamentos feitos de uma só vez ou escalonados ao longo de um período de tempo.
        Esta rubrica abrange também o fornecimento gratuito de bens de capital fixo.
4.162. Momento do registo: As ajudas ao investimento feitas em dinheiro são registadas no
        momento em que o pagamento deve ser feito. As ajudas ao investimento feitas em espécie
        são registadas no momento em que se verifica a transferência da propriedade do activo.
4.163. No sistema de contas, as ajudas ao investimento são registadas:
                  entre as variações do passivo e do património líquido (-) na conta de capital das
                  administrações públicas
                  entre as variações do passivo e da situação líquida (+) na conta de capital dos
                  sectores que recebem os subsídios
                  entre as variações do passivo e do património líquido na conta de capital do resto do
                  mundo.
17     As ajudas ao investimento no seio da administração pública são fluxos internos ao sector da administração pública, não figurando numa
       conta consolidada do sector como um todo.
                                                                   162-
 ---pagebreak--- Outras transferências de capital (D99)
4.164. Definição: As outras transferências de capital (D99) abrangem as transferências que, não
                          sendo ajudas ao investimento nem impostos sobre o capital, não operam elas
                          próprias uma redistribuição do rendimento, mas redistribuem a poupança ou o
                          património entre os diferentes sectores ou subsectores da economia ou do resto
                          do mundo.
4.165. As outras transferências de capital incluem as operações seguintes:
       a)          indemnizações pagas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo aos
                   proprietários de bens de capital destruídos ou danificados por actos de guerra, outros
                   acontecimentos políticos ou calamidades naturais (inundações, etc.)
       b)          transferências das administrações públicas para sociedades e quase-sociedades não
                   financeiras destinadas a cobrir perdas acumuladas ao longo de vários exercícios ou
                   perdas excepcionais devidas a causas fora do controlo da empresa
       c)          transferências entre subsectores da administração pública destinadas a cobrir
                   despesas imprevistas ou défices acumulados18
       d)          pagamentos de prémios de carácter não periódico relativos a poupanças concedidos
                   pelas administrações públicas às famílias como recompensa pelas poupanças por elas
                   efectuadas ao longo de um período de vários anos
       e)          heranças e doações importantes entre vivos e entre unidades pertencentes a sectores
                   diferentes, incluindo heranças e doações importantes a favor de administrações
                   privadas (por exemplo, doações a universidades para cobrir os custos da construção
                   de novos edifícios residenciais, bibliotecas, laboratórios, etc.)
       f)          anulação de débitos por acordo entre unidades institucionais pertencentes a sectores
                   ou subsectores diferentes (por exemplo, a anulação pela administração central de
                   uma dívida de uma sociedade não financeira ou de um país estrangeiro de que era
                   credor; pagamentos de garantias que libertem das suas obrigações devedores em
                   situação de incumprimento). Estas anulações são tratadas como transferência de
                   capital do credor para o devedor de valor igual ao saldo em dívida no momento da
                   anulação. No entanto, a extinção da dívida não é uma operação entre unidades
                   institucionais e, por esse motivo, não figura nem na conta de capital nem na conta
                   financeira do sistema. Se o credor aceitar essa anulação ou incumprimento do
                   pagamento, a anulação deve ser registada na conta de outras variações de volume dos
                   activos do credor e do devedor. As provisões para créditos de cobrança duvidosa são
                   tratadas como operações contabilísticas internas à empresa, não figurando em
                   qualquer outra parte do sistema. A rejeição unilateral de uma dívida por parte de um
                   devedor também não constitui uma operação, não sendo reconhecida no sistema.
       g)          a parte de ganhos (ou perdas) de capital realizados que é redistribuída a outro sector
       h)          pagamentos importantes como indemnização de grandes danos ou prejuízos não
                   cobertos por apólices de seguro (excepto os pagamentos feitos pelas administrações
                   públicas ou pelo resto do mundo acima descritos em a)). Estes pagamentos podem
                   ser estipulados por tribunais ou ser acordados fora dos tribunais. Incluem os
                   pagamentos a título de indemnização por danos causados por grandes explosões,
                   derramamentos de petróleo, efeitos secundários de medicamentos, etc.
IX
       Estas transferências entre subsectores da administração pública são lluxos no seio do sector da administração pública, não figurando
       numa conta consolidada do sector como um todo.
                                                                  - 163-
 ---pagebreak---        i)     pagamentos extraordinários para fundos de segurança social feitos por empregadores
              (incluindo a administração central) ou pela administração central (como parte da sua
              função social), na medida em que tais pagamentos visem aumentar as reservas
              actuariais desses fundos. O ajustamento correspondente dos fundos de segurança
              social para as famílias é também registado como Outras transferências de capital
              (D99) (ver o parágrafo 20 do anexo "Seguros").
4.166. Momento do registo:
              as outras transferências de capital em dinheiro são registadas no momento em que o
              pagamento deve ser feito
              as outras transferências de capital em espécie são registadas no momento em que a
              propriedade do activo é transferida ou em que a dívida é anulada pelo credor.
4.167. No sistema de contas, as outras transferências de capital figuram entre as variações do
       passivo e do património líquido na conta de capital dos sectores e do resto do mundo.
                                               - 164
 ---pagebreak---  ---pagebreak---      CAPITULO V
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
        - 165
 ---pagebreak--- 5.01.  Definição:As operações financeiras são operações em activos financeiros e passivos entre
       unidades institucionais e entre estas e o resto do mundo.
5.02.  Considerando a definição de operação (ver 1.33), uma operação financeira é uma interacção
       entre unidades institucionais, ou entre uma unidade institucional e o resto do mundo, por
       acordo mútuo, envolvendo uma criação ou liquidação simultânea de um activo financeiro e
       do passivo correspondente ou uma mudança de propriedade de um activo financeiro ou a
      assunção de um passivo.
5.03. Os activos financeiros são activos económicos, englobando meios de pagamento, créditos
       financeiros e activos económicos que, por natureza, sejam similares a créditos financeiros.
5.04. Os meios de pagamento são formados por ouro monetário, direitos de saque especiais,
      moeda e depósitos transferíveis.
      Os créditos financeiros dão aos seus detentores, os credores, o direito de receber um
      pagamento ou uma série de pagamentos sem qualquer contrapartida de outras unidades
      institucionais, os devedores, que incorreram nos passivos correspondentes.
      São exemplos de activos económicos similares, por natureza, a créditos financeiros as
      acções e outras participações e, em parte, os activos condicionais. A unidade institucional
      emitente de tal activo financeiro é considerada como tendo incorrido num passivo
      correspondente.
5.05. Activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institucionais, e entre estas e o
      resto do mundo, que especificam uma ou mais condições que têm de ser cumpridas antes de
      uma operação financeira se realizar. São exemplos disto as garantias de pagamento por
      terceiros, as letras de crédito, as linhas de crédito, as facilidades de emissão de notas (FEN)
      subscritas e muitos dos instrumentos derivados. No Sistema, um activo condicional é um
      activo financeiro nos casos em que o próprio acordo contratual tenha um valor de mercado
      em virtude de ser negociável ou poder ser compensado no mercado. De outro modo, um
      activo condicional não é registado no Sistema.1
5.06. Distinguem-se sete categorias de activos financeiros: Ouro monetário e direitos de saque
      especiais (AF.l), Moeda e depósitos (AF.2), Títulos, excepto acções (AF.3), Empréstimos
      (AF.4), Acções e outras participações (AF.5), Reservas técnicas de seguros (AF.6) e Outras
      contas a receber/a pagar (AF.7).
5.07. No Sistema, cada activo financeiro tem um passivo correspondente, com excepção dos
      activos financeiros classificados na categoria Ouro monetário e direitos de saque especiais
      (AF.l). Distinguem-se seis categorias de passivos, correspondentes às categorias dos activos
      financeiros de contrapartida.
      As reservas técnicas de seguros (AF 6) são passivos incondicionais das sociedades de seguros e fundos de pensões. No entanto, os
      activos financeiros de contrapartida dos tomadores de seguros e beneficiários individuais são, na maior parte dos casos, activos
      condicionais.
                                                             - 166-
 ---pagebreak--- 5.08. A nomenclatura das operações financeiras corresponde à nomenclatura dos activos
      financeiros e passivos. Distinguem-se sete categorias de operações financeiras: operações de
      ouro monetário e direitos de saque especiais (F.l), operações de moeda e depósitos (F.2),
      operações de títulos, excepto acções (F.3), operações de depósitos (F.4), operações de acções
      e outras participações (F.5), operações de reservas técnicas de seguros (F.6) e operações de
      outras contas a receber/a pagar (F.7).
5.09. Os activos financeiros detidos e o saldo dos passivos num determinado momento (de um
      sector ou do resto do mundo) são registados na conta de património (ver capítulo VII). As
      operações financeiras dão origem a variações das contas de património. No entanto, as
      variações entre a conta de património no início do exercício e a conta de património no final
      do exercício podem também incluir outros fluxos (ver capítulo VI). Estes não se devem a
      interacções entre unidades institucionais ou entre estas e o resto do mundo, por acordo
      mútuo. Os outros fluxos subdividem-se em reavaliações de activos financeiros e passivos e
      em variações de volume dos activos financeiros e passivos não devidas a operações
      financeiras. As primeiras são registadas na conta de reavaliação e as últimas na conta de
      outras variações do volume de activos, nas categorias de perdas devidas a catástrofes
      naturais, expropriações sem indemnização, outras variações de volume de activos
      financeiros e passivos n.e. e alterações de classificação e estrutura.
5.10. As operações financeiras entre unidades institucionais são registadas nas contas financeiras
      dos sectores envolvidos. As operações financeiras entre unidades institucionais e o resto do
      mundo são registadas nas contas financeiras dos sectores envolvidos e na conta financeira
      externa, isto é, a conta financeira do resto do mundo (ver capítulo VIII).
      A conta financeira (de um sector ou do resto do mundo) apresenta, no lado esquerdo, as
      aquisições líquidas de cessões de activos financeiros, ao passo que o lado direito mostra o
      aumento dos passivos líquidos dos respectivos reembolsos. O saldo da conta financeira, que
      é a diferença entre a aquisição líquida de activos financeiros e o aumento líquido de
      passivos, é a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento (B.9).
5.11. A conta financeira de um sector pode ser consolidada ou não consolidada. A conta financeira
      não consolidada de um sector apresenta as variações dos activos financeiros e passivos
      devidas a todas as operações financeiras em que estão envolvidas unidades institucionais
      classificadas nesse sector. A conta financeira consolidada de um sector apresenta as
      variações dos activos financeiros e passivos resultantes das operações financeiras entre
      unidades institucionais classificadas no sector em questão e outras unidades institucionais ou
      o resto do mundo. As operações financeiras entre unidades institucionais classificadas no
      sector em questão são eliminadas da conta financeira consolidada, ao contrário do que se
      passa com a conta financeira não consolidada. A conta financeira externa é consolidada por
      definição.
                                                  167
 ---pagebreak--- 5.12. Uma operação financeira entre duas unidades institucionais aumenta a capacidade
      líquida/necessidade líquida de financiamento de uma unidade institucional e diminui, pelo
      mesmo montante, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento da outra
      unidade institucional. As operações financeiras entre unidades institucionais classificadas no
      mesmo sector não alteram a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento do
      sector. As contas financeiras consolidada e não consolidada de um sector apresentam o
      mesmo montante de capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento. Do mesmo
      modo, as operações financeiras entre unidades institucionais não alteram a capacidade
      líquida/necessidade líquida de financiamento do total da economia, que é de montante igual,
      mas de sinal contrário à capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento da conta
      financeira externa. Assim, a capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento total
      do conjunto das unidades institucionais e do resto do mundo é igual a zero.
5.13. A conta financeira por devedor/credor2 (de um sector ou do resto do mundo) é uma extensão
      da conta financeira, apresentando adicionalmente uma discriminação da aquisição líquida de
      activos financeiros por sector devedor e uma discriminação do aumento líquido de passivos
      por sector credor. Assim, fornece informações sobre as relações devedor/credor e é coerente
      com a conta de património financeira por devedor/credor (ver 7.63). No caso das operações
      financeiras em mercados secundários, no entanto, não fornece informações sobre as
      unidades institucionais às quais foram vendidos activos financeiros ou às quais foram
      comprados activos financeiros, isto é, a conta financeira por devedor/credor não fornece uma
      resposta completa à questão de quem financia quem num período contabilístico.
5.14. A conta financeira é a conta final, na sequência completa das contas que regista operações
      (ver capítulo VIII). Assim, a conta financeira não tem um saldo que seja transportado para
      outra conta. No Sistema, o saldo da conta financeira é igual ao saldo da conta de capital. Na
      prática, poder-se-á verificar uma discrepância entre ambos, em virtude de serem calculados
      com base em dados estatísticos diferentes.
5.15. As operações financeiras têm sempre operações de contrapartida no Sistema. As operações
      de contrapartida podem ser outras operações financeiras ou operações a registar em outras
      contas que não a financeira.
      O aumento ou redução simultâneos tanto dos activos financeiros como dos passivos ou a
      troca de um activo financeiro por outro são registados totalmente dentro da conta financeira
      (de um sector ou do resto do mundo). Nos casos em que tanto uma operação como a sua
      contrapartida são ambas operações financeiras, elas alteram a carteira de activos financeiros
      e passivos e podem alterar os totais tanto dos activos financeiros como dos passivos das
      unidades institucionais envolvidas ou do resto do mundo, mas não alteram a capacidade
      líquida/necessidade líquida de financiamento ou o património líquido.
      As contrapartidas das operações financeiras podem ser também operações sobre produtos
      (ver capítulo III), operações de distribuição (ver capítulo IV) ou operações em activos não
      produzidos não financeiros (ver 6.06). Nos casos em que a operação de contrapartida de uma
      operação financeira não é uma operação financeira, a capacidade líquida/necessidade líquida
      de financiamento das unidades institucionais envolvidas ou do resto do mundo variará.
      O SCN 1993 (11.103-11.111) usa o termo "conta detalhada do fluxo de fundos"
                                                             - 168-
 ---pagebreak--- 5.16. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser uma transferência
      (corrente ou de capital) (ver capítulo IV). Neste caso, a operação financeira envolve uma
      mudança de propriedade de um activo financeiro ou a assunção de um passivo como
      devedor (assunção de dívida) ou a liquidação simultânea de um activo financeiro e do
      passivo correspondente (anulação ou perdão da dívida). A transferência de contrapartida de
      uma assunção ou anulação de dívida classifica-se na categoria Transferências de capital
      (D.9) e é registada na conta de capital. No entanto, a operação de contrapartida de uma
      assunção ou anulação de dívida nem sempre é uma transferência. Nos casos em que o
      proprietário de uma sociedade ou quase-sociedade assume passivos da ou anula créditos
      financeiros sobre a sociedade ou quase-sociedade, a operação de contrapartida da assunção
      ou anulação da dívida é uma operação da rubrica Acções e outras participações (F.5).
      Ao contrário da assunção e anulação de dívidas, a anulação total ou parcial de crédito mal
      parado pelos credores e o cancelamento unilateral de um passivo por um devedor (recusa da
      dívida) não são classificados como operações financeiras, pois não envolvem interacções
      entre unidades institucionais, ou entre unidades institucionais e o resto do mundo, por
      acordo mútuo. A anulação total ou parcial de crédito mal parado pelos credores é registada
      na conta de Outras variações de volume dos activos (ver 6.27.d). A recusa de dívidas não é
      reconhecida no Sistema.
5.17. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode corresponder a juros (D.41).
      Os juros são uma quantia a receber pelos credores e a pagar pelos devedores de certos tipos
      de direitos financeiros classificados nas categorias de Moeda e depósitos (AF.2), Títulos
      excepto acções (AF.3), Empréstimos (AF.4) e Outras contas a receber/a pagar (AF.7). No
      Sistema, os juros são registados numa base de acumulação, isto é, os juros são registados
      como acumulando-se continuamente ao longo do tempo a favor do credor, com base no
      capital em dívida (ver 4.50). A operação de contrapartida de uma entrada em Juros (D.41) é
      sempre uma operação financeira que cria um direito financeiro adicional do credor sobre o
      devedor. O efeito desta operação financeira é que os juros são reinvestidos. O pagamento
      efectivo de juros não é registado em Juros (D.41), mas envolve uma operação relativa à
      mudança de propriedade dos meios de pagamento. A operação de contrapartida é uma
      operação financeira que reduz os direitos financeiros líquidos do credor sobre o devedor.
      Quando os juros vencidos não são pagos no momento devido, há lugar a juros de mora.
      Como os juros vencidos são já registados no Sistema, os juros de mora não alteram o total
      dos activos financeiros ou dos passivos, mas podem alterar a sua classificação (ver 5.131).
5.18. A operação de contrapartida de uma operação financeira pode ser um rendimento de
      propriedade atribuído mas não distribuído. São exemplos os juros (D.41) e os dividendos
      (D.421) recebidos pelos fundos mútuos relativos aos investimentos que fizeram e que são
      atribuídos mas não distribuídos aos accionistas (4.49.b e 4.54.b), os lucros de investimento
      estrangeiro directo reinvestidos (D.43) e os rendimentos de propriedade atribuídos aos
      detentores de apólices de seguros (D.44), no caso de apólices de seguro de vida individuais
      não subscritas no âmbito de regimes de segurança social. O efeito da operação financeira de
      contrapartida é que o rendimento (positivo ou negativo) de propriedade é reinvestido.
                                                169-
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- NOMENCLATURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
5.19. As operações financeiras são classificadas em categorias subdivididas em subcategorias,
      algumas das quais são ainda subdivididas em subposições. A nomenclatura das operações de
      activos financeiros e passivos corresponde à nomenclatura dos activos financeiros e passivos
      (ver 5.06. - 5.08.). Assim, as definições das categorias, subcategorias e subposições e as
      explicações suplementares apenas são dadas uma vez no SEC: nesta secção do capítulo de
      operações financeiras. O capítulo das contas de património não repete as definições e
      respectivas explicações no seu texto principal, mas fornece, no anexo 1, um resumo de todos
      os activos e passivos definidos no Sistema.
5.20. A nomenclatura das operações e dos activos financeiros e passivos baseia-se, antes de mais,
      na liquidez e nas características jurídicas dos activos financeiros. A nomenclatura não
      contém categorias funcionais, com excepção de uma rubrica para memória relativa ao
      investimento estrangeiro directo. As definições das categorias, subcategorias e subposições
      são, em geral, independentes da nomenclatura das unidades institucionais. No entanto, se for
      necessário, a nomenclatura dos activos financeiros e passivos pode ser mais detalhada,
      através de uma nomenclatura cruzada com a nomenclatura das unidades institucionais. A
      classe de Depósitos entre sociedades financeiras monetárias poderia ser um exemplo. O grau
      de detalhe com que a nomenclatura dos activos financeiros e passivos pode ser usada
      depende do sector institucional a analisar.
                                                  [70
 ---pagebreak--- Nomenclatura das operações financeiras                              Código
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)                  F.l
       Ouro monetário                                                      F. 11
       Direitos de saque especiais                                         F.l2
Moeda e depósitos                                                   F.2
       Moeda                                                              F.21
       Depósitos transferíveis                                            F.22
       Outros depósitos                                                   F.29
Títulos excepto acções                                              F.3
       Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros            F.33
               De curto prazo                                                  F.331
               De longo prazo                                                  F.332
       Derivados financeiros                                            F.34
Empréstimos                                                         F.4
       De curto prazo                                                   F.41
       De longo prazo                                                   F.42
Acções e outras participações                                       F.5
       Acções e outras participações, excluindo acções de fundos
       mútuos                                                           F.51
               Acções cotadas                                                  F.511
               Acções não cotadas                                              F.512
               Outras participações                                            F.513
       Acções de fundos mútuos                                          F.52
Reservas técnicas de seguros                                        F.6
       Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros
       de vida e dos fundos de pensões                                  F.61
               Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de             F.611
               seguros de vida
               Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos            F.612
               fundos de pensões
       Reservas-prémios e reservas-sinistros                            F.62
Outras contas a receber/a pagar                                     F.7
       Créditos comerciais e adiantamentos                              F.71
       Outras                                                           F.79
Rubrica para memória: Investimento estrangeiro directo              F.m
                                               - 171
 ---pagebreak--- 5.21.  As análises dos canais de transmissão da política monetária podem exigir a identificação de
       medidas do dinheiro nas contas de património e também nas contas financeiras dos sectores
       e do resto do mundo. No entanto, as definições das medidas do dinheiro aplicadas variam de
       país para país e ao longo do tempo. Além disso, são compostas por elementos que, na
       maioria dos casos, não correspondem às categorias, subcategorias ou subposições dos
       activos financeiros e passivos tal como definidos no Sistema. Para além disso ainda, os
       sectores que criam dinheiro, que detêm dinheiro e que são neutros em relação ao dinheiro
       dependem da definição do agregado monetário em consideração. Assim, as medidas do
       dinheiro não são definidas no Sistema. No entanto, o anexo a este capítulo indica um método
       que permite apresentar qualquer medida do dinheiro nas contas de património e nas contas
       financeiras.
5.22.  As inovações nos mercados financeiros reduziram a utilidade de uma distinção dos activos
       financeiros e passivos segundo o prazo (curto/longo). No entanto, nos casos em que a análise
       do vencimento é importante, como na análise das taxas de juro e dos rendimentos dos
       activos, pode ser necessária a discriminação de uma série de vencimentos. Assim, a
       discriminação por vencimentos é reconhecida como um critério de classificação secundário,
       sempre que relevante.
       Definição: Os activos (passivos) de curto prazo são activos financeiros (passivos) cujo
                         vencimento inicial é normalmente igual ou inferior a um ano e, em casos
                        excepcionais, de dois anos no máximo3.
                        Os activos financeiros (passivos) de longo prazo são activos financeiros
                        (passivos) cujo vencimento inicial é normalmente superior a um ano e, em casos
                        excepcionais, superior a dois anos, no mínimo.
5.23.  Muitas das categorias, subcategorias e subposições dos activos financeiros e passivos podem
       ser subdivididas nas unidades em que os mesmos estão expressos.
       Definição: Os activos (passivos) em moeda nacional são activos financeiros (passivos)
                        expressos na(s) unidade(s) monetária(s) da moeda legal do país.
                        Os activos financeiros (passivos) em moeda estrangeira são activos (passivos)
                        financeiros não expressos na(s) unidade(s) monetária(s) da moeda legal do país.
       Os activos financeiros em moeda estrangeira incluem os activos financeiros expressos num
       cabaz de moedas, como, por exemplo, ECU ou DSE, e os activos financeiros expressos em
       ouro. A distinção entre moeda nacional e estrangeira é particularmente útil para a categoria
       de Moeda e depósitos (AF.2).
OURO MONETÁRIO E DIREITOS DE SAQUE ESPECIAIS (DSE) (F.l)
5.24.  A categoria F.l é formada por duas subcategorias de operações financeiras:
                 ouro monetário (F. 11 )
                 direitos de saque especiais (DSE) (F.l2).
      Em certos casos, os títulos, excepto acções, emitidos pelo sector da administração central com um período de vencimento até cinco anos
      podem ser classificados como de curto prazo.
                                                                    172-
 ---pagebreak--- 5.25. Os activos financeiros classificados na categoria de Ouro monetário e DSE (AF.l) são os
      únicos activos financeiros para os quais não há contrapartidas no passivo, no Sistema.
      Assim, as operações em Ouro monetário e DSE (F.l) envolvem sempre mudanças de
      propriedade dos activos financeiros (ver 5.02).
Ouro monetário (F.l 1)
5.26. Definição: A subcategoria Ouro monetário (F.l 1) é formada por todas as operações em ouro
                   monetário (AF.ll), isto é, ouro detido como componente das reservas externas
                   pelas autoridades monetárias ou por outras que estejam sujeitas ao controlo
                   efectivo das autoridades.
5.27. O sector das autoridades monetárias, que se baseia num conceito funcional, é formado pelo
      subsector Banco central (S.121) e instituições da administração central que realizam
      operações que cabem habitualmente ao Banco Central. Entre estas operações conta-se a
      emissão de moeda, a manutenção e gestão das reservas internacionais e a gestão de fundos
      de estabilização monetária.
      Assim, normalmente, o ouro apenas pode ser um activo financeiro para o banco central ou a
      administração central. No entanto, em certas circunstâncias, outras sociedades financeiras
      podem deter ouro, que apenas pode ser vendido com o consentimento específico das
      autoridades monetárias. Nestas circunstâncias restritas, o conceito de controlo efectivo pode
      ser aplicado ao ouro detido por sociedades financeiras que não o banco central.
5.28. O ouro monetário assume normalmente a forma de barras com um teor igual ou superior a
      995/1000.
5.29. As operações em ouro monetário consistem, predominantemente, em vendas e compras de
      ouro monetário entre autoridades monetárias. As compras de ouro monetário são registadas
      nas contas financeiras das autoridades monetárias do país como aumentos nos activos
      financeiros. As entradas de contrapartida são diminuições nos activos financeiros do resto do
      mundo.
5.30. As operações em ouro não monetário, isto é, todo o ouro que não seja ouro monetário, são
      tratadas como aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (se o objectivo único for a
      acumulação de riqueza) ou, em alternativa, como consumo final ou intermédio e/ou variação
      de existências. As operações em ouro não monetário incluem as operações efectuadas pelas
      autoridades monetárias em ouro que não faça parte das suas reservas externas.
5.31. Se as autoridades monetárias acrescentarem ouro não monetário ao ouro monetário que
      detêm ou cederem ouro monetário que detêm para fins não monetários, considera-se que
      monetizaram ou desmonetizaram ouro, respectivamente. A monetização ou desmonetização
      de ouro não leva a registos nas contas financeiras; em vez disso, a variação nas rubricas da
      conta de património é o reflexo de entradas na conta de outras variações de volume de
      activos, como uma reclassificação, isto é, a reclassificação do ouro sob a forma de objectos
      de valor (AN. 13) em ouro monetário (AF.ll) (ver 6.32). A desmonetização do ouro é
      registada de forma simétrica.
5.32. Os depósitos, títulos e empréstimos expressos em ouro são tratados como activos financeiros
      que não ouro monetário e classificados juntamente com activos financeiros similares em
      moeda estrangeira na categoria apropriada.
                                              - 173
 ---pagebreak---        Os "swaps" de ouro não monetário, isto é, acordos que envolvem a troca temporária de ouro
       monetário por depósitos, são tratados como empréstimos com garantias (ver 5.8le).
Direitos de saque especiais (DSE) (F.12)
5.33.  Definição: A subcategoria de Direitos de saque especiais (DSE) (F.12) inclui todas as
                    operações em DSE (AF.l2), isto é, activos de reserva internacionais criados pelo
                    Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para
                    suplementar os activos de reserva existentes.
5.34.  Os DSE não são considerados passivos do FMI e os membros do FMI aos quais os DSE são
       atribuídos não têm uma obrigação efectiva (incondicional) de reembolsar os DSE atribuídos.
       Os DSE são detidos exclusivamente por detentores oficiais, que são normalmente bancos
       centrais, e são transferíveis entre os participantes no Departamento de Direitos de Saque
       Especiais do FMI e outros detentores designados pelo FMI (outros bancos centrais e
       algumas agências internacionais). Os DSE representam o direito garantido e incondicional
       de cada detentor a obter outros activos de reserva, especialmente moeda estrangeira.
5.35.  As variações de DSE detidos por uma autoridade monetária podem resultar de operações em
       DSE que envolvam pagamentos em DSE ao (ou recebimentos de DSE do) FMI, outros
       participantes no Departamento de Direitos de Saque Especiais do FMI ou outros detentores.
       São registadas nas contas financeiras das autoridades monetárias e do resto do mundo,
       respectivamente. As variações em DSE podem também resultar de variações no valor dos
       DSE, a registar na conta de reavaliação, ou de atribuições ou cancelamentos de DSE a
       registar na conta de outras variações de volume de activos (ver 6.27a).
MOEDA E DEPÓSITOS (F.2)
5.36.  Definição: A categoria Moeda e depósitos (F.2) inclui todas as operações em moeda e
                    depósitos (AF.2), isto é, a moeda em circulação e todos os tipos de depósitos em
                    moeda nacional e estrangeira.
5.37.  A categoria F.2 divide-se em três subcategorias de operações financeiras:
               moeda (F.21)
               depósitos transferíveis (F.22)
               outros depósitos (F.29).
       A distinção entre depósitos transferíveis e não transferíveis pode ser difícil e não é muito útil
       do ponto de vista analítico, em certos países (para a distinção entre depósitos e empréstimos,
       ver 5.74-5.76).
                                                 - 174-
 ---pagebreak--- Moeda (F.21)
5.38. Definição: A subcategoria Moeda (F.21) inclui todas as operações em moeda (AF.21), isto
                    é, notas e moedas em circulação normalmente usadas para fazer pagamentos.
5.39. A subcategoria AF.21 inclui:
      a)        notas e moedas em circulação emitidas pelas autoridades monetárias residentes;
      b)       notas e moedas em circulação emitidas por autoridades monetárias não residentes e
               detidas por residentes.
5.40. A subcategoria AF.21 não inclui:
               as notas c moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks de notas
               detidas por um banco central ou os seus stocks de notas de emergência;
                as moedas comemorativas que não são normalmente usadas para fazer pagamentos.
5.41. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter moeda. Esta é emitida pelo banco central,
       administração central, resto do mundo e, em casos excepcionais, outras instituições
       financeiras monetárias. A moeda é considerada como um passivo da unidade institucional
       emissora.
Depósitos transferíveis (F.22)
5.42. Definição: A subcategoria Depósitos transferíveis (F.22) inclui todas as operações em
                    depósitos transferíveis (AF.22), isto é, depósitos (em moeda nacional ou
                    estrangeira) que são imediatamente convertíveis em moeda ou que são
                    transferíveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou similar, sem
                    qualquer tipo de restrição ou penalização significativa.
5.43. A subcategoria AF.22 inclui os depósitos transferíveis junto de instituições financeiras
       monetárias residentes e não residentes. Abrangem os depósitos transferíveis entre
       instituições financeiras monetárias, como os depósitos que as outras instituições financeiras
       monetárias detêm no banco central para cumprirem os requisitos de reservas obrigatórias, na
       medida em que tais depósitos se mantenham transferíveis, ou as contas de correspondência e
       "swaps" de divisas entre bancos centrais ou entre outras instituições financeiras monetárias.
5.44.  Todos os sectores e o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis, que são passivos
       predominantemente das sociedades financeiras monetárias e do resto do mundo e, por vezes,
       da administração central.
Outros depósitos (F.29)
5.45.  Definição: A subcategoria Outros depósitos (F.29) inclui todas as operações em outros
                    depósitos (AF.29), isto é, depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que não
                    sejam depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para
                    fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis em moeda ou
                    depósitos transferíveis sem qualquer tipo de restrição ou penalização
                    significativa.
                                                   175
 ---pagebreak--- 5.46. A subcategoria AF.29 inclui:
       a)          depósitos a prazo. Estes depósitos não estão imediatamente disponíveis, porque estão
                   sujeitos a um prazo fixo ou a um período de pré-aviso antes de serem levantados.
                   Incluem, por exemplo, os depósitos junto do banco central a título de reservas
                   obrigatórias, na medida em que os depositantes não possam reavê-los sem pré-aviso
                   ou restrições;
       b)          depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de poupança ou
                   certificados de depósito que não sejam negociáveis ou cuja negociabilidade, embora
                   teoricamente possível, tenha muitas restrições;
       c)          depósitos resultantes de um sistema ou contrato de poupança. Estes depósitos
                   envolvem frequentemente a obrigação, por parte do depositante, de fazer entregas
                   regulares ao longo de um dado período e o capital pago, assim como os juros
                   vencidos, não estão disponíveis antes da passagem de um prazo fixado. Estes
                   depósitos são por vezes combinados com a emissão, no final do período da
                   poupança, de empréstimos proporcionais às poupanças acumuladas destinados à
                   compra ou construção de uma residência;
       d)          comprovativos de depósitos emitidos por sociedades de poupança e empréstimo,
                   sociedades de construção de habitações, uniões de crédito e similares, por vezes
                   chamados acções, que, juridicamente - ou na prática - são remíveis a pedido ou com
                   um pré-aviso relativamente curto;
       e)         pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que sejam
                  passivos de instituições financeiras monetárias (ver 5.81c);
       f)          acordos de recompra (repos) de curto prazo que sejam passivos de instituições
                   financeiras monetárias (ver 5.81.d)4.
5.47. A subcategoria AF.29 não inclui os certificados de depósito negociáveis e os certificados de
       poupança negociáveis. Estes são classificados na categoria Títulos excepto acções,
       excluindo derivados financeiros (AF.33).
5.48. A subcategoria AF.29 inclui ainda:
       a)          Ecus oficiais detidos pelo banco central. Estes activos financeiros são formados pelos
                  ecus emitidos pelo IME contra reservas monetárias dos bancos centrais dos
                   Estados-membros com vista à implementação do acordo sobre o SME. Estes ecus
                   podem ser usados pelo IME e pelos bancos centrais dos Estados-membros como
                   meio de pagamento e para operações entre estes e o IME. O IME pode conceder às
                   autoridades monetárias de países terceiros e a instituições monetárias internacionais
                   o estatuto de Outros Detentores de Ecus5;
       b)          Os créditos financeiros ou passivos do banco central resultantes do mecanismo de
                   financiamento a muito curto prazo e do mecanismo de apoio monetário a curto prazo.
                   Estes mecanismos são administrados pelo IME6;
      O SCN 1993 (11.32, 11.72 e 11.83) classifica os acordos de recompra entre os empréstimos, excepto no caso de envolverem passivos
      bancários e de estarem classificados nas medidas nacionais do dinheiro em sentido lato; neste último caso, os acordos de recompra são
      classificados entre os outros depósitos
      N s 2 e 3 do artigo 6 do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário liuropeu anexo ao Tratado da União líuropcia
      Artigo 6 . primeiro parágrafo, sentindo travessão, do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário líiiropeu anexo no Tinindo
      da União l-uropeia.
                                                                    176-
 ---pagebreak---        c)         Os direitos financeiros sobre o FMI que não sejam componentes de reservas
                  internacionais e que não estejam comprovados por empréstimos. Consistem na
                  posição da parcela das reservas de um membro do FMI resultante, por um lado, do
                  pagamento de parte da subscrição de um membro em activos de reserva e, por outro
                   lado, da utilização líquida pelo Fundo da moeda do membro.
                  As dívidas ao FMI não são comprovadas por empréstimos. Consistem na utilização
                  de crédito do Fundo no âmbito da Conta de Recursos Gerais do FMI; mede o
                  montante da moeda de um membro detida pelo FMI que o membro é obrigado a
                  recomprar.
5.49. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter outros depósitos. Trata-se de passivos
       predominantemente de instituições financeiras monetárias e do resto do mundo, mas
       também de outros sectores, por exemplo, as administrações públicas (ver 5.74 - 5.76).
TÍTULOS EXCEPTO ACÇÕES (F.3)
5.50. Definição: A categoria Títulos excepto acções (F.3) inclui todas as operações em Títulos
                        excepto acções (AF.3), isto é, activos financeiros que são instrumentos ao
                        portador, que são habitualmente negociáveis e negociados em mercados
                         secundários ou que podem ser compensados no mercado e que não dão ao seu
                        detentor quaisquer direitos de propriedade sobre a unidade institucional que os
                        emite.
5.51.   A categoria AF.3 abrange os activos financeiros que são tipicamente representados por
       documentos destinados a circular e cujo valor nominal é determinado na emissão. Inclui as
        letras, obrigações, certificados de depósito, papel comercial, derivados financeiros e
        instrumentos similares normalmente negociados nos mercados financeiros (para a distinção
        entre Títulos excepto acções e Empréstimos, ver 5.77 - 5.80).
5.52. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter títulos excepto acções como activos
        financeiros. Trata-se de passivos predominantemente de sociedades financeiras e não
        financeiras, das. administrações centrais, estaduais e locais e do resto do mundo.
5.53. A categoria F.3 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras7:
                   títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
                   derivados financeiros (F.34).
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
5.54.   Definição: A subcategoria Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
                         inclui todas as operações em Títulos excepto acções, excluindo derivados
                         financeiros (AF.33), isto é, títulos excepto acções que dão ao seu detentor o
                         direito incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável (mas
                         estabelecido contratualmente) sob a forma de pagamentos de cupões (juros) e/ou
                         a um montante fixo estabelecido numa data ou datas especificadas ou a partir de
                         uma data fixada no momento da emissão.
       O SCN 1993 (11.79, 11.80 e 181) recomenda uma subclassificaçào opcional de operações em Títulos excepto acções, segundo o
       vencimento, em de curto prazo (F.31) e de longo prazo (F.32). No entanto, o SCN 1993 (11.82) prevê uma subclassificaçào opcional
       adicional das operações em Títulos excepto acções que apresenta as operações em derivados financeiros separadamente, quando estes são
       importantes do ponto de vista da análise e da política geral. Esta segunda opção é adoptada no SEC. Os códigos F.31 e F.32 nâp são
       usados no SEC, para evitar confusão com os códigos do SCN 1993.
                                                                 - 177
 ---pagebreak--- 5.55. A subcategoria F.33 pode ser dividida, se necessário, em duas subposições de operações
       financeiras:
               títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331)
                títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332).
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331)
5.56.  Definição: A subposição Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto
                     prazo (F.331) inclui todas as operações de títulos excepto acções, excluindo
                     derivados financeiros, de curto prazo (AF.331), isto é, títulos excepto acções,
                     excluindo derivados financeiros, com um vencimento inicial de curto prazo (ver
                     5.22).
5.57.  Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo são normalmente
       emitidos abaixo do par.
5.58. A subposição AF .331 inclui :
       a)      bilhetes do Tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações
               públicas, incluindo os que são aceites por outras instituições financeiras monetárias
               para satisfazer os seus compromissos quanto a reservas obrigatórias;
       b)      títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não
               financeiras. Estes títulos são designados por uma grande diversidade de termos,
               como papel comercial, letras, promissórias, letras de câmbio e certificados de
               depósito;
       c)      títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de notas (FEN)
               subscritas a longo prazo;
       d)      aceites bancários (AB). Um AB involve a aceitação por sociedades financeiras de
               extractos, letras ou letras de câmbio emitidos por sociedades não financeiras e a
               promessa incondicional de pagar um montante específico numa data especificada. O
               AB representa um direito financeiro incondicional por parte do detentor e um passivo
               incondicional por parte da sociedade financeira aceitante. A operação de
               contrapartida da sociedade financeira é uma operação de empréstimo de curto prazo
               feito pela sociedade financeira ao seu cliente. Por este motivo recomenda-se que os
               AB sejam tratados como um passivo efectivo da sociedade financeira aceitante e
               como um activo financeiro do detentor, embora possam não ter sido trocados
               quaisquer fundos. Será necessária uma certa flexibilidade na aplicação desta
               recomendação para levar em conta as práticas nacionais e as diferenças de natureza
               entre estes instrumentos.
       5.59. A subposição AF.331 não inclui os títulos cuja negociabilidade, embora
               teoricamente possível, seja muito restringida na prática e que, por isso, estão
               classificados nas subcategorias Outros depósitos (AF.29) ou Empréstimos de curto
               prazo (AF.41), conforme o caso (ver 5.74 - 5.76).
                                                  178-
 ---pagebreak--- Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332)
5.60.   Definição: A subposição Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo
                      prazo (F.332) inclui todas as operações em títulos excepto acções, excluindo
                      derivados financeiros, de longo prazo (AF.332), isto é, títulos excepto acções,
                      excluindo derivados financeiros, com um vencimento inicial de longo prazo (ver
                      5.22).
5.61.   Os títulos de longo prazo são geralmente emitidos com cupões.
5.62.  A subposição AF.332 inclui:
       a)        obrigações ao portador;
       b)       obrigações subordinadas, frequentemente designadas como dívida subordinada;
       c)       obrigações com prazos de vencimento opcionais, sendo o último a mais de um ano;
       d)       obrigações sem data ou perpétuas;
       e)       notas de taxa flutuante (NTF);
       f)       títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao
                preço de um bem ou a um índice cambial;
       g)       obrigações muito abaixo do par e obrigações de cupão zero;
       h)       euro-obrigações. É uma emissão de obrigações colocada simultaneamente no
                mercado de, pelo menos, dois países e expressa numa moeda que não é
                necessariamente a de qualquer desses países, habitualmente através de sindicatos
                internacionais de sociedades financeiras de diversos países;
       i)       obrigações emitidas particularmente, isto é, obrigações limitadas por acordo bilateral
                a certos investidores, se forem, pelo menos potencialmente, transferíveis; caso não
                sejam, são tratadas como empréstimos de longo prazo;
      j)        empréstimos que se tornaram, de facto, negociáveis. Isto deve interpretar-se como
                significando apenas que são negociados num mercado secundário organizado (ver
                5.79);
       k)       títulos resultantes da conversão de empréstimos. Uma reconversão envolve duas
                operações financeiras: a liquidação do empréstimo e a criação dos novos títulos;
       1)       obrigações e empréstimos convertíveis em acções, quer sejam acções da sociedade
               emitente ou acções de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas.
                Uma reconversão envolve duas operações financeiras: a liquidação da obrigação ou
               empréstimo e a emissão de acções. Nos casos em que é separável da obrigação
               subjacente, a opção de reconversão deve ser considerada como um activo financeiro
               separado classificado na subcategoria Derivados financeiros (AF.34) (ver 5.67.a e
                5.67.b);
      m)       acções e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo mas não dão direito a
               participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de dissolução,
                incluindo as acções preferenciais sem direito de voto.
                                                   179
 ---pagebreak--- 5.63. A subposição AF.332 inclui ainda os activos financeiros emitidos como parte da
      titularização de empréstimos, hipotecas, débito de cartões de crédito, contas a receber e
      outros activos. Por vezes, o novo título é emitido em substituição do activo original, que é
      efectivamente liquidado. Em alternativa, o activo original é transferido para outra unidade
      institucional e os novos títulos substituem o activo original no balanço da unidade
      institucional original. Neste caso, o activo original deve ser registado no balanço da nova
      unidade institucional que o detém.
5.64. A subposição F.332 não inclui:
               operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra. Os acordos de
               recompra classificam-se na subcategoria Outros depósitos (5.46.f) ou na categoria
               Empréstimos (ver 5.81.d), dependendo das unidades institucionais envolvidas. O
               conjunto dos títulos emprestados ou sujeitos a recompra não altera o balanço e
               continua classificado em AF.332;
               operações sobre títulos não negociáveis. Estes títulos são classificados na
               subcategoria Empréstimos de longo prazo;
               operações sobre empréstimos não negociáveis, incluindo aqueles que foram vendidos
               a terceiros, mas para os quais não existe mercado secundário organizado (ver 5.79).
Derivados financeiros (F.34)
5.65. Definição: A subcategoria Derivados financeiros (F.34) inclui todas as operações em
                    derivados financeiros (AF.34), isto é, os activos financeiros com base em ou
                    derivados dum instrumento subjacente diferente. O instrumento subjacente é
                    habitualmente outro activo financeiro, mas pode ser também um bem ou um
                    índice.
5.66. Os derivados financeiros são também designados como instrumentos secundários e, uma vez
      que a tentativa de evitar riscos é frequentemente um dos motivos da sua criação, são também
      designados como instrumentos de protecção ou cobertura ("hedging instruments"). Só os
      instrumentos secundários que têm um valor de mercado devido a serem negociáveis ou
      poderem ser compensados no mercado são considerados, no Sistema, como activos
      financeiros, sendo classificados na subcategoria AF.34 (ver 5.05).
5.67. A subcategoria AF.34 inclui:
      a)       opções, quer negociáveis quer fora da Bolsa (over-the-counter - OTC). As opções
               são activos condicionais que dão aos seus detentores o direito, mas não a obrigação,
               de comprar (no caso de uma opção "call") ou de vender (no caso de uma opção
               "put") ao emitente da opção activos financeiros ou não financeiros (o instrumento
               subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num dado prazo de
               tempo (opção americana) ou numa dada data (opção europeia). O comprador da
               opção paga um prémio (o preço da opção) pelo compromisso de o emitente da opção
               vender ou comprar a quantidade especificada do activo subjacente ou de dar, se o
               comprador o exigir, uma compensação adequada. Por convenção, esse compromisso
               é tratado como um passivo do emitente da opção, visto que o preço da opção
               representa o custo corrente a que o emitente da opção poderá redimir o seu passivo
               condicional;
               "warrants".
                                                - 180-
 ---pagebreak---       b)      Trata-se de uma forma de opções negociáveis que dão aos seus detentores o direito
             de comprar ao emissor da "warrant" (habitualmente, uma sociedade) um certo
             número de acções ou obrigações em condições especificadas durante um período de
             tempo estabelecido. Há também "warrants" de divisas, cujo valor se baseia no
             montante de uma moeda necessário para comprar outra moeda na ou antes da data de
             vencimento do "warrant", e "warrants" cruzados, ligados a terceiras divisas. Por
             convenção, o emitente do "warrant" é considerado como incorrendo num passivo que
             representa o custo corrente para redimir o passivo condicional do emitente;
      c)     futuros, mas apenas no caso de terem um valor de mercado, em virtude de serem
             negociáveis ou de poderem ser compensados. Os futuros são compromissos de
             entregar ou receber uma quantidade especificada de um tipo padrão de um bem,
             moeda estrangeira ou título a um preço fixado e durante um período ou numa data de
             entrega especificada. Os futuros podem basear-se também num índice, em vez de
             num activo financeiro ou não financeiro específico;
      d)     "swaps", mas apenas no caso de terem um valor de mercado em virtude de serem
             negociáveis ou poderem ser compensados. Os "swaps" são acordos contratuais entre
             duas partes que acordam na troca, ao longo do tempo e segundo regras
             pré-determinadas, de séries de pagamentos correspondentes ao mesmo montante de
             dívida. As duas variedades mais frequentes são os "swaps" de taxas de juro e de
             divisas. Os "swaps" de taxas de juro envolvem a troca de pagamentos de juros de
             diferente carácter, tais como uma taxa fixa por uma taxa flutuante, duas taxas
             flutuantes diferentes, uma taxa fixa numa moeda e uma taxa flutuante noutra, etc.
             (ver 4.47). Os "swaps" de divisas envolvem a troca de montantes especificados de
            duas moedas diferentes com os reembolsos subsequentes, que incluem tanto os
             fluxos de juros como de reembolsos, ao longo do tempo, segundo regras
            pré-determinadas;
      e)     "forward rate agreements" (FRA), mas apenas no caso de terem um valor de mercado
            em virtude de serem negociáveis ou poderem ser reembolsados. Os FRA são acordos
            contratuais em que duas partes, com vista a protegerem-se contra variações das taxas
            de juro, acordam numa taxa de juro a pagar, numa data de liquidação especificada,
            sobre um montante nocional de capital que nunca é trocado entre elas. Os
            pagamentos referem-se à diferença entre a taxa acordada no "forward rate
            agreement" e a taxa de mercado em vigor no momento da liquidação. No Sistema,
            são registados como rendimentos de propriedade (ver 4.47).
5.68. A subcategoria AF.34 não inclui:
            o instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia;
            pagamentos de margens a reembolsar relacionados com os derivados financeiros.
             São classificados em Outros depósitos (AF.29) (ver 5.45e) ou Empréstimos (AF.4)
            (ver 5.81c), conforme as unidades institucionais envolvidas;
            instrumentos secundários que não sejam negociáveis e não possam ser compensados
            no mercado.
 ---pagebreak--- EMPRÉSTIMOS (F.4)
5.69.  Definição: A categoria Empréstimos (F.4) inclui todas as operações de empréstimos (AF.4),
                    isto é, activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos aos
                    devedores, quer directamente quer através de corretores, e que podem estar
                    comprovados por documentos não negociáveis ou não estar comprovados por
                    quaisquer documentos.
5.70.  Em geral, os empréstimos caracterizam-se pelos aspectos seguintes:
               as condições que regem um empréstimo ou são fixadas pela sociedade financeira que
               o concede ou negociadas entre o mutuante e o mutuário directamente ou através de
               um corrector;
               a iniciativa relativa a um empréstimo parte normalmente do mutuário;
               um empréstimo é um dívida incondicional ao credor que tem de ser reembolsada no
               vencimento e sobre a qual são cobrados juros.
5.71. A categoria F.4 pode ser dividida, se necessário, em duas subcategorias de operações
      financeiras:
               empréstimos de curto prazo (F.41 )
               empréstimos de longo prazo (F.42).
Empréstimos de curto prazo (F.41)
5.72. Definição: A subcategoria Empréstimos de curto prazo (F.41) inclui todas as operações de
                   empréstimos de curto prazo (AF.41), isto é, os empréstimos com um vencimento
                   inicial de curto prazo (ver 5.22) e os empréstimos passíveis de reembolso
                   antecipado.
Empréstimos de longo prazo (F.42)
5.73. Definição: A subcategoria Empréstimos de longo prazo (F.42) inclui todas as operações de
                   Empréstimos de longo prazo (AF.42), isto é, os empréstimos com um
                   vencimento inicial de longo prazo (ver 5.22).
5.74. A distinção entre operações de empréstimos (F.4) e operações de depósitos (F.22, F.29)
      pode frequentemente basear-se no critério de quem toma a iniciativa da operação. Quando a
      iniciativa é tomada pelo mutuário, a operação deve classificar-se na categoria de
      empréstimos. Quando a iniciativa é tomada por um mutuante, a operação deve ser
      classificada numa das subcategorias de depósitos. No entanto, o critério de quem toma a
      iniciativa é, frequentemente, uma questão de interpretação.
                                                - 182-
 ---pagebreak--- 5.75. Por convenção, os empréstimos de curto prazo concedidos a instituições financeiras
        monetárias, residentes ou não residentes, são normalmente classificados numa das
        subcategorias de depósitos (AF.22, AF.29) e os depósitos de curto prazo aceites por
        unidades institucionais que não sejam instituições financeiras monetárias, residentes ou não
        residentes, são normalmente classificados na subcategoria Empréstimos de curto prazo
        (AF.41). Assim, os depósitos são passivos predominantemente de instituições financeiras
        monetárias residentes e não residentes (ver 5.44 e 5.49), ao passo que as instituições
        financeiras monetárias não têm normalmente, no Sistema, quaisquer passivos de
        empréstimos de curto prazo.
5.76.   Por razões analíticas pode ser útil prever excepções a estas convenções. São exemplos os
       depósitos de poupança junto das administrações públicas e os "swaps" de ouro não
       monetário entre instituiçõesfinanceirasmonetárias (ver 5.81.e)8.
5.77.  A distinção entre operações de Empréstimos (F.4) e operações de Títulos excepto acções
       (F.3) pode basear-se no grau de negociabilidade dos activos financeiros e suas implicações.
5.78. As emissões de títulos consistem num grande número de documentos idênticos apresentando
       cada um um valor redondo, que, no seu conjunto, formam o montante total tomado em
       empréstimo. Pelo contrário, os empréstimos são comprovados, na maioria dos casos, por um
       único documento e as operações de empréstimos realizam-se entre um credor e um devedor.
       No entanto, no caso de empréstimos através de sindicatos bancários, o empréstimo é
       concedido por vários credores.
5.79.  Os empréstimos têm um mercado secundário. No entanto, os empréstimos individuais só
       raramente são negociados. Quando um empréstimo se torna negociável no mercado
       organizado, deve ser classificado na categoria Títulos excepto acções. Isto envolve
       normalmente uma reconversão explícita do empréstimo original (ver 5.62.J e 5.62.k).
5.80. Na maior parte dos casos, os empréstimos-padrão são oferecidos por sociedades financeiras
       e, frequentemente, concedidos às famílias. As sociedades financeiras determinam as
       condições e as famílias apenas têm a opção de aceitar ou não aceitar. Pelo contrário, as
       condições dos empréstimos não-padrão são geralmente resultado de negociações entre o
       credor e o devedor. Este é um importante critério, que facilita a distinção entre os
       empréstimos não-padrão e os títulos excepto acções. No caso de emissões de títulos
       públicas, as condições de emissão são determinadas pelo mutuário, possivelmente após
       consultar o banco ou o líder do empréstimo. No caso de emissões de títulos privadas, no
       entanto, o credor e o devedor negociam as condições de emissão (ver 5.62.Í).
5.81.  A categoria AF.4 inclui:
       a)         os saldos de contas correntes, por exemplo, os saldos intragrupo entre sociedades não
                  financeiras e as suas filiais não residentes, mas excluindo os saldos que são passivos
                  de sociedades financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos;
       b)         os saldos a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros da
                  sociedade:
      Os "swaps" de divisas entre o banco central e outras instituições financeiras monetárias, isto é, quando um banco central adquire moeda
      estrangeira a outra instituição financeira monetária em troca de um depósito no banco central c há um compromisso de se proceder à
      operação inversa numa data ulterior, nâo sáo classificados na categoria de empréstimos Tratu-sc de um ponto de desvj.0 em rehiçAo m>
                                                                                                              :
      SCN 1993(1133).                                                                                           '  •
                                                                    183-
 ---pagebreak---        c)         os pagamentos de margens reembolsáveis relativos a derivados financeiros que sejam
                  passivos de unidades institucionais que não instituições financeiras monetárias (ver
                  5.46.e);
       d)         os acordos de recompra (repos) de curto prazo que sejam passivos de unidades
                  institucionais que não instituições financeiras monetárias (ver 5.46.f) e contratos de
                  recompra de longo prazo;
       e)         os empréstimos resultantes de "swaps" de ouro não monetário. Trata-se de acordos
                  que envolvem a troca temporária de ouro não monetário por depósitos. A sua
                  natureza económica é similar à de um empréstimo com garantias, na medida em que
                  o comprador do ouro entrega ao vendedor adiantamentos cobertos pelo ouro durante
                  o período do acordo e, quando o ouro é recomprado, recebe um rendimento sobre o
                  preço fixado;
       f)         os empréstimos que sejam contrapartidas de aceites bancários (ver 5.58.e);
       g)         os acordos de locação financeira e de financiamento de vendas a prestações9;
       h)         os empréstimos para financiar créditos comerciais;
       i)         os empréstimos hipotecários;
      j)          o crédito ao consumo;
      k)          os créditos rotativos;
      1)          os empréstimos a pagar em prestações;
      m)          os empréstimos pagos como garantia pelo cumprimento de certas obrigações.
5.82. A categoria AF.4 inclui ainda:
      a)          os direitos financeiros ou passivos resultantes do apoio financeiro a médio prazo às
                  balanças de pagamentos dos Estados-membros. Os empréstimos são administrados
                  pelo IME10:
      b)          direitos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo dos
                  "General Arrangements to Borrow" ou ao abrigo de acordos especiais com
                  Estados-membros para a contracção de empréstimos;
                  passivos para com o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo da "Structural
                  Adjustment Facility", da "Enhanced Structural Adjustement Facility" e do "Trust
                  Fund".
5.83. A categoria AF.4 não inclui:
                  Outras contas a receber/a pagar (AF.7), incluindo os créditos comerciais e
                  adiantamentos (AF.71);
                  activos financeiros ou passivos resultantes da propriedade de elementos do activo
                  imobilizado, como terrenos e estruturas, por não residentes, os quais são
                  classificados na subposição Outras participações (AF.513) (ver 5.95f).
      Ver o anexo 2 sobre locação financeira, locação operacional e financiamento de venda a prestações de bens duradouros.
      Artigo 6_, primeiro parágrato. terceiro travessão do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu anexo ao Tratado da
      União Europeia.
                                                                  - 184
 ---pagebreak--- 5.84.   Os empréstimos podem ser activosfinanceirosou passivos de todos os sectores e do resto do
        mundo. No entanto, as instituições financeiras monetárias não têm normalmente, no
        Sistema, quaisquer passivos de empréstimos de curto prazo.
5.85. As subcategorias Empréstimos de curto prazo e Empréstimos de longo prazo não se dividem
        em subposições, no Sistema. No entanto, pode ser útil, do ponto de vista analítico,
        subdividir, em particular, os empréstimos de longo prazo em crédito ao consumo11,
       empréstimos hipotecários12 e outros empréstimos.
ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES (F.5)
5.86.  Definição: A categoria Acções e outras participações (F.5) inclui todas as operações em
                         acções e outras participações (AF.5), isto é, activos financeiros que representam
                         direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos
                         financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos
                         lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos
                         próprios em caso de liquidação.
5.87. A categoria F.5 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
                  acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51)
                  acções de fundos mútuos (F.52).
Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51)
5.88. Definição:          A subcategoria Acções e outras participações, excluindo acções de fundos
                        mútuos (F.51), inclui todas as operações em acções e outras participações,
                         excluindo acções de fundos mútuos (AF.51), isto é, os activos financeiros,
                        excepto acções de fundos mútuos, que representam direitos de propriedade sobre
                        sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros dão, em geral, aos
                        seus detentores o direito a uma parte dos lucros das sociedades ou
                        quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos próprios em caso de liquidação.
5.89.  A subcategoria F.51 pode ser dividida, se necessário, em três subposições de operações
       financeiras:
                  acções cotadas, excepto acções de fundos mútuos (F.511)
                  acções não cotadas, excepto acções de fundos mútuos (F.512)
                  outras participações (F.513).
      Crédito ao consumo são empréstimos concedidos ás famílias, as quais, no caso destas operações, agem por motivos que nflo se prendem
      com os seus negócios e piolissòcs Os empréstimos hipotecários para o liiiiincinmciilo da conslruçflo ou compra de liiihilnçAo nflo sflo
      aqui incluídos. A intenção é que o crédito ao consumo esteja relacionado exclusivamente com créditos usados para a compra de bens
      e/ou serviços que sejam consumidos nelas famílias individualmente. As práticas nacionais podem obrigar a uma definição algo diferente.
      Os empréstimos hipotecários são empréstimos de longo prazo garantidos por uma hipoteca sobre uma habitação usada pelo mutuário para
      o seu próprio alojamento. As práticas nacionais podem obrigar a uma definição algo diferente.
                                                                  185-
 ---pagebreak---  Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos (F.511), e acções não cotadas, excluindo
 acções de fundos mútuos (F.512)
 5.90.  Definição: A subposição Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos (AF.511),
                    inclui todas as operações em acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos
                    (AF.511), e a subposição Acções não cotadas, excluindo acções de fundos
                    mútuos (F.512), inclui todas as operações em acções não cotadas, excluindo
                    acções de fundos mútuos (AF.512). As acções abrangem o direito de usufruto do
                    capital das sociedades, sob a forma de títulos que, em princípio, são negociáveis.
                    A subposição AF.511 abrange as acções com preços cotados numa bolsa de
                    valores reconhecida ou outra forma de mercado secundário e a subposição
                    AF.512 abrange as acções que não estão cotadas.
5.91. As subposições AF.511 e AF.512 incluem:
        a)     acções de capital emitidas por empresas de responsabilidade limitada: trata-se de
               títulos que dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários e lhes dão direito
               tanto a uma parte do total de lucros distribuídos como a uma parte dos fundos
               próprios em caso de liquidação;
        b)     acções redimidas em empresas de responsabilidade limitada: trata-se de acções cujo
               capital foi reembolsado mas retidas pelos detentores, que continuam a ser
               co-proprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que ficam após o
               pagamento de dividendos sobre o resto do capital social mas também a uma parte de
               qualquer excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os fundos próprios
               menos o capital social restante;
       c)      acções com direito a dividendo emitidas por empresas de responsabilidade limitada:
               trata-se de títulos:
                       que. conforme o país e as circunstâncias em que são criados, têm diversos
                       nomes, tais como acções dos fundadores, acções com direito aos lucros,
                       acções com direito a dividendos, etc., e que não são parte do capital social;
                       que não dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários, no sentido
                       restrito (o direito a uma parte do reembolso do capital social, o direito a um
                       rendimento sobre este capital, o direito a votar nas reuniões de accionistas,
                       etc.);
                       que dão aos seus detentores direito a uma parte de quaisquer lucros que
                       restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fracção
                       de qualquer eventual excedente em caso de liquidação;
       d)      acções preferenciais ou acções que prevêem a participação na distribuição do valor
               residual em caso de dissolução de uma sociedade. Podem ser cotadas ou não numa
               bolsa de valores reconhecida.
5.92.  As subposições AF.511 e AF.512 não incluem:
               acções oferecidas para venda mas não subscritas no momento da emissão. Estas
               acções não são registadas no Sistema;
               obrigações e empréstimos convertíveis em acções. Aparecem nas contas na
               subcategoria AF.33 até ao momento em que se faz a conversão (ver 5.62.1);
                                                  186-
 ---pagebreak---                   as participações de sócios com responsabilidade ilimitada em empresas não
                  constituídas em sociedade. Estas participações são classificadas na subposição
                  AF.513;
                  investimentos da administração central no capital de organizações internacionais
                  legalmente constituídas como sociedades com capital por acções. Estes
                  investimentos são classificados na subposição AF.513 (ver 5.95.c).
5.93.  As subposições F.511 e F.512 não incluem as emissões de acções gratuitas, isto é, a entrega
       de novas acções aos accionistas na proporção das acções que já detêm. Uma emissão deste
       tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos accionistas nem a proporção
       do activo que cada accionista detém na sociedade, não constitui uma operação financeira e
       não é registada no Sistema (ver 6.56). O mesmo se aplica nos casos de fraccionamento de
       acções.
Outras participações (F.513)
5.94.  Definição: A subposição Outras participações (F.513) inclui todas as operações em outras
                      participações (AF.513), isto é, todas as formas de capital próprio excepto as
                      classificadas nas subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52.
5.95. A subposição AF.513 inclui:
       a)        todas as formas de participações em sociedades que não sejam acções:
                          a participação em empresas não constituídas em sociedade subscrita por
                          sócios com responsabilidade ilimitada
                          a participação em sociedades de responsabilidade limitada cujos proprietários
                          sejam sócios e não accionistas
                          o capital investido em sociedades ordinárias ou em comandita reconhecidas
                          como entidades jurídicas autónomas
                          o capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como entidades
                          jurídicas autónomas;
       b)        investimentos feitos pela administração central no capital de empresas públicas cujo
                 capital não esteja dividido em acções e que, por força de legislação especial, sejam
                 reconhecidas como entidades jurídicas autónomas (ver 2.16c). Estes investimentos
                 abrangem os pagamentos feitos pelas administração central destinados a reestruturar
                 o balanço da empresa pública e, desse modo, a aumentar os activos financeiros da
                 administração central na empresa pública;
      c)         investimentos da administração central no capital de organizações internacionais e
                 supranacionais, com a única excepção do FMI, mesmo que estas estejam legalmente
                 constituídas como sociedades com capital por acções (por exemplo, o Banco
                 Europeu de Investimento);
      d)         os recursos financeiros do IME resultantes de contribuições dos bancos centrais
                 nacionais1, :
      Parágrafo segundo do artigo 16_ do Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu anexo ao Tratado da União
      Europeia.
                                                              187-
 ---pagebreak---         e)          o capital investido em quase-sociedades financeiras e não financeiras (ver 2.13.Í). O
                    montante destes investimentos corresponde a novos investimentos (em dinheiro ou
                    em espécie) menos quaisquer levantamentos de capital (v. 4.61);
        f)          os activos financeiros que as unidades não residentes têm em unidades residentes
                    fictícias (ver 2.15) e vice-versa.
Acções de fundos mútuos (F.52)
5.96.   Definição: A subcategoria Acções de fundos mútuos (F.52) inclui todas as operações em
                          acções de fundos mútuos (AF.52), isto é, acções emitidas por um tipo específico
                          de sociedades financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os fundos captados
                          no mercado monetário, no mercado de capitais e/ou em imóveis.
5.97.   A subcategoria AF.52 inclui as acções emitidas por sociedades financeiras chamadas,
        conforme os países, "mutual funds", "unit trusts", "undertakings for collective investment in
        transferable securities (UCITS)", quer sejam abertas, semi-abertas ou fechadas. Estas acções
        podem estar cotadas ou não cotadas. Quando não estão cotadas, são habitualmente
        reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à sua parte nos fundos
        próprios da sociedade financeira. Estes fundos próprios são reavaliados regularmente com
        base nos preços de mercado das suas diversas componentes.
RESERVAS TÉCNICAS DE SEGUROS (F.6)14
5.98.   Definição: A categoria Reservas Técnicas de Seguros (F.6) inclui todas as operações em
                          Reservas Técnicas de Seguros (AF.6), isto é, as previsões técnicas das
                          sociedades de seguros e dos fundos de pensões (autónomos e não autónomos)
                          relativamente aos tomadores de seguro ou beneficiários, conforme estabelecido
                          na Directiva do Conselho 91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às
                          contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros15.
5.99.   A categoria AF.6 abrange:
                   os direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros-vida
                   os direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões
                   as reservas-prémios
                   as reservas-sinistros
5.100.As reservas técnicas de seguros são activos financeiros:
                   para os tomadores de seguro - no que respeita aos direitos líquidos das famílias sobre
                   as reservas de seguros-vida e as reservas dos fundos de pensões e ainda às
                   reservas-prémios;
                   para os beneficiários - no que respeita às reservas-sinistros.
5.101. As reservas técnicas de seguros são passivos:
                   das sociedades de seguros de vida c não vida c dos fundos de pensões autónomos
                   incluídos no subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões (S.l25);
       Ver o anexo sobre seguros para uma descrição do tratamento do seguro social e outros seguros no Sistema.
       Jornal Oficial das Comunidades Europeias n_ L 374, de 31 de Dezembro de 1991, p.7-31.
 ---pagebreak---                  dos fundos de pensões não autónomos incluídos nos sectores das unidades
                 institucionais que os criam.
        As provisões ou fundos similares constituídas pelos empregadores para a atribuição de
        pensões aos empregados (fundos de pensões não autónomos) apenas são incluídos na
        categoria AF.6 se forem calculados de acordo com critérios actuariais similares aos usados
        pelas sociedades de seguros e fundos de pensões autónomos. De outro modo, essas
        provisões são abrangidas pelas acções ou outras participações emitidas pela unidade
        institucional que constitui as provisões.
5.102. A categoria AF.6 não inclui as provisões estabelecidas por unidades institucionais +
        classificadas no subsector Fundos de segurança social (S.l314). No Sistema, estas provisões
        não são passivos do subsector Fundos de segurança social.
5.103. A categoria F.6 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
                 os direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e sobre as
                 reservas dos fundos de pensões (F.61)
                 as reservas-prémios e as reservas-sinistros (F.62).
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões
       (F.61)
5.104. Definição: A subcategoria Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de
                      vida e dos fundos de pensões (F.61) inclui todas as operações em Direitos
                      líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de
                     pensões (AF.61), isto é, as provisões técnicas constituídas nas sociedades e
                      quase-sociedades em causa com vista a fazer face, caso se verifiquem as
                      condições estabelecidas, às indemnizações e benefícios previstos.
5.105. A subcategoria F.61 divide-se em duas subposições de operações financeiras:
                 direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (F.611)
                direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (F.612).
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (F.611)
5.106. Definição: A subposição Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
                      (F.611) inclui todas as operações em Direitos líquidos das famílias sobre as
                     reservas de seguros de vida (AF.611), isto é, as provisões técnicas para riscos em
                     curso e as provisões técnicas para participação dos segurados nos lucros que se
                     acrescentam ao valor no vencimento das apólices que prevêem a participação
                     dos segurados nos lucros ou apólices similares.
5.107. A subposição AF.611 inclui as provisões de seguros de vida, as provisões para bonificações e
       descontos e as provisões técnicas para apólices de seguros de vida nos casos em que o risco
       de investimento é suportado pelos tomadores de seguro, conforme definido nos artigos 27,
       29 e 31 da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às
       contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.
                                                   - 189
 ---pagebreak--- 5.108. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
        consistem em acréscimos menos reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas
        de detenção nominais sobre os fundos investidos pelas sociedades de seguros (ver 6.57).
        Os acréscimos às reservas consistem:
                nos prémios efectivos adquiridos durante o período contabilístico corrente;
                mais os suplementos de prémios correspondentes ao rendimento do investimento das
                provisões que é atribuído às famílias tomadoras de seguros;
                menos as taxas de serviço do seguro de vida.
       As reduções consistem:
                nos montantes devidos aos tomadores de seguros mistos e análogos quando se atinge
                o vencimento e nos montantes devidos aos beneficiários em virtude da morte dos
                segurados;
                mais os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do vencimento.
5.109. As reservas de seguros de vida são activos financeiros das famílias residentes e não
       residentes e passivos das sociedades de seguros residentes ou não residentes.
       No caso de um seguro de grupo subscrito, por exemplo, por uma sociedade a favor dos seus
       empregados, considera-se que os credores são os empregados, mas não o empregador, uma
       vez que eles são considerados como os tomadores de seguro efectivos.
Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (F.612)
5.110. Definição: A subposição Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de
                    pensões (F.612) inclui todas as operações em Direitos líquidos das famílias sobre
                    as reservas dos fundos de pensões (AF.612), isto é, as provisões técnicas
                    mantidas pelos fundos de pensões autónomos e não autónomos constituídos
                    pelos empregadores e/ou empregados ou grupos de trabalhadores por conta
                    própria com vista a garantirem pensões para os empregados ou trabalhadores por
                    conta própria.
5.111. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas de fundos de pensões
       consistem em acréscimos menos reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas
       de detenção nominais sobre os fundos investidos pelos fundos de pensões (ver 6.57).
       Os acréscimos às reservas consistem:
               nas contribuições efectivas para os fundos de pensões a pagar pelos empregados,
               empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras unidades institucionais a
               favor de pessoas ou famílias com direitos sobre os fundos;
               mais os suplementos de contribuições correspondentes ao rendimento obtido pelo
               investimento das provisões dos fundos de pensões que são atribuídos às famílias
               participantes;
               menos as taxas de serviço pela gestão dos fundos durante o período.
                                                 - 190
 ---pagebreak---         As reduções consistem:
                nas prestações sociais, iguais aos montantes a pagar aos reformados ou seus
                dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras prestações;
                mais as prestações sociais, que consistem no valor total de quaisquer somas globais a
                pagar a pessoas no momento em que se reformam.
5.112. As operações em direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de      pensões
        não incluem os fundos transferidos de fundos de pensões não autónomos para fundos de
        pensões autónomos classificados no subsector Sociedades de seguros e fundos de pensões
        (S.l25), como resultado da conversão de um fundo em outro, lestes casos devem ser
        registados na categoria Modificações da classificação sectorial e estrutura (K.12.1) da conta
        de Outras variações de volume de activos (ver 6.30).
5.113. As reservas dos fundos de pensões são activos financeiros das famílias residentes ou      não
        residentes, mas não activos financeiros das unidades institucionais que os gerem.
Reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62)
5.114. Definição: A subcategoria Reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62) inclui todas as
                    operações em Reservas-prémios e reservas-sinistros (AF.62), isto é, as provisões
                    técnicas constituídas pelas sociedades de seguros e fundos de pensões
                    (autónomos e não autónomos)
                    pelo montante que representa a parte dos prémios brutos emitidos que deve ser
                    afectada ao período contabilístico seguinte (reservas-prémios);
                    pelo custo final estimado total da liquidação de todas as indemnizações
                    resultantes de acontecimentos que tenham ocorrido até ao final do período
                    contabilístico, quer tenham sido declarados ou não, menos os montantes já pagos
                    relativos a tais indemnizações (provisões para sinistros).
5.115. As reservas-prémios resultam do facto de os prémios de seguro vencerem, geralmente,        no
       início do período coberto pelo seguro e de esse período não coincidir, normalmente, com o
       próprio período contabilístico. Assim, no final do período contabilístico, quando se
       estabelece o balanço, parte dos prémios de seguro que vencem durante o período
       contabilístico destina-se a cobrir riscos no período subsequente. As reservas-prémios são
       determinadas com base na proporção dos riscos envolvidos em relação ao tempo, no que
       respeita ao período que falta decorrer até à expiração do contrato.
       Na conta financeira, as reservas-prémios registadas entre os tomadores de seguro e as
       sociedades de seguros consistem nos prémios obtidos - as partes dos prémios que vencem no
       período contabilístico corrente e que visam cobrir os riscos a correr durante o período
       seguinte.
5.116. As reservas-prémios são activos financeiros dos tomadores do seguro. Se estas reservas
       disserem respeito ao seguro de vida, os tomadores do seguro podem ser famílias residentes
       ou não residentes. Se se referirem a seguros não-vida, o tomador de seguro pode pertencer a
       qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. Os prémios de seguro ou contribuições
       sociais pagos pelos tomadores de seguro podem servir como critério para distribuir as
       reservas-prémios pelos sectores da economia e o resto do mundo.
                                                  191 -
 ---pagebreak---  5.117. As reservas-sinistros são mantidas pelas sociedades de seguros para cobrir os      montantes
        previsivelmente a pagar para indemnizações ainda não liquidadas, por exemplo, por estarem
        ainda a ser discutidas. Os pedidos de indemnização aceites pelas sociedades de seguros são
        considerados pagáveis no momento em que ocorre o acontecimento que dá origem ao pedido
        - independentemente do tempo que demore a resolver eventuais litígios.
 5.118. As reservas-sinistros são activos financeiros de beneficiários que podem pertencer a
        qualquer sector da economia ou ao resto do mundo.
5.119. A subcategoria AF.62 inclui as provisões para prémios não obtidos, outras provisões
        técnicas,provisões para sinistros e provisões de estabilização, conforme definido nos artigos
        25, 26, 28 e 30 da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa
        às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.
OUTRAS CONTAS A RECEBER/A PAGAR (F.7)
5.120. Definição: A categoria Outras contas a receber/a pagar (F.7) inclui todas as operações em
                    Outras contas a receber/a pagar (AF.7), isto é, direitos financeiros que são
                    criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira nos
                    casos em que há uma diferença no tempo entre essa operação e o pagamento
                    correspondente.
5.121. A categoria F.7 inclui as operações em direitos financeiros resultantes do pagamento
        adiantado ou atrasado de operações de bens ou serviços, de operações de distribuição ou de
        operações no mercado secundário com activos financeiros. Trata-se das operações de
        contrapartida no caso de um pagamento ser devido mas não estar ainda efectuado. As
        dívidas resultantes de rendimentos que se vencem ao longo do tempo e a verbas em atraso
        são também classificadas nesta categoria.
5.122. A categoria F.7 não inclui:
               discrepâncias estatísticas que não sejam diferenças no tempo entre operações de bens
               e serviços, operações de distribuição ou operações financeiras e os pagamentos
               correspondentes;
               rubricas acerca das quais não existe informação suficiente para as classificar. A
               classificação deve basear-se na informação que estiver disponível;
               rubricas sobre cuja natureza nada se saiba;
               a rubrica de diversos da conta de património descrita como erros e omissões líquidos;
               pagamento adiantado ou atrasado (inclusive de verbas em atraso) no caso da criação
               de activos financeiros ou do resgate de passivos não classificados na categoria F.7.
               Estes casos mantêm-se classificados na sua categoria.
5.123. A categoria F.7 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras:
               créditos comerciais e adiantamentos (F.71)
               outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e adiantamentos
               (F.79).
                                                   192
 ---pagebreak--- Créditos comerciais e adiantamentos (F.71)
5.124. Definição: A subcategoria Créditos comerciais e adiantamentos (F.71) inclui todas as
                     operações em Créditos comerciais e adiantamentos (AF.71), isto é, os direitos
                     financeiros resultantes da extensão directa de crédito por parte de fornecedores e
                     compradores por operações de bens e serviços e os pagamentos adiantados por
                     produtos e trabalhos em curso ou a iniciar e ligados a essas operações.
5.125. A subcategoria AF.71 inclui:
       a)       os direitos financeiros relativos à entrega de bens e serviço, quando o pagamento não
                se realizou;
        b)      o crédito comercial aceite por sociedades de "factoring", excepto quando considerado
                como empréstimo;
       c)       as rendas de edifícios que se vencem ao longo do tempo;
       d)       as verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando não
                comprovadas por um empréstimo.
5.126. A subcategoria AF.71 não inclui os empréstimos para financiamento de créditos comerciais.
       Estes são classificados na categoria AF.4 (ver 5.81.h).
5.127. Os créditos comerciais e adiantamentos podem ser activos financeiros ou passivos de        todos
       os sectores e do resto do mundo.
Outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e adiantamentos (F.79)
5.128. Definição: A subcategoria Outras contas a receber/a pagar, excluindo créditos comerciais e
                    adiantamentos (F.79), inclui todas as Outras contas a receber/a pagar, excluindo
                    créditos comerciais e adiantamentos (AF.79), isto é, os direitos financeiros
                    resultantes de diferenças no tempo entre operações de distribuição e operações
                     financeiras no mercado secundário e o pagamento correspondente. Inclui ainda
                    os direitos financeiros devidos a rendimentos que se vencem ao longo do tempo.
5.129. A subcategoria AF.79 inclui os direitos financeiros criados em resultado de           diferenças
       no tempo entre operações vencidas e pagamentos feitos relativamente a, por exemplo,
       a)      impostos;
       b)      contribuições sociais;
       c)      ordenados e salários;
       d)      rendas de terrenos e jazigos do subsolo;
       e)      dividendos;
       f)      juros;
       g)      operações em activos financeiros no mercado secundário.
5.130. De preferência, a operação financeira de contrapartida de juros vencidos sobre        activos
       financeiros (ver 5.17) deve ser registada como um reinvestimento nesse activo financeiro. O
       registo dos juros, no entanto, terá de seguir as práticas nacionais. Se os juros vencidos não
       forem registados como sendo reinvestidos no activo financeiro, devem ser classificados na
       subcategoria F.79.
                                                    193
 ---pagebreak--- 5.131. Na data em que o pagamento de juros deve ser feito, registam-se duas operações                  financeiras
         (ver 5.17): primeiro, no caso de pagamento, uma operação no activo financeiro                 usado para
         pagamento ou, no caso de não pagamento, um aumento dos juros de mora a                        registar na
         subcategoria F.79; depois, a operação financeira de contrapartida, que reduz                  os direitos
         financeiros líquidos do credor sobre o devedor.
RUBRICA PARA MEMÓRIA: INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRECTO (F.m)
5.132. Definição: A rubrica Investimento estrangeiro directo (F.m) abrange todas as operações em
                           investimento estrangeiro directo (AF.m), isto é, um investimento que envolve
                           uma relação de longo prazo, reflectindo um interesse duradouro de uma entidade
                           institucional residente numa economia ("investidor directo") numa unidade
                           institucional residente numa economia diferente da do investidor ("empresa de
                           investimento directo"). O objectivo do investidor directo é exercer um grau
                           significativo de influência na gestão da empresa residente na ourra economia. O
                           investimento directo envolve tanto a operação inicial entre o investidor directo e
                           a empresa de investimento directo como todas as operações de capital
                           subsequentes entre ambos e entre empresas do grupo, estajam ou não
                           constituídas em sociedade. "'
5.133. As operações em activos financeiros e passivos que constituem investimento estrangeiro
         directo devem ser registadas nas categorias adequadas de operações financeiras, isto é,
         empréstimos (F.4), acções e outras participações (F.5) e outras contas a receber/a pagar
         (F.7). No entanto, os montante de investimento estrangeiro directo incluídos em cada uma
         dessas categorias devem também ser registados separadamente como uma rubrica para
         memória.
REGRAS CONTABILÍSTICAS PARA AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Valorização
5.134. As operações financeiras são registadas pelo valor da operação, isto é, o valor,                em moeda
         nacional, ao qual os activos financeiros e/ou passivos envolvidos são criados, liquidados,
         trocados ou assumidos entre unidades institucionais, ou entre estas e o resto do mundo, com
         base, exclusivamente, cm considerações comerciais.
5.135. As operações financeiras e as respectivas operações de contrapartida financeiras ou                     não
         financeiras são registadas pelo mesmo valor de operação. Podem admitir—se três hipóteses:
         a)         a operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em moeda nacional
                    (ver 5.04 e 5.23): neste caso, o valor da operação é igual ao montante dos meios de
                    pagamento trocados;
         b)         a operação financeira é uma operação sobre meios de pagamento em moeda
                    estrangeira (ver 5.04 e 5.23) e a operação de contrapartida não é uma operação sobre
                    meios de pagamento em moeda nacional: neste caso, o valor da operação é igual ao
                    montante dos meios de pagamento trocados convertidos na moeda nacional,
                    aplicando-se a taxa de mercado em vigor no momento em que o pagamento se
                    realiza;
    Definição de referência ("benchmark") da ()C Dli para Investimento directo estrangeiro, 3_ edição.
                                                                   - 194
 ---pagebreak---          c)      nem a operação financeira nem a sua operação de contrapartida são uma operação
                 sobre meios de pagamento (ver 5.04): neste caso, o valor da operação identifica-se
                 com o valor corrente de mercado dos activos financeiros e/ou passivos envolvidos.
5.136. O valor da operação refere-se a uma operação financeira específica e à sua operação         de
         contrapartida. Em teoria, o valor da operação deve distinguir-se claramente de um valor
         baseado num preço cotado no mercado, num preço de mercado justo ou em qualquer preço
         que vise expressar a generalidade de preços para uma classe de activos financeiros e/ou
         passivos similares ou mesmo idênticos. No entanto, nos casos em que a operação de
         contrapartida de uma operação financeira seja, por exemplo, uma transferência e, portanto, a
         operação financeira seja realizada por razões outras que não puramente comerciais, o valor
         da operação identifica-se com o valor de mercado corrente dos activos financeiros e/ou
         passivos envolvidos.
5.137. O valor da operação não inclui taxas de serviço, honorários, comissões e pagamentos
         similares por serviços prestados para a realização das operações, devendo todos os encargos
        deste tipo ser registados como pagamentos de serviços. São também excluídos os impostos
         sobre operações financeiras, que são tratados como impostos sobre serviços, no âmbito dos
        impostos sobre produtos. Quando uma operação financeira envolve uma nova emissão de
        passivos, o valor da operação é igual ao montante do passivo incorrido, excluindo quaisquer
        juros já pagos. Do mesmo modo, quando um passivo se extingue, o valor da operação tanto
        para o credor como para o devedor tem de corresponder à diminuição do passivo.
Critérios especiais de valorização para algumas categorias de operações financeiras
5.138. Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33)
        a)      Quando os títulos são colocados no mercado por corretores ou outros intermediários
                e depois vendidos a preços mais elevados aos investidores finais, os activos
                financeiros e passivos devem ser registados aos preços pagos pelos investidores. As
                diferenças entre os montantes pagos pelos investidores e os montantes recebidos
                pelos emitentes devem ser tratadas como pagamentos feitos pelos emitentes aos
                corretores pelos seus serviços;
        b)      As emissões de títulos são registadas pelo valor de emissão. Quando os títulos são
                emitidos abaixo ou acima do par, o que se regista nas contas como valor efectivo da
                emissão são as receitas do emitente no momento da venda e não o valor facial. A
                diferença entre o valor de emissão e o valor de resgate é tratada como juros vencidos
                ao longo da vida do título;
        c)      As obrigações muito abaixo do par e as obrigações de cupão zero devem ser tratadas
                como títulos emitidos abaixo do par. Os juros vencem-se ao longo da vida das
                obrigações e são tratados como sendo reinvestidos nessas obrigações (ver 4.46);
        d)      Quando os títulos de longo prazo são emitidos pouco abaixo do par, a diferença entre
                o valor de emissão e o valor de resgate pode ser imputada à data de emissão;
        e)      No caso de títulos em que o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao
                preço de um bem ou a um índice cambial, o preço de emissão do título é registado
                como o capital e o montante indexado pago periodicamente e/ou no vencimento é
                tratado como juros vencidos ao longo da vida do título, sendo a contrapartida
                registada como reinvestimento em Títulos excepto acções, na conta financeira;
                                                   195
 ---pagebreak---         f)    O investimento em títulos em circulação no mercado secundário é registado pelo
              valor da cotação na Bolsa ou pelo preço de mercado;
        g)    Os títulos que atingiram o vencimento são registados pelo valor de resgate, o qual
               inclui os prémios de resgate, mas exclui os pagamentos por sorteio e os prémios de
              poupança, que são registados como juros;
        h)    A conversão de obrigações em acções deve ser tratada como uma venda de
              obrigações e uma compra de acções (ver 5.62.1). O valor da operação deve ser
              calculado a partir do valor de mercado das obrigações vendidas, podendo implicar
              um ganho ou perda de detenção sobre as acções a registar na conta de reavaliação
              (ver 6.54).
5.139. Derivados financeiros (F.34)
       a)     A negociação de opções no mercado secundário e a liquidação de opções antes da
              entrega dão origem a operações financeiras. Se uma opção der origem a uma entrega,
              ela pode ser exercida ou não. Se a opção for exercida, pode verificar-se um
              pagamento do emitente da opção ao detentor da opção por um valor igual à diferença
              entre o preço de mercado em vigor relativo ao activo subjacente e o preço de
              exercício ou, em alternativa, pode verificar-se a aquisição ou venda do activo
              financeiro ou não financeiro subjacente registado ao preço de mercado em vigor e
              um pagamento de contrapartida entre o detentor da opção e o emitente da opção igual
              ao preço de exercício. A diferença entre o preço de mercado em vigor relativo ao
              activo subjacente e o preço de exercício é, em ambos os casos, igual ao valor de
              liquidação da opção, isto é, o preço da opção no momento da entrega. Quando a
             opção não é exercida, não se verifica nenhuma operação. No entanto, o emitente da
             opção realiza um ganho de detenção e o detentor da opção realiza uma perda de
             detenção, a registar na conta de reavaliação;
       b)     Os derivados financeiros que não sejam opções envolvem, normalmente, contratos
             pelos quais duas partes concordam em trocar activos especificados, reais ou
             financeiros, num dado momento ou momentos no futuro. As operações a registar por
             esses derivados financeiros incluem quaisquer negociações incluídas nos contratos e
             o valor líquido de quaisquer pagamentos efectuados. Pode também ser necessário
             registar operações ligadas ao estabelecimento dos contratos derivados. No entanto,
             em muitos casos, as duas partes estabelecerão o contrato dos derivados sem qualquer
             pagamento a fazer por uma parte à outra; nestes casos, o valor da operação que
             estabelece o contrato é zero e não é, de facto, necessária qualquer entrada na conta
             financeira;
       c)    Quaisquer comissões explícitas pagas aos ou recebidas dos corretores ou outros
             intermediários pela preparação das opções, futuros, 'swaps' e outros contratos de
             derivados são tratadas como pagamentos de serviços nas respectivas contas. Os
             fluxos de pagamentos de juros resultantes de acordos de 'swap' devem ser registados
             como rendimentos de propriedade e os reembolsos de capital devem ser registados na
             conta financeira. Não se considera que os participantes num 'swap' prestam serviços
             entre si, mas qualquer pagamento a terceiros pela preparação do 'swap' deve ser
             tratado como pagamento de um serviço (ver 4.47). Embora, teoricamente, o prémio
             pago ao vendedor de uma opção pode ser considerado como incluindo uma taxa de
             serviço, na prática não é, normalmente, possível distinguir a componente de serviço.
             Assim, o preço total deve ser registado como aquisição de um activo financeiro pelo
             comprador e como contracção de um passivo pelo vendedor.
                                                196
 ---pagebreak--- 5.140. Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos (F.51)
        a)      As novas acções são registadas pelo valor de emissão, que normalmente corresponde
                ao valor nominal mais o prémio de emissão;
        b)      As operações sobre acções em circulação devem ser registadas pelo valor da
                operação. Se não for conhecido, pode ser calculado por aproximação, através da
                cotação da Bolsa ou do preço de mercado, no caso das acções cotadas, ou através do
                valor contabilístico, no caso das acções não cotadas;
       c)      As acções com dividendo provisório devem ser valorizadas ao preço implícito na
               proposta de dividendos do emitente;
       d)      As emissões de acções gratuitas não são registadas no Sistema (ver 5.93). No
               entanto, quando a emissão de acções gratuitas envolve alterações do valor total das
               acções de uma sociedade, as alterações devem ser registadas na conta de reavaliação
               (ver 6.56);
       e)      O valor da operação de outras participações (F.513) é o montante dos fundos
               transferidos pelos proprietários para as suas sociedades ou quase-sociedades. Em
               alguns casos, os fundos podem ser transferidos através da assunção de passivos da
               sociedade ou quase-sociedade.
5.141. Acções de fundos mútuos (F.52)
       a)      As operações sobre acções de fundos mútuos incluem o valor das contribuições
               líquidas para um fundo;
       b)      Os rendimentos de propriedade recebidos pelos fundos mútuos, líquidos de uma
               parte dos custos de gestão, e atribuídos aos accionistas, mesmo que não distribuídos,
               têm uma entrada de contrapartida na conta financeira, na rubrica Acções de fundos
               mútuos. O efeito é que os rendimentos de propriedade são reinvestidos.
Momento do registo
5.142. As operações financeiras e as suas operações de contrapartida devem ser registadas no
       mesmo momento.
5.143. Quando a contrapartida de uma operação financeira é uma operação não financeira, são
       ambas registadas no momento em que se realiza a operação não financeira.Assim, por
       exemplo, quando as vendas de bens ou serviços dão origem a um crédito comercial, esta
       operação financeira deve ser registada quando são feitas as entradas na respectiva conta
       financeira.
5.144. Quando a contrapartida de uma operação financeira é também uma operação financeira,
       podem admitir-se três possibilidades:
       a)      ambas as operações financeiras são operações em meios de pagamento (ver 5.04):
               neste caso. são registadas no momento em que é feito o primeiro pagamento;
       b)     apenas uma das duas operações financeiras é uma operação em meios de pagamento
              (ver 5.04): neste caso, são registadas no momento em que é feito o pagamento;
       c)      nenhuma das duas operações financeiras é uma operação em meios de pagamento
              (ver 5.04): neste caso, são registadas no momento em que se realiza a primeira
              operação financeira.
                                                   197-
 ---pagebreak--- Compilação das operações financeiras a partir das variações nas contas de património
5.145. Quando não se dispuser de estatísticas de base sobre operações financeiras, as operações
       financeiras podem ser compiladas com base nas variações dos balanços financeiro, isto é, as
       variações no montante dos activos financeiros detidos e dos saldos dos passivos ocorridas na
       conta de património entre o início e o final do exercício. A diferença entre o montante das
       operações financeiras e as variações dos balanços financeiros é constituída pelas entradas na
       conta de reavaliação e na conta de outras variações de volume de activos.
                                                - 198
 ---pagebreak---                                         ANEXO
                   LIGAÇÃO COM AS MEDIDAS DO DINHEIRO
5.146. Este anexo expõe um método que permite apresentar medidas do dinheiro nas contas de
       património e nas contas financeiras.
5.147. As definições das medidas do dinheiro aplicadas variam conforme os países e ao longo do
       tempo. Além disso, estas definições não se baseiam necessariamente na nomenclatura dos
       activos financeiros e na nomenclatura dos sectores tal como definidos no Sistema. Assim, as
       medidas do dinheiro não são definidas no Sistema.
5.148. Quando se faz a integração das medidas do dinheiro nas contas de património e nas contas
       financeiras, podem surgir os seguintes problemas. Em primeiro lugar, as medidas do
       dinheiro podem ser compostas por elementos que não correspondam às classes, isto é, as
       categorias, subcategorias e subposições dos activos financeiros, tal como definidos no
       Sistema. Assim, por exemplo, uma medida do dinheiro pode incluir apenas uma subclasse
       da categoria Moeda e depósitos (AF.2). A subclasse pode ser definida por uma referência ao
       vencimento e/ou por uma referência às unidades institucionais que detêm ou emitem moeda
       e depósitos. Em segundo lugar, as medidas do dinheiro podem implicar sectores criadores de
       dinheiro, detentores de dinheiro e neutros em relação ao dinheiro que podem não ser
       formados pelos sectores e subsectores tal como definidos no Sistema. Em terceiro lugar, as
       fontes de dados usadas para o cálculo dos agregados monetários podem, na prática, diferir
       das fontes de dados usadas para determinar as contas de património e as contas financeiras
       dos sectores e do resto do mundo.
5.149. Com vista a identificar uma medida do dinheiro MX nas contas de património ou nas contas
       financeiras, pode ser necessário subdividir uma qualquer classe i dos activos financeiros e
       passivos definida no Sistema em duas subclasses:
               MXf: subclasse dos activos financeiros (passivos) classificados na classe i e
               incluídos na medida do dinheiro MX;
               MX-ji subclasse dos activos financeiros (passivos) classificados na classe i mas não
               incluídos na medida do dinheiro MX.
       Na prática, algumas classes de activos financeiros (passivos) não contribuem sequer para as
       medidas do dinheiro em sentido lato, por exemplo, o ouro monetário e DSE (AF.l) ou as
       reservas técnicas de seguros (AF.6). Assim, MX, e MX6 seriam iguais a zero, isto é, não é
       necessária uma decomposição de AF.l em MX, e MX.,ou de AF.6 em MX6 e MX-6.
5.150. A medida do dinheiro MX é igual à soma de todas as subclasses de activos financeiros MXj
       dos sectores que detêm dinheiro e MX é igual à soma de todas as subclasses de passivos
       MXj dos sectores que criam dinheiro.
5.151. Uma das principais vantagens deste método é a sua flexibilidade. Nos casos em que a
       definição de uma medida do dinheiro é alterada, só têm de ser adaptadas as subdivisões de
       algumas classes de activos financeiros e passivos em MX; e MX-,
                                                 199-
 ---pagebreak---        Medidas do dinheiro nas contas de património ou nas contas financeiras
ACTIVOS FINANCEIROS DOS SECTORES                           PASSIVOS DOS SECTORES CRIADORES DE DINHEIRO
DETENTORES DE DINHEIRO
 Total     Famílias      Sociedades                           Instituições financeiras Resto do mundo  Total
                       não financeiras                               monetárias
                                             AF.l
                                             AF.2
                                       sendo A7.Y,
                                                MX 2
                                             AF.3
                                             AF.33
                                       sendo    MY3,
                                                MX.i}
                                             AF.34
                                       sendo    MX}4
                                                MX.S4
                                             AF.4
                                             AF.41
                                       sendo   MXAl
                                                MX_4I
                                             AF.42
                                       sendo    MX 42
                                                MX_„
                                             A F.5
                                             AF.51
                                       sendo MXsl
                                               MX.SI
                                             AF.52
                                       sendo   MX52
                                               MX.S2
                                             AF.6
                                             AF.7
                                             AF.71
                                       sendo    MXn
                                               MX_7I
                                             AF.79
                                        Total dos activos
                                          financeiros e
                                             passivos
                                            sendo MX
                                                         200-
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  CAPITULO VI
OUTROS FLUXOS
     201
 ---pagebreak---  6.01. O capítulo "Outros fluxos" abrange o consumo de capital fixo (K.l), as aquisições e cessões
        de activos não produzidos não financeiros (K.2) e outras variações de activos (K.3 - K.l2).
        As outras variações de activos consistem em diferentes categorias de variações de activos,
        de passivos e da situação líquida que não resultam de operações registadas na conta de
        capital e na conta financeira. Abrangem outras variações de volume (K.3 - K.10 e K.l2) e
        ainda ganhos e perdas de detenção (K. 11 ).
Consumo de capital fixo (K.l)
6.02.  Definição: O consumo de capital fixo (K.l) representa a depreciação verificada, no decurso
                    do período considerado, pelo capital fixo em resultado da utilização normal e da
                    obsolescência previsível, incluindo uma provisão para perdas de bens de capital
                    fixo na sequência de prejuízos acidentais seguráveis.
6.03.  O consumo de capital fixo deve ser calculado para todos os bens de capital fixo, corpóreos
       ou incorpóreos, como os gastos com a exploração mineira e programas informáticos,
       melhorias substanciais em activos não produzidos e custos de transferência da propriedade
       de activos não produzidos.
6.04.  O consumo de capital fixo (que importa distinguir das amortizações aceites para efeitos
       fiscais ou das amortizações apresentadas na contabilidade das empresas) deve ser avaliado
       com base no valor do parque de bens de capital fixo e da duração provável da vida
       económica das diferentes categorias desses bens. Para o cálculo do valor do parque de bens
       de capital fixo, é de recomendar o método do inventário permanente, sempre que não haja
       informações sobre o parque de bens de capital fixo. Este deve ser avaliado a preços de
       aquisição do período corrente.
       As perdas de activos fixos resultantes de prejuízos acidentais seguráveis são tidas em conta
       no cálculo da duração média da vida económica dos bens em questão. Para a economia no
       seu conjunto, os prejuízos acidentais normais efectivamente verificados durante um
       determinado período contabilístico presumem-se iguais, ou quase, à média. No entanto, os
       prejuízos acidentais médios e os prejuízos acidentais normais efectivos podem variar entre
       unidades individuais e grupos de unidades. Neste caso, relativamente aos sectores, qualquer
       diferença será registada como outras variações do volume dos activos fixos.
       O consumo de capital fixo é calculado segundo o método de amortização linear, isto é,
       repartindo o valor a amortizar, de forma igual, ao longo de todo o período de utilização dos
       bens.
       No entanto, poderá ser necessário calcular o consumo de capital fixo segundo o método da
       depreciação geométrica, tudo dependendo da estrutura da diminuição da eficiência do activo
       fixo.
6.05. No sistema de contas, o consumo de capital fixo é registado em cada rubrica da conta de
       património, que é contabilizada em valor bruto e líquido, ou seja, respectivamente, sem
       dedução do consumo de capital fixo e após dedução do consumo de capital fixo.
                                                 202-
 ---pagebreak--- Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros (K.2)
6.06.  Definição: Os activos não produzidos não financeiros1 consistem em terrenos e outros
                        activos não produzidos corpóreos utilizáveis na produção de bens e serviços e
                        em activos não produzidos incorpóreos.
6.07.  Os terrenos são definidos como sendo o próprio solo, incluindo o revestimento deste e as
       superfícies de água que lhe pertençam1. Estas últimas incluem todas as águas interiores
       (reservatórios, lagos, rios, etc.) susceptíveis de apropriação por particulares.
6.08.  Os terrenos não incluem os seguintes elementos:
       a)         imóveis ou outras construções aí situadas - estradas, túneis, etc.;
       b)         vinhas, pomares, ou outras plantações de árvores e cereais, etc.;
       c)        jazigos minerais do subsolo;
       d)         recursos biológicos não cultivados;
       e)         recursos hídricos subterrâneos.
       Os elementos a) e b) são activos fixos produzidos, os elementos c), d) e e) integram os
       activos não produzidos corpóreos.
6.09.  As aquisições e cessões de terrenos são avaliadas aos preços correntes de mercado em vigor
       no momento em que se verificam as aquisições/cessões. As operações sobre terrenos são
       registadas pelo mesmo valor, tanto nas contas do adquirente, como nas do vendedor. Este
       valor exclui os custos da transferência de propriedade dos terrenos, os quais são tratados
       como formação bruta de capital fixo.
6.10. As aquisições e cessões de outros activos não produzidos corpóreos abrangem os jazigos
      minerais do subsolo, os recursos biológicos naturais e os recursos hídricos. Os jazigos
      minerais do subsolo incluem o carvão, as reservas de petróleo e gás natural e as reservas de
       minérios metálicos e não metálicos.
6.11.  As aquisições e cessões de outros activos não produzidos corpóreos são avaliadas aos preços
       correntes de mercado em vigor no momento das aquisições/cessões. As aquisições e cessões
       não incluem os custos da transferência de propriedade. Estes são registados como formação
       bruta de capital fixo.
6.12.  Os activos não produzidos não financeiros incorpóreos consistem em patentes,
       arrendamentos ou outros contratos susceptíveis de cessão, "goodwill" comprado e outros
       activos não produzidos incorpóreos. Os arrendamentos incidem sobre terrenos, jazigos
       minerais e edifícios para habitação ou outros fins(l). Outros exemplos dizem respeito a
       contratos susceptíveis de cessão com atletas e autores. O valor das aquisições e cessões de
       arrendamentos ou outros contratos susceptíveis de cessão consiste nos pagamentos
       efectuados aos inquilinos ou arrendatários iniciais ou sucessivos, quando os arrendamentos
       ou concessões são vendidos ou transferidos para outras unidades institucionais. O valor das
       aquisições e cessões de activos não produzidos incorpóreos exclui os custos das
       transferências de propriedade. Estes fazem parte da formação bruta de capital fixo.
      Para a definição de activos, ver o Anexo l ao capítulo VII.
                                                                  203
 ---pagebreak---  6.13.  As aquisições líquidas de cessões de activos fixos não produzidos não financeiros são
        registadas na conta de capital dos sectores, do total da economia e do resto do mundo.
 Outras variações de activos (K.3 - K.12)
6.14.  Definição: As "outras variações de activos" são fluxos que não resultam de operações
                    registadas na conta de capital e na conta financeira. Distinguem-se dois tipos de
                    outras variações. O primeiro consiste nas variações do volume dos activos. O
                    segundo consiste nas variações do valor dos activos, dos passivos e da situação
                    líquida na sequência de variações do nível e da estrutura dos preços que
                    determinaram ganhos ou perdas de detenção.
Outras variações de volume (K.3 - K.10 e K.12)
6.15.  As "outras variações de volume" são fluxos com diferentes funções. Uma importante função
       é permitir a determinados activos entrarem e saírem do sistema no decurso normal dos
       acontecimentos - por exemplo, entradas e saídas de activos de ocorrência natural. Isto é
       importante para registar a descoberta, a utilização e a degradação de activos naturais. Uma
       segunda função consiste em registar o efeito de acontecimentos excepcionais e inesperados
       que afectam os benefícios económicos que podem ser tirados de activos.
6.16.  As "outras variações de volume" abrangem nove categorias:
               Aparecimento económico de activos não produzidos (K.3)
               Aparecimento económico de activos produzidos (K.4)
               Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5)
               Desaparecimento económico de activos não produzidos (K.6)
               Perdas devidas a catástrofes naturais (K.7)
               Expropriações sem indemnização (K.8)
               Outras variações de volume de activos não financeiros não classificados noutra
               posição (K.9)
               Outras variações de volume de activos e passivos financeiros não classificados
               noutra posição (K. 10)
               Variações de classificação e estrutura (K.12).
Aparecimento económico de activos não produzidos (K.3)
6.17.  O aparecimento económico de activos não produzidos não financeiros (K.3) representa o
       aumento do volume deste tipo de activos não resultante da produção.
               Estão aqui incluídos:
       a)      aumentos brutos do nível de recursos exploráveis do subsolo: reservas confirmadas
               de carvão, petróleo, gás natural, minerais metálicos ou minerais não metálicos que
               sejam susceptíveis de exploração rentável. Está ainda abrangido o aumento de
               reservas cuja exploração se torne rentável em resultado do progresso tecnológico ou
               de variações do preço relativo.
                                                - 204 -
 ---pagebreak---        b)      introdução de outros activos naturais na actividade económica: bens de ocorrência
               natural que mudam de estatuto, passando a constituir activos económicos; activos
               económicos são bens sobre os quais são exercidos direitos de propriedade por
               unidades institucionais e dos quais podem ser retiradas vantagens económicas pelos
               respectivos proprietários (por exemplo, exploração de florestas virgens,
               transformação de terrenos selvagens ou incultos em terrenos exploráveis
               economicamente, arroteamento de terrenos).
               c)      variações da qualidade de activos não produzidos resultantes de alterações
               das utilizações económicas. As variações de qualidade são tratadas como variações
              de volume. As variações de qualidade aqui registadas verificam-se como
              contrapartida das variações da utilização económica que são apresentadas como
              alterações da classificação (ver 6.32) - por exemplo, de terrenos agrícolas para
              terrenos de construção.
              d)       aparecimento de activos não produzidos incorpóreos. Os activos não
              produzidos não financeiros incorpóreos surgem com o registo de patentes ou a
              conclusão de contratos susceptíveis de cessão. Do mesmo modo, quando são
              vendidas empresas por valores superiores ao do seu capital próprio (ver 7.05.), a
              parte em que o preço de aquisição excede o capital próprio constitui o "goodwill"
              comprado. O "goodwill" não comprovado por uma venda/aquisição não é
              considerado activo económico.
Aparecimento económico de activos produzidos (K.4)
6.18. O aparecimento económico de activos produzidos (K.4) verifica-se no caso dos bens ainda
      não registados nas contas de património. É o reconhecimento de um valor significativo ou
      especial que é considerado como aparecimento económico a registar em outras variações de
      volume.
      O aparecimento económico de activos produzidos inclui:
      a)      objectos de valor, como pedras preciosas e objectos de arte, sempre que seja
              reconhecido pela primeira vez o elevado valor ou a importância para a arte de um
              objecto ainda não registado nas contas de património;
      b)      os monumentos históricos, quando seja reconhecida pela primeira vez a especial
              importância arqueológica, histórica ou cultural de uma estrutura ou lugar ainda não
              registados nas contas de património.
Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5)
6.19. O crescimento natural de recursos biológicos não cultivados (K.5) escapa ao controlo
      directo, responsabilidade e gestão de uma unidade institucional, pelo que não integra o
      conceito de produção. O aumento destes activos económicos, como a madeira das árvores
      em crescimento, ou o peixe nos estuários, deve ser considerado como um aparecimento
      económico.
6.20. O crescimento natural deve ser registado como aumento (K.5); a utilização destes recursos
      deve ser registada como desaparecimento económico (K.61). Na prática, contudo, o
      crescimento natural só pode ser registado pelo valor líquido, dado que as medições físicas,
      que são provavelmente a única base de registo disponível, são, na verdade, medições
      líquidas.
                                              -205
 ---pagebreak--- Desaparecimento económico de activos não produzidos (K.6)
6.21.  O desaparecimento económico de activos não produzidos não financeiros (K.6) inclui:
       a)     a utilização de activos económicos naturais (K.61), que abrange a redução dos
              jazigos minerais do subsolo e a utilização de recursos biológicos não cultivados
              incluídos entre os activos (ver 6.19.);
       b)     outros desaparecimentos económicos de activos não produzidos (K.62):
                      outras reduções do nível dos recursos exploráveis do subsolo (reavaliações da
                      explorabilidade devido a alterações tecnológicas ou dos preços relativos),
                      alterações da qualidade de activos não produzidos devidas a mudanças dos
                      empregos económicos,
                              degradação de activos não produzidos resultante da actividade
                      económica. Fica aqui abrangida a degradação de terrenos, recursos hídricos e,
                      em princípio, de outros activos naturais,
                      anulação do "goodwill" comprado e de contratos susceptíveis de cessão e o
                      fim do prazo de protecção de patentes.
Perdas devidas a catástrofes naturais (K.7)
6.22. As perdas devidas a catástrofes naturais (K.7) registadas como outras variações do volume
      de activos constituem o resultado de acontecimentos em grande escala, descontínuos e
      reconhecíveis que podem destruir elementos de qualquer categoria de activos económicos
      (não financeiros ou financeiros).
6.23. Tais acontecimentos abrangem os grandes sismos, erupções vulcânicas, vagas de fundo,
      ciclones excepcionalmente violentos, secas e outras calamidades naturais; actos de guerra,
      tumultos e outros acontecimentos políticos; e acidentes tecnológicos, como derramamentos
      importantes de líquidos tóxicos ou fugas de partículas radioactivas para a atmosfera.
      São aqui incluídos, em especial:
      a)      a deterioração da qualidade dos terrenos causada por inundação ou erosão anormal;
      b)      a destruição de activos cultivados por secas ou pragas;
      c)      a destruição de edifícios, equipamentos ou objectos de valor em incêndios florestais
              ou sismos;
      d)      a destruição acidental de moeda ou de títulos ao portador em resultado de catástrofes
              naturais ou de acontecimentos políticos.
Expropriações sem indeminização (K.8)
6.24. As expropriações sem indemnização (K.8) têm lugar quando a administração pública ou
      outras unidades institucionais tomam posse de activos de outras unidades institucionais,
      incluindo unidades não residentes, sem indemnização integral, por razões alheias ao
      pagamento de impostos, multas ou imposições semelhantes. A parte não indemnizada de tais
      expropriações unilaterais não constitui uma transferência de capital contabilizada na conta
      de capital.
                                                 206
 ---pagebreak--- Outras variações de volume de activos não financeiros não classificadas noutra posição (K.9)
6.25.  Sob "outras variações de volume de activos não financeiros" (K.9) são registados os efeitos
       de factos inesperados sobre as vantagens económicas que podem ser retiradas desses activos.
       São aqui incluídas:
       a)      a obsolescência imprevista. O consumo de capital fixo não abrange a obsolescência
               imprevista de activos fixos, podendo o montante fixado para a obsolescência
               normalmente prevista destes ser insuficiente para cobrir a obsolescência efectiva. Em
               consequência, devem ser efectuadas entradas para a diminuição CK> valor dos activos
               fixos resultante do lançamento de tecnologia mais avançada.
       b)      as diferenças entre os montantes previstos no consumo de capital fixo para os
               prejuízos normais e as perdas efectivas. O consumo de capital fixo não abrange
               prejuízos imprevistos, e o montante incluído para os prejuízos normalmente
               previsíveis pode ser insuficiente (ou exceder) os danos efectivos. Em consequência,
               devem ser feitos ajustamentos para as diminuições (ou aumentos) imprevistos do
               valor dos activos fixos resultantes desses factos.
       c)      degradação dos activos fixos não contabilizada no consumo de capital fixo: a
               diminuição do valor dos activos fixos resultante, por exemplo, dos efeitos
               inesperados da acidez do ar e da chuva nas fachadas de edifícios ou nas carrocerias
               de veículos.
       d)      abandono de instalações produtivas antes do seu acabamento ou da sua entrada em
               funcionamento.
       e)      perdas excepcionais de existências (por exemplo, causadas por incêndios, por
               roubos, por pragas de insectos em silos de cereais).
       f)      discrepâncias estatísticas relativas a activos não financeiros entre a conta de
               património no final do exercício e a conta de património correspondente no início do
               exercício.
