CELEX: 31988R0418
Language: pt
Date: 1988-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 418/88 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

16 . 2. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 42/5
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 418/88 DA COMISSÃO
                                                 de 15 de Fevereiro de 1988
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                             doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ajuda relativamente as ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                   doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 mês da campanha ; que o montante dos acréscimos
Económica Europeia,                                                mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                   pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
pelo Regulamento (CEE) n? 4004/87 (2), e, nomeada­                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com       produtos concorrenciais ;
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                       Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces         definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 1464/86 (u) entregues em Roterdão ; que, relativamente às
alimentos para animais quando o preço do mercado                   ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        lamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1958/87 («);                                               Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Considerando que nos termos do n ? 2 do artigo 3? do               cálculo :
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
igual à diferença entre esses dois preços ;                              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                         n?l , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    (CEE) n? 1676/85 - do Conselho (u), com a última
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                  n? 1 636/87 (13),
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho 0 ; que nos termos do artigo 2°B do Regulamento                 — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
                                                                         câmbio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n ? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 46.                           (8) JO n ? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 (3) JO n ? L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28 . 7 . 1982, p. 36.
 (4) JO n? L 352 de 15. 12. 1987, p. 26.                            H JO n ? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
O JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                              (") JO n ? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
Ò JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                                  (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 Ç) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 1 .                               H JO n ? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 42/6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 2. 88
     em relação as moedas da Comunidade referidas no            campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos as
     travessão anterior durante um período determinado, e       ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
     no coeficiente referido ;                                  preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
                                                                quando fixado antecipadamente em relação a esta
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             este ' montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os     sejam conhecidos,
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
o preço comum ;                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no                               Artigo 1 ?
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (') ;           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)              Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
da campanha ; que o montante dos acréscirrios mensais           padamente para a campanha de comercialização de 1988/
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 ;                  / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­            de 16 de fevereiro de 1988, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que               preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      das quantidades máximas garantidas.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de                                     Artigo 2?
conversão agrícola desse Estado-membro ;
Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
deamento e do preço de objectivo válidos para a                 reiro de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
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                                                                     ANEXO I
                                                Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente     1 ? período       2? período      3? período   4? período   5? período    6? período
                                             2                3              4               5            6           7 (')         8 (')
Ervilhas utilizadas :                 \
— em Espanha                              13,239           13,419          13,599         13,599       13,599        12,159       12,159
— em Portugal                             13,281           13,461          13,641         13,641       13,641        12,201       12,201
— noutro Estado-membro                    13,600           13,780          13,960         13,960       13,960        12,520       12,520
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                              13,600           13,780          13,960         13,960       13,960        12,520       12,520
— em Portugal                             13,281           13,461          13,641         13,641       13,641        12,201       12,201
— noutro Estado-membro                    13,600           13,780          13,960         13,960       13,960        12,520       12,520
Produtos destinados à alimentação animal
                                         Corrente      1 ? período      2°. período     3? período   4? período   5? período    6? período
                                             2                3               4              5            6            7 (')        80
A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
