CELEX: 32003D0143
Language: pt
Date: 2003-02-18 00:00:00
Title: 2003/143/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

32003D0143

2003/143/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 055 de 01/03/2003 p. 0053 - 0053

Decisão do Conselhode 18 de Fevereiro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/143/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,Considerando o seguinte:(1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de PeterSCHACHNER-BLAZIZEK, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Novembro de 2002,DECIDE:Artigo únicoFranz VOVES é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de PeterSCHACHNER-BLAZIZEK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteN. Christodoulakis(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.