CELEX: 31986R1837
Language: pt
Date: 1986-06-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1837/86 da Comissão, de 12 de Junho de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

16 . 6 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 160 / 1
                                                                        I
                                           (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 1837/86 DA COMISSÃO
                                                             de 12 de Junho de 1986
                                              que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                           Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                         Comissão (') estabeleceu as modalidades de cálculo dos
Económica Europeia,                                                        montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
                                                                           câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                       lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 4 a 10
tugal,                                                                     de Junho de 1986 em relação à libra esterlina implicam,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                          por força do n? 3, alínea a), do artigo 5° e do n? 2 artigo
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                    9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                      montantes compensatórios monetários aplicáveis a este
alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1013 / 86 (2), e,                       país,
nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 9°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                                               Artigo Io.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1333 / 86 (4),                                                          1 . A coluna «Reino Unido» do Anexo I do Regula­
                                                                           mento (CEE) n? 1057/ 86 é substituída pela que consta
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                         do Anexo I do presente regulamento.
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                        2 . Os Anexos II, III e IV do Regulamento (CEE)
rios (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                      n? 1057/ 86 são substituídos pelos Anexos II, III e IV do
Regulamento (CEE) n? 1002 / 86 (6),                                        presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                                                  Artigo 2?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                       O presente regulamento entra em vigor em 16 de Junho
pelo Regulamento (CEE) n? 1763 / 86 (8);                                   de 1986 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 1986 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                                 Vice-Presidente
 *) JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .
 z) JO n? L 94 de 9. 4. 1986, p. 18 .
 J) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4) JO n° L 119 de 8 . 5 . 1986, p. 1 .
 5) JO n° L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 22.
 6) JO n° L 93 de 8 . 4 . 1986 , p. 8 .
 7) JO n? L 98 de 12 . 4. 1986, p. 1 .
 ') JO n? L 154 de 9. 6. 1986, p. 1 .                                      O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
 ---pagebreak--- N° L 160/ 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16 . 6 . 86
                                                             ANEXO I
                                                             PARTE 1
                                                        SECTOR DOS CEREAIS
                                                 Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                            Negativos
           N? da pauta
         aduaneira comum
                          República
                            Federal
                         da Alemanha
                                     Holanda    Dinamarca
                                                          I          Reino
                                                                     Unido
                                                                              Bélgica/
                                                                            Luxemburgo
                                                                                       Irlanda   Itália  França Grécia  Espanha
                             DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                          \           £/t    FB/Flux/t  £Irl/t    Lit/t   FF/t  DRA      Pta/t
   10.01 B I                                                       11,878
   10.01 B II                                                      20,658
   10.02                                                           11,997
   10.03                                                            11,878
   10.04                                                            11,427
   10.05 B                                                          11,878
   10.07 B                                                          11,878
   10.07 C II                                                       11,878
   11.01 A                                                          14,363
   11.01 B                                                          14,529
   11.02 A I a)                                                    27,588
   11.02 A I b)                                                     15,512
   11.01 C                                                          12,116
   11.01 D                                                          11,655
   11.01 E I                                                        16,630
   11.01 E II                                                        5,345
ex 11.01 G 0)                                                       12,116
ex 11.01 G (2)                                                      12,116
   11.02 A II                                                       12,237
   11.02 A III                                                      16,630
   11.02 A IV                                                       15,998
   11.02 A V a) 1 O                                                 17,223
   11.02 A V a) 2 (4)                                               15,360
   11.02 A V a) 2                                                   17,223
   11.02 A Vb)                                                      12,116
ex 11.02 A VII C)                                                   12,116
ex 11.02 A VII O                                                    12,116
   11.02 B I a) 1                                                   12,116
   11.02  B I a) 2 aa)                                              11,655
   11.02 B I a) 2 bb)                                               11,655
   11.02  B I b) 1                                                  16,630
   11.02  B I b) 2                                                  15,998
   11.02 B II a)                                                    12,116
   11.02 B II b)                                                    12,237
   11.02 B II c)                                                    12,116
ex 11.02 B II d) (')                                                12,116
ex 11.02 B II d) (2)                                                12,116
   11.02 C I                                                        12,116
 ---pagebreak---  16 . 6 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N° L 160/ 3
l                                            Positivos                                       Negativos
               N? da pauta   República  Holanda    Dinamarca        Reino   Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia    Espanha
            aduaneira comum    Federal                              Unido Luxemburgo
                            da Alemanha
                                DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                             l       £/t   FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR / t     Pta/t
      11.02 C II                                                   12,237
     11.02 C III                                                   19,005
      11.02 C IV                                                   11,655
      11.02 C V                                                    12,116
ex 11.02 C VI O                                                    12,116
ex 11.02 C VI (2)                                                  12,116
     11.02 D I                                                     12,116
     11.02 D II                                                    12,237
     11.02 D III                                                   12,116
     11.02 D IV                                                    11,655
     11.02 D V                                                     12,116
ex 11.02 D VI (')                                                  12,116
ex 11.02 D VI (2)                                                  12,116
     11.02 E I a) 1                                                12,116
     11.02 E I a) 2                                                11,655
     11.02 E I b) 1                                                16,630
     11.02 E I b) 2                                                20,568
     11.02 Ella)                                                   12,116
     11.02 E II b)                                                 12,237
     11.02 E II c)                                                 13,066
ex 11.02 E II d) 2 O                                               12,116
