CELEX: 
Language: pt
Date: 2002-01-25 00:00:00
Title: Rectificação à Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999)

Avis juridique important

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31999L0042R(01)

Rectificação à Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas (JO L 201 de 31.7.1999)  

Jornal Oficial nº L 023 de 25/01/2002 p. 0048 - 0048

Rectificação à Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 201 de 31 de Julho de 1999)Na página 86, no anexo A, parte I, lista V, alínea a): 1.em vez de: (Directiva de liberalização: 64/224/CEE),deve ler-se: (Directivas de liberalização: 64/223/CEE e 64/224/CEE).2. É inserido o seguinte ponto antes do ponto 1: "0. Actividades não assalariadas relacionadas com o comércio por grosso, com a excepção do comércio por grosso dos medicamentos e dos produtos farmacêuticos, dos produtos tóxicos e agentes patogénicos e do carvão (grupo ex 611).".