CELEX: 32015R0408
Language: pt
Date: 2015-03-11 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão, de 11 de março de 2015 , que dá execução ao artigo 80. °, n. ° 7, do Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que estabelece uma lista de substâncias candidatas para substituição  Texto relevante para efeitos do EEE

12.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 67/18
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/408 DA COMISSÃO
   de 11 de março de 2015
   que dá execução ao artigo 80.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que estabelece uma lista de substâncias candidatas para substituição
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 78.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As substâncias ativas devem ser identificadas como candidatas para substituição caso preencham um ou vários dos critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.
            
         
               (2)
            
            
               De acordo com o artigo 80.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Comissão tem de estabelecer a lista das substâncias incluídas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (2) que satisfaçam os critérios previstos no anexo II, ponto 4, do mesmo regulamento (a seguir, «lista de substâncias candidatas para substituição»).
            
         
               (3)
            
            
               A fim de assegurar a coerência das políticas da União no que diz respeito às substâncias ativas que apresentam propriedades que as identifiquem como candidatas para substituição e para aplicar um tratamento igual a essas substâncias, a Comissão deve também incluir nessa lista as substâncias ativas aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 em conformidade com as disposições transitórias do artigo 80.o, n.o 1.
            
         
               (4)
            
            
               À luz das informações contidas seja no relatório de revisão, seja nas conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (3) ou no Projeto de Relatório de Avaliação e respetivas adendas e relatórios de avaliação pelos pares, ou da classificação em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), foi possível identificar as substâncias que preenchem os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Estes documentos fornecem informações, quando relevante, sobre a dose diária admissível (DDA), a dose aguda de referência (DAR) ou o nível aceitável de exposição do operador (NAEO), as propriedades das substâncias como persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT), os efeitos críticos referidos no anexo II, ponto 4, terceiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a proporção de isómeros não ativos, a classificação nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 como substâncias cancerígenas da categoria 1A ou 1B e tóxicas para a reprodução da categoria 1A ou 1B, e as propriedades desreguladoras do sistema endócrino. Com base nessas informações, foi considerado que as substâncias constantes do anexo do presente regulamento satisfazem um ou vários dos critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. As informações foram consolidadas e podem ser consultadas num documento que serviu de apoio para o estabelecimento da lista de substâncias candidatas para substituição, disponível no sítio web da Comissão (5).
            
         
               (5)
            
            
               A dose diária admissível (DDA) das substâncias ativas 1-metilciclopropeno, amitrol, diclofope, dimetoato, etoprofos, fenamifos, fipronil, fluometurão, haloxifope-P, metame, oxamil, sulcotriona e triazoxida é significativamente inferior à dose da maioria das substâncias ativas aprovadas dentro dos respetivos grupos de substâncias/categorias de utilização. A dose aguda de referência (DAR) das substâncias ativas dimoxistrobina, fenamifos, metomil e oxamil é significativamente inferior à dose da maioria das substâncias ativas aprovadas dentro dos respetivos grupos de substâncias/categorias de utilização. O nível aceitável de exposição do operador (NAEO) das substâncias ativas amitrol, bromadiolona, difenacume, dimetoato, diquato, etoprofos, fenamifos, fluquinconazol, metame, sulcotriona, triazoxida e warfarina é significativamente inferior ao nível da maioria das substâncias ativas aprovadas dentro dos respetivos grupos de substâncias/categorias de utilização. É, portanto, adequado incluir essas substâncias ativas na lista das substâncias candidatas para substituição.
            
         
               (6)
            
            
               As substâncias ativas lufenurão, oxifluorfena e quinoxifena satisfazem os critérios para serem consideradas persistentes e bioacumuláveis. As substâncias ativas amitrol, bifentrina, bromuconazol, clortolurão (estereoquímica não especificada), compostos de cobre (variantes hidróxido de cobre, oxicloreto de cobre, óxido de cobre, calda bordalesa e sulfato de cobre tribásico), ciproconazol, ciprodinil, difenoconazol, diflufenicão, dimoxistrobina, diquato, epoxiconazol, óxido de fenebutaestanho, fludioxonil, flufenacete, fluopicolida, fluquinconazol, haloxifope-P, imazamox, imazossulfurão, isoproturão, isopirasame, lenacil, lufenurão, metconazol, metribuzina, metsulfurão-metilo, miclobutanil, nicossulfurão, oxadiazão, oxifluorfena, paclobutrazol, pirimicarbe, procloraz, propiconazol, propoxicarbazona, prossulfurão, quinoxifena, tebuconazol, tebufenepirade, tepraloxidime, trialato, triassulfurão e zirame satisfazem os critérios para serem consideradas persistentes e tóxicas. As substâncias ativas aclonifena, difenacume, esfenvalerato, etofenprox, etoxazol, famoxadona, lambda-cialotrina, lufenurão, oxifluorfena, pendimetalina e quinoxifena satisfazem os critérios para serem consideradas bioacumuláveis e tóxicas. É, portanto, adequado incluir essas substâncias ativas na lista das substâncias candidatas para substituição.
            
         
               (7)
            
            
               As substâncias ativas mecoprope e metalaxil contêm uma proporção significativa de isómeros não ativos. É, portanto, adequado incluir essas substâncias ativas na lista das substâncias candidatas para substituição.
            
         
               (8)
            
            
               As substâncias ativas carbendazime, epoxiconazol, flumioxazina, glufosinato, linurão, oxadiargil, quizalofope-P (variante quizalofope-P-tefurilo) e warfarina são ou devem ser classificadas, nos termos das disposições do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, como tóxicas para a reprodução da categoria 1A ou 1B. É, portanto, adequado incluir essas substâncias ativas na lista das substâncias candidatas para substituição.
            
