CELEX: 32004R1901
Language: pt
Date: 2004-10-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1901/2004 da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2123/89 que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade

30.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/71
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1901/2004 DA COMISSÃO
   
   de 29 de Outubro de 2004
   que altera o Regulamento (CEE) n.o 2123/89 que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2123/89 da Comissão (2) estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário estabelecer os mercados representativos desses países.
            
         
               (3)
            
            
               Devido a alterações dos mercados representativos em vários Estados-Membros, o anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89 deve ser substituído.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CEE) n.o 2123/89 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável com efeitos desde 1 de Julho de 2004.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Franz FISCHLER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 282 de 1.11.1975, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 258/2004 da Comissão (JO L 44 de 14.2.2004, p. 14).
   
      (2)  JO L 203 de 15.7.1989, p. 23. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2712/2000 (JO L 313 de 13.12.2000 p. 4).
   
      ANEXO
      
                  Estados-Membros
               
               
                  Tipo de mercado representativo
               
               
                  Mercado/Centro de cotação
               
            
                  België/Belgique
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Brussel/Bruxelles
               
            
                  Czech Republik
               
               
                  O mercado seguinte
               
               
                  Praha
               
            
                  Danmark
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  København
               
            
                  Deutschland
               
               
                  Os centros de cotação seguintes
               
               
                  Kiel, Hamburg, Oldenburg, Münster, Düsseldorf, Trier, Gießen, Stuttgart, München, Bützow, Potsdam, Magdeburg, Erfurt, Dresden
               
            
                  Eesti
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Tallinn
               
            
                  Ellas
               
               
                  Os centros de cotação seguintes
               
               
                  Preveza, Chalkida, Korinthos, Agrinio, Drama, Larissa, Verria
               
            
                  España
               
               
                  Os centros de cotação seguintes
               
               
                  Ebro, Mercolleida, Campillos, Segovia, Segura, Silleda
               
            
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Murcia, Malaga, Barcelona, Huesca, Burgos, Lleida, Navarra, Ourense, Segovia, Ciudad Real
               
            
                  France
               
               
                  Os centros de cotação seguintes
               
               
                  Rennes, Nantes, Metz, Lyon, Toulouse
               
            
                  Ireland
               
               
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Waterford, Mitchelstown, Edenderry
               
            
                  Italia
               
               
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Milano, Cremona, Mantova, Modena, Parma, Reggio Emilia, Perugia
               
            
                  Kypros
               
               
                  O mercado seguinte
               
               
                  Nicosia
               
            
                  Latvija
               
               
                  O mercado seguinte
               
               
                  Rīga
               
            
                  Lietuva
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Vilnius
               
            
                  Luxembourg
               
               
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Esch-sur-Alzette, Ettelbruck, Mersch, Wecker
               
            
                  Magyarország/Hungary
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Budapest
               
            
                  Malta
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Marsa
               
            
                  Nederland
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Zoetermeer
               
            
                  Österreich
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Wien
               
            
                  Polska
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Warszawa
               
            
                  Portugal
               
               
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Famalicão, Coimbra, Leiria, Montijo, Póvoa da Galega, Rio Maior
               
            
                  Slovenia
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Ljubljana
               
            
                  Slovensko
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Bratislava
               
            
                  Suomi/ Finland
               
               
                  O centro de cotação seguinte
               
               
                  Helsinki
               
            
                  Sverige
               
               
                  O grupo de mercados seguinte
               
               
                  Helsingborg, Trelleborg, Skövde, Skara, Kalmar, Uppsala, Visby, Kristianstad
               
            
                  UK
               
               
                  O centro de cotação Milton Keynes para o seguinte grupo de regiões
               
               
                  Scotland, Northern Ireland, Northern England, Eastern England