Outras variações de volume de activos financeiros e passivos não classificadas noutra posição
(K.10)
6.26.  Devem ser aqui registadas todas as variações de activos e passivos financeiros que não
       sejam devidas a operações financeiras registadas na conta financeira, que não sejam
       atribuídas a ganhos e perdas de detenção registados na conta de reavaliação, que não sejam
       variações de classificação e estrutura e que não sejam perdas devidas a catástrofes naturais e
       a expropriações sem indemnização.
6.27.  A categoria K. 10 inclui:
       a)      afectações e anulações de DSE (AF.12) (ver 5.33.-5.35.): para os DSE não existe
               sequer um passivo fictício. Assim, o mecanismo pelo qual os DSE são criados
               (referido como "afectações de DSE") e extintos ("anulações de DSE") não é tratado
               como um mecanismo que dá origem a operações, mas sim a entradas na conta de
               outras variações de volume de activos. As afectações de DSE aumentam os activos
               financeiros das autoridades monetárias e as anulações de DSE fazem diminuir os
               seus activos financeiros.
                                                  207
 ---pagebreak---         b)      outras variações de volume relacionadas com fundos de pensões com prestações
                pré-estabelecidas: os regimes de pensões com prestações pré-estabelecidas são
                aqueles em que o nível das prestações de pensões prometidas aos trabalhadores
                participantes é garantido. As prestações relacionam-se, através de uma fórmula, com
                a duração de serviço e o salário dos participantes e não são totalmente dependentes
               dos activos existentes no fundo. Nos regimes de pensões com prestações
                pré-estabelecidas, uma entrada na conta de outras variações de volume de activos
                regista as variações verificadas no passivo e calculadas pelo método actuarial
               resultantes de variações na estrutura das prestações, que devem ser distinguidas das
               variações na composição por idades e por serviços do grupo beneficiário. Entre as
               variações na estrutura das prestações contam-se as variações da fórmula, as reduções
               da idade de reforma ou o financiamento de um aumento anual (normalmente definido
               como percentagem constante de x por cento ao ano) de futuras pensões ou de todas
               as pensões em curso de pagamento.
       c)      perdas excepcionais de moeda ou títulos ao portador devidas, por exemplo, a
               incêndio ou roubo;
       d)      anulação total ou parcial, pelos credores, de créditos mal parados: reconhecimento
               unilateral, por parte de um credor, de que um activo financeiro não pode ser
               recebido, devido a falência ou outros factores, devendo a consequente retirada, pelo
               credor, desse activo financeiro do seu balanço ser aqui registada, juntamente com a
               retirada do passivo correspondente do devedor. No entanto, quando a unidade
               institucional devedora é controlada pelo credor, a anulação total ou parcial da dívida
               pelo credor, desde que não seja resultante de falência, é registada nas contas de
               acumulação.
       e)      discrepâncias estatísticas relativas a activos financeiros e passivos entre a conta de
               património no final do exercício e a conta de património correspondente no início do
               exercício.
6.28.  A categoria K.10 não inclui:
               a anulação de dívidas por acordo mútuo entre o devedor e o credor anulação de
               dívidas ou perdão de dívidas): esta situação é tratada como uma operação entre o
               credor e o devedor, e a operação de contrapartida é uma extinção do activo financeiro
               e do passivo correspondente na conta financeira( ver 5.16.).
               a recusa de dívidas: a anulação unilateral de um passivo por um devedor não é é
               reconhecida no Sistema.
Variações de classificação e estrutura (K.12)
6.29. As variações de classificação e estrutura (K.12) abrangem as variações da classificação em
      sectores e da estrutura de unidades institucionais (K.l2.1) e as variações da classificação de
      activos e passivos (K.l2.2).
Variações de classificação e estrutura dos sectores (K.12.1)
6.30. A transferência na classificação de uma unidade institucional de um sector para outro
      implica a transferência de toda a sua conta de património; por exemplo, uma unidade
      institucional classificada no sector das famílias transforma-se numa quase-sociedade a
      transferir para o sector das sociedades.
                                                  208-
 ---pagebreak---        As variações de estrutura de unidades institucionais abrangem o aparecimento e
       desaparecimento de determinados activos financeiros e passivos resultantes da
       reestruturação da sociedade. Quando uma sociedade desaparece como entidade legal
       autónoma, por ter sido absorvida por uma ou mais sociedades, todos os activos
       financeiros/passivos, incluindo acções e outras participações, que existiam entre essa
       sociedade e aquelas que a absorveram desaparecem do sistema. No entanto, a compra de
       acções e outras participações de uma sociedade como parte de uma fusão deve ser registada
       como uma operação financeira entre a sociedade compradora e o proprietário anterior. A
       substituição de acções existentes por acções na nova empresa ou na empresa que assume o
       controlo deve ser registada como redenção de acções, acompanhada pei^ emissão de novas
      acções. Os activos financeiros/passivos existentes entre a sociedade absorvida e terceiros
       mantêm-se inalterados e passam para a(s) sociedade(s) absorvenle(s).
      Do mesmo modo, quando uma sociedade é legalmente cindida em duas ou mais unidades
       institucionais, os novos activos financeiros e passivos (aparecimento de activos financeiros)
      são registados nesta categoria (K.12.1).
Variações da classificação de activos e passivos (K.12.2)
6.31. A categoria K. 12.2 faz a distinção entre monetização/desmonetização de ouro (K. 12.21) e as
      variações da classificação de activos e passivos além da monetização/desmonetização de
      ouro (K.l2.22).
6.32. A monetização/desmonetização de ouro (K.l2.21) é registada na conta de outras variações
      de volume de activos das autoridades monetárias (ver 5.27).
      A monetização de ouro verifica-se quando as autoridades monetárias reclassificam ouro dos
      stocks de objectos de valor, passando-o para os activos de reserva detidos pelas autoridades
      monetárias. A conta de outras variações de volume de activos regista então um decréscimo
      nos objectos de valor que detém e um aumento no ouro monetário que detém.
      As compras de ouro monetário directamente a outras autoridades monetárias são
      classificadas como operações em ouro monetário (F.l 1). Todas as outras compras, incluindo
      as que são feitas a intermediários financeiros ou através de um mercado de ouro organizado,
      têm de ser registadas como compras de objectos de valor, seguidas de uma alteração da
      classificação.
      A desmonetização de ouro verifica-se quando as autoridades monetárias transferem ouro dos
      activos de reserva para objectos de valor. O ouro monetário detido pelas autoridades
      monetárias sofre então uma diminuição e os objectos de valor registam um aumento. As
      vendas de ouro monetário directamente a outras autoridades monetárias são classificadas
      como operações em ouro monetário (F.ll). Todas as outras vendas, incluindo as feitas a
      intermediários financeiros ou através de um mercado de ouro organizado, têm de ser
      registadas como vendas de objectos de valor, precedidas de uma alteração da classificação.
                                               -209-
 ---pagebreak--- 6.33.  Variações          da      classificação            de        outros        activos        ou       passivos          além       da
       monetização/desmonetização de ouro (K.l2.22): constituem exemplos as variações no
       emprego da terra ou as conversões de habitações para fins comerciais, ou vice-versa.
       Tratando-se de terrenos, ambas as entradas - uma entrada negativa para a antiga categoria e
       uma entrada positiva para a nova categoria - devem ser feitas pelo mesmo valor na categoria
       K.l2.22. A variação do valor de terrenos resultante da alteração do seu emprego é registada
       como aparecimento económico (ver 6.17.c), ou desaparecimento de activos não produzidos
       (ver 6.21.b), sendo considerada como uma variação de volume.
       A rubrica K.l2.22 não inclui a conversão de títulos em acções. Esta conversão é registada
       como duas operações financeiras (ver 5.62.1).
6.34.  As entradas relativas a outras variações de volume (K.3-K.10 e K.12) são registadas nas
       outras variações de volume das contas de activos dos sectores, do total da economia e do
       resto do mundo.
Ganhos/perdas de detenção nominais (K.ll)
6.35.  Os ganhos2 de detenção nominais são aquela categoria de outras variações do valor de
       activos, passivos e, portanto, situação líquida que reflecte as variações do nível e da
       estrutura dos respectivos preços. Os ganhos de detenção nominais dividem-se em ganhos de
       detenção neutros e ganhos de detenção efectivos.
6.36. Definição: O ganho de detenção nominal (K.ll) sobre uma determinada quantidade de um
                      activo é definido como a variação do valor resultante, para o titular desse activo,
                      da variação do seu preço deste. O ganho de detenção nominal de um passivo é
                      definido como a variação de volume desse passivo resultante de uma variação do
                      seu preço, mas de sinal contrário.
6.37. Um ganho de detenção positivo resulta de um aumento no valor de um determinado activo
      ou de uma redução do valor de um determinado passivo. Um ganho de detenção negativo
      (isto é, uma perda de detenção) resulta de uma redução do valor de um determinado activo
      ou do aumento do valor de um determinado passivo.
6.38. Os ganhos de detenção nominais registados na conta de reavaliação são os que se
      acrescentam aos activos ou passivos, quer sejam ou não realizados. Diz-se que um ganho de
      detenção é realizado quando o activo em questão é vendido, redimido, utilizado ou cedido
      por qualquer outra forma ou quando o passivo é reembolsado. Um ganho não realizado é,
      assim, um ganho que se acrescenta a um activo que é ainda possuído ou a um passivo que é
      ainda devido no final do período contabilístico. Um ganho realizado é normalmente
      entendido como o ganho realizado ao longo de todo o período em que o activo é possuído ou
      o passivo é devido, quer tal período coincida ou não com o período contabilístico. No
      entanto, como os ganhos de detenção são registados, no Sistema, numa base de acréscimo, a
      distinção entre ganhso realizados e não realizados, embora útil para certos fins, não aparece
      nas classificações e nas contas.
      A expressão "ganhos de detenção" é utilizada para designar tanto os ganhos como as perdas de detenção, ficando entendido que os
      ganhos de detenção podem ser negativos ou positivos. Do mesmo modo, o termo "activo" pode ser utilizado para designar tanto activos
      como passivos
                                                                  210
 ---pagebreak--- 6.39.  Os ganhos de detenção abrangem os ganhos de todas as categorias de activos: activos
       produzidos ou não produzidos não financeiros e activos financeiros. Deste modo, são
       também abrangidos os ganhos de detenção das existências de todos os tipos de bens
       possuídos pelos produtores, incluindo os trabalhos em curso.
6.40.  Os ganhos de detenção nominais podem acrescer aos activos possuídos durante qualquer
       espaço de tempo dentro do período contabilístico e não apenas aos activos referidos nas
       contas de património no início e/ou no final do exercício. O ganho de detenção nominal
       recebido, entre duas datas, pelo titular de um determinado activo, ou de uma dada
       quantidade de um tipo específico de activo, é definido como:
       o valor corrente desse activo no momento da última data
       menos
      o valor corrente desse activo no momento da primeira data,
       supondo que o próprio activo não sofre, entretanto, alterações qualitativas ou quantitativas.
      O ganho de detenção nominal G em relação a uma dada quantidade q de um determinado
      activo entre os momentos o e t, pode ser expresso da seguinte forma:
                                      G = (PrP0) • q
      em que p0 e pt são os preços do activo nos momentos o e t, respectivamente. No caso dos
      activos e passivos financeiros com valores correntes fixos em relação aos quais p0 e pt são,
      por definição, iguais a 1, os ganhos de detenção nominais são sempre iguais a zero.
6.41. Para efeitos do cálculo dos ganhos de dclcnção nominais, as aquisições c cessões de activos
      devem ser avaliadas da mesma forma que nas contas de capital e financeiras e os "stocks" de
      activos devem ser avaliados da mesma forma que nas contas de património. No caso dos
      activos fixos, o valor de uma aquisição é o montante pago pelo adquirente ao produtor, ou
      vendedor, mais os correspondentes custos de transferência da propriedade a cargo do
      comprador. O valor de uma cessão de um activo fixo existente é o montante que o vendedor
      recebeu do comprador menos as despesas efectuadas pelo primeiro com a transferência da
      propriedade.
      Podem distinguir-se quatro situações diferentes que dão origem a ganhos de detenção
      nominais:
      (1)      um activo detido durante todo o período contabilístico: o ganho de detenção nominal
      obtido durante o período contabilístico é igual ao valor na conta de património no final do
      exercício menos o valor na conta de património no início do exercício. Estes valores são os
      valores estimados dos activos, se estes fossem adquiridos no momento em que são
      elaboradas as contas de património. O ganho nominal não c realizado.
      (2)     um activo detido no início do período que é vendido no decurso deste: o ganho de
              detenção nominal obtido é igual ao valor estimado ou efectivo da cessão menos o
              valor na conta de património no início do exercício. O ganho nominal é realizado.
      (3)     um activo adquirido durante o período e ainda detido no final deste: o ganho de
              detenção nominal obtido é igual ao valor na conta de património no final do
              exercício menos o valor de aquisição estimado ou efectivo do activo. O ganho
              nominal não é realizado.
                                                21
 ---pagebreak---       (4)     um activo adquirido e cedido durante o período contabilístico: o ganho de detenção
              nominal obtido é igual ao valor de cessão estimado ou efectivo menos o valor de
              aquisição estimado ou efectivo. O ganho nominal é realizado.
6.42. Os ganhos de detenção nominais abrangidos são os obtidos com activos e passivos,
      independentemente de serem ou não realizados. São registados na conta de reavaliação dos
      sectores, do total da economia e do resto do mundo.
      Ganhos/perdas de detenção neutros (K. 11.1)
6.43. Definição: O ganho de detenção neutro (Kl 1.1) sobre um activo é definido como o valor do
                  ganho de detenção que seria obtido se o preço do activo sofresse ao longo do
                  tempo variações proporcionais ao nível geral de preços.
      Os ganhos de detenção neutros são identificados para facilitar o cálculo dos ganhos de
      detenção efectivos que redistribuem o poder real de compra entre os sectores.
6.44. Designemos o índice geral de preços por r. O ganho neutro de detenção NG de uma
      determinada quantidade q de um activo entre os momentos o e t é, então, dado pela seguinte
      fórmula:
                                  NG = p 0 . q ( r A o - l )
      em que p0.q é o valor corrente do activo no momento o e xji0 ° coeficiente de variação do
      índice geral de preços entre os momentos o e t. O mesmo termo r/r 0 é aplicado a todos os
      activos e passivos.
6.45. Não existe um índice geral de preços ideal que seja adequado para calcular os ganhos
      neutros de detenção. Por convenção, o índice geral de preços aplicável ao cálculo dos
      ganhos neutros de detenção é o índice de preços aplicado aos empregos finais nacionais,
      com exclusão das variações de existências.
6.46. Os ganhos de detenção neutros são registados na conta de ganhos/perdas de detenção
      neutros, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos sectores, do total da
      economia e do resto do mundo.
      Ganhos/perdas de detenção efectivos (K. 11.2)
6.47. Definição: O ganho de detenção efectivo (K.l 1.2) sobre um activo é definido como a
                  diferença entre o ganho de detenção nominal e o ganho de detenção neutro sobre
                  esse activo.
      O ganho de detenção efectivo RG sobre uma dada quantidade q de um activo entre os
      momentos o c l c dado por:
                                      RG = G-NG ou
                               RG = (p t /p 0 -r,/r 0 ).p 0 .q.
      Os valores de ganhos de detenção efectivos sobre activos dependem, assim, das variações
      dos respectivos preços durante o período em questão em relação às variações médias dos
      outros preços, medidos através do índice geral dos preços.
                                                 -212-
 ---pagebreak--- 6.48. Os ganhos de detenção efectivos são registados na conta de ganhos/perdas de detenção
      efectivos, que constitui uma subconta da conta de reavaliação dos sectores, do total da
      economia e do resto do mundo.
      Ganhos de detenção por tipo de activo financeiro
      Moeda e depósitos (AF.2)
6.49. Os valores correntes de moeda e depósitos expressos na moeda nacional permanecem
      constantes ao longo do tempo. O "preço" de um activo deste tipo é sempre igual a 1, ao
      passo que a quantidade é dada pelo número de unidades da moeda em que bão expressos. Os
      ganhos de detenção nominais sobre esses activos são sempre zero. Por este motivo, a
      diferença entre os valores dos "stocks" desses activos no início e no final do exercício
      reflecte-se, com excepção das outras variações de volume de activos, inteiramente nos
      valores das operações dos activos. Assim, trata-se de um caso em que é normalmente
      possível deduzir estes últimos a partir dos valores que figuram na conta de património.
6.50. Para calcular os ganhos de detenção neutros e efectivos em activos de valor corrente fixo, no
      entanto, são necessários dados sobre os momentos e valores das operações, bem como os
      valores das contas de património no início e no final do exercício. Suponhamos, por
      exemplo, que um empréstimo é feito e reembolsado dentro do período contabilístico,
      enquanto o nível geral de preços sobe. O ganho neutro sobre o empréstimo é positivo e o
      ganho efectivo é negativo do ponto de vista do credor, dependendo o montante do tempo de
      duração do empréstimo e da taxa de inflação. É impossível registar estas perdas efectivas
      sem dados sobre o valor dos empréstimos feitos e reembolsados durante o período
      contabilístico e sobre os períodos em que eles foram feitos e reembolsados. Em geral,
      pode-se inferir que, se o valor absoluto total das operações positivas e negativas é grande em
      relação aos níveis das contas de património no início e no final do exercício, as estimativas
      aproximadas dos ganhos de detenção neutros e efectivos em activos financeiros e passivos
      com valores correntes fixos calculadas apenas a partir dos dados da conta de património
      poderão não ser muito satisfatórias. Mesmo um registo dos valores das operações financeiras
      numa base bruta - ou seja, registando os empréstimos feitos e reembolsados separadamente,
      como distintos do valor total dos empréstimos menos reembolsos - pode não ser suficiente
      sem uma informação sobre o período dos empréstimos.
      Empréstimos (AF.4) e Outras contas a receber/a pagar (AF.7)
6.51. Aos empréstimos e outras contas a receber/a pagar que não sejam negociados aplica-se o
      mesmo que à moeda e depósitos. No entanto, quando um empréstimo ou crédito comercial
      existente é vendido a outra unidade institucional, a diferença entre o preço de resgate e o
      preço da operação deve ser registada na conta de reavaliação do vendedor e do comprador
      no momento da operação.
                                                 213
 ---pagebreak---        Títulos, excepto acções (AF.3)
6.52.  Quando se faz a emissão de obrigações com prémio ou com desconto, incluindo os casos de
       obrigações com desconto acentuado e de cupões zero, a diferença entre o seu preço de
       emissão e o seu valor facial ou de resgate à data de vencimento mede o juro que o emitente é
       obrigado a pagar ao longo da vida da obrigação. Esse juro é registado como rendimento da
       propriedade a pagar pelo emissor da obrigação e a receber pelo detentor da obrigação,
       adicionalmente a qualquer juro de cupões efectivamente pago pelo emissor em intervalos
       especificados ao longo da vida da obrigação. O juro vencido é registado na conta financeira
       como sendo simultaneamente reinvestido na obrigação pelo detentor da mesma3. Assim, ele
       é registado na conta financeira como a aquisição de um activo que é somado ao activo
       existente (ver 5.17.). Deste modo, o aumento gradual do valor de mercado de uma obrigação
       que seja atribuível à acumulação de juros vencidos e reinvestidos reflecte um crescimento do
       capital em dívida - ou seja do volume do activo. Trata-se essencialmente de um aumento
       quantitativo ou de volume e não de um aumento de preço. Não gera qualquer ganho de
       detenção para o detentor da obrigação ou perda de detenção para o emissor da mesma. A
       situação é análoga à de um bem, como o vinho, que envelhece enquanto está armazenado.
       Qualquer aumento do preço do vinho que seja atribuível a uma melhoria da sua qualidade
       reflecte um aumento de volume e não de preço. As obrigações variam qualitativamente ao
       longo do tempo à medida que se aproxima o seu vencimento e c essencial reconhecer que os
       aumentos dos seus valores devidos à acumulação de juros vencidos não são variações de
      preço e não geram ganhos de detenção.
6.53. No entanto, os preços das obrigações com um juro fixo também variam, quando há alteração
      das taxas de juro do mercado, sendo a variação dos preços inversa à dos movimentos da taxa
      de juro. O impacto de uma dada variação da taxa de juro sobre o preço de uma determinada
      obrigação é tanto menor quanto mais próximo estiver o vencimento dessa obrigação. As
      variações dos preços das obrigações atribuíveis a alterações nas taxas de juro do mercado
      constituem variações de preço e não quantitativas. Assim, geram ganhos ou perdas de
      detenção nominais tanto para os emissores como para os detentores das obrigações. Um
      aumento das taxas de juro gera um ganho de detenção nominal para o emissor da obrigação
      e uma perda de detenção nominal do mesmo montante para o detentor da obrigação e vice-
      versa no caso de uma descida das taxas de juro.
      Tal como acontece com as obrigações, os ganhos ou perdas de detenção nominais podem
      referir-se a promissórias. No entanto, como as promissórias são títulos de curto prazo, com
      períodos muito mais curtos até ao vencimento, os ganhos de detenção gerados por variações
      da taxa de juro são, em geral, muito menores que os que se referem a obrigações com os
      mesmos valores faciais.
6.54. A conversão de obrigações em acções é registada como duas operações financeiras (ver
      5.62.1). Far-se-á normalmente a um preço inferior ao preço de mercado das acções e os
      ganhos de detenção resultantes devem ser registados como uma variação de preço na rubrica
      "acções e outras participações" da conta de reavaliação (ver 5.135).
6.55. Os valores dos derivados financeiros podem variar em resultado de alterações do valor do
      instrumento subjacente, de alterações na volatilidade do preço do instrumento subjacente ou
      com a aproximação do período de execução ou vencimento. Todas as variações de valor
      deste tipo devem ser consideradas como variações de preço e registadas em K. 11.
      O Sistema recomenda este tratamento, mas prevê também o registo desse juro em Outras contas a receber/a pagar (AI-.7), se necessário
      para respeitar as práticas nacionais (ver 5 127 )
                                                               214
 ---pagebreak---        Acções e outras participações (AF.5)
6.56.  As acções gratuitas (ver 5.93) aumentam o número de acções e o valor nominal das acções
       emitidas, mas, teoricamente, não alteram o valor de mercado da totalidade das acções. Por
       convenção, não entram sequer nas contas. No entanto, estas emissões visam melhorar a
       liquidez das acções no mercado e, por conseguinte, o valor total de mercado das acções
       emitidas pode, consequentemente, subir - qualquer variação deste tipo deve ser registada
       como um efeito de reavaliação.
       Reservas técnicas de seguros (AF.6)
6.57.  As variações dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida c dos
       fundos de pensões (AF.61) que ocorram entre o início e o fim do período contabilístico e
       que resultem de ganhos ou perdas de detenção nominais sobre o investimento de reservas de
       sociedades de seguros e de fundos de pensões são registadas na conta de reavaliação, do
       mesmo modo que as variações em reservas-prémios e reservas-sinistros (AF.62) resultantes
       de ganhos ou perdas de detenção.
      Activos financeiros em moeda estrangeira
6.58. O valor dos activos financeiros em moeda estrangeira é medido pelo seu valor corrente em
      moeda estrangeira convertido na moeda nacional à taxa de câmbio corrente. Podem, pois,
      ocorrer ganhos de detenção nominais não só porque o preço do activo em moeda local se
      altera, mas também devido a variações da taxa de câmbio. O valor total dos ganhos de
      detenção nominais verificados ao longo do período contabilístico pode ser calculado da
      forma habitual, subtraindo o valor das operações à diferença entre as contas de património
      no início e no final do exercício. Para este fim, as operações em activos financeiros cm
      moeda estrangeira têm de ser convertidas na moeda nacional utilizando as taxas de câmbio
      do momento em que as operações se realizam, ao passo que as contas de património no
      início e no final do exercício têm de ser convertidas usando-se as taxas de câmbio que se
      verificavam nas datas a que as contas de património se referem. Isto implica que o valor
      total das operações - aquisições menos cessões - expresso na moeda estrangeira é, com
      efeito, convertido através de uma taxa de câmbio média ponderada, em que são dadas
      ponderações aos valores das operações efectuadas em diferentes datas.
                                              215
 ---pagebreak---  ---pagebreak---     CAPITULO VII
CONTAS DE PATRIMÓNIO
   -M   -217
 ---pagebreak--- 7.01. Definição: Uma conta de património é uma declaração, elaborada num
                   determinado momento, dos valores dos activos possuídos e dos
                   passivos existentes. O saldo designa-se como património líquido
                   (B.90).
                   O conjunto dos activos e dos passivos registados na conta de
                   património é valorizado aos preços de mercado em vigor na data a que
                   se refere a conta de património.
7.02. É elaborada uma conta de património para os sectores, para o total da economia e
      para o resto do mundo.
      Relativamente a um sector, a conta de património apresenta o valor de todos os
      activos - produzidos, não produzidos e financeiros - e passivos, bem como o
      património líquido do sector..
      Para o conjunto da economia, a conta de património fornece um saldo que
      frequentemente se designa por riqueza nacional - a soma dos activos não
      financeiros e dos activos financeiros líquidos relativos ao resto do mundo.
      A conta de património do resto do mundo, chamada conta externa de activos e
      passivos, é inteiramente constituída por activosfinanceirose passivos
7.03. Considera-se que as sociedades têm um património líquido para além do valor das
      acções e outras participações emitidas. Para as quase-sociedades, o património
      líquido é igual a zero, dado considerar-se que o valor do capital dos proprietários
      é igual à diferença entre os activos e os passivos. Por conseguinte, o património
      líquido das empresas de investimento directo residentes que sejam filiais de
      empresas não residentes é igual a zero, visto que são consideradas como
      quase-sociedades.
7.04. A diferença entre o total dos activos financeiros e o total dos passivos tem a
      designação de activos financeiros líquidos (ver 7.67).
7.05. Para os sectores das sociedades financeiras e não financeiras, o cálculo do capital
      próprio fornece um indicador analiticamente significativo.
      O capital próprio é a soma do património líquido (B.90) com as acções e outras
      participações emitidas (AF.5)
7.06. A conta de património completa a sequência das contas, registando o resultado
      final das entradas nas contas de produção, de repartição e emprego do rendimento
      e de acumulação (ver capítulo VIII: Sequência das contas e saldos
      contabilísticos).
7.07. Uma conta de património diz respeito ao valor dos activos e passivos num
      determinado momento. As contas de património devem ser elaboradas no início
      do exercício (que corresponde ao final do exercício anterior) e no final do mesmo.
                                          -218
 ---pagebreak---  7.08. Uma identidade contabilística de base relaciona a conta de património no início
       do exercício com a conta de património no final do exercício:
                (1)      o valor das existências de uma determinada categoria de activos na
                conta de património no início do exercício;
       mais
                (2)      operações: o valor global dos activos adquiridos, menos o valor
               global dos que foram cedidos, em operações efectuadas durante o período
               contabilístico: as operações relativas a activos não financeiros são
               registadas na conta de capital e as operações relativas a activos financeiros
               na conta financeira;
       menos
               (3)      consumo de capital fixo
       mais
               (4)      outras variações de volume: o valor de outras variações de volume
               positivas ou negativas dos activos detidos (por exemplo, em resultado da
               descoberta de um jazigo mineiro ou da destruição de um activo devido a
               guerra ou a uma catástrofe natural): estas variações são registadas na conta
               de outras variações do volume dos activos;
       mais
               (5)      revalorizações: o valor dos ganhos de detenção nominais, positivos
               ou negativos, obtidos durante o período em resultado de variações do
               preço do activo: estas variações são registadas na conta de revalorizações;
       é igual ao
               (6)      valor das existências do activo na conta de património no final do
               exercício.
       As relações contabilísticas entre a conta de património no início do exercício e a
       conta de património no final do exercício, através das operações e outras
       variações de activos (outras variações de volume e ganhos de detenção), são
       apresentadas esquematicamente no Anexo 2.
Categorias de activos
7.09.  Os activos registados nas contas de património são activos económicos.
7.10. Definição: Os activos económicos funcionam como reservas de valor com base
                    nas quais podem ser exercidos, individual ou colectivamente, direitos
                    de propriedade pelas unidades institucionais e das quais podem ser
                    retiradas vantagens económicas pelos respectivos titulares, através da
                    sua detenção ou utilização durante um determinado período.
                                            -219-
 ---pagebreak--- 7.11. As vantagens económicas consistem em rendimentos primários (excedente de
        exploração através da utilização; rendimentos de propriedade através da
        autorização do seu uso por terceiros) resultantes do emprego do activo e do valor,
        incluindo eventuais ganhos/perdas de detenção, que poderiam ser obtidos através
        da cessão ou eliminação do activo.
7.12. O quadro das páginas 6-7 dá uma visão geral da classificação e âmbito dos
        activos económicos. A definição pormenorizada de cada categoria de activos é
        fornecida no Anexo 1 a este capítulo.
       Os activos não compreendem:
       (1)         o capital humano,
       (2)        os activos naturais que não constituem activos económicos (por exemplo,
                  ar, águas fluviais).
       (3)        os activos financeiros condicionais que não sejam activos financeiros (ver
                  7.22).
7.13. Há a distinguir três categorias de activos:
       (1)        activos produzidos não financeiros,
       (2)        activos não produzidos não financeiros,
       (3)        activos financeiros.
Activos produzidos não financeiros (AN.l)
7.14.  Definição: Os activos produzidos (AN. 1 ) são activos não financeiros que se
                         constituíram como resultado de processos de produção.
7.15. A classificação dos activos produzidos tem em vista distinguir os activos em
       função do papel por eles desempenhado na produção. Compreende as seguintes
       categorias: activos fixos1, que são utilizados de forma contínua e repetida na
       produção por períodos superiores a um ano; existências, que são ou utilizadas na
       produção como consumo intermédio ou vendidas ou objecto de outra forma de
       cessão; e objectos de valor. Estes últimos não são principalmente utilizados na
       produção ou consumo, sendo antes adquiridos e detidos fundamentalmente como
       reservas de valor.
Activos não produzidos não financeiros (AN.2)
7.16. Definição: Os activos não produzidos (AN.2) são activos económicos
                        constituídos por processos não produtivos. Compreendem activos
                        corpóreos e incorpóreos, a seguir definidos.
      Duas categorias de bens duradouros utilizados pelos produtores encontram-se excluídas da formação bruta de capital
      fixo: as pequenas ferramentas e determinados tipos de equipamento militar. Em consequência, não lhes correspondem
      quaisquer activos.
      Além disso, o equipamento de transporte e outros equipamentos e electrodomésticos adquiridos pelas famílias para
      consumo final não são considerados activos fixos. Estão incluídos na parte pró-memória "bens de consumo duradouros"
      da conta de património (ver 7.63)
                                                          220
 ---pagebreak--- 7.17. A classificação visa distinguir os activos em função do modo como são
        constituídos. Alguns destes activos constituíram-se naturalmente, outros, que
        podem designar-se como criados pela sociedade, foram constituídos através de
        actos jurídicos ou contabilísticos.
7.18. Todos os activos não produzidos corpóreos são activos naturais. Os activos
        naturais abrangidos nesta categoria são determinados, segundo a definição geral
        de activo económico, conforme sejam ou não objecto de um direito de
       propriedade efectivo e sejam ou não aptos a proporcionar vantagens económicas
       aos respectivos titulares, tendo em conta a tecnologia, conhecimentos e
       oportunidades económicas existentes, os recursos disponíveis e o conjunto dos
       preços relativos. Além disso, estão excluídos os activos naturais que não são, ou
       não podem ser, objecto de direitos de propriedade, como o alto mar ou a
       atmosfera.
7.19.  Os activos não produzidos incorpóreos abrangem os bens patenteados, os
       contratos susceptíveis de cessão, o goodwill adquirido, etc. Não estão incluídos os
       valores não comprovados por actos jurídicos ou contabilísticos, como, por
       exemplo, a concessão de uma patente ou a transferência de uma determinada
       vantagem económica para um terceiro.
Activos e passivos financeiros (AF.)
7.20. Definição: Os activos financeiros (AF.) são activos económicos, incluindo meios
                         de pagamento, créditosfinanceirose activos económicos que, pela sua
                         natureza, sejam próximos de créditos financeiros.
7.21.  Os meios de pagamento são constituídos por ouro monetário, direitos de saque
       especiais, moeda e depósitos transferíveis.
       Os créditos financeiros permitem que os seus proprietários, os credores, recebam
       um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer contraprestação, de
       outras unidades institucionais, os devedores, que contraíram as dívidas
       correspondentes.
       Entre os activos económicos que, pela sua natureza, são próximos de créditos
       financeiros contam-se as acções e outras participações e, em parte, os activos
       condicionais. Considera-se que a unidade institucional emitente de tal activo
       financeiro contraiu um passivo correspondente.
7.22. Os activos condicionais são acordos contratuais entre unidades institucionais, ou
       entre estas e o resto do mundo, que especificam uma ou mais condições que têm
       de ser cumpridas antes de uma operação financeira se realizar. É, por exemplo, o
       caso das garantias de pagamento dadas por terceiros, das cartas de crédito, das
       linhas de crédito, das facilidades de emissão de notas (FEN) subscritas e de
       muitos outros instrumentos derivados. No Sistema, um activo condicional é um
      activo financeiro nos casos em que o acordo contratual tem, por si próprio, um
      valor de mercado, em virtude de ser negociável ou poder ser compensado no
      mercado. Caso contrário, um activo condicional não é registado no Sistema2.
      As reservas técnicas de seguros (AF.6) são passivos incondicionais das sociedades de seguros e fundos de pensões. No
      entanto, os activos financeiros de contrapartida de tomadores de seguro e beneficiários individuais são, na maioria dos
      casos, activos condicionais
                                                           -221
 ---pagebreak--- 7.23. No Sistema, cada activo financeiro tem um passivo de contrapartida, com
      excepção dos activos financeiros classificados na categoria Ouro monetário e
      direitos de saque especiais (AF.l).
7.24. A nomenclatura dos activos financeiros e passivos corresponde à nomenclatura
      das operações financeiras. Assim, as definições das categorias, subcategorias e
      subposições dos activos financeiros e passivos, bem como as explicações
      suplementares, apenas são dadas uma vez no SEC, nomeadamente, no capítulo
      Operações financeiras. O capítulo das contas de património não repete as
      definições e respectivas explicações no seu texto principal, mas, no seu anexo 1,
      apresenta um resumo de todos os activos e passivos definidos no Sistema.
                                          222-
 ---pagebreak---                                         CLASSIFICAÇÃO DOS ACTIVOS
AN.     ACTIVOS NÃO FINANCEIROS (AN. 1. + AN.2.)
AN.l.     Activos produzidos
AN.l 1 Activos fixos3
AN. 111           Activos fixos corpóreos
AN.llll           Habitações
AN. 1112          Outros edifícios e estruturas
AN.l 1121                  Edifícios não residenciais
AN. 11122                  Outras estruturas
AN. 1113          Máquinas e equipamento
AN. 11131                  Equipamento de transporte
AN. 11132                  Outras máquinas e equipamento
AN. 1 í 14         Activos sob a forma de animais ou plantações
AN. 1 ; 141                 Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc.
AN. li 142                 Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento
AN. 112           Activos fixos incorpóreos
AN. 1121          Exploração mineira
AN. 1122          Programas informáticos
AN. 1 ] 23         Originais literários, artísticos ou de espectáculos
AN. 1129          Outros activos fixos incorpóreos
AN. 12 Existências
AN. 121           Matérias-primas e subsidiárias
AN. 122           Produtos e trabalhos em curso
AN. 1221          Crescimento natural dos animais e plantações
AN. 1222          Outros produtos e trabalhos em curso
AN. 123           Produtos acabados
AN. 124          Produtos para revenda
AN. 13 Objectos de valor
AN. 131          Pedras e metais preciosos
AN. 132          Antiguidades e outros objectos de arte
AN. 139          Outros objectos de valor
AN.2. Activos não produzidos
AN.21 Activos não produzidos corpóreos
AN.2 11           Terrenos
AN.2 í 11        Terrenos subjacentes a edifícios e estruturas
AN.2 í 12        Terrenos com culturas
AN.2113          Áreas recreativas e superfícies de água a elas associadas
AN.2 í 19        Outros terrenos e superfícies de água a eles associadas
AN.212           Jazigos mineiros
AN.2 í 21         Reservas de carvão, petróleo e gás natural
AN.2122          Reservas de minerais metálicos
AN.2123          Reservas de minerais não metálicos
       Nota para memória AN.m bens de consumo duradouros
                                                         223-
 ---pagebreak--- AN.213            Recursos biológicos não cultivados
AN.214            Recursos hídricos
AN.22 Activos não produzidos incorpóreos
AN.221            Patentes
AN.222            Arrendamentos e outros contratos susceptíveis de cessão
AN.223            Goodwill comprado
AN.229            Outros activos não produzidos incorpóreos
AF.    ACTIVOS FINANCEIROS4 (AF. 1 .+AF.2.+AF.3.+AF.4.+AF.5.+AF.6.+AF.7.)
AF. 1. Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
AF. 11 Ouro monetário
AF. 12 Direitos de saque especiais (DSE)
AF.2. Moeda e depósitos
AF.21 Moeda
AF.22 Depósitos transferíveis
AF.29 Outros depósitos
AF.3. Títulos, excepto acções
AF.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
AF.331            De curto prazo
AF.332           De longo prazo
AF.34 Derivados financeiros
AF.4. Empréstimos
AF.41 De curto prazo
AF.42 De longo prazo
AF.5. Acções e outras participações
AF.51 Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos
AF. 511           Acções cotadas
AF. 512           Acções não cotadas
AF. 513           Outras participações
AF.52 Acções de fundos mútuos
AF.6. Reservas técnicas de seguros
AF.61 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões
AF.611           Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
AF.612           Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões
AF.62 Reservas-prémios e reservas-sinistros
AF.7. Outras contas a receber/a pagar
AF.71 Créditos comerciais e adiantamentos
AF.79 Outras
       Rubrica por memória AI".m investimento estrangeiro directo
                                                               -224-
 ---pagebreak--- Valorização das entradas nas contas de património
Princípios gerais de valorização
7.25. Os elementos da conta de património devem ser valorizados como se tivessem sido
       adquiridos na data a que se refere a conta, incluindo quaisquer custos ligados à transferência
       de propriedade, no caso dos activos não financeiros. Isto implica que activos e passivos
       devam ser valorizados com base nos preços de mercado correntes na data a que se refere a
       conta de património.
       Em consequência, os activos devem ser valorizados com base nos:
       (1)        preços de aquisição, se foram comprados
       (2)        preços de produção, se foram produzidos por conta própria, e com base nos preços de
                  produção de bens idênticos ou no montante do respectivo custo, se os preços de
                  produção não forem conhecidos.
7.26. Em princípio, estes preços devem ser preços observáveis no mercado. Quando estes não
       existam (por não se terem verificado compras e vendas dos elementos em questão nos
       últimos tempos) deverá tentar-se uma estimativa dos preços que se verificariam se os activos
       fossem adquiridos no mercado na data a que se refere a conta de património.
7.27. Além dos preços observáveis no mercado ou obtidos por estimativa a partir dos preços
       observados ou dos custos suportados, os preços correntes a aplicar para efeitos de inclusão
       na conta de património podem ser obtidos por aproximação através
                  (1)         da revalorização e da acumulação das aquisições líquidas de cessões ou
       (2)        do valor actual, ou descontado, das futuras receitas.
7.28. Normalmente, dispõe-se dos preços de mercado para muitos activos financeiros, bens
       imobiliários já existentes (edifícios e outras estruturas mais o terreno subjacente),
       equipamento de transporte já existente, colheitas e efectivos pecuários, bem como para os
       activos fixos novos e para as existências.
7.29. Relativamente a alguns activos, os preços de aquisição iniciais revalorizados são
       amortizados ao longo do período de duração previsível do activo. O valor de tal activo num
       determinado momento da sua existência é dado pelo respectivo preço de aquisição corrente
       menos o valor acumulado dessas amortizações. A maior parte dos activos fixos pode ser
       registada em contas de património a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo
       acumulado de capital fixo (custo de substituição amortizado)5.
7.30. No caso dos activos relativamente aos quais as receitas são demoradas (caso da madeira) ou
       distribuídas por um período considerável (como os jazigos mineiros), deve ser utilizada uma
       taxa de desconto para calcular o valor actual das futuras receitas previstas.
       A taxa de desconto deve ser obtida a partir de informações baseadas em operações sobre a
       categoria concreta de activos em causa (florestas, minas e pedreiras) e não mediante o
       recurso à taxa geral de juro.
       A soma dos valores amortizados de todos os activos fixos ainda em uso é descrita como activo imobilizado líquido. O activo imobilizado
       bruto inclui os valores do consumo acumulado de capital fixo.
                                                                 -225-
 ---pagebreak--- 7.31. O valor de activos e passivos expressos em moeda estrangeira deve ser convertido em
       moeda nacional à taxa de câmbio do mercado em vigor na data a que se refere a conta de
       património. Esta taxa deve ser fixada no valor intermédio entre as taxas de compra e venda à
       vista para transacções monetárias.
7.32. Para alguns fins analíticos poderá ser útil substituir o valor de mercado corrente por outros
       tipos de valorização (como, por exemplo, o valor nominal para as obrigações de longo prazo
       ou o valor realizado revalorizado ou um valor equivalente para as acções de sociedades) e
       apresentar estas variantes de valorização em notas para memória.
Activos não financeiros (AN)
Activos produzidos (AN.l)
Activos fixos (AN.ll)
Activos fixos corpóreos (AN.l 11)
7.33. Os activos fixos corpóreos devem ser registados a preços de mercado, sempre que possível
       (ou a preços de produção, na hipótese de produção por conta própria de novos activos) e, no
       caso contrário, a preços de aquisição correntes deduzidos do consumo acumulado de capital
       fixo. Os custos suportados pelo adquirente com a transferência da propriedade destes
       activos, adequadamente amortizados, são incluídos no valor da conta de património.
Activos fixos incorpóreos (AN.l 12)
7.34. A exploração mineira deve ser valorizada quer com base nos montantes acumulados pagos
       ao abrigo de contratos adjudicados a outras unidades institucionais para o efeito, ou com
       base nas despesas efectuadas com a exploração realizada por conta própria. A parte da
       exploração anteriormente realizada e que ainda não tenha sido completamente amortizada
       deve ser revalorizada a preços e custos do período corrente.
7.35. Os programas informáticos devem ser valorizados com base nos preços de aquisição
       praticados no mercado, com base nos preços de produção estimados se produzidos dentro da
       própria empresa, ou com base nos custos de produção, quando tais preços não se encontrem
       disponíveis. Os programas adquiridos em anos anteriores e ainda não completamente
       amortizados devem ser revalorizados a preços ou custos correntes (que podem ser inferiores
       ao preço ou custo original).
7.36.  Os originais literários, artísticos ou de espectáculos e outros activos fixos incorpóreos devem
       ser valorizados a preços de aquisição no momento em que estes activos incorpóreos sejam
       efectivamente negociados nos mercados. No caso dos activos incorpóreos produzidos por
       conta própria, pode tornar-se necessário proceder à sua valorização com base nos respectivos
       custos de produção, após serem devidamente revalorizados a preços correntes e amortizados.
       De outro modo, poderá ser necessário recorrer a estimativas do valor actual das futuras
       receitas previstas a receber pelos titulares de tais activos.
                                                  -226
 ---pagebreak--- Existências (AN.12)
7.37.   As existências devem ser valorizadas aos preços em vigor na data a que se refere a conta do
       património, e não aos preços pelos quais os produtos foram valorizados quando deram
       entrada no inventário.
7.38.  As existências de matérias-primas e fornecimentos são valorizadas a preços de aquisição, e
       as existências de bens acabados e de trabalhos em curso são valorizadas a preços de
       produção. As existências de bens destinados a revenda sem transformação por grossistas e
       retalhistas são valorizadas aos preços por eles pagos, com exclusão de quaisquer despesas de
       transporte efectuadas pelos grossistas ou retalhistas. Relativamente às existências de
       trabalhos em curso, o valor da conta de património no final do exercício pode ser calculado
       mediante a aplicação da fracção do custo de produção total suportado até ao final do
       exercício ao preço de produção de um produto acabado similar na data a que se refere a
       conta de património. Se o preço de produção do produto acabado não for conhecido, pode
       ser estimado pelo valor dos custos de produção com uma margem comercial para o
       previsível excedente de exploração líquido ou para o rendimento geral (líquido, previsível).
       As culturas de utilização única em crescimento (com excepção da madeira das árvores) e os
       efectivos pecuários em criação para abate podem ser valorizados com base nos preços
       praticados nos mercados em relação a tais produtos. A madeira das árvores em crescimento é
       valorizada ao valor actual do futuro produto da venda da madeira a preços correntes após
       dedução das despesas efectuadas com o crescimento das árvores, o corte, etc.
Objectos de valor (AN. 13)
7.39.  Os objectos de valor (obras de arte, antiguidades, jóias, pedras, ouro não monetário (ver
       5.30) e outros metais preciosos) devem ser valorizados a preços correntes. Na medida em
       que existam mercados organizados para estes activos, estes devem ser valorizados pelos
       preços efectivos ou estimados por que seriam vendidos se fossem adquiridos no mercado,
       incluindo as eventuais comissões ou honorários de agentes, na data a que se refere a conta de
       património. Caso contrário, deverão ser valorizados a preços de aquisição revalorizados,
       dado não existir deterioração.
Activos não produzidos (AN.2)
Activos não produzidos corpóreos (AN.21)
Terrenos (AN.211)
7.40.  Na conta de capital, as despesas com melhoramentos de terrenos e os custos da transferência
       da propriedade de terrenos são registados como formação bruta de capital fixo separada do
       próprio terreno. Contudo, o valor que figura na conta de património relativamente ao terreno
       é o valor total deste, incluindo esses melhoramentos.
       Se o terreno não puder ser separado dos edifícios e outras estruturas nele situadas, os activos
       devem ser classificados de acordo com o respectivo valor principal.
       Na conta de património do adquirente, os terrenos são valorizados pelo preço corrente pago
       pelo novo proprietário, acrescido das despesas de transferência de propriedade por este
       suportadas.
                                                 227-
 ---pagebreak---        Na conta de património do vendedor, a cessão de terrenos é valorizada pelo preço corrente
        pago pelo adquirente, menos as despesas de transferência da propriedade suportadas pelo
       vendedor no momento da venda e menos as despesas de transferência da propriedade do
       terreno ainda não completamente amortizadas que o vendedor tenha suportado ao adquirir
       esse terreno. O valor conjunto destas partes ainda não amortizadas dos custos de
       transferência com a aquisição do terreno (pelo vendedor) e dos custos de transferência com a
       cessão são perdas de detenção.
Jazigos mineiros (AN.212)
7.41. As reservas confirmadas de depósitos minerais situadas à superfície da terra ou no subsolo
       que sejam economicamente rentáveis com a tecnologia e os preços relativos actuais são
       valorizadas pelo valor actual das receitas líquidas que resultarão previsivelmente da
       exploração comercial desses activos.
Outros activos naturais (AN.213 e AN.214)
7.42. Como não é provável que se possam observar preços em relação a esses activos, haverá que
       avaliá-los pelo valor actual das futuras receitas que irão previsivelmente gerar.
Activos não produzidos incorpóreos (AN.22)
7.43. Os activos não produzidos incorpóreos (bens patenteados, arrendamentos e outros contratos
       susceptíveis de cessão e o goodwill comprado) devem ser valorizados a preços correntes
       quando sejam efectivamente negociados no mercado. Quando assim não seja, deverão ser
       efectuadas estimativas do valor actual das receitas futuras previsíveis dos titulares de tais
       activos.
Activos financeiros e passivos (AF.)
7.44. Os activos e passivos financeiros devem, em princípio, ser valorizados a preços correntes.
       Deve-lhes ser atribuído o mesmo valor, independentemente de aparecerem como activos ou
       passivos financeiros. Os preços não devem incluir taxas de serviço, honorários, comissões e
       pagamentos idênticos, que são registados como serviços prestados na realização das
       operações.
Ouro monetário e DSE (AF.l)
7.45. O ouro monetário (AF.ll) deve ser valorizado ao preço fixado em mercados de ouro
       organizados.
       O valor dos DSE (AF.l2) é estabelecido diariamente pelo FMI e as taxas de câmbio das
       moedas nacionais podem ser obtidas a partir dos preços praticados nos mercados de câmbio
       estrangeiros.
                                                 -228
 ---pagebreak--- Moeda e depósitos (AF.2)
7.46. A moeda (AF.21 ) deve ser valorizada pelo respectivo valor nominal ou facial.
       Relativamente aos depósitos (AF.22, AF.29), os valores a registar nas contas de património
       são os montantes de capital que os devedores estão obrigados a pagar aos credores nos
       termos do contrato de depósito, se os depósitos fossem liquidados na data em que se
       estabelece a conta de património. Os dados podem incluir os juros vencidos (ver 5.124).
Títulos, excepto acções (AF.3)
7.47. Para manter a coerência com o tratamento dado aos juros vencidos (ver 5.124), os títulos
       excepto acções, excluindo derivados financeiros, devem ser valorizados a preços de mercado
       após dedução do impacto dos juros vencidos, visto que o seu volume é igual ao volume no
       mercado (isto é, o número de títulos em circulação mais o volume suplementar resultante
       dos juros vencidos). No entanto, apesar desta decomposição em preço e volume, o valor
       global dos títulos excepto acções é igual ao seu valor de mercado global corrente (ver 6.52).
7.48. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (AF.331) devem
       ser valorizados pelos respectivos valores de mercado correntes.
       Se os valores de mercado não forem conhecidos:
               os títulos de curto prazo emitidos ao par devem ser valorizados pelo valor facial,
               acrescido dos juros vencidos não exigíveis ou não pagos;
               os títulos abaixo do par devem ser valorizados ao preço de emissão acrescido dos
               juros vencidos.
       Estas aproximações devem restringir-se aos títulos cujos vencimentos iniciais não excedam
       três meses.
7.49. Os títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, (AF.332) de longo prazo devem
       ser sempre valorizados pelos respectivos valores de mercado correntes, independentemente
       de se tratar de obrigações com direito a pagamentos regulares de juros ou de obrigações
       muito abaixo do par ou de cupão zero relativamente às quais poucos ou nenhuns juros sejam
       pagos.
7.50.  Os derivados financeiros (AF.34) devem ser incluídos nas contas de património pelos seus
       preços de mercado correntes. No caso de não existir qualquer preço de mercado cotado (p.
       ex., opções negociadas fora da bolsa), um derivado financeiro deve ser valorizado pelo
       montante necessário para resgatar ou compensar o contrato ou pelo montante do prémio
       pago.
       Por convenção, considera-se que o emitente de um derivado financeiro contraiu um passivo
       de contrapartida.
Empréstimos (AF.4)
7.51.  Os valores a registar nas contas de património de credores e devedores são os montantes de
       capital com que os devedores devem contratualmente reembolsar os credores, mesmo que o
       empréstimo tenha sido negociado com desconto ou prémio.
                                                 229
 ---pagebreak--- Acções e outras participações (AF.5)
7.52.   As acções e outras participações devem ser valorizadas ao seus preços correntes. Adopta-se
       o mesmo preço corrente tanto para o activo como para o passivo, embora, de um ponto de
       vista jurídico, as acções e outras participações não constituam um passivo do emitente, mas
       um direito de propriedade sobre o valor de liquidação da sociedade, cujo montante não é
       conhecido antecipadamente.
7.53. As acções cotadas (AF.511) devem ser valorizadas a um preço de mercado médio
       representativo observado na Bolsa ou em outros mercados financeiros organizados.
7.54. Os valores das acções não cotadas (AF.512), na ausência de operações regulares nos
       mercados organizados, devem ser estimados por referência aos valores das acções cotadas.
       No entanto, estas estimativas devem ter em conta as diferenças que existem entre os dois
       tipos de acções, nomeadamente, quanto à liquidez, e devem considerar as reservas
       acumuladas ao longo da vida da sociedade, bem como o seu ramo de actividade.
7.55. O método de estimativa a aplicar depende, em larga medida, das estatísticas de base
       disponíveis. Pode, por exemplo, levar em conta dados sobre actividades de fusão que
       envolvam acções não cotadas. Além disso, nos casos em que as reservas das sociedades que
       emitem acções não cotadas diferem, em média e em proporção ao seu capital nominal, das
       de sociedades que emitem acções cotadas, seria conveniente calcular o preço corrente das
       acções não cotadas proporcionalmente a valores que incluam as reservas, como a situação
       líquida que consta do balanço da sociedade ou os capitais próprios calculados em
       conformidade com os princípios do SEC.
preço corrente das         preço corrente das      capitais próprios (sociedades não cotadas)
                        =                      x
acções não cotadas         acções cotadas           capitais próprios (sociedades cotadas)
       O rácio do preço corrente sobre os capitais próprios pode variar segundo o ramo de
       actividade. Por conseguinte, é preferível calcular o preço corrente das acções não cotadas
       ramo por ramo. Podem ainda existir, entre as sociedades cotadas e as não cotadas, outras
       diferenças com impacto sobre o método de estimativa.
7.56.  As outras participações (AF.513) são frequentemente passivos de unidades institucionais
       específicas (quase-sociedades, empresas públicas, organizações internacionais, unidades
       fictícias, etc.). Em geral, devem ser valorizadas segundo métodos específicos, por exemplo,
       recorrendo aos capitais próprios ou ao valor nominal. O método dos capitais próprios deve,
       nomeadamente, ser aplicado sistematicamente para as quase-sociedades, visto que o seu
       património líquido é, por convenção, igual a zero.
7.57. As acções de fundos mútuos (AF.52) devem ser valorizadas de acordo com o seu valor na
       Bolsa, se estiverem cotadas, ou com o seu valor de resgate corrente, se forem resgatáveis
       pelo próprio fundo.
                                                  230
 ---pagebreak--- Reservas técnicas de seguros (AF.6)
7.58. No caso dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida (AF.611),
      pode ser estabelecido o valor actual dos direitos, segundo o cálculo actuarial, de pessoas
      singulares ao pagamento do capital ou rendimentos. Este valor inclui os passivos das
      sociedades de seguros de vida correspondentes às reservas-sinistros e às reservas de seguros
      com participação dos segurados nos lucros que acresçam ao valor à data de vencimento de
      seguros mistos ou análogos. No caso do seguro com participação dos segurados nos lucros,
      as reservas incluem ganhos de detenção.
7.59. No caso dos direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões (AF.612),
      a natureza do passivo dos fundos - e activo financeiro das famílias - depende do tipo de
      regime de pensão.
      Os regimes de pensões com prestações pré-estabelecidas são aqueles em que é garantido o
      nível das prestações de pensão prometidas aos trabalhadores participantes. O passivo de um
      regime de pensões com prestações pré-estabelecidas é igual ao valor actual das prestações
      prometidas. Dado que o regime pode encontrar-se temporariamente sobrefinanciado ou
      subfinanciado, um determinado regime de pensões com prestações pré-estabelecidas pode
      ter um património líquido positivo ou negativo.
      Os regimes de pensões de prestações proporcionais são aqueles em que as prestações estão
      directamente dependentes dos activos do fundo. O passivo de um regime de pensões de
      prestações proporcionais corresponde ao valor corrente de mercado dos activos do fundo. O
      património líquido do fundo é sempre igual a zero.
7.60. O valor das reservas-prémios, que são parte de AF.62, é determinado com base na proporção
      dos riscos cobertos em relação à duração do contrato que resta cumprir. O valor das
      reservas-sinistros, que são também parte de AF.62, corresponde ao valor actual dos
      montantes que serão previsivelmente pagos em liquidação de débitos, incluindo os débitos
      litigiosos.
Outras contas a receber/a pagar (AF.7)
7.61. Os créditos comerciais e adiantamentos (AF.71) ou outras contas a receber/a pagar (AF.79)
      devem ser valorizados, tanto para credores como para devedores, pelo montante do capital
      que os devedores devem, nos termos do contrato, pagar aos credores aquando da extinção da
      dívida.
Rubricas para memória
7.62. A fim de apresentar os elementos de maior interesse analítico especializado para
      determinados sectores, devem ser incluídas duas rubricas para memória nas contas de
      património:
      (1)     bens de consumo duradouros (AN.m)
      (2)     investimento estrangeiro directo (AF.m)
                                                231
 ---pagebreak--- Bens de consumo duradouros (AN.m)
 7.63. Os bens de consumo duradouros são bens duradouros utilizados pelas famílias
        repetidamente por períodos superiores a um ano para consumo final. Estão incluídos nas
        contas de património apenas como elementos para memória. A sua inclusão na conta de
        património seria adequada se o sistema postulasse que os bens duradouros eram
        gradualmente consumidos em processos de produção cujo produto fossem serviços. Mas os
        bens de consumo duradouros não têm esse tratamento.
7.64. Os bens de consumo duradouros detidos pelas famílias (equipamento de transporte e outras
        máquinas e equipamento) devem ser valorizados a preços correntes, em valor bruto e em
        valor líquido dos encargos acumulados equivalentes ao consumo de capital fixo. Os valores
        apresentados nas rubricas para memória da conta de património devem ser líquidos destes
        encargos acumulados.
7.65. Os bens duradouros pertencentes a proprietários de empresas não constituídas como
        sociedades podem ser utilizados em parte pela empresa na produção e em parte pelos
        membros da família para consumo final. Os valores registados na conta de património em
       relação à empresa devem reflectir a proporção do emprego imputável à empresa.
Investimento estrangeiro directo (AF.m)
7.66. O investimento directo consiste em activos financeiros e não em capital físico, dado que a
       empresa de investimento directo é uma sociedade ou quase-sociedade residente noutro país.
       Os activos e passivos financeiros que constituem investimento directo devem ser registados,
       de acordo com a natureza dos activos financeiros, nas categorias Acções e outras
       participações, Empréstimos e Outras contas a receber/a pagar. Os montantes do investimento
       directo incluídos em cada uma destas categorias devem ser registados separadamente como
       uma rubrica para memória.
Balanços Financeiros
7.67. O balanço financeiro (de um sector ou do resto do mundo) apresenta, do lado esquerdo,
       activos financeiros e, do lado direito, passivos. O saldo do balanço financeiro são os activos
       financeiros líquidos (BF.90).
7.68. O balanço financeiro de um sector pode ser consolidado ou não consolidado. O balanço
       financeiro não consolidado apresenta os activos financeiros e passivos das unidades
       institucionais classificadas no sector. Para passar ao balanço financeiro consolidado
       eliminam-se os activos financeiros e passivos cujas contrapartidas são passivos ou activos
       financeiros de unidades institucionais classificadas no mesmo sector. A conta externa de
       activos e passivos, isto é, o balanço financeiro do resto do mundo (ver capítulo VIII) é
       consolidada, por definição.
7.69. O balanço financeiro por devedor/credor (de um sector ou do resto do mundo) é uma
       extensão do balanço financeiro que apresenta ainda uma discriminação dos activos
       financeiros por sector devedor e uma discriminação dos passivos por sector credor. Assim,
       fornece informações sobre as relações devedor/credor e é consistente com a conta financeira
       por devedor/credor (ver 5.13).
                                                  232
 ---pagebreak---        Anexo 1
       Classificação dos activos                  Definições
Activos não financeiros (AN.)       Bens sobre os quais são exercidos, individual ou colectivamente,
                                   direitos de propriedade por unidades institucionais e dos quais
                                   podem ser retiradas vantagens económicas pelos respectivos
                                   titulares através da sua posse ou da sua utilização durante um
                                   determinado período, consistindo em activos corpóreos, tanto
                                   produzidos como não produzidos, e na maior parte dos activos
                                   incorpóreos, a que não corresponde qualquei passivo.
      Activos produzidos (AN.l)    Activos não financeiros que surgiram como resultado de
                                   processos produtivos. Os activos produzidos consistem em activos
                                   fixos, existências e objectos de valor, tal como a seguir definidos.
 Activos fixos (AN.ll)             Activos produzidos que são utilizados, de forma repetida ou
                                   contínua, em processos de produção por períodos superiores a um
                                   ano. Os activos fixos compreendem activos fixos corpóreos e
                                   incorpóreos, tal como a seguir definidos.
 Activos fixos corpóreos (AN.l 11) Activos fixos que consistem em habitações, outros edifícios e
                                   estruturas, máquinas e equipamento e activos sob a forma de
                                   animais ou plantações, tal como a seguir definidos.
 Habitações (AN.l 111)             Edifícios que são total ou principalmente utilizados como
                                   residências, incluindo quaisquer estruturas anexas, como
                                   garagens e todas as instalações permanentes habitualmente
                                   existentes em residências. Casas flutuantes, barcaças, casas
                                   móveis e caravanas utilizadas como residências principais de
                                   famílias são igualmente incluídas, tal como os monumentos
                                   históricos definidos principalmente como habitações. Estão ainda
                                   incluídas as despesas com os trabalhos de terraplanagem e de
                                   preparação do terreno.
                                   Constituem exemplos os edifícios residenciais, como as
                                   habitações uni- e bifamiliares e outros edifícios residenciais
                                   destinados a ocupação não transitória.
                                   As habitações inacabadas são incluídas na medida em que se
                                   considere que o utilizador definitivo delas tomou posse, quer
                                   porque a construção é por conta própria, quer porque tal resulta
                                   da existência de um contrato de compra e venda. As habitações
                                   adquiridas por militares estão incluídas, dado que são utilizadas,
                                   tal como as habitações adquiridas por unidades civis, para a
                                   produção de serviços de alojamento.
                                            -233
 ---pagebreak--- Outros edifícios e estruturas (AN.l 112) Os edifícios não residências e outras estruturas, tal como a seguir
                                         definidos.
                                         Os edifícios e estruturas inacabados são abrangidos na medida em
                                         que se considere que o utilizador definitivo delas tomou posse,
                                         quer porque a construção é por conta própria, quer porque tal
                                         resulta da existência de um contrato de compra e venda. Os
                                         edifícios e estruturas adquiridos para fins militares são abrangidos
                                         na medida em que sejam idênticos a edifícios civis adquiridos
                                         para fins produtivos e sejam utilizados da mesma forma.
Edifícios não residenciais (AN.l 1121)   Outros edifícios além de habitações, incluindo acessórios fixos,
                                         instalações e equipamento que sejam partes integrantes das
                                         estruturas, bem como os custos dos trabalhos de terraplanagem e
                                         preparação do terreno. Estão ainda incluídos os monumentos
                                         históricos definidos principalmente como edifícios não
                                         residenciais.
                                         São exemplos os armazéns e edifícios industriais, os edifícios
                                         comerciais, os edifícios para espectáculos públicos, os hotéis,
                                         restaurantes, escolas, estabelecimentos de saúde, etc.
Outras estruturas (AN.l 1122)            Outras estruturas além de edifícios, incluindo os custos das ruas,
                                         esgotos e trabalhos de terraplanagem e preparação de terrenos,
                                         excepto os custos destinados a edifícios residenciais ou não
                                         residenciais. Estão igualmente abrangidos os monumentos
                                         históricos que não possam ser classificados como habitações ou
                                         edifícios não residenciais, è os poços, túneis e outras estruturas
                                         associadas a jazigos mineiros. (As melhorias significativas de
                                         terrenos, como barragens e diques destinados a controlar as
                                         inundações, estão incluídas no valor dos terrenos.)
                                         São exemplos as auto-estradas, ruas, estradas, caminhos-de-ferro
                                         e pistas de aviação; pontes, viadutos, túneis e passagens
                                         subterrâneas; canais, portos, barragens e outras construções
                                         aquáticas; oleodutos de longa distância, linhas de comunicações e
                                         eléctricas; oleodutos locais e cabos, trabalhos auxiliares;
                                         construções mineiras e industriais; e construções desportivas e
                                         recreativas.
Máquinas e equipamento (AN.l 113)        Equipamento de transporte e outras máquinas e equipamento, tal
                                         como a seguir definidos, com excepção dos que são adquiridos
                                         pelas famílias para consumo final. As ferramentas relativamente
                                         baratas e adquiridas com carácter relativamente regular, como as
                                         ferramentas manuais, podem ser excluídas. O mesmo acontece
                                         com as máquinas e o equipamento que façam parte integrante de
                                         edifícios, isto é, que estejam incluídos em habitações e edifícios
                                         não residenciais.
                                         As máquinas e o equipamento incompletos são excluídos, a não
                                         ser que produzidos para uso próprio, dado que se considera que o
                                         utilizador final apenas toma posse deles no momento da entrega
                                         do activo. As máquinas e o equipamento adquiridos para fins
                                         militares são incluídos na medida em que sejam idênticos aos
                                         bens adquiridos por unidades civis para fins produtivos e sejam
                                         utilizados pelos militares da mesma forma.
                                                   234-
 ---pagebreak---                                                               As máquinas e o equipamento adquiridos por famílias para
                                                              consumo final não são considerados activos. São incluídos na
                                                              rubrica para memória "bens de consumo duradouros" na conta de
                                                              património das famílias. As casas flutuantes, barcaças, casas
                                                              móveis e caravanas utilizadas pelas famílias como residências
                                                              principais são consideradas habitações.
Equipamento de transporte (AN.l 1131)                        Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São
                                                              exemplos outros produtos, excepto partes, incluídos na subsecção
                                                              DM da CPA6, equipamento de transpus, como veículos
                                                              automóveis, reboques e semi-reboques; navios; locomotivas e
                                                              outro material circulante de caminhos-de-ferro e de eléctricos;
                                                              aviões e naves espaciais; e motocicletas, bicicletas, etc.
Outras máquinas e equipamento                                Máquinas e equipamento não classificados noutra posição.
(AN.11132)                                                    São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de
                                                              instalação, reparação e manutenção incluídos nos grupos da CPA
                                                             29.1 (Máquinas e equipamentos para a produção e utilização de
                                                             energia mecânica, execepto motores para aeronaves, automóveis
                                                             e motociclos), 29.2 (Outras máquinas de uso geral), 29.3
                                                             (Máquinas e equipamentos para a agricultura, a pecuária e a
                                                             silvicultura), 29.4 (Máquinas-ferramentas) e 29.5 (Outras
                                                             máquinas e equipamento para uso específico), nas divisões da
                                                             CTA 30 (Máquinas de escritório c equipamento para o tratamento
                                                             automático da informação), 31 (Máquinas e aparelhos eléctricos,
                                                             n.e.), 32 (Equipamento e aparelhos de rádio, televisão e
                                                             comunicações) e 33 (Aparelhos e instrumentos médico-
                                                             cirúrgicos, de precisão, de óptica e de relojoaria. São ainda
                                                             exemplos os produtos, excepto partes, incluídos na CPA na
                                                             categoria 23.30.2 (Elementos combustíveis (cartuchos), não
                                                             irradiados, para reactores nucleares) e nos grupos 36.1
                                                             (Mobiliário), 36.3 (Instrumentos musicais), 36.4 (Artigos de
                                                             desporto) e 28.3 (Geradores de vapor, excepto caldeiras para
                                                             aquecimento central).
Activos sob a forma de animais ou                            Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc. e
plantações (AN.l 114)                                       vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento sob
                                                             o controlo, a responsabilidade e gestão directa de unidades
                                                             institucionais, tal como a seguir definidos.
                                                             Os activos cultivados ainda não maduros são excluídos, a não ser
                                                            que produzidos para autoconsumo.
            Classificação Estatística dos Produtos por Actividade (CPA), 1993
                                                                      -235
 ---pagebreak---  Efectivos pecuários reprodutores,      Efectivos pecuários criados tendo em vista os produtos que
 leiteiros, de tiro, etc. (AN.l 1141)   proporcionam anualmente. São abrangidos os animais de
                                        reprodução (incluindo peixes e aves de capoeira), gado leiteiro,
                                        animais de tiro, ovinos e outros animais utilizados na produção de
                                        lã e animais de transporte, de corrida ou de espectáculos.
 Vinhas, pomares e outras plantações   Arvores, incluindo vinhas e arbustos, cultivadas para
 de árvores de rendimento (AN.l 1142)  produção anual regular, incluindo as cultivadas para frutos
                                        (incluindo os de casca rija), para seiva e resina e para produtos à
                                        base da casca e das folhas.
 Activos fixos incorpóreos (AN.l 12)    Activos fixos que consistem na exploração mineira, programas
                                        informáticos, originais literários, artísticos ou de espectáculos, e
                                        outros activos incorpóreos, tal como a seguir definidos,
                                       destinados a serem utilizados por períodos superiores a um ano.
 Exploração mineira (AN. 1121)         O valor das despesas com a exploração de petróleo e gás natural e
                                       com jazigos não petrolíferos. Estas despesas abrangem os custos
                                       de pré-licenças, de licenças e aquisições, de valorizações, de
                                       perfurações e sondagens efectivas, bem como os custos de
                                       levantamentos topográficos e outros estudos, transportes, etc.,
                                       suportados para permitir a realização dos testes.
Programas informáticos (AN.l 122)      Programas informáticos, descrições de programas c materiais de
                                       apoio tanto para sistemas como para aplicações. São abrangidos
                                       os programas adquiridos e os desenvolvidos por conta própria, se
                                       a despesa for considerável. São ainda incluídas as despesas
                                       consideráveis com a aquisição, desenvolvimento ou extensão de
                                       bases de dados a utilizar previsivelmente por períodos superiores
                                       a um ano, independentemente de serem ou não comercializadas.
Originais literários, artísticos ou de Filmes originais, registos de som, manuscritos, fitas
espectáculos (AN.l 123)                magnéticas, modelos, etc., em que estão gravados ou
                                       incorporados espectáculos de teatro, programas de rádio e
                                       televisão, espectáculos musicais, acontecimentos desportivos,
                                       produções literárias ou artísticas, etc. São abrangidas as obras
                                       produzidas por conta própria. Em alguns casos, como nos filmes,
                                       pode existir uma multiplicidade de originais.
Outros activos fixos incorpóreos       Novas informações, conhecimentos especializados, etc., não
(AN.1129)                              classificados noutra posição, cuja utilização na produção é
                                       reservada às unidades que adquiriram direitos de propriedade
                                       sobre eles, ou a outras unidades por estas licenciadas.
Existências (AN.12)                    Activos produzidos que consistem em bens e serviços
                                       concretizados durante o exercício corrente ou um exercício
                                       anterior e destinados a venda, ao emprego na produção ou a outro
                                       emprego em data posterior. Consistem em matérias-primas e
                                       subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, produtos acabados e
                                       produtos para revenda, tal como a seguir definidos.
                                       São incluídas todas as existências detidas pela administração
                                       central, incluindo, ainda que não exclusivamente, as existências
                                                 236
 ---pagebreak---                                            de materiais estratégicos, cereais e outras mercadorias de especial
                                           importância para a nação.
 Matérias-primas e subsidiárias (AN. 121) Bens que os respectivos proprietários tencionam utilizar como
                                          consumos intermédios nos seus próprios processos produtivos, e
                                          não revender.
 Produtos e trabalhos em curso (AN.122)   Bens e serviços parcialmente acabados mas que não passam
                                          normalmente para outras unidades sem serem objecto de novas
                                          transformações, ou que não estão prontos, devendo o respectivo
                                          processo produtivo prosseguir através do it, r..3 produtor. Não
                                          são abrangidas estruturas parcialmente acabadas relativamente às
                                          quais se presuma que o proprietário final tenha tomado posse, ou
                                          porque a produção é para uso próprio, ou porque tal é provado
                                          pela existência de um contrato de compra e venda. Consistem em
                                          produtos e trabalhos em curso em activos sob a forma de animais
                                          ou plantações e outros produtos e trabalhos em curso, tal como a
                                          seguir definidos.
 Crescimento natural dos animais e        Efectivo pecuário criado exclusivamente para os produtos
 plantações (AN.1221)                     resultantes do abate, como aves de capoeira e peixes de criação,
                                          árvores e outras plantas que produzem uma única vez, no
                                          momento da destruição, e activos cultivados não maduros de
                                          produção periódica.
Outros produtos e trabalhos em curso      Outros bens, excepto activos sob a forma de animais ou
(AN.1222)                                 plantações e serviços, que foram parcialmente transformados,
                                          fabricados ou montados pelo produtor, mas que não são
                                          normalmente vendidos, enviados ou transmitidos a outros sem
                                          nova transformação.
Produtos acabados (AN. 123)               Produtos que estão prontos para venda ou expedição pelo
                                          produtor.
Produtos para revenda (AN.124)            Produtos adquiridos por empresas, como grossistas e retalhistas,
                                          para revenda sem transformação (isto é, sem outra transformação
                                          que não seja a sua apresentação de forma atractiva para o cliente).
Objectos de valor (AN. 13)                Activos produzidos que não são principalmente utilizados na
                                          produção ou consumo, que se prevê que se valorizem, ou pelo
                                          menos não se desvalorizem em valor real, que não se deterioram
                                          com o tempo em condições normais e que são adquiridos e
                                          possuídos principalmente como reservas de valor. Os objectos de
                                          valor consistem em metais e pedras preciosos, antiguidades e
                                          outros objectos de arte, e outros objectos de valor, tal como a
                                          seguir definidos.
Pedras e metais e preciosos (AN.131)      Pedras e metais preciosos que não são detidos por empresas para
                                          utilização em processos produtivos.
Antiguidades e outros objectos de arte    Pinturas, esculturas, etc., reconhecidas como obras de arte
(AN. 132)                                 e antiguidades.
                                                    237
 ---pagebreak--- Outros objectos de valor (AN. 139)  Objectos de valor não classificados noutra posição, como
                                    colecções e jóias de elevado valor trabalhadas a partir de pedras e
                                    metais preciosos.
Activos não produzidos (AN.2)       Activos não financeiros cujo aparecimento não se deve a
                                    processos produtivos. Os activos não produzidos abrangem
                                    activos corpóreos e activos incorpóreos, tal como a seguir
                                   definidos. Abrangem ainda as despesas com a transferência da
                                    propriedade e os melhoramentos substanciais introduzidos nestes
                                   activos.
Activos não produzidos corpóreos   Activos não produzidos existentes na natureza e sobre os
(AN.21)                            quais podem ser exercidos direitos de propriedade susceptíveis de
                                   transmissão. Os activos naturais sobre os quais não são, ou não
                                   podem ser, exercidos direitos de propriedade, como o mar alto e a
                                   atmosfera, são excluídos. Os activos não produzidos corpóreos
                                   consistem em terrenos, jazigos minerais, recursos biológicos não
                                   cultivados e recursos hídricos, tal como a seguir definidos.
Terrenos (AN.211)                  A terra, incluindo o revestimento do solo e quaisquer superfícies
                                   de água a ele associadas, sobre a qual são exercidos direitos de
                                   propriedade. São ainda incluídas as melhorias significativas que
                                   não possam ser fisicamente separadas do próprio terreno. Ficam
                                   excluídos os edifícios e outras estruturas nele situadas ou que
                                   passam através dele; culturas, árvores e animais; jazigos
                                   minerais; recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos
                                   subterrâneos. Os terrenos consistem na terra subjacente a
                                   edifícios e estruturas, terrenos com culturas, áreas recreativas e
                                   superfícies de água a elas associadas e outros terrenos e
                                   superfícies de água a eles associadas, tal como a seguir definidos.
Terrenos subjacentes a edifícios e Terrenos em que são construídas habitações, edifícios não
estruturas (AN.2111)               residenciais e estruturas ou em que são cavadas as respectivas
                                   fundações, incluindo pátios e jardins considerados partes
                                   integrantes de habitações rústicas e não rústicas e estradas de
                                   acesso a quintas.
Terrenos com culturas (AN.2112)    Terrenos com explorações agrícolas ou hortícolas para fins
                                   comerciais ou de subsistência, incluindo, em princípio, os
                                   terrenos de plantações, pomares e vinhas.
Áreas recreativas e superfícies de Terreno que é utilizado como área privada de recreio,
água a elas associadas (AN.2113)   parques e áreas de lazer e parques públicos e áreas recreativas,
                                   com as superfícies de água a elas associadas.
Outros terrenos e superfícies de   Terrenos não classificados noutra posição, incluindo jardins
água a eles associadas (AN.2119)   privados e terrenos não cultivados para fins comerciais ou de
                                   subsistência, terrenos de pasto comunais, terrenos envolventes de
                                   habitações para além daqueles pátios e jardins considerados
                                   partes integrantes de habitações rústicas e não rústicas, e
                                   superfícies de água a eles associadas.
                                            -238
 ---pagebreak--- Jazigos minerais (AN.212)           Reservas confirmadas de jazigos minerais situados à superfície ou
                                    subterrâneos que sejam economicamente rentáveis, tendo em
                                   conta a tecnologia corrente e os preços relativos. Os direitos de
                                    propriedade sobre os jazigos minerais são normalmente
                                   autónomos dos que incidem sobre o próprio terreno. Os jazigos
                                   minerais consistem em reservas de carvão, petróleo e gás natural,
                                   de minerais metálicos e minerais não metálicos, tal como a seguir
                                   definidos.
Reservas de carvão, petróleo       Jazigos de antracite, hulha e lenhite; reservas c «iuupos de
e gás natural (AN.2121)            petróleo e gás natural.
Reservas de minerais metálicos     Jazigos de minério ferroso, não ferroso e de metais
(AN.2122)                          preciosos.
Reservas de minerais não metálicos Pedreiras e locais de extracção de argila e areia; jazigos
(AN.2123)                          minerais químicos e de fertilizantes; jazigos de sal; jazigos de
                                   quartzo, gesso e pedras preciosas naturais, asfalto e betume, turfa
                                   e outros minerais não metálicos, excepto carvão e petróleo.
Recursos biológicos não cultivados Animais e plantas tanto de produção única como permanente
(AN.213)                           sobre os quais são exercidos direitos de propriedade, mas cujo
                                   crescimento natural e/ou renovação não depende do controlo,
                                   responsabilidade e gestão directa de unidades institucionais.
                                   Constituem exemplos as florestas virgens e as zonas pesqueiras
                                   pertencentes ao território do país. Só devem ser incluídos os
                                   recursos que são habitualmente, ou que são susceptíveis de serem
                                   em breve, exploráveis para fins económicos.
Recursos hídricos (AN.214)         Reservatórios subterrâneos e outros lençóis de água na medida
                                   em que a sua escassez determine o exercício de direitos de
                                   propriedade e/ou de uso, uma valorização comercial e medidas de
                                   controlo económico.
Activos não produzidos incorpóreos Activos não produzidos que constituem conceitos criados
(AN.22)                            pelo homem. São comprovados através de actos jurídicos ou
                                   contabilísticos, como a concessão de uma patente ou a
                                   transmissão de uma determinada vantagem económica para um
                                   terceiro. Alguns dão aos respectivos titulares o direito de
                                   exercerem determinadas actividades específicas e de excluírem
                                   outras unidades institucionais de fazerem o mesmo, excepto com
                                   a autorização do titular. Os activos não produzidos incorpóreos
                                   consistem em patentes, arrendamentos e outros contratos
                                   susceptíveis de cessão, goodwill comprado e outros activos não
                                   produzidos incorpóreos.
Patentes (AN.221)                  Invenções em categorias de novidade técnica que, por lei ou
                                   decisão judicial, podem ser protegidas por patente. Constituem
                                   exemplos as substâncias, processos, mecanismos, circuitos e
                                   aparelhos eléctricos e electrónicos, fórmulas farmacêuticas e
                                   novas variedades de seres vivos produzidos artificialmente.
Arrendamentos e outros contratos   Arrendamentos ou contratos em que o locatário tem o direito
                                             239
 ---pagebreak--- susceptíveis de cessão (AN.222)   de ceder a sua posição no contrato a um terceiro sem a
                                  autorização do locador. Constituem exemplos os arrendamentos
                                  de terrenos e edifícios e outras estruturas, concessões ou
                                  atribuição de direitos exclusivos de exploração dos jazigos
                                  minerais ou de bancos pesqueiros, contratos susceptíveis de
                                  transferência com atletas e autores e direitos de opção de compra
                                  de activos corpóreos ainda não produzidos. Os contratos de
                                  locação de máquinas não figuram entre os activos incorpóreos
                                  não financeiros.
Goodwill comprado (AN.223)        A diferença entre o valor pago por uma empresa em plena
                                  actividade e a soma dos seus activos menos a soma dos seus
                                  passivos, depois de cada elemento ter sido identificado e
                                  valorizado em separado. O valor do goodwill inclui, por isso, um
                                  certo proveito a longo prazo para a empresa que não foi
                                  autonomamente identificado como um activo, bem como o valor
                                  resultante do facto de o conjunto de activos ser utilizado
                                  conjuntamente e não apenas como uma mera soma de activos
                                  independentes.
Outros activos não produzidos     Activos não produzidos incorpóreos não classificados noutra
incorpóreos (AN.229)               posição.
Activos financeiros (AF.)         Os activos financeiros são activos económicos, incluindo meios
                                  de pagamento, créditos financeiros e activos económicos que,
                                  pela sua natureza, são próximos de créditos financeiros.
                                  Os meios de pagamento consistem em ouro monetário, direitos de
                                  saque especiais, moeda e depósitos transferíveis.
                                  Um crédito financeiro permite que o seu proprietário, o credor,
                                  receba um pagamento, ou uma série de pagamentos, sem qualquer
                                  contraprestação de outras unidades institucionais, os devedores,
                                  que contraíram as dívidas de contrapartida.
                                  São exemplos de activos económicos que, pela sua natureza, são
                                  próximos de créditos financeiros os derivados financeiros e as
                                  acções e outras participações.
Ouro monetário e DSE (AF.l)       Os activos financeiros classificados nesta categoria são os únicos
                                  activos financeiros para os quais não há passivos de contrapartida
                                  no Sistema.
Ouro monetário (AF.ll)            Ouro detido como componente de reservas externas pelas
                                  autoridades monetárias ou por outros que estejam sujeitos ao
                                  controlo efectivo das autoridades.
Direitos de saque especiais (DSE) Activos de reserva internacionais criados pelo Fundo
(AF.12)                           Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros
                                  para complementar os activos de reserva existentes.
Moeda e depósitos (AF.2)          Moeda em circulação e todos os tipos de depósitos, em moeda
                                  nacional ou estrangeira.
                                           -240
 ---pagebreak--- Moeda (AF.21)                         Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para
                                       efectuar pagamentos.
Depósitos transferíveis (AF.22)        Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que são
                                       imediatamente convertíveis em moeda ou que são transferíveis
                                       por cheque, ordem bancária, lançamento de débito, etc., sem
                                       qualquer tipo de restrição ou penalidade significativa, em
                                       qualquer dos casos.
Outros depósitos (AF.29)               Depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) excepto os
                                       depósitos transferíveis. Os Outros depc u ic não podem ser
                                       utilizados para fazer pagamentos a qualquer momento e não são
                                      convertíveis em moeda ou em depósitos transferíveis sem
                                      qualquer tipo de restrição ou penalidade significativa.
Títulos, excepto acções (AF.3)        Activos financeiros que são instrumentos ao portador,
                                      habitualmente negociáveis e negociados em mercados
                                      secundários ou que podem ser compensados no mercado e que
                                      não dão ao seu detentor quaisquer direitos de propriedade sobre a
                                      unidade institucional que os emite.
Títulos, excepto acções, excluindo    Títulos, excepto acções, que dão ao seu detentor o direito
derivados financeiros (AF.33)         incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável, mas
                                      contratualmente estabelecido, sob a forma de pagamentos de
                                      cupões (juros) e/ou uma soma fixa estabelecida numa data ou
                                      datas especificadas ou a partir de uma data fixada no momento da
                                      emissão.
Títulos excepto acções, excluindo     Títulos, excepto acções, com um prazo de vencimento
derivados financeiros, de curto prazo original de um ano ou menos, normalmente, e, em casos
(AF.331)                              excepcionais, de dois anos, no máximo, excluindo os derivados
                                      financeiros.
Títulos excepto acções, excluindo     Títulos, excepto acções, cujo prazo de vencimento original
derivados financeiros, de longo prazo é, normalmente, superior a um ano e, em casos
(AF.332)                              excepcionais, superior a dois anos, no mínimo, excluindo os
                                      derivados financeiros.
Derivados financeiros (AF.34)         Activos financeiros baseados ou derivados de um outro
                                       instrumento subjacente. O instrumento subjacente é,
                                      normalmente, outro activo financeiro, mas pode também ser uma
                                      mercadoria ou um índice.
Empréstimos (AF.4)                    Activos financeiros criados quando os credores emprestam fundos
                                      aos devedores, quer directamente quer através de um corretor, e
                                      que são comprovados por documentos não negociáveis, ou não
                                      comprovados por qualquer documento.
Empréstimos de curto prazo (AF.41)    Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, de um
                                      ano ou menos e, em casos excepcionais, de dois anos, no
                                      máximo, bem como empréstimos reembolsáveis à vista.
Empréstimos de longo prazo (AF.42)    Empréstimos cujo vencimento original é, normalmente, superior a
                                      um ano e, em casos excepcionais, superior a dois anos, no
                                      mínimo.
                                                 241
 ---pagebreak--- Acções e outras participações excluindo  Activos financeiros que representam direitos de propriedade
acções de fundos mútuos (AF.5)           sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros
                                         dão, de um modo geral, aos seus detentores o direito a uma parte
                                         dos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos
                                         seus capitais próprios em caso de liquidação.
Acções e outras participações, excluindo Activos financeiros, excluindo acções de fundos mútuos, que
acções de fundos mútuos (AF.51)          representam direitos de propriedade sobre sociedades ou
                                         quase-sociedades. Estes activos financeiros dão, de um modo
                                         geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos lucros das
                                         sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus capitais
                                         próprios em caso de liquidação.
Acções cotadas, excluindo acções de      As acções abrangem o usufruto do capital de sociedades
fundos mútuos (AF.511)                   sob a forma de títulos que, em princípio, são negociáveis. As
                                         Acções cotadas abrangem as acções com preços cotados numa
                                         bolsa de valores reconhecida ou outra forma de
Acções não cotadas excluindo acções de   mercado secundário. As Acções não cotadas abrangem as
fundos mútuos (AF.512)                   acções que não estão cotadas.
Outras participações (AF.513)            Todas as formas de participações excepto as incluídas nas
                                         subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52.
Acções de fundos mútuos (AF.52)          Acções emitidas por uma categoria específica de sociedades
                                         financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os capitais
                                         recolhidos no mercado monetário, no mercado de capitais e/o no
                                         imobiliário.
Reservas técnicas de seguros (AF.6)      Provisões técnicas das sociedades de seguros e fundos de pensões
                                         (autónomos e não autónomos) relativas a detentores de apólices
                                         ou beneficiários, conforme estabelecido na Directiva do Conselho
                                         91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas
                                         anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.
Direitos líquidos das famílias sobre     Provisões constituídas pelas sociedades e quase-sociedades
reservas de seguros de vida e dos        em causa, com o fim de cobrir o pagamento dos sinistros e
fundos de pensões (AF.61)                das prestações previstas, uma vez cumpridas as condições
                                         necessárias para tal.
Direitos líquidos das famílias sobre     Provisões técnicas para riscos em curso e provisões técnicas
as reservas de seguros de vida           para participação dos segurados nos lucros que acrescem ao
(AF.611)                                 valor no vencimento de seguros mistos e análogos.
Direitos líquidos das famílias sobre     Provisões técnicas detidas por fundos de pensões autónomos
as reservas dos fundos de pensões        e não autónomos constituídos pelos empregadores e/ou pelos
(AF.612)                                 empregados ou grupos de trabalhadores por conta própria com o
                                         objectivo de garantir as pensões de reforma dos empregados ou
                                         grupos de trabalhadores por conta própria.
Reservas-prémios e reservas-sinistros    Provisões técnicas constituídas por sociedades de seguros e
(AF.62)                                  fundos de pensões (autónomos e não autónomos)
                                                   242
 ---pagebreak---                                          - pelo montante que representa a parte dos prémios brutos
                                         contabilizados que deve ser afectada ao período contabilístico
                                         seguinte (reservas-prémios);
                                         - pelo custo total definitivo estimado do pagamento de todas as
                                         indemnizações resultantes de acontecimentos que ocorreram até
                                         ao final do período contabilístico, declarados ou não, menos os
                                         montantes já pagos relativamente a essas indemnizações
                                         (provisões para reservas-sinistros).
Outras contas a receber/a pagar (AF.7)  Direitos financeiros criados como contrapai u^a úe uma operação
                                         financeira ou não financeira, sempre que haja um desfasamento
                                        temporal entre a operação e o respectivo pagamento.
Créditos comerciais e adiantamentos     Direitos financeiros resultantes da concessão directa de
(AF.71)                                 créditos por fornecedores a compradores, no âmbito de operações
                                        sobre bens e serviços, bem como adiantamentos relativos a
                                        trabalhos em curso (ou encomendados) ligados a operações deste
                                        tipo.
Outras contas a receber/a pagar,        Direitos financeiros resultantes de desfasamentos temporais
excepto créditos comerciais e           entre operações de repartição e operações financeiras no
adiantamentos (AF.79)                   mercado secundário e o respectivo pagamento. Incluem também
                                        os direitos financeiros relativos a rendimentos que se vencem ao
                                        longo do tempo.
Rubricas para memória                   O Sistema recorre a várias rubricas para memória para registar
                                        activos não identificados separadamente no quadro central que se
                                        revestem de um interesse analítico mais especializado.
Bens de consumo duradouros (AN.m)       Bens duradouros adquiridos pelas famílias para consumo final (ou
                                        seja, aqueles que não são utilizados pelas famílias como reservas
                                        de valor ou por empresas não constituídas em sociedades
                                        pertencentes a famílias para fins produtivos).
Investimento estrangeiro directo (AF.m) O investimento estrangeiro directo envolve uma relação de longo
                                        prazo que reflecte um interesse duradouro de uma unidade
                                        institucional residente numa economia ("investidor directo")
                                        numa unidade institucional residente numa economia diferente da
                                        do investidor ("empresa de investimento directo"). O objectivo do
                                        investidor directo é exercer um grau significativo de influência na
                                        gestão da empresa residente na outra economia.
                                                 -243
 ---pagebreak--- Anexo 2
            EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO
                        EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO
Classificação de activos,             IV. 1              III. 1             III.3.1                 III.3.2             IV.3
passivos e situação líquida         Conta de       Operações           Outras variações     Ganhos de detenção        Conta de
                                                                                           III.3.2.1        III.3.2.2
                                                                                           Ganhos e         Ganhos e
                                                                                        perdas neutros       perdas
                                                                                         de detenção efectivos de
                                                                                                            detenção
Activos não financeiros       AN                   P.5,K.1,K.2        K.3,K.4,K.5,      K.ll.l            K.11.2      AN.
                                                                      K.6,K.7,K.8,
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K. 12.22
Activos produzidos            AN.l                 P.5.K.1            K.4,K.7,K.8,      K.ll.l            K.11.2      AN.l
                                                                      K.9, K.12.1,
                                                                      K. 12.22
Activos fixos7                AN.ll                P.51,K.l           K.4,K.7,K.8,      K.ll.l            K.11.2      AN.ll
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K. 12.22
Activos fixos corpóreos       AN.l 11              P.511,K.l          K.4,K.7,K.8,      K.ll.l            K.11.2      AN.l 11
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K. 12.22
Habitações                    AN.llll              P.511.K.1          K.4,K.7,K.8       K.11.1            K.11.2      AN.llll
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K. 12.22
Outros edifícios e            AN.l 112             P.511,K.l          K.4,K.7,K.8       K.ll.l            K.11.2      AN.l 112
estruturas                                                            K.9.K.12.1,
                                                                      K.12.22
Máquinas e equipamento        AN.l 113             P.511, K.l         K.7,K.8,K.9,      K.ll.l            K.11.2      AN.l 113
                                                                      K.12.1,K.12.22
Activos sob a forma de        AN.l 114             P.511, K l         K.7,K.8,K.9,      K.ll.l            K.11.2      AN.l 114
animais ou plantações                                                 K.12.1,K.12.22
Activos fixos incorpóreos AN.l 12                  P.512, K.l         K.7,K.8,K.9,      K.ll.l            K.11.2      AN.l 12
                                                                      K.12.1,K.12.22
Existências                   AN. 12               P.52               K.7,K.8,K.9,      K.ll.l            K.11.2      AN. 12
                                                                      K.12.1,K.12.22
Objectos de valor             AN. 13               P.53               K.4,K.7,K.8,      K.ll.l            K.11.2      AN. 13
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K.12.22
Activos não produzidos        AN.2                 K.2,P.513,         K.3,K.5,K.61,     K.ll.l            K.11.2      AN.2
                                                   K.l                K.62,K.7,K.8,
                                                                      K.9,K.12.1,
                                                                      K.12.22
              Rubrica para memória: AN.m Bens de consumo duradouros.
                                                                     244
 ---pagebreak---              EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO
                         EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO
 Classificação de activos,             IV. 1                III.1              III.3.1                III.3.2               IV.3
 passivos e situação líquida        Conta de         Operações                 Outras         Ganhos de detenção       Conta de
                                 património no                              variações de                               património no
                                    início do                                 volume                                   final do
                                    exercício                                                                          exercício
                                                                                            III.3.2.1        III.3.2.2
                                                                                           Ganhos e         Ganhos e
                                                                                             perdas
                                                                                           neutros de efectivos de
                                                                                            detenção        detenção
 Activos não produzidos        AN.21                 K.21,                K.3,K.5,K.61, ' K.ll.l         K.11.2        AN.21
 corpóreos                                           P.513,               K.62,K.7,K.8,
                                                     K.l                  K.9,K.12.1,
                                                                          K.12.22
 Terrenos                      AN.211                K.21,                K.3,K.62,K.7, K.ll.l           K.11.2        AN.211
                                                     P.513,               K.8.K.9,
                                                    K.l                  K.12.1,
                                                                          K.12.22
 Jazigos minerais              AN.212               K.21,                K.3,K.61,K.62 K.ll.l            K.11.2        AN.212
                                                    P.513                K.7,K.8,K.9,
                                                                          K.12.1,
                                                                         K.12.22,
 Recursos biológicos não       AN.213               K.21,                K.3,K.5,K.61, K.ll.l            K.11.2        AN.213
 cultivados                                         P.513                K.62,K.7,K.8,
                                                                         K.9,K.12.1,
                                                                         K.12.22
 Recursos hídricos             AN.214               K.21,                K.3,K.61,K.62, Klll.l           K.11.2        AN.214
                                                    P.513                K.7,K.8,K.9,
                                                                         K.12.1,
                                                                         K.12.22
 Activos não produzidos        AN.22                K.21,                K.3,K.62,K.7     K.ll.l         K.11.2        AN.22
 incorpóreos                                        P.513                K.8,K.9
                                                                         K.12.1,
                                                                         K.12.22
J Activos/passivos             AF.                  F.                   K.7,K.8,K.10     K.11.1         K.11.2        AF.
I financeiros8                                                           K.12.1,
                                                                         K.12.21,
                                                                         K.12.22
lOuro monetário e DSE          AF.l                 F.l                  K.7,K.8,K.10, K.ll.l            K.11.2        AF.l
 (só activos)                                                            K.12.1,
                                                                         K.12.21,
                                                                         K.12.22
 Moeda e depósitos             AF.2                 F.2                  K.7,K.8,K.10, K.ll.l            K.11.2        AF.2
                                                                         K.12.1,
                                                                         K.12.22
 Títulos, excepto acções       AF.3                 F.3                  K.7,K.8,K.10     K.ll.l         K.11.2        AF.3
                                                                         K.12.1,
                                                                         K.12.22
               Rubrica para memória AF.m Investimento estrangeiro directo
                                                                      -245
 ---pagebreak---           EXEMPLO DE UM MAPA DE ENTRADAS DESDE A CONTA DE PATRIMÓNIO NO INÍCIO DO
                     EXERCÍCIO ATÉ À CONTA DE PATRIMÓNIO NO FINAL DO EXERCÍCIO
 Classificação de activos,             IV. 1           III. 1         III.3.1                 III.3.2                IV.3    J
 passivos e situação liquida       Conta de       Operações           Outras          Ganhos de detenção       Conta de
                                 património no                     variações de                                património no f
                                    início do                        volume                                    final do
                                   exercício                                                                   exercício
                                                                                    III.3.2.1        III.3.2.2
                                                                                   Ganhos e         Ganhos e
                                                                                     perdas           perdas
                                                                                   neutros de efectivos de
                                                                                    detenção        detenção
 Empréstimos                   AF.4               F.4            K.7,K.8,K.10, K.11.1             K.11.2       AF.4
                                                                 K.12.1,
                                                                 K.12.22
 Acções e outras               AF.5               F.5            K.7,K.8,K.10, K.ll.l             K.11.2       AF.5
 participações                                                   K.12.1,
                                                                 K.12.22
 Reservas técnicas de          AF.6               F.6            K.7,K.8,K.10, K.ll.l             K.11.2       AF.6
 seguros                                                         K.12.1,
                                                                 K.12.22
 Outras contas a receber/a     AF.7               F.7            K.7,K.8,K.10, K.ll.l            K.11.2        AF.7
 pagar                                                           K.12.1,
                                                                 K.12.22
 Património líquido            B.90               B.10.1         B.10.2           B.10.31        B.10.32       B.90
AN...., AF. ... são da Classificação dos activos.
Saldos
      B. 10.1     Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
      B.10.2      Variações do património líquido resultantes de outras variações em volume dos activos
      B.10.31     Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas neutros
      B.10.32     Variações do património líquido resultantes de ganhos e perdas reais
      B.90              Património líquido
      Operações sobre activos financeiros e passivos
      F.          Operações sobre activosfinanceirose passivos
      F. 1              Ouro monetário e DSE
      F.2               Moeda e depósitos
      F.3               Títulos, excepto acções
      F.4               Empréstimos
      F.5               Acções e outras participações
      F.6               Reservas técnicas de seguros
      F.7               Outras contas a receber/a pagar
      Operações sobre bens e serviços
      P.5               Formação bruta de capital
      P.51              Formação bruta de capital fixo
      P.511             Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos
      P.512             Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
      P.513             Aumentos ao valor de activos nãofinanceirosnão produzidos
      P.52              Variação de existências
      P.53              Aquisições líquidas de objectos de valor
                                                               -246
 ---pagebreak--- Outras entradas de acumulação
K. 1              Consumo de capital fixo
K.2              Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros
K.21             Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos
K.22             Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos incorpóreos
K.3              Aparecimento económico de activos não produzidos
K.4              Aparecimento económico de activos produzidos
K.5              Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
K.61             Desgaste de activos económicos naturais
K.62             Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos
K.7              Perdas devidas a catástrofes naturais
K.8              Confiscações sem indemnização
K.9              Outras variações de volume de activos nãofinanceirosn.e.
K. 10             Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e.
K. 11             Ganhos/perdas de detenção nominais
K. 11.1    Ganhos/perdas de detenção neutros
K. 11.2    Ganhos/perdas de detenção efectivos
K. 12             Modificações de classificação e estrutura
K. 12.1    Modificações da classificação sectorial e estrutura
K.12.21    Monetização/desmonetização de ouro
K. 12.22   Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
                                                         -247
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                   CAPITULO VIII
SEQUÊNCIA DAS CONTAS E SALDOS CONTABILÍSTICOS
                _ Z^-fS -2249-
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
8.01. O SEC regista os fluxos e os stocks num conjunto ordenado de contas que descreve o ciclo
      económico da criação, distribuição e redistribuição do rendimento até à sua acumulação sob
      a forma de activos.
8.02. Cada conta apresenta operações que se equilibram, quer em resultado das definições
      utilizadas, quer de um saldo significativo transitado para a conta seguinte.
8.03. O registo estruturado de operações segundo uma lógica de análise da vida económica
      fornece os agregados necessários ao estudo de um ramo, de um sector ou subsector
      institucional, ou do conjunto da economia. A divisão por contas foi concebida de modo a
      revelar as informações económicas mais significativas.
8.04. As contas dividem-se em três categorias:
      - contas correntes
      - contas de acumulação
      - contas de património.
      As contas correntes tratam da criação, distribuição e redistribuição do rendimento, bem
      como da utilização deste sob a forma de consumo final. Permitem ainda calcular a
      poupança, um factor essencial da acumulação.
      As contas de acumulação analisam as diversas componentes das variações dos activos e
      passivos das diferentes unidades e permitem o registo das variações do valor líquido
      (diferença entre os activos e os passivos).
      As contas de património revelam, no início e no fim de cada período contabilístico, os
      activos e passivos totais das diversas unidades, bem como o respectivo valor líquido. Para
      cada activo e passivo, os fluxos registados nas contas de acumulação aparecem de novo na
      conta de variações da conta de património.
8.05. A sequência das contas aplica-se, no todo ou em parte, às unidades institucionais, aos
      sectores e subsectores institucionais, aos ramos de actividade e à economia no seu todo.
8.06. Os saldos contabilísticos são estabelecidos tanto em valor bruto como em valor líquido. São
      em valor bruto quando calculados antes da dedução do consumo de capital fixo e em valor
      líquido quando calculados após essa dedução. É mais significativo exprimir os saldos do
      rendimento em valores líquidos.
8.07. As contas são apresentadas de vários modos:
              sob a forma de contas económicas integradas, concentrando num mesmo quadro as
              contas de todos os sectores institucionais, do conjunto da economia e do resto do
              mundo;
              sob a forma de uma sequência de contas, que proporcionam informações mais
              pormenorizadas. Os quadros de apresentação de cada conta estão incluídos na parte
              "Sequência das contas" deste capítulo;
              sob a forma de matrizes, nas quais cada conta é representada por um par
              linha/coluna.
8.08. Quadro sinóptico das contas, dos saldos e principais agregados:
                                               -250
 ---pagebreak---            Apresentação sinóptica das contas, saldos e principais agregados
Contas                                                                                                                                                      Saldos                                     Principais agregados
              Sequência completa das contas dos sectores institucionais
Contas        I.    Conta de produção        I.       Conta de produção                                                                                     B.1     Valor acrescentado                 Produto interno
correntes                                                                                                                                                                                              (PIB/PIL)
                                                                                                                                                            B.2     Excedente de exploração
              II.   Contas de                11.1.    Conta de distribuição       II. 1.1.  Conta de exploração
                    distribuição e                    primária do                                                                                           B.3     Rendimento misto
                    utilização do                     rendimento
                                                                                  11.1.2,   Conta de afectação do         11.1.2.1   Conta do rendimento
                                                                                            rendimento primário                      empresarial            B.4     Rendimento empresarial
                                                                                                                                     Conta de afectação de
                                                                                                                                     outros rendimentos     B.5     Saldo dos rendimentos primários    Rendimento nacional (RNB, RN
                                                                                                                                     primários
                                             11.2.    Conta de disírbuicáo
                                                                                                                                                            B.6     Rendimento disponível              Rendimento disponível nacional
                                                      secundária de
                                             11.3.    Conta de
                                                      redistribuição do
                                                                                                                                                            B.7     Rendimento disponível ajustado
                                                      rendimento e m
                                                      espécie
                                             II4.     Conta de utilização do rendimento
                                             11.4.1.  Conta de utilização do rendimento disponível                                                          B.8     Poupança                           Poupança nacional
                                             11.4.2.  Conta de utilização do
                                                      rendimento d^oonivel
                                                      ajustado
Contas de     III.  Contas de                         Conta de capita!            III. 1.1. Variações do                                                    B. 10.1 Variações do património
acumulação          acumulação                                                              património liquido                                                      liquido resultantes da
                                                                                            resultantes da conta                                                    poupança e
                                                                                            de poupança e de                                                        transferências de
                                                                                            transferências de                                                       capital
                                                                                            capital
                                                                                  III. 1.2. Conta de aquisição de activos não financeiros                   B.9     Capacidade/necessidade de financiamento
                                             111.2.   Conta financeira                                                                                      B.9     Capacidade/necessidade de financiamento
                                             111.3.   Contas de outras            «1.3.1.   Conta de outras                                                 B. 10.2 Variações do património
                                                      variações do activo                   variações no volume                                                     liquido resultantes de
                                                                                            de activos                                                              outras variações e m
                                                                                                                                                                    volume dos activos
                                                                                                                                                            B. 10.3 Variações do património
                                                                                                                                                                    liquido resultantes de
                                                                                                                                                                    ganhos/perdas de
                                                                                                                                                                    detenção nominais
                                                                                     I.3.2. Contas de reavaliação         111.3.2.1. Conta de ganhos/perdas B.10.31 Variações do património
                                                                                                                                     de detenção neutros            liquido resultantes de
                                                                                                                                                                    ganhos/perdas de
                                                                                                                                                                    detenção nominais
                                                                                                                           1.3.2.2. Conta de ganhos/perda»  B.10.32 Variações do património
                                                                                                                                     de detenção efectivos          liquido resultantes de
                                                                                                                                                                    ganhos/perdas de
                                                                                                                                                                    detenção neutros
 ---pagebreak---   Contas                    Contas de património     IV.1.   Conta de património no inicio do exercício                                                       B.90   Património liquido                    Património nacional
  de património                                      rv.2.   Variações da conta de património                                                                 B.10   Variações do património liquido       Variações do património nacion
                                                     IV.3.   Conta de património no final do exercício                                                        B.90   Património liquido                    Património nacional
                       Contas de operações
0 Conta de bens e           Conta de bens e
. serviços                  serviços                                                                                                                                                                       Despesa nacional
                       Conta do resto do mundo (conta de operações externas)
  Contas correntes          Conta do resto do                Conta externa de bens                                                                            B.11   Saldo goederen en                     Saldo de bens e serviços com o
                            mundo                            e serviços                                                                                              dienstentransactjes van               exterior
                                                                                                                                                                     net buitenland
                                                     VII.    Conta externa de                                                                                 B.12   Saldo lopende                         Saldo externo corrente
                                                             rendimentos primários                                                                                   transactjes van net
                                                             e de transferências                                                                                     buitenland
                                                             correntes
  Contas de                                          V.lll.  Contas de                   V 111 1   Conta de capital      V.lll. 1.1 Variações do património   B.10.1 Variações do património
  acumulação                                                 acumulação                                                             liquido resultantes da           liquido resultantes da
                                                                                                                                    conta de poupança e de           poupança e
                                                                                                                                    transferências de capital        transferências de
                                                                                                                                                                     capital
                                                                                                                         V.lll.1.2. Conta de aquisição de
                                                                                                                                    activos não financeiros   B.9    Capacidade liquida/necessidade liquida de financiamento
                                                                                         V.lll.2. Conta financeira                                            B.9    Capacidade/necessidad                 Capacidade/necessidade de
                                                                                                                                                                     e de financiamento                    financiamento da nação
                                                                                         V.lll.3. Contas de outras       V.lll.3.1. Conta de outras variações B.10.2 Variações do património
                                                                                                  variações do activo               no volume de activos             liquido resultantes de
                                                                                                                                                                     outras variações em
                                                                                                                                                                     volume dos activos
                                                                                                                         V.lll.3.2. Rekening inzake nominale  B.10.3 Variações do património
                                                                                                                                    vvaarderingsverschillen          liquido resultantes de
                                                             Conta externa de                     Conta de património
                                                     v.rv.                                                                                                           ganhos/perdas de
                                                             activos e passivos                   no inlcio-do exercício
                                                                                                                                                                     detenção nominais
                                                                                         V I V 2
                                                                                                  Variações da conta de                                                                                    Posição financeira externa
                                                                                                                                                              B.90   Património liquido
                                                                                                  património                                                                                               liquida
                                                                                         V.IV.3. Conte de património                                          B.10   Variações do património liquido
  Contas do património                                                                            no final do exercício
                                                                                                                                                              B.90   Património liquido                    Posição financeira externa Dqui
 ---pagebreak--- SEQUENCIA DAS CONTAS
8.09. A sequência das contas é formada por três categorias principais de contas:
Contas correntes
                 conta de produção (I)
                 contas de distribuição e utilização do rendimento (II)
Contas de acumulação (III)
Contas de património (IV)
Contas correntes
Conta de produção (IV
8.10.  A conta de produção (I) mostra as operações relativas ao processo de produção. E
       estabelecida para os sectores institucionais e para os ramos de actividade económica. Nos
       recursos, inclui-se a produção e, nos empregos, o consumo intermédio.
8.11. A conta de produção permite obter um dos principais saldos contabilísticos do sistema - o
       valor acrescentado ou valor criado por qualquer unidade envolvida numa actividade
       produtiva - e um agregado essencial: o produto interno bruto. O valor acrescentado é
       economicamente significativp tanto para os sectores institucionais como para os ramos de
       actividade económica.
8.12. O valor acrescentado (os saldos da conta) pode ser calculado, tal como os saldos das contas
       seguintes, antes ou depois do consumo de capital fixo; teremos, então, o valor acrescentado
       bruto ou o valor acrescentado líquido, respectivamente. Dado que a produção é avaliada a
       preços de produção e o consumo intermédio a preços de aquisição, o valor acrescentado não
       inclui os impostos menos os subsídios aos produtos.
8.13. Ao nível do total da economia, a conta de produção inclui nos recursos, juntamente com a
       produção de bens e serviços, os impostos menos os subsídios aos produtos. Permite, assim,
       obter o produto interno bruto (a preços de mercado), como saldo.
