CELEX: 62018TN0464
Language: pt
Date: 2018-07-31 00:00:00
Title: Processo T-464/18: Recurso interposto em 31 de julho de 2018 — Grupo Bimbo/EUIPO — Rubio Snacks (Tia Rosa)

17.9.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/54
            
         
      Recurso interposto em 31 de julho de 2018 — Grupo Bimbo/EUIPO — Rubio Snacks (Tia Rosa)
      (Processo T-464/18)
      (2018/C 328/74)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Grupo Bimbo, SAB de CV (México, México) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rubio Snacks, SL (Bullas, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia Tia Rosa — Pedido de registo n.o 14 442 883
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de maio de 2018, no processo R 2739/2017-5
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, na medida em que a decisão recorrida confirmou o deferimento da oposição 002628793 contra a marca figurativa da União Europeia n.o 14 442 883 Tia Rosa em relação aos seguintes produtos da classe 30:
                  
                     Preparações à base de cereais; tortilhas; tortilhas de milho crocantes em forma triangular; tacos (alimentação); bolachas de água e sal (crackers); bolachas salgadas com sabor a especiarias; barras de cereais; barras de cereais com alto teor de proteína; cereais; pão; pão ázimo; pão ralado; pãezinhos; pão integral; pão multicereais; tostas; alimentos à base de farinha; aperitivos compostos por produtos à base de cereais; aperitivos feitos de farinha de milho; aperitivos salgados feitos de farinha de milho moldados por extrusão; aperitivos feitos de milho; aperitivos feitos de trigo; aperitivos de sésamo; produtos estaladiços feitos de cereais; aperitivos de milho tufado; pipocas; pipocas com aromas; todos os produtos anteriores com exceção expressa de qualquer produto à base de batata.
                  
               
            
                  —
               
               
                  confirmar o registo da marca da União Europeia n.o 14 442 883 Tia Rosa para todos os produtos cuja proteção é pretendida.
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente no pagamento das despesas no âmbito dos processos que correm tanto no EUIPO como no Tribunal Geral.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.