ex 11.02 E II d) 2 (J)                                             12,116
     11.02 F I                                                     12,116
     11.02 F II                                                    12,237
     11.02 F III                                                   12,116
     11.02 F IV                                                    11,655
     11.02 F V                                                     12,116
ex 11.02 F VII C)                                                  12,116
ex 11.02 F VII (2)                                                 12,116
     11.02 G I                                                      8,909
     11.02 G II                                                     3,563
     11.07 A I a)                                                 21,143
     11.07 A I b)                                                  15,798
     11.07 A II a)                                                 21,143
     11.07 A II b)                                                 15,798
     11.07 B                                                       18,411
     11.08   A  I C)                                               15,996
     11.08   A  III (5)                                            16,965
     11.08   A  IV (")                                             15,996
     11.08   A V (s)                                               15,996
     11.09                                                        23,089
     17.02   B II  a) O                                           20,869
     17.02   B II  b) C)                                           15,996
     17.02   F II  a)                                             21,822
     17.02   F II  b)                                              15,254
    21.07 F II                                                     15,996
    23.02 A I a)                                                    4,989
 ---pagebreak--- N° L 160 /4                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16 . 6 . 86
                                           Positivos                                          Negativos
           N? da pauta
         aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda    Dinamarca
                                                           \        Reino
                                                                    Unido
                                                                            Bélgica/
                                                                          Luxemburgo
                                                                                      Irlanda   Itália  França Grécia Espanha
                              DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                           \         £/t   FB/ Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t     Pta/t
   23.02 A I b)                                                    10,334
   23.02 A II a)                                                    4,989
   23.02 A II b)                                                   10,690
   23.03 A I                                                       21,187
   23.07 B I a) 1 (9)                                               1,425
   23.07 B I a) 2 (•) (')                                           1,425
   23.07 B I b) 1 (')                                               4,514
   23.07 B I b) 2 (8) (•)                                           4,514
   23.07 B I c) 1 (')                                               8,909
   23.07 B I c) 2 (8) O                                             8,909
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                  " Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 160/ 5
                                                                   Notas
(') Milho painço.
O Sorgo.
(3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
O Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 QO n? L 185 , de 7. 7. 1978 , p. 22).
(5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
    ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =               x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(') O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
    ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
    78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com d recurso à fórmula seguinte :
                a
    C =                x 1,282
              1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas dó produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
    mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(') No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
    aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
    «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
    desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
    parágrafo da nota acima referida.
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
    nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ ou caseinatos adicionados .
o Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
    concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
    compensatórios forem cobrados .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677/ 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---  N? L 160 /6                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   16 . 6 . 86
                                                                            PARTE 2
                                                                 SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                  Negativos
            N? da pauta                 República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
         aduaneira comum                 Federal                                    Unido   Luxemburgo
                                      da Alemanha
                                                                                             FB/Flux/
                                       DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
   01.03 A II a)                                                                   1,431
   01.03 All b)                                                                    1,682
   02.01 A III a) 1                                                                2,187
   02.01 A III a) 2                                                                3,172
   02.01 A III a) 3                                                                2,450
   02.01 A III a) 4                                                                3,544
   02.01 A III a) 5                                                                1,903
ex 02.01 A III a) 6 aa) (')                                                        3,544
ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                        2,450
   02.01 A III a) 6 bb)                                                            2,450
   02.05 A I                                                                       0,875
   02.05 A II                                                                      0,962
   02.05 B                                                                         0,525
   02.06 B I a)   1                                                                2,800
   02.06 B I a)  2                                                                 3,062
   02.06 B I a)  3                                                                 3,172
   02.06 B I a)  4                                                                2,450
   02.06 B I a)  5                                                                 3,544
   02.06 B I a)  6                                                                 1,903
ex 02.06 B I a) 7 aa) (')                                                         3,544
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                         2,450
   02.06 B I a)  7 bb)                                                            2,450
   02.06 B I b)   1                                                               6,168
   02.06 B I b)  2                                                                4,856
   02.06 B I b)  3                                                                6,103
   02.06 B I b)  4                                                                3,172
ex 02.06 B I b) 5 aa) (') (3)                                                     6,168
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) (3)                                                     3,172
   02.06 B I b) 5 bb) (J)                                                         3,172
   16.01 A (4)                                                                    3,062
   16.01 B I C) C) (a)                                                            5,140
   16.01 B II C) C) (a)                                                           3,500
   16.02 A II                                                                     2,844
   16.02 B III a) 1                                                               2,953
ex 16.02 B III a)   2 aa) 11  (4)                                                 3,172
ex 16.02 B III a)   2 aa) 11  (7)                                                 5,359
ex 16.02 B III a)   2 aa) 22  (6)                                                 2,450
ex 16.02 B III a)   2 aa) 22  (')                                                 4,484
ex 16.02 B III a)   2 aa) 33  (5) (')                                             2,450
ex 16.02 B III a)   2 aa) 33  (s) (')                                             2,953
   16.02 B III a)   2 bb) (5)                                                     2,450
   16.02 B III a)   2 cc)                                                         1,466
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 160/7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições.