8.14. Dado que a produção dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos
       (SIFIM) não é afectada aos sectores utilizadores, a totalidade desta produção é tratada como
       consumo intermédio de um sector fictício com uma produção igual a zero e um valor
       acrescentado negativo de valor igual, mas de sinal contrário, ao consumo intermédio. Deste
       modo, este montante é globalmente deduzido ao valor acrescentado de todos os sectores
       institucionais e ramos de actividade. Para facilitar a apresentação das contas, é possível não
       inserir uma coluna suplementar para o sector fictício, tendo antes em conta o valor
       correspondente na coluna do total da economia.
       Ver o Capítulo III "Operações sobre produtos"
                                                     253
 ---pagebreak---                           I. Conta de produção
Recursos                                                                                                                                             Empregos
                                       S.1      S15       S.14      S.13        S.12      S.11                                                       S.11      S.12    S.13    S.14     S.15     S.1          ',       ^         ,r/,
            &rtrajd*s>cwíw                                                                                                                                                                                B*arS»4icra» '>' ' "
           .fffiffWffl,,..,"'i,.ii[i.i                                                                                                                                                                    •fifflrnflWr^,.,..^,,.,
                      , CWtí*                   Admini              Admini                Socied                                                     Socied
            Conta        <Jo           Total    stra                stra        Socied    ades                                                       ades      Socied Adminis                    Total    ttet     V.&*tá
            debejra resto              da       coes                coes        ades      não                                                        não       ades    trações          Administ da      reste         <fcbens
            à' ' "' do                 econo    priva      Fam!     públi       financ    fmanc                                                      financ    finance públi   Faml     rações   econo     d»-3^
Total       $êfVjÇas rftWeíO           mia      das        lias     cas         eiras     eiras      Operações e saldos                              eiras     iras    cas     lias     privadas mia      ímíndô';                       Total
 3 595         3 S$$                                                                                 P.1      Produção                                 1 753      102      434    1269        37  3 595                                  3595
                                                                                                                                                                                                                          nu.ii.      'i
 3048          3048                                                                                  P.11     Produção mercantil                       1 722      102       74    1 129       21  3 048                       ', #       3048
                                                                                                     P.12     Produção para auto-emprego
    171          471                                                                                                                                     31                        140              171                                    171
                                                                                                              final
    376           376                                                                                P.13     Outra produção não mercantil                                 360                16    376                                    376
 1904                                   1 904                   694     246         29       881     P.2      Consumo intermédio                                                                                          1S&4; 1904
                                                                                                                                                                                                                         iii'H
                                                                                                     D.21 -    Impostos sobre os produtos
                                                                                                     D.31     Subsídios aos produtos
    133 wmssmwm*                                                                                                                                                                                     133         *>,:.rt''*                133
                                                                                                     B. 1 g/   Valor acrescentado bruto/
 1 824                                  1 824        31         575     188         73       872     B.1 *g   Produto interno bruto
                                                                                                                                                                                                                           i   a i
    222                                    222                   42      30         10       137     K. 1      Consumo de capital fixo
                                                                                                                                                                                                                    ffmtttmtmm*
                                                                                                     B. 1 n/   Valor acrescentado liquido/
 1 602                                  1 602        28         533     158         63       735     B. 1*n    Produto Interno líquido
P. 11 Sociedades financeiras: 102, incluindo 48 para SIFIM (P. 119)
P.2 Total da economia: 1904, correspondendo à soma dos sectores institucionais (1856) e dos SIFIM (48)
B. 1g Total da economia: 1824, correspondendo a soma dos sectores institucionais (1739), mais os impostos menos os subsídios aos produtos (133) menos SIFIM (48)
 ---pagebreak--- Contas de distribuição e utilização do rendimento (II)2
8.15. A distribuição e utilização do rendimento é analisada em quatro fases: distribuição primária,
        distribuição secundária, redistribuição em espécie e utilização do rendimento.
        A primeira fase diz respeito à criação de rendimentos directamente resultantes do processo
        produtivo e à respectiva distribuição entre os factores de produção (trabalho, capital) e as
        administrações públicas (através dos impostos sobre a produção e as importações e dos
        subsídios). Permite obter o excedente de exploração (ou rendimento misto, no caso das
        famílias), e o rendimento primário.
        A segunda fase abrange a redistribuição do rendimento através de transferências que não
        sejam transferências sociais em espécie. Permite obter o rendimento disponível.
        A terceira fase descreve a redistribuição do rendimento através de transferências sociais em
        espécie. Permite obter o rendimento disponível ajustado.
       A quarta fase descreve a forma como o rendimento é consumido e poupado, dando origem à
       poupança.
Contas de distribuição primária do rendimento (II.1)
Conta de exploração (II.1.1)
A conta de exploração por sector institucional apresenta-se da forma indicada no quadro.
8.16.  A conta de exploração é igualmente apresentada por ramos de actividade económica, nas
       colunas dos quadros de recursos e empregos.
8.17. A conta de exploração apresenta os sectores, subsectores e ramos de actividade económica
       que constituem a fonte, e não o destino, do rendimento primário.
8.18. Esta conta analisa em que medida o valor acrescentado permite cobrir as remunerações dos
       trabalhadores e os impostos menos os subsídios à produção. Mede o excedente de
       exploração, que constitui o excedente (ou o défice) resultante das actividades produtivas,
       antes de serem tidos em consideração os juros, as rendas ou encargos que a unidade
       produtiva:
                 deve pagar pelos activos financeiros ou pelos activos não produzidos corpóreos que
                 obteve por empréstimo ou locação;
                 deve receber pelos activos financeiros ou pelos activos não produzidos corpóreos de
                 que é proprietária.
       O excedente de exploração corresponde ao rendimento que as próprias unidades obtêm com
       a utilização das respectivas instalações produtivas. É o último saldo que se pode calcular
      tanto para os ramos de actividade económica como para os sectores e subsectores
       institucionais.
      Ver o Capítulo IV "Operações de repartição"
                                                  255-
 ---pagebreak--- 8.19. No caso de empresas não constituídas em sociedades, do sector das famílias, o saldo da
      conta de exploração contém implicitamente um elemento de remuneração do trabalho
      efectuado pelo proprietário ou membros da sua família, que não pode distinguir-se do seu
      lucro de empresário. É o que se designa por "rendimento misto".
8.20. No caso da produção por conta própria de serviços de alojamento pelas famílias
      proprietárias de habitação própria, o saldo da conta de exploração é um excedente de
      exploração.
                                               256-
 ---pagebreak---                                    IL 1.1 Conta de exploração
Recursos
                            S.1   S.15    S.14  S.13   S.12   S.11                                                                                   S.15   S.1    %      <  .y
        Eludas, «s?»**
                                                                                                                                                                   ,   ' '%'-*'
        Cent                                                                                                                                                       / , *    Ôoflt
        ôde          Conta        Admi          Admi          Socied                                                      Socie         Admi         Admi         ,Conta'   arJe
        bens           do   Total nistra        nistra  Socie ades                                                        dades  Socie  nistra       nistra Total <$o       fcer»
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        sélw^^icto          econ priva Faml     públi  financ financ                                                      financ financ públi  Famf  priva  econ  <to       servi
 Total  cos         mundo   omia das     lias   cas    eiras  eiras   Operações e saldos                                  eiras  eiras  cas    lias  das    omia   mundo    ços. Total
                                                                                  Valor acresc. bruto/produto interno
                                                                      B.1g/B.1*g                                            872     73   188     575   31   1824          '         1824
                                                                                  bruto
                                                                                  Valor acresc. liquido/produto interno
                                                                      B.1n/B.1*n                                            735     63   158     533   28   1602                    1602
                                                                                  liquido
 76T                        "752" ~23       35   T4TT    IB"    545^ TJT          Remunerações dos trabalhadores
 569                         569    12      39    87      10    421   D.11        Ordenados e salários
                                                                      D.12        Contribuições sociais dos
  193                        193    11            53            124               empregadores
                                                                      D.121       Contribuições sociais efectivas dos
  174                        174    10            48            112               empregadores
                                                                      0.122       Contribuições sociais imputadas dos
   19                         19                                 12               empregadores
                                                                      D.2         Impostos sobre a produção e
 235                         235                                 86
                                                                                  Importação                                                                                    ft.
 HI                          HI                                       D.21        Impostos sobre os produtos
                                                                                  Impostos do tipo valor acrescentado
 121                         121                                      D.211
                                                                                  (IVA)                             ,
                                                                      D.212       impostos e direitos sobre a importação,
   17                         17                                                  excepto o IVA
  17                                                                  D.2T21      Direitos de importação
                                                                      D.2122      Impostos sobre a importação, excepto o
                                                                                  IVA e direitos
                                                                      D.214       Impostos sobre os produtos, excepto o
                                                                                  IVA e impostos sobre a importação
                                                                      D.29        Outros impostos sobre a produção
                                                                      D.3         Subsídios
                                                                      D.31        Subsídios aos produtos
                                                                      D.311       Subsldios à importação
                                                                      D.319       Outros subsídios aos produtos
                                                                     TJ39~        Outros subsídios à produção
                                                                     ^2g_         Exced. de exploração bruto
                                                                     M9_          Rendimento misto bruto
                                                                      B.2n        Exced. da exploração líquido
 432                         432           432                        B.3n        Rendimento misto líquido                                                        mmmssmm
 ---pagebreak--- Conta de afectação do rendimento primário (II. 1.2)
8.21. Contrariamente à conta de exploração, a conta de afectação do rendimento primário diz
      respeito às unidades e sectores institucionais residentes, enquanto beneficiários, e não
      produtores, de rendimentos primários.
8.22. Consideram-se "rendimentos primários" os rendimentos de que dispõem as unidades
      residentes em resultado da sua participação directa no processo produtivo e os rendimentos
      que recebe o proprietário de um activo financeiro ou de um activo não produzido corpóreo
      em retribuição da colocação destes à disposição de uma outra unidade institucional.
8.23. A conta de afectação do rendimento primário (II. 1.2) só pode ser calculada em relação aos
      sectores e subsectores institucionais, dado que, no caso dos ramos de actividade económica,
      é impossível efectuar a repartição de determinados fluxos ligados ao financiamento
      (concessão e contracção de empréstimos de capital) e ao património.
8.24. Dado que os serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) não são
      afectados aos sectores utilizadores, as entradas relativas a juros correspondem aos juros
      efectivamente a pagar e a receber. É efectuado um ajustamento nos recursos, na coluna das
      sociedades financeiras (de sinal negativo), e nos empregos, na coluna correspondente ao
      sector fictício (de sinal positivo). A fim de facilitar a apresentação das contas, é possível não
      inserir uma coluna suplementar para o sector fictício, apresentando em seu lugar o valor
      correspondente na coluna do total da economia.
8.25. A conta de afectação do rendimento primário é dividida numa conta do rendimento
      empresarial (II. 1.2.1) e numa conta de afectação de outros rendimentos primários (II. 1.2.2).
                                                 258-
 ---pagebreak---                    EL 1.2 Conta d e a f e c t a ç ã o do r e n d i m e n t o p r i m á r i o
 Recursos                                                                                                                                                      :mpre
                                S.1    S.15   S.14     S.13       S.12       S.11                                                                            S~ïï      S.12      S.13   S.14    S.15    S.1
       £ntasd*? £wrç*
       ffQfitf«ritg^<tgm|||                                                                                                                                                                                        ' " " ^jfcj,,,,,;,
       Cont                                                                                                                                                                                                                  dor*
       a de        Confc»              Admi            Admi                  Socied                                                                           Socie              Admi           Admi            Coflta ade-
       bens        do           Total  nistra          nistra     Socied ades                                                                                 dades    Socie nistra             nistra Total    do           í>çns:
       e           festo        da     ções            ções       ades       não                                                                              não      dades ções               ções da         festo
       servi       do           econ   priva Faml      públi      financ financ                                                                               financ   financ públi Faml priva econ             do*          sejvt
Total  cos         mUndO        omia   das    lias     cas        eiras      eiras          Operações e saldos                                                eiras    eiras     cas    lias    das     omia    ntundfr                 Total
                                                                                           .MSL        Excedente de exploração bruto                             276        55       46      92      8    429                            429
                                                                                             B.3fl     Rendimento misto bruto                                                              442            442                            442
                                                                                             B.2n      Exced. de exploração liquido
                                                                                             B.3n      Rendimento misto líquido
                           sff                                                               u.l       Kemuneraçoes aos trabalhadores
                                                                                             D. 11     Ordenados e salários
                                                                                             Dl 2      Contribuições sociais dos empregadores
                                                                                             P.121     Contribuições sociais efectivas dos empregadores ~
                                                                                                       Contribuições sociais imputadas dos empregadores
                                                                                                       Impostos sobre a produção e importação
                                                                                           TJTT~       Impostos sobre os produtos
                                                                                           TT2TT       Impostos do tipo valor acrescentado (iVÁJ
                                                                                             D.21      Impostos e direitos sobre a importação,
                                                                                                                                           ;ào, excepto o IV
                                                                                           TJ5T        Direitos de importação"
                                                                                                                   importação
                                                                                             D-2122
                                                                                                   rr  Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos'
                                                                                             D.214     Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e
                                                                                                       impostos sobre a importação                                                    3                      3            Ct                3
                    ..,„...w                                                               TJ25"       Outros impostos sobre a produção                                            "ST                    "9T            TF"           ~9T
                    wmm.                                                                   TJ5^        Subsídios                                                                  ^44                   ""^4T      '      $M
                                                                                                                                                                                                                         TF
                                                                                                                                                                                                                                       "~^4T
                                                                                           TJ3T        Subsídios aos produtos
                                                                                             D.3Í1     Subsidios à importação         ~                                                                     "D"                           "D"
                                                                                             D.319     Outros subsídios aos produtos"                                                                   —^B-~—ir                       ~^6"
                       li®:                                                                TJ3S"       Outros subsídios à produção                                                                        -36 """'"''tf                ""336"
                               ~3SQ"              ^*T     "3S"       T38~       "T4T                   Rendimentos de propriedade                                7 8 " ~ 1 B 0 ~ ~^50" ~~T3T              407          •$£'
~22T                           "2156"             TT      "39"        77        ~56"       TI4T        Juros.                                                    "23" "^T2T         1T     "33"          "SG0"                           222
—0"                               ~0"                                                                  Produção mercantil                                                 "38"                              "0"
                                  "8T
                                                                                                                                                                                                                                        -~o"
 TSD"                                                                 738-        "35"      U4T"       Rendimentos distribuídos das sociedades                             725^     18"    "ST           "ToT           'if            -T20"
 ~B0~            mmm              "BB"                                "35"        "23"      T572T      Dividendos                                                          75              1J
                                                                                                                                                                                                         irT^n?                        ~Bxr
                                                                                             D.422     Levantamentos de rendimentos das quase-
                                                                                                       sociedades
                                                                                             D.43      Lucros de investimento estrangeiro directo
   14
                        mm                                                                   D.44
                                                                                                       reinvestidos         ^_r_^_^_^.
                                                                                                       Redimentos de propriedade atribuídos aos
                                                                                                                                                                                                            14  m | | | | J |[[|||n|[[
                                                                                                                                                                                                                                           14
   25                               25                                 25                              detentores de apólices de seguros                            5                        20      0      25                             25
  "55"                                            TT                  ~0"         ~3T       TI4T"      Rendas                                                    "4T                        "2T      0"     65"                        ""TB"
                                     1                                                       B.5g/B.5* Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento
1855                              855       6  1 390      221          29         209                  nacional, bruto
    1                                1                                                       B.5n/B.5* Saldo dos rendimentos primários,
  633                             633       3  1 348      191           19         72                  líquido/rendimento nacional, líquido
O ajustamento SIFIM para o Total da economia (0) é a soma do sector das Sociedades financeiras (-48)
e do sector fictício (+48)
 ---pagebreak--- Conta do rendimento empresarial (H.l.2.1)
8.26. A conta de rendimento da empresa tem por objectivo determinar um saldo equivalente à
      noção de lucro corrente antes da distribuição e da aplicação do imposto sobre o rendimento,
      habitualmente utilizada na contabilidade comercial.
8.27. No caso das administrações públicas e das instituições sem fins lucrativos ao serviço das
      famílias, esta conta apenas diz respeito às respectivas actividades mercantis.
8.28. O rendimento da empresa corresponde ao excedente da exploração ou ao rendimento misto
      (do lado dos recursos):
              mais os rendimentos da propriedade a receber com base nos activos, financeiros e
              outros, pertencentes à empresa (do lado dos recursos);
              menos os juros vencidos pelas dívidas da empresa e as rendas vencidas dos terrenos
              e outros activos corpóreos não produzidos arrendados pela empresa (do lado dos
              empregos).
      ão são deduzidos do rendimento da empresa os rendimentos de propriedade a pagar sob a
      forma de dividendos e de lucros reinvestidos de investimentos directos estrangeiros.
Conta de afectação de outros rendimentos primários (II.1.2.2)
8.29. A conta de afectação de outros rendimentos primários destina-se a efectuar a passagem do
      conceito de rendimento da empresa ao conceito de rendimento primário. Contém, por isso,
      os elementos do rendimento primário não incluídos na conta do rendimento da empresa:
              no caso das sociedades, os dividendos distribuídos e lucros reinvestidos        de
              investimentos directos estrangeiros (do lado dos empregos);
              no caso das famílias:
                      os rendimentos da propriedade a pagar, com excepção das rendas e juros
                      devidos no quadro de uma actividade empresarial (do lado dos empregos);
                      as remunerações dos trabalhadores (do lado dos recursos);
                      os rendimentos da propriedade a receber, com excepção dos recebidos no
                      quadro da actividade da empresa (do lado dos recursos).
              no caso da administração central:
                      os rendimentos de propriedade a pagar, com excepção dos ligados a
                      actividades mercantis (do lado dos empregos);
                      impostos sobre a produção e importação, menos subsídios (do lado dos
                      recursos);
                      rendimentos de propriedade a receber, com excepção dos ligados a
                      actividades mercantis (do lado dos recursos).
                                               -260-
 ---pagebreak---                            n.1.2.1 Conta do rendimento empresarl II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
Recursos                                                                                                                                           Emprego
                                    SI     S.16   S.14   S.13    S .12   S.11                                                                      S.11   S.12    S.13   S.14    S.16   S.1
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TÍ72X                                                                            B.2g   Exced. de exploração bruto                                   276       5T   Te"—§2"—8"-33"                                 429   11.1.2.1.
Contado                                                                          BJfl   Rendimento misto bruto                                                              442          442                       442   Contado
rendimento                                                                       B2n    Exced. c/e exploração liquido                                 139      45    16      60       5  217                       217   rendimento
empresarial                                                                      B3n    Rendimento misto liquido                                                            432          432                       432   empresarial
             244                       217                          102      97  D.4      Rendimentos de propriedade                                   78    160                      0  247                       268
             160                       147                           77      66  D.41     Juros                                                        25    125                      0   150                      166
               0                         0                                       P.119    Produção mercantil                                                  •48                             0                        0
                                                                                 D.42     Rendimentos distribuídos das sociedades                       3      25      4      5             37         5             42
                                                                                 D.421    Dividendos                                                    3      25      4      5             37         5             42
                                                                                 D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades             0       0      0      0               0        0               0
                                                                                 D.43     Lucros de Investimento estrangeiro directo reinvestidos       4       7      0                    11                       11
                                                                                 D.44     Redlmentos de propriedade atribuídos aos detentores
                                                                                          de apólices de seguros                                        5       0      0      0               5                        5
                                                                                 D.45     Rendas                                                       41       3      0                    44                       44
                                                                                 B.4g   Rendimento empresarial bruto
                                                                                 B.4n   Rendimento empresarial líquido
IUi.1 1                                                                          B.4g   Rendimento empresarial bruto                               "ssr                             T-3ÔT                          ôôi l U i i .
Contada                                                                          B4n    Rendimento empresarial liquido                                120            1j_   490                                     679   Conta de
                                                                                                                                                                                      3   679
afectação      6                                                                 D.1      Remunerações dos trabalhadores                                                    766           766                      768   afectação
de outros      6                                                                 D.11     Ordenados e salários                                                              573           573                      575   de outros
rendimentos                                                                      D.12     Contribuições sociais dos empregadores                                            193           193                       193  rendimentos
primários                                                                        D.121    Contribuições sociais efectivas dos empregadores                                  174           174                       174  primários
                                                                                 D.122    ContrlbulcOes sociais Imputadas dos empregadores                                   19_            19                       19
                                                                                 D.2      Impostos sobre a produção e Importação                                    235                   235                      235
                                                                                 D.21     Impostos sobre os produtos                                                141                   141                       141
                                                                                 D.211    Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)                                 121                   121                       121
                                                                                 D.212    Impostos e direitos sobre a Importação, excepto o IVA                      17                     17                       17
                                                                                 D.2121   Direitos de importação                                                     17                     17                       17
                                                                                 D.2122   Impostos sobre a Importação, excepto o IVA e direitos                        0                      0                        0
                                                                                 D.214    Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e Impostos
                                                                                          sobre a Importação                                                           3                      3                        3
                                                                                 D.29     Outros Impostos sobre a produção                                           94__                   94                       94
                                                                                 D.3      Subsídios                                                                 -44                    -44         0
                                                                                 D.31     Subsídios aos produtos                                                      -8                     -8        0
                                                                                 D.311    Subsídios à Importação                                                       0                      0        0
                                                                                 D.319    Outros subsídios aos produtos                                               -8                     -8        0
                                                                                 D.39     Outros subsídios à produção                                               -36                    •36         0            -36
             202                 39    163                           36      48  D.4       Rendimentos de propriedade                                                       129            1(                       17?
              62                  3     59                                       D.41     Juros                                                                              33                                      56
             120                 36     84                           36      48  D.42     Rendimentos distribuídos das sociedades                                            52                                      78
              60                  0     60                           36      24  D.421    Dividendos                                                                          8                                      18
              60                 36     24                             0     24  D.422     Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades                                 44                                      60
               0                         0                             0       0 D.43      Lucros de Investimento estrangeiro directo reinvestidos                            3                                        3
                                                                                 DM       Redlmentos de propriedade atribuídos aos detentores
                                                                                          de apólices de seguros                                                             20                                      20
                                        20            20                         D.45     Rendas                                                                             21                                      21
                                                                                 B.5g/B    Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento
            1865                     1855       6   1390   221       29     209           nacional, bruto
                                                                                           Saldo dos rendimentos primários, líquido/rendimento
            1633                     1633       3   1348    191      19      72  B.6WB
                                                                                           nacional, líquido
 ---pagebreak--- Conta de distribuição secundária do rendimento (II.2)
8.30. A conta de distribuição secundária do rendimento mostra como o saldo dos rendimentos
       primários de um sector institucional é afectado por redistribuições: impostos correntes sobre
       o rendimento, o património, etc., contribuições e prestações sociais (com excepção das
       transferências sociais em espécie) e outras transferências correntes.
8.31. O saldo da conta é o rendimento disponível, que reflecte as operações correntes e exclui
       expressamente as transferências de capital, os lucros e perdas efectivos de detenção e as
       consequências de acontecimentos como as catástrofes naturais.
8.32.  As contribuições sociais são registadas(,) no lado dos empregos da conta da distribuição
       secundária do rendimento das famílias, e no lado dos recursos da conta de distribuição
       secundária do rendimento dos sectores institucionais responsáveis pela gestão da segurança
       social.
       Quando se trata de contribuições sociais que os empregadores devam pagar em benefício
       dos seus trabalhadores, estas devem ser primeiramente incluídas na remuneração dos
       assalariados, no lado dos empregos da conta de exploração dos empregadores, dado que
       integram os custos salariais; são igualmente registadas, como remunerações dos
      trabalhadores, no lado dos recursos da conta de afectação do rendimento primário das
       famílias, visto corresponderem às prestações atribuídas às famílias.
Conta de redistribuição do rendimento em espécie (II.3)
8.33. A conta de redistribuição do rendimento em espécie dá uma imagem mais ampla do
      rendimento das famílias, ao integrar os fluxos correspondentes à utilização de bens e
      serviços individuais de que estas famílias beneficiam a título gratuito, isto é, prestações
      sociais em espécie e transferências de bens e serviços não mercantis individuais, sendo estas
      duas categorias de fluxos agrupadas no conceito de transferências sociais em espécie. Isto
      vem facilitar as comparações no tempo, quando se verificam diferenças ou mudanças nas
      condições económicas e sociais, e completar a análise do papel desempenhado pelas
      administrações públicas na redistribuição do rendimento.
8.34. As transferências sociais em espécie são registadas no lado dos recursos da conta de
      redistribuição do rendimento em espécie, no caso das famílias, e no lado dos empregos, no
      caso das administrações públicas e das administrações privadas.
8.35. O saldo da conta da redistribuição do rendimento em espécie é o rendimento disponível
      ajustado.
(D
      As contribuições sociais incluídas no lado dos empregos na conta de distribuição secundária do rendimento das famílias consideram-se
      já deduzidas dos encargos dos fundos de pensão e outras empresas de seguros, cujos recursos são constituídos, no todo ou em parte, por
      contribuições sociais efectivas.
                                                               -262-
 ---pagebreak---                     II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
Recursos                                                                                                                                       Empregos
                             S.1      S.15     S.14     S 13    S 12     S.11                                                                                    S.13    S.14
         &tèm<îwooni&                                                                                                                                                                                £r#red.a*«0rr**
         portantes <».
                                      Admini            Admin            Socie                                                                 Socied            Admin              Admin
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         Conte     do                                                                                                                                                                                d» / ',' •&**»
         de.t»r»  fast»      °*a      ções              ções    dades    não                                                                   não      ades     es                 ções     da      teste ' -tíeijens
        4      '   tfç       econo    priva    Faml     públi   financ   financ                                                                finance  finance públi    Faml       priva    econo d& •• «•
Total   .^rVIrjMi .ffiufrfe. mia      das      lias     cas     eiras    eiras            Operações e saldos                                   iras     iras     cas     lias       das      mia
                                                                                  B.5g/  Saldo dos rendimentos primários, bruto/Rendimento         209        29    221      1 390        6   1855                      1855
                                                                                  B.5*g  nacional, bruto
                                                                                  B.5n/  Saldo dos rendimentos pnmònos, liquido/rendimento           72       19    191      1 348        3   1633                      1633
         <<ê<M4Aé'                                                                B.5*n  nacional, liquido
                                                                                  D5       Impostos correntes sobre o rendimento, patrimonTÕT-
   213                           212                178              10      24           ete.                                                                      213                         213                       213
   204                           203                176                      20 D.51      Impostos sobre o rendimento                                               204                         204                       204
                                    9                 2                       4 D.59      Outros impostos correntes                                                    9                                                    9
  ~52T                          "322"                                            TJ6T     Contribuições sociais                                     TT       3S[   "258"                      "322"                       32Z
   303                           303                303                           D.611   Contribuições sociais efectivas                                     38    263                         303                       303
   174                           174                174                           D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores                     18    155                         174                       174
                                                                                  D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos
   160                           160                160                                   empregadores                                                        15    144                         160                       160
                                                                                  D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos
    14                            14                 14                                   empregadores                                                                11                          14                       14
    97                            97                 97                           D.6112 Contribuições sociais dos empregados                                 20      76                         97                        97
                                 I12I                                             D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados                  JE     "S9~                        ^T                        "55"
   m                                                 12                           D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados                     5                                  12                       12
     12                                                                           D 6113 Contribuições sociais dos trabalhadores por conta
    32                            32                 32                                   propria e dos não empregados                                                32                         32                        32
                                                                                  D.61131 Contribuições sociais obngatónas dos trabalhadores
    22                            22                 22                                   por conta própria e dos nao empregados                                      22                         22                        22
                                                                                  D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores
     10                            10                10                                   por conta propria e dos não empregados                                      10                          10                       10
     19                            19                19                           D.612   Contribuições sociais imputadas                            12                                           19                       19
                                                                                  D52     Prestações sociais excepto transferências sociais em
   332                           332                        289      29      13           espécie                                                                              332              332                       332
  "252"                         "232"                     "232"                  TJ52T    Prestações de segurança social pecuniárias                                          "232"            23T                       "232"
                                 "55"                               "58"       T D.622     Prestações sociais com constituição de reservas                                    "~59~            -2T                        "2T
    15                            19^                               "T      T5" 5^623     Prestações sociais sem constituição de reservas                                     ~W                 15"                       15
  ~52"                          ST                          "5T                           Prestações de assistência social pecuniárias                                        -5T               "5T                    _5T
  "57S"                         "5S5"               "7Ï    T35"     JE.      TT-&F- Outras transferências correntes                                 17J      JE " W           -36-      "36"    535" ; l l á $ l          278
    45                            43                 31                       8 D.71       Prémio líquidos de seguros não vida                                45                                 45                        45
                                                                    "4T          ~P72~ Indemnizações de seguros não vida                                                       "35"             7T                        IB"
                                                                                  D73                        (Teme no seio das administrações
                                                                                           ( ransferências correntes
   100                            96                         96                           públicas                                                                    96                         96 ;  f    4-            100
                                  31                         31                   D.74    Cooperação internacional corrente                                                                          r^W- '""'"•'""        32
    56  ÍÍÍÍS¥ÃW!S:::1W^^^
                                  54                 40               1       3 "075"     Transferências correntes diversas                                           10                 36^                               56
                                                                                                                                                                                                          **
1826                           1826        40     1 187    382       32     185 B.6g      Rendimento disponível bruto
 1 604                         1604         37    1 145     352      22      48 B.6n      Rendimento disponível liquido
 ---pagebreak---                        II.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie
Recursos                                                                                                                  Empregos
                                                                                                                                                                    ^ B B B B S B . I J M U M I . I . I . 1 '•
                                    S.1    S.15   S.14    S.13   S12   S.11                                               S.11  S.12  S.13   S.14    S.15   S.1
       Entradas corn»                                                                                                                                                  entradas corres
                                                                 Socie Socie                                              Socie Socie                                                      Oortt
       Conta coras                         Admi           Admi   da    dade                                               dade  da    Admi           Admi             Conte               ft de
       de             do            Total  nistra         nistra des   s não                                              s não des   nistra         nistra Total do                       bens
       b e n * * reslo              da     ções           ções   finan finan                                              finan finan ções           ções   da        resto               9 ,
                                    econo  priva Faml     públi  cei   eel                                                cei   cei   públi Faml     priva  econo     m
Total                               mia    das    lias    cas    ras   ras          Operações e saldos                    ras   ras   cas    lias    das    mia       mundo                                    Total
                                                                             B.6g Rendimento disponível bruto               185    32  382     1187    40    1826                                               1826
                                                                             B.6n Rendimento disponível liquido              48    22  352      1145   37    1604                                               1604
  219                                 219     13           206               D.63   Transferências sociais em espécie"                           219          "219"                                              219
  162                                 162                  162               D.631 Prestações sociais em espécie                                 162           162                                               162
                                                                             D.6311 Prestações de segurança social,
   78                                   78                  78                      reembolsos                                                    78            78                                                78
                                                                             D.6312 Outras prestações de segurança social
   65                                   65                  65                      em espécie                                                    65            65                                                65
                                                                                    Prestações de assistência social em
   19                                   19                  19               D.6313 espécie                                                       19            19                                                19
                                                                             D.632 Transferências de bens e serviços não
   57
 1826
                                        57
                                     1826
                                              13
                                             27      1406
                                                            44
                                                           176      32  185
                                                                                    mercantis individuais
                                                                             B.7g Rendimento disponível ajustado bruto
                                                                                                                                                  57            57
                                                                                                                                                                     £22                                          57
       11111M MI < I (•'••WMtWW.I H
 1604                                1604    24      1364  146      22    48 B.7n Rendimento disponível ajustado líquido
 ---pagebreak---  Conta de utilização do rendimento (II.4)
 8.36. A conta de utilização do rendimento mostra, para os sectores institucionais que têm
        consumo final, como o rendimento disponível (ou o rendimento disponível ajustado) se
        reparte entre a despesa de consumo final (ou o consumo final efectivo) e a poupança.
 8.37. No sistema, só as administrações públicas, as administrações privadas e as famílias têm
        consumo final. Além disso, a conta de utilização do rendimento inclui, no que respeita às
        famílias e aos fundos de pensões, um elemento de ajustamento (D8 - - Ajustamento pela
        variação dos direitos das famílias sobre os fundos de pensões), relativa à forma como são
        registadas as operações entre as famílias e os fundos de pensões.4
Conta de utilização do rendimento disponível (11.4.1)
8.38. A conta de utilização do rendimento disponível inclui a noção de despesa de consumo final
        financiada pelos diversos sectores envolvidos: famílias, administrações públicas e
        administrações privadas.
8.39.  O saldo da conta de utilização do rendimento disponível constitui a poupança.
Conta de utilização do rendimento disponível ajustado (II.4.2)
8.40. A conta de utilização do rendimento disponível ajustado inclui a noção de consumo final
       efectivo, que corresponde ao valor dos bens e serviços de que dispõem efectivamente as
       famílias para consumo final, mesmo que a sua aquisição seja financiada pelas
       administrações públicas e pelas administrações privadas.
       Em consequência, o consumo final efectivo das administrações públicas corresponde apenas
       ao consumo final colectivo. Dado que a despesa de consumo final das administrações
       privadas é considerada inteiramente individual, o respectivo consumo final efectivo é igual a
       zero.
8.41. A nível do total da economia, despesa de consumo final e consumo final efectivo são noções
       equivalentes; só são diferentes as repartições entre os sectores institucionais. O mesmo se
       passa com o rendimento disponível e o rendimento disponível ajustado.
8.42.  A poupança é o saldo contabilístico das duas versões da conta de utilização do rendimento.
       O seu valor é idêntico para todos os sectores, independentemente de ser obtido deduzindo ao
       rendimento disponível a despesa de consumo final ou deduzindo ao rendimento disponível
       ajustado o consumo final efectivo.
8.43. A poupança é o montante (positivo ou negativo) resultante das operações correntes que
       estabelece a ligação com a acumulação. Se a poupança é positiva, o rendimento não
       dispendido é consagrado à aquisição de activos ou à redução de passivos. Se a poupança é
       negativa, certos activos são liquidados ou certos passivos aumentam.
       Ver o Capítulo IV "Operações de repartição"
                                                   - 265 -
 ---pagebreak---                      n.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
Recursos                                                                                                                    Empregos
                               S.1     S.15   S.14  S.13   S 12   S.11                                                      S.11   S.12    S.13    S.14     S.15   S.1        ^         ^             í;
        )5t&H!Kftft,âXtto<k, '
                                                                                                                                                                             txmdísntes        tia,/ '•
                                                                                                                                                                             iriiiiiiiiiiiiiiiiiiniiiiiiii
                                       Admini       Admini        Socied                                                    Socied          Admini          Admini
        de f ; - «ti ; '       Total   stra         stra   Socied ades                                                      ades   Socied   straçõ          stra   Total      __ , „                 „
        bens «''resto          da      ções         ções   a des  não                                                       não    ades    es               ções   da         r e s ^ f íl!e8W
        sen/Ç <to              econc   priva  Faml  públi  financ financ                                                    financ financ   públi  Faml     priva  econo      çk-'^,?'?»^
Total   <* -/• v ' J S î f â    mia    das    lias  cas    eiras  eiras            Operações e saldos                       eiras  eiras   cas     lias     das    mia    ffljfltffo"          ^ '"        Total
                                                                            B.6g Rendimento disponível bruto               —fá         3T-335"        1 157     W   1 Ô25 •"•-•'•'••-\.                     1625
                                                                            B.bn Rendimento disponível liquido                  48    "22"   "352"    1 14b    TT   1604                                    1 6U4
 1 371 " J j ' W ^ i f ^         ! 371                                      P.3
                                                                            P.31
                                                                                   Despesa de consumo final
                                                                                   Despesa de consumo individual
                                                                                                                                                                             ' '""" *flffÍ%',Í2ÍS
                                                                                                                                                                                                            1371
                                                                                                                                                                                                            1215
                                                                            P.32   Despesa de consumo colectivo                                                                                   ÎSÔ        156
                                                                            D.8    Ajustamento pela variação dos
                                                                                   direitos líquidos das famílias sobre os
                                                                                   fundos de pensões                                                    11             11                                     11
                                                                                                                                                                                  nimii iMiiniiiiiii
                                                                            B.Bg Poupança b r u t ã ~
                                                                            B.8n Poupança IfquídT
                                                                            B. 12   Saldo externo corrente
                     II.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
Recursos                                                                                                                    Empregos
                               S.1     S.15   S.14  S.13   S.12   S.11                                                      S.11   S.12    S.13    S.14     S.15   S.1
       efftrsdas cotres                                                                                                                                                      •fentfadascCoiTe*..
       .aeftfeflfe&dtt
       <&$&' <&&&                      Admini                                                                               Socied         Admini           Admini           CWMí^fiéfci
       «te          é&         Total   stra                                                                                 ades   Socied  straçõ           stra   Total
       fcèa&g testo            da      ções                                                                                 não    ades     es              ções   da                  ^ Jtjeífee
       «BTVÏÇ <fc>             econo   priva.                                                                               financ financ   públi  Faml     priva  econo .fo,J               'iímtoéi
Total  ,õ$,,,,..., ffiftfe     mia     das                                         Operações e saldos                       eiras  eiras   cas     lias     das    mia
                                                                           "57g" Rendimento
                                                                                    Tain       disponível ajustado bruto   "~T53       3 T "T7S-                    1525                                    1525
                                                                            B./n Rendimento disponível ajustado liquido                                             TTO                                     TBOT
                                                                                   Consumo final efectivo
                                                                            P.41   Consumo efectivo Individual
                                                                            P.42   Consumo efectivo colectivo
                                                                            D.8    Ajustamento pela variação dos
                                                                                   direitos líquidos das famílias sobre os
   11 * i e & f f i f c            11                                              fundos de pensões
 455                                                                        B.ag Poupança bruta
 233 s-> ' ^ v                                                              B.8n Poupança liquida
                                                                            B. 12   Saldo externo corrente
 ---pagebreak--- Contas de acumulação (III)5
 8.44. As contas de acumulação são contas de fluxos. Registam as diferentes causas das variações
         dos activos e passivos das unidades, bem como a variação do valor líquido do respectivo
         património.
 8.45. As variações de activos são registadas nas contas do lado esquerdo (com o sinal positivo ou
         negativo) e as variações de passivos e do valor líquido no lado direito (com o sinal positivo
         ou negativo).
Conta de capital (III.1)
8.46.   A conta de capital regista as aquisições menos as cessões de activos não financeiros pelas
        unidades residentes e mede a variação do valor líquido resultante da poupança (saldo final
        das contas correntes) e das transferências de capital.
8.47. A conta de capital permite determinar em que medida as aquisições menos as cessões de
        activos não financeiros foram financiadas pela poupança e pelas transferências de capital.
        Revela uma capacidade de financiamento correspondente ao montante de que uma unidade
        ou um sector dispõem para financiar, directa ou indirectamente, outras unidades ou sectores,
        ou uma necessidade de financiamento, que corresponde ao montante que uma unidade ou
        sector tem de pedir emprestado outras unidades ou sectores.
Conta de variação do valor líquido resultante da poupança e de transferências de capital
(III.1.1)
8.48.   Esta conta permite obter a variação do valor líquido resultante da poupança c das
        transferências de capital, que corresponde à poupança líquida mais as transferências de
        capital a receber e menos as transferências de capital a pagar.
Conta de aquisições de activos nãofinanceiros(III.1.2)
8.49.   Esta conta regista as aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros, para passar
        da noção de variação do valor líquido resultante da poupança e de transferências de capitais
        à da capacidade ou necessidade de financiamento.
Conta financeira (III.2)
8.50.   A conta financeira regista, relativamente a cada tipo de instrumento financeiro, as variações
        dos activos e passivos financeiros que definem a capacidade ou a necessidade de
        financiamento.
8.51.   A nomenclatura dos activos e dos passivos financeiros utilizada na conta financeira é
        idêntica à das contas de património.
        Ver o Capítulo V "Operações financeiras" e o Capítulo VI "Outros fluxos"
                                                                 -267
 ---pagebreak---                    III.l.l. Variações do património líquido resultantes da conta de poupança e transferências de capital
Variações do activo                                                                                          Variações do passivo e património líquido
                            S.1    S.15    S.14    S.13   S.12    S.11                                       S.11    S.12    S.13    S.14      S.15     S.1
        jSntaoas: corres                                                                                                                                        Sníradas sorres
                                   Admini          Admin          Socie                                      Socie           Admin             Admini           Conta
        Corte*     do       Total stra             istra  Socie   dades                                      dades   Socie   istraçõ           stra     Total   &
        <Jebenj& resto      da     ções            ções   dades   não                                        não     dades   es                ções     da      resto       Contai <íe
        «          do       econo priva    Fami    públi  financ  financ                                     financ  financ  públi   Famí      priva    econo   do          bep$«
Total   sérvios mundo       mia    das     lias    cas    eiras   eiras    Operações e saldos                eiras   eiras   cas     lias      das      mia     mundo., servie*». Total
                                                                           B.8n Poupança bruta                    48      11      10      160        24    233                             233
                                                                                                                                                                           limiuiiliimil|t
                                                                           B. 12    Saldo externo corrente                                                     '• •'••'« 41 *              -41
                                                                           D.9     Transferências de capital      33                       23               62                             ~66
                                                                           D.91    Impostos sobre o capital                                                 _2
                                                                           D.92   Ajudas ao investimento          23                                        23                              27
                                                                           D.99    Outras transferências de
                                                                                  capital
                                                                           D.9    Transferências de capital
                                                                           D.91    Impostos sobre o capital
                                                                           D.92   Ajudas ao investimento
                                                                           D.99    Outras transferências de
                                                                                  capital
                                                                           B.10.1 Variações do património
                                                                                                                                                               "K        /<'
                                                                                   líquido resultantes da
                                                                                   poupança e transferências
 192                 I3ËI     230       21     178    -38             65           de capital
 ---pagebreak---                     III. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros
   Variações do activo                                                                                                              Varia     do passivo e | atrimónio líquido
                             S.1    S.15    S.14     S.13    S.12     S.11                                                                 s.12     S.13      S.14     S.15     S.1               -', ' , s , "
           Entradas corres                                                                                                                                                               £ritrJcteSyC4&iBS
           |)ometrtesi4aiiii                                                                                                                                                            iTllllllllllll   .1111111111111
           Cortta   Conta           Admin            Admin            Socied                                                        Socied          Admin               Admin            Com x'CahW
           de      tío       Total  istra            istra   Socied ades                                                            ades   Socied istraçõ               istra   Total    «V*'             &'s '
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           servíç   de-      econo  priva   Faml     públi   financ financ                                                          financ financ públi       Famí      priva   econo    <to,             servtç
   Total   os       mundo    mia    das     lias     cas     eiras    eiras           Operações e saldos                            eiras  eiras cas          lias     das      mia      asando           95            Total
                                                                              B.10.1 Variações do património liquido resultantes
                                                                                      da poupança e transferências de capital     s     65               38        178       21    230            +&                      192
                                                                              P.51    Formação bruta de capital fixo                                                              = =  «satarae*. n S »                   376
                                                                              P.511 Aquisições liquidas de activos fixos corpóreos                                                                             303'      303
                                                                              P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos                                                                               305       305
                                                                              P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos
       11                        11                                                  existentes                                                                                                                   i\        11
                                                                              P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos
     -13                         13              -5                                  existentes                                                                                                                   13      -13
                                                                              P.512 Aquisições liquidas de activos fixos
      51                         51               12      12               21         incorpóreos                                                                                                                51         51
                                                                              P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos
      53                         53      10               12               21        novos                                                                                                                  \ 53           53
ON                                                                            P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos
SO
                                                                                     existentes                                                                                        MfcMH»m*n :-:-;i I I I UMH Ml
                                                                              P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos
      -8                                -5               -2                          existentes                                                                                                                            -8
                                                                              P.513 Acréscimos ao valor de activos não
      22                         22                                        20        financeiros não produzidos                                                                                                            22
                                                                              P.5131 Grandes obras em activos não financeiros                                                                                   m
                                                                                     não produzidos
                                                                              P.5132 Custos de transferência de propriedade de
      17                         17                                        17        activos não financeiros não produzidos                                                                                      17         17
    -222                        222             -42    -30        10     137  K.1    Consumo de capital fixo                                                                           HHHH)1H><        **«*•
      28                         28                                        26 P.52 Variação de existências                                                                                                    • 25
                                                                                                                                                                                       iniiniiniii.-;inimiiiiii
                                                                                                                                                                                                                           28
      10                         10                                           P.53   Aquisições liquidas de objectos de valor                                                          hi • ! * ! » • 1  AMmi
                                                                                                                                                                                                                 18         10
                                                                              K.2    Aquisições líquidas de activos não
                                                                                     produzidos não financeiros
                                                                                                                                                                                        IIHIIIIIIIII     llllllllllllll
                                                                              K.21   Aquisições líquidas de terrenos e outros
                                                                          -6         activos não produzidos corpóreos                                                                  iiiiiiMiiMii *>:ir         1111
                                                                              K.22   Aquisições líquidas de activos não
                                                   1                      -1         produzidos Incorpóreos
                                                                              B.9    Capacidade liquida/necessidade líquida de
                      -W         38             148     -50              -69         financiamento
 ---pagebreak---                       ni.2 Conta financeira
Variações do activo                                                                                                          Variações do passivo e património líquido
                                S.1     S.15    S.14     S.13    S.12    s.11                                                S.11    S.12     S.13     S.14      S.15
        ÇrtrB4a$<»Ó*s;'
        pciítfejrtesfjr;.^...
                                        Admini           Admini          Socied                                              Socied           Admini             Admini
          ", < ' ty/?f&xto& Total       stra             stra    Socied  ades                                                ades    Socied   straçõ             stra   Total
        Conta de 'fáteéíó da            ções             ções    ades    não                                                 não     ades     es                 ções   da
        bens e        do        econo   priva   Famí     públi   financ  financ                                              financ  financ   públi     Famí     priva  econo
Total   serviços i mundo- mia           das     lias     cas     eiras   eiras          Operações e saldos                   eiras   eiras    cas       lias     das    mia
                                                                                 1T9Capacidade liquida/necessidade
           -    '/"'/'4%}ifrAí'                                                         IfQUlda de financiamento                -69              -50       148
                                                                                 "F     Aquisição líquida de activos
  691                    WQÊ 641            32     181      120     237      71         financeiros
                                                                                  F     Aumento líquido de passivos             140     232     170         33       28   603
                                                                                  F. 1 Ouro monetário e direitos de saque
                                                                      -1                especiais (DSEs)
~T33~                       r    TÏ9 -     TT      "63"             75"     TT   T T " Moeda e depósitos                               T3Õ"
—37"                  ~TT                  ""2"    TÍT               T3"    ~3"  T 2 T Moeda                                            3T
                                 ~6T       T         41                     TTJ"  F.22 Depósitos transferíveis                          33T
—25"                                       T       TT         1                   F.29 Outros depósitos                                 3T
                                 ~zr       TT      "29"     "25"    35"     TF   ITT Títulos excepto acções                             ^T       34"
mr                               T3ST
                                 •54T
                                                     3"     2!E1
                                                                   "TST     TT
                                                                            13"
                                                                                 T T Empréstimosa
                                                                                  F.41 De curto prazo - Empréstimos
                                                                                                                                TT
                                                                                                                                TF               32"
                                                                                                                                                           ^F
                                                                                                                                                           TT
                                                                                                                                                                    "2T
                                                                                                                                                                    TT
 ' ôé                                                                       TT
  ToT                            "35"                        44    TôT            F.42 De longo prazo - Empréstimos             35"              ^T        TT
  ~46"
  ""33"
                      —r           "44"
                                 T3T
                                                   "36"
                                                            36"             ~T    F.5 Acções e outras participaçóesa
                                                                                  F.6   Reservas técnicas de seguros
                                                                                                                                ^F      TT
                                                                                                                                        36"
                                   ^6~
                                                                                  F.61 Direitos líquidos das famílias sobre
                                                                                        as reservas de seguros de vida e
    33                              33               33                                 dos fundos de pensões                            33
                                                                                  F.611 Direitos líquidos das famílias sobre
    22                              22               22                                 as reservas de seguros de vida                   22
                                                                                  F.612 Direitos líquidos das famílias sobre
    11                              11               11                                 as reservas dos fundos de pensões                11
                                                                                  F.62 Reservas-prémios e reservas-
                                                                                        sinistros
                                                     4ÎT                                Outras contas a receber/a pagar         3T               TF
 "35"                                               TT                            fí  1 Créditos comerciais e adiantamento
                                                                                  F.79 Outras contas a receber/a pagar,
                                                                                        excepto créditos comerciais e
    46                ÉÉ11Ë         43               29                                 adiantamentos                            29
 ---pagebreak--- Conta de outras variações do valor de activos e passivos (III.3)
8.52. A conta de outras variações do valor de activos e passivos regista as variações dos activos e
      passivos de unidades que não estejam ligadas à poupança e às transferências voluntárias de
      património, que são registadas nas contas de capital e financeira. Divide-se em duas contas:
      a conta de outras variações do volume dos activos (III.3.1) e a conta de reavaliação (III.3.2).
Conta de outras variações do volume de activos (III.3.1)
8.53. Os movimentos registados na conta de outras variações do volume de activos alteram o
      valor líquido dos balanços das unidades, sectores ou subsectores em questão. Esta alteração,
      designada por "variação do valor líquido resultante de outras variações de volume dos
      activos", constitui o saldo da conta.
Conta de reavaliação (III.3.2)
8.54. A conta de reavaliação regista as variações de valor dos activos e passivos resultantes da
      variação dos respectivos preços.
      Para um determinado activo ou passivo, esta variação é medida:
              ou pela diferença entre o valor no final do período contabilístico e o valor no início
              desse período ou no momento da sua entrada no balanço,
               ou pela diferença entre o valor no momento da saída do balanço e o valor no início
              do período contabilístico ou no momento da entrada no balanço.
      sta diferença é designada por "ganho (ou perda) nominal de detenção".
      Um ganho nominal de detenção corresponde a uma reavaliação positiva de um determinado
      activo ou a uma reavaliação negativa de um determinado passivo (financeiro).
      Uma perda nominal de detenção corresponde a uma reavaliação negativa de um determinado
      activo ou a uma reavaliação positiva de um determinado passivo (financeiro).
8.55. Os fluxos registados na conta de reavaliação modificam o valor líquido dos balanços das
      unidades em questão. Esta modificação, designada por "variação do valor líquido resultante
      dos ganhos e perdas nominais de detenção", constitui o saldo da conta. E inscrita nas
      rubricas correspondentes às variações dos passivos e do valor líquido.
8.56. A conta de reavaliação divide-se em duas subcontas: a conta de ganhos e perdas neutros de
      detenção (III.3.2.1) e a conta de ganhos e perdas efectivos de detenção (III.3.2.2).
                                                271 -
 ---pagebreak---                 HI.3.1 Conta de outras variações no volume de activos
Variações do activo
                                     S.14  S.13
                              Admi         Admin          Socie
                       Total  nistra       istra   Socie  dades
                       da     ções         ções    dades  não
                       econo  priva Fam públi     financ  financ
Total <Brtf^^mBH<fo| mla      das    llias cas     eiras  eiras           Operações e saldos
                                                       -2     12          Activos não financeiros
                                                                          Activos produzidos                        ^
                                                                          Aparecimento económico de activos produzidos
                                                                          Perdas devidas a catástrofes naturais
                                                                          Confiscações sem indemnização
                                                                          Outras variações de volume de activos nãofinanceirosn.e.
                                                                          Modificações de classificação e estrutura
                                                                          Modificações da classificação sectorial e estrutura
                                                                          Modificações da classificação dos activos e passivos
                                                                          Monetização/desmonetização de ouro
                                                                          Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto
                                                                          monetização/desmonetização de ouro
                                                                          Activos fixos
                                                                          Existências
                                                                          Objectos de valor
                                                                          Activos não produzidos
                                                                          Aparecimento económico de activos não produzidos"
                                                                          Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
                                                                          Desaparecimento económico de activos não produzidos
                                                                           Desgaste de activos económicos naturais
                                                                           Outras formas de desaparecimento económico de activos não
                                                                          produzidos
                                                                          Perdas devidas a catástrofes naturais
                                                                          Confiscações sem indemnização
                                                                          Outras variações de volume de activos nãofinanceirosn.e.
                                                                          Modificações de classificação e estrutura
                                                                          Modificações da classificação sectorial e estrutura
                                                                          Modificações da classificação dos activos e passivos
                                                                          Modificações da Classificação de activos ou passivos, excepto
                                                                          monetização/desmonetização de ouro
                                                                  sendo :
 17                       17                                  14  AN.21 Activos não produzidos corpóreos
                                                                  AN.22 Activos não produzidos incorpóreos
  T                                                            2  AF      Activos/passivos financeiros
                                                                  K.7     Perdas devidas a catástrofes naturais
                                                                  K.8     Confiscações sem indemnização
                                                                          Outras variações de volume de activos e passivosfinanceirosn.e.
                                                                          Modificações de classificação e estrutura
                                                                          Modificações da classificação sectorial e estrutura
                                                                  mi      Modificações da classificação dos activos e passivos
                                                                          Monetização/desmonetização de ouro
                                                                  K.12.21 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto
                                                                  K.12.22 monetização/desmonetização de ouro
                                                                  sendo :
                                                                          Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs)
                                                                  ÎH      Moeda e depósitos
                                                                          Títulos excepto acções
                                                                  AF.3
                                                                  AF.4    Empréstimos
                                                                          Acções e outras participaçõese
                                                                          Reservas técnicas de seguros
                                                                  AF.7    Outras contas a receber/a pagar
                                                                  B.10.2 Variações do património liquido resultantes de outras variações em
                                                                          volume dos activos
                                                                  -272-
 ---pagebreak--- Variações do passivo e património liquido
                                   SfÏ5   sTî        <•  e
Socie           Admini             Admin          Cbnta" -dei
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                                                 <ÉIHIIÍHI , i ^ | u i|i |
    -4       2
     1               -1
     1               -1
    17      -4        2        2              17
                                                                            -273-
 ---pagebreak--- Conta de ganhos e perdas de detenção neutros (II 1.3.2.1)
8.57. A conta de ganhos e perdas neutros de detenção regista as variações de valor dos activos e
      passivos proporcionais à variação do nível geral dos preços. Estas variações correspondem à
      reavaliação necessária à manutenção do poder de compra geral de activos e passivos. O
      índice geral dos preços a utilizar neste cálculo é o índice de preços dos empregos finais
      nacionais, com excepção das variações de existências.
Contas de ganhos e perdas de detenção efectivos (III.3.2.2)
8.58. Os ganhos e perdas efectivos de detenção medem a diferença entre os ganhos e perdas
      nominais de detenção e os ganhos e perdas neutros de detenção.
8.59. Se, relativamente a um determinado elemento do activo, os ganhos nominais de detenção
      deduzidos das perdas nominais de detenção forem superiores aos ganhos neutros de
      detenção deduzidos das perdas neutras de detenção, verificar-se-á um ganho efectivo de
      detenção para a unidade detentora desse activo. Este ganho reflecte o facto de o preço
      efectivo do activo ter registado, em média, um aumento superior ao do nível geral dos
      preços. Ao invés, uma diminuição no preço relativo do activo determina uma perda efectiva
      de detenção para a unidade detentora desse activo.
      Do mesmo modo, um aumento do preço relativo de um elemento do passivo determina uma
      perda efectiva de detenção relativamente aos passivos, ao passo que uma diminuição do
      preço relativo de um elemento do passivo determina um ganho efectivo de detenção
      relativamente aos passivos.
                                  _ 27*       275
 ---pagebreak---                                 III.3.2 Conta de reavaliação
Variações do activo
                                         S.1
                        EntradascoríBis
                        8»'       I T '          Admirr           Admin            Socie
                        bens   dó        Total istra              istra    Socie dades
                        e     -fttto     da      ções             ções     dades não
                        totóÇ  d*        econo priva              públi   financ financ
Contas         Total    ós,    ImttvJo   mia     das    Famílias  cas      eiras   eiras          Operações e saldos
Hl.3.2.                                                                                   K.11     nominais
Conta de        "280"                     "280"             "80"     "2GT          T 4 T "A"TC    Activos não financeiros
reavaliação      126                       126                35      20              63 AN.1     Activos produzidos
                 111                       111                28      18              58 AN.11    Activos fixos
                     7                         7               2        1              4 AN.12    Existências
                     8                         8               5        1              1 AN.13    Objectos de valor
                 154                       154                45      23              81 AN.2     Activos não produzidos
                 152                       152                45      23              80 AN.21    Activos não produzidos corpóreos
                     2                         2                                       1 AN.22    Activos não produzidos incorpóreos
                ST                        ST                 TB"              "5T  T ~ÂT          Activos/passivos financeiros
                                                                                          AF. 1    Ouro monetário e direitos de saque
                   12                        12                                11                 especiais (DSEs)
                                                                                          AF.2     Moeda e depósitos
                   44                        40                6               30         AF.3    Títulos excepto acções
                                                                                          AF.4     Empréstimos
                   34                        31               10               16         AF 5    Acções e outras participaçõese
                                                                                          AF.6    Reservas técnicas de seguros
                                                                                          AF 7    Outras contas a receber/a pagar
                                                                                          B.10.3  variações do património liquido
                                                                                                  resultantes de ganhos/perdas de
                                                                                                  detenção nominais
                                                                                         T O T T Ganhos/perdas de deténçãõTiêutro
Conta de        T35"                    ~T55         6"     "5B~    "32"           TOT "ÃT3— Activos não financeiros
ganhos/perda     121                       121       5        34      20              60 AN.1     Activos produzidos
de detenção      111                       111       5        28      18              58 AN.11 Activos fixos
neutros              5                        5                2        1              2 AN.12 Existências
                     5                        5                4        1              1 AN.13 Objectos de valor
                   78                        78      2        22      12              41 AN.2     Activos não produzidos
                   76                        76      2        22      12              40 AN.21 Activos não produzidos corpóreos
                     1                         1                                       1 AN.22 Activos não produzidos incorpóreos
                                        "T35         3"     36"              "70"  "TÏÏ" "AT      Activos/passivos financeiros
                                                                                          AF;I    Ouro monetário e direitos de saque
                   15                        15                                14                 especiais (DSEs)
                   32                        30               17                          AF.2    Moeda e depósitos
                   28                        25                4               19         AF.3    Títulos excepto acções
                   29                        28                                24         AF.4    Empréstimos
                   28                       26                 8               13         AF.5    Acções e outras participaçõese
                     8                        7                6                 1        AF.6    Reservas técnicas de seguros
                     7                        5                1                          AF.7    Outras contas a receber/a pagar
                                                                                          B.10.31 variações do patnmómo liquido
                                                                                                  resultantes de ganhos/perdas de
                                                                                                  detenção neutros
133T                                                                                      K. 11.2 Ganhos/perdas de detenção efectiv
Conto de                                  ST                        TT              "4T   AN      Activos não financeiros
ganhos/perda         5                        5                1                       3  AN.1    Activos produzidos
de detenção                                                                               AN.11 Activos fixos
efectivos            3                        3                                           AN.12 Existências
                     2                        2                1                          AN.13 Objectos de valor
                   77                        77              22       12              40  AN.2 • Activos não produzidos
                   76                        76              22       12              40  AN.21 Activos não produzidos corpóreos
                     1                         1                                          AN.22 Activos não produzidos incorpóreos
                 T5T               T5T                     ^2Tj      ^W        T3~""Ho"  TF       Activos/passivos financeiros
                                                                                          AF.1    Ouro monetário e direitos de saque
                    -3                       -3                                -3                 especiais (DSEs)
                  • 32              ~2     -30      -2       •17      -3                  AF.2    Moeda e depósitos
                    17               1        15                2               11        AF.3    Títulos excepto acções
                  • 29                     -28                        -2      •24         AF.4    Empréstimos
                      6                        5                2                3        AF.5    Acções e outras participaçõese
                   -8                        -7               -6               -1         AF.6    Reservas técnicas de seguros
                   -7               ~3-      -5               -1                          AF.7    Outras contas a receber/a pagar
                                                                                          B.10.32 vanações do património liquido
                                                                                                  resultantes de ganhos/perdas de
                                                                                                  detenção efectivos
                                                                       -276-
 ---pagebreak--- Variações do passivo e património liquido
                                                    Entradas corres
                                                    rx>nderite^ida
Socie             Admin             Admin                     Conis'
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não      dades    es                ções    da      do resto  bense
financ   financ   públi             priva   econo do          serviç
                          Famílias  das     mia     mundo     os     Total
                                                                            111.3.2.
                                                                            Contada
                                                                            reavaliação
   TF       TT                                75"                      78"
      1      34                                42                       44
    16       17                                34                      34
   134       10       38       96       10    288                     292
                                                                            111.3.2.1.
                                                                            Conta de
                                                                            ganhos/perdas
                                                                            de detenção
                                                                            neutros
   "3B-     "S&-     TT                      17Q~                     T3T
      1      26                                29                       32
      1      21                                26                       28
    18                                         29                      29
    14       14                                28                       28
               7                                 7
                                                 6
    82                26      87          8   208                     214
                                                                            III.3.2.2.
                                                                            Conta de
                                                                            ganhos/perdas
                                                                            de detenção
                                                                            efectivos
    T8~"~^T7"                 -rw       "T~3S"                        T5T
     -1     -26                          -1   -29                      •32
       1      13                                16                       17
    •18                         -3       -1   -29                      •29
       3        3                                 6                       6
              -7                                -7      mm               -8
     -3                         -2              -6      mm               -7
     51                12                       80                       78
                                                                        -277-
 ---pagebreak--- Contas de património (IV)6
8.60. O objectivo das contas de património é dar uma imagem dos activos, passivos e património
       líquido das unidades no início e no final do período contabilístico, bem como das variações
       entre contas. A sua sequência é a seguinte:
       - conta de património no início do exercício (IV. 1)
       - conta das variações do património (IV.2)
       - conta de património no final do exercício (IV.3).
Conta de património no início do exercício (IV. 1)
8.61.  A conta de património no início do exercício regista o valor dos elementos do activo c do
       passivo das unidades no início do período contabilístico.
       Os elementos são classificados de acordo com a nomenclatura dos activos e passivos.
       São avaliados a preços correntes no início do período contabilístico.
      A diferença entre os activos e os passivos, que constitui o saldo da conta, é o valor líquido
      no início do exercício.
Conta das variações do património (IV.2)
8.62. A conta de variações do património regista as variações do valor dos activos e passivos no
      decurso do período contabilístico e agrega os montantes registados nas diferentes contas de
      acumulação: a variação do valor líquido resultante da poupança e das transferências de
      capital, a variação do valor líquido resultante de outras alterações do volume dos activos e a
      variação do valor líquido resultante dos ganhos e perdas nominais de detenção.
      Ver Capitulo VII "Contas de património".
                                               -278
 ---pagebreak--- Conta de património no final do exercício (IV.3)
8.63. A conta de património no final do exercício regista o valor dos elementos do activo e do
      passivo detidos pelas unidades no fim do período contabilístico. Estes elementos são
      classificados de acordo com a mesma nomenclatura utilizada na conta de património no
      início do exercício e são avaliados aos preços correntes no fim do período contabilístico.
      A diferença entre os activos e os passivos é o valor líquido no final do período
      contabilístico.
8.64. O valor de qualquer elemento do activo ou do passivo nas contas de património no final do
      exercício é igual à soma do seu valor nas contas de património no início do exercício e do
      montante registado na conta de variações do património.
                                                279-
 ---pagebreak---              IV. Contas de património
Activo
                    Entradas corm
                    iwndentes da
                    Conta
                    da     Conta              Admin              Admin              Socie
                    ben» do           Total   istra               istra    Socie    dades
                    «       resta     da      ções                ções     dades    não
                    setvjc do         econo priva Faml            públi    financ   financ
 Contas      Total  os -   mundo      mia    das      lias        cas      eiras    eiras          Operações, outros fluxos, stock» e saldos
 rv.1.        9922                     9 922    324     2 822      1591      144     5041   AN     Activos não financeiros
Conta de     6 047                     6047     243     1698       1001      104     3001   AN.1   Activos produzidos
 património  5 544                     5 544    231     1423        913        99    2878   1      Activos fixos
 no inicio     231                      231        2       97         47               85   2      Existências
do exerci      272                      272       10      178         41         5     38   3      Objectos de valor
ck>          3 875                     3 875      81    1 124       590        40 2 040     AN.2   Activos não produzidos
             3809                      3809       81    1124        578        37 1989      1      Activos não produzidos corpóreos
                66                        66                          12         3_    51   2      Activos não produzidos incorpóreos
             7365              #fò     6792     172     1819        396     3508      897   AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            AF.1   Ouro monetário e direitos de saque especiais
               770                      770                           80     690                   (DSEs)
              1587             tos     1482     110       840       150               382   AF.2   Moeda e depósitos
              1388             125     1263       25      198                950       90   AF.3   Títulos excepto acções
              1454               70    1384        8       24       115     1 187      50   AF.4   Empréstimos
              1409             t13     1296       22      411         12     651      200   AF.5   Acções e outras participaçõese
               396               26     370        4      291         20       30      25   AF.6   Reservas técnicas de seguros
               361             Í34      227        3       55         19              150   AF.7   Outras contas a receber/a pagar
                                                                                            B.90   Património liquido
 rv\2.                                                                                             Total das var. do activo/passivo
 Variações     482                      482       25      110         56              290   AN     Activos não financeiros
 da conta      289                      289       21       61         25              182   AN.1   Activos produzidos
 depatri       239                      239       21       47         20              150   1      Activos fixos
 mónio          34                        34                 4          1              29   2      Existências
                16                        16               10           4                3  3      Objectos de valor
               193                      193                49         30              108   AN.2   Activos não produzidos
               191                      191                48         30              108   1      Activos não produzidos corpóreos
                 2                         2                 1                              2      Activos não produzidos incorpóreos
               787               $7     730       33      199       123      294       81   AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            AF.1   Ouro monetário e direitos de saque especiais
                19                 1      18                            1       17                 (DSEs)
               130               «      119       12       68           7       15      17  AF.2   Moeda e depósitos
               187                9     178       13       35         29       80      21   AF.3   Títulos excepto acções
               250               f0.    240                  5        45      163      27   AF.4   Empréstimos
                80                5       75        1       13        34        19       9  AF.5   Acções e outras participaçõese
                38                 , 3   8                 38                               AF.6   Reservas técnicas de seguros
                82               21       61       8_      40           6                7_ AF.7   Outras contas a receber/a pagar
                                                                                            B.10   Variações do património liquido
                                                                                            B. 10. Variações do património liquido resultantes da
                                                                                            1      poupança e transferências de capital
                                                                                            B. 10. Variações do património liquido resultantes de
                                                                                            2      outras variações em volume dos activos
                                                                                            B. 10. Variações do património liquido resultantes de
                                                                                            3      ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                                            B. 10. Variações do património liquido resultantes de
                                                                                            31     ganhos/perdas de detenção neutros
                                                                                            B.10.  Variações do património liquido resultantes de
                                                                                            32     ganhos/perdas de detenção efectivos
= = = = =   =====33 m*mtm  ======BC = = =    i        •        i i        i
 IV-3.       0 404                   10 404     349     2 932      1647       145    5 331  AN     Activos não financeiros
 conta de    6 336                     6 336    264      1759      1026       103    3183   AN.1   Activos produzidos
 património  5 783                     5 783    252      1 470      933       100    3 028  1      Activos fixos
 no final      265                      265         2     101         48              114   2      Existências
 do exerci     288                      288       10      188         45         3      41  3      Objectos de valor
 cio         4 068                     4 068      85     1173       620         42   2148   AN.2   Activos não produzidos
             4000                      4000       85     1 172      608         38   2 097  1      Activos não produzidos corpóreos
                68              , 6 8                        1        12         3     51   2      Activos não produzidos incorpóreos
             8152              «30     7 522    205     2 018       519     3 802     978   AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            AF.1   Ouro monetário e direitos de saque especiais
               788                      788                           81      707                  (DSEs)
              1 717            f1fi    1601     122       908       157         15    399   AF.2   Moeda e depósitos
              1575             134     1441       38      233         29    1030      111   AF.3   Títulos excepto acções
              1 704              80    1624         8      29       160     1350        77  AF.4   Empréstimos
              1489             «8      1371       23      424         46     670      209   AF.5   Acções e outras participaçõese
               434               26     408         4     329         20        30     25   AF.6   Reservas técnicas de seguros
               443             15S      288       11       95         25              157   AF.7   Outras contas a receber/a pagar
                                                                                            B.90   Património liquido
                                                                               -280-
 ---pagebreak--- Passivo e património liquido
S.11    S.12    S.13     S.14    S.15    S.1
                                                 Er4ía<3^ cortes
                                                 pondantes da
                                                IPI i IIIIIUI4IIIIIIIII um H
                                                                  Conta
Socie           Admin            Admin                            de
dades   Socie istraç             istra   Total Conta              bens
não     dades ões                ções    da      do testo »
financ  financ públi Faml        priva   econo 4o                 servie
eiras   eiras cas        lias    das     mia     mund»> os                    Total
 1817   3384      687       289    121   6298         NI                      6595 rv.1.
                                                                                     Contada
                                                                                     património
   40   1281      102         10     38  1471                                 1587 no inicio
   44    1053     212          2         1311                                 1388 do exerci
  897             328       169      43  1437                                 1454 cio
  687     715        4                   1406                                 1409
   12     335       19                5   371             25                   396
  137               22      108     35    302                                  361
4121      268   1300       4 352   375 10 416          -279,                 10692
  155     285     176         33    28    677             &                    767 IV.2.
                                                                                     Variações
                                                                                     da conta
          130        2                     132             • 2                 130   depatri
     7     87       71                     165            22                   187   mónio
   68               93        28     24   213             37                   250
   42      30                         4      77             3                   80
           38                               38                                  38
   37               10         5            52                                  82
  216      10        2      276     31    535            •44                   501
   65        4     -38      178     21    230            • 38                  192
   17       -4       2         2             17                                  17
  134      10       38        96     10   288                                  292
   82        5      26        87      8   208                                  214
   51        5      12         9      2     80                                  78
1 972    3 669    863       322    149   6 975         VOO                    7362 IV.3.
                                                                                     contada
                                                                                     património
   40   1411      104         10    38   1603           «4                    1 717 no final
   51   1 140    283           2         1476             99                  1575 do exerci
 965             421        197     67   1650             54                  1704 cio
  729     745        4                4  1483               $                 1489
   12    373        19                5   409             25                   434
  174              32       113     35    354             89                   443
4 337     278   1302       4 628   406  10 951         242                   11 193
                                                                                   -281-
 ---pagebreak--- CONTA DO RESTO DO MUNDO (V)
8.65. A conta do resto do mundo regista as operações entre unidades residentes e não residentes.
       Enquanto tal, o resto do mundo não constitui um sector institucional, mas desempenha, na
      estrutura do sistema, um papel análogo.
8.66. A sequência das contas do resto do mundo segue um esquema geral idêntico ao dos sectores
      institucionais, ou seja:
              contas correntes
              contas de acumulação
              contas de património.
8.67. Estas contas são elaboradas do ponto de vista do resto do mundo. Assim, um recurso para o
      resto do mundo é um emprego para a economia total e vice-versa. Do mesmo modo, um
      activo financeiro detido pelo resto do mundo constitui um passivo para a economia total e
      vice-versa (excepto quanto ao ouro monetário e aos direitos de saque especiais).
Contas correntes
Conta externa de bens e serviços (V.l)
8.68. As importações de bens e serviços são registadas nesta conta como recursos e as exportações
      de bens e serviços como empregos. A diferença entre os recursos e os empregos constitui o
      saldo da conta, designado por "saldo externo de bens e serviços". Se for positivo, é um
      excedente para o resto do mundo e um défice para o total da economia, e vice-versa, se for
      negativo.
8.69. Para estar de acordo com as medidas da produção das unidades residentes, as importações
      são avaliadas a um preço equivalente ao de produção, não incluindo assim os impostos sobre
      as importações, mas incluindo os subsídios às importações.
      As importações de bens registadas na conta externa de bens e serviços são avaliadas, tal
      como as exportações de bens, a preços fob, ou seja, na fronteira do país exportador.
      Por outro lado, quando os serviços de transporte e de seguro incluídos no valor fob das
      importações de bens (isto é, entre a fábrica e a fronteira do país exportador) são prestados
      por unidades residentes, deverão ser incluídos no valor das exportações de serviços da
      economia importadora dos bens. Ao invés, quando os serviços de transporte e de seguro
      incluídos no valor fob das exportações de bens são prestados por unidades não residentes,
      deverão ser incluídos no valor das importações de serviços da economia exportadora dos
      bens.
                                               282
 ---pagebreak---  Conta externa de rendimentos primários e transferências correntes (V.2)
 8.70.  A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes visa determinar o saldo
        do comércio externo corrente, que desempenha, na estrutura do sistema, um papel
        equivalente ao da poupança pelos sectores institucionais. Esta conta constitui uma versão
        resumida da sequência que vai, para um sector institucional, da conta de afectação do
        rendimento primário à conta da utilização do rendimento. .
8.71. A conta externa de rendimentos primários e transferências correntes revela, do lado dos
        recursos, o saldo do comércio externo de bens e serviços. Por outro lado, regista, como
        recursos ou empregos, todas as operações de repartição que possam dizer respeito ao resto
        do mundo, com excepção das transferências de capital.
Contas de acumulação externas (V.3)
Conta de capital (V.3.1)
8.72.  A conta de capital do resto do mundo regista as aquisições menos as cessões de activos não
       financeiros não produzidos feitas por unidades não residentes e mede a variação do valor
       líquido resultante da poupança e das transferências de capital.
8.73. O saldo da conta de capital é constituído pela capacidade ou necessidade de financiamento
       do resto do mundo. É igual, mas de sinal oposto, à soma das capacidades ou necessidades de
       financiamento dos sectores institucionais residentes.
Conta financeira (V.3.2)
8.74. A apresentação da conta financeira do exterior é semelhante à da conta financeira dos
       sectores institucionais.
Conta de outras variações de activos (V.3.3)
8.75. Tal como para os sectores institucionais, procede-se sucessivamente à determinação das
       variações do valor líquido resultantes da variação de volume de activos e passivos ou
       resultantes dos ganhos e perdas nominais de detenção, sendo estes ganhos e perdas, por sua
       vez, decompostos em ganhos e perdas de detenção neutros e efectivos.
8.76.  A falta de activos produzidos nas contas de acumulação e nos balanços do resto do mundo
       deve-se à convenção que criou uma unidade institucional fictícia, considerando-se que o
       resto do mundo adquiriu um activo financeiro, e vice-versa para os activos detidos noutras
       economias por unidades residentes.
Contas de património (V.4)
8.77.  As contas de património do resto do mundo contêm activos e passivos financeiros. Registam
       como activos o montante global das aquisições líquidas de cessões, entre unidades não
       residentes e residentes, de ouro monetário e DSE.
                                                283
 ---pagebreak---  Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
 V.I. Conta externa de bens e serviços
 Recursos                                                            Empregos
 P.6      Exportação de bens e serviços                       536    P.7      Importação de bens e serviços                      497
"P"6T     Exportação de bens                                  462    P.71     Importação de bens                                 ~9T
 P-62     Exportação de serviços"                               74   P.72     Importação de serviços                             TUT
 B.11     Saldo de bens e serviços com o exterior              -39
——————         — — — — • •"     *  •               —  —   — —  —   —
 V.II. Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes
 Recursos                                                            Empregos
 D.1      Remunerações dos trabalhadores                         6   B.11      Saldo de bens e serviços com o exterior            -39
TJTT      Ordenados e salários                                  ^    D. 1      Remunerações dos trabalhadores"
 D2       Impostos sobre a produção e importação                ~Q~ D 11      Ordenados e salários"
 D.21     Impostos sobre os produtos                             0   D 12     Contribuições sociais dos empregadores
 D.211    Impostos dotipovalor acrescentado (IVA)                0   D.121    Contribuições sociais efectivas dos empregadores
 D.212    Impostos e direitos sobre a importação, excepto o          D.122
          IVA                                                                 Contribuições sociais imputadas dos empregadores
 D.2121 Direitos de importação
 D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e                 D.2      Impostos sobre a produção e importação
          direitos
                                                                     D.21     Impostos sobre os produtos
 D.214    Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e                D.211    Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
          impostos sobre a importação
 D.29     Outros impostos sobre a produção                           D.212    Impostos e direitos sobre a importação, excepto o
                                                                              fVA                                                   0
                                                                     D.2121 Direitos de importação                                  0
 D.3      Subsídios                                                  D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e
                                                                              direitos                                              0_
 D.31     Subsídios aos produtos"
 D.311    Subsídios à importação                                     D.214    Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e
                                                                              impostos sobre a importação                           0
                                                                     D.29     Outros impostos sobre a produção                      0
 D.319    Outros subsídios aos produtos
 D.39     Outros subsídios à produção                                D.3      Subsídios
                                                                     D.31     Subsídios aos produtos*
 D.4      Rendimentos de propriedade                            66   D.311    Subsídios â importação
 D.41     Juros                                               __                                   1 —
 D.42     Rendimentos distribuídos das sociedades               36   D.319    Outros subsídios aos produtos
 D.421    Dividendos                                             0   D.39     Outros subsídios à produção
 D.422    sociedades                                            36
 D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo                 D.4      Rendimentos de propriedade                           39
          reinvestidos                                          14
                                                                     TJ4T     Juros                                               "2T
 D.5      Impostos correntes sobre o rendimento, património,         D.42     Rendimentos distribuídos das sociedades              17
          etc.                  ___                              1
 D.51     Impostos sobre o rendimento                           T~   D.421    Dividendos                                          ir
 D.59     Outros impostos correntes                                  D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-
                                                                              sociedades
                                                                     D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo
                                                                              reinvestidos
 D.61     Contribuições sociais                                      D.44     Redimentos de propriedade atribuídos aos
                                                                              detentores de apólices de seguros
 D.611 Contribuições sociais efectivas"
D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores          0   D.5      Impostos correntes sobre o rendimento, património,
                                                                              etc.
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos             D.51     Impostos sobre o rendimento
          empregadores
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos              D.59     Outros impostos corrontes
          empregadores
D.6112 Contribuições sociais dos empregados                      0                                  "
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados        0   D.61     Contribuições sociais
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados         0   D.611 Contribuições sociais efectivas
D.612 Contribuições sociais imputadas                            p_ D.6111 Contribuições sociais efectivas dos empregadores
                                                                     D.61111 Contribuições
                                                                              -             sociais efectivas
                                                                                                      .       obrigatórias
                                                                                                                   atori dos
                                                                                                                           "
                                                                              empregadores
D.62      Prestaciones sociales distintas de las                     D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos
         transferencias sociales en espécie                      0            empregadores                         ^_
D.622     Prestaciones sociales de sistemas privados            ~0~~ D.6112 Contribuições sociais dos empregados
D.623     Prestaciones sociales directas de los empleadores      0   D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados
                                                                          -284-
 ---pagebreak--- Sequencia completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
 V.IL Conta externa de rendimentos primários e de transferências correntes
 Recursos                                                                Empregos
 D.7       Outras transferências correntes                               D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados        0
 D.71      Prémio líquidos de seguros náo vida                           D.612       Contribuições sociais imputadas                     0_
 D.73      Transferências correntes no seio das
           administrações públicas
D.74       Cooperação internacional corrente                             D.62        Prestações sociais excepto transferências sociais
                                                                                     em espécie                                          0
 D.75      Transferências correntes diversas                             D.621       Prestações de segurança social pecuniárias          0_
                                                                         D.622       Prestações sociais com constituição de reservas     0
 D.8       Ajustamento pela variação dos direitos líquidos               D.624       Prestações de assistência social pecuniárias        0
           das famílias sobre os fundos de pensões
                                                                         D.7         Outras transferências correntes                    39
                                                                         D.72        Indemnizações de seguros não vida
                                                                         D.73        Transferências correntes no seio das
                                                                                     administrações públicas
                                                                         D.74        Cooperação internacional corrente                  31
                                                                         D.75        Transferências correntes diversas
                                                                         D.8
                                                                                     Ajustamento pela variação dos direitos líquidos
                                                                                     das famílias sobre os fundos de pensões
"BIT       Saldo externo corrente                               -41
V.HL Contas de acumulação
           V. III. 1.1. Variações do património liquido resultantes da conta de poupança e de transferências de capital
 Recursos                                                                Empregos
 B. 10.1    Variações do património líquido resultantes da               B.12        Saldo externo corrente                            -41
           poupança e transferências de capital                   -38
                                                                        "rJF         Transferências de capital
                                                                        TT9T         Impostos sobre o capital
                                                                                     Ajudas ao investimento
                                                                        ~uw          Outras transferências de capital
                                                                        TT9"         Transferências de capital
                                                                                     Impostos sobre o capital
                                                                        "D~9T        Ajudas ao investimento
                                                                         D.99      ' Outras transferências de capital
            V.lll.1.2. Conta de aquisição de activos não financeiros
Variações do activo                                                      Variações do passivo e património liquido
 K.2       Aquisições líquidas de activos não produzidos                 B. 10.1     Variações do património líquido resultantes da
           náo financeiros                                                           poupança e transferências de capital              -38
 K.21      Aquisições liquidas de terrenos e outros activos
           nâo produzidos corpóreos
 K.22      Aquisições líquidas de activos nâo produzidos
           incorpóreos
 B.9       Capacidade liquida/necessidade liquida de
           financiamento                                        -38
                                                                         -285-
 ---pagebreak--- Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
V.HI.3. Conta de património no final do exercício
Passivo e património liquido                                           Total das variações do activo
AN         Activos não financeiros                               0     AF      Activos/passivos financeiros        388*
AN.2       Activos não produzidos                                0     AF.2 Moeda e depósitos                       114
AN.21      Activos não produzidos corpóreos                      0     AF.3 Títulos excepto acções                   99
AN.22      Activos não produzidos incorpóreos                   0      AF.4    Empréstimos                           54"
                                                               ^^      AF.5 Acções e outras participaçõese            6"
AF         Activos/passivos financeiros                       630      AF.6 Reservas técnicas de seguros             25
AF.1       Ouro monetário e direitos de saque especiais                AF.7 Outras contas a receber/a pagar          89
AF.2       Moeda e depósitos                                  116                                  ~"
AF.3       Títulos excepto acções                             134
AF.4       Empréstimos                                         80
AF.5       Acções e outras participaçõese                     118
AF.6       Reservas técnicas de seguros                        26
AF.7       Outras contas a receber/ã pagar                    155       _______________________________________________
               _ _                                                     B.-KJ Património liquido                     24-
                                                                       -286-
 ---pagebreak--- Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
           V . D X 2 . Conta financeira
Variações do activo                                                    Variações do passivo e património liquido
F          Aquisição liquida de activos financeiros/aquisição           F        Aquisição liquida de activos financeiros/aquisição
           liquida de passivos                                   50_             liquida de passivos                                  88
F.1        Ouro monetário e direitos de saque especiais
           (DSEs)                                                 1_
TT"        Moeda e depósitos                                     11     F.2      Moeda e depósitos
TJT        Moeda                                                       T3T       Moeda
T3T        Depósitos transferíveis"                                    TOT       Depósitos transferíveis"
T_9~       Outros depósitos                                      _C     F.29     Outros depósitos
F.3        Títulos excepto acções                                __    F.3       Títulos excepto acções"                             •_S"
     -
TT         Empréstimosa                                         IrT    TT        Empréstimosa         .                              1T
TJT        De curto prazo - Empréstimos"                               TT4T      De curto prazo - Empréstin                          To~
F.42       De longo prazo - Empréstimos"                               T3T       De longo prazo - Empréstimos"                       •_T
T3~        Acções e outras participacõesa                        T"     F.5      Acções e outras participacõesa
TS~        Reservas técnicas de seguros                          "u~    F.6      Reservas técnicas de seguros
F.61       Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de          F.61     Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de
           seguros de vida e dos fundos de pensões                0_             seguros de vida e dos fundos de pensões               0_
 F.611     Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de          F.612    Direitos líquidos das famílias sobre as reservas
           seguros de vida                                        0_             dos fundos de pensões                                 0_
F.62       Reservas-prémios e reservas-sinistros                  0
                                                                                 Qutras
                                                                        F.7              contas a receber/a pagar                    •30"
TT         Outras contas a receber/a pagar                    TT        F.71     Créditos comerciais e adiantamentos                 "TT
F.71       Créditos comerciais e adiantamentos                 18       F.79     Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos
                                                                                 comerciais e adiantamentos                           12
F.79       Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos
           comerciais e adiantamentos                             3
                                                                        B.9      Capacidade líquida/necessidade líquida de           -38
                                                                                 financiamento
                                                                         -287-
 ---pagebreak--- Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
           V.III.3.2. Conta de reavaliação
Variações do activo                                                    Variações do passivo e património liquido
 K.11      Ganhos/perdas de detenção nominais                          K.11      Ganhos/perdas de detenção nominais
AN.2       Activos não produzidos                                      AF        Activos/passivos financeiros
AN.21      Activos não produzidos corpóreos                            AF.2      Moeda e depósitos
AN.22      Activos não produzidos incorpóreos                          AF.3      Títulos excepto acções
                                                                       AF.4       Empréstimos
AF         Activos/passivos financeiros                          7     AF.5      Acções e outras participaçõese
AF.1       Ouro monetário e direitos de saque especiais                AF.6      Reservas técnicas de seguros
           (DSEs)
AF.2       Moeda e depósitos
           Moedas                                                      AF.7      Outras contas a receber/a pagar
AF.3       Títulos excepto acções
AF.4       Empréstimos
AF.5       Acções e outras participaçõese
AF.6       Reservas técnicas de seguros
TtiTT      Outras contas a receber/a paga?"
                                                                       B. 10.3    Variações do património liquido resultantes de
                                                                                 ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                       -288-
 ---pagebreak---  Sequência completa das contas do resto do mundo (conta das operações com o exterior)
            V.IH3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
 Variações do activo                                                     Variações do passivo e património liquido
 K. 11.1    Ganhos/perdas de detenção neutros                            K.11.1 Ganhos/perdas de detenção neutros
 AN.2       Activos não produzidos                                       AF        Activos/passivos financeiros
 AN.21      Activos não produzidos corpóreos                             AF.2      Moeda e depósitos
 AN.22      Activos não produzidos incorpóreos                          "ATT       Títulos excepto acções"
                                                                        "ATT       Empréstimos
"AT"        Activos/passivos financeiros                          11     AF.5      Acções e outras participaçõese
 AF.1       Ouro monetário e direitos de saque especiais                 AF.6      Reservas técnicas de seguros
"ATT         /loeda e depósitos                                          AF.7      Outras contas a receber/a pagar"
            Títulos excepto acções
 AF.4       Empréstimos
 AF.5       Acções e outras participaçõese"
 AF.6       Reservas técnicas de seguros
 AF.7       Outras contas a receber/ã pagar
                                                                         B. 10.31 Variações do património líquido resultantes de
                                                                                   ganhos/perdas de detenção neutros
            V.DX3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
 Variações do activo                                                     Variações do passivo e património líquido
 K.11.2     Ganhos/perdas de detenção efectivos                          K.11.2 Ganhos/perdas de detenção efectivos
 AN.2       Activos não produzidos                                  0    AF        Activos/passivos financeiros
 AN.21      Activos não produzidos corpóreos                        0    AF.2      Moeda e depósitos
 AN.22      Activos não produzidos incorpóreos                           AF.3      Títulos excepto acções
                                                                         AF.4      Empréstimos
 AF         Activos/passivos financeiros                          -5     AF.5      Acções e outras participaçõese
 AF.1       Ouro monetário e direitos de saque especiais                 AF.6      Reservas técnicas de seguros
            (DSEs)
 AF.2       Moeda e depósitos                                     -2     AF.7      Outras contas a receber/a pagar
 AF.3       Títulos excepto acções
 AF.4       Empréstimos
 AF.5       Acções e outras participaçõese
 AF.6       Reservas técnicas de seguros
 AF.7       Outras contas a receber/a pagar                        -3
                                                                         B. 10.32 Variações do património líquidp resultantes de
                                                                           '       ganhos/perdas de detenção efectivos
                                                                         -289-
 ---pagebreak--- Sequência completa das contas com o resto do mundo (conta das operações com o exterior)
V . I V . Conta externa de activos e passivos
V.rV. 1. Conta de r^trimónio no inicio do exercício
Activo                                                                Passivo e património líquido
AN          Activos náo financeiros                                   AF       Activos/passivos financeiros                   297
AN.2        Activos não produzidos                              0     AF.2     Moeda e depósitos                              116
AN.21       Activos não produzidos corpóreos                          AF.3     Títulos excepto acções                          77
AN.22       Activos não produzidos incorpóreos                  0     AF.4      Empréstimos                                    17
                                                                      AF.5     Acções e outras participaçõese
AF          Activos/passivos financeiros                      573     AF.6     Reservas técnicas de seguros                    25
AF.1        Ouro monetário e direitos de saque especiais              AF.7     Outras contas a receber/a pagar                 59
            (DSEs)
AF.2        Moeda e depósitos                                 105
AF.3        Títulos excepto acções                            125
AF.4         Empréstimos                                       70
AF.5        Acções e outras participaçõese                    113
AF.6        Reservas técnicas de seguros                       26
AF.7        Outras contas a receber/a pagar                   134
                                                                      B.90     Património líquido                             276
V.IV.2. Variações da conta de rjatrimónio
Activo                                                                Passivo e património liquido
            Total das variações do passivo                                     Total das variações do passivo
AN          Activos nâo financeiros                                   AF       Activos/passivos financeiros                    91
AN.2        Activos nâo produzidos                                    AF.2     Moeda e depósitos
AN.21       Activos não produzidos corpóreos                          AF.3     Títulos excepto acções                          22
AN.22       Activos não produzidos incorpóreos                        AF.4     Empréstimos                                     37
                                                                      AF.5     Acções e outras participaçõese
AF          Activos/passivos financeiros                       57     AF.6     Reservas técnicas de seguros
AF.1        Ouro monetário e direitos de saque especiais              AF.7     Outras contas a receber/a pagar                 30
            (DSEs)                                              1
AF.2        Moeda e depósitos                                  11
AF.3        Títulos excepto acções                              9
AF.4        Empréstimos                                        10
AF.5        Acções e outras participaçõese                      5
AF.6        Reservas técnicas de seguros                        0
AF.7        Outras contas a receber/a pagar                    21
                                                                      B.10     Variações do património líquido                -34
                                                                               resultantes de :
                                                                      B. 10.1 Variações do património líquido resultantes da
                                                                               poupança e transferências de capital           -38
                                                                      B.10.2 Variações do património líquido resultantes de
                                                                               outras variações em volume dos activos           0_
                                                                      B. 10.3  Variações do património líquido resultantes de
                                                                               ganhos/perdas de detenção nominais               4_
                                                                      B.10.31 Variações do património liquido resultantes de
                                                                               ganhos/perdas de detenção neutros                6_
                                                                      B.10.32 Variações do património liquido resultantes de
                                                                               ganhos/perdas de detenção efectivos             -1
                                                                      -290-
 ---pagebreak--- Sequência completa das contas com o resto do mundo (conta das operações com o exterior)
V.rjJ.3. Conta de património no final do exercício
Passivo e património liquido                                           Total das variações do activo
AN         Activos não financeiros                               0     AF         Activos/passivos financeiros    388
AN.2       Activos não produzidos                                0     AF.2       Moeda e depósitos               114~
AN.21      Activos não produzidos corpóreos                      0     AF.3       Títulos excepto acções           99
AN.22      Activos não produzidos incorpóreos                    0     AF.4       Empréstimos                      54
                                                               „__     AF.5       Acções e outras participaçõese    6
AF         Activos/passivos financeiros                       630      AF.6       Reservas técnicas de seguros     25
AF.1       Ouro monetário e direitos de saque especiais                AF.7       Outras contas a receber/a pagar  89
           (DSEs)                                                0
AF.2       Moeda e depósitos                                  116
AF.3       Títulos excepto acções                             134
AF.4       Empréstimos                                          80
AF.5       Acções e outras participaçõese                     118
AF.6       Reservas técnicas de seguros                         26
AF.7       Outras contas a receber/ã pagar                    155
                                                                       U.w        Património liquido              Z4Z
                                                                       -291-
 ---pagebreak--- CONTA DE BENS E SERVIÇOS (0)
8.78. A conta de bens e serviços destina-se a mostrar, tanto em relação a cada grupo de produtos,
      como ao total da economia, como são utilizadas as disponibilidades em produtos.
8.79. Revela assim, para cada grupo de produtos e para o conjunto da economia, os recursos
      (produção e importações) e os empregos de bens e serviços (consumo intermédio, consumo
      final, formação bruta de capital fixo, variação de existências, aquisições menos cessões de
      objectos de valor, exportações).
8.80. Dado o modo de avaliação da produção, a preços de produção, e dos empregos, a preços de
      aquisição, é necessário acrescentar os impostos menos os subsídios aos produtos na parte da
      conta relativa aos recursos.
8.81. Na conta de bens e serviços, os empregos são registados à direita e os recursos à esquerda,
      ou seja, no lado oposto ao utilizado nas contas correntes dos sectores institucionais, dado
      que os fluxos de produtos constituem a contrapartida dos fluxos monetários.
8.82. A conta de bens e serviços está, por definição, equilibrada, não tendo por isso qualquer
      saldo.
                                               292
 ---pagebreak---        0. Conta de bens c serviços
Empregos                                          Recursos
P.1    Produção                          3 595    P.2     Consumo intermédio                     TS&T
P. 11   Produção mercantil               3 048
P. 12   Produção para auto-emprego final   171    P.3/     Despesa de consumo final
                                                  P.4     Consumo final efectivo                 1371
P.13   Outra produção não mercantil        376    P.31/    Despesa de consumo individual
                                                  P.41    Consumo efectivo individual            1215
D.21   Impostos sobre os produtos          141    P.32/    Despesa de consumo colectivo
                                                  P.42    Consumo efectivo colectivo               156
D.31   Subsídios aos produtos
                                                  P.51    Formação bruta de capital fixo           376
P.7    Import af varer og tjenester        497    P.511    corpóreos                               303
P.71   Import af varer                     392    P.5111 novos                                     305
P.72   Import af tjenester                 105    P.5112 existentes                                 11
                                                  P.5113 existentes                                -13
                                                  P.512    incorpóreos                              51
                                                  P.5121 novos                                      53
                                                  P.5122 existentes
                                                  P.5123 existentes
                                                  P.513   Acréscimos ao valor de activos não
                                                          financeiros não produzidos                22
                                                  P.5131 Grandes obras em activos não financeiro
                                                  P.5132 de activos não financeiros não
                                                          produzidos                                17
                                                  P.52    Variação de existências                   28
                                                  P.53    valor                                     10
                                                  P.6     Exportação de bens e serviços            536
                                                  P.61     Exportação de bens                      462
                                                  P.62     Exportação de serviços                   74
                                            -293-
 ---pagebreak--- CONTAS ECONÓMICAS INTEGRADAS
8.83. As contas económicas integradas fornecem uma visão sintética das contas de uma economia:
      contas correntes, contas de acumulação e balanços.
      Agrupam no mesmo quadro as contas de todos os sectores institucionais, do total da
      economia e do resto do mundo, e apresentam o saldo de todos os fluxos e de todos os
      activos e passivos. Permitem igualmente uma leitura directa dos agregados.
8.84. No quadro das contas económicas integradas, os empregos, os activos e as variações de
      activos são inscritos à esquerda e os recursos, os passivos, as variações de passivos e do
      valor líquido à direita.
8.85. A fim de tornar o quadro legível, dando ao mesmo tempo uma visão de conjunto do
      processo económico, os níveis de agregação utilizados são os mais elevados entre os
      compatíveis com uma compreensão da estrutura do sistema.
8.86. As colunas do quadro representam os sectores institucionais, nomeadamente: as sociedades
      não financeiras, as sociedades financeiras, as administrações públicas, as administrações
      privadas e as famílias. Existe igualmente uma coluna para o total da economia, uma para o
      resto do mundo e uma que garante o equilíbrio dos recursos e empregos de bens e serviços.
8.87. As linhas do quadro representam as diferentes categorias de operações, de activos e
      passivos, de saldos e de determinados agregados.
                                      Z5f    "295
 ---pagebreak---                                    Contas económicas integradas
  Contas correntes
  Recurso*
                                         S.l    S.1 S    S.14     S.13      S.12   S.11
                                   Conta                                           Socied
                                   do    Total  Admlnls           Admlnls Socied ades
                          Conta de resto da     tracées           trações ades     não
                          bens e   do    econo  priva    Fami     públi     financ finance
                   Total  serviços mundo mia    das      lias     cas       eiras  iras    Código       Operações e outros fluxos, stocks • saldos
 I. Conta de         497       407                                                         P.7          Importação de bens e serviços
  produção
                    3505      3S95                                                         P.1          Produção
                    1 004                                    694                29    881  P.2         Consumo intermédio
                     133       133                                                         D.21 -0.31
                    1824                  1824               575      188       73    872  B.1g/B.1*fl Valor acresc. bruto/Produto int bruto
                     222                    222        3      42        30      10    137 K.1          Consumo de capital fixo
                    1602                  1602        28     533      158       63    735 B.1n/B.Vn     Valor acresc. llqJProduto
                                                                                                       int. liquido
                                                                                           B.11        Saldo de bens e serviços com o exterior
 11.1.1. Conta de    768                    762                       140             545  D.1         Remunerações dos trabalhadores
 exploração          101                    191                          2              51 0.2-0.3     Impostos menos subsídios • produção
                                                                                                       e importação
                     133                    133                                            D.21-0.31      Impostos menos subsídios • produtos
                      58                     58                                         51 D.29-0.39      Outros impostos menos subsídios
                                                                                                          ã produção
                     459                   459                92                      258  B.2g        Excedente de exploração bruto
                     442                   442               442                           B.3g        Rendimento misto bruto
                     247                   247                60                      121  B.2n        Excedente de exploração liquido
                     432                   432               432                           B.3n        Rendimento misto líquido
11.1.2. Conta de                      66   380         7      44       46      138    145  D.4         Rendimentos de propriedade
afectação do       1861                   1855         6    1 390     221       29    200  B.5g        Saldo dos rendimentos primários,
rendimento                                                                                             bruto/rendimento nacional bruto
primário
                   1639                   1 633                                         72 B.5n/B.5*n  Saldo dos rendimentos primários,
                                                                                                       liquido&endimento nacional líquido
                                                                                           D.5         Impostos correntes sobre o rendimento,
11.2. Conta de       213                   212               178                        24             património, etc.
distribuição
secundária do        322                   322               322                           D.61        Contribuições sociais
 rendimento                                                                                D.62        Prestações sociais excepto transferências
                     332                   332                        289               13             sociais em espécie
                     278                   269                        141               10 D.7         Outras transferencias correntes
                   1854                   1854       43    1 206      386             186  B.6g        Rendimento disponível bruto
                   1632                   1 632       40   1 164      356               49 B.6n        Rendimento disponível liquido
II. 3. Conta de      228                   228                        212                  D.63        Transferências sociais em espécie
redistribuição     1854                   1 854            1 434      174       33    186  B.7g        Rendimento disponível ajustado bruto
do rendimento      1632                   1632             1392       144       23      49 B.7n        Rendimento disponível ajustado líquido
em espécie
II 4 Conta de                                                                              B.6g        Rendimento disponível bruto
utilização                                                                                 8.6n        Rendimento disponível líquido
do rendimento      1399                   1 399            1 243      156                  P.4         Consumo final efectivo
                   1399                   1 399            1015       368                  P.3         Despesa de consumo final
                                                                                           D.8         Ajustamento pela variação dos direitos
                                                                                                       líquidos das famílias sobre os fundos de
                                                                                                       pensões
                     455                   455               202                21    185  B.8g        Poupança bruta
                     233                   233               160                11      48 B.8n        Poupança líquida
                     -41                                                                   B.12        Saldo externo corrente
                                                                           -296-
 ---pagebreak--- Empregos
S.11    S.12     S.13     S.14      S.15       S.1
Socied
ades    Socied                                 Total   Conta
não     ades     Adminlst           Administra da      do resto Conta de
financ  financ rações     Faml      ções       econo   do        bense
eiras   eiras    públicas lias      privadas   mia     mundo     serviços Total    Contas
                                                           497              497    I. Conta de
                                                                                   produção
  1 753    102        434     1269         37   3595                       3 595
                                                                     1004  1904
                                                  133                       133
   872      73        188      575         31   1824                       1824 11.1.1. Conta de
                                                                                   exploração
   735      63        158      533         28   1 602                       1632
                               766                766        2              768    11.1.2. Conta de
                      191                         191        0              191    afectação do
                                                                                   rendimento
                      133                         133        0              133    primário
                       58                          58        0                58
            55         46        92         8     459                       459
                               442                442                       442
            45         16        60          5    247                       247
                               432                432                       432
    78     160         30      134          5     407       39              466
   2Õ9~     29 =      221     1 390         6   1855"                      1861 11.2. Conta de
                                                                                   distribuição
                                                                '•                 secundária do
    72      19        191     1 348         3   1 633                      1 639 rendimento
                      213                         213        0              213
                      268         0          1    322        0              322
                               332                332        0              332
                                 36        36     239       39              278
   186      33        386     1 206        43   1 854                      1854 II.3. Conta de
    49      23        356     1 164        40   1632                       1632 redistribuição
                                                                                   do rendimento
                                                                                   em espécie
                               228                228                       228
   186      33        174     1 434        27   1 854                      1854 II.4. Conta de
    49      23        144     1 392        24   1 632                      1 632 utilização
                                                                                   do rendimento
   186      33        386     1 206         43   1 854                       1 854
    49      23        356     1 164        40    1 632                      1 632
                                                                     1 399  1 399
                                                                     1 399  1 399
                                                                           -297-
 ---pagebreak---                                     Contas económicas Integradas (cont)
Contas de acumulação
Variações do activo
                                            S.l     S.15     S.14    S.13      S.12    S.11
                                    Conta                                              Socied
                                    do      Total   Admlnls          Admlnls Socied ades
                           Conta de resto   da      trações          tra ções ades     não
                           bens e   do      econo   privada Famí     públi     financ finance
Contas               Total serviços mundo   mia     s        Has     cas       eiras   Iras     Código   Operações e outros fluxos, stocks e saldos
III. 1.1. Variações do                                                                          B.8n     Poupança liquida
património liquido
resultantes da                                                                                  B.12     Saldo externo corrente
conta de poupança                                                                               D.9      Transferências de capital • receber
e de transferências                                                                             D.9      Transferências de capital a pagar
de capital
                                                                                                B.10.1   Variações do património liquido resultantes da
                       102                                                                               poupança e transferências de capital
III. 1.2 Conta de
aquisição de           376                     376               61        37        9     250  P.51     Formação bruta de capital fixo
activos não           -222                    -222              -42       -30      -10    -137 K.1       Consumo de capital fixo
financières             28                      28                 2        0        0                   Variação de existências
                                                                                            26  P.52
                        10                                                                    2 P.53     Aquisições liquidas de objectos de valor
                                                10
                                                                                                K.2      Aquisições liquidas de activos não produzidos
                                                                                                         não financeiros
                                         0        0
                                                                                                         Capacidade líquida/necessidade líquida de
                                                                                                         financiamento
                                       -38      38
                                                                                                         Aquisição liquida de activos
111.2. Conta                                                                                             financeiros/aquisição liquida de passivos
financeira                                                                                               Aquisição liquida de activos
                                                                                                         financeiros/aquisição liquida de passivos
                                                                                                         Ouro monetário e direitos de saque especiais
                         0               1       -1                                 -1                   (DSEs)
                       130              11     119               68                 15      17  F.2      Moeda e depósitos
                       143               5     138               29                 53      18  F.3      Títulos excepto acções
                       254              10     244                 5              167           F.4      Empréstimosa
                        46               2      44                 3                 3          F5       Acções e outras participacõesa
                        36               0      36               36                  0          F.6      Reservas técnicas de seguros
                        82              21      61               40                  0          F.7      Outras contas a receber/a pagar
Hl.3.1. Conta de        15                                                                  14  K.3-10   Total de outras variações de volume
outras variações                                                                                and K.12
no volume de                                                                                    K.3      Aparecimento económico de activos não
activos                 24                                                                               produzidos
                         3                                                                    0 K.4      Aparecimento económico de activos produzidos
                                                                                                K.5      Crescimento natural de recursos biológicos
                                                                                              0          não cultivados
                                                                                                K.6      Desaparecimento económico de activos não
                                                                                            -7           produzidos
                                                                                            -5 K.7       Perdas devidas a catástrofes naturais
                                                                                             -5 K.8      Confiscações sem indemnização
                                                                                                K.9      Outras variações de volume de activos não
                                                                                              1          financeiros n.e.
                                                                                                K.10     Outras variações de volume de activos e
                                                                                              0          passivos financeiros n.e.
                                                                                              6 K.12     Modificações de classificação e estrutura
                                                                                                sendo:
                                                                                            12 AN        Activos não financeiros
                                                                                             -2 AN.1     Activos produzidos
                                                                                            14 AN2       Activos não produzidos
                                                                                              2 AF       Activos/passivos financeiros
                                                                                                B.10.2    Variações do património líquido resultantes
                                                                                                         de outras variações em volume dos activos
                                                                                                K.11     Ganhos/perdas de detenção nominais
Hl.3.2. Conta de       280               0     280               80        44              144  AN       Activos não financeiros
reavaliação            126                     126               35        20               63  AN.1     Activos produzidos
                       154               0     154               45        23               81  AN.2     Activos não produzidos
                        91               7      84                16        2                 8 AF       Activos/passivos financeiros
                                                                                                B.10.3   Variações do património liquido resultantes de
                                                                                                         ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                              -298-
 ---pagebreak--- Variações do passivo e património liquido
S.11    S.12    S.13       S.14
Socied
ades    Socied                                  Total  Conta
não     ades    Adminlst             Administra da     do resto Conta de
financ  financ rações      Faml      ções       econo  do        bense
eira»   eiras   públicas lias        privadas   mia    mundo serviços Total      Contas
    48       11      -10       160          24     233                     233   III. 1.1. Vanações do
                                                                                 património liquido resultan
                                                            -41            -41   tes da conta de poupança e
    33                 6                            62         4            66   de transferências de capital
   -16               -34                           -65        -1           -66
    65               -38       178                230       -38            192   III. 1.2 Conta de
                                                                                 aquisição de
                                                                                 activos não
                                                                                 financières
                                                                    376   376
                                                    38                        0  III.2. Conta
                                                                                financeira
           232                              28    603
           130                               0    132        -2           130
            53                               0    123        20           143
              0                             24    217        37           254
            13                               4      43        3             46
            36                               0      36        0             36
              0                              0      52       30             82
                                                                             -2 Hl.3.1. Conta de
                                                                                outras variações
                                                                                no volume de activos
                                                    17                      17
                                                                                Hl.3.2. Conta de
                                                                                reavaliação
   18       51                   0           0     76                      78
  134       10                  06         10     288                     292
                                                                         -299-
 ---pagebreak---                                  Contas económicas integradas (cont)
Contas de património
Activo
                                                                           S.12    S.11
                                 Conta                                             Socied
                                 do      Total  Admlnls           Admlnls  Socied  ades
                        Conta de resto   da     traçóes           trações  ades    não
                        bense    do      econo  priva     Família públi    financ  finance
Contas           Total  serviços mundo   mia    das       s       cas      eiras   Iras     Código Operações e outros fluxos, stocks a saldos
IV. 1 Conta de    9 022               0   0 922      324    2 822    1 591    144     5 041 AN     Activos não financeiros
património        6 047                   6 047     243     1698     1 001    104    3 001  AN.1   Activos produzidos
no inicio do      3 875               0   3 875       81    1 124     590      40    2 040  AN.2   Activos não produzidos
exercício
                  7365             573    6 792     172     1 819     396    3 508     897  AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            B.90   Património líquido
IV.2 Variações                                                                                     Total das variações dos activos
da conta de        482                0     482       25                               290 AN      Activos não financeiros
património         260                      289       21      61       25              182 AN.1    Activos produzidos
                   103                0     193        4      49       30              108 AN.2    Activos não produzidos
                   787               57     730       33     199                        81  AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            B.10   Variações do património líquido
                                                                                            B.10.1 Variações do património líquido resultantes
                                                                                                   da poupança e transferências de capital
                                                                                            B.10.2 Variações do património líquido resultantes
                                                                                                   de outras variações em volume dos activos
                                                                                            B.10.3 Variações do património líquido resultantes
                                                                                                   de ganhos/perdas de detenção nominais
IV.3. Conta de  10 404                0  10 404     349     2 932    1647     145    5 331 AN      Activos não financeiros
património        6 336                   6336      264     1759     1026     103    3163 AN.1     Activos produzidos
no final do       4 068               0   4068        85    1 173     620      42    2148 AN.2     Activos não produzidos
exercício
                  8152             630    7 522     205     2 018     519    3 802     978  AF     Activos/passivos financeiros
                                                                                            B.90   Património líquido
                                                                          -300-
 ---pagebreak--- Passivo e património liquido
S.11    S.12     S.13       S.14     S.15       S.1
Socied
ades    Socied                                  Total  Conta
não     ades     Admlnlst            Administra da     do resto Conta de
financ      financ       rações      ções       econo  do       bense
eiras   eiras    públicas Famílias privadas     mia    mundo    serviços Total
                                                                                 IV.1 Contado
                                                                                 património
                                                                                 no inicio do
                                                                                 exercício
  1617   3 384        687       289       121    6 298     297             6 595
  4121     268      1300       4 352      375   10 416     276           10 692
                                                                                 IV.2 Variações
                                                                                 da conta de
                                                                                 património
   155     285        176        33        28     677                       767
   216      10          2       276        31     535                       501
    66        5       -40       178        21     230                       192
     17      -4         2         2          0      17                       17
   134      10         38        96        10     288                       292
                                                                                 IV.3. Conte de
                                                                                 património
                                                                                 no final do
                                                                                 exercício
  1972   3 669       863        322       149    6 975     388            7362
  4 337    278      1302       4 628      406   10 951     242           11 193
                                                                          -301-
 ---pagebreak--- AGREGADOS
8.88. Os agregados são indicadores sumários do resultado da actividade do total da economia e
       grandezas de referência essenciais para a análise macroeconómica e para as comparações no
       tempo e no espaço.
