CELEX: 32015D0247
Language: pt
Date: 2015-02-10 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2015/247 do Comité Político e de Segurança, de 10 de fevereiro de 2015 , relativa à nomeação do chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (EUPOL AFEGANISTÃO/1/2015)

17.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 41/24
            
         DECISÃO (PESC) 2015/247 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 10 de fevereiro de 2015
   relativa à nomeação do chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (EUPOL AFEGANISTÃO/1/2015)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               De acordo com o artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Em 17 de dezembro de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/922/PESC (2) que prorroga a EUPOL Afeganistão até 31 de dezembro de 2016.
            
         
               (3)
            
            
               A alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Pia STJERNVALL como chefe da Missão EUPOL Afeganistão, pelo período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Pia STJERNVALL é nomeada chefe da Missão EUPOL Afeganistão para o período compreendido entre 16 de fevereiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 123 de 19.5.2010, p. 4.
   
      (2)  Decisão 2014/922/PESC do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, que altera e prorroga a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (JO L 363 de 18.12.2014, p. 152).