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do             peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 160/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16 . 6 . 86
                                                                        PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                     Negativos
            N? da pauta             República Holanda      Dinamarca            Reino        Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
          aduaneira comum            Federal                                    Unido      Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                            FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg       100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                            — Peso vivo —
   01.02 A II (')                                                               7,676
                                                                           — Peso liquido —
   02.01 A II a) 1                                                             14,585
   02.01 A II a) 2                                                             11,668
   02.01 A II a) 3                                                             17,502
   02.01 A II a) 4 aa)                                                         11,668
   02.01 A II a) 4 bb)                                                         19,959
   02.01 A II b ) 1 (2)                                                        12,973
   02.01 A II b) 2 HO                                                          10,378
   02.01 A II b) 3 (*)(•)                                                      16,216
   02.01 A II b) 4 aa) O                                                       10,378
   02.01 A II b) 4 bb) 11 O                                                    16,216
   02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(J)                                              16,216
   02.01 A II b) 4 bb) 33 HO                                                  16,216
   02.06 C I a) 1                                                             11,668
   02.06 C I a) 2                                                             16,658
ex 16.02 B III b) 1 aa) O                                                     16,658
ex 16.02 B III b) 1 aa)(5)                                                      9,979
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                     6,678
H O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­            (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
    gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                   certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
    Comunidades Europeias :                                                           tentes das Comunidades Europeias.
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da          (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
       raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                     com excepção das miudezas e da banha.
       Pinzgau ;
                                                                                 H Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                 carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça
       de Freiburg.                                                              H Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
H O montante compensatório não é aplicado :                                           carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em           O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
        mente à carne de bovino congelada,                                            desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
                                                                                      quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas            O Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de regulamento
        mente à carne de búfalo congelada.                                            (CEE) n° 1812 / 86 .
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 160 /9
                                                                  PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                              Negativos
              N? da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                          Holanda    Dinamarca
                                                               \          Reino
                                                                         Unido
                                                                                     Bélgica/
                                                                                   Luxemburgo
                                                                                              Irlanda   Itália  França Grécia
                                DM          F1          Dkr
                                                               \            £        FB/Flux    £Irl      Lit     FF    DR
                                                                    — 100 unidades —
01.05 A I                                                                0,431
01.05 A II                                                               0,204
                                                                      — 100 kg —
01.05 B I                                                                0,799
01.05 B II                                                               1,260
01.05 B III                                                              1,136
01.05 B IV                                                               0,851
01.05 B V                                                                1,386
02.02 A I a)                                                             1,004
02.02   A  I b)                                                          1,142
02.02   A  I c)                                                          1,244
02.02   A  II a)                                                         1,483
02.02   A  II b)                                                         1,800
02.02   A  II c)                                                         2,001
02.02   A  III a)                                                        1,623
02.02   A  III b)                                                        1,774
02.02   A  IV a)                                                         1,215
02.02   A  IV b)                                                         1,332
02.02 A V                                                                1,979
02.02   B I a)                                                           3,725
02.02   B I b)                                                           2,552
02.02   B I c)                                                           3,445
02.02   B II a) 1                                                        1,369
02.02   B II a) 2                                                        2,201
02.02 B II a) 3                                                          1,951
02.02   B II  a)  4                                                      1,465
02.02   B II  a)  5                                                      2,177
02.02   B II  b)                                                         1,028
02.02   B II  c)                                                         0,712
02.02   B II  d)  1                                                      2,661
02.02   B II  d)  2                                                      1,944
02.02 B II d)     3                                                      1,884
02.02   B II  e)  1                                                      2,572
02.02   B II  e) 2 aa)                                                   0,911
02.02   B II  e) 2 bb)                                                   1,641
02.02   B II  e) 3                                                       1,770
02.02 B II f)                                                            2,502
02.02 B II g)                                                            3,164
 ---pagebreak--- N° L 160 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      16 . 6 . 86
                                         Positivos                                                Negativos
          N° da pauta
        aduaneira comum
                         República
                           Federal
                        da Alemanha
                                    Holanda    Dinamarca
                                                         \         Reino
                                                                   Unido
                                                                                 Bélgica/
                                                                               Luxemburgo
                                                                                          Irlanda   Itália  França Grécia
                            DM        F1          Dkr
                                                         \           £           FB/Flux    £Irl     Lit      FF    DR
                                                                — 100 kg —
  02.02 C                                                         0,712
  02.05 C                                                         1,582
                                                              — 100 unidades •
  04.05 A I a) 1                                                  0,307
  04.05 A I a) 2                                                  0,127
                                                               — 100 kg —
  04.05 A I b)                                                    1,332
  04.05 B I a) 1                                                  6,021
  04.05 B I a) 2                                                  1,545
  04.05 B I b) 1                                                  2,718
  04.05 B I b) 2                                                  2,904
  04.05 B I b) 3                                                  6,235
  35.02 A II a) 1                                                 5,409
  35.02 A II a) 2                                                 0,733
 ---pagebreak---                                            PARTE 5                                                                                                                       16 . 6 . 86
                     SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                           Montantes compensatórios monetários
                                                                                                  Negativos
     s mercadorias                 Notas         Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                               Luxemburgo                                                                              Unido
                                                FB/Flux/
                                                100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                    (')                                                                                             0,643 (d)
                                    O         Il\  l                                                                                0,643 (c)
