CELEX: 32002D0367
Language: pt
Date: 2002-05-07 00:00:00
Title: 2002/367/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

32002D0367

2002/367/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 133 de 18/05/2002 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 7 de Maio de 2002que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões(2002/367/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro suplente na sequência da renúncia de Bustillo NAVIA-OSORIO, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 20 de Fevereiro de 2002,Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,DECIDE:Artigo únicoMaría Dolores ALARCÓN MARTINEZ é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Bustillo NAVIA-OSORIO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteR. De Rato Y Figaredo(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.