CELEX: 31989R1781
Language: pt
Date: 1989-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1781/89 da Comissão, de 21 de Junho de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para venda, com vista à sua utilização na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

N? L 178 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  24. 6. 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1781/89 DA COMISSÃO
                                                  de 21 de Junho de 1989
                  relativo à abertura de um concurso permanente para venda, com vista à sua utili­
                  zação na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de
                                                          intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              vol provenientes das destilações referidas nos artigos 35?,
                                                                   36? e 39? do Regulamento (CEE) n? 822/87 e na posse
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 dos organismos de intervenção espanhol, francês e
Económica Europeia,                                                italiano.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 822/87 do                    O álcool colocado à venda destina-se a ser utilizado na
Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga­           Comunidade, em conformidade com o artigo 2? do Regu­
nização comum do mercado vitivinícola ('), com a última            lamento (CEE) n? 1780/89.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1 236/89 (2),
                                                                                            Artigo 2?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3877/88 do
Conselho, de 12 de Dezembro de 1988 , que fixa as regras
gerais relativas ao escoamento dos álcoois provenientes            A venda realizar-se-á em conformidade com o disposto no
das destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39? do            Regulamento (CEE) n? 1780/89, nomeadamente, nos seus
Regulamento (CEE) n? 822/87 e detidos pelos organismos             artigos 2? a 9? e 29 ? a 38 ?.
de intervenção (3), e, nomeadamente, o n? 1 do seu artigo
1 ?,
                                                                                            Artigo 3 ?
Considerando o Regulamento (CEE) n? 1780/89 da
Comissão (4), que estabelece as regras de execução relativas       Os números das cubas em causa e as condições específicas
ao escoamento dos álcoois provenientes das destilações             do concurso, bem como os nomes e os endereços dos
referidas nos artigos 35?, 36? e 39? do Regulamento (CEE)          organismos de intervenção em causa, constam dos anún­
n? 822/87 do Conselho e detidos pelos organismos de                cios parciais que serão publicados no Jornal Oficial das
intervenção ;                                                      Comunidades Europeias, série C.
Considerando que, devido ao custo da armazenagem do
álcool, se revela oportuno abrir um concurso permanente
                                                                                            Artigo 4?
para venda de álcoois de origem vínica provenientes das
destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39 ? do Regula­
mento (CEE) n? 822/87 e na posse dos organismos de                 O período de validade do concurso permanente é fixado
intervenção espanhol, francês e italiano ;                         em 13 meses, a partir da data da publicação no Jornal
                                                                   Oficial das Comunidades Europeias do primeiro anúncio
Considerando que é conveniente proceder a um concurso              de concurso parcial.
permanente para a realização, na Comunidade, de
projectos de reduzida dimensão, tendentes a assegurar
novas utilizações do álcool ;                                                               Artigo 3 ?
Considerando que o Comité de Gestão dos Vinhos não                 1 . Se a utilização prevista para o álcool for a exportação
emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,                para países terceiros sob forma de mercadorias, deve ser
                                                                   apresentada prova que, durante os dois anos anteriores, foi
                                                                   concedida autorização para utilizar álcool de países
                                                                   terceiros para o fabrico, sob o regime de aperfeiçoamento
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                   activo, das mercadorias exportadas.
                                                                   2. No caso referido no número anterior, a proposta
                           Artigo 1 ?                              deve indicar a natureza da mercadoria exportada.
Procede-se à venda por concurso permanente de uma
quantidade total de 400 000 hectolitros de álcool a 100 %
                                                                                            Artigo 6?
(') JO   n? L 84 de 27. 3. 1987, p. 1 .                            O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
(2) JO   n? L 128 de 11 . 5. 1989, p. 31 .
(3)  JO  n? L 346 de 15. 12. 1988, p. 7.                           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
(4)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                      Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 24. 6. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 178 / 11
          O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
          em todos os Estados-membros.
          Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 1989 .