         
               (9)
            
            
               Uma vez que ainda não foram adotadas medidas relativas aos critérios científicos específicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino, como referidas no primeiro parágrafo do ponto 3.6.5 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, deveria ser estabelecido, em conformidade com o terceiro parágrafo do mesmo ponto, se se considera que determinada substância apresenta essas propriedades. Em conformidade com essa disposição, as substâncias ativas clortolurão (estereoquímica não especificada), dimoxistrobina, epoxiconazol, molinato, profoxidime, tepraloxidime e tiaclopride devem ser consideradas como tendo propriedades desreguladoras do sistema endócrino suscetíveis de causar efeitos prejudiciais nos seres humanos. É, portanto, adequado incluir essas substâncias ativas na lista das substâncias candidatas para substituição.
            
         
               (10)
            
            
               Os Estados-Membros e as partes interessadas devem dispor de um período razoável para se adaptarem às disposições do presente regulamento.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Substâncias candidatas para substituição
   As substâncias ativas incluídas no anexo I da Diretiva 91/414/CEE que preenchem os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são as indicadas na lista constante do anexo do presente regulamento.
   O primeiro parágrafo é igualmente aplicável às substâncias ativas aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 em conformidade com as medidas transitórias do artigo 80.o, n.o 1.
   Artigo 2.o
   
   Medidas transitórias
   O artigo 1.o e o anexo não se aplicam aos pedidos para autorização de produtos fitofarmacêuticos apresentados antes de 1 de agosto de 2015.
   Artigo 3.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.
   
      (2)  Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).
   
      (3)  http://www.efsa.europa.eu/en/publications/efsajournal.htm
   
      (4)  Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).
   
      (5)  http://ec.europa.eu/food/plant/pesticides/index_en.htm
   
      ANEXO
      
                   
               
               
                  1-metilciclopropeno
               
            
                   
               
               
                  aclonifena
               
            
                   
               
               
                  amitrol
               
            
                   
               
               
                  bifentrina
               
            
                   
               
               
                  bromadiolona
               
            
                   
               
               
                  bromuconazol
               
            
                   
               
               
                  carbendazime
               
            
                   
               
               
                  clortolurão (estereoquímica não especificada)
               
            
                   
               
               
                  compostos de cobre (variantes hidróxido de cobre, oxicloreto de cobre, óxido de cobre, calda bordalesa e sulfato de cobre tribásico)
               
            
                   
               
               
                  ciproconazol
               
            
                   
               
               
                  ciprodinil
               
            
                   
               
               
                  diclofope
               
            
                   
               
               
                  difenacume
               
            
                   
               
               
                  difenoconazol
               
            
                   
               
               
                  diflufenicão
               
            
                   
               
               
                  dimetoato
               
            
                   
               
               
                  dimoxistrobina
               
            
                   
               
               
                  diquato
               
            
                   
               
               
                  epoxiconazol
               
            
                   
               
               
                  esfenvalerato
               
            
                   
               
               
                  etoprofos
               
            
                   
               
               
                  etofenprox
               
            
                   
               
               
                  etoxazol
               
            
                   
               
               
                  famoxadona
               
            
                   
               
               
                  fenamifos
               
            
                   
               
               
                  óxido de fenebutaestanho
               
            
                   
               
               
                  fipronil
               
            
                   
               
               
                  fludioxinil
               
            
                   
               
               
                  flufenacete
               
            
                   
               
               
                  flumioxazina
               
            
                   
               
               
                  fluometurão
               
            
                   
               
               
                  fluopicolida
               
            
                   
               
               
                  fluquinconazol
               
            
                   
               
               
                  glufosinato
               
            
                   
               
               
                  haloxifope-P
               
            
                   
               
               
                  imazamox
               
            
                   
               
               
                  imazossulfurão
               
            
                   
               
               
                  isoproturão
               
            
                   
               
               
                  isopirasame
               
            
                   
               
               
                  lambda-cialotrina
               
            
                   
               
               
                  lenacil
               
            
                   
               
               
                  linurão
               
            
                   
               
               
                  lufenurão
               
            
                   
               
               
                  mecoprope
               
            
                   
               
               
                  metalaxil
               
            
                   
               
               
                  metame
               
            
                   
               
               
                  metconazol
               
            
                   
               
               
                  metomil
               
            
                   
               
               
                  metribuzina
               
            
                   
               
               
                  metsulfurão-metilo
               
            
                   
               
               
                  molinato
               
            
                   
               
               
                  miclobutanil
               
            
                   
               
               
                  nicossulfurão
               
            
                   
               
               
                  oxadiargil
               
            
                   
               
               
                  oxadiazão
               
            
                   
               
               
                  oxamil
               
            
                   
               
               
                  oxifluorfena
               
            
                   
               
               
                  paclobutrazol
               
            
                   
               
               
                  pendimetalina
               
            
                   
               
               
                  pirimicarbe
               
            
                   
               
               
                  procloraz
               
            
                   
               
               
                  profoxidime
               
            
                   
               
               
                  propiconazol
               
            
                   
               
               
                  propoxicarbazona
               
            
                   
               
               
                  prossulfurão
               
            
                   
               
               
                  quinoxifena
               
            
                   
               
               
                  quizalofope-P (variante quizalofope-P-tefurilo)
               
            
                   
               
               
                  sulcotriona
               
            
                   
               
               
                  tebuconazol
               
            
                   
               
               
                  tebufenepirade
               
            
                   
               
               
                  tepraloxidime
               
            
                   
               
               
                  tiaclopride
               
            
                   
               
               
                  trialato
               
            
                   
               
               
                  triassulfurão
               
            
                   
               
               
                  triazoxida
               
            
                   
               
               
                  warfarina
               
            
                   
               
               
                  zirame