                                    o         \   \\                                                                                0,574 (c)
                                  o n        \  \  \                                                                                 0,447 (c)
                                  (,) n      \\   \\                                                                                 0,360 (c)
                                    o                        \\\\\\\                                                                 8,518
                                    o        \\     \\                                                                               5,434 (d)
                                    o        \II  \                                                                                  5,434 (d)
                                    o           l   \                                                                                4,406 (d)
                                   o o       \Il\                                                                                    8,518
                                   0 o          \   \                                                                                5,434 (d)
                                    o        \  IIIl\                                                                                5,434 (d)
                                    o        \Il\   Il                                                                               4,406 (d)
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   o                                o                                                                                                0,643 (d)
    % em peso                       o                                                                                                1,416 (d)
                                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    tea não gorda :
   o                                o                                                                                                0,514 (d)
    % e inferior a 25 % em
                                    o                                                                                                1,416 (d)
% e inferior a 32 % em
                                    o                                                                                                2,317 (d)
% em peso                           o                                                                                                2,574 (d)
                                    C)       \                                  ||||                                                 8,955
                                    o        ||                                                   Il                                 8,518
                                    O        \                                                    \                                  5,434 (d)
                                    o                                                                                                4,406 (d)
                                    o                                                                                                8,518
                                                                                                                                                                               N? L
                                                                                                                                                                               160            /    11
                                                                                                                                                                               / 11
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                     N? L
                                                                                                                                                                    160   /   12
                                                                                             Negativos
                                                                                                                                                                    / 12
                                  Notas     Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
      s mercadorias
                                          Luxemburgo                                                                              Unido
                                           FB/Flux/
                                           100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                   O                                                                                           5,434 (d)
                                   C)     I\lI\                                                                                4,406 (d)
     tea não gorda :
        o                          o                                                                                           0,643 (d)
     % , em peso                   o                                                                                           1,807 (d)
     tea não gorda :
        o                          o                                                                                           0,514 (d)
     % , e inferior a 25 % , em
                                   o                                                                                            1,807 (d)
 % , e inferior a 32 % , em
                                   o                                                                                           2,323 (d)
 % , em peso                       o                                                                                           2,581 (d)
 as gordas :
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial das
                                   o                                                                                               -(b)
 % e inferior a 82 %               n                                                                                           14,955
 %                                 o                                                                                           15,329
                                   o      IIIlIIIIIl                                                                               -(b)                             Comunidades
                                  o n     IIIl\Il                                                                              14,529
                                   o      IIIl                                               Il\                               11,774
as, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                 Europeias
                                  o n                                                                                           4,466
 % ou inferior a 30 %             o n                                                                                           6,554
 %                                O (")                                                                                        9,543
as, em peso, da matéria
                                  o n                                                                                          9,543
 %                                O (")                                                                                        11,317
                                   o      II                               llIl\                                               11,317
dano e do parmigiano reg­
   os exclusivamente a partir
                                  o n                                                                                          16,780
                                  o n                                                                                          13,336
                                                                                                                                                                  16 . 6 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                         16 . 6 . 86
                                                                                                             Negativos
        das mercadorias                   Notas             Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Remo            Espanha
                                                          Luxemburgo                                                                              Unido
                                                           FB/ Flux/
                                                           100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
     provolone, ragusano, danbo,
      fynbo, gouda, havarti, mari­
      como os queijos (com exclu­
    a bem como os queijos fabri­
   e a partir do leite de ovelha
    , em peso, de água na maté­
    or ou igual a 62 % e de teor
   m peso, da matéria seca :
                                     (5) (11) (12) (13)                                                                                          10,681
   a 10 %                            OH («)(»)                                                                                                   12,410
  nhem, saint-nectaire,     saint
      terkäse, bem como os queijos
  queijos fabricados exclusiva­
     te de ovelha ou de cabra) de
   a na matéria não gorda supe­
    em matérias gordas em peso
                                     (5) (11) (12) (13)                                                                                           7,343
    a 10 %                           (5) (")(,)(„)                                                                                                9,718
    ria seca :
                                           (")                                                                                                    3,338
    0 %                                    (")                                                                                                    4,934
    ria seca :
                                         O                                                                                                       12,410
    0 %                                  O                                                                                                       16,780
                                        OC 3)                                                                                                     9,691
                                         C)
                                                                                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                      .  C)
                                         o                                                                                                        0,190
                                         o                                                                                                        0,594
                                         C)
     do produto.