Produto interno bruto a preços de mercado (PIB)
8.89.  O produto interno bruto a preços de mercado representa o resultado final da actividade de
      produção das unidades produtivas residentes.
      Pode ser definido de outras três formas:
              o PIB é igual à soma dos valores acrescentados brutos dos diferentes sectores
              institucionais ou ramos de actividade, aumentada dos impostos menos os subsídios
              aos produtos (que não sejam afectados aos sectores e ramos de actividade). É
              igualmente o saldo da conta de produção total da economia.
              o PIB é igual à soma dos empregos finais internos de bens e serviços (consumo final
              efectivo, formação bruta de capital), mais as exportações e menos as importações de
              bens e serviços.
              O PIB é igual à soma dos empregos da conta de exploração do total da economia
              (remunerações dos trabalhadores, impostos sobre a produção e importações menos
              subsídios, excedente bruto de exploração e rendimento misto do total da economia).
8.90. Deduzindo ao PIB o consumo de capital fixo, obtém-se o produto interno líquido a preços de
      mercado (PIL).
Excedente de exploração do total da economia
8.91. O excedente bruto (ou líquido) de exploração do total da economia é igual à soma dos
      excedentes brutos (ou líquidos) de exploração dos diversos ramos de actividade ou dos
      diferentes sectores institucionais.
Rendimento misto do total da economia
8.92. O rendimento misto bruto (ou líquido) do total da economia é idêntico ao rendimento misto
      bruto (ou líquido) do sector das famílias.
Rendimento empresarial do total da economia
8.93. O rendimento empresarial bruto (ou líquido) do total da economia é igual à soma dos
      rendimentos empresariais brutos (ou líquidos) dos diversos sectores.
                                                 302-
 ---pagebreak--- Rendimento nacional (a preços de mercado)
8.94.  O rendimento nacional, bruto ou líquido (a preços de mercado) representa o conjunto dos
       rendimentos primários recebidos pelas unidades institucionais residentes: remunerações de
       trabalhadores, impostos sobre a produção e importações menos subsídios, rendimentos da
       propriedade (a receber menos a pagar), excedentes de exploração (brutos ou líquidos) e
       rendimento misto (bruto ou líquido).
       O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) era designado por produto nacional
       bruto (PNB) (a preços de mercado) no SEC de 1979.
       O rendimento nacional bruto (a preços de mercado) é igual ao PIB diminuído dos
       rendimentos primários pagos pelas unidades residentes a unidades não residentes e
       aumentado dos rendimentos primários recebidos do resto do mundo por unidades residentes.
       O rendimento nacional não é um conceito de produção, mas de rendimento, que é mais
       significativo exprimir em termos líquidos, isto é, após dedução do consumo de capital fixo.
Rendimento nacional disponível
8.95.  O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual à soma dos rendimentos
       disponíveis brutos (ou líquidos) dos sectores institucionais.
       O rendimento nacional disponível bruto (ou líquido) é igual ao rendimento nacional (a
       preços de mercado) bruto (ou líquido) diminuído das transferências correntes (impostos
       correntes sobre o rendimento, o património, etc., contribuições sociais, prestações sociais e
       outras transferências correntes) pagas a unidades não residentes, e aumentado das
       transferências correntes recebidas do resto do mundo por unidades residentes.
Poupança
8.96.  Este agregado mede a parte do rendimento nacional disponível que não é afectada à despesa
       de consumo final.
       A poupança nacional bruta (ou líquida) é igual à soma das poupanças brutas (ou líquidas)
       dos diversos sectores institucionais.
Saldo corrente com o exterior
8.97.  O saldo da conta externa de rendimentos primários e transferências correntes representa o
       excedente (se for negativo) ou o défice (se for positivo) do total da economia nas suas
       transacções correntes (trocas de bens e serviços, rendimentos primários, transferencias
       correntes) com o resto do mundo.
                                               -303-
 ---pagebreak--- Capacidade (+) ou necessidade (-) de financiamento do total da economia
8.98. A capacidade (+) ou a necessidade (-) de financiamento do total da economia é igual à soma
      das capacidades ou necessidades de financiamento dos sectores institucionais. É o montante
      líquido dos recursos que o total da economia coloca à disposição do resto do mundo (se for
      positivo) ou que recebe do resto do mundo (se for negativo).
      A capacidade (+) ou a necessidade (-) definanciamentodo total da economia é igual, mas de
      sinal contrário, à necessidade (-) ou à capacidade (+) definanciamentodo resto do mundo.
Património líquido do total da economia
8.99. O património líquido do total da economia é igual à soma dos patrimónios líquidos dos
      sectores institucionais.
      Representa o valor dos activos não financeiros do total da economia, deduzido do saldo
      entre os activos financeiros e os passivos do resto do mundo.
                                                -304
 ---pagebreak--- APRESENTAÇÃO MATRICIAL
A.        Introdução
8.100. As partes anteriores deste capítulo apresentaram uma sequência das contas em T. Ao mesmo
       tempo, os conceitos e definições do Sistema permitem outros métodos de apresentação, que
       servem para dar perspectivas adicionais e possibilitar diferentes tipos de análises.
8.101. O quadro de entradas-saídas é um tipo de matriz muito usado para fornecer informações
       detalhadas e ordenadas de forma coerente sobre o fluxo de bens e serviços e sobre a
       estrutura dos custos de produção. Esta matriz contém mais informações do que as contas em
       T de bens e serviços, produção e exploração; a despesa de consumo final, por exemplo, é
       apresentada por grupo de produtos ou por ramo de actividade de origem e o consumo
       intermédio é apresentado tanto por grupo de produtos ou ramo de actividade de origem
       como por grupo de produtos ou ramo de actividade de destino. Nos quadros de recursos e
       empregos do SEC são ainda desenvolvidas conexões desagregadas entre essas contas,
       através de uma especificação da produção dos grupos de produtos por ramo de actividade.
8.102. A parte restante desta secção demonstrará, em primeiro lugar, que a sequência completa das
       contas e saldos pode também ser apresentada sob a forma de matriz. Neste quadro, todas as
       transacções são apresentadas para o conjunto da economia e para o resto do mundo,
       respectivamente. Além disso, inclui-se uma conta agregada de bens e serviços.
8.103. Seguidamente, serão discutidos os objectivos gerais que podem ser apoiados por uma matriz
       contabilística. Uma característica crucial é o vasto leque de possibilidades de alargar ou
       condensar essa matriz de acordo com circunstâncias e necessidades específicas. Finalmente,
       ilustrar-se-á de que forma isto resulta na prática. Em particular, as conexões entre os quadros
       de recursos e empregos c as contas sectoriais serão elaboradas através da inserção de contas
       da mão-de-obra, para se chegar a uma Matriz de Contabilidade Social (MCS). Uma MCS
       serve, entre outras coisas, para permitir uma análise mais integrada de questões de política
       económica e social, incluindo o desemprego.
B.     Apresentação matricial das contas do SEC
8.104. O quadro VIII.xl apresenta a sequência completa das contas e saldos numa matriz. Para este
       fim, as contas da distribuição primária do rendimento, utilização do rendimento e outras
       variações dos activos não foram subdivididas. Além disso, deixa-se em aberto a opção
       quanto a combinar ou não a conta de redistribuição do rendimento em espécie com a conta
       de distribuição secundária do rendimento. Finalmente, foi inserida uma conta que regista a
       situação líquida.
                                                 - ?05 -
 ---pagebreak--- 8.106. Uma apresentação matricial permite que cada operação seja representada por uma única
       entrada e que a natureza da transacção seja inferida da sua posição. Cada conta é
       representada por um par linha-coluna, seguindo-se a convenção de que os recursos são
       apresentados nas linhas e os empregos são apresentados nas colunas. Por exemplo, o produto
       doméstico líquido (1602) deve ser pago pelos produtores da economia e recebido na conta
       de distribuição primária do rendimento. O quadro VIII.xl apresenta esse valor na célula
       (3,2), isto é, na linha 3 e coluna 2. Uma vez que este quadro apresenta as operações com o
       resto do mundo numa conta separada, as suas rubricas diagonais, isto é, as células (3,3),
       (4,4), (5,5), (6,6), (7,7) e (8,8), apenas contêm as operações entre unidades institucionais
       residentes.
8.107. Os totais por linha e coluna não têm designação. A sua principal função na contabilização
       matricial é garantir que todas as contas representam de facto equilíbrios completos, no
       sentido de que as entradas totais (somas das linhas) são iguais às saídas totais (somas das
       colunas). Por seu turno, só se esta condição for respeitada é que terão significado os saldos a
       obter para a conexão entre contas sucessivas.
8.108. A linha 1 apresenta os empregos dos bens e serviços, a preços de aquisição: consumo
       intermédio (1904) na coluna 2, consumo final (1371) na coluna 5, formação bruta de capital
       (414) na coluna 7 e exportações (536) na coluna 14.
8.109. A soma dos elementos da linha 1 dá o emprego total de bens e serviços, a preços de
       aquisição (4225). A coluna 1 apresenta os recursos de bens e serviços (totalizando também,
       naturalmente, 4225). A produção (a preços de produção) mais os impostos menos subsídios
       aos produtos (3728) aparece na intersecção com a linha 2. As importações (497) provêm da
       conta externa de bens e serviços (linha 14).
8.110. A linha 2 apresenta a produção (a preços de produção) mais os impostos menos subsídios
       aos produtos. Em virtude desta avaliação, a soma da linha 2 (3728), e a soma concomitante
       da coluna 2, incluem os impostos menos subsídios aos produtos. Isto garante que estes
       impostos estão integrados no saldo na conta 2, produto interno líquido (PIL), cf. célula
       (3,2). A maior parte dos saldos pode ser calculada pelo valor bruto ou líquido. Nesta matriz,
       todos os saldos são indicados pelo valor líquido. O consumo de capital fixo (222) vai
       directamente para a subconta de capital para a aquisição de activos não financeiros (linha 7,
       coluna 2).
8.111. A linha 3 apresenta as receitas do rendimento primário pelo conjunto da economia: o
       produto interno líquido na célula (3,2), os rendimentos da propriedade provenientes de
       outros sectores residentes (341) na diagonal e os fluxos de rendimento provenientes do resto
       do mundo (72) na célula (3,15). Como esta matriz não subdivide a conta de distribuição
       primária do rendimento, o valor acrescentado a pagar pelos produtores não é subdividido em
       várias categorias de valor acrescentado, conforme registado na conta de exploração. ,
8.112. Além da rubrica diagonal, a coluna 3 contém o rendimento primário a pagar ao resto do
       mundo (41) na célula (15,3) e o saldo, o rendimento nacional líquido (1633), que liga esta
       conta à seguinte.
                                                  306
 ---pagebreak--- 8.113. Esta matriz deixa em aberto a opção quanto a combinar ou não a conta de redistribuição do
        rendimento em espécie com a distribuição secundária do rendimento. Se a redistribuição do
        rendimento em espécie não aparecer, então a diagonal contém as transferências correntes,
        excluindo as transferências sociais em espécie, entre os sectores residentes (1096). Estas
        transferências consistem nos impostos correntes sobre o rendimento, o património, etc., as
        contribuições e prestações sociais, com excepção das transferências sociais em espécie, e
       outras transferências correntes. Se a redistribuição do rendimento em espécie for
        incorporada, então a diagonal da conta 4 regista também as transferências sociais em
       espécie; agregando-se com os fluxos das outras transferências correntes, é igual a 1315. Em
       ambos os casos, a linha 4 abre com o rendimento nacional líquido, ao passo que as
       transferências correntes provenientes do resto do mundo (10) são registadas na célula (4,15).
       A coluna 4 mostra, além da rubrica diagonal, as transferências correntes para o resto do
       mundo (39), na célula (15,4), enquanto o saldo, o rendimento disponível líquido (ajustado)
       (1604), vai para a conta de utilização do rendimento disponível (ajustado).
8.114. Se a redistribuição do rendimento em espécie for integrada, a conta 5 será então a conta de
       utilização do rendimento disponível ajustado. Caso contrario, esta conta é a conta de
       utilização do rendimento disponível. Ao nível agregado, isto é apenas uma questão de
       terminologia, pois o rendimento disponível total é igual ao rendimento disponível ajustado
       total e a despesa do consumo final total é igual ao consumo final real total. Além do
       rendimento disponível, a linha desta conta regista um ajustamento para variações dos
       direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões residentes (11) na diagonal e um
       ajustamento para variações dos direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões não
       residentes (0) na coluna 15. A coluna contém, além do consumo final (1371) e da rubrica
       diagonal, um ajustamento para variações dos direitos líquidos das famílias não residentes
       sobre fundos de pensões residentes (0), cf. célula (15,5), e o saldo, a poupança líquida (233),
       que vai para a primeira subconta de capital (conta 6).
8.115. Na conta de capital fez-se a distinção entre duas subcontas. Em primeiro lugar, na linha da
       conta de variações da situação líquida resultantes da poupança e de transferências de capital,
       a poupança líquida é aumentada com as transferências de capital a receber de sectores
       residentes (61), cf. célula (6,6), e do estrangeiro (1), cf. célula (6,16). Na coluna desta conta
       são indicadas as transferências de capital a pagar aos sectores residentes e ao estrangeiro (4),
       cf. célula (16,6). Isto dá origem a um saldo, a variação da situação líquida resultante da
       poupança e de transferências de capital (230), que é transferido para as variações da conta de
       património (conta 11).
8.116. Seguidamente, a linha da conta de aquisição de activos nãofinanceirosapresenta o consumo
       de capital fixo (célula 7,2), as aquisições menos cessões de activos não produzidos não
       financeiros por unidades residentes (0), cf. célula (7,7), e por unidades não residentes (0), cf.
       célula (7,17), e as variações de activos resultantes de poupanças e de transferências de
       capital (833), cf. célula (7,12). Isto produz a soma total de que os residentes dispõem para a
       aquisição de activos. Essa aquisição é apresentada em duas fases: primeiro, a aquisição de
       activos não financeiros, na coluna desta conta, e depois a aquisição de activos financeiros
       (incluindo activos financeiros externos), na coluna da conta seguinte. A coluna desta conta,
       conta 7, contém, assim, a formação bruta de capital (célula 1,7), a rubrica diagonal (7,7)
       acima discutida, as variações de passivos resultantes da poupança e de transferencias de
       capital (603), cf. célula (12,7) e um saldo, a capacidade líquida de financiamento do
       conjunto da economia (38), que passa para a conta seguinte, para transacções financeiras.
                                                   307
 ---pagebreak--- 8.117. A conta 8, a conta financeira, abre com a capacidade líquida de financiamento do conjunto
       da economia (célula 8,7) e soma as operações financeiras entre sectores residentes (553) na
       diagonal e ainda o aumento líquido de responsabilidades externas (50), cf. célula (8,18). A
       coluna contém a rubrica diagonal e a aquisição líquida de activos financeiros externos (88)
       na célula (18,8). Naturalmente que o aumento líquido de responsabilidades externas mais a
       capacidade líquida definanciamentodo conjunto da economia equivalem à aquisição líquida
       de activos financeiros externos, de forma que também nesta conta se mantém o equilíbrio
       entre os totais das linhas e das colunas.
8.118. A conta de outras variações dos activos, conta 9, regista na linha as variações dos activos
       resultantes de outras variações (379), cf. célula (9,12), e, na coluna, não só as variações de
       passivos resultantes de outras variações (74), cf. célula (12,9), mas também o saldo, ou seja,
       as variações da situação líquida resultantes de outras variações (305), cf. célula (11,9).
8.119. As quatro últimas contas do conjunto da economia referem-se às contas de património e às
       respectivas variações. Em primeiro lugar, a conta de património no início do exercício
       indica, na linha, o stock de activos no início do exercício (16714), cf. célula (10,12), e, na
       coluna, o stock de passivos no início do exercício (6298), cf. célula (12,10), e a situação
       líquida no início do exercício (10416), cf. célula (13,10). Seguidamente, a conta de variações
       da conta de património regista ambas as componentes destas variações na linha, cf. células
       (11,6) e (11,9), e o total das variações da situação líquida (535) na coluna, cf. célula (13,11).
       Depois, a conta de património no final do exercício apresenta, na linha, o stock de passivos
       no início do exercício (célula 12,10), as duas componentes das variações de passivos
       (células 12,7 e 12,9), e a situação líquida no final do exercício (10951), cf. célula (12,13).
       Como é evidente, a soma destes elementos é igual ao stock de activos no final do exercício,
       que é igualmente calculado na coluna desta conta: o stock de activos no início do exercício
       (célula 10,12) mais as duas componentes das variações de activos, cf. células (7,12) e (9,12).
       Finalmente, a conta suplementar da situação líquida dá-nos a situação líquida no início do
       exercício (célula 13,10) e o total das variações da situação líquida (célula 13,11) na linha e a
       situação líquida no final do exercício, na coluna (célula 12,13).
8.120. Para o resto do mundo, foram incluídas as mesmas contas que para o total da economia,
       embora numa forma ligeiramente mais agregada. Em primeiro lugar, a conta externa de bens
       e serviços apresenta, na linha, as importações pelo total da economia (célula 14,1) e na
       coluna, as exportações (célula 1,14) e o saldo (célula 15,14), que é o saldo externo de bens e
       serviços (-39). Notar que todos os saldos das contas do resto do mundo são vistos na
       perspectiva do resto do mundo. De forma a obter os agregados correspondentes para o total
       da economia, o sinal tem, pois, de ser invertido.
8.121. Em segundo lugar, a conta externa de rendimentos primários e transferências correntes
       regista o saldo da conta anterior, e também o rendimento primário, transferências correntes e
       ajustamento para a variação dos direitos líquidos das famílias sobre fundos de pensões, de e
       para o resto do mundo, respectivamente. Estas rubricas já foram acima discutidas. De tudo
       isto resulta o saldo externo corrente (-41), indicado na célula (16,15).
                                                  308
 ---pagebreak--- 8.122. Em terceiro lugar, a conta de capital do resto do mundo foi também dividida em duas
       subcontas: uma, para o saldo externo corrente, as transferências de capital para e do resto do
       mundo e o saldo, variações na posição financeira externa líquida resultante do saldo externo
       líquido e das transferências de capital (-38), cf. célula (21,16); outra, para as variações de
       activos resultantes da balança externa corrente e das transferências de capital (50), cf. célula
       (17,22), aquisições menos cessões de activos não fornecidos não produzidos por unidades
       não residentes, cf. célula (7,17), variações de passivos resultantes da balança externa
       corrente e das transferências de capital (88), cf. célula (22,17), e o saldo, a capacidade
       líquida definanciamentodo resto do mundo (-38), transferido para a conta seguinte.
8.123. Em quarto lugar, a conta financeira dá-nos a aquisição líquida de activos financeiros
       externos (célula 18,8) e a capacidade líquida de financiamento do resto do mundo (célula
        18,17) na linha, e o aumento líquido de responsabilidades externas (célula 8,18) na coluna.
       Em quinto lugar, a conta de outras variações de activos apresenta, na linha, diversas
       variações de activos (7), cf. célula (19,22), e, na coluna, diversas variações de passivos (3),
       cf. célula (22,19), bem como o saldo, as variações na posição financeira externa líquida
       resultantes de outras variações (4), cf. célula (21,19).
8.124. Finalmente, as contas de património do resto do mundo são análogas às do total da
       economia. Os rendimentos ainda não mencionados são: o stock de activos externos no início
       do exercício (573), cf. célula (20,22), o stock de responsabilidades externas no início do
       exercício (297), cf. célula (22,20), a posição financeira externa líquida do resto do mundo
       relativamente ao total da economia no início do exercício (276), cf. célula (23,20), o total
       das variações na posição financeira externa líquida do resto do mundo (-34), cf. célula
       (23,21), e a posição financeira do resto do mundo relativamente ao total da economia no
       final do exercício (242), cf. célula (22,23).
8.125. Seguidamente, esta matriz de formato reduzido pode ser desagregada de forma a mostrar a
       sequência completa das contas, incluindo detalhes relativos aos operadores e às categorias
       de operações. No entanto, o potencial total da contabilidade por matrizes pode ser realizado
       se nem todas as contas estiverem detalhadas da mesma forma, mas, em vez disso, para cada
       conta for selecionada a classificação mais relevante. Esta característica é tratada com maior
       desenvolvimento na subsecção seguinte.
C.     Propriedades das matrizes contabilísticas
8.126. Cada entrada numa matriz agregada como o quadro VIII.xl pode ser considerada como o
       total geral de uma submatriz em que são apresentadas as categorias de operadores
       envolvidos em cada um dos extremos do conjunto de operações em consideração. Uma
       opção muito útil na apresentação matricial das contas é o facto de, em cada conta, se
       poderem seleccionar diferentes tipos de operadores e agrupamentos dos mesmos sem se
       perder os aspectos de coerência e de integração do conjunto do sistema contabilístico. Isto
       significa que se pode fazer uma "selecção de operadores múltiplos e sectores múltiplos"
       ("multiple actoring and multiple sectoring"), escolhendo em cada conta uma unidade e uma
       classificação de unidades que sejam mais importantes para o conjunto de fluxos económicos
       em consideração.
                                                   309
 ---pagebreak--- 8.127. Em princípio, cada conta pode ser subdividida de duas formas bastante diferentes:
       subdividindo o total da economia em grupos de unidades ou afectando a várias subcontas as
       categorias de operações registadas numa conta. Assim, por exemplo, uma subdivisão do
       total da economia nas primeiras cinco contas poderia fazer-se da forma seguinte:
       (1)      Distinguir produtos na conta de bens e serviços e classificá-los por grupos de
                produtos.
       (2)      Distinguir unidades de actividade económica locais na conta de produção e
                classificá-las por ramos de actividade.
       (3)      Distinguir unidades institucionais nas contas de distribuição primária e secundária
                do rendimento e de utilização do rendimento e classificá-las por (sub)sectores
                institucionais.
8.128. Estas subdivisões têm duas consequências principais. Em primeiro lugar, para todas as
       categorias de operações que se distingam numa única célula dessas contas, torna-se claro
       que grupo de unidades pagantes trocou o quê com que grupo de unidades recebedoras. Em
       segundo lugar, as inter-relações entre vários fluxos económicos são reveladas através de
       classificações cruzadas detalhadas. Por exemplo, no exemplo dado no parágrafo anterior, um
       fluxo circular simples de rendimento é apresentado, a um nível intermédio, através das
       correspondências seguintes:
       (1)      A submatriz (3,2) mostra qual o subsector institucional que recebe valor
                acrescentado líquido de que indústrias;
       (2)      As submatrizes (4,3) e (5,4) mostram que sector institucional recebe rendimento
               primário e rendimento disponível de que sector institucional (naturalmente, podem
                ser aplicadas classificações diferentes nas contas de distribuição do rendimento e na
               conta de utilização do rendimento e, neste caso, estas submatrizes já não são
               diagonais);
       (3)     A submatriz (1,5) mostra que grupo de produtos é consumido por que subsectores
                institucionais; e
       (4)     A submatriz (2,1) mostra que ramo de actividade faz que grupos de produtos.
8.129. Ao compilar esta matriz, é conveniente começar por conceber uma estrutura contabilística
       que seja relevante para as aplicações visadas. Subsequentemente, seleccionam-se em cada
       conta as unidades e classificações de unidades mais apropriadas. No entanto, na prática, isso
       será um processo interactivo. Suponhamos, por exemplo, que há uma categoria de operações
       para as quais apenas se conhecem os recebimentos e pagamentos totais dos operadores (os
       totais de linha e de coluna de uma submatriz) e não quem pagou a quem (a estrutura interior
       da submatriz). Este problema pode ser resolvido pela inserção de uma conta fictícia, não
       dividida.
                                                   310
 ---pagebreak--- 8.130. Entre as propriedades gerais de uma apresentação matricial das contas contam-se as
        seguintes:
        (1)     Uma apresentação matricial detalhada adequa-se a um tratamento matemático com
                recurso à algebra das matrizes; ela pode ser igualmente útil para saldar as contas.
       (2)      Uma matriz detalhada apresenta uma subdivisão simultânea de operações
                inter-relacionadas por unidades pagantes e recebedoras; como consequência, é
                apropriado um formato que revele, a um nível intermédio, as inter-relações entre os
                fluxos económicos, incluindo os fluxos que envolvem dois tipos diferentes de
                unidades (por exemplo, as despesas de consumo final em várias categorias de bens e
                serviços por um certo número de subsectores das famílias).
       (3)      Para um conjunto de contas que subdivida as operações em unidades pagantes e
                recebedoras, uma representação matricial é mais concisa do que outros métodos de
                apresentação; o pagamento por uma unidade e o recebimento por outra unidade
                envolvida em cada operação são representados por uma entrada única.
8.131. Uma matriz agregada para o total da economia pode servir como quadro de referência para
       quadros subsequentes mais detalhados. Então, logo que se faz ao leitor uma apresentação
       detalhada de partes do Sistema (quadro de recursos e empregos, contas dos sectores, etc.), a
       relação das submatrizes detalhadas com a matriz agregada deveria ser clara, através de um
       sistema de códigos. A forma matricial é particularmente vantajosa se não for possível ou
       desejável apresentar uma classificação igualmente detalhada de todas as contas do Sistema.
8.132. A apresentação matricial é um instrumento adequado para explorar a flexibilidade do
       Sistema. Por exemplo, podem fazer-se outras investigações sobre as inter-relações entre os
       aspectos social e económico do Sistema para chegar à Matriz de Contabilidade Social. A
       abordagem da MCS é indicada e ilustrada na subsecção seguinte deste capítulo.
D.     Adaptação de matrizes de formato reduzido a tipos de análises específicos
8.133. Os quadros de recursos e empregos optam por uma classificação de linhas e colunas muito
       adequada para descrever os processos económicos em consideração, nomeadamente, os
       processos de produção e utilização dos produtos. No entanto, essas matrizes não integram as
       inter-relações entre o valor acrescentado e as despesas finais. Ampliando um quadro de
       recursos e empregos, ou um quadro de entradas-saídas, de forma a mostrar o fluxo circular
       completo do rendimento a um nível médio, fica-se com uma característica essencial de uma
       Matriz de Contabilidade Social (MCS)
8.134. Uma MCS é aqui definida como a apresentação das contas do SEC numa matriz que se
       baseia nas conexões entre um quadro de recursos e empregos e as contas sectoriais.
       Habitualmente, as MCS focam o papel das pessoas na economia, o qual pode ser reflectido
       por, entre outras coisas, subdivisões adicionais do sector das famílias e uma representação
       desagregada dos mercados de trabalho (isto é, distinguindo várias categorias de pessoas
       assalariadas).
                                                  311
 ---pagebreak--- 8.135. Uma importante preocupação social é o nível e a composição do (des)emprego.
       Normalmente, uma MCS fornece informação adicional sobre esta questão, através de uma
        subdivisão das remunerações dos trabalhadores por tipo de pessoa assalariada. Esta
        subdivisão aplica-se tanto ao emprego de mão-de-obra por ramo de actividade, conforme
        indicado nos quadros de recursos e empregos, como à oferta de mão-de-obra por subgrupos
        sócio-económicos, conforme indicado na conta de afectação do rendimento primário das
        famílias. Isto implica que a matriz apresente não só os recursos e empregos de vários grupos
        de produtos, mas também os recursos e empregos de várias categorias de serviços de mão-
        de-obra.
8.136. A classificação dos trabalhadores por conta de outrem ou independentes pode basear-se
       numa combinação de características de base e do emprego (principal), cqmo sexo,
       habilitações, idade, etnia e lugar de residência, por um lado, e actividade, tipo de contrato de
       trabalho (tempo integral/tempo parcial, permanente/temporário) e região e subsector de
       emprego, por outro lado. Outro ponto a levar em consideração deverá ser o facto de as
       variações no seio de cada grupo serem inferiores às variações entre grupos, no que respeita
       às diferenças entre os salários relativos. Uma classificação por ramo de actividade do
       emprego é menos importante, porque isso já é mostrado na MCS pela classificação cruzada
       do valor acrescentado.
8.137. As pessoas residentes empregadas em empresas não residentes devem ser separadas das
       pessoas não residentes a trabalhar para empresas residentes mais os assalariados a trabalhar
       temporariamente no estrangeiro. Desta forma, o emprego pode ser estimado através da
       contagem do número de unidades de pessoas assalariadas (nacionais). Como é evidente, isto
       inclui os trabalhadores por conta própria, para cujo rabalho pode então ser calculada uma
       remuneração imputada, isolada do resto do rendimento misto no MCS.
8.138. Em particular, a comparação (1) dos rendimentos do trabalho por conta própria e por conta
       de outrem, conforme apresentado na MCS, (2) da discriminação desses rendimentos em
       horas trabalhadas e salários médios por hora, e (3) da oferta potencial de mão-de-obra por
       tipo de pessoa e por grupo de famílias (expressa em equivalentes de "tempo inteiro") fornece
       informação detalhada sobre a composição do desemprego e um indicador agregado
       ("desemprego em equivalentes a tempo inteiro") que é consistente, tanto conceptual como
       numericamente, com os outros indicadores macroeconómicos; estes também podem ser
       deduzidos do quadro da MCS. Além disso, a justaposição da contagem dos trabalhadores
       por conta de outrem e por conta própria (excluindo os estrangeiros) e da força de trabalho
       potencial neste conjunto de dados dá o desemprego, conforme definido por convenção.
8.139. Nesta fase, é talvez útil elaborar uma MCS para ilustração. Para este fim, o quadro VIII.x2
       exemplifica a concepção de uma MCS que regista todas as operações distinguidas no
       Sistema (isto é, todos os fluxos, excluindo "outras variações dos activos"). A principal
       novidade diz respeito a um novo significado que é atribuído à conta de exploração, de forma
       a facilitar uma conexão entre análises detalhadas do mercado de trabalho e as contas
       nacionais. A MCS agregada aqui apresentada deve ser vista como um quadro de resumo, ao
       qual poderão fazer referência quadros subsequentes mais detalhados. Os possíveis tipos de
       classificações em cada conta são indicados entre parênteses nos títulos das linhas e colunas.
                                                  312
 ---pagebreak--- 8.140. A sequência de contas nesta matriz é a mesma que no quadro VIII.xl. A transformação
        dessa matriz na MCS agregada aqui apresentada implica:
        (1)     a eliminação da conta de outras variações dos activos, da conta de património no
                início do exercício, da conta de variações da conta de património, da conta de
                património no final do exercício e da conta da situação líquida, tanto para o conjunto
                da economia como para o resto do mundo, e a eliminação da conta financeira
                externa;
        (2)     a subdivisão da conta de distribuição primária do rendimento e da segunda subconta
                de capital; e
       (3)      a combinação das duas subcontas de capital (excluindo a formação de capital fixo) e
                a combinação da conta externa de bens e serviços e da conta externa de rendimentos
                primários e transferências correntes.
8.141. As primeiras duas linhas e colunas do quadro VIII.x2 contêm uma versão agregada do
       quadro de recursos e empregos, aqui explicitamente ligado às outras contas do Sistema.
       Notar que as linhas e colunas da matriz a fazer (célula II, I) foram transpostas.
8.142. A terceira conta regista a exploração e desempenha um importante papel. É classificada pela
       categoria da entrada primária: (1) remunerações dos vários tipos de trabalhadores por conta
       de outrem, (2) outros impostos menos subsídios à produção (3), excedente de exploração
       líquido e (4) rendimento misto líquido.
8.143. Aqui, esta conta engloba operações entre dois tipos de unidades diferentes. Em particular,
       isto refere-se às remunerações dos trabalhadores por conta de outrem, que são registadas
       como uma operação (trabalho em troca de remuneração) entre uma unidade institucional
       (empregador) e uma pessoa (trabalhador). Nesta MCS, os trabalhadores são considerados
       como unidades separadas que recebem as remunerações de trabalhadores na conta de
       exploração e distribuem esse rendimento à respectiva família na conta de afectação do
       rendimento primário. Estas unidades são seguidamente classificadas em grupos de
       trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria; esta representação serve para
       integrar as análises do mercado do trabalho e as contas nacionais.
8.144. O rendimento misto (residual) e o excedente de exploração continuam na unidade produtora,
       mas a classificação das unidades produtoras não tem de ser a mesma que na conta de
       produção. Com efeito, uma certa classificação por subsector institucional é particularmente
       relevante para o excedente de exploração e o rendimento misto. Isto implica uma
       classificação cruzada destas componentes do valor acrescentado por ramo de actividade e
       subsector institucional na MCS.
8.145. Como o saldo da célula (111,11) é igual ao total do valor acrescentado interno, as categorias
       de entrada primárias englobam todas as pessoas a trabalhar por conta de empresas
       residentes. Na coluna III, a remuneração de pessoas não residentes empregadas em empresas
       residentes é então transferida para o resto do mundo. Na conta III, só se obtém um saldo
       nacional significativo se a remuneração das pessoas residentes empregadas em empresas não
       residentes for primeiramente adicionada. Isto é feito na linha III e, para este efeito, pode
       criar-se uma categoria separada, a das pessoas residentes empregadas em empresas não
       residentes. Uma vantagem adicional de inserir esta categoria é o facto de isto facilitar a
       estimativa do emprego, tal como convencionalmente definido.
                                                 -313
 ---pagebreak--- 8.146. O resultado de tudo isto é que a conta de exploração é fechada com um novo saldo (1473),
       entre o total do valor acrescentado líquido e o RNL. Este saldo, chamado rendimento gerado
       líquido total, a preços de produção, dá o rendimento total recebido pelas unidades
       institucionais residentes como resultado de participarem na produção.
8.147. A conta de afectação do rendimento primário de uma MCS detalhada apresenta o(s)
       rendimento(s) das famílias como uma contribuição da parte de um ou mais membros da
       família trabalhando por conta de outrem ou por conta própria. Entre outras coisas isto
       indicará em que medida cada grupo de famílias depende de fontes múltiplas de rendimento
       (do trabalho). Fora isto, as categorias de operações nas contas de distribuição e utilização do
       rendimento são as mesmas que no quadro anterior.
8.148. Na concepção desta MCS, as contas financeira e de capital foram entrelaçadas, sendo a
       conta financeira classificada não por sector institucional mas por tipo de activo financeiro.
       Como consequência, uma desagregação desta MCS mostraria, por subsector institucional,
       tanto as aquisições menos cessões de vários tipos de activos financeiros, cf. célula (IX, VII),
       e o aumento menos reembolso de vários tipos de passivos (cf. célula (VII, IX). Estas duas
       categorias de operações foram combinadas no que toca ao resto do mundo. Isto serve para
       incluir o saldo "capacidade líquida de financiamento" no quadro VIII.x2, embora com sinal
       inverso se considerado do ponto de vista da economia nacional (célula IX, XI).
8.149. Uma grande parte do total das variações de volume da situação líquida consiste
       provavelmente em aumentos de activos fixos. Se se estiver particularmente interessado na
       dinâmica de uma economia, é importante mostrar em que ramos de actividade a capacidade
       de produção se expandiu. É este o objectivo da conta de formação de capital fixo (conta
       VIII) inserida nesta MCS. Um quadro mais detalhado mostraria então:
       (1) quem investe onde nas linhas desta conta - célula (VIII, VII); e
       (2) onde é que alguém investe em quê nas colunas - célula (I, VIII).
       Neste caso, a palavra "quem" refere-se a um subsector institucional, a palavra "onde" refere-
       se a um ramo de actividade e a palavra "quê" refere-se a um grupo de produtos. Através
       desta conta de formação de capital fixo, a MCS mostra, a um nível médio, as conexões
       existentes entre a formação de capital fixo pelo sector institucional, conforme apresentada na
       conta de capital e a formação de capital fixo por grupo de produtos, conforme incluída nos
       quadros de recursos e empregos.
8.150. O quadro VIII.x3 serve para ilustrar que tipo de informação pode ser deduzido de uma MCS
       mais detalhada. O seu principal objectivo é mostrar:
               o fluxo circular do rendimento, incluindo uma subdivisão do rendimento do trabalho
               por algumas categorias de trabalhadores; isto permite uma análise mais detalhada da
               conexão entre o valor acrescentado das indústrias e o rendimento primário de
               subgrupos das famílias;
               a interdependência entre a distribuição do rendimento e a estrutura da produção;
               entre outras coisas, isto relaciona-se com diferentes padrões de procura dos vários
               subgrupos de famílias;
                                                  314
 ---pagebreak---                 a afectação subsectorial da poupança, incluindo uma subdivisão de formação de
                capital fixo por cada ramo de actividade investidor; isto permite uma análise mais
                detalhada da conexão entre a formação de capital fixo dos seus sectores e a formação
                de capital fixo por grupo de produtores.
                Para facilitar a apresentação, o número de grupos em cada conta é limitado a um
                mínimo. Obviamente que uma MCS completa deveria distinguir mais categorias por
                conta.
8.151. Uma vez que uma MCS integra tanto fluxos de rendimento e despesa como quadros de
       recursos e empregos a um nível médio, ela pode servir como forma de estimativa de um
       amplo conjunto de contas. A abordagem pela MCS é particularmente útil se se pretender
       reconciliar informação detalhada sobre, por exemplo, a produção e o comércio internacional
       com dados de base provenientes, por exemplo, de um inquérito às forças de trabalho, de um
       inquérito ao orçamento familiar e de um inquérito ao investimento dos ramos de actividade.
       Além disso, a inserção de contas num contexto de MCS implica que a álgebra das matrizes
       pode ser aplicada para saldá-las.
8.152. A integração de mais dados de base implica a possibilidade de acompanhar e analisar mais
       aspectos nas suas interrelações. Em particular, a conexão de aspectos da distribuição do
       emprego e do rendimento com objectivos de orientação mais macro económica, como o
       crescimento do PIL, o equilíbrio da balança de pagamentos, níveis de preços estáveis, etc.
       passa a ser possível com uma MCS. Além disso, a MCS fornece um quadro e dados (do ano
       de base) consistentes para modelos (de equilíbrio geral) a nível de toda a economia, com
       classificações detalhadas de operadores, incluindo ramos de actividade, tipos de mão-de-
       obra e subgrupos de famílias.
8.153. O quadro VIII.x4 revela parte da informação contida numa MCS completa. Este quadro
       observa o total do valor acrescentado líquido, isto é, a célula (3,2) do quadro VIII.x2
       agregado, através de uma lupa. Para facilitar as referências cruzadas com o quadro de
       recursos e empregos, os ramos de actividade apenas são classificados pelas secções da
       NACE. Os rendimentos do trabalho de homens e mulheres são subdivididos por categoria de
       emprego e lugar de residência da pessoa empregada. O excedente de exploração líquido é
       apresentado segundo o (sub)sector da empresa a que o estabelecimento pertence e o
       rendimento misto líquido segundo a localização da empresa das famílias. Neste exemplo o
       rendimento misto inclui ainda uma remuneração imputada ou fictícia para a mão-de-obra
       dos trabalhadores por conta própria. É óbvio que os números (estilizados) deste quadro se
       adicionam, dando os totais concomitantes indicados nos quadros VIII.x2 e VIII.x3. Assim,
       por exemplo, o total do valor acrescentado líquido aparece no canto inferior direito.
8.154. Entre as outras conclusões a que se pode chegar através de um quadro deste tipo contam-se:
               a percentagem do rendimento de trabalho feminino por ramo de actividade e região
               o grau de concentração do rendimento de trabalho feminino numa certa categoria de
               emprego, por ramo de actividade e de região
                                                 315-
 ---pagebreak---                 a composição do rendimento do trabalho por emprego em cada ramo de actividade e
                região, para ambos os sexos
                a divisão regional do rendimento misto, por ramo de actividade,
                o peso das empresas públicas e das empresas controladas pelo estrangeiro no
                excedente de exploração de cada ramo de actividade.
8.155. Neste quadro, a informação detalhada sobre a remuneração dos trabalhadores provém de
       estatísticas das forças de trabalho; a sua integração num quadro de contas nacionais
       melhorará a sua importância, bem como a fiabilidade tanto desta fonte como das contas
       nacionais.
       Os rendimentos do trabalho, tal como apresentados neste quadro, podem ser subdivididos
       em duas componentes (volume e preços) por tipo de mão-de-obra e por ramo de actividade:
       o emprego em equivalentes a tempo inteiro e os salários (ponderados, em equivalentes a
       tempo inteiro), respectivamente. Além disso, uma MCS completa contém ainda um quadro
       que mostra a afectação destes rendimentos do trabalho e do emprego concomitante aos
       grupos de famílias. É possível mostrar operações similares para os rendimentos do trabalho
       imputados dos trabalhadores por conta própria.
       Um conjunto de dados que contenha uma estimativa do rendimento do trabalho imputado
       das unidades dos trabalhadores por conta própria, bem como uma subdivisão de todos os
       rendimentos do trabalho nas suas componentes de volume e preços, fornece dados
       detalhados sobre a mão-de-obra que são bastante úteis para todos os tipos de análise e que
       estão directamente ligados a todos os agregados macroeconómicos importantes, incluindo o
       emprego (isto é, o número total de unidades de pessoas empregadas) e o emprego em
       equivalentes a tempo inteiro (isto é, a entrada relativa ao volume total de mão-de-obra.
                                                  316
 ---pagebreak---                                              m e u * ial da aeuuência completa d u c o n t a , e aaldoa para n l o u l da economia
  CONTA                                                                                                                                                                                  1 -IV     T O T A L     ECONOMIA
                                                                           1. I W u c e o                I I I Donribnáçlo             11.20 (Re) D » l r i b u i c a o                                             I I I . l . l Poupençae         I I I I . 2 A o u i . i c a o de         m . 2 Fmanccim                       111.3 Outran variaçAca
                                                                                                                                                                            I L 4 Utilização                                                                                                                                                                      I V . 1 Conta de              rvMVariaeSueda
                                                                                                        primaria do                                                        do rendimento diaponivcl                 traanferênciaa de capital       a c t i v o , noo        fíttanccinia                                         de activoa                      património nu                 conta de p a l r m ó o i o
                                                                                                                                       do rendéucnlo                       (ajuntado)                                                                                                                                                                             i n i c i o d o exercício
                                                                                                                                       (emmpdcie)
                                                       1                   1                             3                                                                  5                                       6                               7                                        1                                    9                                10                            11
  •    toi                                            Merccna              Conaumo                                                                                                                                                                  Formação bruta
                                                                           Intermédio                                                                                      nmd                                                                      decapitai
                                                      e de tranaportc
                                                                         0                         1904
        1. Produclo
                                                      •ubeidioa eoe produt
                                                                      3721
        11. 1 Diatribuic l o                      3                        PRODUTO INTERNO               Rendimuulue da
                                                                           LIQUIDO                      prnpriodade
        do rendimento
                                                                                                   1602                           341
        11.2/3 ( R a l D i c t r i b u i c »                                                            RENDIMEMTI)                    Traaafcrliiciaa ciwiaidaa
                                                                                                        NACIONAL LiOUltX
        do rendimento                                                                                                                  (1315)
                                                                                                                               1633                                   1096
        11.4 U U u e c e o                         S                                                                                   RENDIMENTO                           Ajuatauiunto pela
       doraadimenlo                                                                                                                    DISPONÍVEL                           v a r i a ç l o doa direitoe
       diapoodvd                                                                                                                       (AJUSTADOX L Í Q U I D O             I f a f u n » daa ramWaa
       (ejueudo)                                                                                                                                                           a o b n na fundna
                                                                                                                                                                      1604                                       II
T      I I I . l . l Puupencac                    6                                                                                                                        POUPANÇA, L Í Q U I D A                  Tranarorenciaa de capital
O     trunafnjfa» iai de
T      capital
A                                                                                                                                                                                                              233                               Cl
L      I I I . 1.2 Anuiaicao de activo
                                                                           capital f i x o
 0
                                                                                                                                                                                                                                                    n l o ptoduzidoe
                                                                                                    222                                                                                                                                                                                    0
 E                                                1                                                                                                                                                                                                 CAPACIDADE                               A q u i a i c o e i Ifcpiidul
 C                                                                                                                                                                                                                                                  LIQUIDA DE                               de activos           finanecime
 O                                                                                                                                                                                                                                                  FINANCIAMENTO DO                         ( - a u m e n t o hVprido
 N                                                                                                                                                                                                                                                  TOTAL DA ECONOMIA                        depaaaivoa)
 0                                                                                                                                                                                                                                                                                        31                                 53J
 M      I I U Outra                               9
 1
 A     de activée
       I V . 1 Conta de                         10
       • l á s do exercício
       I V . 1 V a l u e * » ne                 II                                                                                                                                                                  V A R I A Ç Ã O D O PATRIMÓNIO                                                                               VARIAÇÃO DO
       coula de                                                                                                                                                                                                     U Q U I D O RESULTANTES DA                                                                                   PATRIMÔNIO LIQUIDO
       a**ri_WM                                                                                                                                                                                                     POUPANÇA ETRANSF.                                                                                            RESULTANTE DE
                                                                                                                                                                                                                    DE CAPITAL                                                                                                   OUTRAS VARIAÇÕES
                                                                                                                                                                                                                                               3,30                                                                                                          MJ
       I V . 1 Ceana d« palrimomo               12                                                                                                                                                                                                  Veriaçooa d n paaaivu                                                        VariaoSee d o p a a t i v o     Stoat: nepeeaivue
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 leaullamei da                   n otoki n d o
      da eaerekln                                                                                                                                                                                                                                   poupanea a l i eenlenmelae                                                                                   • aetvfci»
                                                                                                                                                                                                                                                    deoapkal
                                                                                                                                                                                                                                                                                         603                                                                  74                           6291
      Pelrimonio liouido                        n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                PATRIMÓNIO                     VARIAÇÃO DO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 U Q U I D O N O INICIO         PATRIMÓNIO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 DO EXERCÍCIO                   LIQUIDO. T O T A L
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         10416                        333
      V I Bene e                                     Importaçoei de
                                                     bene e ecrviçoe
      V.2 ReadnncMoe                            i;                                                      RcneHnMnta p r i m á r i o    lYamfcrenciae                        A j t M U m e n l o peta
                                                                                                                                      corrente, para o                     v a r i a ç l o doa dircitoe daa fame-
      t nanaTcrcnciei                                                                                                                 reato do m u n d o                   ãaaaobreoa fujwjoade
                                                                                                                                                                           penaoca para o reato do m u n d o
                                                                                                                                  41                                                                             0
       V.J I | Poupança c                                                                                                                                                                                           Tranaferenciaa de capital
R     ttanafaéncia*         de                                                                                                                                                                                      paraoreato
E     capital                                                                                                                                                                                                       do m u n d o
S
T      V.3.l.2Amiiaiclode                       17
O      activée n l o
D
O      V 3.1 Fmanceini                          II                                                                                                                                                                                                                                           Aejuiaiclo IfcHnda
                                                                                                                                                                                                                                                                                             [manceiroa extemoe
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              II
M      V3JOukaa                                 19
U
N
D
0      V l l ù u a                             20
      mlcin de exercício
       V 4 2 Variaodee de                      21
      Lonia da |Hnvim6nin
      V . 4 . ) Conta de património            22
      no final do exercício
      'alrimonio liquido                       23
TOTAL                                                                4225                         373t                       2013                                    273»                                     1613                             293                                     1033                                  641                             379                          16714                       3JS
                                                                                                                                                                                                                -318-
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                   V. RESTO DO M U N D O                                                                                                                                           TOTAL
 IV.3 C o n U de património                       V I Bene e              V.2 Rendimento,                                               V.3.2. AdUieicao de a c t i v o . V 3 2 Financeira              V.3.3 O u t r a i variações    V 4.1 C e r t a
                                U"
                                                                                                         V.3.1 Poupança                                                                                                                                            V.4 2 Variacoea da         V.4.3 C o n U da p a t r i m ó n i Património
no fatal d e exercício                                                    prúnirioe                      c banaferénciaa                                                                                                              de património                conta de petrirndnio       oo f i n a l do cKercfcto
                                                                                                         decapitai
                                                                         corrcnlea extemoe                                                                                                                                            doexercfcio
 12                             13                14                      13                             16                             17                                II                            19                            20                           21                         22                                 23
                                                  Exportação
                                                 de bene c acrvicoe
                                                                     536                                                                                                                                                                                                                                                                           4225
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   3721
                                                                          Rendimento primário
                                                                         proveniente do reato
                                                                                                     72                                                                                                                                                                                                                                            2013
                                                                         Transferenciai corrcnlei
                                                                                                     10                                                                                                                                                                                                                                            2759
                                                                         Ajoatarncnlo
                                                                         pela variação doe direitoe
                                                                         Ikniidoe daa familial
                                                                         eohre ne fundoe de
                                                                         penoftee do reato do mundo
                                                                                                      0                                                                                                                                                                                                                                             1615
                                                                                                        Transferenciei de capital
                                                                                                        do n a t o do m u n d o
                                                                                                                                    1                                                                                                                                                                                                                295
VariacAeadaactivoe                                                                                                                     Aquiaicftca menos
n»t«—«K»
c n « r f c r r o c _ corrente.                                                                                                        n l o produzidoe
                            133                                                                                                                                        0                                                                                                                                                                           1055
                                                                                                                                                                          A l i m e n t o Houido de
                                                                                                                                                                                                    50                                                                                                                                               641
Voriacoca
                            379                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      17»
 Slack da activoa
                          16714                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   16714
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    335
                                PATRIMÓNIO
                                UQUIDO NO
                                FINAL DO
                                EXERCÍCIO
                                           10951                                                                                                                                                                                                                                                                                                  17916
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  10» J l
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    497
                                                 SALDO EXTERNO DE
                                                 D E N S E SERVIÇOS
                                                                    -39                                                                                                                                                                                                                                                                               41
                                                                         SALDO
                                                                         EXTERNO
                                                                         CORRENTE
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     •37
                                                                                                                                                                                                                                                                                             VariacOw da activoa
                                                                                                                                                                                                                                                                                             e x t o n o a roaullanlea
                                                                                                                                                                                                                                                                                             d o M M O «XIOTIM» o o t r a a U
                                                                                                                                                                                                                                                                                             < t n m f a r t n c i a * da
                                                                                                                                                                                                                                                                                             capital
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            30                        50
                                                                                                                                      CAPACIDADE LÍQUIDA
                                                                                                                                      DE FINANCIAMENTO
                                                                                                                                      D O RESTO DO M U N D O
                                                                                                                                                                   -31                                                                                                                                                                                50
                                                                                                                                                                                                                                                                                             VariaçOaa i t a c t i v a i
                                                                                                                                                                                                                                                                                             cxtenKMKaidtMitea-c
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              7                        7
                                                                                                                                                                                                                                                                                             Stock da activoa a x t m o a
                                                                                                                                                                                                                                                                                             no inicio do
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           373                       373
                                                                                                        V A R I A Ç Ã O DA POSIÇÃO                                                                     V A R I A Ç Ã O D A POSIÇÃO
                                                                                                        FINANCEIRA EXTERNA                                                                             FINANCEIRA EXTERNA
                                                                                                        RESULTANTES DO                                                                                 U Q U I D A RESULTANTE
                                                                                                        SALDO EXTERNO                                                                                  DE OUTRAS VARIAÇÕES
                                                                                                        CORRENTEE
                                                                                                        TRANSFERENCIAS
                                                                                                        DE C A P I T A L
                                                                                                                                 II
                                                                                                                                      VariaoAee doe                                                    Varlecnoe doa paeaivne
                                                                                                                                                                                                                                    4
                                                                                                                                                                                                                                      Moca de p e u i v n e
                                                                                                                                                                                                                                                                   -...-_.                                                       PIMIÇAII
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      14
                                                                                                                                                                                                                                      extemoe no Inicio                                                                          FINANCEIRA
                                                                                                                                      leeullankM do l e l d o                                                                         d o exercício                                                                              EXTERNA
                                                                                                                                      externo e tranarcrenciaa                                                                                                                                                                   UQUIDA N O FINAL
                                                                                                                                      decapitai                                                                                                                                                                                  DO EXERCÍCIO
                                                                                                                                                                     II                                                             3                       297                                                                               141   610
                                                                                                                                                                                                                                      POSIÇÃO                      VARIAÇÃO DA FOSIÇA
                                                                                                                                                                                                                                      FINANCEIRA                IFINANCEIRA
                                                                                                                                                                                                                                      EXTERNA UQUIDA            JEXTERNA
                                                                                                                                                                                                                                      NO INICIO DO              ILÍQUIDA, TOTAL
                                                                                                                                                                                                                                      EXERCÍCIO                  I
                                                                                                                                                                                                                                                            27el                        -34                                                          242
                         17926            10951                     497                             41                          •37                                  50                             50                              7                       5731                         -34                               630                241
                                                                                                                                                                                    -319-
 ---pagebreak---  QUADRO VIII.x4. Exemplo de uma submatriz detalhada: VALOR ACRESCENTADO LÍQUIDO (A PREÇOS DE PRODUÇÃO)
                                                                                                                                  RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE)
  (QUADRO VIII x2, célula 3.2)                                                 Agricultura, Pesca   Indústrias Indústrias       Electrici-      Construção Comércio por grosso Alojamento Transportes, Intermediação Actividades Administra- Educação Saúde Outras                        Serviços
                                                                               caçae                extractivas transfor-       dade, gás                    e a retalho;           e              armazenagem financeira      imobiliárias, ção pública           eacção actividades de intermè-
                                                                               silvicultura                      madoras                                     reparação de veí-      restauração                                alugueres e defesa e                social de serviços diaçio
                                                                                                                                água                         culos automóveis                      comunicações                serviços       segurança                     colectivos, financeira
                                                                                                                                                             e bens de uso pessoal                                             prestados is social                          sociais e     indirectamen-
                                                                                                                                                             e doméstico                                                       empresas       obrigatória                   pessoais      te medidos
                                                                                                                                                             Hcl                    Hc2                                        IIc5           Hc6                  ncí      Dc9           HclO
Remunera-         Residentes da agricultura                      Rurais  Illal           6,2                 0,0            0,0             0,0          0,0                    0.0           0,0            0,0           0,0           0,0              0,1  0,0      0,0           0,0                   6,81
ções dos          masculinos                                     Urbanos iria2           0,2                 0,0            0,0             0.0          0,0                    0,0           0,0            0,0           0,0           0,0              0,1  0,0      0,0           0,0                   0.5
emprega-                       da indústria                      Rurais  IHaJ            0,2                 3,2           21,1             0,6         12,4                    1.9           0.1            2,8           0,6           0,1              0,2  0,8      0,2           1.8                  46,0
dos                                                              Urbanos IIIa4           0,0                 1.8          105,3             9,8         27,4                    4,0           0,4            7,9           1.5           0,4              0,9  1,0      0.8           4,7                 165,9
                               de escritório, vendas, serviços Rurais    Ma5             0,2                 0,5            5,9             0,0          0.9                    3,0           0,2            0,5           3,7           0,6              1.5  0,6      0.0           2.4                  20,0
                                                                 Urbanos IIIa6           0,0                 l.í           35,6             2,1          3,7                    6,6           0,5            1,8           6.9           3,0              5,8  0,6      0,4           7,3                  75,9
                               de profissões liberais,           Rurais  IIIa7           0,1                 1,7           17,7             0,2          2,6                    0,7           0,2            0,3           1,8           1,3              2,7 14,0      1,0           1,8                  46,1
                               gestão, etc                       Urbanos IIIa8           0,0                 2,5           47,7             2,7          4,4                    1,3           0,4            1.0           5,6           5,9            10.6  20,1      4,1           4.7                 111.0
                  Residentes da agricultura                      Rurais  nibl            1,0                 0,0            0,0             0,0                                 0,0           0,0            0,0           0,0           0,0              0,0  0,0      0,0           0,0                    1.1
                  femininos                                      Urbanos IIIb2           0,0                 0,0            0,0             0,0                                 0,0           0,0            0,0           0,0           0,0              0,0  0,0      0,0           0,0                    0,0
                               da indústria                      Rurais  IIIb3           0,0                 0,0            5,7             0,0                                 0,1           0,1            0,0           0,1           0,0              0,1  0,4      0,2           0,8                    7,5
                                                                 Urbanos HIb4            0,0                 0,0           13,6             0,0                                 0,2           0,2            0.1           0,3           0,2              0,3  0,4      0,8           2,6                   18,8
                               de escritório, vendas, serviços Rurais    IIIb5           0,0                 0,4            5,6             0,1                                 6,2           0,6            0,4           1.6           0,8              1.8  4,3      0,6          24,2                   47,8
                                                                 Urbanos IIIb6           0,0                 1,2           49,6             2,9                                14,3           2,5            1,0           8,8           4,7              9,0  4,9      2,0          36,6                 142,1
                               de profissões liberais            Rurais  mb7             0,0                 0,0            1,3             0,0                                 0,2           0,0            0,0           1,0           0,3              0,9  9,3      2,4           5,5                   21,0
                               gestão, etc                       Urbanos mb8             0,0                 0,1            7,3             0,1                                 0,3           0,1            0,0           3,6           1,1              4,8 10,6      9,8          11,2                   49,3
                  Empregados não residentes                              IIIc                                               0,9                                                 0,2                                                                                                   0,0                    2,01
             Residentes em empresas não residentes                       IUd
 Outros impostos menos subsídios à produção                                                                 -2,0           41,1                          5,0                    0,0                                                                                                                         58,01
Excedente         Famílias (alojamento em habitação própria)             Illfl                                                                                                                                                                                                                              60,0
de exploração, Administrações privadas e empresas públicas não
líquido           constituídas em sociedade                              IHf2            0,0                 0,0            0,0             0,0          0,0                    0,0           0,0            0,0           0.0           0,0                   0,0      0,0          21,0                   21,0
                  Sociedades                         Públicas            mo              0,1                 2,7            8,0             9,0          1,1                 -12,1            0,1            3,6           1,5            1,0                  0,0      6.2          10,1                   31,3
                                                     Privadas nacionais  mf4            10,7                 0,4           13,0             0,1         21,9                    6,0           2,7            7,1          14,8          49,0                   0,0      1.3          11,5                 138,7
                                                     Estrangeiras        infs               0                1,4            6,0             0,0          0,4                    0,5           0,3            1,8           2,2            1,5                  0,0      0,0           0,0                      0
                  Nâo afectadas a sectores (SIFIM)
Rendimento misto,              Rural                                     IUgl           12,3                 0,0           65,4             0,0          9,4                   10,7           0,5            0,5           3,0          32,9              0,0  0,0      3,4           2,1                 141,61
liquido                        Urbano                                    mg2             0,2                 0,0          161,6             0,0         25,6                   20,4           4,3            2,5           2,0          61,1              0,0  0,0      7,6           4,9                 290,41
SUB-TOTAIS
Remunerações dos empregados (pagas por prod residentes)                                  8,0                13,0          317,3            18,5         58,0                   39,0           5,3           15,9          35,5          18,4            39,1  67,0     22,3        103,6                  761,8
Residentes masculinos                                                    ma              6,9                11,1          233,3            15,4         51,4                   17,5            1.8          14,3          20,1          11,3            21,9  37,1      6,5          22,7                 472,2
Residentes femininos                                                     mb               1,0                1,7           83,1             3,0          6,4                   21,3           3,5             1,5         15,4           7,1             16,9 29,9     15,8          80,9                 287,6
 - Não residentes                                                        me              0.1                 0,1            0,9             0,0          0,2                    0,2           0,0            0,1           0,0           0,0              0,3  0,0      0,0           0,0                    2,0
 Rendimento misto e excedente de exploração                                             23,2                 4,5          254,0             9,1         58,4                   25,5           8,0           15,5          23,5         205,5              0,0  0,0     18,5          49,6           -48,0 649,1
 - Excedente de exploração, liquido                                      IHf            10,8                 4,5           27,0             9,1         23,4                   -5,6           3,1           12,5          18,5         111,5              0,0  0,0      7,5          42,6           -48,0 217,1
 - Rendimento misto, líquido                                             mg             12,4                 0,0          227,0             0,0         35,0                   31,1           4,9            3,0           5.0          94,0              or   0,0     11,0           7,0                  432,0
VALOR ACRESCENTADO LIQUIDO TOTAL                                                        29.2    2,8        15,5           612,4                        121,4                   64,5          13,3          25,4           67,3         227,6                  67,0     40,8         157,2                 U68,9|
 ---pagebreak--- Q U A D R O V m x 3 : Exemplo de uma. Matriz de Contabilidade Social mais detalhada
 CONTA                                                                                                               0 Bcnsc                                                                                                         TOTAL       DA    ECONOMIA                                                                                R. DO MU ITOTAL
                                                                                                                    serviços          L Produção          II.l.l Exploração                      11 1 Afectação              I U Distribuição         II 4 Utilização do       Capital                   Formação de       m . 2 Financeira    Corr Capita 1
                                                                                                                                                                                                 do rendimento               secundária do            rendúnento                                         capital fixo
                                                                                                                                                                                                 primáno                     rendimento               disponível
                                                                                                                    (produtos)        (ramos de activida (categorias de entrada                  (sectores                   (sectores                (sectores                (sectores                 (ramos de acúvida (activos
                                                                                                                                                           primárias)                             institucionais)            tnaiituctonaia)          mstiujcwriais)           ituTOtuckmais)                              financeiros)
                                                                                                                        la    Ib   Ic    Qa    Db     De    ma     mb    me    md  nie  w    mg    rva    rvb     rvc  rvd      Va     Vb    Vc   Vd V U VIb VIc           Vld  vna vnb vnc vnd viria vmb vmc                D U DO,       LXc     X   XI
 0. Berne                      Produtos da agricultura, silvicultura c pesca (0)                               la                          3   71     14                                                                                                  16     12      -   2              1                2                                     7           128
 SCTViçOS                      Minérios e minerais, electricidade, industria transformadora e construção (1.5) Ib                        36   969    246                                                                                                339    269           3      2      4    28     3     9    109  233                       435         2685
 (rjrodutos)                   Serviços (6-9)                                                                  Ic        2    76  -78      7  209    349                                                                                                208     152    13  357                                -     23                            94         1412
        1. Produção            Agricultura, saca, silvicultura a pesca (A-Û)                                   Ib      87      2                                                                                                                                                                                                                                89
        (ramofl de actividade) Industrias extractivaa, industrias transformadoras, energia e construção (C-F)  11b       - 2112    II                                                                                                                                                                                                                        2123
                               Serviços (O-P)                                                                  Ilc       -    39 1344                                                                                                                                                                                                                        1383
        0.1.1 Exploração       Reinuneiaçoes                Internos                  Residentes masculinos    ma                          8  311    153                                                                                                                                                                                                       472
       (categorial de entrada  dos                                                    Residentes femininos     mb                          1   95    192                                                                                                                                                                                                       288
       primarias)              empregados                                             N l o residentes         IIIc                              1      1                                                                                                                                                                                                        2
                                                            Residentes no estrangeiro                          nu                                                                                                                                                                                                                                  6             6
                               Outros impostos menos subsídios a produção                                      IIIc                       -2   49      II                                                                                                                                                                                                       58
                               Exeedenta de exploração, liquido                                                lin-                      II    64    142                                                                                                                                                                                                       217
                               Rendimento misto, liquido                                                       ing                       14   262    156                                                                                                                                                                                                       432
T       D. 1.2 Afectação       Famílias, empregados                                                            IVa                                          452    278      -   6          -  16             -      15   11                                                                                                                                    778
0      do rendimento           Famílias, outros                                                                rvb                                            20    10      -    -    -  60  416             -      52   24                                                                                                                       32           614
T       primário               Sociedades e administrações privadas                                            rvc                                                                      141           3     28     174   11                                                                                                                       27           384
A       (acetona               Administrações públicss                                                         rvd       2   III   20                                               58   16                         23                                                                                                                              7          237
L       ifMtKucioneta)
        H.2 Distribute*,       Famílias, empregados                                                            Va                                                                                   771                                   -   56  197                                                                                                         1024
D       secuncUría do          Famílias, outros                                                                Vb                                                                                          577                           -    23   92                                                                                                          692
A       rendimento             Sociedades e administrações privadas                                            Vc                                                                                                   94           58     59    16   12                                                                                               4          243
        (sectores              Administrações publicas                                                         Vd                                                                                                       191    320     134    37   92                                                                                               6          780
E       institucionais)
C       0.4 Utilização do      Famílias, empregados                                                            VU                                                                                                              646                                       2                                                                                     648
0                              Famílias, outros                                                                VIb                                                                                                                    499                                9                                                                                     508
N       disponível             Sociedades e administrações privadas                                            VIc                                                                                                                           107                                                                                                               107
0       (sectores              Administrações públicas                                                         Vld                                                                                                                                352                                                                                                          352
M       institucioDais)
        Capital                Famílias, empregados                                                            vm                                                                                                                                         85                                                                                 1                  86
A       (sectores              Famílias, outros                                                                vnb                                                                                                                                               75                             16     7                             28      4                 130
        institucionais)        Sociedades e administrações privadas                                            vnc                                                                                                                                                     83                  4     4    25                     130     95    175                 516
                                Administrações públicas                                                        vnd                                                                                                                                                         -10      1     4   -    -                            2    94     74          1      166
        Formação de capital    Agricultura, caça, silvicultura e pesca (A-B)                                   VTUa                       11                                                                                                                                                                                                                    11
        fixo                   mdustrias extractivas, industrias transformadoras, energia e construção (C-F)   vnn,                            92                                                                                                                                          4    36                                                             132
        (ramos de actividade!) Serviços (O-P)                                                                  vmc                                   119                                                                                                                            1     14    92     7                                                      233
        UJ.2 Financeira        Moeda e depósitos                                                               LXa                                                                                                                                                                 56     12    44     7                                               13      132
        (activos                                                                                               rxb                                                                                                                                                                          5 194     45                                              -27     217
        financeiros)           Outros activos financeiros                                                      rxc                                                                                                                                                                 26     82  102     68                                              -24     254
        Corrente                                                                                               X       37    345  115                                       2                          4     9      26     -                   4   35                                                                                                          577
       Capital                                                                                                 XI                                                                                                                                                                                      4                                         -41           •37
TOTAL                                                                                                                 128 2685 1412      89 2123    1383    472    288      2   6   58  217  432    778    614    384   237 1024      692    243  780   648     508   107  352     86    130  516    166    11     132 233   132    217    254   577  -37
 ---pagebreak--- QUADRO V m x2: Apresentação esquemática de uma Matriz de Contabilidade Social
  CONTA                                 0 Bense                                                                                       TOTAL        ECONOMIA                                                                                          R E S T O DO       MUNDO                TOTAL
                                       serviços            I. Produção         II 1 1 Exploração       II 1 Afectação         11.2 Distribuição       114 Utilização           Capital                  Formação de      LU 2 Financeira   Corrente                    Capital
                                                                               (categorias de          do rendimento          secundária              do rendimento                                     capita] fixo
                                                           (ramos de           entrada                 primário               do rendimento           disponível
                                        (produtos)         actividade)         primárias)              (sectores              (sectores               (sectores                (sectores                (ramos de        (activos
                                                                                                       institucionais)        institucionais)         institucionais)          institucionais)          actividade)      financeiros)
                                       1=1                 11 = 2              111 = Ja                lV = 'Jb               V=4                     VI = >                   VU = W7a                 VIII = 7b        IX-X             X = 14/15                    XI = lfa/17
  0. Bens                    1=1       Margens             Consumo                                                                                    Consumo                  Vanações de              formação                          exportação de
e serviços                             comerciais          intermédio                                                                                 final                    existências 1)           bruta de                          bens e serviços
  (produtos)                           e de transporte                                                                                                                                                  capital fixo
                                                         0                1904                                                                                            1371                       38              376                                           536                         4225
       I. Produção           II - Î    Produçio
       (ramos de
       actividade)                                   3595                                                                                                                                                                                                                                      3595
       II 1 1 Exploração     III - 3a                      VALOR
       (categorias de                                      ACRESCENTAD
       entrada primárias)                                  0 LÍQUIDO (A                                                                                                                                                                   Remunerações dos
                                                           PREÇOS DE                                                                                                                                                                      empregados provenientes
                                                           PRODUÇÂO)-                                                                                                                                                                     do resto do mundo
                                                                          1469                                                                                                                                                                                       6                          1475
                                                                                                                                                                                                                                          Rendimentos de
T      n. 1.2 Afectação      rv-3b     Impostos menos                          RENDIMENTO              Rendimentos de                                                                                                                     propriedade e impostos
                                                                                                                                                                                                                                          menos subsídios i
                                       subsídios aos                                                                                                                                                                                      produção provenientes do
0      do rendimento                   produtos                                GERADO, LlQUIDO         propriedade                                                                                                                        resto do mundo
T      primário                                                                (A PREÇOS DE
A      (sectores                                                               DE PRODUÇÃO)
L      institucionais)                                 133                                        1473                   341                                                                                                                                        66                         2013
       Li 2 Distribuição     V=4                                                                       W-NUllvMJTU            Transferências                                                                                              Transferências correntes
D      secundária do                                                                                   NACIONAL,              correntes                                                                                                   do resto do mundo
A      rendimento                                                                                      LÍQUIDO
       (sectores
E      institucionais)                                                                                                  1633                    1096                                                                                                                10                         2739
C      II.4 Utilização do    VT = 5                                                                                           KfcNLHMfcNlU            Ajustamento pela                                                                    Ajustamento pela variação
0      rendimento                                                                                                             DISPONÍVEL,             variação dos direitos                                                               dos direitos líquidos das
N      disponível                                                                                                             LÍQUIDO                 líquidos das famílias                                                               famílias sobre os fundos
M      (sectores                                                                                                                                      sobre os fundos de                                                                  de pensões do resto do
I      institucionais)                                                                                                                                pensões                                                                             mundo
A                                                                                                                                               1604                        11                                                                                       0                         1615
       Capital               VU-677a                                                                                                                  WJUÁNOA,                 Transferências                            Aumento líq.                                  Transferências
       (sectores                                                                                                                                      LÍQUIDA                  de capital 2)                             do passivo                                    de capital do resto
       institucionais)                                                                                                                                                                                                                                                 do mundo 2)
                                                                                                                                                                           233                       61                               603                                                  1     898
       Formação de                                         Consumo de                                                                                                          Formação líquida de
       capital fixo
                             vm-7b                         capital fixo                                                                                                        capital fixo
       (ramos de
       actividade)                                                         222                                                                                                                      154                                                                                          376
                             DC = 8                                                                                                                                            Aquisições liquidas de
       LU 2 Financeira                                                                                                                                                         activos financeiros
       (activos financeiros)
                                                                                                                                                                                                                                                                       CAPACIDADE
                                                                                                                                                                                                                                                                       LÍQ. DE
                                                                                                                                                                                                                                                                       FINANC. DO
                                                                                                                                                                                                                                                                       RESTO DO
                                                                                                                                                                                                    641                                                                                -38       603
k.     Corrente              X = 14/15 Importação de                           Remunerações            Rendimentos de          1 ranstèrencias        Ajustamento pela
                                       bens e serviços                         dos empregados          propriedade e          correntes para o        variação dos direitos
D                                                                              p a r a o resto do      impostos menos         resto do mundo          líquidos das famílias
0                                                                              mundo                   subsídios i produçio                           sobre os fundos de
                                                                                                                                                      pensões para o resto do
M                                                                                                      p/ o resto do mundo                            mundo
U                                                      497                                           2                     39                      39                        0                                                                                                                   577
N      Capital               XI -16717                                                                                                                                         Transferências de                                          ii A U X )
D                                                                                                                                                                              capital para o resto                                       EXTERNO
0                                                                                                                                                                              do mundo                                                   CORRENTE
                                                                                                                                                                                                      4                                                            -41                           -37
1U1AL                                                4aU3             """"fTÇ?                    Uli                   iVli                    lli\i                     1013                      yyy              ilb           ""TUB                          3//                  -il
1) Incluindo aquisições menos sessões de objecaos de valor
2) Incluindo aquisições menos sessões de activos não financeiros não produzidos
 ---pagebreak---  ---pagebreak---        CAPITULO IX
SISTEMA DE ENTRADAS-SAÍDAS
            -323
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
9.01. O sistema de entradas-saídas consiste em três tipos de quadros:
        -        quadros de recursos e empregos;
        -        quadros que estabelecem a ligação entre os quadros de recursos e empregos e as
                 contas dos sectores;
        -        quadros de entradas-saídas simétricos.
9.02. Os quadros de recursos e empregos são matrizes por ramo de actividade e por produto que
        descrevem de forma muito pormenorizada os processos de produção internos e as operações
        sobre produtos da economia nacional. Apresentam:
        -        a estrutura dos custos de produção e o rendimento criado no processo de produção;
        -        os fluxos de bens e de serviços produzidos no âmbito da economia nacional;
        -        os fluxos de bens e serviços com o resto do mundo.
9.03. Um quadro de recursos regista o fornecimento de bens e serviços por produto e por categoria
        de fornecedor, distinguindo a produção dos ramos de actividade nacionais e as importações.
        O quadro IX. 1 fornece um exemplo simplificado de um quadro de recursos.
Quadro IX.1 Quadro de recursos simplificado
           Recursos              Ramos de actividade      Resto do mundo            Total
                                          0)                    (2)                  (3)
       Produtos           (D    Produção por produto      Importações por         Total dos
                                    e por ramo de             produto           recursos por
                                      actividade                                  produto
         Total            (2)     Produção total por     Importações totais       Total dos
                                  ramo de actividade                              recursos
 9.04.    O quadro de empregos regista o emprego de bens e serviços por produto e por tipo de
          emprego, ou seja, como consumo intermédio (por ramo de actividade), consumo final,
          formação bruta de capital ou exportações. Além disso, o quadro indica os componentes do
          valor acrescentado bruto, isto é, as remunerações dos empregados, outros impostos menos
          subsídios sobre a produção, rendimento misto líquido, excedente de exploração líquido e
          consumo de capital fixo. O quadro IX.2 fornece um exemplo simplificado de quadro de
          empregos.
                                                  -324
 ---pagebreak---  Quadro IX.2 Quadro de empregos simplificado
    Empregos      Ramos de actividade       Resto do      Consumo         Formação         Total
                                             mundo           final     bruta de capital
                             0)                (2)            (3)            (4)             (5)
    Produtos     O)         Consumo       Exportações     Despesa de      Formação        Total dos
                         intermédio por                    consumo     bruta de coitai   empregos
                          produto e por                      final                          por
                             ramo de                                                      produto
                            actividade
   Component     (2)          Valor
   es do valor            acrescentado           -             -              -               -
   acrescentad          por componente
        0                 e por ramo de
                            actividade
      Total      (3)        Total das
                           entradas por          -             -
                             ramo de
                            actividade
9.05. Entre os quadros de recursos e de empregos verificam-se dois tipos de igualdades (desde que
       os recursos e os empregos sejam ambos avaliados de forma compatível, ver quadros IX.5 e
       IX.6):
       (1)     A igualdade em cada ramo de actividade: produção por ramo de
               actividade = entradas por ramo de actividade. Para efeitos do nosso quadro
               simplificado de recursos e empregos, isto indica que o vector linha na casa (2,1) do
               quadro IX. 1 deve ser igual ao da casa (3,1) do quadro IX.2.
       Assim, para cada ramo de actividade:
       Produção = consumo intermédio + valor acrescentado
       (2)     A igualdade em cada produto: total dos recursos por produto = total dos empregos
               por produto.
       Para efeitos dos nossos quadros simplificados, o vector coluna da casa (1,3) do quadro IX. 1
       deve ser igual ao vector coluna da casa (1,5) do quadro IX.2.
       Assim, para cada produto:
       Produção + Importações = Consumo intermédio + Exportações + Despesa de consumo final
       + Formação bruta de capital.
       Estas igualdades por cada ramo de actividade e produto podem ser utilizadas para verificar e
       melhorar a compatibilidade e exaustividade das estimativas (ver parágrafo 9.11.).
                                                -325-
 ---pagebreak---   9.06. Os quadros de recursos e empregos constituem a referência de base para todos os quadros
          por ramos de actividade, como os relativos ao emprego, à formação bruta de capital fixo e ao
          capital social.
  9.07. Os quadros de recursos e empregos contêm todos os fluxos das seguintes contas:
          -       conta de bens e serviços;
          -       conta de produção;
          -       conta de exploração.
  9.08. Um quadro de recursos e um quadro de empregos podem igualmente ser combinados e
          apresentados como um único quadro. Tal resultado pode obter-se acrescentando duas linhas
          e uma coluna ao quadro de empregos, para a produção e as importações (ver quadro IX.3).
          Note-se que as linhas e as colunas do quadro de recursos que figura no parágrafo 9.03. foram
          transpostas para este.
   Quadro IX.3 Quadro de recursos e empregos combinado simplificado
                            Produtos      Ramos de       Resto do   Consumo Formação           Total
                                          actividade      mundo       final      bruta de
                                                                                  capital
                               O)             (2)          (3)          (4)         (5)         (6)
      Produtos       (1)                  Consumo      Exportaçõe Despesa de Formação Total de
                                         intermédio         s       consumo bruta de empregos
                                                                      final       capital por produto
I    Ramos de        (2)   Produção                                                          Total da
I    actividade                                                                              produção
                                                                                           por ramo de
                                                                                            actividade
I Componentes       (3)                     Valor
1 do valor                              acrescentado
1 acrescentado
|     Resto do      (4) Importações
       mundo
                                                                                                <t
       Total        (5)    Total dos      Total das
                            recursos    entradas por
                          por produto      ramo de
                                         actividade
                                                    326-
 ---pagebreak--- 9.09. Um quadro de entradas-saídas simétrico é uma matriz, produto por produto ou ramo de
         actividade por ramo de actividade, que descreve pormenorizadamente os processos de
        produção nacionais e as operações de produtos da economia nacional. Um quadro de
         entradas-saídas simétrico agrupa recursos e empregos num único quadro. No entanto, há
         uma importante diferença conceptual entre um quadro de entradas-saídas simétrico e um
         quadro combinado de recursos e empregos: neste último, as estatísticas relacionam produtos
         com ramos de actividade, enquanto no quadro de entradas-saídas simétrico as estatísticas
         relacionam produtos com produtos ou ramos de actividade com ramos de actividade. Assim,
         num quadro de entradas-saídas simétrico, a nomenclatura de produtos ou de ramos de
        actividade é utilizada tanto nas linhas como nas colunas (ver quadro IX.4).
 Quadro IX.4 Quadro de entradas-saídas simétrico simplificado (produto por produto)
                        Produtos       Resto do mundo       Despesa de     Formação bruta      Total
                                                          consumo final       de capital
                            0)                (2)              (3)                (4)            (5)
 Produtos       0)      Consumo          Exportações       Despesa de      Formação bruta    Total dos
                       intermédio                         consumo final       de capital    empregos
                                                                                                por
                                                                                              produto
Componen        (2)       Valor
   tes do             acrescentado
    valor
acrescenta
 Resto do       (3)   Importações
  mundo
    Total       (4)     Total dos                                                            Total dos
                      recursos por                                                          recursos =
                         produto                                                             total dos
                                                                                            empregos
                                                  -327-
 ---pagebreak--- 9.10. A maior parte da informação estatística que pode ser obtida das unidades produtivas indica
      que tipo de produtos venderam e, normalmente de forma menos pormenorizada, que tipo de
      produtos compraram/usaram. A configuração dos quadros de recursos e empregos visa
      adaptar-se a este tipo de informação estatística (ou seja, ramo de actividade por produto).
      Em contrapartida, a informação por cada tipo de produto ou ramo de actividade, exigida pelo
      quadro de entradas-saídas simétrico, não se encontra muitas vezes disponível. Por exemplo,
      os inquéritos aos ramos de actividade fornecem normalmente informações acerca do tipo de
      produtos utilizados e produzidos. Contudo, não se pode normalmente obter informações
      sobre as entradas em termos de produtos e de componentes do valor acrescentado por cada
      produto produzido (numa situação ideal, a administração de uma empresa deve apresentar
      todos os custos afectados aos vários tipos de produção e, simultaneamente, discriminar a
      composição do consumo intermédio por tipo de produto). Na prática, as informações
      dispostas sob a forma de quadros de recursos e empregos constituem, por conseguinte, um
      ponto de partida prático para a elaboração de quadros de entradas-saídas simétricos com
      informação mais analítica. As informações relativas ao ramo de actividade por produto nos
      quadros de recursos e empregos podem ser convertidas em estatísticas produto por produto
      (ramo de actividade por ramo de actividade) acrescentando informações estatísticas
      suplementares na estrutura das entradas ou partindo da hipótese de estruturas constantes das
      entradas por produto ou por ramo de actividade (ver parágrafos 9.54.-9.60.).
                                                                                                  »
9.11. Os quadros de recursos e empregos servem para fins estatísticos e de análise económica.
      Constituem importantes fins estatísticos:
      -       detectar faltas e incompatibilidades nas fontes de dados de base;
      -      ponderar e calcular os números índices e as medidas de preços e volumes;
      -       fazer estimativas para valores residuais (avaliar uma variável através da avaliação
             prévia de todas as outras variáveis da identidade), por exemplo, relativamente à
             produção ou consumo final de produtos específicos.
      -       controlar e melhorar a compatibilidade, plausibilidade e exaustividade dos valores
             constantes dos quadros de recursos e empregos e dos vaíores derivados (como os das
             contas de produção). Para o efeito, as operações de balanço não se devem limitar aos
             quadros de recursos e empregos a preços correntes:
              *       Através da compilação de quadros de recursos e empregos a preços correntes
                     e constantes durante dois ou mais anos, as estimativas de variações nos
                     volumes, valores e preços podem ser equilibradas em simultâneo: em
                      comparação com a integração dos quadros de recursos e empregos relativos a
                     um único ano isolado, trata-se de uma importante extensão da eficácia do
                      sistema integrado.
              *       Com o auxílio de quadros que mostram a ligação com as contas dos sectores,
                     pode efectuar-se uma comparação directa com as informações provenientes
                     destas últimas, relativas, por exemplo, à repartição do rendimento, à
                     poupança e à capacidade de financiamento (calculada como resultado das
                     operações financeiras). Isto garante pelo menos que, após as operações de
                      balanço, se obtém a compatibilidade entre os quadros de recursos e empregos
                     e as contas dos sectores.
                                                -328-
 ---pagebreak---                *        As tentativas de obter quadros de entradas-saídas simétricos a partir dos
                        quadros de recursos e empregos podem revelar contradições e deficiências
                        nos quadros de recursos e empregos. Há, assim, neste domínio, também uma
                        retroacção dos quadros de entradas-saídas simétricos sobre os quadros de
                        recursos e empregos.
      -        Fazer estimativas de valores para períodos relativamente aos quais existem
               informações pouco fiáveis, como, por exemplo, calcular os valores anuais com base
               nos valores detalhados dos recursos e empregos para um ano-tipo ou calcular os
               valores trimestrais com base nos quadros anuais de recursos e emproes,
9.12. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico fornecem uma
      visão detalhada da composição dos recursos e empregos de bens, serviços e mão-de-obra,
      bem como dos rendimentos primários envolvidos. Estes quadros e os rácios que podem ser
      obtidos a partir deles, como os valores da produtividade, constituem um importante objecto
      de análise económica.
9.13. Os quadros de recursos e empregos e o quadro entradas-saídas também podem ser utilizados
      como instrumentos de análise económica. Os dois tipos de quadros têm os seus méritos
      próprios. Quando se trata de calcular os efeitos directos e indirectos, é conveniente
      complementar os quadros de recursos e empregos com informações estatísticas
      suplementares ou com a formulação de hipóteses específicas. No que diz respeito ao cálculo
      dos efeitos acumulados, estes dados suplementares e as hipóteses específicas são
      fundamentais. Na realidade, os requisitos para calcular os efeitos acumulados com o auxílio
      dos quadros de recursos e de empregos são de tal ordem que acaba por se construir um
      quadro de entradas-saídas simétrico. Por conseguinte, para calcular os efeitos acumulados, o
      quadro de entradas-saídas simétrico é o instrumento mais adequado. No entanto, para
      calcular os efeitos directos e os efeitos de primeira ordem, os quadros de recursos e
      empregos ajustados por intermédio de hipóteses escolhidas (ou de informações estatísticas
      suplementares), devem ser preferidos, visto que:
      -        os cálculos dependem menos de hipóteses;
      -        o quadro de recursos e empregos fornece mais pormenores do que o quadro de
               entradas-saídas simétrico;
      -        as informações nele contidas podem ser mais facilmente ligadas a outros tipos de
               dados estatísticos.
      Estas características são igualmente úteis quando se trata de integrar o quadro de recursos e
      empregos num modelo macroeconómico: o modelo global resultante aproxima-se mais das
      estatísticas reais, pode fornecer um número importante de pormenores e pode ser facilmente
      relacionado com domínios em relação aos quais existem outros dados estatísticos (p. ex., o
      mercado do emprego ou o ambiente).
9.14. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico permitem
      calcular:
      -         os efeitos das variações dos preços ou dos níveis dos impostos nos valores dos
               recursos ou empregos;
      -         os efeitos das variações de volume nos valores dos recursos ou empregos;
      -         os efeitos das variações dos preços dos recursos nos preços dos empregos;
                                                  329-
 ---pagebreak---       -       os efeitos das variações de volume dos empregos no volume dos recursos;
      -       os efeitos das variações de volume dos recursos no volume dos empregos.
      Os cálculos podem revelar efeitos indirectos ou directos. Por exemplo, um aumento
      significativo dos preços da energia afectará não apenas os ramos de actividade que
      consomem energia intensivamente, mas também aqueles que utilizam os produtos dos
      primeiros. Partindo de algumas hipóteses, podem ser deduzidas estimativas da dimensão de
      tais efeitos indirectos, a partir dos quadros de recursos e empregos e dos quadros de
      entradas-saídas simétricos. Constituem exemplos de hipóteses comuns:
      -       uma estrutura de entradas constante, em termos de valores;
      -       uma composição constante do valor da produção por ramo de actividade e por
              produto;
      -       uma composição constante do valor da despesa de consumo final das famílias por
              produto.
      Estas hipóteses são bastantes rígidas, na medida em que implicam que os preços relativos
      não variam, que os processos de produção permanecem tecnicamente os mesmos e que não
      se verifica qualquer substituição entre categorias da despesa de consumo final das famílias.
      Contudo, estas hipóteses gerais podem ser alteradas, em primeiro lugar prevendo uma
      variação dos preços relativos, por exemplo, o modelo de preços de Leontief. Seguidamente
      podem ainda ser alargadas por meio de estimativas econométricas ou outras da influência
      dos preços relativos e de outras variáveis sobre os coeficientes técnicos ou sobre a despesa
      de consumo final das famílias.
      Não há necessidade de os cálculos se restringirem aos recursos e empregos de bens e
      serviços. Podem igualmente aplicar-se aos recursos e empregos da mão-de-obra e
      componentes do valor acrescentado.
9.15. Os quadros de recursos e empregos e o quadro de entradas-saídas simétrico podem ser
      integrados em modelos macro-económicos, a fim de fornecer a estes últimos uma
      pormenorizada base a nível meso-económico. Constituem tipos especiais de análise servidos
      pelos quadros de recursos e empregos e pelo quadro de entradas-saídas simétrico, por
      exemplo:
      -       análise de produção, estruturas de custos e produtividade;
      -       análise de preços;
      -        análise do emprego;
      -       análise da estrutura da formação de capital, do consumo final, das exportações, etc.;
      -       análise das relações entre a produção interna e o ambiente (por exemplo,
              evidenciando a utilização de produtos específicos como combustível, papel e vidro);
      -        análise de importações da energia necessária;
      -        análise do impacto das novas tecnologias;
      -        análise de sensibilidade dos efeitos das variações dos níveis dos impostos e da
              regulamentação.
                                                330-
 ---pagebreak---  QUADROS DE RECURSOS E EMPREGOS
9.16. Os quadros IX.5 e IX.6 apresentam de forma mais pormenorizada os quadros de recursos e
      empregos.
9.17. A nomenclatura utilizada é, para os ramos de actividade, a NACE Rev. 1 e, para os
      produtos, a CPA; estas nomenclaturas encontram-se completamente coordenadas entre si:
      em cada nível de agregação, a CPA indica os principais produtos dos ramos de actividade,
      em conformidade com a NACE Rev. 1.
9.18. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura dos produtos é, no mínimo, tão
      pormenorizada como a dos ramos de actividade: ver, por exemplo, o nível de três dígitos da
      CPA (200 grupos) e o nível de dois dígitos da NACE Rev. 1 (60 grupos).
9.19. A distinção entre produção mercantil, produção para auto-emprego final e outra produção
      não mercantil deve ser apenas utilizada em relação à produção total de cada ramo; a
      distinção não é necessária para cada grupo de produtos.
9.20. A distinção entre produtores mercantis e produtores para auto-emprego final, por um lado, e
      outros produtores não mercantis, por outro, apenas deve ser utilizada num ramo de
      actividade quando ambas as categorias de produtores estejam presentes nesse ramo de
      actividade. Em geral, esta distinção será, assim, apenas utilizada para estabelecer
      subnomenclaturas de um número muito limitado de ramos, como os cuidados de saúde e a
      educação (ver parágrafo 3.56.).
9.21. As importações e exportações devem subdividir-se em:
      -       entregas intracomunitárias;
              -      importações e exportações de/para outros países.
                                               331 -
 ---pagebreak--- Quadro IX. 5 Exemplo de quadro de recursos a preços de produção, incluindo uma transformação em preços de aquisição
                                   Ramos de actividade (NACE)                 Importações      Total dos        Margens     Impostos menos Total dos
                                                                                   cif         recursos a     comerciais e   subsídios aos recursos a
                                                                                               preços de      de transporte    produtos    preços de
                                 1234...                              1(1)                     produção                                     aquisição
                                                d)                     (2)         (3)             (4)"             (5)           (6)          (7)
          Produtos
           (CPA)          (D    Produção por produto e por ramo a
                                        preços de produção
                       m
       (elementos de
        ajustamento)
  1(1)                         Produção total por ramo de actividade
  Total, do qual:
  Produção mercantil
  Para auto-emprego final (3)
  Outra produção não
  mercantil
 ---pagebreak--- Quadro IX.6. Exemplo de quadro de empregos a preços de aquisição
                                                      Ramos de actividade (NACE)                           Empregos finais               2(3)       2(1) +
                                                     123...                       ...n 2(1)               a) b) c) d) e) f)                          2(3)
                                                                    (D                  (2)                       (3)                     (4)         (5)
                                            1 (D                                            Empregos finais a preços de aquisição:
                                           2
                                           3                                                Despesa de consumo final:
                                                                                            a) das famílias
                                                                                            b) das administrações privadas
                                                                                            c) da administração pública
                   Produtos                          Consumo intermédio a preços de         Formação bruta de capital:
                     (CPA)                         aquisição por produto e por ramo de      d) formação bruta de capital fixo e objectos
                                                                actividade                  de valor
                                                                                            e) variações de existências
                                          m
  (Elementos de ajustamento)                                                                f) exportações
  2(1)                                        (2)    Total do consumo intermédio por        Total dos empregos finais por categoria           Total dos empregos
                                                            ramo de actividade
  Remunerações dos empregados                      Componentes do valor acrescentado
  Outros impostos líquidos sobre a produção   (3)         por ramo de actividade
  Consumo de capital fixo
  Excedente de exploração líquido
  2(3)                                        (4)    Valor acrescentado por ramo de
                                                                actividade
  2 (D + 2 (3)                                (5)   Produção a preços de produção por
                                                            ramo de actividade
  Informações complementares
  Formação bruta de capital fixo
  Existências de activos fixos                (6)
  Mão-de-obra
 ---pagebreak--- 9.22. No quadro de recursos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de produção. No
      quadro dos empregos, os fluxos de bens e serviços são avaliados a preços de aquisição. A
      fim de obter igualdades entre os recursos e os empregos, o quadro IX. 5 apresenta igualmente
      a transição de recursos a preços de produção para recursos a preços de aquisição. Dado que
      os recursos devem ser iguais aos empregos, o quadro revela igualmente a transição de
      empregos a preços de aquisição para empregos a preços de produção. Em consequência,
      podem ser extraídas desta transição duas igualdades:
              os recursos a preços de aquisição são iguais aos empregos a preços de aquisição;
              os recursos a preços de produção são iguais aos empregos a preços de produção.
9.23. O valor acrescentado é registado a preços de produção. Constitui o resultado líquido da
      produção avaliada a preços de produção e diminuída do consumo intermédio avaliado a
      preços de aquisição.
9.24. O valor acrescentado a custo dos factores não é um conceito utilizado no SEC. Apesar disso,
      pode ser obtido a partir do valor acrescentado a preços de produção, deduzindo outros
      impostos menos subsídios à produção.
9.25. O PIB é avaliado a preços de mercado. Este agregado pode ser obtido a partir dos quadros de
      recursos e empregos de três modos diferentes:
              o agregado da produção a preços de produção por ramo de actividade menos o
              agregado do consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade mais
              os impostos líquidos sobre os produtos (perspectiva da produção); o consumo
              intermédio por ramo de actividade inclui o emprego dos serviços de intermediação
              financeira indirectamente medidos registados num ramo de actividade fictício (ver
              parágrafo 9.33.);
              os agregados das várias componentes do valor acrescentado a preços de produção por
              ramo de actividade menos o emprego dos serviços de intermediação financeira
              indirectamente medidos (registados num ramo de actividade fictício, ver parágrafo
              9.33.) mais os impostos líquidos sobre os produtos (perspectiva do rendimento);
              a soma das categorias de empregos finais menos as importações: exportações -
              importações + despesa de consumo final + formação bruta de capital (todas a preços
              de aquisição) (perspectiva da despesa).
9.26. O quadro de empregos IX.6 contém igualmente algumas informações complementares:
      formação bruta de capital fixo, volume de activos fixos e mão-de-obra por ramo de
      actividade. Estas informações são essenciais para a análise da produtividade, podendo ainda
      servir para diversos outros tipos de análise (por exemplo, análise do emprego).
                                                 334-
 ---pagebreak--- 9.27. No SEC, o volume de activos fixos é avaliado aos preços de mercado em vigor na data de
      estabelecimento da conta de património. Para os activos fixos adquiridos no decurso de
      exercícios anteriores, isto implica que o consumo de capital fixo dos anos anteriores deve ser
      deduzido dos preços de mercado correntes de activos novos do mesmo tipo e qualidade.
      Este conceito líquido do stock de activos fixos poderia ser utilizado para calcular a
      intensidade do capital. No entanto, utiliza-se mais frequentemente, para as análises de
      produtividade, um conceito bruto específico do stock de activos fixos. Segundo este
      conceito bruto, todos os activos fixos devem ser avaliados aos preços d^ ner^ado correntes
      de activos novos do mesmo tipo e qualidade, sem que se efectue qualquer dedução pelo
      consumo de capital nos anos anteriores. Este conceito bruto do stock de activos fixos não é
      um conceito habitual no SEC, mas pode ser calculado facilmente com o auxílio do Método
      de Inventário Permanente. Considerando que esses dados brutos são bastante utilizados,
      recomenda-se a inclusão, a título de complemento, tanto de valores brutos como líquidos do
      stock de activos fixos.
9.28. Para a análise de produtividade, a variável preferível no que diz respeito ao volume da mão-
      de-obra é o número de horas trabalhadas. Quando, porém, se trata de tirar conclusões acerca
      dos assalariados, o número de empregos pode igualmente revestir-se de interesse. As duas
      variáveis citadas podem ser subclassificadas, p. ex., em assalariados e trabalhadores por
      conta prórpria.
9.29. Para que os quadros de recursos e empregos sejam correctamente estabelecidos e
      compreendidos, convém recordar algumas das convenções contabilísticas utilizadas no SEC:
              As produções de actividades auxiliares não são registadas em separado; todas as
              entradas consumidas por uma actividade auxiliar são tratadas como entradas na
              actividade principal ou secundária a que serve de apoio. As actividades auxiliares
             podem ser, por exemplo, promoção de vendas, contabilidade, armazenagem e
              limpeza (ver parágrafos 3.12. e 3.13.).
             Os bens e serviços produzidos e consumidos no mesmo período contabilístico e na
             mesma UAE local não são identificados separadamente. Não são, assim, registados
             como parte da produção ou consumo intermédio dessa UAE local. Isto pode aplicar-
             se, por exemplo, a:
             sementes e plantas para semeadura e plantação;
             hulha utilizada pelas minas de carvão na produção de briquetes;
             energia eléctrica consumida por centrais de electricidade.
             As pequenas transformações, a manutenção, a assistência ou reparação por conta de
             outras UAE locais devem ser registadas pelo valor líquido, isto é, excluindo o valor
             dos bens envolvidos . Em contrapartida, quando os bens estão sujeitos a alterações
             físicas substanciais, a operação deve ser registada pelo valor bruto, isto é, como
             aquisição e venda dos bens em causa.
             Os bens duradouros podem ser objecto de locação operacional. Nesses casos, são
             registados como formação de capital fixo e existências de capital fixo no ramo de
             actividade dos respectivos proprietários; no ramo de actividade do utilizador, é
             registado um consumo intermédio pelo valor da renda.
                                                335
 ---pagebreak---                As pessoas que trabalham através de agências de trabalho temporário são registadas
               como trabalhadores do ramo de actividade dessas agências e não dos ramos em que
               efectivamente trabalham. Em consequência, nestes últimos, os pagamentos
               efectuados a essas pessoas são registados como consumo intermédio (e não como
               remunerações dos empregados). O trabalho subcontratado recebe o mesmo
               tratamento.
               O emprego e as remunerações dos empregados constituem, no SEC, conceitos latos:
               *        O emprego por razões sociais é igualmente contabilizado como emprego; isto
                       aplica-se, por exemplo, aos lugares de trabalho para deficientes, aos projectos
                       de emprego para desempregados de longa duração e aos programas de
                       emprego para jovens à procura de trabalho. Em consequência, as pessoas
                       envolvidas são consideradas trabalhadores e recebem remunerações (e não
                       transferências sociais), embora a sua produtividade possa ser (muito) inferior
                       à dos outros trabalhadores.
               *       O emprego abrange igualmente determinados casos em que não é exigido às
                       pessoas qualquer tipo de trabalho, como acontece com os trabalhadores
                       despedidos que recebem, durante um certo período, pagamentos do antigo
                       empregador. No entanto, a mão-de-obra, em termos de horas trabalhadas, não
                       é distorcida por esta convenção, dado que não são prestadas, efectivamente,
                       quaisquer horas de trabalho.
9.30. Nos quadros de recursos e empregos, devem ser introduzidos dois elementos de ajustamento
      a fim de reconciliar a valorização das importações nos quadros de recursos e empregos e nas
      contas dos sectores (ver também quadro 3.2).
      No quadro de recursos, as importações de bens são avaliadas pelo valor cif, o que constitui
      uma sobreavaliação dos custos das importações quando os serviços de transporte e seguro
      incorporados no valor cif são prestados por residentes (por exemplo, transporte por conta
      própria ou através de transportadores residentes especializados). A fim de obter o equilíbrio
      adequado entre exportações e importações, as exportações de serviços devem assim ser
      também aumentadas na medida correspondente à sobreavaliação das importações. Nas
      contas dos sectores, as importações de bens são avaliadas pelo valor fob, o que constitui uma
      sobreavaliação das importações semelhante à da avaliação a preços cif. No entanto, no caso
      da avaliação fob, a sobreavaliação é menos significativa, o que implica que o aumento
      imputado nas exportações seja também inferior. Da utilização de diferentes critérios de
      avaliação resulta, assim, que as importações totais líquidas são idênticas, sendo, no entanto,
      os totais das importações e exportações mais elevados na avaliação cif. Os dois critérios de
      avaliação podem ser reconciliados nos quadros de recursos e empregos mediante elementos
      de ajustamento para as importações e exportações. Estes elementos de ajustamento devem
      ser iguais ao valor dos serviços de transporte e seguro prestados por residentes e incluídos
      no valor cif, mas não no valor fob, ou seja, relativo às despesas de transporte e seguro desde
      a fronteira do país exportador até à fronteira do país importador. Estes elementos de
      ajustamento não requerem, uma vez incluídos nos quadros de recursos e empregos, qualquer
      tratamento especial nos cálculos de entradas-saídas.
                                                  336-
 ---pagebreak--- 9.31. As transferências dos bens existentes são registadas no quadro de empregos como despesa
      negativa para o vendedor e como despesa positiva para o comprador. Para o grupo de
      produtos em causa, a transferência de um bem existente equivale a uma reclassificação dos
      empregos. Só os custos da operação não constituem uma reclassificação: são registados
      como emprego de serviços empresariais ou profissionais. Para efeitos de descrição e análise,
      pode ser útil apresentar em separado, relativamente a alguns grupos de produtos, a
      importância relativa da transferência de bens existentes, como a importância dos automóveis
      de segunda mão ou do papel reciclado.
9.32. As aquisições efectuadas directamente ao estrangeiro por residentes e as aquisições
      efectuadas no território nacional por não residentes são normalmente avaliadas como um
      exercício especial do processo de estabelecimento das estatísticas. São introduzidas como
      ajustamentos às estimativas iniciais de importações, exportações e, pelo montante da parte
      destinada ao consumo das aquisições efectuadas no estrangeiro, da despesa de consumo
      final. Para se obter um equilíbrio entre os recursos e os empregos por produto, todas estas
      aquisições devem ser divididas pelos vários grupos de produtos envolvidos. No caso dos
      grupos de produtos cm que estes tipos de aquisição são significativos, estes podem ser
      apresentados como uma subcategoria (por exemplo, despesas de alojamento).
9.33. Nos quadros de recursos e empregos, a nomenclatura NACE Rev. 1 das actividades é
      alargada com um ramo fictício para os empregos dos serviços de intermediação financeira
      indirectamente medidos. No quadro de recursos, não são registadas quaisquer operações
      relativas a este ramo. No quadro dos empregos, o total dos empregos de serviços de
      intermediação financeira indirectamente medidos é registado como consumo intermédio
      deste ramo fictício. Dado que este ramo fictício não tem quaisquer outras operações, o seu
      excedente de exploração líquido é negativo e de montante equivalente ao respectivo
      consumo intermédio; todas as restantes componentes do respectivo valor acrescentado são
      iguais a zero. Em consequência, o valor acrescentado bruto total deste ramo é igual ao seu
      excedente d« exploração líquido (negativo).
9.34. A transição dos recursos e empregos a preços de produção para preços de aquisição implica:
              a reafectação das margens comerciais;
              a reafectação das margens de transporte;
              a adição dos impostos sobre produtos (com excepção do IVA dedutível);
              a dedução dos subsídios aos produtos.
      O cálculo desta transição constitui uma parte importante das operações de balanço. Quadros
      separados podem representar a transição de forma mais pormenorizada (ver quadros IX.7 e
      IX.8). Estes quadros podem igualmente servir importantes objectivos analíticos, como a
      análise de preços e das consequências das variações dos níveis dos impostos sobre produtos.
9.35. Em geral, quando se elaboram quadros de recursos e empregos e se pretende um equilíbrio
      adequado entre os dois lados, há sempre uma opção entre duas formas opostas de ajustar os
      dados estatísticos, no que respeita ao ênfase a dar:
      (1)     os recursos de cada produto a preços de produção podem ser ajustados de acordo
              com uma avaliação a preços de aquisição, a fim de permitir o equilíbrio com os
              empregos a preços de aquisição;
                                               - 137 -
 ---pagebreak---        (2)    cada um dos empregos a preços de aquisição pode ser ajustado de acordo com uma
              avaliação a preços de produção, para corresponder aos recursos a preços de
              produção.
9.36. Na prática, os dois tipos de operações de balanço podem ser necessários à elaboração de um
      quadro de recursos e empregos. Ambas as alternativas seguem ou exigem os mesmos tipos
      de ajustamentos, designadamente, quanto aos impostos menos subsídios aos produtos e as
      margens comerciais e de transporte por produtos. De facto, a primeira alternativa não é
      possível sem a segunda, dado não ser normalmente possível conhecer as colunas de
      impostos sobre produtos, subsídios aos produtos e margens comerciais e de transporte
      desdobradas por produtos no quadro de recursos, a não ser que a repartição por empregos
      dos produtos individuais seja conhecida a partir do quadro de empregos a preços de
      aquisição (quadro IX.6).
9.37. Assim, estão envolvidos nas operações de balanço os seguintes quadros:
      -       os quadros de recursos e empregos IX.5 e IX.6, que registam os resultados finais das
              operações destinadas a saldar os totais de recursos e empregos por produtos a preços
             de aquisição e a preços de produção;
      -       os quadros de margens comerciais e de transporte e de impostos menos subsídios aos
             produtos (quadros IX.7 e IX.8);
9.38. A transição dos recursos e empregos de preços de produção para preços de aquisição (ver
      parágrafo 9.34.) equivale a uma reafectação das margens comerciais: a avaliação a preços de
      produção implica que as margens comerciais sejam registadas como parte do comércio do
      produto, ao passo que a avaliação a preços de aquisição implica a afectação das margens
      comerciais aos produtos a que respeitam. Verifica-se uma situação idêntica em relação às
      margens de transporte.
9.39. O total das margens comerciais por produto é igual ao total das margens comerciais por
      ramo de actividade comercial mais as margens comerciais secundárias por outros ramos.
      Uma equação semelhante é aplicável às margens de transporte.
                                              . 7T<?
 ---pagebreak--- Quadro IX.7 Exemplo de quadro simples das margens comerciais e de transporte
                                               Ramos de actividade (NACE)           2(1)         Empregos finais      2(3)       2(1) +
                                        123...                                 ...n            a) b) c) d) e) f)                  2(3)
                                                           (D                        (2)               (3)             (4)          (5)
                          1                                                              Margens comerciais e de
                          2                                                              transporte aplicadas aos
                          3                                                              empregos finais:
                                                                                         Despesa de consumo final:
                                                                                         a) das famílias
                                                                                         b) das administrações
                                                                                         privadas
           Produtos            (D    Margens comerciais e de transporte aplicadas        c) da administração pública
            (CPA)                    ao consumo intermédio por produto e por ramo
                                     da actividade                                       Formação bruta de capital:
                                                                                         d) formação bruta de capital
                                                                                         fixo e objectos de valor
                                                                                         e) variação de existências
                                                                                         f) exportações
                         m
  1(1)                         (2)   Margens comerciais e de transporte aplicadas        Margens comerciais e de           Total das margens
                                     ao consumo intermédio por ramo de actividade        transporte aplicadas aos          comerciais e de
                                                                                         empregos finais por               transporte
                                                                                         categorias
 ---pagebreak--- Quadro IX.8 Exemplo de quadro simples de impostos menos subsídios aos produtos
                                               Ramos de actividade (NACE)         2(1)         Empregos finais        2(3)        2(1) +
                                          123...                             ...n             a) b) c) d) e) f)                    2(3)
                                                           (D                      (2)                (3)              (4)          (5)
                          1                                                            Impostos menos subsídios aos
                          2                                                            produtos destinados a
                          3                                                            empregos finais:
                                                                                       Despesa de consumo final:
                                                                                       a) das famílias
                                                                                       b) das administrações privadas
                                                                                       c) da administração pública
           Produtos             (D    Impostos menos subsídios aos produtos            Formação bruta de capital:
            (CPA)                     aplicados ao consumo intermédio, por             d) formação bruta de capital
                                      produto e por ramo da actividade                 fixo e objectos de valor
                                                                                       e) variação de existências
                                                                                       f) exportações
                          m
             2(1)               (2)   Impostos menos subsídios aos produtos            Impostos menos subsídios aos        Total dos impostos
                                      aplicados ao consumo intermédio, por ramo        produtos destinados a               menos subsídios aos
                                      de actividade                                    empregos finais, por                produtos
                                                                                       categorias
 ---pagebreak--- 9.40. A margem de transporte consiste em todos os tipos de transporte que se incluem nos
      empregos de produtos a preços de aquisição, mas não nos preços de produção de produtores
      ou nas margens comerciais de grossistas ou retalhistas. A margem de transporte inclui,
      nomeadamente:
      -      o transporte de bens do local onde são fabricados para o local onde o adquirente os
            recebe, quando o produtor paga a terceiros para efectuar o transporte;
      -      o transporte de bens organizado de forma tal que o adqulr~Tií? deve pagar
            separadamente os custos de transporte, mesmo que este seja efectuado pelo próprio
            produtor ou pelo grossista ou retalhista.
      Nenhum outro custo de transporte de bens é registado como margem de transporte, p. ex.:
      -      se o produtor transporta ele próprio os bens, estes custos de transporte serão
            incluídos nos preços de produção da sua produção; este transporte representa uma
            actividade auxiliar e os custos específicos de transporte não serão identificáveis
            como custos de transporte;
      -      se o produtor organiza o transporte dos bens sem que se faça uma facturação
            separada dos serviços de transporte, estes custos de transporte são incluídos nos
            preços de produção da sua produção; serão identificáveis como tais e poderão ser
            registados no consumo intermédio do produtor;
      -      se os grossistas e retalhistas organizam o transporte dos bens entre o local onde os
            recebem e outro onde outro adquirente os receberá, estes custos serão incluídos na
            margem comercial, desde que não sejam facturados separadamente ao adquirente.