    zadas :
   — em Espanha                           13,445           13,625          13,805         14,237       14,237        12,797        12,797
   — em Portugal                          13,155           13,335          13,515         13,963       13,963        12,523        12,523
   — noutro Estado-membro                 13,545           13,725          13,905         14,332       14,332        12,892        12,892
B. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados
   — em Espanha                           13,889           13,889          13,889         14,464       14,464        14,464        14,464
    — em Portugal                         13,502           13,502          13,502         14,099       14,099        14,099        14,099
   — noutro Estado-membro                 14,023           14,023          14,023         14,591       14,591        14,591        14,591
C. Tremoços       doces     colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
colhidos — em Espanha                     15,461           15,461          15,461         16,036       16,036        16,036        16,036
    — em Portugal                         15,074           15,074          15,074         15,671       15,671        15,671        15,671
    — noutro Estado-membro                15,595           15,595          15,595     •   16,163       16,163        16,163        16,163
                                                                     ANEXO II
                                      Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                         Corrente       1 ? período     2? período      3? período . 4? período    5? período    6? período
                                              2                3              4               5            6           70            80
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              653,69           662,35          671,00         671,00       671,00        601,78        601,78
—   Dinamarca (DKR)                        119,07           120,64          122,22         122,22       122,22        109,61        109,61
—   R. F. da Alemanha (DM)                  32,44            32,87           33,30           33,30        33,30         29,56        29,56
—   Grécia (Dra)                           979,22         1 002,86        1 026,51       1 026,51     1 026,51        837,34        837,34
—   Espanha (Pta)                        2 097,30        2 125,06        2 152,81        2 152,81     2 152,81      1 930,75      1 930,75
—   França (FF)                            101,64           102,98          104,33         104,33       104,33          93,56        93,56
—   Irlanda (£ Irl)                          11,292           11,442         11,592         11,592       11,592         10,394        10,394
—   Itália (Lit)                        21 866        22 156            22 446          22 446       22 446       20 123        20 123
—   Holanda (Fl)                             36,36            36,85           37,33          37,33        37,33         33,14        33,14
—   Portugal (Esc)                       2 187,69        2 218,71        2 249,72        2 249,72     2 249,72      2 001,60      2 001,60
—   Reino Unido (£)                            7,502            7,621           7,741          7,741        7,741         6,788         6,788
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- N? L 42/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            16 . 2. 88
                                                                    ANEXO III
                                   Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas à alimentação animal
                                         Corrente        1 ? período       2? período       3? período       4? período       5? período        6? período
                                             2                 3                 4                5               6                7 (')            8 (>)
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             651,05            659,70           668,35           688,88           688,88           619,66            619,66
—    Dinamarca (DKR)                       118,59            120,16            121,74          125,48           125,48            112,87           112,87
—    R. F. da Alemanha (DM)                 32,31             32,74             33,17            34,18           34,18             30,44             30,44
—    Grécia (Dra)                          969,38            993,03         1 016,67         1 093,05         1 093,05           903,88            903,88
—    Espanha (Pta)                       2 088,82         2 116,57          2 144,33         2 210,18         2 210,18         1 988,11          1 988,11
—    França (FF)                           101,23            102,57            103,92          107,11           107,11             96,35             96,35
—    Irlanda (£ Irl)                        11,246            11,396            11,546           11,901          11,901             10,704           10,704
—    Itália (Lit)                      21 777           22 067            22 357           23 048           23 048           20 725            20 725
—    Holanda (Fl)                           36,22             36,70             37,18            38,32           38,32             34,13             34,13
—    Portugal (Esc)                      2 177,71         2 208,73          2 239,74         2 317,23         2 317,23         2 069,10          2 069,10
—    Reino Unido (£)                          7,461             7,580             7,699            8,020           8,020             7,067            7,067
Montantes a deduzir no caso de                                         \                  ll1                              \
utilização em :                                       I                \                                                   II
— Espanha (Pta)                             15,42             15,42             15,42            14,65           14,65              14,65            14,65
— Portugal (Esc)                            66,97             66,97             66,97            63,37           63,37              63,37            63,37
                                                                    ANEXO IV
                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
        Utilização dos produtos :      UEBL         DK         DE          EL          ESP       FR       IRL         IT         NL         PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         0,00       0,00       0,00        127,31      0,00      0,13       0,52       1,31      0,00       24,20         56,33