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,180
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,165
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                  0,165
                                                                                                                                                                                        N? L
                                                                                                                                                                                       160           /    13
                                                                                                                                                                                       / 13
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                                                                      Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624 /76 (JO n? L 180, de 6. 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52, de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443/77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e , nomeadamente,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 , de 12 . 11 . 1985, p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 , de 16. 2. 1979), no Regulamento (CEE) n? 442/ 84 (JO n? L 52, de 23 . 2 . 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 , de 14. 7. 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D ,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13? no Regulamento (CEE) n? 2956/84 (JO n? L 279, de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,69.
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções .
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5, til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του· παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    « Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5, bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
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(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
     mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
     — de leite em pó desnatado,
     — de soro e /ou de lactose adicionados ,
          assim como
     — lactose do soro adicionado .
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2°. do Regulamento (CEE)
     n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1° do Regulamento (CEE) n? 3714/84 (JO n? L 341 , de 29. 12 .
     1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
     soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                        República  Holanda      Reino     Bélgica/ Dinamarca      Itália    França     Grécia      Irlanda
        Teor em peso de leite em pó ou    Federal              Unido    Luxemburgo
      granulado (com exclusão do soro  da Alemanha
            no produto acabado)                                          FB/ Flux/
                                       DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                                    0,921
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                         1,841
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                         2,762
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                         3,452
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                                         3,866
     Igual ou superior a 88 %                                  4,142
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52, de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443/77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 ,
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624 / 76 ( TO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
          será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
              contida em 100 quilogramas de produto,
              e em seguida
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
          igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
          comum .
          Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
          — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
              e , nomeadamente ,
          — o teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N?L 160 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16.6.86
(*) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(9) Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(10) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4 . 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(") No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante .
(") O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak---  16 . 6 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N° L 160/ 17
                                                                                     PARTE 7
                                                                         SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos (')                                                              Negativos (')
           N? da pauta         República      Holanda      Dinamarca        Reino        Bélgica/     Irlanda       Itália   França   Grécia    Espanha   Portugal
        aduaneira comum          Federal                                    Unido     Luxemburgo
                              da Alemanha
I                                 DM              F1          Dkr              £         FB/Flux        £Irl          Lit      FF      DR         Pta       Esc
A. AÇÚCAR
                                                                          ■ 100 kg ■
     17.01 A O                                                              3,868
     17.01 B C)                                                             3,232
                                       para 1 °/o de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
     17.02 ex D II (5)                                                     0,0387
     17.02 E                                                               0,0387
     17.02 F I (')                                                        0,0387
     21.07 F IV                                                           0,0387
B. ISOGLICOSE
                                                               - para 100 kg de matéria seca -
     17.02 D I                                                              3,868
     21.07 FUI                                                              3,868
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                                (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                            dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/ 85.                                            sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                                  aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                               ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                                 de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
     da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                                (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
     (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
     monetário será adaptado em conformidade com as disposições
     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                             (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
     30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                                      zados .
 ---pagebreak--- N° L 160 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         16 . 6 . 86
                                                                     PARTE 8
                            MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                      Positivos                                                           Negativos
            N? da pauta     República  Holanda      Dinamarca     Reino     Belgica/   Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal                             Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                           FB/Flux/
                           DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04 D  I a)                                                    1,897
17.04 D  I b) 1                                                  1,175
17.04 D  I b) 2                                                  1,676
17.04 D  I b) 3 aa)                                              2,177
17.04 D  I b) 3 bb)                                              2,244