            Como no caso dos produtores, estes custos podem representar uma actividade
            auxiliar dos grossistas e retalhistas ou a aquisição de um serviço intermediário,
            fazendo parte, deste modo, das margens comerciais, mas não das margens de
            transporte;
      -      se uma família adquire os bens para fins de consumo final e organiza o seu transporte
            por terceiros, os custos de transporte correspondentes são registados como despesa
            de consumo final em serviços (e não são incluídos em qualquer margem comercial
            ou de transporte).
9.41. O quadro IX.7 apresenta uma imagem algo simplificada de uma matriz das margens
      comerciais e de transporte, dado que:
      -      não distingue expressamente as margens comerciais das margens de transporte.
            Ambas podiam ser apresentadas para cada grupo de produtos. Uma outra solução é
            elaborar quadros separados: um para as margens comerciais e outro para as margens
            de transporte.
      -      relativamente às margens comerciais, deve ser feita uma distinção entre comércio por
            grosso e a retalho, a fim de ter em conta as diferenças dos respectivos preços. Na
            elaboração dos quadros, deve ter-se em conta que os grossistas podem igualmente
            vender directamente às famílias (por exemplo, mobília) e que os retalhistas podem
            também vender aos ramos de actividade (por exemplo, a cafés e a restaurantes).
 ---pagebreak---       -       ao calcular e analisar as margens comerciais de produtos destinados à despesa de
             consumo final das famílias, podem igualmente distinguir-se, relativamente a cada
             grupo de produtos, os mais importantes canais de distribuição, a fim de ter em conta
             as respectivas diferenças de preços; a distinção entre comércio por grosso e a retalho
             é, de facto, bastante imperfeita. Por exemplo, os bens e serviços podem ser
             adquiridos por famílias no supermercado, na mercearia, na florista, no armazém, no
             estrangeiro, ou obtidos como rendimento em espécie. Além disso, para alguns
             produtos, as vendas secundárias podem ser bastante importantes, como no caso da
             venda de cigarros, que podem ser parte das vendas dos cafés, restaurantes e postos de
             gasolina. É claro que essas distinções mais apuradas só podem ser introduzidas se as
             fontes de dados disponíveis fornecerem informações suficientes para a elaboração de
             estimativas, ainda que imperfeitas, da importância de cada um dos canais de
             distribuição.
      -      ao calcular as margens de transporte, pode revelar-se bastante útil uma distinção por
             tipo de transporte (como por via férrea, aérea, marítima/fluvial ou por estrada).
9.42. Os impostos sobre a produção e a importação consistem em:
      -      impostos sobre os produtos (D21):
             *       impostos do tipo valor acrescentado (IVA) (D211),
             *       impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D212),
             *       impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação
                     (D214);
      -      outros impostos sobre a produção (D29).
      Distinguem-se categorias semelhantes em relação aos subsídios à produção e à importação.
      Os subsídios são tratados como impostos negativos sobre a produção e a importação.
      As definições de todas estas categorias são dadas nos parágrafos 4.17. - 4.24.
9.43. Os recursos a preços de produção incluem, em valor líquido, os outros impostos sobre a
      produção (isto é, menos outros subsídios à produção). A fim de efectuar a transição de
      preços de produção para preços de aquisição (ou vice-versa; ver parágrafo 9.34.), devem ser
      acrescentados os vários impostos sobre produtos e deduzidos os subsídios aos produtos (ou
      vice-versa).
9.44. O IVA pode ser dedutível, não dedutível ou simplesmente não aplicável:
      -      O IVA dedutível é normalmente aplicável à maior parte do consumo intermédio e da
             formação bruta de capital fixo e a parte das variações de existências.
      -      O IVA não dedutível é frequentemente aplicado à despesa de consumo final, a parte
             da formação bruta de capital fixo, a parte das variações de existências e a parte do
             consumo intermédio.
      -      O IVA não se aplica, geralmente:
             *       às exportações (pelo menos às destinadas a países não comunitários);
             *       aos bens ou serviços sujeitos à taxa zero do IVA, independentemente do
                     respectivo emprego;
                                                342
 ---pagebreak---               *       aos produtores dispensados de registo no IVA (pequenas empresas,
                      organizações religiosas, etc.).
9.45. No SEC, o IVA é registado pelo valor líquido: todos os recursos são avaliados a preços de
      produção, ou seja, excluindo o IVA facturado; os empregos intermédios e finais, são
      registadas a preços de aquisição, ou seja, excluindo o IVA dedutível.
9.46. O quadro IX.8 (impostos menos subsídios aos produtos) encontra-se simpi;íícado, dado que:
      -       os diferentes tipos de impostos sobre produtos não são discriminados e os subsídios
              não são apresentados separadamente;
      -       podem aplicar-se diferentes níveis de imposto e subsídios aos diferentes canais de
              distribuição; devem, pois, discriminar-se estes últimos, quando existam informações
              relevantes e suficientes.
9.47. Os impostos e subsídios sobre produtos são os montantes cujo pagamento é devido apenas
      quando sejam comprovados por liquidações de impostos, declarações, etc., ou os montantes
      efectivamente pagos (ver parágrafo 4.27.). De um modo geral, os impostos (e subsídios)
      sobre produtos são normalmente estimados por produto, aplicando as taxas de imposto
      oficiais (ou os subsídios) aos vários fluxos. Em seguida, deve proceder-se a uma análise das
      diferenças em relação às liquidações de impostos ou aos montantes efectivamente pagos.
      -       Algumas destas diferenças indicam que a estimativa inicial dos impostos sobre
              produtos não respeita as definições do SEC:
               *      por conseguinte, no caso de isenção, deve ser baixada a estimativa inicial dos
                      impostos sobre produtos;
               *      em caso de evasão ao pagamento dos impostos sobre produtos (p. ex., o
                      pagamento é obrigatório mas não há liquidação do imposto), a estimativa dos
                      impostos sobre produtos deve, por conseguinte, ser baixada;
               *      no caso de multas, a estimativa dos impostos sobre produtos deve ser
                      aumentada.
      As variações nas estimativas dos impostos sobre produtos têm igualmente efeitos sobre as
      variáveis que são calculadas acrescentando ou deduzindo a estimativa dos impostos sobre
      produtos. Por exemplo, a produção a preços de produção de um grupo de produtos
      específico pode ser estimada deduzindo, entre outros elementos, os impostos sobre os
      produtos dos empregos estimados a preços de aquisição. No entanto, a estimativa da
      produção a preços de produção pode igualmente ser combinada, entre outros elementos, com
      estimativas dos impostos sobre os produtos, para avaliar os empregos a preços de aquisição.
      -        Há vários outros tipos de diferenças que não devem ser reflectidas no quadro de
               recursos e empregos, como:
               *      diferenças cronológicas, p. ex., os pagamentos podem rclacionar-sc com a
                      liquidação de impostos de vários anos;
               *      empresas que não podem pagar (falências): este caso deve ser registado como
                      outras variações de volume de activos financeiros e passivos e não no quadro
                      de recursos e empregos.
                                                  >43
 ---pagebreak---       -       Em certos casos, as diferenças podem indicar igualmente que a estimativa inicial
              para os impostos e subsídios aos produtos está errada, por exemplo, devido à
              subestimação da produção de algum produto. Numa situação destas, pode justificar-
              se uma alteração das estimativas dos fluxos de bens e serviços.
      Na transição dos empregos por produto a preços de aquisição para preços de produção, a
      alteração da estimativa inicial dos impostos e subsídios aos produtos pode ser apresentada
      numa rubrica separada. Contudo, será necessário, para todos os cálculos de entradas-saídas,
      efectuar a repartição desta alteração por produto, mesmo que esta apenas se possa basear
      numa operação matemática simples (p. ex., a repartição proporcional).
9.48. O quadro de empregos IX.6 não mostra em que medida os bens e serviços empregados
      foram produzidos internamente ou importados. Esta informação é necessária a todas as
      análises em que seja relevante a relação existente entre os recursos e empregos dos bens e
      serviços na economia nacional. Um desses casos é a análise da repercussão das variações das
      exportações ou das despesas de consumo final nas importações, produção interna e variáveis
      afins, como o emprego. De facto, aplica-se à maior parte das análises referidas nos
      parágrafos 9.14. e 9.15. O sistema de entradas-saídas contém assim, igualmente, um quadro
      de empregos para os produtos importados e um outro para os bens e serviços produzidos
      internamente (ver quadros IX.9 e IX. 10).
9.49. O quadro de empregos para produtos importados deve ser elaborado com base em todas as
      informações disponíveis sobre os empregos das importações. Assim, relativamente a alguns
      produtos, podem ser conhecidas as principais empresas importadoras e, em relação a alguns
      produtores, podem existir informações sobre o montante das importações. Contudo, as
      informações estatísticas directas sobre o emprego das importações são, em geral, diminutas.
      Em consequência, estas informações têm normalmente de ser completadas por hipóteses, por
      cada categoria de produtos.
9.50. O quadro de empregos de bens e serviços produzidos internamente poderá ser então obtido
      deduzindo do quadro de empregos geral o quadro de empregos de produtos importados.
9.51. A fim de servir objectivos mais específicos, os quadros de recursos e empregos acima
      apresentados podem ser alterados mediante a introdução de nomenclaturas alternativas e
      suplementares. Estão em causa os seguintes casos significativos:
      -       nomenclaturas de produtos e ramos de actividade mais pormenorizadas, baseadas nas
              nomenclaturas nacionais ou para ter em conta objectivos específicos, como, por
              exemplo, a análise do papel da investigação c desenvolvimento na economia
              nacional;
      -       classificação mais pormenorizada das importações e exportações por áreas
              geográficas, como, por exemplo, o comércio intracomunitário subclassificado por
              países e o comércio extracomunitário subclassificado por regiões económicas e
              alguns países específicos, como os Estados Unidos e o Japão;
      -       classificação das importações em:
              *        importações de produtos também produzidos internamente ("importações
                       concorrentes");
              *        importações de produtos não produzidos internamente ("importações
                       complementares").
                                                344-
 ---pagebreak--- Quadro IX.9 Exemplo de quadro de empregos das importações
                                             Ramos de actividade (NACE)          2(1)         Empregos finais        2(3)        2(1) +
                                        123...                              ...n             a) b) c) d) e) f)                    2(3)
                                                         (D                       (2)                (3)              (4)           (5)
                          1                                                           Para produtos importados:
                          2                                                           Empregos finais a preços de
                          3                                                           aquisição:
                                                                                      Despesa de consumo final:
                                                                                      a) das famílias
                                                                                      b) das administrações privadas
                                                                                      c) da administração pública
           Produtos            (1)   Para    produtos    importados:    consumo       Formação bruta de capital:
            (CPA)                    intermédio a valores cif por produto e por       d) formação bruta de capital
                                    ramo da actividade                                fixo e objectos de valor
                                                                                      e) variação de existências
                                                                                      f) exportações
                         m
  2(1)                         (2)   Total do consumo intermédio de produtos          Total dos empregos finais dos       Total das
                                     importados por ramo de actividade                produtos importados por             importações
                                                                                      categoria
 ---pagebreak--- Quadro IX. 10 Exemplo de quadro de empregos a preços de produção para a produção interna
                                                              Ramos de actividade (NACE)                                    Empregos finais                   2(3)            2(1) +
                                                          123...                             ...n                         a) b) c) d) e) 0                                     2(3)
                                                                                                  2(1)
                                                                           (D                      (2)                            (3)                          (4)              (5)
                                       1     (D                                                        Para a produção interna:
                                       2                                                               Empregos finais a preços de produção:
                                       3
                                                                                                       Despesa de consumo final:
                                                                                                       a) das famílias
                                                                                                       b) das administrações prívadas
                                                                                                       c) da administração pública
                        Produtos                      Para a produção interna: consumo intermédio
                          (CPA)                       a preços de produção por produto e por ramo      Formação bruta de capital:
                                                                      de actividade                    d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor
                                                                                                       e) variação de existências
                                       m
                                                                                                       0 exportações
   2(1)                                      (2)      Total do consumo intermédio da produção          Emprego final da produção interna a preços de produção      Total da produção interna
                                                      interna a preços de produção por ramo de
                                                      actividade
   Emprego de produtos importados            (3)      Total do consumo intermédio de produtos          Emprego final dos produtos importados a preços de           Total das importações
                                                      importados por ramo de actividade                produção
   Impostos líquidos sobre os produtos       (4)      Impostos líquidos sobre os produtos para         Impostos líquidos sobre os produtos para emprego final      Total dos impostos líquidos
                                                      consumo intermédio por ramo de actividade                                                                    sobre os produtos
   2 (D + (3)+(4)                            (5)      Total do consumo intermédio a preços de          Total dos empregos finais por categoria                     Total dos empregos
                                                      aquisição por ramo de actividade
   Remunerações dos empregados                        Componentes do valor acrescentado por
   Outros impostos sobre a produção           (6)     ramo de actividade
   Consumo de capital fixo
   Excedente de exploração líquido
   2(5)                                       (7)       Valor acrescentado por ramo de actividade
   2 (1) + (3) + 2 (5)                        (8)     Produção a preços de produção por ramo de
                                                      actividade
   Formação de capital fixo                   (9)
   Existências de activos fixos
   Mão-de-obra
 ---pagebreak--- É previsível que cada uma destas duas categorias de importações tenha uma relação e uma
importância diversas para com a economia nacional. As importações concorrentes podem ser
objecto de análise (e política económica), na medida em que podem constituir um sucedâneo
da produção nacional; podem, assim, ser incluídas como categoria autónoma do emprego
final (potencial) nos quadros de empregos. Relativamente às importações complementares,
as análises incidirão fundamentalmente nos efeitos das variações dos respectivos preços ou
volume (por exemplo, no caso de uma crise petrolífera) na economia nacional;
-       classificação das remunerações dos empregados por critérios como o nível de
        habilitações, tempo parcial/tempo completo, idade e sexo. Esta classificação poderá
        ser igualmente aplicada às informações suplementares sobre o emprego. Deste modo,
        os quadros de recursos e empregos podem ser também utilizados em todos os tipos
        de análise do mercado de trabalho,
-       desdobramento das remunerações dos empfegados em:
        *        ordenados e salários, dos quais:
-       quotizações sociais dos empregados (pode ser necessária a estimativa total deste
        conceito quando as quotizações sociais de um empregado não dependem apenas do
        ordenado ou salário, mas também, por exemplo, dos seus outros rendimentos, da sua
        idade e do seu estado civil);
        *        contribuições sociais dos empregadores;
Este desdobramento permite a análise da influência das contribuições sociais nas entradas
relativas ao preço da mão-de-obra e da passagem deste encargo para o excedente de
exploração bruto;
-       a classificação do consumo final por objectivos (para as famílias: COICOP; para a
        administração pública: COFOG). A classificação funcional destas despesas permite a
        avaliação da influência de cada função no resto da economia. Por exemplo, a
        importância da despesa pública e privada com os cuidados da saúde, transporte e
        educação pode ser assim avaliada. Outro caso abrangido é a análise da influência das
        despesas militares da administração pública sobre alguns ramos de actividade
        nacionais, designadamente o dos produtores de aviões, camiões e armas;
-       a reclassificação da formação de capital fixo e do stock de activo fixo, para os
        activos fixos que são locados pelo proprietário, por exemplo, no caso da locação
        operacional: os activos fixos podem ser registados como se pertencessem ao
        utilizador (ao contrário do que é normal no SEC). O objectivo desta reclassificação é
        tornar comparáveis as estruturas dos custos dos ramos de actividade que obtêm
        activos fixos através de locação e aqueles que são proprietários de activos lixos
        semelhantes. Na perspectiva de um tratamento contabilístico coerente, esta
        reclassificação exige igualmente a alteração do consumo intermédio do locador e da
        produção do locatário pelo montante correspondente à renda do activo fixo;
-       a reclassificação do emprego e da remuneração dos trabalhadores subcontratados e
        das pessoas que trabalham para agências de trabalho temporário: o objectivo desta
        reclassificação é tornar mais comparáveis as estruturas de custos dos ramos de
        actividade, registando as pessoas como trabalhadores dos ramos "em que trabalham
        efectivamente". Esta reclassificação equivale igualmente a uma alteração dos
        conceitos de consumo intermédio e de produção dos ramos de actividade envolvidos.
                                          -347
 ---pagebreak---  QUADROS QUE ESTABELECEM A LIGAÇÃO ENTRE OS QUADROS DE RECURSOS E
 EMPREGOS E AS CONTAS DOS SECTORES
 9.52. A informação dos quadros de recursos e empregos deve ser ligada às contas dos sectores, a
        fim de garantir a compatibilidade do quadro de recursos e empregos com as contas dos
        sectores. Isto obtém-se introduzindo um quadro com variáveis cruzadas por ramo de
        actividade e por sector (ver quadro IX. 11).
Quadro IX.11.      Quadro que estabelece a ligação entre os quadros de recursos e empregos e
                   as contas dos sectores
                                                         Ramos de actividade (NACE)
                                                       12 3...                       ...n 2(1)
                                                                     (1)                     (2)
I. Sociedades não financeiras
Total da produção
  Produção mercantil
  Produção para auto-emprego final
  Outra produção não mercantil
Consumo intermédio
Valor acrescentado bruto
  Remunerações dos empregados
  Outros impostos líquidos sobre a produção
  Consumo de capital fixo
  Excedente de exploração líquido                  (1)
Formação bruta de capital fixo
II. Sociedades financeiras
Total da produção
Formação bruta de capital fixo
III. Administração pública
IV. Famílias
V. Administrações privadas
Total dos sectores                                 (2)
Produção
Formação bruta de capital fixo
                                                -348-
 ---pagebreak---  QUADROS DE ENTRADAS-SAÍDAS SIMÉTRICOS
 9.53.  No SEC, o quadro de entradas-saídas por produto é o quadro de entradas-saídas simétrico
        mais importante, sendo aqui descrito.
 9.54.  O quadro de entradas-saídas por produto (ver quadros IX.4 e IX. 12) pode ser elaborado por
        conversão dos quadros de recursos e empregos, ambos a preços de produção. Isto implica
        uma alteração da configuração, passando-se de dois quadros assimétrico* para um quadro
        simétrico (ver igualmente parágrafo 9.09.). Esta conversão pode ser dividiaa em três fases:
        (1)      afectação dos produtos secundários do quadro de recursos aos ramos de actividade de
                 que constituem os produtos principais;
        (2)      reorganização das colunas do quadro de empregos: as entradas para ramos de
                 actividades passam a entradas para ramos homogéneos (sem agregação das linhas);
        (3)      agregação dos produtos classificados (linhas) do novo quadro de empregos aos
                 ramos homogéneos indicados nas colunas, se for o caso.
9.55.   A fase (1) envolve a transferência de produções, sob a forma de produtos secundários, para o
        quadro de recursos. Dado que os produtos secundários surgem como entradas "fora da
        diagonal" no quadro dos recursos, este tipo de transferência constitui um problema
        relativamente simples. Estes produtos secundários são considerados como acréscimos nos
       ramos de actividade em que são principais e retirados aos ramos de actividade em que foram
       produzidos.
9.56.  A fase (2) é mais complicada, uma vez que os dados de base sobre entradas se referem a
       ramos de actividade e não a cada produto em concreto produzido por cada ramo. O tipo de
       conversão a efectuar aqui implica a transferência de entradas associadas a produções
       secundárias, que passam do ramo de actividade em que essa produção secundária teve
       efectivamente lugar para a actividade a que pertencem a título principal (ou de forma
       característica). Esta transferência pode ser efectuada por duas formas diferentes:
       -        através de informações estatísticas e técnicas suplementares;
       -        através de hipóteses.
9.57.  Devem ser utilizadas tanto quanto possível informações estatísticas e técnicas
       suplementares. Poderá verificar-se, por exemplo, ser possível obter informações especiais
       sobre as entradas necessárias para produzir determinados tipos de produção. Contudo, as
       informações deste tipo são normalmente incompletas. Em última análise, tornar-se-á
       normalmente necessário recorrer a meras hipóteses para efectuar as transferências.
9.58.  As hipóteses utilizadas para transferir produções e entradas associadas baseiam-se em dois
       tipos de hipóteses tecnológicas:
       (1)      uma tecnologia por ramo, pressupondo que todos os produtos produzidos pelas UAE
                locais de um ramo de actividade são produzidos com a mesma estrutura de entradas;
       (2)      uma tecnologia por produto, pressupondo que todos os produtos de um grupo têm a
                mesma estrutura de entradas, independentemente do ramo em que são produzidos.
                                                  349-
 ---pagebreak--- Quadro IX.12. Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico a preços de produção (produto por produto)
                                                                   Produto (CPA)                                           Empregos finais                  2(3)            2(1) +
                                                      123...                                ...n 2(1)                    a) b) c) d) e) f)                                   2(3)
                                                                         (D                       (2)                             (3)                        (4)               (5)
                                             1  (D                                                    Empregos finais a preços de produção :
                                             2
                                             3                                                        Despesa de consumo final:
                                                                                                      a) das famílias
                                                                                                      b) das administrações prívadas
                                                                                                      c) da administração pública
                        Produtos                    Consumo intermédio a preços de produção           Formação bruta de capital:
                         (CPA)                      por produto e por ramo de actividade              d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor
                                                                                                      e) variações de existências
                                             m                                                        f) exportações
   2(1)                                         (2) Total do consumo intermédio a preços de           Emprego final a preços de produção por categoria           Total dos empregos a preços
                                                    produção por produto                                                                                         de produção
   Impostos sobre os produtos                   (3) Impostos líquidos sobre os produtos por           Impostos líquidos sobre os produtos por categoria de       Total líquido dos impostos
   Subsídios aos produtos (-)                       produto                                           emprego final                                              sobre os produtos
   2 (1) + (3)                                  (4) Total do consumo intermédio a preços de           Total dos empregos finais por categoria a preços de        Total dos empregos a preços
                                                    aquisição por produto                             aquisição                                                  de aquisição
   Remunerações dos empregados                  (5) Componentes do valor acrescentado por
   Outros impostos líquidos sobre a produção        produto
   Consumo de capital fixo >
   Excedente de exploração líquido
   2(5)                                         (6) Valor acrescentado por produto
   2 (1) + (3) + 2 (5)                          (7) Produção a preços de produção por produto
   Importações                                  (8) Importações cif por produto
   (7) + (8)                                    (9) Recursos a preços de produção por produto
   Formação de capital fixo                    (10)
   Existências de activos fixos
   Mão-de-obra
 ---pagebreak---       A escolha da melhor hipótese a aplicar em cada caso não é fácil. Deve, de facto, depender da
      estrutura dos ramos de actividade nacionais, ou seja, do grau de especialização e da
      homogeneidade das tecnologias nacionais utilizadas na produção do mesmo grupo de
      produtos. Por exemplo, as botas podem ser feitas de couro ou de plástico. Partir da hipótese
      da utilização de uma única tecnologia na produção de todas as botas (ou, se for utilizado um
      nível mais elevado de agregação, do calçado em geral) pode, pois, levantar problemas; a
      hipótese de uma tecnologia por ramo de actividade poderá então constituir uma alternativa
      preferível.
      A mera aplicação da hipótese de uma tecnologia por produto tem frequentemente
      apresentado resultados inaceitáveis, na medida em que os coeficientes de entradas-saídas
      dela por vezes resultantes são improváveis ou mesmo impossíveis (por exemplo,
      coeficientes negativos). Os coeficientes improváveis podem dever-se a erros de medição e à
      heterogeneidade (leque de produtos) no ramo de actividade em que o produto transferido é o
      produto principal. Isto pode ser ultrapassado através de ajustamentos baseados em
      informações suplementares, ou do recurso o mais amplo possível a opiniões avisadas. É
      claro que outra solução seria aplicar a hipótese alternativa de uma tecnologia por ramo. Na
      prática, a utilização de hipóteses tecnológicas mistas, conjugadas com informações
      suplementares, constitui a melhor estratégia para elaborar quadros de entradas-saídas
      simétricos.
9.59. A importância do papel desempenhado pelas hipóteses depende do volume da produção
      secundária, que, por sua vez, depende não apenas do modo como a produção se encontra
      organizada na economia, mas ainda da divisão por produtos. Quanto mais pormenorizada for
      a divisão por produtos, mais haverá que considerar a produção secundária.
9.60. A fase (3) envolve a agregação dos produtos do novo quadro de empregos aos ramos de
      actividade em que são produzidos de acordo com a fase (1), donde resulta um quadro de
      entradas-saídas simétrico, com produtos classificados de forma cruzada contra produtos
      fatais. Ao passo que estes ajustamentos partem de dados baseados em UAE locais, as
      entradas daí resultantes são efectuadas em conformidade com as de "unidades de produção
      homogéneas".
9.61. As classificações do quadro de entradas-saídas simétrico coincidem com as dos quadros de
      recursos e empregos, já que o primeiro constitui uma transformação destes últimos (excepto,
      como é óbvio, a nomenclatura por ramos de actividade/ramos homogéneos).
9.62. O quadro de entradas-saídas simétrico IX.12 deve ser acompanhado por dois quadros, pelo
      menos:
      -       uma matriz que registe o emprego das importações; a configuração deste quadro é
              semelhante à do quadro das importações que serve de apoio aos quadros de recursos
              e empregos (ver quadro IX. 10), exceptuando o facto de ser utilizada a classificação
              por produtos;
      -       um quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (quadro IX. 13).
                                              -351
 ---pagebreak--- Este último quadro deve ser utilizado no cálculo dos coeficientes acumulados, isto é, a
inversa de Leontief. Em termos do quadro IX. 13, a inversa de Leontief é a inversa da
diferença entre a matriz identidade I e a matriz da casa (1,1). A inversa de Leontief também
pode ser calculada para a produção interna e importações concorrentes (ver parágrafo 9.51.).
Neste caso, deve partir-se da hipótese que estas últimas foram produzidas da mesma forma
que os produtos nacionais com que concorrem.
                                          352
 ---pagebreak--- Quadro IX. 13. Exemplo de quadro de entradas-saídas simétrico relativo à produção interna (produto por produto)
                                                               Produto (CPA)                                            Empregos finais                   2(3)            2(1) +
                                                   123...                                ...n 2(1)                    a) b) c) d) e) f)                                    2(3)
                                                                      (D                       (2)                            (3)                          (4)              (5)
                                    1   (D                                                         Para a produção interna:
                                    2                                                              Empregos finais a preços de aquisição:
                                    3                                                              Despesa de consumo final:
                                                                                                   a) das famílias
                                                                                                   b) das administrações privadas
                                                                                                   c) da administração pública
                     Produtos                   Para a produção interna: consumo intermédio        Formação bruta de capital:
                      (CPA)                     a preços de produção por produto e por             d) formação bruta de capital fixo e objectos de valor
                                                produto                                            e) variação de existências
                                    m                                                              f) exportações
   2(1)                                 (2)     Total do consumo intermédio da produção            Emprego final da produção interna a preços de produção      Total da produção interna
                                                interna a preços de produção por produto
   Emprego de produtos importados       (3)     Total do consumo intermédio de produtos            Emprego final dos produtos importados a preços de           Total das importações
                                                importados por produto                             produção
   Impostos líquidos sobre produtos     (4)     Impostos líquidos sobre os produtos para           Impostos líquidos sobre os produtos para emprego final      Total dos impostos líquidos
                                                consumo intermédio por produto                                                                                 sobre os produtos
   Z (1) + (3) + (4)                    (5)     Total do consumo intermédio a preços de            Total dos empregos finais por categoria                     Total dos empregos
                                                aquisição por produto
   Remunerações dos empregados          (6)     Componentes do valor acrescentado por
   Outros impostos sobre a produção             produto
   Consumo de capital fixo
   Excedente de exploração líquido
   2(5)                                 (7)     Valor acrescentado por produto
   I (1) + (3) + I (5)                  (8)     Produção a preços de produção por ramo de
                                                actividade
   Formação de capital fixo             (9)
   Existências de activos fixos
   Mão-de-obra
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                 CAPITULO X
MEDIÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS E DE VOLUME
              - 'ffi "355-
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
 10.01. Num sistema de contas económicas, o conjunto dos fluxos e dos "stocks" é expresso em
        unidades monetárias. A unidade monetária é o único denominador comum que pode servir
        para avaliar as operações de natureza extremamente diversa que aí são registadas e calcular
         saldos significativos.
        O problema quando se utiliza a unidade monetária como unidade de medição é que esta
        unidade não é nem um padrão estável, nem um padrão internacional. Uma preocupação
        importante da análise económica é a medição do crescimento económico em termos de
        volume entre diferentes períodos. Toma-se então necessário distinguir, nas variações de
        valor de certos agregados económicos, entre as que decorrem apenas das variações de preço
        e as outras, sendo estas designadas como variações em "volume".
        A análise económica também se preocupa com comparações no espaço, isto é, entre
        diferentes economias nacionais. Trata-se, sobretudo, de comparações internacionais em
        termos de volume do nível de produção e rendimento, mas também interessa o nível de
        preços. Por conseguinte, é necessário factorizar as diferenças de valor dos agregados
        económicos entre pares ou grupos de países em componentes que reflictam as diferenças de
        volume e as diferenças de preço.
10.02. Quando se fazem comparações de fluxos e "stocks" no tempo, deve ser dada igualmente
        importância à medição exacta das variações de preços e de volumes. A curto prazo, a
        observação das variações de preço não é menos interessante do que a medição do volume
        da oferta e da procura. Considerando um prazo mais longo, o estudo do crescimento
        económico tem que ter em conta os movimentos dos preços relativos dos diferentes tipos de
        bens e serviços.
        O principal objectivo não é simplesmente fornecer medidas abrangentes das variações dos
        preços e volumes para os agregados mais importantes do sistema, mas reunir um conjunto
        de medidas interdependentes que possibilitem a elaboração de análises sistemáticas e
        pormenorizadas da inflação e do crescimento económico e suas flutuações.
10.03. A regra geral para comparações no espaço é que devem ser feitas medições precisas, tanto
        das componentes "volume" como "preços" dos agregados económicos. Como o desvio entre
        as fórmulas de Laspeyres e de Paasche é, frequentemente, significativo em comparações
        espaciais, a única fórmula aceitável para este fim é a do índice de Fisher.
10.04. As contas económicas têm a vantagem de fornecer um quadro adequado para a construção
        de um sistema de índices de volume e de preços, bem como para garantir a compatibilidade
        dos dados estatísticos.
                                                 356-
 ---pagebreak---        As vantagens de uma abordagem contabilística podem ser resumidas do seguinte modo:
       1)       No plano conceptual, a utilização de um quadro contabilístico abrangendo o conjunto
                do sistema económico exige a especificação coerente dos preços e das unidades
                físicas para os diferentes produtos e fluxos no sistema. Num quadro deste tipo, é
                indispensável que, por exemplo, os conceitos de preço e de volume para um dado
                grupo de produtos sejam definidos de forma idêntica tanto nos recursos como nos
                empregos.
       2)       No plano estatístico, a utilização do quadro de contas económicas impõe restrições
                de contabilização que têm de ser respeitadas tanto nos preços constantes como nos
                preços correntes e, de um modo geral, exige alguns ajustamentos para garantir a
                coerência dos dados sobre preços e volumes.
       3)       A elaboração de um sistema integrado de índices de preços e de volume no contexto
                de um sistema de contas económicas proporciona, por outro lado, a quem trabalha
                com as contas nacionais possibilidades suplementares de controlo. Estando
                estabelecido um sistema equilibrado de quadros de recursos e empregos a preços
                correntes, a construção destes quadros a preços constantes permite obter
                automaticamente um sistema de índices de preços implícitos. A análise da
                verosimilhança destes índices derivados pode levar a rever e a corrigir os dados a
                preços constantes e mesmo, em certos casos, os valores a preços correntes.
       4)       Por fim, a abordagem contabilística permite medir as variações de preços e de
                volume para certos saldos, sendo estes por definição obtidos a partir dos outros
                elementos das contas.
10.05. As vantagens de um sistema integrado, baseado no equilíbrio - global e por ramo de
       actividade - das operações sobre bens e serviços, não permitem concluir que os índices de
       preços e de volume assim obtidos satisfaçam todas as necessidades ou respondam a todas as
       questões que possam ser colocadas relativamente à variação dos preços ou do volume. As
       restrições de carácter contabilístico e as opções efectuadas quanto às fórmulas dos índices de
       preços e de volume, se bem que sejam indispensáveis à construção de um sistema coerente,
       podem por vezes revelar-se um obstáculo. É igualmente necessária informação para períodos
       mais breves, como por exemplo períodos mensais ou trimestrais. Nestes casos, pode revelar-
       se útil recorrer a outras formas de índices de preços e de volume.
CAMPO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME NO SISTEMA DE
CONTAS
10.06. Entre o conjunto de fluxos que aparecem nas contas económicas a preços correntes, existe
       um certo número - principalmente os relativos a produtos - onde a distinção entre uma
       variação de preço e uma variação de volume pode ser estabelecida de forma semelhante à
       que é feita ao nível microeconómico. Para muitos outros fluxos do sistema, esta separação é
       bastante menos evidente.
       No primeiro caso, os fluxos englobam um conjunto de operações elementares de bens e
       serviços em que o valor de cada uma equivale ao produto de um certo número de unidades
       físicas pelo seu respectivo preço unitário. Será suficiente neste caso conhecer a
       decomposição do fluxo em questão, em operações elementares para determinar a sua
       variação média em preço e em volume.
                                                   357
 ---pagebreak---        No segundo caso - que diz respeito a uma série de operações relacionadas com a distribuição
        e a intermediação financeira, bem como com os saldos contabilísticos, tais como o valor
        acrescentado - é difícil, ou mesmo impossível, separar directamente os valores correntes em
        componentes de preço e de volume, devendo ser adoptadas soluções especiais.
        Verifica-se ainda a necessidade de medir o poder real de compra de uma série de agregados,
       tais como a remuneração dos trabalhadores, o rendimento disponível das famílias ou o
       rendimento nacional. Estas operações podem ser efectuadas, por exemplo, deflacionando os
       agregados através de um índice de preços dos bens e dos serviços que com eles podem ser
       adquiridos.
10.07. Importa sublinhar que o objectivo a atingir e o procedimento adoptado no último caso são
       fundamentalmente diferentes dos outros dois casos. Em relação a estes, é possível
       estabelecer um sistema integrado de índices de preços e de volume, o que é útil, entre outras
       coisas, para medir o crescimento económico. A avaliação em termos reais de fluxos do
       último tipo utiliza outros índices de preços de fluxos que não os considerados, e que podem
       diferir de acordo com os objectivos da análise: só pode ter um carácter convencional e não
       pode ser feita de uma forma única no interior de um sistema integrado de índices de preços e
       de volume.
O sistema integrado de índices de preços e de volume
10.08. A divisão sistemática das variações dos valores correntes nas componentes "variações de
       preço" e "variações de volume" limita-se aos fluxos que representam operações, registados
       nas contas de bens e serviços (0) e de produção (I); é efectuada tanto para os dados relativos
       a cada ramo de actividade como para os relativos ao total da economia. Os fluxos que
       representam saldos contabilísticos, como, por exemplo, a valor acrescentado, não podem ser
       directamente factorizados nas componentes "preço" e "volume"; esta operação só pode ser
       feita indirectamente, utilizando os fluxos de operações pertinentes.
       A utilização do quadro contabilístico impõe ao cálculo dos dados uma dupla restrição:
       1)      o saldo da conta de bens e serviços para qualquer sequência de dois anos tem de ser
               obtido tanto a preços constantes como a preços correntes;
       2)      cada fluxo ao nível do total da economia tem de ser igual à soma dos fluxos
               correspondentes para os diferentes ramos de actividade.
       Uma terceira restrição, que não é inerente à utilização de um quadro contabilístico, mas que
       deriva de uma opção deliberada, é o facto de que toda a variação de valor das operações tem
       de ser atribuída quer a uma variação de preço, quer a uma variação de volume, ou a uma
       combinação das duas.
       Obedecendo a esta tripla exigência, a avaliação das contas de bens e serviços e das contas de
       produção a preços constantes permite obter um conjunto integrado de índices de preços e de
       volume.
                                                 358
 ---pagebreak--- 10.09. As rubricas a tomar em consideração para a construção de um tal conjunto integrado são as
       seguintes:
       a) Operações de produtos
          Produção                                                 P. 1
                      Produção mercantil                                      P. 11
                      Produção para auto-emprego              final           P. 12
                      Outra produção não mercantil                            P. 13
            Consumo intermédio                                     P.2
            Despesa de consumo                 final               P.3
                      Despesa de consumo final individual                     P.31
                      Despesa de consumo final colectivo                      P.32
            Consumo final efectivo                                 P.4
                      Consumo final individual efectivo                       P.41
                      Consumo final colectivo efectivo                        P.42
            Formação bruta de capital                              P.5
                      Formação bruta de capital              fixo             P.51
                      Variação de existências                                 P.52
                      Aquisição líquida de objectos de valor                  P.53
            Exportações de bens e serviços                         P.6
                      Exportações de bens                                     P.61
                      Exportações de serviços                                 P.62
            Importações de bens e serviços                         P.7
                      Importações de bens                                     P.71
                      Importações de serviços                                 P.72
       b)   Impostos e subsídios a produtos
                      Impostos sobre produtos, excepto IVA                     D.21 parte
                      Subsídios a produtos                                     D.31
                      IVA sobre produtos                                       D.21 parte
       c)   Consumo de capital fixo                                     K.l
       d)   Saldos contabilísticos
                      Valor acrescentado a preços de produção           B.1
                      PIB a preços de mercado                           B.1 g
                                                359
 ---pagebreak--- índices de preços e de volume para outros agregados
10.10. Além das medidas de preço e de volume acima consideradas, também os seguintes
       agregados podem ser decompostos nas suas próprias componentes "preço" e "volume". Os
       objectivos para estas medidas variam.
       e)    Existências                                                AN. 12
       f)    "Stock" de activos fixos produzidos                        AN.ll
       g)    Remuneração dos trabalhadores                              D.1
       As existências no início e no fim, respectivamente, de cada período podem ter que ser
       calculadas a preços constantes, para se estimar a variação de volume nas existências durante
       o período.
       O "stock" de activos fixos produzidos tem que ser calculado a preços constantes para a
       estimativa dos rácios de produção de capital, bem como para obter uma base para estimar o
       consumo de capital fixo a preços constantes.
       A remuneração dos trabalhadores tem de ser calculada a preços constantes para se medir a
       produtividade e, em alguns casos, também quando a produção foi estimada utilizando dados
       a preços constantes nas entradas.
10.11. A remuneração dos trabalhadores é um elemento do rendimento. Com o fim de medir o
       poder de compra, a remuneração dos trabalhadores pode ser avaliada em termos reais por
       deflação com um índice que reflicta os preços dos produtos comprados pelos trabalhadores.
       Também outros elementos do rendimento, tais como o rendimento disponível das famílias e
       o rendimento nacional, podem ser medidos em termos reais do mesmo modo geral.
PRINCÍPIOS GERAIS DE MEDIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS E DE VOLUME
Definição de preços e volumes de produtos mercantis
10.12. A criação de um sistema integrado de índices de preços e de volume assenta na hipótese de
       que, ao nível de cada bem ou serviço homogéneo, o valor (v) é igual ao preço por unidade de
       quantidade (p), multiplicado pelo número de unidades de quantidade (q), ou seja,
       v = pq
10.13. Definição:
       Preço define-se como o valor de uma unidade de um produto, para o qual as quantidades são
       perfeitamente homogéneas, não apenas no sentido físico, mas também no que diz respeito a
       uma série de outras características descritas no parágrafo 1016. Para que as quantidades
       sejam aditivas numa acepção económica, elas devem ser idênticas e ter o mesmo preço
       unitário. Para cada agregado de operações sobre bens e serviços registadas nas contas, têm
       de ser construídas medidas de preço e quantidade de modo a que
       índice de valor = índice de preço x índice de volume
       Isto significa que qualquer variação no valor de um dado fluxo deve ser atribuída quer a uma
       variação de preço, quer a uma variação de volume, quer ainda a uma combinação destes dois
       tipos de variação.
                                                 '60
 ---pagebreak--- 10.14. No caso das operações sobre bens é em geral fácil definir a unidade física que é objecto da
       operação e, por consequência, também o preço unitário. Para uma série de outros casos, por
       exemplo, bens de capital únicos, isso é mais difícil e têm que se adoptar soluções especiais.
       No caso de operações sobre serviços é, normalmente, mais difícil especificar as
       características que determinam a unidade física e podem surgir diferentes pontos de vista
       sobre os critérios a adoptar. Pode ser o caso de ramos de actividade importantes, tais como
       os serviços de intermediação financeira, o comércio por grosso e a reLVhe, os serviços
       prestados às empresas, a educação, a investigação e desenvolvimento, a saúde ou os tempos
       livres. Dada a crescente importância dos sectores de serviços, é essencial encontrar, no que
       respeita à escolha das unidades físicas, soluções comuns, mesmo que sejam apenas
       convencionais.
Diferenças na qualidade e diferenças no preço
10.15. As características físicas ou outras a tomar em consideração para identificar os produtos
       constituem diferenças de qualidade e desempenham um papel importante, levantando ao
       mesmo tempo problemas estatísticos delicados.
       O facto é que para numerosos bens e serviços destinados a um uso determinado existem
       muitas variedades, correspondendo a qualidades diferentes e caracterizadas por preços
       diferentes.
10.16. Definição:
       As diferenças de qualidade reflectem-se através dos seguintes factores:
       I.      Características físicas.
       II.     Entregas em diferentes locais.
       III.    Entregas em diferentes alturas do dia ou em diferentes períodos do ano.
       IV.     Diferenças nas condições de venda ou nas circunstâncias ou ambiente no qual os
       bens ou serviços são fornecidos.
       Com determinadas características físicas, as diferenças nos outros factores implicam que as
       unidades físicas não são idênticas na acepção económica e que o valor é diferente entre as
       unidades. Estas diferenças nos valores das unidades são consideradas como sendo diferenças
       de volume e não diferenças de preço.
       Na realidade, o pagamento efectuado aquando da aquisição de um bem não engloba apenas o
       preço do bem, mas também o preço dos serviços associados ao fornecimento desse bem. Isto
       significa que bens idênticos vendidos a diferentes preços e em diferentes circunstâncias
       devem ser considerados como sendo produtos diferentes. Esta conclusão é explicitamente
       reconhecida nos quadros de recursos e empregos, onde o valor das margens comerciais e de
       transporte - que representam os principais serviços associados ao fornecimento dos bens - é
       registado separadamente.
                                               -361 -
 ---pagebreak--- 10.17. No interior de um determinado mercado e num único período, a coexistência de vários
        valores unitários pode, excepto nos casos descritos no parágrafo 1019, ser considerada como
        prova da existência de diferenças de qualidade. Consequentemente, os vários modelos de
        automóveis e mesmo diferentes versões do mesmo modelo devem ser tratados como
        produtos diferentes; de modo idêntico deve ser feita distinção entre viagens de caminho-de-
        ferro em primeira e em segunda classe.
        Para calcular as medidas de preços e volume é necessário utilizar uma nomenclatura de
        produtos o mais pormenorizada possível, de modo a que cada produto identificado tenha o
        máximo de homogeneidade, independentemente do nível de pormenor utilizado na
        apresentação dos resultados.
10.18. A dimensão da qualidade também deve ser considerada quando se registam variações no
       tempo. A variação da qualidade ocasionada, por exemplo, pela modificação das
       características físicas de um produto deve ser considerada como sendo uma variação de
       volume e não de preço. Também os efeitos da agregação têm que ser considerados.
       Variações na composição de um fluxo que impliquem, por exemplo, uma alteração a favor
       de uma qualidade média mais elevada têm que ser registadas como aumento de volume e
       não como aumento de preço. Decorre desta regra, que para a produção, o efeito de mudanças
       entre mercados com preços diferentes, por exemplo, interno vs externo, ou empregos
       industriais vs mercados para produtos de consumo, tem que ser tratado como variações de
       volume e não de preço. Decorre daí também que uma variação de preço para determinado
       fluxo só pode ocorrer como resultado de variações nos preços ao nível de cada operação.
10.19. Definição:
       A existência de diferenças observadas de valores unitários não deve ser considerada como
       indicador de diferenças de qualidade, quando se verificarem circunstâncias como a falta de
       informação, a discriminação de preços, reflectindo limitações na liberdade de escolha, e a
       existência de mercados paralelos. Nestes casos, as diferenças de valor unitário são
       consideradas como diferenças de preço.
10.20. Falta de informação significa que os compradores poderão, em alguns casos, não se
       encontrar devidamente informados acerca das diferenças de preços existentes, podendo, por
       conseguinte, comprar inadvertidamente a preços mais elevados. Esta situação - ou a oposta -
       pode verificar-se também em contextos em que compradores e vendedores individuais
       negoceiam ou discutem o preço. Por outro lado, a diferença entre o preço médio de um bem
       adquirido num mercado ou praça, locais onde se discutem preços, e o preço do mesmo bem
       vendido num ponto de venda diferente, como um armazém, será normalmente tratada como
       reflectindo diferenças de qualidade devido às diferentes condições de venda.
10.21. A discriminação de preços implica que os vendedores podem encontrar-se em posição de
       cobrar preços diferentes a categorias diferentes de compradores por bens e serviços idênticos
       vendidos exactamente nas mesmas circunstâncias. Nestes casos, não existe liberdade de
       escolha, ou esta é muito limitada, por parte de um comprador pertencente a uma categoria
       especial. O princípio adoptado é que as variações de preço devem ser consideradas como
       discriminação de preços nos casos em que preços diferentes sejam cobrados por unidades
       idênticas vendidas exactamente nas mesmas circunstâncias num mercado claramente
       separável. As variações de preços ocasionadas por esta discriminação não constituem
       diferenças de volume.
                                                -362
 ---pagebreak---        A possibilidade da revenda de bens num determinado mercado implica que a discriminação
       de preços para estes tipos de produtos, na maioria dos casos, pode ser considerada
       insignificante. As diferenças de preço que possam existir para os bens podem, normalmente,
       ser interpretadas como consequência da falta de informação ou da existência de mercados
       paralelos.
       Nos sectores de serviços, como os transportes, os produtores podem cobrar preços inferiores
       a grupos de indivíduos com rendimentos tipicamente inferiores, tais con.c reformados ou
       estudantes. Se estes grupos estiverem autorizados a viajar em todo e qualquer horário, esta
       situação deve ser considerada como discriminação de preços. Contudo, se lhes forem
       cobradas tarifas inferiores na condição de viajarem apenas em determinados períodos, de um
       modo geral fora das horas de ponta, é-lhes oferecido um transporte de qualidade inferior.
10.22. Os mercados paralelos podem existir por várias razões. Os compradores podem não
       conseguir comprar tanto quanto gostariam a um preço inferior porque a quantidade
       disponível não é suficiente a esse preço, podendo existir um mercado paralelo, secundário,
       com preços mais elevados. Pode também existir um mercado paralelo, onde os vendedores
       cobrem preços inferiores porque podem evitar certos impostos. Também nestes casos a
       variação de preço constitui uma diferença de preço e não de volume.
10.23. Pode constatar-se uma variação na estrutura de um fluxo afectando o total do seu valor
       quando produtos idênticos são vendidos a preços diferentes, nas seguintes circunstâncias:
       falta de informação, discriminação de preços e existência de mercados paralelos.
       Suponhamos que uma certa quantidade de determinado bem ou serviço é vendida a um
       preço inferior a determinada categoria de compradores, sem qualquer diferença na natureza
       do bem ou do serviço, localização, período ou condições de venda ou outros factores. Uma
       diminuição subsequente na proporção vendida ao preço inferior aumenta o preço médio
       pago pelos compradores do bem ou do serviço. Este aumento deve ser registado como
       aumento de preço e não de volume.
Princípios para serviços não mercantis
10.24. O estabelecimento de um sistema exaustivo de índices de preços e de volume englobando
       todos os recursos e empregos de bens e serviços depara-se com uma dificuldade especial
       quando se pretende medir a produção dos serviços não mercantis. Estes serviços diferem dos
       serviços mercantis, na medida em que não são vendidos a preços de mercado e o seu valor a
       preços correntes é calculado por convenção como a soma dos custos verificados. Estes
       custos são o consumo intermédio, a remuneração dos trabalhadores, os outros impostos
       menos subsídios à produção e o consumo de capital fixo.
10.25. Na ausência de um preço de mercado unitário, a variação do "custo unitário" de um serviço
       não mercantil pode ser considerada como uma aproximação da variação do preço. Se os
       serviços não mercantis são consumidos numa base individual é, em princípio, possível
       estimar quantidades que sejam homogéneas e que reflictam a utilização destes serviços e
       aplicar custos unitários de um ano base para obter dados em preços constantes. Através deste
       tipo de medição da produção será possível analisar variações de produtividade dos serviços
       não mercantis individuais. No que respeita a serviços colectivos, de um modo geral, não é
       possível estabelecer custos unitários e quantidades reflectindo a sua utilização. Se se tentar
       levar em conta as variações de produtividade dos serviços colectivos utilizando métodos
       indirectos, os utilizadores devem ser informados desse facto.
                                                 363
 ---pagebreak--- 10.26. No contexto das contas económicas é de importância primordial adoptar o princípio de que a
        produção e o consumo de serviços não mercantis - tal como a produção e o consumo de bens
        e serviços mercantis - devem ser definidos em termos dos fluxos efectivos destes bens e
        serviços e não em termos dos resultados finais obtidos a partir dos seu empregos. Como
        estes resultados também dependem de vários outros factores, não é possível medir, por
        exemplo, o volume dos serviços de ensino através do aumento do nível da educação, ou o
        volume dos serviços de saúde através da melhoria da saúde da população.
Princípios para o valor acrescentado a preços de produção e o PIB
10.27. O valor acrescentado a preços de produção, saldo contabilístico da conta de produção, é o
       único saldo que faz parte do sistema integrado dos índices de preços e de volume. As
       características muito especiais deste elemento devem, contudo, ser sublinhadas, tal como o
       significado dos índices de volume e de preços a ele associados.
       Ao contrário dos vários fluxos de bens e serviços, o valor acrescentado não representa uma
       categoria única de operações. Não pode, por conseguinte, ser directamente desdobrado numa
       componente "preço" e numa componente "volume".
10.28. Definição:
       O valor acrescentado a preços constantes é definido como a diferença entre a produção a
       preços constantes e o consumo intermédio a preços constantes.
       VA = SP(0)Q(1)-Lp(0)q(l)
       sendo P e Q os preços e quantidades de produção e p e q os preços e quantidades do
       consumo intermédio. O método teoricamente correcto de calcular o valor acrescentado a
       preços constantes é o da dupla deflação, isto é, deflacionar separadamente os dois fluxos da
       conta de produção (produção e consumo intermédio) e calcular o balanço destes dois fluxos
       reavaliados.
10.29. Em alguns casos, em que os dados estatísticos são incompletos ou pouco fiáveis, pode ser
       necessário utilizar um indicador único. Se existirem dados correctos sobre o valor
       acrescentado a preços correntes, uma alternativa à dupla deflação é deflacionar o valor
       acrescentado corrente directamente através de um índice de preços para a produção. Isto
       implica a hipótese de que os preços do consumo intermédio variam à mesma taxa do que os
       da produção. Outro processo possível consiste em extrapolar o valor acrescentado no ano
       base através de um índice de volume para a produção. Este índice de volume pode ser
       calculado, quer directamente a partir de dados de quantidade, quer deflacionando o valor
       corrente da produção através de um índice de preços adequado. Na realidade, este método
       parte do princípio que as variações de volume são idênticas para a produção e para o
       consumo intermédio.
                                                364-
 ---pagebreak---        Para certos sectores de serviços mercantis ou não mercantis, tais como finanças, serviços
       comerciais, educação e defesa, poderá não ser possível obter estimativas satisfatórias de
       variações de preços ou volume para a produção. Nestes casos, os movimentos do valor
       acrescentado a preços constantes podem ser estimados através de variações da remuneração
       dos trabalhadores a níveis constantes de salários e do consumo de capital fixo a preços
       constantes. Os responsáveis pela elaboração de dados podem ser forçados a recorrer a
       expedientes deste tipo, mesmo quando não haja razões para pensar que a produtividade
       laboral permanece inalterada a curto ou longo prazo.
10.30. Por conseguinte, devido à sua própria natureza, os índices de volume e preços para o valor
       acrescentado são diferentes dos índices correspondentes para os fluxos de bens e serviços.
       O mesmo se aplica aos índices de preços e volume de saldos contabilísticos agregados, tais
       como o Produto Interno Bruto a preços de mercado. Este último é equivalente à soma de
       todos os valores acrescentados menos SIFIM - isto é, à soma dos saldos - mais impostos
       menos subsídios a produtos e, de um outro ponto de vista, pode ser considerado como
       representando o saldo entre os empregos finais totais e as importações.
PROBLEMAS NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
10.31. Para aplicar os princípios de preço e volume aos diferentes fluxos do sistema, é necessário
       especificar as soluções a adoptar para uma série de problemas que se colocam a este
       respeito.
Modalidades de aplicação geral
10.32. A necessidade de determinar qual dos vários factores descritos na secção anterior explica as
       diferenças de preço ocorre sempre que se analisam séries cronológicas de dados de valor e é
       necessário separar variações de preço e variações de volume. Consequentemente, mesmo a
       um nível de grande pormenor, as séries de dados quantitativos podem fornecer apenas
       medidas pouco precisas das variações de volume, visto que não reflectem adequadamente as
       variações que podem ter ocorrido no conjunto dos diferentes aspectos qualitativos. Isto
       significa, por exemplo, que um número constante de unidades físicas, registado para um
       certo fluxo, subestima a variação de volume se a composição tiver variado a favor de
       unidades com uma qualidade mais elevada. Esta mudança implica uma variação na
       qualidade média e deve ser registada como um aumento no índice do volume. De um modo
       geral, o melhor método para estimar variações de volume para fluxos de bens e serviços
       consiste em deflacionar os dados de valor através dos índices de preços. Visto que todas as
       variações na qualidade média se reflectem correctamente nas séries de valor, a divisão por
       um índice de preços representativo, que esteja ajustado para as variações de qualidade,
       fornece um índice de volume correcto.
                                               -365
 ---pagebreak--- 10.33. A deflação com índices de preços nem sempre será o melhor método na prática, tendo que
       ser adoptados outros métodos. As séries de valor podem, por exemplo, ter sido estabelecidas
       mediante a multiplicação de dados de preço e de quantidade e os dados de preços constantes
       podem ser então obtidos utilizando preços do ano base. Alternativamente, algumas séries de
       valor poderão ser de qualidade inferior ou poderão existir dificuldades na obtenção de
       índices de preços fiáveis. Podem então ser efectuadas estimativas com base nos indicadores
       de quantidade. Nestes casos, deve ter-se em atenção que as quantidades se refiram a
       produtos tão homogéneos quanto possível. Se nenhum dos métodos acima descritos for
       aplicável, os dados da produção a preços constantes terão que ser baseados em estimativas
       de entradas a preços constantes.
10.34. Para os serviços não mercantis não existe a possibilidade de deflacionar os valores mediante
       a utilização dos índices de preços, tendo que ser aplicadas outras soluções, como adiante se
       descreve nos parágrafos 1040-1045.
Modalidades da aplicação a fluxos particulares
a)      Fluxos de bens e serviços mercantis
10.35. De todos os fluxos da economia, as variações de valor dos fluxos de bens e serviços
       mercantis são os mais facilmente discrimináveis em variações de preço e de volume. Neste
       contexto deverá ser feita uma distinção clara entre:
       1)      fluxos que representam operações efectivamente executadas no mercado a um certo
               preço;
       2)      fluxos que representam a produção para autoconsumo final (p. ex.: produção por
               conta própria de produtos agrícolas e serviços de alojamento em habitação própria);
       3)      fluxos cujo valor é definido como um saldo entre operações de bens e serviços (p.
               ex., margens comerciais);
       4)      fluxos cujo valor é definido como a diferença entre operações de repartição e/ou
               financeiras (p. ex., serviços de intermediação financeira indirectamente medidos e
               serviços de seguros).
10.36. Os fluxos da categoria 1) são os mais numerosos e mais vulgares. As variações de valor
       destes fluxos podem, pela sua própria natureza, ser divididas em variações de volume e de
       preço. O método geral de deflacionar o valor corrente destes fluxos por índices de preços é
       aplicável em todos os casos em que os serviços e bens possam ser expressos em unidades,
       cuja maioria é homogénea de ano para ano.
10.37. Os fluxos da categoria 2), que são operações fictícias, caracterizam-se pela ausência de um
       verdadeiro preço de transacção. É o caso de bens como produtos agrícolas para auto-
       emprego final e bens para a formação de capital fixo por conta própria. Em relação aos
       serviços, o tipo mais importante refere-se a alojamento em habitação própria. Os valores
       destes fluxos imputados devem ser obtidos mediante a aplicação dos preços de produtos
       semelhantes, quando comercializados, sendo o deflector, por conseguinte, o mesmo. Visto
       que, normalmente, é necessário avaliar a produção de construções por conta própria por
       custos de produção e não por preços, o deflacionador tem que ser ajustado neste contexto.
                                                 366-
 ---pagebreak--- 10.38 Os mais importantes fluxos da categoria 3) são aqueles cujo valor a preços correntes é
       obtido como a diferença entre os valores de dois fluxos de bens. E o caso das margens
       comerciais, cujo valor a preços correntes é definido como a diferença entre, por um lado, o
       preço efectivo ou imputado realizado sobre um bem comprado para revenda pelo comércio
       por grosso ou a retalho e por outro lado, o preço que teria de ser pago pelo distribuidor para
       substituir o bem na altura em que foi vendido ou cedido por qualquer outro modo.
       Recorrendo a um dos métodos, as estimativas da margem comercial a preços constantes
       podem, por conseguinte, também ser efectuadas pela diferença, subtraindo o valor (a preços
       constantes) dos bens comprados para revenda ao valor (a preços constantes) dos bens
       revendidos por estes ramos do comércio. O método alternativo de medição seria extrapolar
       as margens comerciais do ano base, quer pelo volume de vendas, quer pelo volume de
       compras efectuadas pelo comércio por grosso ou a retalho. Para ser correcta, esta alternativa
       tem que tomar em consideração o facto de as margens comerciais variarem entre os
       diferentes produtos e empregos, o que é explicitamente reconhecido nos quadros de recursos
       e empregos.
10.39. A categoria 3) inclui também a produção dos serviços das agências de viagens, medida
       como o valor das remunerações do serviço das agências (taxas e comissões). Estes serviços
       podem igualmente ser medidos como a diferença entre dois fluxos - o pagamento total
       efectuado pelo comprador e a despesa do produtor com transporte e alojamento. A medida
       do volume pode ser obtida como a diferença entre estes fluxos calculada a preços constantes.
       Alternativamente, as taxas e comissões podem ser definidas como o preço por unidade do
       tipo de transporte ou alojamento e o indicador de volume para a remuneração do serviço
       movimentar-se-ia, por conseguinte, da mesma forma que estes fluxos.
10.40. Os fluxos da categoria 4) consistem em serviços de intermediação financeira, incluindo-se
       igualmente as remunerações de serviços de fundos de seguros e pensões. Os serviços de
       intermediação financeira são fornecidos por bancos ou outras sociedades financeiras e
       consistem no empréstimo de dinheiro às empresas ou às famílias, no fornecimento de meios
       seguros e convenientes de poupança, guarda de dinheiro e objectos de valor, compra e venda
       de moeda estrangeira, compensação de cheques, serviços de informação de carácter
       económico, operações com acções e títulos, serviços de consultadoria no campo dos
       investimentos. Em alguns casos, estes serviços podem ser definidos com facilidade e pagos
       especificamente, por exemplo, no caso do arrendamento de espaço nas caixas-fortes dos
       bancos, ou quando se cobram taxas em relação à emissão de acções, obrigações ou
       empréstimos. O valor corrente das operações pode, então, ser definido, bem como os preços
       e as quantidades necessárias para a medição de preços e volume. No entanto, desdobramento
       nas componentes "preços" e "volume" para os serviços de intermediação financeira
       indirectamente medidos e para os serviços de seguros só pode, de modo geral, ser efectuado
       numa base arbitrária, tendo que se fundamentar em convenções.
b)      Fluxos de serviços não mercantis
10.41. Os serviços não mercantis produzidos pelas administrações públicas e privadas englobam
       uma vasta gama de serviços necessários e úteis à sociedade. Dividem-se em duas categorias
       principais:
       a)      Serviços individuais, isto é, cujos consumidores ou beneficiários são
               individualmente identificados. O consumo destes serviços implica uma iniciativa
               pessoal por parte dos interessados.
                                                -367-
 ---pagebreak---         b)      Serviços colectivos puros, isto é, serviços que são consumidos de maneira indivisível
                pelo conjunto da população.
10.42. Os serviços individuais podem ser prestados numa base individual (p. ex., cuidados de
        saúde) ou em grupo (p.ex., ensino). Devido à sua natureza, estes serviços podem ser
        prestados numa base mercantil ou não mercantil; em muitos casos, o indivíduo pode obter
        serviços deste tipo, quer dirigindo-se a uma unidade mercantil (pagando o preço), quer
        recorrendo a uma unidade não mercantil das administrações públicas ou das administrações
        privadas (o serviço é-lhe fornecido gratuitamente ou quase).
       Em relação às unidades mercantis, deve ser utilizado o método de deflação dos valores
       correntes pelos índices de preços, visto que as variações no conjunto dos produtos com
       preços diferentes são, então, mostradas correctamente como influenciando mais os volumes
       do que os preços. Em relação aos serviços individuais não mercantis, as estimativas de
       produção podem basear-se em indicadores de quantidade. No que diz respeito à educação,
       estes serviços podem relacionar-se com o número de horas que os alunos passam nas aulas
       ou em classes individuais e, quanto aos serviços não mercantis de saúde, os indicadores
       devem reflectir o tratamento em hospitais ou as consultas a médicos ou enfermeiros. Em
       ambos os casos existe uma dimensão qualitativa reflectida na quantidade de recursos
       fornecidos por aluno ou doente. Deve tentar-se a utilização de dados com uma
       discriminação pormenorizada, para que cada indicador em relação ao qual são efectuados
       cálculos seja tão homogéneo quanto possível no que diz respeito aos custos. Só então as
       variações no conjunto de produtos aparecem correctamente como variações de volume.
       No caso dos serviços individuais, deve, em princípio, medir-se a variação de volume da sua
       produção e do seu consumo com base na utilização que é feita destes serviços; evitar-se-á
       assim recorrer, para serviços da mesma natureza, a critérios diferentes consoante tenham um
       carácter mercantil ou não mercantil. Qualquer variação de qualidade deve ser naturalmente
       tratada como uma variação de volume, mas isto é válido tanto para os serviços mercantis
       como para os serviços individuais não mercantis.
10.43. Os serviços colectivos puros são produzidos pelas administrações públicas em benefício do
       conjunto da população. De facto, englobam uma vasta gama de actividades, tais como
       serviços de administração geral, de defesa nacional, de relações externas, de justiça e de
       polícia, de urbanismo e ambiente, de política económica, etc. Tratando-se de serviços
       consumidos de forma colectiva indirecta e contínua, o volume da sua produção não pode ser
       medido pela amplitude da sua utilização.
10.44. Na prática, poderá não ser possível obter indicadores de quantidade fiáveis para os serviços
       individuais não mercantis, podendo estes, por conseguinte, ter de ser medidos em termos de
       volume segundo os mesmos métodos que para os serviços colectivos puros. Torna-se então
       necessário tomar como base uma avaliação a preços constantes dos diferentes elementos de
       custo desta produção, isto é:
       a)      consumo intermédio
       b)      remuneração dos trabalhadores
       c)      outros impostos sobre a produção
       d)      consumo de capital fixo.
                                                 -368
 ---pagebreak---        A utilização de medidas de entradas no lugar das de produção implica a impossibilidade de
       efectuar uma análise da produtividade.
10.45. O cálculo do consumo intermédio a preços constantes não levanta quaisquer problemas
       teóricos especiais, visto que o consumo intermédio se refere a bens e serviços mercantis.
       Pode ser feito, quer deflacionando os valores correntes por um índice de preços do consumo
       intermédio, quer na base de quantidades reavaliadas a preços do ano base.
10.46. O cálculo a preços constantes das remunerações dos trabalhadores e do consumo de capital
       fixo em ramos de serviços não mercantis é estabelecido pelos métodos gerais descritos nos
       parágrafos 10.53. e 10.54. Os outros impostos sobre a produção são, frequentemente, de um
       tipo que pode ser relacionado com um indicador de volume, p. ex., volume de emprego,
       número de viaturas utilizadas.
c)      Impostos e subsídios a produtos e à importação
10.47. Limitado no essencial às operações sobre bens e serviços, o sistema integrado de índices de
       preços e de volume não exclui, no entanto, a possibilidade de calcular, para determinadas
       outras operações, medidas das variações de preços e de volume. Esta possibilidade existe,
       nomeadamente, no caso dos impostos e subsídios directamente ligados à quantidade ou ao
       valor dos bens e serviços que são objecto de certas operações. Nos quadros de recursos e
       empregos, figuram explicitamente os valores destas operações. Ao aplicar as regras que em
       seguida se descrevem, é possível obter medidas de preços e volume para as categorias de
       impostos e subsídios registados nas contas de bens e serviços, nomeadamente:
                impostos sobre produtos, excepto IVA (D.21 parte)
                subsídios a produtos (D.31 )
                IVA sobre produtos (D.21 parte)
10.48. O caso mais simples é o dos impostos que representam um montante fixo por unidade de
       quantidade do produto que é objecto da operação. O valor das receitas provenientes de um
       tal imposto é função:
       a)       da quantidade de produtos envolvidos na operação;
       b)       do montante cobrado por unidade, isto é, do preço da tributação.
       A decomposição da variação do valor nas suas duas componentes não levanta grandes
       dificuldades. A variação de volume é dada pela evolução das quantidades de produtos
       tributados; a variação de preço corresponde à variação do montante cobrado por unidade,
       isto é, à evolução do preço da tibutação.
10.49. Um caso mais frequente é o do imposto que representa uma certa percentagem do valor da
       operação. O valor das receitas provenientes de um tal imposto é então função:
       a)       da quantidade de produtos envolvidos na operação
       b)       do preço dos produtos envolvidos na operação
       c)       da taxa de imposto (em percentagem).
                                                - 369 -
 ---pagebreak---        O preço da tributação fiscal é assim obtido aplicando a taxa ao preço do produto. A variação
       em valor das receitas de um tal imposto pode igualmente ser cindida numa variação de
       volume, correspondendo à variação das quantidades do produto tributado, e numa variação
       de preços que corresponde à variação do preço de tributação (b x c).
10.50. O montante dos impostos sobre produtos (excepto IVA) (D.21 parte) é medido em termos
       de volume, aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços da
       tributação do ano base ou aplicando-se aos valores da produção das importações, reavaliadas
       a preços do ano base, as taxas de imposto do ano base. Tem que se ter cuidado com o facto
       de os preços da tributação poderem diferir entre os diferentes empregos, o que é tomado em
       consideração nos quadros de recursos e empregos.
10.51. Paralelamente o montante dos subsídios a produtos (D.31) é medido em termos de volume
       aplicando-se às quantidades de produtos produzidos ou importados os preços de subsídio do
       ano base ou aplicando-se aos valores da produção ou das importações, reavaliadas a preços
       do ano base, as taxas de subsídio do ano base, tendo em consideração os preços de subsídios
       diferentes para empregos diferentes.
10.52. O IVA sobre produtos (D.21 parte) é calculado, tanto para o conjunto da economia como
       para cada ramo de actividade e outros utilizadores, numa base líquida e refere-se apenas ao
       IVA não dedutível, sendo definido como a diferença entre o IVA facturado sobre os
       produtos e o IVA dedutível pelos utilizadores destes produtos. Alternativamente, também é
       possível definir o IVA sobre produtos como a soma de todos os montantes não dedutíveis a
       pagar pelos utilizadores.
       O IVA não dedutível a preços constantes pode ser calculado aplicando as taxas do IVA em
       vigor no ano base aos íluxos expressos cm preços do ano base. Qualquer variação na taxa
       do IVA do ano corrente reílectir-se-á, por conseguinte, no índice do preço e não no índice de
       volume do IVA não dedutível.
       A fracção do IVA dedutível no IVA facturado e, por conseguinte, do IVA não dedutível,
       pode modificar-se:
       a)      por um lado, em consequência de uma modificação das possibilidades de dedução
               resultante, imediatamente ou não, de uma modificação das leis e regulamentos
               fiscais;
       b)      por outro lado, em consequência de alterações na estrutura dos empregos do produto
               (p. ex., crescimento da parte dos empregos que podem beneficiar da dedução).
       Uma alteração no montante do IVA dedutível resultante de alterações nas possibilidades de
       dedução deve ser tratada, pelo método descrito, como uma variação do preço de tributação,
       da mesma forma que uma variação da taxa do IVA facturado.
       Pelo contrário, uma alteração do montante do IVA dedutível resultante de uma modificação
       da estrutura dos empregos do produto traduz-se numa variação de volume do IVA dedutível
       e repercute-se no índice do volume do IVA sobre produtos.
                                                  370-
 ---pagebreak--- d)       Consumo de capital fixo
10.53. O cálculo de medidas de volume para o consumo de capital fixo não coloca problemas
       particulares desde que se disponha de uma boa informação sobre a composição do parque de
        bens de capital fixo. O método do inventário permanente, utilizado na maior parte dos
       países, já implica, para a avaliação do consumo do capital fixo a preços correntes, a
       passagem por um cálculo do parque de bens de capital fixo a preços constantes. De facto,
       para passar da avaliação a custos de aquisição inicial para uma avaliação a preços de
       reposição, é necessário estabelecer primeiro o valor dos bens de capital adquiridos ao longo
       de diferentes períodos numa base homogénea de avaliação, isto é, a preços de um ano base.
       Os índices de preços e volume resultantes deste processo poderão, portanto, ser utilizados
       para estabelecer o valor do consumo de capital fixo a preços constantes e o índice de preços
       associado.
       Na falta de um inventário permanente do parque de bens de capital fixo, a variação do
       consumo de capital fixo a preços constantes pode ser obtida deflacionando os dados a preços
       correntes pelos índices de preços calculados a partir dos dados da formação bruta de capital
       fixo por produto. Temos então que tomar em consideração a estrutura de idade dos bens de
       capital adquiridos.
e)      Remuneração dos trabalhadores
10.54. Para medir o volume da entrada do trabalho assalariado, a unidade quantitativa para a
       remuneração dos trabalhadores pode ser considerada como sendo uma hora de trabalho de
       um determinado tipo e nível de especialização. Tal como acontece com os bens e os
       serviços, têm que se reconhecer diferentes qualidades de trabalho e calcular valores relativos
       das quantidades para cada tipo de trabalho. O preço associado a cada tipo de trabalho é a
       remuneração paga por hora, que pode variar, obviamente, entre os diferentes tipos de
       trabalho. Uma medida do volume do trabalho efectuado pode ser calculada como uma média
       ponderada dos valores relativos das quantidades para diferentes tipos de trabalho,
       ponderadas pelos valores da remuneração dos trabalhadores no ano anterior ou no ano base
       fixo. Alternativamente, pode calcular-se um índice de taxas de salário para o trabalho,
       calculando uma média ponderada das variações proporcionais em taxas horárias da
       remuneração para os diferentes tipos de trabalho, utilizando mais uma vez a remuneração
       dos trabalhadores como ponderação. Se se calcular indirectamente um índice de volume do
       tipo Laspeyres mediante deflação das variações da remuneração dos trabalhadores a valores
       correntes por um índice da variação média da remuneração horária, este último deverá ser
       um índice do tipo Paasche.
10.55. Para medir o poder real de compra da remuneração dos trabalhadores, este fluxo pode ser
       deílacionado por um índice reflectindo os empregos destes rendimentos. Os índices de
       preços que são normalmente escolhidos para este fim constituem o o deflactor implícito para
       as despesas de consumo individual ou o índice de preços no consumidor.
                                                371-
 ---pagebreak--- f)        "Stocks" de activos fixos produzidos e existências
 10.56. São necessários dados a preços constantes tanto para os "stocks" de activos fixos
         produzidos como para as existências. Em relação aos primeiros, os dados necessários para o
         cálculo dos rácios de produção de capital encontram-se disponíveis se se utilizar o método
         do inventário permanente. Em outros casos, a informação sobre os valores dos "stocks" dos
         activos pode ser recolhida junto dos produtores e a deflação efectuada pelos índices de
         preços utilizados para a formação de capital fixo, tendo em consideração a estrutura de idade
         dos "stocks".
         As variações nas existências são medidas pelo valor das entradas no inventário menos o
         valor das saídas do inventário e o valor de quaisquer perdas correntes dos bens registados no
         inventário durante um determinado período. As estimativas a preços constantes podem ser
        calculadas pela deflação destas componentes. No caso em que as variações do volume e dos
        preços das existências são bastante regulares, as estimativas dessas variações podem também
        ser obtidas multiplicando a variação do volume das existências pelos preços médios do ano
        corrente ou do ano base. Como alternativa, e como contra-verificação, também se podem
        obter estimativas das variações nas existências como a diferença entre os "stocks" de
        existências no fim e no início do período, respectivamente. Para este fim, o valor das
        existências menos a reavaliação, de acordo com as contas dos produtores, tem que ser
        reavaliado e expresso em preços médios, ou em relação ao ano corrente ou ao ano base. Se
        se referem ao ano corrente, o valor mede as variações do volume nas existências a preços
        correntes. Se os preços médios se referem ao ano base, o valor corresponde às variações de
        volume nas existências, a preços do ano base.
g)        Medidas do rendimento real para o total da economia
10.57. Não é possível dividir os fluxos de rendimento numa componente de preços e de quantidade
        e, por esta razão, as medidas de preços e volume não podem ser definidas da mesma forma
        que para os fluxos e "stocks" já descritos. Os fluxos de rendimento apenas podem ser
        medidos em termos reais se se escolher algum cabaz seleccionado de bens e serviços em que
        o rendimento é gasto de forma típica e se se utilizar o índice de preço para este cabaz como
        deflacionador dos rendimentos correntes. A escolha é sempre arbitrária, na medida em que o
        rendimento raras vezes é gasto especificamente para aquisições durante o período em
        questão. Uma parte pode ser poupada para aquisições em períodos posteriores ou,
        alternativamente, as aquisições do período podem ser parcialmente financiadas por
       poupanças efectuadas anteriormente.
10.58. O Produto Interno Bruto a preços constantes mede o total da produção (menos o consumo
        intermédio) em termos de volume para o total da economia. O Rendimento Real total dos
       residentes é influenciado não apenas por este volume de produção, mas também pela taxa a
       que as exportações podem ser trocadas pelas importações do resto do mundo. Se os termos
       de troca melhoram, são precisas menos exportações para pagar um determinado volume de
       importações, de forma que, a um determinado nível da produção interna, há bens e serviços
       que podem ser tirados das exportações e registados no consumo ou formação de capital.
                                                   372
 ---pagebreak--- 10.59. O Rendimento Interno Bruto Real pode ser obtido adicionando os Ganhos Comerciais aos
        valores do volume do Produto Interno Bruto. Os Ganhos - ou, o que também pode acontecer,
        Perdas - Comerciais definem-se como
        T^X-M            X__M_
                         Px Pm
        ou seja, o saldo corrente das exportações menos as importações, deílacionado por um índice
       de preços P, menos a diferença entre o valor deílacionado das exportações e o valor
       deílacionado das importações. A escolha do deflacionador P adequado das balanças
       comerciais correntes ficará ao critério das autoridades estatísticas nacionais, tendo em conta
       as circuntâncias especiais do país. Nos casos em que haja incerteza quanto à escolha do
       deflacionador, a média dos índices de preços das importações e das exportações deverá
       proporcionar um deflator adequado.
10.60. Vários Agregados do Rendimento Real são identificados e definidos do seguinte modo:
        1)      Produto Interno Bruto a preços constantes
                mais os ganhos ou perdas comerciais ocasionados pelas variações dos termos de
                troca
       2)       igual ao Rendimento Interno Bruto Real
                mais os rendimentos primários reais a receber do estrangeiro
                menos os rendimentos primários reais a pagar no estrangeiro
       3)       igual ao Rendimento Nacional Bruto Real
                mais as transferências correntes reais a receber do estrangeiro
                menos as transferências correntes reais a pagar no estrangeiro
       4)       igual ao Rendimento Nacional Bruto Real Disponível
               menos o consumo de capital fixo a preços constantes
       5)       igual ao Rendimento Nacional Líquido Real Disponível.
       Para se poderem exprimir os vários agregados do Rendimento Nacional em termos reais
       recomenda-se que as rubricas a receber e a pagar dos rendimentos primários e das
       transferências do e para o estrangeiro sejam deflacionadas com um índice de Despesa
       Interna Bruta Final. O Rendimento Nacional Real Disponível deve ser expresso numa base
       líquida, sendo deduzido do seu valor bruto o consumo de capital fixo a preços constantes.
ESCOLHA DAS FÓRMULAS DOS ÍNDICES E DO ANO BASE
10.61. A construção de um sistema integrado de índices de preços e de volume implica uma
       escolha deliberada relativamente aos tipos de índice a utilizar.
10.62. A medida preferida para variações anuais em volume é um índice de volume de Fisher que
       se define como a média geométrica dos índices de Laspeyres e de Paasche. As variações de
       volume relativas a períodos mais longos podem ser obtidas mediante encadeamento, isto é,
       acumulando os movimentos de volume anuais .
                                                 -373-
 ---pagebreak--- 10.63. A medida preferida para variações anuais de preços é o índice de preços de Fisher. As
       variações de preços verificadas relativas a períodos mais longos mais podem ser obtidas
       mediante encadeamento dos movimentos de preços anuais.
10.64. Os índices de cadeia que utilizam os índices de volume de Laspeyres para medir as variações
       de volume e os índices de preços de Paasche para medir os movimentos anuais de preços
       constituem alternativas aceitáveis aos índices de Fisher.
10.65. Embora a medida preferida de volume e preços seja um índice de cadeia, deve reconhecer-se
       que a falta de coerência aditiva pode constituir uma desvantagem séria para muitos tipos de
       análise.
       Um agregado é definido como a soma das suas componentes. A aditividade exige que esta
       identidade seja preservada quando os valores tanto de um agregado como das suas
       componentes em qualquer período de referência sejam extrapolados no tempo, utilizando um
       conjunto de índices de volume.
10.66. Por conseguinte, recomenda-se que, além dos índices de cadeia em relação aos principais
       agregados sejam elaborados dados desagregados a preços constantes - isto é, avaliação
       directa das quantidades correntes a preços do ano base.
       A estimativa de dados contabilísticos a preços constantes deve ser efectuada ao nível mais
       pormenorizado possível se se pretender que os dados sejam coerentes no contexto de um
       sistema integrado de medidas de preços e volume. Os quadros de recursos e empregos
       constituem a referência central, conceptual e estatística para todas as medidas a preços
       constantes. Encontram-se dados adicionais nos quadros suplementares.
       No entanto, as séries a preços constantes têm, mais cedo ou mais tarde, que mudar de base.
       O SEC adoptou o princípio de mudar o ano base todos os cinco anos a partir de 1995.
       Quando o ano base é alterado, é normal ligar os dados da antiga base aos dados da nova
       base, em vez de se fazer uma mudança de base retroactiva. Quando o ano base é actualizado,
       perde-se a aditividade, como resultado deste processo de ligação.
10.67. Quandos os valores do ano base são extrapolados por índices de volume em cadeia, deve
       explicar-se aos utilizadores o motivo por que não existe aditividade nos quadros.
       Os dados a "preços constantes" não aditivos são publicados sem qualquer ajustamento, o que
       constitui um método transparente e indica aos utilizadores a dimensão do problema.
       Esta situação não exclui a possibilidade de que possam existir circunstâncias nas quais os
       responsáveis pela elaboração dos dados possam considerar preferível eliminar as
       discrepâncias, a fim de melhorar a coerência global dos dados.
                                                -374
 ---pagebreak--- ÍNDICES DE PREÇOS E VOLUME INTERESPACIAIS
10.68. As comparações de preços e volumes entre os países têm que ultrapassar a dificuldade de
       comparar diferentes moedas nacionais. Visto que as taxas de câmbio não são nem
       suficientemente estáveis para este fim, nem reflectem correctamente as diferenças do poder
       de compra, é necessário utilizar uma metodologia semelhante à utilizada para as
       comparações intertemporais num único país. Por conseguinte, os índices de preços e
       volume devem ser estabelecidos entre pares de países, aplicando-se os mesmo tipos de
       fórmulas de índices que quando se medem as variações entre períodos de tempo. Qualquer
       dos dois países A e B pode ser utilizado como ponderação e na perspectiva do país A - pode
       ser calculado um índice do tipo Laspeyres com ponderação do país A, bem como um índice
       do tipo Paasche utilizando ponderações do país B.
10.69. Se as economias nacionais destes dois países diferirem muito uma da outra, o desvio entre
       estes dois índices pode ser bastante significativo e os resultados dependeriam em demasia do
       país seleccionado. Para comparações binárias, o SEC exige, por conseguinte, uma media
       entre os dois, sob a forma de um índice de Fisher.
10.70. Comparações quantitativas directas entre situações económicas que têm pouco em comum
       uma com a outra são inerentemente difíceis e o método de deflação dos valores correntes
       com índices de preços é, por conseguinte, a melhor alternativa. Isto aplica-se ainda mais no
       caso de comparações internacionais do que no caso de comparações intertemporais.
       Mediante especificação e identificação cuidadosas dos produtos, os valores relativos de
       preços podem ser calculados a partir da informação recolhida nos inquéritos aos preços de
       cada país. Como os preços são expressos na moeda nacional, a interpretação dos valores
       relativos de preços introduz o conceito de Paridade do Poder de Compra (PPC). Para um
       determinado produto, a PPC entre as moedas dos países A e B é definida como o número de
       unidades da moeda do país B que são necessárias, no país B, para comprar a mesma
       quantidade do produto que uma unidade da moeda do país A comprará no país A. São
       obtidas PPC para grupos de produtos e níveis sucessivamente mais elevados de agregação,
       até se atingir o PIB, mediante ponderação dos PPC dos produtos pela sua parte na despesa.
       Para conseguir um índice de preços internacional entre os dois países, o índice PPC tem que
       ser dividido pela taxa de câmbio corrente entre as duas moedas em causa.
10.71. No que respeita aos serviços não mercantis, as comparações internacionais deparam com o
       mesmo problema que as comparações intertemporais, o que significa que as produções são
       medidas como a soma das entradas. O método actualmente utilizado nas comparações
       interespaciais consiste em obter PPC com base em valores relativos de preços para
       elementos importantes nestas entradas. Este método, que implica comparações de volume
       das entradas, não consegue tomar em consideração as diferenças de produtividade na
       produção de serviços não mercantis dos países comparados. É, por conseguinte, importante
       criar métodos que consigam efectuar comparações do volume da produção dos serviços não
       mercantis. Em princípio, isto deveria ser viável para serviços não mercantis individuais, da
       mesma forma geral que se aplica às comparações intertemporais.
10.72. A necessidade de efectuar comparações internacionais de preços e volumes entre países é
       reconhecida pelo SEC. O principal objectivo são as comparações de volume do PIB,
       devendo ser considerados os seus empregos e a condição de transitividade. Transitividade
       significa que o índice directo do país C com base no país A é igual ao índice indirecto obtido
       por multiplicação do índice directo para o país B com base no país A pelo índice directo
       para o país C com base no país B.
                                                - 375 -
 ---pagebreak--- 10.73. A abordagem adoptada pelo SEC para o cálculo de um conjunto de medidas de volume
       multilaterais e de PPC é partir de comparações binárias entre todos os pares possíveis de
       países considerados. Os índices de Fisher utilizados para este fim não são transitivos, mas
       permitem obter um conjunto de índices transitivos tão próximos quanto possível dos índices
       de Fisher originais, utilizando os critérios tradicionais de mínimos quadrados para este fim.
       Ao minimizar os desvios entre os índices de Fisher originais e os índices transitivos
       desejados obtém-se a chamada fórmula EKS.
10.74. O índice EKS utiliza todos os índices indirectos que ligam o país i ao país k, bem como o
       indite directo entre eles. Entre os países i e k, esse índice é a média geométrica do índice
       directo entre i e k e qualquer índice indirecto possível ligando os países i e k. Ao índice
       directo é dada uma ponderação dupla da de cada índice indirecto. Consegue-se a
       transitividade integrando-se qualquer outro país no índice EKS de um determinado par de
       países.
                                                  376
 ---pagebreak---         CAPITULO XI
POPULAÇÃO E MÃO-DE-OBRA
             377
 ---pagebreak--- 11.01. Determinadas comparações entre países, ou entre ramos ou sectores de uma mesma
       economia, apenas adquirem pleno significado quando os agregados da contabilidade
        nacional (por exemplo, Produto Interno Bruto, consumo final das famílias, valor
        acrescentado por ramo, remunerações dos empregados) se reportam ao número de habitantes
        e às variáveis relativas à mão-de-obra. Daí a necessidade de se dispor de definições de
       população total, emprego, empregos, total de horas trabalhadas, equivalência a tempo
       completo, e mão-de-obra assalariada a remunerações constantes, as quais estão intimamente
       ligadas aos conceitos utilizados na contabilidade nacional.
11.02. Estes títulos são definidos no sistema com base nos conceitos de território económico e de
       centro de interesse.
11.03. A mão-de-obra deve ser classificada com base nas mesmas unidades estatísticas que as
       utilizadas na análise da produção, designadamente, a unidade de actividade económica local
       e a unidade institucional.
11.04. Os agregados a que os valores relativos à população e à mão-de-obra estão ligados são totais
       anuais. Em consequência, devem usar-se os valores médios da população e da mão-de-obra
       utilizada ao longo do ano.
       No caso de inquéritos efectuados várias vezes ao longo do ano, utiliza-se a média dos
       resultados obtidos nas diferentes datas de referência.
       Quando seja efectuado apenas um inquérito, importa verificar se o período utilizado é
       totalmente representativo; no cálculo de estimativas para o ano inteiro, devem utilizar-se as
       últimas informações disponíveis sobre as variações verificadas ao longo ano. Por exemplo,
       ao determinar por estimativa o emprego médio, há que ter em conta o facto de algumas
       pessoas não trabalharem durante todo o ano (trabalhadores ocasionais e/ou sazonais).
POPULAÇÃO TOTAL
11.05. Definição:
       Num determinado momento, a população total de um país compreende o conjunto das
       pessoas, nacionais ou estrangeiras, estabelecidas de forma permanente no território
       económico do país, mesmo que se encontrem temporariamente ausentes. Para determinados
       efeitos, uma média anual de recenseamento poderá fornecer uma base apropriada para
       determinar por estimativa as variáveis das contas nacionais ou para utilizar como
       denominador em comparações.
11.06. A população total é definida para efeito das contas nacionais de acordo com o conceito de
       residência (ver o capítulo relativo às unidades e conjuntos de unidades).
       Por pessoa estabelecida de forma permanente, entende-se toda a pessoa que permanece, ou
       tem intenção de permanecer, no território económico do país por um período igual ou
       superior a um ano.
       Por pessoa temporariamente ausente, entende-se toda a pessoa estabelecida no país, mas que
       se encontra, ou tem intenção de permanecer, no resto do mundo por um período inferior a
       um ano.
                                                  378
 ---pagebreak---          Todas as pessoas pertencentes à mesma família1 residem onde a família tenha o seu centro
         de interesse económico: este é o lugar em que a família mantém uma habitação, ou um
         conjunto de habitações, que os seus membros consideram e utilizam como residência
         principal. Um membro de uma família residente continua a ser residente, ainda que viaje
         frequentemente para fora do território económico, dado que o seu centro de interesse
         económico se mantém na economia em que reside a família.
 11.07. A população total de um país comprende:
                   os nacionais estabelecidos no país;
                   os civis nacionais que se encontram no estrangeiro por um período inferior a um ano
                   (trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas, doentes em tratamento, etc.);
                   os civis estrangeiros estabelecidos no país por um período igual ou superior a um ano
                   (englobando o pessoal 2 das instituições das Comunidades Europeias e das
                   organizações internacionais civis instaladas no território geográfico do país);
                   os militares estrangeiros                      a trabalharem junto de organizações militares
                   internacionais instaladas no território geográfico do país;
                   os cooperantes estrangeiros (2) em comissões de longa duração que trabalhem no país
                   de acolhimento, os quais se considera que trabalham para o governo deste último,
                   por conta do governo ou organização internacional que financia de facto o seu
                   trabalho.
                   Por convenção, a população total inclui igualmente, qualquer que seja a duração da
                   permanência no resto do mundo:
                   os estudantes nacionais, independentemente da duração dos seus estudos no
                   estrangeiro;
                   os membros(2) das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo;
                   o pessoal nacional (2) das bases científicas nacionais estabelecidas fora do território
                   geográfico do país;
                   os cidadãos nacionais(2) que trabalhem em missões diplomáticas no estrangeiro;
                   os cidadãos nacionais (2) que sejam membros das tripulações de barcos de pesca,
                   outros navios, aeronaves e plataformas flutuantes que operem, no todo ou em parte,
                   fora do território económico.
11.08. Em contrapartida, a população total de um país exclui:
                   os civis estrangeiros que se encontram no território por um período inferior a um ano
                   (trabalhadores fronteiriços e sazonais, turistas, doentes em tratamento, etc.);
                   os civis nacionais a residirem no estrangeiro por um período igual ou superior a um
                   ano;
                   os militares nacionais a trabalharem junto de organizações internacionais situadas no
                   resto do mundo;
                   os cooperantes nacionais que trabalham em comissões no estrangeiro, os quais se
                   considera que trabalham para o governo do país de acolhimento, por conta do
                   governo ou organização internacional que financia de facto o seu trabalho;
1       O conceito de família é definido no capítulo "unidades e conjuntos de unidades"
        Incluindo as respectivas famílias.
                                                                     379-
 ---pagebreak---                   e ainda, por convenção,
                  os estudantes estrangeiros, independentemente da duração dos seus estudos no país;
                  os membros das forças armadas de um país estrangeiro estacionadas no país;
                  o pessoal estrangeiro das bases científicas estrangeiras estabelecidas no território
                  geográfico do país;
                  o pessoal diplomático estrangeiro em missão no país.
11.09. A definição que acaba de ser dada distingue-se da população presente (ou efectiva), que
        compreende as pessoas efectivamente presentes no território geográfico de um país num
        determinado momento.
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ACTIVA
11.10. Definição:
        De acordo com as normas estabelecidas pela Repartição Internacional do Trabalho (décima
        terceira Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho), a população
        economicamente activa inclui todas as pessoas de ambos os sexos e acima de uma certa
        idade que fornecem os recursos de mão-de-obra para as actividades produtivas (abrangidas
       pela área de produção do sistema) durante um período de tempo especificado.
        Inclui todas as pessoas que preenchem os requisitos de inclusão entre os empregados (por
        conta de outrem ou por conta própria) ou os não empregados.
        Os "empregados por conta de outrem" e os "empregados por conta própria" são definidos na
       parte intitulada "emprego".
       Os "desempregados" são definidos na parte intitulada "desemprego".
EMPREGO
11.11. Definição:
       O emprego compreende todas as pessoas (tanto trabalhadores por conta de outrem como
       trabalhadores por conta própria) que exercem uma actividade produtiva abrangida pela
       definição de produção dada pelo sistema.
a)         Trabalhadores por conta de outrem3
11.12. Definição:
       Os trabalhadores por conta de outrem são definidos como todas as pessoas que, nos termos
       de um contrato, trabalham para outra unidade institucional residente, recebendo em
       contrapartida uma remuneração (registada como Dl. Remunerações dos empregados).
       "Trabalhadores por conta de outrem" corresponde à definição da Repartição Internacional do Trabalho.
                                                                  380-
 ---pagebreak---        A relação entre empregador e trabalhador existe sempre que haja um contrato, formal ou não
       formal, normalmente celebrado de livre vontade entre uma empresa e uma pessoa, nos
       termos do qual esta trabalha para a empresa, recebendo uma contrapartida em dinheiro ou
       em espécie.
       Os trabalhadores por conta de outrem são aqui classificados na medida em que não sejam
       também trabalhadores por conta própria, a título de actividade principal: nesse caso, são
       classificados em b).
11.13. São aqui incluídas as seguintes categorias:
                   pessoas (operários, empregados, quadros, pessoal doméstico, pessoas que executem
                   uma actividade produtiva remunerada abrangidas por programas de emprego) ligadas
                   a um empregador por um contrato de trabalho;
                   funcionários civis e outros trabalhadores ligados à administração pública por um
                   estatuto de direito público;
                   militares de carreira, contratados e do contingente geral (incluindo os que trabalhem
                   em projectos civis);
                   ministros de culto, desde que directamente remunerados por uma administração
                   pública ou privada;
                   donos de sociedades e quase-sociedades, quando trabalhem nas mesmas;
                   estudantes que tenham assumido o compromisso formal de contribuir com o seu
                   trabalho para o processo de produção da empresa, em troca de uma remuneração e
                   (ou) formação profissional;
                   trabalhadores domiciliários4, se existir um acordo expresso no sentido de o
                   trabalhador domiciliário ser remunerado com base no trabalho efectuado, ou seja, na
                   quantidade de trabalho com que contribuiu para um determinado processo produtivo;
                   trabalhadores deficientes, desde que exista uma relação laboral formal ou não formal;
                   pessoas empregadas por agências de trabalho temporário, que devem ser incluídas no
                   ramo de actividade da agência que as emprega e não no ramo da empresa para a qual
                   efectivamente trabalham. Porém, para a análise das entradas-saídas, podem ser
                   consideradas reclassificações destas pessoas e de todos os custos com elas
                   relacionados (ver, parágrafo 9.51 - "quadro de entradas-saídas").
11.14. São ainda considerados trabalhadores por conta de outrem as pessoas que temporariamente
       não se encontram a trabalhar, desde que possuam um vínculo formal com o seu emprego.
       Este vínculo formal deverá ser determinado por referência a um ou a vários dos seguintes
       critérios:
                   a prestação ininterrupta do salário ou vencimento;
                   a garantia de retorno ao trabalho, finda a situação de excepção, ou um acordo sobre a
                   data de retorno;
                   a duração da ausência do trabalho que, sempre que relevante, pode ser o período em
                   relação ao qual os trabalhadores podem receber uma compensação, sem obrigação de
                   aceitar outros empregos.
       Um trabalhador domiciliário é uma pessoa que aceita trabalhar para uma determinada empresa, ou fornecer uma certa quantidade de bens
       ou serviços a uma determinada empresa, mediante a prévia celebração com esta de um acordo ou contrato, mas cujo local de trabalho se
       situa fora da mesma.
                                                                 - 181
 ---pagebreak---         Isto abrange as pessoas que temporariamente não se encontrem a trabalhar devido a doença
        ou acidente, férias, greve ou "lock-out", licença para frequência de cursos escolares ou de
        formação, licença de maternidade ou parental, redução da actividade económica,
        desorganização ou suspensão temporária do trabalho por razões de mau tempo, avaria
        mecânica ou eléctrica, falta de matérias-primas ou combustíveis, ou outras ausências
        temporárias com ou sem licença.
b)         Trabalhadores por conta própria
 11.15. Definição:
        Os trabalhadores por conta própria são definidos como os únicos proprietários, ou
        proprietários conjuntos, das empresas não constituídas em sociedades em que trabalham,
        com excepção das empresas não constituídas em sociedade que estejam classificadas como
        quase-sociedades. Os trabalhadores por conta própria são classificados nesta categoria se
        não tiverem simultaneamente um emprego remunerado que constitua a sua principal
        actividade: neste último caso, serão classificados em a).
        Os trabalhadores por conta própria poderão não estar temporariamente a trabalhar durante o
        período de referência por qualquer razão específica. A remuneração do trabalho
        independente é um rendimento misto.
 11.16. São ainda abrangidas as seguintes categorias:
                trabalhadores familiares não remunerados, incluindo os que trabalham em empresas
                não constituídas em sociedade, que se dedicam, total ou parcialmente, à produção
                mercantil;
                trabalhadores domiciliários cujo rendimento é função do valor dos produtos
                resultantes de um processo produtivo pelo qual sejam responsáveis,
                independentemente da quantidade de trabalho com que tenham contribuído para o
                mesmo;
                trabalhadores que asseguram, individual ou colectivamente, uma produção
                inteiramente destinada a autoconsumo final ou à formação de capital por conta
               própria. Os trabalhadores voluntários não remunerados são incluídos nos
               trabalhadores por conta própria no caso de as suas actividades voluntárias darem
                origem a bens, como, por exemplo, a construção de uma habitação, igreja ou outro
                edifício. Porém, se as suas actividades voluntárias derem origem a serviços, como,
               por exemplo, tomar conta de qualquer coisa ou fazer limpezas sem remuneração, não
                são incluídos no emprego, em virtude de esses serviços voluntários estarem
               excluídos da produção (ver 3.08.). Não há qualquer entrada de mão-de-obra para os
                serviços de habitações ocupadas pelos seus proprietários; os ocupantes-proprietários
               das habitações não são, nessa qualidade, considerados trabalhadores por conta
               própria.
c)      Emprego e residência
11.17. Os resultados da actividade das unidades produtivas apenas podem ser comparados com o
        emprego se este incluir tanto os residentes como os não residentes que trabalham para
        unidades de produção residentes.
 ---pagebreak---        O emprego inclui, assim, as seguintes categorias:
              os trabalhadores fronteiriços não residentes, isto é, as pessoas que atravessam
              diariamente a fronteira para exercer a sua actividade laboral no território económico;
              os trabalhadores sazonais não residentes, isto é, as pessoas que se mudam para o
              território económico para nele exercer, por um período inferior a um ano, uma
               actividade em sectores em que periodicamente é necessária mão-de-obra
               suplementar;
              os membros das forças armadas nacionais estacionadas no resto do mundo;
              o pessoal nacional das bases científicas nacionais situadas fora do território
              geográfico do país;
              os cidadãos nacionais que trabalhem em missões diplomáticas no estrangeiro;
              os membros das tripulações de barcos de pesca, outros navios, aeronaves e
              plataformas flutuantes explorados por unidades residentes;
              os agentes locais das administrações públicas a trabalharem fora do território
              económico;
11.18. Por outro lado, são excluídos do emprego assim definido:
              os residentes que sejam trabalhadores fronteiriços ou sazonais, isto é, os
              trabalhadores que exercem a sua actividade em outro território económico;
              os cidadãos nacionais que sejam membros das tripulações de barcos de pesca, outros
              navios, aeronaves e plataformas flutuantes explorados por unidades não residentes;
              os agentes locais das administrações públicas estrangeiras instaladas no território
              geográfico do país;
              o pessoal das instituições das Comunidades Europeias e das organizações
              internacionais civis instaladas no território geográfico do país (incluindo os agentes
              locais directamente recrutados);
              os militares a trabalharem junto de organizações militares internacionais instaladas
              no território geográfico do país;
              os cidadãos nacionais a trabalharem em bases científicas estrangeiras, estabelecidos
              no território económico.
11.19. A fim de permitir a transição para os conceitos utilizados nas estatísticas do emprego
       (emprego a nível nacional), o SEC prevê que sejam indicados separadamente:
       1)     os militares do contingente geral (não considerados nas estatísticas do emprego, mas
              compreendidos no SEC entre os serviços das administrações públicas);
       2)     os residentes a trabalharem em unidades produtivas não residentes (considerados nas
              estatísticas do emprego, mas não compreendidos no emprego, segundo o SEC);
       3)     os não residentes a trabalharem em unidades produtivas residentes (não considerados
              nas estatísticas do emprego, mas compreendidos no emprego, segundo o SEC).
                                                78? -
 ---pagebreak--- DESEMPREGO
11.20. Definição:
        De acordo com as normas estabelecidas peia Repartição Internacional do Trabalho (décima
       terceira Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho), os "desempregados"
        incluem todas as pessoas acima de uma determinada idade que, durante o período de
       referência, estavam:
       a)          "sem trabalho", isto é, não estavam num emprego remunerado ou num emprego por
                   conta própria;
       b)          "actualmente disponíveis para trabalhar", isto é, estavam disponíveis para um
                   emprego remunerado ou por conta própria durante o período de referência; e
       c)          "à procura de trabalho", isto é tinham dado passos específicos num período recente
                   especificado no sentido de procurarem emprego remunerado ou por conta própria.
       Os passos específicos podem incluir o registo numa agência de emprego pública ou privada;
       o pedido de emprego a empregadores; a procura em locais de trabalho, quintas, fábricas,
       mercados ou outros lugares de encontro; a colocação de anúncios ou a resposta a anúncios
       nos jornais; a procura de ajuda por parte de amigos ou familiares; a procura de terrenos,
       edifícios, maquinaria ou equipamento para criação de uma empresa própria; a preparação de
       recursos financeiros; o pedido de licenças e autorizações; etc.
11.21. Definição:
       As taxas de desemprego representam as pessoas desempregadas como percentagem da
       população economicamente activa.
       São normalmente calculadas por grupos de sexo e idade e, por vezes, faz-se ainda uma
       classificação cruzada com outras variáveis demográficas, como o estado civil, as
       habilitações ou a nacionalidade.
EMPREGOS
Definição:
11.22. Um emprego é um contrato explícito ou implícito 5 pelo qual uma pessoa se obriga a
       fornecer o seu trabalho6 mediante uma remuneração7 a uma unidade institucional residente,
       por um determinado período ou até nova ordem.
       Nesta definição, são abrangidos tanto os empregos por conta de outrem, como os empregos
       por conta própria: isto é, um emprego por conta de outrem se a pessoa pertence a uma
       unidade institucional diferente do empregador, e um emprego por conta própria se a pessoa
       pertence à mesma unidade institucional que o empregador.
       O contrato explícito ou implícito refere-se ao fornecimento de mão-de-obra, e não de um bem ou de um serviço.
       O trabalho significa aqui qualquer actividade tendente à produção de bens ou serviços no âmbito da produção. A legalidade do trabalho e
       a idade do trabalhador são, em princípio, irrelevantes.
       A remuneração deve aqui ser interpretada em sentido amplo, de forma a abranger o rendimento misto dos trabalhadores por conta própria
                                                                  - 384 -
 ---pagebreak--- 11.23. O conceito de empregos difere do conceito de emprego, tal como acima definido:
               Inclui o segundo, terceiro, etc. empregos de uma mesma pessoa. Esses segundo,
               terceiro, etc., empregos de uma pessoa podem suceder-se uns aos outros dentro do
               período de referência (normalmente, uma semana) ou serem exercidos
               simultaneamente, como acontece quando alguém tem um emprego ao serão e outro
               durante o dia.
               Por outro lado, exclui as pessoas que não estão, temporariamente, a trabalhar, mas
               que mantêm um "vínculo formal com o seu emprego", sob a forma, por exemplo, de
               "uma garantia de retorno ao trabalho ... ou um acordo sobre a data de retorno". Um
               tal acordo entre um empregador e uma pessoa em situação de "lay-off, ou ausente
               por razões de formação profissional, não conta como emprego para efeitos do
               Sistema.
Empregos e residência
11.24. Um emprego no território económico de um país é um contrato explícito ou implícito entre
       uma pessoa (que pode residir noutro território económico) e uma unidade institucional
       residente no país.
       Para medir a incorporação de mão-de-obra na actividade económica, só é relevante a
       residência da unidade institucional produtiva, dado que só os produtores residentes
       contribuem para o Produto Interno Bruto.
11.25. Além disso:
               os empregos são incluídos na contagem de empregos do território económico quando
               os trabalhadores de um produtor residente se encontram a trabalhar temporariamente
               noutro território económico e quando a natureza e duração da actividade não
               garantem o seu tratamento como uma unidade residente fictícia desse outro território.
               Não são incluídos na contagem de empregos do território económico os empregos ao
               serviço de unidades institucionais não residentes, ou seja, de unidades com um
               centro de interesse noutro país e que não pretendem operar no território nacional por
               um período superior a um ano.
               Os empregos dos funcionários das organizações internacionais e de agentes
               localmente recrutados por embaixadas estrangeiras são excluídos da contagem, dado
               que as unidades empregadoras não são residentes.
TOTAL DE HORAS TRABALHADAS
11.26. Definição:
       O total de horas trabalhadas representa o número total de horas de trabalho efectivamente
       cumpridas por um trabalhador, por conta de outrem ou por conta própria, durante o período
       contabilístico, quando aquilo que produzem é abrangido pelo domínio da produção.
       Devido à definição lata de trabalhadores por conta de outrem, que abrange as pessoas que
       estão temporariamente sem trabalho mas que têm um vínculo formal bem como os que
       trabalham a tempo parcial, o SEC entende que a medida apropriada para o cálculo da
       produtividade é o total de horas trabalhadas e não o número de trabalhadores.
                                                  \9S
 ---pagebreak---        O total de horas trabalhadas constitui, para o sistema, a medida preferida da mão-de-obra.
11.27. De acordo com as normas estabelecidas pela Repartição Internacional do Trabalho (Décima
       Conferência Internacional de Estaticistas do Trabalho), o total de horas efectivamente
       trabalhadas compreende:
       a)       as horas efectivamente trabalhadas durante os períodos normais de trabalho;
       b)       as horas trabalhadas para além dos períodos normais de trabalho, geralmente pagas a
                preços superiores aos normais (horas extraordinárias);
       c)       o tempo dispendido no local de trabalho em tarefas como: preparação do local de
                trabalho, trabalhos de reparação e manutenção, preparação e limpeza de utensílios,
                preenchimento de recibos e facturas, do registo de duração das operações e de outros
                relatórios;
       d)       o tempo gasto no local de trabalho em tempos mortos, à espera ou em estado de
                prontidão, devido, por exemplo, à falta ocasional de trabalho, paragem de máquinas
                ou acidentes ou tempo gasto no local de trabalho durante o qual não é efectuado
                qualquer trabalho, sem que, no entanto, o respectivo pagamento deixe de ser
                efectuado, ao abrigo de um contrato de trabalho garantido;
       e)       o tempo correspondente a curtos períodos de repouso no local de trabalho, incluindo
                as pausas para pequenas refeições.
11.28. Por outro lado, as horas efectivamente trabalhadas não compreendem:
       a)       as horas remuneradas mas não trabalhadas, tais como as férias anuais pagas, os dias
                feriados ou as licenças por doença;
       b)       as interrupções para as refeições;
       c)       as horas dispendidas no trajecto entre o domicílio e o local de trabalho e vice-versa,
                ainda que pagas (operários da construção). No entanto, estas horas são incluídas nas
                horas de trabalho se tais deslocações forem organizadas no tempo de serviço.
11.29. O total de horas trabalhadas corresponde ao número total de horas efectivamente trabalhadas
       durante o período contabilístico em empregos assalariados e independentes dentro do
       território económico:
                incluindo o trabalho realizado fora do território para unidades institucionais
                empregadoras residentes que não tenham aí qualquer centro de interesse económico;
                excluindo o trabalho para unidades institucionais empregadoras estrangeiras que não
                tenham qualquer centro de interesse económico dentro do território económico.
11.30. Numerosos inquéritos a empresas registam as horas pagas, e não as horas trabalhadas.
       Horas trabalhadas = Horas pagas
                + Horas trabalhadas mas não pagas
                - Horas pagas mas não trabalhadas
       Nesses casos, as horas trabalhadas têm de ser objecto de uma estimativa para cada grupo de
       empregos, baseada em todas as informações disponíveis acerca de licenças pagas, etc.
11.31. Para a análise do ciclo empresarial, pode ser útil ajustar o total de horas trabalhadas
       adoptando um número-padrão de dias de trabalho por ano.
                                                 - 7Sfi -
 ---pagebreak--- EQUIVALÊNCIA A TEMPO COMPLETO
11.32. Definição:
       O emprego equivalente a tempo completo, que é igual ao número de empregos equivalentes
       a tempo completo, é definido como o total de horas trabalhadas dividido pela média anual de
       horas trabalhadas em empregos a tempo completo no território económico.
11.33. Esta definição não descreve necessariamente o modo de avaliação do conceito: uma vez que
       a duração do emprego a tempo completo foi mudando ao longo do tempo e varia de sector
       para sector, têm de ser usados métodos que estabeleçam a proporção média e o número
       médio de horas de empregos a tempo inferior ao completo para cada grupo de empregos. Se
       possível, um grupo de empregos pode ser definido, no seio de um ramo de actividade,
       segundo o sexo e/ou o tipo de trabalho das pessoas. As horas contratualmente acordadas
       constituem, no que respeita aos empregos por conta de outrem, o critério adequado para
       determinação desses valores. O equivalente a tempo completo é calculado separadamente
       em cada grupo de empregos, sendo depois somado.
11.34. Apesar do facto de o total de horas trabalhadas cumpridas ser a melhor medida da
       mão-de-obra, a equivalência a tempo completo apresenta algumas vantagens: pode ser
       calculada mais facilmente e isso facilita as comparações internacionais com países que
       apenas podem fazer estimativas de emprego equivalente a tempo completo.
MÃO-DE-OBRA ASSALARIADA A REMUNERAÇÕES CONSTANTES
11.35. Definição:
       A categoria "mão-de-obra assalariada a remunerações constantes" mede as entradas
       correntes relativas à mão-de-obra ao nível das remunerações de empregos assalariados
       durante um período de base seleccionado.
11.36. A remuneração de trabalhadores por conta de outrem a preços correntes dividida pela mão-
       de-obra assalariada a preços constantes fornece um índice implícito de preços de
       remunerações comparável ao índice implícito de preços de empregos finais.
