CELEX: 62009TJ0092
Language: pt
Date: 2010-10-05 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 5 de Outubro de 2010. # Strategi Group Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI - Marca nominativa nacional anterior Stratégies - Motivo relativo de recusa - Prova da utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.º 2868/95. # Processo T-92/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 5 de Outubro de 2010 – Strategi Group/IHMI – RBI (STRATEGI)
      (Processo T‑92/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI – Marca nominativa nacional anterior Stratégies – Motivo relativo de recusa – Prova da utilização séria da marca anterior –– Artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] e regra 22
         do Regulamento (CE) n.° 2868/95»
      
      Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Uso parcial – Incidência (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43, n.os 2 e 3) (cf. n.° 45)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Dezembro de 2008 (processo R 1581/2007‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Reed Business Information (RBI) e a Strategi Group Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Strategi Group Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa STRATEGI para serviços da classe 35
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Reed Business Information (RBI)
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Registo francês da marca n.° 1240001 da marca nominativa Stratégies para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 35, 41
                  e 42 
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Improcedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Strategi Group Ltd é condenada nas despesas.