17.04 D  I b) 4                                                  2,601
17.04 D  I b) 5                                                  2,797
17.04 D  I b) 6                                                  2,992
17.04 D  I b) 7                                                  3,112
17.04 D  I b) 8                                                  3,307
17.04 D  II a)                                                   3,151
17.04 D  II a) (1J)                                              2,642
17.04 D  II b) 1                                                 2,925
17.04 D  II b) 1 O                                               2,416
17.04 D  II b) 2                                                 3,600
17.04 D  II b) 2 (1J)                                            3,091
17.04 D  II b) 3                                                 3,707
17.04 D  II b) 3 (")                                             3,325
17.04 D  II b) 4                                                 3,485
17.04 D  II b) 4 (»)                                             3,281
18.06 B I                                                        1,637
18.06 B II  a)                                                   2,709
18.06 B II  a) O                                                 2,354
18.06 B II  b)                                                   3,759
18.06 B II  b) O                                                 3,219
18.06 C I                                                        2,688
18.06 C I (")                                                    2,128
18.06 C II a) 1                                                  1,567
18.06 C II a) 2                                                  1,915
18.06 C II b) 1                                                  2,878
18.06 C II b) 1 (»)                                              2,597
18.06 C II b) 2                                                  3,315
18.06 C II b) 2 (")                                              2,908
18.06 C II b) 3                                                  3,666
18.06 C II b) 3 O                                                3,106
18.06 C II b) 4                                                  4,191
18.06 C II b) 4 (1J)                                             3,478
18.06 D I a) (')                                                 5,714
18.06 D I b) 0) (')                                              5,714
18.06 D II a) 1                                                  3,141
18.06 D II a ) 1 í")                                             2,734
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N° L 160/ 19
                                        Positivos                                                      Negativos
              N° da pauta     República  Holanda    Dinamarca    Reino    Bélgica/   Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum    Federal                           Unido  Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                         FB/Flux/
                             DM/ 100 kg  F1/ 100 kg Dkr/ 100 kg £100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
18.06   D II a) 1 (,s)                                          2,894
18.06   D II a) 2 (')                                           3,141
18.06   D II a) 2 (') (»)                                       2,734
18.06   D II a) 2 (•) (")                                       2,894
18.06   D II b) 1                                               7,787
18.06   D II b) 1 O                                             5,621
18.06   D II b) 1 (")                                           6,474
18.06   D II b) 2 (10)                                          4,891
18.06   D II b) 2 (")                                           4,024
18.06   D II b) 2 (»)                                           7,787
18.06   D II b) 2 (»)                                            5,621
18.06   D II b) 2 (")                                           6,474
18.06   D II c) 1 O
18.06   D II c) 2 O
19.02   B II a) 4 aa) (4)                                        1,176
19.02   B II a) 5 aa) (6)                                        1,764
19.03   A O                                                     2,980
19.03   B I O                                                   2,980
19.03   B II O                                                  2,460
19.04                                                            1,535
19.08   B  I a)                                                  1,741
19.08   B  I b)                                                  3,133
19.08   B  II a)                                                 0
19.08   B  II b) 1                                               1,469
19.08   B  II b) 2                                               3,125
19.08   B  II b) 2 ( ,J)                                         2,032
19.08   B  II c) 1                                               1,817
19.08   B  II c) 2                                               3,473
19.08   B  II c) 2 (")                                           2,380
19.08   B  II d) 1                                               2,340
19.08    B II d) 2                                               3,996
19.08   B  II d) 2 O                                             2,903
19.08    B III a) 1                                              1,048
19.08    B III a)  2                                             3,117
19.08    B III a)  2 (»)                                         1,752
19.08    B III b)  1                                             1,570
19.08    B III b)  2                                             3,226
19.08    B III b)  2  (")                                        2,133
19.08    B III c)  1                                             2,440
19.08    B III c)  2                                             3,697
19.08    B III c)  2 (1J)                                        2,604
19.08    B IV a)   1                                             1,497
19.08    B IV a)   2                                             2,601
19.08    B IV a)   2  (")                                        1,872
19.08    B IV b)   1                                             1,869
19.08    B IV b)   2                                             3,255
19.08    B IV b)   2  (")                                        2,162
19.08    B V a)                                                  1,796
19.08    B V b)                                                  1,994
 ---pagebreak--- N° L 160 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16 . 6 . 86
                                             Positivos                                                          Negativos
           N? da pauta             República  Holanda      Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum            Federal                             Unido    Luxemburgo
                                 da Alemanha
                                                                                  FB/Flux/
                                  DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/100 kg
21.07 C I                                                                1,637
21.07 C II a )                                                          2.709
21.07 C II a) (")                                                       2,354
21.07 C II b)                                                            3,759
21.07 C II b) (15)                                                      3,219
21.07 D I a) 1                                                          6,900
21.07 D I a) 2                                                          7,876
21.07 D I b) 1                                                           0
21.07 D I b) 2                                                          0,963
21.07 D I b) 3                                                          7,001
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) O
21.07 G II a) 1 (•) (')                                                  1,750
21.07 G II a) 1 (*) O O                                                  1,241
21.07 G II a) 1 («) O (15)                                               1,441
21.07 G II a) 2 aa) (•) O                                                2,349
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (,J)                                         1,840
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (1S)                                         2,040
21.07 G II a) 2 bb) («) (')                                              2,648
21.07 G II a) 2 bb) (') (*).(»)                                          2,139
21.07 G II a) 2 bb) (8) (') (15)                                         2,339