11.37. O objectivo da noção de mão-de-obra assalariada a remunerações constantes é o de exprimir
       as variações da composição da força de trabalho, por exemplo, desde a de mais baixa até à
       de mais elevada remuneração. Para ser eficaz, a análise deve ser realizada por ramo de
       actividade.
                                              ? 5? 7
 ---pagebreak---  ---pagebreak---          CAPITULO XII
CONTAS ECONÓMICAS TRIMESTRAIS
         3 ^ -389-
 ---pagebreak--- 12.01. As contas económicas trimestrais são parte integrante do sistema de contas nacionais e, entre
       outras utilizações, são muito importantes para a análise do ano corrente e para o cálculo das
       estimativas provisórias do ano transacto. As contas económicas trimestrais constituem um
       conjunto coerente de operações, contas e saldos, sendo definidas num domínio tanto não
       financeiro como financeiro e registadas trimestralmente. Adoptam os mesmos princípios,
       definições e estrutura que as contas anuais, sujeitas a certas alterações, devido ao período de
       tempo abrangido.
12.02. A importância das contas económicas trimestrais provém, essencialmente, do facto de que
       são o único conjunto coerente de indicadores, disponível com um prazo muito curto, com
       capacidade para fornecer uma imagem global de curto prazo da actividade económica, tanto
       financeira como não financeira.
12.03. O período de tempo coberto pelas contas trimestrais e a necessidade de dispor de
       informações fiáveis o mais rapidamente possível determinam algumas características típicas.
       Estas especificidades incluem métodos estatísticos de elaborar as contas, sazonalidade e seu
       tratamento, coerência entre as contas trimestrais e anuais e algumas particularidades
       contabilísticas relacionadas com o período de referência. Estas características típicas serão
       analisadas de forma pormenorizada num manual de contas trimestrais que o Eurostat
       pretende publicar antes da aplicação desta metodologia.
12.04. Os métodos estatísticos utilizados para elaborar as contas trimestrais podem diferir de forma
       bastante considerável dos utilizados para as contas anuais. Podem ser classificados em duas
       grandes categorias: processos directos e processos indirectos. Os processos directos
       baseiam-se na disponibilidade, a intervalos trimestrais, com as simplificações adequadas,
       das fontes similares utilizadas para elaborar as contas anuais. Por outro lado, os processos
       indirectos baseiam-se na desagregação cronológica dos dados das contas anuais, de acordo
       com métodos matemáticos ou estatísticos, recorrendo a indicadores de referência que
       permitem a extrapolação para o ano corrente. A escolha entre os diferentes processos
       indirectos deve tomar em consideração, acima de tudo, a minimização do erro de previsão
       para o ano corrente, a fim de permitir que as estimativas anuais provisórias correspondam o
       mais possível aos valores finais. A escolha entre estas abordagens depende, entre outras
       coisas, da informação disponível a nível trimestral.
12.05. As séries de contas trimestrais mostram, frequentemente, variações de muito curto prazo
       devido à meteorologia, hábitos, legislação, etc., normalmente definidas como flutuações
       sazonais. Embora a sazonalidade seja uma parte integrante dos dados trimestrais, ela é
       frequentemente um obstáculo para a identificação e análise correctas da componente
       tendência-ciclo. Consequentemente, faz-se sentir a necessidade de elaborar tanto contas não
       tratadas como contas ajustadas sazonalmente. Deve garantir-se a coerência contabilística dos
       valores ajustados sazonalmente. Um problema muito próximo do ajustamento sazonal é o da
       correcção dos dias úteis, que necessita uma análise mais pormenorizada, a qual será incluída
       no manual do Eurostat.
                                                 390
 ---pagebreak--- 12.06. Visto que as contas trimestrais adoptam o mesmo sistema das contas anuais, elas têm que ser
       coerentes ao longo do tempo com essas contas. Isto implica, no caso das variáveis de fluxo,
       que a soma dos dados trimestrais seja igual aos valores anuais de cada ano. Em princípio,
       não se colocam obstáculos a que esta condição seja verificada para anos anteriores. No
       entanto, no que diz respeito ao ano corrente, coloca-se o problema da prioridade cronológica
       entre dados trimestrais e anuais, visto que os dados trimestrais, normalmente, se encontram
       disponíveis mais cedo do que os dados anuais. Este problema pode ser resolvido se se chegar
       a acordo que as estimativas provisórias dos valores anuais são obtidas pela agregação dos
       valores trimestrais. Quando a nova informação anual se torna disponível e implica a revisão
       dos valores provisórios, os dados trimestrais têm que ser modificados de forma
       correspondente. No contexto dos mesmos sistemas, as contas anuais são um produto
       secundário do sistema trimestral e não existe um cálculo anual distinto.
12.07. A coerência cronológica deve ser garantida para os dados não tratados e também para os
       valores ajustados, em compatibilidade com os processos de ajustamento sazonal.
12.08. Se, em princípio, a maioria das operações e balanços se distribui com uma certa regularidade
       por todos os trimestres, há sempre algumas operações que aparecem concentradas num ou
       em dois trimestres do ano. É o caso dos impostos sobre o rendimento, dividendos, juros, etc.
       O tratamento destes casos depende essencialmente do processo de geração subjacente.
12.09. De um ponto de vista teórico não se colocam obstáculos a que a estrutura utilizada para as
       contas trimestrais seja a mesma que para as contas anuais. No entanto, na prática, convém
       simplificar e agregar este regime, de modo a que se obtenham valores trimestrais fiáveis, o
       mais rapidamente possível (ver programa de quadros e dados a fornecer no sistema SEC
       1995).
                                                 TO] .
 ---pagebreak---  ---pagebreak---   CAPITULO XIII
CONTAS REGIONAIS
   V ? ? -393
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
13.01. As contas regionais constituem uma especificação regional das contas correspondentes do
       total da economia. Utilizam conceitos usados nas contas do total da economia, a menos que
       nesta secção haja qualquer indicação em contrário.
13.02. Uma contabilidade completa a nível regional implica que se trate cada região como uma
       entidade económica distinta. Neste contexto, as operações com outras regiões tornam-se
       uma espécie de operações externas. As operações externas da região devem, obviamente,
       diferenciar-se segundo operações com outras regiões do país e operações com o resto do
       mundo.
13.03. Dificuldades de ordem conceptual (ver parágrafos 1310 - 1314) explicam, em parte, por que
       motivo as contas regionais se limitam ao registo das actividades de produção por ramo de
       actividade económica e às contas relativas a alguns sectores institucionais, como as famílias.
TERRITÓRIO REGIONAL
13.04. A economia regional de um país é parte do total da economia desse país. O total da
       economia é definido em termos de unidades institucionais. Consiste em todas as umdades
       institucionais que possuam um centro de interesse no território económico de um país (ver
       parágrafo 204). O território económico, embora consista essencialmente no território
       geográfico, não coincide exactamente com ele (ver parágrafo 205). O território económico
       de um país pode ser divido em territórios regionais e no território extra-regional.
13.05. O território regional inclui :
       a.      a região que faz parte do território geográfico de um país;
       b.      as zonas francas, incluindo entrepostos e fábricas sob controlo aduaneiro na região.
13.06. O território extra-regional é composto por partes do território económico de um país que não
       se podem ligar directamente a uma única região. Consiste em:
       a.      o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em
               águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos;
       b.      os enclaves territoriais (isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e
               utilizados, em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por
               administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases
               científicas, etc.));
       c.      os jazigos mineiros situados em águas internacionais, fora da plataforma continental
               do país, explorados por unidades residentes.
13.07. A Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTE) fornece uma classificação
       única e uniforme do território económico da União Europeia. A NUTE é a Nomenclatura
       Territorial utilizada para a elaboração das contas regionais.
                                                     5Q4-
 ---pagebreak--- UNIDADES E RESIDÊNCIA
 13.08. Distinguem-se dois tipos de unidades. Em primeiro lugar, a UAE local, para a análise de
         fluxos que ocorrem no processo de produção e no emprego de bens e serviços. Em segundo
         lugar, a unidade institucional, para analisar fluxos que afectam o rendimento, as operações
         de capital e financeiras, outros fluxos e contas de património.
13.09. A UAE local é a parte de uma UAE que corresponde a uma unidade locd A. unidade local é
         uma unidade institucional que produz bens e serviços ou parte dessa unidade situada num
         local topograficamente identificado (ver parágrafo 2.106). Por conseguinte, em princípio, a
         residência regional de uma UAE local pode ser determinada sem ambiguidades.
        No que diz respeito às operações relativas a actividades de produção, é necessário registar os
         fluxos entre UAE locais que pertençam à mesma unidade institucional e que se situem em
        diferentes regiões. O SEC recomenda que se incluam os fornecimentos entre UAE locais na
        definição de produção, e isto é especialmente importante nas contas regionais.
13.10. No caso das unidades institucionais, têm que ser considerados dois tipos de unidades
        institucionais, no contexto das contas regionais. Em primeiro lugar, há as unidades
        uni-regionais, cujo centro de interesse económico é uma região, na qual se desenvolve a
        maior parte das respectivas actividades. Entre as unidades uni-regionais contam-se as
        famílias, as sociedades cujas UAE locais se situam todas na mesma região, as
        administrações locais e estaduais, pelo menos parte da segurança social e muitas
        administrações privadas.
        Em segundo lugar, há as unidades multi-regionais, cujo centro de interesse económico se
        situa em mais do que uma região. Nesta situação encontram-se muitas sociedades e várias
        administrações privadas. Em maior grau, é este também o caso de unidades institucionais
        cujas actividades abrangem todo o país, tais como as administrações centrais e um pequeno
        número de sociedades, de um modo geral numa situação de monopólio ou de
        quase-monopólio, como por exemplo as sociedades nacionais de caminhos-de-ferro ou as
        sociedades nacionais de electricidade.
13.11. Todas as operações das unidades institucionais uni-regionais são afectadas à região na qual
        estas têm o seu centro de interesse económico. No que diz respeito às famílias, o centro de
        interesse económico é a região onde vivem e não a região onde trabalham. Outras unidades
        uni-regionais têm o seu centro de interesse                   económico na região onde se
        situam.
13.12. Parte das operações das unidades multi-regionais não é, rigorosamente falando,
       regionalizável, por definição. É o caso da maior parte das operações de repartição e
       financeiras. Consequentemente, os saldos das unidades multi-regionais podem não ser
       definidos claramente a nível regional, cm relação às unidades multi-regionais.
                                                    395
 ---pagebreak--- 13.13. Poderá pensar-se em afectar todas as operações das unidades multi-regionais entre as regiões
       de acordo com algum método empírico. No entanto, isto não deve ser considerado
       simplesmente como uma aproximação prática. Implica a adaptação conceptual do SEC, uma
       vez que as razões que impedem a inclusão da sequência completa de contas para as UAE
       locais/ramos de actividade económica no sistema central impedem igualmente, em princípio,
       a distribuição completa de todas as unidades institucionais e respectivas contas entre as
       regiões, pois isto significaria, em princípio, a elaboração de uma contabilidade completa
       para a UAE locais.
13.14. Devido às considerações acima referidas, o sistema de contas regionais limita-se a:
                agregados regionais por ramo de actividade económica relativos a actividades de
                produção:
                valor acrescentado bruto,
                remunerações dos trabalhadores;
                emprego;
                trabalhadores;
                formação bruta de capital fixo;
                produto interno bruto por região (PIBR);
                contas regionais das famílias.
MÉTODOS DE REGIONALIZAÇÃO
13.15. As contas regionais baseiam-se nas operações das unidades residentes num território
       regional. De um modo geral, a regionalização pode ser efectuada utilizando métodos
       ascendentes (bottom-up), métodos descendentes (top-down) ou métodos mistos. Os métodos
       podem ser descritos do seguinte modo:
       a.       Métodos ascendentes
       O método ascendente de estimativa parte da utilização de informações sobre as unidades
       residentes na região, ascendendo-se por adição até se estabelecer o valor regional do
       agregado. Os valores regionais devem perfazer o valor nacional correspondente.
       b.       Métodos descendentes
       O método descendente implica a distribuição de um valor nacional entre as regiões, sem que
       se tentem individualizar as unidades residentes, através de uma tabela de distribuição
       reflectindo, o mais possível, a característica a estimar. O método é designado como
       descendente porque o agregado é afectado a uma região e não a uma única unidade. No
       entanto, é necessária a noção de unidade residente, para se obter uma cobertura regional
       correcta da tabela a utilizar.
       c.       Métodos mistos
       O método ascendente raras vezes se utiliza na sua forma pura. Por conseguinte, também se
       devem considerar métodos mistos. Por exemplo, acontece que uma variável ou um agregado
       de variáveis apenas possa ser regionalizado com o auxílio de um método ascendente ao nível
       NUTE-1. Para uma regionalização mais profunda, ao nível NUTE-2 ou NUTE-3, deverá
       utilizar-se o método descendente.
                                                  396
 ---pagebreak--- 13.16. Em princípio, a vantagem do método ascendente é que emprega directamente fontes
         importantes a nível regional. E a vantagem dos métodos descendentes é a coerência
         numérica garantida entre contas nacionais e regionais. Uma desvantagem é que as
         estimativas não são produzidas com dados directos mas com uma tabela que, supostamente,
         se encontra co-relacionada com o fenómeno a ser medido.
13.17. Sempre que possível, os valores regionais que correspondem directamente, na teoria, aos
         valores nacionais devem ser estimados directamente, através do méiv,:"> recendente. O
         método descendente não fornece uma base de informações sólidas ou fiáveis para avaliar a
        exactidão dos valores estimados, enquanto que o método ascendente chama a atenção para
        possíveis divergências com os totais nacionais.
AGREGADOS POR RAMO DE ACTIVIDADE ECONÓMICA
13.18. Para uma região, um ramo de actividade económica, consiste num grupo de UAE locais que
        desenvolvem o mesmo tipo de actividade ou semelhante (ver parágrafo 21.08). A UAE local
        é a unidade sobre a qual se baseiam os dados relacionados com as actividades de produção
        (produção, consumo intermédio, etc.).
13.19. Como princípio geral, os agregados das actividades de produção devem ser afectados à
        região onde reside a unidade que efectua as operações relevantes. A residência da UAE local
        é um critério essencial para a afectação destes agregados a uma região específica.
13.20. O princípio geral para afectar a formação bruta de capital fixo por região é a propriedade, tal
        como nas contas do total da economia (ver parágrafo 205, nota de rodapé 1). Os activos
        fixos que são propriedade de uma unidade multi-regional são afectados à UAE local onde
        são utilizados. Tal como nas contas nacionais, os activos fixos obtidos através de locação
        operacional são registados na região do proprietário e os obtidos através de locação
        financeira na região do utilizador.
13.21. Na prática, pode acontecer que só exista informação ao nível de unidades que contêm várias
        UAE locais que desenvolvem diferentes actividades e/ou se situam em diferentes regiões.
        Neste caso, têm que se utilizar os indicadores disponíveis (por exemplo, remunerações dos
        trabalhadores ou emprego por região) para regionalizar os valores por ramo de actividade.
13.22. A definição de UAE local pode evidenciar três situações:
        a.        Uma actividade produtiva com factor emprego significativo1, num local fixo, não
                  coloca problemas. No entanto, em alguns casos, é necessária uma explicação
                  complementar (ver parágrafos 1324 - 1327).
        b.        Uma actividade produtiva sem factor trabalho significativo, num local fixo, não é
                  considerada como uma UAE local distinta e a produção deve ser atribuída à unidade
                  local responsável pela gestão dessa produção.
        c.        No que diz respeito a uma actividade produtiva sem local fixo deve aplicar-se o
                  conceito de residência a nível nacional.
       Factor emprego significativo, neste contexto, tem que ser considerado, no mínimo, como o equivalente anual de um individuo que
       trabalhe meio dia.
                                                                    107
 ---pagebreak--- 13.23. As actividades auxiliares não são isoladas de forma a constituir entidades distintas ou
        separadas das actividades principais ou secundárias ou das entidades que servem (ver
        parágrafo 2.104). Deste modo, as actividades auxiliares devem ser integradas com as UAE
        locais que servem.
        As actividades auxiliares podem ser efectuadas em locais distintos, numa região diferente da
        das UAE locais que servem. A estrita aplicação da regra acima mencionada de afectação
        geográfica das actividades auxiliares resultaria na subestimação dos agregados nas regiões
       onde se concentram as actividades auxiliares. Por conseguinte, de acordo com o princípio de
       residência, têm que ser afectadas à região onde se situam as actividades auxiliares;
       permanecem no mesmo ramo de actividade que as UAE locais que servem.
13.24. São necessárias algumas explicações suplementares aos métodos de regionalização, no que
       diz respeito aos seguintes ramos de actividade económica:
                construção;
                transportes, armazenagem e comunicações;
                intermediação financeira.
13.25. No que diz respeito à construção, os estaleiros de construção devem ser considerados como
       UAE locais independentes, se a actividade for significativa (ver parágrafo 2.09., nota de
       rodapé 1). Dada a mobilidade de algum equipamento, por exemplo, bate-estacas e gruas,
       entre unidades locais da mesma UAE e a ausência de informação a nível de estaleiro,
       recomenda-se a afectação da formação bruta de capital fixo deste equipamento à sede da
       UAE.
13.26. Quanto aos transportes, incluindo o transporte por "pipeline", é essencial definir as UAE
       locais a que devem ser atribuídas a produção e a formação de capital. Quanto aos transportes
       terrestres (excepto caminhos-de-ferro), a produção e a formação de capital devem ser
       atribuídas a garagens ou UAE locais semelhantes onde se armazena o equipamento. Quanto
       aos transportes por água, a produção e o equipamento móvel devem ser atribuídos à sede da
       unidade. As redes de "pipelines" devem ser atribuídas à UAE local que as explora.
       Quanto aos transportes por caminho-de-ferro e aéreos devem ser utilizados os métodos
       descendentes, discriminando os agregados nacionais em regiões, de acordo com os
       indicadores adequados. As remunerações dos trabalhadores devem ser afectadas à região
       onde os mesmos trabalham. O excedente de exploração bruto deve ser afectado às regiões de
       acordo com os indicadores relativos à actividade do caminho-de-ferro ou das vias aéreas.
       Quanto às comunicações, as cabines telefónicas, os aparelhos telefónicos, as linhas de
       telecomunicações, etc. são apenas um suporte. Por conseguinte, não constituem entidades
       distintas e devem ser atribuídos à UAE local responsável pela sua gestão. O investimento na
       infra-estrutura também deve ser afectado a estas unidades locais.
 ---pagebreak--- 13.27. No que diz respeito à intermediação financeira, o valor acrescentado deve ser afectado de
       acordo com uma abordagem de rendimento. A remuneração dos trabalhadores deve ser
       afectada às UAE locais que os empregam. O excedente de exploração bruto das instituições
       de crédito deve ser distribuído entre as UAE locais na proporção do montante de
       empréstimos e depósitos, e o excedente de exploração bruto das instituições de seguros na
       proporção dos prémios recebidos. A formação bruta de capital fixo consiste, principalmente,
       em edifícios; por conseguinte, deve ser afectada à região onde estes se encontram
        localizados.
13.28. A produção deve ser avaliada a preços de produção (ver parágrafo 3.37.). Os produtos
       usados no consumo intermédio devem ser avaliados a preços de aquisição no momento em
       que entram no processo de produção (ver parágrafo 3.62.). Consequentemente, o valor
       acrescentado bruto por ramo de actividade é avaliado a preços de produção.
       A formação bruta de capital fixo é avaliada a preços de aquisição, incluindo despesas de
       instalação e outros custos com a transferência de propriedade. Quando produzida por conta
       própria c avaliada a preços de produção de activos fixos semelhantes ou a custos de
       produção, se esses preços não se encontrarem disponíveis (ver parágrafo 3103).
13.29. O equivalente regional do PIB é o PIBR (produto interno bruto por região). O PIBR é
       avaliado a preços de mercado, adicionando-se os impostos regionalizados menos subsídios
       aos produtos e à importação aos valores acrescentados por região a preços de produção. A
       soma do PIBR a preços de mercado por região, incluindo o PIBR do território
       extra-regional, é igual ao PIB a preços de mercado.
CONTAS DAS FAMÍLIAS
13.30. O produto interno bruto por região é o resultado das actividades produtivas das UAE locais
       residentes numa região. Os processos de distribuição e de redistribuição do rendimento têm
       como resultado outros saldos significativos, nomeadamente, o rendimento primário e o
       rendimento disponível. Devido às considerações mencionadas nos parágrafos 13.10. -
       13.14., nas contas regionais estes conceitos de rendimento limitam-se às famílias.
13.31. As contas regionais das famílias constituem uma especificação regional das contas
       correspondentes a nível nacional. Por questões práticas, as contas limitam-se a:
                conta de afectação do rendimento primário;
                conta de distribuição secundária do rendimento;
       Em termos gerais, pretendem medir o rendimento primário e o rendimento disponível das
       famílias que residem numa região.
13.32. As contas regionais das famílias baseiam-se nas famílias que residem num território
       regional. Para a definição das famílias como unidades institucionais e para a definição do
       sector institucional das famílias, ver os parágrafos 2.13., 2.16., 2.75. e 2.76. O número de
       pessoas que são membros das famílias residentes perfazem o total da população residente da
       região.
                                                 399
 ---pagebreak--- 13.33. De uma forma geral, as regras para determinar a residência das famílias a nível nacional
        aplicam-se igualmente às contas regionais das famílias. Contudo, no que diz respeito à
        residência dos estudantes e dos doentes de longo prazo, abre-se uma excepção quando a
        região hospedeira se situa no mesmo país. Nas contas regionais, eles são considerados como
        residentes da região hospedeira se aí permanecerem mais do que um ano.
13.34. Nas contas regionais das famílias, devem ser feitas duas considerações no que diz respeito às
        famílias proprietárias de uma empresa não constituída em sociedade, de terrenos e/ou de
        uma segunda habitação noutra região.
                Uma família proprietária de uma empresa não constituída em sociedade (não
                considerada como quase-sociedade a nível nacional) noutra região.
        A empresa não constituída em sociedade é considerada como residente (unidade fictícia) na
        região hospedeira. Em consequência, o rendimento misto resultante da elaboração dos
       agregados por ramo de actividade faz parte do rendimento misto da região hospedeira.
        Contudo, o rendimento misto, tal como registado na conta de afectação do rendimento
       primário das famílias por região, deve ser igual ao total do rendimento misto recebido pelas
       famílias residentes numa região, independentemente da região onde se gerou este
       rendimento.
               Uma família proprietária de terrenos e/ou de uma segunda habitação noutra região.
       Neste caso, o terreno e/ou a segunda habitação são considerados igualmente como unidades
       residentes fictícias na região hospedeira. Consequentemente, as rendas a pagar pelos
       locatários do terreno e/ou da segunda habitação são pagos à unidade fictícia. Se a segunda
       habitação é utilizada pelo proprietário para autoconsumo final, o valor locativo deve ser
       registado como uma exportação inter-regional a partir da região onde se situa a habitação
       para a região onde reside o proprietário. Esta última importa, por conseguinte, esse serviço,
       que emprega na despesa de consumo final das famílias. Tal como no caso do rendimento
       misto, o excedente de exploração resultante deste processo de produção diferirá do
       excedente de exploração nas contas de afectação do rendimento primário das famílias; para o
       total da economia são iguais.
                                                 400-
 ---pagebreak--- ANEXO
 -401
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                  ANEXO 1
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
      INDIRECTAMENTE MEDIDOS
                   (SIFIM)
              4 b e -403-
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- Alterações a introduzir nos capítulos do SEC,
    caso seja feita a afectação dos SIFIM
                      404
 ---pagebreak---         Apagar                                            Acrescentar e substituir
1.13.   "o registo do emprego dos serviços de 1.13.        Substituir por: "a afectação da
        intermediação                 financeira          utilização      dos      serviços      de
        indirectamente     medidos        como            intermediação                 financeira
        consumo intermédio de um sector ou                indirectamente medidos (SIFIM) aos
        ramo de actividade fictícios"                     sectores/ramos        de       actividade
                                                          utilizadores"
3.60.J) "apenas em relação ao total da 1.25.              Acrescentar ao parágrafo que começa
        economia: todos os serviços de                    por "Algumas das diferenças mais
        intermediação                financeira           importantes no que diz respeito aos
        indirectamente medidos (SIFIM)                    conceitos são as seguintes:"
        fornecidos por produtores residentes"             "- a utilização de serviços de
                                                          intermediação                 financeira
                                                          indirectamente medidos (SIFIM) é
                                                          agora afectada aos sectores/ramos de
                                                          actividade utilizadores, em vez de a
                                                          um sector ou ramo de actividade
                                                          fictícios. Como consequência, a
                                                          utilização de SIFIM deixa de ser, por
                                                          convenção, registada inteiramente
                                                          como consumo intermédio, mas pode
                                                          ser também consumo final, importação
                                                          e exportação."
                                                  3.60.J) Substituir por: "a utilização de
                                                          serviços de intermediação financeira
                                                          indirectamente        medidos         por
                                                          produtores residentes"
                                                  3.66.e) Acrescentar a "serviços financeiros
                                                          directamente cobrados",:
                                                          "e a parte de serviços de intermediação
                                                          financeira indirectamente medidos
                                                          utilizada para fins de consumo final
                                                          pelas famílias"
                                                  3.132.  Imediatamente após "- serviços
                                                          financeiros, pelo montante das
                                                          comissões e taxas expressas",
                                                          acrescentar:
                                                          "-a parte de serviços de intermediação
                                                          financeira indirectamente medidos
                                                          utilizada por não residentes"
                                            -405-
 ---pagebreak--- 4.51.  segunda parte                            4.51,  segunda parte
        "Não sendo o valor dos serviços                 "Sendo o valor dos serviços fornecidos
       fornecidos       por      intermediários        por      intermediários      financeiros
       financeiros repartido pelos respectivos         repartido por diversos clientes, os
       clientes,     os     pagamentos       ou        pagamentos ou recebimentos efectivos
       recebimentos efectivos de juros aos ou          de juros aos i : d^s intermediários
       dos intermediários financeiros não são          financeiros têm de ser ajustados de
       corrigidos de forma a eliminarem-se as          forma a eliminarem-se as margens que
       margens que representam as despesas             representam as despesas implícitas por
       implícitas por estes facturadas. Assim,         estes facturadas. Os montantes de
       na conta de afectação do rendimento            juros pagos pelos mutuários aos
       primário        dos       intermediários        intermediários financeiros têm de ser
       financeiros e de um ramo de                     reduzidos pelos valores estimados das
       actividade fictício, é necessária uma           despesas a pagar, ao passo que os
      rubrica de correcções, à qual é                  montantes de juros a receber pelos
       atribuída, por convenção, toda a                depositantes têm de ser aumentados de
      produção         dos      intermediários         forma similar. Os valores das despesas
       financeiros a título de consumo                 são tratados como pagamentos por
      intermédio."                                     serviços prestados por intermediários
                                                       financeiros aos seus clientes e não
                                                       como pagamentos de juros."
8.14. "Dado que a produção dos serviços de 8.14.       "Dado      que     os    serviços     de
      intermediação                  financeira       intermediação                   financeira
      indirectamente medidos (SIFIM) não é            indirectamente medidos (SIFIM) são
      afectada aos sectores utentes, a                afectados aos sectores utilizadores,
      totalidade desta produção é tratada             algumas partes dos pagamentos de
      como consumo intermédio de um                   juros são reclassificadas como
      sector fictício com uma produção igual          pagamentos       de    serviços.     Esta
      a zero e um valor acrescentado                  reclassificação tem consequências para
      negativo de valor igual, mas de sinal           os valores da produção e do consumo
      contrário, ao consumo intermédio.               intermédio (bem como para os valores
      Deste modo, este montante é                     da importação, exportação e consumo
      globalmente deduzido ao valor                   final)."
      acrescentado de todos os sectores
      institucionais e ramos de actividade.
      Para facilitar a apresentação das
      contas, é possível não inserir uma
      coluna suplementar para o sector
      fictício, tendo antes em conta o valor
      correspondente na coluna do total da
      economia."
                                            406
 ---pagebreak--- 8.24. "Dado      que      os    serviços     de 8.24.  "Dado     que     os    serviços    de
      intermediação                  financeira        intermediação                financeira
      indirectamente medidos (SIFIM) não               indirectamente medidos (SIFIM) são
      são afectados aos sectores utentes, os           afectados aos sectores utilizadores, a
      dados     registados      como juros             rubrica de "juros" na conta de
      correspondem aos juros efectivamente             afectação do rendimento primário
      pagos e recebidos. É efectuado um               corresponde aos juros a pagar e a
      ajustamento nos recursos, na coluna             receber após os SIFIM terem sido
      das sociedades financeiras (de sinal            deduzidos dos valores efectivamente a
      negativo), e nos empregos, na coluna            pagar pelos mutuários e acrescentados
      correspondente ao sector fictício (de           aos valores efectivamente a receber
      sinal positivo). A fim de facilitar a           pelos mutuantes."
      apresentação das contas, é possível
      não inserir uma coluna suplementar
      para o sector fictício, apresentando em
      seu lugar o valor correspondente na
      coluna do total da economia".
                                                      Acrescentar os quadros A.III.2 e
                                                      A.III.3, para mostrar as consequências
                                                      da afectação dos SIFIM sobre os
                                                      valores apresentados no capítulo VIII
                                                      - Sequência das contas (exemplo
                                                      numérico).
                                            407-
 ---pagebreak---    Quadro 1              Efeito da afectação dos SIFIM aos sectores institucionais, incluindo as variações para
                          produtores nâo mercantis
   Empregos
                                                                                                               Soae-                                             Socie-
                                                        Total       Admi-                 Admi-       Socie-   dades                                             dades  Socie-                      Admi-   Total
                                     Bens e    Resto    da          nistra-               nistra-     dades    não                                               nâo    dades                       nistra- da    Resto Bens e
                                     serviços  do       econo        ções                 ções        finan-   finan-                                            finan- finan-                       ções   econ  do    serviços
                                     cée)      mundo    mia      privadas    Famílias     públicas    ceiras   ceiras  OperaçOese saldos                         ceiras ceiras públicas Familias privadas   omia  mundo (rec)
   Conta de produção/                                                                                                  P 72     Importação de serviços                                                                               Conta de produção/
   externa                                                                                                             P 62     Exportação de serviços                                                                               externa
                                                                                                                       P.1      Produção
                                                                                                                    18 P2       Consumo intermédio
                                                                                                                   -18 B.1      Valor acrescentado/saldo externo                                                                  30 11.1.1
   11.1.1                                                                                                                                                                                                                            Conta de exploração
   Conta de exploração
                                30                                                                                              Excedente de exploraçSo                                                                           30 11.1.2
   11.1.2                                                                                                                                                                                                                            Conta de afectação
   Conta de afectação                                                                                                                                                                                                                 do rendimento primário
 I
    do rendimento primáno      230                         217                                            106       56 0.41     Juros                                                                         209                230
O                               22                          22                                             48      -41 B.5      Saldo dos rendimentos primários                                                                   22 II.2
00
   II 2                                                                                                                                                                                                                              Conta de distribuição
   Conta de distribuição                                                                                                                                                                                                             secundária do
   secundária do rendimento                                                                                                                                                                                                          rendimento
                                                                                                                   -41 B6       Rendimento disponível                                                                             22 II.4
   II.4                                                                                                                                                                                                                              Conta de utilização
   Conta de utilização                                                                                                 P.3      Despesa de consumo final                                                                             do rendimento
   do rendimento
                                                                                                                   -41 B.8      Poupança, saldo externo/líquido
 ---pagebreak---                          EfeUo da afectação dos SIFIM apenas ao sector fictício
   Empregos
                                                                   S.15         S.14    S.13     S.12   S.11
                                                                                                        Socie-
                                                                       Admi-            Admi-    Socie- dades                                                                            Sode-  Admi-               Admi-
                                  Bens e     Resto                    nistra-           nistra-  dades  não                                                                  Socie-      dades  nistra-            nistra- Total da Resto Sense
                                  serviços   do        Total da          ções           coes     flnarv finan-                                                               dades nlo   finan- ções                 coes  economi do     serviços
                                  (rec)      mundo     economia     privadas    FamIMas públlcas ceiras ceiras Fictício  Operações* aaldoa                         Flctlcto finan-celras ceiras púbicas Famílias privadas  a        mundo (rec.)
   Conta d« produçio                                                                                                     P.1      Produçio                                                                                      48                  48 Conta de produção
                                                                                                                      48 P.2      Consumo Intermédio                                                                                                48
                                                                                                                                  Valor acrescentado/saldo
                                                                                                                     -48 B.1                                                                                                                           11.1.1
                                                                                                                                  externo
   11.1.1                                                                                                                                                                                                                                              Conta de exploração
   Conta de exploração
                                                                                                                     -48 B.2      Excedente de exploração                                                                                              11.1.2
   11.1.2                                                                                                                0.41     Juros                                                                                                            222 Conta de afectação
   Conta de afectação                                                                                                                                                                                                                                   do rendimento prímãri
    do rendimento pnmirio
                                                                                                                                  Ajustamento para SIFIM
                                                                                                                                   Saldo dos rendimentos primários                                                                                     II.2
                                                                                                                                                                                                                                                       Conta de distribuição
J> Conta d< distnbuicão                                                                                                                                                                                                                                secundária do
O  secundaria do rendimento                                                                                                                                                                                                                            rendimento
                                                                                                                         8.8      Rendimento disponível
                                                                                                                                                                                                                                                       Conta de utitzação
   Conta de utilização                                                                                                   B.8n      Poupança, saldo externo/líquido                                                                                     do rendimento
   do rendimento
 ---pagebreak--- 9.25.  "o consumo intermédio por ramo de
      actividade inclui o emprego dos
      serviços de intermediação financeira
      indirectamente medidos registados
      num ramo de actividade fictício (ver
      parágrafo 9.33.)"
9.25. "menos o emprego dos serviços de
      intermediação                financeira
      indirectamente medidos (registados
      num ramo de actividade fictício, ver
      parágrafo 9.33.)"
9.33. "nos quadros de recursos e empregos,
      a nomenclatura NACE Rev. 1 das
      actividades ... Em consequência, o
      valor acrescentado bruto total deste
      ramo é igual ao seu excedente de
      exploração líquido (negativo)"
                                         -410
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                  ANEXO 2
LOCAÇÃO FINANCEIRA, LOCAÇÃO OPERACIONAL E
   FINANCIAMENTO DA VENDA A PRESTAÇÕES
           DE BENS DURADOUROS
                    41
 ---pagebreak--- I.     DEFINIÇÕES
1.     Além de poderem adquirir directamente bens duradouros, as unidades institucionais podem
       obter a utilização desses bens pelos seguintes meios: locação operacional, locação financeira
       efinanciamentode vendas a prestações. Nos três casos, a unidade institucional em questão
       adquire o direito à utilização do bem duradouro, embora a propriedade deste continue
       legalmente a pertencer a outra unidade.
Leasing
2.    Quando uma unidade institucional A possui um bem duradouro e cede o direito à sua
       utilização a uma unidade B, diz-se que A é o "locador" e B o "locatário". Os pagamentos
      efectuados por B a A em contrapartida da cedência dos direitos de utilização são designados
      por "rendas". O locador pode ser o próprio produtor ou vendedor do bem duradouro, ou uma
      sua filial, mas pode igualmente constituir uma unidade completamente independente, sem
      qualquer ligação com o produtor ou vendedor. Todos os tipos de bens duradouros
      produzidos, desde edifícios e estruturas a bens de consumo duradouros, podem ser objecto
      de leasing, e qualquer espécie de unidade institucional pode recorrer ao leasing para obter o
      direito de utilizar bens duradouros. As duas espécies de leasing (locação operacional e
      locaçãofinanceira)são tratadas de forma bastante diferente pelo sistema.
Locação operacional
3.    O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro por um determinado período de
      tempo, que pode ser longo ou curto, não tendo necessariamente de ser fixado
      antecipadamente. No final do período de locação, o locador espera que o bem lhe seja
      devolvido mais ou menos no mesmo estado em que o cedeu, à parte o desgaste normal. O
      locador cederá então provavelmente o bem a outro locatário, ou dar-lhe-á uma outra
      utilização. Em consequência, o período de locação pode não abranger a totalidade, nem
      mesmo a maior parte da vida económica do bem.
      As unidades que operam no domínio da locação operacional possuem conhecimentos
      técnicos sobre os tipos de bens duradouros que alugam. Mantêm "stocks" destes bens, a fim
      de poder alugá-los quando há procura ou num prazo curto. Oferecem normalmente ao cliente
      a possibilidade de escolher entre um certo número de modelos. A fim de manterem os seus
      bens duradouros em bom estado de funcionamento, os locadores têm de efectuar serviços de
      manutenção e reparação dos bens disponíveis para locação. Normalmente, os locadores
      assumem também a responsabilidade pelas reparações e manutenção de um bem, tal como a
      sua substituição em caso de avaria, durante o período em que este se encontra alugado a um
      locatário.
      A locação operacional não abrange as situações em que o proprietário do equipamento
      fornece igualmente o pessoal necessário para trabalhar com ele, ou o aluguer de activps não
      produzidos, já que estas actividades estão classificadas noutra rubrica (ver parágrafo 7).
                                               -412-
 ---pagebreak--- Locação financeira
4.     O locatário adquire o direito de utilizar um bem duradouro em contrapartida das rendas
      pagas durante um período pré-determinado e prolongado. Se todos os riscos e vantagens de
      propriedade forem de facto, embora não de direito, transferidos do locador para o locatário, a
       locação é financeira. Na locação financeira, o período da locação abrange a totalidade, ou a
      maior parte, da vida económica do bem duradouro. No final do período de locação, o
       locatário dispõe muitas vezes da faculdade de adquirir o bem por um preço simbólico. Não é
      necessário que o locador possua quaisquer conhecimentos técnicos sobre o bem em questão.
      Não presta ao locatário quaisquer serviços de reparação, manutenção ou substituição.
      Normalmente, o bem é escolhido pelo locatário, sendo-lhe directamente entregue pelo
      produtor ou vendedor. O papel do locador é, assim, estritamente financeiro.
      O SEC reconhece a realidade económica subjacente à locação financeira, ao registá-la da
      seguinte forma: O locador concede ao locatário um empréstimo que lhe permite adquirir um
      bem duradouro, do qual o locatário se torna proprietário de facto. Assim, o sistema trata o
      bem duradouro como se pertencesse ao locatário desde o início do período de locação. As
      rendas efectivamente pagas pelo locatário ao locador devem ser subdivididas em reembolsos
      do capital e pagamento de juros relativos ao empréstimo em causa.
Financiamento de vendas a prestações
5.    Um bem duradouro é vendido a um comprador em contrapartida de pagamentos futuros
      convencionados. O comprador toma imediatamente posse do bem, embora legalmente a
      propriedade continue a pertencer ao vendedor ou financiador, como caução ou garantia, até
      ao momento em que todos os pagamentos convencionados tenham sido efectuados. A venda
      a prestações restringe-se normalmente aos bens de consumo duradouros, sendo a maior parte
      dos adquirentes constituída por famílias. Os financiadores de contratos de vendas a
      prestações constituem normalmente unidades institucionais autónomas que actuam em
      estreita cooperação com os vendedores de bens duradouros.
II.   TRATAMENTO CONTABILÍSTICO
Locação operacional
6.    Um bem duradouro adquirido pelo locador para efeitos de locação integra a formação bruta
      de capital fixo (P.51) do locador e é contabilizado, como activo corpóreo produzido
      (AN.III), no balanço do locador, durante toda a sua vida económica. O ulterior consumo de
      capital (K. 1 ) correspondente ao bem duradouro é registado na contabilidade do locador.
      As rendas recebidas por um locador são registadas na conta de produção deste como
      produção (P.1) de serviços de locação. Se o locatário for um produtor, as rendas serão parte
      do seu consumo intermédio (P.2). Quando o locatário for uma família que actua como
      consumidor final, as rendas farão parte da sua despesa de consumo final (P.3).
                                                413
 ---pagebreak--- 7.    Na NACE Rev. 1, a locação operacional de bens imobiliários é classificada no grupo 70.20
       "Arrendamento de bens imobiliários". A locação operacional de outros bens duradouros é
      classificada na divisão 71 "Aluguer de máquinas e equipamento sem pessoal e de bens
      pessoais e domésticos". A locação operacional não compreende o aluguer de máquinas e
      equipamento com o respectivo pessoal, que é classificado segundo os serviços prestados por
      equipamentos e pessoal. Por exemplo, o aluguer de um camião com condutor é classificado
      no grupo 60.24 "Transportes rodoviários de mercadorias". As sociedades de locação
      operacional são oficialmente classificadas no sector 11 "Sociedades não financeiras", mas
      podem ainda encontrar-se locadores operacionais no sector S.14 "Famílias".
      Se o locador é residente e o locatário não residente, as rendas são registadas como
      exportações de serviços (P.62). O bem locado, continuando a figurar no balanço da unidade
      residente (o locador), não consta de nenhuma das contas do resto do mundo. Se o locador é
      não residente e o locatário residente, as rendas são registadas como importações de serviços
      (P.72). Nesse caso, não se considera que o próprio bem entre no território económico (só se
      considera que entram os serviços por ele prestados). Assim, o bem locado não consta das
      contas do resto do mundo, nem de qualquer outra conta.
Locação financeira
8.    Se o locatário for produtor, o bem duradouro é registado como formação bruta de capital
      fixo (P.51) do locatário, no início do período da locação. No decurso deste período (e a não
      ser que o locatário não pague as rendas), o bem figura no balanço do locatário como activo
      fixo corpóreo (AN.III). O subsequente consumo de capital (K.1) é registado nas contas do
      locatário. No final do período de locação, ou (1) o locatário adquire o bem pelo respectivo
      valor residual, e neste caso o bem continua no seu balanço, ou (2) o bem é devolvido ao
      locador, e neste caso fica registado como formação bruta de capital fixo negativa para o
      locatário, sendo assim retirado do balanço deste e podendo ser inscrito no balanço do
      locatário ou de um terceiro, a quem tenha sido vendido pelo locador.
9.    Se o locatário é uma família que actua como consumidor final, considera-se que o bem
      duradouro foi adquirido pelo locatário para consumo final no início do período de locação.
      Isto significa que o preço de aquisição do bem locado integra a despesa de consumo final
      (P.3) do locatário no início do período de locação e que o bem apenas figura como bem
      duradouro de consumo na parte pró-memória do seu balanço.
      É contabilizado um empréstimo (F.4) do locador ao locatário. O capital deste empréstimo é
      o preço de aquisição do bem locado, acrescido, eventualmente, dos custos da transacção. O
      saldo do empréstimo (AF.4) figura nos balanços do locador e do locatário como activo e
      passivo financeiro, respectivamente. Considera-se que as rendas compreendem dois
      elementos, o reembolso do capital (F.4) e os juros (D.41), coincidindo o reembolso final
      com o termo da locação financeira.
                                                414
 ---pagebreak--- 10.  A taxa de juro do empréstimo é implicitamente determinada de forma a que o somatório dos
     reembolsos efectuados durante o período de locação corresponda exactamente ao capital.
     Quando as rendas se mantêm constantes ao longos dos períodos de pagamento, a parte
     relativa aos juros diminuirá com o tempo, ao passo que a parte do reembolso sofrerá o
     correspondente aumento, como no caso de um empréstimo a pagar em prestações iguais. Se
     o capital, as rendas e a duração do período de locação forem conhecidos em relação a cada
     contrato, a taxa de juro, os pagamentos de juros e os reembolsos podem ser facilmente
     calculados através das fórmulas correntes. Quando não seja possível di:;^,, de informações
     detalhadas sobre cada contrato de locação, o que acontece muitas vezes na prática, esses
    cálculos deverão ser efectuados com base em presunções razoáveis. Em muitos países, a
     locação financeira tem um tratamento contabilístico semelhante ao que acaba de ser descrito,
    o que facilita a gestão das informações.
11. A actividade produtiva dos locadores financeiros é a intermediação financeira.
    Normalmente, os locadores não cobram expressamente taxas pelos serviços de
    intermediação. A sua produção é assim constituída, principal ou exclusivamente, por
    serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados de forma
    semelhante à de outros intermediários financeiros: rendimentos da propriedade a receber,
    menos juros a pagar, com excepção dos rendimentos da propriedade resultantes do
    investimento de fundos próprios0. Alguns locadores financeiros contraem dívidas junto de
    outras unidades independentes, caso em que os juros devidos podem ser investigados e o
    cálculo do SIFIM é perfeitamente claro. Outros locadores financeiros contraem dívidas
    apenas junto de sociedades do mesmo grupo, situação em que os juros devidos podem ser de
    difícil investigação. No último caso, pode tornar-se necessário avaliar o montante dos juros
    devidos mediante o recurso a uma taxa de juro apropriada.
    As sociedades de locação financeira encontram-se classificadas no subsector institucional
     123 "Outros intermediários financeiros, com excepção das sociedades de seguros e fundos
    de pensões". A classificação da actividade é NACE Rev. 1 classe 65.21 "Locação
    financeira".
12. O tratamento dado pelo SEC à locação financeira implica que o bem locado não figure em
    nenhuma das contas do locador. O facto de este ser residente ou não residente é, assim,
    irrelevante para o tratamento do próprio bem. Se o produtor ou o vendedor deste é residente
    e o locatário não residente, o bem locado é considerado como se fosse exportado (P.61)
    quando o locatário dele toma posse, ou seja, no início do período de locação. Se o
    produtor/vendedor é não residente e o locatário residente, considera-se que o bem é
    importado (P.71) no início do período de locação.
    Se o locador for residente e o locatário não, é imputado um empréstimo (F.4/AF.4) de uma
    unidade residente (o locador) a uma unidade não residente (o locatário). Se o locador for não
    residente e o locatário residente, é imputado um empréstimo de uma unidade não residente
    (o locador) a uma unidade residente (o locatário). Tal como no caso das operações de
    locação entre residentes, as rendas desdobram-se em juros (D.41) e reembolso do capital
    (F.4).
    Para maiores desenvolvimentos ver capitulo III, parágrafo 3.53.
                                                              -415
 ---pagebreak--- Financiamento de vendas a prestações
13.    O bem duradouro é registado como se fosse comprado pelo adquirente no momento em que
       dele toma posse, pelo preço que o adquirente pagaria numa transação a dinheiro. O
       adquirente recebe um empréstimo imputado (F.4/AF.4) de valor equivalente. O SEC divide
       os pagamentos efectuados pelo adquirente ao financiador em reembolsos de capital (AF.4) e
       pagamentos de juros (D.41), utilizando um critério idêntico ao aplicado para a locação
       financeira.
       A actividade produtiva exercida pelos financiadores de contratos de venda a prestações é a
       intermediação financeira. Dado que estesfinanciadoresnão cobram normalmente e de forma
       expressa comissões pelos respectivos serviços, toda a sua produção é constituída por
       serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados como
       rendimentos da propriedade a receber, menos os juros devidos, com excepção dos
       rendimentos da propriedade a receber do investimento de fundos próprios. Tal como em
       relação à locação financeira, o montante dos juros devidos pode ser difícil de calcular,
       devendo por isso ser objecto de uma estimativa.
14.   Na NACE Rev.l, os financiadores de contratos de venda a prestações encontram-se
       classificados na classe 65.22 "Outras actividades de crédito". As sociedades de
       financiamento de vendas a prestações são classificadas no subsector institucional S.123
       "Outros intermediários financeiros, com excepção das sociedades de seguros e dos fundos de
      pensões", podendo igualmente encontrar-se financiadores de contratos de venda a prestações
      no sector S.14 "Famílias".
      Se o adquirente é não residente e o financiador residente, considera-se que o bem é
      exportado (P.61), quando o adquirente dele toma posse. Neste caso, o financiador concede a
      uma unidade não residente (o adquirente) um empréstimo (F.4/AF.4). Se o adquirente for
      uma unidade residente e o financiador não, regista-se o bem como importado (P.71), no
      momento da entrega ao adquirente, que, por sua vez, obtém nesse momento um empréstimo
      (F.4/AF.4) do financiador não residente. Os reembolsos de capital (F.4) e os pagamentos de
      juros (D.41) são tratados da mesma forma que na locação financeira com unidades não
      residentes.
                                              -416-
 ---pagebreak---    ANEXO 3
SOBRE SEGUROS
     -417
 ---pagebreak--- INTRODUÇÃO
1.      Distinguem-se dois grandes tipos de seguros: seguros sociais e outros seguros.
Os seguros sociais podem ser subdivididos em:
1)      regimes de segurança social organizados pela administração pública;
2)      regimes privados de seguro sociail com constituição de reservas;
3)      regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores.
Os outros seguros podem ser subdivididos do seguinte modo:
1)       outros seguros de vida;
2)     outros seguros não vida.
O resseguro e os auxiliares de seguros são objecto de secções distintas do presente anexo. Embora
digam sobretudo respeito a outros seguros, estes aspectos podem igualmente, relacionar-se com os
seguros sociais.
1.      DEFINIÇÕES
a)     Seguros sociais
2.     Os regimes de seguros sociais são regimes nos quais as contribuições sociais são pagas pelos
       assalariados ou outros indivíduos, ou pelos empregadores por conta dos assalariados, a fim
       de lhes garantir, ou a outros contribuintes, bem como às pessoas a cargo ou seus
       sobreviventes, direito às prestações do seguro social. Os regimes de seguro social abrangem
       riscos e necessidades sociais1. Contrariamente às prestações da assistência social, as
       prestações do seguro social dependem da afiliação num regime.
3.     Os regimes de seguro social são, frequentemente, organizados de forma colectiva, de modo
       que os inscritos não têm que ter apólices de seguro individuais no seu próprio nome. No
       entanto, certos regimes de seguro social podem permitir, ou mesmo exigir, aos participantes
       que subscrevam apólices no seu próprio nome. As apólices individuais são consideradas
       como fazendo parte do regime do seguro social se abrangerem riscos e necessidades sociais
       e se pelo menos uma das três condições em seguida enumeradas for satisfeita:
       (1)        a participação no regime ser obrigatória quer por lei, quer pelo contrato de emprego;
       (2)        o regime ser gerido em nome de um grupo de pessoas e limitado aos membros desse
                  grupo;
       (3)        o empregador contribuir para o regime em nome dos seus assalariados.
       Ver capítulo IV, parágrafos 83-86, para a definição dos riscos e necessidades sociais.
                                                                   -418
 ---pagebreak--- a.l) Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas
4.   Estes regimes são impostos, controlados e financiados por unidades das administrações
     públicas e abrangem o conjunto da comunidade ou importantes sectores da mesma. Os
     regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas podem operar com
     ou sem constituição de reservas. Em caso de constituição de reservas distintas, estas são
     propriedade não dos beneficiários do regime, mas das administrações públicas. As receitas
     dos regimes de segurança social provêm principalmente das contribuições pagas pelos
     particulares ou pelos empregadores por conta dos seus assalariados e, acessoriamente,
     transferências efectuadas por outras unidades das administrações públicas. A inscrição nos
     regimes de segurança social é, geralmente mas nem sempre, obrigatória. O montante das
     prestações pagas aos particulares não é obrigatoriamente função dos montantes
     anteriormente pagos a título de contribuição.
     Convém notar que os regimes de seguro social organizados pelas unidades das
     administrações públicas em proveito do seu próprio pessoal não são classificados como
     regimes de segurança social, mas como regimes privados de seguro social com ou sem
     constituição de reservas.
a.2) Regimes privados de seguro social com constituição de reservas
5.   Distinguimos dois regimes deste tipo. No primeiro caso, as contribuições sociais são pagas
     a empresas de seguros ou a fundos de pensões autónomos que constituem unidades
     institucionais distintas tanto dos empregadores como dos assalariados. As empresas de
     seguros ou os fundos de pensões autónomos são responsáveis pela gestão dos fundos que
     lhes foram confiados, bem como pelo pagamento das prestações sociais. No segundo caso,
     os empregadores constituem reservas especiais destinadas a garantir o pagamento das
     prestações sociais. Essas reservas estão separadas das outras reservas dos empregadores,
     mas não constituem unidades institucionais distintas dos empregadores; neste caso, fala-se
     de fundos de pensões não autónomos.
a.3) Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos empregadores
6.   Nestes regimes, os empregadores pagam as prestações sociais aos seus      assalariados, aos
     seus antigos assalariados ou às pessoas a cargo destes a partir dos seus próprios recursos,
     sem criar reservas especiais para este fim.
b)   Outros seguros
7.   Os outros seguros fornecem a determinadas unidades institucionais expostas a      certos
     riscos uma protecção financeira contra as consequências da ocorrência de determinados
     acontecimentos. Trata-se igualmente de uma forma de intermediação financeira, na qual os
     fundos são recolhidos junto dos tomadores de seguro e investidos em activos financeiros ou
     outros que constituem reservas técnicas para pagar futuras indemnizações resultantes da
     ocorrência de acontecimentos abrangidos pelas apólices de seguro.
     Outras apólices de seguro subscritas pelas famílias podem cobrir os mesmos riscos ou
     necessidades que os regimes de seguro social. A diferença reside no facto de que as outras
     apólices de seguro são subscritas por iniciativa de cada família e em seu próprio proveito,
     independentemente dos seus empregadores ou das administrações públicas.
                                               419
 ---pagebreak--- b.1) Outros seguros de vida
8.   Os tomadores de outras apólices de seguros de vida são exclusivamente famílias, residentes
     ou não residentes. O tomador de seguro efectua pagamentos regulares a uma seguradora,
     que, em contrapartida, se compromete a fornecer uma prestação em determinada data ou
     mais cedo, se o segurado falecer antes. Se o tomador de seguro anular a apólice antes da data
     de expiração acordada, tem direito a uma prestação parcial por parte do segurador. Por
     conseguinte, há sempre pagamento de uma prestação ao tomador de seguro ou aos seus
     sobreviventes. As apólices que só prevêem o pagamento de uma prestação no caso de
     falecimento no decurso de um determinado período, excluindo qualquer outra circunstância,
     de um modo geral designadas como seguro temporário, são consideradas não como outros
     seguros de vida, mas como seguros não vida.
     A indemnização de um seguro de vida pode ser paga de uma só vez ou como uma renda. O
     montante da indemnização pode ser fixo ou variar em função dos rendimentos gerados pelo
     investimento dos prémios durante o período de duração do contrato (apólices "com
     participação dos segurados nos lucros"). Um tipo especial de apólice com participação dos
     segurados nos lucros é a apólice de capital variável, segundo a qual a indemnização varia em
     função do valor de um fundo distinto.
b.2) Outros seguros não vida
9.   Todas as categorias de unidades institucionais podem ser tomadoras de apólices de outros
     seguros não vida, entre os quais se incluem o seguro temporário e o seguro contra todos os
     riscos, excepto falecimento, p. ex., acidentes, doença ou incêndio. As indemnizações são
     normalmente pagas de uma só vez, podendo, porém, também assumir a forma de rendas. No
     caso de outros seguros não vida, não existe obrigatoriamente o pagamento de um tipo de
     indemnizações. De uma maneira geral, o número de pessoas que exigem indemnizações é
     largamente inferior ao dos tomadores de seguro. Para cada tomador de seguro não há
     correlação, mesmo a longo prazo, entre o montante dos prémios pagos e o das
     indemnizações recebidas.
cl)  Resseguro
10.  Uma empresa de seguros que efectua seguros directos transfere frequentemente uma parte
     dos riscos cobertos para outras empresas de seguros. Esta operações entre empresas de
     seguros são designadas resseguro.
     As operações de resseguro podem dizer respeito tanto aos seguros de vida como aos seguros
     não vida. As empresas de seguros que aceitam o resseguro podem praticar tanto o resseguro
     como o seguro directo, ou especializar-se unicamente no resseguro.
c.2) Auxiliares de seguro
11.  Os auxiliares de seguro são unidades que exercem principalmente actividades estreitamente
     relacionadas com os seguros, mas sem que elas próprias corram qualquer risco. Os auxiliares
     de seguro incluem, nomeadamente:
             corretores de seguros;
             administrações privadas ao serviço das empresas de seguros e dos fundos de pensões;
                                              420-
 ---pagebreak---               unidades cuja actividade principal consiste em desempenhar o papel de autoridade de
              controlo das empresas de seguros, dos fundos de pensões e dos mercados de seguros.
11.  TRATAMENTO CONTABILÍSTICO
12.   Para facilitar a exposição, a descrição que se segue dos diferentes tipos de seguros limita-se
     aos casos que envolvem apenas unidades residentes. No fim de cada secção encontram-se as
     características particulares para os casos que envolvem unidades não residentes.
a)   Seguro social
a.l) Regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas
13.  A produção das unidades encarregadas da gestão destes regimes faz parte da           produção
     das administrações públicas e é avaliada a custos de produção. Por consequência, para os
     regimes de segurança social organizados pelas administrações públicas não se calcula
     qualquer remuneração do serviço.
     As contribuições dos empregadores para os regimes de segurança social organizados pelas
     administrações públicas (D 121) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos
     trabalhadores c são contabilizadas, como montantes a pagar, na conta de exploração do
     sector a que pertence o empregador e, como montante a receber, na conta de afectação do
     rendimento primário do sector das famílias. Estas contribuições dos empregadores aparecem
     de novo na conta de distribuição secundária do rendimento como fazendo parte das
     contribuições sociais efectivas dos empregadores (D. 6111), sob a forma de montantes a
     pagar pelo sector das famílias e a receber pelas administrações públicas. As contribuições
     dos trabalhadores (D 6112) e as contribuições dos trabalhadores independentes e dos não
     assalariados (D 6113) são igualmente registadas na conta de distribuição secundária do
     rendimento sob a forma de montantes a pagar pelo sector das famílias e a receber pelas
     administrações públicas. As prestações de segurança social em dinheiro são consideradas na
     conta de distribuição secundária do rendimento como prestações sociais, excepto
     transferências sociais em espécie (D 62), sob a forma de montantes a pagar pelas
     administrações públicas e a receber pelas famílias, ao passo que as prestações da segurança
     social em espécie são contabilizadas na conta de redistribuição do rendimento em espécie,
     na rubrica D. 63, como montantes a pagar pelas administrações públicas e a receber pelas
     famílias.
14.  As unidades que gerem os regimes de segurança social organizados pelas administrações
     públicas são classificadas no subsector S. 1314 "Fundos da segurança social". A
     nomenclatura NACE Rev. 1 classifica esta actividade no Grupo 75.3 "Segurança social
     obrigatória".
                                                421 -
 ---pagebreak---       Sempre que um residente trabalhe para um empregador não residente, as contribuições do
      empregador são contabilizadas como montantes a pagar pelo resto do mundo na conta
      externa de rendimentos primários e transferências correntes. Se o trabalhador participa
      igualmente num regime de segurança social gerido por uma administração pública não
      residente, todos os montantes normalmente a pagar e a receber pelo sector das
      administrações públicas são montantes a pagar ou a receber pelo resto do mundo e são
      registados na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes. No entanto,
      no SEC as transferências sociais em espécie apenas se verificam entre unidades residentes.
      Quaisquer prestações concedidas a um residente por um regime de segurança social não
      residente constituem, por conseguinte, por definição, "prestações sociais, excepto
     transferências sociais em espécie" (D 62).
      Sempre que um não residente trabalhe para um empregador residente, as contribuições do
     empregador são registadas na conta externa de rendimentos primários e transferências
     correntes como montantes a receber pelo resto do mundo. Se o assalariado não residente se
     encontra coberto por um regime de segurança social residente, as operações entre o
     assalariado e o sector das administrações públicas são registadas na conta externa de
     rendimentos primários e transferências correntes. Por definição, todas as prestações a
     assalariados não residentes são consideradas como "prestações sociais, excepto
     transferências sociais em espécie" (D 62).
     No quadro ALI figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de segurança social
     organizados pelas administrações públicas.
a.2)  Regimes privados de seguro social com constituição de reservas
15.  Os regimes financiados por fundos autónomos são tratados de forma diferente dos regimes
     financiados por fundos não autónomos. No caso dos fundos autónomos, a taxa de serviço
     calcula-se da seguinte forma:
     total das contribuições efectivas adquiridas
     mais    total dos suplementos das contribuições
     menos prestações devidas
     menos aumentos (mais diminuições) das reservas dos fundos de pensões.
16.  Estes quatros itens não incluem os ganhos ou perdas de detenção. O total dos suplementos
     de contribuições correspondem aos rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de
     seguro, os quais correspondem aos rendimentos obtidos pelos fundos privados de seguro
     social através do investimento das suas reservas técnicas e de pensões. O SEC considera
     estas reservas como pertencendo aos tomadores de seguro, que, por conseguinte, recebem os
     rendimentos gerados por estas reservas. A remuneração dos serviços é registada como
     produção (P.1) para os fundos autónomos e como uma despesa de consumo final (P.3) para
     o sector das famílias.
     No que diz respeito aos fundos não autónomos, não se calcula qualquer remuneração dos
     serviços. Os custos de gestão são contabilizados, com os outros custos, na conta de produção
     dos empregadores.
                                               4T>">
 ---pagebreak--- 17. As outras operações dizem respeito tanto aos fundos autónomos como aos fundos não
    autónomos. As contribuições efectivas dos empregadores (D 121) são consideradas como
    fazendo parte da remuneração dos trabalhadores e contabilizadas como montantes a pagar na
    conta de exploração do sector ao qual pertence ao empregador e como montante a receber na
    conta de afectação do rendimento primário das famílias de trabalhadores. O sector do
    empregador pode ser qualquer sector institucional do empregador, mesmo as administrações
    públicas e as famílias (na qualidade de empregadores). Os rendimentos da propriedade
    atribuídos aos tomadores de seguros (parte de D. 4) são contabilizados na conta de afectação
    do rendimento primário como montantes a pagar pelo sector dos fundos e a receber pelo das
     famílias. Os fundos autónomos residentes são classificados no subsector das sociedades de
     seguros e dos fundos de pensões (S.125). Os fundos não autónomos pertencem, como é
    evidente, ao mesmo sector que o empregador em causa. A NACE rev. 1 classifica a
    actividade dos fundos de pensões na classe 66.02 "Fundos de pensões e regimes
    profissionais complementares".
18.  As contribuições efectivas do empregador são contabilizadas de novo, como parte de
     D.6111, na conta de distribuição secundária do rendimento, como montantes a pagar pelas
     famílias e a receber pelo sector dos fundos. As contribuições dos trabalhadores (D 6112) tal
     como as contribuições dos trabalhadores independentes e dos não assalariados (D 6113) são
     igualmente registadas na conta de distribuição secundária do rendimento como montantes a
    pagar pelo sector das famílias e a receber pelo sector dos fundos. O montante das
    contribuições dos trabalhadores, dos trabalhadores independentes e dos não assalariados é
    igual aos pagamentos directos efectuados, aumentados dos rendimentos da propriedade
    atribuídos aos tomadores de seguros e diminuídos da remuneração dos serviços (sendo esta
    igual a zero no caso dos fundos não autónomos). As prestações do seguro social de regimes
    privados, incluindo as pensões, são contabilizadas na conta de distribuição secundária do
    rendimento como montantes a pagar pelos fundos e a receber pelas famílias. Por definição,
    todas as prestações do seguro social de regimes privados são consideradas como fazendo
    parte da rubrica D.62 (prestações sociais excepto transferências sociais em espécie).
19. O registo na conta financeira comporta dois elementos:
     1)         reservas-prémios e reservas-sinistros (F.62), que englobam qualquer diferença entre
                as contribuições a pagar e as contribuições obtidas, bem como entre as prestações
                devidas e as prestações a pagar2. Por convenção, este elemento é registado sob a
                forma de uma variação (negativa, se necessário) dos passivos dos fundos e dos
                activos das famílias;
    2)          direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões (F.612), que são igualmente
                registados sob a forma de uma variação (negativa, se necessário) dos passivos dos
                fundos e das reservas das famílias. O valor deste elemento é igual às contribuições
                para pensões pagas pelos empregadores e pelos trabalhadores - tais como são
                registadas na conta de distribuição secundária do rendimento - menos as pensões a
                pagar.
20. Como consequência deste registo na conta financeira, as rubricas F.612 e F.62                                            aparecem
    no balanço do sector das famílias (como activo) e no sector ao qual pertence o fundo (como
    passivo).
    As contribuições efectivas adquiridas que cobrem riscos incorridos durante o período corrente, diferem geralmente das contribuições
    efectivas a pagar. Estas últimas cobrem, frequentemente, riscos nos períodos corrente e nos subsequentes. De igual modo, nem sempre as
    prestações devidas correspondem às prestações a pagar. As prestações devidas a um evento que ocorra num período contabilístico
    poderão ser pagas apenas num período posterior.
                                                                 4? ? > -
 ---pagebreak---     Na conta de utilização do rendimento disponível, regista-se uma correcção para ter em conta
    a variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões (D.8), sob a forma
    de um montante a receber pelas famílias e a pagar pelos fundos. Este registo é a
    contrapartida do segundo elemento do registo na conta financeira.
    Os empregadores e as administrações públicas efectuam, ocasionalmente, pagamentos de
    carácter extraordinário a favor dos fundos privados do seguro social com o objectivo de
    aumentar as suas reservas. Estes pagamentos são registados na conta de capital como
    transferências de capital (D99) a pagar pelo sector do empregador ou pelo das
    administrações públicas e a receber pelo sector ao qual pertence o fundo. Como as reservas
    dos fundos de segurança social são tratadas como pertencendo ao sector das famílias, é
    necessário um ajustamento de acompanhamento entre o sector dos fundos e o sector das
    famílias. Este ajustamento é registado como Outras transferências de capital (D99), a pagar
    pelo sector dos fundos e a receber pelo sector das famílias.
21. No caso de um assalariado residente trabalhando por conta de um empregador não residente,
    as contribuições efectivas do empregador (D 121) são consideradas como fazendo parte da
    remuneração dos trabalhadores e contabilizadas como montantes a pagar pelo resto do
    mundo e a receber pelas famílias. Quando o empregador tem o estatuto de não residente,
    todos os fundos do seguro social não autónomos são também não residentes; um fundo
    autónomo, por seu lado, pode ter o estatuto de residente, ou de não residente. Se o
    trabalhador estiver coberto por um fundo não residente, todos os fluxos entre o sector das
    famílias e o sector ao qual pertence o fundo são registados como operações entre o sector
    das famílias e o resto do mundo. A remuneração dos serviços (no caso dos fundos
    autónomos não residentes) é contabilizada como importações de serviços (P.72). A variação
    dos direitos líquidos sobre as reservas técnicas de seguros (F.6) figura na conta financeira do
    resto do mundo, ao passo que os outros fluxos figuram na conta externa de rendimentos
    primários e transferências correntes.
22. No caso de um assalariado não residente trabalhando por conta de um empregador residente,
    as contribuições efectivas do empregador (D 121) são consideradas como fazendo parte da
    remuneração dos trabalhadores e registadas como montantes a pagar pelo sector ao qual
    pertence o empregador e a receber pelo resto do mundo. Se o assalariado não residente
    estiver coberto por um fundo de seguro social residente, a eventual remuneração de serviços
    é registada como exportações de serviços (P.62). Todos os outros fluxos entre o fundo e o
    trabalhador são registados como operações entre o sector ao qual pertence o fundo e o resto
    do mundo.
    Particularmente no caso em que se encontram envolvidas unidades não residentes, nem
    sempre se encontram disponíveis todos os dados necessários. Em certos casos será
    necessário basear o cálculo de certas rubricas sobre hipóteses.
    No quadro AI.2 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes privados de seguro
    social com constituição de reservas.
                                               424
 ---pagebreak--- a.3)  Regimes de seguro social sem constituição de reservas geridos pelos      empregadores
23.  Como para os regimes financiados por fundos não autónomos, os custos de gestão dos
     regimes de seguro social sem constituição de reservas são incluídos, com os outros
     elementos de custos, na conta de produção do empregador. Por consequência não se calcula
     qualquer remuneração de serviços.
     Na medida em que os regimes de seguro social sem constituição de reservas não constituem
     unidades institucionais distintas dos empregadores que as gerem, todas as operações se
     efectuam entre o sector do empregador e o das famílias.
24.  O SEC considera que o empregador que gere um regime sem constituição de          reservas
     efectua contribuições fictícias para o regime por conta do seu pessoal. Estas contribuições
     sociais fictícias (D 122) são consideradas como fazendo parte da remuneração dos
     trabalhadores e figuram como montantes a pagar na conta de exploração do empregador e
     como montantes a receber na conta de afectação do rendimento primário das famílias. Estas
     contribuições fictícias do empregador figuram igualmente na conta de distribuição
     secundária do rendimento (rubrica D 612) como montante a pagar pelas famílias e a receber
     pelo empregador. O montante da contribuição é fixado por referência aos compromissos
     futuros do empregador em matéria de prestações. No entanto, na prática, a contribuição é
     geralmente igual às prestações a pagar durante o período corrente.
25.  As eventuais contribuições efectivas dos trabalhadores figuram na rubrica D.6112,     como
     montantes a pagar pelas famílias e a receber pelo sector ao qual pertence o empregador. A
     conta de distribuição secundária do rendimento apresenta igualmente as pensões e outras
     prestações na rubrica D.62, como montantes a receber pelas famílias e a pagar pelo
     empregador.
     Os regimes de seguro social sem constituição de reservas pertencem, evidentemente, ao
     mesmo sector institucional que o empregador. A NACE Rev. 1 considera-os como
     actividade auxiliar.
26.  Se o assalariado residente trabalhar por conta de um empregador não residente   que gere
     um regime de seguro social sem constituição de reservas, todas as operações se efectuam
     entre o sector das famílias e o resto do mundo e são registadas na conta externa de
     rendimentos primários e transferências correntes. Se um assalariado não residente trabalhar
     para um empregador residente que gere um regime deste tipo, todas as operações se
     efectuam entre o resto do mundo e o sector ao qual pertence o empregador e são registadas
     na conta externa de rendimentos primários e transferências correntes.
     No quadro AI.3 figura um exemplo dos fluxos registados para regimes de seguro social sem
     constituição de reservas geridos pelos empregadores.
b)   Outros seguros
27.  A produção dos outros serviços de seguros, tanto seguro de vida como seguros    não vida,
     calcula-se do seguinte modo:
     prémios efectivos adquiridos
     mais    suplementos de prémios
     menos indemnizações devidas
     menos aumentos (mais diminuições) das reservas matemáticas e das reservas para seguros
             com participação dos segurados nos lucros.
                                              - 425 -
 ---pagebreak--- 28.   Os prémios efectivos adquiridos são os prémios efectivos que abrangem os riscos durante o
     período corrente. O montante dos prémios efectivos obtidos não corresponde geralmente ao
      dos prémios efectivos a receber, na medida em que estes últimos cobrem frequentemente
      riscos incorridos tanto no período em curso como períodos subsequentes.
      O montante dos suplementos de prémios é igual aos rendimentos da propriedade atribuídos
     aos tomadores de seguros, correspondendo à totalidade dos rendimentos obtidos pelas
     sociedades de seguros com o investimento das suas reservas técnicas; estes rendimentos não
     compreendem os rendimentos que as sociedades de seguros obtêm com o investimento dos
     seus fundos próprios. As reservas técnicas de seguros compõem-se de dois elementos: (i) as
     reservas-prémios e as reservas-sinistros, que correspondem à diferença entre os prémios
     adquiridos e os prémios a receber, bem como entre as indemnizações a pagar e as
     indemnizações devidas e (ii) as reservas matemáticas e as reservas para participação dos
     segurados nos lucros. Este último elemento aplica-se unicamente aos seguros de vida. As
     reservas técnicas de seguros são geralmente investidas em activos financeiros que geram
     rendimentos sob a forma de juros ou de dividendos. No entanto, estas reservas podem
     igualmente ser investidas de outro modo, p.ex., sob a forma de imobiliário, caso em que
     rendimentos gerados constituem um excedente de exploração.
29.  As indemnizações devidas abrangem os riscos corridos durante o período corrente.         Com
     frequência, as indemnizações não são pagas a não ser num período posterior em relação à
     ocorrência do acontecimento que lhes dá origem. Consequentemente, as indemnizações
     devidas não são iguais às indemnizações a pagar.
     As variações das reservas matemáticas e das reservas para participação dos segurados nos
     lucros são formadas pelas afectações a estas duas rubricas das reservas necessárias para
     constituir os montantes de capital garantidos pelas apólices. Estas reservas só dizem respeito
     aos seguros de vida.
     Os quatro itens da equação (2) devem ser medidos excluindo ganhos ou perdas de detenção.
b.1) Outros seguros de vida
30.  A produção total dos outros seguros de vida é calculada por meio da equação (2) e constitui
     a rubrica P. 1 da conta de produção do subsector das sociedades de seguros e dos fundos de
     pensões. A menos que seja consumida pelas famílias não residentes, a produção dos outros
     seguros de vida constitui sempre um consumo final. A produção de serviços de seguros de
     vida deve ser repartida entre o sector das famílias e o resto do mundo em proporção aos
     prémios a pagar pelas famílias residentes e não residentes. Os serviços de seguros de vida
     consumidos pelos residentes são registados como parte da despesa de consumo final das
     famílias (P.3) e os consumidos pelos não residentes como uma exportação de serviços
     (P.62).
                                             -426
 ---pagebreak--- 31.  Os outros seguros de vida necessitam do registo de duas outras operações. Na      conta de
     afectação do rendimento primário, os rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores
     de seguro (parte de D.4) são registados como um montante a pagar pelo sector das
     sociedades de seguros e a receber pelas famílias. Na conta financeira, a rubrica direitos
     líquidos das famílias sobre as reservas técnicas de seguros de vida é registada como uma
     variação (negativa, se necessário) do activo das famílias e do passivo das sociedades de
     seguros. A variação dos direitos líquidos das famílias resulta do conjunto das variações das
     reservas de seguros de vida, isto é, tanto das reservas técnicas (F.62) como das reservas
     matemáticas e reservas para participação dos segurados nos lucros (F.611). Esta variação é,
     por conseguinte, igual aos prémios efectivos a pagar (não adquiridos) mais os suplementos
     de prémios e menos as indemnizações a receber (não devidas) e a remuneração de serviços.
32.  Devido a estes registos na conta financeira, as rubricas F.611 e F.62 figuram igualmente na
     conta de património do sector das famílias (como activo) e do sector do segurador (como
     passivo).
     Tal como para a remuneração dos serviços, os rendimentos da propriedade atribuídos aos
    tomadores de seguro (= suplementos de prémios) devem ser repartidos entre o sector das
     famílias e o resto do mundo, em proporção aos prémios.
    Quanto à classificação das unidades institucionais, as sociedades de seguros de vida
    classificam-se em S.l25 "Sociedades de seguros e fundos de pensões". No plano da
    actividade, a NACE Rev. 1 classifica-as na classe 66.01 "Seguros de vida e outras
    actividades complementares de segurança social".
33. Quando uma sociedade de seguros de vida residente fornece serviços a famílias não
    residentes, a remuneração dos serviços é registada como exportações de serviços (P.62). Os
    rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro figuram na conta externa de
    rendimentos primários e transferências correntes, como montantes a pagar pelo sector dos
    seguros e a receber pelo resto do mundo. A variação dos direitos líquidos das famílias não
    residentes sobre as reservas de seguros de vida regista-se na conta financeira do resto do
    mundo como uma variação do activo do resto do mundo e do passivo do sector dos seguros.
    Se as famílias residentes subscrevem apólices junto de seguradores de vida não residentes,
    o processo é, em princípio, muito simples: a remuneração dos serviços é tratada como
    importações de serviços (P.72), os rendimentos da propriedade atribuídos são registados na
    conta externa de rendimentos primários e transferências correntes como montantes a pagar
    pelo resto do mundo e a receber pelas famílias, ao passo que a variação dos direitos líquidos
    se regista como uma variação do activo das famílias e do passivo do resto do mundo. No
    entanto, os dados necessários para calcular estas rubricas não se encontram habitualmente
    disponíveis; de um modo geral, os únicos dados disponíveis dizem respeito aos prémios a
    pagar. É necessário, por conseguinte, recorrer a hipóteses, p. ex. aplicando os rácios
    "remuneração dos serviços/prémios" e "rendimentos da propriedade atribuídos/prémios"
    calculados para os seguradores de vida residentes aos prémios pagos pelas famílias
    residentes aos seguradores de vida não residentes.
    No quadro AI.4 figura um exemplo dos fluxos registados para outros seguros de vida.
                                             4?7 -
 ---pagebreak--- b.2)   Outros seguros não vida
34.    A produção (P. 1) das sociedades de outros seguros não vida é calculada por meio da
       equação (2) e registada na conta de produção do subsector das sociedades de seguros e
       fundos de pensões. Os serviços de seguros não vida podem ser utilizados como consumo
       intermédio (P.2) por qualquer sector residente, como consumo final pelo sector das famílias,
       se fizerem parte da despesa de consumo final das famílias (P.3), ou ainda como exportações
       (P.62). Os serviços de seguros não vida utilizados como consumo intermédio devem ser
      repartidos por ramo de actividade.
       Deverá utilizar-se a equação (2) para estimar o valor total da produção dos seguros não vida.
       Esta produção deve, em seguida, ser repartida entre os sectores e ramos de actividade
      utilizadores em proporção aos prémios efectivos a pagar por cada sector e ramo de
      actividade. Enquanto que todos os sectores residentes (com exclusão das famílias) utilizam
      os serviços de seguros não vida unicamente como um consumo intermédio, o sector das
      famílias pode utilizá-los quer para para consumo final, quer consumo intermédio. Os
      serviços de seguros não vida utilizados pelas famílias devem ser repartidos entre consumo
      intermédio e consumo final em proporção aos prémios efectivos a pagar. Os prémios
      manifestamente ligados à actividade produtiva das empresas não constituídas em sociedade
      devem ser considerados como um consumo intermédio, ao passo que os outros prémios
      pagos pelas famílias devem ser tratados como consumo final.
35.   Na conta de afectação do rendimento primário, os rendimentos da propriedade                                            atribuídos
      aos tomadores de seguros são registados como parte de D.4, como montantes a pagar pelo
      sector dos seguros e a receber pelo sector dos tomadores de seguro. Se, em teoria, os
      rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro devem ser repartidos entre
      os diferentes sectores em proporção às reservas atribuídas a cada sector dos tomadores de
      seguros, na prática, esta solução revelar-se-á muito difícil de concretizar. Em consequência,
      os rendimentos da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro devem ser repartidos em
      proporção aos prémios efectivos pagos por cada sector dos tomadores de seguros.
36.  Na conta de distribuição secundária do rendimento, os prémios líquidos adquiridos
      figuram como montantes a pagar por todos os sectores dos tomadores de seguro e como
      montantes a receber pelo sector dos seguros. Os prémios líquidos adquiridos são calculados
      como prémios efectivos adquiridos mais rendimentos da propriedade atribuídos a tomadores
      de seguro menos o valor dos serviços consumidos. Aplicando a equação(2), os prémios
      líquidos adquiridos são a contrapartida das indemnizações devidas3. A conta de distribuição
      secundária do rendimento regista também as indemnizações devidas como montantes a
     pagar pelo sector dos seguros e a receber por todos os sectores dos tomadores de seguro.
     Tanto os prémios líquidos adquiridos como as indemnizações devidas fazem parte da rubrica
     (D.7) "Outras transferências correntes".
     Algumas indemnizações resultam de danos ou ferimentos causados pelos tomadores de
     seguro a terceiros. Nestes casos, as indemnizações acordadas são registadas como montantes
     a pagar directamente pela empresa de seguros às partes lesadas e não indirectamente através
     do tomador de seguro.
     Indemnizações devidas são montantes que devem ser transferidos para os requerentes. Por conseguinte, indemnizações devidas não
     significam o mesmo que "sinistros ("claims incurred")" nas contas das empresas de seguros, visto que estes também incluem despesas de
     gestão de indemnizações, que nas contas nacionais fazem parte ou do consumo intermédio ou da remuneração dos trabalhadores .
                                                               -428
 ---pagebreak--- 37.   Na conta financeira, os direitos líquidos dos tomadores de seguro sobre as reservas                                                 de
       seguros não vida figuram como uma variação do activo dos sectores dos tomadores de
       seguro e uma variação do passivo do sector dos seguros. A variação dos direitos líquidos,
       classificada como F.62, explica-se pelas reservas-prémios e reservas-sinistros. F.62 figura
      também como passivo na conta do património dos seguradores não vida e como activo na
       conta do património dos tomadores de seguro.
      As empresas de seguros não vida classificam-se na classe 66.03 da NACE Rev. 1 "Seguros
       não vida". O sector institucional é S.125 "Sociedades de seguros e fundos de pensões".
38.    Quando as unidades não residentes são cobertas por seguradores não vida residentes,                                                  a
      remuneração dos serviços é registada como exportações de serviços (P.62). Os rendimentos
      da propriedade atribuídos aos tomadores de seguro, prémios líquidos adquiridos e
      indemnizações devidas são registados na conta externa de rendimentos primários e
      transferências correntes, ao passo que os direitos líquidos dos tomadores de seguro sobre as
      reservas de seguros não vida são registados na conta financeira do resto do mundo. Neste
      caso, os cálculos para o resto do mundo não são mais difíceis do que os efectuados em
      relação a qualquer sector de tomadores de seguro.
      Quando as unidades residentes são seguradas por seguradores não vida não residentes, a
      situação é bastante mais difícil no que diz respeito aos dados disponíveis; de um modo geral,
      apenas se encontram dados sobre prémios a pagar e indemnizações a receber. Utiliza-se, por
      conseguinte, um método simplificado que ignora as reservas de seguros não vida e os
      subsequentes rendimentos da propriedade: a remuneração dos serviços, que é registada como
      importações de serviços (P.72) é calculada como prémios a pagar menos indemnizações a
      receber4. Os prémios líquidos a pagar são calculados como prémios a pagar menos
      remuneração dos serviços, o que corresponde às indemnizações a receber. Tanto os prémios
      líquidos a pagar como as indemnizações a receber são registadas na conta externa de
      rendimentos primários e transferências correntes.
      No quadro AI.5 figura um exemplo dos fluxos registados para outros seguros não vida.
c.l)   Resseguro
39.   O SEC regista as operações de resseguro de uma forma mais simples do que as operações
      de seguros directos (isto é, operações entre sociedades de seguros e tomadores de seguro
      normais). Em vez de se apresentar separadamente cada fluxo envolvido (prémios adquiridos,
      indemnizações devidas, comissões, etc.), as operações de resseguro são registadas
      simplesmente como um serviço prestado pelo ressegurador a um segurador directo. O valor
      deste serviço é medido como o saldo de todos os fluxos entre ressegurador e segurador
      directo.
     No que diz respeito às empresas de seguros de vida e não vida residentes, os serviços de
      resseguro produzidos são registados como produção (P.1), ao passo que os serviços de
     resseguro recebidos são registados como consumo intermédio (P.2). Os serviços de
     resseguro prestados por resseguradores residentes a seguradores directos não residentes são
     registados como exportações de serviços (P.62), enquanto que os serviços prestados por
     resseguradores não residentes a seguradores directos residentes são registados como
     importações de serviços (P.72).
     ("aso se disponha desses dados, devem str utilizados os prémios adquiridos e as indemnizações devidas cm vez. dos prémios a paf.ai e as
     indemnizações a receber.
                                                                 4?Q
 ---pagebreak--- 40.  No que diz respeito às sociedades de seguros residentes, os dados sobre a produção e o
     consumo intermédio de serviços de resseguro podem ser obtidos a partir das estatísticas de
     seguros. Poderá ser mais difícil calcular as importações e exportações de serviços de
     resseguro, pois esse cálculo depende, principalmente da disponibilidade e da qualidade das
     estatísticas da balança de pagamentos. No entanto, o saldo externo dos serviços de resseguro
     pode, facilmente, ser calculado a partir das estatísticas de seguros.
     As operações de resseguro entre sociedades de seguro residentes são frequentemente
     consolidadas. No entanto, para seguir as directivas comunitárias no domínio dos seguros, o
     SEC recomenda que se registem os serviços de resseguro sem os consolidar. A consolidação
     dos serviços de resseguro entre residentes afecta o nível da produção dos serviços de seguros
     mas não os saldos contabilísticos, tais como o valor acrescentado, os excedentes de
     exploração e a poupança.
c.2) Auxiliares de seguros
41.  A produção dos serviços auxiliares de seguros é avaliada com base nos honorários          ou
     comissões cobrados. No caso das administrações privadas operando como associações
     profissionais das sociedades de seguros e fundos de pensões, a respectiva produção é
     avaliada pelos montantes das quotas pagas pelos membros dessas associações. Esta
     produção é utilizada como consumo intermédio pelos membros das associações.
     As unidades institucionais envolvidas nas actividades auxiliares de seguros classificam-se
     em S.124 "Auxiliares financeiros". A NACE Rev. 1 classifica esta actividade em 67.20
     "Actividades auxiliares de seguros e de fundos de pensões".
                                               430
 ---pagebreak--- ANEXO SOBRE SEGUROS:
 EXEMPLO NUMÉRICO
        -431
 ---pagebreak--- AI.l      Regimes de segurança social das administrações públicas
Empregos                                                                                                                    Recursos
                                   S.l       S.15      S.14    S .13    S.12   S.ll                                           S 11     S.12   S.13     S 14       S 15   S.l
          Registos                                                                                                                                                             Registos
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          Conta         Conta do Total    Admi-               nistra- Socie- dades                                          dades     Socie- nistra-           Admi-    Total  do resto    bens
          de bens e     resto do da       nistra-             ções    dades  nâo                                            não       dades  ções              nistra-  da     do           e
          serviços      mundo    eco-     ções      Famí-     públi-  finan- finan-                                         finan-   finan-  públi-            ções     Eco-   mundo       serviços
 Total                           nomia    privadas  lias                                    Operações e saldos              ceiras    ceiras cas     Famílias  privadas nomia                       Total
                                                                                            Conta de exploração
     155                            155                            45               D. 12   Contribuições sociais dos
                                                                                            empregadores
                                                                                            Conta de afectação do
                                                                                            rendimento primário
                                                                                    D. 12   Contribuições sociais dos                                      155             155                         155
                                                                                            empregadores
                                                                                            Conta de distribuição
                                                                                            secundária do rendimento
     155                                                  155                               Contribuições sociais dos                            155                       155                         155
                                                                                            empregadores
       76                              76                                                   Contribuições sociais dos                             76                        76                        ~~76~
                                                                                            empregados
       32                                                                           D.6113 Contribuições sociais dos                              32                                                    32
                                                                                            trabalhadores por conta própria
                                                                                            e dos nSo empregados
     232                            232                           232               D.621   Prestações de segurança social                                 232             232                         232
                                                                                            em dinheiro
                                                                                            Conta de redistribuição do
                                                                                            rendimento em espécie
                                                                                    D.6311 Prestações de segurança social,
                                                                                            reembolsos
                                                                                    D. 6312 Outras prestações de segurança
                                                                                            social em espécie                                                                                           65
 ---pagebreak---      AI.2   Regimes de segurança social com constituição de reservas
     Empregos                                                                                                                                      Recursos
                                   SI       S.15      S.14     S.13     S.12      S.ll                                                              S.ll      S 12   S 13     S.14   S.15     S.l
            Registos                                                                                                                                                                                 Regístos
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            de bens     Conta do Tola!   Admi-                nislra- Socie-    dades                                                              dades    Socie-  nistra-        Admi-             do resto    bens
            e servi-    resto do da      nistra-              ções    dades     não                                                                não      dades   ções           nistra-  Total da do          e
            ços        mundo     eco-    ções        Famí-    públi-  finan-    finan-                                                             finan-   finan-  púhl;-  Famí-  ções     Eco-     mundo      serviços
     Total                       nomia   privadas             ças     ceiras    ceiras       Operações c saldos                                    ceiras   ceiras                 privadas nom ia                       Total
                                                                                             Coma externa
                                                                                       P.6   Exportação de bens e serviços
                                                                                       P.7   Importação de bens e serviços
                                                                                             Con!a de produção
                                                                                       P.1   Produção
                                                                                             Conta de exploração
                                                                                             Contribuições sociais efectivas dos empregadores para
                                                                                             regimes com constituição de reservas
                                                                                             Coma de afectação do rendimento primário
                                                                                             Contribuições sociais efectivas dos empregadores para
  I                                                                                          regimes com constituição de reservas
LA."
                                                                                       D.44  Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores
                                                                                             de apólices de seguros
                                                                                             Coma de distribuição secundária do rendimento
                                                                                             Contribuições sociais efectivas dos empregadores para
                                                                                             regimes com constituição de reservas
                                                                                             Contribuições sociais líquidas dos empregados                       20
                                                                             28              Prestações sociais com constituição de reservas
                                                                                             Conta de utilização do rendimento disponível
                                                                                       P.3   Despesa de consumo final
                                                                                       D. 8  Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das
                                                                                             famílias sobre os fundos de pensões
                                                                                             Conta financeira
                                                                                       F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos
                                                                                             fundos de pensões
                                                                                       F.62  Reservas-prémios e reservas-sinistros
 ---pagebreak---     AI.3   Regimes sem constituição de reservas administrados pelos empregadores
    Empregos                                                                                                                     Recursos
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             Conta        Contado                                 Admi-          Socie-                                          Socie-          Admi-                           Conta       Conta de
             de           resto    Total    Admi-                nistra- Socie-  dades                                           dades    Socie- nistra-          Admi-    Total do resto     bens
             bens         do :; •  da       nistra-              ções    dades   não                                             não      dades  ções             nistra-  da    do           e
              e           mundo    eco-     ções      Fami-       públi-  finan- fman-                                           finan-   finan- públi-           ções     Eco-  mundo       serviços
    Total    serviços              nomin    privadas  lias       cas     cicras  ceiras Opcrnçftes e saldos                      ceiras   ceiras cas     Famílias privadas nomia                      Total
                                                                                                 Conta de exploração
                                                                                        D. 122   Contribuições sociais imputadas
                                                                                                 dos empregadores
                                                                                                 Conta de afectação do
                                                                                                 rendimento primário
                                                                                        D. 122   Contribuições sociais imputadas
                                                                                                 dos empregadores
                                                                                                 Conta de distribuição
                                                                                                 secundária do rendimento
4>                                                                                      D.612    Contribuições sociais imputadas
                                                                                        D.623    Prestações sociais sem
•F-                                                                                              constituição de reservas
 ---pagebreak---    Al.4      O u t r o s s e g u r o s de vida
   Empregos                                                                                                                                  Recursos
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                Registos                                                                                                                                                                        Registos
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                de                    resto do      Total   Admi-             nistra- Socie-  dades                                          dades    Socie-  nistra-          Admi-    Total   do resto    bens
                bens                 mundo          da      nistra-           ções    dades   não                                            não      dades   ções             nistra-  da      do
                e serviços                          eco-    ções    Famí-     públi-  finan-  finan-                                         finan-   finan-  públi-           ções     Eco-    mundo       serviços
    Total                                           nomia   privada           cas     ceiras  ceiras Operações e saldos                      ceiras   ceiras  cas     Famílias privadas nomia                        Tola!
                                                                                                             Conta externa
                                                                                                     P.6     Exportação de bens e serviços
                                                                                                             Importação de bens e serviços
                                                                                                             Conta de    produção
                                                                                                             Produção
                                                                                                             Conta de afectação do
                                                                                                             rendimento     pnmáho
UJ                                                                                                   D.44    Rendimentos de propriedade
                                                                                                             atribuídos aos detentores de                                                     7        0
                                                                                                             apólices de seguros
                                                                                                             Conta de utilização do
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                                             o •.;.       4                                          P.3     Despesa de consumo final
                                                                                                             Conta financeira
                                                                                                     F.611   Direitos líquidos das famílias
                                                                                                             sobre as reservas de seguros de
          22                                iÒ.í         22                22                                vida                                          22                                22        0
 ---pagebreak--- AI.5 Outros seguros nâo vida
Empregos                                                                                                                          Recursos
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          de            resto do Total  Admi-            nistra- Socie-    dades                                                  dades    Socie-  nistra-          Admi-              do resto    bens
          bens         mundo     da     nistra-          ções    dades    não                                                     não      dades   ções             nistra-   Total    do          e
           e                     Eco-   ções     Famí-   públi-  finan-   finan-                                                  finan-   finan-  públi-           ções      da eco-  mundo       serviços
 Total    serviços               nomia  privadas lias    cas     ceiras    ceiras   Operações e saldos                            ceiras   ceiras  cas     Famílias privadas  nomia                         Total
                                                                                            Coma externa
                                                                                    P.6     Exportação de bens e serviços
                                                                                            Importação de bens e serviços
                                                                                            Conta de produção
                                                                                            Produção
                                                                                    P.2     Consumo intermédio
                                                                                            Coma de afectação do rendimento
                                                                                            primário
                                                                                            Rendimentos de propriedade atribuídos                                           0        6        0
                                                                                            aos detentores de apólices de seguros
                                                                                            Coma de distribuição secundária do
                                                                                            rendimento
       45                                                                           D.71    Prémios líquidos de seguros não vida                45
       45                      0     45                                45           D.72    Indemnizações de seguros não vida                                    35                 42
                                                                                            Conta de utilização do rendimento
                                                                                            disponível
                                                                                    P,3     Despesa de consumo final
                                                                                            Conta financeira
                                                                                  0 F.62    Reservas-prémios e reservas-sinistros
 ---pagebreak---        ANEXO 4
NOMENCLATURAS E CONTAS
         437-
 ---pagebreak---                                     PARTE I.
                              NOMENCLATURAS
A.       Nomenclatura dos sectores institucionais (S)
S.l      Total da economia
S.ll     Sociedades não financeiras
S. 11001  Sociedades não financeiras públicas
S.l 1002 Sociedades não financeiras privadas nacionais
S. 11003 Sociedades não financeiras de controlo estrangeiro
S.12     Sociedades financeiras
S.121    Banco central
S. 122   Outras instituições financeiras monetárias
S.l 2201 Públicas
S. 12202 Privadas nacionais
S. 12203 De controlo estrangeiro
5.123    Outros intermediários financeiros, excepto
         sociedades de seguros e fundos de pensões
5.12301  Públicos
5.12302  Privados nacionais
S. 12303 De controlo estrangeiro
5.124    Auxiliares financeiros
S.l 2401 Públicos
S. 12402 Privados nacionais
S, 12403 Qe controlo estrangeiro
5.125    Sociedades de seguros e fundos de pensões
5.12501  Públicas
5.12502  Privadas nacionais
S. 12503 De controlo estrangeiro
S.13     Administrações públicas
S. 1311  Administração central
5.1312   Administração estadual
5.1313   Administração local
S. 1314  Segurança social
                                             439
 ---pagebreak--- 5.14          Famílias
S. 141 + S. 142 Empregadores (incluindo trabalhadores por conta própria)
S.143         Empregados
S. 144        Beneficiários de rendimentos de propriedade e transferências
S. 1441       Beneficiários de rendimentos de propriedade
S.1442       Beneficiários de pensões
S. 1443       Beneficiários de outras transferências
S. 145        Outras famílias
5.15         Administrações privadas
S.2          Resto do mundo
5.21         União Europeia
S. 211        Países membros da UE
S. 212        Instituições da UE
5.22         Países terceiros e organizações internacionais
                                                  440
 ---pagebreak---  B.    Nomenclatura das operações e outros fluxos
 1.    Operações de bens e serviços (produtos) (P)
P.1    Produção
P. 11  Produção mercantil
P. 119 Ajustamento para os SIFIM
P. 12  Produção para auto-emprego final
P. 13  Outra produção não mercantil
P.2    Consumo intermédio
P.3    Despesa de consumo final
P.31   Despesa de consumo individual
P.32   Despesa de consumo colectivo
P.4    Consumo final efectivo
P.41   Consumo efectivo individual
P.42   Consumo efectivo colectivo
P.5    Formação bruta de capital
P.51   Formação bruta de capital fixo
P.511  Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos
P.5111 Aquisições de activos fixos corpóreos novos
P.5112 Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
P.5113 Cessões de activos fixos corpóreos existentes
P.512  Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
P.5121 Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
P.5122 Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
P.5123 Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
P.513  Acréscimos ao valor de activos não produzidos não financeiros
P.5131 Grandes obras em activos não produzidos não financeiros
P.5132 Custos de transferência de propriedade de activos não produzidos não financeiros
P.52   Variação de existências
P.53   Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor
P.6    Exportação de bens e serviços
P.61   Exportação de bens
P.62   Exportação de serviços
                                         -441
 ---pagebreak--- P.7     Importação de bens e serviços
P.71    Importação de bens
P.72    Importação de serviços
2.      Operações de distribuição (D)
D.1    Remunerações dos empregados
D. 11   Ordenados e salários
D. 12   Contribuições sociais dos empregadores
D. 121  Contribuições sociais efectivas dos empregadores
D. 122  Contribuições sociais imputadas dos empregadores
D.2    Impostos sobre a produção e importação
D.21   Impostos sobre os produtos
D.211  Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
D.212  Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA
D.2121 Direitos de importação
D.2122 Impostos sobre a importação, excepto o IVA e direitos
D.214  Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação
D.29   Outros impostos sobre a produção
D.3    Subsídios
D.31   Subsídios aos produtos
D.311  Subsídios à importação
D.319  Outros subsídios aos produtos
D.39   Outros subsídios à produção
D.4    Rendimentos de propriedade
D.41   Juros
D.42   Rendimentos distribuídos das sociedades
D.421  Dividendos
D.422  Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
D.43   Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
D.44   Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros
D.45   Rendas
                                           442
 ---pagebreak--- D.5     Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
D.51    Impostos sobre o rendimento
D.59    Outros impostos correntes
D.6     Contribuições e prestações sociais
                                          r
D.61    Contribuições sociais
D.611   Contribuições sociais efectivas
D.6111  Contribuições sociais efectivas dos empregadores
D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores
D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
D.6112  Contribuições sociais dos empregados
D.61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados
D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados
D.6113  Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
D.61131 Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não
        empregados
D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não
        empregados
D.612   Contribuições sociais imputadas
D.62    Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie
D.621   Prestações de segurança social pecuniárias
D.622   Prestações sociais com constituição de reservas
D.623   Prestações sociais sem constituição de reservas
D.624   Prestações de assistência social pecuniárias
D.63    Transferências sociais em espécie
D.631   Prestações sociais em espécie
D.6311  Prestações de segurança social, reembolsos
D.6312  Outras prestações de segurança social em espécie                     »
D.6313  Prestações de assistência social em espécie              á
D.632   Transferências de bens e serviços não mercantis individuais
D.7     Outras transferências correntes
D.71    Prémios líquidos de seguros não vida
D.72    Indemnizações de seguros não vida
D.73    Transferências correntes entre administrações públicas
D.74    Cooperação internacional corrente
D.75    Transferências correntes diversas
                                            - 443 -
 ---pagebreak--- D.8            Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de
               pensões
D.9            Transferências de capital
D.91           Impostos sobre o capital
D.92           Ajudas ao investimento
D.99           Outras transferências de capital
3.             Operações em instrumentosfinanceiros(F)
               (Aquisição líquida de activosfinanceiros/aquisiçãolíquida de passivos)
F.l            Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs)
F.ll           Ouro monetário
F. 12          Direitos de saque especiais (DSEs)
F.2            Moeda e depósitos
F.21           Moeda
F.22           Depósitos transferíveis
F.29           Outros depósitos
F.3            Títulos excepto acções
F.33           Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
F.331          De curto prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
F.332          De longo prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
F.34           Derivados financeiros
F.4           Empréstimos4
F.41           De curto prazo - Empréstimos
F.42           De longo prazo - Empréstimos Empréstimos
F.5           Acções e outras participações3
F.51          Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos
F.511         Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos
F.512         Acções não cotadas, excluindo acções de fundos mútuos
F. 513         Outras participações
F.52          Acções de fundos mútuos
       Rubrica para memória: F.m Investimento estrangeiro directo.
                                                               -444-
 ---pagebreak--- F.6   Reservas técnicas de seguros
F.61  Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
      e dos fundos de pensões
F.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
F.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões
F.62  Reservas-prémios e reservas-sinistros
F.7   Outras contas a receber/a pagar3
F.71  Créditos comerciais e adiantamentos
F.79  Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
4.    Outros registos em acumulação (K)
K.1   Consumo de capital fixo
K.2   Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos não financeiros
K.21  Aquisições líquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos
K.211 Aquisições de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos
K.212 Cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos
K.22  Aquisições líquidas de cessões de activos não produzidos incorpóreos
K.221 Aquisições de activos não produzidos incorpóreos
K.222 Cessões de activos não produzidos incorpóreos
K.3   Aparecimento económico de activos não produzidos
K.4   Aparecimento económico de activos produzidos
K.5   Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
K.6   Desaparecimento económico de activos não produzidos
K.61  Desgaste de activos económicos naturais
K.62  Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos
K.7   Perdas devidas a catástrofes naturais
K.8   Confiscações sem indemnização
K.9   Outras variações de volume de activos não financeiros n.e.
                                         -445
 ---pagebreak--- K.10     Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e.
K.11     Ganhos/perdas de detenção nominais
K. 11.1  Ganhos/perdas de detenção neutros
K. 11.2  Ganhos/perdas de detenção efectivos
K.12     Modificações de classificação e estrutura
K. 12.1  Modificações da classificação sectorial e estrutura
K. 12.2  Modificações da classificação dos activos e passivos
K. 12.21 Monetização/desmonetização de ouro
K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos,
         excepto monetização/desmonetização de ouro
                                          -446-
 ---pagebreak--- C.              Nomenclatura dos saldos* (B)
B.1             Valor acrescentado /B.1* Produto interno
B.2             Excedente de exploração
B.3             Rendimento misto
B.4             Rendimento empresarial
B.5             Saldo dos rendimentos primários / B.5* Rendimento nacional
B.6             Rendimento disponível
B.7             Rendimento disponível ajustado
B.8             Poupança
B.9             Capacidade líquida/necessidade líquida de financiamento
B.10            Variações do património líquido
B. 10.1         Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital0*d
B. 10.2         Variações do património líquido resultantes de outras variações em volume dos activos
B. 10.3         Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais
B.10.31        Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros
B.10.32        Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos
B.ll            Saldo de bens e serviços com o exterior
B.12            Saldo externo corrente
B.90           Património líquido
BF.90          Activos financeiros líquidos
        Todos os saldos podem ser apresentados brutos ou líquidos do consumo de capital fixo. O código para os saldos brutos é constituído
               pelo código da rubrica seguido da letra "b". De igual modo, a letra "1" associada a um código indica valores líquidos.
        As "variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital" não são um saldo na estrutura do sistema. Esta
               rubrica representa a totalidade do lado direito da conta de capital. Contudo, tratando-se de uma componente importante das
               variações do património líquido, é codificada com as outras componentes deste último.
        As "variações do património líquido resultantes da poupança c transferências de capital" para o resto do mundo rcfcrcm-sc às variações
               do património líquido resultantes do saldo externo corrente c transferências de capital.
                                                                    447
 ---pagebreak--- D.         Nomenclatura dos activos (A)
1.         Activos nãofinanceiros(AN)
AN.l       Activos produzidos
AN.ll      Activos fixos
AN. 111    Activos fixos corpóreos
AN.llll    Habitações
AN. 1112   Outros edifícios e estruturas
AN. 11121  Edifícios não residenciais
AN. 11122  Outras estruturas
AN. 1113   Máquinas e equipamento
AN. 11131  Equipamento de transporte
AN. 11132   Outras máquinas e equipamento
AN. 1114   Activos sob a forma de animais ou plantações
AN. 11141  Efectivos pecuários reprodutores, leiteiros, de tiro, etc.
AN. 11142  Vinhas, pomares e outras plantações de árvores de rendimento
AN.l 12    Activos fixos incorpóreos
AN. 1121   Exploração mineira
AN. 1122   Programas informáticos
AN. 1123   Originais literários, artísticos ou de espectáculos
AN. 1129   Outros activos fixos incorpóreos
AN. 12     Existências
AN. 121    Matérias-primas e subsidiárias
AN. 122    Produtos e trabalhos em curso
AN. 1221    Crescimento natural dos animais e plantações
AN. 1222    Outros produtos e trabalhos em curso
AN. 123     Produtos acabados
AN. 124     Produtos para revenda
AN. 13      Obj ectos de valor
AN. 131     Pedras e metais preciosos
AN. 132     Antiguidades e outros objectos de arte
AN. 139     Outros objectos de valor
AN.2       Activos não produzidos
AN .21    Activos não produzidos corpóreos
AN.211      Terrenos
AN.2111     Terrenos subjacentes a edifícios e estruturas
AN.2112     Terrenos com culturas
AN.2113     Áreas recreativas e superfícies de água a elas associadas
AN.2119     Outros terrenos e superfícies de água a eles associadas
                                                 448-
 ---pagebreak--- AN.212          Jazigos minerais
AN.2121         Reservas de carvão, petróleo e gás natural
AN.2122         Reservas de minerais metálicos
AN.2123         Reservas de minerais não metálicos
AN.213          Recursos biológicos não cultivados
AN.214          Recursos hídricos
AN.22      Activos não produzidos incorpóreos
AN.221          Patentes
AN.222          Arrendamentos e outros contratos susceptíveis de cessão
AN.223          Goodwill comprado
AN.229          Outros activos não produzidos incorpóreos
2.              Activosfinanceiros/passivos(AF)
AF.l            Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs)
AF. 11          Ouro monetário
AF. 12          Direitos de saque especiais (DSEs)
AF.2            Moeda e depósitos
AF.21           Moeda
AF.22           Depósitos transferíveis
AF.29           Outros depósitos
AF.3            Títulos excepto acções
AF.33           Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros
AF.331          De curto prazo - Títulos excepto acções, excluindo deqvados"financeiros
AF.332          De longo prazo - Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros'
AF.34           Derivados financeiros
AF.4           Empréstimos6
AF.41          De curto prazo - Empréstimos
AF.42          De longo prazo - Empréstimos
AF.5           Acções e outras participações6
AF.51          Acções e outras participações, excluindo acções de fundos mútuos
AF.511         Acções cotadas, excluindo acções de fundos mútuos
AF.512         Acções não cotadas, excluindo acções de fundos mútuos
       Rubrica para memória: AF.m Investimento estrangeiro directo.