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00       0,00         23,19      0,00      0,02       0,09       0,24      0,00        4,41         10,26
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00       0,00           6,32     0,00      0,01       0,03       0,06      0,00         1,20          2,80
—    Grécia (Dra)                      0,00       0,00       0,00        473,74      0,00      0,49       1,93       4,87      0,00       90,06       209,61
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00        408,44      0,00      0,42       1,66       4,20      0,00       77,64       180,72
—    França (FF)                       0,00       0,00       0,00         19,81      0,00      0,02       0,08       0,20      0,00        3,76           8,76
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000          2,204    0,000     0,002      0,009      0,023     0,000       0,419          0,975
—    Itália (Lit)                      0          0          0        4 285          0         4         17         44         0         814       1 896
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00           7,08     0,00      0,01       0,03       0,07      0,00         1,35          3,13
—    Portugal (Esc)                    0,00       0,00       0,00        480,63      0,00      0,49       1,95       4,94      0,00       91,36       212,66
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000          1,986    0,000     0,002      0,008      0,020     0,000       0,378          0,879
 ---pagebreak--- 16. 2. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 42/9
                                                                        ANEXO V
                                     Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                            Corrente        1 ? período      2? período     3? período     4? período      5? período      6? período
                                                2                 3               4              5              6               7                8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                749,59            749,59          749,59         776,89         776,89          776,89          776,89
—    Dinamarca (DKR)                          136,53            136,53          136,53         141,51         141,51          141,51          141,51
—    R. F. da Alemanha (DM)                    37,20             37,20           37,20           38,55         38,55           38,16            38,16
—    Grécia (Dra)                           1 238,69         1 238,69         1 238,69       1 340,29       1 340,29        1 340,29        1 340,29
—    Espanha (Pta)(')                       2 404,95         2 404,95         2 404,95       2 492,54       2 492,54        2 492,54        2 492,54
—    França (FF)                              116,55            116,55          116,55         120,80         120,80          120,80          120,80
—    Irlanda (£ Irl)                           12,951             12,951         12,951          13,424        13,424          13,424           13,424
—    Itália (Lit)                         25 084           25 084           25 084          26 003         26 003          26 003         26 003
—    Holanda (Fl)                              41,70             41,70           41,70           43,22         43,22           42,78             42,78
—    Portugal (Esc)                         2 530,95         2 530,95         2 530,95       2 634,02       2 634,02        2 634,02        2 634,02
—    Reino Unido (£)                             8,818             8,818           8,818          9,244          9,244 '         9,244            9,244
Montantes a deduzir no caso de          IIll\\llIII-I\
utilização em :                         IIlllilillII
— Espanha (Pta)                                20,66              20,66          20,66           19,59         19,59           19,59             19,59
— Portugal (Esc)                               89,47              89,47          89,47           84,49         84,49           84,49             84,49
                                                                        ANEXO VI
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
         Utilização dos produtos :        UEBL         DK          DE        EL        ESP       FR      IRL        IT   <    NL       PT          UK
Produtos colhidos em :                                                                                                                        I
—    UEBL (FB)                            0,00       0,00        0,00       92,59     0,00     0,10      0,38      0,95     0,00      17,60        40,97
—    Dinamarca (DKR)                      0,00       0,00        0,00       16,86     0,00     0,02      0,07      0,17     0,00       3,21         7,46
—    R. F. da Alemanha (DM)               0,00       0,00        0,00         4,59    0,00     0,00      0,02      0,05     0,00       0,87         2,03
—    Grécia (Dra)                         0,00       0,00        0,00      344,54     0,00     0,35      1,40      3,54     0,00      65,49       152,44
—    Espanha (Pta)                        0,00       0,00        0,00      297,05     0,00     0,30      1,21      3,06     0,00      56,47       131,43
—    França (FF)                          0,00       0,00        0,00       14,40     0,00     0,01      0,06      0,15     0,00       2,74         6,37
—    Irlanda (£ Irl) ,                    0,000      0,000       0,000        1,603   0,000    0,002     0,007     0,016    0,000      0,305        0,709
—    Itália (Lit)                         0          0           0       3 116        0        3        13        32        0        592        1379
—    Holanda (Fl)                         0,00       0,00        0,00         5,15    0,00     0,01      0,02      0,05     0,00       0,98         2,28
—    Portugal (Esc)                       0,00       0,00        0,00      349,55     0,00     0,36      1,42      3,60     0,00­     66,45       154,66
—    Reino Unido (£)                      0,000      0,000       0,000        1,444   0,000    0,001     0,006     0,015    0,000      0,275        0,639
                                                                       ANEXO VII
                                                           Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL        DK           DE       EL        ESP       FR      IRL         IT       NL        PT          UK
Em moeda nacional, 1 ECU =               42,4582 7,85212 2,05853 162,919 137,674 6,90403 0,76841 1 1 499,45 2,31943 167,324 0,686328
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/ 1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.