21.07 G II a) 2 cc) (') (')                                              2,947
21.07 G II a) 2 cc) (') (') (1J)                                         2,438
21.07 G II a) 2 cc) (8) (') (1S)                                         2.638
21.07 G II b) 1 (») O                                                    2,237
21.07 G II b) 1 (') O (")                                                1,728
21.07 G II b) 1 (•) (') (")                                              1,928
21.07 G II b) 2 aa) (») O                                                2,697
21.07 G II b) 2 aa) (•) Ç) (")                                           2,188
21.07 G II b) 2 aa) («) (*) (")                                          2,388
21.07 G II b) 2 bb) (') (')                                              2,996
21.07 G II b) 2 bb) («) (') (»)                                          2,487
21.07 G II b) 2 bb) (•) (*) (»)                                          2,687
21.07 G II c) 1 (') (')                                                  2,620
21.07 G II c) 1 O O (")                                                  2,111
21.07 G II c) 1 C) O H                                                   2,311
21.07 G II c) 2 aa) (') (')                                              3,219
21.07 G II c) 2 aa) («) (9) (,J)                                         2.710
21.07 G II c) 2 aa) (•) C) (l5)                                          2,910
21.07 G II c) 2 bb) (') (')                                              3,443
21.07 G II c) 2 bb) («) (*) (»)                                          2,934
21.07 G II c) 2 bb) (») (') (,s)                                         3,134
21.07 G II d) 1                                                          3,317
21.07 G II d) 1 (1J)                                                     2,808
21.07 G II d) 1 (,5)                                                      3,008
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N° L 160/21
                                               Positivos                                                        Negativos
               N? da pauta           República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum           Federal                           Unido    Luxemburgo
                                   da Alemanha
                                                                                  FB/ Flux/
                                    DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07   G  II  d)  2                                                    3,841
21.07   G  II  d)  2 (13)                                               3,332
21.07   G  II  d)  2 O                                                   3,532
21.07   G  II  e)                                                       4,361
21.07   G  II  e)  ( IJ)                                                 3,852
21.07   G  II  e)  O                                                    4,052
21.07   G  III  a) 1                                                     3,501
21.07   G  III  a) 1 (13)                                                2,481
21.07   G  III  a) 1 (,s)                                               2,883
21.07   G  III  a) 2 aa)                                                4,100
21.07   G  III  a) 2 aa)     (1J)                                        3,080
21.07   G  III  a) 2 aa)     ( 15)                                       3,482
21.07   G  III  a) 2 bb)                                                 4,399
21.07   G  III  a) 2 bb)     (")                                         3,379
21.07   G  III  a) 2 bb)     (,5)                                        3,781
21.07   G  III  b) 1                                                     3,988
21.07   G  III  b) 1 ( 1J)                                              2,968
21.07   G  III  b) 1 ( 15)                                               3,370
21.07   G  III  b) 2                                                     4,448
21.07   G  III  b) 2 ( ,J)                                               3,428
21.07   G  III  b) 2 (,5)                                                3,830
21.07   G  III  c) 1                                                     4,371
21.07   G  III  c) 1 (u)                                                 3,351
21.07   G  III  c) 1 (15)                                                3,753
21.07   G  III  c) 2                                                     4,895
21.07   G  III  c) 2 (,3)                                                3,875
21.07   G  III  c) 2 ( ,s)                                               4,277
21.07   G  III  d) 1                                                     5,068
21.07   G  III  d) 1 (u)                                                 4,048
21.07   G  III  d) 1 (1S)                                                4,450
21.07   G  III  d) 2                                                     5,292
21.07   G  III  d) 2 O 3)                                                4,272
21.07   G  III  d) 2 O                                                   4,674
21.07 G III     e)                                                       5,590
21.07    G III  e)   ( ,J)                                               4,570
21.07    G III  e)   H                                                   4,972
21.07    G IV   a)    1                                                  5,251
21.07   G  IV   a)    1 (13)                                             3,722
21.07    G IV   a)    1 H                                                4,324
21.07   G  IV   a)   2                                                   5,850
21.07   G  IV   a)   2 (,3)                                              4,321
21.07    G IV   a)   2 (1S)                                              4,923
21.07   G  IV   b)    1                                                  5,738
21.07   G  IV   b)    1 (,J)                                             4,209
21.07   G  IV   b)    1 (1S)                                             4,811
21.07   G  IV   b)    2                                                  6,123
21.07   G  IV   b)   2 C 3)                                              4,594
21.07   G  IV   b)   2 (")                                               5,196
21.07   G  IV   c)                                                       6,121
 ---pagebreak--- N° L 160 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16.6 . 86
                                      Positivos                                                          Negativos
            N° da pauta     República  Holanda      Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal                             Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                           FB/Flux/
                           DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G  IV c) (»)                                                4,592
21.07 G IV c) (,s)                                                5,194
21.07 G V a) 1                                                   7,876
21.07 G V a) 1 (u)                                                5,583
21.07 G V a) 1 O                                                 6,486
21.07 G V a) 2                                                   8,026
21.07 G V a) 2 (»)                                               5,733
21.07 G V a) 2 (1S)                                              6,636
21.07 G V b)                                                     8,224
21.07 G V b) (")                                                 5,931
21.07 G V b) (,s)                                                6,834
21.07 G VI à IX (5)
29.04 C III a) 1                                                 1,640
29.04 C III a) 2                                                 2,925
29.04 C III b) 1                                                 2,336
29.04 C III b) 2                                                 4,160
35.05 A                                                          1,802
38.19 T I a)                                                     1,640
38.19 T I b)                                                     2,925
38.19 T II a)                                                    2,336
38.19 T II b)                                                    4,160
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 160 /23
(') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
     pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
     de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
     cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
     monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
     fixado acima, este último será aplicado.