                                                                 449
 ---pagebreak--- AF.513 Outras participações
AF.52  Acções de fundos mútuos
AF.6   Reservas técnicas de seguros
AF.61  Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de
       pensões
AF.611 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
AF.612 Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões
AF.62  Reservas-prémios e reservas-sinistros
AF.7   Outras contas a receber/a pagar
AF.71  Créditos comerciais e adiantamentos
AF.79  Outras contas a receber/a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                         -450-
 ---pagebreak--- E. Agrupamento e codificação dos Ramos de Actividade (A), Produtos (P) e investimentos
(Formação de capital fixo) (Pi)
                                                     A60
      Código                                  Descrição                                 Referência
                                                                                       NACE Rev.l
        01    Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços                 01
              relacionados
        02    Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços associados      02
        05    Pesca, aquacultura e actividades dos serviços relacionados                    05
        10    Extracção de hulha, linhite e turfa                                           10
        11    Extracção de petróleo bruto, gás natural e actividades dos serviços           11
              relacionados, excepto a prospecção
        12    Extracção de minérios de urânio e de tório                                    12
        13    Extracção e preparação de minérios metálicos                                  13
        14    Outras indústrias extractivas                                                 14
        15    Indústrias alimentares e das bebidas                                          15
        16    Indústria do tabaco                                                           16
        17    Fabricação de têxteis                                                         17
              Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação de artigos        18
              de peles com pêlo
        19    Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de           19
              viagem, marroquinaria, artigos de correeiro, seleiro e calçado
       20     Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário;          20
              fabricação de obras de espartana e de cestaria
       21     Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos                         21
       22     Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados             22
       23     Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível            23
              nuclear
       24     Fabricação de produtos químicos                                               24
       25     Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas                     25
       26     Fabricação de outros produtos minerais não metálicos                          26
       27     Indústrias metalúrgicas de base                                               27
       28     Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento              28
       29     Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.                                   29
        30    Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o                  30
              tratamento automático da informação
        31    Fabricação de maquinas e aparelhos eléctricos, n.e.                           31
       32     Fabricação de equipamento e aparelhos de rádio, de televisão e de             32
              comunicação
        33    Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, ortopédicos,        33
              de precisão, de óptica e de relojoaria
        34    Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques                   34
        35    Fabricação de outro material de transporte                                    35
        36    Fabricação de mobiliário; outras indústrias transformadoras, n.e.             36
       37     Reciclagem                                                                    37
       40     Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e água quente            40
       41    Captação, tratamento e distribuição de água                                    41
       45    Construção                                                                     45
       50    Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e                      50
             motociclos; comércio a retalho de combustíveis para veículos
             automóveis
                                                       451
 ---pagebreak---                                               A60
Código                                 Descrição                               Referência
                                                                              NACE Rev.l
  51   Comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de veículos              51
       automóveis e motociclos
  52   Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis motociclos e             52
       combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e domésticos
  55   Alojamento e restauração (restaurantes e similares)                         55
  60   Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos (pipe-       60
       lines)
  61   Transportes por água                                                        61
  62   Transportes aéreos                                                          62
  63   Actividades anexas e auxiliares dos transportes; Actividades de viagem      63
       e de turismo
  64   Correios e telecomunicações                                                 64
  65   Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões               65
  66   Seguros, fundos de pensões e outras actividades complementares de           66
       segurança social
  67   Actividades auxiliares de intermediação financeira                          67
  70   Actividades imobiliárias                                                    70
  71   Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens                 71
       pessoais e domésticos
  72   Actividades informáticas e conexas                                          72
  73   Investigação e desenvolvimento                                              73
  74   Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas         74
  75   Administração pública, defesa e segurança social obrigatória                75
  80   Educação                                                                    80
  85   Saúde e acção social                                                        85
  90   Saneamento, higiene pública e actividades similares                         90
 91    Actividades associativas diversas, n.e.                                     91
 92    Actividades recreativas, culturais e desportivas                            92
  93   Outras actividades de serviços                                              93
  95   Famílias com empregados domésticos                                          95
  99   Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais           99
                                              -452
 ---pagebreak---                                              A31
Código                               Descrição                               Referência
                                                                             NACE Rev.1
 AA    Agricultura, produção animal, caça e silvicultura                         A
 BB    Pesca                                                                     B
 CA    Extracção de produtos energéticos                                         CA
 CB    Indústrias extractivas, com excepção da extracção de produtos             CB
       energéticos
 DA    Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco                           DA
 DB    Indústria têxtil                                                          DB
 DC    Indústria do couro e dos produtos de couro                                DC
 DD    Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras                           DD
 DE    Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos ; edição e          DE
       impressão
 DF    Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível        DF
       nuclear
 DG    Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais     DG
 DH    Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas                 DH
 Dl    Fabricação de outros produtos minerais não metálicos                      Dl
 DJ    Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos                   DJ
 DK    Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.                               DK
 DL    Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica                           DL
 DM    Fabricação de material de transporte                                      DM
 DN    Indústrias transformadoras, n.e.                                          DN
 EE    Produção e distribuição de electricidade, gás e água                      E
 FF    Construção                                                                F
 GG    Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis,        G
       motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico
 HH    Alojamento e restauração (restaurantes e similares)                       H
 II    Transportes, armazenagem e comunicações                                   I
 JJ    Actividades                             financeiras                       J
 KK    Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas      K
 LL    Administração pública, defesa e segurança social obrigatória              L
 MM    Educação                                                                  M
 NN    Saúde e acção social                                                      N
 00    Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais             O
 PP    Famílias com empregados domésticos                                        P
 QQ    Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais         Q
                                            -453-
 ---pagebreak---                                       A17
Código                         Descrição                           Referência
                                                                    NACE
                                                                     Rev.l
  A    Agricultura, produção animal, caça e silvicultura               A
  B    Pesca                                                           3
  C    Industrias extractivas                                          C
  D    Indústrias transformadoras                                      D
  E    Produção e distribuição de electricidade, gás e água            E
  F    Construção                                                      F
  G    Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos          G
       automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e
       doméstico
  H    Alojamento e restauração (restaurantes e similares)             H
  I    Transportes, armazenagem e comunicações                         I
  J    Actividades financeiras                                         J
  K    Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às     K
       empresas
  L    Administração pública, defesa e segurança social                L
       obrigatória
  M    Educação                                                        M
  N    Saúde e acção social                                            N
  O    Outras actividades de serviços colectivos, sociais e            O
       pessoais
  P    Famílias com empregados domésticos                              P
  Q    Organismos internacionais e outras instituições                 Q
       extraterritoriais
                                      -454
 ---pagebreak---                                               P60
Código                                 Descrição                              Referência
                                                                                CPA
 01     Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços       01
       relacionados
  02    Produtos da silvicultura, da exploração florestal e dos serviços          02
       relacionados
 05    Peixe e outros produtos da pesca, serviços relacionados com a pesca        05
  10   Hulha e linhite; turfa                                                     10
  11   Petróleo bruto e gás natural; serviços relacionados com a extracção de     11
       petróleo e
  12   Minérios de urânio e de tório                                              12
  13   Minérios metálicos                                                         13
  14   Outros produtos das indústrias extractivas                                 14
  15   Produtos alimentares e bebidas                                             15
  16   Produtos da indústria do tabaco                                            16
  17   Têxteis                                                                    17
  18   Vestuário; peles com pêlo                                                  18
  19   Couro e produtos do couro                                                  19
 20    Madeira e obras de madeira e cortiça (excepto mobiliário), obras de        20
       cestaria e de
 22    Material impresso e suportes gravados                                      22
 21    Pasta, papel e seus artigos                                               21
 23    Coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear              23
 24    Produtos químicos e fibras sintéticas ou artificiais                       24
 25    Produtos de borracha                                                      25
 26    Outros produtos minerais não metálicos                                    26
 27    Metais de base                                                            27
 28    Produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamento           28
 29    Máquinas e equipamentos, n.e.                                             29
 30    Máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da      30
       informação
 31    Máquinas e aparelhos eléctricos, n.e.                                     31
 32    Equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação                 32
 33    Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos, de precisão, de óptica e      33
       de relojoaria
 34    Veículos automóveis, reboques e semi-reboques                             34
 35    Outro material de transporte                                              35
 36    Mobiliário, outros produtos das indústrias transformadoras, n.e.          36
 37    Materiais reciclados                                                      37
 40    Electricidade, gás, vapor e água quente                                   40
 41    Serviços de captação, tratamento e distribuição de água                   41
 45    Trabalhos de construção                                                   45
 50    Serviços de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis       50
                                               455
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Código                                 Descrição                             Referência
                                                                               CPA
  51   Serviços de comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de         51
       veículos
  52   Serviços de comércio a retalho (excepto de veículos automóveis,           52
       motociclos e
  55   Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares)           55
  60   Serviços de transportes terrestres e de transportes por oleodutos ou      60
       gasodutos
  61   Serviços de transporte por água                                           61
  62   Serviços de transportes aéreos                                            62
  63   Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de     63
       viagem e de
 64    Serviços de correios e telecomunicações                                   64
  65   Serviços de intermediação financeira, excepto seguros e fundos de         65
       pensão
 66    Serviços de seguros e fundos de pensão, excepto serviços de segurança     66
       social
 67    Serviços auxiliares da intermediação                   financeira         67
  70   Serviços das actividades imobiliárias                                     70
  71   Serviços de aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de        71
       bens
 72    Serviços das actividades informáticas e conexas                           72
 73    Serviços de investigação e desenvolvimento                                73
 74    Outros serviços prestados principalmente às empresas                      74
 75    Serviços da administração pública, defesa e segurança social              75
       obrigatória
  80   Serviços de educação                                                      80
  85   Serviços de saúde e acção social                                          85
 90    Serviços de saneamento, higiene pública e serviços similares              90
 91    Serviços prestados por organizações associativas, n.e.                    91
 92    Serviços recreativos, culturais e desportivos                             92
 93    Outros serviços                                                           93
 95    Serviços prestados às famílias por empregados domésticos                  95
 99    Serviços dos organismos internacionais e outras instituições              99
       extraterritoriais
                                              - 456 -
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Código                                  Descrição                               Referência
                                                                                   CPA
 AA    Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura     A
  BB   Peixe                                                                      B
 CA    Hulha e linhite; turfa; petróleo bruto e gás natural; urânio e tório       CA
 CB    Minérios metálicos e outros produtos das indústrias extractivas            CB
 DA    Produtos das indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco               DA
 DB    Produtos da indústria têxtil                                               DB
 DC    Couro e produtos do couro                                                  DC
 DD    Madeira e suas obras                                                       DD
 DE    Pasta, papel e cartão e seus artigos; suportes de informação gravados;     DE
       serviços de edição
 DF    Coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear               DF
 DG    Produtos químicos e fibras sintéticas ou artificiais                       DG
 DH    Produtos de borracha e de matérias plásticas                               DH
 Dl    Outros produtos minerais não metálicos                                     Dl
 DJ    Metais de base e produtos metálicos                                        DJ
 DK    Máquinas e equipamentos, n.e.                                              DK
 DL    Equipamento eléctrico e de óptica                                          DL
 DM    Material de transporte                                                     DM
 DN    Outros produtos das indústrias transformadoras, n.e.                       DN
 EE    Electricidade, gás, vapor e água quente                                    E
 FF    Trabalhos de construção                                                    F
 GG    Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de     G
       veículos
 HH    Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares)            H
 II    Serviços de transportes, armazenagem e comunicações                        I
 JJ    Serviços das actividades                        financeiras               J
 KK    Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às   K
       empresas
 LL    Serviços da administração pública, defesa e segurança social               L
       obrigatória
 MM    Serviços de educação                                                       M
 NN    Serviços de saúde e acção social                                           N
 OO    Outros serviços colectivos, sociais e pessoais                             O
 PP    Serviços prestados às famílias por empregados domésticos                   P
 QQ    Serviços dos organismos internacionais e outras instituições               Q
       extraterritoriais
                                                457
 ---pagebreak---                                               P17
Código                                Descrição                                 Referência
                                                  •                               CPA
  A    Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e da silvicultura       A
  B    Peixe                                                                        B
  C    Produtos das indústrias extractivas                                          C
  D    Produtos das indústrias transformadoras                                      ú
  E    Electricidade, gás, vapor e água quente                                      E
  F    Trabalhos de construção                                                      F
  G    Serviços de comércio por grosso e a retalho; serviços de reparação de        G
       veículos
  H    Serviços de alojamento e restauração (restaurantes e similares)              H
  I    Serviços de transportes, armazenagem e comunicações                          I
  J    Serviços das actividades                       financeiras                   J
  K    Serviços das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às     K
       empresas
  L    Serviços da administração pública, defesa e segurança social                 L
       obrigatória
  M    Serviços de educação                                                        M
  N    Serviços de saúde e acção social                                             N
  O    Outros serviços colectivos, sociais e pessoais                               O
  P    Serviços prestados às famílias por empregados domésticos                     P
  Q    Serviços dos organismos internacionais e outras instituições                 Q
       extraterritoriais
                                               458
 ---pagebreak---                                                 A6
Código                                  Descrição                               Referência NACE
                                                                                      Rev.l
  1     Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aquicultura                         A+B
  2    Indústria, incluindo energia                                                 C+ D+E
  3    Construção                                                                       F
  4    Comércio e reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal         G + H +1
       e doméstico; alojamento e restauração (restaurantes e similares);
       transportes e comunicações
  5    Actividades financeiras, imobiliárias, alugueres e serviços prestados às       J+K
       empresas
  6    Outras actividades de serviços                                                 LaP
                                                A3                                              I
Código                                  Descrição                               Referência NACE
                                                                                      Rev.l
  1    Agricultura, caça e silvicultura; pesca e aquicultura                          A+B
  2    Indústria, incluindo energia e construção                                 C+ D+ E+F
  3    Actividades de serviços                                                        GaP
                                                459-
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  Código                                       Descrição                                                                                  Referência CPA
    1         Produtos da agricultura, silvicultura, da pesca e da aquicultura                                                                                   A+B
    2        Produtos das indústrias extractivas, transformadoras e energéticas                                                                      C+D+E
    3        Trabalhos de construção                                                                                                                                       F
    4        Comércio, reparações, alojamento, restauração, transportes e                                                                             O -1- F +1
             comunicações
    5        Serviços das actividades financeiras, imobiliárias, de alugueres,                                                                                    J+K
             prestados às empresas
1
    6        Outros serviços                                                                                                                                      LaP
         *• III—           •   ••,,•,1-1.111 I    -,.. • !.. I • — ! • • • • • —- • • . • • • I I —- — •» ..-II - .,!..,•. . - I . — 1 ..-, l l , m . . . l . , , - . - _ - ^ r . M — - • • — I — - • - — — ,1
I                                                       P3
  Código                                       Descrição                                                                                  Referência CPA
    1         Produtos da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura                                                                               A+B
    2        Produtos das indústrias extractivas, transformadoras e energéticas e                                                           C+D+E+F
            trabalhos de construção
    3        Serviços                                                                                                                                            GaP
                                                       460
 ---pagebreak--- I                                                                 Pi6                                                     I
   Código                                                 Descrição                              Referência CPA
         1            Produtos da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura                A+B
                      Equipamentos:
        2             Produtos metálicos e máquinas                                                 28 a 33+36
        3             Material de transporte                                                             34+35
                      Construção:                                                                         45
        4             alojamentos                                                                         ~-
        5             outras construções
        6             Outros produtos                                                            Outras divisões
                                                                 Pi3                                                     I
   Código                                                 Descrição                              Referência CPA
        1             Produtos metálicos e máquinas, material de transporte                            28 a 36
        2            Construção                                                                           45
        3            Outros produtos                                                             Outras divisões
= = ^ ^ = ^ = g z ^ q f a c ^ = s = ^ = ^ = = = s = ^ = ^  i      mi     i  i   i li i i = ^ = '  i i li   i i i n IIII u.
                                                                  461
 ---pagebreak--- F. Classificação do consumo individual por objectivo (COICOP) (níveis de um e dois dígitos)
 1.    Produtos alimentares, bebidas e tabaco
        1.1    Produtos alimentares
        1.2    Bebidas
       1.3     Tabaco
2.     Vestuário e calçado
       2.1     Vestuário
       2.2     Calçado
3.     Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis
       3.1     Habitação
       3.2     Manutenção e reparação regulares de habitações
       3.3     Outros serviços relacionados com habitações
       3.4     Electricidade, gás e outros combustíveis
4.     Acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação
       4.1     Mobiliário, acessórios fixos e equipamento, carpetes e outros revestimentos para
               pavimentos e suas reparações
       4.2     Têxteis de uso doméstico
       4.3     Aparelhos de aquecimento e de cozinha; frigoríficos, máquinas de lavar e outro
               equipamento doméstico, incluindo acessórios e reparações
       4.4     Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico
       4.5     Ferramentas e equipamento para casa e jardim
       4.6     Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação
5.     Saúde
       5.1     Medicamentos e outros produtos farmacêuticos e aparelhos e material terapêutico
       5.2     Serviços médicos e paramédicos não prestados por estabelecimentos de saúde com
               internamento
       5.3     Serviços prestados pelos estabelecimentos de saúde com internamento
       5.4     Serviços de seguros de doença e acidente
6.     Transportes
       6.1     Aquisição de veículos
       6.2     Despesas com a utilização de veículos próprios
       6.3     Serviços de transportes
7.     Lazer, recreação e cultura
      7.1     Equipamento e acessórios, incluindo reparações
      7.2     Serviços recreativos e culturais
      7.3     Jornais, livros e artigos de papelaria
                                                 462-
 ---pagebreak--- 8.  Educação
    8.1    Serviços educativos
    8.2    Material didáctico
    8.3    Serviços anexos aos serviços de educação
9.  Hotéis, cafés e restaurantes
    9.1    Refeições
    9.2    Serviços de alojamento
10. Serviços e bens diversos
    10.1   Cuidados pessoais
    10.2   Artigos pessoais, n.e.
    10.3   Comunicações
    10.4   Serviços sociais
    10.5   Serviços financeiros, n.e.
    10.6   Outros serviços, n.e.
                                          -463
 ---pagebreak--- G. Classificação das Funções das Administrações Públicas (COFOG)
01    Serviços gerais da administração pública
      01.1    Órgãos executivos e assembleias legislativas, administração financeira e fiscal,
              negócios estrangeiros, excepto ajuda a países estrangeiros
      01.2    Ajuda a países estrangeiros
      01.3    Investigação fundamental
      01.4    Serviços gerais
      01.5    Serviços da administração pública em geral, n.e.
02    Assuntos e serviços de defesa
      02.1    Administração e funcionamento da defesa civil e militar
      02.2    Ajuda militar ao estrangeiro
      02.3    Investigação aplicada e desenvolvimento experimental relacionados com a defesa
      02.4    Assuntos de defesa, n.e.
03    Assuntos de segurança e ordem pública
      03.1    Ordem pública e protecção civil
      03.2    Tribunais
      03.3    Administração e funcionamento de estabelecimentos prisionais
      03.4    Assuntos de segurança e ordem pública, n.e.
04    Assuntos e serviços de educação
      04.1    Assuntos e serviços do ensino pré-escolar e básico (1_ ciclo) (CITE níveis 0 e 1)
      04.2    Assuntos e serviços do ensino básico (2_ e 3_ ciclos) e secundário (CITE níveis 2
              e3)
      04.3    Assuntos e serviços do ensino superior (CITE níveis 5, 6 e 7)
      04.4    Serviços de educação não definíveis por nível (CITE nível 9)
      04.5    Serviços anexos à educação
      04.6    Assuntos e serviços de educação, n.e.
05    Assuntos e serviços de saúde
      05.1    Assuntos e serviços dos estabelecimentos de saúde com internamento
      05.2    Prática clínica em ambulatório, pessoal médico, de medicina dentária e odontologia
              e pessoal paramédico
      05.3    Assuntos e serviços de saúde humana
      05.4    Medicamentos, próteses, equipamento e instrumentos médicos ou outros produtos
              prescritos relacionados com a saúde
      05.5    Investigação aplicada e desenvolvimento experimental relacionados com o sistema
              de saúde e de cuidados de saúde
      05.6    Assuntos e serviços de saúde, n.e.
                                              -464
 ---pagebreak--- 06  Assuntos e serviços de acção e segurança social
    06.1   Assuntos e serviços de segurança social
   06.2    Assuntos e serviços de acção social
   06.3    Assuntos de acção e segurança social, n.e.
07 Assuntos e serviços de habitação e desenvolvimento colectivo
   07.1    Habitação e obras públicas
   07.2    Assuntos e serviços de abastecimento de água
   07.3    Assuntos e serviços de saneamento, incluindo redução e controlo da poluição
   07.4    Assuntos e serviços de iluminação das vias públicas
   07.5    Assuntos e serviços de habitação e desenvolvimento colectivo, n.e.
08 Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos
   08.0   Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos
09 Assuntos e serviços relacionados com combustível e energia
   09.1   Assuntos e serviços relacionados com combustível
   09.2   Electricidade e outras fontes de energia
   09.3   Assuntos e serviços relacionados com combustível e energia, n.e.
10 Assuntos e serviços relacionados com a agricultura, a silvicultura, a pesca e a caça
   10.1   Assuntos e serviços relacionados com a agricultura
   10.2   Assuntos e serviços relacionados com a silvicultura
   10.3   Assuntos e serviços relacionados com a pesca e a caça
   10.4   Desenvolvimento experimental e investigação agrícola, n.e.
   10.5   Assuntos e serviços relacionados com a agricultura, a silvicultura, a pesca e a
          caça, n.e.
11 Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias extractivas,
   excepto combustíveis; assuntos e serviços relacionados com a indústria; assuntos e
   serviços relacionados com a construção
   11.1   Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias
          extractivas, excepto combustíveis
   11.2   Assuntos e serviços relacionados com a indústria transformadora
   11.3   Assuntos e serviços relacionados com a construção
   11.4   Assuntos e serviços relacionados com os recursos minerais e as indústrias
          extractivas, n.e.; assuntos e serviços relacionados com a indústria transformadora,
          n.e.; assuntos e serviços relacionados com a construção, n.e.
12 Assuntos e serviços de transportes e comunicações
   12.1   Assuntos e serviços de transportes rodoviários
   12.2   Assuntos e serviços de transportes por água
   12.2   Assuntos e serviços de transportes ferroviários
                                            465-
 ---pagebreak---    12.4   Assuntos e serviços de transportes aéreos
   12.5   Assuntos e serviços de transporte por condutas e (pipelines) e outros sistemas de
          transporte
   12.6   Assuntos e serviços dos sistemas de transporte, n.e.
   12.7   Assuntos e serviços de comunicações
   12.8   Assuntos e serviços de transportes e comunicações, n.e.
13 Outros assuntos e serviços económicos
   13.1   Assuntos e serviços relacionados com o comércio, incluindo armazenagem e
          entreposto; assuntos e serviços relacionados com hotéis e restaurantes
   13.2   Assuntos e serviços relacionados com o turismo
   13.3   Assuntos e serviços relacionados com o desenvolvimento de projectos
          multifuncionais
   13.4   Assuntos comerciais e económicos em geral, excepto assuntos laborais em geral
   13.5   Assuntos e serviços laborais, em geral
   13.6   Outros assuntos e serviços económicos, n.e.
14 Despesas diversas não discriminadas
   14.0   Despesas diversas não discriminadas
                                            466
 ---pagebreak--- PARTE II
CONTAS
 467-
 ---pagebreak--- Quadro A.l Conta de bens e serviços
          Recursos                                       Empregos
                   Produção                         3595 P.2      Consumo intermédio
                   Produção mercantil
          P 12     Produção para auto-emprego final      P3/      Despesa de consumo final/
                                                         P4       Consumo final efectivo
          P 13     Outra produção não mercantil          P.31/    Despesa de consumo individual/
                                                         P.41     Consumo efectivo individual
          D 21      Impostos sobre os produtos           P.32/    Despesa de consumo colectivo
                                                         P42      Consumo efectivo colectivo
                   Subsídios aos produtos
                                                                  Formação bruta de capital fixo
                   Importação de bens e serviços     497 P.511    Aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos
                   Importação de bens                    P.5111   Aquisições de activos fixos corpóreos novos
                   Importação de serviços                P.5112   Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
                                                         P.5113   Cessões de activos fixos corpóreos existentes
                                                         P.512    Aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
                                                         P.5121   Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
                                                         P.5122   Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
                                                         P.5123   Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
                                                         P.513    Acréscimos ao valor de activos não financeiros não produzidos
                                                         P. 5131  Grandes obras em activos não financeiros não produzidos
                                                         P. 5132  Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos
                                                         P.52     Variação de existências
                                                         P.53     Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor
                                                                  Exportação de bens e serviços
                                                                  Exportação de bens
                                                         P.62     Exportação de serviços
 ---pagebreak---   Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia
              I. Conta de produção
              Empregos                                                                             Recursos
              P.2    Consumo intermédio                                                                   Produção
                                                                                                   P. 11 Produçio mercantil
                                                                                                   P. 12 Produçio par» auto-emprego final
                                                                                                   P.13 Outra produçio nlo mercantil
                                                                                                   D.21-D.31 Impostos menos subsídios aos produtos
              BI'    Produto interno bruto
              K. 1    Consumo de capital fixo                                                 222
              Bl*n   Produto Interno liquido
              II Contas de distribuição e utilização do rendimento
              II. I Conta de distribuição primária do rendimento
                     //. 1.1 Conta de exploração
              Empregos
              D.1    Remuneraçio dos empregados                                                    B.1*   Produto mtemo
              D. 11  Ordenados e salários
              D. 12  Contribuições sociais dos empregadores
O             D.121  Contribuições sociais efectivas dos empregadores
              D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores
              D.2    Impostos sobre a produçio e importaçio                                   235
              D.21   Impostos sobre os produtos                                               141
              D.211  Impostos do tipo valor acrescentado (TVA)                                121
              D.212  Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA                     17
              D.2121 Direito» de importaçio                                                    17
              D.2122 Impostos sobre a importaçio. excepto o IVA e direitos                   ' 0
              D.214  Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio    3_
              D.29   Outros impostos sobre a produçio                                          94
              D.3    Subsídios                                                               -44
              D.31   Subsídios aos produtos                                                    -8
              D.311  Subsídios i importaçio                                                     0
              D.319  Outros subsídios aos produtos                                             -8
              D.39   Outros subsídios à produçio                                             -36
              B.2    Excedente de exploração                                                  217
              B.3    Rendimento misto                                                         432
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia
                   11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
            Empregos                                                                              Recursos
            D.4   Rendimentos de propriedade                                                      B.2    Excedente de exploração
                                                                                                  B.3    Rendimento misto
            D 42   Rendimentos distribuídos das sociedades
            D 421  Dividendos                                                                     DI     Remunerações dos empregados
            D.422  Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades                              D. 11  Ordenados e salários
            D.43   Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                        D 12   Contribuições sociais dos empregadores
            D.44   Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros 25 D 121  Contribuições sociais efectivas dos empregadores
            D 45  Rendas                                                                       65 D. 122 Contribuições sociais imputadas dos empregadores
                                                                                                  D.2    Impostos sobre a produção e importaçio
                                                                                                  D.21 Impostos sobre os produtos
                                                                                                  D.211 Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
                                                                                                  D.212 Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA
                                                                                                  D.2121 Direitos de importaçio
                                                                                                  D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos
                                                                                                  D.214 Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio
                                                                                                  D.29 Outros impostos sobre a produçio
                                                                                                  D.3    Subsídios
                                                                                                  D.31   Subsídios aos produtos
                                                                                                  D.311 Subsídios à importaçio
                                                                                                  D.319 Outros subsídios aos produtos
                                                                                                  D 39 Outros subsídios i produçio
                                                                                                  D.4    Rendimentos de propriedade
                                                                                                  D.41   Juros
                                                                                                  P. 119 Ajustamento para os SIFIM
                                                                                                  D.42   Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                                                  D.421  Dividendos
                                                                                                  D.422  Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
                                                                                                  D.43   Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                                  D.44   Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros
                                                                                                  D.45   Rendas
                   Rendimento nacional
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia
                   II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial
            Empregos
            D.4   Rendimentos de propriedade                                                      B2       Excedente de exploração
                                                                                                           Rendimento misto
            D.44  Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros
            D 45  Rendas                                                                      45  D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                                                           Juros
                                                                                                  P 119    Ajustamento para os SIFIM
                                                                                                           Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                                                  D 421    Dividendos
                                                                                                  D.422-   Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
                                                                                                  D 43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                                  D 44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
            B.4   Rendimento empresarial
                   II. 1 2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
            Empregos                                                                              Recursos
            D.4    Rendimentos de propriedade                                                     B.4      Rendimento empresarial
            D.41  Juros
            D.42   Rendimentos distribuídos das sociedades                                                 Remunerações dos empregados
            D.421  Dividendos                                                                              Ordenados e salários
            D.422 Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades                            24 D 12     Contribuições sociais dos empregadores
            D.43   Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                        D-121    Contribuições sociais efectivas dos empregadores
            D.45   Rendas                                                                         D 122    Contribuições sociais imputadas dos empregadores
                                                                                                  D2       Impostos sobre a produçio e importaçio
                                                                                                  D.21     Impostos sobre os produtos
                                                                                                  D.211    Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)
                                                                                                  D.212    Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA
                                                                                                  D.2121   Direitos de importaçio
                                                                                                  D.2122   Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos
                                                                                                  D.214    Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio
                                                                                                  D.29     Outros impostos sobre a produçio
                                                                                                           Subsídios
                                                                                                  D.31     Subsídios aos produtos
                                                                                                  P 311    Subsídios i importaçio
                                                                                                  D.319    Outros subsídios aos produtos
                                                                                                  D 39     Outros subsídios à produçio
                                                                                                           Rendimentos de propriedade
                                                                                                  D41      Juros
                                                                                                           Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                                                           Dividendos
                                                                                                  D 422    Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
                                                                                                  D 43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                                  D 44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                                                                                                           Rendas
                    Rendimento nacional
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia
            II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
            Empregos
            D.5       Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                                                      Rendimento nacional
                      Impostos sobre o rendimento
            D.59      Outros impostos correntes                                                                           D.5     Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc                                      213
                                                                                                                          D.51    Impostos sobre o rendimento                                                                 204
            D.61      Contribuições soei tia                                                                      322     D.59    Outros impostos correntes                                                                       9_
            D 611     Contribuições sociais efectivas                                                             303     D.61    Contribuições sociais                                                                       322
            D 6111    Contribuições sociais efectivas dos empregadores                                             174    D 611   Contribuições sociais efectivas                                                             303
            D 61111   Contribuições soo us efectivas obrigatórias dos empregadores                                160     D.6111  Contribuições sociais efectivas dos empregadores                                             174
            D.61112   Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores                                   14   D.61111 Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores                                160
            D 6112    Contribuições t o a m dot empregados                                                          97    D.61112 Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores                                   14
            D.61121   Contribuições sociais obrigatórias dos empregados                                             85    D 6112  Contribuições sociais dos empregados                                                          97
            D.61122   Contribuições sociais voluntárias dos empregados                                              12    D 61121 Contribuições sociais obrigatórias dos empregados                                             85
            D.6113    Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados                32    D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados
            D 61131   Contribuiçõe» sociait obrigatória» do» trabalhadores por conta própria e dos não empregados   22    D.6113  Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos náo empregados                32
            D 61132   Contribuições sociait voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados     10   D.61131 Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados   22
            D 612     Contribuições socais imputadas                                                                19  . D.61132 Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados    10
                                                                                                                          D 612   Contribuições sociais imputadas                                                               19
                      Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie                                332
            D.621     Prestações de segurança social pecuniárias                                                  232     D.62    Prestações sociais excepto transferências sociais cm espécie                                332
            D.622     Prestações sociais corn constituição de reservas                                              29    D.621   Prestações de segurança social pecuniárias                                                  232
            D.623     Prestações sociais sem constituição de reservas                                               19    D.622   Prestações sociais com constituição de reservas                                               29
            D.624     Prestações de assistência social pecuniárias                                                  52    D.623   Prestações sociais sem constituição de reservas                                               19
                                                                                                                          D.624   Prestações de assistência social pecuniárias                                                  52
                      Outras transferências correntes                                                             269
            D.71      Prémios líquidos de seguros nio vida                                                          43            Outras transferências correntes                                                             239
            D. 72     Indemnizações de seguros nio vida                                                             45    D.71    Prémio líquidos de seguros nio vida                                                          45
                      Transferências correntes entre administrações públicas                                        96    D.72    Indemnizações de seguros nio vida                                                            42
            D.74      Cooperação internacional corrente                                                             31    D.73    Transferências correntes no seio das administrações públicas
                      Transferências correntes diversas                                                             54    D.74    Cooperação internacional corrente
                                                                                                                         D.75     Transferências correntes diversas
            B.6     Rendimento disponível
            1X3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie
            Empregos
            D.63      Transferências sociais em espécie                                                           219    B.6      Rendimento disponível
            D.631     Prestações sociais em espécie
            D.6311    Prestações de segurança social, reembolsos                                                                  Transferências sociais em espécie                                                           219
            D.6312    Outras prestações de segurança social em espécie                                              65   D.631    Prestações sociais em espécie                                                               162
            D.6313    Prestações de assistência social em espécie                                                   19   D.6311   Prestações de segurança social, reembolsos                                                    78
            D 632     Transferências de bens e serviços nio mercantis individuais                                   57   D.6312   Outras prestações de segurança social em espécie                                              65
                                                                                                                         D.6313   Prestações de assistência social em espécie                                                   19
                                                                                                                         D.632    Transferências de bens e serviços nio mercantis individuais                                   57
                      Rendimento disponível ajustado
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.]
            II.4 Conta de utilização do rendimento
                   //. 4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
            Empregos
            P3         Despesa de consumo final                                                                1371 B6  Rendimento disponível
                       Despesa de consumo individual
            P 32       Despesa de consumo colectivo                                                             156 D8  Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões
                       Ajmtamcnto pela variaçio do» direito» liquido» dat família» «obre o» fundos de pensões
                       Poupança
                   11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
            Empregos
            P4         Consumo final efectivo                                                                  1371 B.7 Rendimento disponível ajustado
                       Consumo efectivo individual
                       Consumo efectivo colectivo                                                               156 D8  Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões
                       Ajustamento pela variaçio dos direitos liquido; das famílias sobre os fundos de pensões
                       Poupança
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.]
            III. Contas de acumulação
            III. 1 Conta de capital
                    ///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
            Variações do activo                                                                                            Variações do passivo e património líquido
            B 10 1     Variações do património liquido résultâmes da poupança e transferências de capital                  B 8n     Poupança liquida
                                                                                                                           D.9      Transferências de capital, a receber
                                                                                                                           D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                           D.92     Ajudas ao investimento
                                                                                                                           D.99     Outras transferências de capital
                                                                                                                                    Transferenciai de capital, a pagar
                                                                                                                           D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                                    Ajudas ao investimento
                                                                                                                                    Outras transferência» de capital
                    111. 1.2 Conta de aquisição         de activos nâo        financeiros
            Variações do activo                                                                                            Variações do passivo e património liquido
            P.51       Formação bruta de capital fixo                                                              376     BIO. 1   Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital
            P.511      Aquisições Ilíquidas de cessões de activos fixos corpóreos
            P.5111     Aquisições de activos fixos corpóreos novos
            P.5112     Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
            P.5113     Cessões de activos fixos corpóreos existentes
            P.512      Aquisições Ilíquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
            P. 5121    Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
            P.5122     Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
            P.5123     Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
           P.513       Acréscimos ao valor de activos niofinanceirosnão produzidos
           P.5131      Grandes obras em activos niofinanceirosnio produzidos
           P.5132      Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos
                       Consumo de capital fixo
            P.52       Variaçio de existências
            P.53       Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor
                       Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros nio produzidos
                      Aquisições liquidas de cessões de de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos
                      Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos
                       Capacidade líquida (+)/necessidade liquida (-) de financiamento
 ---pagebreak---    Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.]
               III.2 Conta financeira
               Variações do activo                                                                                       Variações do passivo e património liquido
                         Aquisição liquida de activos financeiros                                                                 Aumento liquido de passivos
               FI        Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
               F2        Moeda e depósitos                                                                           119 F.2      Moeda e depósitos                                                                            132
                                                                                                                      34 F21      Moeda                                                                                         35
               F.22      Depósitos transferíveis                                                                      62 F.22     Depósitos transferíveis                                                                       65
               F 29      Outro» deposito»                                                                             23 F.29     Outros depósitos                                                                              32
               F3        Títulos excepto acções                                                                                   Títulos excepto acções
               F4        Empresamos                                                                                  244 F.4      Empréstimos                                                                                 217
               F 41      De curto prato                                                                               83 F.41     De curto prazo                                                                               76
               F42       De longo pri7,o                                                                             161 F.42     De longo prazo                                                                              141
                         Acções e outras participacõesa                                                                  F.5      Acções e outras participações
                         Reservas técnicas de seguros                                                                    F.6      Reservas técnicas de seguros
                         Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões     F.61     Direitos líquidos das famílias sobre ai reservas de seguros de vida c dos fundos de pensões
               F.611     Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida                             F.611    Direitos líquidos das famílias sobre as reservas de seguros de vida
               F.612     Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões                          F.612    Direitos líquidos das famílias sobre as reservas dos fundos de pensões
               F.62      Reservas-prémios e reservas-sinistros                                                           F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros
4>
                         Outras contas a receber                                                                         F.7      Outras contas a pagar
                         Créditos comerciais e adiantamentos                                                             F.71     Créditos comerciais e adiantamentos
                         Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos                            F.79     Outras contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                                         B.9      Capacidade liquida/necessidade liquida de financiamento
 ---pagebreak--- Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont]
            III.3 Contas de outras variações do activo
                     Hl.3.1 Conta de outras variações de volume de activos
            Variações do activo                                                                                              Variações do passivo e património liquido
                       Activos não financeiros                                                                           10  AF       Passivos
            AN.l       Activos produzidos                                                                               -7            Perdas devidas a catástrofes naturais
                       Aparecimento económico de activos produzidos                                                       3  K.8      Confiscações sem indemnização
                       Perdas devidas a catástrofes naturais                                                            •9   K.10     Outras variações de volume de activos financeiros e passivos ne
                       Confiscações sem indemnização                                                                      0  K.12     Modificações de classificação e estrutura
                       Outras variações de volume de activos nãofinanceirosn.e                                            1_ K. 12.1  Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
            K.12       Modificações de dassificaçio e estrutura                                                         -2   K. 12.2  Modificações da classificação dos activos e passivos
            K 12 1     Modificações da classificação sectorial e estrutura                                                0_ K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
            K. 12.2     Modificações da dassificaçio dos activos e passivos                                             -2    sendo
            K.12 21    Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro                                                               -2   AF.2     Moeda e depósitos
            K.12 22    Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro   0  AF.3     Títulos excepto acções
            sendo :                                                                                                          ~KFT     Empréstimos
                                                                                                                                      Acções e outras participaçõese
                                                                                                                             AF.6     Reservas técnicas de seguros
                       Objecto» de valor                                                                                     AF.7     Outras contas a pagar
                       Activos não produzidos
                       Aparecimento económico de activos nio produzidos
                       Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
                       Desaparecimento económico de activos não produzidos
                        Desgaste de activos económicos naturais
                        Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos
                       Perdas devidas a catástrofes naturais
                       Confiscações sem indemnização
                       Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e.
            K. 12      Modificações de dassificaçio e estrutura
            K.12.1     Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
            K. 12.2    Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
            K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
            senão :
            AN.21      Activos nio produzidos corpóreos
            AN.22      Activos nio produzidos incorpóreos
                       Activos financeiros
                       Perdas devidas a catástrofes naturais
            K.8        Confiscações sem indemniraçi"
                       Outras variações de volume de activos financeiros e passivos n.e.
            K.12       Modificações de dassificaçio e estrutura
            K. 12.1    Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
            K. 12.2    Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
            K.12.21    Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
            K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
            sendo :
            AF.l       Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
                       Moeda e depósitos
            AF.3       Títulos excepto acções
            AF4        Empréstimos
            AF.5       Acções e outras participações
            AF.6       Reservas técnicas de seguros
                       Outras contas a receber                                                                                        Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak---    Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont]
                      III. 3.2 Conta de reavaliação
               Variações do activo                                              Variações do passivo e património liquido
               K.l I     Ganhos (+y perdas (-) de detenção nominais             K.ll     Ganhos (-)/ perdas (•*•) de detenção nominais
                         Activos nio financeiros
                         Activos produzidos                                     AF.2     Moeda e depósitos
                         Activos fixos                                          AF.3     Títulos excepto acções
                                                                                AF.4     Empréstimos
               AN. 13    Objectos de valor                                    8 AF.5     Acções e outras participações
               AN.2      Activos nio produzidos                             154 AF.6     Reservas técnicas de seguros
               AN 21     Activos nio produzidos corpóreos                       AF.7     Outras contas a pagar
               AN 22     Activo» nio produzido» incorpóreos
                         Activos financeiros
               AF.l      Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
               AF.2      Moeda e depósitos
               AF.3      Títulos excepto acções
               AF.4      Empréstimos
               AF.5      Acções e participações
                         Reservas técnicas de seguros
                         Outras contas a receber
                                                                                B. 10.3  Variações do património líquido resultantes de ganhos perdas de detenção nominais
00
 ---pagebreak---    Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont]
                       III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
               Variações do activo                                                Variações do passivo e património líquido
               Kill       Ganhos (+y perdas (•) de detenção nominais              K. 11.1   Ganhos (-)/ pcrdas(+) de detenção nominais
                          Activos náo financeiros                            198  AF       Passivos                                                                            126
                         Activos produzidos                                  121  AF 2     Moeda e depósitos                                                                    29
                          Acúvos fixos                                       111  AF.3     Títulos excepto acções                                                               26
               AN. 12     Existências                                          5_ AF.4     Empréstimos                                                                          29
               AN 13     Objectos de valor                                     5_ AF.5     Acções e outras participaçõese
               AN.2      Acúvos não produzidos                                78  AF.6     Reservas técnicas de seguros
               AN.21     Activos nio produzidos corpóreos                     76  AF.7     Outras contas a pagar
               AN 22     Activos nio produzido» incorpóreot                    1
                         Activos financeiros                                 136
                         Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)   15
                         Moeda e depósitos                                    30
                         Títulos excepto acções                               25
                         Empréstimos                                          28
                         Acções e outras participaçõese                       26
                         Reservas técnicas de seguros                          7_
               AF.7      Outras contas a receter                               5
                                                                                  B.10.31  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros
                      III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
               Variações do activo                                                Variações d o passivo e património liquido
4^
               K.11.2    Ganhos (+yp*raas<-) de detenção neutros                  K.11.2   Ganhos (-)/perdas(+) de detenção neutros
                         Activos nio financeiros                                           Passivos                                                                           -50
                         Activos produzido»                                       AF.2     Moeda e depósitos                                                                  -29
                         Activos fixos                                            AF.3     Títulos excepto acções                                                               16_
               AN. 12    Existências                                              AF.4     Empréstimos                                                                        -29
               AN. 13    Objectos de valor                                        AF.5     Acções e outras participações                                                         6_
               AN.2      Activos nio produzidos                                   AF.6     Reservas técnicas de seguros                                                         -7
               AN.21     Activos nio produzidos corpóreos                         AF.7     Outras contas a pagar
               AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
                         Activos financeiros
               AF. 1     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
               AF.2      Moeda e depósitos
               AF.3      Títulos excepto acções
               AF.4      Empréstimos
              AF.5       Acções e outras participações
                         Reservas técnicas de seguros
                         Outras contas a receber
                                                                                  B.10.32  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak---    Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont]
               IV Contas de património
               IV. 1 Conta de património no início do exercício
                                                                                  Passivo e património liquido
                        Activos não financeiros                                   AF        Passivos
               AN I     Activos produzidos                                        AF.2      Moeda e depósitos
                        Activos fixos                                       5 544 AF.3      Títulos excepto acções
               AN 12    Existências                                               AF.4      Empréstimos
               AN 13    Objectos de valor                                         AF.5      Acções e outras participações
               AN.2     Activos náo produzidos                                    AF.6      Reservas técnicas de seguros
               AN. 21    Activos nio produzidos corpóreos                                   Outras contas a P«8«r
               AN.22    Activos nio produzido» incorpóreos
                        Activos financeiros
               AF.l     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
               AF 2     Moeda e depósitos
                        Titulo» excepto ncçflc»
               AP 4     Empréstimo»
                        Acções e outras participações
               AF.6     Reservas técnicas de seguros
               AF7      Outras contas a receber
                                                                                  B.90      Património liquido
               IV.2 Variações da conta de património
               Activo                                                             Passivo e património liquido
                      Total das variações do activo                                      Total das variações do passivo
oo
O                       Activos nio financeiros                              482  AF        Passivos
               AN
               AN.l     Activos produzidos                                   289  AF.2      Moeda e depósitos
               AN.ll    Activos fixos                                        239  AF.3      Títulos excepto acções
               AN. 12   Existências                                           34  AF.4      Empréstimos
               AN. 13   Objectos de valor                                     16  AF.5      Acções e outras participações
               AN.2     Activos nio produzidos                               193  AF.6      Reservas técnicas de seguros
               AN.21    Activos não produzidos corpóreos                     191            Outras contas a P«g"
               AN.22    Activos nio produzidos incorpóreos                     2
                        Activos financeiros                                  730
               AF.l     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)    18
                        Moeda e depósitos                                    119
               AF.3     Títulos excepto acções                               178
               AF.4     Empréstimos                                          240
               AF.5     Acções e outras participações                         75
               AF.6     Reservas técnicas de seguros                          38
                        Outras contas a receber                               61
                                                                                            Variações do património líquido, total
                                                                                         resultantes:
                                                                                  B.10.1   da poupança e transferências de capital
                                                                                  B.10.2   de outras variações em volume dos activos
                                                                                  B 10.3    de ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                                  B.10.31 de ganhos/perdas de detenção neutros
                                                                                  B.10.32 de ganhos/perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak---     Quadro A.2 Sequência completa das contas para o total da economia [cont.
                IV 3 Conta de património nofinaldo exercício
                                                                                   Passivo e património liquido
                        Activos não financeiros                                    AF       Passivos
                        Activo» produzidos                                   6 336 AF.2     Moeda e depósitos
                        Activos fixos                                        5 783 AF.3     Títulos e> cepto acções
                                                                                   AF.4     Empréstimos
                AN 13   Objectos de valor                                      288 AF.5     Acções e outras participações
                        Activos nio produzidos                               4 068 AF.6     Reservas técnicas de seguros
                AN.21   Activos nio produzidos corpóreos                           AF.7     Outras contas a pagar
                AN 22   Activo» nio produzido» incorpóreo»
                        Activos financeiros
                AF.l    Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
                AF 2    Moeda e depósitos
                        Titulo» excepto acçoc»
                        Empréstimos
                AF.5    Acções e outras participações
                        P cservas técnicas de seguros
                        Outras contas a receber
                                                                                   B.90     Património liquido
4*.
00
 ---pagebreak---    Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras
              I. Conta de produção
              Empregos
                       Consumo intermédio                                          P.1    Produçio
                                                                                   P. 11  Produçio mercanti I              1722
                                                                                   P. 12  Produçio para auto-emprego final
              B.ls      Valor acrescentado    bruto
              K.l      Consumo de capital fixo
              B. 1 n    Valor acrescentado     liquido
              II. Contas de distribuição e utilização do rendimento
              II. 1 Conta de distribuição primária do rendimento
                     II. 1.1 Conta de exploração
              Empregos                                                             Recursos
                       Remunerações dos empregados                             545 B. 1 n Valor acrescentado  liquido
                        Ordenados e salários                                   421
              D. 12    Contribuições sociais dos empregadores
              D.121     Contribuições sociais efectivas dos empregadores
4^
OO            D. 122    Contribuições sociais imputadas dos empregadores
              D.29      Outros impostos sobre a produçio
                        Outros subsídios á produçio
                       Excedente de     exploração
 ---pagebreak--- Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont]
                 11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
           Empregos                                                                    Recursos
           D.4      Rendimentos de propriedade                                     145 B.2      Excedente de exploração
                    Rendimentos distribuídos das sociedades                         48 D.4      Rendimentos de propriedade
           D.422    Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades                            Rendimentos distribuídos das sociedades
                    Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos            D.421    Dividendos
                    Rendas                                                             D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades
                                                                                       D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                       D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
           B5       Saldo dos rendimentos primários
                 II. 1.2.1 Conta do rendimento empresaria!
           Empregos                                                                    Recursos
           D4       Rendimentos de propriedade                                         B.2      Excedente de exploração
           D.41     Juros
           D.45     Rendas                                                                      Rendimentos de propriedade
                                                                                                Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                                       D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades
                                                                                       D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                       D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                                                                                                Rendas
                    Rendimento empresarial
                 II. 1.2.2 Corita de afectação de outros rendimentos primários
           Empregos                                                                    Recursos
           D.4      Rendimentos de propriedade                                         B.4      Rendimento empresarial
           D.42     Rendimentos distribuídos das sociedades
           D.421    Dividendos
           D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades
           D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
           B.5      Saldo dos rendimentos primários
 ---pagebreak---     Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont]
               II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
               Empregos                                                                                         Recursos
               D5       Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                                 B.5      Saldo dos rendimentos primários
                        Impostos sobre o rendimento
               D 59     Outros impostos correntes                                                               D 61     Contribuições soriais
                                                                                                                D 611    Contribuições sociais efectivas
               D.62     Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie                            D.6111   Contribuições sociais efectivas dos empregadores
               D 622    Prestações soriais com constituição de reservas                                         D 61111  Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores
               D 623    Prestações sociais sem constituição de reservas                                         D 61112  Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
                                                                                                                D 6112   Contribuições sociais dos empregados
                        Outras transferências correntes                                                         D 61121  Contribuições sociais obrigatórias dos empregados
               D.7I     Premio líquidos de seguros náo vida                                                     D.61122  Contribuições sociais voluntárias dos empregados
                        Transferências correntes diversas                                                       D.612    Contribuições sociais imputadas
                                                                                                                         Outras transferências correntes
                                                                                                                D.72     Indemnizações de seguros nio vida
                                                                                                                         Transferências correntes diversas
               B.6      Rendimento disponível
               II4 Conta de utilização do rendimento
                     11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
00
4*.
               Empregos                                                                                         Recursos
               D.8      Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos das famílias sobre os fundos de pensões B.6      Rendimento disponível
               B.S      Poupança
 ---pagebreak---     Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades nãofinanceiras[cont]
                III. Contas de acumulação
                III. 1 Conta de capital
                        ///. / / Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
               Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património líquido
                B. 10.1     Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital     65    B 8n     Poupança liquida
                                                                                                                          D.9      Transferências de capital, a receber
                                                                                                                          D.92     Ajudas ao investimento
                                                                                                                          D.99     Outras transferências de capital
                                                                                                                          D.9      Transferências de capital, a pagar
                                                                                                                          D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                                   Outras transferências de capital
                        /// 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros
               Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património líquido
               P.51        Formação bruta de capital fixo                                                          250    B.10 1   Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital
               P.511       Aquisições liquidas de cessões de activos fixos corpóreos
               P.5111      Aquisições de activos fixos corpóreos novos
               P.5112      Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
4i.
OO             P.5113      Cessões de activos fixos corpóreos existentes
               P.512       Aquisições liquidas de cessões de activos fixos incorpóreos
               P.5121      Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
               P.5122      Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
               P.5123      Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
               P.513       Acréscimos ao valar de activos niofinanceirosnão produzidos
               P.5131      Grandes obras em activos niofinanceirosnio produzidos
               P.S132      Custos de transferência de propriedade de activos niofinanceirosnio produzidos
               K.l         Consumo de capital fixo
               P.52        Variaçio de existências
               P 53        Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor
               K.2         Aquisições liquidas de cessões de activos niofinanceirosnáo produzidos
               K.21       Aquisições liquidas de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos
               K.22       Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos
               B.9        Capacidade líquida (+)/hecessidade liquida (-) de financiamento
 ---pagebreak--- Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont]
           III.2 Conta financeira
           Variações do activo                                                             Variações da passivo e património líquido
                    Aquisição liquida de activos financeiros                                        Aumento líquido de passivos
                    Moeda e depótito»                                                               Moeda e depósitos
                    Moeda                                                                  F.22     Depósitos transferíveis
           F.22     Depósitos transferíveis                                                F.29     Outros depósitos
           F.29     Outros depósitos
                                                                                                    Títulos excepto acções
                    Titulo» excepto acções
                                                                                           F.4      Empréstimos
                    Empréstimos                                                                     De curto prazo
           F.41     De curto prazo                                                         F.42     De longo prazo
           F42      De longo prazo
                                                                                                    Acções e outras participacõesa
                    Acçõe» e outra» participações
                                                                                                    Reservu técnicas de seguros
           F6       Reservu técnicas de seguros                                            F.61     Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu de seguros de vida e do» fundos de pensões
           F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros                                . F..612   Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu dos fundos de pensões
                    Outras contas a receber                                                F. 7     Outras contas a pagar
                    Créditos comerciais e adiantamentos                                    F.71     Créditos comerciais e adiantamentos
                    Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos   F.79     Outras connu a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                    Capacidade liquida (+)/necessiddde liquida <-) de funcionamento
 ---pagebreak---     Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont]
                III.3 Contas de outras variações do activo
                        111.3.1 Conta de outras variações no volume de activos
               Variações do activo                                                                                              Variações do passivo e património liquido
               AN         Activos não financeiros                                                                           12  AF       Pusivos
               AN I       Activos produzidos                                                                               -2            Perdu devidas a catástrofes naturais
               K4          Aparecimento económico de activos produzidos                                                      0  K.8      Confiscações sem indemnização
                          Perdu doidas a catástrofes naturais                                                              -5  K.10      Outras variações de volume de activosfinanceirose passivos n.e.
               K.8        Confiscações sem indemnização                                                                    - I K.12      Modificações de classificação e estrutura
               K9          Outras vanações de volume de activos nãofinanceirosn.e                                            I K. 12.1   Modificações da classificação sectorial e estrutura
               K 12       Modificações de classificação e estrutura                                                            K. 12.2   Modificações da classificação dos activos e passivos
               K 12.1     Modificações da danificação sectorial e estrutura                                                    K. 12.22  Modificações da classificação de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
               K 12 2      Modificações da classificação do» activos e passivos                                                sendo :
               K.12.22    Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro     AF.2      Moeda e depósitos
               sendo                                                                                                           AF.3      Títulos excepto acções
               AN II                                                                                                         1 AF.4      Empréstimos
               AN 12      Existências                                                                                        I AF.5      Acções e outras participações
               AN.13      Objecto» de valor                                                                                    AF 6      Reservu técnicas de seguros
               AN.2       Activos nio produzidos                                                                               AF.7      Outras contas a pagar
                          Aparecimento económico de activos não produzido»
                          Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
               K.6        Desaparecimento económico de activos não produzidos
                           Desgaste de activos económicos naturais
               K.62        Outras formas de desaparecimento económico de activos r.ão produzidos
                          Perdas doidas a catástrofes naturais
4*.            K.8        Confiscações sem indemnização
OO
               K.9        Outras vanações de volume de activos nãofinanceirosn.e.
               K.12       Modificações de dusificaçio e estrutura
               K. 12.1    Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
               K. 12.2    Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
               K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
               sendo :
               AN.21      Activos nio produzidos corpóreos
               AN.22      Activos nio produzidos incorpóreos
               AF         Activos financeiros
                          Perdas doidas a catástrofes naturais
               K.8        Confiscações sem indemnização
               K. 10      Outras variações de volume de activosfinanceirose passivos n.e.
               K.12      Modificações de dassificaçio e estrutura
               K. 12.1    Modificações da classificação sectorial e estrutura
               K. 12.2    Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
               K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
               sendo :
               AF.2      Moeda e depósitos
               AF.3      Títulos excepto acções
                         Empréstimos
               AF.5      Acções e acras participações
               AF.6      Reservu técnicas de seguros
                         Outras contas a receber                                                                               B. 10.2   Variações do património líquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak---    Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades nãofinanceiras[cont]
                     ///. 3. 2 Conta de reavaliação
              Variações do activo                                                      Variações do passivo e património líquido
              K.ll      Ganhos (+)/pcrdu (-) de detenção nominais                      K.U      Ganhos (-)/perdu (•*•) de detenção nominais
                        Activos nlo financeiros
              AN I      Activos produzidos                                             AF.2     Moeda e depósitos
              AN. 11    Activos fixos                                               58 AF.3     Títulos excepto acções
              AN 12     Existências                                                    AF.4     Empréstimos
              AN 13     Objectos de valor                                            I AF. 5    Acções e outras parti ci pações
              AN 2      Activo» nio produzido»                                         AF.6     Reservas técnicas de seguros
              AN 21     Activo» nio produzido» corpóreo»                                        Outras contas a pagar
              AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
                        Activos financeiros
                        Moeda e depósito»
              AF.3      Títulos excepto acções
              AF.4      Empréstimos
              AF.5      Acções e outras participações
              AF.6      Reservu técnicas de seguros
              AF.7      Outras contas a receber
                                                                                       B. 10.3   Variações do património líquido resullanies de ganhos/perdas de detenção nominais
00
00
 ---pagebreak---    Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades nãofinanceiras[cont]
                     III 3 2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
              Variações do activo                                                      Variações do passivo e património líquido
              Kill      Ganhos (+Vperdas (-) de detenção neutros                       Kill     Ganhos (-Vperdu (+) de detenção neutros
              AN        Activos nio financeiros
              AN I      Activo» produzido»                                             AF.2     Moeda e depósitos
              AN. 11    Activos fixos                                                  AF 3     Títulos excepto acções
              AN. 12    Existências                                                    AF.4     Empréstimos
              AN. 13    Objectos de valor                                            1 AF. S     Acções e outras parti ci pações
              AN 2      Activos nio produzidos                                      41 AF.6     Reservas técnicas de seguros
              AN 21     Activo» nio produzido» corpóreos                               AF 7     Outras contas a pagar
              AN 22     Activo» nlo produzidos incorpóreos
                        Activos financeiros
              AF.2      Moeda e depósitos
                        Titulo» excepto «cçfte»
              AF 4      Empréstimo»
              AF.5      Acções e outras participações
              AF.6      Reservu técnicas de seguros
                        Outras contas a receber
                                                                                       B.10.31  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros
                     HI.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
OO
              Variações do activo                                                      Variações do passivo e património liquido
              K.11.2    Ganhos (+)/perdu (-) de detenção efectivos                     K. 11.2  Ganhos (-Vperdu (+) de detenção efectivos
              AN        Activos não financeiros                                                 Pusivos                                                                            •18
              AN. 1     Activos produzidos                                             AF.2     Moeda e depósitos                                                                   -1
              AN. 11    Activos fixos                                                  AF.3     Títulos excepto acções                                                                1_
                                                                                       AF.4     Empréstimos                                                                        - 18
              AN. 13    Objectos de valor                                              AF.5     Acções e outras participações                                                         3
              AN.2      Activos não produzidos                                         AF.6     Reservas técnicas de seguros                                                          0
              AN.21     Activos não produzidos corpóreos                               AF.7     Outras contas a pagar                                                               -3
              AN.22     Activos não produzidos incorpóreos
                        Activos financeiros
              AF.2      Moeda e depósitos
              AF.3      Títulos excepto acções
              AF.4      Empréstimos
              AF.5      Acções e outras participações
              AF.6      Reservu técnicas de seguros
                        Outras contas a receber
                                                                                       B.10.32  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak---   Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades nãofinanceiras[cont]
             IV Contas de património
             IV 1 Conta de património no início do exercício
                                                                                          Passivo e património líquido
                      Activos nio financeiros                                             AF        Passivos
             AN I     Activos produzidos                                           3 001  AF.2      Moeda e depósitos
             AN 11    Activos fixos                                                2 878  AF.3      Títulos excepto acções
             .AN 12   Existências                                                     85  AF.4      Empréstimos
             AN 13    Objectos de valor                                                   AF.5      Acções e outras participações
             AN 2     Activos não produzidos                                              AF.6      Reservu técnicas de seguros
             AN 21    Activos nlo produzidos corpóreos                                              Outras contas a pagar
             AN 22    Activo» nio produzido» incorpóreo»
                      Activos financeiros
                      Moeda e depósitos
             AF 3     Títulos excepto acções
             AF 4     Empréstimo»
             AF 5     Acçõe» e outra» participações
             AF 6     Reserva» técnicas de seguros
                      Outras contas a receber
                                                                                                   Património liquido
             IV 2 Variações da conta de património
                                                                                          Passivo e património líquido
                    Total das variações do activo                                                Total das variações do passivo
O
             AN       Activos nio financeiros                                        290  AF        Passivos                                155
             AN 1     Activos produzidos                                             182  AF.2      Moeda e depósitos                         0_
             AN. 11   Activos fixos                                                  150  AF.3      Títulos excepto acções                     7_
             AN 12    Existências                                                     29  AF.4      Empréstimos                              68
             AN 13    Objectos de valor                                                3_ AF.5     Acções e outras participações             42
             AN.2     Activos nio produzidos                                         108  AF.6     Reservu técnicas de seguros
             AN.21    Activos nio produzidos corpóreo»                               108  AF.7     Outras contas a pagar
             AN.22    Activos nio produzidos incorpóreos                               0
             AF       Activos financeiros
             AF 2     Moeda e depósitos
             AF 3     Títulos excepto acções
             AF4      Empréstimos
             AF. S    Acções e outras participações
             AF.6     Reservu técnicu de seguros
                      Outras contas a receber
                                                                                                    Variações do património liquido
                                                                                                 resultantes:
                                                                                          BIO. 1    da poupança e transferências de capital  65
                                                                                          B.10.2   de outras variações em volume de activos  17
                                                                                          B.10.3   de ganhos/perdas de detenção nominais    134
                                                                                          B.10.31 de ganhos/perdas de detenção neutros       82
                                                                                          B.10.32 de ganhos/perdas de detenção efectivos     51
 ---pagebreak--- Quadro A.3 Sequência completa das contas para as sociedades não financeiras [cont]
           IV.3 Conta de património no final do exercício
                                                                                         Passivo e património líquido
                   Activos nio financeiros                                               AF       Passivos
                                                                                         AF.2     Moeda e depósitos
           AN 1    Activos produzidos                                              3 183 AF.3     Títulos excepto acções
           AN. 11  Activos fixos                                                         AF.4     Empréstimos
                   Existências                                                       114 AF.5     Acções e outru participações
           AN 13   Objectos de valor                                                     AF.6     Reservu técnicas de seguros
           AN 2    Activo» nio produzidos                                          2 148 AF.7     Outras contas a pagar
           AN 21   Activo» nlo produzido» corpóreo»
           AN 22   Activos nlo produzidos incorpóreos
                   Activos financeiros
           AF 2    Moeda e depósitos
           AF 3    Titulo» excepto acções
           AF.4    Empréstimos
           AF. 5   Acções e outras parti ci pações
           AF 6    Reservas técnicas de seguros
                   Outras contas a receber
                                                                                                  Património liquido
 ---pagebreak--- Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras
           I Conta de produção
           Empregos
           P2        Consumo intermédio                                          Produçio
                                                                                 Produçio mercantil
                                                                        P. 12    Produçio para auto-emprego final
                     Valor acrescentado bruto
           Kl        Consumo de capital fixo
           Bin       Valor acrescentado líquido
           II. Contas de distribuição e utilização do rendimento
           III Conta de distribuição primária do rendimento
                  //././ Conta de exploração
           Empregos                                                     Recursos
           D.1       Remunerações dos empregados                        B.ln     Valor acrescentado líquido
                     Ordenados e salários
           D 12      Contribuições sociais dos empregadores
           D 121     Contribuições sociais efcctivu dos empregadores
           D. 122    Contribuições sociais imputadas dos empregadores
           D.29      Outros impostos sobre a produçio
           D 39      Outros subsídios á produçio
                     Excedente de exploração
 ---pagebreak---    Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont]
                    11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
              Empregos
              D.4      Rendimentos de propriedade                                                         B.2      Excedente de exploração
                       Rendimentos distribuídos du sociedades                                             D.4      Rendimentos de propriedade                                                   160
                                                                                                                                                                                                 125
                                                                                                          PI 19    Produçio mercantil                                                            -48
              D 422    Loantamentos de rendimentos das quase-sociedades                                            Rendimentos distribuídos du sociedades                                         25
              D 43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                                                                                                                    25
              D 44     Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros  25   D.422    Levantamentos de rendimento» du quase-sociedades                                0_
                                                                                                          D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                         7_
                                                                                                          D.44     Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros     0
                                                                                                          D.45     Rendu                                                                           3
              B5       Saldo dos rendimentos primários
                    II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial
              Empregos
              D4       Rendimentos de propriedade                                                   102   B. 2     Excedente de exploração
              D.41     Juros                                                                         77
              D.44     Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros  25   D.4      Rendimentos de propriedade                                                   160
                                                                                                      0                                                                                         125
                                                                                                          P.119    Produçio mercantil                                                           -48
                                                                                                                   Rendimentos distribuídos du sociedades                                        25
                                                                                                         D.421     Dividendos                                                                    25
sO                                                                                                       D.422     Levantamentos de rendimentos d u quase-sodedades                                0_
                                                                                                          D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                         7_
                                                                                                        i D.44     Rendimentos de propriedades atribuidos aos detentores de apólices de seguros    0_
                                                                                                                   Rendu                                                                           3
              B.4      Rendimento empresarial
                    II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
              Empregos                                                                                    Recursos
              D.4       Rendimentos de propriedade                                                   36   B.4      Rendimento empresarial
              D.42      Rendimentos distribuídos du sociedades                                       36
                                                                                                     36
              D.422     Levantamentos de rendimentos du quase-sodedades                               0
              D.43      Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                       0
                        Saldo dos rendimentos primários
 ---pagebreak---      Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras[cont]
                ll 1 2 Conta de afectação do rendimento primário
                Empregos
                D.5      Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc                                B.5     Saldo dos rendimentos primários
                D.51     Impostos sobre o rendimento
                D. 59    Outros impostos correntes                                                                     Contribuições sociais
                                                                                                               D.611   Contribuições sociais efectivu
                         Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie                          D.6111  Contribuições soriais efectivu dos empregadores
                D.622    Prestações sociais com constituição de reservu                                        D.61111 Contribuições soriais efectivu obrigatòriu dos empregadores
                D.623    Prestações sociais sem constituição de reservu                                        D.61112 Contribuições soriais efectivu voluntárias dos empregadores
                                                                                                               D.6112  Contribuições sociais dos empregados
                         Outras transferência» corrente»                                                       D.61121 Contribuições sociais obrigatòriu dos empregados
                D.7I     Prémio liquido» de seguros nlo vida                                                   D.61122 Contribuições sociais voluntárias dos empregados
                D. 72    Indemnizações de seguros nio vida                                                     D 612   Contribuições sociais imputadas
                         Transferências correntes diversas
                                                                                                                       Outras transferências correntes
                                                                                                               D 71    Prémio líquidos de seguros nlo vida
                                                                                                               D. 72   Indemnizações de seguros nio vida
                                                                                                                       Transferênciu correntes diversas
                B.6      Rendimento disponível
                II.4 Conta de utilização do rendimento
                      II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
SO
-ti-            Empregos
                D,8      Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du famlliu sobre os fundos de pensões B.6     Rendimento disponível
                B.8      Poupança
 ---pagebreak--- Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont]
           III. Contas de acumulação
           III. 1 Conta de capital
                  ///. /. 1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
           Variações do activo                                                                                              Variações do passivo e património líquido
           B 10 1     Variações do património liquido resullanies da poupança e transferências de capital                 4 B.8n     Poupança liquida
                                                                                                                                     Transferênciu de capital a receber
                                                                                                                            D.92     Ajudu ao investimento
                                                                                                                            D 99     Outras transferênciu de capital
                                                                                                                                     Transferênciu de capital a pagar
                                                                                                                            D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                            D.99     Outras transferênciu de capital
                  ///. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros
           Variações do activo                                                                                              Variações do passivo e património líquido
           P5I       Formação bruta de capital fixo                                                                         B 10.1   Variações do património liquido résultantes da poupança e transferências de capital
           P 511      Aquisições líquidu de cessões de activos fixos corpóreos
           P 5111    Aquisições de activos fixos corpóreos novos
           P 5112    Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
           P.5113    Cessões de activos fixos corpóreos existentes
           P512      Aquisições líquidu de cessões de activos fixos incorpóreos
           PS 121    Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
           P 5122    Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
           P5123     Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
           P.513     Acréscimos ao valor de activos niofinanceirosnio produzidos
           P.5131    Grandes obras em activos nãofinanceirosnio produzidos
           P.5132    Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos
           K.l       Consumo de capital fixo
           P.52      Variaçio de existências
           P.53      Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor
           K2        Aquisições líquidu de cessões de activos niofinanceirosnão produzidos
           K.21      Aquisições liquidas de cessões de terrenos e outros activos não produzidos corpóreos
           K.22      Aquisições liquidas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos
                     Capacidade líquida(+)/necessidade liquidai,-) de financiamento
 ---pagebreak---    Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras[cont]
              III.2 Conta financeira
              Variações do activo                                                           Variações do passivo e património líquido
                       Aquisição líquida de activos financeiros                                      Aumento líquido de passivos
                       Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
                       Moeda e depósitos                                                             Moeda e depósitos
                                                                                                     Moeda
              F 22     Depósitos transferíveis                                              F22      Depósitos transferíveis
              F.29     Outros depósitos                                                     F.29     Outro» depósitos
                       Titulo» excepto acções                                                        Titulas excepto acções
                       Empréstimos                                                                   Empréson
              F41      De curto prazo                                                       F.41     De curto prazo
              F 42     De longo prazo                                                       F42      De longo prazo
                       Acções e outra» participações                                                 Acções e outras participações
                       Reservu técnicas de seguros                                                   Reservu técnicas de seguros
              F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros                                F.61     Direig» líquidos du familiu sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões
                                                                                            F.611    Direitos líquidos du famlliu sobre u reservas de seguro» de vida
                       Outras contas a receber                                              F.612    Direito» líquidos du familiu sobre u reservu dos fundos de pensões
                       Créditos comerciais e adiantamentos                                  F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros
              F.79     Outras contas a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos
sO
Cs                                                                                                   Outras contas ar
                                                                                                     Crédhos comerciais e adiantamentos
                                                                                            F.79     Outras contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                     Capacidade liquida(-t-ynecessidade líquida(-) de financiamento
 ---pagebreak---     Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedades financeiras [cont]
               III 3 Contas de outras variações do activo
                       111.3.1 Conta de outras variações de volume de activos
               Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património líquido
                         Activos nio financeiros                                                                          AF       Passivos
               AN 1      Activos produzidos                                                                                        Perdas devidas a catástrofes naturais
                         Aparecimento económico de activos produzidos                                                     K.8      Confiscações sem indemnização
                         Perdu devidas a catástrofes naturais                                                             K.10     Outras variações de volume de activos e pusivosfinanceirosn.e
                         Confiscações sem indemnização                                                                    K.12     Modificações de clusificaçio e estrutura
               K.9       Outras variações de volume de activos náofinanceirosn e                                          K.12.1   Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura
               K.12      Modificações de classificação e estrutura                                                        K.12.2   Modificações da clusificaçio dos activos e passivos
               K. 12.1   Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura                                               K, 12.22 Modificações da clusificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
               K.12.2    Modificações da clusificaçio dos activos e passivos                                              sendo :
               K.12.21   Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro                                                               AF 2     Moeda e depósitos
               K.12 22   Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro AF.3     Títulos excepto acções
               sendo :                                                                                                    AF.4     empresemos
               AN 11     Activos fixos                                                                                    AF 5     Acções e outras participações
               AN 12     Eximiriam                                                                                        AF 6     Reservu técnicas de seguros
               AN 13     Objecto» de valor                                                                                AF.7     Outras contas a pagar
               AN 2      Activo» nlo produzidos
               K.3       Aparecimento económico de activos não produzidos
               K.5       Crescimento natural de recursos biológicos nâo cultivados
               K6        Desaparecimento económico de activos não produzidos
               K.61      Desgaste de activos económicos naturais
               K 62      Outras formas de desaparecimento económico de activos nâo produzidos
                         Perdu devidas a catástrofes naturais
                         Confiscações sem indemnização
4^.
sO                       Outras variações de volume de activos não financeiros ne
                         Modificações de classificação e estrutura
               K. 12.1   Modificações da classificação sectorial e estrutura
               K. 12.2   Modificações da classificação dos activos e pusivos
               K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
               sendo :
               AN.21     Activos nio produzidos corpóreos
               AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
                         Activos financeiros
                         Perdu devidas a catástrofes naturais
                         Confiscações sem indemnização
               K. 10     Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros ne
               K.12      Modificações de clusificaçio e estrutura
               K.12.1    Modificações da classificação sectorial e estrutura
               K. 12.2   Modificações da classificação dos activos e pusivos
               K. 12.21  Monetização/desmonetização de ouro
               K. 12.22  Modificações da classificação de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
               senão :
               AF.l      Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
               AF.2      Moeda e depósitos
               AF .3     Títulos excepto acções
               AF.4      Empréstimos
               AF.S      Acções e outras participações
               AF.6      Reservu técnicas de^eguros
               AF.7      Outras contas a receber                                                                          B. 10.2  Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak---    Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras[cont]
                     III. 3.2 Conta de reavaliação
              Variações do activo                                               Variações do passivo e património liquido
              K. 11     Ganhos(+)/perdas(-) de detenção nominais                K. 11    Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais
              AN       Activos nlo financeiros
              AN. I     Activos produzidos                                      AF 2     Moeda e depósitos
              AN.ll    Activos fixos                                            AF.3     Títulos excepto acções
              AN 12     Existêndu                                               AF.4     Empréstimos
              AN 13    Objectos de valor                                        AF.5     Acções e outras participações
              AN.2      Activos nio produzidos                                  AF.6     Reservu técnicu de seguros
              AN.21     Activos nio produzidos corpóreo»                        AF.7     Outras contas a pagar
              AN.22     Activos nlo produzidos incorpóreo»
                        Activos financeiros
              AF I     Ouro monetário e direito» de saque especiais (DSE)
              AF 2      Moeda e depósito»
              AF.3      Título» excepto acçõe»
              AF.4     Empréstimos
              AF 5     Acções e outras participações
                        Reservu técnicas de seguros
                        Outras contas a receber
                                                                                B. 10.3  Variações do património líquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais
sO
OP
 ---pagebreak--- Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras[cont
                  III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
           Variações do activo                                              Variações do passivo e património líquido
           Kill      Ganhos(+)/perdas(-) de detenção neutros                K.ll.l   Ganhos(-)/pcrdu(+) de detenção nominais
                     Activos nlo financeiros                                AF       Passivos
           AN I      Acti vos produzi dos                                   AF.2     Moeda e depósitos
           AN 11     Activos fixos                                          AF.3     Títulos excepto acções
           AN 12     Existências                                            AF.4     Empréstimos
           AN 13     Objectos de valor                                      AF.5     Acções e outras participações
           AN 2      Activos não produzidos                                 AF.6     Reservu técnicas de seguros
           AN 21     Activo» nlo produzido» corpóreo»                       AF.7     Outras contas a pagar
           AN 22     Activo» nlo produzidos incorpóreos
                     Activos financeiros
           AF 1      Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
           AF 2      Moeda edepóiito»
           AF.3      11tulo» excepto acções
           AF 4      Empréstimos
           AF.S      Acções e outras participações
           AF 6      Reservu técnicas de seguros
                     Outras conuu a receber
                                                                            13 10 31  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros
                  III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
           Variações do activo                                              Variações do passivo e património líquido
           K.11.2    Ganhos(+)/perdas(-) de detenção neutros                K.l 1.2  Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais
           AN        Activos não financeiros                                         Activos/pusivos financeiros
           AN. 1     Activos produzidos                                              Moeda e depósitos
           AN. 11    Activos fixos                                          AF.3     Títulos excepto acções
           AN. 12    Existências                                            AF.4     Empréstimos
           AN 13     Objectos de valor                                      AF.5     Acções e outras participações
           AN.2      Activos nâo produzidos                                 AF.6     Reservu técnicu de seguros
           AN 21     Activos nâo produzidos corpóreos                       AF.7     Outras contas a pagar
           AN 22     Activos nio produzidos incorpóreos
                     Activos financeiros
           AF. 1     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
           AF.2      Moeda e depósitos
           AF.3      Títulos excepto acções
           AF.4      Empréstimos
           AF.5      Acções e outras participações
           AF.6      Reservu técnicu de seguros
                     Outras contas a receber
                                                                            B. 10.32  Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak---   Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras[cont]
              IV. Contas de património
              IV. 1 Conta de património no início do exercício
              Activo                                                                   Passivo e património líquido
              AN       Activos nlo financeiros                                   144   AF        Passivos                                  3 384
              AN. I    Activo» produzidos                                        104   AF 2      Moeda e depósitos                         1281
              AN. 11   Activo» fixo»                                              99   AF 3      Títulos excepto acções                    1053
              AN. 12   Existênciu                                                   0  AF.4      Empréstimos                                   0_
              AN. 13   Objectos de valor                                               AF.5      Acções e outras participações               715
              AN.2     Activos nlo produzidos                                          AF 6      Reservu técnicu de seguros                  335
              AN.21    Activo» nlo produzidos corpóreos                                AF 7      Outras contas a pagar                         0
              AN 22    Activo» nio produzido» incorpóreo»
                       Activos financeiros                                     3 508
                       Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)        690
              AF 2     Moeda e depósitos                                            0_
              AF 1     Titulo» excepto acçóei                                    950
              AF.4     Empréstimos                                             I 187
              AF.5     Acções e outras participações                             651
              AF.6     Reservu técnicu de seguros                                 30_
                       Outras contas a receber                                      0
                                                                                       B. 90     Património liquido
              IV.2 VariaçOes da conta de património
              Activo                                                                   Passivo e património líquido
o                    Total das variações do activo                                             Total das variações do passivo
                       Activos nio financeiros                                      l_                                                      285
              AN. 1    Activos produzido»                                         -1   AF.2      Moeda e depósitos                           130
              AN. 11   Activos fixos                                                1_           Títulos excepto acções                       87
              AN. 12   Existênciu                                                   0  AF.4      Empréstimos                                   0_
              AN. 13   Objectos de valor                                          -2   AF.5      Acções e outras participações                30
              AN.2     Activos nio produzidos                                       2  AF.6      Reservas técnicu de seguros                  38
              AN.21    Activos nio produzidos corpóreos                             1  AF.7      Outras contu a pagar                          0
             •AN.22    Activos nio produzidos incorpóreos                           0
                       Activos financeiros                                       294
              AF. 1    Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)          17
              AF.2     Moeda e depósitos                                           15
              AF.3     Títulos excepto acções                                     80
              AF.4     Empréstimos                                               163
              AF.5     Acções e outras participações                               19
              AF.6     Reservu técnicu de seguros                                   0_
                       Outras contas a receber                                      0
                                                                                       BIO       Variações do património líquido
                                                                                       B 10 1    da poupança e transferência de capital
                                                                                       B.10.2    de outras variações em volume dos activos
                                                                                       BIO.3     de ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                                       BIO 31    de ganhos/perdu de detenção neutros
                                                                                       B.10.32   de ganhos/perdu de detenção efectivos
 ---pagebreak--- Quadro A.4 Sequência completa das contas para as sociedadesfinanceiras|cont]
           IV.3 Conta de património nofinaldo exercício
                                                                             Passivo e património líquido
           AN     Activos não financeiros                                    AF       Passivos
           AN 1   Activos produzidos                                         AF.2     Moeda e depósitos
           AN 11   Activos fixos                                             AF.3     Títulos excepto acções
           AN 12   Existênciu                                                AF.4     Empréstimos
           AN. 13  Objectos de valor                                         AF.5     Acções e outras participações
           AN 2   Activos nâo produzidos                                     AF.6     Reservu técnicu de seguros
           AN 21   Activos nlo produzidos corpóreos                          AF 7     Outras contu a pagar
           AN 22   Activos nio produzidos incorpóreos
                   Activos financeiros
           AF.l   Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
           AF.2   Moeda e depósitos
           AF 3   Titulo» excepto accôe»
           AF 4    Empréstimos
           AF 5   Acções e outras participações
           AF.6   Reservu técnicu d< seguros
           AF.7   Outras contu a receber
 ---pagebreak--- Quadro A.S Sequência completa das contas para as administrações públicas
          I. Conta de produção
          Empregos
          P.2      Consumo intermédio                                            Produçio
                                                                         P. 11   Produçio mercantil
                                                                         PI 2    Produçio para auto-emprego final
                                                                                 Outra produçio nio mercantil
                    Valor acrescentado bruto
          Kl       Consumo de capital fixo
          Bin       Valor acrescentado liquido
          II Contas de distribuição e utilização do rendimento
          II 1 Conta de distribuição primária do rendimento
                //. /. I Conta de exploração
          Empregos
          Dl       Remunerações dos empregados                           B. 1 n Valor acrescentado liquido
                   Ordenados e salários
          D 12      Contribuições sociais dos empregadores
                   Contribuições sociais efectivu dos empregadores
          D 122     Contribuições sociais imputadas dos empregadores
          D.29     Outros impostos sobre a produçio
          D.39      Outros subsídios á produçio
                   Excedente de exploração
 ---pagebreak--- Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
                11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
          Empregos
          D.4      Rendimentos de propriedade                                   B.2    Excedente de exploração
          D42      Rendimentos distribuídos das sociedades                      D.2    Impostos sobre a produçio e importação
          D 422    Levantamentos de rendimentos das quase-sociedades            D.21   Impostos sobre os produtos
          D 43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos      D.211  Impostos dotipovalor acrescentado (IVA)
          D45      Rendas                                                       D.212  Impostos e direitos sobre a importaçio, excepto o IVA
                                                                                D.2121 Direitos de importaçio
                                                                                D.2122 Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos
                                                                                D 214  Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importação
                                                                                D 29   Outros impostos sobre a produção
                                                                                D.31   Subsídios aos produtos
                                                                                D.311  Subsídios â importaçio
                                                                                D.319  Outros subsídios aos produtos
                                                                                D 39   Outros subsídios á produçio
                                                                                D.4    Rendimentos de propriedade
                                                                                       Rendimentos distribuídos du sociedades
                                                                                D.421  Dividendos
                                                                                D.422  Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades
                                                                                D.43   Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                D.44   Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                   Saldo dos rendimentos primários
 ---pagebreak---     Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont;
                     II 1.2 1 Contado rendimento empresarial
               Empregos                                                             Recursos
              D.4       Rendimentos de propriedade                                  B.2      Excedente de exploração
              D.41      Juros
               D 45     Rendu                                                       D4       Rendimentos de propriedade
                                                                                             Rendimentos distribuídos du sociedades
                                                                                    D.422    Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades
                                                                                    D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
                                                                                    D 44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
               B4       Rendimento empresarial
                     II 1 2 2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
               Empregos                                                             Recursos
               D.4      Rendimentos de propriedade                                           Rendimento empresarial
               D.41     Juros
                                                                                             Impostos sobre a produçio e importaçio
                                                                                             Impostos sobre os produtos
                                                                                    D.211    Imposto» do tipo valor acrescentado (TVA)
                                                                                    D.212    Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA
                                                                                    D.2121   Direitos de importaçio
O                                                                                   D.2122   Impostos sobre a importaçio, excepto o IVA e direitos
4*.                                                                                 D.214    Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e impostos sobre a importaçio
                                                                                    D.29     Outros impostos sobre a produçio
                                                                                    D.3      Subsídios
                                                                                    D.31     Subsídios aos produtos
                                                                                    D.311    Subsídios à importaçio
                                                                                    D.319    Outros subsídios aos produtos
                                                                                    D.39     Outros subsídios á produção
                                                                                    D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                                             Rendimentos distribuídos d u sociedades
                                                                                    D.421    Dividendos
                                                                                    D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades
               B.5      Saldo dos rendimentos primários
 ---pagebreak--- Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
          II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
          Empregos                                                                   Recursos
          D.5      Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc                     Saldo dos rendimentos primários
          D 59     Outros impostos correntes
                                                                                              Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                                    213
          D62      Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 289  D.51     Impostos sobre o rendimento                                                                204
          D 621     Prestações de segurança social pecuniárias                  232  D.59     Outros impostos correntes                                                                    9
          D 622    Prestações sociais com constituição de reservu                 0_
          D.623    Prestações sociais sem constituição de reservu                 5_          Contribuições sociais                                                                      268
          D 624    Prestações de usisténcia social pecuniárias                   52  D.6II    Contribuições sociais efectivu                                                             263
                                                                                     D.6111   Contribuições sociais efectivu dos empregadores                                            155
                   Outras transferências correntes                              139  D.61111  Contribuições sociais efectivas obrigatòriu dos empregadores                               144
          D 71     Prémio líquidos de seguros nio vida                               D.61112  Contribuições sociais efectivu voluntárias dos empregadores                                 II
          D 73     Transferências correntes no seio du administrações públicas       D.6112   Contribuições soriais dos empregados                                                        76
          D.74     Cooperação internacional corrente                                 D.61121  Contribuições soriais obrigatòriu dos empregados
                   Transferências corrente» diversa»                              8  D.61122  Contribuições soriais voluntárias dos empregados
                                                                                     D.6113   Contribuições soriais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
                                                                                     D.61131  Contribuições sociais obrigatòriu dos trabalhadores por conta própria e dos nâo empregados
                                                                                     D.61132  Contribuições sociais voluntánu dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
                                                                                     D 612    Contribuições sociais imputadas
                                                                                              Outras transferências correntes                                                            108
                                                                                     D. 72    Indemnizações de seguros não vida                                                            1_
                                                                                     D.73     Transferênciu correntes entre administrações publicas                                       96
                                                                                     D.74     Cooperação internacional corrente                                                            1_
                                                                                              Transferênciu correntes diversas                                                            10
                   Rendimento disponível
           11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie
           Empregos
           D.63     Transferênciu sodais em espécie                             206  B.6      Rendimento disponível
           D.631    Prestações sociais em espécie                               162
           D.6311   Prestações dé segurança social, reembolsos                   78
           D.6312   Outras prestações de segurança social em espécie             65
           D 6313   Prestações de assistência social em espécie                  19
           D.632    Transferênciu de bens e serviços não mercantis individuais   44
                   Rendimento disponível ajustado
 ---pagebreak---    Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
             11.4 Conta de utilização do rendimento
                   11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
             Empregos
                      Despesa de consumo final                                                              362 B6 Rendimento disponível
             P.31     Despesa de consumo individual
                      Despesa de consumo colectivo
             D.8      Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du familiu sobre os fundos de pensões
             B.S     Poupança
                   11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
             Empregos
             P4       Consumo final efectivo                                                                156 B7 Rendimento disponível ajustado
                      Consumo efectivo colectivo
             D.8      Ajustamento pela variaçio dos direitos liquido» du familiu sobre o» fundos de pensões
             B.8     Poupança
O
ON
 ---pagebreak---   Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
            III. Contas de acumulação
            I1I.1 Conta de capital
                   ///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
            Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património líquido
            B 10 I     Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências   de capital    • 38   B 8n   Poupança    liquida
                                                                                                                       D9       Transferênciu de capital, a receber
                                                                                                                       D 91      Impostos sobre o capital
                                                                                                                       D.92      Ajudas ao investimento
                                                                                                                       D 99      Outras transferênciu de capital
                                                                                                                       D.9      Transferênciu de capital, a pagar
                                                                                                                       D91       Impostos sobre o capital
                                                                                                                                 Ajudas ao investimento
                                                                                                                                Outras transfer ena as de capital
                   III. 1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros
            Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património líquido
            P.51      Formação bruta de capital fixo                                                              37   B 10.1    Variações do património   líquido resultantes da poupança e transferências de capital
            P.511     Aquisições líquidu de cessões de activos fixos corpóreos
            P.5111    Aquisições de activos fixos corpóreos novos
            P.5112    Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
O           P.5113    Cessões de activos fixos corpóreos existentes
            P.512     Aquisições líquidu de cessões de activos fixos incorpóreos
            P 5121    Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
            P.5122    Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
            P.5123    Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
            P.513     Acréscimos ao valor de activos n i o financeiros nâo produzidos
            P.5131    Grandes obras em activos n i o financeiros n i o produzidos
            P 5132    Custos de transferência de propriedade de activos não financeiros não produzidos
            K.l       Consumo de capital fixo
            P.52      Variação de existênciu
            P.S3      Aquisições liquidu de cessões de objectos de valor
            K.2       Aquisições líquidu de cessões de activos n i o produzidos n l o financeiros
            K.21      Aquisições liquidu de cessões de terrenos e outros activos n i o produzidos corpóreos
            K.22      Aquisições liquidu de cessões de activos n i o produzidos incorpóreos
            B.9       Capacidade   lkniida(+)/necessidade   liqvida(-) de financiamento
 ---pagebreak---     Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
              III.2 Conta financeira
              Variações do activo                                                                 Variações do passivo e património líquido
                     Aquisição líquida de activos financeiros                                            Aumento liquido de passivos
                       Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
                       Moeda e depósitos                                                                   Moeda e depósitos
                       Moeda                                                                               Moeda
              F 22     Depósitos transferíveis                                                    F.22     Depósitos transferiveis
                       Outros depósitos                                                           F.29     Outros depósitos
                       Títulos excepto «cções                                                              Títulos excepto acções
              F.4      Lenningen - Empréstimos                                                             Empréstimos
              F.41     De curto prazo                                                           I F.41     De curto prazo
              F.42     De longo prazo                                                          44 F.42     De longo prazo
                       Acções e outras participações                                                       Acções e outras participações
              F.6      Reservu técnicas de seguros                                                         Reservu técnicas de seguros
              F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros                                      F.61     Direitos líquidos das famlliu sobre u reservu de reguros de vida e dos fundos de pensões
                                                                                                  F.612    Direitos líquidos das famlliu sobre as reserves, dos fundos de pensões
                       Outras c o n t u a receber
                       Créditos comerciais e adiantamentos                                        F.7      Outras c o n t u a pagar
s/i           F.79     Outras c o n t u a receber, excepto créditos comerciais e adiantamento»    F.71     Créditos comerciais e adiantamentos
O                                                                                                 F.79     Outras c o n t u a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
OO
                                                                                                  B.9      Capacidade     líquida(+)/necessiaade  líquida(-) de  financiamento
 ---pagebreak---   Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
              III 3 Contas de outras variações do activo
                      III. 3.1 Conta de outras variações de volume de activos
              Variações do activo                                                                                        Variações do passivo e património liquido
                         Activos não finançaros                                                                          AF       Passivos
              AN 1       Activo» produzidos                                                                                       Perdu devidu a catástrofes naturais
              K.4        Aparecimento económico de activos produzidos                                                    K.8      Confiscações sem indemnização
                         Perdu devidu a catástrofes naturais                                                             K.10     Outras variações de volume de: aactivos e passivos financeiros ne
             TT
              K.8        Confiscações sem indemnização                                                                   K.12     Modificações de dassificaçio e estrutura
              K.9        Outras variações de volume de activos nâofinanceirosne.                                         K. 12.1  Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
              K 12       Modificações de clusificação e estrutura                                                        K.12.2   Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
                         Modificações da clusificação sectorial e estrutura-
             inn
              K 12 2     Modificações da clusificação do» activo» e pa»»ivo»
                                                                                                                         K. 12.22
                                                                                                                         sendo :
                                                                                                                                  Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
              K.12.21    Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro                                                              AF.2     Moeda e depósitos
              K. 12.22   Modificações da clusificação de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro AF.3     Títulos excepto acções
              sendo :                                                                                                    AF.4     Empréstimos
              AN 11      Activos fixos                                                                                   AF 5     Acções e outras participações
                                                                                                                         AF.6     Reservas técnicu de seguros
              AN. 13     Objectos de valor                                                                               AF.7     Outras contas » pagar
              AN.2       Activos não produzidos
              K.3        Aparecimento económico de activos nio produzidos
                         Crescimento natural de recursos biológicos não cultivados
                         Desaparecimento económico de activos nâo produzidos
                          Desgaste de activos económicos naturais
            . K.62        Outras formas de desaparecimento económico de activos não produzidos
                         Perdas devidu a catástrofes naturais
                         Confiscações sem indemnização
O             K.9        Outras variações de volume de activos nâo financeiros n.e.
              K.12       Modificações de clusificação e estrutura
              K.12.1     Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
              K.12.2     Modificações da classificação dos activos e pusivos
              K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetização/desmonetização de ouro
              senuo :
              AN.21      Activos nio produzidos corpóreos
              AN.22      Activos nio produzidos incorpóreos
                         Activos financeiros
                         Perdas devidu a catástrofes naturais
              K.8        Confiscações sem indemnização
              K. 10      Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e.
              K.12       Modificações de dassificaçio e estrutura
              K. 12.1    Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura
              K. 12.2    Modificações da clusificação dos activos e pusivos
              K.12.21    Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
             K. 12.22    Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
              senão :
             AF.l        Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
             AF.2       Moeda e depósitos
             AF.3        Títulos excepto acções
             AF.4       Empréstimos
             AF.5        Acções e outras participações
             AF.6        Reservu técnicu de seguros
             AF.7        Outras contu a receber                                                                                   Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak--- Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
                 III. 3.2 Conta de reavaliação
          Variações do activo                                                   Variações do passivo e património líquido
          K.ll      Ganhos(+yperdas(-) de detenção nominais                     K.ll     Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais
                    Activos nlo financeiros                                              Passivos
          AN I      Activos produzido»                                          AF.2     Moeda e depósito»
          AN 11     Activos fixo»                                               AF.3     Títulos excepto acções
          AN 12     Existênciu                                                  AF.4     Empréstimos
          AN. 13    Objectos de valor                                           AF.5     Acções e outras participações
          AN.2      Activos nio produzidos                                      AF.6     Reservu técnicu de seguros
          AN.21     Activos nio produzidos corpóreos                            AF.7     Outras contu a pagar
          AN.22     Activo» nlo produzido» incorpóreos
                    Activos financeiros
          AF.l      Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSEs)
          AF 2      Moeda e depósitos
          AF 3      Títulos excepto acções
                    Empréstimos
          AF.5      Acções e outras participações
          AF.6      Reservu técnicu de seguros
          AF.7      Outras comas a receber
                                                                                B.10.3   Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais
                 III.3.2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
          Variações do activo                                                   Variações do passivo e património líquido
          K.ll.l    Garmos(+)/peráas(-) de detenção neutros                     K l 1.1  Ganhos(-yperdas(+) de detenção nominais
          AN        Activos nio financeiros
          AN. 1     Activos produzidos                                          AF.2     Moeda e depósitos
          AN. 11    Activos fixos                                               AF.3     Títulos excepto acções
          AN. 12    Existênciu                                                  AF.4     Empréstimos
          AN. 13    Objectos de valor                                           AF.5     Acções e outras partidpaçOes
          AN.2      Activos nio produzidos                                      AF.6     Reservu técnicas de seguros
          AN.21     Activos nio produzidos corpóreos                            AF.7     Outras contas a pagar
          AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
          AF        Activos financeiros
          AF. 1     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
          AF.2      Moeda e depósitos
          AF.3      Títulos excepto acções
          AF.4      Empréstimos
          AF.5      Acções e outras participações
          AF.6      Reservu técnicas de seguros
          AF.7      Outras contas a receber
                                                                                B. 10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção neutros
 ---pagebreak--- Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
                  III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
          Variações do activo                                                   Variações do passivo e património líquido
          K. 11.2    Ganhos(+yperdas(-) de detenção efectivos                   K 11.2   Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais
                     Activos nio financeiro»
          AN 1       Activos produzidos                                         AF.2     Moeda e depósitos
          AN. 11     Activos fixos                                              AF.3     Títulos excepto acções
          AN. 12     Existências                                                AF.4     Empréstimos
          AN. 13     Objectos de valor                                          AF 5     Acções e outras participações
          AN.2       Activos nio produzidos                                     AF.6     Reservu técnicas de seguros
           AN 21     Activo» nio produzido» corpóreo»                           AF 7     Outras contas a pagar
           AN 22     Activos nlo produzidos incorpóreos
                     Activos financeiros
          AF I       Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
          AF 2       Moeda e depósi to»
          AF 3       Títulos excepto acções
          AF.4       Empréstimos
          AF.5       Acções e outras participações
          AF 6       Reservu técnicas de seguros
           AF7       Outru contu a receber
                                                                                B. 10 32  Variações do património líquido resultantes de ganhos perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak---    Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
             IV. Contas de património
             IV. 1 Conta de património no inicio do exercício
             Activo                                                                     Passivo e património liquido
             AN       Activos nio financeiros                                           AF         Passivos
             AN. I    Activos produzidos                                                AF.2       Moeda e depósitos
             ANU      Activos fixos                                                913  AF.3       Títulos excepto acções                    212
             AN.I2    Existênciu                                                        AF.4       Empréstimos                               328
             AN. 13   Objectos de valor                                                 AF.5       Acções e outras participações                4_
             AN.2     Activos nio produzidos                                            AF.6       Reservu técnicu de seguros                  19
             AN.21    Activos nio produzidos corpóreos                                  AF.7       Outras contu a pagar                       22
             AN.22    Activos nio produzido» incorpóreos
                      Activos financeiros
             AF.l     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)
             AF 2     Moeda e depósitos
             AF 3     Títulos excepto acções
             AF 4     Empréstimos
             AF. 5     Acções e outras participações
             AF.6     Reservu técnicu de seguros
                      Outras contu a receber
                                                                                        B.90       Património liquido
             IV.2 VariaçOes da conta de património
             Activo                                                                     Passivo e património líquido
Ui
                    Total das variações do activo                                               Total das variações do passivo
to
             AN       Activos nio financeiros                                                                                                 176
             AN. 1    Activos produzidos                                                AF.2       Moeda e depósitos                             2_
             AN.ll    Activos fixos                                                     AF.3       Títulos excepto acções                      71
             AN. 12   Existênciu                                                        AF.4       Empréstimos                                 93
             AN. 13   Objectos de valor                                                 AF.5       Acções e outras participações                 0_
             AN.2     Activos nio produzidos                                            AF.6       Reservu técnicu de seguros                    0_
             AN.21    Activos nio produzidos corpóreos                                  AF.7       Outras contu a pagar                         10
             AN.22    Activos não produzidos incorpóreos
                      Activos financeiros                                          123
             AF.l     Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)             1_
             AF.2     Moeda e depósitos                                              7_
             AF.3     Títulos excepto acções                                        29
             AF.4     Empréstin                                                     45
             AF.5     Acções e outras participações                                 34
             AF.6     Reservu técnicas de seguros                                    0_
                      Outras contas a receber                                        6
                                                                                        B. 10      Variações do património liquido
                                                                                                resultantes:
                                                                                        B. 10.1    da poupança e transferências de capital
                                                                                        B. 10.2    de outras variações em volume dos activos
                                                                                        B.10.3    de ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                                        B.10.31 de ganhos/perdu de detenção neutros
                                                                                        B.10.32 de ganhos/perdu de detenção efectivos
 ---pagebreak--- Quadro A.5 Sequência completa das contas para as administrações públicas [cont]
          IV.3 Conta de património nofinaldo exercício
                                                                                   P a s s i v o e património líquido
          AN     Activos não financeiros                                           AF             Pusivos
          AN 1   Activos produzidos                                                AF 2           Moeda e depósitos
          AN 11  Activos fixos                                                     AF 3           Titulos excepto acções
          AN 12  Existências                                                       AF 4            Empréstimos
          AN. 13 Objectos de valor                                              45 AF 5            Acções e outras participações
          AN.2   Activos nâo produzidos                                            AF 6           Reservu t é c n i c u de seguros
          AN 21  Activos nâo produzidos corpóreos                                  AF.7           Outras contas a pagar
          AN.22  Activos nâo produzidos incorpóreos
          AF     Activos financeiros
          AF.l   Ouro monetário e direitos de saque espeaais (DSE)
          AF.2   Moeda e depósitos
          AF 3   Titulos excepto acções
                 Empréstimos
          AF :>  Acções e outras participações
          AF.6   Reservu técnicu de seguros
                 Outras c o n t u a receber
                                                                                                  Património    líquido
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias
          I. Conta de produção
          Empregos
          P.2      Consumo intermédio                                 P.1     Produçio                         1269
                                                                      P. 11   Produçio mercantil               1 129
                                                                      P.12    Produçio para auto-emprego final   140
                    Valor acrescentado bruto
                   Consumo de capital fixo
                    Valor acrescentado liquido
          II. Contas de distribuição e utilização do rendimento
          II 1 Conta de distribuição primária do rendimento
                 II. 1.1 Conta de exploração
          Empregos
          Dl       Remunerações dos empregados                     39 Bin   Valor acrescentado liquido
                   Ordenados e salários
          D. 12    Contribuições sodais dos empregadores
          D 121    Contribuições soriais efectivu dos empregadores
          D. 122   Contribuições sodais imputadas dos empregadores
          D.29     Outros impostos sobre a produçio
          D 39      Outros subsídios â produçio
                   Excedente de exploração
                   Rendimento misto
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
                11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
          Empregos                                               Recursos
          D4       Rendimentos de propriedade                             Excedente de exploração
          D 41     Juros                                                  Rendimento misto
          D 45     Rendu
                                                                 D.1      Remuneração dos empregados
                                                                          Ordenados e salários
                                                                 D. 12    Contribuições sodais dos empregadores
                                                                 D 121    Contribuições soriais efectivu dos empregadores
                                                                 D 122    Contribuições sociais imputadu dos empregadores
                                                                 D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                          Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                 D.422    Levantamentos de rendimentos d u quase-sociedades
                                                                 D.43     Lucros de investimento estrangeiro directe reinvestidos
                                                                 D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
          B5       Saldo dos rendimentos primários
                II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial
          Empregos
          D.4      Rendimentos de propriedade                    B.2      Excedente de exploração
                   Juros                                                  Rendimento misto
                   Rendas
                                                                 D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                          Rendimentos distribuídos das sociedades
                                                                 D.421    Dividendos
                                                                 D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades
                                                                 D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                   Rendimento empresarial
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
                 II. 1.2 2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
          Empregos
          D.4       Rendimentos de propriedade                                                                            Rendimento empresarial
          D.41
                                                                                                                  D. 1    Remunerações dos empregados                                                 766
                                                                                                                          Ordenados e salários                                                        573
                                                                                                                  D. 12   Contribuições sodais dos empregadores                                       193
                                                                                                                  D. 121  Contribuições sodais efectivu dos empregadores                              174
                                                                                                                  D. 122  Contribuições sociais imputadas dos empregadores                             19
                                                                                                                          Rendimentos de propriedade                                                  129
                                                                                                                  D 41    Juros                                                                        33
                                                                                                                          Rendimentos distribuídos du sociedades                                       52
                                                                                                                  D.421   Dividendos
                                                                                                                  D.422   Levantamentos de rendimentos du quase-sociedades
                                                                                                                  D.43    Lucros de investimento estrangieiró directo reinvestidos
                                                                                                                  D.44    Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                                                                                                                  D.45
          B.5       Saldo dos rendimentos primários
          11.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
          Empregos
          D.5       Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                                   178 B.5     Saldo dos rendimentos primários
          D.51      Impostos sobre o rendimento                                                               176
                    Outros impostos correntes                                                                   2 D.61    Contribuições sodais
                                                                                                                  D.611   Contribuições sodais efectivu
          D.6I      Contribuições sodais                                                                      322 D.6111  Contribuições sodais efectivu dos empregadores
          D 611     Contribuições sodais efectivu                                                             303 P.61111 Contribuições sodais efectivu obrigatòriu dos empregadores
          D.6111    Contribuições sodais efectivu dos empregadores                                            174 D.61112 Contribuições sodais efectivu voluntáriu dos empregadores
          D.61111   Contribuições sodais efectivu obrigatòriu dos empregadores                                160 D.6112  Contribuições sodais dos empregados
          D.61112   Contribuições sodais efectivu voluntánu dos empregadores                                   14 D.61121 Contribuições sodais obrigatòriu dos empregados
          D.6112    Contribuições sodais dos empregados                                                        97 D.61122 Contribuições sodais voluntánu dos empregados
          D.61121   Contribuições sociais obrigatòriu dos empregados                                           35
          D.61122   Contribuições sociais voluntáriu dos empregados                                            12 D.62    Prestações sodais excepto transferências sodais em espécie                  332
          D.6113     Contribuições sodais tios trabalhadores por conta própria e dos nio empregados            32 D.621   Prestações de segurança social pecuniáriu                                   232
          D.61131   Contribuições sodais obrigatòriu dos trabalhadores por conta própria e do» nio empregado»  22 D.622   Prestações sodais com constituição de reservu                                29
          D.61132   Contribuições sodais voluntáriu dos trabalhadores por conta própria e dos nio empregados   10 D.623   Prestações sodais sem constituição de reservu                                19
          D.612     Contribuições sodais imputadas                                                             19 D.624   Prestações de usistência social pecuniáriu                                   52
          D.62      Prestações soriais excepto transferênciu sodais em espécie                                            Outras transferênciu correntes
          D.622     Prestações sodais com constituição de reservu                                                 D.72    Indemnizações de seguros nio vida
                                                                                                                  D.75    Transferêndu correntes diversas
                    Outras transferênciu correntes
          D.71      Prémios líquidos de seguros nio vida
                    Transferênciu correntes dtversu
                     Rendimento disponivd
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
          11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie
          Empregos
                                                                                        Rendimento disponível
                                                                                        Transferênciu sodais em espécie
                                                                                 D.631  Prestações sodais em espéde
                                                                                 D.6311 Prestações de segurança social, reembolsos
                                                                                 D.6312 Outras prestações de segurança sorial em espécie
                                                                                 D.6313 Prestações de assistênda social em espécie
                                                                                 D.632  Transferênciu de bens e serviços nio mercantis individuais
                  Rendimento disponível ajustado
          II.4 Conta de utilização do rendimento
                11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
          Empregos
          P.3      Despesa de consumo final                                  996 B.6    Rendimento disponível
          P.31     Despesa de consumo individual
                                                                                 D.8    Aiustamentc pela variaçio dos direitos líquidos du famílias sobre os fundos de pensões
                   Poupança
                11.4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
          Empregos
                   Consumo final efectivo                                        B. 7   Rendimento disponível ajustado
                   Consumo efectivo individual
                                                                                 D.8    Ajustamento pesa variaçio dos direitos líquidos d u famlliu sobre os fundos de pensões
                   Poupança
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          III. Contas de acumulação
          III. 1 Conta de capital
                  ///. /. 1. Conta de variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital
          Variações do activo                                                                                          Variações do passivo e património líquido
          B. 10.1     Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital          178 B.8n     Poupança liquida
                                                                                                                                Transferênciu de capital, a receber
                                                                                                                       D.92     Ajudu ao investimento
                                                                                                                       D.99     Outras transferênciu de capital
                                                                                                                       D.9      Transferênciu de capital, a pagar
                                                                                                                       D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                                Outras transferênciu de capital
                     ///. 1.2 Coma de aquisição de activos nâo financeiros
          Variações do activo                                                                                          Variações do passivo e património líquido
          P.51       Formação bruta de capital fixo                                                                    B. 10.1  Variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital
          P.511      Aquisições liquidu de cessões de activos fixos corpóreos
          P.5111     Aquisições de activos fixos corpóreos novos
          P.5112     Aquisições de activos fixos corpóreos existentes
          P.5113     Cessões de activos fixos corpóreos existentes
          P.512      Aquisições liquidas de cessões de activoa fixos incorpóreos
          P.5121     Aquisições de activos fixos incorpóreos novos
          P.5122     Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
          P.5123     Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
          P.513      Acrésdmos ao valor de activos niofinancrirosnâo produzidos
          P.5131     Grandes obras em activos niofinanceirosnio produzidos
          P.5132     Custos de transferencia de propriedade de activos niofinanceirosnio produzidos
                     Consumo de capital fixo
                     Variaçio de existênciu
          P.53       Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor
          K.2        Aquisições liquidu de cessões de activos nio produzidos nio fiananceiros
          K.21       Aquisições liquidu de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos
          K.22       Aquisições bomdas de cessões de activos nio produzidos incorpóreos
                     Capacidade liqtoda (* J/necessidade liquidai-) de financiamento
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          III.2 Conta financeira
          Variações do activo                                                                                Variações do passivo e património líquido
                   Aquisição liquida de activos financeiros                                                           Aumento liquido de passivos
                   Moeda e depósito»                                                                                  Moeda e depósitos
                                                                                                             F.22     Depósitos transferíveis
          F.22     Depósitos transferíveis                                                                   F.29     Outros depósitos
          F 29     Outros depósitos
                                                                                                                      Titulos excepto acções
                   Titulos excepto acções
                                                                                                                      Empréstimos
                   Empréstimo»                                                                             5 F.41     De curto prazo
                                                                                                             F.42     De longo prazo
          F.42     De longo prazo
                                                                                                                      Outras contu a pagar
                   Acções e outra» participacõesa                                                                     Créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                             F.79     Outru contas a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                   Reservu técnicu de seguros
          F.61     Direitos líquidos du familiu sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões
          F.611    Direitos líquidos du famlliu sobre u reservu de seguros de vida
          F 612    Direitos líquidos das famlliu sobre u reservu dos fundos de pensões
          F62      Reservas-prémios e reservas-sinistros
                   Outras contu a receber
                   Créditos comerciais e adiantamentos
                   Outras contu a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                                      Capacidade liquida (+)/necessiddde liquidai-) de financiamento
 ---pagebreak---    Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
             III.3 Contas de outras variações do activo
                     Hl.3.1 Conta de outras variações de volume de activos
             Variações do activo                                                                                       Variações do passivo e património líquido
             AN        Activos não financeiros                                                                         AF       Passivos
             AN. I     Activo» produzidos                                                                                       Perdas devidu a catástrofes naturais
             K.4       Aparecimento económico de activos produzidos                                                             Confiscações sem indemnização
                       Perdu devidu a catástrofes naturais                                                             K. 10    Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e.
             K.8       Confiscações sem indemnização                                                                   K 12     Modificações de dassificaçio e estrutura
             K.9       Outras variações de volume de activos nlo financeiros n.e.                                      K.12.1   Modificações da clusificaçio sectorial e estrutura
             K.12      Modificações de clusificaçio e estrutura                                                        K 12.2   Modificações da clusificaçio dos activos e pusivos
             K.12.1    Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura                                              K 12.22  Modificações da clusificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
             K. 12.2   Modificações da dusificaçio dos activos e passivos                                              sendo :
             K 12.21 Monetizaçio/desmonetizaçio de ouro                                                                AF 2     Moeda e depósitos                                                                              o
             K. 12.22 Modificações da clusificaçio de activos ou passivos, excepto monetização/desmonetização de ouro  AF.3     Títulos excepto acções                                                                         o
             sendo :                                                                                                   AF.4     Empréstimos                                                                                    o
             AN. 11    Activos fixos                                                                                   AF 7     Outras contu a pagar
             AN 12    Existência»
             AN 13     Objecto» de valor
             AN.2      Activos nio produzidos
             K.3       Aparecimento económico de activos nio produzidos
                       Crescimento natural de recursos biológicos nio cultivados
                       Desap*redmento económico de activos nio produzidos
                        Desgaste de activos económicos naturais
             K.62      Outras formu de desaparecimento económico de activos nio produzidos
                       Perdas devidu a catástrofes naturais
             K.8       Confiscações sem indemnização
to
             K.9       Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e.
O
             K. 12     Modificações de dassificação e estrutura
             K.12.1    Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
             K. 12.2   Modificações da dassificaçio dos activos e passivos
             K. 12.22 Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
             sendo :
             AN.21     Activos nio produzidos corpóreos
             AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
                       Activos financeiros
                       Perdas devidu a catástrofes naturais
                       Confiscações sem indemnização
             K. 10     Outras variações de volume de activos e passivos financeiros n.e.
             K. 12     Modificações de dassificação e estrutura
             K. 12.1   Modificações da dassificação sectorial e estrutura
             K. 12.2   Modificações da classificação dos activos e passivos
             K. 12.22  Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
             sendo :
             AF.2      Moeda e depósitos
             AF.3      Titulos excepto acções
                       Empréstimos
             AF.5      Acções e outras participações
             AF.6      Reservu técnicu de seguros
                       Outras contu a receber                                                                          B 10.2   Variações de património líquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont.
