CELEX: 31999M1491
Language: pt
Date: 1999-05-25 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 25/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.1491 - ROBERT BOSCH/MAGNETI MARELLI) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

29.6.1999                  PT                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       C 183/3
                                                                                                              Data de     Data de
                                                                                                                                     Número de
          Código                  N.o de catálogo                           Título                         adopção pela transmissão
                                                                                                                                      páginas
                                                                                                             Comissão   ao Conselho
COM(1999) 299               CB-CO-99-312-PT-C          Comunicação da Comissão ao Conselho e ao               16.6.1999    17.6.1999   19
                                                       Parlamento Europeu sobre o reconhecimento
                                                       mútuo no contexto do seguimento do plano
                                                       de acção para o mercado único
COM(1999) 271               CB-CO-99-277-PT-C          Proposta alterada de directiva do Parlamento           17.6.1999   18.6.1999    75
                                                       Europeu e do Conselho relativa a um quadro
                                                       de acção comunitária no domínio da política
                                                       da água [COM(97) 49 final] (2) (3)
COM(1999) 277               CB-CO-99-283-PT-C          Proposta alterada de decisão do Parlamento             17.6.1999   18.6.1999    15
                                                       Europeu e do Conselho que altera a Decisão
                                                       n.o 1692/96/CE relativamente aos portos ma-
                                                       rítimos, portos de navegação interior e termi-
                                                       nais intermodais, bem como ao projecto n.o 8
                                                       do anexo III (2)
(1) Este documento contém uma ficha de impacta sobre as empresas e em particular as pequenas e médias empresas (PME).
(2) Este documento será objecto de publicação no Jornal Oficial.
(3) Texto relevante para efeitos do EEE.
NB: Os documentos COM podem ser adquiridos quer por assinatura global ou temática quer avulso, sendo o preço, neste caso, proporcional ao número
      de páginas.
                                              Não oposição a uma operação de concentração notificada
                                                (Processo IV/M.1491  Robert Bosch/Magneti Marelli)
                                                                      (1999/C 183/03)
                                                           (Texto relevante para efeitos do EEE)
                 Em 25 de Maio de 1999, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
                 declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
                 artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
                 apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
                  em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
                      Europeias (ver lista na contracapa),
                  em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados Celex, com o número de documento
                      399M1491. Celex é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;
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