                                                                          — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                              uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677/ 85 ,
     subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                          o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                          para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                 e/ ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
     interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
     o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                          cam-se se estes montantes forem cobrados.
     — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
     — o teor em soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseina­         (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro            às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado                                                      teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
     por 100 quilogramas de produto acabado .                        (,0) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
     O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
     real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                          6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                          superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­            de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
     vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
     mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
     dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
     segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
     cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                          manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(') Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­              indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
     gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
     igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                          nas notas (l0), ("), (1J), (")•
(7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
     compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
     do peso das pastas.                                                  na nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                          por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                          5, do presente anexo.
(') Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
     e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
     n° 3034/ 80 diminuídas de 10 % .                                     presente anexo .
 ---pagebreak--- N° L 160 /24                                      Diario Oficial de las Comunidades Europeas                                                      16 . 6 . 86
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
                  Produtos
                                       República    Países    Reino
                                       Federal da   Baixos    Unido
                                                                        UEBL   Dinamarca     Itália    França     Grécia    Irlanda  Espanha  Portugal
                                       Alemanha
  — Sector de carne de bovino           0,982      0,982      1,077                         1,015      1,033     1,241
  — Sector do leite e dos produtos     III                            I                  \\\l\\I
      lácteos                           0,971      0,971     1,077       —         —
                                                                                            1,015      1,017     1,241        —        —         —
  — Sector da carne de suíno            0,982      0,982      1,107      —         —
                                                                                            1,065      1,047     1,418      1,015     1,014      —
  — Açúcar                              0,982       0,982     1,107      __        —
                                                                                            1,065      1,063      1,418     1,015     1,014    1,022
  — Cereais                             0,976      0,976     1,107       —         —
                                                                                            1,065      1,063     1,418      1,015     1,014      —
  — Sector dos ovos e da carne das                I                   I                  \\\                                        Il
      aves de capoeira e das albuminas  0,982       0,982    1,107       —         —
                                                                                            1,065      1,063     1,418      1,015     1,014      —
  — Sector do vinho                    --!lI-!lI                                     -!     1,030      1,012     1,383        —        —         —
  — Produtos transformados             IlIlIIll\lll
      [Regulamento (CEE) n? 3033/ 80]:            I                   Il\\\\l
      — a aplicar às imposições         0,982      0,982     1,077       —         —
                                                                                            1,015      1,017     1,241        —        —         —
      — a aplicar às restituições :    \I\I\\I\\
          — cereais                     0,976      0,976     1,107       —         —
                                                                                            1,065      1,063     1,418      1,015     1,014      —
          — leite                       0,971      0,971     1,077       —         —
                                                                                            1,015      1,017     1,241        —        —         —
          — açúcar                      0,982      0,982     1,107       —         —
                                                                                            1,065      1,063     1,418      1,015     1,014    1,022
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
   100 Lit   =   2,97570     FB/Flux                1 UKL =         68,6124    FB/Flux                    1 £ (Irl) =       61,2606      FB/Flux
                 0,536979    Dkr                                    12,4299    Dkr                                          11,1072      Dkr
                 0,145960    DM                                      3,35991   DM                                            2,99926     DM
                 0,464708    FF                                     10,7003    FF                                            9,76610     FF
                 0,164358    F1                                      3,78105   F1                                            3,37938     F1
                 0,0479083 £ (Irl)                                   1,10709   £ (Irl)                                       0,903278    £ (UK)
                 0,0433859 £ (UK)                                2 304,89      Lit                                       2 087,32        Lit
                 9,17037     DR                                    210,386     DR                                          191,172       DR
                 9,74102     Esc                                   226,249     Esc                                         203,103       Esc
                 9,28771     Pta                                   214,654     Pta                                         193,651       Pta
 ---pagebreak--- 16 . 6 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 160 / 25
                                                              ANEXO IV       '
            Ajustamentos a efectuar por (orça do n° 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                             compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 16 de
            Junho de 1986 e até as datas fixadas abaixo no que diz respeito à Itália, à França ao Reino Unido, à
            Grécia, à Espanha e a Portugal, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE)
            n? 3155/ 85 , são afectados dos coeficientes seguintes :
              Estados-membros              Sectores em causa           Coeficientes  Aplicação às importações e exportações
                                                                                             efectuadas a partir de :
            Itália               Cereais                                0,399407       1 de Julho de 1986
                                 Açúcar                                 0,241980       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
            França               Cereais , Açúcar                       0,772656       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
            Reino Unido          Cereais e açúcar                       0,871403       1 de Julho de 1986
            Grécia               Cereais e açúcar                       0,660000       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                  0,616136       1 de Setembro de 1986
            Espanha              Cereais e açúcar                           0          1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
            Portugal             Açúcar                                 0,550740       1 de Julho de 1986