                                                                    Pela Comissão
                                                                   Ray MAC SHARRY
                                                                 Membro da Comissão
 ---pagebreak--- N ? L 178/ 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             24. 6. 89
                                                               ANEXO
                                                                             Volumes
                                                                  N? das  em hectolitros Regulamento   Tipo
                                                                                                                   Título
     Estados-membros                   Localização                                          (CEE)              alcoométrico
                                                                  cubas      de álcool               de álcool
                                                                           a 100 % vol
                                                                                          n? 822/87            (em % vol)
1 . França             Société Deulep,                             501          9 625         35      neutro       + 96
                       30800 Saint-Gilles-du-Gard
                                                                   503          9 677         35      neutro       + 96
                                                                     93         4 633         39      neutro       + 96
                       Sotrasol z.i.,                              302        46 052          35      bruto        + 92
                       route de la Barre,
                       40220 Tarnos
                       SIC,                                          1 c       15 055         36       bruto       + 92
                       Société de stockage internationale,         40 c         9 372         39       bruto       + 92
                       boite postale 16,
                       44801 Saint-Herblain                        41 c         9 334         39       bruto       + 92
                                                                   42 c         9 370         39       bruto       + 92
                       PROMA,                                       c 2       47 304          35       bruto       + 92
                       43, avenue Georges Brassens,
                        13230 Port-Saint-Louis-du-Rhône
                                                         Total               160 422
2. Espanha             Tomelloso                                      4        16 498         35,36    bruto       + 95
                       (Ciudad Real)
                       Villarrobledo                                11        44 173          39      neutro       + 96
                       (Albacete)
                       Tarancón                                    A9         25 323          35,36   neutro       + 96
                       (Cuenca)
                                                         Total                85 994
3 . Itália             F.lli Cipriani SpA,                         155          1 270         35      neutro        + 96
                       Chizzola di Aia (TN)                        156          1 280         35      neutro        + 96
                                                                   157          1 283         35      neutro       + 96
                                                                   158          1 270         35      neutro       + 96
                     \                                             159          1 277         35      neutro       + 96
                                                                   160          1 280         35      neutro       + 96
                                                                     74           826         35 :    neutro       + 96
                                                                     7&           944         35      neutro       + 96
                                                                   103            376         35      neutro       + 96
                                                                   104            373         35      neutro       + 96
 ---pagebreak---   24. 6. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 178/ 13
                                                                              Volumes
                                                                                           Regulamento                 Título
      Estados-membros                   Localização
                                                                   N? das   em hectolitros
                                                                                               (CEE)     Tipo       alcoométrico
                                                                    cubas     de álcool                de álcool
                                                                            a 100 % vol
                                                                                            n ? 822/87              (em % vol)
  Itália                Distilleria dei Salento SpA,               6 a 20       10 000           35     neutro          + 96
  (cont.)               Gallipoli (LE)
                        via Indipendenza Materdomini di
                        Nocera Superiore (SA)
                        Distilleria Vitrano SpA,
                        Balestrate (PA)
                        — via Grassa, Mazara dei Vallo (TP)            8         9 244           35     neutro          + 96
                        — contrada Piano Milano (PA)                   7           930           35     neutro          + 96 -
                        Distilleria Bertolino SpA,                   l /A        9 500           35     neutro          + 96
                        Partinico (PA),                              3/A         9 500           35     neutro          + 96
                        contrada Percianotta,
                        Agro di : Monreale (PA)
                        Distilleria Vitrano SpA,                       8           977           36     neutro          + 96
                        Balestrate (PA)                                7         9 348           36     neutro          + 96
                        contrada Piano Milano,
                        Partinico (PA)
                        GE. DIS. SpA,                                B/ 5        8 881           36     neutro          + 96
                        Marsala (TP)
                        — contrada Bartolotta, Marsala               A/6           630           36     neutro          + 96
                        — Lungomare Mediterrâneo 31 ,                H/3           487           36     neutro          + 96
                            Marsala (TP)
                        Distilleria Bertolino SpA,                   3/A        18 800           36     neutro          + 96
                        Partinico (PA)
                        contrada Pollastra, Partinico (PA)
                        Neri s.a.s.                                     1        3 604           39     neutro          +■ 96 -
                        via S. Silvestro n. 6, Faenza (RA)              3        3 601           39     neutro          + 96
                                                                        7        3 603         - 39     neutro          + 96
                        Distilleria Bonollo SpA,                      23         5 046           39     neutro          + 96
                        Formigine (MO)                                13         5 046           39     neutro          + 96
                        località Paduni Anagni (FR)
                        Càviro Soc. coop.,                            79         1 793           39     neutro          + 96
                        via Convertite n. 14/ 13,                                1 826
I                                                                     82                         39     neutro     ::   -1- 96
                        Faenza (RA)
                                                                      85         1 817           39     neutro    ...   + 96
                                                                     86          } 697           39     neutro          + 96
                                                                     87          1 822           39     neutro          + 96:
                      I                                              88          1 796           39 :   neutro          + 96
 ---pagebreak--- N? L 178/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 6. 89
                                                                           Volumes
                                                                                       Regulamento                 Título
                                                                N ? das em hectolitros                Tipo
    Estados-membros                  Localização                 cubas     de álcool       (CEE)    de álcool
                                                                                                              ; alcoométrico
                                                                         a 100 % vol
                                                                                        n ? 822/ 87             (em % vol)
Itália                Distilleria Mazzari SpA,                  V-1310        1 789          39      neutro         + 96
(cont.)               via Giardino 10,                          V-1311        1 084          39      neutro         + 96
                      S. Ágata sui Santerno (RA)
                                                                V-1308        1 907          39      neutro         + 96
                    |                                         | V-1162        1 513          39      neutro         + 96
                                                                V-1163        1 523          39      neutro         + 96
                                                                V-1352        2 182          39      neutro         + 96
                      Distilleria G. Di Lorenzo s.r.l.,            5          4019           39      neutro         + 96
                      Ponte Valleceppi (PG)                        6          9 440          39      neutro         + 96
                      località Pontenuovo di Torgiano (PG)
                      SODIME SpA,                                3.2.2       10 000          39      neutro         + 96
                      Napoli, Oliveto Citra (SA)
                                                              ||\                      ||
                                                        Total               153 584
                                              TOTAL GERAL                  400 000