CELEX: 62009TA0010(01)
Language: pt
Date: 2014-12-11 00:00:00
Title: Processo T-10/09 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2014 — Formula One Licensing/IHMI — ESPN Sports Media (F1-LIVE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária F1-LIVE — Marcas figurativa comunitária anterior F1e nominativas nacionais e internacional F1 Formula 1 — Motivos relativos de recusa — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atuais artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]»

9.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 46/41
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2014 — Formula One Licensing/IHMI — ESPN Sports Media (F1-LIVE)
   (Processo T-10/09 RENV) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária F1-LIVE - Marcas figurativa comunitária anterior F1e nominativas nacionais e internacional F1 Formula 1 - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atuais artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   (2015/C 046/49)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Formula One Licensing BV (Roterdão, Países Baixos) (representantes: B. Klingberg e K. Sandberg, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: ESPN Sports Media Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: T. de Haan, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de outubro de 2008 (processo R 7/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Racing-Live e a Formula One Licensing BV.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 16 de outubro de 2008 (processo R 7/2008-1), é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI e a ESPN Sports Media Ltd são condenados nas despesas efetuadas pela Formula One Licensing BV nos processos no Tribunal Geral e no Tribunal de Justiça, bem como nas despesas efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso do IHMI.
            
         
      (1)  JO C 55, de 7.3.2009.