                 111.3.2 Conta de reavaliação
          Variações do activo                                       Variações do passivo e património líquido
          K.ll     Ganhos(+yperdas(-) de detenção nominais          Kl 1     Ganhos(-)/perdas(+) de detenção nominais
                   Actjvo* nio financeiros
          AN 1     Activos produzido»                            35 AF.2     Moeda e depósitos
          AN. 11   Activos fixos                                    AF.3     Titulos excepto acções
          AN. 12   Existências                                      AF.4     Empréstimos
          AN. 13   Objectos de valor                                AF.7     Outras contu a pagar
          AN.2     Activo» nio produzido»
          AN 21    Activo» nio produzido» corpóreo»
          AN 22    Activos nio produzidos incorpóreos
                   Activos financeiros
          AF 2     Moeda « depòni lo»
          AF 3     Titulos excepto acçõe»
          AF.4     Empréstimo»
          AF.5     Acções e outras participações
          AF 6     Reservu técnicu de seguros
                   Outras contu a receber
                                                                    B. 10.3   Variações do património liquido resultantes de ganhosperdas de detenção nominais
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
                 III 3 2.1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
          Variações do activo                                               Variações do passivo e património líquido
          Kill      Ganhos(+)/perdas(-) de detençio neutros                 K.ll.l   Ganhos(-)/pcrdas(+) de detenção nommai s
          AN        Activos nlo financeiros
          AN I      Activos produzidos                                  34  AF.2     Moeda e depósitos
          AN 11     Activos fixos                                           AF. 3    Ti ml os excepto acções
          AN. 12    Existênciu                                              AF.4     Empréstimos
          AN 13     Objectos de valor                                       AF.5     Acções e outras participações
          AN.2      Activos nio produzidos                                  AF.7     Outras contu a pagar
          AN 21     Activos nlo produzidos corpóreos
          AN 22     Activos nlo produzidos incorpóreos
                    Activos financeiros
          AF 2      Moeda e depósitos
          AF 3      Titulo» excepto acçõe»
          AF.4      Empréstimos
          AF.5      Acções e outras participações
          AF.6      Reservu técnicu de seguros
                    Outras contu a receber
                                                                            B. 10.31 Variações do património liquido resultantes de ganhosperdas de detenção neutros
                 III 3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
          Variações do activo                                               Variações do passivo e património líquido
          K.11.2    Ganhos(+yperdu(-) de detenção efectivos                 K. 11.2  Ganhos(-yperdas(+) de detenção nominais
          AN        Activos nio financeiros
          AN. 1     Activos produzidos                                    1 AF.2     Moeda e depósitos
          AN. 11    Activos fixos                                           AF.3     Titulos excepto acções
          AN. 12    Existênciu                                              AF.4     Empréstimos
          AN. 13    Objectos de valor                                                Outras contu a P'g»r
                                                                                                     pai
          AN.2      Activos nio produzidos
          AN.21     Activos nio produzidos corpóreos
          AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
          AF        Activos financeiros
          AF.2      Moeda e depósitos
          AF.3      Titulos excepto acções
                    Empréson
          AF.5      Acções e outras participações
          AF.6      Reservu técnicu de seguros
          AF.7      Outras contu a receber
                                                                            B. 10.32 Variações do património liquido resultantes de ganhos/perdas de detenção efectivos
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
          IV Contas de património
          IV. 1 Conta de património no inicio do exercício
                                                                         Passivo e património líquido
                   Activos nlo finançaros                        2 822   AF         Passivos
                    Activos produzidos                           I 698   AF.2       Moeda e depósitos
          AN 11    Activo» fixo»                                 1 423   AF.3       Titulos excepto acções
          AN. 12    Existências                                      97_            Empréstimos
          AN. 13    Objectos de valor                              178   AF.7       Outras contu a pagar
          AN 2     Activos nlo produzidos                        1 124
          AN. 21   Activo» nlo produzi dos corpóreos             1 124
          AN.22    Activo» nio produzido» incorpóreo»                 0
          AF       Activos financeiros                           1 819
          AF.2     Moeda e depósitos                               84Q
          AF.3     Títulos excepto acções                          198
          AF 4     Kmpréitimo»                                       24_
          AF.5     Acções e outra» participações                   411
          AF.6     Reservu técnicu de seguros                      291
                   Outru contu a receber                             55
                                                                         B.90       Património líquido
          IV.2 Variações da conta de património
                                                                         Passivo e património líquido
                 Total das variações do activo                                   Total das variações do passivo
          AN       Activos nlofinançaros                          110    AF         Passivos
          AN. 1    Activos produzido»                              61    AF.2       Moeda «depósito»
          AN. 11   Activos fixos                                   47    AF.3       Títulos excepto acções
          AN. 12    Existênciu                                       4_  AF.4       Empréstimos
          AN. 13   Objectos de valor                                10   AF.7       Outras contu a pagar
          AN.2     Activos nio produzido»                          49
          AN.21    Activos nio produzidos corpóreos               ,48
          AN.22    Activos nio produzidos incorpóreos                 1
                   Activos financeiros                            199
          AF.2     Moeda e depósitos                               68
          AF.3     Titulos excepto acções                          35
          AF.4     Empréstimos                                       5_
          AF.5     Acções e outras participações                    13
          AF.6     Reservu técnicu de seguros                      38
          AF.7     Outras contu a receber                          40
                                                                                    Variações do património liquido
                                                                                 resultantes:
                                                                         B. 10.1    da poupança e transferência de capital   178
                                                                         B.10.2    de outras variações em volume dos activos   2_
                                                                         B. 10.3    de ganhos/perdas de detenção nominais     96
                                                                         B.10.31 de ganhos/perdu de detençlo neutros          87
                                                                         B. 10.32 de ganhos/perdu de detençlo efectivos        9
 ---pagebreak--- Quadro A.6 Sequência completa das contas para as famílias [cont]
          IV.3 Conta de património no final do exercício
          Activo                                                       Passivo e património líquido
                 Activos nio financeiros                               AF       Pusivos
          AN 1   Activos produzidos                              1 759 AF.2     Moeda e depósitos
          AN 11  Activos fixo»                                   I 470 AF.3     Titulo» excepto acções
          AN. 12 Existências                                           AF.4     Empréstimos
          AN 13  Objectos de valor                                     AF.7     Outras contu a P«gf
          AN.2   Activos nio produzidos
          AN 21  Activos nlo produzidos corpóreos
          AN.22  Activos nlo produzidos incorpóreos
                 Activos financeiro»
          AF.2   Moeda e depósitos
          AF.3   Titulos excepto acções
          AF4    Empréstimos
          AF.5   Acções e participações
          AF.6   Reservas técnicu de seguros
          AF.7   Outras contu receber
                                                                       B.90     Património liquido
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas
           I Conta de produção
           Empregos                                                         Recursos
           P2       Consumo intermédio                                               Produçio
                                                                                     Produçio mercantil
                                                                            P. 12    Produçio para auto-emprego final
                                                                            P.13     Outra produçio nlo mercantil
                    Valor acrescentado bruto
           Kl       Consumo de capital fixo
           Bin      Valor acrescentado liquido
           II Contas de distribuição e utilização do rendimento
           II 1 Conta de distribuição primária do rendimento
                 //././ Conta de exploração
           Empregos
           D I      Remuneração dos empregados                           23 Bin      Valor acrescentado liquido
                    Ordenados e salários
           D 12     Contribuições sociais dos empregadores
                    Contribuições soriais efectivu dos empregadores
           D 122    Contribuições sociais imputadas dos empregadores
           D 29     Outros impostos sobre a produçio
           D 39     Outros subsídios á produçio
                    Excedente de exploração
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administraç&es privadas [cont]
                 II. 1.2 Conta de afectação do rendimento primário
           Empregos                                                                             Recursos
                    Rendimentos de propriedade                                                           Excedente de exploração
           D.41     Juros
           D.42     Rendimentos distribuídos d u sociedades                                              Rendimentos de propriedade
           D.422    Levantamento» de rendimento» das quase-sodedades                                     Juros
           D.43     Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos                              Rendimentos distribuídos du sodedades
           D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                    Rendu                                                                       D.422    Levantamentos de rendimentos du quase-sodedades
                                                                                                D.43     Lucros de investimento estrangdro directo reinvestidos
                                                                                                D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
           B.5      Saldo dos rendimentos primários
                 II. 1.2.1 Conta do rendimento empresarial
           Empregos
           D.4      Rendimentos de propriedade                                                  B.2      Excedente de exploração
           D 41     Juros
           D.45     R-Jidts                                                                     D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                                                         Rendimentos distribuídos du sodedades
                                                                                                D.421    Dividendos
                                                                                                D.422    Levantamentos derendimentosdu quase-sociedades
           B.4      Rendimento empresarial
                 II. 1.2.2 Conta de afectação de outros rendimentos primários
           Empregos
           D.4      Rendimentos de propriedade                                                           Rendimento empresarial
           D.41     Juros
                     Rendu                                                                      D.4      Rendimentos de propriedade
                                                                                                D.41
                                                                                                D.42     Rendimentos distribuídos du sodedades
                                                                                                D.421    Dividendos
                                                                                                D.422    Levantamentos de rendimentos das quase-sodedades
                                                                                                D.43     Lucros de investimento estrangdro directo reinvestido»
                                                                                                D.44     Rendimentos de propriedade atribuidos aos detentores de apólices de seguros
                     Saldo dos rendimentos primários
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
           11.2 Conta de distribuição secundaria do rendimento
           Empregos                                                                                           Recursos
           D.5        Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.                                 B.S      Saldo dos rendimentos primários
           D.59       Outros impostos correntes
                                                                                                              D.61     ContribuiçOes sodais
           D.62       Prestações sodais excepto transferênciu sodais em espécie                               D.611    Contribuições sodais efectivu
           D.622      Prestações sodais com constituiçlo de reservas                                          D.6111   ContribuiçOes sodais efectivu dos empregadores
           D 623      Prestações sociais sem constituição de reservas                                       1 D.61111  Contribuições sodais efectivu obrigatórias dos empregadores
                                                                                                              D.6112   ContribuiçOes sociais dos empregados
                      Outras transferênciu correntes                                                          D.61121  ContribuiçOes sociais obrigatòriu dos empregados
           D.71       Prémios líquidos de seguro nio vida                                                     D.61122  ContribuiçOes sodais voluntáriu dos empregados
                      Transferênciu correntes diversu                                                         D.612    ContribuiçOes sodais imputadu
                                                                                                                       Outras transferênciu correntes
                                                                                                              D.72     Indemnizações de seguros nio vida
                                                                                                                       Transferênciu correntes diversu
                      Rendimento disponível
           11.3 Conta de redistribuição do rendimento em espécie
           Empregos
           D.63       Transterêndu sodais em espéde                                                           B.6      Rendimento disponível
           D.631      Prestações sodais em espécie
           D.6313     Prestações de usistênria social em espéde
           D 632      Transferencias de bens e serviços nio mercantis individuais
                      Rendimento disponível ajustado
           11.4 Conta de utilização do rendimento
                  11.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
           Empregos                                                                                           Recursos
           P.3        Despesa de consumo final                                                                B.6      Rendimento disponível
           P.31       Despesa de consumo individual
           D.8        Ajustamento pela variaçio dos direitos líquidos du familiu sobre os fundos de pensões
           B.8       Poupança
                  II. 4.2 Conta de utilização do rendimento disponível ajustado
           Empregos                                                                                           Recursos
           D.8        Ajustamento pda variaçio dos direitos líquidos du famlliu sobre os fundos de pensões    B.7      Rendimento disponível ajustado
           B.8        Poupança
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
            III. Contas de acumulação
            III. 1 Conta de capital
                     ///. 1.1. Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
           Variações do activo                                                                                         Variações do passivo • património líquido
           B 10 I    Variações do património liquido resultaetes da poupança e transferênciu de capital          21    Bin      Poupança liquida
                                                                                                                       D.9      Transferêndu de capital, a receber
                                                                                                                       D 92     Ajudu ao investimento
                                                                                                                       D.99     Outras transferênciu de capital
                                                                                                                       D.9      Transferêndu de capital, a pagar
                                                                                                                       D.91     Impostos sobre o capital
                                                                                                                       D 99     Outras transferêndu de capital
                        ///. 1.2 Conta de aquisição de activos nâo financeiros
           Variações do activo                                                                                         Variações do passivo e património líquido
           P.51      Formação bruta de capital fixo                                                               19   B 10.1   Variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital
           P.5 II    Aquisições liquidu de cessões de activos fixos corpóreos
           P.5111    Aquisições de activos fixos corpóreos nervos
           P.5112    Aquisições de activos fixos corpóreo» ecstentes
           P.5113    Cessões de activos fixos corpóreos existentes
           P.512     Aquisições liquidu de cessões de actives fixos incorpóreos
           P.5I21    Aquisições de activos fixos incorpóreos u v o s
           P.5122    Aquisições de activos fixos incorpóreos existentes
           P. 5123   Cessões de activos fixos incorpóreos existentes
           P.513     Acréscimos «o valor de activos niofinanceirosnio produzidos
           P.5131    Grandes obras em activos nio financera» aio produzidos
           P.5132    Custos de transferência de propriedade de activos nio financeiros nio produzidos
                     Consumo de capital fixo
           P.52      Variaçio de existênciu
           P.53      Aquisições liquidas de cessões de objectea de valor
           K.2      Aquisições liquidu de cessões de activos eJc produzidos nio financeiros
                    AquisiçOes liquidas de cessões de terrenos e outros activos nio produzidos corpóreos
           K.22     Aquisições liquidu de cessões de activos aio produzidos incorpóreos
                    Capacidade llquida(+)/necessidade liquida'-) de funcionamento
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
           III 2 Conta financeira
           Variações do activo                                                              Variações do passivo e património líquido
                    Aquisição liquida de activos financeiros                                         Aumento líquido de p u s i v o s
                    Moeda e depósitos                                                                Moeda e depósitos
                                                                                            F.22     Depósitos transferíveis
           F 22     Depósitos transfcrivris                                                 F.29     Outros depósitos
                    Outros depósitos
                                                                                                     Titulos excepto acções
                    Títulos excepto acções
                                                                                            F.4      Empréstimos
                    Empréstimo»                                                             F.41     De curto prazo
           F 41     De curto prazo                                                          F.42     De longo prazo
           F.42     De longo prazo
                                                                                            F-.5     Acções e outras participações
                    Acções e outras participações
                                                                                                     Reservu técnicu de seguros
                    Reservu técnicu de seguros                                                       Direitos líquidos das f a m l l i u sobre u reservu de seguros de vida e dos fundos de pensões
           F.62     Reservas-prémios e reservas-sinistros                                   F.612    Direitos líquidos d u f a m l l i u sobre u reservas dos fundos de pensões
                    Outras c o n t u a receber                                              F.7      Outras c o n t u a pagar
           F 71     Créditos comerciais e adiantamentos                                              Créditos comerciais e adiantamentos
           F.79     Outras c o n t u a receber, excepto créditos comerciais e adiantamentos F.79     Outras c o n t u a pagar, excepto créditos comerciais e adiantamentos
                                                                                                     Capacidade líquida(+ynecessidade líquida(-) de financiamento
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
           III.3 Contas de outras variações do activo
                   II1.3.1 Conta de outras variações de volume de activos
           Variações do activo                                                                                        Variações de passivo a património liquido
           AN        Activos nlo financeiros                                                                          AF       Pusivos
           AN. 1     Activos produzidos                                                                                        Perdas devidu a catástrofes naturais
           K4         Aparecimento económico de activoa produzidos                                                    K.8      Confiscações sem indemnização
                     Perdu devidu a catástrofes naturais                                                              K. 10    Outras variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e.
                     Confiscações sem indemnização                                                                    K.12     Modificações de clusificação e estrutura
                     Outras variações de volume de activo» nlo financeiros n.e.                                       K. 12.1  Modificações da clusificação sectorial e estrutura
           K.12      Modificações de dassificaçio e estrutura                                                         K. 12.2  Modificações da clusificaçio dos activos e pusivos
           K.12.1    Modificações da classificação sectorial e estrutura                                              K. 12.22 Modificações da classificação de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
           K.12.2    Modificações da clusificaçio do» activo» e passivos                                              sendo :
           K 12 22   Modificações da clusificaçio de activo» ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro  AF.2     Moeda e depósitos
           sendo                                                                                                      AF.3     Titulos excepto acções
           AN.ll     Activos fixos                                                                                    AF.4     Empréstimos
           AN 12     Existências                                                                                      AF.5     Acções e outras partidpaçOes
           AN 13     Objecto» de valor                                                                                AF.6     Reservas técnica» de seguros
           AN 2      Activo» nlo produzido»                                                                           AF.7     Outras contu a pagar
           K.3       Aparecimento económico de activos nio produzido»
           K. 5       Cresdmento natural de recursos biológicos nio cultivados
           K.6       Desaparecimento económico de activos nio produzidos
           K.61       Desgaste de activos económicos naturais
           K.62       Outras fbrmu de desaparecimento económico de activos nio produzidos
                     Perdu devidu a catástrofes naturais
                     Confiscações sem indemnização
           K.9       Outras variações de volume de activos nio financeiros n.e.
           K. 12      Modificações de dassificaçio e estrutura
           K.12.1    Modificações da dassificaçio sectorial eestrutui a
           K. 12.2    Modificações da dassificação dos activos e pusivos
           K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou pusivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
           sendo :
           AN.21     Activos nio produzidos corpóreos
           AN.22     Activos nio produzidos incorpóreos
                     Activos financeiros
                     Perdu devidu a catástrofes naturais
           K.8       Confiscações sem indemnização
           K. 10      Outru variações de volume de activos e pusivos financeiros n.e.
           K.12      Modificações de dassificaçio e estrutura
           K.12.1    Modificações da dassificaçio sectorial e estrutura
           K. 12.2    Modificações da dassificaçio dos activos e pusivos
           K. 12.22   Modificações da dassificaçio de activos ou passivos, excepto monetizaçio/desmonetizaçio de ouro
           sendo :
           AF.2      Moeda e depósitos
                     Títulos excepto acções
           AF.4      Empréstimos
           AF.5      Acções e outras participações
           AF.6      Reservu técnicu de seguros
                     Outru contu a receber
                                                                                                                      B.10.2   Variações do património liquido resultantes de outras variações de volume dos activos
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administraç&es privadas [cont]
                  ///. 3.2 Conta de reavaliação
           Variações do activo                                                  Variações do passivo e património líquido
           K. 11      Ganhos(+)/pcrdas(-) de detençio nominais                  K.ll     Ganhos(-yperdas(-t-) de detençio nominais
           AN        Activos nlo financeiros                                    AF       Passivos
           AN.l      Activo» produzidos                                         AF.2     Moeda e depósitos
           AN. 11    Activos fixos                                              AF.3     Títulos excepto acções
           AN. 12     Existênciu                                                AF.4     Empréstimos
           AN. 13    Objecto» de valor                                          AF.5     Acções e outras participações
           AN.2      Activo» nio produzido»                                     AF.6     Reservas técnicu de seguros
           AN.21     Activo» nio produzido» corpóreos                           AF.7     Outras contas a pagar
           AN.22     Activo» nlo produzidos incorpóreos
                     Activos financeiros
           AF.2      Moeda e depósito»
           AF 3      Titulo» excepto acçõe»
                     Emptéttin
           AF.5      AcçOes e outra» participações
           AF.6      Reservu técnicas de seguros
           AF.7      Outras contu a receber
                                                                                B. 10.3   Variações do património líqulao resultantes de ganhos/perdas de detenção nominais
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
                   III.3.2 1 Conta de ganhos/perdas de detenção neutros
           Variações do activo                                                  Variações do passivo e património Ifquldo
           K.ll.l     Ganhos(+)/perdas(-) de detençio neutros                   K.ll.l   Ganhos(-yperdas(+) de detençlo nominais
                      Activos n i o financeiros
           AN 1       Activos produzidos                                        AF.2     Moeda e depósitos
           A N 11     Activos fixos                                             AF.3     Títulos excepto acções
           AN 12      Existências                                               AF.4     Empréstimos
           AN 13      Objectos de valor                                         AF.S     Acções e outras participações
           AN 2       Activos não produzidos                                    AF.6     Reservas técnicas de seguros
           A N 21     Activos nlo produzidos corpóreos                          AF.7     Outras contas a pagar
           AN.22      Activos não produzido» incorpóreos
           AF         Activos financeiros
           AF.2       Moeda e depósitos
           AF.3       Títulos excepto acções
           A)1' 4     Emproutlmoi
           M i        Acçõe» e outra» pani ci paçõe»
           AF.6       Reserva» técnica» de seguros
                      Outru contu a receber
                                                                                B.10.31  Variações do património       liquido resultantes de ganhos pel das de detenção neutros
                   III.3.2.2 Conta de ganhos/perdas de detenção efectivos
           Variações do activo                                                  Variações do passivo e património líquido
           K. 11.2    Ganhos(-*-ypcrduí-) de detenção afectivos                 K. 11.2  Ganhos(-)/perdu(+) de detenção nominais
           AN         Activos não            financdros
           AN. 1      Activos produzidos                                        AF.2     Moeda e depósitos
           AN 11      Activos fixos                                             AF.3     Titulos excepto acções
           AN. 12     Existênciu                                                AF.4     Empréstimos
           AN. 13     Objectos de valor                                         AF.5     Acções e o u t r u participações
           AN.2       Activos não produzidos                                    AF.6     R e s e r v u técnicas de seguros
           AN.21      Activos não produzidos corpóreos                          AF.7     Outras contas a pagar
           AN.22      Activos nâo produzidos incorpóreos
           AF         Activos financeiros
           .AF.2      Moeda e depósitos
           AF.3       Titulos excepto acções
           AF.4       Empréstimos
           AF.S       Acções e outras participações
           AF.6       R e s e r v u t é c n i c u de seguros
                      Outras c o n t u a receber
                                                                                B.10.32  Variações do património       liquido resullanies de ganhos/perdas  de detenção efectivos
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
           IV. Contas de património
           IV. 1 Conta de património no inicio do exercício
                                                                                     Passivo e património liquido
                    Activos nio financeiros                                     324  AF        Passivos                                   121
           AN. 1    Activos produzi dos                                         243  AF-2      Moeda e depósitos                           38
           AN. 11   Activos fixos                                               231  AF.3      Títulos excepto acções                       0_
           AN 12    Existênciu                                                    2_           Empréstimos                                 43
           AN. 13   Objectos de valor                                            10. AF.5      Acções e outras participações                0_
           AN.2     Activos nâo produzidos                                       81  AF.6      Reservas técnicu de seguros                  5_
           AN. 21   Activos nâo produzidos corpóreos                             81  AF 7      Outras contu a paRar                        35
           AN.22    Activo» nlo produzidos incorpóreos                            0
                    Activos financeiros                                         172
           AF.2     Moeda e depósitos                                           110
           AF.3     Títulos excepto acções                                       25
           AF.4     Empréstimos
           AF 5     Acções e outra» participações
           AF 6     Reservu técnicu de seguro»
                    Outras contu a receber
                                                                                     B. 90     Património liquido
           IV.2 Variações da conta de património
                                                                                     Passivo e património liquido
                  Total das variações do activo                                              Total das variações do passivo
           AN       Activos nlo financeiros                                                    Passivos
           AN. 1     Activo» produzidos                                              AF.2      Moeda e depósitos
           AN. 11    Activo» fixos                                                   AF.3      Titules excepto acções
           AN. 12    Existênciu                                                      AF.4      Empréstimos
           AN. 13    Objectos de valor                                               AF.5      Acções e outru partjdpaçfles
           AN.2     Activos nio produzidos                                           AF.6      Reservas técnicu de seguros
           AN.21    Activos nio produzidos corpóreos                                 AF.7      Outras contas a pagar
           AN.22    Activos nio produzidos incorpóreos
                    Activos financeras
           AF.2     Moeda e depósitos
           AF.3     Títulos excepto acções
                    Empréstimos
           AF.5     Acções e outras participações
           AF.6     Reservu técnicu de seguros
                    Outru contas a receber
                                                                                     BIO        Variações do património líquido
                                                                                             resultantes:
                                                                                     BIO 1     th poupança t transferência de capital
                                                                                     B. 10.2    de outras variações em volume dos activos
                                                                                     B.10.3    de ganhos/perdas de detenção nominais
                                                                                     B. 10JI    de ganhos/perdu de detençio neutros
                                                                                     B.10.32    de ganhos/perdu de detençio efectivos
 ---pagebreak--- Quadro A.7 Sequência completa das contas para as administrações privadas [cont]
           IV.3 Conta de património nofinaldo exercício
                                                                                Passivo e património liquido
                  Activos nlo financeiros                                       AF       Passivos
           AN. 1   Activos produzidos                                           AF.2     Moeda e depósitos
           AN. 11 Activos fixos                                                 AF.3     Títulos excepto acções
           AN. 12  Existênciu                                                   AF.4     Empréstimos
           AN. 13  Objectos de valor                                            AF.5     Acções e outras participações
           AN.2   Activos nlo produzidos                                        AF.6     Reservas técnicu de seguros
           AN.21  Activos nlo produzidos corpóreos                              AF.7     Outras contu a pagar
           AN.22  Activos nlo produzido» incorpóreos
                  Activos financeiros
           AF.2   Moeda e depósitos
           AF.3   Títulos excepto acções
           AF 4   Empréstimo»
           AF. >   Acçõc» e outra» partlclpaçõe»
                  Reservu técnica» de seguro»
                  Outru contu a receber
                                                                                B.90     Património liquido
 ---pagebreak--- ANEXO B ---pagebreak---  ---pagebreak--- eurostat
NOVEMBRO 1994
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                 Resumo dos quadros a apresentar
                                                      no âmbito do artigo 3o do Regulamento "SEC-95"
    Primeira       prazo       Transmi-   Assunto dos quadros                                                                                     Quadros
 transmissão    t + meses        ssão                                                                                                               N°
                                 para
   a (1998)          4          95-97     Principais agregados, anual*)                                                                              1
   a (1998)          4          95-97     Principais agregados, trimestral*)                                                                         1
   a (1998)          8          95-97     Principais agregados das administrações públicas                                                           2
  a+1 (1999)         9          95-98     Quadros por ramo de actividade*) **)                                                                       3
  a+1 (1999)         9          95-98     Exportações e importações UE/países terceiros                                                              4
  a+1 (1999)         9          95-98     Despesa de consumo final das famílias, por finalidade                                                      5
  a+1 (1999)         12         95-98     Contas não financeiras por sector, principais agregados***)                                                6
  a+1 (1999)         9          95-98     Contas financeiras por sector (operações)                                                                  8
  a+1 (1999)         9          95-98     Contas de património dos activos financeiros e passivos                                                    9
  a+1 (1999)         12         95-98     Impostos e contribuições sociais discriminados                                                            11
  a+1 (1999)        24          95-97     Quadros por região, NUTE H, A17                                                                           22
  a+2 (2000)        24          95-98     Contas não financeiras por sector, pormenores***)                                                          7
  a+2 (2000)         12         95-99     Despesa das administrações públicas por função                                                            10
  a+2 (2000)        24          95-98     Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por sector, anual, A17 x 4 sectores   12
                                          (S.11. S.12, S.13,yS.14+S.15)
  a+2 (2000)         24         95-98     Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto, A31 x Pi3   13
  a+2 (2000)         12         95-99     Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação a preços de aquisição, A17 x P60       15
  a+2 (2000)         12         95-99     Quadro de empregos a preços de aquisição, A17 x P60                                                       17
  a+2 (2000)        24          95-98     Quadros por região, NUTE III, A3                                                                          23
  a+2 (2000)        24          95-98     Contas das familias por região                                                                            24
  a+3 (2001)        36          95-98     Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição, A60 x P 60     16
  a+3 (2001)        36          95-98     Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60                                                       18
  a+3 (2001)         36         95-98     Quadro simétrico de entradas-saidas a preços de produção, P60 x P60                                       19
  a+3 (2001)        36          95-98     Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de produção, P60 x P60               20
  a+3 (2001)         36         95-98     Quadro simétrico de entradas-saidas para a importação, a preços de produção P60xP60
                                                                                                                                                    21
  a+4 (2002)         24         95-00     Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por produto, A31 x Pi3                   14
  a+4 (2002)         36           95      Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por sector. A60 x 5 sectores (S.11,   25
                                          S.12. S.13, S.14 e S.15),
                              (00 en 03) quinquenal
  a+4 (2002)         36           95      Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de                                       26
                              (00 en 03) actividade e por produto, A31 x P60, quinquenal
 ver quadro ver quadro ver quadro Cálculos retrospectivos                                                                                           27
  a+5 (2003)        4/9         95-02     Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor                                                       1/3
  a+5 (2003)          9         95-02     Horas trabalhadas por ramo de actividade                                                                   3
  a+5 (2003)       12/24       95-02/01   Discriminação das sociedades por proprietário                                                             6/7
  a+5 (2003)       12/24       95-02/01   Discriminação das familias privadas por grupos                                                            6/7
a = ano de transmissão dos primeiros quadros
t = ano de referência
*) até ao ano 2003, Registar-se-ão as Aquisições liquidas de cessões de objectos de valor juntamente com as Variações de existências
**) até ao ano 2003, não serão discriminadas as horas trabalhadas por ramo de actividade
***) até ao ano 2003, não se fará a discriminação das sociedades por proprietário nem das familias privadas por grupos
                                                                                                                                                          Sty
 ---pagebreak--- Quadro 1 : PRINCIPAIS AGREGADOS - exercícios trimestral e anual
código              lista de variáveis                                                 discrimi- preços    preços
                                                                                       nação + correntes constantes
Vator acrescentado e Produto interno Bruto
B.1 g                1. Valor acrescentado bruto a preços de produção                     A6        X         X
D.21-D.31           2. impostos menos subsídios aos produtos                                        X         X
                    3. SIFIM                                                                        X         X
B.1*g               4. Produto interno bruto a preços de mercado                                    X         X
Dè^pesadoPfódUtòmtéttto BrUto                                                      - "
                                                                                                '
P.3                 5. Despesa de consumo final total                                               X         X
P.3                 6. a) Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)                  X         X
P.3                 6. b) Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)                 X         X
P.3                 7. Despesa de consumo final das administrações privadas                         X         X
P.3                 8. Despesa de consumo final das administrações públicas                         X         X
P.31                    a) Despesa de consumo individual                                            X         X
P.32                    b) Despesa de consumo colectivo                                             X         X
P.4                 9. Consumo final efectivo                                                       X         X
P41                     a) Consumo individual efectivo                                        ,     X         X
P.5                  10. Formação bruta decapitai                                                   X         X
P.51 e                  a) Formação bruta de capital fixo,                                Pi 6      X         X
P.52                    b) Variações de existências                                                 X         X
P.53                    c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor ***                  X         X
P.6                  11. Exportação de bens (fob) e serviços                                        X         X
P.7                  12. Importação de bens (fob) e serviços                                        X         X
R u d i m e n t o , poupança © c^pactda<íéjfnecé5$i<Jade d& fííianôíafnètifo               ^,s  I
B.5                  13. Saldo dos rendimentos primários com o resto do mundo                       X         X
B.5*g                14. Rendimento nacional bruto a preços de mercado                              X        (x)
K.1                  15. Consumo de capital fixo                                                    X         X
B.5*n                16. Rendimento nacional líquido a preços de mercado                            X         X
D.5,D.6, D.7 17. Transferências correntes líquidas com o resto do mundo                             X
B.6n                 18. Rendimento disponível líquido                                              X        (x)
B.8n                 19. Poupança nacional líquida                                                  X
D.9                  20. Transferências de capital líquidas com o resto do mundo                    X
B.9                  21. Capacidade ou necessidade de financiamento da nação                        X
População, Emprego é Remunerações dos Empregados                                                                ,
                     22. Dados sobre a população e o emprego
                        a) População total (1000)
                        b) Desempregados (1000)
                        c) Emprego, conceitos nacional e interno (1000)
                           . trabalhores por conta própria                               A6**
                           . empregados                                                  A6**
 D.1                 23. Remunerações dos empregados, conceitos nacional e interno       A6**        X
 D.11                    a) Ordenados e salários brutos                                  A6**        X
 + Não estando indicada qualquer discriminação, significa total da economia
(x) = em termos reais                     ** = A6 apenas para o conceito interno
***= até 2003 juntamente com P.52
                                                                                                                    rtZ
 ---pagebreak--- Quadro 2:           Principais agregados das administrações públicas
P.1                 Produção
P.11+P.12           . Produção mercantil e produção para auto-emprego
P.13                . Outra produção não mercantil
P.2                 Consumo intermédio
B. 1g               Valor acrescentado bruto
K.1                 Consumo de capital fixo
B.1n                Valor acrescentado líquido
D.1                 Remunerações dos empregados, pagas
D.29-D.39           Outros impostos sobre a produção, pagos - Outros subsídios
                    à produção, recebidos
B.2n                Excedente de exploração líquido
D.2                 Impostos sobre a produção e a importação, recebidos
D.4                 Rendimentos de propriedade, recebidos
D.3                 Subsídios pagos
D.4                 Rendimentos de propriedade, pagos
D.41                . Juros
D.42+D.43+D.44+D.45 . Outros
B.5n                Saldo dos rendimentos primários, líquido
D.5                 Impostos corr. s/ o rendimento e o património, receb.
D.61                Contribuições sociais, recebidas
D.611               . Contribuições sociais efectivas
D.612               . Contribuições sociais imputadas
D.7                 Outras transferências correntes, recebidas
D.5                 Impostos correntes sobre o rendimento e o património, pagos
D.62                Prestações sociais exc. transf. sociais em espécie, pagas
D.7                 Outras transferências correntes, pagas
B.6n                Rendimento disponível líquido
P.3                 Despesa de consumo final
P.31                . Despesa de consumo individual
P.32                   Despesa de consumo colectivo
D.8                 Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das famílias
                    sobre os fundos de pensões
B.8                 Poupança líquida
K.1                 Consumo de capital fixo
D.9                 Transferências de capital, recebidas
D.91                   Impostos sobre o capital
D.92+D.99           . Outras
D.9                 Transferências de capitai, pagas
P.5                 Formação bruta de capital
P.51                . Formação bruta de capital fixo
P.52+P.53+K.2       . Variação de existências e Aquisições líquidas de cessões de
                    objectos de valor e Aquisições líquidas de cessões de activos não
                     financeiros não produzidos
B.9                  Capacidade (+)/necessidade (-) de financiamento
                                                                                      Í3?
 ---pagebreak--- Quadro 3: QUADROS POR RAMO DE ACTIVIDADE - exercício anual
código           lista de variáveis                                                                   discrimi- preços    preços
                                                                                                      nação     correntes constantes
Valor acrescentado
P.1              1. Produção a preços de produção por ramo de actividade                                  A31        X
P.2              2. Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade                       A31        X
B.1g             3. Valor acrescentado bruto a preços de produção por ramo de actividade                  A31        X          X
K.1              4. Consumo de capital fixo por ramo de actividade                                        A31        X          X
Formação de capital
P.5              5. Formação bruta de capital por ramo de actividade
P.51                 a) Formação bruta de capital fixo                                                    A31        X          X
P.52                 b) Variação de existências por ramo de actividade                                    A31        X          X
P.53                 c) Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor por ramo de actividade *)     A31        X          X
Emprego e remunerações dos empregados, conceito interno
                                                                                                       \>
                 6. Emprego por ramo de actividade (1000)
                     a) trabalhadores por conta própria por ramo do actividade                            A31
                     b) empregados por ramo de actividade                                                 A31
                     c) horas trabalhadas por ramo de actividade **)                                      A31
D.1              7. Remunerações dos empregados por ramo de actividade                                    A31        X
D.11                 a) Ordenados e salários por ramo de actividade                                       A31        X
*) até 2003 juntamente com P.52
**) facultativo até 2003
                                                                                                                                   &/o
 ---pagebreak--- Quadro 4 : Exportações e importações UE/países terceiros
código     lista de variáveis                                   discrimi- preços    preços
                                                                nação     correntes constantes
P.6        1. Exportação de bens e serviços                     total da        X        X
               a) Países da UE                                  economia        X        X
               b) Países terceiros                                              X        X
P.7        2. Importação de bens e serviços                                     X        X
               a) Países da UE                                                  X        X
               b) Países terceiros                                              X        X
Quadro 5:  Despesa de consumo final das famílias por finalidade
código     lista de variáveis                                   discrimi- preços    preços
                                                                nação     correntes constantes
P.3        Despesa de consumo final das famílias por finalidade COICOP
                                                                2 dígitos       X         X
                                                                                               SV/
 ---pagebreak---                                                              Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12                                                                        Quadro 6
                                                                                                                                                                                   Países :
                                                                                                                           iResto TT 1 .  Países _ „_t_. terceiros ej
                                                                                                                           ; .    União               Institui-
                                                                                                                           : do _           mem-           . ,                     organi- '
                                                                                                                                  Euro- ,        ,     ções da
                                                                                                                           : mu-       ,  bros da            ___                    zações
                                                                                                                           i ,     peia      __            UE
                                                                                                                           • ndo             UE                                  interna-
                                                                                                                                                                                   cionais
D.21-D.31 Impostos menos subsídios aos produtos
          Total dos recursos
          I Conta de produçâo/Conta externa de bens e serviços
          Empregos
P.2       Consumo intermédio                                                                                                     MKftMMaJMflMiOflBK •W.'.'.'.w.'.w.'.'.'.'j .'•'•'•'.'•W.O.W."".'
P.119     .SIFIM                                                     IIIIIIlftllllllllllllMIII                                           mmmm
P.6       Exportação de bens e serviços
                                                                                                í/5»!
P.61      . Exportação de bens                                                                 .Cíffig
P.62      . Exportação de serviços
B.lg      Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto
B.11      Saldo externo de bens e serviços
                                                                                                                                  ^^^^^«^^^pM
Kl
          Total dos empregos
          Consumo de capital fixo                                                                                                                                             w»
B. In     Produto interno líqiuaWalor acrescentado líquido
                                                                                                                                mmmmmmmmummmmám
 ---pagebreak---                                                          Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12                                                                Quadro 6
                                                                                                                           Fa-                                               Países
                                                           _ , . : Socie- _      Admi-                            Fun-
                                                           Total : , ,     Sode-         Admi- Admi- Admi-              mílias e         Resto TT _   Países  , ^ ,      terceiros i
                                                                 i dades         nistra-                         dos de                   .    União           Instituí-
                                                            da        .    dades         nistra- nistra- nistra-         admi- Não        do _         mem-     . .         organi-
                                                          _      : não            ções                           segu-                         Euro- .      .  ções da
                                                          Econo-: _       finan-           ção ção es-     ção           nistra- secto- mu-       .  bros da     ,_,        zações
                                                                                                                                                                                     Total
                                                                 < Dnan-          pú-                            rança                     .    peia    TT_     UE
                                                            mia <         ceiras         central tadual local           ções pri- tizado
                                                                 : ceiras        Micas                           social                  ndo *          UE                 interna-
                                                                                                                         vadas
                                                                                                                                                                            cionais
      IL 1.1 Conta de exploração
      Recursos
 B.ln Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido
      Total dos recursos
      IL1.1 Conta de exploração
      Empregos
 D.1  Remunerações dos empregados
 D.2  Impostos sobre a produção e importação, pagos
      . às administrações públicas
      . às instituições da UE
ID.21 . Impostos sobre produtos
 D.29 . Outros impostos sobre a produção
 DJ   Subsídios, recebidos
      . das instituições da UE
      . das administrações públicas
 D.31 . Subsídios aos produtos
\039  . Outros subsídios à produção
 B Jn Excedente de exploração liquido
      Total dos empregos
 ---pagebreak---                                                              Contas nâofinanceiraspor sector, principais agregados: t+12                                                                                    Quadro 6
                                                                                                                                  Fa-                                                            Países
                                                                     Socie- _ , I Admi-                                 Fun-
                                                              Total dades Socie-      :
                                                                               , , : nistra-
                                                                                               Admi- Admi- Admi-               mílias e            Resto           Países                      terceiros e
                                                                                                                       dos de              Não           União                 Institui-
                                                                da            dades :          nistra- nistra- nistra-          admi-            :  do             mem-                          organi-
                                                                      não     _.      : ções                           segu-                             Euro-                  ções da                    Total
                                                              Econo-          finan-j      .     ção ção es-     ção            nistra- secto-j mu-               bros da                        zações
                                                                     finan-      ,    ; pu-                            rança |            rizado |        peia                     UE
                                                               mia            ceiras I "       central tadual local           {ções pri-|          ndo               UE                         interna-
                                                                     ceiras           • blicas                         sodal
                                                                                                                              : vadas                                                            donais
         II. 1.2. Conta de afectação do rendimento primário
          Recursos
  B.2n   Excedente de exploração líquido                                                                                                         mSm           xmm^^&i
  D.1    Remunerações dos empregados
  D.2     Impostos sobre n prod, c n importação, recebidos
  D.21   • Impostos sobre os produtos
  D.211  ..IVA                                                                                                                                                 fflËfflÊ
  D.212  .. Impostos e direitos sobre a import, exc. o IVA                                                                                                     vy&x&x&y&ifa
  D.2121 ... Dirdtos de Importação                                               mm
  D.2122 ... Impostos sobre a import, exc. o IVA e direitos                 WÈÊÊÊ                                                                                     LU
  D.214  .. Imp. sobre prod., exc. o IVA e imp. s/ a import.
  D.29   . Outros impostos sobre a produção                          WmmÊm.
  D3     Subsídios, pagos                                                                                                                                      ÉHH
  D.31   . aos produtos
                                                                                                                              Œë^Êmmmm
  D39    . outros
  D.4    Rendimentos de propriedade
         .. das administrações públicas                                      & ? -1                                                                                         la.a.ia.aaa.la.ala
         .. dos outros sectores                                             fe^C?.<:$Í
  D.41   .Juros
         .. das administrações públicas
         .. dos outros sectores
  P.119  SIFIM
  D.42   . Rendimentos distribuídos das sodedades
         .. das administrações públicas
         .. dos outros sectores
  D.43   Lucros de invés, estrangeiro directo reinvest -
         .. das administrações públicas
         .. dos outros sectores
         . Rendimentos de propriedade atribuídos aos
  D.44   detentores de apólices de seguros
  D.45   .Rendas
         .. das administrações públicas
         .. dos outros sectores
         Total dos recursos
^
X
^
 ---pagebreak---                                                           Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12  Quadro 6
                                                                                                                        Total
         11.1.2 Conta de afectação do rendimento primário
         Empregos
   D.4   Rendimentos de propriedade
         . para as administrações públicas
         . para os outros sectores
   D.41  .Juros
         .. para as administrações públicas
         .. para os outros sectores
   P.119 ..SIFIM
   D.42  . Rendimentos distribuídos das sodedades
         .. para as administrações públicas                                                                        II1S
         .. para os outros sectores
   D.43  . Lucros de invés, estrangeiro directo reinvest
         .. para as administrações públicas
         .. para os outros sectores
         Rendimentos de propriedade atribuídos aos
   D.44  detendores de apólices de seguros
   D.45  . Rendas
         .. para as administrações públicas
           . para os outros sectores
         Rendimento nadonal liqVSaldo dos rend, prim.,
   B.5n  liquido
         Total dos empregos
 ^
*^
 ---pagebreak---                                                               Contas nãofinanceiraspor sector, principais agregados: t+12                                                                    Quadro 6
                                                                                                                                  Fa-                                             Países
                                                                       Sode-          Admi-
                                                               Total . ,       Sode-           Admi- Admi- Admi- Fun- mílias e                  Resto         Países            terceiros e
                                                                       dades    . ,   nistra-                           dos de            Não          União          Institui-
                                                                 da            dades           nistra- nistra- nistra-          admi-             do          mem-                organi-
                                                                        não            ções                              segu-           secto-        Euro-          ções da               Total
                                                               Econo-          finan-            ção ção es-        ção         nistra-          mu-         bros da              zações
                                                                       flnan-           pú-                             rança            rizado         peia            UE
                                                                mia            ceiras          central tadual local            ções pri-         ndo            UE               interna-
                                                                       ceiras         blicas                            soda!
                                                                                                                                vadas                                             donais
        IL2 Conta de distribuição secundária do rendimento
        Recursos
H.5n
         Rend, nnclonnl, llquldo/Suldos dos rend, primários,                                                                                    IP                   WBÊÊ-.
       Jío.
D.5     Impostos corr. sobre rendimento, património, etc.
D.51    . Impostos sobre o rendimento
D.59    . Outros impostos correntes
D.61    . Contribuições sodais
D.611   .. Contribuições sociais efectivas
D.6111  ... Contribuições sociais efectivas dos empregadores
D.6112  ... Contribuições sociais dos empregados
D.6113  ... Contribuições sociais dos trabalhadores por conta
D.612
        própria e dos não empregados
        .. Contribuições sociais imputadas
                                                                              l&am
                                                                                                                                                      M
D.62     , Prestações sodais exc transf. soe, em espécie
        Outras transferências correntes
                                                                                              mmmmmmmmmmmm
D.7
        . das administrações públicas
        . dos outros sectores                                                                                                                                Wi$Êi
D.71    . Prémios líquidos de seguros não vida                                              WÊÊÈÊÊ,   ggiggglllj§glg    HMmmmm                                   ™
D.72    . Indemnizações de seguros não vida
D.73    . Transferêndas correntes entre adm. públicas                 $gj$l ^m
D.74    . Cooperação internadonal corrente                                                                                     WÊÊm
D.75
        .. das instituições da UE
        . Transferêndas correntes diversas                                                                                                      ^m^m
        .. das administrações públicas                                                                                                                ^ Œ
        .. dos outros sectores                                                                                                                        mmm
        ... Quarto recurso próprio com base no PNB                                            ^MEàWWMÊmãM^i.
        Total dos recursos
 ---pagebreak---                                                                    Contas nâo financeiras por sector, principais agregados: t+12                                                             Quadro 6
                                                                                                                                  Fa-                                             Países
                                                                                        Adml-                            Fun-
                                                                                                Admi- Admi- Admi- . . | mflias e j . . . Resto _.              Países _ ^ ,     terceiros ej
                                                                                        nistra-  ,4      .t      .t     dos de    . . . | Não       _  União          Institui-
                                                                                                nistra- nistra- nistra-        ; admi- |         : do          mem-     . .       organi-
                                                                                                                         segu- i . .     isecto-       Euro- ,      . ções da       "
                                                                                                                                                 ; mu-    ,  bros da     __        zações
                                                                                                                                                     .  peia    TT_      UE      . /
                                                                                                                                                   ndo r        UE               interna-
                                                                                                                                                                                  donais
           IL2 Conta de distribuição secundária do rendimento
           Empregos
    D.5    Imposto* corr. «obre o rend., património, etc.
    D.51   . Impostos sobre o rend., património, etc.
    D.59   . Outros impostos correntes
    D.61   . Contribuições sociais
    D.611  .. Contribuições sociais efectivas
    D.6111 ... ContribuiçOes s o da i s efectivas dos empregadores
    D.6112 ... Contribuições sociais dos empregados
    D.6113 ... Contribuições s o da is dos trabalhadores por conta
           própria e dos não empregados
    D.612  ... Contribuições sociais imputadas
    D.62    , Prestações sociais e x c transf. soe, em espéde
    D.7    Outras transferências correntes
           . para as administrações públicas
           . para os outros sectores
    D.71   . Prémios líquidos de seguros não vida
    D.72   . Indemnizações de seguros não vida
    D.73   . Transferêndas correntes entre adm. públicas
    D.74   . Cooperação internadonal corrente
           .. para as instituições da UE
    D.75   . Transferêndas correntes diversas
           .. para as administrações públicas
           .. para os outros sectores
            ,.. Quarto recurso próprio com base no P N B
    B.6n   Rendimento disponível líquido
           Total dos empregos
  ^
^
 ---pagebreak---                                                               Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12                                                                              Quadro 6
                                                                                                                                     Fa-                                                       Países  j
                                                                        Sode-           Admi-                             Fun- 5                            I
                                                                         , .
                                                                Total dades    Sode-             Admi- Admi- Admi- . . I mflias e f „ . ; Resto                           Países T  ^^.    terceiros ej
                                                                                , ,     nistra-                          dos de:                   t Não : ,       União         Institui-          . :
                                                                 da            dades             nistra- nistra- nistra-        : admi- ; . i do                          mem-     . ,        organi- • _ A ,
                                                                          não             ções                           "*"• :* „«.*«.           i; »ecto-1  m„
                                                                                                                                                                   Euro-          ções da         _   : Total
                                                               Econo-          finan-              ção   ção es-   ção             nistra-            ,  , 2  mn-        brosda               zaçoes :
                                                                        ílnan-    ,       pú-                            rança | .           _, rizado; .           peia
                                                                 mia           ceiras            central tadual local                                                      UE                interna- I
                                                                        ceiras           blicas                          social ! Ç Ô e S p r i - 1          ind
                                                                                                                                                                 °
                                                                                                                                   vadas                                                      donais ;
        IL4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
        Recursos
   B.6n Rendimento disponível líquido
        Ajustamento pela variação dos direitos líquidos das
   D.8  fiimilins sobre os fundos de pensões                           WMEÊffiÊÍÈMà
        Total dos recursos
        II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível
        Empregos
   P.3  Despesa de consumo final
   p.31 . Despesa de consumo individual
   P32  . Despesa de consumo colectivo
        Ajustamento pela variação dos dirdtos líquidos das
   D.8  famílias sobre os fundos de pensões
   B.8n Poupança líquida
   B.12 Saldo externo corrente
        Total dos empregos
        IILl.l: Conta de variações do património líq. resultantes da poupança e transf. de capital
        Variações do passivo e do património líquido
   B.8n Poupança líquida/Saldo externo corrente
   D.9  Transferêndas de capital
        . das administrações públicas
        . dos outros sertores
   D.91 . Impostos sobre o capital
        .. das administrações públicas
        .. dos outros sectores
   D.92 . Ajudas ao investimento
        .. das administrações públicas
        .. dos outros sertores
   D.99 . Outras transferêndas de capital
        .. das administrações públicas
        .. dos outros sectores
        Total das variações do passivo e do patrim. líq.
OS
 ---pagebreak---                                                                    Contas não financeiras por sector, principais agregados: t+12                                                                   Quadro 6
                                                                                                                                    . Fa- ;          |                                  Países .
                                                                            Sode-   „ _,     Admi-                            Fun-
                                                                     Total . .      Sode-            Admi- Admi- Admi-              jmfliase;        j Resto „ .,     Países _ ^ , terceiros e;
                                                                            dades    , ,     nistra-                         dos de : . . : Não : .          União           Institui-        . i
                                                                      da            dades            nistra- nistra- nistra-        i admi- • . • do         _        mem-     . ,      organi- '
                                                                             nSo               ções                          segu- : , a_ : secto- :         Euro- .       .  ções da             Total
                                                                    Econo-          finan-             ção ção es- ção              s nistra- : . . : mu-       .    brosda     TTT,    zações
                                                                            finan-             pú-                           rança !          {rizado;        peia              UE
                                                                     mia            ceiras           central tadual local           ;çõesprf-;       : ndo             UE              interna-
                                                                           ceiras             blicas                         sodal
                                                                                                                                    í vadas j                                           donais
           III.l.l: Conta de variações do patrím. líq. resultantes da poupança e transf. de capital
           Variações do activo
   D.9     Transferêndas de capital
           . para as administrações públicas                                      m
           . pura os outros sectores                                WËM&mÊM                                                                                        ffimm&&m*x4.
   D.91    . Impostos sobre o capital
           .. para as administrações públicas
           .. para os outros sectores
                                                                   mm
   D.92    . Ajudas ao investimento                                        '«Vs *
           .. para as administrações públicas                              M.5.Î
           .. para os outros sectores
   D.99    . Outras transferências de capital
          .. para as administrações públicas
          .. para os outros sectores
                                                                                                                                                                   ÉSP^
          Variações do património líquido resultantes da
   B.10.1
          poupança e transferências de capital
          Total das variações do activo
          IJL1.2 Conta de aquisições de activos não financeiros
          Variações do passivo e do património liquido
          Variações do património líquido resultantes da
   B.10.1 poupança e transferêndas de capital
   Kl     Consumo de capital fixo
          Total das variações do passivo e do patrím. líq.
          III.1.2 Conta de aquisições de activos não financeiros
          Variações do activo
   P.5    Formação bruta de capital
   P.51   . Formação bruta de capital fixo
   P.52   . Variações de existêndas
   P.53   . Aquisições liqu. de cessões de objectos de valor
          Aquisições liqu. de cessões de activos nãofinanc.não
   K.2
          produzidos
   B.9    Capaddade líq. (+)/necessidade Kq. (-) de financ
          Total das variações do activo
ND
 ---pagebreak---                                                                                            Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                              Quadro 7
                                                                     *)                         Ou-                                                                 ")              *)                                          Países
                                                                                                        Ou-          Soe de-              Ad-
                                                  To-             Socle- Socle-               tras so-                                          Ad-              Empre-                                                          ter-
                                                        Socle-                                          tros            se- Adml- Admi- mi-           Fun-                       Bene-   Admi-
                                                   ut             dades  dades ; Socie- Ban- cleda-           Auxi-                             mi-             gado-res                       Nio   Res-        Paises Insti- ceiros e
                                                        dades                                          Inter-         guros nis-tra- nis- nis-       dos de                *)    flc. de  nls-             União
                                                   da               nlo    nio    dades   co    des           liares                            nis-        Fa- e tra-                         sec-  to do        mem- tui- orga-
                                                                                                       mediá-        e fun- ções traçio tra-         segu-                Em-     ren-    tra-             Euro-
                                                  Eco- nio        finan  finan- _ finan- Cen- finan.          finan-                            tra-        mi- balha-                         tori- mun-        bros da ções nlza-çõesí
                                                                                                                                                                                                                                         Total
                                                        finan-                                           rios        dos de pu-      cen- ção        rança                pre- dlmen-     ções              peia
                                                                  ceiras ceiras j ceiras tral   mo-           ceiros                            çio         llas dores                         zado   do           UE da UE inter-
                                                        ceira»                                         finan-         p«n- bllcas trai esta-         social              ga-dos tos de    pri-
                                                                    pú-   pri- ;               netá-                                           local               por         propr. e  vadas                                  nacio-
                                                                                                       ceiros          lõej               dual
                                                                  bllcas vadas :                rias                                                              conta         transf.                                          nais
                                                                                                                                                                  prop.
             I Cont» d» Produçio/Conta externa de Ken» e iervlço»
             Recurso»
             Total dos empregos
  K.1        Consumo de capital flxo
  B.ln       Prod. Interno líq/Valor acresc Hq
       *) até 2003, a discriminação faculutiva das sodedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
^
 ---pagebreak---                                                                                                Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                                                       Quadro 7
                                                                      ")      ") !                  Ou-
                                                                                                            Ou-
                                                                                                                                                                                   *)               *)                                                     Paises
                                                                                                                          Soe. de;                     Ad-
                                                      To-          Socie-  Socie- ;               tras so-                                                    Ad-               Empre-                                                                      ter-
                                                            Socie-                                          tros             se- Admi- Admi-           mi-           Fun-                        Bene-   Admi-
                                                       UI          dades   dades  j Socie-   Ban- cteda-           Auxi-                                       ml-              gado-res   •)                   Nio Res-            Paises Insti- ceiros e
                                                            dades                                          inter-          guros nis-tra- nis-          nis-        dos de                       fic. de   nis-            União
                                                       da            nio     nio    dades     co    des            liares                                      nls-        Fa- e tra-     Em-                   sec- to do           mem-             tui- orga-
                                                              nio                                          mediá-         e fun- ções traçio            tra-        segu-                         ren-   tra-              Euro-                                  Total
                                                      Eco-         finan-  finan- ; finan-  Cen> finan.           finan-                                       tra-        mi- balha- pre-                      tori- mun-         bros da ções niza-çõesi
                                                            finan-                                           rios         dos de pu-        cen-       ção          rança  lias                 dlmen-    ções             peia
                                                      no-          ceiras  ceiras j ceirai   trai   mo-           ceiros                                       çio               dores                          zado   do               UE           da UE inter-
                                                            ceiras                                         finan-          pen- bllcas      trai       esta-        social
                                                                                                                                                                                  por
                                                                                                                                                                                         ga-dos  tos de   pri-
                                                      mia            pú-    pri-  j                netá-                                                      local                                                                                        nacio-
                                                                                                           ceiros           sões                       dual                                     propr. e vadas
                                                                   bllcas  vadas  :                 rias                                                                         conta                                                                      nais
                                                                                                                                                                                                transf.
                                                                                                                                                                                 prtp.
                 n.1.1 Conta de exploraçlo
                 Recursos
    B.ln         Prod. Int HqWalor acresc. liq
                                                                                                                                                                                                                                 I I I 111 M M I I I
                 Total dos recursos
                 IL 1.1 Conta de exploraçio
                 Empregos
    D.1          Remunerações dos empregados
    D-11         . Orden ados t salários
    D. 12         . Contrib. soe dos empregadores
    D-121         ..efectivas
    D. 122       .. imputadas
    D.2          Imp. s/ produçio e import, pagos
                 . às administrações públicas                                                                                             g«.IMiMl.ltM»i
                 . às Instituições da UE
                 . Impostos sobre os produtos
                                                                                                                                                     'liiÇfH
                                                                                                                                         iiini,iimai..i,iMii|
                                                                                                                                          w ^
                                                                                                                                                                                                         a&sií
    D.21
    D.29          . Outros impostos sobre a produçio
    DJ           Subsídios, recebidos
                 . das instituições da UE
                 . das administrações públicas
    D-31          . Subsídios aos produtos                                                                                               fffmifSmfk                                                        m
    D.39         . Outros subsídios à produçio                                                                                                                                                           mm
    B.2n         Excedente de exploração liquido
                 ToUl dos empregos
           *) até 2003, a discriminação facultativa das sodedades por proprietário e a discrnninação das famílias privadas por grupos
<3N
 ---pagebreak---                                                                                            Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                                                                               Quadro 7
                                                                    ")     ")                   Ou-
                                                                                                        Ou-           Soe. de:             Ad-
                                                                                                                                                                                        *)                                 ")                                                   Países ;
                                                    To-          Socie- Socie-                tras so-                                             Ad-                           Empre-                                                                                          ter- :
                                                          Socie-                                        tros             se-   Admi- Admi-  ml-                  Fun-                                                  Bene- Admi-
                                                     Ul          dades  dades   Socle-   Ban- cleda-          Auxi-                                 mi-                          gado-res                                                      Não Res-          Países Insti- ceiros e j
                                                          dades                                        inter-          guros nis-tra- nis- nis-                dos de                                     *)          flc de             nis-             União
                                                     da            nio   nio    dades     co    des            liares                               nis-                 Fa- e tra-                                                            sec- to do        mem-    tui-   orga
                                                           nio                                         mediá-          e fun- ções tração  tra-                 segu-                                  Em-               ren-            tra-             Euro-                         : Total
                                                    Eco-         finan- finan-  finan-   Cen- finan.          finan-                               tra-                  mi- balha-                                                            tori- mun-       bros da ções nlza-çõesj
                                                          finan-                                        rios          dos de pu-      cen-  ção                 rança    lias                          pre- dimen- ções                                    peia
                                                    no-          ceiras ceiras  ceiras   trai   mo-           ceiros                                ção                             dores                                                      zado   do          UE    da UE inter- !
                                                          ceiras                                       finan-           pen- blicas   trai esta-                social                              ga-dos tos de                        pri-
                                                    mia i          pú-   prl-                  netá-                                              local                               por                                                                                       nacio- ;
                                                                                                       ceiros           sões               dual                                                                     propr. e vadas
                                                                 blicas vadas                   rias                                                                                conU                                                                                         nais i
                                                                                                                                                                                                                     transf.
                                                                                                                                                                                    prop.
            n.1.2 Conta de afectação do rendimento prlmsrli
             ltecur»o»
ll.2n        Kscedente de ciploraç*» lli|iil<lu   |
D.1         Remunerações dos empregados                                                                                                          fljffilfôK'ft'ifoffO
D. 11       • Ordenados e salários
D. 12       . Contrib. sociais dos empregadores                                                                                                  U-l-UiMOKOAM.!.1.1.'.)
D.121       .. efectivas
D.122       .. imputadas
D.2         Imp. si prod, e import, recebidos
D.21        . Impostos sobre os produtos
D.211       ..IVA
D.212       .. Imp.e direitos sJ import, exc. IVA
D.2121      ... Direitos de importação                                                                                                                                                                                             L>K
            ...Impostos sobre a importação,
                                                                                                                                                                               i*X&ã<!Í'**M«                                    m-.
D.2122
D.214
            excepto o IVA e direitos
            .. Imp. s/ os produtos, exc. o IVA e
                                                                                                                                                                                                                   0^                w&w
            imp. sobre a importação                                                                                                                                                                                                œsmm&
D.29
D.3
            . Outros impostos sobre a produçio
            Subsídios, pagos
                                                                                                                                                                               ísi^msmmmmmm
DJ1         . aos produtos                                                                                                                                                       fflfflm
D.311       .. Subsídios i importação
D.319       .. Outros subsídios aos prod.
DJ9         . outros subsídios à produção
D.4         Rendimentos de propriedade
            .. das administrações públicas                                                                                                                                                                                         TT?m
                                                                                                                                                                       rfHffti, *l • (<•• H I .•. 11; I • 11 r • • 11.'. I • .'• hrm**,
            .. dos outros sectores
D.41        . Juros
            .. das administrações públicas                                                                                                                             Leã$Ú±ã?&.?.                                ^.^iMm
            .. dos outros sectores                                                                                                                                              ití.núi.fii                                        j ^ i 1
                                                                                                                                                                                                                                           » ^
P.119       .. SIFTM                                                                                                                                                           K&Má.
      •) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak---                                                                                                Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                              Quadro 7
                                                                      *)     *)                     Ou-                                                                   ')                                                         Países
                                                                                                            Ou-            Soc. de;            Ad-                     Empre-           *)
                                                     To            Socie-  Socie-                 tras so-                                            Ad-                                                                             ter-
                                                            Socie-                                          tros              se- Admi- Admi- ml-            Fun-      gado-res      Bene-   Admi-
                                                      tal J        dades   dades    Socle-   Ban- cieda-            Auxl-                             mi- *                                        Nio Res-          Palses Insti- ceiros e
                                                            dades                                          Inter-          guros nls-tra- nls- nls-         dos de Fa- e tra-   •)   flc. de  nis-            União
                                                      da             nio     nio    dades     co    des         ... Hares                             nls-                                         sec- to do        mem- tui-       orga-
                                                              nio                                          media-   _      e fun- ções tração tra-          segu- mí- balha- Em-      ren-    tra-            Euro-                             Total
                                                     Eco-          finan-  finan-   finan-   Cen- finan.      .     finan-  . .                       tra-                                         tori- mun-       bros da ções niza-çõesj
                                                            finan-                                          rios           dos de pu-     cen-  cio         rança lias dores pre- dimen-      ções             peia
                                                     no-           ceiras  ceiras   ceiras   trai mo-               ceiros                            çio                                          zado do            UE da UE Inter-
                                                            ceiras                                         finan-           pen- bllcas   trai esta-        social       por ga-dos tos de    pri-
                                                     mia             pú-    prl-                   netá-                                             local                                                                           nacio-
                                                                                                           celros            soes              dual                     conta      propr. e  vadas
                                                                   blicas  vadas                    rias                                                                                                                              nais
                                                                                                                                                                        prop.       transf.
D.42        Rend, distrib. das sociedades
             .. das administrações públicas
            .. dos outros sectores
D.421       .. Dividendos
            .. Levantamentos de rendimentos das
D.422       quase-sociedades
            ... das administrações públicas
            ... dot outros sectores
            . Lucros de investimento estrangeiro
D.43        directo reinvestidos
            .. das administrações públicas
            .. dos outros sectores                                                                                                                                                                                                 «jgb«jw«8lgi
            . Rendimentos de propriedade
D.44        atribuidos aos detentores de apólices
            de seguros
D.45
            . Rendas
            .. das administrações públicas
            .. dos outros sectores
            Total dos recursos
                                              ___                                                                                                                                                                          mm
      *) até 2 0 0 3 , a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak---                                                                                                                   Contas nãofinanceiraspor sector, pormenores: t+24                                                                                                       Quadro 7
                                                                                    •)    *)                              Ou-
                                                                                                                                    Ou-                    Soe de-                     Ad-               |     Empre-                                                         Países
                                                     To-                         Socie- Socie-                        tras to-                                                              Ad-                                Bene-  Admi-:                                   ter-
                                                              Socie-                                                                tros                      se- Adml- Admi- mi-                  Fun- j     gado-res
                                                      Ul
                                                              dades
                                                                                 dades dades      Socle- Ban- cleda-
                                                                                                                                   Inter-
                                                                                                                                               Auxi-
                                                                                                                                                            guros nls-tra- nis- nis-
                                                                                                                                                                                             mi-
                                                                                                                                                                                                  dos de j Fa- e tra-    *) flc. de     nis- • Nio Res-
                                                                                                                                                                                                                                                         União
                                                                                                                                                                                                                                                               Paises Insti- ceiros e
                                                                                   nio   nio      dades         co        des                  liares                                        nls-                                      tra- j sec- to do
                                                      da
                                                                  nio                                                             mediá-                   e fun- ções trácio tra-                segu- ( ml- balha- Em-        ren-                     Euro-
                                                                                                                                                                                                                                                                mem- tui- orga-
                                                                                                                                                                                                                                                                                       ToUl
                                                     Eco-                        finan- finan-    finan- Cen- finan.                           finan-                                        tra-                       pre- dimen     ções | tori- mun-       bros da ções niza-çõesi
                                                              finan-                                                                rios                   dos de pu-            cen- çio         rança ! lias dores                                      peia
                                                      no-                        ceiras ceiras    ceiras trai mo-                              ceiros                                        çio                       ga-dos tos de   pri- ) zado do            UE da UE inter-
                                                               ceiras                                                              finan-                    pen- bllcas trai esU-                sodal •        por
                                                     mia                           pú-   prl-                            netá-                                                              local                            propr. e vadas i                                 nacio-
                                                                                                                                   ceiros                    sões                      dual                     conta
                                                                                 bllcas vadas                             rias                                                                                                transf.       j                                  nais
                                                                                                                                                                                                                prop.
            EL1.2 ConU de afecUção do rendimento primário
            Emprego»
            Rendimento» de propriedade
            . para as adm. públicas                                                     F^hMTf^^m                    \,. í],•.f,»fc|fifiVfit •?'•/> if' • •/ 'if/ ' "/» ' ' j
            . para os outros sectores                                                                                                                                                                                                              WmãSMWJMMêMi:
D.41        . Juros
                                                                                                                        I V,
            .. para as adm. públicas
            .. para os outros sectores                     .1.1.1.1.1.11.1,11.11
                                                                                                                          -J                  rzrr
P.119       .. SD7IM
D.42        . Rend, distrib. das sociedades
            .. para as adm. públicas                 ^^r ,                                    * f„if„ú.,.„l • •.lata» XlrXti^i * ,;• I .ïiffi .111 il .t. r,j WÍÍ,i«r...
            .. para os outros sectores                    ::                /.:               , I %#>_'..' . ^ . A . >.*r.*i ïMk& •f.i.ï/.W ....i>..y<<                       ^
D.421       Dividendos                                                                                                                                                          Sfótfflppg
            .. Levantamentos de rendimentos das
D.422       quase-sodedades
            ... para as adm. públicas
            ... para os outros sectores
D.43        . Lucros de investimento estrangeiro directo reinvestidos
            .. para as adm. públicas
            .. para os outros sectores
            . Rend, de propr. atrib. aos detentores
D.44        de apólices de seg.
D.45        . Rendas
            - para mi adm. públicas                                                                                                                                                                                    ^ip^WM^WÍÍíMWíMi            %*££% WM%8Í Wfáí&Zi. vM&Â
              . para os outros sectores             iillËiËiKiilSiilï^
B.5n        Rendimento Nacional, liquido7Saldo dos rend.prlm., liquido
            ToUl dos empregos                      L_!                       L
      *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak---                                                                                          Contas não financeiras por sector, pormenores: t + 2 4                                                                       Quadro 7
                                                                ')      ")                    Ou-
                                                                                                                                                                 *)                                                       Países
                                                                                                      Ou-           Soe de:             Ad-                   Empre-           ">
                                                To-          Socie-  Sode-                  tras so-                                         Ad-                            Bene-   Admi-                                  ter-
                                                      Socie-                                          tros            se- Adml- Admi- mi-           Fun-      gado-res
                                                 tal         dades   dades    Socie- Ban-    cieda-          Auxi-                            ml-                      ") fie de     nts- Nio Res-         Países Instl- ceiros e
                                                      dades                                          inter-         guros nis-tra- nis- nis-       dos de Fa- e tra-                                 União
                                                 da            nio     nio     dades    co     des           liares                           nls-                                        sec- to do        mem- tul-     orga-
                                                        nio                                          mediá-         e fun- ções traçio tra-        segu- mi- balha- Em- ren-         tra-            Euro-                         ToUl
                                                Eco-         finan-  finan-   finan- Cen-    finan.          finan-                          tra-                                         tori- mun-       bros da ções nlza-ções;
                                                      finan-                                           rios         dos de pu-     cen- ção        rança lias dores pre- dlmen-      ções             peia
                                                no-          ceiras  ceiras    ceiras trai    mo-            ceiros                           çio                                         zado do            UE da UE inter-
                                                      ceiras                                         finan-          pen- bllcas trai esta-        social       por ga-dos tos de    pri-
                                                mia            pu-     pri-                   netá-                                          local                         propr. e vadas                                 nacio-
                                                                                                     ceiros          sões               dual                   conU
                                                             blicas  vadas                     rias                                                            prop.        transf.                                        nais
           Q.2 ConU de distribuição secundária do rendimento
           Recurso»
           Rendimento nacional, liquido/Saldo
           dos rendimentos primários, Ifq.
     *) até 2003, a discriminação facultativa das sodedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
n
*-*\
 ---pagebreak---                                                                                                   Contas não financeiras por sector, pormenores: t + 2 4                                                                                                              Quadro 7
                                                     I                                                                                                                            *)
                                                                  *)         *)                          Ou-
                                                                                                                 Ou-             S o e de;             Ad-                     Empre-
                                                                                                                                                                                                                                                                         Países
                                                To- I         Socie-      Socie-                       tras so-                                              Ad-                                          Bene- Admi-                                                     ter-
                                                       Socie-                                                    tros               se-    Admi- Admi-  ml-        Fun-       gado-res
                                                 tal ;
                                                       dade»
                                                               dades      dades   Socie-     Ban- cieda-
                                                                                                                Inter-
                                                                                                                         Auxi-
                                                                                                                                  guros nistra- nis-   nis-
                                                                                                                                                             ml-
                                                                                                                                                                  dos de Fa- e tra-          *) fic. de nis- Não Res-                              União
                                                                                                                                                                                                                                                          Países Insti- ceiros e
                                                 a. ! nlo        nio        não   dades        co        des             liares                              nis-                         Em-               ren-              tra-    sec- to do          mem-    tui-   orga-
                                                                                                                mediá-            e fun- ções traçio   tra-       segu-  mí- balha-                                                                Euro-                         ToUl
                                                Eco-Í finan-   finan-     finan-  finan-    Cen- finan.                  finan-                              tra-                         pre- dimen- ções tori- mun-                                    bros da ções niza-cões
                                                                                                                 rios             dos de pú-      cen-  çio       rança  lias   dores                                                               peia
                                                no- • ceiras   ceiras     ceiras  ceiras      trai       mo-             ceiros                              ção                        ga-dos tos de                         prl- zado         do         UE    da UE inter-
                                                                                                                finan-             pen- blicas    trai esU-       social         por
                                                mia i            pú-        pri-                        netá-                                               local                                     propr. e vadas                                                     nacio-
                                                                                                                ceiros             sões                dual                     conU
                                                               blicas     vadas                          rias                                                                                           transf.                                                           nais
                                                                                                                                                                                próp.
D.7        Outras transferênciís correntes
           . das administrate* públicas
           . dos outros sectores                                                                                                                                                                                                                                                •H
D.71       . Prémios !iq. de seg. não vida
D.72       . Indemnizações de seguros não vida
D.73       . Transf. corr. entre adm. públicas       jrMiiMMiMjiiMiiitiMijininiHmTiiiiiHiMinliiiiiiii»^                                                                                j.H.ijJXij.1. i.'.|.i.'.'.p.'.'.'.i.i liiliVMOViiiiili''
D.74       . Cooperação internacional corrente                                                                      >Xí L f i   A                                              ^^^m^m                '0MWÛ wm
D.75
           .. das instituições da UE
           . Transferências correntes diversas
                                                                                                                                 .„.,£,                                     mmwm                                                                                u^v^A
           .. das administrações públicas
           .. dos outros sectores                                                                                                                                        mmmmmmmmmmmmMm&msmmmfâmfflmm
           ... Quarto recurso próprio com base
           no,PNB.                                                                                                                                                            wmm                                                    •<£<?•.
           ToUl dos recursos
     *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak---                                                                                               Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                           Quadro 7
                                                                      *)                           Ou-                                                                *>                                                        Países
                                                                             *> !                          Ou-           Soe de;             Ad-                   Empre-         *)
                                                       To-         Socie- Socle- •               tras so-                                          Ad-                                                                           ter-
                                                            Socie-                                         tros            se- Admi- Admi- mi-           Fun-     gado-res      Bene-   Adtnl-
                                                        tal        dades  dades { Socle- Ban- clcda-             Auxi-                             ml-                                         Não   Res-        Países Insti- ceiros e
                                                            dades                                         Inter-         guros nis-tra- nis- nis-       dos de Fa- e tra-  *)   fie de   nls-              União
                                                        da           nio    nio ! dades      co    des            liares                           nls-                                        sec-  to do        mem- tui-     orga-
                                                              nio                                         mediá-         e fun- ções traçio tra-        segu- m(- balha- Em-     ren-    tra-              Euro-                        ToUl
                                                       Eco-        finan- finan- : finan- Cen- finan.            finan-                            tra-                                        tori- mun-        bros da ções niza-ções
                                                            finan-                                          rios         dos de pu-     cen- cio        rança lias dores pre- dimen-     ções               peia
                                                       no-         ceiras celras ! ceiras tral mo-               ceiros                            Çio                                         zado   do           UE da UE inter-
                                                            ceiras                                        finan-          pen- bllcas trai esU-         social       por ga-dos tos de   pri-
                                                       mia           pú-    pri-                  netá-                                           local                                                                         nacio-
                                                                                                          ceiros          sões               dual                   conU       propr. e vadas
                                                                   blicas vadas                    rias                                                                                                                          nais
                                                                                                                                                                    prop.       transf.
               n.2 Conta de distribuição secundária do rendimento
                Empregos
   D.5         Imp. corr. s/ o rend., patrím., etc.
   D.51        . Impostos sobre o rendimento
   D.59        . Outros Impostos correntes
   D.61        . Contribuições sociais
   D.611       .. Contribuições sociais efectivas
   D.61U       ... Cont soe. efect dos empregadores
               .... Contribuições sociais efectivas
   D.61111
               obrigatórias dos empregadores
               .... Contribuições sociais efectivas
   D.61112
                voluntárias dos empregadores
   D.6112      .... Contrib. soe dos empregados
               .... Contribuições sociais obrigatórias
   D.61121
               dos empregados
               .... Contribuições sociais voluntárias
   D.61122     dos empregados
               ... Contrib. soe dos trabalhad. por c.
   D.6113      própria e dos não empregados
               .... Contrib. soe obrigai dostrabaUu
   D.61131
               por c pròp. e dos nâo empregados
               .... Contrib. soe vobtnt dos trabalhad.
   D.61132
               por c prop, e dos nâo empregados
   D.612        ... Contribuições sociais impuUdas
   D.62        . Prest soe. exe transf. soe espécie
   D. 621      .. Prest de segur. soe pecuniárias
   D.622       .. Prest soe com consul de reservas
   D.623       ... Prest soe sem consul de reservas
   D.624       ... Prest de assist soe pecuniárias
         *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das familias privadas por grupos
H^
 ---pagebreak---                                                                                           Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                       Quadro 7
                                                                                                                                                                 ")
                                                                 *)      ')                    Ou-
                                                                                                       Ou-          Soe dej               Ad-                 Empre-           *)                                      Países
                                                To-           Socie-  Socie-                 tras so-                                             Ad-                        Bene- Adml-                                 ter-
                                                      Socie-                                           tros            se- I Admi- Admi- mi-            Fun-  gado-res
                                                Ul            dades   dades    Socie- Ban- cieda-            Auxi-                                mi-                  •)    fie de nls- Nio Res- União Paises Insti- ceiros e
                                                      dades                                           Inter-         guros jnis-tra- nis- tt Is-       dos de  e tra-
                                                d>              nio     não    dades           des           liares                               nls-                               tra- sec- to do       mem- tui-    orga-
                                                        nlo                                           mediá-        e fun- { ções tração tra-          segu-   balha- Em-     ren-                   Euro-                     ToUl
                                               Eco-           finan-  finan-   finan- Cen- finan.            finan-                               tra-                     dimen- ções tori- mun- peia bros da ções niza-çõesj
                                                      finan-                                           rios         dos de j pú-     cen- ção          rança   dores pre-
                                                no-           ceiras  ceiras   ceiras tral mo-               ceiros                               çio                                pri- zado  do          UE  da UE   inter-
                                                      ceiras                                          finan-         pen- j bllcas tral esta-          social   por ga-dos  tos de
                                                mia             pú-     pri-                  netá-                                              local         conta       propr. e vadas                               nacio-
                                                                                                      ceiros          soes :              dual
                                                              blicas  vadas                    rias                                                            próp.        transf.                                      nais
D.7        Outras transferências correntes
           . para as administrações públicas
           . para os outros sectores
D.71       . Prémios líq. de seguros nio vida
D.72       . Indemnizações de seguros nio vida
D.73       . Transf. corr. entre adm. públicas
D.74       . Cooperação internacional corrente
           .. para as instituições da UE
D.75       . Transferências correntes diversas
           .. para as administrações públicas                                                                                                                                                    É8ÉÉ-MÉ8
                                                                                                                                                                                                Î5SS                  IWAKKW&fMftf&MM
           .. para os outros sectores                                                                                                                                                                          jM|p
           ... Quarto recurso próprio base PNB
B.6n       Rendimento disponível liquido
           ToUl dos empregos
     *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak---                                                                                                            Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                                            Quadro 7
                                                                      *)             *)                        Ou-                                                                                     *)                                                     Países ;
                                                                                                                       Ou-                 Soe de;              Ad-                   Empre-
                                                    To-            Socie- Socie-                             tras so-                                                 Ad-                            Bene-  Admi-                                                ter- !
                                                          Socie-                                                       tros                  se- Admi- Admi- mi-            Fun-      gado-res
                                                     tal           dades dades Socle- Ban- cleda-                              Auxi-                                  mi-                      *) fie de     nls-  Não ; Res-                  Paises Instl- ceiros e ;
                                                           dades                                                      Inter-               guros nls-tra- nis-  nls-       dos de Fa- e tra-
                                                     da              nlo           nlo ! dades            co   des              liares                                nis-                                         sec- : to do União          mem- tul-        orga- :
                                                                                                                      mediá-               e fun- ções traçio tra-         segu- mi- balha- Em-      ren-    tra-
                                                            nlo                                                                                                                                                   tori- • mun- Euro- u
                                                                                                                                                                                                                                                                        T o U I
                                                                   finan- finan- : finan- Cen- finan.                                                                 tra-                                                                         A    -     i      -
                                                    Eco-                                                                       finan-                                      rança lias dores pre- dimen-      ções
                                                          finan-                                                       rios                dos de pu-      cen- ção                                                                    peia bros da coes niza-çoes;
                                                    no-            ceiras ceiras ceiras trai                   mo-             ceiros                                 ção                                         zado : do
                                                          ceiras                                                      finan-                pen- bllcas trai esta-         social       por ga-dos tos de    pri-
                                                                                                                                                                                                                                                UE da UE inter- j
                                                    mia              pú-           pri-                       netá-                                                  locai                         propr. e vadas
                                                                                                                      ceiros                sões                dual                   conU                                                                   nacio- :
                                                                   bllcas vadas                                rias                                                                    próp.        transf.
                                                                                                                                                                                                                                                                 nais •
              IL4.1 ConU de utiliz. do rend. disp.
              Recursos
   B.6n       Rendimento disponível liquido
              AJusUmento p/ var. dos dir. líq. das
   D.8        famílias s/ fund.de pensões
              ToUl dos recursos
              IL4.1 ConU de utilização do rendimento disponível
              Empregos
   PJ         Despesa de consumo final                           'ifíitífiftíifsifffiffifSStffiffíflff}.                     •'.'•'•'.UM.WlW.1.1.' '.'•'•'                                                              'lirilllilitl'niii tu'
   PJ1        . Despesa de consumo individual                                              VMM®*™W&lfàÊmm
   LU.        . Despesa de consumo colectivo
                                                                 Wps          mMMwfâ                     WSm
              AJusUmento p/ var. dos dir. líq. das
              famílias s/ fund.de pensões
   B.8n       Poupança liquida
   B.12       Saldo externo corrente
              Total dos empregos
                                                                                                                                                                                                                  mm
        •) até 2003, a discrirninação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das familias privadas por grupos
3
^o
 ---pagebreak---                                                                                                 Contas não financeiras por sector, pormenores: t + 2 4                                                                                                                 Quadro 7
                                                                                                                                                                                    *)
                                                                       •)      •)                    Ou-
                                                                                                             Ou-          S o e de-               Ad-                          Empre-                       *)                                                            Países
                                                      To-           Socie-   Socie-                tras so-                                             Ad-                                                                                                                ter-
                                                            Socie-                                           tros                   Admi- Admi-    mi-        Fun-             gado-res                  Bene- Admi-
                                                       Ul           dades    dades  Socie-   Ban- cieda-           Auxi-                                ml-                                                                      Nio  ; Res-               Palses Insti- ceiros e
                                                            dades                                           inter-         guros    nis-tra- nis- nis-       dos de    Fa- e tra-                       fie de          nis-                   Uniio
                                                       da             nio      nio  dades      co    des           liares                               nis-                                  Em-         ren-         tra-
                                                                                                                                                                                                                                 sec- : to do               mera-   tui-  orga-
                                                              nlo                                           mediá-        e fun-      ções traçio tra-       segu-     ml- balha-                                                              Euro-                              ToUl
                                                      Eco-          finan-   finan- finan-   Cen- finan.           finan-                               tra-                                  pre-      dimen- ções j tori-           j mun-              bros da ções nlza-ções;
                                                            finan-                                            rios        dos de      pu-    cen-  cio       rança     llas      dores                                                          peia
                                                       no-          ceiras   ceiras  ceiras   trai   mo-                                                çio                                 ga-dos       tos de        pri- j zado    j do                   UE    da UE inter-
                                                            ceiras                                          finan-          pen-     blicas  trai esU-       social                por
                                                      mia             pú-     pri-                  netá-                                              local                                           propr. e vadas :               :                                   nacio-
                                                                                                            ceiros          sões                  dual                           conU
                                                                    blicas   vadas                   rias                                                                                               transf.                |                                           nais
                                                                                                                                                                                 próp.
               QXl.t: ConU das variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capital
               Variações do passivo e do património liquido
  D,Mn         Poupança llq./saldo esterno corrente
               Transfrrtnriaa de rapitul
               . d»» »ilmii)litr»vot« pútillc*»
               . do» oulriia sectores
  D.91         . Impostos sobre o capital
               .. das administrações públicas
               .. dos outros sectores
  D.92         . Ajudas ao investimento
               .. das administrações públicas
               .. dos outros sectores
  D.99         . Outras transferências de capital
               .. das administrações públicas
               .. dos outros sectores
               Total das variações do passivo e do
               património liquido
               IILl.l: ConU de variações do património liquido resultantes da poupança e transferências de capiUl
               Variações do activo
  D.9          Transferências de capiUl
               . para as administrações públicas
                                                                                                                                                                                                                                        jXOXOMU'X'UvJXftfAffwXO'ff
               . para os outros sectores
  D.91         . Impostos sobre o capiUl
               .. para as adm. públicas                                                                                                                                        ,.,•••,,.••• u          »|.»|M.».»*>;A«i«iMM|.a
               .. para os outros sectores                                                                                                                           L-
                                                                                                                                                                        • •••*• ,,»lt,Sh MV         *••.CT'i».Mj«l.fhll               I_
  D.92         . Ajudas ao investimento                                                                                                                                      fe*^           *>»£ •»*!!•
               .. para as adm. públicas                                                                                                                             «llinilTlIlIllllHjll
               .. para os outros sectores                                                                                                                                                                                     JTffijM
  D.99         . Outras transf. de capital
               .. para as adm. públicas
               .. para os outros sectores
               Variações do patrím. liq. resuit da
  B.10.1       poupança e transf. de capital
               Total das variações do activo
         *) até 2003, a discriminação facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
*
 ---pagebreak---                                                                                            Contas não financeiras por sector, pormenores: t+24                                                                                  Quadro 7
                                                                                                Ou-                                                                  ')                                                             Países
                                                                    •)      *)                          Ou-          S o e de|             Ad-                    Empre-              *>         !
                                                    To-          Socie- Socie-                tras so-                                            Ad-                                                                                ter-
                                                         Socie-                                         tros            se-    Admi- Admi-  mi-         Fun-      gado-res          Bene- Admi- j
                                                     tal         dades dades    i Socie- Ban- cieda-          Auxi-                               ml-                                                   Res-         Países Insti- ceiros e
                                                         dade»                                         Inter-        guros nls-tra- nis-   nis-        dos de Fa- e tra-     •) fie de      nis- | Não        União
                                                     da            nlo     nio  ; dades   co    des           liares                              nis-                                                  to do        mem-    tui-   orga-
                                                           nio                                         mediá-        e fun- ções traça o   tra-        segu- ml- balha- Em-         ren-    tra- ; sec-       Euro-                         ToUl
                                                    Eco-         finan- finan-  : finan- Cen- finan.          finan-                              tra-                                                  mun-        bros da ções niza-çõesí
                                                         finan-                                         rios         dos de pu-       cen-  ção        rança lias  dores    pre- dimen- ções j tori-           peia
                                                    no-          ceiras ceiras  • ceiras trai   mo-           ceiros                              ção                                                    do           UE    da UE inter-
                                                         ceiras                                        finan-         pen- bllcas     trai esta-       social       por    ga-dos tos de    prí- j zado
                                                    mia            pú-     prl- |              netá-                                             local                                                                              nacio-
                                                                                                       ceiros         sões                 dual                    conU           propr. e vadas :
                                                                 blica» vadas   :               rias                                                                                                                                 nais
                                                                                                                                                                   próp.           transf.
            DL 1.2 ConU de aquisições de activos não financeiros
            Variações do passivo e do patrím. líq.
            Variações do patrim. liq. result da
B.10.1
            poupança e transf. de capiUl
K.1         Consumo de capiUl fixo
            ToUl das variações do passivo e do
            património liquido
            m.1.2 ConU de aquisições de activos não financeiros
            Variações do activo
P.5         Formaçio bruU de capiUl
P.51        . Formação bruU de capiUl fixo
P.52        . Variaçio de existências
            . Aquisições liq. de cessões de obj. de
P.53
            valor.
            Aquisições liq. de cessões de act n l o
K.2
            flnane n i o produzidos
            Capacidade liquida (+) / necessidade
B.9
            liquida (-) de financiamento
            ToUl das variações do activo
      *) até 2003, a aucriminaçào facultativa das sociedades por proprietário e a discriminação das famílias privadas por grupos
 ---pagebreak--- Quadro 8: Contas financeiras por sector (operações)                                                                                                      Consolidadas e não consolidadas
                                                                                                                                                                                                                     (Moeda nacic
                                              sectores*                                                Sociedade* flnancee-as                       Administrações públicas                            Famílias
                                             subsectors       Sociedades           Sociedades      Outros                      Sodedades de                                                                e       Resto do mund-
                                                             não financeiras Total financeira* Intermediário»       Aux Bares seguro* e fundo* Administração centrai Administração    Fundos d*     administrações
                                                                                   monetárias    financeiro*       nrunceiro*   de pensões         * estadual           local      segurança «ocial    privadas
Variações de activos financeiros t passivos             SEC        S.11      S.12  3.121/S.122      S.123                          3.125                                                              S.14/S.15          S.2
Aquisição líoulda de activos financeiros                F.A
Ouro monetário • DSE                                    F.1
Moeda • depósitos                                       F.2
Títulos excepto acções                                  F.3
Empréstimos                                             F.4
Acções • outras participações                           F.5
Reservas técnicas de seguros                            F.6
Ds-eftos fcajkk» daa femMea sobre u re-
serve* de eegure* de «Ma e funde* d* peneoe*
Reaervee-eremlo* * reeervm-elnlitro*
                                                        F.62
Outras contas a receber                                 F.T
Aumento líquido de passivos                             F.L
Moeda e depósitos                                       F.2
Títulos excepto acções                                  F.3
Empréstimos                                             F.4
Acções • outras participações                           F.5
Reservas técnicas de seguros                            F.6
   Direitos fquidos das famda* sobre as
   reservas de seguros de vida * do* fundo* de peraSe*
   Reservas-premlo* e reservas-sinistros                F.62
Outras contas a pagar                                   F.7
Capacidade liquida (+1 / necessidade líquida (-1 de
                                                        B.9
financiamento
 ---pagebreak---      Quadro 9: Contas do património dos activos financeiros e passivos
                                                                                                                                                                                                        Consolidadas e não consolidadas
                                                                                                                                                                                                                                        (Moeda nacional)
                                                   sectores •                             Sociedades financeiras                                                       Administrações públicas                            Famílias
                                                 subsectores         Sociedades                 Sociedades          Outros                   Sociedades                                                                               Resto do mundo
                                                                    nao financeiras Total       financeiras    Intermediário*  AuxRares      de seguro* *   Total Administrât âa central Administração    Fundos de     admistrações
                                                                                                monetárias       financeiro»  financeiros fundos de pensões           * estadual             local     segurança social   privadas
    Activos financeiros e passivos                             SEC        S.11      S.12        S.121/S.122         S.123                        S.125      S.13                                                          S.14/S.15
    Activos financeiros                                       AF.A
    Ouro monetário * DSE                                       AF.1
    Moeda e depósitos                                          AF.2
    Títulos excepto acções                                     AF.3
    Empréstimos                                                AF.4
    Acções • outra* participações                             AF.Õ
    Reservas técnicas de seguros                              AF.6
       Direito* Iqutdo* da* fanata* sobree* re-
       serve* d* ••ouro* d'         doe fundo* de penefiee    AP.S1
       Reservas-prémios * reservas-sinistros                  AF.62
    Outras contas a receber                                   AF.7
    Passivos                                                  AF.L
    Moeda e depósitos                                         AF.2
    Títulos excepto acções                                    AF.3
    Empréstimos                                               AF.4
   Acções e outras participações                              AF.5
   Reservas técnicas de seguros                               AF.6
       Direitos Iquidos das famRas sobre * * re-
       servas de seguros de vkJa e dos fundo* de pensões
        Reservas-prémios e reservas-sinistros                 AF.62
    Outras contas a pagar                                     AF.7
    Activos financeiros líquidos                              BF.90
írJ
 ---pagebreak--- Quadro 10: Despesa das administrações públicas por função
                                                              Despesa de    sendo:   Subsídios    Rendi-   Prestações   Outras  Formação      Trans-   Gastos
                                                               consumo     Remune-              mentos de    sociais     trans-  bruta de ferências de totais
                                                                 final    rações dos           propriedade excepto    ferências   capital     capitai
                                                                         empregados              (consoli-    trans-  correntes              (conso-
                                                                                                  dados)    ferências  (conso-              lidadas)
                                                                                                           sociais em  lidadas)
                                                                                                             espécie
                                                                  P.3         D.1      D.3         D.4         D.62        D.7     P.5         D.9
  1 Serviços gerais das administrações públicas
  2 Assuntos e serviços de defesa
  3 Assuntos e serviços de ordem pública e segurança
 4  Assuntos e serviços de educação
  5 Assuntos e serviços de saúde
  6 Assuntos e serviços de segurança social e assistência
    social
 7  Alojamento
 8  Assuntos e serviços recreativos, culturais e religiosos
 9  Assuntos e serviços dos combustív. e energia
    Assuntos e serviços de agricultura, silvicultura, pesca e
 10
    caça
 11 Assuntos e serviços das indústrias extractivas e
    recursos minerais, excepto combustíveis; assuntos e
    serviços das indústrias transformadoras; assuntos e
    serviços da construção
 12 Assuntos e serviços de transportes e comunicações
 13 Outros assuntos e serviços económicos
 14 Despesa não classificada nos grupos principais
    Total
 ---pagebreak---         Quadro 11:                       Impostos e contribuições sociais discriminados
                                                                Admi- Admi-     Admi-   Admi- Fundos Institui- Total
                                                                nistra- nistra- nistra- nistra-   de   ções da
Código
                                                                 ções    ção      ção     ção   segu-    UE
SCN
                                                                  pú-   central  esta-   local  rança
                                                                blicas           dual           social
         Receitas fiscais detalhadas por sector
D.5       mp. corr. s/ rendimento, património, etc.
D.51      mpostos sobre o rendimento
D.51a     mp. s/ o rend, das pessoas sing, ou das famílias
D.51b     mpostos sobre o rendimento das sociedades
D.51c     mpostos sobre ganhos de detenção
D.51d     mpostos sobre os prémios de lotarias e apostas
D.59     Outros impostos correntes
D.59.1    mpostos correntes sobre o capital
D.59.1a   mpostos correntes sobre terrenos e edifícios
D.59.1b   mpostos correntes sobre o património líquido
D.59.1c   mpostos correntes sobre outros activos
D.59.2    mpostos correntes diversos
D.59.2a   mpostos per capita
D.59.2b   mpostos sobre a despesa
0.59.2c  Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de
         certas licenças
D.59.2d   mpostos sobre operações internacionais
D.2       mpostos sobre a produção e importação
D.21      mpostos sobre os produtos
D.211     mpostos do tipo valor acrescentado
D.212     mp. e direitos s/ a importação excepto o IVA
D.2121   Direitos de importação
D.2122    mp. s/ a importação, excepto o IVA e direitos
D.2122a   mp. gerais s/ as vendas ou vol. de negócios
D.2122b   mpostos sobre consumos específicos
D.2122C   mpostos sobre serviços específicos
D.2122d  Lucros de monopólios de importação
D.2122e   mp. resultantes de taxas de câmbio múltiplas
D.214     mp. s/ os produtos, exc. o IVA e imp. s/ a importação
D.214a    mp. gerais s/ as vendas ou vol. de negócios
D.214b    mpostos sobre consumos específicos
D.214c    mpostos sobre serviços específicos
 ---pagebreak---         Quadro 11 :                      Impostos e contribuições sociais discriminados
                                                                Admi- Admi-     Admi-   Admi- Fundos Instituí- Total
                                                                nistra- nistra- nistra- nistra-   de   ções da
Código
                                                                 ções    ção      ção     ção   segu-    UE
SCN
                                                                  pú-   central  esta-   local  rança
                                                                blicas           dual           social
D.214d   Imp. s/ operações financeiras e de capital
D.214e   Lucros de monopólios fiscais
D.29     Outros impostos sobre a produção
r» o«     Imp.
            r sobre a massa salarial ou sobre o n° de
D.29a
         empregados
D.29b    Impostos periódicos sobre terrenos, edifícios e outras
         estruturas
D.29c    Licenças de empresas e profissionais
D.29d    Impostos sobre a utilização de activos fixos ou outras
         actividades
D.29e    Impostos de selo
D.29f    Imposto sobre a poluição
D.29g    Impostos sobre operações internacionais
D.91     Impostos sobre o capital
D.91 a    Direitos sobre o capital
D.91b    Impostos sobre transferências de capital
         Total das receitas fiscais
 D.611   Contribuições sociais efectivas
 D.6111  - Contrib. soe. efect. dos empregadores
 D.6112  Contribuições sociais dos empregados
D.6113   Contribuições sociais dos trabalhadores por conta
         própria e dos não empregados
         Total das receitas e contribuições sociais
                                                                                                                     &Á.
 ---pagebreak--- Quadro 12: Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por
           sector
           ramos de activ.:   A 17      NACE Rev. 1
           sectores:          S 11
                              S 12
                              S 13
                              S 14 + S 15
           variáveis:         produção
                                        - produção mercantil
                                        - produção para auto-emprego final
                                        - outra produção não mercantil
                              consumo intermédio
                              valor acrescentado bruto
                                        - remunerações dos empregados
                                        - outros impostos menos subsídios à produção
                                        - excedente de exploração líquido
                                        - consumo de capital fixo
           preços:            correntes e constantes
Quadro 13: Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de
           actividade e por produto
           ramos de actividade:         A 31      NACE Rev. 1
           produtos:                    Pi 3      CPA
           variável:                    formação bruta de capital fixo
           preços:                      correntes e constantes
Quadro 14: Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por produto
           ramos de actividade:         A 31      NACE Rev. 1
           produtos:                    Pi3       CPA
           variáveis:                   activos fixos, brutos
                                        activos fixos, líquidos
           preços:                      custos de substituição correntes
                                        valor do custo histórico
                                        custos de substituição constantes
                                                                                          1
                                                                                        3%.
 ---pagebreak---                  Quadro 15:    Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição preços: correntes e constantes
                               n=17, m=60
                 Quadro 16:    Quadro de recursos a preços de produção, incluindo a transformação em preços de aquisição preços: correntes e constantes
                               n=60, m=60
                                         Ramos de actividade (NACE)           1(1) Importações Total dosrecursosa preços   Margens comerciais e de Impostos menos subsídios Total dos recursos a preços de aquisição
                                           123 4               ...n                     cif           de produçio                transporte             aos produtos
                                                     (D                        (2)     (3)                (4)                        (5)                     (6)                              (7)
                  1                                                                  a) intra
                  2                                                                    UE
                  3
                  4                                                                  b) extra
                                                                                       UE
         Produtos
          (CPA)                                                                                                          i
                           (D  ProducSo por produto e por nao de actividade a
                                             preços de produçio
                 m
 (Rubrica* da ajustamento)
Kl)                        (2) Total da produçio por ramo de actividade                                                               0
Total, sendo:
Produçio mercantil
Produçio para auto-
-emprtgo Cnal              (3)                                                           0                                            0
Outra produçio nio
mercantil                                                                                0                                            0
 ---pagebreak---             Quadro 17:                 Quadro de empregos a preços de aquisição                                       preços: correntes e constantes
                                       n=17, m=60
            Quadro 18:                 Quadro de empregos a preços de aquisição                                      preços: correntes e constantes
                                       n=60, m=60
                                                                           Ramos de actividade (NACE)               KD                          Empregos finais           2X3)                2») +
                                                                           123                       n                                          a)b)c)d)e)f)                                   2X3)
                                                                                       0)                           (2)                               (3)                  (4)                  (5)
                                               1                                                                          Empregos finais a preços de aquisição:
                                               2
                                               3                                                                          Despesa de consumo final:
                                                                                                                           a) pelas famílias
                                                             Consumo intermédio a preços de aquisiçio por produto e        b) pelas administrações privadas
                              Produtos                 (D    por ramo de actividade                                           (t+12 juntamente com a))
                               (CTA)                                                                                       c) pelas administrações públicas
                                                                                                                          Formação bruta de capital:
                                                                                                                           d) formaçio bruta de capital fixo
                                                                                                                           e) variaçio de existências e objectos de valor
                                                                                                                            f) exportação
                                                                                                                                -intra UE
                                               m                                                                                - extra UB
                     (Rubricas de ajustamento)
   Kl)                                                 (2)   Total do consumo intermédio por ramo de actividade           Total dos empregos finais por tipo                   Total dos empregos
   Remunerações dos empregados                               Componentes do valor acrescentado por ramo de
   Contribuições sociais dos empregadores              (3)   actividade
   Outros impostos sobre a produçio
   Consumo de capital fixo
   Excedente de expjbraeio, liquido
   K3)                                                 (4)   Valor acrescentado por ramo de actividade
   Ed)+2»)                                             (5)   Produçio a preços de aquisiçio por ramo de actividade
LO
 ---pagebreak---             Quadro 19:                Quadro simétrico de entradas-saídas preços de produção (produto por produto)                                                       preços: correntes e constantes
                                      n=60
                                                                                  Produtos (CPA)                   £(D                       Empregos finais                      ZQ)                  Z(D +
                                                                          123                           n                                    a)b)c)d)e)0                                                 E(3)
                                                                                         (1)                       (2)                              (3)                           (4)                     (5)
                                           1                                                                           Empregos finais a preços de produção:
                                           2
                                           3                                                                           Despesa de consumo final:
                                                                                                                          a) pelas famílias
                                                             Consumo intermédio a preços de produção (produto por         b) pelas ISFLSF
                             Produtot                   (D   produto)                                                     c) pelas administrações públicas
                              (CPA)
                                                                                                                       Formação bruta de capital:
                                                                                                                          d) formação bruta de capital fixo
                                                                                                                          e) variação de existências t objectos de valor
                                                                                                                          0 exportação:
                                                                                                                             -intra UE
                                           n                                                                                 -extra UB
  Z(D                                                   (2)  Total do consumo intermédio a preços de produção por      Empregos finais a preços de produção por tipo                   Total dos empregos a preços de
                                                             produto                                                                                                                   produção
  Impostos sobre produtos                               (3)  Impostos líquidos sobre produtos por produto              Impostos líquidos sobre produtos por tipo de emprego            Total dos impostos líquidos sobre
  Subsídios a produtos (-)                                                                                             final                                                           produtos
  E (D + 0 )                                            (4)  Total do consumo intermédio a preços de aquisição por     Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição        Total dos empregos a preços de
                                                             produto                                                                                                                   aquisição
  Remuneração dos empregados                            (5)  Componentes do valor acrescentado por produto
  Contribuições sociais dos empregadores
  Outros impostos sobre a produçio
  Consumo de capital fixo
  Excedente de exploração, liquido
  I (3)                                                 (.6) Valor acrescentado por produto
  I (1) + (3) + I (5)                                   (7)  Produção a preços de produção por produto
  Importação                                            (8)  Importação cif por produto
  (7> + (8)                                             (9)  Recursos a preços de produção por pontoo
  Formação de capital fixo                             (10)
  Stock de capital fixo
  Mão-de-obra
D
 ---pagebreak---               Quadro 20:                  Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna                                                                           preços: correntes e constantes
                                          (produto por produto)
                                          n=60
                                                                                      Produtos (CPA)                      1(1)                      Empregos finais                      Z(3)                 KD +
                                                                               123                          n                                       a)b)c)d)e)f)                                                1(3)
                                                                                             (1)                          (2)                              0)                            (4)                     (5)
                                               1                                                                               Para a produção doméstica:
                                               2                                                                               Empregos finais a preços de produção:
                                               3                                                                               Despesa de consumo final:
                                                                                                                                 a) pelas familias
                                                                 Para a produção interna: Consumo intermédio a preços de         b) pelas ISFLSF
                                Produtos                   (D    produção (produto por produto)                                  c) pelas administrações publicas
                                 (CPA)
                                                                                                                               Formação bruta de capital:
                                                                                                                                 d) formação bruta de capital fixo
                                                                                                                                 e) variação de existências e objectos de valor
                                                                                                                                 0 exportação:
                                                                                                                                    -intra UE
                                               n                                                                                    -extra UE
    Kl)                                                    (?)   Total do consumo intermédio a preços de produção por          Empregos finais da produção interna a preços de                Total da produção interna
                                                                 produto                                                       produção
    Emprego de produtos importados                         (3)   Total do consumo intermédio de produtos importados por        Empregos finais dos produtos importados a preços de            Total da importação
                                                                 produto                                                       produção
    Impostos líquidos sobre produtos                       W     Impostos líquidos sobre produtos para consumo intermédio      Impostos líquidos sobre produtos para emprego final            Total dos impostos líquidos sobre
                                                                 por produto                                                                                                                  produtos
    I (D + (3) + (4)                                       (5)   Total do consumo intermédio a preços de aquisição por         Total dos empregos finais por tipo                             Total dos empregos
                                                                 produto
    Remuneração dos empregados                             (6)   Componentes do valor acrescentado por produto
    Oui: os impostos líquidos sobre a produção
    Consumo de capital fixo
    Excedente de exploração, liquido
    I (5)                                                  0)    Valor acrescentado por produto
    r d ) + (3) + £ (5)                                    (8)   Produção a preços de produção por produto
    Fonsação do capital fixo                               (9)
    Stock de capital fixo
    Mão-de-obra
-*&
 ---pagebreak---               Quadro 21:                Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação                                                     preços: correntes e constantes
                                        (produto por produto)
                                        n=60
                                                                                    Produtos (CPA)                      1(1)                      Empregos finais                £(3)                  £(D +
                                                                            123                           a                                       a)b)c)d)e)f)                                          £(3)
                                                                                           (1)                          (2)                              (3)                     (4)                     (5)
                                             1                                                                               Para a importação:
                                             2                                                                               Empregos finais a preços de produção:
                                             3                                                                               Despesa de consumo final:
                                                                                                                               a) pelas famílias
                                                               Para a importação: Consumo intermédio a preços de               b) pelas ISFLSF
                              Produtos                   (í)   produção (produto por produto)                                  c) pelas administrações públicas
                               (CPA)
                                                                                                                             Formação bruta de capital:
                                                                                                                               d) formação bruta de capital fixo
                                                                                                                               e) variação de existências e objectos de valor
                                                                                                                               0 exportação:
                                                                                                                                  -intra UE
                                             n                                                                                    -extra UB
   1(1)                                                  (2)   Total do consumo intermédio de produtos importados a          Empregos finais de produtos importados a preços de       Total da importação
                                                               preços de produção por produto                                produção
   Empregos da produção interna                          (3)   Total do consumo intermédio da produção interna por           Empregos finais da produção interna a preços de          Total da produção interna
                                                               produto                                                       produção
   Impostos líquidos sobre produtos                      (4)   Impostos líquidos sobre produtos para consumo intermédio      Impostos líquidos sobre produtos para emprego final      Total dos impostos líquidos sobre
                                                               por produto                                                                                                            produtos
   £ (D + 0 ) + (4)                                      (5)   Total do consumo intermédio a preços de aquisição por         Total dos empregos finais por tipo                       Total dos empregos
                                                               produto
   Remuneração dos empregados                            (6)   Componentes do valor acrescentado por produto
   Outros impostos líquidos sobre a produção
   Consumo de capital fixo
   Excedente de exploração, líquido
   £ (5)                                                 (7)   Valor acrescentado por produto
   £ ( l ) + (3) + £ ( 5 )                               (8)   Produção a preços de produção por produto
   Formação de capital fixo                              (?)
   Stock de capital fixo
   Mão-de-obra
fv
 ---pagebreak--- Quadro 22:          Quadros por região (NUTE II), a preços correntes
Código              Lista de variáveis                                          Discriminação            t + meses
BI .g              1. Valor acrescentado bruto a preços de produção               Al7                    24
BI.g               2. Valor acrescentado bruto a preços de produção                                      18
D.1                3. Remunerações dos empregados                                 Al7                    24
B2.g               4. Formação bruta de capital fixo                              Al7                    24
                   5. Emprego
                        -Total                                                    A17                    24
                        - Empregados                                              Al7                    24
Quadro 23:         Quadros por região (NUTE III), a preços correntes
Código             Lista de variáveis                                             Discriminação          t-f-meses
B1 .g              1. Valor acrescentado bruto a preços de produção               A3                     24
                   2. Emprego
                        -Total                                                    A3                     18
                        - Empregados                                              A3                     18
Quadro 24:         Contas das famílias por região (NUTE II), a preços correntes
Conta de afectação do rendimento primário das famílias
             Empregos                                                  Recursos
D.4          Rendimentos de propriedade                        B.2/B.3 EXCEDENTE DE EXPLORAÇÃO/
                                                                       RENDIMENTO MISTO
                                                               D.1     Remunerações dos empregados
B.5          SALDO DOS RENDIMENTOS PRIMÁRIOS                   D.4     Rendimentos de propriedade
Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias
             Empregos                                                  Recursos
D.5          Impostos correntes sobre o rendimento, o          B.5     SALDO           DOS         RENDIMENTOS
             PRIMÁRIOS
             património, etc.
D.61         Contribuições sociais                             D.62    Prestações sociais excepto transferências
                                                                       sociais em espécie
D.7          Outras transferências correntes                   D.7     Outras transferências correntes
B.6          RENDIMENTO DISPONÍVEL
                                                                                                                   Sf.
 ---pagebreak--- Quadro 25:             Classificação cruzada da conta de produção por ramo de actividade e por
                       sector
ramos de actividade:   A 60             NACE Rev. 1
sectores:              S 11
                       S 12
                       S 13
                       S 14
                       S 15
vanaveis:              produção
                           - produção mercantil
                           - produção para auto-emprego final
                           - outra produção não mercantil
                       consumo intermédio
                       valor acrescentado bruto
                           - remunerações dos trabalhadores
                           - outros impostos menos subsídios à produção
                           - excedente de exploração líquido
                           - consumo de capital fixo
preços:                correntes e constantes
Quadro 26:             Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo
                       por ramo de actividade e por produto
          ramos de actividade.         A 31      NACE Rev. 1
          produtos:                    P 60      CPA
          variável:                    formação bruta de capital fixo
          preços:                      correntes e constantes
 ---pagebreak--- Quadro 27:        Cálculos retrospectivos
quadros, previstos para recalculo                                              anual                  trimestral
                                                                      períodos     transmissão períodos     transmissão
                                                                       88-94     ,    Mar-98    88-94          Mar-98
Quadro 1:    Principais agregados                                      70-87          Dez-98    80-87          Dez-98
Quadro 2:    Principais agregados, administrações públicas             70-94          Dez-98
Quadro 3:    Quadros por ramo de actividade                            70-94          Dez-00
Quadro 5:    Despesas de consumo final das famílias, por finalidade    80-94          Dez-00
Quadro 6:    Contas dos sectores não financeiros, principais agregado  90-94          Dez-98
                                                                       80-89          Dez-99
Quadro 10:   Despesa das administrações públicas, por função           90-94          Dez-00
                                                                                                                      3fs
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM (94) 593 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                            17
                                     N.°decatálqgo : CB-CCH94-619-PT-C
                                                           ISBN 92-77-83488-9
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                                 * f í