CELEX: 32005D0159
Language: pt
Date: 2005-02-17 00:00:00
Title: 2005/159/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia seis membros efectivos e oito membros suplentes belgas do Comité das Regiões

25.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 52/40
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 17 de Fevereiro de 2005
   que nomeia seis membros efectivos e oito membros suplentes belgas do Comité das Regiões
   (2005/159/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Frans RAMON, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Setembro de 2004, e de Jos BEX, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2005 e vagaram cinco lugares de membro efectivo e sete lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Paul VAN GREMBERGEN (BE), Bart SOMERS (BE), Stefaan PLATTEAU (BE), Xavier DESGAIN (BE) e Hervé HASQUIN (BE), membros efectivos, e de Jacques TIMMERMANS (BE), André DENYS, Josée VERCAMMEN, Serge KUBLA, Rudy DEMOTTE, Jean-Marc NOLLET e Bernd GENTGES, membros suplentes, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Janeiro de 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros efectivos:
               
                            
                        
                        
                           Yves LETERME
                           Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Institutionele Hervormingen, Landbouw, Zeevisserij en Plattelandsbeleid
                           em substituição de Frans RAMON
                        
                     
                            
                        
                        
                           Bart SOMERS
                           Vlaams Volksvertegenwoordiger
                           (com base no novo mandato de deputado flamengo)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Fientje MOERMAN
                           Vice-Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Economie, Ondernemen, Wetenschap, Innovatie en Buitenlandse Handel
                           em substituição de Stefaan PLATTEAU
                        
                     
                            
                        
                        
                           Geert BOURGEOIS
                           Vlaams Minister van Bestuurzaken, Buitenlands Beleid, Media en Tourisme
                           em substituição de Paul VAN GREMBERGEN
                        
                     
                            
                        
                        
                           Michel LEBRUN
                           Député wallon
                           em substituição de Xavier DESGAIN
                        
                     
                            
                        
                        
                           Jean-François ISTASSE
                           Président du Parlement de la Communauté française
                           em substituição de Hervé HASQUIN;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Johan SAUWENS
                           Vlaams Volksvertegenwoordiger
                           em substituição de André DENYS
                        
                     
                            
                        
                        
                           Bart CARON
                           Vlaams Volksvertegenwoordiger
                           em substituição de Jacques TIMMERMANS
                        
                     
                            
                        
                        
                           Stefaan PLATTEAU
                           Burgemeester
                           em substituição de Josée VERCAMMEN
                        
                     
                            
                        
                        
                           Marie-Dominique SIMONET
                           Ministre de la Recherche, des Technologies nouvelles et des relations extérieures du Gouvernement wallon
                           em substituição de Serge KUBLA
                        
                     
                            
                        
                        
                           Maurice BAYENET
                           Député au Parlement de la Communauté française
                           em substituição de Jean-Marc NOLLET
                        
                     
                            
                        
                        
                           Béa DIALLO
                           Député au Parlement de la Communauté française
                           em substituição de Rudy DEMOTTE
                        
                     
                            
                        
                        
                           Claude DESAMA
                           Bourgmestre de Verviers
                           em substituição de Bernd GENTGES
                        
                     
                            
                        
                        
                           Jan ROEGIERS
                           Vlaams Volksvertegenwoordiger
                           em substituição de Jos BEX
                        
                     
         pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-C. JUNCKER
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.